ACORDO DE COOPERAÇÃO entre a

H R K
ACORDO DE COOP E RAÇ Ã O
e n tre a
C o n f e r ê n c ia d o s R e it o r e s –H R K , a
A s s o c i a ç ã o N a c i o n a l d o s Di r i g e n t e s d a s I n s t i t u i ç õ e s F e d e r a i s d e E n s i n o S u p e r i o r –
A N DI F E S , o
O
C o n s e lh o N a c io n a l d a s In s t it u iç õ e s d a R e d e F e d e r a l d e E d u c a ç ã o P r o f is s io n a l,
C ie n t íf ic a e T e c n o ló g ic a –C O N IF , a
A s s o c ia ç ã o N a c io n a l d a s U n iv e r s id a d e s P a r t ic u la r e s –A N U P , a
A s s o c ia ç ã o B r a s ile ir a d a s U n iv e r s id a d e s E s t a d u a is e M u n ic ip a is –A B R U E M
e a
A s s o c ia ç ã o B r a s ile ir a d a s U n iv e r s id a d e s C o m u n it á r ia s -A B R U C
A HRK, na Al em anh a, a AN D I F E S , o C O N I F , a AN U P , a ABRU E M e a ABRU C , no Br as i l , no
es f o r ç o c o nj u nt o d e ap r o f u nd ar as r el aç õ es ac ad ê m i c as , f i r m am o s eg u i nt e ac o r d o . O s
ac o r d o s d e 0 6 .0 2.1 9 9 6 , 0 7 .0 4 .1 9 9 7 e 3 1 .0 7 .1 9 9 7 p er d em , as s i m , s u a v al i d ad e.
C lá u s u la P r im e ir a
DO O B J E T O
(1 ) O s p ar c ei r o s d es t e ac o r d o env i d ar ã o es f o r ç o s , c o nd i c i o nad o s ao s r ec u r s o s f i nanc ei r o s
d i s p o ní v ei s , p ar a o f o m ent o d a c o o p er aç ã o e d a m o b i l i d ad e ac ad ê m i c a ent r e as
u ni v er s i d ad es d e am b o s o s p aí s es no s c am p o s d o es t u d o , d o ens i no , d a p es q u i s a e
d es env o l v i m ent o , d o ap er f ei ç o am ent o e d a t r ans f er ê nc i a d e t ec no l o g i a e c o nh ec i m ent o .
(2) A c o o p er aç ã o c o m p r eend e i ni c i at i v as c o m o :
- I nt er c â m b i o e ad m i s s ã o d e es t u d ant es e d o u t o r and o s ;
- P r o j et o s c o nj u nt o s d e p es q u i s a;
- P ar c er i as u ni v er s i t á r i as ;
- S em i ná r i o s e w o r k s h o p s c o nj u nt o s .
C lá u s u la S e g u n d a
DA S I N S T I T U I Ç Õ E S P A R T I C I P A N T E S
(1 ) P o d em
p ar t i c i p ar d es t e ac o r d o :
- I E S b r as i l ei r as , m em b r o s d a AN D I F E S , d o C O N I F , d a AN U P , d a ABRU E M e d a ABRU C
q u e m ant enh am c u r s o s d e p ó s -g r ad u aç ã o r ec o m end ad o s p el a F u nd aç ã o C o o r d enaç ã o
d e Ap er f ei ç o am ent o d e P es s o al d e N í v el S u p er i o r – C AP E S ;
- I E S al em ã s m em b r o s d a Ho c h s c h u l r ek t o r enk o nf er enz .
(2) E s t e ac o r d o nã o s e o p õ e a ar r anj o s d e c o o p er aç ã o b i l at er ai s es p ec í f i c o s e m ai s
d et al h ad o s ac o r d ad o s p o r I E S p ar t i c i p ant es o u à c o nt i nu aç ã o d e ar r anj o s ex i s t ent es .
