ata de sessão - Prefeitura de Barcarena

BARCA RENA
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PRIMEIRA ATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 9-035/2013 /
FOLHA \ ~
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ATA DE ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALl ~ D~ P~ 4 ;;
PRESENCIAL DE Nº. 9-035/2013, CUJO OBJETO é o Registro de Preço"'~~ar~I f
e futura con_tratação de empresa especjalizada na Prestação de º~At~~~
COMUNICAÇAO DE DADOS PARA CONEXAO DA INTERNET através de OT~t1nk
dedicado, com velocidade de até 50 Mbps, a fim de atender as necessidades de acesso à
internet em todas as Secretarias, Departamentos e Setores da Prefeitura Municipal de
Barcarena, Estado do Pará , incluindo as Secretarias de Educação, Cultura e
Desenvolvimento Social - SEMED, de Saúde - SEMUSB e de Assistência Social SEMAS, conforme condições , quantidades e especificações constantes do Termo de
Referência -Anexo 1, em conformidade com Edital.
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Ao vigésimo segundo dia do mês de novembro do ano de dois mil e treze , às nove horas
e trinta minutos, na cidade de Barcarena, Estado do Pará , na sa la de reuniões da
Prefeitura Municipal de Barcarena, sito na Avenida Cronge da Silveira, nº 438 - Bairro
Comercia l, Barcarena/PA, reu niu-se o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Barcarena, o
Sr. WALDEMAR CARDOSO NERY JÚNIOR, e respectiva equipe de apoio, composta
pela Sr. GERSOLINA COELHO DA COSTA e a Sr. CRISTIANA DA COSTA BAIA,
todos nomeados através da Portaria nº 0058/2013-GPMB e Portaria nº 0147/2013GPMB, de 26 de março de 2013 e 13 de novembro de 2013, respectivamente, abaixo
assinados , para proceder à abertura do presente processo licitatório, que tem como
objetivo selecionar por meio de disputa justa, a proposta mais vantajosa para a eventual
e futura contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de
COMUNICAÇÃO DE DADOS PARA CONEXÃO DA INTERNET através de 01 (um) Link
dedicado, com velocidade de até 50 Mbps. Aberto os trabalhos da comissão, constatouse a presença das proponentes:
01
02
03
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EMPRESAS
ABC WIFI TELECOMUNICAÇAO LTDA.-ME
CNPJ: 04.913.154/0001-25
ARGUSNET COMERCIO REPRESENTAÇOES
E SERVIÇOS LTDA. - ME
CNPJ: 07.415.960/0001-61
EMC TAVARES SERVIÇOS DE INFORMATICA
LTDA.
CNPJ: 09.437. 086/0001-99
REPRESENTANTES
01
Antonio Ca rlos Augusto
Marco Antonio
Paixão
Antonio
Alencar
José
Dantas
da
Gomes
de
Sendo confirmado, que os 03 (três) licitantes presente, apenas 01 (um) licitante, a
empresa EMC TAVARES SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. está apta ao
credenciamento. Pois, as empresas ARGUSNET COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA. - ME e ABC WIFI TELECOMUNICAÇÃO L TDA.-ME, apresentaram
problemas no seu credenciamento, logo, as mesmas perdem o direito de manifestação
por parte de seus representantes legais, bem como , não poderão formular lances após a
classificação preliminar das propostas ou manifestar a intenção de recorrer das decisões
do Pregoeiro, conforme subitem 3.1.4 do edital. Na sequência , após a identificação de
praxe solicitou-se que apresente os envelopes contendo a Proposta de Preços e
Documentos de Habilitação, sendo aberto o envelope da proposta de preços que foram
examinados , conferidos e rubricados e em seguida o Pregoeiro, auxiliado pelos membros
da equipe de apoio, procederam ao exame das "propostas de preços" apre,sentadàs
pelos licitantes .
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIS!RAÇÃO E TESOURO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇOES E CONTRATOS
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Av.Cronge da Silveira. - Centro.
CE P: 68.44 5-000 - Barcarl!na-Pa
Tel.: (9 1) 3753-1055
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~~~ BARCAREHA
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Foram cadastradas as propostas das empresas para ® rew~e~
elações, conforme
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segue abaixo:
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1 - Serviços de conexão à internet - Link Garantido (fr- ~~ié~doNálido-1MB 50MB):
EMPRESAS
ITEM
VALOR UNITÁRIO MB (R$)
01
793,60
01
800,00
01
843,00
ARGUS NET COMERC IO
REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA. - ME
ABC W IFI TELECOMUNICAÇÃO LTOA.ME
EMC TAVARES SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTOA.
-
No Item 01 as propostas classificadas, e por isso, aptas à etapa de lances foram das
empresas ARGU SNET COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTOA. - ME;
ABC W IFI TELECOMUNICAÇÃO LTDA.-M E e EMC TAVARES SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA. , obedecendo ao item 6.3 do Edital.
