Diário Oficial do Município - Governo do Estado do Maranhão

Diário Oficial do Município
ANO XXXIII.
sAo Luis, 02/10/2013
N° 192
EDIÇAo DE HOJE
12
Páginas
(lei nl) 5.704, de 26 de <lezembro de 2012), em favor da Secretaria Munícipal de
Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, crédito suplementar no valor de
R$ 390.755,22 (trezentos e noventa mil, setecentos e sessenta e cinco reais e "in.
te e dois centavos), para atender as programações constantes no Anexo único
deste Decreto.
DECRETO N.' 44.474 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013.
Art. 2° - Os recursos necessários ao atendimento do disposto no arti-
ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNIC!PIO
DE SÃO LUis, EM FAVOR DA SECRETARiA MU.
NICIPAL DE OBRAS E SERViÇOS PÚBLICOS SEMOSP, CRWTO SUPLEMWTAR KO VALOR
DE R$'390.i55,22 (TRE2ENTOS E NOVENTA Mil,
SETECENTOS E SESSENTA E CiNCO REAIS E
VINTE E DOIS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE
DOTAÇ6ES CONSTANTES DA lEI ORÇAMEN.
TÁRIA VIGENTE,
go anterior decorrem de anulaÇÕeS parciais de dolações constantes
no a:uaJ or-
çamento, bdicadas no Anexo,
sÃO luis,
EPÚBLlCA.
. O PREFEITO DE sÃO Luis, no uso de suas atnbuiç5es legais e
tendo em visla o disposto nos Arts. 4~, incisos I e V e 50, inciso 111da Lei n° 5.704,
de 26 de dezembro de 2012 e Art. 17. S 2 do Decrelo n° 43.4i3, de 15 de janeiro
de 2013,
23 DE SETEMBRO
Júnior
0
DECRETA:
Art. 10• Fica aberto no Orçamento Fiscal do Municipio de São Luís
Autorização:
Certidão:
Doto:
Item
134
2310912013
0904
12101.2645102522.272.4.4.9C.93.oo1',2
0001
0903
12101.1512202631.122.4.'.90.93.(1(]1
Resumo do Certidão
Anulacao.",
Total
.•.....
Decreto
Numero
4447412013
lei Orçamento
5704!2012
Valor Origem
Suplementação
Dotação
----_
.•._-- _ •.•.•.•.•__ .•.•.•.•.•.•.•.•.•.•.•.•.• _._-------Ficha • Projeto
'vinculo
0002
Tipo
-----------Reserva
Ficha
Projeto
Tipo
~2
29&'2013
0902
12101.2645102522.272.4.4.90'.92.00112
170.264,05 Al'\ulaeao
29712013
0276
12101.26451O)5~.,n:.4.4.90.51.00112
, .. ,
Decreto .•.•.••..••
, •.. ,.,
, ..•..•...•.......•.••....
Resurro Geral
Ar.ulacao ...••••••••••.•.•
Total
Geral
•••..•.•
, , • •• R$
'"
.•..
,.,
RS
Vinculo
220.501,17 Anulacac
134
,
Dotação
390.765,22
390.765,22
R$
390,765,22
R$
390.765.22
02. São Luís, 02 de outubro de 2013
DIÁRIO OFICIAL DO MUNiCíPIO
DECRETO N,Q44.221 DE 3; DE JULHO DE 2013.
te Decreto.
Art. 2" - Os recursos necassâfios ao alendimenlo do disposto no 3rt ••
go anterior dtlcorrem de anulaçao parcial de dolaçao constante no atual orçamento, Indicada ,",o Anexo.
ABRE NO ORÇAMENTO
ASCAL
DO MUNIClplD
DE SÃO lUiS, EM FAVOR DA FUNDAÇAO
f\'UNl~
CIPAL DE PATRIMÓNIO HISTÓRICO
- FUMPH.
CRI::DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE
.Arf.. 3D
R$ 10.300.00 (DEZ MIL E TREZENTOS
REAIS)
PARA REFORÇO
DE DOTAÇÃO
CONSTANTE
DA
-
Este Decreto entra em vigor na data da sua publlcaçao.
DE JULHO DE
lEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.
2013,192<) DA INDEPENDENCIA
O PREFEITO DE sAo Luis. no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto no Ar1. 4~. inciso I da lei n° 5.704, de 26 de dezembro
de 2012 e AI1. 17, S 2. do Decreto oI> 43,473, de 15 de janeiro de 2013,
DECRETA:
Art. ia. Fica aberto no Orçamento Fiscal do Município de São LuIs
(Lei nO 5.704, de 26 de dezembro de 2012). em favor da Fundaçao Municipal de
PatrimOnio Histórico - FUMPH. crédito suplementar no vCllor de R$ 10.300.00 (dez
mil.e trezentos reais), para a1ender a programaçao constanto no Anexo único dcsA!Jtorwuii'iOj
Certldio: 006
Tipo
Docreto
Data:
Numero
4422112013
5704/2012
3110712013
LêIOrçamento
Item.
Suple,mentação-. Dôtaçio
"-""=~----_.
Ficha
• ,Ptojlltto.
VaJar o.n
•.•••
_m
.Vinculo
00",
21:202.1 ~39i02171.0s9.3
.3.90.'91.001 00
Resumo da CertidAo
Anulacao
Total
."""'_
•••
_0
Tipo
10.300,00Anu~=o
Reae"",.
FN:ha.
71201:;1
0071
21202.13391
02111.or.,.g .3.3.90 .311.00 100
6
••••.•••••....•.•.••.••..••••••........•..
Decreto
_
Vinculo
":roJ4ttó
••••.•••••••••••.•••••••••••.•..•••••
R$
10.300.00
RI$:
10.300,00
Resumo Ger~1
Anulacao
••.................
_ ..
'R~
10.300,00
••••••
T~o~t~.~'_""_~r~.~'_.~.~.~._.
~
.•'~'~.•.•._._.~._
.••_.•••.
~._.__
DECRETO
N." -<:4,4751)1': 2J DE SETEMBRO
....,""__ 1.0-.300,OO
DE 2013.
constante
Art. 2" - Os reçursos
ABRE NO ORÇAMENTO
FISCAL DO MUl\:lClplO
DE SÃO LuIs. EM FAVOR DA SF.CRF.TARrA MU-
NICrPAL. DE SEGURANÇA
COM CrDADANIA
no Anexo único deste Decreto.
90 ;ml~rior
to, indicada
-
SEMUSC,
CRE::DITO
SUPLEMENTAR
NO VALeR
DF.: RS 231.000,00
(DUZENTOS
E TRINTA E UM
MIl. REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO
CONSTANTE
DA lEI ORçAr.1ENTARIA
VIGENTE.
necessârios
decorrem
de anLliação
no Anexo.
parcial
ao atendimento
de dotaç;!l.o com;tar,le
do diSp\)sto no arll.
lia atUAI orçalnAn-
3". Este Decreto entra em vigor na data d •••sua j:111bliC<'ÇAO.
Alt.
DE 2013. 192" DA INDEPENDI::N
o PREFEITO DE sAo Luis. no U50 de 5uas atribuições legais ':::
lendo em Vi9018
o disposto no Ar!. 4~, inclso I da Loi n~ 5.704, de 26 de d&zembrD
de 2012 e Art. 17, S 2" do Decreto fl- 43.473. de 15 de jAneiro de 2013,
Júnior
D E C R E T A:
(Lei
oI>
Art. lc - Fica abf:'T10 no Orç<Imenlo Fiscal do MuniClpio de S,ío I~uis
5.704. de 26 de dezembro de 2012). em favor da Secretaria Municipal de
Segurança
com
Cldad3nia
-
SEMUSC.
crédito
suplementar
no
valor
de
R$ 231 000,00 (duzentos e trima e um mil reais), para atender a progral1:açao
Autorização:
Certidão:
DatOl;
Rem
000'
13'
23109/2013
~uplementação
~~!~.9.~.~._.
Ficha
Vinculo
• Projeto
019<
Gerlll
Lei Orçamento
570412012
O.'.'g.'.m
:::?31.0c0,OOAl\u:ac:lo
,J.eO.3C .00100
da. Certidão
Decreto
•.••••.••••••.•..•
.. 0.0."'_<".. 0
Reserva
Ficha
296t::!013
0192
-
Projeto
, • • • • • • • • • ..
_.
R$
231.000,00
R$
231.000,00
1-------------
\lTnculo
11111,0612204102,012.3.1.9C.9(LOO100
133
...•.•.•...•••......•.......•.......•
Anulaciilo •.•••.......•••...
Total
4447512013
Valor
A.:l.ulacao ..••••..•.•••.•••••••.•..•.•••
Totlll
Decreto
Numera
TIpo
11'\ 1 1.0G122Q41S2.013.3
Resumo
_
Tipo
R$
231.000,00
R$
231.000,00
_
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICípIO
o PRF.F'ElTO
MUNICIPJ\L
São Luís, 02 de outubro de 2013 - 03
o PREFEITO
DE SÃO LUIS, no uso
de suas atribuiÇOes legais, e de lIcoroo rom o dispo$1o 00 an, 91, inciso I, nlim:a "b" da Ld
Orgânica do Municlpio.
MUNICIPAL
de !lUas atribuições legais., c de acordo com o dispoll'lo
Org4niea do Municipio.
RESOLVE:
DE SÃO LUIS,
no uso
no art. 91. ÍDciIlO 1, alinea "b" da Lei
RESOLVE:
•
"NOMEAR ELJAVE DE FATIMA PINHO SILV.o\,
para exercer o cargo em comissilo. símbolo DA1~1. de Diretor de Unidade de Educaç-ão
Inmmil "B" da S~et3ria Municipal dtl F..dUc.lç8.n
o PREFEiTO MUNICIPAL DE SÃO LUIS, no uso
de suas al.ribuiçiies legllis. e d~ acordo com o Wsposto no a."\. 91, inciso I, allne.a "h" d;, Lei
Orgânica do Munidpio.
<:arBO em oomíssilo,
EXONERAR
CESAR HOFMAN
RIBEIRO,
s1mbolo OAS-6, de AnaliRta Técnico da Secretaria Muniçípal
do
da
Fazenda.
o PREFEITO MUNlCIrAL
DE SÃO LUlS. nu uso
de '3Uô\S
atribuições lesais, e de acordo com o disposto no art. 91, inciso I, alinea "h" da Lei
Or!9inicn do Munidpio.
RESOLVE:
ReSOLVE
comiss!o,
Municipal
simbolo DA1-l.
de EduGnçao
EXONERAR
ROSELILDE Sn.VA. do cargo I.".m
d~ Diretor de Unidade de Educação Infantil "n" d.l Sl'CrelllJi"
NOMEAR ANTONJA DANIELA GOMES 1,EITE
ATHA YDE, para exercer o cargo em comissão, simbolo DAS-á, de Anali5to JlJrldico lb
Secretaria MlJniciprll de GoV('mo.
PAI.ÁCIO
18 DF. SF..:TEr-mRO DE 2013, 1~
DA
0li Lt\ RAVARDrF.RE,
TC.PENOéNCJA
E:l\'f SÃO
LLis,
E J2~" DA REPÚBLlCA
<~)
Edi"aldo
H.olanda D.raga Jun~ior
l''''''~.''
"/A£..
.,
J Rodr(gó/>;1-"~.
I
dós S .
.'
.'
..
7P( S""~~~p J""'7
'~~'f,.;;~<;Jt1l=
!>111Vf::>JI.,5\~'\l""
o PllliFJ:::lTO
de 1iUUS ltt."ibuiçôe~ legais, e de acordo
Olgânica do Municipio.
lX)m
:MUNICIPAL DE SÃO I,L,15, [lU uso
[I disposto nu an 91. incíro T,Illillea "b" d3 Lei
RESOLVE:
RODRIGUES. do cargo em comisdo,
Municipal dt: Educaç.ão.
EXONERAR,
a pedido,
ROSSANE
PRIVADO
símbolo DAS-6, dI:: Analista Juridico do Secretar1l1
r
PAlr\€IO
DE LA RAVARDlERr.,
EM SÃO LUÍS,
lNDEP"ND~)"A"
125' DA RE"UBUCA
06 DE SETEMBRO DE 20 1.\, 192'
\~
Edl\lI:ld\ de Holands Draga Júnior
\ P;.çferto J
~'"
R't~~
1"rr
"
I
Se<:;r.eáírio dç, ,
.•..
_"
~~';rl>'
Ü PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS, no uso
de sua.•.•lI.iJihuições 1l.'Wtis,e de IlCOrdo com l} disposlo no art. 91, inciso 1, alínell '1l da Ld
Org.inica do Municlpio.
