DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Nº 3 - ANO III CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 6 DE JANEIRO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA SUMÁRIO Licitações SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL - SMDS Poder Executivo SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS - SMRH URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. - URBS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA - IPMC Contratos FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC Licitações SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL - SMDS EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PE 463/2013 SMDS OBJETO: Aquisição de ração através do sistema de registro de preços. CRITÉRIO: MENOR PREÇO ITEM O Pregoeiro torna público a quem interessar possa, que o item vencido e devidamente classificado para a empresa abaixo, no PREGÃO ELETRÔNICO PE 463/2013 SMDS é: EMPRESA: AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA - EPP Item 1: RAÇÃO PARA CÃES, ADULTO,composição básica: milho integral moído, quirera de arroz,farinha de vísceras de aves, farinha de proteína isolada de suíno, gordura de frango, gordura suína, arroz quebrado, polpa de beterraba, óleo vegetal, óleo de peixe refinado, zeolita, Marca/Modelo: Royal Canin Maxi Ad Atq Valor unitário: R$ 8,2000 Quantidade: 2400,00 Valor total: R$ 19.680,00 Valor total da empresa: R$ 19.680,00. ITENS NÃO ADQUIRIDOS: TOTAL GERAL DO PROCESSO PE 463/2013 SMDS = R$ 19.680,00 Secretaria Municipal da Defesa Social, 2 de janeiro de 2014. Sergio da Silva : Pregoeiro EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 471/2013 SMDS OBJETO: Aquisição impressora. de cartuchos e toners para Aos três dias de Janeiro de dois mil e quatorze, o Pregoeiro devidamente designada efetuou julgamento do Pregão em epígrafe. Após detida análise das propostas, dos lances e a habilitação das empresas considerando os fatores de julgamento previsto no Edital de Embasamento e em cumprimento a Lei Complementar 123/06 o Pregoeiro resolveu: 1) Classificar para a empresa ANDREI DORNELES RAMOS 08051129954 os itens: Página 1 Nº 3 - ANO III CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 6 DE JANEIRO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Item 11: TONER PARA IMPRESSORA HP 128A CE 322A, AMARELO, ORIGINAL,para impressora laserjet pro color cm1415fn,rendimento 1300 páginas. Marca/Modelo: HP CE322A Valor unitário: R$ 170,9500 Quantidade: 4 Valor total: R$ 683,8000 Item 14: CARTUCHO, PARA IMPRESSORA HP CÓDIGO C8728A, 8ML,colorido, original, rendimento: 190pgs,para o modelos: hp deskjet 3320/ 3420/ 3425/ 3535/ 3550/ 3745/ 3650/ 3845/ 6110/ 4255 e officejet 4110/ 5510/ psc1210/ 1315/ 1350/ 2175/ 2210/ 2410/ 2510. Marca/Modelo: HP 28A Valor unitário: R$ 46,2300 Quantidade: 25 Valor total: R$ 1.155,7500 Item 15: CARTUCHO, PARA IMPRESSORA HP CÓD. C8727A, 10 ML,de tinta preta, rendimento: 220pgs, original,para os modelos: 3320/ 3420/ 3425/ 3535/ 3550/ 3745/ 3650/ 3845/ 6110/ 4255 e e officejet: 4110/ 5510/ psc1210/ 1315/ 1350/ 2175/ 2210/ 2410/ 2510 e officejet 4110/ 5510/ psc1210/ 1315/ 1350/ 2175/ Marca/Modelo: HP 27A Valor unitário: R$ 37,4800 Quantidade: 25 Valor total: R$ 937,0000 Item 20: CARTUCHO DE TINTA, CÓDIGO C9361, COLORIDOpara impressora hp psc 1503/ 1504/ 1507/ 1508/1510/1510/ 1510v/ 1510xi/ 1513/ 1514-92, original. Marca/Modelo: HP C9361A Valor unitário: R$ 49,1800 Quantidade: 8 Valor total: R$ 393,4400 Valor total da empresa: R$ 3.169,99. 2) Classificar para a empresa ARETUZA DI LORETO OLIVEIRA os itens: Item 13: CARTUCHO PARA IMPRESSORA HP CÓDIGO 51641A,tinta color, 39ml, original, modelos: 820c/850c/870cse/871cxi/ 820cse/ 855cxi/ 1100se/ 1000cxi/ 1100/ pro, rendimento: 461pgs. Marca/Modelo: HP Valor unitário: R$ 69,0000 Quantidade: 4 Valor total: R$ 276,0000 Item 16: CARTUCHO, PARA IMPRESSORA HP 840C, CÓDIGO C6625A, 15ML,de tinta colorido, original, rendimento: 430pgs. Marca/Modelo: HP Valor unitário: R$ 73,0000 Quantidade: 15 Valor total: R$ 1.095,0000 Item 17: CARTUCHO, PARA IMPRESSORA HP, CÓDIGO 8765W,preto, original, para os modelos: hp 94 eimpressora hp psc 1610, multifuncional. Marca/Modelo: HP Valor unitário: R$ 49,0000 Quantidade: 8 Valor total: R$ 392,0000 Valor total da empresa: R$ 1.763,00. 