Qual seria o melhor
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Qual seria o melhor
1 2 revista anefac CARTA AO LEITOR Inovar é preciso O cenário em que vivemos atualmente pode ser encarado de duas formas. A primeira e mais cômoda é lamentar o momento de crise e fechar-se em um casulo de proteção sem vistas ao longo prazo. A como ponto de partida para empreender as mudanças que precisamos para um desenvolvimento mais sólido no futuro. Por isso, a edição que o leitor tem em mãos busca lançar vistas ao que podemos fazer agora para estarmos em melhor posição no momento em que a turbulência atual virar passado. Foco principal desta discussão está na reportagem especial, que traz a cobertura completa do 17º Congresso ANEFAC, realizado pela primeira vez fora das fronteiras brasileiras. Diretamente de Buenos Aires, na Argentina, trazemos uma rica discussão sobre como a inovação e o investimento em pesquisa e desenvolvimento caracterizam uma postura positiva visando a recuperação do momento atual. Inovar é, talvez, uma das únicas alternativas para enfrentar os desafios econômicos deste ambiente hostil. Mais do que nunca, é preciso mirar na inovação como modelo de gestão para criar novos mercados, antecipar oportunidades, aprimorar mercados negligenciados e criar novos canais de negócios. Boa leitura! Antonio Carlos Machado Presidente da ANEFAC 3 “Mais do que nunca, é preciso mirar na inovação como modelo de gestão” segunda é tomar o desconforto atual sumário 26 36 40 10 Giro Diretor 11 Giro ANEFAC 36 Contabilidade 12 Pesquisa ANEFAC 40 Jovem executivo 14 Evento 42 Perfil 18 Especial 44 Hobby 26 Panorama 46 Reuniões Técnicas 28 Finanças 48 Artigo 32 Administração 50 Fazendo contas Revista ANEFAC Uma publicação da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade Rua 7 de Abril, 125 - 4º andar - Cj. 405 CEP 01043-000 - Centro - São Paulo/SP Fone: 11 2808-3200 / Fax: 11 2808-3232 www.anefac.com.br [email protected] 4 revista anefac Presidente: Antonio Carlos Machado Conselho Editorial: Renato Zuccari (Diretor Responsável), Andrew F. Storfer, José Ronoel Piccin, Louis Frankenberg, João Carlos Castilho Garcia, Roberto Vertamatti e Roberto Müller Vertical de Finanças: Ailton Leite (Vice-Presidente) Vertical de Administração: Roberto Fragoso (Vice-Presidente) Vertical de Contabilidade: Edmir Lopes de Carvalho (Vice-Presidente) Eventos: Andréia Fernandez (Vice-Presidente) Mídias Sociais e Comunicação: Sidney Matos (Vice-Presidente) ANEFAC Campinas: Ari Torres (Vice-Presidente) ANEFAC Curitiba: Leandro Camilo (Vice-Presidente) ANEFAC Rio de Janeiro: Ana Cristina França (Vice-Presidente) ANEFAC Salvador: Leandro Ardito (Vice-Presidente) Administração e Finanças: Carlos Aragaki (Vice-Presidente) Relações Institucionais: Maria Helena Pettersson (Vice-Presidente) Associados e Parcerias Comerciais: Lívio Giosa (Vice-Presidente) 6 ENTREVISTA A visão do jurista Ives Gandra Martins sobre o melhor caminho para a redução da carga tributária Conselho de Administração: Gennaro Oddone (Presidente), Amador Alonso Rodriguez , Andrew F. Storfer, Carlos Roberto Matavelli, Charles Barnsley Holland, Clóvis Ailton Madeira, José Ronoel Piccin, Luis Cláudio Fontes, Pedro Lucio Siqueira Farah, João Carlos Castilho Garcia, Roberto Vertamatti e Rubens Lopes da Silva Jornalista responsável: Suzamara Bastos (Mtb 45.822) Sede: Superintendente: Carlos Ribeiro Associados: Luciana Lima Comercial: Talita Dias Comunicação: Suzamara Bastos Eventos: Juliana Spalding e Juci Santana Financeiro: Maria Penha Costa Web: Edward Coutinho Design: Patricia Barboni Editora: Carolina Bridi Repórter: Carlos Eduardo Batista e Jennifer Almeida Fotos: Jonathan Koiti Projeto gráfico: As opiniões expressas nos artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores. 5 6 revista anefac Um caminho par entrevista “Uma reforma tributária simplificadora faz-se necessária para tornar inteligível o sistema, não necessitando de gênios de exegese fiscal para que possa ser aplicado com um mínimo de riscos para o sofrido pagador de tributos brasileiro”. Esta é a opinião do jurista Dr. Ives Gandra da Silva Martins, que explica na entrevista a seguir sua visão sobre o melhor caminho para a redução da carga tributária. “ Revista ANEFAC: Qual seria o melhor caminho para aplicar a redução da carga tributária? Ives Gandra da Silva Martins: A alteração da Constituição não deve ser feita nas duas primeiras seções da Lei Maior (artigos 145 a 152 - Normas gerais e limitações constitucionais ao poder de tributar), por serem a melhor parte do sistema e que, em tese, visam garantir o pagador de tributos contra a voracidade fiscal de um Estado Mastodôntico, com 39 Ministérios, 32 partidos, quase todos sem qualquer ideologia, que buscam usufruir o poder, mais do que servir. A reforma deve ser feita nas outras três seções (artigos 153 a 156) e no capítulo das contribuições (artigo 195 e seguintes). A primeira delas é simplificar o sistema. Em 1990 propus a adoção de um sistema simples: os impostos ficariam na competência da Federação, que partilharia entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, a receita dos impostos sobre a renda, patrimônio imobiliário, circulação de bens e serviços e sobre o comércio exterior. Haveria, por outro lado, uma única contribuição social. Tal ideia, encampada pela Comissão Arioswaldo, no governo Collor, não chegou a ser levada ao Congresso. A União Europeia, pela esmagadora maioria dos países que a compõem, conta com um único imposto sobre circulação de bens e serviços (IVA – imposto sobre o valor agregado). Nós temos, sobre esta circulação, o IPI (União), o ICMS (Estados), o ISS (Municípios), o PIS (União)-Cofins (União), Cides (União). A irracionalidade é de tal ordem que o contribuinte é obrigado a estudar seis legislações diversas para atender o regime próprio de cada um, a fim de cumprir suas obrigações tributárias. Em levantamento de alguns anos atrás, o Banco Mundial e a Coopers, analisando o número de horas que, em média, o empresariado de cada um de 175 países pesquisados dedicava ao cumprimento de suas obrigações tributárias por ano, verificou que o Brasil, de longe, era aquele que mais exigências burocráticas impunha, com uma média de 2.600 horas anuais contra aproximadamente 100 na Alemanha, pouco mais de 300 nos Estados Unidos e uma média pouco superior a 500 na América Latina. Tal custo, que obriga as pessoas jurídicas a fazerem um trabalho burocrático não remunerado, que deveria ser da responsabilidade do Poder Público, demonstra, por si só, a irracionalidade do sistema brasileiro. Uma simplificação de legislação ordinária para tais tributos impõe-se, mas como a legislação pátria constitui uma colcha de retalhos, em função da gula permanente do “Molock burocrático” - que, tal qual um viciado em drogas, necessita cada vez de doses maiores de entorpecentes - todas as propostas neste sentido têm sido fulminadas. Ao contrário, a legislação tem sido adaptada a cada aumento do nível de impostos, 7 7 a a reforma tributária entrevista 8 revista anefac com uma completa desfiguração do sistema e da própria natureza jurídica do tributo. E quanto mais complicada for a legislação, mais gera sonegação e corrupção, ingredientes que vicejam em todos os sistemas complexos e irracionais, como é o brasileiro. Independentemente deste aspecto, há necessidade de balizar definitivamente a legislação do ICMS e do ISS, geradora de guerra fiscal entre Estados e Municípios. O ICMS é um imposto de vocação nacional entregue à competência impositiva dos Estados. É opção equivocada e rara, no mundo, para um tributo de circulação de mercadorias e serviços. Quando um Estado dá um incentivo fiscal de ICMS, seu produto, enviado para um outro Estado que não tem incentivo fiscal, fica mais competitivo. Daí a necessidade de os Estados, por unanimidade, aprovarem tais estímulos, como determina a Lei Complementar nº 24/75. A maioria dos Estados tem estuprado a Constituição, instituindo ilegalmente incentivos fiscais, criando a denominada guerra fiscal, em que passam a prejudicar as empresas de outros Estados pela agressão que fazem ao texto constitucional. O Supremo Tribunal Federal atalhou tal maculador procedimento dos governos, que não respeitam a lei maior, sem êxito, pois os Estados que pisotearam a Lei Suprema continuam a violentá-la, malgrado as decisões do Pretório Excelso. Quando participei da “Comissão dos Notáveis” - a denominação sempre nos causou desconforto - composta de 13 especialistas para repensar o pacto federativo, apresentamos solução para que os incentivos pudessem ser autorizados, a saber: não serem dados por mais de oito anos; só Estados que tivessem renda per capita média inferior A maioria dos Estados tem estuprado a Constituição, instituindo ilegalmente incentivos fiscais, criando a denominada guerra fiscal, em que passam a prejudicar as empresas de outros Estados pela agressão que fazem ao texto constitucional à média da renda per capita nacional poderiam outorgá-los; haveria sempre uma alíquota mínima de 4% na sua concessão; só poderia ser dado às indústrias desse Estado. Infelizmente, o nosso projeto dorme, serenamente, numa das gavetas de algum gabinete no Senado Federal. Outro problema a ser enfrentado é o da guerra fiscal entre os Municípios. Quase todos cobram duas vezes o tributo das empresas, ou seja, cobram das que estão sediadas em seu território e daquelas que prestam serviços em seus burgos. Uma regulação clara faz-se necessária para evitar tal situação. As contribuições sociais também precisam ser simplificadas, tanto aquelas no interesse das categorias, como as de intervenção no domínio econômico, para que não sejam multiplicadas de acordo com as “desnecessidades” crescentes do Erário. O imposto sobre a renda poderia tornar-se menos complexo com a incorporação de contribuição social sobre o lucro ao próprio imposto. No “Movimento Bem Eficiente”, fundado por Carlos Schneider, Paulo Rabello de Castro e por mim, propusemos um modelo que, se adotado, sem queda imediata da arrecadação, mas com notável simplificação do sistema, facilitaria a redução gradual da carga até chegar a 30% do PIB. A matéria, estudada exaustivamente por empresários, políticos e técnicos na área, ainda carece de parlamentares capazes de levá-la à discussão no Congresso Nacional. Por fim, a aprovação de um Código de Defesa do Contribuinte, como existe em diversos países, em nível nacional, facilitaria a eliminação dos crimes de concussão e as arbitrariedade constantes do Fisco contra o contribuinte, mais preocupado em arrecadar, o legal e o ilegal, do que em orientar o cidadão. R.A.: O que isso representaria para as empresas, para a sociedade e para o governo? I.G.S.M.: Será a única forma de oferecer ao Brasil condições de voltar a ser competitivo no mercado internacional e não perder mercado interno no país. Ganhariam as empresas, haveria mais empregos e o governo reduzindo a carga, pelo próprio crescimento da economia, ganharia mais. R.A.: De que forma as empresas podem usufruir de ferramentas jurídicas como ponto de apoio para superar crises e crescer em cenário atípico como o que estamos vivendo? I.G.S.M.: As ferramentas jurídicas servem apenas para não permitir um ambiente de grande insegurança jurídica em que autos de infração fantásticos sejam lançados contra os contribuintes. Mesmo assim, R.A.: Como encontrar oportunidades de negócios mesmo diante desse cenário? I.G.S.M.: Como modesto operador do Direito, não me cabe responder a questão, lembrando, todavia, que certa vez, o Ministro Ernane Galvêas, quando no governo, chegou a dizer que a carga tributária do Brasil era indecente. À época, estava em patamar inferior a 30% do PIB, mas constituía um fator de inibição ao crescimento do país. Quando dos trabalhos constituintes, o então constituinte Delfim Netto, em reunião comigo e Ozires Silva, em seu escritório, disse que o Estado brasileiro era maior que o PIB. A essa afirmação acrescentei, em artigo (O custo da Federação, 23/01/1992) para “O Estado de S. Paulo”, após a promulgação da Constituição em 88 - que alargou a Federação brasileira de 23 para 26 Estados e de 3.900 municípios para mais de 5.600 -, que a “Federação brasileira não cabia no PIB”. 