Programa de Trabalho

Transcrição

Operacionalização da
Declaração de Malabo sobre a Agricultura Africana e Estratégia e Roteiro do CAADP
“Visão e Objectivos sobre a Agricultura Africana no horizonte de (2015-2025)”
African Union Commission
ÍNDICE DAS MATÉRIAS
1. INTRODUÇÃO
2. JUSTIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO
3. IMPLEMENTAÇÃO E PRINCÍPIOS NORTEADORES DO APOIO A IMPLEMENTAÇÃO E ARRANJOS
OPERACIONAIS
“Visão e Objectivos sobre a Agricultura Africana no horizonte de(2015-2025)”
OPERACIONALIZAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE MALABO SOBRE AGRICULTURA
Programa
de Trabalho
AFRICANA E ESTRATÉGIA
E ROTEIRO
PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO CAADP
INTRODUÇÃO: PROPÓSITO
1.
INTRODUÇÃO: PROPÓSITO
presente Documento – Programa de Trabalho do CAADP – é um documento vivo desenvolvido sob a
O presente
Documento
ProgramaedeComunidades
Trabalho do CAADP
– é um documento
vivo(CERs)
desenvolvido
sob a direcção
ecção da
CUA, Agência
da –NEPAD
Económicas
Regionais
no quadro
do da CUA, Agência da
NEPAD
Económicas
Regionais (CERs)
no quadro
do exercício
que visaAfricana
a implementação
da Declaração
de Malabo sobre
ercício que
visae aComunidades
implementação
da Declaração
de Malabo
sobre
a Agricultura
e CAADP.
O
Agricultura uma
Africana
e CAADP.
O documento
identifica
série dea accões
prioritárias para
orientar a implementação
da Estratécumentoa identifica
série
de accões
prioritárias
parauma
orientar
implementação
da Estratégia
eo
teiro do gia
CAADP
a
níveis
múltiplos
e
em
vários
sectores.
O
documento
providencia,
em
primeiro
lugar,
e o Roteiro do CAADP a níveis múltiplos e em vários sectores. O documento providencia, em primeiro lugar, os Estados Membros
Estados(nomeadamente
Membros (nomeadamente
o Governo,
Sociedade
Civil,osSector
Privadoassim
e todos
osinstituições
seus
o Governo, Sociedade
Civil, Sector
Privado e todos
seus parceiros),
como as
que apoiam a Uniao
ceiros), Africana
assim como
as
instituições
que
apoiam
a
Uniao
Africana
(CUA,
Agência
da
NEPAD
e
CERs)
e
(CUA, Agência da NEPAD e CERs) e suas organizações parceiras as bases para desenvolverem os seus próprios programas de
as organizações
parceiras deste
as bases
desenvolverem
os complementaridades
seus próprios programas
trabalho, garantindo
modo para
a coerência
e harmonização,
e sinergiasde
nostrabalho,
planos de trabalho organizacional
antindoedeste
modo
a
coerência
e
harmonização,
complementaridades
e
sinergias
nos
planos
de
individual.
balho organizacional e individual.
Programa de
balho do CAADP
ovidencia ainda uma
entação da série de
ndimentos e
sultados esperados
s vários níveis e
pectivos prazos,
dando deste modo a
erminar o conjunto
acções localmente
opriadas para a
plementação da
ratégia e Roteiro do
ADP no quadro da
ossecução dos
ectivos e metas
inidos na Declaração
Malabo e no Quadro
Resultados do
ADP.
Declaração de
Malabo e Quadro
de Resultados do
CAADP
A Estratégia e o
Roteiro de
Implementação do
CAADP
O Programa de
Trabalho do
CAADP
Providenciar uma visão geral, objectivo e metas ao
CAADP e Agricultura Africana durante o período
compreendido entre 2015 a 2025 (como uma decisão
da União Africana)
Apresenta considerações estratégicas (Áreas das Acções
estratégicas) como guia para determinar as acções ao
nível nacional (do país), quer para: (a) os objectivos de
transformação e de desenvolvimento de capacidades; e
(b) desempenho substantivo da agricultura e criação da
riqueza
Apresenta as correntes de trabalho para (a) definir e
adaptar continuamente acções específicas ou uma série
de actividades que integram as acções de implementação
no país e/ou na região ou no continente (Nível 3 do
Quadro de Resultados do CAADP)
O Programa
de Trabalho
CAADP
aindapara
uma aorientação
da série de
e Resultados esperados aos vários
ito embora
o Programa
cubrado
áreas
de providencia
trabalho geral
implementação
doRendimentos
CAADP no período
2015-2025,
o emesmo
seráprazos,
revisto
numa base
níveis
respectivos
ajudando
deste bianual.
modo a determinar o conjunto de acções localmente apropriadas para a implementação
1
da Estratégia e Roteiro do CAADP no quadro da prossecução dos objectivos e metas definidos na Declaração de Malabo e no Quadro
de Resultados do CAADP.
JUSTIFICAÇÃO E ÂMBITO DO PROGRAMA DE TRABALHO
Muito embora o Programa cubra áreas de trabalho geral para a implementação do CAADP no período de 2015-2025, o mesmo será
Âmbito e contexto
revisto numa base bianual.
Declaração de Malabo é uma visão política que resulta do Processo de “Sustentação do Ímpeto do
ADP” (iniciado em 2003) e que gerou o Quadro de Resultados do CAADP, um documento mais
nico que apresenta a via a seguir para a realização da agenda do CAADP na próxima década. A
claração de Malabo assenta largamente em torno do Quadro de Resultados. O exercício de
ustentação do Ímpeto do CAADP” foi um processo consultivo que envolveu parceiros técnicos assim
mo uma gama variada de principais intervenientes do CAADP em África. Assim, a Declaração de
2
2.
JUSTIFICAÇÃO E ÂMBITO DO PROGRAMA DE TRABALHO
2.1
ÂMBITO E CONTEXTO
A Declaração de Malabo é uma visão política que resulta do Processo de “Sustentação do Ímpeto do CAADP” (iniciado em 2003) e que
gerou o Quadro de Resultados do CAADP, um documento mais técnico que apresenta a via a seguir para a realização da agenda do
CAADP na próxima década. A Declaração de Malabo assenta largamente em torno do Quadro de Resultados. O exercício de “Sustentação do Ímpeto do CAADP” foi um processo consultivo que envolveu parceiros técnicos assim como uma gama variada de principais
intervenientes do CAADP em África. Assim, a Declaração de Malabo e o Quadro de Resultados do CAADP são produtos de um mesmo
processo de busca de compromissos em torno da implementação do CAADP.
O Quadro de Resultados gravita em torno do estabelecimento de três níveis de indicadores de desempenho, nomeadamente:
i.
Nível 1: contribuição da agricultura para o crescimento económico e desenvolvimento inclusivo;
ii.
Nível 2: transformação da agricultura e crescimento sustentado e inclusivo da agricultura; e
iii.
Nível 3: fortalecimento da capacidade sistémica para uma efectiva execução e obtenção de resultados.
O Nível 3 é especificamente dedicado às instituições técnicas que são responsáveis pela prestação do apoio as acções do CAADP aos
níveis nacional (país) e regional. É aparente que, ao reafirmar os valores e princípios do CAADP, especialmente a abordagem participativa na realização das intervenções do CAADP, a Declaração de Malabo foca igualmente em volta dos níveis 1 e 2.
