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Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 32
PROCESSO: 065.001.580/2015. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 035/2016.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 035/2016A-SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa SANIGRAN LTDA ME, CNPJ nº 15.153.524/0001-90. OBJETO: eventual aquisição de ÓLEO
MINERAL. ITEM ADJUDICADO: 01. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 312.000,00.
DATA DA ASSINATURA: 13/04/2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, HUMBERTO LUCENA
PEREIRA DA FONSECA; pela Empresa ALEXANDRE STRESSER. TESTEMUNHAS:
PAULA BROGES RIBEIRO e ADEMIR BARROSO MIRANDA JÚNIOR.
PROCESSO: 060.005.634/2015. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 296/2015.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 296/2015C-SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 07.642.426/000198. OBJETO: eventual aquisição de medicamentos ANTIEPILÉTICOS e ANTIPARKINSONIANOS. ITEM ADJUDICADO: 16. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 114.607,50.
DATA DA ASSINATURA: 14/04/2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, HUMBERTO LUCENA
PEREIRA DA FONSECA; pela Empresa EDUARDO DIVINO BORGES MACHADO.
TESTEMUNHAS: PAULA BROGES RIBEIRO e ADEMIR BARROSO MIRANDA JÚNIOR.
PROCESSO: 060.005.634/2015. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 296/2015.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 296/2015E-SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA,
CNPJ nº 11.896.538/0001-42. OBJETO: eventual aquisição de medicamentos ANTIEPILÉTICOS e ANTIPARKINSONIANOS. ITEM ADJUDICADO: 02, 03, 06 e 09. VALOR
TOTAL REGISTRADO: R$ 1.342.723,28. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado
de Saúde, HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECA; pela Empresa LEONARDO
TEIXEIRA ALVES DE OLIVEIRA. TESTEMUNHAS: PAULA BROGES RIBEIRO e
ADEMIR BARROSO MIRANDA JÚNIOR.
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Inciso X, do Artigo 2º, da Portaria nº. 116, de 01 de setembro
de 2005, publicada no DODF nº. 169, de 05 de setembro de 2005, CONVOCA as empresas
abaixo relacionadas, sob pena de aplicação das penalidades previstas no artigo 81 da Lei nº
8.666/93 e no Decreto nº 26.851/2006, para assinatura da Ata de Registro de Preços nº
025/2016 no prazo de 03 (três) dias a contar desta publicação, comparecendo no SAIN Setor de Áreas Isoladas Norte - Parque Rural s/nº - Prédio da Emater - Asa Norte - Bloco
"A", SUAG, CEP 70.770-200:
1) Ata nº 025/2016, Processo nº 060.001.363/2014 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA; OGXMIX MULTIMARCAS LTDA ME.
MARUCIA VALENÇA BARBOSA DE MIRANDA
Subsecretária
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2016.
A Diretoria de Aquisições - DAQ/SUAG/SES comunica a abertura da Dispensa de Licitação,
EMERGENCIAL, referente à aquisição emergencial de medicamento BRENTUXIMAB VEDOTIN INJETÁVEL FRASCO OU AMPOLA - para atender a ação judicial do paciente
Aline Pereira de Souza, nos termos da Lei nº 8.666/93, processo nº. 0060-011.534/2016-SES,
estimado em R$ 145.903,52(cento e quarenta e cinco mil novecentos e três reais e cinquenta
e dois centavos). O recebimento das propostas juntamente com as documentações em envelope lacrado será até as 10 h do dia 20 de abril de 2016. Endereço: Diretoria de Aquisições/Coordenação de Compras/SUAG/SES-DF no Setor de Áreas Isoladas Norte - SAIN
Parque Rural s/nº - Bloco A - 1º andar, sala 76 - Brasília/DF - CEP 70.700-000. O ato
convocatório está disponível na Diretoria de Aquisições - DAQ.