9 R.A.: Como driblar a insegurança jurídica nas empresas? I.G.S.M.: Uma reforma tributária simplificadora facilitaria a compreensão dos empresários, sobre eliminar a concussão, corrupção e sonegação, com fantástica redução do custo operacional para atendimentos das obrigações tributárias. Quase todos os Municípios cobram duas vezes o tributo das empresas, ou seja, cobram das que estão sediadas em seu território e daquelas que prestam serviços em seus burgos R.A.: Qual a melhor forma que as empresas podem encontrar para gerenciar estas questões? I.G.S.M.: Tendo bons assessores e não entrando em planejamentos tributários ilusórios, que dependem de discussão judicial. Planejamento fiscal, apenas aqueles autorizados para que surpresas desagradáveis não aconteçam, lembrando-se que o Poder Judiciário, cujos membros são remunerados pelos tributos pagos, têm de mais em mais sido favoráveis ao Erário Público. “ R.A.: Em um cenário de redução de carga tributária, o consumidor final seria impactado? Ou seja, as empresas devem repassar esta redução na mesma medida para o consumidor final? I.G.S.M.: Havendo redução da carga tributária, necessariamente haveria redução para o consumidor do preço, com efeitos benéficos sem a redução da inflação. O nível de competitividade da economia, hoje, não permite para os empresários absorverem pro domo sua a redução da carga. Terão que repassá-lo para o consumidor para continuarem no mercado. pela escandalosa complexidade do sistema, muitos erram. Por isso, o bom aconselhamento jurídico é fundamental. giro diretor Entidades que compõem o Fórum Permanente em Defesa do Empreendedor, entre elas a ANEFAC, entregaram a vereadores paulistanos, no dia 31 de março, documento que revela a preocupação quanto aos procedimentos de fiscalização e desenquadramento da sistemática de recolhimento do ISS com a base de cálculo diferenciada e fixa por profissional habilitado. Carlos Ribeiro, superintendente da ANEFAC, participou de reunião na Câmara de Vereadores de São Paulo. Antonio Carlos Machado e Carlos Ribeiro, presidente e superintendente da ANEFAC, participaram do evento em comemoração aos 15 anos do Jornal Valor Econômico, no dia 7 de abril, em São Paulo. O veículo é parceiro da Associação há anos. Pelo quarto ano consecutivo, a Assembleia Legislativa de São Paulo, maior parlamento estadual do país, promoveu sessão solene em alusão ao Dia do Contabilista, comemorado em 25 de abril. O evento foi realizado no dia 4 de maio, no Plenário Juscelino Kubitschek, e foi marcado por homenagens às entidades contábeis congraçadas. Carlos Roberto Matavelli, conselheiro da ANEFAC, representou a Associação e recebeu uma placa de homenagem. 10 revista anefac Compareceu à “Reunião Plenária: ISS e Simples Nacional”, do Fórum Permanente em Defesa do Empreendedor, realizada no dia 12 de março, na sede do Sescon-SP (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo), Carlos Roberto Matavelli, que faz parte da Plenária em representação à ANEFAC. Antonio Carlos Machado, presidente da ANEFAC, compôs a mesa da solenidade em comemoração ao Dia do Profissional Contábil, realizado pelo Sindcont-SP (Sindicato dos Contabilistas de São Paulo) no dia 24 de abril, na sede do Sindicato, em São Paulo. Estiveram presentes e também comporam a mesa solene lideranças de outras importantes entidades contábeis e representativas da categoria, entre elas, o deputado federal Arnaldo Faria de Sá e Edir Sales, vereadora da capital paulista. giro anefac MOMENTO ECONÔMICO No programa “Momento Econômico”, produzido pela ANEFAC, veiculado ao vivo na TV Geração Z e armazenado no Portal UOL, Roberto Vertamatti entrevistou, no dia 27 de abril, Rubens Lopes da Silva, membro do Conselho de Administração da ANEFAC, sobre a realização do Congresso ANEFAC e como fazer parte da Associação. No dia 4 de maio, em conversa com Edinilson Apolinário, sócio da área tributária da PwC, foram abordadas as tendências tributárias para o segundo semestre, além de pacote fiscal e alterações tributárias. Acompanhe o programa ao vivo toda segunda-feira, às 10h, em www.tvgeracaoz.com.br, ou assista as edições anteriores em www.tvuol.com.br e www.anefac.com.br. 17 Seminário Rio de Janeiro Se- escrituração contábil minário - Lei 12.973: fiscal (ECF): Conceitos, desafios 10 Ribeirão Preto 11 Campinas e São Paulo 15 Curitiba 16 Porto Alegre 17 Salvador 18 Rio de Janeiro ANEFAC Brasil @Anefac_Brasil e dificuldades que as empresas enfrentarão. 26 Reunião Técnica de Recursos Humanos em Campinas: Mudanças da Setembro 24 Troféu Transparência 2015 Novembro 23 Seminários de Encerramento das Demonstrações Financeiras 2015 legislação e o seu impacto na gestão de pessoas Agenda sujeita a alterações www.anefac.com.br A Crowe Horwath, uma das principais firmas mundiais nas áreas de auditoria, impostos, consultoria, outsourcing e gestão, tornou-se uma das sócias-mantenedoras da ANEFAC com objetivo de apoiar o intercâmbio de ideias, networking e conhecimento estratégico entre os executivos de Finanças, Administração e Contabilidade. Para ser um sócio-mantenedor da ANEFAC, a empresa deve ter princípios éticos estabelecidos, bem como ações que visam o desenvolvimento da transparência na governança corporativa, além de compartilhar do incentivo à pesquisa, educação continuada e promoção do networking entre os gestores de negócios. Atualmente, além da Crowe Horwath, a ANEFAC também conta com BDO, PwC e Serasa Experian em seu quadro de sócios-mantenedores. 11 Confira a programação de eventos e reuniões técnicas da ANEFAC para os próximos meses: 09 Belo Horizonte ANEFAC ANEFAC TEM NOVA SÓCIA-MANTENEDORA AGENDA Junho ANEFAC Por Miguel Oliveira* pesquisa anefac 12 revista anefac As taxas de juros das operações de crédito voltaram a ser elevadas em abril de 2015, sendo esta a quarta elevação no ano e sétima elevação consecutiva. Estas elevações podem ser atribuídas aos seguintes fatores: • Cenário econômico que aumenta o risco do crescimento nos índices de inadimplência. Este cenário se baseia no fato dos índices de inflação mais elevados, aumento de impostos e juros maiores reduzirem a renda das famílias. Agregado a isso, o baixo crescimento econômico, o que deve promover o crescimento dos índices de desemprego. Tudo isso, somado ao fato de as expectativas para 2015 serem igualmente negativas quanto a todos estes fatores, leva as instituições financeiras a aumentarem suas taxas de juros para compensar prováveis perdas com elevação da inadimplência; • Elevação da taxa básica de juros (Selic) promovida pelo Banco Central em sua última reunião do Copom; • Expectativa de novas elevações da Selic frente a um cenário de elevação nos índices de inflação. Taxa de juros x Selic Considerando todas as elevações da Selic promovidas pelo BC desde março de 2013, tivemos até abril de 2015 uma elevação de seis pontos percentuais (elevação de 82,76%), de 7,25% ao ano em março de 2013 para 13,25% ao ano em abril de 2015. Neste período a taxa de juros média para pessoa física apresentou uma elevação de 31,51 pontos percentuais (elevação de 35,82%), de 87,97% ao ano em março de 2013 para 119,48% ao ano em abril de 2015. Nas operações de crédito para pessoa jurídica houve elevação de 15,97 pontos percentuais (elevação de 36,65%), de 43,58% ao ano em março de 2013 para 59,55% ao ano em abril de 2015. Selic 13,25% Abril/15 PERSPECTIVAS PARA OS PRÓXIMOS MESES Tendo em vista o cenário econômico atual, que aumenta o risco de elevação dos índices de inadimplência, bem como as prováveis novas elevações da taxa básica de juros frente a uma inflação mais elevada, a tendência é de que as taxas de juros das operações de crédito voltem a ser elevadas nos próximos meses. Evolução de Taxas Mensais PJ Taxa Mês PJ • Abril/15 Pessoa Jurídica Das três linhas de crédito pesquisadas, todas foram elevadas no mês. A taxa de juros média geral para pessoa jurídica apresentou elevação de 0,08 ponto percentual no mês (1,47 ponto percentual em 12 meses), correspondente a uma elevação de 2,06% no mês (2,53% em 12 meses), passando de 3,89% ao mês (58,08% ao ano) em março para 3,97% ao mês (59,55% ao ano) em abril, sendo esta a maior taxa de juros desde novembro de 2011. Evolução de Taxas Mensais PF Pessoa Física *Miguel Oliveira é sócio-diretor da Ribeiro de Oliveira Consultores Associados e diretor executivo de Estudos Financeiros da ANEFAC 13 Taxa Mês PF • Abril/15 Das seis linhas de crédito pesquisadas, todas tiveram suas taxas de juros elevadas no mês. A taxa de juros média geral para pessoa física apresentou elevação de 0,06 ponto percentual no mês (1,48 pontos percentuais no ano) correspondente a uma elevação de 0,89% no mês (1,25% em 12 meses), passando de 6,71% ao mês (118,00% ao ano) em março para 6,77% ao mês (119,48% ao ano) em abril. Esta é a maior taxa de juros desde julho de 2011. evento Empresas enfrentarão desafios com ajustes da Lei 12.973 Seminário discute conceitos e dificuldades com a entrada em vigor da lei que revoga o RTT 14 revista anefac A partir de 2015 não existem mais duas contabilidades. Ou, para quem optou pela antecipação da Lei 12.973/14, a qual estabelece apenas o lucro societário como base de tributação, isso acontece já a partir de 2014. Tudo começou com as leis 11.638 e 11.941 em 2007 e 2009, que tinham como objetivo fazer a convergência para as normas internacionais. Para dar neutralidade tributária às alterações ocorridas na contabilidade brasileira, surgiu o RTT (Regime Tributário de Transição), o qual estabelecia que deveriam ser considerados, para fins tributários, os métodos e critérios contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007. “Mas se por um lado o RTT resolvia um problema, por outro, criava limitações”, afirmou Cláudia Lúcia Pimentel Martins da Silva, auditora-fiscal da Receita Federal, durante seminário realizado pela ANEFAC e pelo Ibracon (Instituto dos Auditores Independentes do Brasil) no dia 15 de abril, em São Paulo. A necessidade de substituir o Regime por uma legislação fiscal mais alinhada com os novos critérios contábeis para facilitar o cumprimento das obrigações tributárias e reduzir as dúvidas e os litígios, provocou sua revogação, com a chegada da Lei 12.973 em 2014. Edmir Lopes de Carvalho, ANEFAC e Crowe Horwath; e Silvio Takahashi, EY Principais