energia e economia

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energia e economia
ENERGIA E ECONOMIA
Aneel reduz em 5% tarifa a consumidor residencial no Rio (Folha de SP) 10/03/2010 ................................................. 3
Concessões de mineração poderão ser retomadas (Folha de SP) 10/03/2010 .............................................................. 3
Petrobras corrige Dilma e diz que investirá R$ 79 bi no ano (Folha de SP) 10/03/2010 ................................................ 4
CSN vai abrir capital de suas unidades de negócios (Folha de SP) 10/03/2010 ............................................................ 4
Puxada por CSN e Petrobras, Bolsa testa os 70 mil pontos (Folha de SP) 10/03/2010 ................................................ 4
PIB cresceu 2% no 4º tri, estima Itaú Unibanco (Folha de SP) 10/03/2010 .................................................................... 5
O direito de investir no pré-sal (Folha de SP) 10/03/2010................................................................................................. 5
FGTS dá "perda" de R$ 2,84 bi a trabalhadores só neste mês (Folha de SP) 10/03/2010............................................. 6
Governo tenta evitar disputa no plenário (O Estado de SP) 10/03/2010 ......................................................................... 6
Municípios do Rio pressionam contra mudança de royalties (O Estado de SP) 10/03/2010 ........................................ 7
Bertin vai assumir o controle da Infinity Bio-Energy (O Estado de SP) 10/03/2010 ...................................................... 7
Resíduos viram lucrativa biomassa (O Estado de SP) 10/03/2010 .................................................................................. 8
Venda de crédito de carbono ajuda a fechar o balanço energético (O Estado de SP) 10/03/2010 .............................. 9
Celesc está na mira da Copel, mesmo em um ano eleitoral (Valor Econômico) 10/03/2010 ........................................ 9
Sob comando de Requião, reajustes foram evitados (Valor Econômico) 10/03/2010 ................................................. 10
Isa Capital fará emissão (Valor Econômico) 10/03/2010 ................................................................................................. 11
Plano de banda larga pode custar R$ 15 bi e vai integrar o PAC 2 (Valor Econômico) 10/03/2010 ........................... 11
A inflação e a má distribuição de renda (Valor Econômico) 10/03/2010 ....................................................................... 12
Agenda de Dilma Rousseff interfere na divulgação dos resultados da Petrobras (Valor Econômico) 10/03/2010.. 13
Novos projetos valorizam os padrões de sustentabilidade (Valor Econômico) 10/03/2010 ....................................... 14
Compass (Valor Econômico) 10/03/2010 .......................................................................................................................... 15
Petrobrás investirá cerca de R$ 1 bi em térmicas a gás até 2012 (Estadão Online 13:53h) 09/03/2010 .................... 15
Petrobras Biocombustível tem prejuízo de R$ 92 milhões (Estadão Online 19:46h) 09/03/2010 ............................... 16
Delta projeta crescimento na área de serviços (CanalEnergia) 09/03/2010.................................................................. 17
Eletronuclear ganha representante em grupo internacional (CanalEnergia) 09/03/2010 ............................................ 17
Eletrobrás PNB encerra em alta de 3,58% (CanalEnergia) 09/03/2010 .......................................................................... 18
Usinas do rio Parnaíba recebem declaração de disponibilidade de recursos hídricos (CanalEnergia) 09/03/2010 18
Sistema Isolado: Leilão de biomassa acontece no dia 9 de abril (CanalEnergia) 09/03/2010 .................................... 18
RGR para dez empresas totaliza R$ 7,465 milhões (CanalEnergia) 09/03/2010 ........................................................... 19
Reservatórios do Nordeste atingem 69,7% do volume armazenado (CanalEnergia) 09/03/2010 ............................... 19
Cteep anuncia aumento de capital em R$ 76,881 milhões (CanalEnergia) 09/03/2010 ............................................... 20
Ampla tem novos índices de reajuste tarifário (CanalEnergia) 09/03/2010 .................................................................. 20
Neoenergia afirma que desconhece negociação com Camargo Corrêa (CanalEnergia) 09/03/2010 ......................... 20
Belo Monte: Neoenergia estuda participação de até 20% em consórcio (CanalEnergia) 09/03/2010 ........................ 20
Transmissão Paulista PN opera em alta de 1,06% (CanalEnergia) 09/03/2010 ............................................................ 21
Eletrobrás investe R$ 5,212 bilhões em 2009 (CanalEnergia) 09/03/2010 .................................................................... 21
PCH Cachoeira do Brumado inicia operação comercial de 2,34 MW (CanalEnergia) 09/03/2010 .............................. 22
AES Tietê recebe outorga para uso de recursos hídricos da PCH São Joaquim (CanalEnergia) 09/03/2010 ......... 22
Petrobras inaugura UTE Euzébio Rocha na próxima quarta-feira, 10 (CanalEnergia) 09/03/2010 ............................. 22
Petrobras Bioenergia e Turdus assumem Total Agroindústria Canavieira (CanalEnergia) 09/03/2010 ................... 23
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SINDICAL
A Conferência Nacional de Comunicação e a Consolidação das Leis Sociais(CUT Nacional) 09/03/2010 .............. 23
Brasil ‘faz valer seu direito’ contra dumping dos EUA (CUT Nacional) 09/03/2010 .................................................. 24
Greve dos professores paulistas (CUT Nacional) 09/03/2010 .................................................................................... 24
Mercado de Trabalho desigual (CUT Nacional) 09/03/2010 ........................................................................................... 25
Mulheres nas ruas, a luta continua (CUT Nacional) 09/03/2010 ................................................................................... 26
Pela retomada das negociações (CUT Nacional) 09/03/2010 ..................................................................................... 28
Somos fortes, somos CUT (CUT Nacional) 09/03/2010 ............................................................................................... 29
Washington Araújo (CUT Nacional) 09/03/2010 ........................................................................................................... 29
Rio de Janeiro (CUT Nacional) 09/03/2010 ................................................................................................................... 31
De 19 a 21 de março (CUT Nacional) 09/03/2010 ......................................................................................................... 32
40 horas já (CUT Nacional) 09/03/2010 ........................................................................................................................... 34
Ações para avançar na consolidação do Plano Nacional de Formação de Dirigentes (CUT Nacional) 09/03/2010
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Lula nega déficit na Previdência e acena com aumento para aposentados (CUT Nacional) 09/03/2010 .................. 35
Professores ampliam greve em SP por reajuste salarial e concurso público (CUT Nacional) 09/03/2010 ........... 36
Agência Sindical publica livro com entrevistas de Almino Affonso e Vargas Netto (CUT Nacional) 09/03/2010 . 37
Petroleiros do setor privado aprovam plano de lutas para 2010 (CUT Nacional) 09/03/2010................................. 38
Com passeata pelo centro de SP, trabalhadoras reivindicam igualdade de tratamento e respeito (CUT Nacional)
09/03/2010 ............................................................................................................................................................................ 38
Sindilimp-BA entra com ação contra empresa terceirizada (CUT Nacional) 09/03/2010 ......................................... 39
Banco do Brasil atende reivindicação dos bancários e paga PLR nesta quarta (10) (CUT Nacional) 09/03/2010 39
Deputada Luiza Erundina doa excedente arrecadado com o pagamento da divida à Justiça (CUT Nacional)
09/03/2010 ............................................................................................................................................................................ 40
Chapa 1 apoiada pela CUT participa das eleições no Sindicato dos Rodoviários de Sorocaba (CUT Nacional)
09/03/2010 ............................................................................................................................................................................ 40
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ENERGIA
Aneel reduz em 5% tarifa a consumidor residencial no Rio (Folha de SP)
10/03/2010
PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO
Neste ano, os consumidores sentirão menos no bolso o peso dos reajustes de energia, que tendem a ficar, em média,
perto da estabilidade das tarifas, segundo especialistas. Ontem, a Aneel anunciou a mudança tarifária da distribuidora
fluminense Ampla, cujas contas de luz residenciais sofrerão uma queda de 5,09% em 2010.
De acordo com a Aneel, o principal motivo para a redução é a variação negativa do IGP-M em 2009. O índice registrou
deflação de 1,72% no ano passado e baliza os contratos de concessão das distribuidoras de energia.
Além disso, também houve uma menor despesa da CCC (Conta de Consumo de Combustíveis), subsídio pago por todos
os consumidores à geração termelétrica a diesel no Norte, com a ligação de áreas isoladas da região ao sistema
interligado.
A Aneel ressalta que o câmbio foi determinante para a redução, ao baratear a energia importada de Itaipu.
Três empresas tiveram tarifas reduzidas neste ano: CPFL Leste Paulista, Santa Cruz e Energisa Borborema.
Concessões de mineração poderão ser retomadas (Folha de SP) 10/03/2010
"Quem já obteve licença e não explorou perderá o alvará", diz ministro Lobão
Governo anuncia novo marco legal do setor, com regras que restringem a atividade e tentam evitar que áreas fiquem
sem exploração
HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo aproveitou o anúncio do novo marco legal do setor de mineração para informar que pretende retomar
concessões de quem não estiver produzindo. "Quem já obteve licença e não explorou perderá o alvará", disse o ministro
Edison Lobão (Minas e Energia).
Um dos principais objetivos das novas regras do setor é impedir o que o governo define como "especulação" ou
"mineração de papel": a obtenção de autorizações para pesquisa que nunca se transformam em produção e ficam
servindo de objeto de negociação. "É preciso pôr um fim a esse descalabro", disse o ministro.
Lobão esclareceu que o governo não quer quebrar contratos, até porque eles não existem no modelo atual. O
instrumento que permite que o investidor privado faça a lavra é uma portaria do governo. No novo modelo é que existirão
os contratos, que valerão por 35 anos, podendo ser prorrogáveis.
Ainda de acordo com o ministério, as novas regras não serão aplicadas para cassar as concessões de quem já tinha
autorização. As regras atuais já permitem isso, mas não eram aplicadas. "As concessões se tornavam eternas, por conta
da frouxidão da lei e da fiscalização", disse o ministro.
Regras
O novo modelo prevê que o Estado perderá discricionariedade para a outorga de concessão. Essa outorga será um "ato
vinculado": ou seja, cumpridas as exigências burocráticas, a concessão terá que ser dada pelo poder concedente (nas
novas regras, será o Ministério de Minas e Energia).
No modelo atual, tem o direito de explorar uma determinada área quem pede primeiro. Essa regra continua valendo para
a maior parte dos casos, exceto em duas situações: quando atuais concessionários perderem suas concessões e para
áreas especiais, onde o governo avalia que possa haver minérios estratégicos.
Quem definirá quais serão as áreas especiais será o CNPM (Conselho Nacional de Política Energética), a ser criado.
Uma vez definida a área, ela fica bloqueada (ou seja, ninguém pode pedir autorização para pesquisa) e uma licitação,
com regras próprias, deverá ocorrer em até três anos.
Apenas empresas que demonstrarem capacidade para pesquisa poderão ter concessões para minérios que geram muita
receita, como ferro. As pessoas físicas só poderão participar do mercado de brita, cascalho, argila e outros de fácil
extração.
Prazos
Quem conseguir uma autorização para pesquisar uma área terá cinco anos para desenvolver a atividade, prorrogáveis
por mais três. Nesse tempo, será fiscalizado pela ANM (Agência Nacional de Mineração, a ser criada) e pagará taxas
crescentes por ocupação da área. A cada ano a taxa será maior, para que o empreendedor seja estimulado a concluir
logo os trabalhos e iniciar a lavra.
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ESTATAL
Petrobras corrige Dilma e diz que investirá R$ 79 bi no ano (Folha de SP)
10/03/2010
DA SUCURSAL DO RIO
Um dia após a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) ter anunciado investimentos da Petrobras de R$ 85 bilhões neste
ano, a estatal divulgou um comunicado para corrigir a informação e afirmar que os recursos neste ano somarão R$ 79,5
bilhões.
Anteontem, a ministra havia divulgado os investimentos previstos para 2010 durante visita às obras do Comperj, em
Itaboraí (RJ). Ela os estimou em R$ 85 bilhões.
Em nota, a Petrobras informou que, "como as demais empresas estatais, [a empresa] submeteu ao governo federal a
proposta do Programa de Dispêndio Global e do Orçamento Anual de Investimentos para o ano".
Indagada se Dilma infringiu alguma regra ao revelar os investimentos da Petrobras, a CVM (Comissão de Valores
Mobiliários) informou que "fatos relacionados às companhias abertas são apurados pela CVM em procedimento próprio,
sobre o qual não faz comentários".
Segundo a CVM, administradores de companhias abertas devem guardar sigilo de informações relevantes até a
divulgação oficial.
CSN vai abrir capital de suas unidades de negócios (Folha de SP) 10/03/2010
PAULO DE ARAUJO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
A CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) deve concluir, ainda no primeiro semestre, o primeiro passo para a abertura
de capital de cada uma de suas cinco unidades de negócios.
O plano faz parte do entendimento da CSN de que "a soma das partes vale mais que o todo", nas palavras do presidente
da empresa, Benjamin Steinbruch. A ideia é dividir as áreas de mineração, siderurgia, cimento, logística e energia e abrir
o capital de cada uma delas separadamente.
O processo será iniciado pela área de mineração. Até dia 2 de abril, a CSN deve definir quais bancos de investimentos
devem auxiliá-la no projeto para a formatação da unidade de negócios, que irá incluir a mina Casa de Pedra, em Minas,
e parte da ferrovia MRS. A ideia é abrir de 20% a 25% do capital.
"Com esse processo, a CSN se torna também uma holding operacional", afirmou Steinbruch ontem a jornalistas após
apresentação de resultados da companhia.
A adoção desse modelo faz parte do plano da CSN de dobrar de tamanho em três anos.
Para este ano, a empresa espera faturamento recorde na área siderúrgica. Em mineração, a CSN também deve ter ritmo
"forte" de crescimento, por conta especialmente da demanda na China.
Segundo o professor da Universidade Federal de Uberlândia Germano Mendes de Paula, a nova estrutura da CSN vai
permitir um ganho maior para o acionista. "Há uma melhor percepção de valor à medida que se tem uma determinada
operação caminhando com as próprias pernas", disse.
Cimento
Após fracassar sua oferta pela cimenteira Cimpor, que a colocaria em segundo lugar no setor de cimentos, no qual
começou a atuar no ano passado, a CSN começa agora a implementar um "plano B" para crescer de forma orgânica
nesse segmento.
A empresa vai investir US$ 600 milhões nos próximos três anos na duplicação de um projeto de produção de cimento e
na implementação de três novas unidades industriais, nas regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sul.
Steinbruch disse que a CSN chegou ao "limite" de preço possível para comprar a Cimpor. "Ganharíamos muito tempo
com a Cimpor. Mas eventualmente conseguiremos chegar ao mesmo lugar com um custo menor do que se tivéssemos
insistido na compra da Cimpor", afirmou.
Puxada por CSN e Petrobras, Bolsa testa os 70 mil pontos (Folha de SP)
10/03/2010
Dólar passa de R$ 1,80, mas recua e termina em R$ 1,782
TONI SCIARRETTA
DA REPORTAGEM LOCAL
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A Bolsa de Valores de São Paulo teve ontem um de seus melhores pregões do ano, com forte entrada de recursos de
investidores estrangeiros e operações gigantes envolvendo a compra de ações da Petrobras, empresa que deverá
passar por um aumento de capital.
O bom humor ontem foi capitaneado pela valorização das ações da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) e da
Petrobras, empresas que detalharam planos agressivos de expansão e alavancaram a confiança dos investidores com
as perspectivas para o restante do ano.
Com o otimismo, a Bolsa testou ontem os 70 mil pontos do Ibovespa, patamar esperado pelos analistas só para o final
do mês, mas terminou o dia marcando 69.576 pontos, com valorização de 1,46%. No ano, a Bolsa já acumula alta de
1,44%.
O clima otimista levou a Bolsa paulista a movimentar R$ 10 bilhões, o maior volume de negócios do ano. O dólar
comercial, que chegou a passar de R$ 1,80 no início dos negócios, terminou o dia vendido a R$ 1,782, com baixa de
0,34%. "Com o otimismo, muita gente vendeu dólar e foi para a Bolsa", disse Helio de Cerqueira Barros, operador da
corretora de câmbio LevyCam.
Mesmo com a incerteza em relação à capitalização de US$ 50 bilhões, a Petrobras fará investimentos de quase R$ 80
bilhões neste ano, a maior parte em exploração e produção de petróleo e gás. As ações PN da Petrobras subiram ontem
2,44%, e as ON registraram alta de 1,85%.
Para Fausto Gouveia, analista da Legan Asset, a Petrobras mostrou ontem que não vai ficar parada enquanto não sai a
capitalização. Com as incertezas em relação ao aumento de capital, os investidores passaram a dar um desconto nos
papéis da estatal. "As ações da Petrobras reagiram e saíram da letargia em que estavam desde o ano passado", disse.
Segundo operadores, investidores estrangeiros "entraram pesado" em Petrobras ontem por meio de duas operações
gigantes que giraram sozinhas R$ 700 milhões. No final do dia, as ações da estatal tinham movimentado R$ 2,765
bilhões -nas últimas semanas, a média era de menos de R$ 1 bilhão.
Na visão do mercado, esses investidores pretendem ampliar sua participação na Petrobras para terem direito a um
percentual maior de novas ações no momento do aumento de capital, que pode acontecer ainda em junho.
Já a CSN vai separar os negócios de mineração da Casa da Pedra, que terá uma emissão própria de ações na Bolsa até
o final do semestre. As ações ON da CSN tiveram alta de 3,94%.
Nos EUA, a Bolsa de Nova York teve alta de 0,11% no índice Dow Jones. Já a Bolsa Nasdaq avançou 0,36%.
PROJEÇÃO
PIB cresceu 2% no 4º tri, estima Itaú Unibanco (Folha de SP) 10/03/2010
DA BLOOMBERG
O PIB brasileiro provavelmente se expandiu em 2% de outubro a dezembro de 2009 ante os três meses anteriores,
segundo projeção do Itaú Unibanco. No terceiro trimestre, a economia cresceu 1,3%, após se retrair no fim de 2008 e no
início de 2009.
O economista-chefe do banco, Ilan Goldfajn, prevê ainda que a economia se expandirá em 4,9% no ano que vem e em
4,8% em 2012. Os dados do PIB de 2009 serão divulgados amanhã pelo IBGE.
O direito de investir no pré-sal (Folha de SP) 10/03/2010
PAULO RABELLO DE CASTRO
-------------------------------------------------------------------------------Devemos permitir que todo participante do FGTS possa adquirir ações da Petrobras, até o que não investiu em 2000
-------------------------------------------------------------------------------NA SEMANA passada, a Câmara votou a favor da participação do trabalhador-investidor na próxima capitalização da
Petrobras, em razão da captação de enormes recursos para a exploração do óleo do pré-sal. Nesta coluna, protestei
contra a posição anterior dos deputados que ainda pretendiam excluir o trabalhador do direito de subscrever novas
ações. O erro dos parlamentares era elementar: quem já usara seu FGTS para comprar ações em 2000, quando a
Petrobras fez uma grande captação em Nova York, permitindo que brasileiros também participassem daqui, tem direito
de voltar a investir, até para não ser diluído como investidor.
A matéria segue para o Senado, onde espero que seja aperfeiçoado o dispositivo que faculte aos brasileiros deterem um
pedaço da empresa que os políticos afirmam "pertencer ao Brasil". Esse pertencimento tem que ser mais do que uma
vaga noção patriótica. Deve se traduzir na posse democratizada dos ativos tangíveis do país.
Essa é uma luta contra os arquétipos escravagistas ainda arraigados em nossa brasilidade exclusivista. Desde Joaquim
Nabuco, e antes dele, muito se lutou para que brasileiros fossem detentores, pelo menos, de sua própria vida e
liberdade. Hoje, a luta é contra a escravidão econômica: o capital intelectual do país se distribui mal, pela exclusão
educacional e digital; o capital imobiliário, pior ainda (o brasileiro mal descobre o direito à propriedade); e o capital
acionário está concentrado em poucas mãos.
