Sumário
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Sumário
CONGRESSO INTERNACIONAL GOVERNO, GESTÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO EM ÂMBITO LOCAL FRENTE AOS GRANDES DESAFIOS DE NOSSO TEMPO APRESENTAÇÃO ..................................................................................................... EIXO 1 – FEDERALISMO E GOVERNOS LOCAIS ................................................... Federalismo, descentralização e políticas públicas – redesenho e autonomia em relação às políticas do setor aéreo em Minas Gerais. Rubens da Trindade O monitoramento do Bolsa Família como ferramenta de formação da agenda dos municípios Maria Inês Caetano Ferreira Daniela de Araújo Sampaio Federalismo e Sistema Único de Assistência Social: confrontando normas e realidade Ana Carolina de Souza Transferências Voluntárias da União aos Municípios Brasileiros: um estudo sobre as políticas públicas financiadas Camylla Carolyna Cotta Carina Rabelo de Souza Fonseca Jéssica Mára Viana Pereira Consórcios Públicos e Federalismo Brasileiro: A Experiência do CODAP Alto-Paraopeba/MG Viviane Macedo Garcia Márcio Carneiro dos Reis Descentralização e as transferências voluntárias de recursos: análise dos convênios celebrados pelo governo mineiro com os municípios. Cynthia Magalhães Pinto Godoi Quintão Análise gastos em saúde do Governo Estadual de Minas Gerais, tendo em vista destinações públicas e privadas Maria Auxiliadora Guerra Pedroso Carolina Portugal Gonçalves da Motta A Questão Habitacional em Minas Gerais: uma análise sobre o alcance e limites de atuação da Cohab Minas frente às necessidades habitacionais diagnosticadas no estado entre 2008 e 2011 Lauren Fernandes de Siqueira Ricardo Carneiro Consórcio Mulheres das Gerais: uma nova alternativa para o fortalecimento das políticas para as mulheres na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Girlene Galgani Reis 1 CONGRESSO INTERNACIONAL GOVERNO, GESTÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO EM ÂMBITO LOCAL FRENTE AOS GRANDES DESAFIOS DE NOSSO TEMPO EIXO 2 – FORTALECIMENTO DO GOVERNO MUNICIPAL Evaluación de la Gestión Pública mediante el cumplimiento de los Objetivos de Desarrollo del Milenio (ODM) municipalizables en el estado de Puebla, México. Edmundo Perroni Rocha Adrés Cruz Hernández Urania Ventura Javier Descentralização Enquanto Prática: Capacidades Orçamentárias e de Formulação dos Municípios Brasileiros Deloise de Fátima Bacelar de Jesus Raquel Nonato Sobral Tamara Ilinsky Crantschaninov Las asociaciones de municipios en México. Agenda, estructura y fortalecimiento municipal. Alejandro Alejo Pompilio Aguilar Miranda Enrique Moreno Sánchez Los Impuestos y la recaudación de ingresos públicos en México. Un estudio comparado del año 2007 Al 2011 Sergio Garibay Escobar Arturo Ordaz Alvarez Pacto Federativo e Desenvolvimento no Brasil: Considerações a partir do Município Caroline Marci Fagundes Coutinho Sheyla Borges Martins Simone Narciso Lessa A Importância da Implementação de um Órgão de Projetos e Convênios para a Captação de Recursos para os Municípios Brasileiros: O Caso da Prefeitura Municipal de Viçosa Mauro Henrique Gouveia de Castro Beatriz Rodrigues Campos de Andrade Gestão pública em municípios de pequeno porte: velhas questões, leis modernas e práticas patrimonialistas. João Batista Rezende José Roberto Pereira EIXO 3 – DESENVOLVIMENTO REGIONAL Federalismo e a gestão ambiental: sustentabilidade e governos locais Moara Ferreira Lacerda Aloisio Krohling 2 CONGRESSO INTERNACIONAL GOVERNO, GESTÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO EM ÂMBITO LOCAL FRENTE AOS GRANDES DESAFIOS DE NOSSO TEMPO Management practices of urban solid waste in small municipalities in Brazil Edimilson Eduardo da, Silva José Roberto, Pereira Marcondes Lomeu, Bicalho Comparação dos Vales Mineiros: Uma análise das diferenças e semelhanças entre os vales do Rio Doce, do Jequitinhonha e do Mucuri a partir do Índice de Vulnerabilidade das Famílias Igor Coura de Mendonça Tiago Cançado Diniz