3) Classificar para a empresa AWG TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA. os itens: Item 19: CARTUCHO DE TINTA SERIE 51645A,para impressora hp 750c, original, preto. Marca/Modelo: hp 51645a Valor unitário: R$ 48,7000 Quantidade: 4 Valor total: R$ 194,8000 Item 23: TONER PARA IMPRESSORA LASERJET HP CB540, CÓDIGO CP1215,preto, original, rendimento: 2.200 páginas Marca/Modelo: premium cb540 Valor unitário: R$ 121,1000 Página 2 Nº 3 - ANO III CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 6 DE JANEIRO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Quantidade: 5 Valor total: R$ 605,5000 Item 25: TONER PARA IMPRESSORA LASERJET HP CB542, CÓDIGO CP1215, amarelo, original, rendimento: 1.400 páginas Marca/Modelo: multilaser cb542 Valor unitário: R$ 118,9000 Quantidade: 4 Valor total: R$ 475,6000 Valor total da empresa: R$ 1.275,90. 4) Classificar para a empresa DIGISYSTEM COM. MAQS.E SUPR. DE INFORMATICA LTDA os itens: Item 4: CARTUCHO DE TINTA PARA IMPRESSORA HP, CÓDIGO C6578,colorida, 19ml, original, rendimento 45pgs, hp deskjet 3820/6122/ 6127/ 9300/ 930c/ 950c/ 960c/ 970cxi/ 970cxi/ 1220c/ photosmart 1000/ 3820 e officejet g55/ g85/ g95/ k60/ k80/ psc750/ v40. Marca/Modelo: HP C6578 ORIGINAL Valor unitário: R$ 89,9000 Quantidade: 12 Valor total: R$ 1.078,8000 Item 6: TONER PARA IMPRESSORA HP, CÓDIGO CC531A (ORIGINAL),ciano, para as impressoras: hp color laserjet cp2025 /cm2320 Marca/Modelo: HP CC531A ORIGINAL Valor unitário: R$ 295,0000 Quantidade: 5 Valor total: R$ 1.475,0000 Item 8: TONER PARA IMPRESSORA HP, CÓDIGO CC533A (ORIGINAL), magenta, para a impressora: hp color laserjet cp2025/cm2320 Marca/Modelo: HP CC533A ORIGINAL Valor unitário: R$ 295,0000 Quantidade: 5 Valor total: R$ 1.475,0000 Item 21: TONER PRETO, CÓDIGO Q7551A,para impressora hp laserjet p3005 / p3005n,rendimento aproximado 6500 páginas, original (sem ser recondicionado) Marca/Modelo: HP Q7551A ORIGINAL Valor unitário: R$ 275,0000 Quantidade: 7 Valor total: R$ 1.925,0000 Valor total da empresa: R$ 5.953,80. 5) Classificar para a empresa DISTRIBUIDORA JORDÃO LTDA - ME os itens: Item 5: TONER PARA IMPRESSORA HP, CÓDIGO CC530A, PRETO, (ORIGINAL), rendimento: 3500 páginas, para as impressoras: hp color laserjet cp2025 /cm2320 Marca/Modelo: HP/CC530A Valor unitário: R$ 234,0000 Quantidade: 6 Valor total: R$ 1.404,0000 Item 9: TONER PARA IMPRESSORA HP 128A CE 320A, PRETO, ORIGINAL,para impressora laserjet pro color cm1415fn,rendimento 2000 páginas. Marca/Modelo: HP/CE320A Valor unitário: R$ 169,9000 Quantidade: 4 Valor total: R$ 679,6000 Valor total da empresa: R$ 2.083,60. 6) Classificar para a empresa SANTOS E LEHMKUHL COMERCIO E VAREJISTA DE ACESSÓRIOS LTDA-ME os itens: Item 1: CARTUCHO PARA IMPRESSORA HP CÓDIGO, CB335WL, ORIGINAL,3,5ml, hp 74, modelo hp 5780. Marca/Modelo: HP/CB335 Valor unitário: R$ 29,9000 Quantidade: 10 Valor total: R$ 299,0000 Item 3: CARTUCHO DE TINTA P/ HP 75 DESKJET, CÓDIGO CB337WL,colorido, 3,5ml, original, hp deskjet d4260,hp photosmart c4280, c5280 e hp officejet j5780, rendimento aproximado 170pgs. Marca/Modelo: HP/CB337 Página 3 Nº 3 - ANO III CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 6 DE JANEIRO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Valor unitário: R$ 49,0000 Quantidade: 10 Valor total: R$ 490,0000 Item 7: TONER PARA IMPRESSORA HP, CÓDIGO CC532A (ORIGINAL),amarelo, para a impressora: hp color laserjet cp2025 /cm2320 Marca/Modelo: HP/CC532A Valor unitário: R$ 125,0000 Quantidade: 5 Valor total: R$ 625,0000 Item 10: TONER PARA IMPRESSORA HP 128A CE 321A, CIANO, ORIGINAL,para impressora laserjet pro color cm1415fn,rendimento 1300 páginas. Marca/Modelo: HP/CE321A Valor unitário: R$ 125,0000 Quantidade: 4 Valor total: R$ 500,0000 Item 12: TONER PARA IMPRESSORA HP 128A CE 323A, MAGENTA,impressora laserjet pro color cm 1415fn, original,rendimento 1300 páginas. Marca/Modelo: HP/CE323A Valor unitário: R$ 125,0000 Quantidade: 4 Valor total: R$ 500,0000 Item 18: CARTUCHO PARA IMPRESSORA HP, CÓDIGO C9351AL,de tinta preto para impressora hp deskjet 3920, hp21,5ml, original. Marca/Modelo: HP/C9351A Valor unitário: R$ 25,5000 Quantidade: 6 Valor total: R$ 153,0000 Item 22: CARTUCHO DE TINTA PARA HP DESKJET, SÉRIE 610/640, PRETO,cód. c6614dl/ c8798al, original,embalagem com 2 cartuchos de 28ml cada. Marca/Modelo: HP/C6614D Valor unitário: R$ 35,0000 Quantidade: 8 Valor total: R$ 280,0000 Item 24: TONER PARA IMPRESSORA LASERJET HP CB541, CÓDIGO CP1215,ciano, original, rendimento: 1400 páginas Marca/Modelo: HP/CB541A Valor unitário: R$ 125,0000 Quantidade: 4 Valor total: R$ 500,0000 Item 26: TONER PARA IMPRESSORA LASERJET HP CB543, CÓDIGO CP1215, magenta, original, rendimento: 1.400 páginas Marca/Modelo: HP/CB543A Valor unitário: R$ 125,0000 Quantidade: 4 Valor total: R$ 500,0000 Item 27: TONER PARA IMPRESSORA LEXMARK, CÓDIGO E260A11L, e260dn, e260, e260, e360 e e460, original Marca/Modelo: LEXMARK/E260A11L Valor unitário: R$ 210,0000 Quantidade: 3 Valor total: R$ 630,0000 Valor total da empresa: R$ 4.477,0000. 