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O FGTS nada mais é que um engenhoso fundo de acesso ao capital social, lançado pioneiramente nos anos 60. Precisa
ser modernizado com a aplicação de meios diversificados de fomento ao trabalhador para este começar a investir no
capital corporativo.
O Senado deve rever, ampliando seu escopo, o direito de participação dos detentores de FGTS na emissão que
capitalizará a Petrobras. Mesmo quem não comprou antes tem o direito de investir agora. Devemos permitir que
qualquer participante do FGTS, mesmo não sendo detentor de cota do FMP-Petrobras, possa adquirir ações. Não há
razão para excluir o trabalhador que não investiu em 2000. Já esclareci nesta coluna por que a maioria dos
trabalhadores de chão de fábrica NÃO utilizou seu FGTS em 2000. Na ocasião, fomos ao encontro de diversos grupos
de trabalhadores para esclarecer sobre a boa oportunidade de comprar Petrobras com FGTS. Mas o governo só nos
concedeu 20 dias para esclarecer uma ideia tão nova e aparentemente tão perigosa. Resultado: uma minoria adquiriu
Petrobras.
É o que os especialistas chamam de "assimetria informacional". Num universo de milhões de contas de FGTS, só 300
mil (os empregados de escritórios, mais informados) investiram. A exclusão persistiu e persiste até hoje. Ainda não
houve a esperada democratização do capital produtivo.
Dessa vez, o Senado deve estabelecer um adequado período de disseminação da informação sobre essa oportunidade
de investimento. Essa é a grande chance que temos de resgatar o prejuízo histórico no FGTS, do trabalhador que, por
décadas a fio, foi tão mal remunerado pela poupança obrigatória que fez. A campanha de esclarecimento pode ainda
contar com parceiros privados, como a BM&FBovespa, engajada há tempos na luta por democratizar o capital acionário.
É em situações práticas como essa que se mede a real disposição de nivelar as oportunidades de ascensão econômica
entre todos os brasileiros.
-------------------------------------------------------------------------------PAULO RABELLO DE CASTRO , 61, doutor em economia pela Universidade de Chicago (Estados Unidos), é vicepresidente do Instituto Atlântico e chairman da SR Rating, classificadora de riscos. Preside também a RC Consultores,
consultoria econômica, e o Conselho de Planejamento Estratégico da Fecomercio SP. Escreve às quartas-feiras, a cada
15 dias, nesta coluna.
[email protected]
EXPURGOS
FGTS dá "perda" de R$ 2,84 bi a trabalhadores só neste mês (Folha de SP)
10/03/2010
MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL
A forma de correção das contas do FGTS (TR mais juros de 3% ao ano) continua dando prejuízo aos trabalhadores.
Hoje, quando será creditada a correção mensal, os trabalhadores perderão R$ 2,842 bilhões referentes a fevereiro.
Desde 10 de dezembro de 2002, as perdas já somam R$ 61,54 bilhões.
O cálculo das perdas foi feito pela ONG Instituto FGTS Fácil com base na diferença entre a inflação de 0,78% pelo IPCA
de fevereiro e a TR de janeiro (0%). Embora a correção das contas do FGTS seja feita conforme prevê a legislação, ela
acarreta pesadas perdas aos trabalhadores uma vez que não há nem a reposição da inflação. Hoje, por exemplo, para
que os trabalhadores não perdessem nada, a correção teria de ser de 1,0285% -a inflação de 0,78% mais os juros de
0,2466%.
Em 2009, o FGTS teve a menor rentabilidade da sua história -foram 3,90%, ante o IPCA de 4,31%. Segundo Mario
Avelino, presidente do instituto, essas perdas são um "confisco legal", porque a correção segue a legislação.
Governo tenta evitar disputa no plenário (O Estado de SP) 10/03/2010
Denise Madueño
Os líderes da base de apoio ao governo vão fazer uma última tentativa para evitar a disputa por royalties entre Estados e
municípios produtores e não produtores de petróleo na votação ? prevista para hoje no plenário da Câmara ? do projeto
que estabelece o sistema de partilha na exploração do pré-sal. Os líderes da base estão construindo uma alternativa
intermediária entre o texto do relator, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e a emenda dos deputados Ibsen Pinheiro
(PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG). A proposta deve ser apresentada em reunião hojecom prefeitos que estarão
em Brasília para acompanhar a votação.
O projeto do relator diminuiu a participação da União nos royalties para aumentar a dos Estados e dos municípios não
produtores. A emenda de Ibsen e Souto, no entanto, propõe divisão mais igualitária dos royalties entre os Estados e os
municípios, seguindo a regra adotada para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e para o Fundo de
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Participação dos Estados (FPE). Os grandes Estados produtores de petróleo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, estão
contra, porque perderão receita.
A tendência clara é de aprovação da emenda dos dois deputados, porque os Estados e os municípios não produtores
têm a maioria dos votos nas bancadas. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), reconhece a
iminência de derrota para o governo, que apoia o texto de Henrique Eduardo.
Segundo o líder do PT, deputado Fernando Ferro (PE), são analisados três caminhos: diminuir a participação do governo
para beneficiar os não-produtores; redistribuir, usando outros porcentuais, os royalties para os não produtores; e, ainda,
não mexer nos atuais contratos e tratar a divisão para o futuro.
Municípios do Rio pressionam contra mudança de royalties (O Estado de SP)
10/03/2010
Prefeitos entregaram carta a Lula, vão ao STF e iniciam onda de protestos
Nicola Pamplona
RIO
Os municípios fluminenses produtores de petróleo iniciaram uma última ofensiva contra mudanças na distribuição do
benefício, incluídas no projeto de lei do pré-sal que pode ser votado hoje na Câmara dos Deputados. Na segunda-feira à
noite, entregaram uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva alertando sobre os riscos da aprovação da medida.
Hoje, têm encontro marcado com ministros do Supremo Tribunal Federal.
A mobilização teve início na semana passada, com protestos nos principais municípios beneficiados pelos royalties. O
foco da ação está na Emenda 387, proposta pelos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG),
que prevê a distribuição dos royalties segundo os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), inclusive
para os campos já em produção.
A Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) alega que, se aprovada, a mudança provocará a
falência das cidades beneficiadas. Cálculos da entidade apontam que, em média, os municípios produtores perderiam
90% de sua arrecadação com o petróleo. Campos, o maior beneficiado, por exemplo, veria sua receita cair dos R$ 838
milhões de 2009 para R$ 1,5 milhão.
Macaé, base das atividades da Petrobrás, passaria a receber o mesmo valor, em vez dos R$ 345 milhões que recebeu
no ano passado. O principal argumento em defesa da manutenção dos royalties é o caráter indenizatório da taxa, que foi
criada para compensar os impactos ambientais e de infraestrutura causados pela atividade. "Royalty não é tributo e sim
indenização paga devido a uma exploração de um bem ou produto", diz a carta entregue a Lula.
A Ompetro, no entanto, reforçou o pleito alegando que a aprovação da Emenda 387 viola a Constituição, por ferir o
direito adquirido dos municípios, e sua aprovação poderia criar risco jurídico para o novo marco regulatório do pré-sal.
Presidente da entidade, a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, disse que Lula se comprometeu a pedir que a
bancada governista se atenha aos aspectos regulatórios na votação de hoje, sem avaliar a questão dos royalties.
A votação da Emenda está suspensa por manobra regimental do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alegando que
não há assinaturas de apoio à emenda. A decisão de votação está nas mãos do presidente da Câmara, Michel Temer. O
texto anterior sobre os royalties foi aprovado em dezembro na forma de substitutivo do deputado Henrique Alves (PMDBRN), que mantém o modelo de distribuição para contratos existentes. Nos novos contratos do pré-sal, aumenta os
royalties de 10% para 15%, dividindo-os entre União (22%), Estados produtores (25%), municípios produtores (6%),
municípios com instalações de embarque e desembarque (3%). Os 44% restantes são distribuídos entre todos os
demais Estados e municípios.
Bertin vai assumir o controle da Infinity Bio-Energy (O Estado de SP) 10/03/2010
Produtora de açúcar e álcool está em recuperação judicial, com dívida de mais de R$ 700 milhões
Alexandre Calais
O Grupo Bertin vai assumir o controle da produtora de açúcar e álcool Infinity Bio-Energy Brasil, que está em
recuperação judicial. O acordo, assinado há alguns dias, deve ser divulgado hoje. A Infinity tem atualmente cinco usinas
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em operação, e sua dívida supera os R$ 700 milhões. O plano de recuperação judicial da empresa, aprovado em
dezembro, já previa a entrada de novos sócios ou a venda de ativos.
O Bertin fundiu no ano passado suas operações de alimentos e lácteos com a JBS Friboi, criando a maior empresa de
carnes do mundo. Mas manteve algumas operações separadas, como a área de biodiesel, a de construção e a de
infraestrutura. Com a Infinity, a produção de álcool ganha mais força dentro do grupo, que já é sócio da Usina São
Fernando, em Mato Grosso do Sul.
No final de fevereiro, a Agência Estado informou que a Infinity preparava um aumento de capital de R$ 180 milhões,
operação que seria avaliada em uma assembleia geral extraordinária de acionistas marcada para 22 de março. Os R$
180 milhões de aumento de capital correspondem exatamente ao valor líquido que a companhia pretendia receber pela
venda da Usina Naviraí (Usinavi), em Mato Grosso do Sul, ou ainda a ser obtido por meio de um empréstimo, pelo qual a
usina seria dada como garantia. A Usinavi foi a única das cinco usinas controladas pela Infinity que não foi dada como
garantia aos credores que aprovaram o plano de recuperação.
A usina tem capacidade de moagem de 3,2 milhões de toneladas de cana-de-açúcar, é a maior unidade industrial da
Infinity no País e foi a primeira adquirida pela companhia, em setembro de 2006. Antes mesmo da aprovação da
recuperação judicial, a Infinity já negociava a venda da usina.
POLO
Além da Usina Naviraí, a Infinity criou um polo nas divisas de Minas Gerais, Bahia e Espírito Santo, com três unidades
em operação ? Alcana, Cridasa e Disa ? e ainda possui a Usina Paraíso, em São Sebastião do Paraíso, no Sul de
Minas.
O plano de recuperação judicial da previa, além de uma reestruturação e da venda de ativos, o pagamento de dívidas de
valores iguais ou inferiores a R$ 1,5 mil logo após a homologação do acordo. Os credores com garantias reais serão
pagos em dez anos, com o desembolso previsto para começar cinco anos após a homologação judicial. Os credores
trabalhistas devem ser pagos em até um ano. Para os credores que não possuem garantias está previsto um desconto
de 50% no valor de seus créditos e opção pelo recebimento em dez anos e meio, ou em cronograma de pagamentos
mensais.
Resíduos viram lucrativa biomassa (O Estado de SP) 10/03/2010
Sobretudo o bagaço de cana, além das palhas de arroz e de amendoim e da casca de coco, são combustíveis
ambientais
Leandro Costa - O Estado de S.Paulo
Antes vistos como sobras inconvenientes das lavouras e causadores de problemas ambientais, os resíduos de culturas
como a cana-de-acúcar e arroz têm ganhado importância e mercado. À medida que mais empresas investem na
mudança de matriz energética, deixando de lado a queima de combustível fóssil para aquecer caldeiras, a procura por
biomassa como o bagaço da cana e as cascas de arroz e de amendoim, só tem crescido.
No setor sucroalcooleiro, o aproveitamento do bagaço de cana é feito há pelo menos duas décadas. Até os anos 1990, o
resíduo da moagem da cana era um problema. Até que as usinas passaram a substituir as caldeiras que usavam diesel
como combustível por caldeiras movidas a biomassa. Hoje, o bagaço da cana é o principal insumo para garantir a
autossuficiência energética da usinas, que vendem, inclusive, o excedente de energia produzido, por meio da cogeração.
OUTRAS INDÚSTRIAS
Mas o uso bagaço de cana não fica restrito às usinas sucroalcooleiras. Ele também é consumido por indústrias como a
de suco de laranja. "Boa parte do bagaço que não queimamos na nossa unidade de Pradópolis é vendida para a
Citrosuco, de Matão, e para a Cutrale, de Araraquara (SP)", diz o diretor financeiro da Usina São Martinho, João
Carvalho do Val. A empresa vende o bagaço há cerca de dez anos e comercializa, em média, 450 mil toneladas da
biomassa por safra.
Outra empresa que vende o excedente de bagaço é a Cosan, o maior grupo sucroalcooleiro do País. Segundo explica o
presidente da unidade de Acúcar e Álcool da empresa, Pedro Mizutani, o volume não é tão expressivo já que, quando as
usinas da Cosan foram projetadas, já era previsto o uso de boa parte do bagaço nas caldeiras. Os setor de citros
também é o principal comprador do excedente da Cosan.
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O preço por tonelada da biomassa varia, segundo o assessor de Bioeletricidade da União da Indústria da Cana-deAçúcar (Unica), Zilmar de Zouza, porque o frete influencia muito. Descontado o fator logístico, ele estima valores entre
R$ 5 e R$ 30 por tonelada para o bagaço de cana.
Na Região Sul, outro resíduo que tem dado lucro é a casca de arroz. "Nas décadas de 1980 e 90 era um resíduo
problemático. Como os engenhos ficavam próximos das cidades, a casca do arroz, pela sua baixa densidade, era levada
pelo vento e, quando chovia, entupia os bueiros. Além disso, se jogada em aterros, gerava o gás metano quando se
decompunha e passou a ser mal vista do ponto de vista ambiental", diz o consultor técnico do Instituto Rio-Grandense do
Arroz (Irga), Gilberto Amato.
APROVEITAMENTO TOTAL
Hoje, esse cenário mudou. Segundo Amato, a casca de arroz é quase totalmente aproveitada. Segundo estimativas do
Irga, são quase 2 milhões de toneladas da biomassa produzidas por safra. "Boa parte das indústrias cerâmicas ao longo
da BR-101 compra a casca de arroz para abastecer caldeiras."
Amato diz ainda que um grupo europeu pretende montar uma indústria de geração de energia abastecida só com casca
de arroz. "Eles querem firmar contratos longos com os produtores da região para adquirir a casca do arroz."
A AmBev de Viamão (RS) usa, desde 2006, a casca de arroz como combustível. Segundo o diretor de Sustentabilidade,
Sandro Bassili, foram investidos R$ 4,7 milhões para mudar a matriz energética. "Contando com as outras unidades que
já estão operando com biomassa, já investimos R$ 18 milhões. Também usamos casca de coco, no Nordeste", diz. Hoje,
32% do calor gerado pelas caldeiras da empresa em todo o País vem da biomassa. Por isso, desde 2007 a empresa já
obteve autorização para negociar os créditos de carbono gerados pela mudança na matriz energética.
Venda de crédito de carbono ajuda a fechar o balanço energético (O Estado de
SP) 10/03/2010
O Estado de S.Paulo
O mercado de créditos de carbono também tem servido para valorizar a biomassa advinda da agricultura. "A
possibilidade de venda de créditos de carbono ajuda as indústrias a fecharem a conta na hora de investir em projetos de
substituição do diesel pela biomassa como combustível para movimentar suas fábricas", explica o presidente da
Carbono Social, empresa especializada em projetos de geração de energia por meio da queima de biomassas
renováveis, Stéfano Merlin. No próximo mês será realizado, na BM&FBovespa, o primeiro leilão de créditos de carbono
para o mercado voluntário do Brasil. São créditos advindos de 16 projetos de substituição de matriz energética,
conduzidos pela Carbono Social. Neste contexto, Merlin crê que as biomassas tendem a ganhar cada vez mais mercado,
à medida que, seja para reduzir emissões, ou para ser mais eficiente do ponto de vista energético, mais empresas
passarem a deixar de usar combustíveis fósseis para alimentar suas máquinas. L.C.
Energia: Com caixa maior que toda sua dívida, empresa busca negócios
Celesc está na mira da Copel, mesmo em um ano eleitoral (Valor Econômico)
10/03/2010
Josette Goulart e Marli Lima, de Curitiba
Rubens Ghilardi, presidente da Copel, afirma que busca sinergias e que é um desejo comprar a companhia catarinense
"Eu quero comprar a Celesc". A declaração do presidente da Copel, Rubens Ghilardi, ao Valor mesmo antes de ser
questionado sobre o possível interesse na empresa catarinense é um prenúncio da disputa que uma eventual
privatização da companhia catarinense ou da saída de minoritários do capital da empresa pode incitar. Desde que a
crise se instalou na Celesc, com minoritários questionando a gestão da companhia e o governo estadual sob forte
pressão, se fala na venda. E não é só a estatal paranaense que quer fincar os pés em Santa Catarina. A estatal mineira
Cemig também está atenta ao movimento e hoje faz o que tem sido considerada uma verdadeira avaliação de ativos,
sob a forma de uma cooperação técnica firmada no início do ano.
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"Dependendo do preço". O presidente da Copel completa a frase e pergunta: "Não é muito mais lógico ficar com a
Celesc do que fazer uma usina no Mato Grosso?". A empresa paranaense não tem qualquer pretensão de se tornar uma
Cemig, pelo menos não sob a gestão de Rubens Ghilardi, que ocupa o cargo desde 2005 por indicação do governador
Roberto Requião. Mas quer crescer e investir, já que mesmo com forte caixa e bons índices de liquidez não fez grandes
negócios nos últimos anos, muito por falta de oportunidade mas também porque não pode ser minoritária em projetos
sem a aprovação da assembleia legislativa estadual.
Mesmo com as eleições para governador de Estado se aproximando, e, portanto, com a iminente a troca de comando
das três companhias, uma tacada mais definitiva ainda neste ano rumo ao capital da Celesc não é descartada pela
Copel. Ghilardi diz que não veria problema em até mesmo ser minoritário da companhia, e poderia levar o projeto à
aprovação assembleia legislativa estadual. Mas é prudente e diz que nem sabe se continuará no cargo pois em abril
existe a expectativa de que o governador Roberto Requião deixe o cargo para concorrer nas próximas eleições. Só não
será candidato a governador, pois já teve dois mandatos e por isso não pode se reeleger. Mas já chegou a manifestar o
desejo de concorrer à presidência da República. "Se o próximo governador ainda quiser um técnico, pode ser que me
mantenha no cargo", diz Ghilardi, que hoje é funcionário aposentado de Itaipu e da própria Copel.
O apetite da companhia parananense para comprar ativos ou entrar em novos projetos não é de hoje. Ghilardi desde o
ano passado fala da grande disponibilidade de caixa da companhia. A empresa tinha um caixa líquido em setembro do
ano passado de R$ 237 milhões. Isso significa que mesmo que a empresa tivesse decidido pagar pagar toda a sua
dívida, inclusive a que vence no mais longo prazo, no final do ano passado, ela ainda teria esse caixa de duas centenas
de milhões de reais. Eis o motivo da frustração da Copel por não ter conseguido realizar grandes investimentos nos
últimos anos.
A maior decepção do próprio governo paranaense, em termos de novos investimentos, foi ter perdido em 2008 o leilão
da hidrelétrica de Baixo Iguaçu, que fica no Paraná. Até hoje Requião culpa a Eletrosul, que se associou à Copel para a
disputa, mas segundo ele exigiu retornos mínimos de investimento que tiraram a empresa paranaense da disputa. A
concessão da usina ficou com a Neoenergia, que chegou a negociar uma sociedade com a Copel. Mas hoje nem a
Neoenergia tem direito a construir a usina, pois uma decisão da Justiça federal anulou o leilão, e a empresa recorre
judicialmente da decisão.
Apesar de ter uma situação de caixa confortável que possui hoje, grandes projetos como o da usina hidrelétrica de Belo
Monte não estão no radar da empresa. "A Copel é paranaense e busco sinergias", observa Ghilardi. "A intenção é o
Paraná, eventualmente Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e São Paulo, que são vizinhos. Agora, para ir ao Pará é
preciso algo muito atrativo."
