Lista 129 Americo Agostinho e mulher - em
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Lista 129 Americo Agostinho e mulher - em
- - - - - FAZENDA NACIONAL SERVIÇO DE FINANÇAS DE VILA NOVA DE GAIA 1 INTRUM IUSTITIA DEBT FINANCE AG AV. DUQUE D'ÁVILA, N.º 185, 4.º D 1050-082 LISBOA NIPC: 503 933 180 LOGICOMER, GESTÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO, S.A R. CIRÍACO CARDOSO, N.º 265 I LORDELO DE OURO 4150-213 PORTO NIPC: 504 027 794 MARIA JOSÉ BARROS TEIXEIRA DA COSTA MADUREIRA SERRA R. ENG. ADELINO AMARO DA COSTA, 15 - 4.º - SALA 1 4400-134 VILA NOVA DE GAIA NIF: NÃO INDICADO MINISTÉRIO PÚBLICO - TRIBUNAL JUDICIAL DE VILA NOVA DE GAIA R. CONS. VELOSO DA CRUZ, 801 4404-502 VILA NOVA DE GAIA NIPC: NÃO APLICÁVEL 4 5 6 7 8 9 ONEY, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE CRÉDITO, S.A AV. JOSÉ GOMES FERREIRA, N.º 9, 10 SALA 1 1495-139 ALGÉS NIPC: 503 207 250 SONAECOM - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES, S.A 12 LUGAR DO ESPIDO - VIA NORTE 4471-909 MAIA NIPC: NÃO INDICADO OPTIMUS - COMUNICAÇÕES , S.A LUGAR DO ESPIDO, VIA NORTE 4471-000 MAIA NIPC: 502 604 751 - CREDIPLUS - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE CRÉDITO S.A AV. JOSÉ G. FERREIRA, N.º 9, SALA 1 MIRAFLORES - ALGÉS 1495-139 LISBOA NIPC: NÃO INDICADO 3 11 - CREDIBANCO - BANCO DE CRÉDITO PESSOAL, S.A R. GONÇALO SAMPAIO, 159 4150-367 PORTO NIPC: NÃO INDICADO 2 € - € 2.916,97 € € € € € € 11.380,69 € € € 38.018,61 € BANCO ESPÍRITO SANTO, S.A AV. DA LIBERDADE, N.º 195 1250-142 LISBOA NIPC: 500 852 367 - CAPITAL BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, S.A., SOCIEDADE ABERTA PRAÇA D. JOÃO I, N.º 28 4000-295 PORTO NIPC: 501 525 882 IDENTIFICAÇÃO DO CREDOR 1 N.º € € € - - - - - - € € € € € € 2.236,38 € - - 10.214,62 € - JUROS € € € € € € € € - € 2.916,97 € - - - - - 13.617,07 € - - 48.233,23 € - (TOTAL) TAXA(S) 1% MÊS DE 16-08-2000 ATÉ 06-07-2011 4% E 32% DE 03-04-2003 ATÉ 03-08-2011 CREDITOS RECONHECIDOS 4.282,12 € DESCONHECIDOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTÃO DE CRÉDITO DESCONHECIDOS DESCONHECIDOS DESCONHECIDOS DESCONHECIDOS IVA COIMAS CA SF IMI DESCONHECIDOS 806,54 € 9.749,26 € 210,00 € 588,42 € 1.396,48 € 545,61 € 4.130,10 € DESCONHECIDOS DESCONHECIDO CARTÃO DE CRÉDITO LIVRANÇA MÚTUO (COM HIPOTECA) DESCONHECIDOS FUNDAMENTO(S) N. REC. (1) Página 1 DESCONHECIDA COMUM COMUM DESCONHECIDA DESCONHECIDA DESCONHECIDA DESCONHECIDA COMUM (11.642,76 €) PRIVILEGIADO (1.974,31 €) DESCONHECIDA DESCONHECIDA SUBORDINADO (140,99 €) COMUM (16.592,24 €) GARANTIDO (31.500,00 €) DESCONHECIDA NATUREZA - € 2.916,97 € - € - € - € - € - € 13.617,07 € - € - € 48.092,24 € - € Para votação 0,00% 4,51% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 21,07% 0,00% 0,00% 74,42% 0,00% % (2) VOTAÇÃO ASS. CRED. 156.