O negócio escondido das urgências

Universidade em Mudança, UM para Todos
O negócio escondido das urgências
24-Fev-2015
O negócio escondido das urgências
Os "médicos a
dias" custam ao Serviço Nacional de Saúde mais de 70 milhões de euros
por ano. Saiba quem anda a ganhar dinheiro com a contratação de tarefeiros
EmÃ-lia
Caetano, Francisco Galope e Isabel Nery (artigo publicado na VISÃO 1145 de
12 de fevereiro)
É a lei da oferta e da procura. E chegou Ã
saúde dos portugueses. Se há muita escassez, aumenta o preço. Se há fartura,
baixa. Se o pagamento não é interessante e os locais problemáticos para
trabalhar, não há quem os queira. Novos ventos de gestão como estes causaram
a rutura de vários serviços no final do ano passado, com esperas de mais de
20 horas nalgumas urgências.
A VISÃO falou com médicos, enfermeiros,
administradores e sindicatos. Todos garantem que esta forma de contratação
não se traduz em poupança e que os utentes ficariam melhor servidos com
equipas dos quadros dos hospitais.
Embora se pague cada vez menos aos
profissionais de saúde, o negócio vale milhões e fez crescer o número de
empresas de prestação de serviços médicos. Pode o Serviço Nacional de Saúde
(SNS) continuar a funcionar assim?
Milhões para as multinacionais
Para o conjunto das cerca de 300 empresas
que podem responder aos concursos estatais para preencher as necessidades de
clÃ-nicos saÃ-ram dos cofres do Estado mais de 70 milhões de euros no ano
passado - 210 mil euros por dia (ver infografia). Só o pagamento de serviços
médicos às empresas representou, em 2014, 83% da despesa do SNS com prestação
de serviços. Ainda assim, segundo os dados oficiais da Administração Central
do Sistema de Saúde (ACSS), a fatura desceu para metade nos últimos cinco
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anos.
Entre as prestadoras de serviços médicos, a
mais requisitada é a multinacional Randstad Clinical, que faturou para cima
de 7 milhões de euros (ver infografia) em 2013, seguida da Sucesso 24 Horas,
com 6,9 milhões e da Kelly Healthcare, com 3 milhões. Em grande parte graças
à contratação de médicos para os hospitais e centros de saúde do SNS.
O negócio começou há mais de dez anos. As
primeiras firmas criaram-se fundamentalmente para ir buscar profissionais a
Espanha, onde então havia desemprego médico. Nessa altura, eram contratados
sobretudo para suprir as faltas que começavam a verificar-se nas urgências
hospitalares, mas também em algumas especialidades.
Multiplicaram-se e foram um bom negócio,
que começou a interessar médicos portugueses, já que o Ministério da Saúde
chegou a pagar cerca de 100 euros por hora.
Os hospitais podiam contratar tarefeiros
diretamente. Mas, desde o atual Governo, só podem fazê-lo através de
empresas o que, segundo o bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva,
introduziu no sistema "um intermediário desnecessário". Mais a
mais, difÃ-cil de controlar, quando não cumpre.
Pelo menos, teoricamente, há sanções
previstas. Um contrato de prestação de serviços, assinado, em setembro de
2013, pelo Hospital de Setúbal com a empresa RPSM, prevê penalidades várias,
que vão de 30 euros, se o profissional se atrasar uma hora, a €100, em caso
de falta não justificada. Existe, no entanto, uma cláusula a salvaguardar que
o limite máximo de penalidades não ultrapasse 20% do preço contratual, sem
prejuÃ-zo de o contrato poder ser dado por findo.
José Manuel Silva duvida, no entanto, da
eficácia das sanções. "As multas não são aplicadas, ou já não haveria
empresas!", ironiza.
Esse intermediário, diz José Manuel Silva,
acaba também por onerar o SNS. "Um médico de qualidade integrado numa
equipa sai mais barato, porque é mais rápido, pede menos exames e comete
menos erros." E lembra que o acordo assinado, em 2012, entre o Governo e
os representantes dos médicos prevê que um especialista acabado de formar
receba apenas 8 euros lÃ-quidos à hora.