D
RESOLVE:
I1XONERAR
ANA
L~TICIA
GlITERRES
AI-I\.1EIDA, do cargo em comissão, simbnlo DAS-~. de C'..oordenador de Administração,
Orçamo:nto e Finança~ da S~'elarill Municipal de Desporto e Lazer.
04 • São Luís, 02 de outubro de 2013
DIÁRIO OFICIAL DO MUNiCípIO
o
PREFEITO MUNlCJPAL
DE SÃO LUIS, nD 1.:$0
de suas atribuições legais, e de acordo oom o cJi!lposto no 0It. 91. inciso I, allnc:a "b" da Lei
Orsinica do Municipio.
RESOL
o PREFEITO MlrNICrPAL
OF, SÃO L1 nf;,
nll l.\~()
de suas atribuiçõe~ legais. e de acordo com o disposw no art. 91, inciso I. alintu "h" du Lei
Orgiink .•1do Municlpio.
VE:
ReSOLVE,
NO:ME.4R MARLON PESTANA AZEVEOO,
pam
exercer n cargo em comiMao. !\imhol0 nAS-5,
de ('.oordel\ildor de AdminíSlTl'!ção,
Orçamento e Finanças da Secretaria Municil1al de DesPOl10 e Lazer.
NOMEAR
o
curgo em comissão.
simbolo
DAS-6.
."-1ARY OUNOA
Analista
Técnico
dll
.\lEVES.
SecretWia
para exercer
Murticipni
de
Saúde.
o PREFEITO :'IAVNICiJ'AL DE SÃO LUJS, no uso
de su:tsalriblliçiies I~tli!\., e de acor.io com o di~-poslOno llIt. 91. inciso I, alínea "b do L('.i
Orgm,nic.1. do Município.
n
o PREFEITO MUNICIPAL DE SAo LUIS, no uso
de llUIISlltribuições legais, e de aconto oom o disposto no M. 91, inciso 1, aUnea "b" di!. Lei
Orginica
do Municlpio.
RESOLVF>
RESOLVE:
NOMEAR
SERGIO
[;OUARDO
DE MATOS
CHAVES, para exercer o e:ugo em comissl1o. símbolo DAS-6, de Analista Técnico da
SecH1(lna Mtmic,ipal W! Fuenda.
JACrNTO,
P1.".;"""""
NOMEAR SONIVAN CUNHA DOS SANTIlS
para exercer o ça:tgO' em eotnissIo. simbolo DAI-I, de ~
de
do _phaI MwJiçjpol Dj"ma MMou•• (_1).
P
30 DE AGOSTO DE 2013, 19'Z"'DA
RAVARDIERE. EM sÃO wls.
E 12S"DAREPUBUCA.
o
PREFEITO Mill'-'l.CIPAL DE SÃO LUIS. no uso
de suas ntribuiÇÕ{'.s Icgnis, c de: acordo com o disposto no lltt. 91, inciso 1, alinell "b" da Lei
Orgânica. do Municipio.
RESOLVE:
PORTARIA
W 50/2013/GABlSEi\1CAS
S&oLuis, 24 d~ setembro de 20H.
z..,;OMEAR CIRO RAF AE.L SANTOS LfNDOSO.
para e;o;ercer o cargo em (;ílmissão, ~imlJOlo I)AS-ó, de Analistn Juridico da SecrclMia
MUnicipal óe TrinsitQ e Tran~portes.
A SECRETÁR14
(SEMCAS),
MUNICIPAI~
DA CRIANÇA
E ASSISTt.NCIA
SOCIAl"
no I~O de 51.:35atrib"Iç-3es legais, e,
COl'\SIDERA,'WO o disposto no art. 5", lU, XVH, e 3rt. 34 do Regimento Interno
da Secrd.uill Municiptll da CrillnÇA c A5~istêtlci" So:;i(ll;
Cor~"SIDERAi\'DO o disposto no art. 58, inciso JIl c/c lIrt. ti7 da Lei F('(\ertol nO
8.fÍMdt"21 dejlln~,odr
1993;
RESOI.V£::
Art. 1-. D('sigIlaI (.1 :ser.iU()f Patrlck Peixoto Comprio, mmr1cula n. ~17061-1.
Coorllenlltlor de LoCislíC1l. para acompanhar, fiSC-llliUlr.su~r"isionllr I;!c()ntrolar as alividades
inerentes il sua exccuç~~o do rl'Xes!>O llB 140-<i57..'20lJ, cujo objt:lO t 11CDlItIllt.1Ç50 dt: empn:sa
DIÁRIO OFICIAL DO MUNiCíPIO
São Luís, 02 de outubro de 2013 • 05
cspl;;ciaLinuJa no fomccimC'n~o d: oombustivel (gasolina comum). continuo c fracionadO.
confonne dem'l.nda., para surtir as ncecssidades àa frota de \'~ículos da SEMCAS, visando o
deslocamen\o do~ ~t:r\'idorC'sde suas ul1idll.de~00 \:umprim(:flto dos &lvidadC'S finalislicns e
(\fef'e'C('ndo suporte fi rC:lli:zaçãc das l!.llVidadt'$ desenvol\'idll~ MS programas e projetos. llrmooo
C11lrta Secrelarill Municipal 011Cria~4 e Msisltncilt Soçja! I: a Empresa REVENDF.nORA
SOPtTRO LIDA CNPJ 11- 06.169.773!OOOJ.5-S
J:XTRATO
DE CONTRATO
NO 03812013
Art. 20, Esta Portaria CW'8 em .•.igor na data de sua publicação,
Nlrl\1ERO
DO PROCESSO:
160-]5311013
CONTRATANTE:
Secretaria Municipal de Turi~ml). SETlIR.
CONTRATADA:
Sindicato
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
dM
Batéis,
Rr5tauraDle:t, Ha~
r
SlmUaJ'e~ do
l\hrarllltio.
Conv"ni() PIUll li dlvulp~o de Siio Luis "lrnib. dI!'anúncio'!!
em joruBi~ e revistll:s d,. nrnnde purle sobre os f1tr.lllh.os turl~tle()~ e
cultuntis d! cid.lllie.
AS-"'t1NTO:
PORTARIA
~ S2J1:01JIGABlSEMCAS
Clfi_"46_936JOOO1_S~.
Slo Lu{s,30 dt: setembro d~ 2011
FUNDAMENTO
A SF.CRETÁRIA MUNICIPAL DA CRIANÇA'
(SEMCAS). 00 uso de SUAS atribuições 1c:gais,c.
CONSIDERAi'l>O
o disp..1S10no art. 5", UI, xvn,
da. Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social;
CO""'SlDERANOO
8,666 de 21 d~ junhl) de 1993;
ASSISTÍNCIA
SOCIAL
LEGAl.:
Cunforme disposto nu 1..c'1s os.. 8.666/93
po'tt'ri(lt'('II, IN nO01/1997 ~ .lterações.
ODT AÇÃO ORÇAMEJ\"T
e llrt. 34 do Regimento hrtcrno
o disposto no art. 58. inc-iso lU cle m. 67
dll
Lei Federal n~
VALOR:
~
nltuaçót's
ÁRl~.o\;ElemcololDoe-spe&;'l; 33.50.43.
Projeto/AtMdade;
~9S02"81,OJ(l.
Foott'.dr: Recurso!;
100 -Ordinúi05.
RS 150.000,00 (unto
VIGitNClA:
t
dOllüento: mil rcai<:).
o pre."CD~ CoDtrutO hmJ Yiltl!ocill, 11partir
da data de sua
assinlltllTll (23.09.2013) .lé 31 dI!' du.t'mbro de 2013, rodendo st'r
prorrogado de «Ittmm a~rdo, medi01nk Termo Adifu.'o.
RESOL\'E:
Sio Luis 16 de :l'1tt~mhmde 2013.
Art. 1~,~
8 !mÜIa JER('FNIllJE ClJ['IlHA SINA, rnlltdeula na 470299-}.
As5eS!01'a Tá::nka, para llCOI1lp3nhnr, fi~iznr. supervisionar e controlar as ll1ividades iDCffi1tes
à SUl! execuçAn do Processo n. 140-47512U13, cujo objeto é fi contratnç:ão de emprtSll
especiaJiI.lldllI.:m apoio loglstlc.o. finnado entre 11Secrewin MunicipAl da Criança e Assistência
Social - SEMCAS e a Empresa ORffiNTA CONSULTORIA COMÉRQO E SERVIçOS
LIDA, 01',1 ~ 11.709.18410001-80.
Elinalv~OJDndd
_",s~OMl JorfdJea
Art. 10. Esta Portaria CDtr.l.em ••igor ~ data de sua publicaçAo.
DE-SE CrENClA, rURrJQUE.SE
E CUMPRA-SE,
V;t .. '
LL._
PORTARIA
oU-
N
D
31612013-
CGCC/SEMUS,
And~ CirlãMnrftnl'l~verton Launnde
S~retiria 'Municipal da Critmça e Assistência Socitll
$lo Luis, 16 de Julho de 2013.
PORTARIA N" 51/201JlGABlSEMG\S
o SECRETÁRIO
por meio de Ato Municipal.
MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SÃO Luis, nomeado
datado de 03.01.2013. publicado no 0lá110 Oflclal
do Munlcipio 0'"114. edição 12, ano XXXIll, tis nO 03, no uso de suas
atribulçOes legais e regimentais;
São Luis. 25 de setéTnbro de 2013.
A SF.CRETÁRl4. MUNICIPAL DA CRIANÇA F. ASSIsrt~CIA
(SEMCAS), no uso de suas atlibuiçoks legais. \l.
SOCIAL
COXSIDERANDO o disposto no nrt. 50. m, XVII, e art. 34 do Regimento Inlt:mo
da Secretario Municipal da Criança e AssiS1~ncia Social;
CO~SlDER.A.1''DO o disposto no art. 58. inciso 1lI c/e
8.666 de 2i dejunoo de 1993:
Ill't.
67 da Lei Federal
Art. l°.lhigw
o $:tVm GUmMBERG PFm1RA ~
de Material
matricule n. <f4386'H.
e Patrimônio,
contratação de empresn especializada na P~!4ç!o de serviç.os gráficos e coofecç:i.o de ~mjsas
paro atender as nectSSldades de ser't'iÇC's, programas e órgãos vinculudos li Secrel.arÍ!lMunicipal
da Cril1llça e Assistência Social. SEMCAS e a Empresa REINALOO VALES JUNIOR - ME,
CNPJ o" 17.542,77)/0001-03,
r,
esla Portaria entra
em
vigornn dala de sua puNi~.
D~.SE ClÊNCL'\. PUBLlQUE.SE E CUMPRA.SE.
I
L".
fc.cu.-'-'AhOlt
~~~~l)antalla
o Art 58, Inciso
lU. çJe Artigo
67,
Controle,
Acompanhamento
desta Secretaria;
e Fiscalizaçêo
nos
Contratos
Administrativos
RESOLyE
para acompanhar, fiscalizar, ~upervisioner e
controlar as atividades inerentes à sua ex~ução dt' Proces..~o nO j40-91412013, cujo objeto é li
Art.
em vista o que determina
nO
RESOLVE:
lotado no Setor
Tendo
da lei n° 8.666193, em sua atual redaç~oa, considerando a necessidade de
Everton laU8ndt
SecretAria Municipal da Criançtl e Assistência Sacial
I - DESIGNAR o servidor ftOBERT VAGNER FERREIRA
LOPES.
matrrcula 4G13n-2
para f1scallz:ar. atestar e acompanhar
a execuç30 do
CONTRATO N. D90A/2D13 cujo objeto refere-se à fornecimento ininterrupta
continuo de Gás liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), para atender as
Unidades Básicas de Saúde pertencentes
Secretaria Municipal de Saúde SEMUS, sendo que os bOlijoes P-13 e P-45 kg serAo recolhidos pela Contratante na
Distribuidora e os Granéis por entrega sistemilltica para as seguintes Unidades de
Urgêncio<! e Emergência:
Hospital Or. Clementlno Moura - Socorrrlo 11.HospUa' Oro
Odorico Amaral ce MaIos (HOSpital da Criança), Hospital da Mulher e Unidades
Mistas: do S:io Bernardo,
Bequimão.