Ponencia: la planeación del desarrollo regional, zona metropolitana puebla- tlaxcala, Mexico. Lorenzo Salgado García José Alejandro Jiménez Jiménez Edmundo Perroni R. Gestão pública do território: o zoneamento ecológico-econômico como instrumento integrado de gestão João Batista Rezende Eduardo Teixeira Leite José Roberto Pereira Métodos de valoração dos bens e serviços ambientais: contribuição para o desenvolvimento regional sustentável Reinaldo Aparecida Fonseca Adriana Barreto Lima José Luiz Pereira de Rezende uma EIXO 4 – GOVERNANÇA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL A incorporação da questão habitacional à agenda e seu tratamento através políticas públicas Maria Olímpia dos Santos Silva, Administradora Suely de Fátima Ramos Silveira Alexandre Matos Drumond A Participação Social em Programas Habitacionais: Um Estudo do Programa Lares Habitação Popular (PLHP) do Estado de Minas Gerais Lucas Pazolini Dias Rodrigues Suely de Fátima Ramos Alexandre Matos Drumond] 3 CONGRESSO INTERNACIONAL GOVERNO, GESTÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO EM ÂMBITO LOCAL FRENTE AOS GRANDES DESAFIOS DE NOSSO TEMPO Participação social como instrumento de elaboração de políticas públicas: uma análise da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher e o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Girlene Galgani Reis de Oliveira Flávia Duque Brasil Instituições participativas nas políticas urbanas de municípios da região metropolitana de Belo Horizonte Flávia Duque Brasil Ricardo Carneiro Akino Takeda Marco Institucional das Ouvidorias Municipais na Região do Médio Paraíba/RJ: Cristiane Borges de Oliveira Jéssica Guerra Inácio de Oliveira Júlio Cesar Andrade de Abreu O Papel de Incubadoras de Cooperativas Populares na Gestão Social de Política Pública GOVERNANÇA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Érica Aline Ferreira Silva José Roberto Pereira Jéssica de Carvalho Machado Governo e Participação Cidadã: O controle social do Sistema Único de Assistência Social a partir da Norma Operacional Básica NOB/SUAS 2012 Edmarcius Carvalho Ouvidorias públicas e controle social nos governos locais Fábio Caldeira de Castro Silva Rogério Pinto Ribeiro Daniela Cunha da Sé A Gestão Participativa no Programa Vila Viva Ana Carolina de Souza Ingrid Lamounier Machado Priscila Zanandrez Martins Fórum de população de rua de belo horizonte (FPR) - uma experiência participativa e deliberativa no campo das políticas públicas – Belo Horizonte Haydée da Cunha Frota Co-autora: Flavia Duque Brasil 4 CONGRESSO INTERNACIONAL GOVERNO, GESTÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO EM ÂMBITO LOCAL FRENTE AOS GRANDES DESAFIOS DE NOSSO TEMPO Participação social, deliberação e redes: um estudo da Rede Social Comunitária em Belo Horizonte Elisane A. Santos Rodrigues Flávia de Paula Duque Brasil. Descentralização e participação social: análise do planejamento da política pública de cultura no estado de Minas Gerais Alexandre Sette Abrantes Fioravante Magnus Luiz Emmendoerfer Gobernanza una visión desde su necesidad de instrumentación Karina Rebeca Ramírez González Alejandro Alejo Pompilio Aguilar Miranda A parceria entre poder público e instituições não governamentais na implementação de programas sociais: análise do Programa Projovem no município de Contagem – MG Camila Adriana Silva Diniz Conselhos de Previdência Social: estudo exploratório da participação institucionalizada e descentralizada na política pública previdenciária brasileira Cássia Carolina Borges da Silva Fabíola Cristina Costa de Carvalho O governo em rede e as possibilidades de accountability democrática Fabíola Cristina Costa de Carvalho Cássia Carolina Borges da Silva Controle social e Participação Cidadã: a concepção da população frente às novas demandas do Estado no Brasil Vanuza da Silva Figueiredo Maria Cecilia Bezerra Tavares Malaia Sociedade civil e democratização da informação no contexto brasileiro: transformações, desafios e armadilhas na construção do espaço público