De 14 de Março de 2014. - Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba
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De 14 de Março de 2014. - Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba
Edição 556 - Editado em 8 Páginas Instituído pela Lei Mun. 1339 de 14/05/2002 e Regulamentado pelo decreto Mun. 10060 Telêmaco Borba, 14 de Março de 2014 TERMO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL PROTOCOLO N.º: 3352/2014. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º: 003/2014. CREDOR: COSTA & COSTA PRODUÇÕES ARTISITCAS LTDA ME. CNPJ/MF N:º 13.370.189/0001-56. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SHOWS ARTÍSTICOS ENTRE OS DIAS 18 A 23 DE MARÇO DE 2014 DURANTE AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO 50º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA. VALOR GLOBAL: R$ 540.200,00 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL E DUZENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: 50% ANTES DAS APRESENTAÇÕES E 50% APÓS A REALIZAÇÃO DOS SHOWS. PRAZO DE VIGÊNCIA: 45(QUARENTA E CINCO) DIAS A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 10.004.13.392.1301.2069.3390.3900. Fica inexigível a Licitação para contratação referente a despesa acima especificada, com fundamento no art. 25, inciso I da Lei 8.666/93, e em consonância com o contido no referido protocolo e Parecer Jurídico acostado aos autos, em observância ao contido no art. 26 do mesmo Diploma Legal. PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 12 de março de 2014 André Luiz Battezzati Procurador Geral do Município Contrato N.º Contratante Contratado Objeto Valor Prazo Dotação Contrato N.º Contratante Contratado Objeto Valor Prazo Luiz Carlos Gibson Prefeito Dotação TERMO DE RATIFICAÇÃO Contrato N.º Contratante Contratado Valor Prazo Dotação PROTOCOLO N.º: 21863/2013. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 002/2014. CREDOR: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DOS CAMPOS GERAIS - CIMSAUDE. CNPJ: 03.878.900/0001-24. OBJETO: OTIMIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM E DIAGNOSTICO E CONSULTAS COM ESPECIALIDADES. VALOR GLOBAL: R$ 675.733,20 (SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E TRINTA E TRES REAIS E VINTE CENTAVOS). FORMA DE PAGAMENTO: MENSAL, DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE SERVIÇOS PRESTADOS) . PRAZO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 12.001.10.301.1001.2110.3371.7000 12.001.10.301.1001.21 10.3372.3600. Fica dispensada de Licitação a despesa acima especificada, com fundamento no inciso V do artigo 24 da Lei 8.666/93, e em consonância com o contido no referido protocolo e Parecer Jurídico acostado aos autos, em observância ao contido no art. 26 do mesmo Diploma Legal. PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 11 de março de 2014. André Luiz Battezzati Procurador Geral do Município Contrato N.º Contratante Contratado Valor Prazo Dotação Contrato N.º Contratante Contratado Prazo Contrato N.º Contratante Contratado Prazo Luiz Carlos Gibson Prefeito PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE Pregão Presencial N.º 001/2014 PROTOCOLO Nº 2445/2014 O Prefeito Municipal de Telêmaco Borba, no uso de suas atribuições e analisando o contido no procedimento licitatório epigrafado, resolve HOMOLOGAR a decisão constante da Ata de julgamento em que os Pregoeiros e equipe de apoio, nomeados pelo Decreto nº 20429 de 28/10/2013, julgou vencedora a Empresa: Fornecedor: ADONAI COBERTURA ESTRUTURAL E EVENTOS LTDA ME CNPJ: 04.943.356/0001-10 Lote Item Produto/Serviço 1 1 Marca Unidade Quant. Preço Contratação de empresa Especializada em organização e realização de eventos alusivos às festividades do Cinquentenário do Município de Telêmaco Borba, conforme Termo de Referência. GLB 1,00 Preço total 148.850,00 V A L O R T O T A L : R$ 148.850,00 E adjudicar os serviços à empresa acima, por apresentar a proposta mais vantajosa à Administração Pública. AVISOS DE INFRAÇÕES (EstaR) - PENDENTES Relatório de Avisos de Infrações pendentes emitidos no Estacionamento Regulamentado (EstaR) no período de 07 à 13 de Março de 2014. O prazo para regularização é de 05 (cinco) dias corridos a contar da data da emissão do Aviso. Caso já regularizado, favor desconsiderar este aviso. DATA 07.03 10.03 11.03 12.03 13.03 Telêmaco Borba, 11 de março de 2014. Luiz Carlos Gibson Prefeito PLACAS MBU4102, AVI7511, AJC0025, AVI5033, ATH8785, ASF0480, AAY6499 COE3626, AQR3093, AKJ7389, AOK7494, ALV7834, ABW2570, ANF8656, AQX2701, KME8008 ACG1972, EMW9619 FOG2112, AUJ0809, AFY0175 ANM5431, GZM8990, AMQ2854, DRQ0058, ASR2096 Telêmaco Borba, 14 de Março de 2014. Boletim Oficial do Município de Telêmaco Borba - Paraná GABINETE DO PREFEITO: Praça Dr. Horácio Klabin 37 | (42) 3271-1003 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO: Praça Dr. Horácio Klabin, 37 | (42) 3271-1063 SECRETARIA GERAL DE GABINETE: Praça Dr. Horácio Klabin, 37 | (42) 3271-1003 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO: Rua Tiradentes, 500 | (42) 3271-1604 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E INDÚSTRIA CONVENCIONAL: DIVISÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO 148.850,00 148.850,00 TOTAL 017/2014 MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA BR ARBITRAGEM EM EVENTOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS R$ 208.498,95 VIGÊNCIA E EXECUÇÃO SERÃO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ACEITE DA ORDEM DE SERVIÇOS. 