De 14 de Março de 2014. - Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba

Transcrição

De 14 de Março de 2014. - Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba
Edição 556 - Editado em 8 Páginas
Instituído pela Lei Mun. 1339 de 14/05/2002 e Regulamentado pelo decreto Mun. 10060
Telêmaco Borba, 14 de Março de 2014
TERMO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO CONTRATUAL
PROTOCOLO N.º: 3352/2014.
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º: 003/2014.
CREDOR: COSTA & COSTA PRODUÇÕES ARTISITCAS LTDA ME.
CNPJ/MF N:º 13.370.189/0001-56. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SHOWS ARTÍSTICOS ENTRE OS DIAS 18 A 23
DE MARÇO DE 2014 DURANTE AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO 50º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA.
VALOR GLOBAL: R$ 540.200,00 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL E DUZENTOS REAIS).
FORMA DE PAGAMENTO: 50% ANTES DAS APRESENTAÇÕES E 50% APÓS A REALIZAÇÃO
DOS SHOWS.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 45(QUARENTA E CINCO) DIAS A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO.
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 10.004.13.392.1301.2069.3390.3900.
Fica inexigível a Licitação para contratação referente a despesa acima especificada, com fundamento no art. 25, inciso I da Lei 8.666/93, e em consonância com o contido no referido protocolo e
Parecer Jurídico acostado aos autos, em observância ao contido no art. 26 do mesmo Diploma Legal.
PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 12 de março de 2014
André Luiz Battezzati
Procurador Geral do Município
Contrato N.º
Contratante
Contratado
Objeto
Valor
Prazo
Dotação
Contrato N.º
Contratante
Contratado
Objeto
Valor
Prazo
Luiz Carlos Gibson
Prefeito
Dotação
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Contrato N.º
Contratante
Contratado
Valor
Prazo
Dotação
PROTOCOLO N.º: 21863/2013.
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 002/2014.
CREDOR: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DOS CAMPOS GERAIS - CIMSAUDE.
CNPJ: 03.878.900/0001-24.
OBJETO: OTIMIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM E DIAGNOSTICO E CONSULTAS COM ESPECIALIDADES.
VALOR GLOBAL: R$ 675.733,20 (SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E
TRINTA E TRES REAIS E VINTE CENTAVOS).
FORMA DE PAGAMENTO: MENSAL, DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE SERVIÇOS PRESTADOS) .
PRAZO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014.
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 12.001.10.301.1001.2110.3371.7000
12.001.10.301.1001.21
10.3372.3600.
Fica dispensada de Licitação a despesa acima especificada, com fundamento no inciso V do artigo
24 da Lei 8.666/93, e em consonância com o contido no referido protocolo e Parecer Jurídico acostado
aos autos, em observância ao contido no art. 26 do mesmo Diploma Legal.
PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 11 de março de 2014.
André Luiz Battezzati
Procurador Geral do Município
Contrato N.º
Contratante
Contratado
Valor
Prazo
Dotação
Contrato N.º
Contratante
Contratado
Prazo
Contrato N.º
Contratante
Contratado
Prazo
Luiz Carlos Gibson
Prefeito
PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE
Pregão Presencial N.º 001/2014
PROTOCOLO Nº 2445/2014
O Prefeito Municipal de Telêmaco Borba, no uso de suas atribuições e analisando o contido no
procedimento licitatório epigrafado, resolve HOMOLOGAR a decisão constante da Ata de julgamento
em que os Pregoeiros e equipe de apoio, nomeados pelo Decreto nº 20429 de 28/10/2013, julgou
vencedora a Empresa:
Fornecedor:
ADONAI COBERTURA ESTRUTURAL E EVENTOS LTDA ME CNPJ: 04.943.356/0001-10
Lote Item Produto/Serviço
1
1
Marca Unidade Quant. Preço
Contratação de empresa Especializada
em organização e realização de eventos
alusivos às festividades do Cinquentenário do Município de Telêmaco Borba,
conforme Termo de Referência.
GLB
1,00
Preço total
148.850,00
V A L O R T O T A L : R$ 148.850,00
E adjudicar os serviços à empresa acima, por apresentar a proposta mais vantajosa à Administração
Pública.
AVISOS DE INFRAÇÕES (EstaR) - PENDENTES
Relatório de Avisos de Infrações pendentes emitidos no Estacionamento Regulamentado (EstaR)
no período de 07 à 13 de Março de 2014.
O prazo para regularização é de 05 (cinco) dias corridos a contar da data da emissão do Aviso. Caso
já regularizado, favor desconsiderar este aviso.
DATA
07.03
10.03
11.03
12.03
13.03
Telêmaco Borba, 11 de março de 2014.
Luiz Carlos Gibson
Prefeito
PLACAS
MBU4102, AVI7511, AJC0025, AVI5033, ATH8785, ASF0480, AAY6499
COE3626, AQR3093, AKJ7389, AOK7494, ALV7834, ABW2570, ANF8656, AQX2701,
KME8008
ACG1972, EMW9619
FOG2112, AUJ0809, AFY0175
ANM5431, GZM8990, AMQ2854, DRQ0058, ASR2096
Telêmaco Borba, 14 de Março de 2014.
Boletim Oficial do Município
de Telêmaco Borba - Paraná
GABINETE DO PREFEITO: Praça Dr. Horácio Klabin 37 | (42) 3271-1003
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO: Praça Dr. Horácio Klabin, 37
| (42) 3271-1063
SECRETARIA GERAL DE GABINETE: Praça Dr. Horácio Klabin, 37 |
(42) 3271-1003
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO: Rua Tiradentes, 500 |
(42) 3271-1604
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E INDÚSTRIA CONVENCIONAL:
DIVISÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
148.850,00 148.850,00
TOTAL
017/2014
MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA
BR ARBITRAGEM EM EVENTOS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
R$ 208.498,95
VIGÊNCIA E EXECUÇÃO SERÃO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ACEITE DA
ORDEM DE SERVIÇOS.
10.002.27.812.2701.2066.3390.3900
018/2014
MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA
IRMAOS PACHECO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
AQUISIÇÃO DE MOVEIS PLANEJADOS
R$ 587.866,26
30 DIAS DE EXECUÇÃO E 90 DIAS DE VIGÊNCIA APÓS O RECEBIMENTO E ACEITE DA NOTA DE EMPENHO
02.014.15.452.1503.2021.4490.52
11.004.12.361.1201.2090.4490.52
11.005.12.365.1201.2094.4490.52
11.002.12.122.1201.2080.4490.52
5º TA AO CONTRATO Nº 029/2012
MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FANUEL – GUARDA MIRIM DE TELEMACO BORBA
R$ 250.000,00
EXECUÇÃO E VIGENCIA DE 90 DIAS A PARTIR DE 03/03/2014
07.001.04.123.0401.2037.3390.36.00
08.001.15.122.1502.2042.3390.36.00
09.002.22.661.2201.2053.3390.36.00
10.001.27.122.2701.2060.3390.36.00
11.002.12.122.1201.2074.3390.36.00
12.001.10.301.1001.2101.3390.36.00
13.001.08.244.0801.2119.3390.36.00
14.001.15.121.1501.2142.3390.36.00
1º TA AO CONTRATO Nº 066/2013
MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA
PERO GOMES DE OLIVEIRA (ESPÓLIO)
R$ 95.816,40
VIGÊNCIA ATÉ 13/02/2014
06.005.004.122.0401.2036.3390.3900
4º TA AO CONTRATO Nº 023/2012
MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA
CONSTRUTORA TALEVI LTDA
EXECUÇÃO ATÉ 23/03/2014
2º TA AO CONTRATO Nº 185/2012
MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA
BORGES TRAMONTIM LTDA
EXECUÇÃO ATÉ 24/04/2014
Órgão Oficial do Município | Editado e Impresso pela Seção de Comunicação
Praça Dr. Horácio Klabin 37 - CEP - 84.261-170 - Fone: (42) 3271-1090/3271-1867 - Fax: (42) 3273-1067
Rua Presidente Kennedy, 298 | (42) 3904-1648/1704
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL: Av. Samuel Klabin, 725 |
(42) 3904-1560
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: Rua Gov. Bento Munhoz da Rocha
Neto, 186 | (42) 3904-1590
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Av. Chanceler Horácio Laffer,
1200 | (42) 3904-1522
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS: Praça Dr. Horácio Klabin, 37
| (42) 3271-1066
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E RECREAÇÃO: Av.
