Edital n.º 26 - Publicidade das Deliberações 13-01-2011

CÂMARA MUNICIPAL DE GRÂNDOLA
EDITAL N.º26
PUBLICIDADE DAS DELIBERAÇÕES
Carlos Vicente Morais Beato, Presidente da Câmara Municipal de Grândola, no uso da
competência que lhe confere a alínea v) do nº 1 do artº 68º da Lei nº 169/99, de 18 de
Setembro na redacção que lhe foi dada pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro, torna
públicos que em reunião ordinária, pública, de 13 de Janeiro de 2011 foram tomadas
as seguintes deliberações com eficácia externa:
Apreciação e eventual aprovação da Proposta de renovação da delegação de
competências no Director do Agrupamento de Escolas de Grândola no âmbito
da contratação de pessoal não docente a tempo parcial: Deliberado, por
unanimidade, aprovar a renovação da delegação de competências no Director do
Agrupamento de Escolas de Grândola no âmbito da contratação de pessoal não
docente a tempo parcial, de acordo com a Proposta dos Serviços;
Apreciação e eventual aprovação do pedido de cancelamento da cláusula de
reversão e da inalienabilidade, requerido por Leonel Pinela Chainho: Deliberado,
por unanimidade, aprovar o cancelamento da cláusula de reversão e da
inalienabilidade, requerido por Leonel Pinela Chainho, de acordo com a Proposta dos
Serviços;
Apreciação e eventual aprovação do pedido de cancelamento da cláusula de
reversão e da inalienabilidade, requerido por Fernando Manuel de Oliveira
Pereira: Deliberado, por unanimidade, aprovar o cancelamento da cláusula de
reversão e da inalienabilidade, requerido por Fernando Manuel de Oliveira Pereira, de
acordo com a Proposta dos Serviços;
Apreciação e eventual aprovação da Proposta de parecer nos termos do nº 1 do
art.º 54º da Lei nº 91/95 com a redacção da Lei nº 64/2003 de 23 de Agosto,
requerido por Luis Jesus Maria – Silha do Pascoal: Deliberado, por unanimidade,
emitir parecer favorável, nos termos do nº 1 do art. 54º da Lei nº 91/95 com a
redacção da Lei nº 64/2003 de 23 de Agosto, requerido por Luís Jesus Maria – Silha
do Pascoal, de acordo com a Proposta dos Serviços;
Apreciação e eventual aprovação da Proposta de alteração do Loteamento
Municipal C4 – Carvalhal: Deliberado, por unanimidade, aprovar a alteração do
Loteamento Municipal C4 - Carvalhal, de acordo com a Proposta dos Serviços;
Apreciação e eventual aprovação da Proposta de alteração do Loteamento
Municipal C5 – Carvalhal: Deliberado, por unanimidade, aprovar a Alteração ao
Loteamento Municipal C5 – Carvalhal, de acordo com a Proposta dos Serviços;
Apreciação e eventual aprovação da Proposta de revogação das deliberações de
11 de Setembro de 2008 e 3 de Dezembro de 2009, referente à alteração do nº 2
do artigo 14º, nº 5 do artigo 18º, nº 1 do artigo 27º, alínea g) do artigo 31º e artigo
35º do Regulamento do PDM: Deliberado, por unanimidade, aprovar a revogação
CÂMARA MUNICIPAL DE GRÂNDOLA
EDITAL N.º26
das deliberações de 11 de Setembro de 2008 e 3 de Dezembro de 2009, referente à
alteração do nº 2 do artigo 14º, nº 5 do artigo 18º, nº 1 do artigo 27º, alínea g) do artigo
31º e artigo 35º do Regulamento do PDM, de acordo com a Proposta dos Serviços;
Apreciação e eventual aprovação da Proposta de alteração dos artigos 14º, 18º,
27º e 35º do Regulamento do PDM: Deliberado, por unanimidade, aprovar a
Alteração dos artigos 14º, 18º, 27º e 35º do Regulamento do PDM, de acordo com a
Proposta dos Serviços;
Apreciação e eventual aprovação do 1º termo adicional da empreitada de
Construção do Centro Escolar do Carvalhal: Deliberado, por maioria, com uma
abstenção por parte da Vereadora da CDU, aprovar o 1º termo adicional da
empreitada de Construção do Centro Escolar do Carvalhal, de acordo com a Proposta
dos Serviços;
Apreciação e eventual aprovação dos erros e omissões da empreitada de
Construção do Centro Escolar do Carvalhal: Deliberado, por maioria, com uma
abstenção por parte da Vereadora da CDU, aprovar os erros e omissões da
Empreitada de Construção do Centro Escolar do Carvalhal, de acordo com a Proposta
dos Serviços;
Apreciação e eventual aprovação da Proposta de suspensão dos trabalhos da
empreitada de “Requalificação Urbanística da Entrada Poente de Grândola e
Reconstrução / Ampliação do Cine Teatro Grandolense / SMFOG – Música Velha
– Alterações: Deliberado, por unanimidade, aprovar a suspensão dos trabalhos da
Empreitada de “Requalificação Urbanística da Entrada Poente de Grândola e
Reconstrução/Ampliação do Cine Teatro Grandolense/SMFOG – Música Velha –
Alterações”, de acordo com a Proposta dos Serviços;
Apreciação e eventual aprovação de atribuição de subsídio extraordinário ao
Agrupamento de Escolas de Grândola, no âmbito da contratação de Pessoal não
Docente a Tempo Parcial: Deliberado, por unanimidade, atribuir um Subsídio
Extraordinário no montante de 31.000,00€ (trinta e um mil euros), ao Agrupamento de
Escolas de Grândola, no âmbito da contratação de Pessoal não Docente a Tempo
Parcial, de acordo com a Proposta dos Serviços.
Para constar se lavrou este e outros de igual teor os quais vão ser afixados nos locais
públicos do costume.
Paços do Concelho de Grândola, 18 de Janeiro de 2011.
O Presidente da Câmara,
- Carlos Beato -