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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO V Nº112
SECRETARIADOPLANEJAMENTOEGESTÃO(Continuação)
PORTARIA Nº466/2013 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo nº12264464-6/SPU, RESOLVE
com fundamento no Decreto nº29.900, de 18 de setembro de 2009, em
conformidade com o Convênio celebrado entre o Governo do Estado do
Ceará e a Prefeitura Municipal de Pacatuba, datado de 01 de junho de 2011,
com extrato publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará datado de 24 de
outubro de 2011, autorizar a CESSÃO da servidora LIDUÍNA MARIA
MIRANDA SOUZA, que ocupa o cargo de Professor Especializado,
referência 12, folha nº8646, matrícula nº113588-1-0, lotada na Secretaria
da Educação do Estado do Ceará, para ocupar o cargo de Coordenador de
Gestão Pedagógica, na Secretaria de Educação do Município de Pacatuba,
com ressarcimento para origem, a partir de 01 de janeiro de 2013 até 31 de
dezembro de 2014. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de junho de 2013.
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº467/2013. - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E
tendo em vista o que consta do processo nº12735141-8/VIPROC, RESOLVE
Ceará e a Prefeitura Municipal de Crateús, datado de 24 de abril de 2013,
com extrato publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará datado de 06 de
maio de 2013, autorizar a CESSÃO da servidora ROGÉRIA SOARES
EVANGELISTA, Professor, folha nº5266, matrícula nº120685-1-4, lotada
na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente do Núcleo do Teatro e da Biblioteca,
junto a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Crateús, com
ressarcimento para origem, a partir de 01 de janeiro de 2011 até 31 de
*** *** ***
PORTARIA Nº468/2013. - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do processo nº12263947-2-2/VIPROC,
RESOLVE com fundamento no Decreto nº29.900, de 18 de setembro de
2009, em conformidade com o Convênio celebrado entre o Governo do
Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Maracanaú, datado de 30 de
abril de 2013, com extrato publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará datado de 21 de maio de 2013, autorizar a CESSÃO da servidora
MARTA MARIA DO NASCIMENTO DE SOUSA, Professor
Especializado, referência 12, folha nº2642, matrícula nº123520-1-8,
lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para ocupar
cargo de provimento em comissão de Técnico, na Secretaria Municipal
de Educação da Prefeitura Municipal de Maracanaú, com ressarcimento
para origem, a partir de 01 de janeiro de 2013 até 31 de dezembro de
2014. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de junho de 2013.
*** *** ***
PORTARIA Nº469/2013. - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do processo nº12627481-9/SPU, RESOLVE
com fundamento no Decreto nº28.619, de 07 de fevereiro de 2007 e
posteriores alterações, autorizar a CESSÃO do servidor MARIA
DASDÔRES CÉSAR GONÇALVES, Auxiliar de Administração, folha
nº5513, matrícula nº3778-1-3, lotada na Secretaria da Educação do
Estado do Ceará, para exercer o cargo de provimento em comissão de
Secretária Municipal de Finanças, junto a Prefeitura Municipal de Umari,
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2013
57
com ressarcimento para origem, a partir 02 de janeiro de 2013 até 31 de
*** *** ***
tendo em vista o que consta do processo nº12263951-0/VIPROC,
Ceará de 21 de maio de 2013, autorizar a CESSÃO da servidora MARIA
EDILENE VIEIRA FEITOSA, que ocupa o cargo de Professor Pleno I,
da Educação do Estado do Ceará, para ocupar o cargo em comissão de
Técnico, na Secretaria de Educação do Município de Maracanaú, com
*** *** ***
tendo em vista o que consta do processo nº12263953-7/VIPROC, RESOLVE
Ceará e a Prefeitura Municipal de Maracanaú, datado de 30 de abril de 2013,
com extrato publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará de 21 de maio
de 2013, autorizar a CESSÃO do servidor FRANCISCO XAVIER DOS
SANTOS, que ocupa o cargo de Professor Especializado, referência 12,
folha nº0753, matrícula nº138016-1-4, lotado na Secretaria da Educação
do Estado do Ceará, para ocupar o cargo em comissão de Técnico, na
Secretaria de Educação do Município de Maracanaú, com ressarcimento
para origem, a partir de 01 de janeiro de 2013 até 31 de dezembro de 2014.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 11 de junho de 2013.
*** *** ***
Ceará de 21 de maio de 2013, autorizar a CESSÃO da servidora
SILVANA MELO DE SOUSA, que ocupa o cargo de Professor Pleno I,
da Educação do Estado do Ceará, para ocupar o cargo em comissão de
Técnico, na Secretaria de Educação do Município de Maracanaú, com
*** *** ***
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LUCIANA MARIA FERREIRA NOGUEIRA, que ocupa o cargo de
Professor Especializado, referência 12, folha nº8658, matrícula
nº137570-1-1, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará,
para ocupar o cargo de Diretor, na Secretaria de Educação do Município
de Maracanaú, com ressarcimento para origem, a partir de 01 de janeiro
de 2013 até 31 de dezembro de 2014. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de
junho de 2013.
*** *** ***
LUCIETE LOPES ROCHA FERREIRA, que ocupa o cargo de Professor
Especializado, referência 11, folha nº2993, matrícula nº160263-1-X,
lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para ocupar o
cargo de Diretor, na Secretaria de Educação do Município de Maracanaú,
com ressarcimento para origem, a partir de 01 de janeiro de 2013 até 31
de dezembro de 2014. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº475/ - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e de conformidade com o art.21 alínea “i”, inciso III do Decreto
nº29.704, de 08 de Abril de 2009, RESOLVE HOMOLOGAR A
SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, para a Empresa de Tecnologia da
Informação do Ceará e considerar classificados os CANDIDATOS
relacionados no anexo único desta Portaria. SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 11 de junho de 2013.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº475/2013 DE
11 DE JUNHO DE 2013
NOME
ÁREA
Raissa Bezerra Nunes Furtado
Neise Costa e Silva Fontenelle
Lidiane Jessica Albano Sales Rabelo
Letícia Peixoto Sampaio
Isac Sales Pinheiro Filho
Gabriel Araújo Lima
DIREITO
DIREITO
DIREITO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
INFORMÁTICA
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
1º
2º
1º
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº057/2012
CEDENTE: Companhia de Habitação do Ceará - COHAB/CE.
CESSIONÁRIO: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL.
OBJETO: O presente Termo tem por objeto ceder o uso do prédio
que abriga o 14º Distrito Policial e da área contígua ao mesmo, localizado
na Rua 10, s/nº- Conjunto Industrial – Maracanaú-CE. A área total do
terreno, incluso o prédio onde está instalado o equipamento é de 648,00m2,
conforme Memorial Descritivo e SGBI anexos.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Termo rege-se pelas disposições aplicáveis à espécie,
pela Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, no que couber.. VIGÊNCIA:
O presente Termo terá vigência da data de sua assinatura até o dia 31/12/2014..
FORO: Comarca de Fortaleza-CE. DATA DA ASSINATURA: 28 de
dezembro de 2012. SIGNATÁRIOS: Vilani Pinheiro Falcão, Liquidante
da COHAB/CE; Cel. Francisco José Bezerra Rodrigues, Secretário da
Segurança Pública e Defesa Social;Antônio Eduardo Diogo de Siqueira
Filho, Secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará e Luiz
Carlos de Araújo Dantas, Superintendente da Polícia Civil.
Marcelo Machado Fontenele
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
CEDENTE: Companhia de Habitação do Ceará,”Em Liquidação” COHAB/CE. CESSIONÁRIO: SECRETARIA DE SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL. OBJETO: O presente Termo tem por
objeto ceder o uso do prédio que abriga o Conselho Comunitário de
Defesa Social do Conjunto Timbó e da área contígua ao mesmo, localizado
na Rua 118, nº381 - Conjunto Timbó – Maracanaú-CE. A área total do
terreno, incluso o prédio onde está instalado o equipamento é de
527,20m2, conforme Memorial Descritivo e SGBI anexos..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo rege-se pelas
disposições aplicáveis à espécie, pela Lei Federal nº8.666/93 e suas
alterações, no que couber. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência
da data de sua assinatura até o dia 31/12/2014. FORO: Comarca de
Fortaleza-CE. DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2012.
SIGNATÁRIOS: Vilani Pinheiro Falcão, Liquidante da COHAB/CE;
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho, Secretário de Planejamento e
Gestão do Estado do Ceará; e Cel. Francisco José Bezerra Rodrigues,
Secretário da Segurança Pública e Defesa Social..
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
CEDENTE: Companhia de Habitação do Ceará, “Em Liquidação” COHAB/CE. CESSIONÁRIO: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
OBJETO: O presente Termo tem por objeto ceder o uso do prédio
que abriga a 4ª Seção de Bombeiros – 1º GB e da área contígua ao mesmo,
localizado na Av. L, nº1901 3ª Etapa - Conjunto José Walter – FortalezaCE, conforme Ofício nº15/2012, de 09/02/2012. A área total do terreno,
incluso o prédio onde está instalado o equipamento é de 3.068,62m2,
conforme Memorial Descritivo e SGBI anexos. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Termo rege-se pelas disposições aplicáveis à espécie,
pela Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, no que couber. VIGÊNCIA:
O presente contrato terá vigência da data de sua assinatura até o dia 31/
12/2014. FORO: Comarca de Fortaleza-CE. DATA DA ASSINATURA:
28 de dezembro de 2012. SIGNATÁRIOS: Vilani Pinheiro Falcão,
Liquidante da COHAB/CE; Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho,
Secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará; Cel. Joaquim
dos Santos Neto, Corpo de Bombeiros Militar do Ceará e Cel. Francisco
José Bezerra Rodrigues, Secretário da Segurança Pública e Defesa Social.
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
CEDENTE: Companhia de Habitação do Ceará “Em Liquidação” COHAB/CE. CESSIONÁRIO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ. OBJETO: O presente Termo tem por objeto
ceder o uso de um Terreno de forma retangular onde se encontra
erigida a EEM Professor Otávio Terceiro de Farias, localizado na Avenida
C, 435, 2ª Etapa, Conjunto José Walter, neste município. A área total
do terreno, incluso o prédio onde está instalado o equipamento é de
10.000,00 m2, com área construída de 3.157,45 m2, conforme
Memorial Descritivo e SGBI anexos.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente Termo rege-se pelas disposições aplicáveis à espécie, pela Lei
Federal nº8.666/93 e suas alterações, no que couber. VIGÊNCIA: O
presente Termo terá vigência da data de sua assinatura até o dia 31/12/2014..
FORO: Comarca de Fortaleza-CE. DATA DA ASSINATURA: 15 de
março de 2013. SIGNATÁRIOS: Vilani Pinheiro Falcão, Liquidante
COHAB/CE; Maria Izolda Cela de Arruda Coelho, Secretária de Educação
do Estado do Ceará; Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho, Secretário
do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará.
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ
PORTARIA Nº032/2013 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso da
atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei
nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos
termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante
SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora JURACIMIRA ALVES DE
ANDRADE, ocupante do cargo comissionado de Assessor Técnico,
matrícula 169908.1.7, lotada nesta Empresa de Tecnologia da
Informação do Ceará - ETICE, a importância de R$2.000,00 (dois mil
reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenhos nº345. A
aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá
ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,
devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o
prazo da aplicação. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ - ETICE, em Fortaleza, 21 de maio de 2013.
Fernando Antonio de Carvalho Gomes
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº034/2013 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR, a empregada VERA LÚCIA
CARNEIRO DE SOUSA, matrícula 238.1.7, pelos relevantes serviços
prestados a esta Empresa, favorecendo a sustentabilidade financeira e a
alta disponibilidade das redes de dados do Governo, trabalhando com
comprometimento, eficiência, dedicação e acendrado espírito público.
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ ETICE, em Fortaleza, 11 de junho de 2013.
Fernando Antonio de Carvalho Gomes
PRESIDENTE
*** *** ***
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº685/2013 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº170/2007, datada de 16 de março de 2007, publicada no D.O.E., de
10 de abril de 2007, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO DE
TARSO FEITOSA LIMA, ocupante do cargo de Agente de
Administração, matrícula nº0960331-X, deste Órgão, a viajar às cidades
de Ipueiras e Croatá, nos dias 03 a 07/06/2013, a fim de atualizar o
levantamento Topografico e Cadastral da barragem Lontras,
concedendo-lhe 4,5 (quatro diárias e meia), no valor unitário de
R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), no valor total
de R$275,98 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito
centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu
§1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em
Fortaleza, 28 de maio 2013.
Sandra Costa de Miranda
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
nº170/2007, datada de 16 de março de 2007, publicada no D.O.E., de
10 de abril de 2007, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO DE
TARSO FEITOSA LIMA, ocupante do cargo de Agente de
Administração, matrícula nº0960331-X, deste Órgão, a viajar às cidades
de Ipueiras e Croatá, nos dias 10 a 14/06/2013, a fim de atualizar o
levantamento Topografico e Cadastral da barragem Lontras,
concedendo-lhe 4,5 (quatro diárias e meia), no valor unitário de
R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), no valor total
de R$275,98 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito
centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu
59
deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em
Fortaleza, 28 de maio 2013.
*** *** ***
nº170/2007, datada de 16 de março de 2007, publicada no D.O.E., de 10
de abril de 2007, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ AILSON
RABELO DE BRITO, ocupante do cargo de Agente de Administração/
Assessor Técnico, matrícula nº0011271-2, deste Órgão, a viajar às
cidades de Madalena e Santa Quiteria, nos dias 03 a 07/06/2013, a fim de
Acompanhar os serviços de recuperação de cercas no perímetro do
açude, reconstrução das 35 casa na área da agrovila e pagamento do
processo Judicial, concedendo-lhe 4½ (quatro diárias e meia), no valor
unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), no valor total
de R$346,95 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu
§1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro
deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza,
28 de maio de 2013.
*** *** ***
de abril de 2007, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ AILSON
RABELO DE BRITO, ocupante do cargo de Agente de Administração/
Assessor Técnico, matrícula nº0011271-2, deste Órgão, a viajar às
cidades de Madalena e Santa Quiteria, nos dias 10 a 14/06/2013, a fim de
Acompanhar os serviços de recuperação de cercas no perímetro do
açude, reconstrução das 35 casa na área da agrovila e pagamento do
processo Judicial, concedendo-lhe 4½ (quatro diárias e meia), no valor
unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), no valor total
de R$346,95 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco
28 de maio de 2013.
*** *** ***
de abril de 2007, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor JOAQUIM
FAVELA NETO, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, matrícula
nº1259511-5, deste Órgão, a viajar à cidades de Ocara e Chorozinho,
nos dias 04 a 05/06/2013, a fim de Supervisionar a realização de
diagnostico do Programa Água Doce, concedendo-lhe 1½ (uma diária e
meia), no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e
três centavos), no valor total de R$97,25 (noventa e sete reais e vinte
e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º;
art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25
de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta do PROGRAMA
ÁGUA DOCE/MMA - Otimização e Gestão de Sistemas de Dessalinização
e Instalação ou Revitalização de Pequenos Sistemas Simplificados de
Abastecimento Dàgua em Comunidades Rurais da dotação orçamentária
29100004.17.554.03913863.22.44905100.00. SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 29 de maio de 2013.
*** *** ***
60
de abril de 2007, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora SOCORRO
LIDUÍNA CARVALHO COSTA, ocupante do cargo de Geóloga/
Supervisora de Núcleo DAS-1, matrícula nº1694511-0, deste Órgão,
a viajar as cidades de Ocara e Chorozinho, nos dias 04 a 05/06/2013,
a fim de Supervisionar a realização do diagnostico do Programa Água
Doce, concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no valor unitário de
R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), no valor total de
R$115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de
acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,
classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta do PROGRAMA ÁGUA DOCE/
MMA - Otimização e Gestão de Sistemas de Dessalinização e Instalação
ou Revitalização de Pequenos Sistemas Simplificados de Abastecimento
Dàgua em Comunidades Rurais da dotação orçamentária
29100004.17.554.03913863.22.44905100.00. SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 29 de maio de 2013.
*** *** ***
de abril de 2007, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO
DARIO SILVA FEITOSA, ocupante do cargo de Engº Agrônomo/
Orientador da CECON, matrícula nº1694461-0, deste Órgão, a viajar à
cidade de Alto Santo, no dia 05/06/2013, a fim de avaliar a área destinada
a ampliação da ETA da Sede Municipal, concedendo-lhe ½ (meia diária),
no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), no
valor total de R$38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos),
de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,
classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 29 de maio
de 2013.
*** *** ***
de abril de 2007, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora GERMANA DE
MATTOS BRITO GÓES GÍGLIO, ocupante do cargo de Datilográfo/
Assessor Técnico- DAS-1, matrícula nº1126641-X, deste Órgão, a viajar
à cidade de Juazeiro do Norte, nos dias 03 a 07/06/2013, a fim de tratar
de desapropriação e necessidade de dar prosseguimento aos processos
administrativos para pagamento indenizatórios, concedendo-lhe 4½
(quatro diárias e meia), no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete
reais e dez centavos), acrescidos de 20%, totalizando R$416,34
(quatrocentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III
do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão.
de 2013.
*** *** ***
de 2013.
*** *** ***
de 2013.
*** *** ***
de 2013.
*** *** ***
de abril de 2007, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora MARIA ELIANE
SAMPAIO CORTEZ, ocupante do cargo de Arquiteto/Orientador da
CEART.– DNS-3, matrícula nº1249121-2, deste Órgão, a viajar às
cidades de Nova Jaguaribara e Pentecoste, nos dias 03 a 06/06/2013, a
fim de moderar a oicina “ Avaliação de reassentamento da população
atingida com a construçõ do açude Castanhão e Participar da 45º Reunião
Ordinária do Comitê da Bacia Hidrografica do Curu, concedendo-lhe 3½
(três diárias e meia), no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais
e dez centavos), totalizando R$269,85 (duzentos e sessenta e nove reais
e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do
art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS,
em Fortaleza, 29 de maio de 2013.
*** *** ***
de abril de 2007, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CLAUDIO COSTA
GOMES, ocupante do cargo de Engenheiro Agronomo/Orientador da
CEFIS, matrícula nº1161801-4, deste Órgão, a viajar à cidade de Juazeiro
do Norte, nos dias 04 a 07/06/2013, a fim de fiscalizar os usuários dos
Recursos Hídricos, concedendo-lhe 3½ (três diárias e meia), no valor
unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de
20%, totalizando R$323,82 (trezentos e vinte três reais e oitenta e dois
29 de maio de 2013.
*** *** ***
de abril de 2007, RESOLVE AUTORIZAR o servidor BENEDITO
ROGÉRIO NEVES VIANA ocupante do cargo de Engenheiro de Pesca,
matrícula nº1161351-9, deste Órgão, a viajar à cidade do Quixeramobim,
no período de 04 a 07/05/2013, a fim de fiscalizar os usuários dos
recursos hídricos, concedendo-lhe, 3,½ (três diárias e meia), no valor
unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos),
perfazendo um total de R$226,90 (duzentos vinte e seis reais e noventa
29 de maio de 2013.
*** *** ***
PORTARIA Nº773/2013/SRH - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
e considerando a necessidade de constituir uma Comissão de Fiscalização
e Acompanhamento do Contrato Nº02/SRH/CE/2012, feito entre a
Secretaria dos Recursos Hídricos - SRH e a Empresa VBA Tecnologia e
Serviços de Engenharia S/A, em substituição a Comissão nomeada pela
Portaria Nº1166/SRH/2012 - D.O.E datado: 20/09/2012, cujo objeto é
a Contratação dos Serviços de Consultoria para “Elaboração do Projeto
Executivo do 1º Trecho Jati/Rio Cariús, com 153,6 KM do Projeto
Cinturão de Águas do Ceará - CAC, no Estado do Ceará, RESOLVE,
Designar Comissão de Fiscalização na pessoa dos MEMBROS, Rômulo
Saboya Ribeiro, Angelo José de Negreiros Guerra e Reginaldo Paula
Pessoa de Azevedo, para procederem sob a Coordenação do primeiro.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 12 de junho
de 2013.
César Augusto Pinheiro
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº19/SRH/CE/2011
I - ESPÉCIE: Nº01; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS - SRH; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso
A. Lima, S/N – Centro Administrativo Governador Virgílio Távora –
Edifício SRH/SEINFRA - Térreo – Cambeba – CEP Nº60.830–120 Fortaleza - Ceará; IV - CONTRATADA: CORPVS SEGURANÇA
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ELETRÔNICA LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Luciano Carneiro, nº2655,
em Fortaleza-Ce – CEP 60.410-691; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamenta-se este instrumento na solicitação da Supervisora do Núcleo
de Apoio Logístico, no parecer jurídico da SRH, na autorização do Sr.
Secretário dos Recursos Hídricos, no art.57, inciso II, §2º da Lei nº8.666/93
e suas alterações, e nos demais elementos consubstanciados nos autos do
Processo nº13059141-6; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O
objeto do presente Termo é a prorrogação do prazo do contrato
nº19/SRH/CE/2011, que tem como objeto a prestação pela CONTRATADA
de serviços de monitoramento 24 horas de sistema de rastreamento
automotivo na frota de viaturas oficiais da SRH, nas mesmas condições
previstas no contrato, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL:
13.680,00 (treze mil, seiscentos e oitenta reais); X - DA VIGÊNCIA: Até o
dia 03 de agosto de 2013; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do Contrato primitivo; XII - DATA: 03 de agosto de
2013; XIII - SIGNATÁRIOS: CESAR AUGUSTO PINHEIRO, GEORGE
LUIS ALBUQUERQUE CÂMARA.
Risnaldo da Costa Moreira
COORDENADOR DA ASJUR
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COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2009/COGERH
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERCEIRO ADITIVO; II - CONTRATANTE:
COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH;
III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº1550 - PARQUE
IRACEMA - FORTALEZA/CE - CEP: 60.824-140; IV - CONTRATADA: CAMED OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE LTDA. - CAMED
VIDA; V - ENDEREÇO: AVENIDA SANTOS DUMONT, 782 - CENTRO FORTALEZA/CE - CEP: 60.150-160; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamenta-se este aditivo nas disposições da Lei nº8.666/93, art.65,
II, alínea ”d” e tudo o que consta do Processo Administrativo protocolado
sob nº13101455-2/COGERH, partes integrantes deste instrumento
independente de transcrições; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de
valor ao contrato nº010/2009/COGERH.; IX - VALOR GLOBAL:
R$91.976,50 (noventa e um mil novecentos e setenta e seis reais e
cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 31/03/2014; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e
condições estabelecidas no Contrato nº010/2009/COGERH, ora aditado;
XII - DATA: 03/06/2013; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Rennys
Aguiar Frota, Paulo Henrique Studart Pinho/CONTRATANTE; Ocione
Marques Mendonça e Liliam Rodrigues de Oliveira/CONTRATADA..
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº028/2009/COGERH
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO; II - CONTRATANTE:
COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH;
III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº1550 - PARQUE
IRACEMA - FORTALEZA/CE - CEP: 60.824-140; IV - CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOM LTDA (ECOFROTAS); V ENDEREÇO: RUA MACHADO DE ASSIS, Nº50, EDIF 2 - SANTA LÚCIA CAMPO BOM/RS - CEP: 93.700-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamenta-se este aditivo nas disposições da Lei nº8.666/93, art.65, I,
“b”, bem como nos limites estabelecidos nos parágrafos 1º e 2º do
mesmo artigo e tudo o que consta do Processo Administrativo protocolado
sob o Nº13156861-2/COGERH, partes integrantes deste instrumento
independente de transcrições; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de
25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato nº028/2009/
COGERH; IX - VALOR GLOBAL: R$235.293,50 (duzentos e trinta e
cinco mil e duzentos e noventa e três reais e cinquenta centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 02/05/13 a 16/07/13; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no
Contrato Nº028/2009/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 02/05/2013;
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Rennys Aguiar Frota, Paulo Henrique
Studart Pinho/CONTRATENTE e José Luiz Gradaschi Von Helden, Juliana
Simionovski/CONTRATADA.
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 033/2013/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS
HÍDRICOS – COGERH CONTRATADA: INSTRONIC INSTRUMENTOS
DE TESTE LTDA. OBJETO: aquisição com instalação de 01 (um)
sistema de medição de vazão ultra-sônico tempo de transito múltiplas
vias para medição de vazão com 04 (quatro) vias em cada, de 02 (dois) canais
quadrados, fechados e adjacentes de 1,6m x 1,6m, de pleno fluxo de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de
Referência do edital e na proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico no 20010015/COGERH e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como o Processo
Administrativo nº13061182-4/COGERH, que integra este instrumento
independente de transcrições FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$200.000,00
(duzentos mil reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 Recursos Diretamente Arrecadados. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2013
SIGNATÁRIOS: Francisco Rennys Aguiar Frota, Paulo Henrique Studart
Pinho/CONTRATANTE e Mauricio José Esper Peres/CONTRATADA.
ASSESSOR JURÍDICO
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SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08/2013/SOHIDRA
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA com
sede na, Rua Adualdo Batista, nº1550, Parque Iracema, Fortaleza - CE,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº12.360.517/0001-70. CONTRATADA:
PROMINAS BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA, com sede na Rua Dr.
Alderico Vieira Perdigão, nº1601, São Carlos-SP, inscrita no CNPJ/MF
sob nº59.598.946/0001-44. OBJETO: É a aquisição de equipamentos
de perfuração de poços (comboio perfuratriz), para atendimento
dos estados afetados por secas e estiagens. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente Contrato de aquisição de equipamentos de perfuração de
poços (comboio perfuratriz), conforme Pregão Eletrônico Nº02/2013,
para de registro de preços, do objeto abaixo indicado, a ser adjudicado
pelo critério de Menor Preço Global, por Lote, de acordo com o Processo
nº59000.000871/2012-18, segundo as disposições da Lei nº10.520/2002,
ao Decreto nº3.931/2001, ao Decreto nº5.450/2005, ao Decreto
nº6.204/2007, à Lei Complementar nº123/2006, aplicando-se,
subsidiariamente, a Lei nº8.666/93, as legislações correlatas, mediante as
Cláusulas e condições. FORO: Comarca de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: Será
de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, podendo ser prorrogado,
nos termos do artigo 57, §1º, da Lei nº8.666/93. VALOR GLOBAL:
R$10.008.000,00 (Dez milhões e oito mil reais), sendo R$9.907.920,00
(Nove milhões, novecentos e sete mil e novecentos e vinte reais), transferido
pelo ministério da integração e R$100.080,00 (Cem mil e oitenta reais) de
contra-partida do Estado do Ceará pagos em Prazo. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: A despesa com a presente contratação correrá à conta
do Orçamento da Sohidra, obedecendo a seguinte classificação orçamentária
29200001.18.544.039.13982.01.449052.83.1.40 e de contra-partida
29200001.18.544.039.13982.01.44905200.00.7.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 10 de junho de 2013. SIGNATÁRIOS: LEÃO
HUMBERTO MONTEZUMA SANTIAGO FILHO e JUSTINIANO DE
PINHO PESSOA FILHO.
Adauto José Araujo Mota
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 012/2013/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS –
SOHIDRA, com sede na Rua Adualdo Batista, nº1550, Parque Iracema,
Fortaleza - CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº12.360.517/0001-70.
CONTRATADA: FRANCISCO SONIEL SILVA CUNHA, com sede na
Rua Antônio Ferreira, nº491 - Castelão - Fortaleza/Ce, CEP: 60743-640,
inscrita no CNPJ sob o nº03.737.323/0001-50. OBJETO: É a aquisição
de tampões com 6” ø interno, de alumínio com 02 parafusos de
fixação para tamponar os poços profundos, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações. FORO: Comarca
de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contado a partir da
sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do
art.61, da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$8.616,00 (Oito
mil, seiscentos e dezesseis reais). pagos em Prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.039.14261.22.44903000.00.0.00.
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 12 de junho de 2013. SIGNATÁRIOS: LEÃO HUMBERTO MONTEZUMA SANTIAGO FILHO e
FRANCISCO SONIEL SILVA CUNHA.
Adauto José Araujo Mota
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SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1342/2010
I - ESPÉCIE: Doc. nº337/2013 - 3º Termo Aditivo ao Contrato
nº1342/2010; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av Almirante
Barroso nº600, Meireles, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
ALSCIENCE ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA; V ENDEREÇO: Av. Litorânea nº2020/210, Precabura, Euzébio/CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato
nº1342/2010, a partir do dia 10 de setembro de 2013, cujo objeto é a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos de laboratórios, com reposição total de peças e acessórios
do SVO, conforme especificações constantes nos Anexos 01 e 02,
parte integrante do Edital do Pregão Eletrônico nº0099/2010.
Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período
supra, no valor total de R$51.099,96 (Cinquenta e um mil, noventa e
nove reais e noventa e seis centavos). Orçamento 2013; IX - VALOR
GLOBAL: R$51.099,96 (Cinquenta e um mil, noventa e nove reais e
noventa e seis centavos). Orçamento 2013; X - DA VIGÊNCIA: 12
(doze) meses,o Contrato nº1342/2010, a partir do dia 10 de setembro de
2013; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 05/06/2013; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo
José Arruda Bastos e Sr. Adriano Vieira Cunha Picanço.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
ASSESSOR JURÍDICO DA ASSESORIA JURÍDICA
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Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante
Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
ELLO SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA LTDA; V - ENDEREÇO:
Rua dos Campeões, 35, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na alínea “d” do inciso II do artigo 65,
da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no
Acórdão 1563/2004 -TCU e Parecer nº696/2008 da PGE/CE; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Restabelecer o equilíbrio econômico
financeiro do Contrato Nº1539/2011, que visa a prestação de serviços
especializados de mão de obra terceirizada, para suprir as necessidades da
CONTRATANTE na área administrativa nas funções de Gerente Técnico
e Assessor Técnico da SESA. O restabelecimento teve como referência
de análise a Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2013 para a categoria
dos empregados nas empresas de Asseio e Conservação, com abrangência
territorial o Estado do Ceará, visto reajuste de salários, vale-alimentação;
IX - VALOR GLOBAL: O acréscimo financeiro ao valor global do
Contrato Nº1539/2011, relativo ao reequilíbrio econômico financeiro
descrito no parágrafo anterior, importa na quantia de R$1.028.902,64
(Hum milhão, vinte e oito mil, novecentos e dois reais e sessenta e
quatro centavos), orçamento 2013, referente ao período de janeiro de
2013 a 20 de outubro de 2013; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
28/05/2013; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e
Sr. Diógenes Cruz Rolim Esmeralde.
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EMPRESA DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE
PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Maestro
Henrique Vogeler nº45, Brás de Pina, Rio de Janeiro, RJ; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do art.57, da Lei nº8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a
partir do dia 02 de junho de 2013, o Contrato Nº1624/2011, cujo
objeto é aquisição de material de consumo de laboratório, para o
Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN/SESA, considerando a
existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 02 de junho de 2013;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;
XII - DATA: 31/05/2013; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José
Arruda Bastos e Sr. Valmique de Oliveira Gomes.
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EMPRESA PRO ANÁLISE QUIMICA E DIAGNÓSTICA LTDA; V ENDEREÇO: Lot. Portal Norte Center, Lote 3, Quadra 1 GP, Portal,
Lauro de Freitas/BA; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º
do art.57 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
mais 06 (seis) meses o Contrato Nº193/2011, cujo objeto é a aquisição
de material de consumo (reagentes químicos), para o LACEN/SESA,
partir do dia 13 de abril de 2013, considerando a existência de saldo
contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06
(seis) meses, partir do dia 13 de abril de 2013; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 09/04/2013; XIII SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr. Hilton Hassmann.
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EMPRESA DIONEX BRASIL INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Grauçã nº389, São Paulo/SP; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do art.57, da Lei nº8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a
partir do dia 29 de junho de 2013, o Contrato Nº763/2012, cujo objeto
é Aquisição de material permanente equipamento, para o Laboratório
Central de Saúde Pública - LACEN/SESA, considerando a existência de
saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA:
06 (seis) meses, a partir do dia 29 de junho de 2013; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
31/05/2013; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e
Sr. José Aparecido Soares.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0119/2013
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: MAJELA HOSPITALAR LTDA;
SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; CENTRAL
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; DSL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;
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MEDFARMA - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;
TORRENT DO BRASIL LTDA; CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA; JANSSEN - CILAG FARMACEUTICA
LTDA; ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA E EMS S/A.
III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços,
visando futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, para
atender pacientes do SUS cadastrados no Componente especializado de
Assistência Farmacêutica, cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital
de Pregão Eletrônico nº20130021 que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo
nº12506804-2. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a
Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos
fornecedores detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a
preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM: MAJELA
HOSPITALAR LTDA; ITEM: 1 ACETATO DE CIPROTERONA 50MG;
UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 7.600; VALOR
UNITÁRIO: R$0,4499. ITEM: 11 LEFLUNOMIDA 20MG; UNIDADE:
COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 616.443; VALOR UNITÁRIO:
R$3,90. SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; ITEM:
14 PRAMIPEXOL (DICLORIDRATO), 1,0 MG; UNIDADE:
R$2,47. CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA;
ITEM: 15 RILUZOL 50MG; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 82.320; VALOR UNITÁRIO: R$1,46. DSL DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM:
12 METOTREXATO 2,5MG; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 810.872; VALOR UNITÁRIO: R$0,65. MEDFARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 5
CICLOSPORINA 25MG; UNIDADE: CÁPSULA; QUANTIDADE:
244.950; VALOR UNITÁRIO: R$0,99. TORRENT DO BRASIL LTDA;
ITEM: 10 LAMOTRIGINA 25MG; UNIDADE: COMPRIMIDO;
QUANTIDADE: 34.200; VALOR UNITÁRIO: R$0,1990. CRISTÁLIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA; ITEM: 13
MORFINA SULFATO 30MG; UNIDADE: COMPRIMIDO;
QUANTIDADE: 244.800; VALOR UNITÁRIO: R$0,70. JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA; ITEM: 7 HIDROBROMETO DE
GALANTAMINA 8MG; UNIDADE: CÁPSULA; QUANTIDADE:
69.444; VALOR UNITÁRIO: R$6,47. ITEM: 8 HIDROBROMETO
DE GALANTAMINA 16MG; UNIDADE: CÁPSULA; QUANTIDADE:
119.736; VALOR UNITÁRIO: R$7,44. ITEM: 9 HIDROBROMETO
DE GALANTAMINA 24MG; UNIDADE: CÁPSULA; QUANTIDADE:
85.528; VALOR UNITÁRIO: R$8,00. ABBOTT LABORATÓRIOS DO
BRASIL LTDA; ITEM: 4 CALCITRIOL 1.0MCG INJETÁVEL;
UNIDADE: AMPOLA; QUANTIDADE: 124.674; VALOR UNITÁRIO:
R$11,48. EMS S/A ITEM: 3 ATORVASTATINA 20MG; UNIDADE:
R$0,2390. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº021/2013.
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
sua assinatura. VII – DATA DA ASSINATURA: 20/05/2013. VIII –
ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA.
Ana Angelica de Morais Santos Aquino
COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA/COAFI
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EMPRESAS FORNECEDORAS: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA; LOTUS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA E CRISTÁLIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. III – OBJETO: A
presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e
eventuais aquisições de medicamentos para atender a necessidade
de abastecimento das Unidades da Secretaria da Saúde, cujas especificações
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de
Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20130048, que passa a
fazer parte desta Ata, juntamente as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta
nos autos do Processo nº12843847-9. Subcláusula Única - Este
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos fornecedores detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade
de condições. IV – EMPRESA E ITEM: EXPRESSA DISTRIBUIDORA
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DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 1 DAPTOMICINA, 500MG,
SOLUÇÃO INJETÁVEL; UNIDADE: FRASCO AMPOLA; QUANTIDADE: 5.556; VALOR UNITÁRIO: R$256,99. ITEM: 2 DESVENLAFAXINA
(SUCCINATO) MONOIDRATADO, 100MG; UNIDADE:COMPRIMIDO;
QUANTIDADE: 11.876; VALOR UNITÁRIO: R$3,75. ITEM: 3
DESVENLAFAXINA (SUCCINATO) MONOIDRATADO, 50MG;
UNITÁRIO: R$3,41. ITEM: 5 METILERGOMETRINA, 0,125 MG;
UNITÁRIO: R$0,41. LOTUS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 13
ZOLPIDEM, 10 MG; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE:
17.680; VALOR UNITÁRIO: R$0,45. CRISTÁLIA PRODUTOS
QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA; ITEM: 4 FLUFENAZINA
(ENANTATO), 25 MG/ML; UNIDADE: AMPOLA 1ML; QUANTIDADE: 18.200; VALOR UNITÁRIO: R$2,88. ITEM: 9 TRAMADOL
(CLORIDRATO), CÁPSULA, 100 MG; UNIDADE: CAPSULA;
QUANTIDADE: 25.740; VALOR UNITÁRIO: R$1,20. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº048/2013. VI – VALIDADE DA
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. VII –
DATA DA ASSINATURA: 20/05/2013. VIII – ORGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
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EMPRESAS FORNECEDORAS: ESSE ENE COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de
preços, visando futuras e eventuais aquisições de material
laboratório (tiras reagentes para exames de uroanálises),com
instalação de equipamento em regime de comodato, cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I –
Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº2012850 que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº12718317-5. Subcláusula
Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar
licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse
fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos fornecedores
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência,
em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM: ESSE ENE
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; ITEM: 1 TIRAS REAGENTES PARA
DETERMINAÇÃO SEMIQUANTITATIVA DE 10 PA- RÂMETROS
NA URINA; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE:73.600; VALOR
UNITÁRIO: R$1,87. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº0850/2012. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a
partir da data da sua assinatura. VII – DATA DA ASSINATURA: 27/05/2013.
VIII – ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 650/2013
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: FRESENIUS HEMOCARE BRASIL
LTDA. OBJETO: Aquisição de Bolsas de Sangue com Equipamento
em comodato, observadas todas as condições estabelecidas na Ata de Registro
de Preços, resultante do Edital do Pregão Eletrônico Nº419/2011, que passa
a fazer parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.
PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá o ITEM 9 da Ata
de Registro de Preços, resultante do Edital do Pregão Eletrônico
Nº419/2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Ata de Registro
Preços, lavrada de acordo com o resultado da licitação sob a forma de
Pregão Eletrônico nº419/2011, tudo de acordo com a Lei Federal nº10.520,
de 17.07.2002, regulamentada no âmbito do Estado do Ceará pelo Decreto
Estadual nº28.089, de 10.01.2006, e, subsidiariamente, pela Lei Federal
nº8.666/93, observadas as condições do Edital, além das demais
disposições legais aplicáveis; FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 7
(MESES) APARTIR DA DATA DE ASSINATURA. VALOR GLOBAL:
R$1.173.270,00 Hum milhão cento e setenta e três mil duzentos e setenta
reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06805 –
24200424.10. 302. 037.28995.01.33903000.00.0.30. DATA DA
ASSINATURA: 11/06/2013 SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA
BASTOS e MARCOS ROBERTO OLIVEIRA LIMA.
ASSESSOR JURÍDICO DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº29/2013
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE
SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE RUSSAS - CPSMR; OBJETO: A
definição das regras e critérios de participação financeira do
CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses devidos para
o custeio das despesas de todas as atividades consorciadas, consoante a
transferência do Contratante ao Contratado da gestão da Policlínica
Regional de Russas, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará, destinada ao desenvolvimento do Programa de Expansão e
Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará –
PROEXMAES, na Microrregião de Saúde de Russas, bem como a
manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio
Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei
Estadual/CE Nº14.459/2009 e do respectivo Estatuto do CONSÓRCIO
PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE RUSSAS – CPSMR;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6
de abril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 de
janeiro de 2007; na Lei Estadual/CE Nº14.459, de 15 de setembro de
2009 (D.O.E. de 17.09.2009), ratificadora do Protocolo de Intenções
do Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE
SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE RUSSAS - CPSMR, bem como nos
demais normativos pertinentes à matéria; FORO: FORTALEZA/CE;
VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura com término em 31 de
dezembro de 2013; VALOR GLOBAL: R$2.782.092,80 (dois milhões,
setecentos e oitenta e dois mil, noventa e dois reais e oitenta centavos),
obrigando-se a repassar 07 (sete) parcelas iguais, mensais e sucessivas de
R$397.441,82 (trezentos e noventa e sete mil, quatrocentos e quarenta
e um reais e oitenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
7274.24200544.10.302.030.28776.07.337170.00.00 (Recursos do
Tesouro Estadual - FONTE 00.0); DATA DA ASSINATURA: 03/06/2013;
SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr. Francisco Nilson
Freitas.
ASSESSOR JURÍDICO DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ – ESP/
CE, localizada na Av. Antônio Justa, 3161 – Meireles, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ sob o Nº73.695.868/0001-27 CONTRATADA:
EMPRESA RIJOTA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME,
estabelecida na Avenida Gilka Machado 2 -SL. 304- Recreio dos
Bandeirantes/RJ, CEP: 20.941-001, inscrita no CNPJ sob. o
nº07.913.842/0001-83. OBJETO: Contratação de Serviço para
confecção de Jalecos, para atender as demandas do Curso Técnico de
Enfermagem e Curso Técnico em Saúde Bucal, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico nº20120021, e seus anexos, os preceitos do direito público, e
a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual é de 03 (três) meses,
contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do
parágrafo único do art.61 da Lei nº8.666/1993.. VALOR GLOBAL:
R$3.317,52 (três mil, trezentos e dezessete reais e cinquenta e dois
centavos).: pagos em: O pagamento será efetuado até o 10º (décimo) dia
contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente
atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente
em nome da CONTRATADA, preferencialmente no Banco Brasileiro
de Descontos S/A – BRADESCO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200003.10.128.030.14033.01.3339039.83.1;
24200003.10.128.03014033.04.3339039.83.1;
24200003.10.128.030.14033.05.339039.83.1. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2013 SIGNATÁRIOS: IVANA CRISTINA DE HOLANDA
CUNHA BARRETO- CONTRATANTE e SIÍLVIO MACHADO
MARTINS DE SOUSA- CONTRATADA.
Charles Goiana de Andrade
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ – ESP/
CE, localizada na Av. Antônio Justa, 3161 – Meireles, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ sob o Nº73.695.868/0001-27 CONTRATADA:
EMPRESA MARINALVA PEREIRA SANTOS - ME, estabelecida na
Rua dos Potiguaras,88 -Praia de Iracema, CEP:60060-500,inscrita no
CNPJ sob. o nº11.323.276/0001-27. OBJETO: Contratação de
Empresa para o Serviço de Confecção de Impressos Gráficos, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –
Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento o Pregão Eletrônico nº20120018 e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual é de
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado
na forma do parágrafo único do art.61 da Lei nº8.666/93.. VALOR
GLOBAL: R$R$10.499,00 (dez mil quatrocentos e noventa e nove
reais), sujeito a reajustes,desde que observado o interregno mínimo de
12 (doze) meses, a contar da apresentação da proposta. pagos em: O
pagamento será efetuado até o 10º (décimo) dia contados da data da
apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor
da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da
CONTRATADA, preferencialmente no Banco Brasileiro de
Descontos S/A – BRADESCO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200814.10.128.030.14906.01.339039.00.0. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2013 SIGNATÁRIOS: IVANA CRISTINA DE HOLANDA
CUNHA BARRETO- CONTRATANTE e MARINALVA PEREIRA
SANTOS- CONTRATADA.
Charles Goiana de Andrade
*** *** ***
65
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº257-D/2013-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o militar RAIMUNDO RODRIGUES PEREIRA,
ocupante da graduação de Sargento PM, matrícula nº099.367-1-8, desta
Secretaria, lotado na CIOPS de Juazeiro do Norte-CE, a viajar à cidade
de Fortaleza-CE, no período de 20 à 30/04/2013, a fim de participar do
Curso de Habilitação a Subtenente da PMCE na AESP, conforme
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº280/2013, concedendo-lhe 10
(dez) diárias e meia, no valor de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e
três centavos), acrescidos de 40%, perfazendo um total de R$901,56
(novecentos e um reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com o
artigo 3º; alínea “b” do §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º,
10º, classe I; do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em
Fortaleza, 08 de maio de 2013.
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único
desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de
promover/apoiar articulações comunitárias e intersetoriais ao
fortalecimento da Defesa Social, conforme Solicitação de Diária e Ajuda
de Custo nº367/2013, concedendo-lhe diárias, de acordo com o artigo
3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º; art.10, do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de maio de 2013.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº278-D/2013-GS DE 24 DE MAIO DE 2013
NOME
CARGO/FUNÇÃO
JOSÉ EDMILSON GOMES
Motorista
MATRÍCULA
100.570-1-9
CLASSE
III
PERÍODO
23 e 24/05/2013
25/05/2013
ROTEIRO
Quixeramobim-CE
Mombaça-CE
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
2 (duas)
meia
61,33
61,33
122,66
30,67
TOTAL
153,33
*** *** ***
PORTARIA Nº279-D/2013-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de proceder
diligências referentes a prestação de contas do Município de Carius-CE, do convenio firmado entre esse Município e a SSPDS, conforme Solicitação
de Diária e Ajuda de Custo nº339/2013, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu
§1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de maio de 2013.
NOME
ORLEANS MOURA DE HOLANDA
JOÃO JOSÉ VIANA DA SILVA
CARLOS ADRIANO DE
ARAÚJO GURGEL
CARGO/FUNÇÃO
Soldado PM
Major PM (DAS-1)
Tenente Coronel
(DNS-3)
MATRÍCULA
135.325-1-6
083.307-1-9
099.476-1-2
CLASSE
V
III
III
PERÍODO
16 e 17/05/2013
16 e 17/05/2013
16 e 17/05/2013
TOTAL
ROTEIRO
Cariús-CE
Cariús-CE
Cariús-CE
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
1 (uma) e meia
1 (uma) e meia
1 (uma) e meia
61,33
77,10
77,10
92,00
115,65
115,65
323,30
*** *** ***
AUTORIZAR o servidor ALUIZIO CARNEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Civil 3ª Classe, matrícula nº155.339-1-9,
desta Secretaria, a viajar à cidade de Parambu-CE, nos dias 02 e 03/05/2013, a fim de proceder diligências referentes as prestações de contas dos
convênio desse Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº342/2013, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$61,33
(sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$92,00 (noventa e dois reais), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do §1º
e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.9º, 10º, classe I; do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de maio de 2013.
66
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de viajar ao
Município de Mulungu-CE para recolher viatura, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº337/2013, concedendo-lhes 1 (uma) diária e
meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de
maio de 2013.
NOME
MARCOS ALVES DA SILVA
ANTÔNIO GESIVANDO DE
MELO ANDRADE
CARGO/FUNÇÃO
Soldado PM
Capitão PM (DAS-1)
MATRÍCULA
107.197-1-2
127.952-1-1
CLASSE
V
III
PERÍODO
20 e 21/05/2013
20 e 21/05/2013
ROTEIRO
Mulungu-CE
Mulungu-CE
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
1 (uma) e meia
1 (uma) e meia
61,33
77,10
92,00
115,65
TOTAL
207,65
*** *** ***
AUTORIZAR a servidora MARIANA CRESCÊNCIO DE CASTRO MACHADO, ocupante do cargo de Assessor Especial (DNS-3), matrícula
nº402.967-1-9, desta Secretaria, a viajar à cidade de Mulungu-CE, nos dias 20 e 21/05/2013, a fim de viajar ao Município de para recolher viatura,
conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº338/2013, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valor de R$77,10 (setenta e sete reais e
dez centavo), perfazendo um total de R$115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do §1º e
3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º, 10º, classe I; do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta
*** *** ***
AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de viajar aos Municípios
de Mucambo e Pacujá-CE para promover/apoiar articulações comunitárias e intersetoriais alusivas ao fortalecimento da Defesa Social, conforme
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº344/2013, concedendo-lhe diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º;
art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de maio de 2013.
NOME
JOSÉ EDMILSON GOMES
CARGO/FUNÇÃO
Motorista
MATRÍCULA
100.570-1-9
CLASSE
III
PERÍODO
16 e 17/05/2013
18/05/2013
ROTEIRO
Mucambo-CE
Pacujá-CE
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
2 (duas) e meia
meia
61,33
61,33
122,66
30,67
TOTAL
153,33
*** *** ***
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Viajar aos
Municípios de Mucambo e Pacujá-CE para promover/apoiar articulações comunitárias e intersetoriais alusivas ao fortalecimento da Defesa Social,
conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº343/2013, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º,
e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de maio de 2013.
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
WILLIAM ALVES ROCHA
Coronel PM (DNS-2)
028.542-1-X
III
RICARDO ADJE DE
VASCONCELOS SALES
Soldado PM
136.312-1-2
V
PERÍODO
16 e 17/05/2013
18/05/2013
16 e 17/05/2013
18/05/2013
TOTAL
ROTEIRO
Mucambo-CE
Pacujá-CE
Mucambo-CE
Pacujá-CE
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
2 (duas)
½ meia
2 (duas)
½ meia
77,10
77,10
61,33
61,33
154,20
38,55
122,66
30,67
346,08
*** *** ***
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, à cidade de Juazeiro do Norte - CE,
a fim de realizarem o transporte de dignitário, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº347/2013, concedendo-lhes 2 (duas) diárias e meia,
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de maio de 2013.
67
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
EDINARDO DE LIMA FERREIRA
DALVINO PORTELA
MAGALHÃES JÚNIOR
Capitão PM
Major PM
037.387-1-X
091.343-1-X
IV
IV
16 à 18/05/2013
16 à 18/05/2013
Juazeiro do Norte-CE
Juazeiro do Norte-CE
2 (duas) e meia
2 (duas) e meia
DIÁRIAS
VALOR
ACRESC.
64,83
64,83
20%
20%
TOTAL
TOTAL
194,50
194,50
389,00
*** *** ***
AUTORIZAR o militar RENATO PINTO DE PAIVA, ocupante do posto de Major PM (DNS-2), matrícula nº097.977-1-8, desta Secretaria, a
viajar à cidade de Recife-PE, no dia 23/05/2013, a fim de tratar de assuntos de interesse da SSPDS, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo
nº354/2013, concedendo-lhe meia diária, no valor de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50%, mais
ajuda de custo no valor de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea no valor de R$585,62 (quinhentos
e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), perfazendo um total de R$916,82 (novecentos e dezesseis reais e oitenta e dois centavos), de
acordo com o artigo 3º; alínea “b” do §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 9º, 10º, classe I; do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em
*** *** ***
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de cumprir
determinação superior, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº357/2013, concedendo-lhes meia diária, de acordo com o artigo 3º; alínea
“b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de maio de 2013.
NOME
CARGO/FUNÇÃO
ALUIZO XAVIER FILHO
LÊILSON RODRIGUES GOMES
JOÃO BATISTA GOMES DA
SILVA FILHO
Soldado PM
Cabo PM
Cabo PM
MATRÍCULA
103.350-1-9
107.178-1-7
110.766-1-0
CLASSE
V
V
V
PERÍODO
16/05/2013
16/05/2013
16/05/2013
ROTEIRO
Itarema-CE
Itarema-CE
Itarema-CE
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
½ meia
½ meia
½ meia
61,33
61,33
61,33
30,67
30,67
30,67
TOTAL
92,01
*** *** ***
PORTARIA Nº288-D/2013-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor CICERO CARLOS DA COSTA, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil 3ª Classe, matrícula
nº137.393-1-5, desta Secretaria, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte, no período de 16 à 18/05/2013, a fim de realizar missão da SSPDS,
conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº348/2013, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor de R$61,33 (sessenta e um
reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20%, perfazendo um total de R$184,00 (cento e oitenta e quatro reais), de acordo com o artigo
3º; alínea “b” do §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; art.9º, classe I; do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza,
24 de maio de 2013.
*** *** ***
PORTARIA Nº289-D/2013-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade
de cumprir determinação superior, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº349/2013, concedendo-lhes meia diária, de acordo
com o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de
abril de 2013.
NOME
FRANCISCO GILMÁRIO DA
SILVA LIMA
EMANOEL ALERIANO SANTOS
JOÃO KAYRO ROCHA SEGUNDO
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
Soldado PM
134.508-1-1
V
14/05/2013
Aratuba-CE
½ meia
61,33
30,67
Soldado PM
Capitão PM
300.897-1-5
132.405-1-5
V
IV
14/05/2013
14/05/2013
Aratuba-CE
Aratuba-CE
½ meia
½ meia
61,33
64,83
30,67
32,42
TOTAL
93,76
*** *** ***
68
determinação superior, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº356/2013, concedendo-lhes 2 (duas) diárias e meia, de acordo com o
artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de maio de 2013.
NOME
CARGO/FUNÇÃO
OSEAS PEREIRA DE ARAÚJO FILHO
HELENA DA COSTA CUNHA
Tenente PM
Cabo PM
MATRÍCULA
151.333-1-7
108.600-1-6
CLASSE
IV
V
PERÍODO
16 à 18/05/2013
16 à 18/05/2013
ROTEIRO
Itarema-CE
Itarema-CE
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
2 (duas) e meia
2 (duas) e meia
64,83
61,33
162,08
153,33
TOTAL
315,41
*** *** ***
determinação superior, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº355/2013, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo
3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
NOME
CARGO/FUNÇÃO
SINVAL DA SILVEIRA SAMPAIO
PAULO RÉGIS FARIAS MARINHO
BRUNO CAVALCANTE COSTA LIMA
Major PM (DNS-3)
Soldado PM
Soldado PM
MATRÍCULA
108.095-1-7
134.9781-8
302.995-1-5
CLASSE
III
V
V
PERÍODO
17 e 18/05/2013
17 e 18/05/2013
17 e 18/05/2013
ROTEIRO
Itarema-CE
Itarema-CE
Itarema-CE
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
1 (uma) e meia
1 (uma) e meia
1 (uma) e meia
77,10
61,33
61,33
115,65
92,00
92,00
TOTAL
299,65
*** *** ***
AUTORIZAR o militar RAIMUNDO RODRIGUES PEREIRA, ocupante da graduação de Sargento PM, matrícula nº099.367-1-8, desta Secretaria,
lotado na CIOPS de Juazeiro do Norte-CE, a viajar à cidade de Fortaleza-CE, no período de 21 à 31/05/2013, a fim de participar do Curso de
Habilitação a Subtenente da PMCE na AESP, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº358/2013, concedendo-lhe 10 (dez) diárias e meia,
no valor de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 40%, perfazendo um total de R$901,56 (novecentos e um reais e
cinquenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º, 10º, classe I; do anexo I do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de maio de 2013.
*** *** ***
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de recolher viatura
no Município de Novo Oriente-CE, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº362/2013, concedendo-lhes 2 (duas) diárias e meia, de acordo
com o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta
NOME
ANTÔNIO GESIVANDO DE
MELO ANDRADE
CARGO/FUNÇÃO
Soldado PM
Capitão PM (DAS-1)
MATRÍCULA
107.197-1-2
127.952-1-1
CLASSE
V
III
PERÍODO
22 a 24/05/2013
22 a 24/05/2013
TOTAL
ROTEIRO
Novo Oriente-CE
Novo Oriente-CE
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
2 (duas) e meia
2 (duas) e meia
61,33
77,10
153,33
192,75
346,08
*** *** ***
AUTORIZAR a servidora MARIANA CRESCÊNCIO DE CASTRO MACHADO, ocupante do cargo de Assessor Especial (DNS-3), matrícula
nº402.967-1-9, desta Secretaria, a viajar à cidade de Novo Oriente-CE, no período de 22 à 24/05/2013, a fim de recolher viatura no Município de Novo
Oriente-CE, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº363/2013, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia, no valor de R$77,10 (setenta e sete
reais e dez centavos), perfazendo um total de R$192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”
do §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º, 10º, classe I; do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
*** *** ***
69
diligências referentes a prestação de contas dos convênios firmados entre o Município de Aurora-CE e SSPDS, conforme Solicitação de Diária e
Ajuda de Custo nº340/2013, concedendo-lhes 2 (duas) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º; art.10,
do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de maio de 2013.
NOME
CARGO/FUNÇÃO
PATRICIA REGINA BARROS
DE LIMA SOUSA
CARLOS ANTÔNIO MOTA PINTO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
Subtenente PM
109.347-1-0
V
20 à 22/05/2013
Aurora-CE
2 (duas) e meia
61,33
153,33
Soldado PM
Soldado PM
134.451-1-7
135.325-1-6
V
V
20 à 22/05/2013
20 à 22/05/2013
Aurora-CE
Aurora-CE
2 (duas) e meia
2 (duas) e meia
61,33
61,33
153,33
153,33
TOTAL
459,99
*** *** ***
diligências referentes a prestação de contas do Município de Massapê-CE, do convênio firmado entre esse Município e a SSPDS, conforme
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº364/2013, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º;
art.5º, e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CARLOS ADRIANO DE
ARAÚJO GURGEL
JOÃO JOSÉ VIANA DA SILVA
Soldado PM
Tenente Coronel
(DNS-3)
Major PM (DAS-1)
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
135.325-1-6
099.476-1-2
V
III
23 e 24/05/2013
23 e 24/05/2013
Massapê-CE
Massapê-CE
1 (uma) e meia
1 (uma) e meia
61,33
77,10
92,00
115,65
083.307-1-9
III
23 e 24/05/2013
Massapê-CE
1 (uma) e meia
77,10
115,65
TOTAL
323,30
*** *** ***
diligências referentes a prestação de contas do Município de Massapê-CE, do convênio firmado entre esse Município e a SSPDS, conforme
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº365/2013, concedendo-lhes 2 (duas) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º;
art.5º, e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.
