executivo diário oficial - Portal do Servidor

Transcrição

MÉTODO DO LEVANTAMENTO:
Levantamento em Real Time Kinematic (RTK) Levantamento de alta precisão com correção
de pontos em tempo real.
DIÁRIO OFICIAL EXECUTIVO
EQUIPAMENTO ULTILIZADO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO:
GNSS - TOPCON HIPER V Geodésico L1/L2 RTK
• Precisão de 3 mm a 1cm + 0,1 ppm
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 - ANO C - No 21774
LEIS
LEI
LEI Nº 13.371 DE 10 DE SETEMBRO DE 2015
Autoriza a alienação do imóvel público que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Assembleia
Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo do Estado da Bahia autorizado a alienar, a
título oneroso e mediante leilão, o imóvel de propriedade do Estado da Bahia, vinculado ao
Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia FUNPREV, denominado “Antigo Clube dos Aposentados e Pensionistas”, situado na Rua
Padre Silveira Sales, Piatã, Salvador - Bahia, cadastrado no Sistema de Controle de Bens
Imóveis - SIMOV sob o nº 6468, descrito como áreas contíguas devidamente registradas
perante o Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Salvador - Bahia, sob
as matrículas nºs 26.797, 23.724 e 34.098, cujas poligonais se encontram no Anexo Único
desta Lei.
Art. 2º - O produto financeiro oriundo da alienação dos imóveis indicados no
artigo anterior será aplicado na capitalização do Fundo Financeiro da Previdência Social dos
Servidores Públicos do Estado da Bahia - FUNPREV, conforme disposto no art. 47 da Lei nº
7.249, de 07 de janeiro de 1998.
Art. 3º - Essa Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2015.
RUI COSTA
Governador
Bruno Dauster
Secretário da Casa Civil
Edelvino da Silva Góes Filho
Secretário da Administração
ANEXO ÚNICO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA - SAEB
DIRETORIA DE PATRIMÔNIO - DPA/SSA
MEMORIAL DESCRITIVO
Objeto: Unificação de Matrícula do Antigo Clube dos Aposentados e Pensionistas.
Localização: Rua Padre Silveira Sales, nº 05.
Bairro: Piatã
Município: Salvador - Bahia.
Proprietário: Secretaria da Administração - SAEB
Área = 5.574,25m²
Perímetro = 342,2025m
LIMITES E CONFRONTAÇÕES
NORTE:
LESTE:
SUL:
OESTE:
com RUA DA FAUNA
com RUA PADRE SILVEIRA SALES
com AVENIDA OCTÁVIO MANGABEIRA
com RESIDÊNCIA Nº 03 e EDF. RESIDENCIAL MIRANTES DE
JAGUARIBE
MÉTODO DO LEVANTAMENTO:
Levantamento em Real Time Kinematic (RTK) Levantamento de alta precisão com correção
de pontos em tempo real.
EQUIPAMENTO ULTILIZADO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO:
GNSS - TOPCON HIPER V Geodésico L1/L2 RTK
• Precisão de 3 mm a 1cm + 0,1 ppm
DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO
Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto V01 de coordenadas N 8.567.338,5970 m e E
565.427,2388m, com azimute de 62°55'36,7", distância de 32,94m; Sistema UTM e meridiano
central 39º, SAD 69, situado na RUA DA FAUNA, até o ponto V02, de coordenadas N
8.567.353,5888m e E 565.456,5693m, com azimute de 64°13'58", distância de 24,498m;
confrontando neste trecho com a RUA DA FAUNA, até o ponto V03, de coordenadas N
8.567.364,2384m e E 565.478,6312m, com azimute de 82°25'7,8", distância de 2,346m;
confrontando neste trecho com a RUA PADRE SILVEIRA SALES, até o ponto V06, de
coordenadas N 8.567.360,4025m e E 565.489,3605m, com azimute de 142°16'49,5", distância
de 6,905m; confrontando neste trecho com a RUA PADRE SILVEIRA SALES, até o ponto
DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO
Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto V01 de coordenadas N 8.567.338,5970 m e E
565.427,2388m, com azimute de 62°55'36,7", distância de 32,94m; Sistema UTM e meridiano
central 39º, SAD 69, situado na RUA DA FAUNA,
até o ponto
V02, de -coordenadas
N
EXEMPLAR
DE ASSINANTE
VENDA PROIBIDA
V07, de coordenadas N 8.567.354,9409m e E 565.493,5847m, com azimute de 155°3'52,8",
distância de 5,041m; confrontando neste trecho com a RUA PADRE SILVEIRA SALES, até
o ponto V08, de coordenadas N 8.567.350,3702m e E 565.495,7097m, com azimute de
180°25'18,2", distância de 2,40m; confrontando neste trecho com a RUA PADRE SILVEIRA
SALES, até o ponto V09, de coordenadas N 8.567.347,9702 m e E 565.495,6921m, com
azimute de 190°13'8,3", distância de 42,87m; confrontando neste trecho com a RUA PADRE
SILVEIRA SALES, até o ponto V10, de coordenadas N 8.567.305,7799m e E
565.488,0864m, com azimute de 266°1'15,2", distância de 0,998m; confrontando neste trecho
com a RUA PADRE SILVEIRA SALES, até o ponto V11, de coordenadas N
SALES, até o ponto V13, de coordenadas N 8.567.296,6818m e E 565.486,3074m, com
azimute de 152°56'55,8", distância de 0,729m; confrontando neste trecho com a RUA
PADRE SILVEIRA SALES, até o ponto V14, de coordenadas N 8.567.296,0327m e E
com a RUA PADRE SILVEIRA SALES, até o ponto V15, de coordenadas N
SALES, até o ponto V19, de coordenadas N 8.567.256,9301m e E 565.479,8261m, com
azimute de 210°18'18", distância de 1,687m; confrontando neste trecho com a RUA PADRE
SILVEIRA SALES, até o ponto V20, de coordenadas N 8.567.255,4737m e E
565.478,9748m, com azimute de 214°14'43,3", distância de 0,985m; confrontando neste
trecho com a RUA PADRE SILVEIRA SALES, até o ponto V21, de coordenadas N
230°15'4", distância de 20,381m; confrontando neste trecho com a AVENIDA OCTÁVIO
MANGABEIRA, até o ponto V25, de coordenadas N 8.567.238,6768 m e E 565.460,2455m,
com azimute de 252°11'20,3", distância de 5,179m; confrontando neste trecho com a
AVENIDA OCTÁVIO MANGABEIRA, até o ponto V26, de coordenadas N
confrontando neste trecho com a AVENIDA OCTÁVIO MANGABEIRA, até o ponto V27,
de coordenadas N 8.567.235,5250m e E 565.456,4485m, com azimute de 231°51'40,2",
distância de 7,501m; confrontando neste trecho com a AVENIDA OCTÁVIO
MANGABEIRA, até o ponto V28, de coordenadas N 8.567.230,8928m e E 565.450,5491m,
com azimute de 341°40'18,2", distância de 5,431m; confrontando neste trecho com a
RESIDÊNCIA Nº 03, até o ponto V29, de coordenadas N 8.567.236,0488m e E
com a RESIDÊNCIA Nº 03, até o ponto V30, de coordenadas N 8.567.242,5968m e E
com a RESIDÊNCIA Nº 03, até o ponto V31, de coordenadas N 8.567.252,0195m e E
trecho com a RESIDÊNCIA Nº 03, até o ponto V32, de coordenadas N 8.567.269,2284m e E
trecho com a RESIDÊNCIA Nº 03, até o ponto V33, de coordenadas N 8.567.282,4760m e E
trecho com o EDF. RESIDENCIAL MIRANTES DE JAGUARIBE, até o ponto V34, de
de 48,013m; confrontando neste trecho com o EDF. RESIDENCIAL MIRANTES DE
JAGUARIBE, fechando no ponto V01 um polígono que abrange uma área de 5.574,25m². As
coordenadas aqui descritas estão georreferenciada ao Sistema de Referência Cartográfica da
Região Metropolitana de Salvador - SRC/RMS e o Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da
Estação de Referência MR00047, CONDER (Companhia de Desenvolvimento Urbano do
Estado da Bahia), de coordenadas N 8.567.219,649m e E 565.487,893m, LAT. 12º57’35,5359’’ e LONG. -38º23’43,3479’’, e encontram-se representadas no Sistema UTM,
tendo como datum o SAD-69. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram
calculados no plano topográfico local.
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
SALVADOR, SEXTA-FEIRA,  DE SETEMBRO DE  - ANO C - No 
DECRETOS FINANCEIROS
DECRETO FINANCEIRO Nº 112 DE 10 DE SETEMBRO DE 2015
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social crédito suplementar, na
forma que indica, e dá outras providências.
Governador do Estado
Rui Costa dos Santos
Vice-Governador do Estado
João Felipe de Souza Leão
Bruno Dauster Magalhães e Silva
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e com
fundamento nas disposições dos arts. 58 e 62 da Lei nº 2.322, de 11 de abril de 1966, e suas alterações
posteriores, e na autorização do art. 6º da Lei nº 13.225, de 23 de janeiro de 2015,
DECRETA
Art. 1º - Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, aprovado pela Lei nº
13.225, de 23 de janeiro de 2015, o crédito suplementar a favor da(s) Unidade(s) Orçamentária(s) na forma
do Anexo I deste Decreto, no valor de R$47.263.046,00 (quarenta e sete milhões e duzentos e sessenta e
três mil e quarenta e seis reais).
Art. 2º - Os recursos para atender ao disposto no artigo anterior, no mesmo valor,
decorrerão da(s) fonte(s) de financiamento indicada(s) no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Diretor Geral
Luiz Gonzaga Fraga de Andrade
Diretor Administrativo-Financeiro
Marcos Emílio Barbosa dos Santos
Diretor Técnico
Lucas Machado Moreira de Souza
Rui Costa
Governador
Ao leitor: O Diário Oficial do Estado é uma publicação da Empresa Gráfica da Bahia que circula em
cinco edições semanais, de terça a sábado. O D.O.E., como é conhecido, é composto de seis cadernos:
 – Executivo – Caderno destinado à publicação das leis e decretos do Governador do Estado
da Bahia, dos diversos atos da administração direta e indireta do Poder Executivo e ainda dos
Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios.
 – Judiciário – Caderno destinado à publicação dos diversos atos da Procuradoria Geral da Justiça
e de alguns editais do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
 – Legislativo – Caderno editado sob a responsabilidade da Assembléia Legislativa do Estado
da Bahia, destinado à publicação do noticiário, sessões do plenário, projetos de lei e ainda atos
administrativos do Poder Legislativo Estadual.
 – Diversos – Caderno destinado à publicação de editais de convocação, atas, balanços e demais
atos de empresas, fundações, associações e outras entidades de direito privado.
 – Licitações – Caderno criado em parceria com a Secretaria da Administração do Estado da
Bahia, destinado à publicação de todos os atos da Administração Pública Estadual referentes a
licitações tais como: avisos, resultados e homologações, recursos, contratos, leilões, dispensas e
inexigibilidades e outros.
 – Municípios – Caderno destinado à publicação dos atos das Prefeituras e Câmaras de
Vereadores dos Municípios do Estado da Bahia.
Endereço oficial do Estado da Bahia na Internet:
http://www.bahia.ba.gov.br
Empresa Gráfica da Bahia na Internet:
http://www.egba.ba.gov.br
e-mail: [email protected]
LOCAIS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO
Sede | EGBA
Rua Mello Moraes Filho, 
Fazenda Grande do Retiro
CEP .-
Das h às h
e das h às h
Diário Oficial
Publicações:
Governo:  -/
Fax  -
Particular:  -
Fax  -
Atendimento ao assinante
 -
Encomendas gráficas
 -/
Microfilmagem/Digitalização
 -/
Contas a pagar
 -
Faturamento e cobrança
 -
Tesouraria
 -
Material e Patrimônio
 -
Gerencia de RH
 -
Comissão de Licitação
 -
Compras
 -/
TABELA DE PREÇOS
Assinaturas semestrais e particulares
Capital
R$ ,
Interior
R$ ,
Estados
R$ ,
Assinaturas semestrais Órgãos Públicos Estaduais
Capital
R$ ,
Interior
R$ ,
Estados
R$ ,
Formas de pagamento: Espécie, cheque nominal à Empresa Gráfica da Bahia, boleto bancário, cartões de crédito
Visa e Credicard, nota de empenho órgãos públicos
O Diário Oficial do Estado é comercializado exclusivamente na Empresa Gráfica da Bahia.
Bruno Dauster
João Leão
Secretário do Planejamento
Manoel Vitório da Silva Filho
Maria Olívia Santana
Secretário da Fazenda
Secretária de Políticas para as Mulheres
Vera Lúcia da Cruz Barbosa
Osvaldo Barreto Filho
Secretária de Promoção da Igualdade Racial
Secretário da Educação
Fábio Vilas-Boas Pinto
Manoel Gomes de Mendonça Neto
Secretário da Saúde
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
Jorge Fontes Hereda
Jerônimo Rodrigues Souza
Secretário de Desenvolvimento Econômico
Secretário de Desenvolvimento Rural
Cássio Ramos Peixoto
José Geraldo dos Reis Santos
Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento
Social
José Álvaro Fonseca Gomes
Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Anexo I
Suplementar
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Programa de Trabalho (Especificação)
Esfera
Natureza de
Despesa
Fonte de
Recursos
3.08.000 Secretaria de Infraestrutura Hídrica e
Saneamento
422.134,00
3.08.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SIHS
28.845.900.8007 Restituição de Saldos de Convênios
3.08.501 Companhia de Engenharia Hídrica e de
Saneamento da Bahia
17.511.113.7887 Implantação de Sistema Simplificado
de Abastecimento de Água
Em R$
Reforço
82.134,00
F
4.4.20
331
82.134,00
340.000,00
F
4.4.90
213
340.000,00
3.11.000 Secretaria da Educação
676.050,00
3.11.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SEC
676.050,00
12.363.103.4448 Gestão dos Programas Projovem
Urbano e Campo
F
3.3.50
114
265.000,00
12.363.103.4454 Funcionamento de Unidade de Ensino
Profissional
F
3.3.90
4.4.50
322
114
400.000,00
11.050,00
3.12.000 Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social
580.692,00
3.12.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SJDHDS
08.122.502.2000 Manutenção de Serviços Técnico e
Administrativo
08.333.108.1867 Capacitação Profissional de Jovens
420.692,00
S
3.3.90
100
310.000,00
S
3.3.90
4.4.50
137
128
137
447,00
109.645,00
600,00
S
3.3.90
100
3.12.201 Fundação da Criança e do Adolescente
08.122.502.2018 Encargos com Concessionárias de
Serviços Públicos
160.000,00
160.000,00
3.13.000 Secretaria da Fazenda
2.000.000,00
3.13.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SEFAZ
2.000.000,00
04.126.151.1451 Modernização de Tecnologia da
Informação e Comunicação
F
3.3.90
324
2.000.000,00
3.15.000 Secretaria de Desenvolvimento Econômico
100.000,00
3.15.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SDE
100.000,00
22.661.142.1678 Participação em Evento para Atração
de Novos Investimentos
F
3.3.50
100
100.000,00
3.18.000 Secretaria de Desenvolvimento Rural
1.343.500,00
3.18.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SDR
1.330.000,00
Administrativo
20.121.150.5536 Elaboração do Plano Estadual do
Desenvolvimento Rural Sustentável e
Solidário
20.131.116.7988 Realização de Evento da Agricultura
Familiar
3.18.401 Companhia de Desenvolvimento e Ação
Regional
Administrativo
F
3.3.90
100
1.000.000,00
F
3.3.90
100
100.000,00
F
3.3.90
100
230.000,00
13.500,00
F
3.3.50
100
8.500,00
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
Anexo I
Suplementar
Anexo II
Fonte de Financiamento
20.606.116.1398 Assistência Técnica Agropecuária
Esfera
F
Natureza de
Despesa
3.3.50
Fonte de
Recursos
100
3.19.000 Secretaria da Saúde
39.710.000,00
3.19.601 Fundo Estadual de Saúde
10.122.152.7854 Recuperação de Edifício Público
10.302.100.2640 Funcionamento de Unidade
Ambulatorial e Hospitalar sob
Administração Indireta
10.302.100.2641 Funcionamento de Unidade
Ambulatorial e Hospitalar sob
Administração Direta
39.710.000,00
S
S
3.3.90
3.3.90
130
130
710.000,00
15.000.000,00
S
3.3.90
130
24.000.000,00
3.21.000 Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e
Esporte
157.334,00
3.21.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SETRE
11.334.123.7975 Promoção de Evento no Segmento
Artesanal
Em R$
Reforço
5.000,00
157.334,00
F
4.4.90
100
1.164.000,00
3.28.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SECTI
1.164.000,00
F
4.4.90
121
1.000.000,00
F
4.4.90
331
164.000,00
3.30.000 Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
559.336,00
3.30.101 Assessoria de Planejamento e Gestão SEPROMI
14.422.117.3825 Apoio à Política de Promoção da
Igualdade Racial, Combate ao
Racismo e à Intolerância Religiosa
559.336,00
F
3.3.50
100
200.000,00
3.3.90
131
359.336,00
3.34.000 Secretaria de Políticas para as Mulheres
550.000,00
3.34.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SPM
14.422.120.5824 Realização de Evento de Promoção
dos Direitos da Mulher
550.000,00
F
3.3.90
100
50.000,00
324
500.000,00
Total Reforço
47.263.046,00
Anexo II
3.08.000 Secretaria de Infraestrutura Hídrica e
Saneamento
3.08.501 Companhia de Engenharia Hídrica e de
Saneamento da Bahia
17.511.113.5196 Realização de Estudo de Perfuração
de Poços
Esfera
Natureza de
Despesa
Fonte de
Recursos
340.000,00
F
3.3.90
213
F
3.3.50
322
676.050,00
400.000,00
F
3.3.50
114
11.050,00
F
3.3.90
114
150.000,00
F
3.3.90
114
5.000,00
F
3.3.90
114
110.000,00
785.692,00
625.692,00
F
3.3.50
100
200.000,00
S
S
S
3.3.50
3.3.50
3.3.90
128
137
100
109.645,00
1.047,00
5.000,00
S
4.4.90
100
310.000,00
S
4.4.90
100
160.000,00
160.000,00
3.15.000 Secretaria de Desenvolvimento Econômico
100.000,00
F
3.3.90
100
3.17.000 Secretaria do Planejamento
3.17.101 Assessoria de Planejamento e Gestão SEPLAN
04.121.900.8029 Provisão de Recursos de
Contrapartida
3.18.802 Superintendência Baiana de Assistência
Técnica e Extensão Rural
100.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
F
4.4.90
100
3.18.000 Secretaria de Desenvolvimento Rural
3.18.401 Companhia de Desenvolvimento e Ação
Regional
Administrativo
F
3.3.90
100
200.000,00
F
3.3.90
100
1.000.000,00
3.19.000 Secretaria da Saúde
39.710.000,00
3.19.601 Fundo Estadual de Saúde
10.302.100.3997 Construção de Unidades de Saúde
10.122.152.7852 Ampliação de Edifício Público
10.122.502.2001 Administração de Pessoal e Encargos
S
S
S
4.4.90
4.4.90
3.1.90
130
130
130
39.710.000,00
10.000,00
700.000,00
39.000.000,00
3.21.000 Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e
Esporte
3.21.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SETRE
11.334.123.7975 Promoção de Evento no Segmento
Artesanal
157.334,00
F
3.3.90
100
3.28.000 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
3.28.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SECTI
19.573.126.1550 Implantação de Rede de Comunicação
de Dados de Tecnologia da
Informação
19.573.129.7762 Fortalecimento das Cadeias
Produtivas do Estado
1.164.000,00
F
4.4.90
121
1.164.000,00
1.000.000,00
F
3.3.90
331
164.000,00
3.34.000 Secretaria de Políticas para as Mulheres
3.34.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SPM
14.422.119.4689 Apoio ao Funcionamento de Unidade
de Atendimento à Mulher em Situação
de Violência
157.334,00
157.334,00
500.000,00
F
3.3.50
324
Total Anulação
500.000,00
500.000,00
44.821.576,00
Superávit Financeiro do Estado
Excesso de Arrecadação do Estado
324
331
2.082.134,00
2.000.000,00
82.134,00
131
359.336,00
359.336,00
47.263.046,00
Total do Financiamento
340.000,00
676.050,00
3.15.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SDE
22.661.142.1678 Participação em Evento para Atração
de Novos Investimentos
20.606.116.4054 Supervisão da Entidade Pública e
Organização Social na Execução das
Ações de Assistência Técnica Rural
20.606.116.4583 Funcionamento de Unidade de
Pesquisa, Produção e Formação
Profissional
20.122.502.2018 Encargos com Concessionárias de
Serviços Públicos
340.000,00
3.11.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SEC
12.363.103.4448 Gestão dos Programas Projovem
Urbano e Campo
12.363.103.4454 Funcionamento de Unidade de Ensino
Profissional
12.363.103.5174 Gestão da Oferta Regular de
Educação Profissional Integrada e
Articulada à Educação de Jovens e
Adultos
12.363.103.5431 Realização de Estudo e Pesquisa em
Educação Profissional
12.363.103.5517 Promoção de Evento de Capacitação
em Educação Profissional
3.12.201 Fundação da Criança e do Adolescente
Administrativo
Em R$
Valor
130.000,00
Em R$
Valor
3.11.000 Secretaria da Educação
3.12.000 Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social
3.12.101 Assessoria de Planejamento e Gestão SJDHDS
14.422.106.2160 Funcionamento de Núcleo de Direitos
Humanos
08.244.111.4080 Apoio a Entidade Sem Fins Lucrativos
na Execução de Programas Sociais
Administrativo
F
Fonte de
Recursos
100
Esfera
Fonte de Financiamento
157.334,00
3.28.000 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
19.572.128.7219 Implantação de Laboratório
Compartilhado no Parque Tecnológico
19.573.129.7762 Fortalecimento das Cadeias
Produtivas do Estado
Natureza de
Despesa
3.3.90
50.000,00
1.338.500,00
8.500,00
F
3.3.90
100
8.500,00
1.330.000,00
DECRETOS
SIMPLESSIMPLES
DECRETOS
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE
demitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes
do Processo no 0511130041609 e apenso nº 5654130055735, SILVOMAR PEDRO DA
SILVA do cargo de Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.346.769-3, da lotação da
Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento art.
95, inciso IX, da Lei nº 11.370, de 30 de janeiro de 2009.
do Processo nº 0511130011424 e apenso nº 5654130016705, PAULO ROBERTO
CHAVES GARAVELO do cargo de Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.345.966-6,
da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com
fundamento no art. 90 inciso LIII, c/c o art. 95, inciso IX, da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro
de 2009.
do Processo nº 0511130030763 e apenso nº 0504120438628, WILSON RENOVATO
SANTOS do cargo de Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.303.660-4, da lotação da
Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no
art. 90, inciso LIII, c/c o art. 95, inciso IX, da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009.
manter à disposição do Ministério da Justiça, para continuarem exercendo suas funções junto
à Secretaria Nacional de Segurança Pública, até 31 de dezembro de 2016, à vista do que
consta dos Processos nos 0500150080021 e 0500150081699, os militares Capitão PM ALAN
FREITAS SANTOS, matrícula nº 30.430.571-4, Subtenente PM GERALDO COSTA
NOBERTO, matrícula nº 30.255.191-1, Soldados PM ALEX RIBEIRO DA FONSECA,
matrícula nº 30.267.491-3, EDMAR PORTELA DOS SANTOS, matrícula nº 30.339.993-0,
RAIMUNDO CRISTIANO DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 30.308.915-3,
UBIRATAN VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.302.468-2, VILMAR SILVA DE
SANTANA, matrícula nº 30.296.435-0, WILLIAM MÁRCIO BRITO DA SILVA,
matrícula nº 30.268.494-2, JOSIMAR HENRIQUE SOARES, matrícula nº 30.388.405-8,
do Quadro da Polícia Militar da Bahia, Sargento BM SÉRGIO FIGUEIREDO GOMES,
matrícula nº 30.307.947-5, Soldados BM PAULO MATEUS DE JESUS COSTA, matrícula
nº 30.482.068-3, e PEDRO PAULO LIMA FARIAS, matrícula nº 30.338.519-3, do Quadro
do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, vinculados à Secretaria da Segurança Pública.
manter à disposição do Ministério da Justiça, para continuar exercendo suas funções junto à
Secretaria Nacional de Segurança Pública, pelo período de 90 (noventa) dias, a partir de 11 de
outubro de 2015 a 11 de janeiro de 2016, à vista do que consta do Processo no
0500150083322, o Investigador de Polícia Civil CHARLES BRITO DOS SANTOS,
matrícula nº 20.479.982-3, do Quadro da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da
Segurança Pública.
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
manter à disposição da Prefeitura Municipal de Poções, até 31 de dezembro de 2016, na forma
do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510150042507, o
servidor EDSON MEIRA FILHO, cadastro nº 83.374.005-1, lotado na Agência Estadual de
Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB, vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária,
Irrigação, Pesca e Aquicultura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do
Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de
novembro de 2013.
manter à disposição da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, até 31 de dezembro de
2016, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo
nº 0100150035885, a servidora IVETE TEIXEIRA DOS SANTOS, cadastro nº
74.425.705-2, lotada na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, vinculada à Secretaria da
Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de
13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
colocar à disposição do Ministério da Justiça, para exercer suas funções junto à Secretaria
Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias,
à vista do que consta do Processo nº 0500150083071, a Soldado PM MARIA ALICE
BARBOSA NASCIMENTO, matrícula nº 30.277.150-3, do Quadro da Polícia Militar da
Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
manter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na
forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510150022298,
o servidor JOSÉ JORGE GUIMARÃES DE FRANÇA, cadastro nº 11.100.857-5, lotado na
Secretaria da Educação.
manter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na
a servidora TÂNIA MACHADO SOARES CARNEIRO, cadastro nº 11.148.459-3, lotada
na Secretaria da Educação.
manter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01(um) ano, na
o servidor RAIMUNDO GAMBOA DA CRUZ, cadastro nº 74.001.083-0, lotado na
Universidade do Estado da Bahia - UNEB, da estrutura da Secretaria da Educação.
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 09.09.2015, MARIA ELISABETE
MARTINEZ BATISTA do cargo de Assessor de Planejamento e Gestão, símbolo DAS-2B,
da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria do Trabalho, Emprego Renda e
Esporte.
considerar nomeado, com efeito a partir de 09.09.2015, RENAN OLIVEIRA DE ARAÚJO
para o cargo de Assessor de Planejamento e Gestão, símbolo DAS-2B, da Assessoria de
Planejamento e Gestão, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
considerar nomeada, com efeito a partir de 09.09.2015, MARIA ELISABETE MARTINEZ
BATISTA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento
e Gestão, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
RUI
COSTA
RUI
COSTA
Governador
Governador
Retificações
Retificações
Na nomeação
parapara
a Secretaria
de Administração
Penitenciária
e Ressocialização,
publicada
no Diário
Oficial
do do
Na nomeação
a Secretaria
de Administração
Penitenciária
e Ressocialização,
publicada
no Diário
Oficial
Estado
de 20.02.2015:
Estado
de 20.02.2015:
ONDE
SE SE
LÊ:LÊ:
ONDE
...Luis
Antonio
Martins
Moreira...
...Luis
Antonio
Martins
Moreira...
LEIA-SE:
LEIA-SE:
...Luiz
Antonio
Martins
Moreira...
...Luiz
Antonio
Martins
Moreira...
Na Na
nomeação
de de
Demosthenes
LuizLuiz
Souza
Pereira
parapara
a Secretaria
de de
Administração
Penitenciária
e e
nomeação
Demosthenes
Souza
Pereira
a Secretaria
Administração
Penitenciária
Ressocialização,
publicada
no Diário
Oficial
do Estado
de 20.08.2015:
Ressocialização,
publicada
no Diário
Oficial
do Estado
de 20.08.2015:
ONDE
SE SE
LÊ:LÊ:
ONDE
...Coordenador
I, símbolo
DAS-2C,
da da
Corregedoria,
da da
Secretaria
de de
Administração
Penitenciária
e e
...Coordenador
I, símbolo
DAS-2C,
Corregedoria,
Secretaria
Administração
Penitenciária
Ressocialização...
Ressocialização...
LEIA-SE:
LEIA-SE:
...Coordenador
I, símbolo
DAS-2C,
da Corregedoria
do Sistema
Penitenciário,
da Secretaria
de Administração
...Coordenador
I, símbolo
DAS-2C,
da Corregedoria
do Sistema
Penitenciário,
da Secretaria
de Administração
Penitenciária
e Ressocialização...
Penitenciária
e Ressocialização...
DESPACHOS
DESPACHOS
DESPACHOS
DESPACHOS
DODO
SENHOR
GOVERNADOR
DODO
ESTADO
DESPACHOS
SENHOR
GOVERNADOR
ESTADO
EmEm
10/09/2015
10/09/2015
Processo
nº 1406140000523
Processo
nº 1406140000523
Origem:
Secretaria
de Desenvolvimento
Regional/CAR
Origem:
Secretaria
de Desenvolvimento
Regional/CAR
Despacho:
Autorizo.
Despacho:
Autorizo.
Processo
nº 1406150000119
Processo
nº 1406150000119
Origem:
Secretaria
de Desenvolvimento
Regional/CAR
Origem:
Secretaria
de Desenvolvimento
Regional/CAR
Despacho:
Autorizo,
nosnos
termos
do do
despacho
supra
do do
Sr. Sr.
Secretário
da Casa
Civil.
Despacho:
Autorizo,
termos
despacho
supra
Secretário
da Casa
Civil.
Processo nº 0200140356173
Origem: Secretaria da Administração
Objeto: Resolução nº 04/2015
Interessada: Secretaria da Administração/DA
Despacho: Autorizo.
Interessada: Secretaria da Administração/SUPREV
Despacho: Autorizo.
Interessada: Secretaria da Administração/PLANSERV
Despacho: Autorizo.
Interessada: Secretaria da Administração
Despacho: Autorizo.
Despacho: Autorizo.
Despacho: Autorizo.
Despacho: Autorizo.
Despacho: Autorizo.
Interessada: Secretaria da Administração/DETRAN
Despacho: Autorizo.
Interessada: Secretaria da Administração/SUPREV
Despacho: Autorizo.
Despacho: Autorizo.
Despacho: Autorizo.
Interessada: Secretaria da Administração/SRL
Despacho: Autorizo.
Interessada: Secretaria da Administração/DM
Despacho: Autorizo.
Processo
nº 1406150000157
Processo
nº 1406150000157
Origem:
Secretaria
de Desenvolvimento
Regional/CAR
Origem:
Secretaria
de Desenvolvimento
Regional/CAR
Despacho:
Autorizo.
Despacho:
Autorizo.
Despacho: Autorizo.
Processo
nº 0200140422150
Processo
nº 0200140422150
Origem:
Secretaria
da Administração
Origem:
Secretaria
da Administração
Objeto:
Resolução
nº 03/2015
Objeto:
Resolução
nº 03/2015
Interessada:
Secretaria
da Administração/CSG
Interessada:
Secretaria
da Administração/CSG
Despacho:
Autorizo.
Despacho:
Autorizo.
Despacho: Autorizo.
DIÁRIO OFICIAL
Despacho: Autorizo.
Interessada: Secretaria da Educação/UEFS
Despacho: Autorizo.
Despacho: Autorizo.
Despacho: Autorizo.
Despacho: Autorizo.
Interessada: Secretaria da Educação/UNEB
Despacho: Autorizo.
Despacho: Autorizo.
Interessada: Secretaria da Educação/UESB
Despacho: Autorizo.
Despacho: Autorizo.
Despacho: Autorizo.
Despacho: Autorizo.
Despacho: Autorizo.
Despacho: Autorizo.
Despacho: Autorizo.
Despacho: Autorizo.
Despacho: Autorizo.
Despacho: Autorizo.
Despacho: Autorizo.
Despacho: Autorizo.
Despacho: Autorizo.
Despacho: Autorizo.
Despacho: Autorizo.
Despacho: Autorizo.
Despacho: Autorizo.
Despacho: Autorizo.
Despacho: Autorizo.
Interessada: Secretaria da Educação/UESC
Despacho: Autorizo.
Despacho: Autorizo.
Despacho: Autorizo.
Despacho: Autorizo.
Despacho: Autorizo.
EXECUTIVO 
Despacho: Autorizo.
 EXECUTIVO
Despacho: Autorizo.
Despacho: Autorizo.
Despacho: Autorizo.
Despacho: Autorizo.
Despacho: Autorizo.
Despacho: Autorizo.
Despacho: Autorizo.
Despacho: Autorizo.
Despacho: Autorizo.
Despacho: Autorizo.
Despacho: Autorizo.
Despacho: Autorizo.
Despacho: Autorizo.
Despacho: Autorizo.
Despacho: Autorizo.
Despacho: Autorizo.
DIÁRIO OFICIAL
Origem:
Secretaria
da Administração
Salvador, sexta-feira, 11 de Setembro de
2015 - ANO
C - No 21774
Despacho: Autorizo.
Despacho: Autorizo.
Despacho: Autorizo.
Interessada: Secretaria da Educação/IRDEB
Despacho: Autorizo.
Despacho: Autorizo.
Despacho: Autorizo.
Despacho: Autorizo.
Despacho: Autorizo.
Origem: Secretaria da Educação
Interessada: Otávia Veiga Laranjeira Malheiros
Despacho: Autorizo.
Órgãos: Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Secretaria da Educação, Secretaria
de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Secretaria da Fazenda, Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Desenvolvimento Rural, Secretaria da Saúde,
Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Inovação, Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e Secretaria de Políticas para as
Mulheres
Objeto: Suplementação de Crédito
Despacho: Autorizo. Para efeito do que dispõe o artigo 62, inciso III, da Lei nº 2.322/66, com
a redação da Lei nº 2.588/68, considero de interesse público a despesa decorrente da
suplementação solicitada neste processo.
CASA CIVIL
<#E.G.B#10167#6#11309>
PORTARIA Nº 059 DE 10 DE SETEMBRO DE 2015
A DIRETORA GERAL, DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os
elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder ao
servidor nominado a seguir, a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, com base nos artigos
84 e 85, da Lei nº 6.677/94:
Processo
Matrícula
Nome
Anuênio
0100150028528
14.191134-2
AILTON
SOUZA
SILVA
1%
CECÍLIA PINHEIRO SOUZA
Diretora Geral
<#E.G.B#10167#6#11309/>
Total Grat.
Adicional
31%
Vigência
Setembro/2015
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
<#E.G.B#10143#7#11286>
PORTARIA CONJUNTA SAEB/SEC Nº 076 DE 10 DE SETEMBRO DE 2015
OS SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO E DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
regimentais e com fulcro no artigo 216 da Lei Estadual nº 6.677 de 26 de Setembro de 1994
e suas modificações posteriores, RESOLVEM acolher as justificativas apresentadas pela
Comissão Processante, instituída pela Portaria Conjunta Saeb/Sec Nº 059 de 13 de Julho de
2015, publicada no D.O.E. de 14 de Julho de 2015, processo nº 0200100248831 e prorrogar por
60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos e entrega do relatório final
EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO Secretário da Administração <#E.G.B#10143#7#11286/>
OSVALDO BARRETO FILHO
<#E.G.B#9883#7#10993>
DECISÃO DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM 10/09/2015
Processo nº. 0200140264996 / Interessado: DELZUITA NEVES VASCONCELOS / Assunto:
Exclusão FUNPREV.
Decisão: DETERMINO CANCELAMENTO DO BENEFÍCIO E EXCLUSÃO do cadastro de
pensionistas do FUNPREV, com fulcro no art. 10, inciso V da Lei n° 7.249/98.
Processo nº. 0200130153630 / Interessado: IVONETE MONTEIRO DORIA / Assunto: Exclusão
FUNPREV.
pensionistas do FUNPREV, com fulcro no art. 8, inciso VI da Lei n° 3.373/95.
Processo nº. 0200070049189 / Interessado: VIVIANE PEREIRA DA SILVA / Assunto: Exclusão
FUNPREV.
pensionistas do FUNPREV, com fulcro no art. 10, inciso VII da Lei n° 7.249/98.
Processo nº. 0200010072238 / Interessado: ANTONIO MARQUES DE SOUZA FILHO / Assunto:
Exclusão FUNPREV.
Processo nº. 0201960423114 / Interessado: ELIANE COSTA DE CERQUEIRA / Assunto:
Exclusão FUNPREV.
pensionistas do FUNPREV, com fulcro no art. 9, inciso VI da Lei n° 6.915/95
Processo nº. 0200000179786 / Interessado: MARILEDE FIGUEIREDO PEIXOTO DA SILVEIRA
/ Assunto: Exclusão FUNPREV.
Processo nº. 0200040109403 / Interessado: RAIMUNDO ALEIXO / Assunto: Exclusão FUNPREV.
Processo nº. 0200110300980 / Interessado: DIVALDO BISPO CERQUEIRA / Assunto: Exclusão
FUNPREV.
Processo nº. 0200050018341 / Interessado: MARIZA ALVES DA SILVA / Assunto: Exclusão
FUNPREV.
.
Processo nº. 0200060074100 / Interessado: GERALDO LEITE / Assunto: Exclusão FUNPREV.
Processo nº. 0200050078913 / Interessado: JOSÉ BARRETO DAMASCENO / Assunto: Exclusão
FUNPREV.
Processo nº. 0200040066755 / Interessado: LEILDA DE SOUZA TAMANDARÉ / Assunto:
Exclusão FUNPREV.
Processo nº. 0200000313792 / Interessado: SEVERINO ALVES DE SOUZA / Assunto: Exclusão
FUNPREV.
Processo nº. 0201970281873 / Interessado: EMMANUEL LUIZ MACHADO COSTA / Assunto:
Exclusão FUNPREV.
Processo nº. 0200030044150 / Interessado: DEOCLECIANO JOSÉ DAS NEVES / Assunto:
Exclusão FUNPREV.
Processo nº. 0200980105651 / Interessado: JOSÉ REIS MUNIZ / Assunto: Exclusão FUNPREV.
Processo nº. 0200130179354 / Interessado: LEONARDO GONÇALVES OLIVEIRA LIMA /
Assunto: Exclusão FUNPREV.
pensionistas do FUNPREV, com fulcro no art. 10, inciso VII da Lei n° 7.249/98.
<#E.G.B#9883#7#10993/>
Superintendência de Previdência – SUPREV
<#E.G.B#10156#7#11298>
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07
e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s)
processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR por invalidez simples, com fundamento no
Art. 40, § 1º, inciso I, da CF88 com a redação dada pela EC 41/03, o(s) servidor(es) no(s)
item(ns) a seguir discriminado(s):
I - ANA NELIA LACERDA DA SILVA, proc. 0200150316579 - SEC, Professor, Padrão E, Grau
IA, 40h semanais, mat. 11.252.411-8, proventos proporcionais calculados na forma do(a) Art. 32A, da Lei nº 11.357/2009 - R$4.284,42 (quatro mil e duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta
e dois centavos), compostos de Vencimento (100%) - R$ 2.351,76; 21,00% de ATS - R$ 493,86;
10,00% de Vantagem Pessoal - Lei 7250/1998 - R$ 235,17; 20,00% de Avanço Horizontal - R$
470,35; 31,18% de Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe - R$ 733,28, devendo os
efeitos do presente ato retroagirem a 24/10/2014, data da emissão do laudo médico.
II - RAIMUNDO JORGE CONCEIÇÃO DE SANTANA, proc. 0300140581589 - SESAB, Técnico
Administrativo, Classe 1, 240h mensais, mat. 19.317.136-2, proventos proporcionais calculados
na forma do(a) Art. 32-A, da Lei nº 11.357/2009 - R$2.633,09 (dois mil e seiscentos e trinta e três
reais e nove centavos), compostos de Vencimento (11.900/12.775 dias) - R$ 682,12; 32,00%
de ATS - R$ 218,27; 30,00% de Adicional de Insalubridade - R$ 204,63; 50,00% de CET - R$
341,06; GID - R$ 1.187,01, devendo os efeitos do presente ato retroagirem a 21/11/2014, data
da emissão do laudo médico.
III - MARIA ISABEL DOS SANTOS SOBRINHA, proc. 0300150134963 - SESAB, Auxiliar
Administrativo, Classe 1, 240h mensais, mat. 19.245.570-5, proventos proporcionais calculados
na forma do(a) Art. 32-A, da Lei nº 11.357/2009 - R$1.716,75 (mil e setecentos e dezesseis reais
e setenta e cinco centavos), compostos de Vencimento (8.215/10.950) - R$ 562,21; 22,00%
de ATS - R$ 123,68; 50,00% de CET - R$ 281,10; 30,00% de Adicional de Insalubridade - R$
168,66; GID - R$ 581,10, devendo os efeitos do presente ato retroagirem a 04/03/2015, data da
emissão do laudo médico.
As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos
independentemente da expedição do novo ato.
<#E.G.B#10156#7#11298/>
<#E.G.B#10157#7#11299>
processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR por invalidez simples, com fundamento no
Art. 40, § 1º, inciso I, da CF88 com a redação dada pela EC 41/03, o(s) servidor(es) no(s)
item(ns) a seguir discriminado(s):
I - MARIA DO CARMO RABELO SILVA, proc. 0200140451389 - SEC, Professor, Padrão P,
Grau I, 40h semanais, mat. 11.190.179-9, proventos proporcionais calculados na forma do(a)
§§ 6º e 7º do art. 36 da Lei nº 11.357/2009, cuja média aritmética simples das 80% maiores
remunerações corresponde à - R$1.538,76 (mil e quinhentos e trinta e oito reais e setenta e seis
centavos), sobre a qual será aplicada à proporção de 9.053/9.125 dias, com efeitos retroativos a
07/06/2010, devendo tal composição de proventos ser aplicada no período compreendido entre
esta data e 29.03.2012.
 EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL
A partir de 30.03.2012, data de publicação da EC nº 70/2012, os proventos passarão a ser de
R$2.772,19 (dois mil e setecentos e setenta e dois reais e dezenove centavos), compostos de
Vencimento - R$ 1.573,50; 25,00% de ATS - R$ 393,37; 20,00% de Avanço Horizontal - R$
314,70; 31,18% de Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe - R$ 490,62.
I - FLORINALDO ANDRADE BARRETO, proc. 0300130484798 - SESAB, Auxiliar de
Enfermagem, Nível E, Classe 1, Grau 1, 240h mensais, mat. 19.318.648-0, proventos integrais R$3.510,11 (três mil e quinhentos e dez reais e onze centavos), compostos de Vencimento - R$
1.324,57; 35,00% de ATS - R$ 463,60; 100,00% de GID - R$ 1.324,57; 30,00% de Adicional de
Insalubridade - R$ 397,37.
II - ALOIZIO MEIRA DE ARAUJO, proc. 0300150146031 - SESAB, Médico, Nível D, Classe
2, Grau 9, 24h semanais, mat. 19.310.027-2, proventos integrais - R$9.388,25 (nove mil e
trezentos e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos), compostos de Subsídio - R$ 6.037,36;
Vantagem Pessoal - Art. 25-A da Lei 12.822/2013 - R$ 1.811,20; Vantagem Pessoal - Art. 19 da
Lei 12.822/2013 - R$ 1.539,69.
<#E.G.B#10157#8#11299/>
<#E.G.B#10158#8#11300>
processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no
Art. 6º da EC 41/03 c/c os arts. 2º e 5º da EC 47/05, o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir
discriminado(s):
I - MARIA BETANIA LESSA PINTO, proc. 0306150012629 - SESAB, Médico, Nível D, Classe 1,
Grau 9, 24h semanais, mat. 59.122.234-9, proventos integrais - R$8.049,80 (oito mil e quarenta
e nove reais e oitenta centavos), compostos de Subsídio - R$ 5.749,86; Vantagem Pessoal - Art.
25-A da Lei 12.822/2013 - R$ 2.299,94.
II - DINA MASCARENHAS CARVALHO, proc. 0200150281295 - SEC, Auxiliar Administrativo,
Classe 1, 180h mensais, mat. 11.197.188-3, proventos integrais - R$1.086,61 (mil e oitenta e seis
reais e sessenta e um centavos), compostos de Vencimento - R$ 749,39; 30,00% de ATS - R$
224,81; 15,00% de CET - R$ 112,41.
III - MARIA DAS NEVES SANTANA CARNEIRO, proc. 0200150370018 - SEC, Professor,
Padrão P, Grau IA, 40h semanais, mat. 11.195.872-0, proventos integrais - R$5.718,92 (cinco
mil e setecentos e dezoito reais e noventa e dois centavos), compostos de Vencimento - R$
2.055,84; 30,00% de ATS - R$ 616,75; 30,00% de Avanço Horizontal - R$ 616,75; 31,18% de
Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe - R$ 641,01; 10,00% de Vantagem Pessoal - Lei
7250/1998 - R$ 205,58; 27,00% de Atividade Complementar - R$ 555,07; 50,00% de Gratificação
de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional - R$ 1.027,92.
IV - ANA CRISTINA CARVALHO DE MOURA SANTOS, proc. 0200150368935 - SEC, Professor
(Quadro Especial), Nível 1, Classe S, 40h semanais, mat. 11.128.967-6, proventos integrais
- R$3.290,82 (três mil e duzentos e noventa reais e oitenta e dois centavos), compostos de
Subsídio - R$ 1.925,67; Vantagem Pessoal - Lei 12.578/2012 - R$ 1.365,15.
V - CLEUZA DA SILVA SANTOS, proc. 0300120390299 - SESAB, Auxiliar de Enfermagem,
Nível E, Classe 1, Grau 1, 240h mensais, mat. 19.317.197-2, proventos integrais - R$4.020,49
(quatro mil e vinte reais e quarenta e nove centavos), compostos de Vencimento - R$ 1.324,57;
31,00% de ATS - R$ 410,62; 30,00% de Adicional de Insalubridade - R$ 397,37; Hora Extra
Incorporada - R$ 264,15; GID - R$ 1.623,78.
VI - ELISETE DA CONCEIÇÃO DE JESUS, proc. 0200150367483 - SEC, Professor, Padrão
E, Grau IIA, 40h semanais, mat. 11.245.786-6, proventos integrais - R$6.402,82 (seis mil e
quatrocentos e dois reais e oitenta e dois centavos), compostos de Vencimento - R$ 2.793,80;
23,00% de ATS - R$ 642,57; 20,00% de Avanço Horizontal - R$ 558,76; 31,18% de Gratificação
de Estímulo às Atividades de Classe - R$ 871,10; 45,00% de Gratificação de Estímulo ao
Aperfeiçoamento Profissional - R$ 1.257,21; 10,00% de Vantagem Pessoal - Lei 7250/1998 - R$
279,38.
VII - NORMALEIDE SILVA DE QUEIROZ, proc. 0200150367149 - SEC, Professor (Quadro
Especial), Nível 1, Classe S, 40h semanais, mat. 11.173.350-2, proventos integrais - R$3.320,17
(três mil e trezentos e vinte reais e dezessete centavos), compostos de Subsídio - R$ 1.925,67;
Vantagem Pessoal - Lei 12.578/2012 - R$ 1.394,50.
VIII - CELIA RAIMUNDA SANTOS MENEZES, proc. 0200150319284 - SEC, Professor, Padrão
E, Grau IIA, 20h semanais, mat. 11.162.842-2, proventos integrais - R$3.450,33 (três mil e
quatrocentos e cinquenta reais e trinta e três centavos), compostos de Vencimento - R$ 1.396,90;
32,00% de ATS - R$ 447,00; 30,00% de Avanço Horizontal - R$ 419,07; 50,00% de CET - R$
698,45; 35,00% de Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional - R$ 488,91.
