IOMO 891 - Governo do Estado de São Paulo
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IOMO 891 - Governo do Estado de São Paulo
Imprensa Oficial do Município de Osasco OSASCO 05 DE DEZEMBRO 2012 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AEDIÇÃO Nº 891 ANO xv PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ATOS DO PREFEITO AP N° 915/12 PROCESSO ADM.Nº: 20073/2012 INTERESSADO: Secretaria de Saúde ASSUNTO: Contratação de empresa para realização de espetáculos – LUCK CINE VÍDEO EVENTOS LTDA, DESPACHO: Considerando a manifestação favorável da Secretaria de Assuntos Jurídicos, que acolho como razão de decidir, AUTORIZO a contratação da empresa LUCK CINE VÍDEO EVENTOS LTDA., pelo valor de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), vez que presentes os requisitos, previstos nos artigos 25 e 26, ambos da Lei 8.666/93. I – SF para empenho; II- À SAJ para elaboração do termo. III – Publique-se Osasco, 21 de novembro de 2012. Dr. EMIDIO DE SOUZA Prefeito Municipal AP N° 916/12 PROCESSO ADM.Nº: 26220/2012 INTERESSADO: Secretaria de Administração ASSUNTO: Pagamento indenizatório –FORTT DO BRASIL LTDA , DESPACHO: Considerando a manifestação favorável da Secretaria de Assuntos Jurídicos, que acolho como razão de decidir, AUTORIZO o pagamento indenizatório no valor de R$ 9.580,00 (nove mil quinhentos e oitenta reais) à empresa FORTT DO BRASIL LTDA., vez que presentes os requisitos previstos no artigo 59, parágrafo único da Lei 8.666/93. I – SF para pagamento; II- Após, ao DPD/SAJ para apuração de responsabilidade; III – Publique-se Osasco, 21 de novembro de 2012. Dr. EMIDIO DE SOUZA Prefeito Municipal AP N° 917/12 PROCESSO ADM.Nº: 24067/2012 DESPACHO: Face aos elementos constantes nos autos e a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos, que acolho como razão de decidir, NEGO provimento ao recurso interposto, nos termos do procedimento administrativo em epigrafe. À Secretaria de Finanças para ciência. Publique-se Osasco, 22 de novembro de 2012. Dr. EMIDIO DE SOUZA Prefeito Municipal AP N° 918/12 PROCESSO ADM.Nº: 15003/2012 INTERESSADO: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão. ASSUNTO: Parceria - CID DESPACHO: Considerando o parecer favorável da SAJ, que acolho como razão de decidir AUTORIZO a celebração de parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão e a Secretaria de Educação. I - Publique-se; II – À SAJ para elaboração do convênio. Osasco, 13 de novembro de 2012. Dr. EMIDIO DE SOUZA Prefeito Municipal AP N° 919/12 PROCESSO ADM.Nº: 16439/2012 INTERESSADO: Secretaria de Saúde ASSUNTO: Pagamento indenizatório à empresa WRB Centro Automotivo ltda. ME. DESPACHO: Considerando o parecer favorável exarado pela Secretaria de Assuntos Jurídicos, que adoro como razão de decidir, AUTORIZO o pagamento por indenização à empresa WRB Centro Automotivo ltda. ME, que cuida da manutenção e reparos da frota de atendimento de urgência e emergência do município de Osasco, sem cobertura contratual, referente ao mês de Abril de 2012 no valor de R$ 68.264,90 (sessenta e oito mil, duzentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos). I – SF para pagamento, ressaltando que caso haja a necessidade de extrai as notas fiscais anexadas aos autos, sejam juntadas copias reprográficas devidamente autenticadas; II- Após, ao DPD/SAJ para apuração de responsabilidade; III – Publique-se Osasco, 22 de novembro de 2012. Dr. EMIDIO DE SOUZA Prefeito Municipal AP N° 921/12 PROCESSO ADM.Nº: 21644/2012 INTERESSADO: Secretaria de Saúde ASSUNTO: Pagamento indenizatório – AZUL LOCADORA DE VEICULOS E TRANSPORTES LTDA. DESPACHO: Considerando à manifestação favorável da Secretaria de Assuntos Jurídicos, que acolho como razão de decidir, AUTORIZO o pagamento indenizatório no valor de R$ 37.800,00 (Trinta e sete mil, oitocentos reais), em favor da empresa AZUL LOCADORA DE VEICULOS E TRANSPORTES LTDA, vez que presentes os requisitos previstos no artigo 59, parágrafo único da Lei 8.666/93. I – SF para pagamento; II- Após, ao DPD/SAJ para apuração de responsabilidade; III – Publique-se Osasco, 26 de novembro de 2012. Dr. EMIDIO DE SOUZA Prefeito Municipal AP N° 922/12 PROCESSO ADM.Nº: 14508/2012 INTERESSADO: Secretaria de Desenvolvimento,Trabalho e Inclusão ASSUNTO: Parceria - CID. DESPACHO: Considerando o parecer favorável da SAJ, que acolho como razão de decidir AUTORIZO a celebração de parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão e a Secretaria de Cultura. I – Publique-se II – À SAJ para elaboração do convênio. Osasco, 13 de novembro de 2012. Dr. EMIDIO DE SOUZA Prefeito Municipal AP N° 923/12 PROCESSO ADM.Nº: 15004/2012 INTERESSADO: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão. ASSUNTO: Parceria - CID. DESPACHO: Considerando o parecer favorável da SAJ, que acolho como razão de decidir AUTORIZO a celebração de parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão e a Secretaria de Assistência e Promoção Social, para instalação de Centro de Inclusão Digital – CID Paço Municipal. I – À SAJ para elaboração do convênio. II– Publique-se Osasco, 13 de novembro de 2012. Dr. EMIDIO DE SOUZA Prefeito Municipal AP N° 926/12 PROCESSO ADM.Nº: 22286/2012 INTERESSADO: Secretaria de Administração ASSUNTO: Pedido de indenização DESPACHO: Face à manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos, que acolho como razão de decidir e face aos demais elementos que dos autos constam, DEFIRO o pedido de indenização requerido, devidos a titulo de aluguel. I – À SF para pagamento. II– Após, ao DPD/SAJ para apuração de responsabilidade. III – Publique-se Osasco, 07 de novembro de 2012. Dr. EMIDIO DE SOUZA Prefeito Municipal AP N° 927/12 PROCESSO ADM.Nº: 24298/2012 DESPACHO: Face aos elementos nos autos e a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos, que acolho como razão de decidir, NEGO provimento ao recurso interposto, nos termos do procedimento administrativo em epigrafe. À Secretaria de Finanças para ciência Publique-se. Imprensa Oficial do Município de Osasco Página 2 Osasco, 22 de novembro de 2012. Dr. EMIDIO DE SOUZA Prefeito Municipal AP N° 927/12 PROCESSO ADM.Nº: 24298/2012 DESPACHO: Face aos elementos nos autos e a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos, que acolho como razão de decidir, NEGO provimento ao recurso interposto, nos termos do procedimento administrativo em epigrafe. À Secretaria de Finanças para ciência Publique-se. Osasco, 22 de novembro de 2012. Dr. EMIDIO DE SOUZA Prefeito Municipal AP N° 928/12 PROCESSO ADM.Nº: 21669/2012 DESPACHO: Face aos elementos nos autos e a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos, que acolho como razão de decidir, NEGO provimento ao presente recurso, nos termos do procedimento administrativo em epigrafe. À Secretaria de Finanças para ciência Publique-se. Osasco, 28 de novembro de 2012. Dr. EMIDIO DE SOUZA Prefeito Municipal AP N° 929/12 PROCESSO ADM.Nº: 18113/2010 DESPACHO: Face à manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos, que acolho como razão de decidir e face aos demais elementos que dos autos constam, DEFIRO o pedido de indenização requerido, devidos a títulos de aluguel. I – À SF para pagamento; II – Após, ao DPD/SAJ para apuração de responsabilidade; III - Publique-se. Osasco, 22 de novembro de 2012. Dr. EMIDIO DE SOUZA Prefeito Municipal AP N° 930/12 PROCESSO ADM.Nº: 18984/2010 SECRETARIA DE administraÇão DEPARTAMENTO CENTRAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS Ato da Diretora A Diretoria do Departamento Central de Licitações e Compras da Prefeitura do Município de Osasco, comunica às empresas participantes de licitações neste Município que todos os envelopes entregues para participação não abertos ao final dos certames que ficaram custodiados no DCLC, estarão disponíveis para retirada pelas empresas interessadas. O período para retirada será de 05 (cinco) dias corridos da data desta publicação e o local será a Rua Narciso Sturlini, 161, Centro, Osasco/SP. A retirada deverá ser feita por representante da empresa licitante devidamente credenciado. Os envelopes não retirados no prazo supra serão destruídos. Osasco, 04 de dezembro de 2012. CRISTINA RAFFA VOLPI Diretora DCLC EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO nº 20115/2012 NOTA DE ENCOMENDA nº. 1359/2012 CV nº. 045. DCLC. 007. 