7) Inabilitar a empresa R&G INFORMATICA LTDA Por NÃO estar com a documentação em conformidade, sendo que, após analise junto ao setor de cadastro verificou-se que a Empresa é cadastrada para participar de Dispensa Eletrônica e não de Pregão Eletrônico. 8 ) Inabilitar a empresa BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA Por NÃO estar com a documentação em conformidade, sendo que, após analise junto ao setor de cadastro verificou-se que a Empresa é cadastrada para participar de Dispensa Eletrônica e não de Pregão Eletrônico. Página 4 Nº 3 - ANO III CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 6 DE JANEIRO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA 9) Após o julgamento das propostas e dos lances ofertados, com base na classificação acima o(a) pregoeiro(a) analisou os documentos relativos à habilitação e julgou habilitadas as empresas: SANTOS E LEHMKUHL COMERCIO E VAREJISTA DE ACESSÓRIOS LTDA- ME, DIGISYSTEM COM. MAQS.E SUPR. DE INFORMATICA LTDA, DISTRIBUIDORA JORDÃO LTDA - ME, ANDREI DORNELES RAMOS 08051129954, ARETUZA DI LORETO OLIVEIRA, AWG TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA., ITENS NÃO ADQUIRIDOS: ITEM 2 - CARTUCHO DE TINTA PARA HP, CÓDIGO C6615DL, C8797AL,caixa c/ 2 unidades, série 810/ 840, preto, 25ml, original,embalagem com 2 cartuchos de 25ml. TOTAL GERAL DO PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO PE 471/2013 SMDS - R$ R$ 18.723,2900 (dezoito mil, setecentos e vinte e três reais e vinte e nove centavos). Nada mais tendo a constar, deu-se por encerrada a reunião, sendo a presente ata assinada pelo Pregoeiro e equipe de apoio. Secretaria Municipal da Defesa Social, 6 de janeiro de 2014. Luiz Capriglioni Neto : Pregoeiro Poder Executivo SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS - SMRH PORTARIA Nº 3 Retifica parte da Portaria n.º 3.006/2013. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º 25, de 2 de janeiro de 1997, de acordo com o disposto nos artigos 72 e 73, da Lei n.º 1.656, de 21 de agosto de 1958, Decretos Municipais n.ºs 130/1997, 309/2000, 1.432/2007 e tendo em vista o contido nos Ofícios n.ºs 474, 475/2013 - SMRH, RESOLVE RETIFICAR a Portaria n.º 3.006/2013, na parte que designou as servidoras MELISSA DAMBROS PASTRE, matrícula n.º 155.219 e CARLA SIMONE BAGGIO BERNARDINIS, matrícula n.º 155.670, sendo a designação a partir de 26 de novembro de 2013 e 25 de novembro de 2013, respectivamente. Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 3 de janeiro de 2014. Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos PORTARIA Nº 4 Prorroga a Portaria n.º 1.508/2013. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n.º 2, de 2 de janeiro de 1997, de acordo com o disposto nos artigos 72 e 73 da Lei Municipal n.º 1.656, de 21 de agosto de 1958, Decretos Municipais n.ºs 130/1997, 403/2004 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 2.226/2013 - SMS, Protocolo n.º 04-060863/2013 - SMRH, RESOLVE PRORROGAR, até 28 de janeiro do corrente, a Portaria n.º 1.508/2013, que designou para responder por função gratificada a servidora GISELE JAREK, matrícula n.º 133.275. Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 3 de janeiro de 2014. Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos PORTARIA Nº 5 Designa para responder por função gratificada. Página 5 Nº 3 - ANO III CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 6 DE JANEIRO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 25, de 2 de janeiro de 1997, de acordo com o disposto nos artigos 72 e 73 da Lei Municipal n.º 1.656, de 21 de agosto de 1958, Decretos Municipais n.ºs 130/1997, 354/2000 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 2.225/2013 - SMS, Protocolo n.º 04-060866/2013-SMRH, RESOLVE DESIGNAR a servidora abaixo relacionada para responder pela função gratificada que especifica na Secretaria Municipal da Saúde: CLAUDIA PAROLIM, matrícula n.