Dispensa nº 07/2015 Locação de Imóvel

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAÚ
ESTADO DO PARANÁ
AUTOS DE PROCESSOS
PROTOCOLO: 712
INTERESSADO
ADMINISTRAÇÃO.
ANO: 2015
SECRETARIA
DE
NATUREZA
DO ASSUNTO:
MEMORANDO
nO
024/2015 - SOLICITAÇÃO
DE ABERTURA
DE
,
PROCESSO LICITATORIO
PARA LOCAÇAO DE
IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA
MILITAR.
-
AUTUAÇÃO
AOS 27 DIAS DO MES DE ABRIL DOIS MIL E QUINZE NESTA CIDADE DE
IMBAÚ, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, AUTUOU O OFíCIO DIANTE
SE VE (EM) DO QUE CONSTAR EU VALDIRENE GOMES DA SILVA
FUNCIONÁRIA ENCARREGADA LAVREI O PRESENTE TERMO.
=- ~ ~-~
CISC
SI UEIRA KORTZ 4~1 - FO E'FAX 423278-8100 - BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO
CEP 8-_::_-0
- C PJ 01 6'3 "7~0!0001_72 - IMBAÚ - PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAÚ
ESTADO DO PARANÁ
Gabinete
MORANDO N°.
024/2015
Secretaria de Administração
Gabinete
27/04/2015
Solicitação
A Secretaria
de abertura
de Administração
de processo licitatório.
vem através deste, solicitar de
Vossa Senhoria devidas providências em relação a abertura de processo
licitatório para locação de imóvel.
Solicitação
que
se
faz
necessária
para
funcionamento
da
Delegacia de Policia Militar.
Segue em anexo solicitação n? 35 e demais documentos.
Sem mais.
Atenciosamente,
RU
FRANCISCO
SIQUEIRA KORTZ, 471 - FONE/FAX: 42 3278-1138 - BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO
CEP: 84250-000 - CNPJ: 01.613.770/0001-72 - IMBAÚ - PARANÁ
Município de Imbaú
Solicitação 35/2015
Página1
Solicitação--+-----------------------------------------------Núrrero
35
Solicitante
__
-+
Tipo
Enitidoem
Contratação de Serviço
27/04/2015
_
Quantidade de itens
Processo
Gerado-------------
Código
Norre
Núrrero
3629-3
CamilaPrestes Sovinski
0/2015
Local----~-----------------------------------------------Código
Norre
470
DEPA TAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Órgão
Pagamento-
Norre
03
_
Forrra
SECRETA
a prazo
MUNICIPAL DEADMINISTRAÇAO
Entrega----+------------------------------------------------Local
Prazo
no local
Dias
Descrição:
Locação
de i óvel.
Justificativa.
--,ação de i óvel para o Destacamento
da Polícia Militar
do Município
de Imbaú.
Lote
001 Lote 001
CódigoNome
006690
Locação
de móvel
para
funcionamento
Destacamento
daPolicia
Militar
Unidade
MES
Valor
36,00
1.800,00
64.800,00
Locação
de móvel
para
funcionamento
doDestacamento
daPolicia
Militar
doMunicí
piode
Imbaú.
Emtioo
por:
Canila
Prestesns~.
na
"","são:
5511
m
TOTAL
64.800,00
TOTAL GERAL
64.800,00
27/041201514:43:36
DECLARAÇÃO
JOSE AUGUSTO
HOLM, brasileiro, casado, do comércio,
portador da
C.I.R.G.no 518.566/SSP/PR e C.P.F.no 093.599.909-49, domiciliado e residente
na Avenida Ivo Jangada, s/n", Centro, Imbaú-PR e ADEVAIR BIDIM PRIMO,
brasileiro, casado, do comércio, portador da C.I.R.G.no 864.136-6/SSP/PR
e
C.P.F.no 214.501.459-49, domiciliado e residente na Avenida Ivo Jangada, s/na,
Centro, Imbaú-PR, proprietários dos imóvel situado na Avenida Ivo Jangada,
s/n'', Centro, nesta Cidade, vimos através deste declarar que temos interesse
em locar o imóvel por 36 meses para a Prefeitura Municipal de Imbaú para
funcionamento da Delegacia de Policia Militar no valor mensal de R$ 1.800,00
ou á combinar, podendo esse contrato ser prolongado por aditivo.
Sem mais,
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CÓDIGO DE CON,TROLE
-0367 :DSOE.8063.8É93
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~autentic.i~ade destecomprovante deverá
.. ser confirÍi1'àda nalnt8rnet,no
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Nome
NAIR
NQ de Inscriçio
24/07/62
Este documento
é o comprovante
de Inscrição
no CADASTRO DE
PESSOAS FíSICAS - CPF. vedada a exigência por terceiros.
salvo
nos casos previstos
na Legislação
vigente.
VÁLIDO
EM TODO
O TERRITÓRIO
NACIONAL
Emitido em:
25/08/99
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eLe c r-uz ad o s )
le tra~smissão paao ccnfor~e
valor de Cz$3,OQO.OOO~OO, h~
nº 795339, da~ada de 18.11.3~
nei 'o de
L939.-
Ofj.cial
SutstitlJ.c.2,
>(êsc~.~~)-"'':::''i,.~L.+-~--.- CI.lS-
tas CNZ~H5,}J
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Distriia. do lrr b2~2 - p. sob o LU 022. ris. U4Ô. flrTr:zo(', entre 2S
partes em data de 2/i de novembro '~I::- 2005 - TRl~.~§J~lTEÍ\Í'L~:
PERO GOMES
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bacharel (-;!,1 CI8i'>3S contabeis
CPF 004 201 369-04. F(C
! 417 f377-SSF·PR e sua esposa fv1.c,;::Li/-, r3ARRETO DE OL!VEIR/\ do lar. CPF
033.922. í 79-80.
RG 3::;55.44l-5·-S SP-PR,
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CPF 544.54606~;-OO. RC 4.529.2,3~::--SSP·F'R.
residente e domicihada ria r~ua
Minervina, n" S/I'l, \/il('1 Jangada
na :.:cade de Intball-PR f\N/.\ J!l,C:.)UELI\I[~ DE
GODOI HOL.M bri'; sileira. solteira. ;): lar CPF 027.9"73 32~·-11. RC; 6.705 71 f.
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CPF 035 776019-06.
RG 8 407 ':;C~35 SSp·PR.
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n 290. Cp.nt~c na cidade de irnb2!J-PR.,
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Canhadao
na cidaoe ce
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'1.030,13 m2
_'''I mil e tnrta metros quadrados
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decirnetros qU;:;Cl'<;dO:3) , conte.ido c 'lé.' area constn.ida
.Je 22000 m2. com
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8.:..-11__" M . .§)'S4 - Protocolo
n." 70731'
em i;' je :',aIO :-Je20~1
COMPRA E VE;\fDA - f-ºRMA:
escritura -~b!icél de Corrpra :': \jt-~ndd !é~vr3cic:
no Cartório Distrital do lrnbaú - Pr.. sob)
. o 038, fls '~)lL
firmada entr= a~~
oartes em data de 10 riR maio ri~ ~t1'.
TRJ~ NSMlTE'HES'
R[:-:,J/\\W
~'--~~._-._----_._-._-----/\P/\PECI[)/\
:'1C'L~·:1 f.:;ra';!lel~;' ~.0!!eirc·i :J;:: :)r~e«.'~!o Cr'f ~~<'1 ~,1G nf3G-On
D
4529,338-6-SS -PR,
residente
e domic.: ,õ:Jé, reI i~~~ia M'r'I'="",'1:13 siri. Vila
Janqada, na cidade de ImbaLI·PR ,b\f\Lú. Ji\::;CUE~.!f\)E
DE: '3CnOi HOUJl do
lar, CDF On973.32~< 1. f<C 670!,) 7171-:: :::;P-PR e sei: espose) F~Rf\NCISCO
EDIV,b,L[)O Dt=. OLl\/EIRA.
ambos brasileiros
residentes f dorr.rcilrados na Rua
Xingu, [1' 84. ~)eia Vista. na cidade de !:-,-,béll'l-?~:~ SUí:=LE~.:=::·;;!S ;:r'Jt\ U:.
