Natura Cosméticos S.A.

Transcrição

Demonstrações Contábeis
Referentes aos Exercícios Findos em
31 de Dezembro de 2007 e de 2006 e
Parecer dos Auditores Independentes
Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
Ao Conselho de Administração e Acionistas da
São Paulo - SP
1.
Examinamos os balanços patrimoniais, individual (controladora) e consolidado, da Natura
Cosméticos S.A. e controladas, levantados em 31 de dezembro de 2007 e de 2006, e as
respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido (controladora) e
das origens e aplicações de recursos correspondentes aos exercícios findos naquelas datas,
elaborados sob a responsabilidade de sua Administração. Nossa responsabilidade é a de
expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis.
2.
Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas brasileiras de auditoria e
compreenderam: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o
volume de transações e os sistemas contábil e de controles internos da Sociedade e de suas
controladas; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam
os valores e as informações contábeis divulgadas; e (c) a avaliação das práticas e das estimativas
contábeis mais representativas adotadas pela Administração da Sociedade e de suas controladas,
bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
3.
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis referidas no parágrafo 1 representam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira, individual
(controladora) e consolidado, da Natura Cosméticos S.A. e controladas em 31 de dezembro de
2007 e de 2006, o resultado de suas operações, as mutações de seu patrimônio líquido
(controladora) e as origens e aplicações de seus recursos referentes aos exercícios findos
naquelas datas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
4.
Nossos exames foram conduzidos com o objetivo de emitir parecer sobre as demonstrações
contábeis básicas referidas no parágrafo 1, tomadas em conjunto. As demonstrações dos fluxos
de caixa e do valor adicionado, individual (controladora) e consolidado, referentes a 31 de
dezembro de 2007 e de 2006, que estão sendo apresentadas nos Anexos I e II, respectivamente,
para propiciar informações suplementares sobre a Sociedade, não são requeridas como parte
integrante das demonstrações contábeis básicas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil. As demonstrações dos fluxos de caixa e do valor adicionado foram submetidas aos
mesmos procedimentos de auditoria descritos no parágrafo 2 e, em nossa opinião, essas
demonstrações suplementares estão adequadamente apresentadas, em todos os aspectos
relevantes, em relação às demonstrações contábeis básicas referentes aos exercícios findos em
31 de dezembro de 2007 e de 2006, tomadas em conjunto.
São Paulo, 27 de fevereiro de 2008
DELOITTE TOUCHE TOHMATSU
Auditores Independentes
CRC nº 2 SP 011609/O-8
Altair Tadeu Rossato
Contador
CRC nº 1 SP 182515/O-5
NATURA COSMÉTICOS S.A.
BALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E 2006
(Em milhares de reais - R$)
Controladora
2007
2006
Consolidado
2007
2006
Outros créditos
15.347
90.224
512.094
29.246
2.022
2.305
12.456
26.451
11.606
43.176
90.186
356.181
28.659
1.517
9.939
7.140
17.860
8.462
49.398
355.994
535.528
251.079
49.368
3.569
52.799
25.513
65.293
209.863
374.168
237.091
38.687
12.705
32.236
20.535
Total do ativo circulante
701.751
563.120
1.323.248
990.578
ATIVO
CIRCULANTE
Disponibilidades
Aplicações financeiras (Nota 5)
Contas a receber (Nota 6)
Estoques (Nota 7)
Impostos a recuperar (Nota 8)
Adiantamentos a colaboradores e fornecedores
Partes relacionadas (Nota 10)
Imposto de renda e contribuição social diferidos (Nota 9.a)
Controladora
2007
2006
Consolidado
2007
2006
120.785
43.092
148
145.037
33.776
85.141
237.898
17.231
19.456
45.052
48.679
168.927
34.229
80.490
213.813
18.805
17.130
284.707
173.574
2.076
87.068
118.511
237.898
18.044
21.436
75.888
208.739
5.518
88.718
95.672
213.813
18.944
18.522
5.695
835
1.993
2.726
13.420
8.514
888
2.185
3.739
709.094
631.844
966.136
731.738
Outras contas a pagar
116.847
10.060
33.270
5.400
28
4.565
45.094
3.219
259.992
51.021
7.342
127.077
62.210
4.348
Total do passivo não circulante
165.577
52.906
318.355
193.635
-
-
1
4
PASSIVO
CIRCULANTE
Empréstimos e financiamentos (Nota 14)
Fornecedores nacionais
Fornecedores do exterior
Fornecedores - partes relacionadas (Nota 10)
Salários, participações no lucro e encargos sociais
Obrigações tributárias (Nota 15)
Dividendos a pagar (Notas 10 e 19.d)
Fretes a pagar
Outras contas a pagar
Provisão para riscos tributários, cíveis e trabalhistas (Nota 16)
Provisão para perdas em contratos de "swap" e "forward" (Notas 22.b e 22.d)
Provisões diversas
NÃO CIRCULANTE
Realizável a longo prazo:
Valores a receber de acionistas (Notas 10 e 19.b)
Adiantamento para futuro aumento de capital (Notas 10.d e 10.e)
Imposto de renda e contribuição social diferidos (Nota 9.a)
Depósitos judiciais (Nota 16)
Adiantamento a colaboradores e fornecedores
Outros créditos
Aplicações financeiras (Notas 5 e 16.g)
Permanente:
Investimentos (Nota 11)
Imobilizado (Nota 12)
Intangível (Nota 12)
Total do ativo não circulante
TOTAL DO ATIVO
Total do passivo circulante
25
2.370
16.647
35.119
20
590
1.990
20.692
10.512
22.284
34.318
38.603
20
20.981
35.809
13.367
783
-
1.639
-
3.935
595
4.848
2.715
557
4.336
766.764
27.866
6.548
856.122
707.422
26.190
3.550
772.605
470.963
63.817
639.363
630
445.546
51.389
575.350
1.557.873
1.335.725
1.962.611
1.565.928
NÃO CIRCULANTE
Empréstimos e financiamentos (Nota 14)
Provisão para perdas com controladas (Nota 11)
Provisão para riscos tributários, cíveis e trabalhistas (Nota 16)
PARTICIPAÇÃO DOS MINORITÁRIOS
PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Nota 19)
Capital social (Nota 19.a)
Reservas de capital (Notas 19.b e 19.e)
Reservas de lucros (Notas 19.g e 19.h)
Ações em tesouraria (Nota 19.e)
Total do patrimônio líquido
TOTAL DO PASSIVO
390.618
124.471
170.318
(2.205)
683.202
1.557.873
233.862
134.867
282.480
(234)
650.975
1.335.725
390.618
124.471
165.235
(2.205)
678.119
1.962.611
233.862
134.867
272.056
(234)
640.551
1.565.928
As notas explicativas e os Anexos são parte integrante das demonstrações contábeis.
2
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E DE 2006
(Em milhares de reais - R$, exceto o lucro líquido do exercício por ação)
Controladora
Consolidado
2007
2006
2007
2006
VENDAS BRUTAS
Mercado interno
Mercado externo
Outras vendas
4.083.301
56
3.731.862
1
4.111.505
188.884
1.225
3.754.968
133.604
1.388
RECEITA OPERACIONAL BRUTA
Impostos sobre vendas, devoluções e abatimentos
4.083.357
(914.743)
3.731.863
(837.107)
4.301.614
(1.228.913)
3.889.960
(1.132.973)
3.168.614
(1.232.280)
2.894.756
(1.161.087)
3.072.701
(992.253)
2.756.987
(891.317)
1.936.334
1.733.669
2.080.448
1.865.670
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
Custo dos produtos vendidos
LUCRO BRUTO
(DESPESAS) RECEITAS OPERACIONAIS
Com vendas
Administrativas e gerais
Participação dos colaboradores no lucro (Nota 17)
Remuneração dos administradores
Resultado da equivalência patrimonial (Nota 11)
Outras despesas operacionais, líquidas
(847.329)
(474.631)
(10.541)
(6.414)
(317)
(13.128)
(730.986)
(442.924)
(11.866)
(8.569)
28.229
(1.514)
(1.033.195)
(377.505)
(28.664)
(9.539)
(4.942)
(885.749)
(330.845)
(37.353)
(12.385)
(388)
LUCRO OPERACIONAL ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO
Despesas financeiras (Nota 23)
Receitas financeiras (Nota 23)
583.974
(31.876)
25.695
566.039
(13.239)
26.707
626.603
(60.380)
51.039
598.950
(33.453)
43.391
LUCRO OPERACIONAL
Resultado não operacional, líquido
577.793
685
579.507
688
617.262
512
608.888
909
578.478
(121.564)
580.195
(110.869)
617.774
(155.519)
609.797
(149.023)
LUCRO LÍQUIDO ANTES DA PARTICIPAÇÃO DOS
MINORITÁRIOS
Participação dos minoritários
456.914
-
469.326
-
462.255
-
460.774
(1)
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
456.914
469.326
462.255
460.773
1,0656
1,0978
1,0781
1,0796
LUCRO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA E DA
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Imposto de renda e contribuição social (Nota 9.b)
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO POR AÇÃO - R$
3
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (CONTROLADORA)
(Em milhares de reais - R$, exceto dividendos por ações)
Capital
social
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005
Venda de ações em tesouraria pelo exercício de opções de compra de ações
Amortização de valores a receber de acionistas (Nota 19.b.)
Aumento de capital por subscrição de ações
Incentivos fiscais
Lucro líquido do exercício
Destinação do lucro líquido:
Dividendos - R$0,7630 por ação em circulação no fim do exercício (Nota 19.d.)
Juros sobre o capital próprio - R$0,0787 por ação em circulação no fim do exercício (Notas 19.c. e 19.d.)
Reserva de retenção de lucros (Nota 19.h.)
Ações em
tesouraria
230.762
(1.265)
Reservas de capital
Ágio na
Subvenções
emissão/venda
para
de ações
investimentos
Reservas de lucros
Legal
Retenção
Lucros
acumulados
Total
110.459
10.715
18.650
153.939
-
523.260
469.326
8.580
2.272
3.100
3.872
469.326
(325.866)
(33.569)
(109.891)
(325.866)
(33.569)
-
3.100
-
541
-
8.039
2.272
-
3.872
-
-
-
-
-
-
-
-
109.891
120.770
14.587
18.650
263.830
(13.273)
92
-
2.791
-
-
(153.939)
-
456.914
7.451
92
2.817
(22.701)
2.791
456.914
-
-
-
41.777
(375.890)
(39.247)
(41.777)
(375.890)
(39.247)
-
107.589
17.378
18.650
151.668
233.862
(724)
Venda de ações em tesouraria pelo exercício de opções de compra de ações (Nota 19.e)
Amortização de valores a receber de acionistas (Nota 19.b)
Aumento de capital por subscrição de ações (Nota 19.a)
Aquisição de ações para tesouraria (Nota 19.e)
Aumento de capital por capitalização de reserva de retenção de lucros (Nota 19.h)
Incentivos fiscais
Destinação do lucro exercício:
Dividendos - R$0,8767 por ação em circulação no fim do exercício (Nota 19.d)
Juros sobre o capital próprio - R$0,0915 por ação em circulação no fim do exercício (Notas 19.c e 19.d)
Reserva de retenção de lucros (Nota 19.h)
2.817
153.939
-
20.724
(22.701)
-
390.618
-
(2.701)
-
-
650.975
683.202
4
DEMONSTRAÇÕES DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS
Controladora
2007
2006
ORIGENS DE RECURSOS
Das operações:
Itens que não afetam o capital circulante:
Depreciações e amortizações (Nota 12)
Variações monetárias e cambiais, líquidas, dos itens não circulantes, exceto as referentes
aos riscos tributários, cíveis e trabalhistas
Provisão para riscos tributários, cíveis e trabalhistas; inclui variações monetárias
sobre as provisões (Nota 16)
Imposto de renda e contribuição social diferidos (Nota 9.a.)
Resultado da equivalência patrimonial (Nota 11)
Valor do resultado na venda e baixa de imobilizado e intangível
De acionistas:
Aumento de capital pela subscrição de ações (Nota 19.a.)
Aquisição de Ações
Venda de ações em tesouraria pelo exercício de opções de compra de ações (Nota 19.e.)
Amortização de valores a receber de acionistas (Nota 19.b.)
Consolidado
2007
2006
456.914
469.326
462.255
460.773
8.523
6.966
74.916
54.601
3.153
(506)
(5.435)
(73)
(12.223)
4.045
317
3.205
-
8.547
(3.012)
(28.229)
2.141
-
(8.043)
1.491
5.683
(3)
12.998
(6.485)
3.881
(4)
463.934
455.233
530.864
525.691
2.817
(22.701)
7.451
92
3.100
8.581
2.272
2.817
(22.701)
7.451
92
3.100
8.581
2.272
De terceiros:
Reclassificação de impostos recuperáveis do ativo imobilizado para o ativo circulante e não circulante
Redução do ativo não circulante (realizável a longo prazo)
1.059
Aumento do passivo não circulante
122.340
Subvenções para investimentos
2.791
830
3.872
280.987
2.791
10.536
31.570
3.872
Total das origens
577.783
473.888
802.301
585.622
APLICAÇÕES DE RECURSOS
Adições de imobilizado e intangível (Nota 12)
Adições aos investimentos (Nota 11)
Aumento do ativo não circulante (realizável a longo prazo)
Redução do passivo não circulante
Transferência do passivo não circulante para o circulante
Dividendos propostos e distribuídos (Nota 19.d.)
Juros sobre o capital próprio propostos e distribuídos (Notas 19.c. e 19.d.)
16.402
62.527
67.790
1.576
375.890
39.247
21.165
163.423
1.925
1.274
44.348
325.866
33.569
120.856
70.687
144.379
375.890
39.247
193.596
14.232
29.119
20.740
325.866
33.569
Total das aplicações
563.432
591.570
751.059
617.122
14.351
(117.682)
51.242
(31.500)
138.631
124.280
(49.602)
68.080
332.669
281.427
65.714
97.214
14.351
(117.682)
51.242
(31.500)
(REDUÇÃO) AUMENTO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO
VARIAÇÕES DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO REPRESENTADAS POR
(Redução) Aumento no ativo circulante
Aumento no passivo circulante
(REDUÇÃO) AUMENTO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO
5
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto se de outra forma indicado)
1.
CONTEXTO OPERACIONAL
As atividades da Natura Cosméticos S.A. (“Sociedade”) e de suas controladas compreendem
o desenvolvimento, a industrialização, a distribuição e a comercialização, substancialmente
através de vendas diretas realizadas pelas Consultoras Natura, de cosméticos, fragrâncias em
geral e produtos de higiene e saúde, bem como a participação como sócia ou acionista em
outras sociedades no Brasil e no exterior.
2.
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As demonstrações contábeis foram elaboradas com observância às disposições contidas na
Lei das Sociedades por Ações e normas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
Algumas nomenclaturas e agrupamentos de contas, nas demonstrações do resultado e do
fluxo de caixa, foram alterados em relação ao ano anterior, para melhor classificação e
apresentação. Na demonstração do resultado, houve reclassificação de valores das despesas
administrativas para despesas com vendas, sem, entretanto, alterar o total das despesas
operacionais. As alterações efetuadas abrangem, inclusive, as informações de 2006, com o
objetivo de se preservar a comparação entre os exercícios. Cabe ressaltar que essas
alterações não resultaram em mudança nos saldos dos grupos, tampouco nos totais gerais.
Adicionalmente, no balanço patrimonial, houve reclassificação, para dezembro de 2006, de
R$10.319 na controladora e R$13.117 no consolidado, para a conta de depósitos judiciais,
antes classificados como redutores da provisão para riscos tributários, cíveis e trabalhistas.
As contas de imobilizado e intangível também apresentaram reclassificações para dezembro
de 2006, no entanto, não houve impactos no saldo do ativo.
Até 31 de dezembro de 1995 a legislação societária brasileira estabelecia uma metodologia
simplificada para contabilização dos efeitos inflacionários apurados até aquela data. Essa
metodologia, denominada correção monetária de balanço, consistia na correção das contas
do ativo permanente (investimentos, imobilizado e diferido) e do patrimônio líquido
utilizando índices divulgados pelo Governo Federal. O efeito líquido da correção monetária
era contabilizado nas demonstrações do resultado em uma conta específica denominada
“Correção monetária de balanço”. Essa correção monetária foi vedada pela Lei nº 9.249, de
26 de dezembro de 1995, a partir do exercício iniciado em 1º de janeiro de 1996.
6
3.
PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
a) Resultado das operações
Apurado em conformidade com o regime contábil de competência dos exercícios.
b) Aplicações financeiras
Representadas por investimentos temporários de alta liquidez, exceto para a aplicação
financeira de longo prazo, registrados ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos até
as datas dos balanços, conforme demonstrado na nota explicativa nº 5.
c) Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Constituída com base na análise dos riscos de realização dos créditos a receber, sendo
considerada suficiente para cobrir eventuais perdas, conforme demonstrado na nota
explicativa nº 6.
d) Estoques
Registrados pelo custo médio de aquisição ou produção, ajustados ao valor de mercado e
das eventuais perdas, quando aplicável. Os detalhes estão divulgados na nota explicativa
nº 7.
e) Investimentos
Representados, principalmente, por investimentos em empresas controladas, avaliados
pelo método de equivalência patrimonial, conforme demonstrado na nota explicativa
nº 11.
f) Imobilizado e intangível
Representados pelo custo de aquisição corrigido monetariamente até 31 de dezembro de
1995 e acrescidos de juros capitalizados durante o período de construção, quando
aplicável, e do ágio e fundo de comércio decorrentes de aquisição de investimentos. As
depreciações e amortizações são calculadas pelo método linear, que leva em
consideração as taxas determinadas de acordo com a vida útil-econômica estimada dos
bens, conforme demonstrado na nota explicativa nº 12.
g) Diferido
Representado pelo ágio gerado na incorporação de ações da Natura Empreendimentos
S.A. pela Natura Participações S.A., deduzido da provisão para preservação da
distribuição de dividendos futuros, conforme descrito na nota explicativa nº 13.
h) Passivos circulante e não circulante
Demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos
correspondentes encargos e das variações monetárias e cambiais incorridos até as datas
dos balanços.
7
i) Imposto de renda e contribuição social
A provisão para imposto de renda foi constituída à alíquota de 15%, acrescida do
adicional específico de 10% sobre o lucro tributável anual excedente a R$240. A
contribuição social foi constituída à alíquota de 9% sobre o lucro tributável. O imposto
de renda e a contribuição social diferidos registrados nos ativos circulante e não
circulante decorrem de despesas apropriadas ao resultado, entretanto, indedutíveis
temporariamente.
Considerando as disposições da Deliberação CVM nº 273/98 e Instrução CVM
nº 371/02, os impostos diferidos estão registrados pelos valores prováveis de realização.
Os detalhes estão divulgados na nota explicativa nº 9.
j) Empréstimos e financiamentos
Atualizados pelas variações cambiais, monetárias e encargos financeiros incorridos até
as datas dos balanços, conforme previsto contratualmente, demonstrados na nota
explicativa nº 14.
k) Provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas
Atualizadas até as datas dos balanços pelo montante provável de perda, observadas suas
naturezas e apoiadas na opinião dos advogados da Sociedade. Para fins de
demonstração, estão apresentadas líquidas dos depósitos judiciais correlacionados. Os
fundamentos e a natureza das provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas estão
descritos na nota explicativa nº 16.
l) Operações de “swap” e “forward”
Os valores nominais das operações de “swap” e “forward” não são registrados no
balanço patrimonial. Os resultados líquidos não realizados dessas operações são
registrados pelo regime de competência dos exercícios, conforme demonstrado nas notas
explicativas nº 22.b. e nº 22.d.
m) Receitas e despesas financeiras
Representam juros e variações monetárias e cambiais decorrentes de aplicações
financeiras, depósitos judiciais, empréstimos e financiamentos e operações de “swap” e
“forward”, conforme demonstrado na nota explicativa nº 23.
n) Juros sobre o capital próprio
Para fins societários, os juros sobre o capital próprio estão demonstrados como
destinação do resultado diretamente no patrimônio líquido. Para fins fiscais, estes foram
tratados como despesa financeira, reduzindo a base de cálculo do imposto de renda e da
contribuição social.
o) Lucro por ação
Calculado com base na quantidade de ações, excluindo as ações em tesouraria, nas datas
de encerramento dos balanços.
8
p) Informações suplementares
Com o objetivo de permitir análises adicionais, a Sociedade apresenta, como informação
suplementar, as demonstrações, individual e consolidada, do fluxo de caixa (Anexo I) e
do valor adicionado (Anexo II).
q) Estimativas contábeis
A preparação de demonstrações contábeis requer o uso, pela Administração da
Sociedade, de estimativas e premissas que afetam os saldos ativos e passivos, a
divulgação de provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas ativos e passivos e o
registro das receitas e despesas dos exercícios. Como o julgamento da Administração
envolve a determinação de estimativas relacionadas à probabilidade de eventos futuros,
os resultados reais eventualmente podem divergir dessas estimativas.
4.
CRITÉRIOS DE CONSOLIDAÇÃO
As demonstrações contábeis consolidadas foram elaboradas em conformidade com os
critérios de consolidação previstos pelas práticas contábeis adotadas no Brasil e pelas
instruções normativas e deliberações da CVM, abrangendo as demonstrações contábeis da
Sociedade e de suas controladas diretas e indiretas, conforme a seguir:
Participação - %
2007
2006
Participação direta:
Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda.
Natura Cosméticos S.A. - Chile
Natura Cosméticos S.A. - Peru
Natura Cosméticos S.A. - Argentina
Natura Brasil Cosmética Ltda. - Portugal
Nova Flora Participações Ltda.
Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda.
Natura Europa SAS
Natura Cosmeticos y Servicios de Mexico, S.A. de C.V.
Natura Cosmeticos de Mexico, S.A. de C.V.
Natura Distribuidora de Mexico, S.A. de C.V.
Natura Cosméticos C.A. - Venezuela
Natura Cosméticos Ltda. - Colômbia
Natura Cosmetics USA Co.
Participação indireta:
Natura Logística e Serviços Ltda.
Flora Medicinal J. Monteiro da Silva Ltda.
Ybios S.A. (consolidação proporcional - controle conjunto)
99,99 99,99
99,99 99,99
99,94 99,94
99,94 99,91
98,00 98,00
99,99 99,99
99,99 99,99
100,00 100,00
99,99 99,99
99,99 99,99
100,00 100,00
99,99 99,99
99,99 99,99
99,99
99,99 99,99
100,00 100,00
33,33 33,33
9
Na elaboração das demonstrações contábeis consolidadas, foram utilizadas demonstrações
encerradas na mesma data-base e consistentes com as práticas contábeis descritas na nota
explicativa nº 3. Foram eliminados os investimentos na proporção da participação da
investidora nos patrimônios líquidos e nos resultados das controladas, os saldos ativos e
passivos, as receitas e despesas e os resultados não realizados, líquidos de imposto de renda
e contribuição social, decorrentes de operações entre as empresas. Nas empresas controladas
pela Sociedade foram destacadas as participações dos acionistas minoritários. As
demonstrações contábeis das controladas sediadas no exterior foram convertidas para reais
com base nas taxas correntes das moedas estrangeiras vigentes na data das respectivas
demonstrações contábeis.
Os patrimônios líquidos apresentados em 31 de dezembro de 2007 e de 2006, pela
controladora, são diferentes em R$5.083 e R$10.424, respectivamente, daqueles
apresentados nas demonstrações contábeis consolidadas, pela eliminação dos lucros não
realizados nas controladas e na Sociedade. Pela mesma razão, os lucros líquidos
apresentados, pela controladora, em 31 de dezembro de 2007 e de 2006, são diferentes em
R$5.341 e R$8.553, respectivamente, daqueles apresentados nas demonstrações contábeis
consolidadas.
As atividades das controladas diretas e indiretas são como segue:
• Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda.: suas atividades concentram-se,
preponderantemente, na industrialização e comercialização dos produtos da marca Natura
para a Natura Cosméticos S.A. - Brasil, Natura Cosméticos S.A. - Chile, Natura
Cosméticos S.A. - Peru, Natura Cosméticos S.A. - Argentina, Natura Cosméticos Ltda. Colômbia, Natura Europa SAS, Natura Cosmeticos de Mexico, S.A. de C.V., e Natura
Cosméticos C.A - Venezuela, cujos montantes estão demonstrados na nota explicativa
nº 10.
• Natura Cosméticos S.A. - Chile, Natura Cosméticos S.A. - Peru, Natura Cosméticos S.A.
- Argentina, Natura Cosméticos C.A. - Venezuela, Natura Cosméticos Ltda. - Colômbia,
Natura Cosmetics USA Co. (em 31 de dezembro de 2007 encontra-se em fase pré-operacional) e Natura Distribuidora de Mexico, S.A. de C.V.: suas atividades são uma
extensão das atividades desenvolvidas pela controladora Natura Cosméticos S.A. Brasil.
• Nova Flora Participações Ltda.: suas atividades restringem-se à participação societária na
controlada Flora Medicinal J. Monteiro da Silva Ltda.
• Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda.: suas atividades concentram-se em
desenvolvimento de produtos e tecnologias e pesquisa de mercado. É controladora
integral da Natura Innovation et Technologie de Produits SAS, centro satélite de pesquisa
e tecnologia inaugurado durante o ano de 2007, em Paris, onde são desenvolvidas
pesquisas nas áreas de testes “in vitro”, alternativos aos testes em animais, para estudo da
segurança e eficácia de ativos, tratamento de pele e novos materiais de embalagens.
