Proc Adm 1042-2016 - PP 03-2016

Transcrição

CAMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA-BA ·
PROCESSO ADM. N° 1042/2016
LICITA(;AO N° 03/2016
,,,,,,
PREGAO PRESENCIAL
N° 03/2016
Objeto: Contraraeao de pessoa juridica do ramo de atividade
pertinente para fornecimento de material de expediente para
admmistraeao da Camara Municipal de Feira de Santana, de
acordo com as condi~oes e espeeifieaeoes estabelecidas no
Edital Licftaterie n° 03/2016 e seus Anexos.
•
Feira de Santana
CAMARA MUNICIPAL
•
Casa da Cidadania
Feira de Santana, em 01 de rnerco de 2016
MEMOGEAD: 0212016
De: Ger~ncia Administrativa
Para: Presidencia
Senhor Presidente,
No intuito de preservar o born desempenho das atividades administrativas
nos diversos Setores e Gabinetes de Vereadores desta Casa Legislativa,
encaminho a Vossa Excel~ncia, em anexo, rela<;ao dos materiais de escrit6rio
necessaries ao equilibria de estoque do nosso Almoxarifado, com estimativa de
uso para 12 (doze) meses. Por entender que o volume estimado ultrapassaria o
limite fixado, conforme art. 23, II , "a" da Lei federal 8.666/93, solicito provldencias
legais para abertura de processo licitat6rio com tal objetivo.
Atenciosamente,
Martoy An nio de S ntana
Gerente Administrative
Reina
a Vie~a Filho
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:amara Municipal de Fette de S~ene=f)
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As ... Aa ••./hora5..,.'J.1...-~&J~1't,;
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RUA VISCONDEOORIOBRANC0.122-C. POSTAL47
PREDIO ANEXO-RUA INIBNDENlE RUY, 155 - CENlRO
Fone: (75) 3321-8700 -Fax: (75) 3223-3259
Fcira de Santana - Bahia
Portal:www.feiradcsantana.ha.leg.br
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Eeira de Santana.
"
CAMARA
MUNICIPAL
Casa da Cidadania
•
Gcibinete da 'Presidencia
Feira de Santana, 01 de marco de 2016.
Memo. Processo n° 049/2016.
Ao Senhor
Dr. Magno Felzemburgh
Procurador Juridico
Prezado Senhor,
Por determinacao do Exmo. Sr. Presidente desta Casa, Reinaldo Miranda Vieira
Filho, encaminhamos o Processo n° 1042/2016 para analise e parecer, proveniente da
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RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, 122 - Centro
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- . . . -.
t"iHlt'.
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Feira de Santana - Bahia
c&mrrafeirasa@uol. com. br
Feira de Santana
CAMARA MUNICIPAL
Casa da Cidadania
PROCURADORIA JURIDICA
Em, 14 de mareo de 2016.
Memorando n° 069/2016
A Sua Excelencia
Reinaldo Miranda Vieira Filho
Presidente da CAmara Municipal de Feira de Santana
'
I
Encaminhamos o PJ n°. 056/2016 em resposta ao Memorando
r
049/2016, enviado pelo Chefe de Gabinete, Sr. Hildo dos Santos Silva, por
i
I
determinaeao de Vossa Excelencia, que submeteu para analise o processo
l
1042/2016.
Comp6e o processo o Memorando n°. 02/2016, assinado
pela Gerente Administrativo, Sr. Marfoy Antonio de Santana, que solicita providencias
de um ano, pois se estima que o valor da compra exceda o limite do art. 24, II da Lei
I
I
Federal n°. 8.666/93, para contratacao por dispensa.
r
legais para abertura de procedimento licitat6rio, para aquisic;Ao de materiais de
expediente necessaries ao bom desempenho das atividades desta Casa, pelo periodo
l
Em apertada sintese, pelas razoes esplanadas no parecer e com
'
base na dccumentacao do processo, esta Procuradoria opina pela realizac;ao do
procedimento licitat6rio, nos termos da Lei Federal n°. 8.666/93 e Lei Estadual n°.
9.433/05.
Respeitosamente,
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~EMATOS
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I
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Feira de Santana
"
CAMARA
MUNICIPAL
Casa da Cidadania
PROCURADORIA JUIUDICA
PARECER JURfDICO
PJ - 56/2016
Esta Procuradoria Jurfdica recebeu o Memorando n°
049/2016, proveniente do Gabinete da Presidencta desta Casa legistativa, que
submete para analise e parecer o processo n°. 1042/2016, que dispoe sobre o
Memorando 02/2016, assinado pelo Gerente Administrative, Sr. Marley Antonio de
Santana.
O Gerente Administrativo solicita as provldencias
legais para abertura de procedimento licitat6rio, para aqulslcao de material de
expediente, pelo perfodo de um ano, pois se estima que o valor da compra
excedera o limite do art. 24, II da Lei Federal n°. 8.666/93, para contratacao por
dispensa.
Este e o relat6rlo. Passo a decidlr.
Na maloria das vezes que a Adminlstracao Publica
contrata com terceiros para alcancar o fim pubhco colimado, o faz mediante
licitayao pubnca, por rorca do art. 37, XXI da CF/88, ipsis litteris:
Art. 37: (... ):
XX/ - rassalvados os casos especificados na
legislar;ao, as obras, serv~os, compras e
aliena<;6es ser§o contratados mediante
txocesso de licitar;§o publica que assegure
igualdade de condiq{jes a todos os
conconentes, com clausulas que estabelec;am
obrigar;(jes de pagamento, mantidas as
condir;oes efetivas da proposta, nos termos da
lei, o qua/ somente permitira as exig~ncias de
qualif1ea<;!o
tecmce
e
economict,_
1
•
Feira de Santana
"
CAMARA MUNICIPAL
Casa da Cidadania
indispensaveis
obrigar;(,es.
a garantia
do cumprimento
aes
lsso porque, a Carta Maior acolheu a presuncao de que
a previa licltacao produz a melhor contratacao, restringindo as hip6teses de
contratacao direta as previsOes dos artigos 24 e 25 da Lei Federal n°. 8.666/93.
No caso em anallse, o Memorando 02/2016, assinado
pelo Gerente Administrativo, sinaliza que o volume estimado para aquisicao
ultrapassa o limite fixado no art. 24, II, da Lei Federal n°. 8.666/93, que trata das
dispensas.
Registra-se
ainda que tarnbern nao
e
o caso de
confratacao por inexigibilidade, pois nao se enquadra em nenhum dos dispositivos
do art. 25, da mesma lei. Desta forma, nao sendo possivel a aquislcao por
inexigibilidade ou dispensa, deve ser feita atraves de procedimento licitat6rio.
A licita~o como procedimento administrative, formal e
anterior ao pr6prio contrato, permite que vartas pessoas oferecarn suas propostas,
para que a Adrninistracao contrate a mais vantajosa.
Deste modo, havendo a necessidade da Camara em
comprar
materias
de expediente,
deve faze-lo
nos parametros
da norma
constitucional acima transcrita, e das leis pertinentes.
Destarte, para satlstacao das necessidades desta Casa
Legislativa, opina esta Procuradoria pela realizacao de licitacao publica, nos
termos do art. 37, XXI da CF/88, para aqulsicao de material de expediente, nos
termos da Lei Federal n°. 8.666/93 e Lei Estadual n°. 9.433/05.
Este
e o parecer, salvo melhor juizo~
2
•
•
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,.
Feira de Santana
CAMARA MUNICIPAL
Casa da Cidadania
PROCURADORIA JURJDICA
Feira de Santana, 14 de rnarco de 2016.
J.t~
JUL~VELOSO
\J. p ~ ~1a6
PINHEIRO OE MATOS
Subprocuradora Administrativa
3
A
•
Feira de Santana
CAMARA MUNICIPAL
Caso do Cidodani:l
•
ATA DE REUNIAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
Processo Administrativo
n° 1042/2016-1• REUNIAO
Local: Sala de Reunloes do Pr6dio Anexo da C4mara Municipal de Feira de Santana
Aos catorze dias do mes de marco do ano de dois mil e dezesseis, as onze horas e
vinte minutos, na Sala de Reuniao do Predio Anexo da Camara Municipal de Feira de
Santana, situada na Rua lntendente Rui, 155, centro, reuniu-se a Comissao Permanente de
Licitac;ao, sob a presidencia de Marloy Antonio de Santana, designado atravss de Portaria
n° 129/2015. Presentes a reuniao os seguintes membros: Jorge Rodrigues dos Santos e
Hildo dos Santos Silva para analisar o processo n° 1042/2016 e definir a modalidade de
licitacao. Feita a analise ficou definida que a modalidade sera pregao presencial, e foi dado
inicio a elaboracao do edital da Licitac;aon° 03/2016 - Pregao Presencial n° 03/2016, cujo
objeto sera
Contrata~ao de empresa do ramo pertinente
para fomeclmento
materiais de expediente para a CAmara Municipal de Felra de Santana,
de
conforme
Anexo I do Edital Licitat6rio n° 03/2016, permanecendo no aguardo apenas da designac;ao
do pregoeiro que ira presidir o certame, por parte da Presidencia desta Casa Legislativa.
Nada mais havendo digno de registro, encerrou-se a presente reuniao, da qual foi lavrada a
presente ata por mim Marley Antonio de Santana, que digitei encaminhando devidamente
assinada por todos os membros presentes da Comissao Permanente de Licitac;ao, com
c6pia para o Presidente, aguardando o devido desp
.,,/
o.
Marloy Anto,-~
Presi nte da
·gues dos Santos
e bro da CPL
RUA VISCONDE
RIO BRANCO, 122- CEP 44.002-17~
· 5)3321-8712 Feira de Santana - Bahia
:www.camarafeiradesantana.ba.gov.br
E-mail:[email protected]
Feira de Santana
"
CAMARA
MUNICIPAL
Casa da Cidadania
•
Feira de Santana. 30 de rnerco de 2016
MEMORANDO: 07/2016
De: ComissaioPermanentede Licitayao
Para: Controladotialntema
Prezado Senhor,
Estamosencaminhandoa V. Sa. copia aut&nticado Edita! de Licita~o
n° 03/2016 para o Pregao Presencial n° 03/2016, objeto: Contrata~lo de
pessoa Jurtdica do ramo de ativldade pertlnente para fomeclmento de
material de expediente para admlnistra~o da camara Municipal de Felra
de Santana, de acordo com as condi~s e especifica~s estabelecldas
no Edital Licitat6rio n° 003/2016 e seus Anexos, acompanhadode Parecer
Jurfdico, para devida analisee aprova<tAo desta Controladotia.
Atenciosamente,
Presidented CPL
·,,amara Municipal de Feira de Santana
~~ 3fLl!!j,,.°~
Resper
J6
'
RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, 122 - C. POST AL 47
Fone: (75) 3321-8700- Fax: (75) 3223-3259
E-mail: [email protected]. br
Portal:www.feiradesantana.ha.leg.br
(\
•
Feira de Santana
CAMARA MUNICIPAL
Casa da Cidadania
•
PARECER TECNICO
Feira de Santana,31 de marco de 2016.
Sra. Ana Paula de Freitas Bomfim
Controladora Intema
Para: Sr. Marloy Antonio de Santana
Presidente da Comissao Permanente de Licitacao
Da :
Senhor Presidente da CPL,
Em atendimento ao rnernorando n° 07/2016, oriundo da Comissao Permanente de
Licitacao, corn vista ao Edital de Licitacao n° 03/2016 Pregao Presencial 03/2016, cujo objeto
sera: Cootrata~o de pessoa j uridica do ramo de atividade pertioeote para fomecimento de
material de expediente para administra~o da Camara Municipal de Feira de Santana, de
acordo com as condi~oes e especifica~oes estabelecidas no Edital Lieitaterio n° 003/2016 e
sens Anexos, declaramos:
Esta correta a indicacao da Dotacao Orcamentaria, hem como existe disponibilidade para
adespesa.
Sendo assirn, o nosso Parecer Tecnico favoravel para tramitacao do certame nos moldes
do Edital 03/2016, Pregiio Presencial n° 03/2016.
e
ANAP
- Chefe do Controle Intemo -
RUA VISCONDE 00 RIO BRANCO, 122 PREDIO ANEXO- RUA INTENDENlE RUI, 155 -CENfRO
Fone: (75) 3321-8700 - Fax: (75) 3223-3259
Feira de Santana Bahi:t
camarafeirasa@luol .com. br
VALOR REFERENCIAL
DA LICITACAO
N° 003/2015
PRESENCIAL N° 02/2015
BAHIA
DINUBIA
MASKATE
'
- PREG
JM FALCAO
LANCES
1
RS 13.201,89
RS 13.950,56
RS 14.871,59
R$ 17.281,14
2
RS 24.040,80
RS 17 .988,00
RS 20.280,00
RS 20.778,00
3
4
:
s
~· •c '
OR<;AMENTO LICITA<;AO 003-2016
CAMARA MUNICIPAL
Relat6rio
de Cotacao:
MATERIAL
DE FEIRA DE SANTANA
DE EXPEDIENTE
PesquisA concknda no dio 1 il/0~12C l e 10:02:1 O
(IP: 11,7. 76.0.19)
VALOR UNIT.
ITEM
PRE(;OS
(COMPRASNET)
23
RS 19,SS
1) PAPELA4
Prec;o
ComprasNet
QUANTIDADE
·TOTAL
1.200 Resmas
RS 22.296,00
Data
I dentificac;i!o
Orglio Publico
:vllNISTERIO DA EDUCACAOI Universidade Federal da Bah, l
Licitac;ao
N•PregAo:102016
18/03/2016
Prec;o
RS 18,58
UASG:153038
Medi;, dos orec;os Obudos RS 18.58
RS 22.296,00
Velor Global:
•;.;'
1:~
Detalhamento dos ltens
Item l PAPEL A4
RS 18.58
. ,
Quantidade
Descric;lio
1.200 Resmas
PAPEL A4, 21 OmmX29imrn
Observac;lio
RS
Preco (Compres Net) 1: Mediana das Propostas Finais
Orgllo: MINISTERIO DA EOUCA<;AO
t:ni11ersidade Federal da Bahia
Objeto: AQuisii;ao de material de exnedrente. para atender a Fu11da~ ao de Apo10 a
Pesq11isa ea Extensao - FAPEX e seus prorercs gerenciado: (Salvador/8ah1a).
confonne especificacoes e qoantuatlvos estabelecicos ne .se edital
e crn
seus
anexos ..
Oescric,Ao:
PAPEL A4- PAPEL A4, MATERIAL PAPa ALCAUNO, GAAIA.ATURA 75 GIM7_
Preglio:
18/0312016 09:04
Modalidade:
Pregao Elctronico
SRP:
18,58
SIM
tdentificac;ao: N°Pregao:102016 t UASG·l 53C:l8
Lote/ltem: /161
At a:
Link.Al.a
Fonte: www.comprosgovemamenta1s.gov.br
CORBRANCA
Quantidade:
CatMat: 271478 - PAPEL A4, PAPEL ALCAUNO, 75 G!M7_ BRANCA
15.000
Unidade: RESMA
UF: BA
CNPJ
RAZAO SOCIAL DO FORNECEDOR
23.417.238/0001 - 12
MONSARAS DISTRIBUIDORA
VALOR DA PROPOSTA FINAL
E COMERCIO l TDA - ME
RS
13.25
"VENCEDOR •
Estado:
Cidade:
32.071.243/0001-07
Endere~o:
Telefone:
Email:
AV GUANA8/IA,\.420
(27) 03264·4199
[email protected]
PAPEL E FILTRO INOUSTRIA E COlv1ERCIO _TDA- EPP
RS 13.35
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Fonte: http://comprasgovemamentais.gov.br/
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F eira de Santana
CAMARA MUNICIPAL
Casa da Cidadania
~
ANEXO II
MODELO DE PROPOSTA DE PREtOS
Moqalidade de Lidta~~
Numero
PREGAO PRESENCIAL .. 003/2016
LOTE 01:
DESCRICAO DA PROPOSTA DE PRECOS
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01
r;rroe. :
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Bloco Adesivo Post-it 76x102 c/1 OOfls
amarelo, Papel (75g/m2) com adesivo
acrilico reposicionavel.
Bloco
adesivo
postite50x5CJ
c/50folhas, Papel (75g/m2) com adesivo
acrflico reposicionavel.
02
50
Und
03
100
Und
Borracha verde, para lapis
3 'ioJ-c.\l)
...,.____...__--+---+----~~,__j
o. (10
04
200
Und
Disco
cornpacto,
120
minutes,
gravavel, DVD-R, rnetodo grava9ao
CLV, 1x MBPS, 4, 7 GB, velocidade 4 a
8x.
05
10
Cx
Percevejo, tipo tacha, material metal,
tratamento superficial latonado. Caixa
corn 100 unidades.
.
06
600
Und
T
'
{ V~!or :To~t {R~,
UNO
·'
so
-
p/ CD/DVD 126x126mr..
Envelope
branco x 75 g/m2 pct cl 100c/ janela,
cor branco.
00t Ou
3,:'.\-0
.
.
Licitacao 003/2016 - Pregao Presencial n °003/2016
fls.
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ia~l
Feira de Santana
CAMARA MUNICIPAL
Casada Cidadania
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<,¢AMC.1~{$"fl~.k$f.
Prancheta
Fume 130.
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-,
' V~lu.t Uriit4!'io
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Acrilico Polipropileno A4
Dirnensoes: 230 x 330mm
,
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· VJto, ra.tat <A~
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I
44 3, ..o 0 I
.f~. ~ 0
j
08
09
10
150
12
20
Und
Caixa para arquivo morto, de papelao,
medindo aproximadamente 25 cm x 13
cm x 36 cm.
~
Und
Grampeador em a90 para grampo;',
9/10, 9/12 e 9/14 com capacidade de
perfuracao para 40 a 110 folhas.
Und
Grampeador tipo
superficial pintado,
du ravel na cor
capacidade minima
grampo 26/6.
1
.sr~,c o I
3 .ez a
I
J- 6jfc .{ ol
13~1' o
i
•
alicate, tratamento
estrutura metalica
pre ta, tipo mesa,·
de 25 folhas para
1'3~ ou
<EfR.+.D
I
qq_fO
02
Rolos
Pap el autoadesivo tipo contact, cor
branca, largura 45 cm., rolo de 25
metros.
C{l0
12
01
Rolo
Papel autoadesivo tipo contact, incolor/
transparente, largura 45 cm, rolo de 25
metros.
41 'l~
li~-{j1
13
100
Und
Cola bastao, cor branca, at6xica, para
papet, a base de resina virulica, com r-o
mfnimo 8 g.
J..,?o
./.tJOt. a J
Ot,o
~~~LOO
14
50
Und
Regua
escrit6rio,
material
acrilico,
comprimento 30 cm, espessura 2mm,
gradua930 centimetro/milimetro,
tipo
material rigido, cor cristal, transrnitancta
transparente.
15
30
Cx
Prendedor de papel metalizado d'::
capacidade de 100 folhas, 1" 25mm,
Caixa com 48 und.
Und
Lap is preto, no 2 cilindrico,
corpo
sextavado de madeira, envernizado ~
apontado, dureza carga HB, material
carga grafite.
17
250
20
Cx
I
I
I
11
16
I
~j. 'i ..)
I
.
13. 7 0
,4 {~}/JO
o:is
0:i~;O
~
°'J. q
Can eta esferoqrafica,
escrita fin~
esfera de tunqstenio 0,8 mm, tinta azui,
ex cl 50unid.
'
I
I
I
I
I
I
I
I
ii}& ao I
O
·•,
'
I
I
\
fls.
2l
\
I
Feira de Santana
"
CAMARA
MUNICIPAL
Casa da Cidadania
II
18
200
Und
I
Caneta marca texto, material plastico,
tipo
ponta
macia
chanfrada
(aproximadamente 4mm) para destacar
com trace grosso {4mm) ou sublinhar
com
trace
fino
(2mm).
nao
recarreqavel, cor fluorescente amarela, ·
boa resistencia
luz.
a
19
50
20
20
21
30
Und
0JO
Lapiseira Grip 0, 75mm.
\
Pacote
Elastico de latex, n° 18,
100 g.
pacote com
Und
Perfurador de papel, tamanho medic,
em metal, perfuracao minima 5mm.
Und
Perfurador de papel, manual, medic,
a90 pintado, capacidade de perfuracao
de ate 35 folhas, furos redondos e
coletor de sobras de papal.
Und
Livro ata, com 50 fol has off-set,
brancas, pautadas e numeradas. capa
dura preta, medindo 22cm x 30cm,
aproximadamente.
'b,
,s-
5'7t' t ( .SvV
'
22
23
05
15
24
05
Und
Livro ata, com 100 folhas off-set,
brancas, pautadas e numeradas., capa
aproximadamente.
25
200
Und
Pasta
arquivo
material
PVC,
transuicido, tipo L, dimens6es 297x220
mm. lncolor
26
200
Und
Pasta rapida plastica transparente.
27
400
3zt. q ~
.(, fl-t· 'l5-
":ji)-o
t1:Jo/SV
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$(9iSD
3~1.
1ro~oo
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I
0
3c),O c£}.;)
O
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\
Und
Pasta em cartao duplo com ferragem,
cm.
I/IL
..
\
fls.
27.
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Feira de Santana
"
CAMARA
MUNICIPAL
Casa da Cidadania
E
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I
·qyoE.
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TOTA~.: . u«D
.
.
. ,·
-
-· ··Ia . :
.
- ,.
28
100
Und
Pasta AZ. lombo largo, tamanho oficio. ·
com ferragem de metal e visor de
plastico com etiqueta removivel. cor
preta.
29
120
Und
Pasta aba e elastico, em polipropileno,
transparente, lombada de 5cm;
tamanho oficio.
30
500
Und
. .
.
YaJQr J'nitart~
I
. ..
(C+1.F.ACTl!P.!~rr~,:s)
. ., .
.
. ,,
., . i
.. ~
(R:$) -
-
4~
'
Pasta suspensa em polipropileno,
transparente, com ponteiras de
plastico.
Pasta plastica com elastico tamanho
31
200
Und
32
50
Par
Pilha alcalina 1,5V tipo AAA, validade
minima de 24 meses, acondicionadas
em cartelas de 2 unidades.
Und
Papel Verge, especial, multiuso, pr6prio
para irnpressao em jato de tinta, laser ~i
fotocopiadora,
material
celulose
vegetal,
formato
A4,
tamanho
210x297mm, gramatura 180g/m2 , cor
xxx. Pacote com cl 50 folhas 180g/m2. ..
33
34
35
100
25
20
A4
-~
·
Und
Caneta marcadora para CO/DVD, cor ·
preta, ponta de 1,0mm, qualidade igual
ou superior a marca pilot, validade
minima de 11 meses.
Cx
Saco plastico, tamanho offcio, para
documentos com 04 furos, dimensOes
240 mm x 330 mm x 20 rnicra
espessura, com uma abertura em um
lado de 240mm. Caixa cl 1.000
unidades. C/ ,f a O
36
05
ex
Caneta Grip emborrachado texturizado
para melhor controle durante o uso "l
clip cromado, ponta fina 0,7mm, corpo
arredondado.
37
10
Cx
Grampo para grampeador, material
metal,
tratamento
superficial:
galvanizado, tamanho ·23/8. Caixa com ,....
__________________ ......
__..,
Licitacao 003/20 I 6 - Pregao Presencial n °003/2016
_.
fls.
/31,J-0
---------+
•
.
.
Feira de Santana
CAMARA MUNICIPAL
Casa da Cidadania
I]
I
5.000 unidades.
38
50
Cx
Grampo para grampeador, materiai
metal,
tratamento
superficial
galvanizado, tamanho 26/6. Caixa com
5.000 unidades.
39
50
Und
Extrator grampo, material metal, tipo
alavanca, com 15cm de comprimento.
40
20
Und
41
20
Und
42
20
Und
.(11 5-CJ
(
Fita de Cetim dupla face 1 Om X 1 Omm
cor vermelha (Bandeira de Feira de
Santana)
Fita de Cetim dupla face 10m X10mm
cor verde (Bandeira de Feira de
Santana)
......
cor branca
H(
Valor Total (R$) por extenso do Lote 01:
Feira de Santana,
(g6'
de
RAZAO SOCTAL
CNPJ
NOME DO REPRESENTANTE LEGAL
E ASSINATURA
de 2016.
-
t 73. 797.23s10001 ..
I
m·
DINUBIA COMERCIAL DE P.~PEIS LTD,~~
AV. SENhJR DOS PASSOS, NQ 1.3L
CENTRO· CEP. 44.002-205
FEIRA DE SAt~TANA· BA.
Licitacso 003/2016 · Pregac .>resencial n °003/2016
tls.
24
~
(
\~
I
Feira de Santana
"
CAMARA
MUNICIPAL
Casada Cidadania
•
ANEXOII
-·
·\.
\
Modalidade de licita~o·.
PREGAO.PRESENCI4l
Numero
-003 2016
LOTE 02:
11·
01
120
Papel A4, 210mmX297mm, Pct.
cl SOOfls (extra branco, alcalino,
certificado de acordo com os
pnncrpios
da
FSC
e/ou
CERFLOR, para uso diverso em
impressora laser ou jato de tinta2
copiadora, duplicadora, 759/m
caixa com 5.000 folhas.
Cx
Valor Total (R$) por extenso do Lote 02
·•
Feira de Santana,
t
de
de 2016.
RAZAO SOCIAL
NOME DO REPR~~:~TANTE LEG~L
E ASSINATURA
. ..
173 •] 9 7 • 2 3 5 / QQ Q 1 • iol
DINUBIA COMERCIAl DE PAPEIS LTDA
AV. SENHOR DOS PASSOS, NQ 1.385
CENTRO· CEP. 44.002·205
FEJRA DE SANTANA· BA.
Llcitacao 003/2016 • Pregao Presencial n °003/2016
fls.
.,
Feira de Santana
A
CAMARA MUNICIPAL
Casa da Cidadania
El
ANEXOII
MODELO DE PROPOSTA DE PRE<;OS
J
Modarrdade d~: Uq~c;ai>. . I Nurnero
I PREGAOPU~SENCIAL . 003/2016
LOTE 01:
•.
·,
~ •'
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.'
.
. . . _{CAF.ACTER.iSTI~S):
'
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.:::
.. ·.
:
. .
.
,.
t.
·t . .
I
!
·.·. -":-, ( ....
Bloco Adesivo Post-it 76x102 c/1 OOf!s
amarelo, Papel (75g/m2) com adesivo ·
01
to-~~
50
.....~~
Und
.....~~
acrlhco reposicionavet.
...~~~~~~~~~~~~·
02
50
Und
03
100
Und
0,85
-
04
200
Und
Disco
compacto.
120
minutos.]
gravavel, DVD-R, metodo gravac;ao
CLV, 1x MBPS, 4, 7 GB, velocidade 4 a
8x.
05
10
Cx
com 100 unidades.
06
600
Und
Envelope p/ CD/DVD 126x126mn,
branco x 75 g/m2 pct cl 1 OOc/ janela
cor branco.
.......~~~~~-1
.....~~~~~~~
Bloco
adesivo
postite50x5.:
c/50folhas, Papel (75g/m2) com adesivc
-
~I~
8 S,aJ
~
4
J3 . 2to
7. t> d-O\a)
l~ )-O
tls.
20
.,
Feira de Santana
"
CAMARA
MUNICIPAL
..
Casada Cidadania
... .
~ ·~·
I·
IE
=. "
.
• .
•.
'"..
. . t'
.
t
'i1,.·
..-.,i'.dt.·taR!AL.
_.
'
.
..
-
. ': (~A.~.A.CTSRi$~AS),
..
Prancheta Acrilico Polipropileno
A4
Fume 130. Dimens6es: 230 x 330mm
07
10
Und
08
150
Und
cm x 36 cm.
09
12
Und
Grampeador em a90 para grampos
perturacao para 40 a 110 folhas.
Grampeador tipo
superficial pintado,
duravel na cor
capacidade minima
grampo 26/6.
alicate, tratamento
estrutura rnetalica
preta, tipo mesa, ··
de 25 folhas para.
10
20
Und
11
02
Roles
Papel autoadesivo tipo contact, cor
metros.
'
12
01
Rolo
metros.
13
100
Und
Cola bastao, car branca, atoxica, para
papel, base de resina vinflica, com no
mfnimo 8 g.
.. '· .
·•·'
·.·.,·,
..
..
-
. !
V:i[qr_ UnJ~r!( - . Vaf~r To~I (~~
: (R$),,
...
:'.'\"
..
.: ,, •.
'
,.
Jo. o 4
.-3
()
?Q
766,cYJ
?:, ~ -:;)
a
Regua escritorio,
material acrilico,
comprimento 30 cm, espessura 2mm.
gradua9ao centimetro/milfmetro,
tipo
material rigido, cor cristal, transrnltancla .
)--i. l " c,/"".
~
::>
8
~~~t----+----+----4-------------··
-+---------+------- II
14
15
50
30
Und
Cx
Prendedor de papel metalizado de
Caixa com 48 und.
0 \.
1----+----+----4------------- . ....
16
250
Und
t.apis preto, n° 2 cilindrico, corpo
sextavado de madeira, envernizado e:
apontado, dureza carga HB, materiai]
carga grafite.
17
20
Cx
Caneta esferografica,
escrita
fina,
esfera de tungstenio 0,8 mm, tinta azul,
ex cl 50unid.
"--..I
....
_
3o.~G
Licitacao 003/20 I 6 - Pregao Presencial n °003/20 I 6
1-
F eira de Santana
CAMARA MUNICIPAL
Casada Cidadania
II
18
200
Und
Caneta rnarca texto, material plastico,
tipo
ponta
rnacia
chanfrada
(aproxirnadamente 4mm} para destacar
com trace grosso {4mm} ou sublinhar
com
trac;:o
fino
(2mm},
nae
recarreqavel, cor fluorescente amarela,
boa resistencia
luz.
a
j
-
19
50
Und
20
20
Pacote
21
30
Und
Perfurador de papel, tamanho media,
Und
Perfurador de papel, manual, media,
aco pintado, capacidade de perfuracao
de ate 35 folhas. furos redondos e
coletor de sabras de papel.
Und
brancas. pautadas e numeradas, capo
dura preta, medindo 22cm x 30cm.
aproxirnadame nte.
Und
Livro ata. com 100 fol has off-set,
brancas. pautadas e numeradas .. capa
aproximadamente.
22
23
24
25
05
15
05
200
Und
Lapiseira Grip 0,75mm.
Elastico de latex,
100 9.
4. o;J
n° 18, pacote com
~ s.
27
200
400
Und
Und
Lt ,3 t
~c;.
1 \?. T
5~.5~ -
<5
)
Pasta
arquivo
- material PVC,
transfucido, tipo L, dimensoes 297x220 ·J
mm. lncolor
·
J io. c r)
0 SS
)
..~.
26
S/
_..\ ,-1 'l
?__:). '-1 0': D
l
Pasta em cartao duplo com ferragerr,
cm.
~
.
.<
Licitacao 003/2016 - Pregac Presencial n °003/2016
fls.
22
·.,
•
Feira de Santana
CAMARA MUNICIPAL .
Casa da Cidadania
•
ITEM
QTOE.
TOTAL
UNO
.·
MATERIAL
..
. ...~ ~
(CARACTERfSTICAS)
28
100
Und
Pasta AZ, tombo largo, tamanho oftclo.:
ptastico com etiqueta removivel, cor
preta.
29
120
Und
Pasta aba e elastico, em polipropileno,
transparente,
lambada
de
scm,
tamanho oficio.
30
500
Und
Pasta suspensa em potiproplleno,
transparente,
com
ponteiras
de
plastico.
31
200
Und
Pasta plastica com eLastico tamanho
A4
32
50
Par
Pilha alcalina 1,5V tipo AAA, vandade
minima de 24 meses, acondicionadas .
Und
para impressao em jato de tin!a, laser e·
fotocopiadora.
· material
celulose
vegetal,
formate
A4,
tamanho
210x297mm. gramatura 180g/m2 , cor
xxx. Pacote com cl 50 folhas 180g/m2• ·
33
34
35
100
25
20
Und
Caneta marcadora para CD/DVD, cor
minima de 11 meses.
ex
documentos com 04 furos. dimensoes
240 mm x 330 mm x 20 micra
lado de 240mm. Caixa cl 1.000
unidades.
--
·
-
36
05
ex
para melhor controle durante o uso e
clip cromado, ponta fina 0,7mm, corpc
arredondado.
37
10
Cx
metal,
tratamento
superficial
galvanizado, tamanho ·23/8. Caixa com · •·
.
..
-
Licitacao 003/2016 • Pregao Presencial n °003/2016
-
-
~(
tis.
7.3
~~
Feira de Santana
CAMARA MUNICIPAL
Casada Cidadania
IIJ
.:...
l
5.000 unidades.
38
50
Cx
metal,
tratamento
superficial
5.000 unidades.
39
50
Und
alavanca. com 15cm de comprimento.
40
20
Und
Santana)
41
20
Und
Fita de Cetim dupla face 10m X10mrn.
cor verde (Bandeira de Feira de .-.~
Santana)
....-,,=-·
42
20
Und
Fita de Cetim dupla face 10m X10mm.
cor branca
-
3.
33 J0<o-~C
)
.:.-..
........__
-
Feira de Santana,
0
5
de
.A~
(\J....
Q
· ~
~
RAZAO
L
de 2016.
~···· ,-~
608./000 i- :.,_·;. \
· Ml
950,c ... R\P'J\OOR CE
2
BAHIA
t~-.. .
1.;)11
I r.1
Pl\ PEL A,,.,.
-
\
l TOA. 3
CNPJ
.
·
o<.: r-1..P··'ONT. 9
NOME DO REPRESENTANTE LEGA.L
RU~. SAtH. ~/ 4·~·oo2-384
E ASSINATURA
·., \ _?.-NTRO C5-ANTANA-BA
~RADE
'
---
fls.
l
Feira de Santana
CAMARA MUNICIPAL
Casa da Cidadania
•
ANEXO IJ
MODELO DE PROPOSTA DE PREc;:os
Modalidade de. Licita~o
Numero
PREGAO. PRESENC~L . 003 2016
LOTE 02:
-~
DESCRICAO DA PROPOST A DE PRECOS
01
120
Cx
.·.~·~,~.
11~..__
.
•<'
__JL____
Papel A4, 210mmX297mm, Pct.
cl 500fls (extra branco, alcalino,
princfpios
da
FSC
e/ou
impressora laser ou jato de tinta?.
copiadora, duplicadora. 75g/m ·
caixa com 5. 000 fofhas.
Feira de Santana,
fls.
Feira de Santana
CAMARA MUN]CIPAL
Casa da Cidadania
n
ANEXO II
MODELO DE PRO!?OSTA DE PPJ:<;OS
I Modalidade ,f:! Ucita~o
Nurnero
- 1
PREGAO P~_:S_E_iv!_C_IA_L__.__00_3~/_2_0_
__ . _]
I
LOTE 01:
DESCRIC.A.O DA PROPOSTA DE PRECOS
;.' ti~!;fi:, :-~:~.i~·:/~·
•
1t
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r,
. J:
!
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€Cfori.s-P·-.~~~'i"='ilG.1.~.,
~
,!l""""'"""'°:.,.\.;..,-
~·l
;-• •' -,)
.
•
:,·((
•
50
am?:elo, Pa~e_! (~59/m2) com adesiv:).
acrllico reoosicionavel
Und
~~olhas~~:~~~
50
02
Lind
·. : .
.. ,. ..
!:
·
~ ·
·t 1 L/
!5
(,s;~~r~m .~~;;~~'(-
acrllico reposicionavel.
••••u-
~
7·
·--=-=-=,
:•::~-~~:~
~
.
J.
'°\'" ·-'-
..
;
o·. '1J-
~
- .
;.:i, :. '.. \<:i":·,T:.:'::f ::~;}
. ..,
:\~'l·;,..__. . .. --~,.~-· .·~· - •
Bloco Adesivo Post-it 76x102 c/1 OOfi:::. r.
01
,._,_ ·.
•
~ r,:·1J
r>( ~
(~~I·,
\ ('_)
r, ~' \:J.c S]Ot
'-
f
.....I
t---+--~--i------------r.~·-------<":---..
'j'
U
(_
_ "7)
--+----+----+------'
i
'
/
.
J
f\.· -~ '17
ti__ , (\"'~
,_
03
100
Und
'
<;»
~
a_
200
04
-----~,__
__.....
05
10
06
.__
__
Und
Cx
Und
._
__._ __
(.~\f.L.,
• "\ :, } {'),I
\ y
.- l
- ! fo) '/\.·\f.i
Ll
Disco
compacto,
120
minutes,
~
gravavel, DVD-R, metodo gravac;aCJ
CLV, 1x MBPS, 4, 7 GB, vetocidade 4 ..i
..... Bx.
._.,
M,,__
'
tact,;,
~..,,_~.
Percevejo, tipo
material meta' J ,,
tratamento superficial latonado. Caixa 1. \ \
com 100 unidades.
;
('.
r: \
I -\ (
v
'
~
.......,
'" --..-.--~
· ~\\;i
<,
S~,•
i"J.
.
..
\
...,),-..----)~-{,j~.
.,. !.-.\
<:
,-., /~"'
Envelope
p/ CD/DVD 126x126mn.
branco x 75 g/m2 pct c/ 1 OOc/ janela.
~~~-
_..__________
j
t--; £
~
__'I ..
--'----------·-
~
)
----1
I
F eira de Santana
"
CAMARA MUNICIPAL
Casa da Cidadania
•
Prancheta
Fume 130.
I · -i roi
Acrihco Polipropileno
A4
Dimensoes: 230 x 330mm
07
10
Und
08
150
Und
medindo aproximadamente 25 cm x 1 ~ '
cm x 36 cm.
09
12
Und
Grampeador em a90 para grampo~
9/10, 9/12 e 9/14 com capacidade de ]
perfurai;ao para 40 a 110 fol has.
~
Grampeador
10
11
20
02
Und
Rolos
tipo
alicate,
tratamento.<
sup~rficial pintado, estrutur_a metalica
du ravel na cor preta.
tipo mesa.
capacidade minima de 25 folhas pare:
i
f
I
Rolo
Pape! autoadesivo tipo contact, incolort
transparente, largura 45 cm, role de 2:·
metros.
l
13
100
Und
Cola bastao, cor branca, atoxica, parr~'
papel,
base de resina vinilica, com no
minimo 8 g.
a
1.
Und
15
30
ex
17
20
Cx
capacidade de 100 fol has, 1" 25mrr.,
Caixa com 48 und.
6y a
/
u'I
.
f V
,
e
..
i"
i
~
l l 1 ,; '\
_
30 (
17 ·
grampo26/6.
Pape!
autoadesivo tipo contact, cor
branca, largura 45 crn., role de 2f. ·
metros.
01
50
I . 013> ~~ (. 5_
.
\.LJ
·~
'
_
<3 Q
l( _ <::) ~
00 ((JO Coo'"~
o . °\ 9 1i ~/\
f
v
l ~··vt"'.
l
12
14
iq ~ 3'0
·
1
c,
lU-0
Feira de Santana
CAMARA MUNICIPAL
Casa da Cidadania
•
18
200
Und
Caneta marca texto, material plastico,
tipo
ponta
macia
chanfrada
com trace grosso (4mm) ou sublinhar ~
com
trace
frno
(2mm),
nao ·
recarreqavei, cor fluorescente amarela.
boa resistencia a luz.
19
50
Und
I
J__,.._i_:7
Pacote Elastico de latex. n° 18, pacote com ~
20
20
t------+-----+----~1-00_9_.
21
22
30
05
Und
Perfurador de papel, tamanho rnedi». l"
I
Und
Perfurador de papel, manual, medic.
8;;:o pintado, capacidade de perfuracao
de ate 35 folhas. furos redondos e i
coletor de sobras de papel.
1
23
15
Und
Livro ata, com 50 folhas off-set
brancas, pautadas e numeradas, capa
dura preta, medindo 22cm x 30cm. ·
aproximadamente.
'
24
05
Und
Livro ata, com 100 folhas off-set •
brancas, pautadas e numeradas .. cap!'
dura preta, medindo 22cm x 30cn, J
aproximadamente.
2
'
6
.,
200
Und
I
I
Pasta
arquivo
material
PVC: J
translucido, tipo L, dirnensoes 297x220 ·J
.,._mm. lncolor
,",n..
0
[
O
..... __
.....,__
26
200
Und
Pasta rapida plastica transparente,
27
400
Und
medindo aproximadamente
cm.
/
ma~69'3.66s;6b6er:moo3/2016
_J.
_
. AV;$ENHOR DOS PASSOS, 1.337
I
CENTRO·CEP. 44.0lf231
FF.1.8~
tJ., ~NTAH~·BA
L)p t:\II
,
< (()LJ
-·
L
MASKATE DIST. Pf{OOS. PAP.
}
ARM.-LTOk
')f\ lJ
~ U (,
/U
.k::)
24 cm x 3:'i
C
(ff,I ~
1_ 1....
-O ..J
Pasta em cartao duplo com ferr'agerr .. ,.
..,,..D__~-
1
~i J')tT i/\
I
li
t---+----..---+--------------·· r
.,_ __
D
f fa I
t
25
Q
f] (
;)c;;b( CC)
:1};~(
F eira de Santana
CAMARA MUNICIPAL
Casa da Cidadania
•
l'
3,
29
120
Und
Pasta aba e elastico, em poliproprleno,
transparente,
tombada
de
Scm. ~
tamanho oficio.
30
500
Und
Pasta suspensa em polipropileno, 11 •
transparente,
com
ponteiras
de
plastico.
~
....
to- __
,._ __
...., __
j
...,.
200
Und
::··· plastica com elastico tamanho
32
50
Par
Filha alcalina 1,SV tipo AAA. validade
~
0
Und
•
.....
34
t
Und
25
Saco plastico,
35
t,..
__
36
37
20
....,. __
05
10
Cx
para
\ ~0 SJ,
Caneta Grip emborrachado texturizado ~
clip cromado, ponta fina 0, 7mm, corpo •
arredondado.
I
Grampo para grampeador, materiei l
metal,
tratamento
superficial
galvanizado, tamanho 23/8. Caixa con? c
1
"
S3 \
1\
,.,
17\
\ U
u
,
23~ .:)'OD ·
·
(
J ._
,
Or/A 'S)
)~ 51)
C8Ji \\~
documentos
furos,x dimens6es
240
mm x com
330 04mm
20 micra ~l ~-.~{\
espessura, com uma abertura em um,;
lado de 240mm.
Caixa cl 1.000
unidades.
· ,,
__,11
'
...,. __
r
t
f
...,.
