Fundamento Legal

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Fundamento Legal
2004
JANEIRO/04
Número do Contrato:
001/2004
Fundamento Legal:
Modalidade da Licitação:
LEI Nº 8666/93
CONVITE Nº. 001/04
Objeto :Constitui objeto do presente, a contratação de 01 empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para
comporem 600 cestas básicas, para atender ao Programa Mutirão da Dignidade conforme Lei Municipal nº 355/2003
de 09 de maio de 2003, itens 3, 6, 7, 9, 10 e 11 (600 pct de açúcar cristal c/ 2 kg; 600 pct de macarrão tipo spagueti c/ 1
kg; 1.200 pct de feijão tipo 2 de cor c/ 1 kg; 600 pct de farinha de milho(biju) c/ 1 kg, 600 pct de café c/ 250 kg e 600
pct de leite em pó c/ 400 gr).
Nº e Nome da Unidade Gestora Emitente do Empenho Original : 07002 0824401502.065000-Manutenção do Programa
Mutirão da Dignidade 3.3.90.30.07.0000- Gêneros Alimentícios (459).
Nº e Nome da Gestão à Conta da qual correm os Recursos: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Valor Global:
R$=8.154,00
Nome do Contratante / CNPJ/CPF:
C.A. PICOLLI & CIA LTDA / 79.796.603/0001-00
Data de assinatura e Publicação:
23/01/2004 - 23/01/2004
Vigência:
23/01/04 à 23/06/04
Nº do Empenho Original:
Número do Contrato:
002/2004
Fundamento Legal:
Modalidade da Licitação:
LEI Nº 8666/93
CONVITE Nº. 001/04
Objeto :Constitui objeto do presente, a contratação de 01 empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para
comporem 600 cestas básicas, para atender ao Programa Mutirão da Dignidade conforme Lei Municipal nº 355/2003
de 09 de maio de 2003, itens 1 e 4 (600 pct farinha de trigo especial c/ 5kg, 1.200 lt de óleo de soja refinado).
Nº e Nome da Unidade Gestora Emitente do Empenho Original : 07002 0824401502.065000-Manutenção do Programa
Mutirão da Dignidade 3.3.90.30.07.0000- Gêneros Alimentícios (459).
Nº e Nome da Gestão à Conta da qual correm os Recursos: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Número do Contrato:
078/2003
Valor Global:
R$=7.728,00
Fundamento Legal:
LEI Nº 8666/93
Nome do Contratante / CNPJ/CPF:
J.C. GRZYBOWSKI & CIA LTDA/ 01912465/0001-81
Modalidade
da
Licitação:
CONVITE
Nº. -027/03
Data de assinatura e Publicação:
23/01/2004
23/01/2004
Objeto :Constitui objeto do presente, aquisição de Equipamentos de Informática; 4un Computador entre 1.6 e 2.0G,
Vigência:
23/01/04 à 23/06/04
com
RAM
HD de no mínimo 30G CD-ROM de no mínimo 52 X fax, som, vídeo onboard, gabinete mini torre
Nº do256MB
Empenho
Original:
ATX de no mínimo 300W, monitor digital 15 color, drive de 1.44, teclado PS 2, teclas português, mouse PS 2, cor
padrão “ovo”, 4un Impressora a jato de tinta térmica, largura entre 400mm e 500mm, altura de 140mm a 150mm,
profundidade
182mm, peso entre 02 a 03kg, resolução de
impressão em preto de ate 600 x 600 DPI, resolução
Número do Contrato:
003/2004
impressão
em
cores
ate
2400
x
1200
DPI,
de
no
mínimo
10
paginas
minuto e de no mínimo 08 pagina em cores por
Fundamento Legal:
LEI Nº por
8666/93
minuto, acompanhado dos cartuchos de tinta preto e colorido, com conexão USB (universal serial bus), com
Modalidade da Licitação:
CONVITE Nº. 001/04
capacidade mínima de operação de no mínimo 9000, capacidade da bandeja para papel de no mínimo 80folhas, 2un
Objeto
:Constitui
objeto
do
presente,
a
contratação
de 01
empresa
para
Scanner de mesa com resolução de 19.200 DPI 600 x 1200 óptico USB
(universal
serial
bus).fornecimento de gêneros
alimentícios,
600 cestas
para atender
Programa Mutirão da Dignidade
Nº
e
Nomepara
da comporem
Unidade Gestora
Emitentebásicas,
do Empenho
Original: ao
0801.123610057.2111000-Manutenção
ao
Desenvolvimento
Ensino 4.4.90.00000000-Aplicações
conforme
Lei do
Municipal
nº 355/2003 de 09 Diretas
de maio de 2003, itens 2, 5 e 8 (600 pct de arroz
Nº e Nome da Gestão à Conta da qual correm os Recursos: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
parboilizado
c/ 5 kg, 600 pct de sal refinadoR$=13.543,50
c/ 1 kg, 600pct farinha de milho (fubá) c/ 1kg).