• Natura Europa SAS: suas atividades concentram-se na compra, venda, importação,
exportação e distribuição de cosméticos, fragrâncias em geral e produtos de higiene e
saúde.
10
• Natura Cosmeticos de Mexico, S.A. de C.V.: suas atividades concentram-se na
importação e comercialização de cosméticos, fragrâncias em geral e produtos de higiene
e saúde para a Natura Distribuidora de Mexico, S.A de C.V.
• Natura Cosmeticos y Servicios de Mexico, S.A. de C.V.: suas atividades concentram-se
na prestação de serviços administrativos e logísticos às empresas Natura Cosmeticos de
Mexico, S.A. de C.V. e Natura Distribuidora de Mexico, S.A. de C.V.
• Natura Logística e Serviços Ltda.: suas atividades concentram-se na prestação de
serviços administrativos e logísticos para as empresas do Grupo Natura sediadas no
Brasil.
• Flora Medicinal J. Monteiro da Silva Ltda.: suas atividades referiam-se à comercialização
de produtos fitoterápicos e fitocosméticos de sua própria marca. Desde o ano 2005
encontra-se sem atividades.
• Ybios S.A.: suas atividades concentram-se na pesquisa, na gestão, no desenvolvimento
de projetos, produtos e serviços voltados para área de biotecnologia, podendo, inclusive,
firmar acordos e parcerias com universidades, fundações, empresas, cooperativas e
associações, entre outras entidades públicas e privadas, na prestação de serviços na área
de biotecnologia e na participação em outras sociedades.
5.
APLICAÇÕES FINANCEIRAS
Controladora
2007
2006
Consolidado
2007
2006
Certificados de Depósitos Bancários - CDBs
Fundos de investimento
89.316 79.338 348.004 203.351
908 10.848 12.838 10.848
90.224 90.186 360.842 214.199
Não circulante (Nota 16.g.)
Circulante
4.848
4.336
90.224 90.186 355.994 209.863
Em 31 de dezembro de 2007 e 2006 os CDBs estão sendo remunerados por taxas que
variam entre 100,0% e 102,0% do Certificado de Depósito Interbancário - CDI. A
participação no total da carteira de investimentos, em 31 de dezembro de 2007, é de 96,4%
(94,9% em 31 de dezembro de 2006). A rentabilidade média ponderada para os últimos 12
meses das aplicações em fundos de investimento é de 94,8% do CDI em 31 de dezembro de
2007 (98,3% em 31 de dezembro de 2006).
6.
CONTAS A RECEBER
Controladora
2007
2006
Contas a receber de clientes
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Consolidado
2007
2006
546.372 379.023 573.278 399.209
(34.278) (22.842) (37.750) (25.041)
512.094 356.181 535.528 374.168
11
A movimentação, para o exercício findo em 31 de dezembro de 2007, da provisão para
créditos de liquidação duvidosa está assim representada:
2006
Saldo da provisão para créditos de
liquidação duvidosa
(22.842)
2006
Saldo da provisão para créditos de
liquidação duvidosa
Controladora
Adições (*) Reversões Baixas (**)
(53.852)
Adições (*)
(25.041)
(56.498)
743
41.673 (34.278)
Consolidado
Reversões Baixas (**)
2.116
2007
2007
41.673 (37.750)
(*) Provisão constituída conforme nota explicativa nº 3.c.
(**) Refere-se aos títulos vencidos há mais de 180 dias, baixados em virtude do não-recebimento.
7.
ESTOQUES
Controladora
2007
2006
Produtos acabados
Matérias-primas e materiais de embalagem
Material promocional
Produtos em elaboração
Provisão para perdas na realização dos estoques
Consolidado
2007
2006
27.713 23.280 198.890 156.543
52.850
77.193
2.677 5.525
21.257
15.221
7.944
7.346
(1.144) (146) (29.862) (19.212)
29.246 28.659 251.079 237.091
A movimentação, para o exercício findo em 31 de dezembro de 2007, da provisão para
perdas na realização dos estoques está assim representada:
2006
Saldo da provisão para perdas nos estoques
(146)
2006
Saldo da provisão para perdas nos estoques
(19.212)
Controladora
Adições
líquidas (*) Baixas (**)
(998)
2007
-
Consolidado
Adições,
líquidas (*) Baixas (**)
(31.279)
(1.144)
2007
20.629 (29.862)
(*) Refere-se basicamente à constituição de provisão para perdas por descontinuidade, validade e
qualidade, conforme a real necessidade e política estabelecida pela Sociedade e suas
controladas.
(**) Refere-se às baixas dos produtos descartados pela Sociedade e suas controladas.
12
8.
IMPOSTOS A RECUPERAR
Controladora
2007 2006
ICMS a compensar sobre aquisição de ativos fixos
COFINS a compensar sobre aquisição de ativos fixos
ICMS a compensar sobre aquisição de insumos
IVA - Imposto sobre valor adicionado (Operações
Internacionais)
PIS a compensar sobre aquisição de ativos fixos
Impostos sobre a renda (Operações Internacionais)
PIS/COFINS/CSLL - retidos na fonte
IRPJ a compensar
PIS e COFINS a compensar sobre aquisição de insumos
Contribuição social a compensar
IPI a compensar
INSS a compensar
Outros
Não circulante
Circulante
Consolidado
2007
2006
3.170 2.653 18.811 16.838
- 16.193 10.858
811 14.584 13.382
1.037
- 11.740 8.089
- 3.516 2.357
- 2.678 2.291
- 1.568 1.782
- 1.069 1.868
35
185
576
325
520
725
9
895
8
170
388
88
4.392 3.507 71.652 59.668
2.370 1.990 22.284 20.981
2.022 1.517 49.368 38.687
Os créditos de ICMS, PIS e COFINS sobre aquisição de ativos fixos são compensados à
razão de 1/48 avos mensais, conforme regras estabelecidas pela legislação vigente.
9.
IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
a) Diferido
Os valores de imposto de renda (IRPJ) e contribuição social (CSLL) diferidos,
registrados nas demonstrações contábeis, são provenientes de diferenças temporárias na
controladora e controladas. Esses créditos estão mantidos nos ativos circulante e não
circulante, considerando a expectativa de realização com base em projeções de geração
de lucros tributáveis. Os valores são demonstrados a seguir:
13
Controladora
2007 2006
Consolidado
2007 2006
Circulante:
Diferenças temporárias:
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
(Nota 6)
Provisão para perdas nos estoques (Nota 7)
Não inclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS
e da Cofins (Nota 15)
Provisões para riscos tributários, cíveis e
trabalhistas (Nota 16)
Efeito dos resultados não eliminados nos estoques
da Sociedade e das controladas (Nota 4)
Provisão para perdas em contratos de “swap” e
“forward” (Notas 22.b. e 22.d.)
Provisão ICMS - ST ( Paraná e Sta. Catarina)
(Nota 15)
Provisões diversas
Imposto de renda e contribuição social diferidos
1.931
1.931
9.839 9.366 14.506 12.249
26.451 17.860 52.799 32.236
Não circulante:
Diferenças temporárias:
Provisões para riscos tributários, cíveis e
trabalhistas (Nota 16)
Provisões diversas
Imposto de renda e contribuição social diferidos
15.398 19.554 32.858 34.635
1.249 1.138 1.460 1.174
16.647 20.692 34.318 35.809
11.655
389
7.766 11.655
50 9.382
7.766
6.108
701
-
4.780
-
-
-
4.563
-
-
-
3.087
5.370
1.936
678
2.895
743
Em atendimento à Deliberação CVM nº 273/98 e Instrução CVM nº 371/02, a
Administração, com base em suas projeções de resultado, estima que os créditos
tributários registrados serão integralmente realizados em até cinco exercícios. Os valores
registrados no ativo não circulante possuem prazos estimados de realização conforme
demonstrado a seguir:
Consolidado
2007
2006
2008
2009
2010
2011
21.557 26.774
8.768 6.168
3.690 2.867
303
34.318 35.809
14
b) Corrente
Reconciliação do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido:
Controladora
2007
2006
Lucro antes do imposto de renda e da
contribuição social
Imposto de renda e contribuição social à
alíquota de 34%
Reversão de provisão para preservação da
distribuição de dividendos futuros
(Nota 13)
Benefício com pesquisa e inovação
tecnológica - Lei nº 11.196/05 (*)
Juros sobre o capital próprio (Notas 19.c.
e 19.d)
Incentivos fiscais (doações)
Equivalência patrimonial e variação
cambial na conversão dos investimentos
das operações internacionais (Nota 11)
Diferenças temporárias
Prejuízos gerados nas controladas
Outras diferenças
Imposto de renda e contribuição social despesas líquidas
Imposto de renda e contribuição social parcelas correntes
Imposto de renda e contribuição social parcelas diferidas
Imposto de renda e contribuição social despesas líquidas
Taxa efetiva - %
578.478
580.195
Consolidado
2007
2006
617.774
609.797
(196.683) (197.266) (210.043) (207.331)
49.933
49.933
49.933
49.933
13.348
15.370
13.348
15.370
13.344
2.871
11.413
2.564
13.344
4.134
11.413
2.957
(2.951)
(1.579)
153
9.084
(2.049)
82
(2.783)
(24.095)
643
(2.843)
(23.091)
4.569
(121.564) (110.869) (155.519) (149.023)
(126.110) (115.337) (174.416) (161.987)
4.546
4.468
18.897
12.964
(121.564) (110.869) (155.519) (149.023)
21,0
19,1
25,2
24,4
(*) Refere-se ao benefício fiscal instituído pela Lei nº 11.196/05, que permite a dedução
diretamente na apuração do Lucro Real e da base de cálculo da Contribuição Social
do valor correspondente a 60% do total dos gastos com pesquisa e inovação
tecnológica, observadas as regras estabelecidas na referida Lei.
15
10. PARTES RELACIONADAS
Os saldos a receber e a pagar por transações com partes relacionadas estão demonstrados a
seguir:
Controladora
2007
2006
Ativo circulante:
Partes relacionadas:
Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda. (a)
Natura Logística e Serviços Ltda. (b)
Nova Flora Participações Ltda. (c)
Adiantamento para futuro aumento de capital:
Nova Flora Participações Ltda. (d)
Natura Cosméticos Ltda. - Colômbia (e)
Valores a receber de acionistas (vide detalhes na nota
explicativa nº 19.b)
Passivo circulante:
Fornecedores:
Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. (f)
Natura Logística e Serviços Ltda. (g)
Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda. (h)
Dividendos a pagarAcionistas
Consolidado
2007
2006
5.909
5.714
833
12.456
3.098
3.209
833
7.140
-
-
25
25
162
428
590
-
-
-
20
-
20
110.913
17.411
16.713
145.037
132.221
16.615
20.091
168.927
-
-
237.898
213.813
237.898
213.813
16
As transações com partes relacionadas estão demonstradas a seguir:
Venda
de produtos
2007
2006
Natura Cosméticos S.A. - México
Natura Europa SAS
Natura Logística e Serviços Ltda
Estrutura administrativa: (i)
Pesquisa e desenvolvimento de produtos e
tecnologias: (j)
Pesquisas e testes “in vitro”: (k)
Natura Innovation et Techonologie de
Produits SAS
Natura inovação e Tecnologia de Produtos Ltda.
Locação de imóveis e encargos comuns: (l)
Indústria e Comércio de Cosméticos NaturaLtda.
Total da venda e contratação de serviços
Compra de
produtos
2007
2006
- 1.486.139 1.381.926
1.556.816 1.435.844
23.660
22.842
19.238
14.523
11.988
9.103
10.145
6.138
1.872
1.545
817
1.408
817
495
4
1.556.816 1.435.844 1.556.816 1.435.844
Venda
de serviços
2007
2006
Contratação de
Serviços
2007
2006
277.981
277.981
261.776
261.776
209.806
45.775
22.400
277.981
184.186
55.209
22.381
261.776
169.181
169.181
152.781
152.781
169.181
169.181
152.781
152.781
3.331
-
3.331
-
3.331
3.331
-
5.728
5.728
5.588
5.588
3.319
1.334
1.075
5.728
3.238
1.301
1.049
5.588
456.221
420.145
456.221
420.145
(a) Refere-se a adiantamentos concedidos para a prestação de serviços de desenvolvimento de
produtos e tecnologias e pesquisa de mercado.
17
(b) Refere-se a adiantamentos concedidos para a prestação de serviços de logística e
administrativos em geral.
(c) Valor a receber pela redução de capital efetuada em 30 de janeiro de 2004, aprovada em reunião
dos sócios cotistas realizada na mesma data.
(d) Refere-se a remessas à Nova Flora Participações Ltda. determinadas substancialmente para a
manutenção do capital de giro.
(e) Refere-se a remessas enviadas à Natura Cosméticos Ltda. - Colômbia, necessárias
substancialmente para o início das atividades da empresa em 2006.
(f) Valores a pagar pela compra de produtos.
(g) Contas a pagar pela prestação dos serviços descritos no item (i).
(h) Contas a pagar pela prestação dos serviços descritos no item (j).
(i) Prestação de serviços de logística e administrativos em geral.
(j) Prestação de serviços de desenvolvimento de produtos e tecnologias e pesquisa de mercado.
(k) Prestação de serviços de pesquisas e testes “in vitro”.
(l) Referem-se à locação de parte do complexo industrial situado em Cajamar e de prédios
localizados no município de Itapecerica da Serra.
Os principais saldos de ativos e passivos em 31 de dezembro de 2007 e de 2006, bem como
as transações que influenciaram os resultados dos exercícios findos naquelas datas, relativos
às operações com partes relacionadas, decorrem de transações com a Sociedade e suas
controladas, as quais foram realizadas, substancialmente, em condições usuais de mercado
para os respectivos tipos de operações.
11. INVESTIMENTOS
Controladora
2007
2006
Investimentos em controladas
766.764 707.422
766.764 707.422
Consolidado
2007 2006
-
630
630
18
Os investimentos nas controladas diretas estão demonstrados como segue:
Indústria e
Comércio
de
Cosméticos
Natura
Ltda.
Capital social
Percentual de participação
Patrimônio líquido das controladas
Participação no patrimônio líquido
Lucro líquido (prejuízo) do exercício das
controladas, líquido dos efeitos de conversão
Valor contábil do investimento na
controladora:
Saldos em 31 de dezembro de 2006
Resultado da equivalência patrimonial
Variação cambial e outros ajustes na
conversão dos investimentos nas
operações internacionais
Constituição (Reversão) de provisão para
perdas
Distribuição de Dividendos
Aumento de capital
Provisão para perdas:
(Constituição) Reversão de provisão para
perdas
Saldos, líquidos, em 31 de dezembro de 2007
534.184
100,00%
692.324
692.323
Natura
Cosméticos
S.A. Chile
Natura
Cosméticos
S.A. - Peru
59.258
99,99%
5.836
5.835
2.013
99,94%
1.207
1.206
Natura
Cosméticos
S.A. Argentina
34.099
99,94%
14.201
14.193
Natura
Cosméticos
C.A. Venezuela
12.295
99,99%
3.552
3.552
Nova Flora
Participações
Ltda.
Natura
Inovação e
Tecnologia
de Produtos
Ltda.
Natura
Cosméticos
(*)
- México
Natura
Europa
SAS
3.695
100,00%
(10.059)
(10.058)
5.008
100,00%
19.934
19.934
27.377
100,00%
12.074
12.074
50.948
15.378
15.737
Natura
Brasil
Cosmética
Ltda. Portugal
Natura
Cosmétics
USA Co.
105
98,00%
(1)
(1)
2.189
99,99%
526
526
Natura
Cosméticos
Ltda. Colômbia
8.392
99,99%
1.383
1.383
Total
739.563
756.715
756.704
56.782
(5.039)
52
(11.004)
(6.520)
(5.762)
14.235
(16.255)
(17.966)
-
(1.666)
(7.185)
635.541
56.782
2.714
(5.038)
1.346
52
8.189
(10.997)
1.421
(6.520)
(5.762)
35.852
14.238
12.676
(16.255)
9.683
(17.966)
-
(1.666)
- 707.422
(7.185)
(317)
(3.289)
(667)
-
(956)
(3.305)
-
(84)
16.609
12.074
27.326
15.738
-
(192)
-
(328)
-
166
692.323
7.993
5.835
1.206
20.290
14.193
9.318
3.552
-
-
-
-
-
(4.541)
-
-
-
(1)
-
(23)
(4.565)
-
-
-
-
-
(5.518)
(10.059)
-
-
-
(1)
-
23
-
(5.495)
(10.060)
692.323
5.835
1.206
14.193
3.552
(10.058)
19.934
12.074
15.738
(1)
526
1.382
5.518
245
1
(30.156)
19.934
2.276
526
(36)
(8.363)
(23)
5.495
(30.156)
8.626
92.683
1.382 766.764
756.704
(*) Informações consolidadas das seguintes empresas:
19
12. IMOBILIZADO E INTANGÍVEL
Controladora
IMOBILIZADO
Veículos
Benfeitorias em propriedade
de terceiros
Máquinas e equipamentos
Móveis e utensílios
Equipamentos de informática
Imobilizado em andamento
Adiantamentos a fornecedores
INTANGÍVEL
Software
Intangível em andamento
Taxas
anuais de
depreciação - %
20 a 33
20 a 33
10
10
20
Taxas
anuais de
amortização - %
20
-
Custo
corrigido
2007
Depreciação
acumulada
22.716
9.263
9.493
2.115
13.223
7.148
4.136
4.011
5.064
40
45.230
677
1.889
3.190
17.364
3.459
2.122
1.874
40
27.866
2006
Depreciação
acumulada
Valor
residual
19.598
8.357
11.241
7.874
1.646
3.087
4.810
2.371
455
39.841
558
311
1.633
2.792
13.651
7.316
1.335
1.454
2.018
2.371
455
26.190
Valor
Custo
residual corrigido
Custo
Amortização Valor
Custo
Amortização Valor
corrigido acumulada residual corrigido acumulada residual
7.952
2.904
10.856
4.308
4.308
3.644
2.904
6.548
6.702
6.702
3.152
3.152
3.550
3.550
Taxas
anuais de
depreciação - %
Custo
corrigido
2007
Depreciação
acumulada
2006
Depreciação
acumulada
Valor
residual
10
4
10 a 33
33
20 a 33
20
10
221.679
144.685
92.721
33.662
67.269
35.560
46.700
21.263
23.187
74.967 146.712
36.018 108.667
42.238 50.483
- 33.662
40.626 26.643
13.315 22.245
24.975 21.725
- 21.263
8.115 15.072
181.046
144.684
79.547
33.662
47.868
30.196
38.763
26.764
18.876
56.563 124.483
30.309 114.375
33.065 46.482
- 33.662
30.637 17.231
11.124 19.072
19.516 19.247
- 26.764
6.313 12.563
20 a 33
10
15.625
9.824
6.066
718.241
4.173 11.452
9.824
2.851
3.215
247.278 470.963
12.694
16.297
6.463
636.860
1.380 11.314
- 16.297
2.407
4.056
191.314 445.546
Consolidado
IMOBILIZADO
Máquinas e equipamentos
Edifícios
Instalações
Terrenos
Moldes
Veículos
Equipamentos de informática
Adiantamentos a fornecedores
Móveis e utensílios
Benfeitorias em propriedade
de terceiros
Imobilizado em andamento
Outros
INTANGÍVEL
Software
Intangível em andamento
Fundo de comércio - Natura
Europa (a)
Marcas e Patentes
Ágio na aquisição de
investimento - Nova Flora (b)
(a)
Taxas
anuais de
amortização - %
Valor
Custo
residual corrigido
Custo
Amortização Valor
Custo
Amortização Valor
corrigido acumulada residual corrigido acumulada residual
20
-
73.183
9.710
25.231
-
47.952
9.710
32.735
26.355
13.561
-
19.174
26.355
10 a 25
5.420
1.967
1.232
5.420
735
5.860
941
941
5.860
-
8.015
73.906
8.015
22.517
51.389
10
-
-
-
90.280
26.463
63.817
O fundo de comércio gerado na compra da Natura Europa SAS está fundamentado na existência de ponto comercial
onde esta se localiza, conforme laudo de avaliação emitido por peritos independentes com sustentação de se tratar de
um ativo intangível, comercializável, que não sofre perda de valor em virtude da passagem do tempo. A variação
ocorrida no saldo, entre 31 de dezembro de 2006 e 2007, deve-se exclusivamente aos efeitos da variação cambial do
período.
20
(b)
O ágio gerado na aquisição da Flora Medicinal J. Monteiro da Silva Ltda., pela controlada Nova Flora Participações
Ltda., foi totalmente amortizado no exercício de 2005, em virtude da baixa expectativa de rentabilidade a partir do
ano de 2006. As obrigações relativas a essa controlada estão devidamente refletidas nas demonstrações contábeis
consolidadas.
13. DIFERIDO
Em 5 de março de 2004 a Sociedade incorporou a empresa Natura Participações S.A. que
possuía ágio sobre o investimento na então controlada Natura Empreendimentos S.A., no
montante de R$1.028.041, e correspondente provisão para preservação da distribuição de
dividendos futuros no mesmo valor. Esse ágio foi gerado pela incorporação das ações da
Natura Empreendimentos S.A. na Natura Participações S.A. em 27 de dezembro de 2000. A
referida operação de incorporação das ações foi aprovada pela Assembléia Geral de
Acionistas realizada naquela data, e os valores estão fundamentados por laudo de avaliação
econômica emitido por peritos independentes.
Os valores estão demonstrados como segue:
Controladora
2007
2006
Ágio em investimentos
Provisão para preservação da distribuição de dividendos futuros
465.066
611.929
(465.066) (611.929)
-
A provisão para preservação da distribuição de dividendos futuros, por ser integral, terá
como conseqüência a distribuição de benefícios fiscais da amortização do ágio a todos os
acionistas. O valor do ágio está sendo amortizado no prazo de sete anos.
21
14. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
Modalidade
Controladora
2007
2006
Consolidado
2007
2006
Vencimento
BNDES - EXIM (1)
-
-
110.175
53.070
Compror
Resolução 2770 (1)
118.482
88.484
-
137.677
88.484
-
-
-
51.915
39.370
FINEP ( Financiadora de Estudos e Projetos)
Abril de 2008 e
Fevereiro de
2009
Janeiro de 2008
Janeiro de
2010
Dezembro de
2008 e Março
de 2013
Encargos
Juros de 2,62% a.a. + TJLP(2) para 80% da dívida e juros
de 10,23% a.a. + variação cambial (dólar) para 20% da
dívida com vencimento em abril de 2008.
Juros de 2,57% a.a. + TJLP(2) para 80% da dívida e juros
de 9,76% a.a. + variação cambial (dólar) para 20% da
dívida com vencimento em Fevereiro de 2009.
Juros de 102,8% do CDI (3)
Variação cambial (YEN) + 2,11% a.a.
TJLP(2) para 71,5% da dívida que tem vencimento
para março de 2013, e juros de 3% a.a.. + TJLP(2)
Garantias
Aval da Natura Cosméticos S.A.
Aval da Natura Cosméticos S.A.
Aval da Indústria e Comércio de
Cosméticos Natura Ltda.
Aval, notas promissórias e
recebíveis da Natura Cosméticos
S.A.
-
-
48.787
-
30.666
7.939
45.543
20.258
Abril de 2010
e Julho de
2014
para 28,5% da dívida que tem vencimento para dezembro
de 2008.
Juros de 100,6% do CDI (3) + IOF (4) e
TR (5) + 8,66% a.a. + IOF (4)
Juros de 4,5% a.a. + TJLP(2) + UMBNDES(6) para
vencimento em abril de 2010.
Para a dívida com vencimento em julho de 2014 : (i)
TJLP(2) + juros de 2,8% a.a. para 85% da dívida; (ii)
variação cambial (dólar) + juros de 8,54% a.a. para 9% da
dívida; e (iii) TJLP(2) + juros de 2,3% a.a. para 6% da
dívida.
Nota de Crédito à Exportação - NCE
-
-
41.190
36.635
Abril de 2008
Juros de 104,7% do CDI (3)
BNDES - FINAME
-
-
14.246
12.938
Janeiro de
2012
Juros de 4,5% a.a. + TJLP(2)
Banco do Brasil - FAT Fomentar (Fundo de
-
-
6.682
2.568
Fevereiro de
2014
Juros de 4,4% a.a. + TJLP (2)
-
37.141
-
37.140
Juros de 3,5% a.a. + TJLP(2)
Fiança bancária
ACE - Adiantamentos Cambiais Entregues
Total
237.632
45.080
544.699
986
202.965
Liquidado em
Junho de 2007
Liquidado em
Janeiro de 2007
Juros 5,4% a.a. + variação cambial
Lastro de exportações realizadas
Circulante
Não circulante
120.785
116.847
45.052
28
284.707
259.992
75.888
127.077
Nota de Crédito Agroindustrial (1)
BNDES (1)
Amparo do Trabalhador)
BNDES - PROGEREN
Abril e Junho de
2009
Aval da Natura Cosméticos S.A
Hipoteca (7)
Fiança bancária
Nota promissória e aval da Natura
Cosméticos S.A.
Alienação fiduciária, aval da
Natura Cosméticos S.A. e notas
promissórias
Alienação fiduciária, aval da
Natura Cosméticos S.A. e notas
promissórias
22
(1) Empréstimos e financiamentos para os quais foram contratados “swap” para CDI.
(2) TJLP - Taxa de juros de longo prazo
(3) CDI - Certificado de Depósito Interbancário
(4) IOF - Imposto sobre operações financeiras
(5) TR - Taxa de Referência
(6) UMBNDES - Unidade Monetária do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
(7) Os financiamentos em moeda nacional oriundos do BNDES estão garantidos pela unidade de Cajamar.
