Independentes há 40 anos - Rede de Responsabilidade Social

Transcrição

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
nossaterra#03
REVISTA DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL | TRIMESTRAL | Nº3 | NOVEMBRO/ DEZEMBRO/JANEIRO 2016
1975-2015
ÓIndependentes
PÁTRIA!
há 40 anos
UM NOVO CICLO
DIANTE DA NAÇÃO
In Mensagem à Nação, por ocasião do 40º Aniversário da Independência Nacional,
de Sua Excelência o Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos.
BORNITO
DE SOUSA
MINISTRO DA
ADMINISTRAÇÃO
DO TERRITÓRIO
nossaterra#03
“A
o celebrarmos a proclamação da Independência
não devemos nos esquecer daqueles que
sonharam com a Liberdade do Povo e resistiram
com valentia ao longo da nossa História. Os
nossos Reis que lutaram com bravura e preferiram morrer a
lutar do que renderem-se ao ocupante estrangeiro são os
nossos heróis, que inspiraram com o seu exemplo todos os
patriotas angolanos que continuaram a batalha até ao fim.”
vestíbulo
A
03
o olhar para trás, consultando
tudo o que foi feito, no país, ao longo dos últimos 40 anos, a maioria
dos angolanos é assaltada por um
sentimento: o orgulho. Os feitos
dos heróis, aqueles que deram as suas vidas
pela libertação da pátria, ou aqueles que, em
situações adversas e contra todas as probabilidades, deram de si para que o país se posicionasse, definitivamente, nos carris do desenvolvimento, onde nos encontramos hoje,
justificam a quase generalização deste sentimento.
A história não mente. E, para os angolanos,
a cronologia dos factos registados nos últimos 40 anos foi particularmente dura. Já era
dura antes de 1975. Séculos de escravatura, de
exploração e de pilhagens, privaram o nosso
país, e outras nações africanas, das premissas necessárias para que se pudessem desenvolver e se posicionar, competitivamente, no
concerto das nações. Alcançada a independência, múltiplos desafios se colocaram aos
angolanos: como governar um vasto país, com
valiosos recursos naturais, mas sem quadros
suficientes para os explorar e ante os desentendimento entre os filhos da terra que lutaram pela independência?
Angola recorreu a parceiros estrangeiros
para viabilizar o seu sonho de atingir o progresso. Mas tinha, na contramão, um monstro
chamado Guerra Fria que aproveitou as fragilidades no entendimento entre os filhos da
terra para fomentar a desunião e apadrinhar
HOJE, 40
ANOS DEPOIS,
TEMOS, SIM,
MOTIVOS PARA
ORGULHO. O
PAÍS NÃO SOÇOBROU FACE
ÀS BARREIRAS
IMPOSTAS
PELA DOMINAÇÃO COLONIAL,
TÃO POUCO
ESMORECEU DIANTE
DA FORÇA
DESTRUIDORA
DA GUERRA
FRIA.”
uma guerra que durou três décadas ininterruptas. Foi um exercício hercúleo, a formação
de quadros, a recuperação do tecido social e
produtivo ao mesmo tempo em que se aplicavam milhares de recursos, humanos e materiais, na salvaguarda da integridade territorial.
Hoje, 40 anos depois, temos, sim, motivos
para orgulho. O país não soçobrou face às barreiras impostas pela dominação colonial, tão
pouco esmoreceu diante da força destruidora
da Guerra Fria. Angola é, hoje, uma nação soberana, livre, onde os canhões foram, definitivamente, substituídos por charruas, onde as
minas antipessoais são trocadas por sementes todos os dias lançadas à terra. Há mais
gente formada e tecnicamente capacitada do
que alguma vez houve e iniciou-se, com o suporte deste recurso, um amplo programa de
reconstrução das infra-estruturas destruídas
pela guerra e a construção de outras, fundamentais para o desenvolvimento.
Um novo ciclo abriu-se, pois, para os angolanos, do qual, todos, independentemente
das diferenças existentes, devem participar. É
como um nascer de novo. Uma oportunidade
de se corrigir os múltiplos erros cometidos, de
se eliminar as falhas do processo de aprendizagem, e de se consolidar os alicerces do progresso erigidos ao longo dos últimos 40 anos.
Hoje nação soberana, em paz e com capacidade para explorar os seus recursos, Angola
nunca esteve tão próxima da meta traçada
pelos seus heróis.
nt
HONRA AOS HERÓIS
DA INDEPENDÊNCIA
Nota de abertura rubricada pelo
Ministro Bornito de Sousa.
REVISTA nossa terra | EDIÇÃO Nº3
18 ANGOLA 40 ANOS
NOVO PARLAMENTO
06MÁTRIA
O colunista-residente Ismael Mateus
08 ANGOLA 40 ANOS
MENSAGEM DO PR
12
12 ANGOLA 40 ANOS
JORNADA DE FESTA
José Eduardo dos Santos reafirmou
que os angolanos não receberam a
“Independência em bandeja de prata”
e que em política há regras: “Não vale
tudo!”
10 ANGOLA 40 ANOS O PAÍS EM NÚMEROS
Os progressos registados pelo país
com base em cifras compiladas das
duas últimas mensagens à Nação
proferidas pelo Chefe de Estado
O 40º aniversário da Independência
Nacional foi uma jornada de coesão,
concórdia e patriotismo. Na ocasião, o
ministro da Administração do Território,
reafirmou que os angolanos devem
preservar a paz e “não deitar fora o
bebé com a água do banho”
16 ANGOLA 40 ANOS
BASTIDORES
Quando as salvas e fogos-de-artifício
deixam de ressoar, cerrando-se a
cortina sobre a festa da Dipanda, é hora
de visitar os bastidores e lembrarmonos das muitas figuras que estiveram
por detrás da máquina que fez com que
os angolanos pudessem ver e disfrutar
de um evento que foi um verdadeiro
bálsamo para a alma de todos.
22
A inauguração da nova e imponente
sede do Parlamento na Praia do Bispo
marca um ciclo de viragem para o Poder
Legislativo nacional. Os deputados
angolanos dispõem agora de condições
de trabalho mais apropriadas para os
desafios futuros.
20 ANGOLA 40 ANOS
PERCURSO ECONÓMICO
O analista económico António
Rodrigues descreve o desempenho da
economia nacional marcada por um
duelo entre inflação e crescimento. E
conclui que o cenário “agridoce” que o
país atravessa nem por isso desabona
as conquistas dos últimos 13 anos.
52
Escolhida
aleatoriamente
dentre as 18
províncias do
país, a Huíla é
objecto de uma
reportagem
de fundo
que procura
mostrar o que
mudou em 40
anos, o que
eventualmente
estará na
mesma e o que
pode afinal ser
melhorado.
24 ANGOLA 40 ANOS
ADMINISTRAÇÃO LOCAL
64 ANGOLA 40 anos
PDGML
Retropectiva por Belisário Santos.
28 ANGOLA 40 ANOS
HORIZONTE 2025
Nossa Terra propôs-se desafiar algumas
individualidades nacionais, pensadores
e estrategos em geral, para que lancem,
uma visão pessoal e prospectiva sobre o
que será Angola dentro de mais 10 anos
52 ANGOLA 40 ANOS
PROVÍNCIA DA HUÍLA
A Huíla é objecto de uma reportagem de
fundo que procura mostrar o que mudou
em 40 anos
70
58
86
A nova
arquitectura
em Luanda
O 40º aniversário
da Independência
Nacional foi
uma jornada
de coesão,
concórdia e
patriotismo.
Nazário Vilhena,
director
do GEPE do
MAT, fornece
explicações do
PLANEAT 2025
96 O OLHAR DO REPÓRTER
70 ANGOLA 40 ANOS
REVOLUÇÃO
ARQUITECTÓNICA
Jaime Azulay tira do seu baú as
memórias dos dias da Independência em
1975, quando ele, com apenas 15 anos
e uma “pepechá” nas mãos, e muitos
outros bons patriotas tentavam travar o
avanço da soldadesca sul-africana que
havia invadido Angola pelo Sul.
Plano Director Geral Metropolitano de
Luanda é o caminho da modernidade,
assegura o arquitecto Hélder José ,
director do IPGUL
100 CRÓNICA
Um testemunho em forma de crónica do
Dia da Independência, pela pena esguia
de Kajim Ban-Gala, pseudónimo do
escritor e jornalista angolano Manuel da
Costa.
A arrojada transformaçáo de Luanda.
73 Caderno FAS
Confira a entrevista de Cesaltina Abreu,
antiga directora-executiva do FAS
102 ANGOLA 40 ANOS
DESPORTO
Silva Candembo, conceituado jornalista
de desporto angolano, faz o retrospecto
das muitas conquistas de Angola no
domínio desportivo.
nossaterra#03
NOVEMBRO/ DEZEMBRO/JANEIRO 2016
ındex
03VESTÍBULO
Propriedade
Ministério da Administração
do Território
Edição
Gabinete de Efemérides
e Eventos Institucionais
Director
Severino Carlos
([email protected])
Redacção
Erineu de Jesus, Euclides Tandala,
Mirene Cruz, Rui Kandove, Severino
Carlos e Valdemiro da Conceição
Colaboradores
José dos Santos e Zugu Epalanga
Colunistas
Ismael Mateus e Jaime Azulay
Fotografia
Joel Benjamin, Inok Cristina,
Pinto Zembula e Carlos Roque
Revisão
Felisbela Ceita
Projecto gráfico
e direcção de Arte
Carlos Roque
Periodicidade
Trimestral/Maio 2015
71
FAS a todo o gás
na concessão
de dezenas de
projectos aos
municípios
62
O Plano
Director Geral
Metropolitano
de Luanda
Impressão
Damer Gráficas, SA – Luanda,
Talatona
Tiragem
5 mil exemplares
Distribuição
Centro de Documentação
e Informação
Endereço
Rua do MAT, Complexo
Administrativo “Clássicos
de Talatona”, Luanda
Depósito legal: MCS-746/B/2015
GERIR O DESENVOLVIMENTO
COM MÉRITO E COMPETÊNCIA
nossaterra#03
Ismael
Mateus
06
É URGENTE
OBTER-SE UM
COMPROMISSO
NACIONAL
ENVOLVENDO
TODAS AS FORÇAS QUANTO
AO CARÁCTER
INDISPENSÁVEL
E INEVITÁVEL
DO MÉRITO E
DA COMPETÊNCIA NO DESENVOLVIMENTO
DO PAÍS.”
claras, de per si, não levam a nada, sem um
bom diagnóstico a montante e, a jusante,
uma boa avaliação de desempenho dos
recursos humanos, da eficácia e eficiência
dos investimentos financeiros e também do
impacto das políticas públicas.
Precisamos de cortar com o passado e assegurar a eliminação da possibilidade de promoção, ascensão e funcionamento por outros
critérios que não os do mérito e competência.
A chave é o processo de formação profissional e
aprendizagem, que deve ser orientado, sob rigorosos diagnósticos, para a prestação de serviços
aos cidadãos; para as necessidades específicas
de cada município e para a promoção, carreira e
funcionamento a partir de resultados.
Este processo deve munir os agentes de
competências, habilidades e atitudes que
lhes permitam dialogar com os munícipes na
definição de políticas públicas que emanem
das suas prioridades, assim como dotá-los de
conhecimentos para gerir os recursos humanos e financeiros indispensáveis a um desempenho por objectivos e resultados. Também
deve assegurar a selecção de pessoas capazes
de desempenhar determinada actividade
com eficácia, em qualquer situação. Isto requer uma adequação dos concursos públicos
às necessidades dos municípios, munindo-os
de mais rigor na avaliação dos candidatos,
maior consistência na identificação de comportamentos e maior facilidade na avaliação
do seu desempenho futuro.
Tudo isto implica prever igualmente um corte radical nos critérios de remuneração, devendo o sistema assentar no reconhecimento da
capacidade de assumir atribuições e executar
tarefas de maior complexidade. A complexidade do trabalho passa a servir de diferenciador
salarial e não o cargo, as habilitações ou até o
poder discricionário do chefe.
nt
mátria
O
s nossos 40 anos de independência
abrem uma oportunidade de alterar
o modelo de gestão da Administração Pública, em particular a Administração Local do Estado. Temos
uma ocasião de ouro para recomeçar tudo.
Aproveitar as coisas boas, os ensaios, as lições
e os erros cometidos para compor uma nova
perspectiva de desempenho da Administração Pública ao nível local.
Para já, há o desafio de consagrar novas
formas de combate às desigualdades, exigindo competência e mérito, criatividade, novas
soluções e habilidades. É impossível combater as desigualdades tratando todos de modo
igual. Isto acentua as diferenças, não as quebra. Não basta, pois, proclamar o combate
contra as desigualdades. É preciso reverter as
estruturas sociais, garantir meios técnicos e
humanos para produzir resultados mensuráveis e concretos.
A gestão tem de ser vista de acordo com o
mérito e competência e não mais como um
ideal. Mas, antes, como uma necessidade
premente, realizável na dupla condição de
política pública e de estratégia de desenvolvimento do país. Não bastará ao Governo ter
iniciativas, realizar acções e tomar decisões
baseadas na política de gestão por mérito e
competência. É urgente obter-se um amplo
compromisso nacional quanto ao carácter
indispensável e inevitável do mérito e da competência no desenvolvimento do país.
Temos hoje o Plano Nacional de Desenvolvimento, um modelo bem conseguido que
atende a uma das mais importantes premissas para a gestão por mérito e competência: a
planificação. Mas a definição de metas claras
não é bastante para arregimentar, revelar ou
fazer bons profissionais, bons gestores da
coisa pública e das políticas públicas. Metas
Lição de História,
perdão e tolerância
ANGOLA 40ANOS
Num discurso considerado como um dos de maior transversalidade já pronunciados pelo
estadista angolano, José Eduardo dos Santos reafirmou que os angolanos não receberam
a “Independência em bandeja de prata” e que em política há regras: “Não vale tudo!”
Severino Carlos
ESPECIAL
8
P
elo contrário. Ela, a Independência,
“foi conquistada pelo nosso Povo
com suor e sacrifício, através de uma
luta difícil e muito corajosa em que se
envolveram várias gerações durante
a tentativa de ocupação colonial efectiva de
Angola por Portugal”, declarou o Presidente
da República, na sua mensagem à Nação por
ocasião dos 40 anos de independência que o
país celebrou a 11 de Novembro último.
O historiador Cornélio Caley, Secretário
de Estado da Cultura, ressaltou, categoricamente, o carácter pedagógico do discurso,
qualificando-o como uma verdadeira lição
de História de Angola que o Presidente deu
aos seus concidadãos. Numa altura em que
há uma comissão, por sinal designada pelo
estadista angolano, a trabalhar na pesquisa
da História Nacional, a mensagem pode imprimir um novo dinamismo a esse trabalho,
que, por certo, pode agora ser acelerado rumo
à sua conclusão.
Implicitamente, o Chefe de Estado sinalizou para tal desiderato ao começar a mensagem pontuando, cronologicamente, os factos
“A PAZ
CHEGOU PARA
FICAR!”.
EXCLAMOU RESOLUTAMENTE
JOSÉ EDUARDO
DOS SANTOS
históricos que antecederam a conquista da
Independência. Além de ser a memória de
um Povo, o conhecimento real da História
de Angola pode jogar um papel crucial para
a unidade e coesão nacional, agregando e
aglutinando os cidadãos em torno de causas
comuns.
O Presidente repisou a necessidade de unidade entre os angolanos exactamente quando
declarou, no historial que foi desfiando, que “o
colonialismo não teria durado tanto tempo se
os angolanos fossem mais coesos ou se conseguissem realizar a união de todas as forças
nacionalistas mais cedo. Essa união, de facto,
foi alcançada nalguns momentos, mas durou
muito pouco tempo.”
Mas, articulada à lição de História, o Presidente da República também procurou passar
uma mensagem de tolerância e perdão, um
capítulo que o país tem de encerrar de forma
resoluta e decisiva, após o armistício e acordos de paz alcançados em Abril de 2002.
Quem viu isso mesmo, foi o analista Elias
Chinguli Oliveira, num debate televisivo logo
após à difusão da mensagem, em que cha-
mou a atenção da opinião pública para os
muitos sinais de tolerância e perdão contidos na mensagem presidencial, na qual os
adversários políticos são convidados, sem
tergiversações, a fechar definitivamente o
dossier da reconciliação nacional.
De acordo com Elias Chinguli, até a nível
semântico, sentiu-se um tom positivamente
mais persuasivo e assertivo no modo como
o Presidente José Eduardo dos Santos fez a
narrativa da consolidação da paz nacional,
articulando-a com a necessidade de se respeitar escrupulosamente a Constituição.
No discurso, o Presidente assinalou, por
exemplo, que “depois de um longo percurso
entre a guerra e a paz”, em 2002, o Governo
e a UNITA “acabaram por virar para sempre
a página da guerra, falando mais alto a voz
dos sábios, dos bravos e das mães que esperavam por seus filhos”.
Para o Presidente, este é definitivamente
o caminho, não havendo meio-termo. “A paz
chegou para ficar!”, exclamou resolutamente José Eduardo dos Santos para acentuar
depois: “O país entrou na via da estabilida-
HOJE A POLÍTICA É FEITA
POR MAIOS
PACÍFICOS E
DEMOCRÁTICOS. NA
POLÍTICA NÃO
VALE TUDO!”
nt
nossaterra#03
Mensagem do PR por ocasião do
40.º aniversário da Independência
de, da paz, da unidade e da reconciliação
nacional. Em 2002, iniciámos uma nova
marcha sob o signo da esperança e da confiança em nós mesmos. Foi abandonado o
princípio segundo o qual a guerra é a continuação da política por outros meios.”
Nestes dias em que vem ao de cima a necessidade imperiosa de se firmar e consolidar a
soberania do Estado angolano, o Presidente
deixou claro que “hoje a política é feita por
meios pacíficos e democráticos”. “Na política
não vale tudo”, sublinhou o estadista angolano. “Ela [a política] pressupõe o respeito
pelo próximo, pelos princípios éticos, morais
e cívicos. Felizmente, na luta política pacífica e democrática surgiu uma Constituição
moderna ajustada à nossa realidade e que
indica como devemos organizar o Estado, a
sociedade e a economia”, prosseguiu o Presidente, indicando a Constituição como um
instrumento à mão para regular quaisquer
desinteligências de foro político.
“A Constituição da República define o Estado angolano como um Estado Democrático de Direito, que tem como fundamentos
a separação dos poderes e a interdependência de funções. Consagra a independência
dos Tribunais e a legitimação do poder político através de eleições livres, periódicas
e multipartidárias, baseadas no sufrágio
universal, e consagra também o respeito
pelos direitos humanos, pelas liberdades
fundamentais, pelo direito de participar em
actividades políticas e associativas, assim
como uma economia assente nas regras do
mercado”, garantiu ainda o Presidente José
Eduardo dos Santos.
Finalmente, à juventude, locomotiva do
futuro do nosso país, mas também fonte de
preocupações nas circunstâncias presentes, em que que os jovens querem tudo resolvido de um dia para o outro, o Chefe de
Estado angolano teve as seguintes palavras
de conciliação e aconselhamento: “Temos
de continuar a transformar a energia e o
dinamismo da juventude em alavanca para
continuarmos a construção de uma Nação
mais próspera, feliz e justa… A Nação deve
assumir como sendo seu dever trabalhar
para garantir um futuro melhor à juventude
e às gerações vindouras.”
9
Angola
436
w
NÚMERO DE CURSOS
MINISTRADOS NO
SUBSISTEMA DE
ENSINO SUPERIOR, cujo
crescimento não é
apenas quantitativo mas
também qualitativo, pois
os novos cursos são mais
consentâneos com o
desenvolvimento do país.
Este ano o número de
estudantes matriculados
situou-se em 203 mil
888, representando um
aumento de 39,6% em
termos homólogos.
M
95%
35%
y
tt
t
Fixada em 95% em 1975, a
TAXA DE ANALFABETISMO
baixou para perto de 35%.
No ensino primário há
actualmente 5 milhões,
70 mil e 800 alunos.
No secundário estão
matriculados um milhão,
604 mil e 549 alunos.
Antes da Independência
só havia uma universidade
em Angola e não mais
de 40 licenciados. Hoje
funcionam 62 instituições
de ensino superior.
Mantém-se elevado o peso
da RECEITA TRIBUTÁRIA
PETROLÍFERA NAS RECEITAS
FISCAIS, sendo de 95
por cento no total das
exportações angolanas.
De notar, contudo, que a
taxa de crescimento do
produto não petrolífero
tem vindo a aumentar
progressivamente,
sendo já inferior ao nível
verificado nos países
produtores de petróleo:
35% do PIB em 2014.
¿¿
Jornada de coesão, concórdia e patriotismo
nossaterra#03
Acto central do 40º aniversário da Independência
ANGOLA 40ANOS
Bornito de Sousa reafirma que os angolanos devem preservar a paz e “não deitar fora o bebé com a água do banho”, o que aconteceria se se embarcasse na ilusão das primaveras árabes
ESPECIAL
12
P
rá… prá… prá… Botas militares surravam o asfalto e marcavam, compassadamente, o clímax do acto central
das comemorações alusivas ao 40º
aniversário da Independência de Angola. Não foi propriamente o que se pode considerar uma catarse. Mas foi, sem dúvida, uma
jornada purificadora e de indescritível patriotismo, aquela que se viveu na Praça da República, na Nova Marginal, onde a maré de gente
que para lá acorreu, saiu do local banhada
em fortes emoções, muitos experimentando
provavelmente o mesmo espírito de há quatro
décadas, quando a bandeira rubro-negra foi
içada, mastro acima, noutra praça da capital
angolana. Debaixo do clarim da banda militar e da continência dos soldados, operários,
estudantes, dirigentes políticos e intelectuais
sentiram, neste 11 de Novembro, que vale a
pena cerrar fileiras em torno dos valores de
liberdade, autodeterminação e angolanidade
EM TODOS
OS CASOS,
O MELHOR
CAMINHO É
RESPEITAR-SE
A ESCOLHA DA
MAIORIA DOS
CIDADÃOS”
que vêm sendo determinadamente prosseguidos desde 1975.
De resto, na praça apinhada de gente, o ministro da Administração do Território, tendo
por trás, na arquibancada, a solene figura do
Chefe de Estado angolano, reafirmaria a determinação do Governo de preservar, a todo
o custo, a paz duramente conquistada e os
ganhos propiciados pela Independência Nacional. Discursando na qualidade de coordenador da comissão interministerial que organizou – a preceito, diga-se – os festejos desse
dia maior para os angolanos, Bornito de Sousa incentivou os cidadãos a estarem atentos a
quaisquer manobras e desvios dos inimigos
da “pax” angolana, não embarcando na ilusão vendida pelas “primaveras árabes”, cujos
ventos apenas têm provocado a destruição e
o retrocesso nos países que, malfadadamente,
as vêm experimentando.
“Não haja ilusões com o aparente carácter
democrático dessas iniciativas, tão pouco
com a aparência angelical ou o número dos
seus protagonistas, ou ainda das tecnologias
utilizadas”, assinalou o governante angolano,
acrescentando que os efeitos destes movi-
13
Festa foi testemunhada
por dignitários
estrangeiros
ESPECIAL
14
mentos serão sempre terríveis e destruidores
para todos os angolanos e um retrocesso para
as conquistas já alcançadas pelo país. “Que o
digam a Síria, a Líbia e outros países de desenvolvimento médio que recuaram literalmente
à Pré-História”, disse ainda Bornito de Sousa,
ironizando: “os que nos estão a tentar vender
essas soluções, querem, na verdade, ver os
angolanos a deitar fora o bebé com a água do
banho, mas isso não acontecerá”.
O ministro reiterou o convite já feito pelo
Presidente José Eduardo dos Santos para
que os angolanos procurem sempre dirimir
as desinteligências de foro político por via
da obediência aos pressupostos constitucionais, acentuando não haver “Estado algum
no mundo onde todos e cada um dos cidadãos estejam unanimemente de acordo com
os seus governantes. Em todos os casos, o
melhor caminho é respeitar-se a escolha da
maioria dos cidadãos, feita em conformidade
com os critérios da democracia pluralista e
das normas constitucionais”, afirmou Bornito
de Sousa, referindo que “a paz veio para ficar”
definitivamente entre os angolanos.
O titular do MAT não perdeu de vista o papel
central e o elevado sentido de estado, de justiça social e de liderança do Presidente José
Eduardo dos Santos. Bornito de Sousa afirmou que todo o povo angolano é testemunha
da sua “ousadia” ao proceder, no início dos
SEGUNDO
BORNITO DE
SOUSA, ANGOLA ASSISTIU
EM 2002 A
UM GESTO DE
MAGNANIMIDADE POLITICA
E HUMANISTA”
anos 80, a um ajustamento do padrão económico de Angola, até então baseado no modelo planificado e centralizado, para uma economia social de mercado.
Segundo Bornito de Sousa, Angola assistiu
em 2002 a um gesto de magnanimidade política e humanista, sem paralelo na história recente das guerras, e assistiu a um ambicioso
programa, liderado pelo Chefe do Executivo,
de reconstrução de infra-estruturas económicas e sociais, destruídas pela guerra atroz.
O que Angola fez desde 2002, nos domínios
político, económico, social, cultural, desportivo e
diplomático, da promoção da mulher, da criança
e dos antigos combatentes e veteranos da pátria,
também não encontra paralelo, considerando o
volume de recursos empregues em tão curto espaço de tempo, no sector social, considerou.
“Sob a liderança de José Eduardo dos Santos, Angola contribuiu decisivamente para a
libertação da Namíbia e do Zimbabwe e para
o fim do regime de apartheid, que assistiu
assim, à libertação de Nelson Mandela, na
sequência da Batalha do Tumpo, Cuito Cuanavale, e dos Acordos de Nova Iorque entre
Angola, Cuba e a África do Sul”, realçou.
As festividades do 40º aniversário da Independência Nacional foram replicadas nas
capitais provinciais e decorreram sob o lema
“Independência, Paz, Unidade Nacional e Desenvolvimento”.
nt
ANGOLA 40ANOS
A
Desfraldada a Bandeira Monumento
Símbolo da liberdade, soberania
e orgulho dos angolanos
D
urante as cerimónias centrais dos
festejos dos 40 anos de independência, um dos símbolos maiores da
liberdade e soberania dos angolanos voltou
a ser desfraldado. Antes de ter procedido
à deposição de uma coroa de flores no
sarcófago do fundador da Nação, Dr. António
Agostinho Neto, o Vice-Presidente da República, Manuel Domingos Vicente, presidiu
a cerimónia de hasteamento da Bandeira
Monumento, na manhã de 11 de novembro,
na antiga Fortaleza de São Miguel, o actual
Museu Nacional de História Militar. O acto
fez lembrar, com nostalgia, algo idêntico
protagonizado há 40 anos no largo que
inicialmente viria a chamar-se por 1º de Maio
e, mais tarde, rebaptizado como “Praça da
Independência”.
A Bandeira Monumento foi instituída há
dois anos, no quadro de uma iniciativa do
Executivo nacional que além de constituir
uma homenagem aos heróis da Pátria e a
todos quantos se bateram pela independên-
cia nacional, também tem em vista ajudar a
inculcar nas gerações mais novas sentimentos de respeito e amor para com os símbolos
identitários da Nação em construção.
Hasteada em regra doze vezes por
ano, a Bandeira Monumento foi içada pela
primeira vez no Museu Nacional de História
Militar quando se comemorou o 11º ano de
paz no país, mais exactamente no dia 4 de
Abril de 2013, em cerimónia presidida pelo
Presidente da República, José Eduardo dos
Santos. Ela pesa 40 quilos, tem 18 metros de
comprimento e 12 de largura, sendo alçada
num mastro com 75 metros de altura e capaz
de suportar rajadas de vento até 200 km
por hora.
Hasteada em regra
doze vezes por
ano, a Bandeira
Monumento foi
içada pela primeira
vez no Museu
Nacional de História
Militar quando se
comemorou o 11º
ano de paz no país,
mais exactamente
no dia 4 de Abril de
2013
cerimónia foi assistida por altas individualidades estrangeiras que não só dignificaram
o acto, como mostraram que o Estado
angolano progrediu ao longo dos anos, sendo hoje
um importante par no concerto das nações.
Aportaram a capital angolana vários chefes
de Estado de países que sempre mantiveram
laços históricos de proximidade com o nosso,
caso de Filipe Nyusi, de Moçambique, que
coroou a sua presença em Angola firmando
oficialmente acordos de cooperação com o
Governo angolano. Outros estadistas de nações
irmãs foram Dennis Sassou Nguesso, do Congo
Brazzaville, Muhammadu Buhari, da Nigéria, e
Manuel Pinto da Costa, de São Tomé e Príncipe.
Realce para o presidente sul-africano, Jacob
Zuma, que também esteve entre os altos
dignitários convidados a testemunhar a grande
festa angolana.
Seguem-se os Primeiros-Ministros de Cabo
Verde e da Guiné Equatorial, José Maria Neves
e Vicente Ehate Tomi, o Vice-Presidente do
Brasil, Michel Temer, e o Vice-Presidente do
Conselho de Estado de Cuba, Salvador Valdez
Messa. E ainda vários outros dignitários como
os ex-presidentes de Moçambique, Joaquim
Chissano, Portugal, Ramalho Eanes, da Zâmbia,
Kenneth Kaunda, de Cabo Verde, Pedro Pires,
do Botswana, Ketumile Masire, e da Tanzânia,
Benjamin Mkapa, E ainda várias outras personalidades em representação de organizações
internacionais, entre as quais a União Africana.
Michel Temer, vice-presidente do Brasil, o
primeiro país a reconhecer a independência de
Angola em 1975, foi portador de uma importante
missiva para o Chefe de Estado angolano, da sua
homóloga brasileira, Dilma Roussef.
nt
ESPECIAL
nossaterra#03
ANGOLA 40ANOS
entregues, em tempo útil, às personalidades
convidadas. Nos dias de ensaio dos blocos
que participariam nos desfiles cívico e militar,
houve necessidade de assegurar o fornecimento de mais de 6 mil lanches e merendas
aos seus integrantes.
Já no próprio “dia D”, o esmero tinha de ser
mantido com a prontidão das equipas mobilizadas para prestar assistência a dezenas de
milhares de pessoas que estiveram na Nova
Marginal a participar ou simplesmente assistindo ao desfile. Foram, para o efeito, manuseados cinco contentores contendo água
potável e merendas.
Mas o trabalho começara muitos meses
antes. Consumiram-se horas intermináveis
em reuniões de organização e treinamento.
Foi necessário trabalho de marketing, no
sentido de mobilizar e preparar os cidadãos,
despertando as suas consciências cívicas e
patrióticas.
Caia o pano sobre a festa da Dipanda…
E abram-se os bastidores
As salvas e fogos-de-artifício deixaram de ressoar há muito, cerrando-se a
cortina sobre o “Angola 40 Anos”. É hora de visitar os bastidores e lembrarmonos das muitas figuras que estiveram por detrás da máquina que fez com
que as coisas acontecessem. Elas merecem ser enaltecidas pelo esforço e
empenho no trabalho de formiga que desenvolveram para que os angolanos,
neste 40º aniversário da sua independência, pudessem ver e desfrutar de um
evento que foi um verdadeiro bálsamo para a alma de todos.
O
16
trabalho organizativo começou há
cerca de um ano, quando se criou
uma Comissão Interministerial para
organizar os festejos, coordenada
pelo Ministro da Administração do
Território, Bornito de Sousa. Mas, por trás do
biombo, estiveram a operar vários outros grupos e subgrupos, sem os quais nada do que
aconteceu teria sido possível. Ou, pelo menos,
não com a perfeição que se viu: afinação até
nos detalhes.
Não seria, pois, justo passar ao largo destes
homens e mulheres: desde simples motoristas e estafetas, a pessoal de protocolo, técnicos de comunicação e marketing, socorristas
e tantos outros. Muitos quase não puderam
pregar o olho nos dias que antecederam o
acto central na Praça da República, tal o frenesim para garantir os aspectos logísticos.
Só para se ter uma pequena ideia: foi preciso preparar uns 7 mil convites e outras tantas
credenciais, diligentemente distribuídos e
Uma grande equipa
entusiasmada
esteve por detrás
da máquina.
Desde motoristas
e estafetas,
a pessoal de
protocolo, técnicos
de comunicação
e marketing,
socorristas e
tantos outros.
Muitos quase não
puderam pregar
o olho nos dias
que antecederam
o acto central na
Praça da República,
tal o frenesim
para garantir os
aspectos logísticos
JAZZ NA BANDA
Em cima, o
Ministro Bornito
de Sousa em amena cavaqueira com músicos estrangeiros, conceituados intérpretes de jazz, no seu gabinete de
trabalho no MAT. À conversa esteve também Jerónimo Belo,
provavelmente o angolano que mais sabe de jazz. Stanley
Jordan e Kenwood Dennard (americanos) e Luca Alemano
(italiano) abrilhantaram a agradável gala de jazz que se
realizou, a 13 de Novembro, no Hotel de Convenções de
Talatona, também integrada no programa comemorativo do
“Angola 40 Anos”. Em baixo, momento em que os artistas
chegavam ao Complexo “Clássicos de Talatona”, recebidos
por funcionários do MAT, entre os quais Lena Mouzinho, do
GEEI, que foi a cicerone dos músicos.
17
Imponente arquitectura
Inaugurada sede do Parlamento na Praia do Bispo
Novo ciclo para o legislativo
U
ANGOLA 40ANOS
Deputados angolanos dispõem agora de condições de trabalho mais condignas
ESPECIAL
18
m aspecto das festividades alusivas à efeméride da Independência
Nacional acabou por simbolizar, de
modo irrefutável, que os angolanos
pretendem alcançar a sua felicidade em todos os sentidos: material e espiritual.
Assim mesmo o demonstra, a inauguração da
imponente sede da Assembleia Nacional de
Angola, em acto ocorrido na véspera do dia 11
Novembro e presidido pelo Chefe de Estado
angolano, José Eduardo dos Santos.
Nas instalações do antigo Cinema Restauração, repousam agora momentos nobres da
história do parlamentarismo que serão devidamente registados para a posteridade; mas
a portentosa estrutura arquitectónica erguida
na Praia do Bispo, bem ao lado do Memorial
de António Agostinho Neto, evidencia a toda
linha que os descendentes de Ngola Kiluanji,
Ginga e Mandume vão procurar exercer a sua
soberania com toda a grandiosidade possível.
Como dizia Joaquim Félix Rafael, 27 anos,
estudante universitário, “os angolanos têm
um país grande nas mãos e um futuro radioso
pela frente, para ser vivido em todo o seu formidável potencial”. O jovem estudante é corroborado pelo embaixador e dirigente do MPLA
Manuel Pedro Pacavira, que disse à imprensa
que, já nos anos 50, o sonho dos velhos nacionalistas que se batiam pela Independência,
perseguia isso mesmo: fazer de Angola uma
nação visionária que não se contente em permanecer na periferia e proporcione aos seus
cidadãos o melhor que a vida pode oferecer.
Com a obra monumental erguida na Praia
do Bispo, os deputados angolanos exultam
porque ganham, sem dúvida, um espaço que
lhes permitirá trabalhar com mais eficácia e
até dignidade. Abre-se, na verdade, um ciclo
novo na esfera do legislativo nacional, referido pelo Presidente da Assembleia Nacional,
Fernando da Piedade Dias dos Santos
Não por acaso, e lendo bem os sinais do
tempo, o ex-Presidente de Cabo Verde, Pedro Pires, felicitou os angolanos pelas novas
instalações do Parlamento, qualificando-as
como “uma sede carregada de símbolo, que
representa bem o poder legislativo, neste es-
Nas instalações
do antigo Cinema
Restauração,
repousam agora
momentos nobres
da história do
parlamentarismo
que serão
devidamente
registados para a
posteridade
O novo edifício-sede da Assembleia Nacional
foi erguido em 48 meses. Localiza-se, mais
concretamente, no Distrito Urbano da Ingombota, dentro do chamado perímetro do Centro Político-Administrativo, onde também se
encontram o Palácio Presidencial, os Ministérios da Defesa e da Justiça e dos Direitos
Humanos, o Paço Episcopal e a antiga Assembleia Nacional.
Possui uma área de 72.000 m2 e está compartimentado em 4 blocos (Norte, Sul, Este e
Oeste) de 6 pisos, dos quais 2 em cave. A Sala
do Plenário que contém 470 assentos para os
Deputados, 40 para os membros do Executivo e 203 para visitantes, é notoriamente o
