Regulamento do Passatempo “Um Verão em Boa
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Regulamento do Passatempo “Um Verão em Boa
Regulamento do Passatempo “Um Verão em Boa Companhia” MATUDIS – Comércio de Produtos Alimentares, Lda, com sede na Lagoas Park, Edifício 5C 5º Andar, 2740-298 Porto Salvo, concelho de Oeiras, com cartão de identificação de pessoa colectiva número 505 099 420, vai levar a efeito, no período de 1 de Julho a 31 de Agosto de 2014, uma campanha promocional, denominada “Um Verão em Boa Companhia”, a qual obedecerá aos seguintes termos e condições: 1. DEFINIÇÕES 1.1 “Um Verão em Boa Companhia” é a denominação da campanha promocional que irá decorrer via SMS, nas datas acima referidas. 1.2 Esta promoção destina-se a todos os consumidores residentes legalmente em Portugal Continental e nas Ilhas (Açores e Madeira) que adquiram duas (2) bolsas das seguintes marcas: - Ruffles (*) - Lay’s (*) - Pála-Pála - Matutano - Cheetos - Doritos - Buggles 3D - Fritos (*) Excepto Lay’s e Ruffles 90g, 100g, 110g Os produtos incluídos nesta promoção não sofrerão qualquer aumento de preço em virtude da realização da mesma. 1.3 Promoção válida em Supermercados e Hipermercados em Portugal Continental e Ilhas. 2. LISTAGEM DE PRÉMIOS A todas as participações será atribuído um prémio. Os prémios são: - 3 (três) Máquinas Fotográficas Fujifilm Modelo Instax mini 8 - 9 (nove) vales de desconto em Smartphones na loja online MEO no valor de 100€ (cem euros), que poderão ser rebatidos, uma única vez, em compras superiores a 100€. - 124 (cento e vinte quatro) vales de desconto em Smartphones na loja online MEO no valor de 50€ (cinquenta euros), que poderão ser rebatidos, uma única vez, em compras superiores a 50€. - 4.500 (quatro mil e quinhentos) vales de desconto em Smartphones na loja online MEO no valor de 20€ (vinte euros), que poderão ser rebatidos, uma única vez, em compras superiores a 20€. - Quantidade ilimitada de Vales de desconto Toalha Origami no valor de 5€ (cinco euros), que poderão ser rebatidos, uma única vez, em compras de valor igual ou superior a 40 euros. 3. MECÂNICA 3.1 Para participar na campanha promocional “Um Verão em Boa Companhia” deve: a. Comprar 2 pacotes de qualquer uma das referências referidas no ponto 1.2. b. Guardar o respectivo talão de compra para comprovativo. c. Enviar um SMS de participação para 68888, com as palavras: LAYSVERAO (deixar espaço) xxx, sendo xxx os 3 últimos dígitos do talão de compra. Exemplo: laysverao 123 d. O custo de envio do sms é 0,60€+IVA. I. Cada consumidor pode participar as vezes que desejar. II. A cada talão de compra só poderá corresponder uma participação. III. Não serão considerados validos talões de compra danificados, emendados ou que apresentem qualquer outro sinal de manipulação, ou cuja informação de código não resulte claramente legível ou não fosse válida. Portanto, o participante que não apresente o talão corretamente ficará privado automaticamente do direito a obter o prémio. Em tais situações, o prémio será atribuído ao participante seguinte, e assim sucessivamente. Caso a promotora não consiga contactar o participante vencedor, através do número de telefone, o procedimento será o mesmo. e. Só serão consideradas válidas as participações cujo talão de compra comprove que a compra tenha sido realizada durante o período da promoção. f. Para serem aceites, a data limite da receção dos talões de compra de participação será até 5 de Setembro de 2014. 3.2 Os menores de 18 anos necessitam apresentar declaração assinada pelos progenitores ou responsáveis legais a autorizar a sua participação e deverão solicitar autorização aos mesmos antes de transmitirem quaisquer dados pessoais, bem como pedir-lhes ajuda sempre que não estejam totalmente seguros sobre algum assunto descrito neste Regulamento. 