IX - MARIA NILZA MENDONCA, proc. 0300110635021 - SESAB, Auxiliar de Enfermagem, Nível
E, Classe 1, Grau 1, 240h mensais, mat. 19.310.671-5, proventos integrais - R$3.377,65 (três
mil e trezentos e setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), compostos de Vencimento
- R$ 1.324,57; 35,00% de ATS - R$ 463,60; 20,00% de Adicional de Insalubridade - R$ 264,91;
100,00% de GID - R$ 1.324,57.
X - ANTONIA APARECIDA GOMES CANARIO, proc. 0300150074820 - SESAB, Técnico
Administrativo, Classe 1, 240h mensais, mat. 19.319.630-4, proventos integrais - R$2.672,71
(dois mil e seiscentos e setenta e dois reais e setenta e um centavos), compostos de Vencimento
- R$ 757,91; 33,00% de ATS - R$ 250,11; 20,00% de Adicional de Insalubridade - R$ 151,58;
50,00% de CET - R$ 378,96; GID - R$ 1.134,15.
<#E.G.B#10158#8#11300/>
<#E.G.B#10159#8#11301>
discriminado(s):
<#E.G.B#10159#8#11301/>
<#E.G.B#10160#8#11303>
discriminado(s):
I - ANA BITTENCOURT CRUZ SOARES, proc. 0200150280833 - SEC, Professor (Quadro
Especial), Nível 1, Classe S, 40h semanais, mat. 11.200.983-3, proventos integrais - R$3.472,02
(três mil e quatrocentos e setenta e dois reais e dois centavos), compostos de Subsídio - R$
1.925,67; Vantagem Pessoal - Lei 12.578/2012 - R$ 1.546,35.
<#E.G.B#10160#8#11303/>
<#E.G.B#10000#8#11126>
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 192 de 04 de outubro de 2012, publicada no DOE de 05/10/2012, referente
ao processo nº 0504120398936, SEBASTIÃO FLORIANO DA SILVA, ONDE SE LÊ: “...
mat.30.169.990-2, com ressalvas do caráter precário, ante a possibilidade de sobrevir
penalidade de cassação de proventos de reserva remunerada, proventos calculados sobre a
remuneração integral de 1º Tenente PM...” LEIA-SE: “... mat.30.169.990-2, proventos calculados
sobre a remuneração integral de 1º Tenente PM...”
Na Portaria Conjunta SAEB/PM n.º 045 de 01 de fevereiro de 2012, publicada no DOE de
02.02.2012, referente ao policial militar JOSÉ MARCOS TEIXEIRA NETO, proc. 0504110789821,
ONDE SE LÊ: “... proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente PM R$4.698,85 (quatro mil seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos)... 25% de
adicional de inatividade - R$162,54...” LEIA-SE: “..., proventos calculados sobre a remuneração
integral de 1º Tenente PM - R$4.568,82 (quatro mil quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta e
dois centavos)... 5% de adicional de inatividade - R$32,51...”
Na Portaria Conjunta SAEB/PM n.º 017 de 18 de março de 2010, publicada no DOE de
19.03.2010, republicada no DOE de 10.01.2012, referente ao policial militar RAIMUNDO LAZARO
DOS SANTOS DA SILVA, proc. 0504090458513, ONDE SE LÊ: “... proventos calculados sobre
a remuneração integral de 1º Tenente PM- R$4.271,45 (quatro mil duzentos e setenta e um reais
e quarenta e cinco centavos)... GAPM III - R$3.312,32...” LEIA-SE: “... proventos calculados
sobre a remuneração integral de 1º Tenente PM- R$4.173,03 (quatro mil cento e setenta e três
reais e três centavos)... GAPM III - R$3.213,90...”
EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO ANSELMO ALVES BRANDÃO
Secretário da Administração Comandante Geral da Polícia Militar
<#E.G.B#10000#8#11126/>
<#E.G.B#9997#8#11121>
RETIFICAÇÕES
No item III da Portaria nº 1914 de 02 de dezembro de 2014, publicada no DOE de 03-12-2014,
referente ao processo nº 0300130289227, ONDE SE LÊ: “...III - MARIAS DAS GRAÇAS DE
ROJAS VIANNA...” LEIA-SE: “...III - MARIA DAS GRAÇAS DE ROJAS VIANNA...”.
Na Portaria nº 023 de 06 de janeiro de 2015, publicada no DOE de 07-01-2015, referente ao
processo nº 0200140450196, ONDE SE LÊ: “...VII - CEMIA RIBEIRO DO NASCIMENTO...”
LEIA-SE: “...VII - CEMIA RIBEIRO DO NASCIMENTO OLIVEIRA...”.
<#E.G.B#9997#8#11121/>
Superintendência de Recursos Humanos – SRH
<#E.G.B#10131#8#11270>
PORTARIA CONJUNTA SAEB/PGE Nº 011 DE 10 DE SETEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E O PROCURADOR GERAL
DO ESTADO DA BAHIA, tendo em vista o Edital de Abertura - SAEB/3/2013, de 10 de outubro
de 2013, do Concurso Público para provimento de vagas para o cargo de Procurador do Estado
da Bahia - 3ª Classe, RESOLVEM: publicar, em cumprimento à decisão judicial proferida nos
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
autos do Mandado de Segurança nº 0015634-36.2014.8.05.0000, a retificação do resultado
final do concurso do candidato sub judice Joao Luiz Resende Lamego, inscrição nº 10003431,
na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, documento, nota final do concurso
e classificação final do concurso.
Nº de inscrição
Nome
Documento
10003431
Joao Luiz
Resende
Lamego
7340568 PE
Nota final do
concurso
330.84
Classificação final do
concurso
92
Paulo Moreno Carvalho
Secretário da Administração do Estado da Bahia Procurador Geral do Estado
<#E.G.B#10131#9#11270/>
<#E.G.B#10124#9#11262>
PORTARIA CONJUNTA SAEB/PC Nº 010 DE 10 DE SETEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E O DELEGADO GERAL DA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA, em atenção ao Mandado de Segurança nº 000236964.2014.8.05.0000, RESOLVE: tornar público o resultado final do concurso público de
candidato sub judice, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato,
número do documento de identidade, nota final do concurso público, classificação final do
concurso público e número da ação judicial.
1 DELEGADO DE POLÍCIA
Nº de
inscrição
Nome
Documento
de identidade
10035628
Diego
Souza
Santos
Ribas
949163902
BA
Nota
final no
concurso
público
50.50
Classificação
final no
concurso
público
300
Nº da ação judicial
MS nº 000236964.2014.8.05.0000
EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO
BERNARDINO BRITO FILHO
Secretário da Administração Delegado Geral da Polícia Civil do Estado da Bahia
<#E.G.B#10124#9#11262/>
<#E.G.B#10110#9#11244>
PORTARIA SRH/SAEB Nº 102 DE 10 DE SETEMBRO DE 2015
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
DO ESTADO DA BAHIA, tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições - SAEB/01/2015, de
17 de junho de 2015, publicado na edição do Diário Oficial do Estado da Bahia de 18/06/2015, do
Concurso Público para provimento de cargos de Analista de Registro do Comércio e Técnico de
Registro do Comércio, do quadro de pessoal da Junta Comercial do Estado da Bahia, RESOLVE:
1. Informar que não houve recursos procedentes às questões das Provas Objetivas e gabaritos
preliminares de acordo com o Capítulo 13 - Dos Recursos.
2. O resultado dos recursos será dado a conhecer aos candidatos recorrentes pelo site do
Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC (www.ibfc.org.br).
3. Na conformidade do previsto no Capítulo 14 do Edital de Abertura de Inscrição SAEB/01/2015
foram habilitados, observada a lista em ordem de classificação, os candidatos relacionados no
Anexo I deste Edital.
4. Na conformidade do previsto no Capítulo 14 do Edital de Abertura de Inscrição SAEB/01/2015
foram habilitados, observada a lista em ordem de classificação, os candidatos inscritos como
negros relacionados no Anexo II deste Edital.
5. Será concedida Vista da Folha de Respostas da 1ª Etapa: Provas Objetivas, de acordo com
o estabelecido no item 10.50 do Capítulo 10, do Edital de Abertura de Inscrição SAEB/01/2015.
6. Fixar o prazo de 2 (dois) dias úteis subsequentes a esta publicação para Vista da Folha
de Resposta, referente ao Resultado Provisório da 1ª Etapa: Provas Objetivas, que deverá ser
impetrado exclusivamente por meio do site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação IBFC (www.ibfc.org.br) de acordo com o Capítulo 13 - Dos Recursos.
7. Fixar o prazo de 2 (dois) dias úteis subsequentes ao término da Vista da Folha de Resposta,
para eventual recurso referente ao Resultado Provisório da 1ª Etapa: Provas Objetivas, que
deverá ser impetrado exclusivamente por meio do site do Instituto Brasileiro de Formação e
Capacitação - IBFC (www.ibfc.org.br) de acordo com o Capítulo 13 - Dos Recursos.
ADRIANO TAMBONE
Superintendente de Recursos Humanos
ANEXO I
HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
(RESULTADO PROVISÓRIO DA 1ª ETAPA: PROVAS OBJETIVAS)
Técnico de Registro do Comércio
Inscrição Nome
900555 ANA PAULA SANTANA SILVA
900426 LUCAS GUIMARAES COELHO
900562 PATRICK FERREIRA DA SILVA
900715 JULIANA SANTOS MALHADO SILVA
900837 DIELE CUNHA DE MORAIS
900996 RENATA BARRETO DA SILVA
900448 GABRIEL LOPES SOARES
900745 JESSICA BORGES DE QUEIROZ ALMEIDA
900981 CRISTIANE ALBAN MIRANDA NOGUEIRA
900570 VANESSA DE OLIVEIRA CORREA
900268 DIEGO ARAUJO DOS SANTOS
900546 FELIPE LEAL CASAL REY
900464 CARLOS ROBERTO DE SOUZA PINTO
900039 ADSON FRANKLIN SANTOS ALMEIDA
Identidade
965479528
972519416
1137186836
1006287450
1113751185
1584785683
941428583
1379674620
1292476850
753206498
1176889168
956226400
66292075
836723465
Pontos
81,00
78,00
77,00
77,00
77,00
76,00
75,00
74,00
73,00
73,00
71,00
71,00
70,00
70,00
Class.
1
2
3
3
3
6
7
8
9
9
11
11
13
13
900605
900626
900534
900869
900868
900496
900803
900563
900724
900815
900817
900720
900594
900405
900954
900806
900695
900474
900079
900766
900385
900550
901005
900630
900815
900809
900415
900769
900817
900887
900992
900664
900689
900353
900840
900021
900869
900611
900905
901036
900685
900670
900844
900707
900447
900061
900712
900875
900769
900791
900635
900718
900813
901002
900675
900763
900594
900982
900407
900783
900311
900824
JESSICA BATISTA DE CARVALHO
IGOR DOS SANTOS REIS CALDEIRA
NATALIE PRISCILA DA SILVA BAQUEIRO
EDVAN DE JESUS
JOSANGELA BARBOSA DE JESUS SANTOS
CARLOS EDUARDO NUNES PINHEIRO DE MATOS
LEANDRO VENEZA SANTOS
LUCAS ROCHA DOS SANTOS
DANIELLE NUNES DE BRITO
EDUARDO VIEIRA HACHICHO
ALBA JAMILLE CORREIA DE MATOS
DANILO OLIVEIRA PIMENTA SOUZA
CAIO DA SILVA CHAVES
SIMONE PEREIRA PEIXOTO
FELIPE MAGALHAES BYRNES DE OLINDA
DAIAN NETO DOS SANTOS
ERICA ESTEVAM SAMPAIO
JAIRO DA CRUZ GOMES
MANOEL FELIPE BORGES DE LIMA DANTAS
LAIS CEDRAZ COSTA
JORGE ABDON MIRANDA DE SOUZA JUNIOR
PRISCILA TEIXEIRA DE FREITAS
BRUNO GONCALVES CABRAL
ELANDIA LUNA DOS SANTOS
DULCINEA ROCHA SILVA
CAROLINA SANTOS DE LIMA
RACHEL REIS SIMOES NERI
JANILSON PEREIRA LOPES
UILES DOS SANTOS SILVA
RICARDO LIMA DE ALMEIDA
IVANA ASSIS CRUZ DOS SANTOS
MARIA DA CONCEICAO ANDRADE FRANCA
SANTOS
VIVIAM DA SILVA FREITAS
VITOR GABRIEL SANTOS DOS SANTOS
ROZILENE SIMOES DA COSTA VILAR
DANIELA SANTANA FERNANDES
MARTA FERNANDA MENEZES DE OLIVEIRA
GLEIDE MARIA FERREIRA VIANA
FABRICIO LORDELO ALMEIDA COSTA SANTOS
GLEDSON ARAUJO DOS SANTOS
MAURICIO GOMES BAHIA DOS SANTOS
WELLINGTON JESUS DE ALMEIDA
MARCUS VINICIUS CARVALHO SA
ALEXSANDRO DO ROSARIO ALBUQUERQUE
YURE SAULO DE OLIVEIRA ARANHA
RAMAR ROCHA SATURNINO
ERIC FERNANDES VIANA DE BRITO
GLEICE LAISA SOUZA DOS SANTOS
SHIRLEY ARAUJO MATOS
CONSUELO BOULHOSA DOMINGUEZ
VANESSA SANTANA SILVA
JASMIM MENDES NUNES FERNANDES
LUCIANA DOS SANTOS SAMPAIO
DANILO OITAVEN SCHINDLER
CARLOS HENRIQUE MONTENEGRO DE GUSMAO
JOARA DE SOUZA CARVALHO
LARISSA MARQUES CARVALHO
LUIS ALBERTO ALVES OLIVEIRA
GILDIA SERRA DOS SANTOS
UILBERTON DE OLIVEIRA SOARES
JOSE AUGUSTO GARCIA BARBOSA
EDER SANTIAGO MORENO DA SILVA
1294115154
1373926643
985166126
1401176526
1197859861
661481620
1385994320
984856609
1144973384
65369656
1005239274
1427788006
879149566
850393060
1302138022
1275915086
1000927130
176999086
1339856794
1410626571
1322359199
859555828
1141758377
1469444020
128524650
1212464265
908543492
787236128
883481804
1626034281
1423230477
351603905
70,00
70,00
70,00
70,00
69,00
69,00
68,00
68,00
68,00
68,00
68,00
68,00
67,00
67,00
67,00
67,00
67,00
67,00
66,00
66,00
66,00
66,00
66,00
66,00
65,00
65,00
65,00
65,00
65,00
65,00
65,00
65,00
13
13
13
13
19
19
21
21
21
21
21
21
27
27
27
27
27
27
33
33
33
33
33
33
39
39
39
39
39
39
39
39
776345940
1199558494
04.596.837-3
700552707
1167805097
2172350931
789528754
974004839
1203407556
885680677
1171921802
357732782
416582729
1332907270
1353019551
995982643
1132074177
215517822
1119332346
1285308204
1265073090
1203478739
4724056
943606500
973127708
1481297147
223835900
998973505
1471589749
56.005.173-6
64,00
64,00
64,00
64,00
64,00
64,00
64,00
64,00
64,00
63,00
63,00
63,00
63,00
63,00
63,00
62,00
62,00
62,00
62,00
62,00
62,00
62,00
61,00
61,00
61,00
61,00
61,00
60,00
60,00
60,00
47
47
47
47
47
47
47
47
47
56
56
56
56
56
56
62
62
62
62
62
62
62
69
69
69
69
69
74
74
74
ANEXO II
CANDIDATOS NEGROS HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
(RESULTADO PROVISÓRIO DA 1ª ETAPA: PROVAS OBJETIVAS)
Técnico de Registro do Comércio
Inscrição
Nome
900555
ANA PAULA SANTANA SILVA
900426
LUCAS GUIMARAES COELHO
Identidade
965479528
972519416
Pontos Class.
81,00 1
78,00 2
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
900837
900715
900562
900996
900268
900605
900594
900954
900474
900563
900079
900550
901005
900353
900840
901036
900685
900021
900061
900707
900813
900635
900594
900783
DIELE CUNHA DE MORAIS
JULIANA SANTOS MALHADO SILVA
PATRICK FERREIRA DA SILVA
RENATA BARRETO DA SILVA
DIEGO ARAUJO DOS SANTOS
JESSICA BATISTA DE CARVALHO
CAIO DA SILVA CHAVES
FELIPE MAGALHAES BYRNES DE OLINDA
JAIRO DA CRUZ GOMES
LUCAS ROCHA DOS SANTOS
MANOEL FELIPE BORGES DE LIMA
DANTAS
PRISCILA TEIXEIRA DE FREITAS
BRUNO GONCALVES CABRAL
VITOR GABRIEL SANTOS DOS SANTOS
ROZILENE SIMOES DA COSTA VILAR
GLEDSON ARAUJO DOS SANTOS
MAURICIO GOMES BAHIA DOS SANTOS
DANIELA SANTANA FERNANDES
RAMAR ROCHA SATURNINO
ALEXSANDRO DO ROSARIO
ALBUQUERQUE
LUCIANA DOS SANTOS SAMPAIO
VANESSA SANTANA SILVA
LARISSA MARQUES CARVALHO
UILBERTON DE OLIVEIRA SOARES
1113751185
1006287450
1137186836
1584785683
1176889168
1294115154
879149566
1302138022
176999086
984856609
1339856794
77,00
77,00
77,00
76,00
71,00
70,00
67,00
67,00
67,00
68,00
66,00
3
3
3
6
7
8
9
9
9
9
13
859555828
1141758377
1199558494
04.596.837-3
974004839
1203407556
700552707
1332907270
357732782
66,00
66,00
64,00
64,00
64,00
64,00
64,00
63,00
63,00
13
13
16
16
16
16
16
21
21
1265073090
1119332346
973127708
998973505
62,00
62,00
61,00
60,00
23
23
25
26
Port.
Empresa
CNPJ
Local
1346/2015
Contato Perícia
Automotiva-E & J Vistoria
Veicular Ltda-EPP
19.137.445/0001-46
Paulo Afonso/BA
1347/2015
Contato Perícia
Automotiva-Vistoria Assis
Ltda-ME
13.294.216/0002-30
Nova Viçosa/BA
1348/2015
Reis Inspeção Vistoria e
Certificação Automotiva
Ltda-EPP
14.184.878/0013-72
Olindina/BA
Outros Atos
Port.
Assunto
1349/2015
Art.1º - Suspender o credenciamento da empresa
CHECAR VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ:
10.637.922/0010-59, situada na Av. Luiz Viana Filho,
Nº 1.605, Batalhão, CEP 46.880-000, na cidade de
Itaberaba/BA, fundamentado no Artigo 50, inciso II, da
Portaria DETRAN Nº 387/2014 - “Quando a empresa
credenciada deixar de cumprir determinação legal ou
regulamentar”, visto que foi constatado pela Comissão
de ECV, que a referida empresa estava fechada, sem ter
comunicado, previamente, o Departamento Estadual de
Trânsito, estando, assim, em desconformidade legal com
o Artigo 37, Parágrafo único, da Portaria DETRAN Nº
387/2014.
Art.2º - Cientifique-se a nominada Empresa,
encaminhando fotocópia desta Portaria.
Art.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
1350/2015
CHAPADA VISTORIAS LTDA, Nome Fantasia: CHAPADA
VISTORIAS, CNPJ: 21.208.358/0001-84, situada na Rua
Herculano Vieira Torres, SN, Terreno, CEP 46.880-000,
na cidade de Itaberaba/BA, fundamentado no Artigo 50,
inciso II, da Portaria DETRAN Nº 387/2014 - “Quando a
empresa credenciada deixar de cumprir determinação
legal ou regulamentar”, visto que foi notificada sobre o
descumprimento regulamentar pela Comissão de ECV, e
não atendeu tal determinação, estando, assim, exercendo
suas atividades em desconformidade legal com o Artigo
41, incisos X e XI da Portaria DETRAN Nº 387/2014.
publicação.
1351/2015
Art.1º - Suspender o credenciamento da empresa PAULO
AFONSO DELTA CAR VISTORIAS AUTOMOTIVAS
LTDA - EPP, Nome Fantasia: DELTA CAR VISTORIAS
TÉCNICA AUTOMOTIVA, CNPJ: 13.664.890/0001-88,
situada na Avenida Maranhão, Quadra B, Lote 06, SN,
São Conrado, CEP 48.605-580, na cidade de Paulo
Afonso/BA, fundamentado no Artigo 50, inciso II, da
Portaria DETRAN Nº 387/2014 - “Quando a empresa
regulamentar”, visto que a fiscalização realizada pela
Caravana DETRAN constatou diversas irregularidades,
estando, assim, exercendo suas atividades em
desconformidade legal com o Artigo 41, incisos III, IX e XI
da Portaria DETRAN Nº 387/2014.
publicação.
1352/2015
Art.1º - Suspender o credenciamento da empresa VISTO
CAR VISTORIA DE AUTOMÓVEIS LTDA - ME, CNPJ:
11.429.673/0044-18, situada na Rua Deraldo Bulhões
de Souza, Nº 451, Centro, CEP 45.300-000, na cidade
de Amargosa/BA, fundamentado no Artigo 50, inciso II,
da Portaria DETRAN Nº 387/2014 - “Quando a empresa
regulamentar”, visto que a mesma foi notificada sobre o
descumprimento regulamentar pela Comissão de ECV e
constatado após fiscalização da Comissão da Caravana
DETRAN, na cidade de Amargosa, estando, assim,
exercendo suas atividades em desconformidade legal
com o Artigo 41, incisos X e XI da Portaria DETRAN Nº
387/2014.
publicação.
<#E.G.B#10110#10#11244/>
<#E.G.B#10116#10#11253>
DO ESTADO DA BAHIA torna público o resultado final da avaliação de título de candidato
sub judice, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato, número do
documento de identidade, nota final da avaliação de títulos e número da ação judicial.
1.1.1 DELEGADO DE POLÍCIA
Nº de inscrição Nome
Documento de
identidade
10035628
949163902 BA
Diego
Souza
Santos
Ribas
Nota final da
avaliação de
títulos
0.00
Nº da ação judicial
MS nº 000236964.2014.8.05.0000
ADRIANO TAMBONE
<#E.G.B#10116#10#11253/>
<#E.G.B#10128#10#11266>
DO ESTADO DA BAHIA, tendo em vista o Edital de Abertura - SAEB/3/2013, de 10 de outubro
de 2013, do Concurso Público para provimento de vagas para o cargo de Procurador do Estado
da Bahia - 3ª Classe, RESOLVE: publicar, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos
do Mandado de Segurança nº 0015634-36.2014.8.05.0000, a retificação do resultado final da
avaliação de títulos do candidato sub judice Joao Luiz Resende Lamego, inscrição nº 10003431,
na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato e nota final da avaliação de títulos.
Nº de inscrição
Nome do candidato
10003431
Joao Luiz Resende Lamego
Nota final na avaliação de
títulos
3.00
Adriano Tambone
<#E.G.B#10128#10#11266/>
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN
<#E.G.B#10152#10#11294>
Port.
1345/2015
Extrato de Portarias de 10 de setembro de 2015 - Diretoria Geral
Processo Indeferido
Mudança de Nomenclatura
Processo
2014/038.605-7
ECV - Renovação de
Credenciamento
Resoluções N.º 282/2008
e N.º 466/2013
Prazo 12 meses
Nome
Márcia Bonfim dos
Santos e Outros
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
1353/2015
ITABERABA VISTORIAS E INSPEÇÕES LTDA - ME,
Nome Fantasia: TOP VISTORIAS AUTOMOTIVAS,
CNPJ: 20.973.037/0001-03, situada na PC João Almeida
Mascarenhas, Nº 90, Feira Livre, Térreo, Caititu, CEP
46.880-000, na cidade de Itaberaba/BA, fundamentado
no Artigo 50, inciso II, da Portaria DETRAN Nº 387/2014
- “Quando a empresa credenciada deixar de cumprir
determinação legal ou regulamentar”, visto que a mesma
foi notificada pela Comissão de ECV, sobre diversas
irregularidades, estando, assim, exercendo suas
atividades em desconformidade legal com o Artigo 41,
incisos XI e XII da Portaria DETRAN Nº 387/2014.
publicação.
Luís Maurício Bacellar Batista
Diretor Geral Agência Estadual de Defesa
Agropecuária da Bahia – ADAB
<#E.G.B#10001#11#11124>
<#E.G.B#10072#11#11202>
PORTARIA Nº 644/2015
O Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Tornar público os candidatos, abaixo relacionados, considerados Faltosos no Curso de Formação
de Agente Penitenciário, convocados através da Portaria nº 442, de 01 de julho de 2015, tendo
em vista o item 8.7 da Portaria nº 91, de 03 de fevereiro de 2015, referente ao processo seletivo
do Concurso Público de Agente Penitenciário Edital SAEB/03/2014.
AGENTE PENITENCIÁRIO MASCULINO - SALVADOR E RM - COTISTA
Portaria Processo
238
119
239
Nome
Documento
Pontuação
Class
UBALDO COSME 739809350
152
15
QUEIROZ DE
SOUZA JUNIOR
AGENTE PENITENCIÁRIO FEMININO - SALVADOR E RM - AMPLA CONCORRÊNCIA
Inscrição
6017243-6
Class
32
Inscrição
6025575-7
Class.
30
Nome
Documento
Pontuação
FLAVIA VALDETE 793729297
153
LIMA CALMON
Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Salvador, 10 de setembro de 2015.
Nestor Duarte Neto
Secretário
EXTRATO DE PORTARIA DO SENHOR DIRETOR GERAL DA ADAB
O Diretor Geral, no uso de suas atribuições e tendo em vista os elementos constantes dos
Processos Administrativos abaixo relacionados resolve conceder aos servidores integrantes do
Quadro de pessoal desta Agencia o direito à Licença-Prêmio com base no artigo 107 da Lei nº
6.677/94:
Class
83
Inscrição
6011756-7
Nome
Documento
Pontuação
FLAVIA
1353647102
158
ROCHA DE
DEUS
AGENTE PENITENCIÁRIO FEMININO - SALVADOR E RM - COTISTA
RESUMO DE PORTARIAS DA DIRETORIA GERAL DA SEAGRI:
Port. DG nº. 050/15, O Diretor Geral no uso de suas atribuições e a vista do constante no
Processo Administrativo nº 0700150015652, Resolve: Deferir, o pedido de adicional por tempo
de serviço do Servidor RUI ALVES BAGANO, matricula 61.000.691-5, no percentual de 1%,
total de 34%, a partir de 08.06.2015, com fulcro nos artigo 84 e 85 da Lei nº 6.677/94, para fins
de Aposentadoria.
Port. DG nº. 051/15, O Diretor Geral no uso de suas atribuições e a vista do constante no
Processo Administrativo nº 0700150008834, Resolve: Deferir, o pedido de adicional por tempo
de serviço da Servidora CLEIDES DA SILVA BARBOSA, matricula 10.221.782-4, no percentual
de +1%, total de 32%, a partir de 01.08.2015, com fulcro nos artigo 84 e 85 da Lei nº 6.677/94,
para atender diligencia da Superintendencia de Previdencia - SUPREV.
<#E.G.B#10140#11#11281/>
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
Nome
Documento
Pontuação
BRUNO BITENCOURT 1284344908
156
DA SILVA
6016367-4
CHARLES MOTA DE
801925568
151
OLIVEIRA
AGENTE PENITENCIÁRIO MASCULINO - TEIXEIRA DE FREITAS - COTISTA
<#E.G.B#10140#11#11281>
Ramon Andrade Fernandes
Diretor Geral - SEAGRI
<#E.G.B#10152#11#11294/>
Inscrição
6000413-4
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA,
IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA
Data de
Fim
Total
de
dias
2002/2007 14/09/2015 13/09/2015 30
0710150057628 83.376.062- ISRAEL
9
PEREIRA
REBOUÇAS
JÚNIOR
0710150060475 83.374501- MARIO
1998/2003 15/09/2015 14/10/2015 30
9
WILSON
NOU
FALCÃO
<#E.G.B#10001#11#11124/>
ATO ADMINISTRATIVO
LICENÇA MÉDICA DEFERIDA
Processo
0200150217449
O Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Tornar público o resultado da Avaliação Psicológica do candidato, abaixo relacionado, considerado
Indicado, conforme Portaria nº 572, de 13 de agosto de 2015, referente ao processo seletivo do
Concurso Público de Agente Penitenciário Edital SAEB/03/2014, ao tempo em que convoca o
candidato habilitado para o Curso de Formação de Agente Penitenciário, que será realizado à
Rua Ulisses Guimarães, nº 3276, 4º andar do Edifício CAB Business Center, Bairro Sussuarana,
Salvador-BA, CEP: 41.213-000, conforme data e horário definido abaixo, e em obediência às
regras estabelecidas na Portaria nº 91, de 03 de fevereiro de 2015.
CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE PENITENCIÁRIO
PERÍODO: 21/09/2015 a 03/11/2015
HORÁRIO DO CURSO: 08h às 12h, e das 13h30min às 17h30min
TURMAS: 09.
AGENTE PENITENCIÁRIO MASCULINO - SALVADOR E RM - AMPLA CONCORRÊNCIA
<#E.G.B#10074#11#11204/>
Qüinqüênio Data de
Início
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA:
Na Port. nº 229/15, processo administrativo nº 0710150058896:
Onde se lê: 30 dias
Leia-se: 60 dias
Na Port. nº 208/15, processo administrativo nº 0710150034520:
Onde se lê: Data de início: 17/08/2015, Data de Fim: 16/09/2015
Leia-se: Data de início: 03/09/2015, Data de Fim: 02/10/2015
Na Port. nº 205, processo administrativo nº 0710150036060
Onde se lê: 30 dias
Leia-se: 60 dias
<#E.G.B#10074#11#11204>
Nome
Documento
Pontuação
RENATO DE
557016711
164
JESUS FIUZA
Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Nestor Duarte Neto
Secretário
Nome
<#E.G.B#10007#11#11136>
<#E.G.B#10072#11#11202/>
Inscrição
6027232-5
Matrícula
Class.
86
Servidor
RAIMUNDO
DIAS
FALCÃO
Matrícula
ART Lei
10.264.131-6 150 6.667/1994
Período
90 dias
Início
27/04/2015
<#E.G.B#10007#11#11136/>
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
<#E.G.B#9988#11#11112>
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
designar, PATRICIA RODRIGUES CHEMMES, para substituir, ERICK PATRIK ARAGÃO ISSA,
Assessor Especial , símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, desta Secretaria, no período
de 14/09/2015 a 30/09/2015 decorrente de férias regulamentares.
GABINETE DO SECRETÁRIO, em 08 de setembro de 2015.
<#E.G.B#9988#11#11112/>
<#E.G.B#10013#11#11141>
Manoel Gomes de Mendonça Neto
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação.
 EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL
ATO DA DIRETORIA GERAL
DECISÃO DO SECRETÁRIO, EM 10.09.2015
CONCEDER auxílio natalidade ao servidor Rosevaldo Cosmo Cirilo de Carvalho, tendo em vista
o processo nº 1430150015470, com fundamento no art. 136, da Lei 6.677/1994
Simone Dattoli
Diretora Geral
<#E.G.B#10013#12#11141/>
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado da Bahia - FAPESB
Por tudo que foi aludido no processo e com fulcro no art.7º da Lei n° 9.431/2005, bem como no
Parecer do Superintendente de Promoção Cultural, constante às fls. 196 dos autos, DECIDO
PELA DESCLASSIFICAÇÃO da proposta “A Reconstituição do Passado e Reinvenção do
Presente”, do proponente Associação do Desenvolvimento Comunitário de Condeúba, Edital
06/2013 - Formação e Qualificação em Cultura 2014, e, em conseqüência, posterior convocação
do suplente.
ANTÔNIO JORGE PORTUGAL
Secretário de Cultura
<#E.G.B#10088#12#11221>
TERMO DE OUTORGA No APR0132/2015 - Admilson Santos. Objeto: Apoio financeiro
à Organização de Evento Científico/Tecnológico - Edital N°026/2014. Período: 03/12/2015
a 05/12/2015. Valor Concedido: R$ 14.840,00. Unidade Gestora 28.201 P/A 5358, Desp.
Correntes, Fontes 100. Vigência: 8 meses, a partir de 09/09/2015. Assinam: Eduardo Santana
de Almeida, Dir. Geral FAPESB, Outorgado e Representante Legal da Instituição.
TERMO DE OUTORGA No DCR0026/2015 - Sandra Cerqueira Pereira. Objeto. Financiamento
de Projeto de Pesquisa - Chamada Pública DCR BA Nº 004/2014 (2 Etapa). Valor Total: R$
48.000,00. Unidade Gestora 28.201 P/A 5373, Desp. Correntes e Capital, Fonte 100. Vigência:
30 meses, a partir de 08/09/2015. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Dir. Geral FAPESB,
Outorgado, Representante Legal da Instituição e Responsável Institucional.
PELA DESCLASSIFICAÇÃO da proposta “AR TE C.C - Criações em Arte, Tecnologia, Corpo e
Cidade” da proponente Ivani Lúcia Oliveira de Santana, Edital 06/2013 - Formação e Qualificação
em Cultura 2014, e, em conseqüência, posterior convocação do suplente.
<#E.G.B#10088#12#11221/>
<#E.G.B#10087#12#11218>
O Diretor Geral da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB, no uso
de suas atribuições,
RESOLVE:
Portaria Nº 359/2015 - Considerar rescindido, unilateralmente, o Termo de Outorga Nº BOL
0743/2013, firmado em 22/05/2013 com Gustavo de Alencar Arrais Guimarães, a partir de
01/01/2015 com base no art. 167, inciso I, combinado com o art. 168, inciso I, da Lei Estadual
nº 9.433/05.
0514/2014, firmado em 31/03/2014 com Tâmara Coimbra Diniz, a partir de 01/05/2015 com base
no art. 167, inciso I, combinado com o art. 168, inciso I, da Lei Estadual nº 9.433/05.
1822/2015, firmado em 31/07/2015 com Vinícius Couto Pires, a partir de 01/08/2015 com base
no art. 167, inciso I, combinado com o art. 168, inciso I, da Lei Estadual nº 9.433/05.
Eduardo Santana de Almeida
Diretor Geral
Por tudo que foi aludido no processo e com fulcro no art.7º da Lei n° 9.431/2005, bem como
no Parecer do Superintendente de Promoção Cultural, constante às fls. 270 dos autos,
DECIDO PELA DESCLASSIFICAÇÃO da proposta “Memória do Mar, Formação em Educação
Patrimonial”, do proponente Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, Edital
06/2013 - Formação e Qualificação em Cultura 2014.
Por tudo que foi aludido no processo e com fulcro no art.7º da Lei n° 9.431/2005, bem como
no Parecer do Superintendente de Promoção Cultural, constante às fls. 65 dos autos, DECIDO
PELA DESCLASSIFICAÇÃO da proposta “Fragmentos”, da proponente Rita de Cássia Borges
de Morais, Edital 10/2013 - Culturas Identitárias 2014.
<#E.G.B#10087#12#11218/>
<#E.G.B#10086#12#11217>
TORNAR SEM EFEITO as publicações no D.O.E no dia 10 de setembro de 2015 do TERMO DE
OUTORGA No APR0132/2015 - Admilson Santos e do TERMO DE OUTORGA No DCR0026/2015
- Sandra Cerqueira Pereira.
<#E.G.B#10086#12#11217/>
SECRETARIA DE CULTURA
Parecer do Superintendente de Promoção Cultural, constante às fls. 98 dos autos, DECIDO PELA
DESCLASSIFICAÇÃO da proposta “Programa de Qualificação em Serviços para Artes Visuais”,
do proponente Empresa Livre Ass. de Comunicação e Info. Ltda, Edital 06/2013 - Formação e
Qualificação em Cultura 2014, e, em conseqüência, posterior convocação do suplente.
<#E.G.B#9899#12#11012>
Por tudo que foi aludido no processo, em especial o Parecer do Superintendente de Promoção
Cultural, constante às fls. 184 dos autos, DECIDO PELO CANCELAMENTO DO TERMO
DE ACORDO E COMPROMISSO N° 108/2014, referente ao Projeto “Happening, Sonhos e
Poemassampleados”, da proponente Karina Rabinovitz, Edital 21/2013 - Setorial de Literatura
2014, e consequente convocação de suplente.
<#E.G.B#9899#12#11012/>
<#E.G.B#10068#12#11198>
Por tudo que foi aludido no processo e com no Parecer do Superintendente de Promoção
Cultural, DECIDO PELO INDEFERIMENTO DO RECURSO interposto referente a proposta
“Toco y Me Voy - É lá que eu vou - Nº 8938, da proponente Gustavo Santos Neves, Edital
01/2015 - Mobilidade Artística e Cultural 2015.
Parecer do Superintendente de Promoção Cultural, constante às fls.218 dos autos, DECIDO PELA
DESCLASSIFICAÇÃO da proposta “Perspectivas em Movimento: A reinvenção da Diferença
- Desmitificando O Acesso a Cultura nos Territórios de Identidade”, do proponente Afirmese Centro de práticas de Estudos de Diversidades Culturas, Edital 06/2013 - Formação e
Qualificação em Cultura 2014, e, em conseqüência, posterior convocação do suplente.
PELA DESCLASSIFICAÇÃO da proposta “Curso de Formação em Políticas Culturais, Gestão
Cultural e Produção Cultural”, do proponente Fundação Cultural Municipal Egberto Tavares
Costa, Edital 06/2013 - Formação e Qualificação em Cultura 2014, e, em conseqüência, posterior
convocação do suplente.
<#E.G.B#10068#12#11198/>
<#E.G.B#10073#12#11203>
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 06 AO CONVÊNIO ABAIXO RELACIONADO
PARTES: O ESTADO DA BAHIA/SECRETARIA DE CULTURA
OBJETO: EM DECORRÊNCIA DE JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS EM PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 0800100026011, AS PARTES RESOLVEM ALTERAR O CONTRATO
ORIGINAL, MODIFICANDO O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO CONSTANTE NO PLANO
DE TRABALHO E A FORMA DE REPASSE DESCRITA NA CLÁUSULA SEXTA, PARA ÚNICA
PARCELA ANUAL. BEM COMO ANTENCIPAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 24 MESES,
FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA FINAL DO CONVÊNIO A PARTIR DE 21/12/2014 COM
TÉRMINO EM 21/12/2016.
FORO: COMARCA DE SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA.
ASSINAM: ANTONIO JORGE PORTUGAL E RESPONSÁVEL PELA INSTITUIÇÃO
CONVENENTE.
Nº de Convênio
108/2008
Instituição
Convenente
Associação
Beneficente Cultural
Ilê Axé Oyá Ni
Nº do Processo
0800080016979
Responsável p/
Convenente
Ana Rita de Souza
Araújo
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
RESUMO DO TERMO ADITIVO DE CONTA BANCÁRIA Nº 07 AO CONVÊNIO ABAIXO
RELACIONADO
Fernanda Maria Coêlho da Costa Tourinho - Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da
Bahia e a Sra. Gleciara de Aguiar Ramos - proponente. Data de assinatura: 10/09/2015
PARTES: O ESTADO DA BAHIA/SECRETARIA DE CULTURA
OBJETO: EM DECORRÊNCIA DE JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELO CONVENENTE
RESOLVEM SUBSTITUIR A CONTA CORRENTE - BANCO DO BRASIL, AG. Nº 0158-9 - C/C
44.422-7 CONSTANTE NO CONVÊNIO ORIGINAL Nº 108/2008 DESCRITA NA CLÁUSULA
SEXTA, PARÁGRAFO QUARTO PARA NOVA CONTA CORRENTE - BANCO DO BRASIL, AG.
Nº0158-9 e C/C 63.523-5.
FORO: COMARCA DE SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA.
ASSINAM: ANTONIO JORGE PORTUGAL E RESPONSÁVEL PELA INSTITUIÇÃO
CONVENENTE.
RESUMO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº. 308/2014
Processo nº. 0800140047542. Proponente: Cristiane Santana Ferreira Vilas Boas. Objeto:
realização do Projeto “V Feciba”. Prorroga a vigência do TAC 308/2014 de 30 de junho de 2015
para 31 de outubro de 2015. Assinam: Sr. Antonio Jorge Portugal - Secretário de Cultura, Sra.
Fernanda Maria Coêlho da Costa Tourinho - Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado
da Bahia e a Sra. Cristiane Santana Ferreira Vilas Boas - proponente. Data de assinatura:
10/09/2015
Nº de Convênio
108/2008
Instituição
Convenente
Associação
Beneficente Cultural
Ilê Axé Oyá Ni
Nº do Processo
0800080016979
Responsável p/
Convenente
Ana Rita de Souza
Araújo
<#E.G.B#10073#13#11203/>
<#E.G.B#10153#13#11295>
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO
TOMADOR DO SERVIÇO: Estado da Bahia/Secretaria de Cultura. OBJETO: Realização de
apresentação artística conforme credenciamento aprovado através da Portaria nº. 234, de
14 de setembro de 2012 e da Portaria 279, de 19 de setembro de 2014. DOTAÇÃO: Unidade
Orçamentária: 3.22.101; Fonte: 324; Projeto/Atividade: 13.392.139.7980; Elemento de Despesa:
33.90.36 . FORO: Comarca de Salvador, capital do Estado da Bahia. ASSINA PELA SECULT:
Antônio Albino Canelas Rubin.
Termo de Adesão n° 262/2015 - Data da Apresentação: 13.09.2015 - Município de Pedrão Estilo: Arrocha - Representante: Kelly Cristina Souza dos Santos - CPF: 188.021.765-15 - Artista/
Banda Kelly Cristina - cachê: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais);
<#E.G.B#10153#13#11295/>
Fundo de Cultura da Bahia – FCBA
<#E.G.B#9876#13#10986>
Resolução da Comissão Gerenciadora do FCBA
Ata da Reunião de 09/09/2015
Projeto: AEC - TEA Educação e Cultura
Proponente - AEC - TEA Associação Educativo Cultural Tarcila E. de Andrade
Processo 0800120043486 - TAC 382/12 - Ações Continuadas
Liberação 6ª parcela Repasse Vinculado aprovada - 99,11%.
Projeto: Dinamização do Teatro Popular de Ilhéus
Proponente - Teatro Popular de Ilhéus
Liberação 8ª parcela Repasse Vinculado aprovada - 100%.
Projeto: Apoio a Fundação Casa de Jorge Amado
Proponente - Fundação Casa de Jorge Amado
Projeto: O Patrimônio de Pierre Verger em Diálogo - Da Fotografia a Arte Educação
Proponente - Fundação Pierre Verger
Processo nº. 0800140048638. Proponente: Auta Maria Rodrigues de Souza. Objeto: realização
do Projeto “Terno da Mangaba”. Prorroga a vigência do TAC 229/2014 de 12 de agosto de 2015
para 12 de outubro de 2015. Assinam: Sr. Antonio Jorge Portugal - Secretário de Cultura e a Sra.
Auta Maria Rodrigues de Souza - proponente. Data de assinatura: 10/09/2015.
Processo nº. 0800130033780. Proponente: Elenize Paes Bittencout. Objeto: realização do Projeto
“Comunidade que Dança e Encanta”. Prorroga a vigência do TAC 371/2013 de 31 de dezembro
de 2014 para 18 de outubro de 2015. Assinam: Sr. Antonio Jorge Portugal - Secretário de Cultura,
Sra. Fernanda Maria Coêlho da Costa Tourinho - Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado
da Bahia e a Sra. Elenize Paes Bittencout - proponente. Data de assinatura: 10/09/2015.
Processo nº. 0800140047593. Proponente: Daniel Campanha Lisboa. Objeto: realização do
Projeto “Bagaço”. Prorroga a vigência do TAC 236/2014 de 15 de agosto de 2015 para 15 de
dezembro de 2015. Assinam: Sr. Antonio Jorge Portugal - Secretário de Cultura, Sra. Fernanda
Maria Coêlho da Costa Tourinho - Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia e o
Sr. Daniel Campanha Lisboa - proponente. Data de assinatura: 10/09/2015.
Processo nº. 0800140033843. Proponente: Evelina Trindade Lima. Objeto: realização do Projeto
“Preservando a Memória Documental da Chapada Diamantina”. Prorroga a vigência do TAC
084/2014 de 04 de julho de 2015 para 31 de outubro de 2015. Assinam: Sr. Antonio Jorge
Portugal - Secretário de Cultura, Sr. João Carlos Cruz de Oliveira - Diretor Geral do Instituto do
Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia e a Sra. Evelina Trindade Lima - proponente. Data de
assinatura: 10/09/2015.
Processo nº. 0800120049697. Proponente: Ivonete Cerqueira Reis. Objeto: realização do Projeto
“Teia Recôncavo”. Altera o cronograma de desembolso, que passa a integrar o ajuste original, e
prorroga a vigência do TAC 237/2012 de 30 de novembro de 2014 para 30 de setembro de 2015.
Assinam: Sr. Antonio Jorge Portugal - Secretário de Cultura, e a Sra. Ivonete Cerqueira Reis proponente. Data de assinatura: 10/09/2015.
Processo nº. 0800140047852. Proponente: Centro Educativo e Cultural Tobossis para Gênero,
Raça e Mídia. Objeto: realização do Projeto “Ogum’s Toques do (a) Escritor (a)”. Prorroga a
vigência do TAC 297/2014 de 30 de junho de 2015 para 09 de novembro de 2015. Assinam:
Sr. Antonio Jorge Portugal - Secretário de Cultura, Sra. Fernanda Maria Coêlho da Costa
Tourinho - Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia e a Sra. Paula Melissa Alves
- proponente. Data de assinatura: 10/09/2015.
.
<#E.G.B#10106#13#11238/>
<#E.G.B#9918#13#11034>
Projeto: Ações Continuadas em Desenvolvimento na Fundação Anísio Teixeira
Proponente - Fundação Anísio Teixeira
Projeto: Museu da Misericórdia
Proponente - Santa Casa de Misericórdia da Bahia
Prestação de Contas 7ª Parcela Repasse Direto - aprovada
<#E.G.B#9876#13#10986/>
RESUMO DO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº. 31/2015
Processo nº. 0800150001990. Proponente: Associação Ilê Asé Danadana. Objeto: realização
do Projeto “I Conferência Sobre Patrimônio e Cultura Afrobrasileira de Caetité”, contemplado
no Edital nº. 10/2013 - Culturas Identitárias 2014. Recurso: R$ 36.771,85 (Trinta e seis mil,
setecentos e setenta e um reais e oitenta e cinco centavos), correrão à conta Projeto / Atividade
nº. 13.392.139.7993 - Apoio a Projeto Cultural. Unidade Orçamentária: 22.601. Fundo de Cultura
da Bahia - FCBA. Elemento de Despesa 33.50.43 - Subvenções Sociais. Fonte de Recurso: 150
e/ou 350. Vigência: A partir da data de sua publicação com término em 13 de março de 2016.
Assinam: Sr. Antonio Jorge Portugal - Secretário de Cultura e o Sr. Marco Venício Alcântara
Viana - Associação Ilê Asé Danadana - proponente. Data de assinatura: 10/09/2015.
<#E.G.B#10106#13#11238>
Processo nº. 0800130030188. Proponente: Alícia Duhá Lose. Objeto: realização do Projeto
“Restauração e Digitalização do Acervo de Manuscritos da Biblioteca Manoel Aquino Barbosa:
Coleção dos Livros de Atas da irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da
Conceição da Praia”. Prorroga a vigência do TAC 035/2013 de 30 de junho de 2015 para 30
de setembro de 2015. Assinam: Sr. Antonio Jorge Portugal - Secretário de Cultura, Sr. Edvaldo
Mendes Araújo - Diretor Geral da Fundação Pedro Calmon e a Sra. Alícia Duhá Lose - proponente.
Data de assinatura: 10/09/2015.