10.002.27.812.2701.2066.3390.3900 018/2014 MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA IRMAOS PACHECO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA AQUISIÇÃO DE MOVEIS PLANEJADOS R$ 587.866,26 30 DIAS DE EXECUÇÃO E 90 DIAS DE VIGÊNCIA APÓS O RECEBIMENTO E ACEITE DA NOTA DE EMPENHO 02.014.15.452.1503.2021.4490.52 11.004.12.361.1201.2090.4490.52 11.005.12.365.1201.2094.4490.52 11.002.12.122.1201.2080.4490.52 5º TA AO CONTRATO Nº 029/2012 MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FANUEL – GUARDA MIRIM DE TELEMACO BORBA R$ 250.000,00 EXECUÇÃO E VIGENCIA DE 90 DIAS A PARTIR DE 03/03/2014 07.001.04.123.0401.2037.3390.36.00 08.001.15.122.1502.2042.3390.36.00 09.002.22.661.2201.2053.3390.36.00 10.001.27.122.2701.2060.3390.36.00 11.002.12.122.1201.2074.3390.36.00 12.001.10.301.1001.2101.3390.36.00 13.001.08.244.0801.2119.3390.36.00 14.001.15.121.1501.2142.3390.36.00 1º TA AO CONTRATO Nº 066/2013 MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA PERO GOMES DE OLIVEIRA (ESPÓLIO) R$ 95.816,40 VIGÊNCIA ATÉ 13/02/2014 06.005.004.122.0401.2036.3390.3900 4º TA AO CONTRATO Nº 023/2012 MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA CONSTRUTORA TALEVI LTDA EXECUÇÃO ATÉ 23/03/2014 2º TA AO CONTRATO Nº 185/2012 MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA BORGES TRAMONTIM LTDA EXECUÇÃO ATÉ 24/04/2014 Órgão Oficial do Município | Editado e Impresso pela Seção de Comunicação Praça Dr. Horácio Klabin 37 - CEP - 84.261-170 - Fone: (42) 3271-1090/3271-1867 - Fax: (42) 3273-1067 Rua Presidente Kennedy, 298 | (42) 3904-1648/1704 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL: Av. Samuel Klabin, 725 | (42) 3904-1560 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: Rua Gov. Bento Munhoz da Rocha Neto, 186 | (42) 3904-1590 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Av. Chanceler Horácio Laffer, 1200 | (42) 3904-1522 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS: Praça Dr. Horácio Klabin, 37 | (42) 3271-1066 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E RECREAÇÃO: Av. Chanceler Horácio Laffer, 1200 | (42) 3904-1578 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: Rua Prudente de Morais, 109 | (42) 3904-1669 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE: Rua gov. Bento Munhoz da Rocha Neto, 341 | (42) 3904-1647 2 Telêmaco Borba, 14 de Março de 2014 PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE Pregão Presencial N.º 166/2013 PROTOCOLO Nº 18157/2013 O Prefeito Municipal de Telêmaco Borba, no uso de suas atribuições e analisando o contido no procedimento licitatório epigrafado, resolve HOMOLOGAR a decisão constante da Ata de julgamento em que os Pregoeiros e equipe de apoio, nomeados pelo Decreto nº 20429 de 28/10/2013, julgou vencedora a Empresa: Fornecedor: 1 20 1 22 1 24 1 28 1 29 1 30 1 31 1 33 CLEDILENE DECHAMP VIDAL DA SILVA – CNPJ 04.267.755/0001-08 Lote Item Produto/Serviço Marca Unidade Quant. Preço Preço total 1 VIEL UN 3,13 28,17 1 1 3 1 5 1 8 1 9 1 10 1 12 1 13 1 14 1 16 Abridor de lata com as seguintes especificações mínimas: Confeccionado em aço inoxidável;Manual;Medindo: 8 cm de comprimento x 2,5cm de largura x 1 mm de espessura Açucareiro de mesa Com as seguintes especificações mínimas:Confeccionado em polipropileno atoxico,Com tampa e colher,Capacidade: 300 ml,Comprimento: 16,5 cm, Largura: 12 cm,Altura: 7,2 cm. Assadeira redonda alta em alumínio nº35 com as seguintes especificações mínimas:Assadeira em alumínio resistente,diâmetro: 35cm,altura: 6cm, capacidade: 6,3 litros,Espessura das paredes de 3 mm. Bacia plástica nas seguintes especificações mínimas: Capacidade para 40 litros;Resistente;Atóxica; Com virola e alças;Formato redondo. 9,00 P L A S Ú - UN TIL 2,00 5,73 11,46 N I C O - UN PAN 7,00 17,95 125,65 A R Q - UN PLASTQ Bandeja com tampa nas seguin- PLEION tes especificações mínimas: Cor branca;Empilhável;Capacidade: 2 , 4 l i t r o s ; D i m e n s õ e s externas:29,6x23,5x5,8cm; Em polietileno de alta densidade;Inquebrável;Res istente;Atóxico;Inodoro; Liso nas partes internas e externas. Bule com as seguintes especifica- CAMBÉ ções mínimas: Confeccionado em alumínio;Cabo em baquelite;Tampa com pegador em baquelite;Capacidade 3 litros. Caixa plástica com tampa nas se- PLEION guintes especificações mínimas: Tipo organizadora;Cor branca;Dimensões 41x29x13 cm Retangular;Capacidade 10 litros;Caixa e tampa em polipropileno ou polietileno de alta densidade; Inque brável;Resistente;Atóxico;Inodoro;Liso nas partes internas e externas UN 4,00 25,00 100,00 6,00 6,60 39,60 UN 1,00 56,95 56,95 UN 3,00 21,16 63,48 1 34 Caixa plástica com tampa nas se- PLEION UN guintes especificações mínimas: Tipo organizadora;Cor branca;Dimensõe s:54,4x33,8x19,1cm;Retangular; Capacidade:24,5 litros;Caixa e tampa em polipropileno ou polietileno de alta densidade;Inquebrável;Resistente; Atóxico;Inodoro;Liso nas partes internas e externas. Caixa plástica sem tampa nas seguintes SANRE- UN especificações mínimas: Fechada;Cor MO branca;Empilhável;Retangular; Capacidade 42 litros;Dimensões externas (CxLxA) 660x440x195 mm;Dimensões internas (CxLxA) 600x400x175 mm;Em polietileno de alta densidade; Inquebrá vel;Resistente;Atóxico;Inodoro;Liso nas partes internas e externas. 1,00 30,40 30,40 1 35 1 36 10,00 37,00 370,00 Chaleira com as seguintes es- N I C O - UN pecificações mínimas: fabricada PAM em alumínio polido;alumínio com 1,20mm de espessura;com cabo em baquelite;capacidade 3,0 litros. 5,00 22,95 114,75 1 37 1 18 Colher com as seguintes especificações BACKER UN mínimas: em forma de côncava, confeccionada inteiramente em aço inox,sem emendas, tamanho médio para refeições, comprimento de 190 mm, espessura de 1 mm. 190,00 1,57 298,30 1 19 Colher com as seguintes especificações M U N - UN mínimas: confeccionada inteiramente D I A L em aço inox, sem emendas, com com- PLAZA primento de 30 cm, espessura de 2 mm 10,00 94,80 9,48 Xícara para chá com pires com as seguintes especificações mínimasvidro temperado transparente, xícara com alça, interior liso, capacidade 246 ml, utilizada em maquina de lavar loucas e microondas Colher descartável cristal nas seguintes especificações mínimas: Para re feição;Higiênico;Confeccionado em polipropileno;Nas dimensões Comprimento 16 cm; Largura Concha: 3,4 cm.Pacote com 50 unidades. Produzido conforme norma ABNT nº NBR 14865. Concha nas seguintes especificações mínimas: Padrão doméstico;Em aço inox;Com 27 cm de comprimento. Escorredor da macarrão nas seguintes especificações mínimas: Confeccionado em alumínio;Com acabamento antiaderente;Com alça em alumínio fundido;Com pé;Capacidade para 6 litros;Diâmetro: 24 cm;Altura: 15 cm. Deve atender as normas de segurança nacionais e internacionais. Escorredor de arroz nas seguintes especificações mínimas: Confeccionado em aço inox;Dimensões:25,5x10,5cm. Escorredor de louça com as seguintes especificações mínimas: Confeccionado em aço inox,Capacidade para 16 pratos,Com porta talheres,Com bandeja coletora.Medindo: 28 cm de altura x 27 cm de largura x 38 cm de profundidade. Escumadeira em aço nas seguintes especificações mínimas: 100% confeccionada em aço inox;Diâmetro da escumadeira de 12 cm;Comprimento com o cabo de 40 cm; Cabo com gancho. Faca de corte com as seguintes especificações mínimas: com lamina em aço inox desbastada e com acabamento satinado, desbaste perfeito em V assegurando corte confiável, cabo em