30/12/2014 - Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

Diário Oficial
PLAR
M
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X
E
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ATUIT
GR
R$
0,50
ÓRGÃO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PUBLICAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
ANO IV - EDIÇÃO N. 225 - 30 de dezembro de 2014
www.pmnf.rj.gov.br
Inaugurada a primeira etapa da revitalização
dos distritos de Lumiar e São Pedro da Serra
Fotos Daniel Marcus
O
s governos municipal e estadual entregaram na segunda-feira, 22, a primeira etapa das obras de revitalização dos distritos
de São Pedro da Serra e Lumiar. Nesta etapa, foram
realizadas obras de remodelação das praças Levy
Aires Brust e do Lago, em Lumiar, e João Heringer,
em São Pedro da Serra, dois dos principais destinos turísticos do município de Nova Friburgo.
As áreas de lazer e de convivência receberam novos paisagismo e mobiliário. As obras foram
realizadas pelo Programa de Desenvolvimento do
Turismo (Prodetur-RJ). Ainda estão previstas intervenções na Praça Carlos Marchon, em Lumiar,
adequação urbanística das principais vias públicas
dos dois distritos, entre outros.
A inauguração da segunda etapa das obras
deverá acontecer no primeiro semestre de 2015. A
revitalização turística dos dois distritos está orçada em R$ 6,1 milhões e é financiada com recursos
do Banco Interamericano de Desenvolvimento
(BID). Também está em discussão entre os governos municipal e estadual um novo convênio que
prevê a recuperação da estrada entre Lumiar e São
Pedro.
Com a construção de um novo coreto, a
praça Levy Aires passa a receber eventos sociais e
apresentações artísticas. Um deck, instalado com
madeira plástica e ecológica, ganhou mureta de proteção em metal. A praça ainda conta com um piso de
saibro com drenagem superficial e tijolos ecológicos
fabricados especialmente para o projeto.
A Praça do Lago recebeu piso de granito e
gramado, enquanto as cercas vivas do laguinho foram substituídas por pedras. O entorno do espaço
ganhou blocos de granito e granitina antiderrapante e a rua teve paralelepípedos reassentados, além
de ganhar sinalização horizontal, quebra-molas e
abrigo nos pontos de ônibus.
Em São Pedro da Serra, a Praça João Heringer teve o coreto reformado. O espaço também
recebeu sinalização horizontal, quebra-molas, abrigo nos pontos de ônibus, sinalização e estacionamento. Todos os novos espaços ainda receberam
novo mobiliário, que inclui canteiros e bancos de
madeira, além de bicicletário e iluminação econômica e artística, instaladas em postes baixos, e refletores, inclusive no coreto, além de acessibilidade
no entorno.
I - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:
1) Dotações orçamentárias a serem anuladas:
Programa de Trabalho
Página 2 - Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
- 30 de dezembro de 2014
Natureza da Despesa
Fonte
02002.0413100042.134
339039
00
R$ 400.000,00
02002.0413100042.134
339039
01
R$ 1.400.000,00
07001.0412200021.001
339039
00
Total
LEI MUNICIPAL Nº 4.359
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO decreta e
eu sanciono e promulgo a seguinte
Lei Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
NOVA FRIBURGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2015.
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Esta Lei estima a receita do Município de Nova Friburgo para o exercício financeiro de 2015 no montante de R$
570.108.102,10 (quinhentos e setenta milhões, cento e oito
mil, cento e dois reais e dez centavos) e fixa a despesa em
igual valor, compreendendo, nos termos o art. 165, § 5º, da
Constituição:
I - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município,
seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública
Municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e
mantidas pelo Poder Público;
II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as
entidades e órgãos a ela vinculados, da Administração Pública Municipal direta e indireta, bem como os fundos e fundações, instituídos e mantidos pelo Poder Público.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social é de R$ 570.108.102,10 (quinhentos e
setenta milhões, cento e oito mil, cento e dois reais e dez
centavos).
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 3º A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social é de R$ 570.108.102,10 (quinhentos e
setenta milhões, cento e oito mil, cento e dois reais e dez
centavos), assim distribuída:
I - Orçamento Fiscal: R$ 400.000.372,78;
II - Orçamento da Seguridade Social: R$ 170.107.729,32.
CAPÍTULO III
DA AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Seção I
Das Fontes de Recursos
Art. 4º Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei n.º 4.320/64, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o valor
correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, criando elementos de
despesa quando necessários, mediante a utilização de recursos provenientes de:
I – anulação total ou parcial de dotações;
II – incorporação de superávit financeiro e/ou saldo financeiro
disponível do exercício anterior, efetivamente apurados em
balanço, segundo norma estabelecida pela Lei n.º 4.320/64;
III – excesso de arrecadação em bases constantes;
IV – recursos de convênios firmados no decorrer do exercício
não inclusos na Lei Orçamentária Anual.
Seção II
Da Autorização para Contratação de Operações de Crédito
Art. 5º Em cumprimento ao disposto no art. 32, § 1º, inciso I,
da Lei de Responsabilidade Fiscal, ficam autorizadas a contratação das operações de crédito incluídas nesta Lei, nos
termos dos artigos 24 e 25 da Lei de Diretrizes Orçamentárias
para 2015 – Lei Municipal nº 4.327, de 8 de agosto de 2014.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 6º A utilização das dotações com origem de recursos em
convênios, operações de crédito ou parcerias público-privadas
fica condicionada à celebração dos instrumentos e à efetiva realização dos recursos financeiros.
Art. 7º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações
de crédito por antecipação da receita, observados os preceitos
legais consolidados na Lei nº 4.320/64.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º Integram esta Lei, os seguintes Anexos, incluindo os
mencionados no art. 5º desta Lei:
I - Sumário Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Funções de Governo;
II - Anexo I – Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as
Categorias Econômicas;
III - Anexo II – Resumo Geral da Receita;
IV - Anexo II – Demonstrativo da Despesa por Categoria Econômica;
V - Anexo VI – Demonstrativo do Programa de Trabalho de Governo;
VI - Anexo VII – Demonstrativo por Função, Subfunção e Programas por Categoria Econômica;
VII - Anexo VII - Demonstrativo por Função, Subfunção e Programas por Projeto/Atividade;
VIII - Anexo VIII - Demonstrativo por Função, Subfunção e Programas Conforme Vínculo de Recursos;
IX - Anexo IX – Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função;
X - Analítico da Receita;
XI - Receita Fiscal e da Seguridade Social;
XII - Analítico da Despesa;
XIII - Comparativo de Fonte de Recurso;
XIV - Despesa Fiscal e da Seguridade Social;
XV - Metas Bimestrais de Arrecadação;
XVI - Metas Bimestrais da Despesa.
Art. 9º Fica o Poder Executivo autorizado a contrair financiamentos com agências nacionais e internacionais oficiais de crédito para aplicação em investimentos fixados nesta Lei.
Art. 10 Fica o Poder Executivo autorizado a remanejar e transferir dotações em consequência de alteração na estrutura administrativa governamental, com vistas a conferir maior agilidade
à máquina administrativa, desde que sem aumento da despesa
prevista nesta Lei.
Art. 11 O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar
parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, garantindo
o equilíbrio da execução orçamentária e financeira e as metas
LEI MUNICIPAL Nº 4.359
-4de Resultado Primário.
Art. 12 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com
Art. 12 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro
efeitos
a partiras de
1º deemjaneiro
de 2015, revogadas
disposições
contrário.de 2015, revogadas as disposições em contrário.
EMENDAS QUE INTEGRAM A PRESENTE LEI
EMENDAS QUE INTEGRAM A PRESENTE LEI
I
DE
AUTORIA
COMISSÃO DE
FINANÇAS
E ORÇAMENTO:
I - DE AUTORIA DA DA
COMISSÃO
DE
FINANÇAS
E ORÇAMENTO:
1) Dotações orçamentárias a serem anuladas:
1) Dotações orçamentárias a serem anuladas:
Natureza da Despesa
Fonte
02002.0413100042.134
Programa de Trabalho
339039
00
R$ 400.000,00
02002.0413100042.134
339039
01
R$ 1.400.000,00
07001.0412200021.001
339039
00
Total
Valor
R$ 502.000,00
R$ 2.302.000,00
2) Dotações orçamentárias a serem suplementadas:
ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO
DE NOVA FRIBURGO
Edição e Distribuição: Subsecretaria Municipal de Comunicação
Social
Av. Alberto Braune, 225 - Centro - Nova Friburgo - RJ - Tel.