º 3.300,00 € 3.218,61 € Capital MAPA UM - MONTANTE DOS CRÉDITOS RECONHECIDOS, NATUREZA E DISCRIMINAÇÃO 4% 32% Taxa 04-08-2011 04-08-2011 De JUROS VINCENDOS AMÉRICO AGOSTINHO FERNANDES MATOS E NATÁLIA BRAGA PEREIRA DE MATOS Lista a que se refere o art. 129.º CIRE SUB. SUB. Natureza CONT. RECL. RECL. CONT. CONT. CONT. CONT. RECL. CONT. CONT. RECL. CONT. RECL (3) CONT (4) N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A SIM N/A REP (5) NÃO APLICÁVEL DRA. JOANA BUCO AV. SENHORA DA HORA, 357 4460-422 SENHORA HORA TELEF: 800 932 900 FAX: 931 002 548 NÃO DRA. ANABELA SILVA AV. JOSÉ GOMES FERREIRA, NÃO N.º 9, SALA 1 1495-139 ALGÉS TELEF: 214 126 851 NÃO APLICÁVEL NÃO APLICÁVEL NÃO APLICÁVEL NÃO APLICÁVEL NÃO APLICÁVEL NÃO APLICÁVEL NÃO APLICÁVEL DR. PEDRO SARSFIELD RODRIGUES R. RICARDO SEVERO, N.º 132 4050-515 PORTO TELEF: 225 430 230 FAX: 225 430 239 NÃO APLICÁVEL MANDATÁRIO 0,00% 4,50% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 21,02% 0,00% 0,00% 74,47% 0,00% % (6) OBS Procº n.º 6.000/11.8 TBVNG 1.º Juízo cível Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia IDENTIFICAÇÃO DO CREDOR € € € PERCENTAGEM DO CRÉDITO PARA EFEITOS DE VOTAÇÃO NA ASSEMBLEIA DE APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO. CRÉDITO RECLAMADO NOS TERMOS DO ART. 128.º CIRE CRÉDITO CONSTANTE DA CONTABILIDADE DO(A) INSOLVENTE E/OU QUE SEJA POR OUTRA FORMA DO CONHECIMENTO DA AI. PROCURAÇÃO COM PODERES DE REPRESENTAÇÃO NO PROCESSO, INCLUINDO DELIBERAÇÃO EM ASSEMBLEIAS DE CREDORES PERCENTAGEM DO CRÉDITO (5) (6) DESCONHECIDOS FUNDAMENTO(S) (4) TAXA(S) CRÉDITO NÃO RECONHECIDO DISCRIMINADO NO MAPA N.º 3 DA PRESENTE LISTA 64.767,27 € - (TOTAL) (3) 12.451,00 € - JUROS (2) 52.316,27 € - CAPITAL CREDITOS RECONHECIDOS (1) VODAFONE PORTUGAL, S.A. AV. D. JOÃO II, LOTE 1.04.01 13 PARQUE DAS NAÇÕES 1998-017 LISBOA NIPC: NÃO INDICADO N.º 23.168,66 € 1.460,13 € N. REC. (1) Página 2 DESCONHECIDA NATUREZA 64.626,28 € - € Para votação 100,00% 0,00% % (2) VOTAÇÃO ASS. CRED. 156.º Capital MAPA UM - MONTANTE DOS CRÉDITOS RECONHECIDOS, NATUREZA E DISCRIMINAÇÃO Taxa De JUROS VINCENDOS AMÉRICO AGOSTINHO FERNANDES MATOS E NATÁLIA BRAGA PEREIRA DE MATOS Lista a que se refere o art. 129.º CIRE Natureza CONT. RECL (3) CONT (4) NÃO APLICÁVEL MANDATÁRIO REP (5) 100,00% 0,00% % (6) OBS Procº n.º 6.000/11.8 TBVNG 1.º Juízo cível Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia 31.500,00 € 2 BANCO ESPÍRITO SANTO, S.A FAZENDA NACIONAL 5 SERVIÇO DE FINANÇAS DE VILA NOVA DE GAIA 1 33.474,31 € 1.974,31 € GARANTIAS E/OU PRIVILÉGIOS IDENTIFICAÇÃO DO CREDOR N.