Cartilha Viagem Feliz

Ao utilizar o transporte
rodoviário intermunicipal
de passageiros, nosso desejo
é que você faça
uma “Viagem Feliz”.
Have a nice trip
SAC - ANDORINHA
0800-704-8780
www.andorinha.com
VIAÇÃO CRUZEIRO DO SUL
(67) 3312-9700 Opção nº 03
www.cruzeirodosulms.com.br
A edição deste informativo está baseada
na regulamentação vigente relativa ao
setor de transporte intermunicipal de
passageiros, sujeita, portanto,
a alterações decorrentes das revisões que
ocorrerem na legislação principal.
Dezembro/2011
This folder edition is based on the current
regulations covering the intercity passenger
transportation service, and it may suffer
changes that may be applied to the main
legislation.
December/2011
A.R.I./Marketing-2012
Você está viajando em uma empresa de transporte de passageiros
(regular ou turístico), no Estado de Mato Grosso do Sul, que participa do Programa “Viagem Feliz” desenvolvido pela Agepan em
parceria com o Governo Estadual, por meio da Fundação de
Turismo – FUNDTUR-MS.
Esse é um programa piloto que visa promover a melhoria na
prestação do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de
passageiros, oferecendo segurança, conforto e qualidade no
atendimento aos seus usuários durante a viagem. O acompanhamento de sua implementação pelas empresas será realizado pela
Agepan durante os próximos dois anos.
Os itinerários contemplados inicialmente são:
Campo Grande / Bonito e Campo Grande / Corumbá.
As empresas participantes estão identificadas pelo SELO DE QUALIDADE “VIAGEM
FELIZ” afixado no para-brisa do veículo. O
Selo de Qualidade indica que a transportadora apresenta alto nível de qualidade,
segurança e conforto nos serviços e atendimento oferecidos aos seus passageiros.
A Agepan é o órgão responsável pela fiscalização da qualidade dos
serviços nas viagens de ônibus dentro do Estado de Mato Grosso
do Sul. Se você tiver alguma dúvida, reclamação ou denúncia,
procure a Sala de Apoio à Fiscalização da Agepan nos principais
Terminais Rodoviários do Estado; ligue no 0800-600-0506 Opção
2; mande e-mail para [email protected], ou entre no
site www.agepan.ms.gov.br (Ouvidoria).
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You are traveling in a Passenger Transportation Company (regular or tour) in
the State of Mato Grosso do Sul, that is part of the "Happy Journey" program
developded by Agepan in partnership with Mato Grosso do Sul State
Government, through State Tourism Bureau - FUNDTUR -MS.
This pilot program aims to encourage improvement in the provision of
intercity passenger transportation service, offering safety, comfort and quality
service to its users during the trip.
The companies implementation supervision will be held by Agepan over the
next two years.
The initial routes are: Campo Grande to Bonito and Campo Grande to
Corumbá. Participating companies are identified by the QUALITY SEAL
“HAPPY JOURNEY” affixed to the windshield of the vehicle. The quality seal
indicates that the carrier has a high level of quality, safety and comfort offered
to the passengers.
Agepan is the institution which is responsible for monitoring the quality of
services in public bus transportation, within the state of Mato Grosso do Sul.
If you have any questions or complaints, locate Agepan office at the State bus
terminals; call 0800 600 0506 option 2; send an email to
[email protected] or visit the website
www.agepan.ms.gov.br. (Ombudsman)
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DICAS / INFORMAÇÕES PARA UMA ”VIAGEM FELIZ”
• Guarde sempre o bilhete de
passagem e o tíquete de
bagagem. Eles são a sua garantia no caso de extravio ou dano
na bagagem.
• Identifique sua bagagem por
dentro e por fora, e transporte
objetos de valor sempre na
bagagem de mão. Se estiver
transportando presentes, leve
junto as notas fiscais de
compra.
• A responsabilidade pela bagagem de mão é do passageiro.
