Aprovação de relatório parcial frustra expectativa da sociedade

Informativo On-line do Mandato - n°316 - 09/10/2009
IMPEACHMENT DA GOVERNADORA
Aprovação de relatório parcial
frustra expectativa da sociedade
Voto decisivo foi de deputado de partido que não é reconhecido na Legislatura
Marcos Eifler / Ag. AL
No início da reunião
reunião - a base goverda Comissão Especial
nista encerrou a leitupara
analisar
a
ra do relatório assinaadmissibilidade do pedido por Zilá e aprovou o
do de impeachment da
parecer sem nenhuma
governadora, no final da
discussão, com o voto
tarde de quinta-feira
decisivo do deputado
(08), no Plenarinho, Villa
cuja sigla não é oficialertou para a ilegalidaalmente reconhecida
de que ia ser consumada
na atual Legislatura.
na sessão em que a
relatora, uma deputada
Lógica da disputa
tucana que preside o parComo Villa tinha
tido da governadora lealertado, em manifesria o relatório naturaltação no início da semente absolvendo a amimana prevendo o arquiga
que
seria,
vamento, prevaleceu a
logicamente, aprovado Villa explicou que a restrição não era ao deputado Carlos Gomes (esq.), mera lógica da disputa
pela maioria yedista do
político-partidária conmas à falta de representação de seu novo partido (PRB) na Comissão
Parlamento. Villa aponfrontando a maioria
tou brutal afronta a duas legislações, deceu ao disposto na legislação. Para com a minoria parlamentar.
por conta da presença na comissão ser considerada regular, a edição exO saldo é a frustração da expecta(com direito a voto) de um deputado traordinária teria que ter sido aprova- tiva da sociedade em relação ao cumque trocou recentemente de partido in- da em reunião da mesa diretora do primento do nosso papel de
fringindo a Lei Orgânica dos Partidos Legislativo, o que, conforme o parla- fiscalizadores do Executivo, com a obri(nº 9096/95) e a da proporcionalidade mentar, não ocorreu. “Onde está a ata gação de ficar atentos para qualquer
na composição das instâncias que registra esta reunião?”, cobrou desvio de conduta, de qualquer poder
legislativas (nº 1079/50).
Carrion, sem obter resposta do presi- público. Villa contestava o motivo cenAlém disso, um parecer do procura- dente da comissão especial. tral do parecer da tucana que apontador do Parlamento deixava claro que o Mesmo assim o presidente, parlamen- va falta de provas consistentes do
referido deputado (Carlos Gomes) não tar da base da governadora, agindo de envolvimento da chefe do Executivo em
representava o mesmo partido (PPS) da forma autoritária, deferiu todas as pon- irregularidades.
época em que foi formada a comissão derações oposicionistas.
“Nós não estávamos julgando se a
e que sua nova sigla (PRB) não tinha
“Esta votação já começa sob o sig- governadora é ou não culpada. Estávarepresentação oficial na Casa. Ou seja no da fraude e do autoritarismo”, cri- mos, sim, averiguando apenas razões
o deputado não representava nada e, ticou a deputada Marisa Formolo (PT). para a admissibilidade do processo,
por isso, não poderia votar.
Uma hora e meia depois do início avaliando os 26 pontos objetivos que
Outro fato considerado irregular foi a da sessão, os representantes do PT, levaram o presidente do Parlamento a
forma de convocação da sessão para PDT, PSB, PCdoB e DEM se retiraram em aceitar a tramitação”, disse.
votar o relatório. Segundo o deputado protesto contra a forma com que era
Villa sustentava que, com o arquiRaul Carrion (PCdoB), a convocação, conduzida a reunião, consolidando uma vamento, se perderia a oportunidade
publicada em edição extraordinária do farsa no Parlmamento. E após mais uma de avaliar criteriosamente todos os
Diário Oficial da Assembleia, não obe- hora - depois que a oposição deixou a
(segue)
Deputado Estadual Adão Villaverde - PT/RS
Fone: (51) 3210.1370 Fax: (51) 3210.1910 Site: www.adaovillaverde.com.br E-mail: [email protected]
Expediente: Equipe de Comunicação do Gabinete Parlamentar - André Pereira (MTB 4704) e Mateus Ferraz
IMPEACHMENT DA GOVERNADORA
ORÇAMENTO RS
Equilíbrio contábil
Aprovação de relatório parcial
frustra expectativa da sociedade com cortes sociais
(Continuação)
fatos listados, desde sindicâncias internas do governo até a CPI do
Detran, passando pela ação do Ministério Público Federal e pela denúncia do ex-presidente do Detran RS. Ao
contrário, venceu,a tentativa de obstruir a investigação da Comissão Especial, quando se deveria estar atento à opinião do povo gaúcho, que os
parlamentares representam.
Relatório paralelo
Alegando parcialidade da relatora
da comissão especial, a oposição deverá apresentar um relatório paralelo
determinando a continuidade do processo de impeachment na Assembleia
Legislativa. Além de ser presidente do
PSDB gaúcho, Zilá é líder da bancada
tucana e amiga da governadora. “Assim como um magistrado não pode atuar por suspeição de parcialidade em
casos em que tenha interesse no julgamento em favor de uma das partes, a
deputada do PSDB não tem a isenção
necessária para analisar os fatos em
questão. Prova disso é que produziu um
relatório chapa branca que tenta esconder o sol com a peneira”, apontou
o deputado Ronaldo Zulke (PT).
A oposição defende a continuidade
do processo, argumentando que, “por
ação ou omissão em atos de corrupção
e omissão diante da prática de diversos
atos ilegais de seus subordinados, a governadora adotou uma conduta incompatível com a dignidade, honra e decoro do cargo, o que constitui crime de
responsabilidade”. A penalidade para
isso seria a perda do cargo e do direito
de exercer a função pública pelos próximos cinco anos. O voto em separado
deverá abordar questões ignoradas pela
relatora oficial, como a série de áudios,
que integram a ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal contra Yeda Crusius e outros oito agentes públicos. Algumas das
escutas mostram que ela tinha conhecimento da fraude que desviou mais de
R$ 44 milhões do Detran. Em outras, a
governadora é mencionada como quem
tinha a palavra final sobre questões relativas ao esquema.
Nem o partido nem o deputado
compõe a comissão, diz procurador
A conclusão do parecer do Procurador Geral da Assembleia Legislativa, Fernando Guimarães Ferreira
(fac símile abaixo), é muito clara com
relação à participação do deputado
Carlos Gomes que mudou de
partido na votação da comissão
especial
do
impeachment.
O procurador pondera
que o PPS deixou de estar
representado na Comissão.
E que o novo partido do deputado (PRB) "por não estar constituído no âmbito
deste Poder Legislativo,
quando do momento da
instituição dessa comissão
especial eleita, não a compõe, uma vez que não se
demonstra razoável interpretação que acarrete em
instabilidade na sua composição (...)".
Apressado para enterrar logo a
análise parlamentar do pedido de impedimento da governadora, o presidente da Comissão ignorou solenemente o parecer.
Na reunião da Comissão de Finanças
que debateu, na quinta-feira (08), o orçamento estadual para 2010, Villa reiterou que o alardeado equilíbrio nas contas do governo do Estado é meramente
contábil e alcançado unicamente às custas da penalização das áreas sociais que
mais carecem de investimentos públicos,
como saúde e educação, que não são contemplados com as transferências obrigatórias que a Constituição determina.
“Do mínimo de 35% da Receita Líquida de Impostos e Transferência, previstos pela Constituição para a educação,
estão sendo propostos apenas 26%. Esta
diferença de nove pontos percentuais
equivale a não aplicar quase R$ 1,5
bilhão.O que está sendo proposto para a
saúde é de somente 5,4%, ao invés dos
12% exigidos constitucionalmente pela
emenda federal. Logo, a diferença é a
não aplicação de R$ 1,1 bilhão.Somandose essas duas diferenças, deixa-se de prever R$ 2,6 bilhões no orçamento em educação e saúde”, disse ele, na audiência
realizada no Plenarinho, no 3ª andar da
Assembleia. “O corte nas áreas sociais
não evidencia nenhuma capacidade renovadora de gestão na área das
contas,mas revela, sim, a irresponsável
via de reduções na prestação dos serviços e obrigações públicas”.
“Pulo do gato”
Villa também questionou a origem do
chamado “pulo do gato” para 2010, com
o salto dos investimentos de R$ 660 milhões em 2008 para R$ 1,6 bilhão. “Talvez este passe de mágica contábil se justifique com o desvio de recursos das rubricas”, ponderou, exortando o governo
a explicar qual é o real truque de como
pular de investimentos de R$ 400 milhões
(49% do orçado) em 2007, de R$ 660 milhões (52% do orçado) em 2008 e de um
valor pífio, até junho deste ano, de apenas R$ 257 milhões (19% do orçado), para
os propagandeados R$ 1,6 bilhão, exatamente quando a crise mundial rebate
também aqui no RS e a arrecadação cai.
“Fica claro, mais uma vez, que o orçamento realmente existente está longe
daquele real, que o RS necessita”, destacou Villa. “O discurso continua o mesmo,
desprovido de razões práticas e fiel à surrada lógica de orçar um determinado
valor, empenhar somente sua metade e
executar uma ínfima parte daquilo proposto inicialmente”.
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Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 316 - 09/10/2009
CPI DA CORRUPÇÃO
Dinheiro público
pagou móveis
da governadora
O procurador geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Da Camino, vai
avaliar solicitação do PT para que o órgão analise a legalidade da aquisição,
por parte do governo estadual, de material de construção e móveis destinados à casa da governadora Yeda Crusius.
