itapetininga - Governo Municipal

Transcrição

Secretaria de Obras realiza pavimentação
Obras - Pág.31
Esporte - Pág.30
Itapetininga campeã no ciclismo
ITAPETININGA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014 | ANO IX | Nº 464
Semanário Oficial da Prefeitura de
ITAPETININGA
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO | INFORMATIVO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO | ITAPETININGA.SP.GOV.BR | FACEBOOK.COM/PREFEITURADEITAPETININGA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Administração - Pág.03
NOVO ATENDE FÁCIL É INAUGURADO
OBJETIVO É MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, PROPORCIONANDO MAIOR TRANSPARÊNCIA NAS INFORMAÇÕES MUNICIPAIS
Obras - Pág.04
GÁS NATURAL
Prefeitura, em uma parceria com a Gas Natural
Fenosa em São Paulo, o
CIESP Sorocaba e a Associação Comercial de Itapetininga, inaugurou oficialmente a tubulação de
gás natural.
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Prefeito: Luis Antonio Di Fiori Fiores Costa
Vice-Prefeito: Hiram Ayres Monteiro Júnior
Sec. de Admin. e Finanças: Walter dos Santos Junior
Sec. de Agric. e Meio Ambiente: Antonio Carlos Marconi
Sec. de Cultura e Turismo: Antonio Marcos da Silva Polyceno
Sec. de Obras: Valter de Oliveira
Sec. de Educação: Geraldo Miguel de Macedo
Sec. de Esporte e Lazer: Osmar Thibes do Canto Jr.
Sec. de Gabinete: Ismael José Stranak
Sec. de Governo: Jean Carlos Nunes Oliveira
Sec. de Negócios Jurídicos: Eliel Ramos Maurício Filho
Sec. de Planejamento: Juliana Rosseto Leomil Mantovani
Sec. da Promoção Social: Silvana Regina Bicudo de Almeida Ferreira
Sec. de Saúde: Denilson Rodrigues da Silva
Sec. de Trabalho e Desenv.: Hélio Pinto Simões Junior
Sec. de Trânsito e Cidadania: Samira Albuquerque
Presidente do FSS: Dalva Nunes Corrêa Di Fiori
Aniversariantes do mês do Espaço da Melhor Idade comemoram mais um ano de vida
ISS SOBRE MÃO DE OBRA DE
CONSTRUÇÃO CIVIL
PARA O ITAPETININGANO ENTENDER
O QUE É O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS
APLICADO SOBRE A MÃO-DE-OBRA DE
CONSTRUÇÃO CIVIL, VIMOS EXPLANAR
ALGUNS PONTOS.
A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ITAPETININGA
ESTÁ
ENVIANDO,
JUNTAMENTE COM O CARNÊ DE IPTU,
UMA NOTIFICAÇÃO E GUIA PARA
RECOLHIMENTO DO ISS SOBRE A
DIFERENÇA CONSTATADA NA ÁREA
CONSTRUÍDA ENTRE O CADASTRO
MUNICIPAL E A FOTO AÉREA TIRADA NO
ANO DE 2012.
ESTE ISS É CALCULADO COM BASE NO
DECRETO 1198/2014, E É CALCULADO
EM CIMA DA DIFERENÇA DE ÁREA
MULTIPLICADA
POR
UM
VALOR
ESTIMADO EM CIMA DE LEVANTAMENTO
DE MERCADO, BASEADO NO PADRÃO DA
ÁREA TOTAL DA OBRA.
OS CONTRIBUINTES QUE RECEBEREM A
NOTIFICAÇÃO E JÁ O TIVEREM RECOLHIDO,
DEVERÃO
DIRIGIR-SE
AO
ATENDE
FÁCIL, ONDE HAVERÁ UM PLANTÃO
ESPECÍFICO PARA O ATENDIMENTO DESTE
ASSUNTO, MUNIDO DOS DOCUMENTOS
COMPROBATÓRIOS DA QUITAÇÃO DESTA
DÍVIDA.
O ISS INCIDE SOBRE TODO SERVIÇO
PRESTADO DENTRO DO MUNICÍPIO, E
ALGUNS FORA DELE, DE ACORDO COM O
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Diretor de Comunicação: Rogélio Barcheti
Jornalista Resp.: Lynne Aranha - MTB: 0066004/SP
Textos: Lynne Aranha, Felipe Moreira,
Dirceu Barros e Aline Moura
Arte e Diagramação: Felipe Proença
Fotos: João Francisco MTB: 0072987/SP e Dirceu Barros
Colaboração: Andrea Vaz, Mônica Chirosa e Amaury Filho
Presidente: Drª. Maria Lúcia L. da F. Haidar (PV)
Vice-Presidente: Antonio Fernando Silva Rosa Junior (SDD)
1ª Secretário: Fuad Abrão Isaac (PT)
2º Secretário: Sidnei Teixeira Barbosa (PV)
Jair Aparecido de Sene (PMDB)
André Luiz Bueno (SDD)
Marcelo Nanini Franci (SDD)
Selma Aparecida Freitas de Moraes (SDD)
Marcus Tadeu Quarentei Cardoso (PSDB)
Mauri de Jesus Morais (PDT)
Denise Franci Martins de Castro (PSDB)
Douglas Monari (PSDB)
Antonio Etson Brun (PV)
Milton Nery Neto (PROS)
José Davino Pereira (PR)
João Batista de Souza (PSD)
Miguel Arcanjo Máximo de Jesus (PV)
Itamar José Martins (PMDB)
Adilson Ramos (PMN)
[email protected]
www.camaradeitapetininga.sp.gov.br
Praça dos Três Poderes, S/N - Jd. Marabá
CEP: 18.213-540 - Tel. 15 3275.7600
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OBJETIVO É MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, PROPORCIONANDO MAIOR TRANSPARÊNCIA NAS INFORMAÇÕES MUNICIPAIS
A Prefeitura de Itapetininga
inaugurou na última quinta-feira,
26, o novo Atende Fácil do Paço
Municipal, muito mais moderno e
funcional. Em um único local são
prestados mais de 100 serviços, com
rapidez e eficiência ao munícipe.
O Atende Fácil, tem por objetivo
melhorar o atendimento à população, proporcionando maior controle e transparência nas informações
municipais. O objetivo do projeto
visa a modernização de diversos
setores administrativos diretamente
ligados ao atendimento ao cidadão,
além de aprimorar a atividade administrativa desempenhada pela Prefeitura de Itapetininga diretamente
ligada ao atendimento ao cidadão.
“Estamos muito felizes com a
mudança de local. Um espaço mais
organizado e maior para toda a população. Compramos uma mobília
totalmente nova e reorganizamos
esse projeto. Agora Itapetininga
conta com um Atende Fácil modernizado e capaz de prestar mais de
100 serviços diferentes”, explicou o
Secretário de Governo Jean Nunes.
O novo Atende Fácil, vai atender
o cidadão com qualidade e no menor tempo possível disponibilizando serviços nas áreas de Protocolo,
Dívida Ativa, Cadastro Mobiliário,
Dipam, Execução Fiscal, Fiscalização de Obras, Fiscalização de Posturas, 156, Guarda Municipal, Meio
Rural, Engenharia, Fiscalização de
Tributos e Trânsito.
Centralização do atendimento
Será a Porta de Entrada - todas
as solicitações deverão ter inicio na
Central
Ela será a Porta de Saída - todos os documentos emitidos pela
Prefeitura deverão ser retirados na
Central
√ Acesso do cidadão as informações precisas e serviços públicos
ampliado;
√ Cidadão atendido de forma
desburocratizada e simplificada;
√ Cidadão avalia o atendimento
através de avaliações sistemáticas e
contínuas acerca da qualidade dos
serviços oferecidos;
√ Gerenciamento dos serviços de
atendimento implantado;
√ Padrão de atendimento estabelecido através da normatização do
atendimento;
√ Maior facilidade de acesso ao
ambiente e conforto no atendimento para o cidadão;
√ Valorizado e qualificado o Servidor que realiza o atendimento;
√ Atendentes multiespecializados capacitados e motivados para
atender a população;
√ Padronizado o primeiro aten-
Atende Fácil disponibiliza para o cidadão mais de 100 serviços
dimento com ênfase nos procedimentos de recepção, triagem, encaminhamento e acompanhamento das
demandas;
√ Implantada política de acessibilidade e de garantia dos direitos
ao atendimento preferencial para os
diversos segmentos: idosos, portadores de deficiências, gestantes, cidadãos com crianças de colo etc...
No conceito de atendimento, a
meta é conseguir que o cidadão obtenha os serviços que necessita, se
possível, numa única tentativa e em
uma única posição de atendimento,
o que significa um atendimento generalista e disponibilizado num único ponto de acesso.
Considerando que a unidade se
propõe a atender o cidadão diretamente, ou seja, sem intermediações
e de modo diferenciado e rápido, é
fundamental oferecer informações
precisas, por meio de:
√ Uma equipe de triagem, composta por atendentes especialmente capacitados, que ficará a postos
Na recepo saguão de entrada, para
fornecer ao usuário, com cortesia,
todas as informações pertinentes à
sua demanda;
√ Uma equipe de orientadores
“volantes”, que se adiantarão no esclarecimento de dúvidas dos usuários, surgidas durante a procura pelo setor de interesse;
√ Folhetos explicativos, de fácil compreensão, colocados em locais estratégicos.
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GÁS NATURAL TRAZ PARA ITAPETININGA UMA ENERGIA MODERNA, ECONÔMICA, SEGURA E ECOLOGICAMENTE CORRETA
A Prefeitura Municipal de Itapetininga, em uma parceria com a
concessionária estadual Gas Natural Fenosa em São Paulo, o CIESP
(Centro das Indústrias do Estado
de São Paulo) Sorocaba e a Associação Comercial de Itapetininga,
inaugurou oficialmente na última
segunda-feira, 23, a tubulação de
gás natural, que substituirá o sistema temporário de abastecimento via
GNC (gás natural comprimido) em
operação na cidade.
Desde março de 2013, como forma de antecipação, o gás natural
chega às indústrias de Itapetininga
via sistema de GNC, em cilindros
especiais transportados em carretas,
partindo de uma estação de compressão em Cesário Lange (SP). Em
dezembro do mesmo ano, a Gas Natural Fenosa concluiu a construção
da tubulação definitiva de transporte do gás natural até a cidade, uma
extensa rede de 19,5 km, com início
na área do Instituto Florestal, na Es-
trada Maestro Benedito Pompeu de
Jesus e término na Avenida Valter F.
Fontana, em um investimento de R$
16,9 milhões. A partir de então, é
aguardada a finalização da construção de um city gate pela Petrobras,
que é o ponto de entrega do gás natural que vem da Bolívia à Estação
de Controle de Pressão Primária
(ECP-P Itapetininga) da Gas Natural Fenosa em São Paulo, localizada
em frente ao Instituto Florestal, no
bairro Barro Branco. As instalações
do city gate foram realizadas pela
Transportadora Brasileira do Gás
Brasil-Bolívia (TBG), empresa ligada à Petrobras. A unidade tem capacidade para distribuir 990 mil m³/
dia de gás natural.
A chegada do gás natural a Itapetininga, uma energia moderna,
econômica, segura e ecologicamente correta, agrega valor aos produtos industrializados, gerando maior
competitividade às indústrias, traz
flexibilidade e modernidade aos
comércios, conforto e segurança às
residenciais, assim como economia
e maior rendimento aos motoristas, por meio do GNV (gás natural
veicular). Isto tudo atrelado ao desenvolvimento econômico de Itapetininga, com a atração de novos
investimentos e a geração de empregos.
O evento oficial de inauguração
da infraestrutura de distribuição de
gás natural na cidade contou com a
presença de representantes da Secretaria de Energia do Estado de São
Paulo, da ARSESP (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do
Estado de São Paulo), do Executivo
e do Legislativo Municipal, deputados estaduais, demais autoridades
locais e imprensa.
Atualmente, as indústrias 3M do
Brasil e Toyoda Gosei já consomem
gás natural. Neste momento, a rede
de distribuição é expandida para o
trecho urbano do município, atendendo, em breve, também comér-
cios e residências, além do Posto
Camarão, com GNV. O projeto desse sistema já percorre o Centro de
Itapetininga, sempre construído por
método não destrutivo (por meio
da abertura de valas no passeio,
posteriormente recompostas tal como eram antes), de modo a causar
o menor impacto no entorno e no
dia-a-dia dos munícipes. A tubulação percorre desde a Vila Camarão,
passando pela Vila Barth, subindo o
trecho ao lado do Cristo, acessando
a Rua Quintino Bocaiúva, com continuação nas Ruas Coronel Pedro
Dias Batista, Darci Vieira, Domingos José Vieira e terminando na Rua
Dr. Coutinho. Após, outro trecho
deverá passar pela Rua Wenceslau
Braz e terminará na Estrada Municipal Júlio Vieira, mais conhecida
como Estrada para o Mato Seco.
O investimento inicial nessa
obra de infraestrutura dentro do perímetro urbano da cidade é de R$1,2
milhão.
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SINDICÂNCIA N° 42/2014
A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 818, de 20 de
dezembro de 2013, vem encaminhar para arquivamento o presente processo administrativo de sindicância
que foi constituído para apuração das possíveis responsabilidades, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.
Itapetininga, 25 de fevereiro de 2015.
A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
SINDICANCIA Nº. 48/2014
MEMORANDO N° 406/2015-01
ELIEL RAMOS MAURICIO FILHO, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que
o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 996 de 10 de janeiro de 2.013, RESOLVE:
Arquivar o procedimento de SINDICÂNCIA, conforme deliberação de fls.132.
ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições
que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 996 de 10 de janeiro de 2013, RESOLVE:
Instaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados no Requerimento protocolado
sob o nº. 5534/1/2015, em Sindicância nº. 12/2015, determinando a respectiva Comissão sejam tomadas
todas as providências que se fizerem necessárias para que, respeitadas as normas vigentes, apresentem
relatório no prazo legal, fazendo publicar a portaria de instauração.
A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 818, de 20 de dezembro de 2013, vem encaminhar para arquivamento o presente processo administrativo de sindicância que
foi constituído para apuração das possíveis responsabilidades, tendo como interessada a Municipalidade de
Itapetininga.
A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
EDITAL
CURSO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE TAXI
A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria 818, DE 20 de
dezembro de 2013, em atenção a DELIBERAÇÃO Nº 342/2015-01 e do despacho do Ilmo. Secretário
de Negócios Jurídicos, assim como nos termos do artigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar
nº. 26 de 27 de junho de 2008, instaura o presente processo administrativo de sindicância para apuração
das responsabilidades mencionadas no referido memorando, tendo como interessada a Municipalidade de
Itapetininga.
A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
Itapetininga.
Itapetininga.
Itapetininga.
SINDICANCIA Nº. 42/2014
ELIEL RAMOS MAURICIO FILHO, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições
que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 996 de 10 de janeiro de 2.013, RESOLVE:
Arquivar o procedimento de SINDICÂNCIA, conforme deliberação de fls.63.
A Secretária de Trânsito e Cidadania do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais, escorada
na Lei Municipal n° 28, de 23 de Dezembro 2009, Decreto n° 489/2009, Lei Federal n° 9.503 de 23 de Setembro
de 1997, artigo 24 incisos I, II, XVII, XXI e Lei Municipal 5.414, de 02 de Dezembro de 2010, FAZ SABER
que:
Os alunos que concluíram com êxito o Curso de Formação de Condutores de Táxi e apresentaram todos os
documentos exigidos poderão retirar o certificado na Secretaria de Trânsito e Cidadania a partir do dia 03 de
março próximo-futuro, das 09:00 horas às 17:00 horas
Os alunos que concluíram com êxito o curso de formação de condutores de taxi e apresentaram todos os documentos exigidos e não possuem impedimentos legais poderão retirar o CONDUTAXI na Secretaria de Trânsito
e Cidadania a partir do dia 03 de março próximo-futuro, das 09:00 horas às 17:00 horas.
No anexo I do presente edital estão relacionados os alunos matriculados, frequência e aproveitamentos, sendo
que para estar apto a receber o Certificado do Curso o aluno deverá ter frequência mínima de 70 % (setenta por
cento) e ter atingindo no mínimo 21 (vinte e um) pontos.
SAMIRA APARECIDA SANTOS ALBUQUERQUE
ANEXO I
SECRETÁRIA DE TRÂNSITO E CIDADANIA
RELAÇÃO DE ALUNOS MATRICULADOS
Nº.
ALUNO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
ADRIANO JOSÉ VIEIRA DA COSTA
ANDERSON RIBEIRO MIRANDA
ANTONIO CARLOS DA COSTA
ANTONIO CARLOS GUERRA DE ALMEIDA
ANTONIO LAERCIO MACHADO RIBEIRO
ALENCAR PORTELA BATALHA BATISTA RIBAS
ALTAIR DA SILVA
CARLOS EDUARDO SOUZA MUNHÃO
CRISTIANO RODRIGUES NOGUEIRA
EDVAN PINHEIRO MACHADO
EDENILSON DOS SANTOS PAULINO
ELAINE CRISTINA ALVES RODRIGUES
ELIEL BARBOSA DA SILVA
EZEQUIEL INÁCIO
EWERTON CARLOS ALVES MUNHOZ BUENO
ELIZANGELA MATARAZZO
FABIO VIEIRA DE OLIVEIRA
FRANCISCO LUCAS DA SILVA JUNIOR
GILBERTO DE OLIVEIRA
GLEICE RAFAELA RODRIGUES DOS SANTOS
GIOVANNI RICARDO DE OLIVEIRA
HELDER FRANCISCO DOMINGUES
IRENE DONIZETI MACHADO DE ALBUQUERQUE
IRAPUÃ SANTIAGO DA SILVA ALVES CORDEIRO
IRINEU CARLOS DE MEIRA
JAIR PAIS VIEIRA
JEFERSON GERALDO RODRIGUES
JOSÉ MOACIR CAETANO
JOSÉ ROQUE VALIM
JOSUÉ MENDES FILHO
JULIANO DE MELLO SOZZA
JURACI SOARES DE PROENÇA
MARIA TEREZA SANTIAGO DA SILVA
MARCELO RUIVO DA COSTA
MARCOS BARBOSA BRITO
MARCOS HENRIQUE DA SILVA TOBIAS
MAURICIO FERREIRA DE JESUS
NOEL NAGATOMO
PAOLA CRISTINA BARBOSA NUNES
PEDRO SOARES DE CAMPOS
RENATO MANOEL ARRUDA FARIAS
ROBERTO COLAÇO DE ALMEIDA
ROBERTO LUCIANO RAMOS
ROBERTO THEODORO DE OLIVEIRA
SANDRO BORBA MACIEL
SIDNEI APARECIDO VIEIRA
SIDINEIA KIYOTA DE LIMA
SIVAL RICARDO DA SILVA
TIAGO TIBAGI
VALDECI FERNANDES DE OLIVEIRA
FREQUENCIA
70 %
95
100
100
90
80
95
100
100
DESLIGADO
90
90
90
DESLIGADO
90
75
85
90
90
90
100
100
90
90
90
100
100
85
100
100
100
80
EVADIDO
80
100
100
100
100
100
80
100
80
90
90
90
DESLIGADO
80
80
90
85
100
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
APROVEITAMENTO
21 pontos
29
29
30
30
26
27
26
29
DESLIGADO
29
27
27
DESLIGADO
26
29
29
27
25
23
30
29
28
29
29
29
25
29
28
26
27
25
EVADIDO
26
30
29
30
28
22
28
25
25
28
29
30
DESLIGADO
27
23
30
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-- Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO os proprietários dos imóveis abaixo relacionados, a proce-
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der a limpeza dos mesmos no prazo de 15 (Quinze) dias a contar na data desta publicação, nos termos dos 1º.,
2º. 3º. e
4º. da Lei nº. 5.966 de 24 de novembro de 2014;
Rua José Soares Hungria, Jardim Marabá – 01.08.035.0042.001
Rua Izolina de Moraes Rosa, Vila Nastri II – 01.14.021.0117.001
Rua João Batista de Ribeiro, Jardim Santa Inês -01.02.590.0170.001
Rua Izolina de Moraes Rosa, Vila Nastri II – 01.14.124.0345.001 – 0.14.124.0365.001
Rua Francisco da Mota Pires, Jardim Santa Inês – 01.02.680.0040.001
Rua Fraterno de Melo Almada, Vila Carolina – 01.09.124.0278.001
Rua Fraterno de Melo Almada, Vila Carolina – 01.09.24.0283.001
Rua Vasco da Costa Pinto, Vila Nastri II – 01.14.125.0118.001
Rua Urias de Campos, Vila Maria Isabel – 01.02.039.0072.001
10-Rua João Kupper, Vila Belo Horizonte – 01.03.089.0459.001
11-Rua Canuto de Almeida Moura, Vila Carvalho – 01.03.080.0175.001
12-Av. Nisshinbo do Brasil, Central Parque 4L – 01.10.058.0110.001
13-Rua Giovani Alciatti, Vila Nastri II – 01.14.123.0310.001
14-Rua Quintino Bocaiúva, Centro – 01.10.020.0197.001
15-Rua Antonio Antunes Alves, Vila Aurora – 01.04.009.0082.001
16-Rua Joaquim Pedro de Oliveira, Vila Belo Horizonte – 01.03.097.1901.001
17-Rua Taro Oi, Vila José Salem – 01.02.440.0145.001
18-Rua Tereza, Vila Santana – 01.02.065.0130.001
19-Rua José Gil Plens, Vila Belo Horizonte – 01.03.105.0425.001
20-Rua José Gil Plens, Vila Belo Horizonte – 01.03.105.0433.001
21-Rua José Santana, Vila Labrunetti – 01.14.060.0150.001
22-Rua Francisco da Mota Pires, Jardim Santa Inês – 01.02.680.0110.001
- Esgotado o prazo inicial, o mesmo estará sujeito a aplicação de um auto de Infração e Imposição de Multa no
valor de R$ 1.279,08 (Um mil e duzentos e setenta e nove reais e oito centavos) conforme determina o artigo 3º.
Inciso 1º. da Lei Municipal nº. 5.966 de 24 de novembro de 2014 e demais penalidades previstas na mesma Lei.
LUIZ CARLOS CARDOSO
DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
-- Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO os proprietários dos imóveis abaixo relacionados, a proceder a construção do muro e passeio do mesmo no prazo de 60 (Sessenta) dias a contar na data desta publicação,
nos termos dos 1º. e 2º. da Lei nº. 5.965 de 24 de novembro de 2014;
Rua João Kupper, Vila Belo Horizonte – 01.03.089.0479.001
- Esgotado o prazo inicial, o mesmo estará sujeito a aplicação de um auto de Infração e Imposição de Multa no
valor de R$ 384,78 (Trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos) conforme determina o artigo 3º.
da Lei Municipal nº. 5.965 de 24 de novembro de 2014 e demais penalidades previstas na mesma Lei.
LUIZ CARLOS CARDOSO
DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA
Em cumprimento ao Edital nº 002/2014, a Prefeitura Municipal de Itapetininga, faz saber, através do presente
instrumento, que conforme o item 8.2. DO CURSO INTRODUTORIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA, do Edital ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados na prova escrita do Concurso Público nº
002/2014, conforme ANEXO I, para que compareçam na Prefeitura Municipal de Itapetininga, Praça dos Três
Poderes nº 1.000, Jardim Marabá, junto ao Departamento de Gestão de Pessoal, nos dias 02, 03, 04 e 05 de
março de 2015, no horário das 09:00 as 17:00 horas, para realizarem a inscrição e tomar ciência dos dias e as
turmas que irão realizar o curso introdutório de formação inicial continuado, observada a seguinte programação:
PARA AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE
INÍCIO PREVISTO: DIA 23/03/2015
CARGA HORÁRIA TOTAL: 40 horas
LOCAL: Centro Profissionalizante Saúde Planeta Enfermagem
ENDEREÇO: Rua Dr Coutinho, 152 – Centro - Itapetininga SP – Tel. (15) 3271.7068
PARA AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
INÍCIO PREVISTO: DIA 23/03/2015
CARGA HORÁRIA TOTAL: 32 horas
LOCAL: U.A.B. – Universidade Aberta do Brasil
ENDEREÇO: Avenida Cyro Albuquerque Nº 4750 – Taboãozinho – Itapetininga SP
OBJETIVO – CAPACITAÇÃO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS
ENDEMIAS PREPARANDO-OS PARA ATUAR DIRETAMENTE NA VIGILÂNCIA A SAÚDE DA COMUNIDADE
SEGUINDO OS PRINCIPIOS E DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
O presente curso de formação será realizado em conformidade com o Edital nº 002/2014- Concurso Publico
para agente comunitário de saúde e agente de combate as endemias a saber:
SEGUNDA FASE:
8.2. DO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA
8.2.1. Serão submetidos ao Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada os candidatos que ainda não
possuem o curso de formação, inscritos aos cargos de:
Agente Comunitário de Saúde - será de caráter eliminatório e classificatório, para os candidatos habilitados na
1ª Fase; e os mais bem classificados na Prova Objetiva, até 03 (três) vezes o número de vagas definido para cada
uma das MICRO-ÁREAS estabelecidas no ANEXO VIII.
Agente de Combate às Endemias - será de caráter eliminatório e classificatório, para os 36 (trinta e seis) primeiros candidatos habilitados na 1ª Fase, mais os empatados na 36ª posição.
8.2.2. A convocação para a realização do Curso em tela será feita por Edital, após a divulgação dos resultados
da primeira fase – prova escrita – onde constará o conteúdo programático do curso, o local, os horários e as
demais instruções pertinentes.
8.2.2.1. Os candidatos classificados serão chamados na ordem de classificação final, a participar do curso oferecido pela Secretaria de Saúde, sem ônus para o candidato.
8.2.3. O candidato que já possuir o Diploma ou Certificado de conclusão do Curso Introdutório de Formação
Inicial e Continuada com carga horária mínima de 20 (vinte) horas, e cujo conteúdo atenda às exigências previstas para o exercício das funções de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias estará
dispensado da realização do Curso devendo proceder à entrega do comprovante de conclusão quando for convocado para o Curso.
8.2.4. O candidato que não possuir o Curso Específico exigido; e não se apresentar para participação no Curso;
ou for considerado inabilitado, estará automaticamente eliminado do presente concurso.
8.2.5. Da Realização do Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada.
8.2.5.1. Participarão desta fase, somente os candidatos inscritos aos cargos de AGENTE COMUNITÁRIO DE
SAÚDE e AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, nos termos da Lei 11.350/06 E SUAS ALTERAÇÕES,
que tenham obtido na prova objetiva no mínimo 40 pontos.
8.2.5.2. Os candidatos serão convocados para a realização do Curso em dias, locais e horários a serem comunicados por meio de publicação no SEMANÁRIO OFICIAL DE ITAPETININGA e afixados nos locais de Praxe
do Paço Municipal, localizada à Praça dos Três Poderes, 1.000 – Jardim Marabá – CEP 18.213-900 – ITAPETININGA – Estado de São Paulo.
8.2.5.3. O candidato que não se apresentar para participar do curso na forma divulgada, será desclassificado e,
consequentemente, eliminado do CONCURSO, podendo ser convocado outro candidato, obedecida à ordem
de classificação.
8.2.5.3. Nos termos do item 8.2.3. o candidato possuidor de Certificado e ou Diploma de Conclusão de Curso
cujo conteúdo atenda às exigências estabelecidas para o presente concurso, estará dispensado da realização do
Curso, devendo para tanto apresentar o documento comprobatório, expedido por instituição legal (oficial), que
será avaliado e julgado pela Comissão de Concurso. Caso o documento apresentado não seja aceito, o candidato
deverá participar do curso nas mesmas condições dos demais, não cabendo recurso neste caso.
8.2.5.4. Para inscrição no Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada poderá ser exigido, para comprovação os seguintes documentos:
Carteira de Identidade e CPF;
Certidão de Nascimento, Casamento ou de Termo de União Estável devidamente registrado em cartório;
Certificado de conclusão do ensino fundamental, autenticado;
Comprovante de residência (se o comprovante não estiver no nome do profissional, deverá ser anexado documento que comprove o vínculo).
