TRABALHADORES BRASILEIROS NO EXTERIOR

TRABALHADORES BRASILEIROS NO EXTERIOR: O CASO DO JAPÃO
AKIHIRO IKEDA
Em agosto de 2002 realizou-se em São Paulo e Londrina o “Simpósio Internacional de
Direito Comparado: Trabalhadores Brasileiros no Japão”. Na realidade não foi a primeira
vez que o assunto “dekassegui” foi objeto de preocupação.. O que distinguiu esse
simpósio, em particular, foi a ampla discussão dos problemas angustiantes dos nossos
trabalhadores: o jurídico, o econômico, o educacional, o da assistência médica, o da
previdência, o das condições de trabalho e o do aumento da criminalidade. Contou com a
participação expressiva de professores de conceituadas universidades japonesas: Tokyo,
Keio, Chiba, Niigata e TSU City College. Participaram também autoridades do governo
japonês que cuidam do dia a dia dessas questões. Confirmou-se que os trabalhadores
brasileiros enfrentam um sem número de problemas de natureza familiar, de direitos
trabalhistas, de assistencia à saúde, de entendimento da língua japonesa.etc. Ficou ainda
evidente que, apesar dos esforços realizados nos últimos anos e que certamente trouxeram
um grande avanço, a questão da dificuldade do acesso das crianças à educação é uma das
que requer um rápido equacionamento.sob pena de causar os mais profundos desajustes no
prazo longo. Além disto não se pode desprezar as suas consequências sobre o aumento da
criminalidade dos jovens que vem ocorrendo. É claro que simpósios e seminários são
realizados para levantar um determinado problema, analisá-lo e alertar as autoridades e
pessoas que têm alguma responsabilidade, e eventualmente sugerir providências que podem
servir como subsídio. As medidas para a solução dependem principalmente de vontade
política.
Não é intenção relembrar esses problemas. No momento em que o Centenário da Imigração
vem chegando, deseja-se apenas esclarecer as origens e as perspectivas do movimento
“dekassegui”. Este constitui, de certa maneira, o trajeto inverso dos imigrantes japoneses
que aportaram em terras brasileiras com a idéia de retornar algum dia à Pátria. É claro que
as condições eram muito diferentes no começo do século passado e nos anos oitenta. Por
exemplo, a quantidade e a qualidade de informações sobre os dois países, o meio de
transporte, o nível de instrução, de conhecimento e de padrão vida dos imigrantes quando
comparado ao dos trabalhadores ”dekasseguis”. Mas também ocorreu algo em comum. Os
primeiros imigrantes chegaram ao Brasil no final de junho para ajudar na safra do café,
pouco informados de que nessa época a sua apanha estava praticamente encerrada. Foi a
primeira frustração, pois ganhava-se por saca colhida. Fatos mais graves iriam acontecer,
como a frequencia de mortes em virtude da maleita por não terem recebido um mínimo de
orientação sobre esta doença tropical. Parece que os primeiros “dekasseguis” também
estavam pouco informados sobre os detalhes da contratação através de empreiteiras, sem
avaliar os efeitos negativos de longo prazo sobre a remuneração, a previdência e a
assistência à saúde. Os imigrantes japoneses vieram com o pensamento de que algum dia
retornariam; apenas um pequeno número voltou ao Japão. Os trabalhadores brasileiros
também foram com esta idéia; muitos voltaram, mas um elevado percentual permanece por
lá fincando as suas raizes.
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Apesar de semelhanças e diferenças entre os dois movimentos, a causa fundamental do
fenômeno é uma só: a procura de melhores rendimentos e de padrão de vida, já que as
condições locais eram desfavoráveis. A economia brasileira encontra-se estagnada a partir
da segunda metade da década de oitenta, época inicial do movimento. A produção total de
bens e serviços ( designada tecnicamente como produto interno bruto real) vem crescendo
lentamente, oferecendo poucas oportunidades de emprego e de negócios (gráfico). Quando
se divide o produto pela população, que é crescente, constata-se que a produção por pessoa
e, portanto, a disponibilidade de bens e serviços não tem crescido ao longo de todo esse
período, o que é uma situação muito ruim.. A taxa de desemprego tem oscilado em torno de
10%, que é altíssima no caso de países emergentes que não têm um mecanismo eficiente de
proteção ao desempregado. Alguns países ricos apresentam desemprego elevado, mas os
que não encontram trabalho possuem um mínimo de amparo oficial. A falta de emprego e
de perspectiva é o fator que provoca o desejo de procurar algo melhor em outro lugar. Mas
não basta o desejo do lado de cá; é preciso que tenha escassez de mão de obra do lado de lá.
É necessário encontrar um país que esteja oferecendo condições atrativas e que não
imponha restrições de acesso. O Japão exerce uma atração grande para os descendentes. É a
terra dos antepassados, seus costumes e sua língua são mais ou menos familiares, é um país
rico sem problemas de segurança e que tem pouca rejeição aos estrangeiros. Apresentava
uma condição essencial – a existência de empregos convidativos em termos de
remuneração, embora fossem trabalhos cansativos. E, assim, o fluxo de trabalhadores foi se
avolumando. A crise bancária e de imóveis de 1989, embora tenha refreado um pouco o
movimento e reduzido a remuneração, não impediu o aumento de trabalhadores brasileiros
que atualmente somam um pouco mais de 300 mil
Quais são as perspectivas? A economia brasileira melhorou um pouco nos últimos três
anos, com chances de continuar nesta ligeira evolução uma vez que as condições gerais
como inflação e balanço de pagamentos encontram-se favoráveis no momento. Mas deve-se
notar que ainda a taxa de desemprego é de 10%, os políticos nunca estiveram tão
desprestigiados, a onda de crimes e de violência é altíssima, o nível de tributação nunca foi
tão pesado, sendo um dos mais elevados do mundo, os juros bancários são elevadíssimos e
a burocracia continua lenta e pouco eficiente. Ainda assim a situação econômica vai
melhorando aos poucos, mas não ao ponto de reduzir o movimento dos trabalhadores para
o exterior, desde que exista oferta de emprego lá fora. É o caso do Japão. Sua economia
vem dando sinais de recuperação, a taxa de desemprego vem caindo, a população
economicamente ativa (aquela que deseja trabalhar) tem uma tendência a decrescer nos
próximos anos, e o número de idosos que requerem cuidados vai aumentar. Nestas
condições esse país necessita de mais mão de obra estrangeira. O trabalhador brasileiro,
melhor conceituado em relação aos concorrentes mais próximos, pode ter boas
oportunidades. Não é desejo deste texto estimular a trabalhar no exterior; melhor é ficar
aqui desde que se encontre uma ocupação condizente Mas esta é a conjuntura no momento.
(texto publicado no Jornal Nippo-Brasil na semana de 18-24 de julho de 2007)
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Brasil: Crescimento Anual do PIB
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Média = 6,5%
(1950-85 )
Média = 2,3%
(1986-1994 )
Previsão = 4,5%
(2007)
Média = 3,4%
(2003-06)
2007
2004
2001
1998
1995
1992
1989
1986
1983
1980
1977
1974
1971
1968
1965
1962
1959
1956
1953
Média = 2,4%
(1995-2002 )
1950
% ao ano
(1950 - 2006)
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