162 Vereador Carlos Rivelino Karloh Vereador Jair Antonio Garcia

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Vereador Carlos Rivelino Karloh
Vereador Jair Antonio Garcia
Vereador Josué da Rosa Francischetti
Vereador Lili Marlene Girardi
Vereador Rogério Miguel Pereira da Silva
Vereador Romeu Tadeu Bischoff
Vereador Sarafago Pinto Neri
Vereador Sergio Trombetta
ATA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 12ª
LEGISLATURA, EM 06 DE OUTUBRO DE 2015.
Aos seis dias do mês de outubro de dois mil e quinze, às
dezenove horas, no Plenário Arnio Arnildo Scherer, reuniu-se a
Câmara Municipal de Igrejinha, sob a Presidência do Vereador
Josué da Rosa Francischetti e com a presença dos Vereadores
Argeu de Leão, da Bancada do PMDB, Lili Marlene Girardi, da
Bancada do PTB, Rogério Miguel Pereira da Silva, Jair Antonio
Garcia e Carlos Rivelino Karloh, da Bancada do PP, Sarafago
Pinto Neri, da Bancada do PT, Sergio Trombetta, da Bancada do
PSB e Romeu Tadeu Bischoff, da Bancada do PV. Constatada a
existência de quorum, o Presidente declarou abertos os
trabalhos saudando os ilustres Vereadores e demais cidadãos
presentes. Inicialmente, o presidente informou que não houve
inscritos na TRIBUNA POPULAR. Após, o presidente colocou em
discussão e votação as seguintes atas: Ata da 35ª Reunião
Ordinária, realizada em vinte e nove de setembro de dois mil e
quinze – Aprovada por unanimidade; Ata da 6º Audiência Pública,
realizada em vinte e nove de setembro de dois mil e quinze Aprovada por unanimidade. Prosseguindo, foi efetuada a leitura
do EXPEDIENTE RECEBIDO: DO EXECUTIVO MUNICIPAL: MENSAGENS
APRESENTATIVAS: Projeto de Lei nº 056/2015, que “Inclui
dispositivo na Lei nº 2.619, de 23 de julho de 1998 que
‘Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o comércio
ambulante’";
Projeto
de
Lei
nº
057/2015,
que
“Altera
dispositivos na Lei nº 4.732, de 29 de abril de 2015 que
‘Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades,
que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2015’”;
Projeto de Lei nº 058/2015, que Altera dispositivos na Lei n°
3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação
do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos,
Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica;
Projeto de Lei nº 059/2015, que “Autoriza o Poder Executivo a
prorrogar o prazo da contratação temporária do cargo de
Auxiliar de Saúde Bucal, que especifica". OFÍCIOS: Ofício nº
125/15 – SAD/DLG, em atenção ao ofício nº 295/15. DE DIVERSAS
ORIGENS: Secretaria de Saúde: ofício nº 038/15, encaminhando
relatório Monitoramento da Gestão em Saúde referente ao 2º
quadrimestre de 2015. DOS VEREADORES: Projeto de Resolução nº
002/15,
que
"Autoriza
suplementações
no
Orçamento
do
Legislativo Municipal"; Projeto de Resolução nº 003/15, que
“Altera
a
data
da
38º
Reunião
Ordinária”;
Pedido
de
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Providências nº 1080/15, do Vereador Sergio Trombetta Solicita a Secretaria de Obras e Trânsito providenciar o que
segue: Reparos no asfalto das ruas Nações Unidas, Arnaldo
Mentz, Nicolau Mentz, Andrade Neves, Bento Gonçalves, Pedro
Trott, Dona Lídia, Gramado e Getúlio Vargas; Recolhimento de
entulhos, limpeza e melhorias nas Ruas Ernesto Wolff, Gramado,
Arlindo Arsand, Arthur Schmidt, Edmundo Kichler, Teófilo
Kichler, do Umbu, da Seringueira, da Carnaúba, Pau-Brasil, dos