Chanceler Horácio Laffer, 1200 | (42) 3904-1578
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: Rua Prudente de Morais, 109 |
(42) 3904-1669
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, HABITAÇÃO E
MEIO AMBIENTE: Rua gov. Bento Munhoz da Rocha Neto, 341 | (42)
3904-1647
2
Telêmaco Borba, 14 de Março de 2014
PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE
Pregão Presencial N.º 166/2013
PROTOCOLO Nº 18157/2013
O Prefeito Municipal de Telêmaco Borba, no uso de suas atribuições e analisando o contido no procedimento licitatório epigrafado, resolve HOMOLOGAR a decisão constante da Ata de julgamento em que
os Pregoeiros e equipe de apoio, nomeados pelo Decreto nº 20429 de 28/10/2013, julgou vencedora
a Empresa:
Fornecedor:
1
20
1
22
1
24
1
28
1
29
1
30
1
31
1
33
CLEDILENE DECHAMP VIDAL DA SILVA – CNPJ 04.267.755/0001-08
Lote Item Produto/Serviço
Marca
Unidade Quant.
Preço
Preço total
1
VIEL
UN
3,13
28,17
1
1
3
1
5
1
8
1
9
1
10
1
12
1
13
1
14
1
16
Abridor de lata com as seguintes especificações mínimas: Confeccionado em
aço inoxidável;Manual;Medindo: 8 cm
de comprimento x 2,5cm de largura x 1
mm de espessura
Açucareiro de mesa Com as seguintes
especificações mínimas:Confeccionado
em
polipropileno
atoxico,Com
tampa e colher,Capacidade: 300
ml,Comprimento: 16,5 cm, Largura: 12
cm,Altura: 7,2 cm.
Assadeira redonda alta em alumínio
nº35 com as seguintes especificações mínimas:Assadeira em alumínio
resistente,diâmetro: 35cm,altura: 6cm,
capacidade: 6,3 litros,Espessura das
paredes de 3 mm.
Bacia plástica nas seguintes especificações mínimas: Capacidade para 40
litros;Resistente;Atóxica; Com virola e
alças;Formato redondo.
9,00
P L A S Ú - UN
TIL
2,00
5,73
11,46
N I C O - UN
PAN
7,00
17,95
125,65
A R Q - UN
PLASTQ
Bandeja com tampa nas seguin- PLEION
tes especificações mínimas: Cor
branca;Empilhável;Capacidade:
2 , 4 l i t r o s ; D i m e n s õ e s
externas:29,6x23,5x5,8cm; Em polietileno de alta densidade;Inquebrável;Res
istente;Atóxico;Inodoro; Liso nas partes
internas e externas.
Bule com as seguintes especifica- CAMBÉ
ções mínimas: Confeccionado em
alumínio;Cabo em baquelite;Tampa
com pegador em baquelite;Capacidade
3 litros.
Caixa plástica com tampa nas se- PLEION
guintes especificações mínimas: Tipo
organizadora;Cor branca;Dimensões
41x29x13 cm Retangular;Capacidade
10 litros;Caixa e tampa em polipropileno
ou polietileno de alta densidade; Inque
brável;Resistente;Atóxico;Inodoro;Liso
nas partes internas e externas
UN
4,00
25,00
100,00
6,00
6,60
39,60
UN
1,00
56,95
56,95
UN
3,00
21,16
63,48
1
34
Caixa plástica com tampa nas se- PLEION UN
guintes especificações mínimas: Tipo
organizadora;Cor
branca;Dimensõe
s:54,4x33,8x19,1cm;Retangular; Capacidade:24,5 litros;Caixa e tampa
em polipropileno ou polietileno de alta
densidade;Inquebrável;Resistente;
Atóxico;Inodoro;Liso nas partes internas e externas.
Caixa plástica sem tampa nas seguintes SANRE- UN
especificações mínimas: Fechada;Cor MO
branca;Empilhável;Retangular; Capacidade 42 litros;Dimensões externas
(CxLxA) 660x440x195 mm;Dimensões
internas (CxLxA) 600x400x175 mm;Em
polietileno de alta densidade; Inquebrá
vel;Resistente;Atóxico;Inodoro;Liso nas
partes internas e externas.
1,00
30,40
30,40
1
35
1
36
10,00
37,00
370,00
Chaleira com as seguintes es- N I C O - UN
pecificações
mínimas:
fabricada PAM
em alumínio polido;alumínio com
1,20mm de espessura;com cabo em
baquelite;capacidade 3,0 litros.
5,00
22,95
114,75
1
37
1
18
Colher com as seguintes especificações BACKER UN
mínimas: em forma de côncava, confeccionada inteiramente em aço inox,sem
emendas, tamanho médio para refeições, comprimento de 190 mm, espessura de 1 mm.
190,00 1,57
298,30
1
19
Colher com as seguintes especificações M U N - UN
mínimas: confeccionada inteiramente D I A L
em aço inox, sem emendas, com com- PLAZA
primento de 30 cm, espessura de 2 mm
10,00
94,80
9,48
Xícara para chá com pires com as seguintes especificações mínimasvidro
temperado transparente, xícara com
alça, interior liso, capacidade 246 ml,
utilizada em maquina de lavar loucas e
microondas
Colher descartável cristal nas seguintes especificações mínimas: Para re
feição;Higiênico;Confeccionado
em
polipropileno;Nas dimensões Comprimento 16 cm; Largura Concha: 3,4
cm.Pacote com 50 unidades. Produzido
conforme norma ABNT nº NBR 14865.
Concha nas seguintes especificações
mínimas: Padrão doméstico;Em aço
inox;Com 27 cm de comprimento.
Escorredor da macarrão nas seguintes
especificações mínimas: Confeccionado em alumínio;Com acabamento
antiaderente;Com alça em alumínio
fundido;Com pé;Capacidade para 6
litros;Diâmetro: 24 cm;Altura: 15 cm.
Deve atender as normas de segurança
nacionais e internacionais.
Escorredor de arroz nas seguintes especificações mínimas: Confeccionado
em aço inox;Dimensões:25,5x10,5cm.
Escorredor de louça com as seguintes
especificações mínimas: Confeccionado em aço inox,Capacidade para 16
pratos,Com porta talheres,Com bandeja
coletora.Medindo: 28 cm de altura x 27
cm de largura x 38 cm de profundidade.
Escumadeira em aço nas seguintes
especificações mínimas: 100% confeccionada em aço inox;Diâmetro da escumadeira de 12 cm;Comprimento com o
cabo de 40 cm; Cabo com gancho.
Faca de corte com as seguintes especificações mínimas: com lamina em aço
inox desbastada e com acabamento
satinado, desbaste perfeito em V assegurando corte confiável, cabo em
polipropileno anatômico e ergonômico,
cabo com proteção antibacteriana, medindo 300 mm comprimento total com
o cabo, pode ser levada a máquina de
lavar louças.
