ed 36 - Prefeitura Municipal de Milagres

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ed 36 - Prefeitura Municipal de Milagres
Milagres-Ceará
IMPRESSO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Lei Municipal No 1.165 de 30 de Novembro de 2011
10 de Agosto de 2012 – ANO I – Edição 36
Impresso Oficial do Município
10 DE AGOSTO DE 2012 – ANO I – EDIÇÃO No 36
EQUIPE DE GOVERNO
PREFEITO MUNICIPAL
•
HELLOSMAN SAMPAIO DE LACERDA
Vice-Prefeito
•
CLISTENES FILGUEIRA SANTOS
Procurador Geral do Município
•
ANDERSON EUGÊNIO DE OLIVEIRA
Controlador do Município
•
CARLOS ÍTALO MORAIS DE ARAÚJO
Secretário Municipal de Governo
Assessora Municipal de Imprensa
•
IZAIRA JUDITH LACERDA OLIVEIRA LEITE
Assessora Municipal de Planejamento
•
MEIRE FRANCISCA LACERDA DE MEDEIROS
Secretária Municipal de Administração e Finanças
•
MARIA CELLY BEZERRA MALHEIRO
Secretária Municipal de Educação
•
MARIA LÍGIA LEITE DE MORAIS
Secretário Municipal de Saúde
•
JORGE SAMUEL LIMA GONÇALVES
Secretaria Municipal de Assistência Social
•
FRANCISCA ANAYSA BATISTA DE FIGUEIREDO
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
•
JOSÉ HIVANTUYL DANTAS RODRIGUES
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hídricos
•
ANTÔNIO JOAQUIM BARBOSA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
ANTÔNIO ALVES VIEIRA
•
Departamento Municipal de Trânsito
•
FRANCISCO ADELÁCIO COELHO DA CRUZ
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10 DE AGOSTO DE 2012 – ANO I – EDIÇÃO No 36
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº. 071/2012 - REFERÊNCIA: Lei Municipal nº. 1.095/2009 de 27/02/2009. A Secretária de
Administração e Finanças do Município de Milagres,
no uso das atribuições legais., R E S O L V E: Designar o Sr. Gregório Coelho da Cruz, Sub-secretário,
para acompanhar o Fiat Uno de placa NQV 4587, e o
Fiat Uno de placa NQV 4937, para realizarem trocas de
óleo e conchim na Auto-Peças 2 irmãos em Brejo Santo/CE, no dia 06/08/2012; concedendo-lhe 01 (um)
vale - refeição no valor de R$ 20,00 (vinte reais). REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Sede
da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Milagres, Estado do Ceará, aos 06 (seis) dias do
mês de agosto do ano de 2012 (dois mil e doze). Maria
Celly Bezerra Malheiro - Secretária de Administração e Finanças.
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PORTARIA Nº. 072/2012 - REFERÊNCIA: Lei Municipal nº. 1.095/2009 de 27/02/2009. A Secretária de
Administração e Finanças do Município de Milagres,
no uso das atribuições legais., R E S O L V E: Designar a Sra. Ana Alzira Belém Leite, Diretora de Divisão de Compras e Almoxarifado, para realizar compras
em Juazeiro do Norte – CE, destinadas ao Almoxarifado Central, no dia 06/08/2012; concedendo-lhe 01 (um)
vale - refeição no valor de R$ 20,00 (vinte reais). REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Sede
da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Milagres, Estado do Ceará, aos 06 (seis) dias do
mês de agosto do ano de 2012 (dois mil e doze). Maria
Celly Bezerra Malheiro - Secretária de Administração e Finanças.