Valor Global:
Nº e Nome da Unidade Gestora Emitente do Empenho Original : 07002 0824401502.065000-Manutenção do Programa
Nome do Contratado / CNPJ/CPF:
OLIINFO COMERCIAL LTDA / 03.658.339/0001-78
Mutirão da Dignidade 3.3.90.30.07.0000- Gêneros Alimentícios (459).
Data de assinatura e Publicação:
19/11/2003 - 21/11/2003
Nº
e Nome da Gestão à Conta da qual correm os Recursos:
SECRETARIA
Vigência:
19/11/03
À 19/12/03 DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Valor
Global:
R$=7.596,00
Nº do Empenho Original:
Nome do Contratante / CNPJ/CPF:
COMERCIAL GIACOMINI DE SECOS E MOLHADOS LTDA /
78740578/0001-71
Data de assinatura e Publicação:
Vigência:
Nº do Empenho Original:
23/01/2004 - 23/01/2004
23/01/04 à 23/06/04
Número do Contrato:
004/2004
Fundamento Legal:
LEI Nº 8666/93
Modalidade da Licitação:
CONVITE Nº. 002/04
Objeto :Constitui objeto do presente, a contratação de 01 empresa para aquisição de pneus novos
nacionais comuns e radiais de 1º linha para uso nos veículos da Secretaria Municipal de
Educação.
Nº e Nome da Unidade Gestora Emitente do Empenho Original: 08.001.1236100742020-Manutenção e
Melhoria do Transporte Escolar 3.3.90.00.
Nº e Nome da Gestão à Conta da qual correm os Recursos : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Valor Global:
Nome do Contratante / CNPJ/CPF:
Data de assinatura e Publicação:
Vigência:
Nº do Empenho Original:
Número do Contrato:
R$=19.300,04
COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA / 45.987.005/001-98
22/01/2004 - 23/01/2004
22/01/04 à 22/02/04
005/2004
Fundamento Legal:
LEI Nº 8666/93
Modalidade da Licitação:
CONVITE Nº. 003/04
Objeto :Constitui objeto do presente, a contratação de 01 empresa para de peças e mão de obra
especializada para retifica de motor de veiculo da Secretaria Municipal de Transporte, caminhão
“FNM.
Nº e Nome da Unidade Gestora Emitente do Empenho Original: 05.002.2678201572012- Manutenção
Serviço Transporte 3.3.90.00.
Nº e Nome da Gestão à Conta da qual correm os Recursos : SECRETARIA DE TRANSPORTE
Valor Global:
Nome do Contratante / CNPJ/CPF:
Data de assinatura e Publicação:
Vigência:
Nº do Empenho Original:
Número do Contrato:
R$=8.820,00
RETIFICADORA DE MOTORES GRAMADO LTDA / 04.756.134/000198
22/01/2004 - 23/01/2004
22/01/04 à 22/03/04
006/2004
Fundamento Legal:
LEI Nº 8666/93
Modalidade da Licitação:
CONVITE Nº. 004/04
Objeto :Constitui objeto do presente, a contratação de 01 empresa para fornecimento
de materiais de
construção para manutenção da fábrica de pré-moldados ( 500 sc de cimento nacional c/ 50 kg, 50 m3 de pó de pedra, 75 m 3 de
pedra brita média, 110 m3 de areia média, 75 br de ferro 5/16, 120 br de ferro 1/ 4 e 200 br de ferro 4.2 m)..
Nº e Nome da Unidade Gestora Emitente do Empenho Original: 05.003 1545100992.011-Manutenção Ativ.
Fabrica de Prè-moldados 3.3.90.00 –Aplicações diretas.
Nº e Nome da Gestão à Conta da qual correm os Recursos : SECRETARIA DE URBANISMO
Valor Global:
Nome do Contratante / CNPJ/CPF:
Data de assinatura e Publicação:
Vigência:
Nº do Empenho Original:
R$=23.317,50
R. I. Klein & Cia Ltda / 78.724.291/0001-58
27/01/2004 - 28/01/2004
27/01/04 à 27/06/04