El Desarrollo Humano y la Sustentabilidad en

Ano 1 - N º 03 Dez- 2008
O Desenvolvimento Humano no Estado de Jalisco, México
Dra. Rocío Calderón García 1
Universidade de Guadalajara-México
Resumo
O desenvolvimento de um país não pode ser entendido somente como crescimento
econômico geral. O desenvolvimento de um país se encontra em cada um de seus
habitantes e nas possibilidades que estes têm de viver uma vida que lhes permita
realizar plenamente seu potencial de seres humanos. A teoria do Desenvolvimento
Humano se nutre de um núcleo filosófico sólido e propõe um modo de ação que
permite questionar o paradigma dominante de desenvolvimento. O atraso em Jalisco
em termos de desenvolvimento humano e sustentabilidade, e a grande desigualdade e a
forte pobreza apresentam desafios que não podem ser enfrentados simplesmente com a
inércia das atuais políticas. Torna-se necessário um salto social, produto de uma
vontade política expressada em um acordo ou consenso regional.
Palavras-chave: desenvolvimento humano, sustentabilidade, políticas públicas.
Abstract
The development of a country cannot be understood only as it´s general economic
growth. The development of a country is in each one of its inhabitants and the
possibilities that they have to live a life in which they can fulfill their potential as
human beings. The theory of Human Development is nourished by a solid
philosophical nucleus and proposes a path of action that allows to question the
dominant paradigm of development. The backwardness in Jalisco in terms of human
development and sustaintability and the great inequality and the strong poverty raises
challenges to us that cannot simply face the inertia of the same policies. A social jump
is required, the product of a political will expressed in an agreement or regional
consensus.
Key words: Human development, public susteintability, policies.
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Doutora em Cooperação e Bem-Estar Social pela Universidade de Oviedo, Espanha, professora e
pesquisadora do Departamento de Estudos Internacionais da Universidade de Guadalajara. E-mail:
[email protected]
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Introdução
O desenvolvimento de um país não pode ser entendido somente como crescimento
econômico geral. O desenvolvimento de um país se encontra em cada um de seus
habitantes e nas possibilidades que estes têm de viver uma vida que lhes permita
realizar plenamente seu potencial de seres humanos.
O desenvolvimento humano consiste na liberdade que os indivíduos gozam de eleger
entre diferentes opções e formas de vida. Os fatores que permitem às pessoas ser livres
nesse sentido são a possibilidade de alcançar uma vida longa e saudável, poder adquirir
conhecimentos individual e socialmente valiosos, e ter a oportunidade de obter os
recursos
necessários
para
desfrutar
de
um
nível
de
vida
decoroso.
No núcleo do conceito de desenvolvimento humano se encontram as pessoas e as suas
oportunidades, não a riqueza que por acaso possuam, o dinheiro que ganhem ou os
produtos e serviços que consumam.
Este trabalho trata do tema do desenvolvimento humano e da sustentabilidade no
estado de Jalisco sob a perspectiva das políticas públicas que têm sido implementadas
pelo seu Plano Estadual de Desenvolvimento e com o acompanhamento de alguns
programas oficiais impulsionados pela administração federal. Parte de uma premissa
chave do tema: um desenvolvimento humano desigual e contrastante se reflete, entre
outros aspectos, em comportamentos demográficos muito diferenciados.
É assim como a própria construção do IDH prescreve o desenho e a instrumentação de
políticas públicas que combinem os esforços econômicos voltados a incrementar a
renda das pessoas (e uma distribuição mais equitativa da mesma) com aqueles
encaminhados a abater o atraso em matéria de educação e saúde.
Em termos regionais, Jalisco se mantém como um estado com um nível alto de
desenvolvimento humano (pouco acima da linha de separação entre o desenvolvimento
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alto e o médio) e nos últimos anos tem incrementado levemente seu índice em 0.7%
entre 2000 e 2004 (1.2% entre 2000 e 2005).
Por isso, a partir da teoria do Desenvolvimento Humano se nutre de um núcleo
filosófico sólido e propõe um modo de ação que permite questionar o paradigma
dominante de desenvolvimento.