C lá u s u la T e r c e ir a
C O O P E R A Ç Ã O N O C A M P O DA
(1
em
m
ap
c o
) As I ns t i t u i ç õ es d e E ns i no S u p er
p enh ar ã o no ap r o f u nd am ent o
ed i ant e a r eal i z aç ã o d e p r o j et o s
er f ei ç o am ent o d a no v a g er aç ã
nh ec i m ent o e t ec no l o g i a.
i o r d e am b o s o s
d e c o o p er aç ã o
c o nj u nt o s d e p
o d e p es q u i s ad
P E S Q U IS A
p aí s es p ar t i c i p ant es
ad i c i o nal à m o b i l i d
es q u i s a q u e v i s em à
o r es , i nc l u s i v e na
d es t e ac o r d o s e
ad e ac ad ê m i c a,
f o r m aç ã o e ao
t r ans f er ê nc i a d e
C lá u s u la Q u a r t a
M O B I L I DA DE DE E S T U DA N T E S E DO U T O R A N DO S
(1 ) A I E S d e o r i g em e a I E S anf i t r i ã as s eg u r ar ã o , c o nf o r m e o s r eg u l am ent o s d o Ap ê nd i c e,
q u e o s es t u d ant es e d o u t o r and o s q u e r eal i z am es t u d o s no â m b i t o d es t e ac o r d o s er ã o
s u f i c i ent em ent e q u al i f i c ad o s p ar a p o d er c o nc l u i r s eu s p r o j et o s d e es t u d o s em u m t em p o
ad eq u ad o .
2
C lá u s u la Q u in t a
DO A P O I O
(1 ) As I E S p ar c ei r as em p enh ar -s e-ã o em p r o p o r c i o nar o ap o i o nec es s á r i o ao s p r o f es s o r es
u ni v er s i t á r i o s , p es q u i s ad o r es e es t u d ant es d u r ant e s u a es t ad a no â m b i t o d e p r o g r am as o u
at i v i d ad es b as ead o s nes t e ac o r d o .
(2) A I E S anf i t r i ã p r o p o r c i o nar á ao s p r o f es s o r es u ni v er s i t á r i o s , p es q u i s ad o r es e es t u d ant es
p ar t i c i p ant es d e at i v i d ad es d er i v ad as d es t e ac o r d o as m es m as c o nd i ç õ es d e u s o d e c ent r o s e
s er v i ç o s c i ent í f i c o s e ac ad ê m i c o s (ac es s o a ar q u i v o s , m u s eu s , b i b l i o t ec as , l ab o r at ó r i o s ,
c ent r o s d e p r o c es s am ent o d e d ad o s , et c .) g ar ant i d as ao s eu s p r ó p r i o s p r o f es s o r es e
es t u d ant es d e m o d o a q u e aq u el es p o s s am c o nc l u i r s eu s p r o j et o s d e es t u d o s e d e p es q u i s a.
(3 ) D u r ant e a s u a es t ad a o s es t u d ant es t er ã o , d es d e q u e c o ns i d er ad o s o s r eg u l am ent o s
es p ec i ai s p ar a es t u d ant es es t r ang ei r o s , o s m es m o s d i r ei t o s e d ev er es d o s es t u d ant es d a I E S
anf i t r i ã .
(4 ) A I E S anf i t r i ã i nf o r m ar á ao s p r o f es s o r es , p es q u i s ad o r es e es t u d ant es s o b r e o s
r eg u l am ent o s e m o d al i d ad es q u e s e d ev e t er em c o nt a p ar a a ent r ad a, a es t ad a e as
at i v i d ad es na I E S anf i t r i ã e o s ap o i ar á no c o nt at o c o m o s s et o r es c o m p et ent es .