Cx
oficio,
'
1
J
~
'U
Cx
...., __
tamanho
1
I
Papel Verge, especial, multiuso, pr6prio ( ·
para impresseo em jato de tinta, laser e
fotocopiadora,
material
celulose .
vegetal.
formate
A4.
tarnanho ]
210x297mm, gramatura 180g/m2 , cod
xxx. Pacote com cl 50 folhas 180g/m2. I
Caneta rnarcadora para CD/DVD. cor f.
pr eta, ponta de 1,0mm, qualidade iguat
oe superior a marca pilot, validade ]
minima de 11 meses.
~
Vr\'.
•
~
'
r
100
1
'..,~--r\ J ( G'9('(
·'){)) ,\
3
! . -Co \ i3~u
31
33
s~ ~ 1i,\o
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I
I
•
1
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I
II
Casa da Cidadania
I
CAMARA MUNICIPAL
.-:,~•r-·.
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5.000 unidades.
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39
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(f.'··~)-JI
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Und
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'
I
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L3 KJ~() /)
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alavanca, com 15cm de comprimento. 1
I
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'J l ~
QO jI
fo o: (J.t0'
..,_
~'-I
.(J {
....,~. )
20
Und
Fita de Cetim dupla face 10m X 1 Omrn ~ ·~
cor vermelha (Bandeira de Feira de I
Santana)
41
20
Und
cor verde (Bandeira de Feira de I
Santana)
3··
20
Und
,(
J
_
lJ
Fila de Cetim dupla face 1 Om X1 Omm ,-~
cor branca
\
•..,_( __
f"
Valor Total (R$) por extenso d'! Lote 01: =
~
~
(?AM,~
Feira de Santana,
11
I
I
...... J ( f /
J
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c
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A\ j
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J
c 1.__((U
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.
I
"t. -=:i (~
f
..,..
40
42
..
grampeaoor, rnateria i
metal.
tratarnento
superficial
Cx
galvanizado. tamanho 26/6. Caixa com ·
_.,.
....,..
~--."+---_..,.5.000 unidades.
-.
,
G rampo para
38
._ __ .....,.
..,
If
~
ii
I'~
s~
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I
I
:+ ~ _ ...A- .
.Q (}A}j)~
_Q_ [VW\)_p
de
RAZ.AO SOOAL
CNPJ
NOME DO REPRESENT ANTE LEG.A!.
E ASSINATURA
J_ J;M~
de 2016.
i
,.
Feira de Santana
CAMARA MUNICIPAL
I
Casa da Cidadan ia
•
MODELO DE PROPOSTA DE PRECOS
r-
Modalidade de Licitac;ao
PREGAOPRESENCIAL
J
Nurnero
003/2016~---
LOTE 02:
01
120
Cx
Pape! A4,
210mmX297mm,
Pct
certificado de acordo com os ·
princlpios
da
FSC
e/ou ~
impressora laser ou jato de tinta,
copiadora, duplicadora, 75g/m' •
"
i.
1
Feira de Santana,
de
de 2016.
RAZAO SOCIAL
CNPJ
NOME DO REPRESENTANTE LEGJ"\L
E ASSINATURA
LiciU.3Q&,,l;66:MeeiiaJ6~/2016
MASKATE DIST. PFtODS. PAP.
~
ARM. LTDA
.J
AV. SENHOR 005 PASSOS, 1.337
L
CENTRO·CFP. 44.010·231
-· FEIRA OE SANTA~A-BA
fls.
II
. ..
;)~·
~·
{-
"' ~
~jJJE_
~ ..JJ/.T
ro0846574/0001-tsa-
Feira de Santana
CAl\'IARA MUNlClP AL
I!
I
; J M FALCAO & CIA LTOA-ME
Casa da Cidadania
L
•
AVENIDA SAMPAIO, 148
CENTRO. CEP 44001-584
FEIRP, OE SANTANA. BA
_j
ANEXO ll
'
•,
MODELO DE PROPOSTA DE P'RF.tOS
I
.. 1
Modali9ade d,;• -Licitac;ao j Nurnero
PREGAO PR2SENCIAL 003/2016
___ _J
I
LOTE 01:
..
03
100
'
. .... .
~
Und
Borracha verde, para lapls
Und
Disco
compacto,
120
minut~,,
gravavel,
DVD-R. metodo gravac;a·:,
CLV, 1x MBPS, 4, 7 GB, velocidade 4
~.
.
~
.ex
Percevejo, tipo tacha, material rnetr.;.'.f
tratamento superficial latonado. Caixa ,.
com 100 unidades.
·l
04
05
06
200
10
§00
Und
e1'
!
'
Envelope
p/ CD/DVD
126x126mr~,,
branco x 7 5 g/m2 pct cl 1 OOc/ janela z
cor branco.
·
.
....
~
j Id 8'
;
j, 3 5
:) )O,DC
:>r
s,
J )-
...
·.
,tO
•
·,
_,,
I
J3,QC\/
Licitacao OOV20 i 6 - Pregac '. resencial n °003/20 16
,.
J:)8',00
I
83,qL/
..
fls.
2i'}
i
I
'
f(
t~
\",
~
h
F eira de Santana
A
CAMARA MUNICIPAL
Casa da Cidadania
a
07
Prancheta
Fume 130.
Und
10
Acrilico Polipropileno A4
Dirnensoes: 230 x 330mm
11,,,..--+---+---+-------------~·--------+--08
.,_
.,_
. . ,.
10
12
,...
Und
_,..
Und
20
Grampeador em aco para grampos ~
9/10, 9/12 e 9/14 com capacidade dei
perfuracao para 40 a 110 fol has.
i
~·--t--------------+---~·~---~
I
i
Grampeador tipo alicate, tratamento
superficial pintado, estrutura metalica
duravel na cor preta, tipo mesa, !i
capacidade minima de 25 folhas para ~
grampo 26/6.
!
Papel
11
02
Rolos
autoadesivo
bran ca, largura
metros.
tipo contact.
45 cm.,
-t- 'O
Rolo
Papal autoadesivo tipo contact, incolor/ f
transparente, largura 45 cm. rolo de 25 J
metros.
~
13
100
Und
Cola bastao,
branca, atoxica, para i'
papel,
base de resina vinilica, com no].
minima 8 g.
14
50
....
Und
S ;:) 3 b
1
t J 3'
~-----------~---~~-------------.....---a
_,..
l
"C>
'-'
01
....,.
3, l ~o
co~·--.--1'-,_l_<Y
__ .,....__
rolo de 25
12
.,_
.....
~------t----------------------------·,=·--------------+-----·-~- . . . .
.....
09
Und
150
·--
Caixa para arquivo morto, de papelao, ~
medindo aproximadamente 25 cm x 13 ~'
cmx36cm.
I
cor
I
Regua escritorio, material acrilico. '
comprimento 30 cm, espessura 2mm.,
gradua~ao centirnetro/milfrnetro,
tipo ~
material rigido, cor cristal, transmitancia"
I
transparente.
I
6 \(DD
.....----+----+------+---------------------------1·
---------------+------------l
Prendedor de papel metalizado de l,
I$
·
15
30
Cx
capacidade de 100 fol has, 1" 25mm, ~
Caixa com 48 und.
~
8 \ 1-.\ . :> ()
J ·1- ,
1-----+----+------t----------------:,---------16
250
Und
17
20
Cx
Lapis preto, n° 2 cilindrico,
corpc ·1
sextavado de madeira. envernizado e ..'
carga grafite.
~
.....-- -----
t
Canela
esferoqrafica,
escrita
fina,
esfera de tunqstenio 0,8 mm, tinta azul.
ex cl SOunid.
Licitacao 00312016.
r·I ----------+I
_
3?:, 1- S (:, 1.. ~, 0
l
1
Pregao P•,sondal n "003/2016
_
n,.
__
21
1
0
~
1
\~
F'eira de Santana
CAMARA MUNICIPAL
Casa da Cidadania
I
fl
18
Und
200
19
Caneta marca texto. material plastico,'
ponta
macia
chanfrad&
tipo
com trace grosso (4mm) ou sublinhar'
com
trace
fino
(2mm),
nao
recarreqavel, cor fluorescente amarela
50
f j,BG
i
6.oS
Und
1------+------+------+-~-----------------------x -------------- ....------------+'
20
20
Pacote
21
30
Und
Elastico de latex, n° 18,
100 g.
pacote com
i~
),
y
1
1"
1
q c,J .. OOQ
9
1·
------....----+-----+----------------------·-~1·-------------..---22
Und
05
1t
Perfurador de papel, tamanho medio.
Perfurador de papel, manual, medi<.,,1
ace pintado, capacidade de perfuracao (i
de ate 35 folhas, furos redondos E:: (
i
15
Und
·'"l_
' ""'\
'T
""
0
'I O , ;, c.
d () '1 ~
l~, O Q I
I")
ey
\
I
·~
1
L
11
J '-' ot
'I')~
S
I[
,----------+---···------1
brancas, pautadas e numeradas. capa f
S JJ C.. I
dura preta, medindo 22cm x 30cm. i
S 03
t J '-\ J
Livro
23
1
ata,
com
50
folhas
off-set
1
aproximadamente.
1-----+----- .....-----+-------------------------~*---------------+----...·------Livro ata, com 100 folhas off-set,
24
05
25
200
....,__ .,_
....,
.,_ __
,.._
Und
Und
,.._ __
26
200
Und
27
400
Und
brancas, pautadas e numeradas., capo i'
dura preta, medindo 22cm x 30cm, ~l·
aproximadamente.
.
-+-
. .,.(
.....__ ,,
_
l
I
Pasta
arquivo
material
PVC.
translucido, tipo L, dimens6es 297x220 I
......mm. lncolor
,lj-
Pasta r~pida plOstica transparente.
,.
_
.l J_, _1_\__ ..,._3_GL_':>_,_o_o_:
i
medindo aproximadamente 24 cm x 3!: :
cm.
..,._ __
~
t ,O \
I
;). i Ol.lt 00 I
s.--2:··~ ~ :
Licitacao 003/2016 - Pregao i"'!·e-;;-en-c-ia_l
_n-"0-0-3/_2_0_16--fl
..
~
~~
1.
Feira de Santana
CAMARA MUNICIPAL
.....
Casa da Cidadania
•
•'T!!'..
- . .
;-.
~-
-·~
-.
.... "··;,
'._,w,
.. . · . .,, ,..,..~-·
28
100
dt'l
Pasta AZ, lombo largo. tamanho oficio ,
com ferragem de metal e visor
I
plastico com etiqueta removivel. car·
p1~ta.
Und
-----------------------------1'1--------------.....-----·~----......I
Pasta aba e elastico, em polipropileno. -~
t-------+-----....---- .....
29
120
Und
30
500
Und
32
transparente,
tamanho oficio.
lombada
de
I
5cm, ~
7.
j __ ..::;_,
Pasta suspensa
em polipropileno.
transparente,
COm
ponteiras
de
plastico.
QQ
3 t
j . ~.so.
O
I
00
J • I' 0
...,.~_'"i__b_~
--------------------------~r----------.....----
t-----+-----+----31
3ictoo I
......
200
Und
50
Par
Pasta plastica com elastico tamanho ~ ·
A4
1~
Pilha alcalina 1,5V tipo AAA. validade s
minima de 24 meses, acondicionacas ]
-
:J,
Q
5
1
\ \
l
S
co1
O
~\?~
Q LI
I
~
~
S:) . 00 ·
,_ . . ., ..., --t-----------------------·-rI---------- . . .--- ----"""!
Papel Verge. especial, multiuso, propric
para irnpressao em jato de tinta, laser € ~
100
33
..,..
...,
34
35
....,.
25
20
material
Celulose',
Und fotocopiadora,
vegetal,
formate
A4,
tamanho i1
21 Ox297mm, gramatura 180g/m2 . cor ~
.... xxx. Pacote com cl 50 folhas 180g/m2. .,1;..
~
Und
Caneta marcadora para CD/DVD, cor •t
preta. ponta de 1,0mm, qualidade igual i··
ou superior a marca pilot, vatidade
mfnima de 11 meses.
ex
documentos com 04 furos, dimensoes ~
240 mm x 330 mm x 20 micra r
espessura, com uma abertura em um I
lado de 240mm.
Caixa cl 1.0CO ~
unidades.
·t
Cx
Caneta Grip emborrachado textunzadc I
para melhor controle durante o uso
clio cromado, ponta fir.a 0, 7mm, corpo ~
arredondado.
1
\
I
\ _ \ \ 3, ool
-J
3
...
Jt
,J , "-1'
~,
Q
_.
__
\ 1 StO O
J ...J
1
ij
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I
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13,r1
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36
05
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0
0
I
~ lo~
t
QO I
...,__---4_·-------------------.;·------- ....---- ------ :
_______ . . ,
37
e,
10
Grampo para grampeador, materiai
metal,
tratamento
superflcia:
galvanizado, tamanho 2318. Caixa com
Cx
......
i
l
I
·1
I"'\
d
,4 l
\
0
C'\
.,
l
I
I
l QO
t ~I
'
I
L_ic-it-a-9a_o_o_o_3,-,2-o-,6----P-re-g-ao-P't~C-Se_n_c-ia-ln--00-0-3/_
\~
1
. .,,,~aiu,,~.
{r,.3'J/:
roo846574/0001-~ . .
i~'t
J M FALCAO & CIA LTOAAVENIDA SAMPAIO, 148
CENTRO -CEP 44001-584
FEIRA DE SANTANA. BA
L
Feira de Santana
"
CAMARA
MUNICIPAL
1
-~
Casa da Cidadania
•
l
5.000 unidades.
t----+--+-----.---.-~
38
50
Cx
Grampo para grampeador,
material~
metal,
tratamento
superficial .
galvanizado, tamanho 26/6. Caixa com (
5.000 unidades.
~
50
J "\-~ 00
1
i
----...+o-----------------------~~.-------------+---Extrator grampo, material metal, tipo;
\
t ')
Und
~~(oo
~
..J
1-------1---- .......
39
~~coo
J4,\0
;
I
r.
Fita de Cetim dupla face 10m X10mrr,
cor vermelha (Bandeira de Feira ce ~
Santana)
:,
Lt $ 0
qa,oo
1----.....,ti----.......----...+o------------------------..,-------------.....---F ita de Cetim dupla face 1 Om X 1 Omm ;
40
41
42
20
20
20
Und
Und
Und
cor verde
Santana)
(Bandeira
de
Feira
1
l{ $ 0
de '
I
1..
Fita de Cetim dupla face 1 Om X 1 Omm
cor branca
l..t
/:
t
".J
0
Feira de Santana,
VC.'jem>e
e
-Lt <'(Y\
\.
e
e
("'(Y)'
de
I
qoloo
I
qo,oo
I
-----------------------------------------.....:.~.
~
I
I ,
I
I
\ d
,
te')
Uf)C. rrv
Diie<"l\iq-
e,
'\ l>...O + e,.__3e. c.e. cY\-\ C).
\j
EY.> .
de 2016.
I
I
i
I
RAZAO SOCIAL
i
I
CNPJ
NOME DO REPRESENTANTE LEG/..L
E ASSINATURA
Licitacao 003/20 l 6 - Pregao Presencial n "003/2016
I
fls.
24
C\
!
t~
I
I.
I
roo84657 4/000
v
l
J M FALCAO & CIA l TOA-ME I
Feira de Santana
CAMARA MUNICIPAL
L
Casada Cidadania
•
AVENIDA SAMPAIO, 148
CENTRO-CEP44001·584
FEIRA DE SANTANA - BA
I
_J I
I
I
Modalidade
dEi
Licitac;ao
PREGAOPR'::SENCIAL
-·-,
Numero
003/2016
___ J
LOTE 02:
DESCRIC.AO DA PROPOSTA DE PRECOS
... _: !.'.'...
01
120
Cx
:·~·
1
I
°'h,...., e nd
ed··e.
de
I
. ..;~
.)0.1-1~.0JII
Valor Total (R$) por extenso do Lote 02 \) i""\ c cm;\ . "l e 1-cce
Feira de Santana,
I
I
I
I
Papel A4, 210mmX297mm. Pct.'
c/ 500fls (extra branco, alcalino, 1
principles
da
FSC
e/ou
CERFLOR. para uso diverso em J
impressora laser ou jato de tinta. l
copiadora, duplicadora,
75g/m2 f
caixa com 5.000 fofhas.
''
e
I
<;!<'C'\"'r o,
I
I
I
I
de 2016.
I
I
RAZAO SOCIAL
CNPJ
NOME DO REPRESENTANTE LEGAL.
E ASSINATURA
I
I
I
I
I
Licitacao 003/20 l 6 - Pregao Pr esencial n °003/2016
fls.
I
I
,. · Feira de Santana
CAMARA MUNICIPAL
Casada Cidadania
B
ANEXO U
MODf].0 DE PROPOSTA DE PREt;OS t
')
't
\J
IModali9ade de Licitac;ao
Numero
U,REGAO PRESENCIAL 1003/2016
----·-·
'
l
__J
\
LOTE 01:
\
DESCRICAO DA PROPOSTJ:,_ DE PRECOS
,.>}, ,._ .... . ,. .,., ,. ,._,.: 'J?.w?~ltt~i
l.·; ·:,·:;"\)·'.:-::;· \· :, . ;~;: :.t.r.::,./'_: "-~. ,>::;·: :-.·>f"·::ti•iari·i?'liif~~;tti.'f
p .. , ... ,-. , ..... " ·• .. ·'· .
..
J· ~ ·:. · ·, ":·.,,! ;\'lt.1'f.:'ff!·Af~,; :·:::· ·· .. : : . _'.· .
.:(C-~CTERi~TICA$) .. ' -, . • . "
. {~:-~t,;a.~;
~
·
~~1:
·_-: . ··-~-··-:•·n . ~ :_,-~•·.
~....,... ....._.~ ·~;::', -~-=--· ~- --"'.•;
'
,., ~
.
1
:
I eioco
01
50
Und
i
Adesivo Post-it 76x102 c/1 OOfls
nnareto, Pape! (759/rr.2) com adesivo
.c:-crilico reposicionavet.
i .,
I ; l.oco
02
03
50
100
Und
Und
adesivo
postite50x50
. ,;/50folhas, Pape! (75g/m2) com adesivo
.vcrilico reposicionavel.
I
Borracha verde. para lapis
'
A-
I
04
05
06
200
10
600
Und
Cx
Und
120
minutes,
visco
compacto,
; qravavel, DVD-R. metodo grava9ao
f CLV, tx MBPS. 4, 7 GB. velocidade 4 a
~x.
f
::ercevejo. tipo tacha, material metal.
superficia! latonadc. Caixa
com 100 unidades.
i tratamento
!
l :nvelope
p/ CDiDVD 126x126mm
\ branco x
gfrn7 pct cl 1 OOc/ janela.
i car branco .
n
.J
;·.i~·.f~}/. :··.
'•... ·, ·. 4 • • •.
·.~.':,.'.:~,.~ , ...~~>1.·~;:.
........,..r
•
r-. -~ ... ·· ..
. • . :··· .
: .. ... r.-..,._,._,,~..
·-- .
--=-·
ii ?{)
J K),o0
8~
JS3,<0
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) / 4, oJ
20
)40,6J
5
u1,
l
~
~ I
s o~
)
(~,
~4
-·-
WW
....,
£01 40
i3(-- o~
--·
Feira de Santana
,..
C/~MARA MUNICIPAL
Casa da Cidadania
•
;~ixu·0*f-~\~ ·~;;~ _ . .; , . ,.'' . .
J7-v~,~~:.i~$):··''Yat~~f'tR$
;,1~: ,ii·;:~:~;f~~l5~?;i!W4t~~;~;I:r.~:t!~,~~··~.,;. ,: ~--·:· ')) :::?:'.:"t:~\i:·;:_.: ;' :/· .:·: :, . : '.
07
10
P'ancneta
Fume 130.
Und
Acrflico
h.-.
.. ~ ..... ,, ..
Polipropileno
150
Und
12
rusdindc aproximadamente 25 cm x 13,
....,
10
...,
20
em
s ,;:,erficial pintado, estrutura rnetalica
curavel na car preta, tipo mesa.
<·;,pacidade minima de 25 folhas para
qr-ampo 26/6.
Und
P<:!pel autoadesivo tipo contact, cor
branca, fargura 45 cm., rolo de 25
metros.
12
01
Rola
Pape! autoadesfvo tipo contact, incolor/
t:ansparente, largura 45 cm, rolo de 25
:-.,etros.
13
100
Und
I Cota bastao, cor branca, atoxica, para
· papel,
base de resina vinilica. com no
nunimo 8 g .
.....,
...,
50
...,
15
a
....,....
Und
_,..
30
I.
Jf
....,
...,
de
papel
metalizado
de
Gaixa com 48 und.
17
Und
_,..
20
303.10
preto, n° 2 cilindrico, corpo
de madeira, envernizado e
apontado, dureza carga HB. material
, carga grafite.
f sextavado
Q
I
....-(,··--------------------------
c»
r:
L-f:::;
Regua escritorio,
material
acrilico.
:;omprimento 30 cm, espessura 2mm,
[ ;-:aduac;:ao centimetro/milimetro.
tipo
I ·.,aterial rfgfdo, cor cristal, transmitancia
t ~ransparente.
l1 Prendedor
Cx
250
/.
1
d,(Ci
/IG,rJJ ....~----------~------+---------i"'------+-----"----
Lapis
16
:r-gof Si
....,i~,·(;rampeador
---------------------------+----------------+------------tipo alicate, tratamento
Rofos
14
O i"
G0C- ,n';J I
CX t
aco para grampos
02
.,._
<)
i
I
11
._
7
P".~. 9/12 e 9/14 com capacidade de
l,ifrfurac;:ao para 40 a 11 O folhas.
Und
:
A4
I :;rn x 36 cm.
G;·~:mpeador
09
I
Dimensoes: 230 x 330mm
C,.. ixa para arquivo morto, de papelao,
08
._
MATER!AL"
.......t-,--
iCaneta
esferoqrafica,
escrita fina,
0.8 mm, tinta azul,
cl 50unid.
I esfera de tunqstenio
1-:x
·
I
4f
( 0 2. ~()
----------+-----......w.---~
q31 S I
r: v I\ 2Q
.......
o
---------·.!. ·-----uci1JoiJ~l<5.
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StOJ&oo1
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1_nffl2016
OSVALDO LO!",/· ·N~O JUN!CH
AV. S(NHOR DO PASSOS, 1.351
C.ENTRO·CEP.
.oio. mo
_ FEf RA DE SANTANA·L!A -I
L
I
tis.
1V
21
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I
I
I
Feira de Santana
CAMARA 1\1UNICIPAL
Casada Cidadania
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•'
· . .'
.
Caneta marca texto. material plastico,
tipo
ponta
macia
chanfrada
ccm trace grosso (4mm) ou sublinhar
com
trace
fino
(2mm).
n~o
rscarreqavel, cor fluorescente amarela,
Und
·1.·:,;.:
;Cl,·.
~:, ·,: .. ?1~)~;J~· .
.-, .
41G~
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G(gi
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12130
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~ -: utJ
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;;;2(0()
4('4-1
~ ii4iC)()
20
Pacote
21
30
Und
Perfurador de papel, tamanho medic,
am metal, perfuracao minima 5mm.
Und
Perfurador de papel. manual. medio,
aco pintado, capacidade de perfuracac
de ate 35 folhas. furos redondos e
Lapiselra Grip 0, 75mm.
::::rastico de latex. no 18, pacote com
l
.
1'.;o g.
20
Und
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15
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.
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TQtal (R$
·.t·'
J
-Jvro ata. com 50 fol has off-set,
• brancas. pautadas e numeradas. capa
cura preta, medindo 22cm x 30crr.
;:;;Jroximadamente .
....
24
05
Und
brancas. pautadas e numeradas., capa
dura preta, medindo 22cm x 30cm,,
aoroximadamente.
25
200
Und
·· Pasta
arquivo
material
PVC.
translucido, tipo L. dimens6es 297x220
mm. lncolor
26
200
Und
27
400
Und
I
\ Pasta em cartao duplo com ferragern,
1cm.
Liclo'ic6t>S.-5'1:Qi-000fia6~3i2016
OSVALDO l.N,o JUNfOR
)
f
~. SCNHOR ~
PASSOS, 1.351
CINTRO·CEP. 44.010-100
IRA OE SANTANA-SA
Ly ff
_J
fls.
Feira de Santana
Cf\i\fARA lVIUNICIPAL
Casa da Cidadania
•
28
100
29
Pasta AZ, lombo largo. tamanho oficio,
plastico com etiqueta removivel, cor
pra~.
Und
120
Cl' r;:
V )~
1.,
I
30
500
3 r:\.{}{j;
Pasta aba e elastico, em polipropileno. ,
transparente,
lambada
de
Scm,
tarnanho oficio.
~
Und
IPasta suspensa
em polipropileno.
traasparente,
com
ponteiras
de
p:jstico.
Und
t
j
7. '¥
L\ D
1
Fasta plastica com eiastico tamanho
31
200
Und
,••t
32
50
Par
F·ilha alcalina 1,SV tipo AAA, validade
rr1inima de 24 meses, acondicionadas
1----- .....---- ...---- ....Papel
---------------------------+---------------~----...-------Verge, especial, multiuso, pr6prio
33
100
34
Und
U d
n
25
.._
......
35
.._
36
.....
05
10
ptastico,
tamanho
\
oficio,
para
I c!ocumentos com 04 furos, dimensoes
:~40 mm x 330 mm x 20 micra
i 'ado de 240mm. Caixa cl 1.000
r unidades.
·
I
__,_.
_,
clip cromado, ponta fina 0.7mm, corpo
arredondado.
ex
ex
0 ){"V 1
I
I
37
(
. : Caneta marcadora para CD/DVD, cor
,, preta, ponta de 1,0mm, qualidade igucil
<.;U superior a marca pilot,
validade
:r,inima de 11 meses .
r;aco
Cx
20
.._
para impressao em jato de tinta, laser e
btocopiadora,
material
celulose
;1egetal,
formato
A4,
tamanho .
210x297mm, gramatura 180g/m2 , cod
xxx. Pacote com cl 50 fothas 180g/m1.
t-------------
f-2
J
,J.
Grampo para grampeador.
rnatenat .
metal,
tratamento
superficial
2
galvanizado. tamanho 23/8. Caixa com \. · 0
I
I
1
I\
rz.
1
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n3 v~ I U9-Q
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Licita~~s.,*¥e~a~OJ
6
0SVALOO~NtOJUNIOR
1
1
I
AV. SENH~PASSO.S, 1.351
·
Cf?~! ~O ·CEP. 44.010· H>O
~1:1.&A Of SANTANA·dA
I
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fls.
2'l {
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-
~
F eira de Santana
CAMARA MUNICIPAL
Casa da Cidadania
•
38
so
Cx
G:ampo para grampeador. material
r-etal,
tratamento
superficial
Q,lfvanizado, tamanho 26/6. Caixa com
5 000 unidades.
39
50
Und
a.avanca, com 1 Scm de comprimento.
40
41
42
20
20
20
r;ta de Cetim dupla face 10m X10mm
:::,antana)
Und
Und
Und
I
! F:ta de Cetim dupla face 1 Om X 1 Omrr ·
~.,,ntana)
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I
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I
I
Valor Total (R$) por extonsc do Lote 01:
!
i
Feira de Saorana,
de
I
de 2016.
I
I
I
I
I
RAZ.AO SOCIAL
CNPJ
E ASSINATURA
Licitacao
00W~SVALOO
.~P1·
~rruio'oQLii11
ENtO JUNIOR
• AV. SENHO
S PASSOS, 1.351
,.
CENTRO·CEP. 4~.010·100
I
....._FEIRA'DE SANTANA-BA --,
fls.
Feira de Santana
A
fl\MARA MUNICIPAL
Casada Cidadania
•
MODELO DE PROPOSTADE PRE~OS
Modalidadede Licita~ao
Nurnero
PREGAOPRESENCIAL 003/2016
LOTE 02:
DESCRICAO DA PROPQ.J;TA DE PRECOS
120
CY.
· Papel A4, 210mmX297mm. Pct.
' certificado de acordo com OS
pnncipios
da
FSC
e/ou
CERFLOR, para uso diverso em .
impressora laser ou jato de tinta2
copiadora. duplicadora.
75g/m
JtJMto.
(H, oz Jor;22,4
J.. /V.-':0 "YY"lA_.e Au.'oufl..rHh .-<._ .e,
fl_7Y'~..,~
,l
~
~-c-.'?Jh,
Feira de Santana,
de
de 2016.
RAZ.AO SOCIAL
CNPJ
E ASSINATURA
· -;· - ~. --- . -, - m
Licitacao003w
•
~!,laPnOoQl:~OlRfl
s.
. ENtO Ju~fi
\~SVALOO\
J ~. SEN
L
OS PASSOS, 1.351
C£NTRO·CEP. 44.010-lOOJ
Ff IRA DE SANTANA-BA c
25
Feira de Santana
"
CAMARA
MUNICIPAL
•
Casa da Cidadania
Feira de Santana, 14 de marco de 2016
MEMORANDO: 0412016
De:
Comissao Permanentede Licita~o
Para: ProcuradoriaGeral
Senhor Procurador,
Estamos encaminhandoa V. Sa. c6pia autlmtica do Edital de Licita~o
n° 0312016 para o Pregao Presencial n° 03/2016, objeto: Contrata~o de
empresa do ramo de atividade pertinente para fomecimento de material de
expediente para a Administr~o da Camara Municipal de Feira de Santana BA, nos termos do presente Edita! e seus anexos, para analise e parecer desta
Procuradoria.
Atenciosamente,
Marloy Anto io cfeSa tana
Presidente da CPL:
RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, 122 - C. POST AL 47
Fone: (75) 3321-8700- Fax: (75) 3223-3259
F eira de Santana - Bahia
E-mail: lici~o@feiradesantana baleg. br
Portal:www.feiradesantanabaleg.br
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Vi.·
ili".
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Feira de Santana
CAMARA MUNICIPAL
Casa da Cidadania
•
EDITAL DE LICITA(:AO N0003/2016
PARTE A - PREAMBULO
I.
Regencia legal:
Lei Federal n°. 10.520/02 Lei Estadual n°. 9.433/05 Lei Municipal n°. 2.593/05, Lei Federal n° 8.666/93,
e L isla - o Pertinente
II.
Reparti~o interessada e setor:
CAMARA MUNIOPAL DE FEIRADE SANTANA
III.
Numero de ordem:
Preqao Presencial
v.
VI.
VIII.
x.
IV.
Processoadministrativo n°:
N° 003/2016
1042/2016
Finalidade da licita~o/objeto
:
Aquisic;;ao de material de expediente, conforme Anexo I, para a Camara Municipal de Feira de
Santana/BA.
Tipo de licita~o:
( ) Por item
Menor Pre<;o (x ) Por lote
( ) Global
VII. Certificado de Registro Cadastral SAEB:
Pessoas Juridicas, do ramo de atividade pertinente ao
objeto da contratacao que preencherem as condicoes
constantes deste Edital
Forma de fornecimento:
Aquisi<;ao ( ) Unica
( X ) Parcelada
Local, data e horarlo
(
IX. Prazo de entrega do objeto
) Imediata (ate 15 dias - art. 82 da Lei 9.433/05)
X Conforme ANEXO V
ara inicio da sessao
ublica da licita - o:
Sala de Reuni6es do Predio Anexo da camara Municipal de Feira de Feira de Santana,
Rua Intendente Rui, 155 - Centro.
Endereco:
Data:
Horario:
11 de maio de 2016.
Unidade Gestora:
CAMARA MUNICIPAL
I~
Fonte:
09:00 horas (horario local)
Projeto/Atividade:
Elemento de despesa:
01.031.057.2002
TESOURO
33903099
-X-II_·~P-a_tri_·m~o-n-io-1-iq_u_i_d_o_m_i_n_im~o-n_ec_es~sa_·_ri_o_:~~~~~~~~~~~~
Pregoeiro e portaria de designac;;ao: Portaria 135/2015 - Maria de Figueiredo Chahoud
1--~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~--~~~~~~~~~-
E d
n ereco:
Horatio:
RUA INTENDENTE RUI, 155 CENTRO DE FEIRA DE SANTANA-BA (PREDIO ANEXO DA
CM FS
OShOOmin as Tel:
12h00min
3321-8700 Fax:
3321-8753
E-mail
[email protected]
fls.
Feira de Santana
CAMARA MUNICIPAL
Casa da Cidadania
•
'-------'--~~~~~_P_A_R_T_E~B_-~D_I_S_P_O_S_I~C_O_E_S_G~·-_ER~A_IS~·
----'---~-~~~-]
1.
.I . I.
OBJETO
A presente licitac;ao tern por escopo o objeto descrito no item V do preambulo, conforme
especificacoese quantitativos constantes no Anexo I deste Edita!.
1.2. 0 prazo de entrega dos bens, a contar da data de assinatura do contrato, esta indicado no Item
IX do preambulo, adrnitindo-se a sua prorroqacao nos termcs dos art. 141 da Lei Estadual
9.433/05, observando o estabelecidono art. 142 desta Lei.
1-3.
o tipo da licitac;ao esta indicado no item VI do preambulo.
1.4. A contratacao com a empresa vencedora obedecera as condlcoes da minuta de contrato
constante do Anexo V deste Edital.
I .5.
E vedada a subcontratacao parcial do objeto, a associacao da contratada com outrem, a cessao
ou transferencia, total ou parcial do contrato, bem como a fusao, cisao ou incorporacao da
contratada, nao se responsabilizando o contratante por nenhum compromisso assumido par
aquela com terceiros.
1.6.
As despesasdecorrentes da execucao do contrato correrao
especificada no item XI do preambulo,
a .conta da dota<;ao orcarnentana
2. CONDitOES GERAIS DE PARTICIPA~AO NA LICITA~AO
2.1.
Somente serao admitidos a participar desta licitacao os interessados que atenderem a todas as
exiqencias contidas neste edital e nos seus anexos, e que pertencarn ao ramo de atividade
pertinente ao objeto licitado.
2.2. Nao sereo admitidas empresas em consordo nem as que estejam suspensas ternporarlarnente
de participar e de licitar com a Administracao Pubuca ou ainda as declaradas irudoneas, na
forma dos incisos II e III do art. 186 da Lei Estadual n° 9.433/95 e Lei 2.593/2005.
2.3.
2.4.
2.5.
Em consonancia com o art. 200 da Lei Estadual no 9.433/95 e Lei 2.593/2005, fica impedida de
partidpar desta licitac;ao e de contratar com a Administrdc;ao Publica a pessoa juridica
constituida por membros de sociedade que, em data anterior a sua criacao, haja sofrido
penalidade de suspensao do direito de licitar e contratar com a Admirustradio ou tenha sido
declarada inidonea para licitar e contratar e que tenha objeto similar ao da empresa punida.
E vedado ao agente politico e administrativo, de qualquer categoria, natureza ou condicao,
celebrar contratos com a Administrac;ao direta ou indireta, por si ou como representante de
terceiro, sob pena de nulidade, ressalvadas as excecoes leqats, conforme o art. 125 da Lei
Estadual n° 9.433/95 e Lei 2.593/2005.
Os agentes politicos e administrativos no Munidpio, bem coma os seus conjuqes ficarso
impedidos de contratar com o Municipio nas esferas dos poderes Executivo e Legislativo. Nas
demais hlpoteses, observar-se-a as exigencias da Legislac;ao Federal sabre uotacoes e
Contratos. (Redac;ao dada pela Emenda Lei Organica n° 43/2C14).
a
fls.
2
,t
f tffe
~
Feira de Santana
A
CAMARA MUNICIPAL.
Casa da Cidadania
•
3.
REGENCIA LEGAL DA LICITA<;AO
3.1. Esta licitac;ao obedecera, integralmente, as disposicoes da Lei Estadual n° 9.433/05 e das Leis
Municipal 2.593/2005 e Federais n°. 10.520/02 en° 8.666/93, no que for pertinente.
4.
CREDENCIAMENTO
4.1.
Reputa-se credenciada junta a pregoeira a pessoa ffsica regularmente designada para
representar a licitante no processolicitat6rio.
4.2. 0 credenciamento de s6cios far-se-a atraves da apresentacao do ato constitutivo, estatuto ou
contrato social, e no caso das sociedades por acoes, acompanhado do documento de eleic;ao e
possedos administradores.
4.3.
O credenciamento de rnandatartos far-se-a mediante a apresentacao de proceracao por
instrumento pubhco ou particular que contenha, preferencialmente, o conteudo constante do
modelo do ANEXO Ill, devendo ser exibida, no caso de procuracao particular, a prova da
legitimidade de quern outorgou os poderes.
4.4. Cada licitante podera credenciar apenas um representante, ficando este adstrito a apenas uma
reoresentacao.
4.5. Os documentos referidos nos itens anteriores poderao ser apresentados em original, copla
autenticada au c6pia simples acompanhada do original, para que possa ser autenticada pela
pregoeira au pela equipe de apoio.
·
4.6. Para os fins do tratamento diferenciado e favorecido de que cogita a Lei Complementar n°
123/06, o licitante devera apresentar no momenta do credenciamento declaracao que cornprove
a condic;ao de ME ou EPP (Anexo VII) deste Edital.
5.
PROPOSTAS DE PRE<;O E DOCUMENTOS DE HABILITA<;AO
5.1.
QUANTO
A FORMA
E VALIDADE
..
•.(.
5.1.1.
Os documentos da proposta de precos e da habilitai;ao deverao estar dispostos
ordenadamente, contidos em 02 (dois) envelopes distintos, indevassados, os quais deverao
estar rubricados pelo represente legal da empresa, ou por seu rnandatario, devendo ser
identificados no anverso a razao social da empresa, os Itens de II a V do preambulo, elem
da exoressao, conforme o caso Envelope A - Proposta de Pre~os, ou Envelope B Habilita~o, especificando quando se tratar de Lote 01 ou Lote 02.
5.1.2.
A proposta de precos devera estar em original, datilografada ou digitada apenas no anverso,
sem emendas, rasuras, ressalvas ou entrelinhas, rubricada em todas as folhas, datada e
assinada pelo representante legal da licitante, ou por seu mancateno, sendo necessarla, nesta
ultlma hip6tese, a juntada da procuracao que contemple expressamenteeste poder.
a
5.1.3. Os documentos relatives
habilitac;ao deverao ser apresentados em original, c6pia
autenticada ou copia simples acompanhada do original, para que possa ser autenticada pela
pregoeira.
Licitacao 003/2016 - Pregiio Presencial n °003/20 I 6
tls.
3
Feira de Santana
CAMARA MUNICIPAL
Casa da Cidadania
5.1.4.
•
A
op<;ao do licitante, o Certificado de Registro Cadastral/CRC, expedido pela Secretaria da
Administracao do Estado da Bahia/SAEB, dentro de seu prazo de validade, podera substituir
os documentos relatives
Habilitac;ao luridica, RegularidadeFiscal, Qualificac;ao
Economico-Flnanceira
Declarac;aode Protec;aoao trabalho do Menor, desde que
colocado junta aos demais documentos de habilitai;ao, ficando esclarecido que, caso exista
algum documento vencido, o licitante devera apresentar a versao atualizada do referido
documento junto com os demais documentos de habilitai;ao.
a
a
ea
a
a
5.1.5.
Na hip6tese do item anterior, a habilita<;ao dos proponentes ficara condicionada
verlficacao
dos seus respectivos registros, bem coma validade dos documentos cadastrais, por meio de
consulta "on-line" ao Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado da Bahia na
SAEB, que sera impresso sob forma de extrato do cadastrado.
5.1.6.
As certtdoes extrafdas pela
5.2.
a
internetsomente terao
validade se confirmada sua autenticidade.
PROPOSTADE PREtOS
5.2.1.
0 proponente devera elaborar a sua proposta de precos de acordo com as ex1genc1as
constantes do AnexoI, em consonancia com o modelo do Anexo II, expressando os valores
em moeda nacional - reals e centavos, em duas casas decimals, ficando esclarecido que nao
serao admitidas propostas alternativas.
5.2.2.
Ocorrendo diverqencia entre o preco par item em algarismo
levado em conta este ultimo.
5.2.3.
A proposta apresentada e os lances formulados deverao incluir todas e quaisquer despesas
necessarias para o fiel cumprimento do objeto desta licitac;ao, inclusive todos os custos com
despesas, encargos e incidencias, diretos ou indiretos inclusive o !PI e ICMS, se houver, nao
importando a natureza, que recaia sobre o fornecimento do objeto da presente licita<;ao,
inclusive o frete, carga e descarga que ocorrerao por sua conta e risco.
e
o expresso por extenso, sera
a
a
5.2.4.
Os valores cotados deverao ser referidos
data de recebimento das propostas, considerando
a conoicao de pagamento
vista, nao devendo, por isso, computar qualquer custo financeiro
para o perfodo de processamento das faturas.
5.2.5.
A proposta de precos tera prazo de validade de 60 (sessenta) dias, a contar da data fixada no
item X do preambulo para infcio da sessao publica, facultado, porern, aos proponentes
estender tal validade por prazo superior.
5.2.6.
Nao sera permitida previsao de sinal, ou qualquer outra forrna de antedpacao de pagamento
na forrnulacao das propostas, devendo ser desclassificada, de imediato, a proponente que
assim o fizer.
5.2.7.
Nao sera considerada qualquer oferta de vantagem nao prevista neste edital, nem propostas
com preco global ou unitario simb61ico, irris6rio ou de valor zero, incompativeis com os precos
dos insumos e salarios de mercado, acrescidos dos respectivos encargos.
5.2.8.
Serao desclassificadas as propostas que nao atenderem as condtcces e exiqencias deste Edital
ou que consignarem valor global superior aos praticados no mercado ou com precos
manifestamente inexequiveis, assim considerados aqueles que nao venham a ter demonstrada
sua viabilidade atraves de documentacao que comprove que os custos dos insumos sao
a
0
-
'
~·
Licitacao 003/2016 • Pregao Presencial n °003/2016
fls.
4
J
(¥ft,
Feira de Santana
CAMARA MUNICIPAL
Casa da Cidadania
•
coerentes com os de mercado e que os coeficientes de produtividade sao compativels com a
execucao do objeto do contrato.
5.2.9.
A forrnulacao da proposta implica para o proponente a observancla dos preceitos legais e
regulamentares em vigor, tornando-o responsavel pela fidelidade e legitimidade das
mtormacoes e dos documentos apresentados.
·
HABILITA~AO
5.3.
5.3.1. A Habilita~o Juridicasera comprovada mediante a apresentacao:
a)
• ~b)
Em se tratando de sociedades ernpresanas, do ato constitutivo, estatuto ou contrato social,
com suas eventuais atteracoes supervenientes em vigor, devidamente registrados,
acompanhados, quando for o caso, dos documentos sodetarios cornprobat6rios de eleic;ao ou
designac;ao e investidura dos atuais administradores;
c)
No caso de sociedades simples, do ato constitutivo, estatuto ou contrato social, com suas
eventuais alteracoes supervenientes em vigor, devidamente registrados, acompanhados dos
atos comprobat6rios de eleicao e investidura dos atuais administradores;
d)
Decreto de autonzacao, no caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no
Pafs, e ato de registro ou autorizacao para funcionamento expedido pelo 6rgao competente,
quando a atividade assim o exigir.