º 50938, sigla DS-PR-22.U, símbolo FG-S, UNIDADE MUNICIPAL DE SAUDE AMIGO ESPECIAL (AUTORIDADE SANITARIA LOCAL), data inicial 16/12/2013 e data final 14/02/2014. Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 3 de janeiro de 2014. Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos PORTARIA Nº 6 Designa para função gratificada. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 25, de 2 de janeiro de 1997, de acordo com o disposto nos artigos 72 e 73 da Lei Municipal n.º 1.656, de 21 de agosto de 1958, Decretos Municipais n.ºs 130/1997, 232/2000, 403/2004, 955, 1.261/2005 e tendo em vista o contido nos Ofícios n.ºs 2.223, 2.222, 2.175, 2.224/2013 - SMS, Protocolos n.ºs 04-060869/2013, 04-060870/2013, 04-060872/2013, 04-060867/2013 -SMRH, RESOLVE DESIGNAR, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem as funções gratificadas que especifica na Secretaria Municipal da Saúde: IVANILDE JARDEWESKI DE PAULA, matrícula n.º 79248, sigla SC-7-PR-4.2, símbolo FG-2, SERV. DE APOIO TECNICO I, a partir de 29 de novembro do corrente; MARIANA DE ABREU ROCCO, matrícula n.º 134411, sigla DS-PR-24.2, símbolo FG-2, SERV. DE APOIO TECNICO, a partir de 29 de novembro do corrente; DISPENSA: IVANILDE JARDEWESKI DE PAULA, matrícula n.º 79248; ROSELI ROSSI STOICOV, matrícula n.º 175999, sigla DS-BN-17.2, símbolo FG-2, SERV. DE APOIO TECNICO II, a partir de 5 de dezembro do corrente; MARIA DAGUIMA MOREIRA, matrícula n.º 50759, sigla DS-CIC-8.U, símbolo FG-S, UNIDADE MUNICIPAL DE SAUDE TANCREDO NEVES (AUTORIDADE SANITARIA LOCAL); DISPENSA: CLAUDIA PAROLIM, matrícula n.º 50938. Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 3 de janeiro de 2014. Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos PORTARIA Nº 7 Incorpora tempo de serviço. A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 2, de 2 de janeiro de 1997, em conformidade com a Lei Municipal n.º 9.626/1999 e com base no Protocolo n.º 01-135853/2013 - PMC, RESOLVE INCORPORAR, em favor da servidora LUCIMARA GUTZ, matrícula n.º 83.813, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego, o tempo de 6 meses e 13 dias, em que contribuiu para o Sistema Previdenciário do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Página 6 Nº 3 - ANO III CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 6 DE JANEIRO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Curitiba - IPMC, durante o período de 17 de janeiro a 29 de julho de 2001. Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 6 de janeiro de 2014. Iza Schutz Cruzeiro Dondalski : Diretora do Departamento de Administração de Pessoal PORTARIA Nº 8 Incorpora tempo de serviço. A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 2, de 2 de janeiro de 1997, em conformidade com a Lei Municipal n.º 9.626/1999 e com base no Protocolo n.º 01-137377/2013 - PMC, RESOLVE INCORPORAR, em favor da servidora LENITA OLIVEIRA KRUGER BARRETO, matrícula n.º 81.188, lotada na Secretaria Municipal de Recursos Humanos, o tempo de 1 ano, 10 meses e 29 dias, em que contribuiu para o Sistema Previdenciário do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba - IPMC, durante o período de 3 de maio de 2011 a 31 de março de 2013. Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 6 de janeiro de 2014. Iza Schutz Cruzeiro Dondalski : Diretora do Departamento de Administração de Pessoal PORTARIA Nº 9 Incorpora tempo de serviço. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 2, de 2 de janeiro de 1997, em conformidade com as Leis Municipais n.ºs 6.317/1982, 6.823/1986 e com base no Protocolo n.º 01-132616/2013 - PMC, RESOLVE INCORPORAR, para efeito de aposentadoria, em favor da servidora ALIR CELSO DE PAULA E SILVA, matrícula n.º 78.346, lotado na Secretaria Municipal de Administração, o tempo de 11 anos, 10 meses e 17 dias, em que prestou serviços em atividades vinculadas à Previdência Social Urbana, durante os períodos de 17 de agosto de 1977 a 26 de abril de 1978, 29 de abril a 13 de junho de 1978, 1.º de agosto de 1978 a 12 de dezembro de 1979, 24 de setembro de 1982 a 4 de agosto de 1983, 3 de outubro a 30 de dezembro de 1983, 22 de novembro de 1984 a 14 de março de 1985, 15 de março de 1985 a 15 de abril de 1988, 1.º de novembro de 1988 a 30 de setembro de 1989, 1.