Volume VIII

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Transcrição

Volume VIII
Poder Judiciário
Superior Tribunal de Justiça
Subsídios à implantação da
Escola Nacional de Formação e
Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM,
no Superior Tribunal de Justiça
Brasília-DF
2007
Equipe Técnica
Pesquisadores
Darcy Closs
Edson Alves Lacerda
Leila Aparecida Arantes Silva
Marli Aparecida Fugikata
Teresa Helena Moraes Marciano da Rocha Basevi
Virgínia Daudt Prieto
Editoração
Alceir do Carmo Rocha Bento
Claudia Maciel Wanderley de Morais
Luiz Felipe Leite
Renata Raquel Jorge Guedes
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Secretaria de Documentação.
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça – Brasília :
STJ, 2007.
v.
Conteúdo: v. 1-4 Análise dos dados cadastrais
v. 5 Análise da bibliografia
v. 6 Grupos de Pesquisa do CNPq
v. 7 Análise da Bibliografia
v. 8 Lista de dissertação
CDU 347.962(81)
Lista de Teses de Doutorado e de Livre-Docência
Lista de Dissertações de Mestrado
Lista de Monografias de Cursos de Especialização
Biblioteca Digital de Dissertações de Teses / BDTD
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e
Tecnologia / IBICT/MCT
Área: Direito
Volume VIII
Tomo I
Brasília - DF
2007
Agradecimentos
Inicialmente, cabe realçar a iniciativa do Ministro Sálvio de Figueiredo
Teixeira, um dos grandes defensores da necessidade de implantação de uma escola
de magistratura junto ao Superior Tribunal de Justiça, que motivou os estudos e os
levantamentos efetuados.
Sabemos que a tarefa de agradecer é sempre complexa, pois corre-se o
risco de cometer a injustiça da omissão de nomes de pessoas que, de alguma forma,
contribuíram para o resultado final do trabalho ora publicado.
Não poderíamos, outrossim, deixar de manifestar os nossos mais sinceros
agradecimentos à equipe que também correspondeu aos nossos anseios:
“Aos Coordenadores Rosa Maria de Abreu Carvalho, da
Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, e Edson Alves Lacerda, da
Coordenadoria de Guarda e Conservação de Documentos, às
servidoras Cláudia Maciel Wanderley de Morais e Alceir do
Carmo Rocha Bento, ao responsável pela Editoração Cultural,
Luiz Felipe Leite, bem como aos demais servidores da Biblioteca
Ministro Oscar Saraiva e da Coordenadoria de Guarda e
Conservação de Documentos, que não mediram esforços e
disponibilização de tempo para a conclusão deste Volume.”
Darcy Closs
Sumário
Prefácio ...........................................................................................
Coletânea ........................................................................................
Introdução .......................................................................................
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado disponíveis
na Biblioteca Digital de Dissertações e Teses/BDTD do Instituto
Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia/IBICT/MCT
Direito Administrativo .............................................................
Direito Ambiemtal ...................................................................
Direito Civil ............................................................................
Direito Comercial ...................................................................
Direito Constitucional ..............................................................
Direito do Trabalho .................................................................
Direito e Filosofia ...................................................................
Direito e Psicolocia .................................................................
Direito e Sociedade ................................................................
Direito e Sociologia ................................................................
Direito e Tribunais ...................................................................
Direito Educacional .................................................................
Direito Penal ...........................................................................
Direito Privado .......................................................................
Direito Processual Civil ...........................................................
Direito Processual do Trabalho ...............................................
Direito Processual Penal .........................................................
7
9
11
27
45
67
152
168
238
374
448
451
485
493
500
505
551
573
597
609
Prefácio
A implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de
Magistrados/ENFAM não é uma idéia recente. Ao contrário, essa concepção vem
sendo sedimentada ao longo dos anos, mediante discussões e debates que tiveram
como palco encontros e congressos de magistrados das esferas federal e estadual.
Sua criação foi oficializada, por fim, com a aprovação e conseqüente promulgação
da Emenda Constitucional nº 45, que dispõe sobre a reforma do Poder Judiciário.
O dispositivo constitucional estabelece que a ENFAM funcionará junto ao
Superior Tribunal de Justiça, competindo-lhe, entre outras, a função de regulamentar
os cursos oficiais para o ingresso, promoção e vitaliciamento na carreira da Magistratura.
A busca de aprimoramento do atual quadro de magistrados dos Tribunais
Estaduais e Federais tem sido uma constante preocupação do Poder Judiciário e a
implantação da ENFAM poderá apontar diretrizes e envidar esforços a fim de sanar
tão evidente necessidade. Por outro lado, poderá propiciar a preparação e formação
dos aspirantes à judicatura e dos novos Juízes Substitutos ou de 1ª Entrância.
Fruto dessa realidade, o presente trabalho contém um levantamento detalhado preliminar, realizado pela Secretaria de Documentação, de tudo quanto foi
possível recuperar em termos de documentação sobre o tema. São matérias que se
reportam aos textos e debates que originaram tal concepção e aprimoraram o seu
conceito, oriundas de experiências vivenciadas pelos Tribunais de Justiça Estaduais,
Tribunais de Justiça Regionais Federais e Associações de Magistrados.
Esta obra tem, portanto, a finalidade precípua de subsidiar os trabalhos de
regulamentação acadêmica e de organização administativa do funcionamento da
ENFAM. Além do mais, agrega outras doutrinas, as quais, pela relevância e pertinência,
também poderão contribuir para o implemento da citada regulamentação.
Ministro Raphael de Barros Monteiro Filho
Presidente do Superior Tribunal de Justiça
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Coletânea
Subsídios à implantação da
Escola Nacional de Formação e
Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM,
no Superior Tribunal de Justiça
Volume I
Introdução
Escolas de Magistratura dos Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas,
Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso
e Mato Grosso do Sul.
Volume II
Escolas de Magistratura dos Estados de Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná,
Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte.
Volume III
Escolas de Magistratura dos Estados do Rio Grande do Sul, Rondônia,
Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
Volume IV
Escolas de Magistratura Federais da 1ª Região, 2ª Região, 3ª Região, 4ª Região,
5ª Região e Escola Nacional de Magistratura-ENM/AMB.
Volume V
Lista Bibliográfica especializada sobre Escolas de Magistratura.
Volume VI
Grupos de Pesquisa do CNPq
Grande Área: Ciências Socias - Área: Direito
Volume VII
Análise da Bibliografia sobre o desenvolvimento histórico da implantação das
Escolas de Magistratura do Brasil e do exterior.
Volume VIII
Lista de dissertações de mestrado, teses de doutorado e monografias de cursos
de especialização com referências na área do Direito e do Judiciário.
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Introdução
Com o presente volume VIII, fica concluída a Coletânea “Subsídios à
implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados –
ENFAM”. A publicação apresenta uma análise dos títulos das dissertações de mestrado
e teses de doutorado defendidas pelos alunos dos cursos de pós-graduação s.str. da
área do Direito das principais universidades brasileiras, assim como os títulos das
teses de livre-docência defendidas antes da implantação formal dos cursos de pósgraduação s.str. na década de 70.
O Volume VIII complementa os dados do Volume VI, o qual examinou os
281 Grupos de Pesquisa da área do Direito, cadastrados pelo CNPq.
O registro da produção científica dos cursos de pós-graduação, com
mais de 5.000 títulos de dissertações de mestrado e teses de doutorado, acrescido
pelo detalhamento dos grupos de pesquisa do volume VI, atuando nas instituições
de ensino superior, oferece informações que permitirão às Escolas de Magistratura
conhecer o detalhamento da distribuição nominal e institucional dos 945
pesquisadores por sub-áreas do Direito, a titulação acadêmica dos mesmos, os
títulos de suas dissertações ou teses e as universidades em que obtiveram seus
diplomas. O cruzamento das informações contidas nesses dois volumes, ou seja
VI e VIII, permitirá aos interessados desenvolver projetos de pesquisa sobre o
Judiciário, uma integração local ou regional com os grupos de pesquisas das
instituições de ensino superior, especializados em temas de interesse das Escolas
de Magistratura.
A importância da indissociabilidade das atividades científicas com o ensino
ministrado nos cursos de preparação, formação, aperfeiçoamento e especialização
das Escolas de Magistratura é descrita em seus Estatutos e Regimentos Internos.
Incluem, também, entre seus objetivos institucionais, artigos regimentais específicos
prevendo a implantação de setores, departamentos ou núcleos de pesquisa. O
detalhamento dos referidos documentos acrescenta que a pesquisa teria um importante
papel nas atividades acadêmicas dos diferentes cursos desenvolvidos pelas Escolas
de Magistratura, possibilitando ainda uma importante contribuição para o
desenvolvimento da Ciência do Direito.
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Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Algumas Escolas de Magistratura mencionam, ainda, entre seus objetivos, a
necessidade de um intercâmbio científico com outras escolas, universidades e
instituições de pesquisa no Brasil e no exterior. A importância da relação com grupos
de pesquisa das universidades é também enfatizada pelo reconhecimento institucional
da necessidade dessas Escolas desenvolverem projetos de pesquisa, acoplados ou
não às oportunidades de preparar monografias e dissertações durante a formação
pós-graduada em cursos de especialização, de mestrado profissional e acadêmico.
O presente volume, devido ao extenso número de páginas, foi dividido em
duas partes (tomos), reunindo duas listas de dissertações de mestrado, teses de
doutorado e de livre-docência. A primeira, contém os títulos encontrados nos bancos
de dados da BDTD/IBICT/MCT. Já, a segunda relação, apresenta o levantamento
junto às bibliotecas centrais das instituições de ensino superior com cursos de
pós-graduação reconhecidos pela CAPES e credenciados pelo Conselho Nacional
de Educação.
A análise apresentada no primeiro tomo deste volume foi realizada no mês
de dezembro de 2006, perfazendo um total de 3.755 títulos de dissertações e teses
da área do Direito, os quais incluem autor, título, instituição de ensino e a data em que
as mesmas foram defendidas. As informações sobre dissertações ou teses de décadas
anteriores, em boa parte, não apresentam o mesmo detalhamento dos títulos dos
anos recentes. O segundo tomo foi iniciado no primeiro semestre de 2005.
Obviamente, ambas as listas encontram-se defasadas devido ao acréscimo constante
de novas publicações. O depósito de novos títulos é permanente, proporcionalmente
à contínua defesa de novas dissertações e teses nos cursos de mestrado e doutorado.
O levantamento do Tomo 02, porém, mostrou uma certa dificuldade de se acessar de
forma completa todas as bibliotecas de instituições com cursos de pós-graduação,
tendo em vista que cada universidade adota sistemas de disseminação diferentes.
O primeiro grupo de informações sobre as dissertações de mestrado e teses
de doutorado foi obtido através da consulta à Biblioteca Digital de Dissertações e
Teses/BDTD do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia/IBICT/
MCT. A BDTD pesquisa e transfere os padrões estabelecidos pela “Open Arquives
Initiative/OAI”, cujos padrões foram disseminados para as 24 instituições de ensino
superior que participam e integram o conjunto de metadados.
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Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
O arquivo da BDTD conta na atualidade com um total de 18.000 teses e
dissertações depositadas, número esse acrescido diariamente pela inclusão de novos
títulos. Cabe destacar, outrossim, que boa parcela das dissertações e teses dos
últimos anos encontram-se disponibilizadas em seu inteiro teor, permitindo aos
interessados imprimir os respectivos textos. A análise dos quantitativos de
dissertações e teses concluídas, mostra um expressivo vigor de produção científica
da área do Direito, a qual contrasta com as descrições das décadas de 70, 80 e 90
das publicações “Avaliação e Perspectiva de Ciência e Tecnologia” do CNPq ou
dos resultados de textos de cientistas que analisaram as áreas do Direito e do
Judiciário.
Se examinarmos o número de dissertações e teses por área especializada
do Direito, encontramos os seguintes quantitativos, destacando-se, em ordem
decrescente, as áreas do Direito do Trabalho, Direito Civil, Direito Constitucional e
Direito e Pesquisa:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Direito do Trabalho 813
Direito Civil 581
Direito Constitucional 438
Direto e Pesquisa 253
Direito e Sociedade 222
Direito e Filosofia 203
Direito Processual Civil 153
Direito Ambiental 138
Direito Privado 134
Direito Administrativo 126
Direito Comercial 103
Direito e Ensino 77
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Direito Processual do Trabalho 73
Direito Processual Penal 68
Direito e Economia 60
Direito e Sociologia 41
Direito e Tribunais 40
Direito Educacional 32
Direito e Psicologia 29
Direito e Escolas 20
Direito e Exterior 13
Direito e Magistratura 4
Direito e Deontologia 3
Uma diferença encontrada na lista da BDTD/IBICT com relação a outros
bancos de dados deve-se à inclusão de outras áreas de concentração do Direito,
normalmente não contempladas nos levantamentos, tais como: Direito e Sociologia,
Direito e Filosofia, Direito e Psicologia, Direito e Economia ou Ensino e Pesquisa do
Direito. A lista foi extraída tal qual aparece no banco de dados do IBICT.
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Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Os leitores que desejarem obter os dados apresentados nesta publicação
deverão acessar o site: www.ibict.br e no link: Produtos & Serviços, passando,
em seguida, ao banco de dados da Biblioteca Digital deTeses e Dissertações, no
qual deverá ser apontado o parâmetro da pesquisa desejada. Ex.: se digitado
Direito serão apresentads todas os titulos, enquanto se for digitado Direito Civil,
Direito Ambiental ou Direito e Sociologia, as listas serão específicas da
especialidade.
A obtenção de cópias impressas das dissertações e teses oferece uma
oportunidade de obtenção de outros dados, geralmente como parte integrante do
texto, entre eles, a revisão histórica do conhecimento prévio sobre o tema, a respectiva
bibliografia, a descrição dos levantamentos efetuados e os resultados das pesquisas
defendidas perante uma banca de professores pesquisadores três nas bancas de
mestrado e cinco nas de doutorado.
Neste sentido, extraímos do total de 3.755 títulos alguns dos temas julgados
mais pertinentes para uma avaliação dos leitores interessados, assim como para o
futuro setor de pesquisa da ENFAM e das Escolas de Magistratura Estaduais e
Federais.
1. Direito Administrativo
• Agências Controladoras
• Diversidade Biológica
• Efeito Estufa
• Extração Mineral
• Fundações Públicas
• Gestão de Recursos Hídricos e Bacias Hidrográficas
• Legislação de Recursos Florestais
• Meio Ambiente
• Moralidade e Improbidade Administrativa
• Parques da Serra do Mar
• Patrimônio Espeleológico
• Processo Disciplinar de Magistrados
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Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
2. Direito Civil
• Adoção
• AIDS
• Código de Defesa do Consumidor
• Conceito Histórico de Família
• Direito Ambiental
• Direitos Autorais
• Direitos Sociais
• Divórcio e Reparação
• Educação à Distância / EAD
• Juros no Direito Comparado
• Guarda de Menor
• História do Desenvolvimento do Conceito de Família
• Homosexualidade e o Universo Jurídico
• Improbidade Administrativa
• Inseminação Artificial e Paternidade
• Manipulação Genética
• Organizações Não-Governamentais / ONGs
• Papel do Juiz
• Planos de Saúde
• Poderes dos Juízes no Novo Código Civil
• Prova Pericial do DNA
• Responsabilidade Civil do Médico e do Cirurgião-Dentista
• Responsabilidade Civil dos Meios de Comunicação
• Responsabilidade Civil do Transporte Aéreo
• Responsabilidade Social Empresarial
• Shopping Centers
• Sindicatos
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Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
•
Software e a Proteção Legal
• Testamento Digital
• Transplantes
• Tutores e Infância
• Usucapião Rural
3. Direito Constitucional
• Aborto
• Criminalidade do Colarinho Branco
• Efeito Vinculante
• Ética Médica
• Eutanásia
• IPI, ISS e ICMS
• Legalidade de Loteamentos
• Moralidade Institucional
• Parcerias Público-Privadas
• Seguridade Social
• Sigilo Bancário
• SUS
4. Direito Comercial
• Arbitragem Internacional no Mercosul
• Cartões de Crédito
• Código de Conduta de Empresas Transnacionais
• Contratos de Estacionamento
• Direitos de Concessionários de Serviços Públicos de Energia
• Joint Ventures
• Leasing
• Proteção Jurídica de Medicamentos e Alimentos
• Segredos de Indústria e Comércio
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Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
•
Sociedades Anônimas
• Sociedades constituídas no Exterior
• Fundos de Investimentos
5. Direito do Trabalho
• Arbitragem nas Relações Coletivas
• Assédio Moral e Sexual nas Organizações
• Aviso Prévio interpretado pela Jurisprudência
• Bóias Frias e Cortadores de Cana
• Cooperativas de Trabalho
• Direito Comunitário do Trabalho
• Direitos de Personalidade
• Direito Sindical na Espanha
• Discriminação da Mulher no Mercado de Trabalho
• Internacionalização do Direito do Trabalho
• Jurisprudência e Promoção do Bem-Estar Social em Matéria Previdenciária
• Ouvidorias Públicas
• Penhora on-line
• Portadores de Necessidades Especiais
• Prescrição de Execuções Trabalhistas
• Previdência Complementar
• Reinserção do Idoso no Mercado de Trabalho
• Sistemas Judiciários Trabalhistas na Argentina
• Terceirização de Serviços
6. Direito e Psicologia
• Alcances e Limites da Psicologia Jurídica
• Concepções de Infância em Relatórios Psicológicos Judiciais
• Mulheres Soropositivas: Sentimentos associados à Maternidade
• Psicologia do Testemunho: os Riscos na Inquirição de Crianças
• Ressocialização do Adolescente Infrator
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Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
7. Direito e Sociedade
• Antecipação Terapêutica do Parto na Hipótese de Anencefalia
• Avanços e Impedimentos para a Construção de uma Política Social para as
Pessoas com Deficiências
• Conexão entre a Dogmática Jurídica e a Filosofia do Direito
• Constitucionalização dos Direitos: Intimidade e Vida Privada
• Controle Sócio-Penal dos Adolescentes com Processos Judiciais
• Conselho Tutelar: Espaço Público de Exercício da Democracia Participativa
• Contrato de Consórcio de Bens Duráveis
• Delinqüência Econômica e Estado Social Democrático
• Discriminação Positiva e o Portador de Necessidades
• O Instituto de Direito Adquirido e seus Impasses Técnicos, Teóricos e Sociais
• Teoria Geral das Tutelas de Urgência
8. Direito e Sociologia
• Ação de Responsabilidade Civil por Ato de Improbidade Administrativa
• Bacharéis, Criminologistas e Juristas: Saber Jurídico e a Nova Escola Penal no
Brasil
• Orçamento Participativo e o Poder Local
• Poder Judiciário Paulista: Imagens do Poder Simbólico, retratados na Mídia
• Regras da Metrópole: Campo Urbanístico e Ordem Social
• Sujeitos e Valores Jurídicos Emergentes: Direito à Moradia
9. Direito Educacional
• Apoio Tecnológico para uma Educação Solidária
• Educação à Distância/EAD e a Ciência da Informação: uma reflexão sobre os
Direitos do Autor
• Escola Pública e Pobreza
• Pensamento, Valores e Expectativas de Adolescentes Institucionalizados: a
FEBEM
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Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
10. Direito Penal
• Aborto Pós-Estupro. Direito e Política de Assistência à Saúde da Mulher
• Análise do Direito de Tortura no Direito da Espanha e Brasil
• Competência Criminal da Justiça Federal
• Estudo da Concordância entre Laudos Psiquiátricos e Sentenças Judiciais
• Eutanásia: Reflexos Jurídicos-Penais
• Indícios, Presunções e Ficções no Direito Penal
• Inimputabilidade
• Lavagem de Dinheiro: uma nova Perspectiva Penal
• Livramento Condicional
• Mandados Expressos de Criminalização
• Razões do Positivismo Penal no Brasil
• Transação Penal no Juizado Especial Criminal
• Viabilidade do Programa de Proteção à Testemunha
11. Direito Privado
• Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos Serviços Públicos
Prestados
• Contrato de Resseguro: Tipologia, Formação e Direito Internacional
• Controles das Agências Controladoras
• Das Sesmarias à Propriedade Moderna: Fundamentos do Direito de
Propriedade no Brasil
• Empresa como Elemento de Unificação no Direito Privado
• Fiscalização e o Processo Administrativo nas Entidades de Previdência
Privada
• Função Social de Propriedade no Contexto da Reforma Agrária
• Diretores de Sociedades Anônimas: Deveres e Responsabilidades
• Natureza Social dos Contratos
• Regime Jurídico do Contrato de Transporte Marítimo
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Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
12. Direito Processual Civil
• Ações Coletivas no Direito Processual Brasileiro
• Embargos de Declaração
• Execução do Título Judicial
• Execução em face da Fazendo Pública
• Fenomenologia de Posse
• Limites da Jurisdição
• Técnicas de Elaboração de Sentença Civil
13. Direito Processual do Trabalho
• Antecipação da Tutela Reintegratória
• Competências Funcionais do Juiz Presidente da Junta de Conciliação e
Julgamento
• Trabalho Doméstico
14. Direito Processual Penal
• Busca da Verdade no Processo Penal
• Direito à Educação de Presos
• Processo Penal Eqüitativo e a Distinção entre as Funções de Investigar,
• Processar e Julgar
• Provas Ilícitas
15. Direito e Ensino
• Direito e Pesquisa
Diversas dissertações de mestrado e teses de doutorado apresentam uma
revisão histórica sobre a crise do ensino de graduação do Direito, assim como análises
relativas à formação do bacharel na visão de professores e alunos, além do exame
dos currículos dos cursos, a metodologia de ensino e a prática da pesquisa.
Entre os textos examinados destacam-se os seguintes:
î Gustavo Smizmaul Paulino – Das razões da crise do ensino de direito:
Subsídios para o exame da possibilidade de um saber emancipatório;
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Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
î Lêda Cristina Benradt – A formação do bacharel em direito e a filosofia
na visão dos professores e alunos: convergências e inquietações;
î Rui de Melo Cabral – O currículo e o método de ensino na fronteira entre
o passado e o presente: o ensino jurídico no Distrito Federal à luz das mudanças
emergentes de 1994;
î Fabrício Marchese – A crise do ensino jurídico no Brasil e as possíveis
contribuições de educação geral;
î Haide Maria Huppfer – Educação jurídica e hermenêutica filosófica.
Visando comparar os temas das pesquisas desenvolvidas pelos alunos dos
mestrados e doutorados constantes dos Tomos 01 e 02 do Volume VIII apresentamos
uma lista dos temas mais examinados na Secretaria de Jurisprudência do Superior
Tribunal de Justiça, durante o ano de 2006:
1º
Dano moral ou material
(indenização)
Abandono afetivo
Acidente de trabalho
Corte de serviço essencial
Fornecimento de serviço inadequado
Furto em estacionamento
Prisão indevida
Valor – “quantum”
Atualização monetária – Reajuste
Desemprego do devedor de alimentos
Estudante universitário
2º
Pensão alimentícia
Exceção de pré-executividade
Inclusão de verbas trabalhistas
Parentesco
Sobre 13º salário, férias, verbas trabalhistas
21
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Reajustes abusivos
Limite de internação
3º
Plano de Saúde
Prótese ou órtese
Cirurgias estéticas
Doenças pré-existentes
Banco
Dívida paga, indenização
4º
Inscrição em órgãos de proteção ao Ilegitimidade órgão cadastral para a inscrição
crédito
Inadimplente
Manutenção de cadastro após prazo
COFINS – compensação
ICMS – construção civil
ICMS – convênio
IPTU – prescrição
5º
Tributos
COFINS – Sociedades prestadora de serviços
Compensação em liminar ou cautelar
PIS/COFINS – cooperativas
Prescrição – lançamento por homologação
Tributo – aplicação da taxa selic
Solidariedade tributária
Assinatura
6º
Telefonia
Bloqueio de celular, indenização
Manutenção do número de aparelho celular
Tarifa
22
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Cheque pós ou pré-datado
Cheque prescrito
Cheque sem fundos
Cheque, decadência
7º
Bancos
Cartão de crédito limitação juros
Conta conjunta, solidariedade
Débito em conta sem autorização
Má prestação de serviço, aplicação CDC
SFH – Saldo devedor
Abono de férias
Anuênios
8º
Imposto de Renda
Férias
Isenção, doença
Isenção, férias 13º
Pdv isenção por demissão
Do fiador
9º
Bem de família
Fiança anterior
Penhora
Bem locação – aluguel sustento família
Acidente, embriaguez
Acidente, pensão alimentícia
10º
Veículos
Acidente, responsabilidade do Estado
Atropelamento
Licenciamento – pagamento multas
Responsabilidade civil
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Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Progressão de regime – crimes hediondos
Principio da insignificância
11º
Direito Penal e Processual penal
Tráfico – desclassificação
Falta de fundamentação prisão preventiva
Prisão em flagrante
Liberdade provisória
Concessionárias de estradas
12º
Responsabilidade e Direito
administrativo
Estado – fornecimento de medicamentos
Transferência “ex officio” servidor
Concurso e irregularidades do edital
Crimes previstos na lei nº 8666
13º
Direito Constitucional
14º
Direito Processual Civil
Interceptação telefônica
Embargos declaratórios efeito infringente
15º
Correção monetária dos planos econômicos
16º
Prescrição de mensalidades escolares
Da mesma forma, visando uma comparação dos temas científicos examinados nas dissertações e teses, apresentamos uma lista das áreas do Direito,
disponibilizados eletronicamente pela Biblioteca Digital Jurídica - Consórcio BDJur.
A lista das áreas reproduzidas pelo BDJur representa o resultado do exame
da maior incidência quantitativa das solicitações de bibliografia feitas em 2006 pelos
Gabinetes de Ministros do Superior Tribunal de Justiça. A bibliografia e as informações complementares são reunidas sistematicamente e colocadas à disposição dos
Gabinetes pela Seção de Pesquisa/SEPESQ da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva.
24
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Em cada item a BDJur apresenta uma coletânea de doutrina pertinente a um
dos temas mais solicitados à Seção de Pesquisa da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do STJ. O resultado da pesquisa consiste em vários arquivos de artigos, capítulos
de livros, jurisprudência e outros.
1. Adoção por Casais Homossexuais
2. Agências Reguladoras
3. Alienação de Bens da Administração Pública
4. Assédio Moral no Trabalho
5. Consumidor: Suspensão dos Serviços
6. Contribuição Previdenciária dos Servidores Públicos e as ECS 20/1998
e 41/2003
7. Crimes Hediondos
8. Dano Moral ou Material (Indenização) por Abandono Afetivo
9. Direitos da Personalidade
10. Estatuto do Desarmamento
11. ICMS: Substituição Tributária
12. Inovações no Código Civil Brasileiro
13. Interrupção de Serviços Públicos
14. ISS: Cooperativas Médicas
15. Lavagem de Dinheiro
16. Policial Omisso
17. O Programa de Proteção à Testemunhas
18. Relativização da Coisa Julgada e Inconstitucionalidade de Lei por Declaração
do STF
19. Responsabilidade dos Sócios: Desconsideraçãoda personalidade jurídica
20. Súmula Vinculante
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Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
21. Supremacia Constitucional
22. Tecnologia na Justiça
23. Títulos de Créditos Eletrônicos
24. Violação dos Direitos Humanos
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Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado disponíveis na
Biblioteca Digital de Dissertações e Teses/BDTD do Instituto Brasileiro de
Informação em Ciência e Tecnologia/IBICT/MCT
DIREITO ADMINISTRATIVO
Autor: Santos, Cilon da Silva.
Título: Do princípio da moralidade à improbidade administrativa: o ressarcimento
do erário e a impunidade
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 2006-10-11
Autor: Lehfeld, Lucas de Souza.
Título: Controles das Agências Reguladoras: a participação cidadã como limite à
sua autonomia
Controles de las agencias reguladoras: la participación ciudadana como
limite de la su autonomia
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-21
Autor: Lex, Rodrigo Brandão.
Título: A responsabilidade administrativa ambiental
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-19
Autor: Lima, Maria Ednalva de.
Título: A suspensão da exigibilidade do crédito tributário no âmbito do processo
judicial
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-08
Autor: Silva, Maria Eugênia Ferreira da.
Título: A necessidade do esgotamento do procedimento administrativo nos crimes
contra a ordem tributária
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-07
27
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Frascino, Domingos de Siqueira.
Título: Processo disciplinar dos Magistrados
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-07
Autor: Lunardelli, Maria Rita Gradilone Sampaio.
Título: Do lançamento tributário à extinção do crédito pela decisão administrativa
irreformável – Distinções nos respectivos processos de comunicação
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-02
Autor: Fuso, Rafael Correia.
Título: Seletividade tributária
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-24
Autor: Nascimento, Ricardo de Castro.
Título: Ato administrativo de concessão de benefício
The administrative act for granting benefits
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-11
Autor: Castro, Deborah Ibrahim Martins de.
Título: O licenciamento ambiental e seus conflitos
Instituição de defesa: Universidade Católica de Santos
Data de defesa: 2006-05-05
Autor: Silveira, Ana Teresa Ribeiro da.
Título: A competência regulamentar no Direito Brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-04-25
Autor: Fernandes, Rodrigo.
Título: Compromisso de ajustamento de conduta ambiental: fundamentos, natureza
jurídica, limites e controle jurisdicional
Instituição de defesa: Universidade Católica de Santos
Data de defesa: 2006-04-20
28
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Pires, Luís Manuel Fonseca.
Título: Limitações administrativas à liberdade e à propriedade
Police power
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-03-02
Autor: Pacheco, Maria Hermínia P. e Silva Moccia.
Título: O direito à saúde e responsabilidade do Estado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-12-16
Autor: Vitale Júnior, Ivan Lorena.
Título: Órgãos societários na sociedade limitada
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-12-12
Autor: Rosa, Eduardo Luiz Ayres Duarte da.
Título: A consulta tributária em face da receita federal do Brasil, com exclusão da
consulta atinente à classificação de bens e mercadorias
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-11-30
Autor: Silveira, Mario Antonio.
Título: Efeitos jurídicos da função social do oficial registrador imobiliário
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-11-09
Autor: Almeida, Marcos Alberto de.
Título: Reparação do dano em face da tríplice responsabilidade ambiental:
administrativa, penal e civil
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-31
Autor: Carvalho, Iuri Mattos.
Título: O direito ao contraditório e a ampla defesa no Processo Administrativo
The due procedural process of law in the administrative procedure
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-19
29
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Dias, Valério Rodrigues.
Título: O conceito de prescrição aplicável aos principais institutos de Direito
Administrativo
Concept of statute of limitation applicable to the main codes of the
Administrative Law
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-19
Autor: Rodrigues, Fabíola Emilin.
Título: Tutela penal ambiental - eficácia da norma penal em branco
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-09-30
Autor: Oliveira, Márcia Souza e Silva de.
Título: Conceito de valor mobiliário no Direito Brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-09-26
Autor: Bastos, Bernardo Leopardi Gonçalves Barretto.
Título: Quantificação de incertezas em procedimento de avaliação de risco devido à
contaminação em água subterrânea
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2005-09-23
Autor: Cardozo, Maria Izabel Andrade de Lima.
Título: Discricionariedade e controle Jurisdicional no Direito na concorrência pósConstituição de 1988
Discretion and Judicial Review in antitrust law after the constitution of 1998
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2005-09-20
Autor: Bark, Chede Mamedio.
Título: O contraditório e a ampla defesa no Processo Administrativo pertinente a
serviço público prestado mediante concessão
The adversary proceeding and the full defense in the administrative
procedure regarding public service provided through concession
30
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Data de defesa: 2005-08-23
Autor: Cury, Ricardo Corazza.
Título: Atuação governamental e controle jurisdicional
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-08-17
Autor: Corrêa, Neyde Falco Pires.
Título: O registro de preços no Direito Brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-27
Autor: Rosa, Íris Vânia Santos.
Título: Exaurimento do Processo Administrativo Tributário e os crimes contra a
ordem tributária
Exhaustion of the administrative process: crimes against tributary order
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-27
Autor: Medeiros, Fábio Mauro de.
Título: Extinção do ato administrativo em razão da mudança da lei, decaimento
Extinguishment of an administrative act due to a change of law
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-22
Autor: Campilongo, Paulo Antonio Fernandes.
Título: Os limites à revisão do auto de infração no consencioso administrativo tributário
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-20
Autor: Silva, Maria do Rosário Esteves Simone da.
Título: A prova do fato jurídico no processo administrativo tributário
Evidence theory in administrative tax procedure
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-20
31
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Gouveia, Marly Miloca da Câmara.
Título: Ato administrativo e regime jurídico da inscrição em dívida ativa
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-15
Autor: Mendes, Fernando Marcelo.
Título: Discricionariedade administrativa e os princípios da proporcionalidade, da
razoabilidade e da motivação no controle jurisdicional do silêncio
administrativo
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-15
Autor: Pestana, Márcio.
Título: A prova e a técnica jurídico-comunicacional no processo administrativotributário
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-13
Autor: Costa, Cícero Germano da.
Título: O princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa no Processo
Administrativo Disciplinar e o princípio da segurança jurídica
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-01
Autor: Pereira, César Augusto Guimarães.
Título: A posição jurídica dos usuários e os aspectos econômicos dos serviços
públicos
The legal position of the users and the economic aspects of the public utility
services
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-10
Autor: Tomé, Fabiana Del Padre.
Título: Teoria morfológica, sintática e semântica da prova e sua pragmática no
processo administrativo tributário federal
Morphological, syntactic and semantic theory proof and its pragmatic in
federal administrative tributary process
32
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-09
Autor: Paiva, Mauro Antonio de.
Título: A fiscalização e o processo administrativo nas entidades de Previdência
Privada
The Inspection and the Administrative Procedures of de Private Social
Security Entities
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-04
Autor: Waisberg, Ivo.
Título: Direito e Política da concorrência para os países em desenvolvimento
Competitio Law and Policy and developing countries
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-04-12
Autor: Baraldi, Solange.
Título: Supervisão, flexibilização e desregulamentação no mercado de trabalho:
antigos modos de controle, novas incertezas nos vínculos de trabalho da
enfermagem
Supervision and flexible labor market: old fashions and new incertainties in
Nurses‘ Labor Relations.
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Escola de Enfermagem
Data de defesa: 2005-03-23
Autor: Florestano Neto, Miguel.
Título: O federalismo e a competência criminal da Justiça Federal de Primeiro
Grau.
The Federalism and the Criminal Jurisdiction of Federal Lower Courts
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-03-16
Autor: Faria, Luiz Cláudio Cardoso de.
Título: A criação do imposto sobre valor agregado e a extinção do Imposto sobre
serviços: repercussões no federalismo brasileiro e na autonomia municipal
33
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Universidade do Estado de Santa Catarina
Data de defesa: 2005-03-10
Autor: Faria, Irene Bonassis Tremel de.
Título: O Processo Administrativo Tributário no Município de Florianópolis:
execução e controle
Instituição de defesa: Universidade do Estado de Santa Catarina
Data de defesa: 2004-10-10
Autor: Vivacqua, Marcello Duarte.
Título: Gestão de recursos hídricos, comitês de bacia hidrográfica e o processo
administrativo de arbitragem de conflitos pelo uso da água
Instituição de defesa: Universidade Regional de Blumenau
Data de defesa: 2004-10-07
Autor: Abe, Nilma de Castro.
Título: Gestão dos bens imóveis do poder público
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2004-03-30
Autor: Frederici, Sandra Maria.
Título: Instituição militar e política, uma abordagem antropológica (1964-1974)
Instituição de defesa: Universidade Federal de São Carlos
Data de defesa: 2003-10-09
Autor: Landini, Luiz Alberto Rodrigues.
Título: A integração do direito no relacionamento entre concessionários dos
serviços públicos de energia elétrica e consumidores
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de
Engenharia Mecânica
Data de defesa: 2002-12-16
Autor: Faria, Adriana Ancona de.
Título: O silêncio administrativo
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2002-03-30
34
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Manus, Maria Eugênia Olivier Moreira.
Título: Medicamentos no âmbito da relação jurídica de consumo
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2001-03-30
Autor: Tanaka, Sônia Yuriko.
Título: Concepção dos contratos administrativos
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 2001
Autor: Horbach, Carlos Bastide.
Título: Administração pública e democracia participativa
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 2001
Autor: Ávila, Ana Paula Oliveira.
Título: O princípio da impessoalidade da administração pública: para uma
administração imparcial
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 2001
Autor: Lamy, Marcelo.
Título: A utilização da franquia pela administração pública
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 2001
Autor: Serra, Sílvia Helena.
Título: A formação, os condicionamentos e a extinção dos direitos minerários
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de GeoCiências
Data de defesa: 2000-04-06
Autor: Siqueira, Tânia da Consolação Bahia Carvalho.
Título: A exclusividade como elemento do contrato empresarial
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000-03-30
35
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Carvalho, Lúciani Coimbra de.
Título: A função administrativa de repressão ao abuso do poder econômico do
CADE: Conselho Administrativo de Defesa Econômica e o seu controle
jurisdicional
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000-03-30
Autor: Borges, Claudia Regina.
Título: A coexistência dos processos administrativo e judicial tributário
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Pereira, Gabrielle Correia Lima.
Título: O instituto da estabilidade do servidor público no Direito Administrativo
brasileiro: conceito, natureza jurídica, fundamentos e novas perspectivas
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 2000
Autor: Bucci, Maria Paula Dallari.
Título: Direito Administrativo e políticas públicas
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 2000
Autor: Taborda, Maren Guimarães.
Título: A delimitação da função administrativa na ordem estatal
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Data de defesa: 2000
Autor: Semer, Márcia Maria Barreta Fernandes.
Título: Competências constitucionais do Tribunal de Contas
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 2000
Autor: Hernandez, Ary César.
Título: A personalidade jurídica das fundações instituídas pelo poder público
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 2000
36
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Ramos, Dora Maria de Oliveira.
Título: Aspectos jurídicos da terceirização no âmbito da administração pública
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 2000
Autor: Granziera, Maria Luiza Machado.
Título: Disciplina jurídica das águas doces no Brasil
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 2000
Autor: Giacomuzzi, José Guilherme.
Título: O conteúdo dogmático da moralidade administrativa
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 2000
Autor: Carvalho, Adílson de Souza.
Título: A violação à ordem jurídica pela exigência de depósito como condição de
admissibilidade de recurso administrativo
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Maia, Mary Elbe Gomes Queiroz.
Título: O contencioso Administrativo-Tributário Federal
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
Data de defesa: 1999
Autor: Baptista, Débora de Carvalho.
Título: Concessão de direito real de uso
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1999
Autor: Aranovich, Rosa Maria de Campos.
Título: Atos regulamentadores da administração: elementos para uma ampliação
de seu âmbito no direito brasileiro
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 1999
37
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Cintra, Fernando Pimentel.
Título: O princípio da subsidiariedade e as formas de parceria aplicáveis ao ensino
público de nível básico
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1999
Autor: Perez, Marcos Augusto.
Título: Institutos de participação popular na administração pública
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1999
Autor: Rodrigues, José Roberto Pernomian.
Título: O dumping como forma de expressão do abuso do poder econômico:
caracterização e conseqüências
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1999
Autor: Toba, Marcos Maurício.
Título: Contornos modernos da teoria do Processo Administrativo
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1999
Autor: Machado, Yuri Restano.
Título: A nulidade dos atos administrativos e o princípio da segurança jurídica
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 1999
Autor: Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo.
Título: A republicização do Estado e os interesses públicos
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1999
Autor: Figueiredo, Pedro Henrique Poli de.
Título: A regulação do servico público concedido
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 1999
38
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Zago, Lívia Maria Armentano Koenigstein.
Título: O princípio da impessoalidade
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1999
Autor: Martins Júnior, Wallace Paiva.
Título: Probidade administrativa
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1999
Autor: Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues.
Título: Processo administrativo tributário: teoria, atualidade e perspectivas no
sistema jurídico brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1999
Autor: Albuquerque, Ronaldo de Medeiros e.
Título: Conceitos vagos e discricionariedade: da Teoria Geral do Direito ao Direito
Administrativo
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1999
Autor: Mariotti, Alexandre.
Título: Medidas provisórias
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 1998
Autor: Saleme, Édson Ricardo.
Título: Formas de desestatização: aspectos jurídicos
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1998
Autor: Paoli, Fúlvia Helena de Gióia.
Título: O procedimento administrativo de consulta tributária
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1998
39
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Bertolo, Rozangela Motiska.
Título: Direito urbanístico e Constituição
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 1998
Autor: Osório, Fábio Medina.
Título: O princípio da moralidade administrativa e o dever de probidade dos
agentes públicos e particulares
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 1998
Autor: Limberger, Temis.
Título: O controle jurisdicional dos atos da administração lesivos ao patrimônio público
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 1997
Autor: Lopes, Vera Maria de Oliveira Nusdeo.
Título: Concessões de serviço público de rádio e televisão
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1997
Autor: Aguillar, Fernando Herren Fernandes.
Título: Controle social de serviços públicos
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1997
Autor: Ávila, Humberto Bergmann.
Título: Medida provisória na constituição de 1988
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 1996
Autor: Costa, Ester Evangelista da.
Título: A publicidade enganosa nas relações de consumo
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1995-03-30
40
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Trujillo, Élcio.
Título: Responsabilidade do Estado pelo ato lícito
Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista
Data de defesa: 1995
Autor: Bongiovanni, Luiz Antonio.
Título: Estado, burocracia e mineração no Brasil (1930-1945)
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas
Data de defesa: 1994-11-18
Autor: Soares, José de Ribamar Barreiros.
Título: Controle judicial do mérito administrativo
Instituição de defesa: Universidade de Brasília. Departamento de Direito
Data de defesa: 1994
Autor: Gomes, Antonieta Rosa.
Título: Da mutabilidade dos contratos administrativos
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1994
Autor: Castilho, Jocélia de Almeida.
Título: Exceptio non adimpleti contractus no âmbito do Direito Administrativo
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1994
Autor: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz.
Título: O procedimento administrativo de licenciamento ambiental
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1993
Autor: Barros, Sérgio Resende de.
Título: Parâmetros da notória especialização
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1993
Autor: Cintra, Fernando Pimentel.
Título: Princípio da subsidiariedade no Direito Administrativo
41
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1993
Autor: Castro, Carlos Borges de.
Título: Desvio de finalidade nas licitações
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1993
Autor: Pereira, Marcelo.
Título: Serviço público na atualidade
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1993
Autor: Donadio, Anna Hilda de Almeida.
Título: Tribunal de Contas: competência, ação fiscalizadora e princípios norteadores
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1993
Autor: Pires, Maria Coeli Simões.
Título: Da proteção do estado ao patrimônio cultural brasileiro
Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais
Data de defesa: 1992
Autor: Pinto, Luciana Moraes Raso Sardinha.
Título: Contribuição ao estudo da radiodifusão no Direito brasileiro
Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais
Data de defesa: 1992
Autor: Fonseca, Sérgio Roxo da.
Título: Princípios fundamentais de Direito Administrativo
Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista
Data de defesa: 1992
Autor: Uyeda, Massami.
Título: Da competência em matéria administrativa
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1992
42
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Bonilha, Paulo Celso Bergstron.
Título: Da prova no Processo Administrativo Tributário
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1991
Autor: Araújo, Florivaldo Dutra de.
Título: Motivação e controle do ato administrativo
Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais
Data de defesa: 1990
Autor: Vieira, José Marcos Rodrigues.
Título: Teoria instrumental do contrato administrativo
Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais
Data de defesa: 1989
Autor: Moll, Luiza Helena Malta.
Título: Direito Administrativo: relações sociais e espaços políticos
Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina
Data de defesa: 1986
Autor: Araújo, Edmir Netto de.
Título: Ilícito administrativo
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1985
Autor: Asper y Valdés, Daisy de.
Título: Contencioso administrativo na Constituição Federal
Instituição de defesa: Universidade de Brasilia. Departamento de Direito
Data de defesa: 1983
Autor: Leite, Luciano Ferreira.
Título: O regulamento no Direito Brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1982
Autor: Miranda, Sandra Julien.
Título: Do ato administrativo complexo
43
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1982
Autor: Mukai, Toshio.
Título: Direito Administrativo nas empresas do estado
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1982
Autor: Leite, Vanisa Soares.
Título: Ato administrativo
Instituição de defesa: Universidade de Brasilia. Departamento de Direito
Data de defesa: 1981
Autor: Leite, Luciano Ferreira.
Título: Discricionariedade administrativa e controle judicial
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1980
Autor: Oliveira, Fernando A. Albino de.
Título: Contencioso administrativo fiscal
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1980
Autor: Rangel, Wellman Galvão de França.
Título: Teoria do abuso de poder em Direito Administrativo
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1980
Autor: Oliveira, Rosenite Alves de.
Título: O sistema jurídico-administrativo de comércio exterior brasileiro sob a ótica da
intervenção estatal
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 1979
Autor: Balera, Wagner.
Título: Da jurisprudência como fonte do Direito Tributário
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1978-03-30
44
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Carvalho Júnior, Clóvis de.
Título: Mérito do ato administrativo
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1978
Autor: Medauar, Odete.
Título: Da retroatividade do ato administrativo
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1978
Autor: Sá, Afrânio de.
Título: Princípio da legalidade no estado liberal e social
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 1977
Autor: Gualazzi, Eduardo Lobo Botelho.
Título: Teoria do ato administrativo inexistente
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1976
Autor: Bazilli, Roberto Ribeiro.
Título: Da licitação nas autarquias educacionais de regime especial
Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista
Data de defesa: 1973
Autor: Carvalho, Paulo Neves de.
Título: Da revogação no Direito Administrativo
Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais
Data de defesa: 1951
DIREITO AMBIENTAL
Autor: Bertoldi, Márcia Rodrigues.
Título: Aspectos jurídico internacionales del acesso a los recursos genéticos que
componen la diversidad biológica
Instituição de defesa: Universitat de Girona
Data de defesa: 2002-02-12
45
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Salomon, Fernando Baum.
Título: Nexo de causalidade no Direito Privado e Ambiental
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 2006-11-06
Autor: Sabóia, Ruth Ximenes de.
Título: Meio Ambiente Natural: necessidade de efetiva proteção
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-09-13
Autor: Grizzi, Ana Luci Limonta Esteves.
Título: O desafio da incorporação da variável ambiental aos contratos
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-08-21
Autor: Cardoso, Sônia Letícia de Mello.
Título: Análise crítica da servidão no Brasil
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-07-03
Autor: Carmo, Aurélio Hipólito do.
Título: Organismos Geneticamente Modificados (OGMs): alimentos, teorias e
tendências no mundo
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-26
Autor: Amaral Filho, Adilson Paulo Prudente do.
Título: Tutela criminal ambiental: um enfoque principiológico
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-20
Autor: Lex, Rodrigo Brandão.
Título: A responsabilidade administrativa ambiental
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-19
46
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Fonseca, Luciana Costa da.
Título: O direito ao saneamento básico
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-14
Autor: Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wanderley.
Título: O impacto da rotulagem dos alimentos transgênicos nos direitos da
personalidade e na sadia qualidade de vida
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-13
Autor: Anson, Carolina.
Título: Cavidades naturais subterrâneas, patrimônio espeleológico e ambiente
cárstico: proteção e implicações jurídicas
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-12
Autor: Alves, Renata Martins de Carvalho.
Título: A regularização fundiária do Parque Estadual da Serra do Mar
The land regularization of the serra do mar state park
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-07
Autor: Canepa, Carla.
Título: Cidades sustentáveis: a concretação de um comando constitucional - O
município: “locus”da Sustentabilidade
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-06
Autor: Fittipaldi, Mariana.
Título: Direito à cidadania: diálogo de eqüidade entre o direito à moradia e o
direito ao meio ambiente
Ther right to the city a dialogue of equity between the rigther to the ity: a
dialogue of equity between the right to housing and the right to environment
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2006-05-25
47
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Sirvinskas, Luís Paulo.
Título: Tutela Constitucional do meio ambiente - Interpretação e aplicação das
normas constitucionais ambientais no âmbito dos direitos e garantias
fundamentais
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-17
Autor: Castro, Déborah Ibrahim Martins de.
Título: O licenciamento ambiental e seus conflitos
Instituição de defesa: Universidade Católica de Santos
Data de defesa: 2006-05-05
Autor: Maciel, Célio.
Título: Ação civil pública ambiental improcedente: responsabilidade estatal pelos
danos causados ao réu
Instituição de defesa: Universidade Católica de Santos
Data de defesa: 2006-04-27
Autor: Fernandes, Rodrigo.
Título: Compromisso de ajustamento de conduta ambiental: fundamentos, natureza
jurídica, limites e controle jurisdicional
Instituição de defesa: Universidade Católica de Santos
Data de defesa: 2006-04-20
Autor: Asbahr, Péricles.
Título: O dano ambiental extrapatrimonial
Instituição de defesa: Universidade Católica de Santos
Data de defesa: 2006-04-19
Autor: Mateus, Eliane Elias.
Título: Aspectos jurídicos da proteção do bem ambiental cultural: a função social
da propriedade e os direitos fundamentais do homem
Instituição de defesa: Universidade Católica de Santos
Data de defesa: 2006-04-19
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme.
Título: Direito à informação e meio ambiente
48
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-03-28
Autor: Resende, Keila Maria.
Título: Legislação Florestal Brasileira: uma reconstituição histórica
Instituição de defesa: Universidade Federal de Lavras
Data de defesa: 2006-03-21
Autor: Costa, Arlete da.
Título: Um estudo sobre o impacto das (des) conexões entre o ambiente escolar e o
ambiente institucional na vida de crianças e adolescentes abrigados
Instituição de defesa: Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Data de defesa: 2006-00-00
Autor: Seixas, Marília Simão.
Título: Meio ambiente cultural e cidadania: responsabilidade compartilhada
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-12-12
Autor: Batistela, Marcos Geraldo.
Título: Coexistência de planos territoriais no Brasil: harmonia e conflito
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-11-08
Autor: Ferreira, Ana Maria.
Título: Viabilização e essencialidade da energia elétrica no contexto do Direito
Ambiental brasileiro
Viability and essentiality of eletrical energy in the brasilian environmental law
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-11-07
Autor: Brito, Paulo Diego Sales.
Título: Por um estado de Direito Ambiental: o poder, a política e o direito em face da
transposição do Rio São Francisco
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-11-07
49
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Almeida, Marcos Alberto de.
Título: Reparação do dano em face da tríplice responsabilidade ambiental:
administrativa, penal e civil
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-31
Autor: Souza, Luciana Cordeiro de.
Título: Mudanças de paradigmas no uso e ordenação do solo em face da
necessária proteção da qualidade das águas subterrâneas
Changes in the paradigms for the use and occupation of the soil with a view
to the necessary protection of the quality of groundwater
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-25
Autor: Motta, Viviane Amendola da.
Título: Sustentabilidade e sensibilização ecológica no desenvolvimento do Mato
Grosso do Sul e o Direito Ambiental
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-24
Autor: Prearo, André Luiz Krawiec.
Título: A auditoria ambiental como instrumento colaborador do desenvolvimento
sustentável
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-24
Autor: Lira, Dorotéa Amaral de Brito.
Título: Responsabilidade civil do empregador por danos inerentes aos agentes
ambientais nocivos à sadia qualidade de vida do trabalhador
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-19
Autor: Luchesi, Celso Humberto.
Título: Considerações sobre o princípio da precaução
Precautinary principle
50
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-14
Autor: Rodrigues, Fabíola Emilin.
Título: Tutela penal ambiental - eficácia da norma penal em branco
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-09-30
Autor: Luccas, Fernanda Ribeiro de Mattos.
Título: As competências ambientais na Constituição Federal
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-09-29
Autor: Martins, Ana Lúcia Nina Bernardes.
Título: Do internacional ao local: a convenção das Nações Unidas sobre a
diversidade biológica e o Brasil
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2005-09-28
Autor: Bastos, Bernardo Leopardi Gonçalves Barretto.
Título: Quantificação de incertezas em procedimento de avaliação de risco devido
à contaminação em água subterrânea
Uncertainty quantificatios assessment procedure due contaminated
groundwater
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2005-09-23
Autor: Fernandes, Paulo Francisco Henriques.
Título: O papel da informação na construção do Direito Ambiental na sociedade
de risco da terceira onda
Instituição de defesa: Universidade Católica de Santos
Data de defesa: 2005-08-22
Autor: Sá, Maria Célia Delduque Nogueira Pires de.
Título: Conflitos sócio-ambientais no cerrado brasileiro: o meio ambiente na
instância judiciária
51
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília
Data de defesa: 2005-08-11
Autor: Corrêa, Célia Maria Dias.
Título: Efeito de óleo de soja na persistência de endosulfan no ambiente
Effect of soybean oil in the endosulfan persistence in the environment
Instituição de defesa: Ecologia de Agroecossistemas
Data de defesa: 2005-07-01
Autor: Maia Filho, Roberto.
Título: O lixo visto sob uma outra ótica jurídica
Garbage legal aspects nowadays.
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-13
Autor: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da.
Título: A culpabilidade nos crimes ambientais
The culpability in the environmental crimes
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-24
Autor: Andrade, Filippe Augusto Vieira de.
Título: O dever de proteger o meio ambiente em face dos riscos decorrentes do
transporte de produtos perigosos
The obligation of protecting the environment in the face of risks resulting from
hazardous materials’ transportation.
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-23
Autor: Sanches, Mirla Lofrano.
Título: Incidência tributária sobre operação de compra e venda de créditos de carbono
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-19
Autor: Albernaz, Larissa Crescini.
Título: Relativização da coisa julgada material e interesses metaindividuais ambientais
Relativizationa of res judicata in environmental collective subject
52
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-17
Autor: Barroso, Lucas Abreu.
Título: A obrigação de indenizar e a determinação da responsabilidade civil por dano
ambiental: fundamento e critério de valoração na pós-modernidade e no estado
democrático de direito
The obligation of reimbursing and the determination of the civil responsibility for
environmental damage: foundation and valuation criterion in the post-modernity
and in the democratic state of right
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-02
Autor: Losso, Thaís Ceral Dalmina.
Título: Os desafios à regularização fundiária nas áreas dos parques nacionais à luz do
direito brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-04-25
Autor: Toledo Neto, Acácio de.
Título: Auditoria ambiental como instrumento na prevenção de danos ambientais: a
água em uma indústria de mecânica pesada do Vale do Paraíba (Taubaté/SP)
Environmental auditing as instrument for the prevention of environmental
damage the water in a heavy company in Vale do Paraíba (Taubaté/SP)
Instituição de defesa: Universidade de Taubaté
Data de defesa: 2005-04-25
Autor: Rossit, Liliana Allodi.
Título: Educação e cooperação internacional: a proteção do meio ambiente
Education and international cooperation: the protection of the environment
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-04-06
Autor: Franco, Dorival José Gonçalves.
Título: Direito e pesquisa na propriedade: viabilidade e compatibilidade econômica para
manutenção de divisas e confrontações com marcos e históricos ambientais
Right and small property: viability and economic compatibility for maintenance
of verge and confrontations with historical and ambient landmarks.
53
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Universidade de Taubaté
Data de defesa: 2005-03-31
Autor: Kässmayer, Karin.
Título: Desenvolvimento sustentável: uma passagem de seu conceito à
aplicabilidade urbana
Nachhaltige Entwicklung: ein Übergang der Auffassung in die städtische
Umsetzung
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Data de defesa: 2005-03-11
Autor: Rezende, June Maria Passos.
Título: Caso Shell/Cyanamid/Basf: epidemiologia e informação para o resgate de
uma precaução negada
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas
Data de defesa: 2005-02-24
Autor: Carramenha, Márcia Maria Lisboa.
Título: Gerenciamento de resíduos sólidos em serviços de saúde: uma contribuição
para a avaliação do desempenho ambiental
Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia
Data de defesa: 2005-00-00
Autor: Limmer, Flávia da Costa.
Título: Entre a cautela e o risco: a questão da sociedade de risco e do princípio da
precaução vista pelo Direito Ambiental Constitucional
Between caution and risk: the question of the risk society and the
precautionary principle as seen by the constitutional
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janiero
Data de defesa: 2004-12-14
Autor: Vivacqua, Marcello Duarte.
Título: Gestão de recursos hídricos, comitês de bacia hidrográfica e o processo
administrativo de arbitragem de conflitos pelo uso da água
Instituição de defesa: Universidade Regional de Blumenau
Data de defesa: 2004-10-07
54
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Freitas, Mariana Almeida Passos de.
Título: Zona costeira e meio ambiente: aspectos jurídicos
Coastal zone and the environment: legal aspects
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Data de defesa: 2004-08-27
Autor: Destefenni, Marcos.
Título: A responsabilidade civil ambiental e as formas de reparação do dano
ambiental: aspectos teóricos e práticos
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2004-03-30
Autor: Viana, Eder Cristiano.
Título: Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao
Ambiente frente à função social da propriedade
Analyze dogmatics of the Forest Legislation and the Right to the
Environment front to the Right of Property
Instituição de defesa: Universidade Federal de Viçosa
Data de defesa: 2004-02-26
Autor: Mourão, Elza Soares Batista.
Título: Direito Ambiental: instrumento para a efetivação da tutela jurídica do meio
ambiente
Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília
Data de defesa: 2004-02-26
Autor: Motta, Gustavo Henrique Matos Bezerra.
Título: Um modelo de autorização contextual para o controle de acesso ao
prontuário eletrônico do paciente em ambientes abertos e distribuídos
A contextual authorization model for access control of electronic patient
record in open distributed environments
Instituição de defesa: Escola Politécnica
Data de defesa: 2004-02-05
Autor: Galimberti, Patrícia Fontana.
Título: Os comitês de bacias e o princípio participativo no estado democrático
55
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília
Data de defesa: 2003-08-27
Autor: Jaegger Júnior, Ruy.
Título: Subsídios à gestão minero-ambiental no Município de Sorocaba/SP
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas
Data de defesa: 2003-06-11
Autor: Lima, Roberto Teixeira de.
Título: Percepção ambiental e participação pública na gestão dos recursos
hídricos: perfil dos moradores da cidade de São Carlos, SP (bacia
hidrográfica do rio do Monjolinho)
Environmental perception and public participation in hidric resources
management: residents’ of the São Carlos city (SP) profile (hydrographic
basin of the Monjolinho river)
Instituição de defesa: Escola de Engenharia de São Carlos
Data de defesa: 2003-05-08
Autor: Marangoni Filho, Mário.
Título: Contribuição dos recursos minerais para o planejamento urbano de Mogi
Mirim: revisão do plano diretor
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas
Data de defesa: 2002-12-18
Autor: Bonini, Estela Maria.
Título: O setor saúde estadual nos comitês de bacias hidrográficas
do estado de São Paulo
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas
Data de defesa: 2002-12-16
Autor: Leis, Maria Fernanda.
Título: A influência do tratamento cruel aos animais domésticos no patrimônio
cultural imaterial brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2002-03-30
56
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Alves Júnior, Wilson José Figueiredo.
Título: O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº 9.605/98:
competências processuais e responsabilidades
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas
Data de defesa: 2002-02-28
Autor: Oliveira, João Hélvio Righi de.
Título: M A I S – Método Para Avaliação de Indicadores de Sustentabilidade
Organizacional
Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina
Data de defesa: 2002-02-07
Autor: Corrêa, Lúciane Amaral.
Título: Restrições ao comércio de mercadorias e proteção ambiental: a
jurisprudência do órgão de apelação da organização mundial do comércio
e o princípio da precaução
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 2002
Autor: Almeida, Dean Fábio Bueno de.
Título: O significado de eficácia e legitimidade no Direito Ambiental latinoamericano a partir da filosofia da libertação
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Data de defesa: 2001-04-05
Autor: Araújo, Neide.
Título: Os rumos do licenciamento ambiental da mineração no Estado de São
Paulo: estudos de caso de licenciamento de bens minerais de uso imediato
na construção civil
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas
Data de defesa: 2001-01-11
Autor: Almeida, Maria Tereza Perez de.
Título: O Estado e a responsabilidade civil por omissão na proteção ao meio ambiente
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 2001
57
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Gaiotto, Maria Alice.
Título: Água viva: contribuição ao diagnóstico das tendências ambientais atuais e
ao planejamento da preservação dos recursos hídricos da sub-bacia do
Baixo Rio Socaba
Instituição de defesa: Facudade de Arquitetura e Urbanismo
Data de defesa: 2001
Autor: Costa, Daniela Carvalho Almeida da.
Título: Desenvolvimento sustentável e proteção penal do meio ambiente no Mercosul
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 2001
Autor: Agnol, Rafael Dall.
Título: Área tecnológica: análise do conhecimento jurídico penal ecológico
Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina
Data de defesa: 2000-08-17
Autor: Lobo, Yane Ribeiro de Oliveira.
Título: Proposta de metodologias de concepção e projeto do produto
considerando os aspectos ambientais no ciclo da vida
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas
Data de defesa: 2000-07-14
Autor: Favoretto, Maria Cristina.
Título: Proteção da pessoa humana em face do consumo de tabaco: a tutela da
saúde no âmbito do Direito Ambiental brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000-03-30
Autor: Silveira, Patrícia Azevedo da.
Título: Repartição de competências em matéria ambiental na CRFB de 1988
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 2000
Autor: Moreira, Eliane Cristina Pinto.
Título: A tutela jurídica da biodiversidade: uso e proteção dos recursos genéticos
brasileiros e do conhecimento tradicional à luz do Direito Ambiental
58
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Silva, Dimas Antonio da.
Título: Evolução do uso e ocupação da terra no entorno dos Parques Estaduais da
Cantareira e Alberto Löfgren e impactos ambientais decorrentes do
crescimento metrolitano
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da.
Título: A tutela criminal ambiental do ar atmosférico
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Padilha, Norma Sueli.
Título: Do meio ambiente do trabalho equilibrado segundo a ótica do Direito Ambiental
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Valladares, Isa Marques Porto do Prado.
Título: Responsabilidade internacional do Estado pelas conseqüências de atos
prejudiciais não proibidos no Direito Internacional
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Moraes, Marília Britto Rodrigues de.
Título: Área de proteção ambiental como instrumento de planejamento e gestão:
APA Cananéia - Iguape - Peruíbe/SP
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Fernandes, Paulo Victor.
Título: O estudo de impacto ambiental à luz da Constituição Federal
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000
59
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Freitas, Gilberto Passos de.
Título: Aspectos penais da poluição sonora
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Rossit, Liliana Allodi.
Título: O meio ambiente de trabalho no Direito Ambiental brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Dias, Felipe Augusto.
Título: Reflexão sobre o uso da terra da área de proteção ambiental dos
mananciais do córrego Guariroba Campo Grande/MS: uma proposta de
reordenamento
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1999
Autor: Flores, Maria do Socorro Almeida.
Título: A proteção dos recursos florestais no estado do Pará
Instituição de defesa: Universidade Federal do Pará
Data de defesa: 1999
Autor: Carvalho, Ivan Lira de.
Título: Contribuição para a sistematização de um Direito Penal Ambiental
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
Data de defesa: 1999
Autor: Louro, Simone Fritschy.
Título: O conceito de patrimônio cultural na Constituição Federal
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1999
Autor: Piva, Rui Carvalho.
Título: Bem ambiental
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1999
60
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Porfirio Júnior, Nelson de Freitas.
Título: Responsabilidade do estado em face do dano ambiental
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1999
Autor: Maia Filho, Roberto.
Título: Tutela material civil do ar atmosférico
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1999
Autor: Moreira, Maura Seiko Tsutsui Esperancini.
Título: Custos da poluição atmosférica no município de São Paulo: uma avaliação
pela morbidade
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1999
Autor: Melo, Sandro Nahmias.
Título: Meio ambiente do trabalho: direito fundamental
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1999
Autor: Sady, João José.
Título: Direito do trabalho e meio ambiente de trabalho
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1999
Autor: Londero, Maria Alice Antonello.
Título: O estudo de impacto ambiental no direito brasileiro e argentino
Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Maria
Data de defesa: 1999
Autor: Panet, Amélia de Farias.
Título: Proposta de apoio turístico com desenvolvimento sustentável: o caso da
APA da Barra do Rio Mamanguape/PB
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1998
61
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Bechara, Érika.
Título: A proteção da fauna sob a ótica constitucional
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1998
Autor: Passos, Lídia Helena Ferreira da Costa.
Título: Validade e eficácia da norma jurídica: o gerenciamento dos recursos
hídricos e a construção da justiça ambiental
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1998
Autor: Salles, Carlos Alberto de.
Título: Execução judicial de obrigação de fazer e de não fazer em matéria ambiental
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1998
Autor: Farias, Paulo José Leite.
Título: Federação Brasileira como mecanismo de proteção ambiental
Instituição de defesa: Universidade de Brasilia
Data de defesa: 1998
Autor: Bertucci, Rosana Siqueira.
Título: Responsabilidade civil face à poluição industrial das águas doces
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1998
Autor: Val, Adriana do.
Título: Responsabilidade patrimonial do Estado por danos ambientais
Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista
Data de defesa: 1997
Autor: Castilho, José Roberto Fernandes.
Título: O plano local no Direito Urbanístico Brasileiro e Comparado
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1997
62
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Alvarenga, Scheila Regina.
Título: Análise das áreas de proteção ambiental enquanto instrumento da política
nacional do meio ambiente: o caso da APA – Corumbataí-SP
Instituição de defesa: Escola de Engenharia de São Carlos
Data de defesa: 1997
Autor: Rocha, Júlio César de Sá da.
Título: Direito Ambiental e meio ambiente do trabalho: dano, prevenção e
proteção jurídica
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1997
Autor: Disep, Clarissa Ferreira Macedo.
Título: A ISO 14000 em face da política nacional do meio ambiente
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1997
Autor: Fialho, Mírian Loureiro.
Título: O papel reciclado. Uma análise de aspectos sociais e ambientais
Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina
Data de defesa: 1996-08-01
Autor: Bezerra, Maria do Carmo de Lima.
Título: Planejamento e gestão ambiental – uma abordagem do ponto de vista dos
instrumentos econômicos.
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1996
Autor: Marques, José Roque Nunes.
Título: As implicações jurídico-ambientais da exploração madeireira na Amazônia
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1996
Autor: Silva, Olmiro Ferreira da.
Título: Impasses estruturais à justiça ambiental
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1996
63
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Ribeiro, Laís Aparecida.
Título: Análise semi-lingüística dos textos jurídicos referentes à ecologia e meio
ambiente, em especial ao Direito Ambiental e suas conexões
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1996
Autor: Marcondes, Maria José de Azevedo.
Título: Urbanização e meio ambiente:os mananciais da metrópole paulista
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1995
Autor: Massa, Patrícia Helena.
Título: Algumas observações sobre Direito Ambiental e mercado
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1995
Autor: Rodrigues, Marcelo Abelha.
Título: O meio ambiente artificial e sua tutela processual: os valores ambientais
agredidos pelo lixo urbano e o Instituto do Mandato de Segurança
Coletivo como instrumento de proteção destes direitos
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1995
Autor: Diehl, Francelise Pantoja.
Título: Políticas públicas e legislação ambiental brasileira, 1972-1992 – um histórico
Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina
Data de defesa: 1994
Autor: Mancini, Luciana Rocha.
Título: Desafios do Direito Internacional em face de um problema ambiental
global: o efeito estufa
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1994
Autor: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Título: O procedimento administrativo de licenciamento ambiental
64
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1993
Autor: Silva, Wilton C. L.
Título: Vivos, uni-vos!: os ecologistas e a Assembléia Nacional Constituinte
(1986-1988)
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas
Data de defesa: 1993
Autor: Martins, Maria Beatriz Prata Rodrigues Borges de Magalhães.
Título: Interação urbanística-ambiental
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1993
Autor: Ferreira, Leila da Costa.
Título: Estado e ecologia: novos dilemas e desafios (a política ambiental no Estado
de São Paulo)
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas
Data de defesa: 1992
Autor: El Kadri, Adnan.
Título: Responsabilidade civil pelo dano ambiental
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1992
Autor: Bucker, Fátima Cristina Bonassa.
Título: Questão ambiental e o direito econômico
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1991
Autor: Carvalho, Márcia Dometila Lima de.
Título: Da fundamentação constitucional do Direito Penal e da relevância do crime
econômico e ambiental
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1990
Autor: Bohn, Noêmia.
Título: A legislação ambiental e sua implementação frente à degradação da
cobertura florestal no Vale do Itajaí
65
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina
Data de defesa: 1990
Autor: Santos, Maria Cecília Mac Dowell dos.
Título: Gestão jurídico-política dos conflitos ecológicos: um estudo sobre as
reformas de proteção judicial do meio ambiente em Cubatão (1981-1987)
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1990
Autor: Machado, Nelcyneia Maria Soares.
Título: O direito da natureza: estudo de caso
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
Data de defesa: 1989
Autor: Oliveira, Heli Alves de.
Título: Do licenciamento ambiental
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1989
Autor: Leonel Júnior, Mauro de Mello.
Título: Etnodiceia Urueu-Au-Au - o endocolonialismo e os índios no centro de
Rondônia: o direito à diferença e à preservação ambiental
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1988
Autor: Ferreira, Leila da Costa.
Título: Estado e ecologia: novos dilemas e desafios (a política ambiental no Estado
de São Paulo)
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas
Data de defesa: Não informado
Autor: Cipriani, Moacir.
Título: Mitigação dos impactos sociais e ambientais decorrentes do fechamento
definitivo de minas de urânio
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas
Data de defesa: Não informado
66
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Passeto, Eduardo.
Título: Avaliação de sustentabilidade da gestão de recursos petrolíferos e subsídios
para uma proposição de “eco-desenvolvimento”
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas
Data de defesa: Não informado
Autor: Tirlone, Carlos Eduardo.
Título: Avaliação dos procedimentos para definição dos responsáveis pela
execução de investigação e remediação nos casos de contaminação do
solo e água subterrânea no Estado de São Paulo
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas
Data de defesa: Não informado
Autor: Souza, José Roberto Bernardes de.
Título: A audiência pública e a mediação ambiental no processo de disputas
públicas ambientais: estudo de caso: EIA da usina termelétrica de Santa
Branca – SP
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas
Data de defesa: Não informado
DIREITO CIVIL
Autor: Salomon, Fernando Baum.
Título: Nexo de causalidade no Direito Privado e Ambiental
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 2006-11-06
Autor: Kelch, Rita.
Título: Clonagem Humana e Direitos da Personalidade
Human cloning and personality rights
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-09-26
67
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Casali, Éllen Cássia Giacomini.
Título: A natureza social do contrato: sua efetividade como imperativo da cidadania
Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
Data de defesa: 2006-09-21
Autor: Lisboa, Ramon.
Título: Justiça Transfronteiriça: uma análise comparativa das estruturas judiciais e
mecanismos de cooperação jurisdicional em matéria civil e comercial entre
Mercosul e União Européia
Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Maria
Data de defesa: 2006-09-08
Autor: Ventura, Gustavo Henrique Vasconcelos.
Título: O Imposto Estadual sobre o Serviço de Transporte
The state tax due on services of interstate and intercity transportation of
people and goods
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-08-31
Autor: Tosta, Jorge.
