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Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Petrolina
Ano: 6
Edição: 1477
Páginas:
40
29 de julho de 2016
Índice do diário
Responsabilidade Fiscal
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º BIMESTRE
Licitações
Tomada de Preços - TP 001/2016
http://www.doem.org.br/ pe/petrolina
Página 1
29 de julho de 2016
Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil
Sexta-feira
29 de julho de 2016
Ano: 6
Edição: 1477
Diário Oficial
Responsabilidade Fiscal
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
3º BIMESTRE
fxl
P R E FE I T U R A
PETROLINA
PROTOCOLO
CENTRAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
Estado de Pernambuco
Petrolina, 29 de julho de 2016.
OFCIO N? /2Q16.
Excelentíssimo Senhor
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - RREO
Referente ao 3^ Bimestre do Exercício de 2016
Encaminhamos o Relatório Resumido de Execução Orçamentaria (RREO) do 3? Bimestre do Exercício
de 2016, que foi elaborado em cumprimento ao § 3^ do art. 165 da Constituição da República e às disposições
da Lei Complementar n^ 101, de 2000, na conformidade do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), 6- edição
para 2016, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), aprovado pela Portaria n^ 553, de 22 de setembro de
2014, composto dos demonstrativos anexos, indicados abaixo, para publicação na Câmara de Vereadores:
ANEXOS DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DO 3° BIMESTRE DE 2016
ANEXOS
DEMONSTRATIVOS
Balanço Orçamentário
Anexo l
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção
Anexo 2
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Anexo 3
Demonstrativo de Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência Social dos Serv.
Anexo 4
Demonstrativo do Resultado Nominal
Anexo 5
Demonstrativo do Resultado Primário
Anexo 6
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e órgão
Anexo 7
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Anexo 8
Demonstrativo das Receitas e Despesas com AçÕes e Serviços Públicos de Saúde
Anexo 12
Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas
Anexo 13
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentaria
Anexo 14
Nota: Os Anexos 9, 10 e 11 só integram o RREO do 6? Bimestre de Cada Exercício. MDF 6? Edição para 2016.
Para cumprimento da Resolução TCE-PE n? 04, de 2009, do Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco, solicitamos publicar todos os demonstrativos no Quadro de Avisos dessa Câmara e confirmar o
recebimento.
Ao ensejo renovamos votos de apreço e ce/iside ração, ao tempo em que nos colocamos ao inteiro
dispor para quaisquer esclarecimentos porvéfnu/axfíecèssários.
Atenciosamente.
JÚLIO EMILIOLOSSIO DE MACEDO
Pré
^
CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA
PROTOCOLO CENTRAL
REGISTRO W
V^V.
Ana Larissa Barbosa Nunes
.DATA_£l
.
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Edição: 1477
Diário Oficial
li
PREFEITURA
PETROLINA
EDITAL DE PIJB1ICAÇÃO
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA (RREO)
DO 3* BIMESTRE DE 2016
O Prefeito do Município de Petrolina, Estado de Pernambuco, torna
público o Relatório Resumido de Execução Orçamentaria (RREO), relativo ao
3° bimestre de 2016 contendo os demonstrativos estabelecidos pela Lei de
Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n". 101/2000) e regulamentação
feita pela Secretaria do Tesouro Nacional para o exercício de 2016, por meio
do Manual de Demonstrativos Fiscais aprovado pela Portaria STN n° 553 de
22.00.2014.
Gabinete do Prefeito, 29 de julho de 2016.
JÚLIO EM
DE MACEDO
v Prefeito
j
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Edição: 1477
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3° Quadrimestre - 2016
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Ano: 6
Edição: 1477
Diário Oficial
fltfl
Município de Petrolina
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
BALANÇO ORÇAMENTARIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Junho 2016/Bimestre Maio-Jirnho
RREO - ANEXO l (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1°)
Em Reais
PREVISÃO
L
RECEITAS
RECEITAS REALIZADAS
INICIAL
ATUALIZADA
No Birne
<»)
RECEITAS (EXCETO INTRA- ORÇAMENTA R IAS) (I)
stre
%
(b/a)
(b)
SALDO
Até o Bimestre
(c)
%
(c/a)
(a-0
687.190.000,00
687.190.000,00
104.701.657,03
15,24
288.433.619,58
41,97
398.756.380,42
RECEITAS CORRENTES
559.990.000,00
559.990.000,00
97.863.622,59
17,48
278.166.971,88
49,67
281.823.028,12
•ItCfclIA TRIBUTÁRIA
81.69b.076,50
81.695.076,50
LS./ '1.454,00
22.98
-W 662.021,16
54,6?
3/.033.055.34
74.200.000,00
7-1.200.000,00
17.087.573,47
23,03
39.848. 852,01
53,70
34. 3 5i, 147,99
7,495.0/6,50
/.495.076,5C
•,663880,53
22,47
4.813.169,15
64,22
2-t8I.9C7,3S
C.OO
0,OC
0,00
0,00
26.461.000,00
26.461.000,00
4.695. 049.V5
17,74
14.414 317,75
54,48
12.046.162,25
15.261.000,00
15,261.000,00
1.942. 960, M
12,73
5.658.576,66
44,94
8.402.123,34
0,00
C GO
11.200.000,00
11.200.000,00
2.752.089.31
22.363.122,00
22.363.122.CC
2.689.980,87
110.000.00
11 0.000,00
44.704,70
22.253.1.^,00
22.253.122,00
2.645.27617
Impostos
Tsiss
Contribuição oe Melhora
ACEITA DE CONTRIBUIÇÕES
Contribuições Sociais
Contribuição de Intervenção no Domín.o Ecor.õmico
0,00
CcntnSuiçào de Iluminação ujblica
RECEITA PATRIMOMAL
•
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores MoOil anos
0,CO
0,00
0,00
0,00
C,>3
0,00
0,00
6/,1/
J.&43.75Ê,91
15./69.X6.D6
24,57
7.bS6.211,09
12,03
6.594.113,94
29,49
138.7<ífj,-í2
126,13
-2b.;ifi,42
É.Í55. 365,52
23,01
15.797,756,48
40,64
11,39
Receita de Concessões e Permissões
C, 00
0,00
0 CO
C, 00
(J, 30
3,00
Co m pé n sã cies Fâ^.ce.ias
0,00
0,00
C.u(J
0,00
C, 00
0,00
íj.OU
0,OC
C.OO
0,00
0,00
3,00
t, 00
Receita Oecorerte ao Direito de Eiploração de Bens PútJicos en Áreas de Domínio Público
0,00
Receita da Cessãc de Direitos
0,00
O.OC
0,00
0,00
0,00
3,00
Outras Receitas Patrimoniais
0.00
0,OC
0,00
0,00
c,:o
2,00
"
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita da Produção Vegetal
0,00
O.OC
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita da PrMuçào AniTal e Der.varJos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
Outras Receitas Agropecuárias
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
C.OO
RECEITA AGROPíCUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
Receita da Incustna Extrativs Mneral
0,00
0,CO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,30
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita da Industria de Trarsfo'rr,ação
°-00
°.co
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita da IiCLstna de Constmçào
°-30
°.°c
C.OO
0,00
0,00
0,00
000
Outras Receitas industriais
°.30
°,cc
0,00
0,00
0,00
3,00
0,00
RECEITA Dt SERVIÇOS
TRANSFERÉMCIAS CORREMTES
Transferências Inter governamentais
27,395.000,00
27.395.000,00
3.445.737,78
11.366.454,29
41,49
16.028.545. 71
386.247.601,50
386.247.601,50
66.241,528,33
12,58
17,15
19575-5.746,02
50,68
190,493.055,48
189.864.725,93
49,57
193,163.075,57
383.027.801,50
383,027.601,50
66.297.040,47
17,31
Transferências d$ Instituições Prvadas
0,00
0,OC
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
T'ansferéncias do Exterior
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
T-a.isferências CL' Pessoas
C , JO
O.00
0,00
3.220.000,00
-55.515,09
0,00
0,00
Transferências CÍP Convêiios
Transferências para o Combate à Fome
3.220. OCO,30
0,00
0,00
-1,72
0,00
0,00
5. 3%. O», 09
0,00
3. 00
0,00
IS?. 9?
-2.670.020,09
0,00
0,00
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gtí
PETROUNA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Período de referência: Janeiro a Junho 2016/Bimestre Maio-Junho
Continuação
RREO - ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § lc)
Em Reais
1S.S28.00C, 00
15.828.000,00
2.019.871,61
12,76
5 374.318,72
Maltas e Juros de Mora
2,760.000,00
2.760.000,00
151224,89
5,55
541.965,10
19,64
2.218.03^,90
Irae-izaçÕes e testituições
1.1-13.000,00
1.443.000,00
11715,65
0,95
162.561,17
11,27
1.2&033£,ã3
Receia ca Dívica Aiiua
6.500.000,00
e. 500. 000,00
1.810.539,57
4.48C.Ó75,S4
68,93
2.019.324,16
C, 00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,30
5.125.000,00
5.125.000,00
42.391,50
0,83
189.516,61
3,70
4.535.463,39
127.200.000,00
127.200.000,00
6.839.034,44
10.266.647,70
8,07
116.933.352,30
103.200.000,00
1C3 200.000,00
5.621.613,3-1
5,45
5.624.613,84
5,45
97.575.3BÊ.1É
0 pé a coes Ce Creaito Internas
101200.XC.OO
!C3.200.000,00
5.62^.613,8-1
5,45
5.524.613,84
5,45
97.575.3S£,16
Ope-açòes de Ocdi:o Ex;ernas
C, 00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0/30
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Recenas Decorrentes de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atja-ial co RPPS
Receitas Correntes Diversas
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES D= CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienarão cê Bens Move s
27,85
5,38
33,96
10.453.181,2(5
C, X
C, 30
Alienação cê BÍPS [move s
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÕES CE EMPRÉSTIMOS
C, 00
0,00
95.065,46
0,00
252.544,07
0,00
-252.5-14,07
2^.:CO.XO,30
24.000.000,00
1,119.355,11
4,66
4.389.489,79
13.29
19.610.510,21
2.CCC.DOC, 03
2.000.000,00
160,000,30
8,00
2.934.545,47
145,73
-931.545,47
Transferências de Instituições Privadas
C, 00
0,00
0,00
3.00
0,00
0,00
0,00
Transferências Co ExíenO'
C ,00
0,00
c, ao
G, 00
0,00
0,00
0 00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPTTAL
Transferencias Intergovernamentais
Transferências Ce Pessoas
0,00
0,00
C, 00
0,00
0,00
0,00
0.00
Transferências de Outras Instit. Públicas
C, M
0,00
0,00
0,00
0,00
3,00
000
22.000.000,03
22.000.000,00
059.355,14
C, 00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Iníeyraliisção cc Capital Social
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
Di*. Ativa Prov. da Amort1;. Errp. if F nane.
c,oo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
000
Tra^sle-encias ae Convénios
Trarsfcrcnaas para o Combate à Fome
GUT<ÍAS RKCEITAS DE CAPITAL
Rsceitas de Capital Diversas
RECEITAS (rNTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
4,36
1.454.944,32
6,61
20.545.055,68
C. M
0,00
0,00
0,00
0,00
25.208.000,00
25.208.000,00
4.113.822,04
16,32
11.898.953,68
47,20
13.309.046,32
712.398.000,00
412.065.426,74
0,00
0.00
712.398.000,00
108.816.479,07
15,27
300.332.573,26
42,16
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0/00
••'oriiliar-ia
0,03
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
o.oc
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)
= (I + II)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV)
Cpera;5es Ce CrétMo internas
Operações de Créd to Externas
MoDiliána
Cort'ati.al
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = {111 + IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
712.398.000,00
712.398.000,00
108.816.479,07
15,27
300.332,573,26
42,16
0,00
412.065,426,74
712,398.000,00
712.398.000,00
108.816.479,07
15,27
300.332.573,26
42,16
412.065.426,74
0,30
DÉFICIT (VI)
TOTAL (VII) = (V -(-VI)
Continua
2/4
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PCTKCX.IMA .
BALANÇO ORÇAMENTARIO
Continuação
RREO - ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1°)
Em Reais
—
SALDC DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Utilizados pa'a créditos adicioia.s)
—
—
Suaerivit Fnanceifo
Reaserjra de Ctéd tos Ad ciona s
. _„_,.,
DESPESAS
DOTAÇÃO
TNICÍAL
(d)
DESPESAS (EXCETO INTUA -ORÇAMENTAR! AS) (VIII)
DESPESAS CORRENTES
JE£SOAL
DOTAÇÃO
ATUA, TÍADA
No Bimestre
(e)
cAinn
SALD°
DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
(9) = (e-f)
(f)
DESPESAS
PAGAS ATÉ 0
— • • - • • • -| BIMESTRE
Até o Bimestre
0)
(h)
SALD°
(0 = (e-h)
871.605.900,00
669.026.900,00
4fl.fiB3.660,48
402,429.106,63
266.597.693,37
110.927.281,19
260.810,661,62
239.856,723,11
408,316.238,38
487.083.500,00
487.618.840,89
42.505.363,68
369.098.709,99
118.520.130,90
101.153,455,68
239.902.488,27
223.308.479,97
247.716.352,62
12fi.570.67R,4:
E ENCARGOS SOCIAIS
271.257.600,00
272.551.600,00
7.731.358,80
225.497.869,0.