(22) 2525-9185
Cópias do Diário Oficial do Município podem ser obtidas no
portal da Prefeitura de Nova Friburgo: www.pmnf.rj.gov.br
Prefeito:
Pedro
Rogério
Vieira Natureza
Cabralda Despesa
Programa
de Trabalho
Vice-Prefeita:
10001.1545200082.079
339030
Grace
Rose da Costa Arruda
Driendl
36001.0812200102.034
335043
Fonte
Valor
Ver.
00
R$ 100.000,00
Nami
01
R$ 400.000,00
Nami e
Alexandre
Impressão:
36001.0812200102.034
335043
00
R$ 200.000,00
Gráfica da APAE Nova Friburgo
18001.1339200102.117
335043
00 28635-100
R$ 20.000,00
Rua
Ventura Spargoli, 1, Nova
Friburgo - RJ,
10001.1545100781.053
449051
00
R$ 150.000,00
(22)
2522-8670
Nami e
Alexandre
Vanderleia
Zezinho
10001.1545100781.053
449051
00
R$ 50.000,00
Zezinho
18001.1339200602.118
449051
00
R$ 100.000,00
Zezinho
36001.08122000112.023
339039
00
R$ 10.000,00
Zezinho
Valor
R$ 502.000,00
R$ 2.302.000,00
2) Dotações orçamentárias a serem suplementadas:
2) Dotações orçamentárias a serem suplementadas:
Programa de Trabalho
Natureza da Despesa
Fonte
Valor
Ver.
10001.1545200082.079
339030
00
R$ 100.000,00
Nami
36001.0812200102.034
335043
01
R$ 400.000,00
Nami e
Alexandre
36001.0812200102.034
335043
00
R$ 200.000,00
Nami e
Alexandre
18001.1339200102.117
335043
00
R$ 20.000,00
Vanderleia
10001.1545100781.053
449051
00
R$ 150.000,00
Zezinho
10001.1545100781.053
449051
00
R$ 50.000,00
Zezinho
00
R$ 100.000,00
Zezinho
18001.1339200602.118
449051
36001.08122000112.023
339039
LEI
Nº 4.359 Zezinho
-500 MUNICIPAL
R$ 10.000,00
36001.08122000112.023
339014*
00
R$ 10.000,00
Zezinho
09001.15452001902.148
335043
01
R$ 72.000,00
Zezinho
10001.1545100781.053
449051
01
R$ 1.000.000,00
Cigano
13001.2060600422.071
335043*
00
R$ 10.000,00
Cigano
26001.0412200012.002
339039
00
R$ 120.000,00
Verly
00
R$ 60.000,00
Ricardo
**
Total
R$ 2.302.000,00
A Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Gestão fica autorizada a criar Natureza
**deA
Secretaria
Municipal
de Finanças, Planejamento, DesenDespesa
específica para atender
a tais suplementações.
volvimento
Econômico e Gestão fica autorizada a criar Natu** O vereador Ricardo Figueira apresenta proposta de criação de subvenção para a Associação Friburguense de Imprensa,
sendo necessária a criação de Programa de Trabalho e Natureza de Despesa específicas, junto à Subsecretaria de
reza
de Despesa específica para atender a tais suplementaComunicação Social.
ções.
** O vereador
Figueira
apresenta
II - DERicardo
AUTORIA DO
VEREADOR
PROFESSORproposta
PIERRE: de criação
de
subvenção para a Associação Friburguense de ImprenEMENDA 1: Art. 1º – Transfere-se a quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ao
Orçamento
do exercício
de 2015, do
SECRETARIA
MUNICIPAL de
DE FINANÇAS,
sa,
sendo
necessária
a órgão
criação
de Programa
Trabalho e
PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
E
GESTÃO
(07)
Natureza
denºDespesa
específicas,
à Subsecretaria
Projeto/Atividade:
07001.0412200021.001
– Realizaçãojunto
de Concurso
Público Municipal – de
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS
–
PESSOA
JURÍDICA
(333903900000)
–
Ordinário
Comunicação Social.
Não Vinculado – Fonte 0000, no valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
Art. 2º – Inclui-se a quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ao Orçamento do exercício
órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E POLÍTICAS
IIde
- 2015,
DE no
AUTORIA
DO VEREADOR PROFESSOR PIERRE:
PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE (20), Projeto/Atividade: nº 20001.2781200372.228 –
Implementação 1:
de Políticas
Públicas
para Juventude – sendo:
EMENDA
Art. 1º
– Transfere-se
a quantia de R$ 50.000,00
1) R$ 25.000,00 (vinte mil reais) - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
(cinquenta
ao Orçamento
(333903600000) -mil
Fontereais)
0000 - Ordinário
não Vinculado; do exercício de 2015, do
2) R$ 25.000,00
(vinte mil reais)
- OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS PLANEJA- PESSOA
órgão
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE FINANÇAS,
JURÍDICA (333903900000) - Fonte 0000 - Ordinário não Vinculado.
MENTO,
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
GESTÃO
EMENDA 2: Art.
1º – Transfere-se a quantia de R$ 5.000,00
(cinco mil reais) E
ao Orçamento
do exercício de 2015, do órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,
(07)
Projeto/Atividade:
nº 07001.0412200021.001
– RealizaPLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
E
GESTÃO
(07)
Projeto/Atividade:
nº 07001.0412200021.001
– Realização –
de Concurso
PúblicoSERVIÇOS
Municipal –
ção
de Concurso
Público Municipal
OUTROS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA (333903900000) – Ordinário
DE
TERCEIROS
PESSOA
JURÍDICA
(333903900000)
–
Não Vinculado
– Fonte 0000, –
no valor
total de R$ 2.000.000,00
(dois milhões
de reais).
Art. 2º – Inclui-se a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao Orçamento do exercício de
Ordinário
Não Vinculado – Fonte 0000, no valor total de R$
2015, no órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E POLÍTICAS
PÚBLICAS PARA A(dois
JUVENTUDE
(20), de
Projeto/Atividade:
2.000.000,00
milhões
reais). nº 20001.0412200112.218 –
Manutenção do Conselho Municipal de Juventude – sendo:
Art. 2º – Inclui-se a quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais) ao Orçamento do exercício de 2015, no órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E POLÍTICAS
PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE (20), Projeto/Atividade: nº
20001.2781200372.228 – Implementação de Políticas Públicas para Juventude – sendo:
1) R$ 25.000,00 (vinte mil reais) - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS – PESSOA FÍSICA (333903600000) - Fonte
0000 - Ordinário não Vinculado;
2) R$ 25.000,00 (vinte mil reais) - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (333903900000) - Fonte
0000 - Ordinário não Vinculado.
EMENDA 2: Art. 1º – Transfere-se a quantia de R$ 5.000,00
(cinco mil reais) ao Orçamento do exercício de 2015, do órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO
(07) Projeto/Atividade: nº 07001.0412200021.001 – Realização de Concurso Público Municipal – OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA (333903900000) –
Ordinário Não Vinculado – Fonte 0000, no valor total de R$
2.000.000,00 (dois milhões de reais).
Art. 2º – Inclui-se a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
ao Orçamento do exercício de 2015, no órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E POLÍTICAS
PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE (20), Projeto/Atividade: nº
20001.0412200112.218 – Manutenção do Conselho Munici-
Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
pal de Juventude – sendo:
1) R$ 4.000,00 (quatro mil reais) - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS – PESSOA FÍSICA (333903600000) - Fonte
0000 - Ordinário não Vinculado;
2) R$ 1.000,00 (um mil reais) – MATERIAL DE CONSUMO (333903000000) - Fonte 0000 - Ordinário não Vinculado.
EMENDA 3: Art. 1º – Transfere-se a quantia de R$ 20.000,00
(vinte mil reais) ao Orçamento do exercício de 2015, do órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO (07)
Projeto/Atividade: nº 07001.0412200021.001 – Realização
de Concurso Público Municipal – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA (333903900000) – Ordinário Não Vinculado – Fonte 0000, no valor total de R$
2.000.000,00 (dois milhões de reais).
Art. 2º – Inclui-se a quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
ao Orçamento do exercício de 2015, no órgão SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO (07), Projeto/Atividade:
nº 07001.0412600052.146 – Portal da Transparência e SIC
– (33903900000) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
– PESSOA JURÍDICA – Recursos de Impostos e Transferências de Impostos – Fonte 0001.
EMENDA 4: Art. 1º – Transfere-se a quantia de R$ 10.000,00
(dez mil reais) ao Orçamento do exercício de 2015, do órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO (07)
Projeto/Atividade: nº 07001.0412200021.001 – Realização
de Concurso Público Municipal – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA (333903900000) – Ordinário Não Vinculado – Fonte 0000, no valor total de R$
2.000.000,00 (dois milhões de reais).