Em nome da bancada petista, Stela
Farias e Daniel Bordignon entregaram ao
procurador toda a documentação que tinham em mãos - notas fiscais e reprodução de telas de computadores com os processos administrativos e os empenhos financeiros das respectivas compras - pediram que o MPC analise, ainda, os livros
de tombamento do patrimônio do Estado
do ano de 2007, data dos comprovantes.
Procedimento
O procurador prometeu uma resposta
até o dia 13/10, terça-feira. “Vou avaliar
o material durante o feriado e na terçafeira devo anunciar uma posição, pelo menos preliminar, sobre o procedimento que
vamos adotar, dependendo da procedência da denúncia”, anunciou Da Camino.
O pedido dos parlamentares engloba as despesas efetuadas pela Casa
Civil, gabinetes Militar, da governadora e de Comunicação durante a gestão
de Yeda Crusius no Palácio Piratini.
Além das denúncias sobre compras
do piso de borracha e dos móveis infantis, os parlamentares levaram ao procurador novos indícios de gastos irregulares, desta vez com confraternizações,
recepções e ajardinamento. Somente
uma festa de final de ano, oferecida aos
servidores do Palácio Piratini, custou
mais de R$ 7 mil, o que é um abuso bancado com dinheiro público.
Nota fiscal
Bordignon apresentou uma cópia da nota
fiscal de uma loja de Porto Alegre, comprovando a aquisição de móveis para a residência de Yeda Crusius. O documento foi
entregue ao PT pelo líder do governo na
Assembleia, Pedro Westphalen, e mostra
que o montante pago foi de R$ 6.005,00. A
Casa Civil confirmou que a mobília foi para
a casa de Yeda. A informação partiu do próprio chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, que
prometeu mostrar a nota fiscal. Apesar de
Vivian afirmar que os móveis foram arrolados no Patrimônio do Estado, isto não foi
confirmado pelo procurador Da Camino.
(Com Luciane Fagundes)
Para oposição, secretário-adjunto
mentiu em seu depoimento
Na avaliação da oposição, o secretárioadjunto da Administração, Genilton Macedo
Ribeiro, que depôs na CPI da Corrupção na
noite de quarta-feira (07), mentiu em relação ao encontro que manteve com o expresidente do Detran Sérgio Buchmann, que
teria ocorrido numa segunda-feira, por volta das 16h. Logo depois, ambos teriam se
deslocado no mesmo carro para o Palácio
Piratini, onde o ex-presidente do Detran
participaria da reunião do conselho político
do governo às 18h. Ribeiro, no entanto, sustentou que a conversa ocorreu por volta do
meio-dia.
Em três horas de depoimento à CPI da
Corrupção, o secretário-adjunto atribuiu as
acusações feitas pelo ex-presidente do
Detran Sérgio Buchmann a distúrbios de
ordem psicológica. “Ele (Buchmann) tem
um histórico emocional instável. Acho que
ele não aceitava que um CC, como eu, tenha vindo para repreendê-lo”.
A versão de Ribeiro não convenceu a
oposição. Bordignon lembrou que Ribeiro é
taxado por seus ex-colegas de trabalho dos
Correios como uma pessoa “instável, paranóica e intimidadora”.
Atento
O depoente negou que tenha participado de reunião com advogados da Atento para
tratar do pagamento da dívida de R$ 16
milhões cobrada pela empresa. Em depoimento à CPI, a ex-presidente do Detran
Estella Máris Simon mencionou uma reunião
entre representantes da empresa na Secretaria de Administração. O titular da pasta,
Elói Guimarães, afirmou à imprensa que não
participou do encontro. Ribeiro disse que
também não sabe de nada sobre o episódio
e aventou a possibilidade de que apenas a
sala de reuniões da Secretaria tenha sido
utilizada. “Não dá para acreditar que ninguém na Administração tenha tomado conhecimento do encontro mencionado pela
ex-presidente do Detran, que admitiu o exsecretário da Transparência Carlos Otaviano
Brenner de Moareas e a Secretaria da Administração intercederam a favor da empresa”, assinalou Bordignon.
Desrespeito ao Parlamento
No final da sessão, a presidente da CPI,
Stela Farias (PT), voltou a responsabilizar a
base governista pela obstrução dos trabalhos da comissão de inquérito. Ela divulgou
um levantamento que mostra que houve
quórum para votar requerimentos em apenas duas das 11 audiências realizadas até
agora. “Isso é um desrespeito completo à
população gaúcha, que quer a apuração das
denúncias. É inconcebível que até agora a
CPI não tenha aprovado a convocação de
Flávio Vaz Neto, Ubiratan do Santos (expresidentes do Detran) e do ex-secretário
Delson Martini, cujas oitivas são fundamentais para concluir as investigações sobre o
chamado escândalo Detran II”, apontou.
A próxima reunião da CPI ocorre na terça-feira (13) a partir das 18h.
Um novo jeito de ver a coisa pública
(Fonte: Blog da Rosane de Oliveira)
A lista de compras do Piratini
para a casa da governadora Yeda
Crusius é uma dessas aberrações
que entram para a história pelo
que têm de simbólico, não pelo
valor. Tem até um puff junto com
colchões e móveis de dormitório
infantil. O que assusta é a visão
(ou a falta de) sobre a coisa pública. O voto não dá poder absoluto a ninguém.
Alguém, por favor, me responda:
no que um puff ajuda na
governabilidade para que tenha de
ser pago pelo contribuinte?
Faltou visão à governadora quando achou que podia comprar a mobília de sua casa nova com dinheiro
público sem ser incomodada. E faltou um conselheiro.
Veja aqui alguns dos produtos comprados pelo Piratini para a casa de Yeda:
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MERCEDES SOSA
ARTIGO
Divulgação
A questão do Enem
Eliezer Pacheco*
A sociedade brasileira foi surpreendida pelo condenável ato de desvio de provas do Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem), causando enormes prejuízos a
milhões de brasileiros. Nas circunstâncias, o Ministério da Educação (MEC) agiu
com adequação, presteza e transparência, minimizando os prejuízos e tomando as providências para a realização segura do exame. Foi um ataque a uma
política de Estado das mais notáveis tomadas pelo MEC nos últimos anos. O episódio serviu, pelo menos, para chamar a
atenção para uma das mais importantes
políticas públicas implantadas no país.
O ensino médio brasileiro vive uma crise de identidade e de qualidade. É um nível de ensino que somente serve como
trampolim para o ensino superior. Se o jovem não ingressar na universidade, ele não
servirá para quase nada, pois não o prepara para a vida e para o mundo do trabalho. A partir disso, estabeleceu-se uma
lógica perversa: quem não tiver dinheiro
para pagar um curso pré-vestibular, dificilmente terá sucesso na seleção para a
faculdade. O pré-vestibular não ensina, não
educa, apenas treina para o vestibular, o
qual passou a pautar o ensino médio.
As escolas passam a educar não para
a vida, mas para o vestibular. A propósito, alguém que tenha concluído o ensino
médio há mais de cinco anos ainda lembra de seus conteúdos? A atual estrutura
de seleção serviu apenas para o
surgimento de uma próspera “indústria
de vestibular”, que fez a fortuna de alguns empresários do ensino.
Entre as várias medidas tomadas pelo
governo federal para resgatar o ensino
médio está a implantação de um exame
nacional de seleção para o acesso à universidade, fazendo aquilo que os países
desenvolvidos já praticam. Muda não apenas a forma, mas o conteúdo, estabelecendo questões multidisciplinares voltadas
para a solução de problemas que o educando encontra no cotidiano. É impressionante que o Enem, antes mesmo de sua
primeira utilização enquanto processo seletivo para o ensino superior, já começa a
mudar a postura dos alunos e o perfil dos
cursos de ensino médio. Imaginemos os
efeitos positivos de sua aplicação contínua.
Evidentemente isso contraria interesses, pois é impossível de ser ensinado em
cursinhos, uma vez que se trata de um
aprendizado para vida. Além disso, vai
permitir que o estudante, gratuitamente, possa optar por cinco cursos da mesma instituição ou de instituições diferentes de qualquer parte do país, ampliando
e democratizando suas opções e preenchendo todas as vagas públicas. Por isso,
é fundamental que os problemas surgidos não sirvam de pretexto para aqueles
que desejam manter tudo como está.
O adeus a
La Negra
Como muitos admiradores brasileiros,
Villa lamentou profudamente a morte da
lendária cantora Mercedes Sosa, ocorrida no último domingo (04), aos 74 anos.
Mercedes Sosa enfrentou a ditadura militar na Argentina e contribuiu
para reunir milhares de pessoas, combatentes, lutadores, contra a ditadura
que à época tomava conta da América.
Como dizia uma de suas canções, “se
se cala o cantor, cala-se a vida”.
Lições de liberdade
Sempre cantou a vida e ensinou lições a favor da liberdade, da justiça e
da verdade. Ela tambem é considerada
referência por ter celebrado laços estreitos com a música brasileira e latino-americana, com a capacidade de transformar canções em mensagens políticas por
liberdade, cidadania e democracia na
América Latina. “Com trabalho reconhecido internacionalmente sobretudo pela
emocionante canção ‘Gracias a la vida’,
gravou outra música inesquecível,
‘Alfonsina y el mar’”, diz Villa.
*
Secretário de Educação Profissional do MEC
SÃO LEOPOLDO
Associação agora é cooperativa
Anderson Nunes
O ouvidor da Prefeitura, Walter Leo
Verbist e Villa participaram, na tarde de
sexta-feira (09), em São Leopoldo, do ato
de forma-lização da Cooperativa dos
Catadores e Recicladores do Município de
São Leopoldo. Até então constituída como
uma associação de trabalhadores, conhecida pela sigla Uniciclar, ela congrega 29
cooperativados.