NOME
PATRICIA REGINA BARROS
DE LIMA SOUSA
CARGO/FUNÇÃO
Soldado PM
Soldado PM
Subtenente PM
MATRÍCULA
135.325-1-6
107.197-1-2
109.347-1-0
CLASSE
V
V
V
PERÍODO
27 à 29/05/2013
27 à 29/05/2013
27 à 29/05/2013
TOTAL
ROTEIRO
Tabuleiro do Norte-CE
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
2 (duas) e meia
2 (duas) e meia
2 (duas) e meia
61,33
61,33
61,33
153,33
153,33
153,33
459,99
*** *** ***
AUTORIZAR o militar ALDENÍZIO SILVA DE OLIVEIRA, ocupante da graduação de Cabo BM, matrícula nº113.817-1-5, desta Secretaria, a viajar à cidade
de Solonopole-CE, no período de 21 à 24/05/2013, a fim de efetuar entrega de materiais na Delegacia Municipal do citado Município e efetuar montagem de
estações de trabalho, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº352/2013, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor de R$61,33 (sessenta e um
reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$214,66 (duzentos e quatorze reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”
do §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 9º, classe I; do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de maio de 2013.
*** *** ***
AUTORIZAR o militar EDSON EDALCIO ARAGÃO SILVA, ocupante do posto de Major PM, matrícula nº097.881-1-5, desta Secretaria, a
viajar à cidade de Quixadá-CE, no período de 14 à 16/05/2013, a fim de participar do encontro Municipal de enfrentamento às drogas promovido
70
pelo Ministério Público do Estado do Ceará, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº359/2013, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia,
no valor de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 10%, perfazendo um total de R$212,03 (duzentos e doze reais e três
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º, 10º, classe I; do anexo I do Decreto nº30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de maio de 2013.
*** *** ***
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de viajar aos
Municípios de Quixeramobim e Mombaça-CE para promover/apoiar articulações comunitárias e intersetoriais alusivas ao fortalecimento da Defesa
Social, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº366/2013, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo
4º; art.5º, e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.
NOME
CARGO/FUNÇÃO
WILLIAM ALVES ROCHA
Coronel PM (DNS-2)
JOSÉ REINALDO PAES
Soldado PM
MATRÍCULA
028.542-1-X
135.088-1-X
CLASSE
III
V
RODRIGUES LINS
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
154,20
23 e 24/05/2013
Quixeramobim-CE
2 (duas)
77,10
25/05/2013
Mombaça-CE
½ meia
77,10
38,55
23 e 24/05/2013
Quixeramobim-CE
2 (duas)
61,33
122,66
25/05/2013
Mombaça-CE
½ meia
61,33
30,67
TOTAL
346,08
*** *** ***
AUTORIZAR o militar EDSON EDALCIO ARAGÃO SILVA, ocupante do posto de Major PM, matrícula nº097.881-1-5, desta Secretaria, a
viajar à cidade de Canindé-CE, nos dias 29 e 30/05/2013, a fim de participar do encontro municipal de enfrentamento às drogas promovido pelo
Ministério Público do Estado do Ceará, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº361/2013, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor
de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo um total de R$115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea “b” do §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º, 10º, classe I; do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em
*** *** ***
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem a
segurança da base da CIOPAER, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº346/2013, concedendo-lhes 14 (quatorze) diárias e meia, de
acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
DALGIMAR DE CASTRO RODRIGUES
Soldado PM
112.553-1-0
V
16 à 30/05/2013
Juazeiro Do Norte-CE
14 (quatorze) e meia
61,33
20%
1.067,15
FRANCISCO ALDENIZIO MARTINS
Sargento BM
108.994-1-9
V
16 à 30/05/2013
61,33
20%
1.067,15
NIVALDO JOVINO DA SILVA
Sargento PM
000.886-1-7
V
16 à 30/05/2013
61,33
20%
1.067,15
TOTAL
3.201,45
*** *** ***
AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de participar do encontro
municipal de enfrentamento às drogas promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo
nº360/2013, concedendo-lhe diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL, em Fortaleza, 24 de maio de 2013.
71
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
EDSON EDALCIO ARAGÃO SILVA
Major PM
097.881-1-5
III
19 e 20/05/2013
21 à 23/05/2013
Itapipoca-CE
Iguatu-CE
2 (duas)
2 (duas) e meia
DIÁRIAS
VALOR
ACRESC.
77,10
77,10
5%
TOTAL
TOTAL
154,20
202,39
356,59
*** *** ***
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem, com a finalidade de participar do II Work Shop do
Projeto PRODEV, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº368/2013, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo 3º;
alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.6º e 10º, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
RAUFÍLIO
SANTIAGO VIDAL
Coordenador (DNS-2)
402.914-1-5
III
27 à 28/05/2013
MARCUS VINICIUS
SABOIA RATTACASO
Coordenador (DNS-2)
402.839-1-9
III
27 à 28/05/2013
ROTEIRO
Fortaleza-CE/
Belo Horizonte-MG/
Fortaleza-CE
Fortaleza-CE/
Belo Horizonte-MG/
Fortaleza-CE
DIÁRIAS
ACRESC. AJUDA
DE
CUSTO
QUANT.
VALOR
1 (uma)
e meia
189,25
50%
1 (uma)
e meia
189,25
50%
TOTAL
PASSAG.
TOTAL
189,25
1.463,16
2.078,23
189,25
1.463,16
2.078,23
4.156,46
*** *** ***
RESOLVE AUTORIZAR o militar ANTONIO IONIO AMARAL
DAMASCENO, ocupante do posto de Tenente BM, matrícula
nº078.385-1-4, desta Secretaria, a viajar à cidade de Belo HorizonteMG, no período de 02 à 04/06/2013, a fim de participar da 50ª Reunião
Ordinária do CONSESP, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo
nº371/2013, assessorando o SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor de
R$350,48 (trezentos e cinqüenta reais e quarenta e oito centavos),
acrescidos de 50%, mais ajuda de custo no valor de R$350,48 (trezentos
e cinqüenta reais e quarenta e oito centavos), mais passagem aérea no
valor de R$1.527,96 (hum mil, quinhentos e vinte e sete reais e noventa
e seis centavos), perfazendo um total de R$3.192,74 (três mil, cento e
noventa e dois reais e setenta e quatro centavos), de acordo com o
artigo 3º; alínea “b” do §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 9º,
10º, 11º, classe I; do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,
em Fortaleza, 28 de maio de 2013.
*** *** ***
RESOLVE AUTORIZAR o militar JOÃO VASCONCELOS SOUSA,
ocupante do cargo de Secretário Adjunto da SSPDS, matrícula
nº027.885-1-9, desta Secretaria, a viajar à cidade de Belo HorizonteMG, no período de 02 à 04/05/2013, a fim participar da 50ª Reunião
Ordinária do CONSESP, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo
nº372/2013, representando o SECRETÁRIO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia,
no valor de R$350,48 (trezentos e cinqüenta reais e quarenta e oito
centavos), acrescidos de 50%, mais ajuda de custo no valor de R$350,48
(trezentos e cinqüenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem
aérea no valor de R$1.527,96 (hum mil, quinhentos e vinte e sete reais
e noventa e seis centavos), perfazendo um total de R$3.192,74 (três
mil, cento e noventa e dois reais e setenta e quatro centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea “b” do §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º;
arts.6º, 9º, 10º e 11º, classe I; do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de maio de 2013.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL – CNPJ Nº01.869.566/0001-17 CONTRATADA:
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ ETICE, CNPJ sob o nº03.773.788/0001-67. OBJETO: Constitui-se
objeto deste contrato prestação de serviços de Informática, incluindo:
Acesso às redes de teleinformática de propriedade do Governo do Estado
do Ceará; Utilização de sistemas de informação e banco de dados
corporativos ou setoriais, cujos dados trafeguem pelas redes de
teleinformática de propriedade do Governo do Estado do Ceará; Acesso
à internet. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento as disposições contidas no Art.24, inciso XVI da Lei
8.666/93 combinadas com as disposições do Art.4º da Lei 15.018 de 04
de outubro de 2011 (DOE 20/10/2011), e no Termo de Autorização
para exploração de Serviço de Comunicação Multimídia nº484/2010ANATEL, regendo-se pelas disposições contidas no presente instrumento,
na Lei 8.666/93 e na legislação aplicável FORO: Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato nº022/2013 (SIC nº890200)
será de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) pagos em
parcelas mensais pela Coordenadoria de Administração e Finanças da
SSPDS, até o dia 5 (cinco) do mês seguinte ao do faturamento, mediante
apresentação de Documento Fiscal dos serviços contratados,
acompanhado de relatório específico DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Os recursos financeiros correrão à conta da CONTRATANTE, cujos
recursos serão provenientes da seguinte dotação orçamentária:
10100001.06.126.015.28297.01.339039.00.0. DATA DA ASSINATURA:
06 de maio de 2013 SIGNATÁRIOS: Aloísio Barbosa de Carvalho Neto –
Secretário Executivo da Segurança Pública e Defesa Social e o Sr. Fernando
Antonio de Carvalho Gomes – Representante Legal da Contratada.
Adriana Karla Pinheiro Cerqueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
72
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº646/13-DGPC - O DELEGADO GERAL DA
POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
DESIGNAR, DAVID LOIOLA DE SIQUEIRA, ocupante do cargo
de INSPETOR DE POLICIA CIVIL DE 1ª CLASSE, para ter exercício
na DELEGACIA MUNICIPAL DE IPU concedendo-lhe indenização
de moradia no valor de 307.79 (TREZENTOS E SETE REAIS E
SETENTA E NOVE CENTAVOS), a partir desta data, nos termos do
§único do art.6º da Lei nº14.112, de 12.05.08. GABINETE DO
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 26 de março
de 2013.
Luiz Carlos de Araujo Dantas
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº647/13-DGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA
CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, DAVIR
RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, ocupante do cargo de
INSPETOR DE POLICIA CIVIL DE 1ª CLASSE, para ter exercício
na DELEGACIA REGIONAL DE TAUA concedendo-lhe indenização
de 2013.
*** *** ***
CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, FELIPE
SALES CORDEIRO, ocupante do cargo de INSPETOR DE POLICIA
CIVIL DE 1ª CLASSE, para ter exercício na DELEGACIA REGIONAL
DE CRATO (FARIAS BRITO) concedendo-lhe indenização de moradia
no valor de 307.79 (TREZENTOS E SETE REAIS E SETENTA E
NOVE CENTAVOS), a partir desta data, nos termos do §único do art.6º
da Lei nº14.112, de 12.05.08. GABINETE DO DELEGADO GERAL
DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 26 de março de 2013.
*** *** ***
CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR,
FRANCISCO ABRAHÃO CAVALCANTE DE SANTANA, ocupante
do cargo de INSPETOR DE POLICIA CIVIL DE 1ª CLASSE, para ter
exercício no DELEGACIA REGIONAL DE BREJO SANTO (MISSÃO
VELHA) concedendo-lhe indenização de moradia no valor de 307.79
(TREZENTOS E SETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), a
partir desta data, nos termos do §único do art.6º da Lei nº14.112, de
12.05.08. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL,
em Fortaleza, 26 de março de 2013.
*** *** ***
FRANCISCO ANDRE CORDEIRO TELES, ocupante do cargo de
INSPETOR DE POLICIA CIVIL DE 1ª CLASSE, para ter exercício no
DELEGACIA REGIONAL DE CRATO (ASSARE) concedendo-lhe
indenização de moradia no valor de 307.79 (TREZENTOS E SETE
REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), a partir desta data, nos
termos do §único do art.6º da Lei nº14.112, de 12.05.08. GABINETE
DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 26 de
março de 2013.
*** *** ***
DANIELLE FEITOSA FERNANDES VIEIRA, ocupante do cargo de
INSPETOR DE POLICIA CIVIL DE 1ª CLASSE, para ter exercício na
DELEGACIA REGIONAL DE CRATO (ARARIPE) concedendo-lhe
março de 2013.
*** *** ***
CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, FELIPE
BARROS CAVALCANTE, ocupante do cargo de INSPETOR DE
POLICIA CIVIL DE 1ª CLASSE, para ter exercício na DELEGACIA
REGIONAL DE SOBRAL (MASSAPE) concedendo-lhe indenização
de 2013.
*** *** ***
CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, FILIPE
FREITAS DE PINHO GOMES, ocupante do cargo de INSPETOR DE
POLICIA CIVIL DE 1ª CLASSE, para ter exercício no DELEGACIA
REGIONAL DE SOBRAL concedendo-lhe indenização de moradia no
valor de 307.79 (TREZENTOS E SETE REAIS E SETENTA E NOVE
CENTAVOS), a partir desta data, nos termos do §único do art.6º da Lei
nº14.112, de 12.05.08. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA
POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 26 de março de 2013.
*** *** ***
FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de INSPETOR DE POLICIA CIVIL DE 1ª CLASSE, para ter exercício
na DELEGACIA MUNICIPAL DE REDENÇÃO concedendo-lhe
março de 2013.
*** *** ***
CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, JOAO
FELIPE DE ARAUJO SAMPAIO LEITE, ocupante do cargo de
INSPETOR DE POLICIA CIVIL DE 1ª CLASSE, para ter exercício na
DELEGACIA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE concedendolhe indenização de moradia no valor de 307.79 (TREZENTOS E
SETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), a partir desta data,
nos termos do §único do art.6º da Lei nº14.112, de 12.05.08. GABINETE
março de 2013.
*** *** ***
CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, IAGO
FILIPE LOPES NUNES, ocupante do cargo de INSPETOR DE POLICIA
CIVIL DE 1ª CLASSE, para ter exercício na DELEGACIA REGIONAL
DE BREJO SANTO concedendo-lhe indenização de moradia no valor
de 307.79 (TREZENTOS E SETE REAIS E SETENTA E NOVE
CENTAVOS), a partir desta data, nos termos do §único do art.6º da Lei
nº14.112, de 12.05.08. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA
POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 26 de março de 2013.
*** *** ***
I - ESPÉCIE: TERMO 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº022/2011,
CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL E A EMPRESA CALENA
EMPREENDIMENTOS TERCEIRIZADOS LTDA; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
Superintendência da Polícia Civil do Ceará, inscrita no CNPJ sob o
nº01.869.564/0001-28; III - ENDEREÇO: Rua do Rosário, 199, Centro,
Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: CALENA EMPREENDIMENTOS
TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº07.981.691/0001-09;
V - ENDEREÇO: Av. do imperador nº192, Centro, Fortaleza-CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente aditivo no
acréscimo permitido pelo artigo 65, inciso II, alínea “d” §1º da Lei
Federal nº8.666/93, conforme cláusula décima quarta do contrato ora
aditivado, bem como, Deliberação com a autorização do COGERF
nº143/2013; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Constitui-se
objeto do presente termo aditivo o acréscimo de 40 (quarenta)
funcionários terceirizados, cujo o cargo é de Agente Administrativo,
sendo 20 no turno Diurno e 20 no turno Noturno.; IX - VALOR GLOBAL:
Fica alterado o valor mensal do contrato em referência, passando de
R$605.155,68 (seiscentos e cinco mil, cento e cinquenta e cinco reais e
sessenta e oito centavos) para R$684.943,51 (seiscentos e oitenta e
quatro mil, novecentos e quarenta e três reais e cinquenta e um centavos),
perfazendo em acréscimo de R$319.151,32 (trezentos e dezenove mil,
cento e cinquenta e um reais e trnta e dois centavos) no valor global do
contrato supra mencionado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo da vigência
permanece inalterdo até 02/10/2013, conforme Aditivo nº004 ao
Contrato nº022/2011; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalterados os
prazos estabelecidos no Contrato nº022/2011, podendo o referido
contrato ser prorrogado, na forma da lei, se houver interesse da Administração,
73
com respaldo no art.57, inciso II da Lei Federal nº8.666/93; XII - DATA: 13
de junho de 2013; XIII - SIGNATÁRIOS: Luiz Carlos de Araújo Dantas DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL e Luciene Maria Roberto de
Lima - CALENA EMPREENDIMENTOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Francisco Quintino Farias
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DO CEARÁ
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do
Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,
RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, os SERVIDORES integrantes do
Anexo Único deste Ato, dos Cargos de Direção e Assessoramento, de
provimentos em comissão, integrantes da estrutura organizacional do(a)
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, a partir
de 30 de Abril de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de junho de 2013.
Joaquim dos Santos Neto
COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 12 DE JUNHO DE 2013
Lotação: SECRETARIA EXECUTIVA
NOME
MATRÍCULA CARGO
MARCOS ELY ARAUJO VIANA
002651-1X
AUXILIAR TÉCNICO
SÍMBOLO
DAS-3
Lotação: CÉLULA DE LOGÍSTICA
NOME
MATRÍCULA CARGO
RONALDO BRUNO DE ANDRADE
097903-14
ORIENTADOR DE CÉLULA
SÍMBOLO
DNS-3
Lotação: NÚCLEO DE DEFESA CIVIL
NOME
MATRÍCULA CARGO
LEANDRO SILVA NOGUEIRA
102598-19
SUPERVISOR DE NÚCLEO
SÍMBOLO
DAS-1
Lotação: 1º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO
NOME
MATRÍCULA CARGO
VIGOBERTO SOUZA DA SILVA
004675-10
ASSISTENTE TÉCNICO
SÍMBOLO
DAS-2
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art.8º. combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,
combinado com o(a) Decreto de Distribuição Nº28.833 de 13 de Agosto de 2007 e publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de Agosto de 2007,
RESOLVE NOMEAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento,
de provimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ a partir
de 02 de Maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de junho de 2013.
Joaquim dos Santos Neto
COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 12 DE JUNHO DE 2013
Lotação: COORDENADORIA OPERACIONAL
Nome
Cargo Comissionado
VIGOBERTO SOUZA DA SILVA
COORDENADOR
Símbolo
DNS-2
74
Lotação: SECRETARIA EXECUTIVA
Nome
Cargo Comissionado
Símbolo
RICARDO RODRIGUES CATANHO DE SENA
AUXILIAR TÉCNICO
DAS-3
Nome
Cargo Comissionado
Símbolo
VALDENIO GOIANA MELO
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
Nome
Cargo Comissionado
Símbolo
MARCOS ELY ARAUJO VIANA
SUPERVISOR DE NÚCLEO
DAS-1
Lotação: CÉLULA DE LOGÍSTICA
Lotação: NÚCLEO DE DEFESA CIVIL
*** *** ***
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICADO CEARÁ
PORTARIA Nº267/2013 – DG/AESP/CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere a Lei Nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de
março de 2010 e o Decreto Nº30.187, de 14 de maio de 2010, e CONSIDERANDO que compete a Academia Estadual de Segurança Pública - AESP/
CE, Órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente mediante convênio ou
contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de segurança pública e defesa
social do Estado; CONSIDERANDO o teor da decisão prolatada nos autos do Processo nº0027679-79.2013.8.06.0000 – Suspensão de Liminar ou
Antecipação de Tutela, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, RESOLVE: Desligar, a partir de 8 de maio de 2013, RÔMULO DA SILVA
CARDOSO do Curso de Formação Profissional ao Cargo de Soldado PM da Carreira de Praças da Polícia Militar do Ceará, 3ª etapa do Concurso
Público regulado pelo Edital nº1/2011, publicado no Diário Oficial do Estado nº214, de 10 de novembro de 2011. ACADEMIA ESTADUAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08 de maio de 2013.
Jonh Roosevelt Rogério de Alencar - Cel PM
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº346/2013 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES, relacionados no Anexo Único desta Portaria, PARA MINISTRAREM AULAS NO
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA CANDIDATO AO CARGO DE SOLDADO PM/2013 – GRUPO 20 - REFERENTE AO MÊS DE
ABRIL DE 2013, conforme SPU nº13272376 0, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no art.132, inciso IX,
da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº24.982, de 15 de junho de 1998, com base no §2º e o anexo único da Lei
nº15.191, de 19 de julho de 2012. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de junho de 2013.
Jonh Roosevelt Rogério de Alencar
DIRETOR GERAL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº346/2013 DE 06 DE JUNHO DE 2013
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA CANDIDATO AO CARGO DE SOLDADO PM – GRUPO 20 – ABRIL/2013
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A DISCIPLINA
LINDENALDO MARTINS NOGUEIRA
0205681X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
52,79
WAGNER NUNES VASCONCELOS
13239215
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
42,23
SANDRO WELLINGTON VASCONCELOS
12519915
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
42,23
FRANCISCO CARLOS ARAÚJO RODRIGUES 09897410
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
52,79
FRANCISCO CARLOS ARAÚJO RODRIGUES 09897410
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
52,79
MAXIMIANO SILVEIRA ARAÚJO
30356012
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
42,23
GIANCARLO BARROSO GOMES
11156312
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
52,79
ARMAMENTO (LETAL E NÃO
LETAL) E EQUIPAMENTO
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO
DIREITO
FUNDAMENTOS DE
DIREITO CIVIL
FUNDAMENTOS DE DIREITO
ADMINISTRATIVO
EDUCAÇÃO FÍSICA
HILCÉLIA APARECIDA GOMES MOREIRA
16125210
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
52,79
COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO
ELZINETE BARBOSA DE ARAÚJO
11155715
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
52,79
SOCIEDADE, ÉTICA E
CIDADANIA
CONSTITUCIONAL
DEFESA PESSOAL
PERÍODO
01/04/2013 A
30/04/2013
01/04/2013 A
30/04/2013
01/04/2013 A
30/04/2013
01/04/2013 A
30/04/2013
01/04/2013 A
30/04/2013
01/04/2013 A
30/04/2013
01/04/2013 A
30/04/2013
01/04/2013 A
30/04/2013
01/04/2013 A
30/04/2013
CARGA TOTAL
HORÁRIA
20
1.055,80
8
337,84
10
422,30
20
1.055,80
20
1.055,80
20
844,60
9
475,11
20
1.055,80
20
1.055,80
*** *** ***
atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES, relacionados no Anexo Único desta Portaria, PARA COORDENAR E MONITORAR
O CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA CANDIDATO AO CARGO DE SOLDADO PM/2013 – GRUPO 20- REFERENTE AO MÊS
DE ABRIL DE 2013, conforme SPU nº13272376 0, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no art.132,
inciso IX, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº24.982, de 15 de junho de 1998, com base no §2º e o anexo
único da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de junho
de 2013.
DIRETOR GERAL
75
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A CURSO
JONE DE CASTRO BRASIL
02994011
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
42,23
JOSÉ MIRTON BARROSO FERREIRA
08302413
MONITOR
GRADUAÇÃO
42,23
CURSO DE FORMAÇÃO
PROFISSIONAL PARA
CANDIDATO AO CARGO
DE SOLDADO PM GRUPO 20
CURSO DE FORMAÇÃO
PROFISSIONAL PARA
CANDIDATO AO CARGO DE
SOLDADO PM GRUPO 20
PERÍODO
CARGA TOTAL
HORÁRIA
01/04/2013 A
30/04/2013
40
1.689,20
01/04/2013 A
30/04/2013
40
1.689,20
*** *** ***
atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES, relacionados no Anexo Único desta Portaria, PARA MINISTRAREM AULA NO
DIRETOR GERAL
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
DANIELLE DE SALES PINHEIRO
15210818
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
52,79
PATRÍCIA LOPES ARAGÃO
00019917
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
52,79
LUIZ CLAÚDIO ARAÚJO COELHO
00020818
INSTRUTOR
MESTRE
73,91
LUIZ MARTINS MONTE PEREIRA
09966617
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
52,79
LUIZ ANDRÉ DE OLIVEIRA CORDEIRO
13629218
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
42,23
ROBERTO ALYSSON DE VASCONCELOS
UCHÔA
CLEBER FERREIRA DE MESQUITA
11156916
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
52,79
13239916
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
42,23
JÂNIO WASHINGTON CAMELO DA
COSTA
ANTÔNIO GESIVANDO DE MELO
ANDRADE
ALEXANDRE AVILA DE VASCONCELOS
HÉLIO SEVERIANO DE VASCONCELOS
JUNIOR
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
CIVIL
ADMINISTRATIVO
ARMAMENTO (LETAL E
NÃO LETAL) E
EQUIPAMENTO
DEFESA PESSOAL
CONSTITUCIONAL
EDUCAÇÃO FÍSICA
11106617
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
52,79
12795211
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
52,79
0905071X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
52,79
INTRODUÇÃO AO ESTUDO
DO DIREITO
SOCIEDADE, ÉTICA E
CIDADANIA
TÉCNICA POLICIAL MILITAR
02789612
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
52,79
PERÍODO
01/04/2013 A
30/04/2013
01/04/2013 A
30/04/2013
01/04/2013 A
30/04/2013
01/04/2013 A
30/04/2013
01/04/2013 A
30/04/2013
01/04/2013 A
30/04/2013
01/04/2013 A
30/04/2013
01/04/2013 A
30/04/2013
01/04/2013 A
30/04/2013
01/04/2013 A
30/04/2013
01/04/2013 A
30/04/2013
CARGA TOTAL
HORÁRIA
4
211,16
18
950,22
20
1.478,20
10
527,90
8
337,84
20
1.055,80
9
380,07
20
1.055,80
20
1.055,80
3
158,37
20
1.055,80
*** *** ***
O CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA CANDIDATO AO CARGO DE SOLDADO PM/2013 – GRUPO 15 - REFERENTE AO MÊS
DE ABRIL DE 2013, conforme SPU nº13272392 1, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no art.132, inciso
IX, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº24.982, de 15 de junho de 1998, com base no §2º e o anexo único da Lei
DIRETOR GERAL
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A CURSO
FREDERICO GUILHERME PARENTE
BRITO
00017914
COORDENADOR
ESPECIALISTA
52,79
NILSÉ MOREIRA SALES
0984841X
MONITOR
MÉDIO
21,12
CURSO DE FORMAÇÃO
PROFISSIONAL PARA
SOLDADO PM GRUPO 15
CURSO DE FORMAÇÃO
PROFISSIONAL PARA
SOLDADO PM GRUPO 15
PERÍODO
CARGA TOTAL
HORÁRIA
01/04/2013 A
30/04/2013
40
2.111,60
01/04/2013 A
30/04/2013
40
844,80
*** *** ***
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA CANDIDATO AO CARGO DE SOLDADO PM/2013 – GRUPO 24 -REFERENTE AO MÊS DE
76
DIRETOR GERAL
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
JOÃO BATISTA FARIAS JUNIOR
09788212
INSTRUTORA
ESPECIALISTA
52,79
VIRGINIA MAGDA ALEXANDRE
MUNHOZ
ANTONIO CARLOS NUNES FILHO
00020117
INSTRUTORA
MESTRE
73,91
07609515
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
52,79
SOCIEDADE, ÉTICA E
CIDADANIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
CLEBER ARAÚJO FONTINELI
11014917
INSTRUTORA
GRADUAÇÃO
42,23
MARCOS ANTÔNIO FREITAS MORAES
13253315
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
52,79
ALUISIO TEIXEIRA DA SILVA
15184612
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
52,79
MARCOS CÉSAR SERRADE FREITAS
40502610
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
42,23
MARCOS CÉSAR SERRADE FREITAS
40502610
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
42,23
INTRODUÇÃO AO ESTUDO
DO DIREITO
CONSTITUCIONAL
SOCIEDADE, ÉTICA E
CIDADANIA
FUNDAMENTOS DE
DIREITO CIVIL
ADMINISTRATIVO
PERÍODO
01/04/2013 A
30/04/2013
01/04/2013 A
30/04/2013
01/04/2013 A
30/04/2013
01/04/2013 A
30/04/2013
01/04/2013 A
30/04/2013
01/04/2013 A
30/04/2013
01/04/2013 A
30/04/2013
01/04/2013 A
30/04/2013
CARGA TOTAL
HORÁRIA
3
158,37
8
591,28
8
422,32
20
844,60
20
1.055,80
12
633,48
20
844,60
20
844,60
*** *** ***
DIRETOR GERAL
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A CURSO
HÉRCULES DE AGUIAR SABOYA
13448418
COORDENADOR
ESPECIALISTA
52,79
CÍCERO SILVA CABRAL
10234417
MONITOR
MÉDIO
21,12
CURSO DE FORMAÇÃO
PROFISSIONAL PARA
CANDIDATO AO CARGO
CURSO DE FORMAÇÃO
PROFISSIONAL PARA
SOLDADO PM GRUPO 24
PERÍODO
CARGA TOTAL
HORÁRIA
01/04/2013 A
30/04/2013
40
2.111,60
01/04/2013 A
30/04/2013
40
844,80
*** *** ***
PORTARIA Nº352/2013 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES, relacionados no Anexo Único desta Portaria, PARA MINISTRAREM AULAS NO CURSO SUPERIOR
DE SEGURANÇA PÚBLICA – CSSP/2013 REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2013, conforme SPU nº13272152 0, realizado por este órgão, com
direito a percepção da gratificação prevista no art.132, inciso IX, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº24.982, de
15 de junho de 1998, com base no §2º e o anexo único da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de junho de 2013.