O Nível 2 estabelece metas específicas das acções que abarcam os sectores que contribuem para a transformação da agricultura. Este
constitui o centro nevrálgico das expectativas levantadas na Declaração. Mas a Declaração situou igualmente a sua ambição ao mais
alto nível ao colocar o desenvolvimento da agricultura no contexto mais alargado da transformação estrutural das nossas sociedades.
Isso vem expresso na meta relacionada com a erradicação da pobreza e da fome.
A Declaração de Malabo é um documento de referência para todos os principais intervenientes na agricultura Africana. Ele destina-se
essencialmente a assistir os parceiros a alinharem as suas intervenções da mesma forma que o fizeram durante a década anterior de
implementação do CAADP no âmbito do processo Compacto CAADP (testemunho de um compromisso comum em prol das metas
Africanas definidas para o sector da agricultura). De igual modo, todos os principais intervenientes e parceiros deverão apropriar-se
do Quadro de Resultados, alinhando-o aos seus sistemas de monitorização e de avaliação relativamente à todas as acções realizadas
em apoio ao CAADP. O Quadro de Resultados do CAADP providencia os seis indicadores principais que constituem a última base para
proceder ao rastreio e notificação do progresso e impacto. O Quadro de Resultados do CAADP elabora igualmente os indicadores associados, incluindo a sua segregação em componentes constituintes permitindo deste modo fazer o rastreio do progresso e do desempenho ao nível de um conjunto de acções e correntes de trabalho que contribuem para um nível mais alto de indicadores (agregados).
2.2
O ELO ENTRE A DECLARAÇÃO DE MALABO E O PROGRAMA DE TRABALHO
Embora a Estratégia de Implementação da Declaração de Malabo e seu respectivo roteiro tenham definido nomeadamente 4 “opções
temáticas” ou “áreas de acção estratégicas” (SAAs), a sua substância ou conteúdo não foram claramente definidas e as opções ficaram
3
em aberto. Por outro lado, o IS&R havia proposto sete (7) áreas de acção estratégica que visam “fortalecer a capacidade sistémica” e
que na realidade estão relacionadas com accões de apoio. Assim, a estratégia providencia um quadro, define áreas de foco, mas muito
poucas áreas concretas de intervenção que possam orientar as acções dos diferentes intervenientes na sua prestação em prol da transformação real do sector da agricultura.
Em relação ao primeiro grupo de SAAs, é imperioso realçar e assegurar que os principais impulsionadores do sucesso tem de ser associados a uma abordagem económica (referir-se, por exemplo, a publicação “Agricultura Africana: transformação e perspectivas” ou ao
“Projecto de Documento sobre a Sustentação do Ímpeto do CAADP”). Assim, para cada uma das 4 áreas temáticas com o horizonte da
transformação da agricultura condicionadas por um crescimento inclusivo e sustentado, África deve incidir sua atenção em torno de
prioridades estratégicas específicas que incluem, nomeadamente:
a. Incrementar o apoio aos pequenos produtores agrícolas na via da intensificação sustentável com vista a facilitar a sua
transição para fazendas familiares modernas. Aqui, a agricultura familiar pode ser considerada como um grupo de acções
que reúnem o mais elevado potencial para incrementar a produtividade do seu actual nível e para actividade criativa com
uso eficiente dos limitados recursos naturais (realização da economia de escala);
b. Fortalecer a posição dos agricultores, das mulheres e dos jovens nas cadeias de valor e promover a preferência pelos
mercados regionais. Com efeito, para tirar proveito do crescente mercado doméstico e reduzir a dependência sobre a ajuda
alimentar, é essencial a adopção de uma estratégia de preferência aos mercados regionais em conformidade com a agenda
da integração regional. Isso poderá incluir a promoção de uniões aduaneiras ao nível das CERs e o estabelecimento de
uma zona de comércio livre funcional, bem como a adopção de um tipo de estratégia assente numa “indústria infante” que
proteja as indústrias emergentes para uma integração gradual nos mercados globais.
c. Acrescida resiliência dos modos e sistemas de vida não somente através de mecanismos de gestão e de adaptação a
riscos ao nível da produção, mas também através da promoção de medidas de redução do risco e de choques, particular
mente o melhoramento do funcionamento dos mercados. A transformação da agricultura e a construção da resiliência deve
ser parte de uma abordagem abrangente e integrada, incluindo a regulação dos relacionamentos entre os principais inter
venientes e arranjos institucionais de mercados que promovam relacionamentos contratuais e equilibrados no seio das
cadeias de valor.
d. Melhorar a gestão dos recursos naturais, incluindo a acrescida participação das comunidades locais para garanti acesso
equitativo e seguro as oportunidades e incrementar a justa distribuição da riqueza que será criada.
O Programa de Trabalho gravita em torno da operacionalização do IS&R. O seu objectivo é apoiar a promoção da Visão de Malabo
sobre a Transformação da Agricultura. Por outro lado, ele define os mandatos específicos das instituições responsáveis pela implementação aos níveis continental, regional e nacional. A legitimidade dos órgãos da UA, como catalisadores da integração regional e do
desenvolvimento confere-lhes a capacidade de forjar o diálogo e o alinhamento aos níveis do país e regional e a submeterem hipótese
e opções de trabalho e providenciarem assistência técnica para apoiar a reflexão e acção sobre as propostas de política económica. O
seu papel é de providenciar uma visão para debate. O conteúdo conferido as 4 áreas temáticas deve ser considerado como opções a
ser colocadas em cima da mesa para iniciar uma reflexão e apropriação aos diferentes níveis relevantes para a implementação das medidas de política económica, isto é os países ou as CERs. Neste contexto, o desafio consiste em providenciar uma “grelha de opções” de
políticas económicas que formam a substância das 4 áreas temáticas e propor um programa para apoiar os países e as CERs a melhor
desenvolverem ou alterar estas opções.
4
Este processo de acompanhamento dos países ou das CERs na elaboração e implementação de medidas adequadas forma o conteúdo
das 7 áreas de fortalecimento das capacidades e, por conseguinte, do Programa de Trabalho.
2.3
PRINCÍPIOS, NORMAS E FACTORES DE SUCESSO DO PROGRAMA DE TRABALHO E DA IM
PLEMENTAÇÃO NA “2ª DÉCADA DO CAADP”
A implementação dos Compromissos de Malabo sobre Agricultura reconhece logo a partida os princípios e normas de orientação
de Malabo, conforme delineadas no CAADP e em torno dos quais gravita toda a sua acção. É de apreciar o facto de que a Declaração
de Malabo não coloca em destaque alguns dos princípios mais do que o que foi feito durante os últimos dez anos. A Tabela seguinte
realça alguns destes princípios a este respeito:
Princípios Básicos do CAADP
o Apropriação e responsabilidade
Africanas (local)
o Responsabilização
o Transparência
o Inclusividade
o Baseado na evidência
Princípios adicionais que surgem em linha com o foco da
declaração de Malabo sobre a implementação, resultados e
impacto
o Alinhar a construção da capacidade sistémica
o Coerência e Complementaridade bem como subsidiariedade
o Promover ganhos iniciais para demonstrar os resultados e gerir as
necessidades imediatas
o Acrescido apoio e facilitação da aprendizagem (também dos cépticos
e entusiastas para providenciar uma abordagem equilibrada);
o Acção afirmativa sobre questões relativas às populações rurais,
mulheres, jovens e sector privado doméstico
o Prática da política baseada na evidência
o Abordagens e coordenação multissectoriais
o Complementar ao invés de replicar os recursos e esforços locais
Ao mesmo que se procede a uma reflexão e procura-se aderir aos Princípios acima enunciados, urge
destacar o seguinte como principais factores de sucesso. A planificação e a revisão da implementação
reflectirão
continuamente
estesaderir
factores
que incluem,
nomeadamente:
Ao mesmo do
queCAADP
se procede
a uma reflexão
e procura-se
aos Princípios
acima
enunciados, urge destacar o seguinte como principais factores de sucesso. A planificação e a revisão da implementação do CAADP reflectirão continuamente estes factores que incluem,
a.
b.