O evento foi realizado no Bairro São
Miguel, onde está localizada a Unidade de
Triagem inaugurada há dois anos.
Na época, o prefeito, Ary Vanazzi,
afirmou que os catadores estavam mudando o perfil da cidade. "Através da
coleta seletiva, os trabalhadores estão
recuperando a auto-estima, contribuindo com o meio ambiente, ganhando melhores condições de trabalho e o respeito da população", frisou então.
COPACABANA
Villa saudou a nova cooperativa
História de 70
anos na Capital
O restaurante Copacabana, considerado o melhor estabelecimento de culinária
italiana de Porto Alegre, realizará uma festa de confraternização lembrando seus 70
anos de fundação. Será no dia 19 de outubro, às 20h, na praça Garibaldi, nº 02.
Segundo ele, o programa de Coleta Seletiva Compartilhada havia promovido a
inclusão social, pois foram gerados 130 postos de trabalho direto com as três unidades
de triagem do município.
Com a coleta seletiva, o município prolonga a vida útil do aterro e economiza, reduzindo a quantidade de resíduos no local.
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GABINETE DO VILLA
Divulgação
Ministério sinaliza com novo
hospital Regional no RS
Os 500 mil moradores de 72 municípios das regiões Norte e Nordeste do Rio Grande do Sul receberam
uma boa notícia na tarde na quarta-feira (07), em Brasília. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão,
disse à comitiva de Palmeira das
Missões e Frederico Westphalen, que
o projeto de construção do Hospital Regional poderá se tornar realidade. O custo total do novo hospital, que deverá ter 180 leitos, é de
R$ 68 milhões. Villa foi representado
no encontro por seu chefe de gabinete, Gerson Madruga da Silva.
Construção
A criação do Hospital Regional
vem sendo discutida desde 2007,
segundo o prefeito de Palmeira das
Missões, Lourenço Ardenghi (PT).
Na apresentação ao ministro
Temporão foi informado que da população de 500 mil habitantes, 43%
reside na área rural, dados bem
acima da média nacional.
Atualmente as duas regiões con-
tam com 42 hospitais (municipais,
privados e filantrópicos), de atendimento de baixa complexidade.
Os leitos privados chegam a 1901;
enquanto os conveniados ao SUS
são 1474.
Consórcio
O ministro Temporão ainda destacou a necessidade de os municípios
estabelecerem
uma
concertação entre as Prefeituras das
regiões, a fim de encontrar formas
consorciadas
de
apoio
ao
empreendimento.Temporão foi além
e avaliou que será preciso uma
reconfiguração dos hospitais de pequeno porte na região. “Eles precisarão ser readaptados”, projetou.
Participaram da audiência os deputados federais Henrique Fontana,
Pepe Vargas, Paulo Pimenta, Emília
Fernandes, todos do PT; Darcísio
Perondi (PMDB); Vieira da Cunha
(PDT); Vilson Covatti e Luiz Carlos
Heinze (PP); e o deputado estadual petista Dionilso Marcon.
Recursos para
energia limpa
Em reunião na Secretaria Estadual
de Desenvolvimento e Assuntos Internacionais (Sedai), onde Villa foi representado por seu chefe de gabinete,
Gerson Madruga da Silva, o diretor de
Engenharia da Eletrosul, Ronaldo Custódio, apresentou projeto ao governo
do Estado solicitando a redução de cinco pontos percentuais no ICMS pago na
produção de energia, que hoje é de
17%. O objetivo é tornar o RS mais competitivo, viabilizando a concorrência
gaúcha com outros estados, que recebem incentivos públicos.
No dia 25 de novembro, o governo
federal realizará leilão para a escolha da empresa que irá assumir projetos de energia eólica.
JUVENTUDE
SOLEDADE
Convocatória para o Congresso
de Reconstrução da UEE-RS
Entidades são
homenageadas
Rumos e desafios da educação
O congresso da UEE-RS é o momento
político mais importante do movimento
estudantil dos últimos anos. O encontro
reunirá em torno de 320 delegados(as)
que debaterão os rumos e desafios da
educação no estado e em nosso país.
Além de deliberar sobre a política
que a entidade construirá, o evento vai
organizar uma agenda de nosso país.
Além de deliberar sobre a política que
a entidade construirá, o evento vai organizar uma agenda de lutas para o movimento estudantil do Rio Grande do
Sul, e será ainda o congresso de reconstrução da UEE-RS, com a eleição de sua
primeira diretoria.
Programação
A programação do Congresso está dividida em dois momentos: no primeiro
dia acontecerá o ato político de abertura e no dia seguinte – um sábado –
serão realizados debates e atividades
planejadas pelos estudantes que contarão com a presença de grandes nomes para aprofundar a discussão sobre
conjuntura nacional e estadual, além
de educação, esporte, economia e ciência e tecnologia.
No segundo momento acontecerá a
plenária final que vai deliberar sobre
as resoluções, moções, estatuto e a diretoria a ser eleita pelo Congresso de
Reconstrução da UEE-RS
Villa manifestou-se no Grande Expediente em homenagem à Camara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Soledade e à Rádio
Cristal do município, proposto pelo deputado Giovani Cherini (PDT), na terça-feira
(06). Villa elogiou a iniciativa, considerando altamente meritória a homenagem ao
CDL e à emissora Cristal que ocupam papel
importantíssimo no município. Para Villa,
as duas entidades desempenham papel histórico e servem de referência no âmbito da
informação e na qualificação das relações
da comunidade com o empresariado.
Marcos Eifler / Ag. AL
A Comissão Estadual de Organização e Credenciamento do Congresso
(CEECO) está convocando todos os estudantes universitários do Rio Grande
do Sul para participar do Congresso de
Reconstrução da União Estadual de Estudantes do Rio Grande do Sul (UEERS), que acontecerá nos dias 9 e 10 de
outubro, na Universidade Federal do
Rio Grande do Sul (UFRGS), em Porto
Alegre. São delegados (as) os estudantes eleitos conjuntamente para o
51°Congresso da União Nacional de Estudantes.
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Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 316 - 09/10/2009
GOVERNO YEDA
Fim da excrescência e da
aberração do governo estadual
na Praça da Matriz?
a estética do prédio, bem como o tipo
de instalação feita nos aparelhos de arcondicionado.
Antecipando a irregularidade, Villa
já tinha se manifestado no dia 4 de
setembro, conforme mostra a página
abaixo, da edição 311 do boletim de
mandato do deputado, denunciando o
que chamou de avanço da estatização
do espaço público. O vereador Adeli Sell
(PT) também questionou fortemente a
postura do Piratini e abriu espaço para
leitores de seu boletim diário que igualmente demonstraram revolta com a
apropriação irregular do local.
Vereador já
havia alertado
sobre invasão
Resposta postada
no blog da
governadora:
Assim como Villa, o verador de Porto
Alegre Adeli Sell (PT) vinha alertando a população em relação ao desrespeito do
Piratini em fazer uso de área pública com
sua “barraquinha”. Adeli postou em seu site
(www.adelisell.com.br), que a Smam deveria fiscalizar a governadora, que armou sua barraca sem licença alguma.
Com sua conhecida postura
conflitiva, a governadora postou no seu
blog uma resposta desafiadora em relação à determinação do Iphan.
(...) Aliás, soube que pela rádio estão chiando (e alguns de modo extremamente agressivo e mal educado)
contra esse pequeno espaço. Que se
pergunte ao povo o que ele acha. Vamos fazê-lo! Essa consulta é boa e vale.
As pessoas da região central da Praça
da Matriz vieram agradecer as guaritas
(duas, pequenas) em que ficam seguranças à frente do palácio, em espaço
que não incomoda nada e ninguém, e
os índices de segurança melhoraram.
Vamos fazer o mesmo quanto ao
quiosque.(Blogdayeda)
Divulgação
Definido como “excrescência” pela
jornalista Rosane de Oliveira e “aberração” pelo radialista André Machado,
o quiosque implantado pelo governo do
Estado na Praça da Matriz deve ser retirado do local em 30 dias conforme
notificação do Insttituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Se o Governo do Estado não cumprir a
orientação virão mais duas notificações. Se mesmo assim o Palácio Piratini
insistir, o caso muda de esfera. Outras
irregularidades foram apontadas pelo
Iphan na sede do governo: as guaritas
de segurança e as cancelas afetariam
Villa e Adeli
Quiosque do
governo tem 30 dias
para ser retirado
O Governo do Rio Grande do Sul já
foi notificado pelo Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para que retire em 30 dias
o quiosque instalado em plena Praça
da Matriz. O local vem sendo utilizado
para cerimônias do Poder Executivo. A
praça e o Palácio Piratini fazem parte
do caminho histórico do Centro da cidade, tombado no ano 2000.
A construção do quiosque foi permitida em um acordo informal para ser
utilizado durante a Semana Farroupilha.
Segue lá e segue em operação. O quiosque é uma aberração que atrapalha o
trânsito e polui um dos principais pontos turísticos de Porto Alegre. Não vejo
diferença entre o equipamento e as pichações que afrontam nossa cultura no
monumento a Júlio de Castilhos.
A notificação do Iphan é a primeira.
Se o Governo do Estado não cumprir a
orientação virão mais duas. Se mesmo
assim o Palácio Piratini insistir, o caso
muda de esfera. Há outras irregularidades apontadas pelo instituto na sede do
governo. As guaritas de segurança e as
cancelas estariam afetando a estética
do prédio, bem como a instalação de
aparelhos de ar-condicionado.