DIRETOR GERAL
CURSO SUPERIOR DE SEGURANÇA PÚBLICA – CSSP/2013
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
ADRIANO DE MOURA SOARES
09234713
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
52,79
GERENCIAMENTO DE CRISES
ANA CLAÚDIA VIEIRA SILVA
00004715
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
42,23
VLADIMIR FEIJÓ FROTA
00263117
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
52,79
JOSÉ ANANIAS DUARTE FROTA
02713411
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
52,79
JOSÉ HÉLCIO COSTA LIMA DE QUEIROZ
00499811
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
52,79
VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SILVA
16753513
INSTRUTOR
MESTRE
73,91
METODOLOGIA DE TRABALHO
CIENTÍFICO
LEGISLAÇÃO DA
CONTROLADORIA GERAL
DE DISCIPLINA
SEGURANÇA INTERNACIONAL
E OPERAÇÕES DE
MANUTENÇÃO
GERENCIAMENTO DE
DESASTRES
PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO
DE POLÍTICAS PÚBLICAS
*** *** ***
PERÍODO
CARGA TOTAL
HORÁRIA
01/04/2013 A
30/04/2013
01/04/2013 A
30/04/2013
01/04/2013 A
30/04/2013
20
1.055,80
6
253,38
6
316,74
01/04/2013 A
30/04/2013
11
580,69
01/04/2013 A
30/04/2013
01/04/2013 A
30/04/2013
12
633,48
8
591,28
77
O CURSO SUPERIOR DE SEGURANÇA PÚBLICA – CSSP/2013 - REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2013, conforme SPU nº13272152 0,
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no art.132, inciso IX, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
regulamentada pelo Decreto nº24.982, de 15 de junho de 1998, com base no §2º e o anexo único da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012.
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de junho de 2013.
DIRETOR GERAL
CURSO SUPERIOR DE SEGURANÇA PÚBLICA – CSSP/2013
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A CURSO
FRANCISCO DE ASSIS SILVA
FURTADO FILHO
00005711
COORDENADOR
ESPECIALISTA
52,79
RAIMUNDO FARIAS DA CRUZ JUNIOR
00015318
MONITOR
GRADUAÇÃO
42,23
CURSO SUPERIOR DE
SEGURANÇA PÚBLICA CSSP/2013
CURSO SUPERIOR DE
SEGURANÇA PÚBLICA –
CSSP/2013
PERÍODO
CARGA TOTAL
HORÁRIA
01/04/2013 A
30/04/2013
40
2.111,60
01/04/2013 A
30/04/2013
40
1.689,20
*** *** ***
legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES, relacionados no Anexo Único desta Portaria, PARA MINISTRAREM AULA NO CURSO DE
FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA CANDIDATO AO CARGO DE SOLDADO PM/2013 – GRUPO 11 - REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE
2013, conforme SPU nº13272065 5, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no art.132, inciso IX, da Lei nº9.826,
de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº24.982, de 15 de junho de 1998, com base no §2º e o anexo único da Lei nº15.191, de 19 de julho
de 2012. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de junho de 2013.
DIRETOR GERAL
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA CANDIDATO AO CARGO DE SOLDADO PM – GRUPO 11 – MAIO/2013
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
FRANCISCO IVAN PEREIRA CASSEMIRO
1956515
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
52,79
JOSÉ CUNHA FERREIRA
00085510
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
52,79
ADAILTON SALES DOS SANTOS
09572112
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
52,79
FRANCISCO TEOFILO GOMES COSTA
09788018
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
52,79
FRANCISCA ROSÂNIA FERREIRA
DE ALMEIDA
ALBERTO DIAS GADANHA
48091415
INSTRUTORA
GRADUAÇÃO
42,23
00009717
INSTRUTOR
MESTRE
73,91
RAIMUNDO RANIERI ALVES DA SILVA
11300111
INSTRUTOR
MÉDIO
21,12
RAIMUNDO RANIERI ALVES DA SILVA
11300111
INSTRUTOR
MÉDIO
21,12
SAÚDE E SEGURANÇA APLICADA
AO TRABALHO
PROCESSUAL PENAL
PENAL MILITAR
PENAL
FUNDAMENTOS DA ATIVIDADE
PROFISSIONAL DA SEGURANÇA
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
CLEILSON DE ARAUJO PINHO
1264471X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
52,79
ARMAMENTO (LETAL E
NÃO LETAL) E
EQUIPAMENTO
WILTON MIRANDA FAÇANHA
0957171X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
42,23
DEFESA PESSOAL
VALMIR ANTONIO DE ALBUQUERQUE
09942610
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
52,79
EDUCAÇÃO FÍSICA
PERÍODO
02/05/2013 A
31/05/2013
02/05/2013 A
31/05/2013
02/05/2013 A
31/05/2013
02/05/2013 A
31/05/2013
02/05/2013 A
31/05/2013
02/05/2013 A
31/05/2013
02/05/2013 A
31/05/2013
02/05/2013 A
31/05/2013
02/05/2013 A
31/05/2013
02/05/2013 A
31/05/2013
02/05/2013 A
31/05/2013
CARGA TOTAL
HORÁRIA
20
1.055,80
8
422,32
12
633,48
20
1.055,80
16
675,68
20
1.478,20
18
380,16
20
422,40
24
1.266,96
16
675,68
10
527,90
*** *** ***
DE MAIO DE 2013, conforme SPU nº13272065 5, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no art.132,
de 2013.
DIRETOR GERAL
NOME
FRANCISCO ANTÔNIO SARAIVA
CORREIA
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
00002917
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
VALOR H/A CURSO
42,23
CURSO DE FORMAÇÃO
PROFISSIONAL PARA
SOLDADO PM GRUPO-11
PERÍODO
02/05/2013 A
31/05/2013
CARGA TOTAL
HORÁRIA
40
1.689,20
78
NOME
RAIMUNDO NONATO LEANDRO DA
CRUZ
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
10811813
MONITOR
MÉDIO
VALOR H/A CURSO
21,12
CURSO DE FORMAÇÃO
PROFISSIONAL PARA
SOLDADO PM GRUPO-11
PERÍODO
02/05/2013 A
31/05/2013
CARGA TOTAL
HORÁRIA
40
844,80
*** *** ***
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA CANDIDATO AO CARGO DE SOLDADO PM/2013 – GRUPO 02 - REFERENTE AO MÊS
de 2013.
DIRETOR GERAL
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
MARCELO PRACIANO DE CASTRO
09945113
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
52,79
JOÃO MARCELO COSTA PAIXÃO
0002161Z
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
42,23
LUIS CARLOS DA SILVA SANTOS
OLIVEIRA
JOSÉ IRANILDO SOUSA DA SILVA
02853817
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
52,79
10629918
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
52,79
PÂMELA COSTA LANDIM SABOYA
15183810
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
52,79
WAGNER CRUZ DE SOUSA
13584311
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
42,23
FUNDAMNETOS DE DIREITO
ADMINISTRATIVO
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO
DIREITO
SOCIEDADE, ÉTICA E
CIDADANIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
JOÃO HENRIQUE DA SILVA NETO
16779812
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
52,79
FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE DE
HOLANDA
FRANCISCO TEÓFILO GOMES COSTA
00099414
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
52,79
09788018
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
52,79
LUIZ JANDER AGOSTINHO BERNARDO
10113210
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
52,79
CIVIL
LETAL) E EQUIPAMENTO
CONSTITUCIONAL
DEFESA PESSOAL
PERÍODO
01/04/2013 A
30/04/2013
01/04/2013 A
30/04/2013
01/04/2013 A
30/04/2013
01/04/2013 A
30/04/2013
01/04/2013 A
30/04/2013
01/04/2013 A
30/04/2013
01/04/2013 A
30/04/2013
01/04/2013 A
30/04/2013
01/04/2013 A
30/04/2013
01/04/2013 A
30/04/2013
CARGA TOTAL
HORÁRIA
20
1.055,80
20
844,60
4
211,16
20
1.055,80
20
1.055,80
8
337,84
20
1.055,80
10
527,90
20
1.055,80
9
475,11
*** *** ***
de 2013.
DIRETOR GERAL
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A CURSO
ARI HUGO DE ABREU
09175415
COORDENADOR
ESPECIALISTA
52,79
MARCOS TEIXEIRA MARQUES
00031216
MONITOR
MÉDIO
21,12
CURSO DE FORMAÇÃO
PROFISSIONAL PARA
SOLDADO PM GRUPO 02
CURSO DE FORMAÇÃO
PROFISSIONAL PARA
SOLDADO PM GRUPO 02
PERÍODO
CARGA TOTAL
HORÁRIA
01/04/2013 A
30/04/2013
40
2.111,60
01/04/2013 A
30/04/2013
40
844,80
*** *** ***
de 2013.
John Roosevelt Rogério de Alencar
DIRETOR GERAL
79
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR
H/A
DISCIPLINA
WILDERGUNDES MARTINS
MESQUITA DO NASCIMENTO
NATALEE DA SILVA CERQUEIRA
16144711
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
52,79
40291814
INSTRUTORA
ESPECIALISTA
52,79
FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL
TERTULIANO DA COSTA NOBRE
0010101X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
52,79
SOCIEDADE, ÉTICA E CIDADANIA
FRANCISCO CARLOS BARBOSA
09235116
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
52,79
ANTÔNIO MARTINS DE SOUZA FILHO
12794916
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
52,79
CONSTITUCIONAL
CHARLES FURTADO DIAS
12552912
INSTRUTOR
MÉDIO
21,12
DEFESA PESSOAL
PERÍODO
01/04/2013 A
30/04/2013
01/04/2013 A
30/04/2013
01/04/2013 A
30/04/2013
01/04/2013 A
30/04/2013
01/04/2013 A
30/04/2013
01/04/2013 A
30/04/2013
CARGA TOTAL
HORÁRIA
20
1.055,80
20
1.055,80
20
1.055,80
20
1.055,80
3
158,37
9
190,08
*** *** ***
DIRETOR GERAL
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR
H/A
DAVID SERRA NOBREGA
13259615
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
42,23
JOSE ANTONIO FERREIRA DE LIMA
09715819
MONITOR
MÉDIO
21,12
CURSO
CURSO DE FORMAÇÃO
PROFISSIONAL PARA
CANDIDATO AO CARGO
CURSO DE FORMAÇÃO
PROFISSIONAL PARA
CANDIDATO AO CARGO
PERÍODO
CARGA TOTAL
HORÁRIA
01/04/2013 A
30/04/2013
40
1.689,2
01/04/2013 A
30/04/2013
40
844,80
*** *** ***
CURSO DE HABILITAÇÃO A CABO CHC/2013 – TURMA 06 - REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2013, conforme SPU nº13272302 6,
DIRETOR GERAL
CURSO DE HABILITAÇÃO A CABO/CHC – TURMA 06 – ABRIL/2013
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR
H/A
ALEXANDRE BESERRA TORRES
15133112
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
42,23
ALEXANDRE BESERRA TORRES
15133112
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
42,23
FRANCISCO LUCAS
VASCONCELOS FELIX
JOSÉ MAURO FERNANDES VIEIRA
30267311
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
42,23
DISCIPLINA
13615411
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
42,23
FUNDAMENTOS DE
DIREITO PENAL
FUNDAMENTOS DE
DIREITO CONSTITUCIONAL
FUNDAMENTOS DE
DIREITO PENAL
TELEMÁTICA
JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE
DE ALCÂNTARA
IRAILDO ARAUJO LOPES
12715811
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
42,23
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR
10074312
INSTRUTOR
MÉDIO
21,12
FRANCISCO ARTUR DE
OLIVEIRA PORTO
ANTÔNIO JADILSON LIMA PEREIRA
1255351X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
42,23
11105114
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
52,79
ADMINISTRATIVO
POLÍCIA COMUNITÁRIA
SIDNEY MARCOS PEREIRA
CUNHA BARBOSA
VALBERTO DE OLIVEIRA MELO
09162216
INSTRUTOR
MÉDIO
21,12
10343011
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
52,79
VALBERTO DE OLIVEIRA MELO
10343011
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
52,79
SERGIO RICARDO NUNES BARBOSA
13505314
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
42,23
SERGIO RICARDO NUNES BARBOSA
13505314
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
42,23
NOÇÕES DE SOCORRO E
SALVAMENTO
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
E REDAÇÃO OFICIAL
ÉTICA, CIDADANIA E
DIREITOS HUMANOS
LETAL) DE EQUIPAMENTO
FRANCISCO MARCELO
NANTUA BESERRA
11333516
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
42,23
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
PERÍODO
01/04/2013 A
30/04/2013
01/04/2013 A
30/04/2013
01/04/2013 A
30/04/2013
01/04/2013 A
30/04/2013
01/04/2013 A
30/04/2013
01/04/2013 A
30/04/2013
01/04/2013 A
30/04/2013
01/04/2013 A
30/04/2013
01/04/2013 A
30/04/2013
01/04/2013 A
30/04/2013
01/04/2013 A
30/04/2013
01/04/2013 A
30/04/2013
01/04/2013 A
30/04/2013
01/04/2013 A
30/04/2013
CARGA TOTAL
HORÁRIA
12
506,76
12
506,76
12
506,76
10
422,30
9
380,07
8
168,96
12
506,76
8
422,32
8
168,96
6
316,74
10
527,90
20
844,60
8
337,84
10
422,30
80
NOME
LYNDON JOHNSON DE
MORAIS SABÓIA
LYNDON JOHNSON DE
MORAIS SABÓIA
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
08273316
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
52,79
ORDEM UNIDA
08273316
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
52,79
TÉCNICA POLICIAL MIILITAR
PERÍODO
01/04/2013 A
30/04/2013
01/04/2013 A
30/04/2013
CARGA TOTAL
HORÁRIA
12
633,48
20
1.055,80
*** *** ***
atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES, relacionados no Anexo Único desta Portaria, PARA MINISTRAREM AULAS NO
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA DELEGADOS DE 1º CLASSE DA POLÍCIA CIVIL DO MÊS DE ABRIL DE 2013, conforme
SPU nº12857061 0, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no art.132, inciso IX, da Lei nº9.826, de 14 de maio
de 1974, regulamentada pelo Decreto nº24.982, de 15 de junho de 1998, com base no §2º e anexo único da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012.
DIRETOR GERAL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº363/2013, DE 07 DE JUNHO DE 2013
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA DELEGADOS DE 1º CLASSE DA POLÍCIA CIVIL
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR
H/A
DISCIPLINA
ANTÔNIO JOSE DOS SANTOS PASTOR
12691416
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
52,79
DEFESA PESSOAL
RAIMUNDA NECY PINHEIRO
PARENTE
19714512
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
52,79
LÁZARO DE SOUSA MOREIRA
10631017
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
42,23
MANUSEIO TÉCNICO DE
ARMAS LETAIS E MENOS
LETAIS
DEFESA PESSOAL
JOAQUIM DE FREITAS SILVA
16899518
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
42,23
MANUSEIO TÉCNICO DE
ARMAS LETAIS E MENOS
LETAIS
PERÍODO
CARGA TOTAL
HORÁRIA
01/04/2013 A
30/04/2013
01/04/2013 A
30/04/2013
25
1.319,75
40
2.111,60
01/04/2013 A
30/04/2013
01/04/2013 A
30/04/2013
21
886,83
31
1.309,13
*** *** ***
legais, RESOLVE DESIGNAR o SERVIDORES, relacionado no Anexo Único desta Portaria, PARA MONITORAR O CURSO DE FORMAÇÃO
PROFISSIONAL PARA DELEGADOS DE 1º CLASSE DA POLÍCIA CIVIL DO MÊS DE ABRIL DE 2013, conforme SPU nº12857061 0, realizado
por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no art.132, inciso IX, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo
Decreto nº24.982, de 15 de junho de 1998, com base no §2º e anexo único da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012. ACADEMIA ESTADUAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2013.
DIRETOR GERAL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº364/2013, DE 07 DE JUNHO DE 2013
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA DELEGADOS DE 1º CLASSE DA POLÍCIA CIVIL
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR
H/A
FRANCISCO IVAN PEREIRA
CASSEMIRO
1956515
MONITOR
ESPECIALISTA
52,79
JOSÉ EDSON DE SOUSA
1799215
MONITOR
GRADUAÇÃO
42,23
DISCIPLINA
CURSO DE FORMAÇÃO
PROFISSIONAL PARA
DELEGADOS DE 1º CLASSE
DA POLÍCIA CIVIL
CURSO DE FORMAÇÃO
PROFISSIONAL PARA
DELEGADOS DE 1º CLASSE
DA POLÍCIA CIVIL
PERÍODO
CARGA TOTAL
HORÁRIA
01/04/2013 A
30/04/2013
40
2.111,60
01/04/2013 A
30/04/2013
40
1.689,20
*** *** ***
CURSO DE HABILITAÇÃO A CABO CHC/2013 – TURMA 07 - REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2013, conforme SPU nº13272306 9,
DIRETOR GERAL
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR
H/A
DISCIPLINA
PAULO TIBÚCIO DOS SANTOS
08520917
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
52,79
POLÍCIA COMUNITÁRIA
PAULO TIBÚCIO DOS SANTOS
08520917
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
52,79
PERÍODO
01/04/2013 A
30/04/2013
01/04/2013 A
30/04/2013
CARGA TOTAL
HORÁRIA
8
422,32
8
422,32
NOME
81
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
LUIS CARLOS VIEIRA VIANA
05629314
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
52,79
LUIS CARLOS VIEIRA VIANA
05629314
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
52,79
FÁBIO SOARES OLIVEIRA
30315014
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
42,23
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO
DE LOCAL DE CRIME
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR
LEGISLAÇÃO E
REGULAMENTOS
PERÍODO
01/04/2013 A
30/04/2013
01/04/2013 A
30/04/2013
01/04/2013 A
30/04/2013
CARGA TOTAL
HORÁRIA
8
422,32
13
686,27
18
760,14
*** *** ***
O CURSO DE HABILITAÇÃO A CABO CHC/2013 - TURMA 07 - REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2013, conforme SPU nº13272306 9,
DIRETOR GERAL
NOME
VICENTE DE PAULA
ANDRADE JUNIOR
IRAPUAN FERREIRA DE SOUSA
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR
H/A
13239614
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
42,23
10284813
MONITOR
MÉDIO
21,12
CURSO
CURSO DE HABILITAÇÃO A
CABO – CHC TURMA 07
CURSO DE HABILITAÇÃO A
CABO – CHC TURMA 07
PERÍODO
01/04/2013 A
30/04/2013
01/04/2013 A
30/04/2013
CARGA TOTAL
HORÁRIA
40
1.689,20
40
844,80
*** *** ***
atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o SERVIDOR, relacionado no Anexo Único desta Portaria, PARA MINISTRAR AULA NO CURSO DE
HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO/2013 REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2013, conforme SPU nº13272304 2, realizado por este órgão, com
direito a percepção da gratificação prevista no art.132, inciso IX, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº24.982,
de 15 de junho de 1998, com base no §2º e o anexo único da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2013.
DIRETOR GERAL
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS – CHO/2013
NOME
HOMERO CATUNDA BATISTA
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR
H/A
10558018
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
52,79
DISCIPLINA
PREVENÇÃO DE INCÊNDIO E
EMERGÊNCIA COM
PRODUTOS PERIGOSOS
PERÍODO
02/05/2013 A
31/05/2013
CARGA TOTAL
HORÁRIA
16
844,64
*** *** ***
O CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS – CHO/2013 REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2013, conforme SPU nº13272304 2, realizados
por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no art.132, inciso IX, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo
Decreto nº24.982, de 15 de junho de 1998, com base no §2º e o anexo único da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012. ACADEMIA ESTADUAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2013.
DIRETOR GERAL
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS – CHO/2013
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR
H/A
EVANDRO QUEIROZ DE ASSUNÇÃO
00002917
COORDENADOR
ESPECIALISTA
52,79
SILVIO WAGNER DE SOUZA
MONTEIRO
10285615
MONITOR
MÉDIO
21,12
CURSO
CURSO DE HABILITAÇÃO DE
OFICIAIS- CHO/2013
CURSO DE HABILITAÇÃO DE
OFICIAIS- CHO/2013
PERÍODO
02/05/2013 A
31/05/2013
02/05/2013 A
31/05/2013
CARGA TOTAL
HORÁRIA
40
2.111,60
40
844,80
*** *** ***
DE MAIO DE 2013, conforme SPU nº13272311 5, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no art.132,
82
de 2013.
DIRETOR GERAL
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR
H/A
DISCIPLINA
ALICE ÁUREA SOUZA AGUIAR
00006610
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
42,23
MARCUS ALLEN FREIRE MONTEIRO
10810418
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
52,79
FRANCISCO RICARDO VIEIRA
CATARINA
MARCELLO DE LIMA FURTADO
00079618
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
52,79
TELEMÁTICA TELECOMUNICAÇÕES
FUNDAMENTOS DO DIREITO
PENAL
DEFESA PESSOAL
0905961X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
52,79
MARCELLO DE LIMA FURTADO
0905961X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
52,79
EDUCAÇÃO FÍSICA
EDSON REBOUÇAS VASCONCELOS
09943315
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
52,79
LIANA NOGUEIRA CASTRO
10851211
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
52,79
VALDEMIR COSTA DA SILVA
342541X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
42,23
PENAL MILITAR
PROCESSUAL PENAL
PERÍODO
02/05/2013 A
31/05/2013
02/05/2013 A
31/05/2013
02/05/2013 A
31/05/2013
02/05/2013 A
31/05/2013
02/05/2013 A
31/05/2013
02/05/2013 A
31/05/2013
02/05/2013 A
31/05/2013
02/05/2013 A
31/05/2013
CARGA TOTAL
HORÁRIA
8
337,84
20
1.055,80
16
844,64
24
1.266,96
15
791,85
20
1.055,80
16
844,64
20
844,60
*** *** ***
DE MAIO DE 2013, conforme SPU nº13272311 5, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no art.132, inciso
DIRETOR GERAL
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR
H/A
JÚLIO FERREIRA DE OLIVEIRA
JÚNIOR
00729418
COORDENADOR
MÉDIO
21,12
ANTONIO JAIR FEITOSA DOS
SANTOS
10379016
MONITORA
ESPECIALISTA
52,79
CURSO
CURSO DE FORMAÇÃO
PROFISSIONAL PARA CANDIDATO
AO CARGO DE SOLDADO PM
GRUPO-22
CURSO DE FORMAÇÃO
GRUPO - 22
PERÍODO
CARGA TOTAL
HORÁRIA
02/05/2013 A
31/05/2013
40
844,80
02/05/2013 A
31/05/2013
40
2.111,60
*** *** ***
MAIO DE 2013, conforme SPU nº13272067 1, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no art.132, inciso IX,
DIRETOR GERAL
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR
H/A
LINDENALDO MARTINS NOGUEIRA
0205681X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
52,79
DANIELLE DE SALES PINHEIRO
15210818
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
52,79
VIRGINIA MAGDA ALEXANDRE
MUNHOZ
ROBERTO RODRIGUES LIMA
00020117
INSTRUTOR
MESTRE
73,91
10075912
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
52,79
ROBERTO ALYSSON DE
VASCONCELOS UCHÔA
ROBERTO ALYSSON DE
VASCONCELOS UCHÔA
JÚLIO ROCHA AQUINO
11156916
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
52,79
11156916
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
52,79
0026251X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
52,79
DISCIPLINA
PENAL MILITAR
SAÚDE E SEGURANÇA APLICADA
AO TRABALHO
FUNDAMENTOS DA ATIVIDADE
PROFISSIONAL DE SEGURANÇA
PENAL
PROCESSUAL PENAL
DEFESA PESSOAL
PERÍODO
02/05/2013 A
31/05/2013
02/05/2013 A
31/05/2013
02/05/2013 A
31/05/2013
02/05/2013 A
31/05/2013
02/05/2013 A
31/05/2013
02/05/2013 A
31/05/2013
02/05/2013 A
31/05/2013
CARGA TOTAL
HORÁRIA
20
1.055,80
20
1.055,80
20
1.478,20
24
1.266,96
20
1.055,80
20
1.055,80
14
739,06
NOME
83
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
JÚLIO ROCHA AQUINO
0026251X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
52,79
EDUCAÇÃO FÍSICA
JÚLIO ROCHA AQUINO
0026251X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
52,79
FELIPE VIANA LEITE
10740215
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
42,23
FRANCISCO JOSÉ ALVES DA SILVA
00036412
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
42,23
SISTEMA DE SEGURANÇA
PÚBLICA NO BRASIL
TELEMÁTICA TELECOMUNICAÇÕES
02/05/2013 A
31/05/2013
02/05/2013 A
31/05/2013
02/05/2013 A
31/05/2013
02/05/2013 A
31/05/2013
CARGA TOTAL
HORÁRIA
15
791,85
4
211,16
20
844,60
8
337,84
*** *** ***
DE MAIO DE 2013, conforme SPU nº13272067 1, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no art.132, inciso
DIRETOR GERAL
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR
H/A
CARLOS MARCELO GOMES
DA SILVA
10741017
COORDENADOR
ESPECIALISTA
52,79
JOÃO ERNANDO ABREU CRUZ
00029114
MONITOR
MÉDIO
21,12
CURSO
PERÍODO
CURSO DE FORMAÇÃO
GRUPO 34
CURSO DE FORMAÇÃO
GRUPO 34
CARGA TOTAL
HORÁRIA
02/05/2013 A
31/05/2013
40
2.111,60
02/05/2013 A
31/05/2013
40
844,80
*** *** ***
I - ESPÉCIE: Segundo termo aditivo ao contrato administrativo nº015/2012 AESP/CE; II - CONTRATANTE: Academia Estadual de Segurança Pública,
CNPJ: 12.244.903/001-05; III - ENDEREÇO: Av. Presidente Costa e
Silva, nº1251, Mondubim, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: BWS
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 00.079.526/0001-09; V ENDEREÇO: Rua Júlio Azevedo, nº1630/502, Bairro Cocó, Fortaleza,
Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, §1º, incisos II e III e
§2º da Lei nº8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO:
Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de
conclusão das obras complementares no estande de tiro da AESP por
mais 30 dias, a contar do dia 17 de maio de 2013, até o dia 15 de junho
de 2013; IX - VALOR GLOBAL: Sem valor; X - DA VIGÊNCIA: 17 de
maio de 2013, até o dia 15 de junho de 2013; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato
original aqui se refere o presente Termo de Aditivo; XII - DATA: 13 de
maio de 2013; XIII - SIGNATÁRIOS: Academia Estadual de Segurança
Pública, representada por John Roosevelt Rogério de Alencar (Diretor
Geral) e BWS Construções Ltda, representada por Maria Alessandra
Oliveira Leitão (Sócia Administradora).
João Marcelo Costa Paixão
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº01/2013
PROCESSO Nº13199289-9
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS, com sede nesta Capital, na
Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, inscrita no CNPJ
nº08.675.169/0001-53, doravante denominado 1ª CONVENENTE e a
SECRETARIA DA FAZENDA - SEFAZ, com sede na AV. ALBERTO
NEPOMUCENO, 02 - CENTRO - FORTALEZA - CE, inscrita no CNPJ
Nº07.954.597/0001-52, doravante denominada 2ª CONVENENTE,
resolvem celebrar o presente ajuste segundo as normas contidas na
Constituição Federal, na Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei
11.788, de 25 de setembro de 2008, e demais legislações aplicáveis com
fulcro no processo nº13199289-9. OBJETO: Constitui objeto deste
instrumento proporcionar aos jovens, com idade mínima de 16
anos e máxima de 21 anos, regularmente matrículados e com
frequência efetiva no ensino médio de escola pública, dos anos
finais da educação de jovens e adultos e de escola de educação
especial, complementação educacional que favoreça o seu
ingresso no mercado de trabalho, contribuindo para sua inclusão
social e econômica, tendo em vista a promoção da cidadania e dos
valores humanos que fundamentam uma sociedade democrática, justa e
solidária, aumentando a participação social de cada um e o poder
aquisitivo da sociedade em geral. Parágrafo Primeiro - O Estágio assume
a forma de atividade de extensão mediante a participação do estudante
em empreendimentos ou projetos de interesse social, não criando vínculo
empregatício de qualquer natureza com a 2ª CONVENENTE, realizandose nos termos da Lei nº11.788, de 25 de setembro de 2008, da Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº9.394, de 20/12/1996,
regulamentada pela Resolução nº01/2004 do Conselho Nacional de
Educação em sua Câmara de Educação Básica e Decreto Estadual nº29.704
de 08 de abril de 2009. Parágrafo Segundo - A formalização da concessão
de Estágio efetivar-se-á mediante Termo de Compromisso de Estágio, a
ser firmado entre a 2ª CONVENENTE, a Instituição de Ensino e o
Estagiário, com a interveniência da 1ª CONVENENTE, desempenhando
as funções de Agente de Integração, a qual encaminhará o Estagiário,
ficando as partes compromissadas às regras estabelecidas no referido
termo. Parágrafo Terceiro – Não haverá transferência de valores entre
os Convenentes, sendo os recursos necessários à execução do presente
Convênio oriundos, exclusivamente, da 2ª CONVENENTE. RECURSOS:
No período do estágio, o estagiário receberá diretamente da concedente,
a importância relativa a 50% (cinquenta por cento) do vencimento base
da referência ADO 14-40 e auxílio-transporte, enquanto perdurar o
estágio, conforme o art.12 da Lei 11.788/2008 e o Decreto Estadual
nº29.704/2009. VIGÊNCIA: Este Instrumento vigorará por 4 (quatro
anos), contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado,
através de termo aditivo, bem como antecipado o fim de sua vigência,
observado a conveniência das partes, mediante comunicação por escrito
com antecedência de 30 (trinta) dias. FORO: Fortaleza - CE. DATA:
Fortaleza, 19 de maio de 2013. ASSINANTES: Evandro Sá Barreto
Leitão e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS e
Carlos Mauro Benevides Filho - Secretaria da Fazenda - SEFAZ.