através de novas mídias digitais Bernardo Reis Bastos Paula Pessoa de Castro Armindo dos Santos de Sousa Teodósio Novas perspectivas na participação social no SUS em Minas Gerais: a determinação social em saúde e o empoderamento do cidadão. Mariana Cristina Pereira dos Santos Priscila Fernanda Morais Chaves Francisco Antônio Tavares Junior 5 CONGRESSO INTERNACIONAL GOVERNO, GESTÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO EM ÂMBITO LOCAL FRENTE AOS GRANDES DESAFIOS DE NOSSO TEMPO Desenvolvimento participativo, uma possibilidade? Análise da concepção do Projeto de Combate à Pobreza Rural de Minas Gerais (PCPR-MG) Fernando Antônio França Sette Pinheiro Júnior Gestão Pública em Municípios de Pequeno Porte no Âmbito das Relações Assimétricas entre Estado e Sociedade no Brasil. João Batista Rezende José Roberto Pereira Accountability democrática como uma forma de inovação cívica e a Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis como um exemplo Daniele Cardoso do Nascimento Armindo dos Santos de Sousa Teodósio Diálogos territoriais na Bahia: um balanço do processo de devolutiva André Silva Pomponet Programa Minha Casa, Minha Vida: a Percepção dos Beneficiários como Instrumento para Avaliação Vinicius de Souza Moreira Suely de Fátima Ramos Silveira Francimar Natália Cruz Reis Previdência dos servidores públicos no Brasil: planejamento estratégico e recomendações para uma gestão democratizante Fernando Ferreira Calazans Modelo de gestão Todos por Pernambuco: Uma nova estratégia de participação popular na gestão de Políticas Públicas Gabriel Lima Simões EIXO 5 – GOVERNOS LOCAIS E PROBLEMAS CENTRAIS DE GOVERNABILIDADE Limitaciones físicas y sociodemográficas a nivel territorial para el cumplimiento de los indicadores municipalizables de desarrollo del milenio en el estado de puebla, Mexico. Mariano Velasco Torres José Manuel Medel Sánchez José Luis Castro Villalpando O programa de videomonitorameto e a gestão local de segurança pública: O Programa Olho Vivo de Ipatinga Anderson Rodrigues Soares Ágnez de Lélis Saraiva 6 CONGRESSO INTERNACIONAL GOVERNO, GESTÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO EM ÂMBITO LOCAL FRENTE AOS GRANDES DESAFIOS DE NOSSO TEMPO Induzindo um Quase-Mercado: uma discussão sobre as consequências não previstas das estruturas de incentivo na rede pública de ensino no estado de Minas Gerais Igor Assaf Mendes Agnez Saraiva La realidad del desarrollo social en el estado de Puebla, México: Un gran reto para los gobiernos locales Humberto Cantellano Rodríguez Jesús Ludwing García cano Mora Desenvolvimento local e segurança pública cidadã: a experiência do programa conjunto da ONU Alline Pedra Jorge Birol Cintia Yoshihara Érica Mássimo Machado A efetividade da condicionalidade educação no Bolsa Família no inter ior da Bahia Maria Inês Caetano Ferreira Cleide Regina Santos dos Santos Joanna da Conceição Silva Ponencia: La seguridad pública como tarea exclusiva del Estado Karina Rebeca Ramírez González Norma González Paredes Policiamento de bicicleta como patrulhamento comunitário e apoio para ações ambientais Catherine Marie B. M. Barbosa Novas atribuições das adminsitrações públicas municipais a partir de 1988: assentamentos rurais na agenda do desenvolvimento local Fábio Grigoletto Helena Carvalho De Lorenzo Sérgio Azevedo Fonseca La política pública de desarrollo en el municipio rural Liliana Cabrera Olaya José Sergio Escobedo Garrido Análisis de pertinencia de los programas mexicanos de desarrollo social en un contexto local heterogéneo. 