47.153.730,97
5<i.288.46l,92
144.080.921,59
138.464.912,89
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
2.620.000,00
2.620.000,00
966.807,78
2.036.807,76
533.iy2.22
419.4J6.6S
1.196.617,41
1.196,617,41
1.423.382,59
OJTRAS DESPESAS CORRENTES
213.195.900,00
212.347.240,89
33,757.197, IO
Hl.514.C33.lfi
70.833. 20/,/:
45.44.5.567,08
94.624.949,27
83.646.949,67
117. '22. 291,62
173.357.400,00
170.243.059,11
6.178.296,80
33.330.496,64
136.912.562,47
9.773.825,51
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
20.908.173,35
16.548.243,14
149.334.885,76
135.941. lS6,/7
8.903.078,23
18.296.888,91
1-059.300,35
145.381.170,20
3I5.300,OC
449.700,00
68.000,00
315.300,00
315.300.00
449.700,00
S.273.294.3C
521.705,70
802.747,28
2.295,984,44
2.173.642,79
150-4.015,56
1 M. -197 .400,00
:63.678.059.: 1
5.810.290,80
27.736.902,31
ÍNVERSÔES FINANCEIRAS
L360.00Í.GC
765.000,00
68.000,00
AMORT!?ACÂO DA DÍVIDA
'.830.000.00
5.600.000,00
300.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.500.000,00
L.500.000,00
0,00
O.OC
1,500.000,00
0,00
0,00
0,00
1.500.000,00
RESERVA 00 RPPS
9,665.000,00
9.665.000,00
0,00
O.OC
9,565.000,00
0,00
0,00
0,00
9665.000,00
DESPESAS {INTUA -ORÇAMENTARIAS) (IX)
25.491.000,00
28.070.000,00
863.828,44
20.488.606,84
7.581.393,16
3.999.574,83
11.681.228,61
10.278.416,92
16.388.771,39
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)
697.096.900,00
697.096.900,00
49.547.488,92
422.917.813,47
274.179,086,53
114.926,856,02
272.491.890,23
250,135.140,03
424.605.009,77
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XI)
Amolação da Divida interna
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Mobiliara
0,00
0,00
0,00
Outras Dividas
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
Amort.zação oa Dív.da Externa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,OC
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,0£
0,00
0,00
0,00
0,00
0,OC
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Q,OC
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,30
0,00
0,OC
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Dividas
0,00
0,00
0,00
0,OC
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)
SUPERAVIT (XIII)
697.096.900,00
"-*"
TOTAL (XIV) = {XII + XIII)
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
697.096.900,00
697.096.900,00
49.547.488,92
—-— -
»..„.
..»..
697.096.900,00
49.547.488,92
422.917.813,47
PREVISÃO
INICIAL
422.917.813,43
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
274.179.086,53
114.926.856,02
272.491.890,23
250.135.140,03
27 840 683 03
274.179.086,53
114.926.856,02
300,332.573,26
424.605.009,77
-
- —
250.135.140,03
RECEITAS REALIZADAS
424.605.009,77
SALDO
No Bimestre
° 'Q
Até o Bimestre
%
(b)
(b a)
(c)
(c/a)
(a-c)
25.208.000,00
25.208.000,00
4.113.822,04
16,32
11.898.953,68
47,20
13.309.046.32
RECEITA DE COMRIBUIÇÕES
22.508.000,00
22.508.000,00
3.600.605.0S
16,00
10.215.942,51
45,39
12.292057,49
Contrib-Jições Sociais
22.508.000,00
22.508.000,00
3.600.605,05
16,00
10.215.942,51
•15,39
12.292,057,49
2.700.000,00
2.700.000,00
50.216.99
19,01
1,083.011,17
62,33
1.016.988,83
RECEITAS CORRENTES
OLJTRAS RECEITAS CORRENTES
Continua
3/4
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Sexta-feira
29 de julho de 2016
Ano: 6
Edição: 1477
Diário Oficial
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Continuação
RREO - ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso , alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1°)
Em Reais
Multas e Juros de Mora
TOTAL
. ,
DESPESAS INTRA-ORCAM trtiAKiAS
2.700.000,00
2.700.000,00
513.216,99
19,01
1.683.011,17
62,33
1.016.988,83
25.208.000,00
25.208.000,00
4.113.822,04
16,32
11.898.953,68
47,20
13.309.046,32
SALDO
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
DESPESAS
INICIAL
ATUALIZADA
EMPENHADAS
E
> ESP ES AS LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS ATÉ O
SALDO
BIMESTRE
(d)
(e)
No Bimestre
Até o Bimestre
(f)
(g) = (e-f)
N°
Bimestre
Até o Bimestre
(i) = (e-h)
(h)
24.111.000,00
24.690.000,00
863.828,44
17.591.184,08
7.098.815,92
3.513.577,31
10.223.218,46
8.847.623,29
14.466.781,54
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
22,861.000,00
23.440.000,00
563.828,44
16.541.184,08
6.896.815,92
3.254.478,65
9.486.013,83
8, 144.548,44
13.953.986,17
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
1.250.000,00
1.250.000,00
300.000,00
1.050.000,00
200.000,00
259.098,66
737.204,63
703,074,65
512.795,37
1.380.000,00
3.380.000,00
2.897.422,76
482.577,24
485.997,52
1.458.010,15
1.430.793,63
1.921.989,85
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
TOTAL
1,380,000,00
3.380.000,00
25.491.000,00
28.070.000,00
0,00
0,00
863.828,44
FONTE: Sistema e-Públ ca (1776^013-616). Unidade Responsável: . Data daemssão: 22/07/2016 e hora de emissão: 10:36.
Nota: Publicado em 29 de julho òe 2016
\
.N.
482.577,24
485.997,52
1.458.010,15
1.430,793,63
1.921.989,85
7.581.393,16
3.999.574,83
11.681.228,61
10.278.416,92
16.388.771,39
/--~v
l/fm
T
Júlio Emílio Lós&e-etfTOB^ 3
Prefeito
2,897.422,76
20.488.606,84
.
Wllmar Pires Bez arra
j/
\r
CT-CRC-PE/015662/0-2 CPF: 728.706.484-72
CPF: 653.313.974-68
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Edição: 1477
Diário Oficial
;'.' '*S[ "jí
(ti
-j... ^-
PCTÍCO1.INÃ.
"'''í-
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇAO/SUBFUNCAO
RREO - ANEXO 02 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")
FUNÇAO/SUBFUNÇAO
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTARIAS) (I)
JUDICIÁRIA
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Em Reais
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
<a>
SALDO
DESPESAS EMPENHADAS
NQ Bimestre Até Q bimestre
(b)
669.Di6.90C.00
«8.683.660,48
402.429.206,63
95,16
256.597.693,37
110.927.281,19
260.810.661,62
95,71
4.800.000,00
19.639,78
2.043.178,11
0,4S
2.755.821,89
372.595,98
1.725.156,10
0,63
3.374.843,90
2.756.821,89
372.595,98
1,725,156,10
0,63
3.074.343,90
12,77
42.148.481,93
4.300.000,00
19.539,78
2.043.173,11
76.938,087,00
3.206,827,99
53.325.022,46
12,01
285.000,00
175.072,00
74.657.500,30
76.5-18.015,00
2.000,00
2.000,00
0,00
Formação de Recursos Humanos
145.000,00
55.000,00
0,00
Assistência Comunitária
2-10.000,00
40.000,00
Normalização e Fiscalização
..
48CO.OOC/30
4.800.000,00
Administração Geral
, . .
'd)
[e) = ta
671.6C5.90C,DO
75.377.600,00
Planejamento e Orçamento
SALDO
%
,.
,. No Bimestre Até o bimestre
%
(b/total b) (c) = (a 'b)
(d)
(d/total d)
0,48
ADMINISTRAÇÃO
DESPESAS LIQUIDADAS
0,00
3,206.827,99
-406.216,238,38
23.613.064,54
13.835.275,9!
34.789,505,07
93.240,00
0,02
81.832,00
46.620,00
93.240,00
53,231.732,46
12,59
23.416.232,54
13.788.655,91
34.696.365,07
0,00
0,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
2.000,00
0,00
0,00
65.000,00
0,00
0,00
0,00
65.000,00
40.000,00
0,03
12,73
81.832,00
-U. 951. 649 93
0,00
o,co
0,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
Proteçào e Benefícios ao Trabalhador
10.000,00
o.oo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Empregabilidade
3o.occ,oo
c.oo
o.oo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,0:
3,00
0,00
0,00
ÍJ.OCC.33
4o.ooc,oo
0,00
o.oo
0,00
0,33
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
0,00
o.oo
o,cc
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.310.527.79
5.596.070,26
1,32
10.133.329,74
0,00
0,00
20.000,00
759.941,98
0,!8
1.239.058,02
195.830,39
304.113,50
0,11
113.707,20
0.03
86.292,80
6.975,60
64.878,00
0,02
135.122,00
254.554.50
1.153.777,68
0,27
1.877.222,32
139,166,58
434.161,76
0,16
2.596.83874
13.063.900,00
15.729.400.00
so.ooc.oo
20.000,00
Assistência ao Idoso
0,00
1.002.019,04
0,00
2.247.443,11
0,00
0,82
0,00
13481.956,39
20.000,00
2.070.000,30
2.009.000,00
Assistência ao Portador de Deficiência
4^0.000,00
200,000,00
Assistência à Criança e ao Adolescente
2.957.000,00
3.031.000,00
6.240.900,00
6.553.300,00
731.059,19
2.303.200,24
0,66
3.850.099,76
583.688,29
1.186.738,63
Ahmentação e Nutrição
1.270.000,00
2.235.100,00
131.399,00
755.443,16
0,18
1.530.656,84
76.358,18
257.551,22
Ensino Superior
20.000,00
1.520.000,00
0,00
0,00
1.520.000,00
Educação de Jovens e Adultos
10.000,00
10.000,00
0,00 o,co
0,00
10,000,00
43.735.000,00
43.735.000,00
285.531,95
37.661.553,52
8,91
5.073.446,48
4.630.000,00
4 530.000,00
256.502,6-=
1.970.539,87
0,47
2.659.410,13
196.094,41
544.397,82
0,20
4.085.602,18
Previdência do Regime Estatutário
35.105.000,00
35.105.000,00
0,00 35.412.434,53
8,37
692.565,47
6.344.217.49
17.655.086,72
6,48
13.448.9 13,28
Outros Encargos Especiais
3.000.000,00
3.000.000,00
28.929,31
278.529,12
0,07
2.721.470,88
12 1,34 ',28
243.336,92
109.018.000,00
10B.453.eOO,00
12.330.987,44
72.329.731,92
17,10
36.124.068,08
17.772.453,30
44.917.731,25
PREVIDÊNCIA SOCIAL
SAÚDE
183.505,10
0,0t
0,00
8.000,00
DlfdSãO Cultural
Policiamento
0,00
8.000,00
SEGURANÇA PÚBLICA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
B.OOO.OO
O.CO
o.oo
0,00
0,44
5.466.561 37
0,09
2.028.518.78
1.520.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.661.659,18
18.443.821,46
1.704.886,50
6,77
0,09
16,48
10.000,00
25.291.178,5-1
2.756.663,08
63.536.008,75
7.64B.ooo,oo
7.666.000,00
559.897,44
6.620.156,82
1,57
1.045.843,18
1.481.702,94
3.805.667,96
1,40
3.860.332.04
Atenção Básica
42.490.000,00
42.342.000,00
4.251.346,46
33.545.979,06
7,93
9.295.020,94
9.304.449,63
24.375.937,19
8.9S
18,456.062,81
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
43.100.000,00
40.670,000,00
4.550.362,00
23.695.225,01
5,60
16.974.773,99
4.452.021,52
11,531.892,22
4,23
29.138.107.78
8.420.000,00
8.375.300,00
1.045.959,00
2.437.583,54
0,59
5.888.216,46
1.332.965,23
2.116.660,35
860.000,00
1.840,000,00
284.939,1?
626.592,13
0,15
1.213.407,87
130.831,40
355.779,15
Suporte Profilático e Terapêutico
Vigilância Sanitária
0,78
6.259.139.65
0,13
1.484.220,85
1/5
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29 de julho de 2016
Sexta-feira
29 de julho de 2016
Ano: 6
Edição: 1477
Diário Oficial
Í ti
PÊTROLIN ,
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇAO/SUBFUNÇAO
Período de referência: Janeiro a Junho 2016/Bimestre Maio-Junô
Continuação
Em Reais
RREO - ANEXO 02 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c")
FUNCAO/SUBFUNCAO
DESPESAS EMPENHADA S
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
<a)
No Bimestre
SALDO
DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO
Até o bimestre
%
i.. .