º de novembro de 1989 a 28 de fevereiro de 1990, 12 de setembro de 1990 a 23 de novembro de 1993, 1.º de dezembro de 1994 a 25 de julho de 1995 e 1.º de dezembro de 1995 a 1.º de janeiro de 1996. Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 6 de janeiro de 2014. Iza Schutz Cruzeiro Dondalski : Diretora do Departamento de Administração de Pessoal PORTARIA Nº 10 Incorpora tempo de serviço. A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 2, de 2 de janeiro de 1997, em conformidade com o artigo 40, §3.º da Constituição Federal e com base no Protocolo n.º 01-136654/2013 - PMC, RESOLVE INCORPORAR para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, em favor da servidora ELZITA DE JESUS NUNES FARIA, matrícula n.º 142.399, lotada na Secretaria Municipal da Educação, o tempo de 3 anos, 1 mês e 20 dias, em que prestou serviço à Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré, durante o período de 3 de junho de 2004 a 22 de julho de 2007, em atividade de magistério. Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 6 de janeiro de 2014. Página 7 Nº 3 - ANO III CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 6 DE JANEIRO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Iza Schutz Cruzeiro Dondalski : Diretora do Departamento de Administração de Pessoal URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. - URBS ATO Nº 74 O Presidente da URBS - Urbanização de Curitiba S.A., no uso das atribuições que lhe confere o inciso III, do Artigo 30, do Estatuto Social, RESOLVE Nomear os funcionários abaixo relacionados para compor a Comissão de apoio ao processo licitatório das novas licenças de táxi: TITULARES: José Carlos Gomes Pereira Filho, matrícula n.º 80444 Odair José Fernandes, matrícula n.º 84252 Amarildo de Oliveira, matrícula n.º 72199-PMC Arthur da Silva Freitas, matrícula n.º 86081 Tiago dos Santos, matrícula nº 86120 SUPLENTES: Paulo Roberto Pinto, matrícula n.º 84629 Manoel Luiz de Miranda Gonçalves, matrícula n.º 84274 Maria Antunes Cavalheiro, matrícula nº 80561 Fábio Ricardo de Assis, matrícula nº 85026 Este ato entra em vigor a partir de sua assinatura, revogando-se qualquer deliberação anterior. Urbanização de Curitiba S.A., 3 de janeiro de 2014. Roberto Gregorio da Silva Junior : Presidente da URBS - Urbanização de Curitiba S.A. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA - IPMC PORTARIA Nº 1 Concede aposentadoria a MARIA ELIZA WEBER KUNTZE. O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 591, de 17 de abril de 2001, com base no artigo 40, §1.º, inciso III, alínea “b”, combinado com os § 3.º e 8.º da Constituição Federal/1988, com as alterações trazidas pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, artigo 37-A da Lei Municipal n.º 9.626/1999 e com base no Protocolo n.º 08 - 3078/2013 - IPMC, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA proporcional por idade à servidora MARIA ELIZA WEBER KUTZE, cargo de Agente Administrativo, matrícula n.º 86.174, lotada na Secretaria Municipal do Urbanismo, com proventos proporcionais à 9975 dias, referente a média salarial das 80% maiores contribuições, no valor total de R$ 1857,43. Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba, 3 de janeiro de 2014. Wilson Luiz Pires Mokva : Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba Página 8 Nº 3 - ANO III CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 6 DE JANEIRO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA PORTARIA Nº 2 Retifica a Portaria n.º 149/2009. O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 591, de 17 de abril de 2001, com base no Protocolo n.º 08-00536/2009 IPMC, RESOLVE RETIFICAR, a Portaria n.º 149/2009, que concedeu aposentadoria a servidora MARIA CELI DE ALBUQUERQUE, matrícula n.º 84.934, para que passe a constar o valor dos proventos de R$ 3.411,47. Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba, 6 de janeiro de 2014. Wilson Luiz Pires Mokva : Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba Contratos FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 1 Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes. A Divisão de Contratos da FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA, no uso de suas atribuições de acordo com Decreto Municipal nº.1644, de 17 de dezembro de 2009, RESOLVE TORNAR público os extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes, constantes abaixo: Partes: Fundação Cultural de Curitiba PAULO MURILO GOMES DA SILVA Contrato de Prestação de Serviços nº. 3085/2013 – FCC Objeto: Contratação de Paulo Murilo Gomes da Silva, para a realização de intervenção artística participativa de Xilogravura, no Museu da Gravura, integrando a programação do evento literário. Data da Execução: 06 de dezembro de 2013 a 08 de dezembro de 2013. Período de Vigência: 06 de dezembro de 2013 a 30 de dezembro de 2013. Dotação Orçamentária: 28001.13392.0048.2002.339036.0.2.082 Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais) Processo Administrativo: 01 – 081078/2013 Processo de Dispensa de Licitação: 100/2013 Data da Assinatura: 06 de dezembro de 2013 Partes: Fundação Cultural de Curitiba Página 9 Nº 3 - ANO III CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 6 DE JANEIRO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA JOSÉ AGUIAR OLIVEIRA DA SILVA Contrato de Prestação de Serviços nº. 3026/2013 – FCC Objeto: Contratação de José Aguiar Oliveira da Silva, para a realização de intervenção artística participativa, como uma das atividades integrantes do evento denominado “Litercultura” e demais programações do mês de outubro. Data da Execução: 08 de outubro de 2013 a 30 de novembro de 2013. Período de Vigência: 08 de outubro de 2013 a 30 de dezembro de 2013. Dotação Orçamentária: 28001.13392.0048.2002.339036.0.2.082; 28001.13392.0048.2002.339036.0.1.001. Valor: R$ 1.000,00 (mil reais) Processo Administrativo: 01 – 082062/2013 Processo de Inexigibilidade: 026/2013 Data da Assinatura: 08 de outubro de 2013. Partes: Fundação Cultural de Curitiba ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE TEATRO DE BONECOS - APTB Termo de Cessão de Uso do Teatro Dr. Botica Objeto: Concede a Permissionária, o direito do uso de espaço denominado Teatro de Bonecos Dr. Botica, a fim de realizar apresentações culturais. Data da Execução: 02 de maio de 2013 a 31 de dezembro de 2013. Período de Vigência: 02 de maio de 2013 a 30 de janeiro de 2014. Processo Administrativo: 04-059854/2013 Data da Assinatura: 19 de setembro de 2013. Partes: Fundação Cultural de Curitiba PRISCILA GOMES Contrato de Prestação de Serviços nº. 3088/2013 – FCC Objeto: Contratação de Priscila Gomes, para o acompanhamento, avaliação e participação nas atividades após o período de resultados dos projetos inscritos no Edital 140/2013 –FCC – Música na Corrente Cultural de 2013. Data da Execução: 20 de dezembro de 2013 a 26 de dezembro de 2013. Período de Vigência: 20 de dezembro de 2013 a 26 de janeiro de 2014. Dotação Orçamentária: 28001.13392.0048.2002.339036.0.2.082 Valor: R$ 1.100,00 ( hum mil e cem reais) Página 10 Nº 3 - ANO III CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 6 DE JANEIRO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Processo Administrativo: 01 –107338/2013 Processo de Inexigibilidade: 84/2013 Data da Assinatura: 20 de dezembro de 2013. Partes: Fundação Cultural de Curitiba SUNLIT HOTELARIA LTDA - EPP Termo Aditivo (01) ao Contrato de Prestação de Serviço nº. 1846/2013 – FMC Objeto: Fica alterado o prazo de execução previsto na Cláusula Terceira do contrato originário para o dia 11 de dezembro de 2013 a 31 de julho de 2014, assim como o prazo de vigência previsto na Cláusula Décima Quarta do contrato originário que passará para 30 de agosto de 2014. Dotação Orçamentária: 36001.13392.0048.2003.339039.0000.0.1.001 36001.13392.0048.2003.339039.0000.0.2.090 Valor: R$ 48.500.00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais) Processo Administrativo: 07 – 003829/2013 Data da Assinatura: 10 de Dezembro de 2013. Partes: Fundação Cultural de Curitiba ORGANIZAÇÃO CULTURAL SOCIO AMBIENTAL ÁGUA DOCE Termo Aditivo (03) ao Termo nº. 1257/10 – FMC Objeto: Fica alterado o prazo de execução previsto na cláusula Primeira do Termo Aditivo nº. 2 do convênio originário nº.1257/10, passando para o dia 29 de novembro de 2013 a 02 de junho de 2014. Fica alterado o prazo de vigência previsto na Cláusula Décima Primeira do Termo de Convênio nº. 1257/10 Originário e na Cláusula Terceira do Termo Aditivo nº. 02, passando a vigorar até o dia 02 de julho de 2014, por ocasião do integral cumprimento do objeto e respectivas responsabilidades, inclusive no que tange à entrega da prestação de contas. Processo Administrativo: 01-153086/2010 Data da Assinatura: 29 de novembro de 2013. Partes: Fundação Cultural de Curitiba