NEW ZEALAND - Development Finance International

Perfil da Nova Zelândia
NOVA ZELÂNDIA
1) QUANTIDADE DA AJUDA
1.1. Desempenho da Quantidade Actual/Recente:
APD líquida ($USm)
% do RNB
346
0.30%
Fonte: OCDE/CAD, dados preliminares de 2008.
A APD neozelandesa em 2002 foi inferior à sua média de 1995-1996 em termos reais
(embora a sua percentagem do RNB se mantivesse constante a 0.22%). Contudo, entre
2002 e 2008 a sua APD aumentou vertiginosamente de $122m (0.22% do RNB), um
aumento nominal de 184% e um aumento como % do RNB em 0.13%
1.2. Futura Intenção de Quantidade
Ao anunciar o orçamento para 2007/8, o Governo neozelandês comprometeu-se a
aumentar o rácio APD/RNB para 0.30% em 2007/8 e 2008/9, para 0.32% em 2009/10
e para 0.35% em 2010/11. Nesta base, prevê-se que entregue $415m em APD até
2010 (CAD 2009). O CAD reporta que nenhuma parcela da APD neozelandesa em
2006 e 2007 consistiu em alívio da dívida.
2) AGÊNCIAS/MECANISMOS PRINCIPAIS
2.1 Agências e Estruturas Bilaterais
Até 2002 a ajuda neozelandesa foi gerida por uma divisão integrada no Ministério dos
Negócios Estrangeiros e do Comércio (MFAT). Depois em 2002, na sequência de
uma revisão pelos pares do CAD, que recomendou que o Governo neozelandês
estabelecesse um grupo básico de peritos para gerir a sua ajuda e coordenar uma
abordagem dirigida pelos países, foi estabelecida a Agência Neozelandesa para o
Desenvolvimento Internacional (NZAID). A NZAID é um órgão semi-autónomo
ligado ao MFAT. Em 2007/8 a NZAID geriu aproximadamente 92% da APD
neozelandesa, tendo os restantes fundo sido entregues através de outros ministérios
(MFAT 2007).
Desde o seu estabelecimento a NZAID já desenvolveu um quadro de políticas
completamente novo, alargou substancialmente a sua capacidade e atraiu níveis
elevados de apoio junto do Governo, de ONG e do público. Também tem a aspiração
e o mandato para desempenhar as funções de agência de desenvolvimento e não
apenas de agência de ajuda, estando portanto a comprometer-se cada vez mais com os
países parceiros na gestão de políticas bem como na gestão de programas (CAD
2005).
O Director Executivo da NZAID é nomeado e reporta perante o Secretário dos
Negócios Estrangeiros e do Comércio, mas tem a responsabilidade de prestar
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assessoria na área de políticas da APD directamente aos ministros e recrutamento de
todos os seus outros quadros.
2.2 Políticas e Documentos Chave
Mandato do Conselho de Ministros 2001
Quando em 2001 o Conselho de Ministros neozelandês se comprometeu a estabelecer
a NZAID, decidiu que o seu mandato deveria incluir as seguintes orientações
principais:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
A eliminação da pobreza como foco central da NZAID que teria de ser
incluído num novo quadro de políticas.
A integração dos Objectivos de Desenvolvimento Internacional (ODI) –
incluídos entretanto nos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) –
no âmbito do novo quadro de políticas e nos documentos de estratégia
regionais do Pacífico.
Um exame completo do quadro de políticas que teria de ser estratégico,
responsável e focalizado, baseado na melhor prática internacional.
Programas bilaterais a articular com a análise da pobreza baseada nos países e
estratégias de programas dos países.
Manter o foco central no Pacífico.
O desenvolvimento de um quadro de avaliação bilateral para ajudar a
considerar o grau de dispersão do programa e a adopção de uma abordagem
estratégica para financiar afectações bilaterais.
Uma nova estratégia de educação a desenvolver, que iria atribui maior
proeminência às necessidades de educação básica e às circunstâncias dos
países individuais.
A integração transversal dos direitos humanos, dos géneros e do ambiente.
Um quadro a desenvolver para determinar o nível de contribuições para
instituições regionais e multilaterais.
O estabelecimento de sistemas de monitorização e avaliação para medir o
impacto da APD neozelandesa.