Art. 2º – Inclui-se a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais)
ao Orçamento do exercício de 2015, no órgão SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO (07), Projeto/Atividade:
nº 07001.0412800152.019 – Saúde e Acompanhamento Social do Servidor – (33903900000) – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – Recursos de Impostos
e Transferências de Impostos – Fonte 0001.
EMENDA 5: Art. 1º – Transfere-se a quantia de R$ 9.000,00
(nove mil reais) ao Orçamento do exercício de 2015, do órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO (07)
Projeto/Atividade: nº 07001.0412200021.001 – Realização
de Concurso Público Municipal – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA (333903900000) – Ordinário Não Vinculado – Fonte 0000, no valor total de R$
2.000.000,00 (dois milhões de reais).
Art. 2º – Inclui-se a quantia de R$ 9.000,00 (nove mil reais)
ao Orçamento do exercício de 2015, no órgão SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO (07), Projeto/Atividade:
nº 07001.0412800151.002 – Elaboração de Novo Plano de
Cargos e Salários – (33903900000) – OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – Ordinários (Não
Vinculado) – Fonte 0000.
EMENDA 6: Art. 1º – Transfere-se a quantia de R$ 20.000,00
(vinte mil reais) ao Orçamento do exercício de 2015, do órgão
SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO (02) Projeto/
Atividade: nº 02002.0413100042.134 – Campanhas de Fomento e Conscientização – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA (333903900000) – Ordinário
Não Vinculado – Fonte 0000, no valor total de R$ 551.333,43
(quinhentos e cinquenta e um mil, trezentos e trinta e três
reais e quarenta e três centavos).
Art. 2º – Inclui-se a quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
ao Orçamento do exercício de 2015, no órgão SECRETARIA
MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (12), Projeto/
Atividade: nº 12001.0824400282.059 – Sabendo um pouco
mais – Seminários, Workshop e Palestras – (33903600000)
– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
– Ordinários (Não Vinculado) – Fonte 0000.
EMENDA 7 : Art. 1º – Transfere-se a quantia de R$ 641.000,00
(seiscentos e quarenta e um mil reais) ao Orçamento do
exercício de 2015, do órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS (10) Projeto/Atividade: nº 10001.1545100781.053 – Infraestrutura Urbana – OBRAS E INSTALAÇÕES (44905100000)
– Ordinário Não Vinculado – Fonte 0000, no valor total de R$
1.641.000,00 (Hum milhão, seiscentos e quarenta e um mil reais).
Art. 2º – Inclui-se a quantia de R$ 641.000,00 (seiscentos e
quarenta e um mil reais) ao Orçamento do exercício de 2015,
no órgão FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (36),
Projeto/Atividade: nº 36001.0812200102.034 – Subvenções às
Instituições – (33504300000) – SUBVENÇÕES SOCIAIS.
EMENDA 8: Art. 1º – Transfere-se a quantia de R$ 100.000,00
(cem mil reais) ao Orçamento do exercício de 2015, do órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO (07) Projeto/
Atividade: nº 07001.0412200021.001 – Realização de Concurso Público Municipal – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
– PESSOA JURÍDICA (333903900000) – Ordinário Não Vinculado – Fonte 0000, no valor total de R$ 2.000.000,00 (dois
milhões de reais).
Art. 2º – Inclui-se a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao Orçamento do exercício de 2015, no órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (18), Projeto/Atividade: nº
18001.1339200102.117 – Subvencionar e auxiliar associações
e grupos culturais (Associação das Colônias de Nova Friburgo
- Ascofri) – (33504300000) – SUBVENÇÕES SOCIAIS – Ordinário Não Vinculado – Fonte 0000.
III - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE TURISMO, ASSUNTOS
EXTERIORES, CIDADES IRMANADAS, PAÍSES COLONIZADORES, HISTÓRIA E PATRIMÔNIO
EMENDA 1: Art. 1º – Adiciona-se ao orçamento do exercício 2015, no órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MARKETING DA CIDADE (17), o Projeto/Atividade nº
17001.2369500792.215 – Constituir e Atualizar Inventário Turístico –, com os itens 333903600000 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Fonte 0000 - Ordinários
(Não Vinculado), 333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Fonte 0000 - Ordinários
(Não Vinculado), 333903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Fonte 0002 – Convênios,
333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA - Fonte 0002 – Convênios, 33901400000 –
DIÁRIAS – CIVIL – Fonte 0000 – Ordinários (Não Vinculado),
33903000000 – MATERIAL DE CONSUMO – Fonte 0000 – Ordinários (Não Vinculado).
Art. 2º – Transfere-se a quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais) ao orçamento do exercício de 2015, do órgão SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO (02), Projeto/Atividade: nº
02002.0413100042.134 – Campanhas de Fomento e Conscientização OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
(333903900000) – Fonte 0000 – Ordinários (Não Vinculado), no
valor total de R$ 551.333,43 (quinhentos e cinquenta e um mil,
trezentos e trinta e três reais e quarenta e três centavos).
Art. 3º – Inclui-se a quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais) ao orçamento do exercício de 2015, no órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MARKETING DA CIDADE
(17), o Projeto/Atividade nº 17001.2369500792.215 – Constituir
e Atualizar Inventário Turístico para:
1) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
(333903600000) - Fonte 0000 - Ordinário não Vinculado - R$
20.000,00 (vinte mil reais);
2) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
(333903900000) - Fonte 0000 - Ordinário não Vinculado - R$
20.000,00 (vinte mil reais);
3) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
(333903600000) - Fonte 0002 – Convênios – R$ 1.000,00 (hum
mil reais);
4) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
(333903900000) - Fonte 0002 – Convênios – R$ 1.000,00 (hum
mil reais);
5) DIÁRIAS – CIVIL – (33901400000) - Fonte 0000 – Ordinário
não Vinculado – R$ R$ 5.000,00 (cinco mil reais);
6) MATERIAL DE CONSUMO – (33903000000) - Fonte 0000 –
Ordinários (Não Vinculado) – R$ 3.000,00 (três mil reais).
EMENDA 2: Art. 1º – Altera-se no orçamento do exercício
-
30 de dezembro de 2014
-
Página 3
2015, no órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
E MARKETING DA CIDADE (17), o nome do Total Projeto/
atividade: 17001.2369500792.214 – WORKSHOP E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS DE TURISMO para WORKSHOP,
PARTICIPAÇÃO E REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE TURISMO.
EMENDA 3: Art. 1º – Altera-se no orçamento do exercício
2015, no órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E
MARKETING DA CIDADE (17), o nome do Total Projeto/atividade: 17001.2369500792.213 – AÇÕES DE MARKETING
para AÇÕES DE MARKETING, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO TURÍSTICA.
EMENDA 4: Art. 1º – Altera-se no orçamento do exercício
2015, no órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
E MARKETING DA CIDADE (17), o nome do Total Projeto/
atividade: 17001.2369500792.212 – SENSIBILIZAÇÃO AO
TURISMO INTERNO para SENSIBILIZAÇÃO AO TURISMO
INTERNO E RECEPTIVO.
EMENDA 5: Art. 1º – Altera-se no orçamento do exercício
2015, no órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E
MARKETING DA CIDADE (17), o nome do Total Projeto/atividade: 17001.2369500791.058 – MANTER E REVITALIZAR
OS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS para IMPLANTAR, MANTER E REVITALIZAR OS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS.
EMENDA 6: Art. 1º – Altera-se no orçamento do exercício
2015, no órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
E MARKETING DA CIDADE (17), o nome do Total Projeto/
atividade: 17001.2369500792.211 – REVITALIZAÇÃO DOS
CIRCUITOS TURÍSTICOS para IMPLANTAR, MANTER E
REVITALIZAR OS CIRCUITOS TURÍSTICOS.
IV - DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIR FONSECA:
EMENDA: Art. 1º - Transfere-se a quantia de R$ 200.000,00
( duzentos mil reais ) ao Orçamento do exercício de 2015,
do órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO
( 07 ) Projeto/Atividade: nº 07001.0412200021.001- Realização de Concurso Público Municipal – OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA ( 333903900000 ) Ordinário Não Vinculado – Fonte 0000, no valor total de R$
2.000.000,00 ( dois milhões de reais ).
Art. 2º - Inclui-se a quantia de R$ 100.000,00 ( cem mil reais
), para compra de bica moledo, para colocação nas estradas
vicinais.