mudanças A lei disciplinou que os excedentes dos lucros ou dividendos referentes aos anos de 2008 a 2013 distribuídos são isentos. Para 2015, Edison Fernandes, diretor do Comitê Tributário da ANEFAC e sócio do Fernandes, Figueiredo Advogados, observou que, se não existem duas contabilidades, não existe excesso de dividendos. “Somente para 2014, quem não fez a opção para adoção antecipada ainda trabalha com o RTT, portanto, ainda existe o Lucro Fiscal e o Lucro Societário. A maioria das empresas não optou pela antecipação, então a maioria está sujeita ao risco da exigência de imposto de renda sobre o excesso de dividendos”, considerou. A lei disciplina ainda que, nos anos-calendário de 2008 a 2014, o cálculo do JCP (Juros sobre Capital Próprio) poderá utilizar as contas do patrimônio líquido mensurado de acordo com as “São grandes os desafios dos controles contábeis em subcontas, considerando que são diversos os ajustes contábeis” Edmir Lopes de Carvalho disposições da Lei 6.404, de 1976, assim como o MEP (Método de Equivalência Patrimonial), em que a avaliação do investimento poderá ser feita com base no valor de patrimônio líquido da coligada ou controlada, também determinado de acordo com a mesma lei. Entre outros ajustes da Lei 12.973, Fernandes apontou o controle em subcontas de ajuste a valor justo; ajuste a valor presente; mais/menos valia de ativos; e ágio (goodwill) de períodos anteriores. “São grandes os desafios dos controles contábeis em subcontas, considerando que são diversos os ajustes contábeis”, declarou Edmir Lopes de Carvalho, vice-presidente de Contabilidade da ANEFAC e sócio da Crowe Horwath. “No ano passado, poucas empresas aderiram à nova legislação porque era opcional. Mas, para 2015, já se percebe que a demanda é muito grande. As empresas vão reestruturar seus sistemas”, afirmou. Silvio Takahashi, sócio de Auditoria da EY, representante do Ibracon e coordenador do Grupo de Trabalho do IASB junto ao CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis), alerta que empresas com controles internos falhos podem complicar o processo de auditoria. “A maior integração requer um ambiente de controles mais robusto e provavelmente uma mudança do sistema de TI muito grande”, disse. Para ele, o conceito principal do RTT se preservou na Lei 12.973. “Não houve nenhuma mudança inesperada e isso criou uma segurança jurídica muito grande”, disse. Takahashi afirma que, em geral, o processo de auditoria torna-se mais fácil sob a Lei 12.973, principalmente em 15 O modelo escolhido para isso foi o de Ajustes no Lalur, o qual, segundo Cláudia, tem como vantagens a redução das obrigações acessórias; a rastreabilidade das adições/exclusões (com adoção de soluções como as subcontas e o Lalur digital); e base tributável mantendo vinculação com os resultados societários. “Volta-se ao modelo que tínhamos antes do RTT. Ou seja, a ECD (Escrituação Contábil Digital) é o ponto de partida do Lucro Líquido. Faço as adições, exclusões e compensações, e chego ao Lucro Real. Eliminei o Lucro Fiscal, não tenho mais duas contabilidades e volto para a configuração antiga”, explicou. evento Edison Fernandes, ANEFAC e Fernandes, Figueiredo Advogados; e Cláudia Lúcia Pimentel Martins da Silva, Receita Federal função da criação de subcontas, que são mais fáceis de auditar; e da melhor rastreabilidade dos impostos diferidos. “Com a Receita considerando que a contabilidade fiscal é igual à societária, há uma mudança forte, que impacta não só a area contábil, mas também a área fiscal e a área de tecnologia. É preciso criar um sistema que consiga acolher as subcontas exigidas”, opinou Carlos Aragaki, vice-presidente de Administração e Finanças da ANEFAC e sócio-técnico na UHY Moreira. Cláudia reconhece que as subcontas trazem alguma complexidade, mas destaca que as empresas precisam obter este valor para fins de reconhecimento. “Quando você soma todas as diferenças na ECD com FCont, isso tem que ser controlado de alguma forma, até por necessidade das empresas, que precisam reconhecer isso para fins tributários”, explicou. 16 revista anefac Adoção inicial Esta é, aliás, a razão de existência da adoção inicial. De acordo com Cláudia, é preciso verificar as diferenças das contas patrimoniais do que estaria no FCont (já que não existirá mais o FCont) com o que está na contabilidade societária. Ou seja, a adoção inicial pode ser definida como os procedimentos a serem efetuados pelas empresas em razão de a legislação tributária voltar a adotar os valores registrados na contabilidade societária. Então, é o controle das diferenças dos valores existentes entre as contas patrimoniais da contabilidade societária e as do FCont que deve estar registrado em subcontas. “Como imaginamos que haverá muita divergência, fazer todo este “Adoção inicial pode ser definida como os procedimentos a serem efetuados pelas empresas em razão de a legislação tributária voltar a adotar os valores registrados na contabilidade societária” Cláudia Lúcia Pimentel Martins da Silva controle na parte B do Lalur dificultaria a rastreabilidade tanto para a empresa quanto para a Receita”, justificou. O termo “adoção inicial” tem gerado alguma confusão, segundo Carvalho. Isso porque a Receita resolveu aplicar, na adoção da norma tributária (Lei 12.973), a mesma terminologia utilizada para a norma societária (IFRS). “São duas coisas distintas, apesar de muitas pessoas falarem que farão agora a adoção das normas contábeis”, observou. A confusão pode estar sendo gerada principalmente em função do CTG 1000 do CFC (Conselho Federal de Contabilidade), que permitiu adoção inicial do CPC PME para exercícios iniciados em 1º de janeiro de 2013, flexibilizando, somente para as empresas de pequeno e médio porte, a exigência de adoção inicial das normas IFRS, inicialmente estabelecida em 2010. Por isso, é possível que PMEs que ainda não fizeram adoção inicial das IFRS resolvam fazer agora pelo benefício de usar o custo atribuído (permitido somente na adoção inicial das IFRS). Nestes casos, serão adoções iniciais de duas coisas distintas no mesmo ano. “Já se uma empresa de grande porte quiser fazer o custo atribuído, permitido somente na adoção inicial, parte-se do pressuposto que ela errou nas demonstrações financeiras dos anos anteriores, então acredito que ela teria que refazer e redivulgar”, cogitou Carvalho. Para Takahashi, esta é uma discussão ainda a ser explorada porque gera dúvidas. Fato é que a Lei 12.973 é obrigatória para todas as empresas a partir de 2015, e é impossível aplicá-la fora de um ambiente IFRS, concluiu Fernandes. 17 especial Inovação como melhor estratégia para o desenvolvimento 17º Congresso ANEFAC mostrou que novos modelos de gestão são necessários para promover o crescimento econômico e social da América Latina Por Marcio Ribeiro 18 revista anefac I nvestir em pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias, modelos de gestão, processos e serviços é o caminho para a retomada do crescimento econômico do Brasil e demais países da América Latina. Essa foi a conclusão do 17º Congresso ANEFAC, realizado entre os dias 14 e 17 de maio, em Buenos Aires, Argentina. De acordo com o presidente da Associação, Antonio Carlos Machado, “inovar é uma variável estratégica e é, certamente, a principal alternativa que restou aos empresários e às nações da América do Sul para enfrentarem os desafios econômicos pelos principais países deste continente neste momento”. O Brasil é responsável por 65% do PIB da América Latina, sendo assim, sua política econômica e desdobramentos não causam impactos apenas no mercado interno, mas também nos demais países latinos. Baseado nestas informações, ainda em seu discurso de abertura, o presidente defendeu que inovar é um modelo de gestão. “No momento hostil atual, talvez o único que permita às empresas e nações criarem novos mercados, se anteciparem às oportunidades, aprimorarem mercados negligenciados, criarem novos canais de negócios e melhorarem o padrão de vida de sua população”, apontou. 19 especial Conteúdo técnico 20 revista anefac O evento, que contou com um público formado por executivos, acadêmicos e profissionais das áreas de Finanças, Administração e Contabilidade, foi aberto com a palestra “Estratégias em países emergentes”, do sócio da KC&D, professor no Insper e diretor executivo na ANEFAC, David Kallas, que abordou o atual cenário de países como Estados Unidos, China, Japão e Alemanha – que vivem um momento de evolução – em comparação com a realidade da América Latina. Ele também falou sobre os avanços obtidos na chamada nova revolução industrial, com a robótica se alastrando nos Estados Unidos e Ásia, e os tor- nando competitivos e fortalecidos economicamente, em contraponto a países que adotam medidas populistas como o Brasil, com falta de eficiência e transparência na administração pública. De acordo com ele, estes últimos são países que necessitam inovar seus modelos de gestão. “Inovação não diz respeito apenas a tecnologia. É preciso inovar na gestão para deixá-la eficiente, menos suscetível aos erros e criar novas formas de agregar valor para o cliente, melhorar o que se oferece”, argumentou Kallas. A necessidade de empregar novos modelos de gestão nos âmbitos corporativo e público, além das mudanças trazidas pela Lei 12.846/13, também foram discuti- das durante o “Painel Anticorrupção”, do qual participaram Francisco Petros, sócio da Fernandes Figueiredo Advogados; Valdir Coscodai, sócio da PwC, e Artemio Bertholini, membro da APC (Academia Paulista de Contabilidade). Durante o debate, foram levantadas questões relativas ao mercado contábil e suas implicações tributárias, além das consequências esperadas no processo de auditoria, com exemplos recentes, como a Operação Lava Jato. A revisão dos processos de governança, desdobramentos societários e de mercado, reflexos na indústria financeira, no supply chain e custos trabalhistas também foram temas explorados pelos painelistas. Da esq. para a dir., David Kallas, ANEFAC, KC&D e Insper; Francisco Petros, Fernandes Figueiredo Advogados; e Roberto Vertamatti, ANEFAC e Apus “Para que o investidor volte a ter confiança, é necessário adotar uma política mais estruturada de investimento para o desenvolvimento econômico. A economia não cresce se não tivermos investimentos.” Gennaro Oddone, ANEFAC e Pacto A programação técnica do evento foi encerrada com a participação de André Coutinho, sócio-diretor da Symnetics; Luis Dambra, diretor na IAE Business School (Argentina); Marcia Vieira, diretora da MVI Bank e consultora na Fipecafi (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras); e Glauco Arbix, professor e coordenador do Observatório de Inovação da USP (Universidade de São Paulo), no painel que abordou o papel das estratégias de inovação na adaptação às novas descobertas que agregam valor à economia. O atual cenário brasileiro de P&D (Pesquisa e Desenvolvimento), seu desenvolvimento nos últimos 20 anos, sua presença no mercado internacional e a importância de se promover uma economia amigável à inovação também foram abordados. Além desses assuntos, foram levantadas questões como a carência de modelos de gestão e gestores especializados em empresas tecnológicas, de investimentos em tecnologias e recursos