GODOI
HOUI/l,
brasileira,
solteira.
fu.1c;;Oliél'·ia oublica
rr urucipa;
C I:JI035.7760'19-06,
RG 8 407906-5-SSP-F-Reslcente
e dcr-n:c! i;Jdél na /lvelwJi;
!vo Janqada, /1-" 290. Cenh u, 112 cidade J~ ';lbc;: .. PR - 6DOUIE;f_~{n;~~;
JOSE:
A.UGUSTO
HOUV1.
lavrador.
(;PF U92, :S~;CJCJ~; -1~"
1~;:~;3S~';~SP-H;
casado pelo regime da comunhão
de ber s -::O:ll f\ENY [)~: :3 :)[J('l, f-!()Uvi .lo
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lar,
CPF
340,388.509·j'8,
RG
:, 23L~:,
-_::-·SSF'-i='F:.
éF;I)Cs
IVO:::'1gada,
n.: :2:~iO. Ce'trc
bJ3Sil8lfOS,
residentes e dornicil.ados
na Avenida
na 'I(Jadc
ele imbaú-PR.IMÓVEL:
Parte ideal de i,:) cio 102 de :elre.10 urbano do
loteamento denominado
Canhadào
na ciddCj;~ de Irnbaú-PR
com uma área de
1.030,13 m2 (um mn e trinta metros quadradJs e treze decírnetros
quadrados).
contendo
uma área construlda
de 22C.:r=
m2. com dernars
medidas
e
confrontações
contidas na descrtcáo
cJesta·natricula.V/\LQg:
RS 80000,00
(oitenta mil reais), pago
vista.' O IT81 fo :JaçJoconforme guia n." 3197/20'11,Emitida a DOI na escrituração
_. A,prese'::GL
certidào
ilE:G;üi\!éi
ele debites
municipais
r; " 404/2011 - C'ustêlS \IRe ':.12.00
- RS 601' Sl9 . FUl1Iejlls
recolhido na escrituração
110 alor de R$ : ::;= 00 -. Telernaco
8,Yb.::. í 7 eie maio
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N°
003/2015
I
C\.
I
LAUDO DE AVALIAÇÃO
Solicttante
IFlnalldade
Prefeitura Municipal de Imbaú
D
[~:JLocação
Cadastro
D
Oepto Juridrco
P
A - IDENTIFICAÇÃ
Nome do cliente
Prefeitura
MuniciJ ai de Imbaú
Endereço do imóvel
Av Ivo Jangada, 267
Lote 02-A - Quadra Ot
Bairro
Centro
Cidade
IMBAÚ
B - CARACTERIZA
ÃO DA REGIÃO
U os Predominantes
Infra-estrutura
Urbana
Serviços
[2] Pavimentação
DReSldenClal
Mul familiar
G]Agua
DResldenClal
Un amiliar
0Esgoto
Sarutáno
DGáS
[2] Comercial
G]Esgoto
Pluvial
W"umlnação
Dlndustnal
G]
Rural
I
IUF
PR
Energia Elétrica
G]GUlas
DOutros
e sarjetas
[2]
[2]
canalizado
pública
W
WTelefone
WColeta
W
D
D
de Lixo
DOutros
Públicos
e Comunitários
(Raio de 3Km)
Praça
o
Transporte coletivo
DSaúde
Comércio
0Segurança
Rede Bancána
0Lazer
Clube
DShoPplng
Escola
Center
Outros
C - TERRENO
Forma
Irregular
Cota
700
Area (m2)
Testada (rn)
Inclinação
jSituaçao
Forma Irregular
IFundos (m)
Lado Esquerdo (m)
Lado Direito (rn)
rraÇãO
r=
plana
Ideal
D - RESUMO DA AI jALIAÇAO
R$ 2.266,46
VALOR DE M RCADO
SEGREGAÇAO
DO
I
! REAIS)
I
ALOR
Valor do Terreno
Valor da Edificação
E - MANIFESTAÇÕE
S QUANTO A GARANTIA
O
D
Garantia
---< -
DADOS DA EMP
Pode ser aceito
Nao pode ser aceito
ESA I AVALIADOR
Empresa:
Responsável
técnico:
Camila A. M. de Oliveira
CREA-SP 5061423147
Assinatura:
'~~
Data da Avallaç
o:
6 - RESERVADO
Supervisa
lrnbaú, 08 04 2015
PR S. COMISSÃO
o de A aliaçOes
H - VISTA FRONTAL
DO IMÓVEL I CROQUI DE SITUAÇAo
- LOCALIZAÇÃO
,,:.+
~JJ
'2' .
(j~
-'
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAÚ - SECRETARIA DE SERViÇOS URBANOS
..••~
~
\.
C\.
I· UNIDADE AVAL ANDA
Tipo
Uso
N° de dormitórios
Comercial
Padrão
de Acabamen
o
DE A
Áreas Averbadas
. Medlo
Idade Aparente
MILITAR
I
Posição
NOde paVIo;
30 anos
Eslado de Conservação
CpMERCIAL
J . QUADRO
POliCIA
Estrutura
Cobertura
BOM
BOM
FIBROCIMENTO
EAS
(m )
Privativa (m
De
l)
Ll50
comum (rn')
Unidade
Total (m')
Áreas
não averbadas
0,00
0,00
203,00
(m')
Soma das Áreas (m
l)
203,00
Estacionamento
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outros
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
0,00
0,00
0,00
203,00
ÁREA ADOTADA
L· MEMORIAL
DO
Dependên
ACABAMENTOS
E CONFIGURAÇÃO
(m'):
I
203,00
INTERNA
Revestimentos
Quan\.
ia
203,00
PARA AVALIAÇÃO
Esquadrias
Piso
Paredes
Portas
Teto
Janelas
RECEPÇÃO
1
CERÂMICA
ALVENARIA
FORRO PVC
FERRO
METAL E VIDRO
BANHEIRO
2
CERÂMICA
ALVENARIA
FORRO MADEIRA
MADEIRA
METAL E VIDRO
SALAS
2
CERÂMICA
ALVENARIA
FORRO PVC
MADEIRA
METAL E VIDRO
-'cINHA
1
CERÂMICA
ALVENARIA
FORRO MADEIRA
MADEIRA
METAL E VIDRO
1
CERÂMICA
ALVENARIA
FORRO MADEIRA
MADEIRA
METAL E VIDRO
.. JARTO ALOJAMEN
O
Vagas de Estacio
N° de Vagas Cobertas
amento
O
N° de Vagas Descobertas
M . PRÉDIO DA UNI
ADE AVALlANDA
POLicIA
MILI AR
OSalão
Playground
Dsata
N .INFORMAÇÓES
O .INFORMAÇÓES
Identificação
Posição
dos Pavimentos
Churrasqueira
Dsauna
de Omàsnca
d
uso restrito
Predial
OOuadra
Dsa'a
Poliastportiva
de Jogos
Portaria 24h
O
O
Outros
Especificar.
I~ratamento por Fatores
Mélodo Comparativo Direto de Dados de Mercado
(item 10.3 NBR14653.1)
DMPLEMENTARES
condições
de estabilidade
e solidez?
bo 5 condições
de habitabmdade
Justificativa.
tais como
Dmo
[!]Sim
Inundações
Idade Aparente
30 ANOS
Infra-estrutura
D
de Festas
O IfTlóvel se enccmr a em região de ocorréncra de fatores externos
c) O Imóvel aparenta
N° de Elevadores
OBRE A AVALIAÇÃO
a) O Imóvel, como um t do, apresenta
b)
Total
BOM
de lauao
avauação
N° de Unidades
O
. MEDIO
PISCina
Laudo de
I
Estado de Conservação
CO ~ERCIAL
Moaalidade
N° de Unld/Pav
1
Padrão de Acabament
D
I
N° de Pavimentos
Usos
O
LIVRE
ventos fortes e outros?
O
[!]slm
Sim
[;]NãO
DNão
I
;-N'
i '••
·~~t
I~
PREFEITURA
~n1l
fr'l..~
MUNICIPAL
DE IMBAÚ - SECRETARIA
DE SERViÇOS URBANOS
(ç~
(JG
,
Q
o APRESENTADA
p. DDCUMENTAÇ
Matricula no RGI
N° OficIo
Comarca
5364
TELÊMACO
Área constante na matrícula (rn")
( Cidade I UF)
BORBA I PR
Área constante documento
IPTU (m')
000
! Outros
documentos
As informaçOes consta
tes da documentação
apresentada
aparentam
conformidade
0
com a realidade do imóvel?
