Alentejo Hoje Boletim Trimestral Nº 8

Transcrição

Boletim Trimestral
Alentejo Hoje
Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional
Nº 8
2
Boletim Trimestral
Boletim Trimestral
No Alentejo, a formulação de uma estratégica de desenvolvimento sustentável tem vantagens evidentes se assumir a qualidade ambiental que a região apresenta como elemento determinante e enquadrador, valorizando
complementarmente outros aspectos distintivos e diferenciadores, como sejam o património e a identidade
cultural. O subsistema ambiental, que inclui a recolha, reciclagem e valorização dos resíduos, constitui uma componente do modelo de desenvolvimento regional que permite também o aproveitamento mais competitivo da
diversidade dos recursos e a criação de emprego.
3
4
Boletim Trimestral
Ficha Técnica
Propriedade:
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional
do Alentejo
Avenida Engenheiro Arantes e Oliveira, nº193
7004-514 Évora
Tel.: 266 740 300 | Fax: 266 706 562
Email: [email protected]
Director:
António Dieb
Director Executivo:
Figueira Antunes
Concepção Gráfica e Paginação:
Direcção de Serviços de Desenvolvimento Regional
Colaboraram neste número:
Amável Candeias
Joaquim Fialho
Maria João Alface
Maria José Santana
Nelson Faustino
Teresa Godinho
Tiragem: 300 ex.
Edição: Março 2013
Índice
5
Nota de Abertura
6
Conjuntura Regional
10
Gestão de Resíduos Urbanos no Alentejo
18
O Índice Sintético de Desenvolvimento Regional no
contexto Nacional - Situação em 2010
24
Programa Operacional Regional - INALENTEJO
Situação em 31-03-2013
28
Valorizar
29
Investimentos em destaque
Agradecimento:
Agradece-se ás entidades que disponibilizaram algumas
das imagens que constam do presente boletim.
Serpa
Boletim Trimestral
Nota de Abertura
O Boletim trimestral da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, assume a responsabilidade
de tratar e disponibilizar informação sobre a região e contextualizá-la sempre que possível com a situação nacional. Em
cada boletim, faz-se uma breve análise à escala regional da evolução conjuntural de um grupo de variáveis de referência,
uma análise da evolução do Programa Operacional Regional (INALENTEJO) e uma abordagem de temas que, pela sua
oportunidade, contribuem para o conhecimento de dinâmicas territoriais relevantes.
Na análise de Conjuntura Regional do 1º trimestre de 2013 há que registar um novo acréscimo da taxa de desemprego,
que neste trimestre chegou a 18,5%, passando a taxa de emprego de 48,7% no primeiro trimestre de 2012 para 45,9%
no actual. Como referência positiva assinala-se o desempenho do sector do turismo, com crescimento positivo face ao
trimestre anterior e em termos de varação homologa anual, quer no numero de dormidas, quer nos proveitos totais, o
que reflecte a importância crescente do sector na economia regional.
A Gestão de Resíduos Urbanos no Alentejo tem um percurso bastante positivo, encontrando-se actualmente todos os
concelhos do Alentejo integrados em sistemas supra-municipais, com desafios importantes ainda a concretizar face às
metas nacionalmente definidas, nomeadamente no que respeita à valorização de resíduos de embalagem e de resíduos
biodegradáveis e à sustentabilidade económica dos Sistemas.
O Índice Sintético de Desenvolvimento Regional, sendo um indicador agregado, visa analisar a evolução das regiões
do país, em termos globais, para o que identifica três dimensões essenciais: a coesão, a competitividade e a qualidade
ambiental. A publicação pelo INE dos dados referentes a 2010 permite-nos observar uma propensão para o decréscimo
do ISDR na generalidade das regiões de Portugal e constatar que o Alentejo apresenta um nível de coesão superior à
média nacional e desempenho competitivo aquém do registado a nível nacional.
No que respeita ao INALENTEJO é de salientar a taxa de compromisso que chegou a 99,3%, o que corresponde a 847,6
milhões de euros FEDER aprovados, quando nos encontramos ainda a cerca de 9 meses do prazo previsto para efectuar
aprovações. A taxa de execução, entre Março de 2012 e Março de 2013, teve uma variação positiva de 18,6%, chegando
no final de Março a 43,9%, valor àquem do desejável, mas que representa um acréscimo significativo face ao ano anterior
e permite perpectivar até 2015 a total absorção pela região dos fundos comunitários que se encontram atribuídos,
o que, no actual contexto de dificuldades de financiamento das empresas, das autarquias locais e da administração
publica nomeadamente, não pode deixar de ser reconhecido como muito positivo para o Alentejo.
Destaque ainda para o Programa Valorizar, nomeadamente à sua iniciativa “Sistema de Incentivos de Apoio Local a
Microempresas” , com a dotação de 3,5 milhões de euros para o Alentejo, destinados ao apoio ao investimento e à
criação de postos de trabalho por parte de microempresas já existentes, o que no actual contexto socioeconómico
regional será certamente mais um contributo para a melhoria da situação actual. ■
António Dieb
Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Moura
5
6
Boletim Trimestral
Conjuntura Regional
O actual programa de ajustamento económico e financeiro negociado entre Portugal e a troika constitui-se como um
roteiro ambicioso para a consolidação orçamental e para as reformas estruturais, pese embora as consequências desta
consolidação, que têm gerado recuos consideráveis na procura interna, bem como um elevado crescimento na taxa de
desemprego e alguma agitação social pela perda de alguns direitos que se julgavam adquiridos. Uma das conclusões
sobre a actual crise da dívida soberana é que os destinos de Portugal não estão dependentes apenas das suas decisões.
Para Portugal, o sucesso irá também depender da estabilização financeira da zona euro que, por seu lado, depende da
forma como a UE continuar a gerir a crise que se faz sentir de forma acentuada, em particular no Alentejo.
Com o objectivo de acompanharmos a evolução da região, procedemos à análise do comportamento de algumas variáveis. Este acompanhamento torna-se ainda mais premente dado que está a ser preparado o novo Quadro Estratégico Comunitário para o período 2014 -2020. Assim, vimos analisando, trimestralmente, a evolução de um conjunto de
indicadores regionais, estando neste momento em causa os relativos ao primeiro trimestre de 2013, com enfoque na
variação havida relativamente ao trimestre anterior e à variação homóloga do ano de 2012.
Como factor negativo, comum ao país, é de salientar o acréscimo da população desempregada, que revela, na região,
uma variação de 13,7% face ao período homólogo de 2012, e de 8,0% relativamente ao trimestre anterior, tendência
crescente que já se vinha verificando anteriormente, o que significa que a região, no final do 1º trimestre tinha 34 084
desempregados. Estes valores são consonantes com o crescimento a taxa de desemprego, que neste trimestre apresenta um valor de 18,5%, sendo esta taxa de 15,4% no mesmo período em 2012. No mesmo sentido, negativo, a taxa de
emprego registou um decréscimo passando de 48,7% em 2012 para 45,9 % no período em análise, o que corresponde
a uma variação homóloga de -5,7%.
Indicadores de conjuntura - ALENTEJO - 1º Trimestre de 2013
Ano anterior
Periodo actual
Variação
Homóloga
(Anual %)
INDICADORES
Taxa de Emprego %
‐5,7
Variação
Trimestre %
‐2,1
Data
1T_2013
Taxa de desemprego %
20,1
7,6
1T_2013
População desempregada (Nº)
13,7
8,0
Mar_2013
Empréstimos a famílias: rácio de crédito vencido (%)
14,6
2,2
Dez_12
Empréstimos a empresas: rácio de crédito vencido (%)
26,5
6,2
‐4,7
‐1,3
6
Empréstimo concedido a famílias 10 €
6
Empréstimo concedido a sociedades (10 €)
6
Empréstimo concedido a famílias (10 devedores)
Licenças de construção (Nº)
Avaliação bancária dos alojamentos (€/ m²)
Turismo: dormidas (nº)
3
Turismo: proveitos totais (10 €)
valor
45,9
18,5
34084
ano
anterior
1T_2012
1T_2012
Mar_2012
4,7
Dez_11
Dez_12
8,6
Dez_12
9501
obs
Fonte
48,7
*
INE
15,4
*
valor
29979
INE
IEFP
4,1
*
BP
Dez_11
6,8
*
BP
Dez_11
9968
*
BP
BP
‐1,0
‐0,5
Dez_12
5553
Dez_11
5609
*
‐2,3
‐0,7
Dez_12
314,3
Dez_11
321,6
*
BP
‐64,3
INE
‐7,6
‐49,0
Mar_2013
25
Mar_2012
70
*
‐2,1
Mar_2013
893
Mar_2012
966
*
INE
6,7
48,9
Mar_2013
77490
Mar_2012
72638
*
INE
4,5
29,0
Mar_2013
3611
Mar_2012
3455
*
INE
Variação homóloga = Variação no ano; Variação no Trimestre = dados mais actuais vs. trimestre anterior
* - Alentejo inclui a NUT III Lezíria do Tejo
É de realçar a variação negativa nas licenças de construção que têm continuado a decrescer, apesar dos números de
licenças em causa já serem pouco significativos (entre o 1º trimestre de 2012 e o 1º trimestre de 2013, o número de
licenças passou de 70 para 25). No entanto, a diminuição da construção civil e das actividades associadas ao sector é
responsável pelo encerramento de várias empresas. A agravar a situação do sector da construção, a avaliação bancária
dos alojamentos continua a diminuir, tendo passado de 966€/m2 em Março de 2012 para 893€/m2 em Março de 2013.
Os empréstimos concedidos, quer às sociedades, quer às famílias diminuíram, o que significa uma retracção tanto de
umas, como de outras. Porém, o rácio de crédito vencido, às empresas e às famílias aumentou, quer no trimestre, quer
no período homólogo.
Boletim Trimestral
7
De salientar, como factor favorável, a variação positiva do turismo, que se verificou no crescimento do número de dormidas, bem como no aumento dos proveitos totais, que voltaram a ter um comportamento positivo, após terem sofrido