elemento central e dominante do projecto, realçado pela sua cúpula proeminente, circundada pelas instalações de apoio, que se distribuem entre os distintos volumes do projecto.
A superfície interna das paredes da Sala
A primeira
pedra
A
primeira pedra do novo
edifício foi lançada pelo
Presidente da República a
15 de Outubro de 2009. Os
trabalhos de construção
tiveram início a 17 de Maio
de 2010.
Participaram na construção do edifício cinco mil e
176 trabalhadores, 88 porcento dos quais nacionais
e os restantes 12 porcento
expatriados. No clímax
das obras, 800 nacionais e
expatriados asseguraram o
trabalho.
A nova Assembleia
Nacional tem capacidade
para albergar 1.200
pessoas nas várias salas
de reuniões, e conta com
4.600 assentos, dos quais
1.400 destinados a convidados. Dos grandes números
do empreendimento,
destacam-se a utilização
de 11 mil toneladas de aço,
70 mil metros cúbicos de
betão e 370 toneladas de
estrutura metálica. Foram
utilizados, no imóvel,
cabos de potência de baixa
tensão equivalentes a 500
quilómetros. A empreitada
esteve a cargo do Gabinete
de Obras Especiais, com
fiscalização da Dar-Al-Handasah e o empreiteiro geral
foi a empresa portuguesa
Teixeira Duarte.
nossaterra#03
do Plenário beneficiou de um tratamento especial com acabamento acústico, de forma a
evitar a reverberação e eco. O projecto conta
igualmente com duas caves reservadas ao estacionamento e serviços. O estacionamento
dispõe de uma capacidade total para 494 lugares, sendo 460 gerais e 34 VIP´s.
O edifício alberga também um Salão Nobre
de volume duplo, projectado para cerimónias
oficiais, três restaurantes, duas salas de reuniões, diversos gabinetes de trabalho, sendo que
o do Presidente da Assembleia Nacional está
localizado no 4ª piso, do Bloco Norte. No rés-do-chão do Bloco Sul encontra-se a régie central, que monitoriza as câmaras robóticas e a
Sala destinada a conferências de imprensa.
No que concerne aos sistemas electromecânicos, as novas instalações da Assembleia
Nacional dispõem dos mais modernos equipamentos, dos quais podemos destacar a
existência de redes de comunicação de dados
e de cablagem estruturada, rede de comunicação sem fios (Wifi), sistema de recepção/
distribuição de televisão MATV/SMATV e IP
TV, sistema de TV Corporativa, sistema de
difusão sonora, sistema audiovisuais (Projecção), sistema de conferência e votação, sistema de vídeo vigilância, sistemas de segurança
e de controlo de acessos, sistema de detecção
e alarme de incêndios, etc. Os jardins da envolvente exterior reforçam a integridade do
projecto e ajudam a distinguir os diversos padrões de circulação. nt
tado democrático de direito que é Angola”.
Na mesma linha de pensamento, a empresária angolana Isabel dos Santos manifestou,
por seu turno, orgulho pela construção do edifício-sede da Assembleia Nacional. “Está aqui
uma obra magnífica, uma obra de grande
dignidade e representativa das aspirações de
Angola e dos angolanos. Essa obra demonstra
a nossa ambição, a nossa seriedade em relação ao que é Angola e ao que será a Angola do
amanhã”, expressou.
19
nossaterra#03
Um duro percurso para a
estabilidade macroeconómica
A GERAÇÃO
DE EMPREGO
POR VIA DA DIVERSIFICAÇÃO
ECONÓMICA
PARECE
REFLECTIR-SE
NUM DOS
MAIORES
DESAFIOS
DOS TEMPOS
ACTUAIS”
Duelo entre inflação
e crescimento
ANGOLA 40ANOS
Festividades da Independência marcadas por um cenário económico
“agridoce” mas que em nada desabona as conquistas dos últimos treze anos
António Rodrigues*
ESPECIAL
20
N
o ano do quadragésimo aniversário
da “Dipanda”, a economia nacional
pende para a desaceleração do crescimento e do investimento público, para
uma leve aceleração da inflação e para
a necessidade de racionalização dos recursos
públicos e privados. Um cenário algo “agridoce”
para as festividades do “grande aniversário”, o
qual, porém, em nada desabona as conquistas
da economia nos últimos 13 anos, o período áureo do crescimento económico e de indicadores
que se distanciam do comportamento económico nas primeiras décadas da Independência.
A estabilidade preços, das contas externas e
públicas e a retoma do crescimento económico
iniciada na última década representam os pilares para a reconstrução da economia, fortemente devastada pela guerra que perdurou por mais
de 30 anos. A expectativa é de que a economia
angolana cresça 4%, em 2015, puxada pelo sector petrolífero que espera crescer 7,8%, enquanto
o sector não petrolífero deverá contribuir com
um modesto crescimento de 2,4% - estimativas
que, em boa verdade, espelham a necessidade
de se estimular ainda mais o crescimento dos
sectores mais intensivos em mão-de-obra, no-
ATÉ AO
PRESENTE ANO
FORAM CUMPRIDOS CERCA
DE 50 %
DAS METAS
ESTABELECIDAS
PELAS NAÇÕES
UNIDAS NOS
OBJECTIVOS
DE DESENVOLVIMENTO DO
MILÉNIO”
meadamente, a agricultura, indústria e serviços,
para que se possa levar a cabo a ansiada diversificação.
O repentino abrandamento dos preços do
petróleo, em aproximadamente 55%, nos mercados internacionais levou a constrangimentos
na gestão da despesa pública que obrigaram a
adopção de uma política fiscal contraccionista,
forçando o recurso ao endividamento interno
e externo para aumentar a capacidade de realização da despesa pública e cujo valor da dívida,
no quadragésimo aniversário, ascende a 45 % do
PIB.
De acordo com dados do Executivo, até ao
presente ano foram cumpridos cerca de 50%
das metas estabelecidas pelas Nações Unidas
nos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio,
destacando-se o aumento do acesso aos empregos formais, cuja proporção subiu de 35,5% para
55,4 %, entre os homens, e de 22,7% para 45,9 %
entre as mulheres. Estima-se que, em 2015, a
economia deverá gerar cerca de 300 mil postos
de trabalho, uma média de geração de empregos que perdura nos últimos anos. O desafio
de manter os níveis recentes de crescimento, o
equilíbrio das contas públicas e, consequente-
mente, diversificar a economia continua a preocupar as autoridades e os economistas.
Durante este duro percurso, vários foram os
programas e percalços vividos na busca da estabilidade macroeconómica. Um desiderato crucial para o relançamento do sector produtivo e
para a consequente correcção do desequilíbrio
estrutural, tanto do ponto de vista geográfico e
sectorial, mas também para a melhoria da produtividade da mão-de-obra e da competitividade empresarial. A geração de emprego por via
da diversificação económica parece reflectir-se
num dos maiores desafios dos tempos actuais,
mas também para a correcção das assimetrias
regionais e sectoriais.
Nas quatro décadas, a economia evoluiu
com nuances diferentes que hoje, no entanto,
reflectem as dificuldades estruturais vigentes e que deverão exercer forte influência na
adopção de políticas económicas que levem
ao realinhamento da economia, no médio e
longo prazos, com o fito de garantir a manutenção da estabilidade preços, a melhoria
da redistribuição da riqueza e da geração de
emprego, de crescimento económico e de diversificação da economia.
O “boom” económico e a estabilidade preços
A década de 2000 representou uma era de
prosperidade para a economia angolana, em
que as taxas de crescimento ultrapassaram
todas as expectativas e os restantes indicadores também se revelaram positivos. O efeito
combinado do pacote monetário e cambial,
que incluía a liberalização da taxa de câmbios e de juros e a introdução dos Títulos do
Banco Central (TBC), em 1999, e o “boom” do
sector petrolífero, motivado tanto pelo efeito
preço quanto pelo efeito produção, contribuíram para um cenário macroeconómico que
21
Nas quatro décadas,
a economia evoluiu
com nuances
diferentes, que
hoje no entanto
reflectem as
dificuldades
estruturais
vigentes e que
deverão exercer
forte influência na
adopção de políticas
económicas
que levem ao
realinhamento da
economia
sobre a crescente estabilidade macroeconómica,
associada à política macroeconómica prudente
levada a cabo pelo Governo, que ajudou a repor e a fortalecer as contas públicas e resultou
na melhoria da solvabilidade externa do País,
dada a acumulação de reservas de divisas, tendo as Reservas Internacionais Líquidas passado
de Kz 271.029,16, em Janeiro de 2006, para kz
3.020.833,57 em Dezembro de 2013. Tal cenário
veio contribuir para a implantação do processo de desdolarização da economia nos últimos
anos.
O duro percurso para a estabilidade macroeconómica mostra que enquanto a década de
2000 em diante permitiu fortes ganhos para
economia, nomeadamente a queda das taxas
de juros, a estabilidade da taxa de câmbios e a
melhoria dos indicadores das contas externas,
também propiciou, por outro lado, a reconstrução de inúmeras infra-estruturas e edificação
de novos projectos que vão desde escolas, as
diversas centralidades, hospitais, estruturas
desportivas e de irrigação. Porém, as décadas
de 80 e 90 mostram um cenário diferente.
A dolorosa década da inflação
22
nossaterra#03
Venda de Divisas do BNA em Milhões de USD
Se, por um lado, a economia precisa crescer,
por outro, é indispensável manter os preços
estáveis para evitar a diluição do investimento
e do crescimento derivado. No quadragésimo
aniversário parece haver alguma trégua em
comparação aos anos 90. A inflação sempre
foi uma dor de cabeça para a administração
da política económica e piores momentos
ocorreram durante a década de 90, cuja taxa
de inflação anual chegou a atingir os 3.784%
em 1995.
A mudança estrutural a que a economia se
submeteu a partir da década de 80, e que se
consolidou nos anos 90, alterou significativamente a estrutura do PIB, passando o sector
petrolífero a ganhar cada vez mais peso no
PIB e isto se reflectiu tanto sobre o emprego
quanto sobre os preços. A transição da economia planificada para a de mercado trouxe
novos dilemas que naturalmente afectaram
o
Tabela 1
desempenho das empresas públicas, mistas e
2007
23%
privadas,2008
e abriu espaço
para a instauração de
13,8%
2009
2,4%
uma prolífera
economia
informal, cujas con2010
3,5%
sequências
perduram
nos
tempos actuais.
2001
3,9%
Os problemas
que5,2%
enfermavam a economia
2012
durante a década de 80 e de 90 conduziram
a adopção de vários programas de política
económica, cujo foco residia na redução do
défice fiscal como elemento essencial da política orçamental e estabilidade dos preços.
Saliente-se que a evolução do défice fiscal e da
inflação mostrava alguma relação entre 1991
e 2000; a média do défice fiscal foi de cerca de
Taxa de crescimento do PIB a preços de mercado
30%
22,5%
23%
13,8%
15%
7,5%
2,4%
3,5%
3,9%
2009
2010
2001
5,2%
0%
2007
2008
2012
O efeito combinado
do pacote
monetário e
cambial, que incluía
a liberalização da
taxa de câmbios
e de juros e a
introdução dos
Títulos do Banco
Central (TBC), em
1999, e o “boom” do
sector petrolífero,
motivado tanto
pelo efeito preço
quanto pelo
efeito produção,
contribuíram
para um cenário
macroeconómico
que propiciou
a implantação,
em 2003, de
um Programa
de Estabilidade
Macroeconómico
que estimulou o
crescimento
16,4%, cujo pico ocorreu no ano de 1995 com
28,7%, enquanto a inflação fixou-se em 3.784
%. Tais constrangimentos obrigaram a sistemáticas reformas económicas em busca da
estabilidade macroeconómica.
A inflação galopante iniciada no final da
década de 80 levou a três trocas da moeda
durante a década de 90, a primeira em 1990,
na qual deixou de vigorar o “velho” Kwanza
em favor dos Novos Kwanzas (NKz). Em 1995
acontece uma nova troca, passando a circular
o Kwanza Reajustado (Kzr), e em 1999 reaparece o Kwanza. Estes altos e baixos da moeda
mostravam as dificuldades da política monetária em lidar com o problema, mas também
em como os problemas associados ao défice
orçamental impulsionavam a inflação.
A instabilidade de preços da época ocasionou o refúgio da poupança em Kwanzas para
o entesouramento em dólares, iniciando-se o
processo de dolarização que até afecta a economia, enquanto do lado da oferta incentivou
o processo involuntário de substituição da
produção nacional pelas importações. A busca por estabilidade macroeconómica sempre
norteou as políticas macroeconómicas que
estiveram por detrás dos diversos programas económicos iniciados na década de 80,
em que sobressai o programa de Saneamento Económico e Financeiro (SEF), enquanto
que na década de 90 proliferaram imensos
programas nomeadamente: o Plano de Recuperação Económica (PRE); o Programa de Acção do Governo (PAG); o Programa de Estabilização Económica (PEE) e tantos outros. Uns
com uma duração mais efémera, outros mais
longos; porém, a abnegada persistência levou
aos resultados frutíferos que emergiram a
partir da década de 2000.
nt
ANGOLA 40ANOS
ESPECIAL
propiciou a implantação, em 2003, de um Programa de Estabilidade Macroeconómico que
estimulou o crescimento.
Neste contexto, a demanda e a oferta de
divisas no sistema bancário cresceram exponencialmente, tendo a comercialização de
divisas pelo BNA evoluído de cerca de 430
milhões de dólares no ano 2000, para 18 mil
milhões em 2012. Esta dinâmica do mercado
cambial associado ao mecanismo de esterilização das receitas petrolíferas por via do mercado de títulos contribuiram a médio prazo
para a estabilidade macroeconómica. A adopção do Programa de Estabilidade Macroeconómico, em 2003, implicando um maior rigor
orçamental e de controlo da taxa de câmbios,
trouxe substanciais efeitos sobre a inflação,
que caiu de 105,60% em 2002 e foi decaindo
até se fixar nos últimos anos em torno de
11%. Saliente-se que em 2012 registou-se uma
inflação de 9,02% e em 2013 fixou-se em 7,69%.
A partir de 2002, os indicadores macroeconómicos passaram, na sua maioria, a sinalizar
positivamente, o défice orçamental foi declinando, até atingir superávits fiscais significativos de 3,4%, em 2010, 8,7% em 2011 e 5,1%
do PIB em 2012, o que conduziu à redução da
dívida pública para menos de 30 por cento do
PIB. Em 2007, a economia angolana foi das
que mais cresceram no mundo tendo a taxa
de crescimento se situado em 23,2%, influenciada pelo forte investimento em infraestruturas e também pelo “boom” petrolífero; porém, a crise financeira de 2008 produziu um
choque sobre a economia que levou à desaceleração do crescimento, mas a pronta reação
do Executivo manteve a tendência de crescimento.
Após a crise de 2008 cresceram as evidências
*Jornalista e analista económico
23
Belisário dos Santos*
ESPECIAL
24
1975-1989: Governação Centralizada
Roadmap sobre
os 40 anos de
Administração Local
Apesar das
diferentes fases
por que Angola
passou, o Governo
angolano sempre
introduziu
medidas de
reforma tendentes
ao pleno
funcionamento
da Administração
Local. E continuam.
Abolindo o sistema de autarquia vertical do
regime colonial e Participação Local através
da Estrutura do Partido Único e Organizações
de Massa a ele ligadas.
Entre 1975 e 1991, apesar da noção de “autarquia” ter ficado consignada na Constituição, na prática e em legislação subsequente,
houve uma forte tendência no sentido oposto,
ou seja, em direcção a um Estado centralista,
como parte do sistema de Partido único, sob a
designação de ‘Centralismo Democrático”.
Principais iniciativas governamentais:
Existência de Assembleias Populares a nível
provincial e, em alguns casos, municipal, a
partir de 1980 como órgãos deliberativos locais, mas sem poderes específicos.
A criação das Assembleias Provinciais em
1980 constituiu uma oportunidade para os cidadãos que as compunham poderem exercer
um certo controlo sobre os governos provinciais. As Assembleias Provinciais incluíam
algumas personalidades relativamente independentes e autoridades tradicionais e eram
consultadas sobre assuntos nacionais, podendo assim contribuir para a definição das
políticas públicas a nível central do Estado. A
tendência para um controlo ao nível central
do Estado foi reforçada pela necessidade de
um controlo centralizado ao nível político e
militar durante os anos de conflito armado e
pelo facto de muitos municípios estarem inacessíveis.
1990-2001: dos Acordos de Bicesse ao final
do conflito armado.
Este período é composto por 3 sub-períodos.
De 1990 a 1992, com a aprovação da nova
Constituição são extintas as Assembleias Populares a nível Provincial e Municipal e abre-se
uma janela de oportunidade para a Desconcentração e Descentralização. Esta é uma fase
em que a Administração Local do Estado se encontrava fragilizada e com pouca cobertura do
território nacional devido ao reinício da guerra.
Principais iniciativas governamentais: Extensão da Administração Local do Estado em
todo o território nacional sem um plano de
implementação devidamente estruturado. A
democracia formal foi introduzida, incluindo o alargamento da base social dos partidos
políticos, liberdade de imprensa e surgimento das organizações não-governamentais
(ONGs) como consequência da Lei 14/91 (lei
das associações).
Entre 1993 e 1995, com a assinatura dos
Acordos de Lusaka prevê-se a criação das autarquias locais com base no art. 89 da Constituição e verifica-se a aprovação da Legislação
sobre Desconcentração Financeira.
Principais iniciativas governamentais: Foi
realizada a Conferência Nacional sobre o Programa de Reforma Institucional e Modernização da Administração (PRIMA).
A Desconcentração aparece como uma vertente principal da política de reforma administrativa do Estado.
Foi estabelecido o acordo sobre a nomeação
de quadros da UNITA para cargos administrativos em todos os escalões sub-nacionais da
governação. Foi criado o Fundo de Apoio Social (FAS), como agência do Governo angolano
de apoio ao desenvolvimento comunitário.
De 1996 a 2001, desenrolou-se uma das fases mais intensas do conflito armado, apesar
de o Governo de Unidade e Reconciliação Nacional (GURN) ter tomado posse (1997), com a
inclusão de representantes da UNITA.
Principais iniciativas governamentais: Foi
aprovado o novo modelo de legislação sobre a
Administração Local (Leis 17/99 e 27/00), com
subordinação dos Directores Provinciais aos
Governadores Provinciais. Em 2000 foi aprovado o Plano Estratégico de Desconcentração e Descentralização Administrativas. Um
nossaterra#03
ANGOLA 40ANOS
N
este artigo, propõe-se uma cronologia sobre a Administração Local em
Angola, desde a conquista da Independência Nacional. A periodização
ensaiada, que considera 4 intervalos
temporais marcantes, pretende descrever os
momentos cruciais da evolução da Administração Local angolana nos últimos 40 anos.
Cada um dos 4 ciclos identificados é constituído por sub-períodos que apresentam características específicas. Em cada um dos ciclos ou
dos sub-períodos são apresentadas aquelas
que, na nossa perspectiva, foram as principais
iniciativas governamentais.
Do nosso ponto de vista, é possível, nos últimos 40 anos, identificar 4 períodos marcantes
da evolução da Administração Local angolana.
25
ANGOLA 40ANOS
Principais iniciativas governamentais: Realização de uma avaliação do Programa de Desconcentração e Descentralização Local implementado entre o MAT e PNUD.
programa piloto sobre descentralização, com
apoio do PNUD que selecionou na altura 41
municípios.
Foram aprovados os decretos 6/95 e 80/99
que fixaram a percentagem dos orçamentos
para as províncias e Administração Local.
Foi estabelecido um Estatuto Especial para
as províncias de Cabinda e Zaire (29/96 e
38/96), que definia 10% das receitas da produção local para as respectivas províncias.
2002-2010: um período que se inicia com
o fim do conflito armado e assinatura do
Memorando de Luena (Moxico) e decorre até
à aprovação da Constituição de 2010.
26
Este ciclo integra 3 sub-períodos.
Entre 2002 e 2005, a normalização e extensão da Administração Local do Estado em todo
o território nacional foi o aspecto dominante.
Principais iniciativas governamentais: Em
2003 foi realizada a 1ª Conferência Nacional
das Autoridades Tradicionais.
Experiência dos Quadros de Concertação
Municipais (QCMs) a partir do projecto do PAR
da União Europeia.
Introdução da metodologia de elaboração de
planos estratégicos municipais por projectos
das organizações da sociedade civil (OSC).
De 2005 a 2007, evidenciou-se a aprovação
da Lei 2/07 que responsabiliza as administra-
Ao longo dos
40 anos de
Administração
Local em Angola,
foram introduzidas
e ensaiadas
pelo Governo
angolano inúmeras
medidas jurídicas,
administrativas,
financeiras e
políticas sobre
a Administração
Local. Apesar das
diferentes fases por
que Angola passou,
o Governo angolano
sempre introduziu
medidas de reforma
da Administração
Local. E continuam.
ções municipais como unidades orçamentais
autónomas e estabeleceu os CACS. Também a
Lei do Ordenamento do Território foi aprovada
pelo Governo Central.
Principais iniciativas governamentais:
Aprovado o Programa de Intervenção Municipal (PIM) que atribui fundos de 1 milhão de
dólares complementares a 68 municípios para
além do Programa de investimentos Públicos
(PIP), dotação que mais tarde foi alargada a todos os municípios.
Foi aprovado o Projecto entre o PNUD, MAT
e o MINFIN para o estabelecimento do quadro
legal e mecanismos de transferências fiscais.
O FAS iniciou o Plano Estratégico Municipal
(PEM) incluindo a gestão municipal de projectos (9 municípios abrangidos).
Entre 2008 e 2009, o Decreto 8/08 criou o
Fundo de Gestão Municipal (FUGEM) que regulamentou os 5 milhões para todos os municípios mas não se refere ao papel CACS;
Em 2008, realizaram-se as eleições legislativas e o 2º Encontro Nacional das Autoridades
Tradicionais.
Os desembolsos do FUGEM não foram realizados como previsto e várias irregularidades
foram detectadas durante a execução.
O Decreto 9/08 sobre o Paradigma para a
Administração Local classificou os municípios
em 3 categorias (A, B e C) e estruturas.
Neste período verificou-se um reajustamento do enquadramento legal, segundo a nova
Constituição.
Principais iniciativas governamentais: Foram aprovadas leis específicas sobre Administração Local à luz da Constituição (17/10,
30/10);
Registou-se a extinção do FUGEM e criação
do Programa Integrado de Combate à Pobreza e Desenvolvimento Rural, com transferência de orçamentos municipais financiados
pelo OGE, mas com actuação além do PIP.
Foi realizado um diagnóstico nacional sobre a Administração Local à luz das principais tarefas até à instauração das autarquias
locais. Foi promulgado o decreto presidencial 293/14 de 21 de Outubro, sobre a desconcentração profunda para a administração da
Província de Luanda e verificou-se a institucionalização da Feira dos Municípios e Cidades
de Angola, FMCA (periodicidade bienal), e do
Fórum dos Municípios e Cidades de Angola,
FMCA (periodicidade anual).
Início das comemorações do dia africano de
descentralização e desenvolvimento local, 10
de Agosto, data instituída pela União Africana.
Realização de um estudo sobre Angola: Dez
Anos de Desconcentração e Descentralização
Administrativas pela Direcção Nacional da Administração Local do Estado do MAT e outro
estudo sobre as necessidades de acompanhamento técnico e metodológico das administrações municipais. É igualmente elaborado o
Manual de Apoio à Gestão Municipal e de Unidades Urbanas pelo MAT.
Conclusões
Ao longo dos 40 anos de Administração Local
em Angola, foram introduzidas e ensaiadas
pelo Governo angolano inúmeras medidas
jurídicas, administrativas, financeiras e políticas sobre a Administração Local. Apesar
das diferentes fases por que Angola passou,
o Governo angolano sempre introduziu medidas de reforma da Administração Local. E
continuam.
A autonomia local e a descentralização administrativa são assuntos fundamentais para
o presente e futuro da Administração Local
em Angola. Urge continuar a optar-se por um
sistema de organização do Estado capaz de
servir, positivamente, o bom funcionamento
dos serviços do Estado e de outras pessoas colectivas públicas, principalmente os entes territorialmente descentralizados. “Functions
follow finance”! Este aspecto implica igualmente, um cumprimento do estipulado na
lei para evitarem-se sobreposições e fricções
entre níveis de governação, sobretudo quando
se tratar de funções e fontes de financiamento
dos órgãos locais do Estado.
Os Órgãos Locais do Estado precisam de
uma verdadeira autonomia local e efectiva
descentralização para poderem corresponder às “novas” responsabilidades transferidas
dos órgãos centrais e poderem satisfazer, de
facto, as demandas dos cidadãos.
Finalmente, a evolução da legislação angolana sobre Administração Local está em direcção à necessidade de uma verdadeira Democracia Local, tida nos dias correntes como
um verdadeiro movimento de participação
cidadã e democrática que os cidadãos mais
demandam. Em Angola, este aspecto ainda é
um desafio quer no campo teórico como no
legislativo.
*Director Nacional
da Administração Local do Estado
Bibliografia
Decreto Lei 17/10. Lei sobre
a Organização e Funcionamento dos Órgãos da
Administração Local do
Estado.
Teixeira, A., Pacheco, F., &
Pereira, V. (2007). Estudo
sobre a macro-estrutura
da Administração local.
In Governo de Angola,
Desconcentração e Descentralização em Angola,
Vol. II. Luanda: Ministério da
Administração do Território/
PNUD.
Constituição da República
de Angola – Edição-Imprensa Nacional; 2010.
nt
ESPECIAL
nossaterra#03
A partir de 2010: aprovada uma nova
Constituição, com capítulos sobre o Poder
Local e, especificamente, em relação ao
Poder Local Autárquico.
27
Como estará o país
dentro de 10 anos?
Nossa Terra desafia analistas, pensadores
e estrategos nacionais a anteverem o futuro
28
N
A POPULAÇÃO
ANGOLANA
PODE VIR A
CRESCER, DENTRO DE MAIS
UMA DÉCADA,
OUTROS 10
MILHÕES DE
PESSOAS”
te, solicitado que não se abalançassem na produção de tomos ou teses académicas sobre a
matéria, mas tão somente uma breve e concisa
antevisão pessoal, esgrimindo os seus argumentos e ideias-força num texto com um máximo de 3000 caracteres.
Vã tentativa. A verdade é que a muitos foi humanamente impossível cingirem-se ao espaço
pré-definido. Com o espírito e rigor academicista que lhes é habitual, acabaram por produzir
documentos que são autênticas visões de futuro, podendo realmente fornecer dicas úteis para
os decisores públicos.
A título de exemplo, o PhD Benedito dos Santos lança pistas sobre o que deve ser feito para
que o país continue, empenhadamente, em busca do desiderato de incorporar qualidade para
alçar o nosso ensino a patamares de excelência.
Também ficámos a saber que a população
angolana pode vir a crescer, dentro de mais uma
década, outros 10 milhões de pessoas, perfazendo então um total de 34 milhões de habitantes!
A previsão é do físico e demógrafo Luís Colaço.
nossaterra#03
ANGOLA, HORIZONTE 2025
o quadro da efeméride especial que o
país viveu intensamente, os 40 anos
de Independência Nacional, Nossa
Terra propôs-se desafiar algumas individualidades nacionais, pensadores
e estrategos em geral, para que lancem, num
breve depoimento, uma visão pessoal e prospectiva sobre o que será Angola dentro de mais
10 anos. Nessa altura o país contará 50 anos e
estará então a dobrar a chamada ´Agenda 2025´,
o principal Plano Estratégico orientador de médio/longo prazo delineado pelas autoridades
governativas.
Será interessante e curioso, daqui a 10 anos,
os intervenientes olharem para trás e ver se
acertaram ou atiraram ao lado do alvo. Mais importante mesmo é que avançamos, sem quaisquer rebuços, num tal exercício de cidadania,
animados também pela ideia de que isso possa,
eventualmente, redundar na obtenção de pistas
para os decisores do Estado angolano. Afinal, lá
se diz que o que abunda não prejudica.
Aos intervenientes foi, prévia e expressamen-
29
ANGOLA 40ANOS
Alberto
Cafussa
Embora haja potencial (24 milhões de habitantes), a formação de recursos humanos
qualificados para enfrentar o processo de diversificação da economia em curso, continuará a ser uma aposta e um desafio prioritário.
Os avanços no plano cultural serão visíveis,
sobretudo no que concerne à valorização e
afirmação da nossa cultura e da sua diversidade.
Os angolanos sentirão cada vez maior necessidade de participar no desenvolvimento
do país, pelo que contribuirão com o seu saber
e suas opiniões nas organizações da sociedade civil e noutras plataformas instituídas, a
exemplo dos Conselhos de Auscultação Social.
Em suma, daqui a 10 anos, o país não estará
tão diferente como pretendíamos com a Estratégia Angola 2025, mas terá reunidas as condições para fazer diferente e dar o salto!
politólogo e
jornalista,
doutorando em
Estudos Estratégicos,
no ISCSP de Lisboa
31
Na era da liberdade
novos tempos, novas lutas
Os próximos 10 anos serão caracterizados por um espírito
competitivo, despido da intensa partidarização das mentes
A
os 40 anos de soberania nacional, o
Estado angolano parece estar na sua
fase adulta e de estabilidade emocional. Sim, emocional! Como acontece
com os seres humanos, aos 40 anos,
Angola já experimentou os momentos mais
turbulentos. Nascida no contexto de guerra
fria em que os pequenos estados eram transformados em autêntico capim sob um duelo
de elefantes, Angola fortaleceu o seu estado
imunológico e, hoje, sabe como se defender
de fogo cruzado, porque consciente de que
o mais importante é preservar o património
herdado dos antepassados comuns.
Aos 40 anos, aos angolanos interessa muito
a idade de ouro, aqueles momentos que aguçam o orgulho de todos, como a luta contra o
colonialista, a proclamação da independência, o combate contra a invasão estrangeira,
a adopção do regime democrático e do multipartidarismo, o processo de reconciliação
nacional, a paz efectiva e a projecção de uma
imagem de prosperidade no cenário internacional.
Na retina da memória colectiva permanecem os actos heróicos e os seus protagonistas,
mas também o registo dos factores de estrangulamento, de desunião e de fracturas para
que as novas gerações tenham, na sua doutrina estratégica, ferramentas suficientes para
evitar o errado (passivo) e utilizar, até à exaustão, o certo (o activo nas suas duas dimensões,
tangível e intangível).
Cristalizada num ambiente de lutas e tréguas, de hostilidades e alianças, de acordos
e traições, a memória estratégica de Angola
reserva força suficiente para transformar as
disputas das gerações vindouras num contínuo acto de maximização do interesse e da
coesão nacionais, contornando todas as ame-
aças que surgirem nos diferentes contextos.
É verdade que, à medida que o tempo passa, surgem novos desafios e novas formas de
luta. No caso de Angola, com uma população
predominantemente jovem – 2/3 tem menos
de 25 anos –, uma posição estratégica invejável e recursos potencialmente competitivos,
nos próximos 10 anos, a luta terá de se resumir em duas dimensões: a manutenção da
estabilidade e da coesão nacional, bem como
a afirmação da angolanidade no contexto internacional.
Os desafios estão a ser empreendidos,
maioritariamente, pela geração pós-independência, ela também, marcada por uma memória de ideologias antagónicas e de um conflito
civil que opôs irmãos de sangue, da mesma aldeia e do mesmo país. Esta bipolarização das
consciências vai diluindo nas forças armadas, na administração pública, na escola, na
universidade e na igreja, onde indivíduos de
diferentes proveniências agrupam-se no mesmo projecto sob o pretenso signo de angolanidade. Esta realidade, agregada à massificação
do ensino superior em todas as províncias do
país e à promoção de uma consciência desenvolvimentista, permite-nos antever que os
próximos 10 anos serão caracterizados por
um espírito competitivo, despido da intensa
partidarização das mentes.
O angolano dos próximos 10 anos, consciente dos erros do passado, evitará fundamentar
o seu presente na rivalidade do passado. A
equação, para todas as conquistas, terá como
variável a competência, a meritocracia e não a
aldeia, o apelido, a etnia ou o partido político.
O partido político continuará a ser um grupo de indivíduos organizado para disputar a
conquista do poder, mas jamais um meio para
o fraccionamento da sociedade.
nt
30
ANGOLA
HORIZONTE 2025
Economista e
Director Nacional
de Planeamento do
Desenvolvimento
Territorial
D
o meu ponto de vista, o país em 2025
terá pela frente ainda muitos desafios, pois, por várias razões (internas
e externas), não foi possível concretizar alguns dos objectivos plasmados na Estratégia Angola 2025. Contudo, ao
completarmos os 50 anos de Independência,
seguramente a paz estará consolidada e, por
conseguinte, os angolanos estarão mais unidos e o país mais coeso.
No entanto, nos domínios do desenvolvimento humano e económico, e porque os
pressupostos que nortearam a Estratégia Angola 2025 são hoje completamente diferentes,
serão os quesitos nos quais teremos metas
por atingir e que, por isso mesmo, concitarão
a nossa maior atenção.
Com uma taxa de crescimento do PIB genericamente abaixo de 6% ao ano, em 2025 veremos isso alterar-se, com o sector petrolífero a
perder relevância a favor dos sectores da agricultura, construção e indústria.
nossaterra#03
ANGOLA
HORIZONTE 2025
Victor Hugo
Guilherme
ESPECIAL
Mas em 2025, com a paz consolidada e o país
mais coeso, estarão reunidas as condições
para o salto de desenvolvimento
nt
ANGOLA 40ANOS
ESPECIAL
Há ainda muitos
desafios pela frente
ANGOLA
HORIZONTE 2025
Cláudio
Fortuna
Pesquisador do
Centro de Estudos e
Investigação Científica
da Universidade
Católica.
32
O Plano Nacional de Formação de Quadros é ambicioso mas
atenção aos dados que apontam para uma conjuntura adversa
E
m 2025, Angola fará cinquenta anos
de independência, o que quer dizer
que vamos completar meio século,
tempo suficiente para maturidade
dos nossos actores políticos e decisores governativos. Entre outras incumbências,
uma matéria em que eles serão intimados a
agir com responsabilidade consubstancia-se no desafio de cumprir as metas inscritas
no Plano Nacional de Formação de Quadros
(PNFQ) 2025.
A materialização deste desiderato passa,
inequivocamente, pelo respeito do contrato