Faca de corte com as seguintes especificações mínimas: tipo serra para pão,
com lamina em aço inox desbastada e
com acabamento satinado, cabo em
polipropileno anatômico e ergonômico, cabo com proteção antibacteriana,
medindo 300 mm de comprimento total
com o cabo, pode ser levada a máquina
de lavar louças.
Faca de mesa nas seguintes especificações mínimas: Confeccionado totalmente em aço inox;Acabamento polido;
Largura total da faca na área dos dentes não inferior a 20 mm; Comprimento
total não inferior a 190 mm.Deverá vir
gravado na faca de forma permanente
sua marca comercial.
Faca para carne nas seguintes especificações mínimas: Lamina de 8
polegadas;Lamina em aço inox;Fio liso;
Dimensões (AxLxP) 3,00x5,00x33,00
cm;Cabo monobloco; Cabo anatomico
com textura;Cabo antibacteriano; Cabo
em polipropileno, injetado diretamente
sobre a espiga da lamina;Desbaste em
forma de V;Pode ser lavada em lava
louças.Com certificação NSF - National
Sanitation Foudation.O produto deve
atender as normas técnicas de referencia relativas a fabricação de utensílios
de inox, de segurança em vigência.
Edição 556
M A R I - UN
NEX
192,00 6,05
1.161,60
P L A Z A - PCT
PEL
15,00
3,70
55,50
MONALI- UN
ZA
2,00
13,00
26,00
CAMBÉ
UN
1,00
22,80
22,80
HÉRCU- UN
LES
1,00
16,50
16,50
DINOX
UN
2,00
150,00
300,00
HÉRCU- UN
LES
3,00
11,00
33,00
T R A - UN
MONTINA
3,00
39,97
119,91
T R A - UN
MONTINA
2,00
30,00
60,00
BACKER UN
330,00 1,99
656,70
M U N - UN
DIAL
2,00
9,00
18,00
10,00
9,10
91,00
Faca para carne nas seguintes es- M U N - UN
pecificações mínimas: Lamina de 6 DIAL
polegadas;Lamina em aço inox;Fio
liso;Comprimento de 33 cm;Cabo
monobloco;Cabo
anatomico
com
textura;Cabo antibacteriano;Cabo em
polipropileno, injetado diretamente sobre a espiga da lamina;Desbaste em
forma de V;Pode ser lavada em lava
louças.Com certificação NSF - National
Sanitation Foudation.O produto deve
atender as normas técnicas de referencia relativas a fabricação de utensílios
de inox, de segurança em vigência
1
38
1
39
1
40
1
41
1
42
1
43
1
1
1
1
1
49
50
52
53
59
Forma de alumínio para pão nº3 com as
seguintes especificações mínimas:Em
alumínio polido resistente,Altura:6,9
cm,Largura: 13 cm,Profundidade: 32,5
cm,espessura das paredes de 3 mm,
com asas laterais para manuseio.
Forma para gelo nas seguintes especificações mínimas: Em material
plástico;Resistente;Com
14
espaços para gelo; Com pegas nas
laterais;Dimensões (CxLxA) 28 x 12 x
4 cm.
Forma para pudim com tubo Com as
seguintes especificações mínimas:Em
alumínio resistente,Nº: 28Diâmetro: 28
cm,Altura: 12 cm,Espessura das paredes de 3 mm.
Forma quadrada nas seguintes especificações mínimas: Em vidro temperado
transparente;Com tampa de plástico;
Nas medidas (LxPxA) 20 x x20 x 9
cm;Capacidade para 2 litros.
Garfo com as seguintes especificações
mínimas: Confeccionado em material
plástico;Descartável;Atóxico; Para uso
em refeições;Com 4 dentes;Branco ou
transparente;Comprimento mínimo 16
cm.Embalagem com 50 garfos.
Garfo com as seguintes especificações
mínimas: Confeccionado totalmente em
aço inox;Acabamento polido; Com 4
dentes;Largura total do garfo na área
dos dentes de 20 mm; Comprimento
total de 190 mm.Deverá vir gravado no
garfo de forma permanente sua marca
comercial.
Pá para caldeirão com cabo nas seguintes especificações mínimas: 100%
polietileno
atóxico;Côncava;Cabo
com
empunhadura;De
fácil
higienização;Suporta temperaturas de
até 100°C.Nas dimensões (CxLxE)
100,0 x 11,0 x 2,0 cm.O produto deve
atender às especificações técnicas e
normas relativas a fabricação de utensílios plásticos para contato com alimentos, em vigor.
Pá para caldeirão com cabo nas
seguintes
especificações
mínimas: Com 8 furos;100% polietileno
atóxico;Cabo com empunhadura;De
fácil higienização;Suporta temperaturas
de até 100°C.Nas dimensões (CxLxE)
75,0 x 9,0 x 1,5 cm. O produto deve
atender às especificações técnicas e
normas relativas a fabricação de utensílios plásticos para contato com alimentos, em vigor
Pá para caldeirão com cabo nas
seguintes
especificações
mínimas: Com 8 furos;100% polietileno
atóxico;Cabo com empunhadura;De
fácil higienização;Suporta temperaturas
de até 100°C.Nas dimensões (CxLxE)
90,0 x 8,0 x 2,0 cm. O produto deve
atender às especificações técnicas e
normas relativas a fabricação de utensílios plásticos para contato com alimentos, em vigor.
Pá para caldeirão com cabo nas seguintes especificações mínimas: 100%
polietileno
tóxico;Côncava;Cabo
com
empunhadura;De
fácil
higienização;Suporta temperaturas de
até 100°C.Nas dimensões (CxLxE)
120,0 x 12,0 x 2,0 cm.O produto deve
atender às especificações técnicas e
normas relativas a fabricação de utensílios plásticos para contato com alimentos, em vigor.
Panela de pressão com as seguintes
especificações mínimas: com capacidade para 7 litros;confeccionada em alumínio polido, com válvulas de segurança no sistema tradicional, válvula com
pino permitindo e escape do excesso
de pressão, cabo reforçado em material
antitermico, cabo com presilha metálica
no cabo para fechamento,com asa ergonômica em material antitermico. Produto com selo do INMETRO.Produto
com manual de instruções e termo de
garantia em português.
3
Telêmaco Borba, 14 de Março de 2014
Edição 556
N I C O - UN
PAN
8,00
8,50
68,00
1
60
PLASVA- UN
LE
10,00
3,50
35,00
1
62
1
63
CAMBÉ
UN
1,00
23,00
23,00
1
64
M A R I - UN
NEX
5,00
27,00
135,00
P L A Z A - EMB
PEL
8,00
4,50
36,00
1
66
BACKER UN
330,00 1,50
1
67
1
69
1
71
1
72
1
73
1
74
1
75
1
76
1
79
1
80
1
81
PRONYL UN
PRONYL UN
PRONYL UN
PRONYL UN
P A N E - UN
LUX
2,00
2,00
2,00
2,00
4,00
66,00
46,00
65,50
75,00
56,98
495,00
132,00
92,00
131,00
150,00
227,92
Panela de pressão nas seguintes especificações mínimas: Confeccionada em
alumínio polido;Com capacidade para
20 litros;Espessura das paredes de 3
mm;Com fechamento externo;Com 5
sistemas de segurança;Com 2 alças.
Peneira nas seguintes especificações mínimas: Fabricada em
polipropileno;Medindo 230 x 127 x 55
mm
Plástico para toalha de mesa estampado com as seguintes especificações
mínimas:térmico suporta até 120°C de
temperatura largura 1,38cm;espessura
0,20mm com rolo de 30 mts.