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Cadastradas as propostas o Pregoeiro, juntamente com equipe de apoio, passa a realizar
a anál ise das propostas de preços, e concl uem que todas as propostas foram aceitas,
obedecendo ao item 5 do Edital.
Foi dado conti nuação para as empresas que tiveram suas propostas de preços aceitas
para o certame de acordo com as exigências do edital.
Após a análise da proposta de preço, todas as participantes tiveram suas propostas
aceitas para os itens de acordo com as exigências do edital, sendo dada continuação ao
certame com a fase de lances/negociação:
1 - Serviços de conexão à internet - Link Garantido (lps Dedicado/Válido1 MB - 50MB):
02
ITEM 01
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EMPRESA
ARGUSNET
COMÉRCIO
REPRESENTAÇ
PROPOSTA
793 ,60
ÕES E
t
SERVIÇOS
LTDA. - ME
ABC WIFI
TELECOMUNIC
AÇÃO LTDA.ME
EMC TAVARES
SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA
LTDA.
800,00
LANCE 01
LANCE 02
LANCE 03
LANCE 04
NÃO PODEM
FORMULAR
LAN CES
(subitem 3.1.4)
,
NÃO PODEM
FORMU LAR
LANCES
(subitem 3.1 .4)
843,00
792,00
790,00
NEGOCIADO:
EMPRESA
EMC
TAVARES
INFORMÁTICA LTDA.
SERVIÇOS
VALOR UNITARIO MENSAL R$
DE
790,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIS!RAÇÃO E TESOURO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇOES E CONTRATOS
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Av.Cronge da Silveira/- Centro.
CEP: 68.445-000 - Barcarcna-Pa
Te l. : (9 1) 3753- 1055
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BARCARENA
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A empresa EMC TAVARES SERVIÇOS DE INFORMA, CA L
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01 no valor unitário mensal de R$ 790,00 (Setecentos e Nove~
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encedora do Item
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Após a negociação dos serviços com a empresa vencedora, o Pregoeiro junto com a
equipe de apoio procedeu com a abertura do envelope nº 02 - Da Habilitação, rubricando
em todas as suas folhas, entretanto, quando aberto referido envelope, verificou-se que as
documentações da empresa vencedora do certame, referentes ao Serviço de
COMUNICAÇÃO DE DADOS PARA CONEXÃO DA INTERNET através de 01 (um) Link
dedicado, com velocidade de até 50 Mbps - Item: 01, a empresa , EMC TAVARES
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., apresentou problemas, pois deixou de apresentar
os documentos exigidos na habilitação, qual seja: a) Certidão Negativa de Falência e/ou
Recuperação Judicial, conforme subitem 7.5.1 , descumprindo ao solicitado no subitem
7.1 e item 7 (DA HABILITAÇÃO) do edital. Por este motivo, o Pregoeiro declara a
empresa em questão, INABILITADA para o referido certame . Na sequência, o Pregoeiro
abre o envelope nº 2, do licitante que ficou em segundo lugar, a empresa ARGUSNET
COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTOA. - ME, que também apresentou
problemas na sua documentação, sendo ela: a) não apresentação de declaração de que
a empresa não possui em seu quadro de pessoal, empregados menores, conforme
subitem 7.7 do edital, logo, a mesma também é declarada INABILITADA. Segue agora,
abri ndo o envelope nº 2 , do licitante que ficou em terceiro lugar, a empresa ABC WIFI
TELECOMUNICAÇÃO LTDA.-ME, após análise, também apresentou problemas nos seus
documentos de habilitação, quais sejam: a) não apresentou documentos devidamente
autenticados por cartório compete nte ou por servidor da Administração, conforme
subitens 7. 2.2 e 7.2.3 do edital, b) não apresentou comprovação de aptidão por meio de
Atestado de Capacidade Técnica e e) não apresentou a Declaração de Adimplência
expedida pela SEMAT - Departamento de Compras, por conseguinte, a mesma também
é declarada INABILITADA. Na oportunidade, o Pregoeiro, consulta o Jurídico da CPL, na
pessoa Ora. Camila Magno e, após, conclui-se que se dará um prazo de 08 (oito) dias
úteis para que os licitantes apresentem os documentos que não constavam e que
estavam em desacordo com o edital , dentro do envelope nº 2 - Habilitação , conforme
artigo 48, § 3° da Lei 8.666/93. Sendo marcado, neste mesmo local, para o dia
05/12/2013 (quinta-feira), às dozes horas (horário local), o retorno dos licitantes para o
resultado fina l do referido processo licitatório e adjudicação do objeto ao vencedor. Após,
vistas da documentação pelos licitantes, o Pregoeiro indagou aos licitantes presentes se
desejam registrar intenção de recurso, informando ainda que a empresa que não
apresentar intenção de recurso imediata e motivadamente decairá automaticamente do
direito de recorrer, conforme subitem 9.2 do edital. Sendo que nenhuma das concorrentes
manifestou qualquer intenção de recorrer contra os atos praticados durante a realização
do certame. Nada mais havendo a ser tratado o Pregoeiro agradeceu aos presentes e
suspendeu os trabalhos , às onze horas e dez minutos, para lavratura da A TA, que lida e
estando todos de acordo, pede que todos assinem.