Coroadinho
e ttaqui.Bacanga,
toclas
administrados pela SEMUS firmado entre a Secretaria Municipal de SClúdelSEMUS
e a empresa BAHIANA DIST, DE GAS LTOA.
a
DIÁRIO OFICIAL DO MUNiCíPIO
06 - São Luís, 02 de outubro de 2013
On procht.o:; d"vllriio
uer ttrTIrogves
ooompantwdoG
da Nota FlsouW'oluro
Nos termos do Brt. 13, inciso 11,"lIneas "9" e -h", da Lei n .• 8.0ee193,
Edital seráo. rllOl'tbidos da seguinte forma:
fi) Pro\llsorlamente,
para IOfolto rio posterior
especlflctlç:Ao tetnlta do Edltol:
PREGÃO PRESENCIAL
N° 146120131CPL
b) Ooflnlt/llllmcnte.
llpOS
conseqUenl:l!I l!Ieoite.ção,
ANEXO VIII
o vcrlflcaçao
vmibçêO
oorT~pondellto.
os produto:!! obJolD deste
da oonformldado
d(l, qu;lIldooll
••• QUllntldad.
do produto
do produto
com
entregue
e
e
PARÁGRAFO
UNtcO
- A Equipe TéenlC:8 d~.signllClll pare rec4lblmento
do prodltto
se
m.onlfestllfa
quanto llooo!'\fonnidllde
do objeto QOn'I os especifiCII~s
do Termo de Re1flrbncla,
emitindo Termo de Aceite.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N° 010.n6l2013
CLAUSULA
SETIMA
- DO PAGAMENTO
VAUOADE; 12 (doze) MESES
Aos 12 (dozo) dias do mG:; dg agm;to dn ano de 2013. lJuroriz«lo pc{o proc'Jsso de PREGÃO
PRESENCJAL Ir
14~ao13-ePL
foi expedida li presen!o ATA DE REGISTRO DE PREÇOS,
00 acordo com o dlsposfa no ttnígo 15 dI) Lai F«1eral nO, 8.0S6~3 " suaS BllBntÇÕ4fs. no
Oeeffllo Fl3diKa/ n~. 3.93112001 o no DeCJnJto McmlcJptJl f1~. 29.64712007 QU8, oo.'lj.;nrsr:oente
com "
com:li~es
edlante estipuladas., regem
Adminisirnçao
Munir;ipal e fi UcitOnt9 Vene&dora
o
llJfacionamenlo
otJ~8Ciof'Ia!
enlre
'z>
- DOS PREÇOS
E DOS ITENS
DE FORNECIMENTO
Os prt!;os ofertados
pelas empresas
clanHiclld!ls
em primeiro, s~oo
Item, signi1láricls da preaente ATA DE REGISTRO
DE ~REÇOS constam
que se constituI em anexo à ôJl'eSente ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS.
cLÁU$VI..A
SEGUNDA
- DA VAL.IDADE
Ea1a ATA, DE REGISTRO
DE PREÇOS,
de compromisso
para 1u;ura oontrataçáo,
sua asslnatlJnl.
00$
e terceiro lugar,
do uAnlno VlIl-
por
A~.
PREÇOS
com carocterlstlca
a cem:ar da data de
_ DA CONTRAT
AÇA.O
A conll'at8Çêo
Seta reallzPil<h!ll por meio d", contrato esslnedo entre lIOSpnrtes, de acordo
"",d" pedido do Rqui$lçAo, n~ moldEIS do /lJ'Iolco IX, ou por melo de nota de empenho,
base 110a11. 02, 94", dllL,,1 11'. S.966,'W, SCQmplilnhado do pedido do compro
cLÁUSULA
QUARTA
- DO CONTROLE
E AL TERAÇAO
A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
pode~/1 sofrer
oorrtide(; no erl. 65, à"a Lei ri'. e.GOOItl3.
o pm~
mercado.
Acrélll<llmo.
$
com
com
obf';cl~f1S
poderSo Mr 8Cr&scldoll.!; dentro
dos r&mltes prevl6tos
no
Ceberâ
aO FORNECEDOR
btinefiti:,lilia
da N.a de Roglstro
do ~reços,
observados
as
oondiç6es
nela
e9tabeleelda!:l,
Opl8:f
pela
&~açllo
ou
nAo
do
fornecimento,
Independentemente
dos qutlntltativo:!o rcgl$frados
em Ate, desde Que este fomeelmento
noo
prejudique as obrigtlQOas assumidas com 8 Central Permonente de Licitação - CPL.
A possibilidade
1602{2013.
de participantes
DÉCIMA_
o FORNECEDOR
00
elctraOfClb6r1os
CANCELAMENTO
tero seu registro
as condlçóoll
+
IV -
nV9l'
lXeaentes
ao dl&pDsta no Decreto
OA ATA DE REGISTRO
n
b
DE PREÇOS.
DE PREçoS:
de empenho
8 AulorlzaçAo
sem JustlOeattvo aoo~vel:
o seu pt"Oço regl&1rltClo. na hipótese
ra:We$ de irrtefe~e
Federei
quarldo:
da ATA DE REGISTRO
11 N40 rotlrar a respectiva
nctII
esUlbetectdo
pela CONTRATANTE.
111- Nilo .:K;oitor ~uzir
pratie3c!~ no men:ndo;
Cllncelodo
obedeceré
de ServiQoJMr.erial,
do e5te se tom8l'
su~t1or
~
prazo
IJcquet~
pUblico,
o C.IIncelr"menlo de regimro, nas hlpatesos. provistfl:l, assoguntdoe
o oonlradlt6rlo
e rl Qmpla
def$$3, I\fHa f~rmalizatlo
por despacho dI!! l!Iutoridade competente
do Central Pcrmononte
de
L1dtaQllo _ CPL O FORNECEDOR
pc:tderá soliCllf1r o e8neelamenta
do seu reg\$!ro de prill90 l"Id
otorr6<1c!e de f8'!o supervenlonte
quo venha IlOmprometlU
iI perft,1to CXflOJçllo contratul'Il,
d~lrel118
de caso fortuito ou de força maior devldamoma
CXImprov::ldo.
cLÁUSULA
OéCIMA
PRIMEIRA.
DAS DISPOSiçÕeS
FINAIS
Integram &stfl Ata, o edital do PregA0 Presenclfl!
114 146f::'.013, Arm'(o I, Ane)(o VIII.
A e as
ptOp!)31f1 drl:'ó nmpm=
classificadas
em 14, 2" fl 3" lugar,
plI1'e cadll item, no cortame
supr3Cilado.
DE PREÇOS
nllemÇôes,
Supf'll.~
06 Órg!os c (ttltldedO$ qUI) nAo ptlrtlçlpórttm
do regl:!otro de progo~, qUllndo c1eseJIlre1"n lazer
l,l$p de pre!l"nte AI", de Registro de p~.
devenJo mllnlf'"tnr
.!!eu interes!le junto l!J Centrei
Perm;;lrlllll<Ttl: dtl lIc/laçio
- CPL.. para qUIII esta indiqulI 05 posslvula ooff'Nl'Cfldores e respectivos
preQClGa serem preUc:ados, obedeo!da a ordnm de cIir-..sifit:lçOo,
I_ Descumpfir
A partir da aa;sinalura dll ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS,
o FORNECEDOR
assume o
o::ompromi$so de atencer d~rante o prazo dEI !õua vigência, os pedí:lo, roaJí:z::ados e $e obriga fi
cumprir, nSl fntogra, todas. as condlç6es estabelecldas.
ficando WjIlItO, InclusIve, Il~ penalldaoos
legolmllnte
cabrve~ pelo de:scumprlmcmo
do quttlsquer de suas cláusulas,
TERCEIRA
D~
A ENTREGA
DOS
FlsCl:lI d~crimlnlldo
de
CLAUSULA
NONA
- 005
USUÁRIOS
PARTICIPANTES
EXTRAORDINARIOS
Poderó
Ulllll!:er-" ••• de:$111Atll de Registro de Preç:os qualquer órgAo ou emldnde da Admini5lraçllo
P"'lbli~
que nAu t~nh.ll jUtrtlclpsdo
do certame licitatOrb, medlllnte
preVlll o:msuha é Centrol
PerTl1~rlente de Ucita;lto
- CPL, dosde que devidamente
comprovada
a WlnUlgcrn.
cLÁUSULA
documenlo
vinculnli1lO obrigacional,
terá validade de 12 (doze) meses,
Durarlle o prazo de validade óesla ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS, a CONTRATANTE
não
éSttlM obrigada a adQulriT o m(lterial referido na ClàU!!Ula PrlmelrtJ exclusll:emellte
pelo Sistema
<le Registro ele Pt&ços, poden<lo fazê-Io por maio de outrn licitaçllo quando julyar convl;ll"lh)nle,
sem Que caiba recurso ou indenlZi!çatl
de qualquer
espétie
co FORNECEDOR,
sel'ldo,
er,tre;an1o,
eUeQ'urtl(l"a
AOS benefic1érJos do registro,
!l prefiJfÓncla
de fórneclm(!/'lto
em
~Idade
de COrKl1ç6tr9.
cLÁUSULA
OITAVA.
As qUl'Intldados Inlcltl!menle
oontrftll'1dllS
!i 1° d;:, artigo 65 de Lei n.o 6.06(W3.
Consideram-so
reglWado&
os pr~
do GerencIador
da Ata: CENTRAL
PERMANENTE
De
LICITAÇÃ.O
- CP L, com sede na RUfI dUlI Andlrobel,
nO. 26.
andar. Re~5c:ença,
S~ LulsMA. CEP, 65015-040
e CNPJ sob nO. 06.301.10210001-30.
repmscntado
pelo Sr. ORLANDO
DE ABRE.U MENDES, Presidente
d. CPUPMSL,
portador da Carteira de Idemlidadc RG n".
173:?356-SSP!MA
e CPF/MF sob o n." 614.914.333-53,
a sa~r
PRIMEIRA
CLAUSULA
em PARCELAS
PROPORCIONAIS
dias após a apresent4Qag
da Nota
IJ
OB.fETO:
Registro
de PreQOS p8ttl eventual
contralaçao
de empi"M8
especializada
na
pre51~Ao de e:el"O'iço de locação de IIOleulo:,\ lIutomotores,
de f~a
contrnuado, Pi!lr9 9tender
ao desenvolvimento
das rotinas administrativas.
lbicali
e operilclona16 da secretaria
Municipal
de GoVI'JmO - SEMGOV.
tudo (lcnfOm'la especificações,
Quantidades
e COl"IélÇÕ8$
contidas. no t&rmo de refeiêncle,
3fltl)lO I, do presente odilRl.
cLÁUSULA
O pagamento
sora
efetuado
PRODIJTOS,
em 91' 30 (trinta)
eccrdo com fi Nota de Empermo.
h dJsposi;6es
rfl{Jllltr.lloo podera ser revisto em fece de tlwmual
reo'uçJio daqueles prWiÇõldolil
ou do foto quo elevo o ounto dos pmdUlos ti mlltonals do con!lumo mgls1mdo~.
1'10
Aos etl$oa omb90s
aplicar-se-/m
os demuis
di!lposiQÕfl9 conswnte:'l
10.52012002.
Oecreto Federei n". 189212013 11d~ Oeoltltot> Muntclpe!$
2Q.8~112007, o. $\lbsldlarlarnellte,
da Lei n." 6.606/"3"
I!IUU alteraç6es.
do lei .=edcral n."
n.4 28.91or.,zOOO e nO.
Quando o preÇlO Inlcia!mente mglstrodo,
por mottvo supervenIente.
1<)IT1/!1r-sesuperl:n õ!O preço
praticado
no i'TlOfca:iO a Central Porrmmente
do UcitaçOO - CPl corwo=rn
o FORNECE:DOR
'oIÍsando À negociiICi~o pal"ó11
roduç40 de pl'l!lÇDs e liIutl Mdoquaç.!io ao protl~do
pelo mercado.
A publi::;oçl1o n:wumida d05t8 Ato de Registro de Preços na !mpr.&&lI
ofh::ifl\ Ó col'ldlçllo
IrtdlspensAvel
para suo eficâc!o e serO provldel'lCl$dl'l pele Central PermllMent"" tJll Ltc!laç:Ao CP\... As. quest6as decorrente!'! do lrtllllsÇêo de prtll'iontn ATo. que nllo po~nm
uer dirimld~
B<1mini6tratlvw.nnnto,
Silroo pracm:fladClS o julgadas na Jus.Uça Es1edull\, 110 foro da cidade de
~o Luis - M.4..,oom tollohu;ão dfl qUAlquer outro.
Fru5\rsdu
a negociação.
o FORNECEDOR
sera libamdo
do c:ompromls.so
~surnldo.
NtI
hipóles!!l do subl!em anterior, a Contrai Perm8flente
de Licitação - CPL oonvocara 05 dtlmail'>
fornecedores
vlsMdo
Igtr.!ll oportunklnde
de negociaçto.
E. por estamm aSI:l"', JlCltlS fi contraladns.
firmam o pruocnle Ins!rumunto
enl 02 (duas)
de igue! teor e forma, na presença das ttoSteml.InNls '1uo tamoem o s1.lbll'tnl •••em.