***
PORTARIA Nº. 073/2012 - REFERÊNCIA: Lei Municipal nº. 1.095/2009 de 27/02/2009. A Secretária de
Administração e Finanças do Município de Milagres,
no uso das atribuições legais., R E S O L V E: Designar
a Sra. Maria Jeane da Silva Oliveira, Diretora de Divisão de Escrituraria, para realizar transferência de recursos financeiros da Caixa Econômica Federal – CEF,
Agência Brejo Santo/CE, para o Banco do Brasil, Agência Milagres/CE, no dia 08/08/2012; concedendolhe 01 (um) vale - refeição no valor de R$ 20,00 (vinte
reais). REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA
-SE. Sede da Secretaria de Administração e Finanças
do Município de Milagres, Estado do Ceará, aos 08
(oito) dias do mês de agosto do ano de 2012 (dois mil e
doze). Maria Celly Bezerra Malheiro - Secretária de
Administração e Finanças.
SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº. 080/2012 - REFERÊNCIA: Lei
Municipal nº. 1.095/2009 de 27/02/2009. A Secretária de Educação do Município de Milagres, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº. 935/99 de 01/09/1999, etc., R E S O L V E:
Designar a Sra. Ana Maria Bárbara de Lima,
Coordenadora de Gestão, para participar do 2º Seminário Internacional sobre Educação e Cuidados na
Primeira Infância realizado pela SEDUC, no auditório da Universidade do Parlamento Cearense – UNIPACE, em Fortaleza – CE, durante os dias 07 e 08/08, e dia 09/08 ir a SEDUC resolver assuntos acerca
dos Programas, concedendo-lhe 02 (duas) diárias no
valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta
reais) totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais) e
aquisição de passagens rodoviárias (ida e volta) no
percurso Milagres/CE a Fortaleza/CE e Fortaleza/
CE a Milagres/CE. REGISTRE-SE, PUBLIQUESE E CUMPRA-SE. Sede da Secretaria de Educação do Município de Milagres, Estado do Ceará, aos
07 (sete) dias do mês de agosto do ano de 2012 (dois
mil e doze). Maria Ligia Leite de Morais - Secretária Municipal de Educação
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PORTARIA Nº. 081/2012 - REFERÊNCIA: Lei
Municipal nº. 1.095/2009 de 27/02/2009. A Secretária de Educação do Município de Milagres, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº. 935/99 de 01/09/1999, etc., R E S O L V E:
Colocar a disposição da Secretaria de Saúde, o
Sr. Leandro de Jesus Santos, Motorista, para conduzir pacientes para a Oncologia Clínica do Hospital
São Vicente de Paula, em Barbalha – CE, nos dias
08,09 e 10/08/2012, concedendo-lhe 03 (três) valesrefeição no valor unitário de R$ 20,00 (vinte reais),
totalizando R$ 60,00 (sessenta reais). REGISTRESE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Sede da
Secretaria de Educação do Município de Milagres,
Estado do Ceará, aos 08 (oito) dias do mês de agosto
do ano de 2012 (dois mil e doze). Maria Ligia Leite de Morais - Secretária Municipal de Educação.
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LICITAÇÃO
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10 DE AGOSTO DE 2012 – ANO I – EDIÇÃO No 36
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Presidente Vargas, Nº 200- Centro - Milagres/CE, comunica aos interessados que no dia 21 de
Agosto de 2012, às 09:00h, estará abrindo licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
0308.01/2012- SAÚDE, Objeto: Aquisição de material
de limpeza, expediente (didático), copa e cozinha, gêneros alimentícios, permanente e material hospitalar para
suprir as necessidades do CAPS, junto a Secretaria de
Saúde do Município de Milagres - CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da
data desta publicação, no horário de atendimento ao
público, de 08:00 às 12:00h. Milagres/CE, 06 de Agosto de 2012. José Isael dos Santos - Pregoeiro.
corrente ano, data em que se comemora a criação e
emancipação política do Município de Milagres,
para o dia 16 (dezesseis) de agosto. Art. 3º - Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. Sede do Governo Municipal de Milagres, aos 09 (nove) dias do
mês de agosto de 2012 (dois mil e doze). HELLOSMAN SAMPAIO DE LACERDA – PREFEITO
MUNICIPAL.