LUCIA MARIA DA CRUZ FIDALGO Contrato de Prestação de Serviços nº. 2008/2013 – FMC Objeto: Contratação de Lucia Maria da cruz Fidalgo, com o fim de realizar 01 (uma) palestra como atividade de apoio aos empreendedores contemplados por meio do edital nº. 015/2013 “Edital Contação de Histórias”, no espaço denominado Casa da Leitura Manoel Carlos Karam. Data da Execução: 22 de novembro de 2013 a 25 de novembro de 2013. Página 11 Nº 3 - ANO III CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 6 DE JANEIRO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Período de Vigência: 22 de novembro de 2013 a 25 de dezembro de 2013. Dotação Orçamentária: 36001.13392.0048.2003.339036.0.1.001; 36001.13392.0048.2003.339036.0.2.090. Valor: R$ 2.555,00 (dois mil quinhentos e cinqüenta e cinco reais) Processo Administrativo: 01 –097913/2013 Processo de Inexigibilidade: 223/2013 Data da Assinatura: 22 de novembro de 2013. Fundação Cultural de Curitiba, 3 de janeiro de 2014. Rosana Maria Melo : Assessora - Diretoria Administrativa e Financeira CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 2 Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes. A Divisão de Contratos da FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA, no uso de suas atribuições de acordo com Decreto Municipal nº.1644, de 17 de dezembro de 2009, RESOLVE TORNAR público os extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes, constantes abaixo: Partes: Fundação Cultural de Curitiba GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DA REALEZA Termo: Termo de Apoio e Cooperação Técnica nº. 3096/2013 – FCC Objeto: Disciplinar a mútua cooperação entre os partícipes, com o fim de viabilizar a realização do evento carnaval de Rua 2014, através, da execução das atividades pertinentes ao desfile oficial na Av. Cândido de Abreu, no dia 01 de março de 2014, constantes no cronograma de atividades, grade de desfiles e respectivo regulamento, definidos pela Fundação, especificadas no anexo I, parte integrante e inseparável do respectivo instrumento jurídico. Processo Administrativo: 01 – 138095/2013 Processo de Inexigibilidade: 91/2013 Dotação Orçamentária: 28001.13392.0048.2002.339039.0.1.001 Valor: R$ 40.000,00 Data da Assinatura: 27 de Dezembro de 2013. Partes: Fundação Cultural de Curitiba GRÊMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE AZUL Termo: Termo de Apoio e Cooperação Técnica nº. 3091/2013 – FCC Objeto: Disciplinar a mútua cooperação entre os partícipes, com o fim de viabilizar a realização do evento carnaval de Rua 2014, através, da execução das atividades pertinentes ao desfile oficial na Av. Cândido de Abreu, no dia 01 de março de 2014, constantes no cronograma de Página 12 Nº 3 - ANO III CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 6 DE JANEIRO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA atividades, grade de desfiles e respectivo regulamento, definidos pela Fundação, especificadas no anexo I, parte integrante e inseparável do respectivo instrumento jurídico. Processo Administrativo: 01 – 138227/2013 Processo de Inexigibilidade: 90/2013 Dotação Orçamentária: 28001.13392.0048.2002.339039.0.1.001 Valor: R$ 40.000,00 Data da Assinatura: 27 de Dezembro de 2013. Partes: Fundação Cultural de Curitiba SOCIEDADE CULTURAL CARNAVALESCA EMBAIXADORES DA ALEGRIA Termo: Termo de Apoio e Cooperação Técnica nº. 3094/2013 – FCC Objeto: Disciplinar a mútua cooperação entre os partícipes, com o fim de viabilizar a realização do evento carnaval de Rua 2014, através, da execução das atividades pertinentes ao desfile oficial na Av. Cândido de Abreu, no dia 01 de março de 2014, constantes no cronograma de atividades, grade de desfiles e respectivo regulamento, definidos pela Fundação, especificadas no anexo I, parte integrante e inseparável do respectivo instrumento jurídico. Processo Administrativo: 01 – 138116/2013 Processo de Inexigibilidade: 89/2013 Dotação Orçamentária: 28001.13392.0048.2002.339039.0.1.001 Valor: R$ 40.000,00 Data da Assinatura: 27 de Dezembro de 2013. Partes: Fundação Cultural de Curitiba GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA OS UNIDOS DE PINHAIS Termo: Termo de Apoio e Cooperação Técnica nº. 3092/2013 – FCC Objeto: Disciplinar a mútua cooperação entre os partícipes, com o fim de viabilizar a realização do evento carnaval de Rua 2014, através, da execução das atividades