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
em Fortaleza - CE, 03 de junho de 2013.
João Vicente Leitão
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
84
nº08.675.169/0001-53 e.043-87, doravante denominado 1ª
CONVENENTE e a SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE, com sede na AV. DR. JOSÉ
MARTINS RODRIGUES, 150 – CENTRO ADMINISTRATIVO
BÁRBARA DE ALENCAR - EDSON QUEIROZ - FORTALEZA/CE,
inscrito no CNPJ nº73.642.415/0001-32, doravante denominada 2ª
CONVENENTE, resolvem celebrar o presente ajuste segundo as normas
contidas na Constituição Federal, na Lei nº8.666, de 21 de junho de
1993, na Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008, e demais legislações
aplicáveis com fulcro no processo nº13197141-7. OBJETO: Constitui
objeto deste instrumento proporcionar aos jovens, com idade
mínima de 16 anos e máxima de 21 anos, regularmente
matrículados e com frequência efetiva no ensino médio de escola
pública, dos anos finais da educação de jovens e adultos e de
escola de educação especial, complementação educacional que
favoreça o seu ingresso no mercado de trabalho, contribuindo
para sua inclusão social e econômica, tendo em vista a promoção da
cidadania e dos valores humanos que fundamentam uma sociedade
democrática, justa e solidária, aumentando a participação social de cada
um e o poder aquisitivo da sociedade em geral. Parágrafo Primeiro - O
Estágio assume a forma de atividade de extensão mediante a participação
do estudante em empreendimentos ou projetos de interesse social, não
criando vínculo empregatício de qualquer natureza com a 2ª
CONVENENTE, realizando-se nos termos da Lei nº11.788, de 25 de
setembro de 2008, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,
Lei nº9.394, de 20/12/1996, regulamentada pela Resolução nº01/2004
do Conselho Nacional de Educação em sua Câmara de Educação Básica
e Decreto Estadual nº29.704 de 08 de abril de 2009. Parágrafo Segundo A formalização da concessão de Estágio efetivar-se-á mediante Termo
de Compromisso de Estágio, a ser firmado entre a 2ª CONVENENTE,
a Instituição de Ensino e o Estagiário, com a interveniência da 1ª
CONVENENTE, desempenhando as funções de Agente de Integração, a
qual encaminhará o Estagiário, ficando as partes compromissadas às
regras estabelecidas no referido termo. Parágrafo Terceiro – Não haverá
transferência de valores entre os Convenentes, sendo os recursos
necessários à execução do presente Convênio oriundos, exclusivamente,
da 2ª CONVENENTE. RECURSOS: No período do estágio, o estagiário
receberá diretamente da concedente, a importância relativa a 50%
(cinquenta por cento) do vencimento base da referência ADO 14-40 e
auxílio-transporte, enquanto perdurar o estágio, conforme o art.12 da
Lei 11.788/2008 e o Decreto Estadual nº29.704/2009. VIGÊNCIA:
Este Instrumento vigorará por 4 (quatro anos), contados a partir da data
de sua assinatura, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo,
bem como antecipado o fim de sua vigência, observado a conveniência
das partes, mediante comunicação por escrito com antecedência de 30
(trinta) dias. FORO: Fortaleza - CE. DATA: Fortaleza, 18 de abril de
2013. ASSINANTES: Evandro Sá Barreto Leitão - Secretaria do Trabalho
e Desenvolvimento Social – STDS e René Teixeira Barreira - Secretaria
da Ciência, Tecnologia e Educação Superior - SECITECE. SECRETARIA
DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza CE, 03 de junho de 2013.
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
O ESTADO DO CEARÀ, através da SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS, inscrita no CNPJ sob o
nº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na Rua Soriano
Albuquerque, nº230, com a participação do SISTEMA NACIONAL DE
EMPREGO – SINE/CE, e do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
DO TRABALHO – IDT, inscrito no CNPJ sob o nº02.533.538/0001-97,
com sede na Av. da Universidade, 2596 – Benfica, nesta Capital, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, inscrita no CNPJ
sob o nº07.272.636/0001- 31, com sede na Avenida da Universidade,
nº2853 - Reitoria, Bairro Benfica – CEP 60.020-181, nesta Capital,
neste ato representada pelo sua Pró-Reitora de Administração, Prof. Dr.
Denisa Maria Moreira Chagas Correia, conforme delegação de
competência concedida em 13/06/2012, do Magnífico Reitor, Prof.
Jesualdo Pereira Farias, resolvem firmar o presente Termo de Cooperação
Técnica, com fulcro no processo nº12275158-2. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente instrumento é celebrado no que couber, com
fundamento na Lei nº8.666/93 consolidada pela Lei nº8.883/94, e
alterações subseqüentes, e na Instrução Normativa conjunta SECON/
SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, de 27 de janeiro de 2005. OBJETO:
Constitui objeto do presente Convênio o estabelecimento de ação
conjunta entre os partícipes com vistas à continuação das ações
relacionadas ao Balcão de Emprego e Estágio viabilizando: a) o
atendimento aos estudantes da Universidade Federal do Ceará - UFC e
trabalhadores que residem no Município de Fortaleza, através do
cadastramento para emprego e do acesso às vagas ofertadas pelas
empresas à rede de Atendimento da STDS/SINE-CE/IDT; b) atendimento
e orientação aos empresários no recrutamento de estagiários e
trabalhadores, através da disponibilização de um banco informatizado.
RECURSOS: Os recursos que vierem a ser necessários à execução deste
Convênio serão negociado entre convenente e conveniado, definido em
termo aditivo devidamente destinados a essa finalidade. VIGÊNCIA: O
presente Convênio vigorará pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar da
data de sua assinatura, podendo ser prorrogado se for do interesse das
partes, sendo necessária a manifestação dos partícipes com antecedência
de 30 (trinta) dias do término de sua vigência. FORO: Fortaleza, CE.
ASSINANTES: Evandro Sá Barreto Leitão - Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social, Robson de Oliveira Veras - Coordenador
Estadual de SINE/CE, Francisco de Assis Diniz - Presidente do Instituto
de Desenvolvimento do Trabalho – IDT e Denisa Maria Moreira Chagas
Correia - Universidade Federal do Ceará - UFC. SECRETARIA DO
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, CE, 31
de maio de 2013.
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
nº08.675.169/0001-53,doravante denominado 1ª CONVENENTE e a
PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE, com
sede na AV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO, 901 – MOURA
BRASIL - FORTALEZA/CE, inscrito no CNPJ nº10.263.825/0001-52,
doravante denominada 2ª CONVENENTE, resolvem celebrar o presente
ajuste segundo as normas contidas na Constituição Federal, na Lei
nº8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei 11.788, de 25 de setembro de
2008, e demais legislações aplicáveis com fulcro no processo
nº13199291-0. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento
proporcionar aos jovens, com idade mínima de 16 anos e máxima
de 21 anos, regularmente matrículados e com frequência efetiva
no ensino médio de escola pública, dos anos finais da educação
de jovens e adultos e de escola de educação especial,
complementação educacional que favoreça o seu ingresso no
mercado de trabalho, contribuindo para sua inclusão social e
econômica, tendo em vista a promoção da cidadania e dos valores
humanos que fundamentam uma sociedade democrática, justa e solidária,
aumentando a participação social de cada um e o poder aquisitivo da
sociedade em geral. Parágrafo Primeiro - O Estágio assume a forma de
atividade de extensão mediante a participação do estudante em
empreendimentos ou projetos de interesse social, não criando vínculo
No período do estágio, o estagiário receberá diretamente da concedente,
a importância relativa a 50% (cinquenta por cento) do vencimento base
da referência ADO 14-40 e auxílio-transporte, enquanto perdurar o
estágio, conforme o art.12 da Lei 11.788/2008 e o Decreto Estadual
nº29.704/2009. VIGÊNCIA: Este Instrumento vigorará por 4 (quatro
anos), contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado,
através de termo aditivo, bem como antecipado o fim de sua vigência,
observado a conveniência das partes, mediante comunicação por escrito
com antecedência de 30 (trinta) dias. FORO: Fortaleza - CE. DATA:
Fortaleza, 29 de abril de 2013. ASSINANTES: Evandro Sá Barreto
Leitão - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS e
Maximiano Leite Barbosa Chaves - Perícia Forense do Estado do Ceará PEFOCE. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, em Fortaleza - CE, 03 de junho de 2013.
João VIcente Leitão
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
nº08.675.169/0001-53, doravante denominado 1ª CONVENENTE, e a
LINK AGÊNCIA IMOBILIÁRIA LTDA, com sede na RUA ALMEIDA
PRADO, 154 – PAPICU – FORTALEZA/CE, inscrito no CNPJ
nº12.621.068/0001-77, neste ato representada por CARLA VANESSA
PINTO DE MACEDO, RG nº2000010498843 e CPF nº018.262.733-01,
doravante denominada 2ª CONVENENTE, resolvem celebrar o presente
ajuste segundo as normas contidas na Constituição Federal, na Lei
nº8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei 11.788, de 25 de setembro de
2008, e demais legislações aplicáveis com fulcro no processo
nº13199293-7. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento
proporcionar aos jovens, com idade mínima de 16 anos e máxima
de 21 anos, regularmente matrículados e com frequência efetiva
no ensino médio de escola pública, dos anos finais da educação
de jovens e adultos e de escola de educação especial,
complementação educacional que favoreça o seu ingresso no
mercado de trabalho, contribuindo para sua inclusão social e
econômica, tendo em vista a promoção da cidadania e dos valores
humanos que fundamentam uma sociedade democrática, justa e solidária,
aumentando a participação social de cada um e o poder aquisitivo da
sociedade em geral. Parágrafo Primeiro - O Estágio assume a forma de
atividade de extensão mediante a participação do estudante em
empreendimentos ou projetos de interesse social, não criando vínculo
No período do estágio, o estagiário receberá diretamente da 2ª
CONVENENTE, a importância relativa a 50% (cinquenta por cento)
do salário mínimo vigente no país + Vale Transporte. Esta, por não ter
natureza trabalhista, não estará sujeita a qualquer desconto, nos termos
do Decreto 29.704 de 08/04/09. VIGÊNCIA: Este Instrumento vigorará
por 4 (quatro anos), contados a partir da data de sua assinatura, podendo
ser prorrogado, através de termo aditivo, bem como antecipado o fim de
sua vigência, observado a conveniência das partes, mediante comunicação
por escrito com antecedência de 30 (trinta) dias. FORO: Fortaleza - CE.
DATA: Fortaleza, 29 de abril de 2013. ASSINANTES: Evandro Sá Barreto
Leitão - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS e Carla
Vanessa Pinto de Macedo - Link Agência Imobiliária LTDA. SECRETARIA
DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza CE, 03 de junho de 2013.
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
SECRETARIA DO TURISMO
PORTARIA Nº58/2013 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA
SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora FERNANDA
HELENA COSTA E SILVA, ocupante do cargo de Assessor Técnico,
símbolo DAS 1, matrícula nº169.679.1-2, desta Secretaria do Turismo,
a viajar à cidade de Caridade - CE, no dia 01 de abril de 2013 a fim de
participar de Fiscalização dos Abrigos referentes ao Projeto Caminho de
85
Assis, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$77,10
(setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$38,55 (trinta e oito
reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a,
§1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO
DO CEARÁ. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 29 de março de 2013.
Marcos Pompeu de Sousa Brasil
SECRETÁRIO ADJUNTO DO TURISMO
*** *** ***
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ SILVIO
FRANÇA AZEVEDO, ocupante do cargo de Articulador, símbolo DNS
3, matrícula nº583.051.1-1, desta Secretaria do Turismo, a viajar à
cidade de Brasília - DF, no dia 13 de maio de 2013, a fim de participar de
reunião no Ministério do Turismo, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária,
no valor unitário de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e
cinco centavos) acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total
de R$151,40 (cento e cinquenta e um reais e quarenta centavos), mais
ajuda de custo no valor total de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais
e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/
Brasília/Fortaleza, no valor de R$1.392,22 (hum mil, trezentos e noventa
e dois reais e vinte e dois centavos), perfazendo um total de R$1.732,87
(hum mil, setecentos e trinta e dois reais e oitenta e sete centavos), de
acordo com o artigo 3º; alínea a, §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º;
arts.6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de
orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO
CEARÁ. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em
*** *** ***
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ALINE
OLIVEIRA CARNEIRO, ocupante do cargo de Assessor Técnico,
símbolo DAS 1, matrícula nº169.677.1-8, desta Secretaria do Turismo,
a viajar à cidade de Holambra - SP, no período de 16 a 19 de maio de
2013, a fim de participar do evento Aviestur com objetivo principal a
geração de negócios entre os operadores e expositores, concedendo-lhe
03 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$189,25 (cento e oitenta
e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 30% (trinta por
cento), no valor total de R$861,11 (oitocentos e sessenta e um reais e
onze centavos), mais ajuda de custo no valor total de R$189,25 (cento
e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para
o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$1.250,90 (hum
mil, duzentos e cinquenta reais e noventa centavos), perfazendo um
total de R$2.301,26 (dois mil, trezentos e um reais e vinte e seis centavos),
de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º;
arts.6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de
*** *** ***
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA
ÁUREA FONTENELLE, ocupante do cargo de Assessor Especial, símbolo
DNS 3, matrícula nº169.689.1-9, desta Secretaria do Turismo, a viajar
à cidade de Recife - PE, nos dias 20 e 21 de maio de 2013, a fim de
participar de reunião com a CTI Nordeste, para tratar de Prestação de
Contas, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valor unitário de
R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos)
acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$425,82
(quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos), mais ajuda
de custo no valor total de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e
86
vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/
Recife/Fortaleza, no valor de R$533,34 (quinhentos e trinta e três reais
e trinta e quatro centavos), perfazendo um total de R$1.148,41 (hum
mil, cento e quarenta e oito reais e quarenta e um centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea b, §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º
e 10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA
DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de maio de
2013.
*** *** ***
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA
DO SOCORRO ARAÚJO CÂMARA, ocupante do cargo de
Assessor Técnico, símbolo DNS 3, matrícula nº169.690.1-X, desta
Secretaria do Turismo, a viajar à cidade de Baturité - CE, no dia 24
de maio de 2013 a fim de participar da 1ª reunião do Conselho da
APA - Área de Proteção Ambiental, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária,
no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),
totalizando R$38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos),
de acordo com o artigo 3º; alínea a, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;
art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro
da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21
de maio de 2013.
*** *** ***
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
SALVIANO MEDEIROS FILHO, ocupante do cargo de
Coordenador, símbolo DNS 2, matrícula nº790.056.1-4, desta
Secretaria do Turismo, a viajar à cidade de Paracuru- CE, no dia 21
de maio de 2013 a fim de realizar Vistoria e fazer Inspeção na CE 085, Variante para liberação da parcela de pagamento, concedendolhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete
reais e dez centavos), totalizando R$38,55 (trinta e oito reais e
cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a, §1º
do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO
ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de maio de 2013.
*** *** ***
PORTARIA Nº96/2013 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DO
TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCOS POMPEU DE
SOUSA BRASIL, ocupante do cargo de Secretário Adjunto, matrícula
nº583.066.1-4, desta Secretaria do Turismo, a viajar à cidade de
Brasília - DF, no dia 27 de maio de 2013, a fim de participar de
reunião “Plano de ação para receptivo internacional - Copa das
Confederações, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário
de R$236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos)
acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$189,25
(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), mais ajuda de
custo no valor total de R$236,56 (duzentos e trinta e seis reais e
cinquenta e seis centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/
Brasília/Fortaleza, no valor de R$1.984,45 (hum mil, novecentos e
oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), perfazendo um
total de R$2.410,26 (dois mil, quatrocentos e dez reais e vinte e seis
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a, §1º e 3º do artigo 4º;
art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO
ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de maio de 2013.
Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia
SECRETÁRIO DO TURISMO
*** *** ***
PORTARIA Nº97/2013 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DO
TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR a servidora OLGA VALERIA BARBOSA
TEIXEIRA, ocupante do cargo de Orientador de Célula, símbolo DNS 3,
matrícula nº583.072.1-1, desta Secretaria do Turismo, a viajar à cidade
de Aracati - CE, no dia 28 de maio de 2013 a fim de conduzir os
representantes da TAM ao Aeroporto de Aracati para visita Técnica,
concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$77,10 (setenta
e sete reais e dez centavos), totalizando R$38,55 (trinta e oito reais e
cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a, §1º do
Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia
SECRETÁRIO DO TURISMO
*** *** ***
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora RIANA
JESSICA DA ROCHA ARAUJO, ocupante do cargo de Orientador de
Célula, símbolo DNS 3, matrícula nº583.080.1-3, desta Secretaria do
Turismo, a viajar à cidade de Beberibe - CE, no dia 29 de maio de 2013
a fim de realizar Visita Técnica ao Projeto de Valorização, concedendolhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais
e dez centavos), totalizando R$38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e
cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a, §1º do art.4º; art.5º
e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de
*** *** ***
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora RIANA
JESSICA DA ROCHA ARAUJO, ocupante do cargo de Orientador de
Célula, símbolo DNS 3, matrícula nº583.080.1-3, desta Secretaria do
Turismo, a viajar à cidade de Guaramiranga - CE, no dia 31 de maio de
2013 a fim de realizar visita Técnica ao Projeto de Valorização,
concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$77,10 (setenta
e sete reais e dez centavos), totalizando R$38,55 (trinta e oito reais e
cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a, §1º do
*** *** ***
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO CENTRO DE
EVENTOS DO CEARÁ Nº16/2013
DAS PARTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO
TURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, Edifício da SEPLAG, térreo, Cambeba, na cidade de
Fortaleza, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº00.671.077/0001-93; De outro
lado, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SALESIANA DOM BOSCO,
doravante denominada simplesmente AUTORIZATÁRIA, inscrita no
CNPJ sob o nº02.691.589/0001-10 sediada na Rua Joaquim Torres,
nº185, Bairro: Joaquim Távora, Fortaleza – CE, CEP: 60.135-130
Resolvem as Partes, de comum acordo, celebrar o presente Instrumento
que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir descritas: DO OBJETO:
O presente contrato tem por objeto autorizar o uso das áreas e
equipamentos do CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ para a
realização do Evento “ENCONTRO DE CASAIS 2013”, conforme
CLÁUSULA TERCEIRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentase o presente instrumento no Regulamento Interno do Centro de Eventos
do Ceará – CEC, instituído pelo Decreto nº31.051, de 13 de novembro
de 2012. DO VALOR E DO PRAZO: O valor e o prazo da autorização
de uso seguirão a tabela de preços definidos pelo Decreto nº31.051/2012,
identificando realização, montagem e desmontagem do evento,
conforme abaixo. MONTAGEM: 03 DE MAIO DE 2013 TOTAL DA
MONTAGEM: 6.240,00 REALIZAÇÃO: 04 DE MAIO DE 2013
TOTAL REALIZAÇÃO R$33.944,05 DEMONTAGEM: 04 DE MAIO
DE 2013 TOTAL DA DESMONTAGEM: 3.900,00 TOTAL FINAL
R$44.084,05 DA FORMA DE PAGAMENTO: Pelo uso das
dependências, objeto do presente contrato, deverá a AUTORIZATÁRIA
satisfazer o pagamento do valor de R$44.084,05 (Quarenta e quatro mil
e oitenta e quatro reais e cinco centavos) referente ao valor total do
presente contrato, nas seguintes condições: PARCELAS VENCIMENTO
VALOR (R$) 1ª. Parcela 08.02.2013 6.909,06 2ª Parcela 25.04.2013
37.174,99 TOTAL 44.084,05 OBS: Pagamento com juros e multa. I O pagamento das parcelas do presente contrato deverá ser efetuado
através de DAE – Documento de Arrecadação Estadual ou outra
modalidade que a AUTORIZANTE indicar, devendo o comprovante de
pagamento ser apresentado à Gerência Comercial do CENTRO DE
EVENTOS DO CEARÁ, que autorizará a montagem e/ou a realização
do evento. III - O valor do pagamento acima especificado inclui todas as
despesas da autorização de uso ora acordada. IV - Havendo necessidade
da autorização de áreas e/ou serviços complementares, os mesmos
deverão ser solicitados a AUTORIZANTE, que providenciará a
formalização. V - Em caso de alteração da tabela de preços, sem que
tenha havido o pagamento do preço inicialmente ajustado neste termo
de autorização de uso, deverá a AUTORIZATÁRIA pagar à
AUTORIZANTE os novos valores, sem qualquer desconto, de acordo
com a tabela vigente à época do pagamento. FORO: FORTALEZA-CE
DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2013 SIGNATÁRIOS:
Giovanni de Castro Pacheco (Secretaria de Turismo), Leiliane Batista
Vasconcelos (Gerente Comercial – CEC) e Gilberto Antônio da Silva
(Autorizatário).
Maximiano L. B. Chaves Filho
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO CENTRO DE
EVENTOS DO CEARÁ Nº50/2013
DAS PARTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO
TURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, Edifício da SEPLAG, térreo, Cambeba, na cidade de
Fortaleza, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº00.671.077/0001-93; De outro
lado, FUNDAÇÃO CULTURAL NIPÔNICA BRASILEIRA, doravante
denominada simplesmente AUTORIZATÁRIA, inscrita no CNPJ sob o
nº07.741.670/0001-08 sediada na Rodovia CE 040, nº5811, KM 06
Bloco C, Bairro: Amador, Eusébio – CE, CEP: 61.760-000 Resolvem as
Partes, de comum acordo, celebrar o presente Instrumento que se regerá
pelas cláusulas e condições a seguir descritas: DO OBJETO: O presente
contrato tem por objeto autorizar o uso das áreas e equipamentos do
CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ para a realização do Evento “SANA
2013”, conforme CLÁUSULA TERCEIRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamenta-se o presente instrumento no Regulamento Interno do Centro
de Eventos do Ceará – CEC, instituído pelo Decreto nº31.051, de 13 de
novembro de 2012. DO VALOR E DO PRAZO: O valor e o prazo da
autorização de uso seguirão a tabela de preços definidos pelo Decreto
nº31.051/2012, identificando realização, montagem e desmontagem do
evento, conforme abaixo. MONTAGEM: 11 E 12 DE JULHO DE 2013
TOTAL DA MONTAGEM: 8.098,00 REALIZAÇÃO: 12 À 14 DE JULHO
DE 2013 TOTAL REALIZAÇÃO R$137.145,70 DEMONTAGEM: 15
DE JULHO DE 2013 TOTAL DA DESMONTAGEM: 11.098,00 TOTAL
FINAL R$156.341,70 DA FORMA DE PAGAMENTO: Pelo uso das
dependências, objeto do presente contrato, deverá a AUTORIZATÁRIA
satisfazer o pagamento do valor de R$156.341,70 (Cento e cinquenta e
seis mil trezentos e quarenta e um reais e setenta centavos) referente ao
valor total do presente contrato, nas seguintes condições: PARCELAS
VENCIMENTO VALOR (R$) 1ª. Parcela: 20% 05.02.2013 29.891,64
2ª Parcela: 40% 18.03.2013 63.225,03 3ª Parcela: 40% 11.06.2013
63.225,03 TOTAL 156.341,70 OBS: Pagamento com juros e multa. I O pagamento das parcelas do presente contrato deverá ser efetuado
através de DAE – Documento de Arrecadação Estadual ou outra
87
modalidade que a AUTORIZANTE indicar, devendo o comprovante de
pagamento ser apresentado à Gerência Comercial do CENTRO DE
EVENTOS DO CEARÁ, que autorizará a montagem e/ou a realização do
evento. III - O valor do pagamento acima especificado inclui todas as
despesas da autorização de uso ora acordada. IV - Havendo necessidade da
autorização de áreas e/ou serviços complementares, os mesmos deverão
ser solicitados a AUTORIZANTE, que providenciará a formalização. V Em caso de alteração da tabela de preços, sem que tenha havido o pagamento
do preço inicialmente ajustado neste termo de autorização de uso, deverá
a AUTORIZATÁRIA pagar à AUTORIZANTE os novos valores, sem
qualquer desconto, de acordo com a tabela vigente à época do pagamento.
FORO: FORTALEZA-CE DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2013
SIGNATÁRIOS: Giovanni de Castro Pacheco (Secretaria de Turismo),
Leiliane Batista Vasconcelos (Gerente Comercial – CEC) e Igor Macedo
de Lucena (Autorizatário).
Maximiano L. B. Chaves Filho
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL
PORTARIA Nº349/2013 - A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a
servidora MARIA ANGÉLICA CARDOSO MENDES BEZERRA,
ocupante do cargo de Subdefensor Público Geral do Estado, matrícula
nº004.703-1-5, desta Defensoria Pública, a viajar a cidade de AracatiCE, no dia 03 de maio de 2013, a fim de participar do Encontro Regional
dos Defensores da Região Leste, concedendo-lhe 01 (uma) diária, no
valor unitário de R$176,37 (Cento e setenta e seis reais e trinta e sete
centavos), e uma ajuda de custo no valor de R$176,37 (Cento e setenta
e seis reais e trinta e sete centavos), totalizando R$352,74 (Trezentos
e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos), de acordo com o
§2º, do Art.56, da Lei Complementar Estadual nº06/1997, com nova
redação dada pelo Art.1º, da Lei Complementar Estadual nº116/2012,
bem como nos termos do que dispõe a Resolução nº79/2013 do Conselho
Superior da Defensoria Pública, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Defensoria. DEFENSORIA PÚBLICA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de maio de 2013.
Andréa Maria Alves Coelho
DEFENSORA PÚBLICA GERAL
*** *** ***
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS
DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
PORTARIA Nº463/2013 – CGD - O SUBTENENTE PM SAMUEL
CARVALHO DE LIMA, DA CÉLULA REGIONAL DE DISCIPLINA
DO CARIRI/CERC, por delegação do EXMO. SR. CONTROLADOR
GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
E SISTEMA PENITENCIÁRIO, de acordo com a Portaria nº193/2012CGD, publicada no Diário Oficial nº042, de 01/03/2012;
CONSIDERANDO as atribuições de sua competência; CONSIDERANDO
os fatos constantes no processo protocolado sob SPU nº10044953-0;
CONSIDERANDO que pesa em desfavor dos Policiais Militares: SD PM
ROGERIO FEITOSA MARTINS, MF 302553-1-3, SD PM BERNARDO
VILESIO COSTA RODRIGUES, MF 300569-1-4, SD PM PATRICK
DE CARVALHO PEREIRA, MF 300862-1-X e o SD PM EDUARDO
ALVES DA SILVA FILHO, MF 304004-1-0, todos pertencente ao efetivo
do NUCLEO DA 1ª COMPANHIA DO 5º BATALHAO DE POLICIA
COMUNITARIA, de terem supostamente, quando em atendimento a
uma ocorrência de pertubação do sossego alheio, na travessa São Damião,
188, Santa Teresa, Juazeiro do Norte-CE, no dia 17/10/10, por volta da
1h, agredido fisicamente as pessoas de Carlos Sandro Cardoso e sua
genitora a Sra. Francisca Sandro Cardoso; CONSIDERANDO que a
conduta acima, em tese, viola os valores e deveres militares estaduais,
bem como, pode configurar transgressão disciplinar, conforme previsto
na Lei Estadual nº13.407/03, Código Disciplinar da Polícia Militar e do
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará; RESOLVE: I) Baixar
a presente portaria em desfavor do SERVIDOR; II) Ficam
cientificados o acusado e/ou Defensor que as decisões da CGD, serão
publicadas no Diário Oficial do Estado, em conformidade com o artigo
4º, §2º, do Decreto nº30.716, de 21 de outubro de 2011, publicado no
DOE de 24 de outubro de 2011, alterado pelo Decreto nº30.824, de 03
de fevereiro de 2012, publicado no DOE de 07.02.2012. PUBLIQUE-
88
SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. CONTROLADORIA GERAL DE
DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA
PENITENCIÁRIO, em Juazeiro do Norte, 27 de maio de 2013.
Samuel Carvalho de Lima
SINDICANTE-CERC
*** *** ***
PORTARIA Nº479/2013 – CGD - O SUBTENENTE PM SAMUEL
CARVALHO DE LIMA, DA CÉLULA REGIONAL DE DISCIPLINA
DO CARIRI/CERC, por delegação do EXMO. SR. CONTROLADOR
E SISTEMA PENITENCIÁRIO, de acordo com a Portaria nº193/2012CGD, publicada no Diário Oficial nº042, de 01/03/2012; CONSIDERANDO as atribuições de sua competência; CONSIDERANDO os fatos
constantes no processo protocolado sob SPU nº10044935-2;
CONSIDERANDO que pesa em desfavor dos Policiais Militares: SD PM
Nº23.771 - SEGUNDO SAULO STAR DE LIMA BARBOSA, MF
302554-1-0, e o SD PM nº21.981 - FRANCISCO NARCELIO DE
OLIVEIRA SANTANA, MF 300476-1-3 de terem supostamente, quando
de serviço, na área do bairro do Socorro, na cidade de Juazeiro do NorteCE, agredido fisicamente os adolescentes: Francisco Antônio de Norões
Acácio, Pedro Paulo Die Alves e Jose Henrique Araújo Soares em uma
abordagem policial realizada no dia 21/05/2010, às 16h;
CONSIDERANDO que a conduta acima, em tese, viola os valores e
deveres militares estaduais, bem como, pode configurar transgressão
disciplinar, conforme previsto na Lei Estadual nº13.407/03, Código
Disciplinar da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado
do Ceará; RESOLVE: I) Baixar a presente portaria em desfavor do
SERVIDOR; II) Ficam cientificados o acusado e/ou Defensor que as
decisões da CGD, serão publicadas no Diário Oficial do Estado, em
conformidade com o artigo 4º, §2º, do Decreto nº30.716, de 21 de
outubro de 2011, publicado no DOE de 24 de outubro de 2011, alterado
pelo Decreto nº30.824, de 03 de fevereiro de 2012, publicado no DOE
de 07.02.2012. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Juazeiro
do Norte, 03 de junho de 2013.