polipropileno anatômico e ergonômico, cabo com proteção antibacteriana, medindo 300 mm comprimento total com o cabo, pode ser levada a máquina de lavar louças. Faca de corte com as seguintes especificações mínimas: tipo serra para pão, com lamina em aço inox desbastada e com acabamento satinado, cabo em polipropileno anatômico e ergonômico, cabo com proteção antibacteriana, medindo 300 mm de comprimento total com o cabo, pode ser levada a máquina de lavar louças. Faca de mesa nas seguintes especificações mínimas: Confeccionado totalmente em aço inox;Acabamento polido; Largura total da faca na área dos dentes não inferior a 20 mm; Comprimento total não inferior a 190 mm.Deverá vir gravado na faca de forma permanente sua marca comercial. Faca para carne nas seguintes especificações mínimas: Lamina de 8 polegadas;Lamina em aço inox;Fio liso; Dimensões (AxLxP) 3,00x5,00x33,00 cm;Cabo monobloco; Cabo anatomico com textura;Cabo antibacteriano; Cabo em polipropileno, injetado diretamente sobre a espiga da lamina;Desbaste em forma de V;Pode ser lavada em lava louças.Com certificação NSF - National Sanitation Foudation.O produto deve atender as normas técnicas de referencia relativas a fabricação de utensílios de inox, de segurança em vigência. Edição 556 M A R I - UN NEX 192,00 6,05 1.161,60 P L A Z A - PCT PEL 15,00 3,70 55,50 MONALI- UN ZA 2,00 13,00 26,00 CAMBÉ UN 1,00 22,80 22,80 HÉRCU- UN LES 1,00 16,50 16,50 DINOX UN 2,00 150,00 300,00 HÉRCU- UN LES 3,00 11,00 33,00 T R A - UN MONTINA 3,00 39,97 119,91 T R A - UN MONTINA 2,00 30,00 60,00 BACKER UN 330,00 1,99 656,70 M U N - UN DIAL 2,00 9,00 18,00 10,00 9,10 91,00 Faca para carne nas seguintes es- M U N - UN pecificações mínimas: Lamina de 6 DIAL polegadas;Lamina em aço inox;Fio liso;Comprimento de 33 cm;Cabo monobloco;Cabo anatomico com textura;Cabo antibacteriano;Cabo em polipropileno, injetado diretamente sobre a espiga da lamina;Desbaste em forma de V;Pode ser lavada em lava louças.Com certificação NSF - National Sanitation Foudation.O produto deve atender as normas técnicas de referencia relativas a fabricação de utensílios de inox, de segurança em vigência 1 38 1 39 1 40 1 41 1 42 1 43 1 1 1 1 1 49 50 52 53 59 Forma de alumínio para pão nº3 com as seguintes especificações mínimas:Em alumínio polido resistente,Altura:6,9 cm,Largura: 13 cm,Profundidade: 32,5 cm,espessura das paredes de 3 mm, com asas laterais para manuseio. Forma para gelo nas seguintes especificações mínimas: Em material plástico;Resistente;Com 14 espaços para gelo; Com pegas nas laterais;Dimensões (CxLxA) 28 x 12 x 4 cm. Forma para pudim com tubo Com as seguintes especificações mínimas:Em alumínio resistente,Nº: 28Diâmetro: 28 cm,Altura: 12 cm,Espessura das paredes de 3 mm. Forma quadrada nas seguintes especificações mínimas: Em vidro temperado transparente;Com tampa de plástico; Nas medidas (LxPxA) 20 x x20 x 9 cm;Capacidade para 2 litros. Garfo com as seguintes especificações mínimas: Confeccionado em material plástico;Descartável;Atóxico; Para uso em refeições;Com 4 dentes;Branco ou transparente;Comprimento mínimo 16 cm.Embalagem com 50 garfos. Garfo com as seguintes especificações mínimas: Confeccionado totalmente em aço inox;Acabamento polido; Com 4 dentes;Largura total do garfo na área dos dentes de 20 mm; Comprimento total de 190 mm.Deverá vir gravado no garfo de forma permanente sua marca comercial. Pá para caldeirão com cabo nas seguintes especificações mínimas: 100% polietileno atóxico;Côncava;Cabo com empunhadura;De fácil higienização;Suporta temperaturas de até 100°C.Nas dimensões (CxLxE) 100,0 x 11,0 x 2,0 cm.O produto deve atender às especificações técnicas e normas relativas a fabricação de utensílios plásticos para contato com alimentos, em vigor. Pá para caldeirão com cabo nas seguintes especificações mínimas: Com 8 furos;100% polietileno atóxico;Cabo com empunhadura;De fácil higienização;Suporta temperaturas de até 100°C.Nas dimensões (CxLxE) 75,0 x 9,0 x 1,5 cm. O produto deve atender às especificações técnicas e normas relativas a fabricação de utensílios plásticos para contato com alimentos, em vigor Pá para caldeirão com cabo nas seguintes especificações mínimas: Com 8 furos;100% polietileno atóxico;Cabo com empunhadura;De fácil higienização;Suporta temperaturas de até 100°C.Nas dimensões (CxLxE) 90,0 x 8,0 x 2,0 cm. O produto deve atender às especificações técnicas e normas relativas a fabricação de utensílios plásticos para contato com alimentos, em vigor. Pá para caldeirão com cabo nas seguintes especificações mínimas: 100% polietileno tóxico;Côncava;Cabo com empunhadura;De fácil higienização;Suporta temperaturas de até 100°C.Nas dimensões (CxLxE) 120,0 x 12,0 x 2,0 cm.O produto deve atender às especificações técnicas e normas relativas a fabricação de utensílios plásticos para contato com alimentos, em vigor. Panela de pressão com as seguintes especificações mínimas: com capacidade para 7 litros;confeccionada em alumínio polido, com válvulas de segurança no sistema tradicional, válvula com pino permitindo e escape do excesso de pressão, cabo reforçado em material antitermico, cabo com presilha metálica no cabo para fechamento,com asa ergonômica em material antitermico. Produto com selo do INMETRO.Produto com manual de instruções e termo de garantia em português. 3 Telêmaco Borba, 14 de Março de 2014 Edição 556 N I C O - UN PAN 8,00 8,50 68,00 1 60 PLASVA- UN LE 10,00 3,50 35,00 1 62 1 63 CAMBÉ UN 1,00 23,00 23,00 1 64 M A R I - UN NEX 5,00 27,00 135,00 P L A Z A - EMB PEL 8,00 4,50 36,00 1 66 BACKER UN 330,00 1,50 1 67 1 69 1 71 1 72 1 73 1 74 1 75 1 76 1 79 1 80 1 81 PRONYL UN PRONYL UN PRONYL UN PRONYL UN P A N E - UN LUX 2,00 2,00 2,00 2,00 4,00 66,00 46,00 65,50 75,00 56,98 495,00 132,00 92,00 131,00 150,00 227,92 Panela de pressão nas seguintes especificações mínimas: Confeccionada em alumínio polido;Com capacidade para 20 litros;Espessura das paredes de 3 mm;Com fechamento externo;Com 5 sistemas de segurança;Com 2 alças. Peneira nas seguintes especificações mínimas: Fabricada em polipropileno;Medindo 230 x 127 x 55 mm Plástico para toalha de mesa estampado com as seguintes especificações mínimas:térmico suporta até 120°C de temperatura largura 1,38cm;espessura 0,20mm com rolo de 30 mts. Plastico transparente de mesa, nas seguintes especificações minimas: película lisa de baixa densidade, flexível, em polietileno extrusado, nas dimensões de 1,40 de largura, 0,20mm de espessura. Rolo com 