21-06-2016 - Prefeitura Municipal de Teresópolis

1
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Teresópolis - SITE DA PREFEIRURA MUNICIPAL DE TERESOPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DIVISÃO DE TESOURARIA
EDITAL N.º 0108/2016
Em cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos
políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros
para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:
CONTA
Data
Conta Corrente
Valor
BRASIL S/A SNA
17/06/16
43291-1
R$ 11.406,97
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, Em, 17 de junho de 2016.
André Luiz de Oliveira Soares - Secretário Municipal de Fazenda
EDITAL N.º 0109/2016
Em cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos
políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros
para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:
CONTA
Data
Conta Corrente
Valor
BRASIL S/A SNA
20/06/16
43291-1
R$
8.420,94
BRASIL S/A ISS STN
20/06/16
54284-9
R$
8.016,71
BRASIL S/A FUNDEB
20/06/16
42342-4
R$ 193.492,40
BRASIL S/A INCRA
20/06/16
73010-6
R$
1.873,88
BRASIL S/A FPM
20/06/16
73000-9
R$ 1.001.050,70
CEF FNS BLVGS
17/06/16
624005-4
R$
497,74
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, Em, 20 de junho de 2016.
André Luiz de Oliveira Soares - Secretário Municipal de Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO
RURAL
Portaria Seagro Nº 001/2016
O Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, usando das atribuições que
lhe confere a legislação em vigor e nos termos do Processo Administrativo nº 6434/2016.
RESOLVE:
Autorizar a expedição do Título de Registro nº 24 do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), nos termos do
art. 23 da Lei Municipal nº 1.541/94, para a Empresa Green Fruit Novo Milênio Hortifrutigranjeiros Ltda.
estabelecida na Avenida Presidente Roosevelt, nº 116 – Barra do Imbuí, nessa cidade de Teresópolis – RJ,
CEP: 25996-000, devidamente inscrita no CNPJ: 07.539.322/0004-03.
Teresópolis, 13 de abril de 2016.
Carlos Roberto da Rosa - Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento
Rural
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/16
Conforme determinam as disposições contidas no DECRETO 2501-97 e no inciso V do Artigo 2º do
Regimento Interno do C.M.D.R.S.T., e considerando a necessidade de renovação do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentável de Teresópolis (C.M.D.R.S.T.); ficam convocadas as Instituições,
Entidades e Órgãos afetos ao desenvolvimento rural no âmbito do município, interessados em pleitear
assento no referido Conselho no biênio 2016/2018 a apresentarem à Secretaria do Conselho, situado à RJ130, KM 7,5, Parque de Exposição (Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento
Rural de Teresópolis) cópia autenticada dos seguintes documentos, até a data de 20 de julho de 2016;
1- Estatuto/Regimento registrado em cartório e de acordo com o Novo Código Civil Brasileiro;
2- Ata da reunião de eleição da atual Diretoria, registrada em cartório;
3- CNPJ em situação ATIVA.
Teresópolis, 06 de junho de 2016.
Carlos Roberto da Rosa - Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de
Teresópolis
PORTARIA SEAGRO Nº 002/2016
O Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, usando das atribuições que
2
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Teresópolis - SITE DA PREFEIRURA MUNICIPAL DE TERESOPOLIS
lhe confere a legislação em vigor e nos termos do Processo Administrativo nº 10524/2016.
RESOLVE:
Cancelar o Título de Registro nº 16/2012 do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), nos termos do art. 23 da
Lei Municipal nº 1.541/94, para a Empresa Truticultura Luiza, estabelecida na Estrada Teresópolis- Friburgo
km-22,5 – Campanha, nessa cidade de Teresópolis – RJ, CEP: 25977-400, devidamente inscrita no
CPF:970.635.417-49 em nome do Sr. Luis Roberto Teixeira Soans (Produtor Rural).
Teresópolis, 30 de maio de 2016.
Carlos Roberto da Rosa - Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento
Rural