NãO
DSlm
Em caso negativo, cita a divergência
Q •
OBSERVAÇÕES
aparente
FINAIS
Vistoria realizada dia O 0415 Pela Enqenneira
Camila A M de Oliveira CREA· SP 506142314710
O imóvel se ap esenta em boas condições estruturais, sendo que o municipio já faz uso deste imóvel para o funcionamento da delegacia
da Policia Milité r.
.---,.
R • PROCEDtMENTC
Pesquisa
AVALlATÓRtO
de Mere ~do
Av Ivo Jangada.
1. Endereço:
Centro
Cidade:
Fonte:
Propnetáno
Telefone:
N°
UF: PR
Topografia:
PLANA
Poslção:
TERREO
Área terreno
100,00
Área Priv (m'):
100,00
Valor (R$)
1 000,00
Padrão:
MEDIO
Conservo J Idade:
bom /10 anos
Valor unit.(RS/m')
10,00
Av Ivo Jangada,
s/n - Loja Baraterra
Imbaú
UF: PR
Bairro:
Centro
Cidade:
Fonte:
Propnetâno
Telefone:
(rn-):
Topografia:
PLANA
Posição:
TERREO
Área terreno
Área Total (m'):
180,00
Área Priv (m'):
180,00
Valor (RS)
200000
Padrão:
MEDIO
conserv,
boml10 anos
Valor unit.(R$/m')
11,11
Av. Ivo Jangada,
sln . Loja Agulinhas
Imbaú
UF: PR
3, Endereço:
Homogeneização
Imbaú
Área Total (m'):
2. Endereço:
-.-...
s/n
Bairro:
I Idade:
Bairro:
Centro
Cidade:
Fonte:
Propnetârio
Telefone:
(m'):
Topografia:
PLANA
Postção:
TERREO
Área terreno
Área Total (ma):
100,00
Area Prtv 1m'):
100,00
Valor (R$)
1 500,00
Padrão:
MEDIO
Conserv./ldade:
BOM 115 ANOS
Valor unit.(R$/m')
15,00
Ár. Constr
f-Posição
(rn'):
~ ara Avaliação:
Vaio
Ár. Terreno
R$
m'
m'
f-Topografia
f-Conservação
f-Padrão
f-Zona
#
#
#
#
#
Homogein.
R$/m'
1
R$ 1.00
,00
0,00
100,00
1
1
0,94
1
1
9,40
2
R$ 2.00
,00
0,00
180,00
1
1
0,94
1
1
10,44
3
R$ 1.50
,00
0,00
100,00
1
1
0,91
1
1
13,65
Média
Saneamento
Cálculo
do Valor
d
11,16
Min.
8,37
Máx
13,96
Imóvel:
Área
do Imóvel
(m'):1
203,00
I
Valor
unitário
Imóvel
(R$/m'):
I
11,161valor
do Imóvel
VALOR
TOTAL
(R$)
(R$):
1
1
2266,461
2266,461
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAÚ
ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE SERViÇOS URBANOS
DEPARTAMENTO DE SERViÇOS URBANOS
Avaliação e Relatório físico da obra
Conforme solicitação, a Comissão de Avaliação Imobiliária e Mobiliária, composta pelos
m mbros: Sandro Dias Baptista, Regiane Ap. Antunes de Oliveira e Camila Antunes Meros de
Oli eira sobre a presidência do primeiro, instituído pelo Decreto nO 003/2014 tem a relatar que:
•
Após verificação da obra, localizada na Av. Ivo Jangada, 267, lote n? 02-A, quadra
nO 01, com área total construída
atendimento
ao público
de 203,00
e demais
salas,
m2,
sendo
contendo
que
recepção
encontra-se
para o
em boas
condições;
•
O imóvel em questão tem aproximadamente
Sendo assim, a comissão
ionamento das instalações
0,00 (Um Mil Quinhentos
abaixo assinado,
30 anos de construção;
é a favor da locação do imóvel para o
da Polícia Militar, bem como com o valor da locação de R$
e Cinquenta Reais), proposto pelos proprietários
Holm e Adevair Bidim Primo, e conforme Laudo de Avaliação
José Augusto
anexo o valor médio é de R$
6,46 (Dois Mil, Duzentos e Sessenta e Seis Reais e Quarenta e Seis Centavos) conforme
o de avaliação anexo.
Sem mais para
° momento,
Atenciosamente.
President
c~
M. DE OLIVEIRA
Eng"' Civil-
'UA r ,~N~CIS,~O ',IOJ[ Ir.:..• f<.\.lF;
l.E P 8ti.,)<)
'JU(>
"7 ,\'1 - FOM:iF,\j
;::'~,"'J ::1 f)1j
CREA-SP 5061423147/0
423278·1138·
p/I,IFmO ':::,,'l,C-:;r,'IST(.Vj:·/)
7,'
,MI3AlJ - "l\í,/\NA
nO/UOe1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAÚ
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE
DESPACHO
Á Divisão de Contabilidade, para
Providências.
Imbaú, 27 de abril de 2015.
Cass
sunto:
Ofício
n?
024/2015
Secretaria
ministração
Solicitação
de
abertura
ocesso licitatório para locação de imóvel.
D'a:27/04/2015
RUA FRANCISCO
SIQUEIRA KORTZ, 471 - FONE/FAX: 42 3278-8100 - BAIRRO SÃO CRISTÓVAO
CEP:84250-000 - CNPJ: 01.613.770/0001-72
-IMBAÚ - PARANÁ
de
de
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAÚ
ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE FINANÇAS
DIVISÃO DE CONTABILIDADE
DESPACHO
Solicitação
SECRETARIA
ALUGUEL
de
25/2015
serviços
MUNICIPAL
IMÓVEL
35/2015
DE ADMINISTRAÇÃO
DELEGACIA
POLÍCIA
MILITAR
A Sra
Secretaria
de Finanças
manifestação
da
existência
provisão
recursos
financeiros
fazer face a solicitação.
para
de
para
de 2015.
Sandra
Regina
Souza
Pedroso
Divisão de Contabilidade
Recebi em:
cJ./Jjn
4/;:5
n
\:1.
'
Il"'-'~
/
\
I
"
~
)
I.
I
1
I)
r
c
I
,
(T
N
Município de Imbaú
"
~>'~it,
~ .•"'1ft . S[,
Solicitação
35/2015
"t-d'~
~L~"":_ ..;:;,il.;~~~
\ <.
C,
-
liW ~A.tJ
Páqma
1
Solicitação
Processo
So ncrtante
(Xj/qc
3629-3
1
27/04/2015
~ontratação de Serviço
35
Quantidade de J tens
Emlidoem
N° solictlante
/{XJ
rV/ilHJIO
Narro
Niurero
Camíla prestes Sovínskí
0/2015
Gerado
Local
Cool90
Nom:
470
DEPAR AMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Pagamento
Orgão
Foar«
NOln~
SECRETA R
03
f; MUNICIPAL
a prazo
DEADMINISTRAÇAO
Entrega
Prazo
LX. ,I
110
Dias
local
Descrição
_'a ~'ãrl
.o ve l .
de
II
oe
i óvel
Justificativa
...-.....
.:;à'"'l
para
o Destacamento
da
Polícla
Militar
do Município
de
Imbaú.
Lote
001 Lote 001
Codigo
Nome
Unidade
Quantidade
Unitário
Valor
Unidade
Quantidade
Unitário
Valor
02 PODER EXECUTIVO
002 GABINETE DO PREFEITO
04122.00
OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FíSICA
3 3 90 61500
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
00240
006690
2-2003 MANUTENÇÃO DO GABIENTE DO PREFEITO MUNICIPAL
3.3.90. 60000
00000 Recursos Ordinários (L/v res)
Do Exercicio
Locação de móvel para f unctonarnento Destacamento
da Policia Militar
Locaçao de Imov el para f uncionarnento do Destacamento
36,00
MES
1 800.00
64 800,00
da Policia Militar do Mun/c/ pro de
Imbau
Total da dotação
Subtotal
por fonte de recurso
64.800,00
TOTAL
64.800,00
TOTAL GERAL
64.800,00
e conta de despesa
ç:,-i.>j()(.,(J
64.80U,08
Lmuco por Sandra Reqt ~ Souza Pedroso, na sersão 5511
m
29/04/2015
08 1645
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAÚ
ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA
DE FINANÇAS
IMBAÚ, 28 DE ABRIL DE 2015.