Processo nº. 0800130043018. Proponente: Gleciara de Aguiar Ramos. Objeto: realização do
Projeto “Segundas Cineclubistas”. Prorroga a vigência do TAC 167/2013 de 16 de junho de 2015
para 16 de dezembro de 2015. Assinam: Sr. Antonio Jorge Portugal - Secretário de Cultura, Sra.
Processo nº. 0800140031158. Proponente: Aissa Cavalcante Lisboa. Objeto: realização do
Projeto “Doc Cairu.Com”. Prorroga a vigência do TAC 041/2014 de 27 de julho de 2015 para 31
de agosto de 2015. Assinam: Sr. Antonio Jorge Portugal - Secretário de Cultura e a Sra. Aissa
Cavalcante Lisboa - proponente. Data de assinatura: 28/08/2015.
Processo nº. 0800140047550. Proponente: Artur Martins Dias. Objeto: realização do Projeto
“Filme Boi na Linha”. Prorroga a vigência do TAC 199/2014 de 21 de julho de 2015 para 30 de
outubro de 2015. Assinam: Sr. Antonio Jorge Portugal - Secretário de Cultura, Sra. Fernanda
Maria Coêlho da Costa Tourinho - Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia e o
Sr. Artur Martins Dias - proponente. Data de assinatura: 10/09/2015.
<#E.G.B#9918#13#11034/>
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
Fundação Cultural do Estado da Bahia – FUNCEB
<#E.G.B#9955#14#11073>
FUNCEB/PORTARIA GAB. Nº. 294 DE 10 DE SETEMBRO DE 2014.
A Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,
com base nas disposições legais do Edital n.º 001/14, tendo em vista a rescisão do contrato
com o servidor Luiz Gomes Borges Júnior, cadastro nº. 54.575.561-1, RESOLVE Convocar o
candidato a seguir relacionado, para comparecer em à Coordenação de Pessoal da FUNCEB,
sita à Rua Guedes de Brito n.º 14, Centro Histórico, antigo prédio do Liceu de Artes e Ofícios, no
período de 14 a 16/09/2015, no horário das 14:30 às 16:30 Horas, para entrega da documentação
exigida, no referido Edital.
Função Temporária
Nome
Téc. Nível Superior/Coordenador de Projetos Fernando Almeida
Costa Júnior
Classificação
4º
FERNANDA TOURINHO - Diretora Geral
<#E.G.B#9955#14#11073/>
Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural – IPAC
<#E.G.B#9942#14#11059>
Resumo de Portaria
Portaria nº 206 de 04 de setembro de 2015
O DIRETOR GERAL do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC, no uso de
suas atribuições, resolve: Conceder Adicional por Tempo de Serviço,
NOME
CADASTRO
FABIO DE LIMA
VASQUEZ
62550634-4
ADICIONAL
Concedido
6%
Acumulado
6%
Designar a servidora MARIA LÚCIA SILVEIRA LYRIO, cadastro nº 54010901-9, para substituir
o servidor DÉRCIO SANTANA MOREIRA, cadastro nº 54010935-2, no cargo de Subgerente,
símbolo DAI-4, durante seu afastamento para gozo de férias no período de 01.09.2015 a
30.09.2015.
Designar a servidora SANDRA REGINA R. DE JESUS, cadastro nº 62550870-2, para substituir a
servidora LIANE BRUCK HECKERT, cadastro nº 62515202-2, no cargo de Subgerente, símbolo
DAI-4, durante seu afastamento para gozo de férias no período de 01.09.2015 a 30.09.2015.
Cumpra-se, Registre-se e Publique-se.
JOÃO CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA
Diretor Geral do IPAC
<#E.G.B#9942#14#11059/>
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
<#E.G.B#10149#14#11291>
Conselho Deliberativo do DESENVOLVE.
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE INTEGRAÇÃO ECONÔMICA DO
ESTADO DA BAHIA - DESENVOLVE.
RESOLUÇÃO Nº 078/2015
Retifica a Resolução nº 052/2003, retificada pelas de nºs 023/2012 e 139/2012, que habilitou
a ENGEFLEX BAHIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. aos benefícios do DESENVOLVE.
O CONSELHO DELIBERATIVO DO DESENVOLVE, no uso de suas atribuições e nos termos
da Lei n.º 7.980, de 12 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto n.º 8.205, de 03 de
abril de 2002, e alterações e considerando o que consta do processo SDE nº 1100110016059,
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar a Resolução nº 052, de 26 de setembro de 2003, retificada pelas de nºs
023/2012 e 139/2012, que habilitou empresa ENGEFLEX BAHIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA., CNPJ nº 06.125.505/0001-69 e IE nº 063.610.674NO, aos benefícios do Programa de
Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado da Bahia - DESENVOLVE,
para incluir, a partir de 1º de setembro de 2015, a alínea d ao inciso I do art. 1º da Resolução nº
52/2003, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º - ..........
I - .........
a) ..........
b) ..........
c) .........
d) nas importações do exterior de carbonato de cálcio hidrófugo (NCM 3824.90.71), polietileno
sem carga (NCM 3901.10.92), preparações antioxidantes e estabilizador para plástico (NCM
3812.30.29), nos termos da alínea f, inciso XLVI, alínea b, inciso XXXV e alínea m, inciso XLVI
do art. 2º do Decreto 6.734/97; de tetrabutyl urea (NCM 2924.19.99), nos termos do inciso I, do
art. 5º-F do Decreto 6.734/97 e de pigmentos à base de dióxido de titânio (NCM 3206.11.19),
carbono (NCM 2803.00.19), pigmentos e preparações (NCM 3204.17.00) e pigmento de mica
revestido de dióxido de titânio (NCM 3206.19.10), nos termos das alíneas a, d, e e g, inciso
XXXVII do art. 286 do RICMS, para o momento em que ocorrer a saída dos produtos resultantes
da sua industrialização.”
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões, 1º de setembro de 2015.
70ª Reunião Ordinária do Desenvolve
JORGE FONTES HEREDA
Presidente
Retifica a Resolução nº 165/2014, que habilitou a DIPAWA NORDESTE INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E CONSTRUTORA LTDA. aos benefícios do DESENVOLVE.
da Lei nº 7.980, de 12 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto n.º 8.205, de 03 de
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar a Resolução nº 165, de 16 de dezembro de 2014, que habilitou empresa DIPAWA
NORDESTE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E CONSTRUTORA LTDA., CNPJ nº 05.276.528/000101 e IE nº 058.235.304NO, aos benefícios do Programa de Desenvolvimento Industrial e de
Integração Econômica do Estado da Bahia - DESENVOLVE, para alterar o seu art. 2º que passa
a vigorar desde sua edição com a seguinte redação:
“Art. 2º - Fixar a parcela do saldo devedor mensal do ICMS passível do incentivo, em o que
exceder a R$ 31.977,75 (trinta e um mil, novecentos e setenta e sete reais e setenta e cinco
centavos), corrigido este valor a cada 12 (doze) meses, pela variação do IGP-M, a partir de
outubro/2014.”
JORGE FONTES HEREDA
Presidente
Retifica as Resoluções nºs 161/2006 e 012/2009, que habilitaram a INFIANA FILMES
BRASIL LTDA. aos benefícios do DESENVOLVE.
O CONSELHO DELIBERATIVO DO DESENVOLVE, no uso de suas atribuições e nos termos da
Lei nº 7.980, de 12 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto n.º 8.205, de 03 de abril
de 2002, e considerando o que consta do processo SDE nº 1100110018361,
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar as Resoluções nºs 161/2006 e 012/2009, que habilitaram a INFIANA FILMES
BRASIL LTDA., CNPJ nº 04.697.913/0001-60 e IE nº 056.619.058NO, aos benefícios do
Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado da Bahia DESENVOLVE, para incluir, a partir de 1º de setembro de 2015, o benefício do diferimento do
lançamento e do pagamento do ICMS nas aquisições do exterior de polietileno linear (NCM
3901.10.10), polietileno sem carga (NCM 3901.10.92), polietileno com densidade > 0,94 (NCM
3901.20.29), copolímeros de etileno e acetato de vinila (NCM 3901.30.10) e (NCM 3901.30.90),
polipropileno com carga (NCM 3902.10.10), copolímeros de polipropileno (NCM 3902.30.00) e
polipropileno sem carga (NCM 3902.10.20), nos termos das alíneas a, b, c, d, e, f e g, inciso
XXXV do art. 2º do Decreto 6.734/97, para o momento em que ocorrer a saída dos produtos
resultantes da sua industrialização.
JORGE FONTES HEREDA
Presidente
Retifica a Resolução nº 198/2011, que habilitou a INDÚSTRIAS PLÁSTICAS CONQUISTA
LTDA. aos benefícios do DESENVOLVE.
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar a Resolução nº 198, de 13 de dezembro de 2011, que habilitou a INDÚSTRIAS
PLÁSTICAS CONQUISTA LTDA., CNPJ nº 11.400.440/0001-52 e IE nº 085.089.721NO, aos
benefícios do Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado da
Bahia - DESENVOLVE para, incluir, a partir de 1º de setembro de 2015, a alínea c ao inciso I do
seu art. 1º, com a seguinte redação:
“Art. 1º - ..........
I - .........
a) ..........
b) ..........
c) nas importações do exterior de polietileno linear (NCM 3901.10.10), polietileno sem carga (NCM
390110.92), polietileno com densidade > 0,94 (NCM 3901.20.29) copolímeros de etileno e acetato
de vinila (NCM 3901.30.10 e NCM 3901.30.90), polipropileno com carga (NCM 3902.10.10),
copolímeros de polipropileno (NCM 3902.30.00), polipropileno sem carga (NCM 3902.10.20),
carbonato de cálcio hidrófugo (NCM 3824.90.71), preparações antioxidantes e estabilizador para
plástico (NCM 3812.30.29), nos termos das alíneas a, b, c, d, e, f e g, inciso XXXV, alíneas f e
m, inciso XLVI, do art. 2º do Decreto 6.734/97; tetrabutyl urea (NCM 2924.19.99), nos termos
do inciso I, do art. 5º-F do Decreto 6.734/97 e pigmentos à base de dióxido de titânio (NCM
3206.11.19), carbono (NCM 2803.00.19), pigmentos e preparações (NCM 3204.17) e pigmento
de mica revestido de dióxido de titânio (NCM 3206.19.10), nos termos das alíneas a, d, e e
g, inciso XXXVII do art. 286 do RICMS,para o momento em que ocorrer a saída dos produtos
resultantes da sua industrialização.”
JORGE FONTES HEREDA
Presidente
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
Retifica a Resolução nº 123/2009 que habilitou a FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PLÁSTICOS LTDA. aos benefícios do DESENVOLVE.
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar a Resolução nº 123, de 16 de dezembro de 2009, que habilitou a FORTLEV
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA., CNPJ nº 10.921.911/0001-05 e IE nº
083.289.587NO, aos benefícios do Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração
Econômica do Estado da Bahia - DESENVOLVE, para incluir, a partir de 1º de setembro de
2015, o benefício do diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS nas aquisições
internas de dióxido de titânio (NCM 3206.11.19), para o momento em que ocorrer a saída dos
produtos resultantes da sua industrialização, nos termos do item 10, inciso XII do art. 2º do
Decreto nº 6.734/97, para o momento em que ocorrer a saída dos produtos resultantes da sua
industrialização.
JORGE FONTES HEREDA
Presidente
Habilita a STYROLUTION DO BRASIL ABS S/A aos benefícios do DESENVOLVE.
Lei n.º 7.980, de 12 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto n.º 8.205, de 03 de abril
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar habilitado ao Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração
Econômica do Estado da Bahia - DESENVOLVE o projeto de implantação da STYROLUTION
DO BRASIL ABS S/A, CNPJ nº 20.792.893/0002-43 a se instalar no município de Camaçari neste
Estado, para produzir resinas de acrilonitrila- butadieno-estireno (ABS), estireno-acrilonitrila
(SAN) e seus compostos, sendo-lhe concedido os seguintes benefícios:
I - Diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS nas importações e nas aquisições no
Estado e em outros Estados relativamente ao diferencial de alíquotas, de bens destinados ao
ativo fixo, para o momento de sua desincorporação.
II - Dilação de prazo de 72 (setenta e dois) meses para pagamento do saldo devedor do
ICMS, relativo às operações próprias, gerado em razão dos investimentos previstos no projeto
incentivado, conforme estabelecido na Classe I, da Tabela I, anexa ao Regulamento do
DESENVOLVE.
Art. 2º - Conceder prazo de 12 (doze) anos para fruição dos benefícios, contado a partir de 1º
de setembro de 2015.
Art. 3º - Sobre cada parcela do ICMS com prazo de pagamento dilatado incidirá taxa de juros de
85% (oitenta e cinco por cento) da TJLP ao ano ou outra que venha substituí-la, de acordo com
a Tabela II, anexa ao Regulamento.
JORGE FONTES HEREDA
Presidente
Habilita a MOINHO CANUELAS LTDA. aos benefícios do DESENVOLVE.
abril de 2002, e alterações, e considerando o que consta do processo SDE nº 1100140004829,
RESOLVE:
Econômica do Estado da Bahia - DESENVOLVE o projeto de ampliação da MOINHO CANUELAS
LTDA., CNPJ nº 03.763.491/0002-00 e IE nº 067.193.107NO, instalada em Salvador, neste
Estado, para produzir farinha, farelo e fibra de trigo, sendo-lhe concedido os seguintes benefícios:
DESENVOLVE.
Art. 2º - Fixar o valor mínimo anual de ICMS de responsabilidade própria a ser recolhido pela
empresa em R$ 2.035.909,60 (dois milhões, trinta e cinco mil, novecentos e nove reais e
sessenta centavos), corrigido este valor a cada 12 (doze) meses, pela variação do IGP-M, a
partir de agosto/2015, conforme §§ 9º e 10º do art. 3º do Decreto nº 8.205/2002.
JORGE FONTES HEREDA
Presidente
Habilita a B.N. MASCARENHAS & CIA LTDA. aos benefícios do DESENVOLVE.
RESOLVE:
Econômica do Estado da Bahia - DESENVOLVE o projeto de implantação da B.N. MASCARENHAS
& CIA LTDA., CNPJ nº 09.457.965/0001-82 e IE nº 076.826.907NO, instalada no município de
Feira de Santana, neste Estado, para produzir doces (pé de moleque, doce de amendoim,
paçoca de amendoim, amendoim japonês e fondant de leite), bebidas não alcoólicas (bebida
mista de guaraná, açaí e ginseng) e geladinho, sendo-lhe concedido os seguintes benefícios:
DESENVOLVE.
Art. 3º - Sobre cada parcela do ICMS com prazo de pagamento dilatado incidirá taxa de juros
de 50% (cinquenta por cento) da TJLP ao ano ou outra que venha substituí-la, de acordo com a
Tabela II, anexa ao Regulamento.
JORGE FONTES HEREDA
Presidente
Habilita a SOLVEN SOLVENTES E QUÍMICOS LTDA. aos benefícios do DESENVOLVE.
RESOLVE:
Econômica do Estado da Bahia - DESENVOLVE o projeto de ampliação da SOLVEN
SOLVENTES E QUÍMICOS LTDA., CNPJ nº 74.259.896/0003-26 e IE nº 062.085.698NO,
instalada no município de Dias D´Ávila, neste Estado, para produzir parafina auto-emulsionável
e ceras, emulsões e soluções de parafina, sendo-lhe concedido os seguintes benefícios:
I - Diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS nas seguintes condições:
a) nas importações e nas aquisições no Estado e em outros Estados relativamente ao diferencial
de alíquotas, de bens destinados ao ativo fixo, para o momento de sua desincorporação;
b) nas importações do exterior e nas aquisições internas de parafinas macrocristalina e
microcristalina, nos termos do inciso XXXIV do art. 286 do Regulamento do ICMS, para o
momento em que ocorrer a saída dos produtos resultantes da sua industrialização e
c) nas aquisições internas de solventes, nos termos do inciso XL do art. 2º do Decreto nº 6.734/97,
para o momento que ocorrer a saída dos produtos resultantes da sua industrialização.
DESENVOLVE.
Art. 2º - Fixar a parcela do saldo devedor mensal do ICMS passível do incentivo, em o que
exceder a R$ 126.604,34 (cento e vinte e seis mil, seiscentos e quatro reais e trinta e quatro
centavos), corrigido este valor a cada 12 (doze) meses, pela variação do IGP-M, a partir de
abril/2015.
JORGE FONTES HEREDA
Presidente
Habilita a GAMESA EÓLICA BRASIL LTDA. aos benefícios do DESENVOLVE.
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar habilitado ao Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica
do Estado da Bahia - DESENVOLVE o projeto de implantação da GAMESA EÓLICA BRASIL LTDA.,
CNPJ nº 69.119.386/0011-23 e IE nº 080.180.959 NO, instalada no município de Camaçari, neste
Estado, para produzir aerogeradores, sendo-lhe concedido os seguintes benefícios:
 EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL
incentivado, conforme estabelecido na Classe II, da Tabela I, anexa ao Regulamento do
DESENVOLVE.
JORGE FONTES HEREDA
Presidente
Habilita a ÁGUA ESMERALDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. aos benefícios
do DESENVOLVE.
RESOLVE:
Econômica do Estado da Bahia - DESENVOLVE o projeto de implantação da ÁGUA
ESMERALDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA., CNPJ nº 20.710.017/0001-40 e
IE nº 118.358.400PP, instalada no município de Alagoinhas, neste Estado, para envase de água
mineral com e sem gás, sendo-lhe concedido os seguintes benefícios:
DESENVOLVE.
JORGE FONTES HEREDA
Presidente
Habilita a CAMPO GRANDE BIOELETRICIDADE S/A. aos benefícios do DESENVOLVE.
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar habilitado aos benefícios do Programa de Desenvolvimento Industrial e de
Integração Econômica do Estado da Bahia - DESENVOLVE o projeto de implantação da CAMPO
GRANDE BIOELETRICIDADE S/A, CNPJ nº 14.914.443/0001-00 e IE nº 008.846.400NO,
instalada no município de São Desidério, neste Estado, ao benefício do diferimento do
lançamento e do pagamento do ICMS s relativo às aquisições de bens destinados ao ativo fixo,
para o momento de sua desincorporação, nas seguintes condições:
I - nas operações de importações de bens do exterior;
II - nas operações internas relativas às aquisições de bens produzidos neste Estado e
III - nas aquisições de bens em outra unidade da Federação, relativamente ao diferencial de
alíquotas.
JORGE FONTES HEREDA
Presidente
Habilita a NILZETE RIBEIRO LIMA (NL COELHO) aos benefícios do DESENVOLVE.
RESOLVE:
Econômica do Estado da Bahia - DESENVOLVE o projeto de ampliação da NILZETE RIBEIRO
LIMA (N L COELHO), CNPJ nº 16.935.949/0001-13 e IE nº 104.312.289ME, instalada no
município de Feira de Santana, neste Estado, para produzir espumas, cama box, móveis
estofados, travesseiros e colchões, sendo-lhe concedido os seguintes benefícios:
DESENVOLVE.
exceder a R$ 6.360,55 (seis mil, trezentos e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos),
corrigido este valor a cada 12 (doze) meses, pela variação do IGP-M, a partir de outubro/2014.
JORGE FONTES HEREDA
Presidente
Habilita a PARQUE EÓLICO ASSURUA II S/A aos benefícios do DESENVOLVE.
RESOLVE:
Integração Econômica do Estado da Bahia - DESENVOLVE o projeto de implantação da PARQUE
EÓLICO ASSURUA II S/A, CNPJ nº 19.246.799/0001-29 e IE nº 117.634.323NO, instalada no
município de Gentio do Ouro, neste Estado, ao benefício do diferimento do lançamento e do
pagamento do ICMS s relativo às aquisições de bens destinados ao ativo fixo, para o momento
de sua desincorporação, nas seguintes condições:
alíquotas.
JORGE FONTES HEREDA
Presidente
Habilita a PARQUE EÓLICO ASSURUA V S/A aos benefícios do DESENVOLVE.
RESOLVE:
EÓLICO ASSURUA V S/A, CNPJ nº 19.246.831/0001-76 e IE nº 118.547.545NO, instalada no
alíquotas.
JORGE FONTES HEREDA
Presidente
Habilita a PARQUE EÓLICO ASSURUA VII S/A aos benefícios do DESENVOLVE.
RESOLVE:
EÓLICO ASSURUA VII S/A, CNPJ nº 19.246.849/0001-78 e IE nº 119.807.158NO, instalada no
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
alíquotas.
JORGE FONTES HEREDA
Presidente
Habilita a PARQUE EÓLICO ASSURUA VI S/A aos benefícios do DESENVOLVE.
RESOLVE:
EÓLICO ASSURUA VI S/A, CNPJ nº 19.969.167/0001-93 e IE nº 121.261.133NO, instalada no
alíquotas.
JORGE FONTES HEREDA
Presidente
Habilita a PARQUE EÓLICO ASSURUA I S/A aos benefícios do DESENVOLVE.
RESOLVE:
EÓLICO ASSURUA I S/A, CNPJ nº 19.969.288/0001-35 e IE nº 121.262.150NO, instalada no
alíquotas.
JORGE FONTES HEREDA
Presidente
Habilita a PARQUE EÓLICO CAPOEIRAS II S/A aos benefícios do DESENVOLVE.
RESOLVE:
EÓLICO CAPOEIRAS II S/A, CNPJ nº 19.960.540/0001-45 e IE nº 121.263.519NO, instalada no
alíquotas.
JORGE FONTES HEREDA
Presidente
Habilita a PARQUE EÓLICO CURRAL DE PEDRAS IV S.A S/A aos benefícios do
DESENVOLVE.
RESOLVE:
EÓLICO CURRAL DE PEDRAS IV S/A, CNPJ nº 19.959.413/0001-26 e IE nº 121.255.635NO,
instalada no município de Gentio do Ouro, neste Estado, ao benefício do diferimento do
alíquotas.
JORGE FONTES HEREDA
Presidente
Habilita a PARQUE EÓLICO CAPOEIRAS I S/A aos benefícios do DESENVOLVE.
RESOLVE:
EÓLICO CAPOEIRAS I S/A, CNPJ nº 19.959.004/0001-20 e IE nº 121.259.947NO, instalada no
alíquotas.
JORGE FONTES HEREDA
Presidente
Habilita a PARQUE EÓLICO CURRAL DE PEDRAS III S/A aos benefícios do DESENVOLVE.
RESOLVE:
EÓLICO CURRAL DE PEDRAS III S/A, CNPJ nº 19.959.505/0001-06 e IE nº 121.263.069NO,
instalada no município de Gentio do Ouro, neste Estado, ao benefício do diferimento do
alíquotas.
JORGE FONTES HEREDA
Presidente
Retifica a Resolução nº 072/2014, que habilitou a AGRO INDUSTRIAL ITUBERÁ LTDA. aos
benefícios do DESENVOLVE.
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar a Resolução nº 072, de 29 de julho de 2014, que habilitou a AGRO INDUSTRIAL
ITUBERÁ LTDA., CNPJ nº 13.543.822/0001-60 e IE nº 008.131.502NO, aos benefícios do
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado da Bahia DESENVOLVE, para alterar o seu art. 2º que passa a vigorar, a partir de 1º de agosto de 2015,
com a seguinte redação:
exceder a R$ 39.301,41 (trinta e nove mil, trezentos e um reais e quarenta e um centavos),
corrigido este valor a cada 12 (doze) meses, pela variação do IGP-M, a partir de agosto/2015.”
JORGE FONTES HEREDA
Presidente
Retifica a Resolução nº 160/2014, que habilitou a BELGO BEKAERT ARAMES LTDA. aos
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar a Resolução nº 160, de 16 de dezembro de 2014, que habilitou a BELGO
BEKAERT ARAMES LTDA., CNPJ nº 61.074.506/0026-98 e IE nº 006.235.743NO, aos benefícios
do Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado da Bahia DESENVOLVE, para alterar o seu art. 2º que passa a vigorar, com a seguinte redação:
exceder aos valores conforme discriminação a seguir:
PRAZO
VALOR
Inicial
1º ano
2º ano
3º ano
4º ano
R$
R$
R$
R$
R$
611.991,60
747.311,09
882.630,59
1.017.950,08
1.153.269,57
PERÍODO
1º.09.2015 a 30.08.2016
1º.09.2016 a 30.08.2017
1º.09.2017 a 30.08.2018
1º.09.2018 a 30.08.2019
a partir de 1º.09.2019”
JORGE FONTES HEREDA
Presidente
Habilita a VALFILM NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. aos
RESOLVE:
Econômica do Estado da Bahia - DESENVOLVE o projeto de ampliação da VALFILM
NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA., CNPJ nº 04.613.520/0001-20
e IE nº 055.917.751NO, instalada no município de Camaçari, neste Estado, para produzir filmes
de polietileno (shrink e stretch), bobinas FFS e compostos termoplásticos de PE e PP, sendo-lhe
concedido os seguintes benefícios:
de alíquotas, de bens destinados ao ativo fixo, para o momento de sua desincorporação;
b) nas aquisições internas de masterbatch, resinas termoplásticas e dióxido de titânio, nos
termos da alínea a, itens 3 e 4, inciso XI e item 10, inciso XII do art. 2º do Decreto nº 6.734/97,
para o momento em que ocorrer a saída dos produtos resultantes da sua industrialização e
c) nas entradas decorrentes de importação do exterior de copolímeros de polipropileno (NCM
3902.30.00), nos termos da alínea p, inciso IX e de polietileno linear (NCM 3901.10.10),
polietileno sem carga (NCM 3901.10.92), polipropileno com carga (NCM 3902.10.10), polietileno
com densidade > 0,94 (NCM 3901.20.29) e copolímeros de etileno e acetato de vinila (NCM
3901.30.10) e (NCM 3901.30.90), nos termos das alíneas a, b, c, d e e, inciso XXXV do art. 2º
do Decreto nº 6.734/97, para o momento em que ocorrer a saída dos produtos resultantes da
industrialização.
DESENVOLVE.
exceder a R$ 487.385,96 (quatrocentos e oitenta e sete mil, trezentos e oitenta e cinco reais e
noventa e seis centavos), corrigido este valor a cada 12 (doze) meses, pela variação do IGP-M,
a partir de agosto/2015.
JORGE FONTES HEREDA
Presidente
Ratifica a Resolução nº 077/2015, que habilitou a ACCIONA WINDPOWER BRASIL COMÉRCIO, INDÚSTRIA, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
GERAÇÃO DE ENERGIA EÓLICA LTDA. aos benefícios do DESENVOLVE.
de 2002, e considerando o que consta do processo SICM nº 1100110010425,
RESOLVE:
Art. 1º - Ratificar a Resolução nº 077, de 29 de julho de 2015, que habilitou a ACCIONA
WINDPOWER BRASIL - COMÉRCIO, INDÚSTRIA, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA EÓLICA LTDA., CNPJ nº 13.536.632/000449 e IE nº 103.808.766NO, aos benefícios do Programa de Desenvolvimento Industrial e de
Integração Econômica do Estado da Bahia - DESENVOLVE que passa a vigorar com a seguinte
redação:
“Art. 1º - Considerar habilitado ao Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração
Econômica do Estado da Bahia - DESENVOLVE o projeto de implantação da ACCIONA
WINDPOWER BRASIL - COMÉRCIO, INDÚSTRIA, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA EÓLICA LTDA., CNPJ nº 13.536.632/000449 e IE nº 103.808.766NO, instalada no município de Simões Filho, neste Estado, para produzir
cubos e nacelles, sendo-lhe concedido os seguintes benefícios:
de alíquotas, de bens destinados ao ativo fixo, para o momento de sua desincorporação e
b) nas entradas decorrentes de importação do exterior e nas saídas internas de peças e
equipamentos destinadas à montagem de aerogeradores de energia eólica, nos termos do inciso
LII do art. 286 do Decreto nº 13.780/2012.
incentivado, conforme estabelecido na Classe II, da Tabela I, anexa ao Regulamento do
DESENVOLVE.
Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.”
JORGE FONTES HEREDA
Presidente
<#E.G.B#10149#18#11291/>
<#E.G.B#10144#18#11285>
Conselho Deliberativo do PROBAHIA
PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA BAHIA - PROBAHIA
Retifica a Resolução nº 05/2010 - PROBAHIA.
O CONSELHO DELIBERATIVO DO PROBAHIA, no uso da competência que lhe confere o
artigo 46 do inciso I, do Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico FUNDESE e do Programa de Promoção do Desenvolvimento da Bahia - PROBAHIA, aprovado
pelo Decreto nº 7.798, de 05 de maio de 2000 e considerando o que consta do processo SICM
nº 1100110010433,
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar a Resolução nº 05/2010, que alterou as Resoluções nºs 75/1999, 06/2002,
45/2006, 33/2009 e 04/2010, que habilitaram a DASS NORDESTE CALÇADOS E ARTIGOS
ESPORTIVOS LTDA., CNPJ nº 01.287.588/0003-30 e IE nº 054.313.897NO, aos benefícios do
Programa de Promoção do Desenvolvimento da Bahia - PROBAHIA, para alterar o prazo final de
concessão do benefício para 31 de dezembro de 2024.
102ª Reunião Ordinária do Probahia
JORGE FONTES HEREDA
Presidente
nº 1100110010433,
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar a Resolução nº 19/2011, que alterou as Resoluções nºs 31/2003 e 40/2010,
que habilitaram a DASS NORDESTE CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA., CNPJ nº
01.287.588/0004-11 e IE nº 063.167.630NO (Vitória da Conquista) e CNPJ nº 01.287.588/000500 e IE nº 064.696.094NO (Itaberaba), aos benefícios do Programa de Promoção do
Desenvolvimento da Bahia - PROBAHIA, para alterar o prazo final de concessão do benefício
para 26 de julho de 2026.
JORGE FONTES HEREDA
Presidente
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
nº 1100110010433,
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar a Resolução nº 006/2013, que habilitou a DASS NORDESTE CALÇADOS
E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA., CNPJ nº 01.287.588/0008-45 e IE nº 085.210.716NO, aos
benefícios do Programa de Promoção do Desenvolvimento da Bahia - PROBAHIA, para alterar a
alínea a, inciso I do seu art. 1º que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º - ...
I - ...
a) fixa em 99% (noventa e nove por cento) do imposto incidente o percentual de Crédito
Presumido a ser utilizado pela empresa nas operações de saídas de calçados, nos termos do
art. 1º, com prazo contado a partir de 1º de março de 2013 até 28 de fevereiro de 2028.”
JORGE FONTES HEREDA
Presidente
Concede os benefícios do Diferimento do ICMS a DIRCEU DI DOMENICO.
pelo Decreto nº 7.798, de 05 de maio de 2000 e considerando o que consta do Processo SICM
nº 1100150009683,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, a DIRCEU DI DOMENICO, CPF nº 370.021.479-00 e IE nº 059.845.874PR,
o benefício do diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS nas entradas decorrentes
de importação do exterior de bens destinados ao ativo imobilizado para o momento em que
ocorrer sua desincorporação, nos termos dos §§ 13,14 e 15, inciso XXV do art. 286 do Decreto
nº 13.780/2012.
JORGE FONTES HEREDA
Presidente
Concede os benefícios do Diferimento do ICMS a WALTER YUKIO HORITA.
pelo Decreto nº 7.798, de 05 de maio de 2000 e considerando o que consta do Processo SICM
nº 1100150010398,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, a WALTER YUKIO HORITA, CPF nº 054.470.178-07 e IE nº 048.384.643PR,
o benefício do diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS nas entradas decorrentes
de importação do exterior de bens destinados ao ativo imobilizado para o momento em que
ocorrer sua desincorporação, nos termos dos §§ 13,14 e 15, inciso XXV do art. 286 do Decreto
nº 13.780/2012.
JORGE FONTES HEREDA
Presidente
<#E.G.B#10144#19#11285/>
<#E.G.B#10138#19#11278>
PORTARIA Nº 019 de 10 setembro de 2015.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições,
RESOLVE
designar ALINE DE LIMA SANTOS, Coordenador I, para substituir a Assessora de Planejamento
e Gestão nas suas ausências e impedimentos.
Gabinete do Secretário, 10 de setembro de 2015.
JORGE FONTES HEREDA
Secretário
<#E.G.B#10138#19#11278/>
<#E.G.B#10132#19#11271>
TERMO DE COMPROMISSO DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO-RENOVAÇÃO
ESTUDANTE
A PARTIR DE
Gisele Gonçalves de 17.08.2015
Oliveira
ÂNGELA GÓES NEIVA
Diretora Geral
TÉRMINO
16.02.2016
NÍVEL
Superior
UNIDADE
SDE
<#E.G.B#10132#19#11271/>
Empresa Baiana de Alimentos S.A. – EBAL
<#E.G.B#9668#19#10740>
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE
EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A - EBAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os Senhores Acionistas da EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A - EBAL,
para a Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 18 de setembro de 2015, às 09:00
horas, na sede social da Empresa, situada na Av. General Graça Lessa, nº 888, Vale do Ogunjá
- Brotas, nesta Capital, com a seguinte ORDEM DO DIA:
a)
Substituição de Membros Titular e Suplente do Conselho Fiscal;
b)
O que ocorrer.
Salvador, 10 de setembro de 2015
Jorge Fontes Hereda
Presidente do Conselho de Administração
<#E.G.B#9668#19#10740/>
Instituto Baiano de Metrologia
e Qualidade – IBAMETRO
<#E.G.B#10092#19#11225>
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2015
Nº 151/15
O Diretor Geral do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no Art. 84 da Lei nº 6.677/94.
RESOLVE:
Conceder aos servidores abaixo, mais 1% (um por cento) de adicional por Tempo de Serviço.
MÊS: setembro/2015
NOME
MATRÍCULA
PERCENTUAL
Carlos Alberto de
15.275105-6
35%
Alcântara
Claudine Carmo Carvalho 80.295174-2
18%
Pinto
Francisco José Teixeira
68.000798-1
36%
Barreto
Heraldo de Carvalho Lima 15.256327-5
39%
Filho
Ivacir Gerônimo Tavares
15.275110-3
38%
Josemá Bispo do
15.256391-6
38%
Nascimento
Maria de Fátima Villa Nova 15.256345-3
27%
Gomez
Marcio Gonçalves Pires
80.500844-1
6%
Nº 152/15
O DIRETOR GERAL do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO, no uso de
suas atribuições
RESOLVE:
Constituir Comissão de Destinação de Bens Móveis do INMETRO - Materiais Permanentes, com
o objetivo de avaliar as condições físicas, e se necessário, convocar empresa de reciclagem
para fazer a retirada dos mesmos das dependências do IBAMETRO, de acordo com a legislação
vigente.
A Comissão será composta pelos seguintes membros:
Gildásio Nascimento Rocha, na qualidade de presidente;
Paulo Roberto Miranda Chaves;
Maria Iloanda Cavalcante.
Randerson Vieira Leal
Diretor Geral
<#E.G.B#10092#19#11225/>
Junta Comercial do Estado da Bahia – JUCEB
<#E.G.B#10078#19#11209>
ATOS DA PRESIDÊNCIA: Ficarão cancelados os processos, conforme determina o artigo 72.
do Dec. 1800/96, com prazo de trinta dias para retificação, sob pena de desarquivamento, os
atos das empresas: MONTE SERRAT SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA ME sob o nº
97487559 em 30/07/2015 - Nire: 29202366451; IVANILDO R. DE ALMEIDA & CIA LTDA ME
sob o nº 97483135 em 15/07/2015 - Nire: 29203904553, arquivado na Junta Comercial da Bahia.
PORTARIA Nº 123/2015 - Reconhecer ao servidor abaixo relacionado, Adicional por Tempo de
Serviço Lei 6.677 de 26.09.94, concedido no mês de Setembro /2015.
CADASTRO
NOME
ANUÊNIO %
TOTAL ADICIONAL
64.000.062-2
Edson Almeida
dos Santos
1
31
Em SSA, 10/09/2015. Ass. Antonio Carlos Marcial Tramm - Presidente///
<#E.G.B#10078#19#11209/>
 EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL
Superintendência de Desenvolvimento
Industrial e Comercial - SUDIC
<#E.G.B#9924#20#11041>
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO da Superintendência de Desenvolvimento Industrial
e Comercial - SUDIC, com fundamento no inciso III, do Art. 5º, do Regimento da Autarquia,
aprovado pelo Decreto nº 580, de 04 de novembro de 1991, publicado no Diário Oficial do dia
seguinte,
RESOLVE:
Art. 1º. Tendo em vista o quanto disposto na Resolução nº. 04/2015, deste Conselho, datada
de 06 de abril de 2015, cuja publicação se deu no D.O.E. do dia 30 de abril do ano em curso,
e na conformidade do Processo nº. 1105150007593, fica autorizada a reti-ratificação do teor
constante da CLÁUSULA OITAVA do texto da escritura pública lavrada entre a Superintendência
de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC e a LOGMASTER LOGÍSTICA INTEGRADA
LTDA., na data de 13.11.2013, no Primeiro Ofício de Notas da Comarca de Salvador, às fls. 032
a 034, do Livro nº. 046, sob o número de ordem 4.954, que passará a possuir a seguinte redação:
CLÁUSULA OITAVA - A alienação a que se refere a presente escritura fica subordinada à
cláusula de inalienabilidade do bem objeto de compra e venda pelo prazo mínimo de 05 (cinco)
anos, contado do início das atividades do empreendimento, ou, quando for o caso, até o advento
do termo final referente aos incentivos fiscais concedidos à Outorgada Compradora, exceto na
eventual execução da garantia prevista na Cláusula Sétima.
Art. 2º. Esta Resolução passa a viger a partir da presente data, operando-se a revogação das
disposições em contrário.
Sala de Reuniões, 09 de setembro de 2015.
Jorge Fontes Hereda
Presidente do Conselho de Administração
<#E.G.B#9924#20#11041/>
TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
ADTV. Nº 141/13.1. Convenentes: CAR/SDR/Associação Comunitária de Cajuerinho de
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal. Município de Queimadas/
BA. Prazo: Prorrogado por mais 365 dias, contado a partir de 22/08/2015. Seleção de Projetos
de Apoio a Empreendimentos Econômicos Solidários e da Agricultura Familiar. Assinatura:
20/08/2015.
<#E.G.B#10017#20#11145/>
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
<#E.G.B#9980#20#11104>
DESPACHO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
COMPROMITENTES: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Maisa Darc Sousa Veloso
OBJETO: Estágio de Nível Superior; VALOR: R$ 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco
Reais); VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a contar de 01.09.2015: ASSINATURA: 31.08.2015.
COMPROMITENTES: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Thiago Seixas Andrill Gonçalves
Ribeiro OBJETO: Estágio de Nível Superior; VALOR: R$ 455,00 (quatrocentos e cinquenta e
cinco Reais); VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a contar de 08.09.2015: ASSINATURA: 08.09.2015.
<#E.G.B#9980#20#11104/>
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
<#E.G.B#10151#20#11293>
GABINETE DO SECRETÁRIO
DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO DO MAGISTÉRIO - ARTIGO 23 DO DECRETO 13.202
DE 19/08/2011
<#E.G.B#9905#20#11018>
PORTARIA Nº 191/2015 - DP
‘O DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
E COMERCIAL - SUDIC, no uso de suas atribuições, tendo em vista o quanto consta do Processo
nº. 1105150009855,
RESOLVE:
Designar, na conformidade do quanto assentado no processo supra assinalado, Comissão de
Sindicância, composta pelos servidores Gaspare Saraceno, Cadastro nº 70.100.615-3, Jaime
Melo Filho, Cadastro nº 70.100.504-2, e Antonio Romeu Carneiro, Cadastro nº. 70100164-0,
para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos ali relatados, devendo a Comissão concluir
os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de sua instalação.
Simões Filho, 10 de setembro de 2015.
JAIRO PINTO VAZ
Diretor Presidente
<#E.G.B#9905#20#11018/>
<#E.G.B#9909#20#11023>
PORTARIA Nº 192/2015 - DP
O DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
E COMERCIAL - SUDIC, no uso de suas atribuições, tendo em vista o quanto consta dos
Processos nº. 1105150005493, 1105130016855 e 1105120011715,
RESOLVE:
Designar, na conformidade do quanto assentado nos processos supra assinalados, Comissão de
Sindicância, composta pelos servidores Gaspare Saraceno, Cadastro nº 70.100.615-3, Jaime
Melo Filho, Cadastro nº 70.100.504-2, e Antonio Romeu Carneiro, Cadastro nº. 70100164-0,
para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos ali relatados, devendo a Comissão concluir
os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de sua instalação.
Simões Filho, 10 de setembro de 2015.
JAIRO PINTO VAZ
Diretor Presidente
Po
6969/2015
Cadastro
115103482
Nome
SERGIO
FRANCISCO
ANGELIM
Função
Diretor
DP-N2
Início
10/09/2015
6972/2015
112522603
SOLANGE LUCIA
Vice
PITA DE OLIVEIRA Diretor
NASCIMENTO
VM-N2
10/09/2015
TORNAR SEM EFEITO - DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO DO MAGISTÉRIO - ARTIGO
23 DO DECRETO 13.202 DE 19/08/2011
Ato
retificador
6895/2015
Ato original
DOE
Cadastro
Nome
Motivo
6853/2015
10/09/2015
112742512
publicada
indevidamente
6897/2015
6854/2015
10/09/2015
112591636
6899/2015
6855/2015
10/09/2015
112379238
6901/2015
6856/2015
10/09/2015
112760756
JANAIR
TORRES
BORGES DE
MELO
ANGELITA
SANTOS DE
SOUZA
ELAINE DE
CASTRO
ARAGAO
MOURA
TANIA LUZIA
AMARAL
FREITAS
<#E.G.B#9909#20#11023/>
<#E.G.B#10141#20#11283>
Retificação da Portaria nº187/10-DP, publicada no DOE de 26.08.15.
Onde se lê: EVERALDO NERY MOURA...
Leia-se: EVERALDO NERY DOS SANTOS MOURA...
Jairo Pinto Vaz
Diretor Presidente
<#E.G.B#10141#20#11283/>
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Companhia de Desenvolvimento
e Ação Regional – CAR
<#E.G.B#10017#20#11145>
RESUMO DE CONVÊNIO
Nº 025/2015. Convenentes: CAR/SDR/Associação de Apicultores de Condeúba. Objeto:
Cooperação técnica e financeira entre a CONCEDENTE e a CONVENENTE, visando a
implantação de 01 unidade de beneficiamento de mel, para atender aos 36 apicultores, do
município de Condeúba, na comunidade de Riacho Seco, no Território de Identidade Vitória da
Conquista. Programa de Implementação de Projeto de Apoio a Produção. Fontes: FUNCEP e/ou
TESOURO DO ESTADO. Valor: R$ 145.200,00. Prazo: 360 dias, a contar da data de liberação
dos recursos pela CAR. Assinatura: 10/09/2015.
Uee
Escola
Estadual
Rural Paulo
Souto Andorinha
- 25
Colegio
Estadual
Leopoldo
Dos Reis Salvador - 26
publicada
indevidamente
publicada
indevidamente
publicada
indevidamente
DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA - ARTIGO 23,
INCIDO II DO DECRETO 13.202 DE 19/08/2011
Proc.
Po
6974/2015
Cadastro
114111979
Nome
MARILU
RIBEIRO
BRAGA
BACELAR
Função
Diretor
DM-N2
Uee
Colegio
Estadual
Leopoldo
DESIGNAÇÃO PRO TEMPORE DE CARGO EM COMISSÃO DO MAGISTÉRIO - ARTIGO 27
DO DECRETO Nº 13.202 DE 19/08/2011, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 18, PARAGRÁFO
2º, DA LEI Nº 8.261, DE 29/05/2002
Po
6973/2015
Cadastro
112522603
Nome
Função
SOLANGE LUCIA
Diretor
PITA DE OLIVEIRA DM-N2
NASCIMENTO
Uee
Início
Colegio
10/09/2015
Estadual
Leopoldo
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
6975/2015
115291683
MONIQUE ALVES
BRITO
Vice
Diretor
VM-N2
6976/2015
114560291
LUCICLEIDE
ANTUNES DO
VALE
Diretor
DP-N2
Colegio
10/09/2015
Estadual
Leopoldo
Escola
10/09/2015
Estadual
Rural Paulo
Souto Andorinha
- 25
00142391/2015
6818/2015
113481169
YURI OLIVEIRA
MACHADO
Prof.
-
E
01/09/2015
Geografia
Colegio Estadual - 26
Professor
Edilson Souto
Freire - Dias
Davila - 26
00466446/2015
6819/2015
113793477
ANGELA CARLA DE Prof.
FARIAS
-
M
01/09/2015
Geografia
Doutor Mario
Costa Filho Inhambupe - 18
00467627/2015
6820/2015
112466687
EVELINE DE SA
MENEZES
Prof.
-
E
01/09/2015
Matemática
Centro Estadual - 10
De Educação
Profissional
Em Gestão E
Negócios Do
Norte Baiano Juazeiro - 10
00462521/2016
6821/2015
112446425
JURACI NEVES
FILHO
Prof.
-
E
01/09/2015
Português
Gilda Ramos
Dos Santos Jitauna - 22
00461902/2015
6822/2015
113064056
JOSE ANTONIO DA Prof.
SILVA PINTO
-
E
01/09/2015
Geografia
Durvalina
Carneiro - Feira
De Santana - 19
00461531/2015
6823/2015
114833929
DAIANE PAIM
FERREIRA
Prof.
-
E
01/09/2015
Português
Educandario
Imaculado
Coracao De
Maria - Amélia
Rodrigues - 19
00460877/2015
6824/2015
113657524
GILVANIA PEREIRA Prof.
ARAUJO
-
E
01/09/2015
Português
Romulo Galvao
- Coração De
Maria - 19
00456502/2015
6825/2015
113611196
MARYSTHER
OLIVEIRA DO
NASCIMENTO
Prof.
-
M
01/09/2015
História
Governador
Luiz Viana
Filho - Feira De
Santana - 19
00465805/2015
6826/2015
111112235
DALVANIZA
CARNEIRO SILVA
Prof.
-
P
01/09/2015
Matemática
Necy Novaes Santaluz - 04
Onde se lê: Função: Vice Diretor VM-N2
Leia-se: Função: Vice Diretor VG-N2
00479676/2015
6828/2015
115226654
CLAUDIA SOUZA
SANTOS
Prof.
-
E
01/09/2015
Educação
Física
Colegio Normal - 08
Sao Pedro Macarani - 08
LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR - ART. 111 CAPUT DA LEI 6.677 DE
26/09/1994, MODIFICADO PELO ART. 1º, INCISO III DA LEI 7.023 DE 23/01/1997
00475852/2015
6829/2015
113715631
MARIA ADAILDES
CHAVES DOS
SANTOS ARAUJO
Prof.
-
E
01/09/2015
História
Joao Durval
Carneiro - Feira
De Santana - 19
00458054/2015
6830/2015
113537499
LUCIANO ARAUJO
DOS SANTOS
Prof.
-
E
01/09/2015
Geografia
Centro Noturno - 19
De Educacao
Da Bahia-Ceneb
De Feira De
Santana - Feira
De Santana - 19
00472061/2015
6831/2015
114942061
MAURICIO KELY
BASTOS CHAVES
Prof.
-
P
01/09/2015
História
Professor Jose
Batista Da Mota Macaúbas - 12
00461586/2015
6832/2015
113100014
ITALO DAS
Prof.
VIRGENS BARROS
-
M
01/09/2015
Química
Luiz Viana Filho Jequié - 22
00461766/2015
6833/2015
112730866
JOSE CALAIS
Prof.
CERQUEIRA NETO
-
E
01/09/2015
Português
Centro De Apoio - 22
Pedagogico De
Jequie-Cap Jequié - 22
00461788/2015
6834/2015
113409612
TANIA BUNGE
SANT ANNA REIS
Prof.
