marcelo nardi - Sistema de Acompanhamento dos TCAs

Transcrição

PROJECTA ENGENHARIA LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
PRAD
(PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS)
GOVERNADOR LINDENBERG - ES
2014
PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
PRAD
(PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS)
PROJECTA ENGENHARIA
Avenida Silvio Ávidos, nº 1500, sala 205, CEP: 29703-134,
São Silvano - Colatina ES
CNPJ: 12.080.352/0001-83 IM: 35.852 Tel.: (27) 3049-2222 / 9-9986-4611
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg
LOCALIDADE: Governador Lindenberg ES
DATA: 28 de abril de 2014
GOVERNADOR LINDENBERG - ES
2014
1
SUMÁRIO
1 IDENTIFICAÇÃO DO CONTRATANTE.............................................................
04
2 JUSTIFICATIVA ................................................................................................
05
3 OBJETIVO..........................................................................................................
11
3.1 OBJETIVO GERAL..........................................................................................
11
3.2 OBJETIVO ESPECÍFICO................................................................................
11
4 CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO E DA REGIÃO ESPECÍFICA...............
12
4.1 HISTÓRICO.....................................................................................................
12
4.2 CARACTERÍSTICAS DO CLIMA.....................................................................
14
4.3 CARACTERISTICAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO..............................
18
4.4 ASPECTOS DE INFRAESTRUTURA BÁSICA................................................
18
4.4.1 Habitação.....................................................................................................
18
4.4.2 Energia Elétrica...........................................................................................
19
4.4.3 Estradas e transportes................................................................................ 19
4.4.4 Água e esgoto..............................................................................................
19
4.5 CARACTERIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRAFICA..........................................
20
4.6 GEOMORFOLOGIA.........................................................................................
21
4.7 FLORA.............................................................................................................. 24
4.8 FAUNA.............................................................................................................. 25
5 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA OBJETO DO PROJETO.................................
28
5.1 PLANTA DE SITUAÇÃO..................................................................................
28
5.2 LOCALIZAÇÃO................................................................................................. 28
5.2.1 Dimensões.................................................................................................... 28
5.2.2 Tipos de resíduos........................................................................................
29
5.2.3 Presença de catadores...............................................................................
31
5.2.4 Situação e uso da área................................................................................ 33
5.2.5 Período de utilização da área.....................................................................
34
6 PROJETO EXECUTIVO...................................................................................... 36
6.1 AÇOES PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS.....................
36
6.2 PROJETO REVEGETATIVO............................................................................ 49
6.2.1 Apresentação das medidas que irão propiciar a recuperação das
características físicas e químicas do solo superficial......................................
49
2
6.2.2 Apresentação das práticas conservacionistas que serão adotadas
para regeneração da área....................................................................................
50
6.2.2.1 Isolamento..................................................................................................
50
6.2.2.2 Prevenção de incêndios.............................................................................
51
6.2.3 Metodologia de plantio, distribuição das mudas e replantio..................
51
6.2.4 Marcação, espaçamento, coveamento e disposição de mudas ...........
52
6.2.5 Plantio e replantio.......................................................................................
53
6.2.6 Irrigação.......................................................................................................
54
6.2.7 Calagem e Adubação..................................................................................
55
6.2.8 Controle de plantas invasoras...................................................................
55
6.2.9 Combate às formigas..................................................................................
56
6.3 APRESENTAÇÃO DA LISTA DAS ESPÉCIES DESTINADAS AO
REFLORESTAMENTO...........................................................................................
57
6.4 INDICADORES TÉCNICOS NO ACOMPANHAMENTO DO PROJETO.......
61
7 PARECER CONCLUSIVO..................................................................................
63
8 PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS...................................................................
64
REVISÃO BIBLIOGRÁFICA...................................................................................
66
ANEXOS................................................................................................................. 69
3
1 IDENTIFICAÇÃO DO CONTRATANTE
Nome: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg
CNPJ: 04.217.786/0001-54 - Pessoa Jurídica de Direito Público
Endereço: Rua Adelino Lubiana, s/n, Centro, Governador Lindenberg - ES
Telefone: (27) 3744-5214
Responsável: Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Cezar Coradini
Administração: 2013/2016
4
2 JUSTIFICATIVA
Apesar do meio ambiente ser entendido hoje como o conjunto dos recursos naturais e
suas inter-relações com os seres vivos, é comum verificar que este conceito seja
associado apenas ao “verde” da paisagem, à natureza ou à vida, isto de certa forma
tem deixado de considerar os recursos hídricos e das questões relativas à poluição do
ar, relegando muitas vezes, a um segundo plano, o meio ambiente urbano, que nada
mais é que um ecossistema criado pelo homem e que muitas vezes esquecemos que
somos parte integrante e ativa do meio ambiente em que vivemos.
Só para se ter uma idéia, apenas recentemente, foram incluídos nos princípios
ambientais da Constituição Federal brasileira de 1988, o princípio do Direito Ambiental
como sendo um bem coletivo (BARBOSA, 2006).
Atualmente existem muitas áreas degradadas que foram geradas em função das
diversas interferências antrópicas no meio ambiente, visando o desenvolvimento de
atividades econômicas ou na busca pelo expurgo de materiais julgados não mais
utilizáveis. Este tipo de degradação causa uma série de impactos negativos, que
quando combinados, aumentam ainda mais os efeitos danosos, tanto do ponto de vista
ambiental, social e econômico.
Um dos principais impactos urbanos presentes na maioria das cidades do Brasil está
relacionado com a presença de lixões devido ao grande volume de lixo produzido pela
população em quantidades cada vez maiores, dificultando assim a destinação final
adequada de RSU – Resíduos Sólidos urbanos, principalmente nas grandes
metrópoles.
A problemática da destinação adequada de resíduos sólidos urbanos está de maneira
especial ligada a problemas de gestão como a limitação financeira devido a
orçamentos inadequados, fluxo de caixa desequilibrado, tarifas desatualizadas,
arrecadação insuficiente e inexistência de linhas de crédito, a falta de capacitação
técnica e profissional, em todos os níveis de formação e a descontinuidade política e
administrativa.
5
Assim torna-se evidente a necessidade de se promover uma gestão adequada das
áreas de disposição de resíduos, no intuito de prevenir ou reduzir os possíveis efeitos
negativos ao meio ambiente ou à saúde pública. A busca de soluções tem envolvido,
sobretudo, a recuperação técnica, social e ambiental de áreas de depósitos de RSU
inadequadas.
A recuperação de ecossistemas degradados é uma atividade antiga, no entanto, até
recentemente, ela se caracterizava como uma atividade sem concepções teóricas,
sendo executada normalmente como uma prática de plantio de mudas, com objetivos
muito específicos. Só recentemente a recuperação de áreas degradadas adquiriu o
caráter de uma área de conhecimento, sendo denominada por alguns autores como
Restauração Ecológica.
Logo, metodologias de recuperação de lixões e aterros controlados são desenvolvidas
devido à necessidade de implantação de mecanismos de inertização da massa de lixo
objetivando o fechamento do lixão e/ou aterro ou o prolongamento da vida útil destes.
Uma de muitas metodologias que podem ser empregadas para recuperação de áreas
é o PRAD - Plano de Recuperação de Áreas Degradadas, que consiste em um estudo
e levantamento das características da área definindo e caracterizando sua vegetação
remanescente e uso do solo.
Tal metodologia se faz viável devido ao aspecto de criticidade do lixão ser baixo, uma
vez estando situado em área afastada dos cursos de água do município, a topografia
estar adequada e não estar saturado, além de atender uma população inferior a 15 mil
habitantes.
A recuperação de áreas ainda utilizadas como lixões é proveniente da iniciativa do
governo do estado do Espírito Santo com o “Programa Espírito Santo sem Lixão” que
objetiva destinar corretamente 100% do lixo gerado e exterminar de todo o território
capixaba todos os lixões existentes. Para isso o estado visa o investimento de cerca
de R$ 50 milhões na implantação de quatro Sistemas de Destinação Final Adequada
de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU).
6
Na busca por viabilizar a implantação do projeto o governo do estado dividiu o Espírito
Santo em seis regiões: Metropolitana, Doce Leste, Norte, Doce Oeste, Sul Serrana e
Litoral Sul. Divisão dos sistemas regionais a seguir.
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Figura 1- Mapa regionalizado do estado do EspíritoSanto.
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O sistema a ser instalado nas regiões com a finalidade de atender as demandas locais
conta com um aterro sanitário regional licenciado, logística de transporte e estações de
transbordo regionais, em número determinado pela escala de produção de RSU. O
governo vai construir todas as estruturas necessárias nas regiões prioritárias, com
recursos próprios.
O município de Governador Lindenberg está inserido na região Doce Oeste, que conta
ainda com os munícipios de Mantenópolis, Águia Branca, São Gabriel da Palha, Vila
Valério, Alto Rio Novo, Pancas, São Domingos do Norte, Colatina, Marilândia, Baixo
Guandu, Itaguaçu, São Roque do Canaã, Laranja da Terra, Itarana e Afonso Cláudio.
Dentro da região Doce Oeste a previsão é que o aterro sanitário licenciado funcione no
município de Colatina, sendo assim os resíduos dos outros municípios serão
transportados atendendo a logística estudada, viabilizando a regularização do aterro
existente no município de Colatina e instalando outro sobre competência do estado,
nos moldes mais modernos e que será posteriormente concedida a gestão deste para
uma entidade que tenha competência para tanto. Sendo assim, necessária a
desativação dos lixões ainda existentes nos demais municípios, juntamente com a
recuperação das áreas degradadas pela atividade de disposição de resíduos sólidos
urbanos.
Este plano se destina a atender o programa do governo do estado quanto à
recuperação da área degradada devido à disposição de cerca de 36 toneladas/dia de
resíduos sólidos urbanos no município de Governador Lindenberg, além de propor as
ações que devem ser planejadas, projetadas e realizadas para recuperar tal área que
conta com aproximadamente 20.730 m² intervindos, além de uma área circunvizinha
dentro do próprio terreno que será trabalhada com revegetação para isolamento da
mesma.
A recuperação da referida área tem ainda como finalidade atender o artigo 10 da Lei
n.º 12.305/2010 que incumbe os municípios a gestão integrada de resíduos sólidos
gerados nos respectivos territórios, e juntamente ao TCA 02/2013, Termo de
Compromisso Ambiental celebrado entre o Ministério Público Estadual, o Ministério
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Público do Trabalho, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos –
IEMA e a Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg cujo objetivo é estabelecer
ações e procedimentos necessários à adequação do atual Sistema de Destinação de
Resíduos Sólidos do município de Governador Lindenberg (ES).
A efetivação do plano se dará por uma equipe multidisciplinar composta por
profissionais de diferentes áreas técnicas, conforme as medidas a serem implantadas.
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3 OBJETIVO
3.1 OBJETIVO GERAL
Recuperas as áreas degradadas devido à contaminação por deposição de Resíduos
Sólidos Urbanos no município de Governador Lindenberg pelo período médio de 13
anos.