º Procº n.º 6.000/11.8 TBVNG 1.º Juízo cível Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia 31.500,00 € 31.500,00 € SUSPENSIVAS 0,00 € RESOLUTIVAS CONDIÇÕES Página 3 OS CRÉDITOS RELATIVOS A IVA (DOS ÚLTIMOS 12 MESES) E RESPECTIVOS JUROS DE MORA RECLAMADOS, NO MONTANTE DE 1.974,31 €, BENEFICIAM DE PRIVILÉGIO MOBILIÁRIO GERAL DE ACORDO COM O ART. 736.º DO CC, E ART.º 97.º, N.º 1, ALÍNEA A) "A CONTRÁRIO" DO CIRE. CASO NÃO VENHA A SER APREENDIDO PARA A MASSA O PRODUTO DA VENDA DO IMÓVEL, O CREDOR SERÁ FORÇOSAMENTE RESS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FOI JÁ REQUERIDO NOS AUTOS QUE O PRODUTO DA VENDA REVERTESSE A FAVOR DA MASSA INSOLVENTE, PELO QUE, CASO O MESMO VENHA A INTEGRAR O ACTIVO DA MASSA, A GARANTIA EXISTENTE SOBRE O IMÓVEL SE TRANSFERE PARA O PRODUTO DA SUA VENDA, PELO QUE, NESSE CASO, O CRÉDITO REVESTIRÁ A NATUREZA DE GARANTIDO. POR OUTRO LADO, CASO O VALOR EM CAUSA NÃO VENHA A INTEGRAR O ACTIVO DA MASSA, O VALOR AQUI RECONHECIDO COMO GARANTIDO PASSARÁ A REVESTIR A NATUREZA DE CRÉDITO COMUM. SOBRE O IMÓVEL SUPRA INCIDIA HIPOTECA VOLUNTÁRIA A FAVOR DO RECLAMANTE, REGISTADA PELA AP. 43 DE 1996/05/22, GARANTINDO UM MONTANTE MÁXIMO DE 102.792,27 €, RELATIVAMENTE À QUANTIA RECLAMADA E RECONHECIDA DE 31.500,00 €. FRACÇÃO AUTÓNOMA DESIGNADA PELA LETRA "X" DO PRÉDIO DESCRITO NA MATRIZ PREDIAL URBANA RESPECTIVA SOB O ARTIGO N.º 8150-X E DESCRITO NA 1ª CONSERVATÓRIA DE REGISTO PREDIAL DE VILA NOVA DE GAIA SOB O N.º 1588-X DE 18-04-1996. O MONTANTE DE 31.500,00 € É PROVENIENTE DA VENDA EM PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL DE 1/2 INDIVISA DE UM IMÓVEL ANTERIORMENTE PROPRIEDADE DOS INSOLVENTES, ABAIXO DISCRIMINADO: OBSERVAÇÕES MAPA DOIS - GARANTIAS, PRIVILÉGIOS, CONDIÇÕES SUSPENSIVAS E/OU RESOLUTIVAS DOS CRÉDITOS RECONHECIDOS AMÉRICO AGOSTINHO FERNANDES MATOS E NATÁLIA BRAGA PEREIRA DE MATOS Lista a que se refere o art. 129.º CIRE IDENTIFICAÇÃO DO CREDOR BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, S.A., SOCIEDADE ABERTA CREDIBANCO - BANCO DE CRÉDITO PESSOAL, S.A CREDIPLUS - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE CRÉDITO S.A INTRUM IUSTITIA DEBT FINANCE AG LOGICOMER, GESTÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO, S.A N.º 1 3 4 6 7 1.396,48 € 545,61 € 4.130,10 € 4.282,12 € CAPITAL JUROS OUTROS CREDITO NÃO RECONHECIDO 1.396,48 € 545,61 € 4.130,10 € 0,00 € 4.282,12 € TOTAL Página 4 OUTROS DADOS NÃO RECONHECIDOS FUNDAMENTOS Procº n.º 6.000/11.8 TBVNG 1.