Lista 129 Americo Agostinho e mulher - em

Transcrição

Lista 129 Americo Agostinho e mulher - em
-
-
-
-
-
FAZENDA NACIONAL
SERVIÇO DE FINANÇAS DE VILA
NOVA DE GAIA 1
INTRUM IUSTITIA DEBT FINANCE AG
AV. DUQUE D'ÁVILA, N.º 185, 4.º D
1050-082 LISBOA
NIPC: 503 933 180
LOGICOMER, GESTÃO E
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO, S.A
R. CIRÍACO CARDOSO, N.º 265 I
LORDELO DE OURO
4150-213 PORTO
NIPC: 504 027 794
MARIA JOSÉ BARROS TEIXEIRA DA
COSTA MADUREIRA SERRA
R. ENG. ADELINO AMARO DA
COSTA, 15 - 4.º - SALA 1
4400-134 VILA NOVA DE GAIA
NIF: NÃO INDICADO
MINISTÉRIO PÚBLICO - TRIBUNAL
JUDICIAL DE VILA NOVA DE GAIA
R. CONS. VELOSO DA CRUZ, 801
4404-502 VILA NOVA DE GAIA
NIPC: NÃO APLICÁVEL
4
5
6
7
8
9
ONEY, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
DE CRÉDITO, S.A
AV. JOSÉ GOMES FERREIRA, N.º 9,
10
SALA 1
1495-139 ALGÉS
NIPC: 503 207 250
SONAECOM - SERVIÇOS DE
COMUNICAÇÕES, S.A
12 LUGAR DO ESPIDO - VIA NORTE
4471-909 MAIA
NIPC: NÃO INDICADO
OPTIMUS - COMUNICAÇÕES , S.A
LUGAR DO ESPIDO, VIA NORTE
4471-000 MAIA
NIPC: 502 604 751
-
CREDIPLUS - INSTITUIÇÃO
FINANCEIRA DE CRÉDITO S.A
AV. JOSÉ G. FERREIRA, N.º 9, SALA 1
MIRAFLORES - ALGÉS
1495-139 LISBOA
NIPC: NÃO INDICADO
3
11
-
CREDIBANCO - BANCO DE CRÉDITO
PESSOAL, S.A
R. GONÇALO SAMPAIO, 159
4150-367 PORTO
NIPC: NÃO INDICADO
2
€
-
€
2.916,97 €
€
€
€
€
€
11.380,69 €
€
€
38.018,61 €
BANCO ESPÍRITO SANTO, S.A
AV. DA LIBERDADE, N.º 195
1250-142 LISBOA
NIPC: 500 852 367
-
CAPITAL
BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS,
S.A., SOCIEDADE ABERTA
PRAÇA D. JOÃO I, N.º 28
4000-295 PORTO
NIPC: 501 525 882
IDENTIFICAÇÃO DO CREDOR
1
N.º
€
€
€
-
-
-
-
-
-
€
€
€
€
€
€
2.236,38 €
-
-
10.214,62 €
-
JUROS
€
€
€
€
€
€
€
€
-
€
2.916,97 €
-
-
-
-
-
13.617,07 €
-
-
48.233,23 €
-
(TOTAL)
TAXA(S)
1% MÊS
DE 16-08-2000
ATÉ 06-07-2011
4% E 32%
DE 03-04-2003
ATÉ 03-08-2011
CREDITOS RECONHECIDOS
4.282,12 €
DESCONHECIDOS
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
CARTÃO DE
CRÉDITO
DESCONHECIDOS
DESCONHECIDOS
DESCONHECIDOS
DESCONHECIDOS
IVA
COIMAS
CA
SF
IMI
DESCONHECIDOS
806,54 €
9.749,26 €
210,00 €
588,42 €
1.396,48 €
545,61 €
4.130,10 €
DESCONHECIDOS DESCONHECIDO
CARTÃO DE
CRÉDITO
LIVRANÇA
MÚTUO
(COM HIPOTECA)
DESCONHECIDOS
FUNDAMENTO(S)