No Bimestre Até o bimestre
%
(b)
(1j/total b) (c> ~ (a ~ °>
(d)
(d/total d)
Vigilância Epidemiológica
6.i70.occ,oo
7.040.000,00
5.353.194,35
1,27
1,686,805,64
1.070.482,58
2.731.794,38
1,00
4.308.205,62
Saneamento Básico Rural
TRABALHO
30.000,00
5.000,00
20.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
C,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000.00
5.000,00
5.000,00
0,00
o.co
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
50.451.954,93
47,781.487,28
112.372.347,38
4:, 24
11C. 353.752 62
290.645,89
1.579.953,80
3.463.350,65
1,27
3.866.649,35
23,776.212,04
33.800.690,76
73.029.407,07
26,80
68.309.879,93
Empregabilidade
EDUCAÇÃO
1.608.183,37
. . . ,.
tej ~ (a ' a)
227.143.000,00
222.436.100,00
10.675.412,54
171.934.145,07
40,67
7.2:3.000,00
7.330.000,0:
278.241,84
7.039.354,11
1,66
Ensmo Fundamental
w.ic 8.000,00
141.339.287,00
1.769.079,88
117.563.074,96
27,80
Ensino Profissional
5.000,00
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
Ensino Superior
15.800.000,00
15.700.000,00
24.750,00
0,00
13.021.368.50
0,00
3,08
2.675.631,50
2.513.758,19
6.528.167,51
2,40
9.:71.832.49
Educação Infantil
8.603.340,82
27.890.23!, 70
0.00
59.417.000,00
57.140.000,00
34.210.589,64
8,09
22.929.410,36
9.868.294,87
29.249,768,30
10,73
Educação de Jovens e Adultos
so.occ.oo
200.00003
0,00
145.757,86
0,03
53.242,14
18.789,66
101.653,85
0,04
98.346,15
Educação Especial
ICO.DOC.DO
721.313,00
0,00
o,oc
0,00
721.513,00
0,00
0,00
0,00
721.813,00
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
o.cc
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
714.000,00
1.205.928,00
656,492,65
956.492,65
0,23
24^35,35
«b.682,80
184.914,80
0,07
1.321.013,20
Património Histórico, Artístico e Arqueológico
427.000/30
639.92B.oo
222.535,50
522.585,50
0,12
117.342,50
65.488,00
163.720.00
0,06
476.208.00
Dif-são Cultural
287.000,00
566.ooo.oo
433.907,15
433,907,15
0,10
132.092,85
? 1,194,80
21.194.80
0,01
544.805,20
39.370.000,00
44.771.275,07
5.694.893,86
23.683.131,95
5,60
71.088.143,12
9.375.741,22
20.169.334,31
7,40
24601.940,76
CULTURA
URBANISMO
150,000,30
0,00
0,00
56.000,00
6.000,00
0,00
0,00
0.00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
6,000,00
Normalização e Fiscalização
110.000,00
20.000,00
0,00
o,cc
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
Ordenamento Territorial
2.111.000,00
211,000,00
0,00
0,00
0,00
Infra-Estrutura Urbana
27.523.000,00
29.3i7.bOO.oo
4.163.210,09
9.0eO.OOC,00
14.161.285,00
1 531.683,77
Saneamento Básico Urbano
HABITAÇÃO
510.000,00
9.408.000,00
1.055.490,07
7.202.900,00
43.000,00
Habitação Rural
70.000,00
9.295.000,00
9,269.ooo,oo
6.749.900,00
1.995.500,00
7.500.000,00
Saneamento Básico Rural
Saneamento Básico Urbano
GESTÃO AMBIENTAL
ServiÇOS UrbanOS
Habitação Urbana
SANEAMENTO
Controle Ambiental
2 1 1 .000,00
0,00
0,00
0,0'1
2 1 1 .000,00
11.295.501,26
2,67
18.02 1.898,/2
5./82.433,99
10.S4B. /i/,01
3,8/
ld.76S.742.99
11.981. 630,72
2,83
2.179.654,28
3.209.412,67
9.236.682,74
3,39
4.924.602,26
0,00
1.330.313,86
405.699,95
2.039.478,70
0,10
649.590,12
383.894,56
383.894,56
0,14
671.595,51
0,43
5.163.471,30
126.599,45
458.723.38
0,17
c 744.176,62
443.000,00
o,oc
4oo.ooo,oc
0,09
43.000,00
92.000,00
368.000,00
0,14
10.000,00
0,00
o,oc
0,00
10.000,00
0,00
1.330.313,86
6.957,00
1.639.476,70
i.sos.gsôo
0,39
5.110.171,30
31.599,45
0,35
488.543,00
481.615,40
1.500.000,00
o,oc
i.5oo.ooo,oc
0,35
0,00
481.615,40
1.659.000,00
495.500,00
&95?,oo
5 «7,00
0,00
488.543,00
110.000,00
i. 366.000,00
0,00
1.150,000,00
0,00
135.038,51
0,00
9ó2.96i,io
0,00
0,00
0,23
193.038,60
1.335.000,00
1.155.000,00
13:1.038,5:
902.^51,40
0,23
192.038, bQ
174,190,93
75.000,00
3,00
10.000,00
0,03
6.659.176,62
1,485.259,56
0,55
510.230,44
1.485,269,56
0,55
14.730,44
0.00
0,00
495.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
174.190,93
423.871,13
0,16
712.128,87
423.8/1,13
G, 16
/Jl.128,8/
Continua
2/5
0,00
0.00
90.723,38
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Sexta-feira
29 de julho de 2016
Ano: 6
Edição: 1477
Diário Oficial
. JP*!!L
*
PtTRÓLiMÂ,
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNCÃO/SUBFUNCAO
Continuação
Em Reais
FUNÇÃO/SUBFUNÇAO
Recursos Hídricos
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
Ca)
DESPESAS EMP ENHADAS
SALDO
DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO
No Bimestre Até o bir nestre
%
. . No Bimestre Até o bimestre
% '. . .
(b
(b/total b) lcj ~ Ia - D J
(d)
(d/total d)| tej ~ (a ' dj
31.000,00
1.000,00
o,oc
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
1. 187.400,00
641.840,00
54.340,00
54.340,00
0,01
587.500,00
0,00
0,00
0,00
641.840,00
Alimentação e Nutrição
50.000,00
50.000,00
o,oc
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
Abastecimento
739.400,00
314.810,00
54,340,oc
54.340,00
0,00
0,00
0,00
Extensão Rural
150.000,00
90.000,00
0,00
0,00
0,00
90.000,00
0,00
0,00
0,00
Promoção da Produção Agropecuária
40.000,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
Produção Industrial
130.000,00
130.000,00
0,00
0,00
0,00
130.000,00
0,00
0,00
3,00
130.000,00
Promoção Comercia!
COMÉRCIO E SERVIÇOS
73.000,00
8.391.000,00
42.000,00
a.608.960,oo
o,oc
7.422.325,10
0,00
0,00
12.000,00
0,00
0,00
0,00
3.039.345,90
1,90
569.ei3,io
7.040.353,90
7.579.287,90
Promoção Comercial
1.020.000,00
750.000,00
68.000,00
315.300,00
0,0?
434.700,00
68.000,00
315.300,00
545,000,00
43.500,00
o,oc
0,00
0,00
13,500,00
0,00
0,00
0,00
43.500,00
6,725,000,00
7.ei5,450,00
7,354,325,1C
7724.045,90
1,83
91.413,10
6,972.853,90
7.263.987,90
2,67
551.472,10
2.080.000,00
2.030,000,00
0,00
590.444,13
0,14
1.489.555,87
505.404,45
516.331,41
0,19
1.563.668,59
2.070.000,00
2.070.000,00
0,00
590.444,13
0,14
1.479. s w,»;
505.404,45
510.331,41
0,19
1.553.668,59
AGRICULTURA
Comercialização
Turismo
COMUNICAÇÕES
Comunicação Social
Telecomunicações
ENERGIA
Conservação de Energia
Energia Elétrica
0,01
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
6.390.379,29
1,51
104.620,71
1.974.474,58
5,459.451,63
2,01
1025.538,37
2.450.000,00
5.1.95.000,00
1.950.000,00
5.141.129,34
1,22
S3.s7o,i6
1.737.421,77
1.730.125,91
1,74
454.573,00
50.750,55
237.052,81
739.034,69
0,2?
550.955,31
84,550,072,85
939.458,60
2.724.072,75
1,00
85,378.927,25
2,000,00
1,249.249,45
0,30
3.552.927,15
0,84
Assistência ao Portador de Deficiência
22.000,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.060,000,00
601.542,00
300,000,00
1,860,000,00
Transportes Coletivos Urbanos
20.000,00
Desporto Comunitário
Serviço da Dívida Interna
434.700,00
0,00
600.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS
0,12
2.550.000,00
1.031.000,00
Desporto de Rendimento
1.029.672,10
10.000,00
1.300.000,00
DESPORTO E LAZER
42.000,00
2,78
6.495.000,00
88.103.000,00
Transporte Rodoviário
90.000,00
10.000,00
1.300.000,00
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
314.340,00
3.750.000,00
S5.832.000,00
TRANSPORTE
250.500,00
0,00
0,00
360,ooo,oo
0,00
84.410.000,00
35.639.453,00
571.000,00
11.067.000,00
9.249.809,93
100.000,OD
5.057,000,00
4.549,300,00
0,00
46s.887,so
1.860.000,00
0,00
1.227.039,55
0,11
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
135.6^4,50
o,oc
465,887,50
0,1?
135.554,50
8i3.83o,oo
1.759.555,00
o,65
100.115,00
0,11
0,00
0,00
0,00
0,00
0,29 81.412.418,35
125.628,50
0,00
493.530,25
0,DO
3,13
0,00
85.140.827,75
254.557,00
0,06
8.985.252,93
SB.388,00
73.111,00
0,03
9.176,698,93
154,557,00
0,04
4.334.743,00
53.338,00
73,111,00
0,03
4.476.i89..oo
0,00
4.700.509,93
5.010.000,00
4.700.509,93
100,000,00
100.000,00
0,02
4.600.509,93
14.324,000,00
14.^54,300,00
1.873,372,01
11,443.439,12
2,71
2.805.810,8S
2.738.381,17
7.230. 179,38
2,65
7.024.120,62
10.120.000,00
8.420,000,00
i.266.B07,7e
7,355.102,08
1,74
1.051.897,92
1.222.173,96
3.192,601,85
1,28
4.927.398,15
1 083.337,01
0,97
o:oo
0,00
Outros Encargos Especiais
4,104.000,00
5.834.300,00
606.554,23
1.750,912,95
1.516.207,21
3.737,577,53
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
11.165.000,00
11.155.000,00
0,00
0,00
0,00
11.165.000,00
0,00
0,00
0,00
1,37
11 165.000,00
Reserva de Contingência
n,i65,ooo,oo
11.155,000,00
o:oo
0,00
0,00
11.165.000,00
0,00
0,00
0,00
11.155.000,00
Continua
2.096.722,47
3/5
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Ano: 6
Edição: 1477
Diário Oficial
PETROÍ.INA,
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNCAO/SUBFUNÇÃO
Continuação
FUNÇÂO/SUBFUNÇAO
DESPESAS (INTRA-ORCAMENTÁRIAS) (II)
TOTAL (III) = (I + II)
Em Reais
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(a)
DESPESAS EMPENHADAS
(b)
SALDO
%
(b/total b)
(c) = (a - b)
SALDO
DESPESAS LIQUIDADAS
(d)
25.491.000,00
663.826,41
20,188.606,84
7,561.393,16
3,999.574,83
11.661.228,61
697.096.900,00
49.547.488,92
422,917.813,47
274.179.086,53
114,926.856,02
272.491.890,23
o/o
(d/total d)
(e) = (a - d)
4,29
Continua
16.388,771,30
424.605.009,77
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Edição: 1477
Diário Oficial
/*S[\o de Petrolina
fltfl
HfótOLÉMÂ*,
**&!?'
DB4ONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇAO
Período de referência : Janeiro a Junho 2016/Bimestre Maio-Junho
Continuação
Em Reais
RREO - ANEXO 02 (LRF, Art. 52, inciso 11, alínea "c")
FUNÇÃO/ SUBFUNÇAO
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
INICIAL
(a)
DESPESAS EMPENHADAS
SALDO
DESPESAS L] QUIDADAS
SALDO
%
.