Os vencimentos dos não circulantes estão demonstrados como segue:
Consolidado
2007
2006
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
- 55.534
100.831 53.120
7.409
109.583
4.824
18.541
4.743
17.543
1.447
9.754
3.740
259.992 127.077
23
15. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
Controladora
2007
2006
ICMS próprio e substituição tributária
PIS/COFINS (Liminar) (*)
Imposto de renda
IRRF
PIS/COFINS/CSLL (Lei nº 10.833/03)
Contribuição social
COFINS
IVA - Imposto sobre valor adicionado (operações
internacionais)
Impostos sobre a renda (Operações Internacionais)
IPI
ISS
PIS
Outras
(-) Depósitos Judiciais (**)
Total de obrigações tributárias, líquidas dos depósitos
judiciais
(*)
Consolidado
2007
2006
109.959 65.151 109.892 64.789
2.061
- 14.060
8.439 7.374 10.478 8.916
3.863 2.074
7.335 4.266
3.696 2.085
4.784 3.011
3.794 3.082
4.534 3.662
119
517
4.458 3.740
-
-
2.786
2.527
2.285
983
947
472
165.541
1.970
2.415
1.162
779
962
95.672
- (47.030)
-
214
94
26
113
132.171 80.490
(47.030)
85.141 80.490 118.511 95.672
A Sociedade e sua controlada Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda.
discutem judicialmente a não inclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições
para PIS e COFINS. Em junho de 2007, a Sociedade e sua controlada obtiveram
autorização judicial para efetuar o pagamento das contribuições de PIS e COFINS sem
a inclusão do ICMS nas suas bases de cálculo, a partir de abril de 2007. A provisão
existente em dezembro de 2007 refere-se aos valores não recolhidos provenientes da
não inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS entre abril e dezembro
de 2007.
(**) Referem-se ao ICMS substituição tributária de Santa Catarina e do Paraná, dos meses
de maio a dezembro de 2007 e fevereiro a dezembro de 2007, respectivamente, que
não são objeto de discussão judicial, mas que estão sendo depositados em juízo
enquanto não há um acordo entre as partes envolvidas com relação a parcela
controversa, conforme detalhado na nota explicativa nº 16, itens (a) e (b) do tópico de
“Contingências passivas”. O mesmo montante está provisionado na rubrica “ICMS
próprio e substituição tributária”, motivo pelo qual houve uma variação significativa
entre os saldos de dezembro de 2006 e 2007.
24
16. PROVISÕES PARA RISCOS TRIBUTÁRIOS, CÍVEIS E TRABALHISTAS
A Sociedade e suas controladas são partes em ações judiciais de natureza tributária,
trabalhista e cível e em processos administrativos de natureza tributária. A Administração
acredita, apoiada na opinião e nas estimativas de seus advogados e consultores legais, que as
provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas são suficientes para cobrir perdas
prováveis. Estas provisões, líquidas dos depósitos judiciais, estão assim demonstradas:
Controladora
2007
2006
Consolidado
2007
2006
Tributário
Cível
Trabalhista
23.054 35.365 40.312 49.086
5.429 5.130 17.903 7.316
4.787 4.599 6.226 5.808
33.270 45.094 64.441 62.210
Circulante
Não circulante
- 13.420
33.270 45.094 51.021 62.210
Riscos tributários
Os riscos tributários provisionados são compostos pelos processos a seguir relacionados:
Controladora
Adições
Reversões
Baixas
Atualização
monetária
6.338
-
-
-
332
6.670
5.572
-
-
-
493
6.065
4.930
4.143
5.421
2.683
-
-
71
280
344
179
5.001
4.423
3.862
2.862
1.469
1.796
20
2.860
2006
Dedutibilidade da CSLL (Lei nº 9.316/96) (c)
Multas moratórias sobre tributos federais
recolhidos em atraso (b)
Correção UFIR sobre tributos federais
(IRPJ/CSLL/ILL) (d)
IPI - execução fiscal (g)
Ação anulatória de débito fiscal de INSS (h)
Auto de infração IRPJ-1990 (j)
Auto de infração IRPJ e CSLL - honorários
advocatícios (i)
PIS semestralidade - Decretos-lei nº 2.445/88 e
nº 2.449/88 (l)
14.228
-
(14.910)
Honorários advocatícios e outros
Risco tributário total provisionado
6.849
51.633
222
2.018
(1.325)
(18.138)
Depósitos judiciais tributários
Risco tributário total provisionado, líquido dos
depósitos judiciais
(16.268)
35.365
2.018
(1.903)
-
1.905
(16.233)
(425)
(425)
(425)
2007
682
-
861
3.262
6.607
38.350
(933)
2.329
(15.296)
23.054
25
Consolidado
Adições
Reversões
Baixas
Atualização
monetária
27.914
-
-
-
3.120
31.034
6.625
6.338
-
-
-
582
332
7.207
6.670
5.056
-
-
-
71
5.127
4.616
-
(9)
-
185
4.792
4.437
4.143
5.421
-
(279)
(1.903)
-
275
280
344
4.433
4.423
3.862
1.469
2.683
1.796
-
-
26
179
2.866
2.862
-
2.234
-
57
2.291
15.930
9.840
94.472
472
4.502
816
1.600
7.867
1.836
10.517
87.920
2006
IPI alíquota zero (a)
Multas moratórias sobre tributos federais
recolhidos em atraso (b)
Dedutibilidade da CSLL (Lei nº 9.316/96) (c)
Correção UFIR sobre tributos federais
(IRPJ/CSLL/ILL) (d)
Auto de infração IPI - honorários
advocatícios (e)
Crédito de IPI sobre aquisições de ativo
imobilizado e material de uso e consumo (f)
IPI - execução fiscal (g)
Ação anulatória de débito fiscal de INSS (h)
Auto de infração IRPJ e CSLL - honorários
advocatícios (i)
Auto de infração IRPJ-1990 (j)
Não inclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS
e da Cofins - honorários advocatícios (k)
PIS semestralidade - Decretos-lei nº 2.445/88 e
nº 2.449/88 (l)
Honorários advocatícios e outros
Risco tributário total provisionado
Depósitos judiciais tributários
Risco tributário total provisionado, líquido dos
(45.386)
49.086
4.502
(14.910)
(1.395)
(18.496)
(425)
(425)
1.905
(16.591)
(425)
2007
(4.127) (47.608)
3.740
40.312
(a) Refere-se a créditos de IPI sobre matérias-primas e materiais de embalagem adquiridos com alíquota zero e isenção. A
controlada Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. impetrou mandado de segurança e obteve liminar
concedendo o direito ao crédito. Em 25 de setembro de 2006, a liminar foi cassada por sentença, que julgou o pedido
improcedente. A Sociedade interpôs recurso de apelação para reapreciação do mérito e restabelecimento dos efeitos
da liminar. Para suspender a exigibilidade do crédito tributário a Sociedade realiza depósitos judiciais desde outubro
de 2006. O total depositado judicialmente, atualizado até 31 de dezembro de 2007 é de R$31.034 (R$27.914 em 31 de
dezembro de 2006).
(b) Refere-se à incidência de multa moratória no recolhimento em atraso de tributos federais.
(c) Refere-se à contribuição social sobre o lucro líquido discutida em mandado de segurança que questiona a
constitucionalidade da Lei nº 9.316/96, que proibiu a dedutibilidade da CSLL da sua própria base de cálculo e da base
de cálculo do IRPJ. Parte da provisão, no montante atualizado de R$4.601 (R$4.245 em 31 de dezembro de 2006),
encontra-se depositada judicialmente.
(d) Refere-se à incidência da correção monetária pela UFIR dos tributos federais (IRPJ/CSLL/ILL) do ano de 1991,
discutida em mandado de segurança. O valor envolvido neste processo encontra-se depositado judicialmente.
(e) Refere-se aos honorários advocatícios para defesa dos autos de infração lavrados contra a controlada Indústria e
Comércio de Cosméticos Natura Ltda., em novembro de 2005, pela Secretaria da Receita Federal, em que se discute a
base de cálculo do IPI nas operações realizadas com empresas interdependentes. Em junho de 2006, a controlada foi
notificada das decisões de 1º instância proferidas pela 2ª Turma de Julgamento da Delegacia da Receita Federal em
Ribeirão Preto, que cancelou, por unanimidade, as exigências fiscais relativas ao IPI nessas operações. Em 15 de
agosto de 2007, o recurso de ofício proposto pela Fazenda foi negado, por unanimidade de votos, mantendo a decisão
de 1º instância que cancelou a exigência fiscal. Aguarda-se a formalização e publicação do acórdão. Em 18 de
dezembro de 2007, a controlada Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda., foi intimada do acórdão que negou
provimento ao recurso de ofício referente a um dos autos de infração que, a partir de então, foi encerrado.
(f)
A controlada Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. discute, por meio de mandados de segurança, o direito
ao crédito de IPI nas aquisições de bens para o ativo imobilizado e de materiais de consumo.
26
(g) Refere-se à execução fiscal através da qual se pretende cobrar o IPI referente ao mês de julho de 1989, quando da
equiparação dos estabelecimentos comerciais atacadistas a estabelecimento industrial pela Lei nº 7.798/89. O processo
encontra-se no Tribunal Regional Federal da 3a Região (SP), para julgamento do recurso de apelação da executada. Os
valores envolvidos nessa execução fiscal encontram-se garantidos através de bloqueio de aplicação financeira da
controlada Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda., no montante atualizado de R$4.848 (R$4.336 em 31 de
dezembro de 2006).
(h) Refere-se à contribuição previdenciária exigida em autos de infração lavrados pelo INSS, em processo de fiscalização,
que exigiu da Sociedade, na qualidade de contribuinte solidária, valores de contribuição devidos na contratação de
serviços prestados por terceiros. Os valores são discutidos na ação anulatória de débito fiscal e encontram-se
depositados judicialmente. Os valores exigidos no auto de infração compreendem o período de janeiro de 1990 a
outubro de 1999. A reversão ocorrida no exercício, refere-se a decadência de parte do montante envolvido no
processo referente ao período de janeiro de 1990 a outubro de 1994, conforme recente orientação do Supremo
Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).
(i)
Refere-se aos honorários advocatícios para defesa dos autos de infração lavrados contra a Sociedade, em agosto de
2003, dezembro de 2006 e dezembro de 2007, pela Secretaria da Receita Federal, em que se exigem créditos
tributários de IRPJ e CSLL relativamente à dedutibilidade da remuneração das debêntures emitidas pela Sociedade
nos períodos-base de 1999, 2001 e 2002. A opinião dos advogados é de que a probabilidade de perda é remota
(j)
Refere-se à auto de infração lavrado pela Secretaria da Receita Federal exigindo o pagamento de imposto de renda
sobre o lucro decorrente de exportações incentivadas, ocorridas no ano-base 1989, à alíquota de 18% (Lei nº 7.988, de
29 de dezembro de 1989) e não 3% conforme era determinado pelo artigo 1º do Decreto-lei nº 2.413/88, no qual a
Sociedade se fundamentou para efetuar os recolhimentos na época.
(k) Refere-se aos honorários advocatícios para propositura e acompanhamento do processo administrativo de pedido de
restituição da parcela do ICMS incluída na base de cálculo do PIS e da Cofins, no período de abril de 2002 a março de
2007. A opinião dos advogados é de que a probabilidade de perda é remota.
(l)
Refere-se à compensação do PIS pago na forma dos Decretos-lei nº 2.445/88 e nº 2.449/88, no período de 1988 a
1995, com impostos e contribuições federais devidos em 2003 e 2004. A reversão ocorrida no exercício, deve-se à
decisão favorável e definitiva à Sociedade, proferida em agosto de 2007. A provisão remanescente pertence à
controlada Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. que aguarda apreciação do processo pelo Conselho de
Contribuintes.
Riscos cíveis
A movimentação, no exercício findo em 31 de dezembro de 2007, da provisão para riscos
cíveis está assim representada:
Controladora
Diversas ações cíveis (a)
Ações cíveis e honorários advocatícios - Flora
Medicinal (b)
Risco cível total provisionado
Depósitos judiciais cíveis
Risco cível total provisionado, líquido dos
Reversões
2.944
3.861
(1.866)
(363)
570
5.146
2.334
5.278
3.861
(1.984)
(3.850)
(363)
135
705
485
5.631
(148)
5.130
(52)
3.809
1
(3.849)
Pagamentos
Atualização
monetária
Adições
2006
(363)
(3)
702
2007
(202)
5.429
27
Consolidado
2006
Diversas ações cíveis (a)
Ações cíveis e honorários advocatícios - Flora
Medicinal (b)
Risco cível total provisionado
Depósitos judiciais cíveis
Risco cível total provisionado, líquido dos
Circulante
Não circulante
Adições
Reversões
Pagamentos
Atualização
monetária
2007
3.157
3.993
(1.961)
(376)
643
5.456
7.004
10.161
8.109
12.102
(1.961)
(376)
536
1.179
15.649
21.105
(2.845)
7.316
(52)
12.050
88
(1.873)
(376)
(393)
(3.202)
786
17.903
13.420
4.483
(a) A Sociedade e suas controladas, em 31 de dezembro de 2007, são partes em 1.587 ações e procedimentos cíveis
(1.164 em 31 de dezembro de 2006), no âmbito da justiça cível, do juizado especial cível e do PROCON, movidas por
Consultoras, consumidores, fornecedores e ex-colaboradores, sendo a maioria referente a pedidos de indenização.
(b) A Sociedade é parte em ações cíveis movidas por ex-cotista da controlada indireta Flora Medicinal, que têm por
objeto a apuração de eventuais haveres e a satisfação de créditos alegadamente devidos por conta da retirada do excotista. Em novembro de 2007, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou os recursos de apelação interpostos
contra a sentença proferida em primeira instância, fixando o valor dos haveres. O acórdão proferido pelo Tribunal de
Justiça do Rio de Janeiro foi objeto de embargos de declaração, negados em janeiro de 2008, ocasião em que a
Sociedade interpôs recurso especial. A adição ocorrida no exercício deve-se a revisão da provisão da ação principal e
dos honorários advocatícios em função do andamento do processo. Do montante total, R$13.420 mil foram
reclassificados para o passivo circulante em função da expectativa de liquidação durante o exercício de 2008.
Vale destacar, a título de informação, que a Sociedade é parte em outras 3 ações cíveis movidas pelo ex-cotista da
Flora Medicinal cujas naturezas e probabilidade de êxito estão descritas a seguir:
•
Ação de arbitramento de remuneração de capital: ação na qual o ex-cotista alega ter direito a créditos
provenientes de sua exclusão da Sociedade. Em janeiro de 2008, o ex-cotista interpôs perante o Superior Tribunal
de Justiça recurso especial contra o acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que, mantendo
decisão de primeira instância, negou procedência ao pedido do ex-sócio. Os valores envolvidos ainda não
puderam ser mensurados com segurança. A opinião dos advogados é de que a probabilidade de perda é remota.
•
Ação de cobrança de “business plan”: ação na qual o ex-cotista alega ter direito a créditos provenientes de sua
exclusão da Sociedade. Aguarda-se desde de dezembro de 2007 o início dos trabalhos do perito judicial. A ação
tramita na Comarca de São Paulo. Os valores envolvidos ainda não puderam ser mensurados com segurança. A
opinião dos advogados é de que a probabilidade de perda é remota.
•
Ação de consignação em pagamento: refere-se a créditos de ICMS depositados pelo ex-cotista por conta de
parcelamento contraído pela Flora Medicinal. Aguarda-se desde setembro de 2007 o julgamento pelo Superior
Tribunal de Justiça do agravo de instrumento interposto pelo ex-cotista contra a decisão que negou seguimento ao
recurso especial por ele apresentado. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, reformando a decisão de primeira
instância, rejeitou o pedido do ex-cotista. A opinião dos advogados é de que a probabilidade de perda é possível.
Riscos trabalhistas
A Sociedade e suas controladas, em 31 de dezembro de 2007, são partes em 588
reclamações trabalhistas movidas por ex-colaboradores e terceiros (414 em 31 de dezembro
de 2006), cujos pedidos se constituem em pagamentos de verbas rescisórias, adicionais
salariais, horas extras e verbas devidas em razão da responsabilidade subsidiária. As
provisões são revisadas periodicamente com base na evolução dos processos e no histórico
de perdas das reclamações trabalhistas para refletir a melhor estimativa corrente.
28
A movimentação, no exercício findo em 31 de dezembro de 2007, da provisão para riscos
trabalhistas está assim representada:
Controladora
2006
Adições
Reversões
Pagamentos
Risco trabalhista total provisionado
4.895
537
(940)
(64)
Depósitos judiciais trabalhistas
Risco trabalhista total provisionado,
líquido dos depósitos judiciais
(296)
(521)
-
-
4.599
16
(940)
(64)
Atualização
monetária
2007
1.176 5.604
-
(817)
1.176 4.787
Consolidado
2006
Adições Reversões
Pagamentos
Atualização
monetária
2007
Risco trabalhista total provisionado
6.339
563
(1.077)
(64)
1.562
7.323
Depósitos judiciais trabalhistas
Risco trabalhista total provisionado,
líquido dos depósitos judiciais
(531)
(566)
-
-
-
(1.097)
5.808
(3)
(1.077)
(64)
1.562
6.226
Depósitos judiciais
Os depósitos judiciais, que representam ativos restritos da Sociedade e de suas controladas,
são relacionados a quantias depositadas e mantidas em juízo até a solução dos litígios a que
estão relacionadas. O saldo dos depósitos judiciais para os quais não há provisão para risco
constituída, em 31 de dezembro de 2007, totaliza R$38.603 - consolidado (R$13.367 em 31
de dezembro de 2006), e está classificado na rubrica “Depósitos judiciais” no ativo não
circulante. O aumento ocorrido no saldo de depósitos judiciais entre 31 de dezembro de
2006 e 31 de dezembro de 2007 decorre, principalmente, da contingência relacionada ao
ICMS substituição tributária dos Estados do Paraná e Santa Catarina, conforme mencionado
nos itens (a) e (b) do tópico seguinte.
Contingências passivas
A Sociedade e suas controladas possuem ações de natureza tributária, cível e trabalhista, que
não estão provisionadas, pois envolvem risco de perda classificado pela Administração e
seus advogados e consultores legais como possível. As contingências passivas estão assim
representadas:
29
Controladora
2007
2006
Tributárias:
Ação Declaratória - ICMS Substituição Tributária
Paraná (a)
10.715
Ação Declaratória - ICMS Substituição Tributária
Santa Catarina (b)
9.965
Compensação 1/3 da COFINS - Lei nº 9.718/98 (c)
4.466
4.223
5.209
Ação anulatória de débito fiscal de INSS (d)
3.976
Auto de infração - preço de transferência, em
contratos de mútuo com empresa ligada do
exterior (e)
1.047 1.342
Notificação fiscal de lançamento de débito GFIP (f)
718
673
Auto de infração de ICMS Substituição Tributária (g)
593
608
Pedido de compensação de tributos de mesma
espécie - IRPJ e IRRF (h)
450
406
Outras
2.602
1.310
34.532 13.771
Cíveis
Trabalhistas
6.077
30.927
71.536
Consolidado
2007
2006
10.715
-
9.965
4.466
3.976
4.223
5.209
1.047
1.342
718
593
673
608
450
406
4.797 1.500
36.727 13.961
4.496 18.283 15.235
15.249 46.115 20.551
33.516 101.125 49.747
(a) Ação movida pela Sociedade com o objetivo de discutir as alterações na base de cálculo
do ICMS-ST promovido pelo Decreto Paranaense nº 7.018/2006. O valor discutido na
ação está sendo integralmente depositado em juízo.
(b) Ação movida pela Sociedade com o objetivo de discutir as alterações na base de cálculo
do ICMS-ST promovido pelo Ato DIAT (Ato administrativo da Diretoria de
Administração Fazendária do Estado de Santa Catarina) nº107/2006. O valor discutido
na ação está sendo integralmente depositado em juízo.
(c) A Lei nº 9.718/98 aumentou a alíquota da COFINS de 2% para 3% e permitiu que esse
diferencial de 1% fosse compensado, durante 1999, com a contribuição social a recolher
do mesmo ano. A Sociedade e suas controladas, entretanto, impetraram, em 1999,
mandado de segurança e obtiveram liminar suspendendo a exigibilidade do crédito
tributário (diferença de 1% da alíquota) e autorizando o recolhimento da COFINS com
base na Lei Complementar nº 70/91, vigente até então. Em dezembro de 2000, tendo em
vista precedentes desfavoráveis do Poder Judiciário, a Sociedade e suas controladas
aderiram ao Programa REFIS, parcelando a dívida referente à COFINS não recolhida no
período. Com o recolhimento do tributo, a Sociedade e suas controladas passaram a ter
direito à compensação de 1% da COFINS com a contribuição social, que foi feita no
primeiro semestre de 2001. A Secretaria da Receita Federal, no entanto, entende que o
prazo para a compensação estava restrito ao ano-base 1999. Em 11 de setembro de 2006,
a Sociedade foi notificada do indeferimento das compensações realizadas e
tempestivamente entrou com o recurso cabível. O processo aguarda apreciação pela
Delegacia da Receita de Julgamento.
30
(d) Ação movida pela Sociedade que pretende declarar a inexigibilidade do crédito fiscal
cobrado pelo INSS, através de auto de infração lavrado com o objetivo de exigir a
contribuição previdenciária sobre a ajuda de custo para a manutenção de veículos, paga
às promotoras de venda. Os valores são discutidos na ação anulatória de débito fiscal e
encontram-se depositados judicialmente. Os valores exigidos no auto de infração
compreendem o período de janeiro de 1990 a outubro de 1999. A reversão ocorrida no
exercício, refere-se a decadência de parte do montante envolvido no processo referente
ao período de janeiro de 1990 a outubro de 1994, conforme recente orientação do
Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).
(e) Refere-se a auto de infração lavrado contra a Sociedade no qual a Secretaria da Receita
Federal exige IRPJ e CSLL sobre diferença de juros em contratos de mútuo com pessoa
jurídica vinculada no exterior. Em 12 de julho de 2004, foi apresentada a defesa
administrativa que ainda está pendente de julgamento.
(f) Exigência de multa pela falta de preenchimento na GFIP (Guia de Recolhimento do
FGTS e Informações a Previdência Social), obrigação acessória previdenciária, de
contribuições previdenciárias de autônomos e de verbas de caráter indenizatório. A
Sociedade discute a cobrança na esfera administrativa.
(g) Auto de Infração de cobrança de ICMS Substituição Tributária, exigido pelo Estado de
Goiás, em razão de suposto recolhimento a menor pela Sociedade. A Sociedade
apresentou defesa na esfera administrativa e aguarda seu julgamento definitivo.
(h) Refere-se a não-homologação de compensação de débitos de Imposto de Renda Retido
na Fonte - IRRF do 2º trimestre de 2000 com créditos de IRPJ relativos ao 4º trimestre
de 1999. A Sociedade apresentou defesa na esfera administrativa, que foi julgada
parcialmente favorável. Em 12 de julho de 2006, foi distribuída em juízo ação
anulatória, com realização de depósito judicial, a fim de discutir a cobrança relativa ao
saldo da compensação não homologado pela Receita Federal.
Ativo Contingente
A Sociedade e suas controladas possuem os seguintes processos ativos relevantes:
(a) A Sociedade e sua controlada Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda.
questionam judicialmente a inconstitucionalidade e ilegalidade da majoração da base de
cálculo das contribuições ao PIS e à COFINS instituídas pela Lei nº 9.718/98. Os
valores envolvidos nas ações judiciais, atualizados até 31 de dezembro de 2007, são de
R$18.111 (R$12.171 em 31 de dezembro de 2006). Os processos aguardam julgamento.
A opinião dos advogados é de que a probabilidade de êxito é provável.
(b) A Sociedade e suas controladas Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda.,
Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda. e Natura Logística e Serviços Ltda.,
pleiteam administrativamente a restituição da parcela do ICMS incluída na base de
cálculo do PIS e da COFINS, e recolhida no período de abril de 2002 a março de 2007.
Os valores envolvidos nos pedidos de restituição, atualizados até 31 de dezembro de
2007, montam em R$103.025. A opinião dos advogados é de que a probabilidade de
êxito é provável.
31
Como os processos acima mencionados não transitaram em julgado, a Sociedade e suas
controladas não contabilizaram o crédito referente ao ativo contingente, conforme
estabelecido pela Deliberação CVM nº 489/05.
17. PARTICIPAÇÃO DOS COLABORADORES E ADMINISTRADORES NO LUCRO
A Sociedade e suas controladas concedem participação nos lucros a seus colaboradores e
administradores, vinculada ao alcance de metas operacionais e objetivos específicos,
estabelecidos e aprovados no início de cada exercício. Em 31 de dezembro de 2007, foram
registrados, a título de participação nos lucros, os montantes de R$12.556 (R$13.850 em 31
de dezembro de 2006) e R$35.827 (R$39.260 em 31 de dezembro de 2006), na controladora
e no consolidado, respectivamente, na rubrica “Salários, participações e encargos sociais”,
no passivo circulante, em contrapartida a “Participação dos colaboradores no lucro” e
“Remuneração dos administradores”, nas demonstrações do resultado dos exercícios.