5.3.2.
• \a)
•
De registro publico, no caso de empresarlo individual;
A Regularidade
documentos:
Fiscal sera comprovada
mediante
a apresentacao
dos seguintes
• \b)
Prova de inscric;ao no Cadastro Nacional de Pessoa Juridica - tNPJ;
."\
Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual e Muriicipal do domldllo ou sede do
licltante:
'
·
·
c)
Prova de mscncao no Cadastro de Contribuinte Estadual, relativo ao domidlio ou sede do
licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatfvel com o objeto contratual;
~ d) Prove de regularidade para com a Fazenda Federal atraves de certidao expedida pela
Secretaria da Receita Federal e certidao da dlvtda ativa da Uniao, ernitida pela Procuradoria da
Fazenda Nacional;
a
(J
Prova de regularidade relativa
Seguridade Social (INSS), mediante a apresentacao da
Certldao Negativa de Debitos/CND e do Fundo de Garantia por Tempo de Servic;o (FGTS),
mediante a apresentacao do Certificado de Regularidade do FGTS - CRF.
"
Prova de regularidade relativa a debitos trabalhistas junta
5.3.3.
a Justic;a do Trabalho.
A Qualificac;ao Economico-Financeira sera comprovada. mediante a apresentacso dos
seguintes documentos:
Certidao negativa de falencia ou recuperacao judicial expedida pelo distribuidor da sede do
licitante, com data de expedic;ao ou revalldacao dos ultimas 90 (noventa) dias anteriores
data da reahzacao da licitac;ao, prevista no item X do pre2r:v,bulo,caso o documento nao
consigne prazo de validade;
a
Licitacao 003/20 I 6 - Pregao Presencial n °003/20 J 6
fls.
5
r
t~
.I:
I'
I
Feira de Santana
"'
CAMARA
MUNICIPAL
Casa da Cidadania
5.3.4.
•
Declarac;aode Protec;aoao Trabalho do Menor, em ater.dlrnento ao inciso XXXIII do art.
70 da Constituicao Federal, para os fins do disposto no lnciso V do art. 98 da Lei Estadual n°
9.433/05, de que nao emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre
e nao emprega menor de 16 anos, ressalvado, se for o caso, o emprego de menor a partir de
14 anos, na condi<;ao de aprendiz, conforme modelo constante do Anexo IV deste Edital.
6. PROCEDIMENTODA LICITAc;AO
6.1. FASE INICIAL
6.1.1.
A sessao publica do pregao tera infcio no dia, hora e lccal designados no item X do
preambulo, devendo o representante da licitante efetuar o seu credenciamento,
comprovando que possui os necessaries poderes para forrnulacao de propostas, lances,
negociac;ao e para a pratica dos demais atos inerentes ao certame.
6.1.2.
Conclufdaa fase de credenciamento, os licitantes entreqarao a pregoeira a Declara~o de
Pleno Conhecimento e Atendimentoas Exigencias de Habilitac;ao, conforme o modelo
constante do Anexo VI, o Envelope A - Propostas de Prec;osdos Lotes 01 e 02 e o
Envelope B - Habllitac;aodos lotes 01 e 02.
6.1.3.
Iniciada a sessao publlca do preqao e efetuada a entrega dos Envelopes A e B, com a
respectiva docurnentacao, nao cabe desistencia da proposta. -
6.1.4.
A abertura dos envelopes relatives aos documentos das propostas e de habilitac;ao sera
realizada sempre em ato publlco, do qual se lavrara ata circunstanciada assinada pelos
licitantes e pela pregoeira.
6.1.5. As propostas serso avaliadas em reraceo ao menor valor par late.
a
6.1.6.
A pregoeira procecera abertura dos Envelopes A, conterira e exarninara as propostas nele
contidas, bem como a regularidade das mesmas, iniciando-se pelo Lote 01, seguidos do late
02.
6.1.7.
A pregoeira, ap6s o exame e conterencla das propostas, ctassittcara a de menor valor e
aquelas que tenham apresentado valores sucessivos e superiores em ate 10% (dez par cento)
relativamente de menor valor.
a
6.1.8.
Quando nao forem verificadas, no rrururno, 03 (tres) propostas escritas de prec;os nas
condicoes definidas no item anterior, a pregoeira dassiftcara as propostas subsequentes de
menor valor, ate o maxima de 03 (tres), para que seus autores participem dos lances verbals,
quaisquer que sejam os prec;os oferecidos nas propostas escntas.
6.1.9.
No caso de empate entre duas ou mais propostas, a pregoeira seledonara todas as propostas
em condkoes de igualdade para a etapa competitiva de lances verbais.
6.1.10. Havendo apenas uma proposta, desde que atenda a todas as condic;5es do edital e esteja
com o prec;o compatfvel com os praticados no mercado, esta podera ser aceita devendo a
pregoeira negociar, visando obter melhor valor.
fls.
6
F eira de Santana
CAMARA MUNICIPAL
Casa da Cidadania
•
6.1.11. Quando todas as propostas escritas forem desclassificadas,. a pregoeira podera suspender o
pregao e estabelecera uma nova data, com prazo nao superior a 03 (tres) dias utels, para o
recebimento de novas propostas.
6.2.
ETAPA COMPETITIVA DE LANCES VERBAIS
a
6.2.1.
Apos a classifica<;.ao das propostas, sera dado inicio
etapa de apresentacao de lances
verbais pelos proponentes selecionados, por lote, que deverao, de forma sucessiva e distinta,
apresentar seus lances, a comec;ar com o autor da proposta selecionada de maior valor e
seguido dos demais, em ordem decrescente, ate que nao haja mais cobertura da oferta de
menor valor, iniciando-se pelo Lote 01, seguidos pelo lote 02.
6.2.2.
Somente serao admitidos lances verbais cujos valores se situem abaixo do menor valor
anteriormente registrado, podendo-se estabelecer e suspender degraus para lances no
decorrer da sessao do certame.
6.2.3.
A desistencia em apresentar lance verbal, quando convocado pela pregoeira, Impllcera a
exdusao do licitante da etapa de lances e na rnanutencao do ultimo preco apresentado pelo
licitante, para efeito de ordenacao das propostas.
6.2.4.
Havendo lance com valor considerado inexequfvel, a preqoeira podera solicitar justificativa de
tais valores para a avaliac;ao da capacidade do licitante em atender as especificacoes do
objeto deste Pregao, atraves de docurnentacaocornprobatoria que os custos estao coerentes
com o valor de mercado, sendo desclassificados os lances que nao atenderem as condicoes e
exigencias deste Edital, assim considerados aquele que nao venha a ter demonstrada sua
viabilidade atraves de docurnentacao que comprove que os custos dos insumos sao coerentes
com os de mercado e que os coeficientes de produtividade sao compativeis com a execucao
do objeto do contrato.
6.2.5.
Caso nao se realize lances verbais, serao verificados a conformidade entre a proposta escrita
de menor preco e o valor estimado para a contratacao.
6.2.6.
Declarada encerrada a etapa competitiva e ordenadas as pr·:postas, a pregoeira examinara a
aceitabilidade da primeira oferta classificada, por late, quar.to ao objeto e valor, decidindo
motivadamente a respeito.
6.2.7.
Sendo aceitavel a proposta de menor valor, a pregoeira w..ira inicio fase de habilitac;ao,
iniciando pelo Lote 01, com a abertura do envelope contendo a docurnentacso do proponente
da melhor oferta, confirrnando as suas condicoes de hab:lita<;ao, seguindo o mesmo
procedimento para os demais lotes na ordem crescente.
6.2.8.
No caso do licitante partidpar de mais de um late, se fara necessano a apresentacao de
apenas um envelope de habilitadio,
6.2.9.
Constatado o atendimento pleno as exigencias editalfcias, o licitante habilitado para o Lote 01
sera declarado vencedor, repetindo o procedimento nos demais lotes na ordem crescente.
a
6.2.10. Se as oferta nao for aceita ou se o licitante desatender · as exigencias habilitat6rias, a
pregoeira exarrunara a oferta subsecuente, na ordem de dassificacso, verificando a sua
aceitabilidade e procedendo a habilitacao do proponente ~ assim sucessivamente ate a
Licitacao 003/2016 - Pregao r,esencial
n °003/2016
fls.
7
•
... .
.
~
Feira de Santana
CAMARA MUNICIPAL
Casada Cidadania
•
apuracao de uma proposta que atenda as condicoes estabelecidas neste edital, sendo o
respectivo licitante declarado vencedor.
6.2.11. A pregoeira, juntamente com a equipe de apoio, lavrara ata circunstanciada da sessao, na
qual serao registrados, dentre outros, os seguintes elementos: os licitantes credenciados; as
propostas escritas e os lances verbais apresentados, na ordem de classlflcacao: a anallse da
documenta<;ao exigida para habilita<;ao; os recursos interpostos e demais ocorrenclas
relevantes.
6.2.12. A Ata da sessaodevera ser assinada pela pregoeira, equipe de apoio e licitantes presentes.
6.2.13. Para a contratacso, sera observada, em caso de negocia<;§o, ·proposta de precos readequada
ao que foi ofertado no lance verbal, que devera guardar compatibilidade com a proposta
escrita.
7. RECURSOS
7.1.
Declarado o vencedor, ao final da sessao,qualquer licitante podera manifestar, motivadamente,
a inten<;ao de recorrer da decisao da pregoeira, atraves do registro da sfntese das suas razoes
em ata, sendo que a falta de manifesta<;aoimediata e motivada implicara a decadencia do
direito de recurso e, consequentemente, a adjudicacao do objeto da licita<;ao ao licitante
vencedor pela pregoeira.
7.2. Manifestada a inten<;ao de recorrer, sera concedido o prazo . de 03 (tres) dias uteis para a
apresenta<;aodas razoes do recurse, ficando os demais licitantes desde logo intimados para
apresentaremcontra-razoes, se quiserem, em igual prazo, cuja contagem tera inido no primeiro
dia util subsequenteao do terrnino do prazo do recorrente.
7.3.
a
o
exame, a instru<;ao e o encaminhamento dos recursos autoridade superior do orgao ou
entidade promotora da licita<;ao, serao realizados pela preqoeira-no prazo de ate 03 (tres) dias
utels.
7.4. A autoridade superior do orgao promotor do pregao tera o prazo de ate 03 (tres) dias uteis para
decidir o recurso.
7.5.
O acolhimento do recurso importara a invalida<;ao apenas dos atos insuscetfveis de
aproveitamento.
8. ADJUDICAc;Ao E HOMOLOGAc;Ao
8. 1.
Nao havendo recurso, a pregoeira adjudicara o objeto da licita<;ao
posterior homologa<;ao do resultado pela autoridade superior.
a proponente vencedora, para
8.2. Decididos os recurses eventualmente interpostos e constetados a regularidade dos atos
procedimentais, a autoridade superior adjudicara o objeto licitado ao licitante vencedor,
homologando, em seguida, o procedimento liotatorio,
8.3.
A hornoloqacso ea adjudica<;ao do objeto desta licita<;ao nao iri1plicarao direito
a contratacao,
fls.
Feira de Santana
CAMARA MUNICIPAL
Casa da Cidadania
•
9. CONTRATA~O
9.1. O adjudicatario sere convocado a assinar o termo de contrato no prazo de ate 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de decair do direito contratacao, sem prejuizo das sencoes previstas no
inciso I do art. 192 da Lei Estadual9.433/05, sem possibilidade de prorroqacao.
a
9.2. Como condic;ao para celebracso do contrato, o licitante vencedor devera manter todas as
condic;6es de habilit.ac;ao.
9.3. Seo licitante vencedor, convocado dentro do prazo de validade de sua propost.a, nao celebrar o
contrato, e facultado a Adrnlntstracao, sem prejuizo da aplicacao das sancoes previstas na
legislac;ao pertinente, examinar e verificar a aceitabilidade das propostas subsequentes, na
ordem de classificac;ao, bem como o atendimento, pelo licitante, das condicoes de habilitac;ao,
procedendo contratacao.
a
9.4. A assinatura do contrato devera ser realizada pelo representante legal da empresa ou
mandatano com poderes expressos.
9.5. A contratada flcara obrigada a aceitar na mesma condir;aocontratual, acrescrnos ou supress5es
que se fizerem no objeto, de ate 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do
contrato, na forma do §10 do art. 143 da Lei Estadual n° 9.433/05 e lei Municipal 2.593/2005.
9.6.
As supress6espoderao ser superiores a 25%, desde que haja acordo entre os contratantes.
J
10. CONDI<;OES DE PAGAMENTO
a
10. I. Os pagamentos devidos Contratada sereo efetuados em ate 08 (oito) dias uteis da data da
apresentacao da Nota Fiscal/Fatura e respectiva Compra Legal, devidamente datada, desde que
nao haja pendencia a ser regularizada pelo contratado.
I 0.2. Em havendo alguma pendencia impeditiva do pagamento, sera considerada data da
apresentacao da fatura aquela na qual ocorreu a regularizac;ao da pendencia por parte da
contratada.
I 0.3. Em conformidade com o inc. II do art. 82 da Lei n° 9.433/05, nas compras para entrega
imediata, assim entendida aquelas com prazo de entrega ate quinze dias contados da data da
celebracao do ajuste, sera dispensada a atuetizecao financeira correspondente ao periodo
compreendido entre as datas do adimplemento e a prevista para o pagamento, desde que nao
superior a quinze dias.
11. MANUTEN~O OAS CONDI<;OES DA PROPOSTA - REAJUST~MENTO E REVISAO
11.1 Os precos poderao ser reajustados de acordo com a Lei 8.666/93 artiqo 65 Inciso II Alinea D.
12. REGIME DE EXECU<;AO
12.1. O Regime de execucao do presente contrato esta definido no item VIII do preambulo e na
Clausula Segunda do Anexo V.
·
13. FISCAUZA<;AODO CONTRATO E RECEBIMENTO DO OBJETO
Licitacao 003/2016 - Pregao P resencial n °003/2016
fls.
9
Feira de Santana
CAMARA MUNICIPAL
Casa da Cidadania
•
13.1.
Cornpetlra ao Contratante proceder ao acompanhamento da execucao do contrato, na forma do
art. 154 da Lei Estadual 9.433/05 e Lei Municipal 2.593/2005, bem como asslm receber o objeto
segundo o disposto no art. 161 da Lei Estadual 9.433/05 e Lei Municipal 2.593/2005 competindo
ao servidor ou cornissao designados, primordialmente:
a)
Anotar, em registro pr6prio, as ocorrendas relativas a execucso do contrato, determinando as
providenclas necesserias a correcao das falhas ou defeitos observados;
b) Transmitir ao contratado tnstrucoes e comunicar alteracoes de prazos e cronogramas de
execucao, quando for o caso;
c)
Dar imediata ciencia a seus superlores e ao 6rgao central de controle, acompanhamento e
avaltacao financeira de contratos e convenios, dos incidentes e ocorrendas da execucao que
possam acarretar a imposic;ao de
sancoes ou a resosao
contratual;
d) Adotar, junta a terceiros, as providencias necessaries para a regularidade da execucao do
contrato;
e)
Promover, com a presence da contratada, a verltlcacao da execucao ja realizada, emitindo a
competente habilitac;ao para o recebimento de pagamentos;
f) Esclarecer prontamente as duvidas da contratada, solicitando ao setor competente da
Administrac;;ao, se necessario, parecer de especialistas;
g)
Cumprir as diretrizes tracadas pelo 6rgao central de controle, acompanhamento e avaliac;ao
financeira de contratos e convenios:
h)
Fiscalizar a obrigac;;ao da contratada de manter, durante toda a execucao do contrato, em
compatibilidade com as obrigac_;oes assumidas, as condicoes de habilitac;ao e qualiflcacao
exigidas na licitac;ao, bem coma o regular cumprimento das obrigac;oes trabalhistas e
previdenciarias;
i)
Ordenar a imediata retirada, de suas dependencies, de empregados da contratada, cuja
permanencia seja inconveniente ou que venha embarac;ar ou dificultar a ac;;ao fiscalizadora,
correndo, por exclusiva conta da contratada, quaisquer onus decorrentes das leis trabalhistas
e previdenciarias, bem coma qualquer outra que tal fato imporiha;
j)
Solicitar da Contratada, a qualquer tempo, a apresentacao de documentos relacionados com a
execucao do contrato.
13.2. A ac;;ao ou ornissao, total ou parcial, da fiscalizac_;ao do contratante, nao eximira a contratada de
total responsabilidade na execucao do contrato.
14. PENAUDADES
14.1. Constituem ilicitos administrativos as condutas previstas nos arts. 184 e 185 da Lei Estadual
9.433/05 e Lei Municipal 2.593/2005, sujeitando-se os infratores as corninacoes legals,
especialmente as definidas no art. 186 do mesmo diploma, g-~··antida a previa e ampla defesa
em processo administrativo.
14.2. A lnexecucao contratual, inclusive par atraso injustificado na execucao do contrato, sujeitara o
contratado
multa de mora, que sera graduada de acordo com a gravidade da infrac;;ao,
obedecidos os seguintes limites rnaximos:
.. :
a
Licitacao 003/2016-
Pregao Presencial n °003/2016
fls.
10
t
f
t=
Feira de Santana
CAMARA MUNICIPAL
Casa da Cidadania
•
I - 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato, em caso de descumprimento total da
obrigac;ao, inclusive no de recusa do adjudicatarto em firmar o contrato, ou ainda na
hip6tese de negar-se a efetuar o reforco da caucao, dentro de 10 (dez) dias contados da
data de sua convocacao:
II - 0,3% (tres decirnos por cento) ao dia, ate o triqesirno dia de atraso, sobre o valor da parte
do fornecimento ou service nao realizado;
·
III - 0,7% (sete dedmos por cento) sabre o valor da parte do fornecimento ou service nao
realizado, por cada dia subseqOenteao triqesimo,
14.2.1. A multa a que se refere este item nao impede que a Adrninistracaorescinda unilateralmente o
contrato e aplique as demais sancoes previstas na lei.
14.2.2. A multa, aplicada apos regular processo adrninistrativo, sera descontada da garantia do
contratado faltoso.
14.2.3. Se o valor da multa exceder ao da garantia prestada, aiern da perda desta, a contratada
responders pela sua diferenc;a, que sera descontada dos paqarnentoseventualmente devidos
pela Admmlstracao ou, ainda, se for o caso, cobrada judicialmente.
14.2.4. Nao tendo sido prestada garantia,
diretamente do pagamento devido
imposta.
a
a
Admlnistracao se reserva o direito de descontar
contratada o valor de qualquer rnulta porventura
14.2.5. As multas previstas neste item nao tern carater compensat6rio e o seu pagamento nao
exlrnira a contratada da responsabilidade por perdas e danos decorrentes das infrac;oes
cometidas.
14.3. Sera advertido verbalmente, pela pregoeira, o licitante cuja conduta vise perturbar o born
andamento da sessao, podendo essa autoridade determinar a sua retirada do recinto, caso
persista na conduta faltosa.
14.4. Serao punidos com a pena de suspensao temporaria do direito de cadastrar e licitar e
impedimenta de contratar com a Adrnlnlstracao os que incorrerem nos ilfcitos previstos nos
incisos VI e VII do art. 184 e I, IV, VI e VII do art. 185 da Lei 9.433/05 e Lei Municipal
2.593/2005.
14.5. Serao punidos com a
pena de dedaracao de inidoneidade para
licitar
e contratar com a Administrac;ao, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punic;ao
ou ate que seja promovida a reabilitac;ao perante a autoridade competente para aplicar a
punic;ao, os que incorram nos ilfcitos previstos nos incisos ( a V do art. 184 e II, III e
V do art. 185 da Lei. 9.433/05 e Lei Municipal 2.593/2005.
14.6. Para a aplicac;ao das penalidades previstas serao levadas em conta as naturezas e a gravidade
da falta, os prejufzos dela advindos para a Administracac Publica e a reincidenda na pratica do
ato.
fls.:
JI
t
r~
Feira de Santana
A
CAMARA MUNICIPAL
Casa da Cidadan ia
•
15. RESCISAO
mexecucao, total ou parcial do contrato ensejara a sua rescisao, com as consequences
contratuais e as previstas na Lei Estadual n° 9.433/05 e Lei Municipal 2.593/2005.
15.1. A
15.2. A rescisao podera ser determinada por ato unilateral e escrito do contratante nos casos
enumerados nos incises I a X>J, XX e XXI do art. 167 da Lei Estadual n° 9.433/05 e Lei Municipal
2.593/2005.
15.3. Quando a rescisao ocorrer com base nos incises I e M a XX do art. 167 da Lei Estadual n°
9.433/05, sem que haja culpa da contratada, sera esta ressardda dos prejuizos regularmente
comprovados que houver sofrido, na forma do§ 2° do art. 168 do mesmo diploma.
16. REVOGA<;AO- ANULA<;AO
16.1.
A licita<;ao pooera ser revogada ou anulada nos termos do art. 122 da Lei Estadual n° 9.433/05
e Lei Municipal 2.593/2005.
17. IMPUGNA<;OES
17.1. Ate 02 (dois) dias uteis antes da data fixada para a reallzacso da sessao publica do pregao,
qualquer pessoa poders solicitar esclarecimentos, providencias ou impugnar o ato convocat6rio
do Pregao, cabendo a pregoeira decidir sabre a petic;ao no prazo de um (1) dia util.
17.2.
Acolhida
certame.
a
petic;ao contra o ato convocat6rio,
sera desiqnada nova data para realizac;ao do
18. DISPOSI<;OES GERAIS
18.1. A qualquer tempo, antes da data fixada para apresentacao das propostas, podera a pregoeira,
a
se necessario, modificar este Edital, hip6tese em que devera proceder
divulgac;ao, reabrindo·
se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteracao nao
afetar a formulacao das propostas.
18.2. A pregoeira podera em qualquer fase da licitac;ao, suspender os trabalhos,
procedendo ao
registro da suspensao ea convocacao para a continuidade dos mesmos, bem como promover
diligencias destinadas a esclarecer ou a complementar a tnstrucao do processo licitat6rio, desde
que nao implique em indusao de documento ou informac;ao que deveria constar originariamente
da proposta.
18.3. A pregoeira,
no interesse da Administracao,
podera relevar falhas meramente formais
constantes da docurnentacso e proposta, desde que nao comprometam a lisura do
procedimento ou contrariem a legislac;ao pertmente.
necessartos ao perfeito r:onhecimento do objeto dests
licitac;ao poderao ser prestados pela pregoeira, no local e horerto indicado no item XIII do
I 8.4. As inforrnacoes e esclarecimentos
preambulo.
18.5. Os casos omissos serao dirimidos pela pregoeira, com observancia da legislac;ao em vigor.
Licitacao 003/20 I 6 - Pregao Presencial n °003/2016
fls.
F 'eira de Santana
A
CAMARA MUNICIPAL
Casa da Cidadania
•
18.6. Para quaisquer questoes judiciais oriundas do presente Edital, prevalecera o Foro da Comarca
de Feira de Santana, Estado da Bahia, com exdusao de qualquer outro, par mais pnvileqlado
que seja.
18.7. Sao partes tndlssooavels deste Edital os seguintes anexos:
I.
II.
III.
IV.
V.
VI.
VII.
VIII.
Especificac;oesdo Objeto;
Modelo de Proposta de Pr~os;
.
Modelo de Procura~o para a Pratica de AtosConcementes ao Certame;
Modelo de Declarac;iioda Prot~ao ao Trabalho do Menor;
Minuta do Contrato;
Modelo de Declara~o de Pleno Conhecimento e Atendimentoas Exigencias
de Habilita~o.
Modelo de Declarac;iiodo Simples
.
Declara~o de inexistencia de superveniencia e fato impeditivo
Feira de Santana, rnarco de 2016.
Maria de Figueiredo Chahoud
Pregoeira
Camara Municipal de Feira de Santana
Licitacao N°. 003/2016
Pregao Presencial N°003/2016
O Edital da licitacao acima mencionada
analisado e aprovado com observancia as
constantes das Leis Federais n" 8.666/93
Estadual n°. 9.433/05, Lei Municipal
demais legistacao pertinente.
Feira de Santana, __ !
!
foi devidamente
exigencies legais
e 10.520/02, Lei
n°. 2.593/05 e
_
Magno Felzernburgh
Procurador Geral
Casa da Cidadania
fls.
Feira de Santana
"
CAMARA MUNICIPAL
Casada Cidadania
•
ANEXO I
AQUISI<;AO EM GERAL
Modalidade di Licita~e>
Numero
PREGAO PRESENCIAL
003/2016
.:.=..=:..:....::.=:....::=-'-'----=---=--=----<---=-=-=-~~~
LOTE 01
01
50
Und
Bloco Adesivo Post-it 76x102 c/100fls amarelo,
(75g/m2) com adesivo acrilico repcslcionavel.
Papel
Bloco adesivo postite- 50x50 c/50folhas, Papel (75g/m2) com
adesivo acrilico reposicionavel.
02
50
Und
03
100
Und
04
200
Und
Disco compacto, 120 minutes, qravavel, DVD-R, rnetodo
grava<;ao CLV, 1 x MBPS, 4, 7 GB, velocidade 4 a 8x.
05
10
Cx
Percevejo, tipo tacha, material metal, tratamento superficial
latonado. Caixa com 100 -unidades.
06
60
Und
Envelope p/ CD/DVD 126x126mm
1 OOc/ janela, cor branco.
branco x 75 9/m2 pct c/
Prancheta Acrflico Polipropileno A4 Fume 130.
07
10
Und
08
150
Und
Dirnensoes:
230 x 330mm
Caixa
para arquivo
morto, de papelao,
aproximadamente 25 cm x 13 cm x 36 cm.
fls.
medindo
k
l' \
Feira de Santana
CAMARA MUNICIPAL
Casa da Cidadania
•
09
12
Und
Grampeador em a90 para grampos 9/10, 9/12 e 9/14 com
capacidade de perfuracao para 40 a 110 folhas.
10
20
Und
Grampeador tipo alicate, tratamento superficial pintado,
estrutura metalica duravel na car preta, tipo mesa,
capacidade minima de 25 folhas para grampo 26/6.
11
02
Rolos
Papel autoadesivo tipo contact, car branca, largura 45 cm.,
rolo de 25 metros.
12
01
Rola
Papel autoadesivo tipo contact,
largura 45 cm, rolo de 25 metros.
incolor/
13
100
Und
Cola bastao, cor branca, atoxica,
resina vinilica, com no rninirno 8 g.
para papel,
transparente,
a
base de
1------+---------...-------------+------------------·~,--------------------~M-14
50
Regua escrit6rio, material acrilico, comprimento 30 cm,
espessura 2mm, gracua9ao centimetro/milfmetro,
tipo
material rigido, cor cristal, transrnttancia transparente.
Und
-------+---------...-------------+----------------~~--------------------~·-.,_
15
30
16
250
17
18
,...
20
200
Prendedor de papel r,,etalizado de capacidade
folhas. 1" 25mm, Caixa com 48 und.
Cx
...,
.....
Und
....,
de 100
Lapis preto. n° 2 cilindrico, corpo sextavado de madeira,
envernizado e apontadc, dureza carga HB, material carqa
grafite .
__
Cx
Canela esteroqraflca, escrita fina, esfera de tunqstenio 0,8
mm, tinta azul, ex cl 50unid.
Und
Canela marca texto, material plastico, tipo ponta macia
chanfrada (aproximadamente 4mm) para destacar com tr.:190
grosso (4mm) ou sublinhar com trace fino (2mm), nao
recarreqavel, cor fluorescente amarela, boa reslstencia
luz.
a
t-----..---------+--------------+-----------------------------------------·-19
50
Und
20
20
Pacote
21
30
Und
lapiseira Grip 0,75mm.
Elastico de latex, n° 18, oacote com 100 g.
Perfurador de papel, tamanho media, em metal, perfuracao
minima 5mm.
Licitacao 003/2016 - Pregao Pi esencial n °003/2016
fls.
Feira de Santana
CAMARA MUNICIPAL
Casa da Cidadania
•
.,
ITEM
QUANT.
TOTAL
UNIDADE
22
05
Und
Perfurador de papel. manual,
medlo, aco pintado,
capacidade de perfuracao de ate 35 folhas, furos redondos
e coletor de sobras de papel.
23
15
Und
Uvro ata. com 50 folhas off-set, brancas, pautadas e
numeradas, capa dura preta, medindo 22cm x 30cm,
aproximadamente.
24
05
Und
livro ata, com 100 fo!has off-set, brancas, pautadas e
numeradas., capa dura preta, medindo 22cm x 30cm,
aproximadamente.
25
200
Und
Pasta arquivo - material PVC, translucido, tipo L, dimensoes
297x220 mm. lncolor
..
MATERIAUCARACTERiSTICAS
..•
26
200
Und
Pasta rapida plastica transparente,
ferragem,
-
medindo
27
400
Und
duplo
com
Pasta
em cartao
aproximadamente 24 cm x 35 cm.
28
100
Und
Pasta AZ., lombo largo. tamanho oficio, com ferragem de
metal e visor de plastico com etiqueta removivel, cor preta.
29
120
Und
Pasta aba e etastico, em polipropileno,
lambada de 5cm, tarnanho oficio.
30
500
Und
Pasta suspensa em
ponteiras de plastico.
31
200
Und
Pasta plastica com elastico tamanho A4
32
50
Par
Pilha alcalina 1,5V tipo AAA. validade minima de 24 meses,
acondicionadas em cartetas de 2 unidades.
33
100
Und
Papel Verge, especial, multiuso, pr6prio para irnpressao em
jato de tinta, laser e fotor.opiadora, material celulose vegetal,
formato A4, tamanho 21i.x297mm, gramatura 180g/m2 . ·cor
pofipropileno.
transparente,
transparente,
com
,·,
Licitacso 003/2016 - Pregao f-resencial n °003/2016
fls.
"
Feira de Santana
CAMARA MUNICIPAL
Casa da Cidadania
ITEM
QUANT.
TOTAL
•
UNI DADE
·,
.•
MATERIAL/CARACTERiSTICAS
. '
xxx. Pacote com cl 50 folhas 180g/m2•
34
25
Und
Can eta marcadora para CD/DVD, cor preta, ponta de
1,0mm, qualidade igual ou superior a marca pilot, validade
minima de 11 meses.
35
20
ex
Saco ptastlco. tamanho oficio, para documentos com 04
furos, dimensoes 240 mm x 330 mm x 20 micra espessura,
com uma abertura em um lado de 240mm. Caixa cl 1.000
unidades.
36
05
Cx
Caneta Grip emborrachado texturizado para melhor controle
durante o uso e clip cromado, ponta fina 0, 7mm, corpo
arredondado.
37
10
Cx
Gram po para grampeador, material metal, tratamento
superficial galvanizado, tamanho 23/8. Caixa com 5.000
unidades.
38
50
Cx
Gram po para grampeador, material metal, tratamento
superficial galvanizado, tamanho 26/6. Caixa com 5.000
unidades.
39
50
Und
Extrator grampo, material metal, tipo alavanca, com 15cm
de comprimento.
Und
(Bandeira de Feira de Santana}
..
40
20
cor vermelha
..
41
20
Und
Fita de Cetim dupla face 10m X10mm cor verde (Bandeira
de Feira de Santana) .•
42
20
Und
Fita de Cetim dupla face '! Om X 1 Omm cor branca
fls.
17.
r
1~
,...
Feira de Santana
CAMARA MUNICIPAL
Casada Cidadania
•
1. CRITERIOSDE ACEITAC.AODO OBJETOE PRAZODE EXECUCAODO CONTRATO:
1.1 - 0 objeto sera executado pelo licitante vencedor pelo prazo de 12 (doze) meses,
contados da assinatura do instrumento contratual, observadas as respectivas
necessidades da Camara Municipal, de acordo com a data, horarios, e local estabelecidos
na ordem de fornecimento/servi<;o.
1.2 - A Camara Municipal de Feira de Santana reserva-se o direito de nao receber o objeto
em desacordo com as especlflcacoes descritas no anexo I, podendo rescindir o contrato e
aplicar o disposto no art. 24, inciso XI da Lei Federal n° 8.666/93.
2. ESTIMATIVAMENSALPARA FORNECIMENTO
A quantidade relacionada acima e estimada, podendo a CONTRATANTEconsumir menos
do que esta relacionado acima, levando em consideracao o clima, os periodos de recesso
parlamentar e as semanas com menor volume de atividades legislativas.
3. PRAZOE LOCAL DE ENTREGA
Os produtos deverao ser entregues no prazo de ate 05 dias uteis da data da solicitacao
feita pelo setor de Compras ou Gerencia Administrativa no Setor Almoxarifado da Camara
Municipal de Feira de Santana, na Rua lntendente Rui, n° 155, centro.
4. CONDICOESDE ENTREGA
4.1 - 0 produto devera estar devidamente embalado, acondicionado e identificado, de
acordo com a especificacao tecnica contidas no presente Edital.
4.2 - Quantidades e variedades em conformidade com o estabelecido no edital.
fls.
F eira de Santana
CAMARA MUNICIPAL
Casa da Cidadania
•
ANEXO I
i Modalidade de Licita<;ao
Nurnero
iPREGAO P.R~~~~~-'-~--L.~~~~--'
ESENCIAL
003 2016
LOTE 02
ITEM
QUANT.
TOTAL
UNIDADE
01
120
Cx
-
MATERIAUCARACTERiSTICAS
Papel A4. 210mmX297mm, Pct. c/ 500fls (extra branco,
alcalino, certificado de acordo com os princfpios da FSC
e/ou CERFLOR, para uso diverso em impressora laser ou
jato de tinta, copiadora, duplicadora, 75g/m2 caixa com
5.000 folhas.
,,
__
2. CRITERIOSDE ACEITA<;AODO OBJETOE PRAZODI':; EXECU<;AODO CONTRATO:
1.1 - 0 objeto sera executado pelo licitante vencedor pelo prazo de 12 (doze) meses,
contados da assinatura do instrumento contratual, observadas as respectivas
necessidades da Camara Municipal, de acordo com a data, horarios, e local ,estabelecidos
na ordem de fornecimento/servic;o.
1.2 - A Camara Municipal de Feira de Santana reserva-se o direito de nao receber o objeto
em desacordo com as especlflcaccea descritas no anexo I, podendo rescindir o contrato e
aplicar o disposto no art. 24, inciso XI da Lei Federal n° 8.666/93.
2. ESTIMATIVAMENSALPARA FORNECIMENTO
A quantidade relacionada acima e estimada, podendo a CONTRATANTEconsumir menos
do que esta relacionado acima, levando em consideracac o clima, os periodos de recesso
parlamentar e as semanas com menor volume de atividades legislativas.
3. PRAZOE LOCAL DE ENTREGA
Os produtos deverao ser entregues no prazo de ate 05 dias uteis da data da sollcitacao
feita pelo setor de Compras ou Gerencia Administrativa no Setor Almoxarifado da Camara
Municipal de Feira de Santana, na Rua lntendente Rui, n° 155, centro.
4. CONDl<;OESDE ENTREGA
4.1 - 0 produto devera estar devidamente embalado, acondicionado e identificado, d~
acordo com a especlflcacao tecnlca contidas no presente Edital.
4.2 - Quantidades e variedades em conformidade com o estabelecido no edital.
fls.
19
,..
•
Feira de Santana
CAMARA MUNICIPAL
Casa da Cidadania
•
ANEXOII
MODELO DE PROPOSTA DE PR.E(;OS
I
I
I
Modali9adede Licita~o
Numero
LOTE 01:
ITEM
01
QTOE.
TOTAL
50
MATERIAL
UNO
'
(CARACTERiSTICAS)
Und
Bloco Adesivo Post-it 76x102 c/100fls
amarelo, Papel {75g/m2} com adesivo
02
50
Und
Bloco
adesivo
postite50x50
c/50folhas. Papel (75g/m2} com adesivo
03
100
Und
04
200
Und
Disco
120
minutos.
compacto.
gravavel. DVD-R, rnetodo gravayao
CLV. 1x MBPS. 4, 7 GB. velocidade 4 a
8x.
OS
10
Cx
com 100 unidades.
06
60
Und
Envelope p/ CD/DVD
126x126mni
branco x 75 g/m2 pct cl 1 OOc/ janela,
cor branco.
..
I
Valor Total (R$
.,
Valor Unitario
(R$)
!
•
1r\
fls.
20
I
r~
Feira de Santana
CAMARA MUNICIPAL
•
Casa da Cidadania
ITEM
QTDE·.
·
..'
MATERIAL
TOTAL
UNO
07
10
Und
08
150
Und
Caixa para arquivo morto, de papelao.
cm x 36 cm.
09
12
Und
Grampeador em aco para grampos
perfuracao para 40 a 110 folhas.
(CARACTERiSTICAS}
10
20
Und
11
02
Rolos
Papel autoadesivo tipo contact, cor
metros.
12
01
Rolo
metros.
13
100
Und
Cola bastao, cor branca, at6xica. para
papel, base de resina vinilica, com no
minima 8 g.
.
.
. (R$)·- . . ; .. ,
••
"Ir
•
a
14
50
Und
Regua escritorio,
material acrilico.
comprimento 30 cm, espessura 2mm,
graduac;;ao centimetro/milimetro, tipo
material rigido, cor cristal, transmitancia
transparente.
15
30
ex
Caixa com 48 und.
Und
Lapis preto, n° 2 cilindrico, corpo
sextavado de madeira, envernizado e
carga grafite.
250
.
Prancheta Acrilico Polipropileno A4
Fume 130. Dimensoes: 230 x 330mm
Grampeador tipo alicate, tratamento
superficial pintado, estrutura metaflca
duravel na cor preta, tipo mesa,
capacidade minima de 25 folhas para t
grampo 26/6.
16
,.
Val_or~·~itfi_rio
~
t-----+------+----~~--------------------------·
.....--------------.....--------....1--Caneta esteroqranca,
escrita
fina,
17
._
Cx
20
..._
....
.....
esfera de tunqstenio 0.8 mm, tinta azut,
Aex cl 50unid .
Licitacao 003/2016 - Pregao Pr~sencial n °003/2016
....
fls.
_
21
•
Feira de Santana
CAMARA MUNICIPAL
Casa da Cidadania
•
QTDE.
ITEM TOTAL
Valor Unitario
(R$)
MATERIAL
UNO
( CARACTERiSTICAS)
18
200
Und
Caneta marca texto. material plastico,
tipo
ponta
macia
chanfrada
{aproximadamente4mm) para destacar
com trace grosso {4mm} OU sublinhar
com
trace
fino
{2mm}.
nao
recarreqavet, cor fluorescente amarela,
19
50
Und
lapiseira Grip 0,75mm.
20
20
21
30
22
23
05
15
Valor Total (R$;
j
Pacote Elastico de latex, n° 18, pacote com
100 g.
'
Und
Perfurador de papel. tamanho medic·,I
•
Und
Perfurador de papel, manual, rnedio,
aco pintado, capacidade de perfuracao
de ate 35 folhas, furos redondos e
coletor de sobras de papel.
Und
Uvro ata. com 50 folhas off-set,
brancas, pautadas e numeradas, capa
aproximadamente.
24
05
Und
livro ata, com 100 folhas off-set,
brancas. pautadas e numeradas.. capa
dura preta, medindo 22cm x 30cm.
aproximadamente.
25
200
Und
translucldo, tipo L. dimensoes 297x220
26
200
Und
27
400
Und
cm.
Pasta
arquivo
-
material
PVC;
mm. lncolor
Licitacao 003/2016 - Pregiio l'resencial n °003/2016
'
fls.
~;,.
~~~!
~
Feira de Santana
"
CAMARA
M"UNICIPAL
Casa da Cidadania
•
ITEM
QTDE.
TOTAL
<
MATERIAL
UNO
(CARACTERiSTICAS)
28
100
Und
Pasta AZ. lombo largo. tamanho oficio,
plastico com etiqueta removivel, cor
preta.
29
120
Und
Pasta aba e elastico. em polipropileno,
transparente,
lombada
de
5cm,
tamanho oficio.
30
500
Und
31
200
Und
Pasta plastica com elastico
A4
32
50
Par
Pilha alcalina 1,5V tipo AAA, validade
Und
para impressao em jato de tinta, laser e
fotocopiadora,
material
celulose
vegetal,
formate
A4,
lamanho
210x297mm, gramatura 180g/m2 . cor
xxx. Pacote com cl 50 folhas 180g/m2• _
Und
Canela marcadora para CD/DVD, cor
minima de 11 meses.
Cx
Saco plastico, tamanho oficio, para
documentos com 04 furos, dimensoes
240 mm x 330 mm x 20 micra
!ado de 240mm. Caixa cl 1.000
unidades.
33
34
35
Valor Total (R$:
Valor Unitario
(R$)
I;
Pasta suspensa
em polipropileno.
transparente,
com
ponteiras
de
otastlco.
100
25
20
tamanho
36
05
Cx
Canela Grip emborrachado texturizado
clip cromado, ponta fina 0,7mm, corpo
arredondado.
37
10
Cx
Grampo para grampeador, materia!
metal,
tratamento
superficial
l
fls.
•
Feira de Santana
CAMARA MUNICIPAL
Casa da Cidadania
ITEM
'
QTDE.
TOTAL
•
. ; ::,. . - ··: .,..,-: ... :.. . c ..
)l
UNO
.: .<<R$)/·: ·.. ·.
iJ
(CARACTERiSTICAS)
.·
•\Jo •
.
• .......
. I
·.•:
.·;.
~
ValcrUnitario ··- 'Valor T.otal (R$
MATERIAL
,:
'.,:
.
5.000 unidades.
38
50
Cx
Gram po para grampeador,
material
metal,
tratamento
superficial
5.000 unidades.
39
50
Und
40
20
Und
Fila de Cetim dupla face 1 Om X 1 Omm
Santana)
41
20
Und
Fila de Cetim dupla face 1 Om X 1 Omm .
Santana)
42
20
Und
Fila de Cetim dupla face 10m X10mm
cor branca
.
.,
Feira de Santana,
de
de 2016.
RAZAO SOCIAL
CNPJ
E ASSINATURA
Licitacao 003/2016-
Pregao Presencial n °003/2016
..
fls.
F eira de Santana
CAMARA MUNICIPAL
Casada Cidadania
II
ANEXOII
.
MODELO DE PROPOSTA DE PRE<;OS
...M_o_d_a_nd_a_d_e_d_e...;;.·
L_ic-ita--'--~a_o_
.....N.;;_u.;_·
m'-'e_r_o_;_
__
_PREGAO PRESEN.CIAL 003 2016
-J
LOTE 02:
..