Art. 3º - Inclui-se a quantia de R$ 100.000,00 ( cem mil reais
), para compra de material para manutenção da frota de veículos e máquinas da Secretaria Municipal de Agricultura e
Desenvolvimento Rural.
V - DE AUTORIA DO VEREADOR CHRISTIANO HUGUENIN:
EMENDA: Art. 1º – Transfere-se a quantia de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais) ao Orçamento do exercício de 2015, do
órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO
(07) Projeto/Atividade: nº 07001.0412200021.001 – Realização de Concurso Público Municipal – OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA (333903900000) –
Ordinário Não Vinculado – Fonte 0000, no valor total de R$
2.000.000,00 (dois milhões de reais).
Art. 2º – Inclui-se a quantia de R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais) ao Orçamento do exercício de 2015, no órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E POLÍTICAS
PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE (20), para a construção de
quadras poliesportivas no bairro da Chácara do Paraíso e o
Distrito de Mury, Projeto/Atividade: nº 20001.2781200372.083
– Construção de Infraestrutura de Esporte e Lazer – sendo:
1) R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) – OBRAS E INSTALAÇÕES - (44905400000) - Fonte 0000 - Ordinário não Vinculado.
Nova Friburgo, 22 de Dezembro de 2014.
PEDRO ROGÉRIO VIEIRA CABRAL
PREFEITO
Vereador Márcio José da Silva Damazio - Presidente.
Alexandre Azevedo da Cruz - 1º Vice-Presidente.
Wellington da Silva Moreira - 2º Vice-Presidente.
Marcelo Verly de Lemos - 1º Secretário.
Christiano Pereira Huguenin - 2º Secretário.
AUTORIA: PODER EXECUTIVO – P. 942/14
Página 4 - Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
- 30 de dezembro de 2014
Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
-
30 de dezembro de 2014
-
Página 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
RIO DE JANEIRO
ANEXO DE COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS ( Artº 5º, I da LRF )
PROGRAMAS E AÇÕES
AÇÃO LEGISLATIVA
PPA
METAS FINANCEIRAS
LDO
LOA
Câmara Municipal
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
Amortiização de déficit para equilíbrio atuarial
2.000,00
2.000,00
2.000,00
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Parcelamento junto ao INSS
Obrigação Patronal com o RPPS
62.900,00
62.900,00
62.900,00
350.000,00
350.000,00
350.000,00
FOMENTO À ATUAÇÃO LEGISLATIVA,FORMAÇÃO DE CIDADANIA E DIFUSÃO CULTURAL
Remuneração parlamentar e encargos
2.750.000,00
2.750.000,00
2.750.000,00
Atividades culturais desenvolvidas pela CMNF
810.000,00
810.000,00
810.000,00
Manutenção das atividades legislativas
415.000,00
415.000,00
415.000,00
Divulgação dos atos oficiais e publicações obrigatórias
70.000,00
70.000,00
70.000,00
Produção de material de divulgação
12.000,00
12.000,00
12.000,00
Manutenção da frota municipal de veículos leves
170.000,00
170.000,00
170.000,00
Construir, conservar, modernizar e revitalizaar a CMNF
150.000,00
150.000,00
150.000,00
7.138.000,00
7.138.000,00
7.138.000,00
664.381,00
664.381,00
664.381,00
Ampliação e atualização da infraestrutura de comunicação
25.000,00
25.000,00
25.000,00
Manutenção da infraestrutura de serviços e equipamentos
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Manutenção e atualização do software de gestão pública
160.000,00
160.000,00
160.000,00
Ampliação e atualização dos equipamentos de informática
115.000,00
115.000,00
115.000,00
1.317.789,00
1.317.789,00
1.317.789,00
227.000,00
227.000,00
227.000,00
110.000,00
110.000,00
110.000,00
Recepção a autoridades e convidados
100.000,00
100.000,00
100.000,00
Preparação e realização de atos oficiais
60.000,00
60.000,00
60.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
CÂMARA TRANSPARENTE
GESTÃO DO PATRIMÔNIO LEGISLATIVO
APOIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA
Remuneração de pessoal ativio civil e obrigações
Manutenção dos serviços administrativos e apoio a execução dos programas
GESTÃO DA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO LEGISLATIVO
AÇÃO DO EXECUTIVO
Secretaria de Gabinete do Prefeito
APOIO ADMINISTRATVIO
Remuneração do pessoal ativo civil e obrigações
Manutenção dos serviços administrativos e apoio a execução dos programas
AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS E/OU IMÓVEIS
Adquirir e desapropriar terrenos e/ou imóveis
REALIZAÇÃO DE ENCONTROS E EVENTOS
Secretaria de Gabinete do Prefeito - Comunicação Social
APOIO ADMINISTRATVIO
Manutenção dos serviços administrativos e apoio a execução dos programas
Ampliação e atualização dos equipamentos de informática
115.000,00
115.000,00
115.000,00
AÇÃO DO EXECUTIVO
Manutenção dos serviços administrativos e apoio a execução dos programas
Secretaria de Gabinete do Prefeito
Manutenção da oficina
1.317.789,00
1.317.789,00
1.317.789,00
Manutenção dos serviços administrativos e apoio a execução dos programas
227.000,00
227.000,00
227.000,00
Adquirir e desapropriar terrenos e/ou imóveis
110.000,00
110.000,00
110.000,00
Recepção a autoridades e convidados
100.000,00
100.000,00
100.000,00
Preparação e realização de atos oficiais
60.000,00
60.000,00
60.000,00
AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO
TERRENOS E/OU
IMÓVEIS
Página
6 - ÓrgãoDEOficial
da
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
45.000,00
45.000,00
45.000,00
670.000,00
670.000,00
670.000,00
Campanhas de fomento e conscientização
Manutenção das Agências de Correios
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
122.000,00
122.000,00
122.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
SUBVENÇÃO, AUXÍLIO E CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES,INSTITUIÇÕES, CONSÓRCIOS E ONGS
Subvencionar e Auxiliar Associações e Instituições
Controladoria Geral
Manutenção dos serviços administrativos e apoio a execução dos programas
828.842,00
10.998,55
828.842,00
828.842,00
10.998,55
10.998,55
Secretaria Municipal de Governo
Manutenção dos serviços administrativos e apoio a execução dos programas
380.504,00
380.504,00
380.504,00
51.000,00
51.000,00
51.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
1.563.678,43
1.563.678,43
1.563.678,43
1.126.926,60
1.126.926,60
1.126.926,60
3.351.641,00
3.351.641,00
3.351.641,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
8.065.074,91
8.065.074,91
8.065.074,91
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
172.000,00
172.000,00
172.000,00
15.579.536,00
15.579.536,00
15.579.536,00
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística - Almoxarifado Central
Manutenção dos serviços administrativos e apoio a execução dos programas
Secretaria Municipal de Serviços Públicos
10.000,00
10.000,00
10.000,00
APOIO ADMINISTRATIVO
Remuneração de pessoal ativio civil e obrigações
Serviço de capina e varrição dos logradouros públicos
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS
Manutenção dos cemitérios municipais
PRODUÇÃO DE MUDAS E SEMENTES FLORESTAIS
Manutenção do horto municipal
GESTÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS
Controle de roedores e pragas urbanas
SUBVENÇÃO, AUXÍLIO E CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES,INSTITUIÇÕES,CONSÓRCIOS E ONGS
Subvencionar e auxiliar ações de recolhimento de animais
GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E INDUSTRIAIS
APOIO ADMINISTRATIVO
Restituições de convênio diversos
Remuneração do pessoal ativo civil e obrigações
Pavimentação asfáltica
Elaboração e desenvolvimento de projetos
Resposta aos desastres
Implantação de Agrovilas
Contenção de encostas
1.354.892,00
1.354.892,00
1.354.892,00
18.000,00
18.000,00
18.000,00
5.041.005,31
5.041.005,31
5.041.005,31
Obras de drenagem
Reurbanização de praças
220.000,00
220.000,00
220.000,00
410.000,00
4.892.000,00
4.892.000,00
1.739.015,00
1.739.015,00
1.739.015,00
447.866,00
447.866,00
447.866,00
GESTÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS
ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Conservar os próprios municipais
Conservar os logradouros públicos municipais
Construção de galpão - Projeto Solução
463.000,00
Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Trabalho
APOIO ADMINISTRATIVO
Restituições de convênio diversos
Remuneração do pessoal ativo civil e obrigações