DA
C lá u s u la S e x t a
C O O R DE N A Ç Ã O
(1 ) As t ar ef as d e c o o r d enaç ã o r eq u er i d as p ar a a i m p l em ent aç ã o d es t e ac o r d o s er ã o
as s u m i d as , d o l ad o b r as i l ei r o , p el a AN D I F E S , C O N I F , AN U P , ABRU E M
e ABRU C em
c o o p er aç ã o c o m a C AP E S e, d o l ad o al em ã o , p el a HRK em c o o p er aç ã o c o m o D AAD .
C lá u s u la S é t im a
DA V I G Ê N C I A
(1 ) E s t e ac o r d o t er á v al i d ad e p o r c i nc o (5 ) ano s . O p r az o d e v i g ê nc i a p r o l o ng ar -s e-á p o r m ai s
c i nc o ano s , c as o nenh u m d o s s i g nat á r i o s o d enu nc i e p o r es c r i t o p el o m eno s s ei s m es es
ant es d e f i nd ar o p r az o d e v al i d ad e.
(2) N o c as o d e d enú nc i a d o ac o r d o , o s es t u d ant es e d o u t o r and o s ac ei t o s c o m
C l á u s u l a 4 p o d em c o nc l u i r s eu s es t u d o s d ent r o d as c o nd i ç õ es d o ac o r d o .
3
b as e no
C lá u s u la O it a v a
DA S DI S P O S I Ç Õ E S F I N A I S E I M P L E M E N T A Ç Ã O
(1 ) E s t e ac o r d o ent r a em v i g o r ap ó s a c o nc l u s ã o d o s p r o c es s o s d e ap r o v aç ã o e s u a m ú t u a
c o m u ni c aç ã o ent r e o s s i g nat á r i o s .
(2) E s t e ac o r d o f o i r ed i g i d o nas l í ng u as al em ã e p o r t u g u es a. Am b o s o s t ex t o s c o i nc i d em
p l enam ent e.
Bo nn, d en 20 . J u ni 20 1 2
p el a ABRU E M
p el a HRK
Rei t o r J o ã o C ar l o s G o m es
G ener al s ek r et ä r D r . T h o m as Kat h ö f er
p el a AN D I F E S
Rek t o r J o ã o L u i z M ar t i ns
p el a ABRU C
Rei t o r M ar c el o F er r ei r a L o u r enç o
p el a AN U P
Rei t o r Ru b en L o p es d a C r u z
p el a C O N I F
Rek t o r D eni o Rab el l o Ar ant es
4
A p ê n d ic e
R e c o m e n d a ç õ e s
p e lo r e c o n h e c im e n t o d e g r a d o s e d e q u a lif ic a ç õ e s a c a d ê m ic o s
e p e la a c e it a ç ã o d e e s t u d a n t e s e d o u t o r a n d o s b r a s ile ir o s e a le m ã e s
1 . As d ec i s õ es s o b r e a ac ei t aç ã o d e es t u d ant es c o m q u al i f i c aç õ es al em ã s em I E S b r as i l ei r as e
d e es t u d ant es c o m q u al i f i c aç õ es b r as i l ei r as em I E S al em ã s s er ã o t o m ad as p el as I E S anf i t r i ã s .
2. As r ec o m end aç õ es c o m v i s t as ao r ec o nh ec i m ent o d e q u al i f i c aç õ es p ar a a ac ei t aç ã o d e
ad m i s s ã o nas I E S , a HRK, a AN D I F E S , o C O N I F e a AN U P p o d er ã o s er r ev i s t as p er i o d i c am ent e
d e m o d o a ac o m o d ar -s e à s t r ans f o r m aç õ es em am b o s s i s t em as d o ens i no s u p er i o r .
3 . As s eg u i nt es r ec o m end aç õ es nã o ex c l u em a ad m i s s ã o p ar a d et er m i nad o s c u r s o s em
es p ec í f i c as es t ej am s u j ei t as ao c u m p r i m ent o d e c o nd i ç õ es ad i c i o nai s .