18. REMUNERAÇÃO DE ADMINISTRADORES E EXECUTIVOS
a) A remuneração total dos administradores da Sociedade e de suas controladas está assim
composta:
2007
Opções de Outorga
Remuneração
Saldo das opções Preço médio
Variável
(quantidade)
de exercício
Fixa
(*)
Total
(**)
(***)
Conselho de Administração
Diretores estatutários
Total
2.498
3.598
6.096
(1.049) 1.449
1.367 4.965
318 6.414
532.654
532.654
21,57
2006
Opções de Outorga
Remuneração
Variável
(quantidade)
de exercício
Fixa
(*)
Total
(**)
(***)
Conselho de Administração
Diretores estatutários
Total
2.572
3.070
5.642
1.049 3.621
1.878 4.948
2.927 8.569
528.326
528.326
12,81
32
b) A remuneração dos diretores não estatutários da Sociedade e de suas controladas está
assim composta:
2007
Remuneração
Variável
Fixa
(*)
Total
Diretores não estatuários
14.873
Opções de Outorga
(quantidade)
de exercício
(**)
(***)
4.034 18.907
2.702.650
16,78
2006
Remuneração
Variável
Fixa
(*)
Total
Diretores não estatuários
(*)
12.711
4.594 17.305
Opções de Outorga
(quantidade)
de exercício
(**)
(***)
3.120.859
10,02
Refere-se à participação no lucro registrada na demonstração do resultado dos
exercícios. Os valores contemplam eventuais complementos e/ou reversões à
provisão efetuada no ano anterior, em função da apuração final das metas
estabelecidas aos Conselheiros e Diretores, estatutários e não estatutários.
(**) Refere-se ao saldo das opções maduras e não maduras, não exercidas, na data do
balanço.
(***) Refere-se ao preço médio ponderado de exercício da opção à época dos Planos de
Outorga, atualizado pela variação da inflação apurada pelo Índice de Preços ao
Consumidor - Amplo - IPC-A, até a data do balanço. A nota explicativa nº 20
apresenta o lucro líquido “pro forma” em 31 de dezembro de 2007 e de 2006, caso
a Administração da Sociedade optasse em reconhecer contabilmente os efeitos dos
planos, levando em consideração o prazo de maturidade e utilizando o método de
valor intrínseco (diferença entre o preço de mercado obtido em 31 de dezembro de
2007 e de 2006 e o valor da opção corrigido pelo IPC-A, nessas datas).
19. PATRIMÔNIO LÍQUIDO
a) Capital social
Em 31 de dezembro de 2006, o capital social da Sociedade era de R$233.862. Em março
de 2007, foram subscritas 22.667 ações ordinárias sem valor nominal, ao preço de
R$3,17. O montante total subscrito foi de R$72 e o capital autorizado era de 13.116.665
ações ordinárias.
Em abril de 2007, houve a capitalização de parte das reservas de lucros, no montante de
R$153.939, conforme detalhes descritos no item (h) desta nota explicativa.
33
Nos meses de maio e junho de 2007, foram subscritas 700.839 ações ordinárias, em
função do exercício de opções referentes aos Planos de Outorga de Opções de Ações dos
anos de 2003 e 2004, com preços médios de integralização de R$3,19 e R$7,86,
respectivamente. O montante total subscrito foi de R$2.706.
Nos meses de agosto e setembro de 2007, foram subscritas 12.085 ações ordinárias, em
função do exercício de opções referentes ao Plano de Outorga de Opções de Ações do
ano de 2003, com preço médio de integralização de R$3,22. O montante total subscrito
foi de R$39.
Em função dos eventos societários mencionados anteriormente, a quantidade de ações
ordinárias subscritas e integralizadas passou de 428.193.460, em 31 de dezembro de
2006 para 428.929.051, em 31 de dezembro de 2007.
Em 31 de dezembro de 2007, o capital social da Sociedade é de R$390.618 e o capital
autorizado é de 12.381.074 ações ordinárias.
b) Amortização de valores a receber de acionistas
Refere-se à amortização dos financiamentos concedidos a dois diretores da Sociedade,
em 29 de setembro de 2000, 30 de abril de 2002, 30 de dezembro de 2002 e 5 de janeiro
de 2004, por meio de contrato de compra e venda de ações, à taxa de 3% ao ano, com
vencimentos previstos para 30 de abril de 2009 e 30 de setembro de 2010, para que estes
pudessem adquirir ações ordinárias de emissão da Natura Empreendimentos S.A. e da
Natura Participações S.A. Na reorganização societária ocorrida em março de 2004, essas
ações foram trocadas por ações ordinárias de emissão da Natura Cosméticos S.A. A
amortização dos financiamentos é feita com a totalidade dos dividendos e juros sobre o
capital próprio, distribuídos pela Sociedade, a esses diretores, com base nas ações por
eles adquiridas e que se encontram oneradas. Os financiamentos foram integralmente
liquidados durante o exercício de 2007.
c) Juros sobre o capital próprio
A Administração da Sociedade, em reunião do Conselho de Administração em 25 de
julho de 2007, propôs o pagamento de juros sobre o capital próprio, nos termos do
Estatuto Social, da Deliberação CVM nº 207/96 e da Lei nº 9.249/95. Em 31 de
dezembro de 2007, o valor bruto, registrado, de juros sobre o capital próprio é de
R$39.247 (R$33.569 em 31 de dezembro de 2006) e foi calculado observando-se os
limites legais, inclusive quanto ao dividendo mínimo obrigatório de 30% nos termos do
artigo 202 da Lei nº 6.404/76 e do Estatuto Social.
O imposto de renda na fonte no montante de R$ 5.887 (R$5.035 em 31 de dezembro de
2006) foi retido e recolhido pela Sociedade.
d) Política de distribuição de dividendos
Os acionistas terão direito a receber, em cada exercício social, dividendo mínimo
obrigatório de 30% sobre o lucro líquido, considerando, principalmente os seguintes
ajustes:
34
• Acréscimo das importâncias resultantes da reversão, no exercício, de reservas para
contingências, anteriormente formadas.
• Decréscimo das importâncias destinadas, no exercício, à constituição da reserva legal
e de reservas para contingências.
O Estatuto Social faculta à Sociedade o direito de levantar balanços semestrais e
intermediários e, com base neles, autoriza a distribuição de dividendos mediante
aprovação pelo Conselho de Administração.
Os dividendos e juros sobre o capital próprio - bruto, referentes aos resultados auferidos
no exercício de 2006, nos montantes de R$325.866 (R$0,7630 por ação) e R$33.569
(R$0,0787 por ação), respectivamente, foram aprovados na Assembléia Geral Ordinária
de 02 de abril de 2007 e corresponderam a 78,0% do lucro líquido consolidado de 2006.
Em 27 de fevereiro de 2008, o Conselho de Administração aprovou proposta a ser
submetida à Assembléia Geral Ordinária, que será realizada em 31 de março de 2008,
para pagamento de dividendos e juros sobre o capital próprio - bruto, referentes aos
resultados auferidos no exercício de 2007, nos montantes totais de R$375.890
(R$0,8767 por ação) e R$39.247 (R$0,0915 por ação), respectivamente, que
correspondem a 89,8% do lucro líquido consolidado de 2007. Desses montantes, já
foram pagos, em 10 de agosto de 2007, dividendos e juros sobre o capital próprio bruto, nos montantes de R$138.138 (R$0,3222 por ação) e R$39.247 (R$0,0915 por
ação), respectivamente, conforme aprovado na reunião do Conselho de Administração
de 25 de julho de 2007.
Os dividendos foram calculados conforme demonstrado a seguir:
Controladora
2007
2006
Reserva legal sobre o lucro (item g. desta nota explicativa)
Base de cálculo para os dividendos mínimos
Dividendos mínimos obrigatórios
Dividendo anual mínimo
Dividendos propostos
Juros sobre o capital próprio - líquido de IRRF
IRRF
Total de dividendos e juros sobre o capital próprio - bruto
456.914
456.914
30%
137.074
375.890
33.360
5.887
415.137
Valor excedente ao dividendo mínimo obrigatório
278.063 218.637
Dividendos por ação - R$
Juros sobre o capital próprio por ação - líquido - R$
Remuneração total por ação - líquida - R$
0,877
0,078
0,95
469.326
469.326
30%
140.798
325.866
28.534
5.035
359.435
0,763
0,067
0,83
35
e) Ações em tesouraria
No primeiro trimestre de 2007, houve a aquisição de 1.000.000 de ações ordinárias, ao
preço médio de R$22,70, para atender ao exercício das opções outorgadas aos
administradores e colaboradores da Sociedade, assim como aos administradores e
colaboradores das Sociedades controladas direta ou indiretamente pela Sociedade,
participantes dos “Aditamentos aos Planos de Outorga de opção de compra ou
subscrição de ações ordinárias de emissão da companhia relativos aos anos-calendário
de 2003, 2004 e 2005” e do “Plano de Outorga de opção de compra ou subscrição de
ações ordinárias de emissão da companhia relativo ao ano-calendário de 2006”,
conforme Assembléia Geral Extraordinária realizada em 02 de abril de 2007.
Em 31 de dezembro de 2007, as ações ordinárias em tesouraria, que têm sido utilizadas
nos exercícios de opções dentro dos Programas de Outorga de Opções de compra ou
subscrição de ações, totalizavam 161.303 (679.317 em 31 de dezembro de 2006), a um
custo médio unitário de R$13,6705 (R$0,3447 em 31 de dezembro de 2006).
f) Ágio na emissão de ações
Refere-se ao ágio gerado na emissão das 3.299 ações ordinárias decorrente da
capitalização das debêntures no montante de R$100.000, ocorrida em 2 de março de
2004.
g) Reserva legal
Em face de o saldo da reserva legal, somado às reservas de capital, ter ultrapassado 30%
do capital social, a Sociedade, em conformidade com o estabelecido no artigo 193 da Lei
das Sociedades por Ações, decidiu por não constituir a reserva legal sobre o lucro
líquido auferido nos exercícios de 2006 e de 2007.
h) Reserva de retenção de lucros
Em 31 de dezembro de 2007 e 2006 a reserva de retenção de lucros foi constituída nos
termos do artigo 196 da Lei nº 6.404/76 com o objetivo de aplicação em futuros
investimentos, nos montantes de R$41.777 e R$109.891, respectivamente. A retenção
referente ao exercício de 2007 está fundamentada em orçamento de capital, que será
submetido à aprovação dos acionistas em Assembléia Geral Ordinária a ser realizada em
31 de março de 2008.
Conforme determina o artigo 199 da Lei nº 6.404/76, o saldo das reservas de lucros,
exceto para as reservas de contingências e de lucros a realizar, não poderá ultrapassar o
capital social. Desta forma, em Assembléia Geral Extraordinária realizada em 02 de
abril de 2007, foi deliberada a capitalização do montante de R$153.939, referente às
reservas de lucros constituídas nos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de
2004 e de 2005, que foram integralmente utilizadas para investimentos no ativo
imobilizado e capital de giro, durante os exercícios de 2005 e 2006.
36
20. PROGRAMAS DE OUTORGA DE OPÇÕES DE AÇÕES
O Conselho de Administração reúne-se anualmente para, dentro das bases do Programa,
estabelecer o Plano, indicando os diretores e gerentes que receberão as opções e a
quantidade total a ser distribuída.
Os planos possuem prazo de quatro anos para exercício das opções, sendo 50% ao final do
terceiro ano e 50% ao final do quarto ano, sendo o prazo máximo para o exercício dois anos
após o término do quarto ano.
O saldo das opções em 31 de dezembro de 2007 é de 5.456.845 (6.701.732 em 31 de
dezembro de 2006) e está assim composto por plano:
Número de opções de
compra ou
subscrição (em ações)
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Valor para exercício
corrigido pelo IPC-A
até 31 de dezembro de
2007 - R$
238.940
1.016.810
1.117.810
831.670
981.660
1.269.955
5.456.845
5,85
3,28
8,06
17,31
25,79
24,33
Em 31 de dezembro de 2007, caso a Administração da Sociedade optasse em reconhecer
contabilmente os efeitos dos planos, levando em consideração o prazo de maturidade e
utilizando o método de valor intrínseco (diferença entre o preço de mercado obtido em 31 de
dezembro de 2007 e o valor da opção corrigido pelo IPC-A), o lucro líquido “pro forma”,
consolidado, para o exercício findo em 31 de dezembro de 2007 seria de R$500.001
(R$382.358 em 31 de dezembro de 2006), conforme demonstrado a seguir:
Consolidado
2007
2006
Lucro líquido do exercício - societário
Efeitos dos programas levando em consideração o prazo de
maturidade
Lucro líquido do exercício - considerando o exercício das opções
462.255
460.773
37.746
500.001
(78.415)
382.358
Em 31 de dezembro de 2007, o preço de mercado unitário da ação era de R$17,00 (R$30,15
em 31 de dezembro de 2006).
37
21. PLANO DE PENSÃO
A partir de 1º de agosto de 2004 a Sociedade implantou um plano de previdência
complementar na modalidade de contribuição definida, para todos os colaboradores
admitidos pela Sociedade e suas controladas no Brasil. Nos termos do regulamento desse
plano, o custeio é paritário, de modo que a parcela da Sociedade equivale a 60% daquela
efetuada pelo colaborador de acordo com uma escala de contribuição embasada em faixas
salariais, que variam de 1% a 5% da remuneração do colaborador. O plano está sendo
administrado pela Brasilprev Seguros e Previdência S.A. e as contribuições realizadas pela
Sociedade e suas controladas totalizaram R$3.808 no exercício findo em 31 de dezembro de
2007 (R$3.397 em 31 de dezembro de 2006).
22. INSTRUMENTOS FINANCEIROS
a) Considerações gerais
A Sociedade e suas controladas participam de operações envolvendo instrumentos
financeiros, todos registrados em contas patrimoniais, que se destinam a atender às suas
necessidades, bem como a reduzir a exposição a riscos de mercado, de moeda e de taxa
de juros. A administração desses riscos, bem como dos respectivos instrumentos, é
realizada por meio de definição de estratégias, estabelecimento de sistemas de controle
e determinação de limites de exposição cambial.
As aplicações financeiras são substancialmente realizadas com base nas taxas de
remuneração efetivamente negociadas, visto que as Sociedades têm o objetivo de
manter tais investimentos até o momento do seu efetivo resgate. Tais aplicações
refletem as condições usuais de mercado nas datas dos balanços.
Os empréstimos e financiamentos são registrados com base nos juros contratuais de
cada operação.
b) Exposição cambial
A Sociedade tem contratado operações financeiras de “swap” e “forward” visando à
proteção da exposição de seus passivos à variação cambial e taxa referencial (TR)
decorrente de contratos de financiamentos e atividades operacionais (importação de
equipamentos, compra de insumos atrelados à variação cambial e investimentos em
operações internacionais). Essas operações consistem em “trocar” o passivo em moeda
estrangeira ou determinado indexador por um passivo corrigido por um percentual do
CDI, e estão assim compostas em 31 de dezembro de 2007 e 31 de dezembro de 2006:
Modalidade da operação
Financeira (*)
Operacional
Consolidado
Valor
Saldo do passivo
contratado
circulante
2007
2006
2007
2006
133.452
46.682
180.134
13.759
16.651
30.410
8.210
304
8.514
1.938
247
2.185
38
(*) Os efeitos destas operações estão diretamente correlacionados com as variações
monetárias e cambiais de empréstimos e financiamentos, conforme demonstrado na
nota explicativa nº 14.
A Sociedade e suas controladas não operam com instrumentos financeiros derivativos
com propósitos de especulação.
c) Exposição a taxa de juros
A Sociedade e suas controladas estão expostas a flutuações nas Taxas de Juros de
Longo Prazo - TJLP em virtude dos contratos de financiamentos firmados com o
BNDES, FAT Fomentar e a FINEP.
d) Valores de mercado
Os valores de mercado das disponibilidades, aplicações financeiras e contas a receber e
a pagar aproximam-se dos valores registrados nas demonstrações contábeis devido à
natureza de curto prazo destes. Os valores de mercado dos empréstimos e
financiamentos aproximam-se substancialmente dos valores registrados nas
demonstrações contábeis devido a esses instrumentos financeiros terem taxas de juros
variáveis.
Com relação às operações de “swap” e “forward”, os valores contábeis e de mercado
estão assim demonstrados:
Consolidado
2006
2007
Valor Valor de Valor Valor de
contábil mercado contábil mercado
Operações de “swap” e “forward”
8.514
6.351
2.185
2.860
A Sociedade e suas controladas, no encerramento de cada balanço, consultam o
mercado financeiro e atualizam o valor de mercado dos instrumentos financeiros.
e) Risco de crédito
As vendas da Sociedade e suas controladas são efetuadas para um grande número de
Consultoras de Vendas. A Sociedade e suas controladas administram o risco por meio
de um rigoroso processo de concessão de crédito.
39
23. RESULTADO FINANCEIRO
Controladora
2007
2006
Receitas financeiras:
Juros com aplicações financeiras
Ganhos com variações monetárias e
cambiais
Ganhos com operação de “swap” e
“forward”
Juros recebidos
Outras receitas financeiras
Despesas financeiras:
Perdas com operações de “swap” e
“forward”
Juros com financiamentos
Perdas com variações monetárias e cambiais
Outras despesas financeiras
Total resultado financeiro, líquido
Consolidado
2007
2006
7.911
21.989
27.330
33.722
17.009
3.008
22.180
5.835
304
30
441
25.695
37
23
1.650
26.707
348
120
1.061
51.039
91
825
2.918
43.391
(25.140)
(5.731)
(57)
(948)
(31.876)
(1.622)
(7.114)
(3.424)
(1.079)
(13.239)
(28.913)
(26.454)
(2.695)
(2.318)
(60.380)
(4.114)
(18.677)
(7.541)
(3.121)
(33.453)
(6.181)
13.468
(9.341)
9.938
24. SEGUROS
A Sociedade e suas controladas adotam uma política de seguros que considera,
principalmente, a concentração de riscos e sua relevância, contratados por montantes
considerados suficientes pela Administração, levando-se em consideração a natureza de suas
atividades e a orientação de seus consultores de seguros. A cobertura dos seguros, em
valores de 31 de dezembro de 2007, é assim demonstrada:
Itens
Complexo industrial/estoques
Veículos
Lucros cessantes
Tipo de cobertura
Quaisquer danos materiais a
edificações, instalações e
máquinas e equipamentos
Incêndio, roubo e colisão para
1.444 veículos
Não-realização de lucros
decorrentes de danos materiais
em instalações, edificações e
máquinas e equipamentos de
produção
Importância segurada
739.379
45.718
815.705
40
25. MUDANÇA DA LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA BRASILEIRA
Em 28 de dezembro de 2007, foi promulgada a Lei nº 11.638, que altera, revoga e introduz
novos dispositivos à Lei das Sociedades por Ações, notadamente em relação ao capítulo
XV, sobre matérias contábeis, que entra em vigor a partir do exercício que se inicia em 1º de
janeiro de 2008, podendo ser integralmente aplicada até o encerramento do exercício de
2008. Essa Lei teve, principalmente, o objetivo de atualizar a legislação societária brasileira
para possibilitar o processo de convergência das práticas contábeis adotadas no Brasil com
aquelas constantes nas normas internacionais de contabilidade (IFRS) e permitir que novas
normas e procedimentos contábeis sejam expedidos pela Comissão de Valores Mobiliários CVM em consonância com os padrões internacionais de contabilidade.
As modificações na legislação societária brasileira são aplicáveis para todas as companhias
constituídas na forma de sociedades anônimas, incluindo companhias abertas bem como
estendem às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de
demonstrações contábeis.
As modificações aplicáveis à Sociedade e suas controladas podem ser sumariadas como
segue:
a)
Substituição da demonstração das origens e aplicações de recursos pela demonstração
dos fluxos de caixa. Prática já adotada pela Sociedade desde 31 de dezembro de 2004,
divulgada através de informação suplementar (Anexo I).
b)
Inclusão da demonstração do valor adicionado, aplicável para companhias de capital
aberto, que demonstra o valor adicionado pela Sociedade, bem como a composição da
origem e alocação de tais valores. Prática já adotada pela Sociedade desde 31 de
dezembro de 2004, divulgada através de informação suplementar (Anexo II).
c)
Possibilidade de manter separadamente a escrituração das transações para atender à
legislação tributária e, na seqüência, os ajustes necessários para adaptação às práticas
contábeis.
d)
Criação de novo subgrupo de contas, intangível, que inclui ágio, para fins de
apresentação no balanço patrimonial. Essa conta registrará os direitos que tenham por
objeto bens incorpóreos destinados à manutenção das operações da Sociedade ou
exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido. Prática já
adotada pela Sociedade e suas controladas desde 31 de dezembro de 2006. Vide
divulgação para 31 de dezembro de 2007, na nota explicativa nº 12.
e)
Obrigatoriedade do registro no ativo imobilizado dos direitos que tenham por objeto
bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da Sociedade, inclusive os
decorrentes de operações que transfiram à Sociedade os benefícios, os riscos e o
controle dos bens (exemplo: “leasing” financeiro). Prática já adotada pela Sociedade.
41
f)
Obrigatoriedade de avaliação periódica da capacidade de recuperação dos valores
registrados no ativo imobilizado, intangível e diferido, com o objetivo de assegurar
que: (i) a perda por não-recuperação desses ativos é registrada como resultado de
decisões para descontinuar as atividades relativas a referidos ativos ou quando há
evidência de que os resultados das operações não serão suficientes para assegurar a
realização de referidos ativos; e (ii) o critério utilizado para determinar a estimativa de
vida útil remanescente de tais ativos com o objetivo de registrar a depreciação,
amortização e exaustão é revisado e ajustado. A Sociedade e suas controladas aplicarão
essas mudanças no exercício de 2008.
g)
Registro das aplicações em instrumentos financeiros, inclusive derivativos: (i) pelo seu
valor de mercado ou valor equivalente, quando se tratar de aplicações destinadas à
negociação ou disponíveis para venda; e (ii) pelo valor de custo de aquisição ou valor
de emissão, atualizado conforme disposições legais ou contratuais, ajustado ao valor
provável de realização, quando este for inferior. A Sociedade e suas controladas
aplicarão essas mudanças no exercício de 2008. Atualmente, para fins de divulgação a
Sociedade demonstra o valor de mercado, conforme pode ser observado na nota
explicativa nº 22.
h)
Criação de um novo subgrupo de contas, ajustes de avaliação patrimonial, no
patrimônio líquido, para permitir o registro de determinadas avaliações de ativos a
preços de mercado, principalmente instrumentos financeiros; o registro de variação
cambial sobre investimentos societários no exterior avaliados pelo método de
equivalência patrimonial (até 31 de dezembro de 2007 essa variação cambial era
registrada no resultado do exercício); e os ajustes dos ativos e passivos a valor de
mercado, em razão de fusão e incorporação ocorrida entre partes não relacionadas que
estiverem vinculadas à efetiva transferência de controle. A Sociedade e suas
controladas avaliarão os impactos e os eventuais efeitos serão registrados no exercício
de 2008.
i)
Introdução do conceito de ajuste a valor presente para as operações ativas e passivas de
longo prazo e para as relevantes de curto prazo. A Sociedade e suas controladas
avaliarão os impactos e os eventuais efeitos serão registrados no exercício de 2008.
j)
Revogação da possibilidade de registrar doações e subvenções para investimento
(incluindo incentivos fiscais) diretamente como reservas de capital em conta de
patrimônio líquido. Isso significa que as doações e as subvenções para investimento
passarão a ser registradas no resultado do exercício. Para evitar a distribuição como
dividendos, o montante das doações e subvenções poderá ser destinado, após transitar
pelo resultado, para reserva de incentivos fiscais. A Sociedade e suas controladas
avaliarão os impactos e os eventuais efeitos serão registrados no exercício de 2008.
k)
Requerimento de que os ativos e passivos de Empresa a ser incorporada, decorrentes de
transações que envolvam incorporação, fusão ou cisão entre partes independentes e
vinculadas à efetiva transferência de controle, sejam contabilizados pelo seu valor de
mercado.
42
l)
Eliminação do parâmetro de relevância para ajuste do investimento em coligadas e
controladas pelo método de equivalência patrimonial e substituição do parâmetro de
20% do capital social da investida para 20% do capital votante da investida. Não
aplicável à Sociedade e suas controladas, já que todas as participações são superiores
aos percentuais estabelecidos pela nova legislação, conforme pode ser observado na
nota explicativa nº 11.
Em razão de essas alterações terem sido recentemente promulgadas e algumas ainda
dependerem de regulamentação por parte dos órgãos reguladores para serem aplicadas, a
Administração da Sociedade e suas controladas ainda não conseguiu avaliar todos os efeitos
que as referidas alterações podem resultar em suas demonstrações financeiras e nos
resultados dos exercícios seguintes.
26. EVENTO SUBSEQÜENTE
Em 27 de fevereiro de 2008, o Conselho de Administração aprovou proposta a ser
submetida à Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada em 31 de março de 2008,
para incorporação, pela Sociedade, de sua controlada integral Nova Flora Participações
Ltda. (“Nova Flora”). A incorporação objetiva a racionalização da estrutura societária
existente, com a conseqüente redução de custos e simplificação de rotinas internas inerentes
à manutenção de pessoas jurídicas sem quaisquer atividades empresariais ou perspectivas de
retomada de atividades.
De acordo com a proposta, a incorporação do acervo patrimonial líquido da Nova Flora será
feita no dia 31 de março de 2008 com base em balanço patrimonial de 31 de dezembro de
2007, elaborado de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as disposições
contidas na Lei n.º 6.404/76 e as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários
(“CVM”).