:
ITEM
QTt'iE
TOTAL
UNl.l
120
Cx
·~··-
01
'"
'
..
,
Papel A4,
210mrnX297rnm,
., .
,.,
vALOR
VA!..C~ ON:TARlO
"
{Mt
s
.·
,., ...
..
...
fl.Aft;RJAUCARAC'TER.fS1)CA
'
Pct.
certificado de acordo corn OS
pnncrpios
e/ou
da
FSC
impressora laser ou jato de tinta,
copiadora. duplicadora, 75g/rnz
Feira de Santana,
'
de 2016.
de
RAZ.AO SOCIAL
CNPJ
NOME DO REPRESENTANTE
E ASSINATURA
Licitacao 003/2016-
LEGAL
.
Pregiio Presencial n °003/2016
TOTAL. (R
fls.
25
Feira de Santana
CAMARA MUNICIPAL.
Casa da Cidadania
•
ANEXO III
MODELO DE PROCURA<;AO PARA A PRATICA DE ATOS
CONCERNENTES AO CERTAME
Modalidade de Ucita~o
PREGAO PRESENCIAL
Nurnero
003/2016
Atraves do presente instrumento,
nomearnos e constitufrnos o (a) Senhor(a)
.....................................................
, (nacionalidade, estado civil, proflssao), portador do
Registro de Identidade no
, expedido pela
, devidarnente inscrito no
Cadastro de Pessoas Ffsicas do Ministerio da Fazenda, sob o n° ..... , residente
rua
...................................................
, no ........ como nosso mandatario, a quern outorgarnos
amplos poderes para praticar todos os atos relatives ao procedimento licitat6rio indicado
acirna, conferindo-lhe poderes para:
a
(apresentar proposta de precos, formular ofertas e lances, interpor recurses e desistir deles,
assinar contratos, negociar orecos e demais condlcoes, confessar, firmar
compromissos ou acordos, receber e dar quita~ao e pratlcar todos os demais atos
pertinentes ao certame etc).
contra-arrazoar,
Feira de Santana __
de 2016.
de--------
RAZAOSOOAL
CNPJ
NOME DO REPRESENTANTE LEGAh
E ASSINATIJRA
.,·~
.
fls.
•
Feira de Santana
"
CAMARA
MUNICIPAL
Casa da Cidadania
•
ANEXO IV
MODELO DE DECLARAtAO DE PROTEtAO AO TRABALHO DO
MENOR
Modalidade de Licitac;ao
Numero
Declaramos, sob as penas da lei, em atendimento ao quanta previsto no incise XXXIII do art.
70 da Constituic;ao Federal, para os fins do disposto no inciso V do art. 98 da Lei Estadual
9.433/05, que nao empregamos menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso au
insalubre,
(
) nem menor de 16 anos.
(
) nem menor de
a nos.
16 anos, salvo na condkao · de aprendiz, a partir de 14
Feira de Santana __
de
_
de 2016.
RAZ.AO SOOAL
CNPJ
NOME DO REPRESENTANTE LEGA(
E ASSINATURA
fls,
•
Feira de Santana
"
CAMARA
MUNICIPAL
Casada Cidadania
•
ANEXOV
MINUTA DO CONTRATO
CONTRATON°
Contrato que entre si fazern, de um lado, a
CAMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no
CNPJ/MF sob o n° 14.488.415/0001-60, com
sede na Rua Visconde do Rio Branco no122 Centro,
Feira de 5antana -.-SA, representada pelo Exmo Sr.
Presidente Reinaldo Miranda Vieira Filho, autorizado
pela
Lei
Organica,
doravante
denominada
CONTRATANTEe, do outro lado, LTDA estabelecida
Feira de Santana-Ba , inscrita no CNPJ/MF NO,
atraves do seu representante legal denominada
CONTRATADA,observe a Licita~o n°003/2016 e
Pregio Presencia! n°003/2016, rnediante as
clausulas e condtcoes seguintes:
CLAUSULAPRIMEIRA - OBJETO
- Constitui objeto do presente contrato:
Aquisic;ao de Material de expediente, conforme Anexo I do Edital
camara Municipal de Feira de Santana/BA.
He
Ucitac;ao n° 003/2016, para a
CLAUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS, OAS CONDI<;OES E DO LOCAL DE :ENTREGA DO
OBJETO DA UCITA<;AO.
·.
I
2.1 - Os bens serao fomecidos parceladamente, ate que seja atingida a quantidade total adquirida,
em atendimento as requtskces periodlcas escritas expedidas pelo Setor de Compras e Almoxarifado
da Camara Municipal de Feira de 5antana, sendo que as entregas deverao ser feitas no Setor de
Almoxarifado da Camara Municipal de Feira de Santana, na Rua Intendente Rui, no 155, 10 andar,
Predio Anexo da Camara Municipal.
·
2.2 - As requlstcoes serao expedidas por quaisquer meios de corrumlcacao que possibilitem a
cornprovacao do respectivo recebimento por parte da Contratada, inclusive fac-simile e correio
eletrontco.
2.3 - Os bens deverao ser entregues nos prazos estabelecidos no c:ronograma, contados a partir do
recebimento da respectiva requisic;ao.
2.4 - Sem prejuizo de haver reduc;ao ou arnpltacao da quantidade' contratada, dentro dos lirnites
legais, a criteria do Contratante, estima-se em 12(doze) meses contados da data da assinatura do
contrato, o prazo para entrega total do objeto licitado.
l.icitacao 003/2016 - Pregao Presencial n °003/2016
--------- -
...
---·-----
fls.
28
r
r~
Feira de Santana
CAMARA MUNICIPAL
Casa da Cidadania
•
2.5 - Correrao par conta da contratada todas as despesas de embalagem, seguros, transparte,
tributos, encargos trabalhistas e previdenciarios, decorrentes da entrega e da propria aquisi<;ao dos
produtos.
CLAUSULATERCEIRA- DAS CONDI<;OES DE RECEBIMENTO DO OBJETO
3.1 - O objeto da presente licita<;ao, em cada uma de suas parcelas, sera recebido em ate 05 (cmco)
dias uteis, contados da data da entrega dos bens, no local e endereco indicados no subitem 1 da
Clausula Segunda, acompanhada da respectiva nota flscal/tatura,
3.2 - Constatadas irregularidades no objeto contratual, o Contratante podera:
a
a} se a irregularidade referir-se
especiticacao, rejeita-lo no todo ou em parte, determinando sua
substttulceo ou rescindindo a contratacao, sem prejuizo das penalidacles cabiveis;
a.1) na hip6tese de substmncao, a Contratada devera faze-la em conformidade com a indlcacao da
Adrnlnlstracso, no prazo rnaxlrno de 02 (dois) dias uteis, contados da notmcacao par escrito, mantido
o preco inicialmente contratado;
a
b) referindo-se diferenc;a de quantidade ou de partes, determinar sua complernentacso ou rescindir
a contratacso, sem prejufzo das penalidades cabiveis;
b. l) na hipotese de cornplementacao, a Contratada devera faze-la em conformidade com a indica<;ao
do Contratante, no prazo maxima de 02 (dois) dias utels, contados da notificac;ao por escrito, mantido
o prec;o inicialmente contratado.
,··
·.
3.3 - 0 recebimento do objeto dar-se-a definitivamente no prazo de 05 (cinco) dias utets, uma vez
verificado o atendimento integral da quantidade/qualidade e das especificacoes contratadas, mediante
Termo de Recebimento Definitivo ou Recibo, firmado pelo servidor resoonsavel.
CLAUSULA QUARTA - DO PRE<;O E FORMA DE PAGAMENTO
4.1 - O prec;o global a ser pago a Contratada e de R$ 00,00, conforrne adjudica<;ao e homoloqacao da
licita<;ao 003/2016.
4.2 - Os prec;os acordados compreendem todos os custos de fornecimento diretos ou indiretos,
o
a
4.3 pagamento devido
contratada sera efetuado ate 08 (oito) dias da data da apresenta<;ao da
Nota Fiscal/Fatura, devidamente datada, desde que nao haja pendencia a ser regularizada pelo
contratado.
CL.AUSULAQUINTA - RECURSOS FINANCEIROS
5.1 - As despesas decorrentes da execucao deste contrato correrao par conta da OOTA<;AO
OR<;;AMENTARIA - ELEMENTO DE DESPESA - 33903099- Material de Consumo e Material de
Expediente - Programa Atividade 01.031.057.2002 - Manuten<;ao de services tecrnco e administrativo
em conformidade com a lei do orc;amento anual.
CLAUSULA SEXTA - DAS OBRIGA<;OES DA CONTRATANTE
6.1 - Observar fielmente as dausutas e condlcoes estipuladas por forca deste instrumento, do Edita!
de Licitac;ao no 003/2016 e seus Anexos.
tls.
29
Feira de Santana
"'
CAMARA
MUNICIPAL
Casada Cidadania
•
J'
6.2 - Proceder o pagamento devido, no prazo e condtcoes estabelecidos, respeitadas, inclusive as
normas pertinentes a reajustamentos e atuallzacoes monetarias, est.as nas hipoteses de eventuais
atrasos no adimplemento das obriga<;oes.
6.3 - Certificar, tempestivamente,
se os servicos obedecem as condlcoes contratuais estipulados.
6.4 - Oferecer a Contratada todas as mformacoes e condicoes mdlspensaveis ao pleno e desernbaraco
cumprimento da prestacao a ela contratualmente imposta.
CLAUSULA SETIMA- DAS OBRIGA<;OES DA CONTRATADA
7.1 - Observar fielmente as clausulas e condicoes estipuladas por forca deste instrumento, do Edital
de Licita<;ao no 003/2016 e seus Anexos.
7.2 - Ede inteira responsabilidade da Contratada a execucao do objeto deste contrato, nao podendo
ela eximir-se, ainda que parcialmente, sendo ainda de sua responsabilidade, toda mao-de-obra
necessaria a execucao dos trabalhos, utilizando pessoal selecionado .e habilitado, alem de material
necessano a etetivacao do fornecimento.
7.3 - Responder pelos danos causados diretamente a Contratante ou a terceiros, decorrentes de sua
culpa ou dolo na execucao do contrato.
7.4 - Durante a vigencia deste contrato, a Contratada garante o perfeito fornecimento
contratado e se compromete a eliminar eventuais erros, sem onus para a contratante.
aqui
CLAUSULA OITAVA - PARALISACOES
8.1 - A contratada respondera por todos os danos e prejufzos decorrentes de paralisacoes e atrasos
na execuceo do objeto do presente contrato, exceto os decorrentes de forca maier ou de ordem
expressa da Contratante.
·
CLAUSULA NONA - DA RESCISAO
9.1 - 0 descumprimento das condicoes ora ajustadas, que impliquern inexecucao total ou parcial
deste instrumento, ensejar-lhe-a, conforme o caso, rescisoes admlnistrativas, erniqaveis ou judiciais,
observadas as sttuacoes tipicas, as condutas, as cautelas, as consequences e os direitos assegurados
a Administrac;ao, conforme a legislac;ao aplicavel.
CLAUSULA DECIMA - DAS PENALIDADES
CL.AUSULA DECIMA - DAS PENALIDADES
10.1 - Constituem ilfcitos administrativos as condutas previstas nos arts. 184 e 185 da Lei Estadual
9.433/05 e Lei Municipal 2.593/2005, sujeitando-se os infratores as comlnacces legais, especialmente
as definidas no art. 186 do mesmo diploma, garantida a prevle e ampla defesa em processo
administrativo.
Licitacao 003/2016 - Pregiio Presencial n °003/20 I 6
fls.
Feira de Santana
CAMARA MUNICIPAL
Casa da Cidadania
•
10.2-A mexecucao contratual, inclusive por atraso injustificado na execucao do contrato, sujeitara o
contratado multa de mora, que sera graduada de acordo com a gravidade da infrac;ao, obedecidos
os seguintes limites maxirnos:
a
I-
10% (dez por cento) sabre o valor do contrato, em caso de descumprimento total da
obrlqacao, inclusive no de recusa do adjudicatario em firmar o contrato, ou ainda na
ruootese de negar-se a efetuar o referee da caucao, dentro de 10 (dez) dias contados da
data de sua convocacao:
II - 0,3% (tres decimos par cento) ao dia, ate o triqeslmo dia de atraso, sobre o valor da parte
do fornecimento ou service nao realizado;
III - 0,7% (sete declmos por cento) sobre o valor da parte do fornecimento ou service nao
realizado, par cada dia subsequenteao triqesirno.
10.3-A multa a que se refere este item nao impede que a Adrmnistracaorescinda unilateralmente o
contrato e aplique as demais sencoes previstas na lei.
10.4-A multa, aplicada ap6s regular processo administrativo, sera descontada da garantia do
contratado faltoso.
10.5-Se o valor da multa exceder ao da garantia prestada, alern da perda desta, a contratada
responders pela sua diferenc;a,que sera descontada dos pagamentos eventualmente devidos pela
Administrac;aoou, ainda, se for o caso, cobrada judicialmente.
a
10.6-Nao tendo sido prestada garantia, Adrntmstracao se reserva o direito de descontar diretamente
do pagamentodevido a contratada o valor de qualquer multa porventura imposta.
10.7- As multas previstas neste item nao tern carater compensat6rioe o seu pagamento nao exirnira a
contratada da responsabilidadepor perdas e danos decorrentes das infrac;oes cometidas.
10.8-Sera advertido verbalmente, pela pregoeira, o licitante cuja 'conduta vise perturbar o born
andarnento da sessao, podendo essa autoridade deterrninar a sua retirada do recinto, caso persista na
conduta faltosa.
10. s-sereo punidos com a pena de suspensao ternporaria do direito de cadastrar e licitar e
impedimenta de contratar com a Adrnlnlstracao os que incorrerem nos ilfcitos previstos nos incisos VI
e VII do art. 184 e I, IV, VI e VII do art. 185 da Lei 9.433/05 e Lei Municipal 2.593/2005.
10.10-Serao punidos com a
pena de declaracso de inidoneidade para lidtar
e contratar corn a Admlnlstracso, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punicso ou ate
que seja promovida a reabilitacao perante a autoridade competente para aplicar a
punlcso, os que incorram nos ilfcitos previstos nos incisos I a V do art. 184 e II, III e
V do art.· 185 da Lei. 9.433/05 e Lei Municipal 2.593/2005.
10.11-Para a aplicac;ao das penalidades previstas serao levadas em conta as naturezas e a gravidade
da falta, os prejufzos dela advindos para a Administrac;ao Publica e a reinddencla na pratica do ato.
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO REAJUSTE
fls.
•
Feira de Santana
CAMARA MUNICIPAL
Casa da Cidadania
•
11.1 - Os precos poderao ser reajustados de acordo com a Lei 8.666/1993 artigo 65 Incise II Alfnea
D.
CLAUSULA DECIMA SEGUNDA - DAS DISPOSic;OES FINAIS
12.1 - Os tributes que sejam devidos em decorrencia direta ou indireta da execucao dos services,
serao da exclusiva responsabilidade da Contratada.
12.2 - Aos casos omissos sera aplicada a Lei no 8.666/93, no que couber.
12.3 -
o Edita!
do Pregao Presencial n° 003/2016 sera norteador deste contrato.
CLAUSULA DECIMA TERCEIRA - FORO
13.1 - E eleito o foro da comarca de Feira de Santana, para conhecer e decidir quanto aos litfgios que
possam decorrer da execucao deste contrato.
E por estarem as partes justas e acordadas, firmam este instrumento em 03 (tres) vias, para um so
efeito legal, juntamente com duas testemunhas adiante nomeadas, maiores, idoneas e capazes.
Feira de Santana
de 2016.
CAMARAMUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
CONTRATANTE
Testemunhas:
CONTRATADA
fls.
•
'
.
~
.I
Feira de Santana
CAMARA MUNICIPAL
Casada Cidadania
•
ANEXO VI
MODELO DE DECLARA<;AO DE PLENO CONHECIMENTO E
ATENDIMENTO AS EXIGENCIAS DE HABILITA<;AO
Modalidadede Licita<;ao
Numero
Declaramos sob as penas da lei, especialmente em face do quanto disposto no inc. V do artigo 184 da
Lei Estadual 9.433/05, o pleno conhecimento e atendimento as exigendas de habilita<;ao, cientes das
sancoes fact1veis de serem aplicadas a teor do art. 186 do mesmo diploma.
Feira de Santana __ de
_
de 2016.
RAZAOSOOAL
CNPJ
EASS
.
~
Licitacao 003/2016 - Pregao f'resencial n °003/2016
fls.
..
•
.
~
Feira de Santana
CAMARA MUNICIPAL
Casa da Cidadania
•
ANEXO VII
Modalidade de Licita<;ao
PREGAO PR£SENCIAL
Numero
003/2016
MODELO DE DECLARA(;AO DO SIMPLES
Em cumprimento ao Instrumento Convocat6rio acima identificado, declaramos para os fins
da parte final do inciso VII do artigo 4° da Lei Federal no 10.520/02, termos conhecimento
de todas as lntorrnacoes e das condlcoes para o cumprimento das obrigac;oes objeto da
licitac;ao, e ainda:
Para os fins do tratamento diferenciado e favorecido de que coqtta a Lei Complementar n°
123/06, declaramos:
.
. .
( ) Que nao possulrnos a condtcao de microempresa, nem a de empresa de pequeno porte.
( ) Que estamos enquadrados , na data designada para o inicio da sessso publica , na
condic;ao de microempresa e que nao estamos incursos nas vedacoes a que se reporta § 4°
do art . 30 da Lei Complementar no 123/06.
( ) Que estamos enquadrados , na data designada para o ln1cio da sessao pubhca , na
condic;ao de pequeno porte e que nao estamos incursos nas V€':dac;oes a que se reporta § 4°
do art. 30 da Lei Complementar no 123/06.
N_o que concerne ao conhecimento e atendimento as exlqenclas.. de habilitac;ao, declaramos:
( ) para os efeitos do Inciso VII do Art. 40 da Lei 10.520/02, o pleno conhecimento e
atendimento as exlqendas de habilitac;ao, cientes das sancdes factiveis de serem aplicadas a
teor do art. 7° do mesmo diploma.
( ) para os efeitos do § 1 do art. 43 da Lei complementar n~o 123/06, haver restrtcao na
cornprovacao da nossa regularidade fiscal, a cuja regularizac;acrprocederemos no prazo de
2 (dais) dias uteis , cujo termo inicial correspondera ao momenta da dedaracao do vencedor
do certame, ororroqaveis por igual perlodo, a criterlo da Administra~o Publica , cientes de.
que a nao-regularizac;ao da documentacao , no prazo previsto lmplicara decadencla do
direito a contratacao , sem preju1zo das sancoes previstas na Lei Federal 8.666/93,
especialmente a definida no art. 86 .
°
Feira de Santana __
de
de 2016.
RAZAO SOCIAL
CNPJ
E ASSINATURA
Licitacao 003/2016 - Pregao l'resencial n °003/2016
fls.
•
Feira de Santana
CAMARA MUNICIPAL
Casada Cidadania
•
ANEXO VIII
Modalidade de Licita<;ao
Nurnero
CONCORRENCIA PUBLICA 003/2016
DECLARA<;AODE INEXISTENCIA DE SUPERVENIENCIA E FATO
IMPEDmvo
A empresa
, inscrita no
CNPJ n°
, par tntermedio de seu representante legal o(a)
Sr(a)
, portador do RG
n°
e inscrito no CPF/MF n° ......• :
, no
uso de suas atnbuicoes legais, vem: DECLARAR, para fins de pertlctpacso no processo
licitat6rio em pauta, sob as penas da Lei, que inexiste oualquer fato superveniente e
impeditivo
sua participa<;ao na licita~o citada, que nae. foi declarada inidonea e nao
esta impedida de contratar com o Peder Publico de qualquer esfera, ou suspensa de
contratar com a Administra~o, e que se compromete a comuntcar ocorrencia de fates
superven ientes.
a
Parser verdade assina a presente.
Feira de Santana __
de
__.__ de 2016.
RAZAO SOCIAL
CNPJ
NOME DO REPRESENTANTELEGAL
E ASSINATURA
Obs.: Este modelo deve ser apresentado com a logomarca e/ou carimbo do CNPJ da empresa.
Liciiacao 003/2016 - Prcgao Presencial n °003/2016
fls.
.A
•
Feira de Santana
CAMARA MUNICIPAL
Casa da Cidadania
Em, 14 de marco de 2016.
Memorando n° 068/2016
A Vossa Senhoria
Marloy Antonio de Santana
Presidente da CPL
Encaminhamos
Memorando
o
04/2016, que submeteu
PJ
n°
055/2016
em
resposta
o edital de licitac;ao 03/2016,
ao
pregao
presencial 03/2016 para analise.
O objeto da licitac;ao
e
Contrata9ao de empresa do ramo
pertinente para fornecimento de material de expediente para a Administra~ao
da Camara Municipal de Feira de Santana, conforme anexo I.
Em apertada
sfntese,
esta
Procuradoria
e
favoravel
a
realizacao da licitac;ao acima referida, ap6s as observacoes feitas no parecer
anexo.
Atenciosamente,
JUL~20~1~1iko
DE MATOS
"Subprocuradora Administrativa
MAGNOF
Proc
•
Feira de Santana
"
CAMARA
MUNICIPAL.
Casa da Cidadania
PARECER JURiDICO
PJ - 55/2016
Esta Procuradoria
Jurfdica
recebeu
o Memorando
04/2016, proveniente do Presidente da Cornissao de Licita~o. Sr. Marloy Antonio
de Santana, que submete o Edital de
03/2016, e seus anexos, cujo objeto
ucuacao
03/2016,
Pregao Presencial
e Contrata9§0de empresa do ramo pertinente
para fomecimento de material de expediente para a Administra9§0 da csmet»
Municipal de Feira de Santana, para analise e parecer.
O anexo I do edital especifica os produtos do tipo: bloco
adesivo post-it; borracha verde; disco compacto; percevejo; envelope p/ CD/DVD;
prancheta acrflico; caixa para arquivo; grampeador;
papel autoades·ivo;
cola
bastao; regua; prendedor de papel metalizado; lapis preto; caneta esteroqrarlca:
caneta marca texto; lapiseira grip; elastico de latex; perfurador de papel; livro ata;
pasta arquivo; pilha alcalina; papel verge; saco plastico: grampo para grampeador;
extrator; e papel.
e o relat6rio. Passo a decidlr.
O pregao e modalidade de licita~o
Este
prevista na Lei
Federal n° 10.520/02, para aqutsicao de bens e services comuns, independente do
valor estimado para contratacao.
Esta modalidade de licita~o
visa a celeridade
do
procedimento licitat6rio, visto que as modalidades previstas na Lei Federal n°.
8.666/93, pelas formalidades e exigencias, atrasam a satistacao da finalidade da
licita~o./
~
Feira de Santana
"
CAMARA MUNICIPAL
Casa da Cidadania
A modalidade pregao ntfo
e obrigat6ria,
no entanto, o
mestre Jose Carvalho Filho, em sua obra Manual de Direito Administrative,
revisada, ampliada e atualizada ate 31/12/13, fl. 310, aponta que, na medida em
que essa modalidade e mais rapida, toda vez que for · possivel adotar a
modalidade pregao, deve a Administracao escolne-la, para atender o fim publlco
da Lei. Inclusive porque, praticamente, todos os bens e services sao considerados
comuns, podendo ser adotada esta modalidade de licita~o.
Somado a isso, o art. 11 O da Lei Estadual n°. 9.433/03
dispoe sabre a preferencia. da modalidade pregao,
sempre
que possivel,
estando o
~
.
.
.
edital 03/2016, em concordancia corn o artigo acima menci~nado, ao escolher a
modalidade pregao para cornratacao do objeto.
1.
·Edital
A convocacao para '.participar da licrtacao ocorre com a
puoucacao do aviso na irnpressa oficial da entidade federativa interessada. No
aviso constara: "a defini<;§o do
horarios em que podera
'otqeto
da licitat;ao, a ,ndica~§o do local, dias e
sei Iida ou obtida a lntegra
do editar conforme art. 4°, Ida
Lei Federal de n°. 10.520/02.
O mesmo Diploma Legal expressa no art. 4°, Ill; que .. do
edital
consterso
todos os elementos definidos na forma
ao
inciso I do .art. 3~ as
normas que disciplinarem o procedimento e a minuta do contrato, quando for o
caso".
O artigo 3°. I, por sua vez, prescreve:
..
Art. 3° A fase preparatorta do pregao observara
o seguinte:
I - a autoridade competente justtficara a
necessidade de contratacao e defiriira o objety
2
I.~i
f
~
I
•
.
.
Feira de Santana
"
CAMARA
MUNICIPAL
Casa da Cidadania
do certame, as exigencias de habilitayao, os
criterios de aceitacao das propostas, as
sancees por inadimplemento e as clausulas do
contrato, inclusive com f1Xayao dos prazos para
fomecimento;
I
Dito isso, passa-se a analise do referido edital.
2.
Preambulo
O art. 40, caput da Lei Federal n°. 8.666/93 trata dos
requisitos legais constantes no prearnbulo, estando o edital 03/2016, de acordo
com o dispositivo, inclusive, com previsao dos meios de comurucacao, e do local
para esclarecimentos, para que os interessados possam entrar em contato, em
caso de duvidas: com a indicacao das legislacoes pertinentes; do objeto; da forma
de execucao, e outras inforrnacoes pertinentes.
Apenas e necessario retirar do item XII a redacao, pois
faz referencia a aquislcao de entrega imediata, o que nao cabe, pois esta sera
parcelada, de acordo com a necessidadeda Camara.
3.
Disposi~6es Gerais
Neste item o edital dispoe sobre o objeto, o prazo de
entrega, e algumas disposicoes pertinentes ao certame, conforme prerrogativas da
Admmlstracao e dlsposlcoes legais.
A previsao do objeto do contrato esta em conformidade
com o comando legal positivado no art. 3°, II da Lei Federal n°. 10.520/02.
O Anexo I trata detalhadamente das caracteristicas do
objeto, e a forma de execucao do contrato, de forma precisa e suficientemente
clara, nao havendo qualquer vedacao especlnca, irrelevante. ou cesnecessaria,
que limite ou frustre a parnclpacao
no processo licitat6rio. correspondendy
I
I
I
I
I
I
I
I.
!
I
•
Feira de Santana
"
CAMARA MUNICIPAL
Casa da Cidadania
portanto, ao disposto no art. 113, II da Lei Estadual n°. 9.433/05 c/c art. 7°, §5° da
Lei Federal n°. 8.666/93.
Pontua-se apenas que, a quantidade do objeto deve
observar estritamente a necessidade da Camara, evitando custo desnecessario e
prejurzo ao erario.
4.
condlcoes
Gerais
de
Participa~ao
na
Licita~Ao
Aqui, os subitens propostos estao consoantes com a
legislac;aopertinente, nao havendo qualquer violacao, inclusive, no que tange a
proibicao da pernclpacaodas empresas em cons6rcio, haja vista, que nao ha grau
de complexidade e diversidade do objeto que impossibilite a partclpacao e a
comoeticao
dos
licitantes,
agindo
a Adrnmtstracao
Pubnca
dentro
da
discricionariedade do art. 115 da Lei Estadual n°. 9.433/05.
Neste item, ha ainda prevlsao do impedimento de
participacao no processo licitat6rio das empresas que tenham sofrido penalidade
de suspensao ao direito de licitar e contratar ou tenham sido declaradas inidoneas
para licitar e contratar com a Administracao Publica, coadunando com o art. 200
da Lei acima citada.
O edital tambem observa o art. 125 da Lei Estadual n°.
9.433/05, em que
e
vedado ao agente politico e ao servidor publico celebrar
contrato com a Adrninistracao Publica, e a Lei Orqanica do Municipal, art. 24, que
estende essa veoacao aos cOnjuges.
5.
Regencia
Legv
,...
•
Feira de Santana
CAMARA MUNICIPAL
Casa da Cidadania
Neste item existe a previsao das Leis: Lei Federal n°.
10.520/02; Lei Federal n°. 8.666/93; Lei Estadual n°. 9.433/05, e Lei Municipal n°.
2.593/05.
6.
Credenciamento
O credenciamento
e
fase obrigat6ria que garante ao
licitante, a possibilidade de participar do processo licitat6rio, especialmente, da
fase dos lances verbais.
Nesse Interim, o instrumento convocat6rio dlspoe sobre
o assunto na observancia do art. 4°, VI, da Lei Federal n°. 10.520/02,
estabelecendo os documentos necessaries para o credenciamento, garantindo a
todos a partclpacao na licltacao.
O item 4.6 o edital promove o tratamento diferenciado
para a ME e EPP, conforme Lei Complementar n°. 123/2006.
7.
Proposta de
Preco e
Documentos de
Habilita~ao
O edital indica a forma como as propostas de preco e
os documentos de habilitacao devem ser apresentados, garantindo a todos os
interessados a particlpacao no certame, desde que, estejam de acordo com o
estabelecido.
As exigencias dos documentos nos subitens estao em
concordancla com a modalidade de licitacao adotada, e busca garantir a
veracidade dos documentos apresentados pelos licitantes, inclusive, com
referencla ao disposto no art. 4°, XIV, que possibilita a apresentacao dos
documentos pelo Certificado de Registro Cadastral/CRC, expedido pela Secretaria
de Admlnistracao Pubuca do Estado da Bahicv1
5
.
\
I
l
l
I
I
•
Feira de Santana
"'
CAMARA
MUNICIPAL
Casa da Cidadania
Na proposta de preco, estao definidos com clareza os
cnterios de sua aceitacao, e a. forma de apresentacao, esclarecendo
a
impossibilidade de propostas altemativas, expressando ainda, que todos os custos
devem ser considerados para a ponderacao da proposta.
O tipo de licitacao
e menor preco, conforme art. 4°, ~ da
Lei Federal n°. 10.520/02, tendo a proposta o prazo
de .validade de 60 (sessenta)
.
.
dias, conforme art. 6° da Lei Federal n°. 10.520/02.
O edital tarnbern faz referencla a proibic;ao de qualquer
licitante auferir vantagem, apresentar proposta em valor irris6rio, ou precos
inexeqOiveis, bem como antecipacao na forma de pagamento, conforme artigos 91
e 97 da Lei Estadual n°. 9.433/05.
O mesmo ocorre com as exigencias da -habilita¢ao,
tendo o edital estabelecido de forma _clara e especifica os documentos que confere
aos licitantes classificados, . a habilitac;ao, observando o .art. 4°, XIII
. da Lei
. Federal
n°. 10.520/02.
A habilitac;ao observa ainda o disposto no art. 7° da
CF/88.
8.
Procedlmento da Licita~~~
O procedimento segue o comando legal do art. 4°, y1 e
VII da Lei Federal n°. 10.520/02 e art. 120 da Lei Estadual n°. 9.433/05.
lnicialmente cabe o credenciamento dos licitantes, com
posterior entrega de declaracao de pleno conhecimento e -. atendimento. as
exigencia de hablntacao, e dos envelopes da proposta de preco e habilita~o.
Conforme comando legal dos dispositiVOS acima elencadosv
I
0\
I
6
r -
r.,~
•
Feira de Santana
"
CAMARA MUNICIPAL
Casa da Cidadania
Ha
no edital a previsao que proibe a deslstencla da
proposta, uma vez iniciada a sessao pubnca, consoante art. 120, Ill da Lei
Estadual 9.433/05.
No edital
ha
explicacao da fase inicial, que procedera
com a abertura do envelope das propostas, conforme art. 120, IV da Lei Estadual
n°. 9.4333/93. Ap6s a conterencia
das propostas, o pregoeiro,
indicado no
prearnbulo do edital, adotara o criterio legal do art. 4°. VIII, IX, X, XI e art. 120 da
Lei Estadual n°. 9.4333/05.
Recomendamos a alteracao da redacao do item 6.1.11,
para que conste que a pregoeira podera suspender a sessao,
suspendera a sessao, esclarecendo que
e
e nao que
uma prerrogativa da Administracao
suspender ou nao, conforme o art. 120, XVIII da Lei Estadual n°. 9.433/05.
A etapa competitiva de lances verbais e de naouttacao,
tambern observa o disposto nos artigos acima elencados.
9.
Recursos
O edital expressa a letra da Lei Federal n°. 10.520/02,
art. 4°, XVIII, XIX, e XX, e Lei Estadual n°. 9.433/05, art. 120, XX ao XXIV, nada
havendo a ser alterado.
10.
Adjudica~ao
e Homoloqacao
A aojudicacao e hornoloqacao estao em conformidade
com o art. 4°, XXI da Lei Federal n°. 10.520/02 e art. 120, XXV, da Lei Estadual n°.
9.4333/05.
11.
Contrata~ao e Pagamento
Este item esta em harmonia com o art. 4°, XXII, e XXIII
da Lei Federal n°. 10.520/02; da Lei Estadual n°. 9.4333/05, art. 120, XXV, XXVI ~
7
t
t~
•
Feira de Santana
"
CAMARA
MUNICIPAL
Casa da Cidadania
XXIX; art. 124, §3° e § 4° e art. 143; e art. 64, caput e paraqrato untco da Lei
Federal n°. 8.666/93.
Na clausula de pagamento, nada ha para acrescentar.
12.
Fiscalizac;Ao
A flscallzacao prevista no edital observa o art. 154, 157
e 158, todos da Lei Estadual n°. 9.4333/05.
13.
Penalidades
As sancoes previstas no edital compreendem o
disposto na Lei Estadual n°. 9.433/05, nos artigos 184 e seguintes.
14.
Rescisao e Revogac;ao
As prevlsoes do instrumento convocat6rio, das causas
de rescisao, correspondem ao prescrito na Lei Estadual n°. 9.433/05, nos artigos
166 e seguintes.
O mesmo ocorre com o item que estabelece a
revoqacao do processo licitat6rio, conforme art. 122 da mesma Lei acima indicada.
15.
lmpugnac;Oes
A impugnacao esta consoante art. 118, § 3° da Lei
Estadual n°. 9.433/05.
16.
Minutado Contrato
O art. 54 da Lei Federal n°. 8.666/93 dispoe que os
contratos administrativos, oriundos do processo licitat6rio, constituem relacao
jurrdica submetida ao regime de direito publicV°
8
•
Feira de Santana
"
CAMARA MUNICIPAL
Casa da Cidadania
O art. 55 da Lei Federal n°. 8.666/93 trata das clausulas
necessaries aos contratos firmados com o Ente Publico, exigindo a presence
dessas clausulas para todos os contratos administrativos, estando a minuta em
acordo.
A clausula nona trata da resclsao, porem nao faz
referencia a base legal que ira nortear as causas de resclsao, sendo recomendado
que a minuta, assim como o edital, estabeleca os crlterlos da Lei Estadual n°.
9.433/05.
Contudo a clausula declma, que trata das penalidades,
dlspoe sancoes diferentes do editaf. Por esta razao, recomendamos sua alteracao,
para que seja compatrvel com o instrumento convocat6rio, do qual
Pelo exposto
•
e anexo.
e necessarlo:
A exctusao da
que faz
recacao do
reterencia
item XII do preambuio,
a aquislcao
de
entrega
imediata;
•
Atteracao da redacao do subitem 6.1.11,
para
condicionar a suspensao da sessao como uma
altemativa da Adrninisfracao, e nao como regra,
conforme art. 120, XVIII da Lei Estadual n°.
9.433/05;
•
lndicacao da Lei Estadual n°. 9.433/05, para as
causas de rescisao;
•
Atteracao da clausula
decima da minuta
do
contrato, para que seja compativel o item 14 do
editav
9
•
.
I,
Feira de Santana
"
CAMARA MUNICIPAL
Casa da Cidadania
Destarte, ap6s observacao dos apontamentos acima,
esta Procuradoria e favoravel a realizacao da Licitacao 03/2016, na modalidade
Pregao Presencial n°. 03/2016, que tern por objeto a Contrata~§o de empresa do
ramo pertinente para fornecimento de material de expediente para a
Administra~ao da Camara Municipal de Feira de Santana, conforme anexo I.
Este e o parecer, salvo melhor ju1zo.
Feira de Santana, 14 de marco de 2016.
j).J_ \] Q J. ~-L
JUL~NA~Ld~O ~HEIRO DE MATOS
SubprocuradoraAdministrativa
Procur
IO
-CLASSIVENDAS
TERCA·FEIRA, 26 DE ABRIL .DE '201_ ~.
.i
-
J
PREFEITURA M_UNICIPAl. ~E _IA~U/BA
AVISO DE UCITA~
PIWW> PAESENCIAL N" 021i2o1s. Para regillr"o Ila~.
dla OS de Malo
de 2,016 ,, 08:30 hs, na sede da Prtfelturll, Ob)!to: Conn~
de Empma especiallzada com
se~ griftcos, INFORMAr;;OES:NII sala da Comlmo de ~.FClne (75) 3325-3254,das e:oo
u 12:00 hs, ~-Ba 25 de AbrU de 2016. Alfreoo Enrique Perejra Neto - Prtgoelro
Vistoria para transfer~ncia, flcendamentC>,2a vta OUT,
regutariza~o de motor, vistona cauterar e limpeza de
Chasis.
· ···
Av. Maria Qult6rJ.a, 3203-. Quelmadlnha
Tel.: 3024-7007 -.Felra de Santana-Ba
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:·c~:::icipal
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AVISO DE LICITAc;.AO N° 003/2014
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-~·- PREGAO"PRESENciiu
•
N° 003/2016.
:
A Clmara Municipal de Feira d~ Santana, de acerdo ~ma ui Fede• -ral n• 10.sio102 e Lei Mu~icip:il :2.593/05, ioma p~blico que reallzari .Llcita~o
. na ..modalldade de Preglo .fmeneial n• 003120 is. Objeto: Contrat.~ ~e pes,oa jurfdica do ramo de atividadc.pcrtinenu: para fomecimcnto de material
. de aped.lente_pan administr~ cla Qmara Manidpal de Fdra de Santana,
'\te IICOrdo.comas cond.1~ e:espedfica¢a ~eddu
no~~-~ Lidtat~
.: -:no 11• 003!2016 e _, Anuos;. A .J,ertma. do ccrtameM:riral,iuda no dla
11 de maio'de 2016, as-09h00mtn (boririo local), na Salade Reunlio. no pavi- .
mento t&-i:eo no Predlo ~i:Jwd~ Omara Municipal de Feir~ de Santana.na Rua
~ IntendenteRui, 155 - Qi\tro. () Edita) ~~nm:se
a dis~si?O dos lntereuados
• naSededa CAmara ou atraves_ do portal: http://transparenciaJeiradesantana.
ba.leg.br
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Feua de Santana, 25 de abril de 2016. •
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Maria d.e F'i.gudredo Cliahoud
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Diario Oficial Hetremco
Municlpio de Feira de Santana
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CAMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
CNPJ: 14.488.415/0001-60
AVISO DE LICITACAO N° 003/2016
PREGAO PRESENCIAL N° 003/2016
A Camara Municipal de Feira de Santana, de acordo com a Lei Federal n° 10.520/02 e Lei Municipal 2.593/05:
torna publico que realizara Licitacao na modalidade de Pregao Presencial n° 003/2016. Objeto: Contratat;ao de pessoajuridlca do
ramo de atividade pertlnente para forneclmento de material de expedlentepara admlnlstracso da Camara Municipal de Felra
de Santana, de acordo com as condir;oes e especificat;oes estabelecldas no Edita! Licitat6rlo n° 003/2016e seus Anexos. A
abertura do certame sera realizada no dia 11 de maio de 2016, as 09h00min (horario local), na Sala de Reuniao, no pavimento
terreo no Predio Anexo da Camara Municipal de Feira de Santana, na Rua lntendente Rui, 155 - Centro. 0 Edital encontra-se a
disposicao dos interessadosna Sede da Camara ou atravss do portal: http://transparencia.feiradesantana.ba.leg.br
Feira de Santana, 25 de abril de 2016.
Maria de Figueiredo Chahoud
Pregoeira Oficial
I
1
REINALDO
MIRANDA
VIEIRA
FILH0:892
71483553
Assinado de forma digital
po, REINALDO MIRANOA
VIEIRA FILH0:89271183553
ON: CEBR, o=ICP·Brasil.
ou:z;Secretaria dr1 Receila
Federal do Brasil· AFB,
ou=RF~ e-CPF Al. ou=(EM
BRANCO), ou=Autenticado
por ARSEGARY.
cn=AEINALDO MIRANDA
VIEIRA FILH0:8927148355?
Dados: 2016.04.25 12:47:01
·03'00'
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O OIAAIO
OFICIAL
00 MUNICIPIO
OE FEIRA OE SANTANA
gar:mte a autenticida.;. deste documerao '1')artdo
visu:11tz3do diratame:ntc. no portal
w""" ..1iartoolicial. leiradasaMan, .ba .gov .br
Cri.wlo pelil lei N• 3.520. de 26 de m:ario de 201:S
EnderefO
Rua \i!:,,ondedo Rio Branco, 122. Centro
F ~ira <k· ~ant an a . Bahia
C.EP 44£107-176
Telefone (75)3321.8700 13321.8702 13321.8768
f.":l( (71)3321.f.7~
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26/04/2016
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Camara Municipal de Feira De Santana
Casa da Cidadania
Licita~ao: 003/2016
Data: 11/05/2016
Emitido em:
26/04/2016
08:04:34
PREGAO PRESENCIAL 003/2016
As 09:00 - Hora de Brasflia
Objeto: CONTRATA<;Ao DE PESSOA JURiDICA DO RAMO DE ATIVIDADE PERTINENTE PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ADMINISTRA<;AO DA CAMARA MUNICIPAL DE
FEIRA DE SANTANA, DE ACORDO COM AS CONDl<;OES E ESPECIFICA<;OES ESTABELECIDAS NO EDITAL
LICITAT6RIO N° 003/2016 E SEUS ANEXOS.