Afinal, quantos médicos faltam?
Para José Manuel Silva, a falta de médicos
nas urgências resolve-se hoje à custa das empresas e dos jovens internos da
especialidade em formação nos hospitais. "Uma mão de obra de que usam e
abusam. Vi eu, numa urgência que visitei, uma interna do primeiro ano da
especialidade, abandonada, com não sei quantas macas para atender."
O bastonário explica que, no conjunto,
Portugal não tem carência de médicos. Pelo contrário, é o quarto paÃ-s da UE
com mais clÃ-nicos no ativo. O problema é que a classe tem hoje "um
perfil bimodal: os picos dividem-se entre os médicos com 60 anos, quando já
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não podem fazer urgências, e os jovens de 30, que têm vindo a sair das
universidades desde que o numerus clausus acabou".
Os cortes de 20% nas horas extraordinárias
desmotivaram os médicos e levaram muitos com mais de 50 anos a pedir dispensa
do trabalho noturno. Os experientes partiram para a reforma antecipada, para
o setor privado ou para o estrangeiro. "Andamos há anos a pedir ao
Ministério da Saúde que nos dê o mapa de quantos médicos faltam e em que
hospitais. Mas nunca recebemos esses dados."
Esperas no aeroporto
Muitos dos recursos disponÃ-veis parecem
agora concentrar-se nas empresas de prestação de serviços médicos. De acordo
com o Ministério da Justiça, os registos e notariado contabilizaram 1197
empresas criadas nesta área em 2010. No ano seguinte - o mais significativo foram 2009 novas entidades, e em 2013 registaram-se 1518.
A procura por este tipo de contratação é
tal que chega a haver esperas no aeroporto por médicos vindos de Cuba ou
equipas a tratar da busca de casa para os clÃ-nicos que se desloquem para o
Algarve, uma das zonas do PaÃ-s mais carenciada de profissionais.
A escassez algarvia obriga a preços mais
elevados. De acordo com o Centro Hospitalar do Algarve (Faro, Portimão e
Lagos), o valor médio pago por hora de prestação de serviços médicos em 2014
foi de 27,22 euros, enquanto o Hospital da Figueira da Foz chegou aos 19,37
euros, embora praticasse 26 euros há cinco anos. Já no Centro Hospitalar de
Torres Vedras (Caldas da Rainha, Peniche e Torres Vedras), o valor hora foi
de 27,91 euros. No caso dos enfermeiros o pagamento baixa para os 9,20 euros.
Os valores/hora de referência para os
médicos não especialistas é de 25 euros e de €30 para os especialistas. O
despacho de 2011, prorrogado em 2014, que fixa estes montantes, prevê que
possam subir, no máximo, até ao dobro. Mas só nos casos determinados por lei,
como "o risco de encerramento de serviços ou de impossibilidade total de
prestação de determinados cuidados".Â
Em 2011, o despacho n.º 10428, invocando a
necessidade de se cumprir o memorando de entendimento com a troika,
determinava a necessidade de redução da despesa pública em geral e "do
SNS em particular".
Marta Temido vê no contrato com valor
máximo de 30 euros/hora um dos poucos aspetos positivos do outsourcing, já
que permite prever o custo. Mas a presidente da Associação Portuguesa de Administradores
Hospitalares (APAH) duvida que recorrer a "intermediários" seja
vantajoso.
Médicos e enfermeiros
"tarefeiros" funcionam à parte da instituição. "Não têm
interação. É muito diferente de um trabalho integrado." Porque os
serviços não deviam ser apenas para "despachar doentes".
Este modo de funcionamento cria
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instabilidade às unidades de saúde, mas também aos médicos. Serão poucos os
que estão nisto por opção, considera Marta Temido, também administradora do
Hospital de Cantanhede. "Em regra, ninguém trabalha assim por
gosto."
Marta Temido reconhece que se tem
diabolizado as carreiras médicas, que ofereciam espÃ-rito de corpo, satisfação
no trabalho e solidez nas equipas.