Em atendimento às Instruções Normativas n° 319 e 358 da CVM, expedidas,
respectivamente, em 3 de dezembro de 1999 e 3 de janeiro de 2002, a Sociedade divulgou,
no “site” da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (nas Informações Periódicas
Eventuais - IPE), em 27 de fevereiro de 2008, fato relevante, com maiores detalhes,
referente ao evento descrito acima.
43
ANEXO I
DEMONSTRAÇÕES DO FLUXO DE CAIXA
ATIVIDADES OPERACIONAIS
Ajustes para reconciliar o lucro líquido ao caixa gerado pelas atividades operacionais:
Depreciações e amortizações (Nota 12)
Variações monetárias e cambiais, líquidas, dos itens não correntes, exceto de riscos tributários, cíveis e trabalhistas
Provisão decorrente dos contratos de "swap" e "forward" (Notas 22.b e 22.d)
Provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas, inclui variações monetárias sobre as provisões (Nota 16)
Imposto de renda, contribuição social diferidos e outros impostos diferidos (Nota 9.a)
Valor do resultado na venda e baixa de ativo imobilizado e intangível
Resultado equivalência patrimonial (Nota 11)
Outros ajustes ao lucro, inclui provisão para perdas nos estoques
(AUMENTO) REDUÇÃO DOS ATIVOS
Circulante:
Contas a receber (Nota 6)
Estoques (Nota 7)
Outros ativos
Ativo não circulante (Realizável a longo prazo):
Depósitos judiciais (Nota 16)
Outros ativos
Subtotal
AUMENTO (REDUÇÃO) DOS PASSIVOS
Circulante:
Fornecedores
Salários, participações no lucro e encargos sociais, líquidos
Obrigações tributárias, líquidas (Notas 8 e 15)
Outros passivos
Passivo não circulante:
Outros passivos
Controladora
2007
2006
Consolidado
2007
2006
456.914
469.326
462.255
460.773
8.523
(1.370)
24.835
(12.223)
(4.546)
819
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6.966
7.339
1.585
8.547
(4.468)
736
(28.229)
146
-
74.916
4.748
28.119
5.377
(24.046)
8.190
9.630
(3)
54.601
14.529
4.022
12.998
(12.964)
2.476
1.626
(4)
474.267
461.948
569.186
538.057
(155.913)
(1.585)
(8.480)
(53.493)
(27.970)
(2.528)
(161.359)
(23.618)
(5.527)
(57.904)
(86.410)
(2.317)
(67.792)
(380)
1.441
(1.467)
(558)
(1.051)
(68.144)
(1.303)
878
(29.369)
(8.019)
(2.575)
(232.709)
(87.067)
(259.073)
(186.594)
(22.149)
22
51.176
1.245
49.383
3.376
3.944
4.054
(32.097)
(1.141)
64.710
(3.343)
54.736
15.545
(4.366)
6.233
2.181
1.414
2.994
8.491
32.475
62.171
31.123
80.639
CAIXA LÍQUIDO GERADO NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
274.033
437.052
341.236
432.102
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Adições de imobilizado e intangível (Nota 12)
Investimentos (Nota 11)
Outros investimentos
(16.402)
(64.495)
-
(21.165)
(163.423)
-
(120.856)
630
(193.596)
-
CAIXA LÍQUIDO UTILIZADO NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
(80.897)
(184.588)
(120.226)
(193.596)
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Redução - empréstimos e financiamentos (Nota 14)
Captações - empréstimos e financiamentos (Nota 14)
Pagamentos de contratos de "swap" e "forward" (Notas 22.b e 22.d)
Pagamento de dividendos (Nota 19.c)
Pagamento de juros sobre o capital próprio (Notas 19.c e 19.d)
Aumento de capital (Nota 19.a)
Aquisição de ações
Subvenções para Investimentos
Venda de ações em tesouraria pelo exercício de opções de compra de ações (Nota 19.e)
Amortização de valores a receber de acionistas (Nota 19.b)
(395.788)
596.596
(21.133)
(351.805)
(39.247)
2.817
(22.701)
2.791
7.451
92
(52.207)
(2.295)
(307.123)
(51.268)
3.100
3.872
8.581
2.272
(581.919)
913.537
(21.790)
(351.805)
(39.247)
2.817
(22.701)
2.791
7.451
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(307.123)
(51.268)
3.100
3.872
8.581
2.272
CAIXA LÍQUIDO UTILIZADO NAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
(220.927)
(395.068)
(90.774)
(349.789)
(AUMENTO) REDUÇÃO LÍQUIDO NAS DISPONIBILIDADES
(27.791)
(142.604)
130.236
(111.283)
Saldo inicial do caixa
Saldo final do caixa
133.362
105.571
275.966
133.362
275.156
405.392
386.439
275.156
VARIAÇÃO NO CAIXA
(27.791)
(142.604)
130.236
(111.283)
122.080
112.978
156.527
143.276
Subtotal
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE O FLUXO DE CAIXA
Pagamentos de imposto de renda e contribuição social
*****
ANEXO II
DEMONSTRAÇÕES DO VALOR ADICIONADO
Consolidado
Controladora
2006
2007
2007
2006
RECEITAS
4.022.979
3.686.217
4.237.900
3.842.193
Vendas de mercadorias, produtos e serviços
Provisão para devedores duvidosos - reversão e constituição
Não operacionais
4.075.403
(53.109)
685
3.724.334
(38.805)
688
4.291.770
(54.382)
512
3.880.988
(39.704)
909
INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS
(2.525.201)
(2.321.827)
(2.329.712)
(2.132.303)
Custo das mercadorias e dos serviços vendidos
Materiais, energia, serviços de terceiros e outros
(1.431.092)
(1.094.109)
(1.347.257)
(974.570)
(1.362.574)
(967.138)
(1.274.736)
(857.567)
1.497.778
1.364.390
1.908.188
1.709.890
VALOR ADICIONADO BRUTO
RETENÇÕES
(8.523)
(6.966)
(74.916)
(55.625)
Depreciações e amortizações (Notas 12 e 13)
(8.523)
(6.966)
(74.916)
(55.625)
VALOR ADICIONADO PRODUZIDO PELA SOCIEDADE
1.489.255
1.357.424
1.833.272
1.654.265
VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA
25.378
54.936
51.039
43.391
Resultado de equivalência patrimonial (Nota 11)
Receitas financeiras
(317)
25.695
28.229
26.707
51.039
43.391
1.412.360
1.884.311
1.697.656
VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR
DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO
Pessoal e encargos
Impostos, taxas e contribuições
Despesas financeiras e aluguéis - inclui variações cambiais na conversão
dos investimentos nas operações internacionais (Nota 11)
Dividendos (Nota 19.e)
Juros sobre o capital próprio (Notas 19.c e 19.d)
Participação minoritária no resultado
Lucro retido (*)
(*) É eliminado o lucro não realizado com controladas.
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(1.514.633)
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(144.832) 10%
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(325.866)
(33.569)
(109.891)
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(1.884.311)
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(948.252)
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(1.697.656) 100%
(379.669) 22%
(817.140) 48%
(40.073)
(325.866)
(33.569)
(1)
(101.338)
3%
19%
2%
6%
-
Informações suplementares às demonstrações do valor adicionado
Dos valores registrados na rubrica "Impostos, taxas e contribuições" em 2007 e 2006, os montantes de R$506.085 e R$467.418, respectivamente, referem-se ao ICMS Substituição Tributária incidente sobre a margem de lucro presumida definida pelas Secretarias das Fazendas Estaduais, obtida nas vendas realizadas pelas Consultoras
Natura para o consumidor final.
Para a análise desse impacto tributário na demonstração do valor adicionado, tais valores devem ser deduzidos daqueles registrados na rubrica "Vendas de mercadorias,
produtos e serviços" e da própria rubrica "Impostos, taxas e contribuições", uma vez que os valores das receitas de vendas não incluem o lucro presumido das
Consultoras na venda dos produtos, nos montantes de R$1.722.090 e R$1.583.938, em 2007 e 2006, respectivamente, considerando-se a margem de lucro presumida de
30%.
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(Convenience Translation into English from
the Original Previously Issued in Portuguese)
Financial Statements for the Years Ended
December 31, 2007 and 2006 and
Independent Auditors’ Report
Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes
(Convenience Translation into English from the Original Previously Issued in Portuguese)
INDEPENDENT AUDITORS’ REPORT
To the Board of Directors and Shareholders of
São Paulo - SP
1.
We have audited the accompanying individual (Company) and consolidated balance sheets of
Natura Cosméticos S.A. and subsidiaries as of December 31, 2007 and 2006, and the related
statements of income, changes in shareholders’ equity (Company), and changes in financial
position for the years then ended, all expressed in Brazilian reais and prepared under the
responsibility of the Company’s management. Our responsibility is to express an opinion on
these financial statements.
2.
Our audits were conducted in accordance with auditing standards in Brazil and comprised: (a)
planning of the work, taking into consideration the significance of the balances, volume of
transactions, and the accounting and internal control systems of the Company and its
subsidiaries, (b) checking, on a test basis, the evidence and records that support the amounts and
accounting information disclosed, and (c) evaluating the significant accounting practices and
estimates adopted by management, as well as the presentation of the financial statements taken
as a whole.
3.
In our opinion, the financial statements referred to in paragraph 1 present fairly, in all material
respects, the individual (Company) and consolidated financial positions of Natura Cosméticos
S.A. and subsidiaries as of December 31, 2007 and 2006, and the results of their operations, the
changes in shareholders’ equity (Company), and the changes in their financial position for the
years then ended, in conformity with Brazilian accounting practices.
4.
Our audits were conducted for the purpose of forming an opinion on the basic financial
statements referred to in paragraph 1 taken as a whole. The accompanying statements of cash
flows and value added, individual (Company) and consolidated, for the years ended December
31, 2007 and 2006, are being presented in Appendixes I and II, respectively, for purposes of
additional analysis and are not a required part of the basic financial statements in conformity
with Brazilian accounting practices. Such information has been subjected to the auditing
procedures described in paragraph 2 and, in our opinion, is fairly stated in all material respects
in relation to the basic financial statements for the years ended December 31, 2007 and 2006
taken as a whole.
5.
The accompanying financial statements have been translated into English for the convenience of
readers outside Brazil.
São Paulo, February 27, 2008
DELOITTE TOUCHE TOHMATSU
Auditores Independentes
Altair Tadeu Rossato
Engagement Partner
BALANCE SHEETS AS OF DECEMBER 31, 2007 AND 2006
(In thousands of Brazilian reais - R$)
Company
2007
2006
Consolidated
2007
2006
LIABILITIES AND SHAREHOLDERS' EQUITY
Other receivables
15,347
90,224
512,094
29,246
2,022
2,305
12,456
26,451
11,606
43,176
90,186
356,181
28,659
1,517
9,939
7,140
17,860
8,462
49,398
355,994
535,528
251,079
49,368
3,569
52,799
25,513
65,293
209,863
374,168
237,091
38,687
12,705
32,236
20,535
CURRENT LIABILITIES
Loans and financing (Note 14)
Domestic suppliers
Foreign suppliers
Suppliers - related parties (Note 10)
Salaries, profit sharing and related charges
Taxes payable (Note 15)
Dividends (Notes 10 and 19.d)
Accrued freight
Other payables
Total current assets
701,751
563,120
1,323,248
990,578
Reserve for tax, civil and labor contingencies (Note 16)
ASSETS
CURRENT ASSETS
Cash and banks
Cash investments (Note 5)
Trade accounts receivable (Note 6)
Inventories (Note 7)
Recoverable taxes (Note 8)
Advances to employees and suppliers
Related parties (Note 10)
Deferred income and social contribution taxes (Note 9.a)
Allowance for losses on swap and forward transactions (Notes 22.b and 22.d)
Sundry accruals
Total current liabilities
Company
2007
2006
Consolidated
2007
2006
120,785
43,092
148
145,037
33,776
85,141
237,898
17,231
45,052
48,679
168,927
34,229
80,490
213,813
18,805
284,707
173,574
2,076
87,068
118,511
237,898
18,044
75,888
208,739
5,518
88,718
95,672
213,813
18,944
19,456
17,130
21,436
18,522
-
-
13,420
-
5,695
1,993
8,514
2,185
835
2,726
888
3,739
709,094
631,844
966,136
731,738
28
4,565
45,094
3,219
259,992
51,021
7,342
127,077
62,210
4,348
NONCURRENT ASSETS
Long-term assets:
Receivables from shareholders (Note 19.b)
Advance for future capital increase (Notes 10.d and 10.e)
25
2,370
20
590
1,990
22,284
20
20,981
Deferred income and social contribution taxes (Note 9.a)
16,647
20,692
34,318
35,809
Other payables
116,847
10,060
33,270
5,400
Escrow deposits (Note 16)
Advances to suppliers
Other receivables
35,119
10,512
38,603
13,367
Total noncurrent liabilities
165,577
52,906
318,355
193,635
783
1,639
3,935
2,715
-
-
1
4
390,618
124,471
233,862
134,867
390,618
124,471
233,862
134,867
Profit reserves (Notes 19.g and 19.h)
Treasury shares (Note 19.e)
170,318
282,480
165,235
272,056
Total shareholders' equity
683,202
650,975
678,119
640,551
1,557,873
1,335,725
1,962,611
1,565,928
Cash investments (Note 5 and 16.g)
Permanent assets:
Investments (Note 11)
Property, plant and equipment (Note 12)
Intangible assets (Note 12)
Total noncurrent assets
TOTAL ASSETS
-
-
595
557
-
-
4,848
4,336
766,764
27,866
6,548
707,422
26,190
3,550
470,963
63,817
630
445,546
51,389
856,122
772,605
639,363
575,350
1,557,873
1,335,725
1,962,611
1,565,928
NONCURRENT LIABILITIES
Loans and financing (Note 14)
Allowance for losses on subsidiaries (Note 11)
Reserve for tax, civil and labor contingencies (Note 16)
MINORITY INTEREST
SHAREHOLDERS' EQUITY (Note 19)
Capital (Note 19.a)
Capital reserves (Notes 19.b and 19.e)
TOTAL LIABILITIES AND SHAREHOLDERS' EQUITY
(2,205)
(234)
(2,205)
(234)
The accompanying notes and Attachment are an integral part of these financial statements.
2
STATEMENTS OF INCOME
FOR THE YEARS ENDED DECEMBER 31,2007 AND 2006
(In thousands of Brazilian reais - R$, except for earnings per share)
Company
2007
Gross sales to domestic market
Gross sales to foreign market
Other sales
GROSS OPERATING REVENUES
Taxes on sales, returns and rebates
NET OPERATING REVENUES
Cost of sales
GROSS PROFIT
OPERATING (EXPENSES) INCOME
Selling
General and administrative
Employee profit sharing (Note 17)
Management compensation
Equity in subsidiaries (Note 11)
Other operating expenses, net
Consolidated
2007
2006
2006
4,083,301
56
3,731,862
1
4,111,505
188,884
1,225
3,754,968
133,604
1,388
4,083,357
(914,743)
3,731,863
(837,107)
4,301,614
(1,228,913)
3,889,960
(1,132,973)
3,168,614
(1,232,280)
2,894,756
(1,161,087)
3,072,701
(992,253)
2,756,987
(891,317)
1,936,334
1,733,669
2,080,448
1,865,670
(847,329)
(474,631)
(10,541)
(6,414)
(317)
(13,128)
(730,986)
(442,924)
(11,866)
(8,569)
28,229
(1,514)
INCOME FROM OPERATIONS BEFORE FINANCIAL EFFECTS
Financial expenses (Note 23)
Financial income (Note 23)
583,974
566,039
626,603
598,950
(31,876)
25,695
(13,239)
26,707
(60,380)
51,039
(33,453)
43,391
INCOME FROM OPERATIONS
Nonoperating income, net
577,793
579,507
617,262
608,888
685
688
512
909
INCOME BEFORE TAXES ON INCOME
Income and social contribution taxes (Note 9.b)
(1,033,195)
(377,505)
(28,664)
(9,539)
(4,942)
(885,749)
(330,845)
(37,353)
(12,385)
(388)
578,478
(121,564)
580,195
(110,869)
617,774
(155,519)
609,797
(149,023)
NET INCOME BEFORE MINORITY INTEREST
Minority interest
456,914
-
469,326
-
462,255
-
460,774
(1)
NET INCOME
456,914
469,326
462,255
460,773
1.0656
1.0978
1.0781
1.0796
EARNINGS PER SHARE - R$
3
(Convenience Translation into English from the Original Previously issued in Portuguese)
STATEMENTS OF CHANGES IN SHAREHOLDERS' EQUITY (COMPANY)
FOR THE YEARS ENDED DECEMBER 31, 2007 AND 2006
(In thousands of Brazilian reais - R$, except for dividends per share)
Treasury
shares
Capital
BALANCES AS OF DECEMBER 31,2005
Sale of treasury shares by exercise of stock options
Payment of receivables from shareholders (Note 19.b)
Capital increase through subscription of shares
Tax incentives
Net income
Allocation of net income:
Dividends - R$0.7630 per outstanding share (Note 19.d)
Interest on capital - R$0.0787 per outstanding share (Notes 19.c and 19.d)
Profit retention reserve (Note 19.h)
Sale of treasury shares by exercise of stock options (Note 19.e)
Capital increase through subscription of shares (Note 19.a)
Acquisition of treasure shares (Note 19.e)
The increase in capital by capitalization of profit reserve (Note 19.h)
Tax incentives
Net income
Allocation of net income:
Dividends - R$0.8767 per outstanding share (Note 19.d)
Interest on capital - R$0.0915 per outstanding share (Notes 19.c and 19.d)
Profit retention reserve (Note 19.h)
230,762
(1,265)
Capital reserves
Share
premium
Investment
grants
Profit reserves
Legal
Retention
Retained
earnings
Total
110,459
10,715
18,650
153,939
469,326
3,100
-
541
-
8,039
2,272
-
3,872
-
-
-
-
-
-
-
-
109,891
120,770
14,587
18,650
263,830
(13,273)
92
-
2,791
-
-
(153,939)
-
456,914
-
-
-
41,777
(375,890)
(39,247)
(41,777)
107,589
17,378
18,650
151,668
233,862
(724)
2,817
153,939
-
20,724
(22,701)
-
390,618
(2,701)
(325,866)
(33,569)
(109,891)
-
-
523,260
8,580
2,272
3,100
3,872
469,326
(325,866)
(33,569)
650,975
7,451
92
2,817
(22,701)
2,791
456,914
(375,890)
(39,247)
683,202
4
STATEMENTS OF CHANGES IN FINANCIAL POSITION
Company
2007
2006
SOURCES OF FUNDS
From operations:
Net income
Items not affecting working capital:
Depreciation and amortization (Note 12)
Monetary and exchange variations, net, except those referring to tax, civil and
labor contingencies
Reserve for tax, civil and labor contingencies, including monetary variation on those
reserves (Note 16)
Deferred income and social contribution taxes (Note 9.a.)
Proceeds from sale and disposal of property, plant and equipment and intangible assets
Minority interest
From shareholders:
Capital increase through subscription of shares (Note 19.a.)
Acquisition of treasure shares (Note 19.e)
Sale of treasury shares by exercise of stock options (Note 19.e.)
Payment of receivables from shareholders (Note 19.b.)
Consolidated
2007
2006
456,914
469,326
462,255
460,773
8,523
6,966
74,916
54,601
3,153
(506)
(5,435)
(73)
(12,223)
4,045
317
3,205
-
8,547
(3,012)
(28,229)
2,141
-
(8,043)
1,491
5,683
(3)
12,998
(6,485)
3,881
(4)
463,934
455,233
2,817
(22,701)
7,451
92
3,100
8,581
2,272
530,864
2,817
(22,701)
7,451
92
525,691
3,100
8,581
2,272
From third parties:
Reclassification of recoverable taxes from property, plant and equipment to current and
noncurrent assets
-
-
-
10,536
1,059
122,340
2,791
830
3,872
280,987
2,791
31,570
3,872
577,783
473,888
802,301
585,622
Increase in investments (Note 11)
Increase in noncurrent assets (long-term assets)
Decrease in noncurrent liabilities
Transfer from noncurrent to current liabilities
Dividends proposed and paid (Note 19.d.)
Interest on capital proposed and paid (Notes 19.c. and 19.d.)
16,402
62,527
67,790
1,576
375,890
39,247
21,165
163,423
1,925
1,274
44,348
325,866
33,569
120,856
70,687
144,379
375,890
39,247
193,596
14,232
29,119
20,740
325,866
33,569
Total uses
563,432
591,570
751,059
617,122
14,351
(117,682)
51,242
(31,500)
138,631
124,280
(49,602)
68,080
332,669
281,427
65,714
97,214
14,351
(117,682)
51,242
(31,500)
Decrease in noncurrent assets (long-term assets)
Increase in noncurrent liabilities
Tax incentives
Total sources
USES OF FUNDS
Acquisition of property, plant and equipment and intangible assets (Note 12)
(DECREASE) INCREASE IN WORKING CAPITAL
REPRESENTED BY
(Decrease) increase in current assets
Increase in current liabilities
(DECREASE) INCREASE IN WORKING CAPITAL
The accompanying notes and Attachments are an integral part of these financial statements.
5
(Convenience Translation into English form the Original Previously Issued in Portuguese)
NOTES TO THE FINANCIAL STATEMENTS
(Amounts in thousands of Brazilian reais - R$, unless otherwise stated)
1.
OPERATIONS
Natura Cosméticos S.A. (the “Company”) and its subsidiaries are engaged in the
development, production, distribution and sale, substantially through direct sales by Natura
beauty consultants, of cosmetics, fragrances, hygiene and health products. The Company
also holds equity interests in other companies in Brazil and abroad.
2.
PRESENTATION OF FINANCIAL STATEMENTS
The financial statements have been prepared in accordance with Brazilian accounting
practices and standards established by the Brazilian Securities Commission (CVM).
Certain account captions and groups in the statements of income and cash flows have been
changed in relation to the prior year, for better classification and presentation. In the
statement of income, administrative expenses were reclassified to selling expenses, although
without changing total operating expenses. The changes made include the 2006 information
to allow comparability between years. These changes did not affect the group balances or
totals. Additionally, there was a reclassification in the balance sheet as of December 31,
2006 of R$10,319 (Company) and R$13,117 (Consolidated) from reserves to tax, civil and
labor contingencies to the caption “escrow deposits”. The property, plant and equipment and
intangible assets accounts have also been reclassified as of December 31, 2006 without,
however, any impact on the balance of assets.
Until December 31, 1995, the generally accepted accounting principles in Brazil established
a simplified methodology for the recording of inflation effects determined to that date. This
methodology, named monetary restatement of the balance sheet, consisted of the
restatement of permanent assets (investments, property, plant and equipment, and deferred
charges) and shareholders’ equity accounts at the indexes disclosed by the Federal
Government. The net effect of the monetary restatement was accounted for in the statements
of income in a specific account under the heading “Monetary restatement of the balance
sheet”. This monetary restatement was prohibited by Law No. 9,249, of December 26, 1995,
effective January 1, 1996.
3.
SIGNIFICANT ACCOUNTING PRACTICES
a) Results of operations
Determined on the accrual basis of accounting.
6
b) Cash investments
Consists of highly liquid temporary investments, except for the long-term investments,
stated at cost plus income earned through the balance sheet dates, as described in Note 5.
c) Allowance for doubtful accounts
Recognized based on an analysis of risks on realization of receivables, in an amount
considered sufficient to cover possible losses, as described in Note 6.
d) Inventories
Stated at the average cost of acquisition or production, adjusted to market value and for
possible losses, when applicable. The details show in Note 7.
e) Investments
Investments in subsidiaries are accounted for under the equity method, as shown in
Note 11.
f) Property, plant and equipment and intangible assets
Recorded at acquisition cost monetarily restated through December 31, 1995, plus
interest capitalized during the construction period, when applicable and goodwill on
acquisition of investment and business lease. Depreciation and amortization are
calculated under the straight-line method, based on the estimated economic useful lives
of the assets, at the rates shown in Note 12.
g) Deferred charges
Represented by goodwill arising from the merger of shares of Natura Empreendimentos
S.A. into Natura Participações S.A., less the provision for maintenance of dividend
payment capacity, as described in Note 13.
h) Current and noncurrent liabilities
Stated at known or estimated amounts, plus, if applicable, interest and monetary and
exchange variations incurred through the balance sheet dates.
i) Income and social contribution taxes
The provision for income tax was recorded at the rate of 15%, plus a 10% surtax on
annual taxable income exceeding R$240. Social contribution tax was calculated at the
rate of 9% of taxable income. Deferred income and social contribution taxes recorded in
current and noncurrent assets result from expenses recorded in income, although
temporarily nondeductible for tax purposes.
Pursuant to CVM Resolution No. 273/98 and CVM Instruction No. 371/02, deferred
taxes are recorded at their probable realizable values, as detailed in Note 9.
j) Loans and financing
Adjusted based on exchange and monetary variations and interest incurred through the
balance sheet dates, as provided for by contract and mentioned in Note 14.
7
k) Reserves for tax, civil and labor contingencies
Updated through the balance sheet dates based on the probable amount of loss,
according to their natures and supported by the opinion of the Company’s attorneys. For
purposes of the financial statements, they are presented net of related escrow deposits.
The grounding and nature of the reserve for tax, civil and labor contingencies are
described in Note 16.
l) Swap and forward contracts
The nominal values of swap and forward contracts are not recorded in the balance sheet.