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Barcarena-PA, 22 de novembro de 2013.
PREGOEIRO:
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PREGOEIRO
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DEPARTAMENTO DE LICITAÇOES E CONTRATOS
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Av.Cronge da Silveira. - Centro.
CEP: 68.445-000 - Barcarcna-l'a
Te l. : (91) 3753- 1055
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CRISTIANA DA COSTA BAIA
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GERSOLINA COELHO DA COSTA
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UNICAÇÃO LTDA.-ME
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REPR~NTAÇÕES. E SERVIÇOS L TDA. - ME
Mar co Antonio Dantas da Paixão
CPF: 258.973.812-91
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TESOURO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Av.Cronge da Sil veira.· Cemro.
CEP: 68.445-000 · 13arcarena-Pu
Tel.: (9 1) 3753-1055
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SEGUNDA ATA DE ABERTURA DO PROCESSO DE LICITtt,A~ ,\t{A\.~ ODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 9-035/2013, CUJO OBJETO é o Reg istro de Preços
para eventual e futura contratação de empresa especia lizada na Prestação de Serviço de
COMUNICAÇÃO DE DADOS PARA CONEXÃO DA INTERNET através de 01 (um) Link
dedicado, com ve locidade de até 50 Mbps, a fim de atender as necessidades de acesso à
internet em todas as Secretarias, Departamentos e Setores da Prefeitura Municipal de
Barcarena, Estado do Pará, incluindo as Secretarias de Educação, Cultura e
Desenvolvimento Social - SEMED, de Saúde - SEMU SB e de Assistência Social SEMAS, conforme condições, quantidades e especificações constantes do Termo de
Referência - Anexo 1, em conformidade com Edita l.
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Ao quinto dia do mês de dezembro do ano de dois mil e treze, às doze horas, na cidade
de Barcarena, Estado do Pará, na sa la de reuniões da Prefeitura Municipal de Barcarena,
sito na Aven ida Cronge da Silveira, nº 438 - Bairro Comercial, Barcarena/PA, reuniu-se o
Pregoeiro da Prefeitu ra Municipal de Barcarena, o Sr. WALDEMAR CARDOSO NERY
JÚNIOR, e respectiva equipe de apoio, composta pela Sr3. GERSOLI NA COELHO DA
COSTA e a Sr3. CRISTIANA DA COSTA BAIA , todos nomeados através da Portaria nº
0058/2013-GPMB e Portaria nº 0147/2013-GPMB, de 26 de março de 2013 e 13 de
novembro de 2013, respectivamente, abaixo assi nados, para final izar o processo
licitatório, que tem como objetivo selecionar por meio de disputa justa, a proposta mais
vantajosa para a eventua l e futura contratação de empresa especializada na Prestação
de Serviço de COMUNICA ÇÃO DE DADOS PARA CONEXÃO DA INTERNET através
de 01 (um) Link dedicado, com velocidade de até 50 Mbps. Aberto os trabalhos da
comissão , constatou a presença de um único proponente, a empresa EMC TAVARES
SERVI ÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. , representada pelo Sr. Antonio José Gomes de
Alencar. E, conforme acordo firmado na primeira ata do referido processo licitatório, de
vinte e dois de novembro de dois mil e treze, que definiu o retorno nesta data, para que
se fosse dado o resultado final deste certame e adjudicado o seu objeto, ao licitante
vencedor. A empresa EMC TAVARES SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
encaminhou, protocolando na data de vinte e seis de novembro de dois mil e treze , o
documento, solicitado no subitem 7.5.1 do edital, que foi: a) Certidão de Falência e/ou
Recuperação Judicial. Diante disso, o Pregoeiro, declara a empresa EMC TAVARES
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. vencedora do Pregão Presen cial nº 9-035/2013,
e ADJUDICA a ela o objeto do referido certame , no valor unitário mensal de 01MB , de
R$ 790,00 (setecentos e noventa rea is) . Em seguida, o Pregoeiro encaminhará a
autoridade competente o Processo Licitatório em questão devidamente instruído, para
sua homologação. Nada mais havendo a ser tratado o Pregoeiro agradeceu aos
presentes e suspendeu os trabalhos, às dozes horas e trinta minutos, para lavratura da
ATA, que lida e estando todos de acordo, pede que todos assinem.
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Barcarena-PA, 05 de dezembro de 2013.
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PREGOEIRO:
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Av.Crongt: da Silveira. - Centro.
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CEP: 68.4 45-000 - Barcarenn-l'a
Tel.: (9 1) 3753- 1055
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TESOURO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Av.Cronge da Sil veira. - Cemro.
CEP: 68.445-000 - Barcarena-Pa
Tel. : (9 1) 3753-1055