. No Bimestre Até olimestre
%
, ,
d)
(d/total d) Ce) -(a -d)
(b)
(b/tot,1 b) tcj - ta 'b)
25.491.000,00
28.070.000,00
863.828,44
20.488.606,84
100,00
7.581.393,16
3.999.574,83
11.681.228,61
100,00
3.987.000,00
4.083.000,00
264.765,71
3.678.365,71
17,95
404.634,29
757.780,23
2.394.647,19
20,50
1.688.352,81
3.987.000,00
4.083.000,00
264.765,71
3.678.365,71
17,95
404.634,29
757.780,23
2.394.647,19
20,50
1.688.352,81
PREVIDÊNCIA SOCIAL
50,000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
4.322.000,00
4.822.000,00
299.062,73
2.867.818,37
14,00
1.212.000,00
1.212.000,00
0,00
1.001.000,00
4,89
Atenção Básica
1.700.000,00
2.000,000,00
199.999,99
1.399.999,99
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.000.000,00
1.100.000,00
99.062,74
248.818,38
o.oo
100.000,00
0,00
Vigilância Sanitária
100.000,00
100.000,00
Vigilância Epidemiológica
310.000,00
310.000,00
ADMINISTRAÇÃO
SAÚDE
Suporte Profilático e Terapêutico
EDUCAÇÃO
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
1.954.181,63
694.896,35
1.829.551,73
15,66
2.992.448,27
211.000,00
335.170,95
915.514,56
7,84
296.485,44
6,83
600.000,01
267.875,11
609.550,07
5,22
1.390.449,93
1,21
851.181,62
62.371,25
192.088,42
1,64
907.911,58
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
18.000,00
0,09
82.000,00
3.351,13
8.773,47
0,08
91.226,53
0,00
200,000,00
0,98
110.000,00
26.127,91
103.625,21
0,89
206.374,79
0,00
14.437.000,00
14.420.000,00
0,00
9.995.000,00
48,78
4.425.000,00
1.801.802,07
5.261.814,91
45,05
257.000,00
240.000,00
0,00
240.000,00
1,17
0,00
72.115,82
195.971,23
1,68
Ensino Fundamental
10.480.005,00
10.510.005,00
0,00
8.451.000,00
41,25
2.059.005,00
1.406.605,21
4.257.053,54
Ensino Superior
Educação Infantil
Serviço da Dívida Interna
44.028,77
6.252.951,46
1.400.000,00
0,00
1.000.000,00
4,88
400.000,00
275.166,60
666.925,73
5,71
733.074,27
2.299.995,00
2.269.995,00
0,00
304.000,00
1,48
1.965.995,00
47.914,44
141.864,41
1,21
2.128.130,59
65.000,00
65.000,00
0,00
0,00
0,00
65.000,00
0,00
0,00
0,00
65.000,00
65.000,00
65.000,00
0,00
0,00
0,00
65.000,00
0,00
0,00
0,00
65.000,00
Controle Ambiental
TOTAL
36,44
9.158.185,09
1.400.000,00
GESTÃO AMBIENTAL
ENCARGOS ESPECIAIS
16.388.771,39
2.630.000,00
4.630.000,00
300.000,00
3.947.422,76
19,27
682.577,24
745.096,18
2.195.214,78
18,79
2.434.785,22
2.630.000,00
4.630.000,00
300.000,00
3.947.422,76
19,27
682.577,24
745.096,18
2.195.214,78
18,79
2.434.785,22
25.491.000,00
28.070.000,00
863.828,44
20.488.606,84
100,00
7.581.393,16
3.999.574,83
11.681.228,61
100,00
16,388.771,39
FONTE: Sistema e-Pública (1992-2283-046). Unidade Responsável: . Data da emissão: 22/07/2016 e hora de emissão: 10:38.
Nota; Publicado em 29 de julho de 2016
™
Júlio Emílio Lósstoaty Maf e*tf
Prefeito
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\: 653. 313.974-68
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-
CT-ÍRCÍE: 015662/0-2 CPF: 728.706.484-72
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Sexta-feira
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Ano: 6
Edição: 1477
Diário Oficial
PETKOLINA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
RREO - ANEXO 03 (LRF, Art. 53, inciso I)
R$ 1,00
Realizada nos Últimos 12 Meses
Julho/2015
RECEITAS CORRENTES (I)
Agosto/2015
Setembro/2015
Outubro/2015
Dezembro/ 2 01 5
Novembro/2015
Janeiro/2016
41.327.474,92
40.434.511,26
39.039.700,35
41.696.357,30
40.324.417,61
48.834.369,58
51.736.038,84
6.345.399,59
6.107.241,57
5.805.347,57
5.814.155,57
5.382.962,39
6.830.166,4!
6.504,R24,69
IPTU
477.019,41
374.529,45
353.470,43
294,075,93
262.868,29
372,503,44
125.336,25
ISS
3.449,425,64
3,412.695,94
3.307.488,11
3.301,511,23
3.081.348,55
3.501.305,92
3.603,060,85
Receita Tributária
ITBI
732."70,25
805.726,44
734.697,54
558.666,04
738.091,71
1.121.996,16
473.495,84
1RRF
1,211.888,86
1.184.981,08
1.021.610,37
1.364.895,62
1,028.878,17
1.402.030,11
1.368.347,34
Outras Receitas Tributárias
Receitas de Contribuições
Receita Patrimonial
474.595,43
329.108,66
388.081,12
295.006,75
271.775,67
432,330,78
934.584,41
2.040.523,45
2.137.141,80
1.940.039,55
1.986.181,24
2.717.921,97
2,638,630,39
2.391.221,40
7Í4.296,07
961.661,30
1.396.117,61
1.762.209,23
1.420.408,36
1,527.586,77
1.764.796,00
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
Transferências Correntes
0,00
2,854.173,62
1,589.408,20
1.510.968,70
1.470.635,29
1.600.548,30
2.093.253,21
3.438.743,17
36.653,099,17
27,219.838,16
29,068.851,39
26.569.195,58
30.033.068,98
28.407.104,11
34,813.103,22
Cota-Parte FPM
5,801.386,70
5.735.574,90
4.781.784,47
5.442.463,21
6.144.968,18
10,390.736,07
6.707.523,43
Cota-Parte do ICMS
5,835.224,35
6.152.180,78
6.622.606,84
6.258.094,43
6.173.892,44
7,099.146,85
6.538,014,95
Cota-Parte do IPVA
663.206,97
482.450,25
377,719,93
283.022,98
220.104,40
298.645,43
1.118.858,39
Cota-Parte do ITR
2.078,14
4.311,84
9.557,79
211.735,16
142.213,35
2.991,89
59.896,02
Transferências da LC 87/1996
14.607,17
14.607,17
14.607,17
14.607,17
14.607,17
14.607,17
14.585,46
31.735,77
32.711,99
35.263,56
38.285,12
36.107,40
34.915,60
16.431,67
Transferências do FUNDEB
8.195.411,70
10.691.480,40
8.731.691,01
10.516.729,39
10.228.680,58
11.651.760,20
14.1.35.470,12
Outras Transferências Correntes
6.676.167,36
5.955.534,06
5.995.964,81
7.268,131,52
5.446.530,59
5.320,299,01
8.062.319,13
2.133.244,03
570,007,00
1.818.031,34
630,106,99
795.472,48
831,629,58
983.354,41
3.390.163,32
3.579.748,59
3,451.586,25
3.507.783,67
4.110,280,38
4.414,651,87
4.087.375,24
Contrib. do Servidor para o Piano de Previdência
1.099.991,89
1.095.380,91
1.083.278,06
1.058,141,88
1.563.901,57
1.511.388,40
1.196.313,01
Compensação Financ. entre Regimes Previdência
0,00
Outras Receitas Correntes
DEDUÇÕES (II)
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.290.171,43
2.484.367,68
2.368.308,19
2.449,641,79
2.546.378,81
2.903.263,47
2.891.062,23
37.937.311,60
36.854,762,67
35.588.114,10
38.188.573,63
36.214,137,23
44.419.717,71
47.648.663,60
1/3
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29 de julho de 2016
Sexta-feira
29 de julho de 2016
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Edição: 1477
Diário Oficial
Continuação
R$ 1,00
Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses
ESPECIFICAÇÃO
Fevereiro/ 20 16
RECEITAS CORRENTES (I)
Receita Tributária
IPTU
ISS
Maio/2016
Abril/2016
Total Últimos 12 Meses Previsão atualiíada 2016
Junho/2016
4H.7R0.624,93
47.836.234,74
57.035,790,33
47.180.436,67
549.010.325,98
596.340.298,50
6.529.732,52
6.300.568,83
6.555.341,12
12.213.031,50
6.558.422,50
80.947.294,26
81.695.076,50
93.238,32
216.353,16
472.779,11
5.346.531,11
507.661,34
8.896.366,24
9.000.000,00
3.317.825,29
3.171.988,73
3.107.069,44
3.596.849,60
3.558,632,43
40.409.401,73
42.000,000,00
ITBI
700.709,39
636.751,63
915.742,99
713.024,91
741,477,45
8.372.850,35
9.600,000,00
IRRF
1.440.544,98
1.608,414,58
1.509.620,54
1.234.874,10
1,388,522,53
15,764.608,38
13.600.000,00
977.414,54
667.160,73
550.128,94
1.321,751,78
362.128,75
7.004,067,56
7,495.076,50
1.660.696,67
27.875.256,15
26,461.000,00
22.363,122,00
Receita Patrimonial
Receita Agropecuáha
Receita Industrial
Transferências Correntes
Cota-Parte FPM
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do ITR
Transferências do FUNDEB
DEDUÇÕES (II)
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência
Compensação Financ. entre Regimes Previdência
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA fl-II)
eO.NTE-
Março/2016
44.784.369,45
3.021.576,07
1.816.123,88
2.490.846,45
3.034,353,28
1.550.955,98
1.239.608,83
-651.227,74
1.499,972,84
1,190.008,03
14,495.593,28
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1,492.219,29
1,240.445,04
1,749.309,01
1.907.119,79
1.538.617,99
22,485.441,61
27.395.000,00
31,387.781,88
37,424.625,38
36.881.629,33
37.213.534,04
35.380.598,75
391,052.430,54
422.598.100,00
8.398.028,55
5.102.790,72
6.066.122,28
8.066.478,45
6.664,217,96
79.302.074,92
93.055.000,00
5.409.204,55
6.791.329,72
6.120.494,15
7.090.655,77
5.998.156,45
76.089.003,39
80.000.000,00
1,141.445,32
7,193.314,52
3.399.772,43
2.506.418,18
1.381.665,85
19.071.625,65
13.100.000,00
2.196,02
796,05
8.130,30
2.793,64
3.207,03
449,912,23
380.000,00
14.585,46
14.585,46
14,585,46
14.607,11
14,607,11
175,199,08
180,000,00
11.132,42
10.650,40
10.113,81
12.646,13
7.558,75
277.552,67
170.000,00
11.754.163,25
12.245.555,98
11.672.817,12
17.757.623,83
12.162,054,06
139.743.437,54
124.967.000,00
4.657.026,21
6.060.602,53
9.589.594,32
1.762.305,88
9,149.129,54
75,943,624,96
110.746.100,00
802.103,71
759,152,97
810.336,02
1.167.778,88
852.092,73
12,153.310,14
15.828,000,00
4.502.005,63
4.480.349,34
4.679.202,97
4.806.357,59
3.489.054,99
48.498.559,84
51.610.298,50
1.506-686,87
656.655,63
1.555.359,00
1.267.636,41
675,171,76
14.269.905,39
15.260.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.995-318,76
3.823.693,71
3.123.843,97
3.538.721,18
2.813.883,23
34.228.654,45
36.350.298,50
40.282.363,82
44.300.275,59
43.157.031,77
52.229.432,74
43.691.381,68
500.511.765,14
544.730.000,00
Sistema e-Pública (1481-2628-826). Unidade Responsável: . Data da emissão1 22/07/2016 e hera Ce emissão1 10:41.
Mota: Publicado em 29 de jjlho de 2016
Continua
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Diário Oficial
• A•
Continuação
RS 1,00
ilmar Pires Bererra
Conlador
CT-CRC-PÉ: 015662/0-2 CPF: 728.706.484-72
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Diário Oficial
/*S*1 *
•**"í JVk
•*•
*
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flxfl
. • T7
. , ., ,
PCTROLÍNA
-^
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO FINANCEIRO
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
*REO - ANEXO 04 (LRF,Art. 53, inciso II)
Em Reais
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS
KtttAl_A_5
PREVISÃO
ATUALIZADA
PREVISÃO
INICIAL
Í.ECEITAS PREV. RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAM) (I)
RECEITAS CORRENTES
Receitas de Contribuição dos Segurados
Ate o
Bimestre 2016
Até o Bimestre 2015
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pessoal Civil
0,00
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
0,00
Pessoal Militar
0,00
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Contribuições Previdência ri as
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Patrimonial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Valores Mobiliários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdência ria do RGPS para o RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL
ÍECEITAS PREV. RPPS (INTRA-ORÇAM) (II)
TOTAL DAS RECEITAS PREV. RPPS (III)-(I+II)
0,00
DESPESAS EMPENHADAS
DOTA<
*Ã°
INICIAL
>ESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRAORÇAMENTARIAS) (IV)
D°
ATU
TACÃO
&LIZADA
Até
DESPESAS LIQUIDADAS
o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre
2016
2015
2016 2015
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ADMINISTRAÇÃO
PREVIDÊNCIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Pré vidência rios
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pessoal Civil
Pessoal Militar
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdência ri OS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reformas
Outras Despesas Pré vi de n cia ri as
Compensação Prev. do RPPS para a RGPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Pré vide n ciarias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PREV. RPPS (INTRA-ORÇAM) (V)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREV. RPPS (VI)=(IV+V)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
IESULTADO PREVIDENCIÂRIO - RPPS (VII)=(III-VI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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RECEITAS E DESPESAS PREVI DENCIARIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO FINANCEIRO
Continuação
Em Reais
IREO - ANEXO 04 (LRF,Art. 53, inciso II)
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
APORTES REALIZADOS
0,00
•OTAL DOS APORTES PARA O RPPS
0,00
Plano Financeiro
Recursos para Cobertura de Insuficiências Rnanceiras
0,00
Recursos para Formação de Reserva
0,00
Outros Aportes para o RPPS
0,00
0,00
Plano Previdência no
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial
0,00
0,00
PREVISÃO
ORÇAMENTARIA
RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS
'alor
0,00
PERÍODO DE REFERÊNCIA
BENS E DIREITOS DO RPPS
2016
2015
àixa
0,00
ÍJ,UG
iancos Conta Movimento
0,00
0,00
n vesti mentos
0,00
0,00
>utros Bens e Direitos
0,00
0,00
RE CETTAS REALIZADAS
RECEITAS INTRA-ORCAMENTÁRIAS - RPPS
T^1^0
IICIAL
«í^í™™
ATUALIZADA
:ECEITAS CORRENTES (VIII)
[",',00
Receita de Contribuições
Patronal
Ate o Bjmestr(
2016
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pessoal Civil
0,00
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
0,00
I nativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
ti/10
0,00
Pessoal Militar
0,00
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
0,00
I nativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Para Cobertura Déficit Atuanal
0,00
0,00
0,00
Em Regime de Débitos e Parcelamentos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens
0,00
0,00
0,00
0,00
Amorti7ação de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0 00
.ECEITAS DE CAPITAL (IX)
•OTAL RECEITAS PREV INTRA-ORÇAM - RPPS
xi)=(vm+ix-x)
DESPESAS EMPENHADA 5
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
Até
0,00
0,00
2015
0,00
0,00
DESPESAS LIQUIDADAS
° Bimestre Até o Bime stre
2016
ADMINISTRAÇÃO (XII)
0,00
0,00
Até o Bimestre
Até o Bimestre
2016
0,00
2015
0,00
Continua
0,00
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Diário Oficial
Munícípio de Petrolína
,.•**,
PÈTROÍ.ÍNÁ
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO FINANCEIRO
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL.