8.2.5.5. O Curso de Formação Específica será ministrado em ITAPETININGA, em dias, locais e horários a
serem determinados pela Administração. A administração municipal não se responsabilizará pela eventual impossibilidade do candidato em comparecer nos dias e horários determinados para a realização do curso.
8.2.5.6. A habilitação no curso se dará por meio de avaliações objetivas de aproveitamento, abrangendo os
conteúdos que compõem o Curso de acordo com a especificidade do cargo, dentro da programação aplicada.
8.2.5.7. As provas objetivas serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e terão caráter classificatório e eliminatório. Por ser uma exigência básica para Habilitação; os candidatos que forem considerados
HABILITADOS neste Curso Específico, não terão suas notas somadas à nota obtida na prova escrita, não interferindo, portanto na classificação geral.
8.2.5.8. Será considerado habilitado o candidato que obtiver, no mínimo, aproveitamento de 60% da Prova de
Avaliação do Curso. Os inabilitados estarão automaticamente excluídos do presente Concurso.
8.2.5.9. O candidato será eliminado do Curso e, consequentemente, terá sua matrícula cancelada caso não atinja
o mínimo de 80% de frequência estabelecida para o curso ou se for comprovado durante a realização do curso
irregularidade no atendimento aos pré-requisitos exigidos para o exercício da função.
Para que surtam os efeitos legais e que ninguém alegue ignorância, publica o presente termo.
ITAPETININGA, 24 de fevereiro de 2015.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
Prefeito Municipal
ANEXO I
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA REALIZAÇÃO DO CURSO
INTRODUTORIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE (A.C.S.)
A.C S. - ÁREA 1 - ASSENTAMENTO CAPÃO ALTO
CLASS
INSC
NOME
1º
146746
Elizabete De Camargo Almeida
2º
145194
Regiane Keila Campos
3º
137196
Shirley Leal Mello Sueiro
RG
484843321
322925209
245476453
PONTOS
77,5
50
50
A.C S. - ÁREA 2 - CHAPADA GRANDE E M. SANTO
CLASS
INSC
NOME
1º
137858
Katia Vanessa De Almeida Siqueira Dos Santos
2º
141917
Giani Aparecida Vieira Savazi
3º
148249
Alexandre Stessuck Seabra
RG
446455544
289364371
331305744
PONTOS
67,5
65
65
A.C S. - ÁREA 2 - LAGOA VERM. E CÓRREGO CHAPADA
CLASS
INSC
NOME
1º
149945
Tatiane Avelino De Moraes
2º
152539
Jose Reinaldo Bueno De Barros Filho
3º
142700
Valderez De Jesus Bastos
RG
433197365
401527542
227829517
PONTOS
70
55
47,5
A.C S. - ÁREA 3 - JARDIM FOGAÇA E MORADA DO SOL
CLASS
INSC
NOME
1º
142982
Sonia Georges Mikhael Ghantous
2º
141979
Michele De Meira Soares
3º
142289
Wellington Rodrigues Rafael
RG
77668029
410208449
44645350X
PONTOS
72,5
70
70
A.C S. - ÁREA 4 - BAIRRO MOQUÉM
CLASS
INSC
NOME
1º
137756
Jacinta De Fatima Oliveira Tanabe
2º
138031
Lilian Machado Fonseca Silva
3º
140465
Erika Carolina De Oliveira
RG
221196031
405556640
557622487
PONTOS
52,5
52,5
45
A.C S. - ÁREA 4 - DISTRITO TUPÍ
CLASS INSC
NOME
1º
146772 Cristian Fernando Machado Almeida
2º
136142 Marcelo De Oliveira Pereira
3º
148844 Gisele Rodrigues De Meira
RG
488142428
474226165
348871272
PONTOS
67,5
60
57,5
A.C S. - ÁREA 5 - DISTRITO RECHÃ
CLASS
INSC
NOME
1º
144639
Marinalva Aparecida Silva De Lara
2º
138766
Quedma Helen Hipolito Dos Santos
3º
141133
Leandra Aparecida Braz De Proença
RG
430747123
449119282
403253950
PONTOS
70
65
60
A.C S. - ÁREA 6 - EST. CONCEIÇÃO, JD. S. GONÇALO E CHAPADINHA
CLASS
INSC
NOME
1º
138692
Gilberta Teodoro De Oliveira
2º
137506
José Guilherme Soares De Albuqueque
3º
144343
Amanda Aparecida De Lima Camargo
RG
22119583x
410791817
273756990
PONTOS
67,5
67,5
62,5
A.C S. - ÁREA 7 - VILA PRADO E PAULO AYRES
CLASS
INSC
NOME
1º
137008
Sergio Dos Santos Oliveira
2º
137978
Aline Aparecida Munhoes Machado
3º
138724
Cleide Cristina Gomes De AraÚjo
RG
22456262
410212957
214553012
PONTOS
60
57,5
57,5
A.C S. - ÁREA 7 - VILA ARRUDA E OLHO D´ÁGUA
CLASS
INSC
NOME
1º
151902
Cristiana Ueno Holanda
2º
150706
Andrea Maria Trindade De Almeida
RG
281601793
235605608
PONTOS
77,5
67,5
Página 8
3º
28/02/2015
144228
Luana Ferreira Teixeira
332780855
65
A.C S. - ÁREA 8 - DISTRITO CONCEIÇÃO
CLASS
INSC
NOME
1º
136048
Égle Rodrigues Ventura Da Silva
2º
145601
Valdineia De Almeida Ferreira
3º
135788
Ana Paula Righi Tobias
RG
282064163
404256739
331762067
PONTOS
50
47,5
45
A.C S. - ÁREA 8 - DISTRITO GRAMADINHO
CLASS
INSC
NOME
1º
137520
Isabela Akiko Ikeuchi
2º
138728
Fernanda Hellen Da Silva
3º
143507
Roberta Yuri Gasparin Scabello
RG
402989466
453571396
339942654
PONTOS
75
67,5
65
A.C S. - ÁREA 8 - DISTRITO GRAMADINHO - PCD
CLASS
INSC
NOME
1º
147340
Joel Do Carmo Nascimento
RG
183494970
PONTOS
45
A.C S. - ÁREA 9 - JD. NOVA ERA E TABOÃOZINHO
CLASS
INSC
NOME
1º
141333
Camila Vieira Dos Santos
2º
147344
Túlio Mariano De Oliveira
3º
150275
Nataly Franzolin
RG
40291627x
486096932
489234367
PONTOS
70
67,5
65
AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS
CLASS
INSC
NOME
1º
138309
Sandro Basso Ponsi
2º
139093
Benedito Ribeiro Rodrigues
3º
152656
Lucia Helena Sa Freire Mello
4º
152139
Ana Helena De Oliveira
5º
139053
AndreaalvescorrÊaruivo
6º
139477
Bruno Henrique Leme
7º
142252
Luana Aparecida De Fatima Almeida
8º
137113
Jozelia Ferreira Rodrigues
9º
137571
Lucas Fogaça Orlando
10º
136852
Felipe Albuquerque De Menezes
11º
146959
Alfredo Zacarias Junior
12º
148642
Juliana ProenÇa Gama De Oliveira
13º
148229
Teresa Junko Murakami
14º
151306
Fabiola Regina Tavares Vieira
15º
150578
Vera Lucia Costa
16º
147945
Sara Aparecida De Oliveira
17º
145222
Celeste Saito
18º
150193
Monica De Almeida Diniz
19º
151609
Matheus Leite De Medeiros
20º
150862
Lídia Nunes De Souza
21º
139423
Gabriela Maria Marques Lopes
22º
152506
Mauro Alves Carriel Junior
23º
152513
Alice Arel
24º
136070
Jackson Ventura Da Silva
25º
139250
Adriano De Biagi
26º
138769
Quedma Helen Hipolito Dos Santos
27º
148841
Laodiceia De Freitas
28º
148510
Alba MÔnica Baltazar De Souza
29º
147497
Natali Silva Felipe
30º
135771
Daniel Silva Venancio
31º
148130
Jorge Luiz De Almeida
32º
152093
Elaine Cristina Amadeu Correa
33º
138343
Filippi Augustus Cardoso Fraletti
34º
146940
Jose Joaquim Martins
35º
135706
Alexandre Jose Da Palma Silva Oliveira
36º
147708
Ederson Vieira De Freitas
37º
146664
Vanderlei Oliveira Da Silva
38º
142235
Andreia De Fatima Correa
39º
145263
Jose Cisterna Neto
40º
147283
Silvio Aparecido Simoes
41º
149975
Pamela Aparecida Prun Araujo
42º
139476
Tatiane Cardoso Da Costa
43º
150030
Terezinha Dos Prazer Fernandes De Almeida
44º
148183
Leticia Nestlehner Costa
45º
147472
Givanildo Da ConceiÇÃo
46º
151290
Adriana Dos Santos Rodrigues Bueno
47º
136240
Fatima Aparecida Rodrigues
48º
140292
Paulo Henrique Rodrigues Da Cruz
49º
151699
Maria Aparecida Santos Branco Zils
RG
437388542
5050803
99303401
433199210
272882203
485666790
446455167
357942632
41417441
481284370
402914636
474186350
8512538
302689588
7254636
426489391
218140964
328351180
472288222
426975868
463750810
405800393
340750224
261584960
410215430
449119282
433014519
197600475
430689949
43224296x
185456030
277047936
305785394
138481866
242276003
439976790
380023581
41021548X
283240350
337038661
291166982
479828349
18107025
308562975
289363573
352812655
102256883
495440218
230629301
PONTOS
65
62,5
62,5
62,5
60
57,5
57,5
57,5
57,5
55
55
55
55
55
52,5
52,5
52,5
52,5
52,5
52,5
52,5
52,5
52,5
52,5
52,5
52,5
52,5
52,5
52,5
50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS - PCD
CLASS
INSC
NOME
1º
137824
Leonardo Rossi Matarazzo
RG
403463877
PONTOS
40
EXTRATOS DE CONVÊNIOS MUNICIPAIS -2015
Extrato de Convênio - Municipal
Convênio SMPSI nº /2015
Convenente: Prefeitura do Município de Itapetininga – Secretaria Municipal da Promoção Social.
Conveniada: Instituto Geração Unidades Produtivas –Projeto Flanelinha/ Mudas da Cidade
Objeto: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo–criança e adolescente 06/12 anos, ambos os
sexos
Valor : R$ 178.007,00 ( cento e setenta e oito mil e sete reais)
Vigência: 02/01/2015 a 31/12/2015
Convênio SMPSI nº
/2015
Conveniada: Casa da Promoção Social da Imaculada
Objeto: Serviço de Atendimento a família e indivíduo em vulnerabilidade social
Valor : R$20.250,00 ( vinte mil e duzentos e cinquenta reais)
Vigência: 02/01/2015 a 31/12/2015
Conveniada: Centro de Apoio Social ao Adolescente.
Objeto: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo -adolescente e jovem 13 /18 anos, ambos os
sexos
Valor : R$ 261.716,00 ( duzentos e sessenta e um reais e setecentos e dezesseis reais)
Vigência: 02/01/2015 a 31/12/2015
Conveniada: Centro Social Irmã Madalena
Valor : R$ 87.312,00 ( oitenta e sete mil trezentos e doze reais)
Vigência: 02/01/2015 a 31/12/2015
Conveniada: Instituto Geração Unidades Produtivas –Projeto Jovem Aprendiz
Objeto: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo -adolescente e jovem 13 /18 anos, ambos os
sexos
Valor : R$ 48.674,00 (quarenta e oito mil seiscentos e setenta e quatro reais)
Vigência: 02/01/2015 a 31/12/2015
Convênio SMPSI nº
/2015
Conveniada: Centro de Pesquisa e Reabilitação Visual
Objeto: Serviço de Atendimento de Pessoas com Deficiência em situação de vulnerabilidade Social
Valor : R$ 78.244,00 ( setenta e oito mil duzentos e quarenta e quatro reais)
Vigência: 02/01/2015 a 31/12/2015
Conveniada: Entidade de Promoção e Assistência a Mulher- Projeto SIM
Valor : R$ 50.128,00 (cinquenta mil cento e vinte e oito reais)
Vigência: 02/01/2015 a 31/12/2015
Convênio SMPSI nº
/2015
Conveniada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Valor : R$74.985,00 ( setenta e quatro mil novecentos e oitenta e cinco centavos)
Vigência: 02/01/2015 a 31/12/2015
Conveniada: Associação de Promoção e Inclusão dos Portadores de Deficiência
Valor : R$ 55.527,00 ( cinquenta e cinco mil quinhentos e vinte e sete reais)
Vigência: 02/01/2015 a 31/12/2015
Convênio SMPSI nº
/2015
Conveniada: Lar Célia Tereza Rodrigues Soares Hungria
Objeto: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo–criança e adolescente 06/12 anos, sexo feminino.
Valor : R$ 78.730,00 ( setenta e oito mil setecentos e trinta reais)
Vigência: 02/01/2015 a 31/12/2015
DESPACHO DA DIRETORIA – 24 DE FEVEREIRO DE 2015
PRODUTOS E SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE (LAUDA 06)
DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE ALIMENTOS
(Prot.0336/2015, Proc.0646/2015 – Atividade – Restaurante – PANETTERIA E EMP. PANE NOSTRO N.S
RAINHA DA PAZ).
DEFERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE SAÚDE.
(Prot.0018/2014, Proc.0656/2006 – Atividade – Serviços Analises Clinica – UNIMED DE ITAP. COOP. DE
TRAB. MEDICO).
(Prot.2972/2014, Proc.0020/2006 – Atividade – Médico – FUNDAÇÃO CASA CENTRO DE ITAPETININGA).
(Prot.0152/2015, Proc.0005/2010 – Atividade – Médico – SÃO PAULO SECRETARIA DA ADM. PENETICIARIA I).
(Prot.3475/2014, Proc.0106/2009 – Atividade – Médico – SÃO PAULO SECRETARIA DA ADM. PENETENCIARIA II).
(Prot.0156/2015, Proc.0107/2009 – Atividade – Odont – SÃO PAULO SECRETARIA DA ADM. PENITENCIARIA II).
(Prot.0153/2015, Proc.0378/2010 – Atividade – Odont – SÃO PAULO SECRETARIA DA ADM. PENITENCIARIA I).
(Prot.3455/2014, Proc.0010/2010 – Atividade – Fisioterapia – CENTRO DE FISIOTERAPIA BRIGANTE –
ME).
(Prot.3620/2014, Proc.0359/2013 – Atividade – Fisioterapia – GISELE GONÇALVES SANTOS).
(Prot.0305/2015, Proc.0036/2002 – Atividade – Cons/ Odont. C/ Raio X – LEANDRO AMBROSIO).
(Prot.0331/2015, Proc.0468/1989 – Atividade – Cons/ Odont. C/ Raio X – CLAUDIO BELLA).
Página 9
28/02/2015
(Prot.0425/2015, Proc.0083/2011 – Atividade – Protese Dentaria – LAB.DE PROTESE ODONT. ADRIANE
& TOLEDO).
(Prot.0373/2015, Proc.0314/2012 – Atividade – Cons/ Odont. C/Raio X – CLINICA SAUDE & VIDA).
(Prot.0455/2015, Proc.0081/2008 – Atividade – Cons/ Odont. – NATHALIA YUMI TAKIKAWA).
(Prot.0456/2015, Proc.0039/2002 – Atividade – Cons/ Odont. – NELSON TAKASHI MURAKAMI).
CANCELAMENTO LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE ALIMENTOS
(Prot.483/2015 – Atividade – Padaria e Confeitaria – FELIPE LIMA DE OLIVEIRA - ME).
(Prot.481/2015 – Atividade – Discotecas – SIQUEIRA & JAMAL LTDA - ME).
(Prot.482/2015 – Atividade – Mercearia – DAVID LEME DE CAMARGO - ME).
(Prot.509/2015 – Atividade – Mercearia – ALBERTO MERCEARIA LTDA - ME).
IDEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - AREA DE ALIMENTOS
(Prot.0466/2015 – Atividade – Com. Varej. De Prod.não Especializado – JOSÉ CARLOS FLORINDO - ME)
(Prot.0420/2015, - Atividade – Restaurante – MARIETA CRISTINA FRANCO B. CARVALHO - MEI).
CAROLINE CARVALHO MINALI
DIRETORA DE VIGILANCIA SANITARIA
ATA DE ASSEMBLEIA DA DIRETORIA DO COMDEMA, REALIZADA ÀS 16 HORAS DO DIA 23/02/2015.
Presentes: Décio Lobo, presidente, representante da EMA; Paulo Rubens Soares Hungria Neto, secretário,
representante da OAB/SP; Roque Rolim Guilherme, representante da AEBRI; Renato Vieira de Moraes, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; José Carlos de Jesus, reresentante da Sociedade Amigos
da Vila Nova Itapetininga; Waldomiro de Carvalho, representante do Instituto Geográfico de Itapetininga;
Antonio Carlos Nogueira, representante do INICS; Wilson Rodrigues, representante da SABESP; Cristina
Barbosa, representante da APTA; Antonio Saad, representante da AERI; Eres Franciosi, representante da ACI.
O COMDEMA, nos termos da Lei Municipal nº 2.949/1989, torna público seus andamentos:
1. O Conselho oficia, nesta data, o Ministério Público para apresentação do relatório da visita técnica realizada na estação de tratamento de esgoto da SABESP de Itapetininga.
Requerimentos:
Protocolo nº 7450/1/2015, soliciatação da Prefeitura Municipal, deferida a compensação no local com especies nativas, devendo apresentar o relatório de acompanhamento do plantio após
um ano (12 meses), ressalte-se que há anuência do proprietário do imóvel objeto do corte, conforme contrato existente no procedimento adminstrativo do Projeto da Obra;
Protocolo nº 47.180/1/2015, apresentar a declaração de anuência do proprietário da área onde está localizada a árvore;
Protocolo nº 51.837/1/2014, contrário ao corte;
Protocolo nº 36.882/1/2014, será realizada nova vistoria;
Protocolo nº 25.131/1/2014, deferido, mediante compensação ambiental, na razão de 1:1, devendo providenciar a retirada do toco e
Protocolo nº 27.971/1/2015, apresentar a declaração de anuência do proprietário da área onde está localizada a árvore.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS


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
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
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
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
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
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
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
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EDITAL DE CHAMAMENTO – 009/2015
A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 001/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos
no referido Edital, no período de 02 a 06 de março de 2015, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de
Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar
interesse nomeação para regime Estatutário.
Cargo:– MOTORISTA CATEGORIA D - Ref. 07
NOME
TARCISIO RENAR PINHO
VALDECIR MACHADO
DJALMA DOS SANTOS SOLIS
UBIRATÃ HENRIQUE PIRES COELHO
ADEMIR BASILIO
JOSÉ CARLOS FURLAN JÚNIOR
RG
15.177.625-8
20.328.567-x
32.646.603-4
30.309.972-0
19.340.980-x
29.453.807-0
CLASSIFICAÇÃO
39º
40º
41º
42º
43º
44º
O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo.
JOSÉ ANTONIO DELGADO LEONEL
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
Cargo:– ALMOXARIFE - Ref. 04
NOME
MELISSA OLIVEIRA DI CESARE
VIVIAN LOYOLA
ESMAEL BELARMINO JUNIOR
CAMILA RIBEIRO CABALLERO
RG
24.292.423-2
20.467.402-5
40.386.016-7
32.787.146-5
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
Página 10
28/02/2015
Cargo:– ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO (ACD) - Ref. 07
NOME
RG
CLASSIFICAÇÃO
PAULA FRANCINE DE OLIVEIRA DELGADO
449154373
1º
CAROLINE APARECIDA VAZ
489626294
2º
DOLORES MARTINES GOMES PEREIRA
15961787
3º
LENICE DE OLIVEIRA MATTOS
473642529
4º
SILVANA OLIVEIRA CIRILLO
174645508
5º
MASTROMAURO
266271789
OADRIANA
não comparecimento
à presenteMARTINS
convocação será considerado
desistência, sem direito6ºde recursos administrativo.
Cargo:– CIRURGIÃO DENTISTA ESTOMATOLOGISTA - Ref. 11
NOME
RG
CLASSIFICAÇÃO
CRISTINA CAMARGO MAZZOCCHI
15749360
OELIZABETH
não comparecimento
à presente convocação será considerado
Cargo:– CIRURGIÃO DENTISTA DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - Ref. 16
NOME
RG
CLASSIFICAÇÃO
MARCELA MENDONÇA BICHUETTE ESPERANÇA
582908097
1º
MATHEUS RODRIGUES ESPERANÇA
403489362
2º
HENRIQUE OMENA LEITE
31638805
3º
KAREN ANNE LOPES DAMACENO
344381183
4º
JULIANE MESSIAS CASTANHO
414175530
5º
ANDREIA RODRIGUES GUILHEN DE LUCCA
263200383
6º
MICHELLI MARTA AZEVEDO DA S. RODRIGUES 524527398
7º
EVANDRO JOSE MUSSOLIN
199750208
8º
RAFAEL FRANCO PLENS
332734559
9º
ELIZA VIEIRA GALVÃO
445839235
10º
FABRÍCIO NARCISO OLIVATI
242737444
11º
HELENA C. ARRUNATEGUI MASTROROCCO
230625770
12º
PATRICIA APARECIDA CAMARGO
45270862x
13º
RENATA MESQUITA
16606901
14º
RIBEIRO MAGALHAES
466500403
OMILENE
não comparecimento
desistência, sem direito15º
de recursos administrativo.
Cargo:– EDUCADOR FÍSICO - Ref. 11
NOME
RG
CLASSIFICAÇÃO
ALEXANDRE
430691051
OBRUNA
não comparecimento
RG
307020046
473995591
338604959
20425950
403205219
346677944
226568477
351300557
335573794
445133181
360055874
MG15318482
440949877
346725367
442794605
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
Cargo:– ENFERMEIRO DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - PCD - Ref. 14
NOME
RG
CLASSIFICAÇÃO
CARMOàDE
OLIVEIRA
192572386
OVALDEMIR
não comparecimento
presente
Cargo:– ESCRITURÁRIO - Ref. 07
NOME
LAIS AKIMI ITO HANEDA
PRISCILLA OLIVEIRA BUENO
GABRIEL REIS DE MEIRA
MARCOS VINICIUS MORAES MARQUES
CARLOS RENATO RODOLFO ANDRE
GUILHERME STEPHANO HELENO PEREIRA
CAMILA APARECIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
THIAGO AUGUSTO DE MELO
ANA LAURA CAMARGO RECART
MELISSA OLIVEIRA DI CESARE
TIAGO CASTRO GARCIA DE OLIVEIRA
IEDA MARIA PRESTES BORGES
SERGIO RAMOS JUNIOR
JOSÉ DOS SANTOS MUNIN
TARYN DE MORAIS DINIZ
MARCIA APARECIDA DUCHEN
LUIZ ROGÉRIO MONTEIRO DE ARRUDA
FERNANDO DE FREITAS FRANCO
RODRIGO RAFAEL DOS SANTOS
MIRIAN NATALI BLÉZINS MOREIRA
ALINE CRISTINA DELGADO SIQUEIRA
GABRIELA MAÍRA THIBES RODRIGUES
NATALIA COSTA YOSHIKAWA DE OLIVEIRA
BRUNO BATISTA NAGATA
SILVANA MARIA MARIANO
PRISCILA CRISTIANE DIAS DE ANDRADE
PATRÍCIA REGINA DE MACEDO
NATHALIE CRISTINA MORELLI DE OLIVEIRA JORGE
ADELAIDE FATIMA DA SILVA PEREIRA
LIZEU ALBINO DA SILVA JUNIOR
FERNANDA PADOVANI
FERNANDO MORENO VILLAÇA
JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO
ERICA DA SILVA MERGELI GUINGER
MARCUS VINÍCIUS COSTA FRIGIERI DA SILVA
LUCIANO ARRUDA FRANJOTTI
KLEBER MACHADO LOPES
JOSÉ PAULO URGAL
ELISABETH BRAGA TAFNER DE PROENÇA
ANDRE RODRIGUES BRANCO
LUIZ DANILO BLÉZINS MOREIRA
LUAN BRAGA DA SILVEIRA
ALVARO LUIS RAMOS MEIRA LADEIRA
JÉSSICA CRISTINA PEREIRA DE CAMARGO
MAXWELL MAICON ANTONIO CLETO PEIXOTO
MARCIA CRISTINA DE MIRANDA
ADEMIR DE OLIVEIRA ALMEIDA
FABÍOLA APARECIDA CARDOSO SERAFIM
GUILHERME AMERICO MAYER
FELIPE THOMAZETO
ANGELA ELIANA RIBEIRO DE CAMARGO
JAYME SEAWRIGHT DE ARAUJO
PAULO AUGUSTO COSTA ROLIM DOS SANTOS
RG
46993720-8
40346746-9
41417639X
306328616
19.307.637
483574235
32787365-6
457810889
54424330-4
242924232
346726803
430693102
35.281.108-0
20550725
347504000
194377684
30916904-0
44991799-X
426970135
478900077
489908615
486537304
432246836
463269238
28412248-8
32590000-0
48356686X
430689111
13888754-8
14720058
459625019
273918217
404213431
32.585.636-9
348865697
253896782
43069386-2
143515524
29.910.570-2
34473978-8
405796985
457184218
44744400-1
487223640
42441456X
227521808
234000429
291724589
471838081
41.054.646-X
531020393
29487277-2
279530274
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
26º
27º
28º
29º
30º
31º
32º
33º
34º
35º
36º
37º
38º
39º
40º
41º
42º
43º
44º
45º
46º
47º
48º
49º
50º
51º
52º
53º
Cargo:– ESCRITURÁRIO - PCD - Ref. 07
Cargo:– ENFERMEIRO DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - Ref. 14
NOME
LAIS FERNANDES VIEIRA FELIX
TAÍS ALESSANDRA DE OLIVEIRA
PRISCILA DE MEIRELES RODRIGUES
CARLOS GOMES
FABIANE FRANCISCO DA SILVA
IVIANE DE MORAES SANTOS
ANA PAULA VIEIRA RODRIGUES E RODRIGUES
EMERSON SANTIAGO
FERNANDA CARVALHO DOS SANTOS PROENÇA
FLÁVIA MARIA TASCA DA SILVA
SUELEN YOKO TASAKA
LARISSA LUCAS VIEIRA VILELA
VALERIA THEODORO DE FREITAS
LUIZ HENRIQUE MOTTA RODRIGUES
BRUNO FRANÇANI ROCHA DEL GUERRA
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
NOME
ALISSON ARI KEOMA CORREA
ALEX PINHEIRO DA SILVA
DANILA APARECIDA RODRIGUES
RG
408690471
432250426
331307005
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
Página 11
28/02/2015
Cargo:– MÉDICO - Ref. 15
NOME
RG
CLASSIFICAÇÃO
ANDRÉIA BERNARDES ZANOLLI
322988299
1º
EDGARD CAMARINHA NOGUEIROL
345876714
2º
BERTI MERINGOLO
460301883
ORENATA
não comparecimento
Cargo:– MÉDICO CARDIOLOGISTA - Ref. 15
NOME
RG
CLASSIFICAÇÃO
ANTONIO BINOTTI PACHECO
238205915
OMARCO
não comparecimento
Cargo:– MÉDICO DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - Ref. 15
NOME
RG
CLASSIFICAÇÃO
DEMIAN BENEDICT MENKE
19836961
1º
AMÁLIA OLIVEIRA CARVALHO
328352998
2º
YUKIE SAKASHITA
15494061
3ºde recursos adminisOROSA
não comparecimento
desistência, sem direito
trativo.
Cargo:– MÉDICO DO PRONTO ATENDIMENTO - Ref. 15
NOME
RG
CLASSIFICAÇÃO
RAUL GUILLERMO
AEDO
CANO será considerado
572779677
OHUGO
não comparecimento
à presente
convocação
Cargo:– MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA - Ref. 15
NOME
RG
CLASSIFICAÇÃO
SERRÃO àFRANCO
446653111
OLEANDRO
não comparecimento
presente convocação será considerado
Cargo:– MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA - Ref. 15
NOME
RG
CLASSIFICAÇÃO
ROBIN KIN ITI YOKOYAMA
214650297
1º
NATÁLIA DA SILVA CARVALHO
414174811
2º
DIOGO NASCIMENTO
MENDONCA
272300342
OAREANA
não comparecimento
à presente convocação
será considerado
Cargo:– MÉDICO INFECTOLOGISTA - Ref. 15
NOME
RG
CLASSIFICAÇÃO
MALAVAZZI
GALVÃO
340747225
OCAROLINA
não comparecimento
à presente
Cargo:– MÉDICO OFTALMOLOGISTA - Ref. 15
NOME
RG
CLASSIFICAÇÃO
LIE
HORIGUCHI
352807507
O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito1ºde recursos administrativo.