(Blog do André Machado)
Abaixo o quiosque
Agora há pouco no Atualidade, o
André Machado levantou um assunto
que me incomoda há algum tempo: a
excrescência que é aquela casa montada pelo governo em frente ao Palácio Piratini. André chegou a comparar
a casa — que antes era uma tenda de
lona — a uma pichação na Praça da
Matriz.
Mais do que atrapalhar o trânsito, a
construção é um atentado estético.
Fico imaginando o que devem pensar
os turistas que visitam Porto Alegre e
têm na Praça do Matriz um dos principais pontos turísticos da Capital.
(Blog da Rosane de Oliveira)
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Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 316 - 09/10/2009
AUDIÊNCIA
Comissão debate novo decreto sobre desmanches
Anselma Machry
dos futuros desmanches no
Villa participou, na manhã de
Estado com a participação
quarta-feira (07), da audiência
dos municípios.
pública na Comissão de Economia e Desenvolvimento SustenInformações
tável da Assembleia Legislativa
Villa também encaminhou
que debateu a nova regulamenao representante da Casa Civil
tação
dos
desmanches
subchefe jurídico, César
automotivos a partir da lei
Marsillac, cópia do requerimen12.745, de julho de 2007,
to de pedido de informações nº
surgida de um projeto de lei do
065/2009 enviado à governadodeputado Adroaldo Loureiro
ra pela Presidência da
(PDT). Uma minuta do novo deAssembleia no dia 20 de agoscreto foi apresentada por repreto, com cinco indagações:
sentantes da Casa Civil e
1. Quais os números de veíDetran/RS e debatida com entidades e parlamentares na Sala Villa reuniu-se com integrantes do Fórum de Justiça culos roubados ou furtados no
e Segurança da Região Nordeste de Porto Alegre
Estado do Rio Grande do Sul,
do Fórum Democrático, no annos anos: 2000, 2001, 2002,
dar térreo do Parlamento.
Será de competência do Detran/ vidos”, destacou. O presidente do 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008 e
RS gerenciar o Sistema Estadual de Sindicato dos Técnicos do Tesouro, 1º semestre de 2009?
2. Há, no âmbito do Estado do Rio
Controle de Desmanches e Revenda Enio Nietiedt, cobrou maior particide Peças Usadas (Secoderpu). No en- pação da Secretaria da Fazenda em Grande do Sul, um cadastro de registanto, o modelo de credenciamento fiscalizar a atividade de desmanches tro dos estabelecimentos que
comercializam peças ou acessórios de
das empresas e o que será exigido de veículos.
automóveis sinistrados ou qualquer
dos proprietários na hora da emisAgilização
outro veículo automotor adquirido
são do alvará de funcionamento ainFoi aceita a sugestão de Villa de para desmanches? Se a resposta for
da não ficou detalhado.
trocar a palavra condicionante “po- positiva, remeter cópia deste cadasderá” pelo termo incisivo “deverá” tro ao requerente;
Controle técnico
3. Foi criado o sistema estadual de
O titular da Delegacia de Furtos e no artigo 5º. O texto determina que
Roubos, delegado Heliomar Franco, “Os proprietários dos estabelecimen- controle de desmanches e revenda de
considerou positiva a reunião e anun- tos que comercializem partes, peças peças usadas? Caso afirmativa quem
ciou que, na estrutura da Polícia Ci- e acessórios automotivos deverão administra o sistema e como é feito o
vil, já está criado um departamento manter um fichário, que “poderá” ser controle do mesmo?
4. Quantas operações policiais,
de controle técnico para os desman- eletrônico, de cada veículo com foches, mas que ainda não foi instala- tos tiradas no local e na data da com- no Estado, foram realizadas nos
do. “Estamos todos aprendendo. Che- pra, identificação de procedência e anos de 2007, 2008 e no 1º semesgamos à fase de maturação”, comen- recibos e/ou notas fiscais respecti- tre de 2009, com o intuito de fiscatou. Assessor da presidência do vos” . A substituição desta palavra lizar tais desmanches?
5. Quantos desmanches foram feDetran, Gerson Drevnovicz afirmou objetiva padronizar o cadastro dos esque o órgão necessita ampliar seu tabelecimentos a fim de facilitar o chados pela prática da venda irregular
quadro de funcionários para atender controle e, principalmente, a origem de peças e acessórios de veículos?
das peças ora comercializadas,
Estas interrogações são resultado
à demanda prevista em lei.
agilizando assim a ação do Estado de encontro do parlamentar com incaso seja necessário e resguardando tegrantes do Fórum de Justiça e SeFalta de vontade do Executivo
Já para o presidente do Sindicato tanto o proprietário de estabeleci- gurança da Região Noroeste da capital que solicitaram apoio do deputado Comércio de Peças Automotivas mento quanto os seus clientes .
Outro ponto considerado positivo do para que sejam efetivadas mudan(Sincopeças), Milton Gomes Ribeiro,
faltou ao governo do Estado, até o é a inclusão da Secretaria da Fazen- ças legislativas urgentes para a aplimomento, vontade política em fazer da no auxílio à fiscalização adminis- cação efetiva das leis sobre os descumprir a legislação ou em resolver trativa que será realizada em conjun- manches de veículos e o uso de peças
o problema. Segundo Dagoberto Pe- to com o Detran/RS e com a Secreta- sucateadas no Rio Grande do Sul.
Conforme sustentam pesquisas
reira, da Associação dos Empresári- ria da Segurança Pública em especial
recentes dos órgãos de trânsito
os do Comércio de Peças Automotivas da Polícia Civil e Brigada militar.
Convidado para fazer parte do comprovam que entre 10% a 15% dos
Novas e Usadas (Aecop-rs), a lei pergrupo
de trabalho que apresentará acidentes automobilísticos com
mitiu que a sociedade compreendesnova
versão
do decreto, Villa apre- morte são atribuídos ao uso de pese que existem comerciantes legais
sentará
ainda
sugestões ao texto fi- ças sucateadas e sem garantia,
e ilegais. “Antes, éramos todos connal
objetivando
um rigoroso critério indevidamente incluídas nos veícusiderados ilegais, mas essa não é a
por
parte
do
Detran/RS
para o fun- los que trafegam no país.
realidade. Muitos atuam dentro da
cionamento
atual
e,
especialmente,
(Com João Silvestre/PDT)
lei e precisam ser respeitados e ou7
Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 316 - 09/10/2009
SEGURANÇA PÚBLICA
Talita Spode
Território de
Paz em Canoas
O ministro da Justiça, Tarso Genro,
e Villa, representando a Assembleia
Legislativa, participaram do lançamento do programa Território de Paz do Programa Nacional de Segurança e Cidadania (Pronasci), na sexta-feira (09). O local escolhido é o bairro Guajuviras, em
Canoas. Participaram do ato o prefeito, Jairo Jorge, o secretário de Segurança e Cidadania, Alberto Kopitike, o
vereador Ivo Fioroti (PT), entre outros.
Tarso Genro formaliza ações
do Pronasci em Passo Fundo
dores públicos que atuam na área de
segurança em todas as esferas. De acordo com o Diário da Manhã, o ex-secretário municipal de Cidadania e Assistência Social (SEMCAS), Ermindo Simonetti,
será o nome responsável pelo GGIM.
Com isso, conforme o jornal, dentro de 30 dias será assinado o convênio
do município com o Ministério da Justiça para que Passo Fundo receba a
verba de R$ 3 milhões. “Não assinamos ainda esse acordo em virtude de
que ainda existem algumas etapas técnicas que a prefeitura tem que cumprir para depois assinarmos o documento final”, disse Tarso Genro.
Através da implantação deste programa a cidade vai poder desfrutar de
alguns projetos como os de caráter preventivo que vão recrutar pessoas na
comunidade para trabalharem junto
aos diversos pontos da cidade na implantação de propostas para mediar
conflitos de violência e criminalidade.
Villa e o presidente da AL, Ivar
Pavan, participaram dos atos solenes
que reuniram o ministro da Justiça,
Tarso Genro, e o prefeito de Passo Fundo, Airton Dipp, nas assinaturas do Decreto Municipal que formalizou o Gabinete de Gestão Integrada MunicipalGGIM e do Projeto Pacificar, do
Pronasci, do Ministério da Justiça.
O vice-prefeito, Rene Ceconello
(PT), também participou do evento realizado na Câmara de Vereadores de
Passo Fundo, na segunda-feira (05).
Pronasci
O novo órgão vai garantir a viabilidade operacional do Pronasci, reunindo
as instituições que incidem sobre a política de segurança no município, promovendo ações conjuntas e sistêmicas
de prevenção e enfrentamento da violência e da criminalidade e aumentando a percepção de segurança por parte
da população e a valorização dos servi-
EDUCAÇÃO
Instituto Meridional de Educação
oferece cursos na área da segurança
Protejo
As Mulheres da Paz atuarão como
mediadoras sociais, afastando os jovens
do crime e conduzindo-os a projetos
sociais, como o Protejo. Pela participação, elas recebem um incentivo de R$
190 mensais. No Protejo, os adolescentes participam de atividades de cidadania, profissionalizantes, artísticas, culturais e desportivas, além de receberem uma bolsa mensal de R$ 100.
Outro projeto para a juventude é o
Geração Consciente, que capacita jovens
para o exercício dos seus direitos enquanto consumidor. Na comunidade, eles se
tornarão multiplicadores das informações
que aprenderam. Nesta mesma frente,
atuará o Canal Comunidade, com veículos que divulgarão dos direitos da cidadania garantindo o acesso das comunidades
aos órgãos de defesa do consumidor.
Anderson Nunes
Divulgação
Cursos foram apresentados a Tarso
Em audiência realizada entre representantes do Imed e Tarso Genro, na
segunda-feira (05), foram apresentados ao ministro os cursos na área de
segurança oferecidos pelo Instituto,
além de projetos na área distribuídos
entre os outros cursos.