Período de referência: Janeiro a Junho 2016/Bímestre Maio-Junho
Continuação
ÍREO - ANEXO 04 (l_RF,Art. 53, inciso II)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
TOTAL DAS DESPESAS PREV. INTRA-ORÇAM - RPPS
Em Reais
0,00
0,00
O,(Kl
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(J/J O
0,00
=ONTE: Sistema e-Pública (1788-8852-142). Unidade Responsável: . Data da emissão: 72/07/2016 e hora de pmis-sio: 10:42.
Mota: Publicado em 29 de julho de 2016.
Júlio Hmílio .
Prefeito
CPF: 653.313.9
>
delMao do
filmar Pires Bej
Contaaor
;T-CRC-PE: 015662/0-2 CPF: 728.706.484-72
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PCTROtlN»
RECEITAS E DESPESAS PREVI DENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDENCIÁRIO
Em Reais
;REO - ANEXO CM (LRF.Art. 53, inciso II)
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALJZADA
Até o
Bimestre 2016
29.192.000,00
29.192.000,00
11.344.882,24
12.293.360,38
29.192.000,00
29.192.000,00
11.344.882,24
12.293.360,38
15.260.000,00
15.260.000,00
6.857.822,68
5.860.845,87
Pessoal Civil
15.260.000,00
15.260.000,00
6.857.822,68
5.860.845,87
Ativo
15.170.000,00
15.170.000,00
6.655.421,76
5.663.974,52
.ECEITAS PREV. RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAM) (I)
RECEITAS CORRENTES
Receitas de Contribuição dos Segurados
Inativo
50.000,00
50.000,00
184.333,78
183.423,65
Pensionista
40.000,00
40.000,00
18.067,14
13.447,70
Pessoal Militar
0,00
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13.900.000,00
13.900.000,00
4.451.973,22
6.431.580,59
0,00
0,00
0,00
0,00
13.900.000,00
13.900.000,00
4.451.973,22
6.431.580,59
Outras Contribuições P ré vidência rias
Receitas Patrimonial
Receita de Valores Mobiliários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.000,00
32.000,00
35.086,34
933,92
0,00
0,00
0,00
0,00
32.000,00
32.000,00
35.086,34
933,92
0,00
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdência ria do RGPS para o RPPS
RECEITAS DE CAPITAL
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(ECEITAS PREV. RPPS (INTRA-ORÇAM) (II)
25.208.000,00
25.208.000,00
11.898.953,68
11.382.865,05
"OTAL DAS RECEITAS PREV. RPPS (III)=(I+II)
54.400.000,00
54.400.000,00
23.243.835,92
23.676.225,43
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS
)ESPESAS PREVIDENCIÁR1AS - RPPS (EXCETO INTRA3RÇAMENTÁRIAS) (IV)
ADMINISTRAÇÃO
UUTAÇAU
UU 1 AlfAU
INICIAL
ATUALIZADA
Ate
° Bimestre
2016
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
2015
Até o Bimestre
2016
Até o Bimestre
2015
44.735.000,00
44.735.000,00
37.676.113,52
33.496.837,35
18.451.541,46
14.518.865,14
950.000,00
950.000,00
14.560,00
456.559,95
7.720,00
166.412,24
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
Despesas de Capital
950.000,00
950.000,00
14.560,00
456.559,95
43.785.000,00
43.785.000,00
0,00
7.720,00
0,00
166.412,24
37.661.553,52
33.040.277,40
18.443.821,46
14.352.452,90
0,00
0,00
31.009.509,78
28.500.000,00
15.699.859,07
12.786.575,56
Aposentadorias
0,00
0,00
25.000.000,00
23.000.000,00
13.203.830,85
10.784.758,47
Pensões
0,00
0,00
6.009.509,78
5.500.000,00
2.496.028,22
2.001.817,09
Outros Benefícios Prévidência rios
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reformas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Pré vidência nos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.652.043,74
4.540.277,40
0,00
0,00
6.652.043,74
4.540.277,40
PREVIDÊNCIA
Pessoal Civil
Pessoal Militar
Outras Despesas Previdênciarias
Compensação Prev. do RPPS para a RGPS
Demais Despesas Previdência ri as
DESPESAS PREV. RPPS (INTRA-ORÇAM) (V)
TOTAL DAS DESPESAS PREV. RPPS (VI) = (IV+V)
ÍESULTADO PREVIDENCIÁRIO - RPPS (VH)=(III-VI)
43.785.000,00
0,00
43.785.000,00
0,00
43.785.000,00
0,00
43.785.000,00
0,00
0,00
44.735.000,00
44.735.000,00
0,00
37.676.113,52
33.496.837,35
9.665.000,00
9.665.000,00
-14.432.277,60
-9.820.611,92
2.743.962,39
0,00
2.743.962,39
0,00
18.451.541,46
4.792.294,46
1.565.877,34
0,00
1.565.877,34
0,00
14.518.865,14
9.157.360,29
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Diário Oficial
KTKOI.IMA
RECEITAS E DESPESAS PRÉVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDENCIARIO
Continuação
RREO - ANEXO CM (LRF,Art. 53, inciso II)
Em Reais
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
APORTES REALIZADOS
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS
0,00
0,00
Plano Financeiro
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
0,00
Recursos para Formação de Reserva
0,00
0,00
Plano Previdência no
0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial
0,00
0,00
PREVISÃO
ORÇAMENTARIA
RESERVA ORÇAMENTARIA PO RPPS
9.665.000,00
/alor
PERÍODO DE REFERÊNCIA
BENS_E DIREITOS DQ RPPS
2016
0,00
1.545.965,56 D
1.392.994,980
128.156311,52 D
118.461.444,00 D
0,00
0,00
lanros Conta Movimento
n vesti mentos
2015
0,00
3utros Bens e Direitos
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS INTRA-ORCAMENTÁRIAS - RPPS
PREVISÃO
ATUALIZADA
PREVISÃO
INICIAL
ÍECEITAS CORRENTES (VIII)
25.208.000,00
25.208.000,00
31.898.953,68
11.382.865,05
Receita de Contribuições
22.508.000,00
22.508.000,00
10.215.942,51
10.087.757,18
15.«2.000,00
15.642.000,00
5.720.918,82
6.712.187,21
Pessoal Civil
15.642.000,00
15.642.000,00
5.720.918,82
6.712.187,21
Ativo
Patronal
15.642.000,00
15.642.000,00
5.720.918,82
6.712.187,21
l nativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
0,00
Pessoal Militar
0,00
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
0,00
Para Cobertura Déficit Atuarial
4.000.000,00
4.000.000,00
3.079.211,35
1.957.583,21
Em Regime de Débitos e Parcelamentos
7.866.000,00
2.866.000,00
1.415.812,34
1.417.986,76
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.700.000,00
2.700.000,00
1.683.011,17
1.295.107,87
0,00
Outras Receitas Coerentes
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
LECEITAS DE CAPITAL (IX)
OTAL RECEITAS PREV INTRA-ORÇAM - RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
25.208.000,00
25.208.000,00
11.898.953,68
11.382.865,05
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS INTRA-ORCAMENTÁRIAS - RPPS
.DMIN1STRAÇÃO (XII)
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
0,00
0,00
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
2016
2015
2016
2015
0,00
0,00
0,00
Continua
0,00
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RECEITAS E DESPESAS PR EVIDENCIARIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDENCIÁRIO
Continuação
ÍREO - ANEXO 04 (LRF,Art. 53, inciso 11}
Despesas Correntes
Despesas de Capital
•QTAL DAS DESPESAS PREV. INTRA-ORÇAM - RPPS
XIII) = (XII)
Em Reais
0,00
0,00
0,00
0,00
(J, 00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ONTF: Sistema e-Pública (1924-1842-033). Unidade Responsável . Data da emissão: 22/07/2016 e hora de emissão: 10:42.
'Jota: Publicado em 29 de julho de 2016
~PF:653.3 3.9W-Í8
\s
S
0,00
^•x
lar Pires Bezerra
Contador
XT-CRC-PE: 015662/Í-2 CPF: 728.706.484-72
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RESULTADO NOMINAL
RREO - ANEXO 05 (LRF, Art. 53, inciso III)
R$ 1,00
SALDO
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA
Em 31/12/2015
Bimestre Anterior
(a)
(b)
Dívida Consolidada (I)
102.713.868,92
Deducões(II)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Demais Haveres Financeiros
( - ) Restos a pagar processados {Exceto precatórios)
Dívida Consolidada Líquida (III - I - II)
(c)
100.357.396,75
104.734.046,34
7.734.055,48
27.852.722,13
25.168.396,51
38.266.534,76
46.627.105,73
42.912.436,48
2.400.865,90
2.787.191,18
2.681.403,04
32.933.345,18
21.561.574,78
20.425.443,01
94.979.813,44
72.504.674,62
79.565.649,83
Receita Privatizações (IV)
0,00
Passivos Reconhecidos (V)
0,00
Dívida Fiscal Líquida (VI = III + IV - V)
Bimestre Atual
94.979.813,44
0,00
0,00
0,00
0,00
72.504.674,62
79.565.649,83
PERÍODO REFERÊNCIA
RESULTADO NOMINAL
No Bimestre
Até o Bin>estre
(c-b)
ÂLOR
(c-a)
7.060.975,21
-15.414.163,61
VALOR CORRENTE
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
29.000.000,00
de resultado nominal fixada no anexo de metas fiscas da LDO para o exercício de referência
REGIME PREVIDENCIÁRIO
SALDO
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVI DE N CIARIA
Em 31/12/2015
3ívida consolidada previdenciaria (VII)
Passivo Atuarial
132.930.521,60
132.930.521,60
132.930.521,60
132.930.521,60
132.930.521,60
0,00
125.138.735,96
0,00
128.241.413,87
0,00
129.685.637,55
-19.824,66
-71.511,58
1.545.965,56
125.216.937,79
128.340.284,52
128.156.311,52
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Bimestre Atual
132.930.521,60
Demais Dívidas
Deduções (VIII)
Demais Haveres Financeiros
( - ) Restos a pagar processados (Exceto precatórios)
Dívida consolidada líquida previdenciaria (IX • VII - VIII)
3assivos
Bimestre Anterior
Reconhecidos (X)
Dívida Fiscal Líquida Previdenciaria (XI = IX - X)
0,00
0,00
0,00
28.377,17
27,359,07
16.639,53
7.791.785,64
4.689.107,73
3.244.884,05
0,00
7.791.785,64
0,00
4.689.107,73
0,00
3.244.884,05
=ONTE: Sistema e-Públka (1767-5857-647). Unidade Responsável: . Data da emissão: 22/07/2016 e hora de emissão: 10:43.
Nota: Publicado em 29 de julho de 20) 6
Prefeito
CPF:653.313V
1-0 í!