N. REC.
(1)
Página 1
DESCONHECIDA
COMUM
COMUM
DESCONHECIDA
DESCONHECIDA
DESCONHECIDA
DESCONHECIDA
COMUM
(11.642,76 €)
PRIVILEGIADO
(1.974,31 €)
DESCONHECIDA
DESCONHECIDA
SUBORDINADO
(140,99 €)
COMUM
(16.592,24 €)
GARANTIDO
(31.500,00 €)
DESCONHECIDA
NATUREZA
- €
2.916,97 €
- €
- €
- €
- €
- €
13.617,07 €
- €
- €
48.092,24 €
- €
Para votação
0,00%
4,51%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
21,07%
0,00%
0,00%
74,42%
0,00%
% (2)
VOTAÇÃO ASS. CRED. 156.º
3.300,00 €
3.218,61 €
Capital
MAPA UM - MONTANTE DOS CRÉDITOS RECONHECIDOS, NATUREZA E DISCRIMINAÇÃO
4%
32%
Taxa
04-08-2011
04-08-2011
De
JUROS VINCENDOS
AMÉRICO AGOSTINHO FERNANDES MATOS E NATÁLIA BRAGA PEREIRA DE MATOS
Lista a que se refere o art. 129.º CIRE
SUB.
SUB.
Natureza
CONT.
RECL.
RECL.
CONT.
CONT.
CONT.
CONT.
RECL.
CONT.
CONT.
RECL.
CONT.
RECL
(3)
CONT
(4)
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
SIM
N/A
REP
(5)
NÃO APLICÁVEL
DRA. JOANA BUCO
AV. SENHORA DA HORA, 357
4460-422 SENHORA HORA
TELEF: 800 932 900
FAX:
931 002 548
NÃO
DRA. ANABELA SILVA
AV. JOSÉ GOMES FERREIRA,
NÃO
N.º 9, SALA 1
1495-139 ALGÉS
TELEF: 214 126 851
NÃO APLICÁVEL
NÃO APLICÁVEL
NÃO APLICÁVEL
NÃO APLICÁVEL
NÃO APLICÁVEL
NÃO APLICÁVEL
NÃO APLICÁVEL
DR. PEDRO SARSFIELD
RODRIGUES
R. RICARDO SEVERO, N.º 132
4050-515 PORTO
TELEF: 225 430 230
FAX:
225 430 239
NÃO APLICÁVEL
MANDATÁRIO
0,00%
4,50%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
21,02%
0,00%
0,00%
74,47%
0,00%
% (6)
OBS
Procº n.º 6.000/11.8 TBVNG
1.º Juízo cível
Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia
IDENTIFICAÇÃO DO CREDOR
€
€
€
PERCENTAGEM DO CRÉDITO PARA EFEITOS DE VOTAÇÃO NA ASSEMBLEIA DE APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO.
CRÉDITO RECLAMADO NOS TERMOS DO ART. 128.º CIRE
CRÉDITO CONSTANTE DA CONTABILIDADE DO(A) INSOLVENTE E/OU QUE SEJA POR OUTRA FORMA DO CONHECIMENTO DA AI.
PROCURAÇÃO COM PODERES DE REPRESENTAÇÃO NO PROCESSO, INCLUINDO DELIBERAÇÃO EM ASSEMBLEIAS DE CREDORES
PERCENTAGEM DO CRÉDITO
(5)
(6)
DESCONHECIDOS
FUNDAMENTO(S)
(4)
TAXA(S)
CRÉDITO NÃO RECONHECIDO DISCRIMINADO NO MAPA N.º 3 DA PRESENTE LISTA
64.767,27 €
-
(TOTAL)
(3)
12.451,00 €
-
JUROS
(2)
52.316,27 €
-
CAPITAL
CREDITOS RECONHECIDOS
(1)
VODAFONE PORTUGAL, S.A.
AV. D. JOÃO II, LOTE 1.04.01
13 PARQUE DAS NAÇÕES
1998-017 LISBOA
NIPC: NÃO INDICADO
N.º
23.168,66 €
1.460,13 €
N. REC.
(1)
Página 2
DESCONHECIDA
NATUREZA
64.626,28 €
- €
Para votação
100,00%
0,00%
% (2)
VOTAÇÃO ASS. CRED. 156.º
Capital
MAPA UM - MONTANTE DOS CRÉDITOS RECONHECIDOS, NATUREZA E DISCRIMINAÇÃO
Taxa
De
JUROS VINCENDOS
AMÉRICO AGOSTINHO FERNANDES MATOS E NATÁLIA BRAGA PEREIRA DE MATOS
Lista a que se refere o art. 129.º CIRE
Natureza
CONT.
