Cláudio Frischtak

4º Seminário de Infraestrutura IBRE:
Mobilidade Urbana- Desafios e Perspectivas
para as Cidades Brasileiras
O Investimento em Mobilidade Urbana
no Brasil e o seu Financiamento
07 de novembro de 2014
1
Urbanização e Crise da Mobilidade
 O processo de urbanização no Brasil foi intenso...
 População Urbana: 1950- 36,1%;1980- 67,6%;2010- 84,4%
2050p: 91%
 ... Com a população se concentrando nas RMs – e
principalmente suas periferias - e cidades médias.
 A
crise de mobilidade no Brasil é fruto da
confluência de uma urbanização e “periferização”
acelerada com a opção preferencial durante décadas
pelo transporte individual motorizado – basicamente
o automóvel – para o movimento pendular casatrabalho-casa.
2
A solução da crise é multifacetada...
 ...Porém o transporte público de massa é o
alicerce.
 O que caracteriza seus investimentos?
 Custos elevados pela sua natureza indivisível.
 Dificuldade (quando não impossibilidade) das
tarifas serem suficientes para remunerar o
investimento e a operação.
 Necessidade de forte coordenação de instâncias
públicas, e de lidar com múltiplos interesses e
direitos privados.
3
Espaço de Participação Público e Privado
Natureza da participação pública e privada em sistemas e
projetos de mobilidade urbana
Projetos
Planejamento Invest.
/Regulação/ em Infra
Fiscalização
Inv. em
Mat.
Rodante
Operação
Trens Urbanos de Recife
(CBTU)
Público
Público
Público
Pública (empresa
estatal federal)
Metrô de NY (NYTA)
Público
Público
Público
Pública (empresa
estadual)
Tram em Hong Hong (HKTL)
Público
Público
Privado
Privada
Rede de transporte público
em Paris
Público
Público e
Privado
Público e
Privado
Pública e Privada
Metrô Linha 4 (RJ)
Público
Público
Privado
Privada
Sistema de ônibus em
Londres
Público
Público
Privado
Privada
Transporte Informal
Inexistente
Privado
Privado
Privada
Fontes: Meakin (2004); London Buses; Concessionária Rio Barra;4 Hong Kong Tramways Limited; EMTA. Elaboração: Inter.B.
De onde vêm os recursos?
 Financiamento Público
 Orçamento geral e outras transferências: impostos
sobre
combustíveis,
propriedade
de
veículos
motorizados, imóveis, empresas (folha de pagamento).
 Taxas: estacionamento, acesso a centros urbanos etc.
 Recursos Privados (PPPs em sistemas de
média e alta capacidade)
 Usuários - Tarifas
 São poucos os sistemas de transporte de massa cuja
operação seja inteiramente financiada por tarifas.
5
E no Brasil?
 Historicamente os investimentos em mobilidade
têm sido baixos: 0,13% do PIB em 2001-13 (cerca
de 15% do investido em transporte no período).
 Ainda
que a participação pública tenha sido
dominante (principalmente sobre trilhos), a
participação privada é significativa – 36% do total
investido.
 O
que difere da experiência internacional: o
investimento baixo e fragmentado, sem referência à
planificação e integração territorial.
6
Os investimentos – 2001/13
 Em 2001-13 foram investidos R$ 43,4 B em infra
de mobilidade urbana, cerca de 0,13% do PIB.
Investimentos em infraestrutura de mobilidade urbana no Brasil
Média 2001-2010; 2011, 2012 e 2013, em R$ Bilhões (nominais)
Modal
Sobre Trilhos¹
Público
Privado
BRTs
Público
Privado
Obras de contorno e
acesso
Público
Privado
Total
Público
Privado
Média
20012010
1,3
1,1
0,3
0,2
0,1
0,1
2011
2012
2013
Total 20012013
2,6
2,1
0,5
0,9
0,7
0,3
4,2
3,4
0,9
1,2
0,8
0,4
6,4
5,2
1,3
1,7
1,1
0,5
26,6
21,3
5,3
5,4
3,4
2,0
0,6
1,4
1,5
2,1
11,3
0,1
0,5
2,1
1,3
0,9
0,4
1,0
4,9
3,1
1,8
0,6
1,0
6,9
4,8
2,2
0,8
1,3
10,2
7,1
3,1
3,0
8,3
43,4
27,8
15,6
Fonte: diversas; elaboração Inter.B. Nota: ¹ Inclui investimentos em
metrô, aeromóveis, trens urbanos e VLTs
7
O que se pode projetar?