Quando o proQO dI! mercado 10rne!-_
Sllp8tlor
medIante ret:luerimento d~l!IImente
comprovado,
Perrnammtfl
de Uolla9/k1- CPL podem:
aos preQO$ r&gialradolS e o FORNECEDOR,
nêo puder cumprir <> compromi:s.5o, a CentT1ll
I - Llber.er e FORNECEDOR
do compreml"':l
e5$umlcio,
sem a?l1collç~o de penalidade,
oonrllTl'londo
el verneidtld(l
dos motf..-os e oompl"l)v!'Irttl'l3 np1"('l~enta:::'os. e le e comunlca;Ao
oCQrret entl.'S do pttd1do d •• {orn=imel"lto;
11- Corl\iocer os demei$ fom~ores
visnndo Igual oportunldede
de negoelaçlo.
Nilo havendo
;'J"dto nll!! f'IO(Jocleç6es, e Centrei PerrTU'lnento di'! lIti".açAo _ CPL proeederé ti revOSaçAo dl'l Ale
de Registro de Preços. adotando
as medidas. cablvels pnm obten<;lAo da oor,lrGleçâo
maÍ!l
~tajCJSa,
CLÁUSULA
QUINTA-
DO LOCAL
E PRAZO
oe ENTREGA
O recebimttrrto,
o. local e o prazo d .•• entrega dos prc;tdUlO$ c1cver~o. ocorrer
TERMO DE REFEReNCIA,
Ane .••o I do Edh.ll.L
CLÁUSULA
SEXTA-
DAS CONClçOeS
de acordo
com do
DE FORNECIMENTO
A entrega do produto, deverá OCOfTel' de aoordo com o TERMO DE REFER~CIA.
An"'lo I do
EdltBl, só estara earllOlcrtmdo
modlante
collcl1lJgâo fOlTY1al tio 06111. O fornecedor
flcerà
obril;ado M alill1l'ldilllr todoa os pedidos efetuados durarrte " vigência destll AtA, ml'l..'\mo que a
entrega deles decorrente ostIver pre\li$ta porn dl!lta posterior il do seu vencimento.
~--/":&.~r-<'
.
CENTRAl.. PERM'ANÉNTE
DE L1CrTAÇAOORLANDO
DE ABREU MENDES
Pnlsfdente
CPUPMSL.
~,--.-/_.
.
CPL
••••
a~
DIÁRIO OFICIAL DO MUNiCíPIO
São Luís, 02 de outubro de 2013 - 07
PREGÃO PRESENCIAL N° 14&12U13fCPL
ANEXO VfII-A
ENCARTE
PORTARIA NO 0907 de 17 de setembro
de 2013.
PlWCE5SQ PDMlN1STRATlVON' 01().nIll201~
fROWIA
DE PREÇOS
Concede
Rtf; PRtGÁO
PRESENCiAl
N" 1<1!1l20131CPl. - SISTEMA DE REGISTRO
DE ?REçoS.
,
RlI.l&oSocllf da PROpONENTE: H. L. R. OUlERRES lOCADORA E TRANSPORTE
n" le Lo:o02.lt>
Vlllhll~ Sêo luiSiMA
lEnd~:Ay,
i t.ep:
.
fone: (QS)324~S4'IS
3~tJ.2117
811S-n~2
66.0710020
o
.o¥; •... ,,;~~~~~;JI~o:"t.:.;.::..~~~iit;~"j;,;I;,imj~T~l.;:~
~~.:::!U"UEI4SAVi
tVÉN.SAu~f~~:';;e5Es;':;'};'
\'llIcU03 FíalIPeloAt:l'a~
1.4, tlpo J>6'SlIeb04
(q.J;:m) portas, ~ncU. mI~1l'lllcb rrlIIlor1.000
eilindradlU Combu$Uwl FI,", !l" c:mdidonado,
dirll!çllohi~nlu1ict1,
\'I~roso~,
amlmodolo
2013t2013, Pneus 115/65 R1A pafttl;~ rrwlzl~ rom
parti 280 Itm~.TMqU$ do
! al!I\hl.I5lr\1l1 oom C8psi:klmle p"la 46 fi:rQ1,
M~
OS. f~"lt& ~ 01 .11 tmbrtoegtm eom
! &eI."Mll'Ierttlhld~=moIII.dl8ale
! (:Om~.'ldo rneoliNoo motor 4 o1lrdro.s Vola.'lte cem
! ll!!I\.lllgernde 1I1tura.Vid.'tltel~
d~~lI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES, no
o disposto nos art. 3 do Decreto nO 29.769107:
CONSIDE"ANDO
~~PRE.CO "'i 'VAJ:ORrOiAL '
'~&'t1MADh ;., IZIOOlEV~'
,'c!,
diárias
uao de suas atribuições legais, e
OBJETO: R~lstnl do Preço pala lXIntrn",;tIa de empr~ Mpeclaizrm.na ~çto
d. "I'I~
de ,,"eaç!o da
Yl!'Icukl.s •••••.• :nat::>f05, do fomts o::lIlli'lullda, pora alellaer ao de$enl'OlvínurltQ
dllll ro:inl!:!< .edm;nistlaliV/,ls,
16colcos o
0p0=:lOl\abda SOllrotlll1llMunlcijlal de G(lvemQ. SEMI30V, tido oonIofme e3~fiCD ••lllr., quar(idlId~
e (.(Ind~~
ccmlida:; no TERMO DE REFER~C1A - ANEXO I do prenntfI edital, abal<l>dMcrillÚ'llld=
..
portaria,
30.09 e 01, 10 do ano em curso.
Fw.: (M) 224&-1541a
CNPJ nO 00 911,JlWOOO1-1!e
rMc:i;Ao~Iduat !soma
iOOl:loorc""I1oImeH com
Dlldos Btnc~rlo&:811noodo SIMi! 001 :~~:
ltl39-. - ec.mll Corrente: 16,11502
6~i~i'
desta
na Fundação GetúliO Vargas, na cidade do Rio
de JarreirolRJ,
acompal1handc
o Senhor
Prefeito Edtvaldo Holanda Júnior, nos dias 29 a
~l'l1a~'
4":'
- - ':;..\:i:; ;!:~l.. ;",
;"'""'1lf~'-..:)~.~~:'~
',;I,-''',w tiffi.EÇOt
m,
~~C~Of's'.:&tH.",t~~!'~I~ig.;
',.liNIT,".
ao Signatàtfo
em funç!o de sua participação em uma reunião
Q
CONSIDERANDO a necessidade de sua participaçao em uma reunlào na
Fundação Getúlio Vargas, para tratar assunto referente o Plano de Mobilidade Urbana
e a Licitação do Transporte Coletivo do Ivtunicipio de São Luis,
RESOLVE:
! oaflBddlldll
I
111
R'
JO
(1rt1:
I CNn lravas el6trieas ~ t'llv1l2U:OmMl~ ~
R$
1.:J,6[}.0ll
(l'.um mI
40.800,00
iquaw.:tll
ml,
truzr;n:tr.;
" •
por'.as. reltovlsoJ'eS ext~mo, com O)~,-I'lli.:
InWrIO rn~:!nlco, ::ri:Is dlllleQCrença lme!aÍ$
! trw.einG l"1Illilo!:lldo 3 p;.lrtm to oen!rlIl fuco de 2:
pqnlOS, clitos de segUra.'loÇliI din:1ilÕfOI re'.r~~
; do 3 pontos com regu!ll~rn de *ta, hma d",
I
RS -480.IlOO,OO
~ {qU!ltrooonloo
e
"lornlo e;lllYll
! rr.i ucl$ter\to$
"'~.-,, ru!s)
!e!SCI'I!1l
II
Ar!. 1', Conceder ao Sr, CARLOS ROG~RIO SANTOS ARAÚJO,
Signatãlio desta, 03 (três) diárias, para custear despesas de viagam para participar de
uma reunião na Fundação Getúlio Vargas, na cidade do Rio de Janeiro/RJ,
acompanhando o senhor Prefeito Edival o Holanda Júnior, nos dias 29 a 30.09 e 01,10
do ano em curso, onde estará em pa a o lano de Mobilidade Urbana e a LicltaçAa do
Transporte Público de sao Luis
I
rollÍll)
ré~~)
!
, proteçAonu portas, ~ios dttcabeça dIamelros
i com ragule9~lIn de altu'lI, ~1ll'1~de liml11ld~
Art. 2", Esta p'rtarr
l velaciloofl elTl3l'lu!l!OVio ptogr.JlTlBd2. Som
matarisla, sern combu5lJvd, quilame:ln!g=
iwe,
02
'*!IoAMIFM.
.•••
eltldo 1Jtii:;t;1i:l,FIrJDo!lb Adven:u-e, com rnobt
depol!oc~mlrWr.llde1.<:OOcllin<jradilS
10
bi<:lolTlbtmlvellll"oondiolor>tldo, ~
hi.:irâulial,
'<Idrm e16L1c:os. C$P<Cidflde par", lrM~rtl!l"5
pUSlllJolroe eltn! do mO\c~e, PIleUS 205170
(três mil
. reirl)
i m'Jde!tla
do!
bl."lOOS
ei": kekIo,
Dê-se ciên~la,~blJqUe-se
Itrlr'lIl "il
Sl\$8l!r1la mil
mo::'}
leãs}.
I
. tre-se, Cumpra-se.
~,\
CARL~~ ROG~~elário
ÚJO
600 e
plrtlr dIl2013.'2013.11umet'1lgem
!AMIFM.
j VlllculotfjXJ suv. Cl\ol<rolol!Tra~blwr,
Qlllilro
; po~.
Die$el, er ccrdicIon.x!o, <,liteçQo
j hiclr4u!ica,lr3rlsrroissoo
aWlmâ~OG. TF.lVll$S
j Wltn!lell\l"l:IM,fn!í:::adl$o:l~4rodllS,~
i duplo frootlll, R"dll dIllig •• lcvc, t:I~llde
~
I
I
I'
;
'I T p=ll~ei=.
CAmbio ooIo,",lioo lXlm00
rnlr'lrrte ti \/Illoddad5,
lanquedll
tl>l'nbusti\/(ll
mm Q3pacid(ido p.ar;l T~litro •.• quiloma:mgem
,",te PnCu:I rod;a!:'J 25tlo'6l) R1S", rodos em
a~;T1rnb, t»I.m(tI!fO <?Jl!3me!ro) 11"10 20i:il2013
b1a!.quIo~
LSe;uro
serr, corn\:M.l$1tveL~b
---~
RS 360,000.00
{lrolerrtoS c
I
i ftvre. s~ lI'lDl().ista. sem combUSlIwl, Ridi:l
"
I"'30.000.00
I'
R;S"'l'Ollaalowe5,5l1S".PoMmalll$com
eapnel:lade p3"l1 6e5 !t'""tlS, T~1'Il:l1J(l
de
mmbu:r,M:! com (;lIplItld.!!I@!pllf1lllOlitros
i ml'Mll':'OllnUl
RS
3.000,00
ldez)
entra em vrgor na data de sua publica:çao
••
05 1.100.00
(c~ (sele mI
"
.=
rMis)
PORTARIA N' 0936 de 26 de setombro de 2013,
I
:."'.00
i!~c
1
_mi,
QuintlenlO$
Concede ao Signatário desla portaria, á!ária em
função de sua participação em uma reunião na
Agência
RS ~20,OCO.OO
(Qllall'Coer~os 11
'f'i1lIl.sn/l mil
Terrestres
-
o
Senhor
,,,,,-
Nacic,'al
Prsfei:o
de
Tran,portes
ANTI. na Cidade BrasíliaJOF, acompanhando
Edivaldo
Holanda
J(,nior,
no
dia 26.09 do ano em curso.
r(f(l'sl.
ivre..Semmo!:lri5'.e.
A.'I.'fM
V,t,LORTOTAl.
106~ M
i RS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, no
uso de suaa atribuições legais. e
1.215.SlXI.OO
VAlOR DA PROPOSTA M~SAl.: R$1116.300,GO'••entoe uls mil e nnnlos reels).
VALOR GLOBAL DA PROPOSTA - 12 mesa,: R$ 1.275.660,00 (hum milhlo duzentos
stt.ntD o cinco mil e eeiec:ento, re.ala),
CONSIOERANDO
o disposto nos art, 3° do Decreto nO 29.769/07:
11
São Lu',s, 12 de agosto de 2013,
CONSIDERANDO a necessidade de sua participaçilo em uma reuniao na
ANTI, para tratar assunros de interesse desta Secretaria,
RESOLVE:
NTE DE UCITAÇÁO _ CPL
DO DE ABREU MENOES
P~lda"l~.e
. L._~.
