clique aqui para baixar - DColor Produções Culturais

Transcrição

quarta-feira, 11 de junho de 2014
Descrição: Fio de Sutura, Trancado, Absorvivel, Sintetico
de Acido Glicolico, Monofilamentado, Diametro 2-0, Medindo
70Cm de Comprimento, Colorido, Agulhado com 1 Agulha 3/8
Circulo Triangular Cortante de 3,0Cm, para Uso Geral, em Caixa
com 36 Envelopes
A Validade do Produto Devera Ser Igual Ou Superior a 24
Meses
00Unidade: Un
Empresa Vencedora: Bioline Fios Cirurgicos Ltda-Epp.
Preço Unitário: R$ 3,1
Validade 12 Meses
Item 2
Descrição: Fio de Sutura, Trancado, Absorvível, Sintético
com Acido Glicólico, Multifilamentado, Diâmetro 2-0, Medindo
70Cm de Comprimento, Colorido, Agulhado com 1 Agulha 5/8
Circulo Cilíndrica de 3,7Cm, para Uso em Urologia, em Caixa
com 36 Envelopes
A Validade do Produto Devera Ser Igual Ou Superior a 24
Meses
Siafisico 595730 Uf 1 Nd 33903031
Unidade: Un
Empresa Vencedora: Suprihealth Suprimentos Médicos Ltda
Validade 12 Meses
Item 3
Descrição: Fio de Sutura em Polipropileno Monofilamentado, Diâmetro 7-0, Medindo 60Cm de Comprimento, Colorido,
Agulhado com 2 Agulhas 3/8 Circulo Cilíndrica de 1,3Cm, Para
Uso em Cardiovascular, em Caixa com 24 Envelopes
A Validade do Produto Deverá Ser Igual Ou Superior a 24
Meses
Unidade: Un
Empresa Vencedora: Neuro Company Ltda-Epp.
Validade 12 Meses
Item 4
Descrição: Fio de Sutura, Trançado, Absorvível, Sintético com
Acido Glicólico, Multifilamentado, Diâmetro 6-0, Medindo 45Cm
de Comprimento, Colorido, Agulhado com 2 Agulhas 1/4 Circulo
Espatulada de 0,87Cm, para Uso em Oftalmologia, em Caixa
com 12 Envelopes
Validade do Material Devera Ser Igual Ou Superior a 24
Meses
Unidade: Un
Empresa Vencedora: Nacional Comercial Hospitalar Ltda
Validade 12 Meses
Item 5
Descrição: Fio de Sutura, Trancado Absorvivel, Sintetico com
Acido Glicolico, Multifilamentado, Diametro 0, Medindo 70Cm
de Comprimento, Colorido, Agulhado com 1 Agulha 1/2 Circulo
Cilindrica, Robusta de 3,5Cm, para Uso em Fechamento Geral,
em Caixa com 36 Envelopes
A Validade do Produto Deverá Ser Igual Ou Superior a 24
Meses
Unidade: Un
Empresa Vencedora: Suprihealth Suprimentos Médicos Ltda
Validade 12 Meses
Ata do Registro de Preços 211/2014
Processo Hcrp 881/2014
Tendo a Licitação Acima Sido Homologada em 30-05-2014,
Publicado no D.O. Em 03-06-2014 Publicamos Abaixo o Extrato
da Ata com os Preços das Primeiras Classificadas.
Item 1
Descrição: Anticorpo Monoclonal Contra Antigeno Pp65 Do
Citomegalovirus (Cmv), Clone C10/ C11, Pronto para Uso
Unidade: Ml
Empresa Vencedora: Dpm Comercio e Representacoes Ltda
Validade 12 Meses
Item 1
Descrição: Dieta Enteral Isenta de Sacarose, Lactose e
Glúten, Apresentação Pó Ou Liquida, com Densidade Energética
de 1,0 Kcal/Ml, Que Forneceça 100% Das Dris em 1500 Kcal,
com Baixa Osmolaridade (Menor Que 330 Mosm/L), Acondicionada em Embalagem Apropriada, Hermeticamente Fechada.
A Concentração e Fonte dos Macronutrientes Deve Atender Às
Seguintes Especificações:
Proteína: No Mínimo 20% Do Valor Energético Total (5
Gramas para 100 Kcal), Proveniente da Lactoalbumina, Caseína
Ou Isolado Protéico de Soja, Podendo Ou não Conter Peptídeos
Ou Aminoácidos, sem Acréscimo de Arginina.
Lipídeo: Entre 25 A 30% Do Valor Energético Total, Cuja
Fonte Seja de Óleos Vegetais, Contendo Ou não Triglicerídeos
de Cadeia Média.
Carboidrato: 50 A 60% Do Valor Energético Total, Contendo
pelo Menos 80% De Maltodextrina.
Informar: Preço da Dieta de 300 Calorias e da Embalagem.***
Unidade: Dieta
Empresa Vencedora: Support Produtos Nutricionais Ltda
Validade 12 Meses
Item 2
Descrição: Dieta para Nutricao Enteral Especializada para
Pacientes Renais em Tratamento Conservador, com Ate 10%
Do Vct de Proteinas, Isento de Sacarose e Glicose, Hipossodica
C/ Ate 600 Mg de Sodio e Hipoalemica com Ate 1500 Mg de
Potassio em 2000 Cal, em Apresentacao Liquida Ou em Po,
Acondicionada em Embalagem Apropriada, Hermeticamente
Fechada e Suas Condicoes Deverao Estar Conforme a Nta,83***
- O, Vencimento Devera Ser Igual Ou Superior a 1 Ano
Informar: Preço da Dieta de 300 Calorias e da Embalagem.
Unidade: Dieta
Validade 12 Meses
Item 3
Descrição: Dieta Polimérica para Nutricao Enteral, Nutricionalmente Completa, com 3,0 A 4,5 G/100Ml de Proteínas e Até
35% De Lipídeos, sem Sacarose, Que Forneçam 100% Das Dris
em 1500 Cal, em Pó Ou Liquida com 1,0 A 1,2 Cal/Ml, Osmolalidade Máxima de 400 Mosm/Kg e Osmolaridade Máxima
de 330 Mosm/L, Acondicionada em Embalagem Apropriada,
Hermeticamente Fechada.
Vencimento Deverá Ser Igual Ou Superior a 1 Ano.***
Siafísico 1573675 Nd 33903010 Uf (Po)41866 (Liquido)
Unidade: Dieta
Validade 12 Meses
Item 4
Descrição: Dieta Polimérica para Nutrição Enteral, Nutricionalmente Completa, sem Sacarose, com 5,0 A 6,5 G/100Ml
de Proteínas, Que Forneça 100% Das Dris em 1500 Kcal e Que
não Ultrapasse a Upper Level (Ul) Em 2700 Kcal. A Presentação
Poderá Ser Pó Ou L[Íquida, com 1,5 Kcal/Ml, Osmolaridade Máxima de 400 Mosm/L, Acondicionada em Embalagem Apropriada,
Hermeticamente Fechada e Suas Condições Deverão Estar de
Acordo com a Nta (Decreto 12486, de 20/10/78). O Vencimento
Deverá Ser Igual Ou Superior a 1 Ano.***
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
Unidade: Dieta
Validade 12 Meses
Item 5
Descrição: Dieta Enteral/Oral, Nutricionalmente Completa,