Con estes elementos põe-se sobre a mesa os elementos que devem ser considerados
quando se fala sobre desenvolvimento humano e sustentabilidade nas políticas públicas
do estado de Jalisco, para ajustar os indicadores definidos no seu Plano Estadual de
Desenvolvimento com os descritos no Programa das Nações para o Desenvolvimento e
chegar assim a um equilíbrio entre sustentabilidade e desenvolvimento humano nos
Municípios da entidade.
Antecedentes
O Desenvolvimento Humano se define, de acordo com Elizalde (2003, 168), “como o
processo pelo qual uma sociedade melhora as condições de vida dos seus cidadãos
através do incremento dos bens com que pode cobrir suas necessidades básicas e
complementarias, e da criação de um entorno em que são respeitados os direitos
humanos de todos eles”.
Nesse sentido, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) é o
organismo membro da Organização das Nações Unidas (ONU) que desde 1965
trabalha para reduzir a pobreza no mundo e os problemas a ela associados, através de
práticas que apóiam o desenvolvimento humano e o progresso econômico e social dos
países em que o PNUD está presente (ONU, 2005). Sendo uma organização que se
baseia no conhecimento, no México o PNUD colabora com os governos federal,
estaduais e municipais, com o setor privado e a sociedade civil, brindando-lhes
informação técnica, assessoria e recomendações para a geração de políticas públicas,
assim como em projetos que visam o desenvolvimento.
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Em 1990 o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) publicou
Desenvolvimento Humano - Relatório 1990. Dito documento, que recolhia as idéias
básicas para lograr um cambio com face humana, marcou o início de uma nova etapa
na estratégia de desenvolvimento das Nações Unidas. (ONU, 2006)
Segundo o PNUD, o objetivo central do desenvolvimento humano seria o ser humano,
já que tal desenvolvimento seria um processo pelo qual se ampliariam as
oportunidades deste. Tais oportunidades, em princípio poderiam ser infinitas e variar
com o tempo; no entanto, as três oportunidades mais essenciais seriam gozar de uma
vida prolongada e saudável, adquirir conhecimentos e ter acesso aos recursos
necessários para poder atingir um nível de vida decente. Se não se contasse com estas
oportunidades essenciais, as outras resultariam inacessíveis (PNUD, 2006).
Porém o desenvolvimento humano compreenderia muitas outras dimensões, tais como
a liberdade política, econômica e social, a possibilidade de ser criativo e produtivo,
respeitar-se a si mesmo e desfrutar da garantia dos direitos humanos.
O desenvolvimento humano teria ademais dois aspectos distintos: a formação das
capacidades humanas (melhor estado de saúde, conhecimento e destreza) e o uso que a
população faz das capacidades adquiridas (descanso, produção e atividades culturais,
sociais e políticas). Se o desenvolvimento humano não conseguisse equilibrar estes
dois aspectos poderia gerar uma grande frustração humana. (Petras, James e Henry
Veltmeyer , 2003)
O desenvolvimento humano iria além da satisfação das necessidades básicas, já que
compaginaria a produção e distribuição de bens de consumo com a expansão e o uso
das capacidades humanas, incluindo, além disso, um processo dinâmico de
participação social, o que o tornaria um conceito válido tanto para os países
desenvolvidos como para os subdesenvolvidos (PNUD, 2004, 2005).
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O Índice de Desenvolvimento Humano
As contribuições do PNUD, realizadas sob a liderança de Mahbub ul Haq e Amartya
Sen, têm chamado a atenção da comunidade internacional para a necessidade de
construir consensos em torno à idéia básica de que a geração de riqueza não é um fim
em si mesmo, mas sim um meio privilegiado de impulsionar um processo que conduz
à ampliação de opções e capacidades das pessoas em todas as esferas.