Arquivos Disponiveis para Download:
Aviso de Licitacao 0032016.doc
Edital Pregao 003-2016material
de expediente.doc
RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, 122- CEP:44.0002-175
Fane: (75) 3321-8700
Emitido atraves de: transparencia.camarafeiradesantana.ba.gov.br
E-mail: [email protected]
http://transparencia.feiradesantana.ba.leg.br/vie:w/imprimir-licitacao.php?cod=122
OUTORGANTE:
a
MASKATE DISTRIBUIDORA DE PROD. DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA, firma estabelecida
Avenida Senhor dos Passos, 1.337 - Centro - Feira de Santana, BA, inscrita no CNPJ n°
73.693.665/0001-00, por seus representantes legais o Sr. LUIZ CARLOS GOMES MEDEIROS ,
Brasileiro, solteiro, comerciante, portador da ceduta de identidade n° 03941163-05, expedida pela
SSP/BA, inscrito no CPF n° 377.120.045-87 e o Sr. GRACINDO. LOPES DE MEDEIROS NETO ,
Brasileiro, casado, comerciante, portador da cedula de ·identidade n° 03622788-90, expedida pela
SSP/BA, inscrito no CPF n° 341.963.235-53 na forma de seus estatutos, e/ou constituido na forma de
instrumento de procuracso,
OUTORGADO:
LUCIANOMAGALHAES BRITO , brasileiro, casado, representante comercial , portador do RG
n° 538658800 expedido pela SSP/BA e inscrito no CPF 566.916.105-04, residente e
domiciliado RUA CORDEIRO135, RUA NOVA FEIRA DE SANTANA-BA
PO DERES:
Podera o dito procurador, representa-lo junta aos 6rgaos publicos Federais, Estaduais,
Municipais e Autarquias, concedendo-lhes poderes para substabelecer, retirar editais,
cadastramentos, apresentar propostas, assinar atas, assinar contratos, assinar propostas,
assinar declaracoes, participar de Carta Convite, Concorrencia Publica, Tomada de precos e
Pregao, ofertar lances verbais, bem como a decisao para interpor e renunciar os recurses,
prestar esclarecimentos, receber notificacao e inttrnacoes em name desta, defendendo seus
interesses, para andamento do feito.
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CNPJ: 73.693.665/0001-00
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Maskate Distribuktora de Produtos de Papelaria e Armarinho Ltda.
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CNPJ (MF) 73.6936651~001-00 Inscriciio Estaduat : 38.2055/6/NO Av. Sr. Dos Passos, 1337,CEPJff:~,-~~JfJ··It
44010-230- Centro - Feira de .Sf111ta11a-Ba. FONE(FAX):75 2101-8888
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REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DA PARAIBA
CART6RIO AZEVtDO BASTOS
FUNDADO EM 1888
PRIMEIRO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E 6BITOS E PRIVATIVO DE CASAMENTOS,
INTERDl<;Oes E TUTELAS DA COMARCA DE JOAO PESSOA
Av. Epitacio Pessoa, 1145 Bairro dos Estados 58030-00, Joao Pessoa PB
Tel.: (83) 3244-5404 / Fax: (83) 3244-5484
http://www. azevedobastos. not. b r
CERTIDAO OE AUTENTICA<;Ao
DIGITAL
O Bel. Valber Azevedo de Miranda Cavalcanti, Oficial do Primeiro Registro Civil de Nascimentos e
Obitos e Privative de Casamentos, lnterdicoes e Tutelas com atribvicao de autenticar e
reconhecer firmas da Comarca de Joao Pessoa Capital do Estado da Paraiba, em virtude etc ...
e
Certifica com base na Lei 8935/94 - art. 7° - inc. V, que o(s) documento(s) em anexo reprooucao
fiel do original que me foi apresentado e neste ato confirmo sua autenticidade atraves do C6digo
de Controle e Autenticacao abaixo.
O referido e verdade, dou fe.
Este documento foi emitido em 04/11/2015 as 08:39:35 (hora de Brasilia).
CHAVE DIGITAL
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887 e3a61 ed715ee66c48bacf237fa 7bb5289b04844ca2fba633616091783b421 e270
A chave digital acima, garante que este documento foi gerado para MASKATE DIS. OE
PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMORINHO LTOA e emitido atraves do site do Cart6rio
Azevedo Bastos, de acordo com a Legislac;:ao Federal em vigor Art 1°. e 10°. § 1°. da MP
2200/01.
Esta certtdao tern a sua validade ate: 04/11/2016 as 06:31 :05 (Dia/Mes/Ano)
C6digo de Controle da Certidao: 446722
C6digo de Controle da Autentica~ao:
A autenticidade desta certidao podera ser confirmada por qualquer pessoa e a qualquer momento
atraves do site: http://www.azevedobastos.not.br
ICP
Brasil
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ESTADO DA PARAIBA
CART6Rt0 AZEVEDO BASTOS
FUNDAOO EM 1888
PRIMEIRO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E 6BITOS E PRIVATIVO DE CASAMENTO$,
INTERDICOES E TUTELA$ DA COMARCA OE JOAO PESSOA
Av. Epitaclo Pessoa, 1145 Bairro dos Estados 58030-00, Joao Pessoa PB
Tel.: (83} 3244-5404 I Fax: (83) 3244-5484
http://www.azevedobastos.not.br
30050311151156570895~
A autenticidade desta certidao podera ser confirmada por qualquer pessoa e a qualquer momento
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SSP
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l:41. 963. 235-53f6/ J.l/1965)
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GRACINDO DE FREITAS
HEDEIROS
JJ.NE:TE GOMES MEDEIROS
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ESTADO DA PARAIBA
CART6RIO AZEV~DO BASTOS
FUNDADO EM 1888
PRIMEIRO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E OBITOS E PRIVATIVO DE CASAMENTOS,
INTERDl~OES E TUTELAS DA COMARCA DE JO.AO PESSOA
Tel.: (83) 3244-5404 I Fax: (83) 3244-5484
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E-mail: cartorio@azevedobastos. not. br
CERTIDAO DE AUTENTICA~.AO DIGITAL
Obitos e Privative de Casamentos, lnterdicoes e Tutelas com atribuicao de autenticar e
Certifica com base na Lei 8935/94 - art. 7° - inc. V, que o(s) documento(s) em anexo e reproducao
O referido verdade, dou fe.
e
Este documento foi emitido em 04/11/2015 as 08:37:18 (hara de Brasilia).
CHAVE DIGITAL
00005b1 d734fd94f057f2d69fe6bc05b632330b378d3156fe85a433f519dffa21
e30c1 c86ba60027068488068af
d928e3a61 ed715ee66c48bacf237fa 7bb5289e4fa 1a6c7307074b2673025e2fd4d5ef
A chave digital acima, garante que este documento foi gerado para MASKATE DIS. DE
PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMORINHO LTDA e emitido atraves do site do Cart6rio
Azevedo Bastos, de acordo com a t.eqislacao Federal em vigor Art 1°. e 10°. § 1°. da MP
2200/01.
Esta certidao tern a sua validade ate: 04/11/2016 as 06:31 :05 (Dia/Mes/Ano)
C6digo de Controle da Autenticacao:
A autenticidade desta certidao podera ser confirmada por qualquer pessoa e a qualquer memento
ICP
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ESTADO DA PARAiBA
CART6RIO AZEVEDO BASTOS
FUNDADO EM 1888
INTERDl<;C>ES E TUTELAS DA COMARCA DE JOAO PESSOA
Tel.: (83) 3244-5404 I Fax: {83) 3244-5484
http://www.azevedobastos. not. br
30050311151157410770·1
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GRAC!NDO
NETO,
LOPES
MEDEIROS
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SOf.,lE{2~0.~~SJg,._J.~
PAPEI.JUU1' E ARW\R.HJHO l,TDA
AL'l'ER.a£!.O C(2.tJTRA'l'UAh N.
DIS'l'RlBUlDOAA DE PROl)UTOS
bi:-asil~i~O,
•. ~a~or~l.
d.e·
ft!_lCd
<.ie
Santana
Bahia,
soltetro,
nasc t do em: ~6lll ~19Ef'. ~rc.iante.
residente
e domf c r Lt ado n·a Rua Cachoe'it.,a, •rr. .:!c:l,. t..e•ntbf,··r~ira
de
Santana,· Bahia, CEP: 'H025-360,
portadoc
de-Car:-tei r a de Ide11t i d ade
n.0 03622788.90,
expeo tda pela Secr:-etaria
de Segurant;a
Publlca
do
Estado
aa Bahia, CPf n~0 341.963.235-53
e LUli CA~LOS GOMES
MEDEIROS.,
bcasileiro,
natural
de Fe1 r a de
Santana
. Bahia,
sc l t e t co ,
neec rde
em
oe .11.1966~
come rcf antc ,
re s i de nt e
e
domiciliado
na Rua Cachoei r a , n... 300, cent ro , Fe 1r s de Sc1nt,ma,
Bahia/
CEP: 44025-360, "por t acc r da Carteira
de Identld&de.
n °
0390163. 05, expedida
pe I'a Secretarj a de Seguranca
Publ 1 c s no
£st ado da Balli a, CPf n ,
377 .120. 045:-87
urrtco s sec Lo s cornponant c s
da empresa
'~M1>.SK7\'1'E OISTRIBUIOOAA DE: . PROOU'l'OS l)E f~PCLM Il, t
ARM}).RINHO t.TDA", sedt ada na ' Av. sennor dos Passo,,
11.0
1.331.
Centro,
Feira de Santana,
Bahia, CEP: 44010-'230, cc n torme Corrt r at o
soc i aI arquav ado na Junta comerc t al do Estado. da 8at1a. SC>b Nl.RE:
29201.389.112,
po e de ap acho de 0_8~'11.1993,
t nsc r i t a no CNPJ sob r..··
7~.693.66$/0001-00,
os s6c1os resolvem de comum ace rec al t e r ar e
consolidar
o Contrato- Social da aludida empre s a , par a adequac;~o JO
nevo
c6d1go
civil,
Lei
10. 406/2002,
med t ant e
1t':i
se91..,~,.~ ... .s
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c l ausu l as :
I
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· PRIME!RA
O
ob]etivo da· sociedade passa a set: o com~rcio
va~e11sta,
atacadista,
impoc-ta~ao
e e xpo r t ac ao de ar:-tigos
de
arms c r nho ,
miudezas,
papel aria.
perturnari a,
produt os de llmpez&.
g~neros
aliment-1cios, materi ·'iis e Ie t r i co s , util idades dome st t c as , ve r cu Io s
novos ~ usado$,
livros
did~ticos,
supr1mentos de in(orm~tica,
conu aaac na venda de linhas
telef6nicas
par a empres.as aut o r 1 z ad a s ,
Impr-e ss ac e ed1 tor-a~Flo de livros.
S£GUNDA
O nome do s6c1o
GMf;lNOO LOPES MEDE!llOS
GRACINDO LOPES DE MEl>EIROS NETO.
NETO,
f1ca
s l t e r ado
para
TERC£1Rb
Neste
ato
Limitada.
o
tipo
jur1d1co
pas~a
a
soc1edade
se~
£mprcsJ~1a
OUJ\RT-1\
A administca~ao da sociedade
qua t s cabe, indepenC:entemente
~ a cargo de
um do outro,
amoos
a
os
soc ro s , eo s
l 1dad& ou
respon0Ab1
representaGao a~tva ~ pass1va da soc1edade, em )u120 ou fore delc.
podendo pcaticar
todos os atos compC'eendidos
no ob j c t o $OC: 1.sl.
sempre
no interess~
da sociedade,
ficando
vedado
o vso
da
denomi nac ao soci a I eM neg6cios estranhos
ao s fins soc i a1 s .
PAAAGMFO UNlCO!
Fica tacultado
ao s adrm n i s t r ado r-e s , .rt uando em
conj unto,
nomear procur ado re s . para
uni pe r iodo
deteminado
que
nunc a poder~ exeeder a um sno , devendo o instrurnento
de pc ccur ac ao
especi ficar
os atos
a serem praticados
pelos
procur adc re s as s Im
nomeados.
r'ont
1.nu~ •..
00097;j
conti.nuac;ao ...
....
. . . . ··- ..
QU IN'l'11
•
Os
administradoC"eB
impedidos
especial,
de
ou
encontrarem
declac:am,
exe rce rem a
em v:ixtude
sob
temporaciamente,
os
o
efeitos
ace s so
falimentar. de ptevaricac;ao,
nob
•
•
•
•
Ii
•
•
as·.~en.;s:.e1a:.;.1h~
.
•
•
'\'}!o:,'t?stan.~m
admt.nf s t.r ac ac da soctedade,
por
lei
de conde nac ao c r irm na L,
ou pot" se
dela,
a
a
cargos
pena
que. v~de,
publicos:
peita ou suborno,
ou
concussao,
a1nda
par
que
c r une
peculato,
ou contra a economia popular, contra o sistema tinanceiro nac a on a l .
contra no rrnas de detesa
da conco r rencd a. contra
as re l acees
.:ie
consurno, fe publica, ou a pt"opriedade.
SEXTA
==
11.
responsab1 lidade de cada socio
po cern todos
social.
nos
e
respondem ,aolidat"iamente
r.ecmos do ar t i qo 1. 052
rest r-i ta ao valor ...:e s ... as cot as,
pela
integc-alizar~o
do c ap i.ta l
do C6digo ctvt 1 de 2002.
com as modifica90es
ocorridas
no pre se nre
inat1:un1~nto,
:1~ ..
consolidado
o C'.ontrato
Social
da . empr e s e , que pa s sa a v iuc r ar
mediante as seguintes novas clliusulas,
revogando-se as d1spOBL,:;eei;
em corrt r ar Lo e
CONSOLID~~AO
I
1
CONTRATU~L
GMCINDO LO~ES DE MEDEIROS NETO, br as i.t e t rc , natural
de re1('a de
Santana
Bahia,
sol teiro, _ nascido
em --26. l l. 196~,
come cc r en t e ,
ces i dent;e e domiciliado na Rua cactioe t r e . n.0 300, Centr.o.
Fe1ra de
Santana, Bahia, CEP: 44025-360,
po r t ado r d a Carteira de IdentidodEi
n."' 03622188. 90. e.>tpedida
pe La sec ret ar i e de Seguranc;:a
P\'.lbl i c a do
Estado da Bahia,
.CPF n. 0 341. 963 .235-53
e
LUIZ
CARLOS GO.MES
MEDEIROS, br as f Le t rc ,
natural
de Feira de
Santana
Bah1a.
soltei't:o,
nascido
em 08,11,1968,
comecciante,
r e a a de n t e
e
dom1c1liado na Rua cacnce i ca. n . 0 300, Centro, Fe:r·a de s ant ane .
Bahia,
CEP:
44025-360,
poctador
da Carte1r:-a de
ldent1dade
o.0
03941163. 05, expedida pela
sec re t ar i a de secur anca Pt1.blica do
Eatado
da Bahia,
C'PF n.0 311.120.045··87,
un i.co a s oc i o s componentes
da empr e s a "MASKATE; DISTRIBUlOOAA OE PRODUTOS nt
J?APEL.A.Rll\ E
AAMARINHO
L'fDJI.",
sediada na Av.
se nho r do s Pa a ao a ,
r."
1. n,,
Centro, Fe1t'a de Santana, Bahia, CEP: 44010-230, co nf o rme ccntr et o
Soc;ial arquivado na Junta Comercial do Est ado da B<lhl a, sob N.IRlf:
29201.369.112,
po r de spacnc de 08.11.1993, Lnsc r i t a no CNP,) sot- n."
73.693.665/0001-l>O,
os s6cios cesolvem de comum acotdo ccn;,ol1dar
o
cont r at o Social
de alud1da
emp re s a.
meda anre
as secu t nte s
cl~usulas:
cont:inua
...
conr muacso ...
000976
PRI£1ElRP.
. .. .. .. . .. . . . .. .
o'Lir~tl!UIDOAA
• • •
.. • • •
•
'A soc tedede gira sob a dencmrnac ao SOc1.tll:de:~,MJ(Sl(1'.~_i
DE PROOUTOS OE PAPEl.AAIA E A~RlNHO
L'l'DJ\", sediada
na Av.
Scnhor
dos Passos, n.0 1.331, Centro, Feira de S&ntana, Bahia, CEP: 44010230, ·ficando
eleito
o foro desta
Comarco, para
qualquer·
a~l!o
tundada no presente 1nstrumento.
SEGUNDA
o objetivo
da sociedade
~: o comere Lo vare j Lst s . st ec eo i st e .
tmpor t ecac e expor t ec ao de actigos
de armar i nhc , nn ude z as ,
pape I ar.1 a, perfwnad a, produtos
de Lf.mpe z a , g~neros aliment rc i o s ,
materiais
el~tricos,
utilldades dom~sticas,
veiculos
novo~ ~
us ados, livros
venda de linhas
editora~ao
did~ticos,
tclefOnicas
de livcos.
suprimentos
de inforrn~tict.,
para empreaas aut o r f z ad aa.
corm s s ao na
_i:npree.33c c
'TERCEIRA
o capital
social~
de RS 400.000,00
(quatrocentos
mil
re a i s} ,
dJvidido
em 400.000 (quatrocentas mil) cocas, de RS 1,00 (hum real)
cada, totalmente
subscrito
e integrali,ado, assim d1str1butdo
entre
os s6cios:
S0cIOS:
GAACINDO LOPES DE MEDEIROS NETO
COT~S
200.000
TOTA.IS:
200.000
400.000
VALOR
R$
RS
RS
TO't'At..:
200.000,00
200.000,00
400.000, 00
~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~--~
QUAATA
A responsabilidade de cada sec i c e re st r t ta ao valor- de sues cot as,
po
todos re spendem eolidari amente pel a inteocal i z ac ac do c-ap1 tal
social, nos tennos do artigo 1.0~2 do C6d1go C1V11 de 2002.
rem
QUINTA
As cotas da sociedade s~o 1nd1vis1ve1s e nao poderao ser cedidas ou
transferidas
sem o expre s so consentimento
dos s6cios.
c abencc . em
iguald&de
de ccndf cce s. o d1reito de prefer~ncia
ao s soc r os que
queiram adqu1r1-las.
Continua ...
000977
Continuai;!o .• :
O in1cio das atividade6 oco r r-eu em 08
e por tempo indetennjnado.
... ... .. .. . . . . . ... . .
.·~i. i;93. • ~.Q
...
~a::b, :d~. tjur-a~:fo
SE'l'IMJ\
,
A eociedade po de r a abrir filiai:s,
aucur e at s , ·ag~ncias.
depo s I t o s e
escri t6r1.os em qualquer
pa rte do tert"i t6rio nacional,
desde que
seja do interesse da mesma e atenda as ex1g~ncias
lega1s.
\
<'
OITAVA
-
A soc i.edade
800,
Centro,
possui
em
um dep6s1to fechado na Rua Sabino
s i rva. r..
de Santana,
Bahia,
CEP:
~qOJ5-0bl,
NIRE:
0
Fe1ra
29900.513.106,
enter
31,07.1996.
J\ sdrm n t s t r ac ao da
a c ar qo de amhoa o s s5c>..o!:l
r10.;
um do outro.
a re spons eb i l i dade uu
representaQ~O a~iva e passiva da sociedade, em juizo ou for~ dele,
podendo pr at tc ar t odos os atos compreend1dos
no ob1e-:o soc i el.
qua is
c ebe .
sociedade
independent.emente
t;!
sempre
no inter:-esse
da sociedade,
ficando vec aco :,
denomina~ao social em negocios estranhos aos fins soc1ais.
PAAAGRAFO
conjunto,
ONICO:
nome ar
nunc a poderA
especificac
nomeados.
Fica facultado
aos
pc-ocurador:es,
par a
exceder-
os
atos
a um sno ,
a serem
vse
da
admt nf s t r ado r-e s , .3tua'1do
em
urn pe r f odo deteminado
que
devendo o f ns t rume nt o de pcocur ac ao
pcaticados
pelos pr o cu r ado r e s e s s rm
Mtbos os scc t o s fazem jus a uma re t t r ada rnensal
A t r t u l o de "proLabore ",
que sec-a fixado anualmente de pr ev i o aco roo ent:ni o s
s6c1os,
obedecendo
os 11m1tes
estabelecjdos
pela Le91sla~~o
de
lmposto de Renda.
DECI~
PRIMEIAA
t e rmtno
de ·cada
exercicio
social.
em 31 de de aembro . os
administr adc re s pr e s t ar ac cont as j u s t i ficadas de sua admln1 st r ac ao ,
-procedendo A e l ebo r ac ac do invent6r1o,
do be l anco p a t r tmcrn a I e do
balan;o d~ cesultado econOmico, cabendo aos s6cios,
na propor~~o de
A.o
suas cotas,
os
lucros
ou
perdas aput:"ados.
conti nue ...
000978
Cont tnuacao ..•
DECIMA
. . . . ... ..
.
SEGUNo;i,.
Os
administradores
declaram, sob as p~is: 'd~· Lr(, ·11;i~ 'cstarem
impedidos
de exercerem
a adm1nistr1S~o. •ct"<\• $P&tetJacte; • .tior .le:i
es~cial,
ou em v1rtude de condenaqao cc1m1nal, ou por se
sob os efeitos dela,
a pena que vede,
ainda
que
temporariamcnte,
o acesso
a cargos
publicos:
ou
pot
cr Ime
fal imentar, de prevar rc ec ae , pei ta ou suborno, eoncusaao , pe cu l at.o ,
ou contra a economia populbr, contra o 31stema financeiro nacional,
contra
no rmas de defesa da ccnco r r anc i a, contra aa r.Plac;Oes
de
consumo, f~ p0bl1ca, ou a propriedade.
encontracem
DECil"Jl.
TW~
A morte ou ce t a r ada de qua l que r um doo s6cios,
nao .i.tnpilcaca em
ext1n~Ao ds sociedade. Por s1 e seus sucessores, assumem neste ~ro,
os cotistas,
o compcomt s so ir:revogavel e in:etc-atAv(•'
de,
na
h1p6tcse Segunda, t r ans fe r Lr as re soecr tvas co t as a t e rce i ro c cu-:
venharn formalmente
aderi r a todos os tennos do pc-et.e.,t·e Contrato
social, estendendo-se
tel d1sposi~8o aos processos
suce~s6c-1o~
pert'inentes
A primeira
hip6tese.
OECIMA QUAATA
Os
e6cios
podec-Jo ceder ou alienar
po e qus l.que r ti tulo :3U~
cot a a tercei ros sem o pr evi o consentimcnto
dos derna1s
ficando
as&egurada a estes
a pre t e renc i e n a aqu i s f c ao , em
respect:iva
soc t os ,
nAo
igualdade de condf cee s , e na propo re ao das cot as que pos!lu1 rem,
observando
l
o seguintP.:
Os
~6c1os
man1 festacem
d1as;
II
-
a
deverao
ser comunicados por e sc r t t o
respP.ito da pc-efer~ncia,
no p r az o de 30
para
{t r
i
sc
nt e)
Findo
sbcios
cedidas
aem que o a
o pr aee para o exercicio da prefen~ncia,
manifestem
ou havendo sobras,
poder&o as cotas se r
ou alienadaa a terceiro.
se
DECI?>m QUINTA
O s6cio que, por divergir
de altera;~o
contratual
deliberada
pela
maioria,
de~ejdr retirer-sc da sociedade,
dever6 notif1car
os
demais,
(t
por
eacrito,
com anteced~ncia
do
prazo
min1mo
de
30
r i nt a) dfas , fJndo o qual o s1l~ncio se r a t1do como de s i nt e r e s se .
PARAGRAfO ONICO: Caso os demais s6cios decidam adqu1rir ~s cotas do
s6cio retirante,
os haveres deste s~rAo pagos, ap6s o levantamento
do Bal anco Gera·l da sociedade, em 12 (do.ze) pre s t ecoe s ~nsa1s,
iguais e sucessivas, vencendo-se a prirneira no prazo de 30 c~rinta)
contados
da data da retirada do s6cio.
dias,
conr i nue ...
i?
000979
cont muac ao ...
DECIM1i.
As
del1berac;oe~
re Lat.rvas
.
.
.... .
ap~oiai;io. :°dJ.
SEX.In:
, •
___i.,;
A
•
.. • ..
• •
0:
.
.
conl&s
•
dos
administradores,
aumerrtc z reduc ao do CapitJl,
•designac;!io/dea"tl.tUl<;,lfo
de administradores,
modo de remuner acao , pedido
de concordata,
distrihui<;~o
de lucros,
altera9~0
contratual
e fusao,
c1s3o e
Inco rpor-ac sc , e out res as sunto s re l evarrte s para c1 s oc t edade . se r ao
definidas na reuniAo de s6cios.
~ reuru ao dos s6cios serA realizad.a
em qu s Lque r
convocac;ao dos administradores
ou s6cio.
PARAGRAFO PRlMEIRO!
~poca, mediante
PARAGAAfO
quartos)
exigir
SEGUNDO:
do capital
rna Io r quorum.
As
de l Lber acee s
social,
aalvo
nos
se r ao
c asc s
aprovadas
oor
< t re s
em que a leg1.s1ac;tb
DECH1A SE'l'IMA
-.;._..._,
P....-.a
Os a6cios
ae r ao obr.i.gadoa a r epo s Ic ao dos Luc ro s e cas qu an ri as
re t t r adas , a qualquer t i rut o af nda que aut.o r rz ados pe l o cont r et;o •
quando tais Lucro s ou quantia ae d i s t.r i.bui.r em com i:,re:.uizo:::
~'::.
C8p1 tal.
DEC1M1>. OITAVA
Os casos om1ssos neste instrumento
ser!o resolvidos com observ~ncia
do Novo Codigo Civil,
e de outros dispos1tivos legais
que Ihe s se j am ep l Lc ave t s ,
E,
pot" assim e at acem j uat o s e combinados,
Lavt am o pc-1:sent~
in:strWl'lento
em 03 {tr~s)
via:s
e a s s f nam j untamente
coin due s
tastemunhas, para que produ~a os efeitos
legais,
dos preceitos
re1ra de sentana, 24/novembro/2003.
I. ~ -JUNTACOMERCIA.L
sos
00 ESTA.DO DA-BAHIA
v,U"'E8CERTIFICOO AEG .HP.O F,M ,0,12,; COJ
IJ "
N" 954826 t <,
·
Proiocolo: 03/251277·5
P.mpreiu,:29
2 Olle!ll, 2
....__
·-......._.,·
0
R.G N.0
04160-048.62-SSP-BA
:NOME; Mari a N~b-~-t-0-s_d_e_Jl._q_u_i_n_o
1
R.G N.
0
I
. tt.A.Sr..ATE D!~ttu1 :x>R.A Dt 1,0WT\ffi
r-e ,•11P1tl..A.P. t .\ 1: AAl!AR n:w: t 1'0A
L
------
-
---
....
tl>l't,vE -~(: P·)~lC'l: r· ·"·':
SEC"tl':T/,fi 0.~Erv~
1.72~.617-SSP-BA
(
'-'
ALTERACAO
CONTRATUAL N. 0 13 DA SOCIEDAOE
MASI<ATE O ISTRIBUIOORA
DE PRODUTOS DE PAl?ELARIA
E
LTDA
GRACINDO LOPES DE MEDEIROS NETO, brasileiro, natural de Feira
Santana-BA,
so1teiro,
nascido em .26.11.1965,
camerciante,
residente e domic.iliado
na rua Cachoeira,
n .? 300, Centro,
Feira de Santana, Bahia, CEP: 44025-360, portador
da Ca.rteira
de Identidade
n , 0 036227'88. 90-SSP-Bahia,
CPF n. 0 341. 963. 23553, e LUIZ CARLOS GCMES MEDBrnos, brasi..lei.ro, natural de Feira
de Santana-BA., solteiro, nasoido em 08.11.1968,
comeroiante,
re.sidente
e dotniciliado
na rua Cachoeira,
n. 0 300, Centro,
Feira de Santana, Bahia, CEP: 44025-360, portador da Ca.rteira
de identidade n.0 03~41163.05-SSP-Bahia,
CPF n.0 377.120.04587, unicos s6cios componentes da sociedade empresaria 11rn.itad.a
de
"MAS1<7\TE DISTRIBUWORA
DE
LTDA",
Senhor
sediada
na Av.
PRODUTOS
DE
PAPELARIA
dos Pasaos,
n.
0
E
ARMAJUNHO
1337,
Centro,
Feira
de Santana,
Bah~a,
CEP: 44010-230,
conforme
contrato
Social.
a.rquivado
na Junta
Comercial
do Est.ado da Bahia,
sob
NI~: 29201.389.1l2,
por despacho
de 08.11.1993,
inscrita
no
CNl?J sob n.0
73.693.665/0001-oo,
e A1tera9oes contratuais
poste.riores,
.iguaJmente
Estado 4a. Bahia, resolvem
arqu.ivadas
na
Junta
de dommu a.cordo al.tera.r
1nstrumentos, median.teas seguintes cl.ausul.as:
Comercial
do
os referidos
PRIME IRA
o
objetivo da sociedade passa a ser: o comercio atacadista de
artigos
de escri tbrio
e papelaria,
papel.,
papel.io
e seus
artefatos
e comercio varejiata. de axtigos
de papelaria
e
annarinho.
SEG'JNDA
A responsabilidad.e de cad.a. socio e restrita ao valor de suas
cotas,
porem
tod.os
z-eapcndesn
solidariame:nte
pela
integra1izayao
do capital
do Codi.go Civil de 2002.
social,
nos
termos
do a.rtigo
Continua ...
1. 052
Con.tinuayao ...
Social
e
Al tera9oes
.nao modificadas
pel.o
pres~nte inst~to, continuam em.plerio vigor.
E, per as sfm esta.rem justos e combinados,
assinatn o
demais
Contratua,is
,As
p.resente
efe,itos
clau!JUla.s
ocorridas,
in3b:u:mento
do
Co.ntrato
de.sde
que
em 03
(tres)
vias,
para
que
produza
os
l.egais,
Fe.i.ra de Santana, 23/maio/2006.
MEDEIROS
-41..o
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHr,;:- -·
· ~·
CERTIFICO O REG15TROEM:
-\
26/05/2006
JUCE8sos N°: 96685229
\
Prolocolo: 061109053·0
~~,;;'Eo~i'/Jra~1!~ BD~1~0;1,-ros
llE PIIPSU.Rfil F. .... =rw;o Lill/I
L.-··.---· - ---
!
.__ .... -----
--- ---
-"-'··
OE F-ilHO
LAFAYffiE PON
------~~ARIO:_G~~---
..,I
ALT.l'ERAr;.AO CON'l'AATUAL N. 0 14 nA SOCilIDM>E
EMP-RRSARI.A LINITADA
MASKA'l'E DIS'fRIBUIDORA
DE PRODUTOS DE PAPELARIA
E ARMARINHO
L'l'DA
GRACINOOLOPES DE MIIDCIROS BETO, brasi leiro,
de Santana-BA, casado em regime
de oomunhao
natural
parcial
to
de P&ira
d~.. bzens ,
comerciante,
residente e domiciliado
na rua Cachoeh:a1 n, 0
300, Centro, Feira de Santana, Bahia, CEP; 44025-360, p~r~ador
da Carteira
de
341. • .963.235-53,
Ideri.tid"'de n .? 03622788.90-SSP-Bahia,
CPF n.0
e LU:t.Z CARLOS GOMES MEDEIROS, bras1leiro,
nat.iral
cle Feira
de
Santfm&-BA,
goltt!:ir<>,
nascf do em
08 .11.1~68,
comerciante,
residente
e
domiciliado
na
rua.
cachoeira,
n ;? 300, Centro, Feira
de Santana, Bahia, CEP:
44025-360, portador da Carte1ra de Identidade n.0 03941163.05SSP-Bahia,
CPF n. 0 3i'7 .120 ,045-87,
unicos
so1:::ios compon.ente~
da
sooied.ade
empresa-r1a
l1m1tada
"MASK.A.TB:
DISTR!BUIDORA
DE
PRODlJTOS DE PAPELARIA. E ARMAR.INHO LTD.A", sediada na Av. Senhor
dos Pa s ao s , n.0 1337, Cent1.·o, .P'eira
de s·antana,
Bahia, CE.P;
44010-230,
conforme
Contrato
Social
ar-quavado
na
Junta
Comercial
do Estado da Bahia,
sob NIRE; 29201.389.112, per
despacho
de
08 .11. 1993,
inscrita
no
CNPJ
sob
n .0
73 .. 693. 665/0001-00,
1guA1mentt:
zeso lvee
mediante
e
arqui.r~das
Altera9oes
na
de colimm acozdo
as
seguintes
Ju.ntc.1
Contratuais
ce;n:.ercl.~l
alterar
posteriores,
do E.itaQ6
os referidos
&
Dl!l.hii.i,
instrumentos,
clausulas·:
PRtMEIRA
A
re~idencia
e domicilio
fica alterado
1S30r Apt0 302, Santa
310.
BETO,
do socio GRACHIDO LOPES DR MEDEIROS
para
a Rua Nossa Senhora
Aparecida,
n•
Monica., Fei.ra de Santana-BA, CEP 44050SEGUNDA
o dep6~ito fechado qu~ funciona na Rua Sabino
Centro,
B'eira
de
Santana-BA,
CEtEJ:
Silva,
44025-061,
n~ 800,
Nil:UC
n°
em 31.07.1996,
CNPJ 73.693.665/0003-63,
passara
tl.ino1onar na au.a ve1::e.ador oe:m6crito de Lim.a Soares, n° 76,
Tanque da Na9ao, Feira d~ Santana-BA, CBP: 44015-230.
~-,900-513106.,
Continua ...
f
,
.'>..
'l'ERCEIRA
A responsabilidade de Cada
porem
COt<1s
· '
integralizayao
t
so . .
Clo e res.tri ta ao valor ~- ~uas
respondem. · solida
social
· t
r 1 amente
p~la
do.
.O
s
do capital
do C6digo Civil de 2002.
' nos
ermos do artigo l.v52
QUARTA
As
demais
clausulas
contratuais
do
ocorr1das,
Contrato
desde
Social
que
n.io
e
Alterayoes
.mod1t1cactas pelo
present~ instrumento, continuam em pleno vigor.
Er
pox
assim estare.m justos
presente inSttUfflentO
etei tos
effl
e combinadosi
ees inem o
03 (tres} Vias, para que produza OS
1.ega1s .
Feira de Santana, 21/Julho/2008.
·.d·< -· ··- .
- . -- -
.-
Junta Comercial do Estado da Bahia
..
Q)
Cl:RTIFICO O REOISTRO Et.I 0'/08/2008 N" IIG84745S l'tOIOCOlo:08/18nl!0·1, d6.31f07!2008
~
·..
Elllp:-a ..a:29 2 0138911 2
AAs«,'ltt lllffl:!IUIO(W,!IC
PIIOr.Vrol Ile PIU'tLAAII\ l
oUHMINIIOM!M
~,
~-L-'f;7o<~~
l
r·
. .-. •
_F~JO · ~
.
6ECR£TA"-
I~
(t I
. .
~./
I
I
AL'l'ERA.:;.AO COHTRATOAL R. 0 15 DA SOCIEDADE lm:PRESARIA
LIMI1'ADA
MASKATE OISTRIBUIOORA
DE PRODU'l'OS DE PAP.ELARIA
E ARMARINHO
I.TOA
GAACiltDO LOPES DE MEOEt~os tl~TO, braitileiro, natural
de Santana-BA, ca.sado em regime de comunhao paroial
comerciante,
residente
e
domiciliado
na
rua
Nossa
de Feira
de bens,
$enhora
Aparecida, n° 1530, Apt0 302,. Santa M6nicar Feira de S1'ntana,
Sabia;
CEP 44050-310,
portador da Carteira de Identi<:la~ n.0
03622788 .90-SSP-J3ah1a,
CPF n. 0 341.963 .. 235-53, e LUIZ' CARLOS
GOMES MEDEIROS, brasile.iro,
natural
d~ l?eira de San~~na-BA,
solteiro,
nasca do em 08.11.1968,
conierciante,
resl.:te.1te
e
dc:>Miciliado
Santana,
Identidade
na
n ,0
rua
Cachoeira,
n.0
300,
Centro,
~e!ra
de
44025-360,
portador da cart~Jra de
03941Hi3. 05-SSP-Bahia,
CPP n , 0 377 .12u .. QtlS-67,
Bahia,
CEP:
urri:cos secs.cs oomponentes
".MASK.ATE· OISTRIBUIOORA
OE
da ·sociedade
PRODUTOS
OE
empresaria
PAPEI...ARl.A
11m1 tacsa
E AP.HARISHO
L4l'DA", sediada
na Av. Senhor do~ Pas sos, n. 0 133'1, <;ent1.'"'0,
l1'eira
de Santana,
Bahia,
C~P: 44010-230,
aonforme Contra to
Social arquivado
m!I Juntl!li Comercial do Estado da Behia, sob
29201938.9 .112,
por despacho de 08 .11.1993, inseri ta no
CN.PJ sob n .?
'13.·693.665/0001-00,
e .Alterayoe~
Contratuai~
po.steriores,
igualmente
.arquivadas
na Junta
comercial
df.>
estado
da Bahia, .resolvem de! c-omum aco-rdo alterar os referido8
NI.RE~
instrumentos, mediante as seg11intes olausulas:
PRIME IRA
e
O (!apital
social
que
de R.$ 400.000,00
(quatrocento~
'O'lil
reais),
dtvididO
4!tt1 400 .ooo (quat.rocentas
mil) cot.as , de R$
1,00
(hum real)
cade , fi(:a . .aumentado
para
R$ 600.000,00
~teit:dento~ ail reai8), dividido em 600.000 (~~iscentas mil)
cotas, de igual valor unit~rio,
totalmente subscrito e
'i.~t~gr-ali~ado,
-ficand.o J.1s:11m d.1~tr1bui.do ehtr~ 09 ~6~ios:
COTAS
SOC I OS
ANTS.
tfETG
200.000 300.000 R$ 300.000,00
GRACINDO LOPES D~ MEDEIROS
t.Ul:Z CARLOS GO~
1l'OTAIS:
MEDEIROS
ATUAIS
VALO~ 'l'O'l'At:
200.000· 300LOOO .R$ ~00.000,00
400.000 600.000 Fl$ 600.000,00
Continua.
----------
....
··-·
-
--:--
Continua9ao
...
SEGUNDA
A integraliza9ao
segu1nte
100.000,00
<:;
do
.
:,·
sald.¢
sua
ora
·cotas
sera
sub!!critas
GRACIBOO LOPES
-oa
efetivada
da
MEDEIROS N'B:TO, R$
(cem mil reais), neste ato corn a sua participa9ao
parcial
GOMES MEDEIROS;
a
daa
forma:
d.a con ta:
.LUCROSACUMULAOOS.
R$ 100.000,00
(cem mil reais),
pa.rtioip~~4o
do
s&.ldo
pare1al
da
LUIZ
CARLOS
neste ato com
conba : , LUCROS
ACUMULADOS.
TERCEIAA
Admite ne sociedade GRACIROO DE FREITAS MEDEIROS,
bracileiro,
de Feira
de Santana-BA,
casado
total
de bens , comerciante,
residente
0
Cachoeira,
300, Centro, Feira
de
44025-360,
portador
da
Carteira
natural
n.
00323240.90-SSP-Bahia, CPF n.0
em regime
de comunnso
e domiciliado
ne rue
Santana,
Bahia, CEP:
de
Identidade
n.0
003.661.295-20.
QUARTA
O socio GRACI1'00 LOPES 08 MEDEIROS NETO, detentor de 300.000
.(treaentas
mill cocas , no valor total
de
R$ 300 .·000, oo
(trezento~
mil reais) , cede e trans fere por doayao 100. 000
(cem mil)
cotas,
no valor
total
de R.$ 100.000,00
(cem mil
reais),
40
socio oea admitido
GRACINDODE FREITAS MEDEIROS,
do que ·da plena e geral quita9ao.
~U!HTA
O
socio
t tre·aentas
LUIZ
CARLOS GO~S
MSt>EIROS, detentor
cocas , no valor total
mil reais),
cede e transfere
mil)
de
de
300 .000
M 300. 000, 00
(tre~entos
por doa9ao 100.000
(cem mil) cot.as , no valor
total
de .R.$ 100 .ooo, oo (cem mil
reais), ao gocio ora admitido GRACI»DO OE F~ITAS MEDEIROS,
do qu~ da. plena e geral qu1ta9ao.
Continua ..
f
Continuas:ao ...
SEX TA
() soci.o GRACitmo DE F~ITAS MEDEIROS, fica aub r-oqado em todos
os di-reitos e obriga9oes pelas oc cas oca
adqu1r1das.
&xceto
quanto ao s LUCROS ACUMULADOS anterioreB
eo seu ingre~.!o ne
soeiedade.
SE'l'IMA
capital
~ocial
que e de R$ 600.000,00
(~ei~cE!nt..o~ inil
reais).
dtvidido em GOO. oo.o (seisaentas
mil)
cotas I de. R$
1,0() (hum real)
cada , totalmente subscrito
e integroliz~do,
permanece .inal terado, porem com as modifica9oes
ocorr.i.r.i~s no
pre~ente
instrumento,
fica
as.sim
distribuido
entrc
os
.socios:
o
------------------------------.
-.....-..-COT.AS
ANTS.
GRACINDO ~OPES DE MEDEIROS
NETO
300.000
GRACINDO DE FREITAS MEDEIROS
LUIZ CARLOS GOMES MEOEIOOS
TOT.Al'.S:
300.000
600.000
.ATUA!S
200.000
.200.000
200.000
600.000
VALOR TO'I'.AL:
R$ 200.000,00
R$ 200.000,00
R$ 200.000,00
R$ 600.000,00
OITAVA
Fica criada
uma Filial na rua Sales 'Barbosa,
n° 314, Centro,
reira de Santana, Bahia, CEP: 44010-340, Frente e Fun.<.lo para
a rua Moneenhor rrertuliano Carneiro, n° 51, Centro, Feira de
Santana~ Bahia, CEP! 44010-500.
NONA
A ~dministra9ao
da socied8de
ficara
a cargo apenas
dos
s6oios GRA.Cnmo LOPES OK ME'DltIROS S&TO e LUIZ. CARLOS GOMRS
ME.DEIROS,
ao s quat s cabe , independent~ente
ull't do oucr-o , s
responsabilidade
ou
representa9ao
ativ-a
e
passiva
da
8Q'Ciedade,
em· j.ui20 ou fora de.le, podendo pratica.r
todot' os
aces aompre.end'idos no objeto social, sempre no interesse
s-ociedad~, fic~ndo vedado o uao da denomina~ao soci.al
n.egocios estranhos ao-s fins soaiais.
PARAGRAUO U~ICO:
Fioa
f~cultado
aos
administradores,
da
em
atuando
conjunt-o, nomeer procuradort!!s, par~ Wft ~riodo determinado
qu~ nunca podera exceder a um ano, devendo o instrwnento de
procuras,iio .. specificar ·os at.os a serem praticados pel(\
p.rocuradores assim. nomeados.
e1'ft
Continue..
.
Continuas:ao ...
DEC IMA
sob as penas da Lei,
Oa administrad-ores declaram,
nao estareir.
impadidos de exercerem a administra9ao da sociedade, por lei
especial,
ou em virtude
de ccndenacac
criminal, ou por se
~ncontrarem sob os eteitos dela, a pena que vede, ainda que
temporariamente,
o
aoe~so
a
cargos
publicos;
ou
por
crime
fal i.mentar,
de prevarica9ao,
pei ta ou suboxne , concue sao ,
peculato,
ou contra
a economia popular,
contra
o sistema
financeiro rtacional, contra norma~ de defesa da concorrencia,
contra as rela9oes de consu.mo, fe publ1oa, ou a propriedade.
