Regulamento Concurso Cultural “AZUL VIAGENS E OS SMURFS
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Regulamento Concurso Cultural “AZUL VIAGENS E OS SMURFS LEVAM VOCÊ PARA AO BEACH PARK” Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. CNPJ/MF sob o nº 09.296.295/0001-60 Período de participação: de 1º a 29 de dezembro de 2011. 1. DO CONCURSO 1.1. O Concurso Cultural “AZUL VIAGENS e OS SMURFS levam você ao Beach Park” (o “Concurso”) será promovido pela AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. (Realizadora), de acordo com o artigo 3º, inciso II, da Lei nº 5.768/71 e artigo 30, do Decreto nº 70.951/72. 1.2. O Concurso será realizado em todo o território nacional, aceitando inscrições do público em geral, no período de 1º a 29 de dezembro de 2011, mediante acesso a página da AZUL no Facebook: www.facebook.com/AzulLinhasAereas, sendo imprescindível enviar, através do e-mail [email protected], resposta à pergunta: “Porque eu e minha família merecemos uma viagem ao Beach Park, em Fortaleza?”. 1.3. O Concurso é direcionado às pessoas com idade acima de 18 (dezoito) anos completos na data de envio da resposta, e tem como objetivo eleger, seguindo as regras aqui determinadas e dentre os participantes, o melhor motivo para uma viagem com a família ao Beach Park, em Fortaleza. 1.3.1. A sistemática do presente Concurso prevê o envio de respostas dos participantes com a razão pela qual entendem que devem ganhar um pacote de viagem aérea e estadia no Beach Park, em Fortaleza, com a seleção das melhores respostas por uma Comissão Julgadora formada pela Realizadora (Comissão). 2. DAS PARTICIPAÇÔES 2.1. Para participar, todas as pessoas interessadas, observado o disposto no item 1.3 acima, deverão, no período entre 1º e 29 de dezembro de 2011, até às 23h59, acessar a página da AZUL no Facebook: www.facebook.com/AzulLinhasAereas , enviar, através do e-mail [email protected], resposta à pergunta: “Porque eu e minha família merecemos uma viagem ao Beach Park, em Fortaleza?”.. 2.2. Cada participante poderá enviar quantas respostas quiser, no entanto somente uma resposta concorrerá ao prêmio principal. 2.3. As respostas enviadas serão de livre escolha dos interessados, mas a Comissão Julgadora do presente Concurso se reserva no direito de desclassificar inscrições de qualquer resposta idêntica que já tenha sido registrada, bem como respostas que atentem contra a moral e os bons costumes. 2.3.1. Para serem aceitas, as respostas não poderão conter palavras de baixo calão, palavrões ou ofensas à moral de qualquer pessoa. 2.3.2. Da mesma forma, serão automaticamente desclassificadas as respostas que fizerem referências desonrosas a pessoas, locais, obras culturais ou quaisquer nomes ou marcas, cujo uso possa caracterizar violação de direitos autorais. 2.4. Na hipótese do envio da mesma resposta por mais de um participante, considerando os mesmos caracteres, espaços e acentos, será considerado para os efeitos do presente Concurso a resposta que foi enviada primeiro, de acordo com a data e hora de seu recebimento nos servidores da Realizadora. 2.4.1. As respostas, ainda que idênticas e já tenham sido enviadas, continuarão sendo aceitas e estarão concorrendo ao prêmio secundário, na hipótese de ser escolhida, conforme cláusula 5.2. 2.5. As respostas enviadas, que não apresentarem nenhuma das características que as impeçam de serem aceitas neste Concurso, serão submetidas a julgamento pela Comissão Julgadora, que escolherá a melhor resposta, na forma deste Regulamento. 2.5.1. Antes da publicação da resposta vencedora, será obrigatória a cessão válida e integral de quaisquer direitos sobre a resposta pelo seu(s) criador(es). 2.6. Os participantes serão excluídos automaticamente do Concurso em caso de qualquer tipo de violação deste Regulamento, fraude comprovada ou de apresentação de resposta que não seja de sua autoria, podendo ainda responder por crime de falsidade ideológica ou documental. 2.7. Em momento algum poderá a Realizadora ser responsabilizada por inscrições perdidas, atrasadas, enviadas erroneamente, incompletas, incorretas, inválidas ou imprecisas. A Realizadora não será responsável por problemas, falhas ou funcionamento técnico, de qualquer tipo, em redes de computadores, servidores ou provedores, equipamentos de computadores, hardware ou software, ou erro, interrupção, defeito, atraso ou falha em operações ou transmissões para o correto processamento de inscrições, incluindo, mas não se limitando, a transmissão imprecisa de inscrições ou falha da Realizadora em recebê-las, em razão de problemas técnicos, congestionamento na internet ou no site ligado ao Concurso, vírus, falha de programação (bugs) ou violação por terceiros (hackers). 