_~'
'=~E~NSPORTE
RG N" 666839
i SSPIMA
Art, 1', Conceder ao Sr. CARLOS ROG~RIO SANTOS ARAÚJO,
Signatário desta, 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem para participar de
uma reunião na Agência Nacional ~ Transportes Terrestres ~ ANTT, na cidade de
BraslliaiOF, no dia 26.0~ do ano m c1Jr50, acompanhando o $enhoí Prefeito Edivaldo
Holanda Junior, para tratarem
suntot de interesse desta Secretaria,
CPF N- 630.2~6,B63"OO
Art. 20, Esta Po
TESTEMUNHA
na ent~ em .•••
Igor na data de sua publicação
"':I~:\~:~:
,:--~CAR'\I!S ~~R~ARAÚJO
\
Secreláno
TESTEMUNHA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNiCíPIO
08 - São Luís, 02 de outubro de 2013
Portario r.~929, de 24 de setembro de 2013.
Portaria nC 87.04,de 12 de selemoro de 20',3.
A~lDrIza l> SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇAO - MONTE CASTELO - CAPELA
NOSSA SENHORA APARECIDA DO RETIRO
NATAL a Imerditõlr parcialmente a Rlúl Marques
de Pombal. Retíro Natal.
Au1ot1za a OFICINA E E$COUNHA DE
ARTE DO BAIRRO 00 SAo FRANCISCO
a
interdlmr
parrialmen!'J
'"
Travessa
AntOnIo Rego N° 99 - Sêo Francisco.
A SECRETÁRIA
atribuições regais,
DE TRANSITO
MUNICIPAl
E TRANSPORTES,
no uso- de suas
A SECRETARIA
MUNICIPAL
DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES,
no uso
de
sutiS
atribu~es legaIS,
CONSIDERANDO
o reQuerimento
de ínterdiçao constante no Oficio Sln. Onhne 26£'5.
CONSIDERANDO
ltESOlVE:
o reQuerimento de lnlenliçêo constante no Oficlo sfn~, Online 2861.
RESOLVE:
Art 1°. Au~o.iza a OFICINA E ESCOllNHA
DE ARTE DO BAIRRO DO SÃo FRANCISCO
a interditar pardalmenle a Travessa Antonio Rego W 99. (trecho compreendido entre a Rua
E\lmundo Celheiro' e Travessa AnlOr,io Rego), S60 FrerlCisco. Para realização das ATIVIDADES
FESTIVAS AO DIA DAS CRIANÇAS. Que ocorrera no dia 13/1012013 (domingo), no horãnc das
ORhOOmln às 12hOOmin e das 15hOOrnln às 1ShJOmln.
M. ZI'. As vias que poóer~o servir de desvios s~o: Rua Edmundo Calheiros e Travessa
AntoniO Rego.
Art. 3-, A s1nallzeçao da via em Questêo será oe responsabilidade
Art. 4~. Torna-se Im;lrewncllvel,
Art.
do interessado
Art. 3°. A sin.úa;:êo
apresente, semp~ que solicit<l:lopelos agentes de fiscaizaçâo desta Secretaria. estd Portaria
da Autcrlzaçao
Especial emitída peJa se~ria
Municipal de Terras, Haot',açao e
acompanhada
cancelado
. Art. 5~ A ut~:zaçAo dos equipamentos de som devera obedecer ao que preceitua a Lei do
SilênCIO, sob pena de cancelamento do referido evento.
.A.tt 6". A f5Calização 01'1'1
relação ao cu~o
como à obediência~:; tal de trãr,sito, :;era feita
cios preçeilos da prese.1:e Porta:ia bem
If-i~'.~~:es
de Trênsilo Municipais.
.
Art. ]", O n2.o cumprimar.:<> 9 'lua uer das \ex1ilênc'as desta Portaria, implicara na
nulrdade da auloriulyâo
para InterdiÇêO oom o
nseq
e cancelll:nenlo
do evel1to, sem preiulzo
das demais sanÇÕeSlegais cablveís,
'
o SANTUÁRIO
NOSSA
SENHORA
DA
CONCEIÇAo
-
Art. 2", As vias Que poderão servir cemo desvios para o trfInsilo Ip::.al são:
Alves e Rua Marlin Afonso,
quando da real1ZaÇâo do evento, que o Interessaoo
Umanlsmo, na 'aRa de ur.'Ia delas o avente sedllmedla!amenle
1c. Autorizar
MONTE
CASTELO I CAPELA NOSSA SENHORA APARECIDA DO RETIRO NATAL a Interdits"
p<lrcialmenle a Rua Marques de Pombal em !1;mte ao 1m0ve1N~120, ReUro Natal. Para reallzaçao
do FESTEJO DE NOSSA SENHORA APARECIDA, que sara realizado no perlo:lo de 03 a
1211012013. no horario das 18hOOmin às O'JhOOrnin.
RlUiI
Castro
da via em questtio $era dG rciponS<:lbilkfude do Interessado
Art. 4". Toma-se imprescindível, quando da realizaçAo do evento, que o inlere!Wldo
apresente, 5empre que solicllado pelos age.1tes de Ii;ca!izaçáe des".<lseeretana,
a<:omoanhMa da AutariZaçao Especial emitida pela Secretana Munielpal
Urbanis-no, na falta de uma delas o evénlo seré Imedlatamenta eaneejado
I?Sta
Portaria
de Terras, HabltaÇlJO e
M 5~. A utiliza;ao dos equil:amentos de ~om deverá obedecer aQ que PffiCEllluaa Lei do
Silêncio, sob pena de t;<IncelamenlD do r~erido evento,
Art. 6~. A flst;arll""&O em relação ao cumprimente dos preceitos da preseme Portarl9 bem
GOmo a obedi!ncia esle: de IIânsfto, será feita pelos Agentes de Trênsiro Munic:i?ais
Art.
7". O não cumprimento
nulidade da autorizaçãe
de qualqu&r
diJlõ
exígê~cias
desta
para interdição com o consElqCrenle ::ancelamenlo
Portlria,
Implicará
na
do oventc, ie:n preoJulzo
dn demais unçlles legais cablve/s.
Art 8~. ESla Portaria entra em ~igo~na daTa 09 sua publicaçilo
PQrtaria n~ 879, de 12 de setembro de 2013.
Autoriza a CAEMA a Inten:lil3f parcialmente a
Rua DeputadO João HelY1Que N~ 68 - Bairro de
Fátima
Portaria r,~ 930. de 24 de setembro de 2013,
Autor"a
•.."'.
11 ASSEMBL£'A
DE OEUS TEMPO
DE
/lViV..••••
-1EHTDa iltelllllllf pardalmell\«l al vias cltadlls
.
A SECRETÁRIA
MUNICiPAL
DE TRÂNSITO
atl'ln-JlçOes lega:s,
E TRANSPORTES
no
uso de
A SECRETÁRIA MI.AIIICIPALDE TRÂNSITO E TRANSPORTES, ~c uso de ~1,11:5
~ibu'~
suas
.'
CONSIDERANDO
CONSIDERANDO
o requerimenlode
interdiç3Q constante
no Processo:
legais,
o reqaermerr., de interclçaa conS\IIrn& no lY.icio s/no anli"\\!' 285912013.
050-12585nOí3.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art 1~. Autorizar 8 CAEMA a Interditar parcinlmente a Rua Deputado João Hemiqua Nt 68
(~[)
compreendl:lo
enlre
Rua Adernar
de Burros a Rua Senad~
CQsta Rodrigues)
Balrro d~
Fédrna. Para EXECUÇÃO DE SE,RVlÇO DE LIGAÇÃO DE ÁGUA, OS selV!ços deller&o ser
executaclos no d:a 15109/2013 (dom'ngo), e partir das 1c1hOOmin,
A1 2~ As vias que poderAo servir como desvio para o ~sfto
An. 1°, ,'Wlorizaf a ASSEMB:.8A
DE OEUS TEMPO DE AVIVAMENTO
o Inlerditar parcialmente
i1~
vias a seguir. PIl~ a reatil.a~
da ',' AÇÃO SOCIAL DA CIDADANIA E 1° CRUZADA EVANGELIsTICA
DA
ASSEtABl.tIA.
DE DEUS - TEt.cPlO 11Que oeorrer6 no di!! 0SJ\0-'2013 (~do).
$dOU!! OÔllOOl OS Ioe3is de
Irrterdlç:lo:
e.
U .E.
PrW' João de Souza (;ujma~!:
Ruo Peru /!l TI1JYeSsa Argen:lna
no ~'1n"
m,
AVl!.••dll Argentina, (1red'lo a:rnpreendKlo MIm
tlas O8!lOOmln és 17t100"nh
local: Rua Adernar de
B,lIlOS e Rua Senador CQsta Rodrigues.
Art. 3'. Tcma-se imprescindlvol, ql:ando de rea!il:<Jçêo do serviço, que o interessado
aprc$Cm~, sempre que. solicitado pelos aQen:es de fiscaliZaç30 dcs:a secretaria, esta Portarta
acom~nrlada
Cla Aulontaçao EspeCial emitida pela Secíetart9. Muni;ipal de Terras Habitaçâa e
Urbanismo, na falta de uma delas o se:'\'iço será imedlalamenle canceíado.
'
Art, A~.A sinalizaçêo da ~'ia em questao sera de responsa:Jiiidade do interessa::lo (oom tel",
de P!'0l~
cor laranja, baldes ~m ilJminacâo e canes de sinalização oom r,forrnativo de
estreltanen.o de pls1a), devendo t1f:>rmar a esta Secretaria a necessidade ee Into•••••••••
.-!!io
d"
Agent6 da Trânsito.
"~''Y''''
•
. Art.~~.A.fisca~~ção em relaç~oao Cllmprill&n:o dos prec::eílos da pi'BSenl9 Pcrtariê ~em
como a obedIênCIa as lê! de imnslto, sera feila pelos Age~tes de Trà~silo Munic!p!lls.
Ar~ .ea. O na!) cumprimento
""---~r'"'\"'.~
""dalijlaae~a autoi'ÍZar;.ãopara
jmer:li~o
s de.'1Ulls sanÇÕes l~ai5 cablveis.
\
de qualq'
s exigências desta POrtari2,
impticalá na
001'1'10
seq (me car,cetame.nlo do evenlo sem
'
.
preju!ze;
M. 20. As y';&Sque cederia iervir como desYils para o ~l1si1o 10C81
sl\o', Rua ~II
LuziB ~ Rua
CclOmbia.
Art. Y'. A $lnahzaçAo da via em ':l~s\Ao
r.cn!l ~o :'tspçnMb!lidade
do irnCfea,odo
Art 4°. loma-" impr9Ctirrdiv&l, ~llllrldo :lól rlldüyQo :;\" lll'il!'!Y.o,
que o lnlert'ssado apreunte.
sempre qU! solicitado pe!M agenh!' de fl!>csiza'"..Ao t\e!.la Secretaria. Sl'-tQ PorTaria aetlfl\PâM&da c:a
A'JIo(~o Espeo.al emmda pela secretaria Munldi'!l1 óe Te~s, HllllitaçAoa Ulbanbmo. na falta de UfTlól
delas;)
e.•enlo Bllré imedi<Jtamenle
cancelado
M. SO,l<.utn'zllçá:> dos Clquip.llmentoo do SO'fl dc ••.ertl ot>e<leo!1 ao que pr$eeltua a LIIi do Sil6ncio,
aob pena d9 c.ancelamD:1\~de roft!rido (!Vll"to
Art. 6", A f1st11lilaç!lo em relaçAo ao wmprimenlo dOI; ':Irece:itos da pres.enllt Porlllrll!l bem ccmo é.
obed"lênCle as lei de Ira.rnIitu,ser. re~ll pel~ AlIent~ de Tran,1I0 Municipais
Art, 7', O rAo cumprimemo de qualq1JC\l' daJ cxigôndall de:;la POI".Ma. Impl\cnrá na nulidade ~
i1':erdiçAo tom o consequente eancetam9n:o do evento. sm preJuizo <les de-mais tanç6es
autorizaç:!to panI
le(181S cabh;Els.
An. 8". E~la Portólfla enllll em vi;jo' na d~la de $1,1'OUblíCilcAo
~o
Secretário
DIÁRIO OFICIAL DO MUNiCípIO
São Luís, 02 de outubro de 2013.09
Portaria riO 931. de 24 de SEtembro de 2013.
Autorlul :) SINDICATO DAS SECRETARIAS
00 EST AnO DO MARANHÃO
vias titldas abaixo.
e percorrer a$
EXTRATO
A SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
TRÂNSITO
no
E TRANSPORTES,
U60
PROCESSOADNINlSTRAnvO
alfibuiç{\es legais.