Título: Os poderes do juiz no Novo Código Civil
The power of judge of new civil code
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-08-25
Autor: Rollo, Alexandre Luis Mendonça.
Título: Ação de responsabilidade civil por ato de improbidade administrativa
Civil Public Action of Managerial Improbity
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-08-24
Autor: Goldschmidt, Guilherme
Título: A penhora on-line no Direito Processual Brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 2006-08-23
68
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Silva, Marcus Vinícius Fernandes A. da.
Título: Frustação da expectativa de consumo pela publicidade
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-08-22
Autor: Cenci, Ruth Aparecida.
Título: Teoria Geral das Tutelas de Urgência
General Theory of the Guardianships Urgency
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-08-21
Autor: Santos, Rosângela Cipriano dos.
Título: A subjetividade como elemento de identidade individual: uma introdução
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-08-16
Autor: Gagliardi, Rafael Villar.
Título: A exceção de contrato não cumprido
Pleas of Non Performed Contract
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-08-16
Autor: Pasquim, Elaine Martins.
Título: Implementação dos programas Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Cartão
Alimentação
Instituição de defesa: Universidade de Brasília
Data de defesa: 2006-08-07
Autor: Quermes, Paulo Afonso de Araújo.
Título: Contradições nos processos de participação cidadã na política nacional de
recursos hídricos no Brasil: análise da experiência dos comitês de bacia
Instituição de defesa: Universidade de Brasília
Data de defesa: 2006-07-21
Autor: Cardoso, Sônia Letícia de Mello.
Título: Análise crítica da servidão no Brasil
69
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-07-03
Autor: Gomes, Thaíssa Garcia.
Título: Da tentativa de conciliação da análise econômica do Direito com a função
social do contrato
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-30
Autor: Benacchio, Marcos.
Título: Interpretação dos contratos segundo as normas do Código Civil
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-29
Autor: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo.
Título: Execução de Título Judicial – Aspectos relevantes da estrutura do novo
sistema de cumprimento de decisões judiciais
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-29
Autor: Nolasco, Rita Maria Costa Dias.
Título: Efeitos da sentença de procedência na Ação de Improbidade
Administrativa
The effects of the favourable sentense of the administrativeimprobity action
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-29
Autor: Giannini, Caio Marcelo de Carvalho.
Título: Da extinção do Estado. A extinção do Estado como plenitude democrática
e republicana: elementos para uma teoria Marxista da política e do Estado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-28
Autor: Scartezzini, Jorge Tadeo Goffi Flaquer.
Título: Suspensão de Segurança
Safety Suspension
70
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-22
Autor: Letaif, Maria da Penha.
Título: Ação Civil Pública em Matéria Tributária
Public Civil Suit that involve taxes
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-22
Autor: Vilibor, Keili Uema do Carmo.
Título: A responsabilidade civil pré-contratual por rompimento injustificado
Pre-contractual liability by the injustified termination
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-22
Autor: Oliveira, Roque Antonio Mesquita de.
Título: Teoria da imprevisão: uma visão pragmática
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-22
Autor: Amaral Filho, Adilson Paulo Prudente do.
Título: Tutela criminal ambiental: um enfoque principiológico
Environmental criminal protection: a vision from the principles
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-20
Autor: Russo Júnior, Rômolo.
Título: Direito à moradia: um direito social
Social Right to houising
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-19
Autor: Aurélio, Míriam Regina Cabral.
Título: Direito de superfície à luz da função social da propriedade e do direito à
moradia
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-19
71
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wanderley.
Título: O impacto da rotulagem dos alimentos transgênicos nos direitos da
personalidade e na sadia qualidade de vida
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-13
Autor: La Regina, Alessandra Maria Margarita.
Título: Contrato de Consórcio de Bens Duravéis
Trust contracts of durable goods
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-12
Autor: Sznifer, Moysés Simão.
Título: Direito do Consumidor e a competência da Justiça do Trabalho
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-12
Autor: Casamasso, Marco Aurélio Lagreca.
Título: Política e Religião: o laico e a liberdade religiosa à luz do
Constitucionalismo Brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-12
Autor: Gagliand, Pablo Stolze.
Título: O contrato de doação – Análise crítica do atual Sistema Jurídico e os seus
efeitos no Direito de Família e das Sucessões
The Donation Contract - Critical Analysis of the Current Legal System and
its effects on Family Law and Successions
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-09
Autor: Podval, Maria Luciana de Oliveira Facchina.
Título: Serviço de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde e o Código de
Defesa do Consumidor
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-09
72
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Lima, Maria Ednalva de.
Título: A suspensão da exigibilidade do crédito tributário no âmbito do Processo
Judicial
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-08
Autor: Canepa, Carla.
Título: Cidades sustentáveis: a concretação de um comando constitucional – O
Município: “locus” da sustentabilidade
Sustainable cities: the realization of a constitutional rule – The city: “locus”
of sustainability
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-06
Autor: Almeida, Eloísa Machado de.
Título: Sociedade civil e democracia: a participação da sociedade civil como
amicus curiae no Supremo Tribunal Federal
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-02
Autor: Freudenthal, Sérgio Henrique Pardal Bacellar.
Título: A evolução da indenização por acidente do trabalho
Labor accident; social security institute; indenization; unfortunate; civil
responsability
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-01
Autor: Fonseca, Vítor Moreira da.
Título: A congruência da tutela jurisdicional
La corrispondenza della tutela giurisdizionale
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-01
Autor: Ribeiro, José Horácio Halfeld Rezende.
Título: Responsabilidade civil na Internet: uma defesa de sua sistematização
Liability in Internet: proposition for legal treatment
73
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-31
Autor: Oliveira, Roberto da Silva.
Título: A garantia da razoável duração do processo e a celeridade processual penal
The constitutional guaranty of a right to trial within a reasonable time and
celerity in criminal procedure
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-31
Autor: Lima, Getúlio Targino.
Título: Propriedade: crise e reconstrução de um perfil conceitual
Property: Crisis and reconstruction of a conceptual profile
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-29
Autor: Araújo, Fábio Caldas de.
Título: A fenomenologia da posse: sua aquisição, conservação e perda
Die Phänomenologie des Besitzes: seiner Erwerbs, seiner Erhaltung und
Auflösung
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-26
Autor: Gonçalves, Sylvia Cristina Arinelli.
Título: Contestação
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-26
Autor: Costa, Henrique Araújo.
Título: Reexame de prova em recurso especial
Evidence reexame in an appeal to the Brazilian Superior Court of Justice
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-26
Autor: Siano, James Alberto.
Título: A visão do contrato de transporte terrestre de pessoas e coisas à luz do
Código Civil e Código de Defesa do Consumidor
74
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-26
Autor: Silva, Márcio César Fontes.
Título: A investigação criminal, a Polícia Judiciária e o Ministério Público
Criminal investigation, Judicial Police and Public Office
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-24
Autor: Silva, José Gomes da.
Título: Princípio dispositivo e o papel do juiz: à procura de um equilíbrio
Dispositive principle: function of who judges well, with justice.
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-24
Autor: Soltanovitch, Renata.
Título: Responsabilidade Processual
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-24
Autor: Queiroz, Claudete Terezinha Tafuri.
Título: As ações coletivas no Direito Processual Brasileiro, com enfoque especial
sobre a coisa julgada
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-24
Autor: Magano, Marcelo Camargo.
Título: O duplo e os recursos
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-18
Autor: Bastos, Ricardo da Silva.
Título: Responsabilidade civil do cirurgião-dentista
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-16
75
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Strozak, Juvelino José.
Título: O acesso à terra e a Lei de Ação Civil Pública
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-08
Autor: Pozzetti, Daniela Alessandra.
Título: A oferta nas relações de consumo
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-08
Autor: Berardi, Luciana Andréa Accorsi.
Título: O processo legislativo na câmara municipal de São Paulo e a Constituição
Federal de 1988
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-08
Autor: Martines Júnior, Eduardo.
Título: Educação, cidadania e Ministério Público – O art. 205 da Constituição e
sua abrangência
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-04
Autor: Franzé, Luís Henrique Barbante.
Título: Tutela antecipada em relação aos recursos no Processo Civil
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-04
Autor: Ferreira, Cássia Bianca Lebrão Cavalari.
Título: A responsabilidade social empresarial e o Direito
The social liability of the companies and the law.
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-04-27
Autor: Maciel, Célio.
Título: Ação Civil Pública ambiental improcedente: responsabilidade estatal pelos
danos causados ao réu
76
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Universidade Católica de Santos
Data de defesa: 2006-04-27
Autor: Scavone Júnior, Luiz Antônio.
Título: As conseqüências do descumprimento das obrigações à luz do princípio da
restituição integral: uma interpretação sistemática e teleológica
Consequences from the noncompliance with the obligations
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-04-27
Autor: Melo, Andréa de.
Título: Responsabilidade civil médica e seguro na cirurgia plástica estética
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-04-25
Autor: Dumit, Luís Ricardo Coragem.
Título: Da eqüidade como critério de quantificação da indenização no Código
Civil Brasileiro e no Direito Civil Comparado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-04-25
Autor: Kusano, Suely Mitie.
Título: Adoção Intuitu Personae
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-04-24
Autor: Asbahr, Péricles.
Título: O dano ambiental extrapatrimonial
Instituição de defesa: Universidade Católica de Santos
Data de defesa: 2006-04-19
Autor: Rodrigues, Luiz Fernando Afonso.
Título: A tutela de urgência no Direito da Família
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-04-18
77
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Nascimento, Neusa Maria Góes Marques.
Título: Adolescência com prazo de validade: um estudo do impacto da prática
educativa em Instituições de Abrigo de Salvador.
Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia
Data de defesa: 2006-04-17
Autor: Bandeira, João Tancredo Sá.
Título: Conselho Tutelar: espaço público de exercício da democracia participativa
e seus paradoxos
Instituição de defesa: Universidade Federal do Ceará
Data de defesa: 2006-04-05
Autor: Lobo, Ana Maria Lima.
Título: Os maus-tratos na infância e adolescência
The maltreatment in childhood and adolescence. Law aspects
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-04-04
Autor: Presgrave, Ana Beatriz Ferreira Rebello.
Título: Direito Intertemporal e o Processo Civil
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-03-30
Autor: Valesi, Raquel Helena.
Título: O loteamento fechado e o rateio das despesas comuns
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-03-22
Autor: Andrekowisk, Lauane Gomes Braz.
Título: Aspectos polêmicos nas ações da filiação
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-03-22
Autor: Dal Prá, Keli Regina.
Título: Transpondo fronteiras: os desafios do assistente social na garantia do
acesso à saúde no Mercosul
78
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 2006-03-10
Autor: Miranda, Maria Clara Ferreira de.
Título: Gestão democrática da cidade e plano diretor: o caso-referência da cidade
de Rio das Ostras
The democratic administration of the city, local power and urban plan: the
case of the city of Rio das Ostras
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2006-03-08
Autor: Rodrigues, Oswaldo Peregrina.
Título: A família decorrente do casamento e sua repercussão no Código Civil de
2002
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-03-07
Autor: Marques Filho, Vicente de Paula.
Título: O “Writ of Certiorari” Norte-Americano e o recurso extraordinário
brasileiro: análise comparada
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-03-02
Autor: Serna, Aura Gonzáles.
Título: A funcionalidade de territórios estratégicos da Colômbia para a acumulação
capitalista pela via da violência (1985-2005)
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
Data de defesa: 2006-02-22
Autor: Almeida, Nilza Rodrigues de.
Título: Contrato de Plano de Saúde
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-02-20
Autor: Gitelman, Suely Ester.
Título: Assédio moral como causa de rescisão do contrato de trabalho
79
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-02-09
Autor: Silva, José Luiz Mônaco da.
Título: O casamento, o regime de bens à luz do direito comparado e o novo
regime de participação final nos aqüestos
The new regim of the final participation in the taken possessions
instituted by the native legislator
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-02-08
Autor: Pereira, Célia Maria Rodrigues da Costa.
Título: Democratização da política educacional brasileira e o FUNDEF: uma
análise de suas práticas discursivas – do “dito feito” ao feito não dito
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
Data de defesa: 2006-01-31
Autor: Rovai, Armando Luiz.
Título: Impacto do Código Civil de 2002 no registro de empresa na era da
globalização
Impact of the Civil Code of 2002 in the Corporate Registration in the Age
of the Globalization
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-01-26
Autor: Kodani, Giselle.
Título: A multa como mecanismo de efetividade do Processo Civil
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-03-09
Autor: Mendonça Júnior, Delosmar Domingos de.
Título: A Decisão Monocrática do Relator e o Agravo Interno na Teoria Geral dos
Recursos
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-03-02
80
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Vullu, Erika Mairink.
Título: Clareza e obscuridade no texto legal: um estudo de caso: análise lingüísticocomparativa do Código Civil Brasileiro de 2002 e do de 1916
Clarity and obscurity in legal texts – A case study: a comparative linguistic
analysis of the brazilian civil code of 2002 and of that of 1916
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2005-02-21
Autor: Chueiri, Míriam Fecchio.
Título: Estudo crítico do reeexame obrigatório previsto no artigo 475 do Código
de Processo Civil brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-02-14
Autor: Caires, Luciana Veiga.
Título: Execução civil: a busca de bens pelo credor e o direito aos sigilos bancário
e fiscal
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Londrina
Data de defesa: 2004-12-17
Autor: Ligero, Gilberto Notário.
Título: O litisconsórcio ativo necessário no Processo Civil de conhecimento
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Londrina
Data de defesa: 2004-12-17
Autor: Koch, Deonísio.
Título: Desconsideração da personalidade jurídica nas organizações
Instituição de defesa: Universidade do Estado de Santa Catarina
Data de defesa: 2004-12-10
Autor: Mazzilli, Luiz Eugênio Nigro.
Título: Análise dos afastamentos do trabalho por motivo odontológico em
servidores públicos municipais de São Paulo submetidos à perícia
ocupacional no período de 1996 a 2000
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Odontologia
Data de defesa: 2004-10-19
81
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Dantas, Marcus Eduardo de Carvalho.
Título: Problemas no caminho da superação da summa divisio público/privado
Obstacles to overcoming the dichotomy public/private
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2004-08-10
Autor: Lessa, Luiz Fernando Voss Chagas.
Título: A internacionalização dos tratados internacionais de Direitos Humanos e a
Constituição de 1988
International human rights treaties and the 1988 Constitution
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2004-04-27
Autor: Campos, Célia Maria Sivalli.
Título: Necessidades de saúde pela voz da sociedade civil (os moradores) e do
Estado (os trabalhadores de saúde)
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Escola de Enfermagem
Data de defesa: 2004-04-14
Autor: Destefenni, Marcos.
Título: A responsabilidade civil ambiental e as formas de reparação do dano
ambiental: aspectos teóricos e práticos
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2004-03-30
Autor: Afaix, José Edson Natário.
Título: Transmissibilidade causa mortis da obrigação legal de prestar alimentos
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2004-03-30
Autor: Silva, Fernanda Duarte Lopes Lucas da.
Título: Uma questão de Direito: a homossexualidade e o universo jurídico
A matter of rights: homosexuality and law
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2003-12-05
82
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Massei, Shirleny Maria dos Santos.
Título: A tutela inibitória e a prevenção do ilícito
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Londrina
Data de defesa: 2003-08-15
Autor: Jaegger Júnior, Ruy.
Título: Subsídios à gestão minero-ambiental no Município de Sorocaba/SP
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas
Data de defesa: 2003-06-11
Autor: Zarias, Alexandre.
Título: Negócio público e interesse privado: análise dos processos de interdição
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas
Data de defesa: 2003-05-12
Autor: Lima, Roberto Teixeira de.
Título: Percepção ambiental e participação pública na gestão dos recursos
hídricos: perfil dos moradores da cidade de São Carlos - SP (bacia
hidrográfica do rio do Monjolinho)
Instituição de defesa: Escola de Engenharia de São Carlos
Data de defesa: 2003-05-08
Autor: Digiovanni, Rosângela.
Título: Rasuras nos álbuns de família: um estudo sobre separações conjugais em
processos jurídicos
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas
Data de defesa: 2003-04-14
Autor: Lellis, Lélio Maximino.
Título: O direito fundamental à educação na construção do Brasil
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2003-03-30
Autor: Souza, Dairson Mendes de.
Título: A relativização da coisa julgada nas Ações Coletivas
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-31
83
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Levada, Cláudio Antônio Soares.
Título: O abuso e o novo direito civil brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-27
Autor: Baptista, André Zanetti.
Título: Juros no Direito brasileiro e no Direito comparado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-25
Autor: Cruz, Ivelise Fonseca da.
Título: A influência das técnicas da reprodução humana assistida no Direito
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-25
Autor: Mahlmeister, Ricardo Luís.
Título: Admissibilidade e eficácia do documento eletrônico como prova no Direito
brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-24
Autor: Soares, Marcelo Negri.
Título: Embargos infringentes – apelação, ação recisória e outras polêmicas
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-20
Autor: Rizzi, André de Castro.
Título: Sucessão processual: proposta de revisitação
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-20
Autor: Lira, Dorotéa Amaral de Brito.
Título: Responsabilidade civil do empregador por danos inerentes aos agentes
ambientais nocivos à sadia qualidade de vida do trabalhador
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-19
84
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Lawand, Jorge José.
Título: O testamento digital e a questão de sua validade
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-19
Autor: Loureiro, Henrique Vergueiro.
Título: Direito à imagem
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-19
Autor: Bonini, Paulo Rogério.
Título: Lesão no código civil brasileiro e no direito comparado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-18
Autor: Maceira, Irma Pereira.
Título: A responsabilidade civil no comércio eletrônico
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-18
Autor: Gama, Mariana Casati Nogueira da.
Título: O regime jurídico do contrato de transporte marítimo de Mercadorias
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-18
Autor: Santos, Maurício Nogueira dos.
Título: Direitos fundamentais e hermenêuticas filosóficas – contributo hermenêutica
de gadamer para a efetividade dos direitos fundamentais
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-17
Autor: Oliveira, Íris Maria de.
Título: Assistência social pós-loas em Natal: a trajetória de uma política social
entre o direito e a cultura do atraso
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-11
85
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Almendra, Tânia Maria Nascimento.
Título: As organizações não governamentais no Estado Democrático de Direito
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-07
Autor: Ferreira Sobrinho, Aderson.
Título: Legitimação ativa para a execução na ação civil pública trabalhista
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-06
Autor: Campos, Gledson Marques de.
Título: Execução para a entrega de coisa certa e incerta (Arts. 621 a 631do
Código de Processo Civil)
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-06
Autor: Oliveira, Hilário de.
Título: Os créditos documentários as cartas de créditos e os usuais instrumentos
funcionários do comércio internacional
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-09-21
Autor: Mendes Júnior, Manoel de Souza.
Título: O pedido de reparação de dano extrapatrimonial
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Data de defesa: 2005-09-20
Autor: Oliveira, Pedro Miranda de.
Título: Acesso à justiça, poderes do relator e agravo interno
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Data de defesa: 2005-09-20
Autor: Del Nero, Eliane Barbosa.
Título: A informação no comércio eletrônico de consumo
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-09-20
86
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Cerqueira, Luís Otávio Sequeira de.
Título: Litigância de má-fé
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-09-15
Autor: Godinho, Robson Renault.
Título: O Ministério Público e a tutela dos direitos dos idosos
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-09-15
Autor: Nogueira, Tanara Cristiane.
Título: Os contratos de adesão como objeto do diálogo das fontes entre o Código
de Defesa do Consumidor e o Código Civil de 2002
Instituição de defesa: Universidade do Vale do Itajaí
Data de defesa: 2005-09-13
Autor: Rollo, Janine Mendonça.
Título: Responsabilidade civil no transporte aéreo de passageiros
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-09-13
Autor: Freitas, José Ricardo Vieira de.
Título: A privação de liberdade do adolescente em conflito com a lei
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-09-05
Autor: Scholz, Rejane Teresinha.
Título: O princípio da informação no Direito Tributário
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Data de defesa: 2005-09-02
Autor: Blikstein, Daniel.
Título: A prova pericial do DNA na determinação da filiação
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-08-31
Autor: Tybur Júnior, Petrus.
Título: Arbitragem nos contratos de consumo
87
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Data de defesa: 2005-08-30
Autor: Daros, Ana Carine Busato.
Título: O princípio da proibição do retrocesso no âmbito do direito fundamental à
Previdência Social delineado na Constituição Federal de 1988
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Data de defesa: 2005-08-29
Autor: Moreira, Carolina Xavier da Silveira.
Título: Função social do contrato: um limite imposto à liberdade contratual
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-08-26
Autor: Guimarães, Marco Aurélio.
Título: Antecipação da tutela reintegratória no direito do trabalho: art. 461, § 3º
do CPC
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Data de defesa: 2005-08-26
Autor: Okanobo, Cristiane.
Título: Responsabilidade civil na união estável
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-08-23
Autor: Lavalle, Ana Cristina Ravaglio.
Título: A responsabilidade civil do empregador em caso de acidente de trabalho
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Data de defesa: 2005-08-22
Autor: Perin, Ricardo Fontes.
Título: Tutela de urgência na homologação de sentença estrangeira
Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2005-08-18
Autor: Mello, Henrique Ferraz de.
Título: Da usura
88
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-08-15
Autor: Sá, Priscilla Placha.
Título: Responsabilidade pelo produto
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Data de defesa: 2005-08-15
Autor: Del Prá, Carlos Gustavo Rodrigues.
Título: O “Amicus Curiae” no Direito Processual Civil Brasileiro
The “Amicus Curiae” in the Brazilian Civil Procedure
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-08-10
Autor: Guibo, Antonio Rugero.
Título: A imutabilidade da causa de pedir e o fato superveniente no Processo Civil
Brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-08-04
Autor: Teixeira, Larissa.
Título: Lei de parcelamento do solo urbano: aspectos reais e obrigacionais
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-07-11
Autor: Carleial, Raquel Machado.
Título: Execução injusta - A responsabilidade do credor (CPC, artigo 574)
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-23
Autor: Hapner, Bruno Luís Marques.
Título: O mandado de Segurança: mecanismo de tutela jurídica das sociedades do
século XXI
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-15
89
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Cabral, Érico de Pina.
Título: A inversão do ônus da prova no processo civil do consumidor
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-14
Autor: Amaral, Ana Paula Martins.
Título: Direitos humanos de solidariedade na Organização das Nações Unidas:
Uma análise frente aos desafios do século XXI
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-14
Autor: Cezare, Ana Laura.
Título: Direito de autor como um dos elementos do estabelecimento
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-13
Autor: Castellano, Flávio.
Título: A função social da propriedade na Constituição da República e no Código
Civil de 2002
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-10
Autor: Vezzoni, Marina Rosa.
Título: A responsabilidade civil do estado pela paralisação nas atividades essenciais
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-10
Autor: Ferreira, Keila Pacheco.
Título: Abuso do direito nas relações obrigacionais
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-07
Autor: Cabral, Luiz Alfredo Angélico Soares.
Título: Evolução histórica do Instituto da lesão
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-07
90
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Fraga, Leonardo Henrique Ferreira.
Título: Responsabilidade civil dos planos de assistência à saúde em caso de erro
médico
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-06
Autor: Souza, Marcelo Junqueira Inglez de.
Título: O instituto da antecipação de tutela na proteção dos direitos de
propriedade intelectual
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-02
Autor: Saad Netto, Patrícia Mara dos Santos.
Título: A via processual cabível e adequada para a desconstituição de sentença
estribada em lei supervenientemente declarada inconstitucional na
jurisdição constitucional
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-02
Autor: Adoni, André Luís.
Título: Os direitos sucessórios do cônjuge sobrevivente no novo Código Civil
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-01
Autor: Vaz, Denise dos Santos.
Título: O princípio da boa-fé objetiva no novo Código Civil
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-31
Autor: Silva, Célio Egídio da.
Título: História e Desenvolvimento do conceito de família
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-31
Autor: Penteado, Heloísa de Barros.
Título: Possibilidade de alteração do regime de bens na constância do casamento
91
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-31
Autor: Arduin, Ana Lúcia Alves da Costa.
Título: A teoria jurídica da empresa no Direito Comercial Brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-30
Autor: Andrade, Filippe Augusto Vieira de.
Título: O dever de proteger o meio ambiente em face dos riscos decorrentes do
transporte de produtos perigosos
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-23
Autor: Bragatte, Sérgio.
Título: Tutela antecipada na defesa dos direitos da personalidade e a
responsabilidade dos meios de comunicação
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-23
Autor: Lessa, Paulo Inácio Helene.
Título: Penhor rural: aspectos relevantes e anotações sobre a cédula de produto
rural
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-20
Autor: Denardi, Volnei Luiz.
Título: Execuções judicial e extrajudicial no sistema financeiro da habitação: lei nº.
5.741/71 e decreto-lei nº 70/66
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-19
Autor: Válio, Marcelo Roberto Bruno.
Título: Os direitos de personalidade e o direito do trabalho
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-18
92
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Nogueira, Marco Aurélio.
Título: A personalidade ficta da pessoa jurídica fundacional
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-18
Autor: Corrêa, Maria Helena.
Título: Sucessão legítima – Os herdeiros necessários na nova ordem da vocação
hereditária
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-17
Autor: Gramstrup, Erik Frederico.
Título: Responsabilidade civil na manipulação genética
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-13
Autor: Corrêa, André Luiz Costa.
Título: A constitucionalização dos direitos à intimidade e à vida privada
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-11
Autor: Carvalho, Washington Rocha de.
Título: O direito de superfície no Código Civil e Estatuto da Cidade
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-09
Autor: Magano, José Paulo Camargo.
Título: A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-09
Autor: Silva, Ruth Maria Junqueira de Andrade Pereira e.
Título: A legitimidade nas ações coletivas
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-09
Autor: Gaino, Itamar.
Título: A simulação dos negócios jurídicos
93
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-06
Autor: Barroso, Lucas Abreu.
Título: A obrigação de indenizar e a determinação da responsabilidade civil por
dano ambiental: fundamento e critério de valoração na pós-modernidade e
no estado democrático de direito
The obligation of reimbursing and the determination of the civil
responsibility for environmental damage: foundation and valuation criterion
in the post-modernity and in the democratic state of right
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-02
Autor: Ferraz, Cristina.
Título: O processo de conhecimento, previsto no Código de Processo Civil, como
suporte normativo ao procedimento de jurisdição Voluntária
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-02
Autor: Monnerat, Carlos Fonseca.
Título: A inversão do ônus da prova no processo penal brasileiro em face da
criminalidade moderna - Um estudo sobre a possibilidade do uso desse
mecanismo de decisão no campo penal
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-04-29
Autor: Rodrigues Netto, Nelson.
Título: Interposição conjunta de recurso estraordinário e recurso especial
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-04-28
Autor: Calabró, Luiz Felipe Amaral.
Título: As obrigações e seus deveres anexos, analisados à luz da boa-fé objetiva:
mandamento e sanção
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-04-15
94
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Didier Júnior, Fredie Souza.
Título: O juízo de admissibilidade do processo
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-03-31
Autor: Schaefer, Fernanda.
Título: Aplicabilidade do código de defesa do consumidor aos procedimentos
médicos realizados à distância
The applicability of the Código de Defesa do Consumidor to the medical
procedures took in distance
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Data de defesa: 2005-03-22
Autor: Mesquita, Eduardo Melo de.
Título: O princípio da proporcionalidade e as tutelas de urgência
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-03-10
Autor: Kauling, Blévio Tadeu.
Título: Terceirização dos serviços na UDESC
Instituição de defesa: Universidade do Estado de Santa Catarina
Data de defesa: 2005-03-10
Autor: Kodani, Giselle.
Título: A multa como mecanismo de efetividade do Processo Civil
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-03-09
Autor: Mendonça Júnior, Delosmar Domingos de.
Título: A Decisão Monocrática do Relator e o Agravo Interno na Teoria Geral dos
Recursos
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-03-02
Autor: Vullu, Érika Mayrink.
Título: Clareza e obscuridade no texto legal – um estudo de caso: análise
lingüístico-comparativa do Código Civil Brasileiro de 2002 e do de 1916
95
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2005-02-21
Autor: Chueiri, Míriam Fecchio.
Título: Estudo crítico do reeexame obrigatório previsto no artigo 475 do Código
de Processo Civil brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-02-14
Autor: Caires, Luciana Veiga.
Título: Execução civil: a busca de bens pelo credor e o direito aos sigilos bancário
e fiscal
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Londrina
Data de defesa: 2004-12-17
Autor: Ligero, Gilberto Notário.
Título: O litisconsórcio ativo necessário no processo civil de conhecimento
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Londrina
Data de defesa: 2004-12-17
Autor: Koch, Deonísio.
Título: Desconsideração da personalidade jurídica nas organizações
Instituição de defesa: Universidade do Estado de Santa Catarina
Data de defesa: 2004-12-10
Autor: Mazzilli, Luiz Eugenio Nigro.
Título: Análise dos afastamentos do trabalho por motivo odontológico em
servidores públicos municipais de São Paulo submetidos à perícia
ocupacional no período de 1996 a 2000
Analysis of sick leave due oral and maxillofacial affections and correlated
problems of municipal civil serevers of São Paulo, submitted to
occupational expertise in the period of 1996 to 2000
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 2004-10-19
Autor: Dantas, Marcus Eduardo de Carvalho.
Título: Problemas no caminho da superação da summa divisio público/privado
96
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2004-08-10
Autor: Lessa, Luiz Fernando Voss Chagas.
Título: A internalização dos tratados internacionais de DHumanos e a Constituição
de 1988
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2004-04-27
Autor: Campos, Célia Maria Sivalli.
Título: Necessidades de saúde pela voz da sociedade civil (os moradores) e do
Estado (os trabalhadores de saúde)
Health needs by the voice of the civil society representatives (the residents)
and of the State (health workers)
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 2004-04-14
Autor: Destefenni, Marcos.
Título: A responsabilidade civil ambiental e as formas de reparação do dano
ambiental: aspectos teóricos e práticos
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2004-03-30
Autor: Afaix, José Edson Natário.
Título: Transmissibilidade Causa Mortis da obrigação legal de prestar alimentos
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2004-03-30
Autor: Silva, Fernanda Duarte Lopes Lucas da.
Título: Uma questão de direito: a homossexualidade e o universo jurídico
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2003-12-05
Autor: Massei, Shirleny Maria dos Santos.
Título: A tutela inibitória e a prevenção do ilícito
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Londrina
Data de defesa: 2003-08-15
97
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Jaegger Júnior, Ruy.
Título: Subsídios a gestão minero-ambiental no Município de Sorocaba/SP
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas
Data de defesa: 2003-06-11
Autor: Zarias, Alexandre.
Título: Negócio público e interesse privado: análise dos processos de interdição
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas
Data de defesa: 2003-05-12
Autor: Lima, Roberto Teixeira de.
Título: Percepção ambiental e participação pública na gestão dos recursos
hídricos: perfil dos moradores da cidade de São Carlos, SP (bacia
hidrográfica do rio do Monjolinho)
Environmental perception and public participation in hidric resources
management: residents’ of the São Carlos city (SP) profile (hydrographic
basin of the Monjolinho river)
Instituição de defesa: Escola de Engenharia de São Carlos
Data de defesa: 2003-05-08
Autor: Digiovanni, Rosângela.
Título: Rasuras nos álbuns de família: um estudo sobre separações conjugais em
processos jurídicos
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas
Data de defesa: 2003-04-14
Autor: Léllis, Lélio Maximino.
Título: O direito fundamental à educação na construção do Brasil
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2003-03-30
Autor: Custódio, Sueli Sampaio Damin.
Título: O movimento do direito alternativo e a redefinição da cultura políticojurídico no sistema brasileiro
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas
Data de defesa: 2003-02-26
98
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Marangoni Filho, Mário.
Título: Contribuição dos recursos minerais para o planejamento urbano de Mogi
Mirim: revisão do plano diretor
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas
Data de defesa: 2002-12-18
Autor: Bonini, Estela Maria.
Título: O setor saúde estadual nos comitês de bacias hidrográficas do Estado de
São Paulo
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas
Data de defesa: 2002-12-16
Autor: Landini, Luiz Alberto Rodrigues.
Título: A integração do direito no relacionamento entre concessionários dos
serviços públicos de energia elétrica e consumidores
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas
Data de defesa: 2002-12-16
Autor: Bragaglia, Márcio Umberto.
Título: Responsabilidade de agentes de software em face das teorias da boa-fé
objetiva e da imputação objetiva
Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina
Data de defesa: 2002-04-17
Autor: Alves Júnior, Wilson José Figueiredo.
Título: O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº 9.605/98:
competências processuais e responsabilidades
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas
Data de defesa: 2002-02-28
Autor: Oliveira, João Hélvio Righi de.
Título: M A I S – Método Para Avaliação de Indicadores de Sustentabilidade
Organizacional
Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina
Data de defesa: 2002-02-07
99
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Amaral, Guilherme Rizzo.
Título: As astreintes no processo civil brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 2002
Autor: Adami, Márcia Aparecida Paim.
Título: A autonomia da vontade e seus reflexos no Mercosul: a problemática da
arbitragem comercial internacional
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 2002
Autor: Montenegro, Sandra Lima Alves.
Título: Reprodução humana assistida no Brasil: normas postas e propostas de lege
ferenda
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 2002
Autor: Reichelt, Luís Alberto.
Título: Equilíbrio processual: adequação à realidade, colaboração e diálogo na
busca de um novo modelo de ordem isonômica processual
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 2002
Autor: Oliveira, Adriano Enivaldo de.
Título: A moral do juiz: os deveres do juiz em Tomás de Aquino e no Direito
Processual Brasileiro: estudo sobre algumas constantes da deontologia
judicial no ocidente
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 2002
Autor: Wichrowski, Tarcísio Battu.
Título: Mediação: um exercício da autonomia privada com fundamento no
princípio da confiança
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 2002
100
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Ludwig, Marcos de Campos.
Título: Usos e costumes no processo obrigacional: fundamentos e aplicação face
ao novo Código Civil brasileiro
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 2002
Autor: Cunha, Rosanne Gay.
Título: A tutela jurisdicional contra o abuso do direito de demandar no processo
civil brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 2002
Autor: Barcellos, João Alfredo.
Título: Aeroporto e meio urbano: uma análise das legislações aeronáutica e
urbanística em relação aos municípios de Campinas e Ribeirão Preto
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas
Data de defesa: 2001-11-20
Autor: Tosta, Jorge.
Título: Do reexame necessário no Direito Processual Civil
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2001-03-30
Autor: Leite, Carlos Henrique Bezerra.
Título: A legitimidade do Ministério Público do Trabalho para promover a ação
civil pública em defesa dos interesses individuais homogêneos no Direito
Processual do Trabalho brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2001-03-30
Autor: Araújo, Neide.
Título: Os rumos do licenciamento ambiental da mineração no Estado de São
Paulo: estudos de caso de licenciamento de bens minerais de uso imediato
na construção civil
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas
Data de defesa: 2001-01-11
101
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Petezak, Sílvia Maria de Freitas.
Título: Aproximando a educação à distância: um estudo sobre os cursos de
especialização à distância em Psicologia Escolar e Direito Processual Civil
da PUCRS 2000
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 2001
Autor: Sahm, Regina.
Título: O direito à imagem na dogmática civil contemporânea
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 2001
Autor: Amaral Sobrinho, Thales Estanislau do.
Título: Inconstitucionalidade da prisão civil do depositário infiel na alienação fiduciária
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 2001
Autor: Santos, Maximiano Carpes dos.
Título: Subsidiariedade do processo civil no Processo do Trabalho ressalvados os
princípios gerais do direito
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 2001
Autor: Lima, Manoel Hermes de.
Título: A prescrição na execução civil: veniente?
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
Data de defesa: 2001
Autor: Leonardo, Rodrigo Xavier.
Título: Redes contratuais no mercado habitacional para consumo
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 2001
Autor: Schafer, Gilberto.
Título: Ação civil pública e controle de constitucionalidade
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 2001
102
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Silva, Rafael Peteffi da.
Título: Responsabilidade civil pela perda de uma chance no Direito Francês
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 2001
Autor: Maffini, Rafael Da Cás.
Título: Embargos do executado e tutela jurisdicional
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 2001
Autor: Braghittoni, Rogério Ives.
Título: O contraditório instrumental: da abstração do princípio à realidade do processo
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 2001
Autor: Nascimento, Antonio Benedito do.
Título: O juiz da infância e juventude e o Direito Internacional
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 2001
Autor: Morales Loulo, Mirta Inês.
Título: Un estudio comparativo de la protección legislativa del consumidor en el
ambito interno de los paises del Mercosur
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 2001
Autor: Franco, Fernão Borba.
Título: Da execução em face da Fazenda Pública
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 2001
Autor: Pinto Júnior, Alexandre Moreira.
Título: A causa petendi e o contraditório
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 2001
Autor: Carboni, Guilherme Capinzaiki.
Título: O direito de autor na multimídia
103
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 2001
Autor: Magalhães, Vladimir Garcia.
Título: A reserva legal na propriedade agrária
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 2001
Autor: Silva, Luís Renato Ferreira da.
Título: A noção de sinalagma nas relações contratuais e paracontratuais: uma
análise à luz da teoria da causa
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 2001
Autor: Souza, Gustavo Emílio Contrucci Alexandrino de.
Título: Injunctions e algumas decisões jurisdicionais no Processo Civil Brasileiro:
uma visão comparativa
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 2001
Autor: Varela, Laura Beck.
Título: Das sesmarias à propriedade moderna: fundamentos do direito de
propriedade no Brasil
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Data de defesa: 2001
Autor: Dinamarco, Júlia Raquel de Quiroz.
Título: Súmula vinculante
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 2001
Autor: Bueno, Júlio César.
Título: Contribuição ao estudo do contempt of court e seus reflexos no Processo
Civil Brasileiro
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 2001
104
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Slhessarenko, Amanda Zoe.
Título: Uma visão sobre guarda de menor e direito de visita na sociedade
contemporânea
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 2001
Autor: Odivellas Filho, Luiz Eduardo de.
Título: Responsabilidade civil dos administradores de instituições financeiras
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 2001
Autor: Aprigliano, Ricardo de Carvalho.
Título: Os efeitos da apelação civil
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 2001
Autor: Leonel, Ricardo de Barros.
Título: Processo coletivo: evolução e perspectivas
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 2001
Autor: Almeida, Cíntia Muraro de.
Título: Responsabilidade civil do cirurgião-dentista.
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 2001
Autor: Almeida, Maria Tereza Perez de.
Título: O Estado e a responsabilidade civil por omissão na proteção ao meio ambiente
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 2001
Autor: Schafer, Gilberto.
Título: Ação civil pública e controle de constitucionalidade
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 2001
105
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Silva, Rafael Peteffi da.
Título: Responsabilidade civil pela perda de uma chance no Direito Francês
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 2001
Autor: Maffini, Rafael Da Cás.
Título: Embargos do executado e tutela jurisdicional
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 2001
Autor: Bocchino, Leslie de Oliveira.
Título: Análise das expectativas e motivações do ensino jurídico em cursos de
Engenharia - Um estudo de caso em Curitiba – PR
Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina
Data de defesa: 2000-12-14
Autor: Morais, Sabrina.
Título: Atividade probatória e inversão do ônus da prova no Direito Processual Penal
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000-03-30
Autor: Ferreira, Rita Peixoto.
Título: O direito do consumidor na Internet
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000-03-30
Autor: Silva, José Gomes da.
Título: Do procedimento monitório e o conceito de prova escrita
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000-03-30
Autor: Benacchio, Marcelo.
Título: Pressupostos da responsabilidade civil objetiva extracontratual
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000-03-30
106
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Rodrigues, Júlio César Souza.
Título: Medidas acautelatórias no processo de execução
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000-03-30
Autor: Matsmoto, Katsutoshi.
Título: Meio ambiente do trabalho na Constituição de 88
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000-03-30
Autor: Martins, Antonio Carlos Garcias.
Título: Ação rescisória motivada em violação de lei posteriormente declarada
(in)constitucional
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000-03-30
Autor: Ramos Júnior, Arnaldo Leonel.
Título: O sindicato de trabalhadores e a convenção coletiva de consumo: estudo
sobre a legitimidade do sindicato de categoria profissional para celebrar a
convenção coletiva de consumo
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000-03-30
Autor: Espíndola, Érica Rocha.
Título: Usucapião especial rural ou “pro labore”
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000-03-30
Autor: Mancuso, Wagner Pralon.
Título: A indústria da construção e a legislação sobre concessões de serviços públicos
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Stürmer, Gilberto.
Título: A exceção de pré-executividade nos processos civil e do trabalho
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 2000
107
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Félix, Juarez Rogério.
Título: O princípio da moralidade no processo civil: um ensaio de Teoria Geral do
Direito
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Kuster, Percy José Cleve.
Título: Considerações a respeito da promessa de doação
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Boschi, Fábio Bauab.
Título: Direito de visita
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Cury Júnior, David.
Título: A teoria da aparência no Direito Sucessório
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Fernandes, Adriana da Silva.
Título: Coisa julgada nas ações coletivas
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Casseb, Paulo Adib.
Título: Função social da propriedade
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Mesquita, Marina.
Título: Embargos de declaração: dos antecedentes históricos às perspectivas atuais
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 2000
108
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Dantas, Daniella Zagari Gonçalves.
Título: A violação de literal disposição de lei como fundamento da ação rescisória
no direito brasileiro
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Puoli, José Carlos Baptista.
Título: Os poderes do juiz e as reformas da lei processual civil brasileira
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Follmer, Juliana.
Título: A função notarial como atividade delegada do poder público
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 2000
Autor: Bittar Filho, Carlos Alberto.
Título: Da lesão no Direito Brasileiro atual
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Basílio, João Augusto.
Título: Os shopping centers e a Lei n° 8.245/91
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Paula, Luiz Antonio Garrido de.
Título: O desequilíbrio das prestações contratuais
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de.
Título: Direito de visita
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 2000
109
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Dinamarco, Pedro da Silva.
Título: Ação civil pública e suas condições da ação
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Ciochetti, Itamar Barros.
Título: A ação de constiuição de compromisso arbitral: artigo 7° da Lei 9307/96
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Carmignani, Maria Cristina da Silva.
Título: A origem romana da tutela antecipada
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Morato, Antonio Carlos.
Título: A pessoa jurídica consumidora: aspectos civis
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Souza, Luciano Pereira de.
Título: Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Menezes, Paulo Lucena de.
Título: A ação afirmativa (affirmative action) no direito norte-americano
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Barbagalo, Érica Brandini.
Título: Contratos eletrônicos: contratos formados por meio de redes de
computadores. Peculiaridades jurídicas da formação do vínculo
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000
110
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Prado, Daniela Delmanto.
Título: O direito à alimentação e a qualidade dos produtos agroalimentares: a
segurança alimentar face aos novos sistemas de produção
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Lanfredi, Geraldo Ferreira.
Título: Reparação e educação: instrumentos de efetividade para a tutela ambiental
e o desenvolvimento sustentável
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Garcia, Enéas Costa.
Título: Responsabilidade civil dos meios de comunicação: um conflito de princípios
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Cavalcanti, Lourival Silva.
Título: A união estável segundo a Constituição de 1988
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Garcia, Francisco de Assis.
Título: Da prova pericial no Processo Civil
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Barbosa Filho, Marcelo Fortes.
Título: A bigamia: um ensaio sobre as nulidades matrimoniais
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Correia, André de Luizi.
Título: A citação no Direito Processual Civil brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000
111
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Mattos, Sérgio Luís Wetzel de.
Título: Da iniciativa probatória do juiz no Processo Civil
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 2000
Autor: Martins, Marcelo Guerra.
Título: Lesão contratual no Direito Brasileiro
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira.
Título: Os pressupostos da responsabilidade civil por acidentes de consumo e a
defesa do fornecedor
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 2000
Autor: Zaneti Júnior, Hermes.
Título: Mandado de segurança coletivo: desenvolvimento processual e consequências
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 2000
Autor: Zavascki, Teori Albino.
Título: Eficácia das sentenças na jurisdição constitucional
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 2000
Autor: Bueno, Sérgio.
Título: A interpretação jurídica pela lógica do razoável
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Silva Neto, Orlando Celso da.
Título: A unificação do Direito Processual Civil Internacional: as normas
unificadoras de cooperação judiciária no Mercosul e União Européia
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 2000
112
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Lourenço, José.
Título: Os princípios da autonomia e da heteronomia da vontade nos negócios jurídicos
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Tejerina Velazquez, Victor Hugo.
Título: A transcrição: sistemas de transmissão da propriedade imobiliária
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Busnello, César.
Título: Aspectos relevantes da denunciação da lide no Direito Processual Civil
brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Brito, Rodrigo Azevedo Toscano de.
Título: A proteção contratual do adquirente de imóvel em construção
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Silva, Leonio José Alves da.
Título: Responsabilidade civil do Estado nos direitos de personalidade das
pessoas portadoras de deficiência
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
Data de defesa: 2000
Autor: Costa, Camille de Figueiredo Cavalcante.
Título: Direito Processual Civil em face dos interesses difusos e coletivos dentro
do direito da criança e do adolescente
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
Data de defesa: 2000
Autor: Silva, John Silas da.
Título: O Direito Processual Civil e a integração regional
113
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
Data de defesa: 1999
Autor: Gouveia, José Miquéias Antas de.
Título: Acidente do trabalho
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
Data de defesa: 1999
Autor: Bayer, Sandra Regina Garcia Olivan.
Título: Direito-dever de visita
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1999
Autor: Gambôa, João Carlos Corsini.
Título: As condições da ação coletiva para a defesa de direitos individuais
homogêneos: comparação com as class actions do direito norteamericano
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1999
Autor: Benucci, Renato Luís.
Título: A antecipação da tutela em face da Fazenda Pública
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1999
Autor: Costa, Hélio Roberto Nóvoa da.
Título: Discriminação de terras devolutas
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1999
Autor: Santos, Márcia Walquíria Batista dos.
Título: Licença urbanística
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1999
Autor: Proença, Luís Roberto.
Título: Atuação extraprocessual do Ministério Público para a solução de conflitos
coletivos: inquérito civil e compromisso de ajustamento
114
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1999
Autor: Marcacini, Augusto Tavares Rosa.
Título: Estudo sobre a efetividade do processo civil
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1999
Autor: Oliveira, José Sebastião de.
Título: A evolução do conceito de família à luz do Direito Civil e do Direito
Constitucional brasileiro, ao longo dos períodos históricos: colonial,
imperial e republicano e o seu reflexo na constituição da família
contemporânea
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1999
Autor: Assis, Carlos Augusto de.
Título: A antecipação da tutela do artigo 273, do Código de Processo Civil, à luz
da garantia constitucional do devido processo legal
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1999
Autor: Alster, Isaac.
Título: Diretores de sociedades anônimas: deveres e responsabilidade civil
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 1999
Autor: Zanitelli, Leandro Martins.
Título: Notas acerca da desconsideração da pessoa jurídica: com ênfase no
Direito do Consumidor
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 1999
Autor: Viguier, Yann Marcel.
Título: A busca da igualdade no contrato: estudo comparado França/Brasil
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 1999
115
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Corrêa, Sara.
Título: A tutela do patrimônio arquitetônico no Direito Romano: de Augusto a Justiniano
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1999
Autor: Laspro, Oreste Nestor de Souza.
Título: A responsabilidade civil do juiz
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: Não Informado
Autor: Lucon, Paulo Henrique dos Santos.
Título: Execução provisória: perspectivas de um novo Processo Civil
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1999
Autor: Gregório, Ricardo Algarve.
Título: Guarda de filhos
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1999
Autor: Santos Neto, José Antônio de Paula.
Título: Da ausência
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1999
Autor: Boscaro, Márcio Antonio.
Título: Da filiação
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1999
Autor: Galbiati, Glória de Fátima Manuel.
Título: Os efeitos civis do casamento religioso
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1999
Autor: Morais, Renato José de.
Título: Cláusula rebus sic stantibus no Direito Brasileiro
116
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1999
Autor: Muscari, Marco Antonio Botto.
Título: Súmula vinculante
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1999
Autor: Pero, Maria Thereza Gonçalves.
Título: A motivação da sentença civil
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1999
Autor: Scaff, Fernando Campos.
Título: A especialidade do estabelecimento agrário
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1999
Autor: Nascimento, Adauto.
Título: A atividade agrária e o meio ambiente
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1999
Autor: Silva Filho, Antonio Carlos Monteiro da.
Título: Ação para execução específica de acordo de acionistas
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1999
Autor: Maia Filho, Roberto.
Título: Tutela material civil do ar atmosférico
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1999
Autor: Moreira, José Alberto Marques.
Título: A responsabilidade no subcontrato
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 1999
117
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Schmitt, Marco Antonio.
Título: O fundamento da súmula 130 do Superior Tribunal de Justiça:
responsabilidade civil por ato-fato no Direito Brasileiro e Alemão
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 1999
Autor: Tusa, Gabriele.
Título: Negócio jurídico e manifestação de vontade
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1999
Autor: Mendonça Júnior, Delosmar.
Título: Princípios da ampla defesa e da efetividade no Processo Civil brasileiro
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
Data de defesa: 1999
Autor: França, Edilson Alves de.
Título: Responsabilidade objetiva no âmbito da construção civil
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
Data de defesa: 1999
Autor: Barbosa, Diana Coelho.
Título: Direito de superficie: análise das disposições do Projeto de Código Civil
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1999
Autor: Paesani, Liliana Minardi.
Título: Direito e Internet: liberdade de informação, privacidade e responsabilidade
civil
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1999
Autor: Severo Neto, Manoel.
Título: Ilegitimidade incidental e legitimidade incidental no Processo Civil
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
Data de defesa: 1999
118
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Santos, Ana de Fátima Queiroz de Siqueira.
Título: Ação civil pública
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
Data de defesa: 1999
Autor: Macedo Júnior, Virgílio Fernandes de.
Título: Da ilegalidade da prisão civil do devedor alienante
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
Data de defesa: 1999
Autor: Pezzella, Maria Cristina Cereser.
Título: Contributo ao estudo da propriedade privada no Direito Romano
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 1998
Autor: Silva, Jorge Cesa Ferreira da.
Título: A admissibilidade do conceito de violação do contrato no Direito
Brasileiro
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 1998
Autor: Jorge, Flávio Cheim.
Título: Os requisitos de admissibilidade do recurso de apelação no Código de
Processo Civil Brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1998
Autor: Nucci, Ruymar de Lima.
Título: A responsabilidade civil dos administradores das sociedades anônimas
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1998
Autor: Santos, Marco Fridolin Sommer dos.
Título: AAids sob a perspectiva da responsabilidade civil
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 1998
119
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Vigliar, José Marcelo Menezes.
Título: Ação civil pública e a tutela jurisdicional coletiva: instrumentalidade do
processo e os principais problemas da ação coletiva
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1998
Autor: Noronha, Carlos Silveira.
Título: Do conteúdo e dos efeitos secundários da sentença civil
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1998
Autor: Sá, Maria da Conceição Teixeira Maranhão.
Título: As terras devolutas como objeto de usucapião
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1998
Autor: Rangel, Luciana Freire.
Título: O direito de autor na obra de arquitetura
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1998
Autor: Madeira, Eliane Maria Agatti.
Título: Laesio enormis
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1998
Autor: Grassi Neto, Roberto.
Título: Evolução e perspectivas dos contratos agrários
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1998
Autor: Palermo, Hertha Helena Rollemberg Padilha.
Título: Decisão por eqüidade nos juizados especiais cíveis
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1998
120
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Freire, Rodrigo da Cunha Lima.
Título: O interesse de agir: condição da ação no Direito Processual Civil brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1998
Autor: Moreno, Maria Amália Soler.
Título: Direitos do homossexual quando do falecimento do companheiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1998
Autor: Gonçalves, Wilson José.
Título: União estável e as alternativas para facilitar a sua conversão em casamento
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1998
Autor: Souza, Mauro César Martins de.
Título: Responsabilidade civil decorrente do acidente do trabalho
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Londrina
Data de defesa: 1998
Autor: Pacífico, Luiz Eduardo Boaventura.
Título: O ônus da prova no Direito Processual Civil
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1998
Autor: Rodrigues, Irene.
Título: Dano moral em decorrência da ruptura de noivado
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1998
Autor: Salles, Carlos Alberto de.
Título: Execução judicial de obrigação de fazer e de não fazer em matéria ambiental
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1998
Autor: Silva, Luís Virgílio Afonso da.
Título: Sistemas eleitorais: tipologia, efeitos jurídico-políticos e o caso brasileiro
121
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1998
Autor: Varjão, Luiz Augusto Gomes.
Título: União estável: necessidade de definição dos requisitos e efeitos
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1998
Autor: Azevedo, Marcos de Almeida Villaça.
Título: AIDS é responsabilidade civil
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1998
Autor: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos.
Título: Mandado de injunção
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1998
Autor: Florence Júnior, Celso.
Título: Pressupostos processuais
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1998
Autor: Federighi, Wanderley José.
Título: A responsabilidade civil dos pais
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1998
Autor: Santos, Regina Beatriz Tavares da Silva Papa dos.
Título: Reparação civil na separação e no divórcio
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1998
Autor: Andrade, Ronaldo Alves de.
Título: A reparação do dano moral decorrente da lesão à integridade física
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1998
122
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Chaise, Valéria Falcão.
Título: A publicidade como causa de obrigação
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 1998
Autor: Peixoto, Adriana de Azevedo.
Título: Procedimento monitório e efetividade da tutela jurisdicional das obrigações:
da ação monitória
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 1998
Autor: Alcaraz Carmona, Maria Hylma.
Título: Fundamentos jurídicos da obrigatoriedade do direito
Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista
Data de defesa: 1998
Autor: Bertucci, Rosana Siqueira.
Título: Responsabilidade civil face à poluição industrial das águas doces
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1998
Autor: Rollo, Alexandre Luís Mendonça.
Título: O procedimento monitório no direito pátrio: lei nº 9.079 de 14/07/95
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1998
Autor: Hennig, Fernando Alberto Corrêa.
Título: Os clássicos da ação concreta: relendo wach e chiovenda
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 1997
Autor: Gastal, Alexandre Fernandes.
Título: Revelia e a admissão de veracidade dos fatos afirmados pelo autor
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 1997
Autor: Knijnik, Danilo.
Título: A exceção de pré-executividade
123
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 1997
Autor: Kim, Richard Paulro Pae.
Título: Desapropriação urbanística
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1997
Autor: Oliveira, Lorelei Mori de.
Título: Ingerência das normas de ordem pública nos contratos agrários
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1997
Autor: Debs, Newman de Faria.
Título: A tutela do consentimento no direito do consumidor: um fator de evolução do
princípio da autonomia privada (ou do dever de informar)
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1997
Autor: Godoy, Luciano de Souza.
Título: A propriedade imobiliária à luz da agrariedade: componente de especialidade do
Direito Agrário e os instrumentos de política agrária na Constituição Federal
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1997
Autor: Silva, Flávio Lucas de Menezes.
Título: Contrato de incorporação imobiliária
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1997
Autor: Machado, Antônio Cláudio da Costa.
Título: A tutela antecipada na reforma de 1994
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1997
Autor: Mesquita, Constança Gonzaga Junqueira.
Título: Sublocação predial residencial e não-residencial: com destaque à não
residencial
124
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1997
Autor: Ferreira, Márcio Vieira Souto Costa.
Título: Os provimentos cautelares no Processo Civil Internacional
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1997
Autor: Pedalini, Lívia Maria.
Título: Conselhos de saúde: criação e organização no Estado de São Paulo
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1997
Autor: Shecaira, Sérgio Salomão.
Título: Responsabilidade penal da pessoa jurídica
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1997
Autor: Yarshell, Flávio Luiz.
Título: Tutela jurisdicional e tipicidade
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1997
Autor: Vieira, Iacyr de Aguilar.
Título: Contratos agrários
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 1997
Autor: Seganfredo, Manoel Júlio Garcez.
Título: Limites da jurisdição
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 1997
Autor: Donato, Margarida de.
Título: A pequena agroindústria e o meio ambiente
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1997
125
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Francisco, Caramuru Afonso.
Título: A aquisição e perda dos direitos reais sobre bens imóveis pelo cancelamento
do registro
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1997
Autor: Girelli, Vítor Dias.
Título: Da arrematação
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1997
Autor: David, Alessandra.
Título: Tutores e tutelados: a infância desvalida em França (1850 1888)
Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista
Data de defesa: 1997
Autor: Del Mese, Eliana Donatelli de Moura.
Título: Prejudicalidade e ação declaratória incidental no Direito Brasileiro e Italiano
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 1997
Autor: Timm, Luciano Benetti.
Título: Teoria geral da prestação de serviços
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 1997
Autor: Rodrigues, Luciana Francoso.
Título: A função social da propriedade imóvel no Direito Civil Comparado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1996
Autor: Buchain, Luiz Carlos.
Título: A responsabilidade por fato do produto
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 1996
Autor: Dinamarco, Márcia Conceição Alves.
Título: Condições de admissibilidade para o julgamento da ação rescisória
126
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1996
Autor: Bolonhini Júnior, Roberto.
Título: A posse segundo a teoria de Von Jhering e o Código Civil Brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1996
Autor: Motta, Tânia Mara Ahualli.
Título: Reparação do dano extracontratual: situação pessoal da vítima e do
responsável.
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1996
Autor: Romanello Neto, Jerônimo.
Título: Responsabilidade civil dos médicos
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1996
Autor: Barroso, Alexandre de Alencar.
Título: Acesso à justiça e preclusão civil
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1996
Autor: Rodrigues, Dárcio Roberto Martins.
Título: Contribuição para o estudo da responsabilidade civil por fato de terceiro
no Direito Romano
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1996
Autor: Laurino, Salvador Franco de Lima.
Título: Tutela jurisdicional nas obrigações de fazer não fazer
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1996
Autor: Costa, Judith Hofmeister Martins.
Título: Sistema e cláusula geral: a boa-fé objetiva no processo obrigacional
127
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1996
Autor: Oliveira, Carlos Alberto Álvaro de.
Título: Formalismo no processo civil
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1996
Autor: Falavigna, Maria Clara Osuna Diaz.
Título: Da repercussão do dano em decorrência do estacionamento de veículos
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1996
Autor: Silva, Nanci de Melo e.
Título: Da citação no Processo Civil
Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais
Data de defesa: 1996
Autor: Ribeiro, Renato Ventura.
Título: Societás: a responsabilidade dos sócios no Direito Romano e seus reflexos
no Direito Moderno
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1996
Autor: Almeida, Maria Cecília Ladeira de.
Título: As sociedades cooperativas como forma de desenvolvimento dos projetos
de assentamentos dos núcleos rurais
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1996
Autor: Morelli, Aílton José.
Título: A criança, o menor e a lei: uma discussão em torno do atendimento infantil
e da noção de inimputabilidade
Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista
Data de defesa: 1996
Autor: Barbosa, Camilo de Lélis Colani.
Título: Paternidade por inseminação artificial com sêmen de terceiro
128
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1996
Autor: Albernaz Júnior, Victor Hugo.
Título: A adoção no atual sistema jurídico brasileiro
Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista
Data de defesa: 1996
Autor: Becker, Anelise.
Título: Elementos para uma teoria geral da lesão nos contratos
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 1996
Autor: Costa, Ester Evangelista da.
Título: A publicidade enganosa nas relações de consumo
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1995-03-30
Autor: Carvalho, Luiz Gonzaga de.
Título: Atos dos loucos e seus reflexos aos terceiros de boa-fé
Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista
Data de defesa: 1995
Autor: Seffner, Fernando.
Título: O jeito de levar a vida: trajetórias de soropositivos enfrentando a morte
anunciada
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 1995
Autor: Pasqualotto, Adalberto.
Título: O regime obrigacional da publicidade nas relações de consumo
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 1995
Autor: Araújo, Francisco Rossal de.
Título: A boa-fé no contrato de emprego
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 1995
129
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Sott, Aírton José.
Título: Ensaio sobre a legitimidade extraordinária no Direito Processual Civil Brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1995
Autor: Morais, Maria Lúcia Baptista.
Título: Alternativas à jurisdição
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 1995
Autor: Gebrin, Vera Lúcia.
Título: Da cláusula “Rebus Sic Stantibus”; e da teoria da imprevisão
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1995
Autor: Santolim, César Viterbo Matos.
Título: Os contratos por computador: formação e eficácia probatória de seus
instrumentos
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 1995
Autor: Carvalho, Milton Paulo de.
Título: Sistema da competência no processo civil brasileiro
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1995
Autor: Oliveira, Jacqueline Quaresemin de.
Título: O direito à terra: estudo da percepção dos juízes do RS sobre a luta dos
“colonos sem terra”
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 1995
Autor: Silva Filho, Artur Marques da.
Título: Regime jurídico da adoção estatutária
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1995
130
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Del Nero, João Alberto Schutzer.
Título: Conversão substancial do negócio jurídico: construção teórico-dogmática –
antecedentes históricos – admissibilidade no sistema jurídico brasileiro
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1995
Autor: Nekatschalow, André Custódio.
Título: Coisa julgada nas relações jurídicas continuativas
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1995
Autor: Leite, Rita de Cássia Curvo.
Título: Transplantes de orgãos e tecidos e os direitos da personalidade: visão
comparativa das Leis nºs. 5.479/68 e 8.489/92, regulamentada pelo
Decreto nº 879/93
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1995
Autor: Armelin, Roberto Soares.
Título: Da assecuração de prova no Processo Civil
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1995
Autor: Santana, Guilherme Chaves.
Título: Da responsabilidade civil na publicidade
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1994
Autor: Severo, Sérgio Viana.
Título: Os danos extrapatrimoniais
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 1994
Autor: Andrade, Fábio Siebeneichler de.
Título: Da codificação: crônica de um conceito
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 1994
131
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Passarelli, Sílvia Helena Facciolla.
Título: Diálogo entre o trem e a cidade: o caso de Santo André
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1994
Autor: Silva, Luís Renato Ferreira da.
Título: Causas de revisão judicial dos contratos
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 1994
Autor: Araújo, Paulo Roberto Monteiro de.
Título: Fragmentação da eticidade na sociedade civil burguesa na filosofia do
direito de Hegel
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1994
Autor: Bauab, José Damico.
Título: Direito à honra: delineamentos e âmbito de tutela no Direito Brasileiro hodierno
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1994
Autor: Santos, Nelton Agnaldo Moraes dos.
Título: Técnica de elaboração de sentença civil
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1994
Autor: Verri, Maria Elisa Gualandi.
Título: Shopping Centers
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1994
Autor: Campos, Maria Luiza Andrade Figueira de Sabóia.
Título: Publicidade: responsabilidade civil perante o consumidor
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1994
Autor: Fogaça, Carla Regina Prado.
Título: Pedido no Processo Civil de conhecimento
132
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1994
Autor: Cavalcanti, Flávio de Queiroz.
Título: Responsabilidade civil por fato do produto
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
Data de defesa: 1994
Autor: Alvarenga, Maria Amália de Figueiredo Pereira.
Título: O casamento e a sua desconstituição no Direito Civil e no Direito Canônico
Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista
Data de defesa: 1994
Autor: Ferro, Marcelo Roberto.
Título: Prejuízo como requisito preponderante da fraude contra credores
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1994
Autor: Garcez, Sérgio Matheus Santos.
Título: Tutela estatal de conteúdo civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1994
Autor: Corrêa, Sara.
Título: Proteção das servidões de passagem pelo interdito de intinere actuque
privato no direito romano
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1994
Autor: Guerra, Marcelo Lima.
Título: Controle de admissibilidade da execução forçada
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1994
Autor: Morais, Maria Lúcia Baptista.
Título: Alternativas à jurisdição
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 1994
133
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Moraes, José Roberto de.
Título: Competência civil da Justiça Federal Comum
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1993
Autor: Cirenza, Cristina de Freitas.
Título: Aspectos processuais da lei nº 8069/90: o Estatuto da Criança e do adolescente
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1993
Autor: Zarzuela, José Lopes.
Título: Perfil histórico e evolução da perícia: perícia cronológica de disparo de
armas de fogo curtas como elemento de prova
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1993
Autor: Barros, José Fernando Cedeno de.
Título: Aplicação dos princípios constitucionais do processo no Direito Tributário:
estudo sobre a tutela constitucional
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1993
Autor: Matos, Cecília.
Título: Ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1993
Autor: Flaibam, Evadren Antonio.
Título: Cessão de herança
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1993
Autor: Paes, Paulo Roberto Tavares.
Título: Elemento subjetivo nas fraudes contra credores (aspectos fundamentais do
consilium fraudis)
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1993
134
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Laspro, Oreste Nestor de Souza.
Título: Duplo grau de jurisdição no Direito Processual Civil
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1993
Autor: Moran, Maria Regina Pagetti.
Título: Exclusão do condomínio nocivo em edifícios
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1993
Autor: Mesquita, Marina.
Título: Valor da causa no Direito Processual Civil brasileiro
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1993
Autor: Dallagnolo, Dorval Baptista.
Título: Da evicção na compra e venda imobiliária
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1993
Autor: França, Beatriz Helena Sottile.
Título: Responsabilidade civil e criminal do cirurgião-dentista
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas
Data de defesa: 1993
Autor: Bueno Filho, Edgard Silveira.
Título: O direito constitucional à defesa
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1993
Autor: Azambuja, Carmen Luiza Dias de.
Título: Rumo a uma nova coisa julgada
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 1993
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco.
Título: Os sindicatos e a defesa dos interesses difusos no Direito Processual Civil
Brasileiro
135
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1993
Autor: Garcia, Maria.
Título: Desobediência civil, direito fundamental
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1993
Autor: Gidi, Antonio Carlos Oliveira.
Título: O instituto da coisa julgada e a litispendência nas ações coletivas do Direito
Brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1993
Autor: Franco, Mariulza.
Título: Ação incidental de exibição de documento no Processo Civil
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1992-03-30
Autor: Salles, Carlos Alberto de.
Título: Legitimação do Ministério Público para defesa de direitos e garantias
constitucionais
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1992
Autor: Pereira, Régis Velasco Fichtner.
Título: Da fraude à lei
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1992
Autor: El Kadri, Adnan.
Título: Responsabilidade civil pelo dano ambiental
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1992
Autor: Almeida, José Luiz Gavião de.
Título: Da desconstituição do vínculo filial (no Direito Brasileiro)
136
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1992
Autor: Landim Filho, Francisco Antonio Paes.
Título: Propriedade aparente (a aquisição a non domínio da propriedade imóvel
com eficácia translativa, no Código Civil)
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1992
Autor: Santos Neto, José Antonio de Paula.
Título: Do pátrio poder
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1992
Autor: Assis, Araken de.
Título: Eficácia civil da sentença penal
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 1992
Autor: Noronha, Carlos Silveira.
Título: Perfil histórico-dogmático da sentença civil
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1992
Autor: Franco, Mariulza.
Título: Ação incidental de exibição de documento no processo civil
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1992
Autor: Rocha, Sílvio Luís Ferreira da.
Título: Responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto no Direito Brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1992
Autor: Magano, Paulo V. Bueno.
Título: Considerações sobre o direito de ação civil
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1992
137
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Almeida, Jorge Luiz de.
Título: Liminar cautelar em procedimento comum
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1992
Autor: Serec, Fernando Eduardo.
Título: Proteção legal do software
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1992
Autor: Levada, Claudio Antonio Soares.
Título: Natureza e quantificação do dano moral em face da Constituição Federal
de 1988
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1991
Autor: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de.
Título: Extinção dos contratos por incumprimento do devedor: resolução
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 1991
Autor: Bonilha, Paulo Celso Bergstron.
Título: Da prova no Processo Administrativo Tributário
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1991
Autor: Ribas, Christina Miranda.
Título: Leis do inquilinato sob o prisma da autonomia privada
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1991
Autor: Almeida, Maria da Glória V. Borin Gavião de.
Título: Usucapião como limite da propriedade
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1991
Autor: Reis, Helena Esser dos.
Título: Liberdade e igualdade: direitos essenciais de humanidade segundo JeanJacques Rousseau
138
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 1991
Autor: Roxo, Helena Maria de Jesus Cravo.
Título: Estrangeiro frente à justiça brasileira: pretensão à tutela jurisdicional civil
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1990
Autor: Carmona, Carlos Alberto.
Título: Arbitragem no Código de Processo Civil brasileiro
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1990
Autor: Campana, Livaldo.
Título: Concurso de preferências – ordem das prelações sobre o produto da
alienação judicial – interpretação dos artigos 612 e 709/713 do Código de
Processo Civil
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1990
Autor: Cocicov, Jorge.
Título: Ação de nunciação de obra nova
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1990
Autor: Noronha, Fernando.
Título: Princípios dos contratos (autonomia privada, boa-fé, justiça contratual) e
cláusulas abusivas
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1990
Autor: Anastásia, Antonio Augusto Junho.
Título: Do Regime Jurídico Único do servidor público civil
Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais
Data de defesa: 1990
Autor: Portanova, Rui.
Título: Motivações ideológicas da sentença
139
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 1990
Autor: Difini, Luiz Felipe Silveira.
Título: Embargos de terceiro
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 1990
Autor: Lacerda, Suzana Barata de.
Título: A tutela jurisdicional dos interesses difusos ou coletivos
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 1990
Autor: Della Giustina, Vasco.
Título: A causalidade alternativa e o dano
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 1990
Autor: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de.
Título: Resolução do contrato
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 1990
Autor: Panichi, Lauro Mazzini.
Título: Responsabilidade civil do estado
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 1990
Autor: Amarante, Aparecida Imaculada.
Título: A honra no Direito Civil
Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais
Data de defesa: 1990
Autor: Miranda, Vicente.
Título: Poderes do juiz no Processo Civil Brasileiro
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1990
140
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Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc.
Título: Responsabilidade civil especial dos administradores e controladores de
instituições financeiras, e a responsabilidade de outras pessoas a elas
relacionada nos regimes extraordinários do Direito Brasileiro: um estudo de
iure constitutoe de lege ferenda
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1990
Autor: Almeida, Milton Vasques Thibau de.
Título: Natureza e procedimento da correição parcial: o mandato de correção
Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais
Data de defesa: 1990
Autor: Amary, Luiz Nagib.
Título: Gratuidade e a onerosidade nos contratos
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1990
Autor: Araújo, Luiz Alberto David.
Título: A projeção constitucional da própria imagem
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1989-03-30
Autor: Gonçalves, Antonio Silvestre.
Título: Cláusulas exoneratórias e limitativas da responsabilidade contratual
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1989
Autor: Cruz, José Raimundo Gomes da.
Título: Conceito de parte e de terceiro no Processo Civil
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1989
Autor: Moeller, Oscarlino.
Título: Fundamentos da irresponsabilidade civil
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1989
141
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Sant’Ana, Marlene Ramos de.
Título: Omissão e responsabilidade civil na ordem jurídica brasileira
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
Data de defesa: 1989
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco.
Título: Associação civil e interesses difusos no Direito Processual Civil Brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1989
Autor: Carvalho, Milton Paulo de.