Contribuir para o fortalecimento da responsabilização a todos os níveis (sistemas e ferramentas);
Consolidação dos Planos Nacionais de Investimento na Agricultura e segurança Alimentar (NAIPs)
como instrumento central para o fortalecimento e alinhamento da implementação, mobilização de
a. Contribuir para
o fortalecimento
da responsabilização
a todos os níveis (sistemas e ferramentas);
financiamento
e promoção
da responsabilização;
c. Fortalecimento
e expansão
do Sectorna
Privado
doméstico
na agricultura;
b. Consolidação
dos Planos Nacionais
de Investimento
Agricultura
e segurança
Alimentar (NAIPs) como instrumento
d.
Multissectorialismo
–
particularmente
no
contexto
das
ligações
entre ae agricultura
outros
central para o fortalecimento e alinhamento da implementação, mobilização de financiamento
promoção daeresponsabili
sectores;
zação;
e. Liderança nacional e determinação política para ser o campeão na implementação do CAADP;
c. Fortalecimento
e expansão
Sector Regional
Privado doméstico
naaos
agricultura;
f. Construção
dado
Agenda
– Alinhá-la
Compactos e Planos de Investimento Regionais; e
d. Multissectorialismo
–
particularmente
no
contexto
das
ligações
entre ados
agricultura
e outros
sectores;
g. Papel central dos agricultores e das organizações
agricultores
assim
como dos pequenos
empresários
nas cadeias
de valor
da agricultura.
e. Liderança nacional
e determinação
política
para ser
o campeão na implementação do CAADP;
nomeadamente:
f. Construção da Agenda Regional – Alinhá-la aos Compactos e Planos de Investimento Regionais; e
Em resumo, o Programa de Trabalho propõe actividades específicas que conectam as Áreas de Acção
Estratégicas no IS&R às principais actividades. Estas actividades enquadram-se em quatro categorias
valor dafundamentais,
agricultura. nomeadamente:
g. Papel central dos agricultores e das organizações dos agricultores assim como dos pequenos empresários nas cadeias de
Prática dedepolítica:
as actividades
que apoiam
o conectam
desenvolvimento
formulação
de políticas
Em resumo, o Programa
Trabalhoinclui
propõe
actividades específicas
que
as Áreas e
deaAcção
Estratégicas
no IS&Reàs principais
a reforma
institucional
paraemlograr
transformação
da agricultura.
Essas actividades incluem a
actividades. Estas
actividades
enquadram-se
quatroa categorias
fundamentais,
nomeadamente:
5
análise e revisão das políticas existentes, o fortalecimento das plataformas do diálogo sobre políticas
e a provisão de ferramentas, incluindo incentivos para apoiar a adopção e implementação de
políticas efectivas aos níveis do país e da região. O processo inspira-se das experiencias de
implementação baseadas nas prioridades já identificadas pelas instituições dos países e da região.
 Desenho e implementação do programa de investimento: Apoia o processo de planificação dos
investimentos na “Visão
agricultura
aos sobre
níveis
nacional Africana
e regional
através
da avaliação do estado da
e Objectivos
a Agricultura
no horizonte
de(2015-2025)”
próxima geração dos planos de investimento para assegurar o alinhamento com as metas de Malabo
e suprir os défices através da assistência técnica, diálogo sobre políticas e mudança institucional,
assim como outras actividades seleccionadas.
• Prática de política: inclui as actividades que apoiam o desenvolvimento e a formulação de políticas e a reforma institucional
para lograr a transformação da agricultura. Essas actividades incluem a análise e revisão das políticas existentes, o fortal
ecimento das plataformas do diálogo sobre políticas e a provisão de ferramentas, incluindo incentivos para apoiar a adopção
e implementação de políticas efectivas aos níveis do país e da região. O processo inspira-se das experiencias de implemen
tação baseadas nas prioridades já identificadas pelas instituições dos países e da região.
• Desenho e implementação do programa de investimento: Apoia o processo de planificação dos investimentos na agricultura
aos níveis nacional e regional através da avaliação do estado da próxima geração dos planos de investimento para assegu
rar o alinhamento com as metas de Malabo e suprir os défices através da assistência técnica, diálogo sobre políticas e mu
dança institucional, assim como outras actividades seleccionadas.
• Construção de capacidades e coordenação: Actividades de construção de capacidades que incluem o apoio aos Estados
Membros e as CERs envolvidas no apoio a implementação e aprendizagem institucional. Estas actividades incluem progra
mas de formação e de educação, resposta às necessidades de construção de capacidades identificadas pelo país e região,
construção de parcerias efectivas (quer horizontais e verticais) e no diálogo entre os parceiros e principais intervenientes.
• Monitorização e avaliação, gestão de dados e do conhecimento: Construir um sistema de recolha e análise de dados assim
como de intercâmbio de informação sobre os progressos feitos na realização das principais metas e actividades de imple
mentação para o sector da agricultura. Elas incluem o desenvolvimento de um sistema de M&A, desenvolvimento de dados
de linha de base com os parceiros em escala múltipla para harmonização da recolha, análise e disseminação de dados, lan
çar novos sistemas e melhorar os sistemas existentes de gestão da informação e do conhecimento e garantir que a infor
mação coligida é utilizada para servir de base na formulação de políticas e outras formas de tomada de decisão.
2.4
O QUE SERÁ DIFERENTE OU NOVO NA IMPLEMENTAÇÃO DO CAADP
É facto irrefutável que alguns elementos e aspectos do processo de implementação do CAADP, conforme definidos durante os últimos
dez anos terão de sofrer mudanças ou ser adaptados tendo em conta o foco e a orientação da Declaração de Malabo.
Os seguintes aspectos são identificados como mudanças subjacentes e adaptações na orientação e no ímpeto da implementação do
CAADP:
1. Abandonar os “processos de planificação” para enveredar por uma execução que recorra ao uso de planos para obter resul
tados e impacto (Níveis 2 e 1 do QR do CAADP; como por exemplo:
-
Apoio as medidas de implementação de políticas económicas
-
Monitorização e avaliação, incluindo o fortalecimento e o alinhamento relacionados com a capacidade sistémica de
M&A
2. Aglutinar a alargada capacidade de implementação através de alianças e de parcerias com foco na busca de soluções locais
aos problemas que são debatidos, definidos e refinados pela população local no quadro de um processo corrente.
3. Metas da integração regional – em termos da promoção da integração económica aos níveis regional e intrarregional através
de mercados e do comércio impulsionados pela agricultura
4. Directrizes específicas sobre a Temática e Produtos de Base que focam sobre a conjugação e tomada em consideração o
potencial económico e os ecossistemas (terra arável, gado ou pescas) dos produtos identificados.