3.3 A atribuição dos prémios será feita da seguinte forma: I. A promotora do concurso, à medida que for recebendo os talões verificará se os mesmos reúnem todas as condições indicadas no presente regulamento. Aos que estejam em condições válidas, será atribuído um dos prémios referidos no ponto 2 (dois) deste regulamento. II. O processo de atribuição de prémios será o seguinte: 1ª à 5ª Participação Será atribuído 1 Vale de 20€ em Smartphones na loja online MEO 6ª à 9ª Participação Será atribuído 1 Vale de 5€ Origama 10ª à 12ª Participação Será atribuído 1 Vale de 50€ em Smartphones na loja online MEO 13ª à 17ª Participação Será atribuído 1 Vale de 20€ em Smartphones na loja online MEO 18ª à 21ª Participação Será atribuído 1 Vale de 5€ Origama 22ª à 22ª Participação Será atribuído 1 Vale de 100€ em Smartphones na loja online MEO 23ª à 27ª Participação Será atribuído 1 Vale de 20€ em Smartphones na loja online MEO 28ª à 31ª Participação Será atribuído 1 Vale de 5€ Origama 32ª à 32ª Participação Será atribuída 1 Máquina fotográfica Fujifilm Modelo Instax mini 8 33ª à 37ª Participação Será atribuído 1 Vale de 20€ em Smartphones na loja online MEO 38ª à 41ª Participação Será atribuído 1 Vale de 5€ Origama 42ª à 44ª Participação Será atribuído 1 Vale de 50€ em Smartphones na loja online MEO 45ª à 49ª Participação Será atribuído 1 Vale de 20€ em Smartphones na loja online MEO 50ª à 53ª Participação Será atribuído 1 Vale de 5€ Origama 54ª à 54ª Participação Será atribuído 1 Vale de 100€ em Smartphones na loja online MEO 55ª à 59ª Participação Será atribuído 1 Vale de 20€ em Smartphones na loja online MEO 60ª à 63ª Participação Será atribuído 1 Vale de 5€ Origama 64ª à 64ª Participação Será atribuída 1 Máquina fotográfica Fujifilm Modelo Instax mini 8 65ª à 69ª Participação Será atribuído 1 Vale de 20€ em Smartphones na loja online MEO 70ª à 73ª Participação Será atribuído 1 Vale de 5€ Origama 74ª à 76ª Participação Será atribuído 1 Vale de 50€ em Smartphones na loja online MEO 77ª à 81ª Participação Será atribuído 1 Vale de 20€ em Smartphones na loja online MEO 82ª à 85ª Participação Será atribuído 1 Vale de 5€ Origama 86ª à 86ª Participação Será atribuído 1 Vale de 100€ em Smartphones na loja online MEO 87ª à 91ª Participação Será atribuído 1 Vale de 20€ em Smartphones na loja online MEO 92ª à 95ª Participação Será atribuído 1 Vale de 5€ Origama 96ª à 96ª Participação Será atribuída 1 Máquina fotográfica Fujifilm Modelo Instax mini 8 97ª à 101ª Participação Será atribuído 1 Vale de 20€ em Smartphones na loja online MEO 102ª à 105ª Participação Será atribuído 1 Vale de 5€ Origama 106ª à 108ª Participação Será atribuído 1 Vale de 50€ em Smartphones na loja online MEO 109ª à 113ª Participação Será atribuído 1 Vale de 20€ em Smartphones na loja online MEO 114ª à 117ª Participação Será atribuído 1 Vale de 5€ Origama 118ª à 118ª Participação Será atribuído 1 Vale de 100€ em Smartphones na loja online MEO 119ª à 123ª Participação Será atribuído 1 Vale de 20€ em Smartphones na loja online MEO 124ª à 127ª Participação Será atribuído 1 Vale de 5€ Origama 128ª à 130ª Participação Será atribuído 1 Vale de 50€ em Smartphones na loja online MEO 131ª à 135ª Participação Será atribuído 1 Vale de 20€ em Smartphones na loja online MEO 136ª à 139ª Participação Será atribuído 1 Vale de 5€ Origama 140ª à 142ª Participação Será atribuído 1 Vale de 50€ em Smartphones na loja online MEO 143ª à 147ª Participação Será atribuído 1 Vale de 20€ em Smartphones na loja online MEO 148ª à 151ª Participação Será atribuído 1 Vale de 5€ Origama 152ª à 152ª Participação Será atribuído 1 Vale de 100€ em Smartphones na loja online MEO 153ª à 157ª Participação Será atribuído 1 Vale de 20€ em Smartphones na loja