Longe dos valores iniciais, os custos com a
contratação de tarefeiros tem vindo a diminuir nos últimos cinco anos. De
2012 para 2013 (os dados mais recentes passÃ-veis de comparação), a redução
dos custos com a prestação de serviços médicos foi de 15,81 por cento. Mas,
enquanto o número de médicos contratados neste regime sofreu uma redução de
16,75%, as horas trabalhadas apenas diminuÃ-ram 3,24 por cento. Ou seja, há
menos médicos tarefeiros a fazer o mesmo trabalho, por menos dinheiro.
Sem prestadores não há SNS
Embora as próprias administrações garantam
que preferiam ter equipas estáveis no quadro de pessoal, a carência de
recursos humanos tem vindo a impor outras soluções. "Temos autorização
para contratar, mas o que podemos pagar não é atrativo. Já tentámos. Abrimos
concurso, falamos pessoalmente com os médicos. Propomos 2 900 euros brutos
por 40 horas semanais e não temos candidatos. Dizem-nos que conseguem fazer
três a quatro vezes mais como tarefeiros", contou à VISÃO José Albino,
administrador do Hospital da Figueira da Foz.
Há hospitais, sobretudo no Sul e no
Interior, onde o problema é mais agudo, mas a tendência é nacional. Em 2015,
o Ministério da Saúde abriu 1950 vagas para ingresso na especialidade, mas
apenas 1934 foram preenchidas. E em todos os anos anteriores, até 2011,
ficaram sempre lugares por ocupar.
Contratar à tarefa permite dispensar os
profissionais menos cumpridores. Mas essa, acredita José Albino, é a única
vantagem. "O sistema devia ter evoluÃ-do para ter médicos do quadro a
fazer as urgências. A despesa é praticamente a mesma e quando as equipas são
do quadro dão-nos mais confiança e qualidade de serviços aos utentes. O
problema é a falta de recursos humanos".
As empresas já não entram em cena por
saÃ-rem mais baratas, como acontecia há cinco ou dez anos. Em muitos casos,
não há alternativas. "Ausência de recursos próprios" é um dos
motivos mais invocados para se abrir um concurso ou avançar uma adjudicação
direta, no mais de um milhar de contratos consultados pela VISÃO na base de
dados de contratação pública (www.base.gov.pt).
Algumas unidades de saúde do PaÃ-s entrariam
em rutura ou perderiam as valências se não recorressem a este expediente.
Urgências gerais parariam; intervenções cirúrgicas não se realizariam por
falta de anestesistas, consultas de especialidades como oftalmologia ou
cardiologia seriam impossÃ-veis, e, nos cuidados primários, alguns centros de
saúde simplesmente não dariam conta do recado.
Sape-Gato & Cia
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De quem são estas empresas? Mário Jorge
Neves, dirigente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM) explica que algumas
delas foram, de facto, criadas por médicos, mas, na grande maioria, "são
de pessoas totalmente estranhas ao mundo da saúde".
Entre os cerca de 30 fornecedores a quem o
Centro Hospitalar de Setúbal EPE adjudicou serviços diversos - desde triagem
de urgências gerais, urgências pediátricas e neurológicas, diversas consultas
de especialidade e até cuidados intensivos - por perÃ-odos vários, entre o
final de 2009 e o final de 2012, ao lado de algumas das conhecidas empresas
do setor, como a Sucesso 24 Horas, a Helped ou a Urgimédica, figuram outras
com nomes mais inesperados, como Razão Aparente, Sape-Gato, Grandes e Fortes
ou Mérito Mágico.
No geral, diz Mário Jorge, trata-se de
"um mundo altamente lucrativo" que funciona, em grande medida, Ã
base de médicos não especialistas, que "não quiseram tirar a
especialidade ou não tiveram nota suficiente".
Ao contrário do que se poderia esperar, a
concorrência feroz é cada vez menos garantia de qualidade. Manda o dinheiro.
"Ganha quem fizer o melhor preço." Se o Estado impõe entre 20 a 30
euros por hora, algumas firmas tentam baixar esse valor para nÃ-veis mÃ-nimos,
aumentando a margem de negócio. Ou seja, se desses 20 forem pagos 15 ao
médico, a margem da empresa é de 5 em vez dos 1,5 ou 2 euros habituais.