RECL
(3)
CONT
(4)
NÃO APLICÁVEL
MANDATÁRIO
REP
(5)
100,00%
0,00%
% (6)
OBS
Procº n.º 6.000/11.8 TBVNG
1.º Juízo cível
Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia
31.500,00 €
2 BANCO ESPÍRITO SANTO, S.A
FAZENDA NACIONAL
5 SERVIÇO DE FINANÇAS DE VILA
NOVA DE GAIA 1
33.474,31 €
1.974,31 €
GARANTIAS
E/OU
PRIVILÉGIOS
IDENTIFICAÇÃO DO CREDOR
N.º
Procº n.º 6.000/11.8 TBVNG
1.º Juízo cível
Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia
31.500,00 €
31.500,00 €
SUSPENSIVAS
0,00 €
RESOLUTIVAS
CONDIÇÕES
Página 3
OS CRÉDITOS RELATIVOS A IVA (DOS ÚLTIMOS 12 MESES) E RESPECTIVOS JUROS DE MORA RECLAMADOS, NO
MONTANTE DE 1.974,31 €, BENEFICIAM DE PRIVILÉGIO MOBILIÁRIO GERAL DE ACORDO COM O ART. 736.º DO CC,
E ART.º 97.º, N.º 1, ALÍNEA A) "A CONTRÁRIO" DO CIRE.
CASO NÃO VENHA A SER APREENDIDO PARA A MASSA O PRODUTO DA VENDA DO IMÓVEL, O CREDOR SERÁ FORÇOSAMENTE RESS
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
FOI JÁ REQUERIDO NOS AUTOS QUE O PRODUTO DA VENDA REVERTESSE A FAVOR DA MASSA INSOLVENTE,
PELO QUE, CASO O MESMO VENHA A INTEGRAR O ACTIVO DA MASSA, A GARANTIA EXISTENTE SOBRE O
IMÓVEL SE TRANSFERE PARA O PRODUTO DA SUA VENDA, PELO QUE, NESSE CASO, O CRÉDITO REVESTIRÁ A
NATUREZA DE GARANTIDO. POR OUTRO LADO, CASO O VALOR EM CAUSA NÃO VENHA A INTEGRAR O ACTIVO
DA MASSA, O VALOR AQUI RECONHECIDO COMO GARANTIDO PASSARÁ A REVESTIR A NATUREZA DE CRÉDITO
COMUM.
SOBRE O IMÓVEL SUPRA INCIDIA HIPOTECA VOLUNTÁRIA A FAVOR DO RECLAMANTE, REGISTADA PELA AP. 43
DE 1996/05/22, GARANTINDO UM MONTANTE MÁXIMO DE 102.792,27 €, RELATIVAMENTE À QUANTIA RECLAMADA
E RECONHECIDA DE 31.500,00 €.
FRACÇÃO AUTÓNOMA DESIGNADA PELA LETRA "X" DO PRÉDIO DESCRITO NA MATRIZ PREDIAL URBANA
RESPECTIVA SOB O ARTIGO N.º 8150-X E DESCRITO NA 1ª CONSERVATÓRIA DE REGISTO PREDIAL DE VILA
NOVA DE GAIA SOB O N.º 1588-X DE 18-04-1996.
O MONTANTE DE 31.500,00 € É PROVENIENTE DA VENDA EM PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL DE 1/2 INDIVISA
DE UM IMÓVEL ANTERIORMENTE PROPRIEDADE DOS INSOLVENTES, ABAIXO DISCRIMINADO:
OBSERVAÇÕES
MAPA DOIS - GARANTIAS, PRIVILÉGIOS, CONDIÇÕES SUSPENSIVAS E/OU RESOLUTIVAS DOS CRÉDITOS RECONHECIDOS
AMÉRICO AGOSTINHO FERNANDES MATOS E NATÁLIA BRAGA PEREIRA DE MATOS
Lista a que se refere o art. 129.º CIRE
IDENTIFICAÇÃO DO CREDOR
BANCO COMERCIAL
PORTUGUÊS, S.A., SOCIEDADE
ABERTA
CREDIBANCO - BANCO DE
CRÉDITO PESSOAL, S.A
CREDIPLUS - INSTITUIÇÃO
FINANCEIRA DE CRÉDITO S.A
INTRUM IUSTITIA DEBT
FINANCE AG
LOGICOMER, GESTÃO E
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO,
S.A
N.º
1
3
4
6
7
1.396,48 €
545,61 €
4.130,10 €
4.282,12 €
CAPITAL
JUROS
OUTROS
CREDITO NÃO RECONHECIDO
1.396,48 €
545,61 €
4.130,10 €
0,00 €
4.282,12 €
TOTAL
Página 4
OUTROS DADOS
NÃO RECONHECIDOS
FUNDAMENTOS
Procº n.º 6.000/11.8 TBVNG
1.º Juízo cível
Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia
O PRESENTE CRÉDITO FOI INDICADO PELOS INSOLVENTES AQUANDO DA SUA
APRESENTAÇÃO AO PRESENTE PROCESSO DE INSOLVÊNCIA. ESGOTADO O
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECLAMAÇÕES DE CRÉDITOS, NÃO FOI
JUNTO AOS AUTOS QUALQUER DOCUMENTO COMPROVATIVO DO CRÉDITO EM
QUESTÃO. NA FALTA DE TAIS ELEMENTOS DESCONHECEMOS A CONCRETA
EXISTÊNCIA, O FUNDAMENTO E A NATUREZA DO CRÉDITO EM APREÇO,
MOTIVOS PELOS QUAIS É O MESMO IMPUGNADO.