3. DA ETAPA DE PRÉ-SELEÇÃO 3.1. Todas as respostas consideradas aptas, conforme item 2.5 acima, serão submetidas a uma Comissão Julgadora, que selecionará, as 10 melhores respostas a cada semana do período do Concurso, em sua opinião, com o motivo pelo qual o participante merece ser escolhido para ganhar um pacote de viagem aérea e hospedagem com a família no Beach Park, em Fortaleza. 3.2. Esta Comissão será composta pelos gestores de Marketing integrantes da Realizadora. 3.3. Os parâmetros que serão utilizados pela Comissão na escolha das melhores respostas são: atratividade, originalidade, criatividade. 3.4. Os participantes das 40 melhores respostas cedem gratuita e integralmente os direitos de uso das respostas em peças publicitárias da Realizadora. 3.5. Cada um dos participantes selecionados, semanalmente, será presenteado com um Blue-ray™ ou DVD do filme “Os Smurfs”. 3.5.1. No total, serão distribuídos 2 Blue-ray™ e 8 DVD por semana. Terá direito de escolha o participante que se manifestar mais brevemente. 3.5.2. Caso o participante seja selecionado em uma das quatro semanas da realização do Concurso, o mesmo não mais participará da pré-seleção da semana seguinte. 3.6. Os 40 participantes selecionados em 12 de dezembro, 19 de dezembro, 26 de dezembro de 2011 e 02 de janeiro de 2012, serão comunicados por e-mail sobre a escolha e pré-seleção para concorrer ao prêmio principal, descrito no item 5.1 deste Regulamento. 3.6.1. No dia seguinte do envio do e-mail, as respostas serão divulgadas na página da AZUL no Facebook: www.facebook.com/AzulLinhasAereas 3.6.2. Os clientes terão 90 (noventa) dias, a partir da data de envio do e-mail, para informar endereço completo para envio do Blu-ray™ ou DVD via Correio. 3.6.3. Serão consideradas apenas as manifestações dos participantes vencedores através do e-mail [email protected]. Serão descartadas as manifestações realizadas por qualquer outro meio. 4. DA ETAPA DO JULGAMENTO FINAL 4.1. No período de 02 e 06 de janeiro de 2012, a Comissão Julgadora irá se reunir para decidir e escolher a resposta vencedora do Concurso. 4.2. Em 09 de janeiro de 2012, a Realizadora divulgará a resposta escolhida exclusivamente ao participante, mediante contato telefônico ou por e-mail, que fará jus ao prêmio descrito no item 5.1 deste Regulamento. 4.3. Em 10 de janeiro de 2012, a resposta vencedora será divulgada na página da AZUL no Facebook: www.facebook.com/AzulLinhasAereas 5. DO PRÊMIO 5.1. O autor da resposta vencedora do Concurso receberá como prêmio 1 (um) pacote turístico com direito a: passagens aéreas de emissão da Realizadora, (de ida e volta a destinos operados pela Realizadora) para a cidade de Fortaleza (CE), hospedagem em um dos resorts Beach Park (conforme disponibilidade do complexo) para até 2 (dois) adultos e 2(duas) crianças, de até 12 anos, em apartamento único por 3 dias (três diárias). 5.1.1 Esta condição será válida, exclusivamente para o autor da melhor resposta. 5.1.2 A critério deste, só será permitido usufruir do prêmio com os acompanhantes, desde que conjuntamente e uma única vez, durante período de 1º de março a 20 de junho de 2012, exceto período de feriados nacionais, estaduais e municipais, época de congressos ou eventos na cidade. 5.1.3. O autor da resposta deverá entrar em contato com a Realizadora através do e-mail [email protected] , informando os dados necessários para que possa ser providenciada a reserva nos voos de ida e volta nas datas desejadas, as quais estarão sujeitas à disponibilidade de assentos na aeronave, bem como a reserva das diárias no Resort do Beach Park, o qual também deverá ter disponibilidade de apartamentos. Caso não haja disponibilidade cumulativamente nos voos e no Resort, a Realizadora indicará as datas disponíveis. A data da viagem deve ser escolhida pelo participante titular ganhador do concurso, com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência da data do voo. 5.1.3.1. Em caso de não utilização do pacote no período permitido, não haverá remarcação ou adiamento da validade do prêmio. 5.1.4. A Realizadora não se responsabiliza por eventuais atrasos, alterações, cancelamentos, suspensões, extravios e demais prejuízos eventualmente experimentados pelo autor da resposta vencedora e/ou acompanhantes. 