Plastico transparente de mesa, nas seguintes especificações minimas: película lisa de baixa densidade, flexível, em
polietileno extrusado, nas dimensões de
1,40 de largura, 0,20mm de espessura.
Rolo com 50 metros.
Pote com tampa nas seguintes especificações mínimas: Confeccionado em polipropileno atóxico;Formato
quadrado;Com capacidade para 5,5
litros.
Pote para freezer e microondas nas seguintes especificações mínimas: Formato retangular;Transparente com tampa translucida;Com capacidade para 1
litro;Medidas: (AxCxL) 75 x 164 x 164
mm Material de polipropileno atoxico.
Pote plástico com as seguintes especificações mínimas: com tampa;corpo
transparente; com borda reforçada;
composto de 05 potes sendo;01 com
950 ml, 01 com 1,7 litros;01 com 3,1
litros;01 com 4,75 litros ;01 com 8 litros;
Pote quadrado nas seguintes especificações mínimas: 100% confeccionado
em polipropileno atóxico;Para freezer e
microondas;Transparente;Com tampa
translúcida; Capacidade para 4,5 litros.
Pote quadrado nas seguintes especificações mínimas: Para frezer e
microondas;Confeccionado em polipropileno atóxico;Transparente;Com tampa
translúcida;Capacidade para 8 litros.
Pote quadrado nas seguintes especificações mínimas: 100% confeccionado
em polipropileno atóxico;Para freezer e
microondas;Transparente;Com tampa
translúcida; Capacidade para 2,5 litros.
Pote quadrado nas seguintes especificações mínimas: 100% confeccionado
em polipropileno atóxico;Para freezer e
microondas;Transparente;Com tampa
translúcida;Capacidade para 1,3 litros.
NIGRO
UN
3,00
394,94
1.184,82
ALVES
UN
2,00
4,78
9,56
M E G A RL
DIV
1,00
370,00
370,00
VULCAN RL
1,00
400,00
400,00
S A N TA - UN
NA
6,00
13,00
78,00
JAGUAR UN
20,00
4,50
90,00
JAGUAR CJ
1,00
28,00
28,00
S A N TA - UN
NA
3,00
5,97
17,91
PLEION
23,00
17,00
391,00
SANATA- UN
NA
6,00
5,40
32,40
JAGUAR U
4,00
3,89
15,56
Suporte para coador de papel, AMÉLIA UN
com as seguintes especificações
mínimas:Confeccionado em plástico
atóxico;Com alça;Medindo 150 x 135 x
130 mm.
Pote redondo com tampa nas seguintes S A N TA - UN
especificações mínimas: fabricado em NA
polipropileno;podendo ser levado ao
freezer e microondas;medindo no mínimo: 83 x 160mm; capacidade minima
de 01 litro.
2,00
6,00
12,00
3,00
5,39
16,17
Prato fundo redondo nas seguintes
especificações mínimas: De vidro
temperado transparente;Nas medidas
(DxP)20 cm x 3 cm;Pode ser usado em
maquina de lavar louças e microondas.
Ralador Com as seguintes especificações mínimas:com 4 faces, confeccionado em polipropileno atóxico, dimensões mínimas de 120 mm por 100 mm
a base e 195 mm de altura, totalmente
na cor branca, com alça, cada face do
ralador para diferente corte
M A R I - UN
NEX
100,00 6,00
600,00
PLASVA- UN
LE
4,00
5,40
21,60
Regador com as seguintes especifica- A R Q - UN
ções mínimas: Produzido em polietileno PLASTQ
de alta densidade;Com alça; Com bico
regador destacável;Com capacidade de
10 litros.
2,00
13,50
27,00
UN
4
Telêmaco Borba, 14 de Março de 2014
1
82
1
89
1
90
1
91
Rolo para massa nas seguintes
especificações
mínimas:
Modelo
profissional;Confeccionado em polietileno;
Atóxico;Inodoro;Imperm
eável;Antiaderente;Com
formato
anatômico;Montagem com sistema
clic;Cabo giratório; Com 2 cabos de 10
cm cada;Dimensões (DxC) 6 x 40 cm.
Tabua para cortes com as seguintes especificações mínimas: confeccionada em vidro temperado liso
transparente;espessura de 4mm;com
pés de silicone; resistente a choques
térmicos e mecânicos;medindo: 35 x
25 cm.
Tesoura com comprimento total de 21
cm, com as seguintes especificações
mínimas:Lâminas em aço inox, Cabo
confeccionado em polipropileno e borracha natural, Bucha em nylon.
Tesoura com comprimento total de 28
cm, com as seguintes especificações
mínimas:Laminas em aço inox; Cabo
confeccionado em polipropileno e borracha natural; Bucha em nylon.
T R Ê S UN
TRIÂNGULOS
2,00
46,00
92,00
CLINK
9,00
14,50
130,50
UN
M U N - UN
DIAL
2,00
14,50
29,00
M U N - UN
DIAL
2,00
15,90
31,80
1
1
1
1
15
25
51
54
Marca
57
1
58
Pá plana para caldeirão com cabo PRONYL UN
nas seguintes especificações mínimas: Em polietileno atóxico;Côncava;
Cabo em aço inox polido;De fácil
higienização;Suporta temperaturas de
até 100°C.Nas dimensões (CxLxE)
120,0 x 12,0 x 2,5 cm.O produto deve
atender às especificações técnicas e
normas relativas a fabricação de utensílios plásticos para contato com alimentos, em vigor.
Pá plana para caldeirão com cabo PRONYL UN
nas seguintes especificações mínimas: Em polietileno atóxico;Côncava;
Cabo em aço inox polido;De fácil
higienização;Suporta temperaturas de
até 100°C.Nas dimensões (CxLxE)
100,0 x 12,0 x 2,5 cm.O produto deve
atender às especificações técnicas e
normas relativas a fabricação de utensílios plásticos para contato com alimentos, em vigor.
2,00
136,70
273,40
2,00
130,40
260,80
TOTAL
SOLO COMERCIAL – CNPJ 11.102.277/0001-41
TOTAL
D L KMETIUK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS – CNPJ 13.232.435/0001-03
Lote Item Produto/Serviço
1
Edição 556
Unidade Quant.
Caixa térmica nas seguintes especifica- DETRIX UN
ções mínimas: Para transporte de alimentos a granel;Cor azul;Capacidade
para 160 litros;Confeccionada em polietileno atóxico com anti UV;Polietileno
de alto impacto;Isolamento térmico
em poliuretano rígido;Tampa sobreposta com vedação em PVC;Trava
ou fecho em aço inox 304;Com anel
de vedação;Empilhável entre si;De
fácil limpeza;Confeccionada por roto
moldagem;Sem soldas ou emendas.
Dimensões externas: 890 x 610 x 620
mm. Com selo do INMETRO.
Conjunto de Lixeira para coleta se- F. CAPRI UN
letiva Nas seguintes especificações
mínimas:Conjunto com 5 tambores;
Com capacidade para 200 litros cada
tambor;Confeccionado em latão;Pintura
em esmalte sintético;Tampa tipo basculante (vai e vem) confeccionada em polietileno ou fiberglass;Com indicação de
cores: Verde - Vidro; Vermelho - Plástico; Amarelo - Metal; Azul - Papel; Cinza - Lixo Orgânico.Medidas do tambor
(DxA) 59 x 115 cm.Para uso externo.