Irrfar Pire
Conl
T-CRC-PE: 015662/0-2 CPF: 728.706.484-72
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Diário Oficial
PETRO.W4
RESULTADO PRIMÁRIO
Período de referência: janeiro a Junho 2016/Bimestre Maio-Junho
RREO - ANEXO 06 (LRF, Alt. 53, inciso III)
Em Reais
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PRIMÁRIAS
PREVISÃO ATUALIZADA
Até o Bimestre/2016
Até o Bimestre/ 2015
562.947.778,0o
283.610.616,88
265.103.223,77
61.695.076,50
44.662.021,16
41.523.310,69
IPTU
9.000.000,00
6.761,899,29
6.219.Q59,4b
ISS
ITBI
IRRF
42.000.000,00
20.355.426,34
19.876.5B7.b6
9.600.000,00
4.181.202,21
3.847.389,82
4.800.000,00
3.788.846,66
7.086.442,96
16.295.076,50
9,574.646,66
4.495.330,90
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)
Receitas Tributa rias
48.969.000,00
24,630,760,26
22.419.834,23
Receitas Previdenciárias
37.768.000,00
17.073.755,19
15.948.603,05
Outras Receitas de Contribuições
11.201.000,00
7,556.995,07
6.471.231,18
112.900,00
138.305,26
34.176,83
22.363.122,00
6,594.113,94
9.280.461,45
Receita Patrimonial Líquida
Receita Patrimonial
(-) Aplicações Financeiras
Tranferências Correntes
22.250.222,00
6,455.308,68
9.246.284,62
386.247.301,50
195.754,746,02
184,387.134,57
FPM
75.655.000,00
32.304.129,39
33.397.398,12
ICMS
64.000.000,00
30.358.286,08
30.888.406,71
3.220.000,00
5.390.020,09
2.251.657,33
243.372.801,50
126,702,310,46
117.849.672,41
45.923.000,00
18.424.234,18
16.738.267,45
6.500.000,00
4.480.575,84
3,897.434,96
39.423.000,00
13.943.608,34
12.840.832,49
127,200.000,00
10.266.647,70
103.200.000,00
5.624.613,84
Amortização de Empréstimos (IV)
0,00
252.544,07
Alienação de Bens (V)
0,00
0,00
24.000.000,00
4.389.439,79
Convénios
Dívida Ativa
Diversas Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (II)
Operações de Crédito (III)
Transferência de Capital
Convénios
Outras Transferências de Capital
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = {II - III - IV - V)
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI)
22.000.000,00
1.454.944,32
2.000.000,00
2.934,545,47
0,00
0,00
24.000.000,00
4.389,439,79
586.947.778,00
268.514.226,67
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Diário Oficial
PETROLV4A *
RESULTADO PRIMÁRIO
Continuação
RREO - ANEXO 06 (LRF, Art. 53, inciso III)
Em Reais
DESPESAS EMPENH ADAS
DESPESAS PRIMÁRIAS
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS CORRENTES (VIII)
512.308.840,89
386.689.894,07
391.887.995,29
250.125.706,73
220,004.222,69
Pessoal e Encargos Sociais
296.091.600,00
242.039.053,11
247.962.960,91
153.566.935,42
142,794.827,97
3.870.000,00
3.136.807,78
3.678.057,36
1.933.822,04
974.320,81
212.347,240,89
141.514.033,18
140.246.977,02
94.624.949,27
75.235.073,91
508.438.840,89
383.553.086,29
388.209.937,93
248.191.884,69
219.029.901,88
173.623.059,11
36.227.919,40
40.464.474,93
22.366,183,50
10.736.558,52
163.678.059,11
27.736.902,34
26.284.469,98
18.296.888,91
6.593.343,09
755.000,00
315.300,00
22.000,00
315.300,00
22.000,00
315.300,00
22.000,00
315.300,00
22.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9.180,000,00
8.175.717,06
14.158.004,95
164.443, QS9,n
27.736.902,34
26.284.469,98
Juros e Encargos da Dívida (IX)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X)
- (VIII - IX)
DESPESAS DE CAPITAL (XI)
Investimentos
Inversões Financeiras
Concessão de Empréstimos (XII)
Aquis. Títulos Capital já Integralizado (XIII)
—
Demais Inversões Financeiras
Amortização da Dívida (XIV)
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV)
Reserva de Contingência (XVI)
1.500.000,00
Reserva RPPS (XVII)
9.665.000,00
0,00
0,00
3.753,994,59
4.121.215,43
18.296.888,91
6.593.343,09
~
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII)
584.046.900,00
41 1.289.988,63
414.494.407,91
266.488,773,60
225.623.244,97
RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII)
-97.099.122,00
-123.269.881,96
-145.980.181,24
21.511,333,07
42.890.981,70
0,00
0,00
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
0,00
0,00
VALOR CORRENTE
700,000,00
Meta de resultado primário fixada no anexo de metas fiscais da LDO para o exercício de referência
FONTE: Sistema e-Pública (1537-5261-702]. Unidade Responsável: . Data da emissão: 22/07/2016 e hora de emissão: 10:47.
\ota- Publicado em 29 de julho ae 2016
Continua
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Ano: 6
Edição: 1477
Diário Oficial
RESULTADO PRIMÁRIO
Período de referência: Janeiro a Junho 2016/Bimestc£_£daiiiOLinho
Continuação
RRÊO - ANEXO 06 (LRF, Art, 53, inciso III)
Em Reais
Pieleito l
CPF: 653.3^3,974?®
3/3
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Ano: 6
Edição: 1477
Diário Oficial
PtTROLINA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
RREO - Anexo 7 {LRF, art. 53, inciso V)
Em Reais
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS
LIQUIDADOS
Em
Saldo
Total
Inscritos
Inscritos
PODER/ÓRGÃO
Em 31 de
Exercícios dezembro de
Anteriores
2015
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORCAMENTÁRIAS)
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Pagos
Cancelados
Saldo
Em
(a)
Em 31 de
Exercícios dezembro de
Anteriores
2015
16.235.969,42
13.077.891,84
30.837,50
371.519,42
8.349.200,09
6.505.477,14
30.837,50
2. 184.404,87
55.082,58
3.647.354,08
8.060.427,59
7.768.539,54
6.450.154,53
0,00
9.378.812,60
31.517.710,18
30.212.046,97
15.225.195,02
18.352.435,10
35.607.739,88
Liquidados
34.520.939,57
Pagos
Cancelados
(a + b)
Saldo
(b)
20.269.363,60
219.230,97
1.756.655,09
981.672,89
123.862,10
2.596.901,67
4.781.306,54
20.165.123,98
18.865.864,51
95.368,87
42.768.523,77
52.147.336,37
49.640.084,88
67.992.519,98
EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE COLETI
0,00
8.157,16
8.157,16
0,00
0,00
0,00
6.605,00
6.605,00
6.605,00
0,00
0,00
0,00
AGE - AGÊNCIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR
0,00
7.476,98
7.476,98
0,00
0,00
0,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
0,00
30.496,53
30.496,53
0,00
0,00
D,M
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FR
10.087,24
55.533,22
55.533,22
0,00
10.087,24
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.087,24
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DE PE
11.811,27
16.565,90
14.189,37
O.ÚO
13.887,80
409.156,81
649.933,52
374.534,44
371.782,71
0,00
687.307,62
701.195,42
FEMSAÚDE - Fundação Estatal Municipal de Saúd
6.771.349,50
0,00
6.106,91
0,00
6.765.242,59
3.625.790,31
0,00
38.438,49
38.438,49
0,00
3.587.351,82
10.352.594,41
12.654,04
1.487.903,87
1.187.903,87
0,00
12.654,04
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.654,04
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FR
TOTAL (III) = (I + II)
0,00
531.423,36
531.423,36
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.654,04
703.133,28
703.133,28
0,00
12.654,04
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.654,04
0,00
253.347,23
253.347,23
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.237.849,05
17.723.873,29
14.565.795,71
30,837,50
34.520^3^7
22.346.357,00
20.269.363,60
219.230,97
49.640.084,88
68.005.174,02
FONTE: Sistema e-Pú&lica (1597-9048-463). Unidade Responsável: . Data da emissão: 22/07/2016 e hora de emissão: 10:48.
Nota: Publicado em 29 de julho de 2016
18.365.089,1^^ 35.607.739,88
-X
-
\0
WH mar Pites Bezerri
Contador
CT-CRC-PS 015662/0-2 CPF: 728.706.484-72
Júlio Emílio Lossi
Prefeito
CPF: 653.313,974-68
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Edição: 1477
Diário Oficial
*
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
R$1,OO
^REO - ANEXO 08 (LDB, art. 72)
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 Aã
Constituição)
RECEITAS REALIZADAS
PREVINO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALJZADA
, .
Ate o
Bimestre (b)
la)
1-Receita de impostos
1.1-Receita resultante do IPTU
1.1.1-IPTU
80.310.000,00
80.310.000,00
43.735.666,17
54,46
13.010.000,00
13.010.000,00
8.936.745,07
68,69
9.000.000,00
9.000.000,00
6.761.899,29
75,13
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
4.000.000,00
4.000.000,00
2.174.845,78
54,37
l.l.2-Multas, Juros e outros encargos do IPTU
1.1.3-Dívida Ativa do IPTU
D/o c=
(b/a)xlOO
1.1.4-Muttas, juros, Outros encargos Dívida AUva do IPTU
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1. 5-(-) Deduções da Receita do IP1U
0,00
0,00
0,00
0,00
1.2-Receita resultante do ITBI
1.2.1-ITBI
9.500.000,00
9.600.000,00
4.181.202,21
43,55
9.600.000,00
9.600.000,00
4.181.202,21
43,55
1.2.2-Multas, Juros e Outros encargos do ITBI
0,00
0,00
0,00
0,00
1.2.3-Dívida Ativa do ITBI
0,00
0,00
0,00
0,00
1.2.4-Multas, Juras, Outros encargos da Dívida ativa do ITBI
0,00
0,00
0,00
0,00
1.2.5-f-} Deduções da Receita do ITBI
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3-Receita resultante do ISS
1.3.1-ISS
44.000.000,00
44.000.000,00
22.056.983,45
42.000.000,00
42.000.000,00
20.355.426,34
1.3. 2 -Multas, Juros e Outros encargos do ISS
0,00
1.3.3-Dívida Ativa do ISS
0,00
2.000.000,00
2.000.000,00
].3.4-Multas, Juros, Outros encargos da Dívida ativa do ISS
0,00
1.3.5-H Deduções da Receita do ISS
1 .4. 1 -IRRF
13.600.000,00
1.4.2-Multas, Juros e Outros encargos do IRRF
0,00
0,00
62,49
13.600.000,00
8.550.324,17
62,87
0,00
0,00
100.000,00
1.4.4-Multas, Juros, Outros encargos da Dívida ativa do IRRF
0,00
0,00
lAS-(-) Deduções da Receita do IRRF
0,00
0,00
i.5.i-rre
0,00
8.560.735,44
100.000,00
1.5-Receita resultante do ITR
85,08
0,00
J3.700.000,00
0,00
1.4.3-Dívida Ativa do IRRF
0,00
1.701.557,11
0,00
13.700.000,00
48,47
0,00
0,00
0,00
1.1-Receita resultante do IRRF
50,13
0,00
0,00
10.411,27
10,41
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.?-Multas, Juros e Outros encargos do ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.3-Dívida Ativa do ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.4-Multas, Juros, Outros encargos da Dívida ativa do I1R
0,00
0,00
0,00
0,00
l.S.S-(-) Deduções da Receita do ITR
0,00
0,00
0,00
'-Receitas de transferências constitucionais e legais
186.885.000,00
95.932.607,13
93.055.000,00
93.055.000,00
41.005.161,39
44,07
93.055.000,00
93.055.000,00
41.005.161,39
44,07
2.1-Cota Parte FPM
2.1.1-Parcela referente à CF art. 159, I, alínea b
2.1.2-Parcela referente à CF art
0,00
1 86. 8S5. 000,00
159, 1, alínea d
0,00
0,00
51,33
0,00
0,00
80.000.000,00
80.000.000,00
37.947.857,70
47,43
2.3-ICMS Desoner. L.C. n° 87/96
180.000,00
180.000,00
87.556,06
48,64
2.4-Cota Parte IPI -Exportação
170.000,00
170.000,00
68.533,23
40,31
2.5-Cota-Parte ITR
380.oooroo
380.000,00
77.024,06
20,27
13. 100.000,00
13.100.000,00
16.746.471,69
127,84
2.2-Cota Parte ICMS
2.6-Cota-Parte IPVA
2.7-Cota-Parte lOF-Outro
Í-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2)
0,00
0,00
267.195.000,00
267.195.000,00
0,00
0,00
139.668.273,30
52,27
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINAN. DO ENSINO
PREVISÃO
ATUALIZADA
PRFVT*HÃO
INICIAL
...
Ate o
Bimestre (b)
(a)
J-Receita da aplicação financeira de outros recursos de impostos
vinculados ao ensino
i-Transferências do FNDE
5.1-Transferênoas do Sala no-fcduca cão
5.2-Transferências Diretas - PDDE
5.3-Transferências Diretas - PNAE
0,00
0,00
.,
°/o c=
(b/a)xlDO
0,00
0,00
25.952.000,00
25.952.000,00
6.813.976,33
8.430.000,00
8.430.000,00
3.395.288,81
0,00
7.900.000,00
0,00
7.900.000,00
26,26
40,28
0,00
0,00
2.612,156,00
33,07
1/4
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Diário Oficial
PETRCM-VilA
Continuação
ÍREO - ANEXO 08 (LDB,
R$1,00
art. 72)
5.4-Transferêricias Diretas- PNATE
2.500.000,00
2.500.000,00
499.673,71
19,99
5.5-Outras transferências do FNDE
7.122.000,00
M 2 2. 000,00
306.8!)/,81
4,31
ÍJ. 6- Aplicações financeiras de recursos do FNDE
0,00
381.133,48
211,74
180.000,00
180.000,00
381.133,48
211,74
'-Receita de Operações de créditos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
205.449,47
102,72
26.332.000,1)0
26.332.000,00
7.400.559,28
28,10
i-Outras receitas para financiamentos do ensino
RECEITAS REALIZADAS
*REVISAO
rUAUZADA
- .