humanos e a importância de se promover um relacionamento cada vez mais próximo e sólido entre os ambientes acadêmico (os grandes centros de desenvolvimento de ciência e tecnologia) e corporativo. Durante sua apresentação, Arbix destacou que, embora o Brasil tenha apresentado bons resultados na área de CT&I (Ciência, Tecnologia e Inovação), tanto em termos de quantidade de projetos quanto na qualidade do que 21 A palestra “Contexto da Economia e seus reflexos na América Latina” abriu o segundo dia da programação técnica do 17º Congresso ANEFAC. Ministrada pelos membros do Conselho de Administração da Associação, Roberto Vertamatti, sócio-diretor da Apus Consultoria, e Gennaro Oddone, sócio-diretor da Pacto Sistemas e Logística, a palestra abordou os quatro principais problemas enfrentados pelos países latinos: crescimento moderado da economia global, queda nos preços das commodities, término do Quantitative Easing e performance diferente dos países da América Latina. Durante sua participação, Oddone pontuou: “Estamos vivendo um ano de desafios e reconstrução voltado ao ajuste de contas públicas. Para que o investidor volte a ter confiança, é necessário adotar uma política mais estruturada de investimento para o desenvolvimento econômico. A economia não cresce se não tivermos investimentos”. Para que haja desenvolvimento e, consequentemente, um aumento do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), Roberto Vertamatti considera que momentos difíceis devem ser enfrentados com criatividade e inovação. “Os países da América Latina são os que estão investindo menos em pesquisa e desenvolvimento. As nações latinas são muito criativas, mas faltam oportunidades e investimentos em educação. Tudo deve ser apostado em educação”, afirmou. especial 22 revista anefac Da esq. para a dir., André Coutinho, Symnetics; Glauco Arbix, USP; e Marcia Vieira, MVI Bank e Fipecafi é desenvolvido e apresentado, outras nações também evoluíram e, por isso, é necessário continuar a estimular a aprendizagem e a produção. “Os demais países concorrentes também cresceram, mas muitos outros ascenderam mais rapidamente e com melhor qualidade. Os desafios e dilemas continuam muito presentes por aqui”, disse. Contudo, apesar das mudanças que o Brasil enfrenta, com consequências negativas para a economia nacional e internacional, Marcia Vieira acredita que resultados bons possam ser extraídos do momento e experiência atuais. “A crise institucional pode ser o desconforto necessário para provocar as mudanças que precisamos”, avaliou. Networking Além da oportunidade de obter e transmitir conhecimento, debater ideias e soluções, o Congresso ANEFAC também é reconhecido como rara oportunidade de estreitar relacionamentos e praticar o networking. Para proporcionar este ambiente, a organização prepara eventos na programação com objetivo de promover a integração entre o público participante e suas famílias, um dos grandes diferenciais dos encontros Da esq. para a dir., Artemio Bertholini, APC; Luis Dambra, IAE Business School; e Valdir Coscodai, PwC técnicos anuais promovidos pela Associação. Na edição deste ano, que teve a capital da Argentina como cenário, as atrações ficaram por conta de passeios para conhecer um pouco mais a cultura e tradição da cidade portenha. Fizeram parte da programação do 17º Congresso ANEFAC visitas aos famosos pontos turísticos San Telmo, Catedral Metropolitana, Recoleta e Plaza de Mayo, além de atrações como o tradicional show de tango. Antonio Carlos Machado, ANEFAC Balanço Após uma programação intensa, o 17º Congresso ANEFAC foi encerrado com um jantar de confraternização e a apresentação de um show de tango no restaurante Café de los Angelitos. O tema inovação se fez presente não apenas durante as plenárias, mas também no local escolhido para sediar o evento, o primeiro realizado fora do Brasil. De acordo com o superintendente da ANEFAC, Carlos Ribeiro, tal mudança exigiu muito mais dedicação e trabalho de todos os envolvidos na concepção e concretização do evento. “Inovamos e nos sentimos gratificados por sair na frente. Toda inovação exige um compromisso e uma energia gasta muito maior, mas ao mesmo tempo, saímos daqui muito mais enriquecidos em função da experiência que adquirimos em nosso primeiro congresso internacional”, disse. Para o sócio da Ferrari Consultoria, Roberto Ferrari, a escolha do tema inovação para o primeiro congresso internacional da ANEFAC foi pertinente ao momento em que vivemos, pois, segundo ele, é necessário inovar pensando no mercado internacional. “Não se trata de uma opção, mas de uma necessidade, pois a missão dos profissionais e consultores é fazer com que suas empresas cresçam e tenham um desenvolvimento sustentável a partir da inovação”, analisou. 23 Tradicional show de tango “Temos recursos e condições financeiras para fazer com que a inovação tome forma, vire produto, serviço e processo. Mas é preciso lutar para definir estratégias que eliminem as barreiras da corrupção e da burocracia.” especial Presente no evento pela primeira vez, a coordenadora de Contabilidade da concessionária do Aeroporto de Guarulhos, Natália Martins, defende a transparência como uma das facetas da inovação. “Falta isso para o mercado como um todo. Falamos muito na questão da corrupção, de propina, e acho que todos precisamos nos voltarmos um pouco para os valores da ética e da transparência”, declarou. Ao fazer um balanço sobre o encontro, o presidente da ANEFAC considerou que a inovação deve tomar parte cada vez mais no ambiente corporativo e nas esferas governamentais. “Por meio das informações transmitidas neste congresso, percebemos que temos, hoje, no Brasil, recursos e condições financeiras para fazer com que a inovação tome forma, 24 revista anefac Momento de homenagem ao associado Carlos Prudêncio Alonso, que auxiliou no Congresso Carlos Ribeiro, ANEFAC; Andréia Fernandez, ANEFAC e Serasa Experian; Clóvis Ailton Madeira, ANEFAC e Grant Thornton; e Rubens Lopes da Silva, ANEFAC e M/Legate vire produto, serviço e processo. Mas é preciso lutar para definir estratégias que, de fato, eliminem as barreiras da corrupção e da burocracia para conseguir financiamento à pesquisa e desenvolvimento. Isso levará nossas empresas a serem mais competitivas perante as outras nações”, finalizou Machado. 25 panorama Mercado de trabalho demanda competências comportamentais Pesquisa inédita ANEFAC e DEloitte identificou entendimento de executivos sobre quesitos necessários à execução de suas atividades profissionais 26 revista anefac C om objetivo de entender as lacunas entre formação universitária e necessidade das empresas, o estudo “Gestão do Conhecimento nas Empresas - Aspectos técnicos e comportamentais presentes nas rotinas corporativas”, realizado pela ANEFAC em conjunto com a Deloitte, buscou identificar o entendimento de executivos da área financeira sobre a importância de temas relacionados aos quesitos técnicos e comportamentais necessários à execução de suas atribuições e responsabilidades. A pesquisa foi realizada de abril a setembro de 2014 e contou com respostas de 172 pessoas com idade média de 39 anos e maioria (68%) do sexo masculino. No dia 24 de março, ANEFAC e Deloitte realizaram encontro com universidades do Brasil para discutir e apresentar o resultado da pesquisa. “A grande demanda do mercado não é por qualificação técnica. Muitos entendem que é necessário saber de questões tributárias, de contabilidade, da taxa de juros, de economia, etc. Mas estamos desconectados do nosso papel de ser humano, ou seja, perdemos esta característica tão importante de nos relacionarmos com as pessoas”, analisa Roberto Perez Fragoso, vice-presidente de Administração da ANEFAC e sócio do Marafon & Fragoso Advogados. De acordo com ele, o estudo pretende ajudar as universidades a desenvolverem um currículo adequado às necessidades das empresas. Dos 172 entrevistados, 65% consideram necessário ter uma visão multidisciplinar da empresa, com conhecimento mínimo de todas as áreas. Este é um Da esq. para a dir., Laudio Nogues, ANEFAC e Lifeline; Marcos Braga, Deloitte; e Roberto Fragoso, ANEFAC e Marafon & Fragoso Advogados do a sua parte. Dentro dos boards das universidades já existem representantes das empresas que estão lá justamente para contribuir no alinhamento entre o mercado de trabalho e o mundo acadêmico”, explica Nogues. Ele sugere que as pessoas unam-se para decidirem o que vai acontecer no próximo ano letivo, no próximo ciclo de ensino, pensando em mudanças que sejam fundamentadas nas necessidades de mercado. De acordo com ele, por mais que este movimento ainda não seja percebido no Brasil, não é certo generalizar, pois já existem instituições consideradas centros de excelência, as quais perceberam há algum tempo esta necessidade. “Acontece que mesmo nas instituições em que isto já ocorre, ainda vem acontecendo de uma maneira unilateral”, comenta. Outro relevante ponto abordado pela pesquisa foi a ética. “Tivemos um percentual alto de pessoas que consideram questões éticas muito importantes (86%), mas quando se leva para a prática, vê-se uma flexibilização dessa postura”, observou Nogues, referindo-se ao fato de que apenas 51% afirmaram que a empresa é ética e transparente nos mais diversos processos decisórios. Para Braga, da Deloitte, isso demonstra desequilíbrio entre aquilo que o indivíduo valoriza e aquilo que ele acredita que a empresa pratica. “As respostas são um alerta para o quanto a questão ética deve ser trabalhada com mais ênfase na graduação”, encerra. 27 diferencial competitivo, uma vez que as organizações vêm estimulando seus colaboradores a pensarem no todo. Além disso, 58% estão muito preocupados em sintetizar a apresentação e a solução de problemas dentro da empresa em que atuam. Outro ponto que merece destaque é a avaliação das relações interpessoais no ambiente de trabalho, sendo que apenas 16% dos respondentes as consideram muito saudáveis. Para Laudio Nogues, diretor executivo de Educação da ANEFAC e sócio-diretor da Lifeline Coaching & Consulting, um dos maiores problemas na área financeira está relacionado ao desenvolvimento de liderança, inteligência emocional e atuação em times. Na visão de Marcos Braga, diretor da Deloitte Educação Empresarial, inteligência emocional permite ao colaborador manter um nível de convívio equilibrado com os colegas de trabalho, e demanda características possíveis de serem desenvolvidas. Se por um lado as competências comportamentais estão em alta, a graduação não tem sido tão valorizada. Apenas 37% acreditam que a faculdade ajudou muito nas competências técnicas exigidas na empresa; enquanto 50% acham que a pós-graduação e/ou MBA ajudaram muito na prática de seu trabalho. Quanto à relação interpessoal e relacionamento com os pares na empresa, apenas 20% consideram que a faculdade ajudou muito. “Não precisamos reinventar a roda. Já existem organizações que estão fazen- 28 revista anefac finanças Crescem as oportunidades de negócios em energia renovável no Brasil País ocupa 9º lugar em ranking de atratividade e desponta como um dos principais produtores de energia a partir do bagaço da cana-de-açúcar Por Jennifer Almeida prova disso. Há um descompasso muito grande entre a demanda e a geração de