-
E
01/09/2015
Português
Centro De Apoio - 22
Pedagogico De
Jequie-Cap Jequié - 22
00461878/2015
6835/2015
113774229
LAERSON LOPES
DA SILVA
Prof.
-
E
01/09/2015
Educação
Física
Colegio Modelo - 22
Luis Eduardo
Magalhaes Jequié - 22
00465513/2015
6837/2015
113819299
ZILMA OLIVEIRA
DE SOUZA
Prof.
-
E
01/09/2015
Português
Jose Rocha Igapora - 02
TORNAR SEM EFEITO - DESIGNAÇÃO PRO TEMPORE DE CARGO EM COMISSÃO DO
MAGISTÉRIO - ARTIGO 27 DO DECRETO Nº 13.202 DE 19/08/2011, QUE REGULAMENTA O
ARTIGO 18, PARAGRÁFO 2º, DA LEI Nº 8.261, DE 29/05/2002
Ato
retificador
Ato original
DOE
Cadastro
Nome
Motivo
6907/2015
6874/2015
10/09/2015
114574371
ALICE
PERES
IRIGOYEN
publicada
indevidamente
6909/2015
6875/2015
10/09/2015
115322816
SARA
RIBEIRO
DOS
SANTOS
publicada
indevidamente
6912/2015
6876/2015
10/09/2015
112358266
ELMARA
publicada
PEREIRA DE indevidamente
SOUZA
6913/2015
6877/2015
10/09/2015
112558921
ROBERTO
ANDRADE
COSTA
publicada
indevidamente
RETIFICAR - DESIGNAÇÃO PRO TEMPORE DE CARGO EM COMISSÃO DO MAGISTÉRIO
- ARTIGO 27 DO DECRETO Nº 13.202 DE 19/08/2011, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 18,
PARAGRÁFO 2º, DA LEI Nº 8.261, DE 29/05/2002
Ato retificador
Ato retificado
6922/2015
2692/2014
Proc.
0043668-0/2015
Po
6691/2015
Cadastro
114534313
Tipo
ato
PO
DOE
Cadastro
Nome
05/04/2014
113778817
AUGUSTO
SOUZA
SANTOS
Nome
Cargo Nv Pd
MARIA
Prof. - E
BETANIA
COELHO
SOARES DE
SOUZA
Reg. Início
20
01/09/2015
Fim
31/08/2017
Di Nre
- 10
ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 20H PARA 40H - ART. 45 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002
Proc
Po
Cadastro
Nome
Cargo Nv Pd Início
Disciplina
Uee
Di Nre
00472948/2015
6812/2015
113448844
NIVALDO
FERREIRA DOS
SANTOS
Prof.
-
E
01/09/2015
Biologia
Duque De
Caxias - Iguai
- 08
00465445/2015
6813/2015
113366791
JAILENE SANTOS
FERREIRA PONDE
Prof.
-
E
01/09/2015
Geografia
00465478/2015
6814/2015
112393795
PATRICIA NEVES
PINHEIRO
FAGUNDES
Prof.
-
E
01/09/2015
Português
00466244/2015
6815/2015
113449036
CRISTIANO RIOS
DA SILVA
Prof.
-
E
01/09/2015
Matemática
Edna Moreira
Pinto Daltro Capim Grosso
- 16
00456164/2015
6816/2015
113613122
GEIZA MARIA
SANTOS MENDES
Prof.
-
E
01/09/2015
Química
Arthur Vieira
De Oliveira Anguera - 19
00463937/2015
6817/2015
113688216
MARLEIDE ALVES
DE OLIVEIRA
MEDEIROS
Prof.
-
E
01/09/2015
História
Colegio Modelo - 16
Luis Eduardo
Magalhaes Jacobina - 16
- 19
TORNAR SEM EFEITO - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO
PROFISSIONAL - ARTS. 82 A 86 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002, ART. 11 DA LEI 8.480 DE
24/10/2002 REGULAMENTADA PELO DECRETO 8.579 DE 04/07/2003 E DECRETO 13.306
DE 22/09/2011
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
Ato retificador Ato original
6756/2015
3901/2012
DOE
18/04/2012
Cadastro
112591694
Nome
RITA
CACILDA
DANTAS
VARJAO
PEREIRA
Motivo
Publicação
indevida.
PROMOÇÃO NOS GRAUS - ART. 8º DA LEI 10.963, DE 16/04/2008, COMBINADA COM A LEI
13.185, DE 01/07/2014
Proc.
Po
6879/2015
Cadastro
115303464
Nome
POTIRA
LEITE DE
SOUZA
Gr
IIA
Início
01/06/2015
SUBSTITUIÇÃO
PORTARIA 6947/2015
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE
designar, ANA CATIA DE JESUS , cadastro 113692702 , para, em razão de férias regulamentares
no período de 14/09/2015 a 13/10/2015 , substituir MARIA JOSELIA DO NASCIMENTO ,
cadastro 112359076 , no cargo DIRETOR DP , do(a) COLEGIO ESTADUAL DE INHAMBUPE ,
Inhambupe 18
PORTARIA 6948/2015
RESOLVE
considerar designado(a), ORLANDINO DE SOUZA , cadastro 113438742 , para, em razão de
férias regulamentares no período de 10/09/2015 a 09/10/2015 , substituir ROGERIO DE SOUZA
MORAIS , cadastro 115528404 , no cargo DIRETOR DM , do(a) ESCOLA ESTADUAL CORONEL
JERONIMO RODRIGUES RIBEIRO , Uauá 10
PORTARIA 6949/2015
RESOLVE
designar, ALDA MARIA PINTO PARANHOS , cadastro 112309801 , para, em razão de férias
regulamentares no período de 21/09/2015 a 20/10/2015 , substituir ALAN FERNANDES
PRAZERES , cadastro 114515555 , no cargo DIRETOR DE , do(a) CENTRO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO VALE DE PARAGUAÇU , Maragogipe 21
PORTARIA 6955/2015
RESOLVE
designar, LINDALVA DE CARVALHO MOURA , cadastro 112393680 , para, em razão de
férias regulamentares no período de 14/09/2015 a 13/10/2015 , substituir RINALDA TEIXEIRA
FERREIRA RUBEM , cadastro 112410416 , no cargo DIRETOR DG , do(a) COLEGIO ESTADUAL
REITOR EDGARD SANTOS , Remanso 10
PORTARIA 6965/2015
RESOLVE
designar, RICARDO ABREU BATISTA , cadastro 114545762 , para, em razão de férias
regulamentares no período de 16/09/2015 a 15/10/2015 , substituir SIMONE MORAIS DOS
SANTOS , cadastro 113870766 , no cargo COORDENADOR TÉCNICO DAS-2D , do(a) DIPES/
CDP , Salvador 26
<#E.G.B#10151#22#11293/>
<#E.G.B#10134#22#11273>
*PORTARIA Nº 4875/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições, RESOLVE: à vista do que consta no processo SIIG nº 0034776-0/2015, fica
extinta a partir de 2015, a instituição pública de ensino, COLÉGIO ESTADUAL LUIS CABRAL,
código SEC nº1176209, criada através da Portaria nº 5963, publicada no D.O.E. de 01/08/1996,
localizada no município de Salvador, que ministrava o Ensino Fundamental e o Ensino Médio
e suas modalidades, tendo como entidade mantenedora o Governo do Estado da Bahia,
em decorrência da baixa demanda de matrícula, encontrando-se o acervo documental sob a
responsabilidade do Centro Noturno de Educação da Bahia - Maria Felipa de Oliveira, código
SEC nº 1179386. Salvador, 10 de setembro de 2015. WILTON TEIXEIRA CUNHA - Secretário
da Educação em Exercício.
*Republicado por haver incorreções no D.O.E. 16.07.2015.
PORTARIA Nº 5906/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições e com base nos artigos 204 e 209 da Lei Estadual nº 6677/94, RESOLVE:
Constituir, em face do que consta no expediente de nº 0027803-2/2009, Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, formada pelos servidores: ADERNOEL SAMPAIO MENEZES,
Cadastro nº 11.304.713-5, EDLIVIA DOS SANTOS LEITE TRINDADE, Cadastro nº 11.369.3326, e FÁBIO SANTOS MACEDO, Cadastro n° 11.510.055-7, para, sob a presidência do primeiro,
apurar ao tempo das gestões dos servidores ANTONIO BATISTA, cadastro nº 11.058.599-8,
(período: de 05/04/1991 a 27/09/1991 (01º período); de 28/09/1991 a 01/07/1992 (02º período);
de 13/11/1992 a 01/04/1996 (03º período); de 01/11/1996 a 29/06/2000 (04º período) e; de
02/10/2000 a 01/07/2004 (05º período), Nailza Machado, cadastro nº 11.247.912-7, (período:
de 22/06/2005 a 30/03/07), Helenilda Santos de Meireles Almeida, cadastro nº 11.242.532-2
(período: de 31/03/2007 a 07/01/09 (01º período) e 14/03/2009 a 12/07/11 (02º período) e Ana
Rita Santana de Jesus, cadastro nº 11.243.649-6, (período: de 21/12/2004 a 21/06/2005) à
frente do Colégio Estadual Alberto Torres, não exercerem o controle eficaz dos bens adquiridos
em virtude do convênio PROMED (1ª imputação); propiciando, assim que em muitos desses
bens se perdessem (2ª imputação); terem permitido o empréstimo de livros, ainda que por
interposta pessoa, sem o respectivo controle de devolução (3ª imputação); propiciando, assim
que muitos desses livros se perdessem (4ª imputação), o que tipifica a prática de quebra dos
deveres funcionais previstos no inciso IX, do art. 175, além de incorrer na prática da proibição
prevista no inciso XVI do art. 176 da Lei estadual 6.677/94, podendo culminar com a aplicação
da pena disciplinar prevista nos incisos c/c inícios IV, X e XII do art. 192, todos da Lei estadual
6677/94, em razão de haver indícios de que, na qualidade de diretores do Colégio Estadual
Alberto Torres durante os períodos: ANTONIO BATISTA, cadastro nº 11.058.599-8, de
05/04/1991 a 27/09/1991 (01º período), 28/09/1991 a 01/07/1992 (02º período), 13/11/1992 a
01/04/1996 (03º período), 01/11/1996 a 29/06/2000 (04º período) e 02/10/2000 a 01/07/2004
(05º período), Nailza Machado, cadastro nº 11.247.912-7 de 22/06/2005 a 30/03/07, Helenilda
Santos de Meireles Almeida, cadastro nº 11.242.532-2 de 31/03/2007 a 07/01/09 (01º período) e
14/03/2009 a 12/07/11 (02º período) e Ana Rita Santana de Jesus, cadastro nº 11.243.649-6 de
21/12/2004 a 21/06/2005, não exerceu o controle eficaz dos bens adquiridos em virtude convênio
PROMED (1ª imputação); propiciando, assim que em muitos desses bens se perdessem (2ª
imputação); terem permitido o empréstimo de livros, ainda que por interposta pessoa, sem o
respectivo controle de devolução (3ª imputação); propiciando, assim que muitos desses livros se
perdessem (4ª imputação). A presente Comissão Processante terá o prazo de 60 (sessenta) dias
para conclusão de seus trabalhos, que desenvolver-se-ão nas instalações da NRE 21 - Santo
Antonio de Jesus - Bahia, podendo ser admitida a prorrogação desta portaria por igual prazo,
em caso de circunstâncias excepcionais. Salvador, 03 de setembro de 2015. Osvaldo Barreto
Filho - Secretário da Educação.
PORTARIA Nº 6881/2015 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições, RESOLVE: à vista do que consta do processo SIIG nº 0050160-3/2015,
tornar público o Término do Convênio nº 47/2009, na modalidade cessão de salas, celebrado
entre o Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Educação e a Prefeitura Municipal
de Olindina, para o atendimento do Ensino Fundamental, com efeito, a partir da data do término
do convênio. Salvador, 10 de setembro de 2015. WILTON TEIXEIRA CUNHA - Secretário de
Educação em Exercício.
ficam encerradas, a partir de 2014, as atividades do ANEXO DO INSTITUTO EDUCACIONAL
DE PEDRA ALTA, código nº 1178397, criado através da portaria nº 2872, publicada no D.O.E de
07/04/2010, localizado na Rua José Sátiro de Moura, município de Araci, que ministrava o Ensino
Médio e Médio com Intermediação Tecnológica e a modalidade de Jovens e Adultos Tempo
Formativo III, tendo como entidade mantenedora do Governo do Estado da Bahia. Salvador,
10 de setembro de 2015. WILTON TEIXEIRA CUNHA - Secretário de Educação em Exercício.
fica extinta a partir de 2015, a instituição pública de ensino denominada ESCOLA ESTADUAL
MINISTRO JOSÉ RABELO, código SEC nº 1133685, criada através da Portaria nº 6891,
publicada no D.O.E. de 18/06/1970, localizada no município de Cachoeira, que ministrava o
Ensino Fundamental e suas modalidades de Educação de Jovens e Adultos, tendo como
entidade mantenedora o Governo do Estado da Bahia, em decorrência da baixa demanda de
matrícula, encontrando-se o acervo documental recolhido no Núcleo regional de Educação NRE 21, no município de Santo Antônio de Jesus. Salvador, 10 de setembro de 2015. WILTON
TEIXEIRA CUNHA - Secretário de Educação em Exercício.
de suas atribuições, RESOLVE: à vista do que consta do processo SIIG nº 0034393-4/2015, fica
credenciada a instituição privada de ensino denominada ESCOLA NOVA GERAÇÃO, localizada
na Rua Ângelo Jaqueira, nº 32, Bairro Centro, município de Ipiau, que ministra a Educação
Infantil e o Ensino Fundamental do 1º a 5º ano, considerando regularizados os estudos
realizados com aproveitamento no ano letivo de 2014, conforme atas de resultados finais anexas
ao processo, tendo como entidade mantenedora Escola Chapeuzinho Vermelho Ltda - ME,
CNPJ Nº 13.246.582/0001-32. Salvador, 10 de setembro de 2015. WILTON TEIXEIRA CUNHA
- Secretário da Educação em exercício.
fica determinado a partir de 2015 a mudança de denominação da ESCOLA PROFESSORA
MARIA JOSÉ DE LIMA SILVEIRA, código 1138148, localizado Km 74, s/nº - Distrito de Vila
Aparecida, município de Riachão do Jacuipe, criado através da portaria nº 10100, D.O.E. de
22/07/1986, para ministrar o Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Profissional
Técnico em Contabilidade passando a denominar-se COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA
MARIA JOSÉ DE LIMA SILVEIRA, tendo como entidade mantenedora o Governo do Estado
da Bahia. Salvador, 10 de setembro de 2015. WILTON TEIXEIRA CUNHA - Secretário da
Educação em Exercício.
PORTARIA Nº 6887/2015 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no
uso de suas atribuições, RESOLVE: à vista do que consta do processo SIIG nº 00493108/2015, fica determinado a partir de 2015 a mudança de denominação da ESCOLA ESTADUAL
RUY BARBOSA, código 1131674, localizada na Rua Patrício de Queiroz, s/nº, município de
Canapólis, criada através da portaria nº 7235, D.O.E. de 26/07/1984, para ministrar o Ensino
Médio, passando a denominar-se COLÉGIO ESTADUAL RUY BARBOSA, tendo como entidade
mantenedora o Governo do Estado da Bahia. Salvador, 10 de setembro de 2015. WILTON
TEIXEIRA CUNHA - Secretário da Educação em Exercício.
fica determinado que a ESCOLA INDIGENA ÂNGELO PEREIRA XAVIER, código 1179123,
localizada na Terra Indígena Pankararé, município de Glória, que ministra o ensino Fundamental,
passe a ministrar também a Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Tempo Formativo III,
a nível médio, na última etapa da Educação Básica, a partir de 2015, passando a denominar-se
Colégio Estadual Indígena Ângelo Pereira Xavier, a partir de 2015. Salvador, 10 de setembro de
2015. WILTON TEIXEIRA CUNHA - Secretário da Educação em Exercício.
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
de suas atribuições, RESOLVE: à vista do que consta do processo SIIG nº 0047896-7/2015, fica
determinado que o COLÉGIO ESTADUAL LOMANTO JÚNIOR, código 1131836, localizado
no município de Serra Dourada, Bacia do Rio Corrente, que ministra o Ensino Fundamental
e Médio, passe a ministrar também a Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Tempo
Formativo III, a nível médio, a partir de 2013.Salvador, 10 de setembro de 2015. WILTON
TEIXEIRA CUNHA - Secretário da Educação em Exercício.
PORTARIA Nº 6961/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no
uso de suas atribuições e com base no artigo 223, da Lei Estadual nº 6.677/94, RESOLVE:
Nomear a advogada Marina Ferraz Costa, OAB/BA nº 45417, para atuar como Defensora Dativa
do servidor AUGUSTO CONCEIÇÃO CRUZ, cadastro nº 11.129.926-5, nos autos do processo
administrativo disciplinar nº 0047443-4/2015 (PGE2009123108-0). Salvador, 27 agosto de 2015.
Osvaldo Barreto Filho, Secretário da Educação.
Cargo -Professor
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e
considerando a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, Edital Nº
04/2013 de 10/10/2013, da Seleção Pública para contratação temporária de pessoal na função
de Professor, em caráter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo - REDA.
RESOLVE:
Art. 1º- Ficam convocados os candidatos, por ordem de classificação, constantes no presente
Edital, a comparecer no prazo de 10 (dez) dias úteis, a partir da data desta publicação, no
horário das 8h30 às 12h e das 14h00 às 17h30, no seguinte local:
Os candidatos aprovados em Salvador deverão comparecer na Secretaria da Educação situada
na Avenida Luiz Viana Filho nº 550, 5ª avenida, CAB (Centro Administrativo da Bahia), 1º andar,
na sala 138.
Art. 2º- Os candidatos deverão comparecer munidos dos seguintes documentos em original e
fotocópia:
a) original e cópia do diploma, devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior
para a função temporária que concorreu expedido por instituição de ensino reconhecida pelo
Ministério da Educação - MEC;
b) original e cópia Diploma de Conclusão do Curso, relacionado a função temporária com prérequisito/escolaridade de nível médio expedido por instituição de ensino reconhecida pelo
c) original e cópia dos títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for o caso;
d) original e cópia carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento ou de casamento,se for
o caso;
e) original e cópia da certidão de nascimento ou RG dos dependentes;
f)) número de conta corrente do Banco do Brasil;
g) original e cópia título de eleitor e dos comprovantes dos dois últimos pleitos ou certidão de
quitação eleitoral fornecida pelo respectivo cartório eleitoral;
h) original e cópia do ato de exoneração ou do requerimento no ato da posse para o candidato
que ocupe cargo, emprego ou função pública inacumulável na forma do art. 37, inciso XVI, da
Constituição Federal;
i) declaração de bens;
j) original e cópia PIS/PASEP (caso seja inscrito);
k) Original e Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS para comprovação da
experiência profissional conforme informado na Ficha de Inscrição Obrigatória;
l) declaração de não-acumulação de cargos, empregos e funções, ainda que não remunerados;
m) original e cópia certificado de reservista para os homens;
n) 03 (três) fotos 3x4;
o) original e cópia comprovação de residência dos últimos 08 (oito) anos;
p) certidão negativa dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha
residido, nos últimos 08 (oito) anos, da Justiça Federal;
q) certidão negativa dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha
residido, nos últimos 08 (oito) anos, da Justiça Estadual;
r) folha de antecedentes da Polícia Federal de onde tenha residido nos últimos 08 (oito) anos,
expedida, no máximo, há 06 (seis) meses;
s) folha de antecedentes da Polícia do(s) Estado(s) onde tenha residido nos últimos 08 (oito)
anos, expedida, no máximo, há seis meses;
t) certidão negativa da Justiça Militar Federal, inclusive para os candidatos do sexo feminino;
u) certidão negativa da Justiça Militar Estadual ou do Distrito Federal, inclusive para os candidatos
do sexo feminino;
w) certidão negativa da Justiça Eleitoral;
v) certidão negativa do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade
Administrativa do Conselho Nacional de Justiça;
x) certidão negativa do Conselho de Classe ou órgão profissional competente;
y) declaração de que:
I - não tenha contra si decisão condenatória transitada em julgado ou proferida por órgão judicial
colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 08 (oito) anos após o cumprimento
da pena pelos crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o
patrimônio público; contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e
os previstos na lei que regula a falência; contra o meio ambiente e a saúde pública; eleitorais,
para os quais a lei comine pena privativa de liberdade; de abuso de autoridade, nos casos em
que houver condenação a perda do cargo ou a inabilitação para o exercício da função pública;
de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; de tráfico de entorpecentes e drogas afins,
racismo, tortura, terrorismo e hediondos; de redução à condição análoga a de escravo; contra a
vida e a dignidade sexual; praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando;
II - não tenha perdido cargo eletivo de governador e de vice-governador do Estado e de prefeito
e de vice-prefeito, por infringência a dispositivo da Constituição Estadual ou da Lei Orgânica do
Município, nos últimos 08 (oito) anos;
III - não tenha contra si representação julgada procedente pela justiça eleitoral em decisão
transitada em julgado, em processo de apuração de abuso de poder econômico ou político nos
últimos 08 (oito) anos;
IV - não tenha contra si decretação da suspensão dos direitos políticos, em decisão transitada
em julgado ou por órgão judicial colegiado, por ato doloso e de improbidade administrativa que
importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito, desde a condenação ou o trânsito
em julgado até o transcurso do prazo de 08 (oito) anos após o cumprimento da pena;
V - não tenha sido excluído do exercício da profissão, por decisão sancionatória do órgão
profissional competente, em decorrência de infração ético-profissional, pelo prazo de 08 (oito)
anos, salvo se o ato houver sido anulado ou suspenso pelo Poder Judiciário;
VI - não tenha sido demitido do serviço público em decorrência de processo administrativo ou
judicial, pelo prazo de 08 (oito) anos, contados da decisão, salvo se o ato houver sido suspenso
ou anulado pelo Poder Judiciário;
VII - no caso de Magistrado e de membro do Ministério Público, não tenha sido aposentado
compulsoriamente por decisão sancionatória, que não tenha perdido o cargo por sentença
ou que não tenha pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo
administrativo disciplinar, pelo prazo de 08 (oito) anos;
VIII - não tenha sido responsável por atos julgados irregulares por decisão definitiva do Tribunal
de Contas da União, do Tribunal de Contas de Estado, do Distrito Federal ou de Município, ou
ainda, por conselho de contas de Município;
IX - não tenha sido punido, em decisão da qual não caiba recurso administrativo, em processo
disciplinar por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera de governo;
z) procuração para os candidatos que optem por se fazerem representados por terceiro, com
firma devidamente reconhecida em cartório;
aa) comprovação de ter exercido efetivamente a função de jurado;
ab) Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, expedido por Médico do Trabalho ou Serviço Médico
Especializado em Medicina Ocupacional;
ac) Cópia dos exames apresentados quando da realização da avaliação médica.
O candidato que, na data da contratação, não reunir os documentos requisitados e enumerados
acima, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária.
E XAMES
Hemograma
Glicemia
Sumario de urina
Parasitológico de Fezes
Acuidade visual (emitida por medico Oftalmologista)
Rx de Tórax (PA) com Laudo
Eletrocardiograma com Laudo(a partir dos 40 anos)
PSA da próstata (homens a partir dos 40 anos)
VALIDADE DO EXAME
3 meses
3 meses
3 meses
3 meses
3 meses
6 meses
6 meses
6 meses
NRE - 26 SALVADOR
MUNICIPIO: SALVADOR POLO CABULA
DISCIPLINA - EDUCACAO FISICA
INSC NOME ESCORE CLAS.
14873 RAFAEL SOUZA SEABRA 448.9926 12
DISCIPLINA - INGLES
16930 OLUZIMERE PENA DA SILVA515.5886 20
MUNICIPIO: SALVADOR POLO CIDADE BAIXA
DISCIPLINA - EDUCACAO FISICA
23437 RICARDO FERREIRA SILVA SOUZA
533.1783 5
MUNICIPIO: SALVADOR POLO PAU DA LIMA
DISCIPLINA - INGLES
INSC NOME
ESCORE CLAS.
25221 NAIANA PEREIRA DE FREITAS
550.7223 33
DISCIPLINA - BIOLOGIA
INSC NOME
ESCORE CLAS.
24285 CRIS HELEN JESUS DA SILVA
553.2529 35
21919 CAROLINE QUINTELA CAMPOS
550.2035 36
MUNICIPIO: SALVADOR POLO SUBURBIO
DISCIPLINA - ARTES
23527 JOCIMAR SANTOS DAS VIRGENS
538.3978 19
DISCIPLINA - MATEMATICA
INSC NOME
ESCORE CLAS.
18951 MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS
470.5588 57
DISCIPLINA - FILOSOFIA
13752 ELISABETH BARBOSA ARAGAO
546.5900 10
Cargo - Professor da Educação Profissional
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e
considerando a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, Edital Nº
05/2013 de 23/10/2013, da Seleção Pública para contratação temporária de pessoal na função
 EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL
de Professor, em caráter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo - REDA.
RESOLVE:
Art. 1º- Ficam convocados os candidatos, por ordem de classificação, constantes no presente
Edital, a comparecer no prazo de 10 (dez) dias úteis, a partir da data desta publicação, no
horário das 8h30 às 12h e das 14h00 às 17h30, nos seguintes locais:
Os candidatos aprovados em Salvador deverão comparecer na Secretaria da Educação situada
na Avenida Luiz Viana Filho nº 550, 5ª avenida, CAB (Centro Administrativo da Bahia), 1º andar,
sala 138.
Os candidatos aprovados para o Interior do Estado deverão comparecer nas sedes dos NRE
(Núcleo Regional de Educação) a que pertence o município para o qual foram aprovados.
Art. 2º- Os candidatos deverão comparecer munidos dos seguintes documentos em original e
fotocópia:
a) original e cópia do diploma, devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior
b) original e cópia Diploma de Conclusão do Curso, relacionado a função temporária com prérequisito/escolaridade de nível médio expedido por instituição de ensino reconhecida pelo
c) original e cópia dos títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for o caso;
d) original e cópia carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento ou de casamento,se for
o caso;
e) original e cópia da certidão de nascimento ou RG dos dependentes;
f)) número de conta corrente do Banco do Brasil;
g) original e cópia título de eleitor e dos comprovantes dos dois últimos pleitos ou certidão de
h) original e cópia do ato de exoneração ou do requerimento no ato da posse para o candidato
i) declaração de bens;
j) original e cópia PIS/PASEP (caso seja inscrito);
k) Original e Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS para comprovação da
experiência profissional conforme informado na Ficha de Inscrição Obrigatória;
l) declaração de não-acumulação de cargos, empregos e funções, ainda que não remunerados;
m) original e cópia certificado de reservista para os homens;
n) 03 (três) fotos 3x4;
o) original e cópia comprovação de residência dos últimos 08 (oito) anos;
p) certidão negativa dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha
q) certidão negativa dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha
r) folha de antecedentes da Polícia Federal de onde tenha residido nos últimos 08 (oito) anos,
s) folha de antecedentes da Polícia do(s) Estado(s) onde tenha residido nos últimos 08 (oito)
anos, expedida, no máximo, há seis meses;
t) certidão negativa da Justiça Militar Federal, inclusive para os candidatos do sexo feminino;
u) certidão negativa da Justiça Militar Estadual ou do Distrito Federal, inclusive para os candidatos
do sexo feminino;
w) certidão negativa da Justiça Eleitoral;
v) certidão negativa do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade
x) certidão negativa do Conselho de Classe ou órgão profissional competente;
y) declaração de que:
I - não tenha contra si decisão condenatória transitada em julgado ou proferida por órgão judicial
z) procuração para os candidatos que optem por se fazerem representados por terceiro, com
aa) comprovação de ter exercido efetivamente a função de jurado;
ab) Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, expedido por Médico do Trabalho ou Serviço Médico
ac) Cópia dos exames apresentados quando da realização da avaliação médica.
O candidato que, na data da contratação, não reunir os documentos requisitados e enumerados
acima, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária.
EXAMES
Hemograma
Glicemia
Sumario de urina
Parasitológico de Fezes
Acuidade visual (emitida por medico Oftalmologista)
Rx de Tórax (PA) com Laudo
Eletrocardiograma com Laudo(a partir dos 40 anos)
PSA da próstata (homens a partir dos 40 anos)
VALIDADE DO EXAME
3 meses
3 meses
3 meses
3 meses
3 meses
6 meses
6 meses
6 meses
NRE 01 - IRECÊ PROFESSOR ED. PROFISSIONAL
EIXO: RECURSOS NATURAIS
SUBEIXO: AGRICULTURA
INSC NOME
NOTA FINAL CLAS.
86769 ELANE SOBREIRA DOS SANTOS
22.00
10
NRE 04 - SERRINA PROFESSOR ED. PROFISSIONAL
INSC NOME
NOTA FINAL CLAS.
86345 GEIZA OLIVEIRA DE AFONSO
36.00
15
85238 NADJAMA BARRETO DO PRADO
36.00
16
85974 POLIANA SANTOS SOUSA
35.00
17
EIXO: GESTAO E NEGOCIOS
SUBEIXO: ADMINISTRACAO
INSC NOME
NOTA FINAL CLAS.
83053 LUCAS CAUA DE SOUZA MOTA
35.00
9
EIXO: AMBIENTE E SAUDE
SUBEIXO: MEIO AMBIENTE
INSC NOME
NOTA FINAL CLAS.
85761 JACKELINE LAYS GUIMARAES CARNEIRO39.50
6
83477 JUDITE ARAUJO SILVA
39.50
7
SUBEIXO: ENFERMAGEM E CUIDADO COM PESSOAS
INSC NOME
NOTA FINAL CLAS.
86161 HAMANDA ANGELL MARCUZE LOPES E SILVA
34.00
88063 NAYARA MACHADO SANTOS
33.75
16
83557 FAGNER CARVALHO CAMPELO
33.25
17
NRE 05 - ITABUNA PROFESSOR ED. PROFISSIONAL
SUBEIXO: NUTRICAO E SEGURANCA ALIMENTAR
INSC NOME
NOTA FINAL CLAS.
85587 MARISTANIA PEREIRA BARBOSA SOARES NELO
26.00
86324 IRLANE ALMEIDA DA SILVA
26.00
11
NRE 06 - VALENÇA PROFESSOR ED. PROFISSIONAL
INSC NOME
NOTA FINAL CLAS.
81342 VITOR MAGNAVITA DA SILVA
32.75
16
82745 CRISTIANE DANTAS DOS SANTOS
32.50
17
NRE 11 - BARREIRAS PROFESSOR ED. PROFISSIONAL
INSC NOME
NOTA FINAL CLAS.
85968 CARLA DAIANA DOS REIS SANTOS 28.00
14
87756 JONATAS BARROS DOS SANTOS
28.00
15
NRE 12 - MACAUBAS PROFESSOR ED. PROFISSIONAL
SUBEIXO: NEGOCIOS
INSC NOME
NOTA FINAL CLAS.
83530 VALERIA PEREIRA SOUSA DOURADO 30.00
7
INSC NOME
NOTA FINAL CLAS.
15
10
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
87457 CYNARA EMANUELA FIGUEIREDO REGO 28.00
7
86627 LUCIANE MAGALHAES CHAVES PRADO 27.00
8
NRE 13 - CAETITÉ PROFESSOR ED. PROFISSIONAL
INSC NOME
NOTA FINAL CLAS.
82064 SOLANGE ROCHA CARLOS
27.00
13
NRE 19 - FEIRA DE SANTANA PROFESSOR ED. PROFISSIONAL
INSC NOME
NOTA FINAL CLAS.
84429 GEISA COLETA DE SOUZA
31.00
24
87054 ILARA ROMANNA COSTA CURCINO
30.00
25
INSC NOME
NOTA FINAL CLAS.
83952 FERNANDA DE OLIVEIRA SOUZA
36.00
37
NRE - 26 SALVADOR - PROFESSOR ED. PROFISSIONAL
EIXO: TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER
SUBEIXO: TURISMO E HOTELARIA
INSC NOME
NOTA FINAL CLAS.
83926 MICHELE OLIVEIRA DA SILVA
35.50
6
81403 RENATA SOUZA TOSTA GOMES
35.00
7
87445 LORENA RODRIGUES VAZ
35.00
8
NRE 26 SALVADOR - PROFESSOR ED. PROFISSIONAL
EIXO: TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER
SUBEIXO: TURISMO E HOTELARIA
INSC NOME
NOTA FINAL CLAS.
81046 REVISON JOSE SILVA DOS SANTOS 36.00
9
INSC NOME
NOTA FINAL CLAS.
81001 SHEILA CALINE NEGREIROS LIMA BARRETO
31.00
INSC NOME
NOTA FINAL CLAS.
84823 GRAZIELLY NARDE OLIVEIRA DA HORA32.00
8
81355 ROSICLEIA DA SILVA OLIVEIRA 31.00
9
87557 EDUARDO FERNANDO TEIXEIRA MENESES
31.00
RETIFICAR - AVANÇO HORIZONTAL - ART. 16, § 1º E 2º DA LEI 6.403 DE 20/05/1992
Ato retificador
Ato retificado
5217/2015
6104
Tipo
ato
AP
DOE
Cadastro
Nome
13/08/1999
111969674
ANA MARIA
DA SILVA
NUNES
MACEDO
Onde se lê: Cargo: -; Nv: -; Início: 31/01/1996
Leia-se: Cargo: Prof.; Nv: 03; Início: 26/05/1999
AVANÇO HORIZONTAL - ARTS. 32 A 34 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002
Ap
Cadastro
Nome
%
5207/2015
112708908
+5
5207/2015
112587378
5207/2015
113928412
5207/2015
113048212
5207/2015
113716247
5207/2015
111983076
5207/2015
112754705
5207/2015
113426389
5216/2015
111968505
5216/2015
112275808
5216/2015
112527912
5216/2015
113424971
5216/2015
113125399
5216/2015
113468991
5216/2015
111995895
5216/2015
114114294
5216/2015
113177249
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
5216/2015
111597859
LICENÇA GESTANTE - CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 7 , INCISO XVIII, CONSTITUIÇÃO
ESTADUAL - ART. 41, INCISO IX E ART. 154 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994 E LEI 12.214 DE
26/05/2011
5216/2015
115396001
5216/2015
111971192
5216/2015
113662985
5216/2015
111982630
5216/2015
111639960
5216/2015
112737842
5216/2015
113479324
ANA MARIA
SILVEIRA
SANTOS
CASSIA GORETTI
OLIVEIRA
VARJAO
ELISIO
FRANCELINO DA
SILVA JUNIOR
JORGE LUIS DA
SILVA OLIVEIRA
MARCIA
CRISTINA
CAMPOS
FERREIRA
MARIA LUCIMA
SOUSA ANDRADE
SINFRONIO
CUSTODIO DOS
SANTOS FILHO
WILLIANA
NEPOMUCENO
SINVAL
ALDA MARIA
ALVES RIBEIRO
SUZARTE
ANETE SANTOS
CUNHA
ANTONIETA
NUNES DE
ALMEIDA
CARLA CHIRLANE
SOUSA GARRIDO
CELI MARIA
TAVARES
GUERRA
CHRISTIANO
RIBEIRO SOARES
TORRES DA
SILVA
CIMONETE
MACHADO
OLIVEIRA
CINTHIA MORAES
GUIMARAES
MIRANDA
DEYSE SOUZA
DOS SANTOS
COLOMBO
DULCINEIDE
ARAUJO DE
OLIVEIRA E
ARAUJO
EDVALDO
CARDOSO LOPES
ELIANA SANTOS
MAGALHAES
EMERSON
JORGE GOMES
DOS SANTOS
JAILTON ALVES
DE FRANCA
JOAO CAMPOS
FIGUEREDO
JOILTON PAULO
DE ALMEIDA
JOMARA
OLIVEIRA DE
CARVALHO SILVA
10
10
Obs: Os candidatos aprovados nas DIREC relacionadas abaixo, estão sendo convocados
para os Núcleos Regionais de Educação correspondente em razão da Reforma Administrativa
efetuada de acordo com o Decreto 15.806 de 30/12/2014.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
(EXTINTAS)
VALENÇA -- DIREC 05
ITABUNA - DIREC 07
SERRINHA - DIREC 12
DIREC 02 - FEIRA DE SANTANA
DIREC 25 - BARREIRAS
DIREC 23 - MACAUBAS
DIREC 24 - CAETITÉ
NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO
NRE - 06 VALENÇA
NRE - 05 ITABUNA
NRE - 04 SERRINHA
NRE - 19 FEIRA DE SANTANA
NRE - 11 BARREIRAS
NRE - 12 MACAUBAS
NRE - 13 CAETITÉ
<#E.G.B#10134#25#11273/>
<#E.G.B#10126#25#11264>
Proc.
00499048/2015
Cadastro
114494636
Nome
ADRIANA
FLORENTINO
MARTINS DA
SILVA
Início
02/09/2015
Fim
28/02/2016
Di Nre
- 01
TORNAR SEM EFEITO - AVANÇO HORIZONTAL - ART. 16, § 1º E 2º DA LEI 6.403 DE 20/05/1992
Ato retificador Ato
original
5218/2015
6223
DOE
Cadastro
Nome
Motivo
27/10/2001
111969674
ANA MARIA
DA SILVA
NUNES
MACEDO
PUBLICAÇÃO
INDEVIDA
Total Qtd. Cargo Início
Quin.
20% 4
Prof. 18/03/2014
Di Nre
02 -
+15 20% 4
Prof.
01/05/2013
07 -
+5
10% 2
Prof.
26/08/2015
-
+5
15% 3
Prof.
04/06/2014
1A -
+10 10% 2
Prof.
10/05/2011
06 -
+5
30% 6
Prof.
29/08/2015
-
+5
20% 4
Prof.
06/08/2014
1A -
+10 15% 3
Prof.
22/03/2015
-
21
+5
30% 6
Prof.
29/06/2015
-
19
+5
30% 6
Prof.
08/05/2015
-
26
+5
20% 4
Prof.
25/11/2012
02 -
2
Prof.
16/01/2012
1A -
+15 15% 3
Prof.
10/08/2014
1A -
+5
15% 3
Prof.
28/02/2015
-
26
+5
30% 6
Prof.
29/06/2015
-
15
+5
10% 2
Prof.
16/07/2014
1B -
+10 15% 3
Prof.
20/04/2014
1B -
+10 30% 6
Prof.
16/12/2012
02 -
+5
5%
1
Prof.
20/06/2015
-
02
+5
30% 6
Prof.
29/06/2015
-
19
+5
15% 3
Prof.
09/04/2015
-
26
+5
30% 6
Prof.
29/06/2015
-
19
+5
25% 5
Prof.
05/07/2015
-
15
+5
20% 4
Prof.
07/05/2014
1A -
+5
15% 3
Prof.
09/04/2015
-
+10 5%
19
17
19
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
5216/2015
113472136
5216/2015
115103458
5216/2015
113486745
5216/2015
111947151
5216/2015
113475540
5216/2015
113424141
5216/2015
111974069
5216/2015
113486347
5216/2015
113716899
5216/2015
111639148
5216/2015
113122862
5216/2015
111961707
5216/2015
111958615
5216/2015
111935950
5216/2015
113595714
5216/2015
5216/2015
5216/2015
112750581
112810496
113944109
5216/2015
111919938
5216/2015
112583235
5216/2015
112377359
5216/2015
113559784
5216/2015
112047530
5216/2015
112738424
5216/2015
113492796
5216/2015
113436473
JONAS NERY DA
SILVA
JONATHAS
MAYCON DOS
REIS ALMEIDA
JUAREZ ALMEIDA
DOS SANTOS
JUCIARA ALVES
DOS SANTOS
JULIANA ARAUJO
NOGUEIRA DOS
REIS
JURACI XAVIER
DOURADO
LIDIA MARIA DA
PAIXAO LIMA
LUCIENE LIMA
PRADO
LUCIENE LIMA
PRADO
MAGNOILDES
ALVES CARDOSO
MARCOS
FERREIRA
GONCALVES
MARIA AMALIA
NARCISO
COELHO
MARIA ANDREA
FIGUEIREDO
NASCIMENTO
MARIA
APARECIDA
SANTOS
MARTINS
MARIA
APARECIDA
SOUZA OLIVEIRA
SUZART
MARIA
AUXILIADORA
GOES DE
ALMEIDA
SANTOS
MARIA DA
CONCEICAO
SILVA ARAUJO
MARIA DAS
GRACAS
OLIVEIRA
BERTOLINO
MARIA DE FATIMA
BACELLAR PAIM
MARIA HELENA
DE ASSIS
LARANJEIRA
GOMES
MARIA LUIZA
GOMES LOBO
MARIA
PERPETUA
DANTAS LOIOLA
GUIMARAES
NORMA PEREIRA
DA COSTA
GOMES
NUBIA MARIA
DUARTE DIAS
NUBIA MARIA
LEITE DE
CARVALHO
+5
15% 3
Prof.
01/03/2015
-
26
+5
5%
1
Prof.
16/05/2015
-
19
+5
15% 3
Prof.
20/02/2014
1B -
+5
30% 6
Prof.
29/06/2015
-
19
+5
15% 3
Prof.
06/04/2015
-
19
+5
15% 5
Prof.
15/02/2015
-
26
+5
30% 6
Prof.
29/06/2015
-
19
+5
10% 2
Prof.
23/07/2013
20 -
+5
10% 2
Prof.
06/11/2014
20 -
+10 30% 6
Prof.
29/07/2012
07 -
+5
10% 2
Prof.
01/11/2014
16 -
+5
30% 6
Prof.
29/07/2015
-
18
+5
30% 6
Prof.
29/06/2015
-
19
+5
30% 6
Prof.
29/06/2015
-
10
+5
15% 3
Prof.
31/07/2015
-
19
+5
20% 4
+10 20% 4
+5
10% 2
Prof.
Prof.
Prof.
21/05/2014
01/05/2013
01/04/2014
07 -
Prof.
29/06/2015
-
19
+5
20% 4
Prof.
17/07/2015
-
02
+20 20% 4
Prof.
16/10/2014
1A -
+5
Prof.
23/04/2015
-
30% 6
Prof.
30/05/2015
5216/2015
114264120
5216/2015
113559645
5216/2015
113469133
5216/2015
113592512
5216/2015
113764282
5223/2015
113569616
5223/2015
111425515
5223/2015
113444492
5223/2015
113612304
5223/2015
113428771
5223/2015
115308375
5223/2015
113588204
5223/2015
111978704
5223/2015
112507085
5223/2015
113472398
5223/2015
114522659
5223/2015
114525055
5223/2015
111950502
5223/2015
111986375
5223/2015
111953437
5223/2015
113448137
5223/2015
113590196
5223/2015
113439510
5223/2015
113940391
5223/2015
113566715
5223/2015
112364665
5223/2015
113549967
02 -
30% 6
+5
113302056
10 -
+5
15% 3
5216/2015
-
19
13
+5
20% 4
Prof.
03/05/2014
1A -
+5
15% 3
Prof.
03/04/2015
-
19
OLINDIMAR
PEREZ
DOMINGUEZ
PASSOS
+5
15% 3
Prof.
07/04/2015
-
06
5216/2015
114113141
PATRICIA COSTA
FONSECA
FALCAO
+5
10% 2
Prof.
27/04/2014
1A -
5223/2015
111936794
5216/2015
113421274
PAULA DANTAS
LIMA ALENCAR
+5
15% 3
Prof.
14/02/2015
-
01
5223/2015
112404902
5216/2015
113499324
ROSEMARY
SOUZA BRITO
+5
15% 3
Prof.
10/04/2015
-
19
5223/2015
113355025
SERGIO
MASCARENHAS
BARRETO
SILVANDIRA
MARIA COELHO
DE ARAUJO
BOMFIM
SIMONICA
DE ALMEIDA
CARNEIRO
NEVES
SORAYA
NUDELMAN REIS
YAMAMOTO
TANIA REGINA
SOUZA DE
ALMEIDA
UERIDON DOS
SANTOS SILVA
ADRIANA DOS
REIS CARVALHO
ADRIANO CEZAR
LEITE DE OLIVA
ADRIANO SOUZA
SANTOS
ALAN DOS
SANTOS SOUZA
ALCINA MARIA
DE OLIVEIRA
SANTANA
ANA CLAUDIA DO
CARMO CEDRAZ
ANA GABRIELA
PIO PEREIRA
ANA LIDIA
ELEOTERIO DE
MAGALHAES
ANDREA MARIA
CHAGAS
ANTONIO SALES
DA CRUZ JUNIOR
AURICELIA
SANTOS DE
SOUZA DOS
ANJOS
CASSIA MARIA
DE QUEIROZ
PEREIRA
OLIVEIRA
CELIA DE
OLIVEIRA RIOS
LIMA
CELIA SANTOS
PINHEIRO COSTA
CELIO
GERALDO SENA
ALCANTARA
CLAUDIO LUIZ
SANTOS DE
CASTRO
CLENILDA DA
SILVA CARNEIRO
CLERIA SANTANA
DE SOUZA
CLEUDISON
MORAES
LAWINSKY
CRENILDA
TORRES SALES
DA CRUZ
CRISTIANE
DE AZEVEDO
OLIVEIRA
DAISE DA SILVA
NUNES SOUZA
DIONYSIA DE
OLIVEIRA E
MELLO
EDIMARY LUSIA
BARBOSA
MENDONCA
EDNA SANTANA
DA SILVA
+5
15% 3
Prof.
24/05/2014
1A -
+5
10% 2
Prof.
09/03/2015
-
10
+5
15% 3
Prof.
05/04/2015
-
19
+5
15% 3
Prof.
05/04/2015
-
26
+5
25% 3
Prof.
08/06/2015
-
26
+5
15% 3
Prof.
11/04/2015
-
26
+5
15% 3
Prof.
10/04/2015
-
26
+25 25% 5
Prof.
08/09/2011
1A -
+5
15% 3
Prof.
26/02/2015
-
13
+5
15% 3
Prof.
05/09/2015
-
18
+5
15% 3
Prof.
20/05/2015
-
09
+5
5%
1
Prof.
29/06/2012
12 -
+5
15% 3
Prof.
17/03/2015
-
18
+5
30% 6
Prof.
29/06/2015
-
18
+5
20% 4
Prof.
06/09/2012
03 -
+5
15% 3
Prof.
19/04/2015
-
+5
5%
1
Prof.
11/04/2012
28 -
+5
5%
1
Prof.
17/03/2012
12 -
+5
30% 6
Prof.
29/06/2015
-
15
+5
30% 6
Prof.
29/06/2015
-
26
+5
30% 6
Prof.
29/06/2015
-
07
+5
15% 3
Prof.
27/04/2015
-
21
+5
15% 3
Prof.
26/06/2015
-
04
+5
15% 3
Prof.
16/03/2015
-
18
+5
10% 2
Prof.
12/05/2013
06 -
+5
15% 3
Prof.
26/02/2015
-
+10 20% 4
Prof.
12/03/2011
1B -
+5
15% 3
Prof.
07/08/2015
-
19
+5
30% 6
Prof.
29/06/2015
-
10
+5
20% 4
Prof.
28/09/2014
23 -
+5
20% 4
Prof.