Unrealized gains or losses on these transactions are recorded on the accrual basis of
accounting, as mentioned in Notes 22.b and 22.d.
m) Financial income and expenses
Represented by interest and monetary and exchange variations on cash investments,
escrow deposits and loans and financing and swap and forward contracts as mentioned
in Note 23.
n) Interest on capital
For corporate purposes, interest on capital is accounted for as allocation of income in
shareholders’ equity. For tax purposes, interest on capital is treated as financial expense,
reducing the income and social contribution tax basis.
o) Earnings per share
Calculated based on the number of shares at the balance sheet dates, excluding treasury
shares.
p) Supplementary information
In order to permit additional analysis, the Company presents, as supplementary
information, the individual (Attachment) and consolidated statements of cash flows
(Attachment I) and value added (Attachment II).
q) Use of estimates
The preparation of financial statements requires management to make estimates and
assumptions that affect the reported amounts of assets and liabilities, disclosure of
contingent assets and liabilities as of the date of the financial statements, and the
reported amounts of revenues and expenses for the reporting periods. Since
management’s judgment involves estimates of the probability of future events, actual
results may differ from the estimates.
4.
CONSOLIDATION CRITERIA
The consolidated financial statements have been prepared in accordance with the
consolidation principles established by Brazilian accounting practices and regulatory
instructions and resolutions established by the CVM, and include the financial statements of
the Company and its direct and indirect subsidiaries, as follows:
8
Ownership
interest - %
2007
2006
Direct:
Natura Brasil Cosmética Ltda. - Portugal
Nova Flora Participações Ltda.
Natura Europa SAS
Natura Cosméticos Ltda. - Colombia
Natura Cosmetics USA Co.
Indirect:
Flora Medicinal J. Monteiro da Silva Ltda.
Ybios S.A. (proportional consolidation - joint control)
99.99 99.99
99.99 99.99
99.94 99.94
99.94 99.91
98.00 98.00
99.99 99.99
99.99 99.99
100.00 100.00
99.99 99.99
99.99 99.99
100.00 100.00
99.99 99.99
99.99 99.99
99.99
99.99 99.99
100.00 100.00
33.33 33.33
The consolidated financial statements have been prepared based on the financial statements
as of the same date and consistent with the accounting practices described in Note 3.
Investments in subsidiaries were proportionally eliminated against shareholders’ equity and
net income of the respective subsidiaries. Intercompany balances and transactions and
unrealized profits were also eliminated. The minority interest in the Company’s subsidiaries
was shown separately. The financial statements of foreign subsidiaries were translated into
Brazilian reais at the exchange rates in effect on the date of the related financial statements.
The shareholders’ equity balances as of December 31, 2007 and 2006, reported by the
Company, differ by R$5,083 and R$10,424, respectively, from those recorded in the
consolidated financial statements due to the elimination of unrealized profits in the
inventories of subsidiaries and the Company. For the same reason net income balances
reported by the Company as of December 31, 2007 and 2006 differ by R$5,340 and
R$8,553, respectively, from the balances in the consolidated financial statements.
The operations of the direct and indirect subsidiaries are as follows:
• Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda.: engaged principally in the production
and sale of Natura products to Natura Cosméticos S.A. - Brazil, Natura Cosméticos S.A.
- Chile, Natura Cosméticos S.A. - Peru, Natura Cosméticos S.A. - Argentina, Natura
Cosméticos Ltda. - Colômbia, Natura Europa SAS, Natura Cosmeticos de Mexico, S.A.
de C.V., e Natura Cosméticos C.A - Venezuela, whose amounts are mentioned in Note
10.
9
• Natura Cosméticos S.A. - Chile, Natura Cosméticos S.A. - Peru, Natura Cosméticos S.A.
- Argentina, Natura Cosméticos C.A. - Venezuela, Natura Cosméticos Ltda. - Colômbia,
Natura Cosmetics USA Co. ( as of December 31, 2007 currently in the preoperating
stage) and Natura Distribuidora de Mexico, S.A. de C.V.: their activities are an extension
of the activities conducted by the parent company Natura Cosméticos S.A. - Brazil.
• Nova Flora Participações Ltda.: holds equity interest in the subsidiary Flora Medicinal J.
Monteiro da Silva Ltda.
• Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda.: its activities consist of product and
technology development and market research. It is the wholly owner of Natura
Innovation et Technologie de Produits SAS, research and technology satellite center
opened in 2007, in Paris, where researches are developed for in vitro tests, an alternative
to tests in animals, for studies of asset security and effectiveness, skin care, and new
packaging materials.
• Natura Europa SAS: engaged in the purchase, sale, import, export and distribution of
cosmetics, fragrances in general, hygiene and health products.
• Natura Cosmeticos de Mexico, S.A. de C.V.: imports and sells cosmetics, fragrances in
general and personal hygiene and care products to Natura Distribuidora de Mexico, S.A
de C.V..
• Natura Cosmeticos y Servicios de Mexico, S.A. de C.V.: provides administrative and
logistics services to Natura Cosmeticos de Mexico, S.A. de C.V. and Natura
Distribuidora de Mexico, S.A. de C.V..
• Natura Logística e Serviços Ltda.: engaged in the provision of administrative and
logistics services to Natura Group companies based in Brazil.
• Flora Medicinal J. Monteiro da Silva Ltda.: engaged in the sale of phytotherapic and
phytocosmetic products of its own brand. Since 2005 this company has had no activities.
• Ybios S.A.: engaged in research, management and development of projects, products and
services in the biotechnology area, and may also enter into agreements and/or
partnerships with universities, foundations, companies, cooperatives, associations, and
other public and private entities, provision of services in the biotechnology area, and
holding of equity interest in other companies.
5.
CASH INVESTMENTS
Company
2007
2006
Consolidated
2007
2006
Bank certificates of deposit (CDBs)
Investment funds
89,316 79,338 348,004 203,351
908 10,848 12,838 10,848
90,224 90,186 360,842 214,199
Noncurrent (Note 16.h.)
Current
4,848
4,336
90,224 90,186 355,994 209,863
10
As of December 31, 2007 and 2006, CDBs yield interest rates ranging from 100.0% to
102.0% of the interbank deposit rate (CDI). The share in the total investment portfolio, as of
December 31, 2007 is 96.4% (94.9% as of December 31, 2006). Weighted-average yield of
investment fund investments is 94.8% of the CDI as of December 31, 2007 (98.3% as of
December 31, 2006).
6.
TRADE ACCOUNTS RECEIVABLE
Company
2007
2006
Trade accounts receivable
Allowance for doubtful accounts
Consolidated
2007
2006
546,372 379,023 573,278 399,209
(34,278) (22,842) (37,750) (25,041)
512,094 356,181 535,528 374,168
The changes in the allowance for doubtful accounts for the year ended December 31, 2007
are as follows:
Company
2006
(22,842)
Additions
(*)
Reversals
(53,852)
743
Write-offs
(**)
41,673
2007
(34,278)
Consolidated
2006
(*)
(25,041)
Additions
(*)
Reversals
(56,498)
2,116
Write-offs
(**)
41,673
2007
(37,750)
Provision recognized according to Note 3.c.
(**) Refers to notes more than 180 days past due, written off due to nonreceipt.
7.
INVENTORIES
Company
2007
2006
Finished products
Raw materials and packaging
Promotional material
Work in process
Allowance for losses
Consolidated
2007
2006
27,713 23,280 198,890 156,543
- 52,850 77,193
2,677 5,525 21,257 15,221
7,944
7,346
(1,144) (146) (29,862) (19,212)
29,246 28,659 251,079 237,091
11
The changes in the allowance for inventory losses for the year ended December 31, 2007 are
as follows:
2006
Total of allowance for inventory losses
(146)
2006
Total of allowance for inventory losses
(*)
(19,212)
Company
Additions, Write-offs
net (*)
(**)
(998)
-
Consolidated
Additions, Write-offs
net (*)
(**)
(31,279)
20,629
2007
(1,144)
2007
(29,862)
Refers mainly to the recognition of the reserve for discontinuance, expiration and quality
losses, according to actual need and the policy established by the Company and its subsidiaries.
(**) Refers to write-offs of products discarded by the Company and its subsidiaries.
8.
RECOVERABLE TAXES
Company
2007 2006
Consolidated
2007
2006
ICMS (State VAT) on purchases of fixed assets
COFINS (tax on revenue) on fixed asset acquisitions
ICMS (State VAT) on purchases of goods
IVA - value-added tax (Foreign Operations)
PIS on fixed asset acquisitions
Income Taxes (Foreign Operations)
PIS/COFINS/CSLL - withheld at source
IRPJ (income tax)
PIS (tax on revenue) and COFINS on purchases of goods
CSLL (social contribution tax)
IPI (Federal VAT)
Recoverable INSS (social security contribution)
Other
3,170 2,653 18,811 16,838
- 16,193 10,858
811 14,584 13,382
1,037
- 11,740 8,089
- 3,516 2,357
- 2,678 2,291
- 1,568 1,782
- 1,069 1,868
35
185
576
325
520
725
9
895
8
170
388
88
4,392 3,507 71,652 59,668
Noncurrent
Current
2,370 1,990 22,284 20,981
2,022 1,517 49,368 38,687
ICMS, PIS and COFINS credits on fixed asset acquisitions are offset at the rate of 1/48 per
month, pursuant to rules established in prevailing legislation.
12
9.
INCOME AND SOCIAL CONTRIBUTION TAXES
a) Deferred
Deferred income (IRPJ) and social contribution (CSLL) taxes recorded in the financial
statements result from temporary differences (Company and subsidiaries). These credits
are recorded in current and noncurrent assets, in view of their expected realization based
on projections of taxable income. The amounts are as follows:
Consolidated
2007
2006
Company
2007
2006
Current:
Temporary differences:
Allowance for doubtful accounts (Note 6)
Allowance for inventory losses (Note 7)
Non-inclusion of ICMS in the PIS and Cofins
basis (Note 15)
Reserves for tax, civil and labor contingencies
(Note 16)
Effects of unrealized profits in the inventories of
the Company (Note 4)
Allowance for losses on swap and forward
contracts (Notes 22.b. and 22.d.)
Provision for ICMS - ST ( Paraná and Santa
Catarina) (Note 15)
Other provisions
Deferred income and social contribution taxes
1,931
1,931
9,839 9,366 14,506 12,249
26,451 17,860 52,799 32,236
Noncurrent:
Temporary differences:
Reserves for tax, civil and labor contingencies
(Note 16)
Other provisions
Deferred income and social contribution taxes
15,398 19,554 32,858 34,635
1,249 1,138 1,460 1,174
16,647 20,692 34,318 35,809
11,655
389
7,766 11,655
50 9,382
7,766
6,108
701
-
4,780
-
-
-
4,563
-
-
-
3,087
5,370
1,936
678
2,895
743
As required by CVM Resolution No. 273/98 and CVM Instruction No. 371/02,
management, based on projections of results, estimates that the recorded tax credits will
be fully realized within five years. The amounts recorded in noncurrent assets will be
realized as follows:
Consolidated
2007
2006
2008
2009
2010
2011
21,557 26,774
8,768 6,168
3,690 2,867
303
34,318 35,809
13
b) Current expense
Reconciliation of income and social contribution taxes
Company
2007
2006
Income before taxes on income
Income and social contribution taxes at
the rate of 34%
Reversal of provision for maintenance of
dividend payment capacity (Note 13)
Technological research and innovation
benefit - Law No. 11.196/05 (*)
Interest on capital (Notes 19.c and 19.d)
Tax incentives (donations)
Equity in subsidiaries and exchange
variation on translation of foreign
investments (Note 11)
Temporary differences
Losses generated by subsidiaries
Others
Income and social contribution taxes - net
expenses
Income and social contribution taxes current
Income and social contribution taxes deferred
Income and social contribution taxes - net
expenses
Effective rate - %
578,478
580,195
Consolidated
2007
2006
617,774
609,797
(196,683) (197,266) (210,043) (207,331)
49,933
49,933
49,933
49,933
13,348
13,344
2,871
15,370
11,413
2,564
13,348
13,344
4,134
15,370
11,413
2,957
(2,951)
(1,579)
153
9,084
(2,049)
82
(2,783)
(24,095)
643
(2,843)
(23,091)
4,569
(121,564) (110,869) (155,519) (149,023)
(126,110) (115,337) (174,416) (161,987)
4,546
4,468
18,897
12,964
(121,564) (110,869) (155,519) (149,023)
21.0
19.1
25.2
24.4
(*) Refers to the tax benefit established by Law No. 11,196/05, which allows for the
direct deduction in the calculation of taxable income and the social contribution tax
basis from the amount corresponding to 60% of the total expenses on technological
research and innovation, observing the rules established in said Law.
14
10. RELATED PARTIES
Receivables from and payables to related parties are as follows:
Consolidated
2007
2006
Company
2007
2006
Current assets:
Related parties:
Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda. (a)
Natura Logística e Serviços Ltda. (b)
Nova Flora Participações Ltda. (c)
5,909
5,714
833
12,456
3,098
3,209
833
7,140
-
-
25
25
162
428
590
-
-
-
20
-
20
110,913 132,221
17,411
16,615
16,713
20,091
145,037 168,927
-
-
213,813
237,898
213,813
Advance for future capital increase:
Nova Flora Participações Ltda. (d)
Natura Cosméticos Ltda. - Colombia (e)
Receivables from shareholders (see details in Note 19.b)
Current liabilities:
Suppliers:
Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. (f)
Natura Logística e Serviços Ltda. (g)
Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda. (h)
Dividends payableShareholders
237,898
Transactions with related parties are summarized as follows:
Product sales
2007
2006
Natura Cosméticos S.A. - México
Natura Europa SAS
Natura Logística e Serviços Ltda
1,556,816
1,556,816
1,435,844
1,435,844
Product purchases
2007
2006
1,486,139
23,660
19,238
11,988
10,145
1,872
1,545
1,408
817
4
1,556,816
1,381,926
22,842
14,523
9,103
6,138
817
495
1,435,844
15
Product purchases
2007
2006
Product sales
2007
2006
Administrative structure: (i)
Product and technology research and development: (j)
Provision of research and in vitro testing services: (k)
Natura Innovation et Techonologie de Produits SAS
Natura inovação e Tecnologia de Produtos Ltda.
Lease of properties and common charges: (l)
Total of service sales and purchases
277,981
277,981
261,776
261,776
209,806
45,775
22,400
277,981
184,186
55,209
22,381
261,776
169,181
169,181
152,781
152,781
169,181
169,181
152,781
152,781
3,331
3,331
-
3,331
3,331
-
5,728
5,728
5,588
5,588
3,319
1,334
1,075
5,728
3,238
1,301
1,049
5,588
456,221
420,145
456,221
420,145
(a) Refers to advances granted for provision of product and technology development and market
research services.
(b) Refers to advances granted for provision of logistics and general administrative services.
(c) Amount receivable due to the capital reduction made on January 30, 2004, approved by the
shareholders’ meeting held on the same date.
(d) Cash contributions to Nova Flora Participações Ltda. mainly for maintenance of working
capital. In August 2006, cash contributions made in prior years were capitalized.
(e) Refers to remittances made to Natura Cosméticos Ltda. - Colombia, necessary for the start-up of
activities in Colombia in 2006.
(f) Payables for the purchase of products.
(g) Payables for services described in item (i).
(h) Payables for services described in item (j).
16
(i) Logistics and general administrative services.
(j) Product and technology development and market research services.
(k) Provision of research and in vitro testing services.
(l) Rental of part of the industrial complex located in Cajamar and buildings located in the
municipality of Itapecerica da Serra.
The main intercompany balances as of December 31, 2007 and 2006, as well as the
intercompany transactions that affected the results for the years, refer to transactions
between the Company and its subsidiaries, which were substantially carried out under usual
market conditions for each type of transaction.
11. INVESTMENTS
Company
2007
2006
Investments in subsidiaries
Others
766,764 707,422
766,764 707,422
Consolidated
2007 2006
-
630
630
17
Investments in direct subsidiaries are as follows:
Indústria e
Natura
Natura
Comércio de Natura
Cosméticos Cosméticos Natura Cosméticos Cosméticos Nova Flora
C.A. S.A. S.A. Natura
Participações
Cosméticos
Ltda.
S.A. - Peru Argentina Venezuela
Chile
Ltda.
Capital
Ownership interest - %
Shareholders’ equity of subsidiaries
Share in shareholders’ equity
Net income (loss) of subsidiaries, net of
exchange variation on translation of
foreign investments
534,184
100.00%
692,324
692,323
56,782
(5,039)
Book value of Company’s investment:
Balances as of December 31, 2006
Equity in subsidiaries
Exchange variation and other
adjustments on translation of
foreign investments
Recognition of provision for losses
Capital increase
635,541
56,782
-
2,714
(5,038)
166
692,323
Provision for losses:
Recognition of provision for losses
Net balances as of December 30, 2007
59,258
99.99%
5,836
5,835
2,013
99.94%
1,207
1,206
Natura
Inovação e
Tecnologia
de Produtos
Ltda.
Natura
Europa
SAS
Natura
Cosmetics
USA Co.
Natura
Cosméticos
Ltda. - Colômbia
Total
50,948
100.00%
15,378
15,737
105
98.00%
(1)
(1)
2,189
99.99%
526
526
(16,255)
(17,966)
-
(1,666)
(7,185)
(328)
35,852
14,238
-
12,676
(16,255)
(956)
9,683
(17,966)
(3,305)
-
(1,666)
(84)
-
(7,185)
(36)
707,422
(317)
(8,363)
(30,156)
19,934
16,609
12,074
27,326
15,738
-
2,276
526
(23)
8,626
1,382
5,495
(30,156)
92,683
766,764
-
-
-
(1)
(1)
-
(23)
23
-
(4,565)
(5,495)
(10,060)
19,934
12,074
15,738
(1)
526
34,099
99.94%
14,201
14,193
12,295
99.99%
3,552
3,552
3,695
100.00%
(10,059)
(10,058)
(11,004)
(6,520)
(5,762)
14,235
1,346
52
(192)
8,189
(10,997)
(3,289)
1,421
(6,520)
(667)
(5,762)
-
7,993
5,835
1,206
20,290
14,193
9,318
3,552
5,518
245
1
-
-
-
-
-
(4,541)
(5,518)
(10,059)
692,323
5,835
1,206
14,193
3,552
(10,058)
52
Natura
Natura Brasil
Cosméticos(*)
Cosmética
México
Ltda. - Portugal
5,008
27,377
100.00% 100.00%
19,934
12,074
19,934
12,074
8,392
99.99%
1,383
1,383
1,382
739,563
756,715
756,704
756,704
(*) Consolidated information on the following companies:
18
12. PROPERTY, PLANT AND EQUIPMENT AND INTANGIBLE ASSETS
Company
PROPERTY, PLANT
AND EQUIPMENT
Annual
depreciation
rate - %
Vehicles
Leasehold improvements
Machinery and equipment
Furniture and fixtures
IT equipment
Construction in progress
20 a 33
20 a 33
10
10
20
-
INTANGIBLE ASSETS
Annual
depreciation
rate - %
Software
20
-
Cost
22,716
9,263
4,136
4,011
5,064
40
45,230
Cost
7,952
2,904
10,856
2007
Accumulated
depreciation
9,493
2,115
677
1,889
3,190
17,364
Accumulated
amortization
4,308
4,308
Net book
value
13,223
7,148
3,459
2,122
1,874
40
27,866
Net book
value
3,644
2,904
6,548
Cost
19,598
7,874
1,646
3,087
4,810
2,371
455
39,841
Cost
6,702
6,702
2006
Accumulated
depreciation
8,357
558
311
1,633
2,792
13,651
Accumulated
amortization
3,152
3,152
Net book
value
11,241
7,316
1,335
1,454
2,018
2,371
455
26,190
Net book
value
3,550
3,550
Consolidated
PROPERTY, PLANT
AND EQUIPMENT
Annual
depreciation
rate - %
Cost
Machinery and equipment
Buildings
Installations
Lands
Molds
Vehicles
IT equipment
Furniture and fixtures
Leasehold improvements
Other
10
4
10 a 33
33
20 a 33
20
10
20 a 33
10
INTANGIBLE ASSETS
Annual
amortization
rate - %
Cost
20
-
Software
Business lease - Natura
Europa (a)
Patents
Goodwill on acquisition of
investment - Nova Flora (b)
221,679
144,685
92,721
33,662
67,269
35,560
46,700
21,263
23,187
15,625
9,824
6,066
718,241
2007
Accumulated
depreciation
74,967
36,018
42,238
40,626
13,315
24,975
8,115
4,173
2,851
247,278
Net book
value
Cost
146,712 181,046
108,667 144,684
50,483 79,547
33,662 33,662
26,643 47,868
22,245 30,196
21,725 38,763
21,263 26,764
15,072 18,876
11,452 12,694
9,824 16,297
3,215
6,463
470,963 636,860
Accumulated
amortization
Net book
value
73,183
9,710
25,231
-
47,952
9,710
10 a 25
5,420
1,967
1,232
10
90,280
26,463
2006
Accumulated
depreciation
56,563
30,309
33,065
30,637
11,124
19,516
6,313
1,380
2,407
191,314
Net book
value
124,483
114,375
46,482
33,662
17,231
19,072
19,247
26,764
12,563
11,314
16,297
4,056
445,546
Accumulated
amortization
Net book
value
32,735
26,355
13,561
-
19,174
26,355
5,420
735
5,860
941
941
5,860
-
63,817
8,015
73,906
8,015
22,517
51,389
Cost
(a)
The business lease generated on the purchase of a commercial location where Natura Europa SAS operates is
supported by an appraisal report issued by independent appraisers, attributable to the fact that it is an intangible,
marketable asset, which does not suffer any decrease in value over time. The balance variation between December
31, 2006 and 2007 is basically due to the effects of the exchange variation for the period.
(b)
The goodwill on the acquisition made by the subsidiary Nova Flora Participações Ltda. was fully amortized in 2005,
due to the low expectation of profitability from 2006 onwards. Liabilities related to this subsidiary are properly
reflected in the consolidated financial statements.
19
13. DEFERRED CHARGES
On March 5, 2004, Natura Participações S.A. was merged into the Company. Natura
Participações S.A. had recorded goodwill on the investment in Natura Empreendimentos
S.A., amounting to R$1,028,041, and a corresponding provision for maintenance of future
dividend payment capacity in the same amount. This goodwill arose from the merger of the
shares of Natura Empreendimentos S.A. into Natura Participações S.A. on December 27,
2000. This merger was approved by the Extraordinary Shareholders’ Meeting held on that
date, and the amounts are supported by a valuation report issued by independent experts.
The amounts are as follows:
Company
2007
2006
Goodwill on investments
Provision for maintenance of future dividend payment capacity
465,066 611,929
(465,066) (611,929)
-
The provision for maintenance of future dividend payment capacity, as it is in the full
amount, will result in the recognition of the goodwill amortization tax benefits for all of the
Company’s shareholders. The goodwill amount is being amortized over a seven-year period.
20
14. LOANS AND FINANCING
Modalidade
BNDES - EXIM (1)
Company
2007
2006
Consolidated
2007
2006
Charges
April 2008 and
February 2009
January 2008
Interest of 2.62% p.y. + TJLP(2) for 80% of the financing
and interest of 10.23% p.y. + exchange variation for 20% of
the financing for the maturity in April 2008.
Interest of 2.57% p.y. + TJLP(2) for 80% of the financing
and interest of 9.76% p.y. + exchange variation for 20% of
the financing for the maturity in February 2009.
Interest of 102.8% of CDI (3)
January 2010
Exchange variation (YEN) + 2.11% p.y.
December 2008
and March 2013
Guarantees
-
-
110,175
118,482
-
137,677
88,484
-
88,484
-
FINEP (Financing Agency for Studies and
Projects)
-
-
51,915
39,370
Agribusiness Credit Note (1)
-
-
48,787
-
30,666
7,939
45,543
20,258
NCE (Export Credit Note)
-
-
41,190
36,635
April 2008
TJLP(2) for 71.5% of the financing for the maturity in March
2013, and interest of 3% p.y.. + TJLP(2)
for 28.5% of the financing, for the maturity in December
2008.
Interest of 100.6% of CDI (3) + IOF (4) and
TR (5) + 8.66% p.y. + IOF (4)
Interest of 4.5% p.y. + TJLP(2) + UMBNDES(6) for the
maturity in April 2010.
For the financing for the maturity in July 2014: (i) TJLP(2) +
interest of 2.8% p.y. for 85% of the financing (ii) exchange
variation (dollar) + interest of 8.54% p.y. for 9% of the
financing, and (iii) TJLP(2) + interest of 2.3% p.y. for 6% of
the financing.
Interest of 104.7% of CDI (3)
BNDES - FINAME (Government Agency for
Machinery and Equipment Financing)
-
-
14,246
12,938
January 2012
Interest of 4.5% p.y. + TJLP(2)
FAT Fomentar (Employee Shelter Fund)
-
-
6,682
2,568
February 2014
Interest of 4.4% p.y. + TJLP (2)
BNDES - PROGEREN (Support Program for
Enhancing Employment and Income
Capacity)
-
37,141
-
37,140
Settled in June
2007
Interest of 3.5% p.y. + TJLP(2)
Guarantee of Natura
Cosméticos S.A. and
promissory notes
Chattel mortgage, guarantee of
Natura Cosméticos S.A. and
promissory notes
Chattel mortgage, guarantee of
Natura Cosméticos S.A. and
promissory notes
Bank guarantee
ACE (Advances on Export Contracts)
Total
237,632
45,080
544,699
986
202,965
Interest of 5.4% p.y. + exchange variation
Guarantee for exports
Current
Noncurrent
120,785
116,847
45,052
28
284,707
259,992
75,888
127,077
Compror (buyer financing)
Resolution 2,770 (1)
BNDES (Brazilian Bank for Economic and
Social Development) (1)
53,070
Maturity
April and June
2009
April 2010 and
July 2014
Settled in
January 2007
Guarantee of Natura
Cosméticos S.A.
