147 Vereador Sergio Trombetta Vereador Valdecir Schroer ATA DA

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Vereador Sergio Trombetta
Vereador Valdecir Schroer
ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 12ª
LEGISLATURA, EM 06 DE SETEMBRO DE 2016.
Aos seis dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis, às
dezenove horas, no Plenário Arnio Arnildo Scherer, reuniu-se a
Câmara Municipal de Igrejinha, sob a Presidência do Vereador
Sergio Trombetta e com a presença dos Vereadores Argeu de Leão
e Guto Jardel Scherer, da Bancada do PMDB, Lili Marlene
Girardi, da Bancada do PTB, Neimar Luiz Parreira, Rogério
Miguel Pereira da Silva e Valdecir Schroer, da Bancada do PP,
Josué da Rosa Francischetti, da Bancada do PSDB e Sarafago
Pinto Neri, da Bancada do PT. Constatada a existência de
quorum, o Presidente declarou abertos os trabalhos saudando os
ilustres Vereadores e demais cidadãos presentes. Inicialmente,
o presidente informou que a TRIBUNA POPULAR está suspensa
durante o período eleitoral, conforme Resolução nº 005/16. Em
seguida, foi efetuada a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO: DO
EXECUTIVO MUNICIPAL: MENSAGENS APRESENTATIVAS: Projeto de Lei
nº 044/16 que “Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$
10.000,00 (dez mil reais), que especifica”. OFÍCIOS: Ofício nº
107/16 – SAD/DLG, em atenção ao ofício nº 307/16. DE DIVERSAS
ORIGENS: Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, ofício nº
034/2016, informando sobre supressão de vegetação; EMEF Bairro
Moinho, ofício nº 013/2016, convite para Semana Farroupilha.
DOS VEREADORES: Projeto de Lei do Legislativo nº 082/16, do
Vereador Neimar Luiz Parreira, que “Denomina via pública na
Localidade de Morro Fortaleza”; Projeto de Lei do Legislativo
nº 083/16, do Vereador Neimar Luiz Parreira, que “Denomina via
pública no Loteamento Veredas”; Pedido de Informações nº
1187/16, da Vereadora Lili Marlene Girardi - Solicita ao
Executivo que seja informado discriminadamente o saldo em cada
conta bancária em 20/07/2016, bem como qual a finalidade de
cada recurso, ou seja, os recursos que se destinam à saúde, à
educação, à iluminação pública e a outros vínculos; Pedido de
Providências nº 1188/16, do Vereador Rogério Miguel Pereira da
Silva - Solicita ao Executivo providenciar patrolamento e
ensaibramento na rua localizada as margens da ERS-115, lado
direito, sentido Igrejinha-Taquara, no Km 5; Pedido de
Providências nº 1189/16, do Vereador Sérgio Trombetta Solicita ao Executivo providenciar o que segue: Limpeza,
melhorias no asfalto e no calçamento das Ruas: Alameda das
Flores, Das Hortências, Das Camélias, Das Orquídeas, Das Rosas,
Das Azaléias, Plínio Salgado, Carlos Koetz, Nestor Vilas Boas,
Fernando Ferrari, Andorinhas, Araras, Theobaldo Deuner, Jacob
Kondorfer, Dos Sabiás, Madalena Deuner, Estrada Velha Para
Lajeadinho, Alberto Pasqualine, Benjamin Jung, João Goulart,
Juscelino Kubistchek, Elpídio Schimidt, Petrônio Portela,
Albino Auler, Vital Brasil, Oscar Schaeffer, Berthalina Kirsch,
Bento Gonçalves, Pedro Kehl, Coelho Neto, Dom João VI, Érico
Veríssimo, 5 de Maio, 26 de Abril, Willy Flesch, Mem de Sá, Tv.
Ernilo Flesch, Erna Flesch, Av. Albino Meinhart, Carlos J.