De acordo com esta perspectiva, a posse de bens materiais ou a satisfação dos desejos
do indivíduo não constituem os âmbitos adequados para medir e avaliar o bem-estar. O
espaço ideal para isso é o das capacidades para obter aquilo que os indivíduos
valorizam. Neste sentido, em diversos foros tem-se proposto que o objetivo principal
das políticas públicas é contribuir à melhora da qualidade de vida e do bem-estar da
população mediante o desenho e a instrumentação de programas encaminhados a
ampliar as capacidades e opções das pessoas e aproveitar todo seu potencial.
Esta perspectiva reconhece que em todos os níveis de desenvolvimento algumas
capacidades e opções são essenciais para que as pessoas participem na sociedade,
contribuam a ela e se desenvolvam plenamente. Algumas destas capacidades básicas,
sem as quais muitas outras oportunidades permaneceriam inacessíveis, são:
permanecer vivo e gozar de uma vida longa e saudável; adquirir conhecimentos,
comunicar-se e participar na vida da comunidade e ter acesso aos recursos necessários
para desfrutar de um nível de vida digno.
Outras capacidades e opções relevantes incluem a liberdade política, econômica, social
e cultural; a disponibilidade de oportunidades com fins produtivos ou de criação; o
respeito por si mesmo; o exercício pleno dos direitos humanos e a consciência de
pertencer a uma comunidade. De acordo com esta perspectiva, o desenvolvimento
humano não consiste somente em contar com todas essas capacidades e ampliá-las
permanentemente, senão também em procurá-las de maneira produtiva, equitativa,
sustentável e participativa.
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Um desenvolvimento humano desigual e contrastante se reflete, entre outros aspectos,
em comportamentos demográficos muito diferenciados. Diversos estudos revelam que
fatores demográficos tais como o crescimento natural da população, os níveis de
fecundidade e a razão de dependência demográfica guardam estreita correspondência
com o grau de desenvolvimento humano alcançado.
Isso sugere que a evolução demográfica de países como o México depende em boa
medida da ampliação das liberdades, capacidades e opções das pessoas e do controle
que estas tenham sobre as decisões chaves para configurar seu destino. O
desenvolvimento humano é uma condição indispensável para garantir que as pessoas
exerçam plenamente seus direitos. Por sua vez, o desfrute de muitas outras liberdades e
direitos de cidadania social é favorecido pelo aumento da capacidade das pessoas de
cristalizar suas preferências reprodutivas.
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) publica todos os
anos um Relatório sobre o Desenvolvimento Humano. Em cada um deles, o PNUD
tem se preocupado por explorar e refletir sobre o devir de diversos fenômenos
relevantes que influem no bem-estar e na qualidade de vida da população. (PNUD
,2003,)
Da mesma forma, tem introduzido novos conceitos, promovido debates e formulado
propostas que apontam para um novo paradigma de desenvolvimento, além de
propiciar um maior interesse pela avaliação dos esforços realizados em matéria de
desenvolvimento humano. De fato, desde seu lançamento, a proposta conceptual e
metodológica do chamado Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) tem se
enriquecido em cada publicação anual e no curso da década incorporou outros índices,
como o de Desenvolvimento relativo ao Gênero (IDG), o Índice de Potenciação de
Gênero (IPG) e o Índice de Pobreza Humana (IPH).
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Como se sabe, é difícil contar com uma medida que capture adequada e integralmente
a complexa realidade que o paradigma do desenvolvimento humano busca apreender.
Não obstante, o IDH é uma medida inovadora e útil que põe de manifesto que o bemestar e a renda não são dimensões equiparáveis. Em essência, trata-se de um indicador
composto, comparável internacionalmente, que combina: (i) a longevidade (medida
segundo a esperança de vida ao nascer); (ii) o logro educacional (por meio da
alfabetização de adultos e a matrícula combinada de vários níveis educativos) e (iii) o
nível de vida, mediante o PIB per capita anual ajustado (paridade do poder aquisitivo
em dólares).
Ao incluir os logros nos três campos indicados, o IDH conseguiu abrir o leque de
indicadores a serem utilizados na medição do desenvolvimento, ao mesmo tempo que
busca medir o progresso socioeconômico de quase todos os países do mundo através
de uns quantos indicadores suficientemente homogêneos e relativamente universais.