Título: Inalterabilidade do pedido no Processo Civil de conhecimento
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1989
Autor: Machado, Antônio Cláudio da Costa.
Título: Intervenção do Ministério Público no Processo Civil brasileiro
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1989
Autor: Komatsu, Roque.
Título: Da invalidade no Processo Civil
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1989
Autor: Marcato, Antônio Carlos.
Título: Das exceções rituais no Processo Civil brasileiro: incompetência, suspeição
e impedimento.
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1989
Autor: Rechsteiner, Beat Walter.
Título: Aplicação do direito estrangeiro no Processo Civil pelos tribunais suíços
em relação ao Brasil
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1989
142
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Dias, Ronaldo Bretas de Carvalho.
Título: A repressão da fraude no Processo Civil brasileiro
Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais
Data de defesa: 1988
Autor: Brescia, Walkíria.
Título: Responsabilidade civil de fabricantes de aviões
Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais
Data de defesa: 1988
Autor: Miranda, Vicente.
Título: Embargos de declaração no Processo Civil brasileiro
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1988
Autor: Silva, Luiz Alberto de Souza.
Título: Aspectos jurídicos da desobediência civil
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de defesa: 1988
Autor: Liberato, Tito Roberto.
Título: Responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos menores
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1987
Autor: Freitas, Elizabeth Alves de.
Título: Inseminação artificial
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1987
Autor: Nery Júnior, Nelson.
Título: Ensaio sobre a dogmatização dos princípios fundamentais dos recursos no
Direito Processual Civil brasileiro: um estudo de teoria geral dos recursos
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1987
Autor: Almeida, Jorge Luiz de.
Título: Eficácia do julgado penal sobre o interesse civil
143
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1986
Autor: Facchini Neto, Eugênio.
Título: Da responsabilidade civil pelo fato de outrem
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1986
Autor: Fachin, Luiz Edson.
Título: Negócio jurídico e ato jurídico em sentido estrito: diferenças e semelhanças
sob uma tipificação exemplificativa no Direito Civil brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1986
Autor: Machado, Eliana Conceição da S. Fernandes.
Título: Responsabilidade civil dos médicos
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1985
Autor: Pinto, Teresa Celina de Arruda Alvim.
Título: Das nulidades das sentenças de mérito típicas no Direito Processual Civil
brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1985
Autor: Almeida, José Raul Gavião de.
Título: Da legitimação na ação civil pública
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1985
Autor: Watanabe, Kazuo.
Título: Contribuição ao estudo da cognição no Processo Civil
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1985
Autor: Moran, Maria Regina Pagetti.
Título: Da responsabilidade civil do construtor pela perfeição, solidez e segurança
da obra
144
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1985
Autor: Felisardo, Otacílio Ferraz.
Título: Adoção no Direito Civil brasileiro
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1985
Autor: Lopes, José Reinaldo de Lima.
Título: Responsabilidade civil do fabricante por fato do produto
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1985
Autor: Casillo, João.
Título: Dano à pessoa e sua indenização
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1984-03-30
Autor: Helene, Hélio.
Título: Da responsabilidade civil do estado por ato legislativo
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1984
Autor: Maluf, Carlos Alberto Dabus.
Título: Transação no Direito Civil
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1984
Autor: Elias, Roberto João.
Título: Espécies de tutela civil e sua finalidade tuitiva no Direito Brasileiro
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1984
Autor: Marcato, Antônio Carlos.
Título: Ação de consignação em pagamento na teoria geral do Processo Civil
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1983
145
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Sanches, Sydney.
Título: Denunciação da lide (no Direito Processual Civil Brasileiro)
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1983
Autor: Almeida, Silmara Juny de Abreu Chinelato e.
Título: Tutela civil do nascituro
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1983
Autor: Arnoldi, Paulo Roberto Colombo.
Título: A autonomia do Direito Comercial face ao projeto do novo Código Civil
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1983
Autor: Bretas, Anchises.
Título: Lex Aquilia
Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais
Data de defesa: 1983
Autor: Nery Júnior, Nelson.
Título: A reserva mental na teoria do negócio jurídico
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1982
Autor: Covello, Sérgio Carlos.
Título: Presunção em matéria civil
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1982
Autor: Gradilone Neto, Eduardo Ricardo.
Título: Do serviço civil brasileiro e suas relações com o plano de
classificaçãode cargos da união
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1982
Autor: Ramos, Nanci Esmério.
Título: Lineamentos do domicílio civil
146
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1982
Autor: De Cicco, Cláudio.
Título: Fundamentos histórico-sociológicos do pátrio poder no Código Civil
brasileiro de 1916: o pátrio poder e a idéia de autoridade na tradição
romanística e no Direito brasileiro
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1981
Autor: Moraes, Maria do Carmo Borba Leite de.
Título: Considerações acerca do conteúdo e do objeto do Processo Civil de
conhecimento
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1981
Autor: Castro, Arabela Maria Sampaio de.
Título: Da confissão no processo civil
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1981
Autor: Lima, Sueli Silveira Lobo da Silva.
Título: O princípio da imutabilidade dos regimes de bens entre os cônjuges
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 1981
Autor: Schiesari, Nelson.
Título: Da responsabilidade civil do estado e seus limites
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1980
Autor: Torres, Maria Bernadete do Amaral.
Título: A obrigação de prestar alimentos no Direito de Família
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 1980
Autor: Sampaio, Nelson Esteves.
Título: Autonomia da vontade no Direito Civil
147
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1979
Autor: Fontoura, Maria de Lourdes.
Título: Estudo aprofundado sobre responsabilidade civil
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de defesa: 1979
Autor: Vinci, Marilene.
Título: Responsabilidade civil no transporte gratuito de pessoas em automóveis
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1979
Autor: Marques, Raul José Cortes.
Título: Ministério Público no Processo Civil Brasileiro atual
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de defesa: 1979
Autor: Sanchis, Decio.
Título: Responsabilidade civil do fabricante por danos decorrentes de produtos
defeituosos
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1979
Autor: Azevedo Júnior, José Osório de.
Título: O compromisso de compra e venda: uma tentativa de atualização
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1978-03-30
Autor: Zaclis, Lionel.
Título: Da continência no Processo Civil
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1978
Autor: Miranda, Custódio da Piedade Ubaldino.
Título: Simulação no Direito Civil brasileiro
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1978
148
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Magalhães, Teresa Ancona Lopez de.
Título: Dano estético à pessoa: sua reparação civil
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1978
Autor: Komatsu, Roque.
Título: Tentativa de conciliação no Processo Civil
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1978
Autor: Fornaciari Júnior, Clito.
Título: Da reconvenção no Direito Processual Civil brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1978
Autor: Armelin, Donaldo.
Título: Ensaio sobre a legitimidade para agir no Direito Processual Civil brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1977-03-30
Autor: Silva, Clóvis Veríssimo do Couto e.
Título: A obrigação como processo
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 1976
Autor: Tesheiner, José Maria Rosa.
Título: Coisa litigiosa
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 1973
Autor: Moura, Margarida Maria.
Título: Os sitiantes e a herança
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de defesa: 1973
Autor: Mota, Octanny Silveira da.
Título: Responsabilidade civil do transportador aéreo internacional por danos à
integridade pessoal do passageiro
149
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1972
Autor: Neves, Celso.
Título: Contribuição ao estudo da coisa julgada civil
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1970
Autor: Rosa, Pedro Henrique de Miranda.
Título: Fontes históricas da teoria da posse no Direito Civil Brasileiro
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de defesa: 1970
Autor: França, Rubens Limongi.
Título: Direito intertemporal em matéria civil: subsídios para uma doutrina brasileira
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1967
Autor: Silva, Clóvis Veríssimo do Couto e.
Título: A obrigação como processo
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 1964
Autor: Schilling, Arno.
Título: A ilicitude na responsabilidade civil extra-contratual
Instituição de defesa: Universidade do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 1964
Autor: Costa Júnior, João Baptista de Oliveira.
Título: Aspectos médico-legais da anestesia: responsabilidade penal e civil
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1963
Autor: Gischkow, Emílio Alberto Maya.
Título: Direitos reais sobre bens corpóreos no sistema brasileiro: natureza,
classificação, conceituação e Constituição
Instituição de defesa: Universidade do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 1961
150
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Nazo, Nicolau.
Título: Decadência no Direito Civil Brasileiro
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1959
Autor: Campos Filho, Paulo Barbosa.
Título: Problema da causa no Código Civil Brasileiro
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1959
Autor: Lacerda, Galeno Vellinho de.
Título: Despacho saneador
Instituição de defesa: Universidade do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 1953
Autor: Brito, Luís Araújo Corrêa de.
Título: Do limite a exterritorialidade do direito estrangeiro no Código Civil Brasileiro
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1952
Autor: Paes, Elpídio Ferreira.
Título: Dos atos ilícitos no Direito Romano
Instituição de defesa: Universidade de Porto Alegre
Data de defesa: 1939
Autor: Guimarães, Otávio Moreira.
Título: Boa fé no Direito Civil Brasileiro
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1938
Autor: Azevedo, Armando Dias de.
Título: Do fideicomisso
Instituição de defesa: Universidade de Porto Alegre
Data de defesa: 1938
Autor: Pereira, Manoel Francisco Pinto.
Título: Aspectos da ausência no Código Civil Pátrio
151
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1938
Autor: Armelin, Donaldo.
Título: Ensaio sobre a legitimidade para agir no Direito Processual Civil Brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: Não informado
Autor: Souza, José Roberto Bernardes de.
Título: A audiência pública e a mediação ambiental no processo de disputas
públicas ambientais: estudo de caso: EIA da usina termelétrica de Santa
Branca – SP
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas
Data de defesa: Não informado
Autor: Ide, Iolanda Toshie.
Título: Congresso brasileiro de alfabetização 1990: explicitação de suas teses
Instituição de defesa:Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de
Educação
Data de defesa: Não informado
DIREITO COMERCIAL
Autor: Bertoldi, Márcia Rodrigues.
Título: Aspectos jurídico internacionales del acceso a los recursos genéticos que
componen la diversidad biológica.
Instituição de defesa: Universitat de Girona
Data de defesa: 2020-00-12
Autor: Lisboa, Ramon.
Título: Justiça Transfronteiriça: uma análise comparativa das estruturas judiciais e
mecanismos de cooperação jurisdicional em matéria civil e comercial entre
Mercosul e União Européria
Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Maria/RS
Data de defesa: 2006-09-08
152
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Silva, Marcus Viníicius Fernandes A. da.
Título: Frustação da Expectativa de Consumo pela Publicidade
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-08-22
Autor: Perin Júnior, Écio.
Título: A dimensão social da preservação da empresa no contexto da nova
legislação falimentar (de acordo com a Lei nº 11.101 de 09 de fevereiro de
2005)
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-07-31
Autor: Alves Sobrinho, Carlos Augusto Ferreira.
Título: Fundos de Investimento no Brasil
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-07-06
Autor: Bliacheriene, Ana Carla.
Título: Emprego dos subsídios e medidas compensatórias na defesa comercial:
análise do regime jurídico brasileiro e aplicação dos acordos da OMC
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-19
Autor: Bueno, Afonso Mariá.
Título: Característica do arrendamento mercantil financeiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-04-24
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme.
Título: Direito à informação e meio ambiente
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-03-28
Autor: Silva, José Luiz Mônaco da.
Título: O casamento, o regime de bens à luz do Direito Comparado e o novo
regime de participação final nos aqüestos
153
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-02-08
Autor: Caristina, Jean Eduardo Aguiar.
Título: Registro público de empresas mercantis: o controle material na Lei nº
8.934, de 18 de novembro de 1994
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-02-03
Autor: Vitale Júnior, Ivan Lorena.
Título: Órgãos societários na sociedade limitada
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-12-12
Autor: Yamamoto, Sérgio Hiroyuki.
Título: Grupos de Sociedades
Corporate Groups
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-24
Autor: Siervi, Amanda Fonseca de.
Título: Efeitos da notoriedade em relação à distintividade marcária: secondary
meaning e degeneração
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-10
Autor: Rocha, Raquel Colani Barbosa.
Título: Apontamentos sobre a concorrência no Mercosul e possíveis soluções de
Antitruste Internacional
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-04
Autor: Guidugli, João Henrique.
Título: Controle externo contratual
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-09-29
154
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Oliveira, Márcia Souza e Silva de.
Título: Conceito de valor mobiliário no direito brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-09-26
Autor: Figueiredo, Rodrigo Ferreira.
Título: A apropriação do prêmio de controle acionário
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-09-16
Autor: Rollo, Janine Mendonça.
Título: Responsabilidade civil no transporte aéreo de passageiros
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-09-13
Autor: Pauls, Manfred.
Título: A nacionalidade e a lei aplicável à pessoa jurídica de Direito Privado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Data de defesa: 2005-08-29
Autor: Zanotta, Alexandre.
Título: Regulação e auto-regulação no mercado de capitais brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-08-08
Autor: Corrêa, Célia Maria Dias.
Título: Efeito de óleo de soja na persistência de endosulfan no ambiente
Instituição de defesa: Ecologia de Agroecossistemas
Data de defesa: 2005-07-01
Autor: Matarazzo, Alessandra Montebelo Gonsales.
Título: Acionista minoritário: estudo de direito comparado brasileiro e norte-americano
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-30
Autor: Cucio, Marisa Claudia Gonçalves.
Título: Patrimônio Genético Humano: Intervenções Genéticas e o direito das
futuras gerações
155
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-24
Autor: Cezare, Ana Laura.
Título: Direito de autor como um dos elementos do estabelecimento
Copyright as one of the elements of the goodwill
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-13
Autor: Cesário, Kone Prieto Furtunato.
Título: Licença de uso de marca e sua exploração
Licensing of Trademark and its exploitation
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-06
Autor: Arduin, Ana Lúcia Alves da Costa.
Título: A teoria jurídica da empresa no direito comercial brasileiro
The Legal Theory of Enterprises
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-30
Autor: Moraes, Maira Levy Corrêa de.
Título: Acordo de acionistas no Direito Brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-23
Autor: Rodrigues, Maria Lúcia de Barros.
Título: Propriedade intelectual e o direito à saúde no Brasil: uma análise da licença
compulsória na Lei nº. 9.279/96 e no Decreto nº 4.830/03
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-19
Autor: Calabró, Luiz Felipe Amaral.
Título: As obrigações e seus deveres anexos, analisados à luz da boa-fé objetiva:
mandamento e sanção
The obligations and its lateral duties, analysed by the objective good-faith:
commandment and sanction
156
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-04-15
Autor: Melo, André Chateaubriand Bandeira de.
Título: Estudo comparativo sobre a normatização Constitucional da livre iniciativa
no Brasil – da Sociedade pré-industrial à sociedade pós-industrial e sua
aplicabilidade nas organizações privadas
Instituição de defesa: Universidade do Estado de Santa Catarina
Data de defesa: 2004-12-08
Autor: Grahl, Orival.
Título: Título de crédito eletrônico
Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília
Data de defesa: 2003-11-26
Autor: Guiselini, Cristiane.
Título: Microclima e produção de gérbera em ambientes protegidos com
diferentes tipos de cobertura
Instituição de defesa: Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz
Data de defesa: 2003-01-24
Autor: Landini, Luiz Alberto Rodrigues.
Título: A integração do Direito no relacionamento entre concessionários dos
serviços públicos de energia elétrica e consumidores
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas
Data de defesa: 2002-12-16
Autor: Adami, Márcia Aparecida Paim.
Título: A autonomia da vontade e seus reflexos no Mercosul: a problemática da
arbitragem comercial internacional
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 2002
Autor: Barcellos, João Alfredo.
Título: Aeroporto e meio urbano: uma análise das legislações aeronáutica e
urbanística em relação aos municípios de Campinas e Ribeirão Preto
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas
Data de defesa: 2001-11-20
157
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Faraco, Alexandre Ditzel.
Título: Regulação e direito concorrencial: uma análise jurídica da disciplina da
concorrência no setor de telecomunicações.
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 2001
Autor: Bezerra Filho, Manoel Justino.
Título: O direito comercial sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça:
descabimento de efeito vinculante às súmulas que examinam matéria
comercial.
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 2001
Autor: Lippert, Márcia Mallmann.
Título: A empresa como elemento de unificação no Direito Privado brasileiro
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 2001
Autor: Ferreira, Renato Luis Bueloni.
Título: Ensaio sobre a sociedade unipessoal à luz do Direito Brasileiro e do Direito
Estrangeiro
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 2001
Autor: Alvarenga, Maria Isabel de Almeida.
Título: Direito de preferência para a aquisição de ações
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 2001
Autor: Siqueira, Tânia da Consolação Bahia Carvalho.
Título: A exclusividade como elemento do contrato empresarial
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000-03-30
Autor: Nunes Júnior, Vidal Serrano.
Título: Publicidade comercial: proteção e limites na Constituição de 1988
158
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Siqueira, Tânia da Consolação Bahia Carvalho.
Título: A exclusividade como elemento do contrato empresarial
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Simionato, Frederico Augusto Monte.
Título: O interesse social das sociedades por ações perante à teoria jurídica da
empresa
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Lemes, Selma Maria Ferreira.
Título: Os princípios jurídicos da independência e da imparcialidade do árbitro:
abordagem à luz do Direito Internacional e Comparado
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Xavier, José Tadeu Neves.
Título: A desconsideração da personalidade jurídica das sociedades comerciais
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 2000
Autor: Silveira, Domingos Sávio Dresch da.
Título: Controle da programação de televisão: limites e possibilidades
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 2000
Autor: Cavalli, Sabina.
Título: Leasing: um exercício de reconstituição tipológica
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 2000
Autor: Filócomo, André.
Título: Empresas e sociedades unipessoais no direito brasileiro
159
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Fernandes, Cristina Belon.
Título: “Joint venture” e Mercosul
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Carmo, Sérgio Luís Saba Rangel do.
Título: O comércio internacional e o Brasil: multilateralismo, regionalismo e a
política externa brasileira
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Sousa Júnior, Joel Alves de.
Título: A sindicatura no direito concursal brasileiro: a administração judicial
prevista no projeto nº 4.376, de 1993 – críticas e propostas
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Laranjinha, Ana Lucinda Tadei.
Título: Para um glossário bilingüe português/inglês de termos do Direito Comercial:
colocações verbais
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1999
Autor: Machado, José Roberto Lino.
Título: A participação do trabalhador na gestão da empresa
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1999
Autor: Proença, José Marcelo Martins.
Título: Concentração empresarial e o Direito da Concorrência
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1999
Autor: Alster, Isaac.
Título: Diretores de sociedades anônimas: deveres e responsabilidade civil
160
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 1999
Autor: Barral, Welber Oliveira.
Título: A regulamentação antidumping após a Rodada Uruguai: impacto para os
processos de integração
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1999
Autor: Miranda, José Gustavo Souza.
Título: A concentração de empresas e a ordem econômica
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 1999
Autor: Pereira, Guilherme Doring Cunha.
Título: Liberdade e responsabilidade dos meios de comunicação: exame de
algumas questões
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1999
Autor: Fekete, Elisabeth Edith G. Kasnar.
Título: Perfil do segredo de indústria e comércio no Direito Brasileiro: identificação
e análise crítica
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1999
Autor: Salles, Marcos Paulo de Almeida.
Título: Contratos de bolsa de execução diferida: contrato futuro
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1999
Autor: Cases, José Maria Trepat.
Título: Concurso de credores: constituição e extinção sob a ótica da doutrina, da
legislação projetada: autonomia do instituto diante da unificação do Direito
Prado
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1999
161
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes.
Título: Da invalidade das deliberações de assembléia das companhias brasileiras
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1998
Autor: Miguel, Paula Castello.
Título: O estabelecimento empresarial e sua alienação
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1998
Autor: Oliveira, Ubirajara Mach de.
Título: A proteção jurídica dos medicamentos e dos gêneros alimentícios
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 1998
Autor: Tavares, Mauro Calixta.
Título: Um estudo da construção do valor da marca baseado na sua extensão
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1997
Autor: Bertaco, Cristina de Cássia.
Título: Cláusula resolutória expressa
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1997
Autor: Ferraro, Mara Lúcia.
Título: O Código de Proteção e Defesa do Consumidor e o sistema financeiro
nacional: aplicação e extensão
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1997
Autor: Lopez Rodriguez, Carlos Eduardo.
Título: Sociedades constituídas no estrangeiro: estudo comparado doDireito
Argentino, Brasileiro e Uruguaio
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 1997
162
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Branco, Gerson Luiz Carlos.
Título: O sistema contratual do cartão de crédito
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Data de defesa: 1996
Autor: Ribeiro, Renato Ventura.
Título: Societas: a responsabilidade dos sócios no Direito Romano e seus reflexos
no Direito Moderno
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1996
Autor: Bolina, Caio Julius.
Título: Contrato de estacionamento: conceito e disciplina jurídica
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1996
Autor: Costa, Ester Evangelista da.
Título: A publicidade enganosa nas relações de consumo
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1995-03-30
Autor: Freitas, Guiomar de.
Título: Nacionalidade de sociedades
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1995
Autor: Luz, Rolando Maria da.
Título: Aspectos materiais e processuais da ação revocatória no Direito Falimentar
Brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1994
Autor: Salomão Neto, Eduardo.
Título: Conceito de truste e sua influência no Direito Societário Brasileiro
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1994
163
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Ferreira, Renata Honório.
Título: Responsabilidade do veiculador de publicidade escrita e falada em face do
Código de Defesa do Consumidor
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1994
Autor: Kazama, Tony Tsuyoshi.
Título: Responsabilidade dos administradores de sociedades limitadas
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1994
Autor: Kraft, Dan Markur.
Título: O contrato comercial internacional
Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais
Data de defesa: 1993
Autor: Costa, Yvete Flávio da.
Título: Factoring para as pequenas e médias empresas
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1993
Autor: Pereira, Guilherme Doring Cunha.
Título: Alienação do poder de controle acionário
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1993
Autor: Boiteux, Fernando Netto.
Título: Tutela de interesses coletivos na lei de sociedades por ações
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1993
Autor: Corrêa Júnior, Gilberto Deon.
Título: A extensão da quebra
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 1993
164
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Martins, Ricardo José.
Título: Aspectos do crédito documentário
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1992
Autor: França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes.
Título: Ensaio sobre o interesse da companhia e sua tutela nas deliberações
assembleares
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1992
Autor: Barros, Cecília Vidigal Monteiro de.
Título: Responsabilidade da sociedade controladora pelas dívidas da sociedade
controlada no Direito Brasileiro e Alemão.
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1992
Autor: Amaral Júnior, Alberto do.
Título: Proteção do consumidor no contrato de venda: reflexões sobre a
transformação do Direito Privado moderno
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1991
Autor: Abrão, Carlos Henrique.
Título: Pedido de restituição na concordata e na falência
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1990
Autor: Panichi, Marly Teresinha Tregnano.
Título: Origem e constituição das sociedades anônimas
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 1990
Autor: Velasco, Ignácio Maria Poveda.
Título: Compra e venda: responsabilidade do vendedor pelos vícios redibitórios
no Direito Romano
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1990
165
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Guerreiro, José Alexandre Tavares.
Título: Fundamentos da arbitragem comercial internacional
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Data de defesa: 1989
Autor: Assumpção, Arlindo Augusto dos Santos.
Título: Uma tipologia polemológica nas relações internacionais: estudo de caso: o
Direito do Comércio Internacional
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 1988
Autor: Coelho, Fábio Ulhoa.
Título: Desconsideração da personalidade jurídica
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1985-03-30
Autor: Paraíso, Anna Luiza Gayoso e Almendra Prisco.
Título: O direito de retirada na sociedade anônima
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Departamento de Ciências Jurídicas
Data de defesa: 1984
Autor: Arnoldi, Paulo Roberto Colombo.
Título: A autonomia do Direito Comercial face ao projeto do novo Código Civil
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1983
Autor: Leite, Geraldo Magela.
Título: Estabelecimento comercial como objeto de negócio jurídico
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1982
Autor: Costa, Carlos Jorge Sampaio.
Título: A questão do código de conduta sobre as empresas transnacionais
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Departamento de Ciências Jurídicas.
Data de defesa: 1982
166
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Mercadante, Araminta de Azevedo.
Título: Contribuição ao estudo da arbitragem comercial internacional:
a convenção arbitral
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1979
Autor: Oliveira, Rosenite Alves de.
Título: O sistema jurídico-administrativo de comércio exterior brasileiro sob a
ótica da intervenção estatal
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Departamento de Ciências Jurídicas
Data de defesa: 1979
Autor: Senatore, Carlos Alberto.
Título: Estudo sobre o contrato de concessão comercial
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1979
Autor: Franco, Vera Helena de Mello.
Título: Aspectos da integração contratual em direito comercial privado:
contribuição para uma reconstrução teórica
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1976
Autor: Barreto Filho, Oscar.
Título: Teoria do estabelecimento comercial: fundo de comércio ou fazenda
mercantil
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1969
Autor: Ashton, Peter Walter.
Título: A natureza jurídica dos fundos abertos de investimentos
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Faculdade de Direito de Porto Alegre
Data de defesa: 1968
167
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Lessa, Paulo Barbosa.
Título: A posição dos sócios solidária e ilimitadamente responsáveis na falência da
sociedade no Direito Brasileiro
Instituição de defesa: Universidade do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito
de Porto Alegre
Data de defesa: 1951
Autor: Estrella, Hernani.
Título: A ação de locupletamento no direito cambial
Instituição de defesa: Universidade de Porto Alegre. Faculdade de Direito de
Porto Alegre
Data de defesa: 1943
DIREITO CONSTITUCIONAL
Autor: Fonseca, Maria Hemília.
Título: Direito do Trabalho: um direito fundamental no ordenamento jurídico
brasileiro
Right to work: a fundamental right in the Brazilian legal system
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-09-27
Autor: Vieira, Renato Stanziola.
Título: Jurisdição constitucional brasileira e os limites de sua legitimidade
democrática
Brazilian judicial review and the limits of its democratic legitimacy.
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-09-21
Autor: Gonçalves Filho, João Gilberto.
Título: O princípio constitucional da prioridade absoluta
The constitucional principle of absolute priority
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-09-13
168
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Knoepfelmacher, Marcelo.
Título: O conceito de receita na Constituição: método para sua tributação
sistemática
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-09-12
Autor: Rollo, Alberto Luís Mendonça.
Título: Direitos Políticos e a iniciativa popular
Political rights and popular iniciative
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-09-06
Autor: Mauad, Marcelo José Ladeira.
Título: Bases constitucionais da Lei de Recuperação e Falência: função social da
empresa e os direitos dos trabalhadores
Constitutional fundamental principles of the recovery and bankruptcy
law: the social function of property and the workers interests
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-08-28
Autor: Fischer, Douglas.
Título: Delinqüência econômica e estado social e democrático de direito: uma luz à
teoria da Constituição
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 2006-08-28
Autor: Ruth Aparecida Bittar Cenci.
Título: Teoria Geral das Tutelas de Urgência
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-08-21
Autor: Santos, Ana Carolina Elaine dos.
Título: A criminalidade de colarinho branco como expressão da desigualdade no
Direito Penal Brasileiro à luz da criminologia
Instituição de defesa: Universidade do Vale do Itajaí
Data de defesa: 2006-08-21
169
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Santos, Rosângela Cipriano dos.
Título: A subjetividade como elemento de identidade individual: uma introdução
The subjectivity of the individual identity of the human person
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-08-16
Autor: Gagliardi, Rafael Villar.
Título: A exceção de contrato não cumprido
Pleas of Non Performed Contract
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-08-16
Autor: Elali, André de Souza Dantas.
Título: Tributação e desenvolvimento econômico regional: um exame da tributação
como o instrumento de regulação econômica na busca da redução das
desigualdades regionais
Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
Data de defesa: 2006-08-15
Autor: Félix, Criziany Machado.
Título: Eutanásia: reflexos jurídico-penais e o respeito à dignidade da pessoa
humana ao morrer
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 2006-08-09
Autor: Cardoso, Sônia Letícia de Mello.
Título: Análise crítica da servidão no Brasil
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-07-03
Autor: Machado, Edinilson Donisete.
Título: Decisão judicial sobre políticas públicas: limites institucionais
democráticos e constitucionais
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-26
Autor: Cardoso, Jair Aparecido.
Título: A manutenção da estabilidade no emprego no Brasil na Constituição
Federal de 1988.
170
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-26
Autor: Pereira Filho, Luiz Clemente.
Título: Princípios constitucionais da seguridade social
Social Security Constitucional Principles
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-22
Autor: Silva, Roberta Soares da.
Título: Direito Social – Aposentadoria – Diferença ontológica entre aposentadoria
por tempo de serviço e aposentadoria por tempo de contribuição
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-22
Autor: Figueiredo, Maria Patrícia Vanzolini.
Título: Discriminalização do aborto: uma perspectiva constitucional
Abolishment of Abortion. A constitucional view.
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-21
Autor: Guerreiro, Mariana de Loiola.
Título: Empresas de micro e de pequeno porte – Regime constitucional e tributário
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-21
Autor: Jordy, Fábio Semeraro.
Título: Federalismo cooperativo e sistema constitucional tributário
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-21
Autor: Grasselli, Hélio.
Título: Nova competência da Justiça do Trabalho
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-21
Autor: Amaral Filho, Adilson Paulo Prudente do.
Título: Tutela criminal ambiental: um enfoque principiológico
Environmental criminal protection: a vision from the principles
171
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-20
Autor: Almeida, Gregório Assagra de.
Título: Direito Coletivo Brasileiro: autonomia metodológica e a superação da
suma divisio Direito Público e Direito Privado pela suma divisio
constitucionalizada e relativizada Direito Coletivo e Direito Individual
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-20
Autor: Alves, Adalberto Robert.
Título: A interpretação e a mutação constitucional
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-20
Autor: Anjos, João Bastos Nazareno dos.
Título: Aspectos do devido processo legal no Processo Coletivo
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-19
Autor: Teixeira, Maria Cristina.
Título: Federalismo e educação: repartição de competências
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-19
Autor: Russo Júnior, Rômolo.
Título: Direito à moradia: um direito social
Social Right Housing
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-19
Autor: Guimarães, Ricardo Pereira de Freitas.
Título: A importância da motivação nas decisões proferidas no Processo
Individual do Trabalho no Brasil
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-19
172
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Lunardi, Soraya Regina Gasparetto.
Título: Direito Processual Constitucional
Constitutional process law
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-16
Autor: Fonseca, Luciana Costa da.
Título: O direito ao saneamento básico
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-14
Autor: Servidoni, André Renato.
Título: Delineamentos da responsabilidade penal individual na direção de
empresas
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-13
Autor: Pinto, Felipe Chiarello de Souza.
Título: A ética médica em face da liberdade de expressão, comunicação e sigilo
profissional
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-12
Autor: Sznifer, Moyses Simão.
Título: Direito do consumidor e a competência da Justiça do Trabalho
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-12
Autor: Casamasso, Marco Aurélio Lagreca.
Título: Política e religião: o laico e a liberdade religiosa à luz do constitucionalismo
brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-12
Autor: Gagliand, Pablo Stolze.
Título: O Contrato de Doação – Análise crítica do atual sistema jurídico e os
seus efeitos no Direito de Família e das Sucessões
The Donation Contract – Critical analysis of the current legal
system and its effects on Family Law and Successions
173
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-09
Autor: Silveira, Vladmir Oliveira da.
Título: O direito ao desenvolvimento na doutrina humanista do Direito Econômico
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-08
Autor: Pinto Júnior, Paulo Carvalho Engler.
Título: A substituição tributária “para frente” e os princípios constitucionais
tributários
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-08
Autor: Sale Júnior, Ricardo.
Título: Revisão criminal e o equilibrio constitucional
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-08
Autor: Frascino, Domingos de Siqueira.
Título: Processo Disciplinar dos Magistrados
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-07
Autor: Cella, João Nelson.
Título: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – Seletividade e
não-cumulatividade
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-06
Autor: Canepa, Carla.
Título: Cidades sustentáveis: a concretação de um comando constitucional
O município: “locus” da sustentabilidade
Sustainable cities: the realization of a constitutional rule
The city: “locus” of sustainability
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-06
174
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Fávero, Eugênia Augusta Gonzaga.
Título: O princípio da igualdade e sua implementação pelas convenções
internacionais
The equality principle and its implementation for the international
conventions
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-05
Autor: Almeida, Eloísa Machado de.
Título: Sociedade civil e democracia: a participação da sociedade civil
como amicus curiae no Supremo Tribunal Federal
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-02
Autor: Freudenthal, Sérgio Henrique Pardal Bacellar.
Título: A evolução da indenização por acidente do trabalho
Labor accident; social security institute; indenization; unfortunate;
civil responsability
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-01
Autor: Alves, José Carlos da Silva.
Título: O direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita: alcance e
efetividade
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-31
Autor: Oliveira, Roberto da Silva.
Título: A garantia da razoável duração do processo e a celeridade processual
penal
The constitutional guaranty of a right to trial within a reasonable time
and celerity in criminal procedure
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-31
Autor: Ribeiro, Lauro Luiz Gomes.
Título: O federalismo brasileiro e a organização da educação básica:
o microssistema municipal de educação
175
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-30
Autor: Andrade, Eduardo de.
Título: Imposto sobre a renda de proventos de qualquer natureza – a lógica,
como ferramenta jurídica, delimitando conceitos, demonstrando as
arquiteturas da incidência, e revelando as ideologias contidas no discurso
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-29
Autor: Lima, Getúlio Targino.
Título: Propriedade: crise e reconstrução de um perfil conceitual
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-29
Autor: Ramos Netto, Justino de Mattos.
Título: O direito à educação dos presos no Brasil: perspectivas do direito ao
acesso à educação no sistema prisional e atual normatização processual
e de execução penal
The right to education of prisoners in Brasil
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-26
Autor: Fittipaldi, Mariana.
Título: Direito à cidade: diálogo de eqüidade entre o direito à moradia e o
direito ao meio ambiente
Ther right to the city a dialogue of equity between the right to housing
and the right to environment
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Data de defesa: 2006-05-25
Autor: Silva, Márcio César Fontes.
Título: A investigação criminal, a polícia judiciária e o Ministério Público
Criminal investigation, judicial police and Public Office
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-24
176
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Fuso, Rafael Correia.
Título: Seletividade tributária
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-24
Autor: Gomes, Sérgio Alves.
Título: Possibilidades da hermenêutica constitucional na construção do estado
democrático de direito
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-24
Autor: Bora, Mônica Dorotea.
Título: Incorporação e status hierárquico das normas advindas de tratados
internacionais de proteção aos Direitos Humanos à luz do Direito
Brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-24
Autor: Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos.
Título: Mandados expressos de crimininalização e a proteção de direitos na
Constituição Brasileira de 1988
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-23
Autor: Ferreira, Luiz Tarcísio Teixeira.
Título: Parcerias público-privadas: aspectos constitucionais (Lei nº 11.079,
de 30.12.2004)
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-23
Autor: Gomes, Marcus Alan de Melo.
Título: O princípio da proporcionalidade como fundamento constitucional
para a extinção antecipada da pena privativa de liberdade aplicada
na sentença
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-22
177
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Pimentel, José Eduardo de Souza.
Título: Processo Penal Garantista e repressão ao crime organizado – a
legitimidade constitucional dos novos meios de investigação e prova diante
do princípio da proporcionalidade
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-22
Autor: Meirelles, Davi Furtado.
Título: Negociação coletiva no local de trabalho: a experiência dos
metalúrgicos do ABC
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-19
Autor: Magano, Marcelo Camargo.
Título: O duplo e os recursos
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-18
Autor: Sirvinskas, Luís Paulo.
Título: Tutela constitucional do meio ambiente – Interpretação e aplicação das
normas constitucionais ambientais no âmbito dos direitos e garantias
fundamentais
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-17
Autor: Badr, Eid.
Título: Os limites constitucionais à liberdade de ensino das instituições
privadas de ensino superior
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-16
Autor: Bastos, Ricardo da Silva.
Título: Responsabilidade civil do cirurgião-dentista
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-16
178
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Pivatto, Priscila Madallozzo.
Título: Discursos sobre o estado de sítio na Primeira República Brasileira:
uma abordagem a partir das teorias de linguagem de Mikhail Bakhtin
e Pierre Bourdieu
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Data de defesa: 2006-05-12
Autor: Costa, Celso de Paula Ferreira da.
Título: CPMF e a sua regra matriz de incidência
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-10
Autor: Bonifácio, Artur Cortez.
Título: O Direito Constitucional Internacional e a Proteção dos Direitos
Fundamentais
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-10
Autor: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli.
Título: O consórcio imobiliário como instrumento de intervenção urbanística
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-09
Autor: Strozake, Juvelino José.
Título: O acesso à terra e a lei de ação civil pública
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-08
Autor: Berardi, Luciana Andrea Accorsi.
Título: O processo legislativo na Câmara Municipal de São Paulo e a
Constituição Federal de 1988
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-08
Autor: Martines Júnior, Eduardo.
Título: Educação, cidadania e Ministério Público – O art. 205 da Constituição
e sua abrangência
Education, citizenship and District Attorney. Article 205 of the Constitution
and its reach.
179
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-04
Autor: Scavone Júnior, Luiz Antônio.
Título: As conseqüências do descumprimento das obrigações à luz do princípio
da restituição integral: uma interpretação sistemática e teleológica
Consequences from the noncompliance with the obligations
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-04-27
Autor: Maciel, Célio.
Título: Ação civil pública ambiental improcedente: responsabilidade estatal pelos
danos causados ao réu
Instituição de defesa: Universidade Católica de Santos
Data de defesa: 2006-04-27
Autor: Silva, Roberto Ferreira da.
Título: O indiciado como sujeito de direitos no inquérito policial brasileiro
The defendant as a rights subject in a Brazilian police investigation
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-04-26
Autor: Wloch, Fabrício.
Título: O princípio constitucional da eficiência da administração pública brasileira e
a avaliação de desempenho dos seus servidores
Instituição de defesa: Universidade do Vale do Itajaí
Data de defesa: 2006-04-25
Autor: Campos, Watila Shirley Souza.
Título: Poluição visual segundo o Direito Brasileiro
Instituição de defesa: Universidade Católica de Santos
Data de defesa: 2006-04-19
Autor: Rodrigues, Luiz Fernando Afonso.
Título: A tutela de urgência no Direito da Família
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-04-18
180
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Silva, Valéria Curi de Aguiar e.
Título: Separação de poderes: das origens à Constituição de 1988
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-04-12
Autor: Lobo, Ana Maria Lima.
Título: Os maus-tratos na infância e adolescência
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-04-04
Autor: Souza, Paulo Antonio de.
Título: As ações afirmativas perante a constituição federal: a questão do fator
racial
Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília
Data de defesa: 2006-03-31
Autor: Oliveira, Francisco Antônio Alves de.
Título: A pena de prisão perpétua do Estatuto de Roma do Tribunal Penal
Internacional e a Constituição Brasileira
Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília
Data de defesa: 2006-03-31
Autor: Azkoul, Marco Antonio.
Título: Justiça itinerante
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-03-29
Autor: Neves, Helen Corrêa Solis.
Título: O direito à informação na constituição brasileira e sua relação com a ética
no ambiente político
Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília
Data de defesa: 2006-03-27
Autor: Alves, Francisca Elenir.
Título: Mulheres trabalhadoras, sim. Alunas, por que não?: estudo sobre gênero,
trabalho e educação na Bahia
181
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília
Data de defesa: 2006-03-17
Autor: Weingartner Neto, Jayme.
Título: A edificação constitucional do direito fundamental à liberdade religiosa:
um feixe jurídico entre a inclusividade e o fundamentalismo
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 2006-03-10
Autor: Carvalho, Teresa Robichez.
Título: Antecipação terapêutica de parto na hipótese de anencefalia fetal: estudo
de caso do Instituto Fernandes Figueira e a interpretação constitucional do
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e do STF
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2006-03-08
Autor: Miranda, Maria Clara Ferreira de.
Título: Gestão democrática da cidade e plano diretor: o caso referência da cidade
de Rio das Ostras
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2006-03-08
Autor: Rodrigues, Oswaldo Peregrina.
Título: A família de corrente do casamento e sua repercussão no Código Civil de
2002
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-03-07
Autor: Pires, Luí Manuel Fonseca.
Título: Limitações administrativas à liberdade e à propriedade
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-03-02
Autor: Marques Filho, Vicente de Paula.
Título: O “Writ of Certiorari” Norte-Americano e o recurso extraordinário
brasileiro: análise comparada
182
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-03-02
Autor: Assis, Silvana Soares de.
Título: O sindicalismo dos trabalhadores do setor público e as reformas
neoliberais de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia
e Ciências Humanas
Data de defesa: 2006-02-21
Autor: Hermida, Dênis Domingues.
Título: O direito à vida como limitação material à negociação coletiva de trabalho
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-02-15
Autor: Vianna, João Ernerto Aragonés.
Título: Limitações constitucionais à Instituição de Contribuições de Seguridade
Social
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-02-14
Autor: Veltroni, Alexandre Lucas.
Título: O direito fundamental à educação, garantia da liberdade e a Constituição
de 1988
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-02-08
Autor: Silva, José Luiz Mônaco da.
Título: O casamento, o regime de bens à luz do Direito Comparado e o novo
regime de participação final nos aqüestos
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-02-08
Autor: Oliveira, Frederico Antonio Lima de.
Título: O controle substantivo dos valores democráticos pelo Supremo Tribunal
Federal
183
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-12-21
Autor: Cecchi, Cristiano Brandão.
Título: Mutação constitucional: a origem de um conceito problemático
Constitutional mutation: the origem of a problematic concept
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2005-12-20
Autor: Moccia, Maria Herminia P. Pacheco e Silva.
Título: O direito à saúde e responsabilidade do estado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-12-16
Autor: Seixas, Marília Simão.
Título: Meio ambiente cultural e cidadania: responsabilidade compartilhada
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-12-12
Autor: Serafini, Fabrício de Carvalho.
Título: Direito Tributário versus Direito Penal
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-12-12
Autor: Figueredo, Luciana Caprioli Paiotti.
Título: O direito à convivência famíliar
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-12-07
Autor: Alves, Cleber Francisco.
Título: A estruturação dos serviços de assistência jurídica nos Estados Unidos,
na França e no Brasil e sua contribuição para garantir a igualdade de
todos no acesso à Justiça.
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Data de defesa: 2005-12-07
184
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Mendonça, Rodrigo Senzi Ribeiro de.
Título: O processo penal eqüitativo e a distinção entre as funções de investigar,
processar e julgar
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-12-05
Autor: Cintra, Carlos César Sousa.
Título: O exercício, pelo poder executivo brasileiro, de funções tributárias: entre a
procedimentalidade e a processualidade
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-12-05
Autor: Sellos, Gondim , Viviane Coelho de.
Título: A ressocialização de encarcerados como direito fundamental: Educação
para uma justiça restaurativa
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-11-30
Autor: Jabur, Gilberto Haddad.
Título: Efeitos jurídicos da ameaça ou lesão a direitos personalíssimos por fato de
comunicação social
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-11-29
Autor: Domingos, Terezinha de Oliveira.
Título: A teoria da justiça em face das imunidades tributárias
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-11-29
Autor: Passos, Aline Araújo.
Título: Duplo grau de jurisdição: compreensão constitucional do princípio e análise
de tema sob a perspectiva das reformas introduzidas no código de
processo civil pela Lei nº 10.352/01
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-11-28
185
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Alabarce, Márcio Roberto Simões Gonçalves.
Título: Base de cálculo: definição, manipulação e predeterminação
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-11-21
Autor: Peron, Rafael Saad.
Título: CPMF – regra-matriz e incostitucionalidades
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-11-21
Autor: Paula, Lima Marie Madeleine Hutyra de.
Título: A “sugestão legislativa” perante a Comissão de Legislação Participativa da
Câmara dos Deputados: nova forma de iniciativa popular
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-11-17
Autor: Boyajan, Jorge.
Título: A importância do princípio da diversidade da base de financiamento para a
seguridade social.
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-11-16
Autor: Knippel, Edson Luz.
Título: Intervenção da justiça penal consensual nos casos de violência doméstica
contra as mulheres
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-11-16
Autor: Riani, Frederico Augusto D’avila.
Título: A vinculação do chefe do executivo à lei orçamentária no cumprimento das
determinações constitucionais
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-11-16
Autor: Borges, Guilherme Álvares.
Título: A incapacidade laboral e a aposentadoria espontânea: A concreta
repercussão do direito previdenciário sobre o contrato individual de
trabalho
186
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-11-16
Autor: Silveira , Mario Antonio.
Título: Efeitos jurídicos da função social do oficial registrador imobiliário
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-11-09
Autor: Gonçalves Júnior, Jerson Carneiro.
Título: O município e a educação para a cidadania
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-11-09
Autor: Sotto, Débora.
Título: Aspectos constitucionais do tratamento diferenciado à micro à pequena
empresa
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-11-08
Autor: Ribeiro, Luiz Antonio.
Título: A lei complementar no sistema constitucional tributário
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-11-08
Autor: Ferreira, Ana Maria.
Título: Viabilização e essencialidade da energia elétrica no contexto do Direito
Ambiental brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-11-07
Autor: Almeida, Marcos Alberto de.
Título: Reparação do dano em face da tríplice responsabilidade ambiental:
administrativa, penal e civil
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-31
Autor: Pires, Lilian Regina Gabriel Moreira.
Título: Função social da propriedade urbana e plano diretor
187
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-28
Autor: Benez, Daniela.
Título: O auxílio-reclusão no regime geral de previdência social
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-26
Autor: Souza, Luciana Cordeiro de.
Título: Mudanças de paradigmas no uso e ordenação do solo em face da
necessária proteção da qualidade das águas subterrâneas
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-25
Autor: Castejón, Fábio Simões.
Título: A legalidade dos loteamentos fechados à luz do direito positivo
The closed land development and closed condominium as a way of
sustainable urban development.
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-25
Autor: Barreto, Paulo Ayres.
Título: As contribuições e a destinação do produto da arrecadação
Contributions and the destination of the collection product
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-20
Autor: Carvalho, Iuri Mattos.
Título: O direito ao contraditório e a ampla defesa no processo administrativo
The due procedural process of law in the administrative procedure.
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-19
Autor: Maximiano, Vitore André Zílio.
Título: O conteúdo constitucional do direito de defesa na persecução Penal
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-19
188
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Borghi, Fátima Aparecida de Souza.
Título: Direito político fundamental do voto da pessoa portadora de deficiência
e do preso provisório à luz da Constituição Federal
Fundamental politic right of voting of the handicaped people and the
temporarily confined in a constitucional vision
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-19
Autor: Lima, José Leônidas Bellém de.
Título: O consentimento informado e seu amparo constitucional
The informed consent
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-18
Autor: Oliveira, Júlio Maria de.
Título: O princípio da legalidade e sua aplicabilidade ao IPI e ao ICMS
The principle of legality and its applicability on two Brazilian taxes: the Tax
on Industrialized Products (IPI) and the State Tax on the Movement of
Goods and on Interstate and Intermunicipal Transportation and
Communication Services (ICMS).
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-17
Autor: Marques, Christiani.
Título: A proteção ao trabalho penoso
The protection of the painful work
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-14
Autor: Macedo, Caio Sperandeo de.
Título: Perfil Constitucional da Educação Superior no Brasil: Aspectos históricos e
atuais
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-13
189
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Morais, Sabrina de.
Título: Direito ao desenvolvimento social como direito humano fundamental.
Uma perspectiva pluralista jurídica no Brasil e na Espanha
El derecho al desarrollo social como um derecho humano fundamental:
un abordage del pluralismo jurídico en Brasil y España
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-11
Autor: Luccas, Fernanda Ribeiro de Mattos.
Título: As competências ambientais na Constituição Federal
Brazilian constitutional distribution of environmental jurisdiction
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-09-29
Autor: Barbosa, Estefânia Maria de Queiroz.
Título: A legitimidade democrática da jurisdição constitucional na realização dos
direitos fundamentais sociais
The democratic legitimacy of the constitutional jurisdiction in the fulfillment
of the social welfare rights
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Data de defesa: 2005-09-29
Autor: Ipfeng, Marcelo de Macedo Schimme.
Título: Manuntenção da menoridade no atual ordenamento jurídico penal
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-09-29
Autor: Aras, Antonio Augusto Brandão de.
Título: Fidelidade partidária: a perda do mandato parlamentar
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-09-26
Autor: Galhardo, Maria Irma Neife.
Título: Responsabilidade social empresarial como forma de inclusão social aspectos jurídicos
Corporate Social Responsibility as a way of social inclusion – legal aspects.
190
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-09-22
Autor: Garcia, Carla Andrea de Almeida Ourique.
Título: O contrato de previdência complementar
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-09-21
Autor: Cardozo, Maria izabel Andrade Lima.
Título: Discricionaridade e Controle Jurisdicional no Direito na concorrência pós
Constituição de 1988.
Discretion and Judicial review in antitrust law after the Constitution of 1988
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2005-09-20
Autor: Del Nero, Eliane Barbosa.
Título: A informação no comércio eletrônico de consumo
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-09-20
Autor: Mendes Júnior, Manoel de Souza.
Título: O pedido de reparação de dano extrapatrimonial
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Data de defesa: 2005-09-20
Autor: Godinho, Robson Renault.
Título: O Ministério Público e a tutela dos direitos dos idosos
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-09-15
Autor: Moser, Jacqueline Maria.
Título: O direito adquirido e sua repercussão no direito previdenciário
Vested right and its reprcussion on Social Security Law
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Data de defesa: 2005-08-26
Autor: Sá, Priscila Zeni de.
Título: O Código de Defesa do Consumidor e a defesa das coletividades
191
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Data de defesa: 2005-08-24
Autor: Okanobo, Cristiane.
Título: Responsabilidade civil na união estável
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-08-23
Autor: Molim, Waldirene Gobetti Dal.
Título: Aplicabilidade do código de defesa do consumidor aos serviços públicos
prestados mediantes concessão
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Data de defesa: 2005-08-23
Autor: Perin, Ricardo Fontes.
Título: Tutela de urgência na homologação de sentença estrangeira
Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2005-08-18
Autor: Souza, Marcos Sérgio de.
Título: Financiamento indireto da Seguridade Social
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-08-17
Autor: Sá, Priscilla Placha.
Título: Responsabilidade pelo produto
Responsabilità per il prodotto
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Data de defesa: 2005-08-15
Autor: Pavan, Claudia Fonseca Morato.
Título: O controle da constitucionalidade e a segurança jurídica
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-08-10
Autor: Macedo, Laura Christina.
Título: Participação e controle social na área de saúde: uma revisão
bibliográfica
192
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto
Data de defesa: 2005-08-09
Autor: Mello, Ana Stela Galardi de.
Título: A fraude à execução no processo trabalhista - enfoque no âmbito
constitucional e no direito do terceiro lesado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-28
Autor: Puccinelli Júnior, André.
Título: A omissão legislativa inconstitucional e a responsabilidade do estado
legislador
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-27
Autor: Cichovski, Patrícia Kristiana Blagitz.
Título: Democracia e informação na propaganda política: o direito de acesso
gratuito dos partidos políticos ao rádio e à televisão
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-22
Autor: Nunes Júnior, Venilton Paulo.
Título: A função social da propriedade no contexto da reforma agrária
Property’s social role in agrarian reform
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-21
Autor: Calvet, Otávio Amaral.
Título: A eficácia horizontal imediata do direito social ao lazer nas relações
privadas de trabalho
The immediate application of the right of leisue in the private relationships of
labor
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-17
Autor: Cabral, Érico de Pina.
Título: A inversão do ônus da prova no processo civil do consumidor
193
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-14
Autor: Amaral, Ana Paula Martins.
Título: Direitos humanos de solidariedade na Organização das Nações Unidas:
Uma análise frente aos desafios do século XXI
Human rights in international law solidarity
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-14
Autor: Godoy, Márcio Antonio de.
Título: A constituição como sistema: o modelo do sistema aberto
The constitution as system: the model of the open system
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-08
Autor: Ferreira, Keila Pacheco.
Título: Abuso do direito nas relações obrigacionais
Abuse of right incidence in obligational relations
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-07
Autor: Hacker, Carla Covic.
Título: A norma jurídico constitucional da imunidade tributária, seus aspectos,
valores, efeitos e alcance
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-06
Autor: Carvalho, Márcia Hayée Porto de.
Título: O sigilo bancário no sistema constitucional brasileiro
The banking secrecy in the Brazilian constitutional system
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-03
Autor: Costa, Simone Rodrigues Duarte.
Título: O ISS e a importação de serviços
The taxation, through the ISS, of the service provision provided abroad
194
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-02
Autor: Saad Netto, Patrícia Mara dos Santos.
Título: A via processual cabível e adequada para a desconstituição de sentença
estribada em lei supervenientemente declarada inconstitucional na
jurisdição constitucional
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-02
Autor: Costa, Cícero Germano da.
Título: O princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa no processo
administrativo disciplinar e o princípio da segurança jurídica
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-01
Autor: Andrade, Filippe Augusto Vieira de.
Título: O dever de proteger o meio ambiente em face dos riscos decorrentes do
transporte de produtos perigosos
The obligation of protecting the environment in the face of risks resulting
from hazardous materials’ transportation.
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-23
Autor: Chaves, Marily Diniz do Amaral.
Título: A saúde suplementar à luz da constituição
Outline the constitutional system of supplementary health.
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-18
Autor: Silva, Rodney Claide Bolsoni Elias da.
Título: Princípios constitucionais
Constitutional Principles
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-17
195
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Minatel, José Antonio.
Título: Conteúdo do conceito de receita e regime jurídico para sua tributação
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-17
Autor: Costa, Luiz Bernardo Dias.
Título: O Tribunal de Contas no estado contemporâneo
Corte dei Conti nello Stato Contemporaneo
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Data de defesa: 2005-05-16
Autor: Crespo, Marcus Vinícius Ribeiro.
Título: Os direitos adquiridos e as emendas constitucionais
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-13
Autor: Silva, Paulo Thadeu Gomes da.
Título: Questões políticas
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-12
Autor: Correa, André Luiz Costa.
Título: A constitucionalização dos direito à intimidade e à vida privada
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-11
Autor: Silva, Ruth Maria Junqueira de Andrade Pereira e.
Título: A legitimidade nas ações coletivas
Representative parties in class actions
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-09
Autor: Hack, Érico.
Título: Contribuição de intervenção no domínio econômico: destinação do produto
arrecadado e finalidade como requisitos de validade
Contribution of Intervention into the Econômical Domain Destination of
Collected Product and Finality as a Requirement of Validity
196
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Data de defesa: 2005-05-07
Autor: Campos, Érika Paula de.
Título: O mercados de trabalho: as questões de discriminação da mulher e a
responsabilidade social da empresa.
The labor market; the questions of discrimination of the woman and social
responsibility of the company.
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-06
Autor: Nunes, Renato Guilherme Machado.
Título: Imposto sobre a renda devido por não-residentes no Brasil: Regime
analítico e critérios de conexão
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-06
Autor: Macedo, André Puppin.
Título: A inconstitucionalidade da coisa julgada e os mecanismos de controle
Unconstitutionality res judicata and the procedural mechanisms of control
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-06
Autor: Branco, Luciana de Toledo Temer Castelo.
Título: O estrangeiro e a progressão de regime prisional no sistema jurídico
brasileiro
The progression in the prision regime for foreingneres in brazilian legal
system
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-03
Autor: Barroso, Lucas Abreu.
Título: A obrigação de indenizar e a determinação da responsabilidade civil por
dano ambiental: fundamento e critério de valoração na pós-modernidade
e no estado democrático de direito
The obligation of reimbursing and the determination of the civil responsibility
for environmental damage: foundation and valuation criterion in the postmodernity and in the democratic state of right
197
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-02
Autor: Monnerat, Carlos Fonseca.
Título: A inversão do ônus da prova no processo penal brasileiro em face da
criminalidade moderna - Um estudo sobre a possibilidade do uso desse
mecanismo de decisão no campo penal
The reversal of the burden of proof applied to the Brazilian criminal process
considering the modern criminality
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-04-29
Autor: Silva, Lucas Gonçalves da.
Título: Hermenêutica e interpretação constitucional
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-04-28
Autor: Cury, Maria Cecília Paiva.
Título: O mandado de injunção como instrumento de controle da omissão parcial:
a busca pela maior efetividade das normas constitucionais.
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-04-26
Autor: Oliveira, Kátia Cristina Santos de.
Título: O salário Maternidade à luz do princípio da universalidade da cobertura e
do atendimento
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-04-20
Autor: Decamo, Natália de Nardi.
Título: O critério material da hipótese de incidência do imposto sobre serviços
The Cof the hypothesis of tax incidence over services
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-04-11
Autor: Rossit, Liliana Allodi.
Título: Educação e Cooperação Internacional: A proteção do meio ambiente.
Education and international cooperation: the protection of the environment
198
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-04-06
Autor: Silva, Carlos Bruno Ferreira da.
Título: O guardião da Constituição no Estado Democrático e Direito
The guard of the Constitiution in the democratic state
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Data de defesa: 2005-04-06
Autor: Brito, Marcos Antonio Bezerra.
Título: Apontamentos sobre métodos de trabalho em Direito Constitucional
Tributário: O Sitema Constitucional Tributário na visão de ciência do
Direito de autores e decididores.
Linien über arbeitsmethoden des verfassungssteursrechts: das
verfassungsteuersreche system in das befriff des rechtwissenchafts von
autoren und ricther.
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2005-04-03
Autor: Florestano Neto, Miguel.
Título: O federalismo e a competência criminal da Justiça Federal de
Primeiro Grau
The Federalism and the Criminal Jurisdiction of Federal Lower Courts
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-03-16
Autor: Kässmayer, Karin.
Título: Desenvolvimento sustentável: uma passagem de seu conceito à
aplicabilidade urbana
Nachhaltige Entwicklung: ein Übergang der Auffassung in die
städtische Umsetzung
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Data de defesa: 2005-03-11
Autor: Faria, Luiz Cláudio Cardoso de.
Título: A criação do imposto sobre o valor agregado e a extinção do imposto
sobre serviços: repercussões no federalismo brasileiro e na autonomia
municipal
199
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Universidade do Estado de Santa Catarina
Data de defesa: 2005-03-10
Autor: Trindade, Cleoni Maria Esmério.
Título: Uma análise da inobservância do princípio constitucional da não
cumulatividade dos tributos pela legislação infraconstitucional
Instituição de defesa: Universidade do Estado de Santa Catarina
Data de defesa: 2005-03-10
Autor: Mendonça Júnior, Delosmar Domingos de.
Título: A Decisão Monocrática do Relator e o Agravo Interno na Teoria Geral
dos Recursos
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-03-02
Autor: Moraes, Guilherme Braga Pena de.
Título: Readequação constitucional do Estado Moderno: transformações do
conceito de Estado no Direito Constitucional no limiar do século XXI.
Constitutional readaptation of the modern state in the constitutional law
the beginning of the 21st century.
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2005-02-28
Autor: Frediani, Yone.
Título: Execução de títulos extrajudiciais na Justiça do Trabalho
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-02-07
Autor: Caires, Luciana Veiga.
Título: Execução civil: a busca de bens pelo credor e o direito aos sigilos
bancário e fiscal
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Londrina. Centro de Estudos
Sociais Aplicados. Programa de Pós-Graduação em
Direito Negocial
Data de defesa: 2004-12-17
200
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Limmer, Flávia da Costa.
Título: Entre a cautela e o risco: a questão da sociedade de risco: a questão da
sociedade de risco e do princípio da precaução vista pelo Direito
Ambiental Constitucional.
Between caution and risk: the questio of the risk society and the
precautionary principle as seen by the constitutional.
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2004-12-14
Autor: Melo, André Chateaubriand Bandeira de.
Título: Estudo comparativo sobre a normatização constitucional da livre
iniciativa no Brasil – da sociedade pré-industrial à sociedade
pós-industrial e sua aplicabilidade nas organizações privadas.
Instituição de defesa: Universidade do Estado de Santa Catarina
Data de defesa: 2004-12-08
Autor: Silva, Celso de Albuquerque.
Título: Do efeito vinculante: sua legitimação e aplicação
Stare decisis: its legitimation and applying
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2004-11-05
Autor: Faria, Irene Bonassis Tremel de.
Título: O processo administrativo tributário no município de Florianópolis:
execução e controle
Instituição de defesa: Universidade do Estado de Santa Catarina
Data de defesa: 2004-10-10
Autor: Nogueira, Luciana Rangel.
Título: Direito minerário brasileiro e as restrições à propriedade superficiária
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de
GeoCiências
Data de defesa: 2004-08-24
201
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Pires, Thula Rafaela de Oliveira.
Título: Luta por reconhecimento no Brasil: uma afirmação da autenticidade ou da
perspectiva normativa da dignidade?
Struggle for recognition in Brazil: an affirmation or of the normative
perpective of the dignity?
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Data de defesa: 2004-05-28
Autor: Amaral, Thiago Bottino do.
Título: Critérios para ponderação no Direito Penal e Processual Penal: o aporte
da teoria garantista ao debate brasileiro sobre tributos fundamentais.
Criteria for the balancing in the criminal law and criminal
procedural
law: the contribution of the garantist theory to the
Brasilian debate on
basic rights.
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2004-04-27
Autor: Silva, Fernando Antonio de Souza e.
Título: O direito de litigar sem advogado: argumentação jurídica e colisão de
direitos fundamentais, na disciplina capacidade postulatória em juízo.
The right to litigate withou a lawyer: Legal argumentation and conflict of
fundamental rights, in the discipline of postulatory capacity in court.
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janiero.
Data de defesa: 2004-03-02
Autor: Viana, Eder Cristiano.
Título: Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao
Ambiente frente à Função Social da Propriedade
Analyze dogmatics of the Forest Legislation and the Right to the
Environment front to the Right of Property
Instituição de defesa: Universidade Federal de Viçosa
Data de defesa: 2004-02-26
Autor: Silva, Mauricio Pereira da.
Título: O acesso ao serviço público por critério racial: um estudo sobre ação
afirmativa, justiça, igualdade e mérito no direito brasileiro
The Access to Public Service by the racial criterion a study about
Affirmative Action, Justice, Equality and Worthiness in Brazilian Law
202
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Data de defesa: 2003-09-26
Autor: Lellis, Lélio Maximino.
Título: O direito fundamental à educação na construção do Brasil
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2003-03-30
Autor: Silva, Iginia Caetana Finelli.
Título: A (re)invenção da municipalização do ensino: o avesso e o direito na
representação social dos responsáveis pela gestão do ensino fundamental
publico no Município
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de
Educação
Data de defesa: 2003-02-28
Autor: Varela, Filomeno Espírito Santos.
Título: A disgnidade da pessoa humana como princípio catalisador da pessoa
humana como princípio catalisador da unidade da constituição.
Human Dignity as a catalizer principle of constitutional unity
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2003-02-19
Autor: Ribeiro, Astrogilda Moreira Assis.
Título: Método, norma e tópica no Direito: uma teoria crítica da norma Jurídica
Method, Norm and Topics in law: a critical law theory
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2002-10-09
Autor: Leivas, Paulo Gilberto Cogo.
Título: A estrutura normativa dos direitos fundamentais sociais
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade
de Direito.
Data de defesa: 2002
203
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Silva, Sandro Subtil.
Título: Os direitos fundamentais sociais
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade
de Direito
Data de defesa: 2002
Autor: Tosta, Jorge.
Título: Do reexame necessário no Direito Processual Civil
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2001-03-30
Autor: Medeiros Neto, Arthur.
Título: O habeas corpus e a limitação de sua utilização pelo militar
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2001-03-30
Autor: Fagundes Júnior, José Cabral Pereira.
Título: Direito a vida privada e à intimidde do portador do HIV: aspectos
constitucionais.
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2001-03-30
Autor: Leite, George Salomão.
Título: Interpretação constitucional e tópica jurídica
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2001-03-30
Autor: Fernandes, Adriano Kfoury.
Título: A interpretação da imunidade tributária para o CD-ROM
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2001-03-30
Autor: Arias Neto, José Miguel.
Título: Em busca da cidadania:praças da armada nacional 1867-1910.
Instituição de defesa: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas.
Data de defesa: 2001
204
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Lima, Lucimara Morais.
Título: O controle judicial dos atos praticados pelas comissões parlamentares de
inquérito.
Instituição de defesa: Faculdade de Ciências Farmacêuticas
Data de defesa: 2001
Autor: Oliveira, Ruth Helena Pimentel de.
Título: Responsabilidade extracontratual das entidades prestadoras de serviços
públicos.
Instituição de defesa: Faculdade de Direito
Data de defesa: 2001
Autor: Dannebrock, Vandeli Rohsig.
Título: Federalismo cooperativo: desenvolvimento na República Federal da
Alemanha e no Brasil
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade
de Direito.
Data de defesa: 2001
Autor: Zauhy Filho, Wilson.
Título: A proteção do direito à privacidade à luz da informática: o direito ao
habeas data – liberdade informática e autodeterminação de dados
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 2001
Autor: Almeida, Maria Tereza Perez de.
Título: O Estado e a responsabilidade civil por omissão na proteção ao meio
ambiente
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 2001
Autor: Menin, Pedro Augusto Hercks.
Título: A escola da ética: educação, produção de subjetividade e cidadania.
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Educação
Data de defesa: 2001
205
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Meksenas, Paulo.
Título: Cidadania e comunicação popular: experiências no campo da educação
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Educação
Data de defesa: 2001
Autor: Dias, Francisco Carlos da Silva.
Título: Educação e cidadania: na busca de uma nova hegemonia.
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Educação
Data de defesa: 2001
Autor: Waldman, Ricardo Libel.
Título: Princípios e constituição: a teoria dos princípios de Ronald Dworkin e sua
aplicação na prática constitucional brasileira
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade
de Direito.
Data de defesa: 2001
Autor: Lamy, Marcelo.
Título: A utilização da franquia pela administração pública
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Educação
Data de defesa: 2001
Autor: Rizek Júnior, Rubens Naman.
Título: Os parlamentos frente às inovações do processo legislativo
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Educação
Data de defesa: 2001
Autor: Fontes, Telma de Freitas.
Título: A intervenção estadual no município no direito brasileiro
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Educação
Data de defesa: 2001
Autor: Dias, Solange Gonçalves.
Título: Democracia representiva x democracia participativa: participação popular
no plano local e emergência de um novo paradigma burocrático
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Educação
Data de defesa: 2001
206
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Costa, Milena Cardoso.
Título: Idéias constitucionais de Gaspar Silveira Martins
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade
de Direito. Curso de Pós-Graduação em Direito
Data de defesa: 2001
Autor: Amaral Sobrinho, Thales Estanislau do.
Título: Inconstitucionalidade da prisão civil do depositário infiel na alienação
fiduciária
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Educação
Data de defesa: 2001
Autor: Barbosa, Clarice Gonzaga.
Título: Odontoeducação: uma abordagem Multidisciplinar
Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina
Data de defesa: 2000-12-19
Autor: Morais, Sabrina.
Título: Atividade probatória e inversão do ônus da prova no Direito Processual
Penal
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000-03-30
Autor: Tomé, Fabiana Del Padre.
Título: Contribuições para a seguridade social: aspectos constitucionais
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000-03-30
Autor: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton.
Título: O interrogatório em face da Constituição Federal de 1988
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000-03-30
Autor: Matsmoto, Katsutoshi.
Título: Meio ambiente do trabalho na Constituição de 88
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000-03-30
207
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Martins, Antonio Carlos Garcias.
Título: Ação rescisória motivada em violação de lei posteriormente declarada
(in)constitucional
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000-03-30
Autor: Favoretto, Maria Cristina.
Título: Proteção da pessoa humana em face do consumo de tabaco: a tutela da
saúde no âmbito do Direito Ambiental brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000-03-30
Autor: Bittar, Marcelo Buczek.
Título: Integração: nova ordem federal
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000-03-30
Autor: Santos, Elenice Ribeiro Nunes dos.
Título: O princípio do respeito aos dieitos adquiridos em face da Constituição
Federal de 1988
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000-03-30
Autor: Diniz, Rivanildo Pereira.
Título: A inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção na
Constituição de 1988
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000-03-30
Autor: Weichert, Marlon Alberto.
Título: Sistema Único de Saúde (SUS): características e sua inserção no
contexto federativo
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000-03-30
Autor: Espíndola, Érica Rocha.
Título: Usucapião especial rural ou “pro labore”
208
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000-03-30
Autor: Silveira, Patrícia Azevedo da.
Título: Repartição de competências em matéria ambiental na CRFB de 1988
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade
de Direito. Programade Pós-graduação em Direito
Data de defesa: 2000
Autor: Bello Filho, Ney de Barros.
Título: Sistema constitucional aberto
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências
Jurídicas. Faculdade de Direito do Recife.
Data de defesa: 2000
Autor: Gramstrup, Erik Frederico.
Título: O princípio da igualdade entre os conjuges: os direitos conjugais em face
da Constituição
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Arantes, Luciana de Melo.
Título: Fundamentos do constitucionalismo intervencionista brasileiro de 1934
(1824-1934)
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências
Jurídicas. Faculdade de Direito do Recife.
Data de defesa: 2000
Autor: Moya, Maurício Assumpção.
Título: Executivo e Legislativo na definição da política de privatização no Brasil.
Instituição de defesa: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanos
Data de defesa: 2000
Autor: Araújo, Jackson Borges de.
Título: Da inadimissibilidade de ficção do fato gerador do ICMS em face do
pricípio da igualdade na Constituição 1988
209
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências
Jurídicas. Faculdade de Direito do Recife.
Data de defesa: 2000
Autor: Martines Júnior, Eduardo.
Título: O princípio da separação dos poderes e o pacto federativo como
fundamento de validade do artigo 49 da Constituição Estadual Paulista
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Rios, Roger Raupp.
Título: O princípio da igualdade e a discriminação por orientação sexual: a
homossexualidade no Direito Brasileiro e Norte-Americano
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade
de Direito. Curso de Pós-Graduação em Direito.
Data de defesa: 2000
Autor: Zavascki, Teori Albino.
Título: Eficácia das sentenças na jurisdição constitucional
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade
de Direito. Curso de Pós-Graduação em Direito
Data de defesa: 2000
Autor: Ferreira, Cristiane Catarina de Oliveira.
Título: Liberdade de comunicação
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade
de Direito Curso de Pós-Graduação em Direito
Data de defesa: 2000
Autor: De Rose, Cristianne Fonticielha.
Título: O federalismo jurídico na União Européia e no estado alemão
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade
de Direito. Curso de Pós-Graduação em Direito
Data de defesa: 2000
Autor: Silveira, Renata Marcheti.
Título: Controle jurisdicional da constitucionalidade e as peculiaridades relativas as
leis e atos normativos municipais
210
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Pinto, Felipe Chiarello de Souza.
Título: Os símbolos nacionais e a liberdade de expressão
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Bittar, Marcelo Buczek.
Título: Integração: “nova ordem federal”
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Tavares, André Ramos.