com Sabor P/Crianca a Partir de 1 Ano, Composto de Proteinas,
Carboidratos, Lipideos, Vitaminas e Minerais, em Quantidades
Suficientes Manutencao do Estado Nutricional, Obedecendo a
Rda para Criancas de Acordo C/A Faixa Etaria,
Em Apresentacao Liquida com 1,0 Cal/Ml Ou em Po, Acondicionada em Embalagem Apropriada, Hermeticamente Fechada e
Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo com a Nta 83
(Siafisico 41823 Po/41351 Liquida)
A Validade Deverá Ser Igual Ou Superior a 2 Anos
Adquirir Somente o Sabor: Baunilha
Informar: Preço da Dieta de 300 Calorias e da Embalagem.***
Unidade: Dieta
Empresa Vencedora: Samapi Distribuidora de Produtos
Farmaceuticos Ltda
Validade 12 Meses
Item 6
Descrição: Dieta Enteral/Oral Semi-Elementar À Base de
Peptídeos, com Sabor, Apresentando no Mínimo 70% De Triglicerídeos de Cadeia Média Como Fonte de Lipídeos e 100%
De Proteína do Soro do Leite Hidrolisada, na Apresentação Pó,
Acondicionada em Embalagem Apropriada, Hermeticamente
Fechada.
O Vencimento Deverá Ser Igual Ou Superior a 1 Ano.***
Informar: Preço da Dieta de 300 Calorias e da Embalagem
Unidade: Dieta
Empresa Vencedora: Tcm Comercio de Produtos Nutricionais
Ltda- Me
Validade 12 Meses
Item 1
Descrição: Acabamento Impermeabilizante Autobrilhante,
para Ser Aplicado Após Base Seladora Acrílica, Antiderrapante
e de Alta Resistência ao Tráfego e A Restauração do Piso com
Uso de Enceradeira, Apropriado para Pisos Tais Como Granilite,
Paviflex, Granito e Pisos Porosos, Composto de Polietileno de
Alta Densidade, Agente Nivelador, Agente Formador de Filme
e Dispersões Acrílicas Metalizadas. Em Embalagem de 5 Litros.
A Entrega do Produto Deverá Ser Acompanhada da Fispq
(Ficha de Informações de Segurança de Produto Químico),
Conforme Exigências da Nr-32 - Segurança e Saúde no Trabalho
em Serviços de Saúde, Regulamentada pela Portaria 3214/78, do
Ministério de Trabalho e Emprego.
Unidade: L
Empresa Vencedora: Ecolab Quimica Ltda -Div HigienePreço Unitário: R$ 15,62
Validade 12 Meses
Item 2
Descrição: Escova de Citologia para Gastro e Duodenoscopio Cateter em Teflon com Duplo Lumen Que Aceite Fio Guia
0,035", com Diametro Até 8F E Comprimento de 180 A 200Cm.
Comprimento da Escova Até 2,5C M.
Unidade: Un
Empresa Vencedora: Boston Scientific do Brasil Ltda
Validade 12 Meses
Item 3
Descrição: Papilotomo, Confeccionado em Material Biocompatível, Triplo Lumen. Cateter com Diametro Maximo 7F,
com Ponta Afilada de 3 A 5F, Corte Maximo de 25 Mm. Deve
Aceitar Fio Guia de 0,035". Compativel com Aparelho Olympus.
Embalagem Individual e Estéril, em Embalagem Que Garanta a
Integridade do Produto.
Unidade: Un
Empresa Vencedora: Gfe do Brasil Ltda
Validade 12 Meses
Item 5
Descrição: Kit de Gastrostomia Endoscopica Percutanea
Composto de 1 Tubo de 24Fr de Alimentacao em Silicone com
5,5Mm de Diametro Interno, 1 Fio de Insercao de 150Cm, 1 Kit
Bolster(Contendo 1 Bolster, 1 Trava Curva, 1 Trava em Fita, 1
Tesoura, 1 Adaptador Universal e 1 Adaptador Tipo Bollus)
Validade Devera Ser Igual Ou Superior a 01(Um) Ano da
Data de Entrega.
Unidade: Un
Empresa Vencedora: Boston Scientific do Brasil Ltda
Validade 12 Meses
Logística e Transportes
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE
DO ESTADO DE SÃO PAULO
DIRETORIA GERAL
Portaria Artesp 16, de 10-06-2014
Altera a Portaria Artesp 11/2014, que Constitui
Comissão Especial de Licitação - CEL para a
Concorrência Pública Internacional 001/
Artesp/2014
A Diretora Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp,
nos termos do artigo 16 do Decreto 46.708, de 22-04-2002, e
considerando o disposto no artigo 51 e parágrafos c.c. artigo 38,
inciso III, da Lei Federal 8.666. de 21-06-1993 e ainda o Decreto
36.226, de 15-12-1992,
RESOLVE:
Artigo 1º - O artigo 2º da Portaria Artesp 11 de 24-04-2014,
passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Artigo 2º. Integrarão a Comissão Especial de Licitação,
cabendo a Presidência ao primeiro designado: Valter Oliveira
Silva; Marcos D'avino Mitidieri; Irlandino Menezes Marcondes;
Luiz Felippe Daud; Rafael Benini; José Luiz Rizzo e como membro
da Sociedade Civil José Alfredo Machado de Assis".
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Protocolo Artesp 252.261/13
Despacho da Diretora, de 02-06-2014
Processo Artesp: 012.218/2011; Protocolo: 192.579/11
“À vista dos elementos de instrução dos autos, especialmente o r. Parecer da d. Consultoria Jurídica de n. 304/2014 (fls.
518/533), que ACOLHO: NÃO CONHEÇO do recurso acostado às
fls. 448/459, por não encontrar amparo no ordenamento jurídico
vigente”. Interessada: C. V. S. A, Advogado: Eduardo Augusto
de Oliveira Ramires (OAB/SP: 69.219), Caio de Souza Loureiro
(OAB/SP: 250.609) e Lucas Cherem de Camargo Rodrigues (OAB/
SP: 182.496).
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Despacho do Diretor, de 05-06-2014
Concedendo a Autorização, a título precário, para ocupação transversal subterrânea da faixa de domínio, Rodovia
Carvalho Pinto, SP-070, no km 100+250m, com transporte de
oleoduto, 02 dutos Ø 08”, método não destrutível, à Petróleo
Brasileiro S/A - PETROBRAS, trecho sob responsabilidade da
Concessionária das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto
S/A - Ecopistas, nas condições constantes do termo. (Processo
016.227/2013 - Protocolo 251.966/2013).
DIRETORIA DE PROCEDIMENTOS E LOGÍSTICA