CONSIDERANDO
DE CONTRATO
de suas
•••• 1310.40'/2013,
o requerimento de IntErdlçaa constanle no Oficio. N° 01212013. Oolins
2862.
CONTRATANTE: SecA:ltarla MUllldp:a1 de Acrrcultur.I,
CONTRATADA:
M H DE L CAVALCAI'lITE _ ME.
RESOLVE:
Art
1',
Autorlulr
0\1121/DII/2013.
o SINDICATO
DAS SECRETÁRIAS
DO ESTADO
DO MARANHÃO
ti
percorrer a Praça Deodoro Rua do Sol. Rua dei Egito. Rua Humberto de campos ate a Praça Dom
Pedro 11.Pora realizaç!o de UI':'I evento denominado XI! CAMINHADA 005 SECRETÁRIOS DO
MARANHÃO, EM COMEMORACAa AOS 25 ANOS DE FUNDAÇAO DO SINDSEMA E
HOMENAGEM AO DIA DO SECRETÁRIO, queoc:arrerá no dÊ<l2Bf09l2013 (sa.tlado), no horáriO das
07h2Ornin. salda: Praya Deodoro com dasbno ao Grand ~o Luis Hotel (Praça Dom Pedro 11)
Art. 2". A Slnalizaçêo da via em questAo se:a de responsabil'darle
da interessado.
Art. 3e. TOlT\&-!;e imprescindfvel. quan<lo da resll:lação do evento, que ti int6ffiSSado
apresenk!. sempll! que scllCltado pelos agem!?s de flscBlização desta Secretaria. est" Portaria
atompanhada da Auto:izaçao EspeCial emitida pela Secretaria MlInicipal de Terras. H.abltaçao e
Urbanismo, n'll fat-.a de uma celas c e\"e:'\to sem imedilmlmenre cancelado.
Pena e Aoostedmcntu
- SEMAPA.
FUNDAMEPfl'O llGAl: Nos tem10S d:a leI n .• S-E66/93, I! IUI5 Iltl!rao;ôe's.
OBJETO: ~
de t!m~
espedalfznçlo
par •• exccuç)o de serviço de corrtrole de prqlK
vetOf'e$, deslnsetlzaçlo ~ dl'!sratl%:lçlla.
VALOR GlOBAL:
Il$
7.6W..oo (SlIte mh
aftClCl!fltDI
ti
rf'ftl1)
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28.102 - Sl!!<;felariu MUnldPllI de AgriaJltllr.ll,
SEMAPA
Projeto/atlllidade:
206OOns2.ll29
- Orllilnlz&Ç:k>
I!' ~r,dDn ••~~
O4122D41S:ulU ••••nut.:lÇico '" M:••lemlrólçlo d'lllnidilde- Oiroll
FONTE: 100.
nEMENTODE OESPE$.A: 33.90.39.00
OATADE ASSINATURAo 25 de Setf!rnbrndp.
2013.
VlG~NOA: O COfltruLg ter" 'liRên<:I'llltjl: :l1/U/2013,
PE'$Ql e Ablstedmentn
da. ClIdells Prodlltlv.lS -
_
DRS R
11,,~rtlr dll dom de sua tlssimrtlJl"iI.
sao lui~ l!i de ~embTQ de 2013.
Ar1 4°, A utiliza;:ao dos equipamentos de som deverôl obe~er
Silêncio, sob pena de cancelamento do referido evento.
ao.que pt'E'OOiwa8 Lei do
MAR~~ACOELHO
5etTe'Iórlo Municipal de Agn.wlllJfCJ,
Pesca e Ab<1stKimento
Art. 5~. A f,scalização em re~
ao cumpmnenlo dos preceitos da presente P(lrt<lria bem
tomo à obedit:ncia as lal de trânsito, ~eré Ie:ittl pelos Agentes de Trânsito Munielpals.
Art, S~, O nao comp~ment(l
da qualquer
d;:Js exigênclas
desta
ponarla,
Impllcar1l I\<l
SlMAPA
nulidade da autorização para interdiç!'lo com o co:'\~eqQente concclamel1to do evento, sem pr$lzo
das demais sanÇ6eS legais cal>lvais
EXT!'tATO DE CONTRATO
M, -;O, Esta Port2liia entro em vigor 1'18::laia de sua ou~hcaçao.
PROCESSO ADk[NISTRATlVO
/'f
Df! OS/o"/~,,1.J.
o 130.'243/2013,
CONTRATAN1E: sc.,ret.lIfa N1unleip<lo! d,. AgricultuQ, F'e$~ e AbilStedmCl1to - SHM.PA.
CONlAATAtlA:JOSÉTRAJANO
BRANUÃO MARTINS.
FUNDAMErn'O LEGAL: No. lermos da Lei o.' 8.6G6/93, e 'OUiI'O
illt~aÇ'6~
OOlETO: Aqul5!çtlo ce 10.000 (d ••..7 mil) murll>~ Otil<IÇar (EIIL-erpe Olcu~ca
M",rt). cl.dtil'~r BRS Par;;, em
$;!('.M plásticos fl J,u1:trtrno, com Id ••d", mínima de li (seisl rt'IflSes ~ mixlma dI! 12 (dou')
Portaria
~o 942,
meses,
VAlOR GLOBAl: 1'1$20.000,OO( vinle ITlIl reais).
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 23,101 - ~t~..;l'\
de 26 de setembro dEl201J.
Sl:'r.-fAf'A.
PToJctCl/atNidade:
Autorfza a CAIXA ECONOMICA FEDERAL SUPERlNTENDâJClA
REGIONAL
MARANHA,O a interdit<rr pa"cialmente
Utorê.nea.
Ao SECRETÁRIA
atribulçOes Iegals.
MUNICIPAL
DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES,
DO
a
Ali.
206Q102.152,03O
Munldllo,1 de A,gncu!llllõl, 1'=
- Recstrutlllõ,,;:liio
FONTE: HlO,
ELEMENTO OE DESPESA: 33'.90.30.00
DATA OEASSJNATURA: ].5 de Sete •.•.•
bro de 2D13.
VIG~CJA: O ~(l
tP.d vi,r,lim:i::ll1lTÍ'
3JJl2/2013,
no uso de suas
5l!o Luis,
'" M:"lut.mç:iç,
7-¥f1! S!!:f"I11br5}de
2013.
,&
COSTA COELHO
MAR~~
SecretariD MunldpDf
P~ra
RESOLVE:
-
•• p ••rtir d •• datOl de sua ~:;~ln••tu"i1.
f/I
CONSIDERANDO o requerimento de inlerdi;êo ronstal'lla no Oficio, N° 38712013. Online
2771.
c Abai\cti,r.ent:>
d •.•EstrutUf<:l Produtrvi'l
f'
de Agrirulturo,
Aba.çtl'!d~:lto
SEMAPA
Art. i~.
Auloriz<lT a CAIXA ECONOMICA
FEDERAL - SUPERINTEND~NCIA
REGIONAL
DO
MAMNHAO a Irltercrrtar p<lrcislmcnte a A~. Lilorane.tl. Para rca!izaçao de um cvanlo denominado
CIRCUITO DE QUALIDADE CAIXA ECONO".xA. que ocorrerá rI) dia 05110120i3 (dbado), com
hOffirio das 07t10Ornln às 1Oh:lOmln, Haverá montagem de estrutura, Pefturso: Ccncemraçao em
frente aolpem até a Praça do Pescador.
AA 20 A sil'\3!izaçAo da via em questão serli de respcnsabUidade do inte~essado.
Art, 3., Toma-se
impre$Cinjivel. qJa'ldo da leafizaçao do evento, que o interessado
apres!M'lle, &Smpffi que solicitado peloS agentes de tiscallzaçã-:1 d85ta Se~relaria, esta Portaria
a:om:lenhacla da Autorizaçao Especlal eml~da peta secretaria Municipal de Terras, Habrtação e
Urbanismo, na fa~ de urna delas c eVElnto será imedistamente cancelado.
Art. 4~. A ltJlizaçao dos equIpamentos ele som deverE obedecer ao que preceitua a lei do
Silêncio. sob pena de oancelamento co referido evento,
Art. 5e. A fi!lC8ll;zeçOO em re!9ç!0 ao cumprimento dos preceitos da preumte Portl:ltia bem
como a obed1~ncla 2S lei de t~nsno, seta letla pelos Agentes: de Tt:lnsito Municipais
Art e", o nao cumprimento de qualquer das eXlg~:'lCIasdesta Portaria. lmp!ica:ã na
nulidade da autoJi2açãO para interdiçêo com o COl':scqilcnlG cancelamento do evento, sem prejulzo
das demais sanções legais cabllleis.
Art 7". Esta Por1aria entra em \.;gOf na data de sua publicaçêo.
cR-'----:ar
CtIrtosRogirioSant~
Secretâno
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO n9130.243,
05/06/2013.
FUNDAMENTO LEGAl: Art. 25, Inciso I, da Lei n9 8.666/93.
08JETO:Aquisição de mudas de açaí (Euterpe oIeraceaMart) cultivar BRS
Pará, em secos plásticos e SUbstra10, rom idade minima de 6 (seis) meses e
máxima de 12 (doze) meses, eslando as mudas em perfeitas condições para
plantio imediato.
Valor R$ 20.000,00 (vinle' mil reais),
JUSTlRCATIVA:
Incentivo
aos
pequenos
produtores
na Zona
Rural
de São
Luis,
dedicados a produção i!: com~rc.ia!ização de Açai, geremdo a'i!iim a 5.llste:ntabllid3de e
wmplemE'ntaç:ia na renda familiar.
Ratificação: 25 de ser~mbro d~ 2013.
CONTRATADA: José T1WANO IBRANDÃO MARTiNS.
SãOl.UY6 de setembro de 2013.
, /£(lA--«-h,
MAWtó Dl ARAUJO
COSTA COELHO
$cc(('fdrio Municipal de Agricultura,
h5Ul fi' AoostccimMtO
SEMAPA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNiCíPIO
10 - São Luís, 02 de outubro de 2013
AVISO DE RATIFIC4r..ÇÃO
INF.XIGIDIUDADE
J'ROCf..'>SO N'I30.24312013
Bt:TJ[Iqc1n"COJ
o SeaeWio MUlllclplll de Agricultu ••
,l. J'csca ~ Abanedmenro lk SIo LuiS. Ruado d(l Maroul1lfo,
no uso de liWI!: anibutçOO; legais. cllc'OC'01QU
~VIIJo disposto !lO .o\rt. 26. J. da l.ei o'. 8 M6J9:\
ratifica () procedimento tk alntr;uaçJlc direta flC'rIl\'EX1GlBlL1D.'"illE. com fulcros DO Art. 25, 1.
da relro dUl<W Lei, c, t:Dllcorc!aodv çom o pa=r
da Comlssiio PermOlletlte de lJc111!Çllo,
rdercnre
aquislçllo
de sçal (Euterpc-okmcmMart)
de mudas
DO EDITALN'OZl2OIJ
l:'ROC£SSOSELETlVO
SIMPLIFICADO PARA sELEÇÃo DE !STAGIÁRIOS
PREFErnJRADES,o\o
Luis fMA)_SF..cBJ:TARIA MUNtclPAL DE 1I1'':';"lIn'(J t: 1"""Z.f:R- S':MPU.
C\1hivur BK$ PIlrá. O:In sao;,.u;; phl.';tiL~JS
e t;utr.trnto. cnm idi>de rnini1l'l.:l dt' (, (~) me:er. l!; m.1ldn1adn 12 (doze) m~.
t:SlandO ar. mudas
em peneiU\$
condições 1'8"' pbntio irnLodiato. t::m f"V01 de JOst TRAJANO IBRANDÃO
MARTINS. cPF n' 012.389.653.34. oro. r{lliflC<ldo, vnlor e1.ullN!n RS 20{XX).oo (",int('mil e reni~}.
"'w••.••lIl> Prooes.o;o
o eDITAI .• " 02ntlU. "" 24 de- sm:mbm d~ 2013.
~htri(l!l
(<!<tl'lgô<>
>llko~16riD)
dM ~
dt! 1Õd~
serem de$QV1ll'>idu jImIo JI Sec_j"
MllIIlrillaI di ~o
s"k\i..-" SirnpHflClldl>pua ""~
de
Flrit::>e CotnlllliclVSO.
pa1lI~1;lI.-an •••••.•
1lliYidlsde-s.
• lat>:o-.- Sf:MOEL fll)l a •.'I"!IIlCAOO """r..rm.,
""11"':
São Luis". "5 de Sl,'tcmbl'O de 2013.