Título: Da arguição de descumprimento de preceito constitucional fundamental
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Buffo, Maria Luísa.
Título: Competências municipais na Constituição de 1988
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Baungartner, Roberto.
Título: Conexões político-constitucionais sobre a fome no Brasil face aos direitos
sociais
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Weichert, Marlon Alberto.
Título: Sistema Único de Saúde (SUS): características e sua inserção no
contexto federativo
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Jampaulo Júnior, João.
Título: O processo legislativo: sanção e vício de iniciativa
211
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Nunes Júnior, Vidal Serrano.
Título: Publicidade comercial: proteção e limites na Constituição de 1988
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Pereira, Tadeu Rabelo.
Título: Regime(s) jurídico(s) das empresas estatais que exploram atividade
econômica
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 2000
Autor: Bercovici, Gilberto.
Título: Desequilíbrios regionais: uma análise jurídico-institucional
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 2000
Autor: Calderón Quispe, Grover Ricardo.
Título: Os princípios gerais de Direito Penal nas constituições do Brasil e do Peru
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 2000
Autor: Peluso, Lúcia de Toledo Piza.
Título: A revolução biológica e os Direitos Humanos
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 2000
Autor: Carvajal Perez, Marvin.
Título: O amparo e o mandado de segurança como meios de proteção dos
direitos fundamentais em México, Brasil e Costa Rica
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 2000
Autor: Costa, Paula Bajer Fernandes Martins da.
Título: Igualdade no Direito Processual Penal brasileiro
212
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 2000
Autor: Sabbag, César de Moraes.
Título: Ação declaratória de constitucionalidade e a Lei n. 9.868/99: um
retrocesso no direito brasileiro
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 2000
Autor: Selhane Pérez, Diego.
Título: Aspectos constitucionais do mandado de injunção: sentido jurídico-político,
direitos tutelados e efeitos da decisão
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 2000
Autor: Pamplona, Danielle Anne.
Título: O aspecto material do devido processo legal
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Silva, Aída Maria Monteiro.
Título: Escola pública e a formação da cidadania: possibilidades e limites
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 2000
Autor: Kato, Evandro Takeshi.
Título: Conflitos entre poderes na Constituição de 1988: soluções constitucionais e
extraconstitucionais
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 2000
Autor: Rangel Júnior, Hamilton.
Título: Princípio da moralidade institucional: conceito, aplicabilidade e controle na
Constituição de 1988
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 2000
213
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Menezes, Paulo Lucena de.
Título: A ação afirmativa (affirmative action) no Direito Norte-Americano
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 2000
Autor: Oliveira, Joveny Sebastião Cândido de.
Título: O federalismo no Brasil e os mecanismos de controle do equilíbrio federal
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 2000
Autor: Moraes, Alexandre de.
Título: Jurisdição constitucional e tribunais constitucionais: garantia suprema da
Constituição
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 2000
Autor: Fernandes, Paulo Victor.
Título: O estudo de impacto ambiental à luz da Constituição Federal
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Pierri, Andréa de Toledo.
Título: A norma constitucional da imunidade tributária: seu regime jurídico e as
instituições de educação e assistência social
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Zisman, Célia Rosenthal.
Título: A liberdade de expressão na Constituição Federal de 1988 e suas
limitações: os limites dos limites
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Castrianni, Marco Aurélio de Mello.
Título: Direito e moral: o princípio constitucional da moralidade como condição de
validade das normas penais
214
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Luiz Antônio de Souza.
Título: Tutela Criminal Difusa
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1999-03-30
Autor: Cunha, Luciana Gross Siqueira.
Título: O acesso à justiça e a assistência jurídica em São Paulo
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências
Data de defesa: 1999
Autor: Castilho, Paulo César Baria de.
Título: Vedação constitucional à utilização de tributo com efeito de confisco
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1999
Autor: Silva, Gustavo Just da Costa e.
Título: Os limites materiais da reforma constitucional
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências
Jurídicas. Faculdade de Direito do Recife
Data de defesa: 1999
Autor: Mello, Rodrigo Pereira de.
Título: Provas ilícitas: uma questão constitucional
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1999
Autor: Vilela, Maristela Brandão.
Título: Vetores da tributação no atual sistema constitucional
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1999
Autor: Franco, Benedito Luiz.
Título: A proteção constitucional do sigilo da fonte na comunicação jornalística
215
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1999
Autor: Barbosa, Sílvio Henrique Vieira.
Título: Imprensa e censura: as ameaças ao direito à informação
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1999
Autor: Oliveira, José Sebastião de.
Título: A evolução do conceito de família à luz do Direito Civil e do Direito
Constitucional Brasileiro, ao longo dos períodos históricos: colonial,
imperial e republicano, e o reflexo deles na Constituição da família
contemporânea
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1999
Autor: Assis, Carlos Augusto de.
Título: A antecipação da tutela do artigo 273, do Código de Processo Civil, à luz
da garantia constitucional do devido processo legal
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1999
Autor: Moura, Elizabeth Maria de.
Título: O devido processo legal na Constituição Brasileira de 1988 e o Estado
Democratico de Direito
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1999
Autor: Mendes, Antonio Carlos.
Título: Direito de resposta e retificação na comunicação social
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1999
Autor: Bahia, Saulo José Casali.
Título: A Constituição federal e os tratados internacionais
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1999
216
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Modesto, Paloma Santana.
Título: Direitos sociais na Constituição: as normas programáticas e os direitos
sociais. O direito ao salário mínimo
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1999
Autor: Atique, Andraci Lucas Veltroni.
Título: A autonomia constitucional das universidades privadas e o poder
fiscalizador do Ministério da Educação
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1999
Autor: Britto, Carlos Ayres.
Título: O regime jurídico das emendas à Constituição
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1999
Autor: Paludo, Januário.
Título: O Senado no estado contemporâneo
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Fauldade de Direito
Data de defesa: 1999
Autor: Nunes, Simone Lahorgue.
Título: Os fundamentos e os limites do poder regulamentar no âmbito do mercado
financeiro
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1999
Autor: Porfirio Júnior, Nelson de Freitas.
Título: Responsabilidade do estado em face do dano ambiental
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1999
Autor: Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo.
Título: A republicização do Estado e os interesses públicos
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1999
217
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Carvalho, Jeferson Moreira de.
Título: Leis complementares
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1999
Autor: Almeida, Fernando Dias Menezes de.
Título: Liberdade de reunião.
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1999
Autor: Ribeiro, Hélcio.
Título: Justiça e política: reforma do judiciário e controle externo da magistratura
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1999
Autor: Freire, Lélia Cristina Rapassi Dias de Sales.
Título: Federalismo e tributação
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1999
Autor: Zago, Lívia Maria Armentano Koenigstein.
Título: O princípio da impessoalidade
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1999
Autor: Marques, Carolina Moreira.
Título: A cidadania como metáfora: o projeto de formação e organização de
meninos e meninas do movimento nacional de meninos e meninas de rua
Instituição de defesa: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas.
Data de defesa: 1999
Autor: Simon, Sandra Lia.
Título: A proteção constitucional da intimidade e da vida privada do empregado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1999
218
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Galindo, Bruno César Machado Torres.
Título: Concretização constitucional e eficácia das normas de direitos fundamentais
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências
Jurídicas. Facudade de Direito do Recife.
Data de defesa: 1999
Autor: Alcântara, Ricardo Wagner de Souza.
Título: Responsabilidade penal da pessoa jurídica e princípios constitucionais
penais
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências
Jurídicas. Faculdade de Direito do Recife. Universidade
Federal do Rio Grande do Norte
Data de defesa: 1999
Autor: Cordeiro, Carlos José.
Título: Usucapião constitucional urbano: aspectos de direito material
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1998
Autor: Costódio Filho, Ubirajara.
Título: As competências do município na Constituição Federal de 1988
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1998
Autor: Bechara, Érika.
Título: A proteção da fauna sob a ótica constitucional
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1998
Autor: Straus, Flávio Augusto Saraiva.
Título: Soberania e integração latino-americana: na Constituição da República
Federativa do Brasil
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1998
Autor: Amaral, Claudia Muniz do.
Título: Os direitos fundamentais básicos e sua efetividade no Estado de Alagoas
219
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.Faculdade de
Direito. Curso de Pós-Graduação em Direito-Mestrado
Data de defesa: 1998
Autor: Sá, Djanira Maria Radamés de.
Título: Conteúdo e alcance constitucional do duplo grau de jurisdição no Processo
Civil brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1998
Autor: Meleiro, Maricelma Rita.
Título: Limitas constitucionais do Plano Diretor
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1998
Autor: Weis, Carlos.
Título: Os direitos humanos contemporâneos
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1998
Autor: Francisco, José Carlos.
Título: Mutação social e limitações às emendas constitucionais
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1998
Autor: Harris Júnior, Henrique.
Título: Voto distrital misto
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1998
Autor: Conceição, Márcia Dominguez Nigro.
Título: Conceitos indeterminados na Constituição: requisitos da relevância e
urgência (artigo 62)
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1998
220
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Vendramel, Aparecida.
Título: Responsabilidade extracontratual do Estado na omissão
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1998
Autor: Barbosa, Cassio Modenesi.
Título: Ideais iluministas e estado de direito: uma perspectiva jurisdicional
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1998
Autor: Rodrigues, Sérgio Luiz Leal.
Título: A proteção jurídica dos direitos da personalidadeda pessoa natural no
ordenamento jurídico - constitucional brasileiro
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade
de Direito. Curso de Pós-Graduação em Direito
Data de defesa: 1998
Autor: Almeida, Humberto Mariano de.
Título: Mineração e meio ambiente na Constituição Federal
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1998
Autor: Silva Filho, Derly Barreto e.
Título: Controle jurisdicional dos atos “interna corporis” do poder legislativo
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1998
Autor: Carvalho, Waldemar Cláudio de.
Título: Imunidade Tributária no Estado Constitucional Brasileiro
Instituição de defesa: Universidade de Brasilia.Departamento de Direito - USE
500
Data de defesa: 1998
Autor: Botelho, Cristina Ossipe Martins.
Título: Teoria das inegibilidades no Direito Constitucional Brasileiro
Instituição de defesa: Universidade de Brasilia.Departamento de Direito - USE
500
Data de defesa: 1998
221
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Corrêa, Marise Soares.
Título: O princípio constitucional da igualdade entre os cônjuges e os reflexos no
direito de família
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Faculdade de Direito
Data de defesa: 1998
Autor: Hartmann, Arlete.
Título: Direito a privacidade: reestruturação da legislação ordinária em vista dos
valores constitucionais - art.16 da lei n.6368/76
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade
de Direito. Curso de Pós-Graduação em Direito
Data de defesa: 1998
Autor: Albuquerque, Luiz Henrique Nogueira de.
Título: O princípio da continuidade da relação de emprego e sua influência na
norma constitucional brasileira e na legislação infraconstitucional frente à
realidade fática
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências
Jurídicas. Faculdade de Direito do Recife.
Data de defesa: 1998
Autor: Carvalho, Weliton Sousa.
Título: A despedida arbitrária no texto constitucional de 1988.
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências
Jurídicas. Faculdade de Direito do Recife.
Data de defesa: 1998
Autor: Koerner, Andrei.
Título: O habeas-corpus na prática judicial brasileira (1841-1920).
Instituição de defesa: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
Data de defesa: 1998
Autor: Veronese, Osmar.
Título: Constituinte, Constituição e reforma: crise de hegemonia ou hegemonia da
crise – as faces do dilema brasileiro
222
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade
de Direito. Curso de Pós-Graduação em Direito
Data de defesa: 1998
Autor: Ledur, José Felipe.
Título: A realização do direito ao trabalho
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Curso de
Pós-Graduação em Direito
Data de defesa: 1997
Autor: Silva, Rosângela Aparecida da.
Título: A igualdade entre homem e mulher nas relações interconjugais: obrigações
decorrentes da Constituição Federal de 1988
Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista. Faculdade de História,
Direito e Serviço Social
Data de defesa: 1997
Autor: Milanez, Claudia Rufato.
Título: Interpretação constitucional: atualização, realização e estabilidade das
Constituições
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1997
Autor: Alvim, Márcia Cristina de Souza.
Título: Princípio da dignidade da pessoa humana e o Direito Constitucional do
Trabalho
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1997
Autor: Valentino, Rafael Simões Monteiro.
Título: Direito Constitucional e Integração Latino Americana
Instituição de defesa: Universidade de Brasilia.
Data de defesa: 1997
Autor: Pardini, Frederico.
Título: Tribunal de Contas da União: orgão de destaque constitucional
223
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de
Direito
Data de defesa: 1997
Autor: Roman, Anna Sylvia Lima Moresi.
Título: O destinatário constitucional da carga tributária: sujeição passiva na
obrigação tributária
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1997
Autor: Pinto Neto, Osvaldo Ferreira.
Título: República e modernização: o debate sobre a implantação do Serviço
Militar Obrigatório (1889-1917)
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1997
Autor: Pessanha, Charles Freitas.
Título: Relações entre os Poderes Executivo e Legislativo no Brasil: 1946-1994.
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1997
Autor: Ribeiro, Ariolvaldo Jacinto Lopes.
Título: O trabalho na justiça: o juiz classista trabalhista no poder judiciário
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1997
Autor: Mialhe, Jorge Luís.
Título: Cidadãos de dois mundos: imigração francesa e dupla nacionalidade na
região de Piracicaba: aspectos históricos-jurídicos.
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1997
224
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Schmitt, Rosane Heineck.
Título: A centralização e a descentralização do federalismo brasileiro
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade
de Direito. Curso de Pós-Graduação em Direito
Data de defesa: 1997
Autor: Mancuso, Sandra Regina.
Título: A organização do poder judicial no Brasil e nos Estados Unidos da
América do Norte
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade
de Direito. Curso de Pós-Graduação em Direito
Data de defesa: 1997
Autor: Seixas, Therezinha da Silva.
Título: Sistemas de governo praticados no Brasil
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1997
Autor: Ferrazza, José Lourival.
Título: Direitos humanos e Estado
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1997
Autor: Lima, Iara Menezes.
Título: Métodos de interpretação em direito constitucional
Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de
Direito
Data de defesa: 1996
Autor: Mosquera, Roberto Quiroga.
Título: O conceito constitucional de renda e proventos de qualquer natureza
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1996
Autor: Silva Neto, Manoel Jorge e.
Título: Norma constitucional trabalhista: etiologia, interpretação, eficácia
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1996
225
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Pelegrini, Márcia.
Título: A intervenção estadual nos municípios para assegurar o cumprimento de
ordem ou decisão judicial
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1996
Autor: Miranda, Rosângelo Rodrigues de.
Título: A proteção constitucional da vida privada
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1996
Autor: Gomes, Renata Raupp.
Título: A construção do novo paradigma jurídico-familiar na ordem constitucional
de 1988
Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de
Ciências Jurídicas
Data de defesa: 1996
Autor: Silva, Reinaldo Pereira e.
Título: Sobre a flexibilidade e a rigidez dos direitos sociais relativos ao trabalho no
ordenamento constitucional de 05 de outubro de 1988
Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de
Ciências Jurídicas
Data de defesa: 1996
Autor: Laudísio, Arnaldo Penteado.
Título: Racionalização do parlamentarismo na Constituição francesa de 1958
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1996
Autor: Farena, Duciran van Marsen.
Título: Princípio constitucional do desenvolvimento
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1996
Autor: Borges, Alexandre Walmott.
Título: Alterações na ordem econômica e financeira com a reforma constitucional
de 1995: intervenção do estado em regime de monopólio
226
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de
Ciências Jurídicas
Data de defesa: 1996
Autor: Magalhães, José Luiz Quadros de.
Título: Paradigmas para o Estado constitucional brasileiro: poder municipal
Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de
Direito
Data de defesa: 1996
Autor: Lima, Reginaldo Ferreira.
Título: Impossibilidade constitucional de tributação dos fatos emergentes da
atuação própria das sociedades cooperativas
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1996
Autor: Silva, Ana Amélia da.
Título: Cidadania, conflito e agendas sociais: das favelas urbanizadas aos fóruns
internacionais
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1996
Autor: Minto, César Augusto
Título: Legislação educacional e cidadania virtual, anos 90
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Educação
Data de defesa: 1996
Autor: Costa, Ester Evangelista da.
Título: A publicidade enganosa nas relações de consumo
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1995-03-30
Autor: Trujillo, Élcio.
Título: Responsabilidade do Estado pelo ato lícito
Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista. Faculdade de História,
Direito e Serviço Social
Data de defesa: 1995
227
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Palhares, Marina Silveira.
Título: Movimentos comunitários urbanos em Sao Carlos: a conquista da
cidadania num universo relacional
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Educação
Data de defesa: 1995
Autor: Stumm, Raquel Denize.
Título: Princípio da proporcionalidade
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade
de Direito. Curso de Pós-Graduação em Direito Mestrado
Data de defesa: 1995
Autor: Nunes Júnior, Vidal Serrano.
Título: A proteção constitucional da informação e o direito a crítica jornalística
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1995
Autor: Santos, Sônia Maria Ramos de Carvalho.
Título: O devido processo legal na Constituição
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1995
Autor: Guedes, Neviton de Oliveira Batista.
Título: Para uma crítica a concretização das normas constitucionais a partir de
José Joaquim Gomes Canotilho
Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de
Ciências Jurídicas
Data de defesa: 1995
Autor: Barruffini, José Carlos Tosetti.
Título: Usucapião constitucional urbano e rural na Constituição de 1988 e a
função social da propriedade
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1995
228
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Coutinho, Heliana Maria de Azevedo.
Título: Instrumentos de atuação do juiz – agente político no estado democrático
de direito: contribuição do direito de ordenação social alemão
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1995
Autor: Medeiros, Antonio Paulo Cachapuz.
Título: Poder de celebrar tratados: competência dos poderes constituídos para a
celebração de tratados à luz do Direito Internacional e do Direito
Comparado Constitucional Brasileiro
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1995
Autor: Gomes, Susy.
Título: As contrubuições no sistema constitucional tributário: significado e regramatriz de incidência
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1995
Autor: Faustinoni, Márcia Abade.
Título: Ensino médio, trabalho e cidadania: perfil do ensino público de segundo
grau do bairro da Mooca, Município de São Paulo
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Educação
Data de defesa: 1995
Autor: Oliveira, Romualdo Luiz Portela de.
Título: Educação e cidadania: o direito a educação na Constituição de 1988 da
República do Brasil
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Educação
Data de defesa: 1995
Autor: Rodrigues, Itibere de Oliveira.
Título: O mandado de injunção no julgados do Supremo Tribunal Federal
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade
de Direito. Curso de Pós-Graduação em Direito
Data de defesa: 1995
229
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Coelho, Edihermes Marques.
Título: Apontamentos para uma idéia de sistema constitucional (a partir do
pensamento sistemático de Claus-Wilhelm Canaris)
Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de
Ciências Jurídicas
Data de defesa: 1995
Autor: Dantas, David Diniz.
Título: Mandado de segurança coletivo
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1994
Autor: Parra, Artur Barbosa.
Título: Contribuições interventivas na nova ordem constitucional: um estudo
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1994
Autor: Modesto, Luiz Sérgio.
Título: Drogas do Estado
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1994
Autor: Furtado, Lucas Rocha.
Título: Sistemas de Patentes e a Ordem Constitucional
Instituição de defesa: Universidade de Brasília. Departamento de Direito – USE
500
Data de defesa: 1994
Autor: Scherkerkewitz, Iso Chaitz.
Título: Consideracões sobre o sistema constitucional tributário
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1994
Autor: Heck, Luís Afonso.
Título: O Tribunal Constitucional Federal e o desenvolvimento dos princípios
constitucionais: contributo para uma compreensão da Jurisdição
Constitucional Federal Alemã
230
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de
Direito
Data de defesa: 1994
Autor: Bueno Filho, Edgard Silveira.
Título: O Direito Constitucional à defesa
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1993
Autor: Ferreira, Eurídio Ben-Hur.
Título: Estado democrático de direito e a participação popular na Constituição
Federal de 1988
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1993
Autor: Ribeiro, Hélcio.
Título: Iniciativa popular na Constituição de 1988.
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1993
Autor: Barros, José Fernando Cedeno de.
Título: Aplicação dos princípios constitucionais do processo no Direito Tributário:
estudo sobre a tutela constitucional
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1993
Autor: Nusdeo, Marcos Fábio de Oliveira.
Título: Considerações sobre a democracia e sua relação com os sistemas de
Governo
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1993
Autor: Boczar, Sônia.
Título: Referendo e iniciativa popular na perspectiva dos modelos Suíço e NorteAmericano
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1993
231
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Garcia, Maria.
Título: Desobediência civil, direito fundamental
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1993
Autor: Ferreira, Francisco José Calheiros Ribeiro.
Título: Juiz classista no poder judiciário: uma forma de participação popular na
administração da Justiça
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1993
Autor: Medeiros, Humberto Jaques de.
Título: Realização Constitucional no Mandado de Injunção
Instituição de defesa: Universidade de Brasilia
Data de defesa: 1993
Autor: Koerner, Andrei.
Título: Poder judiciário na Constituição da republica.
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1993
Autor: Nalini, José Renato.
Título: Recrutamento e preparo de juízes na Constituição do Brasil de 1988
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1992
Autor: Telles, Vera da Silva.
Título: Cidadania inexistente: incivilidade e pobreza; um estudo sobre trabalho e
família na grande São Paulo
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1992
Autor: Ramos, Dirceo Torrecillas.
Título: Controle da constitucionalidade por via de ação
232
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1992
Autor: Campos, Hélio Sílvio Ourem.
Título: Efetividade constitucional
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências
Jurídicas Faculdade de Direito do Recife
Data de defesa: 1992
Autor: Barbosa, Marco Antonio.
Título: Terras indígenas no Brasil: uma contribuição para seu estudo
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1992
Autor: Castilho, José Roberto Fernandes.
Título: Contribuição ao estudo da descentralização regional do poder político: o
caso italiano
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1991
Autor: Ramos, Elival da Silva.
Título: Inconstitucionalidade das leis
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1991
Autor: Jorge, Elias Antonio.
Título: Questão de educação política: a submissão do poder legislativo e o
imperial poder do executivo na execução orçamentária
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Educação
Data de defesa: 1991
Autor: Andrade, Roberto Braga de.
Título: A limitação constitucional da taxa de juros reais: gênese, fundamentos e
regime jurídico
Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de
Direito
Data de defesa: 1991
233
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Tojal, Sebastião Botto de Barros.
Título: Contribuição para uma revisão epistemológica da Teoria Geral do Estado:
elementos de uma nova ciência social
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1991
Autor: Carvalho, Márcia Dometila Lima de.
Título: Da fundamentação constitucional do Direito Penal e da relevância do crime
econômico e ambiental
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1990
Autor: Dantas, Ivo.
Título: Do poder de reforma como garantia da supralegalidade constitucional
Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de
Direito
Data de defesa: 1990
Autor: Camargo, Antonio Bonival.
Título: Prescrição e decadência na Justiça do Trabalho segundo a nova ordem
constitucional
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1990
Autor: Araújo, Luiz Alberto David.
Título: A projeção constitucional da própria imagem
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1989-03-30
Autor: Guimarães Júnior, Renato.
Título: Direitos e deveres ecológicos: efetividade constitucional e subsídios do
direito norte-americano
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1989
Autor: Lima, Antonio Roberto Pires de.
Título: Privatização: um imperativo constitucional
234
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de
Direito.
Data de defesa: 1989
Autor: Orrutea, Rogério Moreira.
Título: Da propriedade e a sua função social no Direito Constitucional moderno
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1989
Autor: Ramos, Dirceo Torrecillas.
Título: Transição constitucional espanhola
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1986
Autor: Tardin, Luiz César Monnerat.
Título: A evolução da propriedade privada no Direito Constitucional brasileiro e as
possíveis influências da doutrina social da igreja
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
Departamento de Ciências Jurídicas
Data de defesa: 1985
Autor: Urquiza, Hertha Leite.
Título: A função social da propriedade privada à luz do Direito Constitucional
Brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1984-03-30
Autor: Baracho, Hertha Urquiza.
Título: A função social da propriedade privada à luz do Direito Constitucional
brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1984
Autor: Rulli Júnior, Antonio.
Título: Divisão territorial do poder na Índia e no Brasil: estudo de Direito
Constitucional Comparado
235
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1983
Autor: Giannotti, Edoardo.
Título: Tutela constitucional da intimidade
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1983
Autor: Cruz, Antonio Maurício da.
Título: O regime constitucional do imposto sobre produtos industrializados:
Emenda Constitucional nº 1, de 17-10-69
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1981
Autor: Cavalcante, Enoque Soares.
Título: O poder de reforma constitucional
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências
Jurídicas
Data de defesa: 1981
Autor: Galiza, Carlos.
Título: Reflexões sobre os limites do poder de reforma constitucional
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências
Jurídicas. Faculdade de Direito do Recife
Data de defesa: 1981
Autor: Amaral Júnior, Luciano.
Título: Regime constitucional dos direitos políticos no Brasil
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1979
Autor: Cavalcanti, Francisco Ivo Dantas.
Título: Poder constituinte e revolução
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Filosofia
e Ciências Humanas. Departamento de Ciências Sociais
Data de defesa: 1977
236
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Silva, Floriano Corrêa Vaz da.
Título: Direito constitucional do trabalho nos textos de 1967 e de 1969
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1976
Autor: Dallari, Adilson Abreu.
Título: Regime constitucional dos servidores públicos
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1974-03-30
Autor: Ruschel, Ruy Ruben.
Título: Dialética formal do estado: pesquisa de um critério para afixação da
tipologia histórica do estado
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade
de Direito
Data de defesa: 1974
Autor: Bastos, Celso Seixas Ribeiro.
Título: Perfil constitucional da ação direta de declaração de inconstitucionalidade
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1972-02-30
Autor: Rocha, Francisco Brochado da.
Título: O congresso nacional em face da democracia brasileira
Instituição de defesa: Universidade do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito
de Porto Alegre
Data de defesa: 1954
Autor: Grellet, Odilon de Araújo.
Título: Ensaio sobre a evolução do direito constitucional brasileiro.
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1950
Autor: Azambuja, Darcy.
Título: A racionalização do estado
Instituição de defesa: Universidade de Porto Alegre. Faculdade de Direito de
Porto Alegre
Data de defesa: 1933
237
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
DIREITO DO TRABALHO
Autor: Salomon, Fernando Baum.
Título: Nexo de causalidade no Direito Privado e Ambiental
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 2006-11-06
Autor: Santos, Cilon da Silva.
Título: Do princípio da moralidade à improbidade administrativa: o ressarcimento
do erário e a impunidade
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 2006-10-11
Autor: Gomes, Lúcia Helena de Andrade.
Título: O desencadear do processo de construção de um projeto pedagógico
participativo em um curso de Direito: avanços e desafios
The origin of the construction process of a project pedagogicparticipant at
a Law Course:a progresses and challenges
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-09-28
Autor: Fonseca, Maria Hemília.
Título: Direito do Trabalho: um direito fundamental no ordenamento jurídico
brasileiro
Right to work: a fundamental right in the Brazilian legal system
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-09-27
Autor: Rodriguez, Miguel Alejandro Quintana.
Título: Bandagem ajustável do tronco pulmonar: comparação de dois métodos de
hipertrofia aguda do ventrículo sub-pulmonar
Adjustable pulmonary trunk banding: comparison of two methods of acute
subpulmonary ventricle hypertrophy
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Medicina
Data de defesa: 2006-09-19
238
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Silva, Sílvio Luís da.
Título: O movimento passional na construção de uma verdade jurídica
The passional moviment within the creation of a truth in the law
discourse
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-09-18
Autor: Oliveira, Fabrício Lopes.
Título: O instituto da decadência e os créditos tributários-previdenciários
constituídos na Justiça do Trabalho
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-09-12
Autor: Filippo, Ana Paula Sebe.
Título: A construção de um estado ideal, a partir de utopias sociais e da definição
de felicidade em Aristóteles
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-09-12
Autor: Mesquita, Luís Augusto Carrette de.
Título: A Advocacia-Geral da União e o Órgão de Apelação da Organização
Mundial do Comércio
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 2006-09-06
Autor: Rollo, Alberto Luís Mendonça.
Título: Direitos políticos e a iniciativa popular
Political rights and popular iniciative
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-09-06
Autor: Santos, Silmar Leila dos.
Título: As faltas dos professores e a organização de escolas na Rede Municipal de
Ensino de São Paulo
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-08-31
239
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Iqueda, Adriana Pereira Defina.
Título: Auto-percepção da voz e interferências de problemas vocais: um estudo
com professores da rede municipal de Ribeirão Preto/SP
Self-perception of voice and interferences of voice desorders: an study
about Ribeirão Preto/SP’s municipal teachers
Instituição de defesa: Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto
Data de defesa: 2006-08-31
Autor: Ventura, Gustavo Henrique Vasconcelos.
Título: O Imposto Estadual sobre o Serviço de Transporte
The state tax due on services of interstate and intercity transportation of
people and goods
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-08-31
Autor: Souza, Kelly Cristina Mendes.
Título: Direito antitruste: defesa da concorrência ou políticas Econômicas
Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
Data de defesa: 2006-08-29
Autor: Cenci, Ângelo Vitório.
Título: A controvérsia entre Habermas e Apel acerca da relação entre moral e
razão prática na ética do discurso
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia
e Ciências Humanas
Data de defesa: 2006-08-28
Autor: Fischer, Douglas.
Título: Delinquência econômica e estado social e democrático de direito: uma luz à
teoria da constituição
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 2006-08-28
Autor: Barbosa, Evandro.
Título: Direito e moral em Kant: sobre sua relação e seus pressupostos básicos
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 2006-08-28
240
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Cabral, Rosemary Cardoso.
Título: O trabalho docente no curso de direito: a visão dos alunos.
The teaching work in the course of right: the vision of the pupils.
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de Campinas
Data de defesa: 2006-08-25
Autor: Goldschmidt, Guilherme.
Título: A penhora on-line no direito processual brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 2006-08-23
Autor: Cenci, Ruth Aparecida Bittar.
Título: Teoria Geral das Tutelas de Urgência
General Theory of the Guardianships Urgency
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-08-21
Autor: Diana, Andréa Regina da Silva.
Título: Uma defesa da razão pública no liberalismo político de John Rawls
Instituição de defesa: Universidade de Brasília
Data de defesa: 2006-08-18
Autor: Santos, Rosângela Cipriano dos.
Título: A subjetividade como elemento de identidade individual: uma introdução
The subjectivity of the individual identity oh the human person
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-08-16
Autor: Gagliardi, Rafael Villar.
Título: A exceção de contrato não cumprido
Pleas of Non Performed Contract
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-08-16
Autor: Elali, André de Souza Dantas.
Título: Tributação e desenvolvimento econômico regional: um exame da tributação
como instrumento de regulação econômica na busca da redução das
desigualdades regionais
241
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
Data de defesa: 2006-08-15
Autor: Félix, Criziany Machado.
Título: Eutanásia: reflexos jurídico-penais e o respeito à dignidade da pessoa
humana ao morrer
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 2006-08-09
Autor: Pacheco, Joselito da Silva.
Título: Garantias sociais sob constante ameaça no Distrito Federal: entre o
desequilíbrio fiscal e a pulverização de recursos na área da assistência
social
Instituição de defesa: Universidade de Brasília
Data de defesa: 2006-08-04
Autor: Nery, Déa Carla Pereira.
Título: Análise do delito de tortura no âmbito do Direito Espanhol e do Direito
Brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-08-02
Autor: Perin Júnior, Écio.
Título: A dimensão social da preservação da empresa no contexto da nova
legislação falimentar (De acordo com a Lei 11.101 de 09 de fevereiro de
2005)
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-07-31
Autor: Quermes, Paulo Afonso de Araújo.
Título: Contradições nos processos de participação cidadã na política nacional de
recursos hídricos no Brasil: análise da experiência dos comitês de bacia
Instituição de defesa: Universidade de Brasília
Data de defesa: 2006-07-21
Autor: Luisi, Liz Verônica Vercillo.
Título: Terapia comunitária: bases teóricas e resultados práticos de sua aplicação
Commnunty Therapy: theoric bases and its practical results.
242
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-07-11
Autor: Andrade, André Wagner Oliani.
Título: Arqueologia do lixo: um estudo de caso nos depósitos de resíduos sólidos
da cidade de Mogi das Cruzes em São Paulo
Archaeology of garbage: a study of case in the solid waste landfill of the
city of Mogi das Cruzes in São Paulo
Instituição de defesa: Museu de Arqueologia e Etnologia
Data de defesa: 2006-07-04
Autor: Mori, Marcos Massanobu.
Título: Aposentadoria e trabalho: investigação sobre a (Re)inserção do idoso no
mercado de trabalho
Retirement and work: investigation about (re)insertion of the Elder in the
job market
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-07-03
Autor: Seabra, Gilda Maria Giraldes.
Título: Do prévio parecer da Administração Pública nos crimes fiscais
The previous manifestation of General Government in the tax crime
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-07-03
Autor: Giovani, Fabiana.
Título: O texto na apropriação da escrita
Instituição de defesa: Universidade Federal de São Carlos
Data de defesa: 2006-07-03
Autor: Nolasco, Rita Maria Costa Dias.
Título: Efeitos da sentença de procedência na ação de improbidade administrativa
The effects of the favourable sentense of the administrative improbity action
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-29
243
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo.
Título: Execução de título judicial – Aspectos relevantes da estrutura do novo
sistema de cumprimento de decisões judiciais
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-29
Autor: Bosquesi, Ricardo.
Título: Outorga onerosa do direito de construir
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-29
Autor: Giannini, Caio Marcelo de Carvalho.
Título: Da extinção do Estado. A extinção do Estado como plenitude democrática
e republicana: elementos para uma teoria Marxista da Política e do Estado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-28
Autor: Campos Júnior, Ricardo Álvares da Silva.
Título: Interpretação da norma jurídica tributária: visão metafórica sobre a
hermenêutica jurídica
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-28
Autor: Gallo, Carla Christina Schnapp Guimarães.
Título: Rescisão indireta: alternativa ou única solução?
Labor law: indirect termination
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-27
Autor: Granconato, Márcio Mendes.
Título: Os serviços voluntários e religiosos como excludentes da relação de
emprego
The voluntary and religious services as exculpatory of the employment
relationship
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-26
244
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Cardoso, Jair Aparecido.
Título: A manutenção da estabilidade no emprego no Brasil na Constituição
Federal de 1988
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-26
Autor: Lima, Edilson Soares de.
Título: Discriminação positiva e o portador de necessidades especiais
Positive discrimination and the bearer of special needs
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-23
Autor: Letaif, Maria da Penha.
Título: Ação Civil Pública em matéria tributária
Public Civil Suit that involve taxes
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-22
Autor: Pereira Filho, Luiz Clemente.
Título: Princípios constitucionais da seguridade social
Social Security Constitucional Principles
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-22
Autor: Silva, Roberta Soares da.
Título: Direito Social – Aposentadoria – Diferença ontológica entre aposentadoria
por tempo de serviço e aposentadoria por tempo de contribuição
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-22
Autor: Oliveira, Roque Antonio Mesquita de.
Título: Teoria da imprevisão. Uma visão pragmática
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-22
Autor: Lehfeld, Lucas de Souza.
Título: Controles das agências reguladoras: a participação cidadã como limite à
sua autonomia
Controles de las agencias reguladoras: la participación ciudadana como
limite de la su autonomía
245
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-21
Autor: Grasselli, Hélio.
Título: Nova competência da Justiça do Trabalho
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-21
Autor: Guerreiro, Mariana de Loiola.
Título: Empresas de micro e de pequeno porte – Regime constitucional e tributário
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-21
Autor: Alves, Adalberto Robert.
Título: A interpretação e a mutação constitucional
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-20
Autor: Lex, Rodrigo Brandão.
Título: A responsabilidade administrativa ambiental
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-19
Autor: Anjos, João Bastos Nazareno dos.
Título: Aspectos do Devido Processo Legal no Processo Coletivo
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-19
Autor: Cunha, Joana Carolina Barros Nunes da.
Título: O Direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado como um direito
humano fundamental
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-19
Autor: Guimarães, Ricardo Pereira de Freitas.
Título: A importância da motivação nas decisões proferidas no Processo Individual
do Trabalho no Brasil
246
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-19
Autor: Carvalho, Cristiano Rosa de.
Título: Ficções e sistema jurídico tributário – Uma aplicação da teoria dos atos de
fala no Direito
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-19
Autor: De Muzio, Anna Lee Carr.
Título: Conflito entre normas coletivas de trabalho
Conflicts between collective labor rules
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-19
Autor: Krepsky, Giselle Marie.
Título: A resolução de problemas e o ensino do direito: apropriando-se da teoria
pela prática relacionada
Instituição de defesa: Universidade Regional de Blumenau
Data de defesa: 2006-06-19
Autor: Lunardi, Soraya Regina Gasparetto.
Título: Direito Processual Constitucional
Constitutional process law
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-16
Autor: Ferreira, Eduardo Dias de Souza.
Título: Liberdade assistida no Estatuto da Criança e do Adolescente: aspectos da
luta pela implementação dos direitos fundamentais
The supervision order in Children and Young Persons Act (1990): aspects
of the fight for Human Rights implementation
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-14
Autor: Servidoni, André Renato.
Título: Delineamentos da responsabilidade penal individual na direção de
empresas
247
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-13
Autor: Mário, Camila Gonçalves de.
Título: Ouvidorias públicas municipais no Brasil
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de Campinas
Data de defesa: 2006-06-13
Autor: Martins, Jeová Dias.
Título: As regras da metrópole: campo urbanístico e ordem social na região
metropolitana de São Paulo
Instituição de defesa: Universidade de Brasília
Data de defesa: 2006-06-13
Autor: Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wanderley.
Título: O impacto da rotulagem dos alimentos transgênicos nos direitos da
personalidade e na sadia qualidade de vida
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-13
Autor: Trotta, Sandro Brescovit.
Título: As jurisdições penais supranacionais e os instrumentos de proteção aos
direitos humanos
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 2006-06-12
Autor: Pedro, Juliana de Castro.
Título: Embates pela memória: narrativas de descoberta nos escritos coloniais da
Amazônia Ibérica
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-12
Autor: Casamasso, Marco Aurélio Lagreca.
Título: Política e religião: o laico e a liberdade religiosa à luz do constitucionalismo
brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-12
248
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Ramos, Thathyanny Fabrícia Bertaco Peria.
Título: A incidência do imposto de renda sobre os rendimentos decorrentes de
serviços prestados por não-residentes no Brasil
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-12
Autor: Zanzanelli, Nelson Freitas.
Título: Doença preexistente como claúsula abusiva no contrato de seguro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-12
Autor: Sznifer, Moyses Simão.
Título: Direito do Consumidor e a competência da Justiça do Trabalho
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-12
Autor: Pinto, Felipe Chiarello de Souza.
Título: A ética médica em face da liberdade de expressão, comunicação e sigilo
profissional
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-12
Autor: Aguiar, Antonio Carlos.
Título: A negociação coletiva como instrumento de efetividade dos Direitos
Fundamentais
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-09
Autor: Podval, Maria Luciana de Oliveira Facchina.
Título: Serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde e o Código de
Defesa do Consumidor
Le service de santé dans le système unique de santé bresilienne et le code
de la consomation
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-09
249
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Gagliand, Pablo Stolze.
Título: O Contrato de Doação – Análise crítica do atual sistema jurídico e os seus
efeitos no Direito de Família e das Sucessões
The Donation Contract - Critical Analysis of the Current Legal System and
its effects on Family Law and Successions
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-09
Autor: Pereira, Antonio Carlos.
Título: Perícia contábil – Conteúdo programático e propostas metodológicas
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-08
Autor: Silveira, Vladmir Oliveira da.
Título: O direito ao desenvolvimento na doutrina humanista do Direito Econômico
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-08
Autor: Paulino, Gustavo Smizmaul.
Título: Das razões da crise do ensino do Direito: subsídios para o exame da
possibilidade de um saber emancipatório
Reasons of the crisis of the teaching of law: elements to the investigation of
the possibility of an emancipatory knowledge
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-08
Autor: Pinto Júnior, Paulo Carvalho Engler.
Título: A substituição tributária “para frente” e os princípios constitucionais
tributários
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-08
Autor: Sale Júnior, Ricardo.
Título: Revisão criminal e o equilibrio contitucional
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-08
250
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Silva, Maria Eugênia Ferreira da.
Título: A necessidade do esgotamento do procedimento administrativo nos crimes
contra a ordem tributária
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-07
Autor: Mercer, Mylene Gai.
Título: O fenômeno da pluritributação internacional e as medidas unilaterais
utilizadas para sua redução
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-07
Autor: Alves, Renata Martins de Carvalho.
Título: A regularização fundiária do Parque Estadual da Serra do Mar
The land regularization of the serra do mar state park
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-07
Autor: Frascino, Domingos de Siqueira.
Título: Processo Disciplinar dos Magistrados
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-07
Autor: Pinto, Marília Muricy Machado.
Título: Senso comum e interpretação jurídica
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-05
Autor: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de.
Título: A terceira velocidade do Direito Penal: ‘o Direito Penal do Inimigo’
The third pace of Criminal Law: Enemy Criminal Law
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-05
Autor: Fávero, Eugênia Augusta Gonzaga.
Título: O princípio da igualdade e sua implementação pelas convenções
internacionais
The equality principle and its implementation for the international
conventions
251
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-05
Autor: Chagas, Carolina de Bartolo.
Título: Bom dia para renascer: as crônicas de Otto Lara Resende para a Folha de
S. Paulo
A good day to be reborn: Otto Lara Resende’s columns for the Folha de
S.Paulo
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-02
Autor: Lunardelli, Maria Rita Gradilone Sampaio.
Título: Do lançamento tributário à extinção do crédito pela decisão administrativa
irreformável – Distinções nos respectivos processos de comunicação
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-02
Autor: Almeida, Eloísa Machado de.
Título: Sociedade civil e democracia: a participação da sociedade civil como
amicus curiae no Supremo Tribunal Federal
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-02
Autor: Freudenthal, Sérgio Henrique Pardal Bacellar.
Título: A evolução da indenização por acidente do trabalho
Labor accident; social security institute; indenization; unfortunate; civil
responsability
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-01
Autor: Santos, Simone Gomide dos.
Título: O impacto que o Programa de Saúde da Família proporciona à saúde do
idoso
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-31
252
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Alves, José Carlos da Silva.
Título: O direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita: alcance e
efetividade
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-31
Autor: Gonçalves Filho, Luiz Carlos.
Título: A Lei de Execução Penal e os efeitos decorrentes da prática de falta
disciplinar de natureza grave
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-31
Autor: Carvalho, Osvaldo Santos de.
Título: A “guerra fiscal” no âmbito do ICMS. Considerações sobre os benefícios
fiscais e financeiros concedidos pelos estados e Distrito Federal
The fiscal war related to Value Added Tax. Comments regarding the tax
and financial benefits grant by States and Federal District
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-31
Autor: Deimling, Lizete Cecília.
Título: Análise de um contexto local e a incidência da criminalidade: crimes de
homicídio no município de Toledo (PR)
Analysis of a local context and the incidence of crime: homicides in the city
of Toledo (PR)
Instituição de defesa: Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Data de defesa: 2006-05-30
Autor: Andrade, Eduardo de.
Título: Imposto sobre a Renda de Proventos de Qualquer Natureza – A lógica,
como ferramenta jurídica, delimitando conceitos, demonstrando as
arquiteturas da incidência, e revelando as ideologias contidas no discurso
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-29
253
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Lima, Getúlio Targino.
Título: Propriedade: Crise e Reconstrução de um Perfil Conceitual
Property: Crisis and reconstruction of a conceptual profile
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-29
Autor: Ramos Netto, Justino de Mattos.
Título: O Direito à Educação dos Presos no Brasil: Perspectivas do Direito ao
Acesso à Educação no Sistema Prisional e Atual Normatização Processual
e de Execução Penal
The right to education of prisoners in Brasil
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-26
Autor: Araújo, Fábio Caldas de.
Título: A Fenomenologia da Posse: Sua Aquisição, Conservação e Perda
Die Phänomenologie des Besitzes: seiner Erwerbs, seiner Erhaltung und
Auflösung
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-26
Autor: Brayn, Alessandra Serampomba Almeida.
Título: Trabalho Decente: Uma Avaliação das Possibilidades de Aplicação do
Conceito
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-26
Autor: Fittipaldi, Mariana.
Título: Direito a cidade: diálogo de eqüidade entre o direito à moradia e o direito
ao meio ambiente.
Ther right to the city: a dialogue of equity between the right to housing and
the right to environment.
Instituição de defesa:Pontifícia Universidade Católica o Rio de Janeiro
Data de defesa: 2006-05-25
254
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Silva, Márcio César Fontes.
Título: A investigação Criminal, a Polícia Judiciária e o Ministério Público
Criminal investigation, Judicial Police and Public Office.
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-24
Autor: Soltanovitch, Renata.
Título: Responsabilidade Processual
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-24
Autor: Bora, Mônica Dorotéa.
Título: Incorporação e status hierárquico das normas advindas de tratados
internacionais de Proteção aos direitos humanos à luz do Direito Brasileiro
Incorporation and hierarchy of the international human rights by the
brazilian sistem
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-24
Autor: Fuso, Rafael Correia.
Título: Seletividade Tributária
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-24
Autor: Queiroz, Claudete Terezinha Tafuri.
Título: As Ações Coletivas no Direito Processual Brasileiro, com enfoque especial
sobre a Coisa Julgada
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-24
Autor: Silva, José Gomes da.
Título: Princípio dispositivo e o papel do juiz: A procura de um equilíbrio
Dispositive principle. Function of who judges well, with justice.
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-24
255
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Ferreira, Luiz Tarcísio Teixeira.
Título: Parcerias Público-Privadas: Aspectos Constitucionais (Lei n. 11.079, de
30.12.2004)
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-23
Autor: Gomes, Marcus Alan de Melo.
Título: O Princípio da Proporcionalidade como Fundamento Constitucional para a
Extinção Antecipada da Pena Privativa de Liberdade Aplicada na Sentença
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-22
Autor: Araújo, Adriane Reis de.
Título: O assédio moral organizacional
Le harcélèment moral colective dans le travail
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-22
Autor: Leite, Daniela Álvares.
Título: O Exercício do Poder Empresarial e a Vida Privada do Empregado:
Aspectos de Violação
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-22
Autor: Xavier, Maria Isabel Merino de Freitas.
Título: As possibilidades de reconstrução hermenêutica dos conceitos de
argumentação, retórica e tópica
Instituição de defesa: Universidade do Vale do Rio do Sinos
Data de defesa: 2006-05-22
Autor: Meirelles, Davi Furtado.
Título: Negociação Coletiva no Local de Trabalho:A Experiência dos
Metalúrgicos do ABC
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-19
256
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Magano, Marcelo Camargo.
Título: O duplo e os recursos
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-18
Autor: Sirvinskas, Luís Paulo.
Título: Tutela Constitucional do Meio Ambiente - Interpretação e Aplicação das
Normas Constitucionais Ambientais no Âmbito dos Direitos e Garantias
Fundamentais
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-17
Autor: Souza, Giuliano Carrozza Uzeda Iório de.
Título: Avaliação de títul convrsíveis com opções de compra e venda
implícitas em contrato.
Evaluating convertible, callable and redeemable bonds.
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janieor
Data de defesa: 2006-05-17
Autor: Badr, Eid.
Título: Os limites constitucionais à liberdade de ensino das Instituições Privadas de
Ensino Superior
The freedom of teaching of the private institutions of higher education and
their limitations to the light of the Federal Constitution
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-16
Autor: Bastos, Ricardo da Silva.
Título: Responsabilidade civil do cirurgião-dentista
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-16
Autor: Prudente, Aydil da Fonseca.
Título: A Ressocialização do Adolescente Infrator: Uma Leitura Interdisciplinar
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-15
257
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Freitas, Lígia Barros de.
Título: Direito e política na constituição dos direitos do trabalho: a trajetória
institucional do TST desde 1946 e seus debates doutrinários do último
governo militar à constituinte de 87/88.
Instituição de defesa: Universidade Federal de São Carlos
Data de defesa: 2006-05-15
Autor: Costa, Celso de Paula Ferreira da.
Título: CPMF e a sua Regra- Matriz de Incidência
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-10
Autor: Massud, Leonardo.
Título: Da Pena e sua Fixação
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-09
Autor: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli.
Título: O consórsio imobiliário como instrumento de intervenção urbanística
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-09
Autor: Almeida, André Vinicius Espírito Santo de.
Título: Erro e Concurso de Pessoas no Direito Penal
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-08
Autor: Castro, Deborah Ibrahim Martins de.
Título: O licenciamento ambiental e seus conflitos
Instituição de defesa: Universidade Católica de Santos
Data de defesa: 2006-05-05
Autor: Martines Júnior, Eduardo.
Título: Educação, Cidadania e Ministério Público - O art. 205 da Constituição e
sua Abrangência
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-04
258
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Arruda, Isabel Campos de.
Título: O Cotidiano de um Abrigo para Crianças e Adolescentes: Uma
Simplicidade Complexa
The shelter quotidian for children and teenagers: a complex simplicity
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-03
Autor: Steibel, Fabro Boaz.
Título: Propaganda negativa e judicialização da política no horário eleitoral
presidencial de 2002
Data de defesa: 2006-05-00
Autor: Gravena, Ana Carolina.
Título: Retorno ao trabalho após o nascimento de um filho: percepções de
professoras sobre sua experiência
Instituição de defesa: Universidade Federal de São Carlos
Data de defesa: 2006-04-28
Autor: Ferreira, Cássia Bianca Lebrão Cavalari.
Título: A responsabilidade social empresarial e o Direito
The social liability of the companies and the law.
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-04-27
Autor: Scavone Júnior, Luiz Antônio.
Título: As conseqüências do descumprimento das obrigações à luz do princípio da
restituição integral: Uma interpretação sistemática e teleológica
Consequences from the noncompliance with the obligations
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-04-27
Autor: Silva, Roberto Ferreira da.
Título: O indiciado como sujeito de direitos no inquérito policial brasileiro
The defendant as a rights subject in a Brazilian police investigation
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-04-26
259
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Silveira, Ana Teresa Ribeiro da.
Título: A competência regulamentar no Direito Brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-04-25
Autor: Wloch, Fabrício.
Título: O princípio constitucional da eficiência da administração pública brasileira e
a avaliação de desmpenho dos seus servidores
Instituição de defesa: Universidade do Vale do Itajaí
Data de defesa: 2006-04-25
Autor: Santos, Angela Maria Torres.
Título: A retextualização na construção do discurso jurídico e acadêmico
The retextualization done bay the students in their juridical discouses
Instituição de defesa: Universidade Católica de Pernambuco
Data de defesa: 2006-04-23
Autor: Fernandes, Rodrigo.
Título: Compromisso de ajustamento de conduta ambiental: fundamentos, natureza
jurídica, limites e controle jurisdicional
Instituição de defesa: Universidade Católica de Santos
Data de defesa: 2006-04-20
Autor: Asbahr, Péricles.
Título: O dano ambiental extrapatrimonial
Instituição de defesa: Universidade Católica de Santos
Data de defesa: 2006-04-19
Autor: Silva, Valéria Curi de Aguiar e.
Título: Separação de poderes: das origens à Constituição de 1988
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-04-12
Autor: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka.
Título: A tutela do direito de nacionalidade em face das restrições coletivas e
arbitrárias
260
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-04-12
Autor: Cataldi, Maria José Gianella.
Título: A Atuação Sindical como Forma de Inclusão Social
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-04-03
Autor: Souza, Célia Magalhães de.
Título: Dilemas da escola inclusiva
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-03-31
Autor: Souza, Paulo Antonio de.
Título: As ações afirmativas perante a Constituição Federal: a questão do fator
racial
Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília
Data de defesa: 2006-03-31
Autor: Oliveira, Gislene Pinheiro de.
Título: Imunidade de jurisdição penal dos agentes diplomáticos
Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília
Data de defesa: 2006-03-31
Autor: Presgrave, Ana Beatriz Ferreira Rebello.
Título: Direito intertemporal e o Processo Civil
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-03-30
Autor: Àlvarez, Sílvia Monroy.
Título: Choque ideológico em um escritório modelo rural de antioquia, Colômbia.
Reconhecimento, identidade e sobreposição de valores
Instituição de defesa: Universidade de Brasília
Data de defesa: 2006-03-30
Autor: Costa, Elisângela Azevedo Viana Gomes da.
Título: Estudo dos constrangimentos físicos e mentais sofridos pelos motoristas de
ônibus urbanos da cidade do Rio de Janeiro
261
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2006-03-30
Autor: Azkoul, Marco Antonio.
Título: Justiça itinerante
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-03-29
Autor: Vieira, Paulo Romério Lima.
Título: Considerações sobre a Teoria da Justiça de John Rawes
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-03-28
Autor: Pellegrini, Cleonice Machado.
Título: Ingresso, acesso e permanência dos alunos com necessidades educacionais
especiais na Universidade Federal de Santa Maria – UFSM – RS
Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Maria
Data de defesa: 2006-03-24
Autor: Valesi, Raquel Helena.
Título: O Loteamento fechado e o Rateio das despesas Comuns
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-03-22
Autor: Moreira, Júlia Bertino.
Título: A questão dos refugiados no contexto internacional (de 1943 aos dias
atuais)
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia
e Ciências Humanas
Data de defesa: 2006-03-22
Autor: Andrekowisk, Lauane Gomes Braz.
Título: Aspectos Polêmicos nas ações da Filiação
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-03-22
262
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Resende, Keila Maria.
Título: Legislação Florestal Brasileira: uma reconstituição histórica
Brazilian Forest Legislation: a historical rebuilding.
Instituição de defesa: Universidade Federal de Lavras
Data de defesa: 2006-03-21
Autor: Silva, Francisco de Fátima da.
Título: As voltas com Babel: Derrida e a tradução (catacrestica)
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Estudos
da Linguagem
Data de defesa: 2006-03-20
Autor: Alves, Francisca Elenir.
Título: Mulheres trabalhadoras, sim. Alunas por que não?: estudo sobre gênero,
trabalho e educação na Bahia
Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília
Data de defesa: 2006-03-17
Autor: Crosato, Ísis Ryal.
Título: Avaliação das características dos serviços odontológicos existentes em
empresas do Estado de São Paulo
Evaluation of dentistry services characteristics in companies of São Paulo
State
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Odontologia
Data de defesa: 2006-03-15
Autor: Bellozo, Edson.
Título: Mulher e política: um estudo sobre os projetos de lei referentes à mulher e
gênero apresentados pelas deputadas e senadoras nas décadas de 1990 e
2000
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Londrina. Centro de Letras e
Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em
Ciências Sociais
Data de defesa: 2006-03-14
263
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Ishimori, Karina Midori.
Título: Viver num corpo estrangeiro: sentidos e significados do ter e ser um corpo
oriental para adolescentes nikkeis insatisfeitos com suas fenotipias
Living in a foreign body
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-03-09
Autor: Miranda, Clara Ferreira de.
Título: Gestão democrática democrática da cidade e plano Diretor: O caso
referência da cidade de Rio das Ostras.
The democratic administration of the city, local power and urban plan: the
case of the city, local power and urban plan: the case of the city of Rio das
Ostras
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2006-03-08
Autor: Rodrigues, Oswaldo Peregrina.
Título: A família decorrente do casamento e sua repercussão no Código Cívil de
2002
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-03-07
Autor: Bittencourt, Ila Barbosa.
Título: A teoria da actio libera in causa e a imputabilidade penal
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-03-02
Autor: Marques Filho, Vicente de Paula.
Título: O “Writ of Certiorari” Norte-Americano e o recurso extraordinário
brasileiro: análise comparada
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-03-02
Autor: Pereira, Ascísio dos Reis.
Título: O projeto político pedagógico de J. Locke para a modernidade :
atualizações necessárias e releituras possíveis
264
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de
Educação
Data de defesa: 2006-02-23
Autor: Serna, Aura Gonzáles.
Título: A funcionalidade de “territórios estratégicos” da Colômbia para a
acumulação capitalista pela via da violência (1985-2005).
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
Data de defesa: 2006-02-22
Autor: Marchese, Fabrizio.
Título: A crise do ensino jurídico no Brasil e as possíveis contribuições da
educação geral
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de
Educação
Data de defesa: 2006-02-22
Autor: Assis, Silvana Soares de.
Título: O sindicalismo dos trabalhadores do setor público e as reformas
neoliberais de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia
e Ciências Humanas
Data de defesa: 2006-02-21
Autor: Santos, Eduardo José dos.
Título: Governança corporativa e políticas públicas: uma análise da reforma à lei
6.404/76 sob a ótica da proteção aos acionistas minoritários
Instituição de defesa: Universidade Federal de Uberlândia
Data de defesa: 2006-02-21
Autor: Nilza Rodrigues de Almeida.
Título: Contrato de Plano de Saúde
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-02-20
Autor: Ribeiro, Aloísio Joaquim Freitas.
Título: Um estudo sobre mortalidade dos aposentados por invalidez do Regime
Geral da Previdência Social
265
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais
Data de defesa: 2006-02-17
Autor: Azevedo, Edeílson Matias de.
Título: Minas insurgente: conflitos e confrontos no século XVII
Instituição de defesa: Universidade Federal de Uberlândia
Data de defesa: 2006-02-16
Autor: Scheidweiler, Cláudia Maria Lima.
Título: Utilização das células-tronco embrionárias para fins terapêuticos: Uma
análise crítica à luz dos limites impostos pela Lei nº 11.105/2005
The use of embryonal stem cells for therapeutic purpouse: a critical analyse
in the light of the limits imposed by the law 11.105/2005
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Data de defesa: 2006-02-16
Autor: Hermida, Denis Domingues.
Título: O direito à vida como limitação material à negociação coletiva de trabalho
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-02-15
Autor: Moura, Ana Claudia da Silva.
Título: MH 607 FEF/UNICAMP, onde saude coletiva e performance humana se
encontram : uma pesquisa-ação
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de
Educação Física
Data de defesa: 2006-02-15
Autor: Rosa, Margareth Lopes.
Título: Aspectos gerais da prova no Processo do Trabalho com enfoque na prova
pericial e depósito de honorários do perito
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-02-15
Autor: Vianna, João Ernerto Aragonés.
Título: Limitações constitucionais à instituição de contribuições de seguridade
social
266
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-02-14
Autor: Romão, Frederico Lisboa.
Título: A greve do fim do mundo: petroleiros 1995: a expressão fenomênica da
crise fordista no Brasil
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia
e Ciências Humanas
Data de defesa: 2006-02-13
Autor: Gitelman, Suely Ester.
Título: Assédio moral como causa de rescisão do contrato de trabalho
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-02-09
Autor: Caristina, Jean Eduardo Aguiar.
Título: Registro Público de Empresas Mercantis: o controle material na Lei nº
8.934, de 18 de novembro de 1994
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-02-03
Autor: Oliveira, Rogério Cruz de.
Título: Educação fisica, escola e cultura: o enredo das diferenças
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de
Educação Fisica
Data de defesa: 2006-01-31
Autor: Beretta, Daniel Côrtes.
Título: Influência da estimulação elétrica transcutânea na cicatrização do tendão do
ventre lateral do músculo gastrocnêmio em coelhos
Influence of transcutaneous electrical stimulation on the healing of tendon of
the lateral womb of the gastrocnemius muscle in rabbits
Instituição de defesa: Universidade Federal de Uberlândia
Data de defesa: 2006-01-27
Autor: Soares, Fernanda Codevilla.
Título: Santa Thereza: Um estudo sobre as charqueadas da fronteira Brasil e
Uruguai.
267
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Maria
Data de defesa: 2006-00-00
Autor: Costa, Arlete da.
Título: Um estudo sobre o impacto das (des)conexões entre o ambiente escolar e
o ambiente institucional na vida de crianças e adolescentes abrigados.
Instituição de defesa: Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Data de defesa: 2006-00-00
Autor: Oliveira, Frederico Antonio Lima de.
Título: O controle substantivo dos valores democraticos pelo Supremo Tribunal
Federal
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-12-21
Autor: Vecchi, Cristiano Brandão.
Título: Mutação constitucional: a origem do conceito problemático.
Constitutional mutation the origem of a problematic concept
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2005-12-20
Autor: Carneiro, Eliana Faleiros Vendramini.
Título: Aspectos penais da lei de transplantes de órgãos
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-12-19
Autor: Moccia, Maria Herminia P. Pacheco e Silva.
Título: O direito à saúde e responsabilidade do estado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-12-16
Autor: Menezes, Luzia de Fátima Ragazini Azevedo.
Título: Concurso de pessoas nos crimes omissos
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-12-14
268
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Seixas, Marília Simão.
Título: Meio ambiente cultural e cidadania: responsabilidade compartilhada.
Cultural Environment and Citizenship: common duties
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-12-12
Autor: Vitale Júnior, Ivan Lorena.
Título: Órgãos societários na sociedade limitada
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-12-12
Autor: Florence, Ruy Celso Barbosa.
Título: Teoria da imputação objetiva: sua aplicação aos delitos omissivos no
Direito Penal Brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-12-12
Autor: Rezende, Guilherme Madi.
Título: Critérios para o tratamento jurídico-penal do índio
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-12-12
Autor: Andrade, Vítor Morais de.
Título: Sanções administrativas no Código de Proteção e Defesa do Consumidor
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-12-09
Autor: Bertoncello, Dernival.
Título: Efeitos da pinealectomia sobre o tecido ósseo de ratos intactos e
orquiectomizados.
Instituição de defesa: Universidade Federal de São Carlos
Data de defesa: 2005-12-09
Autor: Loureiro, Ricardo Luís Maia.
Título: Embargos infrigentes
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-12-08
269
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Alves, Cléber Francisco.
Título: A estruturação dos serviços de assistência jurídica nos Estados Unidos, na
França e no Brasil e sua contribuição para garantir a igualdade de todos no
acesso à justiça
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2005-12-07
Autor: Abdulmassih, Chedid Georges.
Título: O recall como instrumento das relações de consumo
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-12-06
Autor: Mendonça, Rodrigo Senzi Ribeiro de.
Título: O processo penal eqüitativo e a distinção entre as funções de investigar,
processar e julgar
The equitable criminal proceeding and the distinction between the functions
of inquiry, accusation and judgment
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-12-05
Autor: Silva, Carlos Alberto da.
Título: Fundamentação filosófica do direito de propriedade: a contribuição de
autores modernos
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-12-05
DIREITO DO TRABALHO
Autor: Oliveira, Gleydson Kleber Lopes de.
Título: Apelação no Direito Processual Civil
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-12-02
Autor: Maia, Izabelle Albuquerque Costa.
Título: Admissibilidade da ação rescisória fundada em violação à literal disposição
de lei (art. 485,V,CPC)
Admissibility of the rescissory action founded on transgression of the law
(article 485, V, of the Brazilian Procedural Codification)
270
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-12-02
Autor: Ribeiro, Rodrigo Carlos Pires.
Título: A exceção de pré-executividade na execução fiscal
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-11-30
Autor: Rosa, Eduardo Luiz Ayres Duarte da.
Título: A consulta tributária em face da receita federal do Brasil, com exclusão da
consulta atinente à classificação de bens e mercadorias
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-11-30
Autor: Ippolito, Marcelo Baeta.
Título: A linguagem contábil e a hipótese de incidência e base de cálculo do
imposto de renda das pessoas jurídicas tributárias pelo lucro real.
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-11-28
Autor: Passos, Aline Araújo.
Título: Duplo grau de jurisdição: compreensão constitucional do princípio e análise
de tema sob a perspectiva das reformas introduzidas no código de
processo civil pela Lei 10352/01
Principle of the appellate jurisdiction
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-11-28
Autor: Ho, Giseli Ângela Tártaro.
Título: Multifuncionalidade: novo paradigma do Direito do Trabalho
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-11-25
Autor: Andaku, Juliana Almenara.
Título: Análise jurídica da teoria de Alf Ross
Alf Ross´s theory analysis
271
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-11-23
Autor: Alabarce, Márcio Roberto Simões Gonçalves.
Título: Base de cálculo: definição, manipulação e predeterminação
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-11-21
Autor: Rocha, Edmar José da.
Título: Auto-declaração de cor e/ou raça entre alunos(as) paulistanos(as) do
Ensino Fundamental e Médio: um estudo exploratório
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-11-21
Autor: Peron, Rafael Saad.
Título: CPMF - regra-matriz e incostitucionalidades
CPMF - matrix rule and unconstitutionalities
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-11-21
Autor: Marinangelo, Rafael.
Título: A violação positiva do contrato e o inadimplento dos deveres larterais
impostos pela boa-fé
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-11-18
Autor: Dias, Camila Werneck de Souza.
Título: Poder famíliar e responsabilidade dos pais: enfoques processuais
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-11-18
Autor: Biavaschi, Magda Barros.
Título: O direito do trabalho no Brasil 1930-1942: a construção do sujeito de
direitos trabalhistas
Labour’s rights in Brazil, 1930-1942: building the subject of legal rights
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de
Economia
Data de defesa: 2005-11-18
272
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Ignez, Daniella Galvão.
Título: Interpretação do direito e a motivação nas decisões judiciais em matéria de
Direito Tributário
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-11-17
Autor: Boyajan, Jorge.
Título: A importância do princípio da diversidade da base de financiamento para a
seguridade social.
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-11-16
Autor: Knippel, Edson Luz.
Título: Intervenção da justiça penal consensual nos casos de violência doméstica
contra as mulheres
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-11-16
Autor: Borge, Guilherme Álvares.
Título: A incapacidade laboral e a aposentadoria espontânea: A concreta
repercussão do direito previdenciário sobre o contrato individual de
trabalho
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-11-16
Autor: Riani, Frederico Augusto D’avila.
Título: A vinculação do chefe do executivo à lei orçamentária no cumprimento das
determinações constitucionais
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-11-16
Autor: Santos, Pedro Saraiva dos.
Título: Requisitos e expectativas na construção da competência profissional para
ensinar LE
Instituição de defesa: Universidade de Brasília
Data de defesa: 2005-11-14
273
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Rodrigues, Catarina Rosa.
Título: Normas de competência e a tributação das rendas na presença de
elementos de estraneidade
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-11-10
Autor: Calleri, Carla.
Título: Auxílio-Doença acidentário e os reflexos no contrato de trabalho
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-11-09
Autor: Cabrera, Fernando José Bellini.
Título: O princípio da publicidade no Direito Processual Penal
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-11-09
Autor: Gonçalves Júnior, Jerson Carneiro.
Título: O município e a educação para a cidadania
The city and the education towards citezenship
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-11-09
Autor: Ferreira, Ana Maria.
Título: Viabilização e essencialidade da energia elétrica no contexto do Direito
Ambiental brasileiro
Viability and essentiality of eletrical energy in the brasilian environmental law
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-11-07
Autor: Medeiros, Valéria Antonia.
Título: Antonio de Sampaio Doria e a modernização do Ensino em São Paulo nas
primeiras décadas do século XX
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-11-04
Autor: Almeida, Marcos Alberto de.
Título: Reparação do dano em face da tríplice responsabilidade ambiental:
administrativa, penal e civil
274
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-31
Autor: Souza, Dairson Mendes de.
Título: A relativização da coisa julgada nas ações coletivas
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-31
Autor: Pires, Lílian Regina Gabriel Moreira.
Título: Função social da propriedade urbana e plano diretor
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-28
Autor: Benez, Daniela;
Título: O auxílio-reclusão no regime geral de previdência social
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-26
Autor: Quinta, Luciana Bueno Arruda da.
Título: Auxílio-doença
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-26
Autor: Vargas, Eliana Fiorini.
Título: A aposentadoria por idade no Direito Brasileiro
Retirement per age in the Brazilian law system
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-26
Autor: Baptista, André Zanetti.
Título: Juros no direito brasileiro e no direito comparado
Interest in brasilian and comparative law
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-25
Autor: Sant´anna, Mariana Senna.
Título: Estudo de impacto de vizinhança como instrumento de garantia da
qualidade de vida e do bem-estar dos cidadãos urbanos
Study of Impact on Neighborhood as an instrument to ensure the quality of
life and well-being of urban citizens
275
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-25
Autor: Souza, Luciana Cordeiro de.
Título: Mudanças de paradigmas no uso e ordenação do solo em face da
necessária proteção da qualidade das águas subterrâneas
Changes in the paradigms for the use and occupation of the soil with a view
to the necessary protection of the quality of groundwater
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-25
Autor: Castejón, Fábio Simões.
Título: A legalidade dos loteamentos fechados à luz do direito positivo
The closed land development and closed condominium as a way of
sustainable urban development
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-25
Autor: Lima, Eduardo Weiss Martins de.
Título: Proteção do consumidor brasileiro no comércio eletrônico internacional
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-25
Autor: Motta, Viviane Amendola da.
Título: Sustentabilidade e sensibilização ecológica no desenvolvimento do Mato
Grosso do Sul e o Direito Ambiental
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-24
Autor: Hebling, Eliana Maria.
Título: Mulheres soropositivas para HIV: sentimentos associados a maternidade e
a orfandade
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de
Ciências Médicas
Data de defesa: 2005-10-24
276
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Ribeiro, Ivan César.
Título: Contratos relacionais e a teoria da firma: um teste empírico com
subcontratação de atividades jurídicas
Relational contracts and the theory of the firm: an empirical test in the
market for outsourcing of legal activities
Instituição de defesa: Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade
Data de defesa: 2005-10-24
Autor: Yamamoto, Sérgio Hiroyuki.
Título: Grupos de Sociedades
Corporate Groups
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-24
Autor: Rossi, Benôni Canellas.
Título: Execução de contribuições sociais perante a justiça do trabalho
Labor Justice - the competence to enforce, by himself, the social
contributions
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-24
Autor: Versutto , Ednei.
Título: Autonomia da vontade coletiva: Análise do modelo da unicidade sindical e
possibilidade perante a estrutura da pluralidade de representação
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-24
Autor: Soares, Marcelo Negri.
Título: Embargos infringentes - apelação, ação recisória e outras polêmicas
Appeal to Enforce the Dissenting Opinion of a State Supreme Court’
Decision (“Embargos Infringentes”) - This legal device, provided by Article
530 of the Brazilian Code of Civil Procedure (as amended in 2001) has its
roots in the Portuguese Law.
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-20
277
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Barreto, Paulo Ayres.
Título: As contribuições e a destinação do produto da arrecadação
Contributions and the destination of the collection product
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-20
Autor: Rizzi, André de Castro.
Título: Sucessão processual: proposta de revisitação
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-20
Autor: Marcantonio, Jonathan Hernandes.
Título: Rawls, Habermas e os novos caminhos da filosofia moral
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-19
Autor: Lira, Dorotéa Amaral de Brito.
Título: Responsabilidade civil do empregador por danos inerentes aos agentes
ambientais nocivos à sadia qualidade de vida trabalhador
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-19
Autor: Soares, Sérgio de Macedo.