MARÚCIA VALENÇA BARBOSA DE MIRANDA
Subsecretária
CENTRAL DE COMPRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÕNICO POR SRP Nº 331/2015.
O Pregoeiro da Central de Compras/SUAG, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal, comunica que, no Pregão Eletrônico por SRP nº 331/2015, sagraram-se vencedoras
as seguintes empresas (empresa, item e valor unitário): BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES S.A, CNPJ: 05.777.772/0001-58, 3 (R$ 13,95), 7 (R$ 10,65), 11 (R$
13,96), 16 (R$ 1.003,42), 17 (R$ 62,17); D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 08.076.127/0008-72, 18 (R$ 485,8528);
HOSPFAR INDÚSTRIA. E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
26.921.908/0002-02, 6 (R$ 0,86), 9 (R$ 1,2396), 15 (R$ 177,01), 23 (R$ 126,0301); PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACEUTICOS S.A, CNPJ: 33.009.945/0002-04, 13
(R$ 161,48); MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 37.396.017/0006-24, 21 (R$ 4,81); ELI LILLY DO BRASIL
LTDA, CNPJ: 43.940.618/0001-44, 14 (R$ 3,00), perfazendo o valor total global de R$
15.895.145,6320. Os itens 1, 2, 4, 5, 8, 10, 12, 19, 20 e 22 foram cancelados na aceitação.
CHARLES BRAGA MC DONALD DAVY
Nº 72, sexta-feira, 15 de abril de 2016
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONVÊNIO
Espécie: Sétimo Termo de Apostilamento ao Convênio nº 18/2012-SES-DF. Convenentes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A FUNDAÇÃO DE
ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE e instituição de ensino ASSOCIAÇÃO
UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO (ASSUPERO) mantenedora da UNIVERSIDADE PAULISTA (UNIP). Objeto: Fixar o valor da contrapartida a
cargo da instituição de ensino, referente à efetiva execução do estágio no 1º semestre de 2015
no valor de R$ 16.653,51 (dezesseis mil seiscentos cinquenta três reais e cinquenta e um
centavos), conforme Planilha de Apuração de Contribuição (fls. 1.457/1.463 e 1.465 Processo nº 064.000370/2011). Despesa De Publicação: FEPECS. A FEPECS e CONTRATADA sujeitar-se-ão às normas da Lei nº 8.666/93 e às cláusulas contratuais. Data de
Assinatura: 19/11/2015. Pela SES e FEPECS: FABIO GONDIM PEREIRA DA COSTA.
Pela Instituição de Ensino: GERALDO MAGELA ALVES.
ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
RETIFICAÇÃO
No Edital/ESCS nº 09, de 24 de março de 2016, publicado no DODF nº 59, de 29 de março
de 2016, págs. 51/52, que Homologa Resultado Final do Processo Seletivo de Estudantes do
Curso de Graduação em Medicina da ESCS para a Atividade de Monitoria no ano letivo
2016, ONDE SE LÊ: "...3.1, 63, GABRIELA MENDONÇA VILAR TRINDADE, 140295,
80, 7; 3.1, 43, ELGA TEGETHOFF DE LOIOLA, 140254, 80, 8...", LEIA-SE: "...3.1, 63,
GABRIELA MENDONÇA VILAR TRINDADE, 140295, 80, 7; 3.1, 43, ELGA TEGETHOFF DE LOIOLA, 140254, 80, 7...".
FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA
EXTRATO DO CONTRATO N° 011/2016.
Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - CNPJ 86.743.457/0001-01Contratada: DATAMED LTDA, CNPJ/MF sob o nº 38.658.399/0001-75. objeto: aquisição de
Centrífugas Refrigeradas, modelo KR4I - centrífuga de piso marca Thermo Heraeus Scientific, fabricante Thermo Scientific, procedência: Alemanha, equipamento compatível com o
software de Sistema de Controle de Qualidade (CQSC), e demais especificações constantes
do Edital - 3 unidades - ITEM 1. Processo nº 063.000.283/2015. Nota de Empenho: UG 170202. Gestão - 17202, Números de Empenho - 2016NE00288 e 2016NE00290. Valor da
NE: R$ 406.600,00 (quatrocentos e seis mil e seiscentos reais) na fonte de Recurso
432009182 e o valor R$ 55.400,00 (cinqüenta e cinco mil e quatrocentos reais) na fonte de
recursos 420, respectivamente. Programa de Trabalho: 10303620228120001. Natureza da
Despesa: 33.90.30. Licitação: Edital de Licitação de Pregão Eletrônico nº 0022/2015 - UFPR.
Vigência: O presente Contrato vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua
assinatura e eficácia com a respectiva publicação de seu extrato no Diário Oficial do Distrito
Federal. Valor total: O valor total do Contrato é de R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta
e dois mil reais). Assinam: Pela Contratante: MIRIAM DAISY CALMON SCAGGION Diretora Presidente; e pela Contratada: ILSIMAR BRUM.
EXTRATO DO CONTRATO N° 010/2016.
Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - CNPJ 86.743.457/0001-01Contratada: MOBIUS LIFE SCIENCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA
LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 04.645.160/0001-49. objeto: aquisição a aquisição de kit de extração de dna genomico rápido a partir de celulas do sangue ou células
epiteliais humanas - 6000 testes - ITEM 10. Processo nº 063.000.0095/2016. Nota de
Empenho: UG - 170202. Gestão - 17202, Número de Empenho - 2016NE00275. Valor da
NE: R$ 30.360,00 (trinta mil, trezentos e sessenta reais). Programa de Trabalho:
10303620240540002. Natureza da Despesa: 33.90.30. Fonte de recursos: 138. Licitação:
Edital de Licitação de Pregão Eletrônico nº 0010/2015 - FHB. Vigência: O presente Contrato
vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura e eficácia com a
respectiva publicação de seu extrato no Diário Oficial do Distrito Federal. Valor total: O
valor total do Contrato é de R$ 30.360,00 (trinta mil, trezentos e sessenta reais). Assinam:
Pela Contratante: MIRIAM DAISY CALMON SCAGGION - Diretora Presidente; e pela
Contratada: JULIANA CRISTINA CAMPANA WUNDERLICH.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 001/2016.
Cedente: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - CNPJ 86.743.457/0001-01-Cessionário: FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIA DA SAÚDE - FEPCS CNPJ - 04.287.092/0001-93. Objeto: Cessão de uso dos seguintes equipamentos: 1 teclado,
1 computador e 1 monitor de vídeo. Processo 063.000.330/2015. Vigência 36 (trinta e seis)
meses. Assinam: Pela Cedente MIRIAM DAISY CALMON SCAGGION - Diretora Presidente; e pela Cessionária: KARLO JOZEFO QUADROS DE ALMEIDA.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 081/2014.
Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - CNPJ 86.743.457/0001-01Contratada: INSTITUTO DE CERTIFICAÇÃO QUALIDADE BRASIL - ICQ BRASIL,
CNPJ/MF sob o nº 01.659.386/0001-00. Objeto: Ampliação do escopo de certificação no
percentual de 17,49%. Processo nº 063.000.217/2014. Assinam: Pela Contratante: MIRIAM
DAISY CALMON SCAGGION - Diretora Presidente; e pela Contratada DAYANA COSTA
FREITAS BRITO.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2015.
Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - CNPJ 86.743.457/0001-01Contratada: BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 06.145.976/0001-39.
Objeto: Antecipar a entrega da 3ª parcela do Item 8. Processo nº 063.000.295/2014. Assinam:
Pela Contratante: MIRIAM DAISY CALMON SCAGGION - Diretora Presidente; e pela
Contratada JULIANA CRISTINA CAMPANA WUNDERLICH.