50 metros. Pote com tampa nas seguintes especificações mínimas: Confeccionado em polipropileno atóxico;Formato quadrado;Com capacidade para 5,5 litros. Pote para freezer e microondas nas seguintes especificações mínimas: Formato retangular;Transparente com tampa translucida;Com capacidade para 1 litro;Medidas: (AxCxL) 75 x 164 x 164 mm Material de polipropileno atoxico. Pote plástico com as seguintes especificações mínimas: com tampa;corpo transparente; com borda reforçada; composto de 05 potes sendo;01 com 950 ml, 01 com 1,7 litros;01 com 3,1 litros;01 com 4,75 litros ;01 com 8 litros; Pote quadrado nas seguintes especificações mínimas: 100% confeccionado em polipropileno atóxico;Para freezer e microondas;Transparente;Com tampa translúcida; Capacidade para 4,5 litros. Pote quadrado nas seguintes especificações mínimas: Para frezer e microondas;Confeccionado em polipropileno atóxico;Transparente;Com tampa translúcida;Capacidade para 8 litros. Pote quadrado nas seguintes especificações mínimas: 100% confeccionado em polipropileno atóxico;Para freezer e microondas;Transparente;Com tampa translúcida; Capacidade para 2,5 litros. Pote quadrado nas seguintes especificações mínimas: 100% confeccionado em polipropileno atóxico;Para freezer e microondas;Transparente;Com tampa translúcida;Capacidade para 1,3 litros. NIGRO UN 3,00 394,94 1.184,82 ALVES UN 2,00 4,78 9,56 M E G A RL DIV 1,00 370,00 370,00 VULCAN RL 1,00 400,00 400,00 S A N TA - UN NA 6,00 13,00 78,00 JAGUAR UN 20,00 4,50 90,00 JAGUAR CJ 1,00 28,00 28,00 S A N TA - UN NA 3,00 5,97 17,91 PLEION 23,00 17,00 391,00 SANATA- UN NA 6,00 5,40 32,40 JAGUAR U 4,00 3,89 15,56 Suporte para coador de papel, AMÉLIA UN com as seguintes especificações mínimas:Confeccionado em plástico atóxico;Com alça;Medindo 150 x 135 x 130 mm. Pote redondo com tampa nas seguintes S A N TA - UN especificações mínimas: fabricado em NA polipropileno;podendo ser levado ao freezer e microondas;medindo no mínimo: 83 x 160mm; capacidade minima de 01 litro. 2,00 6,00 12,00 3,00 5,39 16,17 Prato fundo redondo nas seguintes especificações mínimas: De vidro temperado transparente;Nas medidas (DxP)20 cm x 3 cm;Pode ser usado em maquina de lavar louças e microondas. Ralador Com as seguintes especificações mínimas:com 4 faces, confeccionado em polipropileno atóxico, dimensões mínimas de 120 mm por 100 mm a base e 195 mm de altura, totalmente na cor branca, com alça, cada face do ralador para diferente corte M A R I - UN NEX 100,00 6,00 600,00 PLASVA- UN LE 4,00 5,40 21,60 Regador com as seguintes especifica- A R Q - UN ções mínimas: Produzido em polietileno PLASTQ de alta densidade;Com alça; Com bico regador destacável;Com capacidade de 10 litros. 2,00 13,50 27,00 UN 4 Telêmaco Borba, 14 de Março de 2014 1 82 1 89 1 90 1 91 Rolo para massa nas seguintes especificações mínimas: Modelo profissional;Confeccionado em polietileno; Atóxico;Inodoro;Imperm eável;Antiaderente;Com formato anatômico;Montagem com sistema clic;Cabo giratório; Com 2 cabos de 10 cm cada;Dimensões (DxC) 6 x 40 cm. Tabua para cortes com as seguintes especificações mínimas: confeccionada em vidro temperado liso transparente;espessura de 4mm;com pés de silicone; resistente a choques térmicos e mecânicos;medindo: 35 x 25 cm. Tesoura com comprimento total de 21 cm, com as seguintes especificações mínimas:Lâminas em aço inox, Cabo confeccionado em polipropileno e borracha natural, Bucha em nylon. Tesoura com comprimento total de 28 cm, com as seguintes especificações mínimas:Laminas em aço inox; Cabo confeccionado em polipropileno e borracha natural; Bucha em nylon. T R Ê S UN TRIÂNGULOS 2,00 46,00 92,00 CLINK 9,00 14,50 130,50 UN M U N - UN DIAL 2,00 14,50 29,00 M U N - UN DIAL 2,00 15,90 31,80 1 1 1 1 15 25 51 54 Marca 57 1 58 Pá plana para caldeirão com cabo PRONYL UN nas seguintes especificações mínimas: Em polietileno atóxico;Côncava; Cabo em aço inox polido;De fácil higienização;Suporta temperaturas de até 100°C.Nas dimensões (CxLxE) 120,0 x 12,0 x 2,5 cm.O produto deve atender às especificações técnicas e normas relativas a fabricação de utensílios plásticos para contato com alimentos, em vigor. Pá plana para caldeirão com cabo PRONYL UN nas seguintes especificações mínimas: Em polietileno atóxico;Côncava; Cabo em aço inox polido;De fácil higienização;Suporta temperaturas de até 100°C.Nas dimensões (CxLxE) 100,0 x 12,0 x 2,5 cm.O produto deve atender às especificações técnicas e normas relativas a fabricação de utensílios plásticos para contato com alimentos, em vigor. 2,00 136,70 273,40 2,00 130,40 260,80 TOTAL SOLO COMERCIAL – CNPJ 11.102.277/0001-41 TOTAL D L KMETIUK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS – CNPJ 13.232.435/0001-03 Lote Item Produto/Serviço 1 Edição 556 Unidade Quant. Caixa térmica nas seguintes especifica- DETRIX UN ções mínimas: Para transporte de alimentos a granel;Cor azul;Capacidade para 160 litros;Confeccionada em polietileno atóxico com anti UV;Polietileno de alto impacto;Isolamento térmico em poliuretano rígido;Tampa sobreposta com vedação em PVC;Trava ou fecho em aço inox 304;Com anel de vedação;Empilhável entre si;De fácil limpeza;Confeccionada por roto moldagem;Sem soldas ou emendas. Dimensões externas: 890 x 610 x 620 mm. Com selo do INMETRO. Conjunto de Lixeira para coleta se- F. CAPRI UN letiva Nas seguintes especificações mínimas:Conjunto com 5 tambores; Com capacidade para 200 litros cada tambor;Confeccionado em latão;Pintura em esmalte sintético;Tampa tipo basculante (vai e vem) confeccionada em polietileno ou fiberglass;Com indicação de cores: Verde - Vidro; Vermelho - Plástico; Amarelo - Metal; Azul - Papel; Cinza - Lixo Orgânico.Medidas do tambor (DxA) 59 x 115 cm.Para uso externo. Pá para caldeirão com cabo nas se- PRONYL UN guintes especificações mínimas: 100% polietileno atóxico;Côncava;Cabo com empunhadura;De fácil higienização;Suporta temperaturas de até 100°C.Nas dimensões (CxLxE) 75,0 x 9,0 x 1,5 cm. O produto deve atender às especificações técnicas e normas relativas a fabricação de utensílios plásticos para contato com alimentos, em vigor. 6,00 Pá para caldeirão com cabo nas PRONYL UN seguintes especificações mínimas: Com 8 furos;100% polietileno atóxico;Cabo com empunhadura;De fácil higienização;Suporta temperaturas de até 100°C.Nas dimensões (CxLxE) 120,0 x 11,0 x 2,0 cm.Deve atender resolução nº 105/99 da ANVISA . 