Manutenção dos serviços administrativos e apoio a execução dos programas
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR
600.000,00
600.000,00
600.000,00
GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
690.000,00
690.000,00
690.000,00
Obrigação Patronal com o RPPS
1.120.000,00
1.120.000,00
1.120.000,00
Contribuições sociais e obrigações patronais
9.006.021,00
9.006.021,00
9.006.021,00
825.000,00
825.000,00
825.000,00
GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Manutenção da infraestrutura de serviços e equipamentos
2.120.020,00
2.120.020,00
2.120.020,00
Manutenção e atualização do software de gestão pública
2.400.000,00
2.400.000,00
2.400.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR
Elaboração de novo plano de cargos e salários
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Formação continuada dos servidores
11.260,00
11.260,00
11.260,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
FORTALECIMENTO DAS FINANÇAS MUNICIPAIS
450.000,00
709.000,00
450.000,00
450.000,00
1.900.000,00 1.900.000,00
709.000,00
709.000,00
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
11.446.000,00
11.446.000,00 11.446.000,00
10.000,00
10.000,00
207.500,00
Resposta aos desastres
110.000,00
110.000,00
110.000,00
Minha Casa Minha Vida
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Centro de Referência LGBT
302.800,00
302.800,00
302.800,00
Desenvolvimento de ações de apoio a defesa de Direitos Humanos
260.000,00
260.000,00
260.000,00
143.000,00
143.000,00
143.000,00
258.000,00
258.000,00
258.000,00
PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E SEGMENTOS
Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Trabalho - Trabalho
APOIO ADMINISTRATIVO
Manutenção dos serviços administrativos e apoio a execução dos programas
TRABALHO E CIDADANIA
Fomento e fortalecimento da empregabilidade
Secretaria Municipal de Políticas sobre Drogas
APOIO ADMINISTRATIVO
Restituições de convênio diversos
Manutenção dos serviços administrativos e apoio a execução dos programas
Manutenção do conselho municipal de políticas sobre drogras - COMPOD
Diagnóstiico sobre consumo de álcool e outras drogas
150.000,00
150.000,00
Manutenção da comunidade terapêutica
Prevenção é proteção
Implantação da comunidade terapêutica
16.500,00
14.070,00
14.070,00
14.070,00
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
10.500,00
111.300,00
26.000,00
26.000,00
146.700,00
146.700,00
146.700,00
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ACESSO A TECNOLOGIA
Inclusão Digital
Amortizações de financiamentos municipais
3.800.000,00
3.800.000,00 3.800.000,00
Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural
500.000,00
500.000,00
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística
1.344.276,00
1.344.276,00 1.344.276,00
49.717,35
49.717,35
49.717,35
27.620,75
27.620,75
27.620,75
27.620,75
27.620,75
GESTÃO DOS VEÍCULOS MUNICIPAIS
27.620,75
Manutenção da frota municipal de veículos leves
1.322.481,51
1.322.481,51 1.322.481,51
Expansão da frota municipal de veículos pesados
10.573.683,68
10.573.683,68 10.573.683,68
1.563.678,43
1.563.678,43 1.563.678,43
1.126.926,60
1.126.926,60 1.126.926,60
3.351.641,00
3.351.641,00 3.351.641,00
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística - Almoxarifado Central
Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Restituições de convênio diversos
Manutenção dos serviços administrativos e apoio a execução dos programas
6.000,00
6.000,00
6.000,00
GESTÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3.500,00
3.500,00
300.000,00
300.000,00
203.000,00
203.000,00
203.000,00
100,00
100,00
100,00
399.314,00
399.314,00
399.314,00
29.450,00
29.450,00
29.450,00
2.550.000,00
2.550.000,00
2.550.000,00
110.000,00
110.000,00
110.000,00
CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS, PONTAS E GALHOS
Aquisição de patrulha mecanizada
Manutenção das estradas vicinais, pontas e galhos
APOIO À AGROECOLOGIA E AGRICULTURA ORGÂNICA
6.000,00
6.000,00
6.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Serviço de inspeção municipal para produtos de origem animal
13.200,00
13.200,00
13.200,00
Contribuição para o convênio de ATER-Assistência Técnica e Extensão Rural
36.000,00
36.000,00
36.000,00
61.500,00
61.500,00
61.500,00
Capacitação técnica de agricultores familiares
Unidade demonstrativa voltada para a agroecologia e agricultura orgânica
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E APOIO TÉCNICO A AGRICULTORES FAMILIARES
EVENTOS E TURISMO RURAL
Encontro da mulher rural
APOIO ADMINISTRATIVO
3.500,00
300.000,00
APOIO ADMINISTRATIVO
Remuneração de pessoal ativio civil e obrigações
APOIO ADMINISTRATIVO
20.000,00
537.000,00
26.000,00
3.600.000,00 3.600.000,00
500.000,00
20.000,00
537.000,00
194.500,00
Esporte é saúde
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
20.000,00
537.000,00
194.500,00
2.672.000,00 2.672.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
70.000,00
10.500,00
111.300,00
3.600.000,00
Serviço de capina e varrição dos logradouros públicos
70.000,00
10.500,00
194.500,00
2.672.000,00
Manutenção dos serviços administrativos e apoio a execução dos programas
70.000,00
111.300,00
Parcelamento junto ao INSS
Remuneração de pessoal ativio civil e obrigações
100,00
143.744,00
Reinserção social-preparação,qualificação e encaminhamento para o mercado de trabalho
PASEP
Manutenção dos serviços administrativos e apoio a execução dos programas
100,00
143.744,00
Prevenir o uso e promover atenção integral ao usuário de drogas
Sabendo um pouco mais - seminários, workshop e palestras
16.500,00
Manutenção da frota municipal de veículos pesados
100,00
143.744,00
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
150.000,00
Operar a Delegacia da Junta Comercial
Expansão da frota municipal de veículos leves
197.210,00
207.500,00
200.000,00
Operar a Sala do Empreendedor
Manutenção da oficina
197.210,00
10.000,00
200.000,00
16.500,00
Manutenção dos serviços administrativos e apoio a execução dos programas
197.210,00
207.500,00
200.000,00
SERVIÇOS AOS EMPREENDEDORES
Remuneração de pessoal ativio civil e obrigações
100,00
1.456.034,00
CIDADANIA SEM DROGAS
EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
Reserva de contigência
100,00
1.456.034,00
TRABALHO TÉCNICO-SOCIAL
Remuneração do pessoal ativo civil e obrigações
1.900.000,00
100,00
1.456.034,00
Drenagem urbana sustentável - PAC
Formação continuada dos servidores
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
749.000,00
4.593.200,00
4.892.000,00
30.000,00
3.593.609,00
749.000,00
4.593.200,00
5.699.900,00
66.000,00
463.000,00
749.000,00
4.593.200,00
410.000,00
30.000,00
3.593.609,00
5.618.053,00
35.938.335,03
5.699.900,00
66.000,00
463.000,00
5.618.053,00
35.938.335,03
410.000,00
30.000,00
3.593.609,00
5.618.053,00
35.938.335,03
5.699.900,00
Adequar e revitalizar o Hospital Raul Sertã
160.000,00
Desenvolvimento do Condomínio Empresarias
1.000.000,00
300.000,00
914.000,00
Otimização das ações previdenciárias e de equilíbrio atuarial
7.600.000,00
1.000.000,00
2.746.000,00
914.000,00
Amortização de déficit para equilíbrio atuarial
7.600.000,00
1.000.000,00
2.814.000,00
160.000,00
Aprimoramento da intelegência fiscal
7.600.000,00
300.000,00
914.000,00
Intensificar a cobrança dos tributos municipais
201.000,00
300.000,00
160.000,00
Revisar os critérios de lançamento e arrecadação dos tributos municipais
201.000,00
10.775.000,00
Realização de concurso público municipal
Saúde e acompanhamento social do servidor
201.000,00
2.746.000,00
Modernização da gestão pública municipal
Avaliação periódica de desempenho de servidores
1.137.000,00
2.814.000,00
66.000,00
OTIMIZAÇÃO E EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
Portal da transparência e SIC
1.137.000,00
10.775.000,00
883.854,00
APOIO ADMINISTRATIVO
Ampliação e atualização da infraestrutura de comunicação
1.137.000,00
2.746.000,00
883.854,00
Secretaria Municipal de Finanças,Planejamento,Desenvolvimento Econômico e Gestão
Despesa bancária com a arrecadação municipal
1.049.758,00
2.814.000,00
883.854,00
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR
Conservar os próprios municipais
1.049.758,00
10.775.000,00
Reforma do Hemocentro
APOIO ADMINISTRATIVO