social assumido com os angolanos em matéria dos seus direitos essenciais, liberdades
e garantias fundamentais. O compromisso
com a palavra dada implicará a criação de
uma agenda conciliatória, sem exclusão de
parte alguma, onde caibam todas as inteli-
gentsias necessárias para que o país possa
dar, após a emancipação política, um outro
passo rumo ao desenvolvimento.
O PNFQ 2025 é, sem sombras de dúvidas,
um plano muito ambicioso e até mesmo ousado, na medida em que tem como meta assegurar a coordenação que visa programar uma
formação profissional de excelência na Administração pública, garantindo a capacitação
de quadros altamente qualificados, com reflexos que se venham a revelar benéficos nas
condições de competitividade para a diversificação e internacionalização da economia
angolana.
Importa realçar que o aludido programa
prevê a criação, até 2025, de 8,2 milhões de
empregos líquidos e a redução em 75% do
índice de pobreza (In LOURENÇO, Ana Dias,
antiga Ministra do Planeamento, citada pela
“QUANDO
UM PAÍS TEM
A EDUCAÇÃO
CORROMPIDA,
TEM ABERTA
A SEPULTURA
DOS MAIS
NOBRES
VALORES HUMANOS” DOM
FRANCISCO
DAMATA
MOURISCA
nossaterra#03
o debate académico e até mesmo para o desenho de políticas públicas, quanto mais não
seja pela criação e valorização dos recursos
imateriais, nos trabalhos desenvolvidos por
Paul, Robert Barros e Bort Lucas sobre os modelos de desenvolvimento com incorporação
do capital humano (modelos de desenvolvimento endógeno ou, numa aproximação arriscada, de desenvolvimento sustentável).
Infelizmente, em razão do contexto internacional, do nosso ponto de vista acabam sendo legítimas as manifestações por parte dos
menos optimistas, ancoradas em indicadores
avançados pelas agências internacionais que
revelam algum receio em relação ao percurso
de Angola após o fim do conflito militar. Continuamos a ser um país excessivamente dependente de uma economia de enclave assente
nos rendimentos petrolíferos e que pouco fez
para diversificar as suas receitas, o que reforça e anima as análises expectáveis de alguns
estudiosos que dão conta que, continuando a
seguir este percurso, vamos adiar o nosso futuro e das próximas gerações de angolanos.
Em função dessa condicionante económica
que vivemos actualmente é legítimo lançarmos o nosso olhar para o retrovisor, comandado pelo receio no embalo do progresso
desejado. “Quando um país tem a educação
corrompida, tem aberta a sepultura dos mais
nobres valores humanos” (In Dom Mourisca,
Francisco da Mata, Conferência Internacional
sobre a Igreja Católica e a Luta de Libertação
Nacional, 07 de Novembro de 2015, UCAN.)”
nt
ANGOLA 40ANOS
ESPECIAL
Previsão à luz
do PNFQ
Angop, na 10ª edição do Campo Nacional de
Férias dos Estudantes Universitários, 26-022012, Angop). Facilmente se denota que se
trata de um plano de médio/longo prazo delineado pelas autoridades angolanas.
Mas é preciso ter em atenção alguns sinais
exógenos. Segundo o estudo de 2015 do “The
Decade Ahead” e ainda outro que é produzido
a cada cinco anos pela “Stratfor Global Intelligence consultoria”, que se dedica a questões
geopolíticas, alguns especialistas advertem
unanimemente para um abrandamento de
algumas das principais economias em diferentes regiões do mundo.
Também devemos recordar que o Fundo
Monetário Internacional, em função da situação actual que Angola vive, considera um ambiente desafiador o actual cenário da descida
do preço do petróleo no mercado internacional, que, como se sabe, reduziu substancialmente as receitas fiscais e as exportações do
país, o que trouxe para primeiro plano a necessidade de se resolver de forma mais enérgica as vulnerabilidades, diversificar a economia e melhorar a gestão da volatilidade das
receitas petrolíferas.
A ciência económica já demonstrou que a
quantidade e qualidade do stock de capital
humano cont:êm os ingredientes essenciais
do crescimento endógeno das economias
(auto-sustentabilidade do crescimento, em
conceitos mais recentes), pela via da inovação
tecnológica e científica, no sentido de Kuznets
e Schumpeter. São de grande utilidade para
33
ANGOLA
HORIZONTE 2025
ESPECIAL
Benedito
dos
Santos
professor, PhD
Em revista as infra-estruturas, pessoas, equipamentos,
processos e produtos com os quais se constrói o futuro
do processo docente-educativo no país
N
ão é fácil falar de qualidade de seja
o que for se não contextualizarmos
bem as circunstâncias em que essa
qualidade é produzida. No caso aqui
vertente é de qualidade da educação
que nos vamos debruçar.
Neste capítulo, refira-se que estamos a falar de um contexto em que um conjunto de
factores que determinam ou, no mínimo,
influenciam a qualidade da nossa educação
vêm sofrendo transformações quantitativas e
qualitativas que, de algum modo, têm um impacto positivo sobre os seus resultados.
Apresentamos, a seguir, estes factores, as
transformações que vêm sofrendo e o impacto que produzem sobre os resultados da
educação. São eles, as infra-estruturas, os
equipamentos, as pessoas, os processos e os
tabela 1: Estabelecimentos de ensino
na época áurea do colonialismo
34
EI
EP
CPES
EEP
EL
EA
FS
ES
TOTAL
1964/65
21
2.561
-
7
9
1
3
1
2.603
1972/73
63
5.078
108
27
20
2
3
1
5.302
EI- Ensino infantil, EP- ensino primário, CPES- ciclo preparatório do ensino secundário, EEP- Ensino elementar profissional,
EL- ensino liceal, EA- ensino agrícola, FS- Formação de Serviços Sociais; ES- Ensino Superior.
NÍVEIS
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
PRIMÁRIO
17.236
26.436
33.950
35.665
37.380
41.343
45.608
Iº CICLO SECUNDÁRIO
1.225
1.269
1.421
1.809
2.197
2.796
3.467
IIº CICLO SECUNDÁRIO
551
571
640
814
995
1.194
1.441
TOTAL
19.012
28.276
36.011
38.288
40.572
45.333
50.516
Tabela 3: Evolução do corpo discente na época áurea do colonialismo
EI
EP
CPES
EEP
EL
FS
EA
ES
TOTAL
1964/65
1417
203.337
-
498
760
128
258
418
206816
1972/73
3.464
512.942
40.024
2212
2.005
247
589
3.094
564.577
produtos. Destacamos, propositadamente, os
anos de 1975, 2005 e 2015.
EL- ensino liceal, EA- ensino agrícola, FS- Formação de Serviços Sociais.
Infra-estruturas
Tabela 4: Evolução do corpo docente na época áurea do colonialismo
As infra-estruturas educativas são constituídas pelos estabelecimentos escolares e os
edifícios que apoiam o desenvolvimento do
processo docente educativo. Uma breve retrospectiva histórica revela-nos que fomos
capazes de transformar a pequena rede de escolas, maioritariamente de pequeno porte, situadas principalmente nas cidades e vilas do
litoral angolano, com capacidade para poucos
alunos, que herdámos em 1975, numa rede robusta, composta de escolas com capacidade
elevada, albergando no seu seio milhões de
alunos.
Estas infr-estruturas sofreram uma evolução quantitativa significativa. Com efeito, na
época áurea do colonialismo, existiam apenas 5.302 escolas de todos os níveis, conforme
mostra a tabela 1.
Em 2005, três anos após o fim do conflito
armado que devastou o país e as suas gentes,
estas infra-estruturas conheceram o que se
pode observar na tabela 2.
Salas de aula nos diferentes níveis
de ensino, 2005
Esta evolução quantitativa foi acompanhada
de uma transformação qualitativa. De um
paradigma “emergencialista” profundamente preocupado com a construção de salas de
aulas para atender as necessidades educativas de um número de alunos em crescimento
1964/65
1972/73
EI
EP
CPES
EEP
EL
FS
51
4.549
-
21
63
58
12.393
1.960
129
173
57
111
EA
9
16
ES
TOTAL
38
4.789
274
15.113
EL- ensino liceal, EA- ensino agrícola, FS- Formação de Serviços Sociais; ES- Ensino Superior.
exponencial, evoluímos para um paradigma
“desenvolvimentalista”, mais preocupado
com a construção de escolas, enquanto espaços educativos de referência, com áreas
reservadas à actividade lectiva, à actividade
desportiva e recreativa, à actividade social/
habitacional e, obviamente, à actividade de
direcção e gestão administrativa e pedagógica. Assim, o sistema conta, actualmente, com
Doze Mil e Novecentas e Sete (12.907) escolas,
só no ensino primário.
Embora ainda se verifiquem algumas assimetrias, o que é característico de um sistema
em expansão, os progressos efectuados são
enormes do ponto de vista da qualidade das
infra-estruturas.
Equipamentos
Incluímos nos equipamentos todos os meios
de capital que concorrem para conferir comodidade e conforto às pessoas que se cruzam
no espaço pedagógico da escola. Entram nesta categoria o mobiliário escolar (carteiras,
OS PROGRESSOS
EFECTUADOS
SÃO ENORMES
DO PONTO DE
VISTA DA QUALIDADE DAS
INFRAESTRUTURAS”
cadeiras, mesas, secretárias, armários, etc), o
material e os manuais didáticos (lápis, borrachas, canetas, esferográficas, compassos,
transferidores, réguas, esquadros, livros, cadernos, etc.), assim como os laboratórios, as
oficinas e tudo o que favorece e facilita a tarefa
de ensinar e aprender.
A tendência que se verifica actualmente
é que as escolas que se vêm construindo sejam, efectivamente, equipadas com todo este
material de capital que cria um ambiente
propício a uma aprendizagem de qualidade.
Os serviços centrais do Ministério da Educação, os Governos Provinciais e os parceiros de
desenvolvimento não têm poupado esforços
para que as condições em que se processa a
aprendizagem sejam, cada vez mais, facilitadoras de uma educação de qualidade.
Admitindo que muito ainda deve ser melhorado ou podia ter sido feito de maneira diferente, neste capítulo, também, não se podem
questionar os avanços efectuados. O que, por
outras palavras, significa que houve transformações qualitativas de valor inegável.
nossaterra#03
ANGOLA 40ANOS
Breve avaliação da educação
nacional: o caminho
para a qualidade
tabela 2: infra-estruturas educativas
Pessoas
As pessoas constituem, seguramente, a pedra
de toque de toda a construção da qualidade da
educação. Elas são, simultaneamente, sujeitas
dessa construção e produto dela. Elas envolvem um vasto conjunto de actores que vão
desde os decisores políticos, os técnicos de
planificação, administração, gestão e inspecção da educação, os editores, os professores,
os alunos e as famílias. Todos esses actores,
enquanto sujeitos do processo de construção
da qualidade da educação, transformam-se a
si próprios e transformam a realidade, porque
vão adquirindo cada vez mais conhecimentos, mais experiência, mais vivências e, portanto, mais qualidade.
Para só destacar os alunos e os professores,
a realidade mostra-nos que, nos anos em destaque, as transformações foram espectaculares, como se evidenciam na tabela 3.
No mesmo período em referência e em relação ao corpo docente, os dados revelam-nos a
realidade que consta na tabela 4.
No primeiro ano da nossa independência,
com todos os problemas de organização e logística, o sistema cobria cerca de duas vezes
35
Iniciação
I Nível
II Nível
III Nível
Total
1976
361446
592450
70933
8025
1032854
1977
416937
958676
94317
19010
1488940
1978
746328
1420739
113884
24663
2305614
1879
664500
1714817
176687
40272
2596276
1980
404255
1332297
160204
36433
1923189
1981
342316
1258861
111191
18025
1720393
1982
292429
1171430
105673
15640
1585172
1983
254136
1065025
132284
27971
1479416
1984
208459
870410
112054
29287
1220210
1985
227654
970698
130749
34745
1363246
1986
222161
1012303
127486
38302
1400252
1987
212733
1031314
109260
31702
1385009
1988
209171
1067906
123528
38513
1439118
1989
141882
1038126
112670
36167
1328840
1990
164146
990155
124873
34626
1313800
Ano
I Nível
II Nível
III Nível
Total
1976
26818
1932
930
29680
1977
31204
2142
1023
34369
1978
35990
2477
1057
39524
1879
40695
2805
1112
44612
1980
35136
3225
1174
39535
1981
40029
2798
1072
43899
mais alunos do que em 1973, como se pode ver
na tabela 5.
Estes mais de Um Milhão de alunos eram
atendidos por um corpo docente exíguo (menos de trinta mil professores), na sua maioria,
sem uma formação pedagógica adequada
para o exercício da profissão docente (tabela 6).
Em 2005, a realidade da educação, no que
a estes dois indicadores diz respeito, passa a
configurar-se como se observa na tabela7.
Para atender as necessidades educativas
fundamentais destes mais de Quatro Milhões
de alunos, o sistema educativo contava, nessa
altura, com pouco mais de Cento e Trinta Mil
docentes (130.128).
No ano em que comemoramos os Quarenta
Anos da nossa Liberdade (2015), o país conta
com Oito Milhões e Trezentos e Nove Mil alunos
(8.309.000) atendidos por pouco mais de e Oitenta e Cinco Mil e Cem docentes (185.100).
Todas as pessoas referidas nesta categoria
foram sendo, entretanto, submetidas a vários
processos formativos, de actualização e de reconversão, que as tornam e as vão tornando
mais capazes de liderarem outros processos e
de transformarem a realidade que as circunda,
transformando-se a si próprias. Não terá dito alguém que «a educação é a arma mais poderosa
para transformar o mundo»? Pois, nisto consiste a dialéctica do desenvolvimento e o processo
de construção da qualidade da nossa educação.
1982
35369
3471
1003
39843
Processos
1983
33521
2260
859
36640
1984
29191
3183
1312
33686
1985
31161
3172
1317
35650
1986
30310
2974
991
34275
1987
27322
2863
1182
31367
1988
31953
3224
1225
36402
1989
32157
3494
1644
37295
1990
30704
4336
2117
37157
Diferentes procedimentos, métodos, metodologia, estratégias, técnicas e abordagens
mobilizadas por cada categoria de pessoas
acima referidas e postas em marcha para
atingir, em última análise, uma única finalidade: reproduzir e desenvolver o sistema
social, através da formação de técnicos e
quadros capazes de ter, manter, gerar, gerir e desenvolver as diferentes organizações dos três sectores da economia nacional, incluindo o quarto sector das ONG`s.
Tabela 6: Evolução
do corpo docente
do ensino de base (1976 - 1990)
36
NO ANO EM
QUE COMEMORAMOS
OS QUARENTA
ANOS DA NOSSA LIBERDADE
(2015), O PAÍS
CONTA COM
OITO MILHÕES
E TREZENTOS
E NOVE MIL
ALUNOS
(8.309.000)
ATENDIDOS
POR POUCO
MAIS DE E
OITENTA E
CINCO MIL E
CEM DOCENTES
(185.100)”
Tabela 7: Alunos por níveis de Ensino, período de 2002-2008
NIVEIS
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
ALFABETIZAÇÃO
321.003
404.000
323.470
334.220
366.200
389.637
502.350
INICIAÇAO
278.347
537.378
678.780
895.145
842.361
938.389
893.661
PRIMÁRIO
1.733.549
2.492.274
3.022.461
3.119.184
3.370.079
3.558.605 3.757.677
Iº CICLO SECUNDÁRIO
115.475
164.654
197.735
233.698
270.662
316.664
370.485
IIº CICLO SECUNDÁRIO
109.762
117.853
159.341
171.882
179.249
194.933
212.347
GERAL
24.283
26.030
30.397
34.442
37.676
41.945
46.698
TÉCNICO PROFIS.
53.018
56.833
67.328
74.235
76.363
85.903
96.635
FORMAÇÃO PROF.
32.461
34.990
61.616
63.185
65.210
67.085
69.014
TOTAL
2.558.136
3.716.159
4.381.787
4.754.129
5.028.551
5.398.228 5.736.520
Produtos
A economia nacional cresce e desenvolve-se
como consequência do trabalho das organizações incorporadas por pessoas cada vez
mais qualificadas.
Estas organizações colocam no mercado
os produtos (bens e serviços) sobre os quais
acrescentam valor como resultado das suas
próprias cada vez mais elevadas qualificações, para serem transacionados.
Mas também, e sobretudo, essas organizações detêm o conhecimento necessário à produção desses bens e serviços. Esses conhecimentos, enquanto valor imaterial e intangível,
é detido pelas pessoas que são, afinal, o produto essencial e final da Educação.
Conclusão
O esforço que, colectivamente, desenvolvemos visa estarmos todos preparados para termos produtos nacionais de qualidade, colocados no mercado por pessoas nacionais cada
A NOSSA REDE
DE ESCOLAS
ESTÁ MAIS ROBUSTA, MAIS
SÓLIDA, E MAIS
ACOLHEDORA”
vez mais qualificadas, utilizando processos
inovadoramente qualitativos, adquiridos em
infra-estruturas dotadas de equipamentos
que se qualificam cada vez mais. Esta é a realidade no ano em que comemoramos os quarenta anos da nossa independência.
Daqui a dez anos, quando estivermos a
comemorar o cinquentenário da Dipanda,
se Deus quiser, gostaria de olhar para trás e
confirmar que estávamos no rumo certo.
Que a nossa rede de escolas está mais robusta, mais sólida, e mais acolhedora. Que
os equipamentos são mais modernos, mais
acessíveis, permitindo a esmagadora maioria
de todos os que se cruzam no espaço pedagógico da escola desfrutarem das mais avançadas tecnologias e são mais propiciadores de
uma aprendizagem que prepara melhor as
crianças, os adolescentes e os jovens para os
desafios do mundo do trabalho e das organizações, da vida. Que as pessoas – todas as pessoas – que intervêm no processo de ensinar e
de educar as gerações mais novas sejam mais
solícitas, disponíveis, solidárias e melhor preparadas para conceber, planear, executar e
avaliar todas as acções que concorrem para o
desabrochar do pensamento, da imaginação
e da criatividade, acrescentando mais valor
aos produtos do nosso trabalho colectivo. Enfim, que os produtos do esforço das pessoas
– todas as pessoas – sejam o resultado do seu
trabalho honesto e abnegado, do seu esforço e
contribuam para projectar o nome de Angola
mais Longe e mais Alto no concerto das Nações.
nossaterra#03
Ano
Neste sentido, a iniciativa do Plano Nacional da Formação de Quadros visa coordenar
as diferentes ofertas dos diferentes Departamentos Ministeriais para dar respostas de
qualidade à realidade da nossa economia.
Não é, aliás, por acaso, que adoptou o lema de
“Formar com Qualidade. Formar para a Realidade”.
Os processos que vimos adoptando ao longo da construção da qualidade que caracteriza a qualidade da nossa educação vêm, eles
próprios, sendo modificados, melhorados,
melhor contextualizados e, logo, susceptíveis
de produzir melhores resultados.
nt
ANGOLA 40ANOS
ESPECIAL
Tabela 5: Alunos matriculados
na classe de iniciação e no ensino
de base regular (1976 - 1990)
37
ANGOLA
HORIZONTE 2025
Elias
Chinguli
Analista político e
chefe do Gabinete
de Estudos
Parlamentares da
Assembleia Nacional
38
O país trilha caminhos que, apesar de sinuosos,
conduzi-lo-ão à estabilidade, sobretudo social
A
s primeiras três décadas de existência de Angola como estado independente foram caracterizadas por
acontecimentos trágicos e um conflito que dilacerou o país, sobretudo
o seu tecido humano e produtivo, numa dimensão que não há memória na história moderna africana. Por conseguinte, foram três
décadas de desenvolvimento perdido.
Contudo, o país que comemora 40 anos da
sua independência tem uma nova perspectiva
que releva da paz conquistada e do sucesso e
progresso do programa de reconstrução nacional que suporta o processo de reconciliação nacional, conscientemente tomado pelos
angolanos como pano de fundo do desenvolvimento humano e social do país. É sobre este
importante aspecto que pretendemos nos debruçar, cientes de que se trata de temática incontornável da nossa vida em comum numa
sociedade democrática.
Não sendo este um texto analítico, olha-se
para a forma como se constrói uma paz douradora em Angola através de uma abordagem
que valoriza as instituições, as atitudes e afasta mecanismos e expedientes que colidam
com uma estratégia pós-conflito sui generis.
Entretanto, a reconciliação nacional parece,
para alguns, ter terminado com a realização
das eleições e com a normalização constitucional. Esta é uma ideia ilusória e redutora da
complexidade que encerra, enquanto processo que deverá levar o tempo necessário; a ilusão criada neste sentido parece fundamentar-se na tese do desaparecimento das gerações
que estiveram directamente envolvidas no
conflito; aliás, a ser verdade só pode encontrar consistência talvez no comportamento
eleitoral, nomeadamente na recomposição do
eleitorado.
As eleições em muitos processos de paz foram sempre vistas como um fim em si mesmo,
um objectivo último que pretende, em última
análise, ultrapassar a questão de legitimidade
presente nos conflitos armados. Contudo, na
região Austral de África não abundavam, à
época, exemplos em matéria de eleições livres
no pós-conflito.
A firmeza do processo de reconciliação
nacional também foi medida neste contexto
e a realização das eleições em 2008 e 2012,
respectivamente, conferiu legitimidade no
exercício do poder em Angola e cristalizou a
crença na paz.
Para se apreender melhor as diversas dimensões e manifestações deste processo,
nunca é demais lembrar o percurso histórico
do nosso país, sobretudo, a partir do momen-
É ESSENCIAL
LEMBRAR
QUE O MITO
DA VITÓRIA
COMUNGADO
PELAS PARTES
AINDA É UM
SÉRIO ENTRAVE
AO PROCESSO
DE TOTAL RECONCILIAÇÃO
NACIONAL,
A PAR DOS
FRACOS
MECANISMOS
DE REPARTIÇÃO
DA RIQUEZA
NACIONAL”
que tomasse em consideração alguns factores propiciadores de reconciliação nacional,
como sejam, políticos, económicos e sociais,
conferindo-lhes importância acrescida na
abordagem.
Nos factores políticos destacam-se as mudanças institucionais que fossem capazes de
produzir mudanças de atitudes nos cidadãos.
Tão importante quanto as mudanças de atitudes, as instituições têm sido encaradas como
indispensáveis para a consolidação da confiança. Assim, justificou-se a criação de novas
instituições do Estado angolano com denominações diferentes das do passado, começando
mesmo pelo Partido no poder que deixou de
ser Partido do Trabalho, para retomar a sua
denominação original, passando pelas forças
armadas, segurança do Estado e ordem interna, num esforço que procurou distinguir o
novo do velho.
A mudança de atitudes é crucial para o
sucesso do processo, uma vez que as partes
comportam-se segundo o que Heribert Adam
e Kogila Moodley chamaram de “mith of victory” e que se consubstancia na reivindicação
da vitória pelas partes em conflito.
No entanto, chegados aqui podemos destacar, também, dois grupos de razões que normalmente a literatura especializada tende a
enfatizar e têm a ver com factores de ordem
interna e factores de ordem externa.
Os factores de ordem externa aparecem
na charneira e assentaram num conjunto de
pressupostos que vão desde o melhoramento das relações entre a Rússia e EUA no final
da Guerra-fria, ao desmoronar progressivo
dos países satélites da URSS no centro e leste
nossaterra#03
ANGOLA 40ANOS
ESPECIAL
A complexidade do processo
de reconciliação nacional
e a paz duradoura
to em que o conceito de clemência foi introduzido no vocabulário político de então.
Com o final da Guerra-fria, a década de 90
começa com um enorme desafio ao Governo
– o estabelecimento da paz. Dois factores estavam na origem do desafio:
- O aumento da pressão externa em resultado das mudanças ocorridas no sistema internacional que retiraram a importância estratégica de Angola no contexto da confrontação
Leste/Oeste; e,
- A necessidade da transformação interna, em consequência da pressão interna que
vinha desde 1985 em face dos resultados da
Operação Ashakari e do equilíbrio de força na
célebre batalha de Cuito Cuanavale.
A supremacia no teatro das operações militares e a pressão interna em resultado das
vítimas militares sul-africanas levaram o governo de F.W. De Klerk a negociar a paz com
Angola, conceder a independência a Namíbia
e, consequentemente, encetar um processo
de partilha do poder através de um acordo de
paz firmado pelo Partido Nacional e o ANC de
Nelson Mandela;
No plano interno, afastadas as condicionantes estratégicas externas, a conclusão do
Acordo de Bicesse foi o marco do processo de
paz que incluiu entre outros pressupostos o
conceito de reconciliação nacional com o sentido amplo que se lhe conferiu.
O processo de paz de Bicesse tem a particularidade de ter ocorrido num período histórico de grande esperança que vinha da queda
do muro de Berlim, mas também, do culminar de um processo de paz com a África do Sul
depois da assinatura do acordo tripartido de
Nova Iorque entre os governos de Angola, da
África do Sul e de Cuba.
Assim, a abordagem do conceito de reconciliação nacional neste novo contexto tinha
como objectivo último o suporte de um acordo de paz que fosse benéfico para todas as
partes, através de:
1. Contenção da violência gratuita;
2. Reforço da tolerância política visando
uma reconciliação efectiva; e,
3. Estímulo ao desenvolvimento económico
e social como meio para prevenir conflitos a
longo prazo.
Para o efeito, optou-se por uma estratégia
39
40
ser encorajados a perseguir o diálogo e o
fortalecimento da confiança, ao seu nível,
e irradiá-lo para o comum dos cidadãos e a
sociedade;
4. A aceitação mútua da identidade de cada
uma das partes (aplica-se particularmente
à divergência entre partidos políticos que
durante anos construíram uma ideologia
que assentava na negação mútua) deve ser
a pedra angular da construção do Estado
angolano na próxima década;
5. Aproveitar com inteligência a existência de
uma dinâmica que permitiu uma mudança
de atitudes da parte dos angolanos, quando
tudo indicava que o passo seguinte seria a
decapitação política dos “vencidos”, para
aglutinar e afinar o conceito de nação angolana.
6. Alguns académicos apontam para o factor
tempo como tendo sido determinante. Se
tomarmos como exemplo processos de paz
na região, nomeadamente o de Moçambique, facilmente podemos concluir que
o tempo de facto terá sido determinante.
Contudo, essa visão é simplificadora de
uma realidade em si complexa, pelo que só
a conjugação deste factor com os primeiros
poderá conduzir à verdadeira reconciliação
nacional.
A par dos factores anunciados, a abordagem estrutural dada ao processo pode explicar a necessidade de um longo período de
transição, já que a implementação de medidas estruturantes em si mesmas exige um
período longo.
NO PLANO
POLÍTICO, A
REALIZAÇÃO
DAS SEGUNDAS
E TERCEIRAS
ELEIÇÕES SEM
DISTÚRBIOS
INDICIA TER-SE
ENTRADO
NA ROTA DA
NORMALIDADE
DEMOCRÁTICA”
Angola hoje é um país de esperança permanente, tudo porque, por um lado, as promessas
relativas à resolução da questão das assimetrias herdadas continuam na agenda governativa e por outro, sendo um dos países ao nível
regional com níveis de crescimento acima da
média, transformou-se numa espécie de el
dourado para a imigração ilegal. Estes dois factores potenciam a onda de violência criminal
que conhecemos, cujo efeitos imediatos põem
em causa a capacidade e a credibilidade das
forças de segurança, mas sobretudo o processo
de reconciliação, pela sua capacidade de interferência na vida das pessoas.
Contudo, o país trilha caminhos que, apesar
de sinuosos, conduzi-lo-ão à estabilidade, sobretudo social. No plano político, a realização
das segundas e terceiras eleições sem distúrbios indicia ter-se entrado na rota da normalidade democrática. Novos investimentos estrangeiros e a manutenção da indivisibilidade
do país conferem um sinal positivo e promissor de justiça social.
No entanto, parece, também, essencial lembrar que o mito da vitória comungado pelas
partes é um sério entrave ao processo de total
reconciliação nacional, a par dos fracos mecanismos de repartição da riqueza nacional, que
podia ser feita a nível institucional através do
fortalecimento dos processos democráticos
de formulação de políticas públicas locais, da
participação funcional dos cidadãos nos processos de decisão e da clarificação do princípio da autonomia local nas suas duas vertentes: autárquica e comunidade tradicional.
nossaterra#03
OS SUCESSIVOS GOVERNOS SAÍDOS
DAS ELEIÇÕES
DE 1992, 2008
E 2012 APROVARAM UM
AMPLO PACOTE
DE MEDIDAS
LEGISLATIVAS
TENDENTES À
INSTITUCIONALIZAÇÃO DE
UM SISTEMA
DE SEGURANÇA SOCIAL
REVESTIDO DE
GARANTIAS DE
PROTECÇÃO
PARA OS CIDADÃOS DESMOBILIZADOS,
TOTALMENTE
FINANCIADO
POR FUNDOS
DO ESTADO.”
bilizados, totalmente financiado por fundo do
Estado.
Importa, porém, lembrar que esta questão
continua a ser a principal fraqueza do processo, porquanto as respostas estão longe de
satisfazer as gritantes carências que afectam
a vida de cada um dos desmobilizados, sobretudo os que, todavia, não têm acesso aos
mecanismos de protecção. Os esforços neste
sentido, por estarem segmentados entre o
Ministério da Defesa (Caixa Geral de Aposentação), Ministério dos Antigos Combatentes
(Reformas), Ministério da Reinserção Social
e Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança (Apoio social e Formação
profissional), dão uma visão desfocada sobre
os programas de reintegração social dos ex-combatentes na agenda social do Governo,
até porque o drama social destes cidadãos
constitui um foco latente de conflitualidade.
O simbolismo de que se revestiu o processo
não é produto do acaso, mas de uma abordagem teórica que tem por objectivo provocar
efeitos psicossociais nas comunidades e criar
confiança sobre a irreversibilidade do processo de paz. O uso do simbolismo tornou-se
uma prática em todo o processo que se seguiu
ao acordo; basta lembrar a reintegração dos
oficiais generais nas Forças Armadas Angolanas, a euforia das eleições livres, o Governo
de Unidade e Reconciliação Nacional, ou seja,
o entusiasmo e a esperança que representou
em todas as etapas cruciais do processo.
Analisando o percurso do processo de paz
angolano até o final desta quarta década da
nossa independência, algumas conclusões são
possíveis de extrair-se de forma incontornável:
1. O significado que as partes em conflito conferiram à institucionalização dos mecanismos para a resolução e gestão dos conflitos
(armado e sociais) é perene, mas reclama
pela constante monitorização e sustentabilidade;
2. Com o fortalecimento das relações entre os
principais intervenientes representados pelos negociadores, criaram-se as bases para
a construção da confiança;
3. O mérito deve-se também ao carácter carismático dos líderes, com todo o simbolismo
que quiseram conferir às principais decisões que foram tomando; por isso devem
nt
ANGOLA 40ANOS
ESPECIAL
europeu, o que terá criado condições particularmente favoráveis ao desmantelamento de
algumas barreiras ideológicas; o fim do Apartheid foi, igualmente, decisivo para diminuir a
influência externa.
Em relação aos factores internos, estes têm
uma geometria variável na qual, por um lado,
se situam problemas criados pelo agravamento do conflito armado, nomeadamente de natureza social e os supervenientes da decadência militar de uma das partes, cujo epílogo foi
a morte de Jonas Savimbi, e, por outro, os de
natureza psicológica resultantes da pressão
das forças vivas da sociedade civil encabeçadas pelas igrejas cristãs que exigem o direito
natural a vida e a liberdade dos homens.
Depois da assinatura dos Protocolos de Lusaca assistiu-se à emergência de instituições
como o Governo de Unidade e Reconciliação
Nacional e, com Luena; a comissão parlamentar para a elaboração da Constituição, o Tribunal Constitucional, o Tribunal de Contas e
a renovação da Comissão Nacional Eleitoral,
numa clara alusão a mudanças no modo de
agir do Estado.
A Constituição aprovada em 2010 foi uma
condição sine quo non no desmantelamento
do que restara do antigo ciclo político, definitivamente numa base de legalidade; e, mais do
que isto, foi o princípio de igualdade formal e
substancial entre os cidadãos que é reafirmado nessa constituição.
O seu preâmbulo inscreve uma fórmula que
pode resumir todo o desejo de um povo ao expor o seguinte: «Revestidos de uma cultura de
tolerância e profundamente comprometidos
com a reconciliação, a igualdade, a justiça e
o desenvolvimento». Pretendeu-se, com esta
fórmula, reafirmar os valores e princípios que
presidem a nova Angola, sobretudo, a coexistência entre grupos, capaz de proporcionar
condições para a consolidação da democracia
numa base de pura reconciliação.
Os sucessivos governos saídos das eleições
de 1992, 2008 e 2012 aprovaram um amplo
pacote de medidas legislativas tendentes à
reintegração social, cuja novidade, para além
das acções de combate à exclusão social, foi
a institucionalização de um sistema de segurança social revestido de todas as garantias
de protecção para todos os cidadãos desmo-
41
ANGOLA
HORIZONTE 2025
Luiekakio
Afonso
Professor Associado e
Vice-Decano para os
Assuntos Académicos
da Faculdade de
Ciências Sociais da UAN
42
Qualquer possível alternância de poder político será com
base em mecanismos legalmente instituídos e consagrados
na Constituição e não em “manobras” que possam perigar a
estabilidade e os ganhos da paz
A
chei conveniente dividir este pequeno texto em duas partes: na primeira, faço constar alguns dos aspectos
que, na minha opinião, foram, entre
vários, os ganhos essenciais da independência nestes 40 anos, e na segunda, a
minha antevisão sobre o que será deste belo,
rico e imenso país no ano 2025. Devido à exiguidade do espaço disponibilizado e pelo tipo
de exercício solicitado, optei por fazer uma
abordagem qualitativa das questões levantadas. Para fundamentar algumas das minhas
opiniões, consultei alguns materiais, entre os
quais, a Constituição, o Plano Nacional de De-
senvolvimento 2013-2017, o Plano Nacional de
Desenvolvimento da Juventude 2014-2017, Resultados preliminares do Recenseamento Geral da População e Habitação 2014 e o Relatório Analítico do Inquérito sobre o Bem-Estar
da População (INE-IBEP 2008-2009).
Os ganhos dos 40 anos de independência
Durante quase 27 anos, o país viveu uma situação de guerra sem precedentes que ocasionou importantes danos materiais e humanos.
A destruição de infra-estruturas económicas
e sociais foi quase generalizada em todo o território nacional. Milhares de pessoas tiveram
que abandonar as suas áreas de origem para
instalar-se nas áreas urbanas à procura de segurança física e outros meios de subsistência.
A guerra mergulhou o país numa profunda
crise económica, colocou as populações em
situação de vulnerabilidade social e desarticulou o território nacional, aumentando as
assimetrias regionais. Com o advento da paz
em 2002, começou uma nova página da nossa história, com a aceleração do processo de
reconstrução e de desenvolvimento nacional. Foram recuperadas e construídas várias
infra-estruturas produtivas (fábricas, agricultura, pesca…) e sociais (escolas, hospitais, habitações, estradas, energia, água…), o que tem
se repercutido positivamente no processo de