uma variação negativa no final do ano transacto, face a Setembro 2012 e face a Dezembro de 2011.
Turismo ‐ proveitos totais
29,0
4,5
Turismo ‐ dormidas
48,9
6,7
‐2,1
‐7,6
Avaliação bancária dos alojamentos
Licenças de construção
‐49,0
‐64,3
Var. Trimestral
‐0,7
‐2,3
‐0,5
‐1,0
‐1,3
‐4,7
Empréstimo concedido a famílias ‐ Devedores
Empréstimo concedido a sociedades
Empréstimo concedido a famílias
Var. Homóloga
anual
6,2
Empréstimos a empresas ‐ rácio de crédito vencido
2,2
Empréstimos a famílias ‐ rácio de crédito vencido 26,5
14,6
População desempregada 8,0
Taxa de desemprego
7,6
13,7
20,1
‐2,1
‐5,7
Taxa de Emprego
-80
-60
-40
-20
0
20
40
60
%
Dada a importância que a temática do desemprego e da população desempregada tem na região, passamos a analisar
esta problemática com maior detalhe.
Taxa de desemprego por sexos
Sexo
HM
H
M
22
1.º 1.º 4.º 1.º Trimestre Trimestre Trimestre Trimestre
estre de 2011
2011
2012
2012
2013
20
12,5
11,6
13,6
15,4
14,6
16,3
17,2
16,0
18,7
18,5
17,3
18
20,0
estre de 2011
16
HM
H
M
A evolução da taxa de desemprego tem sido continuamente crescente desde o 1º trimestre de 2011 até ao final do
14
1º trimestre de 2013, tendo passado, no espaço temporal
activa (Série122011 - N.º) por Local de residência (NUTS - 2002), Sexo, Grupo
de dois anos, de 12,5% para 18,5%.
estre de 2011
Se fizermos a comparação desta evolução por sexos, con10
clui-se que a mesma tem sido similar, tendo, no entanto,
1.º Trimestre
1.º Trimestre
4.º Trimestre
1.º Trimestre
o ponto de partido sido mais desfavorável em dois pontos
2011
2012
2012
2013
percentuais para as mulheres. Assim, para estas, a taxa de
desemprego revela-se sempre mais elevada do que para
os homens.
Fonte: INE – Inquérito ao Emprego
8
Boletim Trimestral
População activa por sexo, grupo etário e nível de instrução (milhares de efectivos)
População desempregada por sectores de actividade económica (2011 = 100)
1.º 1.º 4.º 1.º %
180
Sexo, grupo etário Trimestre Trimestre Trimestre Trimestre
e instrução
170
2011
2012
2012
2013
ltura, produção animal, caça, floresta e pesca
160
Total
372,7
370,5
362,3
358,4de 2011
estre
H
204,6
200,2
197,7
196,2
150
M
168,1
170,3
164,5
162,2
140
24,3
23,1
15 ‐24 anos
26,1
22,4
tria
Nenhum
11,4
10,9
12,0
10,5
130
estre
Superior
61,6
57,1
61,0
60,7de 2011
120
Total
110
A0: Agricultura
A população activa tem vindo a diminuir o seu número de
B‐F: Indústria
100
efectivos, apresentando, contudo, um número mais
eleços
G‐U: Serviços
vado no sexo masculino. No grupo etário entre os 15
e osde 201190
estre
1.º Trimestre
1.º Trimestre
4.º Trimestre
1.º Trimestre
24 anos verifica-se uma tendência decrescente entre o 1º
2011
2012
2012
2013
trimestre de 2011 e o período homólogo de 2012 e no final deste mesmo ano verifica-se uma ligeira tendência de Fonte: INE – Inquérito ao Emprego
subida destes activos. No entanto, no final do 1º trimestre
População empregada por nível de ensino
de 2013, a tendência volta a ser decrescente.
Quanto aos activos sem nenhum nível de instrução, há
1.º 1.º 4.º 1.º uma evolução descontínua, apresentando-se valores simiNível de instrução Trimestre Trimestre Trimestre Trimestre
lares no 1º trimestre de 2013 e no período homólogo em
2011
2012
2012
2013
2012. A descontinuidade na evolução também se verifica
Total
263,8
248,9
246,6
240,7
nos activos com ensino superior, sendo que estes valores
Nenhum
5,6
4,8
5,9
4,1
Superior
51,1
46,0
49,7
48,2
superam largamente os referidos anteriormente.
Apesar dos valores apresentados no 1º trimestre de 2013
serem ligeiramente inferiores aos verificados no final de A população empregada segue as tendências verificadas
2012, acabam por ser mais favoráveis que os valores do na população activa, com um decréscimo constante, sendo que aquela representa, no 1º trimestre de 2013, cerca
período homólogo de 2012.
de 67% desta.
População desempregada por sectores de actividade eco- De referir que a população empregada sem nenhum nível
de instrução, no 1º trimestre de 2013, ainda representa cernómica
ca de 8,5% da população empregada com ensino superior.
Sectores
Total
A0: Agricultura
B‐F: Indústria
G‐U: Serviços
1.º 1.º 4.º 1.º População empregada por nível de ensino (2011 = 100)
Trimestre Trimestre Trimestre Trimestre
estre de 2011
2011
2012
2012
2013
110
%
46,5
57,0
62,4
66,3
105
5,6
8,9
6,8
9,3
100
estre
11,9
17,6
20,3
19,5 de 2011
95
22,1
24,0
28,5
31,5
90
Verifica-se que a população desempregada continua a au85
empregada por
conta de outrem (Série 2011 - N.º) por Local de residência (NU
mentar, sendo o sector dos serviços o que regista maior
Total
estre de 201180
continuidade na sua tendência crescente.
Nenhum
Superior
75
A agricultura, apesar do aumento de desempregados, re70
vela as descontinuidades inerentes à sazonalidade. Quan1.º Trimestre
1.º Trimestre
4.º Trimestre
1.º Trimestre
m
to ao sector da indústria, no último trimestre inverteu
2011
2012
2012
2013
estre de 2011
ligeiramente a tendência continuamente crescente que
vinha revelando.
Boletim Trimestral
Taxa de emprego por sexos
Sexo
Total
H
M
Taxa de emprego por Grupo etário e Nível de escolaridade
(2011 = 100)
1.º 1.º 4.º 1.º de 2011
estre
Trimestre Trimestre Trimestre Trimestre
105
2011
2012
2012
2013
50,3
48,7
46,9
45,9
100
57,3
54,6
53,4
52,5
43,6
43,2
40,8
39,7
95
A taxa de emprego tem vindo a decrescer, sendo esta situação idêntica em ambos os sexos. No entanto, a taxa de
emprego nas mulheres tem sido menos elevada que a dos
homens, tendo mesmo piorado, em termos relativos, no
último trimestre.
Taxa de emprego por sexos
Total
%
H
M
55
estre de 2011
45
estre de 2011
40
1.º Trimestre
2011
15-24 anos
45-64 anos
Analfabetos
Ens.superior
85
80
70
1.º Trimestre
2011
1.º Trimestre
2012
4.º Trimestre
2012
1.º Trimestre
2013
50
s
estre de 201135
90
75
estre de 2011
60
%
1.º Trimestre
2012
4.º Trimestre
2012
1.º Trimestre
2013
Taxa de emprego por Grupo etário e Nível de escolaridade
1.º 1.º 4.º 1.º Idades e instrução Trimestre Trimestre Trimestre Trimestre
2011
2012
2012
2013
15‐24 anos
24,4
18,0
18,5
18,9
45‐64 anos
62,4
60,5
60,6
60,6
Analfabetos
10,9
10,0
10,8
8,9
Ens.superior
78,8
74,0
76,6
74,2
Se se analisar o valor da taxa de emprego por grupo etário e
nível de escolaridade, concluímos que a taxa é mais elevada
entre os 45 e os 64 anos do que entre os 15 e os 24 anos,
sendo que a partir do 1º trimestre de 2012 têm revelado uma
muito ligeira tendência crescente. De salientar que a taxa de
emprego de pessoas com o ensino superior é muito mais elevada do que das pessoas analfabetas, o que revela uma ocupação da estrutura produtiva com profissionais qualificados.
Quer num caso, quer noutro, não há uma tendência que perspective continuidade na diminuição dos empregados analfabetos ou no aumento dos empregados com ensino superior.
Em síntese, podemos concluir que, no período em análise,
a população desempregada tem vindo sempre a aumentar,
crescendo em todos os sectores de actividade que estão
detalhados (Indústria e Serviços), sendo que na agricultura
não existe uma tendência claramente contínua devido a ser
um sector sujeito à sazonalidade. A população activa tem
diminuído e em número superior no sexo masculino relativamente ao feminino, sendo que a população activa com
ensino superior supera largamente o número de activos
sem nenhum nível de ensino. Esta situação justifica o crescimento da taxa de desemprego, com maior intensidade no
sexo feminino.
Em contrapartida, e seguindo uma trajectória lógica face
ao referenciado anteriormente, a população empregada
tem vindo a diminuir, representando 67% da população
activa. Como sinal positivo é de salientar que a população
empregada com um nível de ensino superior é em número
bastante mais elevado que a população sem qualquer nível
de ensino. A taxa de emprego tem diminuído e é menos
elevada nas mulheres, sendo a taxa de emprego dos jovens,
entre os 15 e os 24 anos, pouco elevada, o que não é de estranhar dado o aumento do número de anos que os jovens
ficam na escola, o que se perspectiva que ainda venha a
aumentar com a escolaridade obrigatória a passar dos 15
para os 18 anos.
Esta situação revela a urgência de melhorar a estrutura
produtiva da região que leve ao crescimento e à criação de
emprego ■
9
10
Boletim Trimestral
O Panorama da Gestão de Resíduos Urbanos no Alentejo
Enquadramento
O Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU),
aprovado em 1997, constituiu um passo fundamental para a
gestão de resíduos em Portugal. Com a sua aplicação, verificou-se, na última década, uma significativa evolução na gestão dos Resíduos Urbanos (RU): partindo de uma lógica de
gestão predominantemente municipal, evoluiu-se para uma
gestão plurimunicipal através da criação dos sistemas multimunicipais ou intermunicipais de gestão de RU; verificou-se
a erradicação das lixeiras; construíram-se infra-estruturas de
valorização e eliminação – tendo o destino final dos resíduos urbanos em Portugal Continental passado a ser predominantemente o aterro, registando-se ainda duas instalações
de incineração dedicada – e criaram-se sistemas de recolha
selectiva multimaterial. O PERSU forneceu ainda linhas de
orientação geral para a criação dos fluxos especiais de gestão, abrindo caminho à criação de legislação específica e à
constituição e ao sequente licenciamento das respectivas
entidades gestoras.
Sucedeu-lhe o PERSU II, que abrange o período de 2007 a
2016. A elaboração deste instrumento, que consubstancia