Os investidores têm vislumbrado um potencial de valorização da Copel. Apesar de ter as ações pouco negociadas em
bolsa, a empresa, desde o início de 2009, viu seu papel valorizar mais de 83%. Os analistas sempre dizem que um dos
motivos para o papel ter se valorizado tanto foi o fato de o governador Roberto Requião não poder se reeleger, já que
ele é visto como um governador que interfere na operação da companhia.
Sob comando de Requião, reajustes foram evitados (Valor Econômico)
10/03/2010
De Curitiba
Os investidores da bolsa de valores sempre foram meio desconfiados com o papel da Copel. Um dos principais motivos
é que desde que o governador Roberto Requião assumiu o Paraná, a empresa já deixou de passar muitos reajustes
tarifários autorizados pela Aneel. Bom para o consumidor de energia elétrica do estado. Péssimo para os acionistas da
companhia que buscam resultados. Mas o presidente da Copel, Rubens Ghilardi, diz que esse deveria ser o papel de
uma companhia de distribuição de energia e por isso defende as companhias estaduais. "A privatização do setor elétrico
foi feita sem aumentar em um megawatt a capacidade de geração do país", afirma.
No ano passado, a Aneel autorizou um reajuste de quase 13% nas tarifas da companhia. A justificativa para o não
repasse era de que com crise financeira ainda batendo à porta, era justificável dar esse alento ao consumidor
paranaense. Mesmo assim, no ano passado, o papel da copel subiu quase 76%, valorização menor, entretanto, que o
índice da Bolsa de Valores que subiu 82%.
No histórico da Copel, o argumento do acionista majoritário da companhia sempre foi o de que ao deixar de repassar
reajuste de tarifa é possível estimular a economia e atrair investimentos para o Estado. Tanto Requião como Ghilardi
costumam dizer que a Copel tem a menor tarifa do país. Os descontos foram vários.
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Em junho de 2003, o aumento autorizado foi de 25,27%, mas nada foi repassado para a conta de luz do consumidor. Em
janeiro de 2004, foram aplicados 15% de reajuste e a diferença continuou sendo oferecida como desconto para quem
pagasse o consumo em dia. Em junho de 2004, a Aneel autorizou aumento de 14,43%, sendo que 9% foram
repassados. Outros 5% ficaram para fevereiro de 2005. Em junho de 2005, a conta deveria subir 7,8%, mas o
governador não autorizou de imediato, e só em agosto houve aumento de 4,4%.
O impacto nos resultados da companhia pelo fato de não ter repassado o reajuste da Aneel para a tarifa no ano passado
só será conhecido depois que a companhia divulgar o balanço do ano, o que está previsto para acontecer depois do dia
20 de março. Mas já existe uma previsão de que o lucro líquido não seja tão impactado. Em 2008, lucrou pouco mais
que R$ 1 bilhão. (JG e ML)
Isa Capital fará emissão (Valor Econômico) 10/03/2010
Controladora da Cteep, a colombiana Isa Capital do Brasil informou ontem que fará uma emissão de ações preferenciais
resgatáveis, distribuídas em 13 classes distintas, tendo como objetivo captar recursos para pagar dívidas com
vencimento em 2012 e 2017. A companhia disse que a emissão deve ter valor total de R$ 840 milhões. A controladora
Interconéxion Eléctrica S.A., que detém praticamente a totalidade das ações das Isa, vai renunciar ao direito de
subscrição. Com a operação, a Isa vai se livrar do cumprimento de cláusulas de limite de alavancagem previstas nos
contratos das dívidas que serão resgatadas. Desta forma, a empresa acredita que poderá elevar seus investimentos.
Infraestrutura: Programa será executado até 2014, mas começa este ano com 300 municípios, diz o governo
Plano de banda larga pode custar R$ 15 bi e vai integrar o PAC 2 (Valor
Econômico) 10/03/2010
Danilo Fariello, de Brasília
Franklin Martins: "O governo precisa de uma entidade para administrar a banda larga e a Telebrás hoje é a que parece
mais fácil"
Antes mesmo de ter definido o formato final do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), o que vai ocorrer em abril, o
governo deverá incluir investimentos em expansão das telecomunicações no arcabouço do segundo Programa de
Aceleração de Crescimento (PAC 2), a ser anunciado até o fim de março. Estimativas da Casa Civil apontam para um
custo total do projeto de até R$ 15 bilhões, entre recursos próprios de prestadoras e de financiamentos públicos. Para o
Ministério das Comunicações, porém, o plano custaria dezenas de bilhões. Esse valor ou parte dele deverá aumentar o
volume de investimentos previstos no PAC 2.
Segundo o ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social, depois de aprovado pelo presidente, o plano
ainda será debatido pelo Congresso. Ele informou que a ideia do governo federal é atuar na regulação da banda larga.
"O governo precisa de alguma entidade para administrar e operar isso e a Telebrás hoje é a que parece mais fácil",
disse, reafirmando que o presidente ainda não se definiu sobre a retomada da empresa. O projeto deverá ser mostrado
ao presidente na primeira quinzena de abril.
Ontem, o ministro e o coordenador dos projetos de inclusão digital da Casa Civil, César Alvarez, participaram de uma
audiência pública sobre o PNBL na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado.
Alvarez afirmou que, mesmo após a definição dos parâmetros do PNBL, deverá existir um ambiente de diálogo
constante entre governo, iniciativa privada e sociedade civil, chamado provisoriamente de Mesa Brasil Digital. Nesse
âmbito se discutirá desde o uso da internet para fins sociais como a expansão da ultrabanda larga, que é a rede de
altíssima velocidade.
Segundo Alvarez, com os atrasos para aprovação do projeto, o governo pretende levar o PNBL a 300 cidades até o fim
do ano. "Mas serão cidades de regiões e perfis diferentes, que reflitam a diversidade do Brasil", afirmou.
O assessor da Casa Civil comentou que as primeiras cidades estarão na região do anel onde estão os cabos da
Eletrobrás - que foram em parte recebidos da Eletronet - e de outras estatais, como a Petrobras. A rede, que hoje tem 23
mil quilômetros deverá chegar a 31 mil km até 2014, prazo previsto no PNBL. A previsão foi confirmada pelo ministro
Martins, ao dizer que "o plano está sendo concebido para ir até 2014 e é evidente que não será todo realizado este ano".
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Presentes na Comissão do Senado, representantes das empresas privadas reclamaram da elevada carga tributária do
setor, que prejudica a sua participação no projeto de expansão da banda larga. Segundo José Fernandes Pauletti,
presidente da associação brasileira da telefonia fixa, a Abrafix, a carga da banda larga é superior a 40%. Para Franklin
Martins, porém, se as empresas decidissem massificar o serviço, ele seria mais barato. Alvarez destacou que a maior
parte dos encargos do setor fica por conta do ICMS e, portanto, tem de ser revistos pelos Estados.
Jarbas Valente, conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), também participante da audiência
pública, destacou que o PNBL deverá ter incentivos para que a tecnologia do projeto seja principalmente brasileira.
A inflação e a má distribuição de renda (Valor Econômico) 10/03/2010
Carlos Lessa
Li com atenção, na semana passada, o diálogo do presidente Henrique Meirelles com Wall Street. Segundo o jornalista
Alex Ribeiro, a pergunta recorrente foi "porque o mercado financeiro doméstico anda tão nervoso com câmbio e juros?".
Aparentemente, a delegação do Banco Central viajou para garantir a imagem de um processo sucessório bem tranquilo.
Certamente, a presença de Henrique Meirelles e sua palavra quanto ao processo sucessório foi absolutamente
tranquilizadora. Afinal de contas, há pouco tempo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, declarou que o dólar brasileiro
deveria ficar a R$ 2,70. Segundo o ministro, com essa cotação o Brasil seria industrialmente competitivo com a China e
com a Índia. Como nada aconteceu no mercado de câmbio, a dedução nossa e de Wall Street é que o presidente
Meirelles tem controle total e completo sobre os juros e o dólar e sua presença em New York reitera a total confiança de
Wall Street. Tanto é assim que banqueiros americanos afirmaram que decisões imediatas do BC sobre câmbio e juros já
não afetam mais as decisões de investimentos estrangeiros no Brasil. A presença do presidente Meirelles foi a garantia
de que "tudo continua como antes no Quartel de Abrantes" ou, como os ingleses em Gibraltar, o presidente Meirelles é
inamovível.
A provável futura elevação de juros e a projeção do BC de cobrir, em 2010, o déficit de transações correntes de US$ 40
bilhões com o ingresso de US$ 45 bilhões em investimentos estrangeiros diretos (IED) permite ao especulador mais
cauteloso afirmar que é bom aplicar no Brasil, obter os juros reais mais elevados do planeta e, eventualmente, ter em
dólar um ganho "surreal" se o real se valorizar.
O Brasil continua indexado. Os preços administrados - notadamente as tarifas de serviços públicos e a pauta de energia
elétrica - têm caminhado por cima da inflação. Os preços administrados no IPCA são cerca de 33% do índice, ou seja,
como disse A. Modenesi, do IPEA, a taxa primária de juros (Selic) tem que ser maior para uma dada meta de inflação.
A persistência da inflação brasileira é inquestionável. Durante a crise de 2009, o mundo inteiro entrou em deflação e o
Brasil preservou os seus 4,5% de alta de preços. A inflação brasileira não é residual somente; é resistente. Permite aos
preços indexados serem cada vez mais relativamente elevados (hoje o Brasil pratica uma das mais elevadas taxas de
energia elétrica residencial do mundo, apesar de ser um paraíso hidrelétrico e, antes da privatização, ter uma das mais
baixas do planeta); permite ao BC, em nome de uma taxa de juros de equilíbrio, praticar a mais elevada taxa de juros do
planeta; facilita aos bancos preservar o spread ultra elevado e balanços deslumbrantes. O Brasil, com indicadores
absolutamente medíocres, viu o lucro de seus bancos crescer 8% em 2009.
Na perspectiva dos que ganham com os juros altos, a inflação resistente é o argumento perfeito para optar por um
crescimento econômico rastejante e medíocre. De 2003 a 2008, entre os países da América Latina, o crescimento do
PIB brasileiro somente superou a Guatemala, Nicarágua, El Salvador e México. Perdemos para a Argentina, Venezuela,
Equador e Bolívia.
Nem crescimento, nem estabilidade. O presidente Meirelles já deu seu recado para Wall Street: fiquem tranquilos pois o
festival brasileiro continuará recebendo, da melhor forma possível, os capitais especulativos ciganos.
O longo e tradicional processo inflacionário brasileiro, desde sua reativação após o Golpe Militar de 1964 (a partir de
1968, a taxa inflacionária foi restabelecida) expressa uma correlação de forças em que os donos do poder sempre
conseguiram manter seus preços reajustados à frente dos salários. A inflação depreda o capital sob forma monetária e
financeira: favorece o devedor em relação ao credor. No Brasil, os donos do poder obtiveram a indexação patrimonialfinanceira e, a partir da tesouraria dos bancos comerciais, puderam converter sua caixa em "poupança" financeira,
defendida da inflação. Foi criada no Brasil, entre fins dos anos 60 e início dos 70, uma defesa patrimonial perfeita e
circularam dois dinheiros: um no bolso das pessoas físicas, que se desvalorizava dia a dia e outro no caixa das
empresas, sob a forma de aplicação de curtíssimo prazo no mercado monetário defendido da inflação. Na corrida de
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preços e salários, sempre era possível reajustar preços preventivamente para reposição de estoques. Obviamente, os
salários vinham sempre atrás e, por mais que os negociadores sindicais tentassem encurtar prazos e fórmulas de
reajustes, era possível acelerar antecipadamente a correção dos preços. Na corrida, o salário sempre vem depois dos
preços e, com a indexação financeira, nenhum cavalo quebra suas pernas devido a perda patrimoniais. Os donos do
poder aceitavam a aceleração inflacionária e apenas resmungavam quando algum governo pretendia controlar preços. O
setor público controlava os preços das estatais, que perdiam posição. A leitura ideológica neoliberal condenava o
controle de preços, considerava as estatais ineficientes e estigmatizava o déficit público como o responsável pela
persistente inflação.
Sabemos que a Década Perdida assistiu diversos ensaios de estabilização, inclusive o Plano Cruzado, que desindexou
radicalmente. Na ausência de sustentação política, e como um canto de cisne do sonho do progresso econômico e
social, a hiperinflação foi utilizada para esterilizar a Constituição de 1988 e abrir caminho para sua desconstrução pelo
ideário neoliberal. O Plano Real fez uma desindexação orquestrada, porém preservou a defesa patrimonial. Após
variadas tentativas, foi adotado o modelo de Metas de Inflação, que converte o Banco Central no administrador de dois
preços-chave: juros e câmbio. O sistema financeiro nacional - banco e mercado de capitais - percebeu na taxa de
inflação residual um poderoso aliado para justificar a taxa real de juros elevada. O Banco Central articula juros com
câmbio, e a combinação de juros elevados com real valorizado é "ouro" sobre azul para o tecido especulativo. Como
suprema perversidade, os fundos da previdência complementar têm sua rentabilidade atrelada aos juros altos.
Nesse cenário, quem perde são os brasileiros que não têm carteira assinada e os filhos das famílias já integradas que
esbarram em um mercado de trabalho fechado e com poucos empregos de qualidade. O Brasil se converte em
exportador de mão de obra, frustra as esperanças da juventude e possibilita o discurso de que "tudo está bem e será
melhor no próximo ano". O país é imbuído de que é ótimo ser o 14º colocado em crescimento na América do Sul - média
inferior à da África - e praticar a 31ª pior colocação em 31 países que avaliaram comparativamente a educação básica. O
presidente Meirelles garante esse resultado. Wall Street pode ficar tranquila: os bancos e mercado de capitais brasileiros
estão elaborando o Plano Ômega para melhorar seu desempenho.
Carlos Francisco Theodoro Machado Ribeiro de Lessa é professor emérito de economia brasileira e ex-reitor da UFRJ.
Foi presidente do BNDES; escreve mensalmente às quartas-feiras.
Agenda de Dilma Rousseff interfere na divulgação dos resultados da Petrobras
(Valor Econômico) 10/03/2010
Cláudia Schuffner e Rafael Rosas, do Rio
A agenda da ministra Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil e candidata do PT à Presidência, já interfere na divulgação
dos resultados da Petrobras. O primeiro resultado relativo ao quarto trimestre de 2009 seria divulgado em 26 de fevereiro
e foi desmarcado na véspera devido ao que a estatal informou ser um problema de "agenda dos conselheiros". O
problema de agenda era da ministra, que é presidente do conselho de administração da companhia. Como todas as
companhias abertas, a Petrobras tem até 31 de março para apresentar seu resultado. A nova data pretendida é 19 de
março, mas dessa vez a estatal tomou o cuidado de dizer que "consta no calendário anual" reunião do conselho para o
dia 19. E que se a data for confirmada, "poderão ser apreciados os resultados do quarto trimestre e do exercício de
2009".
Ontem a Petrobras corrigiu informação dada pela ministra na segunda-feira de que a companhia investiria R$ 85 bilhões
este ano. O valor exato soma R$ 79,45 bilhões. Segundo nota da estatal, essa é a soma das propostas do Programa de
Dispêndio Global e do Orçamento Anual de Investimentos enviadas para o governo federal no ano passado. As
informações prestadas pela empresa são submetidas posteriormente a exame e aprovação do Congresso.
"O Plano de Negócios da Companhia para o período 2010 a 2014 encontra-se em discussão, e tão logo seja aprovado
será divulgado amplamente ao mercado", diz a nota.
Do investimento total previsto pela Petrobras, a exploração terá R$ 35,69 bilhões; o abastecimento, R$ 30,75 bilhões;
gás e energia, R$ 4,82 bilhões; internacional, R$ 5,01 bilhões; distribuição, R$ 660 milhões; biocombustível, R$ 750
milhões; e R$ 1,76 bilhão para o corporativo.
Tendência: Esforço para preservar o meio ambiente torna-se prática comum em corporações de diferentes segmentos e
delineia novo cenário, com impactos significativos na concorrência
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Novos projetos valorizam os padrões de sustentabilidade (Valor Econômico)
10/03/2010
Genilson Cezar, para o Valor, de São Paulo
Olivério: "Nossa estratégia é oferecer soluções que agreguem valor para o cliente"
Investir em inovação e sustentabilidade já é quase uma obsessão para algumas empresas. Não há medida para os
gastos realizados na adoção de práticas sustentáveis diferenciadas. A Braskem, por exemplo, aplicou R$ 200 milhões na
construção de uma unidade de eteno verde, produto fabricado a partir do etanol da cana-de-açúcar, em Triunfo (RS),
que entra em produção industrial em meados deste ano. E avalia a possibilidade de desembolsar uma quantidade maior
de recursos para também produzir polipropileno verde no polo petroquímico gaúcho.
Já a Dedini Indústrias de Base, principal fornecedora de equipamentos para usinas sucroalcooleiras, de Piracicaba (SP),
estima em 2% do total de seu faturamento (cerca de R$ 1,5 bilhão em 2009) o valor do dispêndio que fará este ano no
desenvolvimento de engenharias para geração de ideias inovadoras e processos sustentáveis. O objetivo é desenhar
novos projetos comerciais a partir do modelo da Usina Sustentável Dedini, que prioriza o menor gasto energético e o
menor impacto ambiental em sua produção.
O esforço, que vem se tornando uma prática comum de corporações de diferentes segmentos de negócios, delineia um
novo cenário, com impactos significativos na concorrência entre as empresas. "A maioria das empresas aproveita o atual
momento econômico para manter, ou mesmo aumentar suas ações em sustentabilidade e, consequentemente, em
inovação, porque percebem agregação de valor nessa atividade", diz Carlos Calmanovici, engenheiro Ph.D da área de TI
da Braskem e vice-presidente da Associação Nacional de Pesquisas e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras
(Anpei).
Segundo ele, um levantamento recente realizado entre as 160 empresas associadas à Anpei mostra que mais de 80%
delas mantiveram ou aumentaram seus investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação em 2009. "A busca
pela competitividade obriga as empresas a investir em inovação e sustentabilidade", atesta Calmanovici.
Não é só por uma questão de conscientização dos impactos da atividade econômica no ambiente ou por pressões da
sociedade, cada vez mais esclarecida sobre a dimensão dos problemas ambientais. "A inovação, tanto quanto a
preocupação com a sustentabilidade, permite desenvolver produtos diferenciados para o atendimento das necessidades
do mercado e de aplicações pioneiras", explica o dirigente da Anpei.
Com um ambiente mais favorável no país para o uso de matérias-primas de fonte renovável, a Braskem aposta na
produção de eteno a partir de etanol, com objetivo de fabricar polietileno 100% verde, uma resina utilizada para fazer
sacolas para supermercados, embalagens, entre outros artigos. A nova unidade de Triunfo terá capacidade para
produzir 200 mil toneladas de eteno verde ao ano, que serão consumidas pela própria Braskem para fabricar o
polietileno verde.
Na Dedini, a motivação não é apenas a de ter imagem de uma empresa sustentável, avalia José Luiz Olivério, vicepresidente de tecnologia e desenvolvimento da empresa. "Nossa estratégia é oferecer sempre soluções, produtos e
serviços que agreguem valor para o cliente", destaca.
A Dedini tem várias linhas de produtos que contribuem para a sustentabilidade. Além do etanol, que substitui a gasolina
e tem um efeito ambiental de redução de gases de efeito-estufa, a empresa desenvolveu soluções e tecnologias para o
fornecimento de bioeletricidade, produzida a partir do bagaço de cana, estações de tratamento de efluentes, e biodiesel.
O grande trunfo comercial da companhia, dentro de sua estratégia de inovações sustentáveis, é a Usina Sustentável
Dedini (USD), implantada pioneiramente na indústria Barrálcool, em Barra do Bugre (MT). É uma planta construída no
conceito de quatro bios (bioaçúcar, bioetanol, bioeletricidade e biodiesel). O investimento foi da ordem de R$ 25 milhões,
e a solução possibilita reduzir as despesas em 15% quando comparadas à planta de biodiesel não integrada, informa
Olivério.