DURANTE QUASE 27 ANOS,
O PAÍS VIVEU
UMA SITUAÇÃO
DE GUERRA
SEM PRECEDENTES QUE
OCASIONOU
IMPORTANTES DANOS
MATERIAIS E
HUMANOS. A
DESTRUIÇÃO
DE INFRAESTRUTURAS
ECONÓMICAS
E SOCIAIS
FOI QUASE
GENERALIZADA
EM TODO O
TERRITÓRIO
NACIONAL.”
o que propiciou um ligeiro aumento na esperança de vida ao nascer, estimada actualmente em 54,0 (para mulheres) e 49,7 (para
homens) (RDH, ONU 2014);
• A participação de Angola no Mundial de futebol em 2006, a organização do CAN 2010
e do Campeonato do Mundo de Hóquei em
Patins em 2014.
nossaterra#03
ANGOLA 40ANOS
ESPECIAL
Os angolanos terão
maturidade política para
preservar a paz e gerar
desenvolvimento
melhoramento das condições de vida das populações.
Entre os vários ganhos dos 40 anos de independência, se podem nomear os seguintes:
• A Paz definitiva (que já dura 13 anos) conseguida através de um processo de negociação interna, depois de um longo período
de 27 anos de perturbações de toda índole,
instigadas por forças externas;
• Terem os angolanos conseguido manter
uno e indivisível o país e exercido a soberania sobre a totalidade do território nacional,
apesar do conflito armado que eclodiu logo
após a independência;
• A aprovação em 2010 da Constituição, como
Lei Suprema e Fundamental da República
de Angola;
• A reposição da Administração do Estado
em todo território nacional e a livre circulação de pessoas e bens;
• A transição do sistema mono-partidário
para o multipartidarismo, o que veio reforçar o processo democrático de direito já
iniciado e da economia planificada para a
economia de mercado;
• A realização em 2014 do primeiro Recenseamento Geral da População e Habitação
(RGPH) da Angola independente;
• A emancipação e o empoderamento da mulher angolana;
• O actual posicionamento geopolítico e
geoestratégico de Angola a nível regional e
mundial;
• O acelerado processo de reconstrução, do
crescimento económico vigoroso e do desenvolvimento nacional após 2002;
• A redução significativa dos índices de analfabetismo, principalmente de adultos (34%
da população acima dos 15 anos de idade,
INE-IBEP 2008-2009) e da incidência da pobreza (estimada em 36,6% INE-IBEP 20082009);
• A redução das taxas de mortalidade, principalmente infantil (de 165 por cada mil nados vivos em 1996 para 116 entre 2008-2009);
infanto-juvenil (menores de 5 anos) (de 271
por cada mil em 1996 para 194 entre 2008
e 2009 IBEP-INE) e materna (de 1400 por
cada 100.000 nados vivos em 2001 “MICS II”
para 610/100.000 em 2008-2009 (IBEP-INE)
e para 450/100.000 em 2010 MINSA 2010),
Angola dentro de mais 10 anos (Angola 2025)
Com a plena implementação da Estratégia
Nacional de Desenvolvimento a Longo Prazo
“Angola 2025” que tem como propósito dar
respostas aos principais problemas e condicionantes que inibem o desenvolvimento, o
país conseguirá criar uma sociedade de bem-estar dos e para os angolanos. Assim, o essencial para Angola 2025 será a preservação e o
desenvolvimento dos ganhos e/ou conquistas
da independência. Assim sendo, descortinamos o seguinte:
Angola Unida e em Paz. Nos próximos 10
anos, os angolanos terão conseguido maturidade política suficiente para a preservação
do seu bem maior após a independência, A
PAZ, a Unidade e Coesão Nacional. Antevemos, apesar da crise financeira actual, pleitos
eleitorais pacíficos, participativos e transparentes em 2017, 2022 e pós-2025, com programas governativos focalizados na resolução
dos problemas mais imediatos que afligem
a população (emprego, habitação, educação/
formação, energia, água, transportes, etc.) e
que concorrem para a redução significativa
dos índices de pobreza. Qualquer possível alternância de poder político será com base nos
mecanismos legalmente instituídos e consagrados na Constituição e não em “manobras”
ou atitudes que podem perigar a estabilidade
e os ganhos da paz. Auguramos a consolidação do poder local com a realização das autarquias, sempre e quando estejam criadas as
condições para o efeito.
Angola com um potencial humano em
quantidade e qualidade requerida para manter sustentado o processo de arranque e de
desenvolvimento em curso, onde o Plano Nacional de Formação de Quadros figura como
instrumento fundamental para a consecução desse objectivo. No entanto, para termos
um potencial humano diferenciado e capaz,
43
44
ANTEVEJO
UMA CLASSE
JUVENIL UNIDA
E EMPREENDEDORA”
saúde – redução significativa mortalidade
infantil e materna…; educação – aumento médio do número de anos de permanência na
actividade escolar…; rendimentos – criação
de mais postos de trabalho no sistema estruturado da economia, do aumento dos níveis
de rendimento das famílias, bem como do
salário mínimo…; ambiente – preservação dos
ecossistemas nacionais e ambiente urbano
sadio…) Angola estará a disputar em 2025 os
lugares cimeiros como país de ingresso ou de
desenvolvimento médio (em África) segundo
a classificação do Índice de Desenvolvimento
Humano das Nações Unidas (0,531 em 2013);
Angola como parte fundamental do processo de paz e de desenvolvimento de África;
Angola com uma alta cobertura, qualidade
e actualidade da informação estatística que
permitirá planificar com precisão as políticas
públicas nos diferentes sectores da vida do
país. A realização do segundo RGPH antes de
2025, assim como, o melhoramento do sistema de estatísticas vitais, consolidará o sistema
social e humano sustentado. Antevejo uma
classe juvenil unida e empreendedora, não só
em actividades empresariais ou lucrativas,
mas também organizada no desporto (federado ou amador: futebol, basquetebol andebol,
atletismo, natação…), em actividades culturais, tais como, a pintura, a música, a dança,
etc. O Plano Nacional de Desenvolvimento da
Juventude será o instrumento orientador para
a concretização desse desiderato;
Aumento do equilíbrio em termos de desenvolvimento das diferentes regiões do país,
com a consolidação das políticas de descentralização administrativa e económica e da
desconcentração e redistribuição espacial da
população com a dinamização das zonas rurais relativamente deprimidas. O desenvolvimento da actividade agro-pecuária e da agro-indústria, pesca fluvial, da silvicultura, do
turismo rural e ecológico, serão, entre outras,
as actividades dinamizadoras desses espaços.
Finalmente, Angola, dentro de mais
10 anos, será, acima de tudo, um país de
prosperidade,que responderá efectivamente
aos vários Objectivos da Estratégia Nacional
de Desenvolvimento de Longo Prazo “Angola 2025”, entre os quais, garantir a unidade e
a coesão nacional; construir uma Sociedade
Democrática e Participativa; promover o desenvolvimento humano e o bem-estar dos angolanos; promover o desenvolvimento sustentável; promover o desenvolvimento da ciência,
tecnologia e inovação; desenvolver de forma
harmoniosa o território nacional; promover a
inserção competitiva da economia angolana
no contexto mundial e regional.
nossaterra#03
COM A PLENA
IMPLEMENTAÇÃO DA
ESTRATÉGIA
NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO
A LONGO
PRAZO O PAÍS
CONSEGUIRÁ
CRIAR UMA
SOCIEDADE DE
BEM-ESTAR
DOS E PARA
OS ANGOLANOS. ASSIM,
O ESSENCIAL
PARA ANGOLA
2025, SERÁ A
PRESERVAÇÃO
E O DESENVOLVIMENTO DOS
GANHOS E/OU
CONQUISTAS
DA INDEPENDÊNCIA.”
nt
ANGOLA 40ANOS
ESPECIAL
será necessário investir significativamente
na educação básica de qualidade, premissa
essencial para conseguirmos quadros de nível médio e superior com competências necessárias para o processo produtivo. Com a
educação generalizada e o aumento das taxas
de escolarização até 2025, teremos uma sociedade melhor organizada, uma sociedade que
terá paulatinamente resgatado seus valores
cívicos e morais e valorizado a sua cultura,
entre as quais, as línguas nacionais. Modernizar, sim, mas, não perdermos de vista a nossa
matriz cultural;
Angola com uma economia forte e diversificada, onde a participação de outros sectores
não petrolíferos (agro-industria, pesca, turismo, serviços terciários avançados, metalurgia
e siderurgia, actividades ferroviárias, portuárias e aeroportuárias…) no PIB, seja superior,
evitando assim a dependência da economia
do petróleo; Com a diversificação da economia e o melhoramento dos indicadores de
desenvolvimento humano (indicadores de
nacional de estatísticas. Antevemos a implementação e consolidação da Política Nacional
de População (PNP), uma vez que teremos
alcançado um certo desenvolvimento nas
estatísticas sociodemográficas e espaciais.
A projecção da população para o ano 2025 é
de 33.501.440 habitantes e, destes, 16.404.130
(48,96%) homens e, 17.097.312 (51,03%) mulheres. Até 2025, a PNP terá contribuído na adequação e/ou compatibilização das tendências
demográficas com planificação e a realidade
económica de momento, uma melhor distribuição espacial da população, melhorias na
saúde reprodutiva das mulheres, redução
significativa das taxas de mortalidade materna, infantil e de menores de cinco anos,
uma maior prevalência na utilização de métodos contraceptivos modernos, etc. Apesar
de observar-se uma tendência de redução do
índice sintético de fecundidade (6,4 filhos/por
mulher em média, INE-IBEP-2008-2009), o
país continuará ainda a manter uma estrutura populacional bastante jovem. No entanto,
não poderemos encarar essa juventude da população e, em particular, os jovens em idades
activas, como uma ameaça ou um problema,
muito pelo contrário, como oportunidade e
parte da solução dos nossos problemas, pois
eles são a continuidade e a força motriz da
sociedade (Historicamente, os jovens sempre estiveram à frente dos acontecimentos
políticos, económicos e de desenvolvimento.
Foram eles que combateram a repressão colonial, repeliram com a sua bravura a invasão
estrangeira durante a guerra civil, lideraram
muito recentemente o processo de sufrágio
eleitoral, do processo de RGPH 2014 e vão
continuar a liderar o processo geral de desenvolvimento do país). Por isso, será necessário
aumentar os investimentos nessa camada da
população, isto é, pondo à sua disposição os
meios necessários para liderarem essa fase do
arranque económico, estimulando a sua fértil
imaginação, criatividade e capacidade de fazer as coisas; apostando na sua formação profissional, académica, científica e tecnológica
e, integrando as suas ideais e preocupações,
em todos os programas de desenvolvimento
nacional. Assim, estaremos a assegurar, até
2025, um processo rápido e vigoroso do crescimento económico e de desenvolvimento
45
ANGOLA
HORIZONTE 2025
Luís
Colaço
Físico e demógrafo,
professor
universitário
(aposentado)
46
Poderá haver um ganho de quatro anos relativamente à
esperança de vida, passando de 51,6 para 55,6 anos
N
a Estratégia Nacional de Desenvolvimento a Longo Prazo de Angola 2025,
onde está inserido o Plano Nacional
de Desenvolvimento 2013-2017, foi em
boa e muito oportuna hora incluído
um Capítulo específico sobre Política de População.
A República de Angola desde a sua Independência há 40 anos, sempre deu especial relevância aos dados estatísticos e demográficos
da população, tendo aliás os poucos resultados possíveis de compilar do Censo de 1970
(realizado no período colonial) sido apurados
e publicados após a Independência Nacional
pela então Direcção dos Serviços de Estatística, utilizando uma tecnologia obsoleta de
cartão perfurado, máquinas separadoras e intercaladoras, processados num computador a
válvulas IBM 1401, de muito fraca capacidade
de memória.
A Política de População inserida na Estratégia Angola 2025, no seu 1º parágrafo estipula
que “A População e o Homem Angolanos não
podem deixar de ser o ponto de convergência
de todos os resultados, políticas e acções de
promoção ao desenvolvimento”, tendo nesse
importante contexto sido exarado o Despacho Presidencial Nº 53/15 de 8 de Junho de
2015, que determina a criação do Conselho
Nacional da População, abreviadamente designado CNP. Saudamos a criação desse Conselho cujos princípios base não diferem dos
objectivos definidos pelo Governo de Angola
em 1975, que afirmava que o Homem é o ponto
de partida e de chegada de todos os actos da
Organização, princípio que procurei sempre
respeitar e seguir de Abril 1976 a 1987 enquanto assumi as responsabilidades de Director
do INE e Coordenador do Gabinete Central de
Recenseamento e posteriormente como Professor do Departamento de Arquitectura da
Faculdade de Engenharia.
Foi assim que após a 2ª Conferência Mundial da População realizada no México em
1984, onde fui delegado de Angola, manifestei
superiormente a necessidade premente de se
implementarem algumas resoluções importantes aí aprovadas e recomendadas, como
o estabelecimento de uma Unidade de População para o Desenvolvimento no Ministério
do Plano e o ensino superior da disciplina de
Demografia na Universidade Agostinho Neto,
designadamente nas Faculdades de Economia, Engenharia e Medicina.
Por Despacho Nº23/87 de 18 de Março do então Ministro do Plano, Eng. Henriques da Silva, foi criada a tal Unidade de População e Desenvolvimento no quadro da cooperação com
o FNUAP-Nações Unidas de que fui designado
Coordenador Geral, e por Despacho Nº125/87
de 9 de Julho, do Exmo. Reitor da Universidade Agostinho Neto, Doutor Raúl Neto Fernandes, foi criada na Universidade uma Comissão
para promover nessa Instituição o Ensino e a
Investigação Demográfica, coordenada pela
Prof. Dra. Tereza Cohen, e integrada pelos
Professores Sra. Dra. Maria Eugénia Feijó Ferreira dos Santos e Dr. Luís Filipe Sousa Colaço.
Iniciou-se assim, pela 1ª vez em Angola o ensino da Demografia a nível universitário.
Estas iniciativas do Governo de Angola em
assuntos de população mereceram rasgados
elogios da Direcção do FNUAP e da Comissão
Económica para África das Nações Unidas,
na 3ª Conferência Mundial da População, re-
Variáveis demográficas determinantes
para o Desenvolvimento
Nesta minha modesta reflexão sobre a Política de População vou incidir a exposição
apenas sobre a importância e o impacto que
as principais variáveis demográficas têm e
terão sobre a saúde, a educação, o bem-estar,
a qualidade de vida, a protecção das crianças
e dos idosos, procurando sempre que possível
analisar historicamente estes fenómenos. Conhecer o nosso passado permite-nos compreender o presente e estimar o futuro!
As variáveis demográficas determinantes
do desenvolvimento harmonioso e sustentado das populações são essencialmente as
componentes do estado da população, ou seja
a sua repartição por sexo e idade, as características da educação e do trabalho (rendimento), características culturais, do agregado
familiar e da habitação entre outras e as componentes da dinâmica da população, que são
a natalidade (e suas variáveis principais como
a fecundidade, fertilidade e nupcialidade), a
mortalidade (infantil, infanto-juvenil e adulta) e as migrações (internas e internacionais).
Por não terem sido ainda publicados os resultados do Censo de 2014, mas apenas indicadores globais por Províncias e Municípios,
segundo o sexo e o meio de habitat (urbano/
rural), as considerações e dados aqui apresentados têm como fonte principal “The 2015
Revision of World Population Prospects – Population Division – United Nations, N.Y”, instituição de que fui assessor e consultor tanto
em Angola como na República da Guiné Conakry e que reúne um grupo de especialistas
de alta competência e idoneidade. Algumas
informações resultam de vários Inquéritos
e Pesquisas académicas que realizei no País,
sobre amostras bem estruturadas, com um
grau de confiança de 95% e margens de erro
de +/- 1,5%.
O Estado da População
O estado duma população caracteriza-se pela
sua estrutura etária segundo o sexo e pelas
características económicas, educacionais,
CONSTATA-SE
UMA SUBIDA
DA IDADE
MEDIANA A
PARTIR DE
2010, QUE
SE ESTIMAVA
SER DE 15,9
ANOS, PARA
SE ATINGIR 16,1
ANOS EM 2015,
16,5 EM 2020
E 17,1 ANOS EM
2025”
culturais, regionais, religiosas e outras que
são estáticas.
O Censo de 2014 apurou que a população de
Angola era em Maio desse ano 24.383.301 habitantes residentes, havendo mais mulheres
que homens, correspondendo a um Índice de
Masculinidade de 94%, o que significa haver
94 homens para cada 100 mulheres.
Esta tendência já se manifesta há muitos
anos, e é uma característica de toda esta região de África.
Para melhor se compreender o estado da
população recorre-se ao cálculo de vários indicadores, um dos quais é a Idade Mediana,
que traduz a idade que divide o contingente
populacional em 2 partes iguais. Vamos analisar este e outros indicadores pela fonte das
Nações Unidas atrás referida e que merece
credibilidade.
Constata-se uma subida da idade mediana
a partir de 2010, que se estimava ser de 15,9
anos, para se atingir 16,1 anos em 2015, 16,5
em 2020 e 17,1 anos em 2025. Isto traduz uma
ligeira diminuição da população mais jovem,
em idade não produtiva, que corresponde a
uma alteração positiva das tendências demográficas de crescimento exponencial da
população, previstas na Estratégia de Desenvolvimento.
De facto Angola tem vindo a crescer exponencialmente desde 1975, rondando uma taxa
anual de 3%. Prevê-se que em 2015 a população atinja os 25,02 milhões, em 2020 os 29,3
milhões e finalmente em 2025 os 34 milhões!
Para se garantir um crescimento sustentado do País a médio e sobretudo longo prazo
como indica o Plano de Desenvolvimento Angola 2025, todos os esforços devem ser feitos
no sentido de se alcançar a chamada Transição Demográfica que é, no geral, um proces-
nossaterra#03
ANGOLA 40ANOS
ESPECIAL
Prevê-se que em 2025
seremos 34 milhões
alizada no Cairo em 1994, onde também estive presente integrado na delegação do nosso
País.
47
48
Como o próprio nome indica a dinâmica da
população é o seu movimento, que pode ser
de nascimentos e imigração (entradas) ou de
óbitos e emigrações (saídas).
O crescimento positivo ou negativo
duma população é portanto fruto da na-
ANGOLA
HORIZONTE 2025
Brigadeiro
Correia de
Barros
Vice-presidente
do Centro de Estudos
Estratégicos de Angola
49
Dipanda 50 como será?
Mais 10 difíceis anos e desafios para vencer. Vamos consegui-lo? Acho que sim. Problemas muito mais difíceis foram
resolvidos com o fim da guerra e a reconciliação nacional
A
ngola 2025. Mais dez difíceis anos.
Desafios imensos que ainda temos
de enfrentar. O Povo Angolano é merecedor de, finalmente, ter uma vida
tranquila e com os seus problemas
básicos resolvidos. Já basta de sofrimento, de
maus-tratos e de insegurança. Os seus direitos devem-lhe ser garantidos, deixando-lhe
tempo e disposição para melhorar a vida e
cumprir os seus deveres.
Os números sobre o que falta resolver são
assustadores. Os planos existem mas é preciso adaptá-los às novas realidades dum Mundo em crise profunda, sem um fim à vista a
curto ou médio prazo.
A diversificação da economia é um passo
fundamental, sem o qual continuaremos a
depender totalmente do preço, definido por
outros e para servir os seus interesses, das
matérias-primas, especialmente do petróleo.
A agricultura e a indústria transformadora
são, nesta fase, a melhor forma de conseguir
os produtos que são básicos e essenciais para
a vida de cada um e para acabar com a depen-
dência do exterior, bem como para garantir
mais empregos.
Também importantes: a criação de novos
mercados na região, já que mais fáceis de
conquistar; e a integração regional que, além
do mais, é estrategicamente essencial para a
melhoria da segurança na região.
Temos de olhar mais para os interesses e
as necessidades do grande colectivo dos angolanos e menos para os de cada um de nós e
daqueles que nos estão mais próximos. Olhar
mais para o essencial e duradouro e menos
para o supérfluo e temporário.
Para tal, o optimismo é importante, mas
maior deve ser a vontade, o querer vencer, a
inteligência e o saber para o conseguir.
É um esforço de todos nós, especialmente
daqueles a quem o destino ofereceu melhores
oportunidades e condições de vida, mas principalmente daqueles que têm responsabilidades na governação do País.
Vamos consegui-lo? Acho que sim. Problemas muito mais difíceis foram resolvidos
como o fim da guerra e a reconciliação nacional. Porque não este? Só depende de nós.
nt
ANGOLA 40ANOS
ESPECIAL
nossaterra#03
A Dinâmica da População
PARA ESTE
ANO DE 2015
ESTIMA-SE QUE
PARA CADA
100 MULHERES
DE 15-49 ANOS
HAVERÁ 85
CRIANÇAS DE
MENOS DE 5
ANOS. NUMA
PESQUISA
NACIONAL
QUE DIRIGI EM
2010, ESSE
RATIO ERA DE
97”
nt
ANGOLA 40ANOS
ESPECIAL
so de diminuição de taxas de mortalidade e
da natalidade, sendo que a primeira diminui
mais rápido que a segunda, causando um período de aumento do crescimento vegetativo
e, portanto, de grande acréscimo populacional. Esse termo, que é utilizado em demografia, ajuda a entender que o progresso económico e social, derivado da transformação de
uma sociedade pré-industrial (caracterizada
para ter umas taxas de natalidade e de mortalidade altas) numa mais moderna, industrial
e urbana sociedade, faz crescer ainda por algum tempo a população, mas posteriormente
existe um ponto de inflecção e esta decresce
lentamente, até atingir o patamar a que se
chama população estável.
Outro indicador importante do estado da
população é a Taxa de Dependência que se
traduz pelo número de jovens dos 0-14 anos
por cada 100 cidadãos dos 15 aos 64 anos (idade potencial produtiva). Em Angola esta taxa
tem vindo felizmente a descer e as projecções
efectuadas indicam um decréscimo de quase
10% entre 2010 (97,3%) e 2025 (86,9%).
Um fenómeno demográfico do elevado
crescimento populacional que se pode considerar negativo para uma ampla integração da
mulher no desenvolvimento é o ratio entre o
número de crianças com menos de cinco anos
e o número de mulheres em idade de procriar
(15-49 anos). Para este ano de 2015 estima-se
que para cada 100 mulheres de 15-49 anos haverá 85 crianças de menos de 5 anos. Numa
Pesquisa nacional que dirigi em 2010, esse
ratio era de 97, o que pode significar que se caminha no bom sentido duma natalidade mais
controlada.
talidade, da mortalidade e das migrações.
O saldo entre a natalidade e a mortalidade
traduz o crescimento natural da população. O
crescimento total é fruto da diferença entre os
nascimentos e as entradas de migrantes e os
óbitos e as saídas dos migrantes.
O nível de natalidade dum país ou região
é normalmente expresso pela Taxa Bruta de
Natalidade, que significa o número de nados
vivos ocorridos num ano por 1.000 habitantes.
Em Angola, entre 2010 (46,2 por mil) e 2025
41,6 por mil) prevê-se um decréscimo de cerca
de 5% dessa taxa, ou seja um decréscimo acentuado da natalidade em 15 anos.
Esse decréscimo da natalidade poderá ser
devido ao igualmente acentuado decréscimo
da Taxa de mortalidade infantil (quociente
entre as mortes de crianças de menos de 1 ano
por 1.000 nados vivos), que se estima passar
dos 96 em 2010 para 79 em 2025.
O decréscimo da mortalidade infantil depende igualmente da saúde materna, do intervalo inter genésico entre duas gestações,
da duração e qualidade do aleitamento materno e da idade da mãe ao 1º nascimento.
Com a galopante urbanização do país, com o
aumento da escolaridade das mulheres, das
suas qualificações e do emprego, a idade média das mulheres à procriação ronda os 27,5
anos desde 2010 não se prevendo nenhuma
diminuição até 2025.
No que concerne a mortalidade geral, prevê-se que a Taxa Bruta de Mortalidade (nº de
óbitos por 1.000 habitantes) passe dos 14,2 em
2010 para 11,5 em 2025.
Um indicador de progresso e de melhoria
da qualidade de vida dos cidadãos é a esperança de vida à nascença, que sinteticamente
significa o número de anos que um indivíduo
tem a probabilidade de viver quando nasce.
Também nesse aspecto essas estimativas
são animadoras embora ainda haja muito por
fazer. Entre 2010 e 2025 prevê-se que haja um
ganho de quatro anos na esperança de vida,
passando nesse período de 51,6 anos para 55,6
anos.
Em resumo, a julgar pelos dados aqui expressos, podemos afirmar que Angola está no
caminho certo para levar a bom termo, com o
sucesso desejado, a sua Política de População
inserida na Estratégia Angola 2025.
E
Será possível, então, encontrarmos soluções
para os problemas prementes da população:
melhor assistência médica, mais água potável,
ensino de melhor qualidade, mais habitações
viradas para a população carenciada, melhor
qualidade de vida nas áreas rurais, mais emprego nos municípios, comércio rural dinâmico, produção agrícola capaz de paulatinamente alimentar os angolanos.
Poderemos ter dentro de dez anos todos os
angolanos com o seu bilhete de identidade,
uma aspiração da geração que percorreu os
trilhos que nos conduziram à independência
e entre estes e as instituições públicas. Poderemos ter nos bairros e aldeias do país uma
maior interacção entre os cidadãos. Poderemos ter finalmente autarquias eleitas, um
passo mais para darmos maior intensidade à
nossa democracia em construção. Poderemos
ter um país mais dialogante, em que a concertação entre os diferentes actores políticos,
económicos e sociais possa ter lugar em vez do
conflito e da exclusão.
Poderemos ter um país mais reconciliado,
mais democrático e com uma paz duradoura.
Com mais ética. Será assim? Não sei, mas é o
que desejo.
ANGOLA 40ANOS
Albino
Carlos
Jornalista e docente
universitário. Director
Geral do Instituto
Superior de Ciências
da Comunicação
51
Novo ciclo para a
comunicação angolana
As perspectivas de desenvolvimento devem basear-se
em cinco pilares: dimensão política, económica, técnicotecnológica, cultural e formativo-pedagógica
Q
uarenta anos de Independência Nacional e 168 do nascimento da imprensa
em Angola, um novo ciclo se perspectiva para o sector da comunicação e
informação, como forma de melhor
responder aos desafios do presente e do futuro
quanto à consolidação da democracia e à afirmação da identidade nacional.
Assim, as perspectivas de desenvolvimento
devem basear-se em cinco pilares de sustentação, nomeadamente, dimensão política, econômica, técnica-tecnológica, cultural e formativa-pedagógica.
A dimensão política tem a ver com o colocar
a informação e a comunicação ao serviço da
cidadania participativa e das necessidades dos
cidadãos e das suas práticas culturais, constituindo-se como mecanismo capaz de assegurar
a participação de todos angolanos na vida pública e no processo de decisão política.
A dimensão económica passa pelo reconhecimento do sector como um dos grandes vectores de transformação social dos nossos dias
e, sobretudo, como força motriz do desenvolvimento económico, pelo fato de desempenhar
um papel central nas actividades produtivas, na
criação de empregos, riqueza e conhecimento.
Neste contexto, é necessária a implementação
de políticas de comunicação e cultura no sentido de tornar as indústrias culturais e criativas,
assim como os media como instrumentos estratégicos de desenvolvimento econômico e social,
político e cultural e para a preservação da diversidade cultural de Angola.
A dimensão técnica-tecnológica está relacionada com o investimento na modernização de
modo a adequar Angola à dinâmica dos pro-
gressos científicos resultantes da convergência
das telecomunicações, das tecnologias de informação e comunicação, dos media e da indústria
do entretenimento. A nossa própria memória
histórica e a experiência como povo não pode
viver fora dos contextos de desenvolvimento do
conhecimento e da sociedade da informação.
A dimensão cultural reside no reconhecimento de que a extensão territorial, a diversidade etno-cultural e o percurso histórico-político
de Angola como Nação justificam a existência
de uma política informativa e comunicativa
comprometida com a afirmação das identidades locais e interpretativa das diversas dinâmicas sociais e culturais.
Não faz sentido pensar Angola sem equacionar a vida das províncias e regiões, ao mesmo
tempo que não faz sentido pensar as comunidades sem conferir expressão mediática aos
seus saberes e agires, o que justifica a implementação de políticas de informação mais descentralizadas.
A dimensão formativa-pedagógica corporiza-se na filosofia da política de formação de
quadros que deve subordinar-se a uma cultura
geral de flexibilidade e mobilidade, a uma preocupação constante de aperfeiçoamento técnico-profissional, estabelecendo pontes entre
linguagens, práticas sociais e formas de cultura.
As políticas formativas e pedagógicas devem
ser as mais abrangentes possíveis, conciliando
o generalista-polivalente com a especialização,
estimulando o domínio das novas tecnologias
de informação e comunicação com os saberes
provenientes das ciências da comunicação
numa perspectiva transdisciplinar no quadro
de uma cultura humanística e universalista.
nt
50
ANGOLA
HORIZONTE 2025
Antigo Director
Nacional da Agricultura,
Fernando Pacheco é
engenheiro agrónomo e
consultor independente
stávamos em 2005 no início da nossa
“mini-idade do ouro”, com um crescimento colossal, que nos enchia de
orgulho e fazia sonhar com um futuro
radiante.
Mas o desenvolvimento é um percurso sinuoso. Quem diria, há dez anos, quando a
nossa taxa de crescimento era de dois dígitos,
que teríamos para 2015 uma outra que praticamente só cobre o crescimento demográfico
e consideramo-nos felizes porque não há recessão?
Na verdade, o que aconteceu foi que não diversificámos suficientemente a economia, de
modo a torná-la menos dependente de um só
produto. Assim, o importante, agora, é olharmos para os próximos anos de outro modo
e investir recursos financeiros e humanos e
muita energia para que o crescimento económico seja mais sustentado. O importante será
pensarmos em termos realistas, que tenham
em conta que dificilmente o preço do petróleo voltará aos patamares de há alguns anos
atrás. O importante será concebermos projectos simples e baratos que criem emprego e
abranjam a maior extensão possível do território nacional.
nossaterra#03
ANGOLA
HORIZONTE 2025
Fernando
Pacheco
ESPECIAL
O que será Angola dentro de dez anos? Possivelmente um
país não tão bom para se viver quanto desejaríamos,
mas talvez melhor do que é hoje
nt
ANGOLA 40ANOS
ESPECIAL
Temos de ser
realistas: dificilmente
o petróleo voltará para
os patamares
de alguns anos atrás
nossaterra#03
Província da Huíla a “corpo inteiro”
Agricultura, pecuária
e indústria: o tripé que
suporta o crescimento
César Martins
ANGOLA 40ANOS
Irromperam no planalto huilano, conhecido pelo seu enorme potencial
agropecuário e industrial, vultosos investimentos nestes ramos que se afiguram
importantes para os rumos de diversificação económica encetados pelo país
ESPECIAL
P
orque não é ilimitado o espaço de
que a revista dispõe, Nossa Terra
elegeu, aleatoriamente, entre as 18
províncias do país, a Huíla para um
retrato “a corpo inteiro” dos ganhos
obtidos ao longo dos 40 anos de Independência. A região huilana apresenta-se, nos dias de
hoje, com uma imagem de franco progresso e
desenvolvimento sócio-económico, demonstrada pelos vários programas e projectos executados nos últimos anos e outros ainda em
curso, com o objectivo de reduzir as assimetrias entre os vários municípios e melhorar o
acesso da população aos serviços sociais básicos.
Os ganhos são desde logo visíveis e se con-
substanciam na execução de projectos de
novos sistemas de captação, tratamento e
distribuição de água, energia, construção de
habitações e melhoria do estado das estradas
secundárias e terciárias que estão a permitir
a ligação das comunas às sedes municipais.
Olhando para as expectativas de progresso
que se abrem, a Huíla tem auspiciosas políticas orientadoras, quer no quadro das estratégias de desenvolvimento de médio e longo
prazo com horizonte para 2025, como naquilo que são os objectivos do Plano Nacional de
Desenvolvimento 2013/2017, fundamentais
no contexto dos principais eixos do desenvolvimento de Angola.
Sérgio da Cunha Velho, vice-governador
Nas fotos, um pólo
industrial, gado
na Barragem das
Neves e centro da
cidade do Lubango:
Olhando para as
expectativas de
progresso que
se abrem, a Huíla
tem auspiciosas
políticas
orientadoras
provincial para o Sector Económico, confirma
estas grandes linhas de orientação estratégica que traduzem a visão de governação da
província da Huíla, assente na promoção e
qualificação territorial, aposta no equilíbrio e
sustentabilidade ambiental, na melhoria das
condições de vida das comunidades e na dotação equilibrada de equipamentos e serviços
de suporte.
Segundo refere o governante, a consolidação e diversificação da base económica da
província, mercê da valorização da capacidade produtiva agrícola e pecuária, vocacionada
para o mercado, impulsionando-se simultaneamente a cadeia de valor agro-industrial
para a diminuição das importações e maxi-
A REGIÃO
APRESENTA-SE COM
UMA IMAGEM
DE FRANCO
PROGRESSO”
53
nossaterra#03
ANGOLA 40ANOS
ESPECIAL
54
mizando o mercado de trabalho e o empreendedorismo, são outras apostas.
A aposta na qualificação do capital humano
e a mobilização dos vários actores do desenvolvimento estão também entre as grandes
linhas de orientação estratégica da província,
afigurando-se, pois, como condição essencial
para responder aos desafios de desenvolvimento, com base no fortalecimento do sistema de educação, saúde e formação profissional.
Cunha Velho realça que, no domínio público, estão em curso vários projectos de investimento, principalmente na área de infra-estruturas, com a construção de centralidades,
casos da Quilemba, projectada para 11.000 fogos habitacionais estando em execução 7.999,
e da Eiva com 200 fogos habitacionais.
Foram disponibilizados 1.898 lotes para
autoconstrução dirigida no Lubango, que seguem paralelamente ao programa de construção de 200 casas em cada um dos municípios, além da reabilitação de estradas, novas
estações de captação, tratamento e distribuição de água. Estão em fase de conclusão três
novas unidades sanitárias de referência (ma-
ternidade, pediatria e psiquiatria) no Município do Lubango.
Crescimento da Educação
Em 40 anos de Independência e 13 de paz