2012.02 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO – SE. CONTRATADA: RDM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MOBILIÁRIO LTDA EPP. CNPJ: 03.668.066/0001-42. OBJETO: AQUISÇÃO DE MATERIAIS PARA SERRALHERIA E JARDINAGEM. ASSINATURA: 29/11/2012 VALOR: R$ 40.315,00 (QUARENTA MIL, TREZENTOS E QUINZE REAIS). PRAZO: 20 dias. PROCESSO nº. 20115/2012 NOTA DE ENCOMENDA nº. 1360/12 CV nº. 045.DCLC.007.2012.02 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO – SE. INTERESSADO: Secretaria de Serviços e Obras DESPACHO: Considerando o parecer favorável da SAJ, que acolho como razão de decidir, AUTORIZO o aditamento do contrato nº. 122/2010, já que presentes os requisitos dos artigos 57, § 1º, inciso II e 65, inciso I, alínea “a”, ambos da Lei Federal nº. 8.666/93. I – À SF para empenho; II – Após, à SAJ para elaboração do termo; III - Publique-se. Osasco, 28 de novembro de 2012. Dr. EMIDIO DE SOUZA Prefeito Municipal AP N° 931/12 PROCESSO ADM.Nº: 755/2009 DESPACHO: Considerando a manifestação favorável da Secretaria de Assuntos Jurídicos, que acolho como razão de decidir, AUTORIZO a prorrogação do contrato nº. 094/2009, por mais 12 (doze) meses firmado entre esta Municipalidade e a empresa PLANO CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EM ENGENHARIA CIVIL, ARQUITERURA E COMERCIO LTDA., vez que presentes os Osasco, 05 de dezembro de 2012 requisitos dos artigos 57, inciso II da Lei federal nº. 8.666/93. I – À SF para elaboração do empenho; II – Após, a SAJ para elaboração do termo; III - Publique-se. Osasco, 26 de novembro de 2012. Dr. EMIDIO DE SOUZA Prefeito Municipal AP N° 932/12 PROCESSO ADM.Nº: 23762/2010 DESPACHO: Considerando a manifestação favorável da Secretaria de Assuntos Jurídicos, que acolho como razão de decidir, AUTORIZO a prorrogação do contrato nº. 123/2010, firmado entre esta Municipalidade e a Instituição Assistencial Emmanuel, vez que presentes os requisitos dos artigos 57, inciso II da Lei federal nº. 8.666/93. I – À SF para elaboração do empenho; II – À SAJ para elaboração do termo; III - Publique-se. Osasco, 27 de novembro de 2012. Dr. EMIDIO DE SOUZA Prefeito Municipal CONTRATADA: LUXPEL COMERCIO DE MOBILIARIOS E MATERIAIS LTDA - EPP. CNPJ: 08.169.817/0001-08. OBJETO: AQUISÇÃO DE MATERIAIS PARA SERRALHERIA E JARDINAGEM. ASSINATURA: 28/112012. VALOR: R$ 22.548,00 (VINTE E DOIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS). PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO nº. 20115/2012 NOTA DE ENCOMENDA nº. 1361/12 CV nº. 045.DCLC.007.2012.02 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO–SE. CONTRATADA: SARMUNG EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA-ME. CNPJ: 54.368.410/0001-19 OBJETO: AQUISÇÃO DE MATERIAIS PARA SERRALHERIA E JARDINAGEM. ASSINATURA: 29/11/2012 VALOR: R$ 9.700,00 (NOVE MIL E SETECENTOS REAIS). PRAZO: 20 dias PROCESSO nº. 22325/2012 NOTA DE ENCOMENDA nº. 1391/12 CV nº. 019. DCLC. 009.2012.02 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO – SAPS. CONTRATADA: BICHOMANIA PARQUE FAZENDA LTDA-ME. CNPJ: 03.726.219/0001-60. OBJETO: CONTRATAÇAO DE PASSEIO PARA UNIDADES PERTENCENTES À SAPS. ASSINATURA: 30/11/2012. VALOR: R$ 22.400,00 (VINTE E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). PRAZO: CONFORME PROGRAMAÇAO DA SECRETARIA. wwwwPROCESSO nº. 25433/2012 NOTA DE ENCOMENDA nº. 1395/12 CV nº. 037. DCLC. 010.2012.02 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO – SS. CONTRATADA: HEALTHECNICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 02.905.769/0001-84. OBJETO: AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS. ASSINATURA: 29/11/2012 VALOR: R$ 69.300,00 (SESSENTA E NOVE MIL E TREZENTOS REAIS). PRAZO: 05 DIAS. Osasco, 05 de dezembro de 2012 Imprensa Oficial do Município de Osasco PROCESSO nº. 25432/2012 NOTA DE ENCOMENDA nº. 1396/12 CV nº. 036. DCLC. 010.2012.02 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO – SS. CONTRATADA: HEALTHECNICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 02.905.769/0001-84. OBJETO: AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS. ASSINATURA: 29/11/2012 VALOR: R$ 67.200,00 (SESSENTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS). PRAZO: 05 DIAS. PROCESSO nº. 20986/2012 CARTA CONTRATO nº. 037/2012 CV nº. 0003.DCLC. 017.2011.02 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO – SA. CONTRATADA: SER DIRECT LINE S/C LTDA-ME. CNPJ: 04.025.337/0001-04 OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE IMPRESSORAS E COPIADORAS. ASSINATURA: 18/10/12 VALOR: R$ 78.600,00 (SETENTA E OITO MIL E SEISCENTOS REAIS). PRAZO: 15 DIAS. NOTA DE ENCOMENDA: 1307/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.342/2012 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO CONTRATADA: VINIMARTINS COMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA ASSUNTO: COMPRA DE BENS DURAVEIS DE MULTIMIDIA (mesa de som, Tela de projeção projetor de multimídia, TV LCD 32”, câmera digital). VIGÊNCIA: CONFORME O EDITAL. VALOR: R$ 8.020,00 (OITO MIL E VINTE REAIS) NOTA DE ENCOMENDA: 1308/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.342/2012 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO CONTRATADA: INFOHARD INFORMÁTICA LTDA. ASSUNTO: COMPRA DE BENS DURAVEIS DE MULTIMIDIA (mesa de som, Tela de projeção projetor de multimídia, TV LCD 32”, câmera digital). VIGÊNCIA: CONFORME O EDITAL. VALOR: R$ 3.680,00 (TRES MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2012 Processo nº 17.073/2012 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados para a operacionalização, gerência administrativa, supervisão, coordenação, monitoramento e gestão de pessoal nas unidades administrativas da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão, adequando à execução de suas Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e Inclusão Social da Prefeitura do Município de Osasco. O Edital poderá ser consultado e/ou obtido através de CD-ROM mediante entrega de um CD-ROM novo, no Departamento Central de Licitações e Compras, situado na Rua Narciso Sturlini, nº 161 – Centro – Osasco/SP - Entrega dos Envelopes: Dia 19/12/2012 às 10h00min, no endereço acima. Osasco, 04 de dezembro de 2012. Cristina Raffa Volpi Diretora DCLC EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº. 21941/2012. NOTA DE ENCOMENDA nº. 1363/12 CV nº. 033. DCLC. 010.2012.02 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO–SS. CONTRATADA: J. BONACH DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA-EPP. CNPJ: 09.635.854/0001-19. OBJETO: AQUISIÇAO DE PNEUS. ASSINATURA: 28/11/2012 VALOR: R$ 73.483,00 (SETENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS). Página 3 PRAZO: 15 DIAS. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº. 19986/2012 CARTA CONTRATO nº. 039/2012 CV nº. 046.DCLC. 007.2012.02 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO – SE. CONTRATADA: PRACAFÉ COMERCIAL LTDA-ME. CNPJ: 07.112.880/0001-37 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE 08 MAQUINAS DE BEBIDAS QUENTES. ASSINATURA: 13/11/2012 VALOR: R$ 74.880,00 (SETENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS). PRAZO: 20 DIAS. SECRETARIA DE assuntos jurídicos Extratos: * Processo: 25.058/2011; Contrato: 105/2012; Contratante: Município de Osasco; Contratada: Teto Construtora S/A; Assunto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração dos projetos executivos e construção da Unidade Básica de Saúde – UBS Remédios; Vigência: 06 (seis) meses. * Processo: 47.831/2011; Termo: 127/2012; Permitente: Município de Osasco; Permissionária: AES Eletropaulo - Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.; Assunto: Permissão de uso a título precário e Oneroso para canalização subterrânea; Prazo para execução das obras: 60 (sessenta) dias. * Processo: 19.284/2012; Termo: 130/2012; Permitente: Município de Osasco; Permissionária: Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS; Assunto: Permissão de Uso a título Precário e Oneroso para canalização subterrânea; Prazo para execução das obras: 30 (trinta) dias. * Processo: 