Estabelecer ações e procedimentos necessários à adequação do atual Sistema de
Destinação de Resíduos Sólidos do município de Governador Lindenberg (ES), em
atendimento ao TAC 02/2013.
3.2 OBJETIVO ESPECÍFICO
Identificar as áreas que foram utilizadas para finalidade de deposição de resíduos
sólidos urbanos no município de Governador Lindenberg.
Isolar o acesso destas áreas para pessoas não autorizadas pelo administrador.
Desativar as áreas de disposição de Resíduos Sólidos Urbanos.
Promover a drenagem de gases das áreas que sofreram destinação de Resíduos
Sólidos Urbanos.
Averiguar o nível de criticidade da área em simples, parcial ou especial.
Propor medidas para recuperação de área degradada com dimensão aproximada de
48.857 m², tendo por base os dados averiguados frente ao nível de criticidade.
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4 CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO E DA REGIÃO ESPECÍFICA
4.1 HISTÓRICO
O município de Governador Lindenberg está inserido na microrregião centro-oeste do
estado do Espírito Santo, pólo que tem forte centralidade urbana no município de
Colatina, que é referência para a microrregião, para parte da microrregião Noroeste e
para alguns municípios do leste de Minas Gerais (ESPÍRITO SANTO, 2013).
A microrregião Centro-Oeste é composta por 10 municípios e ocupa uma área
correspondente a 5.605,46 Km², com uma população de 256.673 habitantes e
composição do PIB Setorial dividido em 13,4% no setor agropecuário, 19,4% no
industrial, 24,4% na administração pública e 42,8% nas demais atividades de comércio
e serviços (ESPÍRITO SANTO, 2013).
Possui grande potencial de expansão em setores como granito, confecções, móveis,
metalurgia, metalmecânica, pecuária, fruticultura e silvicultura. Esse pólo oferece
também uma gama variada de serviços nas áreas de saúde, educação superior e
técnica, comércio e serviços em geral, centro de logística de distribuição (comércio
atacadista). Possui polos de confecção, especialmente em São Gabriel da Palha e
Colatina (ESPÍRITO SANTO, 2013).
A Agropecuária é diversificada, com destaque para frigoríficos, café conilon
(Cooperativa Cooabriel) e outras atividades que demonstram potencial: fruticultura
(coco e manga), camarão de água doce, seringueira e silvicultura (ESPÍRITO SANTO,
2013).
O processo de ocupação da municipalidade de Governador Lindenberg iniciou-se em
1920 com a vinda da Companhia Territorial cuja finalidade era lotear a região, depois
de demarcados com 40 hectares cada, os lotes de terras foram doados as famílias
descendentes de italianos e alemães vindos de outras regiões do estado
(GOVERNADOR LINDENBERG, 2014).
12
O município já teve três denominações, primeiro 51 referindo-se às estacas
numeradas, depois por razões políticas, passou a se chamar 15 de Novembro. E seu
último nome foi em homenagem ao ex-governador Carlos Lindenberg. Em 1968, o
governador foi procurado pela comunidade com a proposta de puxar a energia elétrica
de Novo Brasil (20 km) para a região e, se fizesse isso, o local receberia seu nome. O
governador aceitou a proposta e poucos dias depois Governador Lindenberg passou a
ser distrito (GOVERNADOR LINDENBERG, 2014).
Governador Lindenberg (ou 51 como é conhecido), bem como Novo Brasil, era distrito
de Colatina. A distância entre ambos é de 20 km. O povoamento e a colonização dos
municípios
foram
semelhantes,
embora
seja
possível
destacar
algumas
particularidades, como a Comunidade Luterana de Novo Brasil. Os dois distritos
uniram-se e conquistaram a emancipação da região com o nome de um deles –
Governador Lindenberg, atual sede do município. Temos, portanto, hoje, a sede
localizada no núcleo urbano de Governador Lindenberg, que empresta o nome ao
município, e o distrito de Novo Brasil, onde se localiza a sede da Paróquia de São
Sebastião que congrega as 23 comunidades católicas do município (GOVERNADOR
LINDENBERG, 2014).
O município de Governador Lindenberg tem área de 359,977 Km² e está dividido
administrativamente em 04 distritos: sede, Novo Brasil, Moacir Ávidos e Morello. O
município também conta, em sua totalidade, com 23 comunidades rurais que
dependem principalmente da infraestrutura da Sede para atender as suas demandas.
A população atual é de aproximadamente é de 10.869 habitantes sendo que cerca de
30% apenas residem na zona urbana, comprovadamente um município com perfil
socioeconômico
baseado
em
atividades
agropecuárias
(GOVERNADOR
LINDENBERG, 2014).
Podemos melhor visualizar o limites do município de Governador Lindenberg através
da gravura abaixo.
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Figura 2 - Mapa divisão administrativa de Governador Lindenberg. Fonte: IJSN.
4.2 CARACTERÍSTICAS DO CLIMA
O predomínio do clima no estado do Espírito Santo é o tropical quente e úmido,
influenciado por sua posição geográfica (latitude/continentalidade) e marcado,
sobretudo, pelas Massas de Ar (principal elemento determinante do clima), pelo fato
de mudarem bruscamente o tempo nas áreas onde atuam.
A primeira delas é a Massa Tropical Atlântica (mTa), proveniente do anticiclone
semifixo do Atlântico Sul, formadora dos ventos alísios que são praticamente
constantes no decorrer do ano, que favorecem a sua penetração mais para o interior
do estado através das correntes de NE e L.
14
Durante o inverno, a mTa sofre influência constante da Massa Polar Atlântica (mPa),
provocando chuvas frontais no litoral e também na porção sul das áreas elevadas
(chuvas orográficas). De ar frio e úmido, é originada do Oceano Atlântico, ao sul da
Argentina, entre as latitudes 30º a 60º, e avança pelo litoral brasileiro de Sul em
direção ao Nordeste com a presença de ventos S e SE e de temperaturas mais baixas.
A Massa Tropical Continental (mTc) possui, entre os sistemas/massas mencionados
uma menor atuação no estado, normalmente, nos meses de maio e junho. Entretanto,
quando atinge a porção oeste, provoca o bloqueio atmosférico, que impede a chegada
das massas de ar frio e provoca temperaturas extremamente elevadas na região.
As precipitações anuais do município estão entre 1000 e 1300 mm/a. Essas
precipitações são influenciadas, na maior parte das vezes, pela Massa Polar Atlântica
que provocam chuvas orográficas, que podem alcançar valores anuais de até 1.500
mm/a. A temperatura predominante é de 23 a 25 C°.
A série histórica de precipitação pode ser observada na Gravura 2, onde encontramos
a média calculada entre os anos de 1976 e 2012, já com alguns dados sobre o ano de
2013. Os dados são retirados diretamente do site do Incaper - Instituto Capixaba de
Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural, coletados através da base instalada
no município de Marilândia, cidade vizinha a Governador Lindenberg.
Figura 3 – Gráfico da precipitação pluviométrica média municipal.
Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural – INCAPER
Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca – SEAG
Fonte: CPTEC
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Ocorrem cheias anuais no município, provocadas por eventos chuvosos de grande
intensidade (planície de inundação), que potencializam os efeitos das cheias. A
deficiência hídrica anual no município predomina entre 202 a 246 mm/a. No contexto
regional, o déficit hídrico é considerado médio em relação a outros municípios do
estado.
A distribuição geral dos ventos sobre o Brasil, que afeta o Espírito Santo, é controlada
pelas grandes escalas atmosféricas: a escala sinótica e a circulação geral planetária.
O Espírito Santo está situado numa zona de predomínio da influência do centro de alta
pressão Anticiclone Subtropical do Atlântico Sul resultando em acentuada ocorrência
de ventos de quadrante leste e nordeste (Amarante et al.,2009).
As regiões com ventos médios anuais mais intensos no Espírito Santo situam-se nos
litorais sul e centro-norte. A influência da mesoescala é também mais pronunciada ao
longo dessa região, atuando através das brisas marinhas e terrestres e criando um
ciclo diurno característico com acentuada variação da velocidade do vento ao longo do
dia.
A velocidade média dos ventos segundo ao modelo WRF 10km pode ser verificada
através de gravura abaixo, segundo monitoramento efetuado pelo Incaper – Instituto
Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural.
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Figura 4 – Mapa de direção e intensidade de ventos no ES.
Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural – INCAPER
Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca – SEAG
Fonte: CPTEC
Para o município de Governador Lindenberg a incidência de ventos está
aproximadamente entre 10 e 30 m/s.
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4.3 CARACTERÍSTICAS DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO
Os solos predominantes no município são os classificados como latossolo vermelhoamarelo com boa e média fertilidade com variações de média a baixa e pH em torno
de 5,5, apresentando textura argilosa. Tal composição é considerada apropriada para
o plantio do café, cacau, coco, fruticultura, olerícolas e produtos de subsistência.
A cobertura vegetal é composta por remanescentes da mata atlântica, pastagens
nativas e formadas, lavouras, principalmente café e coco;
As matas mais importantes do município são: Sede – Mata da localidade Bela Vista;
Área rural – Mata do Nicole, Mata Taquaraçu, Mata da Laranjinha, Mata do córrego
Bahia.
Há muita ocorrência de eucalipto substituindo mata secundária e pastagem em lugar
de monoculturas. A substituição da mata secundária é uma preocupação grande, pois
compromete as nascentes dos principais rios que abastecem o município.
4.4 ASPECTOS DE INFRAESTRUTURA BÁSICA
4.4.1 Habitação
Verificou-se que apenas 30% da população está na zona urbana e os outros 60% na
zona rural. Devido às atrações profissionais do meio urbano e às dificuldades no
campo, o êxodo rural acontece na cidade, comumente como em qualquer outros
munícipios do estado e até mesmo do país, sendo assim, há déficit habitacional e com
isso o município deve intensificar suas ações para com o ordenamento urbano (IBGE,
2010).
18
4.4.2 Energia Elétrica
A energia do município é fornecida pela Empresa de Luz e Força Santa Maria S/A, que
atende cerca de 90% do território urbano assim como do rural. Fonte: Relatório da
Secretaria de Saúde Municipal de 2002.
4.4.3 Estradas e Transportes
A malha viária que da acesso ao município é toda pavimentada com asfalto, seja por
qual acesso intermunicipal. Cerca de 80% das vias urbanas de distrito sede são
pavimentas. As estradas interioranas passam por constantes manutenções até mesmo
para a facilitação do escoamento agrícola pecuário.
Ressalta-se ainda que a população tem por costume a utilização de animais como
meio de transporte.
4.4.4 Água e esgoto
As instalações de água e esgoto do munícipio são de responsabilidade do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. No distrito sede, 100% das moradias são
atendidas com fornecimento de água tratada e há rede coletora de efluentes para
destinação de uma ETE.
No distrito de Novo Brasil e Moacir também existe fornecimento de água e coleta de
esgoto, no distrito de Morelo, não.