Plátanos, das Aroeiras, do Angico, das Araucárias, do Louro,
dos Pinheiros, do Jacarandá, do Ipê, das Acácias, da Cabriúva,
da Figueira, dos Eucaliptos, dos Coqueiros, do Cedro, Jardelino
Robinson, São Francisco, Três Coroas, Igrejinha, Taquara, Jacó
Hensler, Pedro Trott, Ernesto Koetz, Fritz Robinson, Wilma
Trein, Dona Lídia, Delmar Franzen, 20 de setembro, Farroupilha,
das Fontes, Águas Claras, Sete Quedas, Darci Ardi Geis, dos
Saltos e da Cascata; Pintura dos quebra-molas nas Ruas das
Pedreiras, Anita Garibaldi, Ildo Meneghetti e 7 de Julho;
Indicação nº 1081/15, do Vereador Sergio Trombetta - Sugere ao
Executivo analisar as seguintes possibilidades: Construir um
deck na praça do Bairro Bom Pastor (próximo à padaria Q’Doce),
com bancos e iluminação; Instalar um boiler para aquecimento de
água para chimarrão na Praça Dona Luiza e nas praças dos
bairros 15 de Novembro e Viaduto; Voto de Congratulação nº
1082/15, do Vereador Sergio Trombetta - Aos novos conselheiros
tutelares de Igrejinha, eleitos dia 04 de outubro de 2015:
Mateus Ernesto Spohr, Graciane Ivone Salin Parreira, Everton
Abel Alves Fernandes, Viviane de Melo, Lenir Terezinha Perboni;
Indicação nº 1083/15, do Vereador Carlos Rivelino Karloh Sugere ao Executivo estudar a possibilidade de colocar placas
com nome de ruas no Loteamento Sanga Funda; Requerimento nº
1084/15, do Vereador Carlos Rivelino Karloh - Solicita ao
Conselho de Trânsito estudar a possibilidade de colocar um
quebra-molas na Rua Oscar Schaeffer, 599, Bairro Viaduto;
Requerimento nº 1085/15, do Vereador Carlos Rivelino Karloh Solicita a RGE fazer a substituição de poste na Rua Josué
Marques Guimarães, em frente ao nº 37, Loteamento Panorama,
Bairro Viaduto; Requerimento nº 1086/15, do Vereador Jair
Antonio Garcia - Solicita ao Conselho de Trânsito estudar a
possibilidade de colocar tachões ou um quebra-molas na Rua
Darcy Ardy Geis, nas proximidades do nº 275, Loteamento
Cascata; Pedido de Providências nº 1087/15, do Vereador Josué
da Rosa Francischetti - Solicita a Secretaria de Obras e
Trânsito realizar o que segue: Limpeza e a roçada da Avenida
Tancredo de Almeida Neves, no Loteamento Moinhos; Reposição de
areia na pracinha da Escola Pequeno Polegar, no Bairro Moinhos;
Limpeza e revitalização da pracinha do Loteamento Muller;
Recapeamento do asfalto na Rua Bento Gonçalves, Bairro Viaduto;
Indicação nº 1088/15, do Vereador Josué da Rosa Francischetti Sugere ao Executivo estudar a possibilidade de fazer o
calçamento da Rua Armindo Lauck, Bairro Viaduto; Pedido de
Providências nº 1089/15, do Vereador Sarafago Pinto Neri Solicita a Secretaria de Obras e Trânsito realizar o que segue:
Instalação de placa com o nome da Rua Almiro Menezes de Castro,
na esquina com a Rua Tristão Monteiro, no Bairro XV de
Novembro; Retirada de pedras depositadas na calçada da Rua
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Almiro Menezes de Castro, no Bairro XV de Novembro; Pedido de
Informação nº 1090/15, do Vereador Sarafago Pinto Neri Questiona ao Executivo sobre pesquisa para levantamento de
dados sobre as “cuidadoras” do município; Requerimento nº
1091/15, do Vereador Sarafago Pinto Neri - Solicita à RGE
verificar a situação de frequentes quedas de energia na Rua
Machado de Assis, próximo a esquina com a Rua Tristão Monteiro,
no Bairro XV de Novembro; Pedido de Providências nº 1092/15, da