O PRESENTE CRÉDITO FOI INDICADO PELOS INSOLVENTES AQUANDO DA SUA
APRESENTAÇÃO AO PRESENTE PROCESSO DE INSOLVÊNCIA. ESGOTADO O
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECLAMAÇÕES DE CRÉDITOS, NÃO FOI
JUNTO AOS AUTOS QUALQUER DOCUMENTO COMPROVATIVO DO CRÉDITO EM
QUESTÃO. NA FALTA DE TAIS ELEMENTOS DESCONHECEMOS A CONCRETA
EXISTÊNCIA, O FUNDAMENTO E A NATUREZA DO CRÉDITO EM APREÇO,
MOTIVOS PELOS QUAIS É O MESMO IMPUGNADO.
O PRESENTE CRÉDITO FOI INDICADO PELOS INSOLVENTES AQUANDO DA SUA
APRESENTAÇÃO AO PRESENTE PROCESSO DE INSOLVÊNCIA. ESGOTADO O
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECLAMAÇÕES DE CRÉDITOS, NÃO FOI
JUNTO AOS AUTOS QUALQUER DOCUMENTO COMPROVATIVO DO CRÉDITO EM
QUESTÃO. NA FALTA DE TAIS ELEMENTOS DESCONHECEMOS A CONCRETA
EXISTÊNCIA, O FUNDAMENTO E A NATUREZA DO CRÉDITO EM APREÇO,
MOTIVOS PELOS QUAIS É O MESMO IMPUGNADO.
O PRESENTE CRÉDITO FOI INDICADO PELOS INSOLVENTES AQUANDO DA SUA
APRESENTAÇÃO AO PRESENTE PROCESSO DE INSOLVÊNCIA. ESGOTADO O
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECLAMAÇÕES DE CRÉDITOS, NÃO FOI
JUNTO AOS AUTOS QUALQUER DOCUMENTO COMPROVATIVO DO CRÉDITO EM
QUESTÃO. NA FALTA DE TAIS ELEMENTOS DESCONHECEMOS A CONCRETA
EXISTÊNCIA, O FUNDAMENTO E A NATUREZA DO CRÉDITO EM APREÇO,
MOTIVOS PELOS QUAIS É O MESMO IMPUGNADO.
O PRESENTE CRÉDITO FOI INDICADO PELOS INSOLVENTES AQUANDO DA SUA
APRESENTAÇÃO AO PRESENTE PROCESSO DE INSOLVÊNCIA. ESGOTADO O
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECLAMAÇÕES DE CRÉDITOS, NÃO FOI
JUNTO AOS AUTOS QUALQUER DOCUMENTO COMPROVATIVO DO CRÉDITO EM
QUESTÃO. NA FALTA DE TAIS ELEMENTOS DESCONHECEMOS A CONCRETA
EXISTÊNCIA, O FUNDAMENTO E A NATUREZA DO CRÉDITO EM APREÇO,
MOTIVOS PELOS QUAIS É O MESMO IMPUGNADO.