Existem processos e projetos iniciais juntamente com o Plano Municipal de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos e Saneamento Básico dentro do Condoeste – Região
19
Doce Oeste, em parceria com a UFES – Universidade Federal do Espírito Santo para
a gerencia completa dos serviços.
4.5 CARACTERÍSTICAS DA BACIA HIDROGRÁFICA
O município faz parte da bacia hidrográfica do rio São José. Possui uma quantidade
considerável de micro barragens, geralmente para captação de água para uso de
propriedades particulares. Os cursos d’água de maior importância são: Córrego Novo
Brasil, Córrego Moacir Avidos, Córrego São Rafael, Córrego Liberdade, Córrego
Paraíso, Córrego Santa Rosa, Córrego 15 de Novembro, Córrego Peri, Córrego
Bolívia, Córrego Rio Bonito, Córrego Dr. Benvindo e Córrego Guarani.
O padrão de drenagem predominante é subdendrítico, característico de área de rochas
magmáticas e metamórficas, ambos refletindo as estruturas da rocha.
20
Figura 5 - Sub-bacias hidrográficas do município de Governador Lindenberg.
4.6 GEOMORFOLOGIA
O relevo do município apresenta uma dominância das altitudes que variam de 175 a
198m, apresentando-se geralmente em colinas altas. Ao sul do mapa, encontram-se
as áreas mais altas do município representadas por colinas com altitudes de 200m. O
relevo do município corresponde à unidade Geomorfológica Patamares Escalonados
21
do Sul Capixaba, predominantemente pela unidade geológica Complexo Paraíba do
Sul. Montanhoso com algumas regiões de várzeas.
Quanto aos recursos minerais, o município apresenta metaxistos com paleossoma
composto principalmente de biotita e/ou hornblenda-granada gnaisses e kingizitos, e
secundariamente calcossilicáticas, anfibolitos e mármores; calcossiliáticas, diatexitos,
granitos gnaisses e mármores (Filho et al , 1987).
22
Figura 6 - Mapa de declividade de vertentes do Municipio de Governador Lindenberg.
23
4.7 FLORA
O bioma característico do município é de Mata Atlântica e as características do local
específico, encontradas nas propriedades aos lados, são de remanescência de Mata
Atlântica
em
estágio
inicial
e médio
de
regeneração, com
predominância
subcaducifólia. A Mata Atlântica abrange os municípios do estado do Espírito Santo e
trata-se de reserva da biosfera ameaçada de extinção, e patrimônio nacional
consagrado pela constituição do Brasil.
Considerada por ambientalistas do mundo inteiro um verdadeiro depósito de vida,
além de abrigar as mais raras espécies de flora e fauna (em um hectare são
identificadas cerca de 450 espécies diferentes de vegetais), possui uma característica
que a difere da floresta amazônica: a alta fertilidade de seu solo.
Sua riqueza natural é demonstrada por números: 50% das espécies de árvores que
abriga, só são encontradas na mata atlântica.
Este fenômeno, denominado endemismo, chega a 70% no caso das orquídeas e
bromélias. A vegetação da mata atlântica é conhecida principalmente por sua
exuberância e diversidade, é uma das mais ricas do planeta.
O município de Governador Lindenberg não possui unidades legais de conservação
como Reservas biológicas, RPPNs, parques nacionais etc, não só por serem
pequenas propriedades como também falta de interesse, conscientização ou
conhecimento do próprio produtor, embora de modo informal existam muitas áreas
com maciços rochosos aflorados com vegetação no topo, vales e várias áreas
propícias para serem feitas as regulamentações. Com relação às APP’s, estas
praticamente são todas utilizadas para agricultura por serem consideradas áreas mais
férteis e topografia favorável, com bom percentual de sistemas agroflorestais,
basicamente de coco, cacau e banana. O remanescente da mata atlântica do
município está em torno de 10% (ESPIRÍTO SANTO, 2013).
24
4.8 FAUNA
A fauna da Floresta Atlântica representa uma das mais ricas em diversidades de
espécies e está entre as cinco regiões do mundo que possuem o maior número de
espécies endêmicas. Está intimamente relacionada com a vegetação, tendo uma
grande importância na polinização de flores, e dispersão de frutos e sementes.
A precariedade dos levantamentos sobre fauna da mata Atlântica torna sua descrição
e análise mais difícil que no caso da vegetação (Adams, 2000). Mas apesar da
carência de informações para alguns grupos taxonômicos, estudos comprovam uma
diversidade bastante alta.
A relação entre animais e plantas da mata atlântica é bastante harmônica. O
fornecimento de alimento ao animal em troca de auxílio na perpetuação de uma
espécie vegetal é bastante comum. As plantas com flores e seus polinizadores foram
adaptando hábitos e necessidades ao longo de milhões de anos de convívio.
Flores grandes e coloridas atraem muitos beija-flores, as perfumadas atraem
mariposas, e algumas flores, para atraírem moscas, exalam um perfume semelhante
ao de podridão.
Acredita-se que três a cada quatro espécies vegetais da mata atlântica, sejam
dispersadas por animais, principalmente por aves e mamíferos, que alimentam-se de
frutos e defecam as sementes ou as eliminam antes da ingestão.
Pássaros frugívoros possuem grande percepção visual e se alimentam de sementes
muitas vezes bem pequenas. Jacarés e lagartos aproveitam os frutos caídos no chão e
mamíferos, como os macacos, acabam proporcionando a dispersão em grandes
áreas. Resumo dos principais grupos de animais:

Mamíferos:
25
A mata Atlântica possui 250 espécies de mamíferos, sendo 55 endêmicas, com
possibilidade de existirem diversas espécies desconhecidas. São os componentes da
fauna que mais sofreram com os vastos desmatamentos e a caça, verificando-se com
o desaparecimento de algumas espécies em certos locais.
Há
uma
grande
quantidade de roedores e quirópteros (morcegos), e apesar de não ser tão rica em
primatas quanto na Amazônia, possui um número razoável de espécies (Adams,
2000).
Exceto em relação aos primatas, quase nada se sabe sobre a situação dos demais
grupos de mamíferos da mata atlântica. (Coimbra Filho, 1984; Câmara, 1991).

Aves:
A mata atlântica apresenta uma das mais elevadas riquezas de aves do planeta, com
1020 espécies. É um importante centro de endemismo, com 188 espécies endêmicas,
das quais, 104 encontram ameaçadas de extinção.
Estas espécies encontram-se ameaçadas principalmente pela destruição de habitats,
pelo comércio ilegal e pela caça seletiva de várias espécies. Um dos grupos que corre
maior risco de extinção é o das aves de rapina (gaviões, por exemplo), que apesar de
ter uma ampla distribuição, estão sofrendo uma drástica redução de seus nichos.
Várias espécies quase se extinguiram pela caça, como é o caso dos beija-flores e
psitacídeos em geral (araras, papagaios, periquitos). Algumas Espécies da Nossa
Fauna:
Abelhas
Aranha
armadeira
Beija-flores
Bem-te-vis
Sagui de tufo
Caracol
Jacus
Papagaio
Cobra-coral
Jararacas
Periquito
Sapos
Coruja
João-de-
buraqueira
barro
Pica-paus
Sauim
Escorpião
Macuco
Porco-
Siriema
branco
26
espinho
Bicho preguiça
Gambá
Mão pelada
Queixada
Garças brancas
Morcego
Quero-quero Tamanduás
Cágado
Coleiros
Mutum
Raposa
Tatus
Canário da terra
Jabuti
Onça
Rolas
Tucanos
Cachorro
vinagre
Surucucus
A fauna local está restrita a avifauna adaptada as ações antrópicas, uma vez a área ter
sofrido ação humana há décadas com retirada da vegetação nativa, abertura de
estradas e a atividade agropecuária dominar toda a circunvizinhança da localidade.
Podem-se encontrar poucos pássaros como quero-queros, urubus, canários da terra,
entre outros. Em geral são animais generalistas, uma vez o ambiente natural ter sido
alterado e transformado em fazendas para cultivo e criação de gado, desfavorecendo
assim as espécies especialistas.
27
5 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA OBJETO DO PROJETO
5.1 PLANTA DE SITUAÇÃO
Em anexo planta de situação georreferenciada em coordenadas UTM - DATUM
WGS84, Fuso 24K.
5.2 LOCALIZAÇÃO
A área a ser recuperada encontra-se inserida na zona urbana do município de
Governador Lindenberg distante a aproximados 2,10 km, percorridos aproximados 1
km pela ES-245, sentido ao distrito de Novo Brasil e posteriores 1,10km por estrada
vicinal até as coordenadas geográficas UTM 24K, N: 7.870.362; E: 345.778.
O percurso é circunvizinhado por residências e comércios, restrito na área central do
município, após, a atividade agropecuária ocupa grande parte do trajeto.
O perímetro é circunvizinhado pelo cultivo de monoculturas como a atividade cafeeira,
plantações de eucalipto e gramíneas destinadas à formação de pastagem, para
criação extensiva de gado de corte.
5.2.1 Dimensões
O município detém de uma gleba de terra legítima de 90.000m², onde destes, até o
momento foram intervindos com atividade de terraplenagem para criação de uma
praça de trabalho e construção de “valas” (células) de depósito de RSU’s, cerca de
20.730m². O restante encontra-se sob vegetação gramínea, herbácea e eucaliptos.
28
Em eucalipto, possuem duas áreas e estas serão somente “raleadas” deixando alguns
exemplares para sombreamento de mudas a serem plantadas posteriormente. Além,
existe uma outra área, atualmente em pastagem sem manejo e com presença de
vegetação herbácea, na porção leste do terreno, medindo 9.710m², que deverá ser
cercada e intervinda com plantio e tratos para recuperação e isolamento do local de
deposição de resíduos. Portanto, as intervenções deverão iniciar por esta ultima área,
posteriormente a área em pastagem localizando-se ao norte após “moita” de eucalipto,
medindo 2.976m², depois as áreas de eucalipto que serão raleadas e plantadas
essências nativas e por ultimo, o plantio da praça de trabalho com dimensão de
20.730m², a ressaltar que nesta área, serão plantadas somente gramíneas do grupo
das Braquiárias, especificamente a Braquiária brizantha, planta vigorosa e perene,
resistente à seca, e bem adaptada às regiões tropicais. Mesmo sendo pouco tolerante
ao frio, cresce bem em diversos tipos de solo, porém, requer boa drenagem e
condições de média fertilidade, vegetando bem em terrenos arenosos e argilosos, ou
seja, adaptar-se-á aos aspectos edafoclimáticos da região. Ressalta-se e necessidade
de se plantar somente gramíneas na referida área, pelo fato da dificuldade de
intervenção no local com coveamento, plantio e estabelecimento de mudas. Pelo fato
de não se ter ideia exata da profundidade dos maciços de resíduos, o enraizamento
das essências poderia ser dificultoso se encontrassem os mesmos. A própria
regeneração natural do local após isolamento da área, se incumbirá de proporcionar
biodiversidade vegetal com o passar do tempo.