energia”, explica Raimundo Batista, diretor da Enecel Energia. Para quem produz energia ou busca a autossuficiência energética, o preço do investimento deve ser competitivo, especialmente se a escolha for uma fonte de energia renovável. No Brasil, as centrais geradoras eólicas, termelétricas a biomassa e usinas de fonte solar, além de PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas), são fontes incentivadas, ou seja, empreendimentos de geração de energia renovável com potência instalada não superior a 30 MW. Para tornar as fontes de energia renovável mais competitivas, Andrew Frank Storfer, membro do Conselho de Administração, diretor de Economia da ANEFAC e CEO da América Energia, diz que foi concedido pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) desconto que varia de 50% a 100% nas tarifas de uso de sistemas, aplicadas na geração e no consumo da energia comercializada pelas fontes incentivadas (Tust - Tarifa do Uso de Sistema de Transmissão, e Tusd Tarifa no Uso do Sistema de Distribuição). Atualmente o mercado consumidor de energia elétrica no Brasil está dividido em mercado cativo e livre, sendo o primeiro a única opção para os consumidores residenciais. Para os consumidores pessoa jurídica, Andrew chama atenção para a possibilidade de compra de energia no mercado livre, visto que os preços são mais atraentes. As empresas que desejarem comprar energia no mercado livre e que estiverem dentro da faixa de demanda de 500 até 3.000 MW só podem comprar de fontes incentivadas. “O preço é vantajoso e 29 O Brasil ocupa o 9º lugar no ranking geral dos países mais atrativos para as energias renováveis, segundo o Recai (Renewable Energy Country Atractiveness Index), divulgado pela EY em março de 2015. O ranking, que avalia as oportunidades e desafios para os investidores acessarem o mercado de energia renovável em 40 países, apontou o Brasil como um dos principais destinos de investimentos nesta área na América Latina. O material destaca que quase 15 GW em projetos de energia eólica e biomassa foram registrados para participar do leilão de energia alternativa do Brasil em abril de 2015. “O Brasil passa hoje por uma deficiência na sua infraestrutura de energia elétrica, e a crise que estamos vivendo é 30 revista anefac Fontes com potenciais no Brasil Uma das fontes de energia renovável em que o Brasil é competitivo, segundo John Forgach, presidente do Conselho de Administração da ForestRe, é o bagaço de cana-de-açúcar. Prova disso é a classificação no índice da EY. Na categoria biomassa, o Brasil ficou em 4º lugar. “As usinas sucroalcooleiras transformaram o bagaço de cana, que antes era queimado apenas para eliminar o lixo, em usinas termelétricas. É um sucesso econômico”, comenta. De acordo com Forgach, o impacto econômico para estas usinas é considerável porque há a eliminação do lixo e a geração de energia a partir do bagaço. O único problema na produção de energia de biomassa é a sazonalidade das usinas, ou seja, elas produzem no período da safra. Ele lembra ainda que a utilização do bagaço de cana para a produção de energia faz sentido se este projeto estiver no mesmo local que a própria usina sucroalcooleira para evitar a perda de dinheiro com transporte do bagaço. Outra fonte de energia renovável citada por ele é a biomassa da madeira. Em sua opinião, atualmente, ela é a mais ineficiente porque gasta-se mais energia no transporte da lenha para a produção de energia do que ela propriamente produz de energia. No entanto, na Amazônia a BK Energia Itacoatiara é um exemplo de que pode dar certo. A empresa produz desde 2002 100% de energia a partir da fibra da madeira. Forgach acredita que, no futuro, essa fonte de energia renovável torne-se mais eficiente por conta da evolução tecnológica. “O Brasil é rico em fontes de energia renovável e durante décadas a única fonte viável economicamente era de usina hidrelétrica”, comenta Raimundo Batista. Da esq. para a dir., Andrew Frank Storfer, ANEFAC e América Energia; John Forgach, ForestRe; e Raimundo Batista, Enecel Energia “As usinas sucroalcooleiras transformaram o bagaço de cana, que antes era queimado apenas para eliminar o lixo, em usinas termelétricas. É um sucesso econômico” John Forgach Foto: Farid Adur finanças a empresa também ganha um selo de utilização de fonte de energia renovável, o que demonstra que ela é socialmente responsável”, analisa Andrew. Segundo ele, as empresas que optaram por investir em fonte hidrelétrica estão com um retorno altíssimo de seu capital, o que lhes coloca em uma posição de competitividade muito boa. No ranking da EY de março, a atratividade hidrelétrica no Brasil ocupou a 2ª posição. “Todas as empresas que pensam em entrar nesse segmento só decidem realmente entrar se tiverem um retorno maior em relação ao que elas pagam à concessionária ou no mercado livre”, observa. Batista esclarece que, quando se fala que uma indústria utiliza fonte de energia renovável, deve-se ter em mente que o projeto, muitas vezes, pode ficar distante do seu parque industrial (exceção é a usina sucroalcooleira). Um exemplo citado por ele é o primeiro parque eólico da Honda, inaugurado em 2014 na cidade de Xangri-Lá, no Rio Grande do Sul. “A Honda está com um parque gerador com nove aerogeradores capazes de gerar 27 MW localizados no Rio Grande do Sul, e a sua indústria fica na cidade de Sumaré, em São Paulo. Ela está produzindo mais energia do que consome em São Paulo, e o excedente vai vender no mercado”, comenta. Apesar dos riscos envolvidos e de que nem todas as empresas estão dispostas a investir neste tipo de energia, John Forgach destaca que o potencial brasileiro de atratividade para a energia eólica em terra ocupa a 5ª posição na última edição do ranking da EY. Em sua visão, a única fonte de energia renovável que ainda está bastante distante da realidade das empresas, especialmente por questões de competitividade, é a de energia solar. “Ainda não tivemos produção em grande escala nesta área”, conclui. 31 administração Pensamento enxuto melhora o desempenho de TI Conceito Lean aplicado à TI ajuda a criar valor para o negócio e evitar desperdícios Q Por Jennifer Almeida 32 revista anefac uando Douglas Braga, especialista em Lean IT e Estratégia de TI, trabalhava na indústria de caminhões, em 2006, seu chefe sugeriu que ele fosse à fábrica para aprender a fazer software. Intrigado com a sugestão, Braga percebeu que o chefe tinha em mente que ele aprendesse mais sobre produtividade, qualidade e desenvolvimento de produtos com eficácia. “Comecei a perceber que na fábrica tudo era enxuto, não se via estoque de produtos. Você via o caminhão saindo da fábrica, mas não via as peças chegando. Este é o conceito just in time, o primeiro conceito do Lean que aprendi”, contou, durante a palestra “Lean IT: É possível reduzir custos e aumentar a receita?”, realizada pela ANEFAC no dia 14 de abril, em São Paulo. O termo Lean significa enxuto e surgiu no final da década de 1980, num estudo sobre a indústria automobilística realizado pelo MIT (Massachusetts Institute of Technology), o qual deixou evidentes as vantagens de desempenho do sistema Toyota de produção. “Em qualquer empresa que implementa Lean, não se 33 administração 34 revista anefac Da esq. para a dir., Ricardo Motz, ANEFAC e Joint Consulting; Sérgio Donadio, Global TI e ANEFAC; Douglas Braga, especialista em Lean IT; e Fabio Kawasoko, gestor de TI vê grandes estoques de peças, pois há eficiência no processo de produção e o fluxo é contínuo”, explicou. Para Braga, o segredo do sucesso na filosofia Lean não está nos grandes planejamentos, mas nos pequenos detalhes. “O assunto é abrangente e envolve desde uma necessidade que surge em determinada área da empresa, o desenvolvimento e gerenciamento de um projeto, o entendimento do cliente interno e dos processos da empresa, até chegar a um modelo de implantação e suporte de um sistema”, apontou Sergio Donadio, diretor de Negócios da Global TI. Antes de seguir o conselho de seu chefe na empresa onde trabalhava em 2006, de buscar insights baseados na filosofia Lean para aplicar na área de TI, Braga relatou que era frequente o excesso de incidentes e problemas de sistemas sem serem resolvidos. Nesta época, 80% da equipe de TI concentrava-se na manutenção dos sistemas. As consequências eram sentidas no alto custo e os projetos importantes sofriam atrasos devido ao foco da equipe, constantemente desviado para incidentes e problemas. “Em Tecnologia da Informação, quando há um problema é muito comum dar um jeitinho, ou seja, apenas melhorar o sistema sem resolver a causa”, avaliou. Para resolver os problemas que enfrentava na área de TI, Braga utilizou o conceito Jidoka (ji: auto; do: mover; ka: mudar), que consistiu em parar de mexer no sistema para analisar o que estava causando o problema com objetivo de resolvê-lo diretamente na fonte da causa. “Em uma indústria, quando ocorre um problema na linha de produção, eles “Criou-se um pacote de trabalho para cada semana. Entendemos as demandas e fizemos planejamentos semanais para não haver acúmulo de demandas” Douglas Braga paralizam a linha de produção, entendem o problema, resolvem na raiz e só então retomam a produção. Eles não deixam o problema continuar, fazendo apenas remendos”, esclareceu. Segundo Braga, os resultados logo foram sentidos, especialmente com a redução de 50% da equipe de manutenção e maior foco em projetos importantes. Outro importante conceito do Lean aplicado por ele na empresa foi o just in time (na hora certa). Foram identificados gargalos de demandas, com excesso gerando hora extra dos funcionários em alguns dias e ociosidade devido à pouca demanda em outros. “Criou-se um pacote de trabalho para cada semana. Entendemos as demandas e fizemos planejamentos semanais para não haver acúmulo de demandas”, observou. Com o conceito just in time, as horas extras foram zeradas. De acordo com Braga, no Lean, sempre que há necessidade de mapear ou implementar um novo processo, usa-se a expressão “ir ao gemba”, termo japonês que significa o lugar onde as coisas acontecem. Ele sugere que este seja o primeiro passo de qualquer equipe de TI ao resolver um problema ou implementar novos processos. Fabio Kawasoko, gestor de TI, destacou que ir ao gemba significa ouvir todos que estão envolvidos em determinado processo ou sistema. Desta forma, é possível fazer uma análise 360 graus do problema. Em sua visão, a área de TI nas empresas pode assumir duas posturas: ser apenas reativa ou evoluir para estar junto ao negócio. “Ter uma TI puxando o negócio é o sonho de consumo de qualquer empresário”, afirmou. Equipe de alta performance que entregar o que promete. Segundo ele, é entender a essência das questões e propor soluções diferentes. Em sua visão, para entregar valor é necessário primeiro conhecer o que é mais importante para depois fazer o que é mais importante. “A área de negócios pede uma coisa e tenho condições de propor uma solução melhor à medida que entendo a necessidade e vou até a área ver o que está acontecendo”, exemplifica. Ele ressalta ainda que para cada empresa, o termo “agregar valor” tem um significado diferente, e a equipe de TI deve estar ciente disso. Ouvir a voz do cliente (interno e externo) é, na visão de Braga, um importante ponto a ser considerado quando se pretende criar valor. O segundo ponto é conhecer a cadeia de valor desde o gemba. “O pessoal de TI tem o costume de fazer software sem sair da mesa”, criticou, lembrando que é indispensável ir ao gemba. Para Braga, quando se cria a cultura de fazer a equipe parar para pensar, é inevitável que os processos melhorem automaticamente. 