PRFVT**ÃO
RECEITAS DO FUNDEB
0,00
180.000,00
6.?-Aplicac,ões financeiras dos recursos de convénios
Í-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINAM. DO
ENSINO (4+5+6+7+8)
0,00
180.000,00
--Transferências de convénios
íi.l-TransferènciiiS de convénios
0,00
INICIAL
...
Ale o
Bimestre (b)
A1
la)
«Vo c =
(b/a)xlOO
36.350.298,50
36.350.298,50
19,186.523,08
52,78
10 1-Cota Parte FPM (20% de 2.1.1)
17.400.000,00
17.400.000,00
8.201.032,00
47,13
10.2-Cota Parte ICMS (20% de 2.2)
10-Receitas destinadas ao FUNDEB
16.000.000,00
16.000.000,00
7.589.571,62
47,43
10 3-ICMS Desoneração (20% de 2.3)
37.000,00
37.000,00
17.511,20
47,33
10.4-Cota Parte IPI-Exportação (20% de 2.4)
34.000,00
34.000,00
13.706,69
40,31
10.5-Cota Parte ITR ou ITR destinado Fundeb (20% de (1.5 +
7929850
79.298,50
15.404,74
19,43
3.349.296,83
119,62
2.5))
2.800.000,00
2.800.000,00
12 5.867.000,00
125.867.000,00
79.987.959,39
63,55
10B.%7.000,00
108.967.000,00
71.417.875,24
65,54
16.000.000,00
16.000.000,00
8.309,809,12
51,94
9oo.000.oo
900.000,00
260.275,03
28,92
72.616.701,50
5?.231.352,16
71,93
10 6-Cota-Parte IPVA (20% de 2.6)
11-Receitas recebidas do FUNOEB
11 1-Transferéncias de Recursos do FUNDEB
11 2-Complementação da União ao FUNDEB
11 3-Receita dç Aplicação Fmanc. Recursos do FUNDEB
12-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO
FUNDEB (11.1 -10)
72.616.701,50
ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDCB
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS DO FUNDEB
DOTAÇÃO INICIAL
ATUALIZADA
W
Atéobimestre
(e)
%
r=(e/tf)*100
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o bimestre
(g)
%
h,(9/d,xlOO
INSCRITAS EM
"*°
"CESSADOS
97.866.995,00
75.649.9'AOO
61.823,000,00
81,72
46.815.331,40
61,88
13.1-Com Educação Infantil
12.626.995,00
12.069.995,00
8.099.000,00
67,10
3.364.651,7:
27,88
0,00
13.2-Com Ensino Fundamental
85.240.000,00
63.580,000,00
53.724.000,00
84,50
43.450.679,69
f>8,31
0,00
27.885.005,00
60.070.745,00
53.794.012,00
89,55
37.259.279,21
62,03
0,00
12.705.000,00
23,444.000,00
18.501.518,63
78,92
18.112.909,99
77,26
0,00
96,36
19.146.369,22
52,27
0,00
85,19
84.074.610,61
61,95
13-PAGTO PROFISSIONAIS MAGISTÉRIO
14-OUTRAS DESPESAS
14.1 -Com Educação Infantil
15.180.005,00
36.626.745,00
35.292.493,37
125.752.000,00
135.720. /40,00
115.617.012,00
14.2-Com Ensino Fundamental
15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14)
0,00
0,00
Valor
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE OO FUNDEB
16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS SFM DISPON. FINANCFIRA DE RFCURSOS DO FUNDEB
0,00
16.1- FUNDEB 60%
0,00
16.2- FUNDEB 40%
0,00
17-DESPESAS CUSTEADAS COM 0 SUPFRAVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDER
0,00
0,00
17.1- FUNDEB 60%
0,00
17.2- FUNDEB 40%
18-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 f
0,00
l/J
84.074.610,61
19-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE UMJTt (15 - 18) '
19.1- Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistéro (13 - (16.1 + 17. l ) ) / (11) x 100) %
58,53
19.2- Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.? + 17.?)) / (11) x 100) %
46,58
19.3- Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100-
(19.1
-5,11
+19.2)) %
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE
Valor
20-KECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2015 QUÊ NÃO FORAM UTILIZADOS
0,00
21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ 0 1° TRIMESTRE DE 2016 '
0,00
Continua
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Edição: 1477
Diário Oficial
•t*
PETROLINA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMErJTARIA
Período de referência: Janeiro a Junho 2016/Bimestre MaioJunho
Continuação
^REO - ANEXO 08 (LDB, art 72}
RS 1,OO
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO
ATUALIZADA
PREVISÃO
INICIAL
RECEITAS COM AÇO ES TÍPICAS DE MDE
Atéo
Bimestre (b)
(a)
í2-Impostos e transf. destinadas à MDE (25% de 3)
66.798.750,00
J
34.917.068,32
66.798.750,00
DESPESAS EMPENHADA S
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DOTAÇÃO
INICIAL
(d)
Até o Bimestre
(e)
fot =
(b/a)xlOO
52,27
DESPESAS LIQUIDADAS
%f(e/d)x 100
INSCRITAS EM
NÃO
Até o Bimestre
(g)
h ={g/d)xlO
PROCESSADOS
58.686.995,00
55.226.555,30
34.514.589,64
62,50
29.391.632,71
53,22
0,00
58.686.995,00
55.226.555,30
34.514.589,64
62,50
29.391.632,71
53,22
0,00
23.1.1-Custesdas com recursos do FUNDEB
25.331.995,00
35.513.995,00
26.600.518,63
74,90
2 L-177,561,70
23.1.2-Custeadas com outros recursos de impostos
33.355.000,00
19.712.560,30
7.914.0/1,01
40,15
7.914.071,01
Í3-EDUCAÇÃO INFANTIL
23.1-Creche
23.2-Pré-escola
60,48
0,00
40,15
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
23.2.1-Custeadas com recursos do FUNDEB
0,DO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
23.2.2-Custeadas com outros recursos de impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Í4-ÊNSINO FUNDAMENTAL
24.1-Custeadascom recursos do FUNDEB
124.481.005,00
123.072.018,00
103.921.901,69
84,44
69.145.809,04
56,18
0,00
100.420.005,00
100.206.745,00
89.016.493,37
88,83
62.597.048,91
62,47
0,00
24.061.000,00
22.865.273,00
14.905.408,32
65,19
6.548,760,13
24.2-Custeadas com outros recursos de impostos
Í5-Ensino Médio
0,00
0,00
0,00
>6-Erts!no Superior
0,00
0,00
í7-Ensino Profissional não integrado ao ensino regular
0,00
0,00
28,64
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
34.737.000,00
33.882.526,70
22.238.931,13
65,64
8.242.305,42
24,33
0,00
217.905.000,00
212.181.100,00
160.675.422,46
75,73
106.779.747,17
50,32
0,00
>B-Outras
Z9-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇOES TÍPICAS DE MDE
0,00
;23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28)
Valor
3EDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
52.231.352,16
ÍO-Resultado líquido das transferências do FUNDEB = (12)
8.168.301,54
!l-Despesas custeadas com a complementação do FUNDEB no exercício
260.275,03
í2-Receita de aplicação financeira dos recursos do FUNDEB até o bimestre = (50h)
53-Despesas custeadas com o superavit financeiro, do exercício anterior, do FUNDEB
0,00
54-Despesas custeadas com superavit financeiro, do exercício anterior, de outros recursos impostos
0,00
55-Restos a pagar inscritos no exercício sem disponibilidade financeira de recursos de impostos vinculados ao ensino
0,00
}6-Cancela mento, no exercício, de restos a pagar inscritos com dtspon financ de rec de impostos vinculados ao ensino = (46g)
0,00
57-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32433 + 34 + 35+36)
60.659.928,73
18-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) - (37)}
37.877.513,02
27,12
39-MÍNIMG DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38) / (3) x 100} %
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
DESPESAS EMPENHADAS
OUTRAS DESPESAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA
FINANCIAMENTO DO ENSINO
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DOTAÇÃO
INICIAL
(1)
10-Custeadas com aphc finan de outros rec de imposto
/inculadas ao ensino
0,00
Até o Bimestre
l«)
DESPESAS LIQUIDADAS
•>/o1=
(e/d)xlOO
Até o Bimestre
h = (g/d)xlO
(9)
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(i)
0,00
0,00
0,00
0,00
íl-Custeadas com contei b social salário-educação
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12-Custeadas com operações de crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13-Custeadas com outras receitas para finan do ensino
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
W-TOTAL OUTRAS DESPESAS (40+41+42+43)
15-TOTAL GERAL DESPESAS COM MDE (29+44)
0,00
217.905.000,00
0,00
212.181.100,00
160.675.422,46
«.OS . ^ «
™ COB WSPOBIMLI0.OE ™»CH1» DE «CU.SOS DE GOSTOS ™cu«« .0
16-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
46.1-Execuladas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino
46.? -Executadas com Recursos do FUNDEB
75,73
ENS,»0
106.779.747,17
0,00
50,32
SALDO ATÉ O BIMESTRE
0,00
CANCELADO EM (g)
1.835.366,60
0,00
1.394,504,44
0,00
440.862,16
0,00
VALOR
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS
FUNDEB (h)
17-SALDO FINANCEIRO EM 33 DE DEZEMBRO DE 2015
FUNDEF
1.147.850,32
18-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
79.727.684,36
19-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
78.304.157,90
Continua
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Período de referência: Janeiro a Junho 2016/Bimestre MaioOunho
Continuação
ÍREO - ANEXO 08 (LDB, art 72)
49.1-Orçamento do Exercício (+ extras)
19.2 Restos a Pagar (+ extras)
.0-( +) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS A FE 0 BlMfcSTRF,!-{=) SALDO HNANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL
R$1,00
76.815.SS6,61
0,00
1.488.60 1,79
0,00
260.275,03
0,00
2.831.6S1,81
0,00
DMTE: Sistema e-Pública (2422-4729-115). Unidade Responsável; . Datada emissão: 21/07/2016 e hora de emissão: 17.M.
Limites mínimos anuais a serem cumpridos no erxrenarnento do exercício.
Art. 21, § 2°, Lei 11.491/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos á comolemenração da União recebidos nos termos do §1° Oo art. 6° desta La, poderão ser utilizados no lc
trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional,
Caput do art. 212 da CF/1988
Os valores referentes a parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deveiao ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
Ijmites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbrto de atuação pnontária, conforme l DB, arL 11, V.