5.2.2 Tipos de Resíduos
Segundo a ABNT NBR 10004:2004 resíduos sólidos, são resíduos nos estados sólido
e semissólido, que resultam de atividades de origem industrial, doméstica, hospitalar,
comercial, agrícola a, de serviços e de varrição. Ficam incluídos nesta definição os
lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em
equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como determinados líquidos
cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou
corpos de água, ou exijam para isso soluções técnica e economicamente inviáveis em
face à melhor tecnologia disponível.
29
Os resíduos sólidos são classificados por classes como:
Resíduos Classe I – Perigosos: Características de toxicidade, inflamabilidade,
corrosividade, reatividade, radioatividade e
patogenicidade que podem apresentar
riscos à saúde pública ou efeitos adversos ao meio ambiente, e
Resíduos Classe II – Não perigosos:

Resíduos Classe II A – Não inertes: Materiais que não se enquadram nas
classes I e III. Os resíduos desta classe podem ter as seguintes
propriedades: inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade ou
patogenicidade.

Resíduos Classe II B – Inertes: Materiais que não se solubilizam ou que
não têm qualquer componente solubilizado em concentrações superiores
aos padrões estabelecidos (NBR 10.006 – Solubilização de Resíduos).
Afim de caracterização, os resíduos sólidos destinados ao local de disposição final do
município são os comumente produzidos por residências, pequenas empresas,
comércios e escolas tais como: sobras de alimentos, lixo de banheiro, embalagens de
papel, metal, vidro, plástico, isopor, pilhas, eletrônicos, baterias, fraldas, dentre outros,
ou seja, resíduos sólidos urbanos.
Os resíduos são coletados em área urbana do município através de caminhão
compactador, uma vez sendo a metodologia mais indicada e utilizada nas cidades
para recolhimento de resíduos urbanos. Tal fato é devido o processo de compactação
que ocorre no interior no veículo, o que possibilita o aumento da capacidade de
acondicionamento, evitando viagens excessivas ao ponto de transbordo ou destinação
final, sendo que a tecnologia de compactação presente nesses caminhões dispensa a
necessidade de grandes dimensões para acomodar o volume de resíduos coletados,
ou seja, o volume de acondicionamento necessário é muito menor para transportar
resíduos compactados do que o necessário para transportar resíduos sem
compactação.
30
O veículo utilizado pela municipalidade para coleta de resíduos encontra-se em
perfeito estado de utilização e conservação. Sendo a coleta efetuada de porta em
porta.
Apesar de o município ter forte influência econômica oriunda da agricultura não é de
comum encontro a presença de embalagens de produtos agrotóxicos, pois a legislação
específica obriga o retorno das mesmas ao local de compra, havendo forte fiscalização
pelo órgão estadual competente, IDAF, Instituto Estadual de Defesa Agropecuária e
Florestal do Espírito Santo.
As pequenas empresas instaladas no município quando na produção de resíduos
sólidos industriais, destinam seus resíduos a empresas licenciadas para recebimento
dos mesmos por orientação de condicionantes ambientais em suas próprias licenças,
neste caso, emitidas pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de
Estado do Espírito Santo – IEMA.
Os Resíduos Sólidos de Saúde – RSS gerados no município são recolhidos por
empresa terceirizada, licenciada para tal atividade e encaminhados ao centro de
incineração presente no município de Colatina.
5.2.3 Presença de Catadores
No momento das vistorias e trabalhos de levantamento situacional não foram
identificadas ações de catadores no local como fonte se sobrevivência.
Segundo relatos de profissionais municipais existem por parte da prefeitura local
projetos de mobilização para o fomento de uma associação de catadores no município,
mas até o momento não obteve sucesso, pois a maioria da mão-de-obra a ser
envolvida dedica-se a realização de atividades agrícolas e não demonstra interesse na
atuação junto a uma associação de catadores. Ainda assim, a prefeitura possui um
projeto para construção de uma estação de triagem de resíduos sólidos recicláveis,
cujo já foi aprovado pelo Instituto Jones dos Santos Neves e o repasse do recurso se
31
dará no momento da apresentação do Plano de Gestão Integrado de Resíduos
Sólidos, que se encontra em elaboração.
Vale ressaltar que a presença de uma guarita, cercamento e portão impede a entrada
de pessoas no local, dificultando assim o trânsito de pessoas interessadas no
reaproveitamento de algum material.
Figura 7 – Foto da chegada do local de destinação de RSU’s com guarita, portão e placa de
identificação.
32
Figura 8 – Foto demonstrando o cercamento do local de destinação de RSU’s.
5.2.4 Situação e uso da área
Pelo fato de o município como tantos outros, atravessar momento de reestruturação
administrativa e consequentemente não possuir condições técnico-econômicas para
adequação ambiental adequada do dispositivo de destinação final, ainda depositada
inadequadamente a totalidade de sua geração residual municipal urbana, exceto os
resíduos de serviços de saúde – RSS, sendo estes direcionados para incineração por
através de empresa privada devidamente licenciada para tanto.
Como mencionado anteriormente, o objetivo do projeto é a desativação do “lixão”
assim que o aterro sanitário do consórcio estiver operando. Trata-se de um local de
destinação onde existem duas “valas” abertas.
A prefeitura adota o hábito de a cada dois dias soterrar a “vala” com uma reduzida
porção de terra retirada do próprio local somente para a cobrimento dos resíduos a
céu aberto, evitando dispersão de papéis e sacos plásticos além da incidência de
catadores sem quaisquer condições de trabalho.
33
Figura 9- Foto do local demonstrando célula recentemente recoberta por porção de terra,
demonstrando os drenos de gases e o reinício da deposição de resíduos.
Figura 10 - Foto demonstrando outra região da célula também recoberta por terra.
5.2.5 Período de utilização da área
34
A área vem sendo utilizada para disposição final de resíduos sólidos urbanos do
município há aproximadamente 13 anos, atualmente despejando cerca de 36
toneladas/dia de resíduos.
O objetivo é findar sua utilização tão logo o Consórcio Público para Tratamento e
Destinação Final Adequada de Resíduos Sólidos da Região Doce Oeste do Estado do
Espirito Santo - CONDOESTE oferecer condições para destinação adequada dos
resíduos.
35
6 PROJETO EXECUTIVO
6.1 ACÕES PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
Para se iniciar a recuperação de áreas degradadas pela disposição de resíduos
sólidos urbanos, primeiro devem-se avaliar as condições e o comprometimento
ambiental do local. Essa estimativa pode ser efetuada através de análises das águas
superficiais/subterrâneas e de sondagens para conhecimento do estágio de
decomposição dos resíduos e das condições de estabilidade e permeabilidade do solo.
Após o diagnóstico inicial da área podemos selecionar atividades remediadoras com a
finalidade de reduzir a mobilidade, toxicidade e volume dos contaminantes e estabilizar
o solo, se necessário.
Para a finalidade de recuperação de áreas degradadas similares a esta em pauta,
existem diversas formas e suas aplicabilidades variam de acordo com a situação local
do ambiente: volume de resíduos, configuração da disposição (valas, taludes, entre
outros), tempo de utilização para fins de disposição de RSU’s, características
específicas dos matérias depositados, etc.
Há algumas situações em que um conjunto de circunstâncias indica como mais
sensatas as medidas de recuperação simplificadas, por meio do encapsulamento dos
resíduos dispostos no lixão, como é o caso deste em questão.
A técnica de recuperação simples deve ser avaliada quando for inviável a remoção dos
resíduos dispostos no local, em função da quantidade e de dificuldades operacionais,
quando a extensão da área ocupada pelos resíduos não for muito grande e, sobretudo,
quando o local não puder ser trabalhado.
Recomenda-se a recuperação simples somente quando um grupo de condições
específicas for atendido, tais como:
36
 O maciço do depósito deve ter pequena altura e ter taludes estáveis na
condição em que se encontra, podendo ser capeado com solo, sem manejo de
lixo, de modo seguro e economicamente viável;
Figura 11- Foto da célula de deposição se percebe a estrutura de solo estável, taludes de corte
baixos e de fácil manejo.
 O depósito não deve estar localizado em áreas de formação cárstica, ou sobre
qualquer outra formação geológica propícia a formação de cavernas, como é o
caso;
37
Figura 12 - Foto demonstrando localização do local em topo de morro sob solo em horizonte B.
Na foto o local aparece meio aos eucaliptos.
 Áreas de valor histórico ou cultural, como, por exemplo, os sítios arqueológicos;
 Áreas de preservação permanente, áreas de proteção ambiental e reservas
biológicas;
 Áreas com menos de 200 metros de distância de corpos hídricos utilizados para
irrigação de hortaliças e consumo humano;
Como dito anteriormente, não há sítios histórico/cultural no município e as APP’s mais
próximas estão a aproximadamente 500m de distância, como é o caso do córrego XV
de Novembro que corta o centro da cidade e está totalmente antropizado, onde há
lançamento de efluentes domésticos sem tratamento além de tantas outras ações
humanas.
38
Figura 13 - Foto do estado de degradação do córrego mais próximo do local de destinação de
RSU’s municipal, comprovando que não há possibilidade de comparação de interação do mesmo
para com o recurso hídrico.
 Deve haver disponibilidade de solo apropriado para o encapsulamento dos
resíduos a menos de 1,5 km do local;
Figura 14 – Foto do local. Há desde a terraplenagem inicial do local, volume considerável para
encapsulamento das valas e demais intervenções necessárias.
39
 Não ter ocorrido comprometimento das aguas subterrâneas, constatado em
analises químicas e biológicas;
Neste quesito não podemos afirmar se houvera ou não contaminação, pois não fora
apresentado a esta equipe nenhum ensaio, o que podemos ressaltar é que a diferença
altimétrica entre o fundo das valas de deposição e o nível da água no córrego citado e
nas lagoas não naturais ao lado da rodovia que dá acesso ao local é de
aproximadamente 108m e a distancia em linha reta de 480m. Sendo assim, a
percolação de chorume até estas e até o Córrego XV de Novembro, que se encontra a
aproximadamente 500m e à uma diferença altimétrica de mais de 115m, seria
dificultosa, não impossível, devido às características físicas do solo sondado na praça
de trabalho do CDRSU no ano de 2007 pela empresa Construtora ELTECOM, CNPJ
04.243.484/0001-50, tendo como Responsável Técnico a Engenheira Civil Ana Flávia
Ferron, CREA-ES: 5362/D. Os relatórios do ensaio serão anexados a este trabalho.
Ressalta-se que nos relatórios de perfuração com amostradores padrão de diâmetros
Interno 34,9mm e Externo 50,8; martelo de 65kg e queda de 75cm, a profundidade
média alcançada pela sonda foi de 22,78m, não havendo mais avanço na sondagem
por ter encontrado material impenetrável. Diante dos fatos, acreditamos que pela
formação geológica local não há nível de freático anterior ao impenetrável, estando
portanto abaixo do mesmo e em relação à recursos hídricos mais próximos,
aproximadamente 60m. Nota-se na sondagem um solo profundo, havendo teores
consideráveis de argila até o impenetrável, sendo este não necessariamente
considerado rocha.