Vereadora Lili Marlene Girardi - Solicita ao Executivo realizar
reparos nas tampas das bocas de lobo localizadas na Rua dos
Feller, uma na esquina com a Rua João Darcy Reinheimer e a
outra na esquina com a Rua Enno Klein; Pedido de Informação nº
1093/15, da Vereadora Lili Marlene Girardi - Questiona ao
Executivo sobre o desassoreamento do Rio Paranhana; Pedido de
Informação nº 1094/15, da Vereadora Lili Marlene Girardi Questiona ao Executivo sobre a empresa que está realizando a
pintura da sinalização de trânsito; Pedido de Informação nº
1095/15, da Vereadora Lili Marlene Girardi - Solicita ao
Executivo cópia do Convênio com o Governo Federal relativo ao
recebimento
de
um
Caminhão
Mercedes
2729;
Pedido
de
Providências nº 1096/15, do Vereador Romeu Tadeu Bischoff Solicita a Secretaria de Obras e Trânsito realizar o que segue:
Limpeza da Rua Professora Marli Berlitz; Retirada de taquareira
que está caída no rio Paranhana, atrás da Farmácia de
Manipulação Municipal; Indicação nº 1097/15, do Vereador Romeu
Tadeu Bischoff - Sugere ao Executivo fazer o calçamento da Rua
Três Coroas, no Lot. Hentsller, Bairro Figueira; Indicação nº
1098/15, do Vereador Romeu Tadeu Bischoff - Sugere ao Executivo
fazer a pavimentação asfáltica da Rua Carlos Frederico Salim e
no final da Rua Getúlio Vargas, que tem ligação com a anterior;
Pedido de Providências nº 1099/15, do Vereador Argeu de Leão Solicita a Secretaria de Obras e Trânsito realizar o que segue:
Reparos nas ruas do município que necessitam desta providência,
em sua maioria encontram-se esburacadas e necessitando de
melhorias; Reposição de um poste de iluminação na praça do
Bairro XV de Novembro; Indicação nº 1100/15, do Vereador Argeu
de Leão - Sugere ao Executivo colocar placas indicativas
orientando as pessoas para a localização do Hospital Bom
Pastor; Requerimento nº 1101/15, do Vereador Argeu de Leão Solicita a CORSAN realizar o conserto do asfalto na rótula das
Av. Presidente Castelo Branco, Rua das Pedreiras e Av. Ildo
Meneguetti. Prosseguindo, no PEQUENO EXPEDIENTE, estiveram
inscritos os vereadores Sarafago Pinto Neri, Lili Marlene
Girardi e Sergio Trombetta. O Vereador Josué da Rosa
Francischetti esteve inscrito nos dois expedientes e fez uso da
palavra de forma única. Após, no GRANDE EXPEDIENTE, estiveram
inscritos os vereadores Jair Antonio Garcia, Sarafago Pinto
Neri, Argeu de Leão e Romeu Tadeu Bischoff. Em seguida, foi
iniciada a ORDEM DO DIA, onde primeiramente, o presidente
informou que não houve Matérias com Tramitação em Rito Especial
ou Regime de Urgência. Continuando, passou-se às Matérias com
Tramitação Normal: 2ª Discussão - Em discussão o PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 001/2015, que “Altera dispositivos da Resolução
03, de 18 de dezembro de 2013 que ‘Dispõe sobre o Regimento
Interno da Câmara de Vereadores de Igrejinha”; Novamente em
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discussão o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 031/2015, que
“Institui o Dia Municipal Pelo Fim da Violência Contra as
Mulheres”. Aprovado por unanimidade; Em discussão o PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 002/15, que "Autoriza suplementações no Orçamento
do Legislativo Municipal". Aprovado por unanimidade; Em
discussão o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/15, que “Altera a data
da
38º
Reunião
Ordinária”.