"As consultoras que procuram
profissionais de saúde tornaram-se semelhantes aos delegados de propaganda
médica. Para convencer um especialista a trabalhar com uma empresa de
contratação têm de lhe mostrar as vantagens de ficar com eles. É preciso o
melhor profissional, na melhor geografia", explica Afonso Carvalho,
presidente da Associação de Empresas de Trabalho Temporário (APESPE) e
diretor-geral da Kelly Services, empresa de recursos humanos que criou uma
subsidiária para a área da saúde em Portugal.
Fontes contactadas pela VISÃO garantem que
há casos de contratação por 17 euros. "Um preço anormalmente
baixo", diz Afonso Carvalho. "Qual é o médico disposto a
isto?" O menos qualificado: "Os utentes são atendidos por alguém
com 5 e não 30 anos de experiência, para ser mais barato."
Isto apesar de um despacho de março de 2013
ter tentado responder à crÃ-tica do preço como critério exclusivo, propondo
que a qualidade merecesse metade da ponderação. "Teve o efeito inverso:
privilegia-se o preço acima de tudo", garante Afonso Carvalho.
João Rodrigues, dirigente da FNAM, aponta o
mesmo problema. "Em qualidade não se exige nada. Há médicos a trabalhar
24 e 48 horas seguidas. Infelizmente! Devia era ser pedido esforço às equipas
para fazerem trabalho extraordinário, porque isso garante maior
responsabilidade."
Para o médico de famÃ-lia nada disto
significa redução de custos. "O dinheiro é gasto na mesma. O que muda é
a rubrica - em vez de entrar nas despesas de pessoal, como horas
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extraordinárias, chamam-lhe prestação de serviços." João Rodrigues
lembra que o calcanhar-de-aquiles da saúde é o mesmo há muitos anos:
"Recursos humanos."
Para responder às muitas solicitações,
empresas como a Kelly têm uma equipa de consultores permanentemente ligada ao
telemóvel, sempre à procura de médicos. Com milhares de clÃ-nicos na base de
dados, a escolha é baseada na disponibilidade. Entrevistas presenciais para
conhecer melhor os candidatos não são prática comum.
Uma má experiência
Hugo Capote, diretor das Urgências do
Hospital de Portalegre, conta que, há cerca de ano e meio, teve de desistir
da contratação de especialistas de Medicina Interna que asseguravam cerca de
50% das necessidades. "Não só faltavam muitas vezes, como a qualidade
era tão má que chegámos a mandar embora médicos a meio do turno." A
partir daÃ-, diz, "decidimos fazer um esforço para só usarmos internistas
nossos".
Mesmo assim, hospitais como o de
Portalegre, fora dos grandes centros urbanos, são os que mais dependem das
empresas. No caso deste, a triagem, por exemplo, está entregue a uma empresa
externa, a Saludalia, mas com que têm uma relação mais próxima: "É
formada por médicos portugueses e espanhóis que trabalharam em urgências e
que só concorreram aqui."
Hugo Capote leva três anos à frente das
Urgências de Portalegre, durante os quais trabalhou com tarefeiros de várias
especialidades. De toda a experiência conclui que faz a diferença trabalhar
com pessoas da casa ou com médicos contratados a empresas. "Um dia
trabalhamos com um, no outro dia com outro: não permite uma equipa. Além
disso, estes médicos pedem muito mais exames, com mais demora para os
doentes, porque, em caso de problema, não têm uma instituição atrás que os
defenda."
Para a contratação médica, os hospitais
recorrem a uma base de dados do Ministério da Saúde, com a lista das empresas
a que poderão recorrer. Mas, aparentemente, trata-se de uma lista não isenta
de truques. "Ouvi de alguns colegas, em reuniões da Ordem dos Médicos,
que, quando vão ver o currÃ-culo de determinado médico, afinal não é bem o que
tinha sido indicado. As empresas ganham os concursos e depois vão buscar
médicos a outras agências. A bolsa de disponÃ-veis não é assim tão
grande", diz Hugo Capote. Ele bem sabe as dificuldades que tem em
contratar alguém, quando os médicos das empresas falham à última hora.