 A área de empréstimo, comprovando-se sua capacidade e qualidade, deverá
ser cedida à prefeitura em condições financeiras notoriamente vantajosas,
mediante documento de fé publica;
Neste caso não necessitará de empréstimo de estéril, pois já existe volume
considerável a qualquer intervenção que necessite o local.
 Os catadores de lixo do municipio já se encontram ou estão em processo formal
de organização;
40
Não há catadores no local, se por ventura existir necessidade de intervenção do
município para formalização de associação a secretaria competente já possui
informação relevante ao processo, isso em caso de extensão do prazo de construção
do aterro sanitário do consórcio.
Uma vez obedecidas às condições citadas, recomenda-se a realização das seguintes
atividades:
 Avaliação da extensão da área ocupada pelos resíduos;
Trata-se de um topo de morro modificado morfologicamente apresentando horizonte B
latossólico. Seu entorno é constituído de plantio de eucalipto servindo de cerca viva.
O acesso é feito por estrada vicinal não pavimentada e no decorrer da mesma, mesmo
com traçado sinuoso, possui dispositivos de contenção de processos erosivos, as
denominadas “caixas secas”. A incidência de vento no local é considerável, por isso a
valia do cercamento vivo servindo como barreira de dispersão de resíduos além de
odores.
No entorno da área existem lavouras de café, pastos e a mais de centenas de metros
lineares alguns fragmentos florestais remanescentes, sem interação ecossistemas
entre as áreas. Não há presença de recurso hídrico no local e as interferências
morfológicas são inconstantes, havendo atualmente intervenção antrópica somente
nas valas de deposição.
41
Figura 15 - Área de destinação final de resíduos, praça de trabalho.
 Identificação do local com placas de advertência;
Para tanto serão dispostas placas indicativas e de advertência além de uma guarita de
controle de tráfego no local, sendo permitida a entrada de carros e caminhões
somente com autorização da municipalidade para efeitos de controle da deposição de
resíduos de acordo com volume e tipologia.
 Arrumação dos resíduos em valas escavadas ou reconformação geométrica dos
resíduos com a menor movimentação de lixo possível, ficando a critério dos
técnicos responsáveis, a obtenção da configuração mais estável;
Já existe a aplicação desta prática, sendo que ao atingir um volume considerável em
toda a extensão da vala, um trator compactador executa a conformação do maciço e
depois é depositado superficialmente um volume de terra. Vale ressaltar que existe o
manilhamento para facilitar a descarga de gases (Figura 9).
 Conformação do platô superior com declividade mínima de 2% na direção das
bordas ou, no caso de valas, o nivelamento final deverá ser feito de forma
42
abaulada para evitar o acumulo de águas de chuva sobre a vala e ficar em cota
superior a do terreno, prevendo-se prováveis recalques;
Para tanto deverá ser procedida reconformação do terreno a fim de direcionar o fluxo
para dispositivos de drenagem superficial. Ressaltamos que o nivelamento atual já
favorece parcialmente o efeito de drenagem, mas o local ainda passa por utilização e
existe volume de estéril dificultando, em alguns lugares, a drenagem. Vale ressaltar
que após o sessar das destinações, o volume de estéril excedente será retirado do
local afim de potencializar a drenagem local.
Figura 16 - Foto parcial da área demonstrando declividade favorável à drenagem e
amontoamento de estéril.
 Recobrimento do maciço de resíduos com uma camada mínima de 50 cm de
argila de boa qualidade, inclusive nos taludes laterais. Deve ser avaliada a
necessidade da utilização de membrana sintética antes da camada de argila
para se obter maior impermeabilidade;
Também já se adota a prática de recobrimento das massas de lixo com argila de
procedência. Na ocasião, pelas características do solo a ser recolocado e grau de
compactação a ser trabalhado, não será necessária a utilização de membrana sintética
após a última camada de lixo depositado. Vale ressaltar que a elevação dos maciços
de resíduos feitos sem acompanhamento técnico, tornando-os rasos em relação à
43
superfície, faz-se a necessidade de serem elevados os volumes de terra acima das
células desativadas, para que pudessem propiciar o plantio de espécies arbustivas, de
menor porte, mas nem por isso menos importante no enraizamento e proteção do solo.
Portanto, a aplicação de manta impermeabilizante se tornaria inviável tecnicamente e
devido à elevação dos maciços poderá prejudicar a implantação de vegetação que não
sejam gramíneas, uma vez estas possuir enraizamento não pivotante e necessitarem
de uma faixa de solo estreita para seu estabelecimento.
 Execução de canaletas de drenagem pluvial a montante do maciço para desvio
das aguas de chuva;
As águas das chuvas devem ser coletadas e direcionadas para fora do maciço afim de
evitar infiltração, provocando a instabilidade do mesmo assim como o aumento na
quantidade de chorume e contribuindo para o inicio de processos erosivos.
Os dispositivos de drenagem pluvial, previstos no projeto, se resumirão em caneletas,
descida d’água em escada e dissipadores de energia. Os canais de drenagem
poderão ser construídos com o uso de alvenaria, concreto armado e ainda, utilizando
da técnica de construção mais simples, as canaletas /ou sarjetas verdes, estas que
são construídas dando forma trapazoidal ao terreno e depois plantadas gramineas
para a devida estabilização da superficie do solo, obtendo-se otimos resultados com
custos reduzidos.
Em resumo, descrição dos dispositivos a serem construidos:
- Canaleta de crista
Tem como principal objetivo direcionar as águas da parte alta do relevo para fora da
área de intervenção/trabalho, conduzindo-as para áreas cobertas por gramíneas bem
como para cursos de água próximos.
- Canaletas e/ou sarjetas
Estas têm como principal objetivo, receber toda a água percolada pelo platô e
direciona-la de forma planejada à cota mais baixa do mesmo, onde será lançado o
fluxo para a descida em degraus, dissipadora de energia.
44
- Descida em Degraus
Tra-se de um dos diversos tipos de dissipadores de energia de águas pluviais, onde a
água desce por meio à uma “escada” e ao fim do seu percurso, a velocidade de força,
ação ou carga, é menor, fazendo com que o corpo receptor não seje danificado em
sua extrutura ou mesmo cause inundações em locais próximos.
- Caixas de decantação
Consiste na construção de recipientes onde passará o fluxo d’agua e os solidos
contidos decantarão, restando após, somente a água com níveis baixissimos de
particulados.
Já existe no local dispositivos de drenagem pluvial, que direcionam as águas das
chuvas para caixas secas abertas perifericamente as células, mesmo assim torna-se
importante o controle das dimensões dos dispositivos, conforme especificado em
Projeto anexo.
Os
métodos
de
contenção
serão
suficientes,
devido
à
contribuição
ser
perceptivelmente pequena, sendo que estes métodos evitarão o desenvolvimento de
processos erosivos e o carreamento de partículas sólidas para as drenagens próximas
e recursos hidricos.
 Execução de drenos verticais de gás;
Para assegurar a dissipação dos gases gerados no interior do maciço dos aterros
devem ser implantados sistemas de poços de drenagem. Esses poços servem,
também, para assegurar que os percolados captados pelo sistema de drenagem do
maciço sejam conduzidos à fundação. No caso do centro de destinação de RSU’s do
município não há o sistema de captação do percolado.
Estes poços podem ser instalados após a execução parcial ou encerramento do aterro.
Geralmente, são executados com auxílio de trados mecânicos, nos quais, depois de
escavados, são introduzidos tubos perfurados, sendo o espaço remanescente
preenchido com brita ou rachão.
45
Os poços são espaçados, de modo a propiciar a sobreposição dos raios de influência,
os quais são determinados através de ensaios de campo. Aplica-se vácuo em sondas,
locadas a distâncias regulares e ensaia-se a extração de gás para períodos curtos e
longos.
A profundidade máxima dos poços verticais deve ser restringida entre 80% e 90% da
altura do aterro, de forma a evitar possíveis danos à camada de impermeabilização de
fundação, que não caso, também não há.
Para drenagem dos gases no CDRSU do município, que não há infraestrutura
adequada sequer, recomendamos a implantação de sistemas passivos para drenagem
dos gases, sendo feita naturalmente, sem qualquer aplicação de vácuo. O esquema
construtivo neste caso pode ser similar ao do sistema ativo, isto é, escavando os
poços com trados mecânicos ou alternativamente implantando-os à medida que se
alteia o corpo do aterro.
A maioria dos aterros sanitários brasileiros emprega esta última alternativa. Os poços
são constituídos por tubos perfurados de concreto envoltos por uma camada de
rachão de espessura não inferior a 0,50m, mantida junto aos tubos, através da
instalação de uma tela metálica. Nas Figura 17, 18 e 19 apresentam detalhes simples
deste sistema.
46
Figura 17 - Ilustração do sistema simples de construção de dreno em célula já desativada.
Na medida em que se tornar necessário estes serão feitos em diversos pontos, tendo
cuidado para que a boca dos drenos não fique a uma altura inferior a 50 cm da
superfície do solo depositado acima do maciço de resíduos.
Figura 18 – Esquema de tubulação envolta por pedras e/ou rachão.
47
Figura 19 – Esquema de construção de poço de gás.

Captação de percolado
A vazão e as características físicas, químicas e biológicas do percolado (chorume mais
água de infiltração) estão diretamente relacionadas e dependem das condições
climatológicas e hidrogeológicas da região aonde se encontra o aterro, bem como das
características dos resíduos sólidos urbanos e das condições de operação do aterro.
Considerando que a administração detêm o conhecimento da localização das células,
mesmo
soterradas,
recomenda-se
intervenção
imediata,
também
nas
em
funcionamento, além de sondagens nas outras áreas passíveis de haverem maciços
para posteriores implantações de drenos.
 Lançamento de uma camada de terra vegetal ou composto orgânico para
possibilitar o plantio de espécies nativas de raízes curtas;
Neste caso, serão descritas as práticas de recuperação das propriedades do solo e
técnicas de recomposição vegetal adiante, no tópico de projeto revegetativo.
 Registro no cadastro da Prefeitura da restrição de uso futuro da área.
48
Como uma desvantagem importante da recuperação simples menciona- se a restrição
de uso futuro da área. De acordo com relatos de colaboradores, ainda não se têm
projetos futuros para a área. Sabe-se até o momento que ficará à cargo da Secretaria
de Meio Ambiente estudar algo e projetar, principalmente algo voltado para educação
ambiental a alunos de ensinos fundamental e médio.
Dentre as vantagens aventadas para esse tipo de intervenção, considerada simples
em comparação com a imensidade e complexidade de tantas outras medidas cabíveis
à um centro de destinação de resíduos, ressalta- se a simplicidade dos equipamentos
exigidos (trator de esteiras de qualquer porte e desejável), dispensando a aquisição de
novos equipamentos e das operações envolvidas para a selagem do “lixão” e para a
execução de drenagem pluvial, por exemplo.