Nesse sentido, pode-se dizer que a própria construção do IDH prescreve o desenho e
instrumentação de políticas públicas que combinem os esforços econômicos voltados a
incrementar a renda das pessoas (e uma distribuição mais equitativa da mesma) com
aqueles orientados a abater o atraso em matéria de educação e saúde.
Para construir esse indicador, é preciso estabelecer valores mínimos e máximos em
cada dimensão crítica do desenvolvimento humano, os quais, ao serem normalizados,
se transformam em uma escala linear que vai de 0 a 1 e que indica a distância
socioeconômica que tem que ser percorrida para atingir certas metas ou objetivos
desejáveis. Os indicadores das três dimensões são combinados em um índice global (o
IDH) mediante a média aritmética dos mesmos.
Cada país pode ser situado em algum ponto dessa escala, de modo que a diferença
entre o valor máximo possível e o valor registrado indica o grau de insuficiência de
cada um destes indicadores. Assim, quanto mais próximo um país estiver de um IDH
com valor igual a 1, menor será a distância que lhe falta por percorrer.
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O IDH é um valioso instrumento de comparação entre os países e dentro de um mesmo
país. No entanto, convém reconhecer que o IDH não pode refletir em toda a sua
magnitude a complexidade do conceito de desenvolvimento humano. Por esta razão, a
informação proporcionada pelo IDH e outros índices semelhantes propostos pelo
PNUD geralmente são complementados com a análise de muitas outras dimensões
relevantes do desenvolvimento humano.
De qualquer maneira, este tipo de aproximação apresenta uma visão poderosa das
condições básicas em que vivem as pessoas e inclusive podem contribuir para orientar
as políticas públicas a objetivos concretos, gerar debate e informar a opinião pública
sobre as diversas questões vinculadas com o desenvolvimento social. De fato, uma das
principais vantagens do índice de desenvolvimento humano é a possibilidade de
estabelecer uma hierarquia quase visual sobre quem está melhor e quem está pior.
O desenvolvimento de um país não pode ser entendido somente como crescimento
econômico geral. O desenvolvimento de um país está em cada um dos seus habitantes
e nas possibilidades que eles têm de viver uma vida que lhes permita realizar
plenamente seu potencial de seres humanos. (Costanza, R., 2000)
Assim, podemos concluir que o desenvolvimento humano consiste na liberdade que os
indivíduos gozam de escolher entre diferentes opções e formas de vida. Os fatores que
permitem que as pessoas sejam livres nesse sentido são a possibilidade de alcançar
uma vida longa e saudável, poder adquirir conhecimentos individual socialmente
valiosos e ter oportunidade de obter os recursos necessários para desfrutar de um nível
de vida decoroso.
No núcleo do conceito de desenvolvimento humano se encontram as pessoas e suas
oportunidades; não a riqueza que elas possuam, o dinheiro que ganhem ou os produtos
e serviços que consumam.
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O Índice de Desenvolvimento Humano no México
O México, em 2005, ficou no posto nº 53 do Índice de Desenvolvimento Humano,
(IDH) de 2007, divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(PNUD), graças a melhoras na sua economia e pese a carências na educação e nos
níveis de pobreza.
Esse país se situa entre os 57 de "alto" desenvolvimento humano, por baixo de outros
latino-americanos como a Argentina (34), Chile (37), Uruguai (46), Costa Rica (47) e
Cuba (52) e acima do Panamá (56), enquanto que os outros da região estão na lista de
desenvolvimento "médio".
Noruega encabeça a classificação do IDH um ano mais e o Níger é quem a fecha.
Entre os dados mais destacados sobre o México, no relatório deste ano figura o avanço
na esperança de vida ao nascer, que chega a 75,1 anos – 77,5 para as mulheres e 72,6
para os homens – assim como no Produto Interno Bruto (PIB): 9 168 dólares,
comparado com 8 970 do relatório anterior.