20.137/2012; Termo: 131/2012; Permitente: Município de Osasco; Permissionária: Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS; Assunto: Permissão de Uso a título Precário e Oneroso para canalização subterrânea; Prazo para execução das obras: 30 (trinta) dias. * Processo: 20.138/2012; Termo: 132/2012; Permitente: Município de Osasco; Permissionária: Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS; Assunto: Permissão de Uso a título Precário e Oneroso para canalização subterrânea; Prazo para execução das obras: 18 (dezoito) dias. * Processo: 20.674/2012; Termo: 133/2012; Permitente: Município de Osasco; Permissionária: Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS; Assunto: Permissão de Uso a título Precário e Oneroso para canalização subterrânea; Prazo para execução das obras: 30 (trinta) dias. * Processo: 22.406/2012; Termo: 134/2012; Permitente: Município de Osasco; Permissionária: Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS; Assunto: Permissão de Uso a título Precário e Oneroso para canalização subterrânea; Prazo para execução das obras: 30 (trinta) dias. * Processo: 22.411/2012; Termo: 135/2012; Permitente: Mu- Imprensa Oficial do Município de Osasco Página 4 nicípio de Osasco; Permissionária: Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS; Assunto: Permissão de Uso a título Precário e Oneroso para canalização subterrânea; Prazo para execução das obras: 30 (trinta) dias. * Processo: 42.412/2011; Termo: 143/2012; Permitente: Município de Osasco; Permissionária: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP; Assunto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Permissão de Uso nº 142/2011; Prazo para execução das obras: até 31 de maio de 2013. * Processo: 11.964/2009; Termo: 155/2012; Contratante: Município de Osasco; Contratada: Provence Construtora Ltda.; Assunto: Reratificação ao Contrato nº 090/2009 para alteração da razão social da empresa. * Processo: 23.934/2012; Convênio: 055/2012; Convenente: Município de Osasco; Conveniado: Banco Votorantim S.A.; Assunto: Convênio para a concessão de empréstimo pelo Banco Votorantim aos servidores do Município, mediante descontos em suas respectivas folhas de pagamento; Vigência: 12 (doze) meses. secretaria de indústria, comércio e abastecimento Processos – DEFERIDO - NÚMERO 01171/05 14103/08 05801/08 10876/08 18547/08 15231/08 16645/08 20403/08 18556/08 11333/08 06229/08 18992/08 24018/09 20188/09 11898/09 14408/09 10065/09 09212/09 21608/09 00929/09 19561/09 15515/09 16500/09 04579/10 20033/10 09131/10 09990/10 24103/10 08043/10 26263/10 06261/10 00388/10 07830/10 02073/10 02234/10 08400/10 01962/10 05277/10 Licença de Funcionamento INTERESSADO E F G F 4 Comunicações Ltda JPDCM Romeiro Produções e Eventos ME Camilo Bueno de Camargo ME Katia Neves Machado Roberto Tonato Griff Promoção e Eventos Ltda ME J.A.R Business Consultoria e Assessoria em Informática Ltda FS Sistemas de Segurança Ltda - ME Daniv Comercio de Informática Ltda Arlindo Serafim da Rocha Adilson & Anderson Pizzaria Ltda ME Ana A B de S Silva Mercearia Luciano Bonanno Adm e Corretora de Seguros Ltda Osvaldo Gonçalves Cristina Delarosa Essências - ME EPT Engenharia e Pesquisas Tecnológicas S/A Boliche Pista 12 Ltda Ruah Estética e Beleza Ltda – ME Systech Sistema & Tecnologia Ltda Carlos E S Romero Informática – ME Filly Moda e Acessórios Ltda CCIC Penido Martins Ltda – EPP Brazenco Comercio de Peças e Veículos Ltda - ME L.X. Alves de Mello Informatica R. S. Serviços de Cobrança Ltda - EPP N.N. dos Santos Bruno de Lima Zanon Surf Company Modas Ltda - EPP Justiniano Soares Santana - ME Daniel Barbosa Guidotti Embracon Administradora de Consorcio Ltda Mirian Batista de Souza - ME Terezinha Benicio da Silva ME Daptextil Comercio Ltda - ME C & L Mendes Controle de Serviços Administrativos S/S Ltda - ME Ithaca Finance Consultoria e Investimentos Ltda Ioctus Software Factory Tecnologias em Informática Ltda - ME Igor Ferreira Giannasi - ME Osasco, 05 de dezembro de 2012 03287/10 Gilmar Diniz da Silva – ME 01113/10 05598/10 00862/10 05180/10 11479/10 20434/10 22574/10 21470/10 25163/10 14180/10 13596/10 08662/10 28708/10 10473/10 09260/10 28562/10 23417/10 22340/10 27409/10 19638/10 12126/10 29004/10 08427/10 22841/10 24223/10 03571/10 01514/10 01925/10 06715/10 26306/10 09110/10 23879/10 03280/10 05495/10 28311/10 25822/10 28426/10 24474/10 23489/10 29149/10 22535/10 22444/10 23406/10 Jaqueline Leite de Moraes Azevedo Lingerie Ltda – EPP Monica Oliveira Vasconcelos ME Mix Copy Copiadora e Serviços Ltda - ME A. M. & S. Oliveira Representações Comerciais Ltda Ivan Garcia Confecções Ltda - ME JMR Obras de Alvenaria Ltda - ME Jose da Silva Oliveira - ME Gelateria Cioccolato Comercio de Sorvetes Ltda – ME Carlos Alberto de Souza Basefit Comercio de Equipamentos para Ginástica Ltda - ME Zeni & Canela Administração e Design Gráfico Ltda – ME Online Transportes de Cargas Intermodais Ltda W & R Refrigeração Ltda – ME Eliomar Reis de Oliveira Lojas Riachuelo S/A Luciana da Silva Hitech Solutions Software Ltda Camomilla Shoes Comercio de Calçados e Acessórios Ltda Banco Bradesco S/A Icone 4 Comunicação e Arte Ltda Ricardo Rascikevicuis Prezotti – ME Gerson Motta Noronha Representação Comercial Ltda Dias Carneiro Construção Civil Ltda Centro Automotivo Wilson Canhete e Junior Ltda Elas Estilo e Elegância Comercio do Vestuário Ltda – ME Ferreira & Ferenci Serviços Administrativos Ltda Petro Comercio e Serviços de Equipamentos de Segurança Ltda ME Adilson Siqueira – Transportes – ME TGA Logística e Transportes Nacionais e Internacionais Ltda Roni Carlos Martins Molina ME Centro Técnico Autônomo Union Ltda De A a Z – Comercio e Serviços de Sapataria e Costura Ltda - EPP W Z Silveira – Serviços em Informática Ltda – ME Machado Apoio em Rotinas Administrativa Ltda - EPP Lourdes Olivia da Silva Ferreira Transportes ME RRN da Silva Transporte – ME Marcenaria GR Ltda Banco Bradesco S/A D’ Zahoo Willians Comercio de Cosméticos Ltda – ME Livs Serviços de Informática Ltda Paes Representações Ltda – EPP PC Biajante Processamento de Dados 29639/10 Cidadania 29001/10 23211/10 23383/10 28917/10 23359/10 28564/10 29002/10 29520/10 27782/10 30345/10 25536/10 30492/10 29792/10 13471/10 30483/10 11222/10 09529/10 30727/10 30207/10 20397/10 34960/11 33397/11 03919/11 04206/11 05717/11 31621/11 Oscip E.D.M.A.C Empreendedores e Defensores do Meio Ambiente e da Ezequiel Mendes Souza Sonata Serviços de Emissão de Cobrança de Boletos Ltda Hilda Mendonça Chaves Mauro Ribeiro de Jesus R.E.S. Soluções em Qualidade Ltda – ME Sematec Serviços de Manutenção e Assessoria Tecica Ltda Rogerio Jesus Vieira Sallowicz Jandui S. de Lima – ME Relix – Manutenção de Computadores Ltda – ME Leste Marine Importação e ExportaçãoLtda Constellation – Consultoria e Corretora de Seguros Ltda Viação Campo dos Ouro Ltda Edvaldo Rosendo dos Santos Marcia Andrea da Silva Mendonça & Rivellino S/C Ltda Bruno Pissarra Rodrigues Alexandre Manutenção – ME Paulo Sergio dos Santos Portugal Comercio de Carrocerias – ME M.C.U. Equipamentos Eletrônicos Ltda – EPP Fabio Henrique Freire – ME Roseli Gonçalves Castro Batista - ME Vanderlei Lourenço JKLK Escola de Futebol Ltda ME Antonio Eleomar de Lima Silva AE Info – Soluções em Tecnologia e Segurança Ltda - ME William Alves de Miranda Turismo - ME Deby & Lly Confecções Ltda – ME Osasco, 05 de dezembro de 2012 Imprensa Oficial do Município de Osasco 01913/11 03182/11 02629/11 02591/11 08233/11 16388/11 00567/11 06991/11 14897/11 22007/11 22879/11 40978/11 07155/11 29500/11 38772/11 15166/11 15947/11 Alemão & Bahia Calçados e Confecções Ltda ME Teorema Construtora Ltda Cakki – Sapataria Ltda - EPP Patricia de Oliveira Costa Santos Gilmar Del Barco Junior Saulo Santos Freire Rave Empreendimentos SPE Ltda Loca Serv Locação de Equipamentos para Construção Civil Ltda ME Emilio Henrique dos Santos Cade Desenhos Técnicos Ltda Danilo Nogueira de Castilho - ME Accert Transportes e Logística Ltda Dorgival Paulo de Oliveira Banco Bradesco S/A CNSPAR S/A Julio Cesar Sardim Filho - ME DMKJ Comercio de Confecções Ltda 01231/11 01010/11 16276/11 07722/11 04125/11 01439/11 17196/11 00331/11 16430/11 