06/03/2014
1A -
18
18
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
5223/2015
113060955
5223/2015
111786741
5223/2015
111966171
5223/2015
111985167
5223/2015
112595151
5223/2015
113487686
5223/2015
112595868
5223/2015
112747326
5223/2015
113196471
5223/2015
113802242
5223/2015
113486559
5223/2015
112593971
5223/2015
113555455
5223/2015
113444248
5223/2015
112599171
5223/2015
114506580
5223/2015
114113094
5223/2015
112753204
5223/2015
112441166
5223/2015
111949323
5223/2015
112744776
5223/2015
113658952
5223/2015
111972627
5223/2015
111903026
5223/2015
111980337
5223/2015
111573156
5223/2015
112359026
5223/2015
112599634
ELIENE COSTA
DOS SANTOS
AMORIM
ENA DE SOUZA
TEIXEIRA
OLIVEIRA
EULALIA
FAUSTINA REIS
DE SOUZA
TEIXEIRA
FRANCISCA DA
COSTA SILVA
GILZA SENA
MASCARENHAS
MACEDO
GLAUCIA
OLIVEIRA DIAS
GLORIA MARIA
FERREIRA
MENDES DA
SILVA
IRACEMA
ESTEVES
SANTOS
OLIVEIRA
ISABEL CRISTINA
LIMA DE AGUIAR
JACKCIONE
DE OLIVEIRA
ALMEIDA
JEANE ANGELICA
MACHADO DA
ROCHA
JOADILMA
PRISCILA REIS
TRINDADE DE
ALMEIDA
JOSEMAURO DE
SOUSA ALVES
JOSENILDES
ALMEIDA DOS
SANTOS
KATIA MARIA
COSTA LUNA
SILVA
LUCIANE GOMES
DE CARVALHO
GUIMARAES
LUCIDALVA
DE OLIVEIRA
BOAVENTURA
LUCILEIDE
ALVES DA SILVA
MONTEIRO
MARCIA MARIA
DE SOUSA
BATISTA
MARGARETH
ALVES VIEIRA
MARIA ANGELICA
CERQUEIRA DOS
SANTOS
MARIA DAS
GRACAS
OLIVEIRA
BERTOLINO
MARIA ERENILDA
BEZERRA DA
SILVA
MARIA IRACEMA
DE JESUS
MARIA LUCIA
OLIVEIRA DOS
SANTOS
MARIA LUCIA
SANTOS ARAUJO
MARIA LUIZA
DA SILVA
CONCEICAO
MARIA
NATIVIDADE DE
ANDRADE
+5
15% 3
Prof.
14/04/2013
03 -
5223/2015
111984098
+5
30% 6
Prof.
13/03/2013
30 -
5223/2015
112341112
+5
30% 6
Prof.
29/07/2015
-
18
5223/2015
113945472
+5
30% 6
Prof.
29/06/2015
-
03
5223/2015
114978290
+5
20% 4
Prof.
15/06/2013
02 -
5223/2015
112004613
+5
15% 3
Prof.
14/10/2013
1B -
+5
15% 3
Prof.
09/12/2014
02 -
5223/2015
5223/2015
113506896
111995578
5223/2015
5223/2015
114953038
113600721
5223/2015
113463006
5223/2015
111979881
5223/2015
112318915
5223/2015
111984739
5223/2015
113422995
5223/2015
111990447
5223/2015
112590397
5223/2015
112004215
5223/2015
111967614
5223/2015
112748801
5223/2015
113448179
5223/2015
+5
20% 4
Prof.
20/07/2014
07 -
+5
15% 3
Prof.
05/01/2015
-
+5
10% 2
Prof.
24/06/2012
12 -
+5
15% 3
Prof.
29/05/2015
-
+10 20% 4
Prof.
13/03/2013
+5
30% 6
Prof.
29/06/2015
-
+5
20% 4
Prof.
05/04/2012
24 -
+5
10% 2
Prof.
12/05/2013
29 -
+5
5%
1
Prof.
30/06/2014
1B -
+5
30% 6
Prof.
29/06/2015
-
23
+5
+5
20% 4
30% 6
Prof.
Prof.
25/07/2015
29/06/2015
-
13
01
+10 10% 2
+5 15% 3
Prof.
Prof.
05/06/2014
09/07/2015
09 - 21
+5
15% 3
Prof.
15/05/2015
-
24
+5
30% 6
Prof.
30/06/2015
-
05
+5
25% 5
Prof.
28/06/2014
02 -
+5
30% 6
Prof.
27/08/2015
-
18
+5
15% 3
Prof.
28/02/2015
-
26
+5
30% 6
Prof.
30/06/2015
-
20
+5
20% 4
Prof.
11/08/2013
02 -
+5
30% 6
Prof.
29/06/2015
-
23
+5
30% 6
Prof.
29/06/2015
-
21
+5
20% 4
Prof.
29/07/2014
07 -
+5
15% 3
Prof.
21/06/2015
-
24
113565400
VANESSA
+5
PERPETUA
GARCIA SANTANA
REIS
15% 3
Prof.
05/04/2015
-
19
5223/2015
112748194
VERA LUCIA DE
JESUS SOUZA
+5
20% 4
Prof.
26/11/2014
1B -
5223/2015
113557326
WALSTON
TERLLIZZIE
ARAUJO LOPES
+5
15% 3
Prof.
23/06/2015
-
10
5223/2015
111986163
ZENAIDE DOS
REIS SILVA
+5
30% 6
Prof.
29/06/2015
-
04
5121/2015
111213463
LUIZ JOSE DA
SILVA
+20 30% 6
Prof.
29/07/2009
10 -
5215/2015
110088637
ARLETE MARIA
ASSUNCAO DA
SILVA
+10 30% 6
Prof.
26/07/2004
23 -
5231/2015
112432515
LUCIA MARIA DE
ARGOLO
+5
20% 4
Prof.
14/10/2011
13 -
5261/2015
113047703
EDILSON
RAIMUNDO
DE SOUZA
GONCALVES
-
10% 2
Prof.
19/05/2008
1B -
5272/2015
111760004
WALKYRIA
RODRIGUES DE
AZEVEDO
+5
30% 6
Prof.
12/08/2013
1A -
26
18
07 -
+5
15% 3
Prof.
02/05/2015
-
19
+5
15% 3
Prof.
10/08/2015
-
10
+5
20% 4
Prof.
19/02/2014
1B -
+5
10% 2
Prof.
16/07/2013
20 -
+5
10% 2
Prof.
14/04/2014
02 -
+5
20% 4
Prof.
20/04/2014
15 -
+15 20% 4
Prof.
15/10/2012
07 -
+5
30% 6
Prof.
29/06/2015
-
+5
20% 4
Prof.
09/08/2014
1A -
+5
10% 2
Prof.
19/06/2012
02 -
21
+5
30% 6
Prof.
29/06/2015
-
24
+5
30% 6
Prof.
30/10/2014
1A -
+5
25% 5
Prof.
10/06/2011
08 -
+30 30% 6
Prof.
01/04/2012
07 -
+5
20% 4
Prof.
24/01/2011
02 -
+5
20% 4
Prof.
25/05/2014
1B -
MARIA OLIVIA
CRUZ DE
OLIVEIRA
MARIA SONIA
ALVES PINHEIRO
DOS ANJOS
MARICELMA
COSTA ARGOLO
GUIMARAES
MARISA
MEDEIROS
SEARA
MARISTELA
MARQUES DA
SILVA GUEDES
ALVES
MOACIR ARAUJO
NEUSA MARIA
PINHEIRO
NUBIA ARAUJO
NUBIA MARIA
VILAS BOAS
SANTOS
ROMERO
FERREIRA
GOMES DA SILVA
ROSANGELA DOS
SANTOS GOMES
TEIXEIRA
ROSE MERE
SILVA NUNES
ROSENILDA
CARVALHO
RODRIGUES
SIMONE NERI
DOS SANTOS
SONIA FERREIRA
DE SOUZA
SONIA MARIA
CARNEIRO
SORAIA DOS
REIS SOARES
BRANDAO ROSA
SUELI DE
OLIVEIRA
BANDEIRA
THEREZA
ANGELICA SILVA
SANTOS DE
MATOS
VALERIA
CRISTINA LIVINO
E SILVA
19
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
TORNAR SEM EFEITO - AVANÇO HORIZONTAL - ARTS. 32 A 34 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002
Ato
retificador
5210/2015
Ato original
DOE
Cadastro
Nome
Motivo
8747
28/08/2002
111421600
5211/2015
9274/2009
04/08/2009
111421600
5226/2015
1041/2015
10/03/2015
111594348
ROSEMERE
ALMEIDA CRUZ
ROSEMERE
ALMEIDA CRUZ
MARIA
AUXILIADORA
PEREIRA
FREITAS
SOLONE DA
SILVA ALMEIDA
publicado
indevidamente
publicado
indevidamente
Por ter sido
publicado
indevidamente
5264/2015
4813/2015
28/08/2015
111963636
5212/2015
111666365
5227/2015
112587792
5230/2015
112432515
5234/2015
110884431
5235/2015
112543219
publicacao
incorreta
RETIFICAR - AVANÇO HORIZONTAL - ARTS. 32 A 34 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002
Ato retificador
5225/2015
DOE
Cadastro
Nome
5237/2015
112403875
26/02/2015
111421600
ROSEMERE
ALMEIDA CRUZ
5260/2015
113047703
AP 24/07/2009
111421600
ROSEMERE
ALMEIDA CRUZ
5262/2015
112390933
5263/2015
111499263
5267/2015
111582147
5271/2015
111760004
Ato retificado Tipo
ato
726/2015
AP
Onde se lê: Início: 12/07/2012; Nre: Leia-se: Início: 08/08/2011; Nre: 1A
5213/2015
8085/2009
Onde se lê: Total: 20%; Nre: Leia-se: Total: 25%; Nre: 1A
5219/2015
10300/2006
AP
01/06/2006
111969674
ANA MARIA
DA SILVA
NUNES
MACEDO
Onde se lê: %: +5; Início: 30/01/2006; Nre: Leia-se: %: -; Início: 25/05/2009; Nre: 1A
5220/2015
11583/2011
AP
09/09/2011
111969674
ANA MARIA
DA SILVA
NUNES
MACEDO
Onde se lê: Início: 30/01/2011; Nre: Leia-se: Início: 25/05/2014; Nre: 1A
5228/2015
289/2015
AP 12/02/2015
111594348
MARIA
AUXILIADORA
PEREIRA FREITAS
Onde se lê: Início: 24/07/2013; Di: Leia-se: Início: 14/05/2015; Di: 24/07/2013
Cadastro
111421600
5175/2015
114504685
5177/2015
111631792
5180/2015
111938649
5203/2015
112406823
5204/2015
115097487
5205/2015
113764664
5206/2015
115554471
5214/2015
110088637
5222/2015
112037137
5224/2015
111656603
Nome
ROSEMERE
ALMEIDA CRUZ
JOVELINA
DAS GRACAS
SANTOS
DOLORES
CAIRES
BONFIM LIMA
ROSILANDIA
GIL PEREIRA
SALES
MARIA GILENE
DE ANDRADE
SANTANA
ELIEDNA
RICARDO DE
OLIVEIRA
ANDREA
CARNEIRO
DE OLIVEIRA
BEZERRA
ERICA CARLA
SOUZA
DA SILVA
BARRETO
ARLETE MARIA
ASSUNCAO DA
SILVA
MARIA DAS
GRACAS DO
NASCIMENTO
ELIANE
SANTOS
ANDRADE
BARBOSA
Prof.
+1 27% 29/07/2009
-
-
Prof.
-
22% 15/08/2015
-
26
Prof.
-
20% 14/10/2011
13 -
Prof.
+1 39% 03/09/2015
-
05
Prof.
+1 23% 31/08/2015
-
24
Prof.
-
23% 23/04/2011
26 -
Prof.
-
13% 20/05/2011
1B -
Prof.
-
32% 28/02/2015
-
13
Téc.
Administrativo
-
33% 29/01/2015
-
26
Prof. Não
Licenciado
-
27% 05/03/2009
1A -
Prof.
-
32% 12/08/2015
-
RETIFICAR - ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ARTS. 84 E 85 DA LEI 6.677 DE
26/09/1994
Ato retificador
Ato retificado
5188/2015
5244/2012
Tipo
ato
AP
DOE
Cadastro
Nome
12/05/2012
112388465
GEOMAR
JOSE DOS
SANTOS
Cargo
Prof.
% Total Início
+1 34% 07/08/2015
Di Nre
- 26
Prof.
-
8%
18/03/2015
-
20
Onde se lê: Total: 18%; Início: 13/03/2015; Nre: Leia-se: Total: 16%; Início: 21/04/2011; Nre: 1A
Aux.
Administrativo
-
33% 29/07/2015
-
13
LICENÇA PRÊMIO - ARTS. 107 A 110 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994
Prof.
-
30% 14/03/2015
-
26
Proc.
0049205-2/2015
Ap
5208/2015
Cadastro
111024961
Prof.
+4 30% 01/05/2015
-
04
0049314-3/2015
5209/2015
111081549
Coord.
Pedagógico
-
5%
16/05/2015
-
07
Prof.
-
13% 19/02/2015
-
18
Prof.
-
5%
-
26
Prof.
-
37% 26/07/2011
23 -
Prof.
-
29% 10/05/2015
-
Prof.
-
22/06/2015
33% 29/07/2015
26
Onde se lê: Início: 02/08/2011; Nre: Leia-se: Início: 03/11/2011; Nre: 27
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ARTS. 84 E 85 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994
Ap
4962/2015
ELISABETE
HOSANA SILVA
BARBOSA
ALMEIDA
MARIA LAURA
ANJOS
SAMPAIO
ARAUJO
LUCIA MARIA
DE ARGOLO
RAQUEL
NASCIMENTO
DE MATOS
ANDRADE
ZACARIAS
TEIXEIRA LIMA
SOLANGE
PEREIRA DA
SILVA PINTO
EDILSON
RAIMUNDO
DE SOUZA
GONCALVES
MARIA DO
SOCORRO
PESSOA SILVA
ROSANA
MACEDO
COSTA
CANTHARINO
ORLANDO
SILVA
BARBOSA
WALKYRIA
RODRIGUES
DE AZEVEDO
-
26
22
5265/2015
4547/2015
AP 18/08/2015
Nome
MARIA DAS GRACAS
EVANGELISTA
SANTOS
ANA MARIA
FERREIRA DA SILVA
112365051
DILMA
FERNANDES DOS
SANTOS
Início
10/09/2015
Fim
09/11/2015
Quinq.
01/12/1997 a
30/11/2002
Di Nre
- 26
31/08/2015
29/11/2015
14/02/1998 a
11/04/2003
-
26
CONTAGEM DE LICENÇA PRÊMIO PARA FINS DE APOSENTADORIA EM TRAMITAÇÃO ART. 119, § 1º DA LEI 6.677 DE 26/09/1994
Ap
5232/2015
Cadastro
112432515
5236/2015
112403875
Nome
LUCIA
MARIA DE
ARGOLO
SOLANGE
PEREIRA
DA SILVA
PINTO
Cargo Nv Pd Cl Gr Quinq.
Prof. - - - - 16/10/1991
a
15/10/1996
Prof. - - - - 18/03/1991
a
17/03/1996
Mes(Es)
3
Di Nre
- 09
3
-
02
READAPTAÇÃO FUNCIONAL POR PRAZO DETERMINADO - ART. 43 DA LEI 6.677 DE
26/09/1994
Proc.
0049831-7/2015
Ap
5238/2015
Cadastro
113748252
0049824-0/2015
5239/2015
113714229
Nome
MONICA SAMPAIO
CURY
SANDRA SUELY
OLIVEIRA GUIMARAES
Cargo
Prof.
Início
19/08/2015
Fim
14/02/2016
Di Nre
- 26
Prof.
18/08/2015
09/02/2016
-
08
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
0049822-7/2015
5240/2015
112413294
0049819-4/2015
5241/2015
111943026
0049818-3/2015
5242/2015
112367883
0049816-1/2015
0049814-8/2015
5243/2015
5244/2015
113047494
114513082
0049813-7/2015
5245/2015
112366332
0049812-6/2015
5246/2015
111981854
0049811-5/2015
0049810-4/2015
5247/2015
5249/2015
112434753
113141214
0049808-2/2015
5250/2015
112380768
0049805-8/2015
5251/2015
114531315
0049804-7/2015
5252/2015
112719878
0049789-1/2015
5253/2015
113461517
0049789-1/2015
5254/2015
113831364
0049788-0/2015
5255/2015
112593002
0049787-8/2015
0049785-6/2015
5256/2015
5257/2015
113066587
112572501
0049783-4/2015
5258/2015
111966888
0049781-2/2015
5259/2015
113064048
DEBORAH KELMAN
DE LIMA
HUGO DE FREITAS
MASCARENHAS FILHO
RITA DE CASSIA DE
OLIVEIRA TRINDADE
GILKA LUZ MACEDO
DAMIANA GOMES
FERREIRA
JOELIA SOUZA RANGEL
DE MAGALHAES
HILDAIR BORGES
SOBRINHO LEAL
LUCIA MARIA DA SILVA
LAURENTINO FREITAS
AZEVEDO
LINDALVA RIBEIRO
SILVA QUINTILIANO
ELIZABETE LUDUVICO
SOUZA
MARIO GRACA
LOUZADO TOURINHO
JULIANA SANTOS DE
ALMEIDA BRITO
JULIANA SANTOS DE
ALMEIDA BRITO
OLGA MARIA HOLANDA
CORREIA
IRLAN MARIA SANTOS
IVANETE SANTANA
SANTOS
RITA DIONISIO DOS
SANTOS ALVES
HENRIQUE AUGUSTO
RABELO RIOS
20/08/2015
18/08/2017
-
26
Prof.
20/08/2015
17/12/2015
-
21
Prof.
18/08/2015
13/02/2016
-
26
Prof.
Prof.
03/08/2015
21/08/2015
01/08/2016
16/02/2016
-
20
19
Prof.
18/08/2015
16/08/2016
-
26
Prof.
24/08/2015
22/08/2017
-
18
Prof.
Prof. Não
Licenciado
Prof.
27/08/2015
21/08/2015
22/02/2016
19/08/2016
-
26
15
19/08/2015
14/02/2016
-
26
Prof.
22/08/2015
15/08/2016
-
19
Prof.
27/08/2015
24/11/2015
-
26
Prof.
25/08/2015
20/02/2016
-
20
Prof.
25/08/2015
20/02/2016
-
20
Prof.
19/08/2015
17/08/2016
-
26
EDITAL
A Diretora do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DA BAHIA - CEEPBA,
localizado à Rua Avenida Engenheiro Oscar Pontes s/n° - Bairro Água de Meninos, Município
de Salvador - Bahia, Jurisdicionado ao NRE 26, nos termos da portaria n° 9835, publicado no
Diário Oficial de 24/10/2002, torna público a inclusão do Aluno Concluinte do Curso Técnico em
Cozinha - Modalidade Proeja no ano de 2014.
Prof.
Prof.
22/08/2015
07/08/2015
17/02/2016
02/02/2016
-
26
20
Turno: Matutino
Turma: PM 5TC9
Joanice Franca da Silva
Prof.
12/08/2015
10/08/2016
-
05
Cadastro
115303260
Nome
VIVIANE
CASTILHO
27/2015-22 - Homologar a mudança de endereço do EDUCANDÁRIO RENASCER, CNPJ nº
04.259.486/0001-38, processo n.º 0049187-2/2015 autorizada através da Portaria nº 00201-13
publicada no D.O de 01/05/2001, tendo como entidade mantenedora o Educandário Renascer
LTDA, localizada à Rua Madureira, 123, Mandacarú, Jequié-BA, passando a funcionar na Rua
São João, nº 207, Cidade Nova, Jequié-BA ,a partir do ano de 2013.
Alvanil Silva de Almeida Cunha
Diretora do Núcleo Regional - NRE 22 - Jequié
<#E.G.B#10126#29#11264/>
<#E.G.B#10097#29#11230>
Prof.
18/08/2015
13/02/2016
-
16
ALTERAÇÃO DE NOME Proc.
00493828/2015
PORTARIA DE 10 DE SETEMBRO DE 2015.
A DIRETORA DO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ- NRE 22, no uso de suas
atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE:
Prof.
Nome alterado
VIVIANE
CASTILHO
ALMEIDA
Início
11/09/2015
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição,
RESOLVE
reconhecer o direito ao Auxílio-funeral, nos termos do arts. 24 da Lei nº 7.249 de 07 de janeiro
de 1998, alterado pela Lei nº 7.593, de 20 de janeiro de 2000, aos servidores:
EDITAL
A Diretora do Colégio Estadual Leda Jesuíno dos Santos, localizado na Rua Almirante
Alves Câmara, S/N Engenho de Velho de Brotas, município de Salvador-Ba circunscrito ao NRE
26, nos termos da Portaria nº 9835, publicada do Diário Oficial de 24/10/2002, torna público a
inclusão da aluna PRISCILA ARAÚJO MAGALHÃES, Turno Noturno - Turma 02, concluinte do
2º grau, curso Tempo de Aprender II no ano de 2011, publicada no Diário Oficial de 15/11/2012.
Maria Inês Silva Vasconcelos -Diretora
<#E.G.B#10097#29#11230/>
Universidade do Estado da Bahia – UNEB
<#E.G.B#10085#29#11216>
RESUMO DE PORTARIAS: Nos 2.229/2015 - Art. 1º - Constituir Grupo de Trabalho (GT)
para elaborar diagnóstico da situação e apresentar propostas de solução para a Coordenação
do Colegiado do Curso de Direito e da Direção do Departamento de Ciências Humanas e
Tecnologias (DCHT), Campus XX da UNEB em Brumado. Art. 2° - Designar, para compor o
GT referenciado no artigo primeiro, os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
ANTÔNIO JOSÉ BATISTA DE AZEVEDO, matrícula n° 74426272-2, OTÁVIO DE JESUS ASSIS,
matrícula n° 74382400-0 e VALDELIO SANTOS SILVA, matrícula nº 74335534-4. Art. 3° - O GT
terá o prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir de 14.09.2015, para apresentar os resultados
dos trabalhos desenvolvidos à Reitoria. Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. GABINETE DA REITORIA DA UNEB, 10 de setembro de 2015.
José Bites de Carvalho
Reitor
<#E.G.B#10085#29#11216/>
Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS
<#E.G.B#9992#29#11115>
Processo Matricula
0029348111249008
8/2015
0038415110442239
3/2015
Ex-servidor
MARIA ROSIRIA
MIRANDA SANTOS
WALDICE FRANCO
FIGUEIREDO
00493288/2015
110154349
ELVIRA DOURADO
FRANCA SANTOS
00486742/2015
00493018/2015
110461186
MARILDA FALCAO
LIMA
MARIA DA GLORIA
ARAUJO BRITO
00492985/2015
110431945
DYRCE
BOAVENTURA
00492963/2015
110123453
00479024/2015
00481241/2015
00499858/2015
110383760
MARIA DE
LOURDES V. D.
BELO
ELINA DE OLIVEIRA
LEITE
IZABEL VICTORIA
FALCAO
LICIA CRISTINA
BORGES MOREIRA
110144645
110418400
111940654
Ana Margarida Caribé Catapano
Superintendente de Recursos Humanos da Educação
Beneficiário
ANA CRISTINA M.
DOS S. ALVES
ROSE CRISTINE
FRANCO
FIGUEIREDO
ANA MARIA
DOURADO S.
LOPES
ANDREA FALCAO
LIMA
MARIA
AUXILIADORA
ARAUJO BRITO
ISMAEL
BOAVENTURA
NETO
CELIA REGINA V.
BELO ARAUJO
CPF Beneficiário
570.783.515-68
157.438.965-34
PORT.
MATRÍCULA
NOME
ART.
INICIO
FIM
WILLIAN DE
OLIVEIRA LEITE
JULIO CEZAR
FALCAO DA SILVA
VITOR BORGES
MOREIRA
655.532.925-49
1168/2015
73.463141-6
Eliene
Barbosa
Lima
150
13/08/2015
26/09/2015
689.799.325-53
221.710.455-15
636.546.525-49
090.870.285-04
003.011.325-34
140.338.605-68
810.118.225-04
RESUMO DE PORTARIAS
SUBSTITUIÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO
PORT.
1165/2015
SUBSTITUTO
Maxilânio Ferreira
Carvalho Junior
SUBSTITUÍDO
Marijalma Oliveira
Campos
CARGO
Gerente
PERIODO
01 a 31/10/2015
INCENTIVO FUNCIONAL POR PRODUÇÃO CIENTÍFICA - ART.30 DA LEI Nº 8.352/2002
PORT.
1167/2015
NOME
Raquel Guimarães
Benevides
MAT.
71.551074-0
INÍCIO
11/09/2015
CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA - LEI 6.677/94
TOTAL
DE
DIAS
45 dias
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, no uso de suas
atribuições, RESOLVE:
Port. 1166/2015 - Art. 1º - Designar, nos termos do art. 204, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de
1994, as servidoras CINTIA SOUZA MACHADO FERREIRA, matrícula nº 71.551075-8, JULIANA
REIS NOVAES LIMA, matrícula nº 71.530534-9 e MARIJALMA OLIVEIRA CAMPOS, matrícula
nº 71.421491-9 para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Sindicância
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
destinada a apurar fatos constantes do Processo 13857/2015, datado de 03 de julho de 2015.
Art. 2º - A comissão sindicante terá o prazo de 30(trinta) dias úteis para concluir os trabalhos,
podendo ser prorrogada por até igual período, a contar da data da sua instalação. Art. 3º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Port. 1169/2015 - Art. 1º - Prorrogar, a partir do dia 14 de setembro de 2015, por mais 180(cento
e oitenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Sancionatória constituída
pela Portaria nº 266/2015, publicada no DOE, edição de 10 de março de 2015 e republicada
no DOE, edição de 13 de março de 2015. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Feira de Santana, 10 de setembro de 2015.
Evandro do Nascimento Silva - Reitor
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA
NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1115/2015, NO DOE, EDIÇÃO DE 01/09/2015
ONDE SE LÊ: 71.507679-8,
LEIA-SE: 72.507679-8
<#E.G.B#9992#30#11115/>
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB
Manara Teles Santos
Marcos Antonio Mendes Dos Anjos
Paulo Henrique Cardoso Medrado
Robson Luiz Felix Figueredo
DISCIPLINA: ANTROPOLOGIA DAS POPULAÇÕES AFRO-BRASILEIRAS
Docentes: Marise de Santana e Edilene M. Pereira
CANDIDATO (A)
Caio César Gonçalves de Souza
Cristiano Amaral de Almeida
Graciela Souza Almeida
Idalia Lino dos Santos
Ilana Menezes Reis
Lindiana da Silva Oliveira
Maria Luíza Lina Souza
Rosilene dos Santos Santana
Thamires Santos Sampaio
Verena Sacramento Costa
CANDIDATOS SUPLENTES
<#E.G.B#10142#30#11284>
RES. ATO DE MOVIMENTAÇÃO INTERNA DE SERVIDOR - UESB
Nº 025, 10/09/2015 - MOVIMENTAR o servidor CARLOS ALMEIDA SANTOS, cad. n° 72.3090542, lotado na Prefeitura de Campus/JQ, para a Coordenação de Cultura/JQ. Vigência: 01/07/2015.
Nº 026, 10/09/2015 - MOVIMENTAR a servidora EMILY ALVES CRUZ MOY, cad. n° 72.5444789, lotada no Departamento de Ciências Biológicas/JQ, para a Biblioteca Setorial Jorge Amado/
JQ. Vigência: 01/08/2015.
Nº 027, 10/09/2015 - MOVIMENTAR a servidora JOSIANE DIAS PINHEIRO, cad. n° 72.5392398, lotada na Gerência Financeira/VC, para a Gerência Administrativa/VC. Vigência: 03/06/2015.
Nº 028, 10/09/2015 - MOVIMENTAR o servidor DIEGO ALMEIDA FERRAZ, cad. n° 72.5185416, lotado na Biblioteca Setorial/ITA, para a Coordenação de Cultura/ITA. Vigência: 03/08/2015.
Nº 029, 10/09/2015 - MOVIMENTAR o servidor DELANO DE OLIVEIRA SANTOS, cad. n°
72.445570-3, lotado no Programa de Assistência Estudantil - PRAE/ITA, para o Departamento
de Ciências Humanas, Educação e Linguagem - DCHEL/ITA. Vigência: 20/07/2015.
PAULO ROBERTO PINTO SANTOS - REITOR
<#E.G.B#10142#30#11284/>
<#E.G.B#9861#30#10968>
RES. RESOLUÇÃO CONSEPE N.º 055/2015
O Presidente do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE da Universidade
Estadual do Sudoeste da Bahia-UESB, no uso de suas atribuições, na forma estabelecida pelo
art. 6º da Lei Estadual nº 7.176/97, publicada no D.O.E. de 11 de setembro de 1997, combinada
com o Artigo 16 do Estatuto da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, conforme
aprovação ad referendum da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação do CONSEPE, em 09 de
setembro de 2015, R E S O L V E: Art. 1º - Homologar o cadastramento do Projeto de Pesquisa
sem ônus para a UESB, da seguinte origem:
CAMPUS DE JEQUIÉ
DEPARTAMENTO DE SAUDE I-DS I
Saúde bucal e qualidade de vida de idosos;
Coordenador: Professor Haroldo José Mendes.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor a partir da data da sua aprovação.
Vitória da Conquista-BA., 09 de setembro de 2015
PAULO ROBERTO PINTO SANTOS - Presidente do CONSEPE
<#E.G.B#9861#30#10968/>
<#E.G.B#9860#30#10967>
RES. PORTARIA
N° 1319, 09/09/2015 - O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA
- UESB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual n.º 7.176, de 11/09/97,
observando as disposições do Edital n° 127/2015, publicado no D.O.E. de 27/08/2015, RESOLVE:
Art. 1º - HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo para aluno especial ao Curso de PósGraduação em Nível de Mestrado Acadêmico em Relações Étnicas e Contemporaneidade, com
área de concentração em Relações étnicas, gênero e sociedade, de acordo com as relações
constantes do Anexo Único desta Portaria, com os nomes dos candidatos aprovados, por
disciplina. Art. 2º - Os candidatos aprovados deverão comparecer à Secretaria Setorial de Cursos,
Campus de Jequié, para efetivarem suas matrículas, nos dias de 10 e 11 de setembro 2015,
apresentando a documentação exigida, observando o item 4. do Edital. Art. 3º - O candidato que
não apresentar a documentação exigida para a matrícula, no período estabelecido, perderá o
direito à vaga e ingresso no Curso, sendo convocado candidato suplente de acordo com a sua
respectiva disciplina. Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA N° 1319/2015
CANDIDATOS APROVADOS
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO CIENTÍFICA E DIVERSIDADE ETNOCULTURAL
Docente: Valmir Henrique de Araújo
CANDIDATO (A)
Carine Novaes Moraes
Drieli Leide Silva Sampaio
Geneci Libarino Figueredo
Joalice Santos Batista
Helem Miranda Militão
Josely Silva Santos
Regivane dos Santos Brito
1º suplente
2º suplente
3º suplente
4° suplente
DISCIPLINA: PENSAMENTO RACIAL BRASILEIRO
Docentes: Benedito Gonçalves Eugênio e José Valdir Jesus de Santana
CANDIDATO (A)
Carlos Diran Gonçalves Reis
Dayse Batista Santos
Elder Jeferson da Silva
Genice Portugal Santos Machado
Hamilton Pacheco Santos
José Carlos Batista Magalhães
Patrícia Moreira Barros
Sueli Magalhães da Silva
Thiana do Eirado Sena de Souza
Wesley Santos de Matos
CANDIDATOS SUPLENTES
Amanda Silva Cardoso
Simone Batista Oliveira
1° Suplente
2° Suplente
DISCIPLINA: FAMÍLIA E ETNICIDADE
Docente: Maria de Fátima Araújo Di Gregório
CANDIDATO (A)
Isabela Pinto Magno Martins
Cledineia Carvalho Santos
Ednéia Oliveira Sousa
Fernando Santos Brito
Gilde Luana de Lima Silva
N° 1320, 09/09/2015 - CONCEDER, com amparo no art. 84 da Lei 6.677/1994, 18% (dezoito
por cento), de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, ao docente PAULO CEZAR LISBOA
CERQUEIRA, cad. n.º 72.292459-4, lotado no Departamento de Filosofia e Ciências Humanas DFCH/VC, referente ao período de 1997/2015. Vigência: 26/02/2015
N° 1321, 09/09/2015 - CONCEDER, com amparo no art. 145 da Lei nº 6.677/94, licença médica à
docente BÁRBARA DANTAS FONTES SOARES, cad. n° 72.522355-1, lotada no Departamento
de Ciências Naturais - DCN/VC, de 15 (quinze) dias, correspondente ao período de 14/08/2015
a 28/08/2015. Vigência: 14/08/2015
N° 1322, 09/09/2015 - CONCEDER, com amparo no art. 154 da Lei nº 6.677/94, 180 (cento
e oitenta) dias de licença-maternidade à servidora KATIUCE SILVA BARRETO FERNANDES
MORAES, cad. n.º 72.445589-2, lotada na Coordenação de Compras/JQ, para fruição no período
de 02/08/2015 a 28/01/2016. Vigência: 02/08/2015
N° 1323, 09/09/2015 - DESIGNAR o servidor ESDRAS ANTUNES DO NASCIMENTO, cad. nº.
72.571653-4, para responder pela PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/VC, Símbolo DAS2C, no período de 08/09/2015 a 27/09/2015, cujo titular ADRIANO RODRIGUES BRANDÃO
CORREIA, cad. nº. 72.492025-3, estará em gozo de férias - Ano Base 2014. Vigência: 08/09/2015
N° 1324, 09/09/2015 - DESIGNAR o servidor ADRIANO CAMILO MAGALHÃES, cad. nº. 74.5369187, para responder pela GERENCIA ADMINISTRATIVA/VC, Símbolo DAS-3, no período de
08/09/2015 a 27/09/2015, cujo titular ESDRAS ANTUNES DO NASCIMENTO, cad. nº. 72.5716534, estará respondendo pela PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO. Vigência; 08/09/2015
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
N° 1325, 09/09/2015 - DESIGNAR a servidora TALITHA MARTINS VIEIRA, cad. nº. 72.5271950, para responder pela COORDENAÇÃO DE PROJETOS/VC, Símbolo DAI-4, no período de
08/09/2015 a 27/09/2015, cujo titular ADRIANO CAMILO MAGALHÃES, cad. nº. 74.536918-7,
estará respondendo pela GERÊNCIA ADMINISTRATIVA. Vigência: 08/09/2015
N° 1326, 09/09/2015 - CONCEDER, com amparo no art. 16 da Lei 8.352/2002, a PROGRESSÃO
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR ADJUNTO, ao (à) docente AVALDO DE
OLIVEIRA SOARES FILHO, cadastro n.º 720006659, lotado(a) no Departamento de Ciências
Naturais - DCN, Campus Universitário de Vitória da Conquista. Vigência: 23/05/2015.
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR TITULAR, ao (à) docente CARLA
PATRICIA NOVAIS LUZ, cadastro n.º 723377287, lotado(a) no Departamento de Ciências
Biológicas - DCB, Campus Universitário de Jequié. Vigência: 23/05/2015.
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR TITULAR, ao (à) docente CARMEN
LUCIA DE SOUZA RECH, cadastro n.º 720003546, lotado(a) no Departamento de Tecnologia
Rural e Animal - DTRA, Campus Universitário de Itapetinga. Vigência: 25/04/2015.
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR AUXILIAR, ao (à) docente CONCEICAO
MARIA ALVES SOBRAL, cadastro n.º 725479899, lotado(a) no Departamento de Ciências
Humanas e Letras - DCHL, Campus Universitário de Jequié. Vigência: 09/04/2015.
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR ADJUNTO, ao (à) docente EDINALDO
MEDEIROS CARMO, cadastro n.º 724316959, lotado(a) no Departamento de Ciências Naturais
- DCN, Campus Universitário de Vitória da Conquista. Vigência: 17/06/2015.
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR ADJUNTO, ao (à) docente EDVALDO
OLIVEIRA, cadastro n.º 72298110-6, lotado(a) no Departamento de Geografia - DG, Campus
Universitário de Vitória da Conquista. Vigência: 20/04/2015.
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR ADJUNTO, ao (à) docente ELISANGELA
GONCALVES DA SILVA, cadastro n.º 724159959, lotado(a) no Departamento de Estudos
Linguísticos e Literários - DELL, Campus Universitário de Vitória da Conquista. Vigência:
15/05/2015.
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR ADJUNTO, ao (à) docente ENNY VIEIRA
MORAES, cadastro n.º 723677873, lotado(a) no Departamento de Saúde I - DS-I, Campus
Universitário de Jequié. Vigência: 14/03/2015.
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR AUXILIAR, ao (à) docente ESLI SOUZA
COSTA, cadastro n.º 725479881, lotado(a) no Departamento de Saúde I - DS-I, Campus
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR ADJUNTO, ao (à) docente ESPEDITO
MAIA LIMA, cadastro n.º 720015161, lotado(a) no Departamento de Geografia - DG, Campus
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR ADJUNTO, ao (à) docente FERNANDA
DE CASTRO BATISTA COELHO, cadastro n.º 725311677, lotado(a) no Departamento de
Estudos Linguísticos e Literários - DELL, Campus Universitário de Vitória da Conquista. Vigência:
06/05/2015.
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR ASSISTENTE, ao (à) docente FRANCISCO
ANTONIO RODRIGUES SETUVAL, cadastro n.º 724932381, lotado(a) no Departamento de
Ciências Naturais - DCN, Campus Universitário de Vitória da Conquista. Vigência: 24/04/2015.
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR ADJUNTO, ao (à) docente JOILSON
SILVA FERREIRA, cadastro n.º 725039518, lotado(a) no Departamento de Fitotecnia e Zootecnia
- DFZ, Campus Universitário de Vitória da Conquista. Vigência: 12/05/2015.
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR ADJUNTO, ao (à) docente JOSE AILTON
OLIVEIRA CARNEIRO, cadastro n.º 725481294, lotado(a) no Departamento de Saúde I - DS-I,
Campus Universitário de Jequié. Vigência: 24/04/2015
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR TITULAR, ao (à) docente JOSE LUIZ
RECH, cadastro n.º 720003520, lotado(a) no Departamento de Tecnologia Rural e Animal DTRA, Campus Universitário de Itapetinga. Vigência: 25/04/2015.
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR ASSISTENTE, ao (à) docente JOSIAS
ALVES DE JESUS, cadastro n.º 725022676, lotado(a) no Departamento de Ciências Sociais
Aplicadas - DCSA, Campus Universitário de Vitória da Conquista. Vigência: 06/05/2015.
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR ADJUNTO, ao (à) docente MANOEL
DOS SANTOS GOMES, cadastro n.º 723158489, lotado(a) no Departamento de Saúde I - DS-I,
Campus Universitário de Jequié. Vigência: 28/04/2015.
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR ADJUNTO, ao (à) docente MARIA
ANGELICA DE LIMA TASSO, cadastro n.º 723932231, lotado(a) no Departamento de Ciências
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR ADJUNTO, ao (à) docente MARIAN DOS
SANTOS OLIVEIRA, cadastro n.º 723923444, lotado(a) no Departamento de Estudos Linguísticos
e Literários - DELL, Campus Universitário de Vitória da Conquista. Vigência: 25/05/2015.
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR ADJUNTO, ao (à) docente MEIRILANE
RODRIGUES MAIA, cadastro n.º 722770440, lotado(a) no Departamento de Geografia - DG,
Campus Universitário de Vitória da Conquista. Vigência: 20/04/2015.
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR ADJUNTO, ao (à) docente MILENA
DUARTE LIMA, cadastro n.º 725479904, lotado(a) no Departamento de Ciências Exatas e
Naturais - DCEN, Campus Universitário de Itapetinga. Vigência: 04/04/2015.
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR ADJUNTO, ao (à) docente NELMA
GUSMAO DE OLIVEIRA, cadastro n.º 720006170, lotado(a) no Departamento de Ciências
Humanas, Educação e Linguagem - DCHEL, Campus Universitário de Itapetinga. Vigência:
16/05/2015.
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR ADJUNTO, ao (à) docente PATRICIA
ANJOS BITTENCOURT BARRETO, cadastro n.º 725020593, lotado(a) no Departamento de
Engenharia Agrícola e Solos - DEAS, Campus Universitário de Vitória da Conquista. Vigência:
26/04/2015.
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR ASSISTENTE, ao (à) docente RITA
CASSIA DIAS VIANA ANDRADE, cadastro n.º 724515838, lotado(a) no Departamento de Saúde
I - DS-I, Campus Universitário de Jequié. Vigência: 09/05/2015.
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR ASSISTENTE, ao (à) docente ROSELI
MARIA CARDOSO RIBEIRO, cadastro n.º 723728242, lotado(a) no Departamento de Saúde II DS-II, Campus Universitário de Jequié. Vigência: 28/04/2015.
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR ASSISTENTE, ao (à) docente RUBENS
JESUS SAMPAIO, cadastro n.º 723768802, lotado(a) no Departamento de Filosofia e Ciências
Humanas - DFCH, Campus Universitário de Vitória da Conquista. Vigência: 07/05/2015.
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR TITULAR, ao (à) docente SANDRA
MARCIA CAMPOS PEREIRA, cadastro n.º 724128128, lotado(a) no Departamento de Filosofia e
Ciências Humanas - DFCH, Campus Universitário de Vitória da Conquista. Vigência: 20/04/2015.
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR ASSISTENTE, ao (à) docente SAULO
CORREA PEIXOTO, cadastro n.º 725479190, lotado(a) no Departamento de Química e Exatas
- DQE, Campus Universitário de Jequié. Vigência: 01/05/2015.
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR ADJUNTO, ao (à) docente SERGIO
DONHA YARID, cadastro n.º 725012710, lotado(a) no Departamento de Saúde I - DS-I, Campus
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR TITULAR, ao (à) docente SHEILA
CRISTINA FURTADO SALES, cadastro n.º 722770393, lotado(a) no Departamento de Filosofia e
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR TITULAR, ao (à) docente VALDIRA
MEIRA CARDOSO DE SOUZA, cadastro n.º 720006340, lotado(a) no Departamento de Estudos
16/05/2015.
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR ASSISTENTE, ao (à) docente VANESSA
 EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL
SANTOS SAMPAIO, cadastro n.º 725477465, lotado(a) no Departamento de Ciências Exatas e
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR ADJUNTO, ao (à) docente VIVIAN
FRANSOZO CUNHA, cadastro n.º 725485492, lotado(a) no Departamento de Ciências Naturais
- DCN, Campus Universitário de Vitória da Conquista. Vigência: 25/05/2015.
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR ADJUNTO, ao (à) docente ALZIRA
FERREIRA DA SILVA, cadastro n.º 725205800, lotado(a) no Departamento de Ciências Exatas
e Tecnológicas - DCET, Campus Universitário de Vitória da Conquista. Vigência: 16/06/2015.
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR ADJUNTO, ao (à) docente ANDREIA
LIMA SANCHES, cadastro n.º 723684537, lotado(a) no Departamento de Ciências Naturais DCN, Campus Universitário de Vitória da Conquista. Vigência: 29/06/2015.
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR ADJUNTO, ao (à) docente CRISLENE
VIANA DA SILVA, cadastro n.º 725510792, lotado(a) no Departamento de Ciências Exatas e
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR ASSISTENTE, ao (à) docente DANIELLA
SANTOS MAGALHAES, cadastro n.º 725519063, lotado(a) no Departamento de Ciências
Sociais Aplicadas - DCSA, Campus Universitário de Vitória da Conquista. Vigência: 30/07/2015.
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR ADJUNTO, ao (à) docente DOUGLAS
GONCALVES DA SILVA, cadastro n.º 725517265, lotado(a) no Departamento de Ciências
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR ASSISTENTE, ao (à) docente ELENICE
SILVA FERREIRA, cadastro n.º 724263758, lotado(a) no Departamento de Ciências Humanas e
Letras - DCHL, Campus Universitário de Jequié. Vigência: 15/06/2015.
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR ASSISTENTE, ao (à) docente FABIO
WELLIGTON ANDRADE JESUS, cadastro n.º 725517647, lotado(a) no Departamento de
Ciências Exatas e Naturais - DCEN, Campus Universitário de Itapetinga. Vigência: 17/07/2015.
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR ASSISTENTE, ao (à) docente IRIS
NUNES DE SOUZA TRANCOSO, cadastro n.º 724437357, lotado(a) no Departamento de
28/06/2015.
N° 1367 09/09/2015 - CONCEDER, com amparo no art. 16 da Lei 8.352/2002, a PROGRESSÃO
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR ADJUNTO, ao (à) docente JOSE FABIO
SILVA ALBUQUERQUE, cadastro n.º 725517760, lotado(a) no Departamento de Filosofia e
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR ADJUNTO, ao (à) docente JULIO CESAR
DOS REIS, cadastro n.º 724334656, lotado(a) no Departamento de Ciências Exatas Tecnológicas
- DCET, Campus Universitário de Vitória da Conquista. Vigência: 13/06/2015.
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR TITULAR, ao (à) docente LUZIA WILMA
SANTANA DA SILVA, cadastro n.º 723328767, lotado(a) no Departamento de Saúde II - DS-II,
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR ADJUNTO, ao (à) docente MARIA DA
CONCEIÇÃO ALVES FERREIRA, cadastro n.º 723720163, lotado(a) no Departamento de
Ciências Humanas e Letras - DCHL, Campus Universitário de Jequié. Vigência: 24/06/2015.
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR ADJUNTO, ao (à) docente ROBERTO
PAULO MACHADO LOPES, cadastro n.º 720015543, lotado(a) no Departamento de Ciências
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR ADJUNTO, ao (à) docente ROGER LUIZ
DA SILVA ALMEIDA, cadastro n.º 723915459, lotado(a) no Departamento de Ciências Exatas e
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR ASSISTENTE, ao (à) docente TAÍS DE
LIMA E FRAGA, cadastro n.º 725497520, lotado(a) no Departamento de Saúde I - DS-I, Campus
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR AUXILIAR, ao (à) docente VÂNIA SILVA
OLIVEIRA, cadastro n.º 725497855, lotado(a) no Departamento de Ciências Humanas e Letras
- DCHL, Campus Universitário de Jequié. Vigência: 01/06/2015.
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR ADJUNTO, ao (à) docente VIVIAN
ANTONINO DA SILVA, cadastro n.º 725498746, lotado(a) no Departamento de Ciências
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR ASSISTENTE, ao (à) docente ABMAEL
DA CRUZ FARIAS, cadastro n.º 724119268, lotado(a) no Departamento de Ciências Sociais
Aplicadas - DCSA, Campus Universitário de Vitória da Conquista. Vigência: 08/09/2015.
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR TITULAR, ao (à) docente ALEXANDRE
GALVÃO CARVALHO, cadastro n.º 723059902, lotado(a) no Departamento de História - DH,
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR TITULAR, ao (à) docente ANA LÚCIA
BIGGI DE SOUZA, cadastro n.º 723348220, lotado(a) no Departamento de Ciências Biológicas
- DCB, Campus Universitário de Jequié. Vigência: 08/09/2015
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR ADJUNTO, ao (à) docente ANDRECKSA
VIANA OLIVEIRA SAMPAIO, cadastro n.º 724119404, lotado(a) no Departamento de Geografia
- DG, Campus Universitário de Vitória da Conquista.
Vigência: 19/08/2015.
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR ADJUNTO, ao (à) docente BELARMINO
DE JESUS SOUZA, cadastro n.º 720015967, lotado(a) no Departamento de História - DH,
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR AUXILIAR, ao (à) docente BERLLEY
SILVA MEIRA, cadastro n.º 725527016, lotado(a) no Departamento de Química e Exatas - DQE,
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR ASSISTENTE, ao (à) docente CARLOS
ALBERTO GOMES DOS SANTOS, cadastro n.º 725527464, lotado(a) no Departamento de
21/07/2015.
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR ASSISTENTE, ao (à) docente CLARISSA
COSTA E SILVA, cadastro n.º 725516730, lotado(a) no Departamento de Estudos Linguísticos e
Literários - DELL, Campus Universitário de Vitória da Conquista. Vigência: 08/08/2015.