35 A transformação de uma área de TI reativa em proativa exige mudança nas crenças e no perfil da equipe. No entanto, a mudança deve começar na administração da empresa, “pois se não há gestão, não há controle”, acrescentou Kawasoko. Para ele, evitar desperdícios não é um processo, e sim uma maneira de pensar. Braga afirmou que uma TI focada em Lean cria valor para o cliente, seja ele interno ou externo, e à medida que isso acontece, cria-se uma relação de confiança. Agregar valor é mais do 36 revista anefac contabilidade Como se preparar para o ajuste fiscal Elevação das alíquotas do PIS e da Cofins e a volta do IPI como instrumento de arrecadação exigem atenção a contratos e operações financeiras Por Jennifer Almeida o que evita embates políticos”, explica Edinilson Apolinário, diretor executivo da Diretoria Tributária da ANEFAC e sócio de Tax da PwC. O assunto foi tema da reunião técnica de Estudos Tributários realizada pela ANEFAC no dia 27 de abril, em São Paulo. Por meio do Decreto Federal n° 8.426/2015, revogou-se o Decreto Federal que reduzia a 0% as alíquotas do PIS e da Cofins incidentes sobre as receitas financeiras auferidas pelas pessoas jurídicas sujeitas ao regime de apuração não cumulativa. As novas alíquotas aplicáveis a partir de julho deste ano serão de 0,65% de PIS e 4% de Cofins, inclusive para receitas auferidas decorrentes de hedge. “Ficam mantidas em 1,65% e 7,6%, respectivamente, as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins aplicáveis aos juros sobre o capital próprio”, acrescenta Orlando Dalcin, gerente da PwC. De acordo com eles, um efeito colateral da medida é o impacto nos contratos e transações atreladas ao câmbio, em decorrência da nova tributação do hedge. “Um instrumento financeiro viável para proteger as empresas num momento de crise, como este que estamos vivendo, acaba sendo sobretaxado”, complementou Apolinário. Outro ponto observado é o risco de prejuízo com relação aos negócios jurídicos firmados no passado que tenham repercussão futura, como juros de empréstimos, por exemplo. 37 U ma das medidas do pacote de ajuste fiscal proposto pelo governo federal é a retomada das alíquotas do PIS e da Cofins sobre as receitas financeiras auferidas pelas pessoas jurídicas sujeitas ao regime de apuração não cumulativa. Com o objetivo de aumentar a arrecadação, o governo vem revisitando incentivos e temas que ficaram dormentes, como é o caso do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). “O governo escolheu estes dois tributos porque não depende do Legislativo, ou seja, tem autonomia dentro de certos patamares para retirar o benefício de alíquota zero e/ou aumentar as alíquotas, contabilidade 38 revista anefac Edinilson Apolinário, ANEFAC e PwC; e Orlando Dalcin, PwC “O primeiro e talvez maior desafio das empresas é o de se manterem atualizadas em relação a todas estas mudanças legislativas e como elas afetam os negócios. Aquelas que possuírem capacidade de identificar os novos temas e como lidar adequadamente com eles conseguirão minimizar os impactos tributários e terão vantagem competitiva considerável”, destaca Dalcin. Ele esclarece que as empresas sofrerão impactos imediatos diferentes de acordo com o regime adotado (regime de caixa ou regime de competência contábil), principalmente em relação aos contratos firmados anteriormente, tendo em vista a data de vigência desta alteração. De acordo com ele, há casos nos quais esta tributação pode ter tornado menos atrativo o regime de negócio adotado até então, razão pela qual cada caso merece uma reflexão específica. A fim de evitar a redução na arrecadação e o favorecimento de produtos estrangeiros em relação aos nacionais, foi editada este ano também a Medida Provisória nº 668, que aumenta as alíquotas do PIS e da Cofins sobre importação para 2,1% e 9,65%, respectivamente, havendo alíquotas diferenciadas para determinados produtos, como farmacêuticos, de perfumaria, máquinas e veículos, papel, entre outros. A alíquota genérica das contribuições até a edição da MP era de 1,65% de PIS e 7,6% de Cofins. “Esta mudança na legislação do PIS/Cofins-Importação pode gerar, em algumas situações, aumento de carga tributária e, em relação a estes casos, “As empresas que possuírem capacidade de identificar os novos temas e como lidar adequadamente com eles conseguirão minimizar os impactos tributários e terão vantagem competitiva considerável” Orlando Dalcin há espaço para as empresas atuarem preventivamente, a depender de como realizarão seus negócios”, observa Dalcin. Um exemplo, segundo ele, são as empresas sujeitas ao lucro presumido e, consequentemente, à tributação pelo PIS/ Cofins sob o regime cumulativo. “Estas empresas terão, em princípio, aumento de carga tributária. Neste caso, seria o momento de reavaliar o regime de tributação adotado pela empresa”, conclui. A volta do IPI como instrumento de arrecadação “O IPI é outro importante instrumento de arrecadação que estava de certa forma dormente e volta a ser fortemente considerado no programa de ajuste fiscal em função do governo ter autonomia em relação à majoração de alíquota via decreto. É um tributo que até então vinha sendo mais utilizado por conta de sua característica extrafiscal, ou seja, a fim de regular, intervir ou estimular determinada prioridade de natureza social ou econômica abdicando assim dos fins de mera arrecadação e geração de receita, a exemplo da tributação diferenciada de veículos importados ou fabricados no Brasil”, comentou Apolinário. O Executivo editou o Decreto Federal n° 8.393/2015, responsável por incluir produtos de perfumaria, cosméticos, entre outros, na relação de mercadorias que adquiridas pelo estabelecimento atacadista, o equiparam a estabelecimento industrial. Ele enfatiza que esta regra IPI”, observou. Dalcin acrescenta que neste setor é comum a prática terceirista, onde se tem uma fábrica produzindo para diversas marcas de propriedade de diferentes empresas. Regra geral, as alíquotas variam de 0% a 300%, sendo 300% um valor excepcional, como para cigarros, por exemplo. Dalcin esclarece que a maior parte das alíquotas fica entre 0% e 15%. Às empresas destes setores que tenham adotado uma estrutura de M&D (Manufacturing & Distribution), caracterizada pela segregação em mais de uma pessoa jurídica das atividades industriais e comerciais ou de distribuição, os especialistas sugerem revisitar suas políticas em operações intercompany, especialmente para verificar a aderência entre suas práticas e as regras de valor mínimo tributável para fins de base de cálculo do IPI. “Outro ponto a ser considerado é a possibilidade de dirimir administrativa e/ou judicialmente os pontos críticos e lacunas decorrentes da mudança imposta pelo Decreto 8.393/2015”, complementou Orlando Dalcin. Para estes executivos da PwC, no momento de alterações legislativas focadas em aumento de carga tributária e/ou diminuição de benefícios fiscais focadas em transações ou segmentos específicos, como é o caso, normalmente surge espaço para grandes discussões e diferentes interpretações em matéria tributária, e estar na vanguarda em relação a estes temas pode ser uma das melhores maneiras de minimizar o impacto nos negócios e de enfrentar um ano desafiador com previsão de baixo crescimento e até de uma possível recessão. 39 já existia para outros produtos, como pneus. “Através da nova medida, que efetivamente provoca aumento na carga tributária do IPI, o governo acrescentou a esta regra um rol de produtos de consumo vendido em grande escala, de tal forma que contribuirá para o aumento substancial da arrecadação”, opinou. Apolinário ressalta que a regra se aplica principalmente a quem tem relação de interdependência com a empresa, mas também se aplica a terceiros em alguns casos, podendo exigir uma reflexão na maneira com que as empresas operam seus negócios. “Em algumas situações, mesmo que a aquisição seja de um terceiro atacadista que não tenha relação direta com a fábrica, ele será equiparado a industrial e, consequentemente, contribuinte do JOVEM EXECUTIVO Para liderar, é preciso autoconhecimento Contar com ajuda de um gestor sênior ou um coach é um bom caminho para encarar os desafios da liderança 40 revista anefac Por Jennifer Almeida Da esq. para a dir., Marcos Eduardo Gianoni; Fabio Di Giacomo, UM%; e Ricardo Haag, Page Personnel cargos de liderança. Hoje em dia, em segmentos como o de Tecnologia, eles já são a maioria. Com esta realidade presente, uma das preocupações, na visão de Di Giacomo, é certificar-se que o executivo possui competência para trabalhar na posição. “Ao ser contratado, pode ser que ele não tenha toda a competência, mas deve ter o potencial para atingi-la”, afirma. Autoconhecimento é um dos fatores destacados pelo executivo como ponto de atenção, tanto aos jovens na sua preparação, quanto às empresas na hora de recrutá-los. Esta questão é, aliás, fundamental em qualquer idade para o bom andamento dos relacionamentos dentro das organizações. “Muitas vezes o jovem está preparado tecnicamente, mas não tem a estrutura comportamental bem desenvolvida para exercer o cargo de liderança”, afirma Haag, enumerando maturidade e relacionamento interpessoal como competências comportamentais desejadas. No caso de Gianoni, sua primeira reação ao receber o convite de promoção foi buscar conhecimento para lidar com pessoas para evitar o conflito de gerações. “Até então eu nunca tinha gerido grandes equipes ou lidado com pessoas que respondessem diretamente a mim”, acrescenta. Nesta hora, recorreu a cursos de gestão de pessoas e formação de líderes oferecidos por uma consultoria de RH, da qual também con- tou com acompanhamento. “O próprio diretor-presidente, ao me convidar para assumir o cargo, se propôs a ajudar. Ele disse que poderíamos fazer um trabalho conjunto no início”, recorda. A falta de experiência acumulada em muitos anos de carreira pode ser encarada como desafio, mas contar com a ajuda de um gestor sênior ou um coach pode ajudar o jovem executivo a encarar os desafios do novo cargo, fazendo-o sentir mais seguro, principalmente no curto prazo, segundo Haag, da Page Personnel. “Contar com alguém na empresa que tenha experiência e que a compartilhe acaba funcionando como atalho de desenvolvimento”, analisa. Gianoni afirma que hoje, depois de experimentar a liderança, consegue ser liderado com mais facilidade. “Agora consigo entender o que meu chefe e superiores querem e atendo suas expectativas com outra visão. Talvez uma visão mais gerencial, de saber o que eles esperam que eu faça antes de ser solicitado. É uma visão mais proativa do negócio, de entender a sistemática e as necessidades de quem está acima”, opina. Aos outros jovens executivos que assumem cargos de liderança, ele sugere busca por conhecimento em leituras e cursos para ter tato ao lidar com conflito de gerações, sempre entendendo as diferenças; além de respeitar cada um nas suas limitações e otimizar o potencial de cada membro da equipe. 