a revisão das estratégias consignadas no PERSU e a Estratégia Nacional para a Redução dos Resíduos Biodegradáveis
Destinados aos Aterros (ENRRUBDA) com vista à sua valorização, para aquele período e em Portugal Continental, permitiu que o sector dispusesse de orientações e de objectivos
claros, bem como de uma estratégia de investimento conferindo coerência, equilíbrio e sustentabilidade à intervenção
dos vários agentes envolvidos.
Aqueles planos, PERSU e PERSU II, foram elaborados no âmbito da aplicação de directivas comunitárias que orientam
e determinam um conjunto de acções e metas a atingir (a
mais recente Directiva Quadro sobre os Resíduos, a Directiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de
19 de Novembro, foi transposta para o ordenamento jurídico português através do Decreto-Lei nº 73/2011, de 17 de
Junho).
O PERSU II veio estabelecer as prioridades a observar no domínio dos RU, as metas a atingir e as acções a implementar
e as regras orientadoras da disciplina a definir pelos planos
multimunicipais, intermunicipais e municipais de acção.
Neste contexto, registaram-se progressos com o desenvolvimento da recolha selectiva multimaterial, a constituição
de fluxos específicos de gestão de resíduos e a recuperação
de materiais para reciclagem. Para o desafio da valorização
orgânica, construíram-se novas unidades de tratamento
mecânico e biológico (as UTMB) e criaram-se sistemas de
recolha selectiva de resíduos biodegradáveis em algumas
regiões.
Assim, em 2012, estavam constituídos 23 sistemas responsáveis pelo serviço de tratamento e destino final adequado dos RU (habitualmente designado por serviço em alta)
produzidos nos 278 municípios de Portugal Continental. Em
relação aos serviços de recolha de resíduos indiferenciados
(também designados por serviços em baixa), os mesmos
continuam na sua maioria a ser prestados directamente
pelos respectivos serviços municipais, embora nos últimos
anos se verifiquem algumas situações de contratualização
deste serviço a entidades com participação privada, por delegação do serviço em empresas do sector empresarial local.
Metas
O PERSU II preconiza, então, a estratégia de gestão dos RU
para o período 2007-2016 e inclui objectivos, metas e acções para o sector dos resíduos, decorrentes da aplicação da
legislação nacional e comunitária, designadamente:
• as metas de desvio de Resíduos Urbanos Biodegradáveis (RUB) de aterro (Decreto-Lei n.º 183/2009, de 10 de
Agosto, que transpõe para a ordem jurídica portuguesa a
Directiva 1999/31/CE do Conselho, de 26 de Abril, relativa a aterros);
• as metas de reciclagem e valorização de resíduos de embalagem (Decreto-Lei n.º 366-A/97, de 20 de Dezembro,
conforme alterado, que transpõe as Directivas 94/62/CE,
de 20 de Dezembro, e 2004/12/CE, de 11 de Fevereiro);
• a redução das emissões de gases com efeito de estufa
(assumida no Protocolo de Quioto e concretizada no Programa Nacional para as Alterações Climáticas – PNAC).
O PERSU II aponta ainda para uma redução de 10% de capitação média diária de RU em 2016 relativamente ao ano
2007.
Para o cumprimento das metas de valorização e reciclagem
de resíduos de embalagens e de desvio de aterro de resíduos urbanos biodegradáveis, foi lançado o desafio da prossecução da valorização material e orgânica inerente à fracção
de resíduos urbanos, com objectivos específicos definidos
nos planos estratégicos já elaborados e fundamentados na
legislação em vigor.
Neste contexto, registaram-se progressos com o desenvolvimento da recolha selectiva multimaterial, a constituição
de fluxos específicos de gestão de resíduos e a recuperação
de materiais para reciclagem. Relativamente à valorização
orgânica, construíram-se e encontram-se em obra novas
unidades, criando-se, em alguns casos, sistemas de recolha
selectiva de resíduos biodegradáveis.
Boletim Trimestral
Os Resíduos Urbanos no Alentejo
No Alentejo, estão constituídos cinco Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos (SGRU), quatro deles de carácter intermunicipal (AMCAL, AMBILITAL, GESAMB e RESIALENTEJO) e um de carácter multimunicipal (VALNOR). A sua distribuição
geográfica, bem como os municípios que os integram, encontram-se na Figura 1.
´
Nisa
Castelo de Vide
Gavião
Marvão
Crato
!
Santarém
Portalegre
Alter do Chão
Ponte de Sôr
Arronches
Fronteira
Avis
Monforte
Campo Maior
Sousel
Elvas
Mora
Estremoz
Borba
Arraiolos
Lisboa
!
Vendas Novas
Montemor-o-Novo
Redondo
Vila Viçosa
Alandroal
Setúbal
!
Évora
Alcácer do Sal
Reguengos de Monsaraz
Viana do Alentejo
Mourão
Portel
Alvito
Cuba
Grândola
Vidigueira
Barrancos
Moura
Ferreira do Alentejo
Beja
Santiago do Cacém
Sines
Serpa
Aljustrel
Castro Verde
Mértola
Ourique
Odemira
Sistema
Almodôvar
AMBILITAL
AMCAL
GESAMB
RESIALENTEJO
0
10
20 km
Figura 1 – Os Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos do Alentejo
VALNOR
11
Boletim Trimestral
Relativamente aos últimos seis anos, dentro do período de vigência do PERSU II, foram os seguintes os quantitativos
recebidos pelos SGRU, provenientes dos sistemas municipais de recolha de indiferenciados e da recolha selectiva de
embalagens:
ANO 2007
SGRU
INDIFERENCIADO
PAPEL/CARTÃO
ANO 2008
PLÁSTICO/METAL
VIDRO
INDIFERENCIADO
PAPEL/CARTÃO
ANO 2009
PLÁSTICO/METAL
VIDRO
INDIFERENCIADO (1)
PAPEL/CARTÃO
PLÁSTICO/METAL
VIDRO
VALNOR
58.168.535
2.939.203
585.947
4.273.858
58.646.186
3.186.701
707.971
1.643.620
43.815.973
2.449.299
840.447
1.304.231
GESAMB
78.437.000
1.781.800
611.700
2.036.300
77.195.000
1.805.500
724.200
2.249.400
76.371.600
1.873.100
842.700
2.210.600
AMBILITAL
58.945.000
1.437.300
548.500
1.772.800
58.078.530
1.615.100
614.600
1.767.400
57.908.900
1.497.990
743.530
1.775.780
AMCAL
13.397.840
395.380
127.320
602.520
12.733.040
460.520
158.960
611.840
12.407.300
455.320
198.420
574.740
RESIALENTEJO
47.869.600
1.310.300
412.100
1.357.700
43.642.800
1.389.100
520.700
1.456.900
46.118.490
1.498.350
596.780
1.473.020
256.817.975
7.863.983
2.285.567 10.043.178
250.295.556
8.456.921
2.726.431 7.729.160
236.622.263
7.774.059
TOTAL ALENTEJO
ANO 2010
SGRU
INDIFERENCIADO (1)
PAPEL/CARTÃO
ANO 2011
PLÁSTICO/METAL
VIDRO
INDIFERENCIADO (1)
PAPEL/CARTÃO
3.221.877 7.338.371
ANO 2012
PLÁSTICO/METAL
VIDRO
INDIFERENCIADO (1)
PAPEL/CARTÃO
PLÁSTICO/METAL
VIDRO
VALNOR
51.532.090
3.513.479
1.250.029
1.967.236
49.860.262
3.577.512
1.298.614
2.175.963
46.747.727
3.210.099
1.471.635
1.869.002
GESAMB
76.836.600
1.807.800
861.500
2.081.300
73.482.090
1.691.097
835.540
1.924.659
68.967.120
1.508.541
831.162
1.681.821
AMBILITAL
63.913.380
1.535.590
791.050
1.804.800
62.374.710
1.524.510
799.160
1.823.890
47.965.680
1.389.890
771.680
1.665.320
AMCAL
12.835.480
491.860
248.940
548.540
12.460.780
477.540
238.820
552.000
12.559.580
402.240
204.820
491.350
RESIALENTEJO
46.635.760
1.525.350
602.120
1.332.260
45.177.820
1.548.250
639.030
1.345.560
41.869.559
1.410.731
617.900
1.229.000
251.753.310
8.874.079
3.753.639
7.734.136
243.355.662
8.818.909
3.811.164 7.822.072
218.109.666
7.921.501
TOTAL ALENTEJO
3.897.197 6.936.493
(1) Indiferenciado recebido
Ecocentro
Caracterização dos Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos existentes
No final de 2012, os cinco sistemas de gestão de resíduos urbanos do Alentejo caracterizavam-se pelos seguintes dados
gerais e existiam nas respectivas áreas de intervenção os seguintes equipamentos ou infra-estruturas, licenciados e em
funcionamento:
DADOS GERAIS
VALNOR
INFRAESTRUTURAS / EQUIPAMENTOS
12
GESAMB
AMBILITAL
AMCAL RESIALENTEJO
Data de constituição
23‐01‐2001
04‐06‐2003
05‐03‐2001
31‐10‐1991
18‐06‐2006
Área abrangida (km2)
6.084
6.400
6.408
1.740
6.653
População servida (2011)
118.448
154.535
115.437
25.506
95.866
1 Central de valorização (Compostagem e orgânica
digestão anaeróbia)
1 (UTMB ‐ prevista 1 ‐ Compostagem
2013)
1 1 (UTMB ‐ prevista (UTMB ‐ prevista 2013)
2013)
Aterro
1
1
1
1
1
Estações de triagem
1
1
1
1
1
Estações de transferência
4
4
4
2
4
Ecocentros
8
7
8
5
5
Ecopontos
748
684
830
124
440
As Figuras 2, 3, 4, 5 e 6 apresentam graficamente os quantitativos recebidos em cada um dos SGRU e ainda a localização
das infra-estruturas/equipamentos existentes, conforme quadro anterior.
Boletim Trimestral
VALNOR - Situação em 2012
Infra-estruturas
RSU
K
!T
¢
q
q
q
l
$
"
q
q
Central de Triagem (CT)
Ecocentro (EC)
ET+EC
UTMB
Tipo de resíduos
(toneladas)
q
q
Aterro RSU
q
290.000
Papel/cartão
Plástico/metal
RSU
K
!T
Vidro
q
l
$
"
Resíduos indiferenciados
(toneladas)
q
Menos de 1 5000
1 501 a 3 000
0
10
3 001 a 6 000
20 km
Mais de 6 000
Figura 2
¢
GESAMB - Situação em 2012
! !
A
A
!
A
!
A
q
q
!
A
!
A
q
!
A
q
q
RSU
K
!
T
q!
A
q
Infra-estruturas
K
!
RSU Aterro RSU
A
Armazenagem
T
!
Central de triagem
q
Ecocentro (EC)
ET+EC
q
(toneladas)
Menos de 2 500
Tipo de resíduos
(toneladas)
290.000
2 501 a 5 000
Papel/cartão
5 001 a 7 500
Plástico/metal
Mais de 7 500
Vidro
0
10
20 km
Figura 3
13
14
Boletim Trimestral
AMBILITAL - Situação em 2012
Infra-estruturas
RSU Aterro RSU
K
T Central de triagem
!
q
q Ecocentro (EC)
q
l
$
"
ET+EC
UTMB
q
q
RSU$
l
K
"
q
T
q!
q
q
Tipo de resíduos
(toneladas)
180.000
Papel/cartão
Plástico/metal
Instalações da VALNOR em Figueira e Barros (Fonte: Google Earth)
¢
AMCAL - Situação em 2012
Vidro
q
¢
0
(toneladas)
Menos de 1 000
1 001 a 6 000
6 001 a 12 000
Mais de 12 000
10
20 km
Figura 4
q
Infra-estruturas
RSU
K
Aterro RSU
q
Ecocentro (EC)
T
!
Estação de triagem
q
ET+EC
q
q
(toneladas)
RSU
K
q!
T
q
Menos de 2 000
2 001 a 3 000
Mais de 3 000
Tipo de resíduos