Sem embargo, a taxa de alfabetização de adultos caiu um ano mais, a 90,3%, quando
foi de 90,5% em 2002 e 91,4% em 2001; quando a matricula no nível básico, médio
superior e superior se situou em 75 %.
O umbral da pobreza nacional é um dos aspectos que o PNUD analisa e, no México,
chega a 10,1%; 9,9 por cento dos mexicanos sobrevive com um dólar diário e 26,3%
com dois dólares.
O gasto público em educação foi de 5,3% em 2002, de 2,7% em saúde e o militar de
0,5% em 2003, enquanto que o país destinou 6,5% do PIB ao pagamento da dívida.
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No que se refere à saúde, destaca-se a quase total imunização das crianças contra a
tuberculose (99%) e contra o sarampo (96 %), embora a porcentagem de partos
atendidos por pessoal qualificado seja de 86 %, a mais baixa de todos os países de sua
categoria.
O México conta com 171 médicos por 100 mil habitantes em 2004. Isso é mais que
outros países da região latino-americana que o precedem, como o Chile, com 109, mas
muito menos que outros, como Cuba, com 591 ou o Uruguai, com 365.
A taxa de mortalidade infantil chega a 23 por mil nascidos vivos, muito superior à dos
outros países de "alto" desenvolvimento humano, e a de menores de cinco anos é de
28, enquanto que a mortalidade materna está entre 63 e 83.
Também existem carências no que se refere ao acesso sustentável ao saneamento
melhorado, que falta para 23 % da população mexicana, e à água, que não chega a 9%.
Tampouco tem melhorado no último decênio o total de pessoas desnutridas, que se
mantém em 5% da população total, enquanto que 8% dos menores de cinco anos tem
peso inferior à média, assim como 18% em relação à altura.
9% das crianças mexicanas nasce, ademais, com um peso inferior à média. O AIDS,
que o PNUD refere como outro problema mundial, tem uma incidência de 0,3% na
população mexicana entre 15 e 49 anos de idade.
O paludismo, com oito casos por 100 mil habitantes, e a tuberculose com 45, são
também mencionados no relatório.
Segundo os dados do relatório, o México conta com 160 linhas telefônicas básicas para
cada mil habitantes, sendo que 295 destes contratam celulares e 120 são usuários da
Internet; muito menos que outros países da sua categoria e inclusive de
desenvolvimento "médio".
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A desigualdade social se revela no documento ao resenhar que 20% da população mais
rica do México participa de 59,1% da renda ou do consumo, em comparação com a
parcela dos 20% mais pobres, que participa com 3,1%.
O México é dos poucos países latino-americanos que tem refugiados internos, que vão
de 10 a 12 mil, segundo dados de 2004, assim como a Colômbia (de 1,5 a 3,4 milhões),
o Peru (60 mil) e a Guatemala (242 mil).
O Índice de Desenvolvimento Humano no Estado de Jalisco
Em termos regionais, o estado de Jalisco mantém um nível alto de desenvolvimento
humano (ligeiramente acima da linha de separação entre o desenvolvimento alto e o
médio) e de 2000 a 2004 incrementou levemente esse índice em 0,7% (1,2% de 2000 a
2005).
Todavia, esse incremento em Jalisco tem estado abaixo do nacional médio (1,15% de
2000 a 2004; 1,64% de 2000 a 2005), de tal maneira que o estado desceu uma posição
nesses anos no ranking do IDH nacional: de ser o número 13 passou ao 14, sendo
superado por Querétaro. Jalisco é uma das nove entidades federativas que de 2000 a
2005 têm perdido posições no IDH.
Jalisco é a quarta economia do país (PIB), mas no IDH ocupa apenas o 14º lugar.
Destaca-se em especial a baixa posição do índice educativo (16) e a da renda per
capita (13), embora ocupe uma posição um pouco melhor no índice da saúde (10).
Sem dúvida os resultados são questionantes para a quarta economia do país, o que nos
deve levar a discussões mais sérias entre a sociedade e o governo para buscar políticas
sociais mais ambiciosas e efetivas.