Cargo:– MÉDICO ORTOPEDISTA - Ref. 15
NOME
FABIO HENRIQUE MENDONÇA
ROSSINY BARBOSA ALVARES
RG
223632545
5541820801
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
Cargo:– MÉDICO PEDIATRA - Ref. 15
NOME
SHIGUEYOSHI SAKASHITA
SAMIR HADDAD
ANTONIO CARLOS CAMARGO JUNIOR
TIAGO ARRUDA MAXIMO
RG
292712376
322310908
92839869
437388554
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
Cargo:– MÉDICO PSIQUIATRA - Ref. 15
NOME
RG
CLASSIFICAÇÃO
CARDOSO FRANCO DE SOUZA
92704980
OMÔNICA
não comparecimento
Cargo:– MÉDICO UROLOGISTA - Ref. 15
NOME
RG
CLASSIFICAÇÃO
MAI JURADO
35203421X
OMARCELO
não comparecimento
Cargo:– MÉDICO VASCULAR - Ref. 15
NOME
CAIO HUGO JUBRAN MOURA
SANDRO WILLIAM DURÃES
RG
286522986
255865107
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
Página 12
28/02/2015
Cargo:– PSICÓLOGO - Ref. 11
NOME
ÂNGELA MARIA CAETANO NOGUEIRA
JAQUELINE CAMARGO BRISOLA
RG
6845692X
477201441
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
Cargo:– TÉCNICO DE ENFERMAGEM DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - Ref. 10
NOME
FRANCIELE APARECIDA TEODORO
JUSSARA TEIXEIRA DA SILVA
DANIELE BARSANTI SOARES
ALICE APARECIDA DOS SANTOS NEVES
MARCELINE VIEIRA CAMARGO COSTA LUZ
JULIANA BOEMI DE ALMEIDA
ROSANIA BATISTA DA MOTA LIMA
MARCIO DE MORAES MACHADO
KATIA PEREIRA VITO DOS REIS
PATRICIA DUARTE NOGUEIRA
MAGALI RUBIAM TELLES GREJO
RICHIELI DIAS DA SILVA
MARIZETE DE FATIMA ALMEIDA
LUCILENA APARECIDA LIMA
LUANA CRISTINA MARTINS
TATIANE ALEXANDRE PORFIRIO SAITO
TATIANA DE OLIVEIRA FORTES
NUBYARA ANGELITA FELÍCIO ROCHA
ENDRYO HENRIQUE DE MEDEIROS SABÓIA
CAMILA APARECIDA DOS SANTOS VIEIRA
LUCIANO APARECIDO MACHADO
LETICIA DE FATIMA OLIVEIRA
ANA CAROLINA DOS SANTOS VIEIRA
WELLINGTON DE ALMEIDA
PRISCILA APARECIDA DE ARRUDA RAMIRES
ANDRESSA MAIRA C. DE CAMPOS SILVEIRA
FLÁVIA CRISTINA DE MOURA MEDEIROS
MOLDIER FELIPE REZENDE
VALKIRIA JACINTO
PATRICIA ALVES MIRANDA
MARIANE APARECIDA DEPETRIS
NATALIA MARIA ELEUTERIO
TALITA GOMES MALAVAZZI
ELAINE CRISTINA DA CRUZ
ROSILENE DA SILVA
CRISTIANE DE OLIVEIRA
SOLANGE RODRIGUES NERY
CAMILA BOSCO TIRABASSI SANTOS
MARILENE PIRES DOS REIS FREITAS
NADIR DA CONCEIÇÃO FOGAÇA DAMASCENO
SABRINA DE FATIMA CARDOSO FALCHI
VIVIANE DE OLIVEIRA MONTEIRO
GISELE APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA
CLAUDIA CRISTINA PASTORI NUNES VIEIRA
SHEILA CRISTIANE FOGAÇA ROZZA DE PAIVA
BIANCA SANTOS CARRIEL DE CAMARGO
MAURO RICARDO VIEIRA DOS SANTOS
RG
49147944X
431151945
442794691
480164976
288683006
403415214
360852981
331307777
338627546
199320342
345612231
403416425
33277987
348185261
43196737
336604300
487810594
415206492
489330915
445787338
350924053
417500968
411378776
331303565
433199659
431153346
306510649
404253659
342403023
327106384
444831046
438002362
414176236
419329250
25 429 294 X
328352421
338602112
296491949
305797967
218141750
405608275
48181405X
256759790
303098727
275350228
489192841
338605769
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
26º
27º
28º
29º
30º
31º
32º
33º
34º
35º
36º
37º
38º
39º
40º
41º
42º
43º
44º
45º
46º
47º
Cargo:– TÉCNICO DE ENFERMAGEM DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - PCD - Ref. 10
NOME
RG
CLASSIFICAÇÃO
PEREIRA ANTUNES
54606974
OAURORA
não comparecimento
Cargo:– TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL - Ref. 9
NOME
GILMARA TEODORO DE OLIVEIRA
ARIANE DE OLIVEIRA GODOI
ALINE DE ALMEIDA SANTOS
RG
273756217
235332331
296761825
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
SABRINA HELENA SERAFIM RIBEIRO
402152372
4º
SAMARA AP. MACHADO DANTOLA OLIVEIRA
42441398X
5º
GENIEL CAMPOS DE OLIVEIRA
57619489X
6º
JANAINA MARIA DE ALMEIDA
322983538
7º
MARIANE DE ALMEIDA ROLIM
402940635
8º
BRUNA FERRAZ DE OLIVEIRA
430693345
9º
PEREIRA DE
ALMEIDA
354720892
ORAQUEL
não comparecimento
à presente
Cargo:– TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - Ref. 10
NOME
RG
CLASSIFICAÇÃO
BRUNA FERRAZ DE OLIVEIRA
430693345
1º
SAMARA AP. MACHADO DANTOLA OLIVEIRA
42441398X
2º
SUELI BUENO DE PAULA
264096368
3º
JANAINA MARIA DE ALMEIDA
322983538
4º
PATRICIA APARECIDA GOMES
273756059
5º
PRISCILA FERNANDA SATO LUCIO
479029064
6º
ARIANE CAMPOS BOWEN DE SOUZA
417492042
7º
SORAIA DOS SANTOS RIBEIRO DA CUNHA
177513238
8º
DAMARIS DE JESUS COSTA
480439163
9º
VALERIA SABÓIA QUIRINO DE ABREU
328352160
10º
SANDRA SOARES DE CAMARGO BOLONHESI
429493708
11º
ISABEL CRISTINA ALVES DE ANDRADE FER505815308
OREIRA
não comparecimento à presente convocação será considerado
Cargo:– TÉCNICO EM FARMÁCIA - Ref. 09
NOME
RENATA MARIANO LEMBO
RAFAEL MAGALHÃES DOS SANTOS
THAYS SANTOS OLIVEIRA
ADRIANA ALVES DE LIMA
EMANUELLY LOPES DOMINGUES RODRIGUES
EDIMARA BARBOSA BRITO
TAINAH DE MANI RODRIGUES
JAQUELINE MAXIMO BRISAC
LORAINE BOTINHON ORLANDO
RAFAELA
DE OLIVEIRA
BRUNO– PCD - Ref. 09
Cargo:–
TÉCNICO
EM FARMÁCIA
RG
223293155
408388699
407611848
40118748
489089768
342409037
413098801
474462754
19930630
408922084
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
NOME
RG
CLASSIFICAÇÃO
RENATA
MARIANO
LEMBO
223293155
O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito1ºde recursos administrativo.
Cargo:– FISIOTERAPEUTA - Ref. 11
NOME
RG
CLASSIFICAÇÃO
DOMINGUES
DE ANDRADE
CLIMENI
33860456X
OFABIANA
não comparecimento
à presente
convocação
será considerado
EDITAL DE: NOTIFICAÇÃO DE OBRAS INDIVIDUAL
- Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação da Notificação de Obras Individual 68/2015 para a
obra cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. OB00001184 e do CPF/CNPJ n. 268.763.77857, com o ramo de atividade de “Execução por Administração, Empreitada ou Subempreitada, de Obras de
Construção Civil, Hidráulica ou Elétrica e de Outras Obras Semelhantes, Inclusive Sondagem, Perfuração de
Poços, Escavação, Drenagem e Irrigação, Terraplanagem.” com paradeiro desconhecido no município, através
de arbitramento fiscal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro
de 2003, Código Tributário Municipal, e Artigo 148 do CTN (Código Tributário Nacional) lei nº 5.172 de 25 de
Outubro de 1966 e decreto nº 1.198 de 19 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 6.300,48 (seis mil, trezentos reais
e quarenta e oito centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN
(Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado
sob o n. 14171 de 03 de abril de 2012, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 7.02 da lista de
serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003.
- Fica, dessa forma, o contribuinte NOTIFICADO, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos
valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fiscais de
acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003.
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- Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no
Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial.
- Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário
Municipal.
Itapetininga/SP, 19 de fevereiro de 2015.
LUIZ CARLOS CARDOSO
DIRETOR DEPTO. DE RECEITA
de 2003, Código Tributário Municipal, e Artigo 148 do CTN (Código Tributário Nacional) lei nº 5.172 de 25
de Outubro de 1966 e decreto nº 1.198 de 19 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 3660,00 (três mil seiscentos
e sessenta), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre
Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 48.397
de 16 de Dezembro de 2013, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 7.02 da lista de serviços
constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003.
Municipal.
Itapetininga, 06 de Janeiro de 2015.
LUIZ CARLOS CARDOSO
Outubro de 1966 e decreto nº 1.198 de 19 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 1533,90 (mil quinhentos e trinta
e três reais e noventa centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN
sob o n. 17.322 de 08 de Abril de 2013, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 7.02 da lista de
serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003.
Municipal.
LUIZ CARLOS CARDOSO
de Outubro de 1966 e decreto nº 1.198 de 19 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 6811,50 (seis mil oitocentos
e onze reais e cinqüenta centavos ), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de
ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 11.357 de 06 de Março de 2013, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 7.02
da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003.
Municipal.
LUIZ CARLOS CARDOSO
de Outubro de 1966 e decreto nº 1.198 de 19 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 3.122,26 (três mil, cento e
vinte e dois reais e vinte e seis centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento
de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal
protocolado sob o n. 44027 de 16 de novembro de 2011, proveniente da prestação de serviços conforme subitem
7.02 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003.
Municipal.
Itapetininga/SP, 19 de fevereiro de 2015.
LUIZ CARLOS CARDOSO
Poços, Escavação, Drenagem e Irrigação, Terraplanagem.” não localizada por comunicado, através de arbitramento fiscal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003,
Código Tributário Municipal, e Artigo 148 do CTN (Código Tributário Nacional) lei nº 5.172 de 25 de Outubro
de 1966 e decreto nº 1.198 de 19 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 3.736,80 (três mil setecentos e trinte e
seis reais e oitenta centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN
sob o n. 36.202 de 28 de Novembro de 2014, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 7.02 da
lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003.
Municipal.
LUIZ CARLOS CARDOSO
EDITAL DE: COMUNICADO
- Através do presente EDITAL comunicamos o Cancelamento da Notificação de Obras Individual para a obra
cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. OB 00001082 e do CPF/CNPJ n. 014.262.74882, com o ramo de atividade de “Execução por Administração, Empreitada ou Subempreitada, de Obras de
Poços, Escavação, Drenagem e Irrigação, Terraplanagem” , estando à empresa com paradeiro desconhecido no
município. Conforme processo administrativo nº 11.355 de 06 de março de 2013.
LUIZ CARLOS CARDOSO
Outubro de 1966 e decreto nº 1.198 de 19 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 3085,50 (três mil e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN
sob o n. 48.397 de 16 de Dezembro de 2013, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 7.02 da
lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003.
Municipal.
Itapetininga, 19de fevereiro de 2015.
LUIZ CARLOS CARDOSO
LEI COMPLEMENTAR Nº 84, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015.
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 49, de 23.04.2.012, que “Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município, institui plano de custeio e plano de benefícios, reorganiza o Serviço de
Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, e dá outras providências.”
(Projeto de Lei Complementar nº 08/2014, de autoria do Chefe do Poder Executivo.)
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no
uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei Complementar:
Art. 1º Os incisos II e XX do artigo 139, o parágrafo 3º do artigo 149, o “caput” e o parágrafo 1º do artigo 179,
o artigo 189, o artigo 192 e 196, todos da Lei complementar nº 49, de 23 de abril de 2012, passam a vigorar
com as seguintes redações:
“Art. 139......................
(...)
II – Deliberar e instituir, por resolução, a regulamentação das concessões dos benefícios previdenciários previstos nesta Lei;
(...)
XX – escolher o nome de profissional com nível superior e experiência comprovada em administração ou
gestão de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de no mínimo 05 (cinco) anos, para ocupar o cargo de
Presidente do SEPREM, com mandato de 04 (quatro) anos, no bimestre que antecede o vencimento do mandato
do atual Presidente;” (N.R.)
“Artigo 149 ...........................
(...)
§3º O Presidente do SEPREM é escolhido pelo Conselho Administrativo, e nomeado pelo Prefeito Municipal,
para cumprir um mandato de 04 (quatro) anos, permitida a recondução ao cargo;” (N.R.)
“Art. 179. A taxa de administração do Serviço Previdenciário é de 02% (dois por cento), sobre o valor total
das remunerações, proventos e pensões dos segurados vinculados ao Regime Próprio de Previdências Social –
RPPS do Município, relativamente ao exercício financeiro anterior, incluindo o 13º salário e o abono anual dos
inativos e pensionistas.
§1º O valor a que se refere este artigo será separado mensalmente da contribuição previdenciária patronal fixada
no art. 7º, §1º, desta Lei, na proporção de 1/12 (um doze avos) por mês, e destinado exclusivamente ao custeio
das despesas administrativas decorrentes da gestão do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município, com observância das normas específicas do Ministério da Previdência Social – MPS;” (N.R.)
“Art. 189. Fica mantido o mandato do atual Presidente do SEPREM até 01.02.2018” (N.R.)
“Art. 192. O Município de Itapetininga continuará arcando com recursos próprios, os benefícios de aposentadoria e pensão, cujas concessões ocorreram até 27.11.1998, de conformidade com Normas Federais que regem
sobre o funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS dos Municípios, e responderá
subsidiariamente pela insuficiência de recursos para o pagamento dos benefícios previstos nesta Lei.” (N.R.)
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“Art. 196. Os benefícios do salário-maternidade e o auxílio-doença serão concedidos pelo SEPREM a partir de
Outubro de 2014, mediante revisão da alíquota de contribuição patronal a partir dessas datas, de conformidade
com a recomendação da reavaliação atuarial a ser realizada no primeiro semestre de 2015.” (N.R.)
Art. 2º Fica acrescido o inciso XXVIII ao artigo 139 da Lei Complementar nº 49, de 23 de abril de 2012, com
a seguinte redação:
“Art. 139 ......................................
(....)
XXVIII - Deliberar sobre a constituição de reserva com as sobras do custeio das despesas mensais do exercício,
a serem utilizados para os fins a que se destinam, tais como reforma, construção ou aquisição de bens imóveis
como Sede Administrativa para a Autarquia Previdenciária, de conformidade com as Normas Federais que regem sobre o funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS dos Municípios.”
Art. 3º Fica acrescido o inciso VI ao artigo 140 da Lei Complementar nº 49, de 23 de abril de 2012, com a
seguinte redação:
“Art. 140. ....................
(....)
VI - nomear para ocupar o cargo de Presidente do SEPREM, a pessoa que for escolhida pelo Conselho Administrativo para esse fim.”
Art. 4º (VETADO)
Art. 5º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos vinte e sete dias de fevereiro de 2015.
ISMAEL JOSÉ STRANAK
SECRETÁRIO DE GABINETE
LEI Nº 6.001, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015.
Dá o nome do senhor Isamu Takagui à via pública localizada no Portal dos Pinheiros I, no Município de Itapetininga.
(Projeto de Lei nº 09/2015, de autoria do Vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso.)
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se Rua Isamu Takagui a rua sem denominação, conhecida no local por rua 7, localizada no loteamento Portal dos Pinheiros I, com início na rua Affonso Mattarazzo e término na rua 9, com largura
de 14 metros e extensão de 170.00 metros.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITO MUNICIPAL
Dá o nome do senhor José Nunes à rua sem nome, localizada no loteamento Portal dos Pinheiros I, Município
de Itapetininga.
(Projeto de Lei nº 10/2015, de autoria da Vereadora Denise Franci Martins de Castro.)
Art. 1º Passa a denominar-se Rua José Nunes a rua sem nome, localizada no loteamento Portal dos Pinheiros
I, com início na Rua Affonso Mattarazzo e com término na rua 9, com largura de 14.00 metros e extensão de
168,30 metros.
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 1.341, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015.
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com o artigo 6º da Lei 5.985, de 17 de dezembro de 2014,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no Departamento Financeiro da Municipalidade, um crédito adicional suplementar no valor
de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), destinado a atender a seguinte dotação do orçamento vigente:
02.07.01 – Secretaria Municipal de Educação
(076) - 121220001.2039 – 3390.30 – Material de Consumo
R$ 50.000.00
(078) – 121220001.2039 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros pessoa Jurídica R$ 100.000.00
(097) – 123640055.2039 – 3390.39- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 250.000.00
02.07.02 – Departamento de Desenvolvimento Político e Pedagógico
(110) – 123610006.2039 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 1.000.000.00
02.13.01 – Secretaria Municipal de Esportes
(383) – 271220001.2039 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$
50.000.00
Total das Suplementações
R$ 7.000.000.00
Art. 2º Os recursos para esta suplementação será por conta do superávit financeiro do exercício anterior.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte dias de fevereiro de 2015.
WALTER DOS SANTOS JUNIOR
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 103, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015.
uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 96, de 19/02/2015, publicada no Semanário Oficial do Município.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
uso de suas atribuições legais, e
Considerando os autos do processo nº 6126/1/2015, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Juliana de Almeida Morais, Professora Substituta PEB II, Faixa 04-A,
lotada na Secretaria da Educação, a partir de 10/02/2015.
PREFEITO MUNICIPAL
Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Aparecida de Jesus Oliveira, Auxiliar de Educação, Ref. 07, lotada na
Secretaria da Educação, a partir de 19/02/2015.
PREFEITO MUNICIPAL
Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Raquel Oliveira da Silva Ferraz, Professora de Educação Básica II –
Infantil, Faixa 02-A, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 19/02/2015.
PREFEITO MUNICIPAL
Art. 1º Exonerar, a pedido, o funcionário Felipe Oliveira Vieira, Auxiliar de primeira infância, Ref. 07, lotada
na Secretaria da Educação, a partir de 20/02/2015.
PREFEITO MUNICIPAL
Art. 1º Afastar sem Vencimento, a pedido, a funcionária Kátia Rodrigues Baroni, Professora de Música, Ref.
09, lotada na Secretaria de Cultura e Turismo, a partir de 23/02/2015, nos termos do artigo 135, da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008.
PREFEITO MUNICIPAL
Art. 1º Prorrogar afastamento sem vencimento, a pedido, DA Senhora Sonia Maria Leonel Ferreira, Atendente
de Consultório Dentário, Ref. 07, lotada na Secretaria de Saúde, a partir de 28/02/2015, nos termos do artigo
137, da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008.
PREFEITO MUNICIPAL
Art. 1º Afastar sem Vencimento, a pedido, o funcionário Eduardo Porto Antunes Correa, Professor de Educação
Básica II – Fundamental, Faixa 04, lotado na Secretaria de Educação, a partir de 27/02/2015, nos termos do
artigo 135, da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008.
PREFEITO MUNICIPAL
Art. 1º Designar, os funcionários abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento de Concurso Público:
Catarina Aparecida Nanini Motta – Guarda Civil Municipal;
Fernanda Assumpção de Oliveira Machado – Agente de Apoio Administrativo da Guarda Municipal.
Fernando Augusto Gonçalves – Guarda Civil Municipal;
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra.
Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 02 DE MARÇO DE 2015, tendo
em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2014, devidamente homologado, no cargo abaixo
relacionado:Cargo:– AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR– Ref. 07
NOME
JULIANA DE CARVALHO MACHADO
VINICIUS RAMOS DA SILVA
CLASSIFICAÇÃO
87º
88º
Página 15
28/02/2015
PREFEITO MUNICIPAL
Art. 1º Exonerar, a pedido, a Senhora Joseane Fernanda de Oliveira, Conselheira Tutelar I, lotada na Secretaria
de Promoção Social, a partir de 27/02/2015.
PREFEITO MUNICIPAL
Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Vera Lucia Soares II, Agente de Fiscalização, Ref. 08, lotada na Secretaria de Obras e Serviços, a partir de 24/02/2015.
PREFEITO MUNICIPAL
Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Adriana Aparecida Pupo Marcondes, Professora de Educação Básica
I – Infantil, Faixa 01, lotada na Secretaria de Educação, a partir de 02/02/2015.
PREFEITO MUNICIPAL
Art. 1º Exonerar, a pedido, o funcionário Mateus Augusto Mori Campos, Auxiliar Administrativo Escolar, Ref.
07, lotado na Secretaria de Educação, a partir de 23/02/2015.
PREFEITO MUNICIPAL
Art. 1º Prorrogar afastamento sem vencimento, a pedido, da Funcionária Aline de Lima, Auxiliar de Educação,
Ref. 07, lotada na Secretaria de Educação, a partir de 04/03/2015, nos termos do artigo 137, da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008.
PREFEITO MUNICIPAL
Considerando os autos do Processo nº 7504/1/2015, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 82, de 10/02/2015, onde consta “a partir de 02/03/2015” leia - se “a partir de
28/02/2015”.
PREFEITO MUNICIPAL
Art. 1º Demitir, por término de contrato, a Senhora Iara Camargo, do cargo de Faxineira, do Processo Seletivo
Simplificado, Edital 001/2013, lotada na Secretaria de Saúde, a partir de 24/02/2015.
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2015
A Prefeitura do Município de Itapetininga por meio de sua Secretaria Municipal da Educação, em cumprimento
ao Edital de Chamamento N.º 001/2015 e alterações conforme Deliberação C.P.S./PIME N.º01/2015, cumpridos os prazos para interposição de recursos DIVULGA, através do presente instrumento a CLASSIFICAÇÃO
FINAL DOS CANDIDATOS ao posto de oficineiros voluntários do Programa Itapetininga Mais Educação
(PIME) para atuarem juntos aos Centros de Educação Complementar – CEC da Secretaria Municipal da Educação.
CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO – OFICINEIROS
P.I.M.E.
CLAS
NOME DO CANDIDATO
R.G.
Nº DE
INSCRI-ÇÃO
DATA NASC.
