Abuso doméstico – precisa de ajuda?
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Abuso doméstico – precisa de ajuda?
Domestic abuse October 2009 Portuguese Abuso doméstico – precisa de ajuda? O abuso doméstico caracteriza-se por qualquer comportamento ameaçador, violência ou abusos entre adultos que têm (ou tiveram) um relacionamento, entre membros de uma família, ou entre pessoas que vivem ou já viveram na mesma casa/alojamento, qualquer que seja o seu sexo ou orientação sexual. O abuso doméstico pode afectar qualquer pessoa a qualquer altura. Tanto homens como mulheres podem ser afectados por abusos domésticos independentemente da pessoa com quem vivem e do relacionamento com essa pessoa. Se vive com este tipo de comportamento, seja como vítima ou como testemunha, é importante que compreenda que pode pedir ajuda. Todos têm direito a estar protegidos de abuso doméstico independentemente do seu estatuto de imigrante. O abuso pode ter várias formas: • • • • Abuso físico; bater, pontapear, ataque com ou sem armas, estrangulamento, e esfaqueamento Abuso sexual; violação, sexo forçado, ser obrigada a ver ou a participar em pornografia, ser-lhe negado o acesso a contracepção Abuso emocional e verbal; ameaças (incluindo de morte, impedimento de ter acesso aos filhos, ou de ser deportada), danos em bens, gritos, intimidação, controlo (por exemplo, impedir o seu acesso a documentos), assédio, humilhação, chamar-lhe nomes Abuso de cariz financeiro; ser-lhe negada alimentação ou dinheiro Se for vítima de abusos, lembre-se que: • • • • • • • Não tem culpa dos abusos de que é vítima Qualquer denúncia de abusos é tratada com toda a seriedade Pode apenas pedir informações; não precisa de tomar qualquer medida activa A lei pode protegê-la do abusador, tomando, por exemplo, medidas judiciais Pode ser imediatamente colocada num local seguro, juntamente com os seus filhos As informações que disponibiliza serão confidenciais e nenhuma medida será tomada sem o seu consentimento Poderá pedir asilo de uma forma independente e continuar a receber os apoios do Serviço de Fronteiras do Reino Unido (UK Border Agency - UKBA), de acordo com a sua situação. No que diz respeito a abusos domésticos, o UKBA baseia-se numa política forte e protectora para aqueles já recebem apoios Pode denunciar os abusos a: • uma linha de apoio para vítimas de violência doméstica, à polícia, ao seu médico, ao seu assistente de saúde, a um grupo local de apoio Outros folhetos traduzidos disponíveis em http://languages.refugeecouncil.org.uk Asylum Support Partnership is a partnership project hosted by the British Refugee Council British Refugee Council, (commonly called the Refugee Council) is a company limited by guarantee registered in England and Wales, [No 2727514] and a registered charity, [No 1014576]. Registered office: 240-250 Ferndale Road, London SW9 8BB, United Kingdom, VAT no: 936 519 988 Domestic abuse • Uma agência para refugiados na sua zona, como o Serviço de Apoio a Refugiados do Norte de Inglaterra (North of England Refugee Service), Refugee Action (Projecto de Apoio a Refugiados), Conselho para Refugiados (Refugee Council), Conselho da Escócia para Refugiados (Scottish Refugee Council), ou o Conselho do País de Gales para Refugiados (Welsh Refugee Council). ¾ Pode falar com uma funcionária e/ou uma intérprete se preferir (em vez de um funcionário ou um intérprete masculino). ¾ A informação disponibilizada é confidencial. ¾ Se você ou os seus filhos se encontram em perigo físico imediato, estas agências podem ter de indicar o seu caso a outra entidade. Contacte as seguintes linhas de apoio para obter ajuda: Inglaterra e País de Gales: Linha Nacional Gratuita de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica (England and Wales: Freephone 24 hour National Domestic Violence Helpline) 0808 2000 247 Escócia: Linha de Apoio a Vítimas de Abuso Domésticos (Scotland: Scottish Domestic Abuse Helpline) 0800 027 1234 Se não fala inglês, por favor indique qual a sua língua. Pode ter que aguardar enquanto se contacta um(a) intérprete, ou então diga qual a língua que fala e dê o seu número de telefone e um(a) conselheiro(a) e um(a) intérprete entraram em contacto consigo. Polícia (emergência) - Police (emergency) 999 Contactos das Agências para Refugiados: North of England Refugee Service Head Office (North East) www.refugee-org.uk 19 The Bigg Market Newcastle NE1 1UN Tel: 0191 222 0406 Refugee Action Head Office (East Midlands, North West, South Central, South West) www.refugee-action.org.uk The Old Fire Station 150 Waterloo Road London SE1 8SB Tel: 020 7654 7700 Refugee Council Head Office (London, East of England, West Midlands, Yorkshire & Humberside) www.refugeecouncil.org.uk http://languages.refugeecouncil.org.uk 240-250 Ferndale Road London SW9 8BB Tel: 020 7346 6700 Scottish Refugee Council Head Office (Scotland) www.scottishrefugeecouncil.org.uk 5 Cadogan Square (170 Blythswood Court) Glasgow G2 7PH Tel: 0141 248 9799 Freephone: 0800 0856 087 2 Domestic abuse Welsh Refugee Council Head Office (Wales) www.welshrefugeecouncil.org Phoenix House 389 Newport House Cardiff CF24 1TP Tel: 02920 489 800 Asylum Support Partnership consists of: North of England Refugee Service, charity number: 1091200 www.refugee.org.uk Refugee Action, charity number: 283660 www.refugee-action.org.uk Refugee Council, charity number: 1014576 www.refugeecouncil.org.uk Scottish Refugee Council, charity number: SC008639 www.scottishrefugeecouncil.org.uk Welsh Refugee Council, charity number: 1102449 www.welshrefugeecouncil.org 3