Programa - CRCVirtual

Enviar ficha de inscrição para R. Artilharia Um nº 38, 2º dto. 1250-040 Lisboa
ou para o fax: 21 388 73 79, ou ainda para o e-mail [email protected]
Nome _______________________________________________________________
Morada______________________________________________________________
Código Postal_____________ Localidade___________________________________
Telefone_________________ Email________________________________________
Profissão_____________________________________________________________
Entidade onde trabalha __________________________________________________
Desenvolvimento,
Saúde Sexual e Reprodutiva
e Direitos Fundamentais
9:00
Abertura do Secretariado
9:30
Mesa de Abertura
João Gomes Cravinho, Secretário de Estado dos
Negócios Estrangeiros e da Cooperação *
Representante do GPPsPD
Nélida Rodrigues, UNFPA
Manuela Moura, Direcção Nacional da APF
Representante da Fundação Calouste Gulbenkian
10:00
da mudança do paradigma aos
novos desafios da actualidade
14:00
Moderador: Tiago Soares, CNJ
- William Smith, SIECUS
- Bruno Neto, Oikos
- Inês Malta, APF
14:45
10:45
Pausa para café
11:15
Conferência de Amy Cohen, PAI
O surgimento dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio: Avanços e recuos no Plano de
Acção da CIPD: Saúde reprodutiva, alterações
climáticas e cenários de pobreza
15:45
Pausa para café
16:00
A nova ordem mundial: que desafios para as
políticas e para os políticos, na perspectiva de
Direitos para Todos?
Moderador: Bernardino Soares, Deputado,
GPPsPD
- Neil Data, Secretário Executivo do EPF
- Domingos Simões Pereira, Secretário
Executivo da CPLP
Moderadora: Inês Rosa, Vice-Presidente do IPAD
12:00
CIPD em Portugal
Moderadora: Ana Manso, Deputada, GPPsPD
- Duarte Vilar, Director Executivo da APF
- Lisa Ferreira Vicente, Chefe da Divisão de
Saúde Reprodutiva da DGS
13:00
Pausa para Almoço
Objectivo 356 - Mulheres. Mortalidade Materna
e VIH/SIDA
Moderadora: Teresa Caeiro, Deputada, GPPsPD
- Catarina Furtado, Embaixadora de
Boa-Vontade do UNFPA
- Nélida Rodrigues, UNFPA
- Representante da Fundação C. Gulbenkian
Conferência de Vicky Claeys, IPPF-EN
Mudança do Paradigma e ganhos resultantes
da CIPD, Cairo 1994
Moderadora: Maria Antónia Almeida Santos,
Deputada, GPPsPD
Jovens - direitos e oportunidades
17:00
Mesa de Encerramento
Secretário de Estado da Saúde, Manuel Pizarro
em representação da Ministra da Saúde
Vicky Claeys, Directora Regional da IPPF-EN
APF Associação para o Planeamento da Família CNJ Conselho Nacional da Juventude CPLP Comunidade dos Países de Língua Portuguesa DGS Direcção Geral de
Saúde EPF Forum Parlamentar Europeu sobre População e Desenvolvimento GPPsPD Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento IPAD Instituto
Português de Apoio ao Desenvolvimento IPPF-EN International Planned Parenthood Federation – Rede Europeia OIKOS Cooperação e Desenvolvimento PAI Population
Action International SIECUS Sexuality Information and Education Council of the United States UNFPA Fundo das Nações Unidas para a População
* a confirmar
Desenvolvimento,
Saúde Sexual e Reprodutiva
e Direitos Fundamentais
da mudança do paradigma aos
novos desafios da actualidade
Fundação Calouste Gulbenkian
sala 1
15
príncipios
anos depois
Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos
As pessoas estão no centro das preocupações sobre desenvolvimento
sustentável. As pessoas são o mais importante e valioso recurso de qualquer
país
O direito ao desenvolvimento é um direito universal e inalienável e parte
integrante dos direitos fundamentais
Desenvolvimento,
Saúde Sexual e Reprodutiva
e Direitos Fundamentais
da mudança do paradigma aos
novos desafios da actualidade
Promover a igualdade de género, a equidade e empoderamento das
mulheres e eliminar todas as formas de violência e discriminação contra as
mulheres são basilares para todos os programas de população e desenvolvimento
Metas e políticas relacionadas com a população são parte integrante do património cultural e desenvolvimento economico-social, cujo principal objectivo
é melhorar a qualidade de vida de todas as pessoas
anos
objectivos
5
Fornecer acesso universal a um conjunto completo, seguro e
confiável. de métodos e cuidadosde planeamento familiar e de
serviços de saúde sexual e reprodutiva
Garantir a saúde materna, infantil e neo-natal. Reduzir a mortalidade infantil para menos de 35 mortes por 1000 nados-vivos
e mortalidade abaixo dos 5 anos para menos de 45 mortes por
cada 1000 nados-vivos
Reduzir a diferença na mortalidade materna entre países
desenvolvidos e em desenvolvimento. Mortalidade materna
abaixo das 60 mortes dos 100.000 nascimentos
Aumentar a esperaça de vida para mais de 75 anos ou mais
de 70 anos nos países com maior mortalidade e fragilidade
economico-social
Alcançar o acesso universal e completo à educação primária;
garantir o acesso das mulheres à educação secundária, profissional e universitária
Secretariado Angélica Serra - telefone 21 385 39 93
O desenvolvimento sustentável pressupõe o reconhecimento e o equilibrio
dinamico da inter-relação entre população, recursos e ambiente
Todos os Estados e todas as pessoas devem cooperar no objectivo essencial de erradicar a pobreza
Todas as pessoas têm direito ao melhor nível de saúde física e mental.
Todos os casais e pessoas individuais têm o direito fundamental de decidir
informada, livre e responsavelmente o número e o espaçamento dos seus
filhos e ter acesso à educação, serviços e meios para o fazer
A família é uma unidade básica da sociedade e como tal deve ser reforçada.
O casamento deve ser de mútuo acordo e proporcionar igualdade, protecção
e apoio entre os seus membros independentemente do modelo de família
Todas as pessoas têm direito à educação. A educação visa reforçar e respeitar os direitos humanos e liberdades fundamentais
A criança e adolescentes têm direito a um padrão adequado de vida, saúde
e educação e estar livre de todas as formas de negligência, exploração e
abuso
Os países que acolhem imigrantes devem garantir o tratamento adequado
e serviços que promovam o bem estar social e a segurança dos próprios e
respectivas famílias
Todas as pessoas têm o direito de procurar protecção e asilo noutros países
Oa Estados devem reconhecer e apoiar a identidade cultural e interesse dos
seus povos e garantir a sua mais completa participação em prole dos direitos
fundamentais.
O crescimento económico e o progresso social devem basear-se na igualdade de oportunidades para todas as pessoas
Fundação Calouste Gulbenkian
sala 1