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PORTARIA Nº. 011/2012 - REFERÊNCIA: Lei
Municipal nº. 1.095/2009 de 27/02/2009. O Secretário de Infra–Estrutura e Desenvolvimento de Milagres, no uso das atribuições legais que lhe confere a
Lei Municipal nº. 935/99 de 01/09/1999, etc., R E S
O L V E: Designar o Sr. Francisco Aldemir Pereira Machado, Fiscal de Controle Urbano, para ir
à RCA Assessoria e Serviços entregar documentação referente ao programa “Minha Casa, Minha Vida” (2ª Etapa), em Fortaleza – CE, no dia 10/08/2012, concedendo-lhe 01 (uma) diária no valor
de R$ 80,00 (oitenta reais). REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Sede da Secretaria
de Infra- Estrutura e Desenvolvimento do Município de Milagres, Estado do Ceará, aos 09 (nove) dias
do mês de agosto do ano de 2012 (dois mil e doze).
Antonio Alves Vieira - Secretário de InfraEstrutura e Desenvolvimento.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Presidente Vargas, Nº 200 – Centro Milagres/CE, comunica aos interessados que no dia 21
de Agosto de 2012, às 14:00h, estará abrindo Licitação
na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
0308.01/2012 - SAÚDE, Objeto: AQUISIÇÃO DE 03
(TRÊS) VEÍCULO, ZERO KM, TIPO POPULAR,
TUDO CONFORME ANEXO I, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MILAGRES
- CE. O Edital completo estará disponível no endereço
acima, a partir da data desta publicação, no horário de
atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h. Milagres/
CE, 06 de Agosto de 2012. José Isael dos Santos Pregoeiro.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
***
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
DECRETO Nº 410 DE 09 DE AGOSTO DE 2012 –
EMENTA: Dispõe sobre os feriados dos dias 15 e 16
de agosto de 2012, e adota outras providências. O
PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições conferidas pela
Constituição da República Federativa do Brasil e pela
Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO, que o
dia 15 (quinze) de agosto é dedicado à Padroeira da
cidade, Nossa Senhora dos Milagres, onde a sociedade
milagrense mobiliza-se para venerar e homenagear sua
Padroeira; CONSIDERANDO, que o artigo 19 da Lei
Orgânica do Município estabelece o dia 17 (dezessete)
de agosto como dia Oficial do Município; CONSIDERANDO, a importância das datas no calendário do município de Milagres – CE. DECRETA: Art. 1º - Fica
decretado FERIADO MUNICIPAL o dia 15 (quinze)
do mês de agosto do corrente ano, alusivo à Padroeira
da cidade, Nossa Senhora dos Milagres. Art. 2º - Fica
antecipado o feriado do dia 17 ( dezessete) de agosto do
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SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE
PORTARIA No 326/2012 - REFERÊNCIA: Lei
Municipal nº. 1.095/2009 de 27/02/2009. O Secretário de Saúde do Município de Milagres, no uso das
atribuições legais., R E S O L V E: Designar o Sr.
Francisco Bezerra Rodrigues, Motorista, para
transportar a paciente Raimunda Fernandes Gonçalves até a Ginecoclínica para realizar exame ginecológico, em Juazeiro do Norte - CE, no dia 06/08/2012, concedendo-lhe 01 (um) vale - refeição
no valor de R$ 20,00 (vinte reais). REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do
Secretário de Saúde do Município de Milagres, Estado do Ceará, aos 06 (seis) dias do mês de agosto
do ano de 2012 (dois mil e doze). Jorge Samuel
Lima Gonçalves - SECRETÁRIO DE SAÚDE.
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10 DE AGOSTO DE 2012 – ANO I – EDIÇÃO No 36
PORTARIA No 327/2012 - REFERÊNCIA: Lei Municipal nº. 1.095/2009 de 27/02/2009. O Secretário de
Saúde do Município de Milagres, no uso das atribuições
legais., R E S O L V E: Designar o Sr. Venilson da
Silva Nunes, Motorista, para transportar a paciente
Vilani Davi Vieira para realizar consulta no Hospital
Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte - CE, no dia
07/08/2012, concedendo-lhe 01 (um) vale - refeição no
valor de R$ 20,00 (vinte reais). REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Secretário
de Saúde do Município de Milagres, Estado do Ceará,
aos 07 (sete) dias do mês de agosto do ano de 2012
(dois mil e doze). Jorge Samuel Lima Gonçalves SECRETÁRIO DE SAÚDE.