"A Dedini inovou ao integrar uma planta de biodiesel na usina, de forma a usar energia do bagaço, ao invés de energia
fóssil; o etanol ao invés do metanol; o óleo que produz a partir do grão plantado na mesma lavoura de cana (mamona,
por exemplo), e produz um biodiesel com menor investimento, menor uso de energia renovável e, ao mesmo tempo,
substitui o biodiesel usado na frota canavieira, reduzindo também as emissões de gás carbono."
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Não é puro marketing conceitual, assegura Olivério. A Usina Barrálcool tem capacidade de produção de 2,5 milhões de
toneladas de cana por safra e 50 mil toneladas por ano de biodiesel. Segundo ele, as encomendas suspensas de novas
usinas de açúcar e álcool, por causa da crise econômica global, em 2008 e 2009, recomeçam a ser negociadas com o
setor. Novos projetos estão previstos para ser iniciados em 2010.
"Desenvolvemos uma tecnologia mais eficiente em termos de recuperação de água, usando processos secos, de tal
forma que temos uma usina autossuficiente em água."
Maior fabricante mundial de eletrodomésticos, Whirlpool Corporation considera a sustentabilidade um dos seus pilares
estratégicos fundamentais. O olhar da empresa para essa questão vai além da sustentabilidade orientada a iniciativas
verdes, comenta Nancy A. Tennant, VP de inovação da Whirlpool Universidade. "Para nós, a sustentabilidade é a
criação de valor e vantagens competitivas de longo prazo. O objetivo é conduzir a sustentabilidade e as inovações
necessárias para que isso aconteça", diz.
Na prática, isso significa desenvolver produtos inovadores e sustentáveis que resolvam os desafios enfrentados pelos
consumidores. Na América Latina, a companhia contabiliza grandes experiências nesse campo, informa Mário Fioretti,
gerente geral de design e inovação da Whirlpool. "Um exemplo é o Consul Facilite, o primeiro refrigerador Frost Free de
uma porta do mundo, que rompeu a barreira de que só pessoas de alto poder aquisitivo podem usufruir dessa
tecnologia. A vantagem desse refrigerador é que ele não precisa ser descongelado nunca, enquanto os modelos atuais
precisam ser descongelados, em média, de 15 em 15 dias", afirma.
A empresa investe pesado na área de inovação, segundo o executivo. A previsão de investimentos da Whirlpool Latin
America para este ano em tecnologias, pesquisas, marcas, marketing e comunicação é de R$ 250 milhões, incluindo-se
aí os projetos inovadores. Segundo Fioretti, o processo de inovação na Whirlpool surgiu formalmente em 2000 e tinha o
objetivo de mudar o "mar de branco" gerado pela comoditização dos produtos de linha branca. A inovação é implantada
de forma estruturada. Há uma área, com orçamento próprio, responsável por processos de gestão, planejamento
estratégico e, também, pelas métricas e metas a serem cumpridas por toda a organização. São mais de 600
profissionais dedicados ao desenvolvimento de soluções inovadoras para o mercado brasileiro e mundial de linha
branca.
A companhia registrou 31 patentes em 2009, o que a torna a única empresa do Brasil entre as mil maiores instituições
depositantes de patentes no mundo. Também no ano passado, a companhia lançou 160 novos produtos, muitos dos
quais exportados para mais de 70 países. "A Whirlpool inova também em modelo de negócios. Um exemplo é o
purificador de água Brastemp. Nesse caso, não estamos falando de um produto inovador, mas de um modelo de
negócios pioneiro. Foi a primeira vez que um produto passou a ser 'alugado' em vez de ser vendido", conta Fioretti.
Ou seja, a inovação é hoje uma ferramenta de competição. "Trata-se de uma necessidade para uma companhia que
quer se manter líder de mercado e, principalmente, quer atender as exigências dos consumidores", afirma.
Os resultados mostram o acerto do foco na inovação e na sustentabilidade, diz Fioretti. Em três anos, a companhia
multiplicou por oito sua receita com produtos classificados como inovadores. Para 2010, a meta da Whirlpool é ter 25%
da receita gerados com a venda de produtos classificados como inovadores. A empresa não divulga os valores da
receita da Whirlpool Latin America, mas indica que encerrou o ano de 2009 com resultados recordes e um crescimento
(em número de unidades vendidas) de 24% sobre o registrado em 2008. "Boa parte desse resultado se dá por conta da
inovação e do lançamento de produtos cada vez melhores", diz Fioretti.
Compass (Valor Econômico) 10/03/2010
Vitor Lazzareschi é o novo diretor de operações e de serviços de representação da Compass, empresa especializada em
gerenciamento de riscos de comercialização de energia livre. Ele trabalhou no Mercado Atacadista de Energia (MAE), na
CPFL Brasil e no conselho de administração da CCEE. A Compass também contratou o "advisor" de investimentos Fábio
Delboni, que veio do banco Itaú.
Petrobrás investirá cerca de R$ 1 bi em térmicas a gás até 2012 (Estadão Online
13:53h) 09/03/2010
Além de novas usinas, estatal prevê converter para gás três térmicas que hoje usam óleo combustível em Manaus
Wellington Bahnemann, da Agência Estado
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CUBATÃO - A Petrobras investirá pelo menos cerca de R$ 1 bilhão em projetos térmicos a gás natural até 2012. Os
investimentos previstos pela estatal no período incluem o aumento da capacidade de geração de energia das usinas
Três Lagoas (MS) e Sepé Tiaraju (RS) e a conversão do óleo combustível para o gás de três térmicas em Manaus. "Em
Três Lagoas, o investimento é de R$ 400 milhões. Em Sepé Tiaraju, de R$ 350 milhões", disse o gerente-geral de ativos
de energia da Petrobras, Roberto Machado, em coletiva de imprensa realizada hoje, em Santos.
Com esses investimentos, a capacidade de geração de Sepé Tiaraju passará de 161 MW para 241 MW a partir de 2011,
enquanto Três Lagoas passará de 262 MW para 383 MW em 2012. "Esse volume adicional de energia entrará no lastro
da Petrobras para o cumprimento dos contratos nos leilões de energia e nos contratos bilaterais firmados com as
distribuidoras", explicou o gerente-executivo de marketing e comercialização da estatal, Antônio Monteiro de Castro. Os
investimentos nas duas térmicas integram o pacote de investimentos na área de energia do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC).
A conversão das três térmicas em Manaus (AM) para o gás irá exigir investimentos da estatal de R$ 250 milhões, de
acordo com Machado. A expectativa da estatal é de concluir esses aportes até o quarto trimestre de 2010. "Estamos
convertendo duas usinas da Breitner e uma da Manauara, que somos sócios", explicou. Cada térmica tem 83 MW de
capacidade instalada e será abastecida pelo gás natural proveniente das reservas de Urucu (AM).
Mas os planos da companhia em térmicas a gás não param por aí. Amanhã, com a presença do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, a Petrobras irá inaugurar a térmica Euzébio Rocha, em Cubatão (SP). Com 216 MW de capacidade e
aporte de R$ 1 bilhão, a usina fornecerá energia (47 MW médios) e vapor para Refinaria Presidente Bernardes, além de
disponibilizar 141 MW médios para o sistema elétrico. "A energia foi vendida no leilão A-5, realizado em 2005", disse
Castro.
A estatal já avalia a possibilidade de expandir a térmica Euzébio Rocha em mais 161 MW, com a instalação de uma
nova turbina. Castro explicou que a realização do investimento depende da conclusão dos estudos de viabilidade técnica
e econômica. "Além disso, é preciso ter a possibilidade de venda dessa energia nos leilões do governo para que o
projeto seja concretizado", acrescentou o executivo.
(Matéria atualizada ás 19h03)
Petrobras Biocombustível tem prejuízo de R$ 92 milhões (Estadão Online
19:46h) 09/03/2010
EDUARDO MAGOSSI Agencia Estado
SÃO PAULO - A Petrobras Biocombustível S.A. registrou um prejuízo líquido de R$ 92 milhões em 2009, seu primeiro
ano de operação. Criada para concentrar as operações com etanol, biodiesel e outros combustíveis renováveis da
Petrobras e com investimentos previstos de US$ 2,5 bilhões até 2013, apenas a produção de biodiesel está em
operação.
Segundo dados financeiros da empresa, o prejuízo foi provocado pelo fato das usinas de biodiesel terem entrado em
operação plena apenas no segundo trimestre. Também é ressaltado no documento os custos advindos dos gastos
adicionais de matéria-prima pelas usinas de biodiesel localizadas na região do semiárido brasileiro. A Petrobras
Biocombustível possui hoje três usinas produtoras de biodiesel, em Candeias (BA), Quixadá (CE) e Montes Claros (MG)
que totalizam uma capacidade de produção anual de 326 milhões de litros.
Em 2009, a Petrobras Biocombustível comercializou 11,46 milhões de litros de biodiesel, 852 mil litros de óleo e 11,12
milhões de litros de outros produtos, o que gerou um receita operacional líquida de R$ 231 milhões. Porém, o custo dos
produtos vendidos foi de R$ 235,8 milhões, o que gerou um prejuízo bruto no período de R$ 5 milhões. O Ebitda da
empresa foi negativo em R$ 94 milhões, com uma margem bruta de -2% e uma margem operacional de -40%.
A expectativa é de que em 2010 a empresa consiga melhores resultados com biodiesel em razão de ganhos de escala e
com o aumento de produção. No caso do etanol, a empresa prevê a ampliação de sua participação neste mercado. Com
80% dos investimentos previstos até 2013 focados em etanol, até o momento a empresa tem apenas uma participação
de 40,4% da Total Agroindústria Canavieira, em Bambuí (MG), com capacidade instalada de 100 milhões de litros de
hidratado por ano. A capacidade pode ser elevada para 203 milhões de litros por ano, gerando um excedente de energia
elétrica de 38,5 MW a partir de bagaço de cana.
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Delta projeta crescimento na área de serviços (CanalEnergia) 09/03/2010
Após fechar contrato com 20 consumidores livres em 2009, empresa projeta atrair clientes do mercado cativo
Danilo Oliveira, da Agência CanalEnergia, Negócios e Empresas
A Delta Energia registrou crescimento em sua área de serviços no ano passado, com o fechamento de contratos com 20
consumidores livres. Ao todo, a empresa tem como clientes 58 agentes, que representam 8% dos consumidores livres
da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. Para 2010, a meta é fechar com 25 novos clientes na área de
serviços. Essa é um dos objetivos da empresa, que pretende atrair pequenos consumidores hoje no mercado cativo para
o mercado livre. A Delta também estuda investimentos em outras áreas como gás natural, biodiesel e crédito de
carbono.
"Em 2008, criamos uma diretoria específica para serviços. Tivemos uma resposta positiva dos clientes e a área
comercial também focou em buscar mais clientes nessa área. Hoje, 8% dos consumidores livres cadastrados na CCEE
são clientes da Delta Energia", comemorou o diretor de Serviços da Delta, Mateus Aranha Andrade, em entrevista
exclusiva à Agência CanalEnergia.
Andrade destacou que, desde seu início, a Delta Serviços focou na parte estratégica. "O que vai acontecer com os
preços no futuro? Como que uma mudança na regulamentação altera o mercado? O que o consumidor deve fazer para
reduzir o custo dele com energia elétrica? Isso sempre foi a filosofia da parte de serviços", disse.
Na área de comercialização, a empresa pretende atrair clientes do mercado regulado. "Existe uma série de pequenos
consumidores que estão no mercado cativo que estão vindo para o mercado livre. Estamos correndo atrás também dos
grandes consumidores. Queremos ao longo de 2010 expandir negócio com consumidores com esse perfil", contou
Andrade.
O executivo explicou que a área de serviços representa um percental pequeno em termos de faturamento comparado à
área de comercialização, mas que, no entanto, ela possui importância estratégica para a Delta. "Precisamos de projeção
de preço para saber se é momento que queremos comprar ou vender energia", explicou.
Em 2009, o faturamento da Delta passou dos R$ 200 milhões. Este ano, a empresa pretende aumentar o volume
comercializado, que chegou a 300 MWmédios por mês no final do ano passado. A meta da empresa para 2010 é um
crescimento de pelo menos 50% em relação a 2009.
"Tivemos um ano bom em 2009 e em 2010 esperamos ampliar a parte de comercialização. Até agora, éramos focados
com operações de curto prazo, contratos de até dois anos. Em 2010, queremos fazer operações com prazo mais longo.
A ideia é expandir essa parte de comercialização de energia. Estamos com planos muito otimistas para a
comercialização em 2010", avaliou.
Em 2008, por meio da Delta Trading, a empresa ingressou no mercado de etanol, em que atua como trader exportadora
que tem clientes na Europa e em outros países como a Coreia. De acordo com Andrade, a Delta também analisa a
possibilidade de, futuramente, investir em outras áreas, como gás natural, biodiesel e crédito de carbono. "São mercados
que estamos avaliando. Todos relacionados à questão da energia. Existem pontos de encontro entre esses mercados e
por isso que estamos partindo para atuação neles", revelou.
Eletronuclear ganha representante em grupo internacional (CanalEnergia)
09/03/2010
Leonam dos Santos Guimarães recebe convite para Standing Advisory Group on Nuclear Energy
Da Agência CanalEnergia, Recursos Humanos
O assistente da presidência da Eletronuclear, Leonam dos Santos Guimarães, foi convidado para se tornar membro do
Standing Advisory Group on Nuclear Energy (SAGNE) até 2012. O grupo, formado por especialistas do setor de energia
nuclear, assessora o diretor-geral da Agência Internacional de Energia Nuclear (AIEA), Yukiya Amano, em temas
relativos ao papel da energia nuclear no desenvolvimento sustentável.
O grupo é composto por 20 especialistas dos países membros da agência e se reúne uma vez por ano. O próximo
encontro está previsto para ocorrer de 7 a 8 de abril na sede da AIEA, em Viena, na Áustria. Também é função do grupo
recomendar ações relativas às políticas e estratégias a serem adotadas no desenvolvimento da tecnologia nuclear.
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Eletrobrás PNB encerra em alta de 3,58% (CanalEnergia) 09/03/2010
Celesc PNB fecha com baixa de 1,74%. Aos 24.832 pontos, IEE registra 0,96%
Da Agência CanalEnergia, Noticiário
A Eletrobrás PNB encerrou em alta de 3,58% no pregão da Bolsa de Valores de São Paulo desta terça-feira, 9 de março.
Assim como a Eletrobrás PNB, outras ações registraram resultados positivos no Índice de Energia Elétrica, entre elas a
Transmissão Paulista PN (3,15%). A Celesc PNB foi a única a encerrar com resultado negativo no IEE, com -1,74%. A
Equatorial ON, no entanto, encerrou em estabilidade. O IEE chegou aos 24.832 pontos com alta de 0,96%. O Ibovespa
também registrou alta ao fim do pregão, com 1,46% aos 69.576 pontos.
Confira abaixo o desempenho das ações que compõem o IEE no pregão de hoje:
AES Eletropaulo PNB: 1,04%
AES Tietê PN: 0,26%
Celesc PNB: -1,74%
Cemig PN: 0,43%
Cesp PNB: 1,74%
Coelce PNA: 0,30%
Copel PNB: 1,46%
CPFL Energia ON: 0,88%
Eletrobrás PNB: 3,58%
Energias do Brasil ON: 0,29%
Equatorial ON: estável
Light ON: 1,72%
MPX Energia ON: 1,22%
Tractebel ON: 1,24%
Terna Participações UNT: 0,16%
Transmissão Paulista PN: 3,15%
Usinas do rio Parnaíba recebem declaração de disponibilidade de recursos
hídricos (CanalEnergia) 09/03/2010
Hidrelétricas podem ser leiloadas ainda este ano. Documentos têm prazo de validade de três anos, que podem ser
prorrogados
Da Agência CanalEnergia, Planejamento e Expansão
A Agência Nacional de Águas concedeu Declarações de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) para cinco
aproveitamentos hidrelétricos no rio Parnaíba, localizados entre os estados do Maranhão e do Piauí. Os documentos
garantem os aproveitamentos hidrelétricos de Uruçuí (MA/PI, 134 MW); Ribeiro Gonçalves (MA/PI, 113 MW); Cachoeira
(MA/PI, 58 MW), Estreito (MA/PI, 56 MW), e em Castelhano, (MA/PI, 64 MW). As usinas estão previstas para serem
leiloadas ainda este ano. De acordo com a Ana, esta foi a primeira vez que um volume tão grande de DRDH foi
aprovado para uma única bacia. Em dezembro de 2006, a ANA concedeu duas DRDHs para as obras da hidrelétrica de
Jirau, no rio Madeira.
As cinco DRDH foram aprovadas durante reunião da Diretoria Colegiada da ANA, realizada no último dia 22 fevereiro e
publicadas no Diário Oficial da União no último dia 4 de março. As declarações, segundo a agência, têm prazo de
validade de três anos, que podem ser prorrogadas. Dentre as exigências estabelecidas nas declarações estão: o
fornecimento do projeto detalhado, a garantia de vazões mínimas adequadas, a manutenção de condições de
navegação e a elaboração de um programa de saneamento básico integrado.
Sistema Isolado: Leilão de biomassa acontece no dia 9 de abril (CanalEnergia)
09/03/2010
Preço máximo da energia varia entre R$ 149 e R$ 156 por MWh. Contratos, com duração de 15 anos, serão
homologados pela Aneel
Alexandre Canazio, da Agência CanalEnergia, Regulação e Política
A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou nesta terça-feira, 9 de março, o edital do leilão de biomassa para o
sistema isolado. O certame será realizado no dia 9 de abril, em Manaus (AM). O preço máximo definido pelo Ministério
18
de Minas e Energia varia de R$ 149,00 a R$ 156,00 por MWh. O início de suprimento dos contratos de energia será em
entre 2011 e 2013.
Serão 545 produtos em 182 localidades divididas em sete distribuidoras dos Sistemas Isolados. São elas: Amazonas
Energia (AM), Boa Vista Energia (RR), Celpa (PA), Cemat (MT), Ceron (RO), CERR (RR) e Eletroacre (AC).
Podem ser habilitados tecnicamente pela Empresa de Pesquisa Energética, para participar do leilão, empreendimentos
autorizados até 30 de julho de 2009 e novos projetos, com posterior outorga de autorização. Diferentemente dos outros
leilões de energia, este será realizado em duas fases, em sessão presencial, com lances em envelopes lacrado e
eventualmente viva-voz.
A nomenclatura utilizada para o contrato no sistema isolado será Contrato de Comercialização de Energia Elétrica nos
Sistemas Isolados (CCESI). Esse contrato terá duração de 15 anos e ao invés de ser registrado na Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), será homologado pela Aneel. O edital será disponibilizado amanhã (10) no
site da agência.
RGR para dez empresas totaliza R$ 7,465 milhões (CanalEnergia) 09/03/2010
Quantia corresponde ao período de fevereiro a dezembro deste ano. Maior valor, de R$ 2,109 milhões, será pago pela
Empresa Luz e Força Santa Maria
Da Agência CanalEnergia, Negócios e Empresas
A Agência Nacional de Energia Elétrica fixou as cotas anuais correspondentes à Reserva Global de Reversão para 10
concessionárias, que pagarão um total de R$ 7,465 milhões. A quantia corresponde ao período de fevereiro a dezembro
deste ano. Nas quotas já estão deduzidos os valores da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica, segundo
despacho 535, publicado no Diário Oficial da União da última segunda-feira, 8 de março.
O maior valor, que é de R$ 2,109 milhões, será pago pela Empresa Luz e Força Santa Maria, seguido pela Companhia
Luz e Força Santa Cruz, que pagará R$ 1,477 milhão. As outras companhias que pagarão as quotas são a Energisa
Borborema, Companhia Jaguari de Energia, Companhia Luz e Força de Mococa, Companhia Paulista de Energia
Elétrica, Companhia Sul Paulista de Energia, Santa Cruz Geração de Energia e Cooperativa de Eletrificação Rural de
Itaí-Paranapanema Avaré.