Despacho do Diretor, de 10-06-2014
Protocolo 267.902/14 - West Side Representações Viagens e
Turismo Ltda. APROVO a utilização temporária do adesivamento
no padrão FIFA no veículo de prefixo 850 placa SEU-4850 do
serviço de fretamento. CONCEDO o prazo conforme solicitado
no período de 11 de junho até 14-07-2014.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 10-06-2014
Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,
de acordo com o disposto na DTM-SUP/DER-007-11/9/2013,
autorizo o Departamento de Estradas de Rodagem a ceder o uso,
a título gratuito, com encargos, a Prefeitura Municipal de Nova
Campina, o seguinte equipamento:
01 (um) Compressor de ar, Inventário 5779-C, com motor
de Inventário 12088-M.
(Exp.nº003187/17/DR.02/2014)
Extrato de Termo de Encerramento
Processo 000789/39/DA/2011 - Pregão Eletrônico
0031/2011/SQA/DA
Contrato 17.406-3 - TE 317
Contratante: DER
Contratada: CANON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA
Da Finalidade: Encerramento do Contrato 17.406-3, firmado
entre as partes em 31-05-2011, tendo por objeto a prestação de
serviços de impressão e reprografia corporativa para o CPRv,
com prazo inicial de 15 (quinze) meses, mais prorrogação, contados da data fixada na Primeira Nota de Serviço (vigência de
01-07-2011 a 31-12-2013).
Do Valor do Contrato: O valor final é de R$ 102.117,29
Data da Assinatura: 09-06-2014
Extrato de Contrato
Dispensável de Licitação 0069/2014/SQA/DA.
Processo 000694/39/DA/2014 - Contrato 19.324-0
Contratante: DER - Contratada: FUNDAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO - FUNDAP
Objeto: Prestação de serviços de administração de bolsas de
estágios a serem concedidas pelo DER.
Da Duração: O presente Contrato vigorará pelo prazo de 12
(doze) meses, a contar de 02-06-2014.
Do Valor do Contrato: R$ 2.820.713,40
Modalidade: Dispensável de Licitação
Data da Assinatura: 30-05-2014
São Paulo, 124 (108) – 45
DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO
ESTADO DE SÃO PAULO
Extratos de Notas de Empenho - Sistema BEC/SP
Processo 002/2014/DAESP. Provisória 037. Bolsa Eletrônica
de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/
SP. Edital Eletrônico de Contratações CV 13809/2014. Oferta
de Compra 162201.16056.2014OC00016. Contratante: Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP. Objeto:
Despesas com aquisição de suprimentos de informática, ou
seja, cartuchos de tinta de impressoras, que serão utilizados
para atender ao consumo do DAESP/SEDE, resultante da homologação do procedimento licitatório e adjudicação do objeto
do presente Convite, com base no critério de menor preço/
lance proposto, autorizado pelo Superintendente, às fls. 126 e
pela Autoridade competente desta UGE junto ao Sistema BEC/
SP, às fls. 127. Prazo de Entrega: Até 8 dias, após 24 horas,
contados a partir do recebimento, por meios eletrônicos, das
Notas de Empenho enviadas pelo Sistema BEC/SP. Valor Total
Contratado: R$ 39.679,85. UO: 16056. Programa de Trabalho:
267811607491140000. Fonte de Recurso: 005.003.103. Natureza da Despesa: 339030.60. UGR: 162201. Data de aprovação
e assinatura: 03-06-2014. Relação das empresas contratadas,
dos itens, valores e Notas de Empenho, conforme relacionado:
Contratada: EXTRAINK SUPRIMENTOS de ESCRITÓRIO E
INFORMÁTICA EIRELI EPP. Fornecimento dos itens 5 e 6 do
Edital. Valor Total: R$ 1.110,00. Nota de Empenho SIAFEM/2014
- BEC/SP 2014NE00650 emitida em 03-06-2014;
Contratada: LMR PHILLA’S COMÉRCIO DE PRODUTOS
REPROGRÁFICOS LTDA. Fornecimento dos itens 2, 3 e 4 do
Edital. Valor Total: R$ 1.530,00. Nota de Empenho SIAFEM/2014
- BEC/SP 2014NE00651, emitida em 03-06-2014;
Contratada: CCS CORP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.
Fornecimento do item 16 do Edital. Valor Total: R$ 5.580,00.
Nota de Empenho SIAFEM/2014 - BEC/SP 2014NE00652, emitida em 03-06-2014;
Contratada: STOCK SUPRIMENTOS LTDA-ME. Fornecimento do item 15 do Edital. Valor Total: R$ 11.920,00. Nota de
Empenho SIAFEM/2014 - BEC/SP 2014NE00653, emitida em
03-06-2014;
Contratada: SUPRICORP SUPRIMENTOS LTDA. Fornecimentos dos itens 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13 do Edital. Valor
Total: R$ 8.149,12. Nota de Empenho SIAFEM/2014 - BEC/SP
2014NE00654, emitida em 03-06-2014.
Contratada: INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA. Fornecimento dos itens 1 e 14 do Edital. Valor Total: R$ 11.390,73. Nota
de Empenho SIAFEM/2014 - BEC/SP 2014NE00655, emitida em
03-06-2014.
Cultura
GABINETE DO SECRETÁRIO
Comunicado de 11-06-2014
Considerando:
a) As disposições do artigo 5º e do inciso III do artigo 29 da
Lei Federal 8.666/1993;
b) Os termos do artigo 6º da Lei estadual 12.799/2008;
c) A necessidade de justificativa das alterações que tenham
sido feitas na ordem cronológica dos pagamentos, conforme o
inciso II do artigo 61 da Instrução 01/2008 - Área Estadual, do
Tribunal de Contas do Estado.
Listamos, a seguir, o impedimento de pagamentos devido
aos credores estarem registrados no CADIN Estadual, de modo
a preservar a integridade da ordem cronológica a ser observada
pela Unidade Gestora:
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
UG LIQUIDANTE
Extrato de Termo de Autorização
Termo 086/2014- Exp. 013396-17/DR.03/2013 - Assinatura:
09-06-2014 - Valor: R$.7.602,58-Partes: DER e a Telefônica Brasil