• No Brasil, crianças de até 12 anos só podem viajar desacompanhadas dos pais ou responsável legal se tiverem autorização
expressa do Juizado de Menores. Maiores de 12 anos podem viajar
sem acompanhantes, quando estiverem com seu documento de
identidade e autorização dos pais ou responsáveis legais com
firma reconhecida. Lei 8.069/90
• Animais que guiam pessoas com deficiência visual são permitidos, desde que fiquem sob o controle do dono.
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• Para cada ônibus, são reservados, gratuitamente, dois assentos
para idosos com 60 anos ou mais, com renda igual ou inferior a dois
salários mínimos, que portarem a carteira de gratuidade, ou um
assento em micro-ônibus. Caso esses assentos estejam ocupados,
INFOMARTION AND HINTS FOR A “HAPPY JOURNEY”
• The passenger must keep tickets and the baggage claim tickets until the end
of the trip. They are your guarantee in case of loss or damage to your baggage.
• Place identification labels inside and outside your baggage and always keep
valuables in hand luggage. If you are carrying gifts, be sure to have receipts for
these items.
• The passenger is responsible for their hand luggage.
• In Brazil, parents should look for a childhood and Youth Court in order to
obtain a judicial authorization for their children under 12 to travel unaccompanied by parents, guardian or tutor.
• Teenage aged 12 to 17 years, can travel unaccompanied carrying an identity
document and a notarized written authorization signed by the parent,
guardian or tutor. Law n º 8069/90
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o idoso tem direito ao desconto de 50% sobre o preço da
passagem até o limite máximo de mais dois assentos em ônibus
ou de um assento em micro-ônibus.
• As pessoas com algum tipo
de deficiência, comprovadamente carentes, também têm
direito à gratuidade. Para
requerer o benefício o interessado deve procurar o Centro
de Referência da Assistência
Social do seu Município (para
moradores do interior do
Estado), ou a Casa da Cidadania
em Campo Grande (quem
mora na capital) - Rua Marechal
Cândido Mariano Rondon, 713,
Centro, Campo Grande (MS).
Informações: (67) 3321-9729.
O transporte regular somente pode ser realizado por empresas
delegatárias do transporte de passageiros. Já o transporte
fretado é oferecido por transportadoras turísticas devidamente
cadastradas na Agepan. Portanto, o serviço de transporte fretado
não pode ser comercializado (venda de bilhete de passagem)
como se fosse um transporte regular. Para você saber se a
transportadora turística está cadastrada na Agepan, entre no site
www.agepan.ms.gov.br > transporte rodoviário > intermunicipal
de passageiros > Empresas de fretamento em operação. A
transportadora turística também deve estar cadastrada junto ao
Ministério do Turismo, no site www.cadastur.turismo.gov.br
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• Guide dogs are allowed provided they are under control of their handlers.
The regular transport can only be performed by passenger transportation
companies. The chartered transportation is offered by tourist transportation
companies registered in Agepan. Therefore, the chartered transportation
service can not be marketed (ticket sale) as a regular transportation company.
To check if the tourist carrier is registered in Agepan, visit the website
www.agepan.ms.gov.br> transporte rodoviário > intermunicipal de
passageiros > Empresas de fretamento em operação. The tourist carrier must
also be registered with the Ministry of Tourism, in the website
www.cadastur.turismo.gov.br.
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EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES, E TRÁFICO DE PESSOAS SÃO CRIMES.
A exploração sexual de pessoas com até 18 anos incompletos é
crime. A lei brasileira não penaliza somente quem pratica, mas
também quem facilita ou age como intermediário.
Caso note alguma situação suspeita,
DENUNCIE! Ligue gratuitamente para
o Disque 100 ou procure o Conselho
Tutelar mais próximo.
Ao viajar, cuidado com as falsas promessas de emprego e melhorias de condição de vida. Elas podem estar partindo de redes
criminosas que praticam o tráfico de pessoas.
DIREITOS E DEVERES DO USUÁRIO DO TRANSPORTE
RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS.
É seu direito:
Ser transportado com pontualidade e em condições de segurança, higiene e conforto, do início ao término da viagem.