NOTA
01
THAÍS ALBUQUERQUE MACHADO
33 860 106-5
02
29/01/1982
81
02
AURORA MARIA SOUTO SANTOS
14165057
80
26/11/1961
80
03
ANA FLÁVIA DE O. SILVA
46223543-9
30
18/12/1989
77
04
ESDRAS PRESTES MACHADO
40 580 629-2
06
09/07/1986
73
05
THIAGO ALBUQUERQUE MACHADO
33860113-2
77
27/11/1984
72
06
BIANCA SBRUZZI CONEGUNDES
40969194-X
13
10/12/1995
69
07
REBECA VENÂNCIO MORATO CANOVAS
49281774-1
71
27/10/1994
67
08
ALESSANDRO ANTUNES VIEIRA
33703807-7
143
15/051980
67
09
LUCIANA SOARES
28324168-8
131
25/09/1976
65
10
FÁBIO JUNIO PEREIRA
25068690-9
14
22/12/1976
65
11
DANIELE H. FOGAÇA
44 486 336-9
09
20/10/88
62
12
JONI HELTON DA SILVA PAULINO DOS
SANTOS
45759994-7
130
25/04/1989
62
13
PAULO SANTIAGO DE MEDEIROS
35143899-3
101
04/06/1985
61
14
RENATO BARBOSA DE MENEZES
15710562-3
141
09/02/1964
60
15
JOSEANE CRISTINA DINIZ DOS SANTOS
40 728 144-7
04
19/03/1984
60
16
ALINE DE ALMEIDA SANTOS
46 717 835-5
03
24/03/1990
58
17
MARCELO FRANCISCO VIEIRA
49342475-1
151
31/10/1992
57
18
TIAGO HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS
48852559-7
119
01/01/1993
57
19
JEANE RODRIGUES
24698983-X
96
18/11/1976
55
20
PAULA ARIANE ROLIM DE CAMPOS PÁDULA
24547658-1
114
24/10/1984
54
21
MARCOS VINICIUS AYRES NANINI
48814235-0
79
27/10/1993
54
22
ALINE LOPES DOMINGUES DE PROENÇA
41749360-5
17
20/03/1984
53
23
PÂMELA CRISTINA BUENO
47604181-8
22
04/11/1990
53
24
MÁRCIA LOPES DE OLIVEIRA
34409304-9
93
09/10/1984
52
25
AMANDA CALISTO TOBIAS
48195744-3
72
12/05/1992
52
26
ANTONIO LEONARDO LEME DE OLIVEIRA
45771904-7
129
15/05/1995
52
27
ANA SÉFORA DE PAULA FREITAS
40293554-8
109
24/01/1988
51
28
WILLIAN VIEIRA MATIAS
41029391-X
64
05/10/1995
51
29
REVERTON AUGUSTO DOS SANTOS SERBELO
48906983-6
23
11/06/1993
50
30
ALINE RIBEIRO GUIMARÃES FERREIRA
17535713
146
21/01/1969
49
31
ANA PAULA GONÇALVES MOREIRA FERREIRA
57699588-5
81
04/02/1971
48
32
ANGELINA VIDEIRA
40569950-5
52
22/10/1984
47
33
ALINE CÁSSIA DA CRUZ
46185172-6
49
10/02/1990
47
34
ROSENÉIA APARECIDA DE
SOUZA
28324044-1
51
31/03/1964
45
MORAES
35
ROSICLÉIA DOS SANTOS PUNQUIELE
42884555-1
01
25/11/1983
45
36
VICTOR FERREIRA DUARTE
41394299-5
145
27/12/1994
45
37
CAROLINA DE OLIVEIRA PEDROSO
29761185-3
25
07/02/1984
44
38
TAINÃ JOSEFINA FERREIRA ROMÃO
45025849-X
83
08/12/1989
44
39
MARIA APARECIDA KEROLIN DE LIMA
40465758-8
87
26/02/1994
43
40
BRUNA LUANA DE ALMEIDA PIRES
40967140-X
19
03/04/1996
43
41
ANGÉLICA APARECIDA CÂNDIDO ALMEIDA
43 485 922-9
05
04/08/1980
42
42
JÉSSICA DE LIMA ALMEIDA
48042707-0
94
09/12/1991
42
43
ISAÍAS CUNHA DE CAMARGO E SILVA
40566107-1
152
11/12/1996
42
44
LUIZETE APARECIDA DE CARVALHO
18107050-9
110
13/12/1964
40
45
EMANOEL JOSÉ MASSONI DE ALMEIDA
48217468-7
103
05/04/1992
40
46
ANDRESSA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA
49606080-6
40
16/03/1994
40
47
BIANCA CRISTINE DOS SANTOS BRITO
49814812-9
35
07/04/1996
40
48
ELAINE CRISTINA LEITE DE MORAES
25799342-3
98
05/10/1981
39
49
MARIA CRISTINA MACHADO DA SILVA
55689487-X
120
31/07/1996
39
50
DELMA CAROLINA GONÇALVES FERREIRA
48339894-9
82
22/12/1992
38
51
JOSEANE APARECIDA BENEDITO TERRA
29649944-4
99
14/02/1975
37
52
VIVIAN VIEIRA SANTOS DE SOUSA
40 869 623-0
07
17/04/1983
37
53
VANESSA DE CAMPOS RAMOS ROCHA
47237794-2
11
12/08/1990
37
54
GABRIELA FERREIRA DA SILVA
40115520-1
91
31/07/1996
37
55
GISLEINE CRISTINA MASSONI DE ALMEIDA
43225681-7
12
13/04/1979
36
56
MÔNICA VIEIRA
47088098-3
24
12/10/1982
36
57
KELI MARTINS DE CARVALHO
41413384-5
144
04/08/1987
36
58
GISLENE KARIN MARTINS
47231418-X
147
06/10/1990
36
59
PRISCILA APARECIDA PEIM KANAYAMA
47988717-2
26
13/07/1991
36
Página 16
28/02/2015
60
BRUNA SILVA LIMA
36474264-1
43
27/12/1992
36
118
ADRIANA DE CARVALHO
22456193-5
88
28/03/1969
24
61
JOSÉ CARLOS DE MELO NETO
480265422
142
23/03/1992
35
119
ALINE CRISTIANE MARCONDES GONZAGA
40293732-6
27
18/12/1984
24
62
TALITA ANDRESSA DE ARRUDA ASSIS
48786531-5
31
23/12/1992
35
63
MAYARA LAÍS SILVA AMARAL
40349662-7
136
28/03/1994
35
64
RAFAELA DE PAULA NERY
48839311-5
95
18/03/1993
34
65
ANA LAURA MORENO MIRANDA NANUK
40458349-0
108
30/09/1994
34
66
LÍGIA APARECIDA GONÇALVES
34746831-7
148
24/04/1980
33
67
DAIANE KOROBINSKI RIBAS
8465822-7
54
19/12/1983
33
68
YASMIM CRUZ CABRAL
48510380-1
139
05/06/1991
33
69
WILSON SANTOS FIRMINO
40642440-8
66
10/04/1996
33
70
MATHEUS NUNES MENDES
41088314-1
18
27/05/1996
33
71
JANETE TEREZINHA GONÇALVES FERRAREZI
14858047-6
74
72
MONIQUE HORTÊNCIO DA ROCHA GÓES
43837787-4
140
13/03/1987
32
73
ARIANE DE MEIRA DOMINGUES
48721558-8
126
09/02/1991
32
25/06/1962
32
74
TAINÁ PAOLA ROCHEL
41062796-3
20
14/07/1996
32
75
RAFAEL DOMINGUES
44406046-7
123
27/11/1996
32
76
LETÍCIA DE LOURDES LEITE
28160704-7
41
02/09/1975
31
77
TATIANA CRISTINA BOSA
37015894-5
102
04/03/1976
31
120
ALINE PROENÇA DE ALMEIDA FERREIRA
43301422-2
84
09/10/1986
24
121
NATÁLIA PRESTES OLIVEIRA
49507519-X
149
13/11/1993
24
122
KARINI ASTHERI PAULO
41085554-6
138
03/05/1995
24
123
VALMIR RODRIGUES DE SOUZA
41146473-5
65
14/12/1995
24
124
BIANCA CAROLINE AMARAL DE ARAUJO
41406641-8
153
16/01/1995
24
126
MÁRCIO RENATO DO AMARAL FILHO
39818026-X
154
11/06/1995
24
127
EVONETE CLEMENTINA DOS SANTOS
13854350-1
73
07/08/1955
23
128
SUELLEN DA SILVA CARRIEL
41146429-2
100
08/02/1995
24
128
DOMINGOS SÁVIO MORELLI DE OLIVEIRA
16146061-6
75
02/04/1960
23
129
ADRIANA ELISA FERREIRA
20425958-7
15
08/17/1965
23
130
CLEONICE PINTO DOS SANTOS
19176783-9
89
12/07/1966
23
131
ROSÂNGELA AYRES SANTOS
35281245-X
115
07/07/1980
23
132
LARISSA CASTRO DE ARAUJO
45619024-7
122
12/06/1996
23
133
GABRIEL AIRES DE ABREU
49548608-5
127
11/09/1996
23
134
ROSELENE CARVALHO COSTA
27806544-2
33
13/07/1977
22
135
TATIANE FERNANDA DE SOUZA PONTES
49775641-9
68
15/10/1993
22
78
DANIELA PIRES FRADE
42697067-6
133
23/08/1986
31
79
CLARICE CONCEIÇÃO FONTANA
13450672-8
53
27/07/1960
30
80
ROSELI AYRES LOPES DE MEIRA
26156863-2
38
08/05/1971
30
81
RENATA DA SILVA QUIROGA
29870759-7
118
25/11/1977
30
82
SILVIA REGINA CARNEIRO FOGAÇA
40291079-5
57
22/07/1984
30
83
ADRIANA ROBERTA SOARES DE OLIVEIRA
43323382-5
116
16/07/1985
30
141
ELIS REJANE M. GONZAGA STIVAN
22751395-2
28
27/02/1973
19
84
SIRLEI APARECIDA FERREIRA
47430570-3
50
22/07/1990
30
142
SABRINA DAIANE DE OLIVEIRA
48159603-3
90
09/07/1992
19
85
ANA PAULA DE QUEIROZ SILVA
48988610-3
46
07/05/1993
30
143
ALINE MARY MARTINS DE ANDRADE
49181643-1
16
21/04/1993
19
18
136
ISABELE C. PRESTES BRANDÃO DA SILVA
41315365-4
45
06/12/1995
22
137
JÉSSICA MARIANA SOUSA SANTOS
48800875-X
85
11/08/1993
21
138
SARA JENIFER NOGUEIRA PINTO
42796186-5
134
08/02/1995
21
139
ROSA MARIA FERNANDES DA SILVA
7949526-6
36
09/09/1953
19
140
MAGALI APARECIDA GOMES NUNES
9367120
32
02/03/1963
19
86
MONICA KAROLINA NUNES SILVA
42938452-X
44
29/04/1994
30
144
TÂNIA MARIA FERREIRA DE SOUSA
27454030-7
86
26/11/1974
87
SONIA DE FÁTIMA ALVES
29160016-5
37
11/12/1995
30
145
ANGELITA MARIA PACHICHANE
21814414-3
61
Não compareceu
88
AMANDA SANTOS DA COSTA
41122618-6
59
22/08/1985
30
146
CLARA CARDOSO ROLIM PRADO
8360007-3
63
Não compareceu
89
THAÍS ALVES CORRÊA
41114117-X
55
01/09/1995
30
147
ALICE DALVA DE SOUZA
30737382-4
67
Não compareceu
90
ROSEMEIRE CARVALHO COSTA
27806521-1
58
06/12/1974
29
148
CRISTIANE DOMINGUES FERREIRAN
42492606-4
78
Não compareceu
91
EDUARDO ANTONIO DE AQUINO
33189800-7
137
01/12/1980
29
149
SILVANA AP. SIMÕES
33703867-3
92
Não compareceu
92
LUCIANO GOMES DE SIQUEIRA
32787354-1
135
15/04/1981
29
150
DANIELA APARECIDA MEDEIROS
41749518-3
97
Não compareceu
93
INGRID LEME COELHO
40476847-7
106
25/10/1982
29
151
THAÍS SANTIAGO DA S. ALVES CORDEIRO
41813262-8
104
Não compareceu
94
LUCIANA DA SILVA MONTEIRO
41417519-0
111
06/12/1984
29
152
JULIANA DE OLIVEIRA
47986746-X
107
Não compareceu
95
JÉSSIKA AVILA CUNHA VIEIRA
47266888-2
42
15/02/1991
29
153
LUCIANA C. SEAWRIGHT DE ARAÚJO
46147543-4
117
Não compareceu
96
LUMA MARCELA SANTOS
49317916-1
29
09/04/1993
29
154
REINALDO NERY JUNIOR
46845794-X
121
INDEFERIDO
97
FRANCIELE DA COSTA CAMARGO
40787876-2
60
29/06/1995
29
98
PAULO ALVES GARCIA
34473618-0
34
24/05/1980
28
99
GLEISIANE PRISCILA DOS REIS
49951139-6
128
29/11/1988
28
100
CARLOS ROBERTO DOS SANTOS AMADEO
14441377-2
113
14/02/1961
27
101
CIRLENE COSMO
33 418 509
08
19/01/1980
27
102
ÉRICA APARECIDA FERREIRAVIEIRA DE
FREITAS
33703776-0
21
31/01/1980
27
103
MARTA MUNIZ
45203188-6
150
27/06/1982
27
104
KATIANE APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA
40293742-9
124
06/02/1985
27
105
DENISE CRISTINA DE JESUS BRUNATO
10532380-8
125
13/06/1988
27
106
ALINE SUELEN MARIN
46240885-1
56
22/12/1989
27
107
IZABELLA MOURA TEIXEIRA
41397529-0
39
21/06/1996
27
108
RAFAELA DE FÁTIMA SALAS
45630172-0
62
26/12/1986
27
109
GENI DE OLIVEIRA FRANÇA BEKER
20155648
76
02/06/1965
26
110
ADA DAS NEVES MERCES
24588720-9
69
04/07/1973
26
111
ALESSANDRA DOS SANTOS BENTO
40 341 976-1
10
01/11/1981
26
112
RAFAELA APARECIDA OLIVEIRA ROZA
40259620
105
02/02/1994
26
113
JÉSSICA CRISTIANE ANTUNES DE OLIVEIRA
40216522-6
132
26/02/1994
26
114
SOLANGE MARIA CUSTÓDIO
18547261-8
112
21/09/1964
25
115
LILIA CRISTINA DOS SANTOS
40294025-8
48
26/05/1983
25
116
VÍCTOR RAFAEL PEREIRA RAMALHO
47310939-6
47
23/12/1990
25
117
ESTHER VENANCIO MORATO CANOVAS
38049786-4
70
17/01/1996
25
A sessão de atribuições das turmas na forma prevista no referido Edital e Resolução da S.M.E. N.º 043/2015,
ocorrerá no dia 02 (dois) de março deste ano (segunda-feira próxima) às 14h00min na Secretaria Municipal da
Educação.
GERALDO MIGUEL DE MACEDO
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº. 01/2015 – COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE-SME
Referente – Instauração de Processo Administrativo Disciplinar de E. M. O.
O Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, Dr. Eliel Ramos Maurício Filho, nos termos do decreto n°. 996,
de 10 de janeiro de 2013, que versa sobre delegação de competência, instaura PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR/SME, Autos n°. 01/2015, para apurar eventual falta funcional praticada pela funcionária
pública E. M. O, pela eventual responsabilidade relativa ao descumprimento a Lei Complementar n°. 26, de
junho de 2008, do regime disciplinar, art. 236.
ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
RESOLUÇÃO SME N.º 43, DE FEVEREIRO DE 2015.
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do CEC – Centro de Educação Complementar.
O Secretário Municipal de Educação de Itapetininga, Estado de São Paulo, considerando o Decreto
Municipal Nº 727, de 23 de fevereiro de 2011 e a necessidade/importância de assegurar aos alunos do Ensino
Fundamental a ampliação da vivência de atividades escolares e de participação sócio-cultural, esportiva e tecnológica, resolve:
Art. 1º. Na organização do CEC – Centro de Educação Complementar, observar-se-á:
I - Horário de funcionamento das 07h30min às 17h30min, assim distribuído:
a) crianças do período da manhã – das 07h30min às 12h00min.
b) crianças do período da tarde – das 12h00min às 17h30min.
II – Quadro de funcionários:
a)
01 (um) Profissional do Magistério, devidamente habilitado, responsável pela coordenação das
ações locais no âmbito dos Centros de Educação Complementar administrativo e pedagógico, sob a orientação
e determinação da Comissão Gestora nos termos da Resolução da S.M.E. N.º 006/2015;
b)
Educador para atender oficinas específicas de Letramento, Experiências Matemáticas e Apoio à tarefa, de acordo com a demanda e desde que não haja oficineiros voluntários qualificados para esta ação do Edital
de Chamamento Público N.º 001/2015, podendo ser secundariamente oferecidas as aulas relativas aos demais
profissionais do magistério público municipal em conformidade com requisitos verificados quanto da classificação;
c)
Auxiliar de Educação de acordo com a demanda;
d)
Auxiliar de Serviço Educacional de acordo com a demanda;
Página 17
28/02/2015
e)
Auxiliar de limpeza de acordo com a demanda.
f)
Oficineiros Voluntários Selecionados no Edital de Chamamento Público N.º 001/2015.
III – Regimento Interno.
IV – Implementação do Projeto Político Pedagógico.
V - Na organização das Oficinas Curriculares, observar-se-á:
a) - Contraturno do aluno no período da manhã – das 08h00min às 11h00min;
b) - Contraturno do aluno no período da tarde - das 13h00min às 16h00min.
§ 1º. Caso não haja oficioneiros voluntários selecionados através do Edital de Chamamento Público N.º
001/2015 para atender as oficinas de Letramento, Experiências Matemáticas e Apoio à tarefa, as mesmas serão
oferecidas em segunda etapa aos profissionais do magistério público municipal;
§ 2º. Os funcionários atuarão em conformidade com a Lei Complementar Nº 26/2008, Lei Complementar nº
03/1998 alterada pela Lei Complementar nº 21/2007 e demais legislações vigentes.
§ 3º. A hora-aula das Oficinas Curriculares serão de 1 hora (60 minutos), para todos os efeitos.
§ 4º. Os Intervalos para almoço, recreação e descanso – das 11h00min às 12h00min, das 12h00min às 13h00min
e das 16h00min às 17h30min será sob a responsabilidade do Auxiliar de Educação e Profissional do Magistério
responsável pela coordenação das ações locais no âmbito dos Centros de Educação Complementar.
§ 5º. Os horários de café da manhã, almoço, lanche e jantar, serão definidos pelo CEC, sob a orientação da
nutricionista responsável e conforme orientações da Comissão Gestora nos termos da Resolução da S.M.E. N.º
006/2015.
Art. 2º. O CEC – Centro de Educação Complementar terá sua matriz curricular constituída pelas disciplinas de
natureza prática, trabalhadas sob a forma de Oficinas Curriculares, a serem desenvolvidas com metodologias,
estratégias, recursos didático-pedagógicos específicos e em conformidade com as determinações da Comissão
Gestora nos termos da Resolução da S.M.E. N.º 006/2015.
Art. 3º. As Oficinas Curriculares poderão ser constituídas das seguintes atividades:
I – Oficinas Curriculares:
a)
Experiências Matemáticas;
b)
Letramento;
c)
Apoio ao estudo e tarefa;
d)
Modalidade Esportiva, atribuída exclusivamente ao professor de Educação Física;
e)
Arte – Linguagens, Manifestações Culturais e suas Expressões;
f)
Informática Educacional como Recurso Tecnológico;
g)
Meio Ambiente;
h)
Educação para o trânsito;
i)
Ética e cidadania;
j)
Saúde e prevenção;
k)
Cultura do Movimento;
l)
Jogos.
II - As oficinas passarão por análise, considerando nesta, os processos de aprendizagem, envolvimento dos
alunos e demais dinâmicas que concerne ao processo educacional, podendo ser modificada conforme parecer e
determinação da Comissão Gestora nos termos da Resolução da S.M.E. N.º 006/2015.
III – Projetos Educacionais e ações conjuntas com demais órgãos, comunidade, entidades, secretarias, entre
outros.
Art. 4º. As Oficinas Curriculares poderão utilizar outros equipamentos públicos, desenvolvendo-se além dos
seus espaços, conforme orientação da Comissão Gestora nos termos da Resolução da S.M.E. N.º 006/2015.
Art. 5º. O CEC deverá organizar sua matriz curricular, considerando:
I - A demanda apresentada de crianças com idade entre 6 a 12 anos a completar durante o ano letivo, alunos de
Ensino Fundamental.
II - As turmas terão no mínimo 20 crianças, de acordo com a demanda e espaço físico;
III - O CEC poderá sugerir alterações em sua matriz curricular com as atividades das oficinas curriculares no
segundo semestre, e só será efetivada após homologação e parecer da Comissão Gestora nos termos da Resolução da S.M.E. N.º 006/2015..
Art. 6º. A matrícula deverá ser efetuada pela mãe ou responsável legal, obedecendo aos seguintes critérios:
I - Menor idade da criança;
II - Preferencialmente ser aluno matriculado no Sistema Municipal de Ensino.
Art. 7º. A atribuição das Oficinas Curriculares far-se-á na seguinte conformidade:
I – Aos Oficineiros mediante classificação em Processo Seletivo Simplificado específico, em conformidade com
as legislações vigentes, para atuar nas Oficinas Curriculares e, havendo demanda aos profissionais do magistério público municipal, conforme alínea “b” do inciso II do art. 1º desta Resolução, para atuar nas Oficinas de
Matemática, Letramento e Apoio à Tarefa.
II - Poderá ser atribuída aos Oficineiros interessados no ato da atribuição até 2 blocos de aulas, um de no mínimo 10 (dez) aulas semanais e no máximo 25 (vinte e cinco) horas semanais, de acordo com a classificação no
Processo Seletivo Simplificado em um única vez.
a) Poder-se-á extraordinariamente e durante o ano ocorrer a atribuição de turmas aos oficineiros voluntários
que não possuem carga máxima, podendo nestes casos, serem atribuídas ainda todas as oficinas oriundas de
desistências e conforme demanda de desmembramentos de turmas, sendo comunicadas com antecedência de
48 horas via e-mail às unidades escolares e Centros de Educação Complementar e publicadas na Portaria da
Secretaria Municipal da Educação.
Art. 8º. O Professor de Educação Básica que tiver atribuídas Oficinas Curriculares poderão ter carga horária
máxima de até 25 (vinte e cinco) horas semanais com turmas alternadas.
I - O HAC (horário de atividades coletivo) será cumprido e organizado pelo CEC, de acordo com a Comissão
Gestora nos termos da Resolução da S.M.E. N.º 006/2015.
Parágrafo Único. Os Oficineiros e/ou profissionais do magistério público municipal receberão capacitação/
formação específica para atuar nas Oficinas em reuniões e ações definidas pela Comissão Gestora nos termos da
Resolução da S.M.E. N.º 006/2015.
Art. 9º. Os Oficineiros podem ser dispensados, caso verifique-se a ocorrência de qualquer descumprimento dos
termos do Edital do Processo Seletivo Simplificado, má conduta, prática delituosa, insubordinação, ou a critério
da Administração Pública com base em parecer da Comissão Gestora nos termos da Resolução da S.M.E. N.º
006/2015, visando ao interesse público, quando o desempenho não corresponder às necessidades do trabalho,
conforme legislações vigentes.
Art. 10. Todos os envolvidos no processo educacional complementar nos Centros de Educação Complementar
deverão acompanhar as turmas nas Oficinas extracurriculares, atividades externas e demais ações educativas,
podem ser responsabilizados civil e criminalmente por ato de negligência.
Art. 11. O trabalho dos oficineiros voluntários e demais profissionais nos Centros de Educação Complementar é
atividade de interesse social e a habitual assiduidade é fator obrigatório em sua conduta profissional.
Art. 12. As Oficinas Curriculares, com Oficineiros Voluntários e profissionais do magistério quando for o caso,
encerrarão suas atividades com data prevista para o dia 18/12/2015, e será regulamentada posteriormente pela
Comissão Gestora nos termos da Resolução da S.M.E. N.º 006/2015, considerando o cumprimento das ações
propostas e organização da Secretaria Municipal da Educação.
Art. 13. O desligamento do Profissional do Magistério responsável pela coordenação das ações locais no âmbito
dos Centros de Educação Complementar administrativo e pedagógico fica condicionado ao ato de prestação de
contas e emissão de relatórios situacionais do Centro de Educação Complementar que esteve à frente, à Comissão Gestora nos termos da Resolução da S.M.E. N.º 006/2015 sem o qual será anotada falta em seu prontuário
por ato procrastinatório no dever de prestar contas e responsabilizado funcionalmente por ato omissivo.
Art. 14. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Negócios
Jurídicos.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Publicada e registrada no Gabinete da Secretaria Municipal da Educação, no dia 27 de fevereiro de 2015.
RESOLUÇÃO DA SME N.º090, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
Dispõe sobre o concurso de remoção dos funcionários: Auxiliares de Educação, Auxiliares de Primeira Infância,
Escriturários, Auxiliares de Escriturário e Auxiliares Administrativo Escolar, lotados nas Escolas Municipais e
Centros de Educação Complementar da Secretaria Municipal da Educação no ano de 2015 e dá outras providências.
O Secretário Municipal da Educação do município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais e com
fundamento no art. 95 e seguintes da Lei Complementar N.º 26, de 27 de junho de 2008, resolve:
Art. 1º - O concurso de remoção de funcionários: Auxiliares de Educação, Auxiliares de Primeira Infância, Escriturários, Auxiliares de Escriturário e Auxiliar administrativos escolar lotados nas Escolas Municipais e Centros de Educação Complementar, da Secretaria Municipal da Educação obedecerá às normas desta Resolução,
além daquelas constantes no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga/SP.
Art. 2º - O concurso de remoção dos funcionários lotados nas Escolas Municipais e Centros de Educação Complementar da Secretaria Municipal da Educação far-se-á mediante a contagem de pontos.
Art. 3º - Estão automaticamente inscritos todos os funcionários da Secretaria Municipal da Educação conforme
art. 1º desta Resolução.
§ 1º - Os funcionários: Auxiliares de Educação, Auxiliares de Primeira Infância, Escriturários, Auxiliares de
Escriturário e Auxiliares administrativo Escolar, lotados nas Escolas Municipais e Centros de Educação Complementar da Secretaria Municipal da Educação com afastamento sem vencimentos poderão participar do processo de remoção, desde que apresente o número do expediente, protocolado junto à Prefeitura do Município de
Itapetininga e que comprove sua opção de retorno.
§ 2º - Não estão inscritos para o concurso de remoção na forma desta resolução funcionários da Secretaria
Municipal da Educação que estejam na condição de readaptados ou não submetidos à Lei Complementar N.º
26, de 27 de junho de 2008.
Art. 4º - Os candidatos automaticamente inscritos serão classificados seguindo a ordem decrescente dos pontos
obtidos.
§1º - Os dias trabalhados serão multiplicados por 0,005 (cinco milésimos). Para os funcionários com zero ponto,
será considerada a classificação final do concurso de ingresso prestado em ordem cronológica.
§2º - Na contagem de pontos será levado em consideração assiduidade, descontando-se as faltas injustificadas.
§3º - Ocorrendo empate dos pontos, observar-se-á, para fins de desempate a seguinte ordem de preferência:
I – maior idade;
II – maior número de filhos ou dependentes no Imposto de Renda;
III – sorteio.
Art. 5º - A classificação de que trata o caput do art. 4º e constante do anexo I, será encaminhada, via e-mail para
as Unidades Escolares a partir do dia 27 de fevereiro de 2015 e publicada no Semanário Oficial do Município.
§ 1º - Caberá recurso à classificação que trata o caput deste artigo, qual deverá ser interposto pelo próprio candidato ou procurador constituído por este, no setor de protocolos da Secretaria Municipal da Educação, conforme
modelo (anexo II), situada à Rua Padre Albuquerque, 940 – centro, no dia 02 de março de 2015, das 08h00min
às 17h00min.
I – Somente serão analisados os recursos devidamente fundamentados.
§ 2º - A não manifestação do candidato no período previsto no caput deste artigo, terá como ratificado seus
pontos, após o que não lhe será permitida qualquer alteração.
Art. 6º - A lista com a classificação final, após os recursos, será afixada na Secretaria Municipal da Educação.
Art. 7º - As vagas relacionadas para o concurso de remoção compreenderão as iniciais e potenciais, como segue:
I – As iniciais serão as existentes, até o dia anterior à data do concurso de remoção;
II – As potenciais são as resultantes das atribuições de vagas ocorridas durante o concurso de remoção.
Art. 8º - A relação de vagas iniciais do concurso de remoção será afixada na Secretaria Municipal da Educação
no dia 03 de março de 2015 a partir das 18h00.
Art. 9º - O concurso de que trata esta Resolução ocorrerá na Secretaria Municipal da Educação far-se-á em duas
etapas:
I – Primeira etapa: Para os funcionários lotados em sedes regulares tendo estes, prioridade sobre os
demais às 19h00min do dia 03 de março de 2015;
II – Segunda etapa: Para os funcionários lotados em sede provisória às 19h00min do dia 04 de março de 2015.
Parágrafo Único – Para a remoção dos funcionários que trata o inciso II deste artigo, considerar-se-ão as vagas
remanescentes da primeira etapa nos termos do inciso I do art.7º desta Resolução.
Art. 10 – Para acompanhamento e execução do concurso nos termos desta resolução, fica designado especialmente para este fim, a comissão de funcionários da Secretaria Municipal da Educação:
I – Sr.ª Samantha Galão Figueiredo de Carvalho Ladeira – RG: 40.477.034.
II – Sr.ª Renata Aparecida Palmeira de Noronha – RG: 20.328.735.
III – Sr.ª Ilaine Nalesso Bueno Takaku – RG: 23.959.457.
Art. 11 – Os funcionários classificados deverão comparecer à Secretaria Municipal da Educação conforme
disposto no caput do art. 9º desta resolução se houver interesse em remover-se, com documento oficial de identidade com foto para concorrer a uma das vagas iniciais ou caso existam, potenciais em processo de escolha.
Parágrafo Único – O funcionário que não puder comparecer poderá nomear e constituir um procurador para
representa-lo junto à Secretaria Municipal da Educação devidamente identificado conforme o caput deste artigo.
Art. 12 – Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal da Educação e Secretaria de Negócios
Jurídicos.
Art. 13 – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário em
especial a Resolução S.M.E. N.º 161, de 17 de abril de 2104.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Publicada e Registrada na Secretaria Municipal da Educação no dia 26 de fevereiro de 2015.
ANEXO – I : Classificação Geral
Resolução da SME N.º 090, 26 de fevereiro de 2015
Auxiliares de Educação
Nº
NOME
RG
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
Aurea Maria da Costa Rodrigues
Vilma Aparecida Ferreira Colaço
Edinamari Custódio
Maria Helena O. Rodrigues da Silva
Terezinha dos Prazeres F. de Almeida
Marizete Alves Paixão Kobayashi
Francisca de Moraes
Maria Amália Nalesso Teles
Marli Felipe Teodoro dos Santos
Rosangela Botelho Paz Rodrigues
Marina Ap. Rod. De Paula C. Oliveira
Claudia Fernandes de Oliveira Vieira
Rita Maria Rodrigues de Paula Cardoso
Marlene Francisco de Oliveira
Tereza Cristina de Menezes Prudente
Edna de Fátima Proença Silva
Marcos Antonio de Oliveira Vieira
Rita de Cassia dos Santos
Maria Cristina Pinheiro
Rosemeire Ribeiro de Matos
Catarina Pereira de Moraes Ribeiro
8.668.085
16.357.115
15.242.083
14.165.427
7.996.024
19.932.250
11.047.558
10.491.159
15.749.089
17.779.272
16.632.530
24.227.679-9
21.814.668
21.814.777
23.063.053-4
18.545.882
18.545.502
25.224.136-3
19.638.484
23.091.940-6
13.848.366
Pontuação
base
30/06/2014
44,353
38,247
37,987
37,702
37,653
36,889
36,681
36,673
35,593
35,571
35,268
35,200
35,136
35,123
34,415
34,011
33,856
33,692
33,432
33,055
32,202
Data
NASC.