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Roth, Arthur Fillmann, Lidia A. Deuner, Edwino Deuner, Bertoldo
Huft, Fredolino Sparremberger, Armindo Lauck, Davi Canabarro e
Nelson E. Trott; Melhorias em trecho de chão batido das Ruas:
Da Independência, Estrada João D. Reinheimer e estrada de
acesso ao Morro Mico; Indicação nº 1190/16, do Vereador Sérgio
Trombetta - Sugere ao Executivo analisar as seguintes
possibilidades: Revitalizar a Praça Armindo Lauck, localizada
no Bairro Viaduto; Realizar o calçamento na Avenida Projetada,
Loteamento Cohab; Concluir o calçamento nas Ruas Ivoti e Três
Coroas; Voto de Pesar nº 1191/16, do Vereador Sérgio Trombetta
- Aos familiares de Irma Schirmer, como última homenagem da
Câmara de Vereadores a esta cidadã; Voto de Congratulações nº
1192/16, do Vereador Sérgio Trombetta - Aos cinquenta anos do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Igrejinha, que representa
e defende os direitos dos trabalhadores rurais; Requerimento nº
1193/16, do Vereador Guto Jardel Scherer - Solicita envio de
ofício ao Conselho de Trânsito, pedindo para que se estude a
possibilidade de criar cinco vagas exclusivas de estacionamento
de motos em frente à Escola Berthalina Kirsch, na Rua Bento
Gonçalves; Requerimento nº 1194/16, do Vereador Guto Jardel
Scherer - Solicita envio de ofício ao Conselho de Trânsito,
pedindo para que se estude a possibilidade de instalar dois
quebra molas no Bairro Invernada, um na Rua Jorge Eggers e
outro na Rua Jacob Kichler; Pedido de Providências nº 1195/16,
do Vereador Argeu de Leão - Solicita ao Executivo providenciar
o que segue: Conserto na Rua Alfredo Matte, em toda sua
extensão; Troca de lâmpada de iluminação pública na Rua Emílio
Lamb, próximo ao nº 800; Colocação de uma tampa de concreto em
caixa de esgoto fluvial já existente na Rua Olavo Bilac, em
frente ao nº 400, próximo à Escola Machado de Assis; Indicação
nº 1196/16, do Vereador Argeu de Leão - Sugere ao Executivo
realizar a pavimentação asfáltica da Rua da Laranjeira, no
Loteamento Rothmann; Indicação nº 1197/16, do Vereador Argeu de
Leão - Sugere ao Executivo realizar a troca do encanamento
pluvial na Rua Alfredo Matte; Requerimento nº 1198/16, do
Vereador Argeu de Leão - Solicita envio de ofício a CORSAN,
pedindo agilidade no conserto da via, na esquina das Ruas
Alfredo Matte e Estácio de Sá; Pedido de Providências nº
1199/16, do Vereador Josué da Rosa Francischetti - Solicita ao
Executivo providenciar o que segue: Troca de lâmpada na Rua
Carlito Werb, em frente ao nº 42, Loteamento Fischer e na Rua
Carlito Rudy Sohne, em frente ao nº 257, Bairro Bom Pastor;
Patrolamento e ensaibramento da Estrada Velha para Lajeadinho,
Bairro Viaduto; Revitalização das praças localizadas nos
Loteamentos Acácias 2 e Ritter; Abrir valo para escoamento de
água atrás da Rua Carlito Rudy Sohne, próximo à pracinha,
Bairro Bom Pastor; Indicação nº 1200/16, do Vereador Josué da
Rosa Francischetti - Sugere ao Executivo construir uma
ciclovia, utilizando a lateral das Ruas Da Macieira e Da
Amoreira, no Bairro Rothmann; Indicação nº 1201/16, do Vereador
Josué da Rosa Francischetti - Sugere ao Executivo realizar
asfaltamento nas Ruas Brasil e Cândido Portinari, no Bairro
Figueira; Indicação nº 1202/16, do Vereador Josué da Rosa
Francischetti - Sugere ao Executivo realizar calçamento na Rua
Lauro Delmar Linden, no Bairro Lajeadinho; Requerimento nº
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1203/16, do Vereador Josué da Rosa Francischetti - Solicita
envio de ofício a RGE, para que faça a colocação de um
“espaçador e/ou separador de fios” na Rua Rainoldo Schimidt,
Bairro Vila Nova, em frente ao campo de futebol de areia.