Em especial, o atraso comparativo tem sido notável no índice educativo, já que em
2000 Jalisco ocupava o 13º lugar e perdeu 3 lugares em 2004. Referente aos outros
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dois índices, Jalisco estava no 9º lugar no índice de saúde e perdeu um em 2004; estava
no 14º em renda per capita, no que recuperou um lugar.
Em termos comparativos, entre o IDH de 2002 e o de 2006, no ranking do
desenvolvimento humano mundial Jalisco teria caído 13 lugares (do 46º ao 59º)
enquanto que países relativamente semelhantes em 2002 teriam subido 12 posições
(Kuwait) ou 4 (Croácia), ou se mantido no mesmo posto (Seychelles), ou haveriam
caído 3 lugares (Emirados Árabes Unidos).
Apesar de ter incrementando seu IDH, Jalisco se atrasou comparativamente; o
incremento foi menor ao de outras regiões do mundo.
Recordemos, além disso, que apesar de Jalisco ser a quarta economia do país, no
Relatório do IDH 2004, com informação municipal, somente dois municípios se
encontravam entre os primeiros cem (Zapopan e Guadalajara). Em troca, os
municípios com mais baixo IDH estavam na segunda metade mais baixa de IDH do
país. Destacava-se Mezquitic, na 2177ª posição (de pouco mais de 2400). Mezquitic
tinha um IDH comparável com o da Guatemala e o da Nicarágua, e Santa María del
Oro com o da Bolívia. Por outro lado, Zapopan poderia ser comparado com Brunei e
Guadalajara com a Argentina ou a República Tcheca. Jalisco é então um estado que
apresenta uma extraordinária desigualdade, com índices de desenvolvimento humano
que oscilam entre o da Nicarágua e o da República Theca.
Desenvolvimento Sustentável vs Desenvolvimento Humano
O termo desenvolvimento sustentável começou a ser utilizado com maior freqüência a
partir de 1987, quando foi publicado o relatório final da Comissão Mundial do Meio
Ambiente e o Desenvolvimento, da ONU, conhecido como “Nosso Futuro Comum” ou
simplesmente Relatório Brundtland, documento que se pronuncia favor da preservação
e salvaguarda dos recursos naturais do planeta e por um crescimento econômico
continuado. (Nieto-Caraveo, L.M, 2005), (IUCN, 2006)
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A Comissão Mundial do Meio Ambiente e Desenvolvimento da ONU, precedida pela
ministra norueguesa Gro Harlem Brundtland, concluiu que deveriam “ser satisfeitas as
necessidades do presente sem para isso comprometer a possibilidade das gerações
futuras satisfazerem as próprias, e que a proteção ao ambiente e o crescimento
econômico deveriam ser vistos como uma única questão. (MEA, 2005)
Nessa reunião mundial foi cunhada a seguinte definição de desenvolvimento
sustentável: “É o desenvolvimento que satisfaz as necessidades das gerações presentes
sem comprometer a capacidade das gerações futuras satisfazerem as suas.”
Esse conceito integra as necessidades básicas da geração presente, a capacidade dos
sistemas naturais e as necessidades das gerações futuras.
Posteriormente, a Assembléia Geral das Nações Unidas convocou à Conferência da
ONU sobre o Ambiente e o Desenvolvimento (UN Conference on Environment and
Development- UNCED).
Essa conferência, conhecida como a Cúpula da Terra, foi realizada no Rio de Janeiro,
de 3 a 14 de junho de 1992.
A partir de então, o conceito de desenvolvimento sustentável se difunde notavelmente.
A Cúpula da Terra representou o avanço dos acordos internacionais sobre os temas
referentes ao ambiente e ao desenvolvimento. (Gallopin, G., 2003)
Um dos objetivos dessa Cúpula foi encontrar um ponto de equilíbrio entre as
exigências econômicas, sociais e ambientais das gerações presentes e futuras e
estabelecer os fundamentos para uma associação entre as nações industrializadas e os
países em vias de desenvolvimento, como também entre os governos e os setores da
sociedade civil, que estivesse baseada em uma mútua compreensão dos interesses e
necessidades recíprocos.