Página 18
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
Maria Lucia Batista Leme Nalesso
Valéria Ap. Agapito Leme Rocha
Célia Maria Chioquetti Queiroz
Ana Maria de Barros
Hilda de Fátima Correa Aires Brega
Érica Cristina de Oliveira
Adriane Soares de Freitas
Juliana Aparecida Moreira de Jesus
Maura Eliane Roberto França
Tânia Regina Bento de Oliveira
Rosana Moreira
Luciana de Lurdes Oliveira
Zuleika Suzana da Silva Santos
Carla Adriana Moller
Ivone Marinho de Oliveira
Terezinha Alves Nunes da Costa
Dirce Raimundo Ferreira da Silva
Silvana Rodrigues do Nascimento
Yumico Rosa Aoyagui Marques
Ednéia Cândida dos Santos de Oliveira
Claudete Alves Coelho Mendes
Aparecida de Jesus Oliveira
Valdirene Aparecida de Oliveira
Patrícia de Oliveira Costa
Priscilla Gabriele Prates
Caroline Santos Gonçalves
Luzia Antunes da Silva
Adriana Aparecida Assis de Oliveira
Rosana Apª de Sales M. de Oliveira
Nazaré de Jesus Oliveira
Maria de Lourdes Borges Delfino
Giselle Schimidt Francisco Silva
Maria do Carmo Ortiz de Camargo
Solange Fernandes Ruivo Benthien
Cláudia Mendonça dos Santos
Natacha Verônica Oliveira Panis
Giovana de Fátima Vieira Cleto
Rosana Vieira Messias
Patrícia de Oliveira Santos Vieira
Marcos Novaes e Silva Almeida
Rubiana Moreira do Amaral
Gisele Aparecida do Nascimento
Mariana Vieira Milaré de Souza
Rita de Cássia Abuazar
Valdirene Vieira da Silva e Silva
Fatima de Souza Xavier Dias
Danilo Moura de Moraes
Michele do Nascimento Freitas
Claudia Cristina Kitt
Patricia Schlic Camargo Lopes
Fabiana de Campos Medeiros
José Antonio Lopes Bicudo
Cláudia Maria Costa
Erika Maricato da Silva Vaz
Rosangela Gonçalves Carriel de Oliveira
Lucia Maria Rocha Lopes da Costa
Roseli de Oliveira Silva
Daniela Bhome Martins
Ana Maria Silva
Valéria do Carmo Sena
Ester Vieira da Silva
Eidilene Duarte de Oliveira
Isabel Cristina de Oliveira
Daisy Rosana Galvão Siqueira Campos
Márcia Regina Martins Soares
Vanessa Maria Antunes de Campos Riello
Jamille Christina Azevedo da Silva
Claudia Renata da Fonseca
Roseli Aparecida de Proença
Michele Proença Arantes
Roseli Maria Generoso Correa Pires
Mônica Cristina Theodoro Raz
Irene Maria da Costa Santos
Marcia Floriano de Camargo Ament
Geiza Cristina Proença de Arruda
Virginia Cristina Soares Cafundó
Juliana Aparecida Mellão Alves
Eliane Aparecida Custódio da Silva
Iandra de Oliveira
Ana Lúcia Pereira
Márcia Luiza Augusto Fortunato
Lilian Aparecida Mendonça Machado
Sandra Chagas Correa Carneiro
Thábata Cristine Rodrigues
Maria Didier de Campos Furtado
Rosemeire dos Santos Gobira
Sirley Cristina Siqueira
Luciana Machado Dias
Zenaide Ribeiro Nunes
Rosângela Rodrigues R. da Silva
Rozani Alves da Gama
Santina Ferreira da Silva
Mirian Silveira Donini Trindade
Shirley Aparecida Batista de Carvalho
28/02/2015
21.195.112
12.768.403
25.340.646-8
18.545.853
19.932.102
30.737.318-6
20.581.651
28.750.901-1
28.129.483-5
30.268.771-3
26.774.771-8
20.580.308
25.469.151-1
29.068.578-3
27.453.670-5
9.546.542
20.580.260
20.832.471-9
9.868.476-0
28.160.180-X
20.328.629
14.859.769
30.427.879-8
28.161.010-1
40.341.305-9
43.319.788-2
30.493.195-0
26.774.775-5
25.224.145-9
19.438.498-6
16.794.018
45.142.464-5
10.225.718
22.119.780
33.202.305-9
40.402.666-7
27.001.940-6
24.196.782-X
32.295.325-X
33.007.669-3
28.651.890-9
32.298.193-1
41.020.869-3
16.794.039
21.812.950-0
40.728.215-4
32.646.567-4
29.379.127-2
28.129.421-5
40.402.711-8
43.225.677-5
28.324.061-1
21.254.274
32.298.691-6
18.324.665-2
19.638.741
19.438.601-6
28.936.691-4
13.207.087-X
24.952.249-4
20.156.153
18.545.661
28.160.995-0
15.896.215-1
18.331.818
29.432.241-3
40.291.654-2
16.357.076
25.901.356-0
33.993.864-X
19.438.399-4
27.704.498-4
48.068.988-3
34.240.318-7
40.166.320-6
40.402.696-5
40.893.135-8
40.341.972-4
24.704.474-X
45.160.221.3
26.574.715-6
40.869.530-4
23.959.541-5
40.425.371-4
14.934.573
23.860.953-4
19.437.909-7
33.993.850-X
26.461.391-0
14.858.191
25.676.527-3
12.170.639-4
14.865.840-4
19.368.416
32,017
30,835
24,682
24,593
24,244
23,883
23,653
23,448
23,098
22,993
22,673
22,393
22,284
22,143
21,340
20,153
20,005
19,938
19,798
19,638
19,545
16,245
16,176
16,161
14,387
14,281
14,195
14,188
14,181
14,094
14,079
13,937
13,886
13,799
13,755
13,739
13,731
13,729
13,712
13,692
13,547
13,537
13,482
13,441
13,381
13,337
13,017
12,912
12,815
12,574
12,393
12,384
12,226
12,169
11,837
11,726
11,252
11,238
11,218
11,191
11,185
11,171
11,091
10,931
10,740
10,729
10,717
10,662
10,657
10,561
10,503
10,448
10,433
10,405
10,376
10,261
10,220
10,204
10,189
10,110
10,106
9,870
9,783
9,710
9,699
9,699
9,685
9,649
9,643
9,624
9,622
9,618
9,578
9,553
07/10/55
29/05/73
03/03/67
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
203
204
205
206
207
208
209
Magali de Camargo Souza
Alessandra Almeida de Oliveira do Amaral
Vanuza Ferreira de Lima
Hamilton Carlos Rodrigues
Rosa Alves Montanher
Eliana de Oliveira Vaz
Adriana do Nascimento S. Ribeiro
Izabel de Araújo da Silva
Maria da Penha Ferreira dos Santos
Cláudia Cardoso Motta
Lourdes Aparecida de Mello
Francisco Vieira de Souza Júnior
Elisangela Cleto Duque Roza
Eliana Vieira Terra Affonso
Tatiane Barros Oliveira
Maria Helena de Oliveira Gomes
Claudia Maria de Assis
Dina da Silva Nascimento
Keila de Fatima Cruz de Souza
Jane Mary Aparecida Cunha de Lima
Rosangela do Carmo R. Pereira
Elaine Regina de Barros Antunes de Almeida
Elaine Cristina Ferreira Vieira
Rubia Aparecida Miranda Moreno
Kelly Cristina Oliveira Rodrigues
Adriana Domingues Valério
Maila Regina Cleto de Campos
Maria Glória Galvão
Alessandra Regina Clemente de A. Lima
Daniele Cristiana Sandoval Motta
Michele de Souza Bonini
Edna Correa Silva de Souza
Eliana Maria Farinha Gomes
Regina Ap. de Campos Ortiz de Camargo
Rosemary Aparecida da Silva Amaral
Aline Aparecida do Amaral Santos
Andréia Pedrico Coelho
Christiane Telles de Camargo
Aline Maria de Moraes Gomes
Jessica Melo da Silva
Sueli Aparecida Porto
Tania Regina Barbosa Pereira
Maria Lucia Generoso
Nair Silva dos Santos Lopes
Luciane Aparecida Cipriano
Eliana Maria Domingues de Oliveira Moura
Giselli Nascimento Garzin Queiroz
Cristiane de Fátima Medeiros Pereira
Alexandra Messias Santos
Silvia dos S. Oliveira Rolim do Amaral
Camila Maria de Melo Morais
Maria Dalila Mozoni Infante
Sueli Gonçalves Carvalho Bastos
Regina Célia Chioquetti
Maria Aparecida Rodrigues Guimarães
Raquel Manoel
Luciane Aparecida Arruda Pontes
Cleonice Algusta de Oliveira
Stella Maris Machado Rolim
Franceline de Mani Ferreira Lima
Claudia Regina Orsi da Silva Vieira
Viviane Aparecida Vieira Maia
Renata Santos da Silva
Fabiana Cristina Fogaça Gonçalves
Marisa de Souza Rodrigues dos Santos
Regina Lázaro Munhoz
Flavia Regina da Costa Vieira
Aline Fernanda Tobias Fernandes
Tais Leticia Silveira Almeida
Cinthia de Araújo Oliveira
Daniele Cristina Pereira Adas Medeiros
Adriana Trindade Pereira Quadra
Angélica Pedrico Coelho
Juliane Hergessel Franco
Edina Margarete de Oliveira
Marcia Maria Nunes de Oliveira
Ana Paula Antunes Ramacioti
Nadir Gomes de Almeida
Ana Marta Klapper Vieira
Marlene Aparecida Rodrigues Andrade
Miriam de Fátima Marcelino Leite
Maria Ribeiro de Almeida
Celia Beatriz Cordeiro Venâncio
Osnilda de Fátima Ribeiro da Silva
Rejane Claudinéia da Costa
Sandra Paes Vieira de Medeiros
Aline Paes da Silva
Mariana Cristiane Cleto Fiuza
Paula Cristina Carrascal de Oliveira
Rubia Maria da Cunha B. de Camargo
Lourdes Aparecida dos Santos Domingues
Marli de Camargo Brandi
Eleni Aparecida da Silva Melo
Cléia Cezar Leal
21.194.859
33.007.997-9
40.702.768-3
13.409.048-2
11.047.490-9
24.952.583-5
30.268.309-4
23.279.130-2
19.825.622-X
19.932.274
24.227.803-6
29.432.300-4
22.329.327
24.227.593-X
46.037.507-6
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7,552
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7,485
7,483
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7,180
7,170
7,160
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6,900
6,860
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6,165
6,165
6,165
6,160
6,150
6,135
6,095
6,070
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303
Flávio Marcos Luiz Rodrigues
Nilza de Oliveira Daiane de Oliveira
Ariane Domingues de Paulo
Patrícia Tobias de Aguiar
Marta de Fátima Chioquetti Moreira
Monica Cristina dos Santos Kerne
Silvia Regina Balduino
Viviane Fogaça Bicudo de Almeida
Lucilene Raffa Villar Hymalaia
Gemima Lacerda Vilar de Oliveira
Erica de Moura Santiago
Magda de Souza Xavier
Itamara da Graça Lopes
Cristiane de Moraes Jacob
Juliana Cristina Camargo Juiz
Vania Rodrigues de Andrade Arruda
Sabrina Souza de Almeida
Aline Cristina de Meira Coutinho Saborosa
José Reinaldo Bueno de B. Filho
Camila de Camargo Pereira
Raquel dos Santos Gomes Pereira
Alice Cristina de Moraes
Gessi Maria de Oliveira
Silvana Alves de Moura Oliveira
Eunice Fernandes da Silva Oliveira
Joveni Rodrigues Dantas dos Santos
Maria Angélica Nunes
Priscila Germano Lopes de Camargo
Patricia Aparecida Xavier
Mavilde das Graças Cleto Santos
Maristela Gomes Xavier Palhares
Maria Aparecida Rodrigues dos Santos
Gabriela de Camargo Palma Orsi
Josefa Santana de Jesus Batista
Regina Sandra Alves de Barros
Marli Batista de Lima Almeida
Daiane Lucia Meira da Cruz
Alexandra Santos Batista Lourenço
Adriana Maria dos Santos Plens
Aparecida Rosa de Almeida
Luiz Antonio Rocha Ferreira
Daniele Proença de Almeida Ferreira
Silmara Rodrigues de Almeida
Sarah Pereira Tiburcio de Moraes
Fernanda Prestes de Andrade
Marta Regina da Silva Santos Conceição
Emiliane dos Santos Cardoso
Cintia Aparecida Cruz
Rosilaine de Fátima dos Santos Lopes
Tania Lopes de Oliveira
Lilian Aparecida Ritz Carriel Gomes
Nathália de Souza As Oliveira
Tatiane Cristina Rodrigues de Souza
Ariane Almeida Leite
Dayana Carolina Momberg Arruda
Camila Martins Silva Almeida
Katia da Silva Machado
Adriele Allessandra de Pontes
Luiza Rodrigues
Lucélia Aparecida Biode
Elenice Soares da Silva França
Silmara Aparecida de Almeida Oliveira
Paula Tamara Ruivo Domingues
Claudia Simone Moises
Nanci Gurge Bueno
Vanderléia de Oliveira Galvão
Marcia Aparecida da Silva Cruz
Maria Luiza da Silva Costa
Kelly Terra Ribeiro
Cristiane de Lourdes Ignácio Souza
Clélia Terezinha de Campos Correa
Simone Regiane Vieira P. Mendes
Bruno Roberto Sheidl Campos
Cristiane Correa da Silva
Dirza do Rosário Ávila
Nadir Lopes Bicudo
Michelle Mariano Rezende de Lima
Silvana Aparecida de Oliveira Camargo
Rosana Mara Rodrigues da Cruz
Cláudia Aparecida da Costa
Letícia dos Santos Moreira S. Maia
Isabel Donizetti Rodrigues
Andréia da Silva
Miriam Etelvina de Fretias
Ivonete das Neves Silva
Danielle Rodrigues Alves
Priscila Chagas C. O. C. Salles
Viviane Aparecida Souza Bueno
Paulo Henrique dos Santos
Sabrina Alessandra Silva Vieira
Keila Vieira Diniz
Andre Luiz Carlos Dias
Marinete Domingues Lourenço Alves
26.816.490-3
25.880.794-5
30.570.214-2
46.355.092-4
28.324.056-8
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4,410
4,410
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4,270
4,265
4,265
4,260
4,250
4,200
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4,170
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4,160
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3,925
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353
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355
356
357
358
Mirian Jussara Sanches Rodrigues
Robson dos Santos Souza
Elaine Aparecida Dias
Eloa de Souza Domingues
Vivian Aparerecida Bueno dos Santos
Carolina dos Santos Rosa
Jocilmara de Fátima Alves Rodrigues
Mari Angela Leite de Souza
Vera Lucia de Melo Gatti
Vera Lucia Alves Mellão
Claudia Maria Santos
Marcia Roberta Sales
Sidnea Correa de Oliveira Nunes
Debora Cristina de Oliveira Americo
Adriana Aparecida Maciel de Oliveira
Maria Helena de Fátima Apolinário Bertelli
Rosa Andrea dos Santos
Andreia Felicio Costa de Carvalho
Keila de Carvalho
Elaine Medeiros Vieira
Regiane Brisola Nalesso de Sousa
Katia Aparecida Raimundo dos Santos
Tatiane Aparecida Lopes Vieira
Lisvânia de Jesus Messias
Marlei Andrade Lopes Galdino
Priscila Coelho Rodrigues
Andressa Aparecida Ventura Roza
Daniela Ap. Lopes Miranda Santos
Camila Rebeque Garcia
Talita Rodrigues Silveira
Danielly Leme Noronha
Renata Cristina Peres dos Santos
Andrea Silva Oliveira
Regina Angélica Sardela
Rosenei Vaz Moreira
Ana Paula Gonçalves de Moraes
Maria José dos Santos de Moraes
Deyse Bueno da Silva Nascimento Noronha
Maria Lucia Correa Vieira
Ester Vieira dos Santos – SP
Neide Ferreira Souza de Campos
Juliana Aparecida de Camargo
Daniele Vieira dos Santos – SP
Ariane Alves da Silveira Codogno
Irani Batista Pontes de Camargo
Catia Alzira Grazioli Lopes B Formaggi
Gilmara Aparecida Balduíno Diniz
Tania Regina Oliveira de Andrade
Joelma da Silva Vieira
Thais da Costa Santos
Soraia Vieira Estevan
Adriana Oliveira Vieira
Valeria Cristina Ayres Nanini
Silvana Aparecida Lima Prestes
Rosangela Cristina Bento – SP
40.215.123-9
41.813.259-8
29.649.882-8
40.402.790-8
42.491.181-4
40.728.257-9
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9.546.444
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3,675
3,675
3,675
3,675
3,675
3,675
3,675
3,675
3,675
3,670
3,670
3,665
3,665
3,665
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3,660
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3,605
3,605
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11/12/74
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10/05/76
11/02/77
13/07/90
26/09/77
28/12/83
12/09/87
18/01/71
03/06/74
Auxiliares de Primeira Infância
Nº
NOME
RG
Clas do Concurso
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
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21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
ROSELI MARIA FOGAÇA DE ALMEIDA CAMARGO
ESTER VILLALBA DE ALMEIDA
ALINE GARCIA SCARPELLI
GERALDO CANDIDO DOS REIS
RHALNY PROENÇA GAMA
CLAUDEMIR DE CAMARGO BIBIANO
MARIA JANAINA MARIANO FREITAS ROSA
GISELLE DE CAMPOS FOGAÇA
LETICIA MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
ALINE BRASIL NEVES
THABATA FERNANDA BERNARDO DE ALMEIDA
MARLEI SIQUEIRA DE JESUS CORREA
CRISTIANE APARECIDA DOS SANTOS MARCONDES
TATIANE APARECIDA DE LIMA
GISLENE LUCIANO DOS SANTOS
ANGELA MARIA MORAIS
GUILHERME FELLIPE MARTINS
TALITA CEREJO DIAS DE OLIVEIRA
ANDERSON VAZ RODRIGUES DE QUEIROZ
MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA MONTEIRO
VALDECI HELENO XAVIER ALVES
ROSANGELA EMIKO ENDO
MARTA GOEKS PIRES
KEILA FERREIRA DE CAMARGO
FERNANDA CARRON SCACHETTI
RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA CAMPOS
CESAR RENATO DOS SANTOS
HORTENCIA MARIA VALÉRIA ANTUNES DE CAMPOS
GILMARA DA SILVA NEVES
KLEBER MACHADO LOPES
CINTIA MIRIAM COSTA E SANTOS
EDILZA ALVES RODRIGUES
FERNANDA PADOVANI
JANAINA BARSOTTI DE ALMEIDA
RITA DE CASSIA ANDRADE LEITE DE OLIVEIRA
DARANA ZORZAN QUEIROZ
24.397.117-5
14.165.082-5
43.738.893-1
11.449.076-0
41.021.279-9
48.273.293-3
40.293.537-8
43.568.757-8
41.199.905-9
41.021.312-3
34.750.486-3
25.429.300-1
30.268.326-4
43.299.603-5
33.703.865-X
06.170.309-8
44.589.388-6
48.056.357-3
48.220.450-3
34.409.076-0
24.196.732-6
16.146.230-3
28.044.677-9
48.910.797-7
40.291.370-X
19.638.433-3
42.697.520-0
40.292.809-X
40.577.222-1
43.069.386-2
48.820.522-0
41.020.475-4
45.962.501-9
46.763.762-3
01.614.622-3
45.682.154-5
2º
3º
5º
7º
8º
11º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
22º
23º
25º
26º
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30º
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38º
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41º
42º
43º
45º
46º
47º
48º
49º
Página 20
37
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40
41
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49
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51
52
53
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56
57
58
59
60
61
62
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71
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85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
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108
109
110
111
112
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116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
ARIANE CRISTINA RIBEIRO SILVA
JACQUELINE ALVES MARQUES
ANDRE LUIS FURQUIM DE MATTOS
BRUNA STEFANY DA CRUZ SANTOS
CAMILA REGINA VIUDE
KATIA PEREIRA VITO DOS REIS
FELIPE DE OLIVEIRA VIEIRA
PATRICIA REGINA DE MACEDO
MICHELLE ORLANDO
KAREN CHRISTINA CAMARGO DA SILVA
ANA PAULA BRUNO BOTELHO
VANIA ARANTES GALVÃO - SP
ALINE APARECIDA SANTANA
DRYELLE FERNANDES FRANÇA RIBEIRO
MARY ELLEN MORAES DE ALMEIDA
JENIFFER ANDRADE SILVA
EDISON SAKAE TAKAKU
RENATA THEODORO SYLOS SCUDELER
RITA DE CASSIA GONÇALVES MACHADO
BRUNO PATRICK DA SILVA CAMPOS
ANA BEATRIZ CAMARGO DE OLIVEIRA - SP
MARINALVA APARECIDA SILVA DE LARA
THAISI MELLO POSTIGO
SILVANA MARIA PILOTO DE SOUZA
WANNA CAROLINA DA SILVA ASSUNÇÃO
MARIELLI RAMOS NUNES
KARINA CRISTINA BATISTA - SP
AMANDA ALBUQUERQUE DA SILVA
TÂNUE EMANUELE DE JESUS VASAKI
YURI GATTI GABRIEL
JULIELE MARIANE PRESTES BARBOSA - SP
ISABELLA DE LIMA GRAÇA
THALITA MIRIAM DE ALMEIDA PINHEIRO
GISLENE APARECIDA CAMILLO
CRISTINA APARECIDA RODRIGUES CARLOS
BRUNA CRISTINA DOS SANTOS MARTINS
RAFAELA RODRIGUES ANTUNES
DENISE CARDIA
CAROLINA RODRIGUES DE SIQUEIRA MACHADO
NATHÁLIA MARIELLE DA SILVA GOMES FOGAÇA
LUNARA CAMARGO FRANCO PELLIN
SYLVIA MARTINS DOS SANTOS
ELISANDRA MONTEIRO DA SILVA
LUCIANA DA SILVA CHAVES
DAIANE DE OLIVEIRA PARRILHA
MARTA DO ESPIRITO SANTO
ADRIANO DE BIAGI
MARIELE MARI SANTANA
CARLOS ALBERTO MARIANO DE PAULA
NILMA DA SILVA PROENÇA
LETICIA PAES VIEIRA
LUCIANO CASSAMASIMO
MÁRCIA PEREIRA ARAÚJO
CIBELE CRISTINA SILVA DOS SANTOS
NIVALDA LEITE CAVALCANTE SANTOS
CAMILA ELOISA CHAGAS DA CUNHA
SANDRA RAMOS DE QUEIROZ LIMA
GABRIELLE KAZUMI WARICODA MORAES
ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA CHAGAS - SP
MUTH FURIAN ALVES
SABRINA PRADO GARCIA
CLAUDIA PEREIRA DA SILVA
MARCIA APARECIDA DUCHEN
CECILIA MARTINS
MICHELE CRISTINA ALBUQUERQUE - SP
ALINE CAMARGO SANTOS
VIVIAN LUIZA ALVES
MELISSA MACHADO
LUCIANA PAULA NOGUEIRA
ISABEL APARECIDA DE SOUZA - SP
LUCAS FELIPE BERLATO
ANDRESSA CAROLINE DE OLIVEIRA MOURA
NATALI REGINA GALDO
LEANDRA TEREZA NASCIMENTO LEITE
ALEXANDRE STESSUCK SEABRA
TAIANE CRISTINE CARDOSO COSTA
ALINE SOUZA DE QUEIRÓS
EVELI APARECIDA SIQUEIRA - SP
TATIANE APARECIDA SUERO DE MELO - SP
RITA DE CASSIA NOGUEIRA CAETANO
ANGELA ELIANA RIBEIRO CAMARGO
SONIA MARIA CLEMENTE ALVES
HERIKA CRISTIANE MARQUES GREGORIO
SILVIA APARECIDA RAMOS DE CARVALHO - SP
CIRLENE DE FATIMA PEREIRA ARCAS
RENATA DA SILVA GALHEGO - SP
KELY CRISTIANE LOURENÇO - SP
SANDRA MOREIRA REZENDE - SP
DÉBORA RODRIGUES ARRUDA MACHADO - SP
GABRIELE FERREIRA DE ARRUDA
JULIANE CARLA RODRIGUES - SP
RITA DE CASSIA GOMES FERRO RODRIGUES - SP
ADELAIDE FATIMA DA SILVA PEREIRA
ANA DE FATIMA MOMBERG PEREIRA - SP
28/02/2015
40.293.858-6
42.697.076-7
33.993.982-5
49.400.694-8
43.224.292-2
33.862.754-6
48.278.349-7
48.356.686-X
32.727.815-8
44.603.738-2
34.473.708-1
25.429.395-5
45.349.571-0
46.765.168-1
33.418.713-8
44.583.672-6
9.270.565-0
33.860.510-1
19.437.888-3
47.368.847-5
48.847.044-4
43.074.712-3
47.240.135-X
30.268.733-6
48.840.209-8
47.518.096-3
45.632.832-4
40.731.947-5
41.064.294-0
38.855.393-5
44.735.982-4
48.989.408-2
49.416.049-4
24.825.861-3
41.749.486-5
43.225.049-9
45.780.804-4
30.856.590-3
40.214.923-3
44.583.709-3
46.862.859-9
47.619.236-5
48.944.496-9
43.237.929-0
40.081.623-4
22.120.379-0
41.021.543-0
40.291.535-5
41.021.297-0
24.639.616-7
48.951.554-X
29.649.857-9
32.835.152-0
40.214.312-7
32.786.976-8
41.330.009-2
42.779.038-4
41.244.184-6
22.752.057-9
32.298.313-7
40.341.531-7
46.812.649-1
19.437.768-4
27.001.336-2
48.953.909-9
41.749.117-7
26.816.490-3
49.434.903-7
27.375.607-2
26.629.476-5
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40.704.523-5
47.228.730-8
33.130.574-4
40.912.538-6
46.949.460-8
28.129.447-1
40.425.624-7
19.638.719-X
53.102.039-3
06.005.984-9
32.728.703-2
26.319.909-5
30.856.580-0
24.639.417-1
28.323.583-4
10.448.788-4
45.403.115-4
47.891.382-5
40.425.488-3
28.742.462-5
13.888.754-8
08.474.875-8
51º
52º
55º
61º
62º
63º
64º
66º
67º
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69º
72º
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74º
75º
76º
80º
81º
83º
84º
86º
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90º
93º
94º
95º
99º
100º
101º
103º
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106º
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108º
109º
110º
113º
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119º
121º
124º
125º
126º
127º
128º
129º
130º
131º
132º
133º
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141º
142º
144º
145º
146º
147º
148º
150º
151º
152º
154º
155º
156º
159º
160º
162º
164º
165º
168º
170º
171º
172º
173º
174º
177º
180º
182º
183º
184º
186º
187º
188º
189º
190º
131
132
133
134
135
136
137
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139
140
141
142
143
144
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146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
191
192
193
194
195
196
197
198
199
ADRIANE CECILIA NUNES - SP
ANDRÉIA SARAN DE OLIVEIRA - SP
CHIRLENE MARIA RODRIGUES CANDIDO - SP
KELLY CRISTINA DE PROENÇA SOUTO - SP
JULIANA APARECIDA DA SILVA DO CARMO - SP
MAIARA CHRISTIE FERREIRA MOREIRA
ANE MACHADO GRACIANO
EDSON DA SILVA DOMINGUES
ANA HELENA DE OLIVEIRA PRADO
DANIELA DOS SANTOS FRANCISCO
BIANCA VEIGA SCHIMIDT SIMÕES
CAROLINA COELHO BRAGUTTE
LAIR NEI DA ROCHA LEÃO
EDSON BRANDINO
ROSEMERE AZEVEDO DOMINGUES
EDUARDO SILVEIRA
VALDIRENE APARECIDA SOUZA SANTOS MORAIS
VANESSA SOARES DO NASCIMENTO
ELIS TATHIANA DOS SANTOS
ROSELI PEREIRA DA COSTA MELO
ALINE FERREIRA RIBEIRO
CRISTINA APARECIDA ALVES MENDES
SÔNIA MARIA RODRIGUES
FABIANA APARECIDA LEITÃO FIUZA
ELISA CRISTINA FERREIRA DE PROENÇA REIS ROCHA
SUELY APARECIDA DE CAMPOS VIEIRA
NEUSA MARIA AYRES FALCHI
ROSÂNGELA LOPES SOARES MOTTA
GISELE APARECIDA MENDES MACHADO DIAS
MARIANNE CRISTINA ALMEIDA SALES DE OLIVEIRA
LUCAS DO PRADO ORESTES
RITA DO ESPIRITO SANTO VIDAL
FILOMENA DE JESUS CORRÊA FRANÇA
MARIA CRISTINA BRAATZ
EDILENE BERNARDO DOS SANTOS PINHEIRO
KELLY APARECIDA MOREIRA MARTINS
PATRICIA SOARES GORNEIS
ANA PAULA ROLIM
CIRINÉIA CAMARGO
VALÉRIA OLIVEIRA LIMA SOARES
ALESSA GABRIELLY SANTOS LIMA
FLÁVIA APARECIDA SILVA LEITE
SANDRA SETSUKO SITOO
TIAGO LEANDRO FERREIRA
IVANI RIBEIRO DE OLIVEIRA ALVES - SP
CRISTIANE OLIVEIRA DE MORAIS - SP
IVANI VIEIRA GOMES DE SOUZA - SP
DENISE TOMÉ - SP