º Juízo cível Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia O PRESENTE CRÉDITO FOI INDICADO PELOS INSOLVENTES AQUANDO DA SUA APRESENTAÇÃO AO PRESENTE PROCESSO DE INSOLVÊNCIA. ESGOTADO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECLAMAÇÕES DE CRÉDITOS, NÃO FOI JUNTO AOS AUTOS QUALQUER DOCUMENTO COMPROVATIVO DO CRÉDITO EM QUESTÃO. NA FALTA DE TAIS ELEMENTOS DESCONHECEMOS A CONCRETA EXISTÊNCIA, O FUNDAMENTO E A NATUREZA DO CRÉDITO EM APREÇO, MOTIVOS PELOS QUAIS É O MESMO IMPUGNADO. O PRESENTE CRÉDITO FOI INDICADO PELOS INSOLVENTES AQUANDO DA SUA APRESENTAÇÃO AO PRESENTE PROCESSO DE INSOLVÊNCIA. ESGOTADO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECLAMAÇÕES DE CRÉDITOS, NÃO FOI JUNTO AOS AUTOS QUALQUER DOCUMENTO COMPROVATIVO DO CRÉDITO EM QUESTÃO. NA FALTA DE TAIS ELEMENTOS DESCONHECEMOS A CONCRETA EXISTÊNCIA, O FUNDAMENTO E A NATUREZA DO CRÉDITO EM APREÇO, MOTIVOS PELOS QUAIS É O MESMO IMPUGNADO. O PRESENTE CRÉDITO FOI INDICADO PELOS INSOLVENTES AQUANDO DA SUA APRESENTAÇÃO AO PRESENTE PROCESSO DE INSOLVÊNCIA. ESGOTADO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECLAMAÇÕES DE CRÉDITOS, NÃO FOI JUNTO AOS AUTOS QUALQUER DOCUMENTO COMPROVATIVO DO CRÉDITO EM QUESTÃO. NA FALTA DE TAIS ELEMENTOS DESCONHECEMOS A CONCRETA EXISTÊNCIA, O FUNDAMENTO E A NATUREZA DO CRÉDITO EM APREÇO, MOTIVOS PELOS QUAIS É O MESMO IMPUGNADO. O PRESENTE CRÉDITO FOI INDICADO PELOS INSOLVENTES AQUANDO DA SUA APRESENTAÇÃO AO PRESENTE PROCESSO DE INSOLVÊNCIA. ESGOTADO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECLAMAÇÕES DE CRÉDITOS, NÃO FOI JUNTO AOS AUTOS QUALQUER DOCUMENTO COMPROVATIVO DO CRÉDITO EM QUESTÃO. NA FALTA DE TAIS ELEMENTOS DESCONHECEMOS A CONCRETA EXISTÊNCIA, O FUNDAMENTO E A NATUREZA DO CRÉDITO EM APREÇO, MOTIVOS PELOS QUAIS É O MESMO IMPUGNADO. O PRESENTE CRÉDITO FOI INDICADO PELOS INSOLVENTES AQUANDO DA SUA APRESENTAÇÃO AO PRESENTE PROCESSO DE INSOLVÊNCIA. ESGOTADO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECLAMAÇÕES DE CRÉDITOS, NÃO FOI JUNTO AOS AUTOS QUALQUER DOCUMENTO COMPROVATIVO DO CRÉDITO EM QUESTÃO. NA FALTA DE TAIS ELEMENTOS DESCONHECEMOS A CONCRETA EXISTÊNCIA, O FUNDAMENTO E A NATUREZA DO CRÉDITO EM APREÇO, MOTIVOS PELOS QUAIS É O MESMO IMPUGNADO. MAPA TRÊS - CRÉDITOS NÃO RECONHECIDOS E RESPECTIVOS FUNDAMENTOS AMÉRICO AGOSTINHO FERNANDES MATOS E NATÁLIA BRAGA PEREIRA DE MATOS Lista a que se refere o art. 129.º CIRE 23.168,66 € 1.460,13 € 23.168,66 € 13 VODAFONE PORTUGAL, S.A. 0,00 € 806,54 € SONAECOM - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES, S.A 12 0,00 € 1.460,13 € 9.749,26 € ONEY, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE CRÉDITO, S.A 10 806,54 € 9.749,26 € 210,00 € 210,00 € 588,42 € TOTAL MINISTÉRIO PÚBLICO TRIBUNAL JUDICIAL DE VILA NOVA DE GAIA OUTROS 9 JUROS 588,42 € CAPITAL CREDITO NÃO RECONHECIDO MARIA JOSÉ BARROS TEIXEIRA DA COSTA MADUREIRA SERRA IDENTIFICAÇÃO DO CREDOR 8 N.