NZAID: Declaração de Políticas – “Rumo a um mundo seguro e justo livre de
pobreza” (2002)
A declaração de políticas que estabeleceu a NZAID prevê formalmente os valores,
princípios e objectivos que regem o seu trabalho, as suas funções básicas, os seus
canais de financiamento e as suas áreas de programas básicas, e é essencialmente uma
declaração formal do seu mandato operacional conforme previsto pela decisão do
Conselho de Ministros de 2001 (MFAT 2002).
NZAID: Declaração de Intenções, 2007-10
Esta declaração prevê essencialmente a estratégia de médio prazo da NZAID para
implementar os seus programas de desenvolvimento no espírito da sua declaração de
políticas e inclui a sua resposta a questões tais como a vinculação e a harmonização e
o alinhamento, a sua abordagem ao diálogo sobre políticas e a sua resposta a um leque
de outras áreas de políticas da ajuda (MFAT 2007).
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3) PAÍSES RECEPTORES E CRITÉRIOS DE AFECTAÇÃO
3.1. Países Receptores
Em média, durante 2005 e 2006, 10 dos maiores receptores da APD neozelandesa
juntos receberam 34% da sua APD total ou 41% da sua APD bilateral total, conforme
ilustrado na tabela abaixo:
Países
Ilhas Salomão
Niue
Papua-Nova Guiné
Tokelau
Indonésia
Afeganistão
Vanuatu
Samoa
Tonga
Ilhas Cook
% de desembolsos
brutos da APD total
5.3
4.9
4.4
4.2
4.1
2.4
2.3
2.2
2.1
1.8
% de desembolsos brutos da
APD bilateral
6.5
6.1
5.6
5.1
5.1
2.8
2.8
2.8
2.3
2.3
US$ m
14
13
12
11
11
6
6
6
5
5
Fonte: CAD 2007
A NZAID tem programas bilaterais básicos com 12 países do Pacífico, 6 países da
Ásia Central e do Sul e 1 em África (África do Sul), assim como programas regionais
relativamente pequenos (nenhum mais de $5m) em África, na Ásia e na América
Latina através dos quais a APD neozelandesa chega a um maior número de países.
A revisão de 2005 da Nova Zelândia pelos pares do CAD e avaliações internas
recomendaram que a NZAID concentre os seus programas bilaterais no futuro,
especialmente na Ásia, e que foque as suas energias no Pacífico, onde os seus laços
estreitos lhe permitem ter o maior impacto. Por isso, escolheu quatro países nos quais
concentrar futuros desembolsos da APD (ver secção 3.2).
Distribuição entre diferentes grupos de receptores (% de desembolsos brutos da APD
bilateral):
Países Menos Avançados
Outros Países de Baixa Renda
Outra Ásia e Oceânia
África Subsariana
Ásia Central e do Sul
35.0%
39.9%
70.3%
12.4%
11.4%
Fonte: OCDE/CAD, dados de 2005-2006.
Dados os seus fortes laços políticos, culturais e geográficos com o Pacífico, não é
surpresa notar que 70.3% da APD neozelandesa bilateral são entregues nessa região.
Contudo, esta percentagem elevada de APD bilateral desceu efectivamente do seu
nível de há uma década (era de 84.2% em 1995/6) em grande medida porque a África
Subsariana e a Ásia Central e do Sul registaram um aumento das suas percentagens de
7.6% para 12.4% e de 4.5% para 11.4% respectivamente durante o mesmo período.
Esta tendência parece dever-se ao facto de, desde o estabelecimento da NZAID, o
programa de ajuda neozelandesa estar mais formalmente focado no objectivo da
redução da pobreza (ver secção 2.2).
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3.2. Critérios de Afectação
3.2.1. Critérios de pré-selecção
A Nova Zelândia aplica um quadro formal de avaliação bilateral para determinar
quais os países que podem receber ajuda dos seus programas. Este quadro utiliza
níveis de pobreza e constrangimentos ao desenvolvimento de forma muito
significativa, mas também é inspirado por questões tais como a dimensão das relações
existentes com os países (muito relevante no Pacífico) e coerência com as áreas de
conhecimento da Nova Zelândia (NZAID 2008).
3.2.2. Critérios de afectação:
A Nova Zelândia indicou 4 países nos quais irá concentrar grande parte do futuro
aumento dos desembolsos da APD, a Indonésia, a Papua-Nova Guiné, as Ilhas
Salomão e Vanuatu, devido aos seus níveis elevados de pobreza
http://www.nzaid.govt.nz/what-we-do/bilateral-aid.html. Também se prevê que o
apoio prestado pela Nova Zelândia a Niue (um território autónomo em livre
associação com a Nova Zelândia) e a Tokelau (um território dependente da Nova
Zelândia) e a uma série de outros países aumente nos próximos anos.