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR ADJUNTO, ao (à) docente DÉBORA
CARDOSO A SILVA, cadastro n.º 722802679, lotado(a) no Departamento de Ciências Exatas e
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR AUXILIAR, ao (à) docente GESNER
LOPES FERRAZ SILVA, cadastro n.º 724454294, lotado(a) no Departamento de Ciências
Sociais Aplicada - DCSA, Campus Universitário de Vitória da Conquista. Vigência: 07/09/2015.
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR ADJUNTO, ao (à) docente HÉLIO
ALEXANDRE DA SILVA, cadastro n.º 725531934, lotado(a) no Departamento de Filosofia e
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR AUXILIAR, ao (à) docente IRZYANE
DOS SANTOS CAZUMBÁ, cadastro n.º 725521531, lotado(a) no Departamento de Estudos
08/09/2015.
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR TITULAR, ao (à) docente ITAMAR
PEREIRA DE AGUIAR, cadastro n.º 720002388, lotado(a) no Departamento de Filosofia e
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR ADJUNTO, ao (à) docente JANICE
CASSIA LANDO, cadastro n.º 724316593, lotado(a) no Departamento de Química e Exatas DQE, Campus Universitário de Jequié. Vigência: 15/07/2015.
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR TITULAR, ao (à) docente JOAO PHELIPE
SANTIAGO, cadastro n.º 720005807, lotado(a) no Departamento de Geografia - DG, Campus
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR ASSISTENTE, ao (à) docente JOAQUIM
DE ALMEIDA DULTRA, cadastro n.º 724976987, lotado(a) no Departamento de Saúde I - DS-I,
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR ASSISTENTE, ao (à) docente JULIANA
COSTA MACHADO, cadastro n.º 725075514, lotado(a) no Departamento de Saúde II - DS-II,
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR ASSISTENTE, ao (à) docente JURGEN
ALVES DE SOUZA, cadastro n.º 725498738, lotado(a) no Departamento de Ciências Humanas
e Letras - DCHL, Campus Universitário de Jequié. Vigência: 06/07/2015.
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR AUXILIAR, ao (à) docente LUCAS
BRASILEIRO LEMOS, cadastro n.º 725539673, lotado(a) no Departamento de Saúde II - DS-II,
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR ASSISTENTE, ao (à) docente LUCIANA
SOUSA SILVA, cadastro n.º 743823999, lotado(a) no Departamento de Ciências Exatas e
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR ADJUNTO, ao (à) docente LUCIANO
CINCURA SILVA SANTOS, cadastro n.º 725001078, lotado(a) no Departamento de Saúde I - DSI, Campus Universitário de Jequié. Vigência: 09/08/2015.
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR AUXILIAR, ao (à) docente LUDMILA
SCHETTINO R PAULA, cadastro n.º 725527197, lotado(a) no Departamento de Ciências
Biológicas - DCB, Campus Universitário de Jequié. Vigência: 07/09/2015.
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR ASSISTENTE, ao (à) docente LUZIET
MARIA FONTENELE GOMES, cadastro n.º 722777507, lotado(a) no Departamento de Ciências
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR AUXILIAR, ao (à) docente MARCIO
ANTONIO SALES VENANCIO, cadastro n.º 725535297, lotado(a) no Departamento de Filosofia e
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR ADJUNTO, ao (à) docente MARIO
SERGIO ROCHA GOMES, cadastro n.º 723728234, lotado(a) no Departamento de Química e
Exatas - DQE, Campus Universitário de Jequié. Vigência: 06/09/2015.
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR AUXILIAR, ao (à) docente MIQUEIAS
MARTINS LIMA SILVA, cadastro n.º 725526719, lotado(a) no Departamento de Saúde II - DS-II,
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR ADJUNTO, ao (à) docente RAFAEL DA
COSTA ILHEU FONTAN, cadastro n.º 724354371, lotado(a) no Departamento de Tecnologia
Rural e Animal - DTRA, Campus Universitário de Itapetinga. Vigência: 15/08/2015.
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR ADJUNTO, ao (à) docente ROSALVE
LUCAS MARCELINO, cadastro n.º 723626783, lotado(a) no Departamento de Geografia - DG,
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR AUXILIAR, ao (à) docente WERMERSON
MEIRA SILVA, cadastro n.º 725490277, lotado(a) no Departamento de Ciências Humanas,
Educação e Linguagem - DCHEL, Campus Universitário de Itapetinga. Vigência: 09/08/2015.
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR ADJUNTO, ao (à) docente CLAUDIO
EDUARDO FELIX SANTOS, cadastro n.º 725409315, lotado(a) no Departamento de Filosofia e
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR ASSISTENTE, ao (à) docente MARCUS
VINICIUS C FAGUNDES, cadastro n.º 725538156, lotado(a) no Departamento de Ciências
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR ASSISTENTE, ao (à) docente MARIO
AUGUSTO CARVALHO VIANA, cadastro n.º 724120667, lotado(a) no Departamento de Ciências
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR AUXILIAR, ao (à) docente ANA CAROLINA
DEL SARTO A MAIA, cadastro n.º 725537419, lotado(a) no Departamento de Saúde I - DS-I,
do nível ‘A’ para o nível ‘B’, na Classe de PROFESSOR AUXILIAR, ao (à) docente ANA PAULA
SAMPAIO DE MATTOS, cadastro n.º 725539380, lotado(a) no Departamento de Saúde II - DS-II,
N° 1410, 09/09/2015 - CONCEDER, em caráter precário, pelo período de 01(um) ano, com
amparo no artigo 29, II, §1º, da Lei nº. 8.352/02, Incentivo de Pós-Graduação de mais 20%
(vinte por cento), totalizando 40% (quarenta por cento), calculado sobre o vencimento base, à
docente JOILMA BARBOSA FERREIRA SOUSA, cad. nº 72.565026-7, lotada no Departamento
de Ciências Humanas, Educação e Linguagem - DCHEL/ITA, em virtude da conclusão do Curso
de Mestrado em Letras: Cultura, Educação e Linguagens, realizado pela Universidade Estadual
do Sudoeste da Bahia - UESB. Vigência: 21/08/2015
N° 1411, 09/09/2015 - ALTERAR o item 4.2 do Edital 125/2015 de 25/08/2015, publicado
no Diário Oficial do Estado da Bahia de 27/08/2015, de abertura de inscrições ao Concurso
Vestibular 2016.1 e 2016.2 da seguinte forma: As inscrições serão realizadas no período de 15
de setembro a 09 de outubro de 2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
permanecendo inalteradas as demais disposições do Edital nº 125/2015.
<#E.G.B#9860#33#10967/>
<#E.G.B#10147#33#11289>
RES. PORTARIA
N° 1412, 10/09/2015 - CONCEDER, com amparo no art. 84 da Lei 6.677/1994, mais 31% (trinta
e um por cento), de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, à servidora ROSALIA MARIA
SANTANA ARAÚJO, cad. n.º 58.000161-7, lotada na PROEX/VC, por ter completado 31 (trinta e
um) anos de efetivo serviço público em 29/08/2015. Vigência: 29/08/2015.
N° 1413, 10/09/2015 - CONCEDER, com amparo no art. 84 da Lei 6.677/1994, mais 01% (um
por cento), totalizando 36% (trinta e seis por cento) de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO,
ao docente JOSÉ SOARES DOS SANTOS, cad. n.º 72.000380-5, lotado no DCN/VC, por ter
completado 36 (trinta e seis) anos de efetivo exercício no serviço público, em 27/01/2015.
Vigência: 27/01/2015
N° 1414, 10/09/2015 - CONCEDER, com amparo no art. 145 da Lei nº 6.677/94, licença médica
à servidora ANA AMÁLIA ALVES CARVALHO, cad. n° 72.528914-7, lotada na Gerência de
Assistência e Assuntos Estudantis - GAE/VC, por um período de 27 (vinte e sete) dias, para
fruição no período de 26/07 a 21/08/2015. Vigência: 26/07/2015
N° 1415, 10/09/2015 - PRORROGAR, pelo período de 03/10/2015 a 31/12/2015, a nomeação do
docente JORGE LUIZ SANTOS FERNADES, cad. nº. 72.282858-6, na função de Coordenador
do Colegiado do Curso de Ciências Contábeis/VC, para encaminhamento do Processo eleitoral.
N° 1416, 10/09/2015 - PRORROGAR, pelo período de 03/10/2015 a 31/12/2015, a designação
do docente ABMAEL DA CRUZ FARIAS, cad. nº. 72.411926-8, na função de Vice-Coordenador
do Colegiado do Curso de Ciências Contábeis/VC, para encaminhamento do Processo eleitoral.
N° 1417, 10/09/2015 - DESIGNAR a servidora HAIANE EMANUELA SOUZA VIEIRA, cad. nº.
72.492026-1, para responder pela SECRETARIA DO COLEGIADO DO CURSO DE PEDAGOGIA/
JQ, Símbolo DAI-5, no período de 01/09 a 30/09/2015, cuja titular LEONELA GONÇALVES
MENDES SANTOS, cad. nº. 74.540886-4, estará afastada para gozo de férias - Ano Base 2014.
N° 1418, 10/09/2015 - DESIGNAR o docente PAULO ROBERTO VELASCO BASTOS, cad. nº.
72.000127-7, Coordenador pró-tempore do Colegiado do Curso de Ciências Biológicas/JQ, pelo
período de 01/09/2015 a 30/09/2015. Vigência: 01/09/2015
N° 1419, 10/09/2015 - RETIFICAR a Portaria nº 1239, de 03/09/2015, publicada no D.O.E de
04/09/2015, que designa à servidora SANDRA MARA VIEIRA OLIVEIRA, no tocante ao nome da
servidora, nos seguintes termos: Onde se lê: “...,ANDRESKA VIANA OLIVEIRA SAMPAIO, ...”;
Leia-se: “...,ANDRECKSA VIANA OLIVEIRA SAMPAIO...”.
N° 1420, 10/09/2015 - RETIFICAR a Portaria nº 1106, de 03/08/2015, publicada no D.O.E de
04/08/2015, que concede licença Prêmio à servidora MARIA PERPÉTUA SANTOS SOUZA, no
tocante ao período, em razão de solicitação feita pela mesma por meio do Processo nº 827150,
nos seguintes termos: Onde se lê: “...,23/07 a 22/12/2015 e 02/01 a 01/02/2016 ... 2005/2010 e
2010/2015...”; Leia-se: “...,23/07 a 22/08/2015... 1º (primeiro) mês 2005/2010...”.
N° 1421, 10/09/2015 - CONCEDER, em caráter definitivo, com amparo no artigo 29, I, da Lei nº.
8.352/02, Incentivo de Pós-Graduação de 20% (vinte por cento), calculado sobre o vencimento
base, ao docente RENATO TAVARES SANTANA, cad. nº 72.582939-5, lotado no DCHL/JQ, em
virtude da conclusão do Curso de Especialização em Fundamentos do Ensino da Arte, realizado
pela Faculdade de Artes do Paraná. Vigência: 21/08/2015
 EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL
após análise dos recursos interpostos pelos candidatos e observando as disposições do Edital n°
111/2015, publicado no D.O.E. de 06/08/2015, alterado pela Portaria n° 1211/2015, publicado no
D.O.E. de 29/08/2015, RESOLVE: Art. 1º - HOMOLOGAR o resultado final do processo seletivo
para ingresso no Curso de Pós-Graduação na Modalidade a Distância (PARFOR): Especialização
em Mídias na Educação para professores da rede ensino, em consonância com o Sistema
Universidade Aberta do Brasil - UAB/CAPES/MEC, de acordo com as relações constantes dos
Anexos I a XII desta Portaria, com o nome dos candidatos aprovados, por ordem de classificação
e Polo. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
após análise dos recursos interpostos pelos candidatos e observando as disposições do Edital n°
112/2015, publicado no D.O.E. de 06/08/2015, alterado pela Portaria n° 1210/2015, publicado no
D.O.E. de 29/08/2015, RESOLVE: Art. 1º - HOMOLOGAR o resultado final do processo seletivo
para ingresso nos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu na Modalidade a Distância (PARFOR):
Especialização em Ensino de Sociologia no Ensino Médio e Especialização em Matemática no
Ensino Médio para professores da rede pública, em consonância com o Sistema Universidade
Aberta do Brasil - UAB/CAPES/MEC, de acordo com as relações constantes dos Anexos I a VIII
desta Portaria, com o nome dos candidatos aprovados, por ordem de classificação, Curso e
Polo. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N° 1424, 10/09/2015 - DESIGNAR o servidor WILSON MARCILIO DOS SANTOS, cad. nº.
72.387338-0, para responder pela CHEFIA DA PROCURADORIA JURÍDICA/VC, Símbolo DAS2C, no período de 14/09/2015 a 23/09/2015, cuja titular MARIA CREUZA DE JESUS VIANA, cad.
nº. 72.409952-3, estará em gozo de férias - Ano Base 2005. Vigência: 14/09/2015
<#E.G.B#10147#34#11289/>
<#E.G.B#10145#34#11287>
EDITAL Nº. 145/2015
O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UESB, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual n.º 7.176, de 10 de setembro de 1997,
torna público e convoca os interessados a participarem da seleção do Programa de Iniciação
Científica para Discente Voluntário (PIC/UESB), em conformidade com as disposições da
Resolução nº 33/2006 do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE e de
acordo com o que estabelece o presente Edital.
1. DAS INSCRIÇÕES
As inscrições deverão ser efetivadas na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PPG/
Gerência de Pesquisa - GP, Campus de Vitória da Conquista e na Assessoria de Pós-Graduação,
no Campus de Jequié, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às 11h e das 14h às 17:00h,
e na Assessoria Acadêmica, no Campus de Itapetinga, de segunda a sexta-feira, no horário das
14h às 17:00h, no período de 15/09 a 29/09/2015.
2. DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A INSCRIÇÃO
Cada pedido deverá ser apresentado com os documentos abaixo, encadernados ou presos com
colchetes, na seguinte ordem:
a)
Formulário de inscrição do discente e orientador (Anexo I);
b)
Formulário de apresentação do plano de trabalho do discente (Anexo II);
c)
Comprovante de Matrícula, atualizado, emitido pela Secretaria de Cursos da Instituição;
d)
Histórico Escolar do aluno, referente à graduação (assinado pela Instituição);
e)
Carta de anuência do Coordenador, quando a solicitação da inscrição for procedida
por qualquer membro da equipe do projeto, que não aquele.
3. DOS REQUISITOS BÁSICOS SOBRE O PERFIL DO ORIENTADOR, DO ALUNO E DO
PROJETO DE PESQUISA
3.1. Perfil do orientador:
a)
ser professor pertencente ao quadro efetivo da UESB e não estar afastado de suas
atividades acadêmicas, devidamente formalizado pela competente portaria;
b)
não possuir pendência junto à PPG.
3.2. Perfil do Aluno:
a)
estar regularmente matriculado em curso de graduação da UESB;
b)
ser selecionado e indicado pelo orientador;
c)
ter disponibilidade de dedicação à pesquisa, em horários compatíveis com o
desenvolvimento da atividade de iniciação científica à qual se vincula, sem prejuízo de suas
atividades acadêmicas.
3.3. Perfil do Projeto de Pesquisa:
3.3.1. O Projeto de Pesquisa deverá estar cadastrado na PPG ou em tramitação para
cadastramento sem ônus.
3.3.2. No caso de subprojeto, este, não necessariamente, precisa estar cadastrado na PPG, mas
deverá fazer parte do projeto especificado no item 3.3.1.
4. DAS ATRIBUIÇÕES DO DISCENTE E DO ORIENTADOR
4.1. Ao discente voluntário admitido no PIC/UESB compete:
a) executar as atividades previstas no plano de trabalho;
b) realizar pesquisa individual ou em grupo, sob a orientação do professor;
c) elaborar o relatório final das atividades desenvolvidas durante o período;
d) submeter trabalhos com resultados finais em eventos científicos;
e) comunicar ao orientador, quando for o caso, o seu desligamento do programa, com um período
mínimo de 30 (trinta) dias de antecedência;
f) conhecer a Resolução do PIC-UESB.
4.2. Ao Professor orientador cabem os seguintes encargos:
a) coordenar os trabalhos e orientar o discente nas diversas fases da atividade científica,
incluindo o desenvolvimento do plano de trabalho, a elaboração do relatório final e a elaboração
de resumos e trabalhos para apresentação em eventos científicos;
b) incluir o nome do discente nas publicações e nos trabalhos apresentados em eventos
científicos, cujos resultados tiveram a participação efetiva do discente de iniciação científica;
c) encaminhar ao Comitê Interno de Iniciação Científica - CIIC o relatório final com parecer sobre
o desempenho do discente nas atividades desenvolvidas no plano de trabalho.
5. DO PLANO DE TRABALHO DO DISCENTE VOLUNTÁRIO
O discente deverá apresentar o Plano de Trabalho, vinculado e adequado a um projeto de
pesquisa da Instituição, em formulário próprio.
6. DA DURAÇÃO DA ATIVIDADE DE PESQUISA
A atividade de iniciação científica não remunerada será realizada em um período de 11 meses,
com início em 01 novembro de 2015 e término em 30 de setembro de 2016.
7. DO NÚMERO DE DISCENTES VOLUNTÁRIOS POR ORIENTADOR
O orientador poderá solicitar, no máximo, 05 (cinco) discentes voluntários. Caso exceda esse
número, o orientador será eliminado do Processo Seletivo.
8. SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE DISCENTE VOLUNTÁRIO
Os pedidos de cancelamento e/ou substituição deverão ser feitos pelo orientador ao Comitê
Interno de Iniciação Científica - CIIC/UESB. Os pedidos de substituição só poderão ser
encaminhados até o oitavo mês de vigência da atividade voluntária.
9. DO CALENDÁRIO DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO
EVENTO
Inscrição
Análise inicial pela Secretaria da GP e pelo
CIIC
Divulgação dos resultados
PERÍODO
15 a 29/09/2015
20, 21 e 22/10/2015
A partir de 23/10/15
10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1. O ato de inscrição gera a presunção absoluta de que o candidato conhece as exigências do
presente Edital e de que aceita as suas condições, não podendo invocar seu desconhecimento
a qualquer título, época ou pretexto.
10.2. Em hipótese alguma será aceita inscrição com documentação incompleta ou fora do prazo
estabelecido neste Edital.
10.3. A inexatidão das declarações, as irregularidades de documentos, ou outras de qualquer
natureza que não atendam às exigências deste Edital, ocorridas em qualquer fase, desclassificará
o candidato, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da sua inscrição.
10.4. O desenvolvimento das atividades, por parte dos alunos voluntários no Programa de
Iniciação Científica é livre e gratuita, sem recebimento de qualquer forma de pagamento ou
contraprestação, sendo que a assinatura do Termo de Compromisso não implicará em vínculo
empregatício de qualquer natureza com a UESB, nos termos da legislação de regência, pois
visam propiciar oportunidade para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades
significativas para formação profissional a um só tempo teórica e prática.
10.5. Para quaisquer esclarecimentos relativos a este Edital, os interessados deverão procurar a
Gerência de Pesquisa ou o Comitê Interno de Iniciação Científica - CIIC/UESB;
10.6. Os casos omissos serão analisados pelo Comitê Interno de Iniciação Científica.
Vitória da Conquista, 10 de setembro de 2015.
EDITAL Nº. 146/2015
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UESB, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual n.º 7.176, de 11/09/97, observando as
disposições do Edital nº. 115/2015, publicado no D.O.E. de 06/08/2015 e o resultado divulgado
através da Portaria nº. 1215, de 31/08/2015, publicada no D.O.E. de 01/09/2015, RESOLVE: Art.
1º - CONVOCAR a candidata ELISABETH SILVA KELER, classificada na seleção para a disciplina
Discurso e Ensino, do Programa de Pós-Graduação em Letras: Cultura, Educação e Linguagens,
em nível de mestrado acadêmico, observando a estrita ordem de classificação e o surgimento
de vaga. Art. 2º - A candidata convocada deverá comparecer à Secretaria Geral de Cursos,
Campus de Vitória da Conquista, para efetivar sua matrícula, no dia 15 de setembro de 2015,
apresentando a documentação exigida, observando o subitem 4.1. do Edital. Parágrafo Único
- A não apresentação por parte da candidata da documentação exigida, na data estabelecida,
implicará em desistência da vaga, sendo convocado o candidato suplente subsequente.
Vitória da Conquista, BA, 10 de setembro de 2015.
<#E.G.B#10145#34#11287/>
Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC
<#E.G.B#9873#34#10982>
NOTA DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAIS - UESC
No DOE de 10/09/2014, Leia-se: “Nº 129 - Data: 08/09/2015 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA A TURMA 2016-I DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EM ECOLOGIA E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - MESTRADO ACADÊMICO E
DOUTORADO”.
<#E.G.B#9873#34#10982/>
<#E.G.B#9908#34#11022>
RESUMO DE PORTARIAS - UESC
Nº 971 - Data: 09/09/15 - O Reitor em exercício da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Edital UESC nº 073/2015, RESOLVE Art. 1º
- Convocar ABRAÃO MICHELANGELO SCHIFINO MORETTI VIEIRA e VALDIR RIBEIRO DOS
SANTOS, candidatos suplentes, consoante resultado homologado pela Portaria Reitoria UESC
nº 770/2015, para efetivação de matrícula no Mestrado de Ciência, Inovação e Modelagem em
Materiais - PROCIMM, no período de 21 a 25 de setembro, no horário das 08:00 às 15:30 horas,
na Secretaria do PROCIMM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 972 - Data: 09/09/15 - Art. 1º - Designar os servidores abaixo nomeados, para recompor a
Comissão Própria de Avaliação - CPA/UESC: 1. Marcelo Inácio Ferreira Ferraz - Presidente
2. Elias Lins Guimarães - representante da PROGRAD Agna Almeida Menezes - suplente 3.
Neurivaldo José de Guzzi Filho - representante da PROEX Samuel Leandro Oliveira de Mattos
- suplente 4. Adelina Prado Caldas Neri - representante da PROAD Luciano dos Santos Farias
- suplente 5. Paulo Eduardo Ambrósio - representante da PROPP George Rêgo Albuquerque
- suplente 6. José Messias Batista Dias - representante da PROJUR Lahiri Lourenço Argôlo
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
- suplente 7. Marcelo da Silva Lins - representante da ADUSC Emerson Antonio Rocha Melo
Lucena - suplente 8. Luciana Santos Leitão - representante da ADUSC José Luiz de França
Filho - suplente 9. Orson Voerckel Galvão - representante dos Técnicos Rafael Bertoldo dos
Santos - suplente 10. Aliomária Oliveira dos Santos - representante da AFUSC Jaqueline M.
G. Galvão - suplente 11. Renato Fontana - Membro colaborador 12. Rosinei Barros - Membro
colaborador 13. Júlia Maria da Silva Oliveira - Membro colaborador Art. 2º - Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Portarias Reitoria UESC nº 1246, de
14 de outubro de 2009, e nº 1815, de 19 de novembro de 2012. Nº 973 - Data: 09/09/15 - Art.
1º - Designar a servidora MARIA EUGÊNIA BRUCK DE MORAES, matrícula nº 73.333022-9,
para substituir o Coordenador do Colegiado do Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio
Ambiente, símbolo DAS-3, Alexandre Schiavetti, em gozo de férias, no período de 5 de outubro
a 3 de novembro de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº
974 - Data: 09/09/15 - Art. 1º - Considerar exonerado, a pedido, a partir de 11 de agosto de 2015,
o servidor OSVALDO DE OLIVEIRA GOMES, matrícula nº 73.443608-6, do cargo de Professor
Auxiliar, com lotação no Departamento de Ciências da Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Nº 975 - Data: 09/09/15 - Art. 1º - Substituir a Professora
SOLANGE FRANÇA, designada para compor o Processo Administrativo Disciplinar constituído
pela Portaria Reitoria UESC nº 857, de 13 de agosto de 2015, pelo Professor ANTONIO DE
SANTANA SANTOS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
165718/2015-0
163209/2015-0
165406/2015-6
165725/2015-9
162250/2015-0
165580/2015-4
13.151.532-2
13.232.847-7
13.151.268-3
13.269.356-3
13.152.731-1
13.151.834-6
Processo
359481/2014-8
SECRETARIA DA FAZENDA
<#E.G.B#10093#35#11226>
153303/2015-0
Processo
162301/2015-9
Processo
13.152.784-0
13.022.078-8
13.206.954-4
13.111.197-4
Alvaiza Moreira Batista da Silva Souza
Antonio Luiz do Carmo
Ione Alves Moitinho
Jose Augusto dos Santos
31/08/2015
25/08/2015
02/06/2015
02/09/2015
14/09/2015
08/09/2015
01/07/2015
16/09/2015
Inicio
02/08/2015
13.206.959-4
Auditor Fiscal
04/04/2014
59.098.144-5
Tecnico
Administrativo
01/05/2015
Servidor Falecido Matricula
Djalma
13.088.299-6
Boaventura de
Sousa
Matrícula Cargo
13.233.013- Agente de Tributos
1
13.128.857- Agente de Tributos
7
136891/2015- Conceicao 13.222.5611
Aparecida 1
V.de
Noronha
013136/2015- Elda
13.232.3614
Firmo
3
Teixeira
093342/2015- Genildo 13.210.3722
Viana
0
Soares
114694/2015- Gilson 13.222.5536
Helio
0
Santos
Nobre
132590/2015- Luiz
13.293.5744
Alberto
5
Nogueira
Lago
152099/2015- Moises 13.152.0740
Araujo
1
Andrade
O Diretor Geral, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes dos
Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença para Tratamento de Saúde, com base
no artigo 145 a 150 da Lei n° 6.677/94:
164642/2015-7
165721/2015-3
165728/2015-8
166327/2015-8
Nome
214243/2014- Antonio
9
Claro
Antunes
Carvalho
137994/2015- Catarino
8
Pio
Ferreira
PORTARIA N° 942 DE 10 DE SETEMBRO DE 2015
Total
de
Dias
15
15
30
15
Cargo
Auditor Fiscal
Cargo
Auditor
Fiscal
Interessado
Viviane de Melo
Santos
Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Contagem em Dobro da Licença Prêmio para
fins de Aposentadoria, com base na Emenda Constitucional n° 20/1998.
SECRETARIA DA FAZENDA
DIRETORIA GERAL
Fim
Matrícula
13.298.964-7
<#E.G.B#10023#35#11151>
Inicio
Nome
Jose Souza
Brito
Jorge
Wilton
Pereira de
Jesus
Rogeria
Lucia de
Santana
Processos Administrativos abaixo relacionados, resolve Deferir aos servidores integrantes do
Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito ao Auxilio Funeral, com base no art. 16, da Lei nº.
11.471/2009 c/c art. 10 da Lei 11.357/2009.
<#E.G.B#10093#35#11226/>
Nome
60
15
15
60
03
15
MANOEL VITÓRIO DA SILVA FILHO
Secretário da Fazenda
Matricula
01/10/2015
14/09/2015
24/08/2015
19/10/2015
12/06/2015
15/09/2015
O Diretor Geral, no uso de suas atribuições, tendo em vista os elementos constantes dos
Processos Administrativos abaixo relacionados, resolve Deferir aos servidores integrantes do
Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito ao Abono de Permanência, com base no § 5º, do
artigo 2º da Emenda Constituição Federal 41/03.
163696/2013-4
Processo
03/08/2015
31/08/2015
10/08/2015
21/08/2015
10/06/2015
01/09/2015
<#E.G.B#9908#35#11022/>
Dispõe sobre o credenciamento de contribuintes de tributos estaduais, constituídos como
pessoa jurídica, para recebimento de comunicação eletrônica por meio do Domicílio
Tributário Eletrônico - DT-e.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto art. 127-D da Lei nº 3.956, de 11 de dezembro de 1981, e no art. 108 do
Regulamento do Processo Administrativo Fiscal, aprovado pelo Decreto nº 7.629, de 09 de julho
de 1999
RESOLVE
Art. 1º Os contribuintes de tributos estaduais, constituídos como pessoa jurídica, deverão realizar
credenciamento junto a Secretaria da Fazenda para recebimento de comunicações eletrônicas
nos prazos a seguir indicados, mediante acesso ao endereço eletrônico http://www.sefaz.ba.gov.
br, no portal denominado Domicílio Tributário Eletrônico - DT-e:
I - de 10/09/2015 a 31/12/2015, para contribuintes normais e substitutos tributários;
II - de 01/01/2016 a 31/03/2016, para empresas de pequeno porte;
III - de 01/04/2016 a 31/08/2016, para microempresas (exceto MEI).
§ 1º Tratando-se de novas inscrições no CNPJ ou inscrições reativadas:
I - ocorridas dentro do prazo de obrigatoriedade previsto no caput, o credenciamento deverá ser
realizado até o fim do prazo ou em 30 dias, o que for maior;
II - ocorridas após o prazo de obrigatoriedade previsto no caput, o prazo para credenciamento
será de 30 dias após a concessão ou reativação.
§ 2º Os contribuintes poderão realizar o seu credenciamento antes dos prazos previstos nesta
portaria.
§ 3º O credenciamento terá prazo de validade por tempo indeterminado e será único por
contribuinte, tendo como vínculo o CNPJ base.
Art. 2º Com a efetivação do credenciamento:
I - será atribuído um domicílio tributário próprio para cada um dos estabelecimentos da pessoa
jurídica credenciada;
II - a comunicação da Secretaria da Fazenda com a pessoa jurídica credenciada será efetuada por
meio eletrônico, dispensando-se a publicação no Diário Oficial do Estado ou o encaminhamento
via postal.
Parágrafo único. O acesso ao DT-e requer a utilização de certificado digital emitido conforme
os critérios estabelecidos pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) ou a
utilização de senha eletrônica fornecida pela Secretaria da Fazenda.
Art. 3º O contribuinte, desde que portador de certificado digital e credenciado nos termos desta
portaria, poderá nomear procurador por meio do DT-e, no site da Secretaria da Fazenda, no
endereço eletrônico http://www.sefaz.ba.gov.br, e a procuração será outorgada:
I - a pessoa física ou jurídica, desde que portadora de certificado digital;
II - por prazo indeterminado, cessando os seus efeitos quando da sua revogação pelo outorgante
ou renúncia pelo outorgado.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maria Cristina Garcia Prado
Maria das Gracas Rodenburg Magalhaes
Nadia Maria Correia Brandao Brasil
Ubiratan Lopes da Costa
Waldeck de Almeida Franca
Zandra Maria de Paula Simoes
Quinq.
Vencidos
1996
Agente de Tributos
1985,
1990
e
1995
1994
Agente de Tributos
1996
Agente de Tributos
Agente de Tributos
1992
e
1997
1994
Auditor Fiscal
1995
Agente 1987, 1992 e 1997
de
Tributos
.
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Gratificação Adicional por Tempo de Serviço,
com base no artigo 84 da Lei n° 6.677/94:
Processo
(1)432104/2013-9
Nome
Adriana
Campelo
Santana
Pedro
Antonio
Dantas
Costa Cruz
152884/2015-7
Matricula
13.232.159-8
Cargo
Agente de
Tributos
13.087.492-7
Analista
Tecnico
%
5
a
21
39
Periodo
Fev/1996 a
Mai/2015
Ago/2015
(1)Torna sem efeito as Portarias nº 238 e nº 318, publicadas nos DOE de 08/03/1996 e
13/07/2000, respectivamente.
O Diretor Geral, no uso de suas atribuições, com base no art. 116, da Lei Estadual nº 6.677/94,
resolve AVERBAR, nos registro funcional do servidor integrante do Quadro de Pessoal desta
Secretaria baixo relacionado, o tempo de serviço prestado à Administração Pública Estadual:
Processo
Matricula
Nome
Cargo/Simbolo
Órgão
Poder
Inicio
153029/2015-9
13.584.836-1
Itana Serra Lima
Coordenador IV
Ass.Administ.
Coodenador II
Tec.Niv.Superior
Dir.Administ. 2C
Coordenador I
SEMARH
SEMA
SEPROMI
SECTI
SECTI
Estadual
01/02/2007
02/03/2008
07/03/2010
28/11/2011
12/02/2014
15/04/2014
Fim
Total
de
Dias
01/03/2008
06/03/2010
17/10/2011
13/08/2013
14/04/2014
01/01/2015
394
734
589
624
61
261
O Diretor Geral, no uso de suas atribuições, tendo em vista os elementos constantes dos
Processos Administrativos abaixo relacionados, resolve INDEFERIR aos servidores integrantes
do Quadro de Pessoal desta Secretaria.
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO N.º 30/2015
O Inspetor Fazendário da INFAZ - Itabuna/BA, no uso de suas atribuições, na forma do art. 108,
III do Regulamento do Processo Administrativo Fiscal aprovado pelo Decreto 7.629/99, intima
os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem à respectiva Inspetoria Fazendária, no
prazo indicado, a contar do 3º dia da publicação deste Edital, para efetuarem o pagamento
do DÉBITO APURADO através das Notificações Fiscais abaixo relacionadas ou apresentarem
as Justificações das mesmas nos termos do Art. 51, inciso IV do Regulamento do Processo
Administrativo Fiscal, aprovado pelo Decreto 7.629 de 09 de Julho de 1999. O não atendimento
a esta intimação implicará na adoção das medidas legais cabíveis. Maiores informações poderão
ser obtidas na repartição local da Secretaria da Fazenda.
Notificação Fiscal
9000008950155
9000008984157
CPF/CNPJ
14.726.923/0001-30
96.858.352/0002-51
Nome / Razão Social
EDINO APARECIDO
DE SOUSA
ELIENE DE SOUSA
ALMEIDA
Prazo
30 DIAS
30 DIAS
<#E.G.B#10030#36#11158/>
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos
de Energia, Transportes e Comunicações – AGERBA
<#E.G.B#9916#36#11032>
RESUMO DA APOSTILA AGERBA - DQS Nº 864/2015
Processo nº: 0901.2015/011373
Concedente: AGERBA - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia,
Transportes e Comunicações da Bahia
Concessionária: Viação Jequié Cidade Sol Ltda
Objeto: Cancelamento, na linha 304, do reforço de horários com serviço micro comercial 340R.
MIC - Nazaré x Santo Antônio de Jesus.
Data da assinatura: 03 de setembro de 2015.
EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSÔA
Diretor Executivo
<#E.G.B#9916#36#11032/>
Processo
144634/2015-2
046657/2015-3
141345/2015-4
Nome
Emanuel
Dias Miranda
Eurico Alves
de Souza
Jose Valdek
Goncalves
Costa e
Outros
Matrícula
13.217.450-1
13.152.478-7
13.151.917-2
Cargo
Agente de
Tributos
Tecnico
Administrativo
Agente de
Tributos
Assunto
Promoção
Reversão das Faltas
Enquadramento
ROBERTO LUIZ PIMENTEL LERNER
Diretor Geral
<#E.G.B#9917#36#11033>
RESUMO DA APOSTILA AGERBA - DQS Nº 865/2015
Processo nº: 0901.2015/011338
Concedente: AGERBA - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia,
Transportes e Comunicações da Bahia
Concessionária: Viação Jequié Cidade Sol Ltda
Objeto: Cancelamento, na linha 303, do serviço micro comercial 303.MIC - Bom Despacho x
Nazaré.
Data da assinatura: 03 de setembro de 2015.
Diretor Executivo
<#E.G.B#9917#36#11033/>
<#E.G.B#10023#36#11151/>
<#E.G.B#10032#36#11160>
<#E.G.B#9915#36#11031>
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - SAT
AVISO DE REQUERIMENTO DE PROLONGAMENTO DE LINHA
De acordo com os dispositivos da Resolução nº. 27/01 e do Decreto n°11.832/09, a Viação Novo
Horizonte Ltda, requereu através do Processo Administrativo AGERBA nº 0901.2015/015143,
o prolongamento da linha nº 094 - Salvador X Guanambi, até o Município de Sebastião das
Laranjeiras; Este requerimento poderá ser impugnado na forma e no prazo estipulado na
Resolução referida. Salvador, 10 de setembro de 2015.
Diretor Executivo
EXTRATO DE COMUNICADO: SETEMBRO / 2015 - SAT/DARC/GEARC
REFERÊNCIA: ARRECADAÇÃO GERAL DOS TRIBUTOS ESTADUAIS - ICMS, IPVA, ITD E
TAXAS - POR MUNICÍPIO.
PERÍODO: AGOSTO / 2015
BASE LEGAL: Art.154 da Constituição Estadual
Veja a íntegra no site: www.sefaz.ba.gov.br > Finanças Públicas > Municípios > Arrecadação.
<#E.G.B#10032#36#11160/>
<#E.G.B#9915#36#11031/>
<#E.G.B#10028#36#11157>
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA REGIÃO NORTE
INSPETORIA FAZENDÁRIA DE JUAZEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO N. º 092/2015
O Inspetor Fazendário da INFAZ-Juazeiro, no uso de suas atribuições, na forma do art. 108, III
do Regulamento do Processo Administrativo Fiscal aprovado pelo Decreto 7.629/99, intima o(s)
contribuinte(s) abaixo relacionado(s) a comparecer (em) à Inspetoria Fazendária de JUAZEIRO,
localizada à RUA CEL. APRIGIO DUARTE, nº 03, Bairro CENTRO, na cidade de JUAZEIRO-BA,
no prazo de 48h (QUARENTA E OITO HORAS), a contar do 3º dia da publicação deste Edital,
apresentar Comprovantes de pagamento das Notas Fiscais discriminadas abaixo:
CNPJ
13017717/0001-98
I.E.
81.865.697
22562353/0001-18
125.032.856
<#E.G.B#10028#36#11157/>
<#E.G.B#10030#36#11158>
Razão Social
AGNELO
MOREIRA DA
COSTA
LUSINETE
PEREIRA DA
SILVA
<#E.G.B#10049#36#11177>
RESOLUÇÃO AGERBA Nº 31, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015
A DIRETORIA DA AGERBA, EM REGIME DE COLEGIADO, no uso da competência atribuída
no Art.7º, caput, do Regimento aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.426, de 31 de agosto de
1998, tendo em vista o disposto no Art. 1º, inciso I, II e VIII da Lei nº. 7.314, de 19 de maio de
1998, e de acordo com o conteúdo do Processo Administrativo AGERBA Nº. 0901.2015/016540 e
a deliberação da Diretoria em Regime de Colegiado registrada no item 21 da ATA Nº. 14/2015 de
04 de setembro de 2015, RESOLVE estabelecer critérios e procedimentos a serem observados
pela própria Agência Reguladora e pelas Empresas Permissionárias e Concessionárias do
Serviço Público de Transporte Coletivo Intermunicipal do Estado da Bahia, por ônibus, para
cumprimento, no que cabe, do TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE CONDUTA
02/2015 ( TAC ), firmado com o Ministério Público do Estado da Bahia, na forma que se seguem:
Notas Fiscais n°
2.000/2.001/2.002/2.003 e 2.004
1.
As Empresas Concessionárias/ Permissionárias, têm prazo de 60 (sessenta) dias, a
contar da assinatura do TAC, para requererem as assinaturas dos seus Contratos de Concessão;
3.569
2.
Junto com o requerimento de assinatura dos futuros Contratos de Concessão, as
Empresas deverão comprovar a sua Regularidade Cadastral junto a AGERBA;
3.
As Empresas que não estiverem com situação Cadastral Regular, deverão requerer a
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
respectiva regularização, no prazo de 60 dias, a contar da data da assinatura do TAC, podendo
fazê-lo no mesmo ato descrito no item 2., até porque somente poderão firmar o Contrato de
Concessão se estiverem regularmente cadastradas;
titularidade desta Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, mediante
assinatura, inclusive eletrônica, o Secretário Geraldo Reis em conjunto com o Coordenador do
Fundo Estadual de Assistência Social, Maria Celeste Gomes Vianna e seus substitutos legais.
4.
No requerimento para assinatura da Concessão, a Empresa deverá listar as suas
linhas, já com os respectivos Serviços que incidem sobre elas;
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
5.
Os Serviços que se agregam à linha terão natureza jurídica de Concessão e, por
consequência, para cada um deles será firmado, autonomamente, um Contrato de Concessão,
correspondente à mesma linha originária;
GABINETE DO SECRETÁRIO, 10 de setembro de 2015.
JOSÉ GERALDO DOS REIS SANTOS
Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
<#E.G.B#9983#37#11107/>
6.
O valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), a titulo de outorga deverá ser pago para
cada linha e também para cada Serviço. Ocorrendo que, em uma só linha (entendido como
ponto ou seção de origem e ponto ou seção de destino, sobre o mesmo segmento rodoviário),
incidam mais de um Serviço, a exemplo de mais dois Serviços, a Empresa pagará R$60.000,00
a titulo de outorga, no prazo de 60 dias, a contar da data de assinatura do respectivo Contrato de
Concessão;
7.
A Empresa não poderá, no ato do requerimento para assinatura da Concessão, reduzir
o quantitativo de Serviços;
8.
A Empresa poderá, no ato de requerimento da assinatura dos Contratos de Concessão,
ou a qualquer tempo, acrescentar Serviços novos, a critério da AGERBA, “ex-vi” do Parágrafo
1º da Cláusula 14, “durante o prazo de validade do TAC” ;
9.
A Empresa poderá, no ato de requerimento da assinatura dos Contratos de Concessão,
ao indicar as suas linhas e os seus Serviços, apontar as restrições de trechos que fazem parte
integrante da sua Concessão ou da sua Permissão;
10.
A AGERBA fará registrar nos Certificados de Autorização de Tráfego-CAT’s as
restrições de trecho, onde não serão permitidos seccionamentos praticados por outras linhas
superpostas àquelas beneficiadas com a restrição, de modo a evitar concorrência ruinosa que,
no caso, é ilegal;
11.
Os encurtamentos e os prolongamentos de linhas, bem assim os acessos interligados,
já autorizados ou do conhecimento da Agência Reguladora, bem como prolongamentos e os
encurtamentos de horários, se constituirão em novos Serviços e/ou em novas linhas;
12.
Em face da flexibilização e da nova sistemática adotadas pelo TAC, as Concessionárias/
Permissionárias poderão aditar o requerimento inicial para assinatura dos Contratos de
Concessões, já que os critérios aqui propostos, estão sendo editados após decorridos 30 (trinta)
dias do prazo estabelecido pelo TAC para o requerimento inicial; e
13. São considerados serviços disponibilizados, a prestação dos serviços realizados por cada
tipo ou espécie qualificada de veículo, como sejam, exemplificadamente: ônibus rodoviário,
ônibus comercial, ônibus executivo, ônibus semileito, ônibus leito, etc., ai considerado também
o quantitativo de poltronas.
Gabinete do Diretor Executivo, em 09 de setembro de 2015.
Eduardo Harold Mesquita Pessôa
Presidente da Diretoria em Regime de Colegiado
<#E.G.B#10049#37#11177/>
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA
E SANEAMENTO
Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado
da Bahia - AGERSA
<#E.G.B#9874#37#10983>
DESPACHO DO DIRETOR GERAL
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
COMPROMITENTES: AGERSA - AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO DO
ESTADO DA BAHIA e Jefferson Nascimento dos Santos; OBJETO: Estágio de Nível Superior;
VALOR: R$ 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais); VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a contar
de 10.09.2015; ASSINATURA: 31/08/2015.
Salvador - BA, 10/09/2015.
Rogério dos Santos Costa
Diretor Geral
<#E.G.B#9874#37#10983/>
SECRETARIA DA JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
<#E.G.B#9983#37#11107>
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO
ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e em face das disposições previstas pelo
Decreto nº 11.243 de 15 de outubro de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam autorizados a realizar movimentação de recursos das contas correntes de
Fundação da Criança e do Adolescente – FUNDAC
<#E.G.B#10104#37#11239>
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNDAC
O Presidente da Comissão Processante, designada pela Portaria nº. 375/15, publicada no DOE
de 10 de setembro de 2015, de acordo com o art. 205 da Lei nº 6.677/1994 c/c art. 102 e §§, da
Lei 12.209/2011 e as prescrições do Decreto nº 15.805/2014,
RESOLVE:
Designar a Servidora Vandira Leite Lago, Cadastro nº 55.292744-9, Técnico Administrativo, para
secretariar os trabalhos da mencionada Comissão, de acordo com o Artigo 210, § 1º da Lei nº.
6.677/94 c/c Artigo 108 § 4º da Lei 12.209 de 20/04/2011.
José Vilson Lima e Silva
Presidente da Comissão
<#E.G.B#10104#37#11239/>
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
<#E.G.B#9926#37#11042>
PORTARIA Nº 11 DE 04 DE SETEMBRO DE 2015 - O DIRETOR GERAL DA SECRETARIA
DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes
do(s) Processo(s) Administrativo(s) abaixo relacionado(s) resolve conceder ao(s) servidor(es)
integrante(s) do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no
artigo 107 da Lei n° 6.677/94:
PROCESSO
SERVIDOR
Matrícula
1420150057631 103820832
QUINQUÊNIO
DATA
TOTAL DIAS
Nome
Início
Fim
Jean Ricardo 2002/2007
G. Vieira
04/09/21015
03/10/2015
30
Diretoria Geral, em 04 de setembro de 2015.
WELLINGTON DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor Geral
<#E.G.B#9926#37#11042/>
Instituto do Meio Ambiente
e Recursos Hídricos - INEMA
<#E.G.B#10066#37#11194>
PORTARIA Nº 10.372 DE 10 DE SETEMBRO DE 2015. O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA, com fulcro nas atribuições e competências que lhe foram
delegadas pela Lei Estadual n° 12.212/11 e Leis Estaduais n° 10.431/06 e 11.612/09, e suas
alterações, regulamentadas pelo Decreto Estadual n° 14.024/12 e, tendo em vista o que consta
do Processo n° 2010-000768/OUT/AUT-0438, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o direito de uso dos
recursos hídricos, válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, à PARAGUAÇU ENGENHARIA LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 34.375.501/0001-74, com sede na Rua Juracy Magalhães Junior, nº
500, Edf. Profissional JC, Sala 401, 402, 403, 404, Rio Vermelho, no município de Salvador, para
intervenção na Bacia Hidrográfica do Rio Paraguaçu, no Rio Paraguaçu, localizado na Fazenda
Mutuca, no município de Maragojipe, ancorado na margem no entorno das coordenadas Lat.