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De acordo com Foladori, G. (2005, p. 107) “Hoje, vemos que o termo
desenvolvimento sustentável e o “desenvolvimento sustentável” se encontram cada vez
mais arraigados no nosso mundo”.
Na perspectiva do Desenvolvimento Humano Sustentável, o progresso duradeiro
depende do respeito aos direitos humanos e da participação efetiva dos cidadãos nos
assuntos públicos. Como tantas vezes tem sido repetido, o ser humano é o sujeito e o
beneficiário do desenvolvimento. (Mira d'Ercole, M. and A. Salvini, 2003), (Hopwood,
Bill, Mary Mellor and Geoff O'Brien, 2005)
O crescimento econômico é um instrumento para a realização das pessoas; de justiça e
bem-estar das sociedades. Daí a insistência em que a democracia e os direitos humanos
não poderão tornar-se uma realidade se não houver justiça social e desenvolvimento
sustentável. Mas este não é um fato natural (Gligo V., Nicolo , 2006), é um resultado
social, construído pelo homem.
A pobreza priva milhões de pessoas dos seus direitos fundamentais e, por sua vez, as
sociedades se privam da sua contribuição. Para conseguir progresso para todos, com
respeito à natureza e ao meio ambiente, é preciso, repetimos, reconhecer a
interdependência entre os direitos humanos, o desenvolvimento humano sustentável e
a democracia. Este é o verdadeiro círculo virtuoso de uma sociedade que coloca o
homem e a mulher como fim do desenvolvimento.
Conclusões
O desenvolvimento humano é fundamentalmente uma estratégia baseada na concepção
de Amartya Sen, prêmio Nobel de economia de 1998, que criou o conceito de
desenvolvimento como liberdade. Nesse enfoque, o desenvolvimento é um processo
mediante o qual vão se eliminando as privações que as pessoas sofrem, o que lhes
permite ampliar as possibilidades de ter opções na vida para escolher aquilo que
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querem fazer ou ser. Esta concepção é diferente da idéia tradicional de que
desenvolvimento é o aumento do produto interno bruto por habitante, ou o avanço
tecnológico, a infra-estrutura, a industrialização, a modernização, etc.
O Desenvolvimento Humano é o processo de ampliação das opções das pessoas: o seu
desenvolvimento, por elas e para elas. Partindo deste paradigma, investir nas pessoas é
a melhor estratégia de crescimento econômico: uma sociedade progride somente se
todas as pessoas que a integram incrementarem suas liberdades e capacidades, e as
instituições se concentrarem em trabalhar para elas e com elas. O mundo conseguirá
assim, justiça na distribuição dos recursos e oportunidades, com plena vigência dos
direitos humanos, da democracia, da geração de riqueza e da sustentabilidade
ambiental. A utopia do Desenvolvimento Humano é forjar um mundo em que os seres
humanos possam desfrutar das liberdades que anelamos.
A teoria do Desenvolvimento Humano se nutre de um núcleo filosófico sólido e
propõe um modo de açao que permite questionar o paradigma dominante de
desenvolvimento. Na atualidade este paradigma é utilizado para denominar e justificar
políticas de toda índole, trivializando a expressão.
O atraso social de Jalisco (em comparação com o tamanho da sua economia), se
confirma com outros importantes indicadores dados a conhecer recentemente pelo
Conselho Nacional de Avaliação da Política de Desenvolvimento Social: de acordo
com estimações desse Conselho, Jalisco é apenas a 12ª entidade em pobreza geral (ou
pobreza de patrimônio) e a 11ª em pobreza alimentar. Entidades como Baja California
y Baja California Sur, Coahuila, Colima, Chihuahua, DF, Morelos, Nuevo León,
Querétaro, Quintana Roo e Sonora, em 2005 contavam com menos pobres
patrimoniais que Jalisco (41,6% comparado com o dado dato nacional de 47%).