6
5. Tratamento das questões transversais que sublinha o facto de quer os princípios da sustentabilidade e abrangência e in
cluem, nomeadamente:
-Género
-
Educação, Emprego e Empreendedorismo dos Jovens e tendências na dinâmica das populações
-
Alterações Climáticas; e
-
Resiliência e gestão do risco;
-
Gestão Ambiental
6. Financiamento do Investimento: considerando quer os investimentos do sector público e do sector privado com foco no in
cremento da qualidade e termos de valor pelo dinheiro e melhores retornos sobre os investimentos. Isso inclui, nomeada
mente:
-
Mecanismos de financiamento para todos os operadores do sector privado puderem alavancar financiamento adi
cional junto dos bancos comerciais;
-
Parcerias Público-Privadas;
-
Perfil técnico da dotação financeira pública de 10% para a agricultura.
7. Associar o desenho e a implementação através de ciclos rápidos de planificação, acção e de revisão (recorrendo a experiência, feed
back e energia locais) para promover a responsabilização, diálogo informado sobre políticas e aprendizagem
dos sucessos e dos desaires.
3.
ARRANJOS OPERACIONAIS E PAPÉIS E RESPONSABILIDADES
3.1
IMPLEMENTAÇÃO - UMA RESPONSABILIDADE NACIONAL
O processo de IMPLEMENTAÇÂO DO CAADP ao nível do país é um modelo comprovado da implementação d`o CAADP. Uma característica importante deste modelo prende-se com a sua capacidade de se adaptar e reformar-se permitindo assim um ajustamento continuado para permanecer adequado ao propósito.
Com base nas experiências e ilações do processo de implementação do CAADP nos primeiros dez anos de implementação do Programa, por um lado, e das prioridades, metas e princípios consagrados na Declaração de Malabo e nos princípios e normas definidas
na secção 3 acima, as quatro questões destacam-se em relação aos principais pilares no modelo de execução do CAADP (isto é, como é
que o CAADP executa o seu papel de adição do valor). Estes incluem, nomeadamente:
a. A implementação do CAADP é uma responsabilidade nacional e um processo que conta com o acrescido papel das CERs;
b. A implementação é uma responsabilidade multissectorial, onde o governo, o sector privado e a sociedade civil exercem papéis e
responsabilidades diferenciados e críticos que devem ser executados de forma coerente, explorando sinergias e complementari
dades;
c. O apoio catalítico regional-continental, incluindo a facilitação das ligações ao nível nacional – as aspirações, visão e referen
ciais regionais é baseado nos princípios da adição do valor e subsidiariedade e de prestação de serviços a acção regional e no país;
d. Apesar do modelo de implementação obter resultados (6% e crescimento da agricultura), ele presta igualmente atenção
deliberada ao fortalecimento da capacidade sistémica nos sistemas locais.
O modelo de apoio a implementação do CAADP procura maximizar as ligações entre os esforços, interesses e mandates aos níveis
nacional, regional e continental.
7
3.2
APOIO AOS SERVIÇOS PELAS INSTITUIÇÕES DA UA (CUA; AGÊNCIA DA NEPAD E CERS)
Os mandates, papéis e responsabilidades da CUA, Agência da NEPAD e das CERs representam alinha da frente de uma série de funções
que interagem com os sistemas nacionais para oferecer serviços relevantes e apropriados aos esforços de implementação ao nível
nacional.
A CUA, a Agência da NEPAD e as CERs com os seus diferentes mandatos que são implementados coerentemente providenciam um
“tratamento” integrado das várias questões técnicas, políticas e económicas e políticas necessárias para determinar e providenciar
apoio catalítico e valor acrescido ao desenho, implementação e revisão-avaliação do programa aos níveis nacional e regional.
A reunião conjunta bianual de planificação da CUA-NEPAD-CERs é um importante evento bianual e pode jogar o papel de impulsionar
(a) o alinhamento e a harmonização; (b) a revisão do programa e a responsabilização associada; e (c) aprendizagem de pares entre os
três níveis de responsabilidade para apoiar a acção ao nível do país.Em termos gerais, destaca-se o seguinte no que respeita o âmbito
das responsabilidades de complementaridade incumbidas as três principais instituições da UA:
Instrução
Contexto geral do Mandato
Comissão
da Com o objectivo geral de canalizar e promover os
união Africana objectivos da integração no interesse da
(Departamento
realização das metas de crescimento económico e
da
Economia desenvolvimento inclusivo aos níveis nacional e
Rural
e continental, nomeadamente:
Agricultura)
 Facilitar a decisão política e orientação geral no
plano continental;
 Facilitar a legitimidade e autoridade da UA
 Convocar reuniões e organizar apoio e
submissão de relatórios aos órgãos decisórios
da UA
Agência
de
Planificação
e
Coordenação da
NEPAD (Agência
da NEPAD)
Comunidades
Económicas
Regionais (CERs)
Responsabilidades específicas à luz
da declaração de Malabo
 Facilitar a validação política como
meio necessário (por exemplo, as
Directrizes sobre o CAADP);
 Convocar e facilitar plataformas
continentais para reportar sobre o
CAADP junto a UA;
 Engajamento
do
país
para
canalizar/sustentar o interesse e
acção políticos;
 Advogar em prol da agenda de
desenvolvimento da agricultura em
fóruns internacionais
 Desenvolvimento da coordenação
técnica e uso das Directizes do CAADP
 Coordenação técnica do desenho e
implementação do ciclo de revisão
bianual do CAADP, incluindo a M&A
associada; aprendizagem; Relatórios e
Notificação
 Facilitar e coordenar o apoio ao
conhecimento
e
a
informação
continental aos exercícios de revisão
e de programação regionais e
nacionais
Com o objectivo geral de canalizar e promover os
objectivos da integração no interesse da
desenvolvimento inclusivo aos níveis nacional e
continental, nomeadamente:
 Coordinate support to member states and
regional institutions on implementation of the
AU growth and development decisions and
initiatives (including translating decisions for
implementation; support/ facilitate support in
the design, execution and evaluation of
national and regional development
programmes)
Com o objectivo geral de canalizar e promover os  Apoiar & coordenar o engajamento e
objectivos da integração no interesse da
negociações
multinacionais
para
desenvolver
e
implementar
desenvolvimento inclusivo aos níveis nacional e
programas e iniciativas multinacionais
continental, nomeadamente:
de desenvolvimento da agricultura
 Organizar e facilitar engajamentos inter-  Facilitar e coordenar o alinhamento e
/multi- países sobre programas e iniciativas de
a notificação sobre programas e
desenvolvimento regional
iniciativas
multinacionais
de
desenvolvimento da agricultura junto
aos órgãos decisórios regionais,
incluindo as plataformas ministeriais
e dos Chefes de estado e de Governo
Todas as três instituições congregarão igualmente uma secção transversal de parcerias e alianças –
locais, internacionais, estatais e não-estatais, multilaterais, etc., incrementando assim a capacidade e a
intensidade de cobertura e do detalhe do trabalho.
incluem instituições dotadas de mandatos
ProgramaEstas
de Trabalho
específicos de apoio, tais como as instituições especializadas da União Africana ou outras.