º Página 5 OUTROS DADOS NÃO RECONHECIDOS FUNDAMENTOS Procº n.º 6.000/11.8 TBVNG 1.º Juízo cível Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia O PRESENTE CRÉDITO FOI INDICADO PELOS INSOLVENTES AQUANDO DA SUA APRESENTAÇÃO AO PRESENTE PROCESSO DE INSOLVÊNCIA. ESGOTADO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECLAMAÇÕES DE CRÉDITOS, NÃO FOI JUNTO AOS AUTOS QUALQUER DOCUMENTO COMPROVATIVO DO CRÉDITO EM QUESTÃO. NA FALTA DE TAIS ELEMENTOS DESCONHECEMOS A CONCRETA EXISTÊNCIA, O FUNDAMENTO E A NATUREZA DO CRÉDITO EM APREÇO, MOTIVOS PELOS QUAIS É O MESMO IMPUGNADO. O PRESENTE CRÉDITO FOI INDICADO PELOS INSOLVENTES AQUANDO DA SUA APRESENTAÇÃO AO PRESENTE PROCESSO DE INSOLVÊNCIA. ESGOTADO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECLAMAÇÕES DE CRÉDITOS, NÃO FOI JUNTO AOS AUTOS QUALQUER DOCUMENTO COMPROVATIVO DO CRÉDITO EM QUESTÃO. NA FALTA DE TAIS ELEMENTOS DESCONHECEMOS A CONCRETA EXISTÊNCIA, O FUNDAMENTO E A NATUREZA DO CRÉDITO EM APREÇO, MOTIVOS PELOS QUAIS É O MESMO IMPUGNADO. DESCONHECEMOS O MONTANTE EM DÍVIDA UMA VEZ QUE SE VERIFICOU UMA GRANDE DIFERENÇA NOS VALORES RECLAMADOS NO ART.º 11 (356,63 €) E NO PEDIDO A FINAL DA RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS (9.749,26 €). EFECTIVAMENTE A CREDORA NÃO INDICA O MONTANTE DE CAPITAL EM DÍVIDA, A DATA DE INCUMPRIMENTO E A TAXA DE JURO APLICADA E NÃO APRESENTA QUALQUER EXTRACTO COMPROVATIVO DOS VALORES EM DÉBITO (O ÚLTIMO EXTRACTO APRESENTADO É DE 20-02-2000), PELO QUE NÃO SE RECONHECE O MONTANTE TOTAL PETICIONADO. O PRESENTE CRÉDITO FOI INDICADO PELOS INSOLVENTES AQUANDO DA SUA APRESENTAÇÃO AO PRESENTE PROCESSO DE INSOLVÊNCIA. ESGOTADO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECLAMAÇÕES DE CRÉDITOS, NÃO FOI JUNTO AOS AUTOS QUALQUER DOCUMENTO COMPROVATIVO DO CRÉDITO EM QUESTÃO. NA FALTA DE TAIS ELEMENTOS DESCONHECEMOS A CONCRETA EXISTÊNCIA, O FUNDAMENTO E A NATUREZA DO CRÉDITO EM APREÇO, MOTIVOS PELOS QUAIS É O MESMO IMPUGNADO. O PRESENTE CRÉDITO FOI INDICADO PELOS INSOLVENTES AQUANDO DA SUA APRESENTAÇÃO AO PRESENTE PROCESSO DE INSOLVÊNCIA. ESGOTADO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECLAMAÇÕES DE CRÉDITOS, NÃO FOI JUNTO AOS AUTOS QUALQUER DOCUMENTO COMPROVATIVO DO CRÉDITO EM QUESTÃO. NA FALTA DE TAIS ELEMENTOS DESCONHECEMOS A CONCRETA EXISTÊNCIA, O FUNDAMENTO E A NATUREZA DO CRÉDITO EM APREÇO, MOTIVOS PELOS QUAIS É O MESMO IMPUGNADO. MAPA TRÊS - CRÉDITOS NÃO RECONHECIDOS E RESPECTIVOS FUNDAMENTOS AMÉRICO AGOSTINHO FERNANDES MATOS E NATÁLIA BRAGA PEREIRA DE MATOS Lista a que se refere o art. 129.º CIRE
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