online MEO 158ª à 161ª Participação Será atribuído 1 Vale de 5€ Origama 162ª à 164ª Participação Será atribuído 1 Vale de 50€ em Smartphones na loja online MEO 165ª à 169ª Participação Será atribuído 1 Vale de 20€ em Smartphones na loja online MEO 170ª à 173ª Participação Será atribuído 1 Vale de 5€ Origama 174ª à 176ª Participação Será atribuído 1 Vale de 50€ em Smartphones na loja online MEO 177ª à 181ª Participação Será atribuído 1 Vale de 20€ em Smartphones na loja online MEO 182ª à 185ª Participação Será atribuído 1 Vale de 5€ Origama 186ª à 186ª Participação Será atribuído 1 Vale de 100€ em Smartphones na loja online MEO 187ª à 191ª Participação Será atribuído 1 Vale de 20€ em Smartphones na loja online MEO 192ª à 195ª Participação Será atribuído 1 Vale de 5€ Origama 196ª à 198ª Participação Será atribuído 1 Vale de 50€ em Smartphones na loja online MEO 199ª à 203ª Participação Será atribuído 1 Vale de 20€ em Smartphones na loja online MEO 204ª à 207ª Participação Será atribuído 1 Vale de 5€ Origama 208ª à 210ª Participação Será atribuído 1 Vale de 50€ em Smartphones na loja online MEO 211ª à 215ª Participação Será atribuído 1 Vale de 20€ em Smartphones na loja online MEO 216ª à 219ª Participação Será atribuído 1 Vale de 5€ Origama 220ª à 220ª Participação Será atribuído 1 Vale de 100€ em Smartphones na loja online MEO 221ª à 225ª Participação Será atribuído 1 Vale de 20€ em Smartphones na loja online MEO 226ª à 229ª Participação Será atribuído 1 Vale de 5€ Origama 230ª à 232ª Participação Será atribuído 1 Vale de 50€ em Smartphones na loja online MEO 233ª à 237ª Participação Será atribuído 1 Vale de 20€ em Smartphones na loja online MEO 238ª à 241ª Participação Será atribuído 1 Vale de 5€ Origama 242ª à 244ª Participação Será atribuído 1 Vale de 50€ em Smartphones na loja online MEO 245ª à 249ª Participação Será atribuído 1 Vale de 20€ em Smartphones na loja online MEO 250ª à 253ª Participação Será atribuído 1 Vale de 5€ Origama 254ª à 254ª Participação Será atribuído 1 Vale de 100€ em Smartphones na loja online MEO 255ª à 259ª Participação Será atribuído 1 Vale de 20€ em Smartphones na loja online MEO 260ª à 263ª Participação Será atribuído 1 Vale de 5€ Origama 264ª à 266ª Participação Será atribuído 1 Vale de 50€ em Smartphones na loja online MEO 267ª à 271ª Participação Será atribuído 1 Vale de 20€ em Smartphones na loja online MEO 272ª à 275ª Participação Será atribuído 1 Vale de 5€ Origama 276ª à 278ª Participação Será atribuído 1 Vale de 50€ em Smartphones na loja online MEO 279ª à 283ª Participação Será atribuído 1 Vale de 20€ em Smartphones na loja online MEO 284ª à 287ª Participação Será atribuído 1 Vale de 5€ Origama 288ª à 288ª Participação Será atribuído 1 Vale de 100€ em Smartphones na loja online MEO 289ª à 293ª Participação Será atribuído 1 Vale de 20€ em Smartphones na loja online MEO 294ª à 297ª Participação Será atribuído 1 Vale de 5€ Origama 298ª à 300ª Participação Será atribuído 1 Vale de 50€ em Smartphones na loja online MEO 301ª à 305ª Participação Será atribuído 1 Vale de 20€ em Smartphones na loja online MEO 306ª à 309ª Participação Será atribuído 1 Vale de 5€ Origama 310ª à 312ª Participação Será atribuído 1 Vale de 50€ em Smartphones na loja online MEO 313ª à 317ª Participação Será atribuído 1 Vale de 20€ em Smartphones na loja online MEO 318ª à 321ª Participação Será atribuído 1 Vale de 5€ Origama 322ª à 324ª Participação Será atribuído 1 Vale de 50€ em Smartphones na loja online MEO 325ª à 329ª Participação Será atribuído 1 Vale de 20€ em Smartphones na loja online MEO 330ª à 333ª Participação Será atribuído 1 Vale de 5€ Origama 334ª à 336ª Participação Será atribuído 1 Vale de 50€ em Smartphones na loja online MEO 337ª à 341ª Participação Será atribuído 1 Vale de 20€ em Smartphones