Título: Os instrumentos coletivos de autocomposição do Direito do Trabalho
como fonte do Direito da Seguridade Social
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-19
Autor: Maximiano, Vitore André Zílio.
Título: O conteúdo constitucional do direito de defesa na persecução Penal
The right of defense in the Brazilian Constitution, according to penal
persecution
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-19
Autor: Scudeler Neto, Julio Maximiano.
Título: Negociação coletiva e representatividade sindical
Collective negotiation and union representation
278
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-19
Autor: Dias, Valério Rodrigues.
Título: O conceito de prescrição aplicável aos principais institutos de Direito
Administrativo
Concept of statute of limitation applicable to the main codes of the
Administrative law
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-19
Autor: Carvalho, Iuri.
Título: O direito ao contraditório e a ampla defesa no processo Administrativo
The due procedural process of law in the administrative procedure.
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-19
Autor: Gama, Mariana Casati Nogueira da.
Título: O regime jurídico do contrato de transporte marítimo de Mercadorias
The legal basis of the contract of carriage of goods by sea
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-18
Autor: Maceira, Irma Pereira.
Título: A responsabilidade civil no comercio eletrônico
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-18
Autor: Silva, Alexandre Antonio Bruno da.
Título: Nietzsche: justiça e direito
Nietzsche: justice and law
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-18
Autor: Calil, Léa Elisa Silingowschi.
Título: Direito do Trabalho da mulher: A questão da igualdade jurídica frente a
desigualdade fática
279
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-17
Autor: Marques, Christiani.
Título: A proteção ao trabalho penoso
The protection of the painful work
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-14
Autor: Oliveira, Juliana Goulart Prata de.
Título: Efeitos da imobilização e reabilitação aquática em propriedades mecânicas
do músculo gastrocnêmio de ratas treinadas e sedentárias
Effects of immobilization and aquatic rehabilitation on the mechanical
properties of gastrocnemius muscle of trained and sedentary female rats
Instituição de defesa: Bioengenharia
Data de defesa: 2005-10-13
Autor: Morais, Sabrina de.
Título: Direito ao Desenvolvimento Social como direito humano fundamental. Uma
perspectiva pluralista jurídica no Brasil e na Espanha
Derecho al desarrollo social como um derecho humano fundamental: un
abordage del pluralismo jurídico en Brasil y España
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-11
Autor: Oliveira, Íris Maria de.
Título: Assistência Social Pós-Loas em Natal: a trajetória de uma política social
entre o direito e a cultura do atraso.
Social Assistance in Natal after LOAS
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-11
Autor: Siervi, Amanda Fonseca de.
Título: Efeitos da Notoriedade em relação à distintividade marcária: secondary
meaning e degeneração
The effects of notoriety in relation to the distinctiveness of trademarks:
secondary meaning and genericism
280
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-10
Autor: Ferreira Sobrinho, Aderson.
Título: Legitimação ativa para a execução na ação civil pública trabalhista
The active legitimation for the labor public civil action execution
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-06
Autor: Castro, Cristiane Souza de.
Título: Execução forçada de créditos alimentares contra a Fazenda Pública
Brasileira na Justiça do Trabalho
Foreclosure of alimony against the Brazilian Public Treasury in the Labor
Court
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-06
Autor: Firmino, Katia Cilene Balugar.
Título: Portabilidade na Previdência complementar
Portability in the private insurance
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-05
Autor: Costa, Valéria de Fátima Izar Domingues da.
Título: Um paralelo sobre a aposentadoria por idade dos trabalhadores urbano e
rural
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-05
Autor: Santos, Mauricio Januzzi.
Título: A função retórica heurística nos debates perante o Tribunal do Júri: uma
visão aristotélica
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-04
Autor: Marques, Fabíola.
Título: O novo regime das férias com a aplivação da convenção 132
281
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-03
Autor: lpfeng, Marcelo de Macedo Schimme.
Título: Manuntenção da menoridade na atual ordenamento jurídico penal
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-09-29
Autor: Barboza, Estefânia Maria de Queiroz.
Título: A legitimidade democrática da jurisdição constitucional na realização dos
direitos fundamentais sociais
The democratic legitimacy of the constitutional jurisdiction in the fulfillment
of the social welfare rights
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Data de defesa: 2005-09-29
Autor: Martins, Ana Lúcia Nina Berbardes.
Título: Do internacional ao local: a convenção das Nações Unidas sobre
divesidade biológica e o Brasil.
From the international to the local plane: the United Nations convention on
biological diversity and Brazil.
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2005-09-28
Autor: Moura, Fábio Lima Clasen de.
Título: A incidência do ISS sobre as prestações intermunicipais e internacionais de
serviços
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-09-27
Autor: Oliveira, Márcia Souza e Silva de.
Título: Conceito de valor mobiliário no direito brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-09-26
Autor: Galhardo, Maria Irma Neife.
Título: Responsabilidade social empresarial como forma de inclusão social –
aspectos jurídicos
Corporate Social Responsibility as a way of social inclusion – legal aspects.
282
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-09-22
Autor: Oliveira, Hilário de.
Título: Os créditos documentários as cartas de créditos e os usuais instrumentos
funcionários do comércio intercional
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-09-21
Autor: Garcia, Carla Andréa de Almeida Ourique.
Título: O contrato de previdência complementar
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-09-21
Autor: Oliveira, Pedro Miranda de.
Título: Acesso à justiça, poderes do relator e agravo interno
Access to justice, arbitrator´s power and inner aggravation
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Data de defesa: 2005-09-20
Autor: Figueiredo, Rodrigo Ferreira.
Título: A apropriação do prêmio de controle acionário
Appropriation of Control Premiums
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-09-16
Autor: Godinho, Robson Renault.
Título: O Ministério Público e a tutela dos direitos dos idosos
The Public Prosecutor’s Office for the protection of the rights of the elderly
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-09-15
Autor: Nogueira, Tanara Cristiane.
Título: Os contratos de adesão como objeto do diálogo das fontes entre o código
de defesa do consumidor e o código civil de 2002.
Instituição de defesa: Universidade do Vale do Itajaí
Data de defesa: 2005-09-13
283
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Rollo, Janine Mendonça.
Título: Responsabilidade civil no transporte aéreo de passageiros
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-09-13
Autor: Neves, Raphael Cézar da Silva.
Título: “Reconhecimento, multiculturalismo e direitos. Contribuições do debate
feminista a uma teoria crítica da sociedade”
Recognition, Multiculturalism and Rights. Contributions of the feminist
debate to a critical theory of society.
Instituição de defesa: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
Data de defesa: 2005-09-12
Autor: Rufino, Regina Célia Pezzuto.
Título: Assédio moral nas relações de emprego
Moral Harassment to labor relations
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-09-12
Autor: Fonseca, Ana Paula Rodrigues da.
Título: A proteção da moral sexual de crianças e adolescentes no âmbito penal Lei federal Nº. 8069/90
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-09-05
Autor: Freitas, José Ricardo Vieira de.
Título: A privação de liberdade do adolescente em conflito com a lei
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-09-05
Autor: Scholz, Rejane Teresinha.
Título: O princípio da informação no Direito Tributário
The information principle in the Tributary Law
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Data de defesa: 2005-09-02
284
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Blikstein, Daniel.
Título: A prova pericial do DNA na determinação da filiação
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-08-31
Autor: Pereira, Paulo Eduardo Lyra Martins.
Título: A liberdade sindical, um direito humano fundamental e a sua proteção pela
organização internacional do trabalho
Instituição de defesa: Universidade Católica de Santos
Data de defesa: 2005-08-30
Autor: Carrijo, Menissa Cícera Fernandes de Oliveira Bessa.
Título: Educação infantil e políticas públicas na contemporaneidade: avanços e
limitações no discurso legal e na dinâmica educacional
Instituição de defesa: Universidade Federal de Uberlândia
Data de defesa: 2005-08-30
Autor: Pauls, Manfred.
Título: A nacionalidade e a lei aplicável à pessoa jurídica de Direito Privado
The nationality and the applicable law to the private right juridical person
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Data de defesa: 2005-08-29
Autor: Freneda, Eduardo Gomes.
Título: Meio ambiente do trabalho, ergonomia e políticas preventivas: direitos e
deveres
Work environment, ergonomics and preventive politics: rights and duties
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Data de defesa: 2005-08-26
Autor: Guimarães, Marco Aurélio.
Título: Antecipação da tutela reintegratória no direito do trabalho: Art. 461, par. 3º
do CPC
Urgent Measure Reintegration Order in a Labor Law Article 461,
paragraph 3º. Processual civil Code
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Data de defesa: 2005-08-26
285
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Veronez, Luiz Fernando Camargo.
Título: Quando o Estado joga a favor do privado: as políticas de esporte após a
constituição de 1988
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de
Educação Fisica
Data de defesa: 2005-08-26
Autor: Moreira, Carolina Xavier da Silveira.
Título: Função social do contrato: Um limite imposto à liberdade Contratual
The Social Role of the Contract: a limit for de contract’s freedom
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-08-26
Autor: Salvador, Jane.
Título: Assédio Moral no Trabalho: tutela jurídica do trabalhador
Il assedio morale nell´lavoro: protezione giuridica del´lavoratori
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Data de defesa: 2005-08-24
Autor: Okanobo, Cristiane.
Título: Responsabilidade civil na união estável
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-08-23
Autor: Spalding, Mauro.
Título: Efetividade da tutela executiva de pagar quantia em dinheiro em face da
Fazenda Pública Federal
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Data de defesa: 2005-08-22
Autor: Lavalle, Ana Cristina Ravaglio.
Título: A responsabilidade civil do empregador em caso de acidente do trabalho
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Data de defesa: 2005-08-22
Autor: Palumbo, Rafael Gustavo.
Título: O contrato de trabalho e os direitos de autor do fotógrafo empregado
286
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Data de defesa: 2005-08-19
Autor: Perin, Ricardo Fontes.
Título: Tutela de urgência na homologação de sentença estrangeira
Interim protection and provisional measures in the recognition of foreign
judgments
Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2005-08-18
Autor: Cury, Ricardo Corazza.
Título: Atuação governamental e controle jurisdicional
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-08-17
Autor: Pereira, Rui Baracat Guimarães.
Título: A presunção de inocência do tribunal penal internacional
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-08-17
Autor: Mello, Henrique Ferraz de.
Título: Da usura
Usury
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-08-15
Autor: Sá, Priscilla Placha.
Título: Responsabilidade pelo produto
Responsabilità per il prodotto
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Data de defesa: 2005-08-15
Autor: Cogo, Sandra Negri.
Título: Gestão de pessoas: a dignidade humana como limite aos poderes da
empresa em face do contrato de trabalho
Human resources management: human dignity as a limit to the
company powers regarding the work contract
287
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Data de defesa: 2005-08-15
Autor: Sá, Maria Célia Delduque Nogueira Pires de.
Título: Conflitos socioambientais no cerrado brasileiro: o meio ambiente na
instância judiciária
Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília
Data de defesa: 2005-08-11
Autor: Ribeiro, Aílton Cláudio.
Título: Conflitos de qualificação na aplicação de convenções para evitar a dupla
tributação de renda e capital: delimitação conceitual e análise de propostas
de solução.
Instituição de defesa: Universidade Católica de Santos
Data de defesa: 2005-08-11
Autor: Pavan, Claudia Fonseca Morato.
Título: O controle da constitucionalidade e a seguranca jurídica
The concentrated control over constitutionality and the legal safety principle
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-08-10
Autor: Del Prá, Carlos Gustavo Rodrigues.
Título: O “Amicus Curiae” no Direito Processual Civil Brasileiro
The “Amicus Curiae” in the brazilian civil procedure
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-08-10
Autor: Macedo, Laura Christina.
Título: Participação e controle social na área de saúde: uma revisão bibliográfica
Participation and Social Control at Health Area: A bibliographic revision
Instituição de defesa: Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto
Data de defesa: 2005-08-09
Autor: Zanott, Alexandre.
Título: Regulação e auto-regulação no mercado de capitais brasileiro
Regulation and self-regulation in the Brazilian capital markets
288
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-08-08
Autor: Guibo, Antonio Rugero.
Título: A Imutabilidade da causa de pedir e o fato superveniente no processo civil
brasileiro
The immutability of the cause of action and the new facts in the brazilian
civil proceeding’s system
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-08-04
Autor: Struchiner, Noel.
Título: Para falar de regras: o positivismo conceitual como cenário para uma
investigação.
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2005-08-04
Autor: Guimarães, Adriana Esteves.
Título: Clonagem terapêutica: Seus enfoques bioéticos e biojurídicos
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-08-01
Autor: Talli, Rodrigo Maschietto.
Título: A legislação do porte ilegal de armas sob o enfoque da criminalidade
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-07-04
Autor: Almeida, Carmen Lúcia de.
Título: Da igualdade de direitos ao direito à diferença: interfaces no cotidiano de
uma escola plural
Instituição de defesa: Universidade Federal de Uberlândia
Data de defesa: 2005-07-04
Autor: Calvo, Adriana Carrera.
Título: A natureza jurídica do vínculo do Diretor Estatutário na Sociedade
Anônima
289
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-07-01
Autor: Sgarbi, Ederson Marcos.
Título: Detecção automática de eventos siginificativos e sumarização em
transmissões de futebol
Automatic detection of significative events and summarization in soccer
transmissions
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Data de defesa: 2005-07-01
Autor: Souza, Mário José de.
Título: Realizações de constelações de sinais hiperbólicas densas associadas a
sistemas lineares através das funções automorfas
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de
Engenharia Elétrica e de Computação
Data de defesa: 2005-06-30
Autor: Mello, Ana Stela Galardi de.
Título: A fraude à execução no processo trabalhista – enfoque no âmbito
constitucional e no direito do terceiro lesado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-28
Autor: Araújo, Gilda Cardoso de.
Título: Município, federação e educação: história das instituições e das idéias
políticas no Brasil
Municipality, federation and education: history of institutions and political
ideas in Brazil.
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Educação
Data de defesa: 2005-06-28
Autor: Corrêa, Neyde Falco Pires.
Título: O registro de preços no direito brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-27
290
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Cucio, Marisa Claudia Gonçalves.
Título: Patrimônio Genético Humano: Intervenções Genéticas e o direito das
futuras gerações.
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-24
Autor: Cichovski, Patrícia Kristiana Blagitz.
Título: Democracia e informação na propaganda política: o direito de acesso
gratuito dos partidos políticos ao rádio e à televisão.
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-22
Autor: Medeiros, Fábio Mauro de.
Título: Extinção do ato administrativo em razão da mundança da lei (decaimento)
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-22
Autor: Nunes Júnior, Venilton Paulo.
Título: A função social da propriedade no contexto da reforma agrária
Property’s social role in agrarian reform
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-21
Autor: Silva, Maria do Rosário Esteves Simone da.
Título: A prova do fato jurídico no processo administrativo tributário
Evidence theory in administrative tax procedure
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-20
Autor: Calvet, Otavio Amaral.
Título: A eficácia horizontal imediata do direito social ao lazer nas relações
privadas de trabalho
The immediate application of the right of leisue in the private relationships of
labor
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-17
291
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Andrada, Cris Fernández.
Título: O encontro da política com o trabalho: história e repercussões da
experiência de autogestão das cooperadas da UNIVENS
Instituição de defesa: Instituto de Psicologia
Data de defesa: 2005-06-17
Autor: Gouveia, Marly Miloca da Câmara.
Título: Ato administrativo e regime jurídico da inscrição em dívida ativa
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-15
Autor: Mendes, Fernando Marcelo.
Título: Discricionariedade administrativa e os princípios da proporcionalidade, da
razoabildade e da motivação no controle jurisdicional do silêncio
administrativo
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-15
Autor: Cabral, Érico de Pina.
Título: A inversão do ônus da prova no Processo Civil do consumidor
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-14
Autor: Amaral, Ana Paula Martins.
Título: Direitos humanos de solidariedade na Organização das Nações Unidas:
Uma análise frente aos desafios do século XXI
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-14
Autor: Maia Filho, Roberto.
Título: O lixo visto sob uma outra ótica jurídica
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-13
Autor: Cezare, Ana Laura.
Título: Direito de autor como um dos elementos do estabelecimento
292
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-13
Autor: Castellano, Flávio.
Título: A função social da propriedade na constituição da república e no Código
Civil de 2002
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-10
Autor: Vezzoni, Marina Rosa.
Título: A responsabilidade civil do estado pela paralisação nas atividades
essenciais
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-10
Autor: Verdi, Maria Cecília Patrícia Braga Braile.
Título: A importância histórica do direito natural para a justiça
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-08
Autor: Cesário, Kone Prieto Furtunato.
Título: Licença de uso de marca e sua exploração
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-06
Autor: Hacker, Carla Covic.
Título: A norma jurídico constitucional da imunidade tributária, seus aspectos,
valores, efeitos e alcance
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-06
Autor: Costa, Simone Rodrigues Duarte.
Título: O ISS e a importação de serviços
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-02
293
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Saad Netto, Patrícia Mara dos Santos.
Título: A via processual cabível e adequada para a desconstituição de sentença
estribada em lei supervenientemente declarada inconstitucional na
jurisdição constitucional
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-02
Autor: Daidone Júnior, Décio Sebastião.
Título: Terceirização - Reflexo do enunciado 331 do TST no direito material
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-01
Autor: Costa, Cícero Germano da.
Título: O princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa no processo
administrativo disciplinar e o princípio da segurança jurídica
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-01
Autor: Paiva, Maria Lúcia Fabbres de.
Título: Os direitos da personalidade do idoso
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-31
Autor: Piccardi, Tatiana.
Título: A representatividade da voz do trabalhador no discurso jurídico trabalhista:
aspectos da construção do sujeito social trabalhador
Instituição de defesa: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
Data de defesa: 2005-05-31
Autor: Silva, Célio Egídio da.
Título: História e Desenvolvimento do conceito de família
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-31
Autor: Penteado, Heloísa de Barros.
Título: Possibilidade de alteração do regime de bens na constância do casamento
294
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-31
Autor: Oliva, José Roberto Dantas.
Título: O princípio da proteção integral e o trabalho da criança e do adolescente
no Brasil
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-30
Autor: Alves, Márcia da Silva.
Título: Tutela penal do direito do autor musical no código penal brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-25
Autor: Ferramenta, Rosana Rossi.
Título: Direito do menor à convivência famíliar.
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-24
Autor: Fagherazzi, Maristela Aparecida.
Título: Ensino médio: currículos diferenciados para a educação dos Jovens.
Instituição de defesa: Universidade do Estado de Santa Catarina
Data de defesa: 2005-05-24
Autor: Fernandes, Rodrigo Rosas.
Título: Nietzsche e o Direito
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-23
Autor: Sabino, Paulo Ricardo Ferrari.
Título: O modelo de aplicação de princípios jurídicos de Alexy: da teoria
econômica ao direito da concorrência.
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2005-05-23
Autor: Moraes, Maira Levy Corrêa de.
Título: Acordo de acionistas no direito brasileiro
295
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-23
Autor: Lessa, Paulo Inácio Helene.
Título: Penhor Rural: Aspectos relevantes e anotações sobre a cédula de produto
rural
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-20
Autor: Sanches, Mirla Lofrano.
Título: Incidência tributária sobre operação de compra e venda de créditos de
carbono
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-19
Autor: Rodrigues, Maria Lúcia de Barros.
Título: Propriedade intelectual e o direito à saúde no Brasil: Uma análise da licença
compulsória na Lei No. 9.279/96 e no Decreto nº 4.830/03
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-19
Autor: Válio, Marcelo Roberto Bruno.
Título: Os direitos de personalidade e o direito do trabalho
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-18
Autor: Nogueira, Marco Aurélio.
Título: A personalidade ficta da pessoa jurídica fundacional
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-18
Autor: Corrêa, Maria Helena.
Título: Sucessão legitima - Os herdeiros necessários na nova ordem da vocação
hereditária
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-17
296
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Teodoro, Frediano José.
Título: Aborto eugênico - delito qualificado pelo preconceito ou discriminação
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-17
Autor: Silva, Rodney Claide Bolsoni Elias da.
Título: Princípios constitucionais
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-17
Autor: Rabello, Gabriela de Sampaio.
Título: Soberania, integração econômica e supranacionalidade
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-16
Autor: Cutait Neto, Michel.
Título: O auxilio-doença no direito brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-16
Autor: Victoriano, Márcia Regina.
Título: Direito a uma feliz-cidade-jardim felicidade: à espera do urbano
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-13
Autor: Gramstrup, Erik Frederico.
Título: Responsabilidade civil na manipulação genética
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-13
Autor: Silva, Evani Zambon Marques da.
Título: Alcances e limites da psicologia jurídica: o impacto da avaliação psicológica
na visão das partes envolvidadas
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-13
297
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Machado, Marco Antonio de Jesus.
Título: A avaliação docente como processo de formação contínua em serviço.
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-12
Autor: Farias, Daniela Cordeiro de.
Título: Discricionariedade e apreciações técnicas da admistração pública.
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-11
Autor: Bernardes, Elexandra Helena.
Título: Princípios do Sistema Único de Saúde: concepção dos enfermeiros da
estratégia de saúde da família, de uma cidade do Estado de Minas Gerais
Instituição de defesa: Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto
Data de defesa: 2005-05-10
Autor: Tomé, Fabiana Del Padre.
Título: Teoria morfológica, sintática e semântica da prova e sua pragmática no
processo administrativo tributário federal
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-09
Autor: Campos, Erika Paula de.
Título: O mercado de trabalho: as questões de discriminação da mulher e a
responsabilidade social da
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-06
Autor: Macedo, André Puppin.
Título: A inconstitucionalidade da coisa julgada e os mecanismos de controle
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-06
Autor: Gaino, Itamar.
Título: A simulação dos negócios jurídicos
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-06
298
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Silva, Severina Maria da.
Título: Informações sobre direitos, responsabilidades, deveres e benefícios de
trabalhadores de enfermagem de hospitais de Recife - PE
Instituição de defesa: Enfermagem
Data de defesa: 2005-05-06
Autor: Chamon, Omar.
Título: Auxílio-acidente
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-04
Autor: Paiva, Mauro Antonio de.
Título: A fiscalização e o processo administrativo nas entidades de previdência
privada
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-04
Autor: Branco, Luciana de Toledo Temer Castelo.
Título: O estrangeiro e a progressão de regime prisional no sistema jurídico
brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-03
Autor: Serafim Júnior, Arnor.
Título: A Prescrição na Execução Trabalhista
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-03
Autor: Pincelli, Eduardo Pugliese.
Título: A tributação das operações internacionais de transferência de tecnologia no
direito brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-02
Autor: Ferraz, Cristina.
Título: O processo de conhecimento, previsto no Código de Processo Civil, como
suporte normativo ao procedimento de jurisdição voluntária
299
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-02
Autor: Lima, Marcos Alberto Horta.
Título: Legislação e trabalho em controvérsias historiográficas : o projeto dos
industriais brasileiros (1919-1930)
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia
e Ciências Humanas
Data de defesa: 2005-04-29
Autor: Silva, Lucas Gonçalves da.
Título: Hermenêutica e interpretação constitucional
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-04-28
Autor: Rodrigues Netto, Nelson.
Título: Interposição conjunta de recurso extraordinário e recurso especial
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-04-28
Autor: Losso, Thaís Ceral Dalmina.
Título: Os desafios à regularização fundiária nas áreas dos parques nacionais à luz
do direito brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-04-25
Autor: Toledo Neto, Acácio de.
Título: Auditoria ambiental como instrumento na prevenção de danos ambientais: a
água em uma indústria de mecânica pesada do Vale da Paraíba.(Taubaté/
SP)
Instituição de defesa: Universidade de Taubaté
Data de defesa: 2005-04-25
Autor: Araújo, Maurício de Carvalho.
Título: Soberania e princípios do processo penal em face do tribunal penal
internacional
300
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-04-20
Autor: Oliveira, Kátia Cristina Santos de.
Título: O salário Maternidade à luz do princípio da universalidade da cobertura e
do atendimento
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-04-20
Autor: Muniz, Tânia Lobo.
Título: Mediação: uma nova visão do conflito.
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-04-19
Autor: Siqueira, Lucas André Viegas Carvalho de.
Título: Pela fundamentação substancial da norma jurídica: elementos para uma
abordagem transdisciplinar do direito positivo
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-04-17
Autor: Calabró, Luiz Felipe Amaral.
Título: As obrigações e seus deveres anexos, analisados à luz da boa-fé objetiva:
mandamento e sanção
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-04-15
Autor: Bordignon, Neudi José.
Título: Proposta de procedimentos para definição de critérios de ortoga de direito
de uso de recursos hídricos e de usos insignificantes para a bacia
hidrográfica do Rio Itajaí
Instituição de defesa: Universidade Regional de Blumenau
Data de defesa: 2005-04-15
Autor: Takano, Rodrigo Seizo.
Título: Aviso prévio interpretado pela jurisprudência
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-04-14
301
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Oliveira, Elaine Berini da Costa.
Título: Negociação coletiva no setor público
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-04-14
Autor: Wenceslau, Maurinice Evaristo.
Título: Relação de trabalho do indígena: análise material e preposições
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-04-12
Autor: Decamo, Natalia de Nardi.
Título: O critério material da hipótese de incidência do imposto sobre serviços
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-04-11
Autor: Ferla, Luis Antonio Coelho.
Título: Feios, sujos e malvados sob medida - do crime ao trabalho, a utopia
médica do biodeterminismo em São Paulo (1920-1945)
Instituição de defesa: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
Data de defesa: 2005-04-08
Autor: Silva, Carlos Bruno Ferreira Ferreira da.
Título: O guardião da Constituição no Estado Democrático de Direito
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Universidade Católica do Rio de
Janeiro
Data de defesa: 2005-04-06
Autor: Marra, Rosimeire Aparecida da Silva.
Título: Atendimento psicoterapêutico conjunto pais-crianças em serviço
ambulatorial
Instituição de defesa: Universidade Federal de Uberlândia
Data de defesa: 2005-04-05
302
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Brito, Marcos Antônio Bezerra.
Título: Apontamentos sobre métodos de trabalho em Direito Constitucional
Tributário: o sistema constitucional tributário na visão de ciência do direito
dos autores e decididores.
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janiero.
Data de defesa: 2005-04-03
Autor: Franco, Dorival José Gonçalves.
Título: Direito e Pequena Propriedade: viabilidade e compatibilidade econômica
para manutenção de divisas e confrontações com marcos e históricos
ambientais
Instituição de defesa: Universidade de Taubaté
Data de defesa: 2005-03-31
Autor: Campos, Lúciane.
Título: Concepções práticas de participação de trabalhadores de uma equipe da
estratégia de saúde e da família.
Instituição de defesa: Universidade do Vale do Itajaí
Data de defesa: 2005-03-30
Autor: Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga.
Título: O assédio sexual na relação de emprego
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-03-29
Autor: Vichi, Bruno de Souza.
Título: Politica urbana: sentido jurídico, competências e responsabilidades
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-03-29
Autor: Silveira, Renata Marcheti.
Título: Registro do capital estrangeiro e intervenção do estado nos contratos
privados
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-03-28
303
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Iribure Júnior, Hamilton da Cunha.
Título: A liberdade na avaliação da prova penal
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-03-23
Autor: Baraldi, Solange.
Título: Supervisão, flexibilização e desregulamentação no mercado de trabalho:
antigos modos de controle, novas incertezas nos vínculos de trabalho da
enfermagem
Instituição de defesa: Escola de Enfermagem
Data de defesa: 2005-03-23
Autor: Costa, Aldenan Lima Ribeiro Corrêa da.
Título: As múltiplas formas de violência no trabalho de enfermagem: o cotidiano de
trabalho no setor de emergência e urgência clínica de um hospital público
Instituição de defesa: Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto
Data de defesa: 2005-03-23
Autor: Schaefer, Fernanda.
Título: Aplicabilidade do código de defesa do consumidor aos procedimentos
médicos realizados à distância
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Data de defesa: 2005-03-22
Autor: Florestano Neto, Miguel.
Título: O federalismo e a competência criminal da Justiça Federal de Primeiro
Grau
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-03-16
Autor: Marino Júnior, João.
Título: O orçamento participativo e poder local - um estudo sobre Araraquara,
Franca e São Carlos no período 1999/2002.
Instituição de defesa: Universidade Federal de São Carlos
Data de defesa: 2005-03-14
304
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Rodrigues, Jorge Luiz Knupp.
Título: O professor do ensino superior, suas características e suas competências:
um profissional da educação
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-03-10
Autor: Kauling, Blévio Tadeu.
Título: Terceirização dos Serviços na UDESC
Instituição de defesa: Universidade do Estado de Santa Catarina
Data de defesa: 2005-03-10
Autor: Kodani, Giselle.
Título: A multa como mecanismo de efetividade do Processo Civil
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-03-09
Autor: Camargos, Ana Amélia Mascarenhas.
Título: Institutos de direito do trabalho aplicados na sustentabilidade do terceiro
setor
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-03-07
Autor: Cordero, Beatriz Cardoso.
Título: Universalização da previdencia social no Brasil: uma questão ainda em
aberto
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de
Economia
Data de defesa: 2005-02-28
Autor: Rezende, June Maria Passos.
Título: Caso Shell/Cyanamid/Basf: epidemiologia e informação para o resgate de
uma precaução negada
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de
Ciências Médicas
Data de defesa: 2005-02-24
305
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Vullu, Érica Mayrink.
Título: Clareza e obscuridade no texto legal, um estudo de caso: análise linguístico
comparativa do código civil brasileiro de 2002 e de 1916.
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Data de defesa: 2005-02-21
Autor: Frediani, Yone.
Título: Execução de Títulos Extrajudiciais na Justiça do Trabalho
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-02-07
Autor: Oliva, Victor Hugo Gaitán.
Título: Propagação de fraturas em juntas rugosas não-persistentes
Instituição de defesa: Escola de Engenharia de São Carlos
Data de defesa: 2005-02-04
Autor: Paula, Ercilia Maria Angeli Teixeira de.
Título: Educação, diversidade e esperança: a práxis pedagógica no contexto da
escola hospitalar.
Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia
Data de defesa: 2005-01-21
Autor: Bainha, Adriana.
Título: Os efeitos da extinção da punibilidade nos crimes de sonegação fiscal para
o Estado e sua responsabilidade social.
Instituição de defesa: Universidade do Estado de Santa Catarina
Data de defesa: 2005-01-10
Autor: Carramenha, Márcia Maria Lisboa.
Título: Gerenciamento de resíduos sólidos em serviços de saúde: uma contribuição
para a avaliação do desempenho ambiental
Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia
Data de defesa: 2005-00-00
Autor: Emílio, Solange Aparecida.
Título: O cotidiano escolar pelo avesso: sobre laços, amarras e nós no processo
de inclusão
306
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Instituto de Psicologia
Data de defesa: 2004-12-21
Autor: Kreter, Ana Cecília de Medeiros.
Título: Avaliação da eficácia e da eqüidade das aposentadorias no meio rural.
Instituição de defesa: Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz
Data de defesa: 2004-12-15
Autor: Limmer, Flávia da Costa.
Título: Entre a cautela e o risco: a questão da sociedde de risco e do princípio da
precaução vista pelo Direito Ambiental Constitucional.
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2004-12-14
Autor: Lanzana, Ana Paula.
Título: Relação entre disclosure e governança corporativa das empresas brasileiras
Instituição de defesa: Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade
Data de defesa: 2004-12-13
Autor: Koch, Deonísio.
Título: Desconsideração da personalidade jurídica nas organizações.
Instituição de defesa: Universidade do Estado de Santa Catarina
Data de defesa: 2004-12-10
Autor: Palhares, Gerson Lopes.
Título: Sistema porta hepático do bagre africano Clarias Gariepinus
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Medicina
Veterinária e Zootecnia
Data de defesa: 2004-11-29
Autor: Santos, Waleska Patrícia de Lima.
Título: A escola enquanto espaço privilegiado de construção de “meninos de
verdade”:concepções e valores atribuídos a essa instituição por crianças
pobres
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Data de defesa: 2004-10-29
307
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Oliveira, Pedro Alves de.
Título: O Direito à educação e o sistema de cotas: perspectivas do direito
comparado
Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília
Data de defesa: 2004-10-22
Autor: Mazzilli, Luiz Eugênio Nigro.
Título: Análise dos afastamentos do trabalho por motivo odontológico em
servidores públicos municipais de São Paulo submetidos à perícia
ocupacional no período de 1996 a 2000
Instituição de defesa: Faculdade de Odontologia
Data de defesa: 2004-10-19
Autor: Oliveira, Indira Caldas Cunha de.
Título: Infâncias: o lugar do lúdico nas tramas do trabalho infantil
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Data de defesa: 2004-10-15
Autor: Faria, Irene Bonassis Tremel de.
Título: O processo administrativo tributário no município de Florianópolis:
execução e controle
Instituição de defesa: Universidade do Estado de Santa Catarina
Data de defesa: 2004-10-10
Autor: Amaral, Mariana Clivati do.
Título: Sexualidade e deficiência mental: impacto de um programa de orientação
para famílias
Instituição de defesa: Universidade Federal de São Carlos
Data de defesa: 2004-10-08
Autor: Costa, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque.
Título: Autonomia e norma jurídica
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2004-09-24
Autor: Andrade, Michelle.
Título: Estudo para aprimoramento da operação de controladores
308
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Universidade de Brasília
Data de defesa: 2004-09-21
Autor: Artur, Karen.
Título: O TST e os doutrinadores jurídicos como agentes de novas noções
contratuais do trabalho: um estudo sobre a terceirização
Instituição de defesa: Universidade Federal de São Carlos
Data de defesa: 2004-09-20
Autor: Freitas, Mariana Almeida Passos de.
Título: Zona costeira e meio ambiente: aspectos jurídicos
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Data de defesa: 2004-08-27
Autor: Nogueira, Luciana Rangel.
Título: Direito minerário brasileiro e as restrições à propriedade superficiária
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de
GeoCiências
Data de defesa: 2004-08-24
Autor: Sousa, Rodrigo Luiz dos Santos.
Título: Inclinação dental em prótese total em função de diferentes técnicas de
inclusão
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de
Odontologia de Piracicaba
Data de defesa: 2004-08-16
Autor: Almeida, Patrícia Teixeira de.
Título: Representações sociais do analfabetismo na perspectiva de jovens e
adultos não alfabetizados
Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília
Data de defesa: 2004-07-08
Autor: Superti, Eliane.
Título: Da incorporação do proletariado ao direito do trabalho: um estudo sobre o
projeto positivista de organização das relações de trabalho no Brasil
309
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Universidade Federal de São Carlos
Data de defesa: 2004-05-28
Autor: Pires, Thula Rafaela de Oliveira.
Título: Luta por reconhecimento no Brasil: uma afirmação da autenticidade ou da
perspectiva normativa da dignidade?
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do rio de Janeiro
Data de defesa: 2004-05-28
Autor: Lessa, Luiz Fernando Voss Chagas.
Título: A internacionalização dos tratados internacionais de Direitos Humanos e a
Constituição de 1988
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2004-04-27
Autor: Campos, Célia Maria Sivalli.
Título: Necessidades de saúde pela voz da sociedade civil (os moradores) e do
Estado (os trabalhadores de saúde)
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Escola de Enfermagem
Data de defesa: 2004-04-14
Autor: Moraes, Danielle Russo Feijó de.
Título: A construção de uma sociedade autônoma: Direito e Democracia no
alvorecer de um novo paradigma societal.
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2004-04-06
Autor: Sprenger, Terezinha Maria.
Título: Conscientização e autonomia em formação on-line de professores
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2004-03-30
Autor: Favaretto, Antonio Carlos.
Título: A noção de “conversão a si”: uma leitura da abordagem de Michel Foucault
a respeito da relação subjetividade e verdade na filosofia antiga
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de
Educação
Data de defesa: 2004-03-30
310
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Silva, Fernando Antonio de Souza e.
Título: O direito de litigar sem advogado: argumentação jurídica e colisão de
direitos fundamentais, na disciplina da capacidade postulatória em juízo
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2004-03-02
Autor: Mourão, Elza Soares Batista.
Título: Direito Ambiental: instrumento para a efetivação da tutela jurídica do meio
ambiente
Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília
Data de defesa: 2004-02-26
Autor: Lora, Adriano Peres.
Título: Acessibilidade aos serviços de saúde: estudo sobre o tema no enfoque da
Saúde da Família no Município de Pedreira - SP
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de
Ciências Médicas
Data de defesa: 2004-02-16
Autor: Motta, Gustavo Henrique Matos Bezerra.
Título: Um modelo de autorização contextual para o controle de acesso ao
prontuário eletrônico do paciente em ambientes abertos e distribuídos.
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Escola Politécnica
Data de defesa: 2004-02-05
Autor: Marquesim, Dejanira Fontebasso.
Título: A construção do ser professor e a capacitação docente
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de
Educação
Data de defesa: 2003-12-18
Autor: Mello, Valérya Fernandes.
Título: Influência da receptora e do embrião sobre a viabilidade embrionária e
sexo determinados através da ultra-sonografia
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Medicina
Veterinária e Zootecnia
Data de defesa: 2003-12-15
311
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Godinho, Marcelo dos Santos.
Título: A globalização e a ossatura do Estado brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2003-12-12
Autor: Leite, Ana Maria Ferreira.
Título: Reuso de água na gestão integrada de recursos hídricos
Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília
Data de defesa: 2003-12-08
Autor: Fontana, Roseanne Lunardelli Salomon.
Título: Do contrato de transferência de tecnologia
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Data de defesa: 2003-12-05
Autor: Silva, Fernanda Duarte Lopes Lucas da.
Título: Uma questão de Direito: a homossexualidade e o universo jurídico
Instituição de defesa: PontifíciaUniversidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2003-12-05
Autor: Nascimento, Gilza Marques do.
Título: Estudo do absenteísmo dos trabalhadores de enfermagem em uma unidade
básica e distrital de saúde do município de Ribeirão Preto – SP
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Escola de Enfermagem de
Ribeirão Preto
Data de defesa: 2003-11-25
Autor: Lamotte, Ana Cláudia Sued.
Título: Contribuições da Musculação na Postura em Portadores de Escoliose
Estrutural
Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília
Data de defesa: 2003-09-19
Autor: Greco, Heloísa Amélia.
Título: Dimensões fundacionais da luta pela anistia
Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais
Data de defesa: 2003-08-28
312
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Galimberti, Patrícia Fontana.
Título: Os comitês de bacias e o princípio participativo no estado democrático
Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília
Data de defesa: 2003-08-27
Autor: Hirakuri, Marcelo Hiroshi.
Título: Aplicação de rede neural neocognitron para reconhecimento de atributos
faciais
Instituição de defesa: Universidade Federal de São Carlos
Data de defesa: 2003-08-27
Autor: Mortati, Nicola Luciano.
Título: Variação do débito cardíaco na estimulação artificial em ponta do
ventrículo esquerdo, ponta do ventrículo direito e biventricular: estudo
experimental em porcos
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de
Ciências Médicas
Data de defesa: 2003-08-06
Autor: Liberato, Ana Paula Gularte.
Título: O direito humano fundamental: a reforma agrária
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Data de defesa: 2003-08-01
Autor: Lima Neto, Arnor.
Título: As cooperativas de trabalho como forma de intermediação de mão-deobra e causa de subtração de direitos de trabalhadores intermediados
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Data de defesa: 2003-06-06
Autor: Luna, Marisa Barbosa Araújo.
Título: Afinal, quem tem mais direito?: conflitos e noções de justiça na reserva
extrativista do Alto Juruá
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia
e Ciências Humanas
313
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Paula, Lêda Queiroz de.
Título: Você S.A: linguagem empresarial, discursividade e interpelação
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Estudos
da Linguagem
Data de defesa: 2003-06-02
Autor: Silva, Regina de Souza Ferreira Lima da.
Título: Aspectos lingüísticos das normas incriminadoras do código penal brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2003-05-30
Autor: Silva, Rafael dos Santos.
Título: Determinação do intervalo de pressão necessário para estimular resposta
dolorosa em pacientes com DTM de origem miogênica
Instituição de defesa: Faculdade de Odontologia de Bauru
Data de defesa: 2003-04-29
Autor: Feltran, Gabriel de Santis.
Título: Desvelar a política na periferia : histórias de movimentos sociais em São
Paulo
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia
e Ciências Humanas
Data de defesa: 2003-04-24
Autor: Cordeiro, Alexandre Delduque.
Título: Três indagações sobre o princípio da moralidade administrativa: teoria
Política, teoria do Direito e teoria da Constituição em transformação.
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2003-04-24
Autor: Bittar,Walter Barbosa.
Título: As causas excludentes de punibilidade e a sua teoria do delito
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Data de defesa: 2003-03-10
Autor: Silva, Iginia Caetana Finelli.
Título: A (re)invenção da municipalização do ensino: o avesso e o direito na
representação social dos responsaveis pela gestão do ensino fundamental
público no Municipio
314
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de
Educação
Data de defesa: 2003-02-28
Autor: Custódio, Sueli Sampaio Damin.
Título: O movimento do direito alternativo e a redefinição da cultura politicojurídico no sistema brasileiro
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia
e Ciências Humanas
Data de defesa: 2003-02-26
Autor: Borges, Eduardo Batista.
Título: A guerra fiscal em Goiás: três estudos de caso
Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília
Data de defesa: 2003-02-24
Autor: Elias, Graziela Ranali.
Título: Concepções sobre propriedade da terra em assentamentos rurais
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de
Engenharia Agrícola
Data de defesa: 2003-02-21
Autor: Amancio, Adriana da Costa Gonçalves.
Título: Efeitos do ultra-som terapêutico na integração de enxertos de pele total em
coelhos.
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Bioengenharia
Data de defesa: 2003-02-20
Autor: Rodrigues, Elcie Helena Costa.
Título: Construindo uma política pública de lazer: espaço ou programa o que
garante a animação? – Uma retrospectiva histórica sobre o município de
Sorocaba
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de
Educação Física
Data de defesa: 2003-02-13
315
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Romantini, Gerson Luís.
Título: O desenvolvimento institucional do combate à lavagem de dinheiro no
Brasil desde a lei 9613/98
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de
Economia
Data de defesa: 2003-02-10
Autor: Carvalho, Eurípedes Balsanufo.
Título: A regulamentação dos planos e seguros privados de assistência a saúde no
Brasil: a reconstrução de uma história de disputas
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de
Ciências Médicas
Data de defesa: 2003-02-07
Autor: Guiselini, Cristiane.
Título: Microclima e produção de gérbera em ambientes protegidos com
diferentes tipos de cobertura
Instituição de defesa: Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz
Data de defesa: 2003-01-24
Autor: Marangoni Filho, Mário.
Título: Contribuição dos recursos minerais para o planejamento urbano de Mogi
Mirim: revisão do plano diretor
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campina . Instituto de
GeoCiências
Data de defesa: 2002-12-18
Autor: Landini, Luiz Alberto Rodrigues.
Título: A integração do direito no relacionamento entre concessionários dos
serviços públicos de energia elétrica e consumidores
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de
Engenharia Mecânica
Data de defesa: 2002-12-16
Autor: Gomes, Aura Rejane.
Título: A Questão da Palestina e a Fundação de Israel
316
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
Data de defesa: 2001-06-29
Autor: Guadagnini, Telma.
Título: Espaço, brinquedo e educação: um estudo sobre o parque lúdico do
SESC/Itaquera-São Paulo
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de
Educação
Data de defesa: 2001-05-25
Autor: Beozzo, José Oscar.
Título: Padres conciliares brasileiros no Vaticano II: participação e prosopografia 1959-1965.
Instituição de defesa: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
Data de defesa: 2001-04-16
Autor: Almeida, Dean Fábio Bueno de.
Título: O significado de eficácia e legitimidade no Direito Ambiental latinoamericano a partir da filosofia da libertação
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Data de defesa: 2001-04-05
Autor: Rodrigues, José Iesca.
Título: A informática como ferramenta de agilização e transparência na gestão local
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2001-03-30
Autor: Leite, Carlos Henrique Bezerra.
Título: A legitimidade do Ministério Público do Trabalho para promover a ação
civil pública em defesa dos interesses individuais homogêneos no Direito
Processual do Trabalho brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2001-03-30
Autor: Fagundes Júnior, José Cabral Pereira.
Título: Direito à vida privada e à intimidade do portador do HIV: aspectos
constitucionais
317
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2001-03-30
Autor: Peixoto, Karem Jureidini Dias de Mello.
Título: Auto de infração de natureza tributária: pressupostos e presunções
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2001-03-30
Autor: Tura, Marcelo Félix.
Título: Ética, política e utopia em Paul Ricoeur
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2001-03-30
Autor: Medeiros Neto, Arthur.
Título: O habeas corpus e a limitação de sua utilização pelo militar
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2001-03-30
Autor: Nogueira, Ramon de Medeiros.
Título: Responsabilidade dos sócios pelas obrigações sociais nas sociedades
limitadas: um enfoque jurídico-econômico
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2001-03-30
Autor: Santos Filho, Oswaldo de Souza.
Título: Aposentadoria especial no direito brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2001-03-30
Autor: Sylwan, Rolando Patrício.
Título: Algumas contribuições experimentais ao problema da habilidade inibitória
em tarefas com interrupção sinalizada.
Instituição de defesa: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão
Preto
Data de defesa: 2001-03-06
Autor: Araújo, Neide.
Título: Os rumos do licenciamento ambiental da mineração no Estado de São
Paulo: estudos de caso de licenciamento de bens minerais de uso imediato
na construção civil
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de
GeoCiências
Data de defesa: 2001-01-11
Autor: Santos, Maxímiano Carpes dos.
Título: Subsidiariedade do processo civil no processo do trabalho ressalvados os
princípios gerais do direito
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Faculdade de Direito
Data de defesa: 2001
Autor: Weintraub, Artur Bragança de Vasconcellos.
Título: Previdência privada no Brasil: atual conjuntura e sua função
complementarao regime geral da previdência social
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 2001
Autor: Oliveira, Paulo Eduardo Vieira de.
Título: O dano pessoal no direito do trabalho
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 2001
Autor: Barbieri, Mauríicio Lindenmeyer.
Título: O ônus da prova no processo do trabalho
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade
de Direito
Data de defesa: 2001
Autor: Silva, Luís Carlos Cândido Martins Sotero da.
Título: Intervenção e autonomia no direito do trabalho.
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 2001
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Gil, Vilma Dias Bernardes.
Título: As novas relações trabalhistas e o trabalho cooperado
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 2001
Autor: Nascimento, Sônia Aparecida Mascaro.
Título: Flexibilização do horário de trabalho
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 2001
Autor: Lobo, Yane Ribeiro de Oliveira.
Título: Proposta de metodologias de concepção e projeto do produto
considerando os aspectos ambientais no ciclo da vida
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de
Engenharia Mecânica
Data de defesa: 2000-07-14
Autor: Serra, Sílvia Helena.
Título: A formação, os condicionamentos e a extinção dos direitos minerários
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de
GeoCiências
Data de defesa: 2000-04-06
Autor: Niero, Edna Maria.
Título: O ambulatório de aaúde do trabalhador em Florianópolis SC. Um espaço
de resistência no atendimento ao trabalhador acidentado e ou doente em
função do trabalho
Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina
Data de defesa: 2000-03-31
Autor: Pires, Wagner Ginotti.
Título: O resultado na teoria geral do crime: uma nova perspectiva
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000-03-30
Autor: Rodrigues, Júlio César Souza.
Título: Medidas acautelatórias no processo de execução
320
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000-03-30
Autor: Leite, Flamarion Tavares.
Título: Os nervos do poder: uma visão cibernética do direito
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000-03-30
Autor: Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wanderley.
Título: Casamento e união estável: uma visão comparativa
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000-03-30
Autor: Silva, José Gomes da.
Título: Do procedimento monitório e o conceito de prova escrita
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000-03-30
Autor: Ferreira, Rita Peixoto.
Título: O direito do consumidor na internet
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000-03-30
Autor: Tiene, Izalene.
Título: Mulher moradora na rua – espaços e vivências: um estudo exploratório
sobre as moradoras na rua em Campinas/SP
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000-03-30
Autor: Carvalho, Luciani Coimbra de.
Título: A função administrativa de repressão ao abuso do poder econômico do
CADE: Conselho Administrativo de Defesa Econômica e o seu controle
jurisdicional
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000-03-30
321
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Stamatopoulos, Jorge.
Título: A evolução dos contratos de trabalho e os planos de desligamento
voluntário
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000-03-30
Autor: Siqueira, Tânia da Consolação Bahia Carvalho.
Título: A exclusividade como elemento do contrato empresarial
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000-03-30
Autor: Lopes, Paulo Morais.
Título: As “joint ventures” e o direito internacional
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000-03-30
Autor: Santos, Elenice Ribeiro Nunes dos.
Título: O princípio do respeito aos direitos adquiridos em face da Constituição
Federal de 1988
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000-03-30
Autor: Tomé, Fabiana Del Padre.
Título: Contribuições para a seguridade social: aspectos constitucionais
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000-03-30
Autor: Ramos Júnior, Arnaldo Leonel.
Título: O sindicato de trabalhadores e a convenção coletiva de consumo: estudo
sobre a legitimidade do sindicato de categoria profissional para celebrar a
convenção coletiva de consumo
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000-03-30
Autor: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton.
Título: O interrogatório em face da Constituição Federal de 1988
322
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000-03-30
Autor: Matsmoto, Katsutoshi.
Título: Meio ambiente do trabalho na Constituição de 88
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000-03-30
Autor: Sicília, Claudia Beatriz.
Título: Alimentos na união estável
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000-03-30
Autor: Macedo, Luiz César Machado de.
Título: Democracia: fundamento político da teoria pura do direito
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000-03-30
Autor: Martins, Antonio Carlos Garcias.
Título: Ação rescisória motivada em violação de lei posteriormente declarada
(in)constitucional
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000-03-30
Autor: Favoretto, Maria Cristina.
Título: Proteção da pessoa humana em face do consumo de tabaco: a tutela da
saúde no âmbito do Direito Ambiental brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000-03-30
Autor: Jorge Neto, Francisco Ferreira.
Título: A sucessão trabalhista em face das privatizações e da reestruturação do
mercado financeiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000-03-30
323
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Espíndola, Érica Rocha.
Título: Usucapião especial rural ou “pro labore”
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000-03-30
Autor: Weichert, Marlon Alberto.
Título: Sistema Único de Saúde (SUS): características e sua inserção no contexto
federativo
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000-03-30
Autor: Capelo, Maria Regina Clivati.
Título: Educação, escola e diversidade cultural no meio rural de Londrina: quando
o presente reconta o passado
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de
Educação
Data de defesa: 2000-02-10
Autor: Mancuso, Wagner Pralon.
Título: A indústria da construção e a legislação sobre concessões de serviços
públicos
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 2000
Autor: Silva, Edmilson Alves da.
Título: A Justiça do Trabalho no Brasil: a perspectiva de um novo Judiciário
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências
Jurídicas. Faculdade de Direito do Recife.
Data de defesa: 2000
Autor: Sousa, Otávio Augusto Reis de.
Título: Transformações em direito do trabalho: incitações a reflexão
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000
324
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Finati, Claudio Roberto.
Título: Interpretação das normas constitucionais trabalhistas no Brasil e no direito
comunitário
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Gomes, Ana Virgina Moreira.
Título: A aplicação do princípio protetor no direito do trabalho
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 2000
Autor: Rezende, Roberto Vieira de Almeida.
Título: A terceirização da mão-de-obra diante do modelo contratual tradicional do
direito do trabalho
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 2000
Autor: Araújo, Gisele Ferreira.
Título: Harmonização das legislações trabalhistas no Mercosul
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 2000
Autor: Bertolin, Patrícia Tuma Martins.
Título: A livre circulação de trabalhadores no Mercosul
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 2000
Autor: Rodriguez, José Rodrigo.
Título: Liberdade sindical entre direito e política
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 2000
Autor: Santos, Jonhson Meira.
Título: Imunidade de jurisdição do estado estrangeiro em processo trabalhista
contra embaixada
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 2000
325
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Barbiero, Claudinor Roberto.
Título: Jurisdição trabalhista em sede especial: antecipação de tutela e cautelares
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Abud, Claudia José.
Título: Representação dos trabalhadores na empresa: análise do artigo 11 da
Constituição Federal de 1988
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Garabini, Vera Regina.
Título: O direito do trabalho no Mercosul
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Marques, Fabíola.
Título: Equiparação salarial por identidade no direito do trabalho brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Furquim, Maria Célia de Araújo.
Título: A cooperativa como alternativa de trabalho
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Fonseca, Maria Hemília.
Título: A legislação trabalhista, o custo do trabalho e o setor informal no Brasil
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Pedrassani, José Pedro.
Título: Aspectos da tutela judicial de direitos metaindividuais do trabalho perante a
jurisdição trabalhista
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade
de Direito. Curso de Pós-Graduação em Direito
Data de defesa: 2000
326
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Padilha, Norma Sueli.
Título: Do meio ambiente do trabalho equilibrado segundo a ótica do Direito
Ambiental
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Jorge Neto, Francisco Ferreira.
Título: A sucessão trabalhista em face das privatizações e da reestruturação do
mercado financeiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Stürmer, Gilberto.
Título: A exceção de pré-executividade nos processos civil e do trabalho
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Faculdade de Direito
Data de defesa: 2000
Autor: Santos, Hélio Antonio Bittencourt.
Título: A flexibilização do Direito do Trabalho no contexto jurídico brasileiro
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências
Jurídicas. Faculdade de Direito do Recife
Data de defesa: 2000
Autor: Kummel, Marcelo Barroso.
Título: A internacionalização do direito do trabalho: as convenções da
Organização Internacional do Trabalho como forma de harmonização das
legislações trabalhistas dos estados partes do Mercosul.
Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Maria
Data de defesa: 2000
Autor: Rosa, Maria Inês.
Título: A indústria brasileira na decada de 60: as transformações nas relações de
trabalho e a estabilidade
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia
e Ciências Humanas
Data de defesa: 2-19-02
327
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Gomes, Juarez.
Título: Janusz Korczak e a empatia na formação do cidadão
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de
Educação
Data de defesa: 1999-12-03
Autor: Russo, Vanda Sauhi.
Título: Partido político como referência politica das mulheres : uma tentativa de
análise de dados
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de
Educação
Data de defesa: 1999-10-18
Autor: Torres-Fernandes, Marília de Castro.
Título: Ministério Público em São Paulo: Eficácia da Função Institucional de Zelar
pelo Direito à Saúde
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1999-07-26
Autor: Jesus, Isamara Lima de.
Título: As “Marias” canavieiras e a participação sindical :Sertãozinho (Estado
deSão Paulo), ontem e hoje
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas.
Data de defesa: 1999
Autor: Gouveia, José Miqueias Antas de.
Título: Acidente do trabalho
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências
Jurídicas. Faculdade de Direito do Recife. Universidade
Federal do Rio Grande do Norte
Data de defesa: 1999
Autor: Oliveira, Lourival José de.
Título: Organizações de trabalhadores e a modernização do direito do trabalho
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1999
328
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Melo, Sandro Nahmias.
Título: Meio ambiente do trabalho, direito fundamental
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1999
Autor: Brito Filho, José Claudio Monteiro de.
Título: Comissão de empresa: proposta para inserção no modelo brasileiro de
relações coletivas de trabalho
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1999
Autor: Amaral, Maria Alice Batista Gurgel do.
Título: Da execução trabalhista: a importância do oficial de justiça na efetivação
do direito
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1999
Autor: Cardoso, Alexandre de Almeida.
Título: O princípio protetor diante da flexibilização das condições de trabalho
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1999
Autor: Razuk, Ezer.
Título: As relações de trabalho no Mercosul
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1999
Autor: Figueiredo, Guilherme José Purvin de.
Título: Tutela da vida e da saúde dos trabalhadores no meio ambiente do trabalho:
a experiência do direito comunitário e perspectivas para o Mercosul
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1999
Autor: Santos, Hermelino de Oliveira.
Título: Tutela antecipada na reclamação trabalhista
329
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1999
Autor: Gonzalez, Ismal.
Título: Participação dos empregados nos lucros ou resultados como meio de sua
integração na empresa
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1999
Autor: Zimmermann Neto, Carlos Frederico.
Título: Solução dos conflitos coletivos de trabalho
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1999
Autor: Melo, Laís Corrêa.
Título: Contrato coletivo de trabalho.
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1999
Autor: Ally, Raimundo Cerqueira.
Título: Novas diretrizes para o custeio da previdência social.
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1999
Autor: Aquino, Sônia Aparecida Menegaz Tomaz de.
Título: Flexibilização, desemprego e direito ao trabalho.
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1999
Autor: Jakutis, Paulo Sérgio.
Título: Interesses difusos coletivos e individuais homogêneos no processo do
trabalho
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1999
Autor: Balduíno, Márcia de Castro.
Título: Conceito de “jornada de trabalho”; e de “horas in itinere”; no Direito do
Trabalho brasileiro
330
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1999
Autor: Alves, Viviane Guimarães.
Título: A flexibilização do Direito do Trabalho e as hipóteses de terceirização,
contrato de trabalho temporário e a nova modalidade por prazo
determinado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1999
Autor: Toledo, Mara Vidigal Darcanchy de.
Título: O novo contrato de trabalho por prazo determinado como medida
flexibilizadora de combate ao desemprego no Brasil
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1999
Autor: Ibanhes, Lauro César.
Título: O setor informal urbano: a organização e as condiçõesde saúde de um
grupode vendedores ambulantes
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1999
Autor: Misi, Márcia Costa.
Título: Direito do trabalho, transformação social e cooperativas de trabalho no
Brasil
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1999
Autor: Silva, Izidro Moraes da.
Título: Princípios fundamentais de direito do trabalho no Mercosul
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1999
Autor: Sady, João José.
Título: Direito do trabalho e meio ambiente de trabalho
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1999
331
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Calil, Lea Elisa Silingowschi.
Título: Filosofia do Direito do Trabalho da mulher: aspectos histórico-sociológicos
do início da República ao final deste século
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1999
Autor: Villatore, Marco Antonio César.
Título: O trabalho doméstico e o direito material e processual do trabalho
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1998
Autor: João, Paulo Sérgio.
Título: A natureza jurídica da participação nos lucros ou resultados das empresas
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1998
Autor: Siqueira Neto, José Francisco.
Título: Liberdade sindical e representação dos trabalhadores nos locais de
trabalho :direito internacional e perspectivas de mudança no Brasil
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1998
Autor: Camargo, Antonio Bonival.
Título: A dinâmica dos princípios na relação de emprego
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1998
Autor: Sales, Flávio Bellini de Oliveira.
Título: Da proteção contra as dispensas injustificadas
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1998
Autor: Castelo, Jorge Pinheiro.
Título: Tutela antecipada no processo do trabalho
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1998
332
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Valério, João Norberto Vargas.
Título: A decadência no direito do trabalho
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1998
Autor: Molteni, Maria Cristina.
Título: Sistemas judiciários trabalhistas na Argentina e no Brasil
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1998
Autor: Beltran, Ari Possidônio.
Título: Os impactos da integração econômica no direito do trabalho
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1998
Autor: Filippo, Ana Paula Sebe.
Título: A arbitragem nas relações coletivas de trabalho no Brasil
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1998
Autor: Souza, Mauro César Martins de.
Título: Responsabilidade civil decorrente do acidente do trabalho
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Londrina
Data de defesa: 1998
Autor: Norris, Roberto.
Título: Contrato coletivo de trabalho e a internacionalização das relações laborais
no Mercosul
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1998
Autor: Martins, Adalberto.
Título: A embriaguez habitual ou em serviço: uma lacuna axiologica no direito do
trabalho
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1998
333
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Ivo, Jasiel.
Título: Aplicação de princípios constitucionais na relação de trabalho com o
Estado
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências
Jurídicas. Faculdade de Direito do Recife. Universidade
Federal de Alagoas
Data de defesa: 1998
Autor: Brochado, Ofélia Cerinéia.
Título: Trabalho, saúde e reprodução da vida :a mulher bóia-fria no mundo
cindidode Paraguaçu Paulista.
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1998
Autor: Azevedo, Clóvis Bueno de.
Título: Os trabalhadores (des)regulados: quem são os trabalhadores públicos
brasileiros?
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1998
Autor: Noronha, Eduardo Garuti.
Título: O modelo legislado de relações de trabalho e seus espaços normativos
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1998
Autor: Romar, Carla Teresa Martins.
Título: Alterações do contrato de trabalho: função e local
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1998
Autor: Castro, Mário Ferreira de.
Título: O debate sobre a educação no jornal “A Província de São Paulo” entre os
anos de 1875-1889
334
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de
Educação
Data de defesa: 1997-06-30
Autor: Pessoa, Marlos de Barros.
Título: Formação de uma variedade urbana e semi oralidade na primeira metade
do século XIX: o caso do Recife
Instituição de defesa: Eberhard-Karls-Universität Tübingen
Data de defesa: 1997-00-00
Autor: Ledur, José Felipe.
Título: A realização do direito ao trabalho
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Curso de
Pós-Graduação em Direito
Data de defesa: 1997
Autor: Miguel, Sueli Valentin Moro.
Título: O adolescente aprendiz no direito do trabalho
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1997
Autor: Mauad, Marcelo José Ladeira.
Título: As cooperativas de trabalho e sua relação com o direito material do
trabalho
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1997
Autor: Lobregat, Marcus Vinícius.
Título: Dano moral no direito individual do trabalho
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1997
Autor: Ribeiro, Ariolvaldo Jacinto Lopes.
Título: O trabalho na justiça: o juiz classista trabalhista no poder judiciário
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciência Humanas
Data de defesa: 1997
335
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Bittar, Moysés André.
Título: As espécies de intervenção de terceiros no processo de conhecimento do
trabalho
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1997
Autor: Carvalho, Luciana Cavalcanti Mendes de.
Título: O instituto do salário utilidade no direito do trabalho brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1997
Autor: Zainaghi, Domingos Sávio.
Título: Os atletas profissionais de futebol no direito do trabalho
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1997
Autor: Cossermelli, Noemia Celeste Galduroz.
Título: Direito comunitário do trabalho
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1997
Autor: Fernandez Filho, Rogério Rodriguez.
Título: O Ministério Público do Trabalho na Constituição de 1988
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1997
Autor: Bastos, Lisiane de Alcântara.
Título: A integração das normas internacionais ao ordenamento jurídico brasileiro:
o caso da Convenção 158 da OIT (Organização Internacional do
Trabalho)
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1997
Autor: Mallet, Estevão.
Título: Antecipação da tutela no processo do trabalho
Instituição de defesa: Universidade deSão Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1997
336
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Pinto e Silva, Otávio.
Título: A contratação coletiva como fonte do Direito do Trabalho
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1997
Autor: Souto Maior, Jorge Luiz.
Título: Procedimento oral: um pressuposto de efetividade do Processo do
Trabalho
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1997
Autor: Viana, Rosângela de Araújo.
Título: Perspectiva para uma nova relação coletiva de trabalho
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências
Jurídicas. Faculdade de Direito do Recife
Data de defesa: 1997
Autor: Shiraishi Neto, Joaquim.
Título: Reconceituação do extrativismo na Amazônia: práticas de uso comum dos
recursos naturais e normas de direito construídas pelas quebradeiras de
coco
Instituição de defesa: Universidade Federal do Pará. Núcleo de Altos Estudos
Amazônicos
Data de defesa: 1997
Autor: Lemos, Dinah Beatriz Souza.
Título: Tempos e tutelas: contribuição à história do Direito e Justiça do Trabalho
no Brasil
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
Data de defesa: 1997
Autor: Ribeiro, Alessandra Parreiras.
Título: Evolução da competência da Justiça do Trabalho no Brasil
Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de
Direito
Data de defesa: 1997
337
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Valente, Marcela Carinhato A. Prado de C.
Título: A evolução do Direito do Trabalho e a alteração contratual
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1997
Autor: Bossa, Sônia.
Título: O Direito do Trabalho da mulher no contexto social brasileiro e as medidas
anti-discriminatórias
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1997
Autor: Alvim, Márcia Cristina de Souza.
Título: Princípio da dignidade da pessoa humana e o Direito Constitucional do
Trabalho
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1997
Autor: Rocha, Júlio César de Sá da.
Título: Direito Ambiental e meio ambiente do trabalho: dano, prevenção e
proteção jurídica
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1997
Autor: Jucá, Francisco Pedro.
Título: Pressupostos à renovação do Direito do Trabalho: abordagem alternativa à
flexibilização
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1997
Autor: Oliveira, Josiani Julião Alves de.
Título: Aspectos sociais e jurídicos do trabalho infanto-juvenil: um estudo realizado
na cidade de Batatais/SP
Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista. Faculdade de História,
Direito e Serviço Social
Data de defesa: 1997
338
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Francisco, Maria Luiza Oliveira de.
Título: Trabalho familiar na agricultura do município de Rio Claro/SP: a mulher e a
criança na pequena produção.
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1997
Autor: Vicente, Maria Carlota Meloni.
Título: Inserção da força de trabalho feminina: as bóias-frias na agricultura do
sudoeste paulista
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1997
Autor: Fialho, Mirian Loureiro.
Título: O papel reciclado: uma análise de aspectos sociais e ambientais
Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina
Data de defesa: 1996-08-01
Autor: Cavalcanti, Hélio Augusto Pedroso.
Título: A flexibilização das normas no Direito do Trabalho brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1996
Autor: Domingues, Marcos Abílio.
Título: Regulamentação da hora extraordinária no MERCOSUL
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1996
Autor: Martins, Sérgio Pinto.
Título: Contribuição confederativa
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1996
Autor: Correia, Marcus Orione Gonçalves.
Título: A jurisprudência e a promoção do bem-estar social em matéria
previdenciária
339
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1996
Autor: Basso, Guilherme Mastrichi.
Título: Dissídio coletivo no Tribunal Superior do Trabalho
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1996
Autor: Godói, Luiz Carlos Gomes.
Título: O trabalho avulso nos portos brasileiros: normatização coletiva como
condição de eficácia da lei
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1996
Autor: Silva, Reinaldo Pereira e.
Título: Sobre a flexibilidade e a rigidez dos direitos sociais relativos ao trabalho no
ordenamento constitucional de 05 de outubro de 1988
Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de
Ciências Jurídicas
Data de defesa: 1996
Autor: Caracas, Amélia Cristina Marques.
Título: Enquadramento sindical dos empregados rurais
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1996
Autor: Arias, Nora Julia.
Título: O bairro Toba na cidade de Resistência: questão de estigma, jogo político
ou diversidade cultural
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de defesa: 1996
Autor: Di Lascio, Maria Cristina Xavier Ramos.
Título: Renúncia e transação no Direito do Trabalho
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1996
340
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Hennington, Élida Azevedo.
Título: Saúde e trabalho: considerações sobre as mudanças na legislação
acidentária brasileira e sua influência sobre a classe trabalhadora
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de
Ciências Médicas
Data de defesa: 1996
Autor: Silva Neto, Manoel Jorge e.
Título: Norma constitucional trabalhista: etiologia, interpretação, eficácia
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1996
Autor: Santos, Manoel Júlio do Rosário dos.
Título: A cláusula rebus sic stantibus no Direito do Trabalho
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1996
Autor: Navajas, Ana Maria.
Título: Mulher e trabalho – enfrentando o duplo preconceito
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Educação
Data de defesa: 1995
Autor: Mallet, Estevão.
Título: Do recurso de revista no processo do trabalho
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1995
Autor: Rudiger, Dorothee Susanne.
Título: Contribuições do Direito do Trabalho para o debate do contrato coletivo
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1995
Autor: Maior, Jorge Luís Souto.
Título: Requisitos da petição inicial nos dissídios individuais trabalhistas
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1995
341
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Martins, Nei Frederico Cano.
Título: Estabilidade provisória no emprego.
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1995
Autor: Nascimento, Sônia Aparecida Costa.
Título: Trabalho da mulher: das proibições para o direito promocional
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1995
Autor: Freitas, Marilu.
Título: Greve: direito limitado
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1995
Autor: Benites Filho, Flávio Antonello.
Título: A evolução do direito sindical na Espanha a partir da transição: 1975-1994
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1995
Autor: Jaques, Enio Sperling.
Título: Arbitragem: forma alternativa de solução dos conflitos do trabalho
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1995
Autor: Baraúna, Augusto Cézar Ferreira de.
Título: A terceirização à luz do Direito do Trabalho
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1995
Autor: Souza, Maria Teresa de.
Título: Cargo de confiança bancário
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1995
Autor: Campos, José Ribeiro de.
Título: A terceirização inserida no contexto de flexibilização do Direito do
Trabalho no Brasil
342
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1995
Autor: Faustinoni, Márcia Abade.
Título: Ensino médio, trabalho e cidadania: perfil do ensino público de segundo
grau do bairro da Mooca, município de São Paulo
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Educação
Data de defesa: 1995
Autor: Setti, Paulo André Anselmo.
Título: Merecimento e eficiência: a performance de trabalhadores, advogados e
juízes na Justiça do Trabalho de Campinas
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1995
Autor: Guido, Humberto Aparecido de Oliveira.
Título: A linguagem poética em Vico: a construção do conhecimento
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de
Educação
Data de defesa: 1994-02-28
Autor: Pessoa, Robertonio Santos.
Título: Direito coletivo do trabalho e os servidores públicos
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1994
Autor: Manus, Pedro Paulo Teixeira.
Título: Despedida arbitrária ou sem justa causa: aspectos do Direito Material e
Processual do Trabalho
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1994
Autor: Gimenez, Irevaldo Gutierres.
Título: O aviso prévio no Direito do Trabalho
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1994
343
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Barros, Alice Monteiro de.
Título: A mulher e o Direito do Trabalho
Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de
Direito
Data de defesa: 1994
Autor: Guimarães, José Augusto Chaves.
Título: Análise documentária em jurisprudência: subsídios para uma metodologia
de indexação de acórdãos trabalhistas brasileiros
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Escola de Comunicações e
Artes
Data de defesa: 1994
Autor: Gonçalves, Simone Cruxen.
Título: Limites do jus variandi do empregador
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1994
Autor: Tremura, Lucília Villa Nova.
Título: Solução extrajudicial dos conflitos coletivos de trabalho
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1994
Autor: Belculfine, Luiz Roberto Moretti.
Título: Da apreciação médica sobre o cotidiano empregatício: mas perante quais
normas?
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de
Ciências Médicas
Data de defesa: 1994
Autor: Oliveira, Paulo Eduardo Vieira de.
Título: Convenção coletiva de trabalho no Direito brasileiro. Setor privado
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1994
Autor: Carvalho, Suzete.
Título: Interpretação jurídica e as perspectivas do Direito do Trabalho
344
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1994
Autor: Robortella, Luiz Carlos Amorim.
Título: Transformações do Direito do Trabalho
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1994
Autor: Toledo Filho, Manoel Carlos.
Título: Competência funcional do juiz presidente da junta de conciliação e
julgamento
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1994
Autor: Valentim, João Hilário.