Quanto ao Índice de Atraso Social (conjunto de 13 indicadores de atraso), apesar de ter
um índice baixo, Jalisco apenas está situado no 23º lugar, com nove entidades em
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melhor situação, com um índice muito baixo (8) e também com um índice baixo (uma
mais).
A notável desigualdade jalisciense pode ser constatada com estes indicadores: 65
municípios da entidade sofrem uma pobreza patrimonial superior à metade da sua
população; em cinco deles, mais de dois terços dos habitantes podem ser considerados
pobres (Bolaños, Cuautitlán, Chimaltitán, Mezquitic e San Cristóbal de la Barranca),
enquanto que Guadalajara conta com um pouco mais de 30% em situação de pobreza e
Zapopan um pouco mais de 25%. Em três municípios (Bolaños, Chimaltitán e
Mezquitic), mais da metade da população pode ser considerada em situação de pobreza
alimentar.
Em conclusão, o atraso da entidade em termos de desenvolvimento humano, a grande
desigualdade e a forte pobreza nos oferecem desafios que não podem ser enfrentados
simplesmente com a inércia das atuais políticas. Torna-se necessário um salto social,
produto de uma vontade política expressada em um acordo ou consenso regional.
Quanto ao desenvolvimento sustentável os Relatórios Nacionais e Internacionais sobre
o Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(PNUD) têm contribuído, há mais de uma década, para que a abordagem equitativa,
solidária e sustentável dos recursos naturais vá se expandindo. O crescente debate
sobre o aquecimento global e suas implicações sobre o equilíbrio ambiental; assim
como o desaparecimento progressivo das espécies animais ou vegetais que integram a
cadeia biológica, têm ampliado o interesse pelo tema.
Tais posturas positivas não são novas, embora na prática em Jalisco ainda escasseiem
as soluções substantivas. Continua-se lutando tenazmente por impor o enfoque de
desenvolvimento humano no manejo dos recursos naturais e do ambiente, contra
visões muito estreitas, especialmente devido ao seu viés extremamente economicista.
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Felizmente, ainda que com certa timidez, vários planos e políticas de desenvolvimento
formulados por diferentes instituições nos últimos anos no México, consignam a
importância de um manejo racional dos recursos naturais não renováveis com uma
perspectiva “humana” (mais integral e orientada às pessoas) e admitindo o manejo de
estratégias orientadas à manutenção de um ambiente natural saudável que respeite os
direitos das pessoas e das comunidades. Ao redor desta determinação têm se instalado
mecanismos e compromissos (pelo menos no discurso) que estabelecem processos de
produção empresarial “limpos” (que não contaminem) e “solidários” (com impulso a
processos de desenvolvimento nos entornos territoriais em que se instalam).
Estas são considerações chaves porque propõem a existência de enormes
possibilidades para aproveitar responsavelmente os recursos naturais e as capacidades
humanas existentes em todo o território mexicano.
Nesse sentido, o tema ambiental conectado com o uso racional dos recursos naturais
para albergar processos competitivos tanto em função de mercados externos como
internos, se alinha fluidamente com os Relatórios sobre Desenvolvimento Humano
formulados pelo PNUD. Em efeito, o Relatório de 2002 teve como eixe a análise das
Potencialidades dos recursos humanos, naturais e institucionais; o de 2005 abordou o
tema das Competitividades do aparelho produtivo e o de 2006 teve como tema central
o da Descentralização.
Bibliografia
Costanza, R. (2000) "Visions of alternative (unpredictable) futures and their use in
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Ano 1 - N º 03 Dez- 2008
O Desenvolvimento Humano no Estado de Jalisco, México
Dra. Rocío Calderón García
Doutora em Cooperação e Bem-Estar Social pela Universidade de Oviedo, Espanha,
Professora e Pesquisadora do Departamento de Estudos Internacionais da Universidade
de Guadalajara. Membro do Sistema Nacional de Investigadores e da Academia
Jalisciense de Ciência do México. E-mail: [email protected]
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