na loja online MEO 342ª à 345ª Participação Será atribuído 1 Vale de 5€ Origama 346ª à 348ª Participação Será atribuído 1 Vale de 50€ em Smartphones na loja online MEO 349ª à 353ª Participação Será atribuído 1 Vale de 20€ em Smartphones na loja online MEO 354ª à 357ª Participação Será atribuído 1 Vale de 5€ Origama 358ª à 360ª Participação Será atribuído 1 Vale de 50€ em Smartphones na loja online MEO 361ª à 365ª Participação Será atribuído 1 Vale de 20€ em Smartphones na loja online MEO 366ª à 369ª Participação Será atribuído 1 Vale de 5€ Origama 370ª à 372ª Participação Será atribuído 1 Vale de 50€ em Smartphones na loja online MEO 373ª à 377ª Participação Será atribuído 1 Vale de 20€ em Smartphones na loja online MEO 378ª à 381ª Participação Será atribuído 1 Vale de 5€ Origama 382ª à 384ª Participação Será atribuído 1 Vale de 50€ em Smartphones na loja online MEO 385ª à 389ª Participação Será atribuído 1 Vale de 20€ em Smartphones na loja online MEO 390ª à 393ª Participação Será atribuído 1 Vale de 5€ Origama 394ª à 396ª Participação Será atribuído 1 Vale de 50€ em Smartphones na loja online MEO 397ª à 401ª Participação Será atribuído 1 Vale de 20€ em Smartphones na loja online MEO 402ª à 405ª Participação Será atribuído 1 Vale de 5€ Origama 406ª à 408ª Participação Será atribuído 1 Vale de 50€ em Smartphones na loja online MEO 409ª à 413ª Participação Será atribuído 1 Vale de 20€ em Smartphones na loja online MEO 414ª à 417ª Participação Será atribuído 1 Vale de 5€ Origama 418ª à 420ª Participação Será atribuído 1 Vale de 50€ em Smartphones na loja online MEO 421ª à 425ª Participação Será atribuído 1 Vale de 20€ em Smartphones na loja online MEO 426ª à 429ª Participação Será atribuído 1 Vale de 5€ Origama 430ª à 432ª Participação Será atribuído 1 Vale de 50€ em Smartphones na loja online MEO 433ª à 437ª Participação Será atribuído 1 Vale de 20€ em Smartphones na loja online MEO 438ª à 441ª Participação Será atribuído 1 Vale de 5€ Origama 442ª à 444ª Participação Será atribuído 1 Vale de 50€ em Smartphones na loja online MEO 445ª à 449ª Participação Será atribuído 1 Vale de 20€ em Smartphones na loja online MEO 450ª à 453ª Participação Será atribuído 1 Vale de 5€ Origama 454ª à 456ª Participação Será atribuído 1 Vale de 50€ em Smartphones na loja online MEO 457ª à 461ª Participação Será atribuído 1 Vale de 20€ em Smartphones na loja online MEO 462ª à 465ª Participação Será atribuído 1 Vale de 5€ Origama 466ª à 468ª Participação Será atribuído 1 Vale de 50€ em Smartphones na loja online MEO 469ª à 473ª Participação Será atribuído 1 Vale de 20€ em Smartphones na loja online MEO 474ª à 477ª Participação Será atribuído 1 Vale de 5€ Origama 478ª à 480ª Participação Será atribuído 1 Vale de 50€ em Smartphones na loja online MEO 481ª à 485ª Participação Será atribuído 1 Vale de 20€ em Smartphones na loja online MEO 486ª à 489ª Participação Será atribuído 1 Vale de 5€ Origama 490ª à 492ª Participação Será atribuído 1 Vale de 50€ em Smartphones na loja online MEO 493ª à 497ª Participação Será atribuído 1 Vale de 20€ em Smartphones na loja online MEO 498ª à 501ª Participação Será atribuído 1 Vale de 5€ Origama 502ª à 504ª Participação Será atribuído 1 Vale de 50€ em Smartphones na loja online MEO 505ª à 509ª Participação Será atribuído 1 Vale de 20€ em Smartphones na loja online MEO 510ª à 513ª Participação Será atribuído 1 Vale de 5€ Origama 514ª à 516ª Participação Será atribuído 1 Vale de 50€ em Smartphones na loja online MEO 517ª à 521ª Participação Será atribuído 1 Vale de 20€ em Smartphones na loja online MEO 522ª à 525ª Participação Será atribuído 1 Vale de 5€ Origama 526ª à 528ª Participação Será atribuído 1 Vale de 50€ em Smartphones na loja online MEO 529ª à 533ª Participação Será atribuído 1 Vale de 20€ em