S/A-Objeto: Autorização para implantação com linhas físicas
aéreas de telecomunicações, com cabos de fibras ópticas na
SP-261 do km 168+200m (travessia) e km 171+600m ao km
173+000m (LE), com extensão total de 1.453,00 metros.
Termo 085/2013- Exp. 005289-17/DR.08/2014 - Assinatura:
09-06-2014 - Valor: R$.1.477,71 - Partes: DER e a Ivemaya
Empreendimentos Imobiliários, Negócios e Participações Ltda.Objeto: Autorização para ocupação com implantação de emissário subterrâneo de esgoto, na SP-345, km 038+900m (travessia),
com extensão total de 141,34 metros.
120101
2014PD00424
6.192,82
Extrato de Convênio
Processo SC nº 116661/2013
Convênio nº 2014CV00012
Partícipes:
1º - Estado de São Paulo, por sua Secretaria da Cultura.
2º - Associação dos Artistas
Objeto: Realização do projeto: MOTIM - MOSTRA REGIONAL DO FESTA.
Valor: R$ 60.000,00, de responsabilidade da SECRETARIA.
Unidade Gestora: 120101 - Programa de Trabalho:
13.392.1201.5706.0000
Natureza das Despesas: 335041
Vigência: O prazo de vigência do presente Convênio é de 03
(três) meses, a contar da data de sua assinatura.
Data da Assinatura: 24-03-2014.
Comunicado
Comissão de Análise de Projetos - CAP
Ata da Reunião Ordinária do Dia 03-06-2014
Após análise e discussão a CAP - Comissão de Análise de
Projetos decidiu pela APROVAÇÃO dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos:
CINEMA
Proponente: LEP Produções Artísticas Ltda.
Projeto: A História de um Sonho
Código: 13284
Valor: R$799.800,00
Proponente: Buriti Filmes Ltda
Projeto: Como Nossos Pais
Código: 13307
Valor: R$800.000,00
CIRCO
Proponente: Grupo de Circo e Teatro Rosa dos Ventos S/s
Ltda
Projeto: Circulação Saltimbembe Mambembancos
Código: 13125
Valor: R$146.056,90
CULTURA POPULAR
Proponente: Associação Cultural e Esportiva de Guaraci
Projeto: Guararraiá
Código: 13944
Valor: R$294.305,00
MÚSICA
Proponente: Cooperativa de Produção de Arte e Cultura/
Francisco Alves de Souza Junior
Projeto: SP Street Festival
Código: 12990
Valor: R$236.580,00
Proponente: Maracá Produções Artísticas e Culturais Ltda
Projeto: Orquestra Popular Paulistana - Circulação
Código: 13511
Valor: R$491.991,00
Proponente: Roberta Claudia Carrero
Projeto: Carmina Burana
Código: 12575
Valor: R$250.000,00
Proponente: Antonio Carlos Proença
Projeto: Alma de Viola - Arnaldo Freitas
Código: 13027
Valor: R$116.860,00
Proponente: WE Organização e Promoção de Eventos Ltda
ME
Projeto: Festival Sertanejo de Campos do Jordão
Código: 13155
Valor: R$299.942,50
Proponente: Luciangela Cuel Sales
Projeto: Escuta o Cheiro - itinerante: Samba de primeira,
comida boa e futebol
Código: 12981
DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS
Portaria do Diretor, de 09-06-2014
O Diretor da Sétima Divisão Regional do Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE designar os funcionários
Advª Ellen Fernanda de Melo Zago Aguiar, Engenheiro Antônio
Carlos Coelho e Airton Henrique da Freiria, sob a presidência
do primeiro e sem prejuízo de suas atividades normais, dar
prosseguimento a apuração, por meio de investigação, a respeito
dos fatos, apresentados no Boletim de Ocorrência de Autoria
Desconhecida autuado sob o 1620/2014, lavrado na Central
Pol. Judiciária de Assis, apresentado pelo funcionário Luis Carlos
Gonçalves - Encarregado I, relatando que “... trabalhou com o
trator da marca Ford 4610, ano 1985, inventário 5546-C até o
dia 30-05-2014, deixando o mesmo no Clube do DERAC. No dia
26-05-2014, ao retornar das férias, ao apanhar o trator, constatou o furto de uma bateria de 100 amperes...”. Ao final propor
as medidas que forem cabíveis, cumprindo os prazos legais
estabelecidos nos §§ 1º e 2º do artigo 265, da Lei Complementar
942, de 06-06-2003.
(Exped. 07375/17/DR.07/2014).
DIVISÃO REGIONAL
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Comunicados
Penalidade
O DER por intermédio do Diretor Regional da Nona Divisão
Regional - DR.9 - São José do Rio Preto, neste ato representado
pelo Engenheiro Everson Guilherme Grigoleto, vem notificar a
empresa Fest Clean Limpeza Portaria e Serviços Gerais Ltda, pela
rescisão unilateral do contrato 18.923-6, nos termos dos Artigos
77, 78, Inc. I, II e IV e Artigo 79, Inc. I ambos da Lei 8.666/93.
Assim fica a empresa notificada ainda para, querendo,
apresentar recurso, conforme estabelecido no artigo 109, da Lei
8.666, de 21-06-1993, a contar da data do recebimento desta
notificação, dirigido ao DER - Departamento de Estradas de
Rodagem, Av. Mario Andreazza, s/nº - Jardim São Marco - CEP:
15081-490.
O DER por intermédio do Diretor Regional da Nona Divisão
Regional - DR.9 - São José do Rio Preto, neste ato representado
pelo Engenheiro Everson Guilherme Grigoleto, vem notificar a
empresa Fest Clean Limpeza Portaria e Serviços Gerais Ltda, pela
rescisão unilateral do contrato 16.407-0, nos termos dos Artigos
77, 78, Inc. I, II e IV e Artigo 79, Inc. I ambos da Lei 8.666/93.
Assim fica a empresa notificada ainda para, querendo,
apresentar recurso, conforme estabelecido no artigo 109, da Lei
8.666, de 21-06-1993, a contar da data do recebimento desta
notificação, dirigido ao DER - Departamento de Estradas de
Rodagem, Av. Mario Andreazza, s/nº - Jardim São Marco - CEP:
15081-490.
NÚMERO DA PD
VALOR
46 – São Paulo, 124 (108)
Assine o Diário Oficial
Tabela de preços do Diário Oficial impresso
Diários Oficiais