Aprovado
por
unanimidade;
REQUERIMENTO Nº 1084/15: solicitando envio de ofício ao COMTRA
sugerindo instalação de redutor de velocidade - Aprovado por
unanimidade; REQUERIMENTO Nº 1085/15: solicitando envio de
ofício a RGE para que providencie a substituição de poste Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO Nº 1086/15: solicitando
envio de ofício ao COMTRA sugerindo a colocação de tachões ou
de controlador de velocidade - Aprovado por unanimidade;
REQUERIMENTO Nº 1091/15: solicitando envio de ofício a RGE para
que verifique o problema de queda de energia na Rua Machado de
Assis - Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO Nº 1101/15:
solicitando envio de ofício a CORSAN para que realize o
conserto do asfalto na rótula da Avenida Presidente Castelo
Branco - Aprovado por unanimidade; INDICAÇÃO Nº 1081/15:
sugerindo ao Executivo a construção de um deck na praça do
Bairro Bom Pastor e um boiler para aquecimento de água em três
praças - Aprovado por unanimidade; INDICAÇÃO Nº 1083/15:
sugerindo ao Executivo a instalação de placas denominando as
ruas do Loteamento Sanga Funda - Aprovado por unanimidade;
INDICAÇÃO Nº 1088/15: sugerindo ao Executivo realizar o
calçamento da Rua Armindo Lauck - Aprovado por unanimidade;
INDICAÇÃO Nº 1097/15: sugerindo ao Executivo realizar o
calçamento da Rua Três Coroas - Aprovado por unanimidade;
INDICAÇÃO Nº 1098/15: sugerindo ao Executivo realizar a
pavimentação asfáltica da Rua Carlos Frederico Salim - Aprovado
por unanimidade; INDICAÇÃO Nº 1100/15: sugerindo ao Executivo
colocar placas indicativas para a localização do Hospital Bom
Pastor - Aprovado por unanimidade; PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº
1090/15: Questiona ao Executivo sobre visita de agentes
municipais às pessoas que realizam o serviço de “cuidadoras” Aprovado por unanimidade; PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 1093/15:
questiona ao Executivo sobre o desassoreamento do Rio Paranhana
- Aprovado por unanimidade; PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 1094/15:
questiona ao Executivo em relação à empresa contratada para
prestar serviço de pintura de sinalização de trânsito Aprovado por unanimidade; PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 1095/15:
solicita ao Executivo enviar cópia de convênios - Aprovado por
unanimidade; VOTO DE CONGRATULAÇÃO: aos conselheiros tutelares
eleitos - Aprovado e subscrito por todas as bancadas. Em
seguida, o Presidente informou que os Pedidos de Providências
serão encaminhados ao Executivo Municipal conforme dispõe o
Regimento Interno. Após, nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS, esteve
inscrito o vereador Romeu Tadeu Bischoff. Finalizando, o
Presidente informou que a próxima Reunião Ordinária será
realizada dia treze de outubro, terça-feira, a partir das
dezenove horas, na sede do Legislativo Municipal. Nada mais
havendo a tratar, encerrou-se a reunião e a presente ata, que
após lida e aprovada, segue assinada pelos Vereadores
presentes.*****************************************************
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Vereador Argeu de Leão
Vereador Carlos Rivelino Karloh
Vereador Jair Antonio Garcia
Vereador Josué da Rosa Francischetti
Vereador Lili Marlene Girardi
Vereador Rogério Miguel Pereira da Silva
Vereador Romeu Tadeu Bischoff
Vereador Sarafago Pinto Neri
Vereador Sergio Trombetta