2,00 3,00 2,00 8.996,81 Preço Preço total 790,00 4.740,00 1.757,00 46,75 86,47 Lote Item Produto/Serviço Marca Unidade Quant. Preço Preço total 1 2 BRINOX UN 5,00 59,57 297,85 1 7 VIGOR UN 6,00 119,75 718,50 1 11 VIGOR UN 2,00 101,70 203,40 1 21 M A R I - UN NEX 30,00 6,95 208,50 1 23 CAMBÉ 5,00 18,90 94,50 1 26 1 27 1 44 1 45 5.271,00 93,50 172,94 1 55 Pá para caldeirão com cabo nas PRONYL UN seguintes especificações mínimas: Com 8 furos;100% polietileno atóxico;Cabo com empunhadura;De fácil higienização;Suporta temperaturas de até 100°C.Nas dimensões (CxLxE) 100,0 x 11,0 x 2,0 cm.Deve atender resolução nº 105/99 da ANVISA . 2,00 76,46 152,92 1 56 Pá plana para caldeirão com cabo nas PRONYL UN seguintes especificações mínimas: Em polietileno atóxico;Côncava;Cabo em aço inox polido;De fácil higienização; Suporta temperaturas de até 100°C. Nas dimensões (CxLxE) 80,0 x 10,0 x 2,0 cm.O produto deve atender às especificações técnicas e normas relativas a fabricação de utensílios plásticos para contato com alimentos, em vigor. 2,00 114,23 228,46 11.193,02 Açucareiro com as seguintes especificações mínimas: Confeccionado totalmente em aço inox;Com alça; Com tampa;Tampa presa ao corpo do açucareiro com sistema abre e fecha;Com colher para servir também em aço inox;Capacidade de 450 gramas;Espessura das paredes 0,6 mm. Assadeira retangular tipo hotel Com as seguintes especificações mínimas:Assadeira retangular tipo hotel em Alumínio reforçado e resistente,Dimensões: 50 cm de comprimento por 34 cm de largura por 07 cm de altura, espessura mínima das paredes de 03 (três) mm,Com alças, Produto com garantia mínima de 90 dias. Caçarola com tampa com as seguintes especificações mínimas: Tipo hotel, Confeccionada em alumínio,Com 34 cm de diâmetro,Altura de 16 cm,Capacidade 14 litros, Tampa com pegador,Espessura das paredes de 3,0 mm Caçarola com pegadores de alumínio. Xícara para café com as seguintes especificações mínimas: Transparente;Confeccionada em vidro temperado; Capacidade 90 ml;Com alça;Interior liso e sem reentrâncias;Com pires, transparente, confeccionado em vidro temperado. Tanto a xícara quanto o pires deverão ser da mesma marca. Concha nas seguintes especificações mínimas: Modelo hotel;100% alumínio polido;Cabo com 50 cm;Concha com diâmetro de 14 cm;Alumínio com espessura de 3 mm. Copo com as seguintes especificações mínimas: Totalmente confeccionado em vidro;Transparente;Formato cilíndrico;Com acabamento liso interna e externamente; Capacidade entre 300 ml e 350 ml. Copo para água de vidro nas seguintes especificações mínimas: Capacidade para 250 ml;Modelo paulista; Em vidro temperado;Livre de substâncias como PVC, chumbo e phitalato.Dimensões (AxD) 11,0 x 6,0 cm. Garrafa térmica com as seguintes especificações mínimas: na cor preta,com botão de pressão;com alça;jato direcionado;bico corta pingos;corpo em plástico;ampola de vidro;capacidade: 1,8 litros. Garrafa térmica de pressão nas seguintes especificações mínimas: Com ampola de vidro;Corpo em material plástico ou ABS;Com alça;Capacidade para 1,8 litros. Na cor branca. UN STA. MA- UN RINA 130,00 3,47 451,10 STA. MA- UN RINA 50,00 3,90 195,00 TERMO- UN LAR 8,00 69,90 559,20 TERMO- UN LAR 8,00 69,90 559,20 1 46 1 47 1 48 1 61 1 65 1 68 1 70 1 78 TOTAL Jarra graduada com alça com as seguintes especificações mínimas:com bico dosador;com tampa, tampa com retentor para gelo; na cor:transparente capacidade de 5 litros; dimensões de 262 mm de altura por 138 mm de diâmetro, confeccionada em polipropileno atóxico;régua com medidas embutidas no corpo do produto de ½ à 5 litros; Jarra graduada nas seguintes especificações mínimas: Com alça;Com bico;Com tampa;Tampa com retentor para gelo;Jarra transparente;Capacidade mínima de 2 litros; Confeccionada em polipropileno atóxico. Lixeira com pedal nas seguintes especificações mínimas: Capacidade de 100 litros;Dimensões: 92x57x46 cm ;Retangular;Em polipropileno. Panela de pressão, com as seguintes especificações mínimas: Com capacidade de 4,5 litros;Confeccionada em alumínio polido;Com válvulas de segurança no sistema tradicional;Válvula com pino permitindo e escape do excesso de pressão;Cabo reforçado em material antitermico;Cabo com presilha metálica no cabo para fechamento;Com asa ergonômica em material antitermico. Produto com selo do INMETRO.Produto com manual de instruções e termo de garantia em português. Porta guardanapo nas seguintes especificações mínimas: Produto reciclável;Confeccionado em polipropileno; Material atóxico;Produto reciclável.Dimensões (AXLxC) 14,8 x 3,7 x 11,0 cm. Pote plástico com as seguintes especificações mínimas: transparente para freezer,com tampa branca ,retangular capacidade 11 litros .material de polipropileno atoxico. Pote plástico para mantimentos nas seguintes especificações mínimas: Transparente ou opaco;Com capacidade de 3 litros;Material de polipropileno atoxico. Prato fundo com as seguintes especificações mínimas: totalmente produzido em vidro temperado;transparente; liso;medindo: 22 cm de diâmetro, 3 cm de profundidade. P L A S U - UN TIL 21,00 15,85 332,85 P E R - UN F E C T TOOLS 15,00 8,75 131,25 UN 4,00 299,90 1.199,60 P A N E - UN LUX 4,00 52,97 211,88 PLASVA- UN LE 15,00 6,90 103,50 PLASVA- UN LE 32,00 24,90 796,80 PLASVA- UN LE 15,00 9,48 142,20 M A R I - UN NEX 201,00 5,48 1.101,48 7.306,81 ITENS FRUSTRADOS: 06,32,87,88. ITENS DESERTOS: 4,17,77,83,84,85,86. V A L O R T O T A L : R$ 27.496,64 E adjudicar os serviços à empresa acima, por apresentar a proposta mais vantajosa à Administração Pública. Telêmaco Borba, 10 de março de 2014. Luiz Carlos Gibson Prefeito DIVISÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO Em cumprimento ao disposto na Resolução 404/2012 do CONTRAN, notificamos que foi lavrada a autuação de infração cometida com o veículo de sua propriedade, podendo V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer defesa da autuação junto à TBTRAN até 05/05/2014. Placa Veículo Auto Infração Data Infração AAA6518 AAD3415 AAG6868 AFT6017 AGI7966 AGU2525 AIY0281 AKZ1584 ALA8488 ALU4845 06/03/2014 26/02/2014 11/03/2014 28/02/2014 07/03/2014 07/03/2014 07/03/2014 11/03/2014 07/03/2014 28/02/2014 279150H000002871 279150H000002844 279150H000002878 279150H000002848 116100E004698939 279150H000002850 279150H000002872 279150H000002910 279150H000003001 279150H000002874 5 Telêmaco Borba, 14 de Março de 2014 Edição 556 Código ção 54526 55412 54600 55412 54600 73662 73662 54526 54600 55412 Infra- ANA5904 ANI7939 ANZ2012 AOE3282 AOK1248 APL6414 APO5442 APY2321 