18814/11 19375/11 20777/11 29718/11 06688/11 C & M Construtora Ltda Adelma Ribeiro Pereira Passos Decorações - ME Angela Iris Diniz Araujo Transportes ‘Reginaldo de Oliveira e Souza Refrigeração – ME Kingtone Industria e Comercio de Pré Moldados de Concreto Ltda – ME Teknomoto Comercio de Peças Ltda Fatima Pereira Silva Roberto Santos Suporte de Tecnologia ME Marli Modas Ltda –ME A Jesus Transportes Ltda – ME Alfredo Antonio Rodrigues Depaula Designer Reformas e Decorações Ltda Rothi Representações Ltda Lucas de Souza Cartaxo Vieira Processos – DEFERIDO - Alteração de Autônomo para Pessoa Juridica NÚMERO INTERESSADO 10842/08 Antonio Régio Aurélio de França – ME Processos – DEFERIDO - Alteração de Endereço/ Outros Obs . Alteração de Socios NÚMERO INTERESSADO 19794/11 JRJ & Mars Representação Comercial Processos – DEFERIDO - Inscrição inicial/Alteração de Endereço / Atividades e Razão Social NÚMERO 15060/11 INTERESSADO J. O Soluções Tecnológicas Ltda - ME Processos – DEFERIDO - Alteração de Endereço/Outros Obs. Endereço, Razão Social,Exclusão e Inclusão de Sócio 32324/11 Viana e Viana Transportes Rodoviários Ltda Processos – DEFERIDO -Agregação NÚMERO INTERESSADO 27639/11 Igreja do Evangelho Quadrangular Processos – DEFERIDO - Desbloqueio e Alteração Endereço NÚMERO INTERESSADO 01605/10 Waldir Castanho Processos – DEFERIDO - Alteração de Atividades / Quadro Societario NÚMERO INTERESSADO 11164/09 Construathus Arquitetura e Construção Ltda – EPP Processo – DEFERIDO - Alteração de Atividades/ Alteração de Nome Empresarial NÚMERO INTERESSADO 10477/11 Valdir Barbosa Leal Transportadora – ME Processos – DEFERIDO - Alteração de Atividades/ Outros Obs: Razão Social NÚMERO INTERESSADO 14321/11 RML Silva Prestação de Serviços em Geral Processo – DEFERIDO - Inclusão de Sócio/ Alteração de Atividades NÚMERO INTERESSADO 29033/11 Kikko Web Tecnologia da Informação Ltda Página 5 Processo – DEFERIDO - Alteração de Atividades/ Sócios e Alteração de Razão social NÚMERO INTERESSADO 07707/11 TRD – Trabalho Desenvolvimento e Tecnologia Ltda – EPP Processos – DEFERIDO - Alteração de Atividades/ Razão Social e Alteração de Sócios NÚMERO 05537/11 INTERESSADO Rocha & Sanches Representações Ltda Processo – DEFERIDO - Alteração de Endereço/ Sócios NÚMERO INTERESSADO 26847/10 Equipe Administradora de Condomínios Ltda ME Processos – DEFERIDO - Alteração de Endereço e Desbloqueio NÚMERO INTERESSADO 16126/10 Marcelo Catolé Osasco ME Processo – DEFERIDO - Alteração de Endereço/ Alteração de Atividades NÚMERO INTERESSADO 27942/10 Centro de Reparos Automotivos e Industrial Matrix Ltda – ME Processos- DEFERIDO- Alteração de Endereço/ Alteração no Quadro Societário(Sócio) NÚMERO INTERESSADO 10988/10 E D E R Fabricação, Montagem e Comercio de Embalagem Plástica Ltda ME Osasco, 29 de Novembro de 2012. Rogério Lins Wanderley Secretário Municipal - SICA SecretARIA de SEGURANÇA E CONTROLE URBANO Corregedoria Geral da GCMO José Amando Mota, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna pública a seguinte decisão: "Excluam-se, nos autos do Processo Administrativo Revisional Disciplinar nº 009/2011, os membros Luciane Zillmer, matrícula nº 139.263, Tatiana Melissa Yosidaki, matrícula nº 136.834 e Margarete Cintra Gautheron, matrícula nº 148.410, substituindo-se pelos servidores Margaret Vaz Figueira, matrícula 30.738, como Presidente, Rita de Cássia Castro Tres, matrícula nº 131.407 e Julio Rezende Lopes, matrícula nº 149.002." Osasco, 03 de dezembro de 2012. José Amando Mota Secretário de Segurança e Controle Urbano Corregedoria Geral da GCMO José Amando Mota, no uso das atribuiçoes que lhe são conferidas que lhe são conferidas por Lei, torna pública a seguinte decisão: “Excluam-se, nos autos do Processo Administrativo Revisional Disciplinar nº 40147/2011, os membros Celso Tadeu dos Santos Oliveira, matrícula nº 154.130 e Tatiana Melissa Yosidaki, matrícula nº 136.834, substituindo-se pela servidora Rita de Cassia Castro Tres, matrícula nº 131.407 e Julio Rezende Lopes, matrícula nº 149.002. A servidora Margaret Vaz Figueira, matrícula nº 30.738 que já compõe a Comissão Revisora, atuará como Presidente.” Osasco, 03 de dezembro de 2012. José Amando Mota Secretário de Segurança e Controle Urbano Corregedoria Geral da GCMO José Amando Mota, no uso das atribuiçoes que lhe são conferidas por Lei, torna pública a seguinte decisão: “Excluam-se, nos autos do Processo Administrativo Revisional Disciplinar nº 41275/2011, os membros Celso Tadeu dos Santos, matrícula 154.130 e Tatiana Melissa Yosidaki, matrícula nº 136.834, substituindo-se pela servidora Margarete Vaz Figueira, matrícula nº 30.738, que atuará como Presidente, e a servidora Eliana Gomes Vieira, Imprensa Oficial do Município de Osasco Página 6 matrícula nº 149.032.” Osasco, 05 de dezembro de 2012 Corregedoria Geral da GCMO matrícula nº 139.263 e Tatiana Melissa Yosidaki, matrícula nº 136.834, substituindo-se pelos servidores Rita de Cássia Castro Tres, matrícula nº 131.407 e André Cordeiro de Moraes, matrícula nº 149.001. A servidora Margaret Vaz Figueira, matrícula nº 30.738, que já compõe a Comissão Processante atuará como Presidente.” Osasco, 03 de dezembro de 2012. José Amando mota Secretário de Segurança e Controle Urbano José Amando Mota, no uso das atribuiçoes que lhe são conferidas por Lei, torna pública a seguinte decisão: Corregedoria Geral da GCMO Osasco, 03 de dezembro de 2012. José Amando Mota Secretário de Segurança e Controle Urbano “Excluam-se, nos autos do Processo Administrativo Revisional Disciplinar nº 41500/2011, os membros Celso Tadeu dos Santos Oliveira, matrícula nº 154.130 e Tatiana Melissa Yosidaki, matrícula nº 136.834, substituindo-se pela servidora Rita de Cassia Castro Tres, matrícula nº 131.407 e Andre Cordeiro de Moraes, matrícula nº 149.001. A servidora Margaret Vaz Figueira, matrícula nº 30.738 que já compõe a Comissão Revisora, atuará como Presidente.” Osasco, 03 de dezembro de 2012. José Amando Mota Secretário de Segurança e Controle Urbano Corregedoria Geral da GCMO José Amando Mota, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna pública a seguinte decisão: “Excluam-se, nos autos do Procedimento Disciplinar nº 006/2010, os membros da Comissão Processante anteriormente composta pelos servidores Luciane Zillmer, matrícula nº 139.263, Tatiana Melissa Yosidaki, matrícula nº 136.834 e Margarete Cintra Gautheron, matrícula nº 148.410, substituindo-se pelos servidores Rita de Cássia Castro Tres, matrícula nº 131.407, André Cordeiro de Moraes, matrícula nº 149.001 e Margaret Vaz Figueira, matrícula n 30.738, sendo essa última indicada para atuar como Presidente.” Osasco, 03 de dezembro de 2012. José Amando mota Secretário de Segurança e Controle Urbano José Amando Mota, no uso das atribuiçoes que lhe são conferidas por Lei, torna pública a seguinte decisão: Corregedoria Geral da GCMO “Excluam-se, nos autos do Processo Administrativo Revisional Disciplinar nº 48075/2011, o membro Celso Tadeu dos Santos Oliveira, matrícula nº 154.130, substituindo-se pela servidora Eliana Gomes Vieira, matrícula nº 149.032. A servidora Margaret Vaz Figueira, matrícula nº 30.738 que já compõe a Comissão Revisora, atuará como Presidente.” Osasco, 03 de dezembro de 2012. José Amando Mota Secretário de Segurança e Controle Urbano Corregedoria Geral da GCMO José Amando Mota, no uso das atribuiçoes que lhe são conferidas por Lei, torna pública a seguinte decisão: “Excluam-se, nos autos do Processo Administrativo Revisional Disciplinar nº 49820/2011, o membro Celso Tadeu dos Santos Oliveira, matrícula nº 154.130, substituindo-se pelo servidor Julio Rezende Lopes, matricula nº 149.002. A servidora Margaret Vaz Figueira, matrícula nº 30.738 que já compõe a Comissão Revisora, atuará como Presidente.” Osasco, 03 de dezembro de 2012. José Amando Mota Secretário de Segurança e Controle Urbano Corregedoria Geral da GCMO José Amando Mota, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna pública a seguinte decisão: “Excluam-se, nos autos do Procedimento Disciplinar nº 001/2009, os membros da Comissão Processante anteriormente composta pelos servidores Luciane Zillmer, matrícula nº 139.263, Tatiana