Pá para caldeirão com cabo nas se- PRONYL UN
guintes especificações mínimas: 100%
polietileno
atóxico;Côncava;Cabo
com
empunhadura;De
fácil
higienização;Suporta temperaturas de
até 100°C.Nas dimensões (CxLxE) 75,0
x 9,0 x 1,5 cm. O produto deve atender
às especificações técnicas e normas
relativas a fabricação de utensílios
plásticos para contato com alimentos,
em vigor.
6,00
Pá para caldeirão com cabo nas PRONYL UN
seguintes
especificações
mínimas: Com 8 furos;100% polietileno
atóxico;Cabo com empunhadura;De
fácil higienização;Suporta temperaturas
de até 100°C.Nas dimensões (CxLxE)
120,0 x 11,0 x 2,0 cm.Deve atender resolução nº 105/99 da ANVISA .
2,00
3,00
2,00
8.996,81
Preço
Preço total
790,00
4.740,00
1.757,00
46,75
86,47
Lote Item Produto/Serviço
Marca
Unidade Quant.
Preço
Preço total
1
2
BRINOX
UN
5,00
59,57
297,85
1
7
VIGOR
UN
6,00
119,75
718,50
1
11
VIGOR
UN
2,00
101,70
203,40
1
21
M A R I - UN
NEX
30,00
6,95
208,50
1
23
CAMBÉ
5,00
18,90
94,50
1
26
1
27
1
44
1
45
5.271,00
93,50
172,94
1
55
Pá para caldeirão com cabo nas PRONYL UN
seguintes
especificações
mínimas: Com 8 furos;100% polietileno
atóxico;Cabo com empunhadura;De
fácil higienização;Suporta temperaturas
de até 100°C.Nas dimensões (CxLxE)
100,0 x 11,0 x 2,0 cm.Deve atender resolução nº 105/99 da ANVISA .
2,00
76,46
152,92
1
56
Pá plana para caldeirão com cabo nas PRONYL UN
seguintes especificações mínimas: Em
polietileno atóxico;Côncava;Cabo em
aço inox polido;De fácil higienização;
Suporta temperaturas de até 100°C.
Nas dimensões (CxLxE) 80,0 x 10,0 x
2,0 cm.O produto deve atender às especificações técnicas e normas relativas a
fabricação de utensílios plásticos para
contato com alimentos, em vigor.
2,00
114,23
228,46
11.193,02
Açucareiro com as seguintes especificações mínimas: Confeccionado
totalmente em aço inox;Com alça;
Com tampa;Tampa presa ao corpo
do açucareiro com sistema abre e
fecha;Com colher para servir também em aço inox;Capacidade de 450
gramas;Espessura das paredes 0,6
mm.
Assadeira
retangular
tipo
hotel
Com as seguintes especificações mínimas:Assadeira retangular
tipo hotel em Alumínio reforçado e
resistente,Dimensões: 50 cm de comprimento por 34 cm de largura por 07
cm de altura, espessura mínima das paredes de 03 (três) mm,Com alças, Produto com garantia mínima de 90 dias.
Caçarola com tampa com as seguintes especificações mínimas: Tipo hotel, Confeccionada em alumínio,Com
34 cm de diâmetro,Altura de 16
cm,Capacidade 14 litros, Tampa com
pegador,Espessura das paredes de
3,0 mm Caçarola com pegadores de
alumínio.
Xícara para café com as seguintes
especificações
mínimas:
Transparente;Confeccionada
em
vidro temperado; Capacidade 90
ml;Com alça;Interior liso e sem
reentrâncias;Com pires, transparente,
confeccionado em vidro temperado.
Tanto a xícara quanto o pires deverão
ser da mesma marca.
Concha nas seguintes especificações
mínimas: Modelo hotel;100% alumínio
polido;Cabo com 50 cm;Concha com
diâmetro de 14 cm;Alumínio com espessura de 3 mm.
Copo com as seguintes especificações mínimas: Totalmente confeccionado em vidro;Transparente;Formato
cilíndrico;Com acabamento liso interna
e externamente; Capacidade entre 300
ml e 350 ml.
Copo para água de vidro nas seguintes
especificações mínimas: Capacidade
para 250 ml;Modelo paulista; Em vidro
temperado;Livre de substâncias como
PVC, chumbo e phitalato.Dimensões
(AxD) 11,0 x 6,0 cm.
Garrafa térmica com as seguintes especificações mínimas: na cor preta,com
botão de pressão;com alça;jato
direcionado;bico corta pingos;corpo em
plástico;ampola de vidro;capacidade:
1,8 litros.
Garrafa térmica de pressão nas seguintes especificações mínimas: Com ampola de vidro;Corpo em material plástico
ou ABS;Com alça;Capacidade para 1,8
litros. Na cor branca.
UN
STA. MA- UN
RINA
130,00 3,47
451,10
STA. MA- UN
RINA
50,00
3,90
195,00
TERMO- UN
LAR
8,00
69,90
559,20
TERMO- UN
LAR
8,00
69,90
559,20
1
46
1
47
1
48
1
61
1
65
1
68
1
70
1
78
TOTAL
Jarra graduada com alça com as seguintes especificações mínimas:com
bico dosador;com tampa, tampa com
retentor para gelo; na cor:transparente
capacidade de 5 litros; dimensões de
262 mm de altura por 138 mm de diâmetro, confeccionada em polipropileno
atóxico;régua com medidas embutidas
no corpo do produto de ½ à 5 litros;
Jarra
graduada
nas
seguintes
especificações
mínimas:
Com
alça;Com bico;Com tampa;Tampa
com
retentor
para
gelo;Jarra
transparente;Capacidade mínima de 2
litros; Confeccionada em polipropileno
atóxico.
Lixeira com pedal nas seguintes especificações mínimas: Capacidade de
100 litros;Dimensões: 92x57x46 cm
;Retangular;Em polipropileno.
Panela de pressão, com as seguintes
especificações mínimas: Com capacidade de 4,5 litros;Confeccionada em
alumínio polido;Com válvulas de segurança no sistema tradicional;Válvula
com pino permitindo e escape do excesso de pressão;Cabo reforçado em
material antitermico;Cabo com presilha
metálica no cabo para fechamento;Com
asa ergonômica em material antitermico. Produto com selo do INMETRO.Produto com manual de instruções e termo
de garantia em português.
Porta guardanapo nas seguintes
especificações
mínimas:
Produto
reciclável;Confeccionado em polipropileno; Material atóxico;Produto reciclável.Dimensões (AXLxC) 14,8 x 3,7 x
11,0 cm.
Pote plástico com as seguintes especificações mínimas: transparente para
freezer,com tampa branca ,retangular
capacidade 11 litros .material de polipropileno atoxico.
Pote plástico para mantimentos nas seguintes especificações mínimas: Transparente ou opaco;Com capacidade de 3
litros;Material de polipropileno atoxico.
Prato fundo com as seguintes especificações mínimas: totalmente produzido em vidro temperado;transparente;
liso;medindo: 22 cm de diâmetro, 3 cm
de profundidade.
P L A S U - UN
TIL
21,00
15,85
332,85
P E R - UN
F E C T
TOOLS
15,00
8,75
131,25
UN
4,00
299,90
1.199,60
P A N E - UN
LUX
4,00
52,97
211,88
PLASVA- UN
LE
15,00
6,90
103,50
PLASVA- UN
LE
32,00
24,90
796,80
PLASVA- UN
LE
15,00
9,48
142,20
M A R I - UN
NEX
201,00 5,48
1.101,48
7.306,81
ITENS FRUSTRADOS: 06,32,87,88.
ITENS DESERTOS: 4,17,77,83,84,85,86.