Contratados e mal pagos
Rui Teixeira é um dos seis médicos que se
queixaram ao departamento JurÃ-dico da Ordem dos Médicos por não lhe estar a
ser pago o trabalho nas urgências do Hospital de Santarém, ao serviço de uma
empresa que o contratara.
Depois de tirada a especialidade de
Medicina Interna em Abrantes, este clÃ-nico ainda passou pelo Hospital de Vila
Franca, seguiu para as urgências do Hospital de Santarém, a cidade onde
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reside. Foi diretamente contratado pelo hospital durante 2013. No final do
ano, a situação mudou: "A administração informou-nos de que, a partir
daÃ-, não podia contratar médicos diretamente. Os serviços seriam prestados
por uma empresa - a RPSM. Assim, passei a trabalhar nas mesmas urgências, mas
ao serviço dessa empresa".
O caso acabou na Ordem dos Médicos, por a
empresa não ter pago quatro meses de trabalho, entre junho e setembro de
2014. Acrescenta que em Portalegre a mesma empresa deixara por pagar os meses
de setembro a dezembro. Em ambos os casos seguiram processos para tribunal.
Este clÃ-nico diz que pôs não um mas dois
processos em tribunal contra a mesma empresa. Um por falta de pagamento,
outro por lhe ter sido enviada por email um talão de transferência
falsificado, mas que o tribunal arquivaria, aparentemente por não dar por
provado que não se tratasse de um erro.
A VISÃO tentou contactar a empresa por
email - não dispõe de página na internet nem tem telefone - mas não teve
resposta.
Rui Teixeira diz que recebia 28 euros Ã
hora quando era pago diretamente pelo hospital e pela empresa recebia 27, já
que a proprietária lhe terá dito que só ficava com 1 euro e meio para si
própria. Quanto a carga horária, conta que fazia um turno de 24 horas cada três
dias, num total de 240 horas por mês. Mas acrescenta que isso não lhe era
imposto: "As empresas não nos obrigavam a limites máximos nem mÃ-nimos de
horários. Dependia da disponibilidade de cada um."
Enquanto prosseguem as vias legais, o
Departamento JurÃ-dico da Ordem dos Médicos informou-os de que foi constituÃ-do
um seguro coletivo, de 1 500 euros, para que os clÃ-nicos possam recorrer Ã
Justiça, quando lhes ficam a dever honorários. Além disso, aquele organismo
revelava que, pela pesquisa que tinha efetuado, "a empresa parece ter
capacidade financeira bastante para pagar aos queixosos".
Uma das explicações para a procura das
empresas de prestação de serviços médicos é a proibição de custos com horas
extraordinárias no setor público. "Resultado: não se faz. Como não
podemos pagar horas aos nossos profissionais, compramos serviços. Com isto,
só em 2015 já fizemos menos 600 cirurgias. Se tivéssemos de eliminar os
tarefeiros, fecharia metade do hospital", alerta fonte de um hospital da
Grande Lisboa.
As atenções têm estado sobretudo viradas
para os serviços hospitalares, mas os centros de saúde também se tornaram
grandes contratadores de médicos tarefeiros. A geógrafa Paula Santana, autora
do estudo Demografia Médica em Portugal: Análise Prospetiva concluiu que
"Portugal tem um número de médicos que compara bem com os rácios de
outros paÃ-ses desenvolvidos". Mas, "apenas 58% destes se encontram
afetos ao SNS e 30% aos cuidados de saúde primários".
Embora saiam todos os anos das
universidades cerca de 1 900 novos médicos, há zonas do PaÃ-s onde a falta de
clÃ-nicos é, para Margarida Agostinho, delegada do Sindicato dos Médicos da
Zona Sul, "escandalosa". Faro, Loulé e Albufeira são algumas delas.
A carência levou mesmo à contratação de dentistas para dar consultas nos
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centros de saúde do Sul. "Não há planificação e estes formatos
dificilmente responsabilizam o profissional. Há clÃ-nicos de Cuba, da
Colômbia, da Moldávia. As empresas pegam nas listas telefónicas e ligam para
tudo o que é médico."
Ler mais: http://visao.sapo.pt/o-negocio-escondido-das-urgencias=f810817#ixzz3SgYWF74J
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