Manutenção dos serviços administrativos e apoio a execução dos programas
43.000,00
1.049.758,00
Construção de ciclovias
GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Remuneração de pessoal ativio civil e obrigações
43.000,00
43.000,00
Plano de aceleração do crescimento-PAC2
Infraestrutura urbana
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE
Manutenção dos serviços administrativos e apoio a execução dos programas
100,00
2.748.870,00
INFRAESTRUTURA URBANA
Estudo de viabilidade de infraestrutura de transporte aéreo
Formação continuada dos servidores
100,00
2.748.870,00
AÇÕES DE PREVENÇÃO
Secretaria Municipal da Casa Civil
Remuneração do pessoal ativo civil e obrigações
100,00
2.748.870,00
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE
Drenagem urbana sustentável - PAC
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Elaboração e desenvolvimento de projetos
27.620,75
PROGRAMA DE HABITAÇÃO
Procuradoria Geral
Pagamento de sentenças judiciais
10.573.683,68
Obras de prevenção de desastres nas áreas de risco
APOIO ADMINISTRATIVO
Manutenção dos serviços administrativos e apoio a execução dos programas
10.573.683,68
AÇÕES DE RECONSTRUÇÃO
APOIO ADMINISTRATIVO
Remuneração do pessoal ativo civil e obrigações
10.573.683,68
GESTÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS
Secretaria Municipal de Governo - Superintendência de Fiscal. dos Serv. Concedidos
Manutenção dos serviços administrativos e apoio a execução dos programas
1.322.481,51
Expansão da frota municipal de veículos pesados
Manutenção dos serviços administrativos e apoio a execução dos programas
REALIZAÇÃO DE ENCONTROS E EVENTOS
Realização de encontros e eventos
27.620,75
27.620,75
1.322.481,51
Secretaria Municipal de Obras
APOIO ADMINISTRATIVO
Remuneração do pessoal ativo civil e obrigações
27.620,75
27.620,75
27.620,75
Serviço de coleta de lixo
APOIO ADMINISTRATIVO
Remuneração do pessoal ativo civil e obrigações
49.717,35
1.322.481,51
Manutenção e expansão da iluminação de próprios e logradouros públicos
COMUNICAÇÃO INTEGRADA E CIDADÃ
Informação ao cidadão
1.344.276,00
49.717,35
GESTÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS
APOIO ADMINISTRATVIO
Serviços de postagem
1.344.276,00
49.717,35
Manutenção da frota municipal de veículos leves
Manutenção dos serviços administrativos e apoio a execução dos programas
Secretaria de Gabinete do Prefeito - Comunicação Social
Divulgação dos atos oficiais e publicações obrigatórias
Expansão da frota municipal de veículos leves
Manutenção
frota municipal de veículos pesados
- 30 de dezembro
de da
2014
REALIZAÇÃO DE ENCONTROS E EVENTOS
Manutenção dos serviços administrativos e apoio a execução dos programas
1.344.276,00
GESTÃO DOS VEÍCULOS MUNICIPAIS
APOIO ADMINISTRATVIO
Remuneração do pessoal ativo civil e obrigações
Remuneração de pessoal ativio civil e obrigações
5.000,00
5.000,00
5.000,00
68.000,00
68.000,00
68.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
Aquisição de tanques redes
3.000,00
3.000,00
3.000,00
Capacitação técnica em piscicultura e aquaponia
3.000,00
3.000,00
3.000,00
Encontro de jovens rurais
Festa do produtor rural
Festa da flor
INCENTIVO À PISCICULTURA E AQUAPONIA
CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS, PONTAS E GALHOS
Aquisição de patrulha mecanizada
Manutenção das estradas vicinais, pontas e galhos
2.550.000,00
2.550.000,00
2.550.000,00
110.000,00
110.000,00
110.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Manutenção dos serviços administrativos e apoio a execução dos programas
APOIO À AGROECOLOGIA E AGRICULTURA ORGÂNICA
Capacitação técnica de agricultores familiares
Unidade demonstrativa voltada para a agroecologia e agricultura orgânica
13.200,00
13.200,00
Contribuição para o convênio de ATER-Assistência Técnica e Extensão Rural
36.000,00
36.000,00
36.000,00
110.262,02
1.104,83
1.104,83
1.104,83
Subvencionar e auxiliar entidades carnavalescas
479.069,75
479.069,75 - 30 de dezembro
de 2014
Encontro da mulher rural
61.500,00
61.500,00
61.500,00
Encontro de jovens rurais
5.000,00
5.000,00
5.000,00
68.000,00
68.000,00
68.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100,00
1.030,00
1.030,00
1.030,00
11.048,30
11.048,30
11.048,30
100,00
100,00
100,00
109.943,47
109.943,47
109.943,47
100,00
100,00
7.000,00
7.000,00
Realização do carnaval friburguense
REALIZAÇÃO DE ENCONTROS E EVENTOS
Realização de encontros e eventos
Comemoração dos 200 anos da cidade
3.000,00
3.000,00
3.000,00
Manutenção e revitalização da Biblioteca Municipal
Capacitação técnica em piscicultura e aquaponia
3.000,00
3.000,00
3.000,00
FOMENTO, FORMAÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
Unidade demonstrativa de piscicultura e aquaponia
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Implantação do Departamento de patrimônio histórico, artístico e cultural
Implementação de incentivos fiscais para o desenvolvimento e promoção da cultura
GESTÃO DO VEÍCULOS MUNICIPAIS
460.714,11
460.714,11
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável
Manutenção do Teatro Municipal
11.048,30
11.048,30
APOIO ADMINISTRATIVO
Manutenção do Centro de Artes
11.613,13
11.613,13
7.000,00
7.000,00
10.000,00
10.000,00
Restituições de convênio diversos
Remuneração de pessoal ativio civil e obrigações
Manutenção do serviços administrativos e apoio a execução de programas
100.000,00
100.000,00
100.000,00
200,00
200,00
200,00
1.550.585,00
1.550.585,00
1.550.585,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
SUBVENÇÃO, AUXÍLIO E CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES,INSTITUIÇÕES,CONSÓRCIOS E ONGS
Contribuição aos consórcios
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
Manutenção do Conselho Municipal do Meio Ambiente
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR
Formação continuada dos servidores
PROGRAMA DE HABITAÇÃO
Plano Municipal de Habitação de Interesse Social
70.368,00
70.368,00
70.368,00
913.986,37
913.986,37
913.986,37
7.000,00
7.000,00
7.000,00
Levantamento aéreo,fotogramétrico,digital e restituição e chaveamento de unidades territoriais
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Monitoramento por satélite da geo superfície do município
13.500,00
13.500,00
13.500,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
282.000,00
282.000,00
282.000,00
Melhorar as condições de habitabilidade
SUSTENTABILIDADE DO AMBIENTE NATURAL E ANTROPIZADO
Modernizar a fiscalização
Implementação do sistema de geomática
BEM-ESTAR ANIMAL
Controle populacional e captura de animais
Secretaria Municipal de Ciência,Tecnologia,Inovação e Educação Profissionalizante
Remuneração de pessoal ativio civil e obrigações
Manutenção dos serviços administrativos e apoio a execução dos programas
250,00
250,00
250,00
504.431,00
504.431,00
504.431,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
APOIO TÉCNICO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AO CIDADÃO FRIBURGUENSE
Ampliação e reestruturação do Centro de Formação Profissional
120.000,00
120.000,00
120.000,00
Cursos de especialização e profissionalizantes ao cidadão
304.686,00
304.686,00
304.686,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
168.000,00
168.000,00
168.000,00
53.000,00
53.000,00
53.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
Implantação da cidade inteligente
501.000,00
501.000,00
501.000,00
Manutenção da cidade inteligente
4.000,00
4.000,00
4.000,00
GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Conservar os próprios municipais
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ACESSO A TECNOLOGIA
Inclusão Digital
ENSINO SUPERIOR
Fomento e apoio ao desenvolvimento do ensino superior
EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
Fomento e apoio ao empreendedorismo e inovação
NOVA FRIBURGO CIDADE INTELIGENTE
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ACESSO A TECNOLOGIA
Realização da semana nacional de ciência e tecnologia de Nova Friburgo
Ampliação,atualização e conservação de equipamentos tecnológicos
10.000,00
10.000,00
10.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
Secretaria Municipal de Defesa Civil
Manutenção dos serviços administrativos e apoio a execução dos programas
546.069,00
546.069,00