As afectações da Nova Zelândia entre os seus países parceiros estão estreitamente
vinculadas a níveis de pobreza, desempenhando a capacidade dos países para absorver
e utilizar a ajuda com eficácia um papel importante nessas decisões.
4) POLÍTICAS DE AJUDA
4.1. Concessionalidade
Em 2006 a APD neozelandesa consistiu totalmente em donativos.
4.2. Tipos de Assistência
Desagregação de diferentes tipos de APD (desembolsos):
$USm
% de desembolsos
brutos da APD bilateral
Cooperação técnica autónoma
(desembolsos)
Apoio geral ao orçamento
Projectos e programas sectoriais
Acções relacionadas com a dívida
Ajuda alimentar ao desenvolvimento
Outra assistência em forma de
mercadorias
Emergência e calamidade
(desembolsos)
49
24.1%
12
83.4
5.9%
41.1%
0
1
0
0%
0.5%
0%
21
10.3%
Fonte: OECD DAC, dados de 2006.
Nota: A desagregação em diferentes tipos de ajuda indicada na tabela é extraída de diferentes
fontes de dados da OCDE/CAD. Como tal, a coluna final não perfaz 100%.
Os $12m de apoio ao orçamento entregues pela Nova Zelândia em 2006 foram para
Niue e Tokelau, uma modalidade de entrega que reflecte os compromissos
constitucionais da Nova Zelândia a estes territórios. Contudo, a NZAID está
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Perfil da Nova Zelândia
actualmente a empreender uma revisão organizacional do ambiente, que irá, entre
outras coisas, explorar a resposta da Nova Zelândia a novos paradigmas da eficácia da
ajuda e o potencial para um uso mais generalizado de apoio ao orçamento.
Através dos seus programas sectoriais nos sectores da educação e da saúde numa série
de países parceiros (ver secção 5.5) a Nova Zelândia também entregou outros $13m
em APD, perfazendo o financiamento total através de programas orçamentais e
sectoriais portanto cerca de $25m, o equivalente a mais de 12% da sua APD bilateral,
um rácio que se compara favoravelmente com alguns dos doadores mais progressivos.
A Nova Zelândia entrega quase um quarto da sua APD bilateral na forma de
cooperação técnica, que é comparável à média entre os doadores do CAD.
De acordo com o Indicador 4 (2008 Inquérito de Paris), CT (Cooperação Técnica)
representavam mais que a meta para 2010 de 50% da ajuda da Nova Zelândia nas
Filipinas (100%), Vietname (65%) e Camboja (53%).
4.3. Canais de Assistência
Em 2006 a Nova Zelândia canalizou 27.1% (ou $56m) da sua APD através de
organismos/organizações multilaterais. Deste total, $23m foram dispersos através das
agências da ONU, $8m foram uma contribuição da AID para o Banco Mundial e $6m
foram dispersos através do Banco Asiático de Desenvolvimento.
O uso crescente de SWAP por parte da NZAID e o seu apoio ao orçamento a Niue e
Tokelau sugerem que está a fazer uso crescente dos sistemas dos países, embora não
se tivessem encontrado fontes para avaliar esta questão em pormenor.
4.4. Sectores e Projectos
Sector
Infraestruturas Sociais e Administrativas
Das quais: Educação
Saúde
População
Abastecimento de água e saneamento
Governo e sociedade civil
Infraestruturas Económicas
Das quais: Transportes e comunicações
Energia
Produção
Da qual: Agricultura
Indústria, sector mineiro, construção
Comércio e turismo
Multi-Sectores
% da APD bilateral
(compromissos)
45.1%
20.5%
5.5%
3.3%
1.4%
12.8%
4.8%
2.8%
0.7%
5.9%
3.0%
0.8%
2.1%
3.7%
Fonte: OCDE/CAD, dados de 2006.
Em 2006, 45.1% da APD neozelandesa bilateral foram para as infraestruturas sociais
e administrativas, uma queda significativa comparado com 2002, altura em que cerca
de 60% da APD foram para estes sectores. Entre estes sectores, em 2006 houve uma
forte tendenciosidade no sentido da educação (20.5% da APD bilateral), que caiu de
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Perfil da Nova Zelândia
cerca de 44% da APD em 2002; e governo e sociedade civil (12.8% da APD bilateral)
de cerca de 5% da APD em meados da década de 1990.