Reservatórios do Nordeste atingem 69,7% do volume armazenado
(CanalEnergia) 09/03/2010
Índice está 57,1% acima da curva de aversão ao risco. Sobradinho opera com 71,4% da capacidade, segundo ONS
Da Agência CanalEnergia, Noticiário
A hidrelétrica de Sobradinho opera com 71,4% da capacidade de armazenamento, segundo dados do boletim do
Operador Nacional do Sistema Elétrico referentes à última segunda-feira, 8 de março. Os reservatórios do Nordeste
atingem 69,7% do volume acumulado. Confira abaixo a situação de cada submercado:
Submercado Norte - Os reservatórios registram baixa de 0,3%, atingindo 98,6% do volume acumulado. A hidrelétrica de
Tucuruí trabalha com 98,47% da capacidade armazenada.
Submercado Sudeste/Centro-Oeste - Os reservatórios registram queda de 0,3%, com 80,6% do volume. O índice está
66,7% acima da curva de aversão ao risco. As usinas de Guarapiranga e Corumbá IV operam com 86,4% e 54,71%,
respectivamente.
Submercado Sul - O nível dos reservatórios chega a 94%, com baixa de 0,6%. O índice está 66,7% acima da curva de
aversão ao risco. A hidrelétrica Passo Fundo trabalha com 94,83% da capacidade de armazenamento.
Submercado Nordeste - Os reservatórios registram 69,7% do volume acumulado, caindo 0,1%. O índice está 57,1%
acima da curva de aversão ao risco. A usina de Sobradinho opera com 71,4% da capacidade.
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Cteep anuncia aumento de capital em R$ 76,881 milhões (CanalEnergia)
09/03/2010
Preço de emissão de cada ação ordinária e preferencial será de R$ 48,50. ISA Capital ficará com 594.477 ações
Da Agência CanalEnergia, Investimentos e Finanças
A Cteep anunciou que, em reunião do conselho de administração, foi aprovado aumento de capital de R$ 76,881
milhões, mediante a emissão privada de novas ações. Serão emitidas até 1.585.183 novas ações, sendo 664.972 ações
ordinárias e 920.211 ações preferenciais. A ISA Capital do Brasil, controladora da empresa, vai subscrever 594.477
ações, equivalente a R$ 28,832 milhões.
Os papéis da ISA correspondem a capitalização do benefício fiscal auferido pela Cteep com a amortização particial da
reserva especial de ágio no exercício social de 2009. O preço de emissão de cada ação ordinária e preferencial será de
R$ 48,50. Os acionistas terão até o dia 7 de abril para decidirem se participam do aumento de capital.
Ampla tem novos índices de reajuste tarifário (CanalEnergia) 09/03/2010
Consumidores de baixa tensão terão redução de 5,09%. Percentuais para alta tensão vão variar entre 0,96% e 7,5%
Da Agência CanalEnergia, Consumidor
A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou nesta terça-feira, 9 de março, uma redução de 5,09% na tarifa dos
consumidores de baixa tensão pela Ampla. Aqueles atendidos em média e alta tensão terão uma redução que vai variar
de 0,96% a 7,5%. Os índices passam a vigorar a partir do próximo dia 15 de março.
Um dos fatores que contribuíram para reduzir a tarifa da companhia foi a queda do dólar de 24% no ano passado, o que
diminuiu os custos de compra de energia de Itaipu pela distribuidora. De acordo com a companhia, o índice também foi
afetado pela Compensação de Valores da Parcela A, que teve efeito negativo em 2,9%, já que os pagamentos
realizados pela Ampla em 2009 foram menores do que os previstos em sua última revisão tarifária.
Com o índice autorizado pela Aneel, de cada R$ 100 que o consumidor fluminense paga em sua conta, R$ 32,5
correspondem a encargos e tributos embutidos na tarifa. Outros R$ 37,5 cobrem os custos de compra de energia e
transmissão. Os R$ 30 restantes ficam com a Ampla para cobrir os custos de operação e manutenção e realizar os
investimentos necessários ao atendimento.
Neoenergia afirma que desconhece negociação com Camargo Corrêa
(CanalEnergia) 09/03/2010
Segundo Erik Breyer, diretor Financeiro e de RI, a administração da empresa não sabe de qualquer proposta de
formação de mega empresa de energia
Carolina Medeiros, da Agência CanalEnergia, Negócios e Empresas
A Neoenergia afirma que desconhece qualquer negociação entre a companhia e a Camargo Corrêa para a formação de
uma mega empresa do setor, informação que vem circulando nos últimos dias. De acordo com o diretor Financeiro e de
Relações com Investidores da Neoenergia, Erik Breyer, a administração não sabe de qualquer proposta de aquisição ou
fusão. "A administração da companhia desconhece qualquer proposta, qualquer negociação", afirmou o executivo nesta
terça-feira, 9 de março, durante apresentação dos resultados na Apimec-RJ.
Notícias veiculadas na imprensa afirmam que a Camargo Corrêa comandaria a formação da mega empresa do setor
elétrico e que a CPFL Energia - controlada pela empreiteira - seria a cabeça da companhia. Em uma primeira etapa, a
Neoenergia seria incorporada e, posteriormente, a Brasiliana, holding que controla a AES Eletropaulo, AES Sul e AES
Tietê.
Belo Monte: Neoenergia estuda participação de até 20% em consórcio
(CanalEnergia) 09/03/2010
Estatal também teria participação de até 49% na sociedade que conta ainda com Vale, Votorantim e Andrade Gutierrez
Carolina Medeiros, da Agência CanalEnergia, Negócios e Empresas
20
A Neoenergia estuda ter uma participação entre 10% e 20% no consórcio de Belo Monte, que ainda inclui a Vale, a
Votorantim e a Andrade Gutierrez. O diretor Financeiro e de Relações com Investidores da companhia, Erik Breyer,
afirmou que a companhia tem disposição para investir no projeto, mas que a participação final ainda não está definida.
"Ainda estamos analisando o projeto e esse percentual, dependendo dessa análise, poderá ser incrementado",
comentou o executivo.
Quanto a participação de uma estatal no consórcio, Breyer disse que existe essa previsão e que sua participação poderá
chegar a 49%. O leilão de Belo Monte estava prevista para acontecer ainda no primeiro trimestre, mas a perspectiva é
que o certame ocorra em abril. O preço-teto final ainda não foi divulgado pela Empresa de Pesquisa Energética,
entretanto o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que seria em torno de R$ 81/MWh. "Nós não temos
ainda uma opinião sobre o preço-teto para dizer se é viável ou não. Estamos estudando, fazendo as contas", contou
Breyer.
Transmissão Paulista PN opera em alta de 1,06% (CanalEnergia) 09/03/2010
Cemig PN registra queda de 0,69%. IEE atinge os 24.639 pontos com 0,17%
Da Agência CanalEnergia, Noticiário
A Transmissão Paulista PN está operando em alta de 1,06% no pregão da Bolsa de Valores de São Paulo desta terçafeira, 9 de março. Além da Transmissão Paulista PN, operam em alta a Light ON (0,84%) e a MPX Energia ON (0,61%),
entre outras. Enquanto isso, a Cemig PN registra baixa de 0,69%, seguida pela Tractebel ON (-0,40%). A Coelce PNA
está em operando em estabilidade. O IEE chega aos 24.639 pontos em alta de 0,17%. O Ibovespa também registra alta,
com 0,40%, aos 68.850 pontos.
Confira abaixo o desempenho das ações que compõem o IEE no pregão de hoje:
AES Eletropaulo PNB: 0,31%
AES Tietê PN: 0,42%
Celesc PNB: -0,03%
Cemig PN: -0,69%
Cesp PNB: 0,43%
Coelce PNA: estável
Copel PNB: 0,27%
CPFL Energia ON: 0,33%
Eletrobrás PNB: 0,03%
Energias do Brasil ON: -0,20%
Equatorial ON: 0,12%
Light ON: 0,84%
MPX Energia ON: 0,61%
Tractebel ON: -0,40%
Terna Participações UNT: 0,21%
Transmissão Paulista PN: 1,06%
Eletrobrás investe R$ 5,212 bilhões em 2009 (CanalEnergia) 09/03/2010
Valor representa 75% do orçamento previsto para o ano passado de R$ 6,923 bilhões. Petrobras aplicou R$ 62,887
bilhões no mesmo período
Alexandre Canazio, da Agência CanalEnergia, Investimentos e Finanças
A Eletrobrás investiu no ano passado R$ 5,212 bilhões em 2009, segundo dados do Ministério de Planejamento,
Orçamento e Gestão. O valor representa 75% do orçamento previsto para o ano passado de R$ 6,923 bilhões. Apesar
de ficar aquém das perspectivas, o montante representa uma evolução em relação aos resultados de 2008, quando
foram empregados R$ 3,721 bilhões ou 60,3% dos R$ 6,169 bilhões orçados.
Entre as subsidiárias do grupo, Furnas continua liderando em montante aplicado. A estatal investiu R$ 1,433 bilhão no
ano passado, o correspondente a 89,6% do R$ 1,6 bilhão orçado. A Chesf, a segunda maior investidora da holding,
aplicou R$ 749,309 milhões, 82,9% dos R$ 903,984 milhões do previsto.
A Eletrosul, por sua vez, investiu R$ 552,738 milhões, com um índice de execução de 90,8% do orçamento de R$ 609
milhões. O investimento da Eletronorte chegou a R$ 491,257 milhões, 81,9% dos R$ 600 milhões no ano passado.
21
Já a Eletronuclear aplicou 73,9% do orçamento de R$ 738 milhões, ou seja, R$ 545,454 milhões. No Sul do país, a
CGTEE aplicou R$ 422,7 milhões, o equivalente a 71,2% dos R$ 593,854 milhões.
Distribuidoras - Das distribuidoras da Eletrobrás, a Amazonas Energia (AM) investiu R$ 300,595 milhões, ou 45% dos R$
668,244 milhões previstos para 2009. A Eletroacre (AC) aplicou 236,626 milhões, 84,9% dos R$ 278,584 milhões
orçados para o ano passado.
Em Rondônia, o investimento feito pela Ceron chegou a R$ 139,227 milhões, 45% dos R$ 309,641 milhões previstos. Na
capital de Roraima, a Boa Vista Energia aplicou apenas R$ 9,820 milhões, o que corresponde a 43,8% do orçamento de
R$ 22,431 milhões de 2009.
No Nordeste, a Ceal (AL) aplicou R$ 121,953 milhões dos R$ 175,376 milhões orçados, ou 69,5%. A Cepisa gastou
metade do orçamento previsto de R$ 272,998 milhões, ou seja, R$ 137,252 milhões.
Petrobras - O grupo Petrobras teve investimentos de R$ 62,887 bilhões no ano passado. Isso corresponde a 90,9% dos
R$ 69,209 bilhões orçados para o período. No total, as estatais ligadas ao Ministério de Minas e Energia investiram R$
68,099 bilhões ou 89,4% dos R$ 76,132 bilhões previstos para o ano passado.
PCH Cachoeira do Brumado inicia operação comercial de 2,34 MW
(CanalEnergia) 09/03/2010
Usina está localizada no município de Lima Duarte, em Minas Gerais, e pertence à Cachoeira do Brumado Energia
Elétrica
Da Agência CanalEnergia, Operação e Manutenção
A Agência Nacional de Energia Elétrica autorizou a operação comercial das unidades geradoras UG1 e UG2 da pequena
central hidrelétrica Cachoeira do Brumado. Localizado no município de Lima Duarte, em Minas Gerais, o
empreendimento pertence à Cachoeira do Brumado Energia Elétrica. Cada turbina tem 1,17 MW, totalizando 2,34 MW
de potência instalada. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União da última segunda-feira, 8 de março.
AES Tietê recebe outorga para uso de recursos hídricos da PCH São Joaquim
(CanalEnergia) 09/03/2010
Aproveitamento está localizado no rio Jaguari-Mirim, no município de São João da Boa Vista, em São Paulo
Dayanne Jadjiski, da Agência CanalEnergia, Planejamento e Expansão
A Agência Nacional de Águas outorgou o direito de uso de recursos hídricos para o aproveitamento do potencial
hidrelétrico da pequena central hidrelétrica São Joaquim à AES Tietê. O aproveitamento está localizado no rio JaguariMirim, no município de São João da Boa Vista, em São Paulo. De acordo com a resolução, expedida no último dia 27 de
fevereiro, a outorga vigora até o dia 18 de dezembro de 2032.
Ainda segundo o documento, a Aes Tietê deverá implantar e manter estações de monitoramento e reportar os dados
regularmente à ANA, como o monitoramento diário de vazões afluentes, vertidas, turbinadas e defluentes, níveis d’água
a montante e a jusante; além do monitoramento trimestral da qualidade de água do reservatório. As informações deverão
ser reportadas anualmente à ANA, que realizará o controle e a fiscalização do cumprimento das condições estabelecidas
na outorga de direito de uso de recursos hídricos.
Petrobras inaugura UTE Euzébio Rocha na próxima quarta-feira, 10
(CanalEnergia) 09/03/2010
Térmica, de R$ 1 bilhão, vai abastecer mercado cativo e refinaria da empresa em Cubatão
Da Agência CanalEnergia, Operação e Manutenção
A Petrobras vai inaugurar na próxima quarta-feira, 10 de março, a térmica a gás natural Euzébio Rocha, em Cubatão
(SP). A usina, cujo investimento é de cerca de R$ 1 bilhão, tem 216 MW de capacidade instalada. A empresa negociou
parte da energia, 141 MW, no leilão A-5, de 2005, no qual o fornecimento estava previsto para início em janeiro deste
ano. O restante da energia vai abastecer a Refinaria Presidente Bernardes.
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Segundo a Petrobras, o fator de capacidade da usina, que também produzirá vapor, será de 80%. Para produzir energia
elétrica, a usina vai consumir 1,2 milhão de metros cúbicos por dia de gás natural e 330 mil m³/dia de gás de refinaria. O
evento contará com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Petrobras Bioenergia e Turdus assumem Total Agroindústria Canavieira
(CanalEnergia) 09/03/2010
Estatal ficará com 40% das ações restantes da empresa proprietária da UTE Total, de 40 MW de potência
Da Agência CanalEnergia, Negócios e Empresas
A Agência Nacional de Energia Elétrica autorizou a transferência do controle societário da empresa Total Agroindústria
Canavieira para a Turdus Participações, que agora terá 60% das ações da empresa. A Petrobrás Bioenergia assume os
40% de ações restantes. A Total Agroindústria é proprietária da usina termoelétrica Total, que possui 40 megawatts de
potência, e está localizada no município de Bambuí (MG).
SINDICAL
A Conferência Nacional de Comunicação e a Consolidação das Leis Sociais(CUT
Nacional) 09/03/2010
Escrito por Rosane Bertotti, secretária Nacional de Comunicação da CUT, e Artur Henrique, presidente da CUT
Realizada em dezembro de 2009, a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) apontou diretrizes que
consideramos fundamentais para o aprofundamento da democracia em nosso país, da valorização dos direitos humanos
e da liberdade de expressão. Por inteiro e não pela metade, como apregoam setores do empresariado. Medidas dignas,
portanto, de integrarem a Consolidação das Leis Sociais, como vem sendo debatido pela Secretaria-Geral da
Presidência da República.
Entre as principais propostas aprovadas pela Confecom está a “garantia de mecanismo de fiscalização, com controle
social e participação popular, em todos os processos como financiamento, acompanhamento das obrigações fiscais e
trabalhistas das emissoras, conteúdos de promoções de cidadania, inclusão, igualdade e justiça, cumprimento de
percentuais educativos e produções nacionais”. Tal ação deve estar articulada com a “criação de Conselhos de
Comunicação nos âmbitos federal, estaduais e municipais de caráter paritário, com membros eleitos e estrutura de
funcionamento para que possa acompanhar a execução das políticas públicas, que garantam o efetivo direito humano à
comunicação. Entre suas atribuições, devem constar a regulação de conteúdo, políticas de concessões e mecanismos
de distribuição”. Nossa compreensão é que estes são pontos medulares para a efetivação das políticas públicas, uma
vez que estabelecem formas democráticas da sociedade gerir um espaço estratégico para o seu livre desenvolvimento.
Outro ponto que consideramos nevrálgico para a livre circulação das ideias é o impedimento à conformação de
monopólios de mídia, que tem representado a imposição de uma ditadura nas comunicações ao negarem espaço ao
contraditório e criminalizarem os movimentos sociais. Como defendeu a Confecom: “Regulamentar a proibição a
monopólios e oligopólios, prevista no artigo 220 da Constituição Federal, constituindo mecanismos para evitar a
concentração horizontal (um grupo deter várias operadoras da mesma plataforma), vertical (um grupo controlar várias
etapas da cadeia: produção, programação, empacotamento, distribuição) ou cruzada. No primeiro caso, considerar, de
forma isolada ou combinada, os critérios de propriedade e controle, cobertura, participação na audiência e participação
no mercado publicitário. No segundo caso, proibir que uma programadora tenha participação em uma produtora,
adotando vedação semelhante para o caso de operadoras de serviços de voz, dados ou de audiovisual em relação às
operadoras de serviços. No terceiro caso, proibir que um mesmo grupo explore dois serviços diferenciados”.
Da mesma forma, é essencial “apoiar a criação por lei de uma política que garanta a veiculação de conteúdos nacionais
e regionais, com produção independente, nos meios de comunicação eletrônicos, independentemente da plataforma em
que operam, conforme assegurada pela Constituição Federal de 88”, bem como alterar a Lei 10.610/2002, do
desgoverno FHC, “que autoriza empresas estrangeiras a possuir até 30% das empresas do ramo da comunicação.
Diminuir essa participação a 10%”. Diante da enxurrada de enlatados estrangeiros, é preciso não só estabelecer limites
para sua disseminação, mas estimular a produção nacional de qualidade. Como expresso pela Confecom: “As mídias
rádio televisivas, jornais, revistas, cinema, devem contemplar a produção e conteúdos locais e regionais, sendo que pelo
menos 50% dos canais comerciais escolhidos pelo dono da plataforma de distribuição devem ser de produção
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brasileira”. E mais, “estabelecer que os meios de comunicação veiculem conteúdos de caráter educativo, cultural,
informativo e ambiental de países latino-americanos, estabelecendo a política de integração da América Latina”,
estimulando a criação de redes locais e regionais de rádios públicas, estatais e comunitárias.
A compreensão da dimensão ideológica da esfera cultural para o pleno desenvolvimento das nossas potencialidades
enquanto povo e nação, reforça o papel indutor do Estado para irradiar o imenso potencial criativo da nossa gente.
Portanto não deve ficar ao bel prazer das forças cegas do mercado. O texto base da Conferência da Cultura é preciso: “o
monopólio dos meios de comunicação (mídias) representa uma ameaça à democracia e aos direitos humanos,
principalmente no Brasil, onde a televisão e o rádio são os equipamentos de produção e distribuição de bens simbólicos
mais disseminados, e por isso cumprem função relevante”. Daí a necessidade de “criar mecanismos de fiscalização,
inclusive com ações punitivas para emissoras de rádio e TV que veiculem conteúdos que desvalorizem, depreciem ou
estigmatizem crianças e minorias historicamente discriminadas e marginalizadas (negros, LGBTs, comunidades de
terreiro, mulheres, pessoas com deficiência, idosos, indígenas, entre outros).
Em tempos de convergência tecnológica, torna-se igualmente inadiável garantir “a aplicação do dinheiro do FUST
(Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, atualmente acumulado acima de R$ 7 bilhões,
principalmente nas questões de infraestrutura de redes fixa e móvel em áreas periféricas e rurais”. Compreendendo o
acesso à internet banda larga como direito fundamental, ele deve ser garantido pelo Estado, com a criação de um
serviço a ser prestado em regime público com continuidade, “por meio de diversas tecnologias, com metas de
universalização, de qualidade e controle de tarifas”.
Conscientes de que a comunicação é um palco central na disputa de hegemonia, a CUT sublinha a necessidade de que
tais propostas, entre outras igualmente importantes, estejam contempladas na Consolidação das Leis Sociais para a
construção de uma nova sociedade, mais justa, solidária e democrática.