MEMORANDO N°. 023/2015
AUTOS N° 712/2015 - SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO
Conforme
solicitação,
financeira,
para fazer
imóvel para a delegacia
R$ 64.800,00 (sessenta e
36 meses.
(
informo
que
há
disponibilidade
face à solicitação
de aluguel de
de polícia militar no valor de até
quatro mil e oitocentos reais), por
Regiane Ap. ~tunes de Oliveira
Secretária de Finanças
Ao Contro
Ao Departamento de Compras
para providências
~
~ a~ üYIJcI')-
Recebido em
RUA FRANCISCO
2!1 / O Y / / 5
SIQUEIRA KORTZ, 471 - FONE/FAX: 42 3278-8100 - BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
CEP: 84250-000 - CNPJ: 01.613.770/0001-72 - IMBAÚ - PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAÚ
ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ADMINISTAÇÃO
DIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
DESPACHO
Ao Sr Prefeito Municipal para autorização
de abertura de procedimento licitatório.
Ref.: Processo licitatório nO048/2015
Locação de Imóvel para o Destacamento da Policia Militar
Seco Municipal de Administração
Data~.b4 /~1.5
Assinatura:
~
RUA FRANCISCO
CEP
S!OLJEI~~A ~ ( .,
84250-000
rz
4"
- CI'.F)~ 010'
rn~L
) 770,0001
'F,\.' 4) 3278-8100
7~
IMBAU
Bf-\IRRO SÃO CRI( TÓVÃO
PARANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAÚ
ESTADO DO PARANÁ
PROCURADORIA JURíDICA
Parecer 06/2015 - (dispensa)
Aos autos de processo administrativo 712/2015
Assunto: Solicitação de abertura de processo licitatório para locação de
imóvel para funcionamento da Delegacia da Policia Militar
A Secretaria Municipal de Administração, através do Processo Administrativo
n 712/2015, apenso aos autos em referência, requer a autorização do Senhor Prefeito
Municipal, Cassemiro Pinto Martins, para encaminhar a Comissão de Licitação, pedido
p ra realização de contrato de locação de imóvel sito a Avenida Ivo Jangada, lote 02/A,
q adra 01, Bairro Centro, Imbaú, Paraná, com o intuito de que no mesmo continue a
a rigar as instalações do posto da Polícia Militar dessa Cidade, ao preço anual de R$
2 .600,00(vinte e um mil e seiscentos reais).
Consta incluso aos autos 06/2015 o Laudo de Avaliação e relatório físico do
I
óvel, assinados pela Presidente da Comissão de Avaliação Imobiliária, onde se dá
c nta de ser o imóvel adequando para receber o que se propõe a instalar, bem como o
peço condizente com o mercado imobiliário local.
A Divisão de Contabilidade informou a existência de dotação orçamentária
e a Secretaria de finanças informou a disponibilidade financeira para o caso em epígrafe,
d ntro dos limites orçamentários.
.,-
-
.~.
1:
l~r7'~l
A~:~:J.
~·if.'
1:~";·4.it~
,':;\l
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAÚ
ESTADO DO PARANÁ
PROCURADORIA JURíDICA
Analisando previamente o processo em questão,
constatamos
que o
m smo se enquadra no disposto no Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93, que dispõe:
x-
para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento
das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de
instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o
preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação
prévia"(Redação dada pela Lei nO8883, de 1994)
Assim, considerando que a modalidade em tela é locação de imóvel e que o
peço para a contratação está dentro dos limites estabelecidos pela lei, temos por bem
o inar favoravelmente
-
pelo enquadramento
na modalidade de dispensa de licitação e
r comendar o pela ratificação da mesma.
É o parecer.
(
Gedean AI
Procurador
\
,
f
"32 ,
"
"
&i.
,
;
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAÚ
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE
Proc Adm - nO 712
DESPACHO
Tendo
em
vista
à
solicitação
do
Sra.
Secretária
de
Administração,
sob n° 712/2015,
Memorando n° 024/2015
SMA,
já que informadas as rubricas orçamentárias
e saldo
financeiro,
AUTORIZO
A
ABERTURA
DE
PROCEDIMENTO
LICITATORIO.
Encaminhe-se
a Comissão
de Licitação
para proceder
à
lici tação dentro da modalidade estabelecida
na legis lação
elaboração a minuta de contrato, se
vigente, bem como a
for o caso.
Gabinete
do Prefeito,
em 30 de abril de 2015.
O MARTINS
Prefeito
RUA f RANCISCO
CEP
SIQUE If'<A ~, ~,T/ 4
84250000
. ':i\J
.)
o
1
v'"
"8NUr A.' 423278-8100
'7[JiOOÚI
-
!MBAL
BAIRRO
f'AF~A.NÁ
SÃO CF.(ISTÓVÃO
Dispensa
07/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAÚ
ESTADO DO PARANÁ
AUTOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
locação de Imóvel para
funcionamento do
Destacamento da Polícia Militar
PROCESSO N°
ANO:
_
INTERESSADO:
_
NATUREZA DO ASSUNTO
_
ANEXOS:
_
ABERTURA
04/05/2015
11:00
AUTUAÇÃO
AOS
)~
;'<'\t:o'r
DE DOIS MIL E
AUTUO O
DIAS DO MÊS DE,_----""~~"--"'·~
C. \c~
,NESTA CIDADE DE IMBAÚ, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Q'\~~
{)~~:_._J~~
_____________
________
E_~~=~~~~~r~~------\
....,....-
~~~~~~=-......IG....c~lDoDo.o"~L..1..i"N"\~.--FUNCIO
S:
_
Q
35
Q
7
QUE DIANTE SE VÊ/EM) DO QUE CO S
ÁRIO ENCARREGADO
V E
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAÚ
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE
nO
Proc Adm -
712
DESPACHO
Tendo
em
vista
à
Administração,
SMA,
já
solicitação
sob
que
n°
informadas
Sra.
Secretária
712/2015,
Memorando
as
orçamentárias
AUTORIZO
A
a Comissão
de
financeiro,
do
rubricas
ABERTURA
DE
n°
de
024/2015
e
saldo
PROCEDIMENTO
LICITATORIO.
Encaminhe-se
lici
tação
vigente,
for
dentro
bem
da
como
Licitação
modalidade
a
elaboração
para
proceder
estabelecida
a
minuta
na
de
à
legislação
contrato,
o caso.
Gabinete
RUA FRANCISCO
do
Prefeito,
em 30 de
SIOUEIRA K( l"\TZ. 471
CEP 84250-000
CNPJ 01 hl
r (/N~
Ir-A'
'70/0001,
abril
de
423278-8100
IMBAU
2015.
- BAIRRO SÃO CRIC,iÓVÃO
P!-\RANÁ
se
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAÚ
ESTADO DO PARANÁ
REPUBLICADO
POR INCORREÇÃO
DECRETO
009/2015
O PREFEITO
MUNICIPAL
DE IMBAÚ, Estado do Paraná, no uso de suas
at ibuições legais, conforme o disposto no Artigo 91 a Lei Orgânica do Município, combinado
co a Lei Federal n", 10.520 de 17 de Julho de 2002 e Decreto Municipal n", 403/2006 de 07 de
ju ho de 2006.
RESOLVE
Art. 1° - Constituir a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, composto pelo
servidor JEAN MAURICIO SOKULSKI PAES, GEYSLA GEOVANA PRACHUM, e
Sr. ESLIN RODRIGO EVANGELIST A. CAMILA PRESTES SOVINSKI , E WILIAN
IANZ CUNHA para sob a presidência do primeiro, e secretaria pela segunda procedem
ao processamento
e julgamento
de processo
licitatório
promovido
pela
Administração Municipal, bem como inscrições em registro cadastrais, alterações e
cancelamento no decorrer do exercício de 2015.
e
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
contrário.
G binete do Prefeito Municipal
de Imbaú, em 26 de janeiro de 2015.
C ssemiJD:nt~- Martins
refeito~nicipal
RUA FRANCISCO
SIQUEIRA KORTZ. 471- FONE/FAX: 42 3278-8100 - BAIRRO SÃO CRISTOVÃO
CEP 84250-000 CNPJ 01613.770/0001-72
- MBAU - PARANÁ
_..