Título: Interesses difusos no Direito do Trabalho
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1994
Autor: Franco Filho, Georgenor de Sousa.
Título: Relações de trabalho na pan-amazônia: a circulação de trabalhadores
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1994
Autor: Cardoso, Eliana Borges.
Título: Sindicato na defesa da estabilidade sindical, no processo do trabalho: um
estudo da realidade italiana
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1994
Autor: Martins, Melchiades Rodrigues.
Título: Cargos de confiança e direção no Direito do Trabalho brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1994
Autor: Zomignani, Cassius Marcellus.
Título: Novas dimensões da alteração do contrato de trabalho
345
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1994
Autor: Bertolin, Patrícia Tuma Martins.
Título: Proposta para a reformulação do processo do trabalho: a criação de
juizados de pequenas causas trabalhistas
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1994
Autor: Palocci, Heliana da Silva.
Título: Programa de saúde para a escola: uma questão de cidadania
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de
Educação
Data de defesa: 1993-12-14
Autor: Giannattasio, Gabriel.
Título: Norma jurídica e movimento operário: 1933 1963: a experiência dos
trabalhadores ferroviários e rurais no município de Assis
Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista. Faculdade de Ciências e
Letras de Assis
Data de defesa: 1993
Autor: Garcia, Maria Angélica Momenso.
Título: Trabalho e resistência: os trabalhadores rurais na região de Ribeirão Preto
(1890 1920)
Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista. Faculdade de História,
Direito e Serviço Social
Data de defesa: 1993
Autor: Porto, Mayla Yara.
Título: De bóias-frias a cortadores de cana: o direito ao progresso com desordem
na região de Ribeirão Preto
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1993
Autor: Vasconcelos, Regina Maria de Oliveira.
Título: Legitimidade para agir dos sindicatos no Processo do Trabalho
346
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1993
Autor: Landulfo, Domenico Antonio.
Título: Direito adquirido à aposentadoria por tempo de serviço
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1993
Autor: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim.
Título: Flexibilização do Direito do Trabalho
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1990
Autor: Guimarães, José Augusto Chaves.
Título: Recuperação temática da informação em Direito do Trabalho no Brasil:
propostas para uma linguagem de indexação na área
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Escola de Comunicações e
Artes
Data de defesa: 1988
Autor: Peixoto, Ênio Sandoval.
Título: Direito do Trabalho e informática jurídica
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1987
Autor: Leone, Nair.
Título: A jurisprudência e o mito da equivalência jurídica no enunciado nº 98 do
TST
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Faculdade de
Direito do Recife
Data de defesa: 1986
Autor: Azevedo, Vânia Maria Ramos.
Título: Marcha para o oeste: direito à propriedade e sujeição do trabalho
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Data de defesa: 1985
347
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Braga, Ana Márcia.
Título: Locação de mãe-de-obra no Direito do Trabalho
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Data de defesa: 1985
Autor: Urquiza, Hertha Leite.
Título: A função social da propriedade privada à luz do Direito Constitucional
brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1984-03-30
Autor: Simões, Carlos Jorge Martins.
Título: Direito do Trabalho e do capital: estudo sobre o neotrabalhismo no regime
militar - 1964/1984
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1984
Autor: Magalhães, Tanira Vargas de Almeida.
Título: Limitação da competência da justiça do trabalho
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Departamento de Ciências Jurídicas
Data de defesa: 1984
Autor: Dornelles, João Ricardo Wanderley.
Título: Ensaio sobre conflito social e dominação política no capitalismo brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Departamento de Ciências Jurídicas
Data de defesa: 1984
Autor: Gaia, Christovão Rosteck.
Título: Imposto de Renda do trabalho assalariado
Instituição de defesa: Universidade de Brasilia. Departamento de Direito
Data de defesa: 1984
Autor: Santos, Martha Maria dos.
Título: A ocupação da população feminina livre na Paróquia da Sé de São Paulo
no final do século XVIII
348
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista. Faculdade de História,
Direito e Serviço Social
Data de defesa: 1983
Autor: Junqueira, Eliane Botelho.
Título: Do morador ao bóia-fria: a evolução socio-jurídica das relações de
trabalho rural livre no Brasil
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Departamento de Ciências Jurídicas
Data de defesa: 1983
Autor: Maués, Manoel de Jesus.
Título: Dispensa do empregado: perspectivas no Direito do Trabalho
Contemporâneo. Seus vários aspectos no Direito do Trabalho
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Data de defesa: 1982
Autor: Vidal Neto, Pedro.
Título: Do poder normativo da justiça do trabalho
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1982
Autor: Pereira, Ana Márcia Braga.
Título: Convenção Coletiva de Trabalho
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de defesa: 1982
Autor: Silva, Walkure Lopes Ribeiro da.
Título: O. I. T. e Direito do Trabalho no Brasil
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1982
Autor: Colbari, Antonia de Lourdes.
Título: Legislação trabalhista e industrialização no Brasil
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1981
349
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Casella, João Carlos.
Título: Repouso semanal remunerado: regimes especiais no Direito brasileiro do
trabalho
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1980
Autor: Coelho, Anna Maria de Toledo.
Título: Aviso prévio no Direito do Trabalho
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1980
Autor: Luca, Carlos Moreira de.
Título: Relação de emprego doméstico: contrato de emprego doméstico no Direito
Brasileiro do Trabalho
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1980
Autor: Magano, Octávio Bueno.
Título: Grupos de empresas no Direito do Trabalho
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1978
Autor: Barbosa, Alba Maria Pires.
Título: Direito do Trabalho
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências
Jurídicas
Data de defesa: 1978
Autor: Nassar, Rosita de Nazare Sidrim.
Título: Integração do instituto da garantia do emprego com o sistema do Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Departamento de Ciências Jurídicas
Data de defesa: 1977
Autor: Strozenberg, Flora.
Título: Eficácia – impasse no Direito Social: problemas de teoria jurídica
350
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Departamento de Ciências Jurídicas
Data de defesa: 1977
Autor: Oliveira, Oris de.
Título: Profissionalização no Direito do Trabalho brasileiro
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1976
Autor: Silva, Floriano Corrêa Vaz da.
Título: Direito Constitucional do Trabalho nos textos de 1967 e de 1969
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1976
Autor: Fiorencio Júnior, José.
Título: Algumas manifestações e imperfeições da tutela jurídica no Direito do
Trabalho
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Departamento de Ciências Jurídicas
Data de defesa: 1976
Autor: Prunes, José Luiz Ferreira.
Título: Cargos de confiança no Direito Brasileiro do Trabalho
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade
de Direito
Data de defesa: 1974
Autor: Dallari, Adilson Abreu.
Título: Regime constitucional dos servidores públicos
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1974-03-30
Autor: Lobato, Emília de Fátima Massaud.
Título: Mercado de trabalho e informação profissional para o Curso de Direito:
Distrito de Belém – 1966 a 1970
351
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Departamento de Educação
Data de defesa: 1974
Autor: Leite, João Antonio G. Pereira.
Título: Contrato de trabalho por safra no Direito Brasileiro
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade
de Direito
Data de defesa: 1965
Autor: Russomano, Gilda Maciel Corrêa Meyer.
Título: Os conflitos espaciais de leis no plano das relações trabalhistas
Instituição de defesa: Universidade do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito
de Porto Alegre
Data de defesa: 1964
Autor: Limongi, José Papaterra.
Título: Fundamentos da legislação do trabalho e da associação profissional
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1938
Autor: Rocha, Eloy José da.
Título: A extinção do contrato de trabalho no Direito Brasileiro
Instituição de defesa: Universidade de Porto Alegre. Faculdade de Direito de
Porto Alegre
Data de defesa: 1938
Autor: Cesarino Júnior, Antonio Ferreira.
Título: Natureza jurídica do contrato individual do trabalho
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1938
Autor: Nunes, Cátia Alessandra.
Título: A intermediação do trabalho no capitalismo: os desafios da experiência
brasileira
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de
Economia
Data de defesa: Nao informado
352
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Fazano, Haroldo Guilherme Vieira.
Título: Da propriedade horizontal e vertical (Condomínio, loteamento fechado,
time sharing, direito real de habitação periódica, shopping center, clube de
campo, cemitério privado, condomínio de fato)
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 0000-00-00
Autor: Oliveira, Sebastião Domingos de.
Título: Diagnóstico do setor de gemas em Minas Gerais e proposta de um plano
setorial
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de
GeoCiências
Data de defesa: 1988-8-19
Autor: Guimarães, Elisabeth da Fonseca.
Título: O voto do eleitor jovem: do ideal democrático à experiência cidadã
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de
Educação
Data de defesa: 1988-8-19
Autor: Sirotheau, Glória Janaína de Castro.
Título: Aspectos da legislação mineral e paramineral que afetam a atividade de
mineração
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de
GeoCiências
Data de defesa: 1996-6-19
DIREITO E ECONOMIA
Autor: Barra, Marcello Cavalcanti.
Título: Infra-estrutura de chaves públicas brasileiras (ICP - BRASIL) e a
formação do estado eletrônico
Instituição de defesa: Universidade de Brasília
353
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Sabóia, Ruth Ximenes de.
Título: Meio ambiente natural: necessidade de efetiva proteção
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-09-13
Autor: Silva, Marcus Vinícius Fernandes A. da.
Título: Frustação da expectativa de consumo pela publicidade
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-08-22
Autor: Souza, Roney José Lemos Rodrigues de.
Título: Solução de controvérsias no comércio internacional por meio da Lei
Brasileira de Arbitragem
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
Data de defesa: 2006-08-21
Autor: Pasquim, Elaine Martins.
Título: Implementação dos programas Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Cartão
Alimentação
Instituição de defesa: Universidade de Brasília
Data de defesa: 2006-08-07
Autor: Andrade, André Wagner Oliani.
Título: Arqueologia do lixo: um estudo de caso nos depósitos de resíduos sólidos
da cidade de Mogi das Cruzes em São Paulo
Archaeology of garbage: a study of case in the solid waste landfill of the
city of Mogi das Cruzes in São Paulo
Instituição de defesa: Museu de Arqueologia e Etnologia
Data de defesa: 2006-07-04
Autor: Gomes, Thaíssa Garcia.
Título: Da tentativa de conciliação da análise econômica do Direito com a função
social do contrato
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-30
354
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Carmo, Lie Uema do.
Título: Análise econômica da interpretação contratual
The Law and Economics of Contract Interpretation
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-19
Autor: Deimling, Lizete Cecília.
Título: Análise de um contexto local e a incidência da criminalidade: crimes de
homicídio no município de Toledo (PR)
Analysis of a local context and the incidence of crime: homicides in the city
of Toledo (PR)
Instituição de defesa: Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Data de defesa: 2006-05-30
Autor: Andrade, Eduardo de.
Título: Imposto sobre a renda de proventos de qualquer natureza – a lógica, como
ferramenta jurídica, delimitando conceitos, demonstrando as arquiteturas
da incidência, e revelando as ideologias contidas no discurso
Income tax
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-29
Autor: Vettorassi, Andréa.
Título: Espaços divididos e silenciados: um estudo sobre as relações sociais entre
nativos e os “de fora” de uma cidade do interior paulista
Instituição de defesa: Universidade Federal de São Carlos
Data de defesa: 2006-03-30
Autor: Paredes, Marcus Dias.
Título: Operatividade do princípio da dignidade humana nos contratos pósmodernos
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-03-06
Autor: Takagi, Maya.
Título: A implantação da política de segurança alimentar e nutricional no Brasil:
seus limites e desafios
355
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de
Economia
Data de defesa: 2006-02-24
Autor: Serna, Aura Gonzáles.
Título: A funcionalidade de Territórios Estratégicos da Colômbia para a
acumulação capitalista pela via da violência (1985-2005)
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
Data de defesa: 2006-02-22
Autor: Caristina, Jean Eduardo Aguiar.
Título: Registro público de empresas mercantis: o controle material na Lei nº
8.934, de 18 de novembro de 1994
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-02-03
Autor: Rovai, Armando Luiz.
Título: Impacto do Código Civil de 2002 no registro de empresa na era da
globalização
Impact of the Civil Code of 2002 in the corporate registration in the age of
the globalization
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-01-26
Autor: Biavaschi, Magda Barros.
Título: O direito do trabalho no Brasil 1930-1942: a construção do sujeito de
direitos trabalhistas
Labour’s rights in Brazil, 1930-1942: building the subject of legal rights
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de
Economia
Data de defesa: 2005-11-18
Autor: Ribeiro, Ivan César.
Título: Contratos relacionais e a teoria da firma: um teste empírico com
subcontratação de atividades jurídicas
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia,
Administração e Contabilidade
Data de defesa: 2005-10-24
356
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Scudeler Neto, Júlio Maximiano.
Título: Negociação coletiva e representatividade sindical
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-19
Autor: Guidugli, João Henrique.
Título: Controle externo contratual
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-09-29
Autor: Lima Neto, Arnor.
Título: As cooperativas de trabalho como forma de intermediação de mão-deobra e causa de subtração de direitos de trabalhadores intermediados
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Data de defesa: 2003-06-06
Autor: Borges, Eduardo Batista.
Título: A guerra fiscal em Goiás: três estudos de caso
Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília
Data de defesa: 2003-02-24
Autor: Romantini, Gerson Luís.
Título: O desenvolvimento institucional do combateà lavagem de dinheiro no Brasil
desde a lei 9613/98
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de
Economia
Data de defesa: 2003-02-10
Autor: Alves Júnior, Wilson José Figueiredo.
Título: O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº 9.605/98:
competências processuais e responsabilidades
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de
GeoCiências
Data de defesa: 2002-02-28
Autor: Soares Filho, José.
Título: Projeção da relação de emprego contra a despedida injustificada, nas
ordens jurídicas internacional e brasileira
357
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências
Jurídicas. Faculdade de Direito do Recife.
Data de defesa: 2001
Autor: Carmo, Sérgio Luis Saba Rangel do.
Título: O comércio internacional e o Brasil: multilateralismo, regionalismo e a
política externa brasileira.
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 2000
Autor: Dias, Felipe Augusto.
Título: Reflexão sobre o uso da terra da área de proteção ambiental dos
manancias do córrego Guariroba – Campo Grande/MS: uma proposta de
reordenamento.
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1999
Autor: Moreira, Maura Seiko Tsutsui Esperancini.
Título: Custos da poluição atmosférica no município de São Paulo: uma avaliação
pela morbidade
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia,
Administração e Contabilidade
Data de defesa: 1999
Autor: Pereira, Hilda Maria Salomé.
Título: Direitos de propriedade em projetos cooperativos de pesquisa
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia,
Administração e Contabilidade
Data de defesa: 1998
Autor: Francisco, Maria Luiza Oliveira de.
Título: Trabalho familiar na agricultura do município de Rio Claro (SP): a mulher e
a criança na pequena produção.
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1997
358
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Tavares, Mauro Calixta.
Título: Um estudo da construção do valor da marca baseado na sua extensão.
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia,
Administração e Contabilidade
Data de defesa: 1997
Autor: Oka, Fátima Maria Lins Schoendorfer.
Título: A responsabilidade do controlador e do administrador de sociedade de
economia mista
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1997
Autor: Lima, Vinicius Moreira de.
Título: Intervenção governamental na economia e responsabilidade do Estado
Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de
Direito.
Data de defesa: 1992
Autor: Rocha, Welington.
Título: Encargos sociais no Brasil antes e depois da Constituição Federal de 1988
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia,
Administração e Contabilidade
Data de defesa: 1991
Autor: Portella, Décio.
Título: A intervenção do estado na economia: a norma jurídica econômica (direito
econômico) como fundamento e garantia da liberdade de iniciativa
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Data de defesa: 1985
Autor: Ericeira, João Batista.
Título: Modelo jurídico da Sociedade de Economia Mista e o processo de
desenvolvimento econômico e social do estado do Maranhão
Instituição de defesa: Universidade de Brasília. Departamento de Direito
Data de defesa: 1980
359
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Câmara, Maria Helena Ferreira da.
Título: Aspectos do direito de propriedade no capitalismo e no sovietismo
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Departamento de Ciências Jurídicas
Data de defesa: 1980
Autor: Gracie, Hélio Fusco.
Título: A poupança na interface entre o direito e a economia
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Departamento de Ciências Jurídicas
Data de defesa: 1977
Autor: Oliveira, João Aires de.
Título: Metodologia para preparar orçamento programa das fundações públicas
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Departamento de Economia e Administração
Data de defesa: 1976
Autor: Faria, Anacleto de Oliveira.
Título: Alterações do contrato de locação de imóveis residências urbanas no
direito brasileiro: um caso de humanização do direito
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia,
Administração e Contabilidade
Data de defesa: 1963
Autor: Antunes, José Pinto.
Título: Produção sob o regime da empresa: economia e direito
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1954
Autor: Sakamoto, Priscila Yumiko.
Título: As sociedades offshore no planejamento tributário
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Londrina. Centro de Estudos
Sociais Aplicados. Programa de Pós-Graduação em
Direito Negocial
Data de defesa: 05.05.08
360
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
DIREITO E ENSINO
Autor: Gomes, Lúcia Helena de Andrade.
Título: O desencadear do processo de construção de um projeto pedagógico
participativo em um Curso de Direito: avanços e desafios
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-09-28
Autor: Gomes, Enaida Rodrigues.
Título: Alunos com deficiência mental incluídos no ensino regular em município do
Litoral Norte paulista
Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
Data de defesa: 2006-09-05
Autor: Santos, Silmar Leila dos.
Título: As faltas dos professores e a organização de escolas na Rede Municipal de
Ensino de São Paulo
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-08-31
Autor: Iqueda, Adriana Pereira Defina.
Título: Auto-percepção da voz e interferências de problemas vocais: um estudo
com professores da Rede Municipal de Ribeirão Preto/SP
Instituição de defesa: Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto
Data de defesa: 2006-08-31
Autor: Cabral, Rosemary Cardoso.
Título: O trabalho docente no curso de direito: a visão dos alunos
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de Campinas
Data de defesa: 2006-08-25
Autor: Hupffer, Haidé Maria.
Título: Educação jurídica e hermenêutica filosófica
Instituição de defesa: Universidade do Vale do Rio do Sinos
Data de defesa: 2006-07-10
361
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Teixeira, Maria Cristina.
Título: Federalismo e educação: repartição de competências
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-19
Autor: Krepsky, Giselle Marie.
Título: A resolução de problemas e o ensino do Direito: apropriando-se da teoria
pela prática relacionada
Instituição de defesa: Universidade Regional de Blumenau
Data de defesa: 2006-06-19
Autor: Pereira, Antonio Carlos.
Título: Perícia Contábil – Conteúdo programático e propostas metodológicas
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-08
Autor: Paulino, Gustavo Smizmaul.
Título: Das razões da crise do ensino do Direito: subsídios para o exame da
possibilidade de um saber emancipatório
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-08
Autor: Ribeiro, Lauro Luiz Gomes.
Título: O federalismo brasileiro e a organização da educação básica: o
microssistema municipal de educação
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-30
Autor: Badr, Eid.
Título: Os limites constitucionais à liberdade de ensino das Instituições Privadas de
Ensino Superior
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-16
Autor: Souza, Célia Magalhães de.
Título: Dilemas da escola inclusiva
362
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-03-31
Autor: Pellegrini, Cleonice Machado de.
Título: Ingresso, acesso e permanência dos alunos com necessidades educacionais
especiais na Universidade Federal de Santa Maria
Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Maria
Data de defesa: 2006-03-24
Autor: Sánchez, Janina Moquillaza.
Título: Currículo intercultural: a arte como sistema simbólico cultural “escola de
branco”: um estudo a partir da arte na educação escolar, na aldeia tupiguarani de Piaçaguera
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-03-17
Autor: Alves, Francisca Elenir.
Título: Mulheres trabalhadoras, sim. Alunas, por que não?: estudo sobre gênero,
trabalho e educação na Bahia
Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília
Data de defesa: 2006-03-17
Autor: Ishimori, Karina Midori.
Título: Viver num corpo estrangeiro: sentidos e significados do ter e ser um corpo
oriental para adolescentes nikkeis insatisfeitos com suas fenotipias
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-03-09
Autor: Val, Eduardo Manuel.
Título: Reflexões sobre a prática e o discurso docente no ensino jurídico no Brasil
e na Argentina (1958-2000), em particular na disciplina de Direitos
Humanos
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2006-03-06
Autor: Mendonça, Marina Célia.
Título: A luta pelo direito de dizer a língua: a linguística e o purismo linguístico na
passagem do século XX para o século XXI
363
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Instituto
de Estudos da Linguagem
Data de defesa: 2006-02-23
Autor: Marchese, Fabrizio.
Título: A crise do ensino jurídico no Brasil e as possíveis contribuições da
educação geral
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de
Educação
Data de defesa: 2006-02-22
Autor: Gonçalves, Aline Kelly Scalco.
Título: Estratégias pedagógicas inclusivas para crianças com paralisia cerebral na
educação infantil
Instituição de defesa: Universidade Federal de São Carlos
Data de defesa: 2006-02-17
Autor: Moura, Ana Claudia da Silva.
Título: MH 607 FEF/UNICAMP, onde saúde coletiva e performance humana se
encontram: uma pesquisa-ação
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de
Educação Física
Data de defesa: 2006-02-15
Autor: Pereira, Célia Maria Rodrigues da Costa.
Título: Democratização da política educacional brasileira e o FUNDEF: uma
análise de suas práticas discursivas – do “dito feito” ao “feito não dito”.
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
Data de defesa: 2006-01-31
Autor: Mesquita, Márcio Satalino.
Título: O positivismo jurídico como fundamento da educação do bacharel em
direito: a concepção do objeto como condicionante do modo de ensino.
Instituição de defesa: Universidade Federal de São Carlos
Data de defesa: 2005-12-16
364
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Rocha, Edmar José da.
Título: Auto-declaração de cor e/ou raça entre alunos(as) paulistanos(as) do
Ensino Fundamental e Médio: um estudo exploratório
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-11-21
Autor: Santos, Pedro Saraiva dos.
Título: Requisitos e expectativas na construção da competência profissional para
ensinar LE
Instituição de defesa: Universidade de Brasília
Data de defesa: 2005-11-14
Autor: Medeiros, Valéria Antonia.
Título: Antonio de Sampaio Dória e a modernização do ensino em São Paulo nas
primeiras décadas do século XX
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-11-04
Autor: Macedo, Caio Sperandeo de.
Título: Perfil constitucional da educação superior no Brasil: aspectos históricos e
atuais
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-13
Autor: Mantovani, Osmar.
Título: YAI – Apoio tecnológico para uma educação solidária
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de
Computação
Data de defesa: 2005-09-26
Autor: Carrijo, Menissa Cícera Fernandes de Oliveira Bessa.
Título: Educação infantil e políticas públicas na contemporaneidade: avanços e
limitações no discurso legal e na dinâmica educacional
Instituição de defesa: Universidade Federal de Uberlândia
Data de defesa: 2005-08-30
365
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Almeida, Carmen Lúcia de.
Título: Da igualdade de direitos ao direito à diferença: interfaces no cotidiano de
uma escola plural
Instituição de defesa: Universidade Federal de Uberlândia
Data de defesa: 2005-07-04
Autor: Valentim, Daniela Frida Drelich.
Título: Políticas de ação afirmativa e ensino superior: a experiência da UERJ na
perspectiva dos professores da Faculdade de Direito
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2005-06-29
Autor: Araújo, Gilda Cardoso de.
Título: Município, federação e educação: história das instituições e das idéias
políticas no Brasil
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Educação
Data de defesa: 2005-06-28
Autor: Fagherazzi, Maristela Aparecida.
Título: Ensino médio: currículos diferenciados para a educação dos jovens
Instituição de defesa: Universidade do Estado de Santa Catarina
Data de defesa: 2005-05-24
Autor: Machado, Marco Antonio de Jesus.
Título: A avaliação docente como processo de formação contínua em serviço
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-12
Autor: Rodrigues, Jorge Luiz Knupp.
Título: O professor do ensino superior, suas características e suas competências:
um profissional da educação
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-03-10
Autor: Paula, Ercília Maria Angeli Teixeira de.
Título: Educação, diversidade e esperança: a práxis pedagógica no contexto da
escola hospitalar
366
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia
Data de defesa: 2005-01-21
Autor: Aparecida, Solange.
Título: O cotidiano escolar pelo avesso: sobre laços, amarras e nós no processo
de inclusão
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Instituto de Psicologia
Data de defesa: 2004-12-21
Autor: Benradt, Lêda Cristina.
Título: A formação do bacharel em Direito e a filosofia na visão dos professores e
alunos: convergências e inquietações
Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília
Data de defesa: 2004-12-16
Autor: Algebaile, Eveline Bertino.
Título: Escola pública e pobreza: expansão escolar e formação da escola dos
pobres no Brasil
Instituição de defesa: Universidade Federal Fluminense
Data de defesa: 2004-12-06
Autor: Dias, Virgínia de Fátima.
Título: O mestrado em educação e as exigências atuais no ensino do direito
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Data de defesa: 2004-11-16
Autor: Oliveira, Pedro Alves de.
Título: O direito à educação e o sistema de cotas: perspectivas do Direito
Comparado
Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília
Data de defesa: 2004-10-22
Autor: Cabral, Rui de Melo.
Título: O currículo e o método de ensino na fronteira entre passado e presente: o
ensino jurídico no Distrito Federal à luz das mudanças emergentes de 1994
Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília
Data de defesa: 2004-06-03
367
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Carvalho, Cynthia Paes de.
Título: Entre as promessas da escola e os desafios da reprodução social: famílias
de camadas médias do ensino fundamental à Universidade.
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2004-04-01
Autor: Sprenger, Terezinha Maria.
Título: Conscientização e autonomia em formação on-line de professores
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2004-03-30
Autor: Marquesim, Dejanira Fontebasso.
Título: A construção do ser professor e a capacitação docente
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de
Educação
Data de defesa: 2003-12-18
Autor: Lhullier, Cristina.
Título: Levantamento das idéias psicológicas na Faculdade de Medicina e na
Faculdade de Direito no Estado do Rio Grande do Sul entre 1890 e 1950
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia,
Ciências e Letras de Ribeirão Preto
Data de defesa: 2003-08-15
Autor: Boehme, Maria Sueli Pamplona.
Título: A contribuição da escola no processo de tecnoletramento do aluno: uma
avaliação da implantação de recursos informatizados nas escolas públicas
de Rio do Sul
Instituição de defesa: Universidade do Estado de Santa Catarina
Data de defesa: 2003-04-14
Autor: Lellis, Lélio Maximino.
Título: O direito fundamental à educação na construção do Brasil
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2003-03-30
368
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Silva, Iginia Caetana Finelli.
Título: A (re)invenção da municipalização do ensino: o avesso e o direito na
representação social dos responsáveis pela gestão do ensino fundamental
público no Munícipio
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de
Educação
Data de defesa: 2003-02-28
Autor: Bacchetto, João Galvão.
Título: Cursinhos pré-vestibulares alternativos no município de São Paulo (19912000): a luta pela igualdade no acesso ao ensino superior
Popular preparatory courses for university entrance in the city of São
Paulo (1990-2000)
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Educação
Data de defesa: 2003-02-26
Autor: Araújo, Evania Luiza de.
Título: A democracia que pratica a escola: princípios e direitos pedagógicos para
avaliar a educação: um estudo em escolas públicas no sudoeste do Paraná
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 2002.
Autor: Flores, Aldo da Silva.
Título: Modelo cooperativista para o aprimoramento do ensino, pesquisa e
extensão da atividade contábil em Universidades Brasileiras
Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina
Data de defesa: 2002-06-06
Autor: Aguiar, Carlos Moacyr Duarte Meira de.
Título: A utilização da Internet como ferramenta de trabalho para os alunos do
Curso de Direito
Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina
Data de defesa: 2001-07-19
Autor: Petezak, Sílvia Maria de Freitas.
Título: Aproximando a educação à distância: um estudo sobre os cursos de
especialização à distância em Psicologia Escolar e Direito Processual Civil
da PUCRS 2000
369
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade
de Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação
Data de defesa: 2001
Autor: Bocchino, Leslie de Oliveira.
Título: Análise das expectativas e motivações do ensino jurídico em Cursos de
Engenharia. Um estudo de caso em Curitiba/PR
Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina
Data de defesa: 2000-12-14
Autor: Bocchino, Anísia de Paulo.
Título: Realidade, poder, ilusão: um estudo sobre a legalização do ensino religioso
nas escolas e suas relações conflitivas como disciplina “sui generis”, no
interior do sistema público de ensino
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1999-03-30
Autor: Cintra, Fernando Pimentel.
Título: O princípio da subsidiariedade e as formas de parceria aplicáveis ao ensino
público de nível básico
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1999
Autor: Machado, Antonio Alberto.
Título: A crise estrutural do ensino jurídico e a formação acadêmica do promotor
de justiça: limites e possibilidades de atuação
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1998
Autor: Torchia, Carlos Francisco.
Título: A produção textual-discursiva dos alunos de primeiro ano de direito: uma
experiência em sala de aula
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1998
Autor: Leme, Renata Salgado.
Título: Um estudo sobre o perfil dos estudantes de direito das escolas privadas
370
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1998
Autor: Castro, Mário Ferreira de.
Título: O debate sobre a educação no jornal “A Província de São Paulo” entre os
anos de 1875-1889
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de
Educação
Data de defesa: 1997-06-30
Autor: Pessoa, Marlos de Barros.
Título: Formação de uma variedade urbana e semioralidade na primeira metade
do século XIX: caso do Recife
Instituição de defesa: Eberhard-Karls-Universität Tübingen
Data de defesa: 1997-00-00
Autor: Aguiar, João Serapião de.
Título: Elaboração e avaliação de um programa de jogos recreativos infantis para
o ensino de conceitos a crianças pré-escolares
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de
Educação
Data de defesa: 1996-09-14
Autor: Nascimento, Renata.
Título: Universidade/infância: relações (os casos USP e PUC-SP): 1959-1995
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de
Educação
Data de defesa: 1996-03-01
Autor: Faustinoni, Márcia Abade.
Título: Ensino médio, trabalho e cidadania: perfil do ensino público de segundo
grau do bairro da Mooca, município de São Paulo
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Educação
Data de defesa: 1995
Autor: Samartini, Luci Silva.
Título: Direito de voz: a participação de pais e alunos na gestão da escola pública
de primeiro e segundo graus – perspectivas
371
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Educação
Data de defesa: 1994
Autor: Palocci, Heliana da Silva.
Título: Programa de saúde para a escola: uma questão de cidadania
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de
Educação
Data de defesa: 1993-12-14
Autor: Faria, Ana Lúcia Goulart.
Título: Direito à infância: Mário de Andrade e os parques infantis para as crianças
de família operária na cidade de São Paulo (1935-1938)
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Educação
Data de defesa: 1993
Autor: Milesi, Andrea Inês.
Título: O Direito: etnografia de uma disciplina
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1993
Autor: Rodrigues, Horácio Wanderley.
Título: A crise do ensino jurídico de graduação no Brasil contemporâneo: indo
além do senso comum
Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de
Ciências Jurídicas
Data de defesa: 1992
Autor: Costa, Alexandre Bernardino.
Título: Ensino jurídico: disciplina e violência simbólica
Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de
Ciências Jurídicas
Data de defesa: 1992
Autor: Cavagnari, Claudia Márcia Costa.
Título: Universidade de Brasilia – ensino jurídico, profissões jurídicas: um estudo
de caso
372
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de
Ciências Jurídicas
Data de defesa: 1991
Autor: Rodrigues, Horacio Wanderlei.
Título: O ensino jurídico de graduação no Brasil contemporâneo: análise e
perspectiva de Roberto Lyra Filho
Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de
Ciências Jurídicas
Data de defesa: 1987
Autor: Azevedo, Aída Ulmann.
Título: A descrição de textos jurídicos com vistas ao ensino de inglês instrumental
para estudantes e profissionais do campo do direito
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1981
Autor: Marques Neto, Agostinho Ramalho.
Título: Ensino e profissionalização do bacharel em Direito no Maranhão
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Departamento de Ciências Jurídicas
Data de defesa: 1979
Autor: Oliveira, Alcebíades de Leiros Cavalcante de.
Título: Ensino e profissionalização do bacharel em Direito no Amazonas
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Departamento de Ciências Jurídicas
Data de defesa: 1977
Autor: Burlamaqui, Mauro Motta.
Título: Direito do desenvolvimento: uma introdução crítica ao estudo do Direito
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Departamento de Ciências Jurídicas
Data de defesa: 1974
Autor: Liporoni, Niza Neila de Almeida.
Título: O professor e a reforma: atitude do professor de 1º. grau face à reforma
do ensino consubstanciada na lei nº 5.692/71, em escolas da cidade de
Franca
373
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista. Faculdade de História,
Direito e Serviço Social
Data de defesa: 1973
Autor: Cury, Vera de Arruda Rozo.
Título: O ensino do direito: raízes histórico-ideológicas e novas diretrizes
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de
Educação
Data de defesa: Nao informado
DIREITO E FILOSOFIA
Autor: Salomon, Fernando Baum.
Título: Nexo de causalidade no Direito Privado e Ambiental
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 2006-11-06
Autor: Musse, Luciana Barbosa.
Título: Políticas públicas em saúde mental no Brasil na perspectiva do Biodireito: a
experiência dos estados de Minas Gerais e São Paulo sob a égide da Lei
10.216/2001 e suas implicações
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-09-18
Autor: Filippo, Ana Paula Sebe.
Título: A construção de um estado ideal, a partir de utopias sociais e da definição
de felicidade em Aristóteles
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-09-12
Autor: Cenci, Angelo Vitório.
Título: A controvérsia entre Habermas e Apel acerca da relação entre moral e
razão prática na ética do discurso
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia
e Ciências Humanas
Data de defesa: 2006-08-28
374
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Barbosa, Evandro.
Título: Direito e moral em Kant: sobre sua relação e seus pressupostos básicos
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 2006-08-28
Autor: Diana, Andrea Regina da Silva.
Título: Uma defesa da razão pública no liberalismo político de John Rawls
Instituição de defesa: Universidade de Brasília
Data de defesa: 2006-08-18
Autor: Jacomini, Alessandro.
Título: O Direito sob a verdade do ser
Law under the truth of being
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-08-14
Autor: Gomes, Thaíssa Garcia.
Título: Da tentativa de conciliação da análise econômica do Direito com a função
social do contrato
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-30
Autor: Giannini, Caio Marcelo de Carvalho.
Título: Da extinção do estado. A extinção do estado como plenitude democrática
e republicana: elementos para uma teoria Marxista da política e do estado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-28
Autor: Campos Júnior, Ricardo Álvares da Silva.
Título: Interpretação da norma jurídica tributária. Visão metafórica sobre a
hermenêutica jurídica
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-28
Autor: Almeida, Gregório Assagra de.
Título: Direito Coletivo Brasileiro: autonomia metodológica e a superação da
suma divisio Direito Público e Direito Privado pela suma divisio
constitucionalizada e relativizada Direito Coletivo e Direito Individual
375
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-20
Autor: Carvalho, Cristiano Rosa de.
Título: Ficções e sistema jurídico tributário – Uma aplicação da teoria dos atos de
fala no Direito
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-19
Autor: Paulino, Gustavo Smizmaul.
Título: Das razões da crise do ensino do Direito: subsídios para o exame da
possibilidade de um saber emancipatório
Reasons of the crisis of the teaching of Law: elements to the investigation of
the possibility of an emancipatory knowledge
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-08
Autor: Pinto, Marília Muricy Machado.
Título: Senso comum e interpretação jurídica
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-05
Autor: Rossi, Luís Antonio.
Título: O instituto do Direito Adquirido e seus impasses teóricos e sociais
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-02
Autor: Yokohama, Alessandro Otávio.
Título: Dimensão positiva da proporcionalidade no controle concentrado de
constitucionalidade perante o STF na CF/88 – Superação do dogma do
legislador negativo
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-01
Autor: Oliveira , Maria Lúcia de Paula.
Título: Uma teoria da justiça a partir do julgamento: Kant Arendt e a filosofia do
Direito Contemporâneo
A theory of justice starting from the judgment of justice: Kant, Arendt and
the contemporary legal philosophy.
376
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-29
Autor: Brayn, Alessandra Serampomba Almeida.
Título: Trabalho decente: uma avaliação das possibilidades de aplicação do
conceito
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-26
Autor: Prudente, Aydil da Fonseca.
Título: A ressocialização do adolescente infrator: uma leitura interdisciplinar
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-15
Autor: Costa, Celso de Paula Ferreira da.
Título: CPMF e a sua regra-matriz de incidência
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-10
Autor: Vieira, Paulo Romério Lima.
Título: Considerações sobre a teoria da justiça de John Rawes
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-03-28
Autor: Moreira, Júlia Bertino.
Título: A questão dos refugiados no contexto internacional (de 1943 aos dias
atuais)
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia
e Ciências Humanas
Data de defesa: 2006-03-22
Autor: Silva, Francisco de Fátima da.
Título: As voltas com Babel: Derrida e a tradução (catacrestica)
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Estudos
da Linguagem
Data de defesa: 2006-03-20
377
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Vieira, Walderês Martins.
Título: A atuação do Estado na implantação do Direito à Saúde
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-03-06
Autor: Albertuni, Carlos Alberto.
Título: O conceito de sinderese na moral de Tomás de Aquino
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia
e Ciências Humanas
Data de defesa: 2006-03-06
Autor: Palm, Luciano André.
Título: Ética e Direito: interioridade e exterioridade da Legislação prática em Kant
Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Maria
Data de defesa: 2006-03-03
Autor: Oliveira, Marcella Beraldo de.
Título: Crime invisível: a mudança de significados da violência de gênero no
Juizado Especial Criminal
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia
e Ciências Humanas
Data de defesa: 2006-03-03
Autor: Assis, Silvana Soares de.
Título: O sindicalismo dos trabalhadores do setor público e as reformas
neoliberais de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia
e Ciências Humanas
Data de defesa: 2006-02-21
Autor: Romão, Frederico Lisboa.
Título: A greve do fim do mundo: petroleiros 1995: a expressão fenomênica da
crise fordista no Brasil
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia
e Ciências Humanas
Data de defesa: 2006-02-13
378
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Silva, Carlos Alberto da.
Título: Fundamentação filosófica do direito de propriedade: a contribuição de
autores modernos
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-12-05
Autor: Domingos, Terezinha de Oliveira.
Título: A teoria da justiça em face das imunidades tributárias
The theory of the justice by means of immunity tax
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-11-29
Autor: Andaku, Juliana Almenara.
Título: Análise jurídica da teoria de Alf Ross
Alf Ross´s theory analysis
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-11-23
Autor: Ignez, Daniella Galvão.
Título: Interpretação do direito e a motivação nas decisões judiciais em matéria de
Direito Tributário
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-11-17
Autor: Majzoub, Milene Chavez Goffar.
Título: Juízos de Deus e justiça real no direito carolingio: estudo sobre a aplicação
dos ordálios: a época de Carlos Magno (768-814)
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia
e Ciências Humanas
Data de defesa: 2005-11-16
Autor: Ibaixe Júnior, João.
Título: Fundamentos do Direito Penal burguês: uma leitura de J. P. Marat
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-11-10
379
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Brito, Paulo Diego Sales.
Título: Por um estado de Direito Ambiental: o poder, a política e o direito em face
da transposição do Rio São Francisco
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-11-07
Autor: Marcantonio, Jonathan Hernandes.
Título: Rawls, Habermas e os novos caminhos da filosofia moral
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-19
Autor: Silva, Alexandre Antonio Bruno da.
Título: Nietzsche: Justiça e Direito
Nietzsche: Justice, Law
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-18
Autor: Mendes Neto, José Ignácio Coelho.
Título: Modelo de cooperação entre estados interagentes: o Tribunal Penal
Internacional como emergência de um primeiro regime de direito
internacional penal
Model of cooperation among interacting states: the International Criminal
Court as the emergence of the first regime in international criminal law
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 2005-10-07
Autor: Neves, Raphael Cezar da Silva.
Título: Reconhecimento, multiculturalismo e direitos. Contribuições do debate
feminista a uma teoria crítica da sociedade
Recognition, multiculturalism and rights. Contributions of the feminist debate
to a critical theory of society
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 2005-09-12
380
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Struchiner, Noel.
Título: Para falar de regras: o positivismo conceitual como cenário para uma
investigação
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2005-08-04
Autor: Silva, Roberto Carlos.
Título: Racionalidade da ciência do direito: uma análise da obra de Chaim
Perelman e Theodor Viehweg
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-14
Autor: Rocha Filho, Sylvio do Amaral.
Título: Previsibilidade decisória – A busca de sentença que satisfaça os atores do
Direito
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-09
Autor: Corrêa, Renato Gomes.
Título: Ensaio acerca da interpretação do direito jurisprudência – possibilidade da
conexão entre a dogmática jurídica e a filosofia do direito na interpretação
judicial do direito
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-08
Autor: Verdi, Maria Cecília Patrícia Braga Braile.
Título: A importância histórica do direito natural para a justiça
The historical importance of the natural law in justice
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-08
Autor: Piccardi, Tatiana.
Título: A representatividade da voz do trabalhador no discurso jurídico trabalhista:
aspectos da construção do sujeito social trabalhador
The representation of the worker’s voice in judicial proceedings discourse
in the area of labor relations: aspects of the construction of the worker as
social subject.
381
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 2005-05-31
Autor: Fernandes, Rodrigo Rosas.
Título: Nietzsche e o Direito
Nietzsche and the Law
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-23
Autor: Lima, Marcos Alberto Horta.
Título: Legislação e trabalho em controvérsias historiográficas: o projeto dos
industriais brasileiros (1919-1930)
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia
e Ciências Humanas
Data de defesa: 2005-04-29
Autor: Siqueira, Lucas André Viegas Carvalho de.
Título: Pela fundamentação substancial da norma jurídica: elementos para uma
abordagem transdisciplinar do direito positivo
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-04-17
Autor: Ferla, Luís Antonio Coelho.
Título: Feios, sujos e malvados sob medida - do crime ao trabalho, a utopia
médica do biodeterminismo em São Paulo (1920-1945)
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 2005-04-08
Autor: Costa , Aldenan Lima Ribeiro Corrêa da.
Título: As múltiplas formas de violência no trabalho de enfermagem: o cotidiano de
trabalho no setor de emergência e urgência clínica de um hospital público
Las múltiplas formas de violencia en el trabajo de enfermería: lo cotidiano
del trabajo en el sector de emergencia y urgencia clínica de un hospital
público
382
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto
Data de defesa: 2005-03-23
Autor: Moura, Maria Tereza Jaguaribe de.
Título: Arte e infância: um estudo das interações entre crianças, adultos e obras de
arte em Museu
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2005-01-20
Autor: Ciotola, Marcello Raposo.
Título: Relativismo, universalismo e justiça distributiva: um estudo sobre a teoria da
igualdade complexa e a teoria da justiça como imparcialidade
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2005-01-13
Autor: Benradt, Leda Cristina.
Título: A formação do bacharel em Direito e a filosofia na visão dos professores e
alunos: convergências e inquietações
Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília
Data de defesa: 2004-12-16
Autor: Alves , Nelson Torro.
Título: Percepção de expressões faciais da emoção e lateralização cerebral
Perception of facial expressions and brain lateralization
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia,
Ciências e Letras
Data de defesa: 2004-09-30
Autor: Costa, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque.
Título: Autonomia e norma jurídica
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2004-09-24
Autor: Pires, Thula Rafaela de Oliveira.
Título: Luta por reconhecimento no Brasil: uma afirmação da autenticidade ou da
perspectiva normativa da dignidade?
383
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2004-05-28
Autor:
Favaretto, Antonio Carlos.
Título: A noção de «conversão a si»: uma leitura da abordagem de Michel
Foucault a respeito da relação subjetividade e verdade na filosofia antiga
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de
Educação
Data de defesa: 2004-03-30
Autor: Lhullier, Cristina.
Título: Levantamento das idéias psicológicas na Faculdade de Medicina e na
Faculdade de Direito no Estado do Rio Grande do Sul entre 1890 e 1950
Psychological ideas at the Medicine School and the Law School in Rio
Grande do Sul between 1890 and 1950
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia,
Ciências e Letras
Data de defesa: 2003-08-15
Autor: Luna, Marisa Barbosa Araújo.
Título: Afinal, quem tem mais direito?: conflitos e noções de justiça na reserva
extrativista do Alto Juruá
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia
e Ciências Humanas
Data de defesa: 2003-06-06
Autor: Marin, Marco Aurélio.
Título: A norma ética profissional e seus limites
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 2001
Autor: Fonseca, Márcio Alves.
Título: Michel Foucault e o direito
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 2001
384
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Andrade, Fernando Dias.
Título: Pax spinozana: direito natural e direito justo em Espinosa
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 2001
Autor: Tomé, Fabiana Del Padre.
Título: Contribuições para a seguridade social: aspectos constitucionais
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000-03-30
Autor: Engelmann, Mauro Luiz.
Título: O que pode mostrar um contra-senso?: como compreender a conclusão do
Tractatus Logico-Philosophicus de Wittgenstein
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Instituto de
Filosofia e Ciências Humanas. Curso de Pós-Graduação
em Filosofia
Data de defesa: 2000
Autor: Duran, Leandro Domingues.
Título: A construção da pirataria: o processo de formação do conceito de “pirata”,
no período moderno
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofoa,
Letras e Ciências Humanas
Data de defesa: 2000
Autor: Mancuso, Wagner Pralon.
Título: A indústria da construção e a legislação sobre concessões de serviços
públicos
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 2000
Autor: Persch, Sérgio Luís.
Título: Direito natural e liberdade na filosofia política de Spinoza
Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Maria
Data de defesa: 2000
385
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes.
Título: Literatura e direito, anatomia de um desencanto: desilusão jurídica em
Monteiro Lobato
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Lowenthal, Anamaria Valiengo.
Título: Estudo sobre Alf Ross: a escavação dos conceitos do direito natural no
universo pré-religioso e suas relações com o direito positivo
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Castrianni, Marco Aurélio de Mello.
Título: Direito e moral: o princípio constitucional da moralidade como condição de
validade das normas penais
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Goncalves, Jair.
Título: A justiça e o direito natural na perspectiva jurídica de Hans Kelsen
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Mendes, Marco Antonio.
Título: O papel da autonomia da vontade na construção do juízo moral e o
problema da inimputabilidade penal
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Silva, Dimas Antonio da.
Título: Evolução do uso e ocupação da terra no entorno dos parques estaduais da
Cantareira e Alberto Löfgren e impactos ambientais decorrentes do
crescimento metropolitano
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 2000
386
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Singer, Helena.
Título: Discursos desconcertados: linchamentos, punições e direitos humanos
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 2000
Autor: Barbosa, Carla Gonçalves Antunes.
Título: Terra, território e recursos naturais: cultura, sociedade e política para os
povos autóctones
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 2000
Autor: Rangel Júnior, Hamilton.
Título: Princípio da moralidade institucional: conceito, aplicabilidade e controle na
Constituição de 1988
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 2000
Autor: Silva, Marta Zorzal e.
Título: A Companhia Vale do Rio Doce no contexto do Estado desenvolvimentista
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 2000
Autor: Moya, Maurício Assumpção.
Título: Executivo e Legislativo na definição da política de privatização no Brasil
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 2000
Autor: Rosa, Maria Inês.
Título: A indústria brasileira na década de 60: as transformações nas relações de
trabalho e a estabilidade
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia
e Ciências Humanas
Data de defesa: 2-19-02
387
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Cunha, Luciana Gross Siqueira.
Título: O acesso à justiça e a assistência jurídica em São Paulo
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1999
Autor: Barros, Alberto Ribeiro de.
Título: Direito e poder em Jean Bodin: o conceito de soberania na formação do
Estado moderno
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1999
Autor: Dias, Felipe Augusto.
Título: Reflexão sobre o uso da terra da área de proteção ambiental dos
mananciais do córrego Guariroba – Campo Grande/MS: uma proposta de
reordenamento
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1999
Autor: Laranjinha, Ana Lucinda Tadei.
Título: Para um glossário bilingüe português/inglês de termos do direito comercial:
colocações verbais
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1999
Autor: Abdul-Nour, Soraya Dib.
Título: O conceito de direito internacional em Kant e sua recepção na filosofia
política do direito internacional e das relações internacionais.
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1999
Autor: Ribeiro, Hélcio.
Título: Justiça e política: reforma do judiciário e controle externo da magistratura
388
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1999
Autor: Prado, Lídia Reis de Almeida.
Título: O juiz e a anima: reflexos sobre a prestação jurisdicional
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1999
Autor: Siqueira, Lucas André Viegas Carvalho de.
Título: Purismo, tridimensionalismo e linguagem no direito: delineamentos para uma
teoria semiótica do discurso normativo
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1999
Autor: Oliveira, Mara Regina de.
Título: O desafio à autoridade da lei na perspectiva do discurso jurídico: uma
interação comunicativa que envolve um conflito entre luta e submissão
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1999
Autor: Alves, Glória da Anunciação.
Título: O uso do centro da cidade de São Paulo e sua possibilidade de
apropriação
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1999
Autor: Oliveira, Flávio Rocha de.
Título: Realismo e liberalismo no estudo das relações internacionais
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1999
Autor: Andrade, Márcio Roberto Magalhães de.
Título: Cartografia de aptidão para assentamento urbano do município de
Guarulhos
389
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1999
Autor: Jesus, Isamara Lima de.
Título: As Marias Canavieiras e a participação sindical: Sertãozinho (Estado de
São Paulo) ontem e hoje
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1999
Autor: Queiroz, Everardo Nóbrega de.
Título: O princípio da razoabilidade na Nova Lex Mercatória
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1999
Autor: Hanashiro, Olaya Sílvia Machado Portella.
Título: O sistema interamericano de proteção aos direitos humanos.
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1999
Autor: Marques, Carolina Moreira.
Título: A cidadania como metáfora: o projeto de formação e organização de
meninos e meninas do movimento nacional de meninos e meninas de rua.
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1999
Autor: Queiroz, José Fleuri.
Título: A educação como direito e dever: à luz da filosofia e do direito natural
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1998
Autor: Koerner, Andrei.
Título: O habeas-corpus na prática judicial brasileira (1841-1920)
390
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1998
Autor: Noronha, Eduardo Garuti.
Título: O modelo legislado de relações de trabalho e seus espaços normativos
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1998
Autor: Monteagudo, Ricardo.
Título: Entre o direito e a história: a concepção do legislador em Rousseau
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1998
Autor: Maués, Antonio Gomes Moreira.
Título: Poder e democracia: o pluralismo político na Constituição de 1988
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1998
Autor: Barbosa, Cassio Modenesi.
Título: Ideais iluministas e estado de direito: uma perspectiva jurisdicional
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1998
Autor: Marchetti, Maurizio.
Título: Analogia e criação judicial
Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista
Data de defesa: 1998
Autor: Azevedo, Clóvis Bueno de.
Título: Os trabalhadores (des)regulados: quem são os trabalhadores públicos
brasileiros?
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1998
391
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Braga, Roberto.
Título: Planejamento regional no Estado de São Paulo: a experiência no Vale do
Ribeira nas décadas de 1970 e 1980
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1998
Autor: Brochado, Ofélia Cerinéia.
Título: Trabalho, saúde e reprodução da vida: a mulher bóia-fria no mundo cindido
de Paraguaçu Paulista.
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1998
Autor: Lahorgue, Mário Leal.
Título: Espaço e planejamento urbano: introdução ao estudo de Porto Alegre (RS)
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1997
Autor: Vicente, Maria Carlota Meloni.
Título: Inserção da força de trabalho feminina: as bóias-frias na agricultura do
sudoeste paulista
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1997
Autor: Buoro, Andréa Bueno.
Título: Negociando a dignidade humana: os familiares de presos e a percepção de
direitos humanos
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1997
Autor: Peres, Daniel Tourinho.
Título: Kant e a fundamentação do direito político
392
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1997
Autor: Arnaut, Luiz Duarte Haele.
Título: Reinado do direito (Minas Gerais - 1892-1991)
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1997
Autor: Minhoto, Laurindo Dias.
Título: Direito, ideologia e gestão da violência
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1997
Autor: Macedo Júnior, Ronaldo Porto.
Título: Sociologia jurídica e teoria do direito: a teoria relacional e a experiência
contratual
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1997
Autor: Vargas, Joana Domingos.
Título: Fluxo do sistema de justiça criminal para crimes sexuais: a organização
policial
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1997
Autor: Lemos, Dinah Beatriz Souza.
Título: Tempos e tutelas: contribuição à história do direito e justiça do trabalho no
Brasil
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
Data de defesa: 1997
Autor: Custodio, Sueli Sampaio Damin.
Título: O positivismo jurídico e o controle de constitucionalidade na Constituição
de 1988
393
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1997
Autor: Faria, Ivani Ferreira de.
Título: Território indígena: direito imemorial e o dever
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1997
Autor: Pinto Neto, Osvaldo Ferreira.
Título: República e modernização: o debate sobre a implantação do Serviço
Militar Obrigatório (1889-1917)
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1997
Autor: Pessanha, Charles Freitas.
Título: Relações entre os Poderes Executivo e Legislativo no Brasil: 1946-1994
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1997
Autor: Francisco, Maria Luiza Oliveira de.
Título: Trabalho familiar na agricultura do município de Rio Claro (SP): a mulher e
a criança na pequena produção
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1997
Autor: Ribeiro, Ariolvaldo Jacinto Lopes.
Título: O trabalho na justiça: o juiz classista trabalhista no poder judiciário
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1997
394
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Mialhe, Jorge Luís.
Título: Cidadãos de dois mundos: imigração francesa e dupla nacionalidade na
região de Piracicaba: aspectos históricos-jurídicos
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1997
Autor: Bonotto, Edvar Luiz.
Título: Lógica e dialética: ensaio exploratório em ideologia jurídica
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1996
Autor: Naves, Márcio Bilharinho.
Título: Marxismo e direito: um estudo sobre Pachukanis
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1996
Autor: Silva, Ana Améia da.
Título: Cidadania, conflito e agendas sociais: das favelas urbanizadas aos fóruns
internacionais
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1996
Autor: Alvarez, Marcos César.
Título: Bacharéis, criminilogistas e juristas: saber jurídico e nova escola penal no
Brasil (1889-1930)
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1996
Autor: Silva Filho, José Carlos Moreira da.
Título: O pluralismo jurídico, os novos movimentos sociais e a
exterioridade em Dussel
Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de
Ciências Jurídicas
Data de defesa: 1996
395
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Rodrigues Filho, Walter.
Título: A lei e o sujeito de direito no dizer da psicanálise: a diz-solução do direito
público moderno, uma investigação epistemológica a partir do discurso
psicanalitico
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1996
Autor: Ribeiro, Laís Aparecida.
Título: Análise semio-lingüística dos textos jurídicos referentes a ecologia e meio
ambiente, em especial ao Direito Ambiental e suas conexões
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1996
Autor: Motta, Márcia Maria Menendes.
Título: Nas fronteiras do poder: conflitos de terra e direito agrário no Brasil de
meados do seculo XIX
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1996
Autor: Oliveira, Jacqueline Quaresemin de.
Título: O direito à terra: estudo da percepção dos juízes do RS sobre a luta dos
“colonos sem terra”
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Instituto de
Filosofia e Ciências Humanas. Programa de PósGraduação em Sociologia
Data de defesa: 1995
Autor: Felippe, Márcio Sotelo.
Título: Considerações sobre a razão jurídica e dignidade humana
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1995
Autor: Engler, Helen Barbosa Raiz.
Título: Serviço Social de Empresa: um instrumento a serviço da filosofia
empresarial?
396
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista. Faculdade de História,
Direito e Serviço Social
Data de defesa: 1995
Autor: Nunes, Luiz Antonio.
Título: Intuição e direito: um estudo da intuição a partir das investigações de Henri
Bergson
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1995
Autor: Setti, Paulo André Anselmo.
Título: Merecimento e eficiência: a performance de trabalhadores, advogados e
juízes na Justiça do Trabalho de Campinas
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1995
Autor: Seffner, Fernando.
Título: O jeito de levar a vida: trajetórias de soropositivos enfrentando a morte
anunciada
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Instituto de
Filosofia e Ciências Humanas. Programa de PósGraduação em Sociologia
Data de defesa: 1995
Autor: Guido, Humberto Aparecido de Oliveira.
Título: A linguagem poética em Vico: a construção do conhecimento
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de
Educação
Data de defesa: 1994-02-28
Autor: Fontolan, Tania Regina.
Título: Mulher e representatividade no espaço público: a participação feminina no
Tribunal do Júri
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1994
397
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Bessa, Karla Adriana Martins.
Título: Jogos de sedução: práticas amorosas e práticas jurídicas – Urberlândia,
1950 a 1970
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1994
Autor: Gonçalves, Wilson José.
Título: Aspectos relevantes e filosóficos das relações jurídicas
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1994
Autor: Araújo, Paulo Roberto Monteiro de.
Título: Fragmentação da eticidade na sociedade civil burguesa na filosofia do
direito de Hegel
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1994
Autor: Baldoíno, Auxiliadora da Silva.
Título: Segurança jurídica e valor
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1994
Autor: Garcia, Juvêncio Gomes.
Título: Fundação criadora do juiz
Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista. Faculdade de História,
Direito e Serviço Social
Data de defesa: 1994
Autor: Nicola, Daniela Ribeiro Mendes.
Título: Estrutura e função do direito na teoria da sociedade
Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de
Ciências Jurídicas
Data de defesa: 1994
398
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Lowenthal, Anamaria.
Título: Sujeito de direito: a pessoa natural como sujeito de direitos e o
tracejamento de seu perfil pela linguagem jurídica
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1994
Autor: Verzola, Roberto Mário Machado.
Título: Estudo do magnetocardiograma de fetos, de indivíduos normais e de
pacientes com bloqueio completo do ramo direito do feixe de HIS
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1994
Autor: Andrade, Marcus Vinícius dos Santos.
Título: Processo e pragmática: norma, efetividade, legitimidade, justiça
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1994
Autor: Milesi, Andréa Inês.
Título: O direito: etnografia de uma disciplina
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1993
Autor: Macedo Júnior, Ronaldo Porto.
Título: Carl Schmitt e a fundamentação do direito: a formação do dicisionismo
institucionalista Schmittiano entre os anos 1920-1940
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1993
Autor: Koerner, Andrei.
Título: Poder judiciário na Constituição da República
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1993
399
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Silva, Wilton C. L.
Título: Vivos, uni-vos!: os ecologistas e a Assembléia Nacional Constituinte
(1986-1988)
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1993
Autor: Guimarães, Hilton Catanzaro.
Título: Da guerra justa: um estudo jurídico-filosófico da teoria do bellum justum
nas concepções decisionista e intelectualista e na síntese grociana
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1993
Autor: Maman, Jeannette Antonios.
Título: Contribuição para um pensamento jurídico brasileiro: a ordem jurídica dos
povos latino-americanos e expressão de sua situação existencial
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1993
Autor: Cortizo, Maria Del Carmen.
Título: Desde estas mismas balcones: direito e legitimidade no primeiro peronismo
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1993
Autor: Silva, Fernando Teixeira da.
Título: Os doqueiros do Porto de Santos: direitos e cultura de solidariedade
(1937-1968)
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1992
Autor: Cunha, Rosângela Maria.
Título: Cortiço: ilha de pobreza cercada de conforto – estudo do fenômeno no
bairro da Vila Mariana (município de São Paulo)
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
400
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1992
Autor: Telles, Vera da Silva.
Título: Cidadania inexistente: incivilidade e pobreza; um estudo sobre trabalho e
família na grande São Paulo
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1992
Autor: Fonseca, Sérgio Roxo da.
Título: Princípios fundamentais de Direito Administrativo
Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista. Faculdade de História,
Direito e Serviço Social
Data de defesa: 1992
Autor: Ferreira, Leila da Costa.
Título: Estado e ecologia: novos dilemas e desafios (a política ambiental no Estado
de São Paulo)
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1992
Autor: Almeida, Maria Luisa Nabinger de.
Título: Cruzada de civilização na bacia do Rio da Prata: a conduta da diplomacia
brasileira
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1992
Autor: Paoliello, Renata Medeiros.
Título: Conflitos fundiários na Baixada do Ribeira: a posse como direito e
estratégia de apropriação
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1992
401
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Reis, Helena Esser dos.
Título: Liberdade e igualdade: direitos essenciais de humanidade segundo JeanJacques Rousseau
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Instituto de
Filosofia e Ciências Humanas. Curso de Pós-Graduação
em Filosofia
Data de defesa: 1991
Autor: Aydos, Marco Aurélio Dutra.
Título: Utopia e possibilidade: elementos para uma filosofia jurídica militante
Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de
Ciências Jurídicas
Data de defesa: 1991
Autor: Rosa, Maria Inês.
Título: Trabalho, subjetividade e poder – trabalhador profissional, antigo de casa:
um estudo de caso
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1991
Autor: Coelho, Fábio Ulhoa.
Título: Direito e poder: ensaio de epistemologia jurídica
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1991
Autor: Labbate, Solange.
Título: Direito à saúde: da reivindicação à realização; projetos de políticas de
saúde em campinas
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1990
Autor: Torres, Jesus Vazquez.
Título: Racionalidade e política na filosofia do direito de Hegel
402
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Filosofia
e Ciências Humanas.
Data de defesa: 1990
Autor: Ramos, César Augusto.
Título: Liberdade subjetiva e Estado na filosofia do Direito de Hegel
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1989
Autor: Costa, Maria Tereza Paulino da.
Título: A justiça em ondas médias: o programa Gil Gomes
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1989
Autor: Rauen, Dalme Marie Grando.
Título: Carnavalização e semiologia jurídica
Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de
Ciências Jurídicas
Data de defesa: 1987
Autor: Soares, Marly Carvalho.
Título: Direito e sociedade segundo Hegel
Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais. Departamento de
Filosofia
Data de defesa: 1987
Autor: Santos, Maria Celeste Cordeiro Leite dos.
Título: Violência simbólica e poder jurídico
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1984
Autor: Adorno, Sérgio.
Título: Arte da prudência e da moderação: o liberalismo e a profissionalização dos
bacharéis na academia de direito de São Paulo, 1827-1883
403
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1984
Autor: Scheibler, Selma Amália.
Título: A teoria do estado em Hegel (na perspectiva da filosofia do direito)
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
Data de defesa: 1984
Autor: Pereira, Mirian de Sá.
Título: Identificação e interpretação da natureza e das raízes sociais do direito
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Filosofia
e Ciências Humanas.
Data de defesa: 1982
Autor: Colbari, Antonia de Lourdes.
Título: Legislação trabalhista e industrialização no Brasil
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1981
Autor: Brito, Rosa Mendonça de.
Título: Filosofia, educação, sociedade e direito na obra de Arthur Orlando da
Silva: 1858-1916
Instituição de defesa: Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 1979
Autor: Balera, Wagner.
Título: Da jurisprudência como fonte do Direito Tributário
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1978-03-30
Autor: Souza, Silma Marlice Zorub de.
Título: Ensaio sobre direito subjetivo e situação jurídica
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1978
404
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Diniz, Maria Helena.
Título: A ciência jurídica na teoria pura e no egologismo existencial: ensaio
comparativo entre as concepções de Kelsen e Cossio
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1975
Autor: Kuhn, Rosa d’Alva Ribas.
Título: O pensamento de Teófilo Braga
Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista. Faculdade de História,
Direito e Serviço Social
Data de defesa: 1973
Autor: Galvão, Andréia.
Título: Neoliberalismo e reforma trabalhista no Brasil
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia
e Ciências Humanas.
Data de defesa: Não informado
Autor: Cury, Vera de Arruda Rozo.
Título: O ensino do Direito: raízes histórico-ideológicas e novas diretrizes
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de
Educação
Data de defesa: Não informado
DIREITO E PESQUISA
Autor: Gomes, Lúcia Helena de Andrade.
Título: O desencadear do processo de construção de um projeto pedagógico
participativo em um Curso de Direito: avanços e desafios
The origin of the construction process of a project pedagogic participant at
a Law Course: a progresses and challenges
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-09-28
Autor: Casali, Éllen Cássia Giacomini.
Título: A natureza social do contrato: sua efetividade como imperativo da
cidadania
405
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
Data de defesa: 2006-09-21
Autor: Vieira, Renato Stanziola.
Título: Jurisdição constitucional brasileira e os limites de sua legitimidade
democrática
Brazilian judicial review and the limits of its democratic legitimacy
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-09-21
Autor: Musse, Luciana Barbosa.
Título: Políticas públicas em saúde mental no Brasil na perspectiva do Biodireito: a
experiência dos estados de Minas Gerais e São Paulo sob a égide da Lei
10.216/2001 e suas implicações
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-09-18
Autor: Leocádio, Elcylene Maria de Araújo.
Título: Aborto pós-estupro: uma trama (des)conhecida entre o direito e a política
de assistência à saúde da mulher
Instituição de defesa: Universidade de Brasília
Data de defesa: 2006-09-15
Autor: Gonçalves Filho, João Gilberto.
Título: O princípio constitucional da prioridade absoluta
The constitucional principle of absolute priority
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-09-13
Autor: Lisboa, Ramon.
Título: Justiça transfonteiriça: uma análise comparativa das estruturas judiciais e
mecanismos de cooperação jurisdicional em matéria de Direito Civil e
Comercial entre Mercosul e União Européia
Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Maria
Data de defesa: 2006-09-08
406
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Santos, Silmar Leila dos.
Título: As faltas dos professores e a organização de escolas na Rede Municipal de
Ensino de São Paulo
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-08-31
Autor: Souza, Kelly Cristina Mendes.
Título: Direito antitruste: defesa da concorrência ou políticas econômicas?
Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
Data de defesa: 2006-08-29
Autor: Mauad, Marcelo José Ladeira.
Título: Bases constitucionais da Lei de Recuperação e Falência: função social da
empresa e os direitos dos trabalhadores
Constitutional fundamental principles of the Recovery and Bankruptcy Law:
the social function of property and the workers interests
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-08-28
Autor: Tosta, Jorge.
Título: Os poderes do juiz no Novo Código Civil
The power of judge of new civil code
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-08-25
Autor: Cabral, Rosemary Cardoso.
Título: O trabalho docente no curso de direito: a visão dos alunos
The teaching work in the course of right: the vision of the pupils
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de Campinas
Data de defesa: 2006-08-25
Autor: Silva, Marcus Vinicius Fernandes A. da.
Título: Frustação da expectativa de consumo pela publicidade
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-08-22
407
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Diana, Andréa Regina da Silva.
Título: Uma defesa da razão pública no liberalismo político de John Rawls
Instituição de defesa: Universidade de Brasília
Data de defesa: 2006-08-18
Autor: Elali, André de Souza Dantas.
Título: Tributação e desenvolvimento econômico regional: um exame da tributação
como instrumento de regulação econômica na busca da redução das
desigualdades regionais
Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
Data de defesa: 2006-08-15
Autor: Sanfront, Fernanda de Azevedo.
Título: Resultados das anastomoses término-terminais e látero-laterais no
tratamento da enterite de Crohn
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Medicina
Data de defesa: 2006-08-07
Autor: Nery, Dea Carla Pereira.
Título: Análise do delito de tortura no âmbito do Direito Espanhol e do Direito
Brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-08-02
Autor: Cetolin, Sirlei Fávero.
Título: A desconstrução de divisas (in) visíveis em torno do acesso à saúde na
região de municípios fronteiriços do Mercosul
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 2006-07-25
Autor: Luisi, Liz Verônica Vercillo.
Título: Terapia comunitária: bases teóricas e resultados práticos de sua aplicação
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-07-11
Autor: Alves Sobrinho, Carlos Augusto Ferreira.
Título: Fundos de Investimento no Brasil
408
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-07-06
Autor: Mori, Marcos Massanobu.
Título: Aposentadoria e trabalho: investigação sobre a (re)inserção do idoso no
mercado de trabalho
Retirement and work: investigation about (re)insertion of the Elder in the
job market
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-07-03
Autor: Giovani, Fabiana.
Título: O texto na apropriação da escrita
Instituição de defesa: Universidade Federal de São Carlos
Data de defesa: 2006-07-03
Autor: Oliveira, Jane Resina Fernandes de.
Título: Educação à distância e Ciência da Informação: uma reflexão sobre os
direitos do autor
Instituição de defesa: Universidade de Brasília
Data de defesa: 2006-06-24
Autor: Lima, Edílson Soares de.
Título: Discriminação positiva e o portador de necessidades especiais
Positive discrimination and the bearer of special needs
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-23
Autor: Lehfeld, Lucas de Souza.
Título: Controles das Agências Reguladoras: a participação cidadã como limite à
sua autonomia
Controles de las agencias reguladoras: la participación ciudadana como
limite de la su autonomía
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-21
409
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Guimarães, Ricardo Pereira de Freitas.
Título: A importância da motivação nas decisões proferidas no processo individual
do trabalho no Brasil
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-19
Autor: Teixeira, Maria Cristina.
Título: Federalismo e educação: repartição de competências
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-19
Autor: Carmo, Lie Uema do.
Título: Análise econômica da interpretação contratual
The Law and Economics of Contract Interpretation
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-19
Autor: Krepsky, Gisele Marie Krepsky.
Título: A resolução de problemas e o ensino do direito: apropriando-se da teoria
pela prática relacionada
Instituição de defesa: Universidade Regional de Blumenau
Data de defesa: 2006-06-19
Autor: Fonseca, Luciana Costa da.
Título: O direito ao saneamento básico
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-14
Autor: Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wanderley.
Título: O impacto da rotulagem dos alimentos transgênicos nos direitos da
personalidade e na sadia qualidade de vida
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-13
Autor: Mário, Camila Gonçalves de.
Título: Ouvidorias Públicas Municipais no Brasil
410
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de Campinas
Data de defesa: 2006-06-13
Autor: Gagliand, Pablo Stolze.
Título: O Contrato de Doação – Análise crítica do atual sistema jurídico e os seus
efeitos no Direito de Família e das Sucessões
The Donation Contract – Critical analysis of the current legal system and its
effects on Family Law and Successions
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-09
Autor: Massari, Solange Aparecida.
Título: As pessoas com deficiência física ou visual e a acessibilidade urbana em
Santo André/SP
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-08
Autor: Pereira, Antonio Carlos.
Título: Perícia contábil – Conteúdo programático e propostas metodológicas
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-08
Autor: Mayer, Maria Regina Miranda.
Título: Um gênero jurídico: o recurso – Uma análise de gênero e de modalidade
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-06
Autor: Chagas, Carolina de Bartolo.
Título: Bom dia para renascer: as crônicas de Otto Lara Resende para a Folha de
São Paulo
A good day to be reborn: Otto Lara Resende’s columns for the Folha de
São Paulo
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-02
Autor: Almeida, Eloisa Machado de.
Título: Sociedade civil e democracia: a participação da sociedade civil como
amicus curiae no Supremo Tribunal Federal
411
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-02
Autor: Freudenthal, Sérgio Henrique Pardal Bacellar.