3.3
Promoção do alinhamento dos programas e iniciativas regionais e continentais em
8
Todas as três instituições congregarão igualmente uma secção transversal de parcerias e alianças – locais, internacionais, estatais e
não-estatais, multilaterais, etc., incrementando assim a capacidade e a intensidade de cobertura e do detalhe do trabalho. Estas incluem instituições dotadas de mandatos específicos de apoio, tais como as instituições especializadas da União Africana ou outras.
3.3
PROMOÇÃO DO ALINHAMENTO DOS PROGRAMAS E INICIATIVAS REGIONAIS E CONTINENTAIS
EM PROL DOS PRINCÍPIOS E OBJECTIVOS CONSAGRADOS NA DECLARAÇÃO DE MALABO
4.
PROGRAMA DE TRABALHO DETALHADO
4.1
SUMÁRIO DAS ÁREAS DE PROGRAMA PRIORITÁRIAS EM 2015-16 (INICIAÇÃO)
Área do Programa
Áreas de Acção Principais
1. Desenvolvimento/Revis 1.1 Coordenar a revisão/desenvolvimento das Directrizes sobre a implementação do
CAADP (pré-compacto e pós-compacto), através de equipas de trabalho
ão das Directrizes sobre
especializadas
o CAADP
2. Avaliação do estado dos
NAIPs e consulta com os
países sobre os seus
planos para o 2º ciclo
do CAADP, incluindo
Acção
de
estímulo/vontade
política e determinação
dos líderes políticos
1.2 Validação técnica do projecto de Directrizes
1.3 Validação e aprovação política e lançamento das directrizes na PP do CAADP prevista
para o mês de Setembro de 2015
2.1 Avaliação do estado de implementação do NAIPs do país, incluindo o estado da
execução do orçamento/despesas (ver a lista de verificação detalhada)
2.2 Seminário Consultivo sobre o estado de implementação do CAADP (com as equipas
do CAADP nos países) organizado ao nível Regional
2.3 Consultas com os governos nacionais e principais intervenientes sobre os planos do
2º ciclo do CAADP
2.4 Engajamentos de Alto Nível da Liderança sobre C&R e Programa de Trabalho
 Apoio da direcção máxima, incluindo os Ministros e Secretários
Principais/Permanentes ao CAADP-Agricultura
 Apoio em advocacia e informação aos Directores de Comunicação nos
Ministérios da Agricultura e da Informação
3.1 Desenvolver uma estratégia de comunicação e de marketing social de base alargada
3.2 Estratégia de comunicação operacionalizada e formalmente lançada na PP do
CAADP prevista para o mês de Setembro de 2015
3. Desenvolvimento
e
harmonização
da
Estratégia
de
Comunicação
e
Marketing Social sobre
CAADP
4. Desenho do Ciclo de 4.1 Definir a arquitectura operacional detalhada e a estratégia de implementação do
Ciclo de Revisão Bianual (aos níveis nacional, regional e continental) e as ligações a
Revisão Bianual do
todos os níveis; revisão das ferramentas e plataformas e modalidades de sua
CAADP
5. Apoio a preparação do
Programa
9
utilização pelo QR do CAADP, incluindo:
a) Elaboração do formato e carácter geral dos Relatórios (a diferentes níveis)
b) Notificação sobre o fluxo da responsabilização
c) Plataformas de responsabilização a todos os níveis
d) Elaborar sistemas de apoio a M&A, incluindo as necessidades em termos de
capacidades e as ligações com os Gabinetes de Estatística
4.2 Preparar um programa de trabalho detalhado para apoiar e facilitar o
desenvolvimento, fortalecimento e alinhamento das ferramentas e plataformas e a
capacidade a todos os níveis do Ciclo de revisão Bianual
5.1 Apoio no desenvolvimento e alinhamento dos programas emblemáticos regionais e
continentais (sobre irrigação, nutrição; Política de Terras; Agricultura Inteligente na
Perspectiva do Clima; Programa de Apoio aos Fertilizantes e Sementes; Arroz e
Algodão, etc.)
4.2
Programa Detalhado de Trabalho
PLANO DAS ACÇÕES SAA2- 2015-2025
Acções
estratégicas
propostas
Rubric
a
Actividades principais
Resultados
Prazos
Nível de
iImplementação
Parceiros
envolvidos
Instituição
responsável
pela
coordenação
Orçamento
(em US $)
SAA 2a: Construir e fortalecer a capacidade de planificação, implementação, avaliação e diálogo com base na evidência
2a.1- Revisão dos
planos nacionais e
regionais de
investimento na
agricultura em
cumprimento dos
objectivos, metas
e acções
consagrados na
Declaração de
Malabo
2a.1.1-
2a.1.2-
2a.1.3-
2a.1.4-
Avaliar
o
estado
de
implementação e planificação
para a geração de planos de
investimento aos níveis nacional
e regional (em linha com as
metas definidas na Declaração
de Malabo)
Providenciar apoio para
o
suprimento de défices vis-à-vis
as
metas
definidas
na
Declaração de Malabo através
do apoio técnico e diálogo sobre
políticas
Provide support for the
development and/or updating of
investment plans at National and
Regional level
Acções
estratégicas
propostas
Rubric
a
Planos
de
Investimentos
Nacionais
e
Regionais
actualizados/elabo
rados
com
a
integração
de
novos objectivos e
metas,
conforme
estipulado
nas
Áreas de Acção
Estratégica 4 do
Objectivo 1
Médioprazo
Nacional e
Regional
Médioprazo
Regional e
Nacional
Agências
Técnicas,
instituições
académicas e de
pesquisa
Revitalizado
o
Grupo
de
Especialistas/Perit
os Técnicos
Curtoprazo
Continental
Instituições
Técnicas e do
Conhecimentos
Desenvolver directrizes para a
implementação de Compactos
CAADP regionais
Directrizes
do
Compacto CAADP
Regional em Linha
com os Objectivos
de Malabo
Curtoprazo
Regional
Instituições
Técnicas e do
Conhecimento e
Parceiros de
desenvolvimento
2a.2Construir 2a.2.1- Realizar avaliações exaustivas
sobre os sistemas nacionais e
capacidades
para
regionais
de
gestão
da
análise de políticas
informação existentes nos EM e
e apoio a tomada
nas CERs.
de decisões com
base na evidência e
desenho
e
implementação de
programas
2a.2.2- Estabelecer padrões mínimos
para os sistemas de gestão
nacionais e regionais de gestão
da informação vis-à-vis a tomada
de decisões com base na
evidência
Resultados
Prazos
Informação da linha Curtode base para a prazo
construção
de
capacidades
aos
níveis regional e
dos EM para análise
de
políticas
e
desenho
e
implementação de
programas
Padrões mínimos
dos sistemas de
gestão da
informação
Médioprazo
2a.2.3- Apoiar os EM e as CERs a
desenvolverem e implementarem
projectos para o fortalecimento
dos sistemas de gestão da
informação aos níveis nacional e
regional tendo em conta os
resultados das avaliações e das
normas estabelecidas.