OECIMA PRIMEIAA
Apena'S
~6cio-s
GRACINOO LOPES D'S MEDgIROS NETO
e tUIZ
MEDKIMS,
!arao
jus a um.a retirada
~ns_al
de "prolabore",
que sera f ixado anualmente de previo
O'S
a
CARLOS GOKS:S
ti tulo
aoordo entre os socios, obedeoendo oa limites
pela Legisla~ao do Impo8to de ~nda.
estabeleoidos
DEcIMA SEGUNDA
./
A respon~abilidade de cad~ ~ocio~ restrit~ ao valor de sua-s
ootae,
porem
todos
re.spondeftl. solidariamente
pela
integraliza~ao
do capit&l social,
nos termos do artigo
1.052
do Codigo Civil de 2002.
DECIKA TERC£IRA
As
demais
Contrato
Social
e Alteragoes
· contratuais
ccczr rdas , de~de que nao modific.adas pelo
I presente
int>trumento, continuam em pleno vigor.
E, por a!!sim estarem
justos
e combinados,
assinam
o
: presente
: eteitos
clausulas
instrumento
lega.1~.
do
em 03
(tres)
vias,
Feira de Santan~,
para que
produza
21/ago-sto/2008.
os
ALTERA9AO CONTRATUAL N. 0 .16 .DA .~O~rEDADE EMPRESARIA LIMITADA
MASKATE DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMAR!NHO
LTDA
GRACINDO LOPES DE MEDEIROS NETO,
brasil.eiro,
natural de
Feira de Santana-BA, casado em regime d~ comunhao parcial de
bens, comerciante,
residente e domiciliado na
rua Nossa
Senhora Aparecida, n° 1530, Apt0 302, Santa Monica, Feira de
Santana, Bahia,
CEP 44050-310,
portador
da Carteira de
0
Identidade n.
03622788. 90-SSP-Bahia, CPF n. 0 341. 963. 23553, LUIZ CARLOS GOMES MEDEIROS, brasileiro, natural de Feira
de Santana-BA, solteiro, nascido em 08.11.1968,
comerciante,
residente e domiciliado na rua Cachoeira, n.0
300, Centro,
Feira
de
Santana,
Bahia,
CEP:
44025-360,
portador
da
Carteira de Identidade n. 0 03941163. 05-SSP-Bahia, CPF n . 0
377.120.045-87,
e GRACINDO DE FREITAS MEDEIROS, bra~ileiro,
natural de Feira de Santana-BA, casado em regime de comunhao
total de bens, comerciante, residente e domiciliado na rua
Cachoeira, n.0• 300, Centro, Feira de Santana, Bahia, CEP:
44025-360,
portador
da
Carteira
de
Identidade
n.0
00323240.90-SSP-Bahia,
CPF n.0
003.661.295-20,
unicos s6cios
componentes
da
sociedade
empresiu:ia
limitada
"MASKATE
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA",
sediada na Av. Senhor dos Passos, n.0
1337, Centro, Feira de
Santana, Bahia, CEP:
44010-230, conforme Contrato Social
arquivado na Junta Comercial do Estado da Bahia, sob NIRE:
29201.389.112,
por despacho de 08.11.1993,
inscrita no CNPJ
sob
n.0
13.693.665/0001-00,
e
Altera9oes
Contratuais
posteriores,
igualmente arquivadas na Junta Comercial. do
Estado da Bahia,
resolvem
de comum acordo
alterar
os
referidos instrumentos, mediante as seguintes clausulas:
PRIME IRA
..
c_
.L
A residencia
e domicilio
do socio GRACINDO
LOPES DE
MEDEIROS
NETO,.
fica
alterado
para
rua Nossa
Senhora
Aparecida,
n° 1530, Apt0
302, Santa Monica,
Feira de
Santana, Bahia, CEP 44077-350.
)
SEGUNDA
residencia e domicilio dos s6cios GRACINDO DE FREITAS
MEOEIROS e LUIZ CARLOS GO~S MEDEIROS, fica alterado para
rua Cachoeira,
n. 0 300, Centro, Feira de Santana, Bahia,
CEP: 44001-336.
Continua ...
A
(, f
Cohtinua9ao ...
TERCEIRA
O objetivo da sociedade passa.:. ser: comercio atacadista de
artigos de escri t6rio, papelaria, papel, papelao e seus
artefatos, m6veis
escolares e equipame_ntos, tn6veis
para
escri t6rio,
tecidos ~ brinquedos e mat~riais didaticos e
pedag6gicos, comercio varejista de artigos de papelaria e
a~arinho.
QUARTA
A sede da sociedade que funciona na Av. Senhor dos Passos,
n.0
1337, Centro, Feira de Santana, Bahia, CEP: 44010-230,
passara a funcionar na Av.
Senhor dos Passos, n. 0 1337,
Centro, Feira de Santana, Bahia, CEP: 44002-205, mantendo
eleito o foro desta Comarca, para qualquer a9ao fundada no
presente instrumento.
QUINTA
responsabilidade
de cada socio e restri ta ao valor de
suas cotas,
porem
todos respondem
solidariamente
pela
integraliza9ao
do capital social,
nos tennos do artigo
1.052 do C6digo Civil de 2002.
A
SEXTA
As demais
clausulas
do Contrato
Social
e Altera9oes
Contratuais
ocorridas,
desde que
nao modificadas
pelo
p:resente instrumento, continuam em pleno vigor.
E, por assim estarem justos e combinados, assinam o
presente instrwnento em 03 (tres) vias, para que produza os
efeitos legais.
Feira de Santana-BA,
"
A/\~.L
J_
.J ...........
,., ..... ,
14/agosto/2012.
i: .,_Ao ., J ., ' { _,..J ' "I i~ .
I
'L~U~~ ,9ARLOS G0!'1ES ~!ROS
G
,tL,i:2·
SkL-.
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..
'
Mci,,de
dJ-<.. fm,~
dtck~h
INDO OE FREITASMEE!Ros
·i
·;"
t-1·.
...
.:.z-
Junta Comerclal do Estado da Bahia
· ,· CERTIFICO O REGISTRO Et.!· 08/!i312013
. SOB N°: S7267988
• Protocoto: 1 J/OOP,6():,.J, OF. Oi ,'03)2E~f3
~.p~aa_:2!1•. 2,_013~!.. 11 2
. :ASYA,T. r .·T"l.c'\. ., ~.\..
H,;; ':'-;-? _' ~ ~l\l i: '"'tA t
µ~J.,,·a
~n\
f!J{'6.11 ~I<(.
0~•
<;?td>.
tt£LIO PORl ElA RAMOS
SCCRE':I.RIO.GER.&,.
I
HASKATE DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOSDE PAPELARIA E ARMARINHO
LTDA
GRACINDOi.OPl::S
DE MEDEIROS
NETO, brasileiro,
natural
de
~eira de Santana-BA, casado em regime de comunhao parcial de
bens,
comerciante,
residente e domicil.iado
na
rua
Nossa
Senhora Aparecida, n° 1530, Apt0 302, Santa Monica,
Fe:i.ra de
Santana, Bahia,
CEP 44077-350,
portador
da Carteira de
Identidade n. 0 03622788. 90-SSP-Bahia, CPF n. 0 341. 963. 23553, LUIZ CARLOSGOMESMEDEIROS, brasilei:;o:, natural
de Feira
de Santana-BA, so1teiro,
nascido
am 08.11.1968, comerciante,
residente e domiciliado na rua Cachoeira, n.0
300, Centro,
Feira de Santana,
Bahia,
CEP:
44001-336, portador da
Carteira de Identidade
n.
03941163. 05-SSP-Bahia, CPF n. 0
377 .120. 045-87, e GRACINDO
DE FREITAS MEDEIROS, brasile_iro,
total de bens, comerciante, residente e domiciliado na rua
Cachoeira, n.
300,
Centro, Feira
de Santana, Bahia, CEP:
44001-336,
portador
da
Carteira
de
Identidade
n. 0
00323240.90-SSP-Bahia, CPF n.0 003.661.295-20,
unicos s6cios
componentes
da
sociedade
empresaria
limi tada
''MASKATE
0
0
DISTRIBUIDORA DE 'PRODUTOS DE PAPELA.RIAE
sediada na .Av. Senhor dos Passos, n.0 1337,
Santana,
Bahia,
. CEP:
44002-205,
conforme
arquivado
na· Junta Comercial do Estado
da
29201.389.112,
sob
n.
73. 693. 665/0001-00,
0
e
ARMARINHO
LTDA",
Centro, Feira de
Contra to Social
Bahia, sob NIRE:
inscrita no CNPJ
Altera~oes
posteriores,
igualmente
arquivadas
na
Estado da Bahia, resolvem de comum
Junta
Contratuais
Comercial
acordo alterar
do
os
PRIME IRA
O objetivo da sociedade
passa a ser: comercio varejista
e atacadista de artigos
de escrit6rio, papelaria, papel,
papelao
e
seus, artefatos, m6veis
esco1ares,
m6veis
para
escrit6rio,
equipamentos,
eletrodomesticos,
eletroeletronicos,
material
de
limpeza,
• tecidos,
brinqoedos e matei:'iais didaticos e pedag6gicos,
armarinho,
equipamentos
e suprimentos para informatica.
Continua ...
g~
..... __~ . --·-
AZEVt_~o,a.
•
t~
•
L
-
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6d. A
--·-- . ...
...
. .....
--.Dl'l.04t,nt04t.U~
11&.NU:.AIOCllllllill'lU•
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v,i.,M,
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Jo DI lial· ··- -- ·~
....... _·. ..-··
._...,Auto,itlea
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•t
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·~~t,plt"4.tw1•
l--- ~
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_..,,,,. - - .
entinuac;ao .. .'
SEGUNDA.
responsa.bil.idade de c2tdn.
ua s
socio
e.
cotas,
restri ta
~o valor de
po r em tod.os
res.pondem
!lolidariamen
te pela
ntegraliza~ao do capital social, nos
termos
do artigo
.052 do C6digo Civil de 2002.
TERCEIRA
do
Contra to
Social e Al terac;oes
!ontratuais ocorridas, desde
que nao modificadas pelo
,resente instrumento,
continuam em pleno vigor.
.s
demais
clausulas
,resente instrumento em 03 (tres) vias, para que produza os
~fei tos
·legais.
Feira de Santana-BA, 19/agosto/2012.
~
CINDO LOPES OE MEDEIROS NETO
Iftj]'1z1 CARLO~]
\
\
GOMES
'J
MEDEIROS
itr+
c,,_,/
~LU DEclnFREITASDEIOS
, &.
G~INDo
/11,_rJ;,i'J
,:? /
(,. :::·-; ,,:~~ Junta Comercial do Estado da Bahia
.\-; ~ • · .. · .: -: ~
CERTIFICO O REG!Sl RO EM 06/02/2014 N" 97356407
·;·,:-..\ .'.. ,\:· ~.ryProtoc:olo.W004S07-4, de 07/0112014
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E:q)rosa:29
2 0138911 2
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JJAiJ. /7 CJ
.t::1/!'
fA,~llOflORTO.AAAMO$
~ hl.. ~"'°' •
SfCMTAlll().CERA~
ESTADO DA PARAiBA
CARTORIO AZEVEDO BASTOS
FUNDADO EM 1888
INTERDl~6ES E TUTELAS DA COMARCA DE JOAO PESSOA
Tel.: (83) 3244-5404 I Fax: (83) 3244-5484
E-ma i I: [email protected]
CERTIDAO DE AUTENTICA~AO
DIGITAL
O Bel. Valber Azevedo de Miranda Cavalcanti, Ofrcial do Primeiro Registro Civil de Nascimentos e
Obltos e Privativo de Casamentos, lnterdlcoes e Tutelas com atribuicao de autenticar e
reconhecer firmas da Comarca de Joao Pessoa Capital do Estado da Parafba, em virtude etc ...
Certifica com base na Lei 8935/94 - art. 7° - inc. V, que o(s) documento(s) em anexo e reproducao
O referido verdade, dou fe,
e
CHAVE DIGITAL
00005b1 d734fd94f057f2d69fe6bc05b632330b378d3156fe85a433f519dffa2da2d3bc4a
14345bcc6a66ac7 4e
45aa2c3a61 ed715ee66c48bacf237fa 7bb5289c5fcee 7770f79ad5b8d079f8f29b483f
A chave digital acima, garante que este documento foi gerado para MAS KATE DIS. DE
PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMOR IN HO LTOA e emitido atravss do site do Cart6rio
Azevedo Bastos, de acordo com a Legislayao Federal em vigor Art 1°. e 10°. § 1°. da MP
2200/01.
Esta certidao tern a sua valldade ate: 04/11/2016
as 06:31
:05 (Dia/Mes/Ano)
A autenticidade desta certidao podera ser confirmada por qualquer pessoa ea qualquer momento
ICP
~
~
ESTADO DA PARAiBA
FUNDADO EM 1888
PRIMEIRO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E 6BtTOS E PRIVATIVO DE CASAMENTOS,
INTERDIC0ES E TUTELAS DA COMARCA DE JOAO PESSOA
Tel.: (83) 3244-5404 / Fax: (83) 3244-5484
30050311151157100177-1
a 30050311151157100177-18
l\
A autenticidade desta certida. o poder.a·. s e·r. confirmada por qua.I quer pessoa ea qualquer moment\--
ICP
t
~
I
ra_·~:-.:.1~:~~
..~.
. ~:;;,:=
.
e
• ··
_
C....C1'1l
·
~llfQ Pmvil,6rlo N.• 2.20,l.2. '
dt,24dt,~<!1!,200t.
Modalidade de Licita~ao
Numero
PREGAO PRESENCIAL
003 2016
DECLARACAO DE INEXISTENCIA DE SUPERVENIENCIA E FATO
IMPEDITIVO
A empresa MASKATEOISTRIBUIDORADE ARTIGOSDE PAPELARIAE ARMARINHO
LTDA, lnscrlta no CNPJ no 73.693.665/0001-00, por tntermedlo de seu
representante legal o(a) Sr(a) LUCIANOMAGALHAES
BRITO, portador do RG no
05.386.588-00 e inscrito no CPF/MF n° 566.91610504, no uso de suas
atrlbui~5es legals, vem: DECLARAR, para fins de participa~ao no processo
licitatorio em pauta, sob as penas da Lei, que inexiste qualquer fato superveniente
e impeditivo sua participa~ao na licita~ao citada, que nao foi declarada inidonea
e nao esta impedida de contratar com o Poder Publico de qualquer esfera, ou
suspensa de contratar com a Administra~ao, e que se compromete a comunicar
ocorrencla de fatos supervenientes.
a
Por ser verdade assina a presente.
Feira de Santana 11 de MAIO de 2016.
BUIOORA OE PRODUTOSDE PAPElARIA E AAMAAINHOLTOA
73.693.665/0001-00
Lurz Carlos Gomes Medeiros
ft
,_
-
DECLARACAO. DE PLENO
CONHECIMENTO E ATENDIMENTO
,.
AS EXIGENCIAS DE HABILITACAO
Modalidade de Licita~ao
Numero
PREGAO PRESENCIAL
03 2016
Declaramos sob as penas da lei, especialmente em face do quanto disposto no inc. V do artigo
184 da Lei Estadual 9.433/05, o pleno conhecimento e atendimento as exigencias de
habilita<jio, cientes das sencoes factfveis de serem aplicadas a tear do art. 186 do mesmo
diploma.
Feira de Santana 11 Maio de 2016.
8UIOORA DE PRODlfTOS DE PAPElARIA E AAMARINHO LTOA
73.693.665/0001 ·00
Lufz Carlos Gomes Medeiros
'7§ 693 665/0001-ool
MASKATE·o,sT. PRODS, PAP,
ARM. LTDA
•
L
f,.\J 'l!NHOI' DOS PASSOS1. 1,117
CfNtRO· CEP, 44.010·2~1
t
fiURA OE SANTAN•·BA
--'
t{
~
~
r
MASKATE DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA.
CNPJ: 73.693.665/0001-00 IE: 0382055·16
..
Modalidade de
ate
pe1aria
ucttacao
PREGAO PRESENCIAL
Numero
003/2016
PROPOSTA DE PRECOS
LOTE 01
ITEM
QTDE.
·.TOTAl
-·
UNO
MATERIAL
(CARACTERiSTICAS)
-
Bloco Adesivo Post-it 76x102
c/1 OOfls
amarelo,
Pape I
(75g/m2) com adesivo acrllico
reposicionavel.
Bloco adesivo postite- 50x50
c/50folhas,
Pape I (75g/m2}
com
adesivo
acrllico
reposicionavel.
1
50
Und
2
50
Und
3
100
Und
Borracha verde, para tapls
Und
Disco compacto, 120 minutos,
gravavel,
DVD-R,
metodo
gravacao CLV, 1x MBPS, 4, 7
GB, velocidade 4 a ax.
200
5
10
Cx
6
6
Und
7
10
Und
8
150
Und
9
12
Und
10
20
Und
Percevejo, tipo tacha, material
metal, tratamento superficial
latonado.
Caixa com
100
unidades.
Envelope
pl
CD/DVD
126x126mm branco x 75 g/m2
pct cl 100c/ jane1a,
car
branco.
Prancheta
Acr!lico
Polipropileno A4 Furn! 130.
DimensOes: 230 x 330mm
Caixa para arquivo morto, de
papelao,
medindo
aproxirnadarnente 25 cm x 13
cm x 36 cm.
Grampeador
em aco para
grampos 9/10, 9/12 e 9/14
com
capacidade
de
perturacao para 40 a 110
folhas.
Grampeador
tipo
alicate,
tratamento superficial pintado,
estrutura rnetauca duravel na
car - preta,
tipo·
mesa,
capacidade · minima
de 25
folhas para grampo 26/6.
-··
-
..
- ..
-
Valor
Unit
MARCA
.
'.
4
-
·-
.-
-
Valor Total
(R$)
'
Aldebras
4,48
224,00
Aide bras
6,30
315,00
Mercur
1,02
102,00
Multilaser
1,09
218,00
Classe
5,23
52,30
Maittra
15,10
90,60
Acri met
13,29
132,90
Sapelba
2,12
318,00
Eagle
75,46
905,52
Maped
33,68
673,60
173.o9 3.665/0001-0UI
t=..
1
P
MASKATE DIST. PRODS. PA •
A.tM. LTOA
AV SENHOR DOS PASSOS, 1.337
CENl KO·CEP. 44.010-231 _j
FEIRA OE SANTANA-BA
.
L
I
MASKATE DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA.
CNPJ: 73.693.665/0001-00 IE: 0382055-16
11
2
Rolos
12
1
Rolo
13
100
Und
14
50
Und
Pape I
autoadesivo
tipo
contact, cor branca, largura Plasticover
45 cm. rolo de 25 metros.
Pape I
autoadesivo
tipo
contact, incolor/ transparente,
Vinitact
largura 45 cm, rolo de 25
metros.
Cola
bas tao,
cor branca,
at6xica, para papel,
base de
Leo e Leo
resina
vinflica,
com
no
mfnimo8 o.
82,37
164,74
66,00
66,00
1,09
109,00
0,59
29,50
Cis
39,74
1192,20
Bic
0,55
137,50
a
Regua
escrit6rio,
material
acrilico, comprimento 30 cm,
espessura 2mm, gradua9ao
Bandeirante
centrmetro/milf nietro,
tipo
material rfgido, cor eris ta I,
transrnitancia transparente. ·
Prendedor
de
papel
metalizado de capacidade de
100 folhas, 1" 25mm, Caixa
com 48 und.
Lapis- preto, n° 2 cilfndrico,
corpo sextavado de madeira,
envernizado
e
apontado,
dureza carga HB, material
carga grafite.
15
30
Cx
16
250
Und
17
20
ex
Caneta esferoqraftca, escrita
fina,. esfera de tunqstento 0,8
mm, tinta azul, ex cl 50unid.
Bic
35,73
714,60
Und
Caneta marca texto, material
plastico, tipo ponta macia
chanfrada (aproximadamente
4mm) para destacar
com
(4mm)
trace
grosso
OU
sublinhar
com
trace
fino
(2mm), nae recarreqavel, ·cor
fluorescente
amarela,
boa
resistencla
luz.
Axe
1,52
304,00
5,92
296,00
4,74
94,80
10,00
300,00
Maped
42,35
211,75
Sao
Domingos
5,07
76,05
18
200
a
19
50
Und
20
20
Pacote
21
30
Und
22
23
5
15
Und
Und
Compactor
no
Elastico de latex,
18,
Mercur
oacote com 100 c.
Perfurador de papel, tamanho
media, em metal, perfuracao
Cis
minima 5mm.
Perfurador de papel, manual,
media,
aco
pintado,
capacidade de perfuracao de
ate 35 folhas, furos redondos
e coletor de sabras de papel.
Livro ata. com 50 folhas offbrancas,
set,
pautadas
e
numeradas, capa dura preta,
medindo
x
22cm
30cm,
aoroxirnadamente,
173.693.665/0001-QUI
2
MASKATE DIST. PRODS. PAP. ~
ARM. LTDA
~
AV. S£NHOR DOS PASSOS, 1.337
CENTRO·CEP. 44.010-231 _J
FEIRA OE SANTANA· BA
L
. I
~[
t~
~
. '
CNPJ:73.693.665/0001-00
24
5
Und
Uvro ata, com 100 folhas offset, brancas,
pautadas
e
numeradas., capa dura preta,
medindo
22cm
x
30cm,
aoroximadamente.
25
200
Und
Pasta arquivo - material PVC,
transhicido, tipo L, dimensOes
297x220 mm. lncolor
26
200
Und
27
400
Und
28
100
Und
29
120
Und
30
500
Und
31
200
Und
32
50
Par
33
100
Und
34
25
Und
35
20
ex
Pasta
raplda
plastica
transoarente.
Pasta em cartao duple com
ferragem,
medindo
aproximadamente 24 cm x 35
cm.
Pasta
AZ,
lombo
largo,
tamanho ofrcio, com ferragem
de metal e visor de plastico
com etiqueta removlvel, cor
loreta.
Pasta aba e elastlco, em
pofipropileno,
transparente,
lorn bad a de 5cm, tamanho
oficio.
Pasta
suspensa
em
polipropileno,
transparente,
com ponteiras de ptasttco.
Pasta ptastica com elastico
tamanhoA4
Pilha alcalina 1,SV tipo AAA,
minima
24
validade
de
meses, acondicionadas
em
cartelas de 2 unidades.
Pape I
Verg~.
especial,
multiuso,
pr6prio
para
lmpressao em jato de tinta,
laser e fotocopiadora, material
celulose vegetal, formate A4,
tamanho
210x297-mm,
gramatura 180glm2 , cor xxx.
cl 50 folhas
Pacote com
180olm2•
para
Caneta
marcadora
CO/DVD, cor preta, ponta de
1,0mm,
qualidade igual OU
superior
a
marca
pilot,
validade
minima
de
11
meses.
Saco piastlco, tamanho oflcio,
para documentos
com 04
furos, dimensoes 240 mm x
mm
x 20 micra
330
espessura, com uma abertura
em um !ado de 240mm. Caixa
cl 1.000 unidades.
3
IE: 0382055-16
sao
Domingos
8,23
41,15
A.C.P
0,69
138,00
A.C.P
1,41
282,00
Policart
5,02
2008,00
Frama
9,88
988,00
A.C.P
3,93
47.1,60
A.C.P
3,71
1855,00
A.C.P
1,77
354,00
Panasonic
6,52
326,00
Filipaper
11,68
1168,00
Pilot
5,21
130,25
A.C.P
79,20
1584,00
.
MASKATE OISTRIBUIOORA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ARMARINHO
CNPJ: 73.693.665/0001-00
36.
5
ex
37
10
Cx
38
50
Cx
39
50
Und
40 ·
20
Und
41
20
Und
42
20
Und
Can eta Grip emborrachado
texturizado
para
melhor
controle durante ~ uso e clip
cromado, ponta fina 0,7mm,
corpo arredondado.
material metal, tratamento
superficial
galvanizado,
tamanho 23/8. Caixa com
5.000 unidades.
material metal, tratamento
galvanizado,
superficial
tamanho 26/6. Caixa com
5.000 unidades.
Extrator
grampo,
material
metal, tipo alavanca, com
15cm de comprimento.
Fita de Cetim dupla face 1 Om
X10mm
vermelha
cor
Feira
(Bandeira
de
de
Santana)
LTDA.
IE: 0382055-16
Pilot
58,41
292,05
Cis
24,86
248,60
Axe
3,39
169,50
Japan
1,36
68,00
Najar
4,10
82,00
Fita de Cetim dupla face 10m
X10mm cor verde (Bandeira
de Feira de Santana)
Najar
4,10
82,00
X10mm cor branca
Najar
4,10
82,00
Pre~oTotal
I.
R$ 17.098,21
Dezessete Mil Noventa e Oito Reais e Vinte e um Centavos)
Feira de Santana, 11 de Maio de 2016
't
PRODl/TOS DE PAPEL.ARJA E ARMARINHO LTOA
693.665/0001·00
Validade : 60 dias
..-::;
665/0001-ool
173.693.o,sT
PRODS. PAP.
MASKAT~RM
""
LTOA
• S PASSOS, 1.337
AV, S[r~~~-~~P. 44.010·i3i
l__
FEIRA OE SANTAN'-·
4
_j
MASKATE OISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ARMARINHO
LTDA.
CNPJ: 73.693.665/0001-00 IE: 0382055-16
Modalidade de t.icitacao
Nurnero
PREGAO PRESENCIAL
003/2016
PROPOSTA DE PRECOS
LOTE 02
. . ·- .
I
! ITEM
1
QTDE.
·TOTAL
120
UNO
ex
..
..
MATERIAL
(CARACTERiSTICAS)
.
Papel A4, 21 Ox297 mm, Pct
c/500
fls
(extra-bran co,
alcalino,
certificado
de
acordocom os principios da
FSC e/ou CERFLOR, para
uso diverse em impressora
laser
OU
jato
de
tinta,
copiadora,
duplicadora,
75
g/m2 caixa com 5.000 folhas
MARCA
Valor
Uni.
Chamex
R$ 176,98
Preco Total
-~
-
.
Valor Total
(R$)
R$ 21.237,60
R$ 21.237,60
I
I
VINTE E UM MIL REAIS DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS
~ j ..,
\I' ..I\ ,,
,M ..), -~ -.I\
ODlJTOSOE PAPELARIA E ARMARINHOLTDA
73.
3.665/0001-00
Validade : 60 dlas
f73.
693. 66slooo i-ool
MASKATE DIST. PRODS PAP
ARM. LTDA
.
f'
AV. SENHOR Dos PASS
CENTRO·CEP.44.01ff3 337
FEIRA DE SANTANA-BA _j
L
5
·
I,.
LOPES MEDEIROS. NETO,
bcasil~i ~~ •. ~ator~i.
d.e-· fe.i.ra de
Santana
- Bahia,
soLt e rr c , nascido em: ~6.Il ;!9ft'.
ct:11nerc1ante.
residente e dom:icilirido na Rua Cachoeit,a,•t'f'. .3aJl,.
C'£ ntt.0°,"1~1ra de
s anr ane ,' Bahia, CEP: 44025-360, portador da- carte it a de Ide no dade
n.0 03622198.90, exp~dida pela Secretaria de Seguranca Puhl1ca ao
Estado
ca Bahia,
CPF n~0 341.963.235-53
e LUIZ CA~~os GOMF.S
MEDEIROS.,
brasileiro,
natural de Fe1 r a de Santana
. Saht a,
so I t e i co ,
nascido
cm
08 .11.1968;
ccme rc i enrc ,
rc:siden~e
'.!
domiciliado na Rua Cach6eira, n
300, Cerrt ro , Fe i r a de S11ntdna,
Bahia; CEP: 44025-360, 'portodor
da carte1ra
de Identtdade
n °
039tJll63.0S, e)(pedida
pe ra Secretaria de Segut"anca Publ1c3
oo
E5tado de Bah1 a, CPr n . 0 377. 120. 045-87. umco s soc t o .. c omponant c z
da
empcesa
'~M7\SK7\'l'E
OIS'J'RIBUIDORA . OE . PRODU'J'OS OE ~1-.PE:l,AA Il, F:
MMARINHO LTDA",
sedi ada na · Av. sennor dos Pssso,,
11. e
l. J31,
Centro, Fe1.t"a de Santana·, Bahia, CEP: 44010-'230, c cn f o rrne Corrt r at o
-soc t aI arquivado
na Junta come rc t al do Estado da BaMb.
sob NHI::
29201.399.112,
po c de apecho de 08,:""ll.1993, insc·rita
no CNPJ sob r."'
13.693.66$/0001-00,
OS
s6cios
re so Ivem de comum aCCt:'CO a Lt.e r ar €
c~nsolidar o COntrato Social da aludida empresa, para adequa~dO ~o
nevo
c6d1go civil,
Lei
10. 406/2002,
medt ant e
.ci:.
seg1.,~1.;...: ...
GAACn.ioo
0
0
.?
clt.usulas:
· PIUMEIRA
o objettvo
da soc1edade
pa~sa a ser:
o comercio
vare11sca.
atacadista,
impoctac;~o
e expoctac;Jlo
de .artigos
de
arms r i nho ,
mt udez as ,
pepe Lar i e.
pe r tumar i a.
prcdut o s de llmpez&.
g~neros
aliment1cios, · materi rlis e Ie t r i co e , uti lidades dome st icas. ve i cu los
novos ~ usado~. livros
didaticos,
suprimentos
de in(onnAtlca,
comissao na venda de l1nhas t~lefOnicas para ernpreEas
autor1tadas,
impressao e editorac;Ao de livros.
SE:GUHD.A
O nome do s6c1o GRJV:INDO LOPES MEDEIROS NETO,
GRACINDO LOPE~ DE MEDEIROS NETO.
fica
s l t e r aoo
para
TERC£IR1'
Neste
ato
Limi tad a.
o
tipO
jur1dico
pas3a
a
se~
Soc1edade
tmpresar1a
OUJ\RTA
A administr.ac;ao
da sociedade e a cargo de am.bos o s soc t o s . ao s
quais
c abo , indepenC:enternente
um do outro, a respor.oahtl1ddd&
01.1
repcesen~a~ao a~iva P. passiva da soc1edade, em )ulzo ou fore dCle.
podendo pcaticar todos os atos compr-ee nd Ido s no ob j e t o soc r e l .
sempre no intecess~
da sociedade,
fic~ndo
vedado ~ vso dA
denominacao soci~l em neg6cios estranhos aos fins sucia1s.
PWGRAFO
ONlCO: Fic:a
facultado
ao s adrm n Ls t r ado r e s , .rt uando em
ccnjunt o. nomear prccur edo re s • para um per rodo de t e rru naoo que
nunca poder~ exceder a urn ano, devendo o instcurocnto de procura~ao
especificar
nomeados.
os
at os
a serem
praticados
pelos
pr ocur adc re s
Cont
dS!;1rr.
1nu<!
..•
cont inuac;ao ...
... ... .. .. . . ..... . .... . .
QUINT~
...
..
OS
administcadores
declaram,
oob
as•.r,en.;s:.dS:.).,~i~
"1t10•.~stacem
1rnped1dos de exercet-em a administrac;ao
da sociedade,
por
lei
especial,
ou em virtude
de condena~ao criminal,
ou par
se
encontrarem sob os efeitos dela, a pena que. vede, a1nda que
empor ac t areant e ,
o ace s so
a cargos
publicof;;
ou
po r
cnme
fal1nientar, de prevar rcecao , pc f t a ou subocno. 'ccncus s ac , pe cu l c rc ,
ou contra a economia popular, contra o eistema finance1ro
naclonal,
t
contra no rmas de de te s a da concc r cenc t a,
consumo, f~ publica, ou a propriedade.
contra
as
re 1 acee s de
-
SEX TA
A responsabilidade de cada s6cio ~ restrita ao valor ~e svas cotas.
po rem todos respondem sol idariamente pela integralizar-~n
,jo c ep i ta l
social, nos termos do acc190 1.052 do C6d190 C1v11 de 2v0?.
modi t tc acee s ocorridas
no presente
I ns r r uw~n-to,
~ J z: z,
o Contrato
Social
da empre sa , que pas s a a v i qc r ar
mediaNte as seguintes novas c Lausu l a s , revogando-se as d1spoa.r;(iet,
em conr r ar Io r
Com
as
consolidado
CONSOLID~~AO
CONTRATU~L
.LOPES OE MEDEIROS NETO, br as t Le t rc , natural
de r e t r a de
Bahia,
solteiro,_
nesc f do cm -26.11.196!>, comerc1ante,
residen~e e dom1cil1ado na Rua Cachoeira, n.0 300, Centro. felra de
Santana, Bahia, CEP: 44025-360, portador da Carteira de Identidade
n . 0 03622180. 90, expedida pela sec ret.ar r e de sequr anc a Publ i c a do
tetado
da Bahia, .CPf n ;."
341.963.235-53
e LUIZ CARLOS COKES
MEDEIROS,
bras1le1 r o ,
natural
de Feira
de
Santana
Bah1 a.
soltc~ro,
nascido
em
08.11.1968,
comcrc1ante,
reo1dente
e
dotn1c111ado na Rua cachoeira, n.0 300, Centro, rea·a de Santana,
Bahia,
CEP:
44025-360,
poctadoc
da Carteira
de Ident1dade n .>
GAACINDO
Santana
(
I
03941163.05, expedida pela secretaria
£stado da Bahia, CPF n.0 311.120.oq~-81,
da
empre sa
"MASKAT£
OISTRIBUIOOAA.
0£
de
Seguran~a
unicoa
P~blica
do
soc1os componentes
PROOUTOS
DE
PAPEt..ARlA E
ARMARINHO L'T'OJI.",
sediada
na Av. Senhor dos Passos,
n.
1.331,
Centro, r e i r e de Santana, Bbh.ia,
CEP: 44010-230,
ccn ro rmc cont r er o
Social ~rquivado na Junta Comerc:ial do Estado da Bahla,
sob NlR£:
29201.389.112,
inscrita no CNP,) sot- n.0
13.693.665/0001-60,
os s6cios cesolve~ de comum aco~do consol!dar o
Contrato
social
da
alud1da empres a.
medt anr e
as
scgulntes
0
cl.iusulas:
cont i nua •..
'l
conr muacac ...
.. .. . .. . ..• ..... . . .
eRrME1RA
A soc1edade
DE
PROOUTOS
dos Passos,
230,
soc1_al:ie:~KZ(~IO)..;.i
gira sob a denom1na<;ao
DE
ficando
n.0
PAPEI..ARIA E ARMARINHO
1.337,
eleito
tundada no presente
Centro,
o
Feira
foco
LTDA",
sediada
de Santana,
Comarca,
desta
instrumento.
..
• • •
D~T~i~UIDORJl.
»«.
S~nhoc-
qualquer
a9ao
na
Bahia,
para
000976
CEP:
~4010-
SEGVNOJ.\
O objet1vo
Impo r t ac ao
papel ar1 a,
\
x
da
e
sociedade
expo ct ac ao
~:
o
de
pe r fume r t a , produtos
com~rcio
ar t t qo a
de
de limpeza,
varej1SL8
atacad,stu,
armar i nho ,
g~ner:-os
tm ude z e s ,
a 11 me nt i c ro s ,
materiais
e Let r i co s ,
utilidades
dome st i c aa,
ve i cur o s uovo s e
usados,
l 1vros didc:\ticos,
supcimentos de inform~t.ic&,
cocm s s ao na
venda de linhas telefOoicas p ar a empresas aut.o r i z ao as . fmprea..;~c c
editora~ao de livros.
O capital
social e de R$ 400.000,00
(quatrocentoa mil
r ea r s ) ,
dividido em 400.000
(que t rocenr as mil) co t as , de R$ 1,00 (hum r e e l l
cada, totalmente subscr1to
e integrali1ado, assim d1str1buido
~ntre
os s6cios:
VALOR
200.000
200.000
400.000
TOTAIS:
de cada s6cio
e
restrita
200.000,00
R$
200.000,00
Rs··- 400. 000, 00
ao valor
pel a integcal
I
'l'OTAL:
RS
---------------------------- --- -
po rem todos re sponoem sol idariamente
··-
-
.
de suas cotas,
izac:io
do c-ap1 tal
nos termos do artigo 1.052 do C6d1go Civil de 2002.
QUINTA
As cotas
da sociedade
sc'!o 1ndivis1v.e1s
I
I
I
I
I
co-ms
SOCIOS:
GR.ACINDO LOPES DE MEDEIROS N£TO
social,
I
I
I
I
I
I
I
I
l
TERCElRA
A responsabilidade
rlI
e nao poderao ser
ced1d<1s
ou
transfecidas
sem o expresso consentimento dos s6cios, cabendc, em
igualdade de condf.cce s. o dire1 to de pr-eferencia ao s soc j o s que
queiram
adquiri-las.
Cont, nua ...
000977
cont tnuac ao ...
... .. ... . . . .. ....
. ...
...
·•
o in1cio das atividades ococceu
por tempo indetenninado.
em
e
oa.1,i.t..,993.·~.Q
i.J;iz"tl,:d~.~uca~~o
SE1'IMA
A eoc tedade
pode r a abr Lr
filiai:s,
sucur e at e , ·ag~ncias.
depo s r t o s e
escri tbn.os em qualquer parte do ter['i tbrio naci.onal, desde que
seja do 1nteresse da mesma e atenda as exig~nc1as lege1s.
OIT1WA
possui um dep6s1to
fechado na Rua SabinQ s i rva . r.• 0
800, Centro, Fe1ra de Santana, Bahia, CEP: 4qo1S-0bl,
NIRE:
29900.513.106, em Jl.07.1996.
A sociedade
:,..
\
-
NONA
A admini stra~Jlo da sociedade l! a cargo
de amboa o s s6c1os
ao s
que i s cabe . independentemente \.1m do out ro , a re spons etn Lrderre o"'
cepresenta~~o a~iva c passiva da sociedade, em julzo ou ford d~l~.
podendo pr at tc ar todos 0£ atos compreendidos
no obj e to !:OC:1aL
sempre
no intecesse
da sociedade,
ficando
vedado
:, uso
da
denomioa;ao
social em ne90cios estranhos aos fins socials.
nxrco:
admf nf s t r ado r-e s , at uando em
~eterr.11nado quc
nunca pode r-a exz ede e a um ano , devendo o Lns t rument c de procur ac ae
espec1 ficar os atos
a serem praticados pelos procuradoreo as s i.rn
nomeados.
PAAAGRAFO
conjunto,
Ambo~ os
labore",
s6cios,
Imposto
nomear
Fica
facultado
aos
procuradoces, para
um periodo
s6cios
fazem ju£ a urna re t t r ada mense l
que se r a fixado anualmente
de pr(wio
obedecendo
de Renda.
os
a
tltulo
aco rdo
11m1tes estabelecidos pela
DEC!~
de "proen tee os
Leglsla~ac do
PRIMEIAA
t~CTRino de ·cada
exercicio
social, em 31 de dezembco.
os
administradores prestarao contas justificadas de sua adm1n1strav3o,
procedendo a elaborac;ao do invent6r1o, do balan~o patr1mon1al e do
balanc;o de retultado
econOmico, cabendo aos s6cios, na pz·opoC<;:3o de
suas cotas, os luccos ou perdas apurados.
Ao
C'ont1 nua, •.
000978
cont tnuac ao ...
... .
DEClMA SE:GUND~
Os
p~is:
·•.. . .
L~. ·nzi<i
.
admin:istradores
declaram. sob as
'd~·
·estarern
impedidos
de exercerern a administra~o.•d".\,•
~os:tefiade; ",ilor )el
especial, ou em virtude de condena~ao
criminal. ou por
se
encontrarem sob os efeitos
dela, a pena que vede,
a1nda que
tempor ar i emertue ,
o acesso
a cargos
ptiblicos;
ou
co r
c r Ime
fal imentar, de prevarica~ao,
pP.i ta cu suborno, concus s ao , pecul at.o ,
ou contra a economia popular,
contra o ~istema financeiro nacional,
cont r a normas de defesa
da ccnco r rene t a, contra as rPl ac6es de
consumo, fe pOblica, ou a propriedade.
A morte ou r e t Lr ada de qualquer
um dos s6cios, nao Jmphcara
em
extin~ao
da sociedade. Por si e seus sucessores, assumem neste ~ro,
os cotistas,
o .compromisso
irrevogavel
e irretratave
de,
na
n1p6tese
Scgunda, ttansferir
as re specr tvas cot as a t e rce i ro s C:U"!
vennsm fonnalmente ade r r r a todos os tennos do preue;lts
Contrat.o
social, estendendo-se tol disposi~ao
oos processos suce~s6r1o3
pertinentes
A primeira
hip6tese.
1
DECIMA
QUART)\
Os e6cios nAo podet"~o ceder ou alienar
respect Iva cota a tercei res sem o prevro
por qua Ique r titulo sua
consentirnent.o
dos dema1 s
s6cios, ficando
as&egurada a estes a preferencia
na aqu i s t c ao , em
igualdade
de cond.I cne s , e na propc rc ao das cot as que pos cut rem,
observando o seguintP.:
I
Os
c6c1os
mani festarem
dias;
a
deverao
ser comunicsdos
por e!:cr1tc- par11 se
r e ape i to da prefe C'~ncia,
no pr aze de JO (t.r i nt.a )
II - Findo o pr azc para o exe rc tc ro da prefer~ncia,
socios se manifestem
ou havendo sobras, poderao
cedidae ou alienadas a terceiro.
aem quc
as
cct as
os
se r
Df.:CI?-Ul QUINTA
O s6cio
que, por divergir
de altera~ao contratual dellbecada pela
meLor-t e , dcsej ar re c f r e r+se d& scc i edede , deve r e no t.I f i c a r os
demais,
por escrito,
com anteced~ncia
do pra20
min)mo de 30
(trinta) dias, fjndo o qual o s1l~nc1o :,er6 tido coino desinter~sse.
ONICO: Caso os demais s6cios decidatn adqu1rir as cotas do
s6cio ~etirante, os haveres deste serAo pagos, ap6s o levantamento
do Bal anco Gera·l da sociedade, em 12 (doze) pre s t acoe s mens a r a ,
iguais e sucessivas,
venccndo-se a primeira no prazo de 30 <tr1ntal
dias, contados
da data da retirada do s6cio.
PJ\RAGRAFO
cent i nue ...