 No
período
2015-18,
estimamos
os
investimentos em R$ 56,6 bilhões, um
aumento acentuado (150%) frente ao
quadriênio precedente.
 Obstáculos críticos:
 Espaço fiscal e financiamento dos invest.
 Planos municipais de mobilidade urbana e
qualidade dos projetos.
 Capacidade de execução setor público.
 Ausência de integração metropolitana.
8
Investimentos – 2014/18
 As projeções são baseadas em projetos anunciados:
em execução, fase de licitação ou em estudo.
Projeção de Investimentos em infraestrutura de transportes urbanos no
Brasil; 2014-2018, em R$ Bilhões
Modal
2014
2015
2016
2017
2018
Total
20142018
Transporte
sobre trilho e
BRTs
12,4
8,6
9,1
9,5
12,4
51,9
Obras de
Contorno e
Acesso
3,1
3,6
4,1
4,5
4,8
20,2
Total
15,5
12,2
13,2
14,0
17,2
72,1
Fonte: Diversas. Elaboração: Inter.B
9
O Padrão de Financiamento
 Participação
pública
elevada
financiamento
à
infraestrutura
mobilidade urbana (89% em 2013)
no
de
 Consistente com a experiência internacional
 Em tese há recursos disponíveis: haverá
espaço fiscal? E os planos de mobilidade?
 A fundo perdido: OGU/ “Pacto da Mobilidade
Urbana” (R$50 B)
 Financiamento: BNDES (Pró-Transporte), CEF
(Pró-Mob – R$21 B)
10
O Financiamento da infraestrutura
Fontes de Financiamento das Obras de Mobilidade Urbana
Fonte de Financiamento
OGU
Orç. dos
BNDES
CEF
Estados
Empréstimos
Debêntures
Capital
garantidos pelo
Destinadas a
Próprio
Tesouro
Investimentos
Total
Aportes em 2012
0,8
1,7
2,5
0,7
0,8
0,1
0,34
6,9
% do total do
11,6
24,6
36,2
10
11,5
1,4
4,7
100
Aportes em 2013
0,7
2,6
4,5
1,3
--
0,6
0,5
10,2
% do total do
6,8
25,5
44,1
12,7
--
5,9
4,9
100
investimento
investimento
Fonte: Diversas. Elaboração: Inter.B
11
O Financiamento da Operação
 Duas razões para subsidiar tarifas: incentivo ao uso do transporte
público e seu acesso
 Duas formas distintas de financiar os subsídios: incentivo ao uso
deve ser financiado por taxas e impostos que incidam sobre os
meios que contribuem de forma mais significativa para a
congestão urbana. E o acesso, pela captura do ganho de valor
imobiliário dos investimentos em sistemas de transporte de massa
e impostos progressivos.
Objetivos
Incentivo ao uso do
transporte público
Acesso aos serviços de
mobilidade pelos mais
pobres
Modo de Financiamento
Impostos e taxas incidindo sobre o
uso do automóvel (inclusive o
consumo de combustíveis), e meios
motorizados individuais.
Impostos e taxas de caráter
progressivo, ou que capturem o
ganho de valor imobiliário dos
investimentos em mobilidade.
12
População Alvo
População em geral usuária de
transportes terrestres no âmbito
urbano e metropolitano
População mais pobre; que mora
mais afastada; e com menor acesso
aos serviços.