V A L O R T O T A L : R$ 27.496,64
E adjudicar os serviços à empresa acima, por apresentar a proposta mais vantajosa à Administração
Pública.
Telêmaco Borba, 10 de março de 2014.
Luiz Carlos Gibson
Prefeito
DIVISÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
Em cumprimento ao disposto na Resolução 404/2012 do CONTRAN, notificamos que foi lavrada
a autuação de infração cometida com o veículo de sua propriedade, podendo V. S.ª indicar o condutor
infrator, bem como oferecer defesa da autuação junto à TBTRAN até 05/05/2014.
Placa Veículo Auto Infração
Data Infração
AAA6518
AAD3415
AAG6868
AFT6017
AGI7966
AGU2525
AIY0281
AKZ1584
ALA8488
ALU4845
06/03/2014
26/02/2014
11/03/2014
28/02/2014
07/03/2014
07/03/2014
07/03/2014
11/03/2014
07/03/2014
28/02/2014
279150H000002871
279150H000002844
279150H000002878
279150H000002848
116100E004698939
279150H000002850
279150H000002872
279150H000002910
279150H000003001
279150H000002874
5
Telêmaco Borba, 14 de Março de 2014
Edição 556
Código
ção
54526
55412
54600
55412
54600
73662
73662
54526
54600
55412
Infra-
ANA5904
ANI7939
ANZ2012
AOE3282
AOK1248
APL6414
APO5442
APY2321
ARH2741
ASU8477
ATB7167
AUQ2375
AVP9326
AVT4701
AVT4701
AWE6812
AWV8790
AWW8310
AXU2245
BFN4087
CBC7360
CQD1780
DHH3953
ERJ2823
EWL6068
ILD5867
IRF1990
LXX1176
MDL5689
NHR0329
279150H000003002
279150H000002842
279150H000002577
279150H000002870
116100E004867303
116100E004698295
116100E004047830
279150H000002843
279150H000002849
279150H000002873
279150H000002908
279150H000002847
279150H000002841
279150H000002845
279150H000002904
279150H000002876
279150H000002901
279150H000003003
279150H000002846
279150H000002905
279150H000002912
279150H000002907
279150H000002877
279150H000002909
279150H000002875
279150H000002906
116100E004698294
116100E004867050
279150H000002903
116100E004698935
10/03/2014
06/03/2014
24/02/2014
06/03/2014
08/03/2014
25/02/2014
25/02/2014
06/03/2014
07/03/2014
07/03/2014
10/03/2014
28/02/2014
06/03/2014
27/02/2014
27/02/2014
25/02/2014
05/03/2014
12/03/2014
27/02/2014
10/03/2014
12/03/2014
10/03/2014
10/03/2014
11/03/2014
27/02/2014
10/03/2014
25/02/2014
09/03/2014
05/03/2014
23/02/2014
57380
55411
55412
55411
70481
54522
54521
55411
54521
54526
54600
55412
55411
55412
55412
55412
54526
54600
55412
54526
55415
55411
54600
54600
55412
55411
54522
54521
54600
60501
6
Telêmaco Borba, 14 de Março de 2014
Edição 556
D E C R E T O Nº 2 0 7 5 4
O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições
que lhe são conferidas,
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER LICENÇA Especial por quinquênio de exercício, à servidora MARIA LUIZA
KRAFT KOHLER RIBEIRO, matrícula nº 9070, servidora ocupante do cargo do quadro de provimento
efetivo denominado Técnico Mun. Nível Superior I/Enfermagem, lotada no PSF – Vila Izabel, Programa
Saúde da Família, da Secretaria Municipal de Saúde, no período de 05 de março de 2014 a 04 de junho de 2014, de acordo com o que dispõe o Capítulo IV, Seção XIII, Artigo 149 a 151, da Lei Municipal
1883/12, conforme consta nos Autos de Processo Administrativo N.º 20452/2013.
Art. 2º Ficam suprimidas pelo período da Licença o pagamento das verbas de caráter transitório.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 06 de março de 2014.
André Luiz Battezzati
Procurador Geral do Município
Luiz Carlos Gibson
Prefeito
D E C R E T O N.º 2 0 7 5 5
O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições
que lhe são conferidas,
RESOLVE
Art. 1º ANULAR o processo licitatório modalidade Tomada de Preços n.º 004/2013 – PMTB,
protocolo 16381/2013, que tem por objeto a contratação de serviço de fechamento externo de barracão
pré-moldado.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 06 de março de 2014.
André Luiz Battezzati
Procurador Geral do Município
Luiz Carlos Gibson
Prefeito
D E C R E T O N.º 2 0 7 5 6
O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições
que lhe são conferidas,
RESOLVE
D E C R E T O Nº 2 0 7 5 1
O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições
que lhe são conferidas,
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER LICENÇA Especial por quinquênio de exercício, à servidora NEUZA ALVES DA
CRUZ, matrícula nº 7988, servidora ocupante do cargo do quadro de provimento efetivo denominado
Auxiliar Serviços Gerais, lotada na Escola Municipal 31 de Março – Vila Esperança, Divisão de Administração do Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, no período de 10 de março de 2014 a 09 de
junho de 2014, de acordo com o que dispõe o Capítulo IV, Seção XIII, Artigo 149 a 151, da Lei Municipal
1883/12, conforme consta nos Autos de Processo Administrativo N.º 1420/2014.
Art. 2º Ficam suprimidas pelo período da Licença o pagamento das verbas de caráter transitório.
André Luiz Battezzati
Procurador Geral do Município
PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 05 de março de 2014.
Luiz Carlos Gibson
Prefeito
D E C R E T O N.º 2 0 7 5 2
O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições
que lhe são conferidas,
D E C R E T O N.º 2 0 7 5 7
O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições
que lhe são conferidas,
Art. 1º CONCEDER LICENÇA à Maternidade à servidora MARIUSA PACHECO DOS SANTOS
PAULINO, matrícula n.º 9256, ocupante de cargo do quadro de provimento efetivo denominado Professor, lotada na Escola Municipal Prof.ª Etelvina Arzua da Costa, Ensino Fundamental, da Secretaria
Municipal de Educação, no período de 25 de fevereiro de 2014 a 24 de junho de 2014, nos termos do Art.
132 da Lei Municipal n.º 1883/12, conforme consta nos Autos de Processo Administrativo N.º 3009/2014.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 06 de março de 2014.
André Luiz Battezzati
Procurador Geral do Município
Luiz Carlos Gibson
Prefeito
P O R T A R I A N.º 2 8 0 3
RESOLVE
Art. 1º NOMEAR, o servidores abaixo relacionados:
I – ROSE MARIA DA SILVA DA LUZ, para o cargo do quadro de provimento em comissão símbolo
CC-05 denominado Assistente Executivo I, no Gabinete da Secretaria Geral do Gabinete, a partir de
05/03/2014. Ficando em consequência vago o cargo de provimento em comissão símbolo CC-05 denominado Assistente Executivo I, da Divisão Municipal de Segurança Pública e Trânsito, no Gabinete da
Secretaria Geral do Gabinete.
II – JAURI DA LUZ SANTOS, para o cargo do quadro de provimento em comissão símbolo CC-05
denominado Assistente Executivo I, da Divisão Municipal de Segurança Pública e Trânsito, no Gabinete
da Secretaria Geral do Gabinete, a partir de 05/03/2014.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 05 de março de 2014.