Cont muac
ao .. ,
S§XT~ • •
OECIM1l.
deliberai;oe.z
de
admf nf s t r ado r e s ,
d1stribui~~o
•
•
•
»,
•
•
••• ••
#
•• •
•
•
•
aps:.ot"a?;r.&o. : dae:
<.:onl&r-i
dos
aumento/redu<;,fo do CapitJl 1 'deeigna~llo/9.es°t1tul.<;ao
As
administc-adores,
•
..
relativas
rnodo
~
de
r ernune
r ac ao ,
•
•
•
ped:ido
•
•
de
conco r dat a.
de luc~os,
alterai;ao contcatual
e fuaao,
c1gao e
e out ro s assuntos re Levant e s para a soc i.eo aoe . se r ae
:1ncorporai;ao,
definidas na i:-euniao
de s6cios.
PARAGRAFO PRIMEIRO: ~ reuni~o doa s6cios ser~ realizada em qualquer
epoca, mediante convocac;ao dos administradores
ou s6cjo.
PARAGRAFO
SEGUNDO:
quartos) do capital
ex191 r rnaro r quorum.
de l i be r ecee s
As
social,
salvo
....DECIMA
..,,_.,...._
Os a6cios
ret i.r edaa.
quando
tais
a
se r ac obcigadoa
a que l que r t1tulo
lucros
ou
nos
ser
ao
aprovadas
c asc e em que
por
d
leg
(t re s
i. s I a<;!v
SE'l'lMA
r-epoi.i<;::'io
dos
lucros
e c as
qu anr i as
ai nda que autor r z ado s pe Lo cont r at o .
quantia
ee
distc-ibu1r:-em
com
i::,r-e:,uizo::
':!a
capital.
DEClMA 01 'rAVA
os casos om1ssos neste instrumento serao resolv1dos com observAncia
doe preceitos
que lhes sejam
do Novo C6di90
Civil,
e de outros
d i apo e r c Ivo e legaie
aplicaveis.
E,
por:- assim estarem
justos
e combinadoa,
lavt am o pr e se nt einstrumento
em 03 (trts)
vies e ae s Ln am j unt ament e com due s
testernunhas,
par:-a que. produza os efeitos
legais.
reira
de Santana,
24/novembro/2003.
LUl
I. .~~
R.G N.0
I
04180048.62-SSP-BA
-JUNTACOMERCIAl 00 ESTAOO OA 8AHIA
\Jlf(l"'EBCERTIFICO O RF.'C·3TRO "M 19, 1 ;~.7COJ
I
SOB N". 9548261'.<
Pro1ocolo: 031251277-5
0
P.mprcn1a:
2 Oll&~l
~ 2
I k.A.$r..,tr.
TE o;srnrnu1oou oc I r::>DL.,..~z
2j
j ot. ••••aw.:• r
R.G N.
0
1.724.617-SSP-BA
de Aquino
-----·--····-
"''"''~""'~
1 ·"~
-- -- ..... -·
...._
·-. -
-... •. --·
·-
'- :"-'
t AFA\(:lf~ P~)tJC"'f r• _•fC'
SECRi:-T A1''0·GE~:,
ALTE'RA.i - 0 CONTRATUAL N. 0 13 DA SOCIEDAOE EMPRESARIA
MASKATE DISl'RIBUIOORA
DE PRODC1TOS OE PAPELARIA tl:
LTDA
GRACINDO LOPES DE MEDEIROS
NETO, brasileiro,
"~
PRODUTOS DE
natural de Feira
de Santana-BA,
solteiro, naacido
em 26 .11.1965,
camerciante,
0
residente
e domiciliado
na rua Cachoeira,
n.
300,
Centro,
Feira de Santana, Bahia, CEP: 44025-360, portador d.a carteira
de Identidade n.0 03622788.90-SSP-Bahia,
CPF n.0 341.963.23553, e LUIZ CARLOSGOMES MEDEIROS,bra.eilei.ro,
natural
de Feira
de Santana-BA,
solteiro,
nasai.do
em 08.11.1968,
comerciante,
reai.dente
e domiciliado
na ru.a. cacheea.ca,
n. 0 300,
Centro,
Feira de Santana, Bahia, CEP: 44025-360, portador da Ca.rteira
de Ide.ntidade n.0 039411~3.05-SSP-Bahia,
CPF n.0 377.120.04587, unicos socios componentes da sociedade empresaria
lim:Ltad.a
DISTlUBUlDORA
D~
PAPELARIA
E
AmlAR.INHO
LTDA", sediad.a
na
Feira
de Santanar
Av. Senhor
dos Paasos,
n. 0 1337, Centro,
Bahia,
CEP: 44010-230,
confonne
contrato
Social. arquivado
na Junta ComerciaJ. do Estado
da Bahia,
so.b
NIRE: 29201.389.112r por despacho de 08.11.1993,
inscrita
no
-cNPJ sob n.0
73.693.~65/0001-00,
e Alte.ra<;oes Cont:tatuaie
poster.iores, igualmente arqui~dae
na Junta Comercial do
Estad.o da Bahia, resolvem
de connlilla.cordo a.lterar
oa referidos
instrumentos,
mediante
ola.usulas:
as seguintes
PRIME IRA
O ol:>jetiYo da sociedad.e passa a ser: o corrercio atacadista de
artigos
de e8cri tbrio
e pape.l.aria,
papel.,
papel.io
e seu.s
artefatos
e comercio
varejiata
de artigo.s
de papelaria
e
annarinho.
SEGUNOA
A responsabilidad.e de cad.a socio
cocas ,
porem
todos
integrali2a~o
do capi ta.l
do C6digo Civil de 2002.
e
restrita ao val.or de suas
r-eapondem
!loci al, nos
solidariame.nte
termos
do a.rtigo
Continua ...
pe.la
1. 052
Continua¢o
...
A~ demais
Contratuais
TERCEIRA
cl.ausu1a..a
do
Contrato
Social
e
Alteray0es
ocorridas,
de.sde
que
.nao modificadas
pel.o
presente in.strumento, continuam
E,
prasente inBtrume.nto
efeitos
em pleno vigor.
por assi:m esta.rem justos e corobinados,
em 03
vf.as , para
{tres}
assinam o
que pro~1za
os
legais.
Feira de Santana1
,~
I
r
0£
JUNTACOMERC~
23/maio/2006.
CERTIFICOO REGISTRO EM:
JUCE8sos N": 96685229
Protocolo: 06/109053·0
Empresa:29
2 0138911
2
..u.sr.~,1:
UlSTRISUIDORA
Di
PROll1JTOS
OJ; PAP,UIJJ\lA & MMAllt!IWO t.1n/,
.__
.
-··~-
I
--~~=-:-:--- -- ·-,
DO ESTADODA BAHIA
26105/2006.
.._.,.
.--------..
... ~-.
LAFAYETIE PONDt FILHO
SECRE1'ARIO.GE~~
----·-··--
__
I
·1
AL't'ERA,;AO COB41RATUAL N. 0 14 DA SOCIEDADE 8MPRESARI.A LlMITAOA
MA-SKATE DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS DE P..A.PEL.ARIA E .ARMARINHO
LTD.A
GRAClHDO
LOPES DE MEDEIROS
natural
de
NETO,
prasileiro,
natural d,e E'e.ira
em regime
de oomunhao parcial
d'?.. b'::'ns,
comerciante, residente e domiciliado na rua Cachoeit·a, n,0
300, Centro, Feira de Santana, Ba.hia1 CEP! 44025-360, p~r~ador
da Carteira de Identid~de n.0 03622788.90-SSP-Bahia,
CPF. n.0
341.963.235-53,
e LUIZ CARLOS GOMES MEDEIROS,
bi:asileiro,
de
Santana-BA,
06 .11.1968,
Cachoeira,
casado
Fei:'!'a de
Santen6-BA,
sol teiro,
nasef dc
!Im
comerci-ante,
residente
e domioiliado
na
rua
n ;?
300, Centro, Feira de Santana, Bahia, CBP:
44025-360, portador da carteira de Identidade n.0 03941163.05ssP-S.ahia, CPF n . 0 3T7 .120 .045-87,
unicos
socios componente9
da soC1edade
empresaria
11m1tada "MASKATEDISTRIBUIDORA
OK
PROOOTOS DE·PAPELAR.I.A E ARMARIRHO LTDAu, sediada na Av. Senhor
dos
Passos,
n , e 1337, Centro, P'eira de Santana,
Bahia, CEP;
conforrne
contrat<> Social
arquivado na Junta
Comerc,ial 'do l!stado
da Sahia,
sob NIM: 29201 .389 .112,
po r
despacho
de
OS.11.1993,
inscrita
rto
CNPJ
sob
n.e
73.693.665/0001-00,
e Altera9oes contratuais posteriores,
440·1-0-230,
1guaillen.te ~qu.ivada~
ha JUb.ta co1uerl!ial
do Estado da.. Bahia,
r-esolvem de comum acordo alterar os referidos instrumentos,
mediante as seguintes clausulas:
PRIMEIRA
A residencia e domicilio do -socio GRACilIDO LOPES DE MEDEIROS
f.lBTO, fica
alterado
para a Rua Nossa Senhora
Apareci.<ia., n°
1530,
310.
.Apt0 302,
Santa Monica, Feira de santana.-BA, CEP 44050-
SEGUNM
O d~p-6'!H::o fi!!chado que funciofia na Rua Sabino Silva1 n~ 80(),
·Centro,
B'eira
de
Santana-SA,
CKP:
44025-061,
NIR& n t>
29900513106, em 31.07.1996,
CN'PJ 73.693.665/0003-63,
pa~sara
tunc1onar
na
RUa vere.ador
Tanque da Nayao,
Oe.m.6or1to
de
Liina
C&P:
soaces ,
n°
44015-230.
Continua ...
76,
Continua9ao ...
TERCEIRA
A respon!!labilidade
e
ao valor
d~ ~uas
r~spondem '· solidariamente
p~la
social, nos termos do artigo
1.052
de cada
socio
eocas ,
pore.m
todos
integraliza9ao
do capital
do Codig<> Civil de 2002.
res.trita
9UARTA
As demais
clausulas
do
Contra to
Social
e Al tera~oes
con.tratuais
ocorridas,
desde
que
n.io modi!icadas
pelo
presente
instrumento,
continuam em pleno vigor.
E, por assim estarero
justo.s e combinados,
assinam o
presente
in.strumento
em 03 (tres}
vias,
para que produza
os
eteitos lega1s.
Feira de Santana, 21/Julho/2008.
~DO LOPES DE MEDEIROS NETO
. . . '._ .I":-, . .
/~: : -~{ f/),0
.. , ', ·~· ,r
: . :·i.'H
•• : .• .:,
~··..
·
· •·
• •
.: . .
.
..
Junta Comercral do Estado da Bahia
,
en
CcRTIFICO O REGISTRO EM <M/0812008 N" eee,1,ss Pro:OCt>lo. oe,,an30.,. ~ 31ro1nooa
~
v
Doip:-esa,29
2 0138911 2
K.\!IMTt. l'l&'llt:l;!Um.,. DI
P~?U."l'C3 J1f; 'Al'l:t..\111-' I
,\.~It:?,-.; I.TM
-C
~
~·
-.:....-;-'r.U.~J')...'3 ,
PIWIOl3CO
· c{ov,.o/1 C~
5ECll!:T&ll6Qe,o.M, (t
,
I
ALTERA
M~S~.TE
O
CON'i'RATU.AL
DISTRIBUIOOPA
G.0
OE
08
~RODUTOS
P.APEI.>.RI>. E
LTDA
GRACIJJt)O LOPES 'DE MEDEIROS SETOI brainleiro' natural
de Feir~
de Santana-BA, casado em regime de comunhao parcial de bens,
comerciante,
residente
e dcl'fticiliado na
rua No$sa Senhora
Aparecidar
n° 1530, Apt0 302, Santa Monida, Feira de Santana,
Bahia, CEP 44050-310, portador
da Carteira de Identida'Qe n. 0
0362278-S. 90-SSP-Bahia,
CPF n .
0
341. 963. 235-53,
e
LU.IZ.
cARLos
MEDEIROS,
brasileiro.. natural
de Peira
de Santana-BA,
~olteiror nascido
em 08,11.1968,
comerciante,
resi~e.1te e
.domi-cilia.do
na rua Ca-ch.oeira, n ." 300, Centro,
~"e!.ra de
Santana,
aant.a, CEP: 44025-360,
po.rtado:t eta cart~~ra de
Identidade
n , 0 03941163 .05-SS~:Bahia, CPI? n. 0 377 .12o .• 0'1:5-67,
unicos socaos c:omponentes da socn edade empres~ria
lun1tad.a
GOMES
"Mi\SKAT.£ DIS'I'RIBUIDORA
Di P~OOU'l'OS OE PAPELARI.A ~ AP.M,&...R!NHO
LTDA", sediada na /!o.v. Senhor dos Passos, n , 0 1337, cent.eo ,
~eira de Santana,
aam a, CP.:P: 44010-230,
conforme contrato
Social
a:rquivaclo na Junta
Co~orc.ial
do Estedo
da Bghia,
sob
29201.3:89 .112,
por despaoho de 08 .11 .1.993, inscr1 ta no
CBPJ sob n . 0 73 .693 .665./0001-00,
e Altera~s
Contratu~is
posteriores.
igualmente
arqui"'!c.d.as
na .J\mt-2 Coillercial
do
Eetado da Bahia, r~solvem de comum acordo alterar os referidos
NI.RE:
instrumentos,
mediante as seguintes
olausul~s:
PRIME!RA
O capital
social
que
e
de
R$ .400.000,00
(quatrooentos
mil
rea1s}~ dividido em 400.000 (quatroc~ntas m~l) cotas, de R$
1,00 (hum real} cada, fica aumentado para R$ 600.000,00
(~eiseento~ mil t:eai!i), divi.dido om 600.000 (sei~centas m.il}
cct.ae , de
igual
valo1.· unitario,
totalmente subsoi:-ito
e
tat~gt'.lii1i~a.do, t:ic.&t\d" .&~:Jim. distribuido ent.r~ os ~61'.':i<>~:
l
COT.AS
SOCIOS
ANTS.
NETO
200.000 300.000 R$ 300.000,00
200 .. 000 300 . 0 00 R§ 30-0. 000 I 00
400.000 600.000 R.$ 600.000(00
(lRACin:DO LOPES DE MEDEIROS
LUI2 GAIU.rOS GOMES MEOEIROS
'rOTAlS:
ATUAIS VALOR TOTA~:
Continua ..
- ·--· ----
__...,..
-
Continuas:ao ...
SEGUHDA
A integ1:aliza9ao
segu1nte
form.a;
do
parcial
100. 000, 00
sal.do
(cem
GOMES MEDEIROS,
a
sua
das
mil
da
cotas
ora
G~!NOO
r-ee i e ) , nee t e ato
con ta;
LUCR.OS
R$ 100.000,00
~artiaipa~ao
ACUMlJ!&ADOS.
-:Jub~crita~
~o
sei.:a
LOPES :O«
efetivada
MEDEIROS
da
NETO,
R.$
com a ~ua participayii-o
AC.UMULADOS.
LUIZ
CARLOS
(cem mil reais), neste ato com
saldo
p&~ci~l
~a
co~ta: _LUCROS
'I'ERCEIRA
Admite na s~ie<lade GRACitlDO DE FREITAS MEDEIROS, braoi'!e'.iro,
natural de Feira de Santana-BA, casado em regime de comunnao
total
de bens,
comerciante,
residente e domiciliado na rua
0
Cachoeira,
n.
300,
Centro, Feira de Santana,
Bahia,
CEP:
44025-360,
portador da
00323240.90-SSP-Bahia,
CPF n.0
Carteira
de
0-03.661.295-20.
ldentidade
n.0
QUA~TA
0 ~ocio GRACINDO LOPES OE MEDEIROS NETO, detentor de 300.000
(trezentas mil)
cocas , no
valor
total
de
R$ 300.000,00
(trezentos
mil reais),
cede e transfere
por doa9ao 100. 000
(cem mil)
cc t as , no v~lor tctal de R$ 100.000,00
(cem mil
reais}, ao s&dio ora admitido GRACINDO DE FREITAS MEDEIROS,
dO que d.a plena e geral qu1taQ.ao.
QUlNTA
O socio LU!~ CARLOS GOKES MEC>EIROS, detentor de 300.000
(tre~entas
mil} cotas,
no
valor total
de
R$ 300 .000 ,00
( treaentos- mi.l reai s ] , cede e transi:erc
poz' doa~ao 100 . 000
(cem mil)
cot as , no valor
total de R$ 100. 000, 00 (cem. mil
reais)
, ao socio ot:a admi tido GRACIHDO DE FREITA-S MEDEIROS,
dO que da plena e geral quita9io.
Continua ..
Conti nua9ao ...
Sl!:XTA
O socio GRACINOO DE FREITAS MEDEIROS, fica subrogado em
os d1.reitos e obriga<;oes pe i.as cot.as ora
adqu1r1d.as. sxcecc
quanto eos LUCROS ACUMULADOS anteriores
ao seu ingre:,:,o na
sociedade.
;
SETI MA
o capital
:l!ocial
e
que
a$ ~00 .000 ,00
de
mil
(seiscent:>s
(seiscentas mil} oocas t de R.$
1,00 (hum real) cada, totelftente subscrito e integrolizack>,
reais),
dividido
pel'manece
·em 600 .000
inalterado, pore.m com as modifica9oes ocorri~~s no
inst.rwnento, fica
~ssim
distribuido
en4:rc os
presente
socios~
COTAS
.ANTS.
SOClOS
GRAC!RDO LOPES DE MEDEIROS
VALOR TOTAL:
300.000 200.000 R$ 200.000,00
200.000 R$ 200.000,00
300.000 200.000 M 200.000100
N8TO
GMcnmo
ATUAIS
DE FREI'?AS MB:DH:IROS
TOTAIS:
600.000 600.000 R$ 600.000,00
OITAVA
Fica
criada
uma Filial
P'e.ira. de Santana,
na rua Sales
Sahia,
CltP:
a rua Mon~enhor Tertuliano
Barbosa,
44010-340,
n° 314,
P'rente
Centro,
e irundo para
n° 51, Centro, Peira
Carneiro,
Santana, Bahia, cte: 44010-500.
de
NOR.A
A &dministrayao
d.!I sociedade
ficara
s6o1os GRACINDO tOPltS DEt MEDKIEUJSNS:TO
a
cargo
e LUIZ
ap,enas
CARLOS
dos
GO~
MEDEIROS, eos ·quait!I cabe , independente:mente
um do ¢utro,
J:esponsabilidade
ou
representaeyao
ativa
e
passiva
~ociedadc,
em·juizo ou fora dele, podendo praticar
todos
a
da
o~
~ociedade,
em
atos compreendidos no objeto sooial, sempre no interesse da
negooios
PA~GRAFO
,e,n
ficando
estranhos
vedado
aog
fins
e
use
da denomina~ao
sooiaia.
social
UMICO~ Fioa faoultado aos administradores, atuando
conjunto, nome&r proeuradores, par8 um periodo determ.inado
que nunca podera exceder
a um ano, devendo o instrwnento
de
pr<>cura9a~ espeeificar os atos a serem praticados p~los
proouradores assim nomeados.
Continuayao
...
DEC IMA
Oe edministradore5
declaram, sob as penas da Lei, nao estarerr.
1.mpedidos de exercerem a adm.1n1stra,;:ao da soc1edade,
por lei
eepecial I ou em virtude
de ccndenecac
criminal,
encontrarem
sob os e!eitos
dela,
a pena que vede,
ou por ee
ai.nda que
temporariamente,
por
o aces so
a
cargos
publicos;
ou
crime
de prevarica9ao,
peita. ou suborno,
concue sao ,
ou contra
a econcen e popular,
cont ra o sistema
financeir,o nacional,
contra
normas de defes a da concor~encia,
talimentar,
peculato,
aontra as rela9oes de consumo,
fe
publioa, ou a propriedade.
DECIMA PRIMEIRA
Apenas
OS
socio'! GRACINDOLOPES DE MEDEIROS l'iE'i'O e LUIZ
CARLOS .t;OMtS MEDKIROS, far.a<> jus a uea retirada
trlf''lS.al a
titulo
acordo
de "pro-labore",
qu~ seril fixado anualmente de previo
entre
os socios, obedeoendo os limites
estabelecidos
pela Itegisla9ao do !.mposto de Renda.
OEcIMA Sg(;UNDA
,./
r;
t-~ --~
E:01'.lZO
!
''
I ~i.
~
~
I~~ ft4tt·1
p.l
N
~~
ii
Di
IJ
~ ctr-,
A responsabilidad~ de eada socio e restrita ao valor de suas
ootas,
porem
todos
respond.e111
eolidariamente
pela
inte¢.aliza9ao
do Codigo
do capital
Civil
social,
nos termos
do artigo
1.052
de 2002.
;
DECIKA Ti:RC·EIRA
• As demais
con.tratuais
i
clausulas
ocorridas,
do
Contrato
degde
que
Social
e Alterayoes
nao modificadas
pelo
presente instrumento, continuam em pleno vigor.
· presence
E,
por ,assim
instrumento
eteitos lega1s.
estarern
justofJ
em 03 (tres)
e combinados,
as~inam
o
v i e s , pai:a que produza o s
'Feii:a de San·t~na,
21/.!lgosto/2008.
ALTERA~AO CONTRATUAL N.0
16 .DA ,SO~!EDADE EMPRESARIA
MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO
LTDA
GRACINDO LOPES DE MEDEIROS NETO, brasileiro, natural de
Feira de Santana-BA, casado em regime d~ comunhao parcial de
bens, comerciante, residente e domiciliado na
rua Nossa
Senhora Aparecida, n° 1530, Apt0 302, Santa Monica, Feira de
Santana, Bahia, CEP 44050-310, portador da Carteira de
Identidade n. 0 03622788. 90-SSP-Bahia, CPF n , 0 341. 963. 23553, LUIZ CARLOS GOMES MEDEIROS, brasileiro, natural de Feira
comerciante,
residente e domiciliado na rua Cachoeira, n.0 300, Centro,
~eira de Santana, Bahia,
CEP: 44025-360,
portador da
Carteira de Identidade n. 0 03941163. 05-SSP-Bahia, CPF n , 0
377.120.045-87,
e GRACINDO DE FREITAS MEDEIROS, brasileiro,
total de hens, comerciante, residente e domiciliado na rua
Cachoeira, n , 0 300, Centro, Feira de Santana, Bahia, CEP:
44025-360, portador
da
Carteira de
Identidade
n.0
00323240.90-SSP-Bahia, CPF n.0 003.661.295-201
unicos s6cios
componentes da
sociedade empxe s azLa lirni tada "MASKATE
DISTRIBUIOORA
DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA",
sediada na Av. Senhor dos Passos, n.0 1337, Centro, Feira de
Santana, Bahia, CEP: 44010-230, conforme Contrato Social
arquivado na Junta Comercial do Estado da Bahia, sob NIRE:
29201.389.112, por despacho de 08.11.1993, inscrita no CNPJ
sob n.0
73.693.665/0001-00,
e Altera9oes Contratuais
poste:riores, igualmente arquivadas na Junta Comercial do
Estado da Bahia, resolvem de comum acordo alterar os
PRIMEIRA
A residencia e domicilio do socio GRACINDO LOPES DE
MEDEIROS NETO,. fica alterado para rua Nossa Senhora
Aparecida, n" 1530, Apt0 302, Santa Monica, Feira de
Santana, Bahia, CEP 44017-350.
SEGUNDA
A residencia e domicilio dos s6cios GRACINDO OE FREITAS
MEDEIROS e LUIZ CARLOS GO~S MEDEIROS, fica alterado para
rua Cachoeira, n. 0 300, Centro, ~eira de Santana, B~hia,
CEP: 44001-336.
Continua ...
continua9ao ...
TERCEIRA
o
objetivo da sociedade passa c ser: comercio atacadista de
artigos de escri t6rio,
papelaria,
papel, p ape Lao e seus
artefatos,
m6veis escolares e equipamentos,
m6veis para
escri t6rio, tecidos; brinquedos e mat.~:riais didaticos e
pedagogicos, comercio varejista de artigos de papelaria e
armarinho.
.
.
QUAR'l'A
A sede da sociedade que funciona na Av. Senhor dos Passos,
n.0 1337, Centro, Feira de Santana, Bahia, CEP: 44010-230,
passara a funcionar na Av. Senhor dos Pas sos, n. 0 1337,
Centro, Feira de Santana, Bahia, CEP: 44002-205, rnantendo
eleito o fore desta Comarca, para qualquer a9ao fundada no
presente instrumento.
QUIN'l'A
responsabilidade
de cada socio e restri ta ao valor de
suas cotas,
porem
todos respondem
solidariamente
pela
integraliza9ao
do capital social,
nos termos do artigo
1.052 do C6digo Civil de 2002.
A
SEXTA
As demais
clausulas
do Contrato
Social
e Altera9oes
Contratuais
ocorridas,
desde que nao modificadas
pelo
presente instrurnento, continuam em pleno vigor.
presente instrurnento em 03 (tres) vias, para que produza os
efeitos legais.
14/agosto/2012.
GJiACINDO LOPES DE MEDEIROS NETO
.( _,,..,
G©MES
' it.:-~ Junta Comercial do Estado da Bahia
1i- · • CERTIFICO O REGISTRO Et.:· 08/C,312013
f~
. SOB NO: S"f267988
~"'1<!:c 'Prot(l(:Ofo: 13/00P,o0:>·3. OF. 07/0~3
!:11preu: 2!1 2 0130911 2
4.A.:.'-".•':'r
. ". n:-• :\. ..
H;: ~"': ·.. : ~ P~ L:-. \ ~ r
4•
~-v~.11.- •
.,ti.;.
.... ,, ..
:
.:.
jJ;f'/µ, "-;6_ l-d.<;)-""""'·
~
K£LIOPORl hA RN.40S
MASK.ATE
LTDA
DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS
DE PAPELARIA
E ~INH@O
.
~~
(l~
!Fl~/JJ
..
....
MEDEIROSNETO,
brasileiro,
natural de
Fei::ra de Santana-BA,
casado
em regime
de comunhao parcial
de
bens,
comerciante,
residente
e domiciliado
n a,
rua
Nossa
Senhora Aparecida,
n° 1530, Apt0 302, Santa Monica, Feira de
Santana, Bahia,
CEP 44077-350, portador
da Carteira de
Identidade
n.0
03622788.90-SSP-Bahia,
CPF n.0
341.963.235-
GRACINDO LOPES
\~\\\ df P.
DE
to
53, LUIZ CARLOS GOMESMEDEIROS, brasileiro,
natural de Feira
comerciante,
residente
e domiciliado
na rua Cachoeira,
n.
300,
Centro,
Feira
de
Santana, Bahia,
CEP;
44001-336,
portado~
da
0
Carteira de rdentidade
n. 0 03941163. 05-SSP-Bahia,
CPF· n. 0
377 .120. 04.5-87,
e GRACINDO DE FREITAS MEDEIROS, brasileiro,
natur·al. de Feira
de Santana-BA,
casado
em regime de comunhao
total
de bens,
comerciante, re.sidente
~ domiciliado
na rua
Cachoeira,
n.0
300,
Centro, Feira
de Santana,
Bahia,
CEP:
44001-336,
portador
da
Carteira
de
Identidade
n.0
00323240.90-SSP-Bahia,
CPF n.0 003.661.295-20, unicos s6cios
componentes
da
sociedade
empresaria
limitada
"MASKATE
DISTRIBUIDORA DE 'PRODUTOSDE PAPELARIA. E ARMARINHO
LTDA",
sediada na Av. Senhor dos Fassos, n.0
1337, Centro,
Feira de
Santana,
Bahia., CEP:
44002-205,
conforme
Contra to
Social
arquivado na- Junta
Comercial
do Estado
da Bahia,
sob NIRE:
29201. 389 .112, por despacho
de 08 .11.1993,
inscri
ta no CNPJ
0
sob
n.
73. 693. 665/0001-00,
e
Al tera9oes
Contratuais
posteriores,
igualmente
arquivadas
na Junta
Comercial do
Estado
da
Bahia,
resolvem
de
comum acordo alterar
os
referidos instrumentos,
mediante as seguintes clausuJ.as:
PRIME IRA
·O objetivo
da soci.edade passa
a
ser:
comercio
varejista
e atacadista
de artigos
de escri t6rio, papelaria,
papel,
papelao·
e
seus, artefatos, m6veis
escolares,
m6veis
para
escri t6rio,
equipamentos,
eletrodomesticos,
eletroel.etronicos,
material
de
limpeza,
• tecidos,
brinquedos e materiais didaticos
e pedag6gicos,
armarinho,
equipamento.s e suprim.entos
para informatica.
Continua
...
</,~,,,,
.....
:::>ntinua9a.o.
. ·
SEGUNDA
respcnsabilidade
de carlii socio e restri.ta
ao valor
de
ua s co+as .
porem
to<l.os
respondern solidariamente pela
nte.gral.iza<rao
do capital
social,
nos
termos
do artigo
.052 do C6digo Civil de 2002.
TERCEIRA
.s
demais
clausulas
:ontratuais
ocorridas,
,resente
instrumento,
do
Contrato Social
desde
continuam
que
nao
em pleno
e
Altera9oes
modificadas
pale
vigor.
E, por assim estarem justos e combinados, assina.m o
;resente instrumento
em 03 (tres) vias, para que produza os
~fei
tos
·legais
.
Feira de Santana-BA, 19/agosto/2012.
~.
Jl-
~~m?;?op~~ o:~~Rf~~~o
)"·
.
;,ti
~rzt
-
jA,
.
,,,
{·· ·"' .,,
:/·.
~! ., " .
/l
CARLOp' GOMES MEDEIROS
Comprovante
•
de lnscricao e de Situacao
Cadastral
- lmpressao
Pagina
I de 2
Receita Federal
Comprovante
de lnscricao e de Situac;ao Cadastral
Contribuinte,
Confira os dados de ldentificacao da Pessoa Juridica e, se houver qualquer divergencia, providencie junto
RFB a sua atualizacao cadastral.
a
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURiDICA
COMPROVANTE DE INSCRICAO EDE SITUACAO
CADASTRAL
DATADEABERTURA
08/11/1993
NOME EMPRESARIAL
MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAP ELARIA E ARMARINHO L TOA
TITULO oo·esTABELECIMENTO.(NOME
OE FANTASIA)
MASKATE
C DIGO E DESCRIC ODA A Tl VI DADE ECON
MICA PRINCIPAL
46.47-8-01 - Comercio atacadista de artlgos de escrit6rio e de papelaria
CODIGO E DESCRl(;AO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS SECUNDARIAS
46.49-4-04 - cornercto atacadista de m6veis e artigos de colchoaria
46.49-4-99 - cemercte atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e domestico nao especificados
anteriormente
46.41-9-01 - ccrnercto atacadista de tecidos
47.55-5-02 - Comercio varejista de artigos de armarinho
47.61-0-03 - Comercio varejista de artigos de papelaria
46.51-6-02 - comercte atacadista de suprimentos para inform6tica
47.51-2-01 - comerctc varejista especializado de equipamentos e suprimentos de intormatlca
46.51-6-01 - comereto atacadista de equipamentos de intormatlca
47.55-5-01 - Comercio varejista de tecidos
47.63-6-01 - cemerctc varejista de brinquedos e artigos recreativos
47.54-7-01 - Comercio varejista de m6veis
46.49-4-01 - comercte atacadista de equipamentos eletricos de uso pessoal e domestico
47.53-9-00 - Comercio varejista especializado de eletrodomesticos e equipamentos de audio e video
47.89-0-05 - comerctc varejista de produtos saneantes domlssanltarios
46.49-4-08 - comerctc atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservacac domiciliar
C DIGO E DESCRICAO DA NATUREZA JURIDICA
I
I
206·2 • SOCIEOADE EMPRESARIA LIMITADA
NU MERO
LOGRADOURO
AV SENHOR DOS PASSOS
CEP
44.002-205
I
BAIRRO/DISTRITO
CENTRO
ENDERECO ELETRONICO
[email protected]
I
I
1337
I COMPLEMENTO
MUNlcfPtO
FEIRA DE SANTANA
TELEFONE
(75) 3623-0772
ENTE FEDERATIVO RESPONSAVEL (EFR)
I ATIVA
DATA DA SITUACAO CAOASTRAL
SITUA(;AO CADASTRAL
I
03/11/2005
MOTi~ DE SITUACAO CAOASTRAL
. .
.I........
SITUAC.A.O ESPECIAL
OATA DA SITUACAO ESPECIAt..
Aprovado pela lnstrucao Normativa RFB n° 1.470, de 30 de maio de 2014.
Emitido no dia 20/10/2015
as 11:28:18
(data e hora de Brasflia).
http://www.receita.fazenda.gov.br/prepararimpressao/lmprimePagina.asp
20/10/2015
Comprovante de Inscricao e de Situacao Cadastral - Irnpressao
Consulta QSA I Capital Social
Pagina 2 de 2
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© Copyright Receita Federal do Brasil- 20/10/2015
http://www.receita.fazenda.gov.br/prepararlmpressao/JmprimePagina.asp
20/J 0/2015
v. .
't'
Consulta ao Cadastro
Pagina I de 2
Documento de Informac;ao Eletronica
Dados da empresa
Identlfica~o
CNPJ: 73.693.665/0001-00
Inscrlc;ao Estadual: 038.205.516 NO
Razao Soclal: MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTOA
Nome Fantasia: MASKATE
Natureza Jurfdlca: SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA
Unidade de Atendimento:
SGF/DIRAT/GERAP/CORAP NORTE
Unidade de Fiscalizac;ao: INFAZ F.SANTANA
Enderec;o
Logradouro: AVENIDA SENHOR DOS PASSOS
Complemento:
Numero: 1337
Bairro/Distrito: CENTRO
UF: BA
Municipio: FEIRA DE SANTANA
CEP: 44002-205
Telefone: (75) 36230772
Informac;oes Complementares
Data de Inclusio do Contribulnte: 26/11/1993
Atividade Economica Principal:
4647801 - cornercto atacadista de artigos de escrit6rio e de papelaria
Atividade Economica secundarta
4641901 - Cornerclo atacadista de tecidos
4649401 - Cornercio atacadista de equipamentos eletricos de uso pessoal e dornestlco
4649404 - Cornerclo atacadista de m6veis e artigos de colchoaria
4649499 - Cornerclo atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e domestico nao especificados
anteriormente
4651601 - Cornercio atacadista de equipamentos de lnforrnattca
4651602 - Cornercio atacadlsta de suprlmentos para informatica
4751201 - Cornercio varejista especiallzado de equipamentos e suprimentos de mforrnatlca
4753900 - Cornercio varejista especiallzado de eletrodornesticos e equipamentos de audio e video
4754701 - Cornercio varejista de m6veis
4755501 - Comerclo varejista de tecidos
4755502 - Comerclo varejista de artigos de armarinho
4761003 - Comercio varejlsta de artigos de papelaria
4763601 - Cornercio varejista de brinquedos e artigos recreativos
Unldade: UNIDADE PRODUTIVA
Condic;ao: NORMAL
Forma de pagamento: C/CORRENTE FISCAL
Situac;ao Cadastral Vigente: ATIVO
Data desta Situac;ao Cadastral: 24/10/2001
Informac;oes do Contador
Nome: DJALMA DE OLIVEIRA PEREIRA
CRC: 3202BA01
Nota: Os dados acima sao baseados em informac;oes fornecidas pelo contribuinte, estando sujeitos a posterior confirn
pelo Fisco
Data da Consulta: 18/06/2015
http://www.sefaz.ha.gov. br/scripts/ cadastro/cadastroBa/result.asp
Consulta ao Cadastro
http :Ilwww.sefaz.ba. gov. br/scri pts/cadastro/cadastroBa/resul t .asp
Pagina 2 de 2
18/06/2015
lmprimir Comprovante
de Inscricao
Pagina I
"~ ..
·--··:,;:
de I
Prefeitura Municipal de Feira de Santana
COMPROVANTE DE INSCRlc;Ao
COD/GO: A I 2015 I 5488
INSCRIQAO MUNICIPAL:
4.843-7
CNPJ:
73.693.66610001-00
;
I
DATA DEABERTURA 08/11193
'
NOME EMPRESARIAL:
MASKATE DISTRIBUIOORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EARMARINHO
LTDA
TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA):
MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO
CQDIGO E DESCRIQAO DA ATIVIDADE ECON0MICA PRINCIPAL:
46.47-6-01 • Comtrclo atacadlsta de artlgos de escrltorio e de papelaria
CODIGO E DESCRl(;AO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS SECUNDARIAS:
46.41-9-01 • Comtrclo atacadlata de tecldos
48.49-4-01 • cernerete at1cadlsta de equlpamentos eletrlcos de uso pessoal e domhtlco
46.49-4-04. ccmereto atacadlsta de movers e artigos de colchoarla
46.49-4-99. cemerere ataeadlsta do outro• equlpamentos e artlgos de uso p05Soal e domestlco nlo
especlflcados anterlormente
46.51~-01 • Comtrclo atacadlsta de equlpamentos de lnformltlca
46.51-6-02 • comereio atacadlsta de auprlmentos para Informatica
47 .51·2·01 • Comtrclo vareJlsta especlallzado de equlpamento, e suprlmentos de Informatica
47.$3-9-00. Comerclo varejlata eapeclallzado de eletrodom&sllcos e equlpamentos de Audio e video
47.54-7-01 • Comerclo vareJlata de mevets
47.55-5-01 • Comtrclo var,,Jlsta de tecldos
47.55-5-02 • Com•rclo vareJista de 1rtigos de armulnho
47.61-0-03. Comerclo vare/lsta de artlgos de p•pelarla
47.63·6·01 • Comtrclo var,,jlsta de brlnquedos e artlgos recreatlvos
LOGRADOURO:
AVENIDA SENHOR DOS PASSOS
NU MERO:
1337
COMPLEMENTO:
CEP:
44.002·205
BAIRRO/DISTRITO:
CENTRO
MUNICIPIO:
FEIRA DE SANTANA
UF
BA
NAO E VALIDO COMO ALVARA SANITARIO E NEM COMO ALVARA AMBIENTAL.
NAO E VALIDO COMO CERTIDAO NEGATIVA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
Codlgo de verlflca~ao de autentlcldade:
I c4ad49777addb459adc13f75487c7559 I
Para verlflcar a autcnllcldadc do documcnto aeesse:
http://www.sef1z.felrades1ntana.ba.gov.brlcomprov1ntedclnscrlc10
Situa91!0 Cadastral: ATIVA.
Validade: 10/07/2016.
http://www.sefaz.feiradesantana.ba.gov. br/imprimir/imprimirComprovantedeinscricao...
l 0/0712015
Ernissao: 15/04/2016 09:08
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA
DA FAZENDA
Certidao Especial de Debitos Tributaries
(Positiva com efeito de Negativa)
(Emitida para os efeitos dos arts. 113 e 114 da Lei 3.956 de 11 de dezembro de 1981 • C6digo
Tributario do Estado da Bahia)
Certidao N°: 20160487562
RAzAO SOCIAL
MASKATE DlSTRIBUIDORA
DE PRODUTOS DE PAPELARJA E ARMARINHO LTDA
INSCRICAO ESTAOUAL
CNPJ
038.205.516
73.693.665/0001-00
Fica certificado que constam, ate a presente data, as seguintes pendencias de responsabilidade do contribuinte acima
identificado, relativas aos tributos administrados por esta Secretaria. cuja exigibilidade encontra-se suspensa. emprestando
presente certidao Positiva o efeito de Negativa:
a
Processo{s)Administrativo(s)Fiscal(is): ICMS
928411.9002/15-l
• lnicial/PARCELAMENTO
Esta certidao engloba os debitos referentes a todos os estabelecimentos do contribuinte, inclusive os inscritos na
Dfvida Ativa, de competencia da Procuradoria Geraldo Estado, ressalvado o direito da Fazenda Publica do Estado da
Bahia cobrar quaisquer outros debitos que vierem a ser apurados.
Em itida em 15/04/2016, conforme Portaria n• 918/99, sendo vslida por 60 dias. contados a partir da data de sua
ernissao.
A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO PODE SER COMPROVADA NAS INSPETORIAS
FAZENDARIAS OU VIA INTERNET, NO ENDERE90 http://www.sefaz.ba.gov.br
Valida com a apresentacao conjunta do cartao original de inscricao no CPF ou no CNPJ da
Secretaria da Receita Federal do Ministerio da Fazenda.
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PAG ·Ide I
ReJCertidaoE,p~i,J.<p,{
Pagina I de I
Certidao Negativa de Debitos
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FEIRA(!:~~
1·~·.o..1.1:.. ...~,r,.•• :11,
t•.,1..-,:~•."A
Secretaria Municipal da Fazenda
Oepartamento de Adrninistrai;;ao Tributaria
CERTIDAQ NEGATIVA DE TRIBIJ.TOS MIJ.NICIPAIS
Emltlda nos termos dos art&. 216, 216, 217, 218 e 219, da Lei Complementar n• 003, de 22 do
Oezembro 2000 - C6dlgo Trlbutario do Munlclplo de Feira de Santana.
COD/GO: NI 2016 I 42598
CONTRIBUINTE:
MASKA TE DISTRIBUIDORA OE PRODUTOSDE PAPELARIA E
ARMARINHO LTDA
ENDERECO:
AVENIDA SENHOR DOS PASSOS, 1337 • CENTRO
I CNPJ/CPF:
73.693.166/0001-40
( INSCRICAO MUNICIPAL:
4.843-7
INSCRICAO OE LOCALIZACAO.
6.589-7
ATIVIDADE ECON0MICA PRINCIPAL:
46.47-8-01. Com6rclo atacadlsta de an1go1 de oscrltorlo e de papelarlo
OATA DA EMISSAO DA CERTIDAO.
04/04/2016
j DATA OE VALIDADE DA CERTIOAO:
03106/2016
Fico rossa/vado o dire/lo de o Fazenda do Munlclplo de Fvira do Santana a cobra, qualsquor dlvidas dt
responsabilid1tdodo contrlbulnte ncimo, relatives aos trlbutos dost11 munlclplo, 1tdminlstrados por esl8
SecNtorlaMunklpalda Fazonda,lnCluslvoos inscrltosem OlvidaAtlva.
A presente CertldSonao servlr~ de prova contra quaisquercl6birosreferenresa recolhlmenros qve nSo /enham sido
efetuaclos e que vonham a ser apuraclospela Secralarla Municipal oe Fazenda, contorme prerrogariva legal prevista
nos tnciso« de I a IX, do Art/go 149. cla Lei Federal n•. 5.172. cle 25110/19~6 - COdigo TributdrioNaclonal.
Conforme o Art. 215, § 3°, Clo COdigo Tnout8ri0 Municipal- Lei Complementarde n". 003, 22 oe aezembro 2000. as
certidOes tomecidas nao e>ctuem o Clireiro ae a FazencleMunicipal cobra,. em qua/quer tempo, os aeOilos que
ven~ama set apuraclos pela autoridaeleadmin,strativa.