41 A os 21 anos de idade, o engenheiro de produção Marcos Eduardo Gianoni encarou um grande desafio na carreira: assumir a coordenação de processos de uma das sete empresas do Grupo Ambipar. Um ano e três meses antes, ele havia sido contratado como analista júnior de Planejamento e Gestão do Grupo Suatrans, empresa de serviços para proteção ambiental, que posteriormente passou a integrar o Grupo Ambipar. “A Suatrans foi crescendo e comecei a ter mais contato com os diretores, especialmente no processo de integração das empresas, em questões relacionadas à gestão de projetos”, conta. Foi nesta época que o diretor-presidente do grupo o convidou para assumir a coordenação de processos de uma das empresas, a Ambclean, que enfrentava problemas na gestão de estoques e de processos produtivos. A rápida ascensão de Gianoni não é um caso isolado, segundo Fabio Di Giacomo, CEO da empresa de coaching UM%. De acordo com ele, a contratação de jovens executivos para cargos de liderança é um movimento que vem crescendo dentro das organizações. Ricardo Haag, diretor da empresa de recrutamento Page Personnel, observa que há uma década era mais raro ver executivos com 30 anos em PERFIL Realização profissional 42 revista anefac e pai pela primeira vez “I ndependentemente do tempo que você demorar para escolher o que vai fazer da vida, depois de escolhido, não recue ante nenhum pretexto, pois o foco e a sua dedicação serão fundamentais para o seu sucesso profissional”, ensina Leandro Camilo, vice-presidente da regional Curitiba da ANEFAC e sócio de auditoria da PwC. Ele compartilha a lição aprendida ao longo da carreira e diz que é preciso se esforçar ao máximo para fazer o que realmente nos deixa felizes. Devemos nos esforçar ao máximo para fazer o que realmente importa e o que também nos deixa felizes” mentais para influenciar os caminhos que percorreu até chegar onde está hoje. Quando iniciou a atual fase profissional, em Curitiba, Camilo notou a ausência da ANEFAC na região e, sabendo da importância que a Associação exerce no relacionamento e atualização de executivos, decidiu, em conjunto com o amigo Carlos Ercolin, um dos diretores executivos da regional, assumir a responsabilidade de levar a ANEFAC até a capital paranaense. Corintiano de coração, nos momentos de lazer gosta de estar com a família e curtir a filha de três meses, Isabela. Além dos momentos familiares, ele aprecia viajar e ir a restaurantes. “Atualmente vivo um excelente momento em minha vida, pois, além de ser muito realizado com a profissão que escolhi, sou pai pela primeira vez”, comemora. 43 Formado em Ciências Sociais pela PUC-SP (Universidade Pontifícia Católica de São Paulo) em 2000, com MBA em Finanças Corporativas pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) em 2007, Camilo começou a trabalhar muito cedo no Grupo Têxtil Vicunha. Em 1996 foi contratado como trainee pela PwC, onde atua até hoje. Natural de São Paulo, ele revela que, atuando como auditor da PwC, teve oportunidade de enfrentar grandes desafios na carreira. Um deles foi a participação em um programa de intercâmbio para a formação de líderes, promovido pelo escritório da empresa em Varsóvia, na Polônia. Para Camilo, todo o apoio e a base familiar que sempre teve, tanto dos pais como da esposa Gabriela, foram funda- hobby Saúde! Os prazeres da enologia 44 revista anefac P ara quem até os 18 anos de idade bebia somente suco de laranja e soda limonada, Ricardo Ossamu Nishimura, financial controller da Microsoft Brazil, admite que o vinho o pegou no primeiro gole e foi o início e também um grande salto na evolução para o mundo etílico. Quando se apaixonou pelo vinho, pensava então em duas cores: vermelho e branco. Algumas dezenas de garrafas depois e vários cursos, degustações e harmonizações, finalmente descobriu a extraordinária gama de cores, aromas e sabores. E foi essa curiosidade sobre o mundo do vinho que se transformou em hobby. Já para o coordenador contábil da Fibria, Ricardo Tresso Marcolino, o vinho representa uma tradição familiar que carrega por influência dos pais devido à descendência italiana. Tanto é que foi junto ao pai e aos irmãos que ele participou de seu primeiro curso de degustação e introdução à enologia, em 2013. Já Nishimura passou a levar esse hobby a sério nos últimos dez anos e decidiu investir em estudos e experiências mais profundas: vitivinicultura em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul; Senac, em São Paulo; L’Ecole du Vin de Bordeaux, na França; e Penfolds em Barossa Valley, na Austrália. “Tive a grata oportunidade e felicidade de criar, por duas vezes, meu próprio vinho. Nada comercial, porém, felizmente, bem apreciáveis”, conta. De acordo com ele, existe um elo de ligação muito forte entre o apreciador de vinhos (enófilo), o produtor de vinhos (winemaker), o comerciante de vinhos e, por fim, o enólogo - esse sim o respeitado estudioso do vinho. “São os enólogos que detêm o real conhecimento do mundo do vinho, são alquimistas”, diz. Hobby é aquilo que dá prazer. Nishimura conta que tem prazer em viajar e enriquecer seus conhecimentos, e o vinho e a enologia oferecem uma infinidade de oportunidades nessa direção: conhecer artes e culturas diferentes, interagir com pessoas cativantes ou, no mínimo, intrigantes, além de beber, degustar, apreciar. “Explorar sabores e estilos de vinhos dos quatro cantos do mundo, igualmente do velho e novo mundo, sempre faz parte da minha programação de viagem de feriado com amigos de outras profissões (médicos, engenheiros, advogados, chefs de cozinha), e de férias com minha esposa Lídia, que mesmo não podendo beber álcool, é sempre companheira inseparável em minhas experiências enológicas”, conta. A propósito, por não beber, Nishimura conta que a Lídia desenvolveu um olfato mais apurado que o de muitos iniciados e profissionais do vinho. As chances de dividir o hobby com amigos e família é, aliás, um grande atrativo de ter a apreciação de vinhos como atividade de lazer. Na casa de Marcolino, por exemplo, cerca de três vezes por semana toma-se ao menos uma taça de vinho para acompanhar o jantar e, aos finais de semana, ele procura estender o costume durante as refeições com sua namorada em restaurantes ou em Ricardo Marcolino, Fibria; e Ricardo Ossamu Nishimura, Microsoft Brazil “Sempre tento evitar avaliações, jargões, as obstinações extremas, lembrando os ‘enochatos’, mas gosto muito de uma frase provocativa e extremamente sóbria do abade Dubaquie, antigo diretor da Faculdade de Enologia de Bordeaux: ‘O vinho não é para ser analisado, mas para ser bebido e proporcionar prazer a quem o bebe’, encerra Nishimura. 45 casa. Entretanto, conhecer a história dos vinhos, tipos de uvas e harmonizar com os mais variados cardápios é uma tarefa difícil e que, por isso mesmo, requer estudos mais profundos. Nishimura destaca a importância de obter conhecimento e experiência de forma contínua, lendo livros e revistas do gênero, ouvindo conselhos especializados de enólogos, professores, críticos e sommeliers, conversando com profissionais conceituados do ramo e outros enófilos apaixonados. Contudo, mais que saber comprar, vender, armazenar, degustar e servir o vinho, é preciso saber apreciá-lo. E justamente por isso, conhecer melhor o mundo do vinho – uva, geografia (terroir), processo de elaboração, etc, proporciona melhor compreensão sobre suas características. Em resumo, conhecer melhor para apreciar melhor. reuniões técnicas PROVISIONAMENTO DO RISCO JURÍDICO Avaliação com terceirizados O Comitê de Provisionamento do Risco Jurídico da ANEFAC reuniu-se no dia 19 de março, em São Paulo, para debater critérios para o provisionamento do risco jurídico e avaliação com terceirizados. Segundo o diretor executivo, Mauro Sampaio, a reunião marcou a retomada dos trabalhos iniciados em 2014 para formatar uma lógica sobre as tendências e caminhos do provisionamento do risco jurídico, trabalhando em dois grandes blocos de preocupação: contábeis e jurídicos. Ou seja, o que provisionar, a relação, os riscos, cuidados nas avaliações e diferentes visões de advogado, contador e auditor. Ele destacou a importância do tema na relação com terceirizados. “Uma vez que grande parte das empresas possui um crescente leque de contratos com terceiros, isso precisa ser registrado adequadamente, pois pode afetar a percepção que o administrador tem do todo”, afirmou. PROCESSOS E RISCOS Risco político das sanções e embargos NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE 46 revista anefac Empresas ainda buscam se adequar à lei 12.973 Muitas empresas ainda não sabem exatamente como proceder perante as alterações promovidas pela lei 12.973/14, em vigor desde 1º de janeiro de 2015, principalmente diante da indefinição quanto ao layout final. Para ampliar o entendimento sobre a lei, a diretora executiva de Normas Internacionais de Contabilidade da ANEFAC, Marta Pelucio, comandou reunião técnica no dia 20 de março. “Muitas empresas não se anteciparam às mudanças”, observou Edmir Lopes de Carvalho, vice-presidente de Contabilidade da ANEFAC. Durante a reunião houve troca de experiências sobre as ações que cada empresa está tomando atualmente. Entre os pontos críticos, está a instituição de novas obrigações acessórias com relação a controles. Na Solvay, por exemplo, Odair Romildo Martão, gerente de Contabilidade Tributária, destacou a importância do envolvimento da área de TI para proporcionar um sistema que atendesse a necessidade de organizar as informações prestadas. No dia 18 de março a diretoria de Processos e Riscos discutiu sanções e embargos durante reunião técnica coordenada pela diretora Glades Chuery. O palestrante Gilberto Pacheco, diretor executivo da FircoSoft, explicou que as sanções são ferramentas políticas diplomáticas de ameaça, atualmente utilizados por governos como instrumentos de pressão para tomada de decisões. “As sanções vêm crescendo exponencialmente nos últimos anos como forma de poder político-econômico para determinadas punições que afetam drasticamente a economia de uma nação”, observou. Para ele, isso exige que as organizações conheçam efetivamente todas as empresas ou indivíduos com os quais se relacionam para evitar exposição aos riscos de imagem e reputação, bem como penalizações por operações e transações com países, instituições ou pessoas que estejam de alguma forma relacionados a embargos e sanções. PERÍCIAS CONTÁBEIS, ECONÔMICAS E ARBITRAGEM Perícia é a busca pela verdade PERÍCIAS CONTÁBEIS, ECONÔMICAS E ARBITRAGEM A importância da arbitragem internacional Para solucionar os conflitos provenientes de transações comerciais que ultrapassam as fronteiras territoriais, surgiu a arbitragem internacional, como forma de suprir uma deficiência do sistema judicial. Este assunto foi discutido na reunião técnica de Perícias Contábeis, Econômicas e Arbitragem realizada no dia 13 de abril, em São Paulo. De acordo com Fernando Viana, diretor executivo responsável, uma transação comercial realizada entre organizações em países diferentes traz consigo incertezas e inseguranças acerca de seus direitos no acordo comercial. “Nestes casos, a arbitragem é capaz de assegurar que nenhuma das partes seja prejudicada”, disse. A definição de arbitragem internacional pode sofrer alterações de acordo com a definição legal adotada por cada país, segundo o advogado Ramon Alberto dos Santos. Mas sua delimitação costuma estar associada com o fato de as partes possuírem estabelecimentos comerciais em países distintos; e/ou a natureza da transação/disputa econômica envolvida possuir conexão com mais de um país. CONTROLADORIA PMO e o desempenho do projetos Devido à crescente preocupação das empresas com a concepção, implantação e finalização de seus projetos, no dia 10 de abril, a diretoria de Controladoria abordou PMO (Project Management Office) durante reunião técnica realizada em São Paulo. “É preciso buscar continuamente a melhoria do desempenho dos projetos que são executados nas organizações”, afirmou Marcus Beszile, diretor executivo de Controladoria da ANEFAC. De acordo com o palestrante Fabio Pitorri, o PMO deve estar em consonância, dentro das empresas, com controles internos, missão, visão, objetivos estratégicos, planejamento de operações e gerência de projetos. “Para sua execução, os especialistas devem buscar dispositivos que garantam que seus projetos sigam o seu ciclo de vida dentro das organizações dentro dos padrões estabelecidos de custo, prazo e qualidade, além de ter bem definidos os métodos de planejamento, execução e acompanhamento. Em termos de estratégia, é preciso analisar o pré-projeto, o projeto em si e, por fim, o pós-projeto”, apontou. 