ARH2741 ASU8477 ATB7167 AUQ2375 AVP9326 AVT4701 AVT4701 AWE6812 AWV8790 AWW8310 AXU2245 BFN4087 CBC7360 CQD1780 DHH3953 ERJ2823 EWL6068 ILD5867 IRF1990 LXX1176 MDL5689 NHR0329 279150H000003002 279150H000002842 279150H000002577 279150H000002870 116100E004867303 116100E004698295 116100E004047830 279150H000002843 279150H000002849 279150H000002873 279150H000002908 279150H000002847 279150H000002841 279150H000002845 279150H000002904 279150H000002876 279150H000002901 279150H000003003 279150H000002846 279150H000002905 279150H000002912 279150H000002907 279150H000002877 279150H000002909 279150H000002875 279150H000002906 116100E004698294 116100E004867050 279150H000002903 116100E004698935 10/03/2014 06/03/2014 24/02/2014 06/03/2014 08/03/2014 25/02/2014 25/02/2014 06/03/2014 07/03/2014 07/03/2014 10/03/2014 28/02/2014 06/03/2014 27/02/2014 27/02/2014 25/02/2014 05/03/2014 12/03/2014 27/02/2014 10/03/2014 12/03/2014 10/03/2014 10/03/2014 11/03/2014 27/02/2014 10/03/2014 25/02/2014 09/03/2014 05/03/2014 23/02/2014 57380 55411 55412 55411 70481 54522 54521 55411 54521 54526 54600 55412 55411 55412 55412 55412 54526 54600 55412 54526 55415 55411 54600 54600 55412 55411 54522 54521 54600 60501 6 Telêmaco Borba, 14 de Março de 2014 Edição 556 D E C R E T O Nº 2 0 7 5 4 O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE Art. 1º CONCEDER LICENÇA Especial por quinquênio de exercício, à servidora MARIA LUIZA KRAFT KOHLER RIBEIRO, matrícula nº 9070, servidora ocupante do cargo do quadro de provimento efetivo denominado Técnico Mun. Nível Superior I/Enfermagem, lotada no PSF – Vila Izabel, Programa Saúde da Família, da Secretaria Municipal de Saúde, no período de 05 de março de 2014 a 04 de junho de 2014, de acordo com o que dispõe o Capítulo IV, Seção XIII, Artigo 149 a 151, da Lei Municipal 1883/12, conforme consta nos Autos de Processo Administrativo N.º 20452/2013. Art. 2º Ficam suprimidas pelo período da Licença o pagamento das verbas de caráter transitório. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 06 de março de 2014. André Luiz Battezzati Procurador Geral do Município Luiz Carlos Gibson Prefeito D E C R E T O N.º 2 0 7 5 5 O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE Art. 1º ANULAR o processo licitatório modalidade Tomada de Preços n.º 004/2013 – PMTB, protocolo 16381/2013, que tem por objeto a contratação de serviço de fechamento externo de barracão pré-moldado. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 06 de março de 2014. André Luiz Battezzati Procurador Geral do Município Luiz Carlos Gibson Prefeito D E C R E T O N.º 2 0 7 5 6 O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE D E C R E T O Nº 2 0 7 5 1 O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE Art. 1º CONCEDER LICENÇA Especial por quinquênio de exercício, à servidora NEUZA ALVES DA CRUZ, matrícula nº 7988, servidora ocupante do cargo do quadro de provimento efetivo denominado Auxiliar Serviços Gerais, lotada na Escola Municipal 31 de Março – Vila Esperança, Divisão de Administração do Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, no período de 10 de março de 2014 a 09 de junho de 2014, de acordo com o que dispõe o Capítulo IV, Seção XIII, Artigo 149 a 151, da Lei Municipal 1883/12, conforme consta nos Autos de Processo Administrativo N.º 1420/2014. Art. 2º Ficam suprimidas pelo período da Licença o pagamento das verbas de caráter transitório. André Luiz Battezzati Procurador Geral do Município PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 05 de março de 2014. Luiz Carlos Gibson Prefeito D E C R E T O N.º 2 0 7 5 2 O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas, D E C R E T O N.º 2 0 7 5 7 O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas, Art. 1º CONCEDER LICENÇA à Maternidade à servidora MARIUSA PACHECO DOS SANTOS PAULINO, matrícula n.º 9256, ocupante de cargo do quadro de provimento efetivo denominado Professor, lotada na Escola Municipal Prof.ª Etelvina Arzua da Costa, Ensino Fundamental, da Secretaria Municipal de Educação, no período de 25 de fevereiro de 2014 a 24 de junho de 2014, nos termos do Art. 132 da Lei Municipal n.º 1883/12, conforme consta nos Autos de Processo Administrativo N.º 3009/2014. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 06 de março de 2014. André Luiz Battezzati Procurador Geral do Município Luiz Carlos Gibson Prefeito P O R T A R I A N.º 2 8 0 3 RESOLVE Art. 1º NOMEAR, o servidores abaixo relacionados: I – ROSE MARIA DA SILVA DA LUZ, para o cargo do quadro de provimento em comissão símbolo CC-05 denominado Assistente Executivo I, no Gabinete da Secretaria Geral do Gabinete, a partir de 05/03/2014. Ficando em consequência vago o cargo de provimento em comissão símbolo CC-05 denominado Assistente Executivo I, da Divisão Municipal de Segurança Pública e Trânsito, no Gabinete da Secretaria Geral do Gabinete. II – JAURI DA LUZ SANTOS, para o cargo do quadro de provimento em comissão símbolo CC-05 denominado Assistente Executivo I, da Divisão Municipal de Segurança Pública e Trânsito, no Gabinete da Secretaria Geral do Gabinete, a partir de 05/03/2014. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 05 de março de 2014. André Luiz Battezzati Procurador Geral do Município Luiz Carlos Gibson Prefeito RESOLVE Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. André Luiz Battezzati Procurador Geral do Município Art. 1º CONCEDER LICENÇA à Maternidade à servidora MARIUSA PACHECO DOS SANTOS PAULINO, matrícula n.º 6600, ocupante de cargo do quadro de provimento efetivo denominado Professor, lotada na Escola Municipal Prof.ª Etelvina Arzua da Costa, Ensino Fundamental, da Secretaria Municipal de Educação, no período de 25 de fevereiro de 2014 a 24 de junho de 2014, nos termos do Art. 132 da Lei Municipal n.º 1883/12, conforme consta nos Autos de Processo Administrativo N.º 3014/2014. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 06 de março de 2014. Luiz Carlos Gibson Prefeito O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições, RESOLVE Art. 1º Designar as servidoras Maria Stella Santos, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, como titular, e Thaís Satie Faria Yaedu Martins, lotada na Secretaria Geral de Gabinete, como suplente, para atuarem na Agência da JUCEPAR – Junta Comercial do Paraná em Telêmaco Borba, a partir de 10/03/2014. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente as contidas na Portaria nº 2445 de 05 de janeiro de 2012. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 11 de março de 2014. André Luiz Battezzati Procurador Geral do Município Luiz Carlos Gibson Prefeito 7 Telêmaco Borba, 14 de Março de 2014 Edição 556 D E C R E T O N.º 2 0 7 5 9 O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas, D E C R E T O Nº 2 0 7 7 0 O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE RESOLVE Art. 1º DECLARAR vago o cargo do quadro de provimento efetivo denominado Mecânico de Veículos e Máquinas/Mecânico de Máquinas Leves, ocupado pelo servidor DINO DEMETERKO, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em 23 de março de 2014, devido ter completado a idade de 70 anos, portanto atingindo data limite de permanência no cargo efetivo no serviço público. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 06 de março de 2014. André Luiz Battezzati Procurador Geral do Município Luiz Carlos Gibson Prefeito Art. 1º CONCEDER LICENÇA Especial por quinquênio de exercício, à servidora MARIA JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 8964, servidora ocupante do cargo do quadro de provimento efetivo denominado Auxiliar Serviços Gerais, lotada no CMEI – Cora Coralina, na Divisão de Planejamento de Ensino e Aperfeiçoamento Técnico-Pedagógico, da Secretaria Municipal de Educação, no período de 11 de março de 2014 a 10 de junho de 2014, de acordo com o que dispõe o Capítulo IV, Seção XIII, Artigo 149 a 151, da Lei Municipal 1883/12, conforme consta nos Autos de Processo Administrativo N.º 2943/2013. Art. 2º Ficam suprimidas pelo período da Licença o pagamento das verbas de caráter transitório. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 12 de março de 2014. André Luiz Battezzati Procurador Geral do Município D E C R E T O Nº 2 0 7 6 0 O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas, Luiz Carlos Gibson Prefeito D E C R E T O N.º 2 0 7 6 3 O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE Art. 1º DESIGNAR o servidor GILDO KOVALSKI para responder interinamente pela Divisão de Administração Tributária, na Secretaria Municipal de Finanças, no período de 27/02/2014 a 13/03/2014. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 06 de março de 2014. André Luiz Battezzati Procurador Geral do Município Luiz Carlos Gibson Prefeito D E C R E T O Nº 2 0 7 6 1 O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE Art. 1º CONCEDER LICENÇA Especial por quinquênio de exercício, à servidora ROSELINE DE JESUS PEDROSO MOURA, matrícula nº 8135, servidora ocupante do cargo do quadro de provimento efetivo denominado Professor, lotada na Seção de Alfabetização de Adultos, na Divisão de Planejamento de Ensino e Aperfeiçoamento Técnico-Pedagógico, da Secretaria Municipal de Educação, no período de 06 de março de 2014 a 05 de junho de 2014, de acordo com o que dispõe o Capítulo IV, Seção XIII, Artigo 149 a 151, da Lei Municipal 1883/12, conforme consta nos Autos de Processo Administrativo N.º 2370/2014. Art. 2º Ficam suprimidas pelo período da Licença o pagamento das verbas de caráter transitório. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 06 de março de 2014. André Luiz Battezzati Procurador Geral do Município O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE Art. 1º CONCEDER LICENÇA à Maternidade à servidora JOSIANE ALVES SANTOS TONKIO, matrícula n.º 9729, ocupante de cargo do quadro de provimento efetivo denominado Professor, lotada na Escola Municipal Conselheiro Zacarias – Cem Casas, Ensino Fundamental, da Secretaria Municipal de Educação, no período de 24 de fevereiro de 2014 a 23 de junho de 2014, nos termos do Art. 132 da Lei Municipal n.º 1883/12, conforme consta nos Autos de Processo Administrativo N.º 3128/2014. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 07 de março de 2014. Nº 01 02 03 04 05 06 NOME Neiva Oliveira Luciane da Silva Wendt Adriana Vaz de Oliveira Ribeiro Ana Maria de Castro Carmo Maria Nizete Gonçalves Antunes Elisângela Aparecida Bueno O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE Art. 1º CRIAR, na Seção dos Centros Municipais de Educação Infantil, da Divisão de Planejamento de Ensino e Aperfeiçoamento Técnico-Pedagógico, da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o disposto no Art. 3º da Lei Municipal Nº 1530 de 29 de dezembro de 2005, o “Centro Municipal de Educação Infantil Maria Mazzetti”, situado na Rua Guatemala, s/nº, bairro Alto das Oliveiras. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 11 de março de 2014. Luiz Carlos Gibson Prefeito MATR 9936 7023 9653 8426 6982 9301 LOTAÇÃO Esc. Mun. Samuel Klabin Esc. Mun. Prof. Bento Mossurunga Esc. Mun. Castelo Branco Esc. Mun. Mal. Arthur da Costa e Silva Esc. Mun. Leopoldo Mercer Esc. Mun. Mal. Arthur da Costa e Silva Data do Inicio 06/03/2014 06/03/2014 06/03/2014 06/03/2014 06/03/2014 07/03/2014 Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 10 de março de 2014. André Luiz Battezzati Procurador Geral do Município Luiz Carlos Gibson Prefeito D E C R E T O N.º 2 0 7 6 4 O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE Art. 1º CANCELAR a extensão de jornada de trabalho, concedida de acordo com o Capítulo VIII, Seção I, Art. 37 e 39 da Lei Municipal n.º 1866 de 08 de março de 2012, remunerada de acordo com o Nível/Classe de Enquadramento Individual constante no Anexo III da Lei Municipal n.º 1882 de 05 de abril de 2012, conforme abaixo especificado: Cancelamento da extensão de Jornada: Nº 01 NOME Cláudia do Prado MATR 8434 LOTAÇÃO Esc. Mun. Dom Bosco CANCELAMENTO 08/03/2014 Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 10 de março de 2014. André Luiz Battezzati Procurador Geral do Município Luiz Carlos Gibson Prefeito D E C R E T O N.º 2 0 7 6 7 Luiz Carlos Gibson Prefeito D E C R E T O N.º 2 0 7 6 6 André Luiz Battezzati Procurador Geral do Município Art. 1º ESTENDER a jornada de trabalho de acordo com o Capítulo VIII, Seção I, Art. 37 e 39 da Lei Municipal n.º 1866 de 08 de março de 2012, remunerada de acordo com o Nível/Classe de Enquadramento Individual constante no Anexo III da Lei Municipal n.º 1882 de 05 de abril de 2012, conforme abaixo especificado: Extensão de Jornada para 40 horas semanais: Luiz Carlos Gibson Prefeito D E C R E T O N.º 2 0 7 6 2 André Luiz Battezzati Procurador Geral do Município RESOLVE O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE Art. 1º ESTENDER a jornada de trabalho de acordo com o Capítulo VIII, Seção I, Art. 37 e 39 da Lei Municipal n.