Samuel Carvalho de Lima
SINDICANTE-CERC
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº483/2013 - O CONTROLADOR GERAL DE
DISCIPLINA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Art.1º c/c
Art.5º, XV, da Lei Complementar nº98, de 13 de junho de 2011.
CONSIDERANDO os fatos constantes nos processos de SPU
Nº13094905-1, as quais visam apurar supostas condutas irregulares
praticadas pelo SGT PM 10428 WILLIAMS FERREIRA COSTA, MF
112.107-1-8 e O CB PM 12101 ANTONIO FREIRE LIMA, MF
059.414-1-5, por serem acusados de se apropriarem de um óculos esporte
deixado sobre uma mesa, o qual fora esquecido por uma cliente,
acontecimento esse registrado pelo circuito interno de câmeras do aludido
estabelecimento comercial, fato ocorrido na Churrascaria São Mateus,
situada no KM 270 da BR 116, ao giro das 07h00min do dia 12/03/2013,
o que culminou com a lavratura de um Termo Circunstanciado de
Ocorrencia Nº472-01/2013, §ÚNICO, inc. II, do CPB; CONSIDERANDO
que estas condutas, em tese, ferem os valores da moral militar estadual
previstos no Art.7º, IV, V, VI, IX e XI, e violam os deveres
consubstanciados no Art.8º, II, IV, V, VIII, XI, XIII, XV, XVIII, XXIII e
XXXIII, caracterizando transgressões disciplinares de acordo com o
Art.11, §§1º e 2º, art.12, §1º, I e II, Art.13, §1º, VI, XIV, XXXII, XIII,
XV e XXI, tudo da Lei nº13. 407/2003. RESOLVE: I) Instaurar
CONSELHO DE DISCIPLINA, de acordo com o Art.71, II c/c Art.88
da Lei nº13. 407/2003, com o fim de apurar a(s) transgressão(ões)
disciplinar(es) supostamente cometidas pelos PPMM: SGT PM
WILLIAMS FERREIRA COSTA, MF 112.107-1-8 e CB PM
ANTONIO FREIRE LIMA, MF. 059.414-1-5, e as incapacidades morais
de permanecerem nos quadros da Polícia Militar do Estado do Ceará; II)
Designar a 8ª Comissão Militar Permanente de Conselho de Disciplina
formada pelo Oficiais Ten Cel QOPM Tarcísio Sousa Farias (Presidente),
M.F. 020.524-1-5, MAJ QOPM Maria Solange Oliveira da Silva
(Interrogante), M.F. 108.511-1-4 e 1º TEN QOAPM Cícero Bandeira
Ferreira de Caldas, (Relator e Escrivão), M.F. 102.635-1-4; III) O
Comandante imediato dos militares estaduais ora aconselhados, os
apresentem em tempo hábil à CGD, a fim de ficar à disposição do
colegiado processante até o término dos trabalhos do aludido Conselho;
IV) Cientificar o acusado e/ou defensor legal que as decisões da CGD
quanto a este Processo Regular serão publicadas no Diário Oficial do
Estado do Ceará, de acordo com o Art.4º, §2º do Decreto nº30. 716
publicado no D.O.E de 24/10/2011, alterado pelo Decreto nº30. 824
publicado no D.O.E de 07/02/2012. O Oficial designado Presidente
compareça à CGD, no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas para
receber a respectiva documentação. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA, em Fortaleza/CE, 31
de maio de 2013.
Servilho Silva de Paiva
CONTROLADOR GERAL DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA
PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº486/2013 - O CONTROLADOR GERAL DE
DISCIPLINA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Art.1º c/c
Art.5º, XV, da Lei Complementar nº98, de 13 de junho de 2011.
CONSIDERANDO os fatos constantes nos processos de SPU
Nº08176716-1, as quais visam apurar supostas condutas irregulares
praticadas pelo SGT PM 9351 JOSÉ XAVIER TRAVASSOS FILHO, MF
028.086-1-7 e O CB PM 12460 ED WILSON PEREIRA DOS SANTOS,
MF 073.542-1-5, por terem sido presos em flagrante delito, por porte
ilegal de arma de fogo sob IP Nº446 – 00409/2008, fato ocorrido nas
imediações do Mercado Público Walter Peixoto, na cidade de Crato-CE,
por volta das 10h00min do dia 14/07/2008, o que culminou com a
lavratura de Auto de Prisão em Flagrante Delito; CONSIDERANDO que
estas condutas, em tese, ferem os valores da moral militar estadual
previstos no Art.7º, IV, V, VI, e IX, e violam os deveres consubstanciados
no Art.8º, II, VIII, XI, XIII, XV, XVIII e XXIII, caracterizando
transgressões disciplinares de acordo com o Art.11, §1º; Art.12, §1º, I e
II, Art.13, §1º, VI, XIII, XXXII e XLVIII, tudo da Lei nº13.407/2003.
RESOLVE: I) Instaurar CONSELHO DE DISCIPLINA, de acordo
com o Art.71, II c/c Art.88 da Lei nº13. 407/2003, com o fim de apurar
a(s) transgressão(ões) disciplinar(es) supostamente cometidas pelos
PPMM: SGT PM 9351 JOSÉ XAVIER TRAVASSOS FILHO, MF
028.086-1-7 e CB PM 12460 ED WILSON PEREIRA DOS SANTOS,
MF. 073.542-1-5, e as incapacidades morais de permanecerem nos
quadros da Polícia Militar do Estado do Ceará; II) Designar a 8ª Comissão
Militar Permanente de Conselho de Disciplina formada pelo Oficiais
Ten Cel QOPM Tarcísio Sousa Farias (Presidente), M.F. 020.524-1-5,
MAJ QOPM Maria Solange Oliveira da Silva (Interrogante), M.F.
108.511-1-4 e 1º TEN QOAPM Cícero Bandeira Ferreira de Caldas
(Relator e Escrivão), M.F. 102.635-1-4; III) O Comandante imediato
dos militares estaduais ora aconselhados, os apresentem em tempo hábil
à CGD, a fim de ficarem à disposição do colegiado processante até o
término dos trabalhos do aludido Conselho; IV) Cientificar o acusado e/
ou defensor legal que as decisões da CGD quanto a este Processo Regular
serão publicadas no Diário Oficial do Estado do Ceará, de acordo com o
Art.4º, §2º do Decreto nº30.716 publicado no D.O.E de 24/10/2011,
alterado pelo Decreto nº30.824 publicado no D.O.E de 07/02/2012. O
Oficial designado Presidente compareça à CGD, no prazo máximo de 72
(setenta e duas) horas para receber a respectiva documentação.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. CONTROLADORIA GERAL DE
DISCIPLINA, em Fortaleza/CE, 03 de junho de 2013.
CONTROLADOR GERAL DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA
PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
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PORTARIA CGD Nº490/2013 - O CONTROLADOR-GERAL DE
DISCIPLINA, no uso das atribuições que lhe confere o art.3º, I e IV, e
art.5º, I, da Lei Complementar nº98, de 13 de junho de 2011.
CONSIDERANDO que, conforme o constante nos autos do SPU
nº13328265-1, e apurado através do Inquérito Policial nº310-29/2013 Delegacia de Narcóticos, o SOLDADO PM EDUARDO VIEIRA DE
ALMEIDA, M.F. nº302.450-1-6, restou indiciado por infração ao art.35,
da Lei 11.343/2006 e art.14, da Lei 10.826/2003, tendo em vista que,
no curso do referido inquisitório, foram apurados indícios de seu
envolvimento com as pessoas dos três outros indiciados presos em
flagrante delito, no dia 07/04/2013, na rua Professor Amadeu Amaro,
675, bairro Prainha, Aquiraz/CE, momento em que estavam na posse da
pistola PT 250, marca SIG SAUER, Cal. 9mm, EAK 052166, e da
pistola Taurus, PT 638 PRO SA, KEW 29914, cor preta, sendo esta
última de propriedade do referido militar estadual; CONSIDERANDO
que tais atitudes, em tese, ferem os valores da moral militar estadual
previstos no Art.7º, incisos IV, V, IX e XI, e viola os deveres
consubstanciados no Art.8º, incisos IV, V, VIII, IX, XIII, XV, XVIII,
XXIII, XXXIII e XXXIV, caracterizando transgressões disciplinares, de
acordo com o Art.12, §1º, incisos I e II, e §2º, incisos I e III, c/c o Art.13,
§1º, incisos VI, XVII, XXXII, LI, e LVIII, tudo da Lei nº13.407/2003;
RESOLVE: I) Instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR (PAD), de acordo com Art.71, III, c/c o art.23, II,
alínea “c”, art.24, e Art.103, tudo da Lei nº13.407, de 21 de novembro
de 2003; II) Designar o 5º Conselho Militar Permanente de Disciplina,
composto pelos Oficiais MAJ PM ANTÔNIO SOARES NOGUEIRA,
M.F.: 198.734-1-2, CAP BM JOSÉ SILVIO GIRÃO JÚNIOR, M.F.:
125.964-1-3 e TEN PM JOSÉ GERALDO DE SOUZA FIRMO,
M.F.: 084.453-1-1, para instruir o presente feito; III) O Comandante
imediato do PM acusado o apresente a esta CGD, no prazo de até 72h,
a contar da publicação desta portaria, no D.O.E., a fim de ficar à disposição
da comissão processante; IV) Cientificar o acusado e/ou o seu defensor
que as decisões da CGD serão publicadas no Diário Oficial do Estado, em
conformidade com o art.4º, §2º do decreto nº30716, de 21 de outubro de
2011, publicado no D.O.E. de 24 de outubro de 2011, alterado pelo
Decreto nº30.824, de 03 de fevereiro de 2012, publicado no D.O.E. de
07/02/2012. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DE DISCIPLINA, em Fortaleza,
31 de maio de 2013.
CONTROLADOR-GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
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PORTARIA CGD Nº492/2013 - A SINDICANTE ILANA GOMES
PIRES, 1º TEN QOPM, DA CÉLULA DE SINDICÂNCIA MILITAR–
CESIM, por delegação do EXMO. SR. CONTROLADOR GERAL DE
PENITENCIÁRIO, de acordo com a PORTARIA CGD Nº1068/2012,
publicada no Diário Oficial do Estado, nº234, de 11/12/2012,
CONSIDERANDO que, o SD PM 22287 GUSTAVO DELFINO VIEIRA,
M.F. 300.690-1-3, foi preso em flagrante delito por infração ao art.14
(Estatuto do Desarmamento) e recolhido ao Presídio Militar dia 09/04/
2012; CONSIDERANDO que, segundo consta no Relatório do Supervisor
de Policiamento da Capital, no citado dia, o referido militar encontravase de folga e à paisana, com sintomas de haver ingerido bebida alcoólica,
portando uma pistola Taurus cal. 380 ACP, nºKYC 67459, não registrada
em seu nome, bem como teria efetuado um disparo no posto de gasolina
localizado no cruzamento da Avenida Senador Virgílio Távora com
Antônio Justa, bairro Meireles; CONSIDERANDO que tal conduta, em
tese, viola os valores e deveres militares estaduais, bem como, configura
transgressão(ões) disciplinar(es), conforme previsto na Lei Estadual
nº13.407/03, Código Disciplinar da Polícia Militar e do Corpo de
Bombeiros Militar do Estado do Ceará; CONSIDERANDO despacho do
Sr. Controlador Geral de Disciplina determinando a instauração de
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA para apuração dos fatos; RESOLVE:
I) Baixar a presente Portaria em desfavor do SERVIDOR supra; II)
Fica cientificado o acusado e/ou defensor que as decisões da CGD, serão
D.O.E. de 24 de outubro de 2011, alterado pelo Decreto nº30.824, de 03
de fevereiro de 2012, publicado no D.O.E. de 07.02.2012. PUBLIQUESE E REGISTRE-SE. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA
DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 06 de junho de 2013.
Ilana Gomes Pires
SINDICANTE
*** *** ***
CONSIDERANDO que pesa em desfavor do SD PM 18144 FRANCISCO
CRÍCIO DA SILVA, M.F. 118.925-1-5, a acusação de se envolver em
uma discussão em via pública no dia 18/12/2012, por volta das 14h00,
na qual teria agredido a Srª. Vanessa Silva Araújo, e possivelmente,
efetuado disparos na direção da mesma; CONSIDERANDO que tal
conduta, em tese, viola os valores e deveres militares estaduais, bem
como, configura transgressão(ões) disciplinar(es), conforme previsto
na Lei Estadual nº13.407/03, Código Disciplinar da Polícia Militar e do
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará; CONSIDERANDO
despacho do Sr. Controlador Geral de Disciplina determinando a
instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA para apuração dos
89
fatos; RESOLVE: I) Baixar a presente Portaria em desfavor do
SERVIDOR supra; II) Fica cientificado o acusado e/ou defensor que as
outubro de 2011, publicado no D.O.E. de 24 de outubro de 2011, alterado
pelo Decreto nº30.824, de 03 de fevereiro de 2012, publicado no D.O.E.
de 07.02.2012. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE. CONTROLADORIA
E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 06 de junho de 2013.
Ilana Gomes Pires
SINDICANTE
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº494/2013 – INSUBSISTÊNCIA - O CONTROLADOR-GERAL DE DISCIPLINA, no uso das atribuições que lhe confere
o art.3º, I e IV, e art.5º, I, da Lei Complementar nº98, de 13 de junho de
2011, RESOLVE: Tornar insubsistente a Portaria CGD Nº432/2013,
publicada no D.O.E. Nº099, de 29 de maio de 2013, em virtude de ter
havido duplicidade de instrumento instaurador pelo mesmo fato
contra o mesmo acusado, qual seja o SD PM 18675 JOHNSON
WILLIAM COSTA FIGUEIREDO, M.F. 125.626-1-6, mantendo
a eficácia em todos os seus termos a Portaria CGD Nº406/2013,
publicada no D.O.E. Nº093, de 21 de maio de 2013, sob o SPU
13188075-6. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DE DISCIPLINA, em
CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE
*** *** ***
CONSIDERANDO que pesa em desfavor dos policiais militares SD PM
22880 ALTEVIR ARAGÃO SALES, M.F. 301.641-1-3, SD PM 22315
FRANCISCO LUCIANO COELHO, M.F. 300.722-1-9, e SD PM 25432
THIAGO RAMALHO LIMA, M.F. 304.149-1-8, a acusação de terem
discutido com pessoas que estavam no local de uma ocorrência atendida
pelos precitados policiais, no dia 19/03/2012, quando se encontravam
de serviço na RD 1089, ocasião em que teriam agredido, acionado spray
de pimenta e aplicado uma gravata contra Francisco Ivanildo Sampaio
da Costa, adentrando em sua residência e passando a agredir outros
familiares deste; CONSIDERANDO que tal conduta, em tese, viola os
valores e deveres militares estaduais, bem como, configura
I) Baixar a presente Portaria em desfavor dos SERVIDORES supra;
II) Ficam cientificados os acusados e/ou defensores que as decisões da
CGD, serão publicadas no Diário Oficial do Estado, em conformidade
com o artigo 4º, §2º, do Decreto nº30.716, de 21 de outubro de 2011,
publicado no D.O.E. de 24 de outubro de 2011, alterado pelo Decreto
nº30.824, de 03 de fevereiro de 2012, publicado no D.O.E. de 07.02.2012.
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE. CONTROLADORIA GERAL DE
PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 06 de junho de 2013.
Ilana Gomes Pires
SINDICANTE
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº496/2013 - A SINDICANTE ÁUSTRIA CARLOS
DA SILVA FERREIRA, SUBTEN PM, DA CÉLULA DE SINDICÂNCIA
MILITAR MILITAR – CESIM, POR DELEGAÇÃO DO EXMº
SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, de acordo
com a Portaria nº44/2012, publicada no Diário Oficial nº019 de 26/01/2012;
CONSIDERANDO os fatos constantes no processo protocolado sob
SPU nº12195160-0; CONSIDERANDO que pesa em desfavor do SD
BM MARILSON MESQUITA DOS SANTOS, M.F. 202.617-1-4, ter
supostamente no dia 09/05/12, por volta das 22h00, momento em que
90
o Sr. Maurício da Silva Rocha, denunciante, conversava ao telefone com
sua ex-companheira, a Srª Adriana Pinheiro Queiroz, e em conversa,
esta cobrava a pensão alimentícia dos filhos, o bombeiro militar em
pauta, hoje atual companheiro da referida senhora, pegou o aparelho
telefônico e proferiu várias palavras de baixo calão ao denunciante, bem
como perguntou onde o denunciante se encontrava, pois queria marcar
um encontro para que fosse prestado conta; CONSIDERANDO que a
conduta acima, em tese, viola os valores e deveres militares estaduais,
bem como, pode configurar transgressão(ões) disciplinar(es), conforme
previsto na Lei Estadual nº13.407/03, Código Disciplinar da Polícia
Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará; RESOLVE:
I) Baixar a presente Portaria em desfavor do SERVIDOR; II) Fica
cientificado o acusado e/ou Defensor que as decisões da CGD, serão
Áustria Carlos da Silva Ferreira
SINDICANTE
*** *** ***
PORTARIA Nº497/2013 - A SINDICANTE ÁUSTRIA CARLOS DA
SILVA FERREIRA, SUBTEN PM, DA CÉLULA DE SINDICÂNCIA
com a Portaria nº44/2012, publicada no Diário Oficial nº019 de
2 6 / 0 1 /2012; CONSIDERANDO os fatos constantes no processo
protocolado sob SPU nº11369415-6; CONSIDERANDO que pesa em
desfavor dos policiais militares SD PM Nº23.682 Francisco Erdiene
Ximenes Almeida, M.F. 301.423-1-4 e SD PM Nº23.806 Isidro Rodrigues
Pia, M.F. 301.455-1-1, componentes da RD 1070, terem supostamente
no dia 08/09/11, por volta das 00h00, abordado o Sr. João Paulo e Silva
Melo, denunciante, quando estava chegando em sua residência situada à
Rua Cel. Francisco Pereira, 400, Messejana, nesta urbe, de moto, sem
capacete, na companhia dos amigos Antônio Filho, Marcos e Aroldo, e
no momento da abordagem, como os policiais falavam alto, o denunciante
solicitou que falassem baixo, sendo por este fato agredido fisicamente
com um chute nas costas e uma coronhada na cabeça, e ainda determinado
pelos militares que todos se ajoelhassem; CONSIDERANDO que após
efetuada a busca pessoal no denunciante e em seus amigos, todos foram
acusados pelos milicianos de serem pixadores, em decorrência de estarem
com dois galões de tinta; CONSIDERANDO que a conduta acima, em
tese, viola os valores e deveres militares estaduais, bem como, pode
configurar transgressão(ões) disciplinar(es), conforme previsto na Lei
Estadual nº13.407/03, Código Disciplinar da Polícia Militar e do Corpo
de Bombeiros Militar do Estado do Ceará; RESOLVE: I) Baixar a
presente Portaria em desfavor dos SERVIDORES; II) Ficam
cientificados os acusados e/ou Defensores que as decisões da CGD, serão
de fevereiro de 2012, publicado no D.O.E. de 07.02.2012. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. CONTROLADORIA GERAL DE
SINDICANTE
*** *** ***
25509 IZAÍAS GOMES RIBEIRO, M.F. 304.226-1-9, e SD PM 24.709
RODOLFO HOLANDA CAMELO SOUSA, M.F. 303.426-1-5, a
acusação de terem feito uso de força excessiva, agredindo o escrivão de
Polícia Civil Luiz Carlos Vieira de Magalhães, quando se encontravam
de serviço na RD 1029, e foram acionados para atender uma ocorrência
de “briga de família”, envolvendo o precitado escrivão, dia 05/09/2011;
CONSIDERANDO que tal conduta, em tese, viola os valores e deveres
militares estaduais, bem como, configura transgressão(ões) disciplinar(es),
conforme previsto na Lei Estadual nº13.407/03, Código Disciplinar da
Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará;
CONSIDERANDO despacho do Sr. Controlador Geral de Disciplina
determinando a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA para
apuração dos fatos; RESOLVE: I) Baixar a presente Portaria em
desfavor dos SERVIDORES supra; II) Ficam cientificados os acusados
e/ou defensores que as decisões da CGD, serão publicadas no Diário
Oficial do Estado, em conformidade com o artigo 4º, §2º, do Decreto
nº30.716, de 21 de outubro de 2011, publicado no D.O.E. de 24 de
outubro de 2011, alterado pelo Decreto nº30.824, de 03 de fevereiro de
2012, publicado no D.O.E. de 07.02.2012. PUBLIQUE-SE E
REGISTRE-SE. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS
ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO,
em Fortaleza, 06 de junho de 2013.
Ilana Gomes Pires
SINDICANTE
*** *** ***
CONSIDERANDO que pesa em desfavor do SD PM 20581 LUIZ NOBRE
FRAZÃO, M.F. 135.409-1-8, a acusação de ter dado um chute em
Bruno Cézar do Nascimento Silva, e chamado Francisco Fanoel do
Nascimento de “queniano”, além de ter proferido palavras em tom de
ameaça durante uma abordagem ocorrida na Praia do Futuro, nesta urbe,
no dia 08/04/2012, quando o precitado militar encontrava-se de serviço
na viatura TROLLER 3031; CONSIDERANDO que tal conduta, em
I) Baixar a presente Portaria em desfavor do SERVIDOR supra; II)
Fica cientificado o acusado e/ou defensor que as decisões da CGD, serão
DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA
Ilana Gomes Pires
SINDICANTE
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº501/2013 - A 1º TEN QOPM ILANA GOMES
PIRES, DA CÉLULA DE SINDICÂNCIA MILITAR–CESIM, por
delegação do EXMO. SR. CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA
25493 MARCELO RAMOS MACEDO, M.F. 304.210-1-9, SD PM
24556 PEDRO JOSEANO COSTA DA SILVA, M.F. 303.273-1-4, SD
PM 24878 CÍCERO MARCOS VIANA DOS SANTOS, M.F. 303.595-1-8,
SD PM 23425 HERMANO CÍCERO DE QUEIROZ PAIVA, M.F.
301.955-1-5, SD PM 21963 FRANCISCO RODRIGUES GOMES DE
SOUSA, M.F. 300.443-1-2, SD PM 25227 PAULO HENRIQUE
RODRIGUES DA SILVA, M.F. 303.944-1-0, SD PM 25523 CARLOS
ROMEU PRACIANO MENDES JÚNIOR, M.F. 304.240-1-8, SD PM
22315 FRANCISCO LUCIANO COELHO, M.F. 300.722-1-9, SD PM
25432 THIAGO RAMALHO LIMA, M.F. 304.149-1-8 e SD PM 25406
FRANCISCO JEFERSON GOMES ARAÚJO, M.F. 304.123-1-1, a
acusação de terem lesionado o Sr. Francisco Anderson Silva de Sousa,
quando se encontravam de serviço, no dia 14/10/2011, no bairro Edson
Queiroz, nesta urbe; CONSIDERANDO que o denunciante registrou o
Boletim de Ocorrência nº126-2765/2011 acerca dos fatos;
CONSIDERANDO que algumas pessoas do referido bairro fizeram um
abaixo-assinado narrando a insatisfação com a forma que alguns policiais
do Ronda estavam trabalhando naquela área, citando como exemplo os
fatos acima descritos; CONSIDERANDO que tal conduta, em tese, viola
os valores e deveres militares estaduais, bem como, configura
publicado no D.O.E. de 24 de outubro de 2011, alterado pelo Decreto
Ilana Gomes Pires
SINDICANTE
*** *** ***
publicada no Diário Oficial do Estado, nº234, de 11/12/2012;
os fatos constantes no processo protocolado sob SPU Nº11666444-4;
25305 MARIO CAMPELO GONDIM, M.F. 304.022-1-9, SD PM 23753
MANOEL SILVA SOUZA JÚNIOR, M.F. 302.503-1-1, SD PM 25363
RAFAEL DA SILVA ALENCAR, M.F. 304.080-1-2, SD PM 25071
JACKSON LOBO DA COSTA, M.F. 303.788-1-4, SD PM 25683
FRANCISCO GERLANO DOS REIS SILVA, M.F. 304.400-1-3 e SD PM
25636 FRANCISCO BRUNO DA SILVA ALMEIDA, M.F. 304.353-1-1,
a acusação de haverem agredido os menores F.N.S., R.V.M.C., F.D.M.S.,
L.C.F.F. e A.S.F., por ocasião da apreensão destes, no dia 29/09/2009,
por volta das 23h00, quando os precitados militares se encontravam de
serviço nas RD’s 1247 e 1248; CONSIDERANDO que tal conduta, em
publicado no D.O.E de 24 de outubro de 2011, alterado pelo Decreto
Ilana Gomes Pires
SINDICANTE
*** *** ***
publicada no Diário Oficial do Estado, nº234, de 11/12/2012;
os fatos constantes no processo protocolado sob SPU nº11666516-5,
que versa sobre denúncia em desfavor dos policiais militares SD PM
19527 JACKSON FEITOSA BEZERRA, M.F. 125.326-1-3, acusado,
em tese de, ter deixado de adotar os devidos cuidados com relação ao
porte de arma de fogo, desobedecido ao superior hierárquico CB PM
Francisco Antônio do Carmo, além de ter danificado a viatura do
Destacamento de Pacoti; e em relação ao SD PM 22495 SAMUEL
FARIAS FERREIRA, M.F. 300.867-1-6, acusado, em tese, de haver
entregado a arma do Sd Jackson a um funcionário do estabelecimento
em que se encontravam e ter solicitado a própria irmã que fosse apanhar
91
a arma do citado policial, fatos ocorridos no dia 11/12/2011, na cidade
de Palmácia/CE; CONSIDERANDO que tais condutas, em tese, violam
os valores e deveres militares estaduais, bem como, configuram
transgressões disciplinares, conforme previsto na Lei Estadual nº13.407/03,
Código Disciplinar da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar
do Estado do Ceará; CONSIDERANDO despacho do Sr. Controlador
Geral de Disciplina determinando a instauração de SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA para apuração dos fatos; RESOLVE: I) Baixar a
presente Portaria em desfavor dos SERVIDORES supra; II) Ficam
cientificados os acusados e/ou defensores que as decisões da CGD, serão
de fevereiro de 2012, publicado no D.O.E. De 07/02/2012. PUBLIQUESE E REGISTRE-SE. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA
Ilana Gomes Pires
SINDICANTE
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº504/2013 - A SINDICANTE, ERILANE PEREIRA
VAZ ROCHA, TEN PM, DA COORDENADORIA DE DISCIPLINA
MILITAR – CODIM, por delegação do EXMº CONTROLADOR GERAL
DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E
SISTEMA PENITENCIÁRIO, de acordo com a PORTARIA CGD
Nº327/2012, publicada no Diário Oficial do Estado, nº070, de 13/04/2012,
e considerando as atribuições de sua competência RESOLVE: Baixar
Portaria de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA com o fim de apurar a
responsabilidade administrativo-disciplinar do 1º SGT PM 11.108
ISMAR LUCAS RAMOS JÚNIOR, MF 003.001-1-X, do CB PM
13.821 Antônio Marcos Gomes dos Santos, MF 100.394-1-X e do CB
PM 17.067 Francisco Carlos Pinheiro Pires, MF 109.369-1-8, em razão
dos fatos constantes nos autos do processo protocolado sob SPU
nº11789029-4, onde se apura a suposta prática transgressiva disciplinar,
denunciada em termo de declarações pelo Sr. Jocélio Sousa Ramos,
noticiando que no dia 24/12/2011, por volta das 22h30min, encontravase na Rua 112 c/Av. Central, bairro Acaracuzinho, Maracanaú/CE,
filmando através de seu aparelho celular o condutor de uma motocicleta
que havia sofrido uma queda em decorrência de um acidente de trânsito,
quando as supramencionadas praças determinaram que parasse de filmar,
em seguida desferiram dois tapas no seu rosto, além de enforcá-la e jogála ao solo. CONSIDERANDO que a suposta vítima teria sido conduzida
à Delegacia Metropolitana de Maracanaú/Ce, onde ficaram apreendidos
dois aparelhos de telefonia móvel de sua propriedade, e declara ainda ter
sido obrigada pelo escrivão daquela distrital, a assinar documentos, sob
pena de ficar preso. O fato, em tese, viola os valores e deveres militares
estaduais, bem como pode configurar transgressão disciplinar, tudo
previsto na Lei 13.407/03, Código Disciplinar da Polícia Militar e do
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará. Ficam cientificados os
acusados e/ou Defensor(s) que as decisões da CGD, serão publicadas no
Diário Oficial do Estado, em conformidade com o artigo 4º, §2º, do
Decreto nº30.716, de 21 de outubro de 2011, publicado no DOE de 24
de outubro de 2011, alterado pelo Decreto nº30.824, de 03 de fevereiro
de 2012, publicado no DOE de 07.02.2012. PUBLIQUE-SE e
REGISTRE-SE. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS
ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO,
em Fortaleza, 11 de junho de 2013.