Além de Villa, participaram o deputado estadual Ivar Pavan, o vice-prefeito,
René Cecconello, e os professores do Imed
Eduardo Capellari e Henrique Kujawa.
Foco no jovem
O Pronasci – cujo público prioritário
é o jovem – será especialmente importante para Canoas, já que 44% da
população tem entre 15 e 27 anos.
Com o Pronasci, chegarão a Canoas
diversos projetos para prevenir e enfrentar a violência. O Gabinete de
Gestão Integrada Municipal (GGIM)
reunirá autoridades dos governos federal, estadual e municipal, a sociedade civil e os poderes Judiciário e
Legislativo para planejar as ações do
município, definir os territórios mais
vulneráveis e os projetos prioritários.
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Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 316 - 09/10/2009
ARTIGO
Para termos uma polícia digna, eficaz e cidadã
Fábio Duarte Fernandes*
Em maio de 2008 o jornal Zero Hora publicou matéria informando que o número de
Policiais Militares no Estado do Rio Grande
do Sul era o menor em 23 anos. Na época, a
defasagem chegava a mais de 11,2 mil policiais, cerca de 33,7% de vagas existentes e
não preenchidas. Agora, em, outubro de
2009, quase um ano e meio depois, a governadora Yeda “apresenta” à sociedade gaúcha um contingente de mais de 3.800 policiais para serem distribuídos em todos os Comandos Regionais da Brigada Militar.
Apesar da demora, essa é uma ação importante para o povo gaúcho mas devemos
observar que o Estado continua com uma
defasagem grande no efetivo da Brigada
Militar e da Polícia Civil.
A sociedade já sabe o quanto é importante a inclusão de policiais nas nossas forças de
segurança. Mas não deve considerar menos
importante a formação desses policiais. Em
todo o mundo a educação dos policiais tem
como base matérias como filosofia, antropologia, sociologia, direitos humanos e outras
referentes às técnicas de ação policial.
O nosso Estado vive um clima de elevação
dos índices de violência e de criminalidade e
a polícia tem que ter aprimorada sua capacidade de inteligência policial para fazer frente
aos desafios do nosso tempo.
O discurso da governadora Yeda informa
que a capacitação abrange matérias
curriculares como sociologia, antropologia,
psicologia e vitimologia, bem como conteúdos teóricos e prático, com foco na técnica
policial militar e na legislação aplicada à função. Diante dessas afirmações é necessário
estar vigilante para o real cumprimento dessas promessas, pois não podemos esquecer
que, até agora, as ações dos órgãos de controle social do Estado o que fizeram foi reprimir as ações dos movimentos sociais resultando, inclusive, na morte de um integrante do
movimento dos trabalhadores sem terra ao
mesmo tempo em que os índices de violência
têm se mostrado acima do nível aceitável.
Também devemos lembrar que no dia 5
de outubro do corrente ano ocorreu uma manifestação promovida pelos policiais militares reivindicando melhores salários. O salário dos integrantes da Brigada Militar é o mais
baixo da categoria em todo o país. Não é
difícil fazer um raciocínio no sentido de prever que, se não houver medidas mínimas de
recomposição salarial para essa categoria, estes policiais que estarão formados num período de aproximadamente seis meses irão
para as ruas trabalhar com uma possibilidade muito grande de cooptação pelo crime.
Mesmo os que não forem por esse caminho,
provavelmente complementarão sua renda
com os chamados “bicos”, trabalhando em
outras atividades durante suas folgas.
O que devemos perceber é que a inclusão
de policiais, bem como a compra de viaturas
e outros equipamentos como ação isolada não
irão minimizar a grave situação em que se encontra o nosso Estado na área da segurança
pública. A urgente construção de novas casas
prisionais, o necessário aumento salarial para
os policiais e demais integrantes da segurança
pública juntamente com a consolidação de
uma política publica de Estado para a segurança pública, tratando o tema de maneira
sistêmica, que valorize a gestão pautada na
promoção dos direitos e garantias fundamentais e na valorização profissional, transformando a relação entre direitos humanos e eficiência policial, não apenas na compatibilidade,
mas na necessária complementaridade, são
projetos que devemos buscar concretizar para
melhorar essa área que é a segunda preocupação do povo gaúcho.
O Governo Federal desenvolveu princípios
curriculares para ser transmitidos aos policiais em todos os Estado. Respeitando as características e peculiaridades de cada local e de
cada polícia mas tendo como premissa o fato
de que as ações da polícia são eminentemente a prestação de um serviço público para a
sociedade e que não deve haver uso desse
poder por parte daqueles que governam ou
dos próprios agentes da segurança pública. Assim, instala-se no País um novo modelo de polícia a ser buscado e aperfeiçoado no início do
século XXI, denominado de “polícia cidadã ou
polícia comunitária ou também denominada
"polícia de aproximação”. O novo método para
controlar o crime e manter a ordem já se mostrara eficiente em países como Canadá, Japão, no Reino Unido e nos Estados Unidos. O
Policiamento Comunitário é uma das poucas
unanimidades hoje encontradas na esfera da
segurança pública. Todos parecem ver a ideia
com simpatia. Passando por uma crise de legitimidade, as polícias latino-americanas vêm
abraçando com entusiasmo o modelo comunitário de policiamento como uma alternativa
de recuperar prestígio. A estratégia adota
como instrumento os muitos contatos que os
cidadãos mantêm com a polícia em assuntos
não relacionados a crimes graves, dão aos
policiais a oportunidade de desenvolver relacionamentos positivos com os populares.
A filosofia do policiamento comunitário
associa e dá valor à identificação e resolução de problemas de defesa social com a
participação da comunidade e a prevenção
da criminalidade, melhorando a convivência das pessoas. Se a resposta policial a es-
sas situações individuais vivenciadas pela
comunidade for educada, eficiente e efetiva é certo que ela vai acarretar sinceridade e confiança, tendo como resultado o
fato de que o cidadão fica mais inclinado a
ajudar a polícia a lidar com crimes graves.
Uma compreensão detalhada da comunidade e de seus moradores pode ser de extremo valor para fazer os juízos necessários na solução de crimes e dos conflitos.
A compreensão de que qualquer coisa que
a polícia faça na tentativa de controlar os
crimes deve ter o reconhecimento de que
muitos de seus esforços dependem da cooperação e participação dos cidadãos. A polícia pode descobrir algumas atividades criminosas por seus próprios meios, mas depende
dos cidadãos para que esses crimes sejam
informados inicialmente. A realidade é que a
polícia não tem como criar uma capacidade
que venha a aproxima-la da capacidade coletiva que a população tem para deter crimes, informar agressões, identificar criminosos e dar auxílio em um processo.
Esses aspectos vinculados a importância
dada pela polícia da necessidade de ampliação do seu capital social é que a estratégia de
polícia comunitária vem sendo cada vez mais
importante no processo de consolidação de
políticas institucionais das polícias no Brasil.
Esse modelo foi desenvolvido pelo Governo Estadual da Frente Popular no período de 1999 a 2002 quando a Secretaria da
Segurança Pública, em parceria com a
UFRGS, qualificou mais de 28 mil servidores
da segurança pública e hoje serve de subsídio para o Governo Lula que realiza a mesma estratégia por meio do desenvolvimento da Rede Nacional de Altos Estudos em
Segurança Pública (RENAESP) que é aplicada pelo Ministério da Justiça e já capacitou
mais de 100 mil trabalhadores da segurança
pública em todo o Brasil. Essa política tem
inclusive a complementação por meio da
disponibilização de uma bolsa de estudo
como forma de incentivo à qualificação policial. Isso é feito por meio do Programa Bolsa
Formação o qual em Junho de 2009 atingiu
12 soldados da Brigada Militar.
Diante de todos esses argumentos é que
precisamos estar seguros e atentos para que a
educação a ser desenvolvida pela Secretaria
da Segurança Pública na formação desses novos soldados da Brigada Militar seja baseada
nessas premissas para podermos contar com
uma polícia digna, eficaz e cidadã..
*
Mestrando em Ciências Sociais e
especialista em Segurança Pública
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Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 316 - 09/10/2009
GOVERNO LULA
Rio de Janeiro será a primeira cidade
sul-americana a receber os jogos olímpicos
Ricardo Stuckert / PR
Desenvolvimento
O Rio de Janeiro foi escoA realização dos Jogos
lhido para sediar as Olimpíarepresenta um legado de
das de 2016. A vitória brasidesenvolvimento para a
leira é a vitória de todo o
cidade e para o Brasil,
continente. Pela primeira vez
com a transformação socina história dos jogos olímpial, esportiva e econômica
cos, o Comitê Olímpico Interno Rio e a consequente
nacional (COI) escolheu uma
geração de impactos posicidade da América do Sul
tivos em todo o país.
para abrigar o maior evento
As obras de infraestruesportivo do mundo.
tura essenciais ao sucesso
O anúncio foi feito na última
do evento já constam de
sexta-feira pelo presidente do
planos de ação para o Rio
COI, Jacques Rogge, em Copen“Se eu morresse agora, já teria valido a pena”,
de Janeiro e o Brasil. Estuhague, na Dinamarca. O presiemocionou-se o presidente Lula após o anúncio oficial
dos indicam que os jogos
dente Luiz Inácio Lula da Silva e
vão impactar R$ 90 bilhões
Reconhecimento
ministros de estado, além do governador
Na reta final da disputa, o Rio concor- na economia brasileira. Os investie do prefeito do Rio de Janeiro, Sérgio
Cabral e Eduardo Paes, respectivamente, reu com Madri (Espanha). Chicago (Esta- mentos podem criar, a partir deste
defenderam a candidatura brasileira. “De- dos Unidos) e Tóquio (Japão) foram as ano até 2016, mais de 120 mil empois que a gente passa por muita coisa, primeiras cidades eliminadas. “Estamos pregos diretos e indiretos ao ano e
pensa que não vai mais ficar emociona- entre as demais maiores economias do cerca de 130 mil, entre 2017 e 2027,
ao ano. E 97% da aplicação dos redo. Mas hoje foi um dia sagrado para mim. mundo”, afirmou o presidente.