FABIANA ABREU RODRIGUES - SP
ANA BEATRIZ DE SOUZA RODRIGUES JACOB - SP
JOYCE SEBASTIANA DE OLIVEIRA - SP
CARLA MARIA GONÇALVES MACHADO BARBOZA - SP
MARIANA BARROS NAGAISHI - SP
JOÃO PAULO ESCANES DE MORAES - SP
YASMIM CELESTE ANTUNES - SP
MARIANA FERREIRA DOS SANTOS - SP
CAMILA MAXIMINO CORREA - SP
SILVIA CRISTIANE FRANÇA C. DE OLIVEIRA - SP
FERNANDA DE OLIVEIRA MOURA - SP
CRISTIANE ALESSANDRA F. NASCIMENTO - SP
GILMARA APARECIDA AIRES DE CAMARGO
VANESSA COUTINHO VALIM
SIMONE FRANÇA VIEIRA
CLEUZA ANDRADE DE OLIVEIRA - SP
RENATA MOURA RIBEIRO - SP
TANIA MARIA SIMÕES DE ALMEIDA - SP
LILIANE APARECIDA RODRIGUES - SP
DENISE RODRIGUES LARICCI - SP
KÁTIA HELENA VIEIRA DE MORAES
24.547.667-2
25.575.535-1
36.479.592-X
43.225.701-9
40.704.545-4
48.815.165-X
01.774.000-5
13.207.050-9
43.319.921-0
46.334.741-9
47.609.803-8
40.281.389-3
36.935.970-7
48.336.080-6
40.741.189-6
47.308.039-4
24.273.246-X
45.783.954-5
40.702.581-9
24.952.102-7
48.821.209-1
25.882.368-9
27.535.174-9
41.417.317-X
47.985.412-9
08.937.761-0
16.606.044-X
29.674.623-X
43.115.343-7
33.202.803-3
48.979.886-X
17.081.478-6
20.986.495-3
22.849.183-6
26.448.441-1
28.045.370-X
40.294.119-6
40.869.571-7
34.473.686-6
41.020.942-9
43.082.442-7
41.170.497-7
13.849.895-7
44.744.450-5
19.932.121-8
42.697.490-6
25.627.036-3
43.069.465-9
30.926.132-6
34.556.127-2
42.096.785-0
34.474.158-8
35.143.622-4
41.021.016
43.984.072-7
40.365.299-6
49.847.248-6
24.639.703-2
28.267.433-0
48.117.326-2
28.267.455-X
44.633.253-7
29.649.250-4
27.724.853-X
25.186.658-0
27.001.243-6
41.520.224-3
45.347.716-1
32.460.251-0
191º
192º
193º
194º
195º
197º
199º
201º
202º
204º
205º
206º
207º
208º
209º
210º
211º
213º
214º
215º
216º
217º
218º
219º
221º
222º
223º
224º
225º
227º
228º
230º
231º
232º
233º
234º
235º
236º
237º
238º
240º
241º
242º
245º
246º
247º
248º
249º
252º
253º
254º
259º
261º
264º
267º
271º
274º
275º
277º
278º
280º
281º
282º
284º
285º
286º
289º
290º
735º
Auxiliares Administrativo Escolar
Nº
NOME
RG
Classificação do concurso
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
ANDRÉ DE CARVALHO MEDEIROS
ALLISON BATISTA DE OLIVEIRA
GIOVANA CARLA DE MORAES GOMES
MÔNICA EMILLY RAMOS DA SILVA SIMÕES
TIAGO LUIZ RODRIGUES
LILIAN CRISITINA HAIDAR
TIAGO CASTRO GARCIA DE OLIVEIRA
EVANDRO RODRIGO DA CUNHA
MATEUS AUGUSTO MORI CAMPOS
JULIANA APARECIDA FERREIRA DE MORAIS
ANITA HIRONAGA MICARELLI
JESSICA APARECIDA MARIANO
ROBERTA DE FREITAS CARDOSO
BRUNA GRAÇA ALEXANDRE
CAROLINE SIQUEIRA OLIVEIRA MACHADO
MARCELO AUGUSTO BUENO DE ALMEIDA
DÉBORA CARDILHO RIBEIRO
MARCELO HENRIQUE ROCHA DE GÓES
GABRIELLA MOURA TEIXEIRA
RODRIGO RAFAEL DOS SANTOS
NATACHA FERNANDA DE AZEVEDO
ALZIMARA FERNANDA DOS SANTOS CALMARI
43.299.549-3
48.912.376-4
43.050.331-3
45.747.326-5
48.041.290-X
21.814.141-0
34.672.680-3
48.804.805-9
44.279.552-X
47.243.286-2
38.010.755-7
46.754.119-X
00.477.019-1
40.305.114-9
40.117.585-6
46.770.220-2
36.258.443-6
44.116.211-3
41.397.450-9
42.697.013-5
41.749.676-X
16.357.579-4
4º
5º
6º
7º
10º
11º
13º
14º
15º
20º
22º
23º
26º
27º
28º
31º
32º
33º
34º
36º
38º
39º
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23
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34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
KATIANE AMARAL
DANIELA DRUMOND FERREIRA DA SILVEIRA
MISLENE PIRES FRADE DOMINGUES
JAQUELINE MARIA DE MORAES GOMES
CAMILA REGIANE CAMPOS CARVALHO
JULIANA APARECIDA DE CAMPOS SALLES PEREIRA
BÁRBARA DOS SANTOS NOGUEIRA
AMANDA CRISTINA FERREIRA NALESSO
RENATO NOGUEIRA PEREIRA PINTO
FERNANDA LUDTKE PEREIRA
GUTEMBERG HOLANDA CAVALCANTE
LUCAS MANOEL ANTUNES DE SOUZA OLIVEIRA
LUCAS PASCOAL LIMA DA SILVA
SELMA CRISTINA RODRIGUES F. DE CAMARGO
MARYLUCIA ROSA DE SOUZA
PRISCILLA OLIVEIRA BUENO
ELIAS BRAGA
CARLOS RIBEIRO MENDES JUNIOR
ADRIANA CRISTINA ROLIM MACHADO TRÍPOLI - SP
LIDIA YURI VIEIRA HIRATA - SP
ADRIA PAULA DA SILVA FRANÇA
DAIANE PRESTES DE OLIVEIRA
ALESSANDRA GALVÃO MAZZARINO GODOY
ANDRESSA TOBIAS PEREIRA DE OLIVEIRA CUNHA
SUELY TORRES THIBES
STEFANO AUGUSTAT RAGAZZI NETO
TIAGO BARRETO MACHADO
ADRIANO MOLLER
JULIANA MARIA LEITE
SOLANGE DE FÁTIMA QUEIROZ
SILENE CRISTINE DE OLIVEIRA
VILMA VITALINA PROENÇA
BRUNA DIAS
29.532.467-3
21.267.973-9
42.697.402-5
43.050.045-2
45.972.996-2
40.215.035-1
33.860.434-0
41.088.951-9
43.568.578-8
47.308.529-X
57.011.892-X
47.358.218-1
40.017.901-5
28.899.890-X
36.008.517-9
40.346.746-9
24.547.772-X
53.682.498-8
18.663.825-X
41.317.977-1
41.135.582-X
40.869.269-8
27.807.009-7
49.432.458-2
09.270.645-9
43.664.149-5
40.869.477-4
33.202.448-9
43.983.248-2
46.301.572-1
49.451.318-4
30.926.872-2
43.068.976-7
40º
43º
44º
47º
49º
52º
53º
55º
56º
57º
58º
60º
63º
64º
66º
67º
68º
70º
71º
72º
73º
74º
75º
76º
78º
79º
80º
82º
84º
551º
570º
839º
1212º
RG
40.291.455-7
40.341.957-8
29.004.245-8
19.932.646
40.208.727-6
46.340.197-9
17.425.596-2
-40.702.618-6
45.786.805-3
40.341.317-5
41.749.889-5
43.203.837-1
Pontuação Data
30/06/2014
12,970
11,340
10,502
9,530
9,200
8,670
4,905
4,880
4,365
4,200
4,070
4,020
2,240
Item
Quant
Unid
4
200
UN
16
1.000
PR
20
200
UN
27
30
PÇ
Escriturários e Auxiliares de Escriturários
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
NOME
Silvana Leonel de Oliveira
Gisele Aline Ribeiro Rodrigues
Ester de Lima Eugênio
Andréia Cristina Ferreira
Camila de Lima Araujo
Bruna Costa Nascimento
Sandra Maria de Camargo Bueno
Maria de Fatima Ferreira Ribeiro
Daniele Ap. de Oliveira Miranda
Alessandro Barboza de Camargo
André Luiz Montanari
Ana Paula de Palma Severino
Giane de Andrade Rodrigues
base
RECURSO
Item
Quant
Unid
17
20
PR
18
20
PR
2
7.000
PR
22
10
PÇ
28
10
PR
Ilmos Sr.s Membros da Comissão de Acompanhamento do Concurso de remoção nos
termos da Resolução da SME N.º 090, 26 de fevereiro de 2015, venho por meio deste, recorrer da
classificação constante do Anexo I da presente, pelos motivos que exponho:
Itapetininga, ______ de _________________ de 2015.
_____________________________________
Assinatura do Candidato Recorrente
Recurso Provido
Recurso Desprovido.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PROTOCOLO DO RECURSO N.º _____________
De: ___________________________________________________________________
Para: Comissão de Acompanhamento do Concurso de Remoção 2015.
Recebido em: _______ de ______________ de 2015.
Horário: ______h _______min.
_________________________________
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PARCIAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2014 (SISTEMA de
registro DE preçoS) - Processo n°. 201/2014, que objetiva a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual
(EPI’S) para as equipes da Secretaria de Obras e Serviços, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que
ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes:
R DE O SANTIL EPI EPP CNPJ: 97.530.228/0001-25
MARCA
Vr Unit
Vr Total
DANNY CA 9722
R$ 1,79
R$ 358,00
A F GALVAO C.A
19542
R$ 6,60
R$ 6.600,00
PLASTCOR
R$ 6,15
R$ 1.230,00
ZANEL CA 13989
R$ 26,50
R$ 795,00
DATA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA ME CNPJ: 12.904.870/0001-74
ANEXO – II : FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO À CLASSIFICAÇÃO - Resolução da
SME N.º 090, 26 de fevereiro de 2015.
Recurso N.º:
Nome:
Telefone:
Sede Atual de Controle de Frequência:
Descrição
ÓCULOS DE SEGURANÇA - Óculos de segurança incolor, em armação de nylon resistente na
cor preta ou azul, com proteção lateral moldada
na própria lente, lente única 100% policarbonato, com tratamento anti-risco, anti-embaçante
e hastes reguláveis do tipo espátula em nylon
flexível para ajuste do comprimento. A empresa vencedora deverá apresentar juntamente com
a proposta, o C. A. (Certificado de Aprovação)
do material, expedido pelo MTE e amostra para
análise e aprovação.
LUVA DE RASPA - Luva confeccionada em
raspa groupon, punho de 10 cm, maleável, sem
rebarbas internas, com reforço interno na palma
e dedos. Tamanhos M e G. A empresa vencedora
deverá apresentar juntamente com a proposta, o
C. A. (Certificado de Aprovação) do material,
expedido pelo MTE e amostra para análise e
aprovação
COLETE REFLETIVO TIPO X - Colete de segurança refletivo, tamanho único, confeccionado
em PVC, com trama de poliéster de boa qualidade, na cor verde, com largura entre 4,5 cm a
5,5 cm em forma de "x" na frente e nas costas,
tipo suspensório, O colete deverá possuir em sua
extensão um refletivo prata microprismático de
boa qualidade, com largura entre 2,0 a 2,5 cm,
de retro refletância superior a 400 candelas/lux
e resistente a abrasão/ação da água. A regulagem
da cintura deverá ser feita através de fecho em
vélcro em dois pontos sendo um em cada lateral.
A empresa vencedora deverá apresentar juntamente com a proposta, o C. A. (Certificado de
Aprovação) do material, expedido pelo MTE e
amostra para análise e aprovação
AVENTAL EM RASPA - avental de raspa de
groupon, tipo barbeiro, com tiras de amarrar na
cintura, medidndo 1,00 x 0,60 metros, para trabalhos com asfalto. o licitante vencedor deverá
apresentarjuntamente com a amostra, o c.a (certificado de aprovação ) do material, expedido pelo
m.t.e (ministério do trabalho)
Descrição
LUVA DE LÁTEX - Luva em látex
natural, antiderrapante, comprimento
31 cm, forrada internamente com material antitranspirante, para serviços de
limpeza em geral. Tamanhos M e G. A
empresa vencedora deverá apresentar
juntamente com a proposta, o C. A.
(Certificado de Aprovação) do material, expedido pelo MTE e amostra
para análise e aprovação
LUVA DE BORRACHA NITRILICA
- Luva em borracha nitrílica, antiderrapante, cano longo, comprimento total de 46 cm, espessura de 0,56 mm,
sem forro interno, para serviços gerais.
Tamanho M e G. A empresa vencedora deverá apresentar juntamente
com a proposta, o C. A. (Certificado
de Aprovação) do material, expedido
pelo MTE e amostra para análise e
aprovação.
LUVA DE MALHA - Luva confeccionada em malha previflex, tricotada
com fios de algodão e poliéster, sem
costura, com a palma revestida em látex natural, corrugado na face palmar,
na cor azul ou preta, tamanho 9,5 cm.
A empresa vencedora deverá apresentar juntamente com a proposta, o C.
A. (Certificado de Aprovação) do material, expedido pelo MTE e amostra
MASCARA PARA SOLDADOR Mascara para soldador, confeccionada em Celeron, carneira com catraca,
visor articulado de 51 mm x 108 mm
e lentes de vidro tonalidade 5 ou superior. A empresa vencedora deverá
apresentar juntamente com a proposta,
o C. A. (Certificado de Aprovação) do
material, expedido pelo MTE e amostra para análise e aprovação.
PERNEIRA PARA SOLDADOR Perneira para soldador confeccionada
em raspa groupon, com fechamento
em velcro. A empresa vencedora deverá apresentar juntamente com a proposta, o C. A. (Certificado de Aprovação) do material, expedido pelo MTE e
amostra para análise e aprovação
MARCA
Vr Unit
Vr Total
PROMAT
CA: 31336
R$ 1,40
R$ 28,00
PROMAT
CA: 31945
R$ 16,78
R$ 335,60
ACRILON
CA: 6735
R$ 4,13
R$
28.910,00
R$ 54,43
R$ 544,30
R$ 16,81
R$ 168,10
PROSAFETY
CA: 14203
SUPRIMENTOS
CA: 21516
Página 22
29
10
28/02/2015
PR
37
300
UN
35
200
PR
MANGA DE RASPA PARA SOLDADOR - Manga confeccionada em
raspa groupon, com alças rebitadas,
fivelas com regulagem e com 55 cm
de comprimento total. A empresa vencedora deverá apresentar juntamente
aprovação
MÁSCARA DE PROTEÇÃO DESCARTÁVEL - Máscara de proteção
descartável tipo P2 constituída de material único não tecido, contra odores e
partículas de 0,4 a 0,6 microns, ajuste
adequado à face, leve (peso de 8,7 gramas), com clip metálico pré-formatado
e maleável, na região do septo nasal e
sem prejudicar a visão. A empresa vencedora deverá apresentar juntamente
aprovação
CANELEIRA - Caneleira para soldador confeccionada em raspa groupon,
com fechamento em velcro. A empresa
vencedora deverá apresentar juntamente com a proposta, o C. A. (Certificado de Aprovação) do material, expedido pelo MTE e amostra para análise
e aprovação
SÃO MANOEL
CA: 17817
R$ 18,84
R$ 188,40
PROSAFETY
CA: 14103
R$ 0,78
R$ 234,00
SB SUPRIMENTOS
CA: 21516
R$ 18,00
R$
3.600,00
31
30
GL
1
10
UN
24
10
PÇ
PIZZOL & DUMONT COMERCIO DE EPI LTDA ME CNPJ: 12.812.606/0001-00
Item
Quant
Unid
9
20
PR
13
300
UN
23
26
50
30
PÇ
PÇ
Descrição
BOTA DE PVC - bota de pvc com plamilha
e biqueira de aço , cano longo, altura 40 cm,
cor preta, forrada internamente com poliéster
de boa calçabilidade, solado antiderrapante,
flexível de boa qualidade, resistente a agentes químicos agressivos e atender os padrões
da norma em-344. a empresa venceodra deverá apresentar juntamente com a proposta,
o c.a. (certificado de aprovação) do material,
expedida pelo m.t.e (ministério do trabalho).
com numeração: 34 ao 45
CAPA DE CHUVA DE PVC - Capa de chuva
confeccionada em PVC de alta tenacidade,
impermeável, resistente, na cor amarela, com
capuz e cordão de nylon para ajuste, mangas
raglan, tamanho GG, fechamento frontal
através de botões de pressão e gravação da
frase “SECRETARIA DE OBRAS” nas costas pelo processo de Silk Screen. A empresa
vencedora deverá apresentar juntamente com
a proposta, o C. A. (Certificado de Aprovação) do material expedido pelo MTE e amostra para análise e aprovação
CAPACETE DE SEGURANÇA TIPO II Capacete de segurança tipo II, com aba frontal tipo boné, classe B, injetado em polietileno de alta densidade em uma única peça,
de cor amarelo, leve, durável, não condutor
de corrente elétrica, de alta resistência dielétrica e com gravação do logotipo oficial da
Prefeitura Municipal de Itapetininga na face
frontal e sistema de adaptação para protetores facial e auricular nas laterais. O capacete
deverá possuir suspensão do tipo Push Key
em carneira ajustável, confeccionada em polietileno de baixa densidade, resistente, com
testeira anti-suor em espuma multiperfurada,
cinta dupla amortecedora de impactos em
posição cruzada e com tira jugular. Os capacetes deverão ser testados de acordo com a
NBR-8221:1983 e aprovados pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A empresa vencedora deverá apresentar juntamente com a
proposta, o C. A. (Certificado de Aprovação)
do material, expedido pelo MTE e amostra
CINTURÃO DE SEGURANÇA PARA
TRABALHOS EM ALTURA - Cinturão de
segurança tipo paraquedista, confeccionado
em poliéster de alta resistência, leve em tamanho único, cores contrastantes, de fácil
ajuste e colocação, com centro de peito, 3
pontos de ancoragem, sendo um dorsal e
duas lateral e acompanhado de um talabarte
padrão de mesmo material, com mosquetão
metálico de trava dupla numa extremidade
e olhal do mesmo material em outra extremidade. Os componentes metálicos, como
fivela de ajuste, mosquetão e argolas de ancoragem, deverão ser em aço forjado de alta
resistência e qualidade. A empresa vencedora
deverá apresentar juntamente com a proposta, o C. A. (Certificado de Aprovação) do
material, expedido pelo MTE e amostra para
análise e aprovação
MARCA
Vr Unit
Vr Total
BRACOL ACQUAFORT CA 25529
R$ 37,90
R$ 758,00
POLICAP CA 33304
R$ 10,15
R$ 3.045,00
DESENGRAXANTE PARA MÃOS PARA
OFICINA MECÂNICA - Desengraxante
para mãos, hidratante, atóxico, hidrossolúvel, totalmente neutro, ph entre 6,5 a 7,5, que
não provoque dermatite, isento de solventes
clorados, não inflamáveis, de fragrância
agradável (erva doce), com óleos naturais,
com esfoliantes em microesferas biodegradáveis, com bactericidas, com lanolina etoxilada, aloe vera e água. O produto deverá ser
fornecido em Galão (bombona) de plástico
resistente, com 2,80 litros do desengraxante,
com bico dosador, contendo nome (marca)
comercial e do fabricante, instrução de uso,
químico responsável e data de validade não
superior a 24 (vinte e quatro) meses da data
de fabricação. A empresa vencedora deverá
apresentar juntamente com a proposta, a
FISPQ (Ficha de Segurança de Produto Químico), juntamente com amostra do produto
para análise e aprovação.
MACACÃO TIPO SANEAMENTO - Macacão tipo saneamento, tamanho "M", confeccionado em trevira KP-400,de alta tenacidade, na cor amarelo, fechamento frontal com
ziper de nylon reforçado com cobertura, com
aba e bolsa de proteção interna, soldada eletronicamente, capuz com cordão em nylon
para ajuste, luvas e botas em PVC forradas
e acopladas/soldadas eletronicamente. As
botas deverão ser em PVC e possuir palmilhas em aço carbono contra perfurações e nas
costas do macacão deverá possuir a gravação
do logotipo oficial da Prefeitura Municipal
de Itapetininga. Tamanhos das botas: 40, 41,
42, soldadas no macacão. A empresa vencedora deverá apresentar juntamente com a
CAPACETE DE SEGURANÇA TIPO I
- Capacete de segurança tipo I, para eletricista, com aba total, classe B, injetado em
polietileno de alta densidade em uma única
peça, de cor azul, leve, durável, não condutor
de corrente elétrica, de alta resistência dielétrica, com gravação do logotipo oficial da
Prefeitura Municipal de Itapetininga na face
frontal e sistema de adaptação para protetores facial e auricular nas laterais. O capacete
deverá possuir suspensão do tipo Push Key
em carneira ajustável, confeccionada em polietileno de baixa densidade, resistente, com
testeira anti-suor em espuma multiperfurada,
cinta dupla amortecedora de impactos em
posição cruzada e com tira jugular. Os capacetes deverão ser testados de acordo com a
NBR-8221:1983 e aprovados pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A empresa vencedora deverá apresentar juntamente com a
para análise e aprovação.
HENLAU
TEM CA
NÃO
R$ 62,35
R$ 1.870,50
POLICAP
CA 33296
R$ 170,00
R$ 1.700,00
LEDAN
CA 5862
R$ 14,07
R$ 140,70
PREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PARCIAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 203/2014
LEDAN CA 3702
ATHENAS CINTOS
CA 29347
R$ 15,41
R$ 46,69
R$ 770,50
Processo n°. 320/2014, que objetiva a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADO A SETOR
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO – SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E SERVIÇOS, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado aos
proponentes:
J. BILL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA ME
CNPJ: 74.648.593/0001-33
Item
Quant
Unid
Descrição
01
1.500
UN
10
5
UN
43
20
UN
50
80
UN
51
300
UN
BASE PARA RELE FOTOELETRICO - Descrição
Técnica: COM SUPORTE
DISJUNTOR - Descrição Técnica: DISJUNTOR
TRIPOLAR 125 A
FOLHA DE SERRA - Descrição Técnica: LAMINA
DE SERRA BI-METAL 300 MM 12" - 24 DENTES
GLOBO - Descrição Técnica: GLOBO POLIETILENO LEITOSO DIÂMETRO 500MM
KIT REMOVÍVEL PARA LUMINÁRIA - Descrição Técnica: KIT REMOVÍVEL PARA LUMINÁRIA INTEGRADA DE 100 WATTS - Kit
removível, composto pelo Reator, ignitor, capacitor
montados em um chassi de engate rápido para lâmpadas de vapor de sódio. O conjunto deverá atender a Portaria do INMETRO nº 454 e ABNT NBR
13593:2011.
13593:2011.
R$ 1.400,70
53
50
UN
MARCA
Vr Unit
Vr Total
MAPRETROM
R$ 4,55
R$ 6.825,00
JNG
R$ 95,71
R$ 478,55
IRWIM
R$ 4,40
R$ 88,00
TECPLAST
R$ 72,20
R$ 5.776,00
TRANSVOLTEC
R$ 26,90
R$ 8.070,00
TRANSVOLTEC
R$ 39,30
R$ 1.965,00
Página 23
28/02/2015
55
10
UN
CHAVE DE ILUMINAÇÃO - Descrição Técnica: CHAVE PARA COMANDO EM GRUPO DE
ILUMINAÇÃO, ACIONADA POR CONTROLE
FOTOELÉTRICO (MARMITA)DE 60 (amperes)
EXATRON
R$ 380,00
R$ 3.800,00
29
100
PR
30
100
PR
31
100
PR
32
100
PR
33
100
PR
34
80
PR
35
80
PR
36
80
PR
37
80
PR
38
80
PR
39
80
PR
40
50
PR
41
50
PR
42
50
PR
49
2.000
UN
57
10
RL
59
300
UN
ANDRE LUIZ BRAZ ME CNPJ: 08.748.903/0001-67
Item
Quant
Unid
03
450
UN.
04
05
200
80
UN.
UN.
06
80
UN.
07
5
UN
08
5
UN
09
5
UN
19
21
22
300
800
500
UN
UN
UN
24
300
UN
27
100
PR
28
100
PR
Descrição
LUMINARIA - Descrição Técnica: LUMINÁRIA
INTEGRADAS PARA LÂMPADAS DE 100 WATTS - Para os efeitos desta Especificação são adotadas as definições da NBR 5461, da NBR 5101, NBR
60598-1, NBR 15129
60598-1, NBR 15129.
60598-1, NBR 15129
60598-1, NBR 15129.
TRIPOLAR 50A
TRIPOLAR 80A
TRIPOLAR 100A
SUPORTE - Descrição Técnica: SUPORTE BRAÇO DE FIXAÇÃO E SUSTENTAÇÃO DE LUMINÁRIAS, PROJEÇÃO EM TUBO DE AÇO SAE
1010 A 1020, LAMINADO, COMPRIMENTO
DE 2,600 MILÍMETRO, DIAMETRO TOTAL DO
BRAÇO - 33,5 MILÍMETRO, COM ESPESSURA
EM TUBO 0,3MM, INCLINAÇÃO DA PONTA
DO BRAÇO 65°, ZINCADO POR IMERSÃO A
QUENTE COM CAMADA MÍNIMA DE 75 MICRONS, ESTAMPADO DE FORMA LEGÍVEL E
INDELÉVEL, NO MÍNIMO NOME OU MARCA
DO FABRICANTE
REATOR - Descrição Técnica: REATOR PARA
LAMPADA DE SÓDIO DE 100W, AFP, COM
CAPACITOR NÃO PCB,CORRENTE DE REDE
1,30, PERDA MÁXIMA 16W, RENDIMENTO MÍNIMO MAIOR OU IGUAL A 87% ATÉ MENOR
OU IGUAL 70%,TW 110 C, NUCLEO EM AÇO
SILICIO, ENROLADO COM FIO DE COBRE,
CLASSE 180 GRAUS ENCAPSULADO, PULSO
2,8 A 4,3 KW,O CAPACITOR E IGNITOR NÃO
DEVEM ESTA IMPREGNADOS NA RESINA
POLIESTER DE ISOLAÇÃO DO NÚCLEO E
AS CONEXÕES INTERNAS DO CONJUNTO
REATORES E IGNITOS E CAPACITOR DEVEM
SER FEITAS DE MODO A PERMITIR A FACIL
SUBSTITUIÇÃO DESSES COMPONENTES,
GARANTIA DE 5 ANOS CONTRA DEFEITOS
DE FABRICAÇÃO, UXO EXTERNO, GALVANIZADO A FOGO, PRODUTO DE 1 LINHA
1,30, PERDA MÁXIMA 28W, RENDIMENTO MÍNIMO MAIOR OU IGUAL A 87% ATÉ MENOR
OU IGUAL 70%,TW 110 C, NUCLEO EM AÇO
SILICIO,ENROLADO COM FIO DE COBRE,
CLASSE 180 GRAUS ENCAPSULADO, PULSO
2,8 A 4,3 KW,O CAPACITOR E IGNITOR NÃO
DEVEM ESTA IMPREGNADOS NA RESINA
POLIESTER DE ISOLAÇÃO DO NÚCLEO E
AS CONEXÕES INTERNAS DO CONJUNTO
REATOR - Descrição Técnica: Peças de reator para
lâmpada sódio, 400w, AFP, com capacitor não PCB,
corrente de rede 1,30,perda máxima 40W,rendimento
mínimo maior ou igual 87% at menor ou igual 70%,
TW 110° C, núcleo em aço silicio,enrolamento com
fio de cobre classe 180° encapsulado,pulso 2,8 a 4,3
Kv o capacitor e ignitor não devem estar impregnados na resina poliéster de isolação
do núcleo e as conexões internas do conjunto reator ignitor e capacitor devem ser feitas de modo a
permitir a fácil substituição desses componentes,
garantia de 02 anos contra defeitos de fabricação,
fornecedor habilitado pelo Projeto NBR 13593 da
ABNT, uso externo, galvanizado a fogo
CINTA - Descrição Técnica: CINTA BRAÇADEIRA EM CHAPA DE AÇO DE 1,5", LARGURA E
1/4" ESPESSURA, 150MM DE DIÂMETRO COM
PARAFUSO,
GALVANIZADO A FOGO PAR POSTE CIRCULAR, COM PARAFUSO
PARAFUSO, GALVANIZADO A FOGO PAR POSTE CIRCULAR, COM PARAFUSO
MARCA
Vr Unit
Vr Total
MMG
R$ 56,58
R$ 25.461,00
MMG
MMG
R$ 56,58
R$ 95,47
R$ 11.316,00
R$ 7.637,60
MMG
R$ 95,47
R$ 7.637,60
SOPRANO
R$ 23,73
R$ 118,65
LUKMA
R$ 59,24
R$ 296,20
LUKMA
R$ 59,24
R$ 296,20
STILUS
SAMA
SAMA
SAMA
ROMAGNOLE
R$ 54,40
R$ 27,20
R$ 34,00
R$ 54,40
R$ 14,99
R$ 16.320,00
R$ 21.760,00
R$ 17.000,00
R$ 16.320,00
R$ 1.499,00
60
ROMAGNOLE
R$ 15,40
R$ 1.540,00
1.000
UN
PARAFUSO, GALVANIZADO A FOGO PAR POSTE CIRCULAR, COM PARAFUSO.
