La supervisión de las actividades comercializadoras de los

La supervisión de las actividades
comercializadoras
de
los
intermediarios financieros en
Brasil
Roberto Mendonça Pereira
CVM - Comissão de Valores Mobiliários
Brasil
Alerta
As opiniões aqui expostas são de
responsabilidade do apresentador, não
necessariamente refletindo o entendimento
da Comissão de Valores Mobiliários sobre as
matérias abordadas.
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Agenda
• Sistema de Distribuição de Valores
Mobiliários
• Modelos de Distribuição
• Supervisão das Entidades
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Sistema de Distribuição de Valores Mobiliários
• Lei n° 6.385 – Art. 15
• Define o Sistema de Distribuição de Valores Mobiliários;
• Bolsas de Valores, Clearings, Mercados de Balcão
Organizado
• Corretoras de Valores
• Distribuidoras de Valores
• Bancos de Investimento
• Banco Múltiplos
• Agentes Autônomos de Investimento
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Modelos de Distribuição
•
•
•
•
•
Principais Modelos de Distribuição:
Bancos
Corretoras Independentes
Rede de Agentes Autônomos de Investimento
Internet
5
Modelos de Distribuição - Bancos
Instituição Financeira
Empregado
Investidor
Investidor
6
Modelos de Distribuição - Corretoras Independentes
Instituição Financeira
Empregado
Investidor
Investidor
7
Modelo de Distribuição - Agentes Autônomos
Instituição Financeira
Agente
Autônomo de
Investimentos
Agente
Autônomo de
Investimentos
Agente
Autônomo de
Investimentos
Investidores
8
Modelos de Distribuição - Internet
Instituição Financeira
Plataforma Internet
Investidor
Investidor
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Modelos de Distribuição
• Distribuição de Produtos Financeiros
no Brasil ainda é concentrada nos
Conglomerados Financeiros
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Modelos de Distribuição
Ranking Administradores de Fundos
BB DTVM
ITAÚ
BRADESCO
CEF
BTG PACTUAL
SANTANDER
BNY MELLON
HSBC
CREDIT SUISSE
CITIBANK
Total
%
20,6
18,0
17,2
8,6
5,9
5,6
4,3
3,0
2,6
2,2
88,0
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Supervisão das Entidades
• Supervisão Baseada em Risco:
• Desde 2009 a CVM adota modelo de supervisão baseada
em risco, destinando maior atenção a mercados,
produtos e entidades supervisionadas que demonstrem
maior probabilidade de apresentar falhas em sua
atuação e representem potencialmente um dano maior
para os investidores ou para a integridade do mercado.
• As atividades de supervisão são conduzidas de
acordo com um Plano Bienal de Supervisão e
monitoradas por meio de Relatórios Semestrais.
• Abordagem mais preventiva do que reativa.
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Supervisão das Entidades
• Supervisão Baseada em Risco:
• Biênio 2015/2016: A supervisão das entidades tem
foco em dois aspectos específicos:
1 - cumprimento pelas entidades dos deveres de
verificação da adequação de produtos, serviços e
operações ao perfil dos clientes;
2 - efetividade dos procedimentos de controles
internos das entidades.
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Supervisão das Entidades
• Supervisão Baseada em Risco:
• Prioridade de Supervisão: Verificar as regras,
procedimentos e controles internos aplicados pelas
entidades, na recomendação de produtos, execução
de operações e prestação de serviços a clientes.
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Supervisão das Entidades
• Supervisão Baseada em Risco:
• Parâmetros de classificação de probabilidade de risco:
- Avaliação do processo de suitability realizado pelos
autorreguladores;
- Participação relativa de agentes autônomos de
investimento na distribuição de produtos e serviços;
- Mix de produtos e serviços oferecidos pelo integrante
do sistema de distribuição.
• Após a ponderação dos parâmetros, os supervisionados
serão divididos em quatro grupos, em ordem crescente
de risco correspondente à relação potencial de dano x
probabilidade.
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Supervisão das Entidades
• Supervisão Baseada em Risco:
• Ações Específicas:
• Solicitar informações sobre as regras, procedimentos
e controles internos adotados pela Entidade;
• Exigir a atuação dos diretores responsáveis pela
observância das obrigações normativas;
• Por meio de inspeções ou de forma remota, avaliar
todo o processo de definição do perfil do cliente,
assim como a adequação das categorias de produtos
negociadas na conta do cliente.
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Supervisão das Entidades – Bancos/Corretoras
Normativa – Resolução CMN 3.251:
- Exigência de certificação para todos os empregados
de instituições financeiras que exerçam atividades de
distribuição de títulos e valores mobiliários;
- CPA-10: atividade de distribuição de produtos
financeiros diretamente junto aos investidores;
inclusive em agências bancárias e plataformas de
atendimento;
- CPA-20: atividade de distribuição de produtos
financeiros diretamente junto aos investidores
qualificados e segmentos private, corporate e
investidores institucionais.
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Supervisão das Entidades – Agentes Autônomos
Normativa – ICVM 497:
• Entidades devem estender procedimentos e
controles internos por ela adotados aos agentes
autônomos de investimento contratados;
• Entidades devem fiscalizar as atividades dos agentes
autônomos de investimento que atuarem em seu
nome de modo a garantir o cumprimento do
disposto na normativa.
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Supervisão das Entidades – Agentes Autônomos
Normativa – ICVM 497:
• Entidade Autorreguladora deve fiscalizar o
cumprimento do código de conduta profissional
pelos agentes autônomos de investimento;
• Entidade Autorreguladora deve enviar à CVM
relatório sobre a inobservância das normas do
código de conduta profissional dos agentes
autônomos de investimento;
• Entidade Autorreguladora deve enviar anualmente à
CVM o seu plano de supervisão dos agentes
autônomos de investimento.
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Supervisão das Entidades – Distribuição pela Internet
Normativa – ICVM n° 505 – Controles Internos
- Entidades devem adotar procedimentos e controles
internos para verificar a implementação, aplicação e
eficácia de regras adequadas para cumprir com as de
distribuição de produtos financeiros;
- Procedimentos e Controles Internos devem ser escritos
e passíveis de verificação;
- Entidades devem indicar diretor responsável pela
supervisão dos procedimentos e controles internos;
- Entidades devem estabelecer regras, procedimentos e
controles internos para prevenir que os clientes sejam
prejudicados em decorrência de conflitos de interesses
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¡Gracias!
Roberto Mendonça Pereira
Gerência de Apuração de Irregularidades
Superintendência de Relações com Investidores Institucionais
[email protected]
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