Título: A evolução da indenização por acidente do trabalho
Labor accident; social security institute; indenization; unfortunate; civil
responsability
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-01
Autor: Santos, Simone Gomide dos.
Título: O impacto que o Programa de Saúde da Família proporciona à saúde do
idoso
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-31
Autor: Gonçalves Filho, Luiz Carlos.
Título: A Lei de Execução Penal e os efeitos decorrentes da prática de falta
disciplinar de natureza grave
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-31
Autor: Deimling, Lizete Cecília.
Título: Análise de um contexto local e a incidência da criminalidade: crimes de
homicídio no município de Toledo (PR)
Instituição de defesa: Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Data de defesa: 2006-05-30
Autor: Fittipaldi, Mariana.
Título: Direito à cidade: diálogo de eqüidade entre o direito à moradia e o direito
ao meio ambiente
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2006-05-25
Autor: Silva, Márcio César Fontes.
Título: A investigação criminal, a polícia judiciária e o Ministério Público
Criminal investigation, judicial police and Public Office
412
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-24
Autor: Liporoni, Andréia Aparecida Reis de Carvalho.
Título: O Conselho Municipal de Saúde de Franca: estudo sobre a participação e
o controle social
Municipal council of Health of Franca: study about the participation and the
social control
Instituição de defesa: Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto
Data de defesa: 2006-05-18
Autor: Freitas, Lígia Barros de.
Título: Direito e política na constituição dos direitos do trabalho: a trajetória
institucional do TST desde 1946 e seus debates doutrinários do último
governo militar à constituinte de 87/88.
Instituição de defesa: Universidade Federal de São Carlos
Data de defesa: 2006-05-15
Autor: Kunze, Alexandra Biezus.
Título: Imagens da desagregação e da violência: insurreições contra a totalidade
racionalista
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 2006-05-10
Autor: Bonifácio, Artur Cortez.
Título: O Direito Constitucional Internacional e a Proteção dos Direitos
Fundamentais
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-10
Autor: Franzé, Luís Henrique Barbante.
Título: Tutela antecipada em relação aos recursos no processo civil
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-04
Autor: Leonardi Filho, Luiz Sérgio.
Título: Redefinição Semiótica do Direito – A razão epistemológica entre Semiótica
e Direito a partir da comunicação jurídica
413
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-04-28
Autor: Lima, Mauro Faria de.
Título: A responsabilidade internacional do Estado pela violação dos direitos
humanos em face da criminalidade interna: o custo da violência no Brasil
Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília
Data de defesa: 2006-04-20
Autor: Mateus, Eliane Elias.
Título: Aspectos jurídicos da proteção do bem ambiental cultural: a função social
da propriedade e os direitos fundamentais do homem
Instituição de defesa: Universidade Católica de Santos
Data de defesa: 2006-04-19
Autor: Dargél, Alexandre Ayub.
Título: Presunção de violência por motivo etário nos crimes sexuais: uma crítica
transdisciplinar
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 2006-04-19
Autor: Lacerda, Laura Carneiro.
Título: Redução dos danos: um desafio no sistema prisional
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
Data de defesa: 2006-04-13
Autor: Fernandes, Helena Maria Ribeiro.
Título: Desenlaces familiares x enlaces de saberes: interdidisciplinaridade e justiça
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
Data de defesa: 2006-04-13
Autor: Bandeira, João Tancredo Sá.
Título: Conselho Tutelar: espaço público de exercício da democracia participativa
e seus paradoxos
Instituição de defesa: Universidade Federal do Ceará
Data de defesa: 2006-04-05
414
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Osório, Fernanda Correa.
Título: Inimputabilidade: estudo dos internos de um Instituto Psiquiátrico Forense
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 2006-03-31
Autor: Souza, Célia Magalhães de.
Título: Dilemas da escola inclusiva
Inclusive School Dillemas
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-03-31
Autor: Oliveira, Gislene Pinheiro de.
Título: Imunidade de jurisdição penal dos agentes diplomáticos
Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília
Data de defesa: 2006-03-31
Autor: Shimano, Marcos Massao.
Título: Microestruturas e propriedades mecânicas de ossos cortical e trabecular
de ratos, após período de suspensão pela cauda e exercitação
Microstructure and mechanical properties of the cortical and trabecular
bone rats, after tail suspension and exercitation
Instituição de defesa: Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto
Data de defesa: 2006-03-30
Autor: Toledo Júnior, Milton Nunes.
Título: Direito Internacional Imperativo: Jus Cogens
Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília
Data de defesa: 2006-03-25
Autor: Pellegrini, Cleonice Machado de.
Título: Ingresso, acesso e permanência dos alunos com necessidades educacionais
especiais na Universidade Federal de Santa Maria – UFSM – RS
Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Maria
Data de defesa: 2006-03-24
Autor: Resende, Keila Maria.
Título: Legislação Florestal Brasileira: uma reconstituição histórica
Brazilian Forest Legislation: a historical rebuilding
415
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Universidade Federal de Lavras
Data de defesa: 2006-03-21
Autor: Silva, Francisco de Fátima da.
Título: As voltas com Babel: Derrida e a tradução (catacrestica)
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Estudos
da Linguagem
Data de defesa: 2006-03-20
Autor: Sánchez, Janina Moquillaza.
Título: Currículo Intercultural: a arte como sistema simbólico cultural na escola de
branco – Um estudo a partir da arte na educação escolar, na aldeia tupiguarani de Piaçaguera
Intercultural Curriculum: art as a cultural simbolic system in the school of
whites – From art in school education, a study at the indigenous Tupiguarani Piaçaguera village
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-03-17
Autor: Dal Prá, Keli Regina.
Título: Transpondo fronteiras: os desafios do assistente social na garantia do
acesso à saúde no Mercosul
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 2006-03-10
Autor: Val, Eduardo Manuel.
Título: Reflexões sobre a prática e o discurso docente no ensino jurídico no Brasil
e na Argentina (1985-2000), em particular na disciplina de Direitos
Humanos
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2006-03-06
Autor: Paredes, Marcus Dias.
Título: Operatividade do princípio da dignidade humana nos contratos pósmodernos
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-03-06
416
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Santos, Ana Elizabeth Lole dos.
Título: Masculinidades e saúde reprodutiva: a experiência da vasectomia
Instituição de defesa: Universidade Federal Fluminense
Data de defesa: 2006-03-00
Autor: Mendonça, Marina Célia.
Título: A luta pelo direito de dizer a língua: a linguística e o purismo linguístico na
passagem do século XX para o século XXI
The fight for the right of saying the language: linguistics and linguistic purism
in the transition from the XX century to the XXI century
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Instituto
de Estudos da Linguagem
Data de defesa: 2006-02-23
Autor: Serna, Aura Gonzáles.
Título: A Funcionalidade de “Territórios Estratégicos” da Colômbia para a
acumulação capitalista pela via da violência (1985-2005).
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
Data de defesa: 2006-02-22
Autor: Marchese, Fabrízio.
Título: A crise do ensino jurídico no Brasil e as possíveis contribuições da
educação geral
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de
Educação
Data de defesa: 2006-02-22
Autor: Assis, Silvana Soares de.
Título: O sindicalismo dos trabalhadores do setor público e as reformas
neoliberais de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia
e Ciências Humanas
Data de defesa: 2006-02-21
Autor: Santos, Eduardo José dos.
Título: Governança corporativa e políticas públicas: uma análise da reforma à lei
6.404/76 sob a ótica da proteção aos acionistas minoritários
417
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Universidade Federal de Uberlândia
Data de defesa: 2006-02-21
Autor: Faria, Ana Claudia Loureiro.
Título: A salvação do Eu: representações do envelhecimento nos anúncios de
Previdência Privada.
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2006-02-17
Autor: Gomes, Ana Claudia.
Título: Acidente Vascular Cerebral Isquêmico Direito e suas repercussões em
idosos
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-02-16
Autor: Sheidweiler, Cláudia Maria Lima.
Título: Utilização das células-tronco embrionárias para fins terapêuticos: Uma
análise crítica à luz dos limites impostos pela Lei n.º 11.105/2005
The use of embryonal stem cells for therapeutic purpouse: a critical analyse
in the light of the limits imposed by the law 11.105/2005
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Data de defesa: 2006-02-16
Autor: Moura, Ana Claudia da Silva.
Título: MH 607 FEF/UNICAMP, onde saúde coletiva e performance humana se
encontram: uma pesquisa-ação
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de
Educação Física
Data de defesa: 2006-02-15
Autor: Vianna, João Ernerto Aragonés.
Título: Limitações constitucionais à Instituição de Contribuições de Seguridade
Social
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-02-14
418
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Romão, Frederico Lisboa.
Título: A greve do fim do mundo: petroleiros 1995: a expressão fenomênica da
crise fordista no Brasil
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia
e Ciências Humanas
Data de defesa: 2006-02-13
Autor: Caristina, Jean Eduardo Aguiar.
Título: Registro Público de Empresas Mercantis: o controle material na Lei nº
8.934, de 18 de novembro de 1994
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-02-03
Autor: Soares, Fernanda Codevilla.
Título: Santa Thereza: um estudo sobre as charqueadas da fronteira Brasil e
Uruguai.
Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Maria
Data de defesa: 2006-00-00
Autor: Ribeiro, Lílian Teixeira.
Título: Tensão entre Direito e Filantropia na política de assistência social: um
estudo sobre o programa cheque-cidadão
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2005-12-22
Autor: Oliveira, Frederico Antonio Lima de.
Título: O controle substantivo dos valores democráticos pelo Supremo Tribunal
Federal
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-12-21
Autor: Vecchi, Cristiano Brandão.
Título: Mutação Constitucional: a origem de um conceito problemático
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2005-12-20
419
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Silva, Eduardo Vale Gomes da.
Título: Mineração em terras indígenas brasileiras: diretrizes para negociação entre
empresas e comunidades
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de
GeoCiências
Data de defesa: 2005-12-15
Autor: Seixas, Marília Simão.
Título: Meio ambiente cultural e cidadania: responsabilidadecompartilhada
Cultural environment and citizenship: common duties
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-12-12
Autor: Florence, Ruy Celso Barbosa.
Título: Teoria da imputação objetiva: sua aplicação aos delitos omissivos no
Direito Penal Brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-12-12
Autor: Cuba, Conceição de Maria Goulart Braga.
Título: Ninguém vive sem amizade!: a importância da amizade política dos idosos
colaboradores na UNATI-UERJ
Instituição de defesa: Pontifícia Universida Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2005-12-05
Autor: Maki, Mírian Akemi.
Título: Reflexões sobre o processo de envelhecimento nos homossexuais
masculinos
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-12-05
Autor: Cintra, Carlos César Sousa.
Título: O exercício, pelo Poder Executivo brasileiro, de funções tributárias: entre a
procedimentalidade e a processualidade
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-12-05
420
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Bernardi, Dayse César Franco.
Título: Concepções de infância em relatórios psicológicos judiciais
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-12-01
Autor: Domingos, Terezinha de Oliveira.
Título: A teoria da justiça em face das imunidades tributárias
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-11-29
Autor: Passos, Aline Araújo.
Título: Duplo grau de jurisdição: compreensão constitucional do princípio e análise
de tema sob a perspectiva das reformas introduzidas no Código de
Processo Civil pela Lei 10352/01
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-11-28
Autor: Andaku, Juliana Almenara.
Título: Análise jurídica da teoria de Alf Ross
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-11-23
Autor: Rocha, Edmar José da.
Título: Auto-declaração de cor e/ou raça entre alunos(as) paulistanos(as) do
Ensino Fundamental e Médio: um estudo exploratório
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-11-21
Autor: Riani, Frederico Augusto D’Ávila.
Título: A vinculação do chefe do executivo à lei orçamentária no cumprimento das
determinações constitucionais
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-11-16
Autor: Borges, Guilherme Álvares.
Título: A incapacidade laboral e a aposentadoria espontânea: a concreta
repercussão do Direito Previdenciário sobre o contrato individual de
trabalho
421
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-11-16
Autor: Santos, Pedro Saraiva dos.
Título: Requisitos e expectativas na construção da competência profissional para
ensinar LE
Instituição de defesa: Universidade de Brasília
Data de defesa: 2005-11-14
Autor: Sequeira, Vânia Conselheiro.
Título: Vidas abandonadas: crime, violência e prisão
Life abandoned: crime, violence, prison
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-11-04
Autor: Couto, Mônica Bonetti.
Título: O recurso adesivo no quadro da teoria geral dos recursos
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-11-03
Autor: Benez, Daniela.
Título: O auxílio-reclusão no regime geral de previdência social
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-26
Autor: Vargas, Eliana Fiorini.
Título: A aposentadoria por idade no Direito Brasileiro
Retirement per age in the Brazilian law system
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-26
Autor: Motta, Viviane Amendola da.
Título: Sustentabilidade e sensibilização ecológica no desenvolvimento do Mato
Grosso do Sul e o Direito Ambiental
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-24
422
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Prearo , André Luiz Krawiec.
Título: A auditoria ambiental como instrumento colaborador do desenvolvimento
sustentável
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-24
Autor: Ribeiro, Ivan César.
Título: Contratos relacionais e a teoria da firma: um teste empírico com
subcontratação de atividades jurídicas
Relational contracts and the theory of the firm: an empirical test in the
market for outsourcing of legal activities
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia,
Administração e Contabilidade
Data de defesa: 2005-10-24
Autor: Oliveira, Íris Maria de.
Título: Assistência Social Pós-Loas em Natal: a trajetória de uma política social
entre o Direito e a cultura do atraso
Social Assistance in Natal after LOAS
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-11
Autor: Mendes Neto, José Ignácio Coelho.
Título: Modelo de cooperação entre estados interagentes: o Tribunal Penal
Internacional como emergência de um primeiro regime de direito
internacional penal
Model of cooperation among interacting states: the International Criminal
Court as the emergence of the first regime in international criminal law
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 2005-10-07
Autor: Costa, Valéria de Fátima Izar Domingues da.
Título: Um paralelo sobre a aposentadoria por idade dos trabalhadores urbano e
rural
423
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-05
Autor: Oliveira, Hilário de.
Título: Os créditos documentários, as cartas de crédito e os usuais instrumentos
funcionários do comércio internacional
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-09-21
Autor: Garcia, Carla Andréa de Almeida Ourique.
Título: O contrato de previdência complementar
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-09-21
Autor: Oliveira, Pedro Miranda de.
Título: Acesso à justiça, poderes do relator e agravo interno
Access to justice, arbitrator´s power and inner aggravation
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Data de defesa: 2005-09-20
Autor: Godinho, Robson Renault.
Título: O Ministério Público e a tutela dos direitos dos idosos
The Public Prosecutor’s Office for the protection of the rights of the
elderly
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-09-15
Autor: Rollo, Janine Mendonça.
Título: Responsabilidade civil no transporte aéreo de passageiros
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-09-13
Autor: Scholz, Rejane Teresinha.
Título: O princípio da informação no Direito Tributário
The information principle in the Tributary Law
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Data de defesa: 2005-09-02
424
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Carrijo, Menissa Cícera Fernandes de Oliveira Bessa.
Título: Educação infantil e políticas públicas na contemporaneidade: avanços e
limitações no discurso legal e na dinâmica educacional
Instituição de defesa: Universidade Federal de Uberlândia
Data de defesa: 2005-08-30
Autor: Fernandes, Paulo Francisco Henriques.
Título: O papel da informação na construção do Direito Ambiental na sociedade
de risco da terceira onda
Instituição de defesa: Universidade Católica de Santos
Data de defesa: 2005-08-22
Autor: Sá, Priscilla Placha.
Título: Responsabilidade pelo produto
Responsabilità per il prodotto
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Data de defesa: 2005-08-15
Autor: Sá, Maria Célia Delduqe Nogueira Pires de.
Título: Conflitos socioambientais no cerrado brasileiro: o meio ambiente na
instância judiciária
Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília
Data de defesa: 2005-08-11
Autor: Santos, Suenilde da Costa.
Título: Academia de Direito de São Paulo (1827-1854) e a constituição de uma
elite nacional: o lugar da Língua Portuguesa
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-07-29
Autor: Santos, Antonia Fernanda da Silva.
Título: O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária e a importância da
escolarização na opinião de assentados rurais do sertão do estado de
Sergipe
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-07-29
425
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Almeida, Carmen Lúcia de.
Título: Da igualdade de direitos ao direito à diferença: interfaces no cotidiano de
uma escola plural
Instituição de defesa: Universidade Federal de Uberlândia
Data de defesa: 2005-07-04
Autor: Valentins, Daniela Frida Drelich.
Título: Políticas de ação afirmativa e ensino superior: a experiência da UERJ na
perspectiva dos professores da Faculdade de Direito
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2005-06-29
Autor: Araújo, Gilda Cardoso de.
Título: Município, federação e educação: história das instituições e das idéias
políticas no Brasil
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Educação
Data de defesa: 2005-06-28
Autor: Corrêa, Neyde Falco Pires.
Título: O registro de preços no Direito Brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-27
Autor: Cucio, Marisa Claudia Gonçalves.
Título: Patrimônio Genético Humano: intervenções genéticas e o direito das futuras
gerações
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-24
Autor: Andrada, Cris Fernández.
Título: O encontro da política com o trabalho: história e repercussões da
experiência de autogestão das cooperadas da UNIVENS
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Instituto de Psicologia
Data de defesa: 2005-06-17
426
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Silva, Jorgina Maria da.
Título: Direitos sociais na proteção integral do usuário de substâncias psicoativas:
a experiência do Centro Vida em Curitiba, Paraná – 2000-2004.
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-16
Autor: Cabral, Érico de Pina.
Título: A inversão do ônus da prova no processo civil do consumidor
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-14
Autor: Silva, Roberto Carlos.
Título: Racionalidade da ciência do direito: uma análise da obra de Chaim
Perelman e Theodor Viehweg
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-14
Autor: Vezzoni, Marina Rosa.
Título: A responsabilidade civil do estado pela paralisação nas atividades
essenciais
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-10
Autor: Adoni, André Luís.
Título: Os direitos sucessórios do cônjuge sobrevivente no Novo Código Civil
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-01
Autor: Silva, Célio Egídio da.
Título: História e desenvolvimento do conceito de família
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-31
Autor: Piccardi, Tatiana.
Título: A representatividade da voz do trabalhador no discurso jurídico trabalhista:
aspectos da construção do sujeito social trabalhador
427
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 2005-05-31
Autor: Oliva, José Roberto Dantas.
Título: O princípio da proteção integral e o trabalho da criança e do adolescente
no Brasil
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-30
Autor: Fagherazzi, Maristela Aparecida.
Título: Ensino médio: currículos diferenciados para a educação dos jovens
Instituição de defesa: Universidade do Estado de Santa Catarina
Data de defesa: 2005-05-24
Autor: Andrade, Filippe Augusto Vieira de.
Título: O dever de proteger o meio ambiente em face dos riscos decorrentes do
transporte de produtos perigosos
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-23
Autor: Nogueira, Marco Aurélio.
Título: A personalidade ficta da pessoa jurídica fundacional
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-18
Autor: Zamboni, Milton José.
Título: Os forais medievais como sistemas comunicacionais gerenciadores das
relações de gêneros entre os séculos XII e XV
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-15
Autor: Machado, Marco Antonio de Jesus.
Título: A avaliação docente como processo de formação contínua em serviço
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-12
428
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Moura, Lia Cruz.
Título: Estado penal e jovens encarcerados; uma história de Confinamento
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-06
Autor: Gaino, Itamar.
Título: A simulação dos negócios jurídicos
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-06
Autor: Paiva, Mauro Antonio de.
Título: A fiscalização e o processo administrativo nas Entidades de Previdência
Privada
The inspection and the administrative procedures of de Private Social
Security Entities.
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-04
Autor: Barroso, Lucas Abreu.
Título: A obrigação de indenizar e a determinação da responsabilidade civil por
dano ambiental: fundamento e critério de valoração na pós-modernidade e
no estado democrático de direito
The obligation of reimbursing and the determination of the civil
responsibility for environmental damage: foundation and valuation criterion
in the post-modernity and in the democratic state of right
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-02
Autor: Ferraz, Cristina.
Título: O processo de conhecimento, previsto no Código de Processo Civil, como
suporte normativo ao procedimento de jurisdição voluntária
The trial procedure established in the Code of Civil Procedure as normative
support to the voluntary jurisdiction
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-02
429
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Toledo Netto, Acácio de.
Título: Auditoria ambiental como instrumento na prevenção de danos ambientais: a
água em uma indústria de mecânica pesada do Vale do Paraíba – Taubaté/
SP
Instituição de defesa: Universidade de Taubaté
Data de defesa: 2005-04-25
Autor: Andrade, Fúlvio Corrales de.
Título: Esforços de Marketing de relacionamento em uma distribuidora de energia
elétrica: estudo de caso AES Eletropaulo
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-04-19
Autor: Wenceslau, Maurinice Evaristo.
Título: Relação de trabalho do indígena: análise material e preposições
Indigenous job relation: material analysis and proposals
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-04-12
Autor: Ferla, Luís Antonio Coelho.
Título: Feios, sujos e malvados sob medida – do crime ao trabalho, a utopia
médica do biodeterminismo em São Paulo (1920-1945)
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 2005-04-08
Autor: Silva, Carlos Bruno Ferreira da.
Título: O guardião da Constituição no estado democrático de direito
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2005-04-06
Autor: Marra, Rosimeire Aparecida da Silva.
Título: Atendimento psicoterapêutico conjunto pais-crianças em serviço
ambulatorial
Instituição de defesa: Universidade Federal de Uberlândia
Data de defesa: 2005-04-05
430
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Campos, Lúciane.
Título: Concepções e práticas de participação de trabalhadores de uma equipe
estratégia de saúde da família
Instituição de defesa: Universidade do Vale do Itajaí
Data de defesa: 2005-03-30
Autor: Bettiol Júnior, Alcides
Título: Formação e destinação do resultado em entidades do terceiro setor: um
estudo de caso
Structure and destination of income in third-sector organizations: a case
study
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia,
Administração e Contabilidade
Data de defesa: 2005-03-30
Autor: Costa, Aldenan Lima Ribeiro Corrêa da.
Título: As múltiplas formas de violência no trabalho de enfermagem: o cotidiano de
trabalho no setor de emergência e urgência clínica de um hospital público
Las múltiplas formas de violencia en el trabajo de enfermería: lo cotidiano
del trabajo en el sector de emergencia y urgencia clínica de un hospital
públic
Instituição de defesa: Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto
Data de defesa: 2005-03-23
Autor: Florestano Neto, Miguel.
Título: O federalismo e a competência criminal da Justiça Federal de Primeiro
Grau
The federalism and the criminal jurisdiction of Federal Lower Courts
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-03-16
Autor: Carraro, Ivo Marcos.
Título: A empresa de sementes no ambiente de proteção de cultivares no Brasil
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pelotas
Data de defesa: 2005-03-11
431
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Rodrigues, Jorge Luiz Knupp.
Título: O professor do ensino superior, suas características e suas competências:
um profissional da educação
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-03-10
Autor: Trindade, Cleoni Maria Esmério.
Título: Uma análise da inobservância do princípio constitucional da não
cumulatividade dos tributos pela legislação infraconstitucional
Instituição de defesa: Universidade do Estado de Santa Catarina
Data de defesa: 2005-03-10
Autor: Kauling, Blévio Tadeu.
Título: Terceirização dos serviços na UDESC
Instituição de defesa: Universidade do Estado de Santa Catarina
Data de defesa: 2005-03-10
Autor: Barbosa, Andréa Claudia Rodrigues.
Título: Ex.21, 28-36 e seus paralelos no Direito Cuneiforme
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2005-03-08
Autor: Cordero, Beatriz Cardoso.
Título: Universalização da previdência social no Brasil: uma questão ainda em
aberto
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de
Economia
Data de defesa: 2005-02-28
Autor: Alvarenga, Luiza Maria de Castro Augusto.
Título: A prática médica no Programa de Saúde da Família e sua contribuição para
mudança do modelo tecnoassistencial em saúde: limites e possibilidades
The medical practice in the Program of the Family Health and it’s
contribution for the change of the assitencial model of health: limits and
possibilities
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública
Data de defesa: 2005-02-25
432
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Rezende, June Maria Passos.
Título: Caso Shell/Cyanamid/Basf: epidemiologia e informação para o resgate de
uma precaução negada
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de
Ciências Médicas
Data de defesa: 2005-02-24
Autor: Vullu, Erika Mayrink.
Título: Clareza e obscuridade no texto legal – um estudo de caso: análise
lingüístico-comparativa do Código Civil Brasileiro de 2002 e do de 1916
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2005-02-21
Autor: Frediani, Yone.
Título: Execução de Títulos Extrajudiciais na Justiça do Trabalho
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-02-07
Autor: Paula, Ercília Maria Angeli Teixeira de.
Título: Educação, diversidade e esperança: a práxis pedagógica no contexto da
escola hospitalar
Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia
Data de defesa: 2005-01-21
Autor: Moura, Maria Teresa Jaguaribe de.
Título: Arte e infância: um estudo das interações entre crianças, adultos e obras de
arte em Museu
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2005-01-20
Autor: Carramenha, Márcia Maria Lisboa.
Título: Gerenciamento de resíduos sólidos em serviços de saúde: uma contribuição
para a avaliação do desempenho ambiental
Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia
Data de defesa: 2005-00-00
433
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Benradt, Lêda Cristina.
Título: A formação do bacharel em Direito e a filosofia na visão dos professores e
alunos: convergências e inquietações
Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília
Data de defesa: 2004-12-16
Autor: Lanzana, Ana Paula.
Título: Relação entre disclosure e governança corporativa das empresas brasileiras
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia,
Administração e Contabilidade
Data de defesa: 2004-12-13
Autor: Koch, Deonísio.
Título: Desconcentração da personalidade jurídica nas organizações
Instituição de defesa: Universidade do Estado de Santa Catarina
Data de defesa: 2004-12-10
Autor: Silveira, Alexandre di Miceli da.
Título: Governança corporativa e estrutura de propriedade: determinantes e
relação com o desempenho das empresas no Brasil
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia,
Administração e Contabilidade
Data de defesa: 2004-11-30
Autor: Back, Carla Cíntia.
Título: Os limites e contradições da aplicação dos instrumentos do Estatuto da
Cidade em Curitiba e Blumenau: “transferência do direito de construir” e
“outorga onerosa do direito de construir”
Instituição de defesa: Universidade Regional de Blumenau
Data de defesa: 2004-11-30
Autor: Dias, Virgínia de Fátima.
Título: O mestrado em educação e as exigências atuais no ensino do direito
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Data de defesa: 2004-11-16
434
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Pereira, Leonam Bueno.
Título: Limites e obstáculos ao processo de reforma agrária no Brasil
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de
Economia
Data de defesa: 2004-10-29
Autor: Marques, Marisa de Moura.
Título: Aplicação de índices econômico-financeiros na elaboração do
planejamento financeiro em empresa pública: o caso EPTS
Instituição de defesa: Universidade de Taubaté
Data de defesa: 2004-10-27
Autor: Mazzilli, Luiz Eugênio Nigro.
Título: Análise dos afastamentos do trabalho por motivo odontológico em
servidores públicos municipais de São Paulo submetidos à perícia
ocupacional no período de 1996 a 2000
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Odontologia
Data de defesa: 2004-10-19
Autor: Oliveira, Indira Caldas Cunha de.
Título: Infâncias: o lugar do lúdico nas tramas do trabalho infantil
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Data de defesa: 2004-10-15
Autor: Faria, Irene Bonassis Tremel de.
Título: O processo administrativo tributário no município de Florianópolis:
execução e controle
Instituição de defesa: Universidade do Estado de Santa Catarina
Data de defesa: 2004-10-10
Autor: Oliveira, Míriam Cajado Gomes de.
Título: As inversões na práxis jornalística – estratégias e (des)caminhos na
construção do noticiário
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2004-10-07
435
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Vivacqua, Marcelo Duarte.
Título: Gestão de recursos hídricos, comitês de bacia hidrográfica e o processo
administrativo de arbitragem de conflitos pelo uso da água
Instituição de defesa: Universidade Regional de Blumenau
Data de defesa: 2004-10-07
Autor: Artur, Karen.
Título: O TST e os doutrinadores jurídicos como agentes de novas noções
contratuais do trabalho: um estudo sobre a terceirização
Instituição de defesa: Universidade Federal de São Carlos
Data de defesa: 2004-09-20
Autor: Ramos, Ari Cezar Dias.
Título: Qualidade no serviço público em municípios lindeiros ao lago de Itaipu,
segundo o programa de qualidade no serviço público (PQSP 2003)
Instituição de defesa: Universidade Regional de Blumenau
Data de defesa: 2004-09-00
Autor: Gomes, Rita de Cássia Oliveira.
Título: Conversando com mães e professoras sobre as orquídeas e os girassóis da
exclusão: teorias subjetivas sobre práticas de educação e desenvolvimento
infantil, em instituições comunitárias
Instituição de defesa: Universidade Federal Fluminense
Data de defesa: 2004-06-25
Autor: Cabral, Rui de Melo.
Título: O currículo e o método de ensino na fronteira entre passado e presente: o
ensino jurídico no Distrito Federal à luz das mudanças emergentes de 1994
Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília
Data de defesa: 2004-06-03
Autor: Campos, Célia Maria Sivalli.
Título: Necessidades de saúde pela voz da sociedade civil (os moradores) e do
Estado (os trabalhadores de saúde)
Health needs by the voice of the civil society representatives (the residents)
and of the State (health workers)
436
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Escola de Enfermagem
Data de defesa: 2004-04-14
Autor: Carvalho, Cynthia Paes.
Título: Entre as promessas das Escolas e os desafios da reprodução social:
famílias de camadas médias do Ensino Fundamental a Universidade
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2004-04-01
Autor: Afaix, José Edson Natário.
Título: Transmissibilidade Causa Mortis da obrigação legal de prestar alimentos
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2004-03-30
Autor: Abe, Nilma de Castro.
Título: Gestão dos bens imóveis do poder público
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2004-03-30
Autor: Warken, Roberto Luiz.
Título: Direitos sexuais são direitos humanos? Possibilidades de mediação
emancipatória de um site sobre educação sexual – http://www.glssite.net
Instituição de defesa: Universidade do Estado de Santa Catarina
Data de defesa: 2004-03-30
Autor: Sprenger, Terezinha Maria.
Título: Conscientização e autonomia em formação on-line de professores
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2004-03-30
Autor: Dias, Aníbal da Costa.
Título: Os dicionários jurídicos e seus usuários
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Estudos
da Linguagem
Data de defesa: 2004-03-22
437
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Paiva, Ana Maria Severiano de.
Título: O município de Armação dos Búzios e a educação: a escola pública
municipal na aldeia de pescadores que se tornou município e pólo
internacional de turismo
Instituição de defesa: Universidade Federal Fluminense
Data de defesa: 2004-03-12
Autor: Lora, Adriano Peres.
Título: Acessibilidade aos serviços de saúde: estudo sobre o tema no enfoque da
Saúde da Família no município de Pedreira – SP
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de
Ciências Médicas
Data de defesa: 2004-02-16
Autor: Cruz, Karina Santana.
Título: Posição dos terceiros molares na má oclusão de Classe II, subdivisão
Instituição de defesa: Faculdade de Odontologia de Bauru
Data de defesa: 2004-02-11
Autor: Marquesim, Dejanira Fontebasso.
Título: A construção do ser professor e a capacitação docente
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de
Educação
Data de defesa: 2003-12-18
Autor: Godinho, Marcelo dos Santos.
Título: A globalização e a ossatura do Estado Brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2003-12-12
Autor: Leite, Ana Maria Ferreira.
Título: Reuso de água na gestão integrada de recursos hídricos
Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília
Data de defesa: 2003-12-08
Autor: Silva Júnior, Célio Anderson da.
Título: Avaliação das propriedades mecânicas de ossos de coelhas submetidas à
administração de glicocorticóides
438
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Bioengenharia
Data de defesa: 2003-08-26
Autor: Campos, Ana Cândida de Paula Ribeiro e Arruda.
Título: Compensação financeira por exploração mineral: considerações acerca da
sua natureza jurídica
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de
GeoCiências
Data de defesa: 2003-08-25
Autor: Navarro, Paulo de Lima.
Título: Anatomia cirúrgica do recesso lacrimal do seio maxilar
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de
Ciências Médicas
Data de defesa: 2003-08-22
Autor: Lhullier, Cristina.
Título: Levantamento das idéias psicológicas na Faculdade de Medicina e na
Faculdade de Direito no Estado do Rio Grande do Sul entre 1890 e 1950
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia,
Ciências e Letras de Ribeirão Preto
Data de defesa: 2003-08-15
Autor: Moreira, Nádia Xavier.
Título: Assistência Social na Marinha: entre direito e concessão
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2003-07-25
Autor: Jaegger Júnior, Ruy.
Título: Subsídios à gestão minero-ambiental no Município de Sorocaba/SP
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de
GeoCiências
Data de defesa: 2003-06-11
Autor: Lima Neto, Arnor.
Título: As cooperativas de trabalho como forma de intermediação de mão-deobra e causa de subtração de direitos de trabalhadores intermediados
439
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Data de defesa: 2003-06-06
Autor: Luna , Marisa Barbosa Araújo.
Título: Afinal, quem tem mais direito?: conflitos e noções de justiça na reserva
extrativista do Alto Juruá
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia
e Ciências Humanas
Data de defesa: 2003-06-06
Autor: Zarias, Alexandre.
Título: Negócio público e interesse privado: análise dos processos de interdição
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia
e Ciências Humanas
Data de defesa: 2003-05-12
Autor: Lima, Roberto Teixeira de.
Título: Percepção ambiental e participação pública na gestão dos recursos
hídricos: perfil dos moradores da cidade de São Carlos, SP (bacia
hidrográfica do rio do Monjolinho)
Instituição de defesa: Escola de Engenharia de São Carlos
Data de defesa: 2003-05-08
Autor: Riche, Flávio Elias.
Título: A influência do paradigma científico-natural no pensamento político-social
moderno
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2003-04-30
Autor: Digiovanni, Rosângela.
Título: Rasuras nos álbuns de família: um estudo sobre separações conjugais em
processos jurídicos
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia
e Ciências Humanas
Data de defesa: 2003-04-14
440
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Boehme, Maria Sueli Pamplona.
Título: A contribuição da escola no processo de tecnoletramento do aluno: uma
avaliação da implantação de recursos informatizados nas escolas públicas
de Rio do Sul
Instituição de defesa: Universidade do Estado de Santa Catarina
Data de defesa: 2003-04-14
Autor: Gonçalves, Suzane Rodrigues Jacinto.
Título: Influência da reabilitação protética removível bucal no processo
mastigatório na fase da dentição mista
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de
Odontologia de Piracicaba
Data de defesa: 2003-03-07
Autor: Silva, Igínia Caetana Finelli.
Título: A (re)invenção da municipalização do ensino: o avesso e o direito na
representação social dos responsáveis pela gestão do ensino fundamental
público no Município
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de
Educação
Data de defesa: 2003-02-28
Autor: Rodrigues, Elcie Helena Costa.
Título: Construindo uma política pública de lazer: espaço ou programa – o que
garante a animação? – uma retrospectiva histórica sobre o município de
Sorocaba
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de
Educação Física
Data de defesa: 2003-02-13
Autor: Carvalho, Eurípedes Balsanufo.
Título: A regulamentação dos planos e seguros privados de assistência a saúde no
Brasil: a reconstrução de uma história de disputas
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de
Ciências Médicas
Data de defesa: 2003-02-07
441
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Castania, Vitor Aparecido.
Título: Enxerto córtico-esponjoso homógeno processado quimicamente e
esterilizado em óxido de etileno, em cães: análise mecânica e estudo da
integração por meio de radiografias
Homogenous cortico-cancellous graft chemically prepared and sterilized in
ethylene oxide, in dogs.
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Bioengenharia
Data de defesa: 2002-06-21
Autor: Flores, Aldo da Silva.
Título: Modelo cooperativista para o aprimoramento do ensino, pesquisa e
extensão da atividade contábil em Universidades Brasileiras
Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina
Data de defesa: 2002-06-06
Autor: Ferreira, Juliana Reis.
Título: Aprendizagem organizacional: um modelo de orientação para implantação
de programa de excelência empresarial
Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina
Data de defesa: 2002-06-03
Autor: Alves Júnior, Wilson José Figueiredo.
Título: O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº 9.605/98:
competências processuais e responsabilidades
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de
GeoCiências
Data de defesa: 2002-02-28
Autor: Castro, Cristina Maria de.
Título: Poder judiciário paulista: imagem e competição por poder simbólico
retratadas na mídia
Instituição de defesa: Universidade Federal de São Carlos
Data de defesa: 2002-02-27
Autor: Oliveira, João Hélvio Righi de.
Título: M A I S – Método para Avaliação de Indicadores de Sustentabilidade
Organizacional
442
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina
Data de defesa: 2002-02-07
Autor: Oliveira, Gláucio Araújo de.
Título: Dificuldades na implantação da lei de modernização dos portos no Brasil: o
caso do Porto de Paranaguá
Difficulty in the implantation of the law of modernization of the ports in
Brazil: the Por Paranaguá
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Data de defesa: 2001-12-14
Autor: Braga Júnior, Mário de Sena.
Título: Modelo RBC aplicado à jurisprudência da Justiça Federal
Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina
Data de defesa: 2001-09-13
Autor: Aguiar, Carlos Moacyr Duarte Meira de.
Título: A utilização da internet como ferramenta de trabalho para os alunos do
curso de Direito
Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina
Data de defesa: 2001-07-19
Autor: Fuziy, Acácio.
Título: Estudo das alterações sagitais, verticais e transversais decorrentes da
distalização dos molares superiores com o aparelho Pendulum
Instituição de defesa: Faculdade de Odontologia de Bauru
Data de defesa: 2001-05-30
Autor: Manus, Maria Eugênia Olivier Moreira.
Título: Medicamentos no âmbito da relação jurídica de consumo
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2001-03-30
Autor: Leite, Carlos Henrique Bezerra.
Título: A legitimidade do Ministério Público do Trabalho para promover a ação
civil pública em defesa dos interesses individuais homogêneos no Direito
Processual do Trabalho brasileiro
443
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2001-03-30
Autor: Costa, Eliude Alves Ferreira da.
Título: A adolescente infratora e suas circustâncias
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Faculdade de
Direito do Recife.
Data de defesa: 2001
Autor: Bottentuit, Aldinar Martins.
Título: As novas formas de mediação disponíveis pelos sítios dos Tribunais de
Justiça Estaduais: produtos e serviços de informação jurídica em rede:
estudo de caso do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
Instituição de defesa: Universidade de Brasília
Data de defesa: 2000-12-18
Autor: Bocchino, Leslie de Oliveira.
Título: Análise das expectativas e motivações do ensino jurídico em Cursos de
Engenharia: um estudo de caso em Curitiba/PR
Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina
Data de defesa: 2000-12-14
Autor: Campetti Sobrinho, Geraldo.
Título: Normalização técnica e acesso à informação
Instituição de defesa: Universidade de Brasília
Data de defesa: 2000-06-28
Autor: Serra, Sílvia Helena.
Título: A formação, os condicionamentos e a extinção dos direitos minerários
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de
GeoCiências
Data de defesa: 2000-04-06
Autor: Silva, Ana Cecília Hune da Costa Ferreira da.
Título: Aspectos da interpretação e da aplicação da lei processual penal
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000-03-30
444
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Freitas, Ricardo de Brito Albuquerque Pontes.
Título: As razões do positivismo penal no Brasil
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências
Jurídicas. Faculdade de Direito do Recife
Data de defesa: 2000
Autor: Gonçalves, Maria de Lourdes.
Título: Participação social no Sistema Único de Saúde: a experiência do Conselho
Municipal de Saúde de Ribeirão Preto - SP
Social participation within the Unique Health System: the experience of the
Municipal Health Department, city of Ribeirão Preto- SP- Brazil.
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Escola de Enfermagem
Data de defesa: 1999-12-10
Autor: Russo, Vanda Sauhi.
Título: Partido político como referência política das mulheres: uma tentativa de
análise de dados
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de
Educação
Data de defesa: 1999-10-18
Autor: Torres-Fernandes, Marília de Castro.
Título: Ministério Público em São Paulo: eficácia da função institucional de zelar
pelo direito à saúde
Public Attorneys in São Paulo: effectiveness of their institutional function of
ensuring the right of health
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1999-07-26
Autor: Lee, Rosina Weber.
Título: Pesquisa jurisprudencial inteligente
Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina
Data de defesa: 1998-05-14
Autor: Pereira, Hilda Maria Salomé.
Título: Direitos de propriedade em projetos cooperativos de pesquisa
445
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia,
administração e Contabilidade
Data de defesa: 1998
Autor: Castro, Mário Ferreira de.
Título: O debate sobre a educação no jornal “A Província de São Paulo” entre os
anos de 1875-1889
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de
Educação
Data de defesa: 1997-06-30
Autor: Pessoa, Marlos de Barros.
Título: Formação de uma variedade urbana e semioralidade na primeira metade
do século XIX: o caso do Recife/Brasil
Instituição de defesa: Eberhard-Karls-Universität Tübingen
Data de defesa: 1997-00-00
Autor: Ribeiro, Lúcia de Fátima Souza.
Título: Transexualidade e Direito: os ordenamentos jurídicos alemão e brasileiro
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências
Jurídicas. Faculdade de Direito do Recife
Data de defesa: 1997
Autor: Fialho, Mírian Loureiro.
Título: O papel reciclado uma análise de aspectos sociais e ambientais
Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina
Data de defesa: 1996-08-01
Autor: Nascimento, Renata.
Título: Universidade/infância: relações, os casos USP e PUC-SP: 1959-1995
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de
Educação
Data de defesa: 1996-03-01
Autor: Bongiovanni, Luiz Antonio.
Título: Estado, burocracia e mineração no Brasil (1930-1945)
446
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de
GeoCiências
Data de defesa: 1994-11-18
Autor: Palocci, Heliana da Silva.
Título: Programa de saúde para a escola: uma questão de cidadania
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de
Educação
Data de defesa: 1993-12-14
Autor: Azevedo, Vânia Maria Ramos.
Título: Macha para o oeste: direito à propriedade e sujeição do trabalho
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de defesa: 1985
Autor: Oliveira, Sebastião Domingos de.
Título: Diagnóstico do setor de gemas em Minas Gerais e proposta de um plano
setorial
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de
GeoCiências
Data de defesa: 1988-8-19
Autor: Guimarães, Elisabeth da Fonseca.
Título: O voto do eleitor jovem: do ideal democrático à experiência cidadã
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de
Educação
Data de defesa: 1998-8-19
Autor: Sirotheau, Glória Janaína de Castro.
Título: Aspectos da legislação mineral e paramineral que afetam a atividade de
mineração
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de
GeoCiências
Data de defesa: 1996-6-19
447
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Ide, Iolanda Toshie.
Título: Congresso brasileiro de alfabetização 1990: explicitação de suas teses
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de
Educação
Data de defesa: 1993-3-19
Autor: Feracin, Jussara Cunha Fleury.
Título: Atitudes e sentimentos das mulheres que vivenciaram a gravidez e a
soropositividade ao vírus HIV
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de
Ciências Médicas
Data de defesa: 2003-2-20
DIREITO E PSICOLOGIA
Autor: Silva, Marcus Vinícius Fernandes A. da.
Título: Frustação da expectativa de consumo pela publicidade
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-08-22
Autor: Pisa, Osnilda.
Título: Psicologia do testemunho: os riscos na inquirição de crianças
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 2006-08-10
Autor: Luisi, Liz Verônica Vercillo.
Título: Terapia comunitária: bases teóricas e resultados práticos de sua aplicação
Commnunty therapy: theoric bases and its practical results
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-07-11
Autor: Prudente, Aydil da Fonseca.
Título: A ressocialização do adolescente infrator: uma leitura interdisciplinar
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-15
448
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Lobo, Ana Maria Lima.
Título: Os maus-tratos na infância e adolescência
The Maltreatment in Childhood and Adolescence. Law Aspects
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-04-04
Autor: Vieira, Paulo Romério Lima.
Título: Considerações sobre a teoria da justiça de John Rawes
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-03-28
Autor: Ishimori, Karina Midori.
Título: Viver num corpo estrangeiro: sentidos e significados do ter e ser um corpo
oriental para adolescentes nikkeis insatisfeitos com suas fenotipias
Living in a foreign body
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-03-09
Autor: Bernardi, Dayse César Franco.
Título: Concepções de infância em relatórios psicológicos judiciais
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-12-01
Autor: Rocha, Edmar José da.
Título: Auto-declaração de cor e/ou raça entre alunos(as) paulistanos(as) do
Ensino Fundamental e Médio: um estudo exploratório
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-11-21
Autor: Medeiros, Valéria Antonia.
Título: Antonio de Sampaio Dória e a modernização do Ensino em São Paulo nas
primeiras décadas do Século XX
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-11-04
Autor: Hebling, Eliana Maria.
Título: Mulheres soropositivas para HIV: sentimentos associados à maternidade e
à orfandade
449
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de
Ciências Médicas
Data de defesa: 2005-10-24
Autor: Oliveira, Danielle Cristina de.
Título: O atendimento a envolvidos em violência: concepções de psicólogos sobre
gênero e violência conjugal
The assistance to violence involved subjects: conceptions of psychologists
on gender and conjugal violence
Instituição de defesa: Universidade Federal do Espírito Santo
Data de defesa: 2005-07-22
Autor: Andrada, Cris Fernández.
Título: O encontro da política com o trabalho: história e repercussões da
experiência de autogestão das cooperadas da UNIVENS
The meeting of politics and work: history and repercussions of the selfmanagement experience in the UNIVENS cooperatives
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Instituto de Psicologia
Data de defesa: 2005-06-17
Autor: Andrade, Marcelo Pereira de.
Título: A categoria “meninos de rua” na mídia: uma interpretação ideológica
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-06
Autor: Silva, Evani Zambon Marques da.
Título: Alcances e limites da psicologia jurídica: o impacto da avaliação psicológica
na visão das partes envolvidas
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-13
Autor: Marra, Rosimeire Aparecida da Silva.
Título: Atendimento psicoterapêutico conjunto pais-crianças em serviço
ambulatorial
Instituição de defesa: Universidade Federal de Uberlândia
Data de defesa: 2005-04-05
450
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Moura, Maria Teresa Jaguaribe A. de.
Título: Arte e infância: um estudo das interações entre crianças, adultos e obras de
arte em Museu
Art and childhood: na study about the interactions between children, adults
and works of art in Museum
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2005-01-20
Autor: Emílio, Solange Aparecida.
Título: O cotidiano escolar pelo avesso: sobre laços, amarras e nós no processo
de inclusão
The school quotidian on the reverse side: on bows, fastenings and knots in
the inclusion process
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Instituto de Psicologia
Data de defesa: 2004-12-21
Autor: Costa, Aline Lobato.
Título: The criminal activity and lifestyle of Robbers and Burglars: a model for
identifying criminal behaviour
Instituição de defesa: University of Liverpool
Data de defesa: 2004-11-00
Autor: Santos, Waleska Patrícia de Lima.
Título: A escola enquanto espaço privilegiado de construção de “meninos de
verdade”: concepções e valores atribuídos a essa instituição por crianças
pobres
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Data de defesa: 2004-10-29
DIREITO E SOCIEDADE
Autor: Salomon, Fernando Baum.
Título: Nexo de causalidade no Direito Privado e ambiental
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 2006-11-06
451
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Santos, Cilon da Silva.
Título: Do princípio da moralidade à improbidade administrativa: o ressarcimento
do erário e a impunidade
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 2006-10-11
Autor: Gomes, Lúcia Helena de Andrade.
Título: O desencadear do processo de construção de um Projeto Pedagógico
Participativo em um Curso de Direito: avanços e desafios
The origin of the construction process of a project pedagogic participant at
a Law Course: a progresses and challenges
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-09-28
Autor: Barra, Marcello Cavalcanti.
Título: Infra-estrutura de chaves públicas brasileiras (ICP - BRASIL) e a
formação do estado eletrônico
Instituição de defesa: Universidade de Brasília
Data de defesa: 2006-09-28
Autor: Casali, Ellen Cássia Giacomini.
Título: A natureza social do contrato: sua efetividade como imperativo da
cidadania
Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
Data de defesa: 2006-09-21
Autor: Gonçalves Filho, João Gilberto.
Título: O Princípio Constitucional da Prioridade Absoluta
The constitucional principle of absolute priority
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-09-13
Autor: Filippo, Ana Paula Sebe.
Título: A construção de um Estado ideal, a partir de utopias sociais e da definição
de felicidade em Aristóteles
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-09-12
452
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Mauad, Marcelo José Ladeira.
Título: Bases Constitucionais da Lei de Recuperação e Falência: Função Social da
Empresa e os Direitos dos Trabalhadores
Constitutional fundamental principles of the Recovery and Bankruptcy Law:
The social function of property and the workers interests
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-08-28
Autor: Fischer, Douglas.
Título: Delinqüência econômica e estado social e democrático de direito: uma luz à
teoria da Constituição
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 2006-08-28
Autor: Rollo, Alexandre Luís Mendonça.
Título: Ação de responsabilidade civil por ato de improbidade administrativa
Civil Public Action of Managerial Improbity
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-08-24
Autor: Goldschimidt, Guilherme.
Título: A penhora on-line no Direito Processual Brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 2006-08-23
Autor: Cenci, Ruth Aparecida Bittar.
Título: Teoria Geral das Tutelas de Urgência
General Theory of the Guardianships Urgency
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-08-21
Autor: Santos, Ana Carolina Elaine dos.
Título: A criminalidade de colarinho branco como expressão da desigualdade no
Direito Penal Brasileiro à luz da criminologia
Instituição de defesa: Universidade do Vale do Itajaí
Data de defesa: 2006-08-21
453
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Diana, Andrea Regina da Silva.
Título: Uma defesa da razão pública no liberalismo político de John Rawls
Instituição de defesa: Universidade de Brasília
Data de defesa: 2006-08-18
Autor: Pisa, Osnilda.
Título: Psicologia do testemunho: os riscos na inquirição de crianças
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 2006-08-10
Autor: Pasquim, Elaine Martins.
Título: Implementação dos programas Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Cartão
Alimentação
Instituição de defesa: Universidade de Brasília
Data de defesa: 2006-08-07
Autor: Pacheco, Joselito da Silva.
Título: Garantias sociais sob constante ameaça no Distrito Federal: entre o
desequilíbrio fiscal e a pulverização de recursos na área da assistência
social
Instituição de defesa: Universidade de Brasília
Data de defesa: 2006-08-04
Autor: Chagas, Ana Maria de Resende.
Título: Avanços e impedimentos para a construção de uma política social para as
pessoas com deficiência
Instituição de defesa: Universidade de Brasília
Data de defesa: 2006-08-01
Autor: Cetolin, Sirlei Fávero.
Título: A desconstrução de divisas (in) visíveis em torno do acesso à saúde na
região de municípios fronteiriços do Mercosul
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 2006-07-25
Autor: Quermes, Paulo Afonso de Araújo.
Título: Contradições nos processos de participação cidadã na política nacional de
recursos hídricos no Brasil: análise da experiência dos comitês de bacia
454
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Universidade de Brasília
Data de defesa: 2006-07-21
Autor: Giovani, Fabiana.
Título: O texto na apropriação da escrita
Instituição de defesa: Universidade Federal de São Carlos
Data de defesa: 2006-07-03
Autor: Giannini, Caio Marcelo de Carvalho.
Título: Da Extinção do Estado. A extinção do Estado como plenitude democrática
e repúblicana: elementos para uma Teoria Marxista da Política e do Estado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-28
Autor: Granconato, Márcio Mendes.
Título: Os serviços voluntários e religiosos como excludentes da relação de
emprego
The voluntary and religious services as exculpatory of the employment
relationship
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-26
Autor: Oliveira, Jane Resina Fernandes de.
Título: Educação à distância e Ciência da Informação: uma reflexão sobre os
direitos do autor
Instituição de defesa: Universidade de Brasília
Data de defesa: 2006-06-24
Autor: Lima, Edilson Soares de.
Título: Discriminação positiva e o portador de necessidades especiais
Positive discrimination and the bearer of special needs
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-23
Autor: Vilibor, Keili Uema do Carmo.
Título: A responsabilidade civil pré-contratual por rompimento injustificado
Pre-contractual liability by the injustified termination
455
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-22
Autor: Jordy, Fábio Semeraro.
Título: Federalismo Cooperativo e Sistema Constitucional Tributário
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-21
Autor: Anjos, João Bastos Nazareno dos.
Título: Aspectos do Devido Processo Legal no Processo Coletivo
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-19
Autor: Guimarães, Ricardo Pereira de Freitas.
Título: A importância da motivação nas decisões proferidas no Processo Individual
do Trabalho no Brasil
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-19
Autor: Martins, Jeová Dias.
Título: As regras da metrópole: campo urbanístico e ordem social na região
metropolitana de São Paulo
Instituição de defesa: Universidade de Brasília
Data de defesa: 2006-06-13
Autor: Mário, Camila Gonçalves.
Título: Ouvidorias Públicas Municipais no Brasil
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de Campinas
Data de defesa: 2006-06-13
Autor: Trotta, Sandro Brescovit.
Título: As jurisdições penais supranacionais e os instrumentos de proteção aos
direitos humanos
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 2006-06-12
456
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Casamasso, Marco Aurélio Lagreca.
Título: Política e religião: o laico e a liberdade religiosa à luz do constitucionalismo
brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-12
Autor: La Regina, Alessandra Maria Margarita.
Título: Contrato de Consórcio de Bens Duravéis
Trust contracts of durable goods
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-12
Autor: Aguiar, Antonio Carlos.
Título: A negociação coletiva como instrumento de efetividade dos Direitos
Fundamentais
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-09
Autor: Podval, Maria Luciana de Oliveira Facchina.
Título: Serviço de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde e o Código de
Defesa do Consumidor
Le service de santé dans le système unique de santé bresilienne et le code
de la consomation
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-09
Autor: Massari, Solange Aparecida.
Título: As pessoas com deficiência física ou visual e a acessibilidade urbana em
Santo André-SP
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-08
Autor: Canepa, Carla.
Título: Cidades Sustentáveis: a concretação de um comando constitucional – O
município: “locus” da sustentabilidade
Sustainable cities: The realization of a constitutional rule - The city: “locus”
of sustainability
457
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-06
Autor: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de.
Título: A terceira velocidade do Direito Penal: o Direito Penal do Inimigo
The third pace of Criminal Law: Enemy Criminal Law
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-05
Autor: Almeida, Eloísa Machado de.
Título: Sociedade civil e democracia: a participação da sociedade civil como
amicus curiae no Supremo Tribunal Federal
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-02
Autor: Rossi, Luís Antonio.
Título: O instituto do direito adquirido e seus impasses teóricos e sociais
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-02
Autor: Freudenthal, Sérgio Henrique Pardal Bacellar.
Título: A evolução da indenização por acidente do trabalho
Labor accident; social security institute; indenization; unfortunate; civil
responsability
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-01
Autor: Ribeiro, José Horácio Halfeld Rezende.
Título: Responsabilidade Civil na Internet: uma defesa de sua sistematização
Liability in Internet: proposition for legal treatment
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-31
Autor: Ribeiro, Lauro Luiz Gomes.
Título: O federalismo brasileiro e a Organização da Educação Básica: o
microssistema municipal de educação
458
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-30
Autor: Ramos Netto, Justino de Mattos.
Título: O direito à educação dos presos no Brasil: perspectivas do direito ao
acesso à educação no sistema prisional e atual normatização processual e
de execução penal
The right to education of prisoners in Brasil
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-26
Autor: Silva, Márcio César Fontes.
Título: A investigação Criminal, a Polícia Judiciária e o Ministério Público
Criminal investigation, Judicial Police and Public Office
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-24
Autor: Castro, Aldemário Araújo.
Título: As repercussões da globalização na tributação brasileira
Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília
Data de defesa: 2006-05-24
Autor: Leite, Daniela Álvares.
Título: O exercício do poder empresarial e a vida privada do empregado:
aspectos de violação
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-22
Autor: Prudente, Aydil da Fonseca.
Título: A ressocialização do adolescente infrator: uma leitura interdisciplinar
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-15
Autor: Pivato, Priscila Maddalozzo.
Título: Discursos sobre o estado de sítio na primeira república brasileira: uma
abordagem a partir das teorias de linguagem de Mikhail Bakhtin e Pierre
Bourdieu
Discourses on the state of siege during brazils first republic: an approach
through the language theories of Mikhail Bakhtin and Pierre Bourdieu
459
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2006-05-12
Autor: Berardi, Luciana Andrea Accorsi.
Título: O processo legislativo na câmara municipal de São Paulo e a constituição
federal de 1988
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-08
Autor: Martines Júnior, Eduardo.
Título: Educação, cidadania e Ministério Público – o art. 205 da Constituição e
sua abrangência
Education, citizenship and district attorney. Article 205 of the Constitution
and its reach
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-04
Autor: Silva, Roberto Ferreira da.
Título: O indiciado como sujeito de direitos no Inquérito Policial brasileiro
The defendant as a rights subject in a brazilian Police Investigation
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-04-26
Autor: Kusano, Suely Mitie.
Título: Adoção Intuitu Personae
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-04-24
Autor: Rodrigues, Luiz Fernando Afonso.
Título: A tutela de urgência no Direito da Família
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-04-18
Autor: Aith, Fernando Mussa Abujamra.
Título: Teoria geral do direito sanitário brasileiro
General theory of health´s law
460
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública
Data de defesa: 2006-04-13
Autor: Bandeira, João Tancredo Sá.
Título: Conselho Tutelar: espaço público de exercício da democracia participativa
e seus paradoxos
Instituição de defesa: Universidade Federal do Ceará
Data de defesa: 2006-04-05
Autor: Lobo, Ana Maria Lima.
Título: Os maus-tratos na infância e adolescência
The maltreatment in childhood and adolescence. Law aspects
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-04-04
Autor: Cataldi, Maria José Gianella.
Título: A atuação sindical como forma de inclusão social
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-04-03
Autor: Souza, Paulo Antonio de.
Título: As ações afirmativas perante a constituição federal: a questão do fator
racial
Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília
Data de defesa: 2006-03-31
Autor: Ferreira, Rosana Miranda.
Título: O Processo Penal e a busca pela verdade
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-03-29
Autor: Vieira, Paulo Romério Lima.
Título: Considerações sobre a Teoria da Justiça de John Rawls
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-03-28
461
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Neves, Helen Corrêa Solis.
Título: O direito à informação na Constituição Brasileira e sua relação com a ética
no ambiente político
Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília
Data de defesa: 2006-03-27
Autor: Toledo Júnior, Milton Nunes.
Título: Direito Internacional Imperativo: Jus Cogens
Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília
Data de defesa: 2006-03-25
Autor: Resende, Keila Maria.
Título: Legislação Florestal Brasileira: uma reconstituição histórica
Brazilian Forest Legislation: a historical rebuilding.
Instituição de defesa: Universidade Federal de Lavras
Data de defesa: 2006-03-21
Autor: Dal Prá, Keli Regina.
Título: Transpondo fronteiras: os desafios do assistente social na garantia do
acesso à saúde no Mercosul
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 2006-03-10
Autor: Ishimori, Karina Midori.
Título: Viver num corpo estrangeiro: sentidos e significados do ter e ser um corpo
oriental para adolescentes nikkeis insatisfeitos com suas fenotipias
Living in a foreign body
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-03-09
Autor: Carvalho, Teresa Robichez de.
Título: A antecipação terapêutica de parto na hipótese de anencefalia fetal: estudo
de casos do Instituto Fernantes Figueira e a interpretação Constitucional
do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e do STF
The therapeutical anticipation of childbirth in case of fetal anencephaly:
study of cases of the institution Fernandes Figueira and the constitucional
intrapretation of Tribunal de Justiça of Rio de Janeiro and brazilian STF
462
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2006-03-08
Autor: Val, Eduardo Manuel.
Título: Reflexões sobre a prática e o discurso docente no ensino jurídico no Brasil
e na Argentina (1985-2000) em particular na disciplina de Direitos
Humanos
Reflexiones sobre la práctica y el discurso docente en la enseñanza jurídica
en Brasil y en Argentina (1985-2000) en particular en la disciplina de
derechos humanos
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2006-03-06
Autor: Oliveira, Marcella Beraldo de.
Título: Crime invisível : a mudança de significados da violência de gênero no
Juizado Especial Criminal
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia
e Ciências Humanas
Data de defesa: 2006-03-03
Autor: Bittencourt, Illa Barbosa.
Título: A teoria da Actio Libera in Causa e a imputabilidade penal
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-03-02
Autor: Pereira, Ascisio dos Reis.
Título: O projeto político pedagógico de Jonh Locke para a modernidade:
atualizações necessárias e releituras possíveis
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de
Educação
Data de defesa: 2006-02-23
Autor: Serna, Aura Gonzáles.
Título: A funcionalidade de territórios estratégicos da Colômbia para a acumulação
capitalista pela via da violência (1985-2005)
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
Data de defesa: 2006-02-22
463
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Faria, Ana Cláudia Loureiro.
Título: A salvação do Eu: representações do envelhecimento nos anúncios de
previdência privada
The self preservation: representations of the ageing in the private pension
funds advertisements
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2006-02-17
Autor: José Luiz Mônaco da Silva
Título: O Casamento, o regime de bens à luz do direito comparado e o novo
regime de participação final nos aqüestos
The new regim of the final participation in the taken possessions instituted
by the native legislator
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-02-08
Autor: Pereira, Célia Maria Rodrigues da Costa.
Título: Democratização da política educacional brasileira e o FUNDEF: uma
análise de suas práticas discursivas - do “dito feito” ao feito não dito
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
Data de defesa: 2006-01-31
Autor: Oliveira, Frederico Antonio Lima de.
Título: O controle substantivo dos valores democraticos pelo Supremo Tribunal
Federal
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-12-21
Autor: Moccia, Maria Hermínia P. Pacheco e Silva.
Título: O direito à saúde e responsabilidade do Estado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-12-16
Autor: Stoppa, Edmur Antonio.
Título: Tá ligado, mano: o hip-hop como lazer e resgate da cidadania
Tá ligado, mano: hip-hop as leisure and search for citizenship
464
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de
Educação Física
Data de defesa: 2005-12-13
Autor: Vitale Júnior, Ivan Lorena.
Título: Órgãos societários na sociedade limitada
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-12-12
Autor: Rezende, Guilherme Madi.
Título: Critérios para o tratamento jurídico-penal do índio
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-12-12
Autor: Maki, Mírian Akemi.
Título: Reflexões sobre o processo de envelhecimento nos homossexuais
masculinos
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-12-05
Autor: Bernardi, Dayse César Franco.
Título: Concepções de infância em relatórios psicológicos judiciais
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-12-01
Autor: Benacchio, Marcelo.
Título: Responsabilidade civil de terceiro por lesão à situação jurídica
contratual
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-11-22
Autor: Lima, Marie Madeleine Hutyra de Paula.
Título: A “sugestão legislativa” perante a Comissão de Legislação Participativa da
Câmara dos Deputados: nova forma de iniciativa popular
The “legislative suggestion” addressed to the Commission of Participative
Legislation of the House of Commons: a new form for popular initiative
465
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-11-17
Autor: Silveira, Mário Antonio.
Título: Efeitos jurídicos da função social do oficial registrador imobiliário
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-11-09
Autor: Brito, Paulo Diego Sales.
Título: Por um estado de Direito Ambiental: o poder, a política e o direito em face
da transposição do Rio São Francisco
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-11-07
Autor: Medeiros, Valéria Antonia.
Título: Antonio de Sampaio Dória e a modernização do Ensino em São Paulo nas
primeiras décadas do século XX
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-11-04
Autor: Sequeira, Vania Conselheiro.
Título: Vidas abandonadas: Crime, Violência e Prisão
Life abandoned: crime, violence, prison
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-11-04
Autor: Pires, Lilian Regina Gabriel Moreira.
Título: Função social da propriedade urbana e plano diretor
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-28
Autor: Benez, Daniela.
Título: O auxílio-reclusão no regime geral de previdência social
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-26
466
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Castejón, Fábio Simões.
Título: A legalidade dos loteamentos fechados à luz do direito positivo
The closed land development and closed condominium as a way of
sustainable urban development
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-25
Autor: Yamamoto, Sérgio Hiroyuki.
Título: Grupos de Sociedades
Corporate Groups
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-24
Autor: Loureiro, Henrique Vergueiro.
Título: Direito à imagem
Right of image
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-19
Autor: Soares, Sérgio de Macedo.
Título: Os instrumentos coletivos de autocomposição do Direito do Trabalho
como fonte do Direito da Seguridade Social
The collective instruments for the self-determination of labour law as a
source for social security law
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-19
Autor: Maceira, Irma Pereira.
Título: A responsabilidade civil no comércio eletrônico
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-18
Autor: Calil, Léa Elisa Silingowschi.
Título: Direito do Trabalho da mulher: a questão da igualdade jurídica frente à
desigualdade fática
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-17
467
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Marques, Christiani.
Título: A proteção ao trabalho penoso
The protection of the painful work
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-14
Autor: Morais, Sabrina de.
Título: Direito ao Desenvolvimento Social como direito humano fundamental. Uma
perspectiva pluralista jurídica no Brasil e na Espanha
El derecho al desarrollo social como um derecho humano fundamental: un
abordage del pluralismo jurídico en Brasil y España
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-11
Autor: Oliveira, Iris Maria de.
Título: Asisstência social pós-loas em Natal: a trajetória de uma política social
entre o Direito e a cultura do atraso
Social Assistance in Natal after LOAS
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-11
Autor: Rodrigues, Fabíola Emilin.
Título: Tutela penal ambiental – eficácia da norma penal em branco
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-09-30
Autor: Guidugli, João Henrique.
Título: Controle externo contratual
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-09-29
Autor: Schimmelpfeng, Marcelo de Macedo.
Título: Manuntenção da menoridade na atual ordenamento jurídico penal
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-09-29
468
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Barboza, Estefânia Maria de Queiroz
Título: A legitimidade democrática da jurisdição constitucional na realização dos
direitos fundamentais sociais
The democratic legitimacy of the constitutional jurisdiction in the fulfillment
of the social welfare rights
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Data de defesa: 2005-09-29
Autor: Oliveira, Márcia Souza e Silva de.
Título: Conceito de valor mobiliário no direito brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-09-26
Autor: Aras, Antonio Augusto Brandão de.
Título: Fidelidade partidária: a perda do mandato parlamentar
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-09-26
Autor: Mantovani , Osmar.
Título: YAI - Apoio tecnológico para uma educação solidária
YAI - Technological support for a solidaristic education
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de
Computação
Data de defesa: 2005-09-26
Autor: Galhardo, Maria Irma Neife.
Título: Responsabilidade social empresarial como forma de inclusão social –
aspectos jurídicos
Corporate Social Responsibility as a way of social inclusion – legal aspects
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-09-22
Autor: Del Nero, Eliane Barbosa.
Título: A informação no comércio eletrônico de consumo
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-09-20
469
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Figueiredo, Rodrigo Ferreira.
Título: A apropriação do prêmio de controle acionário
Appropriation of Control Premiums
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-09-16
Autor: Quintans, Mariana Trotta Dallalana.
Título: A Magistratura Fluminense: seu olhar sobre as ocupações do MST
The Fluminense Judges: their point of view over the occupations organized
by the MST
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2005-09-15
Autor: Scholz, Rejane Teresinha.
Título: O princípio da informação no Direito Tributário
The information principle in the Tributary Law
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Data de defesa: 2005-09-02
Autor: Veronez, Luiz Fernando Camargo.
Título: Quando o estado joga a favor do privado: as políticas de esporte após a
constituição de 1988
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de
Educação Física
Data de defesa: 2005-08-26
Autor: Okanobo, Cristiane.
Título: Responsabilidade civil na união estável
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-08-23
Autor: Fernandes, Paulo Francisco Henriques.
Título: O papel da informação na construção do Direito Ambiental na sociedade
de risco da terceira onda
Instituição de defesa: Universidade Católica de Santos
Data de defesa: 2005-08-22
470
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Sá, Priscilla Placha.
Título: Responsabilidade pelo produto
Responsabilità per il prodotto
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Data de defesa: 2005-08-15
Autor: Guimarães, Adriana Esteves.
Título: Clonagem terapêutica: seus enfoques bioéticos e biojurídicos
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-08-01
Autor: Coelho Júnior, Acir Alves.
Título: As políticas públicas do setor energético à luz do Código de Defesa do
Consumidor e do Estado Democrático de Direito
Instituição de defesa: Universidade do Estado de Santa Catarina
Data de defesa: 2005-07-06
Autor: Talli, Rodrigo Maschietto.
Título: A legislação do porte ilegal de armas sob o enfoque da criminalidade
The legislation on illegal gun ownership from the point of view of criminality
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-07-04
Autor: Calvo, Adriana Carrera.
Título: A natureza jurídica do vínculo do Diretor Estatutário na Sociedade
Anônima
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-07-01
Autor: Gouveia, Marly Miloca da Câmara.
Título: Ato administrativo e regime jurídico da inscrição em dívida ativa
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-15
Autor: Hapner, Bruno Luís Marques.
Título: O mandado de segurança: mecanismo de tutela jurídica das sociedades do
século XXI
Mandamus: as mechanism of it tutors juridical of the rights protected by the
societies of the XXI century
471
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-15
Autor: Silva, Maria Liduína de Oliveira e.
Título: O controle sócio-penal das adolescentes com processos judiciais em São
Paulo: entre a proteção e a punição
The socio-penal control of adolescents on judicial process in São Paulo:
between protection and punishment
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-15
Autor: Cezare, Ana Laura.
Título: Direito de autor como um dos elementos do estabelecimento
Copyright as one of the elements of the goodwill
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-13
Autor: Rocha Filho, Sylvio do Amaral.
Título: Previsibilidade decisória – A busca de sentença que satisfaça os atores do
direito
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-09
Autor: Corrêa, Renato Gomes.
Título: Ensaio acerca da interpretação do direito: jurisprudência – possibilidade da
conexão entre a dogmática jurídica e a filosofia do direito na interpretação
judicial do direito
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-08
Autor: Godoy, Márcio Antonio de.
Título: A Constituição como sistema: o modelo do sistema aberto
The constitution as system: the model of the open system
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-08
472
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Ferreira, Keila Pacheco.
Título: Abuso do direito nas relações obrigacionais
Abuse of right incidence in obligational relations
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-07
Autor: Cesário, Kone Prieto Furtunato.
Título: Licença de uso de marca e sua exploração
Licensing of Trademark and its exploitation
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-06
Autor: Paiva, Maria Lúcia Fabbres de.
Título: Os direitos da personalidade do idoso
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-31
Autor: Vaz, Denise dos Santos.
Título: O princípio da boa-fé objetiva no novo Código Civil
About the of good will principle in na objective manner in the New Civil
Code
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-31
Autor: Mosquera, Roberto Quiroga.