Prosseguindo, passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE: Esteve inscrita
a vereadora Lili Marlene Girardi. Em seguida, passou-se ao
GRANDE EXPEDIENTE: Estiveram inscritos os vereadores Neimar
Luiz Parreira e Valdecir Schroer. Após, foi iniciada a ORDEM
DO DIA: Primeiramente, o presidente comunicou que o Projeto de
Lei nº 044/16, de autoria do Executivo Municipal, bem como os
Projetos de Lei do Legislativo nºs 082 e 083/16 serão
encaminhados às Comissões com prazo inicial de dez dias para
emissão de parecer. Continuando, passou-se às Matérias com
Tramitação em Rito Especial ou Regime de Urgência: Em discussão
o PROJETO DE LEI Nº 043/16, que “Altera dispositivos da Lei nº
2776, de 03 de setembro de 1999, que ‘Dispõe sobre o Sistema de
Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de
Igrejinha”; Foi feita a leitura da Mensagem Apresentativa, do
Parecer nº 111/16 da Comissão de Constituição e Justiça e do
Parecer nº 031/16 da Comissão de Orçamento e Finanças; A
matéria foi colocada em discussão e posteriormente em votação:
*Aprovado por unanimidade*. Após, passou-se às Matérias com
Tramitação Normal: Em discussão o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Nº 079/16, que “Dispõe sobre a contratação de Vigilância Armada
24 horas nas agências bancárias Públicas e Privadas e nas
Cooperativas de Crédito do Município de Igrejinha”; Foi feita a
leitura da Mensagem Apresentativa e do Parecer nº 112/16 da
Comissão de Constituição e Justiça; A matéria foi colocada em
discussão:
*Discussão
adiada*
(solicitado
pelo
vereador
Sarafago Pinto Neri); REQUERIMENTO Nº 1193/16, do Vereador Guto
Jardel Scherer: *Aprovado por unanimidade*; REQUERIMENTO Nº
1194/16, do Vereador Guto Jardel Scherer: *Aprovado por
unanimidade*; REQUERIMENTO Nº 1198/16, do Vereador Argeu de
Leão: *Aprovado por unanimidade*; REQUERIMENTO Nº 1203/16, do
Vereador
Josué
da
Rosa
Francischetti:
*Aprovado
por
unanimidade*;
INDICAÇÃO
Nº
1190/16,
do
Vereador
Sérgio
Trombetta: *Aprovado por unanimidade*; INDICAÇÃO Nº 1196/16, do
Vereador Argeu de Leão: *Aprovado por unanimidade*; INDICAÇÃO
Nº 1197/16, do Vereador Argeu de Leão: *Aprovado por
unanimidade*; INDICAÇÃO Nº 1200/16, do Vereador Josué da Rosa
Francischetti:
*Aprovado
por
unanimidade*;
INDICAÇÃO
Nº
1201/16, do Vereador Josué da Rosa Francischetti: *Aprovado por
unanimidade*; INDICAÇÃO Nº 1202/16, do Vereador Josué da Rosa
Francischetti: *Aprovado por unanimidade*; VOTO DE PESAR Nº
1191/16, do Vereador Sérgio Trombetta: *Aprovado e subscrito
por todas as bancadas*; VOTO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1192/16, do
Vereador Sérgio Trombetta: *Aprovado e subscrito por todas as
bancadas*. Em seguida, o Presidente informou que os Pedidos de
Providências
bem
como
os
Pedidos
de
Informação
serão
encaminhados ao Executivo Municipal conforme dispõe o Regimento
Interno. Após, passou-se às EXPLICAÇÕES PESSOAIS, onde não
houve inscritos. Finalizando, o Presidente informou que a
próxima Reunião Ordinária será realizada no dia treze de
setembro, às dezenove horas, na sede do Legislativo Municipal.
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Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião e a presente
ata, que após lida e aprovada, segue assinada pelos Vereadores
presentes.*****************************************************
Vereador Argeu de Leão
Vereador Guto Jardel Scherer
Vereador Josué da Rosa Francischetti
Vereador Lili Marlene Girardi
Vereador Neimar Luiz Parreira
Vereador Rogério Miguel Pereira da Silva
Vereador Sarafago Pinto Neri
Vereador Sergio Trombetta
Vereador Valdecir Schroer