Erilane Pereira Vaz Rocha
SINDICANTE
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº505/2013 - O SUBTENENTE PM JAIR DA SILVA
FLORÊNCIO, DA CÉLULA DE SINDICÂNCIA MILITAR - CESIM,
POR DELEGAÇÃO DO EXMº. CONTROLADOR GERAL DE
DISCIPLINA, de acordo com a Portaria nº44/2012, publicada no Diário
Oficial nº019 de 26/01/2012, e considerando as atribuições de sua
competência; RESOLVE: I) Baixar Portaria com fim de apurar a
responsabilidade administrativa-disciplinar do SD PM ERINALDO
PEREIRA DIAS, M.F.: 134.519-1-5, em razão dos fatos constantes
nos autos do processo, protocolizado sob o SPU nº13095023-8, onde se
apura a suposta prática transgressiva disciplinar, denunciada através de
manifestação CGEWEB da Ouvidoria Geral do Estado de Ceará,
protocolizada sob o nº0427206, registrada no Sistema de Ouvidoria –
SOU, via internet, em 19/02/2013, que versa sobre fato em que, o
referido policial militar, lotado no 1º PPM (Beberibe), pertencente a
2ªCia/1ºBPM, estaria ocupando o cargo de Professor de Educação Básica I, na Secretaria de Educação de Beberibe/CE, desde o dia 02/01/2013,
92
com percepção mensal de R$1.570,00 (hum mil, quinhentos e setenta
reais); CONSIDERANDO o fato, em tese, viola os valores e deveres
militares estaduais, bem como pode configurar transgressão(ões)
disciplinar(es), tudo previsto na Lei nº13.407/03, Código Disciplinar da
Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado Ceará; II) Fica
cientificado ao acusado e/ou Defensor que as decisões da CGD serão
publicadas no Diário Oficial do Estado, em conformidade com o art.4º,
§2º, do Decreto nº30.716, de 21 de outubro de 2011, publicado no D.O.E.,
de 24 de outubro de 2011, alterado pelo Decreto nº30.824, de 03 de
fevereiro de 2012, publicado no D.O.E., de 07 de fevereiro de 2012.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CONTROLADORIA
GERAL DOS ÓRGÃOS DA SEGURANÇA PÚBLICA E SITEMA
PENITENCIÁRIO. Fortaleza, 07 de junho de 2013.
Jair da Silva Florêncio
SINDICANTE
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PORTARIA Nº506/2013 – CGD - O SINDICANTE FÁBIO LESSANDRO
SENA LIMA, CAP QOPM, DA CÉLULA DE SINDICÂNCIA MILITAR CESIM, por delegação do EXMO. SR. CONTROLADOR GERAL DE
PENITENCIÁRIO, de acordo com a Portaria nº32/2012-CGD, publicada
no Diário Oficial do Estado do Ceará nº010, datado de 13/01/2012,
os fatos constantes no processo protocolado sob VIPROC nº12534355-8;
CONSIDERANDO que pesa em desfavor do Cb PM nº14.967 – Raimundo
Silveira Filho, MF.:104.704-1-2, de haver supostamente, agredido
fisicamente o Sr. Matheus Cavalcante Holanda, por ocasião do atendimento
de uma ocorrência policial ocorrida no dia 08/09/2012, por volta das
21h40, às margens da CE-060, no Município de Guaiuba/CE;
CONSIDERANDO que a conduta acima, em tese, viola os valores e deveres
militares estaduais, bem como, pode configurar transgressão disciplinar,
CONSIDERANDO despacho do Sr. Controlador Geral Adjunto de Disciplina
apuração dos fatos; RESOLVE: I) Baixar a presente portaria em
desfavor do SERVIDOR; II) Ficam cientificados o acusado e/ou Defensor
que as decisões da CGD, serão publicadas no Diário Oficial do Estado, em
conformidade com o artigo 4º, §2º, do Decreto nº30.716, de 21 de outubro
de 2011, publicado no DOE de 24 de outubro de 2011, alterado pelo
Decreto nº30.824, de 03 de fevereiro de 2012, publicado no DOE de
07.02.2012. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA
PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 07 de junho de
2013.
Fábio Lessandro Sena Lima
SINDICANTE
*** *** ***
PORTARIA Nº507/2013 – CGD - O SINDICANTE FÁBIO LESSANDRO
SENA LIMA, CAP QOPM, DA CÉLULA DE SINDICÂNCIA MILITAR CESIM, por delegação do EXMO. SR. CONTROLADOR GERAL DE
PENITENCIÁRIO, de acordo com a Portaria nº32/2012-CGD, publicada
os fatos constantes no processo protocolado sob VIPROC nº133282325;
CONSIDERANDO que pesa em desfavor do 1º Tenente PM José Robson
Monteiro de Moraes, MF.:105.336-1-9, haver deixado, supostamente, de
adotar providências cabíveis no sentido de identificar e conduzir um
terceiro, não identificado, possivelmente, sargento da PMCE, o qual
estaria realizando segurança particular na “Casa de Show Master Point”,
localizada na Avenida Bezerra de Menezes, nº2018, quando por ocasião do
atendimento de uma ocorrência que resultou na autuação em flagrante
delito por posse ilegal de arma de fogo, do Sd PM Gilberto Silva Viana
Filho, fato ocorrido no dia 03 de janeiro de 2012, por volta das 23h00;
CONSIDERANDO que a conduta acima, em tese, viola os valores e deveres
militares estaduais, bem como, pode configurar transgressão disciplinar,
CONSIDERANDO despacho do Sr. Controlador Geral de Disciplina
apuração dos fatos; RESOLVE: I) Baixar a presente portaria em
conformidade com o artigo 4º, §2º, do Decreto nº30.716, de 21 de outubro
de 2011, publicado no DOE de 24 de outubro de 2011, alterado pelo
Decreto nº30.824, de 03 de fevereiro de 2012, publicado no DOE de
07.02.2012. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA
PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 07 de junho de
2013.
Fábio Lessandro Sena Lima
SINDICANTE
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PORTARIA CGD Nº509/2013 – CORRIGENDA - O CONTROLADOR
GERAL DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Art.3º, I e IV, c/c Art.5º, I, da Lei Complementar nº98, de 13 de junho de
2011. RESOLVE: Retificar a Portaria CGD nº315/2013, publicada no
Diário Oficial Série 3, Ano V, nº084 de 08/05/2013. Onde se lê “.... SGT
PM RR PEDRO FELÍCIO FERREIRA, M.F.: 021.792-1-6”. Leia-se
“.... SGT PM RR PEDRO FELÍCIO FERREIRA, M.F.: 021.892-1-6”.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. CONTROLADORIA GERAL DE
PENITENCIÁRIO, em Fortaleza/CE, 10 de junho de 2013.
SINDICANTE
*** *** ***
com a Portaria 44/2012, publicada no Diário Oficial nº019 de 26/01/2012,
SPU nº12195146-4; CONSIDERANDO que pesa em desfavor do SD
PM Nº16.455 Expedito Rogério Silveira Monteiro, MF 110.097-1-9,
ter supostamente no dia 25.06.2012, por volta das 13h30min., na Rua
Francisco Calaça, Barra do Ceará, com aparência de quem havia feito
uso de drogas, indagado ao denunciante, o Sr. Felipe Silva Silveira, se
alguém estava falando dele, em relação ao fato de usar drogas, momento
em que o denunciante disse que não lhe interessava, ocasião em que o
militar disse em alto e bom som: “Eu como meu bagulho” e dizendo-se
policial militar, desferiu um empurrão no peito do denunciante;
CONSIDERANDO que a conduta acima, em tese, viola os valores e
deveres militares estaduais, bem como, pode configurar transgressão
disciplinar, conforme previsto na Lei Estadual nº13.407/03, Código
Disciplinar da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado
do Ceará; RESOLVE: I) Baixar a presente portaria em desfavor do
SERVIDOR; II) Ficam cientificados o acusado e/ou Defensor que as
SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em
Fortaleza,10 de junho de 2013.
SINDICANTE
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SPU nº12060324-1; CONSIDERANDO que pesa em desfavor dos
policiais militares SD PM nº19.922 João Paulo Barbosa dos Santos, MF
135.098-1-6 e SD PM nº22.284 Francisco Farias da Silva Júnior, MF
301.012-1-9, integrantes da RD 1110, suposta agressão física, ao Sr.
Raimundo Enésio Gomes da Silva Júnior, companheiro da Srª Liliane
Farias da Costa, denunciante, a qual no dia 07.04.2012, por volta das
02h00 da madrugada, solicitou uma viatura através do 190, com o
propósito de que seu companheiro fosse retirado do portão de sua
residência, situada na Rua 105, casa 147, Planalto Caucaia, pois que
estava embriagado, chutando o portão. Que seu companheiro foi agredido
fisicamente, bem como a denunciante, quando pediu para que parassem
as agressões; CONSIDERANDO que a conduta acima, em tese, viola os
valores e deveres militares estaduais, bem como, pode configurar
transgressão disciplinar, conforme previsto na Lei Estadual nº13.407/03,
Código Disciplinar da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar
do Estado do Ceará; RESOLVE: I) Baixar a presente portaria em
SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza,
10 de junho de 2013.
SINDICANTE
*** *** ***
SPU nº12534336-1; CONSIDERANDO que pesa em desfavor dos
policiais militares CB PM nº11.786 Carlos Ivan Dias, MF 040.935-1-8
e CB PM nº13.363 Raimundo Nonato da Silva Filho, MF 098.691-1-5,
terem supostamente no dia 25.07.2012, por volta das 09h00, invadido
a residência da Srª Maria Fátima Dantas Marques, denunciante,
acompanhando um advogado e uma pessoa que se dizia proprietária do
terreno onde a denunciante estava construindo. Que além disso, os
policiais militares procuraram o marido da denunciante, o Sr. Antenor
Marques da Silva, dizendo que iriam levá-lo preso; CONSIDERANDO
que a conduta acima, em tese, viola os valores e deveres militares
estaduais, bem como, pode configurar transgressão disciplinar, conforme
previsto na Lei Estadual nº13.407/03, Código Disciplinar da Polícia
Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará; RESOLVE:
I) Baixar a presente portaria em desfavor do SERVIDOR; II) Ficam
cientificados o acusado e/ou Defensor que as decisões da CGD, serão
DOE de 24 de outubro de 2011, alterado pelo Decreto nº30.824, de 03
de fevereiro de 2012, publicado no DOE de 07.02.2012. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. CONTROLADORIA GERAL DE
SINDICANTE
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PORTARIA Nº518/2013 – CGD – CORRIGENDA - A Escrivã de
Polícia GECILA SIQUEIRA GOMES, da Célula de Sindicância Civil –
CESIC, por delegação do EXMO. SR. CONTROLADOR-GERAL DE
PENITENCIÁRIO, de acordo com a da Portaria CGD nº126/2012,
publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, nº032, em 14/02/2012,
RESOLVE: Retificar a Portaria nº442/2013- CGD, publicada no DOE, Série
3, Ano V, nº102, de 04/06/2013. Onde se lê: “ (... Inspetor de Polícia
ISMAEL LIBERATO REBOUÇAS...) e (… IPC ISMAEL LIBERATO
REBOUÇAS...) ”; Leia-se: “ (... Escrivão de Polícia ISMAEL LIBERATO
REBOUÇAS…) e (… EPC ISMAEL LIBERATO REBOUÇAS...) ”.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. CONTROLADORIAGERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E
SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza/CE, 11 de junho de 2013.
Gecila Siqueira Gomes
SINDICANTE
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PORTARIA CGD Nº521/2013 - O SUBTENENTE PM JAIR DA SILVA
FLORÊNCIO, DA CÉLULA DE SINDICÂNCIA MILITAR - CESIM,
POR DELEGAÇÃO DO EXMº. CONTROLADOR GERAL DE
DISCIPLINA, de acordo com a Portaria nº44/2012, publicada no Diário
Oficial nº019 de 26/01/2012, e considerando as atribuições de sua
competência RESOLVE: Baixar Portaria com fim de apurar a
responsabilidade administrativa-disciplinar do SD PM RAIMUNDO
BELARMINO RODRIGUES NETO, M.F.: 134.425-1-7, em razão
dos fatos constantes nos autos do processo, protocolizado sob o SPU
nº12844934-9, onde se apura a suposta prática transgressiva disciplinar,
denunciada através do termo de declarações prestado pela Sra. Régia
Maria Patrício de Souza, dando conta de que o referido policial militar,
93
prestou serviço para a mesma e agora vem lhe fazendo ameaças, desde
março do ano de 2011, por conta de um empréstimo que a declarante
contraiu, isso por intermédio do militar. O fato se deu na rua Minas
Gerais, 900 – Pan Americano. O fato, em tese, viola os valores e deveres
militares estaduais, bem como pode configurar transgressão disciplinar,
tudo previsto na Lei nº13.407/03, Código Disciplinar da Polícia Militar e
do Corpo de Bombeiros Militar do Estado Ceará. Fica cientificado ao
acusado e/ou Defensor que as decisões da CGD serão publicadas no Diário
Oficial do Estado, em conformidade com o art.4º, §2º, do Decreto nº30.716,
de 21 de outubro de 2011, publicado no D.O.E., de 24 de outubro de 2011,
alterado pelo Decreto nº30.824, de 03 de fevereiro de 2012, publicado no
D.O.E., de 07 de fevereiro de 2012. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. CONTROLADORIA GERAL DOS ÓRGÃOS DA
SEGURANÇA PÚBLICA E SITEMA PENITENCIÁRIO. Fortaleza, 11
de junho de 2013.
SINDICANTE
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PORTARIA Nº522/2013 – GAB/CGD - O CONTROLADOR-GERAL
DE DISCIPLINA, no uso das atribuições que lhe confere o art.3º, I e IV,
e art.5º, I, da Lei Complementar nº98, de 13 de junho de 2011, e
CONSIDERANDO o que restou apurado nos autos do SPU nº13230567-4,
que versa sobre denúncia em desfavor do militar estadual CB PM José
Jales Alves de Amorim, MF. 045.442-1-8, acusado, em tese, de ter no
dia 14.04.2013, por volta das 16h51min, se envolvido em uma discussão
com o Sr. José Ronildo Souza, proprietário de um estabelecimento
comercial, situado na rua Padre Mororó, Centro de Fortaleza-CE, ocasião
em que teria sacado sua arma de fogo e efetuado disparos, vindo a atingílo no ombro e, segundo consta, em seguida o policial fora perseguido por
populares que o agrediram fisicamente e subtraíram sua arma de fogo,
tendo que ser socorrido ao IJF-Centro por conta das lesões sofridas;
CONSIDERANDO que em decorrência da ação acima descrita, o precitado
militar estadual fora autuado em flagrante delito, com esteio nas tenazes
do art.121, c/c art.14 do CPB (tentativa de homicídio), por meio do IP
nº261/2013, no 34º DP; CONSIDERANDO que essa atitude, prima
facie, fere os valores da moral militar, previstos no Art.7º, incisos IV, V,
X, e também viola os deveres consubstanciados no Art.8º, incisos II, IV,
VI, VIII, IX,XII, XIII, XV, XVIII, XXVI, XXIX, XXXIII, XXXIV,
caracterizando, a princípio, transgresões disciplinares de acordo com o
Art.12, §1º, incisos I, II, §2º, inciso II, III c/c Art.13 §1º, incisos, XXXII,
XLIII, XLVIII, XLIX, L, LI, tudo da Lei 13407/2003, RESOLVE: I)
Instaurar CONSELHO DE DISCIPLINA, de acordo com o Art.71,
inciso, II, da Lei nº13.407/2003; II) Designar a 3ª Comissão Militar
Permanente, composta pelos OFICIAIS: Major PM Antônio Clairton
Alves de Abreu, MF 100.393-1-2; - Cap PM José Álber Monteiro
Campos, MF 108167-1-8 e - Cap PM Fábio Lessandro Sena Lima, MF
126.448-1-7, para instruirem o referido processo regular; III) Cientificar
o acusado e/ou defensor que as decisões da CGD serão publicadas no
Diário Oficial do Estado, em conformidade com o art.4º, §2º do decreto
nº30716, de 21 de outubro de 2011, publicado no DOE de 24 de outubro
de 2011, alterado pelo Decreto nº30.824, de 03 de fevereiro de 2012,
publicado no DOE de 07/02/2012. O Comandante do Policial Militar
deverá apresentá-lo imediatamente, colocando-o, oficialmente, à
disposição da comissão processante até a conclusão do feito. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DO CONTROLADORGERAL DE DISCIPLINA, em Fortaleza, 11 de junho de 2013.
*** *** ***
PORTARIA Nº526/2013-GAB/CGD - O CONTROLADOR-GERAL
DE DISCIPLINA, no uso das atribuições que lhe confere o Art.3º, I e IV,
e Art.5º, I, da Lei Complementar nº98, de 13 de junho de 2011.
CONSIDERANDO os fatos contidos na documentação registrada no
SPU nº13507381-2, que versa sobre denúncia em desfavor dos militares
estaduais CB BM ANTÔNIO ALEXANDRE SILVA BEZERRA, MF.
00040-1-4, SD PM 24236 FRANCISCO LOPES DOS SANTOS, MF.
302.622-1-2 e SD PM 24173 FRANCISCO ROBERTO CRUZ SILVA,
MF. 302477-1-X, acusados, em tese, de terem comercializado e
transferido, entre si, a posse da pistola PT.40 Taurus nºSAO53970,
oxidada, sem adotar as medidas legais necessárias. CONSIDERANDO
que o CB BM ANTÔNIO ALEXANDRE SILVA BEZERRA vendeu a
arma em referência para o então policial militar Francisco José Braz do
Nascimento (desligado por ordem judicial) que a revendeu, antes de
transferí-la, para o SD PM FRANCISCO LOPES DOS SANTOS, este,
por sua vez, também antes de transferí-la para seu nome, a vendeu para
94
o SD PM FRANCISCO ROBERTO CRUZ SILVA. CONSIDERANDO
que no dia 06/03/2013 a referida arma foi apreendida com a pessoa
identificada como Rafael de Oliveira Soares, que afirmou, na ocasião,
ter recebido a arma e o veículo que estava usando, do SD PM 24173
FRANCISCO ROBERTO CRUZ SILVA, fatos verificados na praça de
eventos da cidade de Horizonte, após abordagem de uma composição da
Polícia Militar, resultando na instauração do Inquérito Policial nº4610030/2013; CONSIDERANDO que o CB BM ANTÔNIO ALEXANDRE
SILVA BEZERRA é servidor lotado nesta CGD e compareceu a Delegacia
Municipal de Horizonte/Ce, para prestar esclarecimentos sobre os fatos
sem comunicar ao Órgão, ausentando-se do expediente no dia 27/03/2013,
além disso só teria comunicado a Coodenadora do GTAC da sua oitiva na
delegacia de Horizonte no dia 04/06/2013; CONSIDERANDO que já
existe instaurado nesta CGD o Processo Administrativo Disciplinar sob
a Portaria nº366/2013 que visa apurar a responsabilidade disciplinar do
SD PM FRANCISCO ROBERTO CRUZ SILVA em razão dos fatos
ocorrido em Horizonte no dia 06/03/2013, SPU nº133280853;
CONSIDERANDO o Depacho nº2426/2013 do Coordenador de
Disciplinar Militar indicando o possível cometimento de transgressões
disciplinares conexas envolvendo praças estáveis e não estáveis, conforme
parágrafo único do Art.13 da Lei Complementar 98/2011;
CONSIDERANDO que tais atitudes, prima facie, ferem os valores da
moral militar estadual previstos no Art.7º, III, IV, V, VI, VIII, IX, XI, e
violam os deveres consubstanciados no Art.8º, V, VI, VIII, IX, XIII, XV,
XVIII, XXIII, XXXVI, caracterizando, a princípio, transgressões
disciplinares de natureza grave, de acordo com o Art.12, §1º, I e II, §2º,
III, c/c Art.13, §1º, VI, VIII, IX, XIX, XXXII, XXXVII, XLIII, XLVIII,
LI, LVIII, e §2º, XV, XX, LIII, LVII, tudo da Lei nº13.407/2003.
RESOLVE: I) Tornar sem efeito a Portaria CGD nº366/2013,
publicada no DOE nº088 de 14/05/2013; II) Instaurar CONSELHO
DE DISCIPLINA, de acordo com Art.71, inc. II da Lei nº13.407/2003
e Art.13, § único da Lei Complementar 98/2013, para apurar os fatos
registrados no SPU nº SPU nº135073812 e SPU nº133280853; III)
Designar a 1ª Comissão Militar Permanente de Disciplina composta
pelos OFICIAIS TEN-CEL PM FRANCISCO TEÓGENES FREITAS
HORTÊNCIO, M.F. 002.580-1-6, CAP PM HERMÓGENES
OLIVEIRA LANDIM, M.F. 127.955-1-3 e 1º TEN PM ILANA GOMES
PIRES, M.F. 151837-1-3, para instruir o presente feito; IV) Cientificar
os acusados e/ou defensores que as decisões da CGD serão publicadas no
Diário Oficial do Estado, em conformidade com o art.4º, §2º do decreto
nº30716, de 21 de outubro de 2011, publicado no DOE de 24 de
outubro de 2011, alterado pelo Decreto nº30.824, de 03 de fevereiro
de 2012, publicado no DOE de 07/02/2012; V) Os Comandantes
imediatos dos militares estaduais implicado nas acusações deverão
apresentá-los à comissão processante num prazo de 72 horas, passandoos à disposição. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DO
CONTROLADOR-GERAL DE DISCIPLINA, em Fortaleza, 11 de
junho de 2013.
CONTROLADOR-GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE
*** *** ***
PORTARIA Nº527/2013 – CGD - A ESCRIVÃ DE POLÍCIA GIRLANE
SANTOS UCHÔA DE BRITO, DA CÉLULA DE SINDICÂNCIA CIVIL –
CESIC, por delegação do EXMO. SR. CONTROLADOR GERAL DE
PENITENCIÁRIO, de acordo com a Portaria CGD nº25/2011, publicada
no Diário Oficial do Estado do Ceará, datado de 20/09/2011;
os fatos constantes dos autos do processo, protocolizado sob o VIPROC
nº12447865-4; CONSIDERANDO que pesa em desfavor do inspetor de
polícia GETÚLIO VIANA FORTE DA SILVA, Matrícula Funcional
nº092.756-1-4, de que este, no dia 18/01/2013, às 15:30 horas, estava
provocando confusão na residência de um familiar, armado e embriagado;
CONSIDERANDO que policiais militares do Ronda do Quarteirão foram
acionados e compareceram no local da ocorrência, tendo o referido
inspetor feito a entrega de sua pistola; CONSIDERANDO que consta
nos autos o BO nº111 – 630/2013 e o Auto de Apresentação e Apreensão
da pistola e munição, registrados no 11º Distrito Policial;
CONSIDERANDO que a conduta acima citada constitui, em tese,
descumprimento de dever previsto no artigo 100, inciso I, e transgressões
disciplinares previstas no artigo 103, alíneas “a”, inciso IV, e “b”, incisos
II e VI, da Lei nº12.124, de 06 de julho de 1993; CONSIDERANDO que
o Controlador Geral de Disciplina determinou a instauração de sindicância
administrativa para apurar os fatos narrados; RESOLVE: I) Baixar a
presente portaria em desfavor do SERVIDOR Getúlio Viana Forte da
Silva; II) Fica cientificado o(s) acusado(s) e/ou defensor (es) que as
decisões da CGD serão publicadas no Diário Oficial do Estado, em
outubro de 2011, publicado no D O E de 24 de outubro de 2011, alterado
pelo Decreto nº30.824, de 03 de fevereiro de 2012, publicado no D O E
de 07 de fevereiro de 2012. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRASE. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE
Girlane Santos Uchôa de Brito
SINDICANTE
*** *** ***
PORTARIA Nº528/2013 – CGD - A ESCRIVÃ DE POLÍCIA GECILA
SIQUEIRA GOMES, DA CÉLULA DE SINDICÂNCIA CIVIL – CESIC,
por delegação do EXMO. SR. CONTROLADOR-GERAL DE
PENITENCIÁRIO, de acordo com a Portaria nº126/2012 - CGD, publicada
CONSIDERANDO o teor do ofício nº179/2013, de 08/02/2013, no qual
a Exma. Senhora Juíza de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de
Fortaleza, Cristiane Maria Martins Pinto de Farias, determina
abertura de procedimento contra o policial civil MARCELO CACAU
XAVIER, em razão da falta deste servidor, sem qualquer justificativa,
a 03 (três) audiências para as quais fora requisitado por aquele Juízo;
CONSIDERANDO que, no ofício nº2503/2013/DRH/UNIRF/
AUDIÊNCIA, datado de 15/05/2013, a DPC Sônia Maria Gurgel Matos
informa que os ofícios para as apresentações do referido policial às
audiências no Fórum Clóvis Beviláqua, nos dias 02/08/2012, às 14 horas,
24/09/2012, às 15 horas, e 07/02/2013, às 14 horas, referentes ao
processo nº0007582-94.2009.8.06.0001, foram entregues na recepção
da Delegacia de Defraudações e Falsificações; CONSIDERANDO que
pesa em desfavor do Inspetor de Polícia Civil MARCELO CACAU
XAVIER, matrícula nº106320-1-3, supostamente, o fato de não ter
comparecido às audiências judiciais para as quais fora requisitado, sem
apresentar justificativa; CONSIDERANDO que a conduta acima, em
tese, constitui transgressão disciplinar prevista no artigo 103, “b”,
incisos XV e XXVIII, da Lei Estadual nº12.124 – Estatuto da Polícia
Civil de Carreira, de 06 de julho de 1993; CONSIDERANDO que o
Controlador Geral de Disciplina determinou a instauração de sindicância
administrativa para apurar os fatos narrados; RESOLVE: I) Baixar a
presente portaria em desfavor do servidor MARCELO CACAU
XAVIER; II) Ficam cientificados o acusado e/ou Defensor que as
decisões da CGD serão publicadas no Diário Oficial do Estado, em
SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza
Gecila Siqueira Gomes
SINDICANTE
*** *** ***
PORTARIA Nº529/2013 – CGD - A SINDICANTE MARIA JULIÊTA
DE CASTRO FERNANDES, INSPETORA DE POLÍCIA CIVIL, no uso
de suas atribuições legais, por ato de designação do CONTROLADORGERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
E SISTEMA PENITENCIÁRIO, constante da Portaria CGD nº126/2012,
publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 14/02/2012, e
CONSIDERANDO os fatos constantes dos autos do processo protocolizado
sob o nº124476902, onde consta ofício nº06/2013/Delegacia Municipal
de Polícia Civil de Uruoca, no qual a DPC Nayana Andrade Barbosa,
comunica que o Escrivão de Polícia Bruno de Mesquita Marinho,
matrícula funcional nº198.768-1-0, demonstrava desinteresse pelos
assuntos da delegacia, pouca produtividade, desobediência e desrespeito
para com a Autoridade Policial, além falta e atraso ao trabalho, bem
como fazer intrigas e fofocas entre seus superiores hierárquicos;
CONSIDERANDO o que estabelece os arts.100, incisos I e XII, 103,
alínea “a”, inciso VII, e 103, alínea “b”, incisos VI, VIII,IX, XII, XXIX,
XXXV e XLII da Lei nº12.124, de 06 de julho de 1993; CONSIDERANDO
que o Controlador Geral de Disciplina determinou a instauração de
sindicância administrativa para apurar os fatos acima narrados;
RESOLVE: Baixar a presente portaria, em desfavor do SERVIDOR,
ara apurar os fatos ocorridos em toda a sua extensão administrativa,
ficando cientificados os acusados e/ou defensor que as decisões da CGD
serão publicadas no Diário Oficial do Estado, em conformidade com o
95
artigo 4º, §2º, do Decreto nº30.716, de 21 de outubro de 2011, publicado no DOE de 24 de outubro de 2011, alterado pelo Decreto nº30.824, de 03
de fevereiro de 2012, publicado no DOE de 07/02/2012. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS
ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 12 de junho de 2013.
Maria Juliêta de Castro Fernandes
SINDICANTE
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº530/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de instruir Processo AdministrativoDisciplinar nº021/2012, VIPROC nº13328350-0, concedendo-lhes UMA diária E MEIA, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º
e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta CONTROLADORIA
GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO. CONTROLADORIA GERAL DE
DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 13 de junho de 2013.