(toneladas)
63.000
Papel/cartão
Plástico/metal
0
Vidro
5
10 km
Figura 5
¢
RESIALENTEJO - Situação em 2012
q
Triagem de Plástico
q
q
RSU
!T K
Infra-estruturas
RSU
K
Aterro RSU
q
Ecocentro (EC)
T
!
Estacão de triagem
q
ET+EC
q
q
(toneladas)
Tipo de resíduos
(toneladas)
Menos de 1 000
240.000
1 001 a 5 000
5 001 a 10 000
Papel/cartão
Plástico/metal
Mais de 10 000
Vidro
0
Recolha de Óleos Alimentares Usados
Figura 6
10
20 km
Boletim Trimestral
Avaliação do cumprimento de metas
Não existindo metas estabelecidas para cada um dos
sistemas de gestão em particular, os quantitativos recolhidos pelos SGRU do Alentejo são considerados no cômputo geral nacional. De referir que os sistemas VALNOR
E AMBILITAL dispõem de soluções de desvio de RUB de
aterro já em operação, enquanto que os restantes SGRU
– AMCAL, GESAMB e RESIALENTEJO – preconizaram uma
solução conjunta, que se encontra em fase de construção.
Em termos nacionais, em 2011, foram produzidas 5.154
mil toneladas de RU, menos 310 mil toneladas que em
2010, o que representa um decréscimo de cerca de 6%
da produção de RU, em contraste com a tendência de
crescimento verificada até então, não sendo ainda possível prever se esta será uma tendência a manter. Aliás, o
PERSU II preconizava esta inversão apenas em 2012. Possíveis justificações para o decréscimo poderão estar relacionadas com a recessão económica que se verificou em
Portugal no ano de 2011, com consequentes alterações
nos padrões de consumo e, por conseguinte, na produção
de resíduos.
Em relação às opções de gestão de RU, e igualmente em
termos nacionais, manteve-se a tendência dos anos anteriores, com 59% de deposição directa em aterro, 21%
de incineração com recuperação de energia (respeitante
às unidades que servem as zonas de Lisboa e Oeste e do
Grande Porto) e a restante fracção encaminhada para valorização orgânica ou material. Há a salientar uma ligeira
redução da fracção depositada directamente em aterro.
Verifica-se que todos os indicadores referentes a gestão
de RUB se encontram aquém da meta estabelecida no
PERSU II, com um maior desvio face aos objectivos relativamente aos anos anteriores, situação que se deve ao facto do PERSU II prever metas progressivamente mais ambiciosas ao longo do seu período de vigência. Em função
da concretização e da entrada em funcionamento das unidades previstas para valorização orgânica, é expectável
que se venha a inverter a tendência até aqui registada de
preponderância do aterro como destino directo dos RU.
As retomas de resíduos de embalagens provenientes do
fluxo de RU registaram um aumento de cerca de 3,1% em
relação ao ano de 2010 – 380.979 toneladas retomadas
em 2010 face às 392.704 toneladas retomadas no ano
de 2011. O quantitativo global correspondente à retoma
deste tipo de resíduos tem vindo a aumentar, não sendo
ainda assim o suficiente para cumprir a meta estipulada
no PERSU II, que previa uma quantidade de 490.881 tone-
ladas retomadas em 2011.
Estes resultados são, no cômputo geral, o reflexo da fase
de transição, que se tem vindo a registar nos últimos anos,
dos modelos de gestão baseados na deposição em aterro para os orientados para a valorização orgânica e material. No entanto, e pese embora o caminho percorrido,
regista-se ainda a necessidade de desenvolvimento de um
esforço considerável tendo em vista o cumprimento dos
objectivos de valorização de resíduos de embalagem e de
resíduos biodegradáveis.
Desafios Futuros
• Particularmente no que respeita aos objectivos de
•
•
•
•
•
desvio de RUB de aterro e tendo presente a recalendarização das metas relativas a 2009 e 2016, respectivamente, para 2013 e 2020, fixada no Decreto-Lei n.º
183/2009, de 10 de Agosto, importa reforçar as acções
que conduzam à optimização das infra-estruturas disponíveis e ao aumento da capacidade instalada, em
particular através de:
I) conclusão e plena utilização das unidades de valorização orgânica de RUB;
II) optimização das instalações de triagem, quer através do aumento de produtividade, quer mediante a
partilha de infra-estruturas.
É igualmente essencial dispor de mecanismos e instrumentos que permitam concretizar as soluções de escoamento dos materiais resultantes das unidades de
triagem e de tratamento mecânico e biológico, através
da valorização dos materiais recicláveis e do composto, bem como dos combustíveis derivados de resíduos
(CDR) obtidos a partir dos refugos destas unidades.
Neste contexto, é relevante:
- o desenvolvimento da Estratégia para o Composto;
- a implementação da Estratégia para os CDR;
- a formalização de protocolos com entidades públicas
e privadas para utilização desses materiais em condições de sustentabilidade ambiental e económica.
A dinamização do preconizado no Programa de Prevenção de Resíduos Urbanos (PPRU), publicado em 2010,
numa perspectiva de redução do quantitativo de resíduos produzidos.
O cumprimento das metas a alcançar até 2020 estabelecidas no Decreto-Lei nº 73/2011, de 17 de Junho –
Artigo 7º 1
A garantia da sustentabilidade económica e ambiental
dos SGRU.
15
16
Boletim Trimestral
A prossecução destes desafios e das metas estipuladas,
respeitando o Princípio da Hierarquia dos Resíduos, deverá ser assegurada através da execução de acções naquele
sentido e ainda de acções:
• com o objectivo de reforçar a recolha selectiva multimaterial: incentivar os sistemas específicos que preconizam a entrega de resíduos de embalagens nos próprios locais de venda dos produtos, contribuindo para
uma gestão integrada, bem como a maximização dos
quantitativos desviados da recolha indiferenciada;
• de redução da quantidade de resíduos: a promoção
da Compostagem Caseira ou a introdução do Sistema
PAYT – Pay as You Throw. Este sistema consiste numa
aplicação directa do princípio do poluidor-pagador,
com resultados na redução da produção e no incentivo
da recolha selectiva, ao fazer a diferença entre o valor
a pagar por indiferenciado do separado (de notar que
esta ferramenta é referida no PERSU II, mas está por
definir um planeamento e metas concretas para a sua
implementação);
• conducentes à redução das emissões de gases com
efeito de estufa (como exemplo, a digestão anaeróbia
de RUB);
• conducentes à redução da perigosidade dos resíduos;
• de sensibilização/informação dos cidadãos.
Outros Fluxos de Resíduos
Muitos dos resíduos passíveis de valorização e com origem predominantemente doméstica constituem já fluxos
específicos com um sistema de gestão próprio, assegurado por entidades gestoras regidas por legislação específica, que lhes determina objectivos e metas a atingir a nível
nacional e comunitário, ou através de acordos voluntários,
em que o produtor assume a responsabilidade da gestão
dos resíduos provenientes dos seus produtos.
Os fluxos específicos de resíduos contribuem para a optimização da gestão dos RU, dada a especial interacção de
alguns deles com os RU, como embalagens e resíduos de
embalagens, pilhas e acumuladores e resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos, subtraindo da fracção
urbana grandes quantitativos de resíduos alguns com características perigosas, evitando a sua deposição em aterTriagem e fragmentação de RCD
ro e potenciando a sua valorização.
Os princípios de gestão dos fluxos assentam na co-responsabilização do produtor do produto colocado no mercado,
princípio da responsabilidade alargada do produtor, tendo
em vista:
• a recuperação do produto tornado resíduo e a sua regeneração, valorização ou eliminação;
• a sucessiva redução da quantidade e da perigosidade
dos resíduos.
A criação de sistemas integrados de gestão, com uma entidade gestora devidamente licenciada, permite a transferência da responsabilidade de gestão do produtor para
esta entidade, mediante o pagamento de prestações financeiras (ou ecovalor) pelos produtos colocados no mercado, obtendo efeitos de escala e uma maior facilidade de
fiscalização e controlo da actividade.
Para assegurar uma abrangência nacional, as entidades
gestoras integram depois nas suas redes pontos de recolha
ou de tratamento de resíduos que obedeçam a requisitos
por elas pré-definidos, que permitam dar cumprimento às
condições de licenciamento que lhes foram impostas.
Actualmente, encontram-se regulamentados os seguintes
fluxos específicos de resíduos, indicando-se entre parêntesis as respectivas entidades gestoras, caso existam:
• ERE – embalagens e resíduos de embalagens (SPV; VALORMED; SIGERU);
• PA – pilhas e acumuladores (ECOPILHAS, Amb3e, VALORCAR, ERP e GVB);
• REEE – resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos (Amb3E e ERP Portugal);
• VFV – veículos em fim de vida (VALORCAR);
• Óleos usados (SOGILUB);
• Pneus usados (VALORPNEU);
• Óleos Alimentares Usados;
• RCD – resíduos de construção e demolição.
Aos RCD e aos óleos alimentares usados não se aplica o
princípio da responsabilidade alargada do produtor, embora se verifique uma crescente intervenção dos Municípios relativamente à disponibilização de redes de recolha
selectiva municipal para estes resíduos.
Encontra-se em estudo a viabilidade e a oportunidade da
regulamentação de mais dois fluxos específicos: as fraldas
descartáveis e os resíduos de consumíveis informáticos.
Boletim Trimestral
A Figura 7 apresenta todos os operadores de gestão de resíduos licenciados no Alentejo à data actual, participando,
alguns deles, nos sistemas integrados de gestão de fluxos específicos atrás referidos ■
Maria José Santana
!
Armazenagem
RIB
K
k