Guarantee of Natura
Cosméticos S.A.
Guarantee of Indústria
Comércio de Cosméticos
Natura Ltda.
Guarantee, promissory notes
and receivables of Natura
Cosméticos S.A.
Guarantee of Natura
Cosméticos S.A.
Mortgage (7)
Bank guarantee
21
(1) Loans and financing for which swap transactions for CDI were contracted
(2) TJLP - Long-term interest rate
(3) CDI - Interbank certificate of deposit
(4) IOF - Tax on financial transactions
(5) TR - Managed prime rate
(6) UMBNDES - BNDES monetary unit
(7) Financing in local currency from the BNDES is guaranteed mainly by the Cajamar unit
Maturities of noncurrent debt are as follows:
Consolidated
2007
2006
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
- 55,534
100,831 53,120
7,409
109,583
4,824
18,541
4,743
17,543
1,447
9,754
3,740
259,992 127,077
15. TAXES PAYABLE
Company
2007
2006
Consolidated
2007
2006
ICMS (State VAT) Company and tax substitution
PIS/COFINS (Liminar) (*)
IRPJ (income tax)
IRRF (withholding income tax)
PIS/COFINS/CSLL (Law No. 10,833/03)
CSLL (social contribution tax)
COFINS (tax on revenue)
IVA - value-added tax (Foreign Operations)
Income Taxes (Foreign Operations)
IPI
ISS
PIS
Other
109,959 65,151
2,061
8,439 7,374
3,863 2,074
3,696 2,085
3,794 3,082
119
517
214
94
26
113
132,171 80,490
109,892
14,060
10,478
7,335
4,784
4,534
4,458
2,786
2,527
2,285
983
947
472
165,541
64,789
8,916
4,266
3,011
3,662
3,740
1,970
2,415
1,162
779
962
95,672
(-) Escrow deposits (**)
Total taxes payable, net of escrow deposits
(47,030)
85,141 80,490
(47,030)
118,511 95,672
22
(*)
The Company and its subsidiary Indústria e Comercio de Cosméticos Ltda. are
challenging in court the non-inclusion of the ICMS in the PIS and COFINS tax basis.
In June 2007, the Company and its subsidiary obtained authorization to pay PIS and
COFINS without including ICMS in the tax basis, from April 2007. The provision for
December 2007 refers to unpaid amounts due to the non-inclusion of ICMS in the PIS
and COFINS basis between April and December 2007.
(**) Refers to the ICMS tax substitution in the Santa Catarina and Paraná State, for May to
December 2007 and February to December 2007, respectively, which are not being
challenged in court but are being deposited in escrow while there is no established
agreement between the parties involved, as detailed in note 16, items (a) and (b) of the
item “Contingent liabilities”. The same amount is recorded under the caption “ICMS Company and tax substitution”, for which reason there was a significant variation in
the balances between December 2006 and December 2007.
16. RESERVES FOR TAX, CIVIL AND LABOR CONTINGENCIES
The Company and its subsidiaries are parties to certain tax, labor and civil lawsuits and to
tax proceedings at the administrative level. Based on the opinion and judgments of its
internal and external attorneys, management believes that the reserves for tax, civil and
labor contingencies are sufficient to cover probable losses. These reserves, net of the escrow
deposits, are presented as follows:
Company
2006
2007
Consolidated
2007
2006
Tax
Civil
Labor
23,054 35,365 40,312 49,086
5,429 5,130 17,903 7,316
4,787 4,599 6,226 5,808
33,270 45,094 64,441 62,210
Current
Noncurrent
- 13,420
33,270 45,094 51,021 62,210
Tax Contingencies
The changes in the reserves for tax contingencies for the year ended December 31, 2007 are
presented as follows:
23
2006
Deductibility of CSLL (social contribution tax)
(Law No. 9,316/96) (c)
Late payment fines on Federal taxes paid in
arrears (b)
Monetary restatement of Federal taxes
(IRPJ/CSLL/ILL) according to the UFIR
(fiscal reference unit) (d)
IPI (Federal VAT) - tax collection lawsuit (g)
Tax assessment - INSS (social security
contribution) (h)
Assessment notice - 1990 (corporate income tax)
(j)
IRPJ and CSLL tax assessment - attorneys’ fees
(i)
PIS (tax on revenue) - semiannual - Decree-laws
No. 2,445/88 and No. 2,449/88 (l)
Attorneys’ fees and other
Total reserve for tax contingencies
Escrow deposits for tax contingencies
Total reserve for tax contingencies, net of escrow
deposits
Additions
Escrow deposits for tax contingencies
Total reserve for tax contingencies, net of escrow
deposits
Monetary
restatement
2007
6,338
-
-
-
332
6,670
5,572
-
-
-
493
6,065
4,930
4,143
-
-
-
71
280
5,001
4,423
5,421
-
(1,903)
-
344
3,862
2,683
-
-
-
179
2,862
1,469
1,796
-
(425)
20
2,860
14,228
6,849
51,633
222
2,078
(425)
682
861
3,262
6,607
38,350
(16,268)
35,365
2006
IPI - zero rate (a)
Late payment fines on Federal taxes paid in
arrears (b)
Deductibility of CSLL (social contribution tax)
(Law No. 9,316/96) (c)
Monetary restatement of Federal taxes
(IRPJ/CSLL/ILL) according to the UFIR
(fiscal reference unit) (d)
IPI tax assessment - attorneys’ fees (e)
IPI (Federal VAT) credit on purchases of fixed
assets and consumption material (f)
IPI (Federal VAT) - tax collection lawsuit (g)
Tax assessment - INSS (social security
contribution) (h)
IRPJ and CSLL tax assessment - attorneys’
fees (i)
Assessment notice - 1990 IRPJ (corporate
income tax) (j)
Non-inclusion of the ICMS in the PIS and
COFINS tax basis - attorneys’ fees (k)
PIS (tax on revenue) - semiannual - Decree-laws
No. 2,445/88 and No. 2,449/88 (l)
Attorneys’ fees and other
Total reserve for tax contingencies
Company
WriteReversals
offs
2,078
Additions
(14,910)
(1,325)
(18,138)
1,905
(16,233)
(425)
Consolidated
WriteReversals
offs
(933)
2,329
Monetary
restatement
(15,296)
23,054
2007
27,914
-
-
-
3,120
31,034
6,625
-
-
-
582
7,207
6,338
-
-
-
332
6,670
5,056
4,616
-
(9)
-
71
185
5,127
4,792
4,437
4,143
-
(279)
-
-
275
280
4,433
4,423
5,421
-
(1,903)
-
344
3,862
1,469
1,796
26
2,866
2,683
-
-
-
179
2,862
-
2,234
-
-
57
2,291
15,930
9,840
94,472
472
4,502
816
1,600
7,867
1,836
10,517
87,920
(4,127)
(47,608)
3,740
40,312
(45,386)
49,086
4,502
(425)
(14,910)
(1,395)
(18,496)
1,905
(16,591)
(425)
(425)
(a) Refers to IPI tax credits on raw materials and packing materials purchased at a zero tax rate and with tax exemption.
The subsidiary Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. filed for and obtained an injunction granting
entitlement to the credit. On September 25, 2006, a sentence was rendered dismissing the injunction, judging the
Company’s request invalid. The Company filed an appeal for review of the merit and reestablishment of the
injunction’s effects. To suspend payments of the tax credit the Company performs escrow deposits from October
2006. The total amount deposited in escrow, adjusted by December 31, 2007 is R$31,034 (R$27,914 as of December
31, 2006).
24
(b) Refers to fine for late payment of federal taxes.
(c) Refers to CSLL (social contribution tax) that was addressed by a mandate that questions the constitutionality of Law
No. 9,316/96, which prohibited the deduction of CSLL from its own tax basis and the IRPJ (income tax) basis. A
portion of this reserve, in the amount of R$4,601 (R$4,245 as of December 31, 2006), is deposited in escrow.
(d) Refers to the monetary restatement of federal taxes (IRPJ/CSLL/ILL) related to 1991 based on the UFIR (fiscal
reference unit), discussed in a mandate. The amount involved is deposited in escrow.
(e) Refers to attorneys’ fees for the defense in the tax assessment notice issued in November 2005 by the Federal Revenue
Service, relating to the tax basis of the IPI (Federal VAT) on intercompany transactions. In June 2006, the subsidiary
was notified of the decisions rendered by the 2nd Panel of the Federal Revenue Service Judgment Office in Ribeirão
Preto, which cancelled, by unanimous vote, the tax requirements related to IPI on these transactions. On August 15,
2007, the appeal filed by the federal tax authority was unanimously denied and the lower court decision cancelling the
tax payable was upheld. The decision has yet to be formalized and published. On December 18, 2007, the subsidiary
Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. was notified of the denial of the appeal relating to one of the tax
assessment notices that was then concluded.
(f) The subsidiary Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. is discussing through injunctions the right to the IPI
(Federal VAT) credit on purchases of fixed assets and consumption materials.
(g) Refers to a tax collection lawsuit seeking to collect the IPI (Federal VAT) related to July 1989, when wholesale
establishments began to be considered equivalent to industrial establishments under Law No. 7,798/89. The lawsuit is
in the Federal Regional Court of 3rd Region (SP) for judgment of the appeal filed by the debtor. The amounts involved
in this tax collection lawsuit are guaranteed by a subsidiary’s (Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda.) cash
investment in the updated amount of R$4,848 (R$4,336 as of December 31, 2006).
(h) Refers to INSS (social security contribution) required by tax assessments issued by the National Institute of Social
Security as a result of an inspection. The Company, as a taxpayer having joint liability for tax payment, is required to
pay INSS on services provided by third parties. The amounts are discussed in court through a tax debt annulment
action and are deposited in escrow. The amounts required in the tax assessment notice cover the period from January
1990 to October 1999. The reversal made in the quarter refers to the expiration of part of the amount involved in the
lawsuit for the period from January 1990 to October 1994, as recently instructed by the Federal Supreme Court (STF)
and Superior Court of Justice (STJ).
(i) Refers to attorneys’ fees for defense against the tax deficiency notices issued against the Company in August 2003,
December 2006 and December 2007 by the Federal Revenue Service, in which income and social contribution taxes
(IRPJ and CSLL) are demanded related to the deductibility of the yield of the debentures issued by the Company in
1999, 2001 and 2002. The attorneys’ opinion is that the likelihood of unfavorable outcome is remote.
(j) Refers to a tax assessment notice issued by the Federal Revenue Service requiring the payment of income tax on profit
from incentive-based exports made in base year 1989, at the rate of 18% (Law No. 7,988, of December 29, 1989) and
not 3%, as established by article 1 of Decree-law No. 2,413/88, which supported the Company in its tax payments at
that time.
(k) Refers to attorneys’ fees for filing and dealing with the administrative proceeding for requesting a refund of the ICMS
included in the PIS and Cofins basis in the period from April 2002 to March 2007. The attorneys assessed the risk of
loss as remote.
(l) Refers to the offset of PIS paid as per Decree-laws No. 2,445/88 and No. 2,449/88, in the period from 1988 to 1995,
against Federal taxes due in 2003 and 2004. The reversal made in the year is due to the final decision favorable to the
Company, rendered in August 2007. The remaining reserve refers to the subsidiary Indústria e Comércio de
Cosméticos Natura Ltda., which is awaiting the appreciation of the lawsuit by the Board of Tax Appeals.
25
Civil contingencies
The changes in the reserves for civil contingencies for the year ended December 31, 2007
are presented as follows:
Company
Several civil lawsuits (a)
Civil lawsuits and attorney’s fees - Flora
Medicinal (b)
Total reserve for civil lawsuits
Escrow deposits for civil contingencies
Total reserve for civil contingencies, net of
escrow deposits
2006
Additions
Reversals
Payments
Monetary
restatement
2,944
3,861
(1,866)
(363)
570
5,146
2,334
5,278
3,861
(1,984)
(3,850)
(363)
135
705
485
5,631
1
-
(3,849)
(363)
(148)
5,130
(52)
3,809
(3)
702
2007
(202)
5,429
Consolidated
Several civil lawsuits (a)
Civil lawsuits and attorney’s fees - Flora
Medicinal (b)
Total reserve for civil lawsuits
Escrow deposits for civil contingencies
Total reserve for civil contingencies, net of
escrow deposits
Current
Noncurrent
Additions
3,157
3,993
(1,961)
(376)
643
5,456
7,004
10,161
8,109
12,102
(1,961)
(376)
536
1,179
15,649
21,105
(2,845)
7,316
(52)
12,050
Reversals
88
(1,873)
Payments
Monetary
restatement
2006
(376)
2007
(393)
(3,202)
786
17,903
13,420
4,483
(a) As of December 31, 2007, the Company and its subsidiaries are parties to 1,587 lawsuits (1,164 as of December 31,
2006), at the civil court, special civil court and PROCON (consumer protection agency), filed by beauty consultants,
consumers, suppliers and former employees, mostly related to indemnity claims.
(b) The Company is a party to civil lawsuits filed by a former shareholder of the indirect subsidiary Flora Medicinal,
which seek the determination of any amounts and the satisfaction of alleged liabilities due to the former shareholder’s
withdrawal. In November 2007, the Rio de Janeiro Court of Justice judged the appeals filed against the lower court
decision that determined the amounts. Appeals were filed requesting clarification of the decision rendered by the Rio
de Janeiro Court of Justice and were denied in January 2008, when the Company filed a special appeal. The addition
that occurred in the year was due to the revision of the reserve for the main lawsuit and attorneys’ fees according to
the progress of the lawsuit. Of the total amount, R$13,420 was reclassified to current liabilities based on expected
outcome in 2008.
The Company is a party to other 3 civil lawsuits filed by the former shareholder Flora Medicinal, the nature and
likelihood of success of which are described below:
•
Arbitration of return on capital: the former shareholder alleges that it has the right to receivables resulting from its
withdrawal from the Company. In January 2008, the former shareholder filed with the Superior Court of Justice
an appeal against the decision rendered by the Rio de Janeiro Court of Justice that, upholding the lower court
decision, denied the former shareholder’s request. The amounts involved could not yet been measured reliably.
The attorneys believe that the risk of loss is remote.
•
Business plan-related matter: the former shareholder alleges it has the right to receivables resulting from its
withdrawal from the Company. The start of the work of the court-appointed expert is expected since December
2007. The lawsuit is in progress in the São Paulo Judicial District. The amounts involved could not yet been
measured reliably. The attorneys believe that the risk of loss is remote.
•
Payment into court: refers to ICMS credits deposited by the former shareholder for installment payment
contracted by Flora Medicinal. Since September 2007 the former shareholder is expecting the judgment of the bill
of review filed against the decision that denied the special appeal it filed. The Rio de Janeiro Court of Justice,
reversing the lower court decision, denied the former shareholder’s request. The attorneys believe that the risk of
loss is possible.
26
Labor contingencies
As of December 31, 2007, the Company and its subsidiaries are parties to 588 labor lawsuits
filed by former employees and third parties (414 as of December 31, 2006), claiming the
payment of severance amounts, salary premiums, overtime and other amounts due, as a
result of joint liability. Reserves are periodically reviewed based on the progress of lawsuits
and history of losses on labor claims to reflect the best current estimate.
The changes in the reserves for labor contingencies for the year ended December 31, 2007
are presented as follows:
Company
2006
Total reserve for labor contingencies
Escrow deposits for labor contingencies
Total reserve for labor contingencies, net of
escrow deposits
Monetary
Additions Reversals Payments restatement
2007
4,895
537
(940)
(64)
1,176
5,604
(296)
(521)
-
-
-
(817)
4,599
16
(940)
(64)
1,176
4,787
Consolidated
2006
Total reserve for labor contingencies
Escrow deposits for labor contingencies
Total reserve for labor contingencies, net of
escrow deposits
Monetary
Additions Reversals Payments restatement
2007
6,339
563
(1,077)
(64)
1,562
7,323
(531)
(566)
-
-
-
(1,097)
5,808
(3)
(1,077)
(64)
1,562
6,226
Escrow deposits
Escrow deposits, which represent the Company’s restricted assets, refer to amounts
deposited in court until litigation is resolved. The balance of escrow deposits for which there
is no recognized reserve for contingencies, as of December 31, 2007, totals R$38,603 consolidated (R$13,367 as of December 31, 2006) and is classified under the heading
“Escrow deposits”, in noncurrent assets. The increase in the escrow deposits balance
between December 31, 2006 and December 31, 2007 arises mainly from the contingency
related to ICMS Tax Substitution of the Paraná and Santa Catarina States, as mentioned in
item (a) and (b) of the following topic.
Possible losses
The Company and its subsidiaries are parties to tax, civil and labor lawsuits, for which there
is no reserve for losses recorded, because the risk of loss is considered possible by
management and its attorneys. These lawsuits are presented as follows:
27
Company
2007 2006
Tax:
Declaratory Action - ICMS Tax Substitution of Paraná
State (a)
Declaratory Action - ICMS Tax Substitution of Santa
Catarina State (b)
Offset of 1/3 of COFINS - Law No. 9,718/98 (c)
INSS debt annulment action (d)
Tax assessment - transfer pricing on loan
agreements with foreign related company (e)
Tax debt notification - GFIP (FGTS payment and
social security information form) (f)
ICMS Tax Substitution deficiency notice (g)
Request for offset of taxes of the same type - IRPJ
(income tax) and IRRF (withholding income tax) (h)
Other
Civil
Labor
Consolidated
2007
2006
10,715
-
10,715
-
9,965
4,466
3,976
4,223
5,209
9,965
4,466
3,976
4,223
5,209
1,047 1,342
718
593
673
608
450
406
2,602 1,310
34,532 13,771
1,047 1,342
718
593
673
608
450
406
4,797 1,500
36,727 13,961
6,077 4,496 18,283 15,235
30,927 15,249 46,115 20,551
71,536 33,516 101,125 49,747
(a) Lawsuit filed by the Company challenging the changes in ICMS tax basis introduced by
Paraná Decree No. 7018/2006. The total amount of the matter in controversy is being
deposited in escrow.
(b) Lawsuit filed by the Company challenging the changes in ICMS tax basis introduced by
Administrative Act No. 107/2006 of DIAT (Santa Catarina State tax administration
office). The total amount of the matter in controversy is being deposited in escrow.
(c) Law No. 9,718/98 increased the COFINS (tax on revenue) rate from 2% to 3%, and
allowed this 1% difference to be offset in 1999 against the social contribution tax paid in
the same year. However, in 1999 the Company and its subsidiaries filed for a mandate
and obtained authorization to suspend the payment of the tax credit (1% rate difference)
and to pay COFINS based on Supplementary Law No. 70/91, prevailing at that time. In
December 2000, considering former unfavorable court decisions, the Company and its
subsidiaries waived the lawsuit and enrolled in the tax debt refinancing program
(REFIS), for payment in installments of the debt related to the COFINS not paid in the
period. With the payment of the tax, the Company and its subsidiaries gained the right to
offset 1% of COFINS against social contribution tax, which was made in the first half of
2001. However, the Federal Revenue Service understands that the period for offset was
restricted to base year 1999. On September 11, 2006 the Company was notified that the
offsets made were not approved, and timely filed the applicable appeal. This lawsuit is
awaiting ruling at the lower administrative court.
28
(d) Lawsuit filed by the Company seeking the annulment of the tax demanded by the INSS
through a tax assessment notice issued for purposes of collecting the social security
contribution on the allowance for vehicle maintenance paid to sales promoters. The
amounts are discussed in the tax debt annulment action and are deposited in escrow. The
amounts required in the assessment notice cover the period from January 1990 to
October 1999. The reversal made in the quarter refers to the expiration of part of the
amount involved in the lawsuit for the period from January 1990 to October 1994, as
recently instructed by the Federal Supreme Court (STF) and Superior Court of Justice
(STJ).
(e) Refers to a tax assessment notice whereby the Federal Revenue Service is demanding the
payment of IRPJ and CSLL on the difference of interest on loan agreements with a
foreign related party. On July 12, 2004, an administrative defense was filed and is still
being judged.
(f) Demand of fine for failure to complete the GFIP (FGTS payment and social security
information form), an accessory social security obligation, for independent contractors’
social security contributions and indemnities. The Company is discussing the collection
at the administrative level.
(g) Tax deficiency notice for ICMS Tax Substitution, demanded by Goiás State, due to
supposed underpayment by the Company. The Company has presented its defense at the
administrative level and is awaiting the final judgment.
(h) Refers to the nonapproval of the offset of IRPJ credits related to the 4th quarter of 1999
against IRRF debts for the 2nd quarter of 2000. The Company has presented its defense
at the administrative level, for which a partially favorable judgment has been rendered.
On July 12, 2006, an annulment action was filed, and an escrow deposit was made, to
challenge collection of the balance of offset not approved by the Federal Revenue
Service.
Contingent Assets
Significant contingent assets of the Company and its subsidiaries are as follows:
(a) The Company and its subsidiary Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. are
challenging in court the constitutionality and legality of the increase in the tax basis for
the PIS and COFINS contributions established by Law No. 9,718/98. The amounts
involved in the lawsuits, updated as of December 31, 2007, total R$18,111 (R$12,171
as of December 31, 2006). The lawsuits are awaiting judgment. The attorneys’ opinion
is that the likelihood of favorable outcome is probable.
(b) The Company and its subsidiaries Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda.,
Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda. and Natura Logística e Serviços Ltda.
are requesting at administrative level the refund of the ICMS included in the PIS and
COFINS basis and paid in the period from April 2002 to March 2007. The amounts of
the refund request as of December 31, 2007 are R$103,025. The attorneys believe that
the chance of a favorable outcome is probable.
29
As a final and unappealable decision has not been rendered, the Company and its subsidiary
have not recorded the contingent assets, as established by CVM Resolution No. 489/05.
17. MANAGEMENT AND EMPLOYEE PROFIT SHARING
The Company and its subsidiaries pay profit sharing to its employees and managers, tied to
the achievement of operational targets and specific objectives established and approved at
the beginning of each year. As of December 31, 2007, the following amounts were recorded
as profit sharing: R$12,556 (R$13,850 as of December 31, 2006) and R$35,827 (R$39,260
as of December 31, 2006), Company and consolidated, respectively, under the heading
“Salaries, profit sharing and related charges” in current liabilities, with contra entry to
“Employee profit sharing” and “Management compensation” in the statement of income for
those years.
18. COMPENSATION OF MANAGEMENT AND EXECUTIVES
a) The total compensation of the Board of Directors and Officers of the Company and its
subsidiaries is as follows:
2007
Compensation
Stock Options Program
Stock option
Average
Variable
balance
exercise
Fixed
(*)
Total (quantity) (**) price (***)
Board of Directors
Officers
Total
2,498
3,598
6,096
(1,049) 1,449
1,367 4,965
318 6,414
532,654
532,654
21.57
2006
Compensation
Stock option
Average
balance
exercise
Variable
Fixed
Total (quantity) (**) price (***)
(*)
Board of Directors
Officers
Total
2,572
3,070
5,642
1,049 3,621
1,878 4,948
2,927 8,569
528,326
528,326
12.81
30
b) The compensation of the Executives of the Company and its subsidiaries is as follows:
2007
Compensation
Fixed
Executives
14,873
Variable
(*)
Total
Stock option
Average
balance
exercise
(quantity) (**) price (***)
4,034 18,907
2,702,650
16.78
2006
Compensation
Fixed
Executives
(*)
12,711
Variable
(*)
Total
4,594 17,305
Stock option
Average
balance
exercise
(quantity) (**) price (***)
3,120,859
10.02
Refers to the profit sharing recorded in the statement of income for the years. The
amounts include any additions and/or reversals to the provision recorded in the
prior year in view of the final assessment of the targets established by the Board
Members and Directors appointed pursuant to bylaws or not.
(**) Refers to the balance of unexercised vested and unvested options as of the balance
sheet dates.
(***) Refers to the weighted-average exercise price of the option at the time of the
Stock Option Grant, updated by the inflation calculated based on the IPC-A
(extended consumer price index) through the balance sheet date. Note 20 presents
the pro forma net income as of December 31, 2007 and 2006, should Company’s
management opt for recognizing the effects of the plans in the accounting records,
considering the vesting period and using the intrinsic value method (difference
between the market price obtained on December 31, 2007 and 2006 and the value
of the option updated based on the IPC-A, for the years then ended).
19. SHAREHOLDERS’ EQUITY
a) Capital
On December 31, 2006, the Company’s capital was R$233,862. In March 2007, 22,667
common shares without par value were subscribed for R$3.17. The total amount
subscribed was R$72 and the authorized capital was 13.116.665 common shares.
As of April, 2007, there was capitalization from the profit reserves, in the amount of
R$153,939, according to details described in item (h) of this explanatory note.
31
As of May and June 2007, 700,839 common shares were subscribed due to the option
periods referring to the Stock Option Plans of 2003 and 2004, with average contribution
prices at R$3.19 and R$7.86, respectively. The total amount subscribed was R$2,706.
As of August and September 2007, 12,085 common shares were subscribed due to the
option periods referring to the Stock Option Plans of 2003, with average contribution
prices at R$3.22. The total amount subscribed was R$39.
Due to the events mentioned previously, the amount of subscribed and paid-up common
shares increased from 428,193,460 on December 31, 2006 to 428,929,051 on December
31, 2007.