A escolha do Rio é também o reco- cursos para os jogos vão retornar aos
Se eu morresse agora, já teria valido a
pena viver”, afirmou o presidente, que nhecimento do inquestionável momento cofres públicos por meio da arrecase empenhou pessoalmente para que o do país, em que prevalece a estabilida- dação de impostos.
(Por em questão)
de democrática, política e econômica.
país alcançasse o êxito.
Imprensa mundial destaca trabalho do presidente Lula
A comunidade internacional reconheceu o papel decisivo de Lula na
vitória do Brasil para sediar os Jogos Olímpicos de 2016. Em matérias
publicadas ao redor do mundo, a imprensa estrangeira destacou a liderança do presidente brasileiro no cenário mundial.
Empenho de Lula
A revista inglesa The Observer afirmou que Lula atravessa um “momento especial”. A publicação aponta o
crescimento das exportações, o
“boom” nos preços das commodities
e os investimentos em políticas sociais como conquistas do presidente brasileiro. “Os jogos olímpicos levarão
tanto dinheiro vivo quanto prestígio
para aquela nação latino-americana,
que é a maior economia da região e a
nona maior do mundo”.
Segundo a revista, a vitória do Rio
de Janeiro reflete o empenho do governo Lula para colocar o País entre
as nações de liderança política mundial. A publicação classifica a desco-
berta do pré-sal como um fato que
“pode ajudar a transformar o país em
um protagonista ainda maior no cenário internacional”.
Para a norte-americana CNN, “a
vitória do Rio também é uma vitória
de Lula”. “Lula trabalhou para ajudar os pobres do país, introduzindo
medidas com a intenção de reduzir a
incidência da pobreza”, destaca o site
da emissora.
Ascenção do Brasil
Segundo o Wall Street Journal, os
Jogos Olímpicos “cristalizam a ascensão do Brasil como poder econômico e
político”. “No momento em que o Brasil se tornou uma força econômica com
suas recém descobertas reservas de
petróleo e crescente influência no diálogo internacional sobre comércio,
muitos moradores afirmam que sediar
as Olimpíadas é a cereja no bolo”,
acentua o jornal.
O El País, da Espanha, lembra que,
quando assumiu o segundo mandato, o
presidente Lula disse que o Brasil “es-
tava cansado de ser um país emergente”. Para o jornal, a escolha “premiou
a situação geoestratégica brasileira e
a pujança econômica ascendente deste gigantesco país, cada vez mais emergente e menos terceiro-mundista”.
Um dos maiores do planeta
A imprensa argentina também destacou a vitória do Rio de Janeiro.
“Nos últimos anos, a economia brasileira cresceu até o ponto de localizar
o país entre os dez de maior produção do planeta. Estima-se que serão
investidos mais de US$ 14 bilhões de
dólares para Rio 2016. O financiamento é algo que não parece correr risco”, aponta o jornal La Nación.
O jornal Crítica publicou a seguinte
manchete: “Um abismo separa o Brasil
da Argentina”. “O Brasil, que entendeu
que os Jogos Olímpicos transcendem o
esportivo e são um símbolo geopolítico
do mundo moderno, deu o golpe de misericórdia, com Lula à frente, que confirma a nação como líder regional cada
vez mais distanciado”, ressalta.
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Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 316 - 09/10/2009
ARTIGO
Rio 2016: A política no centro da vitória brasileira
Tarso Genro*
Engana-se quem pensa que a escolha
do Rio de Janeiro para sediar as olimpíadas de 2016 tenha obedecido a critérios
meramente “técnicos”; seja na área dos
transportes, infra-estrutura, logística, setor hoteleiro etc. Pude constatar que a
escolha de um país para sediar os Jogos
Olímpicos é uma decisão principalmente
política. Trata-se da definição de um grande evento econômico e esportivo internacional, permeada por relações políticas e diplomáticas, que expressam um pedaço do cenário geopolítico mundial. A
vitória do Brasil, além do esforço de autoridades desportivas e personalidades do
esporte nacional, foi fruto do prestígio
internacional do Presidente Lula e do sucesso de seu governo.
A delegação brasileira que vivenciou a
emoção da escolha do Rio em Copenhague era, de longe, a mais vibrante e articulada. O excelente trabalho de preparação, liderado pelo Ministro do Esporte,
Orlando Silva, foi coroado pelo brilhante
desempenho da comitiva brasileira, tendo à frente o Presidente Lula. Este desempenho foi decisivo para o convencimento
dos “eleitores” indecisos nos momentos
finais da escolha. A presença do Presidente do Banco Central do Brasil, Henrique
Meirelles, reforçou a impressão já consoli-
dada de que o Brasil foi um dos países mais
bem sucedidos no enfrentamento à crise
econômica. A expectativa de o país se tornar a quinta economia do mundo na próxima década serviu para soldar a confiança
nas instituições do país.
O tema da segurança foi rapidamente
superado, a partir da exposição consistente de uma estratégia, já testada, de segurança em grandes eventos e, também, em
função do compromisso do governo federal
com a consolidação das diretrizes do
Pronasci. A firmeza do governador Sergio
Cabral quanto ao aprofundamento das experiências de policiamento comunitário no
Rio deslocou, rapidamente, o tema da segurança para um patamar secundário.
O equilíbrio institucional entre as três
esferas de governo e a unidade políticoadministrativa dos entes federados foi um
trunfo inestimável. Mais uma vez, atestamos o quanto fez bem ao Rio de Janeiro a
superação da antiga visão paroquial, que
afastou o Rio dos grandes temas nacionais
por tantos anos. O Rio de Janeiro, mais do
que nunca, demonstrou a força de seu
reposicionamento na Federação e novas
perspectivas se abrem agora para a retomada do Rio como ator decisivo para a
consolidação da República e da democracia em nosso país.
Caixa Federal libera R$ 20 bilhões
para micro e pequenas empresas
Em homenagem ao Dia da Micro e
Pequena Empresa, celebrado nesta segunda-feira (05), a Caixa Econômica
Federal disponibilizará R$ 20 bilhões
para investimento no setor a partir de
hoje. Os recursos poderão ser utilizados em linhas de capital de giro e antecipação de receitas até o final de dezembro deste ano.
Tradição
A liberação de recursos para as
micros e pequenas empresas já é tradição na instituição. Até agosto de 2009,
foram investidos R$ 18,24 bilhões em
crédito, o que representa um crescimento de 16,85% em relação ao mesmo período do ano passado. A expectativa,
portanto, é chegar aos R$ 38,24 bilhões
até o fim de dezembro, 56% a mais que
em 2008.
Segundo o vice-presidente de Pessoa
Jurídica da CAIXA, Carlos Brito, o banco tem atuado fortemente para o cres-
cimento do setor. “Com esses recursos,
temos a certeza de que o micro e o pequeno empresário retomará a atividade econômica de forma consistente e
sustentável”, destaca.
Redução de juros
Outra iniciativa do banco foi reduzir
a taxa de juros sete vezes neste ano.
“Nós estamos, permanentemente, procurando conhecer as necessidades das
empresas de forma a desenvolver produtos adequados, simplificar suas rotinas operacionais e buscar taxas de juros cada dia mais competitiva”, lembra
o executivo.
O banco também oferta o serviço de
consultoria financeira para os micros e
pequenos empresários. O objetivo é
auxiliá-los na identificação de suas necessidades e poder, assim, indicar os
produtos mais adequados, de acordo
com a realidade de cada um.
(Por Assessoria de Imprensa - CEF)
Foram decisivas a altivez da política
externa do Brasil, a solidez de nossa economia, o papel de liderança regional e a
consistência de nossas instituições democráticas. A política presidiu a vitória brasileira. E não se trata aqui de pretender
angariar algum dividendo eleitoral com
esta afirmação. Certamente, não será
este fato o que decidirá as eleições presidenciais de 2010. Até por que todas as
correntes políticas e ideológicas apoiaram
a candidatura do Rio. O que, no entanto,
não pode deixar de ser dito neste momento, é que o país venceu por que sua
estatura internacional foi profundamente alterada nos últimos anos.
A imagem do Brasil no exterior não é
mais a de uma promessa bloqueada pela
mediocridade de seus governantes. O
país é hoje protagonista dos grandes temas mundiais. Já houve quem dissesse
que, dentre os Brics, o Brasil é o país
com maior potencial, pois é o único a
reunir crescimento econômico, imensas
reservas energéticas e minerais e democracia consolidada.
Que as Olimpíadas de 2016 simbolizem
o ponto culminante desta grande virada
do país rumo a uma sociedade justa, equilibrada e plenamente desenvolvida.
(* Ministro da Justiça)
Pesquisa mostra
evolução no IDH
O estudo divulgado nesta semana pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud)
mostra que o Brasil teve um acréscimo no Índice de Desenvolvimento
Humano (IDH). Na escala de 0 a 1, o
país subiu a pontuação para 0,813,
mantendo-se entre as nações com
desenvolvimento humano elevado.
A pesquisa é baseada em dados
sobre educação, incluindo taxa de
alfabetização e matrículas nos três
níveis de ensino, PIB per capita e
padrão de vida. Considerando a
média de 180 milhões de habitantes e que o Brasil é o mais populoso entre os países latino-americanos, o Brasil tem a segunda melhor
posição no ranking.