Anual
Semestral
Trimestral
Executivo I
R$ 1.059,30
R$ 556,13
R$ 291,97
Executivo II
R$ 1.059,30
R$ 556,13
R$ 291,97
Empresarial
R$ 1.059,30
R$ 556,13
R$ 291,97
Cidade de São Paulo
R$ 1.059,30
R$ 556,13
R$ 291,97
R$ 556,13
Ordem dos Advogados do Brasil
Imprensa Oficial, garantia de
transparência e segurança
de informação
Central de atendimento ao cliente
SAC
fax 11 2799 9734
A Imprensa Oficial não possui revendedores autorizados.
www. imprensaoficial.com.br
Valor: R$218.168,00
Proponente: Saracena Produções Ltda
Projeto: Ca Cau
Código: 13452
Valor: R$350.000,00
Proponente: Leonardo Coutinho Magnin
Projeto: II Festival de Culturas Regionais e Artes urbanas
Código: 10796
Valor: R$110.690,00
TEATRO
Proponente: Schifiguer Produções Artísticas Ltda
Projeto: Anatomia Titus
Código: 12541
Valor: R$586.000,00
Proponente: Fixação Marketing Ltda ME
Projeto: Terapia de Casal
Código: 13166
Valor: R$512.160,00
Proponente: Erica Rodrigues Faria
Projeto: Espetáculos ANJOS
Código: 12999
Valor: R$264.430,00
Proponente: Cooperativa de Produção de Arte e Cultura /
Claudio Goldman
Projeto: Pour Elise
Código: 13894
Valor: R$273.070,00
Proponente: Sandro Henrique de Souza Santos
Projeto: João de Ferro
Código: 12518
Valor: R$299.915,00
Proponente: Thiago Cesar Azanha Virgilio
Projeto: Balada de um Palhaço
Código: 11249
Valor: R$224.345,00
Proponente: Rogério da Silva oliveira
Projeto: Memórias Póstumas de Brás Cubas
Código: 12858
Valor: R$300.000,00
Proponente: Vanessa Produções Artísticas Ltda - ME
Projeto: As Prosopopéias de Casimiro COCO
Código: 11451
Valor: 496.000,00
Proponente: Aps Produções Artísticas Ltda.
Projeto: O Pequeno Menino e a Gota Sagrada
Código: 13288
Valor: R$459.750,00
A CAP decidiu APROVAR DE FORMA CONDICIONADA os
projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos:
*ATENÇÃO! Em relação às APROVAÇÕES CONDICIONADAS, os proponentes deverão comparecer em 15 dias a partir
da publicação, à Sede da Secretaria de Estado da Cultura para
retirar cópia do parecer, e caso não aceite a condição, entrar com
recurso questionando a decisão.
CINEMA
Proponente: Hidalgo Romero Lopes
Projeto: O Retorno de Saturno
Código: 13403
Valor: R$390.260,00
CULTURA POPULAR
Proponente: Ação Comunitária do Brasil - São Paulo
Projeto: Articulação Sociocultural
Código: 11574
Valor: R$181.513,75
PROGRAMA DE RADIO E TV
Proponente: Iatarola e Cia Ltda
Projeto: Porto Feliz Chegadas e partidas rumo ao desenvolvimento
Código: 13421
Valor: R$299.450,00
A CAP decidiu REPROVAR os projetos abaixo relacionados,
nos seguintes segmentos:
DANÇA
Proponente: Centro Cultural Vanessa Ballet
Projeto: IV Festcampos
Código: 13300
MÚSICA
Proponente: Andreia Couto
Projeto: Eu sou desse Chão
Código: 12962
Proponente: Michelle Aparecida Cruz
Projeto: Na roda com o Maestro - 2014
Código: 13269
Proponente: Thiago Castelo Branco Teixera Vieira
Projeto: A Cara a Tapa
Código: 12758
Proponente: Marco Antonio Cruz
Projeto: Na Roda com o Maestro - Uma Homenagem a
Johann Sebastian Bach
Código: 13209
TEATRO
Proponente: Suely Gagliardo
Projeto: Quando a Floresta Chora
Código: 13146
A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO
dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes seguimentos:
ARTES PLASTICAS
Proponente: Associação Objeto Brasil
Projeto: Viva Design
Código: 12907
Proponente: Jerci Maccari
Projeto: O homem e a terra, arte e sustentabilidade: oficinas
de pintura mural
Código: 13808
Proponente: Famiglia Filmes Sociedade Simples Ltda - ME
Projeto: 50% OFF
Código: 13168
Proponente: Fundação Jari
Projeto: Acesso Livre
Código: 12357
Proponente: Expomus Exposições Museus Projetos Culturais
Ltda
Projeto: Mayas - revelação de um tempo sem fim (titulo
provisório)
Código: 13756
Proponente: Silvio Alvarez Promoções e Produções Artísticas
Ltda
Projeto: Artistas do Futuro
Código: 13250
Proponente: Wagner Rodrigues Araújo
Projeto: MvMob SP - Expansão
Código: 10973
CINEMA
Proponente: Garapa Produções e Serviços Ltda
Projeto: Agente
Código: 13687
Proponente: Teta Produções Culturais e Cinematográficas
Ltda
Projeto: Mostra de Cinema 2014
Código: 12958
CIRCO
Proponente: Joana de Toledo Piza
Projeto: Circo Piolin
Código: 12493
Proponente: Horizonte Produções Artísticas Ltda
Projeto: Circo Itinerante
Código: 11568
DANÇA
Proponente: Cristiane Matallo
Projeto: TAPOP
Código: 11699
Proponente: Maria Filomena de Souza
Projeto: Tango Seducción
Código: 13134
Proponente: Diego Francisco Pradela dos Santos
Projeto: Pulsação Temporã
Código: 13361
Proponente: Associação Caminhos pela Terra-ACT
Projeto: Movimenta Brasil\>Dança para Todos
Código: 13190
Proponente: Priscila Bolzan Yokoi
Projeto: Passos e Movimentos
Código: 13510
Proponente: José Edson Siqueira
Projeto: As 13 mais de Edson Oliveira
Código: 12699
MÚSICA
Proponente: José Edson Siqueira
Projeto: As 13 mais de Edson Oliveira
Código: 12699
Proponente: Plug in Produção Audio Visual Ltda ME
Projeto: Ciranda e Naninha
Código: 12015
Proponente: Paulo Edson Alves Filho
Projeto: ET Cetera - Concerto Visual para 2 pianos
Código: 13623
Proponente: Daniel Gustavo Mingotti Muller
Projeto: Navegar em Águas Memórias
Código: 12240
Proponente: Alexandre Adorno da Cunha
Projeto: Alexandre Cunha e Brazilian Stars
Código: 9665
Proponente: José Fracisco de Lima
Projeto: François de Lima - Suingue Brasileiro
Código: 13467
Proponente: Joyce Candido da Costa