A. O PRF.RMIiIl!I.n nu H'I'I"I.
R£l)A('J.o:
B. o rn:M
Siiu 1Aút.:, 2S de SctembnJ
Municipal de Agriculrun, Pe~ca e Aba.stecunemo,
1 00 EDJT"L"'''
legais, c de a-.;oroo com o Arl
':,.~atF()
do <Ol1tnz1o dermi ,~r tl<.vmpei!1hado
t.fjlda/mmU
J'Ji/uidiJ-tn tk irifnmMlfÕ'.r
lÚ.ríg/lrJM,
perli/lt!/J/n
/1
02:2(113
FICABrnaCtºº,
de 2013.
no uso de sua:;
c. o
QUADRO
~utnp
DE
VAUAS
.-....t..
de
Cb •••
J.f$wl::30.1l9,"10U •
U)M>õ."'NTE
no
:J
lTt"..M
0311
00
p"r Imt rt!rr.fmtattÚ drJ
, firc~
p,.'rmitiM
,J
amlr.J1ariiD
de Im-riros
/':11"11 <1ssistioln
t
tS.nr olribftiC,10 ':
Ic__"'~~
,
t'UIOCOIUl£>.n.
-••..•••N>""""~_
~.~
'~
~
"
Produção, mamcula
005/2013 rc:ferente
GLAUCE
JANE
ALMEIDA
RAMOS
do Cargo em Comi..~sãode Superintlmdcnrc
nO 281096-3, para Awmp:mhar c .f'isClli:t.:U:
ao Pmcesso Admini8l17lt.ivo
nL>
de
o Contmfo n"
~_
l'O""4o>
..-..,
••.•i,,"I'"
trio:l't>;Io.~iliO<\Ilc
do
~••"*'"ol ••• -. -
••..
~
<mI_.~
~l
••••••
....,..,.,.
I"~"'""'"" • ".".....
N<I 014
o Secretário
MlU1Kipal d(; Ah>ri<:\Iltura, PCS(:4 e r\b:1stccimento.
São Luis, 2S de Setembro de 2013.
Admi,;iJlnrçi:o
.wbsidid-I"
dt itrjbmro(&.r ~,titrtltlt.r
"",õij;;;-
Fl<1oa
••••••••• '"
poI1"dol'~
•
o«:l boW_
""
~
.•.••
_.R>!fft"
'"lo •.•••••
, li<
",,1
•• d<("~.po11I'
cliD;l>.III~_
-
pur
R1Jl rrp't.'rnklflu
o ttJ/Úra!a{iJ1J d~ '~raj1Vs paro
c
Fmo<!õiô.:dô"r,•••
fl<iot.
W'!.w.
() l:rw t1lri;,Jtiç.1f1'~
I
i
I
.ll)V(:.oJ;.l,o
~fo;l~'~
"
~.,'"
dn
I"
''''''
~,at.jlidollo.
C"'...u.ÇÀOI
CoornC".llador dto Agron~gócio
DAS 5, matTicu1? n" 519732~1, para /~C('lnp:mh?r
e Fiscalix.tr a cxecu",1i.o (; n rect:bimenlo
do ObjL't\) Jo Cuntrnto
11°
MIMiripof
I:_ •••
~~
rio" ou..-.lo
••.
,,",,6:~~•
~~
~<
hn<'••
cnon.;.._
d........"..;"""'. 1Ic
li<:
,,="'.
- .-
...•."...,..
"""_1-',,.,
:!
púNl ••• " <UlI:.co: ••• .to
••••••••
••
""I•• "' •..•••••••.
(ATt."'Inf01
~"M'J>"L
1lJ..,
•••••••
~
"""imo:o&<l~_~,.
_
I
""
••••••~"'~roro
<Tbnçu.~
OSIIT< l(J
C l~""",.
•• •••••• 1Y,0'<'l!'>
1It1,,<Iado>
d<
d:
~cn"""'.lfl\,
__
mas.~
1••,!i1l4ol
H1-11J1.l.
F.....,.;;;;o_.~. --c............
........-.l:'I.1"IÚf'W11.
prriooI,>. 'I"" ••,....
1;ItO~1lo
I
Pl"'k<:>oom""......
_~e>eo'l:I2'
•••.• ..._
.....-...
P'iH*' .•••••••••••••
.~"
«l"fpe.~"*".
/
li
,
*""" ~
tn<IC la • II
pa16dn,
ftTI.1_~
f'I$lí'''
rh Agricultura,
rA/xuteâmemo
SEMAPA
do
,.rI......,. p<lo
"
~
-,~
__
...,...,
Iü.~
_.pc;"""
Dê-S('. ciênc:i ••."" cumprn-$<";
Secrerório
*••
""'.i<t'>
t>
•••••••••
06/20'13.
Md~T~CO'LHO
..•
~--..
._
.11OC'!1"otlo o:rr>
I
SIQUEIR}\. DA YMA.
.0.0.0.0.0.0.0.0
1I"I1<>d"
mr><!"""""
1:ITJl':AÇ.\(.'
c Sr. MARJO ]ACKSON
,
•
;:tbll<c<r:aI~J.)Oo
"Wt<d •. ~~.
PIo•••. 60 I'
~;dor
•
1"'~"'.I'"'Jd<"
da
a.c~i.rb'-llJ
-
~0IlI""""'"
I
ST.'MO~~
RESOLVE:
Def'igna.,. ('I
-*.
.......,
"""" la • J1 ..."
110 uso de suas
com o Art. 67, da L.('.iR66(,/t)3. q ..u."dispõe sobre a
~5JXrifllmr1!/~dt,i1!!/t<ltil), pmmlid<l
,.",
.o_,
pÕtlI""'_fioo
••••••••
(;o,p<><l ••
"'
KIU'lJURAJ
ji.r..uJi'{(Jrfa
~
~";ji"j';,h'i.i\i;
S•••.•lltl~
PORTARrA
t
""lo""",",.
"""i_.
~d<
•••••••
.
S'EMAPA
aivff.pad:ultr
~I
~-.
-.
~.--'
A_""~.'"
~
-1>""~-*
l!i.Í<lo<k>
do
'-'"="' ...•....
MA~~?sT~CO'LHO
Secretário Municipal d~ Agricultura,
~'U e Abcr..troJn(Y;to
&:/VI: Itr
poli
~",n"'l.
"'~!ltC:"l
': ...t)..'(,':u(fl(J do mlitnl/Q
o
~-
,.,..-"
((',.f'IÕol«nr.A
atribuições legai!':.c dI.':acordo
__
..""""""",."'
,,-. ••.•..•.•......
Cn'a>J.,do"""mo.
De-se ciência ""t:umrr..\~;,;(~
01' __
...,_"",,*-1
PDl'1<><bI>"ifodn<
""',1_
",,1Il,,~
•••••.
Ihi",,,
•.•••
c.n>""""""'.""""'"
__
o
I" porio<I5..
.'""dó",'....
m
"'~
..,
""Mio<'
... ~
~t.a. __
130,243/2013.
~
~'Iril""'''
.-
"''''Itl_
m
lAb
•
ptrh>60.
hsblli'"
ocupante
nc" .rn£vM
0%11013
ATI\-mAm.'i"
1;f'.llr'll
mJlI;PN()J,VlIl .•S
1>nl':n'_'OCL~
RESOLVE:
CORDEIRO.
ri"
WITAL
,~n ..••
_0._0:<........
F.'iTÁGIO
F ••
Se:n.jdora Sr'.
012013:
E'AS-'U,NDO A TEIlA SECUINTE RUMÇÀO:
,f'biu~'"
DesignaI" a
Rp.p ••••
;:An:
rASSA.l\iOOA TF.KJ>.Sl::(;UINn;
1.IN!iCRlÇ'ÁO:
67, da L.-i 8.6(>6193. "iuc Ui..~rx}çsob£(; a
attibui~ôes
Admi~trufãl1
A SJ'.G1lI1'lT£
*
l"I:rioIJo Ilk InO<rlçla
o Secretário
PASSA""DQ A T£R
.4 Pref'eilUIII Mu.tic~ ~ Stoo luk.1""f Inu!rmMIll di ~
Monicq,.1 de DnportD ~ I..uer - SOfDE:.1., no lI$O de~ua. 4n-lt>IJlç:(\e$ ~!s.
lOClI:l pUtoliro o pmcnle
edhaI de 1bt:rtIIm ••••~
pIl1I o ~
\elethto simplirlWlo.
visando • Il'leçlo
06 (••• 1 <:NH.iidldol;to vaps de nüdo
urrit_,
nIn c>tmpr6ftD. pIl1II atuo:r=J rooTlO
~IlIISEMD.EL.
MA~4~T~CO£LHO
Seael'6rio MI./f1idpal de A9riC!Jltura.
Pesca e Aoos[eciml'1lfo
SEMAPA
PORTARIA N" 013/13
,.,. OVlOlJ FICA STJt1ptDO,
I
~~
•..•.,..
r<1>
A;"!ÜiÕ0_0 ;.-
...~..
c""", •• ..-..
~P\lDD •
.........,.. ••.,ol:>
,.;~
••••••~~
"",0l>Il,'.
j
_
••
••••••••.
••••••••
-.-1
__J
DIÁRIO OFICIAL DO MUNiCíPIO
,o, o
ITEM c: 00
0212013FlCA&£T1fIC4DQ. PASSANOOA 'fKR ASEGUINT£
EDrrALN"'
~-
São Luís, 02 de outubro de 2013 • 11
30"()9,'2013
Divulp,;lo
do 11:SU11Idodi! dmiflalÇ6()
E. O ITEM
10
DE
05
SETEMBRO
DE
2D13
- JW10tl0
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
no uso de suas atrlbuiçOes legais, e de acordo oom o Que consta no artigo 183 da LeI
c
n. 4.615f.2006, e Processo nO 040..2648 de 04'0612013,
- (I1:IOOOI]
c Apre$en!açtl;l de docwceolos-
JnkiCl das &tividad~
OE
e OJ,101201):
AMI~ da Cmrit:IIk> 1'itI1t-00l!lD!'.20]J;
TmnlllllmlD
730
PORTARIA N.'
REDAÇÃO:
oq,t'D!'2013
13
no F.OTTA(,N" mn.u~.nc.A .•£nf!CAlJ(!.
PASSANDO
A
TERAS[GV.""n: JUDAÇÀ.O:
RESOLVE:
111. OfVULG:\("ÃO
00 R£StJLToUlO F1NAL.:
o ~
fillal do Prwe.w Sc'1eIi••• !Ied diYll'~""" no dizt. .71lf)'X1l3. m. Supcrinlerld!rlcln de ~o.
1.:=1' ~ Ml'IbilimçtD Snci8J dll $F.MDFJ~ 1Dc:allDda!lO f'lIIqge do Bom Menioo,IllIAvelIDAleun4rc
MDIn, S!N", lUl
~
da Seen:uria MWl~
de Dre$poftQe
l.am, Av. Getulio Vaps., n02016_ M_("&)ldtl~
CEl': 65.Q3ô-OOO
SIo Lüfs-MA e publiclldo
pm;ltI'krnntmeoo Dh\riB0ficlBJ
do Municltrio.
Conceder à servidora LAIS VANESSA SilVA DE
SOUZA, Matrícula n" 64-1, Cargo: Técnico Municipal de Nível Médio, Área:
Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saude - SEMUS, 02 (dois) anos de
licença para Tratar de Interesse Particular sem Remuneração, no perfodo de
D310912013 a D2I0912015.
"""" M .
""!l.
Dê-se Ciência.
Publique.se e Cumpra-se,
~-'
n:..\NIR ARRI'.l. PF:SIfA
Muni<;ipa) O: o.."'"JIOI'O e Lll.m-
~
RÃ
Set:mirio
~~
Mitlyz Fabiola CaPhelro RodrIgues
Secrotària Municipal de Administração
PORTARIA
DE
731
N.'
DE
05
A SECRETÁRIA
SAÚDE
.'" s..--..:rct.irillde Admir.i~1r1lçílo 00 Municipil' de São;> LlIj~, 110use> de sua~ lI.lril'\lil,ill:~ lq:ais., (11hVoc:I o
cllndidnto Ipro\lIdo,
abaixe relnci,lOndll, para compnreçet
402 I'nda
dr.lntC'~r8çí\.o, no lIor.íri(><!as 13:00 M 18:(1011, de ~~umb
5elit:tS-reirol', no periodo de D~ li fl'}llfII20J3. p~r., apr~ntllr
car!!Q de Tt.Cl"ICO
MU."ICIP •.••L Nh!E:I. SUPERIOR
P.SPEr:lA.U[)/lDE
G,,.ndt-, em 'rt-Ilt~ 110
na a:n."1l &: FISC.'\1J7.AçAn
(>
i[lll.rc.I~OflQ
S.<\Nmi,Rf,\
di~fX.~Qnos Edilai~ do
..