MAPA TRÊS - CRÉDITOS NÃO RECONHECIDOS E RESPECTIVOS FUNDAMENTOS
AMÉRICO AGOSTINHO FERNANDES MATOS E NATÁLIA BRAGA PEREIRA DE MATOS
Lista a que se refere o art. 129.º CIRE
23.168,66 €
1.460,13 €
23.168,66 €
13 VODAFONE PORTUGAL, S.A.
0,00 €
806,54 €
SONAECOM - SERVIÇOS DE
COMUNICAÇÕES, S.A
12
0,00 €
1.460,13 €
9.749,26 €
ONEY, INSTITUIÇÃO
FINANCEIRA DE CRÉDITO, S.A
10
806,54 €
9.749,26 €
210,00 €
210,00 €
588,42 €
TOTAL
MINISTÉRIO PÚBLICO TRIBUNAL JUDICIAL DE VILA
NOVA DE GAIA
OUTROS
9
JUROS
588,42 €
CAPITAL
CREDITO NÃO RECONHECIDO
MARIA JOSÉ BARROS
TEIXEIRA DA COSTA
MADUREIRA SERRA
IDENTIFICAÇÃO DO CREDOR
8
N.º
Página 5
OUTROS DADOS
NÃO RECONHECIDOS
FUNDAMENTOS
Procº n.º 6.000/11.8 TBVNG
1.º Juízo cível
Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia
O PRESENTE CRÉDITO FOI INDICADO PELOS INSOLVENTES AQUANDO DA SUA
APRESENTAÇÃO AO PRESENTE PROCESSO DE INSOLVÊNCIA. ESGOTADO O
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECLAMAÇÕES DE CRÉDITOS, NÃO FOI
JUNTO AOS AUTOS QUALQUER DOCUMENTO COMPROVATIVO DO CRÉDITO EM
QUESTÃO. NA FALTA DE TAIS ELEMENTOS DESCONHECEMOS A CONCRETA
EXISTÊNCIA, O FUNDAMENTO E A NATUREZA DO CRÉDITO EM APREÇO,
MOTIVOS PELOS QUAIS É O MESMO IMPUGNADO.
O PRESENTE CRÉDITO FOI INDICADO PELOS INSOLVENTES AQUANDO DA SUA
APRESENTAÇÃO AO PRESENTE PROCESSO DE INSOLVÊNCIA. ESGOTADO O
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECLAMAÇÕES DE CRÉDITOS, NÃO FOI
JUNTO AOS AUTOS QUALQUER DOCUMENTO COMPROVATIVO DO CRÉDITO EM
QUESTÃO. NA FALTA DE TAIS ELEMENTOS DESCONHECEMOS A CONCRETA
EXISTÊNCIA, O FUNDAMENTO E A NATUREZA DO CRÉDITO EM APREÇO,
MOTIVOS PELOS QUAIS É O MESMO IMPUGNADO.
DESCONHECEMOS O MONTANTE EM DÍVIDA UMA VEZ QUE SE VERIFICOU UMA
GRANDE DIFERENÇA NOS VALORES RECLAMADOS NO ART.º 11 (356,63 €) E NO
PEDIDO A FINAL DA RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS (9.749,26 €). EFECTIVAMENTE
A CREDORA NÃO INDICA O MONTANTE DE CAPITAL EM DÍVIDA, A DATA DE
INCUMPRIMENTO E A TAXA DE JURO APLICADA E NÃO APRESENTA QUALQUER
EXTRACTO COMPROVATIVO DOS VALORES EM DÉBITO (O ÚLTIMO EXTRACTO
APRESENTADO É DE 20-02-2000), PELO QUE NÃO SE RECONHECE O
MONTANTE TOTAL PETICIONADO.
O PRESENTE CRÉDITO FOI INDICADO PELOS INSOLVENTES AQUANDO DA SUA
APRESENTAÇÃO AO PRESENTE PROCESSO DE INSOLVÊNCIA. ESGOTADO O
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECLAMAÇÕES DE CRÉDITOS, NÃO FOI
JUNTO AOS AUTOS QUALQUER DOCUMENTO COMPROVATIVO DO CRÉDITO EM
QUESTÃO. NA FALTA DE TAIS ELEMENTOS DESCONHECEMOS A CONCRETA
EXISTÊNCIA, O FUNDAMENTO E A NATUREZA DO CRÉDITO EM APREÇO,
MOTIVOS PELOS QUAIS É O MESMO IMPUGNADO.
O PRESENTE CRÉDITO FOI INDICADO PELOS INSOLVENTES AQUANDO DA SUA
APRESENTAÇÃO AO PRESENTE PROCESSO DE INSOLVÊNCIA. ESGOTADO O
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECLAMAÇÕES DE CRÉDITOS, NÃO FOI
JUNTO AOS AUTOS QUALQUER DOCUMENTO COMPROVATIVO DO CRÉDITO EM
QUESTÃO. NA FALTA DE TAIS ELEMENTOS DESCONHECEMOS A CONCRETA
EXISTÊNCIA, O FUNDAMENTO E A NATUREZA DO CRÉDITO EM APREÇO,
MOTIVOS PELOS QUAIS É O MESMO IMPUGNADO.
MAPA TRÊS - CRÉDITOS NÃO RECONHECIDOS E RESPECTIVOS FUNDAMENTOS
AMÉRICO AGOSTINHO FERNANDES MATOS E NATÁLIA BRAGA PEREIRA DE MATOS
Lista a que se refere o art. 129.º CIRE

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