';
6'
'M,nl1L1
PREFEITURA
MUNICIPAL DE IMBAÚ
ESTADO DO PARANÁ
PROCURAOORIA
Parecer
06/2015
- (dispensa)
Aos autos de processo
Assunto:
Solicitação
administrativo
de abertura
imóvel para funcionamento
A Secretaria
n 712/2015,
urucipal
apenso
Municipal
p ra realização
Centro
Instalações
de Administração
Irnbau
Parana
II ovel
assrnados
'lOS
c nta de ser o Imóvel adequando
peço
condizente
através
do Processo
a Comissão
suo a Avenida
de
Administrativo
do Senhor
Prefeito
de LIcitação
pedido
Ivo Jangada
com o Intuito de que no mesmo
Cidade
lote 02/A,
continue
a
ao preço anual de RS
reais)
autos 06/2015 o Laudo de Avallaçao
pela PI esrdente
para locação
da Policia Militar
do posto da Polícia Militar dessa
mctuso
licitatório
requer a autorização
de locaçao de .móvel
600 OO(vlnte e um mil e seiscentos
Consta
de processo
Prnto Ma1111ls,para encarrunhar
de contrato
Bairro
712/2015
da Delegacia
aos autos em referência,
Cassermro
JURíOICA
da Comissão
de Avahacao
para receber o que se propõe
e relatório írsrco do
lmobihana
onde se dá
a Instalar
bem como o
com o mel cado rmobrhano local
!\ Dlvlsao
de Contabilidade
e a Secretarra de finanças
mtormou
a exrstencra
Informou a drspcmb.hdade
d ntro dos limites orcamentar.os
financeira
de dotaçao
orçamentária
para o caso em epigrafe,
.~,.~;'"
""
..
I~-..J
'"
~·,J.II':'M.Q.•
LJ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAÚ
ESTADO DO PARANÁ
PROCURADORIA
Analisando
pre,'arnente
JURíDICA
o processo
em questão
constatamos
smo se enquadra na disposto no Mlgo 24 ,nCISOX da Lei 8666/93
que o
que dlspóe
X para a compra ou locaçãO de Inlovel destinado ao atendimento
das finalidades precipuas da administração curas necessidades de
Instalação e localização condlclonem a sua escolha desde que o
preço sela compa\ivel com o valor de mercado segundo avaliação
oreva
.R.~.l 1. -y- jaJ? J:,t
,-I
~
~
'1')
3 883 ~e . 9~4
ASSim consl
,111doque a rnol'dlldade em tela é locação de Irnóvel e Que o
oel
reço para a contrataçáo esta dentro dos IlImtes estabelecidos pela lei temos por bem
opinar favoravelmente
pela enquadramento
na modalidade de dispensa de liCitação e
recomendar o pela ratiflcaçao da mesma
E o parecer.
Irnbaú
30 de abry-'de 2015
,
QW!)"
Gedean Alr\elda Dommgues
Procurador
j/
'~'1i~'
,
"'(.,--y-1-....
~}
"M
~
B~A-iJ -s
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAÚ
ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ADMINISTAÇÃO
DIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
Ata da sessão de recebimento dos envelopes contendo documentação
propostas de preços, em atendimento ao edital de
PROCESSO DISPENSA
n? 07/2015
e as
Aos
quatro dias de maio de 2015, às 11:00, em sessão pública,
reuniu-se a Comissão
de Licitações
composta
pelo presidente
e
membros a segui r relacionados,
Camila Pres t es Sovinski,
Geysla
Geovana
Prachum,
Jean Mauricio
Sokulski
Paes designada
pela
portaria 9/2015, para proceder o ato de julgamento
do Processo
dispensa n°
07/2015, Município de Imbaú, a saber: LOCAÇÃO DE IMÓVEL
PARA FUNCIONAMENTO
DO DESTACAMENTO
DA POLICIA MILITAR. Aberta a
sessão, verificou-se a participação de 1 proponente, sendo ela: Jose
Augusto Holm; Após o exame e constatar que houve parecer favorável
no sentido de que o presente objeto se enquadrada no art. 24, Inc
X da lei 8666/93, esta comissão habilita o proponente e encaminha
para o Sr. PLefeito Municipal
para decisões
finais e quanto a
homologação.
Nada mais havendo a tratar, apresente ata que lida,
e achada coníorme vai assinada pelos membros da Comissào Permanente
de Licitação, eu Geysla Geovana Prachum, secLetaria, que digitei.
Ca
So in
Membro
062.624.169-35
Gey",~";
Secretário
037.115.049-30
Município de Imbaú - 2015
Classificação
Processo
Item
Produtol
Fornecedor:
41-
orv iço
UNo
Jose Augusto
Holm
por Fornecedor
dispensa
Quantidade
CPF:
7/2015
Status
093,599,909-49
Preço Unitário
Marca
Telefone:
Status:
64.800,00
E69J Loc ção de ImÕ\.e!para funcionamento Destacam
ME
36 00
1800,00
Hab<lltado
VALOR
Erntlldopor franclsleyPrelra
Sei
64.800,00
Habilitado
Lote 001 - Lote O< 1
001
Preço Total
na versão 5511 n
TOTAL:
64 80000
*
6480000
0510512015 1007 48
•A}~'..,;. ~
..•._·-v-1··~
~,
'Ma~110 ~~;
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAÚ
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE
DO PREFEITO
TERMO DE RATIFICAÇAO
PROCESSO
DE PROCESSO
DISPENSA
N.o
7/2015
CREDORES:
Jose Augusto Holm.
OBJETO: Locação de Imóvel
para Funcionamento
do Destacamento
Policia Militar.
PRAZO: 36 Meses
FORMA DE PAGAMENTO: mensal, conforme apuração
VALOR GLOBAL: R$ 64.800,00 ( Sessenta e Quatro Mil e Oitocentos Reais)
CLASSIFICAÇÃO
DA DESPESA:
da
DOTAÇÕES
Exercício da despesa
[Conta da despesa
IFuncional programática
IFonte de recurso
2015
1240
102.002.04.12200022003
10
Fica Caracterizada a Processo dispensa de Licitação da despesa
acima especificada, com fundamento no inciso X do artigo 24 da Lei 8.666/93, e
em consonância com o contido no referido Oficio e Parecer Jurídico acostado aos
autos, em observância ao contido no art. 26 do mesmo Diploma Legal.
GABINETE DO PREFEITO, EM IMBAU,
PARANÁ, 05 DE MAIO DE 2015 .
cassÇJ;;::: Martins
Prefeito
.~
Municipal
ESTADO
DO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAÚ
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE
Processo
00 PREFEITO
Dispensa
n° 7/2015
procedimento
licitatório
- Processo
dispensa
n° 7/2015
para
empresa Jose Augusto Holrn , inseri ta no CPE' sob o n° 093.599. 909-L] 9, para
ue produza
os seus juridicos
e legais
efeitos.Ciência
aos interessados
bservando
as previsôes
legais pertinentes
.Gabinete
do prefeito, 05 de maio
e 2015
casse-~.
~n ~o Martins
pre~~c~pal
(8
Prefeitura
Municipal de Sapopema
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N' 58/2015
E SAPOPEMA Eslado do Paraná através da Preqoeira de conformidade com a
Lei Federal N' O 52012002, Decreto Federal N' 5 450/2005, Decreto Federal n' 5 504/2005 e suosrdrariarnente,
s Leis Federais N' 8.666/93 e 8.883/94 e Lei Municipal N' 600/200610rna público
que se encont
a orsposlção dos Interessados, o Edltal de Preg30 Presencial
para Aqursição de
Utensilios 00
sucos e Matenals de Higiene e limpeza para a Secretaria de Saüde do MunicípIo
de Sapopema- r A abertura dos envelopes será ás 0930 horas do dia 18/05/2015. na sala de reuniões da Preter ra Murucrpet de Sapopema na Av Manoel Rlbas, 818 - Centro - Sapopema - PR
O edita I compl o encontra-se
orsposrção dos interessados na Prefeitura MuniCipal de Sapopema
Av Manoel R bas 818 - Centro, Sapopema - PR. ou através do smo www sapopema pr gOl/ br
ou eman hcrta essapopema@yahoo
com or
Sapopema, 06 de maio de 2015.