546.069,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Manutenção e atuallização de software de dados em defesa civil
NUPDEC'S NAS COMUNIDADES
Implantação de NUPDEC'S-Núcleo de Proteção e Defesa Civil comunitário
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Manutenção de NPUDEC'S-Núcleo de Proteção e Defesa Civil Comunitário
3.000,00
3.000,00
3.000,00
ALERTA/ALARME
Aquisição de sistemas alerta/alarme
Manutenção de sistemas alerta/alarme
10.000,00
10.000,00
10.000,00
145.000,00
145.000,00
145.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
200,00
200,00
200,00
348.923,00
348.923,00
348.923,00
77.000,00
77.000,00
77.000,00
DEFESA CIVIL NA ESCOLA
Capacitar alunos e professores sobre ações de defesa civil
Secretaria Municipal de Turismo e Marketing da Cidade
Remuneração de pessoal ativio civil e obrigações
Manutenção dos serviços administrativos e apoio a execução dos programas
50.000,00
50.000,00
50.000,00
472.500,00
472.500,00
472.500,00
SUBVENÇÃO, AUXÍLIO E CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES,INSTITUIÇÕES,CONSÓRCIOS E ONGS
Subvencionar e auxiliar entidades carnavalescas
APOIO ADMINISTRATIVO
Remuneração de pessoal ativio civil e obrigações
1.600.174,00
1.600.174,00
1.600.174,00
38.602,00
34.040,00
34.040,00
34.040,00
Revitalização do Departamento de Postura
2.000,00
2.000,00
2.000,00
Projeto Pedagógico Comunitário
3.000,00
3.000,00
3.000,00
Regularização do Comércio Local
8.200,00
8.200,00
8.200,00
Manutenção e Calibração de Decibelímetro
1.800,00
1.800,00
1.800,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
APOIO AO TIRO DE GUERRA
Apoio ao Tiro de Guerra em Nova Friburgo
Secretaria Municipal de Ordem e Mobilidade Urbana-Posturas
APOIO ADMINISTRATIVO
FISCALIZAÇÃO
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR
Formação continuada dos servidores
Secretaria Municipal de Ordem e Mobilidade Urbana-Guarda Municipal
APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DA GUARDA MUNICIPAL
1.000,00
1.000,00
1.000,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
Manutenção de equipamentos da Guarda Municipal
3.300,00
3.300,00
3.300,00
Cursos de Capacitação e Treinamento para a Guarda Municipal
4.500,00
4.500,00
4.500,00
Manutenção do canil da Guarda Municipal
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Equipar contínuamente a Guarda Municipal
GUARDA MUNICIPAL NAS ESCOLAS E COMUNIDADES
Prevenção ao uso de drogas nas escolas e comunidades
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e Políticas Públicas para Juventude
APOIO ADMINISTRATIVO
Restituições de convênio diversos
Remuneração de pessoal ativio civil e obrigações
Manutenção dos serviços administrativos e apoio a execução dos programas
4.000,00
4.000,00
10.000,00
ESPORTE E LAZER PARA TODOS
107.700,00
107.700,00
107.700,00
Fomento do Esporte de Alto Rendimento
23.000,00
23.000,00
23.000,00
Subvencionar e auxiliar associações e grupos esportivos
25.000,00
25.000,00
25.000,00
Incentivo a prática de esportes, atividades físicas e eventos esportivos
SUBVENÇÃO, AUXÍLIO E CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES,INSTITUIÇÕES,CONSÓRCIOS E ONGS
GESTÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS ESPORTIVOS E DE LAZER
Centro de Referência da Juventude
115.000,00
3.152.100,00
63.712,00
63.712,00
63.712,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
Secretaria Municipal de Saúde
APOIO ADMINISTRATIVO
100,00
100,00
100,00
Remuneração do pessoal ativo civil e obrigações
8.159,00
8.159,00
8.159,00
Manutenção dos serviços administrativos e apoio a execução dos programas
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.020.000,00
2.020.000,00
2.020.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
1.539.590,21
1.539.590,21
1.539.590,21
376.264,00
376.264,00
376.264,00
Restituições de convênio diversos
GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Construção de UBS
Aquisição de equipamentos para saúde
Adequar e revitalizar o Hospital Raul Sertã
Reforma do Hemocentro
APOIO ADMINISTRATIVO
Restituições de convênio diversos
Remuneração de pessoal ativio civil e obrigações
2.000,00
2.000,00
2.000,00
1.854.085,00
1.854.085,00
1.854.085,00
207.000,00
207.000,00
207.000,00
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
Manutenção do Conselho Municipal de Educação
115.000,00
115.000,00
115.000,00
Manutenção do Conselho de Acompanhamento Social do FUNDEB
115.000,00
115.000,00
115.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
59.321.074,00
59.321.074,00
59.321.074,00
2.835.941,79
2.835.941,79
2.835.941,79
Realização de encontros e eventos educacionais ligados ao processo pedagógico
225.000,00
225.000,00
11.000,00
11.000,00
247.000,00
247.000,00
247.000,00
GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Secretaria Municipal de Educação - Ensino Fundamental
APOIO ADMINISTRATIVO
Remuneração de pessoal ativio civil e obrigações
203.100,00
´Construir e conservar as unidades escolares
222.223,00
AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS E/OU IMÓVEIS
7.000,00
Adquirir e desapropriar terrenos e/ou imóveis
5.500,00
5.500,00
5.500,00
SUBVENÇÃO, AUXÍLIO E CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES,INSTITUIÇÕES,CONSÓRCIOS E ONGS
Ações de marketing,promoção e divulgação turística
54.000,00
54.000,00
54.000,00
Subvencionar e auxiliar associações e entidades com finalidade educacional
Workshop,participação e realização de feiras de turismo
15.000,00
15.000,00
15.000,00
REALIZAÇÃO DE ENCONTROS E EVENTOS
Centro Cultural de Eventos e Convenções
15.000,00
15.000,00
15.000,00
Realização de encontros e eventos educacionais ligados ao processo pedagógico
7.000,00
7.000,00
Secretaria Municipal de Cultura
800.000,00
800.000,00
800.000,00
710.000,00
710.000,00
710.000,00
284.000,00
284.000,00
284.000,00
322.000,00
322.000,00
322.000,00
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR
APOIO ADMINISTRATIVO
Formação continuada dos servidores
2.209,66
2.209,66
2.209,66
ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE
Remuneração de pessoal ativio civil e obrigações
989.662,53
989.662,53
989.662,53
Caminhos da Escola
Manutenção dos serviços administrativos e apoio a execução dos programas
110.262,02
110.262,02
110.262,02
Manutenção e Desenvolvimento das atividades escolares
1.104,83
1.104,83
1.104,83
GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
SUBVENÇÃO, AUXÍLIO E CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES,INSTITUIÇÕES,CONSÓRCIOS E ONGS
479.069,75
479.069,75
479.069,75
100,00
100,00
100,00
1.030,00
1.030,00
1.030,00
11.048,30
11.048,30
100,00
100,00
11.048,30
550.000,00
550.000,00
550.000,00
13.094.584,00
13.094.584,00
13.094.584,00
Merenda Escolar para alunos do ensino fundamental
4.000.000,00
4.000.000,00
4.000.000,00
Transporte escolar para alunos do ensino fundamental
6.920.000,00
6.920.000,00
6.920.000,00
Manutenção e Desenvolvimento das atividades do programa Educação para Jovens e Adultuos
1.964.259,04
1.964.259,04
1.964.259,04
954.300,00
954.300,00
954.300,00
1.032.000,00
1.032.000,00
1.032.000,00
5.766.300,00
5.766.300,00
5.766.300,00
3.850.000,00
3.850.000,00
3.850.000,00
600.000,00
600.000,00
600.000,00
Educação Especial
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ACESSO A TECNOLOGIA
Inclusão Digital
REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS, SHOWS, DESFILES E FESTAS
Secretaria Municipal de Educação - Educação Infantil - Pré - Escola
APOIO ADMINISTRATIVO
REALIZAÇÃO DE ENCONTROS E EVENTOS
BIBLIOTECA MUNICIPAL
FOMENTO, FORMAÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
115.000,00
3.152.100,00
Implementação de Políticas Públicas para Juventude
203.100,00
Manutenção e revitalização da Biblioteca Municipal
115.000,00
3.152.100,00
Conservação dos espaços esportivos e de lazer
222.223,00
Comemoração dos 200 anos da cidade
5.000,00
10.000,00
203.100,00
Realização de encontros e eventos
5.000,00
4.000,00
222.223,00
Realização do carnaval friburguense
5.000,00
10.000,00
Sinalização turística
Subvencionar e auxiliar entidades carnavalescas
100,00
520.053,00
Manutenção do Conselho Municipal de juventude
Infraestrutura turística
Subvencionar e auxiliar associações e grupos culturais
100,00
520.053,00
Manutenção do Conselho Municipal de Esportes
11.000,00
DESENVOLVIMENTO E APOIO AO TURISMO