!
U
+
Aterro RIB
%
!
Incineração de subprodutos origem animal
§
§
C
Produção CDR
B
Produção biodiesel

Reciclagem de consumíveis informáticos
A
Nisa
Aterro inertes
Desmantelamento VFV
Marvão
Crato
!
d
U
+
UA

Portalegre
!!
k
Alter do Chão
Ponte de Sôr
Y Reciclagem de pneus usados
U
Castelo de Vide
Gavião
Fragmentação RCD

!
Reciclagem de resíduos PET
Avis
Tratamento de REEE
§§!
!
d
!
C
A
B
Arronches
Fronteira
A
Triagem RCD
Monforte
Campo Maior
k
+
U
Sousel
Elvas
Mora

Estremoz
Borba
Arraiolos
A

!
+
U
Vendas Novas
!
AVila Viçosa
!
d
!
!
Montemor-o-Novo
Redondo
+A
U
A !

!
! 
!
Alandroal
Évora
§
C
Viana do Alentejo
Alcácer do Sal
+
U

Mourão
Portel
Alvito
!
Cuba
A
Grândola
Vidigueira
!
A
!RIB
K
Y
!


!
A
!
A
A
!
Barrancos
Moura
Santiago do Cacém
+
U
%
!
A
!A Beja
!

!
!K
RIB
Sines
Serpa
Aljustrel
Castro Verde
Mértola
Ourique
Odemira
!
d
¢

Almodôvar
0
15
30 km
Figura 7 - Operações de gestão de resíduos não urbanos
1 - a) Um aumento mínimo global para 50 % em peso relativamente à preparação para a reutilização e a reciclagem de resíduos urbanos, incluindo o
papel, o cartão, o plástico, o vidro, o metal, a madeira e os resíduos urbanos biodegradáveis;
b) Um aumento mínimo para 70 % em peso relativamente à preparação para a reutilização, a reciclagem e outras formas de valorização material,
incluindo operações de enchimento que utilizem resíduos como substituto de outros materiais, resíduos de construção e demolição não
perigosos, com exclusão dos materiais naturais definidos na categoria 17 05 04 da Lista Europeia de Resíduos (LER).
17
18
Boletim Trimestral
O Índice Sintético de Desenvolvimento Regional no contexto Nacional
Situação em 2010
A publicação, por parte do INE, do Índice Sintético de Desenvolvimento Regional (ISDR) relativo ao ano de 2010, permitiu avaliar a evolução registada no desenvolvimento das regiões, face aos valores atingidos em 2009 e alvo de análise
já anteriormente publicada. Este indicador agregado permite comparar, através das suas três componentes (coesão,
competitividade e qualidade ambiental), os níveis de bem-estar e equidade das populações, o desempenho competitivo
das economias e a qualidade do ambiente, em todas as unidades geográficas desagregadas, desde o país, até às 30 sub-regiões que o integram.
A análise que agora se apresenta tem por base os dados estatísticos do INE, que incluem alterações na série retrospectiva 2004-2009, tornam os dados comparáveis com os de 2010 e alteram os valores apresentados em 2009.
O Alentejo No Contexto Nacional
A Região de Lisboa é a que mais se destaca a nível nacional, tanto no ano de 2004, como em 2010, sendo a única que
supera a média nacional no índice global de desenvolvimento regional. Nas Regiões regista-se, genericamente, uma
tendência de decréscimo face ao ano de partida, com excepção da região do Norte que conta com um ligeiro aumento
do índice global de desenvolvimento regional. A evolução verificada em 2010 face ao ano de 2009 mostra também uma
propensão para o decréscimo do ISDR na generalidade das regiões de Portugal, com estabilidade no Norte e Centro.
No Alentejo observa-se a manutenção do valor do Índice Global de 2004 para 2010, embora este último ano represente
uma recuperação relativamente aos valores atingidos por este índice no ano de 2009. O posicionamento do ISDR global
do Alentejo em 2010 resulta de um decréscimo acentuado do seu desempenho competitivo neste período, bem como
de uma diminuição menos vincada na qualidade ambiental.
ISDR - Índice Global de Desenvolvimento Regional
(Portugal=100)
106,9
106,7
98,9
97,3
97,4
97,7
98,2
97,7
106,5
97,9
98,3
97,8
98,1
96,7
96,4
94,9
97,3
94,4
92,1
90,5
90,1
2004
2009
Norte
Centro
Lisboa
Alentejo
Algarve
2010
Madeira
Açores
Fonte - INE
Assim, é ao nível da coesão que o Alentejo ocupa a sua melhor posição regional, garantindo uma qualidade de vida às
populações que ultrapassa a que se vive na média do país. O Alentejo ocupa o terceiro melhor lugar entre as regiões de
Portugal, posição e valor já atingidos em 2009. A supremacia pertence a Lisboa, região que alcança os níveis mais elevados na coesão e também se destaca na competitividade, com valores claramente acima da média nacional. Comparativamente com o valor nacional, o Alentejo, mostra-se mais coeso, menos competitivo, e com uma qualidade ambiental
próxima da média nacional.
Boletim Trimestral
Índice Sintético de Desenvolvimento Regional (Portugal = 100), por NUT II, 2010
Competitividade
Qualidade Ambiental
Lisboa
R. A. Madeira
Centro
Algarve
Lisboa
Norte
Norte
Centro
Alentejo 2009
Alentejo
Algarve
R. A. Madeira
R. A. Açores
80
90
100
Alentejo 2009
Lisboa
Norte
Alentejo
R. A. Madeira
Centro
Alentejo
R. A. Açores
R. A. Açores
Algarve
110
85
100
Alentejo 2009
Coesão
95
115
100
105
110
Fonte - INE
O Desempenho das Sub-Regiões
Componente Coesão
A distribuição das 30 subregiões nacionais é bastante
equilibrada, mas com um número mais elevado de subregiões com valores acima da média nacional neste indicado compósito. No Alentejo, as subregiões com mais baixo
desempenho tendem, ainda assim, a localizar-se próximo
da média nacional, com o valor mais baixo assumido pelo
Baixo Alentejo.
Coesão (Portugal = 100), por NUT III, 2010
Coesão
Baixo Mondego
ALENTEJO CENTRAL
Serra da Estrela
Grande Lisboa
Médio Tejo
ALTO ALENTEJO
Pinhal Litoral
Península de Setúbal
Grande Porto
Oeste
Beira Interior Sul
Cávado
Baixo Vouga
Cova da Beira
Beira Interior Norte
Minho-Lima
LEZÍRIA DO TEJO
Dão-Lafões
Entre as regiões do Alentejo com a melhor qualidade de
vida ao nível nacional surge o Alentejo Central, ocupando
a 2ª melhor posição, só superada pelo Baixo Mondego, a
região do país com melhores condições de vida.
O Alto Alentejo também apresenta valor que o avalia
como sendo uma região onde as condições médias de vida
são melhores que as existentes na média do país.
A Lezíria do Tejo posiciona-se neste indicador muito ligeiramente acima da média de Portugal.
O Alentejo Litoral e o Baixo Alentejo, embora apresentem valores abaixo da média nacional, melhoraram o seu
posicionamento relativo face às restantes subregiões. A
aproximação à média nacional é mais vincada no Alentejo
Litoral.
O Alentejo e as suas subregiões registaram um acréscimo
generalizado e significativo no índice de coesão quando
comparado com 2004, com principal destaque para o
Alentejo Litoral e o Baixo Alentejo que evoluem no sentido da aproximação às restantes subregiões do Alentejo e à
média nacional. A tendência geral é a de estabilidade face
ao ano de 2009, apenas com decréscimos insignificantes
em subregiões que tinham já atingido ou ultrapassado a
média nacional.
ISDR – Índice Sintético de Desenvolvimento Regional
Componente
Coesão
(Portugal=100)
Componente
Coesão (Portugal=100)
Douro
2009
Entre Douro e Vouga
ALENTEJO LITORAL
107
Pinhal Interior Norte
BAIXO ALENTEJO
102
104
103
100
Alto Trás-os-Montes
99
Algarve
98
97
101
97
Ave
93
Pinhal Interior Sul
93
R. A. Madeira
Tâmega
R. A. Açores
80
90
100
110
120
2004
Alentejo Litoral
Fonte - INE
Alto Alentejo
2010
Alentejo Central
Baixo Alentejo
Fonte - INE
Lezíria do Tejo
Alentejo
19
20
Boletim Trimestral
Componente Competitividade
A avaliação da componente competitividade nas NUT III
nacionais revela que é a este nível que o país mostra mais
debilidade e assimetria, com Lisboa a assumir grande diferenciação face às restantes regiões com prestação acima da média nacional, Apenas quatro sub-regiões apresentam valores acima do valor médio do país, revelando
um maior dinamismo económico. Por ordem de posicionamento surgem Grande Lisboa, claramente destacada,
Grande Porto, Baixo Vouga e Ave, esta última já com valor
próximo da média nacional.
Comparativamente com as restantes componentes do
ISDR, a competitividade é aquela em que as regiões e
sub-regiões nacionais apresentam valores mais baixos,
tendência que é acompanhada também pela região do
Alentejo.
Competitividade (Portugal = 100), por NUT III, 2010
Em 2010, a disparidade das NUT III do Alentejo face ao
valor nacional mostra que o Alentejo Litoral foi alvo de um
ganho em competitividade que resultou numa escalada
em aproximação ao valor nacional. As restantes subregiões não registaram melhorias posicionais relativas. Revelaram-se mesmo descidas dos níveis de competitividade,
na Lezíria do Tejo e no Baixo Alentejo.
A componente competitividade no Alentejo e suas subreriões é a que vê a sua situação mais gravosa no contexto
do ISDR. Não apresenta valores acima da média nacional
e os seus índices são os mais baixos quando comparados
com os atingidos nas restantes componentes. Neste indicador o Alentejo varia entre 85 no Alto Alentejo e 96
no Alentejo Litoral, que se destaca muito claramente das
restantes subregiões do Alentejo. Apesar disso, apenas o
Baixo Alentejo e a Lezíria do Tejo vêem diminuir os valores
deste indicador comparativamente com o ano de 2009.
Componente
Competitividade
(Portugal=100)
Componente
Competitividade (Portugal=100)
Competitividade
Grande Lisboa
Grande Porto
2009
Baixo Vouga
96
96
Ave
95
94
Entre Douro e Vouga
92
91
90
Cávado
Algarve
89
88
87
Pinhal Litoral
86
85
ALENTEJO LITORAL
Minho‐Lima
Baixo Mondego
Oeste
R. A. Madeira
2004
Dão‐Lafões
Alentejo Litoral
Alto Alentejo
2010
Alentejo Central
Baixo Alentejo
Lezíria do Tejo
Alentejo
Fonte - INE
LEZÍRIA DO TEJO
Beira Interior Sul
ALENTEJO CENTRAL
R. A. Açores
Médio Tejo
Cova da Beira
Tâmega
BAIXO ALENTEJO