efectiva, a província da Huíla logrou construir
1.826 escolas nos vários níveis de ensino, perfazendo 7.710 salas de aulas que beneficiaram
855.680 alunos, representando um crescimento de 18,7% só nos últimos quatro anos.
O ganho fez reduzir o número de turmas ao
ar livre em 26,9%, conforme informou à Nossa Terra o Director Provincial da Educação.
Américo Chicoti avançou que o programa de
fornecimento de merenda escolar, cujo objectivo fundamental é a redução da evasão
escolar, beneficia actualmente mais de 80 mil
crianças do ensino primário.
A implementação do Programa “Sim Eu
Posso”, que visa a redução do índice de analfabetismo, é outro ganho realçado pelo director
da educação na Huíla. O programa beneficia
mais de 25 mil adultos, 52% dos quais são mulheres.
No sentido de proporcionar melhores condições de ensino-aprendizagem, 3 novas es-
Administrador
Municipal do
Lubango, Francisco
Barros. A aposta
na qualificação do
capital humano e
a mobilização dos
vários actores do
desenvolvimento
estão entre as
grandes linhas
de orientação
estratégica da
província
colas do ensino técnico-profissional foram
construídas (Magistério Primário, Instituto
Médio Politécnico da Humpata, Escola Técnica de Saúde), aumentando a oferta formativa
aos jovens, além do apetrechamento e recuperação das já existentes (IMEL, Escola de Formação de Professores e IMAT).
Um número significativo de estudantes
frequenta hoje o ensino superior (mais de
20.000/ano) devido à ampliação da rede de
instituições do ensino superior. Para além
das instituições públicas como o Instituto
Superior de Ciências da Educação (ISCED)
e da Universidade Mandume ya Ndemufayo
(UMN), a expansão do ensino superior é um
facto, permitindo que mais jovens frequentem o ensino superior.
O Instituto Superior Politécnico da Huíla
(ISPH), na comuna da Arimba, é uma das sete
novas instituições de ensino superior privado
que surgiram na província, facto reconhecido
pelo docente universitário Castilho Cacumba. As outras instituições, que aumentaram
o nº de vagas e cursos oferecidos à população da Huíla e não só, são: Instituto Superior
Politécnico Independente, Instituto Superior
Politécnico Tundavala, Instituto Superior Politécnico Vida, Instituto Superior Politécnico
Gregório Semedo, Universidade Evangélica
do Sul de Angola, Instituto Superior Politécnico Pangeia.
Marcha da Saúde
Vice-governador
provincial da Huíla
para o Sector
Económico, Sérgio
da Cunha Velho:
a cobertura no
fornecimento de
água às populações
é de 63,4 %. “É um
nível muito bom,
comparativamente
ao percentual
colonial que era
somente de 18%”
A Província da Huíla conta hoje com 277 unidades hospitalares, dentre as quais cinco hospitais provinciais e quatro municipais. A esta
cifra agregam-se 195 postos de saúde, 70 centros de saúde, o que fez aumentar o número
de camas de 980 para 2.762. Tal realidade, explicou o director provincial da Saúde na Huíla, Altino Matias, levou ao aumento do rácio
camas por habitantes para 1/852. O número
de médicos elevou-se para 186, fixando o rácio
médico por habitantes em 1/13.000. A força de
trabalho, entre técnicos administrativos e de
apoio hospitalar, passou para 5.321.
Estão em curso projectos e actos diversos
destinados a melhorar a atenção médica e
medicamentosa às populações huilanas, reduzir a taxa de mortalidade e melhorar a qualidade de vida. O vice-governador provincial
da Huíla, Sérgio da Cunha Velho, disse que
55
ESPECIAL
Combater a fome e a pobreza
A
56
Huíla é uma das 18
províncias de Angola.
Localiza-se a sudoeste
do território nacional,
contando com uma
extensão de 79.023 km2.
Tem uma população
estimada em 2.354.398
habitantes, de acordo
com dados do Censo
2014 e 14 municípios,
nomeadamente:
Lubango, Caluquembe,
Gambos, Chibia,
Humpata, Jamba,
Cuvango, Quilengues,
Chipindo, Chicomba,
Caconda, Cacula,
Quipungo e Matala. nt
Conheça
a Huíla
O combate à fome e à pobreza tem sido positivo, a fazer fé nos índices de execução física
e financeiros alcançados nos últimos anos
na província e expressos pelo programa de
Desenvolvimento Rural de Combate à Fome
e à Pobreza (PMIDRCFP). O coordenador do
programa, Sérgio da Cunha Velho, aclarou
que se procurou aumentar, significativamente, a renda das famílias e o acesso aos serviços
sociais básicos, o que levou a uma melhoria
sensível da qualidade de vida das populações.
Cunha Velho salientou que foram construídos nos 14 municípios da província escolas,
postos e centros hospitalares, postos policiais, repartições de serviços públicos, casas
de função para os técnicos, infra-estruturas
de apoio à produção agropecuária, construção de sistema de água e melhoria das acessibilidades com a reabilitação de estradas
terciárias.
Fruto dos programas executados, indicou
Cunha Velho, a actual cobertura no fornecimento de água potável às populações é de 63,4
%. “É um nível muito bom, comparativamente
ao percentual colonial que era somente de 18%”,
esclareceu o governante, dizendo ainda, também a título comparativo, que anteriormente
o abastecimento de água era feito apenas nos
núcleos habitacionais, nas pequenas aldeias e
vilas. Hoje, outras localidades também já consomem água potável. Os projectos inseridos
no programa “Água para todos” abrangeram
todos municípios da Huíla, anunciou. Existem
actualmente, na província, 1.680 grupos de
água e saneamento correspondentes ao número de pontos de água e fontenários.
Interacção com as províncias limítrofes
Transporte mais fluido
nossaterra#03
ANGOLA 40ANOS
nos últimos anos, com a ajuda da cooperação
médica cubana, foi concebido um programa
de atenção médica especializada direccionado a diversos municípios.
A Direcção Provincial da Saúde prevê incorporar novos serviços e novas técnicas para o
tratamento de várias doenças, como a montagem personalizada de próteses transtibiais e
transfemurais na área de ortopedia; melhoria
de serviços de imagiologia e de citologia na
área de maternidade; serviços de internatos
para pacientes de otorrino, oftalmologia, urologia, cirurgia maxilofacial e dermatologia.
Novas estradas e linha ferroviária
reabilitada proporcionam mais- valias
no domínio logístico e circulação de
pessoas e mercadorias
A
circulação de pessoas e bens na Huíla está cada vez mais fluida com a
reabilitação e construção de novas
estradas. Além da recuperação das
estradas nacionais e de ligação aos
municípios, há a realçar a reabilitação do
Caminho-de-Ferro de Moçâmedes (CFM), que
liga o Porto do Namibe à Província do Cuando
Cubango, permitindo assim a transportação
de mercadorias e passageiros de forma mais
eficiente e menos onerosa.
Mais de 90% das sedes municipais encontram-se interligadas com excepção da sede do
município de Chicomba. A ligação rodoviária
aos municípios já é feita em poucas horas e é
possível viajar de comboio do Namibe ao Lubango, e deste ao Cuando Cubango, atravessando vários municípios.
Conta-se com um novo aeroporto internacional (da Mukanka), com mais infra-estruturas, prestando melhores serviços. Já é possível, por exemplo, comprar o bilhete e fazer
check-in por via electrónica, o que demonstra
também o nível de modernização e do acolhimento de novas tecnologias.
A circulação de pessoas e bens tornou-se assim mais rápida e mais segura. Prevê-se para
os próximos anos, e de acordo com o plano de
desenvolvimento de médio prazo da província da Huíla, a construção de 11 aeródromos
municipais para facilitar a deslocação de investidores e agentes económicos que tenham
interesse em investir em áreas do Cuando
Cubango que estejam muito distantes da sede
da Província, e assim dar uma outra dinâmica
ao desenvolvimento local.
A interacção com as províncias limítrofes
Detalhe
F
oram construídas 56
novas estações ao longo
da linha férrea que vai do
Namibe ao Menongue,
sendo 3 especiais, 7 de
1ª classe, 11 de 2ª classe
e 35 de 3ª classe. Ao
longo da linha foram
igualmente construídas
580 residências de função
para o alojamento dos
funcionários dos CFM.
faz-se hoje não somente por estradas, isto é, do
Lubango ao Namibe, ou do Lubango ao Cunene, mas também através da linha ferroviária
do CFM. Os comboios permitem ligar as províncias do Namíbe e do Cuando Cubango, transitando pela capital huilana, Lubango, facto
que tem contribuido para o desenvolvimento
socioeconómico não somente da província da
Huíla, como de toda região e do país em geral.
O Vice-Governador provincial da Huíla para
o Sector Económico, Sérgio da Cunha Velho,
considera que tudo isso permite que haja actualmente maior fluxo de trocas comerciais,
com a transportação de grandes quantidades
de mercadorias a baixo custo, como: granito,
combustível, máquinas pesadas, material de
construção, mercadorías diversas incluindo
passageiros. Garante-se, deste modo, o asseguramento logístico de grandes investimentos nas zonas de exploração mineira de granito e nas localidades onde se desenvolvem
grandes obras de construção civil e de interligação com o Porto do Namibe.
57
O contributo
da província
ESPECIAL
Posicionamento geográfico privilegiado
dá-lhe condição para ser um ponto logístico
de referência na região Sul e grande
produtor de excedentes agropecuários
PCA do Caminho
de Ferro de
Moçâmedes, Daniel
Quipaxe: a linha
ferroviária tem
representado uma
mais-valia nessa
região do país, onde
muita coisa mudou
de facto, sobretudo
no domínio logístico.
Combustível,
cereais, peixe e
sal, tudo isso é
transportado por
comboio
e eficiente, de fornecedores para consumidores separados por longas distâncias. Não é a
mesma coisa fazer deslocar grandes frotas de
camiões entre umas províncias e outras, para
levar peixe, sal ou combustível, e fazer o mesmo numa única viagem de comboio, abastecendo de uma só vez a região.
“Esta é a grande e mais valiosa diferença”,
sublinha o director do CFM, indicando que a
província do Cuando Cubango “está situada
no extremo sudeste do país e muita coisa de
que precisa tem de vir das regiões limítrofes
com o mar, seja para satisfação das necessidades básicas de populações seja para a realização de negócios individuais”.
“Cada camponês, lá onde está, cultivou ou
criou o seu animal. E a dada altura precisa
de dinheiro, pega no seu produto, mete-o no
comboio com custo quase zero. Vai vender e
realiza as suas necessidades com a utilização
do comboio. Mais do que isso, o transporte de
massa é possível através da criação e circulação do comboio”, frisa Daniel Quipaxe, considerando o transporte ferroviário uma forma
viável para diversificar a economia e combater a fome e a pobreza no meio rural.
Estruturas do CFM
O Presidente do Conselho de Administração
do Caminho-de-Ferro de Moçâmedes infor-
mou que o programa de reabilitação e modernização da empresa visou a substituição de
toda a linha férrea no troço Namibe, Lubango,
até Menongue, incluindo os ramais dos municípios da Jamba e Chamutete, numa extensão
total de 860 quilómetros.
Os trabalhos contemplaram ainda a construção de 56 estações ao longo de toda a linha
férrea, sendo três especiais no Sacumar, Lubango e na cidade de Menongue. Foram ainda construídas sete estações de 1ª classe no
município da Bibala e na cidade do Namibe,
Quipungo, Matala, Entrocamento-Dongo e
Jamba-Huíla. Foram erguidas 11 estações de 2ª
classe e 35 estações de 3ª classe.
O programa de modernização permitiu
também a instalação de um novo e moderno
sistema de telecomunicações ao longo de toda
a extensão ferroviária, através de fibra óptica,
e montagem de um novo sistema de sinalização da linha férrea. Edificaram-se mais de 600
residências e dormitórios para os funcionários ao longo do traçado, construção de quatro
escolas, uma creche e um posto médico em algumas localidades.
O projecto abarcou a construção de sete armazéns com cais, 17 apeadeiros e várias casas
de banho públicas, reabilitação das oficinas
no Namibe, bem como de alguns parques de
estacionamento nas estações.
nt
Para o presidente do Conselho de Administração do CFM, Daniel Quipaxe, o funcionamento regular do comboio é um ganho dos
40 anos de Independência que o país celebra
este ano. “O Comboio transporta grandes
quantidades de mercadorias e de passageiros
do litoral para o interior e vice-versa. Isto tem
estado a contribuir positivamente para a qualidade de vida das populações.”
Segundo Daniel Quipaxe, a linha ferroviária tem representado uma mais-valia nessa
região do país, onde muita coisa mudou de
facto, sobretudo no domínio logístico. Combustível, cereais, peixe e sal, tudo isso é transportado por comboio, de forma mais segura
58
nossaterra#03
ANGOLA 40ANOS
Diversificação económica
A
Directora provincial
da Indústria,
Geologia e Minas
da Huíla, Paula
Joaquim: numa
área-chave para
o incremento das
fontes de receitas
para o Estado.
província da Huíla dispõe de um
potencial enorme que lhe permitirá
jogar um papel crucial nas metas de
diversificação económica traçadas
para o país. O seu posicionamento
geográfico estratégico no território nacional
dá-lhe condição para ser um ponto logístico de
referência na região sul de Angola, destacou o
Vice-Governador huilano para o Sector Económico, Sérgio da Cunha Velho.
O governante considera que o elevado potencial agropecuário, industrial e turístico da província pode conferir-lhe um papel decisivo no
desenvolvimento económico do país. “Tendo
em conta a sua localização geográfica favorável e elevada dimensão territorial, a Huíla apresenta uma diversidade de recursos naturais
que constitui uma mola impulsionadora para
o desenvolvimento”.
59
Sector agropecuário
60
De acordo com as expectativas projectadas
por especialistas, a coabitação entre o sector
agrícola familiar e o empresarial poderá resultar em crescimento significativo global do
sector produtivo huilano. No domínio agropecuário, há várias acções em curso no quadro
do desenvolvimento sustentável e consolidação da produção local.
O governo da Huíla tem promovido o crescimento do gado bovino que já se compõe nesta
altura em mais de 1.200.000 cabeças, tornando-o no principal “rebanho” do país, através
de campanhas de vacinação e um programa
de melhoramento do gado autóctone, com a
introdução de reprodutores de raça melhorada, visando a melhoria das características
produtivas dos animais.
Está em curso um projecto de combate às
zoonoses, mediante o registo de animais e construção de casas de matanças e salas de abate,
que deverá conferir maior salubridade aos produtos pecuários, bem como disciplinar a actividade e desencorajar os abates clandestinos.
O director provincial da agricultura, Lutero
Campos, salienta que no âmbito do Programa Municipal Integrado de Desenvolvimento
Rural e Combate à Pobreza (PMIDRCP) foram
reabilitadas/reconstruídas várias mangas de
vacinação e tanques-banheiros em todos os
municípios da província. Explicou que para
O GOVERNO
DA HUÍLA TEM
PROMOVIDO O
CRESCIMENTO
DO GADO BOVINO, MAIS DE
1.200.000 CABEÇAS, AGORA
O PRINCIPAL
“REBANHO”
DO PAÍS
proporcionar ainda mais melhorias ao sector
agropecuário, o Governo Provincial projectou,
no seu Plano de Desenvolvimento de Médio
Prazo 2013-2017, um valor correspondente a
12% do orçamento total previsto, para o desenvolvimento da agricultura, pecuária e pescas.
Há um grande potencial produtivo por explorar nos perímetros irrigados como: o Perímetro Irrigado do Waba em Caconda, com
88.644 hectares de terra arável para cultivo de
milho, trigo e leguminosas; o Projecto Humpata, com 1.600 hectares para fruteiras de clima temperado, tubérculos como batata rena
e algumas hortícolas (alho, cebola, repolho e
outros); o Perímetro Irrigado da Matala, com
10.000 hectares para cereais, batata rena e hortícolas diversas e fruteiras de zonas tropicais
e o Perímetro Irrigado da Gangelas na Chibia,
com 6.220 hectares de terra para cultivo de
fruteiras de clima tropical com impacto na
produção agrícola de grande escala (cereais,
leguminosas como feijão e ervilha, tubérculos
como a batata-rena e hortofrutícolas).
Lutero Campos indicou que se tem procurado
identificar e recuperar os principais ramais rodoviários para escoamento dos produtos agropecuários. Tudo para facilitar a vida aos agricultores relativamente à comercialização dos seus
produtos, reduzindo as perdas pós-colheitas cujo
principal factor é a dificuldade de escoamento
dos produtos em função do precário acesso às
zonas de produção. O governo provincial tem
procurado alocar verbas na recuperação de vias
terciárias com alto grau de degradação.
O programa de aquisição de produtos do
campo (Papagro) na província tem tido um
grande impacto no quadro do comércio rural,
uma vez que a sua dinamização permite ao
produtor esmerar-se na produção com a garantia de poder comercializar os seus produtos
com maior facilidade e melhorar a sua rentabilidade, informou Lutero Campos, defendendo
a necessidade de se investir na manutenção e
continuidade deste programa para a promoção do comércio rural.
Indústria
O sector da Industria e Geologia e Minas na
Huíla é encarado pela directora provincial
Paula Joaquim como fonte segura de diversificação económica. Trata-se, segundo ela, de
uma área-chave cujos resultados económicos
têm reflexos positivos no incremento das fontes de receitas para o Estado.
Observa-se actualmente um crescimento
significativo no sector, com potencial para
SOBA
GRANDE
O
soba grande da Huíla,
Joaquim Huleipo, reconheceu que as realizações
do Governo local e do
Executivo na província
da Huíla já são visíveis e
contam com o apoio incondicional das autoridades
tradicionais, sociedade
civil, juventude e mulheres,
que de forma efusiva
colaboram e participam na
construção e reabilitação
de infra-estruturas diversas nos domínios sociais,
desportivos e económicos.
Joaquim Huleipo destacou
a importância que as
mulheres e as igrejas vêm
desempenhado na consolidação da paz, unidade
nacional e fundamentalmente na harmonização
das famílias.
nossaterra#03
ANGOLA 40ANOS
ESPECIAL
Por isso mesmo é que, no que diz respeito a
opções estratégicas e a projectos estruturantes inscritos no Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017, a província da Huíla tem
a responsabilidade de contribuir e assumir-se
como produtora de excedentes agropecuários.
Cunha Velho refere que os municípios da
Huíla têm, de facto, um papel importante
para a materialização destes desafios, não se
descurando que a agricultura familiar é um
segmento que pode igualmente contribuir
para o cumprimento deste grande desiderato.
O governante indicou que outro grande
potencial de desenvolvimento da Huíla está
no turismo. Já é notável o crescimento que
apresenta actualmente o segmento hoteleiro
e de restauração, cuja importância no apoio
ao turismo local é de grande relevância. Há
vários pontos turísticos por explorar e áreas
de recursos naturais com forte potencial para
a implantação de infra-estruturas turísticas,
o que poderá dinamizar a economia local e
contribuir para o desenvolvimento da província em particular e do país em geral.
61
ESPECIAL
Empresário
Silvestre Tulumba,
no processo de
desenvolvimento
da Huíla
Fibra
óptica Com a instalação de uma rede de fibra óptica, foi ampliado,
melhorado e facilitado o acesso aos serviços de telecomunicações (Unitel, Movicel, Angola
Telecom, etc.). Há hoje na Huíla uma rede mais abrangente e que permite falar a partir de
todas as sedes municipais para qualquer parte do território nacional e para o Mundo. A
rede multimédia está agora em franco desenvolvimento na província, facilitando o acesso
à internet em banda larga e possibilitando a interacção empresarial e institucional no
sentido da promoção do desenvolvimento.
Turismo e cultura
Monumentos e sítios recuperados
Pululukwa Resort,
o Cristo-Rei, o exlíbris do Lubango,
Mediateca, Estádio
da Tundavala: uma
oferta turística
apoiada por hotéis,
15 aldeamentos
turísticos, 16
pensões, 77
hospedarias, 108
restaurantes, 35
casas noturnas,
22 agências de
viagens e turismo
e 645 unidades
similares. Tudo isso
levou ao aumento
do número de
unidades hoteleiras
e turísticas de 48
para 929 unidades,
enquanto o de
quartos deu um pulo
de 250 para 1.928.
N
o domínio do Turismo, a Huíla conta
hoje com 10 hotéis, 15 aldeamentos
turísticos, 16 pensões, 77 hospedarias, 108 restaurantes, 35 casas
noturnas, 22 agências de viagens e
turismo e 645 unidades similares. Tudo isso
levou ao aumento do número de unidades hoteleiras e turísticas de 48 para 929 unidades,
enquanto o de quartos deu um pulo de 250
para 1.928.
No sector da Cultura, por seu turno, foi possível recuperar e construir, nos últimos tem-
pos, 7 bibliotecas e 71 monumentos, museus e
galerias de arte em vários municípios, nomeadamente Lubango, Humpata, Chibia, Cacula,
Caluquembe, Matala e Chicomba.
Estes ganhos têm permitido a realização
de actividades culturais regulares em todos
os municípios. O incentivo à unidade nacional e a promoção do patriotismo, por meio da
leitura, folclore, artesanato, manifestações de
cultura popular, valorização da cultura, das
línguas nacionais e dos símbolos nacionais,
são um facto.
nossaterra#03
galgar ainda mais. Nos últimos anos foram
licenciadas 91 unidades de produção, sendo
a maior parte do ramo agroalimentar, com
53 unidades, e da produção de materiais de
construção, com 13 unidades.
Um grande número de projectos industriais originários da província da Huíla deu
entrada no Ministério de tutela. A sua implementação permitirá ganhos significativos
para o processo de diversificação da base produtiva e consolidação da produção nacional.
Uma área de interesse vital é a mineração,
existindo já algumas unidades de transforma-
O fornecimento de energia eléctrica e de água
potável na Província da Huíla tem conhecido
nos últimos tempos evolução positiva, que se
traduz na edificação de várias infra-estruturas com tecnologia adequada e de fácil manutenção para o fornecimento destes preciosos
bens em quantidade e qualidade visando o
bem-estar das populações.
Apesar do défice de energia que ainda se
observa, está em marcha um programa de desenvolvimento energético que permita superar gradualmente esta lacuna e impulsionar
o desenvolvimento industrial. Por exemplo, a
reabilitação da barragem da Matala tem a sua
primeira fase concluída, estando por iniciar a
segunda fase do projecto que deverá gerar um
aumento considerável na produção eléctrica.
A recuperação da mini-hídrica das Gangelas, na Chibia, e igualmente os projectos de
recuperação das mini-hídricas do Sendy Quipungo, de Chicomba, Vila Branca-Caluquembe, aumentarão a rede de distribuição eléctrica, proporcionando a melhoria das condições
de vida das populações e a dinamização da
actividade industrial.
Além disso, está previsto no programa de
recuperação da rede hidroelétrica nacional,
sob tutela do Ministério de Energia e Águas,
um investimento na recuperação e requalificação das barragens de Jamba ya Mina e Jamba ya Oma, para apoiar o desenvolvimento da
actividade mineira e agrícola no município da
Jamba e regiões adjacentes. Desta forma, através do programa de investimentos públicos,
os recursos ali alocados contribuirão para
consolidar o desenvolvimento da Província
da Huíla e a promoção da actividade industrial nesta região.
nt
ANGOLA 40ANOS
Energia e Águas
nt
ção, principalmente no que tange às rochas
ornamentais, que têm crescido muito nos últimos 4 anos, de acordo com a directora Paula
Joaquim. O número de empresas que exploram
granito tem aumentado consideravelmente.
De duas empresas apenas que transformavam
o granito em 2009, o número subiu para seis.
“Antes o granito era explorado e exportado em
bruto e hoje já se exporta granito transformado, o que gera maior rentabilidade e agregação
de valor comercial”, afirmou a responsável.
Aprovado Plano Director Geral Metropolitano
Paulo Santana
ESPECIAL
64
Este importante instrumento delineia o desenvolvimento do
território e estabelece os marcos em que se processará a relação
do cidadão e outras entidades com o uso do solo
A
pós várias tentativas ao longo de 40
anos de independência, a província de Luanda tem, finalmente, um
Plano Director Geral Metropolitano
(PDGML), importante instrumento
que planifica a gestão do território, delineia
o seu desenvolvimento e estabelece o modo
como o cidadão e as entidades particulares ou
públicas devem usar o solo.
Para Luanda já era imperiosa a adopção de
tal instrumento de ordenamento de território,
que vem substituir outros, de carácter supletivo e pontual, até agora usados. Segundo explicações à Nossa Terra do director do Instituto
Provincial de Gestão Urbana de Luanda (IPGUL), arquitecto Hélder José, sem esse plano
o território de Luanda arriscar-se-ia a entrar
rapidamente em colapso, mantendo-se a ac-
tual tendência do crescimento da população,
sem a mesma dinâmica de acompanhamento
de infra-estruturas que permitam as pessoas
usufruírem de uma vida com qualidade.
Para o arquitecto que esteve envolvido directamente no processo de elaboração do
PDGML, a existência de um documento como
esse permite que se resolva um conjunto de
problemas que caracterizam o quotidiano.
A cidade de Luanda conta actualmente com
uma superfície de 520 mil hectares, dos quais
apenas 17% são urbanos, sendo que a maior
parte da população reside em bairros não estruturados e que necessitam de receber uma
malha urbana com estradas, electricidade,
água e rede de esgotos.
Em galopante crescimento demográfico
(6,5 milhões de habitantes actualmente), ob-
Em baixo, os
planos para a rede
de transportes
públicos e, ao
lado, rede de
estradas principais.
Para Luanda já
era imperiosa a
adopção de tal
instrumento de
ordenamento de
território, que vem
substituir outros, de
carácter supletivo
e pontual, até agora
usados
viamente a cidade não dispõe da dinâmica
de desenvolvimento de infra-estruturas que
possa acomodar adequadamente a população. São graves os problemas com os quais ela
se confronta, nomeadamente: valas de drenagens ocupadas, zonas de vertentes, áreas
inundáveis, além do actual quadro não permitir a existência de uma rede de tráfego e mobilidade fácil e fluída.
Outro aspecto a realçar está no facto do
PDGML incorporar uma tendência de inversão da prática do “urbanismo de bengala”,
conforme Hélder José apelida uma situação
até então muito presente na província de
Luanda: o urbanismo
desregrado. “Não diria
colocar fim, mas pelo
menos vai reduzir essa
tendência de fazer urbanismo, onde cada
um pensa ser urbanista e faz à sua maneira.
Temos de nos compenetrar que não é assim,
que o urbanismo é uma
ciência que deve ser feita por especialistas”, assegura o arquitecto.
“O Plano Director é um instrumento que
parece não afectar a vida das pessoas, mas
afectará directamente a nossa vida individual, porquanto pensa o indivíduo no colectivo”,
sublinha o responsável do IPGUL, ao explicar
o impacto que o PDGML certamente terá na
vida dos luandenses.
O PDGML contempla fundamentalmente
uma acção dirigida às pessoas. “Existe a tendência de, quando se está diante de algum
problema, pretender-se ver a solução física,
esquecendo-se de que quem vive o território,
faz a economia e as infra-estrurturas são as
pessoas”, argumenta o director IPGUL.
O PDGML envolve cinco disciplinas diferentes, donde se destacam o uso dos solos, a
gestão social (creches, escolas e outras), transportes, mobilidade, rede ferroviária, estradas
e meio-ambiente.
Como instrumento macro de estratégia que
regulará a gestão do território, acautela e identifica áreas próprias para o desenvolvimento
da actividade dos sectores da agricultura,
habitação, indústria e ambiente, sendo que
para cada um destes eixos foram produzidos
estudos aprofundados.
Em linhas gerais existe
um mapeamento claro
do uso de solo previsto
até 2030.
O instrumento está
parametrizado para
as fases de avaliação,
monitorização e verificação do cumprimento
das metas, razão pela
qual prevê, a cada cinco
anos, mecanismos de correcção para que, até
2030, se possa avaliar o cumprimento do que
nele está estabelecido.
“Foi a primeira vez que o país elaborou um
instrumento com um nível de profundidade e
abordagem tão grande. O Presidente da República elogiou. Olha que já lhe apareceram vários instrumentos desta natureza, mas nunca
lhe apareceu um plano tão bem feito como
este”, garante Hélder José.
Todos os projectos de requalificação urbana em curso no território de Luanda foram in-
nossaterra#03
ANGOLA 40ANOS
Enfim Luanda tem plano
EM GALOPANTE
CRESCIMENTO
DEMOGRÁFICO
(6,5 MILHÕES
DE HABITANTES
ACTUALMENTE),
OBVIAMENTE
A CIDADE NÃO
DISPÕE DA
DINÂMICA
DE DESENVOLVIMENTO
DE INFRA-ESTRUTURAS
QUE POSSA
ACOMODAR
ADEQUADAMENTE A
POPULAÇÃO”
65
Plano Metropo
lit
locais
ano de
Metropolitan La
nd Use Plan
Julho 2015
Uso do Solo
Ilha do Cabo
LEGENDA |.(<
Limites do Muni
cípio |
Municipality Boun
daries
Orla Costeira Exist
Existing Shoreline ente |
Usos Mistos: Cent
ro
da Cidade |
Mixed Use: City
Centre
8VRV0LVWRV&
0L[HG8VH,QQHLGDGH,QWHULRU|
U&LW\
Usos Mistos: Cent
ro
Primá
rio |
Mixed Use: Prima
ry Centre
Usos Mistos: Cent
Mixed Use: Seco ro Secundário |
ndary Centre
Usos Mistos: Corre
dor
Urba
no |
Mixed Use: Urba
n Corridor
Retail Park |
Retail Park
Usos Mistos: Escri
Mixed Use: Com tório |
mercial
Usos Mistos: Parq
Mixed Use: Com ue Comercial |
mercial Park
,QVWLWXFLRQDO|
*RYHUQPHQWDO
&LYLF
,QG~VWULD|
,QGXVWULDO
Expansão Poten
Potential Airport cial do Aeroporto |
Expansion
Recreação |
Recreation
Residencial Rura |
Residential Rura l
l
Residencial - Dens
Residential - Low idade Baixa |
Density
Residencial - Dens
Residential - Medi idade Média |
um Density
Residencial - Dens
Residential - High idade Alta |
Density
Transporte |
Transport
,QIUDHVWUXWXUD|
,QIUDVWUXFWXUH
Baía de
Luanda
Estradas Primá
Primary Roads rias |
Ferrovia (Mercadori
as e Passageiros) |
5DLOZD\&DUJR
3DVVHQJHU
Zona de Aterro
/DQG¿OO6LWH)X/ Futura Regeneração |
WXUH5HJHQHUDWLR
Q
Reservas Naturais |
Nature Reserves
Espaço Aberto
Urbano |
Urban Open Spac
e
Espaço Aberto |
Open Space
Agricultura |
Agriculture
Planos de Água |
Water Bodies
Reservas Marin
Marine Reserveshas |
=RQDVGH,QXQG
Flood Zones DomR|
Sambizanga
Rangel
L U A N D A
C A Z E N G
A
Maianga
Filda
Samba
Mussulo
FOI A PRIMEIRA VEZ
QUE O PAÍS
ELABOROU UM
INSTRUMENTO
COM UM NÍVEL
DE PROFUNDIDADE E
ABORDAGEM
TÃO GRANDE.
O PRESIDENTE
DA REPÚBLICA
ELOGIOU. OLHA
QUE JÁ LHE
APARECERAM VÁRIOS
INSTRUMENTOS DESTA
NATUREZA,
MAS NUNCA
LHE APARECEU
UM PLANO
TÃO BEM FEITO
COMO ESTE.”
K I L A M B A
K I A X I
Futungo
Talatona
Morro da Cruz
Camama
Benfica
Cabolombo
Cidade
Universitária
VIA EXPRESSO
Kilamba
B E L A S
Novo Centralida
de
Ramiros
ANGOLA 40ANOS
O Plano de Uso
do Solo represe
ntad
a incorporar as
alterações decorre o, foi alterado de forma The
above plan repr
ntes do processo
consulta e inclu
esents the ame
ir o seguinte:
de
nded land use plan
incorporating the
amendments aris
,
1. Reforço da
ing from the con
process, to inclu
estrutura de esp
sultation
de the following
acos verdes no
garantir um apro
:
sentido de
visionamento estr
1. Enhanced gree
atégico, tais com
SDUTXHVXUEDQR
n
infra
structure notation
o
VÀXYLDLVSUDLDVH
strategic greensp
to highlight the
DYHQLGDVYHUGHV
ace provision, such
2. &ULDUXPDUH
parks, beaches
VHUYDGHWHUUDVH
and green bouleva as the urban river
PUHGRUGR1$,/
uma possível futu
rds;
SDUD
ra pista e terminal
2. &UHDWHDOD
aumentando o
de
QGUHVHUYHDURX
aeroporto,
potencial deste
QG1$,/DVIXWXU
runway and term
pólo económico;
HDLUSRUW
inal space to enh
3. Realinhamen
ance the potentia
this nodal econom
to do segundo ane
l for
ic hub;
l rodoviário de aco
com o ponto ante
rdo
rior;
3. Realigned 2nd
Ring road to acco
4. 'H¿QLomRFOD
unt for the above;
UDGRVOLPLWHVGD
4.
Des
DUH
igna
DXUEDQDHFLQWX
verde com vista
ted urban limits
UD
and green belt
a proteger o con
the environmen
to protect
texto ambiental
impedir a dispersã
tal context, prev
e
o e ocupação des
ent sprawl and
encroachment.
ordenada.
ESPECIAL
66
corporados no plano, tendo-se trabalhado em
estreita colaboração com o Gabinete Técnico
de Reconversão Urbana do Cazenga, Sambizanga, Bairro Operário. Este segmento incluiu
também a equipa que está a elaborar o Plano
Director e os Planos de Desenvolvimento Turístico do Futungo e de Cabo Ledo. O primeiro é um plano de requalificação, enquanto os
outros são de desenvolvimento turístico, embora o plano do Futungo contemple ambas as
vertentes: por se tratar de uma zona habitável,
é preciso reorganizar o território para que
possa absorver a vertente turística que se lhe
pretende dar.
A sua estratégia de operacionalização incide fundamentalmente em intervenções que
privilegiem o capital humano, de maneira que
seja levado a assumir as responsabilidades
decorrentes das estratégias programáticas
que este instrumento estabelece. Subsequentemente ver-se-á como o solo se deve estrutu-
SEGUNDA
CIRCULAR
rar, ou seja, qual é o programa para o uso do
solo adequado ao território da província de
Luanda.
E é aqui que se coloca a questão da mobilidade. Hélder José explica que o território,
como um organismo vivo, é constituído por
pessoas e precisa que a mobilidade dos vários
assentamentos que constituem a província
possam facilmente estar intercomunicáveis
por via de uma rede de transporte público de
massa que permita ao cidadão toda a interligação entre os assentamentos do território.
Isto levará a que, futuramente, haja menos
pressão sobre a rede de mobilidade, facto que
está previsto neste instrumento.
Soluções em curso no domínio do transporte
Vários projectos estruturantes em curso
neste momento no território da província de
Luanda, sob a alçada do Ministério da Construção, estão já a ser implementados dentro
da visão estratégica prevista no âmbito do
Plano Director Geral Metropolitano de Luanda, contando por isso com prestimosas
contribuições técnicas dos consultores que o
elaboraram.
Um exemplo prático é o do novo aeroporto
internacional de Luanda em construção. A necessidade imediata de se assegurar a ligação