Conservar os próprios municipais
100,00
520.053,00
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
225.000,00
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
Restituições de convênio diversos
2.601.053,00
38.602,00
Realização de encontros e eventos
Sensibilização ao turismo interno e receptivo
7.000,00
10.000,00
2.601.053,00
Formação continuada dos servidores
Implantar, manter e revitalizar os circuitos turísticos
11.613,13
38.602,00
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR
Implantar, manter e revitalizar os equipamentos turísticos
11.048,30
2.601.053,00
Manutenção dos serviços administrativos e apoio a execução dos programas
REALIZAÇÃO DE ENCONTROS E EVENTOS
Manutenção do conselho municipal de turismo
460.714,11
REALIZAÇÃO DE ENCONTROS E EVENTOS
REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS, SHOWS, DESFILES E FESTAS
Realização do carnaval friburguense
Secretaria Municipal de Ordem e Mobilidade Urbana-Unidade Administrativa Central
Manutenção dos serviços administrativos e apoio a execução dos programas
SERVIÇOS AOS EMPREENDEDORES
Constituir e atualizar inventário turístico
Manutenção e ampliação do Centro de Esportes Unificados das Artes(CEU)
100,00
7.000,00
Secretaria Municipal de Educação - Unidade Administrativa Central
APOIO ADMINISTRATIVO
Restituições de convênio diversos
Implementação do sistema municipal de cultura
Construção de infraestrutura para o esporte e lazer
APOIO ADMINISTRATIVO
Remuneração de pessoal ativio civil e obrigações
Manutenção e ampliação da oficina-escola e pontos de cultura
Construção do Canil da Guarda Municipal
0,00
APOIO ADMINISTRATIVO
Restituições de convênio diversos
100,00
BIBLIOTECA MUNICIPAL
INCENTIVO À PISCICULTURA E AQUAPONIA
Manutenção da frota de veículos - leves e pesados
Página 7
479.069,75
100,00
REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS, SHOWS, DESFILES E FESTAS
EVENTOS E TURISMO RURAL
Aquisição de tanques redes
Conservar os próprios municipais
13.200,00 da Prefeitura
Subvencionar e auxiliar
associações e gruposde
culturais
Órgão Oficial
Municipal
Nova Friburgo
Serviço de inspeção municipal para produtos de origem animal
Festa da flor
110.262,02
SUBVENÇÃO, AUXÍLIO E CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES,INSTITUIÇÕES,CONSÓRCIOS E ONGS
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E APOIO TÉCNICO A AGRICULTORES FAMILIARES
Festa do produtor rural
110.262,02
GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
109.943,47
109.943,47
100,00
109.943,47
Remuneração de pessoal ativio civil e obrigações
GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Construir e conservar as creches e pré-escolas municipais
AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS E/OU IMÓVEIS
Adquirir e desapropriar terrenos e/ou imóveis
ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE
Caminhos da Escola
Manutenção e Desenvolvimento das atividades escolares
550.000,00
550.000,00
550.000,00
13.094.584,00
13.094.584,00
13.094.584,00
Merenda Escolar para alunos do ensino fundamental
4.000.000,00
4.000.000,00
4.000.000,00
Transporte escolar para alunos do ensino fundamental
6.920.000,00
6.920.000,00
6.920.000,00
Manutenção e Desenvolvimento das atividades do programa Educação para Jovens e Adultuos
1.964.259,04
1.964.259,04
954.300,00
954.300,00
1.032.000,00
1.032.000,00
1.032.000,00
5.766.300,00
5.766.300,00
5.766.300,00
3.850.000,00
3.850.000,00
3.850.000,00
600.000,00
600.000,00
600.000,00
Educação Especial
Página
8 - ÓrgãoTECNOLÓGICO
OficialE ACESSO
da Prefeitura
Municipal de Nova Friburgo
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO
A TECNOLOGIA
Inclusão Digital
Secretaria Municipal de Educação - Educação Infantil - Pré - Escola
1.964.259,04
-
954.300,00
30 de dezembro de 2014
APOIO ADMINISTRATIVO
Remuneração de pessoal ativio civil e obrigações
GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Construir e conservar as creches e pré-escolas municipais
AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS E/OU IMÓVEIS
Adquirir e desapropriar terrenos e/ou imóveis
SUBVENÇÃO, AUXÍLIO E CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES,INSTITUIÇÕES,CONSÓRCIOS E ONGS
Subvencionar e auxiliar associações e entidades com finalidade educacional
1.010.000,00
1.010.000,00
1.010.000,00
237.000,00
237.000,00
237.000,00
REALIZAÇÃO DE ENCONTRO E EVENTOS
Realização de encontros e eventos educacionais ligados ao processo pedagógico
476.000,00
476.000,00
476.000,00
Manutenção e desenvolvimento de atividades específicas para crianças de 4a5anos e 11 meses
4.340.000,00
4.340.000,00
4.340.000,00
Merenda escolar para crianças de 4 a 5 anos e 11 meses
1.700.000,00
1.700.000,00
1.700.000,00
Transporte escolar para crianças de 4 a 5 anos e 11 meses
2.580.048,00
2.580.048,00
2.580.048,00
UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ACESSO A TECNOLOGIA
Inclusão Digital
362.000,00
362.000,00
Secretaria Municipal de Educação - Educação Infantil - Creche
362.000,00
4.384.000,00
4.384.000,00
4.384.000,00
1.900.000,00
1.900.000,00
1.900.000,00
GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Construir e conservar as creches e pré-escolas municipais
600.000,00
600.000,00
600.000,00
1.050.000,00
1.050.000,00
1.050.000,00
261.000,00
261.000,00
261.000,00
492.041,00
492.041,00
492.041,00
Manutenção e desenvolvimento de atividades específicas para crianças de 0 a 3 anos e 11 meses
3.210.000,00
3.210.000,00
3.210.000,00
Merenda escolar para crianças de 0 a 3 anos e 11 meses
1.878.148,00
1.878.148,00
1.878.148,00
486.215,21
486.215,21
486.215,21
SUBVENÇÃO, AUXÍLIO E CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES,INSTITUIÇÕES,CONSÓRCIOS E ONGS
Subvencionar e auxiliar associaçoes e entidades com finalidade educacional
REALIZAÇÃO DE ENCONTROS E EVENTOS
Realização de encontros e eventos educacionais ligados ao processo pedagógico
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR
Formação continuada dos servidores
UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ACESSO A TECNOLOGIA
Inclusão Digital
240.000,00
60.000,00
60.000,00
30.000,00
30.000,00
Remuneração de pessoal ativio civil e obrigações
64.282,00
64.282,00
Manutenção dos serviços administrativos e apoio a execução dos programas
14.000,00
14.000,00
14.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
Construir e conservar a escola de enfermagem
30.000,00
Subprefeitura de Campo do Coelho
APOIO ADMINISTRATIVO
OTIMIZAÇÃO E EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
Estruturação da subprefeitura da Campo do Coelho
64.282,00
Subprefeitura de Conselheiro Paulino
APOIO ADMINISTRATIVO
921.943,00
921.943,00
921.943,00
1.361.656,00
1.361.656,00
1.361.656,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
Remuneração de pessoal ativio civil e obrigações
962.748,00
962.748,00
962.748,00
Manutenção dos serviços administrativos e apoio a execução dos programas
468.107,00
468.107,00
468.107,00
Manutenção dos serviços administrativos e apoio a execução dos programas
OTIMIZAÇÃO E EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS E/OU IMÓVEIS
Adquirir e desapropriar terrenos e/ou imóveis
240.000,00
60.000,00
Manutenção dos serviços administrativos e apoio a execução dos programas
Remuneração de pessoal ativio civil e obrigações
APOIO ADMINISTRATIVO
Remuneração de pessoal ativio civil e obrigações
240.000,00
Remuneração de pessoal ativio civil e obrigações
GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR
Formação continuada dos servidores
Secretaria Municipal de Educação - Escola de Enfermagem
APOIO ADMINISTRATIVO
Estruturação da subprefeitura de Conselheiro Paulino
Subprefeitura de Olaria e Cônego
APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
- 30 de dezembro de 2014
-
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Página 10 - Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
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Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
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Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
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Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
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