Médioprazo
2a.2.4- Mobilizar recursos para apoiar a
implementação de projectos que
visam fortalecer os sistemas de
gestão da informação
Médioprazo
2a.2.5- Instituir um sistema vertical de
ligações
(nacional,
CERs,
Continental) e horizontal (entre os
Estados Membros e as CERs)
ligações
do
sistema
de
monitorização para utilização no
Sistema de Tomada de Decisão a
escala continental
Nível de
iImplementação
-
Parceiros
envolvidos
CERs,
CUANEPAD
Instituição
responsável
pela
coordenação
Orçamento
(em US $)
10
Nacional,
Regional,
Continental
Nacional,
Regional,
Continental
Nacional,
Regional,
Continental
Operacionalizado o Longosistema de Apoio a prazo
Tomada
de
Decisões
para
melhorar
a
capacidade
de
apoio
aos
processos
de
CUAACPN
-
Reavaliar o apoio das equipas
de peritos e das instituições do
conhecimento de acordo com os
desafios
estabelecidos
na
Declaração de Malabo
2a.1.5-
Curtoprazo
Instituições
Técnicas e do
Conhecimento e
Parceiros de
desenvolvimento
CUA-ACPN
CERs
Nacional,
Regional,
Continental
Nacional,
Regional,
Continental
11
10
Acções
estratégicas
propostas
Rubric
a
Resultados
Prazos
Nível de
iImplementação
Parceiros
envolvidos
Instituição
responsável
pela
coordenação
Orçamento
(em US $)
negociação assim
como
avaliar
o
impacto
e
a
relevância
das
políticas
e
dos
investimentos
2a.3- Estabelecer e
fortalecer
plataformas para
revisão e diálogo
regulares sobre a
implementação
2a.3.1- Utilizar a Plataforma de Parceria
do CAADP a todos os níveis para
revisão e diálogo regulares sobre
a implementação
Estabelecido
o
sistema
para
revisão e diálogo
regulares sobre a
implementação
Em curso
Continental,
Regional
Parceiros de
Desenvolviemto
CUA-ACPN
SAA 2b: Rever e implementar reformas politicas e institucionais que fortaleçam a liderança, gestão e capacidade técnica na agricultura
Curtoprazo
Nacional,
Regional e
Continental
Agências
Técnicas
CUA-ACPN
Défices na política
actual e quadros
institucionais e
jurídicos
identificados
Médioprazo
Nacional,
Regional e
Continental
Agências
Técnicas
CUA-ACPN,
CERs
2b.2Realizar 2b3.1- Apoiar
o
processo
de Identificados os
revisões da política,
inventariação
das
políticas défices da política
desenhar
e
existentes
implementar
reformas baseadas 2b3.2- Providenciar apoio aos países na Política revista
realização da revisão e de
na
evidência,
reformas da política
Curto e
Médio
Prazo
Nacional e
Regional
Médioprazo
Nacional e
Regional
Prazos
Nível de
iImplementação
transparentes
e 2b3.3- Apoiar a revisão das directrizes de Facilitadas
as
abrangentes
para
apoio a implementação
do reformas da política
todos os principais
CAADP no país para servirem de
intervenientes
base ao processo de revisão
Médioprazo
Nacional e
Regional
2b.3.4- Facilitar o diálogo sobre políticas
entre múltiplos intervenientes
principais
Curto e
Médio
Prazo
Nacional e
Regional
2b.1- Realizar
revisões e
mapeamento
institucionais e
organizacionais para
alinhar o mandato e
a capacidade de
recursos humanos
para garantir uma
efectiva
implementação
Acções
estratégicas
propostas
2b.1.1- Selecionar países alvo e conduzir Identificadas
uma revisão institucional para necessárias
alinhar os mandatos
reformas
institucionais
2b.1.3- Apoiar a revisão do quadro
institucional e jurídico para facilitar
reformas e uma implementação
efectiva
Rubric
a
as
Resultados
Adoptada a política
de abrangência e
de participação nos
processos
Agências
Técnicas,
instituições
académicas e de
pesquisa
Parceiros
envolvidos
-
Estados
Membros,
CERs
Instituição
responsável
pela
coordenação
Orçamento
(em US $) 12
CUA-ACPN
CERs
SAA 2c: Fortalecer a apropriação e liderança locais para a promoção da agenda da agricultura e do CAADP, alinhamento, coordenação e parcerias de
implementação
2c.1- Fortalecer as
2c.1.1- Rever e melhorar a arquitectura
CurtoNacional
Parceiros de
CERs
plataformas de
dos principais intervenientes no
prazo
Desenvolvimento,
coordenação entre
país para fortalecer a
OSCs
múltiplos
coordenação e a implementação
Organizações
Equipas
de
intervenientes
Nacionais de
coordenação
principais
Agricultores
intersectorial
em
2c.1.2- Fortalecer as plataformas de
MédioNíveis
Sector Privado,
CERs,
funcionamento
diálogo sobre política e de
prazo
Nacional e
OSCs
Estados
planificação com os investidores
Regional
Membros
do sector privado e do governo
responsáveis por investimentos
de
do
em
Médioprazo
2c.1.3- Estabelecer uma plataforma
(virtual ou não-virtual) para a
montagem e comunicação do
conhecimento aos actores
Plataformas
Gestão
Conhecimento
funcionamento
2c.1.4- Utilizar a Plataforma da Parceria
do CAADP a todos os níveis
para revisões e diálogo sobre a
implementação
Adoptado
o Em curso
sistema de revises
e diálogo regulares
sobre
a
implementação
CERs e
nacional
Continental,
Regional
Agências
Técnicas
Parceiros de
Desenvolvimento
CUA-ACPN
CERs
-
CUA-ACPN,
CERs
SAA 2d: Incrementar as Competências e os Conhecimentos e a Educação sobre Agricultura
11
13
Acções
estratégicas
propostas
2d I : Fortalecer a
capacidade para a
gestão do
conhecimento e da
comunicação
Rubric
a
Instituição
responsável
pela
coordenação
Orçamento
(em US $)
Prazos
2d.1.1- Seleccionar países alvo e
Identificadas
as
realizar uma revisão institucional necessárias
para alinhar os mandatos.
reformas
e
fortalecidas
as
capacidades
institucionais e de
recursos humanos
Curtoprazo
Nacional and
Regional
Agências
Técnicas
CUAACPN,
CERs
uma
plataforma
2d.1.2- Estabelecer
(virtual ou não-virtual) para a
montagem e comunicação do
conhecimento
aos
principais
actores
Médioprazo
Regional e
nacional
Agências
Técnicas
CUAACPN,
CERs
-
Agências
Técnicas,
instituições
académicas e de
pesquisa
ACPN,
CERs
-
Redes AET
ACPN,
CERs.
Redes AET
ACPN,
CERs.
Redes AET
ACPN,
CERs
Resultados
Plataformas de
Gestão do
Conhecimento em
funcionamento
que
2d.1.3- Treinar os principais actores sobre Facilidades
Médio e
Regional e
a GC – acessibilidade, difusão e incrementam
e longo prazo nacional
uso do conhecimento
utilizam
o
conhecimento
disponíveis
aos
níveis nacional e
sub-regional
2d II : Melhorar a 2d.2.1- Desenvolver
e
implementar Desenvolvidas
planificaçãoestratégias para as reformas e abordagens
Governação
e
fortalecer as instituições de AET coesas sobre AET
Implementação da
em consulta com os principais
Educação
e
intervenientes do CAADP e
Formação
na
incluir a AET nas actividades
Agricultura (AET):
NAIPs dos países.