Projeto: Joyce Candido
Código: 13057
Proponente: Grupo NHL Produções Culturais
Projeto: Festival Gente da Terra
Código: 13627
Proponente: Daniela Ribeiro da Silva
Projeto: Raízes Sertanejas
Código: 12635
Proponente: Paulo Eduardo Alves de Lima
Projeto: Metropolitano itinerante
Código: 13267
Proponente: Maracá Produções Artísticas e Culturais Ltda
Projeto: Ponto BR - Trancelim
Código: 13523
PROJETOS ESPECIAIS
Proponente: FLI Multimidia S/S Ltda-ME
Projeto: Vídeo Livre
Código: 12.938
Proponente: Percebe Pesquisa Consultoria e Treinamento
Projeto: Que público é esse? Formação de públicos de
museus e centros culturais-2ª edição
Proponente: Campomare Produções e Eventos Ltda ME
Projeto: Encontro Paulista de HIP HOP
Código: 13657
TEATRO
Proponente: Indianara Costa Gomes
Projeto: Vida e Glória de Maria das Graças
Código: 12305
Proponente: Branca e Branca Produções Artísticas Ltda
Projeto: Ela é Dona de Tudo
Código: 13605
Proponente: Eduardo Tadeu Figueiredo
Projeto: Frida Khalo
Código: 12492
Proponente: Solução Arte Produção Artística e Cultura
Projeto: Como Você gosta
Código: 12248
Proponente: Renata Castanheira Halada
Projeto: Princesa, Eu?
Código: 13204
Proponente: Roseclair Leandra Azevedo de Oliveira
Projeto: Espaço Fantochia Mambembe
Código: 13503
VIDEO
Proponente: Photo Scriptor Produções Fotográficas Ltda
- me
Projeto: Fazenda Coruputuba, a Saga de Cícero Pardo
(vídeo)
Código: 13249
A CAP decidiu REPROVAR os RECURSOS dos projetos abaixo relacionados nos seguintes segmentos.
MUSICA
Proponente: Som e Cia Promoção e Produções Artísticas
Ltda
Projeto: Mostra de Sambas Novos
Código: 13923
VIDEO
Proponente: Instituto Reconciliare Ltda
Projeto: Trivial Gourmet
Código: 13203
A CAP decidiu APROVAR os pedidos de Alteração de Projetos e de Planilha Orçamentária dos Projetos a baixo relacionado
nos segmentos abaixo:
ARTES PLASTICAS
Proponente: SYN Criativa Comunicação e Produção Cultural
Ltda
Projeto: Festival Hercule Florence de Fotografia
Código: 10960
CINEMA
Proponente: Daniel de Godoy Picolo
Projeto: Catarse
Código: 7764
MÚSICA
Proponente: JRC Promoções S/C Ltda
Projeto: CD Jair Rodrigues - Samba Mesmo
Código: 5009
Proponente: Tiago Fernandes Celtron
Projeto: Projeto Jazz do Barão nas Praças
Código: 11326
TEATRO
Proponente: Walter de Souza e Silva Filho
Projeto: Procurando Firme
Código: 5945
A CAP decidiu APROVAR de FORMA CONDICIONADA os
pedidos de Alteração de Projetos e de Planilha Orçamentária dos
Projetos a baixo relacionado nos segmentos abaixo:
ARTES PLÁSTICAS
Proponente: Ana Carolina Xavier da Silva
Projeto: Água Conservação e Cultura
Código: 10329
CINEMA
Proponente: Olhar Imaginario Ltda EPP
Projeto: A Comédia Divina
Código: 10458
A CAP decidiu REPROVAR os pedidos de Alteração de Projetos e de Planilha Orçamentária dos Projetos a baixo relacionados
nos seguintes segmentos
CINEMA
Proponente: Fátima de Lourdes Augusto
Projeto: Mostra Brasil de Cinema
Código: 5669
RECUPERAÇÃO
Proponente: Instituto Oswaldo Ribeiro Mendonça
Projeto: Cinergia
Código: 7504
A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO
referente aos pedidos de Alteração de Projetos e de Planilha
Orçamentária dos Projetos a baixo relacionados nos seguintes
segmentos
CINEMA
Proponente: Indigo Produções Ltda
Projeto: Estro
Código: 7835
Proponente: Juba Filmes Produções Ltda
Projeto: Apnéia
Código: 9921
RADIO E TV
Proponente: Andréa Barreto
Projeto: Tricotando com as Dircinhas
Código: 9882
A CAP decidiu solicitar informações ao ProAC-ICMS, do
projeto no segmento abaixo relacionado:
DANÇA
Proponente: LFB Consultoria e Soluções Empresariais Ltda
Projeto: Street Cultura Hip Hop Internacional 2014
Código: 13790
Antes do encerramento da reunião a Sra. Presidente fez a
distribuição de 80 (oitenta), entre projetos, solicitações de alterações de projetos, complementos de informações
A presidente, agradeceu a presença e o apoio de todos presente na reunião, e assim declarou encerrada a presente reunião,
e eu José Ronaldo da Silva, secretariei, e digitei a presente ata,
que vai assinada pelos presentes.
ATENÇÃO! A partir do primeiro dia útil após a publicação
desta Ata no Diário Oficial do Estado, poderão ser conhecidos os
pareceres da comissão quanto a REPROVAÇÃO ou SOLICITAÇÃO
DE COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES:
Poderão os proponentes entrar em contato com o ProAC
ICMS nos telefones (11) 2627-8255, 2627-8227, 2627-8145
ou 2627-8228 para ter conhecimento da situação dos projetos
inscritos no Programa.
Em casos de REPROVAÇÃO, os proponentes têm 15 dias a
partir da publicação, para retirar uma cópia do parecer e entrar
com recurso.
Em casos de SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES, o prazo é de 60 dias.
Caso o projeto tenha sido de maneira CONDICIONADA,
os proponentes têm 15 dias a partir da publicação, para retirar
cópia do parecer, e caso não aceite a condição entrar com recurso questionando a decisão.
Não atendidos os prazos de COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES e REPROVAÇÃO, os projetos serão indeferidos no sistema.
Não atendido o prazo em casos de APROVAÇÃO CONDICIONADA, a CAP entenderá que o proponente aceitou a condição
do colegiado.
Proponentes residentes nos demais municípios do Estado
de São Paulo podem encaminhar solicitação, dirigida ao Núcleo