Internacionalmente subsidia-se o custeio
Sistemas de transporte público, % dos custos operacionais cobertos por
subsídios (inicio dos anos 2000)
Fonte: Sakamoto et al. “Financing Sustainable Urban Transport”; e UITP Latin America
13
...com grande variância
Relação da arrecadação com tarifas de usuários com o custo operacional total
em sistemas selecionados.
Sistema
Localização
Tarifas/Custos
Operacionais
Tipo de Cobrança
Ano
Metrô de Hong Kong
Hong Kong
186%
Por Distância percorrida
2012
Metrô de Taipei
Taipei
119%
Por Distância percorrida
2012
Metrô de Cingapura
Cingapura
125%
Por Distância percorrida
2008
Metrô de Londres
Reino Unido
91%
Por zonas de Tráfego
2012
Metrô e trens urbanos da
Catalunha
Espanha
90,5%
Metrô de Nova Iorque
EUA
70%
Tarifa Única
2007
Sistema Integrado de Praga
República
Checa
53,2%
Tarifa Única
2013
Sistema Integrado de
Auckland
Nova Zelândia
44%
Por zonas de Tráfego
2013
Sistema de ônibus de Chicago
EUA
43%
Tarifa Única
2012
Sistema integrado de Atlanta
EUA
31,8%
Tarifa Única
2012
Metrô de Austin
EUA
12,4%
Tarifa Única
2012
Fonte: Empresas ou autoridades de transporte das cidades
14
Por zonas de Tráfego
2013
No Brasil: práticas fragmentadas
Subsídios ao uso do transporte público
Muito Positivo (++); Positivo (+); Negativo (-); Muito Negativo(--)
Tipo de Subsídio
Incentivo ao uso
do transporte
público
Equidade do acesso
ao serviços de
mobilidade
Direto ao Usuário
++
+ (com foco)
- (não discrim.)
Indireto ao Usuário
+
++
Direto à Operadora
++
+
Indireto à Operadora
+
0
15
Exemplo
(i) Vale-Transporte (Lei Federal)
(ii) Gratuidades ao idoso, e estudante de rede
pública e cotistas. (RJ, BH, DF, SP, VIX)
(iii) Passe-Livre (Pitanga/PR; Agudos/SP; Porto
Real/RJ)
(iv) Passe-Livre Estudantil (RS)
(i) Tarifa Única /Subsídio cruzado (grande parte
dos sistemas brasileiros)
(i) Transferência orçamentária cobrindo
porcentagem do custeio, evitando operação
deficitária e possibilitando ganhos de escala
(Sistema de ônibus em SP – 35% de subsídios)
(i) Desonerações fiscais (PIS/CONFINS zerados,
arrecadação previdenciária de 2% sobre folha de
pagamento)
(ii) Subsídio ao óleo diesel (Lei Nº 9.445/1997)
No Brasil: incentivos concentrados...
....ao veículo privado sobre rodas – com
ênfase nos automóveis:
 Investimento em capacidade produtiva:
Inovar
Auto
(incentivos
fiscais
e
financeiros)
 Aquisição: redução do IPI e do custo do
financiamento.
 Operação de
combustível.
veículos:
16
subsídios
ao
Conclusão
 O apoio ao transporte público no país é contrarrestado
pelo incentivo à aquisição e operação do transporte
privado sobre rodas.
 No Brasil os gastos de capital têm sido assumido ou
bem pelo Estado, ou pelo Estado e operador (PPPs). Os
volumes investidos, contudo, ainda são claramente
insuficientes, fragmentados e na maior por vezes sem
referência à integração territorial.
 Na maior parte das jurisdições subsidia-se em maior ou
menor grau a operação dos sistemas. Temos uma
“colcha de retalho” cuja eficiência em estimular o uso
do TP frente aos incentivos perversos é questionável, da
mesma forma que sua equidade.
17
Claudio R. Frischtak
[email protected]
Katharina Davies
[email protected]
Inter.B Consultoria Internacional de Negócios
Rua Barão do Flamengo, 22 sala 1001
Rio de Janeiro, RJ, 22220-080
Tel: +55 21 2556-6945
18