Douro
ALTO ALENTEJO
Pinhal Interior Sul
Alto Trás‐os‐Montes
Serra da Estrela
70
80
90
100
110
120
Fonte - INE
Das 30 subregiões portuguesas apenas quatro apresentam desempenho acima da média nacional no índice de
competitividade, (Grande Lisboa, Grande Porto, Baixo
Vouga e Ave), mantendo as três primeiras a posição que
tinham já atingida no ano de 2009.
A variação do índice de competitividade nas regiões demonstram que apenas o Norte e Lisboa mantêm uma
tendência de crescimento, embora em Lisboa o ano de
2010 represente um decréscimo face ao ano anterior. O
Alentejo, com pendor decrescente relativamente a 2004,
foi alvo de um impulso de 2009 para 2010. Nas subregiões, as variações são predominantemente negativas, com
o Alentejo Litoral a destacar-se por manter, em 2010, o
valor do indicador atingido em 2004. Entre 2009 e 2010,
identificam-se tendências positivas no Alentejo Litoral,
Alto Alentejo e Alentejo Central.
Componente Qualidade Ambiental
Aproximadamente dois terços das subregiões nacionais
apresentam valores do índice qualidade ambiental acima
do valor nacional, o que é revelador dos níveis atingidos
pelo país. Os dados de 2010 mostram a manutenção de
uma tendência inversa entre a competitividade e a qua-
Boletim Trimestral
lidade ambiental, surgindo assim o Alto Alentejo como
a segunda melhor subregião do país neste indicador e o
Alentejo Litoral como a pior a nível nacional.
Qualidade Ambiental (Portugal = 100), por NUT III, 2010
Componente Qualidade Ambiental (Portugal=100)
Componente Qualidade Ambiental (Portugal=100)
2009
112
112
104
96
110
102
92
88
100
105
96
100
Qualidade Ambiental
Serra da Estrela
ALTO ALENTEJO
Douro
2004
Alentejo Litoral
Alto Alentejo
Cova da Beira
2010
Alentejo Central
Baixo Alentejo
Lezíria do Tejo
Alentejo
Fonte - INE
Tâmega
Da análise da variação face a 2009 verifica-se que o Alentejo mantém, em 2010, o nível já atingido, tal como acontece com o Alto Alentejo, subregião com o valor mais
elevado. As NUT III com valor mais baixo registarem um
aumento em 2010 e os decréscimos ocorrem nas subregiões que detinham valores acima da média e mantém a sua
posição relativa, com indicadores superiores a 100.
Pinhal Interior Sul
BAIXO ALENTEJO
Minho‐Lima
Ave
Cávado
Grande Lisboa
Beira Interior Sul
Médio Tejo
R. A. Madeira
ALENTEJO CENTRAL
Dão‐Lafões
Índice Global de Desenvolvimento Regional
Pinhal Litoral
Entre Douro e Vouga
O comportamento conjunto das três componentes, assumido pelo índice global de desenvolvimento regional,
mostra que cinco subregiões nacionais superavam a média do país. O Alentejo, embora aproximando-se do valor
médio nacional, sobretudo em duas regiões, apresenta
três subregiões com fraco desempenho global.
R. A. Açores
Algarve
Oeste
LEZÍRIA DO TEJO
Baixo Vouga
Grande Porto
Baixo Mondego
ALENTEJO LITORAL
80
90
100
110
120
Fonte - INE
Índice Global de Desenvolvimento Regional (Portugal =
100), por NUT III, 2010
Global
Entre as NUT III nacionais o Alto Alentejo surge como a subregião do Alentejo que melhor posicionamento apresenta, ocupando a segunda posição, só superada pela Serra
da Estrela.
O Baixo Alentejo, com valor acima do nacional e na nona
posição, perde posicionamento, face a 2009, relativamente
às restantes subregiões. O Alentejo Central apresenta um
valor na qualidade ambiental a par do valor do país.
Os piores valores deste indicador são assumidos pelo
Alentejo Litoral, que mantém, tal como em 2009, a última
posição entre as subregiões do país.
A Lezíria do Tejo não conseguindo ainda atingir os valores
médios nacionais, aproxima-se e melhora o seu posicionamento relativamente às demais NUT III do país.
Na componente qualidade ambiental o Alentejo mostra
ter atingido bons níveis ao alcançar a média nacional na
Região e apresentar valores que a ultrapassam em várias
NUT III regionais, como é o caso Alto Alentejo, Baixo Alentejo e Alentejo Central. As restantes subregiões apresentam valores que se aproximam da média do país.
Grande Lisboa
Cávado
Baixo Vouga
Minho‐Lima
Grande Porto
Ave
Pinhal Litoral
ALTO ALENTEJO
Entre Douro e Vouga
ALENTEJO CENTRAL
Cova da Beira
Baixo Mondego
Oeste
Médio Tejo
Serra da Estrela
Beira Interior Sul
R. A. Açores
Algarve
Dão‐Lafões
Douro
LEZÍRIA DO TEJO
BAIXO ALENTEJO
ALENTEJO LITORAL
Pinhal Interior Sul
Tâmega
R. A. Madeira
90
100
Fonte - INE
110
21
22
Boletim Trimestral
A subregião da Grande Lisboa continua a mostrar-se como
a única que em 2010, atinge valores acima da média em todas as componentes do ISDR. Algumas subregiões alcançam
também níveis superiores à média do país em três dos quatro items em análise, como é o caso do Grande Porto, Baixo
Vouga e Cávado.
ISDR – Índice Global
de deDesenvolvimento
Regional
ISDR – Índice Global
Desenvolvimento Regional
(Portugal=100)
(Portugal=100)
102
100
2009
100,2 100,1
99,0
98
96,7
98,6
97,4
96,7
96,5
95,6
95,2
O Alentejo e suas subregiões não conseguem ultrapassar,
nem atingir a média nacional no Índice Global, embora nos 94
92,4
casos do Alto Alentejo e Alentejo Central superem esse valor
92
nas componentes coesão e qualidade ambiental.
Nas 30 sub-regiões portuguesas apenas cinco conseguem 90
superar a média nacional no índice global de desenvolvi- 88
2004
2010
mento regional, são elas a Grande Lisboa, Cávado, Baixo
Alentejo Litoral
Alto Alentejo
Alentejo Central
Baixo Alentejo
Lezíria do Tejo
Alentejo
Vouga, Minho-Lima e Grande Porto. Não se conseguem reuFonte - INE
nir a este grupo as subregiões do Alentejo e o Alto Alentejo
é a subregião que mais se aproxima da média nacional, secundado, em termos regionais, pelo Alentejo Central.
De 2004 a 2010 observa-se no ISDR regional uma tendência geral de decréscimo, que apenas não ocorre no Alentejo
Litoral. No entanto quando avaliadas as alterações ocorridas de 2009 para 2010 verifica-se que, apesar de não ser de
grande monta, a variação é de pendor positivo em três subregiões do Alentejo. De referir que é bastante significativo
o aumento de 2009 para 2010 observado no ISDR global no Alentejo Litoral, em resultado do aumento do indicador
competitividade.
Para concluir esta análise das dinâmicas regionais, resumimos nos gráficos seguintes o desempenho do Alentejo e das
suas sub-regiões no índice global e nas respectivas componentes, comparativamente com o valor de referência para
Portugal.
96
95,6
Índice Sintético de Desenvolvimento Regional (Portugal = 100), por NUT II, 2010
Coesão
Competitividade
Alentejo
Alentejo
110
100
2009
2010
100
Lezíria do Tejo
Alentejo Litoral
Lezíria do Tejo
90
Alentejo Litoral
90
80
80
Baixo Alentejo
Baixo Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
2009
Portugal
Alentejo Central
Alentejo Central
2010
Portugal
Fonte - INE
Boletim Trimestral
Qualidade Ambiental
Índice Sintético Global
Alentejo
Alentejo
100
110
2009
Portugal
2010
100
Lezíria do Tejo
Lezíria do Tejo
Alentejo Litoral
90
Alentejo Litoral
90
Portugal
80
80
Baixo Alentejo
Baixo Alentejo
Alto Alentejo
2010
Alto Alentejo
2009
Alentejo Central
Alentejo Central
Fonte - INE
Verificam-se tendências de estabilidade de 2009 para 2010, com pontuais acréscimos, como é o caso do Alentejo Litoral
que vê aumentar o indicador de competitividade e que influencia positivamente o nível atingido pelo seu indicador sintético global. Para além disso, na Região e sub-regiões não se observam grandes decréscimos.
ISDR - Índice Sintético de Desenvolvimento Regional, 2010
Competitividade
Alentejo
110
Índice Global
100
Lezíria do Tejo
Alentejo Litoral
90
Coesão
Portugal
80
Baixo Alentejo
Alto Alentejo
Qualidade
Ambiental
Alentejo Central
Fonte - INE
A região Alentejo mostra um nível de coesão superior ao registado a nível nacional e desempenho competitivo aquém
da média nacional. No Alto Alentejo, os níveis de qualidade ambiental e coesão superam os do país e é também ao nível da qualidade ambiental que o Baixo Alentejo se destaca do valor nacional. O Alentejo Litoral é a única subregião do
Alentejo que apresenta todos os componentes do ISDR abaixo dos níveis médios nacionais ■
23
24
Boletim Trimestral
Programa Operacional Regional – INALENTEJO
Situação em 31-03-2013
Com o objectivo de dar continuidade à monitorização trimestral do programa operacional regional e ao mesmo
tempo de divulgar o progresso havido relativamente a Dezembro de 2012, procede-se a uma análise sumária da situação no final do primeiro trimestre do corrente ano.
Neste contexto, pode verificar-se o aumento do FEDER
aprovado em mais de seis pontos percentuais face a 31 de
Dezembro passado, atingindo no final do 1º trimestre o valor de 847,6 milhões de euros, sendo de 868,9 milhões de
euros a dotação global do programa. Assim, ficam somente
21,3 milhões por aprovar, o que corresponde a uma disponibilidade de 2,5% do FEDER atribuído à região.
Se compararmos os valores do 1º trimestre deste ano com
os valores homólogos do ano anterior, concluímos que o valor do fundo aprovado aumentou em 117,5 milhões de euros, o que corresponde a uma variação positiva de cerca de
16%, tendo a variação do fundo executado correspondido
a cerca de 79%, o que significa que passou de 210 milhões
para 375,3 milhões de euros neste trimestre.
O valor do fundo destinado a novos compromissos passou
de 138,9 milhões de euros para 21,3 milhões disponíveis no
final do 1º trimestre de 2013, o que significa uma diminuição substancial no valor de FEDER disponível até ao final da
vigência do INALENTEJO.