6.2 PROJETO REVEGETATIVO
6.2.1 Apresentação das medidas que irão propiciar a recuperação das
características físicas e químicas do solo superficial
Por se tratar de uma área drasticamente modificada em suas características florísticas
e morfológicas, a pratica de reestruturação química e física do solo por meio de adição
de corretivos, adubos químicos e orgânicos torna-se necessária. Portanto recomendase além do isolamento (cercar), plantio, manejo e monitoramento, verdadeira atenção
na execução do plano para que o mesmo não influencie no desenvolvimento da
interação ecossistêmica do local. A ressaltar que o processo de isolamento se dará
mediato ao acesso de recomendações feitas por esta equipe e logicamente
respeitando possibilidade de investimento do dinheiro publico. Mesmo sem sessar a
deposição de resíduos já pode ser providenciado isolamento de área remanescente do
imóvel para que esta sirva até mesmo de cordão de isolamento à área de destinação.
49
6.2.2 Apresentação das práticas conservacionistas que serão adotadas para
regeneração da área
As intervenções deverão ser cautelosas e trabalhadas preferencialmente de
forma manual ou quando mecanizada, haver redobrada atenção, procedendo-se à
abertura das covas para posterior preparo. O material verde produzido em roçadas
deverá ser deixado no local, protegendo o solo do impacto das gotas de chuva, que
tendem a formar uma camada compactada superficialmente servindo como fonte de
matéria orgânica para atuarem de forma positiva no comportamento físico e químico
do solo.
É de suma importância que se tenha a maior diversidade possível no plantio das
espécies, utilizando o maior número de espécies já adaptadas às condições da
microrregião. As mudas deverão ser adquiridas preferencialmente de viveiros
devidamente registrados e se for o caso, sementes colhidas das espécies encontradas
na região.
6.2.2.1 Isolamento
Antes da implantação de qualquer ação de restauração florestal, é preciso inicialmente
identificar a existência de fatores de degradação e, caso existam, promover o seu
isolamento. Dessa forma, evita-se o desperdício de esforços e recursos (mudas, mão
de obra, insumos, em geral financeiros), pois muitas das atividades executadas antes
ou mesmo durante a restauração florestal podem ser totalmente perdidas em função
da continuidade desses fatores de degradação. Além disso, a partir do isolamento, a
vegetação nativa tem melhores condições para se desenvolver, aumentando a
eficiência da restauração e consequentemente a redução dos custos associados a
essa atividade.
Geralmente os fatores causadores de degradação ambiental são relacionados ao
trânsito de animais, veículos, máquinas e implementos agrícolas, coincidentemente,
bem presentes no local. Há ainda aqueles relacionados à recorrência de incêndios,
50
extração de madeira, caça, desmatamento, limpeza ou manutenção de áreas
agropecuárias, deriva de herbicidas, barramento de cursos d’água, entre outros. Por
se tratarem de fatores potencialmente prejudiciais ao processo de restauração, o
isolamento permite a recuperação satisfatória da floresta e maximiza o retorno dos
investimentos sobre os custos de restauração.
As formas mais tradicionais de se promover o isolamento de áreas-alvo de restauração
florestal sujeitas a trânsito ou incêndios são por meio do uso de cercas e / ou por meio
da implantação de aceiros. Em áreas sujeitas a trânsito e incêndios, a adoção de cerca
e aceiro é altamente recomendada.
Na ocasião poderá ser reaproveitado materiais como arames, estacas e mourões
dentre outros.
6.2.2.2 Prevenção de incêndios
Será feito criando-se barreiras ao redor da área que impedem o avanço do fogo, os
aceiros. São pequenas estradas ou trilhas preparadas para esta finalidade. É preciso
limpar o solo e toda e qualquer vegetação, retirando dali tudo que possa pegar fogo,
como árvores, arbustos, galhos secos, capim, etc. Até mesmo a camada mineral é
retirada, pois deve-se raspar a terra com uma profundidade de cinco centímetros.
Deverá ter uma largura aproximada de seis metros e deverá estar na divisa da área a
ser revegetada com outras áreas que não sejam de floresta, como por exemplo:
pastagens, lavoura de café, etc.
6.2.3 Metodologia de plantio, distribuição das mudas e replantio
Dentre as diversas etapas dos trabalhos de recomposição da vegetação, o plantio das
mudas e semeio das espécies propagáveis por sementes destaca-se como uma das
51
mais importantes, devendo portanto ser realizado por pessoas bem preparadas para
sua execução. Outra etapa de fundamental importância é a irrigação no período de
estabelecimento que se segue decisiva para o sucesso do Projeto.
Alguns cuidados básicos devem ser observados pelos operários que irão realizar o
plantio, sendo detalhados a seguir. Tais recomendações têm início com a retirada das
mudas do viveiro e seu transporte até o local do plantio, devendo-se cuidar para evitar
sujeitá-las a ventos fortes, bem como quaisquer outros impactos físicos, que poderiam
abalar o sistema radicular, rompendo as raízes de menor calibre, responsáveis pela
absorção de água e nutrientes. No momento do plantio deve-se tomar cuidado para
que o torrão não se desfaça, devendo-se pressioná-lo com as mãos, antes da retirada
da embalagem. Com relação às sementes, deve-se espalhá-las de forma homogênea
na área e tentar o máximo possível mesclar as espécies, onde as mudas já estarão
sendo plantadas em espaçamento aberto para o favorecimento do semeio.
O plantio deverá ser precedido de uma limpeza das áreas em pastagem e sob
sombreamento de eucaliptos, para retirada de pequenas rochas e restos de galhos de
madeira que por ventura existirem.
Considerando-se a possibilidade de morte de algumas mudas, fato que é
relativamente comum e esperado em trabalhos dessa natureza, é necessário realizar o
replantio cerca de 15 a 30 dias após o plantio, procedendo-se à substituição daquelas
que porventura tenham morrido ou mesmo que estejam em precárias condições
fitossanitárias, claramente comprometidas. Dessa forma, o número total de mudas
previsto para o plantio deve ser acrescido a fim de atender às reposições que se
fizerem necessária. De acordo com Piña-Rodrigues et al. (1997), em média, em
reflorestamentos comerciais e em plantios de revegetação tradicionais, a taxa de
mortalidade é de 40%, sendo considerada como normal neste tipo de atividade.
6.2.4 Marcação, espaçamento, coveamento e disposição de mudas
52
A área em possui em suas extremidades plantio de Eucaliptos que foram ali plantados
para servirem de cerca viva, ou cerca verde, diminuído a incidência de ventos que
poderiam dispersar resíduos, além de odores. Quase a totalidade da área, onde não
houvera movimentação de terras, está coberta por gramíneas do grupo das
Barquiarias, mais especificamente a B. brizantha, por ser de fácil estabelecimento,
adaptabilidade à região e ser resistente à períodos de estiagem. Sabe-se que a
competitividade destas para com as mudas de essências nativas é de relevante
preocupação e sendo assim, deverão ser incididos tratos para o favorecimento do
pegamento das mudas.
As mudas devem ser dispostas aleatoriamente nas covas obedecendo espaçamento
de 4m x 4m, tendo o cuidado necessário para que a distribuição seja feita
corretamente. Ressaltamos que para a área sob as células desativadas, ou seja, na
praça de trabalho, deverão ser dispostas mudas de enraizamento menos agressivo,
que no caso poderão ser utilizadas as pioneiras e secundárias iniciais. A seguir,
esquema de distribuição de mudas para as demais áreas conforme espécies
recomendadas adiante:
---------- P ---------- P ---------- P ---------- P ---------- P ---------- P ---------- P ----------
4m
---------- SI ---------- ST ---------- SI ---------- C ---------- SI ---------- ST ---------- SI ----------
---------- P ---------- P ---------- P ---------- P ---------- P ---------- P ---------- P ----------
---------- ST ---------- SI ---------- C ---------- SI ---------- ST ---------- SI ---------- C ----------
---------- P ---------- P ---------- P ---------- P ---------- P ---------- P ---------- P ----------
4m
Distribuição espacial das espécies a serem plantadas por grupo ecofisiológico, em que
P= espécie pioneira, SI= espécie secundária inicial, ST= espécie secundária tardia e
C= espécie clímax.
6.2.5 Plantio e replantio
53
Deverá ser realizado no período com maior probabilidade de ocorrerem chuvas
(setembro - março), sendo que o mais úmido vai de novembro a janeiro. Deve-se ter
especial atenção aos veranicos, que ocorrem frequentemente nos meses de dezembro
e janeiro. Havendo possibilidade de irrigação, este pode ser realizado em qualquer
época do ano, tendo o cuidado com os meses de dezembro e janeiro, onde a
evapotranspiração é alta e consequentemente haverá necessidade de maior
quantidade de água para irrigação. Amontoar vegetação seca ao redor das mudas
recém plantadas, deixando um raio de 5cm limpo ao redor. Dispor as mudas
aleatoriamente nas covas, tendo o cuidado para espécies diferentes estarem lado a
lado.
O replantio deverá ser realizado de 15 a 30 dias após o plantio, repondo as mudas que
morrerem ou estiverem muito comprometidas por causas diversas, tais como: ataque
de formigas, seca, danos mecânicos, etc.
Figura 20 - Posicionamento da muda na cova
6.2.6 Irrigação
54
Será necessária sempre que as mudas apresentarem sintomas de falta d'agua. No
plantio serão feitas duas irrigações, no mínimo, uma logo após o plantio e a outra, 10
dias após, aplicando-se cerca de 40 litros de água por cova tomando cuidado para que
a prática não favoreça a transição de extremos, ou seja, de condições de ponto de
murcha para o encharcamento da bacia de cova, causando problemas ao sistema
radicular da planta. As operações seguintes irão depender das características
climáticas do período/região.
6.2.7 Calagem e Adubação
- Calagem: Espalhar uniformemente 200 gramas de calcário dolomítico por metro
quadrado (2000kg/há), no mínimo sessenta dias antes do plantio.
- Adubação de plantio: (por cova)
Superfosfato simples: 60 gramas
Cloreto de potássio: 10 gramas
Esterco bovino: 6 litros
Fazer o enchimento das covas misturando a terra da superfície com o adubo a ser
aplicado e colocá-la no fundo da cova. Se possível, fazer esta operação com dias de
antecedência à disposição das mudas.
- Adubação de cobertura: (por cova)
3 meses após o plantio: 12 gramas de 20-00-20
6.2.8 Controle de plantas invasoras
55
Este deverá ser feito com roçadas manuais na área e capinas próximo às covas. A
intensidade deste controle irá variar de acordo com o desenvolvimento das mudas e
competitividade de ervas daninhas.
Deve-se também amontoar vegetação seca ao redor das mudas recém plantadas,
deixando um raio de 15 cm limpo ao redor e realizar aceiro de 80cm do caule da
planta, conforme esquema figura abaixo.
Figura 21 - Esquema para controle de competitividade
6.2.9 Combate às formigas
Esta prática visa eliminar formigas que irão prejudicar o desenvolvimento das plantas,
quais sejam, saúvas ou quem-quem.
-Formigas Saúvas (carregadeiras, cortadeiras, etc.)