12º 49’ 13,44” S e Long. 38º 52’ 4,38”, datum SIRGAS 2000, para fins de construção de píer
(cais) onde a passarela será confeccionada com vigas de madeira, piso de ripa de madeira,
pontes fixas em estrutura de concreto por pilares tubulares, ponte móvel em estrutura metálica
e fixada com pinos de aço inoxidável e flutuante em plástico reforçado com fibra de vidro fixado
em estacas guias revestidas, sendo 46 estacas metálicas e 38 de madeira, com largura de 4m e
comprimento de 100m, mediante o cumprimento da legislação vigente dos condicionantes e do
parágrafo único deste artigo, que constam na íntegra da Portaria, no referido processo. Art. 2º
- Esta portaria não dispensa nem substitui a obtenção, pelo autorizado, de certidões, alvarás ou
licenças de qualquer natureza, exigidas pela legislação pertinente, federal, estadual ou municipal,
ou de outros órgãos e entidades competentes. Art. 3º - Estabelecer que esta autorização, bem
como cópias dos documentos relativos ao seu cumprimento sejam mantidas disponíveis à
fiscalização do INEMA e dos demais órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA CRISTINA TELLES
DE ARAÚJO LIMA - Diretora Geral
delegadas pela Lei Estadual n° 12.212/11 e Leis Estaduais n° 10.431/06 e 11.612/09, e suas
alterações, regulamentadas pelo Decreto Estadual n° 14.024/12 e, tendo em vista o que consta
do Processo n° 2011-000568/OUT/AUT-0217, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o direito de uso dos
recursos hídricos, válido pelo prazo de 04 (quatro) anos, a PROQUIGEL QUÍMICA S.A., inscrita
 EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL
no CNPJ sob nº 27.515.154/0011-44, com sede na Rua Hidrogênio, Pólo Petroquímico, no
município de Camaçari, para captação subterrânea, na Bacia Hidrográfica do Recôncavo Norte,
localizado na Rua Hidrogênio, Pólo Petroquímico, no município de Camaçari, nas coordenadas
Lat. 12º 40’ 47,5’’ S e Long. 38º 19’ 06,4’’ W, datum Sad 69, do poço 01, de vazão 2.244 m³/dia,
durante 17 h/dia, nas coordenadas Lat. 12º 40’ 49’’ S e Long. 38º 18’ 57,7’’ W, datum Sad 69,
do poço 02, de vazão 1.309 m³/dia, durante 15,4 h/dia, para fins de abastecimento industrial,
mediante o cumprimento da legislação vigente e do parágrafo único deste artigo que constam
na íntegra da Portaria, no referido processo. Art. 2º - Esta portaria não dispensa nem substitui
a obtenção, pelo autorizado, de certidões, alvarás ou licenças de qualquer natureza, exigidas
pela legislação pertinente, federal, estadual ou municipal, ou de outros órgãos e entidades
competentes. Art. 3º - Estabelecer que esta autorização, bem como cópias dos documentos
relativos ao seu cumprimento sejam mantidas disponíveis à fiscalização do INEMA e dos demais
órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA. Art. 4º - Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação. MÁRCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMA - Diretora
Geral
delegadas pela Lei Estadual n° 12.212/11 e Lei Estadual n° 10.431/06, alterada pela Lei nº
12.377/11, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 14.024/12 e, tendo em vista o que consta do
Processo nº 2015. 001.001091/ INEMA/LIC- 01091, RESOLVE: Art. 1º - Conceder LICENÇA
DE OPERAÇÃO, válida pelo prazo de 03 (três) anos, à FERTILIZANTES HERINGER S.A,
inscrita no CNPJ sob nº 22.266.175/0046-80, com sede na Rodovia BR-324, Km 30 a 39,
Distrito Industrial, no município de Candeias, para a fabricação de fertilizantes mistos NPK,
com capacidade instalada de 25.000 toneladas/mês, nesse mesmo local e município, mediante
o cumprimento da legislação vigente e dos condicionantes constantes da íntegra da Portaria
que se encontra no referido Processo. Art. 2º - Esta Licença refere-se a análise de viabilidade
ambiental de competência do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, cabendo
ao interessado obter a Anuência e/ou Autorização das outras instâncias no âmbito Federal,
Estadual ou Municipal, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legais. Art. 3º Estabelecer que esta Licença, bem como cópias dos documentos relativos ao cumprimento dos
condicionantes, sejam mantidos disponíveis à fiscalização do INEMA e aos demais órgãos do
Sistema Estadual de Meio Ambiente - SISEMA. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação. MÁRCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMA - Diretora Geral
Processo nº 2015.001.001000/INEMA/LIC-01000, RESOLVE: Art. 1º - Conceder LICENÇA DE
ALTERAÇÃO, válida até 26/08/2017, à PARQUE EÓLICO VENTOS DA BAHIA LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 12.260.145/0001-00, com sede na Av. Luis Viana, nº 6462, Edf. Wall Street
Empresarial, Torre EAST sala 1511, Paralela, no município de Salvador, para alterar a Licença
de Localização do Parque Eólico Ventos da Bahia, ampliando o seu projeto, que passará a
ter 32 subparques, 223 aerogeradores de 3 MW cada, totalizando uma potência de 669 MW,
obedecendo a seguinte configuração: Os subparques I, III, IX, XXIII e XXX com 30MW cada,
os subparques II, VII, VIII, XI, XVII, XVIII e XXVIII com 27MW cada, os subparques IV, V, XII,
XV, XVI, com 12MW cada, os subparques VI, XX, XXI, e XXXI com 9MW cada, o subparque X
com 6MW, os subparques XIII e XXVI com 15MW cada, os subparques XIV, XXII e XXXII com
21MW cada, os subparques XVIX e XXVII com 24MW cada, os subparques XXIV e XXIX com
18MW cada e o subparque XXV com 51MW; conforme planta de delimitação das poligonais
constantes do processo, com pontos de referência nas coordenadas em UTM (X/Y) informadas
no certificado, na Zona Rural, nos municípios de Iraquara, Bonito, Souto Soares e Mulungu
do Morro, mediante o cumprimento da legislação vigente e dos condicionantes constantes da
íntegra da Portaria que se encontra no referido Processo. Art. 2º - Os melhoramentos dos
acessos externos pré-existentes estão sujeitos a requerimentos de outorga, ASV e declaração de
intervenção em APP, no que couber. Novos acessos externos devem ser submetidos a consulta
quanto à pertinência de licenciamento. Art. 3º - Esta Licença refere-se a análise de viabilidade
ambiental de competência do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, cabendo
ao interessado obter a Anuência e/ou Autorização das outras instâncias no Âmbito Federal,
Estadual ou Municipal, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legais. Art. 4º Estabelecer que esta Licença, bem como cópias dos documentos relativos ao cumprimento dos
condicionantes, sejam mantidos disponíveis à fiscalização do INEMA e aos demais órgãos do
Sistema Estadual de Meio Ambiente - SISEMA. Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação.MÁRCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMA - Diretora Geral
12.377/11, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 14.024/12 e, tendo em vista o que consta
do Processo nº 2015.001.001560/INEMA/LIC-01560, RESOLVE: Art. 1º - Conceder LICENÇA
PRÉVIA, válida pelo prazo de 5 (cinco) anos, à SERVTEC BONS VENTOS MORRO DO
CHAPÉU S.A, inscrita no CNPJ sob nº 14.146.486/0001-85, com sede na Rua do Bosque, 1281,
sala 18, Barra Funda, no município de São Paulo - SP, para a localização do Complexo Eólico
Bons Ventos Morro do Chapéu, composto por 11 (onze) Parques Eólicos, sendo: BVMC 01(10
aerogeradores e 21.0 MW), BVMC 02 (15 aerogeradores e 31.5 MW), BVMC 03 (12 aerogeradores
e 25.2 MW), BVMC 04 (10 aerogeradores e 21.0 MW), BVMC 05 (15 aerogeradores e 31.5 MW),
BVMC 06 (13 aerogeradores e 27.3 MW), BVMC 07 (15 aerogeradores e 31.5 MW), BVMC
08 (15 aerogeradores e 31.5 MW), BVMC 09 (15 aerogeradores e 31.5 MW), BVMC 10 (15
aerogeradores e 31.5 MW), BVMC 11 (15 aerogeradores e 31.5 MW), totalizando 150 (cento e
cinquenta) aerogeradores, com Potência Nominal de 2.1 MW cada e Potência Total instalada de
315.0 MW, distribuídos conforme planta de delimitação da poligonal, com pontos de referência
nas coordenadas geográficas, constantes no projeto, em UTM (X/Y) informadas no certificado,
na Zona Rural do município de Morro do Chapéu, mediante o cumprimento da legislação vigente
e dos condicionantes constantes da íntegra da Portaria que se encontra no referido Processo.
Art. 2º - Esta Licença refere-se a análise de viabilidade ambiental de competência do Instituto
do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, cabendo ao interessado obter a Anuência e/
ou Autorização das outras instâncias no âmbito Federal, Estadual ou Municipal, quando couber,
para que a mesma alcance seus efeitos legais. Art. 3º - Estabelecer que esta Licença, bem
como cópias dos documentos relativos ao cumprimento dos condicionantes, sejam mantidos
disponíveis à fiscalização do INEMA e aos demais órgãos do Sistema Estadual de Meio
Ambiente - SISEMA. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA
CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMA - Diretora Geral
E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA, com fulcro nas atribuições e competências que lhe
foram delegadas pela Lei Estadual n° 12.212/11 e Lei Estadual n° 10.431/06, alterada pela
Lei nº 12.377/11, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 14.024/12 e, tendo em vista o que
consta do Processo nº 2015.001.002171/INEMA/LIC-02171, RESOLVE: Art. 1º - Conceder
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, válida pelo prazo de 01 (um) ano, à RIO DE CONTAS
DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.914.883/0001-61, com
sede na Rua Coronel Durval Matos, s/n, Centro, no município de Jaguaquara, para desenvolver
programa de sondagem rotativa (Aircore), visando pesquisa mineral de Bauxita ocorrente
em áreas internalizadas nas poligonais relativas aos processos DNPM nºs 873.014/2009,
873.011/2009 e 873.010/2009, cujos alvos de interesse estão localizados no município de Maraú,
mediante o cumprimento da legislação vigente e dos condicionantes constantes da íntegra da
Portaria que se encontra no referido Processo. Art. 2º - Esta Autorização refere-se à análise
de viabilidade ambiental de competência do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
- INEMA, cabendo ao interessado obter a Anuência e/ou Autorização das outras instâncias no
Âmbito Federal, Estadual ou Municipal, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos
legais. Art. 3º - Estabelecer que esta Autorização Ambiental, bem como cópias dos documentos
relativos ao cumprimento dos condicionantes, sejam mantidos disponíveis à fiscalização do
INEMA e aos demais órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente - SISEMA. Art. 4º - Esta
Autorização entrará em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA CRISTINA TELLES DE
ARAÚJO LIMA - Diretora Geral
Processo nº 2015.001.002182/INEMA/LIC-02182, RESOLVE: Art. 1º - Conceder AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL, válida pelo prazo de 01 (um) ano, à RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS
MINERAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.914.883/0001-61, com sede na Rua Coronel Durval
Matos, s/n, Centro, no município de Jaguaquara, para desenvolver programa de sondagem
rotativa (Aircore), visando pesquisa mineral de Bauxita ocorrente em áreas internalizadas nas
poligonais relativas aos processos DNPM nºs 873.524/2009, 873.527/2009 e 873.528/2009,
cujos alvos de interesse estão localizados no município de Ituberá, mediante o cumprimento
da legislação vigente e dos condicionantes constantes da íntegra da Portaria que se encontra
no referido Processo. Art. 2º - Esta Autorização refere-se à análise de viabilidade ambiental
de competência do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, cabendo ao
interessado obter a Anuência e/ou Autorização das outras instâncias no Âmbito Federal,
Estadual ou Municipal, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legais. Art. 3º
- Estabelecer que esta Autorização Ambiental, bem como cópias dos documentos relativos ao
cumprimento dos condicionantes, sejam mantidos disponíveis à fiscalização do INEMA e aos
demais órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente - SISEMA. Art. 4º - Esta Autorização
entrará em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMA Diretora Geral
PRÉVIA, válida pelo prazo de 5 (cinco) anos, à TOTALSOL ENERGIA LTDA., inscrita no CNPJ
sob nº 19.407.591/0001-44, com sede na Rua Torquato Bahia, n° 04, Comércio, no município do
Salvador, para localização do Complexo Fotovoltaico Cristalina com 89,1 MW, constituído por
três centrais geradoras: Central Geradora Fotovoltaica Cristalina I de 29,7 MW; Central Geradora
Fotovoltaica Cristalina II de 29,7 MW e Central Geradora Fotovoltaica Cristalina III de 29,7 MW;
e pela Subestação Elevadora Cristalina 230 kV, totalizando uma área de 107,21 ha, com pontos
de referência registrados no WGS84 e UTM 24L (X/Y) informada no certificado, no município
de Oliveira dos Brejinhos, mediante o cumprimento da legislação vigente e dos condicionantes
constantes da íntegra da Portaria que se encontra no referido Processo. Art. 2º - Esta Licença
refere-se a análise de viabilidade ambiental de competência do Instituto do Meio Ambiente
e Recursos Hídricos - INEMA, cabendo ao interessado obter a Anuência e/ou Autorização
das outras instâncias no âmbito Federal, Estadual ou Municipal, quando couber, para que a
mesma alcance seus efeitos legais. Art. 3º - Estabelecer que esta Licença, bem como cópias
dos documentos relativos ao cumprimento dos condicionantes, sejam mantidos disponíveis à
fiscalização do INEMA e aos demais órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente - SISEMA.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA CRISTINA TELLES
DE ARAÚJO LIMA - Diretora Geral
PRÉVIA, válida pelo prazo de 5 (cinco) anos, à BRENNAND ENERGIA EÓLICA S.A, inscrita no
CNPJ sob nº 09.547.578/0001-37, com sede na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, nº 2.589
- Sala 801, Boa Viagem, no município de Recife - PE, para localização do Complexo Eólico Sento
Sé Ampliação II - Parte I, composto por 12 (doze) Parques Eólicos, identificados como Parques
Eólicos Baraúnas IX ao XX, com 17 aerogeradores de 2,0 MW cada, perfazendo um total de
204 aerogeradores e potência total de 408,0 MW, localizado nas propriedades Fazenda Arizona,
Fazenda São José, Sítio Alto da Serra, distribuídos conforme planta de delimitação da poligonal
constante no processo, com as seguintes coordenadas de referência em UTM (X/Y) informadas
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
no certificado, situado no município de Sento Sé, mediante o cumprimento da legislação vigente
e dos condicionantes constantes da íntegra da Portaria que se encontra no referido Processo.
Art. 2º - Esta Licença refere-se a análise de viabilidade ambiental de competência do Instituto
do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, cabendo ao interessado obter a Anuência e/
ou Autorização das outras instâncias no âmbito Federal, Estadual ou Municipal, quando couber,
para que a mesma alcance seus efeitos legais. Art. 3º - Estabelecer que esta Licença, bem
como cópias dos documentos relativos ao cumprimento dos condicionantes, sejam mantidos
disponíveis à fiscalização do INEMA e aos demais órgãos do Sistema Estadual de Meio
Ambiente - SISEMA. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA
CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMA - Diretora Geral
<#E.G.B#10066#39#11194/>
<#E.G.B#10096#39#11229>
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS INEMA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
PORTARIA Nº 10.381/2015 - Exonerar, a pedido, WALTER GUERRA DA SILVA FILHO,
matrícula nº 45.312548-9, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação
de Gestão Descentralizada, da Diretoria Geral.
PORTARIA Nº 10.382/2015 - Nomear ANSELMO VITAL MATOS para o cargo de Coordenador
Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Gestão Descentralizada, da Diretoria Geral.
PORTARIA Nº 10.383/2015 - Considerar designada ALINE BARBOSA DOS SANTOS,
matrícula nº 46.568203-1, para substituir MARIA DANIELA MARTINS GUIMARÃES, matrícula
nº 46.561626-8, no cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, durante o período de sua
Licença Maternidade, de 23.08.2015 a 18.02.2016.GABINETE DA DIRETORIA GERAL, em 10
de setembro de 2015. Ass.: MÁRCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMA - Diretora Geral
<#E.G.B#10096#39#11229/>
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
<#E.G.B#9985#39#11110>
PORTARIA Nº 071 de 10 de setembro de 2015.
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
nos arts. 26 e 30, do Decreto n.º 10.359 de 23.05.2007.
R E S O L V E:
designar Maria Amélia Vieira da Silva, matrícula nº 17.519848-9, para substituir Renata Matos
da Silva, no cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, durante o seu afastamento para gozo de
férias de 08.09.2015 a 27.09.2015, referente ao período aquisitivo de 2014/2015.
JOÃO LEÃO
Secretário do Planejamento
<#E.G.B#9985#39#11110/>
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
<#E.G.B#10164#39#11306>
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL Nº 001/2015 DE 07 DE AGOSTO DE 2015
A SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO ESTADO DA BAHIA, através da
Comissão de Seleção, CONVOCA, as(os) candidatas (os) classificadas (os) no Processo
Seletivo Simplificado, Edital 001/2015, para contratação de pessoal por tempo determinado, em
Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, a comparecerem na sede Secretaria, situada
à Avenida Tancredo Neves, n.º 776, Desenbahia, Bloco A, 3.º Andar, Caminho das Árvores,
CEP 41.820-904, Salvador/BA para apresentarem a documentação exigida conforme item 12 do
Edital, da forma que segue:
certidão negativa dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha
p) folha de antecedentes da Polícia Federal de onde tenha residido nos últimos 08 (oito) anos,
q) folha de antecedentes da Polícia do(s) Estado(s) onde tenha residido nos últimos 08 (oito)
anos, expedida, no máximo, há 06 (seis) meses;
r) certidão negativa da Justiça Militar Federal, inclusive para os candidatos do sexo feminino;
s) certidão negativa da Justiça Militar Estadual ou do Distrito Federal, inclusive para os candidatos
do sexo feminino;
t) certidão negativa da Justiça Eleitoral;
u) certidão negativa do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade
v) certidão negativa do Conselho de Classe ou órgão profissional competente;
w) declaração de que:
I- não tenha contra si decisão condenatória transitada em julgado ou proferida por órgão judicial
x) procuração para os candidatos que optem por se fazerem representados por terceiro, com
y) comprovação de ter exercido efetivamente a função de jurado, conforme item 8.3 c do Capítulo
8, do Edital.
1)
A(o) candidata(o) deverá comprovar as informações contidas no currículo com a cópia
de toda a documentação autenticada, no período de 14.09.2015 até 15.09.2015, no que diz
respeito a Especificações constantes nos Quadros do Capítulo 7 do Edital.
3)
O candidato que, na data da contratação, não reunir os documentos requisitados
enumerados acima, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária.
2)
TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO - FINANCEIRO (312)
A(o) candidata(o) deverá estar apresentar a seguinte documentação:
a) Original e cópia do diploma, devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior
b) Original e cópia do certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino
médio expedido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação ou formação
técnica profissionalizante de nível médio;
c) Original e cópia dos títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for o caso;
d) Original e cópia da carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento ou de casamento, se
for o caso;
e) Original e cópia do título de eleitor e dos comprovantes dos dois últimos pleitos ou certidão de
f) Original e cópia do ato de exoneração ou do requerimento no ato da posse para o candidato
g) Declaração de bens;
h) Original e cópia do PIS/PASEP (caso seja inscrito);
i) Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, expedido por Médico do Trabalho ou Serviço Médico
j) Declaração de não-acumulação de cargos, empregos e funções, ainda que não remunerados;
k) Original e cópia do certificado de reservista para os homens;
l) 03 (três) fotos 3x4;
m) Original e cópia do comprovação de residência dos dos últimos 08 (oito) anos;
n) certidão negativa dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha
Nº
DE
INSCRIÇÃO
20150388
20150093
NOME
DA(O)
CANDIDATA(O)
Ana Carla do
Sacramento de Brito
Rosangela Coelho
Oliveira
NOTA
CLASS.
RESULTADO
9,5
1°
Classificada
9
2°
Classificada
TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO - CONTROLE DE PATRIMÔNIO (322)
Nº
DE
INSCRIÇÃO
20150225
NOME
DA(O)
CANDIDATA(O)
Cleber Geraldo Chagas
Oliveira
NOTA
CLASS.
RESULTADO
9
1º
Classificado
NOTA
CLASS.
RESULTADO
9,5
1°
Classificado
TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO - COMUNICAÇÃO (332)
Nº
DE
INSCRIÇÃO
20150150
NOME
DA(O)
CANDIDATA(O)
Leandro Batista de
Oliveira
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - ORÇAMENTO (342)
Nº
DE
INSCRIÇÃO
20150275
NOME
DA(O)
CANDIDATA(O)
Maria Amélia Ferreira
NOTA
CLASS.
RESULTADO
9,5
1°
Classificada
TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR ADMINISTRATIVO (352)
Nº
DE
INSCRIÇÃO
20150104
NOME
DA(O)
NOTA
CANDIDATA(O)
Lanai Santos de Santana 9,5
CLASS.
RESULTADO
1°
Classificada
Maria Olívia Santana
Secretária de Política para Mulheres do Estado da Bahia
<#E.G.B#10164#40#11306/>
<#E.G.B#10161#40#11302>
RESULTADO DOS RECURSOS
A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO ESTADO DA BAHIA, através da
Comissão de Seleção, torna pública a deliberação sobre os recursos interpostos por candidatas
do Processo Seletivo Simplificado - Edital n. 001/2015, para contratação de pessoal por tempo
determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, Técnico de Nível Médio
e Técnico de Nível Superior, nas áreas de atuação de: 1) Financeiro - 02 vagas; 2) Controle e
Patrimônio - 01 vaga; 3) Comunicação - 01 vaga, 4) Orçamento - 01 vaga e 5) Administrativo - 01
vaga, nos termos que seguem:
NOME
DA CANDIDATA
Ana Lúcia Buente Martins
RESULTADO
indeferido
NOME DA CANDIDATA
Arabele da Silva Lima
Jeane Moreira de Andrade
Marta dos Santos
Weslleiana Aparecida
Barbosa Bandeira
RESULTADO
deferido
indeferido
indeferido
indeferido
20150079
NOME
DA CANDIDATA
Débora Cristina Conceição
da Silva
Ioneide dos Santos Santana
Nº
DE
INSCRIÇÃO
20150388
20150093
20150357
20150026
20150042
20150165
20150055
20150361
20150078
20150107
20150394
20150020
20150254
20150119
Nº
DE
INSCRIÇÃO
20150225
RESULTADO
indeferido
20150257
20150201
indeferido
20150178
20150076
Karla Santos Ramos
Iracilda Silva Santos
NOME
DA(O)
CANDIDATA(O)
Ana Carla do
Sacramento de Brito
Rosangela Coelho
Oliveira
Rosana Moura Pinho
Patrícia Teles dos Santos
Rita de Cássia Costa
Aragão
Amanda Cruz dos Santos
Raissara Souza dos
Santos
Francisco Carlos Pinho
Alves
Cristiane Nascimento
Lima
Priscila Ferreira de
Moura
Rafaela Pereira de
Freitas
Carlos Dias de Oliveira
Larissa da Silva Santos
Magda Alayde Alves
Montes
Jairo Oliveira Barbosa
Ana Caroline Lopes
Santos
NOTA
CLASS.
RESULTADO
9,5
1°
9
2°
8,5
8,5
7,5
3°
4°
5°
Habilitada e
Classificada
Habilitada e
Classificada
Habilitada
Habilitada
Habilitada
7,5
7,5
6°
7°
Habilitada
Habilitada
6
8°
Habilitado
6
9°
Habilitada
5,5
10°
Habilitada
5,5
11°
Habilitada
5,5
5
5
12°
13°
14°
Habilitado
Habilitada
Habilitada
5
5
15°
16°
Habilitado
Habilitada
TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO - CONTROLE DE PATRIMÔNIO (322)
20150126
20150112
20150154
TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - ADMINISTRATIVO (352)
Nº
DE INSCRIÇÃO
20150264
20150190
20150327
Nº DE INSCRIÇÃO
20150137
20150010
20150278
20150153
Apenas as(os) candidatas(os) que obtiveram pontuação igual ou superior a 5,0 (cinco)
pontos foram classificadas(os).
O critério de desempate utilizado e observado pela Comissão de Seleção está disposto no
item 8.3. do Edital e subsidiariamente o critério de idade conforme art. 27, parágrafo único,
da Lei Federal n. 10.741, de 2003.
Nº
DE INSCRIÇÃO
20150215
Seletivo Simplificado, Edital 001/2015, para contratação de pessoal por tempo determinado, em
Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, Técnico de Nível Médio e Técnico de Nível
Superior, nas áreas de atuação de: 1) Financeiro - 02 vagas; 2) Controle e Patrimônio - 01 vaga;
3) Comunicação - 01 vaga, 4) Orçamento - 01 vaga e 5) Administrativo - 01 vaga, nos termos
que seguem:
20150111
20150417
20150029
NOME
DA(O)
CANDIDATA(O)
Cleber Geraldo Chagas
Oliveira
Aiablon Souza Caldeiras
Carlos Sidney dos Valois
Ademivaldo dos Santos
Menezes
Beliza Amorim Behrmann
Evaldira Iêda Bahia
Ferreira Eva Bahia
Josenilce da Conceição
Rocha
Joneuze Rosário dos
Santos
Andreia Andrade Souza
Aline Barreto Rocha
Washington Luis de
Santana Carvalho
NOTA
CLASS.
RESULTADO
9
1º
7,5
7,5
7,5
2º
3º
4º
Habilitado e
Classificado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
7,5
7
5º
6°
Habilitada
Habilitada
6,5
7°
Habilitada
6
8°
Habilitada
5,5
5,5
5
9°
10°
11°
Habilitada
Habilitada
Habilitado
NOTA
CLASS
RESULTADO
9,5
1°
8,5
8,5
8,5
2º
3º
4°
Habilitado e
Classificado
Habilitado
Habilitada
Habilitada
8,5
5°
Habilitado
8,5
8
6°
7°
Habilitada
Habilitada
Patrícia Lacerda Lima
Yolanda de Souza Checcucci
Alexandro da Anunciação Reis
<#E.G.B#10161#40#11302/>
Comissão de Seleção
Secretaria de Política para as Mulheres do Estado da Bahia
<#E.G.B#10162#40#11304>
RESULTADO FINAL APÓS RECURSOS
A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO ESTADO DA BAHIA, através da
Comissão de Seleção, torna público o RESULTADO FINAL APÓS RECURSOS do Processo
TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO - COMUNICAÇÃO (332)
Nº
DE
INSCRIÇÃO
20150150
20150066
20150219
20150128
20150053
20150174
20150242
NOME
DA(O)
CANDIDATA(O)
Leandro Batista de
Oliveira
Leidiane Alves de Farias
Cintia Pina Dantas Silva
Pollyanna Silva de
Macêdo
Ricardo da Fonseca
Belens
Juliete Silva Santos
Taciana Gacelin Oliveira
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
20150202
20150420
20150294
20150005
20150371
20150073
20150114
20150196
20150136
20150256
20150249
Mariane dos Santos
Correia
Lenise Luz Farias
Nádia dos Santos da
Conceição
Renata Nascimento
Souza de Jesus
Alana Bulhões Cafezeiro
Nara Maria Silva dos
Santos
Alexandre Souza dos
Santos
Rosangela Santos Lima
Sabina Henriete Santos
Possidonio de Jesus
Felipe Bezerra Dantas
Tamila Silva dos Santos
8
8°
Habilitada
8
7,5
9°
10°
Habilitada
Habilitada
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
7,5
11°
Habilitada
7
7
12°
13°
Habilitada
Habilitada
7
14°
Habilitada
7
6,5
15°
16°
Habilitada
Habilitada
6,5
6,5
17°
18°
Habilitado
Habilitada
A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO ESTADO DA BAHIA, Maria Olívia
Santana, devidamente autorizada mediante nomeação publicada no D.O.E. em 01/01/2015,
HOMOLAGA, o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, Edital 001/2015, para
contratação de pessoal por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo REDA. Salvador, 10 de setembro de 2015.
<#E.G.B#10163#41#11305/>
Maria Olívia Santana.
Secretária de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia
SECRETARIA DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
<#E.G.B#10012#41#11140>
20150089
20150063
20150351
20150447
20150023
20150236
20150406
20150376
20150132
20150279
20150083
20150110
20150315
20150031
20150384
Eslei Sousa Silva
Camila Oliveira Santos
Ana Paula Ribeiro Bringel
Danielle Silva de Antão
Jamile Sales Silva
Yuri de Aguiar Valente de
Castro
Caroline Anice Santos
dos Santos
Eude Trindade Cerqueira
Rafael de Barros Marinho
Helder Nascimento Brito
Macielle Matos Fonseca
Joseane de Santana
Bonfim
Marcella Tavares de
Alencar
Aline Santos Lepingard
Tainara Rodrigues dos
Santos Cruz
6,5
6
6
6
6
6
19°
20°
21°
22°
23°
24°
Habilitado
Habilitada
Habilitada
Habilitada
Habilitada
Habilitado
6
25°
Habilitada
5,5
5,5
5,5
5,5
5
26°
27°
28°
29°
30°
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitada
Habilitada
5
31°
Habilitada
5
5
32°
33°
Habilitada
Habilitada
Nº
DE
INSCRIÇÃO
20150275
NOME
DA(O)
CANDIDATA(O)
Maria Amélia Ferreira
NOTA
CLASS.
RESULTADO
9,5
1°
20150280
Fernanda Andrade
Rocha
Arabele da Silva Lima
Tiago Cerqueira Santos
Marileusa Santos Gomes
Marilia Santos Passos
8,5
2°
Habilitada e
Classificada
Habilitada
7,5
7,5
7,5
5,5
3°
4°
5°
6°
Habilitada
Habilitado
Habilitada
Habilitada
20150137
20150167
20150199
20150130
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS
NOVEMBRO NEGRO 2015
DÉCADA AFRODESCENDENTE NA BAHIA (2015-2024)
A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial - SEPROMI torna pública a SELEÇÃO
DE PROJETOS para pessoas jurídicas, sem fins lucrativos, visando o apoio institucional
financeiro a projetos que tenham foco nas categorias apresentadas no item 4 do edital, por
meio das respectivas modalidades indicadas, e em conformidade com o constante no processo
administrativo nº 2025150029996 e Parecer da Procuradoria Geral do Estado nº PA-NSASCCS-286/2014.
O Edital e seus anexos estão disponíveis para download no endereço eletrônico www.sepromi.
ba.gov.br ou na sede da SEPROMI, no endereço abaixo mencionado, de segunda a sexta-feira,
das 08:30h às 18:00h.
Período de inscrição: de 11/09/2015 a 02/10/2015.
Os interessados deverão entregar os documentos necessários, mencionados nos itens 6.1,
6.2 e 6.3 do edital em uma via impressa, assinados pelo responsável legal da Instituição, no
protocolo da SEPROMI (das 09h00 às 12h00 - das 14h00 às 17h00), ou postados nos Correios,
conforme endereço:
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial - SEPROMI
Comissão de Seleção de Projetos
Avenida Paulo VI, nº 760, Edifício Belmonte Empresarial, 2º e 3º andares, Pituba - Cep 41.
810-001 - Salvador - Bahia Telefone: 71 3103-1400 - Fax 3103-1405 - [email protected] - www.sepromi.ba.gov.
br
Maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 3103-1441/1427/1400 e/ou telefax: (71 )
3103-1405.
<#E.G.B#10012#41#11140/>
Vera Lúcia da Cruz Barbosa
Secretária de Promoção da Igualdade Racial.
SECRETARIA DA SAÚDE
<#E.G.B#9868#41#10975>
DESPACHOS ASSINADOS PELO SR. SECRETÁRIO DA SAÚDE
TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - ADMINISTRATIVO (352)
Nº
DE
INSCRIÇÃO
20150104
NOME
DA(O)
NOTA
CANDIDATA(O)
Lanai Santos de Santana 9,5
CLASS.
RESULTADO
1°
20150399
20150318
Raiana da Silva Fonseca 8,5
Juliana de Souza
7,0
Camões
2°
3°
Habilitada e
classificada
Habilitada
Habilitada
Karla Santos Ramos
Iracilda Silva Santos
Patrícia Lacerda Lima
Yolanda de Souza Checcucci
Alexandro da Anunciação Reis
Comissão de Seleção
Secretaria de Política para as Mulheres do Estado da Bahia
<#E.G.B#10162#41#11304/>
<#E.G.B#10163#41#11305>
Acolho integralmente o Despacho exarado pela douta Procuradoria Geral do Estado - PGE,
acostado às fls. 18 do Processo Administrativo, tombado sob o nº 0300060390847, e declaro a
PERDA DO PODER PUNITIVO DO ESTADO, pelo que determino adotar as demais providências
e o posterior arquivamento do presente Processo.
acostado às fls. 24/25 do Processo Administrativo, tombado sob o nº 0306080006103, e declaro a
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
acostado às fls. 83/84 do Processo Administrativo Disciplinar, tombado sob o nº 0300960344247,
e declaro a PERDA DO PODER PUNITIVO DO ESTADO, pelo que determino adotar as demais
providências e o posterior arquivamento do presente Processo.
acostado às fls. 45 do Processo Administrativo Disciplinar, tombado sob o nº 0300050029623, e
declaro a PERDA DO PODER PUNITIVO DO ESTADO, pelo que determino adotar as demais
acostado às fls. 17 do Processo Administrativo Disciplinar, tombado sob o nº 0300050515463, e
declaro a PERDA DO PODER PUNITIVO DO ESTADO, pelo que determino adotar as demais
PORTARIAS ASSINADAS PELA Sra. DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS DA SAUDE
Nº 622/15 de 08.09.15
Reconhecer, ao servidor abaixo indicado, Redução do Percentual de Adicional por tempo de
Serviço - Artigo 84, 85 a LEI 6.677, de 26.09.1994.
PROCESSO
CADASTRO
NOME
CARGO
ADICIONAL
ANUÊNIO TOTAL
A PARTIR
0300140128728
19.252728-5
JOSÉ JORGE
BISPO DOS
SANTOS
TÉC.RAD.
30%
-02%
18.03.2015
28%
Nº 624/15 de 09.09.15
Reconhecer, aos servidores abaixo indicados, Adicional por Tempo de Serviço - Artigo 84, 85 a
LEI 6.677, de 26.09.1994.
PROCESSO
NOME
CADASTRO
UNIDADE
%
TOTAL
A PARTIR
0300140431358
MARIA PEREIRA AT.RURAL
TEIXEIRA
306851-9
NRS
SUDOESTE
1%
37%
08.2015
0300150284884
FLORISCEA
NASCIMENTO
SANTOS
ASSIST.SOC.
313856-8
NRS SUL
1%
34%
05.2015
MARGARIDA
Mª CARNEIRO
ALMEIDA
AUX.ENF.
0300140503057
0300150154220
0300150183603
0300140567985
0300140330527
0300150345409
0300150163220
0300150260535
CARGO
0300150198147
JOVELINA
MARIA DOS
SANTOS
AUX.ENF.
313461-1
HGESFILHO
1%
22%
09.2014
0300150164498
ISIS MARIA
DE OLIVEIRA
NABUCO
ODONTOL.
318114-7
DIVISA
1%
33%
07.2015
0300150185576
MARIA ALBERTA AUX.ADM.
FERREIRA LIMA
316111-3
NRS OESTE
1%
33%
09.2014
0300150491103
ELIANA Mª
FELZEMBURGH
B. SANTOS
NUTRIC.
255592-9
SUPERH/
DARH
1%
26%
07.2015
0300150063314
NEURO
AGUILAR
MOREIRA
MÉDICO
312064-6
NRS C.
NORTE
1%
35%
08.2015
0300150342566
JOSÉ
PORTUGUES
FRANCO FILHO
AUX.ADM.
13152320-2
HEOM
1%
32%
07.2014
Nº 625/15 de 09.09.15
Reconhecer, ao servidor abaixo indicado, Licença Prêmio Artigo 119, & 1º, da Lei nº 6.677,
de 26.09.1994, para cômputo de Tempo de Serviço necessário à aquisição de direito a
Aposentadoria, à Isenção Previdenciária - FUNPREV e ao subseqüente Abono Permanência.
PROCESSO
CADASTRO
NOME
QUINQUÊNIO
MESES
0300150342566
13.152320-2
JOSÉ PORTUGUES FRANCO FILHO
01.08.87/1992
02
0300150342566
13.152320-2
JOSÉ PORTUGUES FRANCO FILHO
01.08.92/1997
03
Nº 627/15 de 09.09.15
Tornar sem efeito a concessão de Licença Prêmio da servidora ELMA REGINA SOUZA MATTOS,
Assistente Social, cadastro nº 19.222997-6, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, lotada
no Centro de Referência de Diabetes e Endocrinologia da Bahia, constante da relação integrante
da Portaria nº 383/2015, publicada no Diário Oficial de 17.06.2015.
Nº 628/15 de 09.09.15
Tornar sem efeito a concessão de Licença Prêmio da servidora JULIETA FERREIRA, Auxiliar
Administrativo, cadastro nº 19.253037-7, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, lotada
no Especializado Juliano Moreira, constante da relação integrante da Portaria nº 397/2015,
publicada no Diário Oficial de 20.06.2015.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONCEDE LICENÇA
PRÊMIO PORTARIA Nº 629/15 DE 09.09.2015
PROCESSO
0300150266312
RITA DE CASSIA TÉC.P.CLIN.
LIMA GUEDES
CHAGAS
315023-5
RUISA
ROBERTINA C.
PIMENTEL
AUX.ENF.
318446-2
SONIA MARIA
RODRIGUES
SANTOS
TÉC.ADM.
MARIA DO
ROSARIO E
SILVA LIMA
AUX.ADM.
MARIA LUISA
OLIVEIRA DEUS
ROCHA
TÉC.ADM.
SILVANETE
FERREIRA
TÉC.ADM.
CARLOS
EDUARDO
ANDRADE
GALVÃO
MÉDICO
NRS C.
LESTE
1%
33%
1%
NRS C.
NORTE
1%
33%
INICIO
ASSIST. SOC
59118062-8
CEPRED
03
21.05.04
a
21.05.09
01.09.15
ADALICE
AUX. ADM
19257020-4
H.G. CAMAÇARI
03
06.07.03
a
06.07.08
01.09.15
MOTORISTA
19273024-1
SUREGS - CER
01
07.07.04
a
07.07.09
01.09.15
MOTORISTA
19326795-1
NRS LESTE
01
29.09.94
a
29.09.99
01.09.15
AUX. ENF
19248735-4
H.E.C. MAIA
01
16.09.02
a
16.09.07
01.09.15
AUX. ADM
19254651-4
M.A. SABIN
01
10.03.08
a
10.03.13
01.09.15
AUX. ENF
19222895-4
H.G.E.S. FILHO
01
30.10.04
a
30.10.09
01.09.15
MEDICO
19223020-2
H.G.R. SANTOS
02
27.10.94
a
27.10.99
01.09.15
MEDICO
19223020-2
H.G.R. SANTOS
01
27.10.99
a
27.10.04
02.11.15
FARMACEUTICO
19463475-3
H.G.R. SANTOS
01
17.08.07
a
17.08.12
01.09.15
TEC.HIG.DEN
19252617-4
H.G.R. SANTOS
03
12.11.07
a
12.11.12
01.09.15
TEC. ADM
19319006-5
NRS LESTE
03
21.10.02
a
21.10.07
09.09.15
TEC. ADM
19319006-5
NRS LESTE
02
21.10.07
a
21.10.12
10.12.15
AUX. ENF
19219677-5
M.T. BALBINO
03
24.05.09
a
24.05.14
01.09.15
TEC.PAT.CLI
19226162-7
H.G.R. SANTOS
01
20.02.95
a
20.02.00
01.09.15
AUX. ADM
19253412-7
H.G.E.S. FILHO
01
18.11.97
a
18.11.02
01.09.15
LOPES
ANTONIO CARLOS
B. MAGALHÃES
0300150288685
BENEDITO MACEDO
ALVES
0300150288138
33%
08.2015
CIRLEIDE MARIA
BARCELOS
0300150279821
CLAUDENICE DE
JESUS SOUZA
303578-6
SUVISA
1%
39%
02.2015
0300150293433
DIVA MARIA REIS
SANTOS SILVA
0306150010260
311275-8
NRS LESTE
1%
35%
07.2015
ELIENE FALCÃO
COSTA
0306150010260
ELIENE FALCÃO
COSTA
323460-7
326419-9
326690-5
NRS C.
NORTE
UECAJAZ.
NRS SUL
1%
37%
11.2014
0306150010359
0306150016373
1%
1%
35%
28%
09.2015
FERNANDA LIMA
BORGES
GICELIA BATISTA
PIRES DE O. BRAGA
0300150506275
IZA EDNA MACHADO
MENEZES
09.2014
0300150506275
IZA EDNA MACHADO
MENEZES
0300150152864
MARIA DAMIANA AUX.ADM.
DOS SANTOS
255870-7
SUPERH/
DARH
1%
22%
04.2015
0300150296890
0300140249924
SANDRA
MARIA SANTOS
TEIXEIRA
AUX.ENF.
309385-7
HGPV
1%
36%
09.2015
0306150016004
SOLANGE DA
CRUZ COELHO
ENFERM.
0300150093590
QUINQUENIO
DAMASCENO
08.2015
12.2014
MÊS
OLIVEIRA DIAS
5550150026200
SUPERH/
EFTS
ANA LUCIA
CARGOCAD UNIDADE
ANDRADE DE
0300150292267
319275-8
NOME
JUNDIARA MARIA
RIBEIRO DA SILVA
JOSELITA DA
CONCEIÇÃO
SOARES
313251-2
SAIS/DGC
1%
34%
03.2015
0300150293425
JAIRA RODRIGUES
DOS SANTOS
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
0306150006351
JACIRA BARBOSA
AUX. ENF
19221274-1
H.G.R. SANTOS
01
06.06.99
a
06.06.04
01.09.15
0300150279830
VILSON ANDERSON DO
DE OLIVEIRA
0318150001250
JOSE ATAIDE
MEDICO
19311618-4
NRS LESTE
03
28.07.10
a
28.07.15
01.09.15
0300150303501
VANESSA MARTINS P.
ALMEIDA LIMA
0306150015989
KATIA MARIA ASSIS
TEC.RADIOLOGIA
19479038-9
M.A. SABIN
01
02.06.08
a
02.06.13
01.09.15
FISIOTERAPEUTA
19482559-0
H.G. ESTADO
01
26.05.08
a
26.05.13
01.09.15
N. LIMA
BARBOSA
TEC. ADM
19311308-9
H.G.R. SANTOS
03
08.07.10
a
08.07.15
01.09.15
TEC. NIV. SUP
19321481-9
NRS LESTE
03
20.11.92
a
20.11.97
01.09.15
ODONTOLOGO
19276795-8
NRS LESTE
02
10.12.94
a
10.12.99
01.09.15
SANTOS
0318150002168
LUCY ANTONIA
INTERIOR
MACHADO DOS
SANTOS
0318150001455
LUCYANE Mª
0300150278558
FERNANDES M.
0300150278019
LUCYANE Mª
ODONTOLOGO
19276795-8
NRS LESTE
01
10.12.04
a
10.12.09
02.11.15
FERNANDES M.
0300150372171
MESSIAS GOMES
TEC.PAT.CLI
19459472-5
LACEN
01
25.06.07
a
25.06.12
01.09.15
0300150330053
MARILENE TOMAZ
AUX. ADM
19257007-6
H.G. ESTADO
01
22.06.08
a
22.06.13
01.09.15
0300150285830
MARISTELA VITORIA
TEC.PAT.CLI
19221406-0
LACEN
01
12.07.99
a
21.07.04
01.09.15
0300150404650
MARIA DE LOURDES
AUX. ADM
19312317-3
H.G. ESTADO
01
13.10.05
a
13.10.10
01.09.15
0300150406734
H.G.L.V. FILHO
19313560-9
H.G.V. CONQUISTA
01.09.15
03
19.06.99
a
19.06.04
01.09.16
03
19.06.04
a
19.06.09
01.09.15
01
13.07.06
a
13.07.11
01.09.15
01
25.04.99
a
25.04.04
01.09.15
03
14.05.06
a
14.05.11
01.09.15
20.07.87
a
20.07.92
01.09.15
01
20.07.97
a
20.07.02
02.10.15
JESUS PEDREIRA
0300150243185
JOSILDA TELES LOBO
AUX. ENF
19317424-7
H.E.L. RODRIGUES
01
20.07.07
a
20.07.12
03.11.15
DA SILVA
0300150218180
LINA MARIA PEREIRA
AUX. ADM
19329140-5
NRS NORTE
03
13.07.00
a
13.07.05
01.09.15
19220762-3
NRS SUDOESTE
01
16.06.09
a
16.06.14
01.09.15
19218927-3
NRS SUDOESTE
03
06.06.09
a
06.06.14
09.09.15
19508478-1
H.G.L.V. FILHO
02
29.03.10
a
29.03.15
01.09.15
MARIA DO
ENFERMEIRO
19226999-2
H.G.R. SANTOS
01
16.01.10
a
16.01.15
01.09.15
SILVA
0300150372392
MARINA TOURINHO
ENFERMEIRO
MEDICO
19254834-6
M.A. SABIN
01
19.07.06
a
19.07.11
01.09.15
0300150511740
SUZANA CRISTINA
ENFERMEIRO
SILVA RIBEIRO
MARIVALDO DA
AUX. ADM
19267993-5
H.G. CAMAÇARI
02
14.01.04
a
14.01.09
01.09.15
0300150285694
WALLACE CUNHA
TEC.RADIOLOGIA
SANTOS
MARIA TEREZA
MARIA LUCIA LIMA
NEIDE BISPO DOS
NILZA MARIA SOUZA
RITA DE CASSIA
RITA DE CASSIA
REINAN SANTOS DO
ENFERMEIRO
19329120-1
DIVISA
01
13.07.08
a
13.07.13
01.09.15
MEDICO
19330890-1
H.G.R. SANTOS
01
21.06.98
a
21.06.03
01.09.15
TEC. ADM
19313228-7
H.G.R. SANTOS
01
29.01.10
a
29.01.15
01.09.15
AUX. ENF
19443391-1
H.G. ESTADO
01
03.07.06
a
03.07.11
01.09.15
ENFERMEIRO
19253634-9
CREASI
01
16.11.97
a
16.11.02
01.09.15
PROCESSO
0300150292275
MEDICO
19218400-3
H.G.R. SANTOS
02
03.05.99
a
03.05.04
01.09.15
TEC. ADM
19320142-6
H.G.J.B. CARIBE
03
07.07.92
a
07.07.97
01.09.15
NOME
ROQUE FONSECA DE
CARGOCAD UNIDADE
AUX. ADM
SOUZA
0305150002384
ROSANGELA SOLANO
MEDICO
PAIVA
0300150288065
REGINA CELIA
NOME
ANGELA MARIA
CARGOCAD UNIDADE
AUX. ADM
19252889-1
MÊS
H.G.J.B. CARIBE
QUINQUENIO
02
19.11.97
a
19.11.02
RITA DE CASSIA
NUTRICIONISTA
SALES DA SILVA
0306150016578
ROSANA DOS
TEC. ENF
SANTOS SILVA MUNIZ
INICIO
0306150015911
01.09.15
0300150295070
ROSENEIDE
AUX. ADM
NOGUEIRA SOUZA
VANDA SOUZA DOS
AUX. ADM
SANTOS
NUTRICIONISTA
19226028-1
H.G.R. SANTOS
02
15.02.05
a
15.02.10
01.09.15
AUX. ENF
19309220-9
H.G.R. SANTOS
02
08.10.09
a
08.10.14
01.09.15
FISIOTERAPEUTA
19483645-2
H.G. ESTADO
01
27.05.08
a
27.05.13
01.09.15
AUX. ENF
19252552-6
M.A. SABIN
02
08.10.02
a
08.10.07
01.09.15
AUX. ENF
19324111-7
M.A. SABIN
03
16.03.08
a
16.03.13
01.09.15
ENFERMEIRO
19328142-6
H.G. ESTADO
01
08.07.10
a
08.07.15
02.09.15
SOUZA
DILMA PEREIRA
19311548-9
H.G. CAMAÇARI
19171612-4
H.G.A. NERY
19229291-1
H.E.C. MAIA
19223071-5
H.G. ESTADO
19443187-0
H.G. R SANTOS
19329532-8
H.G. R SANTOS
19240888-9
NRS LESTE
QUINQUENIO
INICIO
03
15.07.05
a
15.07.10
01.09.15
01
05.04.08
a
05.04.13
01.09.15
01
22.03.05
a
22.03.10
01.09.15
01
30.10.09
a
30.10.14
01.09.15
01
06.07.06
a
06.07.11
01.09.15
02
13.07.05
a
13.07.10
01.09.15
02
05.11.96
a
05.11.01
01.09.15
CONCEIÇÃO
0300150254934
CRISPIM DOS SANTOS
AUREA SANTANA
MÊS
AUX. ENF
GRAMOSA DA
PROCESSO
LECIA MARIA PORTO
SILVA GAMA
CARMO
0306150017221
19218290-4
21.11.14
01
ABREU MALUF
0306150013145
CERDEPS
a
H.E.L. RODRIGUES
COSTA
0300150300251
19442982-3
21.11.09
H.E.L. RODRIGUES
08.09.15
DOS SANTOS
0300150403956
NRS SUL
02
19317424-7
13.03.02
DO NASCIMENTO
0306150012076
19220776-2
01.09.15
19317424-7
a
SANTOS
0300150294707
MEDICO
NRS SUDOESTE
10.07.10
AUX. ENF
13.03.97
DE SOUZA
0300150324754
JORGE LUIZ PINTO
19219727-6
a
AUX. ENF
02
ROCHA DE OLIVEIRA
0306150016284
ENFERMEIRO
H.G.L.V. FILHO
10.07.05
JOSILDA TELES LOBO
NRS LESTE
SILVA
0306150011924
ILKA APARECIDA
19224092-2
03
JOSILDA TELES LOBO
19244838-4
BRAGA
0311150017721
FARMACEUT. BIOQ.