Administrativo do ProAC - ICMS, para envio de parecer técnico
da Comissão de Análise de Projetos - CAP, através do endereço
de correio eletrônico: [email protected]
ATENÇÃO: Somente serão aceitas solicitações devidamente
identificadas com o nome do projeto e do proponente, enviadas
através de endereço de correio eletrônico cadastrado pelo proponente no Sistema web ProAC.
Nada mais a tratar, foi dada por encerrada a reunião.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho da Diretora Técnica, de 10-06-2014
Edital Eletrônico de Contratações CV 17490/2014 (OC
120102000012014OC00042) - (Processo SC 53843/2014), de
02-06-2014. Objeto: Aquisição de aspirador de pó.
REVOGO nos termos do artigo 49 da Lei Federal 8.666/93 e
atualizações, posteriores, os procedimentos ao Edital Eletrônico
de Contratação CV 17490/2014, por apresentar valor acima do
referencial previsto, obtido através de pesquisa de mercado
demonstrada em Planilha Orçamentária anexa aos autos.
CONS. DEFESA DO PATRIM. HISTÓRICO,
ARQUEOLÓGICO, ARTÍSTICO E TURÍSTICO
DO ESTADO
Comunicado
Os processos avaliados pelo Setor Técnico da UNIDADE DE
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, que:
1-) Para continuarem o prosseguimento da instrução necessitam de documentação complementar, conforme orientação
constante em cada item, devem ser atendidos em prazo padrão
de 60 dias.
2-) Estão ISENTOS de aprovação, poderão ter seus projetos
excedentes retirados em nosso Protocolo, à Rua Mauá 51, 3º
andar, São Paulo, de terças e quintas no horário das 10h às 13h
e das 14h às 17h, 05 (cinco) dias úteis após a publicação no D.O.
Processo 72003
Interessado: GUILHERME BUCH
Referente ao imóvel localizado na Rua OLIVEIRA PIMENTEL,
294, SÃO PAULO - SP
Comunique-se - Para prosseguimento da instrução deverá
ser apresentado:
a) Relatório fotográfico onde figurem os exemplares arbóreos, conforme o quadro apresentado em planta, considerando
que as fotos apresentadas estão em péssima resolução, fato que
impossibilita sua apreciação;
b) Relatório fotográfico (min. 4 fotos) do exterior da edificação, considerando que as fotos apresentadas estão em péssima
resolução, fato que impossibilita sua apreciação;
c) Perímetro de área ajardinada sobre terra, com memória
de cálculo, correspondente a 30% do total da área do lote no
Jardim Paulistano. Não serão computadas para efeito de áreas
ajardinadas as superfícies sobre laje e salvo o mencionado no
item anterior, não serão aceitos recobrimentos diferentes de
jardim sobre terra para cômputo de área ajardinada. Não serão
aceitas indicações apenas de área permeável sem a indicação
da sua destinação;
d) Para os imóveis inseridos no polígono tombado dos
Bairros dos Jardins, a altura máxima dos muros de fechamento
do lote no alinhamento deverá ser de: (i) 2 metros, quando estes
tiverem menos de 50% de sua superfície vazada; (ii) 3 metros,
quando estes tiverem mais de 50% de sua superfície vazada,
composta de matéria que não vede a visão - Ref. Ata 1633, de
04-07-2011.
Processo 71892
Interessado: C. A. O. A. PATRIMONIAL LTDA
Referente ao imóvel localizado na Rua SUÉCIA, 54, JD
EUROPA, SÃO PAULO - SP
ser apresentado:
1. Levantamento arbóreo atualizado, com respectiva discriminação gráfica de cada espécie (nome vulgar ou científico)
e fotografia;
Planta do projeto de remembramento ilustrando a situação
atual e pretendida, localização de árvores e perímetro das edificações existentes.
Processo 71766
Interessado: FERNÃO SAMPAIO RAMOS
Referente ao imóvel localizado na Rua LIVREIRO SARAIVA,
40, PACAEMBU, SÃO PAULO - SP
Comunicado - O imóvel localizado na Rua Livreiro Saraiva
40, nesta Capital, está inserido na área tombada do Bairro Pacaembu. Qualquer intervenção eventualmente pretendida deverá
acatar os termos das Resoluções SC 08/91 (D.O. 16-03-1991)
São Paulo, 124 (108) – 47
e SC 12/08 (D.O. 17-06-2008) e ser previamente aprovada pelo
Condephaat.
Processo 68167
Interessado: GLAUCIA DIAS PINHEIRO
Referente ao imóvel localizado na OUTRO VEREDA 21/LOTE
22/ALDEIA “A”/LOTEAMENTO CACHOEIRO SOBRADO, S/Nº,
PRAIA DO FELIX, UBATUBA - SP
o interessado:
a) Rever o projeto, de forma que a construção esteja restrita
à área passível de ocupação, conforme a proposta de área verde
apresentada à CETESB, no processo de licenciamento ambiental.
Apresentar, no projeto, na planta de implantação, os limites
da área verde destinada à preservação no lote, que será averbada em matrícula.
Processo 71969
Interessado: ALEXANDRE MORATORE
Referente ao imóvel localizado na Rua SANTA CRISTINA,
145, SÃO PAULO - SP
ser apresentado:
a) Representar o lote na situação sem escala e distância do
mesmo à confluência de ruas na quadra;
b) Indicar as cotas de nível nas extremidades do lote;
c) Representar as cotas externas da edificação e os recuos
obrigatórios;
d) Apresentar nova solução para fechamento frontal, uma
vez que a altura máxima dos muros de fechamento do lote
no alinhamento deverá ser de: 2 metros, quando estes tiverem
menos de 50% de sua superfície vazada; 3 metros, quando estes
tiverem mais de 50% de sua superfície vazada, composta de
matéria que não vede a visão;
e) Rever a representação da cobertura, pois planta difere
de cortes e fachada, considerando que a edificação é geminada.
Processo 68915
Interessado: MASP - MUSEU DE ARTE DE SÃO PAULO
Referente ao imóvel localizado na AVENIDA PAULISTA,