IE S
C l á u s u l a P r i m e i r a - C O N H E C I M E N T O S DA L I N G U A
(1 ) E s t u d ant es b r as i l ei r o s e al em ã es q u e q u er em es t u d ar em I E S al em ã s o u b r as i l ei r as d ev em
t er c o nh ec i m ent o s ad eq u ad o s d a l í ng u a d o ens i no na I E S anf i t r i ã .
C l á u s u l a S e g u n d a – DA A DM I S S Ã O DE E S T U DA N T E S N O S C U R S O S DE M A S T E R ,
DI P L O M E M A G I S T E R P O R I E S A L E M Ã S
(1 ) O s d et ent o r es d o g r au d e Bac h ar el ad o o u L i c enc i at u r a, o u d e u m D i p l o m a d e c o nc l u s ã o
d e c u r s o s u p er i o r (8 a 1 0 s em es t r es ) d e u m a I E S b r as i l ei r a p o d er ã o s er ad m i t i d o s em I E S
al em ã s , r es p ei t ad o s o s r es p ec t i v o s r eg u l am ent o s :
- em
c u r s o s q u e c o nc l u em
- no Hau p t s t u d i u m
c o m
o g r au d e M as t er / M ag i s t er (c u r s o s d e u m
d e c u r s o s q u e c o nc l u em
C l á u s u l a T e r c e i r a – DA A DM I S S Ã O
(1 ) O s p o s s u
g r ad u aç ã o c
em I E S al em
c o m o Reg u
u ni v er s i t á r i o
i d o r es d o
r ed enc i ad
ã s s i g nat á
l am ent o d
c o m p ro m
c o m
o g r au d e D i p l o m
a d o i s ano s ) ;
o u M ag i s t er Ar t i u m .
DE DO U T O R A N DO S P O R I E S A L E M Ã S
g r au d e M es t r e d e u m a I E S b r as i l ei r a, o b t i d o em c u r s o d e p ó s o p el a C AP E S , p o d er ã o s er m at r i c u l ad o s p ar a f i ns d e D o u t o r am ent o
r i as d es t e ac o r d o e c r ed enc i ad as a m i ni s t r ar D o u t o r ad o , d e ac o r d o
o D o u t o r am ent o d a I E S r es p ec t i v a, d es d e q u e u m p r o f es s o r
et a-s e em o r i ent ar o p r o j et o d e D o u t o r ad o .
(2) O s p o s s u i d o r es d o g r au d e Bac h ar el ad o o u L i c enc i at u r a o u d e u m D i p l o m a d e c o nc l u s ã o
d e c u r s o s u p er i o r (8 a 1 0 s em es t r es ) d e u m a I E S b r as i l ei r a p o d er ã o , c o m b as e em ex am es
i nd i v i d u ai s , e r es p ei t ad as as no r m as d o s r es p ec t i v o s p aí s es , s er ad m i t i d o s p ar a f i ns d e
D o u t o r am ent o em I E S al em ã s p ar t i c i p ant es d es t e ac o r d o e c r ed enc i ad as a m i ni s t r ar
D o u t o r ad o , d es d e q u e u m p r o f es s o r u ni v er s i t á r i o t enh a ac ei t o o r i ent ar o p r o j et o d e
D o u t o r ad o e t enh am s i d o r es p ei t ad as as c o nd i ç õ es ex p o s t as no C l á u s u l a 3 , p r i m ei r o e
s eg u nd o i nc i s o s .
5
(3 ) E m f u nç ã o d o s es t u d o s j á f ei t o s , em f u nç ã o d a d i s c i p l i na em q u e o D o u t o r ad o é
p r et end i d o e d o t em a d a t es e, o es t u d ant e, p o r s u g es t ã o d o o r i ent ad o r e d ec i s ã o d a
F ac u l d ad e, D ep ar t am ent o o u ó r g ã o c o m p et ent e, p o d e s er o b r i g ad o a r eal i z ar es t u d o s
s u p l em ent ar es a s er em d es env o l v i d o s p ar al el am ent e ao t r ab al h o d e t es e. A d u r aç ã o d es t es
es t u d o s na r eg r a g er al nã o ex c ed er á d o i s a t r ê s s em es t r es . T ai s es t u d o s , o u s u a av al i aç ã o ,
nã o s ã o p r é -c o nd i ç õ es p ar a a m at r í c u l a c o m o D o u t o r and o .