A produção e as infraestruturas económicas constituem claramente prioridades muito
menos significativas dos programas da ajuda neozelandesa, tendo estes sectores
recebido 5.9% e 4.8% da APD em 2006. Este nível de APD para estes sectores é, no
entanto, um aumento dos níveis de 2002, mas aproximadamente equivalente aos
níveis de meados da década de 1990.
A Declaração de Intenções da NZAID para 2007-10 prevê que a sua ajuda irá focar
predominantemente no fortalecimento da governação; no alcance do crescimento
económico e de melhores meios de subsistência; na melhoria da educação e da saúde;
e na redução da vulnerabilidade. Além disso, a estratégia da NZAID para a Ásia prevê
que o seu foco na Ásia incidirá no sector dos meios de subsistência rurais (NZAID
2004).
4.5. Flexibilidade
Os procedimentos de desembolso da Nova Zelândia permitem que os fundos de um
ano (até 20% da afectação anual) não gastos por um país sejam rolados para o ano
seguinte e, no sentido inverso, permitem gastos excessivos (até 10% da afectação
anual), que são depois subtraídos da afectação do ano seguinte. Contudo, os
desembolsos têm de se nivelar durante um período de 3 anos.
4.6. Calendarização
O orçamento da cooperação neozelandesa para o desenvolvimento é aprovado uma
vez por ano, mas baseia-se num envelope de financiamento trienal, conforme previsto
na sua “Declaração de Intenções” (SOI). A SOI actual em vigor cobre o período de
2007-10.
A maior parte dos programas de cooperação bilateral da Nova Zelândia são orientados
por estratégias quinquenais dos países, que incluem um envelope de financiamento
trienal, que coincide com o seu orçamento global da cooperação para o
desenvolvimento. Contudo, a Nova Zelândia celebrou recentemente acordos decenais
com as Ilhas Cook (de 2007) e a Papua-Nova Guiné (de 2008), o que indica o desejo
da Nova Zelândia de desenvolver acordos a mais longo prazo no futuro.
De acordo com o Indicador 7 do Inquérito de 2008 de Paris, a ajuda de Nova Zelândia
não é muito previsível uma vez que apenas dois relatórios de países registou a ajuda
na programação: Camboja (45%) e Vietname (11%).
4.7. Condicionalidade
A Nova Zelândia não aplica condicionalidades formais de políticas aos seus países
parceiros, embora o seu uso crescente de SWAP e o seu apoio ao orçamento a Niue e
a Tokelau tenham conduzido a uma participação crescente nas discussões de políticas.
4.8. Diálogo de Políticas
Um dos objectivos do estabelecimento da NZAID em 2002 era estabelecer uma
agência de desenvolvimento que pudesse também desempenhar um papel mais activo
na discussão sobre políticas de desenvolvimento nos países e como um complemento
ao seu papel tradicional de entrega da ajuda.
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Perfil da Nova Zelândia
Através deste seu envolvimento no estabelecimento e na implementação de SWAP
nos sectores da educação e da saúde numa série de países (ver secção 5.5) e do seu
foco na governação em muitos dos seus programas dos países no Pacífico, a NZAID
tem-se envolvido cada vez mais em questões de políticas na região.
Contudo, a NZAID só participa actualmente no diálogo formal sobre políticas em
Niue e Tokelau, países a que presta apoio ao orçamento, que nos próximos anos se
prevê venha a ser regido e monitorizado utilizando quadros de desempenho
tradicionais.
5) PROCEDIMENTOS DE AJUDA
5.1 Condições Prévias
A ajuda bilateral da NZAID baseia-se em estratégias quinquenais (ou em alguns casos
decenais) dos países, que são concertadas em parceria com os países parceiros e
inspiradas tanto quanto possível pelas estratégias de desenvolvimento dos países
parceiros.
O indicador 6 do Inquérito de Paris indica que Nova Zelândia tem um uso limitado de
PIU com 4 ou 7 países relatando nenhum PIU.
5.2 Métodos de Desembolso
Actualmente estão-se a compilar informações sobre os métodos de desembolso da
Nova Zelândia.
5.3 Procedimentos de Desembolso
Actualmente estão-se a compilar informações sobre os procedimentos de desembolso
da Nova Zelândia.
O indicador 5ª do Inquérito de 2008 de Paris indica que a Nova Zelândia raramente
usa sistemas locais porque somente dois países relataram o uso de sistemas PFM:
Vietname (61%) e Papua Nova Guiné (17%).