Brasil ‘faz valer seu direito’ contra dumping dos EUA
09/03/2010
(CUT Nacional)
Escrito por Hora do Povo
O governo brasileiro anunciou na segunda-feira (8) a lista de produtos norte-americanos que terão suas alíquotas de
Imposto de Importação majoradas, em função do “descumprimento” pelos Estados Unidos das decisões no âmbito da
Organização Mundial do Comércio (OMC) em relação à política de dumping praticada contra o algodão brasileiro.
Subsídios concedidos aos produtores norte-americanos foram considerados “excessivos” pelo governo brasileiro. A lista
de bens anunciada resultará em uma retaliação de US$ 591 milhões, de um total de US$ 829 milhões autorizados pela
OMC. O restante (US$ 238 milhões) será aplicado nos setores de propriedade intelectual (patente) e serviços, de
maneira ainda a ser definida pelo governo.
A lista foi publicada no Diário Oficial da União e contém, entre outros itens, automóveis, trigo, medicamentos e produtos
de beleza. A alíquota sobre o algodão - cardado ou penteado e mesmo simplesmente debulhado -, será de 100%, contra
8% atualmente.
“Após quase oito anos de litígio e mais de quatro anos de descumprimento pelos EUA das decisões do órgão de Solução
de Controvérsias, e na ausência do oferecimento de opções concretas e realistas que pudessem permitir a negociação
de uma solução satisfatória para o contencioso, resta ao Brasil fazer valer seu direito, autorizado pela OMC”, diz o
Itamaraty.
A resolução entrará em vigor em um mês e terá vigência de 365 dias. Contudo, “as contramedidas autorizadas poderão
vigorar enquanto os EUA mantiverem a atual situação de descumprimento dessas regras”.
Greve dos professores paulistas
(CUT Nacional) 09/03/2010
Escrito por Rosana Inácio, Apeoesp
55% da categoria paralisam atividades nesta terça-feira
Em defesa da dignidade profissional, 55% dos professores em todo o Estado de São Paulo aderiram à greve nesta
terça-feira, 9.
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Conforme nota divulgada na segunda-feira, no calendário de construção da greve, o dia 08 foi momento para que o
comando de greve visitassem escolas e conversassem com pais, alunos e professores, explicando o porquê da greve.
Nesta terça (9) e também amanhã, quarta-feira (10), o movimento continua. Na quinta-feira (11 de março) as subsedes
da APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo) realizam assembleias regionais para avaliar o
movimento.
E na sexta-feira, 12 de março, às 14 horas, em assembleia estadual, os professores aprovam os novos
encaminhamentos, a partir da avaliação de cada região
Abaixo, listamos o índice de paralisação em algumas cidades e apontamos algumas escolas em greve na Capital, de
acordo com informações recebidas das regiões.
Cidade / Índice de paralisação (percentual de professores que adeririam à greve)
Bauru 60%
Campinas 21%
Dracena 52%
Franca 66%
Limeira 56%
Marília 75%
Mauá 40%
Penápolis 33%
Pindamonhangaba 32%
Presidente Prudente 27%
Salto 55%
São José do Rio Preto 70%
São Roque 45%
Sorocaba 60%
Sumaré 30%
Tupã 31%
Vale do Paraíba 65%
Na Capital, 43% dos professores estão paralisados.
Algumas escolas paralisadas na Capital:
EE Milton Cruzeiro (Cidade AECarvalho) / EE Pedro Taques (Guaianazes) / EE Fernando Pessoa (Cidade Tiradentes) /
EE Carlos Henrique Liberalli (São Mateus) / EE Francisco de Assis (Cohab José Bonifácio) / EE Luis Rosa Nova
(Guaianazes) / EE Fazenda do Carmo III (Guaianazes) / EE Caetano de Campos (Aclimação) / EE Salvador Moya
(Jabaquara) / EE Albino Cesar (Vila Mazzei) / EE Silva Jardim (Tucuruvi) / EE Vitor Paulo Leivas Macalão (Jardim Peri
Novo) .
Mercado de Trabalho desigual (CUT Nacional) 09/03/2010
Escrito por CUT Nacional
Pesquisa da Subseção Dieese da CUT aponta diferença “abissal” de remuneração entre homens e mulheres
O estudo Mulheres no Mercado de Trabalho, realizado pela Subseção Dieese da CUT Nacional, aponta que a igualdade
de remuneração ainda está muito distante no mercado de trabalho brasileiro, penalizando o lado feminino, que conforme
a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2008 representa 51,7% da População em Idade Ativa e
42,3% das pessoas ocupadas. Ou seja, a maioria vira minoria no mercado de trabalho.
Apesar das diversas legislações existentes, que garantem a isonomia salarial, “as desigualdades salariais entre homens
e mulheres são generalizadas e bastante grandes”. “Existem argumentos de toda ordem: como diferenças de
escolaridade, qualificação profissional, tempo de serviço, idade, entre outros, que justificariam essas desigualdades, mas
olhando para os dados, mesmo com idades iguais, formações iguais, tempo de trabalho igual, as mulheres recebem
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menos. Essas justificativas procuram desviar o foco, de que o real motivo para a desigualdade está fundado no
preconceito de gênero”, aponta o estudo.
Assim, do total de mulheres empregadas em 2009, a maioria está concentrada no setor de serviços, onde a
remuneração é mais baixa e o trabalho é mais precarizado. De acordo com os dados da Pesquisa Emprego e
Desemprego (PED), em segunda posição estão as atividades comércio e serviços domésticos. “A região metropolitana
de São Paulo, centro dinâmico da economia brasileira, tem proporcionalmente mais mulheres na atividade de serviços
domésticos (17,1%) do que no comércio (15%). Situação inversa ocorre na região metropolitana de Recife, com 18,3%
das mulheres na atividade doméstica e 19,8% no comércio”.
O levantamento demonstra ainda que a maior proporção de mulheres ocupadas na indústria está localizada na região
metropolitana de Fortaleza, que concentra 18,5% das mulheres ocupadas, contra 13,5% de São Paulo.
PIOR REMUNERAÇÃO – De acordo com o levantamento, é na região metropolitana de Porto Alegre e Salvador que a
remuneração feminina mais se aproxima da dos homens. No geral, as mulheres da capital gaúcha ganham 82,9% da
remuneração masculina, o que significa 17,1% a menos e na capital baiana 79,8%, ou 17,5% a menos. A maior
diferença ocorre na região de Fortaleza, onde a remuneração feminina é 23% inferior a dos homens. Em São Paulo, é
20,2% menor.
O estudo revela que as diferenças salariais são realmente “abissais”, com as mulheres chegando a receber 62,6% a
menos que os homens nos cargos de diretoras administrativas e financeiras. Mas também são bastante relevantes para
outras ocupações como recepcionistas e cozinheiras, tidas como ‘tipicamente femininas’: as mulheres recebem menos
16,1% e menos 25,1% respectivamente.
MAIOR DESEMPREGO - A pesquisa revela também o que se deduz intuitivamente: “de modo geral, a taxa de
desemprego para as mulheres é mais alta. O fato se repete nas seis regiões metropolitanas avaliadas pela PED e no
Distrito Federal ao longo de 2009.
A equipe técnica responsável pelo estudo é composta por Adriana Marcia Marcolino, Ana Maria Belavenuto e Freitas e
Patrícia Toledo Pelatieri, contando com apoio técnico de David Roberto de Oliveira. Vale a pena conferir.
Mulheres nas ruas, a luta continua (CUT Nacional) 09/03/2010
Escrito por Luiz Carvalho
No Dia Internacional da Mulher, cutistas iniciam em Campinas marcha que seguirá até São Paulo
Quando Clara Zetkin propôs a criação de um Dia Internacional da Mulher, há 100 anos, durante a 2.ª Conferência
Internacional das Mulheres Socialistas, esperava que a data representasse a unidade de todas para transformar a
sociedade machista em um modelo justo, igualitário e capaz de respeitar as diferenças. Caso estivesse viva e
caminhasse por Campinas na tarde dessa segunda-feira (8), certamente a alemã ficaria orgulhosa.
Trabalhadoras pela igualdadePor volta das 16h, no Largo do Rosário, região central do município a 100km da capital
paulista, era possível ouvir um grupo de piauienses cantar que a luta das mulheres pelo poder é difícil, mas precisa
acontecer. Diziam mais: que vieram do Piauí fazer barulho em terra alheia, como tantas outras de todo o País farão até o
dia 18 de março, quando a terceira ação internacional da Marcha Mundial de Mulheres terminará,na Praça Charles
Miller, diante do estádio do Pacaembu.
Até lá, a mobilização seguirá por Valinhos (9), Vinhedo (10), Louveira (11), Jundiaí (12), Várzea Paulista (13), Cajamar
(14), Jordanésia (15), Perus (16) e Osasco (17), em uma rotina que inclui acordar por volta das 4h30, iniciar a
caminhada rumo á próxima cidade, se alimentar e no período da tarde, participar de oficinas de formação (leia a
programação completa abaixo).
No ato inaugural da caminhada, cerca de 3 mil companheiras cobriram em instantes as calçadas campineiras com o lilás
das camisetas, bonés, faixas e bandeiras em defesa do acesso irrestrito a bens comuns e serviços públicos, paz e
desmilitarização, autonomia econômica e o fim da violência contra as mulheres, eixos da ação que tem como tema
“Seguiremos livres até que todas sejamos livres”.
Entre as manifestantes estavam pessoas como Maria da Luz, de 47 anos, viúva, mãe de três filhos, que deixou a família
em Teresina e viajou três dias para lutar por igualdade. “Além da discriminação em relação aos homens na hora de
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contratar, ganhamos menos que eles fazendo as mesmas coisas. Queremos acabar com isso em nosso Estado”, disse
ela que trabalha como cobradora de ônibus.
De acordo com Rosane Silva, Secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, a central deve levar à caminhada cerca de
700 mulheres.
A expectativa é que além dos pontos citados, a mobilização dê visibilidade a temas do mundo do trabalho. “Iremos trazer
à pauta geral os debates que estão sendo travados pelo movimento sindical como a redução da jornada de 44 para 40
horas, o acesso a creches públicas de boa qualidade e a ratificação da convenção 156 da Organização Internacional do
Trabalho (OIT) – norma que assegura a igualdade de oportunidades para homens e mulheres.”
Para o Secretário Geral da CUT, Quintino Severo, a luta das mulheres é a luta da classe trabalhadora. “Esperamos que
a marcha seja um importante instrumento de conscientização da sociedade brasileira sobre as desigualdades que
existem entre homens e mulheres, especialmente na política e no local de trabalho, onde há poucas ainda em cargos de
liderança. Acredito que essa manifestação permitirá discutir essa discriminação e apontar a urgência de superá-la.”
A Secretária de Comunicação da Central, Rosane Bertotti, ressaltou que as eleições em 2010 também colocam na
ordem do dia a necessidade das mulheres ocuparem os espaços públicos. “O ato que inicia hoje demonstra uma imensa
capacidade de luta e organização. Precisamos manter esse espírito para avançarmos mais para conquistarmos direitos
que ainda nos são negados como a divisão de responsabilidades nos cuidados com os filhos e o salário igual para
trabalho de igual valor.”
Sindicatos cutistas compareceram ao atoPresidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e
Serviços (Contracs), Lucilene Binsfeld, a Tudi, esteve presente na manifestação e reforçou a necessidade de corrigir
discrepâncias inexplicáveis. “Precisamos conquistar aliados que defendam propostas capazes de contribuir para a
construção de um Estado realmente democrático, como a equiparação de direitos das trabalhadoras domésticas com os
demais trabalhadores, o fim do trabalho aos domingos e a descriminalização do aborto. Estamos demonstrando hoje que
não podemos ficar paradas enquanto as coisas acontecem.”
Ô abre alas, que elas querem passar
Segundo Sônia Coelho, da Marcha Mundial de Mulheres, o momento é de apontar políticas para frear a exploração da
mulher. “Não temos uma pauta principal porque todas se relacionam: desde o fim da desigualdade e da mercantilização
das mulheres, até um basta à violência e a falta de acesso a bens comuns como terra e emprego. Aí, entra também a
questão da soberania alimentar e a necessidade de expressar a solidariedade entre companheiras de todo o mundo que
precisam combater a militarização em todo o planeta”, comentou.
Ela acrescentou que o Brasil avançou com a criação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, mas destacou
a necessidade de maior ousadia no combate à desigualdade.
Às sete da noite, de mãos dadas e por cerca de quatro quilômetros, as manifestantes seguiram aem marcha até o o
Ginásio Rogê Ferreira, onde dormiram acomodadas em colchonetes. Logo pela manhã, como costuma ser para a
maioria delas, a batalha continua. Faça ou faça chuva.
3ª Ação Internacional da Marcha Mundial de Mulheres - Brasil
De 8 a 18 de março
09/03 (terça–feira) - Valinhos
Trabalho doméstico e de cuidados: um debate sobre a sustentabilidade da vida humana, seguida de debate sobre a
história da Marcha Mundial das Mulheres e suas lutas.
Local: Parque do Figo (Parque Municipal Monsenhor Bruno Nardini) Rua Dom João VI, s/nº - Jardim Planalto.
10/03 (quarta-feira) – Vinhedo
Painéis temáticos sobre:
Economia Solidária e Feminista;
Saúde da mulher e práticas populares de cuidado;
Sexualidade, autonomia e liberdade;
Educação não sexista e não racista;
Mulheres negras e a luta anti-racista;
Mulheres indígenas;
A mídia contra-hegemônica e a luta feminista;
A mercantilização do corpo e da vida das mulheres;
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Prostituição;
Mulheres, arte e cultura.
Local: Parque Jayme Ferragut - Estrada da Boiada, s/n;
11/03 (quinta–feira) – Louveira: Trabalho das mulheres e autonomia econômica, com a presença de Helena Hirata.
Local: Área de Lazer do Trabalhador (Parque da Uva) Rodovia Romildo Prado, km 1 F: 19- 38781357
12/03 (sexta–feira) – Jundiaí: Soberania Alimentar, justiça ambiental e luta por território. Centro Educacional Aramis Poli
- R. Benedito de Godoy Ferraz, 508
13/03 (sábado) – Várzea Paulista: Ato público com lançamento de livro sobre o histórico do 8 de março, debate sobre o
histórico do movimento feminista e show cultural. Local: Av. Projetada ao lado do Espaço Cidadania e da Prefeitura.
14/03 (domingo) - Cajamar:A luta contra a violência sexista
Local: Rodovia Anhanguera, Km 46,5. Caixa Postal, 530. Capital Ville. Jordanésia – Cajamar/SP (11) 4898.0003
15/03 (segunda–feira) – Jordanésia: Maternidade como decisão e não como destino: debate sobre nossas
experiências.Local: Rua Vereador Joaquim Barbosa, 827 – Cajamar/ SP - Fone: 4447-4550.
16/03 (terça–feira) - Perus: Paz e desmilitarização; debate sobre a luta pela transformação da sociedade com Aleida
Guevara, lutadora cubana, filha de Che Guevara. Local: Rod. Anhanguera, Km 25,5 s/n - São Paulo – F: 11- 3916.6200/
3911.0191
17/03 (quarta–feira) - Osasco: Integração dos povos como alternativa e o papel do Estado. Local: Sindmetal – Rua Luiz
Rink, 501 - Rochdale - Osasco - SP - Tel./Fax: 3686-7401
18/03 (quinta–feira) - São Paulo: Encerramento com ato público. Local: Estádio Pacaembu – Rua Capivari, 213
Programação cultural: ao longo dos dias, articuladas às atividades de formação, haverá exibição de filmes, música,
poesia, teatro e apresentações culturais dos estados.
Pela retomada das negociações
(CUT Nacional) 09/03/2010
Escrito por Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté
Trabalhadores aprovam estado de greve na Usiminas de Taubaté
Os trabalhadores na Usiminas de Taubaté aprovaram o estado de greve em assembléia realizada na manhã desta
segunda-feira, dia 08, em protesto contra o valor da 2ª parcela da PLR (Participação nos Lucros e Resultados) referente
a 2009.
Com o estado de greve aprovado, a empresa tem um prazo de 48 horas para retomada das negociações com o
Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região.
Se as negociações não forem retomadas, os trabalhadores poderão iniciar a partir de quarta-feira, dia 10, a greve por
tempo indeterminado na empresa.
Os trabalhadores reivindicam a retomada imediata das negociações com o Sindicato e a Comissão de PLR, com o
objetivo de buscar um aumento no valor da 2ª parcela da PLR 2009.
A empresa alega que houve queda no faturamento liquido e que em função disso não efetuou o pagamento total do valor
da 2ª parcela da PLR, que já havia sido negociada com o Sindicato e Comissão de PLR em agosto de 2009.
A empresa, porém, desrespeitou uma cláusula do acordo de PLR que garante a renegociação do valor caso alguma das
metas afetasse muito o valor negociado para a 2ª parcela.
Em vez de comunicar aos trabalhadores o fechamento das metas e retomar as negociações da 2ª parcela, a empresa
fez o pagamento de um valor menor na sexta-feira, dia 05, e ainda divulgou que não garantia uma renegociação do
acordo.
Para o presidente do Sindicato, Isaac do Carmo, os trabalhadores estão muito insatisfeitos com a postura da empresa
em relação às negociações da PLR.
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“Os trabalhadores estão unidos e mobilizados nessa luta e não aguentam mais posturas arbitrárias da empresa com
relação às negociações da PLR em Taubaté”, disse o presidente do Sindicato, Isaac do Carmo.
A Usiminas de Taubaté tem cerca de 400 trabalhadores e fornece laminas de aço para as montadoras da região.
Somos fortes, somos CUT
(CUT Nacional) 09/03/2010
Escrito por Luiz Carvalho
Central conquista mais seis sindicatos em Goiás
Os companheiros da região centro-oeste obtiveram uma grande conquista neste mês. Por meio da Federação dos
Trabalhadores na Agricultura do Estado de Goiás (Fetaeg), conseguiram a filiação de seis sindicatos que representam
os trabalhadores rurais da região.
As entidades que se unem a outras 28 do quadro da CUT-GO são o Sindicato dos Trabalhadores Rurais em Goiás,
Baliza, Fazenda Nova, Novo Planalto, Santa Rita do Araguaia e Aragarças.
“Um dos nossos objetivos era fazer um trabalho forte de inclusão para trazer companheiros para dentro da CUT. Já
estamos planejando seminários regionais e estaduais para apontar a importância de se filiar à CUT, central mais
representativa do Brasil e a quinta maior da América Latina”, comentou Elia Borges, presidente da Fetaeg e vicepresidente da CUT-GO.
Segundo o dirigente, na região os grandes conflitos ocorrem no campo. “Cerca de 50 mil canavieiros estão perdendo o
emprego por conta da mecanização, que também atinge outros setores como o de produção de leite.”
Outro desafio da CUT local é a defesa da agricultura familiar. “No governo Lula conquistamos importantes avanços, mas
ainda temos grandes dificuldades no acesso ao credito, à assistência técnica e para a produção e comercialização”.
De acordo com Borges, a entidade estabeleceu como prioridades para esse ano a formação sindical e discussão sobre a
estrutura dos sindicatos. “Porém, não deixaremos de lado outras importantes ações como o grito da terra de Goiás e as
negociações coletivas dos assalariados rurais”, explicou.
Washington Araújo
(CUT Nacional) 09/03/2010
Escrito por Carta Maior
Liberdade de Expressão e seus 30 novos significados
Cotejando os temas abordados no Millenium e, principalmente, os conferencistas que lá foram vivamente aplaudidos,
podemos imaginar novos significados para o verbete “liberdade de expressão”. O artigo, publicado originalmente na
Agência Carta Maior, é do jornalista e escritor Washington Araújo, mestre em Comunicação pela UNB, autor de livros
sobre mídia, direitos humanos e ética publicados no Brasil, Argentina, Espanha e México.