47 A diretoria de Perícias Contábeis, Econômicas e Arbitragem reuniu-se no dia 31 de março, em São Paulo, para abordar a perícia em processos administrativos e judiciais. Fernando Viana, diretor executivo responsável, destacou que, com as recentes alterações significativas no CPC (Código de Processo Civil), todos os profissionais devem estar atentos às mudanças que começam a valer em março de 2016, as quais certamente terão impacto nos processos administrativos e judiciais. O advogado Marcelo M. Marafon definiu a perícia como a busca pela verdade, e destacou os tipos existentes: judicial, extrajudicial, fiscal e arbitral. Roberto Fragoso, vice-presidente de Administração da ANEFAC, afirmou que a perícia é necessária quando a prova depender de conhecimento especial de técnico; quando for necessária e relevante em vista de outras produzidas e; quando a verificação for praticável (por exemplo, livros contábeis). artigo 48 revista anefac Instrumentos Financeiros Compostos e Instrumentos Financeiros Híbridos: por que não buscar o “caminho do meio” para o seu tratamento contábil? Por Jorge Vieira* É interessante notar o valor semântico que determinadas palavras possuem quando, num primeiro contato, somos levados a pesquisar o seu real significado. Híbridos, por exemplo. Os dicionários mais tradicionais (Aurélio, Houaiss) ou mesmo a Wikipédia, em síntese, definem o termo como algo que resulta da mistura de duas ou mais espécies. Ou ainda, aquilo que designa o cruzamento genético entre duas espécies vegetais ou animais distintas. Buscando imagens do termo no Google, nos deparamos com figuras mitológicas, animais bizarros, enfim, um mundo surreal. No mundo das finanças, os híbridos também estão presentes. A inovação e a sofisticação de produtos de tesouraria num passado não muito remoto fizeram surgir os instrumentos sintéticos ou híbridos, que são contratos hospedeiros aos quais estão agregados um ou mais contratos derivativos embutidos. Em alguns casos, ditos instrumentos apresentam simultaneamente características de passivo e de patrimônio líquido. E aí é que reside o problema contábil e advêm muitas controvérsias. Como reconhecer, mensurar e divulgar contabilmente o instrumento? Compulsando a norma internacional IAS 32, que espelha no Brasil o Pronun- – risco de não performance – deve ser construída? Como? Preparadores de demonstrações contábeis e profissionais responsáveis pela auditoria das mesmas têm perfil para lidar com isto? Resta recorrer à figura do comfort letter do especialista externo? Uma proposta alternativa para lidar com o problema seria, como advogam mestres orientais de yoga, buscar o “caminho do meio”. Abandonar os extremos. Será que os custos incorridos com a bifurcação do IF híbrido/composto (tempo despendido com a análise e o estudo dos contratos para plena compreensão do IF; gastos incorridos com a contratação de profissionais externos para precificação do IF; volume de horas consumido em discussões e debates entre preparadores e auditores, e não menos relevante, o custo de imagem para entidade, com eventual determinação de republicação de Demonstrações Contábeis por entendimento diverso do regulador) suplantam os benefícios proporcionados pela informação produzida? Por que não se pensar em um elemento intermediário entre o passivo e o patrimônio líquido? A figura do mezanino, adotada por norte-americanos, parece ser o “caminho do meio”. Todo o IF híbrido/composto seria classificado entre o Passivo e o PL, e informações qualitativas e quanti- tativas relevantes acerca do IF híbrido/ composto seriam complementarmente prestadas em nota explicativa, de modo a permitir que o próprio usuário concluísse a respeito. Está em curso um projeto de pesquisa conduzido no âmbito do Programa de Mestrado em Contabilidade da UERJ, cujo objetivo é investigar a reação de Analistas de Mercado no Brasil, “buy-side” (associados Anbima) e “sell-side” (associados Apimec), em matéria de julgamento de preço-alvo, de uma hipotética companhia, envolvida em uma hipotética colocação privada de uma debênture mandatoriamente conversível. A ideia do experimento é investigar qual a reação dos analistas ao evento e à classificação contábil dada ao IF (dos três grupos de analistas amostrados, cada grupo recebeu um conjunto específico de informações para analisar, incluindo classificações contábeis distintas para o IF). É uma tentativa de se obter uma evidência empírica de como o mercado brasileiro enxerga esses instrumentos e qual a sua reação à classificação contábil dos mesmos. Pode ser que o resultado do experimento indique que o melhor a fazer de fato é seguir o “caminho do meio”. * Jorge Vieira é professor adjunto vinculado ao Programa de Mestrado em Contabilidade da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) 49 ciamento Técnico CPC 39, mais especificamente em seus itens 11, 16A, 16B, 16C e 16D, constata-se a tarefa árdua e cansativa que envolve a compreensão de um instrumento híbrido/composto (um verdadeiro teste conceitual de fogo) para fins de seu enquadramento no conceito de passivo ou de patrimônio líquido. A rigor, um instrumento composto para fins contábeis deve ser bifurcado e seus itens devem ser contabilizados separadamente, conforme seu enquadramento ou no conceito de passivo ou no conceito de patrimônio líquido. A mensuração separada do instrumento se dá via precificação ao valor justo do componente de passivo e residualmente, por diferença, chega-se ao componente de patrimônio líquido (se tal componente passar no teste de enquadramento). Ferramentas estatísticas robustas (Regressão múltipla por MQO’s, por exemplo) são imperativas para cômputo do valor justo. Invariavelmente, recai-se na medição ao valor justo no 3º nível hierárquico para esses instrumentos. Como computar o valor justo de um passivo sem considerar o risco de não performance (default do emissor)? Isto é uma variável observada no mercado? Há bases de dados confiáveis disponíveis, com séries históricas com um horizonte temporal razoável, que considerem a realidade brasileira? A variável fazendo contas Alguns conselhos para sua vida Louis Frankenberg é diretor executivo de Finanças Pessoais da Anefac e diretor da Personal Financial Planning [email protected] www.seufuturofinanceiro. blogspot.com 50 revista anefac é possível encontrar em nossa sociedade executivos de pequenas, médias e grandes corporações e também profissionais liberais independentes imaginando que posição social, cargo ocupado ou função de destaque devem ser seus objetivos prioritários para se tornarem homens e mulheres bem-sucedidos. Nada mais ilusório! O passar dos anos ensinam amargas e, às vezes, custosas lições, que desmentem completamente esta maneira de encarar obstáculos naturais que a vida geralmente nos prepara. Em algum momento, pessoas com crenças e atitudes menos altruístas e mais focadas em si mesmas caem do pedestal. Por que será? Porque episódios completamente diferentes e jamais imaginados costumam acontecer e nos fazer refletir que determinados valores que havíamos adotado como tipicamente nossos, nem sempre racionais, serão menos importantes que outros comprovadamente bem mais relevantes. O longo ciclo de vida que se inicia na juventude e vai até a velhice normalmente não possui mecanismos automáticos que possam conduzir nosso cérebro a raciocinar em situações adversas. Infelizmente acidentes de percurso e imprevistos não acontecem somente aos outros... Confirmando esta intrínseca condição, modernos estudos de Psicologia que envolvem o comportamento humano dão maior ênfase aos nossos sonhos e objetivos do que à forma como poderíamos enfrentar melhor eventuais percalços. A minha própria experiência de vida, somada à profissão de planejador financeiro, lidando há inúmeros anos com meus percalços financeiros e dos outros, fornecem respostas suficientemente comprobatórias para confirmar e destacar a importância destas descobertas científicas. É uma pena que apenas quando alcançamos a meia idade, ou ainda mais tarde, é que nos damos conta que alguns valores universalmente celebrados, os quais anteriormente desprezávamos, deveriam ter sido melhor apreciados e levados em conta em nossas ações. Vou citar alguns desses valores que considero extremamente importantes. Estou certo de que a maioria de meus colegas associados os conhecem, mas cultivá-los e sempre lhes dar a devida importância é outra questão. Esses valores são tão fundamentais quando transmitidos entre seres humanos que podem ser expressados por um único vocábulo. E não se esqueçam de transmiti-los aos filhos desde tenra idade, servindo-lhes como modelo a ser seguido. Vejamos quais são alguns desses poderosos propulsores das relações que geram bom entendimento para com nossos familiares e não familiares: felicidade, saúde, amizade, família, amor, ética, compreensão, perdão, sinceridade, sabedoria, lealdade e cooperação. Como profissional financeiro tenho o sagrado dever de acrescentar às preciosidades acima destacadas que cada cidadão tenha também suas finanças em ordem. Enquanto “dinheiro” é igualmente um único vocábulo, prefiro me referir ao mesmo como apenas uma maneira inteligente e racional de atingir sonhos e metas. Jamais deveria tonar-se a meta em si. No entanto, quando tomamos conhecimento das tristes e precárias condições de vida da maioria da humanidade, tenho por obrigação moral e profissional adicionar uma definição a mais neste final de crônica. A conquista da independência financeira está limitada a talvez um período de no máximo 30 anos de vida da média da população brasileira. Não postergue, portanto, sua decisão de cuidar da melhor maneira possível de suas finanças e patrimônio. 51 52 revista anefac
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