º 1866 de 08 de março de 2012, remunerada de acordo com o Nível/Classe de Enquadramento Individual constante no Anexo III da Lei Municipal n.º 1882 de 05 de abril de 2012, conforme abaixo especificado: Extensão de Jornada para 40 horas semanais: Nº 01 NOME Kitty Gisele Tomaz Endo MATR 8194 LOTAÇÃO Esc. Mun. Samuel Klabin Data do Inicio 10/03/2014 Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 11 de março de 2014. André Luiz Battezzati Procurador Geral do Município Luiz Carlos Gibson Prefeito 8 Telêmaco Borba, 14 de Março de 2014 Edição 556 D E C R E T O N.º 2 0 7 6 8 P O R T A R I A N.º 2 8 0 4 O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas, O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas e de conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1.341, de 14 de maio de 2002, RESOLVE Art. 1º CONCEDER Gratificação no percentual de 15% (quinze por cento) do vencimento da carreira do Professor, correspondente ao Nível II/Classe A, de acordo com a Seção III, Art. 35 da Lei Municipal 1866 de 08 de março de 2012, conforme abaixo especificado: Concessões Concessão de Gratificação de Coordenador Pedagógico: Nº 01 NOME Marilza Aparecida de Oliveira Bolzani MAT 8792 LOTAÇÃO CONCESSÃO CMEI Cândido Portinari 10/03/2014 Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 11 de março de 2014. André Luiz Battezzati Procurador Geral do Município Luiz Carlos Gibson Prefeito RESOLVE Art. 1º AUTORIZAR a concessão de Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), ao servidor DENI WALTER GIBSON, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, nos termos do Art. 4º da Lei nº 1341/2002. Elemento da despesa: 33.90.30.00.00 33.90.39.00.00 Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Total: R$ 500,00 R$ 1.000,00 R$ 1.500,00 Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 11 de março de 2014. Benedito Alves Júnior Secretário Municipal de Finanças Luiz Carlos Gibson Prefeito D E C R E T O N.º 2 0 7 6 9 P O R T A R I A N.º 2 8 0 5 O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas, O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas e de conformidade com o disposto na Lei Municipal n.º 1674 de 12 de junho de 2008, em consonância com o Decreto n.º 19799 de 28 de fevereiro de 2013, RESOLVE Art. 1º CANCELAR a extensão de jornada de trabalho, concedida de acordo com o Capítulo VIII, Seção I, Art. 37 e 39 da Lei Municipal n.º 1866 de 08 de março de 2012, remunerada de acordo com o Nível/Classe de Enquadramento Individual constante no Anexo III da Lei Municipal n.º 1882 de 05 de abril de 2012, conforme abaixo especificado: Cancelamento da extensão de Jornada: Nº 01 NOME Nevair Betim de Oliveira MATR 8422 LOTAÇÃO Esc. Mun. Dom Bosco CANCELAMENTO 01/03/2014 Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 11 de março de 2014. André Luiz Battezzati Procurador Geral do Município Art. 1º AUTORIZAR a concessão de Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), a servidora ANDRÉIA CRISTINA BELINOVISKI, ocupante do cargo de Chefe da Divisão de Proteção Social Especial, nos termos do Art. 4º da Lei nº 1341/2002. Elemento da despesa: Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Total: R$ 1.000,00 R$ 200,00 R$ 1.200,00 Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 27 de fevereiro de 2014. Luiz Carlos Gibson Prefeito P O R T A R I A N.º 2 8 0 1 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Material de Consumo Total: R$ 1.500,00 R$ 300,00 R$ 1.800,00 Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 27 de fevereiro de 2014. Benedito Alves Júnior Secretário Municipal de Finanças R$ 4.000,00 R$ 4.000,00 Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 11 de março de 2014. Benedito Alves Júnior Secretário Municipal de Finanças Luiz Carlos Gibson Prefeito P O R T A R I A N.º 2 8 0 6 RESOLVE Art. 1º AUTORIZAR a concessão de Adiantamento no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a TELMO ROBERTO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Chefe de Divisão de Esportes, na Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Recreação, nos termos da Lei nº 1674/2008. Elemento da despesa: 33.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Total: R$ 4.000,00 R$ 4.000,00 Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 11 de março de 2014. Benedito Alves Júnior Secretário Municipal de Finanças Luiz Carlos Gibson Prefeito P O R T A R I A N.º 2 8 0 2 O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições, RESOLVE O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas e de conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1.341, de 14 de maio de 2002, RESOLVE Art. 1º AUTORIZAR a concessão de Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), a servidora LUCIANA RAMOS LEMOS, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, nos termos do Art. 4º da Lei nº 1341/2002. Elemento da despesa: 33.90.39.00.00 33.90.30.00.00 33.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Total: O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas e de conformidade com o disposto na Lei Municipal n.º 1674 de 12 de junho de 2008, em consonância com o Decreto n.º 19799 de 28 de fevereiro de 2013, O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas e de conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1.341, de 14 de maio de 2002, RESOLVE Benedito Alves Júnior Secretário Municipal de Finanças Art. 1º AUTORIZAR a concessão de Adiantamento no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a SÉRGIO LUIZ DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente I, na Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Recreação, CPF n.º 803.338.699-15, nos termos da Lei nº 1674/2008. Elemento da despesa: Luiz Carlos Gibson Prefeito P O R T A R I A N.º 2 8 0 0 33.90.30.00.00 33.90.39.00.00 RESOLVE Luiz Carlos Gibson Prefeito Art. 1º Promover o enquadramento das servidoras, conforme a Lei 1881 de 05 de abril de 2012. MATR NOME DO SERVIDOR CARGO NÍVEL CLASSE PROTOCOLO A PARTIR 7419 EVANILDA APARECIDA AUXILIAR DE H I 16527/2013 01/10/2013 SANTIAGO MATTSEN SERVIÇOS GERAIS 7657 LUIZA MARA ALVES DE AUXILIAR DE H I 7467/2013 06/05/2013 LIMA SERVIÇOS GERAIS 8281 MARIA SUELI MENDES AUXILIAR DE F I 10089/2013 18/06/2013 BATISTA SERVIÇOS GERAIS Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário. PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 27 de fevereiro de 2014. André Luiz Battezzati Procurador Geral do Município Luiz Carlos Gibson Prefeito