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PORTARIA No 328/2012 - REFERÊNCIA: Lei Municipal nº. 1.095/2009 de 27/02/2009. O Secretário de
Saúde do Município de Milagres, no uso das atribuições
legais., R E S O L V E: Designar o Sr. Antônio Gonçalo Ferreira, Motorista, para transportar o paciente
Anderson dos Santos e sua acompanhante Maria das
Dores de Souza, ao Hospital Albert Sabin, em Fortaleza
- CE, no dia 08/08/2012, concedendo-lhe 01 (uma)
diária no valor de R$ 80,00 (oitenta reais). REGISTRE
-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do
Secretário de Saúde do Município de Milagres, Estado
do Ceará, aos 07 (sete) dias do mês de agosto do ano de
2012 (dois mil e doze). Jorge Samuel Lima Gonçalves
- SECRETÁRIO DE SAÚDE.
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PORTARIA No 329/2012 - REFERÊNCIA: Lei Municipal nº. 1.095/2009 de 27/02/2009. O Secretário de
Saúde do Município de Milagres, no uso das atribuições
legais., R E S O L V E: Designar a Sra. Ezaquielly
Ferreira Pereira, Coordenadora de Epidemiologia,
para participar de Capacitação para TR DPP Leishmaniose Visceral Canina que acontecerá em Juazeiro do
Norte - CE, no dia 08/08/2012, concedendo-lhe 01
(um) vale - refeição no valor de R$ 20,00 (vinte reais).
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Saúde do Município de Milagres, Estado do Ceará, aos 07 (sete) dias do mês de agosto do ano de 2012 (dois mil e doze). Jorge Samuel
Lima Gonçalves - SECRETÁRIO DE SAÚDE.
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PORTARIA No 330/2012 - REFERÊNCIA: Lei Municipal nº. 1.095/2009 de 27/02/2009. O Secretário de
Saúde do Município de Milagres, no uso das atribuições
legais., R E S O L V E: Designar o Sr. Agnaldo Oliveira de Sá, Supervisor de Endemias, para participar de
Capacitação para TR DPP Leishmaniose Visceral Cani
na que acontecerá em Juazeiro do Norte - CE, no dia
08/08/2012, concedendo-lhe 01 (um) vale - refeição
no valor de R$ 20,00 (vinte reais). REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do
Secretário de Saúde do Município de Milagres, Estado do Ceará, aos 07 (sete) dias do mês de agosto
do ano de 2012 (dois mil e doze). Jorge Samuel
Lima Gonçalves - SECRETÁRIO DE SAÚDE.
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PORTARIA No 331/2012 - REFERÊNCIA: Lei
Municipal nº. 1.095/2009 de 27/02/2009. O Secretário de Saúde do Município de Milagres, no uso das
atribuições legais., R E S O L V E: Designar o Sr.
Cícero Carlos da Silva, Agente de Endemias, para
participar de Capacitação para TR DPP Leishmaniose Visceral Canina que acontecerá em Juazeiro do
Norte - CE, no dia 08/08/2012, concedendo-lhe 01
(um) vale - refeição no valor de R$ 20,00 (vinte
reais). REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Secretário de Saúde do Município de Milagres, Estado do Ceará, aos 07 (sete)
dias do mês de agosto do ano de 2012 (dois mil e
doze). Jorge Samuel Lima Gonçalves - SECRETÁRIO DE SAÚDE.
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PORTARIA No 332/2012 - REFERÊNCIA: Lei
Municipal nº. 1.095/2009 de 27/02/2009. O Secretário de Saúde do Município de Milagres, no uso das
atribuições legais., R E S O L V E: Designar o Sr.