5.4 Procedimentos de Contratação Pública
Os procedimentos de contratação pública da Nova Zelândia prevêem que qualquer
contrato inferior a $20,000 não precisa de ser aberto para concurso público; os
contratos num valor entre $20,000 e $100,000 só requerem um concurso fechado; os
contratos superiores a $100,000 requerem um concurso público aberto; e que os
contratos para serviços de gestão requerem um concurso público aberto em múltiplas
etapas. http://www.nzaid.govt.nz/contracts/contracting-guidelines.html.
Nova Zelândia usa os procedimentos de contratação de países parceiros no Vietname
(80%), nas Filipinas (44%), na Papua Nova Guiné (21%) e Indonésia (20%) de acordo
com o indicador 5b de Paris.
Actualmente estão-se a compilar mais informações sobre os procedimentos de
contratação pública da Nova Zelândia.
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Perfil da Nova Zelândia
5.5 Coordenação
A Nova Zelândia é signatária da Declaração de Paris sobre a Eficácia da Ajuda,
tendo-se por isso comprometido a melhorar a sua coordenação com outros doadores e
a cumprir os objectivos relevantes de Paris.
A NZAID tem actualmente um programa conjunto com a AusAID nas Ilhas Cook (em
que se delegou a chefia na NZAID), tem uma estratégia conjunta com a AusAID em
Samoa e está também a operar no sentido de um programa conjunto com a AusAID
em Quiribati.
A NZAID desempenhou um papel principal no estabelecimento de Abordagens
Sectoriais Integradas (SWAP) para apoiar o sector da educação na Ilhas Salomão, em
Samoa e Tonga; está a apoiar SWAP na educação em Timor Leste e no Vietname; e
encontra-se no processo de estabelecer SWAP na educação nas Ilhas Cook, em
Vanuatu (numa fase avançada), na Indonésia e na Papua-Nova Guiné (numa fase
conceptual). A NZAID também desempenhou um papel principal no estabelecimento
de uma SWAP no sector da saúde na Papua-Nova Guiné e no processo de estabelecer
uma em Samoa.
Na Ásia a cooperação da NZAID com outros doadores é facilitada através de uma
série de canais, incluindo apoio a um programa multi-doadores no Camboja e apoio a
um leque de programas das agências da ONU noutros países.
A Nova Zelândia está seriamente empenhada em implementar a Declaração de Paris
como o Indicador 10ª mostra que todas as missões foram realizadas com outros
doadores no Afeganistão e Camboja. Quanto ao trabalho analítico conjunto, Indicador
10b não mostra nenhum relato disso.
Fontes Principais (Todas as fontes da internet foram acedidas em Junho de 2008)
CAD (2005) “Nova Zelândia – Revisão pelos Pares do Comité de Ajuda ao
Desenvolvimento”, Comité de Ajuda ao Desenvolvimento da OCDE, acedido no
endereço:
http://www.oecd.org/dataoecd/37/8/34964327.pdf
CAD (2007) “Relatório sobre a Cooperação para o Desenvolvimento 2007”, Comité
de Ajuda ao Desenvolvimento da OCDE, acedido no endereço:
http://titania.sourceoecd.org/vl=17101592/cl=12/nw=1/rpsv/dac/index.htm
CAD (2008) “Comunicado de imprensa: números iniciais de APD 2007”, Comité de
Ajuda ao Desenvolvimento da OCDE, acedido no endereço:
http://www.oecd.org/document/8/0,3343,en_2649_33721_40381960_1_1_1_1,00.htl
MFAT (2007) “Ministério dos Negócios Estrangeiros e do Comércio – Declaração de
Intenções 2007-10”
Conselho de Ministros Neozelandês (2001), Revisão da Ajuda Pública Neozelandesa
ao Desenvolvimento, Acta da Decisão (CAB Min (01) 28/8), Wellington.
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Perfil da Nova Zelândia
NZAID (2002), “NZAID: Declaração de Políticas – Rumo a um mundo seguro e justo
livre de pobreza”, Agência Neozelandesa para o Desenvolvimento Internacional,
2002, acedido no endereço:
http://www.nzaid.govt.nz/library/docs/nzaid-policy-statement.pdf
NZAID (2004), “Estratégia para a Ásia”, Agência Neozelandesa para o
Desenvolvimento Internacional, 2004, acedido no endereço:
http://www.nzaid.govt.nz/library/docs/nzaid-asia-strategy.pdf
NZAID (2008), “Quadro de Avaliação da APD Neozelandesa Bilateral”, NZAID
2008
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