Título: Direito monetário e seus reflexos no Direito Tributário (a circulação da
moeda como fato jurídico-tributário)
Monetary Law and its Effects on Tax Lax (Currency Circulation as a
Taxable Event)
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-30
Autor: Ferramenta, Rosana Rossi.
Título: Direito do menor à convivência familiar
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-24
473
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Moraes, Maira Levy Correa de.
Título: Acordo de acionistas no direito brasileiro
Shareholders Agreement in the Brazilian Law
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-23
Autor: Corrêa, Maria Helena.
Título: Sucessão legítima – Os herdeiros necessários na nova ordem da vocação
hereditária
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-17
Autor: Silva, Rodney Claide Bolsoni Elias da.
Título: Princípios constitucionais
Constitutional Principles
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-17
Autor: Rabello, Gabriela de Sampaio.
Título: Soberania, integração econômica e supranacionalidade
Sovereignty, regional integration and supranationality
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-16
Autor: Cutait Neto, Michel.
Título: O auxílio-doença no direito brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-16
Autor: Costa, Luiz Bernardo Dias.
Título: O Tribunal de Contas no estado contemporâneo
Corte dei Conti nello Stato Contemporaneo
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Data de defesa: 2005-05-16
Autor: Silva, Paulo Thadeu Gomes da.
Título: Questões Políticas
474
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-12
Autor: Corrêa, André Luiz Costa.
Título: A constitucionalização dos direito à intimidade e à vida privada
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-11
Autor: Carvalho, Washington Rocha de.
Título: O direito de superfície no Código Civil e Estatuto da Cidade
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-09
Autor: Barroso, Lucas Abreu.
Título: A obrigação de indenizar e a determinação da responsabilidade civil por
dano ambiental: fundamento e critério de valoração na pós-modernidade e
no estado democrático de direito
The obligation of reimbursing and the determination of the civil responsibility
for environmental damage: foundation and valuation criterion in the postmodernity and in the democratic state of right
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-02
Autor: Toledo Netto, Acácio de.
Título: Auditoria ambiental como instrumento na prevenção de danos ambientais: a
água em uma indústria de mecânica pesada do Vale do Paraíba (Taubaté –
SP)
Environmental auditing as an instrument for the prevention of environmental
damage: the water in a heavy company in Vale do Paraíba (Taubaté – SP)
Instituição de defesa: Universidade de Taubaté
Data de defesa: 2005-04-25
Autor: Muniz, Tânia Lobo.
Título: Mediação: uma nova visão do conflito
Mediation: a new view of the conflict
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-04-19
475
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Andrade, Fúlvio Corrales de.
Título: Esforços de Marketing de relacionamento em uma distribuidora de energia
elétrica: estudo de caso AES Eletropaulo
Relationship marketing efforts in an electric energy utility: AES Eletropaulo
case stud
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-04-19
Autor: Wenceslau, Maurinice Evaristo.
Título: Relação de trabalho do indígena: análise material e preposições
Indigenous Job Relation: material analysis and proposals
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-04-12
Autor: Ferla, Luís Antonio Coelho.
Título: Feios, sujos e malvados sob medida – do crime ao trabalho, a utopia
médica do biodeterminismo em São Paulo (1920-1945)
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 2005-04-08
Autor: Rossit, Liliana Allodi.
Título: Educação e cooperação internacional: a proteção do meio ambiente
Education and international cooperation: the protection of the environment
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-04-06
Autor: Silva, Carlos Bruno Ferreira da.
Título: O guardião da Constituição no Estado Democrático de Direito
The guard of the constitution in the democratic state
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2005-04-06
Autor: Bettiol Júnior, Alcides.
Título: Formação e destinação do resultado em entidades do terceiro setor: um
estudo de caso
Structure and destination of income in third-sector organizations: a case
study
476
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade
Data de defesa: 2005-03-30
Autor: Iribure Júnior, Hamilton da Cunha.
Título: A liberdade na avaliação da prova penal
The liberty on the estimate of the penal evidence
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-03-23
Autor: Costa, Aldenan Lima Ribeiro Corrêa da.
Título: As múltiplas formas de violência no trabalho de enfermagem: o cotidiano de
trabalho no setor de emergência e urgência clínica de um hospital público
Las múltiplas formas de violencia en el trabajo de enfermeria: lo cotidiano
del trabajo en el sector de emergencia y urgencia clínica de un hospital
públic
Instituição de defesa: Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto
Data de defesa: 2005-03-23
Autor: Kässmayer, Karin.
Título: Desenvolvimento sustentável: uma passagem de seu conceito à
aplicabilidade urbana
Nachhaltige Entwicklung: ein Übergang der Auffassung in die städtische
Umsetzung
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Data de defesa: 2005-03-11
Autor: Vullu, Érika Mayrink.
Título: Clareza e obscuridade no texto legal – um estudo de caso: análise
lingüístico-comparativa do Código Civil Brasileiro de 2002 e do de 1916
Clarity and obscurity in legal texts – a case study: a comparative linguistic
analysis of the Brazilian Civil Code of 2002 and of that of 1916
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2005-02-21
Autor: Paula, Ercília Maria Angeli Teixeira de.
Título: Educação, diversidade e esperança: a práxis pedagógica no contexto da
escola hospitalar
477
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia
Data de defesa: 2005-01-21
Autor: Limmer, Flávia da Costa.
Título: Entre a cautela e o risco: a questão da sociedade de risco e do princípio da
precaução vista pelo Direito Ambiental Constitucional
Between caution and risk: the question of the risk society and the
precautionary principle as seen by the constitutional
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2004-12-14
Autor: Melo, André Chateaubriand Bandeira de.
Título: Estudo comparativo sobre a normatização constitucional da livre iniciativa
no Brasil – da sociedade pré-industrial à sociedade pós-industrial e sua
aplicabilidade nas organizações privadas
Instituição de defesa: Universidade do Estado de Santa Catarina
Data de defesa: 2004-12-08
Autor: Almeida, Patrícia Teixeira de.
Título: Representações sociais do analfabetismo na perspectiva de jovens e
adultos não-alfabetizados
Social representations of illiteracy shared by illiterate young and adults
Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília
Data de defesa: 2004-07-08
Autor: Oliveira, João Hélvio Righi de.
Título: M A I S – Método Para Avaliação de Indicadores de Sustentabilidade
Organizacional
Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina
Data de defesa: 2002-02-07
Autor: Gomes, Aura Rejane.
Título: A Questão da Palestina e a Fundação de Israel
The Palestinian Question and the Foundation of Israel
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 2001-06-29
478
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Guadagnini, Telma.
Título: Espaço, brinquedo e educação: um estudo sobre o parque lúdico do
SESC/Itaquera – São Paulo
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de
Educação
Data de defesa: 2001-05-25
Autor: Rodrigues, José Iesca.
Título: A informática como ferramenta de agilização e transparência na gestão local
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2001-03-30
Autor: Fagundes Júnior, José Cabral Pereira.
Título: Direito à vida privada e à intimidade do portador do HIV: aspectos
constitucionais
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2001-03-30
Autor: Tura, Marcelo Félix.
Título: Ética, política e utopia em Paul Ricoeur
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2001-03-30
Autor: Nogueira, Ramon de Medeiros.
Título: Responsabilidade dos sócios pelas obrigações sociais nas sociedades
limitadas: um enfoque jurídico-econômico
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2001-03-30
Autor: Arias Neto, José Miguel.
Título: Em busca da cidadania: praças da armada nacional 1867-1910.
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 2001
Autor: Zugno, Renato.
Título: Espaços públicos compartilhados entre a administração pública e a
sociedade
479
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Faculdade de Direito
Data de defesa: 2001
Autor: Slhessarenko, Amanda Zoe.
Título: Uma visão sobre guarda de menor e direito de visita na sociedade
contemporânea
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 2001
Autor: Ferreira, Renato Luís Bueloni
Título: Ensaio sobre a sociedade unipessoal à luz do Direito Brasileiro e do Direito
Estrangeiro
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 2001
Autor: Bottentuit, Aldinar Martins.
Título: As novas formas de mediação disponíveis pelos sítios dos Tribunais de
Justiça Estaduais: produtos e serviços de informação jurídica em rede:
estudo de caso do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
Instituição de defesa: Universidade de Brasília
Data de defesa: 2000-12-18
Autor: Agnol, Rafael Dall.
Título: Área tecnológica: análise do conhecimento jurídico penal ecológico
Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina
Data de defesa: 2000-08-17
Autor: Siqueira, Tânia da Consolação Bahia Carvalho.
Título: A exclusividade como elemento do contrato empresarial
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000-03-30
Autor: Sicília, Claudia Beatriz.
Título: Alimentos na união estável
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000-03-30
480
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Macedo, Luiz César Machado de.
Título: Democracia: fundamento político da teoria pura do direito
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000-03-30
Autor: Stamatopoulos, Jorge.
Título: A evolução dos contratos de trabalho e os planos de desligamento
voluntário
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000-03-30
Autor: Benacchio, Marcelo.
Título: Pressupostos da responsabilidade civil objetiva extracontratual
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000-03-30
Autor: Nogueira, Marco Aurélio.
Título: O negócio fundacional e suas vicissitudes
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000-03-30
Autor: Leal, Murilo Zanetti.
Título: A transferência involuntária de quotas nas sociedades limitadas
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000-03-30
Autor: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha.
Título: Terra, território e recursos naturais: cultura, sociedade e política para os
povos autóctones
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 2000
Autor: Fernandes, Cristina Belon.
Título: Joint venture e Mercosul.
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 2000
481
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Galvanese, Fernando Aurélio Calligaris.
Título: Estudo de caso sobre a legislação sanitária e o direito à saúde: o Estado, a
sociedade e a proteção da saúde de trabalhadores em Santo André, 1992.
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública
Data de defesa: 1999
Autor: Mialhe, Jorge Luís.
Título: Cidadãos de dois mundos: imigração francesa e dupla nacionalidade na
região de Piracicaba: aspectos históricos-jurídicos
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1997
Autor: Oka, Fátima Maria Lins Schoendorfer.
Título: A responsabilidade do controlador e do administrador de sociedade de
economia mista
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1997
Autor: Semedo, José Antonio Lopes.
Título: Processo de unificação do direito do comércio internacional e a ordem
internacional do fim do milênio: um desafio à sociedade internacional
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1996
Autor: Bongiovanni, Luiz Antonio.
Título: Estado, burocracia e mineração no Brasil (1930-1945)
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de
GeoCiências
Data de defesa: 1994-11-18
Autor: Araújo, Paulo Roberto Monteiro de.
Título: Fragmentação da eticidade na sociedade civil burguesa na filosofia do
direito de Hegel.
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1994
482
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Nicola, Daniela Ribeiro Mendes.
Título: Estrutura e função do direito na teoria da sociedade
Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de
Ciências Jurídicas
Data de defesa: 1994
Autor: Andrade, Marilia de Carvalho Seixas
Título: O Estado, a sociedade e a questão da habitação em Portugal – 19601976: a conquista do direito de habitar
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1992
Autor: Barros, Cecília Vidigal Monteiro de.
Título: Responsabilidade da sociedade controladora pelas dívidas da sociedade
controlada no Direito Brasileiro e Alemão
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1992
Autor: Miranda, Moema Maria Marques de.
Título: Espaço de honra e de guerra: etnografia de uma Junta Trabalhista
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de defesa: 1991
Autor: Casella, Adriana Camargo Rodrigues.
Título: Estado e a informatização da sociedade.
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1990
Autor: Soares, Marly Carvalho.
Título: Direito e sociedade segundo Hegel
Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais. Departamento de
Filosofia
Data de defesa: 1987
Autor: Coelho, Fábio Ulhôa.
Título: Desconsideração da personalidade jurídica
483
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1985-03-30
Autor: Guedes Neto, Antonio Duarte.
Título: Sociedade e interesse, os falsos antípodas do Direito
Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de
Direito
Data de defesa: 1984
Autor: Paraíso, Anna Luiza Gayoso e Almendra Prisco.
Título: O direito de retirada na Sociedade Anônima
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Departamento de Ciências Jurídicas
Data de defesa: 1984
Autor: Simonian, Lígia T.L.
Título: Terra de posseiro: um estudo sobre as políticas de terras indígenas
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de defesa: 1981
Autor: Ericeira, João Batista.
Título: Modelo jurídico da sociedade de economia mista e o processo de
desenvolvimento econômico e social do estado do Maranhão
Instituição de defesa: Universidade de Brasilia
Data de defesa: 1980
Autor: Cavalcanti Filho, Jayme Arcoverde de Albuquerque.
Título: Sociedade por quotas de responsabilidade limitada: análise e perspectivas
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1980
Autor: Brito, Rosa Mendonça de.
Título: Filosofia, educação, sociedade e direito na obra de Arthur Orlando da
Silva: 1858-1916
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 1979
484
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Figueiredo Júnior, César Crissiúma de.
Título: Introdução ao estudo da liberdade no estado e na sociedade
contemporânea
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1978
Autor: Sigaud, Lygi.
Título: A nação dos homens: uma análise regional de ideologia
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de defesa: 1971
Autor: Lessa, Paulo Barbosa.
Título: A posição dos sócios solidária e ilimitadamente responsáveis na falência da
sociedade no direito brasileiro
Instituição de defesa: Universidade do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito
de Porto Alegre
Data de defesa: 1951
Autor: Fazano, Haroldo Guilherme Vieira.
Título: Da propriedade horizontal e vertical (condomínio, loteamento fechado, time
sharing, direito real de habitação periódica, shopping center, clube de
campo, cemitério privado, condomínio de fato)
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 0000-00-00
Autor: Ide, Iolanda Toshie.
Título: Congresso brasileiro de alfabetização 1990: explicitação de suas teses
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de
Educação
Data de defesa: 1993
DIREITO E SOCIOLOGIA
Autor: Barra, Marcello Cavalcanti.
Título: Infra-estrutura de chaves públicas brasileiras (ICP – BRASIL) e a
formação do estado eletrônico
485
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Universidade de Brasília
Data de defesa: 2006-09-28
Autor: Silva, Marcus Vinícius Fernandes A. da.
Título: Frustação da expectativa de consumo pela publicidade
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-08-22
Autor: Andrade, André Wagner Oliani.
Título: Arqueologia do lixo: um estudo de caso nos depósitos de resíduos sólidos
da cidade de Mogi das Cruzes em São Paulo
Archaeology of Garbage: a study of case in the solid waste landfill of the
city of Mogi das Cruzes in São Paulo
Instituição de defesa: Museu de Arqueologia e Etnologia
Data de defesa: 2006-07-04
Autor: Martins, Jeová Dias.
Título: As regras da metrópole: campo urbanístico e ordem social na região
metropolitana de São Paulo
Instituição de defesa: Universidade de Brasília
Data de defesa: 2006-06-13
Autor: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de.
Título: A terceira velocidade do Direito Penal: O Direito Penal do Inimigo
The third pace of Criminal Law: Enemy Criminal Law
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-05
Autor: Pereira, Célia Maria Rodrigues da Costa.
Título: Democratização da política educacional brasileira e o FUNDEF: uma
análise de suas práticas discursivas – do “dito feito” ao feito não dito
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
Data de defesa: 2006-01-31
Autor: Bernardi, Dayse César Franco.
Título: Concepções de infância em relatórios psicológicos judiciais
486
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-12-01
Autor: Piccardi, Tatiana.
Título: A representatividade da voz do trabalhador no discurso jurídico trabalhista:
aspectos da construção do sujeito social trabalhador
The representation of the worker’s voice in judicial proceedings discourse
in the area of labor relations: aspects of the construction of the worker as
social subject
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 2005-05-31
Autor: Victoriano, Márcia Regina.
Título: Direito a uma feliz-cidade: Jardim Felicidade: à espera do urbano
Rights to a happy-city: Jardim Felicidade: waiting for the “urban”
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-13
Autor: Costa, Aldenan Lima Ribeiro Corrêa da.
Título: As múltiplas formas de violência no trabalho de enfermagem: o cotidiano de
trabalho no setor de emergência e urgência clínica de um hospital público
Las múltiplas formas de violencia en el trabajo de enfermería: lo cotidiano
del trabajo en el sector de emergencia y urgencia clínica de un hospital
públic
Instituição de defesa: Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto
Data de defesa: 2005-03-23
Autor: Marino Júnior, João.
Título: O orçamento participativo e poder local – um estudo sobre Araraquara,
Franca e São Carlos no período 1999/2002
Instituição de defesa: Universidade Federal de São Carlos
Data de defesa: 2005-03-14
Autor: Kässmayer, Karin.
Título: Desenvolvimento sustentável: uma passagem de seu conceito à
aplicabilidade urbana
Nachhaltige Entwicklung: ein Übergang der Auffassung in die städtische
Umsetzung
487
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Data de defesa: 2005-03-11
Autor: Moura, Maria Teresa Jaguaribe A. de.
Título: Arte e infância: um estudo das interações entre crianças, adultos e obras de
arte em Museus
Art and childhood: na study about the interactions beteween children,
adults, and works of art in Museum
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2005-01-20
Autor: Artur, Karen.
Título: O TST e os doutrinadores jurídicos como agentes de novas noções
contratuais do trabalho: um estudo sobre a terceirização
Instituição de defesa: Universidade Federal de São Carlos
Data de defesa: 2004-09-20
Autor: Custódio, Sueli Sampaio Damin.
Título: O movimento do direito alternativo e a redefinição da cultura politicojurídico no sistema brasileiro
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia
e Ciências Humanas
Data de defesa: 2003-02-26
Autor: Castro, Cristina Maria de.
Título: Poder judiciário paulista: imagem e competição por poder simbólico
retratadas na mídia
Instituição de defesa: Universidade Federal de São Carlos
Data de defesa: 2002-02-27
Autor: Mourão, Fernando Emanuel de Oliveira.
Título: A figura do cidadão no direito da concorrência: uma análise de sociologia
jurídica
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 2001
488
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Singer, Helena.
Título: Discursos desconcertados: linchamentos, punições e direitos humanos
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 2000
Autor: Cunha, Djason Barbosa da.
Título: Adultério, crime e castigo: o discurso do judiciário na mediação ideológica
do discurso do criminoso
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências
Jurídicas. Faculdade de Direito do Recife
Data de defesa: 2000
Autor: Rosa, Maria Inês.
Título: A indústria brasileira na década de 60: as transformações nas relações de
trabalho e a estabilidade
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia
e Ciências Humanas
Data de defesa: 2-19-02
Autor: Marques, Carolina Moreira.
Título: A cidadania como metáfora: o projeto de formação e organização de
meninos e meninas do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de
Rua.
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1999
Autor: Oliveira, Lisete Terezinha Assen de.
Título: Formas de vir-a-ser cidade: loteamentos e condomínios na ilha de Santa
Catarina
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Arquitetura e
urbanismo
Data de defesa: 1999
489
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Lahorgue, Mário Leal.
Título: Espaço e planejamento urbano: introdução ao estudo de Porto Alegre (RS)
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1997
Autor: Mialhe, Jorge Luís.
Título: Cidadãos de dois mundos: imigração francesa e dupla nacionalidade na
região de Piracicaba: aspectos históricos-jurídicos
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1997
Autor: Pereira, Luiz Otávio Corrêa.
Título: Sujeitos e valores jurídicos emergentes: direito à moradia
Instituição de defesa: Universidade Federal do Pará. Centro de Ciências
Jurídicas
Data de defesa: 1997
Autor: Macedo Júnior, Ronaldo Porto.
Título: Sociologia jurídica e teoria do direito: a teoria relacional e a experiência
contratual
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1997
Autor: Custódio, Sueli Sampaio Damin.
Título: O positivismo jurídico e o controle de constitucionalidade na Constituição
de 1988
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1997
Autor: Arnaut, Luiz Duarte Haele.
Título: Reinado do Direito (Minas Gerais – 1892 - 1991)
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1997
490
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Alvarez, Marcos César.
Título: Bacharéis, criminologistas e juristas: saber jurídico e a nova Escola Penal
no Brasil (1889-1930)
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1996
Autor: Silva Filho, José Carlos Moreira da.
Título: O pluralismo jurídico, os novos movimentos sociais e a exterioridade em
Dussel
Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de
Ciências Jurídicas
Data de defesa: 1996
Autor: Ximenes, Daniel de Aquino.
Título: Direito e docência
Instituição de defesa: Universidade de Brasilia. Departamento de sociologia
Data de defesa: 1996
Autor: Oliveira, Jacqueline Quaresemin de.
Título: O direito à terra: estudo da percepção dos juízes do RS sobre a luta dos
“colonos sem terra”
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Instituto de
Filosofia e Ciências Humanas. Programa de PósGraduação em Sociologia
Data de defesa: 1995
Autor: Navajas, Ana Maria.
Título: Mulher e trabalho – enfrentando o duplo preconceito.
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Educação
Data de defesa: 1995
Autor: Seffner, Fernando.
Título: O jeito de levar a vida: trajetórias de soropositivos enfrentando a morte
anunciada
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Instituto de
491
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Filosofia e Ciências Humanas. Programa de PósGraduação em Sociologia
Data de defesa: 1995
Autor: Santos Júnior, Orlando Alves dos.
Título: Reforma urbana: um novo modelo de planejamento e gestão das cidades:
avanços e desafios
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de defesa: 1994
Autor: Telles, Vera da Silva.
Título: Cidadania inexistente: incivilidade e pobreza; um estudo sobre trabalho e
família na grande São Paulo.
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1992
Autor: Cunha, Rosângela Maria.
Título: Cortiço: ilha de pobreza cercada de conforto – estudo do fenômeno no
bairro deVila Mariana (Município de São Paulo)
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1992
Autor: Rosa, Maria Inês.
Título: Trabalho, subjetividade e poder – trabalhador profissional, antigo de casa:
um estudo de caso
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1991
Autor: Labbate, Solange.
Título: Direito à saúde: da reivindicação à realização: projetos de política de saúde
em Campinas.
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1990
492
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Oliveira, Maria Ceci Mizoczky de
Título: A luta dos trabalhadores rurais pelo direito à saúde: a conquista que não
houve
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Data de defesa: 1989
Autor: Cavalcanti, Francisco Ivo Dantas.
Título: Poder constituinte e revolução
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco.
Data de defesa: 1977
DIREITO E TRIBUNAIS
Autor: Santos, Cilon da Silva.
Título: Do princípio da moralidade à improbidade administrativa : o ressarcimento
do erário e a impunidade
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 2006-10-11
Autor: Rollo, Alexandre Luís Mendonça.
Título: Ação de responsabilidade civil por ato de improbidade administrativa
Civil Public Action of Managerial Improbity
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-08-24
Autor: Trotta, Sandro Brescovit.
Título: As jurisdições penais supranacionais e os instrumentos de proteção aos
direitos humanos
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 2006-06-12
Autor: Silva, Maria Eugênia Ferreira da.
Título: A necessidade do esgotamento do procedimento administrativo nos crimes
contra a ordem tributária
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-07
493
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Freudenthal, Sérgio Henrique Pardal Bacellar.
Título: A Evolução da Indenização por Acidente do Trabalho
Labor accident; social security institute; indenization; unfortunate; civil
responsability
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-01
Autor: Fittipaldi, Mariana.
Título: Direito à cidade: diálogo de eqüidade entre o direito à moradia e o direito
ao meio ambiente
Ther right to the city: a dialogue of equity between the right to housing and
the right to environment
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2006-05-25
Autor: Oliveira, Francisco Antônio Alves de.
Título: A pena de prisão perpétua do Estatuto de Roma do Tribunal Penal
Internacional e a Constituição Brasileira
Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília
Data de defesa: 2006-03-31
Autor: Azkoul, Marco Antonio.
Título: Justiça itinerante
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-03-29
Autor: Moccia , Maria Hermínia P. Pacheco e Silva.
Título: O direito à saúde e responsabilidade do Estado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-12-16
Autor: Loureiro, Ricardo Luís Maia.
Título: Embargos infrigentes
Offensive “embargos”.
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-12-08
494
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Ribeiro, Rodrigo Carlos Pires.
Título: A exceção de pré-executividade na execução fiscal
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-11-30
Autor: Dias, Camila Werneck de Souza.
Título: Poder familiar e responsabilidade dos pais: enfoques processuais
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-11-18
Autor: Soares, Marcelo Negri.
Título: Embargos infringentes – apelação, ação recisória e outras polêmicas
Appeal to enforce the dissenting opinion of a State Supreme Court’
Decision (Embargos Infringentes) – This legal device, provided by Article
530 of the Brazilian Code of Civil Procedure (as amended in 2001) has its
roots in the Portuguese Law.
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-20
Autor: Loureiro, Henrique Vergueiro.
Título: Direito à imagem
Right of image
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-19
Autor: Gama, Mariana Casati Nogueira da.
Título: O regime jurídico do contrato de transporte marítimo de mercadorias
The legal basis of the contract of carriage of goods by sea
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-18
Autor: Moser, Jacqueline Maria.
Título: O direito adquirido e sua repercussão no direito previdenciário
Vested right and its repercussion on Social Security Law
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Data de defesa: 2005-08-26
495
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Palumbo, Rafael Gustavo.
Título: O contrato de trabalho e os direitos de autor do fotógrafo empregado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Data de defesa: 2005-08-19
Autor: Mendes, Fernando Marcelo.
Título: Discricionariedade administrativa e os princípios da proporcionalidade, da
razoabildade e da motivação no controle jurisdicional do silêncio
administrativo
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-15
Autor: Costa, Luiz Bernardo Dias.
Título: O Tribunal de Contas no estado contemporâneo
Corte dei Conti nello Stato Contemporâneo
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Data de defesa: 2005-05-16
Autor: Zamboni, Milton José.
Título: Os forais medievais como sistemas comunicacionais gerenciadores das
relações de gêneros entre os séculos XII e XV
The medieval laws as communicational systems what manegeament the
gender relations between the XII and XV centuries
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-15
Autor: Gramstrup, Erik Frederico.
Título: Responsabilidade civil na manipulação genética
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-13
Autor: Silva, Paulo Thadeu Gomes da.
Título: Questões Políticas
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-12
496
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Chamon, Omar.
Título: Auxílio-acidente
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-04
Autor: Araújo, Maurício de Carvalho.
Título: Soberania e princípios do processo penal em face do Tribunal Penal
Internacional
Principles of criminal proceedings and sovereignty in front of International
Criminal Court
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-04-20
Autor: Oliveira, Kátia Cristina Santos de.
Título: O salário maternidade à luz do princípio da universalidade da cobertura e
do atendimento
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-04-20
Autor: Berbel, Fábio Lopes Vilela.
Título: Teoria geral das relações e situações jurídicas de proteção previdenciária
social: uma análise escisionista
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-04-20
Autor: Takano, Rodrigo Seizo.
Título: Aviso prévio interpretado pela jurisprudência
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-04-14
Autor: Silva, Carlos Bruno Ferreira da.
Título: O guardião da Constituição no estado democrático de direito
The guard of the constitution in the democratic state
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2005-04-06
497
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Florestano Neto, Miguel.
Título: O federalismo e a competência criminal da Justiça Federal de Primeiro
Grau
The federalism and the criminal jurisdiction of Federal Lower Courts
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-03-16
Autor: Mendonça Júnior, Delosmar Domingos de.
Título: A decisão monocrática do relator e o agravo interno na Teoria Geral dos
Recursos
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-03-02
Autor: Koch, Deonísio.
Título: Desconsideração da personalidade jurídica nas organizações
Instituição de defesa: Universidade do Estado de Santa Catarina
Data de defesa: 2004-12-10
Autor: Barone, Marcelo Luiz.
Título: Prova ilícita “Pro Societate” e o princípo da proporcionalidade
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2002-03-30
Autor: Alves Júnior, Wilson José Figueiredo.
Título: O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº 9.605/98:
competências processuais e responsabilidades
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de
GeoCiências
Data de defesa: 2002-02-28
Autor: Braga Júnior, Mário de Sena.
Título: Modelo RBC aplicado à jurisprudência da Justiça Federal
Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina
Data de defesa: 2001-09-13
Autor: Bottentuit, Aldinar Martins.
Título: As novas formas de mediação disponíveis pelos sítios dos Tribunais de
Justiça Estaduais: produtos e servicos de informação jurídica em rede:
estudo de caso do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
498
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Universidade de Brasília
Data de defesa: 2000-12-18
Autor: Moraes, Alexandre de.
Título: Jurisdição constitucional e tribunais constitucionais: garantia suprema da
Constituição
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 2000
Autor: Saraiva, Alan Stanley.
Título: O Tribunal Europeu de Justiça, os Tribunais Nacionais e a integração
jurídica da Comunicade Européia
The European Court of Justice, the National Courts and legal integration
with the European Community
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 1999-04-28
Autor: Pires, Maria do Carmo.
Título: Juízes e infratores: o Tribunal Eclesiástico do Bispado de Mariana (1748
1800)
Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista. Faculdade de História,
Direito e ServiçoSocial
Data de defesa: 1997
Autor: Donadio, Anna Hilda de Almeida.
Título: Tribunal de contas: competência, ação fiscalizadora e princípios
norteadores
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1993
Autor: Araújo, Luiz Alberto David.
Título: A projeção constitucional da própria imagem
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1989-03-30
499
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
DIREITO EDUCACIONAL
Autor: Oliveira, Jane Resina Fernandes de.
Título: Educação à distância e Ciência da Informação: uma reflexão sobre os
direitos do autor
Instituição de defesa: Universidade de Brasília
Data de defesa: 2006-06-24
Autor: Teixeira, Maria Cristina.
Título: Federalismo e educação: repartição de competências
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-19
Autor: Paulino, Gustavo Smizmaul.
Título: Das razões da crise do ensino do Direito: subsídios para o exame da
possibilidade de um saber emancipatório
Reasons of the crisis of the teaching of law: elements to the investigation of
the possibility of an emancipatory knowledge
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-08
Autor: Ribeiro, Lauro Luiz Gomes.
Título: O federalismo brasileiro e a organização da educação básica: o
Microssistema Municipal de Educação
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-30
Autor: Badr, Eid.
Título: Os limites constitucionais à liberdade de ensino das Instituições Privadas de
Ensino Superior
The freedom of teaching of the private institutions of higher education and
their limitations to the light of the Federal Constitution
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-16
500
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Resende, Keila Maria.
Título: Legislação Florestal Brasileira: uma reconstituição histórica
Brazilian Forest Legislation: a historical rebuilding.
Instituição de defesa: Universidade Federal de Lavras
Data de defesa: 2006-03-21
Autor: Marchese, Fabrizio.
Título: A crise do ensino jurídico no Brasil e as possíveis contribuições da
educação geral
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de
Educação
Data de defesa: 2006-02-22
Autor: Pereira, Célia Maria Rodrigues da Costa.
Título: Democratização da política educacional brasileira e o FUNDEF: uma
análise de suas práticas discursivas - do “dito feito” ao feito não dito
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
Data de defesa: 2006-01-31
Autor: Gonçalves Júnior, Jerson Carneiro.
Título: O município e a educação para a cidadania
The city and the education towards citezenship
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-11-09
Autor: Medeiros, Valéria Antonia.
Título: Antonio de Sampaio Dória e a modernização do ensino em São Paulo nas
primeiras décadas do século XX
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-11-04
Autor: Macedo, Caio Sperandeo de.
Título: Perfil constitucional da educação superior no Brasil: aspectos históricos e
atuais
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-13
501
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Mantovani, Osmar.
Título: YAI – Apoio tecnológico para uma educação solidária
YAI – Technological support for a solidaristic education
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de
Computação
Data de defesa: 2005-09-26
Autor: Carrijo, Menissa Cícera Fernandes de Oliveira Bessa.
Título: Educação infantil e políticas públicas na contemporaneidade: avanços e
limitações no discurso legal e na dinâmica educacional
Instituição de defesa: Universidade Federal de Uberlândia
Data de defesa: 2005-08-30
Autor: Santos, Antonia Fernanda da Silva.
Título: O Programa Nacional de Educação na reforma agrária e a importância da
escolarização na opinião de assentados rurais do sertão do estado de
Sergipe
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-07-29
Autor: Algebaile, Eveline Bertino.
Título: Escola pública e pobreza: expansão escolar e formação da escola dos
pobres no Brasil
Instituição de defesa: Universidade Federal Fluminense
Data de defesa: 2004-12-06
Autor: Gomes, Rita de Cássia Oliveira.
Título: Conversando com mães e professoras sobre as orquídeas e os girassóis da
exclusão: teorias subjetivas sobre práticas de educação e desenvolvimento
infantil, em instituições comunitárias
Instituição de defesa: Universidade Federal Fluminense
Data de defesa: 2004-06-25
Autor: Sprenger, Terezinha Maria.
Título: Conscientização e autonomia em formação on-line de professores
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2004-03-30
502
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Boehme, Maria Sueli Pamplona.
Título: A contribuição da escola no processo de tecnoletramento do aluno: uma
avaliação da implantação de recursos informatizados nas escolas públicas
de Rio do Sul
Instituição de defesa: Universidade do Estado de Santa Catarina
Data de defesa: 2003-04-14
Autor: Lellis, Lélio Maximino.
Título: O direito fundamental à educação na construção do Brasil
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2003-03-30
Autor: Silva, Iginia Caetana Finelli.
Título: A (re)invenção da municipalização do ensino: o avesso e o direito na
representação social dos responsáaveis pela gestão do ensino fundamental
público no Município
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de
Educação
Data de defesa: 2003-02-28
Autor: Bacchetto, João Galvão.
Título: Cursinhos pré-vestibulares alternativos no município de São Paulo (19912000): a luta pela igualdade no acesso ao ensino superior
Popular preparatory courses for university entrance in the city of São Paulo
(1990-2000)
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Educação
Data de defesa: 2003-02-26
Autor: Araújo, Evania Luiza de.
Título: A democracia que pratica a escola: princípios e direitos pedagógicos para
avaliar a educação: um estudo em escolas públicas no sudoeste do Paraná
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 2002.
Autor: Flores, Aldo da Silva.
Título: Modelo cooperativista para o aprimoramento do ensino, pesquisa e
extensão da atividade contábil em universidades brasileiras
503
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina
Data de defesa: 2002-06-06
Autor: Aguiar, Carlos Moacyr Duarte Meira de.
Título: A utilização da Internet como ferramenta de trabalho para os alunos do
curso de Direito
Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina
Data de defesa: 2001-07-19
Autor: Capelo, Maria Regina Clivati.
Título: Educação, escola e diversidade cultural no meio rural de Londrina: quando
o presente reconta o passado
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de
Educação
Data de defesa: 2000-02-10
Autor: Silva, Aída Maria Monteiro.
Título: Escola pública e a formação da cidadania: possibilidades e limites
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Educação
Data de defesa: 2000
Autor: Castro, Mário Ferreira de.
Título: O debate sobre a educação no jornal “A Província de São Paulo” entre os
anos de 1875-1889
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de
Educação
Data de defesa: 1997-06-30
Autor: Valenciano, Maria Cristina Menezes.
Título: O pensamento, valores e expectativas de adolescentes institucionalizados:
um estudo realizado na Unidade Educacional e de Permanência 5 –
FEBEM, Batatais/SP
Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista. Faculdade de História,
Direito e Serviço Social
Data de defesa: 1997
504
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Nascimento, Renata.
Título: Universidade/infância: relações (os casos USP e PUC-SP): 1959-1995
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de
Educação
Data de defesa: 1996-03-01
Autor: Minto, César Augusto.
Título: Legislação educacional e cidadania virtual, anos 90.
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Educação
Data de defesa: 1996
Autor: Arelaro, Lisete Regina Gomes.
Título: (Ex)tensão do ensino básico no Brasil: o avesso de um direito democrático
– uma análise da ação governamental nos últimos 25 anos (1962-1987)
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Educação
Data de defesa: 1988
Autor: Souza, Lídia Gomes Moledo,
Título: Educação diferenciada: serviço educacional destinado ao menor na
situação irregular de direito e de fato
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1982
Autor: Vianna, Ângela Maria Raymundo Cysneiros.
Título: Avaliação dos procedimentos metodológicos utilizados nas Faculdades de
Direito do município do Rio de Janeiro
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de defesa: 1978
DIREITO PENAL
Autor: Salomon, Fernando Baum.
Título: Nexo de causalidade no Direito Privado e ambiental
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 2006-11-06
505
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Leocádio, Elcylene Maria de Araújo.
Título: Aborto pós-estupro: uma trama (des)conhecida entre o direito e a política
de assistência à saúde da mulher
Instituição de defesa: Universidade de Brasília
Data de defesa: 2006-09-15
Autor: Fischer, Douglas.
Título: Delinqüência econômica e estado social e democrático de direito: uma luz à
teoria da constituição
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 2006-08-28
Autor: Sanches, José Luiz.
Título: A transação penal no juizado especial criminal como exercício de cidadania
Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
Data de defesa: 2006-08-21
Autor: Santos, Ana Carolina Elaine dos.
Título: A criminalidade de colarinho branco como expressão da desigualdade no
Direito Penal Brasileiro à luz da criminologia
Instituição de defesa: Universidade do Vale do Itajaí
Data de defesa: 2006-08-21
Autor: Sanches, José Luiz.
Título: A transação penal no Juizado Especial Criminal como exercício de
cidadania
Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
Data de defesa: 2006-08-21
Autor: Félix, Criziany Machado.
Título: Eutanásia: reflexos jurídico-penais e o respeito à dignidade da pessoa
humana ao morrer
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 2006-08-09
Autor: Nery, Dea Carla Pereira.
Título: Análise do delito de tortura no âmbito do Direito Espanhol e do Direito
Brasileiro
506
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-08-02
Autor: Seabra, Gilda Maria Giraldes.
Título: Do prévio Parecer da administração pública nos crimes fiscais
The previous manifestation of General Government in the tax crime
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-07-03
Autor: Figueiredo, Maria Patrícia Vanzolini.
Título: Discriminalização do aborto: uma perspectiva constitucional
Abolishment of Abortion. A constitucional view.
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-21
Autor: Grasselli, Hélio.
Título: Nova competência da Justiça do Trabalho
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-21
Autor: Amaral Filho, Adilson Paulo Prudente do.
Título: Tutela criminal ambiental: um enfoque princípiológico
Environmental criminal protection: a vision from the principles
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-20
Autor: Servidoni, André Renato.
Título: Delineamentos da responsabilidade penal individual na direção de
empresas
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-13
Autor: Trotta, Sandro Brescovit.
Título: As jurisdições penais supranacionais e os instrumentos de proteção aos
direitos humanos
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 2006-06-12
507
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Ferreira, João Henrique.
Título: Indícios, presunções e ficções no Direito Penal: aspectos principais
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-08
Autor: Sale Júnior, Ricardo.
Título: Revisão criminal e o equilíbrio constitucional
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-08
Autor: Silva, Maria Eugênia Ferreira da.
Título: A necessidade do esgotamento do procedimento administrativo nos crimes
contra a ordem tributária
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-07
Autor: Formiga, Ulisses de Araújo.
Título: O interrogatório no estado democrático de direito
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-07
Autor: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de.
Título: A terceira velocidade do Direito Penal: o Direito Penal do Inimigo
The third pace of Criminal Law: Enemy Criminal Law
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-06-05
Autor: Gonçalves Filho, Luiz Carlos.
Título: A Lei de Execução Penal e os efeitos decorrentes da prática de falta
disciplinar de natureza grave
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-31
Autor: Oliveira, Roberto da Silva.
Título: A garantia da razoável duração do processo e a celeridade processual
penal
The constitutional guaranty of a right to trial within a reasonable time and
celerity in criminal procedure
508
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-31
Autor: Deimling, Lizete Cecília.
Título: Análise de um contexto local e a incidência da criminalidade: crimes de
homicídio no município de Toledo (PR)
Analysis of a local context and the incidence of crime: homicides in the city
of Toledo (PR)
Instituição de defesa: Universidade Estadual do Oeste do Parana
Data de defesa: 2006-05-30
Autor: Ramos Netto, Justino de Mattos.
Título: O direito à educação dos presos no Brasil: perspectivas do direito ao
acesso à educação no sistema prisional e atual normatização processual e
de execução penal
The right to education of prisoners in Brasil
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-26
Autor: Silva, Márcio César Fontes.
Título: A investigação criminal, a polícia judiciária e o Ministério Público
Criminal investigation, judicial police and Public Office
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-24
Autor: Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos.
Título: Mandados expressos de crimininalização e a proteção de direitos na
Constituição Brasileira de 1988
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-23
Autor: Gomes, Marcus Alan de Melo.
Título: O princípio da proporcionalidade como fundamento constitucional para a
extinção antecipada da pena privativa de liberdade aplicada na sentença
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-22
509
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Pimentel, José Eduardo de Souza.
Título: Processo penal garantista e repressão ao crime organizado – a legitimidade
constitucional dos novos meios de investigação e prova diante do princípio
da proporcionalidade
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-22
Autor: Masson, Cleber Rogério.
Título: Concurso de leis penais
Criminal Law Concourse
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-15
Autor: Kunze, Alexandra Biezus.
Título: Imagens da desagregação e da violência: insurreições contra a totalidade
racionalista
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 2006-05-10
Autor: Massud, Leonardo.
Título: Da Pena e sua fixação
About the punishment and its measurement
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-09
Autor: Almeida, André Vinícius Espírito Santo de.
Título: Erro e concurso de pessoas no Direito Penal
Error and Conspiracy in Criminal Law
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-05-08
Autor: Scavone Júnior, Luiz Antônio.
Título: As conseqüências do descumprimento das obrigações à luz do princípio da
restituição integral: uma interpretação sistemática e teleológica
Consequences from the noncompliance with the obligations
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-04-27
510
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Silva, Roberto Ferreira da.
Título: O indiciado como sujeito de direitos no Inquérito Policial brasileiro
The defendant as a rights subject in a brazilian Police Investigation
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-04-26
Autor: Dargél, Alexandre Ayub.
Título: Presunção de violência por motivo etário nos crimes sexuais: uma crítica
transdisciplinar
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 2006-04-19
Autor: Lacerda, Laura Carneiro.
Título: Redução dos danos: um desafio no sistema prisional
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
Data de defesa: 2006-04-13
Autor: Crepaldi Neto, Hugo.
Título: O indiciamento e a dignidade da pessoa humana
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-04-05
Autor: Lobo, Ana Maria Lima.
Título: Os maus-tratos na infância e adolescência
The maltreatment in childhood and adolescence. Law aspects
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-04-04
Autor: Osório, Fernanda Corrêa.
Título: Inimputabilidade: estudo dos internos de um Instituto Psiquiátrico Forense
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Data de defesa: 2006-03-31
Autor: Oliveira, Gislene Pinheiro de.
Título: Imunidade de jurisdição penal dos agentes diplomáticos
Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília
Data de defesa: 2006-03-31
511
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Oliveira, Francisco Antônio Alves de.
Título: A pena de prisão perpétua do Estatuto de Roma do Tribunal Penal
Internacional e a constituição brasileira
Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília
Data de defesa: 2006-03-31
Autor: Ferreira, Rosana Miranda.
Título: O processo penal e a busca pela verdade
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-03-29
Autor: Oliveira, Marcella Beraldo de.
Título: Crime invisível: a mudança de significados da violência de gênero no
Juizado Especial Criminal
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia
e Ciências Humanas
Data de defesa: 2006-03-03
Autor: Bittencourt, Ila Barbosa.
Título: A teoria da actio libera in causa e a imputabilidade penal
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2006-03-02
Autor: Carneiro, Eliana Faleiros Vendramini.
Título: Aspectos penais da lei de transplantes de órgãos
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-12-19
Autor: Menezes, Luzia de Fátima Ragazini Azevedo.
Título: Concurso de pessoas nos crimes omissos
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-12-14
Autor: Rezende, Guilherme Madi.
Título: Critérios para o tratamento jurídico-penal do índio
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-12-12
512
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Florence, Ruy Celso Barbosa.
Título: Teoria da imputação objetiva: sua aplicação aos delitos omissivos no
Direito Penal Brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-12-12
Autor: Serafini, Fabrício de Carvalho.
Título: Direito Tributário versus Direito Penal
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-12-12
Autor: Mendonça, Rodrigo Senzi Ribeiro de.
Título: O processo penal eqüitativo e a distinção entre as funções de investigar,
processar e julgar
The equitable criminal proceeding and the distinction between the functions
of inquiry, accusation and judgment
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-12-05
Autor: Knippel, Edson Luz.
Título: Intervenção da justiça penal consensual nos casos de violência doméstica
contra as mulheres
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-11-16
Autor: Ibaixe Júnior, João.
Título: Fundamentos do Direito Penal burguês: uma leitura de J. P. Marat
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-11-10
Autor: Reicher , Regina Maria.
Título: A eutanásia na visão do garantismo penal
The euthanasia according to the penal guarantee
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-11-09
513
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Cabrera, Fernando José Bellini.
Título: O princípio da publicidade no Direito Processual Penal
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-11-09
Autor: Silveira, Mário Antonio.
Título: Efeitos jurídicos da função social do oficial registrador imobiliário
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-11-09
Autor: Almeida, Marcos Alberto de.
Título: Reparação do dano em face da tríplice responsabilidade ambiental:
administrativa, penal e civil
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-31
Autor: Filizzola, Ricardo Bandle.
Título: O Processo penal e a proteção da propriedade industrial
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-21
Autor: Dias, Valério Rodrigues.
Título: O conceito de prescrição aplicável aos principais institutos de Direito
Administrativo
Concept of statute of limitation applicable to the main codes of the
Administrative law
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-19
Autor: Maximiano, Vitore André Zílio.
Título: O conteúdo constitucional do direito de defesa na persecução penal
The right of defense in the Brazilian Constitution, according to penal
persecution
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-19
514
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Motta, Ivan Martins.
Título: Erro de proibição e natureza do bem jurídico-penal – Doutrina e
jurisprudência
Mistake of the law and the nature of the interest protected by the penal rule
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-10-10
Autor: Mendes Neto, José Ignácio Coelho.
Título: Modelo de cooperação entre estados interagentes: o Tibunal Penal
Internacional como emergência de um primeiro regime de Direito
Internacional Penal
Model of cooperation among interacting states: the International Criminal
Court as the emergence of the first regime in International Criminal Law
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 2005-10-07
Autor: Rodrigues, Fabíola Emilin.
Título: Tutela penal ambiental – eficácia da norma penal em branco
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-09-30
Autor: Schimmelpfeng, Marcelo de Macedo.
Título: Manutenção da menoridade no atual ordenamento jurídico penal
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-09-29
Autor: Oliveira, Márcia Souza e Silva de.
Título: Conceito de valor mobiliário no direito brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-09-26
Autor: Rodrigues, Ana Paula Fonseca.
Título: A proteção da moral sexual de crianças e adolescentes no âmbito penal –
Lei federal nº 8069/90
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-09-05
515
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Freitas, José Ricardo Vieira de.
Título: A privação de liberdade do adolescente em conflito com a lei
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-09-05
Autor: Salvador, Jane.
Título: Assédio moral no trabalho: tutela jurídica do trabalhador
Il assedio morale nell´lavoro: protezione giuridica del´lavoratori
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Data de defesa: 2005-08-24
Autor: Pereira, Rui Baracat Guimarães.
Título: A presunção de inocência do Tribunal Penal Internacional
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-08-17
Autor: Sá, Priscilla Placha.
Título: Responsabilidade pelo produto
Responsabilità per il prodotto
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Data de defesa: 2005-08-15
Autor: Talli, Rodrigo Maschietto.
Título: A legislação do porte ilegal de armas sob o enfoque da criminalidade
The legislation on illegal gun ownership from the point of view of criminality
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-07-04
Autor: Rosa, Íris Vânia Santos.
Título: Exaurimento do processo administrativo tributário e os crimes contra a
ordem tributária.
Exhaustion of the administrative process and crimes against tributary order
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-27
Autor: Silva, Maria Liduína de Oliveira e.
Título: O controle sócio-penal das adolescentes com processos judiciais em São
Paulo: entre a proteção e a punição
The socio-penal control of adolescents on judicial process in São Paulo:
between protection and punishment
516
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-06-15
Autor: Alves, Márcia da Silva.
Título: Tutela penal do direito do autor musical no código penal brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-25
Autor: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da.
Título: A culpabilidade nos crimes ambientais
The culpability in the environmental crimes
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-24
Autor: Lessa, Paulo Inácio Helene.
Título: Penhor rural: aspectos relevantes e anotações sobre a cédula de produto
rural
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-20
Autor: Teodoro, Frediano José.
Título: Aborto eugênico – delito qualificado pelo preconceito ou discriminação
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-17
Autor: Moura, Lia Cruz.
Título: Estado penal e jovens encarcerados; uma história de confinamento
Penal State and Emprisoned Youth: a story of confinement
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-05-06
Autor: Monnerat, Carlos Fonseca.
Título: A inversão do ônus da prova no processo penal brasileiro em face da
criminalidade moderna - Um estudo sobre a possibilidade do uso desse
mecanismo de decisão no campo penal
The reversal of the burden of proof applied to the Brazilian Criminal
Process considering the modern criminality
517
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-04-29
Autor: Araújo, Maurício de Carvalho.
Título: Soberania e princípios do processo penal em face do Tribunal Penal
Internacional
Principles of criminal proceedings and sovereignty in front of international
criminal court
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-04-20
Autor: Ferla, Luís Antonio Coelho.
Título: Feios, sujos e malvados sob medida – do crime ao trabalho, a utopia
médica do biodeterminismo em São Paulo (1920-1945)
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 2005-04-08
Autor: Iribure Júnior, Hamilton da Cunha.
Título: A liberdade na avaliação da prova penal
The liberty on the estimate of the penal evidence
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-03-23
Autor: Chueiri, Miriam Fecchio.
Título: Estudo crítico do reexame obrigatório previsto no artigo 475 do código de
Processo Civil brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2005-02-14
Autor: Bainha, Adriana.
Título: Os efeitos da extinção da punibilidade nos crimes de sonegação fiscal para
o estado e sua responsabilidade social
Instituição de defesa: Universidade do Estado de Santa Catarina
Data de defesa: 2005-01-10
518
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Costa, Aline Lobato.
Título: The criminal activity and lifestyle of robbers and busglars: a model for
identifying criminal behaviour
Instituição de defesa: University of Liverpool
Data de defesa: 2004-11-00
Autor: Amaral, Thiago Bottino do.
Título: Critérios para a ponderação no Direito Penal e Processual Penal: o aporte
da teoria garantista ao debate brasileiro sobre direitos fundamentais
Criteria for the balancing in the criminal law and criminal procedural law:
the contribution of the garantist theory to the brazilian debate on basic rights
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2004-04-27
Autor: Paes, Juliana Rangel de Alvarenga.
Título: Le corps humain et le droit international
Instituição de defesa: Université de Paris II (Panthéon-Assas)
Data de defesa: 2003-07-08
Autor: Silva, Regina de Souza Ferreira Lima da.
Título: Aspectos lingüísticos das normas incriminadoras do Código Penal
Brasileiro
Linguistic aspects of criminal norms in the Brazilian Penal Code
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Data de defesa: 2003-05-30
Autor: Bittar, Walter Barbosa.
Título: As causas excludentes de punibilidade e a sua teoria do delito
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Data de defesa: 2003-03-10
Autor: Romantini, Gerson Luís.
Título: O desenvolvimento institucional do combate à lavagem de dinheiro no
Brasil desde a lei nº 9.613/98
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de
Economia
Data de defesa: 2003-02-10
519
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Bragaglia, Márcio Umberto.
Título: Responsabilidade de agentes de software em face das teorias da boa fé
objetiva e da imputação objetiva
Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina
Data de defesa: 2002-04-17
Autor: Ramos, Maria Regina Rocha.
Título: Estudo da concordância entre laudos psiquiátricos conclusivos de
capacidade parcial de imputação e sentenças judiciais
Study on the concordance between conclusive psychiatric reports of partial
capacity of imputation and judicial sentences
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Medicina
Data de defesa: 2002-04-15
Autor: Souza, Ana Victoria de Paula.
Título: Princípios constitucionais do processo de execução penal
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2002-03-30
Autor: Alves Júnior, Wilson José Figueiredo.
Título: O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº 9.605/98:
competências processuais e responsabilidades
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de
GeoCiências
Data de defesa: 2002-02-28
Autor: Dias, Marieta Prata de Lima.
Título: Para um vocabulário sistemático do código penal brasileiro (parte geral)
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 2002
Autor: Goncalves, Liana Lemos.
Título: A vez e a voz de adolescentes em prestação de serviços à comunidade na
UFRGS: ato infracional e educação
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade
de Educação
Data de defesa: 2002
520
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Tosta, Jorge.
Título: Do reexame necessário no Direito Processual Civil
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2001-03-30
Autor: Medeiros Neto, Arthur.
Título: O habeas corpus e a limitação de sua utilização pelo militar
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2001-03-30
Autor: Nascimento, Albylane Nery do.
Título: Assédio sexual
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências
Jurídicas. Faculdade de Direito do Recife
Data de defesa: 2001
Autor: Bertoluci, Marcelo Machado.
Título: A incompatibilidade entre a criminalização do inadimplemento de tributos e
o Direito Penal garantista
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Faculdade de Direito
Data de defesa: 2001
Autor: Faria, Antonio Celso Campos de Oliveira.
Título: Política criminal e pena privativa de liberdade
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 2001
Autor: Barros, Marco Antonio de.
Título: A busca da verdade no processo penal
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 2001
Autor: Silveira, Renato de Mello Jorge.
Título: Tutela penal e interesses difusos
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 2001
521
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Costa, Daniela Carvalho Almeida da.
Título: Desenvolvimento sustentável e proteção penal do meio ambiente no
Mercosul
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 2001
Autor: Silva, Ângelo Roberto Ilha da.
Título: O problema da legitimidade dos crimes de perigo abstrato em face da
constituição
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 2001
Autor: Nostre, Guilherme Alfredo de Moraes.
Título: Bioética e biodireito: aspectos jurídico-penais da manipulação de embriões,
do aborto e da eutanásia
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 2001
Autor: Koch, Cristiane.
Título: A vítima, o processo vitimário e a dogmática penal
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Faculdade de Direito
Data de defesa: 2001
Autor: Guimarães, Claudio Alberto Gabriel.
Título: Juizado especiais criminais e a crise do sistema penal
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências
Jurídicas. Faculdade de Direito do Recife
Data de defesa: 2001
Autor: Pereira Neto, Luiz Fernando Kramer.
Título: Violência policial: (des)valor probatório dos atos de investigação preliminar
no processo penal brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Faculdade de Direito
Data de defesa: 2001
522
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Agnol, Rafael Dall.
Título: Área tecnológica: análise do conhecimento jurídico penal ecológico
Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina
Data de defesa: 2000-08-17
Autor: Pires, Wagner Ginotti.
Título: O resultado na teoria geral do crime: uma nova perspectiva
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000-03-30
Autor: Magdanelo, Valdeci das Dores.
Título: O direito de representação nas infrações sujeitas aos juizados especiais
criminais
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000-03-30
Autor: Oliveira, Roberto da Silva.
Título: Competência criminal da Justiça Federal
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000-03-30
Autor: Silva, Ana Cecília Hune da Costa Ferreira da.
Título: Aspectos da interpretação e da aplicação da lei processual penal
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000-03-30
Autor: Morais, Sabrina.
Título: Atividade probatória e inversão do ônus da prova no Direito Processual
Penal
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000-03-30
Autor: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton.
Título: O interrogatório em face da Constituição Federal de 1988
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000-03-30
523
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Campos, Roberto Augusto de Carvalho.
Título: Das respostas auditivas de média latência e de tronco encefálico no
alcoolismo e a inimputabilidade penal
Instituição de defesa: Universidade Federal de São Paulo. Escola Paulista de
Medicina
Data de defesa: 2000
Autor: Favaretto, Telma Sirlei Ferreira.
Título: A mulher, o abandono de recém-nascido e a (in)eficácia da lei penal
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Faculdade de Direito
Data de defesa: 2000
Autor: Cerqueira, Átilo Antonio.
Título: O Direito Penal garantista e a nova criminalidade
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Faculdade de Direito
Data de defesa: 2000
Autor: Roberti, Maura.
Título: A intervenção mínima como princípio no Direito Penal Brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Oliveira, Heitor Donizete de.
Título: A inexigibilidade de outra conduta na estrutura da culpabilidade penal
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Ferrari, Eduardo Reale.
Título: Medidas de seguranca e Direito Penal no estado democrático de direito
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Pozzebon, Fabrício Dreyer de Ávila.
Título: Violência no trânsito: (in)eficácia e funcionalidade da repressão penal
524
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Faculdade de Direito
Data de defesa: 2000
Autor: Schmidt, Andrei Zenkner.
Título: O princípio da legalidade penal no estado democrático de direito
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Faculdade de Direito
Data de defesa: 2000
Autor: Peruchin, Marcelo Caetano Guazzelli.
Título: Legitimação ativa e direito à ampla defesa e ao contraditório, pelo cidadão
envolvido na cooperação judicial penal internacional
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Faculdade de Direito
Data de defesa: 2000
Autor: Freitas, Ricardo de Brito Albuquerque Pontes.
Título: As razões do positivismo penal no Brasil
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências
Jurídicas. Faculdade de Direito do Recife
Data de defesa: 2000
Autor: Cunha, Djason Barbosa da.
Título: Adultério, crime e castigo: o discurso do judiciário na mediação ideológica
do discurso do criminoso
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências
Jurídicas. Faculdade de Direito do Recife
Data de defesa: 2000
Autor: Pozzer, Benedito Roberto Garcia.
Título: Correlação entre acusação e sentença no processo penal brasileiro
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 2000
Autor: Pitombo, Antônio Sérgio Altieri de Moraes.
Título: Tipicidade do crime antecedente no delito de lavagem de dinheiro
525
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 2000
Autor: Almeida, José Raul Gavião de.
Título: O interrogatório à distância.
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 2000
Autor: Pereira, Flávia Rahal Bresser.
Título: A publicidade no processo penal brasileiro:confronto com o direito à
intimidade
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 2000
Autor: Calderón Quispe, Grover Ricardo
Título: Os princípios gerais de Direito Penal nas constituições do Brasil e do Peru
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 2000
Autor: Pancheri, Ivanira.
Título: Execução das penas restritivas de direitos
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 2000
Autor: Penteado, Jaques de Camargo.
Título: Visão crítica das funções no sistema acusatório
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 2000
Autor: Costa, Paula Bajer Fernandes Martins da.
Título: Igualdade no Direito Processual Penal brasileiro
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 2000
Autor: Bilo, Luiz Roberto.
Título: Da competência no processo penal
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000
526
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Smanio, Gianpaolo Poggio.
Título: A teoria dos interesses difusos e sua tutela penal
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Rodrigues, Alfredo José Gonçalves.
Título: A viabilidade do programa de proteção à testemunha no direito brasileiro
em relação ao direito comparado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Ferreira, Renato da Rocha.
Título: O instituto do crime continuado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Nascimento, José Flávio Braga.
Título: A importância da criminologia no Direito Penal
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Lobo, Tania Cristina Capilé.
Título: Abordagem processual penal dos crimes contra a honra no Direito Eleitoral
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Flores, Andréa.
Título: Prescrição da pretensão executória
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Bonjardim, Estela Cristina.
Título: O acusado, sua imagem e a mídia
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000
527
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Silva, Ana Cecília Hune da Costa Ferreira da.
Título: Aspectos da interpretação e da aplicação da lei processual penal
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Mendes, Marco Antonio.
Título: O papel da autonomia da vontade na construção do juízo moral e o
problema da inimputabilidade penal
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Morais, Sabrina.
Título: Atividade probatória e inversão do ônus da prova no Direito Processual
Penal
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Pereira, Claudio José.
Título: Princípio da oportunidade e justiça penal negociada no Direito Brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Nahum, Marco Antonio R.
Título: Inexigibilidade de conduta diversa: causa supralegal e o Direito Penal da
culpa, excludente de culpabilidade
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Pires, Wagner Ginotti.
Título: O resultado na teoria geral do crime: uma nova perspectiva
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 2000
Autor: Breier, Aline.
Título: Laudo psiquiátrico: o critério averiguador da imputabilidade penal
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Faculdade de Direito
Data de defesa: 2000
528
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Cantarelli, Margarida de Oliveira.
Título: Da territorialidade a transnacionalidade
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências
Jurídicas. Faculdade de Direito do Recife
Data de defesa: 2000
Autor: Lopes Júnior, Aury Celso Lima.
Título: Sistemas de instrucción preliminar en los derechos Español y Brasileño
(con especial referencia a la situación del sujeto pasivo del proceso penal)
Instituição de defesa: Universidad Complutense de Madrid
Data de defesa: 1999-00-00
Autor: D’Ávila, Fábio Roberto.
Título: Lineamentos estruturais da negligência em Direito Penal
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Faculdade de Direito
Data de defesa: 1999
Autor: Carvalho, Ivan Lira de.
Título: Contribuição para a sistematização de um Direito Penal Ambiental
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências
Jurídicas. Faculdade de Direito do Recife
Data de defesa: 1999
Autor: Cézar, Erica Lopes.
Título: Aspectos incompatíveis em relação aos princípios da Constituição Federal
de 1988
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências
Jurídicas. Faculdade de Direito do Recife
Data de defesa: 1999
Autor: Ribeiro, Marcus Vinícius.
Título: A suspensão condicional do processo na ação penal privada
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1999
529
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Pessanha, Carlos Alberto Berriel.
Título: Aspectos sobre o realismo jurídico da interpretação das normas e da prova
no Direito Processual Penal
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências
Jurídicas. Faculdade de Direito do Recife
Data de defesa: 1999
Autor: Lima, Flávio Augusto Fontes de.
Título: Considerações sobre a suspensão condicional do processo penal no
Direito brasileiro
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências
Jurídicas. Faculdade de Direito do Recife
Data de defesa: 1999
Autor: Bento, Ricardo Alves.
Título: Do protesto por novo júri no processo penal brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1999
Autor: Oliveira, Ana Sofia Schmidt de.
Título: A vítima e o Direito Penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de
seu impacto no Direito Penal
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1999
Autor: Steiner, Sílvia Helena de Figueiredo.
Título: A Convenção Americana sobre Direitos Humanos e sua integração ao
processo penal brasileiro
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1999
Autor: Orasmo Júnior, Alexandre.
Título: Relação de causalidade e imputação objetiva no Direito Penal brasileiro
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1999
530
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Ribas, Christina Miranda.
Título: Justiça em tempos sombrios: uma reflexão sobre a justiça norteada pelo
pensamento de Hannah Arendt
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1999
Autor: Rossetto, Enio Luiz.
Título: A eficácia e a relevância da confissão no Processo Penal brasileiro
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1999
Autor: Semer, Marcelo.
Título: Crime impossível e a proteção aos bens jurídicos
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1999
Autor: Morais, Maurício Zanoide de.
Título: Do interesse e da legitimação para recorrer no Processo Penal brasileiro
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1999
Autor: Costa, Tailson Pires.
Título: Penas alternativas na Lei nº 9.099/95: reeducação adequada ou estímulo à
impunidade?
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1999
Autor: Souza, Luiz Antonio de.
Título: Tutela criminal difusa
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1999
Autor: Flach, Norberto.
Título: A prisão processual penal à luz dos princípios constitucionais da
proporcionalidade e da segurança jurídica
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade
de Direito. Curso de Pós-Graduação em Direito
Data de defesa: 1999
531
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Santin, Valter Foleto.
Título: O Ministério Público na investigação criminal
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1999
Autor: Choukr, Fauzi Hassan.
Título: Processo penal de emergência
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1999
Autor: Barros, Carmen Sílvia de Moraes.
Título: A individualização da pena na execução penal
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1999
Autor: Silveira, Sebastião Sérgio da.
Título: Prova indiciária no processo penal brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1999
Autor: Sobrane, Sérgio Turra.
Título: A transação penal no direito brasileiro
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1999
Autor: Campos, Ricardo Prado Pires de.
Título: O princípio da correlação entre acusação e sentença: artigos 383 e 384 do
Código de Processo Penal
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1999
Autor: Veloso, Marília Lomanto.
Título: Conceito de arma no Direito Penal Brasileiro: reflexões sobre a história de
um objeto e da evolução de seu significado doutrinário
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1999
532
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: Alcântara, Ricardo Wagner de Souza.
Título: Responsabilidade penal da pessoa jurídica e princípios constitucionais
penais
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências
Jurídicas. Faculdade de Direito do Recife. Universidade
Federal do Rio Grande do Norte.
Data de defesa: 1999
Autor: Silva, César Antonio da.
Título: Lavagem de dinheiro: uma nova perspectiva penal
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Faculdade de Direito
Data de defesa: 1999
Autor: Brandão, Claudio Roberto Cintra Bezerra.
Título: Erro de proibição
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências
Jurídicas. Faculdade de Direito do Recife.
Data de defesa: 1998
Autor: Nascimento, José Flávio Braga.
Título: Concurso de pessoas
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1998
Autor: Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy.
Título: Correlação entre acusação e sentença.
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1998
Autor: Palotti Júnior, Osvaldo.
Título: Aspectos principais do princípio da legalidade em Direito Penal
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1998
Autor: Moreira, David Alves.
Título: Sistema de progressão das penas
533
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1998
Autor: Machado, Fábio Guedes de Paula.
Título: Prescrição penal: instituto de Direito Penal ou de direito processual penal?
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1998
Autor: De Sanctis, Fausto Martin.
Título: Pessoa jurídica: fundamentos e aspectos da responsabilidade penal
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1998
Autor: Figueiredo, Telma Angelica
Título: Excludentes de ilicitude no Direito Penal militar
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1998
Autor: Lo Bello, Carla de Fátima.
Título: A legitimidade no processo penal condenatório.
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1998
Autor: Leão, José Francisco Lopes de Miranda
Título: Sentença declaratória: eficácia quanto a terceiros e eficiência da justiça
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1998
Autor: Lemos, Valéria Maria Cavalcanti Lins.
Título: Os serviços técnicos penitenciários e a questão da AIDS na sexualidade da
mulher encarcerada – Colônia Penal Feminina do Bom Pastor
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências
Jurídicas. Faculdade de Direito do Recife.
Data de defesa: 1997
Autor: Médici, Sérgio de Oliveira.
Título: Revisão criminal: origem, evolução histórica e natureza jurídica
534
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1997
Autor: Shecaira, Sérgio Salomão.
Título: Responsabilidade penal da pessoa jurídica
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1997
Autor: Motta, Ivan Martins.
Título: A dupla natureza jurídica do estrito cumprimento de dever legal e do
exercício regular de direito
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1997
Autor: Moura, Maria Thereza Rocha de Assis.
Título: Justa causa para a ação penal condenatória no direito brasileiro
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1997
Autor: Delmanto Júnior, Roberto.
Título: As modalidades de prisão provisória e seu prazo de duração
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1997
Autor: Queijo, Maria Elizabeth.
Título: As condições da ação na revisão criminal
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1997
Autor: Pitombo, Cleunice Aparecida Valentim Bastos.
Título: Da busca e da apreensão no Código de Processo Penal
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1997
Autor: Veras Júnior, José Martins.
Título: Provas ilícitas no Processo Penal
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências
Jurídicas. Faculdade de Direito do Recife.
Data de defesa: 1997
535
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Silva, Kátia Elenise Oliveira da.
Título: O papel do Direito Penal no enfrentamento da discriminação
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1997
Autor: Seabra, Gilda Maria Giraldes.
Título: Direito Tributário penal
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1997
Autor: Smanio, Gianpaolo Poggio.
Título: O Direito Processual Penal como instância formal de controle social
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1996
Autor: Souza, José Fernando Vidal de.
Título: Do furto necessário: uma abordagem crítica sobre violência e miséria no
Brasil dos anos 90
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1996
Autor: Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues.
Título: Questões relevantes do Direito Penal tributário
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1996
Autor: Silva, Eduardo Araújo da.
Título: Do princípio da oportunidade na propositura da ação penal pelo ministério
público
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1996
Autor: Ferrara, Maria Flávia de Siqueira.
Título: Aborto em caso de gravidez resultante de estupro.
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1996
536
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Autor: D’urso, Luiz Flávio Borges.
Título: Privatização dos presídios: terceirização
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1996
Autor: Zvirblis, Alberto Antonio.
Título: Livramento condicional
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1996
Autor: Giacoia, Gilberto.
Título: Retrospecto e perspectivas das estratégias repressivas sob enfoque
criminológico
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1996
Autor: Toron, Alberto Zacharias.
Título: Aspectos da política criminal na lei dos crimes hediondos: o simbolismo da
lei e a ilusão da eficiência punitiva
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1996
Autor: Nucci, Guilherme de Souza.
Título: O valor da confissão como meio de prova no processo penal
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1996
Autor: Alvarez, Marcos César.
Título: Bacharéis, criminilogistas e juristas: saber jurídico e nova Escola Penal no
Brasil (1889-1930)
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas
Data de defesa: 1996
Autor: Queiroz, Paulo de Souza.
Título: Do caráter subsidiário do Direito Penal: lineamentos para um Direito Penal
mínimo
537
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1996
Autor: Costa, Ester Evangelista da.
Título: A publicidade enganosa nas relações de consumo
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1995-03-30
Autor: Naspolini, Samyra Haydee.
Título: O minimalismo penal como política criminal de contenção da violência
punitiva
Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de
Ciências Jurídicas
Data de defesa: 1995
Autor: Borges, Marília Kriker.
Título: Pena e prisão: violência e criminalidade
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1995
Autor: Braga, Vera Regina de Almeida.
Título: Pena de multa substitutiva no concurso de crimes
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1995
Autor: Rocha, Maria Vital da.
Título: Abandono de filhos no direito romano
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1995
Autor: Azevedo, David Teixeira.
Título: Causas de aumento e diminuição no Direito Penal
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1995
Autor: Bierrenbach, Sheila de Albuquerque.
Título: Crimes omissivos impróprios: uma análise à luz do Código Penal Brasileiro
538
Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1995
Autor: Sampaio, Renata Bere Ferraz de.
Título: Acesso à justiça na esfera penal: o enfoque da vítima de crime
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1995
Autor: Maniglia, Elisabete.
Título: Proteção penal ao patrimônio imóvel rural (invasões rurais)
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1994
Autor: Garcia, Waléria Garcelan Loma.
Título: Arrependimento posterior
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data de defesa: 1994
Autor: Urbano, Paulo Sérgio Miguez.
Título: Desenvolvimento agrícola sustentado: princípio de direito agrário e sua
proteção penal
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1994
Autor: Avolio, Luiz Francisco Torquato.
Título: Provas ilícitas.
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1994
Autor: Beneti, Sidnei Agostinho.
Título: Processo de execução penal
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1994
Autor: Gagliardi, Pedro Luiz Ricardo.
Título: Crimes cometidos com uso de computador
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1994
539
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Orsomarzo Neto, José.
Título: Proteção e violação à vida na execução penal brasileira
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Data de defesa: 1994
Autor: Aloia, Elisabete.
Título: Contrafação de marcas e concorrência desleal
Instituição de def