Liberdade de Expressão e seus 30 novos significados
Washington Araújo
Organizado pelo Instituto Millenium realizou-se em São Paulo no dia 1º de março de 2010 o I Fórum Democracia e
Liberdade de Expressão congregando a fina flor do empresariado da comunicação brasileira e acolhendo representantes
de grandes grupos de mídia da América Latina, em especial da Venezuela e da Argentina, além renomados nomes do
colunismo político que brilham em nossos veículos comerciais. Pretendeu ser um contraponto à I Conferência Nacional
de Comunicação (Confecom), cuja etapa nacional ocorreu em Brasília entre os dias 14 a 17 de dezembro de 2009. A
Confecom envolveu mais de 20.000 pessoas em todo o país, recepcionou 6.000 propostas originárias das etapas
estaduais e aprovou 500 resoluções.
29
A Confecom de Brasília trouxe à discussão temas como Produção de Conteúdo, Meios de Distribuição e os Direitos e
Deveres da Cidadania, o Fórum de São Paulo propunha a defesa de valores como Democracia, Economia de Mercado e
o Individualismo.
Todo cidadão brasileiro era bem-vindo para participar da 1ª Confecom. Para assistir ao Fórum Millenium era
indispensável o pagamento de R$ 500,00 a título de inscrição. Na Confecom as seis maiores corporações empresariais
de veículos de comunicação do Brasil fizeram questão de marcar sua ausência. No Millenium as ausentes se fizeram
presentes. Dentre as quais destaco: Associação Brasileira de Empresas de Rádio e Televisão (Abert) e a Associação
Nacional dos Jornais (ANJ), entidades que envolvem a Globo, o SBT, a Record, a Folha de S. Paulo, o Estado de S.
Paulo, a RBS, Instituto Liberal, Movimento Endireita Brasil (MEB), e outras empresas que decidiram boicotar a I
Conferência Nacional de Comunicação, numa demonstração de forte apreço pela democracia. Se essas entidades
desejaram evitar o confronto na Confecom mostraram-se pintadas para guerra no Millenium.
Cotejando os temas abordados no Millenium e, principalmente, os conferencistas que lá foram vivamente aplaudidos,
posso imaginar que se pretende agregar novos significados ao verbete “liberdade de expressão”.
São eles:
1. Liberdade de expressão é interditar todo e qualquer debate democrático sobre os meios de comunicação.
2. Liberdade de expressão só pode ser invocada pelos que controlam o monopólio das comunicações no país.
3. Liberdade de expressão é bem supremo estando abaixo apenas do Deus-Mercado.
4. Liberdade de expressão é moeda de troca nas eternas rusgas entre situação e oposição.
5. Liberdade de expressão é denunciar qualquer debate sobre mecanismos para termos uma imprensa minimamente
responsável.
6. Liberdade de expressão é gerar factóides, divulgar informações sabidamente falsas apenas para aproveitar o calor da
luta.
7. Liberdade de expressão é deitar falação contra avanços sociais, contra mobilidade social, contra cotas para negros e
índios em universidades públicas.
8. Liberdade de expressão é cartelizar a informação e divulgá-la como capítulos de uma mesma novela em variados
veículos de comunicação.
9. Liberdade de expressão é não conceder o direito de resposta sem que antes o interessado passe por toda a via crucis
de conseguir na justiça valer seu direito.
10. Liberdade de expressão é explorar a boa fé do povo com programas de televisão que manipulam suas emoções e
suas carências oferecendo uma casa aqui outro carro ali e assim por diante.
11. Liberdade de expressão é somente aprovar comentários aptos à publicação em sítio/blog da internet se estes
referendarem o pensamento do autor e proprietário do sítio/blog.
12. Liberdade de expressão é ser leviano a ponto de chamar a ditadura brasileira de ditabranda e ficar por isso mesmo.
13. Liberdade de expressão é imputar ao presidente da República comportamento imoral tendo como fundamento
depoimento fragmentado da memória de um indivíduo acerca de fato relatado quase duas décadas depois.
14. Liberdade de expressão é apresentar imparcialidade jornalística do meio de comunicação mesmo quando os
principais jornalistas fazem de sua coluna tribuna eminentemente partidária.
15. Liberdade de expressão é fazer estardalhaço em torno de um sequestro que não ocorreu há quase 40 anos com a
clara intenção de tumultuar o processo político atual.
16. Liberdade de expressão é assacar contra a honra de pessoa pública utilizando documentos de autenticidade
altamente duvidosa e depois fazer mea culpa na seção “Erramos”.
30
17. Liberdade de expressão é submeter decisões editoriais a decisões comerciais de empresas e emissoras de
comunicação.
18. Liberdade de expressão é somente dar ampla divulgação a pesquisas de opinião em que os resultados sejam
palatáveis ao veículo de comunicação.
19. Liberdade de expressão é não ter visto “Lula, o filho do Brasil” e considerá-lo péssimo produto cinematográfico sem
ao menos tê-lo assistido.
20. Liberdade de expressão é minimizar o descaso do poder público ante as enchentes de São Paulo e reduzir candidato
à presidência a mero poste.
21. Liberdade de expressão é ter dois pesos em política externa: Cuba é o inferno e China é o paraíso.
22. Liberdade de expressão é demonizar movimentos sociais e defender a todo custo latifúndios vastos e improdutivos.
23. Liberdade de expressão é usar uma concessão pública para aumentar os níveis de audiência com o uso perverso de
crianças no papel de vilões.
24. Liberdade de expressão é desqualificar quem não aprecia a programação servida pelo Instituto Millenium.
25. Liberdade de expressão é rejeitar in totum toda e qualquer proposição da Conferência Nacional de Comunicação.
26. Liberdade de expressão é apostar em quem ofereça garantias robustas visando manter o monopólio dos atuais
donos da mídia brasileira.
27. Liberdade de expressão é obstruir qualquer caminho que conduza mecanismos de democracia participativa.
28. Liberdade de expressão é fazer coro contra qualquer governo de esquerda e se omitir contra malfeitorias de qualquer
governo de direita. Ou vice-versa.
29. Liberdade de expressão é fugir como o diabo foge da cruz de expressões como liberdade, democracia, cidadania,
justiça social, controle social da mídia.
30. Liberdade de expressão é lutar para manter o status quo: o direito de informar é meu e ninguém tasca.
http://www.cidadaodomundo.org
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Rio de Janeiro
(CUT Nacional) 09/03/2010
Escrito por CUT-RJ
Lilás e vermelho dão o tom do ato pelo Dia Internacional da Mulher
Neste 8 de março, as camisas das mulheres da CUT, suas bandeiras lilás e vermelhas, aliada à disposição demonstrada
por elas para celebrar as conquistas do passado, travar as lutas do presente e projetar o futuro, merecem uma uma
chuva de pétalas de rosa.
Na concentração multicolorida no Largo da Carioca, na parte da manhã, e na grande festa de prestação de contas da
Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres, na Leopoldina, as mulheres do Movimento Unificado
Feminista do 8 de Março levantaram bem alto a luta das mulheres por igualdade, autonomia e liberdade.
Reivindicando a descriminalização do aborto, nenhuma tolerância à violência contra a mulher, a igualdade salarial, a
defesa do III Plano Nacional de Direitos Humanos (com a criação da Comissão da Verdade), licença maternidade de seis
meses para todas as mulheres e a creche como direito da família, da criança e responsabilidade do Estado, as mulheres
homenagearam as feministas haitianas ( Myriam Merlet, Magalie Marcelin e Anne Marie Corolian) que perderam a viva
na tragédia de 12 de janeiro passado.
31
Vale registrar também a qualidade e o peso político da manifestação da SPM na Leopoldina, que reuniu milhares de
mulheres de todo o estado. Ao balanço das realizações da SPM feito pela ministra Nilcéia Freire se seguiram os
discursos da ministra Dilma, enfatizando o tratamento especial do governo federal à questão da mulher, e o do
presidente Lula, carregado de conteúdo e emoção como sempre.
De 19 a 21 de março
(CUT Nacional) 09/03/2010
Escrito por Secom/CUT
II Encontro Nacional de Políticas Sociais da CUT acontece em São Paulo
A Central Única dos Trabalhadores realizará o seu II Encontro Nacional de Políticas Sociais nos dias 19, 20 e 21 de
março, com o objetivo de debater com as secretarias estaduais e os ramos temas relevantes à intervenção do setor.
Conforme o secretário da pasta, Expedito Solaney, “a principal tarefa do momento é trabalhar as ações de políticas
sociais de acordo com as perspectivas estratégicas da CUT neste ano de intensas disputas políticas e ideológicas,
articulando as tarefas específicas com as lutas gerais”.
O Encontro acontecerá no Hotel Brastom, em São Paulo, na Rua Martins Fontes, 330 – Centro. Segue em anexo a
programação.
II Encontro Nacional de Políticas Sociais da CUT – 19 a 21 de Março
PROGRAMAÇÃO
Dia 19
Dia 20
Dia 21
9h00
9h00
9h00
Abertura - Conjuntura Nacional e os desafios
A estratégia da CUT n a Erradicação do
Continuação do planejamento
da classe trabalhadora
Trabalho Infantil
Coordenação: Expedito Solaney – Secretário
Coordenação: João Batista Gomes –
Nacional de Políticas Sociais
Secretário de Políticas Sociais – CUT/SP
Expositores:
Expositores:
Expedito Solaney - Secretário Nacional
de Políticas Sociais
Artur Henrique – Presidente da CUT
Renato Mendes – OIT
Emir Sader – Sociólogo
11h00
A estratégia da CUT e a Diversidade
Sexual
Coordenação: Bel - FETEC
Expositores:
32
Michelle Meira - Coordenadora
LGBT/SEDH (a confirmar)
Fernando de Schueler– Coordenador do
Coletivo Nacional da Diversidade Sexual
da CUT
13h00
Encerramento
14h00
14h00
A estratégia da CUT e os Direitos Humanos
A estratégia da CUT e os Trabalhadores
(as) com Deficiência
Coordenação: Expedito Solaney
Coordenação: Antonio Barbosa –
Expositores:
Coletivo Nacional de Trabalhadores (as)
com Deficiência - CUT
Alípio Freire – Comissão de ex-presos
políticos
Expositores:
Representante do Projeto Memórias Reveladas
Flávio Henrique – Coordenador do
Coletivo Nacional de Trabalhadores com
Ricardo Peidro – Secretário de Direitos
Deficiência - CUT
Humanos da CTA
Isaias Dias – Vice-presidente do
Paulo Vannuchi – Ministro da Secretaria
CONADE
Especial de Direitos Humanos do Governo
FEderal
Luiz Soares da Cruz – Assessor de
Políticas das Pessoas com Deficiência da
Prefeitura São Bernardo do Campo-SP
17h30
A estratégia da CUT e a relação com os
movimentos sociais
Coordenação: Ismael César – Secretário de
16h30
A estratégia da CUT e as ações de
políticas sociais desenvolvidas nos
Ramos e Estados
Políticas Sociais – CUT/DF
Expositores:
Adi Santos – Presidente da CUT-SP (a
Coordenação: Expedito Solaney
Expositores:
33
confirmar)
(apresentações de alguns secretários de
ramos e estados sobre as políticas
Antonio Carlos Spis – Coordenação dos
sociais, pautas de acordos salariais e a
Movimentos Sociais
relação com as lutas gerais)
Julio Turra – Diretor Executivo da CUT
20h00
20h00
A estratégia da CUT e os conselhos
A estratégia da CUT e o planejamento
institucionais
das políticas sociais
Coordenação: Expedito Solaney
- apresentação do diagnóstico
Expositores:
- apresentação do planejamento
estratégico da CUT
Quintino Severo – Secretário Geral da CUT
- planejamento da secretaria nacional e
Manoel Messias Melo – Secretário Nacional
diretrizes de ações para os estados
da Saúde do Trabalhador
Isaias Dias – Vice-presidente do Conselho
Nacional da Pessoa com Deficiência
40 horas já (CUT Nacional) 09/03/2010
Escrito por Rogério Hilário - CUT-MG
CUT-MG e CUT-RS iniciam semana de ocupação do Congresso Nacional
A CUT-MG e a CUT-RS iniciaram nesta segunda-feira (8 ) a segunda das nove semanas de ocupação do Congresso
Nacional, em Brasília, para pressionar os parlamentares a colocar em pauta e aprovar a PEC 231/95, que prevê a
redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Na primeira semana, de 1º a 4 de março, a ocupação
teve a coordenação da CUT-SP, juntamente com a CUT-GO.
Mineiros e gaúchos se reuniram na tarde desta segunda-feira para definir a agenda dos próximos três dias, que incluirá
visitas aos gabinetes dos parlamentares e outras manifestações. Nesta segunda-feira, já aconteceu a abordagem dos
políticos na chegada ao aeroporto de Brasília. A segunda semana de ocupação termina na quinta-feira (11).
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a redução da jornada de
trabalho de 44 para 40 horas vai proporcionar a criação de 2,5 milhões de empregos no pais, 500 mil deles em Minas
Gerais. O custo para as empresas, de acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), vai aumentar apenas
1,99%.
Ações para avançar na consolidação do Plano Nacional de Formação de
Dirigentes (CUT Nacional) 09/03/2010
Escrito por José Celestino Lourenço, secretário Nacional de Formação da CUT
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Todos nós sabemos que o cenário atual traz uma série de indicadores que denotam a intensificação da complexa
agenda que o movimento sindical e, em particular a Central Única dos Trabalhadores, terá que administrar no sentido de
interpretá-la, compreendê-la, preparar-se e enfrentá-la, já que se trata de um profícuo processo de disputa no campo
sindical e na sociedade.
Não por acaso, o planejamento estratégico em operacionalização no âmbito da Direção Executiva Nacional apontou
como aspectos inexoráveis à sua ação no período 2009/2012, três eixos: 1. Disputa de hegemonia; 2. Fortalecimento do
projeto sindical da CUT; 3. Gestão democrática e participativa - que devem orientar todos os processos de reflexões,
formulações, mobilizações e negociações tanto na esfera da relação capital e trabalho quanto nos espaços institucionais
onde estão em jogo os direitos e conquistas dos trabalhadores e trabalhadoras.
Isto implica a urgência de dirigentes e lideranças sindicais altamente qualificados, capazes de compreender as raízes
históricas dos problemas estruturais e das demandas sociais que conformam a conjuntura atual, como também com uma
profunda compreensão dos fundamentos que deram origem a Central Única dos Trabalhadores em relação à sua
concepção, à sua proposta de estrutura sindical e implicações à prática no que tange a cotidianidade da gestão sindical
no sentido lato do termo.
Foi a partir dessas premissas que debatemos e aprovamos na Direção Nacional da CUT em 2009, o Plano Nacional de
Formação de Dirigentes calcado em uma estrutura organizativa através de 4 (quatro) programas: a) Organização e
Representação Sindical de Base – ORSB; b) Negociação e Contratação Coletiva - NCC; c) Desenvolvimento, Políticas
Públicas e Ação Regional – DPPAR; d) Formação de Formadores – FF. Esta organização visa não apenas orientar o
processo de construção do plano de formação nacionalmente articulado, mas também garantir a organicidade
necessária da formação com a ação sindical.
Por isso, formulamos uma estratégia focada em públicos direcionados, ou seja, cada programa está voltado para
dirigentes e lideranças a partir do seu local de atuação e conforme a função que exerce no movimento sindical, sem
hierarquizar o acesso aos percursos formativos, com o objetivo de fortalecer a ação e organização da CUT nos
processos de disputa no campo das relações capital e trabalho, bem como em outra dimensão, mais ampla da disputa
de hegemonia, que se dá no seio da sociedade. Sua execução vem dando-se através do PAS/Formação com objetivos,
recursos e metas amplamente debatidas em toda a Rede de Formação em 2009.
O compromisso assumido por todos nós foi de propiciar um processo de formação inicial e continuada, com a qualidade
exigida pelo momento histórico que estamos vivendo no qual se aponta a possibilidade de consolidarmos uma nova
tradição democrática, com participação popular, com protagonismo dos movimentos sociais, principalmente da nossa
Central Sindical, na definição das bases para um novo padrão de desenvolvimento e de relações de trabalho ou
retrocederemos a mérito-tecnocracia tucana-peefelista.
Em razão deste compromisso e desta compreensão conjuntural é que se faz necessário avaliarmos o que foi e como foi
realizado. Avaliarmos o alcance das ações formativas, em termos de público atingido e impactos concretos na ação
sindical. Avaliarmos, a partir do que foi planejado, se estamos conseguindo superar as lacunas em relação ao
funcionamento da Rede Nacional de Formação, sobretudo a sobreposição das ações entre Escolas, SEF´s e Ramos. Se
as ações que estamos executando são suficientes para um processo permanente de formação de quadros dirigentes.
Se efetivamente estamos contribuindo para fortalecer as políticas de gênero, de combate a discriminação racial e para
maior envolvimento da juventude na ação sindical. Se o Plano Nacional de Formação de Dirigentes, frente ao que se
propôs, está se colocando como uma ferramenta estratégica no fortalecimento da CUT em todos os âmbitos. Para nós
este balanço é fundamental no sentido de podermos identificar os avanços e, principalmente as dificuldades para se
alcançar o objetivo de um Plano de Formação intrinsecamente vinculado à ação sindical em todas as instâncias.
Por esta razão é que convocamos para os dias 11 a 14 de Março a reunião do Coletivo Nacional de Formação –
CONAFOR, que se realizará na Escola Sindical 7 de Outubro em Belo Horizonte. Seu grande desafio é promover este
balanço e formular ajustes para que o PAS/Formação 2010 reflita os avanços e resultados almejados no planejamento
da Direção Executiva Nacional a favor de uma CUT forte, classista, de massas, democrática e, cada vez mais
representativa dos interesses da classe trabalhadora.
Lula nega déficit na Previdência e acena com aumento para aposentados (CUT
Nacional) 09/03/2010
Escrito por Agência DIAP
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Em visita ao Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (8), que o crescimento
da economia brasileira tende a aumentar o número de empregos e, consequentemente, a arrecadação da Previdência
Social. A projeção do presidente é que, desta forma, é possível haver um aumento no valor das aposentadorias. Em
entrevista a uma rádio carioca, porém, Lula negou a existência um déficit previdenciário, apesar dos efeitos da crise
econômica mundial.
- Você pode melhorar a vida dos aposentados na medida em que você vai melhorando a receita da Previdência Social.
Na medida em que a receita tiver crescendo acima daquilo que é a capacidade de gasto que ela tem hoje, uma parte
disso você pode dar para um aumento aos aposentados, até para que eles participem do crescimento do Produto Interno
Bruto brasileiro. Nós fizemos uma opção primeiro: recuperar o salário mínimo, que estava muito deteriorado - afirmou.
O presidente aproveitou para explicar que o déficit da Previdência era causado por uma série de contas baseadas na
Constituição de 1988, as quais produziam um desequilíbrio a partir do momento em que criava classes de trabalhadores
sem que houvesse um fundo específico para a cobertura dos efeitos legais.
- Isso é contabilizado como déficit, mas nós mudamos (a forma de cálculo). Se pegarmos o que pagam os trabalhadores
e o que eles recebem, empata tudo. Não há déficit, Se você analisa tudo o que colocamos na Constituição, aí aparece
um déficit de R$ 45 bilhões, que não é déficit. Foi uma decisão do Estado de fazer uma política de seguridade social
para o povo mais pobre - afirmou.
Lula também usou uma comparação para explicar o motivo pelo qual não pode conceder o aumento aos aposentados:
- Quando você vira presidente da República é mais ou menos como cuidar da família. Só pode dar para o filho aquilo
que a gente poder dar. Eu não prometo aquilo que não posso fazer - declarou.
Quanto aos benefícios possíveis, no futuro, para os aposentados, Lula foi positivo:
- Eu acho que sempre dá para fazer mais. O que é importante a gente lembrar é que o aposentado, durante muito
tempo, não recebia aquilo sequer que era a deterioração do seu trabalho por causa do crescimento da inflação. Na
medida em que garantimos aos aposentados que não haverá nenhum prejuízo, ou seja, que ele receberá aquilo que a
inflação comeu, ele terá como reposição no seu salário.