Gimerson de Jesus Subtil
Prefeito Municipal
Franciele Flor Oelfino
Pregoeira
a
a
SUMULA DE PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
A Enpresa IMBA QUiMtCA ANA C.AUDIA RODRIGUES GONÇALVES - PRODUTOS AUTOMOTIVOS - ME inscrua no CNPJ sob n' 10571497/0001-51
INSC EST 90467253-09
torna público que Ira requerer do IAP / Ponta Grossa a LICENÇA DE OPERAÇÃO(LO)
Para atlvld~de de
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES OOMISSANITARIOS.
E FABRICAÇAO DE
PRODUTOS DE LIMPEZA E POLIMENTO
localizado na ROD BR 376 km 385 ESPIGÁO DO INGASAL - MUNICiplO IMBAU / PR
SUMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
A Empresa IMBA QUiMICA ANA CLÁUDIA RODRIGUES GONÇALVES - PRODUTOS AUTOMOTIVOS - ME.lnscma noCNPJ sob n' 10 571 497/0001-51INSC
EST 904672 53-09 torna publico
que recebeu do IAP / Ponta Grossa, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI), Para auvrcade de COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES DOMISSANIT ÁRIOS E FABRICAÇÁO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E POLIMENTO localizado na ROD BR 376 km 385 ESPIGÁO DO INGASAL
- MUNICiplO IMBAU PR
Prefeitura
Prefeitura
EX RATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N'. 91/2013
PREGÃO PRESENCIA L 18/2013
MUNICiplO O SAPOPEMA pessoa jurid ca de direito publico mterno mscnto no CNPJ sob o
nO 76167 733/ 001~87, neste ato representado pela Sr Prefeito MuniCipal em pleno exercícro de
mandato e funç es SR GIMERSON DE JESUS SUBTIL. brasrlerro, portador da cedula de Identidade sob o n'
016668-6 o CPF sob o n' 689440 129-20 residente e domiciliado nesta cidade
Rua Santa na C m fundamento na Lei Federal nO 8666 de 21/03/93 atualizada pela Lei nO 8 886
de 08/06/1994
processo ucnatono decorrente do processo de ucnacào sob a modalidade Pregao Presencia I '1812013.
neste ato denominado Simplesmente CONTRATANTE
CONTRATADA ARIAS & ARIAS COM DE LUBRIFICANTES
E PEÇAS LTOA pessoa jurtcrca de
direito pnvado, om sede e foro na cidade de Londnna - Paranã Av Guilherme de Alrneida nO 150
- Sala 05, devi
mente inscnta no CNPJ sob n' 08.632 885/0001-53, neste ato representada pelo
Sr Francisco CI ucro Arias, maior empresáno, portador do R G n' 1 887 800-9 - SSP/PR e C P F
nO366 751 139 8, resioente e dormcrhaoo na Cidade de Londnna • Paraná
cLÁUSULA l' Na forma do artigo 65 da lei 8.666/93 fica acrescido o prazo. prorrogando o contrato n' 911201 para 60 (sessenta) dias. vigente até o dia 04 de mala de 2015
cLÁUSULA 2
S cernais termos do contrato permanecem
maneraoos
Sapopema-Pr,
03 de março de 2015.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
11
-
Prefeitura
Municipal
de Sapopema
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N' 59/2015
SAPOPEMA Estado do Paraná através da Preçoeira de conformidade com a
520/2002, Decreto Federal N' 5 450/2005, Decreto Federal n' 5 504/2005 e suol.eis Federais N° 8 666/93 e 8 883/94, e Lei Murucrpal N° 60012006 torna publico
a oisposrção dos Interessados, à partir da data da publicação deste o Edltal de
I Contratação de Empresa Especializada para Prestaçao de Serviços de Pintura
s e Correção de paredes dos PrédiOS Públicos do Munlclplo de Sapopema/Pr e
s solventes verniz e massa cornda PVA para a Munlclpahdade A abertura dos
s 1400 horas do dia 18/05/2015 na sala de reuniões da Prefeitura MlJnlclpal de
Manoel Rlbas 818 - Centro - Sapopema - PR O ecnal completo encontra-se
Interessados na Prefeitura MuniCipal de Sapopema à Av Manoel Rlbas 818a - PR, ou através do e-mal! ucnacoessspopemagpyanoo
com or no horano de
O MUNICiplO
Lei Federal N' 1
srdianarnente a
que encontra-se
Pregão Presencl
com duas demã
AqUISlçaO de tmt
envelopes será
Sapopema na A
à orspos.çao do
Centro, Sapoper
expediente
Sapopema 06 d mala de 2015
Gimerson de Jesus Subtil
Prefeito Municipal
Franciele Flor Delfino
Pr_e,goeira~
Prefeitura
Municipal
Municipal de Sapopema
Municipal
de Sapopema
TO DO SEGUNDO TERMO ADtTIVO DO CONTRATO N'. 91/2013
PREGÃO PRESENCIAL 18/2013
MUNICIPIO DE
POPEMA pessoa Jurídica de direito pubuco Interno mscruo no CNPJ sob o
n' 76 167 733/00 1~87, neste ato representado pela Sr Prefeito MuniCipal em pleno exercrcio de
mandato e funçO ,SR GIMERSON DE JESUS SUBTIL brasueuo portador da cédula de Identidade sob o n' 5 16668-6 o CPF sob o n' 689 440 129-20 resioente e oorrucuraoo nesta Cidade
Rua Sanlana co fundamento na Lei Federal n° 8666 de 21i03/93 atualizada pela Lei n 08886
de 08/06/1994, e rocesso ucuatono decorrente do processo de ucnaçao sob a modalidade Pregão Presencia I n 18/2013, neste ato oenorrunaoo Simplesmente CONTRATANTE
CONTRATADA A IAS & ARIAS COM DE LUBRIFICANTES
E PEÇAS LTDA, pessoa junorca de
direito privado, co sede e foro na cidade de Londrina - Paranà Av GUilherme de Almeida nO 150
- Sala 05. oevrca
ente mscrna no CNPJ sob n' 08 632 885/0001-53, neste ato representada pelo
Sr. Francrsco Clá
10Anas, maior, empresáno portador do R G n' 1 887800-9 - SSP/PR e C P F
n' 366 751 139-6
resioente e oormcuraoo na cidade de Londnna - Paraná
CLÁUSULA l' - a forma do artigo 65 da lei 8.666/93 fica prorrogando o prazo do contrato n'
91/2013 com vlgê era até o dia 10 de Julho de 2015
cLÁUSULA 2
O oernars termos do contrato perrnanecem matterados
Sapopema-Pr
30 e aonl de 2015
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
de Imbaú
'ir'
Processo
Dispensa
n' 7/2015
RATIFICO o procedimento
hcitatôrio - Processo dispensa n' 7/2015
para a empresa Jose
Auguslo Holm , inscrita no CPF sob o n' 093.599 909-49 para que produza os seus juridicos
e leçais efeitos.Ciência
aos mteressados
observando
as previsões leqars pertinentes.Gabinete do prefeito,05 de maio de 2015
Cassemiro
Pinto Martins
Prefeito Municipal
Prefeitura
Municipal
de Imbaú
Edital de Tomada de Preço N' 02.2015
A Prefeitura Municipal de tmbaú torna publico que fará realizar Tomada de Preço, com sessão
de Disputa de Preços as 9:30 horas do Dia 22/05/2015 hora no de Brasilia - DF, com a finalidade de selecionar melhor para proposta para Locação de Software para gerenciamento
de
sistema de contabilidade
publica, Rh, Licitação e contratos, Tributação, Controle de Frotas,
nota fiscal eletrônica.