Smartphones na loja online MEO 534ª à 537ª Participação Será atribuído 1 Vale de 5€ Origama 538ª à 540ª Participação Será atribuído 1 Vale de 50€ em Smartphones na loja online MEO 541ª à 545ª Participação Será atribuído 1 Vale de 20€ em Smartphones na loja online MEO 546ª à 549ª Participação Será atribuído 1 Vale de 5€ Origama 550ª à 552ª Participação Será atribuído 1 Vale de 50€ em Smartphones na loja online MEO 553ª à 557ª Participação Será atribuído 1 Vale de 20€ em Smartphones na loja online MEO 558ª à 561ª Participação Será atribuído 1 Vale de 5€ Origama 562ª à 564ª Participação Será atribuído 1 Vale de 50€ em Smartphones na loja online MEO 565ª à 569ª Participação Será atribuído 1 Vale de 20€ em Smartphones na loja online MEO 570ª à 573ª Participação Será atribuído 1 Vale de 5€ Origama 574ª à 576ª Participação Será atribuído 1 Vale de 50€ em Smartphones na loja online MEO 577ª à 581ª Participação Será atribuído 1 Vale de 20€ em Smartphones na loja online MEO 582ª à 585ª Participação Será atribuído 1 Vale de 5€ Origama 586ª à 588ª Participação Será atribuído 1 Vale de 50€ em Smartphones na loja online MEO 589ª à 593ª Participação Será atribuído 1 Vale de 20€ em Smartphones na loja online MEO 594ª à 597ª Participação Será atribuído 1 Vale de 5€ Origama 598ª à 600ª Participação Será atribuído 1 Vale de 50€ em Smartphones na loja online MEO 601ª à 605ª Participação Será atribuído 1 Vale de 20€ em Smartphones na loja online MEO 606ª à 609ª Participação Será atribuído 1 Vale de 50€ em Smartphones na loja online MEO 610ª à 704ª Participação Será atribuído 1 Vale de 5€ Origama 705ª à 1939ª Participação Será atribuído 1 Vale de 20€ em Smartphones na loja online MEO 1940ª à 2000ª Participação Será atribuído 1 Vale de 5€ Origama 2001ª à 5000ª Participação Será atribuído 1 Vale de 20€ em Smartphones na loja online MEO A partir da 5001ª Participação Será atribuído1 Vale de 5€ Origama III. Os vales de desconto serão entregues via SMS. Ou seja, aos participantes vencedores será enviado um SMS com um ID promocional correspondente ao valor do prémio atribuído: Desconto em Smartphones na loja online MEO (100€, 50€, 20€) e Desconto na compra de Toalha Origami (5€). As máquinas fotográficas serão entregues na morada fornecida pelo premiado. IV. Para usufruir do prémio, o participante vencedor deverá utilizar o código rececionado via sms da seguinte forma: I. Vales Desconto MEO em Smartphones a utilizar na loja online MEO http://www.meo.pt/loja-online Na Loja Meo Online, o consumidor após escolher e adicionar o Smartphone ao carrinho de compras, deverá inserir o código prémio no campo “Código Promocional” e clicar de seguida no botão “Recalcular Encomenda”. II. Vale desconto Toalha Origami a utilizar no site da marca Origama http://origama-inc.com e inserir código promocional no momento da compra. V. Os vales de desconto atribuídos nesta promoção, não são acumuláveis com outro tipo vales de desconto (iguais ou diferentes), não podendo em qualquer circunstância ser convertido em dinheiro. VI. Apenas poderá ser utilizado um vale de desconto por factura/ compra VII. Os vales de desconto poderão ser rebatidos no período de 1 de Julho a 15 de Setembro de 2014. 3.4 Os prémios serão enviados à medida que os cupões de participação vão sendo validados. 3.5 No caso de não ser possível contactar o premiado ou entregar o prémio por erro nos dados fornecidos, o prémio não será enviado novamente e será atribuído ao concorrente da participação seguinte. 3.6 A participação nesta promoção, designadamente o recebimento dos prémios significará, por parte dos concorrentes, a integral aceitação do presente regulamento. 3.7 Se por qualquer motivo, o vencedor não puder tirar partido do prémio, este não poderá ser convertido em dinheiro, nem alterado por outro prémio distinto ou cedido a outra pessoa. 