C~'1IL'1Jn;('
n~,s 019, 02(1 e 0::'1. pllblitllMS rc"rcCli\'lI~ICJlt~~
no DiÁrioOficial do Munidpin, MS cdiÇ"ÕeS<k l~ d~
fel'ereiro,
("/lm-ims
13 <k março. 22 de mllf~
Tomar Gem efeito a Portaria de n° 488 de 16 de
11quinta., l' das 08:00 às D:OOh. às
~ d<X:lIll'lenlJlç~o exipida [1IIfllo
I'A.RMÁC1A [. []IOOUi~ICA, de aoordv com
julho de 2013, que conredeu â servidora YONE CORREIA DE OLIVEIRA,
Matricula nO 219074.1, Cargo: Agente Administrativo, Categoria: Apoio
Administrativo, lolada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, 02 (das) meses
de Licença-Prêmio por Assiduidade, referente ao 1° (primeiro) quinquênio, no
periododeOl108!2013
a 2910912013.
e 13 de ah;il de 20111 e J ci 11". 4.(í16120M- (1'lan0 de ('<lf!lOS
r V~ncim::nU'!'l.
TtOilCU
MllNlqru,
Sh'T,l,
Fa or ela Ferreira Barros Alves
SrrERIOR
Secreta
"ntSS - fISCALT1.AÇÁO S"="ITÁRIA-
ESPECI.\LIIJAVt:: F,ut:\tÁC1A E 8IOQuiMICA
PORTARIA
DOC1JME:Ilí AçõES UJc.nU,g
P.o\RA
O INCRESSO DE :-.1\'El
Adjunta de AdmInistração de Pessoas
N" 732 DE 05 DE S~.EMBRO
A SF..cRETÁRTA
SUP£R.IOR
tlldft<I1'U do P.~
r~i"" .CPf.
Titulo de ~feitOf e Compf,,~:alltt <k ."Uh.;"" dl1 úllilOa
PlYPASEP,
•.•.""""""""
..•.•.•.•.•
r•••l1ific:Wo
muuinc.),
Com
.'ill11Cde lnsc(
<lna ~o
ac i1l1imo m,?,;.
Rcgul111\.mtllllnrd~
rroflnt~e Olmp;O}'"1l:Jtede pagan.tllto da uttinl~ u,ui~dc.
wupodo
~~
d:_~~rlmc:lt"
t)oÇiar~~ de Bt,,~,
Munic:ip:!l da ('..fiança e Assist!nda
V'\lI Ci,*,~
•••
Dipkmll:, rle_idamenl= ~g~r~o,
do: CNlclll~Q d~ CUH\Qlk £:aiU";iki
BioqulmlcD,
fnlT'ri:íOO ,,,,r in~iIU;;ll(l. de errs!no superior rtCOllÕ\eCida Fd-'
dt ,,1>-0:1$IIpt:;itlf CID fllrm,'tcln ,:
~1i/USlI!ri., ,13 l;dl"'~\-ac. e :-cg;SIIQ nQ
~~l(I*Ctass~;;vm'.'f'\!ntJ.III..
.
,.. __.
l),:.ra~' lk &erclcll' oudI' d~ QU:Tilf:lJrttl', cr.'fr,'~l'I <'lUfllnçOO ~'ubllca, ~~r~"iE~~_~~::!,-!:~_"~16rt
rM" ,"ll"",
d••~r:Io"f tfI~d~, el'll'1 IdulIJi"i:t:I. nl..,d~ n~flllf"'nhooJ dM •.upuÚ\ .•••nrl!:inl'" PJrI rfril"
OI ~"'UI~.
••••n"' •.•h.IúT
DECLARAR
dos dtp<'o~l\'r.lc; (lt ,!Jmnerl.
_~nl~-d';;,,:;;Cnl:lin~j~ ('<'Cflllei
•••.
I
I
pelo sc[vido1a PKlSCYLA
cargo de Analista Judiciário.
Justiça do Maranhão.,
Vt\GO o cllrgo de TMNS.
MAIA ARAUJO,
Social.
SEMCAS,
c:om lotaçllo na Vara Espt'dal
da Violãlcia
contra. lL Mulher da Comarc.n de lmperatriz, t:m 01.03.12.
Dê-<'le. ciência,
e Cumpra-se.
./M<-'
<1~'
Mitty..r:
Fabiolll.Ca~
SeaetéTJa
Munielp81
Rodrigue!!'
de Admini~lmç/lu
SOClAL
nO 405246. da Secretaria
em decorrência
,IL' <Il1illror,' di' 2()13 .
l't1TlT\'ZFAUiOLAC~fRO
RODRIGliF.S
se.-rl.'Un;14 Municip>ll dt AdmiTilitT'llÇRo
ASSITtNCIA
matricula
Assistc:ntc Social de Erltrãncla lnte:rmedi~ria
Publique-se
Si'i(l LuL'j/M"',!l2
I_ei n° 4,615/2006,
RESOLVE
de Foro Cri~.~~~!.~~.!lJS,jÇ&
!'t"kral \TCf~tc)
.
-_
I.;""do M~dir •• de ro.dlçoc\ thl<:,,>e ~mai~. d( Jc..".,b ~cm a $<lhtit1lç~ d. t'çrJeia M~dÍQd\, MU:I;e1pio_ \iluad>1~
j..é!. BtÍl!!. Mar, n. 400 IP~{hi'llilll n.:lcg~'ti.dr.Mu",~)
CC1fidão lk NXit'!meme:\-n\llm:::l'lo.
(".('f1id~{\ NCltllli,t.
Ct:rtíd511 N ilIi\'ll "de
CUITI<:III"m VilllttCOmpm.lldo)
no u~u dt: suas atribuições
n" 140-)24112 e nos ortigm\ 69 e 70 do
~~~~~_~~~_~.l
ji~;"'ii'i'i"!=~.i'i'";','iMi~i"~~~~~~~
..
cc Ra/O"iiSlll (selO
-Ir'i""i'i"j'liloi'!'i'l' Re~idi!n.:i" r~f~~le
COnlllro.)r,lc.x
ckoi
DE 2013
DE ADMINISTRAÇAo,
M(;NICIPAL
legais e de acordo com o que consta do Processo
E~1:rtutO do Servidor Públi(:o Munkitrel.
C.melra d~ likntldade - RG.
I
DE ADMINISTRAÇAO
RESOLVE:
i Ctnlnd de Atcndimetlia 110Scniftor
;\hmicilml - CEAT. luclIli1:lIdn na Avenida Jalmr Tll"8re!i.
Ttrminlll
ADJUNTA
2D13
DE
DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria
nO001, de 08 de janeiro de 2013 e de acordo com o que consta no Processo de
n' 040.1568 d. 0910412013,
EDITAL DE CONVOC."ÇÃO
SF.OlETARIA MIL~rCII'ALm:
SETEMBRO
de SU<S po~s:e no
do Tribunal
Doméstica
de
e Familiar
PORTARIA N.'
733
DE
05
DE
SETEMBRO DE
2013
A SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo cem C!que consta no artigo 183 da lei
n.' 4.61512006,e Processon' 040.3383de 1511l712013,
PORTARIA N.'
737
DE
05
DE
SETEMBRO
DE
2013
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADftllNISTRAÇÃO
DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Poriaria n' DOI, de
08 de janeiro de 2013, e de aoordoCOO1
os lermos do Artigo 169 da Lei n' 4.615, de
19.0606 (EFPM)e Processo n' 030-4281de 2410412013,
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder à servidora FABIOLA EWERTON
KAMAKURA MESQUITA, Matricule n' 386422-1, Caryo: TéCf11coMunicipal de Nlvel
Conceder 03 (três) meses de Ucença-Prêmio por
Superior, Ar•• : ~giláncta e FiscalizeçaaSanilêria, lolada na Secretaria Municipal de
Saúde - SEMUS, 01 lum) eno de Licença pera Tratar de Interasse Perticular sem Asskluidade á servklora MARIA LUCIA MIRANDA DO NASCIMENTO,
Matricula n' ',16364-1. Caryo: Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretarie
Remuneraçilo,no períodode 02109/2013a 0110912014.
Munk:ipalde Educação- SEMED, relerenle ao 5' (quinlo) quinquênio, no periodo de
Dé-se Ciência,
02109/2013a 30/11/2013.
Publique-se e Cumpra-se.
Dê-se Ciência,
Publique-see C pra-s.
,/,,/
MIttyz ~
Rodrigues
SecraláriaMunictpalde Adminislraçilo
PORTARIA N.'
734
DE
05
DE
SETEMBRO
DE
Fabr' o Ferreira Barros Alves
Secrelan djunta de Administraçãode Pessoas
2013
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAS, no uso de suas atribuições legais conlendas pela PorlaMan' 001, de
08 de jane!ro de 2013, de aoordo com o que consta no artigo 316 da Lei 4.615 e
Instrução Normaiva n' 001/2003-PGM e Processo de n'1l4ll-154 de 18101/2013,
RE SOLVE:
FEDERAÇÃO MARANHENSE DE SINUCA E BILHAR - FMBS
RESENHA DE ESTATUTO - DENOMINAÇÃO:FederaçAo Maranhense de anho, e
Sinuca - Entidade de persmalidade jurídica de direito privado sem fins lucrati .•••
os e
tempo indeterminado de duraçêo, fundada em 16 de outubro de 2010, com sede e foro
no município de São Luis, capital do Estado do Maranhão, com abrangência em lodo o
Estado do M",annão. FINAUDAIlES E OBJETIVOS PRINCIPAIS: Promover. di"gir.
orientar, incentivar, difundir, defender e fiscalizar, de
Conceder á servidora VERALUCE ARAGÃO SOARES
DE MELO, Malrlcula n' 61027-1, Caryo: Técnico Municipal de Nivel Superior, Araa:
Medicina, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, a Incorporação de
Ucença--Prêmio por Assiduidade, referente ao l' (primeiro) e 2' lsegundo)
quinquênios, contados em dobro, para efeito de aposentadoria, perfazendo um loial
de12 (doze) m••••.
na
única e exclusiva, a prâtk:a
dos jogos de Bilhar, e Sinuca e Similares, em lodo o território maranhense.
Desenvolver o sentimento de brasilidade, educação moral e cívica entre os praticantes
do esporte que dirige.
Promover a realização de campeonatos estaduais,
tcmeios,
copas e laças, bem como,
sediar eventos de caráter nacional. assim como, qualquer ato que objetive o
desenvolvimento do Bilhar e da Sinuca, com represenlaçAo de suas entidades filiadas.
AMINISTRAÇÃO:
Diretoria Administrativa - Presidente, Vice-Presidente; Oirator
Secretário; Diretor FinanceirolTesoureiro;
Diretor Téa11co; Oreu:w Administrativo; e
Diretor de Markentl9 e Publicida1e, e Conselho Fiscal, composto por 03 {três} membroS
lilulares e 03 (três) membros suplentes. O nwsdato da Direlaia é de 04 (quatro) anos,
permitida +2 (mais duas) reconduções consecl1ÜVaS. PATRIMÓNIO: É constituído de
bens m6veis, imóveis e direito, ~uiridos a qualquer titulo e suas rendas serêo
oriundas de projetos, taxas de filiação. mensalidades, anuidades, doações e legados
convertidos em espécie subvenções, auxilios e legados. Produtos de muttas e
indenizações. No caso de dissolução, os seus bens patrimoniais remanescentes serao
revertidos -pr6-fata- em beneficio dos seus filiados. LOURIVAL MARQUES BOGEA Presidente.
PREFEITURA DE SÃO Luis
Secretaria Municipal de Administração
Imprensa Oficial do Município - Lei N° 2.483/80
Edivaldo de Holanda Braga Júnior
Prefeito de São Luis
PUBLICAÇÕES:
TABELA DE PREÇOS
Valorem cohma de 1 cm X 9 em
Terceiros
R$ 20.18
R$ 20,18
R$ 20,18
LebTjslativo-:::~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~_
Executivo---------------
Rodrigo dos Santos Marques
Secretário de Governo
Mittyz Fabíola Carneiro Rodrigues
Secretária de Administração
Assinatura
Balcão
Semestral
Via POslal
Exemplau'do dia
Por excrc. dcconido
Av. RibamaI Pinheiro, 173 - Madre Deus - Fone: 3212-3698
CEP.: 650)5410 - São Luís -l\1A
_
R$ 100,96
_ R$ 151.45
_
R$
1.68
_ R$
2,52