Nota, Publicado em 29 de julho de 2016
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MCTKOLIN
j?,*V
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Período de referência: Janeiro a Junho 2016/BÍmestre Maio-Junho
.REO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
PREVISÃO
ATUALIZADA
PREVISÃO
INICIAL
Atéo
Bimestre (b)
(a)
ECEÍTA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (1)
(b/a)xlOO
80.310.000,00
80.310.000,00
43./3b.6t*,l/
51,46
9.000.000,00
9,000,000,00
6.761.899,29
75,13
?1
43,5S
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
9.600.000,00
Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI
9.600.000,00
4.181. ?Q2
Imposto sobre Serviços ae Qualquer Natureza - ISS
42.000.000,00
42,000.000,00
20.355.426,34
48,47
Imposto de Renda Retido na Fonte - IkRF
13.600.000,00
13.600.000,00
8.550.324,17
b2,8/
Imposto Territorial Rural - !TR
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
b. 100.000,00
6.100.000,00
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos
Divida Ativa dos Impostos
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Divida Ativa
tCHIASUt ÍRANSf-fcRÊNLLAS CONSTITUCIONAIS fc LEGAIS (11)
i.ota-parte F-PM
0,00
0,00
3.886.814,16
63,72
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
i8b.nas.ooo.oo
186.885.000,00
95.932.607,13
93 055.000,00
93.055.000,00
41.005.161,39
44,07
JHO.000,00
380.000,00
7/.021,06
20,27
Cota-parte ITR
51,33
f.Ota-parte 1PVA
13.100.000,00
13.100.000,00
16.746.1/1,69
127,84
Cota-parte 1CMS
80,000.000,00
80.000.000,00
37.947.857,70
47,43
Cota-parte do IPI - Exportação
170.000,00
170.000,00
66.533,23
40,31
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
180.000,00
180.000,00
87.556,06
48,61
180.000,00
180.000,00
87.556,06
48,64
desoneração ICMS (LC 57/96)
0,00
Outras
OTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
AÚDE (III)
= 1 + 11
0,00
0,00
267.195.000,00
0,00
139.668.273,30
207.195,000,00
52,77
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO
ATUALIZADA
PREVISÃO
INICIAL
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
Atéo
Bimestre (d)
(O
RANSFERÊNC1A DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO Df SAÚDE - SUS
Provenientes da União
(d/c)xioo
68.928.000,00
68.928.000,00
26.504.965,70
67.228.000,00
67.228.000,00
26.061.088,49
38,77
1.700.000,00
1.700.000,00
413.877.21
26,11
Provenientes dos Estados
38,15
Provenientes de Outros Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas do SUS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
T-CEITAS De OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDF
1.052.532,00
1,052.532,00
735.455,86
69,87
69.980.532,00
69.980.532,00
77.240.121 56
3R.93
1UTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
OTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS COM SAÚDE
(Por Grupo de Natureza da Despesa)
IESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
IFSPÍrSAS DE CAPITAI
Investimentos
(c)
Atéo
Bimestre (f)
(f/e)xlDO
DESPESAS LIQUIDADAS
Atéo
Bimestre (g)
(g/e)xlO
0
INSCRITA EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS'
98.435.000,00
97.255.800,00
69.861.221,03
71,83
45.394.607,09
46,68
0,00
61.897.500,00
62.127.500,00
52.187.804,89
84,00
35.309.554,63
56,83
0,00
0,00
0,00
0,00
36. 5 3 /.SOO, 00
35.1?R.300,00
17.673,416,11
50,31
10.085.052,46
28,71
H. 90 S. 000, 00
16.020.000,00
,.316.321,26
33,31
1.352.675,89
8,44
0,00
1 1.905.000, 00
i h.omooo, oo
33,31
1.352.675,89
8,41
0,00
0.00
luros e Encargos da Divirja
Outras Despesas Correntes
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DOTAÇÃO
INICIAL
0,00
0.00
0,00
0,00
Inversões Rn^rK.errfs
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
•OTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)
113.340.000,00
113.275.800,00
75.197.5SD.29
66,38
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA
FINS DE APURAÇÃO DX> PERCENTUAL MÍNIMO
46.747.282,98
DESPESAS LIQUIDADAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DOTAÇÃO
INICIAL
Atéo
Bimestre (h)
(h/TVf)
X
0,00
11,77
Atéo
Bimestre (1)
100
(i/ivg)
INSCRITA EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS'
x IDO
>£SPEStó COM 1NATIVOS E PENSIONISTAS
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
>tSPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDF ftO PRINCÍPIO DE ACESSO
fNIVtRSAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
)ESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS
Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde • SUS
68.918.000,00
63.458.800,00
36.973.635,33
49,17
25.260.211,74
0,00
0,00
68.928.000,00
63.438.800,00
36.973.635,33
49,17
25.260.211,74
0,00
0,00
0,00
0,00
Recursos òc Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1/3
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Continuação
ÍREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
Outros Recursos
R$ 1,00
20.000,00
lUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS
LESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDFVIDAMENTT NO EXERCÍCIO
,tM DISPONIBILIDADE HNANCHRA'
1ESPESAS OJSTFADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RFSTOS
l PAGAR CANCELADOS'
)ESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL
•1IN1MO QUE FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS
WTLRJORES3
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25.260.211,74
0,00
0,00
21,487,071,24
45,96
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (v)
68.948.000,00
f.3.4 58.800,00
36.973.635,33
49,17
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) =
IV - V )
44.392.000,00
49.817.000,00
3S.223.9 14,96
50,83
0,00
0,00
0,00
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VI(h ou i) / IHb x 100)6 - LIMITE CONSTITUCIONAL
15,38
/ALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [Vli - (15 x IIIb)/100]6
CANCELADOS/
PRESCRITOS
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM
DISPONIBILIDADE DE CAIXA
536.830,24
PARCELA
CONSIDERADA
NO LIMITE
A
PAGAR
nsc-itos em 2016
0,00
0,00
0,00
nscntOS em 2015
0,00
0,00
0,00
nscntos em 2014
0,00
0,00
0,00
.nscrrtos em ?OJ3
0,00
0,00
0,00
nsc-ttosem 2012
0,00
0,00
0,00
insertos em Exercícios Anteriores a 2012 (Somatório)
0,00
0,00
0,00
Total
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO
DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1° e 2°
Despesas custeadas no
exercício de referèná) (j)
Saldo Inicial
Saldo Final
(Não Aplicado)
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em ?01G
0,00
0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prewritos em 2015
0,OC
0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos fm 2014
0,00
0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos cm 2013
0,00
0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2012
0,00
0,00
Restos a Pagai Cancelados ou Prescritos em Cxei cicios Anteriores a 201? (Somatório)
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
Total (VIII)
LIMITE NÃO CUMPRIDO
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DDS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26
Despesas custeadas no
exercício de referência (k)
Saldo Inicial
Saldo Final
(Não Aplicado)
Diferença de limite não cumprido em 2015
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em 201-1
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores a 2011 (Somatório)
0,00
0,00
0.00
0,00
Total (IX)
0,00
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS COM SAÚDE
(PorSubfunção)
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
Atéo
Bimestre (1)
%
(l/total 1)
x 100
DESPESAS LIQUIDADAS
Atéo
Bimestre (m)
Alenta) Rávía
44.190.000,00
44.842.000,00
34. 946. 975, t)b
46,47
74.985.4H7,?6
AiMslèiidd Hospitalar e AmbuUorin!
44.100.000,00
41.770.000,00
?3.944.0"W,'59
i1,B4
M,773.9ftQ,M
2.487,583,51
3,31
2.1 16.f>60,35
Suporte Profilático e Terapêutica
8.420.000,00
8.475.800,00
•Vo
(m/total
m) xlOO
INSCRITA EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS'
b3, 45
?5,0fl
4,53
Contínua
0,00
0,00
0,00
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Diário Oficial
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM ACÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Continuação
R$ 1,00
REO - ANEXO 12 {LC 141/2012, art. 35)
gilànaa Sanitária
g i lanei a Epidemiotògica
960.000,00
1.940.000,00
644.592,13
6.780.000,00
7,350.000,00
5.553.194,36
rtal
7,38
364.552,62
0,78
:
2.835.419,59
6,07
0,00
DO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.890.000,00
8.898.000,00
7.621.156,82
10,13
4.721.182,52
10,10
0,00
113.340.000,00
113.275.800,00
75,197.550,29
100,00
•ir, 74? ;«;•/)!)
100,00
0,00
imentacão e NutnçSo
Utras Subfurtçòes
0,86
0,00
JNTE: Sistema e-Pública (2062-9681-302). Unidade Responsável: . Data da emissão: 22/07/2016 e hora de emissão: 10:50.
Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orcamentána do último bimestre do exercício,
O vakjr apresentado na intercessão com a coluna "f ou com a coluna "h+i"( último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".
O vator apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "rt+P(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".
Umite aiual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabeteado na Lei Orgânica do Município quando o percentual nda estabelecido for supcnor ao fixado i
141/2012.
Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012.
Nos Cinco pnmeiros bimestres do exercício O acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestreSaldo Final.
tota: Publicado em 29 de ;ulho de 2016
Júlio Enpílio Los
5releito
;PF: 6 5 3 . 9 7
lilmar Pires Bezerra
oMagjor^
/^~~~
;T-CRC^^5662/0-2 CPF: 728.706.484-72
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•l
PETROLINA
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
R$ 1,00
RREO - ANEXO 13 (Lei n° 11.079, de 30.12.2004, arts. 22,25 e 28)
REGISTROS EFETUADOS EM 2016
SALDO TOTAL EM
31/12/2015 (a)
ESPECIFICAÇÃO
Saldo Total (c) = (a+b)
No bimestre
'
Até o tirestfetb;
TOTAL DE AT1VOS
Direitos Futuros
Ativos Contabilizados na SPE
Contrapartida para Provisões de PPP
TOTAL DE PASSIVOS(I)
Obrigações Não Relacionadas a Serviços
Contrapartida para Ativos da SPE
Provisões de PPP
GARANTIAS DE PPP(II)
SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP(III)=(I-II)
PASSIVOS CONTINGENTES
Contraprestações Futuras
Riscos Não Provisionados
Outros Passivos Contingentes
ATIVOS CONTINGENTES
Serviços Futuros
Outros Ativos Contingentes
DESPESAS DE PPP
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2021
2025
Do Ente Federado (IV)
Das Estatais Não-dependentes
TOTAL DAS DESPESAS
RECEITAS CORRENTES LJQU!DA(RCL}(V)
TOTAL DAS RECEITAS/RCL(%)(VI)=(IV)/(V)
FONTE: S,stema e-Pútlica '1879-8095-434). Unidade Responsável . Daia da emissão: 22/07/2016 e hora Qe emissão: IQ'51.
1
Publicado em 29 de julho de 2016
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Diário Oficial
***.&
PETROLINA
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
Período de referência: Janeiro a Junho 2016/8tnrc!ilrt!
Continuação
RREO - ANEXO 13 (Lei
WílmarPireajBeíefra
Júlio EmíliòvLóssp
Prefeito
CPF: 653.313.974-68
RS 1,00
.12.2004, arts. 22,25 e 28}
J
Contador
CT-CRC-PE><)15662/0-2 CPF: 728.706.484-72
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PCTROLINA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
.RF, Art. 48 - Anexo 14
Em Reais
BALANÇO ORCAMENTARIO
Até o Bimestre
.ECtITAS
Previsão Inioal
712.398.000,00
Previsão Atualizada
712.398.000,00
Receitas Realizadas
300.332.5.73,26
Déficit Orçamentário
0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados por Créditos Adicionais)
0,00
)ESPESAS
Dotação Inicial
697.096.900,00
Créditos Adicionais
0,00
Dotação Atualizada
697.096.900,00
Despesas Empenhadas
422.917.813,47
Despesas Liquidadas
272.491.890,23
Despesas Pagas
250.135.140,03
Superavit Orçamentário
27.840.683,03
DESPESAS POR FUNÇÃO /SUBFUNÇÂO
Até o Bimestre
)espcsas Empenhadas
422.917.813,47
)espesas Liquidadas
272.491.890,23
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Até o Bimestre
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Até o Bimestre
500.511. 766,14
leceita Corrente Líquida
legime Próprio de Previdência dos Servidores
Receitas Pr evidencia ri a s Realizadas (IV)
23.243.835,92
Despesas Previdenciárias Liquidadas (V)
18.151.541,46
Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V)
4.792.294,46
Mi;ta Fixada no AM F Resultado Apurado
da LDO (a)
Até o Bimestre (b)
i
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
% em Relação à
Meta (b/a)
(esultado Nominal
29.000.000,00
-15.414.163,61
-53,15
lesultado Primário
700.000,00
21.511.333,07
3.073,05
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Cancelamento
Até o Bimestre
Inscrição
ÍESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Poóer Executivo
Saldo
a Pagar
32.961.722,35
30.837,50
14.565.795,71
18.365.089,14
32.961.722,35
30.837,50
14.565.795,71
18.365.089,14
Poder Legislativo
0,00
ÍESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Pagamento
Até o Bimestre
0,00
0,00
0,00
70.128.679, 45
219.230,97
20.269.363,60
49.640.084,88
Poder Executivo
70.128.679,45
219.230,97
20.269.363,60
49.640.084,88
Poder Legislativo
0,00
103.090,401,80
TOTAL
0,00
250.068,47
0,00
0,00
68.005.174,02
34.835.159,31
Limites Constitucionais Anuais
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Valor Apurado
Até o Bimestre
% Mínimo a Aplicar
no Exercício
% Aplicado Até
o Bimestre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de impostos em MDE
37.877.513,02
25,00
27,12
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino
46.815.331 40
60 00
58 53
10,00
11,59
"undamental
implementação da União ao FUNDEB
8.309.809,12
Limite Constitucional Anual
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
despesas Próprias com Acòes e Serviços Públicos de Saúde
DESPESAS DE CA R AT E R CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Valor Apurado
Até o Bimestre
21.487.071,24
% Mínimo a Aplicar
no Exercício
% Aplicado Até
o Bimestre
15,00
15,38
Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas/RCL (%)
0,00
Sistema e-Pública (l714-02SO-H9). Unidade Responsável: . Data da emissão- 2Í/07/2016 e hora de cmfssão:
Serão demonstradas as projecõcs do exercício anterior ao de referência.
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Diário Oficial
Município de Petrolína
l - t l l f .1 Ihin
**í* X"
Â^
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
Continuação
RF, Art. 48 - Anexo H
a: Publicado em 29 de julho de 2016
Em Reais
Júlio Emil
Jrefeit
:PF: 6SW13.97-U6B
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Diário Oficial
(li
PREFEITURA
PÉTROLÍNA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉTROLÍNA
DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA (RREO)
DO 3* BIMESTRE DE 2016
Declaramos, sob as penas da Lei, que o Relatório Resumido de Execução
Orçamentaria (RREO), relativo ao 3° bimestre do Poder Executivo de Petrolina,
concernentes ao exercício de 2016, foi publicado em 29 de julho de 2016, no diário
oficial da Prefeitura Municipal, de conformidade com os artigos 52 e 54 da Lei
Complementar n". 101/2000 e com o art. 97, inciso l, alínea "b" da Constituição do
Estado de Pernambuco.
Petrolina, 29 de julho de 2016.
l") O
Angelina Ferreira Bernardo
Secretária de Finanças
JÚLIO E
MACEDO
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Licitações
Tomada de Preços
TP 001/2016
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da AEVSF/FACAPE, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado do julgamento da Licitação: Processo Licitatório: n°
012/2016, Modalidade: Tomada de Preços nº 001/2016, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE, QUE
TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A
INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, DA AEVSF/FACAPE. Empresa vencedora: URBANA COMUNICAÇÃO E
MARKETING LTDA - EPP. (Expansão dos Espaços Físicos e dos Equipamento(Equipamentos e Material Permanente)Data da Homologação:
29/07/2016. Prof. Rinaldo Remígio Mendes (Presidente AEVSF/FACAPE).
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