3.8 Caso necessite de alguma informação adicional os participantes poderão contactar através do endereço de email: [email protected] 3.9 Os participantes vencedores serão contactados até ao dia 3 de Setembro de 2014. 4. PUBLICIDADE A publicidade do passatempo será feita no ponto de venta. 5. OUTRAS CONDIÇÕES 5.1 Não existe um número limite de participações por cada participante, sendo que serão apenas consideradas para o presente passatempo as participações válidas de acordo como o presente Regulamento. 5.2 Não são elegíveis para participar neste concurso funcionários ou membros familiares imediatos (família nuclear) de qualquer empresa diretamente relacionada com o concurso. 5.3 Só serão considerados válidos os SMS de participação recebidos de forma correta e integral. Não serão considerados para a participação os dados inexatos ou que à data do início do Passatempo não estejam em vigor. 5.4 A Matudis, Lda reserva-se no direito de anular qualquer atribuição de prémio em caso de ter indícios de intento de participação fraudulenta ou em infracção das normas deste sorteio promocional. 5.5 À Matudis, Lda reserva-se o direito de desclassificar/excluir, mediante juízo discricionário, a qualquer momento, os participantes que deliberadamente participem ou se registem com dados falsos, tentem viciar em algum momento as regras e o espírito do concurso. Adicionalmente, ao Promotor reserva-se o direito exclusivo de negar o direito de participação a qualquer indivíduo, caso considere que as condições ora estipuladas tenham sido infringidas. 5.6 Qualquer concorrente vencedor, para receber o seu prémio, aceitará desde logo autorizar o Promotor a divulgar o seu nome para quaisquer fins de informação da presente promoção, sem que isso lhe dê direito a qualquer compensação. No caso de menores de idade, esta autorização deverá ser fornecida pelos seus progenitores ou responsáveis legais em representação dos menores. 6. DADOS PESSOAIS 6.1 O fornecimento dos dados pessoais é necessário para a correta gestão desta promoção e pela entrega dos prémios aos ganhadores. Os dados recebidos são processados e destinam-se unicamente ao tratamento desta promoção. Em nenhum caso, tal informação será utilizada para envio de publicidade, informações comerciais ou futuras promoções. 6.2 Para efeitos do disposto na Lei 67/98 da Protecção de Dados Pessoais, Matudis, Lda informa que os dados pessoais facilitados serão incluídos num ficheiro, criado e mantido sob a responsabilidade de Matudis, com domicílio para efeito de notificações em Lagoas Park, edifício 5 C – 5º, 2740-298 Porto Salvo. 6.3 Ao fornecer os seus dados pessoais, o concorrente declara que os mesmos são verdadeiros. O participante poderá aceder ao ficheiro a qualquer momento com a finalidade de solicitar e obter rectificação, cancelamento ou modificação dos seus dados pessoais, mediante o envio de uma carta, juntamente com a cópia do documento de identificação pessoal, para a morada anteriormente indicada, indicando claramente “Ref. Protecção de dados”. 6.4 Terminada a promoção todos os dados pessoais recolhidos serão eliminados. 6.5 Os menores de 18 anos deverão solicitar autorização aos seus pais antes de transmitirem quaisquer dados pessoais, bem como pedir-lhes ajuda sempre que não estejam totalmente seguros sobre algum assunto descrito neste Regulamento. 7. DISPOSIÇÕES FINAIS 7.1 O presente Regulamento deve ser interpretado e aplicado segundo a legislação portuguesa. 7.2 Para dirimir qualquer questão ao abrigo do presente Regulamento, serão competentes os tribunais ordinários da cidade de Lisboa, com exclusão de qualquer outro, excepto que, no caso de litígios de consumo, se o juiz ou tribunal correspondente outros para o consumidor.