pertinentes ao desfile oficial na Av. Cândido de Abreu, no dia 01 de março de 2014, constantes no cronograma de atividades, grade de desfiles e respectivo regulamento, definidos pela Fundação, especificadas no anexo I, parte integrante e inseparável do respectivo instrumento jurídico. Processo Administrativo: 01 – 138127/2013 Processo de Inexigibilidade: 87/2013 Dotação Orçamentária: 28001.13392.0048.2002.339039.0.1.001 Valor: R$ 24.000,00 Data da Assinatura: 27 de Dezembro de 2013. Página 13 Nº 3 - ANO III CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 6 DE JANEIRO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Partes: Fundação Cultural de Curitiba SOCIEDADE RECREATIVA BENEFICENTE E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA LEÕES DA MOCIDADE Termo: Termo de Apoio e Cooperação Técnica nº. 3090/2013 – FCC Objeto: Disciplinar a mútua cooperação entre os partícipes, com o fim de viabilizar a realização do evento carnaval de Rua 2014, através, da execução das atividades pertinentes ao desfile oficial na Av. Cândido de Abreu, no dia 01 de março de 2014, constantes no cronograma de atividades, grade de desfiles e respectivo regulamento, definidos pela Fundação, especificadas no anexo I, parte integrante e inseparável do respectivo instrumento jurídico. Processo Administrativo: 01 – 138223/2013 Processo de Inexigibilidade: 88/2013 Dotação Orçamentária: 28001.13392.0048.2002.339039.0.1.001 Valor: R$ 40.000,00 Data da Assinatura: 27 de Dezembro de 2013. Partes: Fundação Cultural de Curitiba GRÊMIO RECREATIVO BENEFICENTE ESCOLA DE SAMBA OS INTERNAUTAS Termo: Termo de Apoio e Cooperação Técnica nº. 3093/2013 – FCC Objeto: Disciplinar a mútua cooperação entre os partícipes, com o fim de viabilizar a realização do evento carnaval de Rua 2014, através, da execução das atividades pertinentes ao desfile oficial na Av. Cândido de Abreu, no dia 01 de março de 2014, constantes no cronograma de atividades, grade de desfiles e respectivo regulamento, definidos pela Fundação, especificadas no anexo I, parte integrante e inseparável do respectivo instrumento jurídico. Processo Administrativo: 01 – 138086/2013 Processo de Inexigibilidade: 86/2013 Dotação Orçamentária: 28001.13392.0048.2002.339039.0.1.001 Valor: R$ 24.000,00 Data da Assinatura: 27 de Dezembro de 2013. Partes: Fundação Cultural de Curitiba ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO BAIRRO ALTO Termo: Termo de Apoio e Cooperação Técnica nº. 3095/2013 – FCC Objeto: Disciplinar a mútua cooperação entre os partícipes, com o fim de viabilizar a realização do evento carnaval de Rua 2014, através, da execução das atividades pertinentes ao desfile oficial na Av. Cândido de Abreu, no dia 01 de março de 2014, constantes no cronograma de atividades, grade de desfiles e respectivo regulamento, definidos pela Fundação, especificadas no anexo I, parte integrante e inseparável do respectivo instrumento jurídico. Processo Administrativo: 01 – 138120/2013 Processo de Inexigibilidade: 92/2013 Página 14 Nº 3 - ANO III CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 6 DE JANEIRO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Dotação Orçamentária: 28001.13392.0048.2002.339039.0.1.001 Valor: R$ 24.000,00 Data da Assinatura: 27 de Dezembro de 2013. Partes: Fundação Cultural de Curitiba GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA IMPERATRIZ DA LIBERDADE Termo: Termo de Apoio e Cooperação Técnica nº. 3089/2013 – FCC Objeto: Disciplinar a mútua cooperação entre os partícipes, com o fim de viabilizar a realização do evento carnaval de Rua 2014, através, da execução das atividades pertinentes ao desfile oficial na Av. Cândido de Abreu, no dia 01 de março de 2014, constantes no cronograma de atividades, grade de desfiles e respectivo regulamento, definidos pela Fundação, especificadas no anexo I, parte integrante e inseparável do respectivo instrumento jurídico. Processo Administrativo: 01 – 138078/2013 Processo de Inexigibilidade: 85/2013 Dotação Orçamentária: 28001.13392.0048.2002.339039.0.1.001 Valor: R$ 20.400,00 Data da Assinatura: 27 de Dezembro de 2013. Fundação Cultural de Curitiba, 3 de janeiro de 2014. Rosana Maria Melo : Assessora - Diretoria Administrativa e Financeira Página 15 Nº 3 - ANO III CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 6 DE JANEIRO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Página 16