H.G.C. ANDRADE
0300150243185
AUX. ADM
CAVALCANTE
0300150407676
FLORIANO GARCIA
59110519-9
0300150243185
RITA MARIA DE
CARMO CARILO
0300150279813
ENFERMEIRO
SANTOS
JESUS
0306150016594
MARIA AMELIA SILVA
SANTOS BADARO
FERREIRA DE
0318150001536
ENFERMEIRO
LEAL JUNIOR
DE OLIVEIRA
0300150371264
JUDITH MARIA DE
FAGUNDES
DE ALMEIDA
0300150320686
ENFERMEIRO
ARAUJO
RAMOS
0300150254900
HELENA MARIA DE
MENEZES REBOUCAS
LEITE
0300150320740
MEDICO
DE ALMEIDA
LEITE
0318150001455
FLORISA ASSUNÇÃO
INTERIOR
BARBOSA
0300150303544
EMANUSA SOELE S.
0300150295479
LESSA PEREIRA
0300150287565
EDNALVA DE SENA
FATIMA NUNES
MARQUES
0300150254926
GRECIANNE MARIA
HELOISA MARIA B. DE
MARIA DAS GRAÇAS
CELSO MOURA LAGO
MEDICO
0300150243258
KATIA SILVANA FALCÃO
ENFERMEIRO
SILVA
AUX. ENF
19330153-5
M.A. SABIN
03
02.01.06
a
02.01.11
01.09.15
0300150135048
MARIA DAS GRAÇAS
MEDICO
19217241-2
MARIA DE FATIMA REIS
H.G. ESTADO
01
24.01.99
a
24.01.04
01.09.15
0300150295762
AUX. ADM
19242986-9
SUPERH(DARH/
01
20.02.02
a
20.02.07
10.09.15
0300150325467
MARIA DE FATIMA REIS
TEC. ADM
19326650-7
H.G. ESTADO
02
21.09.94
a
21.09.99
01.09.15
0300150398626
MARCIA SUELI VIDAL
TEC. ADM
19326650-7
H.G. ESTADO
01
21.09.99
a
21.09.04
02.11.15
0300150398650
MARIA REGINA
AUX. ADM
19253156-9
H.G. ESTADO
01
19.11.97
a
19.11.02
01.09.15
0300150150810
RENATA SILVA
AUX. ADM
19253042-4
H.G.J.B. CARIBE
01
17.11.07
a
17.11.12
01.09.15
0300150277985
ROSE MARY DE
FISIOTERAPEUTA
19483578-1
H.G.R. SANTOS
02
21.05.08
a
21.05.13
01.09.15
0300150243177
RITA DE CASSIA
ENFERMEIRO
19250614-0
H.G.J.B. CARIBE
01
10.09.07
a
10.09.12
01.09.15
0300150230180
RITA DE CASSIA
CAVALCANTI PORTELA
ODETE MEDRADO
AUX. ADM
RAIMUNDA GILDETE
AUX. ENF
RUTE PEREIRA DOS
AUX. ENF
REGINALDO RIBEIRO
AUX. ENF
SANDRA MIRTES G. DE
MEDICO
V. FERREIRA
MEDICO
19330054-7
H.G.R. SANTOS
01
01.01.96
a
01.01.01
01.09.15
0300150288928
VERA LUCIA MARQUES
AUX. ADM
SALES
CAVALCANTI PORTELA
0306150010245
TEC. ADM
DE OLIVEIRA
ARAUJO NUNES
0306150010235
MARIA OLYMPIA LOPES
SANTOS
SANTANA
0300150300227
AUX. ENF
DE ALMEIDA LIMA
SANCHEZ CONCEIÇÃO
0306150016306
MARIA JOSE DOS
FERREIRA
DOS SANTOS
0300150300243
TEC. ADM
DOS SANTOS
COSTA
0300150254918
MARIA JUSSARA
SANTOS NASCIMENTO
CPM)
COSTA
0300150371256
AUX. ENF
ALMEIDA MELO
ARAUJO AZEVEDO
0300150371256
JAIRDES ROCHA
GUEDES
CORREIA DE ARAUJO
0300150469930
ATEN. LAB
0300150380468
DEUS PALMA
0300150381600
CLARA PEDREIRA
NETA
SANTOS
0300150279848
ODONTOLOGO
ANDRADE LEAL
0300150205402
RAMOS
0300150287557
ANA MARGARIDA DE
MEDICO
19230190-6
H.G.R. SANTOS
01
28.08.95
a
28.08.00
01.09.15
0300150278710
ZADIANA DE SOUZA
SANTOS
AUX. ADM
19221205-0
H.G.C. ANDRADE
19317188-3
NRS NORTE
19314508-6
NRS OESTE
19329432-2
H.E.L. RODRIGUES
19305505-3
NRS CENTRO -NORTE
19311356-8
H.E.L. RODRIGUES
19312677-3
H.G. M. PENEDO
19329222-3
NRS OESTE
19329207-9
NRS OESTE
19309511-8
H.E.L. RODRIGUES
19329279-4
H.G.L.V. FILHO
19319106-1
H.E.L. RODRIGUES
19327110-4
H.G.C. ANDRADE
19276311-6
H.E. SERRINHA
19317892-4
H.E.L. RODRIGUES
01
21.06.04
a
21.06.09
01.09.15
03
02.06.97
a
02.06.02
01.09.15
03
19.09.91
a
19.09.96
01.09.15
03
13.07.10
a
13.07.15
01.09.15
02
01.08.07
a
01.08.12
04.09.15
02
09.06.10
a
09.06.15
01.09.15
03
28.11.05
a
28.11.10
01.09.15
03
13.07.10
a
13.07.15
01.09.15
03
12.07.10
a
12.07.15
01.09.15
03
01.01.95
a
01.01.00
01.09.15
01
13.07.10
a
13.07.15
01.09.15
03
14.08.02
a
14.08.07
01.09.15
03
09.11.09
a
09.11.14
03.09.15
03
20.10.09
a
20.10.14
01.09.15
03
30.06.07
a
30.06.12
01.09.15
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
Nº 632/15 de 09.09.15
Reconhecer, aos servidores abaixo indicados, Adicional por Tempo de Serviço - Artigo 84, 85 a
LEI 6.677, de 26.09.1994.
PROCESSO
NOME
CARGO
CADASTRO
UNIDADE
%
TOTAL
A PARTIR
0300140536699
IRENE LEMOS LIMA
AUX.ENF.
328459-7
HGESFILHO
1%
30%
08.2015
0300140378686
RAIMUNDA DA
SILVA AFONSECA
AUX.ENF.
318630-9
NRS C.
LESTE
1%
33%
08.2015
0300140271334
VALDECI BARBOZA
DOS SANTOS
AUX.ADM.
328929-6
NRS SUL
1%
30%
07.2015
0300150240917
JOSE CARLOS
RAMALHO
NASCIMENTO
AUX.ADM.
305018-4
HEOM
1%
38%
12.2014
Nº 633/15 de 09.09.15
Reconhecer, aos servidores abaixo indicados, Licença Prêmio Artigo 119, & 1º, da Lei nº
6.677, de 26.09.1994, para cômputo de Tempo de Serviço necessário à aquisição de direito a
Aposentadoria, à Isenção Previdenciária - FUNPREV e ao subseqüente Abono Permanência.
PROCESSO
CADASTRO
NOME
QUINQUÊNIO
MESES
0300150103758
19.315858-4
MARIA DAS GRAÇAS AMORIM SANTOS SOUZA
02.02.92/1997
03
0300150103642
19.316237-1
MARIA DA SOLIDADE NASCIMENTO D. SOUZA
12.02.92/1997
01
0300150097138
19.318977-1
JACIARA DA SILVA PITA
21.10.82/1987
02
0300150097138
19.318977-1
JACIARA DA SILVA PITA
21.10.92/1997
03
0300150094937
19.327125-1
MARINEIDE DA CONCEIÇÃO RABELO
09.11.84/1994
06
0300150112773
19.316207-0
MARIA ANGELICA CONCEIÇÃO SANTOS
24.03.87/1992
01
0300150112773
19.316207-0
MARIA ANGELICA CONCEIÇÃO SANTOS
24.03.92/1997
01
RETIFICAÇÕES
Na relação constante da Portaria n° 620/15, publicada no Diario Oficial de 09.09.15, referente
a Licença Premio
ONDE SE LE : ADRIANA DOS SANTOS
LEIA - SE :
ADRIANO DOS SANTOS
Na relação constante da Portaria n° 620/15, publicada no Diario Oficial de 09.09.15, referente a
Licença Premio da servidora MARIA DAS GRAÇAS ANDRADE LEAL, Enfermeiro, Cadastro
nº 19.225704-2.
ONDE SE LE : SAEB
LEIA - SE :
SESAB
a Licença Premio da servidora IRACEMA DE SOUSA SANDES, Enfermeiro, Cadastro nº
19.254123-9, Núcleo Regional de Saúde Leste.
ONDE SE LE : 03 meses
LEIA - SE :
01 mês
Na relação constante de Licença Médica, publicada no Diário Oficial de 30.05.2015, referente
a citada servidora.
ONDE SE LE :
CADASTRO
NOME
UNIDADE
INICIO
TERMINO
DIA(S)
193115382
MARIA AMELIA SANTOS
CERQUEIRA
HGRSANTOS
06/05/2015
04/07/2015
60
0300140037250 19.536041- ELEN
2
CONCEIÇÃO
MOREIRA
SILVA
0300150304761 19.198596- ANTONIO
9
SILVA DE
OLIVEIRA
0300150394884 19.224563- ANDRE
9
NOGUEIRA
MACHADO
0306150019542 19.514663- ANTONIO
0
DE
OLIVEIRA
FILHO
0300150451098 19.443392- ANA PAULA
9
ROCHA
MENDES
DA CRUZ
0300140585703 19.542895- ANA MARIA
1
CARNEIRO
BRASIL
0300140575856 19.516219- CRISTINA
9
FERNANDES
NORONHA
0300140509276 19.474211- CREUSA
6
ALVES DE
SOUSA
SILVA
0300140538616 19.522214- DENIO
3
SANTOS
BARROS
0300150431275 19.510849- GILVONETE
6
GOMES M.
OLIVEIRA
0300130738749 19.515485- ANANILIA
3
MAIA DE
ARAUJO
300150143717 19.578778- ANAILDES
7
RIBEIRO
SANTOS
5550140054400 19.575589- CLAUDIA
5
RODRIGUES
ALMEIDA
NOME
UNIDADE
INICIO
TERMINO
DIA(S)
193115382
MARIA AMELIA SANTOS
CERQUEIRA
HGRSANTOS
05/06/2015
14/07/2015
40
<#E.G.B#9868#44#10975/>
PROCESSO
CADASTRO NOME
CARGO ADICIONAL ANUÊNIO TOTAL A PARTIR
0300140572377 19.542772- EMANOELA ENFERM. 07%
07% 20.11.2014
7
DE
ALMEIDA
ARAUJO
05%
27.01.2015
ENFERM. 26%
01%
27%
09.06.2015
MÉDICO -
25%
25%
11.12.2014
TÉC.
ENF.
05%
-
05%
09.08.2015
TÉC.
ENF.
-
09%
09%
22.06.2015
FARMAC. -
09%
09%
28.01.2015
MÉDICO -
16%
16%
10.09.2015
AUX.
ENF.
04%
11%
10.10.2014
MÉDICO -
08%
08%
13.05.2015
TÉC.
ENF.
-
05%
18.05.2015
08%
08%
30.08.2015
07%
05%
MÉDICO -
-
10%
10%
30.06.20/15
-
-
07%
07%
03.11.2014
CADASTRO NOME
CARGO
5550140054311
19.446172- IRENE LUCIA
8
D’ALBUQUERQUE
S. PIRES
19.317326- JOSÉ BELINE
7
SENA
ALCANTARA
19.274802- INAJARA
7
SOUZA
CURCINO
19.219704- INEZ SANTOS
8
SILVA DE
OLIVEIRA
19.457069- Mª RAQUEL
0
AQUINO LIMA
SOARES
19.537675- JULIANA
6
PEDREIRA
DANTAS
19.524989- LUCIANO
4
PEIXOTO DOS
SANTOS
19.517784- LILIAN
3
ADRIANA DE
LIMA SILVA
19.531008- MARIA DA LUZ
5
SOUZA REIS
19.217283- MARTA
6
CONCEIÇÃO
LIMA OLIVEIRA
19.508820- NELI
6
FRANCISCO
XAVIER
REG. A.
SAÚDE
0300150032966
0300140565524
0300140216210
0300140521802
<#E.G.B#10080#44#11211>
PORTARIAS ASSINADAS PELA Sra. DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS DA SAUDE
Nº 621/15 de 08.09.15
Reconhecer, aos servidores abaixo indicados, Adicional por tempo de Serviço - Artigo 84, 85 a
LEI 6.677, de 26.09.1994.
-
PROCESSO
0300140560689
CADASTRO
05%
Nº 634/15 de 10.09.15
Reconhecer, aos servidores abaixo indicados, Adicional por tempo de Serviço - Artigo 84, 85 a
LEI 6.677, de 26.09.1994.
0300140496220
LEIA-SE :
TÉC.
ENF.
0300140537903
0300130802030
0300140511246
0300150431224
AUX.
ADM.
ADICIONAL ANUÊNIO TOTAL A
PARTIR
08%
06%
14% 30.10.2014
33%
02%
35%
21.07.2015
AUX.ENF. 21%
01%
22%
17.11.2014
AUX.ENF. 26%
02%
28%
02.10.2014
SAT.V.EPID. 15%
01%
16%
25.01.2015
ENFERM. 05%
-
05%
09.05.2015
MÉDICO
-
10%
10%
23.10.2014
TÉC.ENF. -
07%
07%
01.03.2015
TÉC.ENF. -
12%
12%
01.09.2015
MÉDICO
07%
33%
13.10.2014
-
05%
01.04.2015
26%
TÉC.ENF. 05%
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
0300150100902 19.315210- NIVALDO
6
FERREIRA
NUNES
0300140561014 19.544826- RUTE
0
ANDRADE DE
OLIVEIRA
0300140508806 19.515650- RITA DE
4
CASSIA
SANTOS
BATISTA
0306140028616 19.447458- ROSANGELA
5
RODRIGUES
LIMA
0300140522124 19.534182- VANUSIA
4
DOS SANTOS
PEREIRA
0300150431305 19.511042- MARIANA
7
PORTO
MACIEL
0300140549774 19.328106- MARIA
0
RUBINETE DA
SILVA
0300140572962 19.544121- MANOEL
8
HENRIQUE M.
PEREIRA
MÉDICO
33%
01%
34%
10.03.2015
ENFERM. -
09%
09%
10.07.2015
MÉDICO
14%
14%
25.04.2015
-
ENFERM. -
22%
TÉC.ENF. -
06%
22%
06%
08.10.2014
TÉC.ENF. 05%
-
05%
18.05.2015
AUX.ENF. 30%
03%
33%
06.11.2014
ENFERM. -
07%
07%
04.09.2015
NOME
CADASTRO
CARGO
INICIO
0311150016636
ORLANDO
DIONISIO DE
ARAUJO
WILSON
HELIO
SOUZA
19249415-7
MOTORISTA
22.05.2015
59104059-3
ANALISTA
TECNICO
20.06.2015
RETIFICAÇÕES
ao Adicional por Tempo de Serviço da servidora CREUSA MARIA MASCARENHAS TELES,
Cadastro n° 19.309249-5.
ONDE SE LE : 35% a partir 10.2014
36% a partir 02.2015
ao Adicional por Tempo de Serviço da servidora ALIONETE GOMES SODRE, Cadastro n°
19.304504-0.
LEIA - SE :
39% a partir 09.2015
ao Adicional por Tempo de Serviço da servidora ANA MONTEIRO DE SOUZA, Cadastro n°
19.244763-9.
LEIA ・ SE :
22% a partir 03.2014
Na rela鈬o constante da Portaria nｰ 658/04, publicada no Diario Oficial de 30.12.04, referente
a Licen軋 Premio da servidora JACIRA RODRIGUES DA SILVA, Cadastro nｺ 19.315456-4.
ONDE SE LE : 01 mes quinquenio 14.06.82 a 14.06.87
LEIA - SE :
01 mes quinquenio 17.05.07 a 17.05.12
Na relação constante da Portaria n° 466/14, publicada no Diario Oficial de 19e20.07.14, referente
a Licença Premio da servidora JACIRA RODRIGUES DA SILVA, Cadastro nº 19.315456-4.
ONDE SE LE : 05 meses quinquenio 26.01.02 a 26.01.12
LEIA - SE :
05 meses quinquenio 17.05.02 a 17.05.12
a Licença Premio da servidora EURIDICE DOS SANTOS SILVA, Auxiliar de Enfermagem,
Cadastro nº 19.227258-9, lotada no Hospital Geral do Estado.
ONDE SE LE : quinquenio 12.03.90 a 12.03.95
LEIA - SE :
NOME
GEISA
CRISTINA
DOS
SANTOS
UNIDADE
HGIPIAU
INICIO
13/04/2015
TERMINO
12/05/2015
DIA(S)
30
quinquenio 12.03.10 a 12.03.15
<#E.G.B#9910#45#11026>
HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES
Portaria HGPV 030/2015 de 04 de setembro de 2015
01.03.2015
PROCESSO
LEIA ・ SE :
CADASTRO
195443820
<#E.G.B#10080#45#11211/>
ABONO PERMANÊNCIA - DEFERIMENTO
0300140325132
Tornar sem efeito a publicação constante no Diário Oficial de 15.07.15, da Licença Médica
Concedida com Base no Artigo 157 da Lei 6677 de 26.09.1994, referente a citada servidora.
Cria e designa servidores para compor o Serviço Integrado de Atenção à Saúde do Trabalhador
e Trabalhadora - SIAST em substituição ao Serviço de Saúde Ocupacional do Hospital Geral
Prado Valadares e dar outra providências.
O DIRETOR do Hospital Geral Prado Valadares, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
decreto simples de 17/01/2015, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia nº 21.619 de
17/01/2015;
Considerando a Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Senado, 1998;
Considerando lei n. 6677 de 26 de setembro de 1994, que dispõe sobre o estatuto dos servidores
públicos civis do estado da Bahia, das autarquias e das fundações públicas estaduais 1994;
Considerando. Portaria n.º 1823, de 23 de agosto de 2012, que Institui a Política Nacional de
Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora;
Considerando Portaria n.º 1.761, de 20 dezembro de 2012, da Secretaria da Saúde do Estado
da Bahia. Institui o Programa de Atenção Integral à Saúde da Trabalhadora e do Trabalhador da
SESAB.
Considerando, a Política Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do Sus Bahia.
Salvador: Superintendência de Recursos Humanos da Saúde: 2012.
Considerando, Instrução Normativa n.º 005/2013. Orienta os órgãos e entidades da Administração
Pública do Poder Executivo Estadual, sobre os procedimentos referentes à Notificação de
Acidente em Serviço.
Considerando o Manual de Implantação e Funcionamento do Programa de Atenção Integral à
Saúde da Trabalhadora e do Trabalhador da SESAB. / Secretaria da Saúde do Estado da Bahia,
2014.
Considerando a necessidade de implementação de ações de saúde do trabalhador nesta
unidade,
RESOLVE:
1º. Designar servidores para compor o Serviço Integrado de Atenção à Saúde do Trabalhador
e Trabalhadora - SIAST em substituição ao Serviço de Saúde Ocupacional do Hospital Geral
Prado Valadares e dar outra providências.
I - Silvio Arcanjo Matos Filho - Técnico de Nível Superior (Enfermeiro);
II - Ana Paula Santos Martins - Técnico de Nível Superior (Médico);
III - Wildes Almeida dos Santos - Técnico de Nível Médio (Técnico de Enfermagem);
IV - Nadjane Alves Souza - Técnico de Nível Superior (Nutricionista);
V - Jeanne Caldas carvalho - Técnico de Nível superior (Fisioterapeuta);
VI - Vanessa Vidal Marques - Técnico de Nível Superior (Terapeuta Ocupacional);
Parágrafo único - o SIAST será coordenado pelo técnico listado no inciso I e Secretariado pelo
técnico listado no inciso III.
Art. 2º. O SIAST da unidade integra o Núcleo de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
(NUGTES) e possui função matricial no organograma do Hospital.
Art. 3º. Compete ao SIAST operacionalizar o PAIST (Programa de Atenção Integral à Saúde do
Trabalhador/Trabalhadora), com base nas cinco linhas de ação propostas pelo Programa:
- Educação, comunicação e informação;
- Vigilância de ambientes, processos e atividades de trabalho;
- Assistência à saúde dos trabalhadores, especialmente os acometidos por acidentes ou
doenças do trabalho;
- Notificação e gerenciamento de informação de agravos em saúde do trabalhador(a);
- Planejamento, Monitoramento e Avaliação.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
<#E.G.B#9910#45#11026/>
Bráulio José Ferreira Neto
Diretor Geral do HGPV
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
<#E.G.B#9998#45#11123>
PORTARIA DO SECRETÁRIO
PORTARIA nº 599 de 18 de agosto de 2015. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 0505150375490,
RESOLVE deferir, a MADSON PEREIRA ALMEIDA SAMPAIO, ocupante do cargo de Delegado
de Polícia Civil, Classe I, matricula nº 20.409.935-4, Estabilidade Econômica no Símbolo DAS3, conforme o artigo 92, da Lei nº 6.677/26.09.1994, devendo o Departamento de Planejamento,
Administração e Finanças/Coordenação Administrativa da Polícia Civil, expedir a respectiva
APOSTILA.
Maurício Teles Barbosa
Secretário da Segurança Pública
<#E.G.B#9998#45#11123/>
<#E.G.B#10148#45#11290>
 EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL
PORTARIA DO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 675 de 10 de setembro de 2015. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso das suas atribuições, RESOLVE: dispensar, com efeito a partir de 10.09.2015, ZENAIDE
SACRAMENTO DOS SANTOS, matrícula nº 20.360.963-5, do cargo de Coordenador IV,
símbolo DAI-5, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica,
da Secretaria da Segurança Pública.
dispensar, com efeito a partir de 10.09.2015, KLEBSON AZEVEDO PRIMO, matrícula nº
20.535.863-8, do cargo de Secretário Administrativo II, símbolo DAI-6, da Diretoria do Interior, do
Departamento de Policia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
nomear LINO MORAIS DOS REIS, CPF nº 646.091.975-53, para o cargo de Coordenador IV,
símbolo DAI-5, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da
Secretaria da Segurança Pública.
nomear MURILO DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF nº 007.169.685-51, para o cargo de Secretário
Administrativo II, símbolo DAI-6, da Diretoria do Interior, do Departamento de Policia Técnica, da
Secretaria da Segurança Pública.
considerar designada, MARIA JOSÉ SAMPAIO DA SILVA, matrícula nº 20.449.091-6, para
substituir SILVANA SALOMÃO GÓES FONTES, matrícula nº 09.380.577-4, no cargo de Assessor
de Planejamento e Gestão, símbolo DAS-2B, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da
Secretaria da Segurança Pública, no período de 10.09.2015 a 19.09.2015, em decorrência de
licença médica.
MAURÍCIO TELES BARBOSA
Secretário da Segurança Pública
<#E.G.B#10148#46#11290/>
Polícia Civil da Bahia
<#E.G.B#10154#46#11296>
PORTARIA Nº 415 DE 10 DE SETEMBRO DE 2015.
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA, no uso de uma das suas atribuições,
Resolve:
Remover, por interesse e conveniência do serviço, JOAQUIM PINTO NETO, Investigador
de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº. 20.510.756-6, da Delegacia de Polícia Territorial do
Município de Santa Cruz Cabrália, 23ª COORPIN/DEPIN para ter exercício na Delegacia de
Polícia Territorial do Município de Itabela, dessa mesma COORPIN.
Remover, por interesse e conveniência do serviço, ROBERTSON LINO GOMES DA COSTA,
Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº. 20.527.189-4, da Delegacia de Polícia
Territorial do Município de Santa Cruz Cabrália, 23ª COORPIN/DEPIN para ter exercício na
Delegacia de Proteção ao Turista do Município de Porto Seguro.
Remover, por interesse e conveniência do serviço, CLAUDIO DOS SANTOS BISPO, Investigador
de Policia Civil, Classe II, matricula nº 20.420.070-1, da Delegacia de Policia Territorial do
Município de Itabela, 23ª COORPIN/DEPIN para ter exercício na Delegacia de Policia Territorial
do Município de Santa Cruz Cabrália, dessa mesma COORPIN.
Remover, por interesse e conveniência do serviço, MARINALDO FLORENTINO DA SILVA,
Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº20.527.353-7, da Delegacia de Proteção ao
Turista do Município de Porto Seguro para ter exercício na Delegacia de Policia Territorial do
Município de Santa Cruz Cabrália, 23ªCOORPIN/DEPIN.
Remover, por interesse e conveniência do serviço, HUNEI DE LEMOS LORDELLO, Investigador
de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.302.821-1, da Coordenação de Fiscalização de
Produtos Controlados - CFPC para ter exercício na Coordenação de Operações Especiais - COE
BERNARDINO BRITO FILHO
Delegado-Geral
.
pela Corregedora Chefe da Polícia Civil e pelo NCAD/PGE, resolve determinar a aplicação da
pena disciplinar de Suspensão por 05 (cinco) dias à Sindicada Jeanilde Modesto dos Santos
Tavares, Delegada de Polícia Civil, classe Especial, matrícula n°. 20.191.742-2, por ter infringido
o artigo 90, incisos XXVII e XXVIII da Lei 11370/09.
Portaria nº. 418 de 10 de setembro de 2015. O Delegado Geral da Polícia Civil da Bahia,
Bel. Bernardino Brito Filho, no uso de suas atribuições, e acolhendo a sugestão apresentada
pela Comissão Sindicante n°. 147/12, instaurada mediante Portaria n°. 281/2012/CORREPOL,
publicada no DOE em 19.07.12, na mesma linha de entendimento manifestado pela Corregedora
Chefe da Polícia Civil e pelo NCAD/PGE, resolve determinar o imediato Arquivamento deste
feito, sem aplicar ao sindicado Geoval Noronha Pereira, Delegado de Polícia, classe Especial,
matrícula nº. 20.079.263-3, qualquer sanção administrativa.
Portaria n°. 419 de 10 de setembro de 2015. O Delegado Geral da Polícia Civil da Bahia,
Bel Bernardino Brito Filho, no uso de suas atribuições previstas no artigo 98, inciso III, da
Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia, e acolhendo a sugestão apresentada no
Relatório conclusivo da Comissão Sindicante n°. 084/12, instaurada mediante Portaria n°.
228/2012/CORREPOL, publicada no DOE em 13.06.12, no mesmo entendimento manifestado
pela Corregedora Chefe da Polícia Civil e pelo NCAD/PGE, resolve determinar a aplicação da
pena disciplinar de Suspensão por 05 (cinco) dias ao Sindicado Eudes de Brito Chagas,
Investigador de Polícia Civil, classe II, matrícula n°. 20.436.304-6, por ter infringido o artigo 90,
inciso XXVII da Lei 11370/09.
Portaria nº. 420 de 10 de setembro de 2015. O Delegado Geral da Polícia Civil da Bahia, Bel.
Bernardino Brito Filho, no uso de suas atribuições, nos autos da Sindicância n°. 080/2013,
instaurada mediante a Portaria n°. 142/2013/CORREPOL, publicada no DOE em 23.04.13,
consoante entendimento manifestado pelo NCAD/PGE, resolve, orientado pela norma do art.
203 da Lei 6677/94, reconhecer que o Instituto da Prescrição impediu a pretensão punitiva do
Estado, daí porque determina o Arquivamento desse procedimento, sem aplicar à Sindicada
Julianna Carinne Ávila Correia dos Santos, Escrivã de Polícia Civil, classe II, matrícula n°.
20.302.944-5, qualquer sanção administrativa.
Portaria nº. 421 de 10 de setembro de 2015. O Delegado Geral da Polícia Civil da Bahia, Bel.
Bernardino Brito Filho, no uso de suas atribuições, e acolhendo a sugestão apresentada pela
Comissão Sindicante instaurada mediante Portaria n°. 020/2009/19ªCOORPIN, publicada no
DOE em 17.12.09, na mesma linha de entendimento manifestado pelo Diretor do DEPIN e pelo
NCAD/PGE, resolve determinar o imediato Arquivamento deste feito, sem aplicar ao sindicado
Paulo Cesar Alencar e Sousa, Investigador de Polícia, classe II, matrícula nº. 20.439.522-1,
qualquer sanção administrativa.
<#E.G.B#10084#46#11215/>
<#E.G.B#10081#46#11212>
ATOS DA DIRETORA DO DEPAF
AVERBAÇÃO TEMPO SERVIÇO
Portaria nº 1040 de 08 de setembro de 2015.
A Diretora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 9º, do art. 201, da
Constituição da República Federativa do Brasil, resolve AVERBAR, nos registros funcionais
da servidora do Quadro de Pessoal desta Secretaria abaixo relacionados, o tempo de serviço
prestado sob regime celetista:
Processo
Matrícula
0505150387382 20.411.547- Edson
7
Santos
de Jesus
0505150387382 20.411.547- Edson
7
Santos
de Jesus
0505150387382 20.411.5477
0505150387382 20.411.5477
<#E.G.B#10154#46#11296/>
<#E.G.B#10084#46#11215>
Portaria nº. 416 de 10 de setembro de 2015. O Delegado Geral da Polícia Civil da Bahia,
Bel. Bernardino Brito Filho, no uso de suas atribuições, e acolhendo a sugestão apresentada
pela Comissão Sindicante n°. 110/13, instaurada mediante Portaria n°. 234/2013/CORREPOL,
publicada no DOE em 19.06.13, na mesma linha de entendimento manifestado pela Corregedora
Chefe da Polícia Civil e pelo NCAD/PGE, resolve determinar o imediato Arquivamento deste
feito, sem aplicar ao sindicado Cezar Romero Regis de Souza, Delegado de Polícia, classe
Especial, matrícula nº. 20.279.513-2, qualquer sanção administrativa.
Portaria n°. 417 de 10 de setembro de 2015. O Delegado Geral da Polícia Civil da Bahia,
Bel Bernardino Brito Filho, no uso de suas atribuições previstas no artigo 98, inciso III, da
Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia, e acolhendo a sugestão apresentada no
Relatório conclusivo da Comissão Sindicante n°. 159/12, instaurada mediante Portaria n°.
351/2012/CORREPOL, publicada no DOE em 27.09.12, no mesmo entendimento manifestado
Nome
0505150387382 20.411.5477
0505150387382 20.411.5477
0505150387382 20.411.5477
0505150375317 20.303.9547
Empregador
Nutrial
Agroindustrias
Reunidas S/A
Fujimaq
Instalações
Técnicas e
Representações
Ltda. - ME
Edson
RK Comercial
Santos
de Material de
de Jesus Construção Ltda.
Edson
J Carlos Ramos
Santos
Silva - ME
de Jesus
Edson
ETESantos
Engenharia de
de Jesus Telecomunicações
e Eletricidade Ltda.
Edson
Autônomo
Santos
de Jesus
Edson
Cacife Materiais
Santos
para Construção e
de Jesus Móveis Ltda. - ME
Maria do Cimal Consórcio
Socorro
de Imóveis e
de Souza Administração
Francisco Ltda.
dos
Santos
Data Início Data Fim
Total
de
Dias
02/05/1987 15/05/1988 380
20/07/1988 30/09/1988 73
01/02/1992 31/03/1992 60
01/03/1994 01/06/1994 93
18/07/1994 28/08/1995 407
01/10/1995 30/04/1996 213
01/07/1996 31/03/2004 2.831
04/06/1987 03/04/1988 305
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
0505150375317 20.303.954- Maria do
7
Socorro
de Souza
Francisco
dos
Santos
0505150375317 20.303.954- Maria do
7
Socorro
de Souza
Francisco
dos
Santos
0505140472616 20.440.263- Simone
8
Ferreira
Santos
Silva
0505140472616 20.440.263- Simone
8
Ferreira
Santos
Silva
0505140472616 20.440.263- Simone
8
Ferreira
Santos
Silva
Associação dos
04/04/1988 06/10/1988 186
Colonos do Projeto
Maniçoba
Condic Construtora 02/01/1989 31/12/1989 364
Diretriz Indústria e
Comércio Ltda.
Cintra & Cia Ltda.
01/12/1988 01/10/1990 670
Brasconte
Emp. Bras. de
Contabilidade
Sociedade
Indeba Indústria e
Comércio Ltda.
01/06/1991 06/09/1994 1.194
01/12/1994 01/12/1999 1.827
A Diretora, no uso de suas atribuições, com base no art. 116, da Lei Estadual nº 6.677/94 resolve
AVERBAR, nos registros funcionais do servidor do Quadro de Pessoal desta Secretaria abaixo
relacionado, o tempo de serviço prestado à Administração Pública Municipal:
Processo
Matrícula Nome
Cargo/
Símbolo
0505150375317
20.303.954- Maria do Chefe de
Socorro
Divisão
7
de Souza
Francisco
dos
Santos
Órgão
Poder
Data
Início
Data Fim Total
de
Dias
Prefeitura Municipal 01/01/1993 19/05/1998 1.965
Municipal
de
Juazeiro
Portaria nº. 1051 de 10 de setembro de 2015.
A Diretora, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo
Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder/prorrogar Licença para Tratamento de
Saúde, conforme o disposto no artigo 145, da Lei Estadual n° 6.677/94:
Processo
0500150087069
Matrícula
20.122.984-5
0500150087069
20.436.144-2
0500150087069
20.289.288-7
0500150087069
20.311.652-7
0500150087069
20.302.980-1
0500150087069
20.345.787-6
0500150087069
20.373.140-8
0500150087069
20.411.372-6
0500150087069
20.304.233-8
0500150087069
20.303.258-7
0500150087069
20.346.954-8
0500150087069
20.215.397-4
0500150087069
20.345.957-7
0500150087069
20.373.366-2
0500150087069
20.302.509-3
0500150087069
20.283.747-1
GRATIFICAÇÃO ADICIONAL
Portaria
1036/2015
1042/2015
Nome
Maria do
Socorro
de Souza
Francisco
dos Santos
Fernando
José
Fonseca
D’Oliveira
Cargo
EPC
Matrícula
20.303.954-7
Processo
0505150375317
% Total
5 22%
IPC
20.445.815-0
0200140160228
6
6%
A Diretora do Departamento de Planejamento, Administração e Finanças, no uso de suas
atribuições, torna sem efeito a Portaria nº 0718/2015 de Adicional por Tempo de Serviço,
publicada no D.O.E de 11 de junho de 2015, do servidor FERNANDO JOSÉ FONSECA
D`OLIVEIRA, ocupante do cargo de Investigador de Polícia Civil, Classe II, matricula nº
20.445.815-0, processo nº 0505150179070/2015 de 18 de maio de 2015.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Portaria nº. 1050 de 10 de setembro de 2015.
A Diretora, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo
Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder/prorrogar Licença para Tratamento de
Saúde, conforme o disposto no artigo 145, da Lei Estadual n° 6.677/94:
Nome
Renato Jorge B.
de Jesus
Elder da Silva
Pavie
Carlos Henrique
L. dos Santos
Sônia Maria
Reuter
Luciana Santos
Soares
Aurélio Farias
Filho
Tarcisio Túlio D.
Silva
Paulo Alexandre
S. Sales
Kleisson Clyrton
P. Cambui
Ivo Nascimento
dos Santos
Gerocilio Jose de
Souza
Cid Brás dos S.
Andrade
Elias dos Santos
Nascimento
Francisco
Antonio Caninde
Marlene
Magalhães O.
Santana
Odione de
Albuquerque
Torres
Data Início
17/08/2015
Data Fim
31/08/2015
14/08/2015
12/10/2015
25/08/2015
23/10/2015
18/08/2015
16/10/2015
08/07/2015
05/09/2015
20/08/2015
18/10/2015
25/06/2015
29/07/2015
16/07/2015
13/09/2015
24/06/2015
22/08/2015
25/08/2015
23/10/2015
12/07/2015
09/09/2015
20/08/2015
09/09/2015
17/08/2015
15/09/2015
21/08/2015
03/11/2015
24/08/2015
22/10/2015
14/08/2015
12/10/2015
LICENÇA-PRÊMIO
A Diretora, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes dos Processos
Administrativos abaixo relacionados resolve conceder aos servidores integrantes do Quadro de
Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei n° 6.677/94:
Processo
Matricula
Nome
Quinquenio
Data inicio
Data fim
0505150363149
20.019.3025
7º/8º
10/09/2015
07/01/2016
0505150388028
20.247.4469
Maria da
Conceição
Salomão
Dib
Amorim
Manuel
Cândido
de Sousa
Amorim
Total
de
dias
120
1º/3º
10/09/2015
07/03/2016
180
SILVIA MARIA PITANGA DE SOUZA
Diretora do Departamento de Planejamento, Administração e Finanças
<#E.G.B#10081#47#11212/>
Departamento de Polícia Técnica – DPT
<#E.G.B#10033#47#11161>
Processo
Matrícula
Nome
Data Início
Data Fim
0500150086046
20.140.73-8
31/07/2015
19/08/2015
0500150086046
20.420.527-2
12/08/2015
10/10/2015
60
0500150086046
20.100.000-5
15/08/2015
13/10/2015
60
0500150086046
20.409.850-2
Hildete
Helena B.
dos Santos
Magali da
Costa L.
Portela
Jose
Gonçalves da
Costa
Isabel
Cristina C.
Pimentel
Luciano da
Paixão F.
Roma
Total
de
Dias
20
14/08/2015
12/10/2015
60
0500150086046
20.009.643-5
08/08/2015
06/10/2015
60
Departamento de Polícia Técnica
O Diretor do Departamento de Polícia Técnica no uso de suas atribuições, Resolve:
APOSTILA Nº. 015/2015.
O COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no processo nº. 0551150101278, pelo qual ficou deferido o pedido de
Estabilidade Econômica do símbolo DAI-4, a ADEODATO BRAGA DE SOUZA, Perito Técnico
de Polícia Civil, classe Especial, matricula nº. 20.106.364-7, resolve expedir a necessária
APOSTILA a fim de que produza os efeitos legais.
APOSTILA Nº. 016/2015.
O COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no processo nº. 0551150064003, pelo qual ficou deferido o pedido de
Estabilidade Econômica do símbolo DAS-2C, a RITA DE CASSIA CONCEIÇÃO PEREIRA,
Perito Técnico de Polícia Civil, classe II, matricula nº. 20.140.278-6, resolve expedir a necessária
APOSTILA a fim de que produza os efeitos legais.
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
Licença Gestação
Portaria
0396/15
Nome
Ivana Patrícia dos Santos
Cargo
Assessora Técnica, DAS-3
Matrícula
Processo
20.421.474- 0551150169549
2
Afastamento Período
180 dias
18.08.2015 a 13.02.2016
Determinar o arquivamento dos autos da Análise de Admissibilidade, nº 011/2015/Corregedoria/
DP, para apurar ausência de peritos técnicos de policia na Coordenação de Topografia,
modelagem e desenho dia 06/03/2015 para atendimento pericial em apoio à equipe de Pericias
em Veículos, sem instauração disciplinar, devendo os atrasos serem informados à Coordenação
de Gestão de Pessoas para as devidas providências.
Dr. Elson Jeffeson Neves da Silva
Diretor Geral do DPT
e, à vista da justificativa formalizada no Ofício nº 007/2015, pelo Presidente da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, constituída por meio da Portaria nº 027 de 19.03.2014,
publicada no D.O.E., edição de 20.03.2014, R E S O L V E
prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido na Portaria nº 027, de 19 de março
de 2014, publicada no D.O.E., edição de 20.03.2014, com vista à conclusão do processo nº
1600090038207.
GABINETE DO SECRETÁRIO, em 10 de setembro de 2015.
JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES
Secretário
<#E.G.B#9896#48#11010/>
Superintendência dos Desportos
do Estado da Bahia – SUDESB
<#E.G.B#10105#48#11240>
<#E.G.B#10033#48#11161/>
Polícia Militar da Bahia – PM/BA
<#E.G.B#10165#48#11307>
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFSd/2012
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas
atribuições, em cumprimento à decisão judicial proferida no Mandado de Segurança n.º
0014619.95.2015.8.05.0000, do TJBA, bem como conforme pronunciamento técnico-jurídico da
Procuradoria-Geral do Estado, constante do Processo n.º 0504150759941, RESOLVE excluir
do Concurso Público de Prova para Admissão ao Curso de Formação de Soldado PM/BM/2012,
o candidato abaixo relacionado, em virtude de ter sido denegada a segurança, revogando a
liminar anteriormente concedida, desfazendo-se, por conseguinte, todos os atos praticados em
seu favor.
OPÇÃO: PMM3 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINO
REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 03 - INTERIOR FEIRA DE
SANTANA
INSC.
043182f
NOME
CHARLES MILENO CRUZ
OLIVEIRA (SUB JUDICE)
RG
0092573
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFSd PM/2006
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
em cumprimento a decisão judicial proferida no Mandado de Segurança n.º 000044880.2008.8.05.0000, do TJBA, bem como conforme pronunciamento técnico-jurídico da
Procuradoria-Geral do Estado constante do Processo n.º 0504150486996, RESOLVE convocar o
candidato abaixo nominado, concernente ao Edital do Concurso Público de Prova para Admissão
ao Curso de Formação de Soldado PM/2006, a comparecer, para entrega de documentos, no dia
18 de setembro de 2015, no horário das 14h, na Coordenação de Recrutamento e Seleção (DP/
CRS), sito à Rua Conselheiro Spínola, s/n.º, Quartel dos Barris, Salvador/BA.
CARGO: PM - SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINO
REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO: 02 - REG. 02 - JUAZEIRO
INSC.
119102a
NOME
EDIZIO BENTO LINO
RG
358688966
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFSd PM/BM/2008
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
em cumprimento à decisão judicial proferida no Mandado de Segurança n.º 052901010.2015.8.05.0001, do TJBA, bem como conforme pronunciamento técnico-jurídico da
Procuradoria-Geral do Estado constante do Processo n.º 0504150481110, RESOLVE divulgar o
resultado dos exames pré-admissionais do candidato abaixo nominado, concernente ao Edital
do Concurso Público de Provas para Admissão ao Curso de Formação de Soldado PM/BM/2008:
OPÇÃO: PMM1 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINO
REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 01 - CAPITAL SALVADOR
INSC.
024216a
NOME
PAULO ROGERIO
RODRIGUES DOS
SANTOS (SUB
JUDICE)
RG
000872101854
PARECER
APTO/INDICADO
Em consequência, convoco o referido candidato, em caráter provisório, para ato de matrícula e
instruções acerca do curso no Instituto de Ensino e Pesquisa (IEP), sito à Avenida Dendezeiros,
s/n.º, Vila Policial-Militar do Bonfim, Salvador/BA, no dia 21/09/2015, às 08 horas. Salvador, 10
de setembro de 2015.ANSELMO ALVES BRANDÃO - Cel PM Comandante-Geral
<#E.G.B#10165#48#11307/>
SECRETARIA DO TRABALHO,
EMPREGO, RENDA E ESPORTE
<#E.G.B#9896#48#11010>
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições
Resumo do Termo de Convênio nº 51/2015
Processo: 1602150023223. Partes: SUDESB - Superintendência dos Desportos do Estado da
Bahia e o Município de Irará-Ba. Objeto: apoio financeiro para fazer frente às despesas de material
esportivo, recursos humanos, premiação e material promocional da 4ª COPA DA MANDIOCA
DE FUTEBOL SUB 18, a ocorrer no período de 13/09 a 22/11/2015. Dotação Orçamentária:
Função 27/Programa 124/ Região Planejamento 9900/ Sub Função 812 / PAOE 5793/ Natureza
da Despesa 334041/ Destinação do Recurso 0246/ Tipo de Recurso Orçamentário 1. Valor
Global: R$ 31.824,31 (trinta e um mil, oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e um centavos).
Vigência: 105 (cento e cinco) dias. Data: 10/09/2015. Assinaturas: Elias Nunes Dourado,
Diretor Geral da SUDESB e Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará-Ba.
<#E.G.B#10105#48#11240/>
SECRETARIA DE TURISMO
<#E.G.B#9948#48#11065>
Portaria n º 079 de 10 de Setembro de 2015.
O Secretário de Turismo, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º - Dispensar, com efeito a partir de 08/09/2015, MARJORIE LORENA SANTOS SOUZA
MONTEIRO, do cargo de provimento temporário de Secretário Administrativo II, símbolo DAI-6,
da Diretoria de Serviços Turísticos, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da
Bahia - BAHIATURSA, desta Secretaria de Turismo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO, em 10 de Setembro de 2015
NELSON VICENTE PORTELA PELLEGRINO
SECRETÁRIO DE TURISMO
<#E.G.B#9948#48#11065/>
DEFENSORIA PÚBLICA
<#E.G.B#10071#48#11201>
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2014
PROCESSO Nº 1224150022850. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DA BAHIA. CONTRATADA: MIRANTE TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO:
reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, passando o seu valor mensal, em decorrência da
celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2015, para R$ 42.363,73 (quarenta e dois
mil, trezentos e sessenta e três reais e setenta e três centavos), com incidência a partir de R$
01.01.2015, e, em razão do seu reajustamento, a partir de 07.01.2015, passa o valor mensal do
contrato para R$ 43.106,08 (quarenta e três mil, cento e seis reais e oito centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento
de Despesa: 3.3.90.92 e 3.3.90.37; Fonte: 113. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
DATA DA ASSINATURA: 10/09/2015.
<#E.G.B#10071#48#11201/>
<#E.G.B#9975#48#11098>
RESUMO DO CONTRATO N° 19/2015
PROCESSO: 1224150056631
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 40/2015
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia;
CONTRATADA: COMPAC CONSTRUÇÕES LTDA - ME.
OBJETO: A contratação de empresa para adequação da rede lógica e de telefonia, nas salas
da nova sede da DPE em Lauro de Freitas, situada a Rua Mucugê, nº 87 - Centro, utilizando
cabeamento estruturado, montagem dos painéis de manobra (patch painel) no rack, testes e
certificação, de acordo com as especificações e obrigações constantes do Termo de Referencia
e as constantes da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA, que integram este
instrumento.
VALOR GLOBAL: R$ 9.725,83 (nove mil setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e três
centavos).
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar da data da assinatura do Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 05.50.101 Fonte: 100 - Projeto/Atividade:
03.126.504.2002 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.
REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço global.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado no prazo de 08 (oito) dias úteis, através
de crédito em conta corrente.
DATA DE ASSINATURA:09/09/2015.
<#E.G.B#9975#48#11098/>

executivo diário oficial - Portal do Servidor

Transcrição

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