Ter garantido seu lugar no ônibus, nas condições especificadas no
bilhete de passagem. *
Ser atendido, por parte dos funcionários das concessionárias, de
forma cordial e educada.
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SEXUAL EXPLOITATION OF CHILDREN AND TEENAGERS AND HUMAN
TRAFFIC ARE CRIMES
Sexual exploitation of children and adolescents, and human traffic are crimes.
Sexual exploitation of people up to 18 years old is a crime. Brazilian law does
not penalize those who practice only, but also those who facilitate or act as an
intermediary.
If you notice anything suspicious, REPORT IT! Call toll-free Dial 100 or to look
for the nearest Guardian Council.
When traveling, beware of false promises of jobs and improvement of living
conditions. Criminal networks responsible for human traffic can be publishing
this kind of information,
BUS AND COACH PASSENGERS RIGHTS
Passengers have the right to be transported on time under conditions of
comfort, hygiene and safety.
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Ser indenizado por extravio
ou dano dos volumes
transportados no bagageiro,
na forma da lei.
Ser restituído ou revalidar sua
passagem em caso de
desistência, desde que comunique a concessionária até 3
horas antes da viagem. *
Transportar, gratuitamente, volumes no bagageiro e no porta
embrulhos, observados os limites estabelecidos no regulamento.
Receber da concessionária, informações corretas sobre as condições dos serviços, tais como horários, tempo de viagem, localidades atendidas, preços de passagens, etc. *
Ter alimentação e estadia pagos pela concessionária, caso
ocorram imprevistos por culpa da mesma, além da providência de
substituição de veículo para continuação da viagem, de acordo
com a lei.
Em caso de acidente, receber assistência imediata e adequada por
parte da concessionária.
Idosos e pessoas portadoras de deficiência têm direito a serem
auxiliadas no embarque e desembarque.
Transportar sem pagamento de passagem, crianças de até 5
(cinco) anos, desde que não ocupem assentos, obedecidas ainda
as disposições regulamentares para o transporte de menores. *
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Reserved seat on the bus, under the conditions specified on your ticket.*
Be treated courteously by the carrier personnel, who will dutifully attend to
their requests for help and information.
Be reimbursed in case of damage or luggage loss transported in the trunk,
according to the law.
Be reimbursed or re-validate your ticket if you cancel an already confirmed
reservation, since it is done within 3 hours in advance.*
The fare covers the transportation of packages in the trunk and on the roof
rack, considering maximum weight and size.
Receive from the carrier correct information about the conditions of services,
such as schedules, travel times, locations served, ticket prices, etc..*
Receive food and accommodation paid by the carrier company and the
providence of replacement vehicle to continue the trip in any situation that the
company is responsible for, according to the law.
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Usuários a partir de 60 anos de idade, residentes em Mato Grosso
do Sul, portadores da carteira de gratuidade, têm direito a fazer
viagens gratuitas entre os municípios do Estado. *
E para o conforto de todos durante a viagem, lembre-se:
Utilize os saquinhos disponibilizados nas costas da poltrona à sua
frente para jogar lixo, de forma a manter o veículo sempre limpo;
O banheiro do interior do veículo deve ser usado, preferencialmente, em situações de urgência. Se possível, utilize o banheiro
dos pontos de parada;
Saiba que:
Não é permitido viajar
armado, alcoolizado
ou carregando animais
domésticos ou silvestres em desacordo
com a lei;
Não é permitido o uso
de equipamento sonoro durante a viagem;
É proibido fumar no
interior dos veículos;
* Não aplicável ao transporte turístico
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In the event of an accident passengers are entitled to assistance to cover their
immediate practical needs provided by the carrier.
Bus and coach companies are required to provide assistance to disabled
persons and persons with reduced mobility.
Free transportation for children under 5 (five) years old, provided they do not
occupy seats, still adhered to the regulations for the transportation of minors.*
And for eveyone’s comfort during the trip, remember:
Use the bags available in the back of the seat in front to dump waste in order
to always keep the vehicle clean;
The toilet inside the vehicle should be used in cases of emergency. If possible,
use the terminal toilets.