PARAFUSO,GALVANIZADO A FOGO PAR POSTE CIRCULAR, COM PARAFUSO
RELE FOTOELETRICO 220V - Descrição Técnica: RELE FOTOELETRICO PARA COMANDO
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TENSÃO
AUTOMATICA PARA OPERAR ENTRE 105 E
305 V, CORRENTE MÁXIMA 10 A E FREQUENCIA 50/60HZ, CONSTITUÍDO DE CORPO EM
POLICARBONATO ESTABILIZADO CONTRA
RAIOS UV NA COR AZUL TRANSLÚCIDO E
BASE EM POLIPROPILENO ESTABILIZADO,
CONTATOS ELÉTRICOS EM LATÃO ESTANHADO E DE ACOR COM NBR 5123. DEVERÁ POSSUIR PROTEÇÃO CONTRA SURTO
DE TENSÃO POR VARISTOR SUPORTANDO
IMPULSOS DE 3 KA/6KV E TEMPO DE RETARDO DE DESLIGAMENTO ENTRE 2 E 5
SEGUNDOS. A COMUTAÇÃO DOS CONTATOS
AUXILIARES DE CHAVEAMENTO SOMENTE PODEM OCORRER QUANDO A TENSÃO
SOBRE ELES FOR NO MÁXIMO DE 1.800VA
NOS NÍVEIS DE ILUMINÂNCIA ENTRE 10 E
15 LUX E DESLIGA-LA NO MÁXIMO 25 LUX.
CONSUMO MÁXIMO DE 1,5W E SISTEMA DE
OPERAÇÃO "FAIL OFF". TEMPERATURA DE
OPERAÇÃO -15°C A + 50°C, RIGIDEZ DIELÉTRICA 2500V E GRAU DE PROTEÇÃO IP-67.
POSIÇÃO DO FOSENSOR DEVE SER AZIMUTAL.NF(NORMAMENTE FECHADO).
FITA ISOLANTE - Descrição Técnica: FITA ISOLANTE BORRACHA AUTO FUSÃO - 10 METROS
CABO FLEX 10,0 MM - Descrição Técnica: CABO
FLEXÍVEL - ROLO COM 100 METROS
CONECTORES - Descrição Técnica: CONECTOR
PERFURANTE PARA DERIVAÇÃO ISOLADO
10/70MM
ROMAGNOLE
ROMAGNOLE
ROMAGNOLE
ROMAGNOLE
ROMAGNOLE
ROMAGNOLE
ROMAGNOLE
ROMAGNOLE
ROMAGNOLE
ROMAGNOLE
ROMAGNOLE
ROMAGNOLE
ROMAGNOLE
ROMAGNOLE
MEPRETRON
3M
AETHEL
INTELLI
CVS COMERCIAL ELETRICA LTDA ME CNPJ: 14.878.153/0001-40
R$ 15,76
R$ 16,18
R$ 16,96
R$ 17,39
R$ 17,88
R$ 18,25
R$ 20,50
R$ 21,00
R$ 21,90
R$ 22,41
R$ 22,90
R$ 23,65
R$ 25,00
R$ 25,60
R$ 9,52
R$ 14,70
R$ 2,48
R$ 3,13
R$ 1.576,00
R$ 1.618,00
R$ 1.696,00
R$ 1.739,00
R$ 1.788,00
R$ 1.460,00
R$ 1.640,00
R$ 1.680,00
R$ 1.752,00
R$ 1.792,80
R$ 1.832,00
R$ 1.182,50
R$ 1.250,00
R$ 1.280,00
R$ 19.040,00
R$ 147,00
R$ 744,00
R$ 3.130,00
Página 24
Item
11
12
18
20
23
25
54
Quant
500
300
500
200
300
250
50
28/02/2015
Unid
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
Descrição
FIO SOLIDO 2,5mm - C/ 100mts
FIO SOLIDO 4,0mm - C/ 100mts
LAMPADA - Descrição Técnica: LÂMPADA
VAPOR METÁLICO 400 W, base E-40, formato
tubular, bulbo claro, Vida Mediana não inferior a
20.000h, tubo de descarga de quartzo, fluxo luminoso mínimo de 38.000lumens, eficiência luminosa
mínima de 85 lm/W, IRC 65, temperatura de cor de
4.000K e tempo de reacendimento de até 08 minutos. O produto ofertado deverá obedecer a NBR
IEC 1167 e possuir selo PROCEL DE EFICIÊNCIA
ENERGÉTICA- INMETRO.
SUPORTE - Descrição Técnica: SUPORTE BRAÇO DE FIXAÇÃO E SUSTENTAÇÃO DE LUMINÁRIAS, PROJEÇÃO EM TUBO DE AÇO SAE
1010 A 1020, LAMINADO, COMPRIMENTO DE
3,500 MILÍMETRO, DIAMETRO TOTAL DO
BRAÇO - 0,48 MILÍMETRO, COM ESPESSURA
EM TUBO 0,3MM, INCLINAÇÃO DA PONTA
DO BRAÇO 65°, ZINCADO POR IMERSÃO A
QUENTE COM CAMADA MÍNIMA DE 75 MICRONS, ESTAMPADO DE FORMA LEGÍVEL E
INDELÉVEL, NO MÍNIMO NOME OU MARCA
DO FABRICANTE
1,30, PERDA MÁXIMA 37W, RENDIMENTO
MÍNIMO MAIOR OU IGUAL A 87% ATÉ MENOR OU IGUAL 70%,TW 110 C, NUCLEO EM
AÇO SILICIO, ENROLADO COM FIO DE COBRE, CLASSE 180 GRAUS ENCAPSULADO,
PULSO 2,8 A 4,3 KW,O CAPACITOR E IGNITOR
NÃO DEVEM ESTA IMPREGNADOS NA RESINA POLIESTER DE ISOLAÇÃO DO NÚCLEO
E AS CONEXÕES INTERNAS DO CONJUNTO
REATOR - Descrição Técnica: Peças de reator para
lâmpada metálico, 400w, AFP, com capacitor não
PCB, corrente de rede 1,30,perda máxima 40W,
rendimento mínimo maior ou igual 87% at menor ou igual 70%, TW 110° C, núcleo em aço
silicio,enrolamento com fio de cobre classe 180°
encapsulado,pulso 2,8 a 4,3 Kv o capacitor e ignitor
não devem estar impregnados na resina poliéster de
isolação
do núcleo e as conexões internas do conjunto reator ignitor e capacitor devem ser feitas de modo a
permitir a fácil substituição desses componentes,
garantia de 02 anos contra defeitos de fabricação,
fornecedor habilitado pelo Projeto NBR 13593 da
ABNT, uso interno.
13593:2011.
MARCA
NEXTRON
NEXTRON
Vr Unit
R$ 0,72
R$ 1,28
Vr Total
R$ 26,87
14
15
Quant
3.000
1.500
Unid
UN.
UN.
Descrição
LAMPADA - Descrição Técnica: LÂMPADA VAPOR DE SÓDIO 100W, base E-40, formato tubular,
bulbo claro, Vida Mediana não inferior a 32.000h,
tubo de descarga de cerâmica, fluxo luminoso mínimo de 10.700 lumens, eficiência luminosa mínima
de 107 lm/W, IRC 23, temperatura de cor de 2.000K
e tempo de reacendimento a quente em até 30 segundos. O produto ofertado deverá obedecer NBR IEC
662/2007 e PORTARIAS nº 483 e Nº 124 do INMETRO - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior. Deverá possuir Selo PROCEL
DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA- INMETRO
LAMPADA - Descrição Técnica: LÂMPADA VAPOR DE SÓDIO 150 W, base E-40, formato tubular,
tubo de descarga de cerâmica, fluxo luminoso mínimo de 17.500 lumens, eficiência luminosa mínima
e tempo de reacendimento a quente em até 30 segundos. O produto ofertado deverá obedecer NBR IEC
Unid
Descrição
MARCA
UN
tubo de descarga de cerâmica, fluxo luminoso mínimo de 33.200lumens, eficiência luminosa mínima
e tempo de reacendimento a quente em até 30 segundos. O produto ofertado deverá obedecer NBR
IEC 662/2007 e PORTARIAS nº 483 e Nº 124 do
INMETRO - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Deverá possuir Selo
PROCEL DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA- INMETRO
EMPALUX
R$ 384,00
500
UN.
R$ 13.435,00
R$ 19,25
R$ 9.625,00
MULTI MERCANTES LTDA CNPJ: 04.049.640/0001-47
Item
IBILUX
R$ 102,90
R$ 20.580,00
16
Quant
1.000
Vr Unit
R$ 12,70
Vr Total
R$ 12.700,00
MARIO SERGIO CASLINE JUNIOR ME CNPJ: 07.873.457/0001-50
Item
44
IDEAL
R$ 56,00
R$ 16.800,00
Quant
300
Unid
Descrição
MARCA
MT
CABO FLEX 16,0MM - Descrição Técnica: CABO
FLEXÍVEL - ROLO COM 100 METROS
FITA ISOLANTE (ROLO COM 20 METROS)
SHALOM
45
200
RL
46
500
MT
47
500
MT
48
500
MT
56
500
UN
58
500
UN
CABO FLEXIVEL (100 M) 4 MM - Descrição Técnica: ROLO COM 100 METROS
CABO FLEXIVEL 1,5 MM - Descrição Técnica:
COR PRETA - ROLO DE 100 METROS
CABO FLEXIVEL 1,5 MM - Descrição Técnica:
COR BRANCA - ROLO DE 100 METROS
CABO FLEXIVEL (100M) 2,5 MM - Descrição
Técnica: ROLO COM 100 METROS
SOQUETE DE PORCELANA E40 – ROSCA - Descrição Técnica: SOQUETE DE PORCELANA E40
- ROCA ANTI-VIBRATÓRIA
AVANT
SHALOM
SHALOM
SHALOM
SHALOM
MORUMBI
Vr Unit
Vr Total
R$ 3,95
R$ 1.185,00
R$ 2,15
R$ 1,01
R$ 0,37
R$ 0,37
R$ 0,54
R$ 4,86
R$ 430,00
R$ 505,00
R$ 185,00
R$ 185,00
R$ 270,00
R$ 2.430,00
DMP EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 38.874.848/0001-12
Item
IDEAL
R$ 46,20
52
R$ 11.550,00
Quant
150
Unid
Descrição
MARCA
UN
KIT REMOVÍVEL PARA LUMINÁRIA INTEGRADA DE 150 WATTS - Kit removível, composto pelo Reator, ignitor, capacitor montados em um
chassi de engate rápido para lâmpadas de vapor de
sódio. O conjunto deverá atender a Portaria do INMETRO nº 454 e ABNT NBR 13593:2011.
DEMAPE
Vr Unit
R$ 35,80
Vr Total
R$ 5.370,00
Itapetininga, 17 de dezembro de 2014.
PREFEITO MUNICIPAL
REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 151/2014
IDEAL
R$ 46,20
R$ 2.310,00
MAX KATSURAGAWA NEUMANN PIEDADE ME CNPJ: 03.229.777/0001-10
Item
OSRAM
R$ 360,00
17
NSK
tubo de descarga de cerâmica, fluxo luminoso mínimo de 56.500lumens, eficiência luminosa mínima de
138 lm/W, IRC 23, temperatura de cor de 2.000K e
tempo de reacendimento a quente em até 30 segundos. O produto ofertado deverá obedecer NBR IEC
MARCA
PHILIPS
PROC. N°. 283/2014, que objetiva a aquisição de brinquedos para as unidades escolares da rede municipal Secretaria Municipal de Educação – Sistema de Registro de Preços, com base no Memorando Gab. SME nº
16/2015 da Secretaria Municipal de Educação, que solicita a revogação do presente certame para a readequação
do descritivo dos itens a serem licitados, bem como a separação por lotes, conforme a orientação do Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo. No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade art. 49 da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações DECLARO REVOGADO, o referido certame licitatório.
Itapetininga, 30 de janeiro de 2015.
PREFEITO MUNICIPAL.
Vr Unit
R$ 11,94
Vr Total
R$ 35.820,00
TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 150/2014
CONTRATADA: JOAQUIM EUGÊNIO MONTEIRO DE BARROS & CIA LTDA ME. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 99/2014 - PROCESSO nº106/2014
OBJETO: Aquisição de equipamentos odontológicos, conforme cadastro de proposta Nº 13.781069000/113013, no Fundo Nacional de Saúde, com recursos liberados através de Emenda Parlamentar – Secretaria Municipal
de Saúde. ADITAMENTO: Fica alterada a razão social da empresa contratada através do Contrato nº 150/2014,
de: JOAQUIM EUGÊNIO MONTEIRO DE BARROS & CIA LTDA ME, para DISTRIBUIDOR TERMINAL
SÃO PAULO LTDA, conforme alterações dos atos constitutivos, constantes no Protocolo nº 1907/1/2015. ASSINATURA: 22.01.2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Itapetininga, 19 de fevereiro de 2015. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal.
TERMO ADITIVO Nº 01 – PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 91/2014
PHILIPS
R$ 13,99
R$ 20.985,00
CONTRATADA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 106/2013 - PROCESSO nº165/2013 OBJETO: contratação de
instituição financeira para prestação de serviços de recebimento de guias com impressão e emissão de carnês
para a Secretaria de Administração e Finanças. ADITAMENTO: Fica prorrogada por mais 12 (doze) meses o
contrato celebrado em 25.11.2013. ASSINATURA: 19.11.2014. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57,II da Lei
Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
PREFEITO MUNICIPAL.
TERMO ADITIVO Nº 01 CONTRATO Nº 281/2014
CONTRATADA: FILIPE MOISÉS GARCIA – ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 192/2014 - PROCESSO nº200/2014. OBJETO: aquisição de mobiliário
para a construção do CÉUS – Centro de Artes e Esportes Unificados - mobiliário para o CRAS e TELECENTRO – Recurso Federal CONTRATO Nº 0363.568-21/2011 – Ministério da Cultura – SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL e SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. ADITAMENTO: Onde Lê-se:
aquisição de mobiliário para a construção do CÉUS – centro de artes e esportes unificados - mobiliário para
o CRAS e Telecentro – Recurso Federal Contrato nº 0363.568-21/2011 – Ministério Da Cultura – Secretaria
de Promoção Social, Leia-se: aquisição de mobiliário para a construção do céus – centro de artes e esportes
unificados - mobiliário para o CRAS e Telecentro – Recurso Federal Contrato nº 0363.568-21/2011 – Ministé-
Página 25
28/02/2015
rio da Cultura – Secretaria de Promoção Social e Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. ASSINATURA:
12.01.2015. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 58,I da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
PREFEITO MUNICIPAL.
TERMO ADITIVO N° 01 - CONTRATO Nº 08/2015
CONTRATADA: SOLID GESTÃO DE RESIDUOS EIRELI-ME, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Itapetininga. MODALIDADE: Concorrência Publica 05/2014 PROCESSO nº 225/2014 OBJETO: Contratação
de empresa especializada visando a implantação e operação de um conjunto de serviços relativos a transporte
e disposição final de resíduos sólidos domiciliares, comerciais, de varrição e de feiras livres do Município de
Itapetininga – Secretaria Municipal da Agricultura. ADITAMENTO: Onde se lê Itapetininga, 30 de janeiro de
2014, leia-se Itapetininga, 30 de janeiro de 2015. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I da Lei Federal
8.666/93. ASSINATURA: 10.02.2015
PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2015
CONTRATADA: SHARK MAQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 387/2014 MODALIDADE: Pregão n° 4/2015 OBJETO: Aquisição de motoniveladora, retroescavadeira, pá carregadeira e caminhão trucado - Secretaria Municipal de Obras e Serviços.
VALOR TOTAL: R$ 984.000,00 (novecentos e oitenta e quatro mil reais). ASSINATURA: 02 de fevereiro de
2015. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.
Itapetininga, 20 de Fevereiro de 2015.
PREFEITO MUNICIPAL.
CONTRATADA: AUXTER SOLUÇÕES EM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 387/2014 MODALIDADE: Pregão n° 4/2015 OBJETO:
Aquisição de motoniveladora, retroescavadeira, pá carregadeira e caminhão trucado - Secretaria Municipal de
Obras e Serviços. VALOR TOTAL: R$ 679.500,00 (seiscentos e setenta e nove mil e quinhentos reais). ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2015. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.
PREFEITO MUNICIPAL.
CONTRATADASOMA DIESEL VEICULOS LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga.
PROCESSO Nº: 387/2014 MODALIDADE: Pregão n° 4/2015 OBJETO: Aquisição de motoniveladora, retroescavadeira, pá carregadeira e caminhão trucado - Secretaria Municipal de Obras e Serviços. VALOR TOTAL:
R$ 1.150.000,00 (um milhão, cento e cinquenta mil reais). ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2015. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.
PREFEITO MUNICIPAL.
TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO E REAJUSTE - CONTRATO Nº 16/2014
LOCADOR: Antonio Roberto de Camargo LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2014 PROCESSO nº 292/2013 OBJETO: Locação de imóvel
residencial para uso como locação social – Secretaria de Planejamento. PRORROGAÇÃO: 12(doze) meses.
ADITAMENTO: Aplica-se reajuste através do índice IGP-M – FGV de 3,6749%% sobre o valor de R$ 492,81
mensais passando a R$510,92 mensais. ASSINATURA: 15.01.2015. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II e 65,
§ 8º, da Lei Federal nº. 8.666/93 e requerimento nº 37.997/1/2014.
CONTRATADO: Filipe Moisés Garcia - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 200/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 192/2014 OBJETO: aquisição de mobiliário para
a construção do CÉUS – Centro de Artes E Esportes Unificados - mobiliário para o CRAS e TELECENTRO
– Recurso Federal Contrato Nº 0363.568-21/2011 – Ministério da Cultura – Secretaria de Promoção Social.
VALOR TOTAL: R$ 6.789,50. ASSINATURA: 02.12.2014. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO Nº 005 DO CONTRATO Nº 171/2012
CONTRATADO: Sorobase Engenharia e Construção LTDA CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Concorrência Pública Nº 07/2012 PROCESSO nº 80/2013 OBJETO: Contratação de
empresa para a construção da Escola Municipal de Ensino Infantil – Bairro do Cambuí – Secretaria de Educação. ADITAMENTO: 30 (trinta) dias. ASSINATURA: 28.11.2014. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, IV
e § 2º da Lei Federal nº. 8.666/93.
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 98/2010
CONTRATADO: Rolim Transporte ME CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 123/2010 PROCESSO nº 177/2010 OBJETO: contratação de empresas jurídicas
para prestação de serviços de transporte escolar para alunos das áreas urbanas e rurais das unidades Escolares,
Estaduais, e Municipais do Município de Itapetininga – Secretaria de Educação. ADITAMENTO: Adita-se o
item 07 – aditado em 25% a quilometragem de 26.600 km, passando a quilometragem total para 33.250 km, o
item 08 – aditado em 18.86814% a quilometragem de 19.316 km, passando a quilometragem total para 22.960
km, o item 22 – aditado em 25% a quilometragem de 17.200 km, passando a quilometragem total para 21.500
km. ASSINATURA: 30.12.2014. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei Federal nº. 8.666/93.
EXTRATO DE CARTA CONTRATO
CONTRATADO: Nogueira e Morelli Ltda. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 196/2013 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 127/2013 OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de serviços de hospedagem que visa atender a acomodação de trabalhadores da CODASP – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. VALOR TOTAL: R$ 69.520,00. ASSINATURA: 07.12.2014. VIGÊNCIA:
6 (seis) meses.
CONTRATADO: Jtrilhas Turismo e Eventos Ltda ME CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga.
MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 27/2014 PROCESSO nº 68/2014 OBJETO: contratação de agência de
turismo para viagem a ser realizada pelos participantes dos grupos socioeducativos atendidos pelo CREAS –
Secretaria de Promoção Social – Convênio Estadual Nº 24/2013 com a Secretaria de Desenvolvimento Social.
ADITAMENTO: Na cláusula nona do termo de aditivo de contrato altera-se da seguinte forma: Fica designada a
servidora Clélia Ramos da Silva. ASSINATURA: 05.01.2015. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 58,I e 65, inciso
I - a, da Lei Federal nº. 8.666/93 e protocolo 51.541/1/2014.
CONTRATADO: Marcio Ideguchi Salto de Pirapora - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 352/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 221/2014 OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviço de pintura do quartel do Corpo de Bombeiros de Itapetininga – Secretaria
Municipal de Gabinete. VALOR TOTAL: R$ 18.360,00. ASSINATURA: 13.01.2015. VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses.
CONTRATADO: MARIA CONCEIÇÃO DE ARAUJO - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 200/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 192/2014 OBJETO: Aquisição
de mobiliário para construção dos Céus – Centro de artes e esportes unificados – mobiliário para o CRAS e
Telecentro – Recurso Federal contrato n° 0363.568-21/2011 – Ministério da Cultura – Secretaria de Promoção
Social. VALOR TOTAL: R$ 22.248,73. ASSINATURA: 02.12.2014. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.
CONTRATADO: JO & LU TRANSPORTE ESCOLAR LTDA ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 123/2010 PROCESSO nº 177/2010 OBJETO: Prestação de serviços de transporte escolar para alunos das áreas urbanas e rurais das unidades escolares Estaduais
e Municipais do Município de Itapetininga – Secretaria da Educação. ADITAMENTO: Onde lê-se: o valor de
R$ 86.108,00 , sendo a quilometragem de total de 41.200 km, leia-se: R$ 107.635,00, sendo a quilometragem
de total de 51.500 km; Na cláusula terceira onde lê-se: Dá-se ao presente termo o valor total de R$ 86.108,00,
sendo seu valor de R$ 7.175,67, leia-se: Dá-se ao presente termo o valor total de R$ 107.635,00 ,sendo seu valor
de R$ 8.969,58. ASSINATURA: 26.01.2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e protocolo
41.112/2014.
CONTRATADO: Leovan de Oliveira Lourenço ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga.
MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 123/2010 PROCESSO nº 177/2010 OBJETO: Prestação de serviços
de transporte escolar para alunos das áreas urbanas e rurais das unidades escolares Estaduais e Municipais do
Município de Itapetininga – Secretaria da Educação. ADITAMENTO: No Termo de Prorrogação e Reajuste, na
cláusula segunda, onde lê-se: Item 78 – R$ 67.620,00 , sendo a quilometragem de total de 42.000 km, leia-se:
R$ 84.525,00, sendo a quilometragem de total de 52.500 km. Na cláusula terceira onde lê-se: Dá-se ao presente
termo o valor total de R$ 116.580,00 ,sendo seu valor de R$ 9.715,00 para o exercício de 2014. Leia-se: Dá-se
ao presente termo o valor total de R$ 133.485,00, sendo seu valor de R$ 16.905,00. ASSINATURA: 26.01.2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e protocolo 41.112/2014.
CONTRATADO: Antonio Luiz Dos Santos Itapetininga - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 123/2010 PROCESSO nº 177/2010 OBJETO: Prestação de
serviços de transporte escolar para alunos das áreas urbanas e rurais das unidades escolares Estaduais e Municipais do Município de Itapetininga – Secretaria da Educação. ADITAMENTO: No Termo Aditivo, na cláusula
primeira, onde lê-se: Item 53 – aditado em 23,76% a quilometragem de 60.600 km correspondente a quantia
de R$ 75.144,00 Acrescendo-se assim, a quilometragem de 14.400 Km o que corresponde a quantia de R$
17.856,00, passando a quilometragem total 75.000 Km o que equivale a quantia total de R$ 93.000,00. Em
razão do aumento da quilometragem inicialmente contratada, o valor do km permanece a R$ 1,24. Item 54:
permanece a mesma quilometragem 47.300 km, sendo o valor do km R$ 1,70, o que corresponde à quantia de
R$ 80.410,00. Leia-se: Item 53: aditado em 23,76% a quilometragem de 60.600 km correspondente à quantia
de R$ 74.538,00. Acrescendo-se assim, a quilometragem de 14.400 km o que corresponde a quantia de R$
17.712,00, passando a quilometragem total 75.000 km o que equivale à quantia total de R$ 92.250,00. Em razão
do aumento da quilometragem inicialmente contratada, o valor do km permanece a R$ 1,23. Item 54: permanece
a mesma quilometragem 47.300km, sendo o valor do km R$ 1,72, o que corresponde à quantia de R$ 81.356,00.
ASSINATURA: 26.01.2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e protocolo 47865/2014.
CONTRATADO: Venâncio & Rossi Transporte Ltda ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 06/2013 PROCESSO nº 13/2013 OBJETO: Prestação de serviços de transporte escolar para alunos das áreas urbanas e rurais das unidades escolares Estaduais e Municipais
do Município de Itapetininga – Secretaria da Educação. ADITAMENTO:
No Termo de Aditivo de quilometragem firmado em 01/07/2014 através do requerimento nº 22.849/1/2014, cláusula primeira onde lê-se:
A CONTRATANTE e a CONTRATADA acordam entre si a aplicação do aditivo de 25% sobre o valor de
R$35.280,00, correspondente a um reajuste contratual de R$ 8.820,00, passando a perceber R$ 44.100,00 ,
Atualização da KM total do contrato de 21.000 para 26.250. Leia-se: A CONTRATANTE e a CONTRATADA
acordam entre si a aplicação do aditivo de 25% sobre o valor de R$ 37.590,00, correspondente a um reajuste
contratual de R$ 9.397,50, passando a perceber R$ 46.987,50. Atualização da KM total do contrato de 21.000
para 26.250. Valor do quilometro rodado R$ 1,79. No Termo de Aditivo de Reajuste em 01/07/2014 através do
requerimento nº 21.032/1/2014, cláusula segunda onde lê-se: Item 02 - acordam entre si aplicação do IPCA de
6,7687%, sobre o valor de R$ 35.280,00, correspondendo a um reajuste contratual de R$ 2.387,99 passando
a perceber R$ 37.667,99. Correção do valor por km de R$ 1,68 passando a perceber R$ 1,79. Leia-se: Item 02:
acordam entre si aplicação do IPCA de 6,7687%, sobre o valor de R$ 35.280,00, correspondendo a um reajuste
contratual de R$ 2.310,00 passando a perceber R$ 37.590,00. Correção do valor por km de R$ 1,68 passando
a perceber R$ 1,79. ASSINATURA: 28.01.2015. FUNDAMENTO LEGAL: Com base no Art. 65, § 1° da Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores e clausula nona.