entre o aeroporto e o centro, sem descurar os
outros assentamentos em volta da grande região metropolitana de Luanda, levou a que a
equipa de consultoria do plano fosse chamada a desenhar a referida ligação. O estudo determinou que, na rede de transportes públicos
por exemplo, o metro não será subterrâneo,
uma vez que isso acarretaria custos financeiros mais altos. Argumentos financeiros
e climatéricos pesaram assim na opção por
um metro de superfície. Outro argumento de
peso está ligado à alta densidade demográfica
de Luanda; sendo assim achou-se ideal fazer
coincidir a estrutura de algumas linhas de
mobilidade já existentes com a futura rede do
Metropolitano de superfície.
Em breve dever-se-á se estabelecer a primeira rede de mobilidade de transporte colectivo, partindo da zona costeira da Marginal
até à Marginal sudeste. Esta que será o primeiro traçado da linha de metro de superfície que
surgirá em Luanda. “A rede de transporte está
toda desenhada no plano, prevendo como
funcionará a intermodalidade. Quem venha
de transporte marítimo, ao parar nos nós intermodais, ou seja nas estações, terá várias
opções de interligação: metro de superfície,
táxis ou por via da BRT, linhas exclusivas para
autocarros”, informa Hélder José.
A questão ambiental
No âmbito das questões ambientais, o estudo
acautela a definição de zonas destinadas a
edificações, nas quais se podem desenvolver
assentamentos humanos, bem como as zonas
consideradas protegidas, por exemplo à volta
dos rios. De acordo com Hélder José, a construção próxima de zonas ribeirinhas cria uma
pressão humana muito forte, de modo que,
quando há registo de grandes chuvas, estas
podem provocar enchentes, fenómenos vistos
com alguma frequência em certas latitudes
do mundo.
Para o caso de Luanda, foram definidos
os dois grandes rios que protegem zonas de
grande vivência urbana: a norte o rio Bengo
e a sul o rio Kwanza. Devido ao manancial
vegetal e de fauna característicos destes ambientes, geram efeitos benéficos para a capital angolana, contribuindo sobretudo para o
rejuvenescimento do ar. A cidade ressente-se
da falta de grandes parques que lhe sirvam de
pulmões para o seu equilíbrio ambiental.
“É o caminho
da modernidade”
Garante o
director do IPGUL,
arquitecto
Hélder José
T
Habitação
A habitação é uma questão que no Plano Director Geral Metropolitano de Luanda vem
antes de muitas outras componentes, antes
mesmo da mobilidade. “Ocorre termos a Cidade do Kilamba. Mas como saímos dela para
o resto de assentamentos e centro da cidade?
Por isso estudaram-se mecanismos para que
estivesse integrada com o resto», elucidou o
director do IPGUL.
Neste sentido, prevê-se a construção de um
ramal do Caminho de Ferro de Luanda que
sirva a população que habita na Cidade do
Kilamba e cercanias. Partindo de uma bifurcação da linha do CFL em Viana, a ideia é permitir que um raio muito grande de população
possa ter acesso a este meio de transporte de
massa, locomovendo-se rapidamente no território.
nossaterra#03
Relatório de Res
ultad
Land Use Consulta os da Consulta de Uso do Solo
tion Feedback Rep
ort
nt
09
Hélder José:
“A população é
pequena mas
é atraída para
aquelas zonas do
território onde
acontece uma série
de transformações,
constituindo-se
em pólos de
atração. Por isso,
dos 24 milhões
de habitantes de
Angola, 6,5 milhões
estão em Luanda”
odas as acções previstas dentro do
Plano Director Geral Metropolitano
de Luanda (PDGML) concorrerão,
em suma, para um único objectivo: a
modernização do território, garante o
director do IPGUL. Hélder José assegura também que um dos três eixos de abordagem que
permitiram a elaboração do plano desde 2009
esteve exactamente focado nisso.
Segundo o arquitecto, um dos eixos definidos teve como foco a ideia de uma rede
urbana nacional. Angola é um país grande e
não muito habitado para o seu tamanho. Mas
é superpovoado em determinados pontos do
território, como é o caso de Luanda.
“A população é pequena, mas é atraída para
aquelas zonas do território onde acontece
uma série de transformações, constituindo-se em pólos de atração. Por isso, dos 24 milhões de habitantes de Angola, 6,5 milhões
estão em Luanda”, explicou o arquitecto, defendendo assim a necessidade de uma rede
urbana nacional de assentamentos do território que constituam uma frente que se possa desenvolver competindo com Luanda. “Na
verdade, essa competição, que se quer salutar,
deve existir para que haja áreas de Angola que
sirvam de tampão a esta tendência de cres-
67
ESPECIAL
Ideia mantém-se
Porto no Dande
A
68
pesar das alterações resultantes das constantes
dinâmicas de transformações ocorridas no território
de Luanda, o PDGML mantém de pé a ideia estratégica de relocalizar o porto para a Barra do Dande. A opção
decorre do crescimento exponencial da população que
se assiste à volta do Porto de Luanda, considerado um
factor que estrangula os planos de expansão da estrutura
portuária. A interface entre a Barra do Dande e a cidade de
Luanda permite equacionar-se o surgimento de inúmeras
outras infra-estruturas interligadas no vasto território entre
ambos, a exemplo do que é já uma realidade: a construção
do novo aeroporto, em curso no Km 40.
A ELABORAÇÃO
DE TODO O
PROCESSO FOI
INCLUSIVA, TENDO
ACOLHIDO A
CONTRIBUIÇÃO
DA SOCIEDADE CIVIL E
ORGANIZAÇÕES
TÉCNICO-PROFISSIONAIS”
cimento exponencial de população que vem
para Luanda”, frisa.
Outro eixo é o do relacionamento e posicionamento territorial de Angola na
região austral de África, uma posição privilegiada que se constitui naquilo que os
ingleses designam por “hub”, que pode
servir de nó estruturante no âmbito do
mercado global. Na realidade, entre as
muitas implicações de natureza económica, segundo explica Hélder José, quando
o PDGML for finalmente integralmente
divulgado, estaremos em condições de
conhecer como o território se vai desenvolver também em matéria de possíveis
investimentos. Estarão definidos por
exemplo onde se pode ou não localizar um
dado investimento. Quem pretenda investir terá a indicação prévia sobre onde
colocar este ou aquele tipo de empreendimento porque terá a matriz da rede de
uso do solo: para a indústria, agricultura,
habitação ou para usos mistos.
Processo inclusivo e participado
A elaboração de todo o processo foi inclusiva,
tendo acolhido a contribuição da sociedade
civil e organizações técnico-profissionais.
Durante 18 meses realizaram-se acima de 100
reuniões com diversas instituições públicas e
privadas, tendo o somatório destas experiências sido incorporado na elaboração do PDGML. Mais de 20 mil documentos foram para o
efeito consultados.
“Não me esqueço do encontro que tivemos
nossaterra#03
eles acham que a cidade se deve desenvolver.
Regozijado com o facto do Plano Director
Geral Metropolitano de Luanda em algumas
das suas vertentes estar já em implementação, antes de ser um “produto acabado”, Hélder José tratou, porém, de elucidar que os seus
efeitos não se farão sentir de forma imediata,
uma vez ter em conta que são elementos de
natureza estratégica e que levam o seu tempo.
No entanto, augura que no próximo quinquénio já se possam verificar algumas mudanças na matriz do território de Luanda,
lembrando que as linhas diretrizes estabelecidas como regras de ordenamento do território
são para todos cumprirem.
nt
ANGOLA 40ANOS
com a população em geral no município do
Cazenga. Foram chamados os populares de
todos municípios, de Viana a Icolo e Bengo e
Kissama, que exprimiram as suas aspirações
e deram contribuições. Tivemos duas sessões
com estudantes de universidades públicas e
privadas que também ajudaram. Inclusive desenharam, não tendo sido pois uma participação passiva. Demos-lhes as ferramentas e pedimos para desenharem como pretendiam
que ficasse no plano”, disse Hélder José. Para
o arquitecto, a interação com a sociedade
civil e a população foi extremamente importante porque permitiu incorporar “o modus
vivendi” dos Luandenses, reflectindo como
OS PROTAGONISTAS
A elaboração do Plano Director Geral Metropolitano de Luanda contou com a participação de uma
equipa multidisciplinar que emprestou todo o seu saber e experiência, entre nacionais e estrangeiros.
URBINVESTE PROMOÇÃO E
PROJECTOS IMOBILIÁRIOS, S.A
Empresa responsável pela
elaboração do PDGML. Fazia a
interface entre o Governo de Angola
e os consultores, monitorando o
relacionamento técnico e a tipologia
de especialistas envolvidos.
Assegurou a incorporação de
técnicos considerados de ponta da
praça internacional.
BRODWAYMAILAN
DELLOITE
Firma que desempenha a
tarefa de Consultor geral. Na
fase subsequente à aprovação
continuará a prestar assessoria
ao processo de implementação
deste instrumento, até que a parte
angolana fique suficientemente
capacitada e possa transmitir este
aprendizado para o restante do
território nacional.
Responsável pela elaboração da
estratégia económica.
acometida a responsabilidade de
desenvolver estudos ligados a
redes técnicas como energia, água,
resíduos líquidos e sólidos.
MOBILITY IN CHAN
Empresa de origem italiana que
desenvolveu todo o estudo relativo
a mobilidade e transporte.
AURECON
Tudo o que dissesse respeito a infraestruturas era com ela. A si esteve
UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA
Estudou o ambiente e o património
cultural. A destacar um estudo muito
profundo quanto a problemática
do património e a preservação da
memória colectiva de Luanda.
69
LUANDA HOJE
REVOLUÇÃO
ESPECIAL
70
À espera da implementação
do PDGML, nem por isso
a capital angolana parou
no tempo. Nossa Terra
alinha 3 páginas. de
imagens que demonstram,
irrefutavelmente, a
revolução arquitectónica,
nalguns casos arrojada,
que já se está a operar em
Luanda. É verdade que há
muitíssimas lacunas por
corrigir a nível estrutural, do
caos que é a mobilidade e o
tráfego às infraestruturas de
saneamento: mas ninguém
intelectualmente honesto
poderá dizer que nada mudou
de 1975 a esta parte. Até já
não é a mesma a própria
praça em que foi hasteada
a bandeira rubro-negra do
novo Estado independente
que entrou no concerto das
nações. A baixa luandense
começa a ser uma mescla
harmoniosa de paisagismo
e arquitectura moderna que
preserva o passado histórico.
Aguardando-se que fique,
finalmente, pronto o novo
aeroporto internacional,
nesse meio tempo o velhinho
de Belas levou uma voltinha
para nos irmos remediando.
Enquanto isso, a cidade vai
expandindo os seus limites,
explorando novas soluções
urbanísticas: do Talatona à
Cidade do Kilamba.
A CIDADE VAI
EXPANDINDO
OS SEUS LIMITES, EXPLORANDO NOVAS
SOLUÇÕES
URBANÍSTICAS”
nossaterra#03
ANGOLA 40ANOS
ARQUITECTÓNICA
71
FAS
nossa terra#03
locais
A baixa luandense
começa a ser uma
mescla harmoniosa
de paisagismo
e arquitectura
moderna que
preserva o
passado histórico.
Aguardandose que fique,
finalmente, pronto
o novo aeroporto
internacional,
nesse meio tempo
o velhinho de Belas
levou uma voltinha
para nos irmos
remediando.
72
Fundo de Apoio Social
SEM MÃOS A MEDIR
FAS entrega
dezenas de
projectos às
administrações
municipais
FA
Tal como referido anteriormente, o grande objectivo agora
é dar a conhecer o FAS e aquilo que o FAS faz, ao público
em geral.
É por isso também a altura ideal de actualizar e fazer
evoluir a sua imagem de marca – a sua logomarca – por
forma a que a mesma reflicta a evolução que o próprio
FAS tem feito desde que a mesma foi criada.
Esse tipo de evolução é salutar, sendo o desafio neste
caso capitalizar no melhor que a actual imagem tem,
por forma a garantir o seu reconhecimento e prestígio...
O Primeiro no Combate à Pobreza em Angola
... e foi isso que fizemos!
desenvolvimento comunitário e
do sistema de gestão municipal,
que em Novembro entrou na
2ª fase, com um pacote que
abrangerá 540 formandos das
províncias de Malanje, LundaNorte e Bengo. Mais do que
nunca, os ADECOS deverão
inserir-se nas dinâmicas
comunitárias, actuando como
instrumento para fortalecer o
modus operandi local e melhorar
a vida das populações.
Atentos ao aquecimento global
e suas consequências menos
boas (ex.: a seca com reflexos
negativos na agricultura, base de
sustento das famílias do planeta),
as salvaguardas ambientais são
desafios a enfrentar. A elaboração
de alguns perfis municipais
ajudou, em muito, a percepção
sobre a integração das questões
ambientais e medidas de gestão.
Mas é necessário aumentar a
amostra de municípios, para
aferir a tendência nesta matéria
e identificar os principais riscos
ambientais para delinear formas
de mitigação.
Outro passo é reforçar o
capital humano, com um subprograma de capacitação para
AS SUBVENÇÕES DO FAS
A PEQUENOS
PRODUTORES
SÃO ACÇÕES
QUE CONCORREM PARA A
DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA, MERCÊ
DO REFORÇO
DO CAPITAL
DOS PEQUENOS
EMPREENDEDORES”
nossaterra#03
a logomarca actual
O
FAS completou 21 anos
a 28 de Outubro último,
com vários desafios em
agenda que merecem
aqui ser respigados
e reflectidos. De 2 a 13 de
Novembro, uma missão do Banco
Mundial (BM) visitou o país para:
(i) supervisionar o Projecto de
Desenvolvimento Local (PDL)
e (ii) identificar as actividades
que o banco financiará, através
de Assistência Técnica, para
apoiar a abordagem sistêmica
à protecção social e redução
da pobreza. A missão do BM
teve sessões de trabalho com o
MAT e o FAS, nas quais tomou
conhecimento que o projecto
continua a apresentar um
desempenho satisfatório.
As subvenções do FAS a
pequenos produtores concorrem
para a diversificação da
economia. Com o reforço de
capital, eles podem apostar em
pequenos negócios para sustento
das famílias, gerar renda, criar
empregos e, ainda, combater a
fome e a pobreza.
Novos ventos para a formação
dos ADECOS, entidade auxiliar
do sistema de saúde, do
nt
é o nosso desafio
DO DIRECTOR
melhorar vidas
SANTINHO FIGUEIRA
21 anos no passo
do desenvolvimento
técnicos do FAS, empreiteiros,
empresas de fiscalização para
evitar o excessivo desmatamento,
incorrecta gestão de resíduos
sólidos, a carência de higiene
e segurança de trabalhadores.
Isto influenciará na redução de
impactos ambientais negativos.
Programaram-se visitas de
estudos e intercâmbio visando
o reforço de capacidades das
administrações municipais.
Membros do FAS, MAT, IFAL
e administrações municipais
trocarão experiências com
congéneres da Namíbia, no
âmbito da implementação
dos estágios II,III e IV do
Desenvolvimento Municipal.
Será uma oportunidade de se
colher da experiência namibiana,
que, embora seja uma realidade
diferente, constitui mais-valia
em termos de gestão e ajudará a
dissipar dúvidas em matéria de
desenvolvimento local, um sector
do país que se quer participativo,
a bem das comunidades.
Nisto, a formação é uma aliada
para materializar políticas.
Em 2016 prevê-se a formação
profissionalizante através do
IFAL, para a implementação dos
planos de desenvolvimento dos
municípios, abrangendo 540
formandos das 18 províncias.
Também serão formados
integrantes das Unidades
Técnicas instaladas nas
administrações e do próprio
FAS, na gestão do sistema de
informação do município e
agregação da informação ao
nível supra-municipal.
75
Mirene da Cruz
Já na recta final do ano operacional, há “vindima” até Dezembro
Formação
C
nossaterra#03
onforme dados avançados pelo director-geral
do Fundo de Apoio
Social (FAS), Santinho
Figueira, no trimestre
de Setembro a Novembro, por
exemplo, foram realizados vários
projectos ligados à Componente
I, que tem a ver com financiamentos de infra-estruturas
básicas.
Sem mãos a medir, o FAS recebeu das mãos dos empreiteiros
e entregou às administrações
municipais da Huíla cerca de 12
projectos. No Cuanza-Sul, dos 12
em curso, foram entregues três.
Em Cabinda foram entregues
oito, de 12 projectos em curso.
Já no Huambo, de 12 projectos,
foram entregues apenas quatro.
Nas restantes províncias, estão
em curso todos os projectos da
76
Componente I, ligada ao financiamento de infra-estruturas
sociais.
Um relativo atraso verificado
na comparticipação do Governo
angolano em alguns destes projectos fez com que se alargasse,
também, o prazo de entrega. De
acordo com a agenda inicial, os
projectos seriam todos entregues em Outubro de 2015, facto
que não aconteceu, segundo
Santinho Figueira, devido à crise
que o país vive com a queda do
preço do petróleo. Isto afectou de
tal modo que levou a mudanças
drásticas no deadline das obras
destes projectos sociais.
Embora a carteira de projectos
financiados pela União Europeia
(UE), entre escolas e postos de
saúde, se tenha iniciado tarde
(apenas em Outubro), ainda
O evento magno
do FAS, o Conselho
Consultivo, está em
vias de acontecer e
terá como objectivo,
em primeira
instância, fazer
uma avaliação
das actividades
desenvolvidas
ao longo do ano.
Também procederá
a análise situacional
das operações em
2015, ao mesmo
tempo que traçará
uma perpectiva do
que se deseja para
2016
Na Componente III, o foco das
actividades foi a capacitação das
autoridades locais, tendo como
parceiro o Instituto de Formação
da Administração Local (IFAL).
Neste período, foram contemplados cerca de 54 formadores de
Agentes de Desenvolvimento Comunitário e Sanitário (ADECOS).
Também foram capacitadas 53
administrações municipais no
manuseio das respectivas basesde dados.
Ainda a nível formativo,
quadros do FAS vão participar de
uma formação semi-presencial
de pós-graduação, a decorrer
durante o mês de Dezembro,
no âmbito da cooperação entre
Angola e Espanha. Este processo de capacitação vai abrangir
técnicos ligados aos projectos de
Desenvolvimento de Economia
Local.
Na mesma senda de capacita-
Financiamento
Conselho Consultivo
N
O evento magno do FAS está em
vias de acontecer e terá como
objectivo, em primeira instância,
fazer uma avaliação das actividades desenvolvidas ao longo
do ano. Também procederá a
análise situacional das operações em 2015, ao mesmo tempo
que traçará uma perspectiva do
que se deseja para 2016
No Conselho Consultivo serão
igualmente analisadas as acções
dos dois financiadores, União
Europeia e Banco Mundial. Tudo
quanto se fez no âmbito do financiamento da União Europeia
será passado em revista pelo
FAS, FIIAPP, MAT e MINPLAN.
Encontros do género acontecem
duas vezes por ano.
Banco Mundial recomenda celeridade
na comparticipação de Angola
o domínio da cooperação, no último
trimestre o FAS recebeu uma delegação de 12 membros do Banco Mundial,
que puderam, de igual modo, reunir com o
ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, e com quadros do Ministério
das Finanças.
Tudo isso serviu para avaliar, dentre os
projectos financiados pelo Banco Mundial,
a situação dos que estão estritamente
ligados à promoção do Desenvolvimento da
Economia Local.
Os resultados apresentados no final dos
encontros foram positivos. Porém, o Banco
Mundial deixou algumas recomendações,
como o facto de o Ministério das Finanças
tornar mais célere a disponibilização das
verbas relativas à comparticipação angolana no financiamento dos projectos.
Presentemente, por exemplo, segundo
informação prestada pelo director-geral
O Banco Mundial
deixou algumas
recomendações,
como o facto de
o Ministério das
Finanças tornar
mais célere a
disponibilização das
verbas relativas à
comparticipação
angolana no
financiamento dos
projectos
do FAS, o Banco Mundial procedeu já à sua
parte do financiamento na ordem dos 86
por cento, estando apenas a aguardar
que o Estado Angolano acelere também a
sua comparticipação, de forma a que se
cumpra o acordo predefinido. Caso não se
efective tal recomendação, os projectos
financiados pelo Banco Mundial conhecerão
o mesmo destino que os financiados pela
União Europeia: incumprimento no prazo de
entrega de obras.
Mas consequência maior que resultaria
de eventualmente Angola não acatar na
íntegra as recomendações, seria o comprometimento das suas relações com o Banco
Mundial. A boa notícia, contudo, segundo
Santinho Figueira, é que o Ministério das
Finanças já se terá mostrado presdisposto
a regularizar a situação ainda antes do final
do ano.
Ainda neste período, a União Europeia
também esteve em Angola para abordar
questões ligadas ao Plano Estratégico do
FAS 2016-2021, que está a ser elaborado.
Até Dezembro, o respectivo ante-projecto
poderá ser apresentado às instâncias superiores para análise e aprovação. O Plano
Estratégico serve para estudar o perfil do
FAS, com vista a um melhor enquadramento
da instituição.
Está também sob responsabilidade da
União Europeia o processo que visa tratar
dos termos de referência para a contratação de empresas que vão elaborar um livro
que relata os 20 anos de actividade do FAS,
completados em 2014.
nossaterra#03
FAS com a agenda carregada
ção, está em curso uma acção de
troca de experiências, envolvendo alguns administradores municipais, casos de Cacuaco, Porto
Amboim, Curoca e Quilengues,
além de quadros do FAS e do
Ministério da Administração do
Território. Neste intercâmbio, os
administradores poderão constatar a realidade dos municípios
e apreender lições.
Está marcado, para Dezembro,
um retiro conjunto entre o FAS,
a União Europeia e a FIIAPP que
servirá para programar o Plano
Operativo de 2016, comportando
todas as actividades a serem
implementadas no decorrer do
ano. Regra geral, este encontro
põe à discusão e aprovação para
posterior execução as acções
mais relevantes.
nt
POR DENTRO
FA
2015 apresta-se a chegar ao fim
assim, o nível geral de execução
é considerado razoável. “Encontra-se no bom caminho”, sublinhou o director-geral Santinho
Figueira, esclarecendo que o FAS
e a UE pretendem fazer a entrega
das obras até Março de 2016.
Quanto à Componente II, no
âmbito do Desenvolvimento da
Economia Local, foram financiados cerca de 40 projectos de
melhorias de pequenos negócios
empreendidos por famílias no
Huambo, Benguela, Namibe e
Huila. O FAS conduziu projectos
agrícolas, de pastelaria, sapataria
e pequenas fábricas de alumínio.
77
Mirene da Cruz
Combater a pobreza
em tempos de guerra
foi um grande desafio
Percursora do FAS conta que na fase experimental do projecto “havia consciência
de que um discurso sobre esperança e solidariedade, desigualdade e pobreza, em
tempos de guerra, corria o risco de, no mínimo, não ser levado a sério»
D
nossaterra#03
outorada em Sociologia,
Cesaltina Cadete
Bastos de Abreu foi
Directora Executiva e
percursora do Fundo de
Apoio Social (FAS). Actualmente
é professora auxiliar da UAN,
colocada na Faculdade de
Ciências Sociais. À Nossa Terra,
ela narra aspectos inerentes ao
surgimento do projecto à luz da
sua experiência no FAS, em cuja
direcção esteve até Março de
2000. Até lá, coordenou a equipa
78
multidisciplinar que criou o FAS
no âmbito da Agenda Social do
PES/94 (Programa Económico
e Social), com o qual o Governo
reconheceu, publicamente,
a pobreza como categoria
económica e social a exigir
medidas de política urgentes,
anunciando simultaneamente
uma “agenda social” no âmbito
da qual foram encetados os
primeiros passos para o combate
à pobreza. Entre eles, o FAS e o
Gabinete de Monitorização das
À Nossa Terra,
Cesaltina Abreu
narra aspectos
inerentes ao
surgimento do
projecto à luz da
sua experiência
no FAS, em cuja
direcção esteve até
Março de 2000
Condições de Vida da População
(GMCVP), ambos no âmbito de
um projecto financiado pelo
Banco Mundial, e o Programa de
Reabilitação Comunitária (PRC),
com apoio do PNUD.
Como foi ter contacto com
o projecto que daria vida ao
FAS?
Foi muito gratificante ter tido
a oportunidade de participar no
processo de tomada de decisão e
na implementação da ideia.
O FAS foi desenhado para combater a fome e a pobreza. Considera que, volvidos 20 anos, este
papel está a ser cumprido?
O objectivo genérico do FAS
era o de, em coordenação com
outros programas de combate à
pobreza conjuntural, contribuir
para a promoção de condições
de desenvolvimento sustentável
e alívio da pobreza, actuando
como canal de intermediação
financeira para comunidades
pobres. Estas acções de combate
à pobreza visavam ajudar a
resolver alguns dos problemas
que as populações enfrentavam
e criar as condições para o
relançamento da economia,
promovendo a inclusão na
nossaterra#03
ENTREVIST
FA
Cesaltina Abreu, ex-Directora Executiva do FAS
Ainda se lembra quantos
projectos foram realizados até
à data em que deixou o cargo
de direcção?
As equipas do FAS tinham, em
conjunto com as comunidades,
identificado um número que
não recordo de projectos, dos
quais 687 projectos terminados
e entregues às comunidades
na I fase, abrangendo 924 730
“beneficiários”, criados 6 838
empregos e desembolsados 30,7
milhões Usd$. Havia outros
tantos projectos em distintas
etapas de implementação;
entre estes, 14 eram projectos
de actividades geradoras
de rendimento e criação de
emprego, em fase experimental
até Junho de 1999, com um
orçamento de até 500 mil Usd$ e
um universo de 214 beneficiários.
79
ENTREVIST
FA
80
O FAS FOI CONCEBIDO PARA
DESEMPENHAR
O PAPEL DE INTERMEDIAÇÃO
ENTRE AS COMUNIDADES,
EM BUSCA
DA SOLUÇÃO
PARA OS SEUS
MÚLTIPLOS
PROBLEMAS,
O GOVERNO,
EM BUSCA DA
REALIZAÇÃO
DE OBJECTIVOS
SOCIAIS, E
OS FINANCIADORES,
PROCURANDO
CANALIZAR
FUNDOS
DISPONÍVEIS,
DE FORMA
EFICIENTE.”
só tornava possível resistir
localmente às evidências
da inevitabilidade e à
promoção de alternativas que,
embora parecendo utópicas,
aconteceram e tornaram
possível uma vida mais digna e
decente, mas que, por outro lado,
procuravam demonstrar que
outras formas de fazer política
eram possíveis, nomeadamente
através da concepção da
participação comunitária e
social no âmbito da intervenção
do FAS ‘oficialmente’ traduzida
na criação de instâncias de
consulta a actores da sociedade
civil, do sistema económico
e do sistema político, aos
níveis nacional e provincial.
Isto permitia pensar em
políticas públicas de facto pela sua institucionalização e
durabilidade -, abrindo caminho
para a criação de redes e, por
essa via, para o alargamento das
oportunidades de mobilização
e de concertação social, como
a criação dos comités de
coordenação e as parcerias, a
Rede de Amigos, entre outras.
Este papel, difícil e complexo,
exigia o estabelecimento de
um diálogo constante entre
todos os intervenientes, uma
operacionalização permanente
e a concepção e aplicação
de regras de jogo estáveis e
objectivas. Por essa razão, foi
criado como agência autónoma
com carácter temporal, dotada
de personalidade jurídica
e gozando de autonomia
financeira e administrativa, com
meios e procedimentos próprios,
para actuar com celeridade,
eficiência e eficácia, tendo sido
dotado de meios de controlo
da utilização dos recursos
colocados sob sua gestão.
Como foi trabalhar num
projecto pioneiro, numa fase
em que o país vivia em conflito
armado?
Aprendi muitíssimo e
cresci como pessoa. Naquela
altura - da fase experimental
- havia consciência que um
discurso sobre esperança
e solidariedade em tempos
de guerra, desigualdade e
pobreza generalizada, corria
o risco de, no mínimo, não ser
levado a sério. Por esta razão,
a estratégia foi delineada
nas seguintes dimensões:
contratação local do pessoal
para as equipas provinciais,
seleccionando candidatos com
experiência de trabalho em
equipas interdisciplinares e,
preferencialmente, de contacto
directo com comunidades;
inclusão de mulheres em
todas as equipas; realização
de seminários e oficinas de
trabalho para a análise da
situação em cada uma das
províncias, potencialidades e
constrangimentos para o alcance
dos objectivos preconizados
para a parceria entre o FAS
e as comunidades; início das
actividades em 4 províncias, com
contextos socio-económicos e
culturais distintos, para testar os
mecanismos e procedimentos
e aferir da sua aplicabilidade
a outras regiões, procurando
escapar de determinantes
locais e sectoriais que pusessem
em causa o projecto; trabalho
com as comunidades para
a identificação e eleição das
prioridades a incluir na carteira
de projectos; busca de soluções
simples, pouco onerosas e
rápidas em termos de execução,
ampliando impactos e reduzindo
riscos; utilização da entrega às
comunidades dos primeiros
projectos concluídos, para
publicitar a criação do Fundo
enquanto agência de projectos
comunitários, com recurso
a audiovisuais (Tv, cartazes,
estórias em quadrinhos e
programas de rádio), ou seja,
usar as realizações alcançadas
para passar uma mensagem
de esperança; mobilização
e envolvimento da maior
diversidade possível de
actores sociais nas instâncias
consultivas criadas, procurando
transmitir a visão do papel
fundamental da sua participação
nessas plataformas de
concertação social para o bom
resultado do projecto, para
além de representar, em si, a
oportunidade de expressão
de interesses e expectativas
e de envolvimento directo
na resolução de um dos
maiores problemas do país;
promoção da ‘rede de amigos’,
constituída por elementos da
ou na comunidade e outros
actores que se destacassem na
promoção da articulação entre
na discussão, eleição das
alternativas e implementação
das acções para resolução das
questões de interesse público,
comum.
as comunidades, a sociedade
e o fundo. O objectivo era o
de testar a viabilidade do
projecto e a sua aplicabilidade
aos diversos contextos socioculturais e económicos do país,
e a implementação prática
dos princípios e orientações
definidos, para se afirmar e
ganhar credibilidade por parte
das comunidades e dos actores
sociais
Que característica social
considera que compromete
a realização eficiente dos
objectivos do FAS?
Quais objectivos do FAS? A
falta de confiança nas relações
sociais, a centralização política
e administrativa, e ausência de
mecanismos de participação/
inclusão da sociedade
“É fundamental
que as políticas
públicas traduzam a
iniciativa de criação
de oportunidades
sociais - educação,
saúde, reforma
agrária, habitação,
etc, se assuma
como prioridade
“primeira” o
desenvolvimento
dos seus recursos
humanos para
a expansão de
capacidades
humanas e melhoria
da qualidade de vida,
para além do efeito
no fortalecimento
e diversificação
das habilidades
profissionais.”
Podemos esperar por um
Ministério da Família e
Promoção da Mulher dirigido
por um homem?
Se estiver aberto a responder
à necessidade de renovação
e inovação da organização
social, por que não? A questão
implícita na pergunta refere-se
ao “género”, que é uma categoria
socialmente construída e fruto
do seu tempo e lugar, e aos
atributos sociais, aos papéis,
às tarefas, às funções, aos
deveres, às responsabilidades,
aos poderes, aos interesses,
expectativas e necessidades
socialmente relacionados
com o «ser homem» ou «ser
mulher» numa determinada
sociedade e numa dada época.
Quando se fala em igualdade de
género, está a mobilizar-se um
princípio democrático, a ideia
de que todos os seres humanos
são livres para desenvolver
as suas capacidades pessoais
e fazer as suas escolhas sem
limitações estabelecidas pelos
papéis do género socialmente
estereotipados. Para além
disso, as necessidades sociais
criadas/introduzidas pelos
processos de modernização e
de democratização na nossa
sociedade, nomeadamente o
surgimento de novos modelos
familiares (por exemplo, as
nossaterra#03
nossaterra#03
cidadania e testando novos
mecanismos de reforço
institucional - das comunidades
de base às estruturas centrais
-, através da inclusão da
população mais pobre no
processo de tomada de decisão
e da promoção da criação de
parcerias entre actores sociais e
o Governo, aos diversos níveis de
intervenção. Atendendo ao acima
exposto e observando a falta de
coordenação entre mecanismos
de combate à pobreza, a
inexistência de facto de uma
estratégia de soberania (não
apenas segurança) alimentar,
provavelmente em decorrência
de não constituírem tais
objectivos reais prioridades do
Governo, pode constatar-se que o
objectivo do FAS não foi atingido.
Na altura em que dirigiu o
FAS, ainda era tutelado pelo
Ministério do Planeamento.
Sentiu-se desenquadrada,
ou os projectos foram bem
encaminhados?
O FAS foi concebido para
desempenhar o papel de
intermediação entre as
Comunidades, em busca da
solução para os seus múltiplos
problemas, o Governo, em busca
da realização de objectivos
sociais, e os Financiadores,
procurando canalizar fundos
disponíveis, de forma eficiente.
Estas funções “cabiam”
perfeitamente no âmbito de
uma relação institucional em
que a criação de campos de
experimentação social não
81
ENTREVIST
FA
82
Como olha para o contributo
da mulher na luta contra a
fome e a pobreza?
Nos países em
desenvolvimento as mulheres
desempenham, especialmente no
meio rural, uma multiplicidade
de papéis que vão desde a
maternidade, cuidados e
educação das crianças, produção
de bens e serviços, cuidados
com a saúde da família, os
monótonos e rotineiros trabalhos
domésticos, enfim, um semnúmero de tarefas, todas elas
não remuneradas, logo não
contabilizadas nos rendimentos
das famílias. Em consequência,
qualquer agravamento da
situação económica da família
reflecte-se num aumento da
violência doméstica contra a
mulher, devido aos conflitos
resultantes da distribuição dos
rendimentos familiares pelas
múltiplas necessidades da casa.
O facto de as mulheres terem
de complementar o rendimento
familiar, aumenta ainda mais as
pressões a que estão submetidas.
Na África subsariana, as
mulheres produzem, beneficiam
e transformam entre 60 a
80% dos alimentos básicos
consumidos. Apesar de apenas
cerca de 30% das mulheres serem
consideradas «produtivas», a
maioria delas tem, efectivamente,
um duplo dia de trabalho: um
no campo ou noutro local de
trabalho, e outro cuidando das
tarefas domésticas. O seu dia
não acaba verdadeiramente:
são mais de 15 horas por dia,
trabalhando dentro e fora de
casa e não apenas no meio rural,
pelo menos 20 horas por semana
acartando água e recolhendo
lenha e gravetos, percorrendo
longas distâncias com pesadas
cargas à cabeça. As raparigas
ajudam as mães, em vez de irem
à escola, reproduzindo o ciclo
de dependência e da pobreza.
Para alcançar os objectivos do
desenvolvimento, é fundamental
examinar cuidadosamente