Será realizado com, no mínimo, quarenta dias que antecederem ao plantio.
Acompanhar a trilha até o formigueiro e colocar 20g de isca formicida próximo a cada
olheiro e ao lado da trilha, sendo protegido de umidade do solo e do terreno por
papelão dobrado. Vinte e cinco dias depois, retornar ao local e observar se existe
56
atividade no formigueiro. Repetir a ação quantas vezes necessária.
- Formigas Quem-Quem (mata pasto, formiga fogo, etc)
Essas não deixam trilha e os formigueiros são difíceis de serem encontrados. O raio
de ação é geralmente de 6 metros. O controle deve ser feito, no mínimo, quarenta dias
antes do plantio. Colocar 10g de isca microgranulada de 10m em 10m em toda a área
de plantio e cerca de 10m ao redor das áreas externas. Repetir a operação após vinte
e um dias.
6.3
APRESENTAÇÃO
DA
LISTA
DAS
ESPÉCIES
DESTINADAS
AO
REFLORESTAMENTO
É de suma importância que se tenha a maior diversidade possível e utilize o maior
número de espécies já adaptadas às condições da região. As mudas deverão ser
adquiridas, preferencialmente, de viveiros devidamente registrados.
Quanto aos Grupos Ecológicos:
- Espécies Pioneiras.
São aquelas espécies destinadas a ocupar clareiras nas matas, e que não toleram
sombreamento. Produzem grande quantidade de sementes que apresentam
dormência e desenvolvem-se rapidamente após a quebra desta, possuem ciclo de vida
curto e a dispersão das sementes é feita por pássaros e pelo vento.
- Espécies Secundárias Iniciais e Tardias.
Também são conhecidas como espécies oportunistas, suas sementes são produzidas
em grande quantidade e não apresentam dormência, porém possuem curta
longevidade. A planta jovem apresenta crescimento lento em condições de sombra e a
dispersão de sementes é feita na maioria das vezes pelo vento, podendo ser feita
também por aves.
- Espécies Climáxicas.
As espécies desse grupo produzem sementes em pouca quantidade, são sementes
pesadas e geralmente sem dormência. Apresentam desenvolvimento lento, vivem na
57
sombra em sua fase inicial, quando adultas adquirem porte elevado, são longevas e
normalmente suas sementes são dispersadas por mamíferos.
Quadro de espécies indicadas:
Espécies Pioneiras
Nome comum
Albizia
Nome Científico
Albizia falcata
Senna multijuga (Rich.) H.S. Irwin &
Angico-mirim
Barneby
Machaerium hirtum (Vell.) Stellfeld
Angico-roxo
Joannesia princeps
Boleira
Spondias purpúrea
Cajá
Spondias macrocarpa
Cajá-mirim
Gochnatia polymorpha (Less.) Cabrera
Camará
Sparattosperma leucanthum (Vell.) K.
Cinco folhas
Schum.
Schizolobium parahyba
Guapuruvu
Trema micrantha Blum
Gurindiba
Cecropia hololeuca
Imbaúba
Tabebuia impetiginosa (Mart. ex DC.)
Ipê-roxo
Standl.
Tabebuia umbellata (Sond.) Sandwith
Ipê-brasil
Jacaratia spinosa
Mamão-jacatiá
Bombacopsis stenopetala
Paineira
Pseudobombax grandiflorum
Paineira-rosa
Mimosa caesapliniaefolia Benth
Sabiá
Bixa arborea Huber
Urucum da mata
Espécies Secundárias Iniciais
Nome comum
Nome Científico
Astronium graveolens
Aderne
Terminalia glabrescens Mart.
Amendoeira da mata
Protium aracouchini (Aubl.) Marchand
Amescla de cheiro
Anadenanthera colubrina Brenan
Angico-branco
Cordia acutifolia Fresen.
Baba de boi
Licania spicata Hook. f.
Bafo de vaca
Protium heptaphyllum subsp.
Breu vermelho
heptaphyllum
Montija calabura
Calabura
Cássia ferruginea
Canafistula
Terminalia argentea Mart.
Capitão do campo
Cedrela odorata L.
Cedro-rosa
58
Pera glabrata (Schott) Poepp. ex Baill.
Cinta larga
Sloanea garckeana K. Schum.
Eldimar
Tabebuia róseo Alba
Ipê-rosa
Cordia trichotoma Arrab.
Louro
Gallesia integrifólia Harms.
Pau-d’álho
Grazielodrendon riodocensis H.C. Lima
Peroba candeia
Jacaratia heptaphylla (Vell.) A. DC.
Mamão jacatiá mirim
Kielmeyera albopunctata N. Saddi
Nagib
Bauhinia forticata
Unha-de-vaca
Erythroxylum pulchrum A. St.-Hil.
Zé Maria
Espécies Secundárias Tardias
Andira ormosioides
Angelim-pedra
Eugenia involucrata
Araçá
Crepidospermum atlanticum D.C. Daly
Aroeira da mata
Cavanillesia arborea K. Schum.
Barriguda
Astrocaryum aculeatissimum (Schot)
Brejauba
Burret.
Spondias lutea L.
Cajazão
Sparattosperma leucathum Schum.
Cinco-folhas
Bactris caryotifolia Mart.
Coqueirinho
Cordia taguahyensis Vell.
Cordia-mirim
Maytenus communis Reissek
Chapéu de anta
Tabernaemontana salzmanni A. DC.
Espeta
Pterygota brasiliensis
Farinha-seca
Tabebuia riodocencis
Ipê-amarelo
Tabebuia heptaphylla
Ipê-roxo
Dalbergia nigra Benth.
Jacarandá
Hymenaia coubaril L.
Jatobá
Cariniana legalis Kuntze
Jequitibá-rosa
Swartzia linharensis Mansano
Laranjinha
Copaifera langsdorffi Desf.
Óleo-de-copaíba
Caesalpinia echinata Lam.
Pau-brasil
Geissospermum laeve (Vell.) Miers
Pau-pereira
Caryocar edule Casar.
Pequi vinagreiro
Paratecoma peroba Kuhlm.
Peroba-amarela
Xylopia sericea A. St.-Hil.
Pimenta de macaco
Bactris bahiensis Noblick ex A.J. Hend.
Piririnha
Paratecoma peroba (Record & Mell)
Peroba amarela
Kuhlm.
Hirtella insignis Briq. ex Prance
Macuco
59
Espécies Climáxicas
Nome comum
Araçá-da-mata
Arariba vermelha
Arruda da mata
Azeitona da mata
Casca solta
Genipapo do brejo
Guanandi branco
Imbirema
Macanaíba
Orelha de onça
Parajú
Sapucainha
Sapucaia
Sapucaia-vermelha
Nome Científico
Eugenia involucrata
Simira grazielae Peixoto
Dilodendron elegans (Radlk.) A.H. Gentry
& Steyerm.
Hirtella hebeclada Moric. ex DC.
Allophylus petiolulatus Radlk.
Macoubea guianensis Aubl.
Garcinia gardneriana (Planch. & Triana)
Zappi
Couratari asterotricha Prance
Bowdichia virgiloides
Zollernia modesta A.M.V. de Carvalho &
Barneby
Manilkara bella Monach.
Carpotroche brasiliensis (Raddi) Endl.
Lecythis pisonis Camb.
Lecythis pisonis
As espécies acima sugeridas são consideradas na atualidade em risco de extinção.
Por serem nativas da bacia do rio Doce, a oferta destas espécies por viveiros
registrados, no estado do ES, aumenta consideravelmente ano após ano, no intuito de
recuperar parte da vegetação suprimida com o advento da urbanização e demais
ações antrópicas.
Área a ser Revegetada.
Espaçamento de plantio
4m x 4m
Grupo
27.857m²
16m²/planta
625 plantas/há
Porcentagem
Stand: 1742 plantas
Pioneiras
50%
871
Secundárias iniciais
38%
661
Secundárias tardias
7%
122
Climáxicas
5%
88
TOTAL A SER PLANTADO
100%
1742
Total de plantas
“Obs”: Deverá ser adquirido de 20 a 40 % a mais do numero de mudas para a finalidade de
replantio. Quanto à área a ser revegetada, esta equipe levou em consideração a implantação de
um cordão de isolamento e não entrou nos méritos de compensação ambiental, a cargo do
órgãos estadual de meio ambiente responsável pela regulamentação.
60
Contatos de viveiristas no estado do Espirito Santo:
- Viveiro Verde Flora - (27) 3754-2929 e 9836-5166;
- Reserva Florestal Rio Doce - (27) 3371-9731 e 3371-9700 ;
- Associação dos Produtores de Sementes, Mudas e Plantas do Espírito Santo - (27)
3371-8422;
- Viveiro MADA, Responsável: José Guilherme Doerl – Santa Teresa ES, Tel (27)
32591842; (27) 99746179;
- APROMAI – Rebio Augusto Ruschi, Responsável: André Morcira de Assis, Santa
Teresa ES, Tel (27) 32591941; (27) 99849064 ;
- Viveiro Cuca Legal Responsável: Sebastião Araújo Filho, Barra de São Francisco ES,
Tel (27) 99086246;
- Berço das Árvores, Responsável: Midizente José Garozi, Colatina ES, Tel (27)
99035715;
- Viveiro do Projeto Meninos da Terra, Responsável: Raglos Ribeiro dos Santos,
Linhares ES,Tel (27) 33717160;
- Viveiro Frucafé, Responsável: Erli Röpke, Linhares ES, Tel (27) 33738422; (27)
99742491;
- Viveiro de Mudas da Reserva Natural CVRD, Responsável: Renato de Jesus, Tel:
(27) 33719700;
- Fundação Bionativa, Responsável: Jair Retz, Sooretama ES, Tel (27) 99744736.
6.4 INDICADORES TÉCNICOS NO ACOMPANHAMENTO DO PROJETO (TAXA DE
PEGAMENTO DAS MUDAS, DIÂMETRO DO CAULE, ÁREA FOLIAR, ÍNDICE DE
SOMBREAMENTO DO SOLO)
Estes serão obtidos por meio de vistorias técnicas a serem realizadas após o plantio, a
saber:
- 1ª Vistoria (15 dias após o plantio):
61
Será observado se o plantio foi tecnicamente bem feito e se os tratos culturais tiveram
início (irrigação, capinas, roçadas, etc.). Nesta fase será avaliada, principalmente a
taxa de “pegamento” das mudas para posterior replantio. Serão avaliados também, o
diâmetro do caule (será feito na altura do coleto), área foliar (será feita medindo-se o
diâmetro da copa da planta) e o índice de sombreamento do solo (será feito por
porcentagem de sombra, pela área total), para darmos conclusão ao desenvolvimento
das plantas. Com relação às sementes plantadas, estas normalmente possuem
dormência prolongada e o tempo para germinação é de difícil contabilização, portanto
vale ressalta que as condições ambientais da região e os tratos aplicados às mudas é
que interferirão no estabelecimento das mesmas.
- 2ª Vistoria (45 dias após o plantio):
Serão realizados todos os procedimentos da primeira vistoria.