2009-2012 Antonio Inoue Cervantes 7 CONGRESSO INTERNACIONAL GOVERNO, GESTÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO EM ÂMBITO LOCAL FRENTE AOS GRANDES DESAFIOS DE NOSSO TEMPO Mercado de trabalho e gênero: uma análise das desigualdades em Minas Gerais Juliana Lucena Ruas Riani Karina Rabelo Leite Marinho Mirela Castro Santos Camargos Limites e possibilidades da participação dos municípios nas políticas de segurança pública Robert Delano de Souza Correa Juliana Nazaré Faria Ribeiro Pinto Patrícia Aparecida Ferreira Alocação equitativa na saúde brasileira: uma análise multivariada Rafaella Stradiotto Vignandi Mônica Viegas Andrade Mando único de policía: el rol del municipio en México Nora Nallely Gloria Morales José Hernández Ramírez Para álem de um direito: BPC Trabalho e BPC Escola como agentes de empoderamento e protagonismo social dos portadores de necessidades especiais Ana Carolina de Oliveira Simone Cristina Dufloth EIXO 6 – MODERNIZAÇÃO DOS GOVERNOS E INOVAÇÃO ADMINISTRATIVA Special Cities: Theoretical backgrounds and Honduran ZEDE Luciana Lopes Nominato Braga Cloud computing: potencial de motivação para iniciativas de governo eletrônico Marcelo de Alencar Veloso Análisis de las Juntas Locales de Conciliación y Arbitraje del Estado de Sonora Ernesto Blanco Gastélum Ordaz Alvarez El Institucionalismo Económico en el ámbito municipal Ordaz Alvarez 8 CONGRESSO INTERNACIONAL GOVERNO, GESTÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO EM ÂMBITO LOCAL FRENTE AOS GRANDES DESAFIOS DE NOSSO TEMPO Responsabilidade social: Um modelo de Gestão Responsável para a Fundação João Pinheiro Michelle Queiroz Coelho Helena Maria Gomes Queiroz Tecnologia da Informação e Participação Cidadã Dayana Rosa Duarte Morais Leonardo da Silva Olegario Júlio César Andrade de Abreu Utilização de software público (IPPS) para avaliação da qualidade da secretaria da uma escola pública de Volta Redonda Douglas Vaz Thales Ortiz Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda: desafios do Projeto Estratégico Rede Mineira do Trabalho no âmbito da gestão integrada em rede Emanuel Camilo de Oliveira Marra Lucas Silva Borges de Andrade Mariana Eugenio Almeida Desenvolvendo capacidades dos gestores públicos para a prática da boa governança: o papel da academia no fortalecimento dos canais de participação social no âmbito governamental Luciana Moraes Raso Sardinha Pinto Ana Paula Prado Garcia EIXO 7 – PROFISSIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO Estratégias de profissionalização no serviço público: a experiência do curso de Pós-Graduação Lato Sensu Gestão de Instituições Federais de Educação Superior (GIFES). Marília Alves Filipe Amaral Rocha de Menezes Rodolfo Assis Nogueira Panorama Analítico de la Profesionalización en el Gobierno del Estado de México Juan Miguel Morales y Gómez Martha Esthela Gómez Collado 9 CONGRESSO INTERNACIONAL GOVERNO, GESTÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO EM ÂMBITO LOCAL FRENTE AOS GRANDES DESAFIOS DE NOSSO TEMPO EIXO 8 - ÉTICA E GOVERNO Análise da gestão dos municípios sob o enfoque das decisões em processos de tomadas de contas especiais no âmbito de Minas Gerais Cynthia Magalhães Pinto Godoi Quintão Ricardo Carneiro Indicador de Estágios de Transparência para os Sítios Eletrônicos Governamentais Fernando Antônio França Sette Pinheiro Max Rodrigo Falcão Sílvio César Zákhia Marani Transparência e Prestação de Contas como Paradigmas Indiciários dos Aspectos Democráticos e Éticos nos Governos Hodiernos Rita de Cássia Chió Serra João R. C. S. Carvalho Inovações no processo de acompanhamento dos recursos transferidos fundo a fundo no âmbito do SUS em Minas Gerais: transparência e accountability através do Sistema GEICOM Francisco Antônio Tavares Junior Mariana Cristina Pereira dos Santos Priscila Fernanda Morais Chaves La transparencia y la rendición de cuentas parte de la nueva realidad gubernamental. Caso en la Zona Metropolitana del Valle de México Karina Rebeca Ramírez González Antonio Inoue Cervantes Prestação de Contas ao Paciente - uso da informação de Custos como ferramenta gerencial da Transparência do Gasto Público Márcio Augusto Gonçalves Márcia Mascarenhas Alemão Heloisa Azevedo Drumond Transparência, capacidade de resposta e outras interações: uma visão sobre o que vem acontecendo no âmbito do governo eletrônico Oswaldo Gonçalves Junior La Importancia de los Códigos de Ética en las Instituciones Públicas Ávila Díaz Ricardo Iván 10
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