2d.2.2- Coordenação
aos
níveis Assegurada
e
nacional e regional para garantir Qualidade
autoavaliação
a qualidade e eficiência
AET
2d.2.3- Designar e apoiar centros
especializados de AET aos
níveis nacional e regional
Acções
estratégicas
propostas
Parceiros
envolvidos
Nível de
iImplementação
Rubric
a
2d.2.4- Desenvolver e providenciar o
acesso
as
ferramentas
modernas
de
ensino
e
aprendizagem (TICs para o
ensino a distância e em linha)
para todos os actores
2d III: Rever e 2d.3.1- Desenvolver
e
implementar
actualizar
os
currículos que encorajam o
currículos
empreendedorismo,
agrorelevantes
nas
negócios e currículos que
cadeias de valor
respondem
as
questões
estratégicas
da
emergentes (tais
como o
agricultura
género, alterações climáticas,
política, etc.)
2d.
3.2-
Centros
especializados
identificados
capacitados
Nacional,
Regional
a
Médio e
Regional e
a longo prazo continental
da
e
Resultados
Médioprazo
Prazos
Ferramentas
Médio e
modernas de ensino longo prazo
e
aprendizagem
disponíveis
e
utilizadas em linha e
no
Ensino
a
Distância
a) Beneficiários da
formação
respondem ao clima
de negócios em
constante mutação.
b)
Desenhados
currículos
dinâmicos
Uniformizar os currículos de Mobilidade dos
formação para incrementar a formandos e
mobilidade dos formandos e formadores
assegurados
formadores
através da
transferência de
créditos
2d.3.3- Melhorar as facilidades de
formação
prática
com
a
introdução
de
laboratórios
adequados, fazendas-modelo,
projectos
de
incubadoras,
orientação, etc.
Curtoprazo
Nacional
Nível de
iImplementação
Parceiros
envolvidos
Instituição
responsável
pela
coordenação
Nacional
Estados
Membros
ACPN
Curto e
Médio
Prazo
Regional e
nacional
Redes AET
ACPN,
CERs
Médioprazo
Regional e
nacional
Redes AET
ACPN,
CERs
Sector Privado,
Actores e
organizações
ACPN,
CERs
Melhorada
a
Médio e
Regional e
formação prática e longo prazo nacional
a eficiência dos
graduados
Orçamento
(em US $)
14
SAA 2e: Fortalecer os dados e as estatísticas para planificação, planificação e avaliação e processo de revisão baseados na evidência
2e.1- Fortalecer a 2e.1.1- Desenvolver um conjunto de
indicadores
mínimos
e
capacidade
de
fundamentais; o Formato do
recolha de dados
Relatório; as Directrizes; e a Nota
Ferramentas
provisórias de
notificação do
rastreio da
Curtoprazo
Nacional,
Regional,
Continental
Instituições do
Conhecimento
CUA-ACPN,
CERs
12
15
Acções
estratégicas
propostas
Rubric
a
Resultados
Prazos
Nível de
iImplementação
Parceiros
envolvidos
Instituição
responsável
pela
coordenação
Orçamento
(em US $)
Técnica sobre o Rastreio da implementação da
Implementação da Declaração de Declaração de
Malabo
Malabo
2e.1.2- Engajar os EM e parceiros
relevantes para discutir e rever as
ferramentas
provisórias
de
notificação
e
organizar
a
necessária formação sobre o uso
das ferramentas
Aprovadas
as Curtoferramentas para o prazo
rastreio
da
Declaração
de
Malabo;
e
um
Roteiro
para
a
submissão regular
de relatórios aos
órgãos
decisórios
da UA.
Directrizes
e
2e.1.3- Apoiar os países a
operacionalizarem as directrizes e ferramentas
as ferramentas, incluindo os
operacionalizadas
Processos de Revisão Sectorial
Conjunta
Dados de linha de
2e.2- Fortalecer a 2e.2.1- Assistir os EM no
desenvolvimento de dados de
base disponíveis
capacidade
de
linha de base para notificar os
em cada país
análise de dados
progressos feitos em cada um dos
indicadores identificados.
Médioprazo
Continental
Nacional,
Regional
CERs
Curtoprazo
Nacional
Agências
Técnicas,
instituições
académicas e de
pesquisa
2e.2.2- Garantir o envolvimento do
Gabinete Nacional de Estatísticas
no processo da gestão de dados
sobre agricultura no âmbito do
CAADP para examinar os dados
do CAADP no processo da
planificação nacional.
Dados
sobre MédioCAADP integrados prazo
nas
estatísticas
nacionais e servem
de base para o
processo
de
planificação
nacional.
Nacional
Estados
Membros
Estados
Membros
2e.3- Promover o 2e.3.1- Assistir os Estados membros a
estabelecer e operacionalizar
intercâmbio
de
plataformas nacionais constituídas
dados entre os
pelos ministérios da tutela
Os
Estados CurtoMembros
prazo
comunicam dados
que são validados
Nacional
Agências
Técnicas
Estados
Membros
-
CUAACPN,
CERs
16
13
Acções
estratégicas
propostas
diferentes
ministérios
agências
Rubric
a
e
Resultados
envolvidos na notificação das
metas consagrados na
Declaração de Malabo.
ao nível nacional.
Prazos
Nível de
iImplementação
Parceiros
envolvidos
Agências
Técnicas
Instituição
responsável
pela
coordenação
2e.3.2- Assistir os EM e as CERs a
estabelecerem plataformas para a
validação,
alinhamento
e
intercâmbio de dados regionais
em cada sub-região
Protocolos sobre o MédioIntercâmbio
de prazo
dados
entre
os
Estados Membros
de cada sub-região.
Regional
2e.3.3- Lançar
o
exercício
de
preparação de relatórios de
actividades e assistir sempre
que possível na recolha e
apresentação de relatórios dos
seus países
Relatórios bianuais Curtode
actividades prazo
compilados sobre
a implementação
da Declaração de
Malabo
Nacional
Agências
Técnicas
Estados
Membros
2e.3.4- Avaliar os esforços consentidos
pelo
país
para
elaborar
relatórios
incluindo
os
indicadores e projectos das
lições para assistir o país na
construção de uma base de
capacidades de logística e de
recursos humanos.
Síntese
das Médioprincipais lições e prazo
orientações para o
fortalecimento da
capacidade
dos
EM
e
melhoramento da
gestão de dados
do país.
Continental
Agências
Técnicas
Estados
Membros
Orçamento
(em US $)
Estados
Membros
SAA 2f: Estabelecer e institucionalizar os mecanismos de responsabilização mútua, incluindo avaliações regulares de pares e fortes plataformas de
diálogo
2f.1- Fortalecimento 2f.1.1- Realizar estudos de avaliação
dos sistemas de
comparativa sobre os métodos
M&A, incluindo o
utilizados na formulação de
incremento
na
projectos de recomendações
geração de dados e
sobre
M&A
da
Agricultura
nas
capacidades
Africana para assegurar a
analíticas
e
recalibração e harmonização
melhoramento das
dos métodos.
estatísticas
sobre
Relatório do país
sobre avaliação da
gestão de dados,
incluindo
recomendações
sobre
a
uniformização
e
harmonização dos
processos
de
Curtoprazo
Continental
Agências
Técnicas,
instituições
académicas e de
pesquisa
CUANEPAD
17
14
Acções
estratégicas
propostas
Rubric
a
agricultura.