Melissa Yosidaki, matrícula nº 136.834 e Margarete Cintra Gautheron, matrícula nº 148.410, substituindo-se pelos servidores Rita de Cássia Castro Tres, matrícula nº 131.407 e André Cordeiro de Moraes, matrícula nº 149.001 e Margaret Vaz Figueira, matrícula n 30.738, que atuará como Presidente.” Osasco, 03 de dezembro de 2012. José Amando mota Secretário de Segurança e Controle Urbano Corregedoria Geral da GCMO José Amando Mota, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna pública a seguinte decisão: “Excluam-se, nos autos do Procedimento Disciplinar nº 05/2011, os membros da Comissão Processante anteriormente composta pelos servidores Luciane Zillmer, José Amando Mota, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna pública a seguinte decisão: “Excluam-se, nos autos do Procedimento Disciplinar nº 008/2011, os membros da Comissão Processante anteriormente composta pelos servidores Luciane Zillmer, matrícula nº 139.263, Tatiana Melissa Yosidaki, matrícula nº 136.834 e Margarete Cintra Gautheron, matrícula nº 148.410, substituindo-se pelos servidores Rita de Cássia Castro Tres, matrícula nº 131.407, Eliana Gomes Vieira, matrícula nº 149.032 e Margaret Vaz Figueira, matrícula nº 30.738, essa última atuará como Presidente.” Osasco, 03 de dezembro de 2012. José Amando mota Secretário de Segurança e Controle Urbano Corregedoria Geral da GCMO José Amando Mota, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna pública a seguinte decisão: “Excluam-se, nos autos do Procedimento Disciplinar nº 022/2010, os membros da Comissão Processante anteriormente composta pelos servidores Luciane Zillmer, matrícula nº 139.263, Tatiana Melissa Yosidaki, matrícula nº 136.834 e Margarete Cintra Gautheron, matrícula nº 148.410, substituindo-se pelos servidores Rita de Cássia Castro Tres, matrícula nº 131.407, Julio Rezende Lopes, matrícula nº 149.002 e Margaret Vaz Figueira, matrícula nº 30.738, que atuará como Presidente da Comissão.” Osasco, 03 de dezembro de 2012. José Amando mota Secretário de Segurança e Controle Urbano Corregedoria Geral da GCMO José Amando Mota, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna pública a seguinte decisão: “Excluam-se, nos autos do Procedimento Disciplinar nº 084/2008, os membros da Comissão Processante anteriormente composta pelos servidores Tatiana Melissa Yosidaki, matrícula nº 136.834 e Margarete Cintra Gautheron, matrícula nº 148.410, substituindo-se pelos servidores Rita de Cássia Castro Tres, matrícula nº 131.407 e Julio Rezende Lopes, matrícula nº 149.032. A servidora Margaret Vaz Figueira, matrícula n 30.738, que já compõe a Comissão Processante atuará como Presidente.” Osasco, 03 de dezembro de 2012. José Amando mota Secretário de Segurança e Controle Urbano Osasco, 05 de dezembro de 2012 Imprensa Oficial do Município de Osasco Página 7 Câmara Municipal PODER LEGISLATIVO PORTARIA N.º 764 de 26/11/12 I - CONCEDER licença para tratamento de saúde ao(a) servidor(a) MARIA DE LOURDES MARÇAL, no período de 01/11/12 a 15/11/12 (15 dias), conforme despacho da Presidência que se encontra exarado no Processo Interno n.º 5310/12. PORTARIA Nº 765 de 03/12/12 I – DESIGNAR, o servidor LEVY RAMOS, lotado no cargo de Oficial de Serviços Administrativo Nível III para exercer interinamente, o cargo de Chefe da Divisão de Serviços Parlamentares, durante o período de férias do titular, gozando para tanto dos vencimentos e demais vantagens do cargo, a partir de 07 de dezembro de 2012. PORTARIA Nº 766 de 03/12/12 I - CONCEDER, à servidora GIANE VIEIRA DOS SANTOS, licença maternidade, de acordo com o artigo 78, § 7º da Lei Orgânica do Município de Osasco, a partir do dia 19 de novembro de 2012. DECRETO LEGISLATIVO Nº 41/12 ALUISIO PINHEIRO, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Osasco, do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 17, do inciso VI, da Resolução nº 12, de 12 de dezembro de 1994, e de acordo com o que foi deliberado em 27 de novembro de 2012, na conformidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 19/12, de autoria do Sr. Vereador Antonio Aparecido Toniolo, Decreta e Promulga o seguinte Decreto Legislativo: “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Osasquense ao Senhor Francisco Ferreira de Oliveira”. Art. 1º Fica concedido “Título de Cidadão Osasquense” ao Senhor Francisco Ferreira de Oliveira, por suas lutas e trabalhos prestados a cidade de Osasco. Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações próprias, constantes do orçamento vigente. Art. 3º A honraria que trata o artigo 1º será outorgada em Sessão Solene especialmente convocada para esta finalidade. Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões Tiradentes, 27 de novembro de 2012. ALUISIO PINHEIRO Presidente Registrado na Secretaria da Câmara Municipal de Osasco e publicado por edital afixado no lugar de costume, dentro do prazo legal. Secretaria da Câmara Municipal de Osasco, 28 de novembro de 2012, Ano LI da Emancipação. ALFREDO GIOIELLI Diretor-Secretário DECRETO LEGISLATIVO Nº 42/12 ALUISIO PINHEIRO, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Osasco, do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 17, do inciso VI, da Resolução nº 12, de 12 de dezembro de 1994, e de acordo com o que foi deliberado em 27 de novembro de 2012, na conformidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 20/12, de autoria do Sr. Vereador Carlos José Gaspar, Decreta e Promulga o seguinte Decreto Legislativo: “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Osasquense ao Senhor Arnaldo Ribeiro da Silva”. Art. 1º Fica concedido “Título de Cidadão Osasquense” ao Senhor Arnaldo Ribeiro da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município. Art. 2º A honraria que trata o artigo 1º será entregue em Sessão Solene especialmente convocada para esta finalidade Art. 3º As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotação própria, constante do orçamento vigente. Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões Tiradentes, 27 de novembro de 2012. ALUISIO PINHEIRO Presidente Registrado na Secretaria da Câmara Municipal de Osasco e publicado por edital afixado no lugar de costume, dentro do prazo legal. Secretaria da Câmara Municipal de Osasco, 28 de novembro de 2012, Ano LI da Emancipação. ALFREDO GIOIELLI Diretor-Secretário DECRETO LEGISLATIVO Nº 43/12 ALUISIO PINHEIRO, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Osasco, do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 17, do inciso VI, da Resolução nº 12, de 12 de dezembro de 1994, e de acordo com o que foi deliberado em 27 de novembro de 2012, na conformidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 21/12, de autoria do Sr. Vereador João Candal de Lima, Decreta e Promulga o seguinte Decreto Legislativo: “Dispõe sobre a concessão de Placa Comemorativa à Comunidade Casa Esperança e Vida - CCEV”. Art. 1º Fica concedido “Placa Comemorativa” à CCEV – Comunidade Casa Esperança e Vida, pelos seus 40 anos de fundação e em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à coletividade osasquense na recuperação de dependentes químicos, apoio aos seus familiares e prevenção ao uso de drogas. Parágrafo Único. Da honraria de que trata este artigo, constarão os seguintes dizeres: “À CCEV – COMUNIDADE CASA ESPERANÇA E VIDA, uma homenagem da Câmara Municipal de Osasco e do Vereador João Candal de Lima (Prof. Candal) em reconhecimento aos serviços prestados à coletividade osasquense na recuperação de dependentes químicos, apoio aos seus familiares e prevenção ao uso de drogas”. Art. 2º A honraria que trata o art. 1º, será entregue em Sessão Solene, especialmente convocada para este fim. Art. 3º As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotação própria constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões Tiradentes, 27 de novembro de 2012. ALUISIO PINHEIRO Presidente Registrado na Secretaria da Câmara Municipal de Osasco e publicado por edital afixado no lugar de costume, dentro do prazo legal. Secretaria da Câmara Municipal de Osasco, 28 de novembro de 2012, Ano LI da Emancipação. ALFREDO GIOIELLI Diretor-Secretário DECRETO LEGISLATIVO Nº 44/12 ALUISIO