Portal Brasil
Ainda pelo rádio, em seu programa semanal Café com o presidente, Lula comentou o lançamento do Portal Brasil - que
reúne serviços e informações sobre ações e programas federais. Segundo o presidente, apenas 30% de conteúdo está
disponível no site, mas que o objetivo é chegar a 100%.
- É o começo de uma nova era na área de comunicação entre o Estado brasileiro e a sociedade brasileira. É uma coisa
extraordinária porque a gente demonstra transparência total, ou seja, é governar sem medo de que as pessoas saibam o
que estamos fazendo, para que as pessoas tenham acesso diretamente às informações - até para saber se as versões
que estão sendo contadas são verdadeiras ou não - disse.
Lula comentou ainda a entrega da primeira etapa do Projeto Salitre - que prevê a irrigação de terras para a produção
agrícola - em Juazeiro, na Bahia. Segundo ele, ainda há 750 mil hectares de terras prontas para irrigação apenas no
Nordeste.
- Temos uma quantidade enorme de terra para ser irrigada e isso requer investimento, uma participação mais efetiva
entre os Poderes Públicos, entes federados, governo do Estado, governo federal e municipal, e empresa privada concluiu.
Professores ampliam greve em SP por reajuste salarial e concurso público
(CUT Nacional) 09/03/2010
Escrito por Hora do Povo
Os professores da rede oficial do Estado de São Paulo entraram a semana em greve. A decisão foi tomada em
assembleia na última sexta-feira (5) com a participação de mais de dez mil professores, que lotaram a Praça da
República em frente à Secretaria Estadual de Educação. Representantes dos diretores de escola e supervisores
presentes à manifestação também decidiram se somar à paralisação, condenando a intransigência do governo tucano e
o desrespeito à data base da categoria.
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Entre as principais reivindicações do movimento, esclarece a presidente da Apeoesp (Sindicato dos Professores), Maria
Izabel Azevedo Noronha (Bebel), estão o reajuste salarial imediato de 34,3% - para recompor as perdas acumuladas
desde 1998; incorporação de todas as gratificações, extensiva aos aposentados; plano de carreira justo; garantia de
emprego e concurso público de caráter classificatório.
Bebel denunciou que o governo denomina “valorização do professor” a um conjunto de medidas que fragmentam a
categoria, quebram a carreira do magistério e institucionalizam a competição entre os professores, desrespeitando a
isonomia salarial assegurada na Constituição Federal, enquanto mantém o elevado número de professores temporários
na rede estadual de ensino (hoje em torno de 48%), precarizando cada vez mais as relações de trabalho. Além disso, a
presidenta da Apeoesp lembrou que a ausência de uma política salarial para todos os integrantes do quadro do
magistério, da ativa e aposentados, acaba desmotivando os profissionais mais experientes, com muitos sendo forçados
a abandonar a profissão.
Professora de filosofia em duas escolas da capital, o Caetano de Campos, na Aclimação, e o Oswaldo Cruz, na Mooca,
Monica Severo recebeu em janeiro um salário base de R$ 909,32 por 24 horas aula, mais uma GAM (Gratificação por
Atividade de Magistério) de R$ 143,58, Gratificação Geral de R$ 48,00 e auxílio transporte de R$ 79,44. Retirando os
descontos da contribuição previdenciária e do IAMSPE (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual),
sua remuneração total ficou em R$ 1.053,00. Assim que concluir o mestrado, receberá mais R$ 50,00 mensais, devido à
política de “valorização”.
“Com salas de aulas lotadas e um número enorme de turmas para compor uma pequena jornada torna-se impossível,
por exemplo, conhecer os alunos, chamá-los pelo nome. Leciono em 16 turmas, que têm entre 40 e 45 alunos cada, que
se transformam em mais de 600 trabalhos para ler e corrigir. Com este salário rebaixado, preciso de outro trabalho para
sobreviver, além da jornada de mãe. Certamente poderíamos trabalhar mais e melhor numa condição minimamente
sensata”, declarou Monica, que também é conselheira da subsede Sudeste Centro da Apeoesp.
Conforme o presidente do Conselho do Funcionalismo do Estado de São Paulo (Simpi), professor Carlos Ramiro de
Castro (Carlão), a política de bônus implementada pelos tucanos, vai gastar R$ 700 milhões este ano, o que seria
suficiente para um reajuste de 6% para todos. “No mesmo momento em que o governo federal cumpre o acordo com as
centrais sindicais e implementa uma política de valorização do salário mínimo (que saltou de R$ 465,00 para R$ 510,
com o reajuste de 9,68%), repondo integralmente as perdas com a inflação e garantindo ganho real, conforme a variação
do PIB, o governo do Estado mais rico do país tenta congelar o salário dos professores por mais três anos”, condenou
Carlão. Assim, entre 1998 e 2009, sublinhou Carlão, “o salário mínimo praticamente duplicou de valor, ao mesmo tempo
em que o salário base do professor estadual, que antes valia quatro salários mínimos, passou a valer apenas dois
mínimos”.
Na verdade, alertou Monica Severo, “o governo estabeleceu uma verdadeira gincana, na qual os doentes ou os que
gozam de licença-prêmio, direito adquirido pela categoria, entre outros, não podem participar”. Além disso, acrescentou,
“obter a nota estipulada não garante nada a ninguém, pois de zero até no máximo 20% dos professores aprovados é que
serão agraciados com o aumento. A única certeza é a de que não haverá aumento para todos, que não haverá justiça.
Exigimos remuneração igual para trabalho igual”. Na próxima sexta-feira (12), a Apeoesp convocou nova assembleia de
“avaliação e definição dos rumos do movimento”, desta vez no vão livre do Masp, a partir das 15 horas, na avenida
Paulista.
Agência Sindical publica livro com entrevistas de Almino Affonso e Vargas
Netto (CUT Nacional) 09/03/2010
Escrito por Agência Sindical
A Agência Sindical acaba de publicar um pequeno livro, de 36 páginas, contendo duas importantes entrevistas
concedidas ao programa Câmera Aberta Sindical. A primeira, com Almino Affonso, líder trabalhista histórico, ex-ministro
do Trabalho de Jango e ex-parlamentar; e outra com João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical.
A entrevista de Almino, como sempre, culta e repleta de informações, chama atenção, também, pelo fato de ter sido a
primeira vez que, em público, ele admite que, agora, ante novas evidências, o ex-presidente João Goulart possa ter sido
assassinado.
Já Vargas Netto, atento participante do movimento sindical atual, analisa o desempenho do sindicalismo em 2009,
reconhece o papel do movimento na superação da recente crise e antecipa suas expectativas quanto a um grande
crescimento econômico em 2010.
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Diz a introdução Inteligências a serviço do povo: “esta publicação registra dois importantes depoimentos, cuja qualidade
política ilumina o debate e orienta as lutas sociais”.
A publicação conta com apoio da TV Aberta São Paulo, Canal 9 da NET, 72 e 99 da TVA ou 186 da TVA digital.
Custo - O livro já está à disposição do movimento sindical ao custo de R$ 4,00.
Contato - Para mais informações ou compra do livro, ligue para a Agência Sindical: 3231.3453, com Gisele ou Dayane.
Petroleiros do setor privado aprovam plano de lutas para 2010
09/03/2010
(CUT Nacional)
Escrito por Imprensa da FUP
No próximo dia 26 de março, todas as bases da FUP estarão mobilizadas no Dia Nacional de Luta dos Petroleiros do
Setor Privado. A data foi definida no Seminário Nacional que a Federação realizou, nos dias 2 e 3 de março, para
planejamento das lutas e campanhas dos trabalhadores terceirizados. Outro encaminhamento do seminário foi a
realização no dia 8 de maio do II Encontro Nacional dos Petroleiros do Setor Privado, que será realizado em Catu, na
Bahia, para discutir propostas de pauta de reivindicações e agenda de luta que serão deliberadas durante a Plenafup.
O seminário reuniu no Rio de Janeiro lideranças sindicais e trabalhadores terceirizados de várias bases do país, como
Paraná, Santa Catarina, Bahia, Pernambuco, Sergipe, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Norte Fluminense, entre
outras regiões. Os trabalhadores fizeram um balanço das campanhas do ano passado, destacando que a maioria das
convenções garantiu ganho real médio de 2%. O seminário também discutiu estratégias de luta para se contrapor à
redução de postos de trabalho e violações de direitos, principalmente por parte das empresas de sondagem terrestre. O
setor tem sofrido os reflexos da redução de investimentos da Petrobrás nos campos de produção terrestre.
Os efeitos nocivos da política de contratação da Petrobrás, que continua sendo baseada no menor preço, também
tiveram destaque no seminário. Foram relatadas diversas situações de precarização de direitos, redução de salários e
cortes de postos de trabalho em função da concorrência predatória gerada pela atual política de contratação da
Petrobrás. Um técnico de química, por exemplo, que recebia um salário médio de R$ 1.500,00, passou a ganhar R$
900,00 para executar as mesmas tarefas, no mesmo posto que ocupava como terceirizado, só que através de um
contrato novo de trabalho, ainda mais precarizado. Tudo isso com a conivência da Petrobrás.
Com passeata pelo centro de SP, trabalhadoras reivindicam igualdade de
tratamento e respeito (CUT Nacional) 09/03/2010
Escrito por Sindicato dos Bancários de São Paulo
O Dia Internacional das Mulheres foi comemorado pelas bancárias com uma passeata pelas ruas do Centro Velho nesta
segunda (8). Ao som da cantora Adriana Moreira, trabalhadoras chamaram atenção da população com discurso
cobrando igualdade de tratamento, respeito e convidando todos a refletir sobre a data.
A aposentada Maria da Graça parou em frente à concentração da Nossa Caixa para prestigiar a passeata. “Já passei por
várias gerações e fui testemunha da transformação que aconteceu na vida da mulher durante todos esses anos. Muitas
coisas foram para o bem como a conquista do seu espaço no mercado de trabalho, mas temos consciência de que
precisamos avançar mais, principalmente no combate à violência doméstica”, afirma.
A funcionária pública Maria do Socorro revela que o Dia Internacional da Mulher é especial. “Vemos que a mídia da
muito destaque para a data e por isso me sinto importante. Tenho a esperança de que quando as mulheres assumirem o
poder, as coisas serão bem melhores”, diz.
Durante a passeata, o presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Luiz Cláudio Marcolino,
convocou as trabalhadoras de outras categorias a ampliarem a mobilização para que, a exemplo das bancárias, tenham
a licença-maternidade ampliada para seis meses. “A pressão tem de acontecer para que os patrões entendam o quanto
esse tempo a mais é importante para as crianças”, disse.
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A secretária-geral do Sindicato, Juvandia Moreira, ressalta que a data tem de servir de reflexão sobre o papel da mulher
na sociedade e explica o porque do mote “Lugar de mulher é no poder. Ao longo dos séculos os espaços da sociedade
têm sido ocupados por homens. A partir dessa constatação, decidimos abraçar essa bandeira e lutar pela mulher no
poder. Isso significa ocupar cargos de direção em grandes empresas, bancos, nos poderes legislativo e executivo,
porque entendemos que é por meio do poder que conseguiremos transformar a sociedade para seja mais justiça e
igualitária. Lugar de mulher é em todo lugar, inclusive no poder”, afirma.
Mais atos – Os protestos do Dia Internacional da Mulher começaram nas primeiras horas da manhã com a distribuição
de folder às bancárias de bancos públicos e privados, contando um pouco da história da luta da categoria bancária e da
própria data. Também no período da manhã ocorreu debate com a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), na sede
do Sindicato.
Erundina considera, por exemplo, que a conquista pela categoria da ampliação da licença-maternidade de quatro para
seis meses é um grande avanço social. “A ampliação da licença para que as mulheres fiquem mais tempo com seus
bebês é importantíssima. Por isso estamos nos empenhando no Congresso para que seja aprovado projeto de lei para
que os seis meses passem a fazer parte da realidade de todas as trabalhadoras”, disse a parlamentar, reforçando ser
necessário que haja uma ocupação maior por parte da mulher nas esferas do poder. “As mulheres ocupam menos de
9% das cadeiras na Câmara dos Deputados, menos de 10% no Senado e são pouquíssimas governadoras. Ou seja,
mesmo representando praticamente metade da população, temos muito a lutar até chegarmos a uma sociedade com
igualdade plena”, afirmou Erundina.
Sindilimp-BA entra com ação contra empresa terceirizada
09/03/2010
(CUT Nacional)
Escrito por Sindilimp-BA
A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Asseio, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas
Intermunicipal (Sindilimp-BA) entrou com uma ação na Justiça do Trabalho contra o Grupo Cetro Locação de Mão de
Obra em Geral que não paga os salários dos trabalhadores terceirizados que prestam serviços à Secretaria de
Educação do Estado da Bahia (SEC) há três meses.
O processo de nº 0000216-41.2010.5.05.0035 visa assegurar os direitos dos trabalhadores que segundo Ana Angélica,
coordenadora geral do Sindilimp-BA “estão enfrentando muitas dificuldades e estão sem poder honrar com seus
compromissos, inclusive no comércio local, vizinhos e parentes. Se o patronato não se preocupa em passar o calote e
deixar de pagar o que deve, nossa categoria é honrada e gosta de quitar com suas obrigações. O desespero é grande
entre todos”, disse.
O coordenador do Departamento jurídico do Sindilimp-BA, Luiz Carlos Suíca, informa que a ação trabalhista visa impedir
que péssimos acordos sejam efetuados entre a empresa e os trabalhadores. “A direção do Grupo Cetro, composta em
especial pelos empresários Ciro Luquini e Júnior Barros, não tem demonstrado a menor preocupação em buscar uma
solução negociada. Queremos que a Justiça do Trabalho possa garantir os direitos conquistados pela categoria e dos
quais não abrimos mão”.
A direção do Sindilimp-BA faz questão de destacar que a “SEC já nos comprovou que nada deve à Cetro. A empresa
recebe cerca de R$ 500 mil por fatura. Temos indícios demonstrando que escolas para as quais estão estabelecidas, por
exemplo, para ter 18 terceirizados, estão operando com oito trabalhadores e a empresa recebendo por 18 funcionários.
Ora, isso no mínimo é má-fé e queremos que o Estado rescinda o contrato com o Grupo Cetro imediatamente para
assegurar os direitos dos trabalhadores e da sociedade", finalizou Luiz Carlos Suíca.
Banco do Brasil atende reivindicação dos bancários e paga PLR nesta quarta
(10) (CUT Nacional) 09/03/2010
Escrito por Sindicato dos Bancários de Brasília
O Banco do Brasil anunciou para esta quarta-feira, dia 10, o pagamento do valor da Participação nos Lucros e
Resultados (PLR) referente ao segundo semestre de 2009. A informação foi repassada pela representação do BB à
Contraf-CUT e ao Sindicato dos Bancários de Brasília em reunião ocorrida na última quinta-feira (4) para definir os
parâmetros da distribuição da PLR. Segundo o negociador do banco, a data foi definida tendo em vista que o pagamento
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não pode ser realizado antes de distribuídos os dividendos do lucro aos acionistas, o que ocorrerá também no dia 10 de
março.
O número total de bancários que terão direito a receber a PLR soma 95.720. O montante a ser distribuído pelo banco no
segundo semestre é superior a R$ 770 milhões. Conforme o acordo firmado em 2009, o valor fixo da PLR é resultante da
distribuição de 4% do lucro líquido do semestre (que foi de R$ 6,140 bilhões) mais a metade do valor da Fenaban,
cabendo, assim, a cada funcionário R$ 3.049. A essa quantia some-se mais 45% do valor do salário paradigma ou do
VR, conforme o caso. Os ocupantes de cargos de comissão receberão ainda o módulo bônus, de modo a complementar,
no mínimo, dois salários. Os postos efetivos irão embolsar cerca de R$ 3.740 e o caixa cerca de R$ 4.100 (valores
brutos).
Conforme reivindicado e negociado com o banco pela Contraf-CUT e sindicatos da Fetec-SP, os bancários oriundos da
Nossa Caixa incorporados em dezembro de 2009 receberão o equivalente a um sexto desses valores. Adicionalmente
foi garantido que no caso dos comissionados será pago o módulo bonus, considerando a média aritmética simples dos
salários de cada função como o salário paradigma.
O secretário Geral da Contraf-CUT, Marcel Barros, e o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB,
Eduardo Araújo, informam, contudo, que os valores da PLR do segundo semestre de 2009 não estão completamente
definidos, porque resta acertar os parâmetros para as agências que não cumpriram o acordo de trabalho. Segundo eles,
isso será definido nos próximos dias.
Deputada Luiza Erundina doa excedente arrecadado com o pagamento da divida
à Justiça (CUT Nacional) 09/03/2010
Escrito por Rede Brasil Atual
A deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) vai doar cerca de R$ 40 mil à Pastoral da Criança e à Pastoral da Pessoa
Idosa. O dinheiro representa o excedente da arrecadação que foi realizada para o pagamento de dívida da deputada
com a Justiça.
Amigos da ex-prefeita, políticos e muitas pessoas se mobilizaram para ajudar a parlamentar, condenada por um anúncio
publicado na Folha de S. Paulo em 1989 em defesa da greve geral de trabalhadores do Brasil.
"A CUT, o próprio PT, outros partidos, até o PSDB, doaram e promoveram jantares para arrecadação. Inclusive
adversários meus da época se solidarizaram e contribuiram. Gente simples doou R$ 2, R$ 5, outros R$ 20 mil. O meu
partido (PSB) realizou um jantar em João Pessoa que arrecadou R$ 60 mil", contou Erundina à Rede Brasil Atual no
começo deste ano, quando conseguiu quitar o débito de R$ 350 mil.
Nessa segunda-feira (8), em São Paulo, ela anunciou que conseguiu arrecadar R$ 40 mil além do necessário, e que o
dinheiro será revertido à Pastoral da Criança em homenagem à missionária Zilda Arns, morta este ano no terremoto no
Haiti.
Mesmo com o depósito realizado na conta indicada pelo Poder Judiciário, os bens da ex-prefeita - um apartamento e um
automóvel - ainda estão penhorados. Além disso, parte de seus rendimentos mensais são retidos mensalmente como
forma de garantir o pagamento.
A dívida é fruto de ação ajuizada pelo cidadão Angelo Gamez Nunez, que se sentiu ofendido pelo comunicado publicado
pela então prefeita, em 17 de março de 1989. Na avaliação de Nunez, Erundina aproveitou o espaço na capa da Folha
para defender suas próprias convicções.
A deputada, em diversas ocasiões, afirmou que não se arrepende da decisão de defender a greve. "Eu acho que na
política e na vida da gente temos que ser consequentes e coerentes. Correr todos os riscos que se fizerem necessários
para não termos um discurso e uma prática diferentes entre si", complementa a deputada.
Chapa 1 apoiada pela CUT participa das eleições no Sindicato dos Rodoviários
de Sorocaba (CUT Nacional) 09/03/2010
Escrito por Sindicato dos Rodoviários de Sorocaba
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Apenas a Chapa 1 “Rodoviários de História, Lutas e Conquistas” - CUT, encabeçada pelo atual presidente Paulo João
Estausia, o Paulinho, foi inscrita para concorrer nas eleições sindicais que irão definir a nova diretoria do Sindicato dos
Rodoviários de Sorocaba e Região.
“A inscrição de apenas uma chapa é significativa e traz uma mensagem de aprovação e reconhecimento do trabalho
desenvolvido por este mandato em defesa dos interesses dos trabalhadores e na administração do patrimônio da
categoria”, avalia Paulinho, que concorre à reeleição.
Formada por diretores experientes, com um ou mais mandatos, e por 50% de novos trabalhadores que vieram somar na
luta dos Rodoviários de Sorocaba e Região, a Chapa 1 tem o grande desafio de manter a trajetória de crescimento,
fortalecimento e conquistas do Sindicato.
As eleições acontecerão nos dias 15 e 16 de março, das 03h às 18h, em toda a base territorial do Sindicato que
compreende as regiões de Sorocaba, Itapetininga e Itapeva.
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