UNIDOS EM AÇÃO NA ÁFRICA: ELIMINANDO NOVAS

SUMÁRIO EXECUTIVO
UNIDOS EM AÇÃO NA ÁFRICA: ELIMINANDO NOVAS INFECÇÕES DE HIV
NAS CRIANÇAS ATÉ 2015 E MANTENDO SUAS MÃES VIVAS
Antecedentes
e justificação
Metodologia
Em 2011, o plano Global para a Eliminação de Novas Infecções HIV nas Crianças
até 2015 e Mantendo suas Mães Vivas (plano Global), em 22 países de alta
prioridade (21 em África e Índia), foi aprovado pela União Africana. Posteriormente, a Comissão da União Africana facilitou o processo de desenvolvimento
de um plano especifico-Africano que reflete o plano Global. O Plano Africano para
a Eliminação de Novas infecções HIV entre crianças até 2015 e Mantendo suas
Mães Vivas, está responde a decisão dos chefes de estado da UA e Governo na
erradicação da transmissão vertical do HIV (mãe-para-filho), aprovada durante
a Cimera de Julho 2010. Além disso, em Maio de 2013, os Chefes de Estado
e de Governo pediram que as melhores práticas entre os Estados-Membros
na prevenção e controle de HIV/SIDA, Tuberculose, Malária e Outras Doenças
Infecciosas Relacionadas sejam identificadas e compartilhadas. Em resposta
a isto, a Divisão da União Africana de SIDA, Tuberculose e Malária e Outras
Doenças Infecciosas, em colaboração com a UNICEF, iniciou o processo de
documentar as experiências, lições aprendidas e desafios na eliminação de
transmissão vertical do HIV (eTV) em países selecionados de cada região de UA
(um país foi selecionado por região).
De acordo com as Regiões da União Africana a República do Chade, República
Federal da Nigéria, República do Ruanda, República da África do Sul e Tunísia
foram selecionados para documentar suas melhores práticas, usando uma
metodologia padronizada. Equipes de melhores práticas do país foram criadas
sob a liderança de ministérios/departamentos de saúde. Membros destas equipes
incluíram: gestores do programa de HIV e SIDA, gestores de programas de PTV,
implementadores do programa a nível de distrito e comunidade, membros do
grupo de trabalho técnico de PTV, representantes relevantes das Nações Unidas,
pesquisadores e sociedade civil local, nacional e internacional e organizações
não-governamentais. Esses representantes foram responsáveis de chegar a um
consenso sobre as melhores práticas a serem documentadas, utilizando os critérios
estabelecidos para revisão e aprovação dos produtos finais.
O Ministério/Departamento nacional facilitou o treinamento das Equipes de
Melhores Práticas, assistidos por um consultor nacional. A Guia de Melhores
Práticas da Organização Mundial de Saúde foi adaptada para estabelecer os
critérios de seleção (veja caixa 1). Um total de 7 Melhores Práticas PTV foram
selecionadas entre os cinco países, (uma da África do Sul, do Chade e da Tunísia
e dois na Nigéria e Ruanda). Após a seleção do país, as melhores práticas foram
validadas na Reunião do Comitê Consultivo de Peritos de Vigilancia de SIDA da
União Africana, realizada em Victoria Falls, Zimbabwe de 4 a 5 de Maio de 2015.
Fatores
Facilitadores
e Desafios
para as
Melhores
Práticas
Conclusões
Um tema comum que surgiu é que a inovação começa com uma política de um
ambiente dinâmico e responsivo. Outros fatores de facilitação que foram identificados em todos os países incluem: vontade política, um ambiente político
propício, coordenação multi-sectorial, parcerias público-privadas, integração
de saúde reprodutiva, materna, neonatal e infantile (RMNI) e serviços de
HIV, tomadas de decisão descentralizadas e implementação e mobilização de
recursos eficazes pelos governos e parceiros igualmente.
Para avancar mais eficazmente, e preciso de esforços mais concertados com
metas bem definidas visando fechar lacunas existentes. Isto inclue: 1) aumento
de prestação de serviços integrados e descentralização; 2) priorizar os mais afectados e mais vulneráveis, especialmente bebés, crianças e meninas adolescentes,; 3) melhorar a retenção de mães e crianças em serviços de PTV e cuidados e tratamentos HIV; 4) consulta sistemática das mulheres que vivem com
HIV na programação e planeamento familiar; e 5) melhor utilização dos dados
para destacar as necessidades não alcancadas, melhoramento dos programas e
descobrir as desigualdades. Para sustentar os ganhos alcançados até agora, há
necessidade de mobilizar ainda mais recursos e utilizar mecanismos inovadores
de financiamento para o progresso continuo.
Intensificação de intervenções eficazes de PTV na África é possível e sustentável,
onde houver políticas direccionadas, envolvimento de múltiplas partes interessadas,
mobilização de recursos internos e externos complementares e vontade política em
todos os níveis. Documentar e partilhar as melhores práticas e disseminar lições
aprendidas, representa mais um aporte na evidencia que poderá ser adaptada e
replicada em diferentes contextos em termos de para a programação. Isto facilita
a aprendizagem e troca de experiências que pode informar a intensificação das
intervenções e acelerar o progresso para a eliminização virtual do SIDA.
BOX 1 x CRITÉRIOS PARA IDENTIFICAR AS MELHORES PRÁTICAS
Eficácia: A prática de trabalhar e alcançar resultados que são
mensuráveis.
Eficiência: A prática deve produzir resultados com um nível
razoável de tempo e recursos.
Relevância: A prática proposta deve abordar os problemas de
saúde prioritários no contexto específico ou programa (por exemplo, Prevenção de Transmissão vertical do HIV (de Mãe para Filho).
Solidez ética: A prática de respeitar as actuais regras de ética
e os aspectos culturais para lidar com as populações humanas.
Sustentabilidade: A prática deve ser implementável durante um
longo período de tempo sem qualquer injecção maciça ou insustentável de recursos adicionais.
Possibilidade de duplicação: A prática, tal qual realizada, deve
ser replicável em outros lugares no mesmo país ou região.
Participação na implementação da prática deve envolver
colaboração satisfatória entre diversas partes interessadas.
Envolvimento da Communidade: A proposta prática deve
envolver a participação das comunidades afetadas.
Compromisso político: A prática deve ter o apoio das autoridades competentes nacionais ou locais.
Por definição, um “Melhor Prática” deve conhecer pelo
menos os critérios de “ eficácia “, “eficiência” e “relevância”, além de um ou mais dos outros critérios.