PINHEIRO, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Osasco, do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 17, do inciso VI, da Resolução nº 12, de 12 de dezembro de 1994, e de acordo com o que foi deliberado em 27 de novembro de 2012, na conformidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 22/12, de autoria do Sr Vereador João Candal de Lima, Decreta e Promulga o seguinte Decreto Legislativo: “Dispõe sobre a concessão de Medalha Antonio Raposo Tavares e Diploma Cidade de Osasco ao senhor Francis Pontes Juvêncio” Art. 1º Fica concedido “Medalha Raposo Tavares e Diploma Cidade de Osasco” ao senhor FRANCIS PONTES JUVÊNCIO, fundador e moderador da Comunidade Frater Kerigma, em reconhecimento ao relevante e bonito trabalho de evangelização, valorização da pessoa humana e animação vocacional dos fiéis de Osasco. Parágrafo Único. Da honraria de que trata este artigo, constarão os seguintes dizeres: “Ao senhor FRANCIS PONTES JUVÊNCIO, fundador e moderador da Comunidade Frater Kerigma, uma homenagem da Câmara Municipal de Osasco e do Vereador João Candal de Lima (Prof. Candal) em reconhecimento ao relevante e bonito trabalho de anunciação do Evangelho de Jesus Cristo através dos meios de comunicação, de valorização da pessoa humana e da animação vocacional dos fiéis, desenvolvido na cidade de Osasco”. Art. 2º A honraria que trata o artigo 1º, será entregue em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade. Art. 3º As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotação própria, constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões Tiradentes, 27 de novembro de 2012. ALUISIO PINHEIRO Presidente Registrado na Secretaria da Câmara Municipal de Osasco e publicado por edital afixado no lugar de costume, dentro do prazo legal. Secretaria da Câmara Municipal de Osasco, 28 de novembro de 2012, Ano LI da Emancipação. ALFREDO GIOIELLI Diretor-Secretário DECRETO LEGISLATIVO Nº 45/12 ALUISIO PINHEIRO, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Osasco, do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 17, do inciso VI, da Resolução nº 12, de 12 de dezembro de 1994, e de acordo com o que foi deliberado em 27 de novembro de 2012, na conformidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 23/12, de autoria do Sr. Vereador João Candal de Lima, Decreta e Promulga o seguinte Decreto Legislativo: “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Osasquense ao Bispo Dom Ercílio Turco”. Art. 1º Fica concedido o “Título de Cidadão Osasquense” ao Bispo Diocesano Dom Ercílio Turco, pelos inestimáveis e relevantes serviços prestados à comunidade osasquense. Art. 2º As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria, suplementada se necessário. Art. 3º A honraria que trata o artigo 1º será outorgada em Sessão Solene especialmente convocada para esta finalidade. Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões Tiradentes, 27 de novembro de 2012. Página 8 Imprensa Oficial do Município de Osasco ALUISIO PINHEIRO Presidente Registrado na Secretaria da Câmara Municipal de Osasco e publicado por edital afixado no lugar de costume, dentro do prazo legal. Secretaria da Câmara Municipal de Osasco, 28 de novembro de 2012, Ano LI da Emancipação. ALFREDO GIOIELLI Diretor-Secretário DECRETO LEGISLATIVO Nº 46/12 ALUISIO PINHEIRO, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Osasco, do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 17, do inciso VI, da Resolução nº 12, de 12 de dezembro de 1994, e de acordo com o que foi deliberado em 27 de novembro de 2012, na conformidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 24/12, de autoria do Sr. Vereador João Candal de Lima, Decreta e Promulga o seguinte Decreto Legislativo: “Dispõe sobre a concessão de Cartão de Prata à senhora Maria de Lourdes Alves de Oliveira”. Art. 1º Fica concedido Cartão de Prata à senhora Maria de Lourdes Alves de Oliveira em reconhecimento ao relevante trabalho de evangelização e espiritualidade realizado em Osasco através do Movimento de Renovação Carismática da Diocese de Osasco. Parágrafo Único. Da honraria de que trata este artigo, constarão os seguintes dizeres: “À senhora Maria de Lourdes Alves de Oliveira, uma homenagem da Câmara Municipal de Osasco e do Vereador João Candal de Lima (Prof. Candal) em reconhecimento aos relevantes serviços de evangelização e espiritualidade prestados à coletividade osasquense, através do Movimento de Renovação Carismática da Diocese de Osasco”. Art. 2º O Cartão de Prata em questão, será entregue em Sessão solene especialmente convocada para este fim. Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotação própria constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões Tiradentes, 27 de novembro de 2012. ALUISIO PINHEIRO Presidente Registrado na Secretaria da Câmara Municipal de Osasco e publicado por edital afixado no lugar de costume, dentro do prazo legal. Secretaria da Câmara Municipal de Osasco, 28 de novembro de 2012, Ano LI da Emancipação. ALFREDO GIOIELLI Diretor-Secretário DECRETO LEGISLATIVO Nº 47/12 ALUISIO PINHEIRO, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Osasco, do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 17, do inciso VI, da Resolução nº 12, de 12 de dezembro de 1994, e de acordo com o que foi deliberado em 27 de novembro de 2012, na conformidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 25/12, de autoria do Sr. Vereador João Candal de Lima, Decreta e Promulga o seguinte Decreto Legislativo: “Dispõe sobre a concessão de Cartão de Prata à senhora Eurides Gonçalves da Silva”. Art. 1º Fica concedido Cartão de Prata à senhora Eurides Gonçalves da Silva, em reconhecimento ao relevante trabalho de evangelização e espiritualidade realizado em Osasco através do Movimento de Renovação Carismática da Diocese de Osasco. Parágrafo Único. Da honraria de que trata este artigo, constarão os seguintes dizeres: “À senhora Eurides Gonçalves da Silva, uma homenagem da Câmara Municipal de Osasco e do Vereador João Candal de Lima (Prof. Candal) em reconhecimento aos relevantes serviços de evangelização e espiritualidade prestados à coletividade osasquense, através do Movimento de Renovação Carismática da Diocese de Osasco”. Art. 2º O Cartão de Prata em questão, será entregue em Sessão solene especialmente convocada para este fim. Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotação própria constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões Tiradentes, 27 de novembro de 2012. ALUISIO PINHEIRO Presidente Registrado na Secretaria da Câmara Municipal de Osasco e publicado por edital afixado no lugar de costume, dentro do prazo legal. Secretaria da Câmara Municipal de Osasco, 28 de novembro de 2012, Ano LI da Emancipação. ALFREDO GIOIELLI Diretor-Secretário DECRETO LEGISLATIVO Nº 48/12 ALUISIO PINHEIRO, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Osasco, do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 17, do inciso VI, da Resolução nº 12, de 12 de dezembro de 1994, e de acordo com o que foi deliberado em 27 de novembro de 2012, na conformidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 26/12, de autoria do Sr. Vereador Sebastião Bognar, Decreta e Promulga o seguinte Decreto Legislativo: “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Osasquense a Senhora Maria Santos de Souza”. Art. 1º Fica concedido Título de Cidadã Osasquense a Senhora Maria Santos de Souza, pelos serviços prestados a comunidade osasquense. Osasco, 05 de dezembro de 2012 Art. 2º A honraria que trata o artigo 1º será entregue em Sessão Solene convocada especialmente para este fim. Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotação própria, constante do orçamento vigente. Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões Tiradentes, 27 de novembro de 2012. ALUISIO PINHEIRO Presidente Registrado na Secretaria da Câmara Municipal de Osasco e publicado por edital afixado no lugar de costume, dentro do prazo legal. Secretaria da Câmara Municipal de Osasco, 28 de novembro de 2012, Ano LI da Emancipação. ALFREDO GIOIELLI Diretor-Secretário DECRETO LEGISLATIVO Nº 49/12 ALUISIO PINHEIRO, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Osasco, do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 17, do inciso VI, da Resolução nº 12, de 12 de dezembro de 1994, e de acordo com o que foi deliberado em 27 de novembro de 2012, na conformidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 27/12, de autoria do Sr. Vereador João Candal de Lima, Decreta e Promulga o seguinte Decreto Legislativo: “Dispõe sobre a concessão de Placa Comemorativa à Escola Estadual Profº Newton Espírito Santo Ayres”. Art. 1º Fica concedido “Placa Comemorativa” à Escola Estadual Profº Newton Espírito Santo Ayres, em comemoração aos 50 anos de sua fundação e em reconhecimento ao relevante trabalho educacional com crianças e jovens osasquenses. Parágrafo Único. Da honraria de que trata este artigo, constarão os seguintes dizeres: “À Escola Estadual Profº Newton Espírito Santo Ayres, uma homenagem da Câmara Municipal de Osasco e do Vereador João Candal de Lima (Prof. Cnadal) em comemoração aos 50 anos de sua fundação e em reconhecimento ao relevante e bonito trabalho educacional, realizado com as crianças e jovens osasquenses ao longo destes anos”. Art. 2º A honraria que trata o art. 1º, será entregue em Sessão Solene, especialmente convocada para este fim. Art. 3º As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotação própria constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões Tiradentes, 27 de novembro de 2012. ALUISIO PINHEIRO Presidente Registrado na Secretaria da Câmara Municipal de Osasco e publicado por edital afixado no lugar de costume, dentro do prazo legal. Secretaria da Câmara Municipal de Osasco, 28 de novembro de 2012, Ano LI da Emancipação. ALFREDO GIOIELLI Diretor-Secretário DESPACHOS DO SR. PRESIDENTE Processo nº: 4607/2012 Interessado: SILVIA REGINA ROSSINI BOLLIER DEFERIDO Processo nº: 4759/2012 Interessado: JOÃO JOSÉ FAVARETO DEFERIDO Processo nº: 4779/2012 Interessado: MARISTELA CRISTINA SCAPIM DEFERIDO Processo nº: 4869/2012 Interessado: EDUARDO LUIZ FASSANARO DE OLIVEIRA DEFERIDO Processo nº: 4912/2012 Interessado: NEILDES QUINTO DE SOUZA DEFERIDO Processo nº: 4810/2012 Interessado: SILVIA PEREIRA DOS SANTOS FREITAS DEFERIDO Processo nº: 5058/2012 Interessado: MARGARETE APARECIDA DA COSTA RODRIGUES DEFERIDO Processo nº: 5080/2012 Interessado: ISABEL TERUE KOHMOTO ROSA DEFERIDO 0.0.51.11.01 - RESTOS A PAGAR DE 2011 - 5001 0.0.51.21.01 - RESTOS A PAGAR DE 2010 - 5002 11.2.90.00.00 - OUTROS CRÉDITOS 5813 21.1.11.01.00 - INSS - VENCIMENTOS E V 5312 21.1.11.03.00 - OUTRAS ENTIDADES 5311 21.1.12.00.00 - PENSÃO ALIMENTÍCIA 5316 21.1.13.01.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA 5331 21.1.14.02.00 - ISS 5353 21.1.15.00.00 - PLANOS DE PREVIDÊNCIA 5333 21.1.15.00.00 - PLANOS DE PREVIDÊNCIA 5341 21.1.16.00.00 - ENTIDADES REPRESENTAT 5317 21.1.18.00.00 - EMPRÉSTIMOS 5335 21.1.18.00.00 - EMPRÉSTIMOS 5336 21.1.18.00.00 - EMPRÉSTIMOS 5347 21.1.19.99.00 - OUTROS CONSIGNATÁRIOS 5313 21.1.19.99.00 - OUTROS CONSIGNATÁRIOS 5315 21.1.19.99.00 - OUTROS CONSIGNATÁRIOS 5318 21.1.19.99.00 - OUTROS CONSIGNATÁRIOS 5321 TOTAL ORÇAMENTÁRIO 20 1 7 8 9 11 12 13 14 21 17 18 2 4 5 6 19 3 24 Ficha 01 - CÂMARA MUNICIPAL 1 - CÂMARA MUNICIPAL 1 - CAMARA MUNICIPAL 1 - Legislativa 31 - Ação Legislativa 7 - APOIO ADMINISTRATIVO 2001 - Remuneração de Pessoal Ativo, Benef 3.1.90.01.00 - APOSENTADORIAS, RESE 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVE 3.1.90.94.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITU 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.3.90.46.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 2002 - Manutenção dos Serviços Administrat 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.31.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, 3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVI 3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORI 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TER 3.3.90.37.00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TER 3.3.90.47.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 3.3.90.91.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS 15 - CONSTRUÇÕES E ADEQUAÇÕES FISICA 1003 - Construção, Reforma e Ampliação de 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 33 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 1002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI FUNCIONAL PROGRAMÁTICA -800.000,00 -800.000,00 -800.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 Alteração 38.000.000,00 38.000.000,00 38.000.000,00 38.000.000,00 38.000.000,00 38.000.000,00 36.739.044,00 30.700.090,00 2.400.000,00 22.759.827,00 4.000.000,00 20.126,00 24.557,00 855.580,00 640.000,00 6.038.954,00 410.000,00 16.357,00 16.357,00 228.000,00 385.000,00 28.240,00 4.900.000,00 25.000,00 20.000,00 10.000,00 740.000,00 740.000,00 740.000,00 520.956,00 520.956,00 520.956,00 Dotação Autorizado 11.697.598,29 11.697.598,29 11.697.598,29 11.697.598,29 11.697.598,29 11.697.598,29 10.481.830,47 9.885.260,05 2.400.000,00 5.728.471,84 1.361.522,35 16.905,26 24.557,00 264.745,91 89.057,69 596.570,42 212.012,35 16.357,00 16.357,00 20.808,00 5.615,29 28.240,00 257.774,12 10.172,77 20.000,00 9.233,89 740.000,00 740.000,00 740.000,00 475.767,82 475.767,82 475.767,82 Saldo Atual Repasse Financeiro IPMO I.N.S.S. I.P.M.O PENSÃO ALIMENTÍCIA I.R.R.F/PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO I.S.S. AMEPLAN - ASSISTENCIA MEDICA PLANEJADA INTERMÉDICA SINTRASP BANCO DO BRASIL CAIXA ECONOMICA FEDERAL ITAU-UNIBANCO CAPEMI COOPERGRAN PC DO B - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL AUTOPLAN LOCAÇAO DE VEICULOS LTDA 38.000.000,00 38.000.000,00 38.000.000,00 38.000.000,00 38.000.000,00 38.000.000,00 35.939.044,00 30.700.090,00 2.400.000,00 22.759.827,00 4.000.000,00 20.126,00 24.557,00 855.580,00 640.000,00 5.238.954,00 410.000,00 16.357,00 16.357,00 228.000,00 385.000,00 28.240,00 4.100.000,00 25.000,00 20.000,00 10.000,00 1.540.000,00 1.540.000,00 1.540.000,00 520.956,00 520.956,00 520.956,00 Inicial 11.697.598,29 11.697.598,29 11.697.598,29 11.697.598,29 11.697.598,29 11.697.598,29 10.481.830,47 9.885.260,05 2.400.000,00 5.728.471,84 1.361.522,35 16.905,26 24.557,00 264.745,91 89.057,69 596.570,42 212.012,35 16.357,00 16.357,00 20.808,00 5.615,29 28.240,00 257.774,12 10.172,77 20.000,00 9.233,89 740.000,00 740.000,00 740.000,00 475.767,82 475.767,82 475.767,82 Disponível AV. DOS AUTONOMISTAS, 2607 50520121/0001-32 Balancete da Despesa do período de 01/09/2012 até 30/09/2012 CAMARA MUNICIPAL DE OSASCO Reservado 71.644,92 65.488,28 551.676,15 7.810,69 519.189,17 485.454,03 4.890.707,43 190.176,96 23.537.313,57 45.188,18 45.188,18 45.188,18 766,11 4.098.360,42 14.827,23 2.765.088,14 543.865,46 1.786.433,41 289.487,52 357,86 15.244.921,75 2.348.990,13 2.862,88 207.192,00 379.384,71 2.765.088,14 2.765.088,14 2.765.088,14 2.765.088,14 2.765.088,14 2.765.088,14 2.213.411,99 22.069.007,17 26.302.401,71 766,11 3.229.316,54 14.827,23 138.128,00 238.323,32 446.546,26 484.855,23 3.811.538,16 190.176,96 15.227.787,76 2.055.677,70 2.862,88 22.069.007,17 22.069.007,17 22.069.007,17 22.069.007,17 22.069.007,17 22.029.267,99 18.217.729,83 Anterior 39.739,18 39.739,18 39.739,18 1.892.045,56 1.303.454,72 69.064,00 126.876,72 71.644,92 761,74 1.505.966,38 6.570,94 24.185,00 289.487,52 1.892.045,56 1.892.045,56 1.892.045,56 1.892.045,56 1.892.045,56 1.892.045,56 386.079,18 A Pagar 45.188,18 45.188,18 45.188,18 766,11 4.642.225,88 14.827,23 207.192,00 379.384,71 590.834,09 550.942,31 5.442.383,58 197.987,65 17.031.355,16 2.638.477,65 3.220,74 26.302.401,71 26.302.401,71 26.302.401,71 26.302.401,71 26.302.401,71 26.257.213,53 20.814.829,95 Empenhado No Período Atual 23.537.313,57 23.537.313,57 23.537.313,57 23.537.313,57 23.537.313,57 23.492.125,39 18.601.417,96 Anterior 2.612.549,16 5.449,00 5.449,00 5.449,00 363.388,80 17.266,00 14.184,67 72.642,91 65.325,34 396.079,22 1.239,75 1.779.382,40 293.312,43 357,86 2.612.549,16 2.612.549,16 2.612.549,16 2.612.549,16 2.612.549,16 2.607.100,16 2.211.020,94 Liquidado No Período 24.681.556,33 45.188,18 45.188,18 45.188,18 766,11 3.592.705,34 14.827,23 155.394,00 252.507,99 519.189,17 550.180,57 4.207.617,38 