CONTRATADO: GALO DOURADO TRANSPORTE ESCOLAR LTDA ME. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial 123/2010 PROCESSO nº 177/2010 OBJETO:
Prestação de serviços de transporte escolar para alunos das áreas urbanas e rurais das unidades escolares Estaduais e Municipais do Município de Itapetininga – Secretaria de Educação. ADITAMENTO: 1.1
No Termo de Prorrogação e Reajuste, cláusula segunda, onde lê-se: Item 35 - Correção do valor por km de R$1,64
passando a perceber R$ 1,74 passando o valor do item 35 de R$ 29.520,00 para R$ 31.320,00 sendo a quilometragem total de 18.000 km. Leia-se: Item 35 - Correção do valor por km de R$ 1,64 passando a perceber R$
1,74 passando o valor do item 35 de R$ 29.520,00 para R$ 38.976,00, sendo a quilometragem total de 22.400
km. 1.2No Termo de Prorrogação e Reajuste na cláusula terceira, onde lê-se: Dá-se ao presente termo o valor
total de R$ 308.468,00 sendo o valor de R$ 25.705,67, Leia-se o valor total de R$ 316,124,00, sendo o valor de
R$ 26.343,66 e no Item 35 onde lê-se: quilometragem de 18.000 km que corresponde a quantia de R$31.320,00
leia-se a quilometragem de 22.400 km, que corresponde a quantia de R$ 38.976,00. ASSINATURA: 26.01.2015
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e Protocolo 43014/2014.
TERMO ADITIVO N° 01 DO CONTRATO Nº 282/2014
CONTRATADO: Maria Conceição de Araujo ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga.
MODALIDADE: Pregão Presencial 192/2014 PROCESSO nº 200/2010 OBJETO: Aquisição de mobiliário
para a construção do Céus – Centro de artes e esportes unificados – mobiliário para o CRAS e Telecentro – recurso Federal contrato n° 0363.568-21/2011 – Ministério da Cultura – Secretaria da Promoção Social. ADITAMENTO: Alteração na cláusula contratual dando continuidade na Aquisição de mobiliário para a construção do
Céus – Centro de artes e esportes unificados – mobiliário para o CRAS e Telecentro – recurso Federal contrato
n° 0363.568-21/2011 – Ministério da Cultura – Secretaria da Promoção Social e Secretaria Municipal da Cultura. ASSINATURA: 12.01.2015 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 58, inciso I da Lei Federal 8.666/93.
TERMO ADITIVO 16 – CONTRATO Nº 78/2011
CONTRATADA: Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga.
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28/02/2015
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 120/2011 PROCESSO nº 162/2011 OBJETO: Renovação de seguro de
frota de veículos da Prefeitura Municipal de Itapetininga. ADITAMENTO: Contratante e Contratada decidem
que fica aditado o valor do contrato celebrado em 24 de agosto de 2011, em 7,3124% do seu valor inicial
atualizado de R$ 207.170,08, sendo o valor do aditivo de R$ 15.149,18 referente a aquisição de 10 veículos.
ASSINATURA: 19.01.2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93.
CONTRATADA: TRANSPORTE ADRIANETTO LTDA ME, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 226/2011 PROCESSO nº 301/2011 OBJETO: Contratação de
empresa de transporte com veiculo adaptado para alunos das salas de Atendimento Educacional Especializado
(AEE) e veículos de no mínimo 15 lugares para Rede de Ensino Municipal - Secretaria Municipal de Educação.
ADITAMENTO: Contratante e contratada decidem que fica aditado em 25% na quilometragem atual 14.000
km correspondente a quantia de R$ 69.020,00 passando para 17.500,00 km correspondente a quantia total de
R$ 86.275,00. ASSINATURA: 26.01.2015. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65,§ 1.º da Lei Federal 8.666/93.
TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO E REAJUSTE - Nº 06 DO CONTRATO Nº 17/2012
CONTRATADA: Carlos Roberto dos Santos - ME, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 217/2011 PROCESSO nº 287/2011 OBJETO: contratação de empresa
para transporte de funcionários do Setor de Limpeza Publica e Manutenção de Obras - Secretaria de Obras e
Serviços. PRORROGAÇÃO: 12(doze) meses. ADITAMENTO: aplica-se o reajuste de IPCA de 6,4076% sobre
o valor de R$ 66.000,00 passando a perceber R$ 70.200,00. ASSINATURA: 23.01.2015. FUNDAMENTO
LEGAL: Artigo 40, inciso XI; Artigo 57, inciso II e Artigo 65 § 8º da Lei Federal 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 02/2015 – PP 224/2014
PROCESSO Nº 380/2014 - contratação de empresa para fornecimento de som e palco com equipamentos para
realização de diversos eventos na Secretaria Municipal de Educação - Sistema de Registro de Preços. Órgão
Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. Fornecedor: IBRASOM EVENTOS LTDA – Detentora dos
itens 01 e 02. VIGÊNCIA: 12 meses. As homologações completas estão publicadas no Semanário Oficial de
Itapetininga que está disponível no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/semanário.
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL Nº 13/2015
LOCADORA: Vera Lucia Lacerda Franco Rocha. LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 19/2015 MODALIDADE: DISPENSA nº 03/2015 OBJETO: locação de barracão na área central
para instalações do centro de ginastica artística – Secretaria de Esportes e Lazer. VALOR ALUGUEL: R$
2.889,59. VALOR TOTAL: R$ 5.779,18. ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2015. VIGÊNCIA: 02 (dois) meses tendo inicio em 10.01.2015 e término em 09.03.2015.
PREFEITO MUNICIPAL.
“Dispõe sobre a implantação de zonas de restrições do trânsito de veículos acima de três eixos no Município
de Itapetininga.”
(Projeto de Lei nº 206/2014, de autoria do Chefe do Poder Executivo.)
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a delimitar Zona de Restrição de Circulação de veículos automotores
do tipo caminhão acima de três eixos no perímetro urbano e nos distritos do Município de Itapetininga, em vias
públicas ou trechos de vias públicas a serem definidos mediante Decreto.
Art. 2º Esta lei não se aplica aos seguintes casos:
Transportes de carga e descarga de bens com origem e/ou destino no Município de Itapetininga, devidamente
comprovado por documento fiscal;
Serviços de utilidade pública, tais como coleta de lixo, manutenção de rede elétrica, telefônica, água e esgoto,
nos termos do artigo 29, inciso VIII do Código de Trânsito Brasileiro. (Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997);
Veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito
e as ambulâncias, conforme prevê o inciso VII do artigo 29 do Código de Trânsito Brasileiro. (Lei nº 9.503 de
23 de Setembro de 1997);
Veículos, cujos operadores residam na área urbana do Município de Itapetininga, devidamente cadastrados no
órgão de trânsito municipal, conforme determinações previstas em Decreto Regulamentador.
Art. 3º Caberá ao órgão municipal de trânsito fiscalizar esta Lei, podendo para tanto utilizar-se do apoio da
Guarda Civil Municipal, bem como, se entender necessário, celebrar convênios com órgãos ou entidades federais, estaduais ou municipais, objetivando o pleno cumprimento das restrições impostas e aplicação de penalidades cabíveis.
Art. 4º O descumprimento do disposto nesta Lei sujeita o infrator às penalidades previstas na Lei n.º 9.503 de
23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 1.342, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015.
Dispõe sobre o remanejamento de Cargo de provimento em comissão da Estrutura Administrativa.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições
legais e com fundamento na Lei Complementar 27, de 23 de dezembro de 2008;
DECRETA:
Art. 1º Fica remanejado 1 (um) cargo de Assessor, Ref. V, de provimento em comissão da Secretaria de Saúde,
para a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento, correspondente ao nível de escalonamento, lotado na Assessoria Técnica Administrativa, a partir de 24/02/2015.
Art. 2º Fica remanejado 1 (um) cargo de Assessor, Ref. III, de provimento em comissão da Secretaria de Administração e Finanças, para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, correspondente ao nível de escalonamento, lotado na Assessoria Técnica Administrativa, a partir de 02/03/2015.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte e quatro dias de fevereiro de 2015.
Considerando o Ofício PMI/SMS nº 166/2015 da Secretaria Municipal de Saúde, resolve:
Art. 1º Convocar a 7ª Conferência Municipal de Saúde a ser realizada nos dias 31 de março e 1º de abril de 2015.
Art. 2º Nomear a Comissão Organizadora e Executiva da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Itapetininga,
sendo esta coordenada pelo primeiro membro.
Membros:
1º Tatiana Borsato Cuchi;
2º Ana Carolina Almeida Santos;
3º Carlos José de Lazari;
4º Edna de Oliveira.
PREFEITO MUNICIPAL
Art. 1º Nomear o Senhor George Felipe Oliveira de Araujo, no cargo em comissão de Assessor de Segurança
e Defesa Social, Ref. IV, lotado no Departamento de Proteção Comunitária e Patrimonial, junto a Secretaria
Municipal de Trânsito e Cidadania, a partir de 02/03/2015.
PREFEITO MUNICIPAL
Art. 1º Nomear o Senhor Ademar Fernando Pereira de Andrade, no cargo em comissão de Diretor, Ref. V,
lotado no Departamento de Gestão e Controle Ambiental, junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente, a partir de 02/03/2015.
PREFEITO MUNICIPAL
Art. 1º Nomear o Senhor Claudinei Ferreira Meassyro, no cargo em comissão de Supervisor, Ref. V, lotado na
Assessoria Técnica e administrativa, junto a Secretaria de Administração e Finanças, a partir de 02/03/2015.
PREFEITO MUNICIPAL
Art. 1º Art. 1º Nomear o Senhor Ricardo Homem Del Rey Souza, no cargo em comissão de Diretor, Ref. V,
lotado no Departamento Promoção, Produção e Difusão Cultural, junto a Secretária Municipal de Cultura de
Turismo, a partir de 02/03/2015.
PREFEITO MUNICIPAL
Art. 1º Nomear a Senhora Selma Terezinha Galvão de Souza, no cargo em comissão de Assessor, Ref. V,
lotada na Assessoria Técnica e administrativa, junto a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento, a partir de
24/02/2015.
PREFEITO MUNICIPAL
Art. 1º Nomear a Senhora Silvana Aparecida de Andrade Albuquerque, no cargo em comissão de Assessor, Ref.
V, lotada na Assessoria Técnica e administrativa, junto a Secretaria de Cultura e Turismo, a partir de 24/02/2015.
PREFEITO MUNICIPAL
Art. 1º Exonerar o Senhor Celso Marques Moreira Junior, do cargo em comissão de Assessor, Ref. III, lotado na
Secretaria de Administração e Finanças, a partir de 02/03/2015.
PREFEITO MUNICIPAL
Art. 1º Nomear o Senhor Celso Marques Moreira Junior, no cargo em comissão de Assessor, Ref. III, lotado na
Assessoria Técnica e Administrativa, junto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, a partir de 02/03/2015.
PREFEITO MUNICIPAL
Art. 1º Nomear o Senhor Antonio Said Webbe Sales, no cargo em comissão de Assessor, Ref. IV, lotada na
Assessoria Técnica e Administrativa, junto a Secretaria de Educação, a partir de 02/03/2015.
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28/02/2015
PREFEITO MUNICIPAL
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Prefeitura Municipal de Itapetininga através da Secretaria de Trânsito e Cidadania e da Guarda Civil Municipal, com o apoio da Câmara Legislativa de Itapetininga, tem a honra de convidar toda população, para
participar da Audiência Pública, a ser realizada em 06 de março de 2015, às 19h, na sede da Câmara Legislativa
de Itapetininga, localizada na Praça dos Três Poderes s/nº, Jardim Marabá, a qual versará sobre a Lei Federal
nº 13.022/2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, que definiu entre outros assuntos,
as competências da Guarda Municipal na área da Segurança Pública e na fiscalização de trânsito no âmbito do
município.
Para tanto, contará com a ilustre presença do Professor João Alexandre Santos, DD. Pesquisador e Especialista
em Segurança Pública, Prevenção ao Crime e a Violência e Direitos Humanos, Diretor do CEESDH – Centro
de Estudos e Ensino em Segurança Pública e Direitos Humanos, que discutirá as competências da Guarda Civil
Municipal com o advento da Lei n.º 13.022/2014 e a relevância da Corporação na colaboração para com a Segurança Pública do Município em parceria com a Polícia Militar e Civil.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
15/2015 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)
PROCESSO Nº 035/2015 – TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: aquisição de materiais de artesanato para
atender: CAPS da Chapadinha, CAPS AD Belo Horizonte e Casa do Adolescente 1,2 e 3 - Secretaria Municipal
de Saúde. DATA DE ABERTURA: dia 16.03.2015 às 09:00 horas.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
16/2015 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)
PROCESSO Nº 36/2015 – TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Aquisição de tubos de concreto armado
e cimento para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. DATA DE
ABERTURA: dia 17.03.2015 às 14:00 horas.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2015
PROCESSO Nº 021/2015 – TIPO: Menor Preço Unitário por Km OBJETO: Contratação de empresas para o
transporte escolar para alunos das áreas urbanas e rurais das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Itapetininga – Secretaria Municipal de Educação . DATA DE ABERTURA: dias 26 e
27.03.2015 às 09:00 horas.
EDITAL DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2015
PROCESSO Nº 384/2015 – TIPO: Menor Preço por Quilograma OBJETO: contratação de empresa especializada para coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde – Secretaria Municipal
de Saúde. Após as retificações no edital, fica remarcada a sessão de abertura para o dia 18.03.2015 às 09:00
horas.
As sessões de aberturas serão realizadas na Sala de Reuniões de Licitação do Paço Municipal, localizada à
Praça dos Três Poderes nº 1.000 – Jd. Marabá. Os editais de abertura estarão disponíveis no site: www.portal.
itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Presencial.
PREFEITO MUNICIPAL.
AVISO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Câmara Municipal de Itapetininga convida toda a população de Itapetininga para participar da Audiência
Pública que será realizada no Plenário da Câmara Municipal, situado à rua doutor José Soares Hungria, 489,
Praça dos Três Poderes, Jardim Marabá, no dia 02 de março de 2015, segunda-feira, às 16:00 horas para debate
e discussão sobre os Projetos de Lei de nºs 11, 12, 13 e 14/2015, todos de autoria do Chefe do Poder Executivo,
que autorizam a abertura de créditos especiais, e dão outras providências.
ANTÔNIO FERNANDO SILVA ROSA JÚNIOR
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
ATO DA MESA Nº 30/2015
Dispõe sobre autorização para instauração de Ações Diretas de Inconstitucionalidade, e dá outras providências.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas pelo art. 26, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itapetininga,
R E S O L V E:
Art. 1º Fica concedida, à Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Itapetininga, autorização expressa para
instauração de Ações Diretas de Inconstitucionalidade face às leis aprovadas na Sessão Extraordinária do dia
23 de dezembro de 2014.
Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Itapetininga, 05 de fevereiro de 2015
MARIA LÚCIA LOPES DA FONSECA HAIDAR
PRESIDENTE
ANTÔNIO FERNANDO SILVA ROSA JR
VICE-PRESIDENTE
FUAD ABRÃO ISAAC
1ª SECRETÁRIA
SIDNEI TEIXEIRA BARBOSA
2º SECRETÁRIO
Este ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra.
EDMUNDO JOSÉ VASQUES NOGUEIRA
DIRETOR GERAL
ATO DA MESA Nº 31/2015
Dispõe sobre autorização à Presidente da Câmara para realizar o processo licitatório que especifica, e dá outras
providências.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas pelo art. 7º, inciso XXII, do Regimento Interno da Casa,
R E S O L V E:
Art. 1º É concedida, à Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, autorização expressa para a realização
de processo licitatório visando à aquisição de suprimentos de informática para Câmara Municipal de Itapetininga.
Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Itapetininga, 13 de fevereiro de 2015
PRESIDENTE
ANTÔNIO FERNANDO SILVA ROSA JR
VICE-PRESIDENTE
FUAD ABRÃO ISAAC
1ª SECRETÁRIA
SIDNEI TEIXEIRA BARBOSA
2º SECRETÁRIO
Este ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra.
EDMUNDO JOSÉ VASQUES NOGUEIRA
DIRETOR GERAL
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28/02/2015
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
4R Sistemas
Ficha
Receita/
Plano Contábil
19/02/15
15:58
SETOR CONTÁBIL
Exercício:
2015
BALANCETE DA RECEITA DO MÊS DE JANEIRO - GERAL
RECEITA
Fte. Rec.
Descrição
Orçada
TOTAL ORÇAMENTÁRIO
ARRECADAÇÃO
Prevista
0,00
Anterior
0,00
1/ 1
Página:
COMPARATIVO
No Mês
0,00
TOTAL
(Arrec. - Orc.)
0,00
0,00
1
0,00
1
0,00
1.496,00
1.496,00
1.496,00
1.496,00
IRRF
1
0,00
19.969,68
19.969,68
19.969,68
19.969,68
IRRF - GERAL
1
5306 218810108
ISS
1
0,00
476,00
476,00
476,00
476,00
PENSOES ALIMENTICIAS
1
0,00
3.081,66
3.081,66
3.081,66
3.081,66
5309 218810199
CONTRIBUIÇAO PARTIDARIA
S.S.P.M.I
1
0,00
1
0,00
278,57
81,39
278,57
36,71
36,71
81,39
6.995,46
5307 218810110
5311 218810199
81,39
6.995,46
0,00
INSS - FOLHA PAGAMENTO
INSS - EMPRESA
5304 218810104
0,00
6.995,46
0,00
5301 218810102
5302 218810102
5305 218810104
6.995,46
(Arrec. - Prog.)
278,57
36,71
81,39
278,57
36,71
5312 218810199
A.D.F.M.I
1
0,00
2,00
2,00
2,00
2,00
5313 218810199
SEMPREM
1
0,00
13.995,63
13.995,63
13.995,63
13.995,63
5314 218810115
EMPRESTIMO C.E.F
1
0,00
27.321,44
27.321,44
27.321,44
27.321,44
5317 218810199
RENDIMENTO DE APLICAÇOES FINANCEIRAS
1
0,00
577,58
577,58
577,58
577,58
5318 218810102
INSS - AUTÔNOMO
5320 218810102
INSS - VEREADORES
1
5501 451120100
DUODECIMO
1
1
0,00
10.741.500,00
894.766,95
38,50
38,50
0,00
8.840,89
8.840,89
8.840,89
8.840,89
0,00
895.125,00
38,50
895.125,00
38,50
-9.846.375,00
358,05
TOTAL EXTRAORÇAMENTÁRIO
0,00
978.316,51
978.316,51
TOTAL DA RECEITA
0,00
978.316,51
978.316,51
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Conta Movimento
180.455,99
TOTAL FINANCEIRO
180.455,99
TOTAL DO BALANCETE
1.158.772,50
ITAPETININGA, 19 de Fevereiro de 2015.
DIEGO LEITE PAULINO
CONTADOR
CRC 1SP 289913-O/7
PRESIDENTE
836.157.338-00
NELSON MARTINS LOPES FILHO
TÉCNICO CONTÁBIL
748.734.318-91
PORTARIA/SEPREM Nº 029, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.
JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso
de suas atribuições legais,
Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 021/2015, RESOLVE:
Artigo 1º- Conceder Aposentadoria Especial com fundamento na Súmula Vinculante nº 033 de 09-04-2014,
e nos termos dos Arts. 1º, 2º e 7º, das Instruções Normativas nº 01 de 22-07-2010, e nº 03 de 23-05-2014,
a partir de 16-02-2015, ao funcionário PEDRO DE MEDEIROS , Oficial de Conservação de Vias, Ref. 06-F,
lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JAIME DE CARVALHO
PRESIDENTE DO SEPREM
28/02/2015
Página 29
Página 30
28/02/2015
TEMÍSTOCLES CORDEIRO NETO E PAULO HUNGRIA, FORAM CAMPEÕES EM DUAS CATEGORIAS, MASTER E OPEN, RESPECTIVAMENTE
Com ótimo desempenho nas quatro etapas disputadas nas cidades de
Peruíbe e Ilha Comprida, os Itapetininganos Temístocles Cordeiro Neto
e Paulo Hungria, foram campeões em
duas categorias, Master e Open, respectivamente, no 29º Torneio de Verão de Ciclismo, realizado pela Liga
Santista de Ciclismo, com supervisão da Federação Paulista e Confederação Brasileira de Ciclismo.
A competição percorreu as cidades do litoral paulista e marcou a
abertura dos eventos por etapas para
a Elite masculino, reuniu 250 ciclistas de cinco categorias: Elite masculino (índice técnico); Elite Feminino,
nascidas até 1998, Master, nascidos
até 1970 (45+), Sênior, nascidos de
1980 a 1971 (35 a 44), e Open, nascidos de 1997 a 1981.
Os campeões Temístocles Cordeiro e Paulo Hungria, representantes
da ACICLI-Associação Ciclística de
Itapetininga, conveniada e apoiada
pela Secretaria de Esporte e Lazer da
Prefeitura de Itapetininga, seguem a
preparação para o Campeonato Paulista de Resistência, com sua Primeira Etapa a ser realizada no próximo
dia 08, na cidade de São José dos
Campos.
MTB em Americana
No último dia 22, uma equipe da
ACICLI - Associação dos Ciclistas
de Itapetininga esteve participando
da Prova MTB, na cidade de Americana. Na categoria PRO, foram as
seguintes colocações: Debora Venâncio em 5ºlugar;Erica Rodrigues no
6º; Satiane Antunes em 7º, Emerson
Rodrigues na 13a. Já na categoria
SPORT, Bruna M na 7a. e Marcos
Antunes em 17º lugar.
Secretaria de Esporte e Lazer
BOCHA ESTREIA COM VITÓRIA EM IBIÚNA PELA LIGA REGIONAL
NA PRÓXIMA RODADA, OS ITAPETININGANOS MEDEM FORÇAS COM O CLUBE JARDIM SIMUS DE SOROCABA, FORA DE CASA
Itapetininga venceu a equipe de
Ibiúna por 9 a 7, no último sábado, dia
21, na estreia do 14º Campeonato Regional de Bocha, organizado pela Liga Ituana de Bocha. As cinco partidas
foram disputas na cancha Municipal
da cidade, com os seguintes placares:
18x06, 18x16, 18x00, 02x18 e 05 a 18.
Atuaram por Itapetininga sob
orientação do técnico Nereu Marcon-
des os bochófilos Flavio Ortiz, Mário,
Ariosto, Pedro Paulo, Milton G., João
Coan, José Oliveira, Felipe, Dirceu
Albuquerque e Benedito Peixe, com o
apoio da Secretaria de Esporte e Lazer
da Prefeitura de Itapetininga.
Na próxima rodada, dia 07/Março,
na cancha Municipal em Vila Barth,
os itapetininganos medem forças com
o Clube Jardim Simus de Sorocaba.
Página 31
28/02/2015
ESTÃO PREVISTOS A PAVIMENTAÇÃO E O RECAPE DE VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO. ESTA SEMANA EQUIPES ESTÃO NA VILA CÉLIA
A Prefeitura, através da Secretaria
de Obras, já iniciou um processo de
pavimentação e recapeamento de dezenas de ruas de Itapetininga. Vários
bairros, além do distrito do Rechã serão beneficiados com essa ação.
O Secretário de Obras e Serviços,
Valter Oliveira, explica: “Nossa ideia
é pavimentar e recapear o maior número de ruas possível. Já recapeamos
a área central, e nesta semana nossa
equipe já está na Vila Célia trabalhando durante todo dia em várias
ruas do bairro. Além disso, estamos
seguindo um cronograma. Estão previstas várias ações dessa proporção
em bairros como Jd. Santa Inês, Vila
Reis, Rechã e vários outros”.
Pavimentação executada
Vila Nastri II: Rosa Loft, Arnaldo
VictoriBarretti, Antonio Punhagui,
Antônio Cerqueira, Plínio Tambelli
Jd. Colombo: Antônio Soares
Hungria, Homojenesde Paulo Bernardes, Engenheiro Sérgio Angra de
oliveira, Cotulino de Campos
Recapeamento previsto
JARDIM SANTA INÊS
Ruas João Alcindo Vieira, Orlando Aguiar Oliveira, Carlos Orsi, Benedito Alves Martins, Otília de Souza Alexandre, João Luiz de Abreu
Camargo, Rubens Camargo Melo e
Milton Geofredo Ferriche Ponsi.
VILA PIEDADE
Ruas Américo Izzo e José Antônio de Oliveira
VILA REIS
Ruas Octávio de Almeida, Capitão Sinézio Pontes, Lacy Vieira de
Campos, Virgílio Lopes, Oscar Alves, Mery Gomes Bordinhão, Amâncio Matias de Oliveira, Sebastião da
Silva Leite Fernandes, Durval da Rocha Reis e Hélio Randi
VILA SONIA
Rua Francisco Lopes dos Santos
JARDIM PAULISTA
Rua Acácio de Moraes Terra e
Francisco Weis Júnior
VILA BELO HORIZONTE
Rua Lucas Nogueira Garcez
RECHÃ
Ruas João Galdino de Camargo,
Manoel Rodrigues, Rodolfo Barreti,
Helena Pereira Inácio, Ari Leonel,
Joaquim Felício Oliveira, Manoel
Pereira de Andrade, José Antunes
Prestes, José Candido, Gumercindo
Felício de Medeiros.
Pavimentação prevista
VILA MAZEI
Ruas Maria Aparecida Camargo
Prestes, Olímpio Mariano, Abigail
Holtz, Antonio Ribeiro dos Santos
e São Cristóvão
VILA NASTRI
Ruas Camila Moreli, Emílio
Nastri e Roque Cesário Albino.
VILA PRADO
Ruas Antonio Domingos Pereira,
José Rodrigues, Amador Nogueira e
Tomas Vás de Oliveira.
JARDIM MONTE SANTO
Ruas Guido Fiori Trevisani, Joaquim Nunes da Costa, Vicente de
Paulo Lamounier, Expedicionário
Guiomar Costa Pinto, Francisco
Luiz Galão, João Maurício, Olivia
Gonçalves Piloto e Euzébio Alves
Fogaça.
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28/02/2015
Mecânico de manutenção
10 10
Operador de carregadeira c/exp CNH “C”
10
8
caminhão a diesel c/ exp
Auxiliar de linha de produção “PCD”
5
4
Eletricista de instalações de veículos c/ exp
Instalador de equip. de comunicação
4
3
Borracheiro c/ exp CNH “D”
Mecânico de auto em geral c/ ex
3
2
Mecânico de motocicletas c/ exp
Montador de móveis de madeira c/ exp
2
2
Técnico de enfermagem do trabalho c/ exp
Torneiro mecânico c/ exp
2
1
Açougueiro c/ exp
Analista fiscal c/ exp
1
1
Analista de recursos humanos c/ exp
Armador de ferragens na construção civil c/ exp
1
1
Assistente administrativo “PCD”
Assistente de logística de transporte c/ exp
1
1
Caldeireiro de manutenção c/ exp
Carpinteiro de fôrmas para concreto c/ exp
1
1
Eletricista industrial c/ exp
Encarregado de produção (lider) c/exp
1
1
Gerente de suprimentos c/ exp
Marceneiro de móveis c/ exp
1
1
Mecânico de bomba injetora c/ exp
1
1
Mecânico de manutenção de automóveis c/ exp
1
1
máquinas em geral c/exp
Oficial de mantenção civil (vistoriador) CNH “B”
1
1
Operador de acabamento (gráfica) c/exp
Operador de máquinas c/exp
1
1
Serralheiro c/ exp
Soldador industrial c/ exp
1
1
Supervisor comercial c/ exp
Técnico de edificações c/ CNH “B”
1
1
Técnico em laboratório análises clínicas
Técnico de laboratório industrial c/ CRQ
1
1
Técnico em nutrição c/ exp
MÁQUINAS AGRÍCOLA C/EXP
Operador de pá carregadeira c/ exp CNH “C”
OBS: CNH “AB”
AR CONDICIONADO C/ EXP
MÁQUINA INDUSTRIAL C/ EXP

itapetininga - Governo Municipal

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