André Luiz Battezzati
Procurador Geral do Município
Luiz Carlos Gibson
Prefeito
RESOLVE
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
André Luiz Battezzati
Procurador Geral do Município
Art. 1º CONCEDER LICENÇA à Maternidade à servidora MARIUSA PACHECO DOS SANTOS
PAULINO, matrícula n.º 6600, ocupante de cargo do quadro de provimento efetivo denominado Professor, lotada na Escola Municipal Prof.ª Etelvina Arzua da Costa, Ensino Fundamental, da Secretaria
Municipal de Educação, no período de 25 de fevereiro de 2014 a 24 de junho de 2014, nos termos do Art.
132 da Lei Municipal n.º 1883/12, conforme consta nos Autos de Processo Administrativo N.º 3014/2014.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 06 de março de 2014.
Luiz Carlos Gibson
Prefeito
O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições,
RESOLVE
Art. 1º Designar as servidoras Maria Stella Santos, lotada na Secretaria Municipal de Finanças,
como titular, e Thaís Satie Faria Yaedu Martins, lotada na Secretaria Geral de Gabinete, como suplente,
para atuarem na Agência da JUCEPAR – Junta Comercial do Paraná em Telêmaco Borba, a partir de
10/03/2014.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente as contidas na Portaria nº 2445 de
05 de janeiro de 2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 11 de março de 2014.
André Luiz Battezzati
Procurador Geral do Município
Luiz Carlos Gibson
Prefeito
7
Telêmaco Borba, 14 de Março de 2014
Edição 556
D E C R E T O N.º 2 0 7 5 9
O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições
que lhe são conferidas,
D E C R E T O Nº 2 0 7 7 0
O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições
que lhe são conferidas,
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1º DECLARAR vago o cargo do quadro de provimento efetivo denominado Mecânico de Veículos e Máquinas/Mecânico de Máquinas Leves, ocupado pelo servidor DINO DEMETERKO, lotado na
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em 23 de março de 2014, devido ter completado a
idade de 70 anos, portanto atingindo data limite de permanência no cargo efetivo no serviço público.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 06 de março de 2014.
André Luiz Battezzati
Procurador Geral do Município
Luiz Carlos Gibson
Prefeito
Art. 1º CONCEDER LICENÇA Especial por quinquênio de exercício, à servidora MARIA JOSÉ DA
SILVA, matrícula nº 8964, servidora ocupante do cargo do quadro de provimento efetivo denominado
Auxiliar Serviços Gerais, lotada no CMEI – Cora Coralina, na Divisão de Planejamento de Ensino e Aperfeiçoamento Técnico-Pedagógico, da Secretaria Municipal de Educação, no período de 11 de março de
2014 a 10 de junho de 2014, de acordo com o que dispõe o Capítulo IV, Seção XIII, Artigo 149 a 151, da
Lei Municipal 1883/12, conforme consta nos Autos de Processo Administrativo N.º 2943/2013.
Art. 2º Ficam suprimidas pelo período da Licença o pagamento das verbas de caráter transitório.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 12 de março de 2014.
André Luiz Battezzati
Procurador Geral do Município
D E C R E T O Nº 2 0 7 6 0
O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições
que lhe são conferidas,
Luiz Carlos Gibson
Prefeito
D E C R E T O N.º 2 0 7 6 3
O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições
que lhe são conferidas,
RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR o servidor GILDO KOVALSKI para responder interinamente pela Divisão de
Administração Tributária, na Secretaria Municipal de Finanças, no período de 27/02/2014 a 13/03/2014.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 06 de março de 2014.
André Luiz Battezzati
Procurador Geral do Município
Luiz Carlos Gibson
Prefeito
D E C R E T O Nº 2 0 7 6 1
O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições
que lhe são conferidas,
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER LICENÇA Especial por quinquênio de exercício, à servidora ROSELINE DE
JESUS PEDROSO MOURA, matrícula nº 8135, servidora ocupante do cargo do quadro de provimento
efetivo denominado Professor, lotada na Seção de Alfabetização de Adultos, na Divisão de Planejamento
de Ensino e Aperfeiçoamento Técnico-Pedagógico, da Secretaria Municipal de Educação, no período
de 06 de março de 2014 a 05 de junho de 2014, de acordo com o que dispõe o Capítulo IV, Seção XIII,
Artigo 149 a 151, da Lei Municipal 1883/12, conforme consta nos Autos de Processo Administrativo N.º
2370/2014.
Art. 2º Ficam suprimidas pelo período da Licença o pagamento das verbas de caráter transitório.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 06 de março de 2014.
André Luiz Battezzati
Procurador Geral do Município
O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições
que lhe são conferidas,
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER LICENÇA à Maternidade à servidora JOSIANE ALVES SANTOS TONKIO, matrícula n.º 9729, ocupante de cargo do quadro de provimento efetivo denominado Professor, lotada na
Escola Municipal Conselheiro Zacarias – Cem Casas, Ensino Fundamental, da Secretaria Municipal de
Educação, no período de 24 de fevereiro de 2014 a 23 de junho de 2014, nos termos do Art. 132 da Lei
Municipal n.º 1883/12, conforme consta nos Autos de Processo Administrativo N.º 3128/2014.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 07 de março de 2014.
Nº
01
02
03
04
05
06
NOME
Neiva Oliveira
Luciane da Silva Wendt
Adriana Vaz de Oliveira Ribeiro
Ana Maria de Castro Carmo
Maria Nizete Gonçalves Antunes
Elisângela Aparecida Bueno
O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições
que lhe são conferidas,
RESOLVE
Art. 1º CRIAR, na Seção dos Centros Municipais de Educação Infantil, da Divisão de Planejamento
de Ensino e Aperfeiçoamento Técnico-Pedagógico, da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o disposto no Art. 3º da Lei Municipal Nº 1530 de 29 de dezembro de 2005, o “Centro Municipal
de Educação Infantil Maria Mazzetti”, situado na Rua Guatemala, s/nº, bairro Alto das Oliveiras.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 11 de março de 2014.
Luiz Carlos Gibson
Prefeito
MATR
9936
7023
9653
8426
6982
9301
LOTAÇÃO
Esc. Mun. Samuel Klabin
Esc. Mun. Prof. Bento Mossurunga
Esc. Mun. Castelo Branco
Esc. Mun. Mal. Arthur da Costa e Silva
Esc. Mun. Leopoldo Mercer
Esc. Mun. Mal. Arthur da Costa e Silva
Data do Inicio
06/03/2014
06/03/2014
06/03/2014
06/03/2014
06/03/2014
07/03/2014
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 10 de março de 2014.
André Luiz Battezzati
Procurador Geral do Município
Luiz Carlos Gibson
Prefeito
D E C R E T O N.º 2 0 7 6 4
O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições
que lhe são conferidas,
RESOLVE
Art. 1º CANCELAR a extensão de jornada de trabalho, concedida de acordo com o Capítulo VIII,
Seção I, Art. 37 e 39 da Lei Municipal n.º 1866 de 08 de março de 2012, remunerada de acordo com o
Nível/Classe de Enquadramento Individual constante no Anexo III da Lei Municipal n.º 1882 de 05 de abril
de 2012, conforme abaixo especificado:
Cancelamento da extensão de Jornada:
Nº
01
NOME
Cláudia do Prado
MATR
8434
LOTAÇÃO
Esc. Mun. Dom Bosco
CANCELAMENTO
08/03/2014
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 10 de março de 2014.