A pesquisa revela que o país variou o IDH entre 0,808 e 0,813 nos
anos de 2006 e 2007, o que pode
ser considerado como nível de alto
desenvolvimento humano.
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Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 316 - 09/10/2009
20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO GAÚCHA
Petistas agraciados com o Mérito Farroupilha
Constituintes
Dos constituintes, o deputado Raul
Pont (PT) é o único com mandato na
atual legislatura. Ao manifestar-se na
tribuna, ele recordou que o voto contrário do PT à Carta não se constituiu
numa afronta às demais bancadas e
ao povo gaúcho. “Assinamos o texto ,
juramos cumpri-lo e respeitá-lo como
decorrência direta da participação do
processo”, frisou, ao salientar que, à
época, a manifestação dos petistas
teve o simbolismo da rejeição a um
processo ilegítimo em sua origem.
Adão Pretto, Selvino Heck e José
Fortunati também foram representantes do PT no processo constituinte.
Adão Pretto
Adão Pretto não viveu para acompanhar a cerimônia comemorativa às duas
décadas da Constituição Estadual. Ele morreu no dia 5 de
fevereiro deste ano, deixando,
além dos nove filhos, nove netos e um bisneto, uma reconhecida trajetória de luta em defesa da reforma agrária e dos trabalhadores do campo e da cidade. Coube a seu filho, Edgar
Pretto, receber, em seu nome,
a medalha do Mérito
Farroupilha. “O meu pai foi o
primeiro agricultor que deixou
a roça e assumiu uma cadeira
na Assembléia. O grande legado que ele deixou foi o de ter quebrado o
preconceito de que esses espaços não podem ser ocupados por pobres e por pessoas sem estudo. Diziam que um pobre que
ocupa lugar importante passa para o outro
lado. Meu pai desempenhou seus mandatos com competência e manteve-se fiel as
suas origens”, frisou Edgar Pretto.
“Forte atuação”
Já o ex-deputado Selvino Heck é,
atualmente, assessor especial da presidência da República. Para ele, a elaboração da Constituição Estadual gaúcha
Mateus Ferraz
Para comemorar os 20 anos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a
AL promoveu uma sessão solene, na quarta-feira (07), e concedeu aos deputados
que elaboraram a Carta Magna a medalha do Mérito Farroupilha, maior distinção conferida pelo Parlamento gaúcho.
Ivar Pavan, Éden Pedroso e Villa
foi um importante momento histórico
da política do Rio Grande. “A bancada
do PT teve uma forte atuação. Os artigos que tratam da participação popular
e da democrática tiveram o nosso empenho, portanto, trata-se de uma homenagem importante, justa e que nos
deixa honrados”, assinalou.
Renan Kurtz e Éden Pedroso ,
constituintes pelo PDT, hoje são
petistas e José Fortunati não está
mais no PT. Villa entregou a medalha a Éden Pedroso.
(Por Stella Máris Valenzuela)
ESCOLA DO LEGISLATIVO
Revista temática presta homenagem à Carta Magna
A primeira edição
temática da revista Estudos
Legislativos, que será comemorativa aos 20 Anos da Constituição Estadual de 1989,
está em fase de acabamento.
O número especial terá seis
artigos, três deles inéditos, assinados pelos autoresAuroAugusto
Caliman, João Gilberto Lucas
Coelho e Eduardo Carrion, além
de uma compilação de textos já
publicados sobre o tema dos autores José Afonso da Silva, Eugênio Carlos Esber e Claudio Pereira Elmir.Aapresentação é do presidente da Assembleia
Legislativa, deputado Ivar Pavan,
e a introdução (reproduzida ao
lado) é do Villa, que é o presidente da Escola do Legislativo
Deputado Romildo Bolzan.
Criação
A Estudos Legislativos foi
criada em 2005 pela Resolu-
ção nº 2.942 de 8 de julho e
é destinada a divulgar produções de relevância na área
legislativa, tendo como eixo
central a investigação, a teoria e a reflexão.
Edição temática
A edição temática surgiu a partir de desafio lançado pela atual administração da Assembleia por
meio de seu superintendente-geral, João Motta,
em reunião realizada no
início de maio deste ano,
durante a qual foi dada
posse à Comissão Editorial
da Revista. A proposta era
de que, neste ano, o grupo reunisse um material
sobre os 20 Anos da Constituição Estadual, além do
volume ordinário da Revista Estudos Legislativos.
(Com Vanessa Lopez)
Introdução
Adão Villaverde, presidente da Escola do
Legislativo Deputado Romildo Bolzan
A Revista Estudos Legislativos foi criada como um projeto
da Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan visando a
incentivar a pesquisa e o intercâmbio científico entre parlamentares e destes com a academia. Desde o primeiro volume,
editado em 2005, tem se firmado como referência nacional e
internacional na área de conhecimento convencionalmente
chamada de interdisciplinar.
Olhar para o processo constituinte de 1989 e para a Carta
Estadual duas décadas depois de sua implementação é tarefa
desafiadora tanto para os sujeitos diretamente envolvidos como
para pesquisadores. Este é o sentido deste volume: articular as
dimensões política e científica em torno de um processo crucial
para a democracia do Rio Grande do Sul.
Os artigos que aqui se divulgam trazem à
tona, assim, olhares diversos sobre um tempo
rico e, em grande medida, especialmente polêmico da história da AL. Têm em comum a
preocupação com um tanto de rigor científico nas análises e nos relatos, bem de acordo
com a política editorial da Revista.
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Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 316 - 09/10/2009
ORÇAMENTO 2010
Entidades protocolam emenda popular
destinando, conforme a lei, 12% para a saúde
Mateus Ferraz
A emenda popular ao orçamento estadual para 2010 que
garante 12% da Receita Líquida
de Impostos e Transferências à
saúde pública, conforme determina a Emenda Constitucional
29 , foi protocolada quarta-feira (7), na Comissão de Finanças
, Planejamento , Fiscalização e
Controle da AL. Assinada por 15
entidades da área , a proposta
tem o apoio do PT, PDT, PCdoB
e PSB. Como integrante da Comissão de Finanças, Villa recebeu a proposta e comprometeu-se a defender
essa iniciativa durante o debate de
peça orçamentária.
Emenda
A emenda assegura R$ 1, 06 bilhão
ao orçamento da saúde para o próximo
ano. Desse total, R$ 150 milhões foram
reservados para a criação do Programa
Piso Estadual de Atenção Básica. Embora comprometido com esse pleito dos
municípios, o governo Yeda quebrou a
palavra e não o incluiu na peça orçamentária para 2010.
A peça orçamentária prevê para a
saúde apenas 5, 4% da RLIT. Desta for-
Villa recebeu as emendas na Comissão
ma, o governo tucano mantém a tradição de descumprir a lei, orçar pouco e
executar menos ainda. Além disso, recorre a artifícios ilegais para incluir, no
orçamento da pasta, gastos com o saneamento realizado pela Corsan, com
o Hospital da Brigada Militar, com o IPE
Saúde, com encargos de inativos. A própria Justiça Estadual do RS condena
essa manobra e cobra a restituição de
mais de R$ 1 bilhão.
Descaso
O descaso com a saúde dos gaúchos
cresce ano a ano. Em 2007, Yeda executou 3, 3% do orçado, e em 2008, 4,
1%. Além de destinar menos recursos,
Recursos para regularização
fundiária e fomento à pesquisa
Na tarde de terça-feira (06), Villa
protocolou duas emendas ao orçamento estadual de 2010, prevendo recursos para regularização fundiária e
para o fomento à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação no RS.
Segurança
Outras duas emendas foram entregas a Villa por representantes do
Grupo Somos, Saúde e Sexualidade
e a Cruz Vermelha Brasileira, destinando R$ 11 milhões para a ampliação de vagas no sistema carcerário
feminino da região metropolitana e
R$ 1 milhão para investimentos em
estrutura para penas alternativas a
condenados pela justiça.
(Por Stella Máris Valenzuela - Assessoria de Imprensa da Bancada do PT – AL/RS)
R$ 2 milhões
para Lavras
Villa protocolou emenda ao orçamento 2010 destinada à pavimentação da RST 473, estrada que liga
Lavras do Sul a Bagé, no valor de
R$ 2 milhões.
A justificativa da ação é pela importância de manter a via em boas
condições, pois a estrada é fundamental para o escoamento da produção e, consequentemente, para o
desenvolvimento da região.
Acompanhou o ato a presidente
do PT de Lavras do Sul, Cláudia
Lopes Garcia.
Busca de verbas
“O Estado deixará de buscar verbas expressivas para projetos importantíssimos que seriam financiados pelo governo federal, mas que
necessitam da contrapartida do Estado, caso não haja dotação orçamentária suficiente”, finaliza o
parlamentar.
Mateus Ferraz
Regularização fundiária
No primeiro caso,Villa prevê a
destinação de R$ 500 mil para projetos de regularização fundiária
sustentável de assentamentos irregulares em regiões com populações
acima de 100 mil pessoas.
E com o argumento de que a situação
de moradias precárias e o elevado déficit
habitacional têm sido combatidas pelo
Ministério das Cidades com inúmeras
ações e programas, o parlamentar diz que
a emenda tem o propósito de integrar iniciativas estaduais, aos do governo federal, como o Subprograma de Urbanização
de Assentamentos Subnormais.
Fapergs
No segundo caso, o deputado propõe a canalização de recursos de R$
4 milhões, através de dotação à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs).