Resultados
elaboração
relatórios
Prazos
Nível de
iImplementação
Parceiros
envolvidos
Instituição
responsável
pela
coordenação
Orçamento
(em US $)
de
2f.1.2- Desenvolver um formato geral e
arquitecturas de gestão de
dados (aos níveis nacional,
regional e continental) para
assegurar a harmonização dos
relatórios sobre a Declaração de
Malabo
Avaliado o formato
integrado
de
elaboração
de
relatórios
e
arquitectura
de
gestão de dados.
Médioprazo
Continental
Agências
Técnicas,
instituições
académicas e de
pesquisa
CUANEPAD
2f.1.3- Proceder a uma avaliação
exaustiva dos défices entre os
sistemas existentes de gestão
de dados (no país, nas CERs e
no continente) e as propostas
arquitecturas.
Relatórios
de
avaliação
dos
défices
dos
Sistemas de M&A
do País e CERs
Médioprazo
Nacional,
Regional,
Continental
Agências
Técnicas,
instituições
académicas e de
pesquisa
CUANEPAD
2f.1.4- Assistir os Estados membros no
desenvolvimento do programa
para o fortalecimento dos
sistemas nacionais de M&A da
Agricultura para alinhá-los com a
proposta arquitectura de gestão
de dados da agricultura.
Programa do país
para o
fortalecimento dos
sistemas nacionais
de M&A da
Agricultura
Médioprazo
Nacional
Agências
Técnicas,
instituições
académicas e de
pesquisa
CUAACPN,
CERs
2f.1.5- Assistir os países a fortalecer
sistemas nacionais de M&A para
notificarem na integra sobre as
metas consagrados na
Declaração de Malabo
Sistemas nacionais
robustos de M&A
sempre que for
possível
Médioprazo
Nacional
Agências
Técnicas,
instituições
académicas e de
pesquisa
CUAACPN,
CERs
2f.1.6- As
mesmas
actividades
mencionadas no 2f.1.4 e 2f.1.5
aos
níveis
Regional
e
Continental
para
construir
sistemas robustos de M&A da
Agricultura Africana.
Sistemas robustos
de M&A
construídos para
gerar relatórios de
actividades sobre a
implementação da
Médioprazo
Agências
Técnicas,
instituições
académicas e de
pesquisa
CUANEPAD
Regional,
Continental
-
18
15
Acções
estratégicas
propostas
Rubric
a
Resultados
Prazos
Nível de
iImplementação
Parceiros
envolvidos
Instituição
responsável
pela
coordenação
Orçamento
(em US $)
Declaração de
Malabo.
2f.22f.2.1- Estabelecer um Grupo de
Trabalho sobre M&A na
Estabelecimento e
Agricultura como uma
fortalecimento
de
plataformas
de
plataforma de peritos para
intervenientes
providenciar orientação técnica
e apoio de M&A a Agricultura
múltiplos
para
Africana
proceder a revisão,
diálogo e debate
2f.2.2- Estabelecer um Comité Directivo
aos níveis nacional
de
M&A
da
Agricultura
(país), regional e
constituído principalmente por
continental
CERs
para
providenciar
orientação política a M&A sobre
Agricultura Africana
Orientação técnica
e recomendações
regulares para
fortalecer a M&A
na Agricultura
Curtoprazo
Continental
Directivas
e
recomendações
regulares
sobre
política
para
fortalecer a M&A
na Agricultura
Curtoprazo
Continental
Experiências
partilhadas entre
os países sobre as
metodologias para
o melhoramento da
qualidade
de
dados
Curtoprazo
Continental
Agências
Técnicas,
instituições
académicas e de
pesquisa
CUANEPAD,
CERs
2f.2.4- Comunicar o desempenho do
país
nas
plataformas
de
responsabilização estabelecidas
Curtoprazo
Nacional,
Regional,
Continental
Relações
Públicas,
estações de
radiodifusão e
outros órgãos da
comunicação
social
CUANEPAD,
CERs
2f.2.5- Usar as recomendações e o
relatório bianual sobre M&A da
Agricultura para informar a
plataforma
existente
da
Curtoprazo
Nacional,
Regional,
Continental
Estados
Membros e
Parceiros de
Implementação
CUANEPAD,
CERs
2f.2.3- Estabelecer uma plataforma de
aprendizagem
de
pares
experimental para o intercâmbio
bianual entre os Pontos Focais
Nacionais
do
M&A
da
Agricultura Africana
Agências
Técnicas,
instituições
académicas e de
pesquisa
CUANEPAD
CUANEPAD,
CERs
19
16
Acções
estratégicas
propostas
Rubric
a
responsabilização
âmbito do CAADP
mútua
Resultados
Prazos
Nível de
iImplementação
Parceiros
envolvidos
Instituição
responsável
pela
coordenação
Orçamento
(em US $)
no
SAA 2g: Identificar e incrementar modelos de financiamento inovadores para acrescido financiamento público e do sector privado aos investimentos
na agricultura ao longo da cadeia de valor
2g.1- Implementar a 2g.1.1- Apoiar o desenvolvimento de Desenvolvidas
revisão das
directrizes
e
ferramentas directrizes e
despesas públicas
uniformizadas para incrementar ferramentas
para atrair recursos
as
despesas
públicas
adicionais para o
destinadas a agricultura e ao
sector da
desenvolvimento rural
agricultura
Curto e
Médio
Prazo
Nacional,
Regional
2g.2- Realizar
2g.2.1- Apoiar a inventariação de
estudos para
mecanismos de financiamento
identificar, estimular
da agricultura
e apoiar os modelos
2g.2.2- Apoiar o desenvolvimento de
e produtos de
estratégias de mobilização de
financiamento
recursos
inovadores e as
melhores prática,
através do
recursos/aproveita
mento do
financiamento nãotradicional
Documentadas as
melhores práticas
e ilações
Curto e
Médio
Prazo
Regional,
Continental
Estados Membros CUA-ACPN,
e Instituições de
CERs
financiamento
Em curso
Nacional,
Regional,
Continental
Instituições
Estados
financeiras e
Membros,
parceiros de
CERs, CUA,
desenvolvimento
ACPN
2g.3- Mobilizar e
2g.3.1- Apoiar
os
países
a
estabelecer
desenvolverem
um
quadro
parcerias públicojurídico e político para o
privadas inovadoras
financiamento
inovador
do
para alavancar
investimento
financiamentos do
2g.3.2- Apoiar os principais
sector privado as
intervenientes do país e o sector
cadeias de valor da
privado a fortalecer e/ou
agricultura
estabelecer Parcerias para
Desenvolvido o
quadro jurídico e
político para o
investimento
Curto e
Médio
Prazo
Nacional,
Regional
Sector Privado
Estados
Membros,
CERs, CUA,
ACPN
Parcerias
estabelecidas e/ou
fortalecidas
Curto e
Médio
Prazo
Nacional,
Regional
Sector Privado
Estados
Membros,
CERs, CUA,
ACPN
Nível de
iImplementação
Parceiros
envolvidos
Acções
estratégicas
propostas
Rubric
a
Desenvolvidas
estratégias de
mobilização de
recursos
Resultados
Prazos
Estados
Membros e
Agências
Técnicas
garantir acrescidos
investimentos na agricultura
17
CUANEPAD,
CERs
Instituição
responsável
pela
coordenação
Orçamento
(em US $)
20
NEPAD Planning and Coordinating Agency
P.O Box 1234
Halfway House
Midrand, 1685
Johannesburg
South Africa
Tel: +27 (0) 11 256 3600
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