As of December 31, 2007, the Company’s capital is R$390,618 and the authorized
capital is 12,381,074 common shares.
b) Amortization on receivables from shareholders
Refers to the amortization of receivables from shareholders granted to two Company
directors, on September 29, 2000, April 30, 2002, December 30, 2002 and January 5,
2004, by purchase and sale agreement of shares, at the rate of 3% per year, with
maturities scheduled for April 30, 2009 and September 30, 2010, so that they could
acquire Natura Empreendimentos S.A. and Natura Participações S.A.’s common shares.
In the corporate restructuring occurred in March 2004, such shares were exchanged with
Natura Cosméticos S.A.’s common shares. The amortization of loans is performed with
all of its dividends and interest on capital, distributed by the Company to such directors,
based on the charged shares acquired. The financing was fully settled in the year of
2007.
c) Interest on capital
At the Board of Directors’ Meeting on July 25, 2007, the Company’s management
proposed the payment of interest on capital, according to the terms of the bylaws, CVM
Resolution No. 207/96 and Law No. 9,249/95. As of December 31, 2007, the recorded
gross amount of interest on capital is R$39,247 (R$33,569 as of December 31, 2006)
and was calculated within legal limits, including as to the mandatory minimum dividend
of 30% according to article 202 of Law No. 6,404/76 and the bylaws.
Withholding income tax in the amount of R$5,887 (R$5,035 as of December 31, 2006)
was withheld and paid by the Company.
d) Dividend payment policy
The shareholders are entitled to receive every year a mandatory minimum dividend of
30% of net income, considering principally the following adjustments:
•
Increase in the amounts resulting from the reversal, in the year, of previously
recognized reserves for contingencies.
•
Decrease in the amounts intended for the recognition, in the year, of the legal reserve
and reserve for contingencies.
32
The bylaws allow the Company to prepare semiannual and interim balance sheets and,
based on these balance sheets, authorize the payment of dividends upon approval by the
Board of Directors.
Dividends and interest on capital - gross, relating to income for 2006, in the amounts of
R$325,866 (R$0.7630 per share) and R$33,569 (R$0.0787 per share), respectively, were
approved by Annual Shareholders’ Meeting on April 02, 2007 and corresponded to
78.0% of the 2006 consolidated net income.
On February 27, 2008, the Board of Directors’ Meetings approved a proposal, to be
submitted to the Annual Shareholders’ Meeting to be held on March 31, 2008, for the
payment of dividends and interest on capital - gross, relating to income for 2007, in the
total amounts of R$375,890 (R$0.8767 per share) and R$39,247 (R$0.0915 per share),
respectively, corresponding to 89.8% of the 2007 consolidated net income. Of these
amounts, the Company paid, on August 10, 2007, dividends and interest on capital gross in the amounts of R$138,138 (R$0.3222 per share) and R$39,247 (R$0.0915 per
share), respectively, as approved by the Board of Directors’ Meeting on July 25, 2007.
Dividends were calculated as follows:
Company
2007
2006
Net income
Profit reserve - legal (item g. of this Note)
Calculation basis for minimum dividends
Mandatory minimum dividends
Annual minimum dividend
Proposed dividends
Interest on capital - net of withholding income tax
Withholding income tax
Total dividends and interest on capital - gross
456,914
456,914
30%
137,074
375,890
33,360
5,887
415,137
Amount exceeding the mandatory minimum dividend
278,063 218,637
Dividends per share - R$
Interest on capital per share - net - R$
Total dividends and interest on capital, per share - net - R$
0.877
0.078
0.95
469,326
469,326
30%
140,798
325,866
28,534
5,035
359,435
0.763
0.067
0.83
e) Treasury shares
In the first quarter of 2007, 1,000,000 common shares were bought at the average price
of R$22.70 by exercising the options granted to the Company’s officers and employees
and the indirect and direct subsidiaries’ officers and employees participating in the
“Amendments to the Common Stock Option Plan for 2003, 2004 and 2005” and
“Common Stock Option Plan for 2006”, according to the Extraordinary Shareholders’
Meeting held on April 2, 2007.
33
As of December 31, 2007, treasury shares, which have been used in the exercise of
options under the Stock Option Plans, were 161,303 (679,317 in 2006), with an average
unit cost of R$13.6705 (R$0.3447 in 2006).
f) Share premium
Refers to the goodwill generated on the issuance of 3,299 common shares resulting from
the capitalization of debentures in the amount of R$100,000, occurred on March 2,
2004.
g) Profit reserve - legal
Since the balance of the legal reserve plus capital reserves exceeded 30% of the capital,
the Company decided, in accordance with article 193 of corporate law, not to recognize
a legal reserve on net income for 2006 and 2007.
h) Reserve for profit retention
As of December 31, 2007 and 2006, the profit retention reserve was recognized pursuant
to article 196 of Law No. 6,404/76 for use in future investments, in the amounts of
R$41,777 and R$109,891, respectively. The retention referring to 2007 is based on the
capital budget, which will be submitted for approval in the Annual Shareholders’
Meeting to be held on March 31, 2008.
As mentioned in article 199 of Law No. 6,404/76, the balance of profit reserves, except
for the reserve for contingencies and unrealized profit reserve, may not exceed capital.
Therefore, at the Extraordinary Shareholders' Meeting held on April 2, 2007, the
capitalization in the amount of R$153,939, referring to the profit reserves recognized in
the years ended December 31, 2004 and 2005, which were fully utilized for investments
in property, plant and equipment and working capital, in 2005 and 2006, was approved.
20. STOCK OPTION PROGRAM
The Board of Directors meets once a year for the purpose of, pursuant to the terms of the
Program, establishing the Plan, indicating the directors and managers who will receive the
options and the total amount to be paid.
The Plans have a four-year time span for exercising the options, and the exercise rights are
50% at the end of the third year and 50% at the end of the fourth year. The deadline for
exercising options was two years after the end of the fourth year.
The balance of options as of December 31, 2007 is 5,456,845 (6,701,732 as of December
31, 2006) and is composed by plan as follows:
34
Amount for the
year updated according
Number of
to the IPC-A (extended
call options or consumer price index)
subscription
through
(in shares)
December 31, 2007
2002
2003
2004
2005
2006
2007
238,940
1,016,810
1,117,810
831,670
981,660
1,269,955
5,456,845
5.85
3.28
8.06
17.31
25.79
24.33
As of December 31, 2007, had the Company’s management opted to record the effects of
the plans based on the intrinsic value of the options (difference between market price as of
December 31, 2007 and the value updated based on the IPC-A) recorded over their related
vesting period, the pro forma consolidated net income for the year ended December 31,
2007 would have been R$500,001 (R$382,328 as of December 31, 2006), as shown below:
Consolidated
2007
2006
Net income
Effect of programs considering vesting period
Net income - considering the exercise of the options
462,255 460,773
37,746 (78,415)
500,001 382,358
As of December 31, 2007, the market price of the Company’s shares was R$17.00 (R$30.15
as of December 31, 2006).
21. PENSION PLAN
On August 1, 2004, the Company implemented a supplementary defined contribution plan
for all employees of the Company and its subsidiaries in Brazil. According to the terms of
this plan, the cost is shared between the employer and the employees, so that the Company’s
share is equivalent to 60% of the employee’s contribution according to a contribution scale
based on salary ranges from 1% to 5% of the employee’s compensation. The plan is
managed by Brasilprev Seguros e Previdência S.A. and the Company’s contributions for the
year ended December 31, 2007 totaled R$3,808 (R$3,397 as of December 31, 2006).
35
22. FINANCIAL INSTRUMENTS
a) General conditions
The Company and its subsidiaries enter into transactions involving financial
instruments, all recorded in balance sheet accounts, to meet their own needs, and reduce
exposure to market, currency and interest rate risks. These risks and the respective
financial instruments are managed through the definition of strategies, establishment of
control systems, and determination of exchange exposure limits.
Cash investments are mainly made at negotiated rates of return, since the Company
intends to hold these investments to redemption. These investments reflect market
conditions at the balance sheet dates.
Loans and financing are recorded at the contractual interest rates of each transaction.
b) Exchange risk
The Company has entered into swap and forward transactions to hedge its liabilities
against fluctuations in the exchange rate and TR (a managed prime rate) arising from
financing agreements and operating activities (import of equipment, purchase of inputs
linked to exchange variation, and investments in international operations). These
transactions consist in swapping the liability in foreign currency or certain index for a
liability adjusted by a percentage of the CDI (interbank deposit rate), and are composed
as follows as of December 31, 2007 and December 31, 2006:
Type of transaction
Finance (*)
Operating
Consolidated
Balance of
Contracted amount current liabilities
2007
2006
2007
2006
133,452
46,682
180,134
13,759
16,651
30,410
8,210
304
8,514
1,938
247
2,185
(*) The effects of these transactions are directly related to the monetary and exchange
variations on loans and financing, as stated in note 14.
The Company and its subsidiaries do not use derivative financial instruments for
speculation purposes.
c) Interest rate risk
The Company and its subsidiaries are exposed to fluctuations in the TJLP due to the
financing agreements entered into with the BNDES, FAT Fomentar and FINEP.
d) Fair values
The fair values of cash and banks, temporary cash investments, and accounts receivable
and payable approximate the carrying amounts due to the short-term maturity of these
financial instruments. The fair values of loans and financing substantially approximate
the carrying amounts since these financial instruments have variable interest rates.
36
Regarding the swap and forward transactions the carrying and fair values are as follows:
Consolidated
2007
2006
Carrying Fair Carrying Fair
value
value
value
value
Swap and forward transactions
8,514 6,351
2,185 2,860
At the balance sheet dates the Company consults the financial market and updates the
fair value of financial instruments.
e) Credit risk
The Company’s sales are made to a large number of beauty consultants. The Company
manages the credit risk through a strict credit granting process.
23. FINANCIAL INCOME, NET
Financial income:
Interest on cash investments
Gains on monetary and exchange variations
Gains on swap and forward transactions
Interest earned
Other financial income
Financial expenses:
Losses on swap and forward transactions
Interest on financing
Losses on monetary and exchange variations
Other financial expenses
Total financial income, net
Company
2007
2006
Consolidated
2007
2006
7,911
17,009
304
30
441
25,695
27,330
22,180
348
120
1,061
51,039
21,989
3,008
37
23
1,650
26,707
33,722
5,835
91
825
2,918
43,391
(25,140) (1,622) (28,913) (4,114)
(5,731) (7,114) (26,454) (18,677)
(57) (3,424) (2,695) (7,541)
(948) (1,079) (2,318) (3,121)
(31,876) (13,239) (60,380) (33,453)
(6,181)
13,468
(9,341)
9,938
24. INSURANCE
The Company and its subsidiaries contract insurance based principally on risk concentration
and significance, at amounts considered by management to be sufficient, taking into
consideration the nature of its activities and the opinion of its insurance advisors. As of
December 31, 2007, the insurance coverage was as follows:
37
Items
Coverage
Industrial complex/inventories Any material damages to buildings, installations
and machinery and equipment
Vehicles
Fire, theft and collision for 1,444 vehicles
Loss of profits
Nonrealization of profits arising from material
damages to installations, buildings and
production machinery and equipment
Insured
amount
739.379
45.718
815.705
25. AMENDMENT TO BRAZILIAN CORPORATE LAW
On December 28, 2007, Law No. 11,638 was enacted, that alters, revokes and adds new
provisions to the Brazilian Corporate Law, especially with respect to chapter XV, Fiscal
Year and Financial Statements. The changes and requirements introduced by the Law are
effective for fiscal years beginning on or after January 1, 2008 and may be fully applied
until the end of December 31, 2008. Law No. 11,638/07 was designed primarily to update
accounting practices as contemplated in Brazilian Corporate Law, so as to enable the
convergence of Brazilian accounting practices with accounting standards generally accepted
in the international capital markets, and contemplates broad changes to accounting practices
generally accepted in Brazil, as they relate to statutory accounting practices and procedures.
The Law also allows the Brazilian Securities Commission (CVM) to issue new accounting
standards and procedures, applicable to public companies in Brazil, in conformity with such
international accounting standards.
The financial statement provisions of the Brazilian Corporate Law are applicable to all
companies incorporated as corporations (“Sociedades Anônimas”), including public
companies (“companhias de capital aberto”) registered with the CVM. The Law, however,
introduces a new requirement for certain other large companies not incorporated as
“Sociedades Anônimas” (large companies) to prepare annual financial statements in
accordance with the financial statement provisions of Brazilian Corporate Law, including
those new provisions introduced by the Law, and requires that these financial statements be
audited by an independent auditor registered with the CVM.
The main changes that may affect the Company and its subsidiaries can be summarized as
follows:
a)
Elimination of the requirement to present a statement of changes in financial position
and a new requirement to present a statement of cash flows. This statement of cash
flows has already been presented by the Company since December 31, 2004 as
supplementary information (Appendix I).
b)
A new requirement for the presentation of a statement of value added that presents the
additional value created by the Company, as well as the composition of the sources of
such value and the amount of undistributed value. This statement of value added has
already been presented by the Company since December 31, 2004 as supplementary
information (Appendix II).
38
c)
The ability to maintain separate or auxiliary accounting ledgers and records for
purposes of reflecting necessary adjustments to financial statements prepared for
income tax or other regulatory requirements in order to prepare the required financial
statements in conformity with Brazilian Corporate Law.
d)
Creation of a new account group, intangible assets, for purposes of balance sheet
presentation, which encompass rights in intangible assets maintained or used in the
operation of the Company’s business. This practice has already been adopted by the
Company and its subsidiaries since December 31, 2006. See note 12 for disclosure as
of December 31, 2007.
e)
Modification of the definition of those assets to be recorded under the caption property,
plant and equipment in the balance sheet, to be those rights in tangible assets that are
maintained or used in the operations of the Company’s business, including those rights
received as a result of transactions that transfer the benefits, risks and control of such
assets to the Company (e.g., capital leases). This practice is already adopted by the
Company.
f)
Requirement that periodic review and analysis of the recoverability of amounts
recorded in property, plant and equipment, intangible assets and deferred charges be
performed to ensure that: (i) impairment losses are recorded as a result of decisions to
discontinue activities related to such assets or when there is evidence that future
operating results will not be sufficient to ensure their realization; and (ii) the criteria
used to determine the estimated remaining useful life of such assets for purposes of
recording depreciation, amortization and depletion expense are reviewed and adjusted.
This change will be adopted by the Company and its subsidiaries beginning 2008.
g)
Requirement that investments in financial instruments, including derivatives, be
accounted for: (i) at fair value or equivalent value for trading securities or securities
available for sale; or (ii) at the lower of historical cost, adjusted for contractual interest
and other contractual provisions, and realizable value for other investments. Additional
fair value concepts and considerations have also been defined for such financial
instruments. This practice is already adopted by the Company. The Company reports
fair value for financial reporting purposes only, as shown in note 22.
h)
Creation of a new account group, valuation adjustments to shareholders’ equity, for
purposes of balance sheet presentation, to be used to record certain valuation
adjustments not recorded in earnings for certain assets and liabilities. Such adjustments
may include, among others, fair value adjustments for certain qualifying financial
instruments, foreign currency exchange rate variations on foreign investments
accounted for under the equity method of accounting (through December 31, 2007,
such adjustments used to be recorded in profit and loss account), and certain fair value
adjustments related to assets and liabilities as a result of a merger between unrelated
parties that results in the transfer of control. The Company and its subsidiaries will
evaluate the impacts of the changes introduced by the Law and any effects will be
recorded in 2008.
i)
Requirement that certain long-term assets and liabilities be recorded at present value,
and, if material, for certain other short-term assets and liabilities. The Company and its
subsidiaries will evaluate the impacts of the changes introduced by the Law and any
effects will be recorded in 2008.
39
j)
Elimination of the ability to record donations and government investment grants
(including tax incentives) directly as capital reserves in shareholders’ equity. Such
items are now required to be recorded as part of earnings in the income statement.
Donations and government grants (including tax incentives) may be required to be
allocated, after being recorded in earnings, to the tax incentive reserve in equity. The
Company and its subsidiaries will evaluate the impacts of the changes introduced by
the Law and any effects will be recorded in 2008.
k)
Requirement that for transactions involving the merger or spin-off between unrelated
parties that result in the effective transfer of control, the related assets and liabilities of
the entity being merged or spun-off should be recorded at fair market value.
l)
Elimination of the materiality parameter in determining the applicability of the equity
method of accounting for investments in affiliates and subsidiaries and a new
requirement that the equity method of accounting for such investments is required
when management has significant influence over the investee or when the Company’s
direct and indirect interest in the voting capital of the investee is greater than 20% of
the outstanding voting capital of the investee. This is not applicable to the Company
and its subsidiaries since all interests are greater than those set forth by the new
legislation, as stated in note 11.
Management is currently evaluating the impacts of the changes introduced by the Law.
However, as the changes have only been introduced recently, and many of them still are and
will be subject to further interpretation and regulation by applicable regulatory agencies and
accounting standards bodies, Management has not yet been able to assess and/or quantify
the effects of all of the changes that are reasonably likely to have a significant impact on its
financial statements, financial position and results of operations.
26. SUBSEQUENT EVENT
On February 27, 2008, the Board of Directors approved a proposal to be submitted to the
Extraordinary Shareholders’ Meeting to be held on March 31, 2008, for merger of the
wholly-owned subsidiary Nova Flora Participações Ltda. (“Nova Flora”) into the Company.
The merger is intended to rationalize the existing corporate structure, with consequent cost
reduction and simplification of internal routines for maintenance of companies without any
business activities or prospect of resumption of activities.
According to the proposal, the absorption of the net assets of Nova Flora will occur on
March 31, 2008 based on the balance sheet as of December 31, 2007, prepared in
accordance with Brazilian accounting practices, provisions of Law No. 6404/76 and
standards of the Brazilian Securities Commission (“CVM”).
In compliance with CVM (Brazilian Securities Commission) Regulatory Instructions No.
319 and 358, of December 3, 1999 and January 3, 2002, the Company disclosed on the
CVM’s site (in the Periodic and Special Financial Statements - IPE), on February 27, 2008,
a significant event notice with further details related to the above event.
40
ATTACHMENT I
STATEMENTS OF CASH FLOWS
2007
CASH FLOWS FROM OPERATING ACTIVITIES
Net income
Adjustments to reconcile net income to net cash provided by operating activities:
Depreciation and amortizations (Note 12)
Monetary and exchange variations, net, except those referring to tax, civil and labor contingencies
Reserve for losses on swap and forward contracts (Notes 22.b and 22.d)
Reserve for tax, civil and labor contingencies, including monetary variation on those reserves (Note 16)
Income tax, social contribution and other deferred taxes ( Note 9.a)
Proceeds from sale and disposal of property, plant and equipment and intangible assets
Other adjustments of income, including provisions in allowance for inventory losses
Minority interest
(INCREASE) DECREASE IN ASSETS
Current assets:
Accounts receivable (Note 6)
Inventories (Note 7)
Other receivables
Noncurrent assets (long-term assets):
Escrow deposits (Note 16)
Other receivables
Subtotal
INCREASE (DECREASE) IN LIABILITIES
Current liabilities:
Suppliers
Salaries, profit sharing and related charges, net
Taxes payable, net (Notes 8 and 15)
Other payables
Noncurrent liabilities (long-term liabilities):
Other payables
Company
2006
Consolidated
2007
2006
456,914
469,326
462,255
460,773
8,523
(1,370)
24,835
(12,223)
(4,546)
819
317
998
-
6,966
7,339
1,585
8,547
(4,468)
736
(28,229)
146
-
74,916
4,748
28,119
5,377
(24,046)
8,190
9,630
(3)
54,601
14,529
4,022
12,998
(12,964)
2,476
1,626
(4)
474,267
461,948
569,186
538,057
(155,913)
(1,585)
(8,480)
(53,493)
(27,970)
(2,528)
(161,359)
(23,618)
(5,527)
(57,904)
(86,410)
(2,317)
(67,792)
(380)
1,441
(1,467)
(558)
(1,051)
(68,144)
(1,303)
878
(29,369)
(8,019)
(2,575)
(232,709)
(87,067)
(259,073)
(186,594)
(22,149)
22
51,176
1,245
49,383
3,376
3,944
4,054
(32,097)
(1,141)
64,710
(3,343)
54,736
15,545
(4,366)
6,233
2,181
1,414
2,994
8,491
32,475
62,171
31,123
80,639
NET CASH PROVIDED BY OPERATING ACTIVITIES
274,033
437,052
341,236
432,102
CASH FLOW FROM INVESTING ACTIVITIES
Acquisition of property, plant and equipment and intangible assets (Note 12)
Investments (Note 11)
Other Investments
(16,402)
(64,495)
-
(21,165)
(163,423)
-
(120,856)
630
(193,596)
-
NET CASH USED IN INVESTING ACTIVITIES
(80,897)
(184,588)
(120,226)
(193,596)
CASH FLOW FROM FINANCING ACTIVITIES
Decrease in loans (Note 14)
Fundings - loans (Note 14)
Payments of swap and forward transactions (Notes 22.b and 22.d)
Payment of dividends (Note 19.c)
Payment of interest on capital (Notes 19.c and 19.d)
Payment of capital (Note 19.a)
Acquisition of treasure shares
Tax incentives
Sale of treasury shares by exercise of stock options (Note 19.e)
(395,788)
596,596
(21,133)
(351,805)
(39,247)
2,817
(22,701)
2,791
7,451
92
(52,207)
(2,295)
(307,123)
(51,268)
3,100
3,872
8,581
2,272
(581,919)
913,537
(21,790)
(351,805)
(39,247)
2,817
(22,701)
2,791
7,451
92
(116,005)
111,322
(4,540)
(307,123)
(51,268)
3,100
3,872
8,581
2,272
NET CASH USED IN FINANCING ACTIVITIES
(220,927)
(395,068)
(90,774)
(349,789)
NET DECREASE (INCREASE) IN CASH AND BANKS
(27,791)
(142,604)
130,236
(111,283)
Cash and banks at beginning of year
Cash and banks at end of year
133,362
105,571
275,966
133,362
275,156
405,392
386,439
275,156
CHANGE IN CASH AND BANKS
(27,791)
(142,604)
130,236
(111,283)
SUPPLEMENTARY CASH FLOW DISCLOSURE
Income and social contribution taxes paid
122,080
112,978
156,527
143,276
Subtotal
*****
ATTACHMENT II
STATEMENTS OF VALUE ADDED
Company
Consolidated
2006
2007
2007
2006
REVENUES
4,022,979
3,686,217
4,237,900
3,842,193
Sales of goods, products and services
Allowance for doubtful accounts - recognition
Nonoperating
4,075,403
(53,109)
685
3,724,334
(38,805)
688
4,291,770
(54,382)
512
3,880,988
(39,704)
909
INPUTS PURCHASED FROM THIRD PARTIES
(2,525,201)
(2,321,827)
(2,329,712)
(2,132,303)
Cost of sales and services
Materials, energy, outside services and other
(1,431,092)
(1,094,109)
(1,347,257)
(974,570)
(1,362,574)
(967,138)
(1,274,736)
(857,567)
1,497,778
1,364,390
1,908,188
1,709,890
GROSS VALUE ADDED
RETENTIONS
(8,523)
(6,966)
(74,916)
(55,625)
Depreciations and amortizations (Notes 12 and 13)
(8,523)
(6,966)
(74,916)
(55,625)
VALUE ADDED GENERATED BY THE COMPANY
1,489,255
1,357,424
1,833,272
1,654,265
VALUE ADDED RECEIVED IN TRANSFER
25,378
54,936
51,039
43,391
Financial income
(317)
25,695
28,229
26,707
51,039
43,391
1,412,360
1,884,311
1,697,656
TOTAL VALUE ADDED TO BE DISTRIBUTED
DISTRIBUTION OF VALUE ADDED
Payroll and related charges
Taxes and contributions
Financial expenses and rents; includes exchange variation on
translation of foreign investments (Note 11)
Dividends (Note 19.e.)
Interest on capital (Notes 19.c. and 19.d.)
Minority interest
Retained earnings (*)
1,514,633
(1,514,633)
(141,485)
(877,065)
(39,169)
(375,890)
(39,247)
(41,777)
100% (1,412,360) 100% (1,884,311) 100% (1,697,656) 100%
9%
(144,832) 10%
(390,264) 21%
(379,669) 22%
58%
(781,410) 56%
(948,252) 50%
(817,140) 48%
3%
25%
3%
3%
(16,792)
(325,866)
(33,569)
(109,891)
1%
23%
2%
8%
(83,539)
(375,890)
(39,247)
(1)
(47,118)
4%
20%
2%
3%
(40,073)
(325,866)
(33,569)
(1)
(101,338)
3%
19%
2%
6%
(*) Unrealized profit from subsidiaries is eliminated.
Supplemental information to the statements of value added
Of the amounts recorded under "Taxes and contributions" in 2007 and 2006, the amounts of R$506.085 and R$467.418, respectively, refer to ICMS (State VAT)
under the taxpayers' substitution regime levied on the estimated profit margin defined by the State Finance Secretariats obtained from sales made by Natura beauty
consultants to final consumers.
In order to analyze this tax impact on the statements of value added, these amounts should be deducted from the amounts recorded under "Sales of goods, products
and services" and "Taxes and contributions", since sales revenue does not include the estimated profit attributable to Natura beauty consultants upon the sale of
products, in the amounts of R$1,722.090 and R$1,583.938 in 2007 and 2006, respectively, considering an estimated profit margin of 30%.
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Natura Cosméticos S.A.

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