C l á u s u l a Q u a r t a – DA A DM I S S Ã O DE E S T U DA N T E S N O S C U R S O S DE M E S T R A DO
P O R IE S B R A S IL E IR A S
5 .1 . O s
a q u at r
F ac h h o
p ar a c u
d et ent o r es d o g r au
o ano s d e es t u d o s c
c h s c h u l e (U ni v er s i t y
r s o s d e M es t r ad o , r
Bak k al au r
o m d i s s er t
o f Ap p l i ed
es p ei t ad as
eu s
aç ã
S c
as
C l á u s u l a Q u i n t a – DA A DM I S S Ã O
(1 ) O s d et ent o r es d
d e u m a I E S al em ã c
I E S b r as i l ei r as , d es d
D o u t o r ad o .1 O s r eq
o g
o m
eq
u is
r au d e M as t er , D
d i r ei t o d e d o u t o
u e u m p r o f es s o r
i t o s p ar a ad m i s s ã
/ Bac h el o r d
o f i nal o u o
i enc es ) p o d
no r m as r es
eu
s d
er ã
p ec
m a I E S al em ã o b t i d o em c u r s o d e t r ê s
et ent o r es d e g r au d e D i p l o m d e u m a
o s er ad m i t i d o s em I E S b r as i l ei r as
t i v as .
DE DO U T O R A N DO S P O R I E S B R A S I L E I R A S
ip lo m o M
r am ent o
c o m p ro m
o no D o u
ag i s t er Ar t i u m o u d e g r au c o r r es p o nd ent e,
p o d er ã o s er ad m i t i d o s p ar a D o u t o r ad o em
et a-s e em o r i ent ar o p r o j et o d e
t o r ad o d ev em s er r es p ei t ad o s .
(2) O s p o s s u i d o r es d o g r au d e Bak k al au r eu s / Bac h el o r d e u m a I E S al em ã c o m q u at r o ano s
es t u d o s e p o s s u i d o r es d o g r au d e D i p l o m d e u m a F ac h h o c h s c h u l e al em ã (U ni v er s i t y o f
Ap p l i ed S c i enc es ) , q u e o b t i v er am na d i s s er t aç ã o u m a no t a f i nal d e no m í ni m o " g u t " ,
p o d er ã o , c o m b as e em ex am es i nd i v i d u ai s e r es p ei t ad as as no r m as d o Br as i l , s er ad m i t i d o
p ar a f i ns d e D o u t o r ad o em I E S b r as i l ei r as p ar t i c i p ant es d es t e ac o r d o e c r ed enc i ad as a
m i ni s t r ar D o u t o r ad o , d es d e q u e u m p r o f es s o r u ni v er s i t á r i o t enh a ac ei t o o r i ent ar o p r o j et o
D o u t o r ad o e t enh am s i d o r es p ei t ad as as c o nd i ç õ es ex p o s t as no i t em 3 , p r i m ei r o e s eg u nd
i nc i s o s , e no s r eg u l am ent o s d as I E S e p r o g r am as b r as i l ei r o s .
(3 ) E m f u nç ã o d o s es t u d o s j á f ei t o s , a d i s c i p l i na em q u e o D o u t o r ad o é p r et end i d o
t em a d a t es e, o es t u d ant e, p o r s u g es t ã o d o o r i ent ad o r e d ec i s ã o d a F ac u l d ad e,
D ep ar t am ent o o u ó r g ã o c o m p et ent e, p o d e s er o b r i g ad o a r eal i z ar es t u d o s s u p l em
s er em d es env o l v i d o s p ar al el am ent e ao t r ab al h o d e t es e. A d u r aç ã o d es t es es t u d o s
g er al nã o ex c ed er á d o i s a t r ê s s em es t r es . T ai s es t u d o s , o u s u a av al i aç ã o , nã o s ã o p
c o nd i ç õ es p ar a a m at r í c u l a c o m o D o u t o r and o .