A autentlcidaeledeste Clocumento pocle ser comprovada arraves do site cla Secreter/aMunicipal Cle Fazenda pelo
enCle~ etetrOnico:http://Wwwselaz.feiraelesanJana.ba.flOV.brlcerticlao.
I
Esta CERTIDAO abrange, apenas. o estabelecimentovinculado a(s} inscrfqSO(Ces}suprecllada(s}Clo contrlbuintee
refere-seapenas aos TRIBUTOS MUMCIPAIS.E veuae pelo prazo Cle 60 DIAS. contado a partir da data cla sua
emissao.
Codigo de verificacAo de eutenticldade:
§3e1 d9f861e68747c014a4184e2fc_]
Cenid&oem#ida gretuitamenre
Atenqao:qualquerrasura ou emenda invatidar.l este Clocumento.
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http://www.sefaz.feiradesantana.ba.gov.br/imprimir/imprimirCertidaoDebitos.php?ins...
04/04/2016
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Pagina l de I
•
MINISTERIO DA FAZENDA
Secretaria da Recelta Federal do Brasil
Procuradoria
-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDAO NEGATIVA DE DEBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS EA DiVIDA
ATIVA DA UNIAO
Nome: MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA
CNPJ: 73.693.665/0001-00
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dlvidas de
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, e certificado que
nao constam pendencias em seu nome. relativas a creditos tributarlos administrados pela Secretaria
da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrlcees em Dlvida Ativa da Uniao junto a ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional (PGFN).
Esta certidao e valida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para
todos os 6rgaos e fundos publtcos da adminlstracao direta a ele vinculados. Refere-se a situacao do
sujeito passivo no amblto da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuicoes sociais previstas
nas alineas 'a' a 'd' do paraqrafo unlco do art. 11 da Lei n2 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitacao desta certidao esta condicionada a verificacao de sua autenticidade na Internet, nos
enderecos <http://www. receita. fazenda.gov. br> ou <http://www.pgfn.fazenda.gov.br>.
Certidao emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN n2 1.751, de 02/10/2014.
Emitida as 18:04:02 do dia 29/01/2016 <hara e data de Brasilia>.
Valida ate 27/07/2016.
C6digo de controle da certidao: 1 F82.7256.DA42.F6EO
Qualquer rasura ou emenda invalidara este documento.
http://www.receita.fazenda.gov .br/ Apl icacoes/ ATSPO/Certidao/CNDConj untaSeg Via... 03/02/2016
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iil'iij J.,ij·i) MMib4
CAIXA
CAIXA ECON0MICA
FEDERAL
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscric;ao:
Razao Social:
73693665/0001-00
MASKATEDIST DE PRODUTOSDE PAPELARIA E ARMARINHO
LTDA
Nome Fantasia:MASKATE
Enderec;o:
AV SENHOR DOS PASSOS1337 I CENTRO/ FEIRA DE
SANTANA/ BA/ 44010-230
A Caixa Economica Federal, no uso da atrtbutcao que lhe confere
o Art. 7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta
data, a empresa acima identificada encontra-se em snuacao
regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Service FGTS.
O presente Certificado nao servlra de prova contra cobranc:;a de
quaisquer
debltos referentes a contrtbutcoes
e/ou encargos
devidos, decorrentes das obriqacoes com o FGTS.
Validade:
Certificac;ao
30/04/2016 a 29/05/2016
Numero:
2016043003252646265799
Informacao obtida em 05/05/2016, as 17:24:05.
A utilizacao deste Certificado para os fins previstos em Lei esta
condicionada
a venflcacao de autenticidade no site da Caixa:
www.calxa.gov.br
https://www.sifge.caixa.gov. br/Empresa/Crf/Crf/FgeCFSimprimirPapel.asp?V ARP es...
0510512016
Pagina
PODER JUDICIARIO
JUSTI<;A DO TRABALHO
CERTIDAO NEGATIVA DE DEBITOS TRABALHISTAS
Nome: MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO
LTDA
(MATRIZ E FILIAIS)
CNPJ: 73.693.665/0001-00
Certidao n°: 203585161/2015
Expedi9ao: 10/12/2015,
as 11:32:40
Validade: 06/06/2016
- 180 (cento e oitenta) dias, contados da data
de sua expedi9ao.
Certifica-se
A
R
M
que MASKATE DISTRIBUIDORA
A
R
I
DE PRODUTOS DE PAPELARIA E
N
H
O
L
T
D
A
(MATRIZ E FILIAIS),
inscrito(a) no CNPJ sob
NAO CONSTA do Banco Nacional de Devedores
on° 73.693.665/0001-00,
Trabalhistas.
Certidao emitida com base no art. 642-A da Consolida9ao das Leis do
Trabalho, acrescentado pela Lein° 12.440,
de 7 de julho de 2011, e
na Resolu9ao Administrativa n° 1470/2011 do Tribunal Superior do
Trabalho, de 24 de agosto de 2011.
Os dados constantes desta Certidao sao de responsabilidade dos
Tribunais
do Trabalho e e s t a o atualizados ate 2 (dois)
dias
anteriores a data da sua expedi9ao.
No caso de pessoa juridica, a Certidao atesta a empresa em rela9ao
a todos os seus estabelecimentos, agencias ou filiais.
A aceita9ao desta certidao condiciona-se
a verifica9ao de sua
autenticidade
no portal do Tribunal
Superior do Trabalho na
Internet
(http://www.tst.jus.br)
Certidao emitida gratuitamente.
INFORMA9AO
IMPORTANTE
Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas
constam os dados
necessaries a identifica9ao das pessoas naturais e juridicas
inadimplentes perante a Justi9a do Trabalho quanta as obriga9oes
estabelecidas em senten9a condenat6ria transitada em julgado ou em
acordos judiciais
trabalhistas,
inclusive no concernente aos
recolhimentos
p r e v i de n c i a r i o s , a honoraries,
a custas,
a
emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrenies
de execu9ao de acordos firmados perante o Ministerio Publico do
Trabalho ou Cornissao de Concilia9ao Previa.
D(,vidas e ,;ugestoes:
cndL<!'t.st . j
lJS.
l.:.c
I
25104/2016
POD ER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTlc;A DO ESTADO DA BAHIA
CERTIDAO
ESTADUAL
CONCORDATA, FALENCIA E RECUPERACAO JUDICIAL
CERT/DAO N°: 001992932
FOLHA: 1/1
A autenticidade desta certidao podera ser confirmada pela internet no site do Tribunal de Justl~a (www.tjba.Jus.br).
CERTIFICO que, pesquisando os registros de disfribuicoes de feitos civeis do Estado da Bahia,
anteriores a data de 25/04/2016, verifiquei NADA CONSTAR em nome de:
MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA, portador do CNPJ:
73.693.665/0001·00, estabelecida na AVENIDA SENHOR DOS PASSOS 1337 CENTRO, Feira de Santana·
BA. ••••••••••••w••••••••.,,••ww••-*•"'••-·•-•w•w•••*lllr****""**"'****,.""*""',...*•**••***"'*****••••****"""'*•••••••••••••••••••••****"'******
Os dados informados sao de responsabilidade do solicitante, devendo a tituiaridade ser conferida pelo
interessado e/ou oesnnatarto. A presente certicao abrange pesquisa no banco de dados pelo perlodo de 20
(vinte) anos.
Certifico finalmente que o valor de R$ 14.04 foi pago atraves do DAJ (Documento de Arrecadacao
Judiciaria).
Esta certidao foi emitida pela internet e sua validade
esta data sera necessaria a emissao de uma nova certidao.
e de 30 dias a partir da data de sua ernissao.
Ap6s
Salvador, segunda-feira, 25 de abril de 2016.
/
PEDIDO N°:
001992932
IIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIII
......
-·...-
c../~~;,-t>-:~-=:/-1..-;,?
C-S;;;,·
,/
Artur da Conceicao Costa Neto
Setor de Certid o
DECLARA<;AO DE PROTEc;AO AO TRABALHO DO MENOR
Modalidade de Licltac;ao
PREGAO PRESENCIAL
Nurnero
03 2016
Declaramos, sob as penas da lei, em atendimento ao quanto previsto no inciso XXXIII
do art. 70 da Constituic;aoFederal, para os fins do disposto no inciso V do art. 98 da
Lei Estadual 9.433/05, que nao empregamos menor de 18 anos em trabalho noturno,
perigoso ou insalubre,
(
) nem menor de 16 anos.
(xx ) nem menor de 16 anos, salvo na condtcao de aprendiz, a partir de
14 anos.
Feira de Santana 11 Maio de 2016.
MASKA
"~~j. 593.665/0001-ool
.,1,-\SKATE OtST. PRODS. PAP.
ARM. LTDA
. '. S!:NHOR DOS PASSOS, 1,337
-~NTRO-C::1'. 44.010·231
:IRA ... : 5ANTANA·84
_J
m.693.665/0001-ool
MASKATE DIST. PRODS. PAP.
ARM. LTDA
AV SENHOR DOS PASSOS, 1.337
CENTRO·CEP. 44.010-231 _J
FEIRA OE SANTANA- BA
.
L
r
SECRETARIA DA INDUSTRIA. COM!:RCIO E MINERA9AO
JUNTA COMERCIAL 00 ESTADO DA BAHIA
~
JUCEB
PAgina: 1 / 2
CERTIDAO SIMPLIFICADA
Certlflcamos que as lnforma96es abalxo constam dos documentos arqutvados nesta Junta Comerclal e sao vlgentes na data da sua expedl;ao.
EMPRESA
Nome Empresarlal:
MASKATE OISTRIBUIDORADE PROOUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA
Natureza Jurldlca:
SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA
Numero de ldentlflca;ao do Reglstro de
Empresas • NIRE (SEDE)
29 2 0138911·2
CNPJ
73.693.665/0001-00
Data de Arqulvamento do Ato
Constltutlvo
08/11/1993
Data de lnlclo de
atlvldade
08/11/1993
Endere;o Completo (Logradouro, N° e Complemento, Balrro, Cldade, UF, CEP)
AV SENHORDOS PASSOS, 1337, CENTRO, FEIRA DE SANTANA, BA, 44002-205
OBJETO SOCIAL
COMERCIOVAREJISTA E ATACAOtSTA DE ARTIGOS OE ESCRITORIO, PAPELARIA, PAPEL, PAPELAO E SEUS ARTEFATOS, MOVEIS
ESCOLARES, MOVEIS PARA ESCRITORIO, EQUIPAMENTOS, ELETRODOMESTICOS, ELETROELETRONICOS, MATERIAL DE LIMPEZA,
TECIDOS, BRINQUEOOSE MATERIAIS OIDATICOS E PEOAGOGICOS,ARMARINHO, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA.
CAPITAL
Capital Social:
R$ 600.000,00
Mlcroempresa ou
Empresa de Pequeno
Porte (Lein• 123/2006)
{SEISCENTOSMIL REAIS)
Capita! lntegrallzado:
R$ 600.000,00
Prazo de Dura;ao
lndetermlnado
Nao
(SEISCENTOSMIL REAIS)
S6clO I ADMINISTRADOR
CNPJ
partlcJpa,ao no Capital
Especle de s6,Jo
200.000,00
SOCIO
AOMINISTRAOOR
xx/xx/xxxx
200.000,00
SOCIO
AOMINISTRADOR
xx/xx/xxxx
200.000,00
SOCIO
Nome(CPF
OU
Admlnlstradoc
Termlnodo
377.120.045-87
GRACINOO LOPES OE MEDEIROS NETO
341.963.235·53
GRACINOO DE FREITAS MEDEIROS
xx/xx/xxxx
003.661.295-20
Verlflque a validade da certldAo, acessando o site da Juceb no endere;o http://www.Juceb.ba.gov.br, na op;ao Conflrma;ao da Autentlcldade,
lnformando o numero do protocolo abalxo.
NUMERO DO PROTOCOLO
II
169081419
SALVADOR - BA, 21 de Janeiro de 2016 as 17h 42mln
Helio Portela Ramos
SECRET ARIO-GERAL
'
~·
JUCEB
SECRETARIA DA IND0STRIA,
\.21
COM!:RCIO E MINERAQAO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA
Pagina: 2 / 2
CERTIDAO SIMPLIFICAOA
Certlflcamos que as lnformayoes abalxo constam dos documentos arquivados nesta Junta Comerclal e sao vlgentes na data da sua expedlvAo.
EMPRESA
Nome Empresarlal:
MASKATE DISTRIBUIOORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA
Natureza Jurldlca:
SOCIEOADE EMPRESARIA UMITADA
Numero de ldentlflcaylio do Reglstro de
Empresas • NIRE (SEDE)
29 2 0138911-2
CNPJ
73.693.665/0001-00
Data de Arqulvamento do Ato
Constltutlvo
08/11/1993
Data de lnlclo de
atlvldade
08/11/1993
ULTIMO AROUIVAMENTO
SituayaO
Data: 06/02/2014
Numero: 97356407
REGISTRO ATIVO
Ato: ALTERAyAO
Status
Evento(s):ALTERACAO OE DADOS (EXCETO NOME EMPRESARIAL)
SEMSTATUS
FILIAUAISl NESTA UNIDADE DA FEDERACAO OU FORA DELA
NIRE:
29 9 0051310-6
CNPJ: 73.693.665/0003-63
Enderevo Completo (Lograciouro, N° e Complemento, Balrro, Cldade, UF, CEP)
RUA VEREADOR DEMOC.RITO·UE LIMA SOARES, 76, TANQUE DA NAyAO, FEIRA DE SANTANA, BA, 44015-230
NIRE:
29 9 0089997-7
CNPJ: 73.693.665/0004-44
Endereyo Completo (Logradouro, N° e Complemento, Balrro, Cldade, UF, CEP)
RUA SALES BARBOSA, 314, CENTRO, FEIRA DE SANTANA, BA, 44010-340
- acessando o s_lte da Juceb no enderevo http:/~.Juceb.ba.gov.br, na opylio Conflrmay5o da Autentlcldade,
Verlflque a valldade da certldao,
lnformando o numerc do protocolo abalxo.
N0MERO DO PROTOCOLO
169081419
SALVADOR· BA, 21 de Janeiro de 2016 as 17h 42min
Hello Portela Ramos
SECRETARJO-GERAL
-
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ESTADO DA PARAiBA
FUNDADO EM 1888
PRIMEIROREGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E 6BITOS E PRIVATIVO DE CASAMENTOS,
INTERDl<;OESE TUTELAS DA COMARCA DE JOAO PESSOA
Tel.: (83) 3244-5404 / Fax: (83) 3244-5484
http://www. azevedobastos. not. br
CERTIDAO DE AUTENTICACAO DIGITAL
Obitos e Privativo de Casamentos, lnterdicoes e Tutelas com atribuicao de autenticar e
e
Certifica com base na Lei 8935/94 - art. 7° - inc. V, que o(s) documento(s) em anexo
reprooucao
O referido e verdade, dou fe.
Este documento foi emltido em 04/11/2015
as 08:38:53
(hara de Brasilia).
CHAVE DIGITAL
OOOOSb 1d734fd94f057f2d69fe6bc05b632330b378d3156fe85a433f519dffa2da2d3bc4a14345bcc6a66ac
45aa2c3a61 ed71 5ee66c48bacf237fa 7bb5289c5f cee 7770f79ad 5b8d079f8f29b483f
74e
PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMORINHO L TDA e emitido atraves do site do Cart6rio
Azevedo Bastos, de acordo com a Legislac;:ao Federal em vigor Art 1°. e 10°. § 1°. da MP
2200/01.
Esta certidao tem a sua validade ate: 04/11/2016
as 06:31:05 (Dia/Mes/Ano)
~5
c_::i.
'
ESTADO DA PARAiBA
FUNDADO EM 1888
PRIMEIRO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E OBITOS E PRIVATIVO OE CASAMENTOS,
INTERDl<;OES E TUTELAS DA COMARCA DE JOAO PESSOA
Tel.: (83) 3244-5404 / Fax: (83) 3244-5484
30050311151157100177·1
a 30050311151157100177·18
A autenticidade desta certidac podera ser confirmada por qualquer pessoa ea qualquer memento
ICP
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034 6~6C)Fi~O
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09/05/1987
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ESTADO DA PARAiBA
FUNDADO EM 1888
INTERDICOES E TUTELAS DA COMARCA DE JOAO PESSOA
Tel.: (83) 3244-5404 I Fax: (83) 3244-5484
CERTIDAO DE AUTENTICACAO DIGITAL
Obitos e Privative de Casarnentos, lnterdlcoes e Tutelas com atrtbuicao de autenticar e
e
Certifica com base na Lei 8935/94 - art. 7° - inc. V, que o(s) docurnento(s) em anexo reproducao
O referido verdade, dou fe.
e
CHAVE DIGITAL
00005b1 d734fd94f057f2d69fe6bc05b632330b378d3156fe85a433f519dffa2cf9014d6c1e109c3f58069d3016f
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FUNDAOO EM 1888
INTERDIC0ES E TUTELAS DA COMARCA DE JOAO PESSOA
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ICP
Brasil
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13u. 963. 23s-s3~6/11/l96s)
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GRACINDO DE FREITAS
MEDEIROS
JANETE GOMES MEDEIROS
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Seto Oigttal dQ F~11Zscilo TlDo ~1 C: ACl33666·BHOC; . :
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2.99
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II
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ESTADO DA PARAIBA
FUNDADO EM 1888
INTERDl<;OES E TUTELAS DA COMARCA DE JOAO PESSOA
Av. Epttacio Pessoa, 1145 Bairro dos Estados 58030-00, Joao Pessoa PB
Tel.: (83) 3244-5404 I Fax: (83) 3244-5484
CERTIDAO DE AUTENTICA<;AO DIGITAL
O Bel. Wilber Azevedo de Miranda Cavalcanti, Oficial do Primeiro Registro Civil de Nascimentos e
Obltos e Privativo de Casamentos, lnterd'coes e Tutelas com atnoutcao de autenticar e
e
Certifica com base na Lei 8935/94 - art. 7° - inc. V, que o(s) documento(s) em anexo reproducao
O referido verdade, dou te.
e
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FUNDADO EM 1888
INTERDl~C>ESE TUTELAS DA COMARCA DE JOAO PESSOA
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Btasit
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A
Feira de Santana
CAMARA MUNICIPAL
Casa da Cidadania
•
ATA DA SESSAO PUBLICA DO PREGAO
Local: Predio Anexo, Sala de Reunlees da Camara Municipal de Feira de Santana.
Processo n° 1042/2016
Pregao Presencial n° 003/2016
Objeto: Contrata~o de empresa do ramo de atividade pertinente para fomecimento de
material de expediente para a ndministrn~o da Camara Municipal de Feira de
Santana/BA, conforme consta no Anexo I do Edital n° 003/2016.
PREAMBlJLQ
Aos
onze dias do mes de maio do ano de dois mil e dezesseis,
as
nove horas (horario de
Brasilia). na sala de reunioes do predio anexo da Camara Municipal de Feira de Santana, situada
na Rua Intendente Rui, 155 Centro, reuniu-se sob a presidencia da Pregoeira Oficial do certame,
Maria de Figueiredo Chahoud, designada atraves da Portaria n° 135/2015, os membros da Equipe
de Apoio: Jorge Rodrigues dos Santos e Helder dos Santos Bezerra, para proceder ao julgamento
da Licitacao n° 003/2016 - Pregao Presencial n° 003/2016, objetivando aquisicao de material de
expediente para a administracao da Camara Municipal de Feira de Santana, cooforme consta no
Anexo I do Edital de Licitacao n° 003/2016. Tambem estiveram presentes acompanhando o
certame o Presidente da Comissao Permanente de Licitacoes da Camara Municipal de Feira de
Santana, Marloy Antonio de Santana ea Srta. Annanda Evelyn Hossoy Vasconcelos. estagiaria
do Gabinete da Presidencia da Camara Municipal de Feira de Santana. A Comissao de Licitacao
e a Pregoeira responsavel, em tempo habil, providenciou a divulgacao do presente certame,
conforme determina a legislacao aplicavel, e na data e hora designadas, compareceu a seguinte
empresa: MASKATE DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA, CNPJ:
73.693.665/0001..00, representada pelo Sr. Luciano Magalhaes Brito. portador do RG n°
538658800 - SSP/BA, CPF:566.916.105-04, procedendo-se o exame dos documentos da fase de
credenciamento.
(
RUA VISCONDEDO RIO BRANCO, 122Predio Anexo- Rua IntendenteRui. 155- Centro
Fone: (75) 3321-8700- (75)3321-8753
Feira de Santana- Bahia
Portal:
-email:
1
~11
~~)z~r,
C'>.<~
\it:••
.. :,
Feira de Santana
CAMARA MUNICIPAL
Casa da Cidadania
•
REGISTRO DO PREGAO
Ato continuo, credenciada a concorrente acima nominada, e ap6s uma tolerancia de 15 (quinze)
minutos sem que outros concorrentes acudissem, passou-se
a abertura
do Envelope A, com a
proposta de preco da empresa credenciada, no valor global de R$ 17.098,21 (DEZESSETE MIL,
NOVENT A E OITO REAIS E VINTE E UM CENT AVOS) para o Lote 1. A pregoeira negociou '
com a empresa licitante e consegui uma reducao no valor global para R$ 15.901,00 (QUINZE
I
i
I
l.
MlL, NOVECENTOS E UM REAIS). Ato continue, a Pregoeira passou a abertura do envelope
I
com a proposta para o Lote 2, sendo que o valor apresentado foi de R$ 21.237,60 (VINTE E UM
1
MIL, DUZENTOS E TRJNTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). A Pregoeira
convidou o licitante para negociacao do valor para o Lote 2, conseguindo a reducao da proposta
para R$ 19.800,00 (DEZENOVE MIL E OITOCENTOS REAIS). A empresa MASKATE
DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E ARMARINHO L TDA foi classificada.
HABll,ITACAO
Aberto o Envelope B, do Iicitante MASKA TE DISTRIBUIDORA
DE PAPELARIA E
ARMARINHO LTDA e analisados os documentos de habilitacao, foi verificado o atendimento
dos requisitos estabelecidos no edital, sendo a mesma habilitada e declarada vencedora.
ADJUDICACAO
Consultado, o licitante declinou do direito de interpor recurso e a Pregoeira adjudicou o objeto
do Pregao Presencial 00312016 a empresa: MASKATE DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E
ARMARJNHO LIDA, CNPJ: 73.693.665/0001-00
com propostas no valor global de R$
15.901,00 (QUINZE MIL, NOVECENTOS E UM REAIS) para o Lote e 1 e de R$ 19.800,00
(DEZENOVE MILE OITOCENTOS REAIS) para o Lote 2.
2
RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, 122 Predio Anexo- Rua IntendenteRui, 155- Centro
Fone: (75) 3321-8700-(75)3321-8753
Portal:
-email:
-
•
Feira de Santana
A
CAMARA MUNICIPAL
Casa da Cidadania
•
ENCERRAMENTO
Nada rnais havendo digno de registro, encerrou-se a presente sessao, da qua! foi lavrada a
presente Ata por mim Maria de Figueiredo Chahoud, que presidi os trabalhos e digitei
encaminhando devidamente assinada pelos membros da Equipe de Apoio e por todos presentes.
Mari~~ahoud
Pregoeira
Participantes:
Annanda E~~ssoy
Vasconcelos
~t)
Re esentant';dosLicitantes:
~
N,,/J,.',.'+,W~,~TRIB~
~ELARIA
Sr. Luciano Magalhaes Brno
Portador do RG n° 03622788 90 - SSP/BA
CPF:341.963.235-53
-------
~
E ~ARINHO
RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, 122Predio Anexo- Rua Intendente Rui, 155- Centro
Fone: (75)3321-8700-(75)3321-8752
Portal:
-email:
LTDA
3
11/05/2016
transparencia.feiradesantana.ba.l~.br/vie-N/imprimir-licitacao.php?cod=
122
Casa da Cidadania
Licitacao: 003/2016
PREGAO PRESENCIAL 003/2016
Data: 11/05/2016 As 09:00 - Hora de Brasilia
Objeto: CONTRATAyAO DE PESSOA JURiDICA DO RAMO DE ATIVIDADE P;ERTINENTE PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ADMINISTRA<;AO.DA CAMARA MUNICIPAL DE
FEIRA DE SANTANA, DE ACORDO COM AS CONDlyOES E ESPECIFICA<;OES ESTABELECIDAS NO EDITAL
LICITAT6RIO N° 003/2016 E SEUS ANEXOS.
Arquivos Disponiveis para Download:
Edita! Pregao 003-2016rnaterial
de expediente.doc
Ata certame mat expediente.doc
!'
RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, 122 - CEP:44.0002-175
Fane: (75) 3321-8700
Emitido atraves de: transparencia.camarafeiradesantana.ba.gov.br
!.
• 1
http://transparencia.feiradesantana.ba.leg.brlvifmlimprlmir-licitacao.php?cod=
122
1/1
••
ate
pe1aria
Modalidade de Licitacao
Nurnero
PREGAO PRESENCIAL
003/2016
'73. 6 9 3. 6 6 S /0 0 0 1-00!
ARM. lTDA
PROPOSTA DE PRE<;OS
AV. SENHOft OOS PASSOS, 1.337
CENTRO·CEP. 44.010·231
I
LOTE 01
I-
FEIRA OE SANiA.NA-13A
--· Valor..
ITEM
I
QTDE.
TOTAL
UNO
MATERIAL
(CARACTERfSTIC.AS)
MARCA
(R$)
I
I
1
50
Und
Unitario
Bloco Adesivo Post-it 76x102
c/1OOfls
amarelo,
Papel
(759/m2) com adesivo acrllico
-
Valor Total
(R$)
Aide bras
4,18
209,00
Aldebras
6,30
315,00
Mercur
1,02
102,00
reooslcionavel.
2
50
Und
Bloco adesivo postite- 50x50
c/SOfolhas. Papel (759/m2) com
adesivo acrilico reposicionavel.
3
100
Und
Borracha verde, para tapls
Und
Disco compacto, 120 minutes,
gravavel,
DVD-R,
metooo
grava9ao CLV, 1x MBPS, 4, 7
GB, velocidade 4 a Bx.
Multilaser
0,99
198,00
Cx
Percevejo, tipo tacha, material
metal, tratamento superficial
latonado. Caixa com 100
unidades.
Classe
5,23
52,30
Envelope
p/
CD/DVD
126x126mm branco x 75 g/m2
pct cl 1 OOc/ janela, cor branco.
Maittra
13,73
82,38
Acri met
13,29
132,90
Sapelba
2,02
303,00
Und
Grampeador em a90 para
grampos 9/10, 9/12 e 9/14 com
capacidade de perfuracao para
40 a 110 folhas.
Eagle
75,46
905,52
Und
Grampeador
tipo
alicate,
tratamento superficial pintado,
estrutura rnetalica duravel na
cor
preta,
tipo
mesa,
capacidade minima de 25
folhas para grampo 26/6.
Maped
33,68
673,60
4
5
200
10
6
6
Und
7
10
Und
8
150
Und
9
10
12
20
Prancheta Acrilico Polipropileno
A4 Furn~ 130. OimensOes: 230
x 330mm
Caixa para arquivo morto, de
papelao,
medindo
cm x36 cm.
1
r :\
t
MASKATE DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ARMARINHO
LTD
~~\~aldi>_.i;._
~;1s./.':t~
CNPJ: 73.693.665/0001-00 IE: 0382055-16
11
2
Rolos
Pape I autoadesivo tipo contact,
cor branca, largura 45 cm., rolo
de 25 metros.
12
1
Rolo
Papel autoadesivo tipo contact,
incolor/ transparente, largura 45
cm, rolo de 25 metros.
13
100
Und
Cola
bastao,
cor
branca,
at6xica, para papet, a base de
resina vinilica, com no mfnimo
~
Plasticover
74,88
149,7
Vinitact
61,89
61,89
Leo e Leo
1,02
102,00
Bandeirante
0,59
29,50
Cis
25,70
771,00
Bic
0,55
137,50
Bic
35,73
714,60
Axe
1,52
304,00
Compactor
5,92
296,00
Mercur
4,74
94,80
Cis
7,80
234,00
Maped
42,35
211,75
Sao
Domingos
5,07
76,05
8 a.
14
50.
Und
Regua
escrit6rio,
material
acrflico, comprimento 30 cm,
espessura
2mm,
gradua9ao
centimetro/milimetro,
tipo
material
rigido,
cor cristal,
transrnitancia transoarente.
15
30
Cx
Prendedor de papel metatizado
de capacidade de 100 folhas,
1" 25mm, Caixa com 48 und.
16
250
Und
17
20
ex
18 ·
200
Und
19
50
Und
20
20
Pacote
21
30
Und
22
5
Und
23
15
Und
Lapis preto, n° 2 cillndrico,
corpo sextavado de madeira,
envernizado
e
apontado,
dureza
carga
HB, material
carca arafite.
Caneta esferoqraflca,
escrita
fina, esfera de tunqstenio 0,8
mm, tinta azul ex cl 50unid.
Caneta marca texto, material
plastico,
tipo
ponta
macia
chanfrada
( aproximadamente
4mm) para destacar com trace
grosso (4mm) ou sublinhar com
trace
fino
(2mm),
nao
recarreqavel, cor fluorescente
amarela, boa resistencia a tuz.
Elastico de latex, n° 18, pacote
com 100 a.
Perfurador de papet, tamanho
media, em metal, perfuracao
mlnima5mm.
Perfurador de papel, manual,
medio, a90 pintado, capacidade
de perfuracao de ate 35 folhas,
furos redondos e coletor de
sobras de papet,
Livro ata, com 50 folhas off-set,
brancas,
pautadas
e
numeradas, capa dura preta,
medindo
22cm
x
30cm,
aproximadamente.
j 73. 693.665/'0001-001
MASKAT£ OJST. P.~ODS. PAP.
ARM. LTDA .
,
AV. SENHOfl DOS PASSOS, 1.337
I
_...
CENTRO·CE~. 44,010-231
FEIRA·9e SANTANA·.BA
-.,.\
I
· · ··~
~..,.
i~
J
1
MASKATE DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA .. \~alde,e:
.....-~--~---~---.--C~N_P~J:_7~3~.6~9~3-~66~5~/~00~0~l~-O_O_IE_:_0_38_2~0_55_-_16~~~~~~~~<bru~~
24
5
Und
Livro ata, com 1 oo folhas offset, brancas, pautadas e
numeradas., capa dura preta,
medindo 22cm
x
30cm,
aproximadamente.
25
200
Und
Pasta arquivo - material PVC,
translucido, tipo L, dimensoes
297x220 mm. lncolor
26
200
Und
27
400.
Und
28 ·
100
Und
29
120
Und
30
500
Und
31
200
Und
32
50
Par
33
100
Und
34
35
25
20
\';~ .... I
~ ~
Sao
8,23
41,15
AC.P
0,69
138,00
AC.P
1,31
262,00
Policart
4,56
1824,00
Frama
8,88
888,00
AC.P
3,93
471,60
A.C.P
3,71
1855,00
AC.P
1,77
354,00
Panasonic
5,75
287,50
Filipaper
10,62.
1062,00
Und
Caneta
marcadora
para
CD/DVD, cor preta, ponta de
1,0mm, qualidade igual ou
superior a marca pilot, validade
minima de 11 meses.
Pilot
5,21
130,25
Cx
Saco plastico, tamanho ofrcio,
para documentos com 04 furos,
dirnensoes 240 mm x 330 mm
x 20 micra espessura, com
uma abertura em um lado de
240mm.
Caixa
cl
1.000
unidades.
.
AC.P
71,09
Pasta
raplda
plastica
transparente.
Pasta em cartao duplo com
ferragem,
medindo
cm.
Pasta AZ,
lombo
largo,
tamanho oficio, com ferragem
de metal e visor de plastico
com etiqueta · removfvel, cor
oreta.
Pasta aba e elastico, em
polipropileno,
transparente,
lambada de 5cm, tamanho
oflcio.
Pasta
suspensa
em
polipropileno,
transparente,
com oonteiras de olastico.
Pasta plastica com elastico
tamanho A4.
Pilha alcalina 1,5V tipo AAA,
validade minima de 24 meses,
acondicionadas em cartelas de
2 unidades.
Papel
Verge,
especial,
multiuso,
pr6prio
para
impressao em jato de tinta,
laser e fotocopiadora. material
celulose vegetal, formate A4,
tamanho
210x297mm.
gramatura 180g/m2 , cor xxx.
Pacote com
c/ 50 folhas
180Q/m2.
Domingos
...._
i /j.b93.665l0001-00f
MASKATE DIST. P~ODS•. PAP.
ARM. LTOA
AV. SEN.liOlt DOS PASSOS 1 317
L
CENTRO·(!f P. 44.010·2Ji
'FEIRA OE SANTANA-BA
. I
...J
J
n'~'j;J
.
MASKATE DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA•
. w~l
CNPJ: 73.693.665/0001-00 IE: 0382055-16
Caneta
Grip
emborrachado
texturizado
para
melhor
controle durante o uso e clip
cromado, ponta fin a 0,7mm,
coroo arredondado.
Gram po
para
grampeador,
material
metal,
tratamento
superficial
galvanizado,
tamanho 23/8. Caixa com 5.000
unidades.
Gram po
para
grampeador,
material
metal,
tratamento
superficial
galvanizado,
tamanho 26/6. Caixa com 5.000
unidades.
Extra tor
grampo,
material
metal, tipo alavanca, com 15cm
de comprimento.
Pilot
58,41
292,05
Cis
24,86
248,60
Axe
3,09
154,50
Japan
1,36
68,00
Fita de Cetim dupla face 10m
X10mm cor vermelha (Bandeira
de Feira de Santana)
Najar
4,10
82,00
Und
X10mm cor verde (Bandeira de
Feira de Santana)
Najar
4,10
82,00
Und
Fila de Cetim dupla face 10m
X 1 Omm cor bran ca
Najar
4,10
82,00
36
5
Cx
37
10
Cx
38
50
ex
39
50
Und
40
20
Und
41
20
42
20
Preco Total
~'.t.Ltlr~
R$ 15.901,00
M(s~ Ai' DISTRlBUIDOR.{'\>E PRODUTOS OE PAPELARIA E ARMARINHO LTOA
lJ
7'j,693.665/0001-00
Validade : 60 dias
t73.69J.665/000'1-0ol
ARM. ltoA.
AV. SENHOA DOS PASSOS. t.317
L
4
CENTRO•C£P • .«,010·2l1
FEIRA OE SANtANA.:BA
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.
Quinze Mil Novecentos e Um Reais
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e,i;.
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MASKATE DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTD I
. ~,9a ""'CNPJ: 73.693.665/0001-00 IE: 0382055-16
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Modalidade de Licitacao
Numero
PREGAO PRESENCIAL
003/2016
to
~~
PROPOSTA DE PRE<;OS
LOTE 02
I
ITEM
1
QTDE.
TOTAL
120·
..
-
UNO
MATERIAL
(CARACTERISTICAS)
ex
Papel A4, 210x297 mm. Pct
c/500 fls (extra-branco, alcalino,
certificado de acordocom OS
..
prmctpios
da
FSC
e/ou
CERFLOR, para uso diverso
em impressora laser ou jato de
tinta, copiadora, duplicadora, 75
g/m2 caixa com 5.000 folhas
Valor
Unitario
IVIARCA
Chamex
R$
Valor Total
(R$)
165,00 R$
19.800,00
R$
19.800,00
Preco Total
· Dezenove Mil e Oltocentos Reals
. ··-
17a.
693 .665/QOO 1-ool
MASKATE DIST. PRODS .. PAP.
ARM. LTDk.
AV. S£NHOR.OOS PASSOS,
DE PRODUTOSDE PAPElARIA E ARMARJNHO LTOA
3.693.665/0001-00
Validade : 60 dias
5
L
.J
t.337
CENTRO·CEP. 44.010-2,31
FEIRA·OE SANT.-NA·BA-
•
-
'
Feira de Santana
"'
CAMARA
MUNICIPAL
Casa da Cidadania
•
Fcira de Santana , I I de maio de 2016.
Da: Maria de Figueiredo Chahoud - Pregoeira
Para: Reinaldo Miranda Vieira Filho - Presidente
Encarninhamos a V. Excelencia resultado do processo n° 1042/2016 do Pregao Presencia1 n°
003/2016, que tern por objeto a Contratacao de empresa do ramo de atividade pcrtinente para
fornccimento de material de cxpediente para a administraeao da Camara Municipal <le Feira
de Santana/BA, conforme consta no Ancxo I do Edital n° 003/2016, de acordo com as condicoes
e especi ficacoes estabelecidas no Edita I Licitatorio n°003/2016 e seus Anexos, sobre o qua I
informamos que foi declarada vencedora a empresa MASKA TE DISTRIBUIDORA DE
PAPELARIA E ARMARINHO LTDA, CNPJ 73.693.665/0001-00 com o valor global de
RSJS.901,00 (Quinze mil, novecentos e um reais)para o lote 01 e R$19.800,00 (Dezenove mile
oitocentos reais) para o lote 02.
Maria ~=ahoud
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I.
Pregocira
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I'
RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, 122 - CEP 44.002-175
Fone/fax: (75)3321-8712 Feira de Santana - Bahia
Ponal:www.camarafeiradesantana.ba.lcg.hr
··
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I
Feira de Santana
CAMARA MUNICIPAL
•
Casa da Cidadania
CAMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA.'-BAHIA
CNPJ: 14.488.415/0001-60
HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
O presidente da Camara Municipal de Feira de Santana, no uso de suas atribuicoes,
homologa o resultado do julgamento da l.icitacao n° 003/2016, processo n° 1042/2016
do Preqao Presencial n° 003/2016, adjudcado pela Pregoeira em favor da empresa
MASKATE DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA, CNPJ:
73.693.665/0001-00 com o valor global de R$ 15.901,00 (QUINZE MIL,
NOVECENTOSE UM REAIS) para o Lote 01 e R$19.800,00(DEZENOVE MIL E
OITOCENTOSREAIS) para o Lote 02, conforme especiticacoes do Anexo I do Edital
de Licitacao n° 003/2016 - cujo objeto trata-se de Contratacao de empresa do ramo
e atividade pertinente para fornecimento de material de expediente para a
mlnlstracao da Camara_ Municipal de Feira de Santana/BA.
ira de Santana(BA), 11 de maio de 2016.
t'
ADJUDICA<;AO:
I,
Mar~~hahoud
Pregoeira Oficial
RUA VISCONDE DO RIO BRANCO. 122-CEP44.002-175
Fone/fax: (75)3321-8712 Feira de Santana- Ba.hia
Portal:www.feiradesantana.ba. leg.br
·
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tr ansparencia.feiradesantana.ba.l(!\1.brlvif!>Nflmprimir-licitacao.php?cod=122
16/0512016
•
....
Casa da Cidadania
·
Emitido em:
16/05/2016
07:43:04
PREGAO PRESENCIALOOJ/2016
Licita~ao: 003/2016
Data: 11/05/2016 As 09:00 - Hora de Brasilia
Objeto: CONTRATA<;AO DE PESSOA JURiDICA DO RAMO DE ATIVIDADE PERTINENTE PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ADMINISTRA<;AO DA CAMARA MUNICIPAL DE
FEIRA DE SANTANA, DE ACORDO COM AS CONDl<;OES E ESPECIFICA<;CES ESTABELECIDAS NO ED ITAL
LICITAT6RIO N°003/2016 E SEUS ANEXOS.
Arquivos Disponiveis
.,
para Download:
Edita! Pregao 003-2016material de expediente.doc
Ata certame mat expedienle.doc
Adjudicacao e Homologacao Pregao 0032016.doc
RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, 122 - CEP:44.0002-175
Fone: (75) 3321-8700
Emitido afraves de: transparencia.camarafeiradesantana.ba.gov.br
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http://transparencia.feiradesantana.ba.leg.brlvie11flmprimir-licitacao.php?cod=
122
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TERCA-F8RA. 17 DE MAIO OE 2016·'
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I 99167·7935 TIM-.
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SION 1.4. COMPU;· ANO ?f>15 COM
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3614-5058 I WHATS
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3614-2644 I 99220NHA. FEIRA..SA
8482 / 98121 ~5238
.1 •
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Oiario Oficial Eletronico
Municlpio de Fe!ra de Santana
ANO II - EDltAO 146- DATA 17/05/2016
CAMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA- BAHIA
CNPJ: 14.488.415/0001-60
HOMOLOGAC.AO E ADJUOICA<;AO
O presidente da CAmara Municipal de Feira de Santana, no uso de suas atribuicoes, homologa o resultado do julgamento
da LicitacAo n• 003/2016. processo n• 1042/2016 do Pregao Presenclal n• 00312016, adjudcado peta Pregoeira em favor ca
empresa MASK ATE DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E ARM ARIN HO L TOA, CNPJ: 73.693.665/0001-00 com o valor global
de R$ 15.901,00 (QUINZE MIL, NOVECENTOS E UM REAIS} para o Lote 01 e R$19.800,00(0EZENOVE
MILE OITOCENTOS
REAIS) para o Lote 02. contorme. especificaeoes do Anexo I do Edital de Licita,;:llo n• 003/2016 - cujo objeto trata-se de
Contrata,;:iio de empresa do ramo-, de atlvldade pertinento para fornecimento de· material de expedlente para a
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administra,;:llo da Camara Municipal-de·Feira de Santana/BA.
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Feira de Santana(BA), 11 de male de 2016.
HOMOLOGO, CONTRATE E EMPENHE·SE:
Ver. Reinaldo Miranda Vieira Filho
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AOJUDICA<;AO:
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Pregoeira Oficial
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REINALDO
MIRANDA
VIEIRA
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71483553
A,sinado de fo,m. digleal por
REINALDO MIRANDA VIEIRA
FILH0:89271483553
ON: C•BR. O•ICP·Rrasll,
ou•Secretarla da Recell•
Federal do e,ull • RFB.
ou.,RFB e-CPF Al, ou=(EM
BRANCOI, ou=Aut~nticado
par AR SEGARY.
cnzREINALOO MIRANDA
VIEIRA FILH0-.89271483553
Dados: 2016.05.16 12:%:28
-croo'
O DIAAIO OFICIAL 00 MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
gmnre a autemlcldad4! dtne docu<Tlefflo qu1ndo
visuzl',zado dima,mcmt no po1u1
lfl111.di1riooficla!.ftlndenraana.b1.gov .br
Criado pelll ~i
N" 3.520. dt 20 de ma~o dt 2015
Endf!rc:vo
Rua \Asoc.,de do Rio Bnnco. 112. C~ro
Fend~ S1rntana. B~tu
CEP 4-!CC'!-175
Ttlefono (7!iP321.8700 I 3321.8702 13321.87~
fl>X(15) :m.8738
1

Proc Adm 1042-2016 - PP 03-2016

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