OBS:
a) As visitas posteriores ocorrerão de 3 em 3 meses após a 2ª vistoria, até completar 1
ano do plantio. A partir do segundo ano, até completá-lo, as vistorias ocorrerão de 6
em 6 meses, contemplando os mesmos procedimentos citados anteriormente, para
então dar o monitoramento por concluído;
b) A cada vistoria será realizado um relatório onde serão descritas a situação atual do
plantio e as sugestões de intervenções que, por ventura, se fizerem necessárias;
c) Tais relatórios serão desenvolvidos e assinados por um técnico responsável da
própria prefeitura, sendo que cópias serão enviadas aos órgãos competentes para
acompanhamento e fiscalização.
62
7 PARECER CONCLUSIVO
As operações e as prioridades para a recuperação de áreas utilizadas para disposição
de resíduos urbanos se baseiam nas características geofísico-químicas específicas do
perímetro em que ocorreu a intervenção, do histórico de disposição dos resíduos, e
dos aspectos sócio-políticos das comunidades circunvizinhas.
A gestão integrada e participativa da prefeitura e a comunidade diretamente afetada
pela presença do lixão é fator fundamental para a obtenção e manutenção de bons
resultados. Programas de educação ambiental contribuem para que os possíveis
impactos da disposição de resíduos urbanos sejam reduzidos na origem da
problemática, ou seja, possibilitasse a redução da geração de resíduos.
Uma vez cessada a utilização e recuperada a área objeto deste projeto o real passivo,
que é a geração dos resíduos, ainda existirá, desta forma surge à importância da
iniciativa globalizada de interligar a sociedade nos planos de desenvolvimentos
sustentáveis das organizações governamentais, que buscam soluções para entraves
hoje ainda existentes em muitos municípios, como é o caso dos lixões.
Para tais iniciativas emerge a indispensável interdisciplinaridade das questões
ambientais através de uma equipe multidisciplinar atuante e qualificada em várias
áreas do conhecimento, que compreendem desde os mecanismos de biodegradação,
processos de triagem e reciclagem dos materiais, o aproveitamento energético do
biogás, estudos epidemiológicos, entre outros.
Em relação à área objeto do projeto, foi identificada a existência de grande potencial
de regeneração e que, com a aplicação correta das medidas apresentadas neste
projeto, os resultados de regeneração serão satisfatórios ao equilíbrio do meio,
ressaltando que para tal fato, anos serão incididos até que isso ocorra, sendo assim,
fazendo com que toda circunvizinhança seja beneficiada pela preservação e
manutenção da área que contribuirá para com um meio ambiente mais equilibrado.
63
8 PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS
Nome: Lorran Batista Merlo
Titulação: Engenheiro Químico, Especialista em Gestão Ambiental e desenvolvimento
Sustentável.
Registro CREA: ES-028445/D
Registro IEMA: CTEA 58226478
Registro IBAMA: 5494659
Endereço: Avenida Silvio Ávidos, Nº 1500 – Sala 205 – São Silvano – Colatina-ES
CEP: 29706-100
Telefone: (27) 3721-5262 / 9849-6443
e-mail: [email protected]
Nome: Ana Carolina Ceron Oliveira Mônico
Titulação: Engenheira Florestal CREA – SC 10966764/D
Telefone: (27) 3721-5262 / 98148-4759
Nome: Erika Lopes Coelho
Titulação: Engenheira Civil CREA – ES 010672/D
Telefone: (27) 3721-5262 / 999707925
Nome: Bernardo Machado Chisté
Titulação: Tecnólogo em Saneamento Ambiental
Registro no CREA: ES-029230/D
Registro IEMA – Consultor Ambiental: CTEA 59191953
Registro IBAMA - 3049933 (Cadastro Federal)
Telefone: (27) 3049-2222 / 9829-1127
64
Nome: Jonathan Marcelino Barcellos
Titulação: Técnico em Agropecuária, Administrador, Especialista em Ciências
Ambientais
Registro no CREA: ES-018834/TD
Registro IEMA – Consultor Ambiental: CTEA 45139806
Registro IDAF – Consultor Florestal: CRFJ Nº 8137
Telefone: (27) 3049-2222 / 9986-4611
__________________________________
__________________________________
Lorran Batista Merlo
Ana Carolina C. O. Mônico
Engenheiro Químico
Engenheira Florestal
__________________________________
Bernardo Machado Chisté
_________________________________
Jonathan Marcelino Barcellos
Tecnólogo em Saneamento Ambiental
Especialista em Engenharia Ambiental
Técnico em Agropecuária
Administrador
Especialista em Ciências Ambientais
__________________________________
Érika Lopes Coelho
Engenheira Civil
__________________________________
Paulo Cézar Coradini
Prefeito Municipal
Governador Lindenberg, 28 de Abril de 2014
65
REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
ALVARENGA, Maria Inês Nogueira. Atributos do solo e o impacto ambiental 2ª ed.
Maria Inês Nogueira Alvarenga, Jéferson Antonio de Sousa. - Lavras: UFLA: FAEPE,
1997. 205p. : il. - - (Curso de especialização por tutoria à distância em solos e meio
ambiente).
Árvores brasileiras: manual de identificação e cultivos de plantas arbóreas nativas do
Brasil. Nova Odessa: 1992. 352p
Brasil. Ministério da Agricultura. Secretaria Nacional de Produção Agropecuária.
Secretaria de Recursos Naturais. Coordenadoria de Conservação do Solo e Água. Manejo e conservação do solo e da água; informações técnicas. Brasília, 1983. 66p.
Ilust.
CASTRO, L.L.F. de & Scardua, J.A. Estimativa da necessidade potencial de irrigação
para o Estado do Espírito Santo. Vitória-ES, EMCAPA, 1985. 87P. (EMCAPA Documentos, 22).
COIMBRA-FILHO, A.F. 1984. Situação da fauna na Floresta Atlântica. B. FBCN, Rio
de Janeiro, v. 19, p. 89-110.
FERNADEZ, R. Maurício - Práticas conservacionistas para áreas acidentadas dos
estados de minas gerais, espírito santo e rio de janeiro - EMATER/MG.
FILHO, L.M; RIBEIRO, M.W; GONZALEZ, S.R; SCHENINI, C.A; NETO, A.S;
PALMEIRA, R.C.B; PIRES, J.L; TEIXEIRA, W; CASTRO, H.E.F. Geologia. Projeto
Radam Brasil. Folhas 23/24 Rio de Janeiro/Vitória .V 32. Rio de Janeiro, 1987.
Geotecnia Aplicada. Disponível em <http://etg.ufmg.br/~gustavo/geotecniaaplicada/p1
0.pdf.> Acesso em 22 de abril de 2014.
66
História
de
Governador
Lindenberg.
Disponível
em
<
http://www.governadorlindenberg.es.gov.br/default.asp > Acesso em 22 de abril de
2014.
IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
Como fazer uma queimada controlada. Brasília, 1995.
Informe Agropecuário - ano 13 - nº 147 - março/87 - Belo Horizonte. Manejo do solo.
92p. : il.
Informe Agropecuário - nº 105 - setembro/83 - Belo Horizonte. Levantamento e
classificação de solos.
LOPES, A.S. & Guilherme, L.R.G. Uso eficiente de fertilizantes: aspectos agronômicos/
A.S. Lopes e L.R.G. Guilherme. - São Paulo, ANDA, 1990. 60p. (Boletim Técnico, 4).
MALAVOTA, Eurípedes, 1926 - Manual de química agrícola: adubos e adubação. 3ª
edição - São Paulo: Editora Ceres, 1981
Manual de impactos ambientais: orientações básicas sobre aspectos ambientais de
atividades produtivas/ Banco do Nordeste; equipe de elaboração. Marilza do Carmo
Oliveira Dias (coordenadora), Mauri César Barbosa Pereira, Pedro Luiz Fuentes Dias,
Jair Fernandes Virgílio. Fortaleza: Banco do Nordeste, 1999. 297p.
Mapa das unidades naturais do E.S. - Governo do Estado do Espírito Santo; Secretaria
de Estado da Agricultura. Emcapa - Empresa Capixaba de Pesquisa Agropecuária.
NEPUT - Núcleo de Estudo e Planejamento e Uso da Terra - 1999.
Plano
de
Desenvolvimento.
Espírito
Santo
2030.
Edição
única.
Agência
Contemporânea LTDA. Governo do Estado do Espírito Santo, Dezembro de 2013.
Rio Doce 500 anos. Documentário - Conhecer para preservar. Campos, Adolpho. II.
76p.
67
ROCHA, A.A., Costa, J.P. de O. 1998. A Reserva da Biosfera da Mata AtlÂntica e sua
aplicação no Estado de São Paulo. Terra Virgem, Secretaria do Meio Ambiente do
Estado de São Paulo.
SCARDUA, J.A.; Feitoza, L.R. & Castro, L.L.F. de. Estimativas da evapotranspiração
potencial para o Estado do Espírito Santo. 2ª edição, Vitória-ES, EMCAPA, 1986. 44p.
(EMCAPA - Boletim de Pesquisa, 6).
68
ANEXOS
69
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO OBRAS DE INFRAESTRUTURA
Imediato à aprovação do plano, período em meses.
ATIVIDADES
1º
2º
3º
4º 5º
6º 7º 8º
9º 10º 11º 12º
Identificação do local com placas de
advertência e identificação
Realizar análise de águas após o sessar da
destinação de resíduos no local para
conferencia de haver ou não interação do
local com recursos hídricos
Fechamento de via de acesso de passe livre
Construção de dispositivo de controle de
entrada e saída do local
Construção de canaleta/sarjeta verde à
montante do terreno.
Reconformação do platô /praça de trabalho
Construção de sarjetas à jusante da praça
de trabalho
Retirada de todo excesso de estéril da área
Realização de sondagens para identificação
do local de depósito de resíduos
Construção de drenos de gases
“Obs”: Nos itens “Realização de sondagens para identificação do local de depósito de resíduos” e “Construção de
drenos de gases”, está previsto para todos os meses, pois serão feitos vagarosamente, de acordo com
disponibilidade técnica/financeira.
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Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg ES
Governador Lindenberg, 28 de abril de 2014
70
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROJETO REVEGETATIVO – CDRSU PMGL
1º ano
2º ano
ATIVIDADES
OUT NOV DEZ JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
Combate às formigas
Cercamento
Preparo do solo
Limpeza
Marcação das covas
Coveamento
Calagem
Adubação de cova
Plantio
Monitoramento
Replantio
Irrigação
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
Roçada manual
Capina manual
Coroamento
Adubação de cobertura
Controle de incêndio
3º ano e seguintes
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
Replantio
Monitoramento
Roçada manual
Irrigação
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
Controle de incêndio
* Se necessário
“Obs”: O primeiro ano será feito o isolamento e plantio da área de 9.710m². E nos demais, o plantio das áreas
citadas no item 5.2.1 Dimensões, pag 28.
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Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg ES
Governador Lindenberg, 28 de abril de 2014
71

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