1
d e
s
d e
o
ed o
ent ar es a
em r eg r a
ré -
A c lá u s u la é r e la t iv o d o m e s m o m o d o a o s d e t e n t o r e s d o g r a u d e M a s t e r d e u m a U n iv e r s id a d e e d e
u m a F a c h h o c h s c h u le a le m ã (U n iv e r s it y o f A p p lie d S c ie n c e s ).
6
C l á u s u l a S e x t a - DO S E S T Á G I O S DE E S T U DO S
(1 ) As I E S d e am b o s o s p aí s es p ar t i c i p ant es d es t e ac o r d o f o m ent ar ã o a c o o p er aç ã o
ac ad ê m i c a m ed i ant e o i nt er c â m b i o e a ac ei t aç ã o d e es t u d ant es p ar a es t á g i o s d e es t u d o s
s em o o b j et i v o d e g r ad u aç ã o f o r m al .
(2) As I E S p ar t i c i p ant es em at i v i d ad es d e i nt er c â m b i o em c o nc o r d â nc i a c o m o i t em
C l á u s u l a d ev er ã o ac o r d ar e as s eg u r ar d e ant em ã o a f o r m a d a c er t i f i c aç ã o e o
r ec o nh ec i m ent o d o s r es u l t ad o s d e es t u d o s o b t i d o s na I E S anf i t r i ã .
C lá u s u la S é t im a
(1 ) As I E S d
o r g ani z ar o
es t u d ant es
c u r r i c u l ar es
- DO S E S T Á G I O S E M
1 d es t e
E M P R E S A S
e am b o s o s p aí s es , p ar t i c i p ant es d es t e ac o r d o , s e es f o r ç ar ã o em i nt er m ed i ar e
p o r t u ni d ad es d e es t á g i o s em em p r es as o u i ns t i t u i ç õ es d e s eu p aí s p ar a
d e I E S p ar c ei r as , q u and o t ai s es t á g i o s es t i v er em p r ev i s t o s nas ex i g ê nc i as
d e c u r s o s r eg u l ar es .
(2) P ar a es t e f i m , as I E S p ar c ei r as i nt er c am b i ar ã o i nf o r m aç õ es s o b r e p o s s i b i l i d ad es d e
es t á g i o s em em p r es as e au x i l i ar ã o em i nt er m ed i ar o p o r t u ni d ad es d e es t á g i o s .
(3 ) Q u and o u m a I E S t i v er p r o g r am as d e es t á g i o s o r g ani z ad o s , ac ei t ar á nes s es p r o g r am as ,
c o nf o r m e as c ap ac i d ad es ex i s t ent es , es t u d ant es d as I E S p ar c ei r as , d es d e q u e t enh am
c o nh ec i m ent o s ad eq u ad o s d a l í ng u a e d a d i s c i p l i na. P ar t i c i p ant es nes t es p r o g r am as
c o m p r o m et em -s e a r es p ei t ar e a c u m p r i r as ex i g ê nc i as e p r o c es s o s d ec o r r ent es . D a
p ar t i c i p aç ã o nes s es p r o g r am as nã o r es u l t a p ar a a I E S anf i t r i ã nenh u m a o b r i g aç ã o f i nanc ei r a,
a nã o s er q u e es t a es t ej a ex p l i c i t ad a em ac o r d o es p ec í f i c o .
(4 ) As I E S p ar c ei r as d ar ã o o r i ent aç ã o e ap o i o em t o d as as m at é r i as r ef er ent es ao
d es env o l v i m ent o e at es t ad o s d o s es t á g i o s ao s es t u d ant es q u e o s r eal i z ar em no â m b i t o d es t e
ac o r d o .
7