as implicações do «género»
na formulação de políticas
e programas, sendo para
tanto necessária uma ampla
compreensão da estrutura das
relações mulher/homem, dos
caminhos estruturalmente
distintos através dos quais
participam nas actividades
políticas, económicas e sociais da
nação e dos efeitos, igualmente
diferenciados, gerados por
essas políticas e programas de
desenvolvimento.
O processo de luta contra a
fome e a pobreza está bem
encaminhado ou falta fazer
mais?
Em Angola é fundamental
que as políticas públicas
traduzam a iniciativa de criação
de oportunidades sociais educação, saúde, reforma
agrária, habitação, etc. -, ou seja,
se assuma como prioridade
“primeira” o desenvolvimento
dos seus recursos humanos
para a expansão de capacidades
humanas e melhoria da qualidade
de vida, para além do efeito no
fortalecimento e diversificação
das habilidades profissionais.
Tudo isso terá repercussão
imediata no aumento da
produção e, em consequência,
no crescimento económico.
Isso permitirá, ainda, criar um
sistema de segurança alimentar
que permita estabilizar a oferta
de alimentos internamente
e, a prazo, contribuir para
o alcance da soberania
alimentar na região austral
do continente. Em contextos
pós-guerra, a prevenção da
fome e das crises resultantes de
catástrofes naturais implica a
criação ou ampliação das redes
sociais, aumentando os níveis de
segurança e de protecção devidos
aos cidadãos mais vulneráveis,
para melhoria de seu bem-estar
e criação de oportunidades, e
mecanismos de inclusão na
cidadania através da participação
política no processo de tomada de
decisão.
nossaterra#03
nossaterra#03
Hoje, as quotas de participação
feminina nos órgãos decisórios
vão ganhando peso. Está
satisfeita com os 40 por cento?
As políticas de acção
afirmativa ou políticas de
quotas surgem, em geral,
como medidas provisórias ou
temporárias com o propósito
de corrigir injustiças sociais
relacionadas com a exclusão
histórica de grupos sociais, por
exemplo, os negros, as mulheres,
os pobres, os analfabetos,
etc. Durante o período da sua
vigência espera-se que a sua
efectiva implementação permita
incrementar níveis de inclusão
social e de participação política de
forma que, no final desse período,
tenha sido reposta uma situação
de equidade proporcional à
constituição da população ou
do universo ao qual a aplicação
dessa política remete. Nos países em
desenvolvimento
as mulheres
desempenham,
especialmente no
meio rural, uma
multiplicidade
de papéis que
vão desde a
maternidade,
cuidados e
educação das
crianças, produção
de bens e serviços,
cuidados com a
saúde da família,
os monótonos e
rotineiros trabalhos
domésticos, enfim,
um sem-número
de tarefas,
todas elas não
remuneradas, logo
não contabilizadas
nos rendimentos
das famílias.”
Defende a efectiva necessidade
de existir tal quota?
Mais do que quotas defendo
a criação de competências,
mas penso que sim, que as
políticas compensadoras, de
acção afirmativa - à semelhança
do que existia no FAS a
todos os níveis - contribuem
para concretizar ideias e
demonstrar possibilidades,
criando oportunidades para
a transformação das relações
sociais e de poder não apenas
ao nível do género mas também
entre gerações. nt
famílias monoparentais),
e a crescente participação
da mulher no mercado de
trabalho, e a constatação da
sub-representação das mulheres
nas estruturas do poder e nos
processos de tomada de decisão
em todos os níveis e nos diversos
poderes (executivo, legislativo
e judicial), colocam em causa
o exercício pleno da cidadania
pelas presentes e futuras
gerações porque ignoram os
problemas, as visões, opiniões e
contribuições de cerca de metade
da população. E isso precisa
mudar, que o objectivo do FAS
não foi atingido!
83
POR DENTRO
FA
Formação de formadores avança
ADECOS dobra o cabo das tormentas
Independência, Paz,
Unidade Nacional
e Desenvolvimento.
nossaterra#03
84
testar a sua exequibilidade.
Segundo ela, só depois disso
o projecto ganhará firmeza,
prosseguindo com a formação
de formadores por todas as
províncias do país.
Entretanto, em conformidade
com o calendário definido, já
nos dois primeiros meses de
2016, prevê-se a formação de 270
ADECOS nas províncias do Bengo, Malanje e Lunda-Norte, em
acções a decorrer de 18 de Janeiro a 2 de Fevereiro. Em Março
será a vez de serem formados
outros 270 agentes nas mesmas
províncias, enquanto em Maio de
Nos dois primeiros
meses de 2016,
prevê-se a
formação de
270 ADECOS nas
províncias do
Bengo, Malanje e
Lunda-Norte, em
acções a decorrer
de 18 de Janeiro a 2
de Fevereiro
2016 poderá ter início a formação
de 540 nas províncias de Luanda,
Uíge e Moxico.
A primeira acção de formação
de formadores dos ADECOS foi
realizada de 6 de Julho a 10 de
Agosto de 2015, com uma carga
horária de 200 horas. Por se
tratar de um programa vasto,
envolvendo muitas áreas de
actuação, definiu-se a divisão
do período de formação entre os
municípios, para que os formadores, supervisores e futuros
agentes disponham de tempo
para pôr em prática os conteúdos apreendidos.
nt
O
programa, iniciado em
Julho passado, ultrapassou as barreiras iniciais
e já formou os primeiros
supervisores e formadores dos Agentes de Desenvolvimento Comunitário e Sanitário
(ADECOS). Nesta primeira fase,
estiveram envolvidos 18 municípios de seis províncias, nomeadamente Luanda, Bengo, Uíge,
Malanje, Lunda-Norte e Moxico.
Jordana Leitão, uma especialista nacional dos ADECOS, está
convencida que o projecto tem
viabilidade garantida. Mas esta
fase piloto será decisiva para
O MAT em “piloto
automático”?
Explicação minuciosa do conteúdo e objectivos do mais avançado documento
orientador e previsional das acções dos órgãos da Administração Local
86
O
Quais são, concretamente, o conteúdo e os
objectivos do PLANEAT?
Trata-se de um instrumento orientador e
previsional que comporta os programas a desenvolver pelos órgãos da Administração Local e Central do Estado, em alinhamento com
os demais instrumentos de governação, que
contribuirá para dar resposta aos desafios estratégicos definidos pelo Executivo.
No que toca ao seu conteúdo, no PLANEAT encontramos um conjunto de elementos
e informações organizadas e sistematizadas
dentro dos padrões da lei angolana que regula
a concepçção de instrumentos desta índole.
Como não deixaria de ser, atende às normas
internacionais reconhecidas e que certificam
a qualidade deste tipo de documentos com carácter de curto, médio e longo alcance.
O PLANEAT 2015-2025 contempla 47 programas distribuídos em quatro eixos estratégicos, sendo o primeiro relacionado à Descentralização e Desenvolvimento (desconcentrar
a governação para garantir simetrias regionais e gerar um crescimento equilibrado nacional).
O segundo tem a ver com a Dinamização e
Progresso (assegurar a eficácia e a excelência do Poder Executivo a nível local), o tercei-
NO PLANEAT
ENCONTRAMOS UM
CONJUNTO DE
ELEMENTOS E
INFORMAÇÕES
ORGANIZADAS
E SISTEMATIZADAS DENTRO
DOS PADRÕES
DA LEI ANGOLANA”
ro com o Governo e Cidadania (promover o
exercício da cidadania através de uma ligação
mais estreita entre o Governo e o Cidadão), já
o quarto atende à Modernização e Capacitação (reforçar os meios essenciais a uma governação local mais ágil e eficaz).
Na sua estrutura, podemos encontrar um
enquadramento geral no qual podemos ter
uma visão do porquê da elaboração deste valioso documento para a nação. De igual modo,
está espelhado um diagnóstico situacional
dentro das normas internacionalmente aceites. Há também uma análise de benchmarketing, onde se fazem estudos e realidades internacionais comparados.
Como não deixaria de ser, foram identificados os factores críticos e condições necessárias ao sucesso; que ditam as normas e boas
práticas internacionais que o documento
deve propor; o modelo de governação para
a coordenação da sua implementação. Esta
premissa foi respondida dentro dos princípios. E feito isto, juntou-se a estes o plano de
implementação, composto por um conjunto
de programas e seus cronogramas, desdobrados em acções, metas e indicadores de objectivos claros, bem como o orçamento previsional. Nele constam, igualmente, os planos de
monitorização e o plano de comunicação.
nossaterra#03
dinâmicaMAT
PLANEAT 2015-2025
s órgãos da Administração Local
passaram a dispor, de um tempo a
esta parte, de um planeamento estratégico que orientará toda a sua
actividade no período que vai até ao
ano de 2025. Trata-se do Plano Nacional Estratégico da Administração do Território, PLANEAT 2015-2025 – um documento orientador
e previsional considerado de grande alcance
devido ao seu carácter inovador e moderno e
pela articulação que mantém com os demais
instrumentos programáticos que dão corpo
aos desafios estratégicos do Executivo, entre
os quais os inscritos na Agenda Angola 2025.
Numa altura em que os funcionários do MAT
e das administrações locais se familiarizam
com este instrumento, Nossa Terra dá a palavra a Nazário Pedro Vilhena Bomba, o Director do Gabinete de Estudos, Planeamento e
Estatística do Ministério da Administração do
Território, para uma explicação minuciosa e
detalhada.
87
O instrumento
traz um conjunto
de mecanismos
indicativos de
como implementar
acções com vista
à melhoria da
administração do
território e que
tenham impacto na
vida dos cidadãos
Será adequado, em termos de analogia,
considerar o PLANEAT como uma espécie
de “piloto automático” do MAT?
Sim e não. “Sim”, na medida em que havendo um instrumento orientador facilmente
conduzimos a gestão por objectivos concretos e os poucos recursos disponibilizados são
empregues, gerando resultados mensuráveis
e acções tangíveis. O tempo ganha o respeito
merecido, pois todo exercício persegue um
objectivo concreto. Por fim, a linguagem e o
alinhamento entre as estruturas internas e
externas ao MAT conhecem uma harmonia
e todos perseguem objectivos comuns, para
além de esmiuçar as ilhas funcionais, um
“cancro” que afecta universalmente as instituições públicas, dificultando a condução
de quem esteja na direcção ou no topo da
organização.
“Não”, porque se trata de um
instrumento flexível e interoperativo com os demais instrumentos orientadores da
acção governativa do país,
da região, de África e do
mundo. Para além de atender ao longo do período as
devidas revisões e actualizações
a partir dos infra-instrumentos ge-
Como é que o PLANEAT se entrecruza e
compagina com os demais planos e documentos orientadores do país, como são os
casos do PND 2013-2017 e a Agenda Estratégica “Angola 2025”?
Como podemos ver acima, este intrumento comunica-se com os outros da mesma
natureza independentemente do nível, quer
supra quer infra. Por outro lado, aqui é possível descrevermos, em termos hierárquicos,
o que acontece. Temos de considerar que, na
elaboração deste instrumento, houve uma exploração minuciosa e cuidada dos principais
instrumentos de orientação governativa nacional e internacional, como são os casos dos
Objectivos de Desenvolvimento do Milénio,
Objectivos de Desenvolvimento Sustentável-SGDs 2015-2030, União Africana-Agenda
2063, Plano Estratégico indicativo de Desenvolvimento Regional da SADC-RISPD. Para a
aproximação ao nosso país, inserido na região
africana, tivemos como base fundamental a
visão Estratégica Angola 2025, instrumento
de longo alcance e alinhado aos já mencionados que, por sua vez, dá o devido sustento ao
PND 2013-2017, como peça de médio prazo e
orientador da acção do Executivo para o actual mandato.
Todos estes instrumentos articulam entre
si, na base de um perfeito alinhamento expresso a nível de programas, projectos, acções
e actividades que visam os objectivos macros
definidos nesses documentos. Logo, o desafio
que se coloca é a necessidade de uma monitorização activa, participativa e coerente, de
forma a garantir que as acções desenvolvidas
no nosso dia-a-dia persigam o fim maior, ou
seja, alimentem as grandes metas e objectivos
definidos. A gestão como ciência, especialidade, profissão e arte é chamada a emprestar as
suas premissas, para que o foco sejam os resultados.
O Dr. Vilhena tem fé que até ao ano indicado, 2025, lograr-se-á o cumprimento inte-
O QUE
PRECISAMOS
ENTENDER É
O SEGUINTE:
EMBORA ESTE
INSTRUMENTO
SEJA UMA
ABORDAGEM
AO NÍVEL DE
PROGRAMAS,
PROJECTOS
E ACÇÕES, O
DESDOBRAMENTO PARA
OS NÍVEIS
SEGUINTES
REPRESENTA
UMA TAREFA
COMPLEXA E
QUE REQUER
SENSIBILIDADE
TÉCNICA”
gral e escrupuloso das acções e metas estabelecidas pelo PLANEAT?
A nossa fé deve ser forte e inabalável. O que
precisamos entender é o seguinte: embora
este instrumento seja uma abordagem ao nível de programas, projectos e acções, o desdobramento para os níveis seguintes representa
uma tarefa complexa e que requer sensibilidade técnica dentro dos princípios legais e normativos próprios. É a partir destes níveis infra
que se podem fazer as previsões orçamentais
mais próximas da realidade e que sirvam de
inputs para alimentar a infomação que contribui para a formulação do quadro fiscal do
sector para o período que se pretenda.
Porém, um plano estratégico é sempre um
instrumento de apoio ao princípio previsional. A implementação de um plano de médio, longo prazo, requer que consideremos
as perturbações à estabilidade da economia
pelos focos de incertezas ao nível nacional
e internacional que ameaçam e afectam negativamente as fontes de financiamento dos
programas gizados. Pois a capacidade de financiamento determina os níveis de implementação dos instrumentos. Ademais, também temos de considerar, à volta disso, o facto
de alguns programas que, pela sua natureza,
podem ir para além do período de 2025. Para
efeitos legais e de alinhamento, limitou-se o
período porque a nossa referência estratégica nacional de longo alcance até agora concebida é a “Visão Angola 2025”.
Entretanto, pelo alcance dos programas
constantes no PLANEAT, não nos deveremos
surprender caso o instrumento venha a transpor o período em referência, na base de revisões e actualizações que se afigurem necessárias e orientadas politicamente.
Enquanto isso, a fé na implementação deve
ser fervorosa. E a chama mantida acesa rumo
aos objectivos preconizados. E quando em
causa estão os mais altos desígnios da nação,
bem como particularmente melhorar as condições de vida das nossas populações, a criatividade, a inovação, a perseverança e a vontade
de vencer são chamadas a juntar-se à fé e, em
conjunto, manterem a chama do fazer acesa,
em direcção à prosperidade e felicidade das
nossas famílias, das instituições e da nossa
Angola em geral.
nossaterra#03
rados por este, anual ou bienalmente, caso se
imponha nos termos da lei. Centra-se e está
atento às tendências conjunturais internas e
externas, continentais e globais. Em suma, é
um instrumento dinâmico e vivo.
nt
dinâmicaMAT
88
Como qualquer documento desta dimensão e natureza, o PLANEAT persegue objectivos claros, quer no modo e critérios da sua
implementação, quanto nos resultados esperados com a sua aplicação ao longo do período de vigência. Entre os vários objectivos e no
que tange a sua aplicação, ele vem responder
à acção governativa com incidência local –
províncias, municípios e cidades –, sobretudo
em relacão à necessidade do alinhamento das
acções planificadas entre os níveis central e
local.
O instrumento traz um conjunto de mecanismos indicativos de como implementar acções com vista à melhoria da administração
do território e que tenham impacto na vida
dos cidadãos. O documento vem desdobrar as
políticas contidas no Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) 2013-2017, bem como da
visão “Angola 2025” no que à administração
do território diz respeito.
Há um conjunto de medidas de políticas
contidas neste instrumento orientador
e estratégico que são retratadas a um nível táctico-operacional, de forma a
permitir que a sua implementação tenha uma perspectiva
integrada e participativa
dos vários actores na acção
governativa do território.
Também vem aproximar
os dois níveis, afinando os
mecanismos de articulação
institucionais para a tarefa
da formulação e implementação
das políticas públicas, visando a satisfação
das necessidades prementes das populações,
empresas e não só, a nível local. É um instrumento facilitador da acção governativa dos
departamentos ministeriais e dos seus órgãos
tutelados, sempre que estiverem diante de actividades orientadas e com incidência local.
Com a sua implementação, o PLANEAT
visa atingir e cumprir os seguintes macro-objectivos e resultados:
• Reforço da eficácia governativa e da abrangência e capilaridade da administração pública local;
• Oferta dos serviços básicos para elevação
dos índices de desenvolvimento humano e
da qualidade de vida dos cidadãos, das famílias e da comunidade;
• Promoção do desenvolvimento local e do
empreendedorismo;
• Implementação da descentralização em
Angola, ou seja, das autarquias locais.
89
Desafio em
tempos difíceis
de manejar
O repto está lançado. São os dois “vilões” a abater, conforme
sugestão do Chefe de Estado. Nazário Vilhena, chefe do GEPE
do MAT, troca em miúdos a proposta presidencial e diz como os
cidadãos, famílias, empresas e instituições poderão adaptar-se
a um novo paradigma de vida que convida a novos hábitos de
consumo, mais contenção nos gastos, mais rigor em matéria de
poupança e uma visão mais moderna de produção e distribuição.
N
90
aquela manhã de quarta-feira em
que era difundida, a partir do Parlamento, a mensagem sobre o Estado
da Nação do Chefe de Estado angolano, Nazário Pedro Vilhena Bomba encontrava-se na sua sala de trabalho, no
Ministério da Administração do Território
(MAT), onde chefia o Gabinete de Estudos,
Planeamento e Estatística (GEPE). E escutou-a atentamente, fixando, sobretudo, o trecho
em que, na voz do Vice-Presidente Manuel
Domingos Vicente, o Presidente José Eduardo
“Na actual
conjutura, temos
de fazer mais e
melhor com menos.
isto significa que
temos de alterar
modelos e práticas
de mobilização
e utilização de
recursos. na
verdade, o Estado,
as famílias e a
sociedade civil,
todos temos
de eliminar o
desperdício e o
supérfluo. temos
de saber poupar e
trabalhar mais e
melhor. a despesa
tem de ser mais
eficaz e eficiente.”
– PRESIDENTE DA
REPÚBLICA
os hábitos do ciclo de consumo estiveram
sempre presentes: ganhar, distribuir, gastar e
guardar, ganhar, distribuir gastar e guardar, e
assim sucessivamente”.
nossaterra#03
dinâmicaMAT
SEVERINO CARLOS
Como eliminar o
desperdício e o supérfluo?
dos Santos convidou os angolanos a uma mudança comportamental para enfrentarem, o
melhor que puderem, a difícil e exigente conjuntura financeira que o país atravessa.
“Na actual conjuntura, temos de fazer mais
e melhor com menos. Isto significa que temos
de alterar modelos e práticas de mobilização
e utilização de recursos. Na verdade, o Estado,
as famílias e a sociedade civil, todos temos de
eliminar o desperdício e o supérfluo. Temos
de saber poupar e trabalhar mais e melhor. A
despesa tem de ser mais eficaz e eficiente.”
Imediatamente após ouvir este trecho da
mensagem, Nazário Vilhena sentiu-se acicatado a intervir. Ele que é, por defeito de formação, “um fiel servidor das ciências exactas e
sociais ligadas a números, análises, visões estratégicas e gestão”, soube que estava aí, antes
do que quer que fosse, o mote para uma campanha de conscientização da sociedade. E volvidos poucos dias falava à revista Nossa Terra,
expondo a sua visão sobre este aspecto particular do pronunciamento do Chefe da Nação,
que considera “transversal e de um alcance
imensurável para a vida política, económica e
social do país”.
Para Nazário Vilhena, o sentido subjacente
à exortação do PR aos angolanos não é o clássico “apertar de cinto”, usado em circunstâncias sazonais. Trata-se de algo com carácter
mais perene, um desafio que convoca os cidadãos, as famílias, as empresas e as instituições
a reverem e reformularem conceitos e formas
de ser e de estar. Numa palavra: incorporarem,
na sua conduta social, novos hábitos de consumo e rigorosas noções de poupança, o que
também significa alterar práticas antigas no
que diz respeito a modelos de produção e distribuição.
Mas, para o responsável do GEPE do MAT, o
epicentro de tudo é mesmo o indivíduo, o cidadão. Pois é nele que a organização social começa e só depois então, “por efeito dominó, se
migra para a família, e em seguida para a sociedade civil, as empresas, as instituições públicas e privadas, e no seu conjunto para um
Estado ou Nação”. “Hábitos familiares fazem
os hábitos das empresas, das instituições e da
sociedade civil no geral”, acentua Nazário Vilhena, relembrando que “desde os primórdios
da família humana, os ensinamentos para
Abelhas e formigas
E um primeiro princípio que este alto funcionário do MAT entende que os angolanos se devem apropriar em tempos de crise é o exemplo
clássico de industriosidade e providência das
formigas e abelhas que fornecem aos humanos modelos comportamentais adequados
de produção e consumo. “Guardam e produzem para consumir mais tarde em tempo de
escassez. Quem guarda, tem quando precisa”,
sublinha Nazário Vilhena, acrescentando que
“o conceito de guardar, onde o guardado se vai
reproduzindo, não é tão novo assim, sendo, na
verdade, velho como a humanidade”.
Indica que nas sociedades tradicionais e
rurais angolanas há exemplos de poupança
que servem para estes propósitos, sendo frequentemente esquecidos apenas porque as
pessoas acabam absorvidas pelo rolo compressor da globalização e pelos ditames do
marketing, que nos impõem outros modelos
consumistas.
Um outro exemplo que Nazário Vilhena nos
indica é retirado dos meios rurais angolanos,
onde é frequente os aldeões depararem-se, ao
longo dos carreiros que os conduzem às lavras ou às casas, com cofres e cestas dependu-
91
92
rados em árvores. “Geralmente tratados por
kipuka ou issakala, ekwalu ou ekuku, okaanda ou omaanda, cila ou tshila, etc. nas línguas
kimbundo, kikongo, umbundu, oshiwambu/
kwanyama e cokwe, respectivamente, na verdade são celeiros que contêm muitas vezes
uma quantidade de grãos, como ginguba ou
amendoim, feijão, arroz, massambala, massango, etc., que garantem sementes para a
época agrícola seguinte. Em casos de crise,
podem acudir ou atender a segurança alimentar das famílias”, expõe Nazário Vilhena.
Na óptica do técnico do MAT, o problema
vem da globalização que nos é imposta. As
novas tecnologias infiltram-se no epicentro
da personalidade humana sem pedir licença
e vão influenciando a conduta das famílias,
empresas e instituições. Mas nem por isso é
o fim do túnel. Nazário Vilhena diz que “sempre há pequenas coisas que podem ser feitas
no desígnio da mudança comportamental,
pois pequenas coisas fazem e movem as grandes. Muito pode ser feito a partir de nossas
próprias casas para orientar a conduta dos
membros das famílias e, por efeito dominó,
influenciar-se a conduta das empresas, das
instituições e até mesmo do Estado.”
Além disso, de acordo com Vilhena, precisamos de prestar alguma atenção ao nosso
quotidiano para constatarmos que há muitos
e pequenos maus exemplos que podem ser al-
Rever o “Estado-providência”
“É SÁBIO E
AVISADO IRMOS COMBATENDO TODAS
AS FORMAS
DO ESTADO-PROVIDÊNCIA,
A PARTIR DAS
FAMÍLIAS,
ESTRUTURAS
E SERVIÇOS
AFINS.”
Na verdade, uma tarde inteira, com Nazário Vilhena a discorrer acerca de métodos de
poupança e rentabilização de recursos escassos em tempos de crise, pode ser pouco, tal o
caudal de conselhos úteis que ele tem para
dar. Mas, em termos conceptuais, algo que ele
faz questão que os cidadãos revejam é a velha
noção, por sinal muito enraizada entre nós, de
que o Estado está para resolver todos os problemas das pessoas, até os mais simples.
O responsável do MAT assegura que, nas actuais condições de parcimónia e austeridade,
não faz sentido insistir, como muitos o têm feito, em viver-se à pala das autoridades governativas do país, com estas permanentemente no
papel de Estado-providência. “É sábio e avisado irmos combatendo todas as formas do Estado-providência, a partir das famílias, estruturas e serviços afins”, afirma Nazário Vilhena,
sugerindo que se deve ensinar e disseminar “a
cultura de pagar pelo que vem parar às nossas
mãos e para o nosso próprio benefício”.
Neste capítulo, ele avança algo que o próprio Presidente da República tratara de sugerir: “Arranjar trabalho ou pequenos negócios
para cada um poder gerar rendimentos para
Uma lição oriental
H
o sustento das suas famílias”, é a primeira das
opções entre muitas outras a que os cidadãos
podem deitar as mãos e usar.
A escola e as crianças
Para o técnico do Governo angolano, a escola
tem neste exercício um papel fundamental de
moldar as crianças desde tenra idade. Inculcar-lhes amor à matemática e aos números,
bons hábitos de leitura são caminhos para
assumirem uma nova cultura de consumo. E
também levá-las a privilegiar o princípio do
“ser” antes do “ter”, o “necessário” em detrimento do “desejado”.
A isso Nazário Vilhena junta o princípio de
que as coisas que necessitamos e desejamos
não vêm de mão beijada, mas por via de sacrifício. Tudo porque é pensando no sacrifício
que logo passamos a valorizar o património
individual e colectivo, racionalizando o uso do
bem-comum, a exemplo de escolas, estradas,
pontes, iluminação e mobiliários públicos,
jardins, passeios e outros.
“Tudo isto também é poupar para a garantia efectiva de outros serviços a favor das famílias”, assegura Nazário, acrescentando: “A
partir das famílias podemos promover reflexões e conversas que levem os membros todos
a perceberem o seguinte: quem consome ou
gasta mais do que tem, endivida-se, estando
assim sujeito a trabalhar muitas vezes o dobro para honrar os compromissos internos e
extra-familiares.”
Actualmente, segundo Nazário Vilhena, a
pedagogia junto das crianças é suportada por
vários recursos e instrumentos. “Hoje temos
como passar até filmes em desenhos animados disponíveis na média e internet. Este exercício pode ser extensivo a programas de TV, à
escola, à igreja e – porque não? – a grandes
aglomerados institucionais como as FAA, Po-
“QUANTAS
VEZES NOS
DEPARAMOS
COM OS
CANDEEIROS
DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
ACESOS EM
PLENO DIA,
AJUDANDO
A LUZ DO SOL
QUE PARECE
INSUFICIENTE?
LAMENTAVELMENTE,
UM RECURSO
CARO DE PRODUZIR SENDO
DESPERDIÇADO.”
á lições da cultura
oriental que se
podem revelar úteis
para os angolanos no desígnio de criarem hábitos que
promovam a eliminação do
supérfluo e desperdícios.
O responsável do Gabinete
de Estudos, Planeamento
e Estatística do MAT
avança o KAKEBO, um
instrumento contábil
de origem japonesa
já editado em livro e
que também se pode
achar facilmente na
internet.
Foneticamente
até faz lembrar as
línguas africanas,
mas, na verdade, Kakebo
é um termo nipónico que,
traduzido para português,
significa literalmente “livro
de contas para a economia
doméstica”.
De acordo com explicações de Nazário Vilhena, “é
utilizado por milhares de
pessoas em todo o mundo
para registar e controlar,
com detalhe, receitas e
despesas pessoais e gerir
a economia familiar até ao
último cêntimo que entra e
sai de casa”.
É tão popularizado o uso
deste instrumento, que
anualmente são publicados
milhares de modelos adaptados a todo tipo de público:
desde famílias numerosas
ou casais sem filhos, a
solteiros e adolescentes.
“É uma ferramenta que
ajuda na organização eficaz
e eficiente das contas
domésticas, pois por via
dele os seus utilizadores
estão em condições de
saber quanto se gastou no
jantar, na festa, na saúde
e educação da família, nas
despesas correntes como
a manutenção do carro, o
cabeleireiro ”, explica Nazário Vilhena, acrescentando,
com humor: “como povo
generoso que somos, até
podemos conhecer quanto
gastamos em presentes
para os amigos”.
Em suma, para o
técnico do MAT, com este
instrumento baseado
em princípios orientais,
juntando-se a outros, “é
possível controlar e reorganizar as férias pessoais,
decidir em que despesas
se pode poupar ou investir.
Com isso, facilmente
cumprimos as nossas obrigações, garantindo ainda
uma reserva para despesas
ao gosto.”
!
nossaterra#03
dinâmicaMAT
terados. “Quantas vezes nos deparamos com
os candeeiros da iluminação pública acesos
em pleno dia, ajudando a luz do sol que parece
insuficiente? Lamentavelmente, um recurso
caro de produzir sendo desperdiçado.”
E aí está, segundo Nazário Vilhena, uma situação diante da qual todos podemos extrair
ensinamentos. Crianças e adultos em casa
podem, desde logo, questionar-se quanto ao
comportamento adequado a adoptar para
poupar este precioso recurso. “Apagar as lâmpadas durante o dia em nossa casa, no nosso
escritório, desligar o computador ao sair do
serviço, imprimir o documento quando necessário, cuidar da cadeira em que nos sentamos
em casa ou no serviço e fechar as torneiras,
desligar o motor do carro quando estamos estacionados, evitar os restaurantes diariamente, alimentando-nos saudavelmente com a
nossa comida caseira de forma alternada, são
atitudes responsáveis e transmissíveis, e até
têm a virtude de proteger o ambiente”, afirma
o técnico do MAT. 93
interface
Angola no AFRICITIES 2015
Ministro da Administração do Território chefiou delegação angolana no
fórum que debateu o envolvimento das populações no futuro de África
U
ma delegação angolana chefiada
pelo ministro da Administração do
Território, Bornito de Sousa, participou na 7ª edição do Africities 2015,
que decorreu de 29 de Novembro a 4
de Dezembro em Joanesburgo, África do Sul,
sob o patrocínio da União das Cidades e Governos Locais de África (UCGLA). “Construir
o futuro de África com o envolvimento das
suas populações: a contribuição das autoridades locais para a Agenda 2063 da União
Africana”, foi o lema do fórum que acolheu
exposições de cerca de 500 governos e operadores locais.
Participaram no evento responsáveis pelos
governos locais, habitação e urbanismo, administração pública, bem como representantes
eleitos de autarquias locais de diversos países.
Estiveram também na capital sul-africana,
funcionários das administrações central e
local, associações de governos locais, organizações da sociedade civil, sindicatos, agentes
económicos dos sectores público e privado, autoridades tradicionais, académicos e investigadores e agências de cooperação internacional.
Além do ministro da Administração do
Território, integraram a delegação de Angola no Africities 2015, o administrador municipal do Cazenga, Nataniel Narciso, e o director nacional da Administração Autárquica,
CONSTRUIR
O FUTURO DE
ÁFRICA COM O
ENVOLVIMENTO
DAS SUAS
POPULAÇÕES:
A CONTRIBUIÇÃO DAS
AUTORIDADES
LOCAIS PARA A
AGENDA 2063
DA UNIÃO
AFRICANA”
Valter de Sá, bem como outras entidades.
À margem do fórum, realizou-se a Assembleia-Geral electiva da UCLG-África, bem
como a reunião de Ministros da Administração Pública, dos Governos locais, do Desenvolvimento Urbano e da Descentralização.
O evento acolheu, igualmente, reuniões diversas de diálogo político e intercâmbio entre
autoridades locais e territoriais, ministros de
áreas afins, instituições africanas e parceiros
de cooperação.
Joanesburgo foi também palco de um encontro de antigos Chefes de Estado que se tornaram membros honorários da UCLG-África
e uma assembleia-geral de uma rede de mulheres eleitas localmente no continente. Autoridades locais africanas reuniram-se com
homólogos provenientes da China, América
Latina, Europa e Turquia, sendo de destacar,
a esse nível, um encontro dos BRICS – Brasil,
Rússia, Índia, China e África do Sul.
Finalmente, ao longo do Africities, foi apresentado o programa das Nações Unidas sobre
as comunidades afro-descendentes; o lançamento do Conselho Africano sobre o futuro
das colectividades locais; o relançamento
da cooperação descentralizada africana e a
discussão das contribuições de África para a
Conferência Habitat III e para a Cimeira do
Clima que decorreu em Paris.
nossaterra#03
94
Para todos entes que se relacionam com os
serviços bancários, Nazário Vilhena exorta a
um comportamento metódico e equilibrado.
”Controlar de forma sistemática o uso dos
cartões de crédito e débito poderá ajudar. Planificar e fazer a lista antes de irmos às compras é inteligente e disciplinar.”
Aliás, ajuda e é de mais-valia também conhecermos o orçamento e a sua estrutura
básica: 1- Plano, 2-Receita, 3-despesa, 4-poupança. Infelizmente, constata Nazário Vilhe-
7ª edição em Joanesburgo
nt
Contra o crédito compulsivo
”CONTROLAR
DE FORMA
SISTEMÁTICA
O USO DOS
CARTÕES DE
CRÉDITO E
DÉBITO PODERÁ AJUDAR.
PLANIFICAR
E FAZER A
LISTA ANTES
DE IRMOS ÀS
COMPRAS É
INTELIGENTE E
DISCIPLINAR.”
nt
dinâmicaMAT
lícia nacional, clubes desportivos, etc.”
As crianças, elas mesmas, segundo o técnico do MAT, também podem ser úteis para
ajudar a equilibrar os gastos e consumos
das famílias, elegendo-as como “fiscais” dos
adultos durante as compras num supermercado, por exemplo. “Elas, quando treinadas e
ouvidas, poderão muitas vezes questionar se
o que pretendemos adquirir advém de uma
real necessidade ou de um simples gosto e
desejo.”
Neste particular, ele lembra que as famílias
rurais também podem ser protegidas contra
o contágio dos maus hábitos de consumo que
vêm dos grandes centros urbanos. “Podemos
instá-las a preservar e praticar o que sempre
fizeram em matéria do consumo, ajudando-as a abraçarem de forma selectiva a modernização e o desenvolvimento.” E acrescenta
que tudo isso requer treinamento e “faz parte
dos esforços de combate à pobreza”.
na, “a vasta maioria das famílias domina e relaciona-se mais com a variável despesa, e esta
atitude pode muitas vezes transpor até às empresas e às instituições públicas e privadas”.
Segundo Nazário Vilhena, inúmeros factores estão por detrás desta tendência. É o caso
das famílias de alguns países com realidade
histórica comum à nossa, esperarem a solução dos seus problemas a todos os níveis por
parte do Estado. O Estado-providência a que