Antônio Gonçalo Ferreira, Motorista, para transportar a paciente Maria Leonor Pereira ao Hospital
Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte - CE, no
dia 08/08/2012, concedendo-lhe 01 (um) vale - refeição no valor de R$ 20,00 (vinte reais). REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Secretário de Saúde do Município de Milagres, Estado do Ceará, aos 08 (oito) dias do mês de
agosto do ano de 2012 (dois mil e doze). Jorge Samuel Lima Gonçalves - SECRETÁRIO DE SAÚDE.
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PORTARIA No 333/2012 - REFERÊNCIA: Lei
Municipal nº. 1.095/2009 de 27/02/2009. O Secretário de Saúde do Município de Milagres, no uso das
atribuições legais., R E S O L V E: Designar o Sr.
Ernesto Joaquim de Sousa, Motorista, para trazer o
paciente Everton Furtado que se encontra de alta no
Hospital Nossa Senhora de Fátima, em Brejo Santo CE, no dia 09/08/2012, concedendo-lhe 01 (um)
vale - refeição no valor de R$ 20,00 (vinte reais).
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE. Gabinete do Secretário de Saúde do Município
de Milagres, Estado do Ceará, aos 09 (nove) dias do
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10 DE AGOSTO DE 2012 – ANO I – EDIÇÃO No 36
mês de agosto do ano de 2012 (dois mil e doze). Jorge
Samuel Lima Gonçalves - SECRETÁRIO DE SAÚDE.
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PORTARIA No 334/2012 - REFERÊNCIA: Lei Municipal nº. 1.095/2009 de 27/02/2009. O Secretário de
Saúde do Município de Milagres, no uso das atribuições
legais., R E S O L V E: Designar o Sr. Luiz Ferreira
Neto, Motorista, para transportar pacientes ao Hospital
Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte, nos dias 09 e
10/08/2012, concedendo-lhe 02 (dois) vales - refeição
no valor unitário de R$ 20,00 (vinte reais), totalizando
R$ 40,00 (quarenta reais). REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Secretário de
Saúde do Município de Milagres, Estado do Ceará, aos
09 (nove) dias do mês de agosto do ano de 2012 (dois
mil e doze). Jorge Samuel Lima Gonçalves - SECRETÁRIO DE SAÚDE.
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PORTARIA No 335/2012 - REFERÊNCIA: Lei Municipal nº. 1.095/2009 de 27/02/2009. O Secretário de
Saúde do Município de Milagres, no uso das atribuições
legais., R E S O L V E: Designar o Sr. Francisco Bezerra Rodrigues, Motorista, para transportar o paciente
José Raimundo Soares Filho ao Hospital Santo Antônio, em Barbalha - CE, no dia 10/08/2012, concedendo
-lhe 01 (um) vale - refeição no valor de R$ 20,00 (vinte
reais). REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA
-SE. Gabinete do Secretário de Saúde do Município de
Milagres, Estado do Ceará, aos 10 (dez) dias do mês de
agosto do ano de 2012 (dois mil e doze). Jorge Samuel
Lima Gonçalves - SECRETÁRIO DE SAÚDE.
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PORTARIA No 336/2012 - REFERÊNCIA: Lei Municipal nº. 1.095/2009 de 27/02/2009. O Secretário de
Saúde do Município de Milagres, no uso das atribuições
legais., R E S O L V E: Designar o Sr. Cícero André
de Oliveira Lopes, Motorista, para transportar a paciente Maria dos Santos Silva Sales ao Posto de Assistência Médica para realizar consulta com o Mastologista,
em Juazeiro do Norte - CE, no dia 10/08/2012, concedendo-lhe 01 (um) vale - refeição no valor de R$ 20,00
(vinte reais). REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Gabinete do Secretário de Saúde do
Município de Milagres, Estado do Ceará, aos 10 (dez)
dias do mês de agosto do ano de 2012 (dois mil e doze).
Jorge Samuel Lima Gonçalves - SECRETÁRIO DE
SAÚDE.
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