O Fundo Comunitário Aprovado e Executado Dez - 2012
vs Mar-2013 (Variação trimestral)
Fundo Comunitário Aprovado e Executado Mar - 2012 vs
Mar -2013
Dez‐12
FEDER
Milh. €
Mar‐13
%
Milh. €
%
Total fundo
(Milhões €)
472,3
Total FEDER
868,9
0,0
868,9
0,0
Total FEDER aprovado
793,2
91,3
847,6
97,5
FEDER Executado
346,8
43,7
375,3
44,3
FEDER por aprovar
75,7
8,7
21,3
2,5
FEDER por executar
446,3
56,3
472,3
55,7
520,0
Total aprovado
(Milhões €)
868,9
21,3
868,9
138,9
375,3
Fundo Executado
(Milhões €)
Mar-2012
210,0
Fonte: INALENTEJO 30‐03‐2013
O FEDER executado viu, neste trimestre, o seu valor acrescido em 28,5 milhões de euros, não tendo contudo esta evolução acompanhado o acréscimo do valor aprovado, pelo
que os valores do FEDER por executar aumentaram 26 milhões face aos valores apresentados no final do ano.
Será de realçar o ritmo de crescimento dos valores de FEDER aprovados que, em três meses, sofreram aumentos de
54,4 milhões de euros.
Fundo Comunitário Aprovado e Executado Dez - 2012 vs
Mar -2013
Fundo Aprovado por executar (Milhões €)
Total Fundo por aprovar (Milhões €)
Milhões euros
Fundo Executado (Milhões €)
1000
Total Fundo por
aprovar (Milhões
€)
730,1
847,6
Fundo Aprovado
por executar
(Milhões €)
Mar-2013
A taxa de execução do Fundo Comunitário passou de 25,4%
em Março de 2012 para 43,9% em Março de 2013
Ao fazer-se a comparação da situação dos indicadores de
gestão nos dois períodos em análise (Março 2012 e Março 2013), verifica-se que a taxa de execução foi a que mais
cresceu, tendo aumentado cerca de dezanove pontos percentuais. As taxas de compromisso e de realização revelaram ambas um aumento superior a quinze pontos percentuais.
Fundo Comunitário - Indicadores de gestão Mar-2012 vs
Mar-2013 - (Variação homóloga)
750
446,3
472,3
500
75,7
250
346,8
21,3
375,3
FEDER
Mar‐12
Mar‐13
Var.
%
%
%
Taxa de Compromisso (AP/PR)
84,0
99,3
15,2
Taxa de Realização (VA/AP)
28,8
44,3
15,5
Taxa de Execução (VA+AC)/PR
25,4
43,9
18,6
AP ‐ Aprovado; PR ‐ Programado; VA ‐ Validado; AC ‐ Adiantamentos certificáveis
0
Dez‐2012
Mar‐2013
O Eixo da Coesão Local e Urbana apresenta um valor de
fundo comunitário executado de 204,5 milhões de euros, o
Boletim Trimestral
Investimento elegível e do Fundo, aprovados e executados, por Eixo –Mar -2013
Total Programa Operacional Eixo 7 ‐ Competitividade, Inovação e Conhecimento
Eixo 8 ‐Valorização do Espaço Regional
Milh. euro Milh. euro
1.157,0
847,6
Fundo Comunitário
Fundo Comunitário
Fundo Comunitário
%
100,0
%
Milh. euro
100,0
375,3
481,8
308,2
41,6
36,4
%
100,0
99,9
26,6
162,6
126,0
14,1
14,9
61,2
16,3
Eixo 9 ‐ Coesão Local e Urbana
494,2
397,8
42,7
46,9
204,5
54,5
Eixo 10 ‐ Assistência Técnica
18,4
15,6
1,6
1,8
9,7
2,6
Fundo aprovado por Eixos Prioritários – Março -2013
Milhões de euros
Total ‐ FEDER ‐ Aprovado
308,2
126,0
847,6
397,8
Eixo 7 ‐ Competitividade, Inovação e Conhecimento
Investimento elegível e do Fundo, aprovados e executados, por Eixo –Mar -2013
Variação no trimestre (Dez‐2012 vs. Mar‐2013)
Aprovação
Total Programa Operacional 15,6
Fundo Comunitário
Execução
Fundo Comunitário
Eixo Prioritário
%
%
%
6,2
6,9
8,2
Eixo 7 ‐ Competitividade, Inovação e Conhecimento
7,6
8,5
10,9
0,1
0,6
5,6
6,6
7,3
8,1
18,7
18,7
1,3
Execução
Investimento elegível
Eixo Prioritário
Fundo Comunitário
Aprovação
De salientar que, excluindo a Assistência Técnica (que
ocupa o primeiro lugar na variação trimestral dos valores
aprovados), é na Competitividade, Inovação e Conhecimento que se verifica a maior variação positiva em todos
os valores, registando um crescimento de 8,5% na componente do FEDER aprovado e de 10,9% no valor do fundo
executado. Estas variações são mais elevadas que a média
regional, apesar de no trimestre anterior as mesmas terem sido bem mais relevantes.
que corresponde a 54,5% do total do fundo executado na
região
Ao verificar-se a situação do Programa por eixo prioritário, conclui-se que a Coesão Local e Urbana continua a
aparecer como o eixo onde se verifica o maior volume de
investimento elegível e de fundo comunitário aprovados.
Proporcionalmente, o investimento elegível aprovado neste eixo corresponde a 42,7% do total. O fundo comunitário
executado também aqui surge com o valor mais elevado,
correspondendo a 54,5% do total.
Se compararmos a Competitividade, Inovação e Conhecimento, com o eixo referido anteriormente, concluímos que
os valores apresentados neste, o posicionam em segundo
lugar, quer no que concerne aos valores do investimento
elegível aprovado, quer quanto aos valores do fundo aprovados, quer ainda em termos de FEDER executado. Apesar
da ocupação deste segundo lugar, o fundo executado não
ultrapassa os 26,6% do total aprovado para a região.
No entanto, o valor do investimento elegível aprovado de
481,8 milhões de euros aproxima-se do valor aprovado para
a Coesão Local e Urbana (494,2 Milhões de euros). Esta situação relativa é similar à verificada no último trimestre.
A Coesão Local e Urbana, registou também uma variação
positiva na execução do fundo, que chegou aos 8,1%, e
na variação do valor do investimento elegível aprovado,
que chegou aos 6,6%, tendo este ainda atingido um valor
ligeiramente superior ao da média regional.
Os Incentivos à Inovação correspondem à tipologia de
operações que tem o maior volume de investimento elegível e fundo comunitário aprovado
Da análise dos valores aprovados e executados por tipologias de operações resulta a conclusão de que os Incentivos à Inovação acumulam o maior valor aprovado, quer
no que concerne ao investimento elegível, quer ao fundo
comunitário. No entanto, quanto à execução do fundo,
ocupam o 2º lugar, logo a seguir à Requalificação da rede
escolar do 1º ciclo do ensino básico e da Educação Pré –
Escolar, que ocupa o 1º lugar, sendo que, neste caso, o valor do investimento elegível aprovado é substancialmente
inferior ao do primeiro (281,8 milhões de euros para os
Sistema de Incentivos à Inovação e 97,1 milhões no caso
da Requalificação da rede 1º ciclo e pré escolar).
25
Boletim Trimestral
100,0
281,8
164,0
19,3
51,2
13,7
131,3
103,9
12,3
51,1
13,6
Requalificação da Rede Escolar do 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré‐Escolar.
97,1
79,1
9,3
54,8
14,6
Mobilidade Territorial
92,1
78,2
9,2
49,0
13,0
Equipamentos e serviços colectivos de proximidade (coesão local)
69,8
58,0
6,8
23,1
6,2
Política de Cidades ‐ Parcerias para a Regeneração Urbana
Infra‐estruturas e Equipamentos de Saúde
Requalificação da Rede de Escolas do 2º e 3º ciclo do Ensino Básico
Acções de Valorização e Qualificação Ambiental
Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME (SI Qualificação de PME)
Política de Cidades ‐ Redes Urbanas para a Competitividade e Inovação
Outros
64,9
50,0
5,9
24,9
6,6
51,1
25,1
3,0
5,5
1,5
46,6
39,4
4,6
4,8
1,3
Valores do Investimento elegível e do Fundo aprovados e
executados, por natureza do investimento - Mar - 2013
Aprovação
%
%
Milh. euro
1.157,0
847,6
100,0
100,0
375,3
100,0
605,0
81,7
490,2
63,9
52,3
7,1
57,8
7,5
239,6
31,5
63,8
8,4
137,3
92,3
11,9
10,9
26,2
7,0
17,9
15,2
1,5
1,8
9,3
2,5
33,4
22,0
2,9
2,6
17,3
4,6
Produtivo
281,8
164,0
24,4
19,3
51,2
13,7
Natureza do investimento
Total Programa Operacional Infra‐estruturas
Equipamento/material
Acções imateriais / Estudos
Assistência Técnica
Apoio ao Financiamento
40,0
30,5
3,6
15,7
4,2
29,5
21,9
2,6
5,3
1,4
253,0
197,5
23,3
89,9
24,0
Das Tipologias de Operações referenciadas, os Incentivos à
Inovação ocupam a maior proporção de fundo aprovado,
sendo o último lugar ocupado pela Política de Cidades.
Execução
Fundo Comunitário
375,3
Fundo Comunitário
100,0
Fundo Comunitário
%
847,6
Milh. euro
Fundo Comunitário
%
1.157,0
Fundo Comunitário
Fundo Comunitário
Total Programa Operacional Incentivos à Inovação (SI Inovação) Execução
Fundo Comunitário
Tipologia da Operação
Fundo Comunitário
Aprovação
Os investimentos em Infra-estruturas e no sector Produtivo
ocupam os lugares mais relevantes, quer no que concerne
ao volume do investimento elegível, quer no que respeita
ao volume do fundo
Continuamos a verificar que as infra-estruturas se evidenciam quer pelo maior volume de investimento elegível
aprovado, quer pelo fundo aprovado e executado. Apesar
do Produtivo ocupar o segundo lugar, fica a grande distância do primeiro.
Investimento aprovado e Fundo aprovado e Executado,
por tipologia de operação - Mar - 2013
Investiment
o elegível
26
%
Fundo aprovado por natureza do investimento – Mar - 2013
Apoio ao Financiamento
3%
Assistência Técnica
2%
Produtivo
19%
Acções imateriais / Estudos
11%
Foto
Equipamento/material
8%
Infra‐estruturas
57%
O Alentejo Central é a NUTS III da região onde se verifica o
maior volume de investimento elegível, de fundo aprovado e de fundo validado
Ao analisarmos a distribuição do investimento elegível e
fundo comunitário aprovado, assim como do fundo executado e taxa de realização, nas respectivas NUTS III da
região, concluímos que a situação deste trimestre é semelhante à registada no final do ano, isto é, relativamente ao
investimento elegível e ao fundo aprovado, o Alentejo Central ocupa o primeiro lugar, seguido do Alto Alentejo. No
Boletim Trimestral
NUTS III
Milh. euro
Total Programa Operacional Taxa de Realização(1)
FEDER Aprovado “per capita”
Fundo Comunitário Validado
Investimento elegível, Fundo aprovado, Fundo executado e Taxa de realização por NUT III - Mar - 2013
Fundo Comunitário Aprovado