atrás já se fez referência (ver subtítulo «Rever
o “Estado-providência”»).
Nestas condições, de acordo com Nazário
Vilhena, “o princípio de fazer mais e melhor
com menos” tem sido um problema. Acresce
que campeia entre nós a aplicação improvisada dos conceitos de gestão, sem rigor profissional e científico. “O que acontece é o facto de
algumas forças e correntes terem conseguido
vender-nos de forma errada o conceito para
que nos resultados daí advindos se criasse
uma almofada de ar fresco para a acomodação das suas necessidades a longo prazo. E
nós aplicámos às cegas.”
Como resultado, confunde-se frequentemente as noções de “economia” e “gestão” que
não são, rigorosamente, a mesma coisa. E isso
tem conduzido a algumas disfunções estruturais nas empresas, famílias e no Estado em geral. Dir-se-ia que “se confundem os papéis do
piloto e do mecânico aeronáutico, do médico
e do enfermeiro”.
Mas nem tudo, enfim, está perdido. E Nazário Vilhena mostra o caminho: “O país está
em construção e consolidação das suas estruturas e podemos ir chamando e tratando
das coisas pelos seus nomes reais. Pois, como
dissemos, os conceitos influenciam pessoas,
empresas e países no modo de ver e agir diante
das coisas. É necessário coragem e vontade de
evoluir, pois muitas vezes precisamos romper
ou abdicar de paradigmas, paixões, emoções
que nos amarram a conceitos inadequados
ao contexto. De igual modo, vezes há em que
o exercício pode representar investimentos
avultados. Mas a análise das variáveis custo e
benefício nos pode ajudar para decisões assertivas. Todavia, como nação guerreira e de vitórias, nós somos capazes e o dia chega sempre.
O importante é começarmos o caminho agora,
naquilo que ainda não iniciamos.”
95
oolhardorepórter
JAIME
AZULAY
ANGOLA 40ANOS
A roda
da História
C
omo ordenam as leis da natureza,
a roda do tempo girou inexoravelmente e Angola chegou aos 40 anos
de independência. À medida que
o tempo passa, muitas coisas vão
mudando. No mesmo espaço físico, as pessoas se vão revezando, como numa prova de
estafetas. As crianças de ontem se tornaram
jovens; os jovens de outrora ficaram kotas. E
os kotas de antigamente ficaram mais-velhos
ainda, como um dia me disse o general Mbeto
Traça, veterano da luta de libertação nacional.
Na dinâmica da vida é assim, nada fica à margem da mudança. Tudo se transforma. E sem
esquecer os que já não fazem parte do mundo
dos vivos.
Entre nós, angolanos, a transmissão de factos de qualquer natureza se processou sempre num quadro de oralidade. Assim foi ao
longo de gerações. Certamente, muitos factos
marcantes da nossa História foram toldados
pelas brumas do esquecimento ou simplesmente deturpados, porque deles não existem
registos escritos. Há uma crescente necessidade de resgatarmos actos da nossa História
que tenham tal merecimento, porque determinaram os caminhos do nosso processo de
conquista da Liberdade, num percurso marcado por complexas dinâmicas endógenas e
exógenas.
Em simples palavras, torna-se imperioso
meditarmos sobre a nossa trajectória contemporânea. Recordar a perseverança e o
esforço sobre-humano de uma geração de
angolanos que serviu ao longo dos anos de
guerra que grassou por Angola é um tributo
mais que merecido. Homens e mulheres que
viveram uma epopeia que nunca deveria cair
no esquecimento.
Assim, é nossa profunda convicção que o
comboio da História de Angola retomará os
seus carris através do testemunho patriótico e
intelectualmente honesto da geração de combatentes que, infelizmente, vai ficando cada
dia mais reduzida.
Na vida de um povo, em alguns momentos,
o futuro da pátria é carregado aos ombros
de uma geração intrépida que não vacila
perante o perigo; uma geração de Homens
que ignoram os perigos e desconhecem
os limites dos mais penosos sacrifícios. E
ESPECIAL
vencem a morte, mesmo quando são colhidos
pelos seus tentáculos no derradeiro sacrifício,
para que o povo inteiro atinja o fim supremo
da liberdade.
Angola 1975: o recuo
MUITOS FACTOS
MARCANTES
DA NOSSA HISTÓRIA FORAM
TOLDADOS PELAS BRUMAS
DO ESQUECIMENTO OU
SIMPLESMENTE
DETURPADOS,
PORQUE DELES
NÃO EXISTEM
REGISTOS
ESCRITOS”
Novembro de 1975 foi o mês da suprema decisão para Angola. Eu encontrava-me com
outros combatentes do MPLA na delegação
de Novo Redondo que era chefiada pelo camarada Mbeto Traça. O nosso território estava a
ser invadido, pelo Norte, por forças coligadas
a partir do ex-Zaire e, pelo Sul, pelo exército
racista da África do Sul, naquela que ficou conhecida por “Operação Savana”.
A situação era de extrema gravidade, porque os invasores avançavam como duas lanças venenosas arremessadas em direcção a
Luanda, a fim de impedirem a proclamação
solene da independência nacional pelo MPLA.
A partir da fronteira Sul com o então Sudoeste
Africano (hoje Namíbia), os sul-africanos, que
nós chamávamos de carcamanos, munidos
de blindados AML-60 e Eland e equipamento
de artilharia como os canhões de 88 mm, iam
tomando diversas localidades, subindo ameaçadoramente para Norte. Em pouco mais de 30
dias chegaram a progredir 3 mil quilómetros
Angola adentro. Os nossos combatentes começaram a combater em Pereira de Eça, hoje
Onjiva, chefiados pelo lendário comandante
Farrusco. Os valorosos combatentes do MPLA
iam tentando resistir, mas o inimigo de então
estava munido de equipamento superior aos
nossaterra#03
Aqueles dias em
Novembro de 1975
Recordar a
perseverança e
o esforço sobrehumano de uma
geração de
angolanos que
serviu ao longo dos
anos de guerra é um
tributo merecido 97
As coisas começaram a ficar feias com a chegada ao desvio do Colango de uma coluna inimiga vinda do Huambo, através do Balombo.
A estrada para Benguela ficou assim cortada. Muitos camaradas ficaram encurralados
no Lobito e não puderam recuar utilizando
a estrada número 100. Os mais experientes
e conhecedores da zona descobriram uma
saída, através de uma picada antiga pela Hanha do Norte. Conseguiram assim contornar
a emboscada do Colango, mas outros foram
surpreendidos ali, como o meu primo Jaime
Bragança. Numa noite bastante escura e com
os lampejos das explosões perto do Quicombo, recebi a notícia da morte do Jaime de um
homem esfarrapado que vinha caminhando
faminto pela mata. Era o Gaudêncio que vinha com o meu primo. O Gaudêncio morreria
2 anos mais tarde no fraccionismo. Naquela noite levei o Gaudêncio para a cidade e ele próprio transmitiu a triste notícia
da morte do primo Jaimito à minha família
que se encontrava reunida na casa da tia Zita
em Novo Redondo. Houve incontida comoção
entre os nossos, pois dias antes, outro primo e
irmão do Jaime, o Hermínio Bragança, tinha
ficado gravemente ferido num combate contra os sul-africanos em Catengue, durante a
defesa da cidade de Benguela. O Hermínio
O caos e a vontade de resistir
O calendário marcava escassos dias para o 11
de Novembro. A situação de caos em Novo Redondo evidenciava-se na tensão vivida por todos. Rebentara um tiroteio infernal a partir da
concentração dos militares Catangueses, que
estavam no campo de jogos do Cine Sporting,
bem no centro da cidade. Muitos camaradas
aproveitaram descarregar as suas emoções,
disparando longas rajadas para o ar. As balas tracejavam o céu escuro e denunciavam o
nosso estado de ânimo. Os comandantes andavam como loucos, de um lado para o outro,
correndo a cidade, cheirando nos canos das
armas de cada combatente que encontravam
a fim de descobrirem os autores dos disparos
e puni-los para manter a disciplina. Muitos foram apanhados.
Por incrível que possa parecer nos dias de
hoje, mas naqueles dias, na nossa cidade ameaçada, qualquer pessoa que quisesse uma
arma, era só subir uma colina onde estava o
paiol e receber uma metralhadora, munições
e granadas de mão. Entretanto, outros camaradas, tomados pelo pânico, aproveitaram a
confusão e cavaram para Luanda. Mais tarde
muitos desses voltaram como dirigentes do
movimento, mas essa é outra “maka” que não
vai ser narrada neste texto.
Na noite do dia 10 de Novembro, enquanto
os chefes e comandantes tentavam agrupar
o pessoal e armamento com o objectivo de
organizar a defesa de Novo Redondo, come-
ERA O RECUO.
UM RECUO
ESTRATÉGICO
PARA REORGANIZAR A
NOSSA TROPA
E TENTAR TRAVAR O AVANÇO
DOS CARCAMANOS QUE
PRETENDIAM
CHEGAR A
LUANDA ANTES
DO DIA 11 DE
NOVEMBRO”
çaram os festejos pela independência, cuja
proclamação parecia inevitável. Mesmo com
o inimigo às portas da cidade, as pessoas gritavam “Viva a Independência!” .
Foram festejos incontrolados, com pessoas
a gritar de alegria e de raiva contra os sul-africanos. Todo mundo fazia tiros para o ar
e as balas tracejantes rasgavam o céu escuro
da cidade. Eu, o Zezito Ramos e o Dó Caldeira
estávamos na delegação do MPLA, próximo
do Cine Sporting. Como havia uma fila de coqueiros muito altos, nós aproveitámos a oportunidade e começámos a alvejar os montes de
coco e depois fomos saboreá-los nas calmas.
Nesse dia escapei por pouco de ser atingido
por um disparo acidental da “pepechá” do
meu camarada Zezito. A arma tinha encravado e ele sentou-se numa cadeira batendo a
coronha no chão. Foi assim que vivemos o dia da proclamação da nossa independência em Novo Redondo. Um dia depois, começava um novo recuo
para Porto Amboim. Havia pessoal a montar
emboscadas no Morro do Chingo para deter
os carcamanos racistas. A meio da manhã,
uma avioneta desconhecida fez um voo de reconhecimento no perímetro da cidade e todos
nós fizemos fogo para o ar. A maior parte, incluindo eu, não ouviu sequer o ruído de tal aeronave, mas isso não nos impediu de descarregar rajadas curtas e longas contra o odiado
inimigo que agora também vinha do ar.
ANGOLA 40ANOS
A morte do primo Jaime
fora evacuado para o Hospital Militar em Luanda e quando todos saudavam a sua recuperação viria a falecer. Os dois irmãos foram grandes homens. Eles
tinham sido criados numa família de respeito,
que desde cedo lhes inculcou valores que se
revelariam a trave mestra das suas personalidades. Eram homens cultos, generosos, solidários. Não hesitaram nos momentos cruciais
em pegar em armas para defender os ideais
nobres que norteavam os que lutavam para
a independência de Angola. Deram as suas
vidas na pujança da juventude e hoje engrossam o rol dos esquecidos que clamam no silêncio o justo reconhecimento do que foi prometido: “A Pátria recordará sempre aos que
tombam em sua defesa”. Um dia assim se fará!
ESPECIAL
nossaterra#03
FORAM
FESTEJOS INCONTROLADOS,
COM PESSOAS
A GRITAR DE
ALEGRIA E DE
RAIVA CONTRA
OS SUL-AFRICANOS. TODO
MUNDO FAZIA
TIROS PARA O
AR E AS BALAS
TRACEJANTES
RASGAVAM O
CÉU ESCURO
DA CIDADE”
nas emboscadas do inimigo, sobretudo no
desvio do Colango.
Meti-me num desses grupos e rumamos
num Land-Rover para Sul, pela estrada do
Quicombo. Quando chegamos a uma aldeia
chamada Casa Branca, encontramos um camião Mercedes-Benz carregado com foguetes
de mona-caxito e outras munições. O chefe
do grupo ordenou então que escoltássemos
o camião até Novo Redondo, pois não poderia ficar ali e ser capturado pelo inimigo. O
“mona-caxito” de um cano era uma peça de
artilharia reactiva, tecnicamente designada
por Grade-1P. Quando essas bocas de fogo
são instaladas através de uma rampa de lançamento nos camiões “Ural” , constitui o conhecido BM-21 ou “Katiuska”, que entre nós
era chamado de “mona-caxito de 40”, porque
tinha 40 canos que expeliam uma mortífera
carga de foguetes de 122 milímetros.
nt
oolhardorepórter
98
das unidades das recém-criadas FAPLA (Forças Armadas Populares de Libertação de Angola), proclamadas em 1 de Agosto de 1974.
Num dia fomos surpreendidos quando estalou um pandemónio nunca antes vivido
em Novo Redondo (Sumbe), onde nos encontrávamos. Emociona recordar aqueles
dias. Como aconteceu, hoje, 40 anos depois,
muita gente pergunta. Mas aconteceu mesmo
e eu estou aqui a relatar eventos a que assisti e
em muitos participei.
Antes de completar 15 anos de idade, a
minha prenda de aniversário foi uma metralhadora russa “PPSH”, que nós chamávamos
“pepechá”. Entre os combatentes havia outros
garotos, alguns mais novos que eu, que eram
muito valentes e participavam em acções
combativas. Lembro-me do Costinha e do
“Tiroteio”, autênticos guerrilheiros de palmo-e-meio. E havia ainda a lendária guerrilheira
de “cabelos cor-de-fogo” chamada Bela Russa
que andava por cima de um blindado “BTR”
armada com uma “Kalashe”. A Bela era mais
nova que eu, mas foi das mais intrépidas combatentes e um verdadeiro ícone nas hostes do
MPLA.
Entre os dias 5 e 6 de Novembro de 1975
começou a chegar a Novo Redondo o pessoal oriundo de Benguela e de outras paragens
do Sul de Angola, perante o avanço das forças do exército sul-africano, os carcamanos
racistas. Vimos entrar na cidade uma massa
heterogénea, agindo quase sem comando,
tentando reorganizar-se para uma possível
contra-ofensiva. Havia combatentes cacimbados sobreviventes dos esquadrões do MPLA
que se misturavam com a fandanga miliciana
da “Resistência Popular Generalizada” decretada pelo presidente Agostinho Neto. Entre eles estavam os conhecidos pioneiros de
Benguela, alguns dos quais, como referi, eram
mais novos que eu mas já tinham vários combates no lombo.
Era o recuo. Um recuo estratégico para reorganizar a nossa tropa e tentar travar o avanço dos carcamanos que pretendiam chegar a
Luanda antes do dia 11 de Novembro. Muitos
soldados destemidos tentaram retornar em
pequenos grupos em direcção ao Lobito e
Benguela, mas poucas horas depois voltavam
dispersos e a lamentarem baixas deixadas
99
Jornalista
e escritor,
autor de “A
Balconista de
Windhoek”
100
ANGOLA 40ANOS
ÀS VÉSPERAS
DO 11 DE
NOVEMBRO,
ERAMOS
ESTUDANTES
ENVOLVIDOS COM O
MOVIMENTO
ESTUDANTIL,
QUE NASCERA
DE UMA
REIVINDICAÇÃO QUE
TINHA COMO
ALVO O ENTÃO
MINISTRO DO
GOVERNO DE
TRANSIÇÃO,
JERÓNIMO
WANGA.”
tirada. Digo: implodida. Naquelas áreas, os
terrenos são, por excelência, pantanosos.
Falsos. Foi lá, naquelas imediações, que acabou por morrer o nosso Vitó. Até hoje, ninguém soube em que circunstâncias. O Vitó
e mais outros tantos nossos mais velhos do
bairro tinham sido os nossos heróis. Vindos
dos Cir’s em Cabinda, junto com o Man Kid
e outros, voltaram ao nosso convívio, no
bairro, já como combatentes das FAPLA.
Aquando da tomada da base do Pica-Pau,
abastecemos as tropas do MPLA, nomeadamente com comida. Entretanto, um triângulo maldito formou-se: duas bases da UNITA e FNLA, tendo outras três, ao redor, do
MPLA. A população ficou “sitiada” aí. Até a
bem pouco tempo, o telhado da casa do meu
pai, Chico Kamuzequezeque, mostrava três
perfurações resultantes de balas de anti-aérea disparadas a partir de uma base militar
da FNLA na B-5. Era comandante da Base o
afamado Mampassa. Provavelmente ainda
viva em Kinshasa, ou algures na República
Democrática do Congo.
Mas, ia eu a dizer. Às vésperas do 11 de Novembro, eramos estudantes envolvidos com
o movimento estudantil, que nascera de uma
reivindicação que tinha como alvo o então
Ministro do Governo de Transição, Jerónimo
Wanga. Titulava a pasta em representação
da UNITA. A dada altura fomos nomeados
para interagir com os operários. Então, íamos
às fábricas, com panfletos marxistas, para
“mobilizá-los” para a causa da política de
emancipação dos trabalhadores. Vínhamos
de uma destas acções, quando uma comitiva
do então mais-velho Jonny Pinnock Eduardo
intersectou-nos, nas imediações da RNA, no
sentido descendente para o bairro Alvalade.
Alguns de nós – incluindo aí a minha pequenina pessoa – conseguimos escapar ao cerco,
correndo em direcção à portaria da RNA. Não
fosse a atitude firme da guarda das FAPLA, a
outra parte que ficara refém da guarda de JPE
teria sido levada, Deus sabe para onde. Enfim.
Dia 11 de Novembro chegou. Não sei bem porquê, juntamo-nos a um grupo de pessoas, no
muro da casa da velha Esperança, na rua Alda
Lara, Vila-Alice. Foi aí que assisti à proclamação da nossa independência pelo Dr. António
Agostinho Neto.
ESPECIAL
nossaterra#03
KAJIM
BAN-GALA
S
zanga. Aí chegados, da parte dele, reparei
que tinha dúvidas sobre o que estávamos a
fazer. Acabamos por avançar. Chegamos no
que hoje é aquele controlo da Polícia, antes
do da Cadeia Central. Ouvíamos, de longe,
os rebentamentos de bombas. Creio que recuámos quando uma patrulha das FAPLA
nos interceptou. Foi isso.
Lembro-me agora. Ando, até hoje confuso, sobre se naquele ponto em que chegamos corresponde mesmo, hoje, ao que
chamamos o bairro da Pedreira. Quer dizer:
perto do actual mercado do Panguila. Ouvíamos bem os rebentamentos (ao longe),
“bum,bum,bum”. Hoje sabemos, todos, que
em Kifangondo travava-se a mãe de todas as
batalhas. Como sabemos, hoje, lá, naquele
momento, houve que tomar decisões muito
rapidamente: reza a história, que a ponte, a
frágil ponte, em Kifagondo, teve que ser re-
nt
crónica
Há 40 anos,
na rua
Alda Lara
em querer, pelo menos não contava,
naquele dia, em véspera da Independência, o João Pessoa tomou
a decisão da realização daquela
aventura. Naquele dia, eramos
avençados da UNTA. E, sem mais nem ontem, fomos. Quero fixar a história tal & qual
aconteceu. Já lá vão 40 anos. O prédio da
UNTA, no Marçal, albergava a central sindical. No último andar, havia uma rádio. Nesse dia, o João Pessoa disse que queria ver,
não sei dizer ao certo, uma batalha crucial.
Deixem-me lembrar deste João Pessoa. Era
um branco, deficiente dos membros inferiores, e andava num carro adaptado às suas
características. Com ele, aprendi algumas
coisas sobre revolução, marxismo, sindicalismo, etc. Parece que era do Partido Comunista Português. Não sei. Saímos do Marçal,
sempre coerentes, em direcção ao Sambi-
101
desporto
Silva
Candembo
Credenciado
Jornalista
desportivo
angolano. Prémio
Maboque de
Jornalismo
em 1999
102
D
esde cedo, muito cedo mesmo, as
autoridades governamentais angolanas deixaram claro que o Desporto era um elemento de importância
capital na construção do novo país,
acabado de nascer após a Independência de
Portugal, a 11 de Novembro de 1975. Prova
inequívoca da atenção dispensada a esta actividade foi o Decreto 1/76, de 2 de Janeiro, que
criava 1.488 para monitores e orientadores a
integrar no quadro especial para técnicos da
Direcção-Geral dos Desportos, entidade que à
época regia a actividade desportiva, mas organicamente dependia do Ministério da Educação e Cultura (MEC). Assinado e promulgado
pelo Presidente da República, Dr. António
Agostinho Neto, o documento criava também
nas escolas de Instrutores de Educação Física
de Luanda e Benguela os cursos de orientadores desportivos e de monitores desportivos.
Este configurava um dos primeiros actos
administrativos do Governo angolano. O facto
de passarem pouco menos de dois meses sobre a proclamação da Independência é sinal
mais do que evidente do interesse das autoridades em gerar condições óptimas para a
prática do desporto em todo o país, uma vez
que não ignoravam a importância da prática
da actividade física para a saúde do cidadão
e também para a Unidade Nacional, tão premente numa altura em que da época colonial
se herdaram sentimentos regionalistas de difícil esbatimento.
Optando por um paradigma de desenvolvimento desportivo em toda a linha diferente do
período anterior à Independência nacional, as
autoridades começaram por lançar, logo nos
primórdios da Liberdade, o movimento “Desporto Para Todos”, cujo objectivo era levar aos
mais recônditos cantos do país a prática do
desporto, popularizando-a e despindo-a do
carácter marcadamente elitista que algumas
modalidades assumiram no período colonial.
Por isso mesmo, desportos como, por exemplo, o hóquei em patins, o ténis, a natação ou
mesmo o basquetebol, outrora inacessíveis a
significativas franjas da população angolana
passaram, depois da Independência, a estar
ao alcance de qualquer jovem, mesmo os antes marginalizados dos bairros periféricos,
num tremendo esforço de massificação que
O ACOLHIMENTO DOS
2ºS JOGOS
DA ÁFRICA
CENTRAL EM
AGOSTO DE
1981, NUMA
ALTURA
EM QUE O
PAÍS ERA
VÍTIMA DAS
AGRESSÕES DA
ÁFRICA DO SUL
QUE OCUPAVA
PARCELAS DO
TERRITÓRIO
NACIONAL A
SUL. QUANDO
HAVIA TODOS
OS MOTIVOS
PARA CANCELAR O EVENTO,
O GOVERNO
ANGOLANO
NÃO O FEZ,
AVANÇANDO
PARA UMA
ORGANIZAÇÃO
MEMORÁVEL”
ANGOLA 40ANOS
Quatro décadas
a coleccionar títulos,
medalhas e taças!
Autoridades
elegem
Desporto como
elemento
capital da
construção
da Nação por
estimular
a unidade
nacional,
autoestima e
inclusão social
ESPECIAL
nossaterra#03
Com o basquetebol como coqueluche da ‘frente’ desportiva
103
104
Foi tendo a massificação como base que as
autoridades começaram a erguer o sistema
desportivo nacional, visando não apenas a
inclusão social mas também o alcance de resultados desportivos de monta na arena continental e intercontinental. Nessa perspectiva
e mesmo apesar dos constrangimentos criados pela instabilidade militar que o país vivia,
também foi relativamente cedo que Angola
começou a participar em provas internacionais. O marco primeiro da internacionalização do desporto angolano foi a presença nos
III Jogos Africanos, disputados entre 13 a 28 de
Julho de 1978, em Argel, numa altura em que
sequer havia federações constituídas e muito
menos actividade desportiva regular.
A presença de Angola nesse evento deveu-se ao facto de as autoridades entenderem
que fazia-se necessário marcar presença nos
principais eventos continentais e elevar-se à
condição de referência incontornável do desportivo africano. Foi, pois, com esse espírito
que competiu em Argel com uma delegação
composta por 34 atletas, nas modalidade de
atletismo, judo, boxe e natação. Como era lógico, nada se podia esperar em termos de medalhas. Mas Angola deixou a sua marca e, mais
do que isso, levou jovens atletas de 16 e 17 anos
oriundos já do movimento “Desporto Para Todos”, o que era um acontecimento assinalável,
tendo em vista as perspectivas para os anos
subsequentes.
Apesar dos resultados praticamente irrelevantes alcançados em Argel, as autoridades
não desistiram. Antes pelo contrário, prosseguiram na senda das participações internacionais regulares e, por isso, a bandeira
de Angola voltou a ser hasteada num evento
continental, no caso os II Jogos Universitários
Africanos, disputados entre 29 de Dezembro
de 1978 e 7 de Janeiro de 1979 no Quénia. Num
universo de 14 países, Angola que concorreu nas modalidades de andebol, atletismo e
basquetebol regressou a casa com duas medalhas. A primeira, de prata, foi arrebatada
por Alfredo Melão no concurso de triplo salto,
em que registou 15,49, superando inclusive o
O MARCO
PRIMEIRO DA
INTERNACIONALIZAÇÃO
DO DESPORTO
ANGOLANO FOI
A PRESENÇA
NOS III JOGOS
AFRICANOS,
DISPUTADOS
ENTRE 13 A
28 DE JULHO
DE 1978, EM
ARGEL, NUMA
ALTURA EM
QUE SEQUER
HAVIA FEDERAÇÕES CONSTITUÍDAS E
MUITO MENOS
ACTIVIDADE
DESPORTIVA
REGULAR.”
ANGOLA 40ANOS
Da massificação à alta competição
campeão africano. A segunda, de bronze, foi
obra da selecção de basquetebol.
Estavam lançadas as sementes. Mais participações continentais e intercontinentais
sucederam e o primeiro título africano não
demorou a chegar. Quase cinco anos após a
Independência, concretamente em Setembro
de 1980, a Selecção Nacional de juniores conquistava a medalha de ouro da 3ª edição do
Campeonato Africano de basquetebol, ponto
de partida para a assunção de uma hegemonia que perpassaria por décadas até chegar
aos dias de hoje. Depois desse feito, em 1982 a
equipa nacional de juniores voltou a chamar
a si o título continental, com a particularidade de ambas as gerações de campeões serem
moldadas pelo movimento “Desporto Para
Todos”.
Confirmando ser um ente de primeira linha do basquetebol continental, depois da
estreia no “Afrobasket’80” em Marrocos, a
Selecção Nacional de seniores subiu pela primeira vez ao pódio no Egipto’83, sua terceira
participação, que culminou com a conquista
da medalha de prata, perdendo a final para os
anfitriões. O feito repetiu-se na Costa do Marfim’85, novamente com os donos da casa, e na
Tunísia’87, quando se esperava pelo título, Angola baixou um degrau no pódio, ficando com
a medalha de bronze. Mas não houve lugar a
desânimos. Afinal, o campeonato seguinte seria disputado em Angola.
Quando pela primeira vez Angola organizou o “Afrobasket”, em 1989, o título ficou em
casa, iniciando um domínio em toda a linha
só quebrado a espaços. Depois dessa medalha de ouro seguiram-se mais 10 triunfos, o
que faz do país o maior vencedor da história
da competição. Nesse percurso, só em três
ocasiões a medalha de ouro não veio ao nosso país, algo que aconteceu em 1997 (Senegal
foi o campeão), 2011 (Tunísia) e 2015 (Nigéria).
Inspirados pelos masculinos, a Selecção Nacional feminina, depois de uma trajectória em
que surgiu algumas poucas vezes no pódio,
arrebatou os títulos continentais do Mali’2011
e de Moçambique’2013.
O domínio angolano no basquetebol é tão
evidente que não se fica pelas Selecções Nacionais. Também os clubes dominam em toda
a linha. Em masculinos, o primeiro título tar-
ESPECIAL
dou a chegar, algo que só aconteceu em 2002.
Mas de lá para cá só Angola impera, tendo
conquistado mais nove títulos em 12 edições.
Os feitos foram construídos pelo 1.º de Agosto,
com oito troféus ganhos, Petro-Atlético de Luanda e Recreativo do Libolo, com um campeonato cada. Nota curiosa é que em três ocasiões
a final foi disputada por contendores angolanos. Na classe feminina a “coisa” não é muito
diferente. Em 2006 subiu pela primeira vez ao
mais alto degrau do pódio pelos pés do 1.º de
Agosto e seguiram-se mais quatro títulos, estes com a assinatura do Interclube de Angola
nos anos de 2010, 2011, 2013 e 2014.
Também no andebol, a geração do “Desporto Para Todos” deixou marcas indeléveis.
Começou com a conquista, em 1987, do “Africano” de clubes, em Owerri (Nigéria), façanha
protagonizada pelo Clube Ferroviário, numa
altura em que a modalidade na classe feminina era dominada pelo Congo Brazzaville,
Costa do Marfim e Camarões. Bastou abrir as
comportas e os títulos nunca mais pararam de
chegar ao país, tanto ao nível de clubes como
de selecções. Após o feito do “Clube do Bungo”,
seguiram-se mais 21 títulos, sendo 19 do Petro-Atlético de Luanda e dois do 1.º de Agosto.
O “império” angolano nos últimos anos é de
dimensão tal que os dois principais clubes do
país já disputaram cinco finais da prova e em
2013 e 2014 o pódio foi todo ocupado com as
cores de Angola, juntando-se o Progresso do
Sambizanga aos habituais Petro-Atlético de
Luanda e 1.º de Agosto.
O futebol também pontuou a história do
desporto independente de Angola. Logrou
participar pela primeira vez num Campeonato do Mundo de seniores, graças a uma heróica qualificação numa série em que concorriam também a Nigéria e a Argélia, além do
Ruanda, Zimbabue e Gabão. E fez boa figura
na Alemanha’2006, onde perdeu um desafio
e empatou dois, acabando no 23.º lugar, entre
32 participantes. Além do “Mundial” de seniores, Angola marcou igualmente presença no
de juniores, disputado em 2001 na Argentina.
Esta participação decorreu do inédito título
africano conquistado pela selecção de Sub20 no CAN da Etiópia, onde o angolano Pedro
Mantorras foi considerado o Melhor Jogador
do torneio.
Há, entretanto, também feitos no atletismo.
“Tudo” começou em 1982, quando Filomena
Silva conquistou uma medalha de bronze no
lançamento de disco dos Campeonatos Africanos realizados no Cairo Egipto, naquela
que era a terceira participação de Angola. O
melhor registo de sempre chegaria em 1988
por António Santos que, então, saltou 16,43
metros para conquistar o título de campeão
africano e a única medalha de ouro, no campeonato continental realizado em Annaba
(Argélia). Detalhe: essa marca continua a ser
recorde nacional, passadas quase três décadas.
Outra modalidade que muitas alegrias proporcionou ao país foi o xadrez. Em 1987 “produziu” o seu primeiro Mestre Internacional,
na figura de Manuel Mateus, então com 20
anos de idade, sendo por isso o mais novo com
O domínio angolano
no basquetebol é tão
evidente que não se
fica pelas Selecções
Nacionais. Também
os clubes dominam
em toda a linha.
Em masculinos,
o primeiro título
tardou a chegar,
algo que só
aconteceu em 2002.
Mas de lá para cá
só Angola impera,
tendo conquistado
mais nove títulos em
12 edições
nossaterra#03
desporto
incluiu todo o país, a despeito da guerra que
ainda se fazia sentir.
105
desporto
O futebol também
pontuou a história
do desporto
independente de
Angola. Logrou
participar pela
primeira vez num
Campeonato do
Mundo de séniores
O
106
s títulos conquistados por Angola no
decurso desses 40
anos de independência não
se resumem ao basquetebol ou ao andebol. Nas
modalidades individuais
também os houve, sendo
destaque maior Armando
José Sayovo, o atleta
paralímpico que conseguiu
medalhar em três edições
seguidas dos Jogos Olímpicos. A antes impensável
façanha do antigo soldado
que em Agosto de 1997
perdeu a visão na guerra
conheceu o seu ponto alto
em Atenas’2004, onde
conquistou três medalhas
de ouro a que acrescentou
outros tantos records,
designadamente nos 100
metros (11,37), 200 metros
(23,04) e 400 metros
(50,03). Incrível sobretudo
porque só em 1999 iniciara
a prática de desporto de
competição! O antigo soldado nascido na localidade
biena de Catabola voltou a
medalhar em Pequim’2008,
onde alçou três de prata,
e em Londres’2012, onde
arrebatou uma de ouro
nos 400 metros e uma de
bronze nos 200 metros.
Na carreira, acumula já um
respeitável pecúlio de 48
medalhas em 22 internacionalizações, das quais 20 de
ouro, 24 de prata e quatro
de bronze. Simplesmente
fantástico!
essa categoria no continente. Depois, outros
alcançaram semelhante nota, acrescentando-lhe títulos africanos. É o caso de Adérito
Pedro que venceu o campeonato africano de
juniores na Nigéria’93 e de Esperança Caxita, que também fez o “bis” na Argélia’2013 e
em Angola’2015. Além do triunvirato, Angola
“fez” mais quatro Mestres Internacionais, designadamente Alexandre Nascimento e Nelson Ferreira (1989), Eugénio Campos (1994),
Armindo Sousa (1995), Vladimir Pina (1996)
e Amorim Agnelo (1997), a que se juntam
outros tantos Mestres FIDE. Muito próximos
estão os títulos de Grande Mestre ao alcance
de um título continental de Adérito Pedro e
Esperança Caxita.
Organização: o factor crucial
Não foi só no aspecto competitivo que Angola marcou o cenário desportivo continental
e erigiu-se como referência incontornável.
Também no aspecto organizativo o nosso
país manifestou-se ao longo destas quatro décadas de desporto independente como actor
activo e respeitado, tantas foram as suas realizações. Uma das mais marcantes foi o acolhimento dos 2.ºs Jogos da África Central em
Agosto de 1981, numa altura em que o país era
vítima das agressões da África do Sul racista,
que ocupava parcelas do território nacional a
Sul. Quando havia todos os motivos para cancelar o evento, o governo angolano não o fez,
avançando para uma organização memorável
em que se fizeram presentes 10 países da então Zona IV de desenvolvimento do Conselho
Superior do Desporto em África (CSSA, na sigla em francês).
Quatro campeonatos africanos de basquetebol em seniores (três masculinos e um feminino), dois de andebol (um misto e outro
feminino), além de provas continentais de
juniores em várias modalidades, tiveram Angola como “berço”, em organizações sempre
exemplares. Como poucos países africanos
ousaram, Angola não só organizou como teve
a iniciativa de “criar” um Campeonato Mundial, o de hóquei em patins de clubes, que albergou em 2004 com assinalável sucesso. Foi,
aliás, o papel interventivo de Angola na cena
hoquística universal que “convenceu” a Federação Internacional de Roller Skate (FIRS) e o
Comité Internacional de Rink Hockey (CIRH)
a concederem a organização do “Mundial” de
selecções de 2013 a Angola, num tributo pela
sua inestimável contribuição para a divulgação da modalidade em todo o Mundo.
Marco imperecível da organização de eventos
em Angola foi o CAN de futebol, seguramente a
mais importante festa do desporto continental,
embora em grandeza seja superada pelos Jogos
Africanos. O “Africano” de futebol de 2010 teve
morada no nosso país, acolhido com o calor e a
alegria peculiar do nosso povo, numa festa que
nem o ataque terrorista à delegação do Togo
conseguiu manchar. Estádios cheios, ambiente
circundante alegre e muitos jogos de altíssimo
nível competitivo assinalaram o evento que a
todos agradou.
Todo este esforço, entretanto, ficou completo com a edificação de várias infra-estruturas
adequadas ao desporto de alto-rendimento.
São exemplos disso os quatro estádios de
futebol de última geração construídos em
Luanda, Benguela, Lubango e Cabinda. Não
ficam atrás as arenas erguidas na capital, no
Namibe e em Malanje para o “Mundial” de hóquei em patins, assim como os pavilhões que
em Cabinda, Lubango e Huambo serviram o
“Afrobasket’2007”. Tudo isso em sensivelmente uma década de paz efectiva em Angola!
nt
UM ORGULHO
CHAMADO
JOSÉ SAYOVO
C
M
Y
CM
MY
CY
CMY
K
SOLUÇÕES EMPRESARIAIS
NOVOS PACOTES DE DADOS EMPRESARIAIS
O DOBRO
DA INTERNET
PARA O SEU
NEGÓCIO
Novos Pacotes de Dados Empresariais:
Smartphones e Placas
NOVO PACOTE
PREÇO
(UTT)
PREÇO
(Kz)
PREÇO POR
MB FORA
DO PLANO
(KZ)
500 MB PELO PREÇO DE 250 MB
125
900
7.2
2 GB PELO PREÇO DE 1 GB
375
2.700
5.8
625
4.500
4.3
1.250
9.000
2.9
2.000
14.400
2.0
32.400
*VELOCIDADE
*TRÁFEGO
4.500
REDUZIDA
GRATUÍTO LIMITADO NA VELOCIDADE A 256 KBPS
SUBSCREVA OS MELHORES
PACOTES DE INTERNET
DA MAIOR OPERADORA
DE ANGOLA

Independentes há 40 anos - Rede de Responsabilidade Social

Transcrição

Documentos relacionados

Relatório de Progresso MDG/NEPAD ANGOLA 2003

Examen de la 3ª cuerda del Grupo Muzenza de Capoeira

CAPA 3.indd

Discurso do Lider da FNLA, Sr. Holden Roberto no

Leia mais.. - Fundo Soberano de Angola

Nota Curricular - Tribunal de Contas de Angola

Discurso de Engº. José Eduardo dos Santos

concessão scut costa da prata fiscalização e gestão de obra vianor

da Ficha de Produto

O combate ao tráfico de menores em Angola