Know that:
It is prohibited to travel armed, drunk or carrying domestic or wild animals, in
disagreement with the law.
It is prohibited to use sound equipment during the trip;
Smoking is prohibited inside the vehicle;
* Not applicable to tourist transportation
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INFORMAÇÕES TURÍSTICAS
BONITO
Bonito situa-se na região da Serra da Bodoquena, um planalto
carbonatado na fronteira sudeste do Pantanal. Rios de águas
límpidas serpenteiam em meio a montanhas, cheios de vida
selvagem. Lindas cachoeiras, escarpas e inúmeras cavernas
completam este maravilhoso cenário para aventuras e atividades,
que variam da prática tranquila de snorkel flutuando rio abaixo
cercado de cardumes à prática de rapel em abismos profundos.
Importante: Em período de alta temporada é aconselhável
fazer reservas para os atrativos turísticos com antecedência.
Informações Turísticas:
Fundação de Turismo de MS: Telefone: 0800 647 6050
Secretaria de Turismo Ind. e Com. de Bonito: Rua Pilad Rebuá, 1780
- (67) 3255-2160 / 3255-1850 de 2ª a 6ª feira das 07h30 até 17h /
www.turismo.ms.gov.br
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TOURISTIC INFORMATION
BONITO
Bonito is located in the region of Serra da Bodoquena, in the southeastern
border of Pantanal. Carbonated clear water rivers meander through the
mountains, full of wildlife. Beautiful waterfalls, cliffs and numerous caves
complete this wonderful natural attraction for adventures and activities,
ranging from the floating snorkel practice down the rivers to practicing
rappell into deep chasms.
Important: In high season it is advisable to make in advance reservations for
the tourist attractions .
Tourist Information:
Fundação de Turismo de MS: Phone : 0800 647 6050
Secretaria de Turismo Ind. e Com. de Bonito: Rua Pilad Rebuá, 1780 - (67)
3255-2160 / 3255-1850 from Monday to Friday - 07h30 am to 05h00 pm.
www.turismo.ms.gov.br
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PANTANAL
Áreas Selvagens no Coração da América do Sul
Uma das mais extensas áreas alagáveis do mundo, o Pantanal, é um
dos mais importantes destinos para observação de vida silvestre. A
maioria da fauna pantaneira pode ser encontrada em outras partes
do Brasil, mas em nenhum outro local os animais podem ser tão
facilmente avistados como nas planícies do Pantanal.
O meio de hospedagem usual no Pantanal são as pousadas
construídas em fazendas tradicionais, o que significa que, além da
chance de observar a fauna e flora, tem-se a chance de aprender
sobre o modo de vida rural e desfrutar da hospitalidade pantaneira.
Informações Turísticas:
Fundação de Turismo de MS: Telefone: 0800-647-6050
Prefeitura de Corumbá: Rua Gabriel Vandoni de Barros, s/nº
Corumbá - Telefone: (67) 3234-3400
www.turismo.ms.gov.br
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PANTANAL
Wild areas in the heart of South America Pantanal is a tropical wetland and one of the world's largest wetland of any
kind. It is one of the most important destinations for wildlife observation. Most
of the Pantanal fauna can be found in other parts of Brazil, but nowhere else
animals can be spotted as easily as in Pantanal.
There are several ecolodges in traditional farms which bring travelers
comfortably into the heart of Brazil's wetlands where beyond observing the
fauna and flora they learn about rural life and enjoy the hospitality of Pantanal.
Tourist Information:
Fundação de Turismo de MS : Phone: 0800-647-6050
Prefeitura de Corumbá: Rua Gabriel Vandoni de Barros, s/nº Corumbá - (67) 3234-3400
www.turismo.ms.gov.br
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REGULANDO SERVIÇOS.
BENEFICIANDO VOCÊ.
AGEPAN - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de MS
Av. Afonso Pena, 3.026 - Fone: (67) 3025.9500 - CEP 79002-073 - Campo Grande/MS
www.agepan.ms.gov.br