Relatório do Grupo do PPE Número 7 / Julho de 2009

Relatório do Grupo do PPE
Número 7 / Julho de 2009
Jerzy Buzek eleito Presidente do Parlamento Europeu
Por Ioannis Zografos e Katherine O'Loghlen
Na sessão inaugural da nova legislatura, o antigo Primeiro-Ministro polaco, Jerzy
Buzek, foi oficialmente eleito Presidente do Parlamento Europeu. A sua eleição
reveste-se de simbolismo, tanto do ponto de vista histórico como político, na
medida em que é o primeiro eurodeputado dos Estados-Membros que antes
integravam o bloco comunista a ser eleito para um cargo de alto nível da UE.
Dois séculos depois da Revolução Francesa, que içou a Europa do
obscurantismo e deu origem aos valores da liberdade, igualdade e fraternidade,
Jerzy Buzek lutou por estes mesmos ideais enquanto membro do movimento
polaco Solidarność, que derrubou o regime comunista na Polónia em 1989.
No seu primeiro discurso à assembleia, o novo Presidente agradeceu a todos os
deputados e prometeu continuar a trabalhar em prol da integração europeia:
"Obrigado por me elegerem Presidente do Parlamento Europeu. Para mim,
trata-se de um desafio enorme e de uma grande honra. Obrigado aos que
votaram em mim: tudo farei para não vos desapontar. Aos que não votaram em
mim: tentarei ganhar a vossa confiança. Desejo trabalhar com todos,
independentemente das convicções políticas."
Jerzy Buzek também dirigiu uma palavra especial aos dois deputados que
retiraram as suas candidaturas para ajudar a garantir a sua eleição: "Dois dos
nossos colegas, Mario Mauro e Graham Watson que se tinham apresentado
como candidatos, desistiram para reforçar a unidade da nossa Assembleia. Este
foi um gesto nobre. Mario, sei como os direitos humanos são importantes para
si. O meu país é a pátria do Solidarność, um grande movimento de direitos
humanos que se tornou possível graças às lições do Papa João Paulo II. Para
mim, os direitos humanos serão também uma prioridade."
"Graham, referiu-se à necessidade de mudança no Parlamento Europeu, à
necessidade de reforma, de envolver no projecto europeu os cidadãos, que se
estão a tornar cada vez mais indiferentes: vou assegurar-me de que, juntos, tudo
faremos para mudar esta situação."
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A Suécia espera fazer avançar a Europa
Por Gunnar Larsson
"Esta é uma Presidência muito importante", afirmou o recém-eleito Presidente do
Parlamento, Jerzy Buzek, ao apresentar ao plenário o Primeiro-ministro da
Suécia, Fredrik Reinfeldt, que veio expor aos deputados o programa de trabalho
da Presidência sueca. Reinfeldt corroborou aquela afirmação, concentrando o
seu discurso na crise económica. A capacidade da Europa de retomar o
crescimento e o emprego irá naturalmente definir esta Presidência.
"Temos de restabelecer a confiança nos mercados financeiros", declarou
Reinfeldt. "Temos de, com celeridade, instaurar um sistema operacional de
fiscalização para prevenir o reaparecimento de uma crise semelhante." Pôs de
parte qualquer outro recurso ao dinheiro dos contribuintes para resgatar
instituições financeiras irresponsáveis e apelou para que se ponha termo ao
défice público e se retomem, gradualmente, as normas do pacto de estabilidade.
O Primeiro-Ministro sueco também assumiu uma posição firme em prol do
comércio livre e denunciou o proteccionismo europeu. A Ronda de Doha deve
ser relançada "para ter a certeza de que todas as nações regressam a políticas
favoráveis ao comércio livre, de que todos sabemos que iremos beneficiar a
longo prazo."
No debate, o Presidente do Grupo PPE, Joseph Daul, afirmou esperar que a
Presidência sueca "tome medidas" nos próximos seis meses e "acelere o passo
e vá mais longe" para sair da crise.
À frente da UE até à conferência de Dezembro sobre o clima, em Copenhaga,
Reinfeldt referiu que o mundo deve passar da coligação de voluntários do
Acordo de Quioto para a responsabilização de todos. A Europa não pode,
isoladamente, combater as alterações climáticas, afirmou Reinfeldt. "Mesmo se
os chamados países do Anexo I reduzissem para zero as suas emissões, o
rápido crescimento das emissões nos países em desenvolvimento tornaria
impossível atingir a meta em duas etapas."
Esta Presidência também terá de lidar com o resultado do referendo irlandês ao
Tratado de Lisboa. Sublinhando a importância do Tratado, Reinfeldt declarou
que, "com o Tratado de Lisboa em vigor, a cooperação europeia vai deixar de
estar fechada sobre si mesma; é chegada a hora de a UE avançar."
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Grupo do PPE obtém postos decisivos no Parlamento
Por Ioannis Zografos e Katherine O'Loghlen
O Grupo do PPE conseguiu também garantir outros postos importantes, que
incluem vice-presidências, cargos de Questores e de presidentes das
Comissões Parlamentares do Parlamento Europeu.
Cinco dos novos catorze Vice-Presidentes do Parlamento são do Grupo do PPE:
Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (GR), Alejo Vidal-Quadras (ES), Roberta Angelilli
(IT), Pál Schmitt (HU) e Rainer Wieland (DE).
Juntamente com o Presidente e os Questores, os Vice-Presidentes compõem a
Mesa do Parlamento Europeu, órgão responsável pelas suas operações
internas, incluindo orçamentais, administrativas e de pessoal. Jim Higgins (IE) e
Astrid Lulling (LU) irão juntar-se à Mesa como Questores do Grupo.
O Parlamento deliberou também sobre as presidências das suas comissões
parlamentares na nova legislatura. Utilizando um sistema de representação
proporcional, baseado na importância dos grupos políticos do Parlamento
Europeu, o Grupo do PPE irá presidir nove das vinte comissões e uma das duas
subcomissões.
Gabriele Albertini (IT), Carlo Casini (IT) e Elisabetta Gardini (IT) presidirão à
Comissão dos Assuntos Externos, a maior do Parlamento, à Comissão dos
Assuntos Constitucionais e à Comissão das Petições, respectivamente.
Alain Lamassoure, antigo Ministro dos Assuntos Europeus francês, foi eleito
presidente da Comissão dos Orçamentos, que tem uma competência decisiva
sobre as finanças da UE. Arnaud Danjean, também francês, irá presidir à
Subcomissão da Segurança e da Defesa.
A deputada polaca e ex-Comissária Europeia, Danuta Hübner, foi eleita
presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional, Carmen Fraga (ES) foi
eleita presidente da Comissão das Pescas, enquanto os deputados alemães
Doris Pack, Karl-Heiner Lehne e Herbert Reul assumirão a presidência da
Comissão da Cultura e da Educação, da Comissão do Ambiente, da Saúde
Pública e da Segurança Alimentar e da Comissão da Indústria, da Investigação e
da Energia, respectivamente.
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