A tecnosfera, o humano obsoleto e o discurso da pós

FA CUL DADE DE DI RE I T O DE S ÃO B E RNARDO DO C AM PO
Autarquia Municipal
Professor Responsável: FERNANDO ROGÉRIO JARDIM
Tema do Grupo: BIODIREITO E PÓS-HUMANIDADE: IMPLICAÇÕES SOCIAIS E JURÍDICAS.
Breve Ementa sobre o Tema do Grupo: O núcleo de estudos dedicar-se-á a debater as implicações éticomorais, sociais, políticas e jurídicas das tecnologias que envolvem a manipulação do genoma humano ou a
alteração com finalidades terapêuticas ou melhorativas da constituição física ou mental do homem, a saber: a
biotecnologia, a nanotecnologia, a informática, a cibernética e a eletrônica. Cremos que tais inovações, além
dos impactos técnicos esperados, trarão implicações inusitadas à definição da espécie humana; acarretarão
discussões sobre os limites da intervenção tecnológica sobre o corpo; redefinirão o escopo dos direitos básicos
e, enfim, produzirão novos interesses e conflitos (os relativos ao biopoder e à propriedade intelectual são
exemplos) os quais demandarão a intervenção informada dos futuros juristas. O núcleo de estudos tratará do
tema por meio do levantamento bibliográfico, leitura e debate dos textos, sob a orientação do professor. O
grupo almeja elaborar e apresentar um ou mais ertigos científicos que resultarem das pesquisas e discussões.
Número de Integrantes: MÍNIMO 10
MÁXIMO 30
(Observação: deve ser no mínimo 10 e no máximo 30 integrantes)
O grupo é destinado aos alunos da:
1ª série
As reuniões ocorrerão às (aos): quintas-feiras
2ª série
3ª série
4ª série
5ª série
Horário das reuniões: Das 16h00 às 18h40
(não pode ser conflitante com horário das aulas)
Data para seleção (caso haja número de interessados maior que o número de vagas): 18/03/13
Mencionar qual será o critério utilizado no processo seletivo (ex: entrevista, avaliação escrita, etc.):
Avaliação escrita sem consulta.
Datas das reuniões: 21/03; 28/03; 04/04; 11/04; 02/05; 09/05; 16/05; 23/05; 06/06; 13/06; 08/08; 15/08;
22/08; 05/09; 12/09; 03/10; 10/10; 17/10.
Conteúdo Programático:
21/03 e 28/03 - As tecnologias da pós-humanidade. Potencial técnico e implicações humanas. Orientação para
levantamento bibliográfico.
04/04 - Socialização das leituras dos grupos. Quadro-síntese com as tecnologias, promessas, riscos, impactos
e polêmicas relacionadas.
11/04 - Tecnologias da pós-humanidade e seus antecedentes históricos. Híbridos, mutantes, quimeras,
ciborgues. Levantamento bibliográfico.
02/05 - A tecnosfera, o humano obsoleto e o discurso da pós-humanidade. Debate crítico acerca das ideologias
associadas ao pós-humano.
09/05 - Histórico das promessas, polêmicas e resultados de tecnologias anteriores. A questão da responsabilidade, da
governança e da regulação.
16/05 - Levantamento da legislação com os marcos regulatórios e protocolos de pesquisa com seres vivos, humanos
e animais. CTNBio e CTNNano.
23/05 - Polêmicas associadas: a redefinição da natureza humana e dos direitos básicos. A manipulação terapêutica e
melhorista. Estudo de casos.
06/06 - Polêmicas associadas: a propriedade industrial, as patentes de seres vivos e do genoma humano. O estatuto
jurídico do genoma do indivíduo.
13/06 - Polêmicas associadas: as terapias com células-tronco e os embriões. Bancos e mercados de embriões: seu
estatuto jurídico e sua regulação.
08/08 e 15/08 - Discussão, socizalização e construção de quadro-síntese das polêmicas levantadas sobre as terapias
de manipulação do genoma.
22/08 - As pesquisas envolvendo animais: testes de fármacos e cosméticos, xenotrasnplantes, melhoramento genético
de culturas e criação de híbridos.
05/09 - Levantamento bibliogrático sobre os assuntos discutidos. Organização de subgrupos de pesquisa por
interesse. Esquema para o artigo .
12/09 - Socialização dos temas dos artigos. Organização e orientação pelo professor. Preparação extra-classe de
versão prévia do artigo.
03/10 - Leitura às cegas pelos grupos e pelo professor orientador das prévias dos artigos. Socialização dos
resutados. Discussões.
10/10 - Socialização dos resultados dos subgrupos e discussões. Elaboração de versão final dos artigos.
17/10 - Avaliação e devolutiva pelo professor dos artigos finais. Discussão e avaliação do núcleo pelos alunos.
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