Portal de Transparêncra.
controle Interno e Tramrtaçâo de processos
e protocolo
Outras Informações,
bem como copias do edrtal completo, poderão ser obtidos
Junto ao Si te www.imbau
pr.qov.br
icone LICitações, ou na Divisão de Licitação e Compras
pessoalmente
durante o horário de expediente no endereço da Rua FranCISco Siqueira Kortz
n" 469. centro, irnbau / Pr - Fone 42 - 3278 -8125
lmbaú 05 de maio de 2015
Jean
Prefeitura
Mauricio
Sokulski
Presidente
Municipal
)'
Paes
de Sapopema
('"I
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DO CONTRATO SOB N' 03/2015, que entre SI celebram
NALlGIA DA SILVA VIEIRA orasuerra solteira portadora do RG n' 10483187-7
e do CPF n'
064982359-18,
residente e corrucnaoa neste rnurscípro e de outro lado. MUNICIPIO DE SAPOPEMA pessoa Juridlca de direito pubhco Interno regularmente mscnto no CNPJ sob o nU
76 '57 733/0001 -87, com sede na Av Maneol Rlbas. nO818 Centro neste ato representada por seu
Prereuo MuniCipal GIMERSON DE JESUS SUBTIL brasueiro portador ao CPF n' 689 440 12920 residente e cormcnaoa nesta CIdade na Rua Santa Sapopema/Pr rescmoern o contrato sob n°
03/2815 celebrado e11 14/01/2015 nos seguintes terr-ios
As partes acrrna qualificadas firmaram contrato com VigênCia até 15/01/2016.
Porém, as partes de comum resolvem neste ato RESCINDIR O refendo contrato em todos os
seus termos não restando õnus e nem multa contratual a nenhuma das panes sendo a presente
rescisão feita de livre e espontãnea vontade de ambos ou seja. tanto do contratado como do
contratante
As partes declaram neste ato não ter nada a receber nem a pagar umas as outras dando qoitaçào
no contrato rnencronaoo
Sapopema, 30 de abril de 2015.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTR
i1
-
Prefeitura
Municipal
de Sapopema
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N' 60/2015
O MUNICIPIO DE SAPOPEMA
Estado do Paraná através da Pregoelra de conformidade com
a Lei Federal N' 10520/2002
Decreto Federal N' 5450/2005
Decreto Federal n' 5504/2005 e
suos.ora na mente, as t.e.s Federars N° 8666/93 e 8883/94, e Lei MuniCipal N° 600/2006 torna
publico que se encontra a orsposição dos Interessados o Edital de Pregão Presencral para AqUISIção de Manilhas (Tubos) de concreto com Bolsa para o Departamento de Obras do MUnlciplo de
Sapopema-Pr A abertura dos envelopes será ás 09 30 horas do dia 19/05/2015 na sala de reuniOes da Prefeitura MuniCipal de Sapopema na Av Manoel Rlbas 818 - Centro - Sapopema - PR
O edita I completo encontra-se à orsoosrçao dos Interessados na Prefeitura MuniCipal de Sapopema
à Av Manoel Rlbas 818 - Centro Saoopema - PR, e-rnail Ilcltacoessapopema@yahoocom
br
Sapopema 07 de mala de 2015
Gimerson de Jesus Subtil
Prefeito Municipat
Franciele Flor Delfino
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAÚ
ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ontrato N° 09/2015.
ontratante:
Prefeitura Municipal de Imbaú
ntratada :Jose Augusto Holm.
bjeto: Locação de imóvel para funcionamento
do Destacamento
lor: R$ 64.800,00 ( Sessenta e Quatro Mil e Oitocentos Reais)
ata: 08/05/2015
da Polícia Militar.
r. ""\.
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v
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAÚ
ESTADO DO PARANÁ
PROCURADORIA
JURIDICA
CONTRATO
PARTICULAR
DE LOCAÇÃO
NÃO
RESIDENCIAL
QUE
ENTRE
SI
FAZEM
O
MUNICÍPIO
DE IMBAÚ
E OS Sr.
JOSE
AUGUSTO HOLM E ADEVAIR BIDIM PRIMO ,
na forma abaixo.
Página 1
CONTRATO
N°
09/2015
Ref - Processo
dispensa
nO 07/2015
Pelo presente
instrumento
particular
de locação,
de um
lado, o Município
de Imbaú, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n? . 01.613.770/0001-72,
com
sede a Rua Francisco
Siqueira Kortz n°. 469, representado
por
seu Prefeito Municipal,
no uso de suas atribuições
legais, Sr.
CASSEMIRO
PINTO
MARTINS
RG.
1.726. 983-6/SSP-PR,
CPF/MF
221.783.689-72,
doravante
denominado
simplesmente
de LOCATÁRIO
e de
outro
lado
os LOCADORES,
o SR.
JOSE
AUGUSTO
HOLM,
brasileiro,
casado,
portador
da CPF 093.599.909-49
e ADEVAIR
BIDIM PRIMO brasileiro,
casado, portador da CPF 214.501.459-49,
neste município,
os quais têm justo e contratado
o seguinte,
que mutuamente aceitam e outorgam.
DO OBJETO E SUA FINALIDADE:
Locação de Imóvel para o funcionamento
do destacamento
da
Policia Militar,
situado a avo Ivo jangada 267, onde o LOCADOR
dá em locação
ao LOCATÁRIO
dito
imóvel,
pelo
prazo
de 36
(trinta e seis) meses
a contar
desta
data,
findo os quais
obriga -se a restituí -10, no estado em que o recebeu , salvo as
deteriorações
naturais decorrentes
de uso regular, independente
de notificação
judicial ou extrajudicial,
ressalvada
a hipótese
de prorrogação
da locação, o que se fará por escrito.
I
-
II - DA CONSEVAÇÃO:
O LOCATÁRIO,
através
de seus prepostos,
recebe,
como de
fato recebido tem, no ato da assinatura
deste instrumento,
as
dependências
do imóvel, podendo fazer, às suas expensas,
todas
as modificações
e transformações
necessárias
à utilização
plena
segundas
finalidades
declaradas,
incluindo
a implantação
de
equipamentos.
RUA FRANCiSCO SIQUEIRA KORTl. 471 - FONE/FAX 423278-1138 - BAIRRO SÃO CRISTÓvAO
CEP 8425(>000 . CNPJ 01613770/0001-72
-IMBAU - PARANA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAÚ
ESTADO DO PARANÁ
PROCURADORIA JURIDICA
Página
III - DO PRAZO:
O prazo
de
locação
é de
36
(trinta
e seis)
meses,
iniciando-se
no dia 08/05/2015
e encerrando-se
em 07/05/2018,
findo
o qual
obriga-se
o LOCATÁRIO
a devolve-lo
tal qual
recebeu,
salvo
as deteriorações
naturais
decorrentes
do uso
2 regular e das modificações
referidas na cláusula anterior.
3.1
Considerar-se-á
locação
automaticamente
prorrogada
por tempo indeterminado,
caso o LOCATÁRIO não proceda à entrega
do imóvel no prazo estipulado.
3.2
-
Na ocorrência
de prorrogação,
expressa ou tácita, o
valor da locação
será reajustado,
sendo utilização
do Índice
Geral de Preços-Mercado
(IGP-M), conforme
sistemática
descri ta
na cláusula seguinte:
IV - DO ALUGUEL:
O LOCATÁRIO pagará ao LOCADOR por esta locação o valor de
R$ 64.800,00
( sessenta
e quatro
mil
e oitocentos
reais)
divididos
em 36
trinta
e seis
parcelas
mensais
de R$
1.800,00 (hum mil e oitocentos reais)
O referido
aluguel
será retirado
junto à Tesouraria
do
LOCATÁRIO,
até o décimo dia útil de cada mês, sendo o 1 o dia
10/06/2015.
4.1 - O valor acima acordado poderá sofrer reajuste anual
de acordo
com os índices
do IGP-M
a cada
renovação
de
locação.
4.2 O presente
contrato poderá ser prorrogado
por termos
aditivos , sendo o reajuste do valor contratual
o índice Geral
de
Preços-Mercado
(IGP-M) , a
ser
aplicado
cumula tivamente
segundo as variações dos meses anteriores a partir do início da
locação, excetuados os reajustes já concedidos.
V - DOS IMPOSTOS E ENCARGOS:
Correrão
por
conta
exclusiva
do LOCATARIO
as despesas
decorrentes
de impostos,
taxas
e demais
encargos
incidentes
sobre o uso e a ocupação
do imóvel
locado,
à exceção
dos
tributos
referentes
à propriedade
do imóvel, que correrão por
conta do LOCADOR.
VI - DA MORA:
A Simples falta de pagamento
de qualquer das mensalidades
nas
épocas
devidas
constituirá
o
LOCATÁRIO
em
mora,
e
acarretará
a rescisão
de pleno direito
do presente
contrato
RUA f-RANCiSCO
SIOUEIRA
KORTL
CEP (34250-0C:O
471 - FONE/FAX
"CNPJ
01613
423278-1138
770í0001-72
-IM6AU
- BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO
PARANA
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~I~J~V'-;..