“Os recursos que a comunidade
científica do RS espera do governo
do Estado vão muito além do que
consta no orçamento para pagamento de bolsas, projetos em andamento e restos a pagar ainda do
ano anterior”, diz ele.
a governadora acabou com os
programas Municipalização Solidária e Município Resolve. Assim, apenas 15 dos 496 municípios têm gestão plena.
A emenda é subscrita pela
Assoc. dos Secretários Municipais de Saúde, Conselho Estadual de Saúde, CUT, Sergs,
Feesers, Simers, Sindisaúde,
Sindiberf, Fed. das Santas Casas do RS, Sindsepe, Sindicato dos Farmacêuticos, Federação dos Bancários, Sindicato dos
Bancários de POA, Grupo Somos e
Gapa.
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FUTEBOL I
FUTEBOL II
Congresso definiu
pauta de trabalho
Quaraí é a
capital da base
Alegrete recebe
torneio de inverno
Villa participou da abertura do 9º Congresso da Federação das Mulheres Gaúchas,
no sábado (03), em Porto Alegre.
O tema do evento foi “Mulher, Trabalho
e Desenvolvimento” e discutiu a participação da mulher nos espaços de poder, e a
ocupação feminina dos postos de trabalho
na produção. No fechamento das atividades, foi aprovada a pauta de trabalho para
o triênio 2010/2012.
Participaram as presidentas da Confederação das Mulheres do Brasil, Gláucia
Morelli, e da Federação Gaúcha, Mari
Perusso, a deputada federal Emilia
Fernandes, entre outras autoridades.
Entre os meses 9 a 12 de outubro,
todos os olhares do mundo das categorias de base, estão voltados para a 2ª
Copa Internacional de Futebol Infantil
Ruben Paz, em sua segunda edição a
competição já conta com a participação de equipes tradicionais do futebol
mundial, grandes equipes do futebol
brasileiro e gaúcho, uma garantia de um
excelente nível técnico da competição.
O nível de organização será extraordinário, tudo para o bom andamento das partidas e do evento como um
todo, arbitragem qualificada em nível
de federação gaúcha, um super evento que vai escolher a rainha da competição, ela será a pessoa que vai receber os participantes, no geral você vai
encontrar uma cidade muito acolhedora, disposta a retribuir por sua presença durante a competição, você não
joga futebol, não importa, venha conhecer os futuros talentos do esporte
mais apaixonante do planeta.
Alegrete receberá, entre os dias
10 a 12 de outubro de 2009, o 5º Torneio Internacional de Inverno de Futebol Mirim, para jogadores de até
11 anos completos no ano da competição. A competição será realizada no
Estádio Municipal Farroupilha.
Organizado pelo Clube Escolinha
de Futebol Flamengo - Flamenguinho,
participarão do torneio, além do clube anfitrião, as equipes do Internacional e do Grêmio, de Porto Alegre;
o Barcelona Luján, da Argentina; e o
Peñarol, do Uruguai.
A cerimônia oficial de abertura
ocorrerá no sábado (10), primeiro
dia do evento, a partir das 14h. À
noite, será realizado um evento
para a imprensa com a presença de
diretores da competição, atletas e
jornalistas.
Para mais informações, a organização do torneio disponibilizou o blog:
www.torneioinverno.blogspot.com.
CUT/RS
AEROVIÁRIOS
Divulgação
MULHERES GAÚCHAS
ANIVERSÁRIOS
Divulgação
Os 70 anos do Bagre
Na noite de sexta-feira (02), Villa participou da festa de aniversário do cantor
e tradicionalista gaúcho Bagre Fagundes.
O evento, no restaurante Vitrine Gaúcha,
em Porto Alegre, reuniu parentes e amigos que festejaram os 70 anos de Bagre.
Divulgação
Celsinho foi
reconduzido
Festa em Viamão
Na noite de sexta-feira (02), Villa participou da cerimônia de posse da nova diretoria do Sindicato dos Aeroviários de Porto
Alegre.
O ato reuniu mais de duzentas pessoas,
que reconduziram o presidente, Celso
Klafke, e foi coordenada pelo presidente
da Central Única dos Trabalhadores (CUT/
RS), Celso Woyciechowski.
Participaram a deputada federal Emilia
Fernandes, a secretária de Saúde da CNTT/
CUT, Sandra Mara Clavé, o presidente do
Sindicato Nacional dos Aeroportuários e diretor de comunicação da Fentac/CUT, Francisco Lemos, e o presidente do Sindicato
dos Aeroviários de Guarulhos e diretor financeiro da Fentac/CUT, Orisson Melo.
Divulgação
Villa participou, na noite de sextafeira (02), da confraternização de aniversário de 39 anos do prefeito de
Viamão, Alex Boscaini, realizado no
clube Cantegrill, com a presença de
mais de três mil pessoas.
Divulgação
Villa participou da posse festiva
da nova diretoria em que a CUT/RS
reconduziu Celso Woyciechowski ao
cargo de presidente para a gestão
2009-2012.
O evento foi realizado nas dependências do Centro de Eventos do
Parque Harmonia, na noite de sábado (03). Cerca de 700 pessoas participaram do ato.
Woyciechowski falou sobre a necessidade de manter a CUT como protagonista do movimento social gaúcho e brasileiro, num momento de
grandes batalhas como o enfrentamento à corrupção do governo gaúcho e de debates importantes com
a sociedade, como o Pré-sal.
Nova diretoria
tomou posse
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Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 316 - 09/10/2009
ESPUMANTES
SISTEMA NACIONAL
Produtores de Garibaldi querem Seminário discute
cultura na capital
selo de qualidade do Inmetro
O Seminário do Sistema Nacional de
Cultura ocorrerá nos dias 13 e 14 de outubro, no Teatro Dante Barone, na AL. O evento
é realizado pelo Ministério da Cultura e sua
Regional Sul, em parceria com a Secretaria
de Estado da Cultura, com o apoio da AL.
SAPUCAIA DO SUL
O produtor Ricardo Chesini apresenta
sua adega a Lona, Villa e Jornada
“Somos 12 associados, a maioria
pequenos e microprodutores, dispostos
a submeter-nos ao controle de auditorias externas que fiscalizem a aplicação de técnicas discutidas e registradas
no Regulamento de Avaliação de Conformidade (RAC). Este projeto é extremamente relevante porque poderá indicar uma alternativa às Indicações
Geográficas de Procedência e resultar
num ganho de confiança para os espumantes da região”, finalizou Lona.
Associação do HGV
apresenta projetos
Villa reuniu-se, na segunda-feira (05),
com a Associação de Funcionários do Hospital Municipal Presidente Vargas que lhe
apresentaram os projetos de sua gestão,
como a construção de um CTG para o
lazer dos funcionários.
Divulgação
Alternativa
“Criamos o consórcio em 2007
justamente para implementar um
programa de melhoria da qualidade
e garantir a aplicação dos melhores
procedimentos de elaboração”, explicou a Jornada o presidente do
Consórcio, Adolfo Lona.
J. Queiroz
Adolfo Lona e Villa ciceronearam o
presidente nacional do Inmetro, João
Jornada,
na
visita
a
microespumanterias (ou microchampanharias) que formam o Consórcio dos
Produtores de Espumantes de Garibaldi
(CPEG), na sexta-feira (02), na cidade
da serra gaúcha.
Houve encontro do presidente e técnicos do Inmetro com os produtores gaúchos que estão em busca de uma
certificação oficial da sua produção junto ao Instituto Nacional de Metrologia,
Normalização e Qualidade para ostentar uma espécie de selo de qualidade
nos espumantes ali produzidos.
SANTA CRUZ DO SUL
25ª edição da Oktoberfest comemora jubileu de prata
J. Queiroz
Villa representou a presidência da Assembleia
Legislativa na cerimônia
de abertura da Oktoberfest, realizada em Santa
Cruz do Sul, na noite de
quarta-feira (07).
Em sua 25ª edição, comemorando o jubileu de
prata, o evento é considerado um momento memorável da história do município e da região, ao celebrar a cultura e as tradições germânicas trazidas
Villa representou a Assembleia no evento
pelos pioneiros imigrantes
europeus para a região há mais de com cerca de 200 pessoas em cena,
160 anos. Como expressa o convite mostrando a grandiosidade da Fesoficial da prefeitura de Santa Cruz ta da Alegria.
do Sul “esta história de vidas e geDividida em oito módulos, a cerações é a contribuição da nossa rimônia envolveu a performance de
gente para a grandeza do povo bra- 12 atores que, por meio da expressileiro”.
são corporal, contaram a história
da saga dos imigrantes alemães até
Abertura
os dias atuais, com alusão também
A cerimônia realizada na frente ao momento de abertura política
d o P ó r t i c o d o Pa r q u e d a vivido pelo Brasil quando da primeiOktoberfest, junto ao chafariz, re- ra edição da Festa, em 1984.
gistrou um espetáculo inesquecível
Após a apresentação dos atores,
entraram em cena as recepcionistas seguidas pelos bonecos
símbolo
da
Oktoberfest, Fritz, Frida,
Max e Milli.
Corte
Da quarta parte do espetáculo participaram as soberanas das edições anteriores, responsáveis pela
representação da Oktoberfest nestes 25 anos e representantes da beleza santacruzense. Após, grupos de
dançarinos do Centro Cultural 25 de Julho e Sociedade Cultural e Folclórica Oktobertanz abriram o caminho para a atual corte
da 25ª Oktoberfest e Feirasul, Rainha Michele Wrasse e as Princesas
Letícia Herberts e Mariana Moser
Landesvatter.
No momento final, houve o corte
da fita inaugural e um show com fogos de artifício.
Junto com a 25ª Oktoberfest
acontece a Feirasul,ambas estendendo-se até o dia 18.
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