191.416,71 17.007.170,16 2.348.990,13 3.220,74 24.681.556,33 24.681.556,33 24.681.556,33 24.681.556,33 24.681.556,33 24.636.368,15 20.428.750,77 Atual 160.399,18 2.116,26 1.271.165,64 933.559,99 223.273,13 94.662,81 661.107,09 7.464,40 18.749,27 122.736,04 26.930,79 26.710,64 740.570,55 10.520,80 9.194,76 25.912,70 3.500,00 191,54 21.723.177,64 39.739,18 39.739,18 39.739,18 766,11 2.918.637,52 14.827,23 120.862,00 220.438,81 446.546,26 484.855,23 3.465.708,63 190.176,96 15.227.787,76 2.055.677,70 2.862,88 21.723.177,64 21.723.177,64 21.723.177,64 21.723.177,64 21.723.177,64 21.683.438,46 18.217.729,83 Anterior 155.246,40 133.676,43 36.321,46 15.239,37 119.715,03 933,05 4.701,79 13.416,31 4.116,80 3.302,48 101.202,00 1.200,08 1.327,73 3.575,32 500,00 2.687.178,51 5.449,00 5.449,00 5.449,00 420.133,64 17.266,00 32.069,18 72.642,91 65.325,34 470.708,57 1.239,75 1.779.382,40 293.312,43 357,86 2.687.178,51 2.687.178,51 2.687.178,51 2.687.178,51 2.687.178,51 2.681.729,51 2.211.020,94 Pago No Período 160.399,18 2.116,26 1.426.412,04 1.067.236,42 259.594,59 109.902,18 780.822,12 8.397,45 23.451,06 136.152,35 31.047,59 30.013,12 841.772,55 11.720,88 10.522,49 29.488,02 4.000,00 191,54 24.410.356,15 45.188,18 45.188,18 45.188,18 766,11 3.338.771,16 14.827,23 138.128,00 252.507,99 519.189,17 550.180,57 3.936.417,20 191.416,71 17.007.170,16 2.348.990,13 3.220,74 24.410.356,15 24.410.356,15 24.410.356,15 24.410.356,15 24.410.356,15 24.365.167,97 20.428.750,77 Atual 271.200,18 253.934,18 17.266,00 271.200,18 271.200,18 271.200,18 271.200,18 271.200,18 271.200,18 271.200,18 Processado Data: 28/11/2012 15:49:34 Sistema CECAM (Página: 1 / 2) Osasco, 05 de dezembro de 2012 Imprensa Oficial do Município de Osasco Página 9 TOTAL EXTRAORÇAMENTÁRIO Dotação Autorizado Saldo Atual Reservado Anterior Empenhado No Período Atual 26.194.642,63 4.471.464,99 2.017,24 21.858,96 2.609,16 32.921,57 19.305,03 4.435,00 7.927,04 1.979,98 39.645,42 Anterior 3.297.893,41 610.714,90 4.474,46 4.482,49 2.434,48 635,00 714,80 3.499,42 Pago No Período CRC-TC1SP243739/O-0 Chefe da Divisão de Contabilidade e Finanças Atual GEORGE DA SILVA FERNANDES Liquidado No Período 29.492.536,04 5.082.179,89 2.017,24 25.358,38 2.609,16 37.404,06 21.739,51 5.070,00 8.641,84 1.979,98 44.119,88 Atual 2.01 - CAMARA MUNICIPAL DE OSASCO Processado Imprensa Oficial do Município de Osasco Presidente ALUISIO DA SILVA PINHEIRO 32.754.143,11 ============= Anterior TOTAL GERAL A Pagar 3.261.607,07 ---------------------- OSASCO, 30 de Setembro de 2012 Disponível TOTAL DE CAIXA E BANCOS GW TRANSPORTES INTELIGENTES LTDA FARMACIA SÃO JOÃO DROGARIA PEDRO FIORETTI FARMACIA BOTANICA ANACRIS LTDA FIEO RESTAURANTE SERV-SERV(SINTRA VINICIUS KAMALAKIAN - ME ACQUA LENS ÓTICA LTDA - ME FITO Alteração 0,00 3.261.607,07 ---------------------- Inicial Data: 28/11/2012 15:49:34 Sistema CECAM (Página: 2 / 2) TESOURARIA BANCOS CONTA MOVIMENTO SALDO PARA O MÊS SEGUINTE TOTAL Ficha 21.1.19.99.00 - OUTROS CONSIGNATÁRIOS 5322 21.1.19.99.00 - OUTROS CONSIGNATÁRIOS 5325 21.1.19.99.00 - OUTROS CONSIGNATÁRIOS 5326 21.1.19.99.00 - OUTROS CONSIGNATÁRIOS 5327 21.1.19.99.00 - OUTROS CONSIGNATÁRIOS 5328 21.1.19.99.00 - OUTROS CONSIGNATÁRIOS 5337 21.1.19.99.00 - OUTROS CONSIGNATÁRIOS 5338 21.1.19.99.00 - OUTROS CONSIGNATÁRIOS 5343 21.1.19.99.00 - OUTROS CONSIGNATÁRIOS 5345 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA AV. DOS AUTONOMISTAS, 2607 50520121/0001-32 Balancete da Despesa do período de 01/09/2012 até 30/09/2012 CAMARA MUNICIPAL DE OSASCO Página 10 Osasco, 05 de dezembro de 2012 Ficha 5812 5813 5312 5311 5316 5331 5353 5333 5341 5317 5335 5336 5347 5352 5313 5315 5318 5321 5322 5323 5324 5325 5326 5327 5328 5337 5338 5343 5345 5412 5413 5414 5512 5511 Código 1.1.2.9.0.00.00 1.1.2.9.0.00.00 2.1.1.1.1.01.00 2.1.1.1.1.03.00 2.1.1.1.2.00.00 2.1.1.1.3.01.00 2.1.1.1.4.02.00 2.1.1.1.5.00.00 2.1.1.1.5.00.00 2.1.1.1.6.00.00 2.1.1.1.8.00.00 2.1.1.1.8.00.00 2.1.1.1.8.00.00 2.1.1.1.8.00.00 2.1.1.1.9.99.00 2.1.1.1.9.99.00 2.1.1.1.9.99.00 2.1.1.1.9.99.00 2.1.1.1.9.99.00 2.1.1.1.9.99.00 2.1.1.1.9.99.00 2.1.1.1.9.99.00 2.1.1.1.9.99.00 2.1.1.1.9.99.00 2.1.1.1.9.99.00 2.1.1.1.9.99.00 2.1.1.1.9.99.00 2.1.1.1.9.99.00 2.1.1.1.9.99.00 2.1.1.4.9.99.00 2.1.1.4.9.99.00 2.1.1.4.9.99.00 5.2.2.2.1.02.00 6.1.2.1.2.00.00 Data: 28/11/2012 15:45:33 Sistema CECAM (Página: 1 / 2) ARRECADAÇÃO DIFERENÇA Especificação da Receita Orçada Programada Anterior No Mes Cancelada Total Mês Total (Arrec-Orçada) (Arrec-Progr.) RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Repasse Financeiro IPMO 1.271.165,64 155.246,40 0,00 155.246,40 1.426.412,04 I.N.S.S. 1.065.410,53 132.263,70 0,00 132.263,70 1.197.674,23 I.P.M.O 259.282,89 36.134,17 0,00 36.134,17 295.417,06 PENSÃO ALIMENTÍCIA 109.902,18 15.361,86 0,00 15.361,86 125.264,04 I.R.R.F/PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO 894.088,67 120.096,14 535,04 119.561,10 1.013.649,77 I.S.S. 7.464,40 933,05 0,00 933,05 8.397,45 AMEPLAN - ASSISTENCIA MEDICA PLANEJADA 22.614,46 4.583,29 0,00 4.583,29 27.197,75 INTERMÉDICA 115.660,28 13.416,20 0,00 13.416,20 129.076,48 SINTRASP 28.121,39 3.981,80 0,00 3.981,80 32.103,19 BANCO DO BRASIL 30.013,12 2.883,63 0,00 2.883,63 32.896,75 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 840.606,55 98.132,25 0,00 98.132,25 938.738,80 ITAU-UNIBANCO 11.720,88 1.200,08 0,00 1.200,08 12.920,96 OZAZCRED - COOP. CREDITO MUTUO SERV. PUBLIC 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CAPEMI 10.522,49 1.327,73 0,00 1.327,73 11.850,22 COOPERGRAN 29.488,02 2.694,61 0,00 2.694,61 32.182,63 PC DO B - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL 4.000,00 500,00 0,00 500,00 4.500,00 AUTOPLAN LOCAÇAO DE VEICULOS LTDA 191,54 0,00 0,00 0,00 191,54 GW TRANSPORTES INTELIGENTES LTDA 2.017,24 0,00 0,00 0,00 2.017,24 DROGARIA LIBERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DROGARIA UNIDROGA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FARMACIA SÃO JOÃO 25.271,41 3.250,05 0,00 3.250,05 28.521,46 DROGARIA PEDRO FIORETTI 2.609,16 1.357,76 0,00 1.357,76 3.966,92 FARMACIA BOTANICA ANACRIS LTDA 37.404,06 3.844,19 0,00 3.844,19 41.248,25 FIEO 21.739,51 3.014,88 0,00 3.014,88 24.754,39 RESTAURANTE SERV-SERV(SINTRA 4.410,00 518,00 0,00 518,00 4.928,00 VINICIUS KAMALAKIAN - ME 8.641,84 854,46 0,00 854,46 9.496,30 ACQUA LENS ÓTICA LTDA - ME 1.759,98 196,66 0,00 196,66 1.956,64 FITO 44.119,88 4.843,51 0,00 4.843,51 48.963,39 RESSARCIMENTO CRÉDITO - EXONERAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTITUIÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASC 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RENDIMENTO DE APLICAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DEVOLUÇÃO DE DUODECIMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transf. Duodécimo 24.088.834,36 3.014.753,60 0,00 3.014.753,60 27.103.587,96 ------------------------- ------------------------- ------------------------- ------------------------- ------------------------- ------------------------- ------------------------- ------------------------- ------------------------*** TOTAL EXTRAORÇAMENTÁRIO 28.937.060,48 3.621.388,02 535,04 3.620.852,98 32.557.913,46 AV. DOS AUTONOMISTAS, 2607 50520121/0001-32 Balancete da Receita de 01/09/2012 à 30/09/2012 CAMARA MUNICIPAL DE OSASCO Osasco, 05 de dezembro de 2012 Imprensa Oficial do Município de Osasco Página 11 Código Especificação da Receita GERAL Presidente ALUISIO DA SILVA PINHEIRO TOTAL TOTAL DE CAIXA E BANCOS SALDOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR BANCOS CONTA MOVIMENTO 2.01 - CAMARA MUNICIPAL DE OSASCO Ficha AV. DOS AUTONOMISTAS, 2607 50520121/0001-32 Balancete da Receita de 01/09/2012 à 30/09/2012 CAMARA MUNICIPAL DE OSASCO Orçada Anterior OSASCO, 30 de Setembro de 2012 Programada No Mes ARRECADAÇÃO Cancelada DIFERENÇA (Arrec-Orçada) (Arrec-Progr.) CRC-TC1SP243739/O-0 Chefe da Divisão de Contabilidade e Finanças ------------------------32.754.143,11 ================ 196.229,65 ------------------------196.229,65 Total GEORGE DA SILVA FERNANDES Total Mês Data: 28/11/2012 15:45:33 Sistema CECAM (Página: 2 / 2) Página 12 Imprensa Oficial do Município de Osasco Osasco, 05 de dezembro de 2012