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••.·.~~/1\
~~;"-~'MjA6'~~
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAÚ
ESTADO DO PARANÁ
PROCURADORIA
JURIDICA
após
a
mensalidade
em
atraso,
sem
prejuízo
da
multa
contratual,
juros de mora de 1% (um
por cento) ao mês e mais
obrigações
resul tantes
dos
termos
deste
instrumento,
independente
de
qualquer
notificação
ou
interpelação
extrajudicial.
Página 3
VII - DISPOSIÇÕES
GERAIS:
7.1
É vedado
ao LOCATÁRIO
reter
o imóvel
alegando
realizações
de
benfei torias,
salvo
se
forem
benfei to rias
necessárias
ou úteis e desde que previamente
autorizadas
pelo
LOCADOR, e excetuando-se
também o disposto na cláusula segunda
deste.
7.2
LOCADOR
e
LOCATÁRIO
se
obrigam
mutuamente
respeitar
o presente
contrato
em todas as suas cláusulas
condições
nele
contidas,
aplicando-se
legislação
a
inquilinato em vigor e, no que for omisso, o direito comum.
a
e
ou
7.3
A locatária
poderá rescindir
o presente
contrato,
sem qualquer ônus, bastando a notificação
com prazo de 30 dias;
Se o Locador quiser rescindir o presente contrato por qualquer
motivo pagara uma multa equivalente
a 20% sobre o valor deste
contrato.
7.4 - O presente
instrumento
de contrato
considerar-se-á
plenamente
rescindido
independente
de
qualquer
formalidade
judicial ou extrajudicial
no caso de desapropriação
do imóvel,
incêndio ou acidente que sujeite o imóvel a obras.
7.5
O presente
contrato
é realizado
independente
de
processo licitatório
por parte do LOCATÁRIO,
conforme faculta o
inciso X do artigo 24 da Lei 8.666/93
(Estatuto dos Contratos e
Lici tações) .
7.6
As
despesas
decorrentes
com
o
pagamento
dos
alugueres avençados, bem como de demais ônus decorrentes
do uso
e manutenção
do imóvel
objeto deste contrato, correrão à conta
de dotações específicas do orçamento do LOCADOR.
7.7
Para
contrato
serão
orçamentária:
custeio
das despesas
utilizados
recursos
resul tantes
constantes
do
da
presente
dotação
RUA FRANCISCO SIOUEIRA KORTZ. 471 - FONE/FAX 423278-1138 - BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO
CEP 84250-000 - CNPJ 01613770/0001-72
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAÚ
ESTADO DO PARANÁ
PROCURADORIA JURIDICA
Página
14
DOTAÇ6ES
Conta da despesa
IFuncional programática
IFonte de recurso
INatureza da despesa
640
103.005.04.122.03052-014
10
133.90.36.15.00
7.8 - Fica eleito o foro desta Comarca para a resolução
todas as questões
resultantes
deste, quando não resolvidos
comum acordo entre as partes.
E por estarem
justos e
presente
instrumento,
perante
presente ao ato.
Gabinete
do Prefeito,
de
de
contratadas,
firmam as partes
o
as testemunhas
adiante nomeadas,
em 08 de maio
de 2015.
Gestora:
Dr
RUA FRANCISCO SIQUEIRA KORTZ, 471 - FON ...FAX 423278-1138 - BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO
CEP 84250-000 - CNPJ. 01.613770/0001-72 -IMBAÚ - PARANÃ
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Os ov~s sõo uma boa fonte de tíamina e níacina,
que colaboram com o bom humor. O recomendado
é comer no máximo uma unidade p~r__d_ía_._--,
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1)
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2) Chefes
Internet
Respostas:
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Horizontais
1)SIM-LiCOROSO
2)EMIR·BOL-PUD
3)CORONEL-SEBO:
4)ALA-PREFERIR
5)NARA-ATANAR
6)TR·CA·ATAR
7)
CEGA-OD-AT. 8)
GARAPA-OSCA
9)
POROROCA·TAC
10lARAS-SOBARBA: 11·TAR-ITA-RIAD 12)ARAGUA.
RI-PRA
Verticais
l)SECANTE·PATA.
2)IMOLAR-GORAR
3lMIRAR-CARARA
4)RO-ACEROS
5)
NP-AGAR-IU
6)
IBERA-APOSTA
7)
COLETA-ACOAR.
8)OL-FATO-AB
9)
SENADO-AR. 10)
OPF.RAR$TRIP
11)
SUBIR-ACABAR.
ODOR-ATACADA
12)
Verticais
"Yes", em Português
- Que lem aroma
e
de licor
militares
- Medida
1) Reta
que
Intercepta
uma
curva
turcos
russa
- Um provedor
da
de peso
2) Sacrificar
- Matograr.
frustrar
3) Uma hierarquia militar - Tecido adiposo
3) Apontar a arma - Indigena das proximidades do RIO Vlncl do Amazonas
4) Fileira
4) Letra grega - Moluscos
- Ter predrteçào:
escolher
5) O Inferno dos males - Curtir com atanado
6) Sigla autcrnobitlsuca
da Turqura - O Calcio -Amarrar
7) (Fem.)Que
não enxerga - Lurrunosidaoe
digital
- o Astatine
8) Caldo
de cana
espanhola
Amazonas
10) RIO
não
-
que
riedade
6) (Fern.)
peito
antigo
da Cidade
na
Foz
do
RIO
Trc ...(Relóqio)
navegável
- Getatina
r
lbenco - O osso. em forquilha
O PREFEITO MU
midade com a Lei
de 2005 e Lei Mun
RESOLVE
Art. 1° - REVOGA
Mana Souza Pedr
Art 2° - Esta porta
contrário
Paço Municipal os
de Imbaú
que se paga
Terrruneção
acontecimento
de
de Imposto
álCOOIS -
- QUinto
a portana 012/2015. a qual concedeu a Licença especial ao servidor Jo30
50
Ia entrara em vigor na data de sua publicação revogados as drsposrções em
em
- Aces-
sório de qualquer cobertura
da cabeça.
tinada a atar-se SOb a barba
des-
Pandeuo muçulmano
- Cidade de Santa
- Cidade da Arábra Saudita
12) Arannha.
aruai - A lavor
9) Local
não é o quanto se vive ... mas como se vive ...
Martin Luther King
feita
onde
os senadores
11)
11) Transportar-se
Catanna
Terminar
Prefeitura
se
reúnem -
Preposição
Latina:desde.
fora de
10) Fazer uma cirurgia - (Inglês) Despir-se
12)
para
lugar
Municipal
de Imbaú
Contrato N" 07/2015.
Contratante Prefeitura Municipal de Imbaú
Contratada Oxtqéruo Rapido do Brasil Gases Inds e MedlcH1als lida
Objeto: AQUIsição de OXigêniO MedlclIlal
Valor' RS 20.970.00 ( vime Mil Novecentos e Setenta Reais)
Data 08/05/2015
Municipal
mais
alto
Cheuo aroma - (Fern.) De mau humor
de Imbaú
lmoau estado do Paraná em 09 de fevereiro de 2015
Cassemiro Pinto Martins
Prefeito Municipal
- Latir
hebraico
da Armênia
Prefeitura
ionerros
Coisa
mês do calendário
'(
Portaria 019/2015
ICIPAL DE IMBAÚ. Estado do Paraná, no uso de suas arnbtuções. de conforrqãruca do Murucipio e com as t.e.s Murucipais nOs 140 e 141 de 19 de maio
crpal 338 de 10 de novembro de 2009
no
da galinha
Q
Municipal
'l(Jr
- Va-
do Braslt
ladrar
8)
ocorre
áceros
promissória
de patmeira
7) Quantia
- Nome
de Huesca
9) Fenômeno
5) (Abre v )Nota
Publicações Legais
Prefeitura
- Pé de
arurnat
Contrato N" 09/2015.
Contratante' Prefeitura Murucipal de ímbaú
Contratada Jose Augusto Holm
Objeto Locação de imóvel para funcronamentc do Destacamento
Valor RS 64 800 00 t Sessenla e Quatro Mil e ouocemos Reais)
Data 08/05/2015
da Pouca MIlitar
-