dos concelhos localizados no Alto Alentejo e alguns concelhos no
interior do Baixo Alentejo (Aljustrel, Castro Verde e Almodovar)
revelam valores de fundo aprovado per capita mais elevados que
a maioria dos concelhos das outras NUTS III. O mapa seguinte revela que há situações isoladas, como por exemplo Sines (Alentejo
Litoral), Mourão e Vendas Novas (Alentejo Central) que se destacam nas respectivas NUTS III pelos valores mais elevados do fundo aprovado per capita. De salientar que estão referenciados somente os valores integrados no Programa Operacional Regional,
havendo outros programas do QREN com impactos no território
que certamente contribuem para um maior volume de investimento comunitário nos concelhos da região ■
que se refere ao valor do fundo executado, apesar do
Alentejo Central manter a primeira posição, é o Baixo
Alentejo que ocupa o segundo lugar.
Já no que concerne à taxa de realização o Baixo
Alentejo mantém o primeiro lugar, com uma taxa de
49,3%, seguindo-se-lhe o Alto Alentejo, que retira o
segundo lugar ocupado anteriormente pela Lezíria do
Tejo, com 44,7%.
De salientar ainda o volume de investimento elegível
não regionalizável que atinge 137,3 milhões de euros
ao nível das NUTS III do Alentejo, com uma taxa de
realização que ultrapassa os 57%.
%
1.157,0
847,6
375,3
44,3
Alentejo Litoral
142,3
85,5
32,0
37,5
Alto Alentejo
203,3
151,2
67,6
44,7
Alentejo Central
301,3
222,0
84,1
37,9
Baixo Alentejo
182,0
141,1
69,6
49,3
Leziria do Tejo
190,8
145,4
62,8
43,2
Não regionalizável
137,3
102,4
59,1
57,7
Nisa
Castelo de Vide
Gaviao
Golega
Marvao
Rio Maior Santarem
(1) ‐ Fundo validado / Fundo aprovado (%)
Crato
Chamusca
Alpiaraca
Investimento elegível, Fundo aprovado, Fundo executado e Taxa de realização por NUT III – DEZ – 2012
Portalegre
Alter do Chao
Ponte de Sor
Cartaxo
Almeirim
Arronches
Azambuja
Salvaterra de Magos
Fronteira
Avis
Monforte
Campo Maior
Sousel
Coruche
Elvas
Mora
Benavente
Estremoz
Taxa realzação (%)
ALENTEJO
27
Borba
Vila Vicosa
Arraiolos
Fundo validado (M €)
Redondo
Vendas Novas
Fundo aprovado (M €)
Alandroal
Montemor-o-Novo
Leziria do Tejo
Evora
Alcacer do Sal
Viana do Alentejo
Baixo Alentejo
Mourao
Portel
Alvito
Grandola
Alentejo Central
Cuba
Vidigueira
Moura
Barrancos
Sines
Beja
Santiago do Cacem
Serpa
Aljustrel
Alto Alentejo
Castro Verde
Mertola
Ourique
Alentejo Litoral
Odemira
Almodovar
0
50
100
150
200
250
300
350
Ao relacionarmos o volume do fundo comunitário
aprovado no Programa Operacional Regional em
cada um dos concelhos do Alentejo com a respectiva população residente, concluímos que a maioria
FEDER
Aprovado per capita(€)
362,5 - 806,1
806,2 - 1280,0
1280,1 - 2140,5
2140,6 - 6658,3
28
Boletim Trimestral
Programa Operacional Regional
INALENTEJO
Valorizar
Aprovado pelo Conselho de Ministros de 6 de dezembro
de 2012, o Programa VALORIZAR inicia a sua implementação em 2013, projetando-se no futuro ciclo de financiamentos comunitários a Portugal, que vigorará entre 2014
e 2020.
No Programa serão realizadas medidas financiadas pelo
QREN, especialmente através dos Programas Operacionais Regionais do Norte, Centro, Alentejo e Algarve, num
montante global de 40 milhões de Euros.
Contam-se ainda no VALORIZAR medidas destinadas a
preparar estratégias territoriais de desenvolvimento para
o “Novo QREN”, no ciclo 2014-2020, nomeadamente de
base regional e intermunicipal.
7 Iniciativas Valorizar 2013-2014
1. Sistema de Incentivos de Apoio Local a Microempresas
2. Linha de financiamento “Investe QREN” para territórios
de interioridade
3. Reforço do “mérito regional” dos Sistemas de Incentivos às Empresas do QREN
4. Rede de parcerias territoriais de apoio ao desenvolvimento económico e social
5. Estratégias territoriais para o ciclo de financiamento comunitário 2014-2020
6. Relatório do Estado da Coesão Territorial
7. Prémio do Desenvolvimento Regional
O INALENTEJO alocou ao Programa uma dotação de 3,5
milhões de euros, destinada ao Sistema de Incentivos de
Apoio Local a Microempresas.
Esta nova medida destina-se a microempresas, já existentes, dos diversos setores de atividade, excetuando o agrícola, localizadas no interior ou em regiões com problemas
de interioridade, com menores oportunidades de desenvolvimento.
Apoiando o investimento e a criação de postos de trabalho é complementar dos demais Sistemas de Incentivos e
do Programa PRODER.
Os avisos de abertura de concurso encontram-se abertos
em contínuo até dezembro de 2013
Para mais informações consultar a informação disponibilizada na internet no endereço:
http://www.ifdr.pt/content.aspx?menuid=378 ■
Beja
Castro Verde
Chamusca
Coruche
Elvas
Évora
Odemira
Portalegre
Santo André
Boletim Trimestral
Programa Operacional Regional
INALENTEJO
Investimentos em destaque
Beneficiário:
Município de Aljustrel
Código da Operação:
ALENT-09-0356-FEDER-001114
Designação da Operação:
Criação de espaços de animação desportiva no "Jardim
do Coreto" em Aljustrel
Concelho (Localização Física da Operação):
Aljustrel
Regulamento:
Equipamentos para a Coesão Local
Investimento Elegível Aprovado:
130.737,99 euros
FEDER Aprovado:
111.127,30 euros
Descrição:
Trata-se de um investimento que pretendeu dar continuidade ao processo de revitalização já iniciado à luz das atuais prioridades e necessidades, contribuindo para o reforço e afirmação do concelho de Aljustrel no contexto local
e regional.
A existência de uma rede de equipamentos eficiente é um
factor essencial para a competitividade e o crescimento
local e regional. Tem como objectivos gerais, promover a
qualidade de vida da população e a inclusão social; reforçar o acesso a equipamentos e serviços colectivos; promover e desenvolver o desporto; desenvolver operações
de requalificação urbana e ambiental e reforçar a coesão
territorial e social. Neste sentido, requalificou-se e revitalizou-se o espaço público promovendo a sua multifuncionalidade, disponibilizando um espaço desportivo de proximidade e de pequena escala para a prática físico-desportiva,
contribuindo para:
• Promover a actividade física e desportiva permanente,
o convívio intergeracional e recuperar o sentido lúdico
da mesma;
• Criar espaços de passagem, estadia, contemplação, recreio e lazer informal;
• Promover as áreas pedonais;
• Instalar novas infra-estruturas e modernizar as existentes;
• Qualificar e desenvolver as condições urbanas, ambientais e sociais;
• Tornar toda a área de intervenção mais acessível a cidadãos de mobilidade reduzida;
29
30
Boletim Trimestral
Beneficiário:
Robcork - Valorização de Produtos de Cortiça, Sa
Código da Operação:
ALENT-07-0403-FEDER-007610
Designação da Operação:
Transformação industrial de
cortiças para fabrico de aglomerados puros e compositos,
em cortiça, para soluções de
isolamento e revestimento
Concelho (Localização Física da
Operação):
Portalegre
Regulamento:
Incentivos à Inovação (SI Inovação)
Investimento Elegível Aprovado:
3 703 183,00 euros
FEDER Aprovado:
2 407 069,00 euros
Descrição:
A ROBCORK SA foi fundada em
2009, pela mobilização de um
grupo de proprietários de floresta de sobro e de dois distribuidores internacionais de produtos corticeiros.
O seu projecto, de visão vertical,
nascido no coração da floresta mediterrânica, baseia-se na
necessidade de preservação do
montado e na ampla valorização
das matérias-primas decorrentes
da sua exploração.
Iniciado o seu plano de investimento em 2010, o mesmo focaliza-se na transformação de cortiça para o fabrico de aglomerados
técnicos de isolamento (térmico,
acústico e vibrático) e de revestimento (subpavimento, pavimento, mural), apostando em nichos
de mercado externo onde a exigência técnica e qualitativa assume particular relevância.
Boletim Trimestral
A Robcork tem já distribuição
assegurada nos Estados Unidos
da América, Japão, Rússia, Alemanha e Itália. No seu ano cruzeiro, 2015, poderá ambicionar corresponder aos diversos
contactos que mantem com
diversos mercados tradicionais
e emergentes. O quadro de
pessoal efectivo atinge neste
momento os 40 funcionários
prevendo chegar aos 100 trabalhadores no ano cruzeiro.
A empresa tem em curso um
processo de investimento global que supera os 10 milhões
de euros, subdividido pela 1.ª
transformação (preparação e
granulação de cortiça natural)
e de 2.ª transformação (fabrico
de aglomerados puros e compósitos de cortiça).
Em complemento às linhas
industriais em implementação e arranque operacional,
a ROBCORK possui um pequeno departamento dedicado à
vertente artística e artesanal
da cortiça, numa perspectiva
de mobilização de pequenos
clientes/mercados e também
de aproximação à origem/natureza, tão relevante na protecção deste magnifico ecossistema.
Em simultâneo com o investimento produtivo a empresa
concretiza agora diversos investimentos na área da Qualidade e Desenvolvimento, investindo assumidamente na
Inovação, instalando capacidades laboratoriais internas,
implementando certificações e
estabelecendo diversas parcerias com entidades do sistema
científico nacional. ■
31

Alentejo Hoje Boletim Trimestral Nº 8

Transcrição

Documentos relacionados

Dia 2 de Maio › Sábado › Dia da Margem Esquerda do Guadiana

Pupilo de Contador chegou à “Amarela”

(Versão portuguesa) A Comissão de Coordenação e

Press Release Etapa 2

Novo líder na “Alentejana”

21 Newsletter - ARS Alentejo

TERRAS D` ERVIDEIRA TINTO (Red)

Carta dos Vinhos

Mediterranean Food - Drinks and Hotel Equipment

S DE SOL TINTO (Red)