5.1.5. É de responsabilidade exclusiva do autor da resposta vencedora e/ou acompanhantes a obtenção do documento necessário para embarque, nos termos do contrato de transporte da Realizadora. 5.1.6. Não estão incluídos os custos de traslado da cidade de origem do autor da resposta vencedora e/ou acompanhantes até o aeroporto de embarque, assim como da cidade de Fortaleza até o hotel, deslocamentos, bem como os gastos habitualmente opcionais, como os serviços extras para passageiros, seguros, passeios extras e despesas pessoais. 5.1.7. No hotel, está incluso somente o café da manhã e jantar servidos no restaurante do hotel nos horários pré-definidos. O vencedor do prêmio deverá consultar o recepcionista na chegada ao hotel. 5.1.8. Não será permitido ao autor da resposta vencedora transferir o pacote obtido para terceiros ou de qualquer outra forma comercializar o prêmio obtido. 5.1.9. As passagens aéreas oferecidas ao vencedor do Concurso e acompanhantes não cumularão pontos para o programa de vantagens “Tudo Azul”. 5.1.10. É de responsabilidade exclusiva do vencedor do Concurso a manutenção do decoro e bom comportamento dos acompanhantes, sob pena de retirada do voo escolhido; e até mesmo, a suspensão do prêmio por período indeterminado. 6. ENTREGA DO PRÊMIO 6.1. Os prêmios relativos aos vencedores que foram pré-selecionados, na quantidade de 40 (quarenta) pessoas, poderão ser resgatados no período de 90 (noventa) dias, a contar da data de divulgação na página da Realizadora no Facebook. 6.2. No caso do vencedor do concurso, autor da frase escolhida em 1º lugar, ser-lhe-á outorgado um Termo de Compromisso do Pacote Turístico, válido pelo período de 1º de março a 20 de junho de 2012, respeitando as regras acima citadas. 6.3. O prêmio será entregue aos vencedores, sem qualquer sorteio ou operação assemelhada. 7. DAS CONSIDERAÇÕES GERAIS 7.1. Este Concurso tem cunho exclusivamente cultural e a participação nele não está subordinada a qualquer modalidade de álea ou pagamento pelos concorrentes, nem vinculada à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço, de acordo com o disposto no art. 3º, II, da Lei nº 5.768/71 e art. 30, do Decreto nº 70.951/72. 7.2. Ao inscrever-se para participar do Concurso, nos termos deste Regulamento, o participante estará automaticamente autorizando a Realizadora a utilizar, de modo gratuito, definitivo e irrevogável, de seu nome, imagem e som de voz em qualquer veículo de imprensa, mídia ou Internet, para divulgação do Concurso, cedendo também à Realizadora todos os direitos autorais relativos à resposta enviada, que passará a ser de sua propriedade. 7.2.1. As autorizações descritas acima não implicam em qualquer obrigação de divulgação ou de pagamento de qualquer quantia por parte da Realizadora. 7.3. Pelo simples ato de inscrição neste Concurso, o participante ainda autoriza, reconhece e aceita que os dados pessoais e demais informações, passam a ser de propriedade da Realizadora, que poderá utilizá-los para os fins necessários à adequada realização deste Concurso. 7.4. O participante, neste ato, assume plena e exclusiva responsabilidade pela resposta enviada, por sua titularidade e originalidade, incluindo, sem limitação, responsabilidade por eventuais violações à intimidade, privacidade, honra e imagem de qualquer pessoa, a deveres de segredo, à propriedade industrial, direito autoral e/ou a quaisquer outros bens juridicamente protegidos, eximindo a Realizadora de qualquer responsabilidade relativamente a tais fatos. 7.5. O participante reconhece e aceita expressamente que a Realizadora não poderá ser responsabilizada por qualquer dano ou prejuízo oriundo da participação neste Concurso ou da eventual aceitação do prêmio. 7.6. O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou o Concurso suspenso ou cancelado, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro ou motivo que esteja fora do controle da Realizadora e que comprometa a realização do Concurso de forma a impedir ou modificar substancialmente a sua condução como originalmente planejado. 7.7. Quaisquer dúvidas, divergências ou situações não previstas neste Regulamento serão julgadas e decididas de forma soberana e irrecorrível pela Comissão Julgadora. 7.8. A participação neste Concurso implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento, que estará disponível no website http://www.voeazul.com.br/tudo-azul/concurso-ossmurfs
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