André Luiz Battezzati
Procurador Geral do Município
Luiz Carlos Gibson
Prefeito
D E C R E T O N.º 2 0 7 6 7
Luiz Carlos Gibson
Prefeito
D E C R E T O N.º 2 0 7 6 6
André Luiz Battezzati
Procurador Geral do Município
Art. 1º ESTENDER a jornada de trabalho de acordo com o Capítulo VIII, Seção I, Art. 37 e 39 da
Lei Municipal n.º 1866 de 08 de março de 2012, remunerada de acordo com o Nível/Classe de Enquadramento Individual constante no Anexo III da Lei Municipal n.º 1882 de 05 de abril de 2012, conforme
abaixo especificado:
Extensão de Jornada para 40 horas semanais:
Luiz Carlos Gibson
Prefeito
D E C R E T O N.º 2 0 7 6 2
André Luiz Battezzati
Procurador Geral do Município
RESOLVE
O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições
que lhe são conferidas,
RESOLVE
Art. 1º ESTENDER a jornada de trabalho de acordo com o Capítulo VIII, Seção I, Art. 37 e 39 da
Lei Municipal n.º 1866 de 08 de março de 2012, remunerada de acordo com o Nível/Classe de Enquadramento Individual constante no Anexo III da Lei Municipal n.º 1882 de 05 de abril de 2012, conforme
abaixo especificado:
Extensão de Jornada para 40 horas semanais:
Nº
01
NOME
Kitty Gisele Tomaz Endo
MATR
8194
LOTAÇÃO
Esc. Mun. Samuel Klabin
Data do Inicio
10/03/2014
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 11 de março de 2014.
André Luiz Battezzati
Procurador Geral do Município
Luiz Carlos Gibson
Prefeito
8
Telêmaco Borba, 14 de Março de 2014
Edição 556
D E C R E T O N.º 2 0 7 6 8
P O R T A R I A N.º 2 8 0 4
O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições
que lhe são conferidas,
O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições
que lhe são conferidas e de conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1.341, de 14 de maio de
2002,
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER Gratificação no percentual de 15% (quinze por cento) do vencimento da carreira
do Professor, correspondente ao Nível II/Classe A, de acordo com a Seção III, Art. 35 da Lei Municipal
1866 de 08 de março de 2012, conforme abaixo especificado:
Concessões
Concessão de Gratificação de Coordenador Pedagógico:
Nº
01
NOME
Marilza Aparecida de Oliveira Bolzani
MAT
8792
LOTAÇÃO
CONCESSÃO
CMEI Cândido Portinari 10/03/2014
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 11 de março de 2014.
André Luiz Battezzati
Procurador Geral do Município
Luiz Carlos Gibson
Prefeito
RESOLVE
Art. 1º AUTORIZAR a concessão de Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e
quinhentos reais), ao servidor DENI WALTER GIBSON, ocupante do cargo de Secretário Municipal de
Obras e Serviços Públicos, nos termos do Art. 4º da Lei nº 1341/2002.
Elemento da despesa:
33.90.30.00.00
33.90.39.00.00
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Total:
R$ 500,00
R$ 1.000,00
R$ 1.500,00
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 11 de março de 2014.
Benedito Alves Júnior
Secretário Municipal de Finanças
Luiz Carlos Gibson
Prefeito
D E C R E T O N.º 2 0 7 6 9
P O R T A R I A N.º 2 8 0 5
O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições
que lhe são conferidas,
O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições
que lhe são conferidas e de conformidade com o disposto na Lei Municipal n.º 1674 de 12 de junho de
2008, em consonância com o Decreto n.º 19799 de 28 de fevereiro de 2013,
RESOLVE
Art. 1º CANCELAR a extensão de jornada de trabalho, concedida de acordo com o Capítulo VIII,
Seção I, Art. 37 e 39 da Lei Municipal n.º 1866 de 08 de março de 2012, remunerada de acordo com o
Nível/Classe de Enquadramento Individual constante no Anexo III da Lei Municipal n.º 1882 de 05 de abril
de 2012, conforme abaixo especificado:
Cancelamento da extensão de Jornada:
Nº
01
NOME
Nevair Betim de Oliveira
MATR
8422
LOTAÇÃO
Esc. Mun. Dom Bosco
CANCELAMENTO
01/03/2014
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 11 de março de 2014.
André Luiz Battezzati
Procurador Geral do Município
Art. 1º AUTORIZAR a concessão de Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e
duzentos reais), a servidora ANDRÉIA CRISTINA BELINOVISKI, ocupante do cargo de Chefe da Divisão
de Proteção Social Especial, nos termos do Art. 4º da Lei nº 1341/2002.
Elemento da despesa:
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Total:
R$ 1.000,00
R$ 200,00
R$ 1.200,00
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 27 de fevereiro de 2014.
Luiz Carlos Gibson
Prefeito
P O R T A R I A N.º 2 8 0 1
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Material de Consumo
Total:
R$ 1.500,00
R$ 300,00
R$ 1.800,00
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 27 de fevereiro de 2014.
Benedito Alves Júnior
Secretário Municipal de Finanças
R$ 4.000,00
R$ 4.000,00
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 11 de março de 2014.
Benedito Alves Júnior
Secretário Municipal de Finanças
Luiz Carlos Gibson
Prefeito
P O R T A R I A N.º 2 8 0 6
RESOLVE
Art. 1º AUTORIZAR a concessão de Adiantamento no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a TELMO ROBERTO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Chefe de Divisão de Esportes, na Secretaria
Municipal de Cultura, Esportes e Recreação, nos termos da Lei nº 1674/2008.
Elemento da despesa:
33.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Total:
R$ 4.000,00
R$ 4.000,00
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 11 de março de 2014.
Benedito Alves Júnior
Secretário Municipal de Finanças
Luiz Carlos Gibson
Prefeito
P O R T A R I A N.º 2 8 0 2
O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições,
RESOLVE
O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições
que lhe são conferidas e de conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1.341, de 14 de maio de
2002,
RESOLVE
Art. 1º AUTORIZAR a concessão de Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), a servidora LUCIANA RAMOS LEMOS, ocupante do cargo de Assistente Administrativo,
nos termos do Art. 4º da Lei nº 1341/2002.
Elemento da despesa:
33.90.39.00.00
33.90.30.00.00
33.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Total:
O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições
que lhe são conferidas e de conformidade com o disposto na Lei Municipal n.º 1674 de 12 de junho de
2008, em consonância com o Decreto n.º 19799 de 28 de fevereiro de 2013,
O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições
que lhe são conferidas e de conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1.341, de 14 de maio de
2002,
RESOLVE
Benedito Alves Júnior
Secretário Municipal de Finanças
Art. 1º AUTORIZAR a concessão de Adiantamento no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a
SÉRGIO LUIZ DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente I, na Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Recreação, CPF n.º 803.338.699-15, nos termos da Lei nº 1674/2008.
Elemento da despesa:
Luiz Carlos Gibson
Prefeito
P O R T A R I A N.º 2 8 0 0
33.90.30.00.00
33.90.39.00.00
RESOLVE
Luiz Carlos Gibson
Prefeito
Art. 1º Promover o enquadramento das servidoras, conforme a Lei 1881 de 05 de abril de 2012.
MATR NOME DO SERVIDOR CARGO
NÍVEL CLASSE PROTOCOLO A PARTIR
7419 EVANILDA APARECIDA AUXILIAR
DE H
I
16527/2013
01/10/2013
SANTIAGO MATTSEN
SERVIÇOS GERAIS
7657 LUIZA MARA ALVES DE AUXILIAR
DE H
I
7467/2013
06/05/2013
LIMA
SERVIÇOS GERAIS
8281 MARIA SUELI MENDES AUXILIAR
DE F
I
10089/2013
18/06/2013
BATISTA
SERVIÇOS GERAIS
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.
PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 27 de fevereiro de 2014.
André Luiz Battezzati
Procurador Geral do Município
Luiz Carlos Gibson
Prefeito