1578, CERQUEIRA CESAR, SÃO PAULO - SP
ser apresentado:
a) Peças gráficas (plantas, cortes e elevações com medidas
em escala) que representem projeto de arquitetura de todos os
pavimentos e das fachadas com detalhamento da tubulação e
a possível interferência que esta causará na integridade física
do bem tombado (indicando quais dos tubos terminarão nos
caixilhos na fachada e possíveis cortes nas paredes). Tais peças
gráficas devem ser assinadas pelo proprietário e pelo responsável técnico;
b) Peça gráfica com projeto de arquitetura com indicação
(através de legenda) da tubulação existente hoje e da que se
pretende instalar (as tubulações devem ser representadas com
suas dimensões reais em escala). Esta também deve ser assinada
pelo proprietário e pelo responsável técnico;
Considerando que a solução apresentada para a caixilharia
de abertura nas fachadas do edifício descaracterizará o projeto
original, é necessária nova proposta para que seja analisada a
viabilidade desta intervenção.
Processo 71955
Interessado: DIEGO RODRIGUES FRANCO
Referente ao imóvel localizado na Rua ANTILHAS, 192, JD
AMERICA, SÃO PAULO - SP
ser apresentado:
1. Desenho do muro frontal com especificação de materiais e áreas vazadas. Os muros de fechamento do lote no
alinhamento deverão atender: altura máxima deve ser de: (i) 2
metros, quando estes tiverem menos de 50% de sua superfície
vazada; (ii) 3 metros, quando estes tiverem mais de 50% de sua
superfície vazada, composta de matéria que não vede a visão.;
2. O projeto deverá respeitar a arborização existente, sendo
obrigatória a apresentação gráfica da locação dos elementos
arbóreos do lote, com respectiva discriminação de cada espécie
(nome vulgar ou científico) e fotografia;
3. As peças gráficas deverão apresentar “situação s/escala”,
indicando a distância do lote à confluência de ruas na quadra
e indicar cotas de nível das extremidades dos lotes. Cotar
externamente a edificação e os recuos obrigatórios em todas
as suas variações.
Processo 71295
Interessado: BANCO SANTANDER S.A
Referente ao imóvel localizado na PRAÇA ARNOLFO DE
AZEVEDO, 61, PACAEMBU, SÃO PAULO - SP
ser apresentado:
1. conforme a Resolução SC 08/91, de 14-03-1991, de
tombamento do “Bairro do Pacaembu”, o projeto deverá representar graficamente a locação dos elementos arbóreos do lote,
com respectiva discriminação de cada espécie (nome vulgar ou
científico) e fotografia;
2. o projeto deve conter indicação em prancha gráfica do
tratamento a ser dado para as áreas permeáveis, sendo que 30%
da área do lote deverão permanecer permeáveis, destinados a
ajardinamento com alta densidade arbórea, não sendo computada neste cálculo a superfície sobre laje;
3. como o local se trata de corredor o projeto deve indicar
no recuo frontal 20% de área ajardinada sobre terra, além de
conter elementos arbóreos a cada 25m² (vinte e cinco metros
quadrados) desse recuo frontal, conforme a legislação municipal
vigente na data do tombamento.
o lote em questão é originário do loteamento da Cia. City,
portanto, o projeto deverá atender as obrigações contratuais
previstas, conforme a escritura original que deverá ser apresentada.
Processo 72002
Interessado: PET CARE 270 LTDA
Referente ao imóvel localizado na AVENIDA REPÚBLICA DO
LÍBANO, 270, SÃO PAULO - SP
ser apresentado: adequação do anúncio ao disposto na Lei
Municipal 9049/80, art. 19 - § 3º, vigente à época do tombamento (conforme determina o item 1, § 1º, Art. 3º da Resolução
02/86), onde a dimensão máxima admissível para o local corresponde a 1,00m2 (Hum metro quadrado), vedada a utilização de
luminoso ou holofotes para iluminação externa.
Processo 71982
Interessado: INSTITUTO DE BELEZA RG CAPELA LTDA
Referente ao imóvel localizado na Rua NORMANDIA, 71,
MOEMA, SÃO PAULO - SP
Resposta: Considerando que o imóvel em questão ATÉ O
PRESENTE MOMENTO não é um imóvel tombado pelo CONDEPHAAT, não se encontra inserido em área envoltória de bem
tombado pelo CONDEPHAAT e não está em estudo de tombamento por este órgão, as intervenções a serem nele realizadas
estão isentas da aprovação deste órgão. Esclareça-se que a
presente consulta não isenta o interessado da necessidade de
consulta aos demais órgãos municipais, estaduais e federais.
Comunicados
Deliberações do Egrégio Colegiado em sessão ordinária de
28-04-2014
Ata 1748
O CONDEPHAAT, em sua sessão ordinária de 28 de abril
do corrente, Ata 1748, deliberou os processos a seguir listados,
conforme indicação em cada item. No caso dos processos deferidos, os projetos devidamente carimbados (quando houver),
poderão ser retirados no Protocolo da Unidade de Preservação
do Patrimônio Histórico, de segunda a sexta no horário das 10h
às 17h, 10 (dez) dias úteis após a data da presente publicação.
01 - Processo 54023/2006
Interessado: CET SANTOS

clique aqui para baixar - DColor Produções Culturais

Transcrição

Documentos relacionados

Associação de Ensino e Pesquisa Graccho Cardoso S/S

termo reserva vidamerica

Mobilidade Artístico Cultural 2013 - 2a Chamada Secretaria de

Modelo de contrato de agência e distribuição.

Resultado Recreio CP035

Mobilidade Artístico Cultural 2014 - 1a. chamada Secretaria de

Ata de Habilitação

Dados proponente e representante legal - FAPEMAT

- Vésper - Agência de Imóveis

Fazcultura 2013 Secretaria de Cultura - Superintendência de