Geraldo Bertolo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
MILENA MARTINS MONTEIRO
DELEGADA PC
IV
20 a 21/06/2013
JOÃO MARCELO DE SABOYA FONTELES
DELEGADO PC
IV
20 a 21/06/2013
CLEODON PEREIRA NOBRE JÚNIOR
ESCRIVÃO PC
V
20 a 21/06/2013
RAIMUNDO NUNES DO NASCIMENTO
JÚNIOR
SARGENTO BM
V
20 a 21/06/2013
Fortaleza/Jijoca de Jericoacoara/
Cruz/Acaraú/Fortaleza
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
TOTAL
1,5
R$64,83
R$97,25
R$97,25
1,5
R$64,83
R$97,25
R$97,25
1,5
R$61,33
R$92,00
R$92,00
1,5
R$61,33
R$92,00
R$92,00
TOTAL
R$378,50
*** *** ***
PORTARIA Nº531/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor FRANCISCO MALHEIRO DO NASCIMENTO, ocupante
do cargo de soldado PM, na Célula Regional de Disciplina do Vale do
Acaraú - Sobral, matrícula nº000094-1-3, desta CONTROLADORIA
E SISTEMA PENITENCIÁRIO, a viajar à cidade de Fortaleza-CE, no
período de 17 a 18 de junho de 2013, a fim de entregar procedimentos
administrativos e receber material de expediente junto ao almoxarifado
da CGD, concedendo-lhe UMA diária e meia, no valor unitário de R$61,33
(SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), totalizando
R$92,00 (NOVENTA E DOIS REAIS), MAIS QUARENTA POR
CENTO de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º, art.5º e seu
desta CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS
DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO.
Geraldo Bertolo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O 5º CONSELHO MILITAR PERMANENTE DE DISCIPLINA/CGD,
designado para instruir o Processo Administrativo Disciplinar - PAD
instaurado pela portaria nº321/2013 - CGD, publicada no D.O.E. nº084,
de 08/05/2013, com fulcro no que prevê o art.93, §1º, alíneas “a”, e “b”,
c/c o art.73, da Lei 13.407/2003, de 21 de Novembro de 2003, e art.277,
inciso V, alíneas “c” e “d”, do Código de Processo Penal Militar (CPPM):
CONSIDERANDO que o aconselhado, SOLDADO PM HERMES DE
SOUSA ALMEIDA, M.F. nº304.962-1-3, pertencente à 4ª Cia/11ºBPM,
se apresentou a este 5º Conselho Militar Permanente de Disciplina no
dia 16/05/13, onde foi citado e intimado, para comparecer no dia 22/05/13
às 14h, a fim de ser qualificado e interrogado, mas até a presente data
não compareceu, nem sequer informou o motivo pelo qual não o fez; I PROMOVE, PELO PRESENTE EDITAL, A INTIMAÇÃO do
SOLDADO PM HERMES DE SOUSA ALMEIDA, M.F. nº304.962-1-3
a fim de fazê-lo ciente que em seu desfavor pesa a acusação de que no dia
12/02/2013, por volta das 17h, quando se encontrava no Município de
Apuiarés/CE, de folga e portando a Pistola TAURUS, cal. 380, nºde
série KEU 81130, registrada em seu nome, sob o nº201202080390,
com capacidade para 15 (quinze) tiros, ocasião em que estava sob efeito
de bebida alcoólica, tumultuando um evento festivo que acontecia em
um balneário da citada cidade; CONSIDERANDO QUE, ao ser abordado
por policiais militares de serviço no referido município, o aludido militar
estadual tentou se rebelar contra o policiamento, sendo então algemado
e conduzido à presença do Comandante da 4ª Cia/11º BPM, em
Pentecoste/CE, a quem teria desrespeitado e desacatado, razão pela qual
restou autuado em flagrante delito, no dia 13/02/2013, no quartel do
11ºBPM, em Itapipoca/CE, por infração aos artigos 160 e 298, ambos
do Código Penal Militar, consistindo tal conduta na violação, em tese,
ferem os valores da moral militar estadual previstos no Art.7º, III, IV, V
e VII, e viola os deveres consubstanciados no Art.8º, IV, V, VI, VIII,
XIII, XV, XVI, XVIII, XIX, XXIII, XXVII, XXIX, XXXIV,
caracterizando transgressões disciplinares, de acordo com o Art.12, §1º,
I e II, e §2º, I, II e III, c/c o Art.13, §1º, XXIV, XXVII, XXVIII, XXIX,
XXX, XXXII, XLIX, LI, e LVIII, tudo da Lei nº13.407/2003; II –
INTIMA O ACONSELHADO a comparecer perante o 5º Conselho
Militar Permanente de Disciplina/CGD, no prazo 05 (cinco) dias, a
contar da publicação do presente edital, a fim de ser qualificado e
interrogado, sob pena de ocorrerem os efeitos da revelia, garantindo-selhe, desde logo, o pleno exercício do seu direito à ampla defesa e ao
contraditório, nos termos do que prevê o art.5º, inciso LV, da CF/88; III –
INTIMA O ACONSELHADO E/OU O SEU DEFENSOR que as decisões
da CGD serão publicadas no Diário Oficial do Estado, conforme Art.4º,
§2º, do Decreto nº30.71. de 30/10/2011, alterado pelo Decreto nº30.824,
de 03/02/2012, publicado no D.O.E. nº027, de 07/02/2012. FortalezaCE, 23 de maio de 2013.
Antônio Soares Nogueira – Maj QOPM
PRESIDENTE
*** *** ***
TERMO DE REVELIA
Na qualidade de Presidente do 2º Conselho Militar Permanente de
Disciplina, da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança
Pública e Sistema Penitenciário (2º CMPD/CGD), encarregado da
instrução do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) sob SPU
nº128449160, instaurado pela Portaria CGD nº222, de 02 de abril de
2013, do Exmº Sr. Controlador Geral de Disciplina, publicada no Diário
Oficial do Estado nº069, de 16 de abril de 2013, e tendo em vista o
disposto no art.103, c/c/o art.93, §1º, alíneas a) e b), da Lei nº13.407/2003,
DECLARO A REVELIA do aconselhado nos citados autos, o Soldado
PM HERMES DE SOUSA ALMEIDA, MF. 304.962-1-3, haja vista
que, inobstante ter sido regularmente citado, por mandado de citação e
intimação datado de 02 de maio de 2013, e reiterada a intimação na data
de 16 de maio de 2013, e, na sequência, intimado, por meio do edital
publicado no Diário Oficial do Estado nº102, de 04/06/2013, conforme
comprovam os documentos de fls.88 a 107, o referido PM não
compareceu, no prazo legalmente estabelecido, perante a comissão
processante, para o ato de qualificação e interrogatório, deixando, assim,
96
de atender à intimação formal para, pessoalmente ou por intermédio de
procurador que lhe cabia constituir, acompanhar o processo
administrativo disciplinar, exercendo, desde logo e amplamente, o seu
direito de defesa. Fortaleza/CE,11 de junho de 2013.
Marcos Paulo Nogueira Barros – Cap PM
PRESIDENTE
*** *** ***
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIALEGISLATIVA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do Processo nº06064/2012. RESOLVE exonerar a pedido o
servidor JOÃO BATISTA BRIOSO CRUZ Analista Legislativo Ciências Contábeis folha 16, matrícula 024028 de acordo com o artigo
63 Inciso I, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará) a partir de 11/09/2012.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,
em 12/06/2013.
Dep. Dr. Sarto
PRESIDENTE
Dep. Tin Gomes
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Manoel Duca
2º VICE-PRESIDENTE
Dep. José Albuquerque
1º SECRETÁRIO
Dep. Neto Nunes
2º SECRETÁRIO
Dep. João Jaime
3º SECRETÁRIO
Dep. Teo Menezes
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
PORTARIA Nº240/2013 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições
legais, com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº212, de 02 de
maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES),
deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou
aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO SERVIDOR/
CPF
José Milton Nogueira da Silva
242.114.943 – 68
Antonio Carlos Pereira de
Albuquerque 384.866.793 – 20
Antonio Augusto da Silva
Silveira 393.161.143-49
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
MUNICÍPIO(S)/
ESTADO(S)
PERÍODO DO
DESLOCAMENTO
MEIO DE
TRANSPORTE
OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO
VALOR
UNITÁRIO
009.380
1º Tenente PM
05 a 08/06/2013
Terrestre
R$276,00
Subtenente PM
2ª CPG
Cabo PM 2ª CPG
05 a 08/06/2013
Terrestre
R$69,00
R$276,00
05 a 08/06/2013
Terrestre
Viajar a serviço da
Presidência da Alce
R$69,00
009.155
Sobral, Tianguá e
Crateús
Sobral, Tianguá e
Crateús
Sobral, Tianguá e
Crateús
R$55,00
R$220,00
024.848
VALOR
TOTAL
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 03 dias do mês de junho de 2013.
Sávia Maria Queiroz de Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
NOME DO SERVIDOR/
CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
MUNICÍPIO(S)/
ESTADO(S)
PERÍODO DO
DESLOCAMENTO
MEIO DE
TRANSPORTE
OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO
Sandra Walma Fernandes
Coelho 295.535.803-78
001.467
Taquígrafo
Guaraciaba do Norte
03/06 a 04/06/2013
Carro
015.047
Taquígrafo
Guaraciaba do Norte
03/06 a 04/06/2013
Carro
Registrar reunião Ordinária
do Conselho das Cidades
no Exercício de 2013
Registrar reunião Ordinária
do Conselho das Cidades
no Exercício de 2013
Artur Emílio Cavalcante
Sampaio 649.052.763-49
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
R$55,00
R$110,00
R$55,00
R$110,00
DIRETORA GERAL
*** *** ***
NOME DO SERVIDOR/
CPF
José Milton da Costa Silveira
022.801.173-63
MATRÍCULA
020.598
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
MUNICÍPIO(S)/
ESTADO(S)
PERÍODO DO
DESLOCAMENTO
MEIO DE
TRANSPORTE
OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO
Servidor Motorista
Guaraciaba do Norte
03 a 04/06/2013
Carro Locado
Viajar a serviço da Comissão
da Taquigrafia
VALOR
UNITÁRIO
R$55,00
VALOR
TOTAL
R$110,00
DIRETORA GERAL
*** *** ***
NOME DO SERVIDOR/
CPF
José Milton da Costa Silveira
022.801.173-63
MATRÍCULA
020.598
97
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
MUNICÍPIO(S)/
ESTADO(S)
PERÍODO DO
DESLOCAMENTO
MEIO DE
TRANSPORTE
OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO
Servidor Motorista
Sobral, Tianguá e
Crateús
05 a 08/06/2013
Carro Oficial
Presidência na Mobilização
pela Instalação da Refinaria
Premium do Ceará
VALOR
UNITÁRIO
R$55,00
VALOR
TOTAL
R$220,00
DIRETORA GERAL
*** *** ***
NOME DO SERVIDOR/
CPF
Antonio Claúdio Costa
877.451.438-53
MATRÍCULA
000.372
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
MUNICÍPIO(S)/
ESTADO(S)
PERÍODO DO
DESLOCAMENTO
MEIO DE
TRANSPORTE
OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO
Servidor Motorista
do Norte
Quixadá e Limoeiro
13 a 15/06/2013
Carro Oficial
Presidência na Mobilização
pela Instalação da Refinaria
Premium do Ceará
VALOR
UNITÁRIO
R$55,00
VALOR
TOTAL
R$165,00
DIRETORA GERAL
*** *** ***
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
REFERÊNCIA PE Nº11/2013
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art.2º do Ato Deliberativo
Nº593, de 23 de fevereiro de 2005, comunica aos interessados que realizará a
licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, no dia 03 de julho de 2013, com
horários assim definidos: Recebimento das Propostas até 03/07/2013, Abertura
das Propostas às 10:00 e Início do Pregão: 10:15 horas, horário de Brasília. O
Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: Registro de
Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DO SERVIÇO DE PROVIMENTO
DO SEGMENTO ESPACIAL PARA TRANSMISSÃO DIGITAL DOS
SINAIS, DOS EQUIPAMENTOS UPLINK/DOWNLINK, MESA DE
CORTE E AUDIO E TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA
TRANSMITIR OS SINAIS GERADOS NA SESSÃO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA EM QUATRO CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ EM
DATAS DISTINTAS DURANTE O ANO DE 2013/2014, À GERADORA
DE TELEVISÃO – TV ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E RÁDIO ASSEMBLEIA DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA EM FORTALEZA/CE,
POR SEIS HORAS NO INTERVALO DE 08:30 ÀS 14:30 HORAS. O referido
Edital encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de
Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Anexo
Senador César Cals, 5º andar, Sala 504 e nos sites: www.al.ce.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
João Tomaz Martins de Queiroz
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
REFERÊNCIA PE Nº18/2013
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art.2º do Ato
Deliberativo Nº593, de 23 de fevereiro de 2005, comunica aos
interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico,
no dia 05 de julho de 2013, com horários assim definidos: Recebimento
das Propostas até 05/07/2013, Abertura das Propostas às 14:00 e Início
do Pregão: 14:15 horas, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico referese ao objeto a seguir especificado: contratação de empresa
especializada no fornecimento e instalação de 09 (nove)
aparelhos de ar condicionado airsplit de ambiente tipo hiwall
de 9.000 btu’s, 02 (dois) aparelhos de ar condicionado airsplit de
ambiente tipo hiwall de 12.000 btu’s, 07 (sete) aparelhos de ar
condicionado airsplit de ambiente tipo hiwall de 24.000 btu’s e
07 (sete) aparelhos de ar condicionado airsplit de ambiente tipo
hiwall de 30.000 btu’s, para atender as necessidades deste Poder
Legislativo, em conformidade com o Termo de Referência e demais
exigências do Edital. O referido Edital encontra-se à disposição dos
interessados, na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Desembargador
Moreira, 2807, Edifício Anexo Senador César Cals, 5º andar, Sala 504 e
nos sites: www.al.ce.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de junho
de 2013.
João Tomaz Martins de Queiroz
PREGOEIRO
*** *** ***
CONVOCAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
PARA ANÁLISE DAS PROPOSTAS TÉCNICAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº01/2013
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO convoca os MEMBROS
da Subcomissão Técnica, Srs. Sergio Guimarães Pires de Castro, Francisco
Lindolfo Cordeiro Junior e Adriano Martins Muniz, formada nos termos
da Lei nº12.232/2010, para reunião de início dos trabalhos relacionados
à análise e ao julgamento das propostas técnicas que foram apresentadas
no âmbito da Concorrência nº01/2013 – ALECE, para CONTRATAÇÃO
DE 01 (UMA) AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PARA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, a ser realizada
às 14:00 do dia 20 de junho de 2013, na sala de reuniões da Procuradoria
desta Casa Legislativa. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
Paulo Hiram Studart Gurgel Mendes
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
*** *** ***
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
PORTARIA Nº206/2013 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do processo nº03361/2013-8-TC; RESOLVE
conceder, na conformidade do Laudo nº2013/012778, de 28 de maio de
2013, expedido pela Coordenadoria de Perícia Médica do Instituto de
Saúde dos Servidores do Estado do Ceará - ISSEC, a MARIA ESTER
SANTIAGO DE OLIVEIRA, Técnico de Controle Externo Ref. 07, da
Secretaria Geral deste Tribunal, 10 (dez) dias de licença para tratamento
de saúde, com vencimentos integrais, na forma dos arts.80, inciso I, e 88
da Lei nº9.826/74, desde 22 de maio de 2013. TRIBUNAL DE CONTAS
Conselheiro José Valdomiro Távora de Castro Júnior
PRESIDENTE
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CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
conceder, na conformidade do Laudo nº2013/012853, de 28 de maio de
2013, expedido pela Coordenadoria de Perícia Médica do Instituto de
Saúde dos Servidores do Estado do Ceará – ISSEC, a MIRIÃ MARIA
COSTA DE OLIVEIRA, Técnico de Controle Externo Ref. 07, da
Secretaria Geral deste Tribunal, a prorrogação de 60 (sessenta) dias de
sua licença para tratamento de saúde, com vencimentos integrais, na
forma dos arts.80, inciso I, 82 e 88 da Lei nº9.826/74, desde 25 de maio
de 2013. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, em
PRESIDENTE
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CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
conceder, a CYNTHIA GURJÃO GONDIM, Analista de Controle
Externo Ref. 04, da Secretaria Geral deste Tribunal, 120 (cento e vinte
98
dias) dias de licença à gestante, com vencimentos integrais, na forma do
art.7º, inciso XVIII, da Constituição Federal, desde 29 de maio de 2013.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13
de junho de 2013.
PRESIDENTE
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AVISO
TOMADA DE PREÇOS Nº1/2013-TCE/CE
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, com base na Lei nº8.666/93, comunica
que a Tomada de Preços nº1/2013-TCE/CE, destinada à contratação de
empresa para execução de instalações de Prevenção e Combate à Incêndio
e Pânico no edifício Sede deste Tribunal, foi declarada DESERTA, face a
ausência de interessados para o certame. Fortaleza, 17 de junho de 2013.
José Ricardo Moreira Dias
PRESIDENTE DA CPL
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AVISO DO RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº7/2013-TCE/CE
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por meio do seu
Pregoeiro, em cumprimento ao que dispõe o inciso XV, art.33 do Decreto
Estadual nº28.089/2006, comunica o resultado do Pregão Eletrônico
nº7/2013-TCE/CE, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada em execução de serviços de revisão ortográfica e
gramatical de textos, bem como de padronização de linguagem,
de acordo com as regras da Língua Portuguesa para este Tribunal.
Classificação
Empresa
Valor por lauda
1ª
2ª
3ª
TIKINET EDICAO LTDA - EPP
KINGSTAMP SERVICOS LINGUISTICOS LTDA
SOMA INOVACOES E EVENTOS LTDA
R$2,92
R$2,93
R$3,15
Obs: A relação completa da classificação está disponível no site:
www.licitacoes-e.com.br - Nº da licitação: 485702. Fortaleza, 14 de junho
de 2013.
Alonso Lessa de Santana
PREGOEIRO
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EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº13/2012
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato que tem por objeto a prestação de serviços
de suporte em banco de dados Oracle. Contratante: Tribunal de Contas do
Estado do Ceará (TCE/CE), CNPJ nº09.499.757/0001-46, Rua Sena
Madureira nº1047, Centro, Fortaleza/CE. Contratada: 4DADOS
CONSULTORIA & SUPORTE EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ
nº12.209.894/0001-03, Rua Professor Raimundo Victor nº300,
Parquelândia, Fortaleza/CE. Fundamentação Legal: Inciso II, do art.57,
da Lei nº8.666/93 e Processo nº04809/2012-2-TC. Objeto: Prorrogar
por mais 12 (doze) meses, a vigência do Contrato nº13/2012, a
partir de 1 de junho de 2013. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas
do Contrato original. Data da Assinatura: 31 de maio de 2013. Signatários:
Conselheiro José Valdomiro Távora de Castro Júnior - Presidente do TCE/
CE, e Airton Wagner Pinheiro Bezerra – representante legal da empresa.
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº03676/2013-0-TC. OBJETO: Inscrição de 1 (um)
servidor no Curso “Obras Públicas Licitação, Contratação,
Fiscalização e Utilização, a ser realizado em Brasília/DF, no período
de 27 a 28.06.2013. JUSTIFICATIVA: Os temas que serão abordados
são importantes para a continuidade e excelência dos serviços prestados
pelo participante do curso. VALOR TOTAL: R$2.080,50 (dois mil,
oitenta reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
02100002.01.128.500.28167.0100000.33903900.00.0.20.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art.25, combinado com o inciso
VI do art.13, da Lei nº8.666/93. CONTRATADA: APRIMORA
TREINAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº09.588.954/0001-31.
RATIFICAÇÃO: Conselheiro José Valdomiro Távora de Castro Júnior –
Presidente do TCE/CE. DATA: 11.6.2013.
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TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
CORRIGENDA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº09/2013 – TCM-CE
O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
CEARÁ – TCM-CE, torna público a corrigenda alusiva à data de
realização da sessão pública da licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº09/2013 – PROC. 2013. TCM. LIC. 10961/13 que tem
por objeto “Aquisição de utensílios domésticos”, cujo extrato foi
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 17/06/2013, ficando
a mesma marcada para às 09: h00min do dia 02/07/2013 (terçafeira). A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site
www.tcm.ce.gov.br ou no seguinte endereço: Av. General Afonso
Albuquerque Lima,130 – Bairro Cambeba – Fortaleza-CE. As referências
de tempo obedecerão ao horário local. Informações pelo fone (85)
3218 1365. Fortaleza, 17 de junho de 2013.
Frank Martins Tavares Filho
PRESIDENTE DA CPL
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CORRIGENDA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº10/2013 – TCM-CE
O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
CEARÁ – TCM-CE, torna público a corrigenda alusiva à data de
realização da sessão pública da licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº10/2013 – PROC. 2013.TCM. LIC.11532/13 que tem
por objeto “AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO SUV PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA PRESIDENCIA DESTA CORTE”, cujo
extrato foi publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 17/06/2013,
ficando a mesma marcada para às 11: h00min do dia 02/07/2013
(terça-feira). A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site
www.tcm.ce.gov.br ou no seguinte endereço: Av. General Afonso
Albuquerque Lima,130 – Bairro Cambeba – Fortaleza-CE. As referências
de tempo obedecerão ao horário local. Informações pelo fone (85)
3218 1365. Fortaleza, 17 de junho de 2013.
Frank Martins Tavares Filho
PRESIDENTE DA CPL
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OUTROS
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chorozinho –
Secretaria de Desenvolvimento Urbano - Resultado Habilitação.
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da TP nº
2013.05.22.001, que tem como objeto serviços de manutenção do
aterro sanitário. Empresas INABILITADAS: JPL CONSTRUÇÕES
LTDA-ME, por não atender aos itens: 4.2.4.2 e item 4.2.4.3- FJ
CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS–EPP, não atendeu ao item 4.2.5.1,
DOMINGOS & CASSIANO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME não
atendeu ao item 4.2.4.3 e 4.2.5.1 e FELIX CONSTRUÇÕES E
LOCAÇÕES LTDA-ME não atender ao item 4.2.4.3. A Presidente com
fulcro no art. 48 §3º abre o prazo de 08 dias uteis para apresentação de
nova documentação de habilitação. Fica marcada a data de abertura da
documentação em 01/07/2013 às 10:00hs.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granja - Aviso de
Adiamento – Modalidade: Tomada de Preços nº 2013.05.29.01. A
Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos
interessados, que a sessão de Licitação na modalidade Tomada de Preços
nº 2013.05.29.01, na forma da Lei Nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e
alterações posteriores, com fins á Contratação de empresa para a
construção de duas quadras cobertas com vestiários na sede do Municipio
de Granja, conforme projeto; que se realizaria no dia 19 de Junho de
2013, às 09:00 horas, foi Adiada para o dia 28 de Junho de 2013, às
09:00 horas, na sua Sala de Sessões, localizada à Praça da Matriz s/n,
Centro – Granja – Ce, Maiores informações na Sede da Comissão ou
pelo Fone (88) 36241155. Presidente - Paulo Hernesto de Souza
Moraes.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Boa
Viagem. O SAAE comunica aos interessados que a abertura do Pregão
Presencial Nº 1206.1/13-SAAE, tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto
é a aquisição de material hidráulico, prevista para o dia 27/06/2013, às
14h, fica adiada para o dia 02/07/2013 às 14h. O edital encontra-se a
disposição no horário das 07:30 às 11:30h e das 13:30 às 17:30h, no
SAAE, à Rua Alfredo Terceiro, 523, Centro. Boa Viagem-CE, 17/06/
2013. Fábio Camurça Sabóia. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de
Adiamento - Edital de Pregão Presencial Nº 0506.01/2013.
Objeto: Aquisição de equipamentos/material permanente para atender
os Centros de Saúde/Unidades Básicas no Municipio de Fortim - CE. A
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Fortim, torna público o adiamento
da abertura do referido pregão que seria no dia 19 de junho de 2013, às
10:00 horas, para o dia 26 de junho de 2013, às 10:00 horas. FortimCE, 17 de junho de 2013. Nataniele Gondim Rodrigues –
Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 001/2013 - CONCURSO
PÚBLICO DE CAPISTRANO. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO - ESTADO DO CEARÁ, Sr. Cláudio Bezerra Saraiva, no
uso de suas atribuições legais e prerrogativas que lhes são conferidas, RESOLVE: 1. HOMOLOGAR O RESULTADO DO CONCURSO para
provimento dos Cargos Efetivos e formação de Cadastro de Reserva, relacionado no anexo, fazendo de acordo com a legislação vigente e os
relatórios das Comissões Deliberativa e Executora do Concurso e Comissão Organizadora do Concurso, de que trata o Edital nº 001/2012, datado
de 20 de Dezembro de 2012, com resumo publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. 2. Fica determinado que o preenchimento das vagas darse-á por cargo e na ordem decrescente de classificação. 3. A Administração Pública Municipal, por meio de Portaria, definirá os critérios, as datas
e os locais para a convocação e a posse. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CAPISTRANO (CE), 10 de Junho de 2013. Cláudio
Bezerra Saraiva - Prefeito Municipal de Capistrano - CE.
ANEXO (Relação por Nº de Cargo e Nº de Vagas, Cargo e Cad. Reserva, e Total)
CARGO.:80 - VAGAS..:34 - ADMM - AGENTE ADMINISTRATIVO - CAD. RESERVA..: - TOTAL - 72: 1 - 110914 MARIA DO
LIVRAMENTO DE FREITAS MACIEL - 80,00; 2 - 107261 JOABE CAVALCANTE SOUZA - 76,88; 3 - 107875 CLEITON MARROCOS FARIA
- 76,25; 4 - 108737 SAMUEL LIMA DIA - 74,38; 5 - 111633 ADRIANO ALVES DA SILVA - 72,50; 6 - 107038 RENATA FIRMINO DO AMARAL
- 72,50; 7 - 112189 ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR - 71,88; 8 - 109967 ROGERIO DE FRANÇA LIMA - 71,88; 9 -108405 SAMUEL
NUNES DA SILVA - 71,25; 10 - 111275 CHRISTYAN CAVALCANTE MORAES - 70,00; 11 - 107969 ANTONIO EDSON MAIA DE ARAUJO
- 70,00; 12 - 110272 FRANCISCA ELZENITE SIQUEIRA CAVALCANTE DA COSTA - 70,00; 13 - 110134 ADRIANA PORFIRIO DE SOUZA
- 68,75; 14 - 108354 RONIELE NOGUEIRA DE OLIVEIRA - 66,25; 15 - 106572 MARIA JUCILENE DE SOUZA FERREIRA - 66,25; 16 109109 LAFAYETTE DE ALBUQUERQUE LAVOR - 65,63; 17 - 106595 JULIAN JORGE BEZERRA DE SOUSA - 65,63; 18 - 109619
ROBERTA BRUNA BATISTA MENEZES - 65,00; 19 - 109878 ISAÚ LIMA AZEVEDO - 63,75; 20 - 111143 IMACULADA SARAIVA COSTA
- 63,75; 21 - 111183 NATANIEL DE AGUIAR DA SILVA - 63,13; 22 - 110539 SABRINA ANDRADE DA COSTA - 63,13; 23 - 107833 ALANA
DE SOUZA DA ROCHA - 62,50; 24 - 110474 LUCIANA DE SOUSA LIMA - 61,88; 25- 106746 ALBERTINA MARIA DE OLIVEIRA LIMA 61,25; 26 - 107310 MARIA ALZILENE DE LIMA PRIMO - 61,25; 27 - 111429 CHRISTEANE ALVES DOS SANTOS - 61,25; 28 - 107531
FRANCISCO EGBERTO MARTINS MELO - 61,25; 29 - 109329 PRISCILA DA SILVA BARBOSA - 61,25; 30 - 110906 ADAIL BOA DE
FREITAS FILHO - 61,25; 31 - 106824 JESSICA MARIA FREITAS ALVES - 60,63; 32 - 110447 JOÃO PAULO DUARTE DINIZ - 59,38; 33 108100 FABIOLA BARBOSA DE SOUSA - 58,75; 34- 108234 FRANCISCA EVELINE ALVES PEREIRA - 58,75; 35 - 108467 MARCOS DE
LIMA BRILHANTE - 58,13; 36 - 107340 ANTONIO DIEGO DA SILVA MENDONÇA - 58,13; 37 - 111577 TIAGO RONEY LIMA DA SILVA
- 58,13; 38 - 109177 DANIEL BATISTA BEZERRA - 57,50; 39 - 106828 FRANCISCA MARILIA DA SILVA SOUZA - 57,50; 40 - 109546
FRANCISCO ARISLAN MATEUS DAMIÃO - 57,50; 41- 110695 JACÓ FERNANDES DA SILVA - 57,50; 42 - 106501 ISABELLA GALVÃO
GUIMARÃES - 56,25; 43 - 107658 MOESIO DOS REIS FREITAS - 56,25; 44 - 110710 MARINA LIMA DA SILVA - 56,25; 45- 111914
VILEBALDO BARBOSA MARTINS FILHO - 55,63; 46 -108780 ADEANIA DA ROCHA LIMA - 55,63; 47 - 109601 FRANCISCO LEONARDO
DE SOUSA LEITE - 55,00; 48 - 107389 NAYRA VIEIRA TAVARES - 55,00; 49 - 109944 VALDEMIR DAS CHAGAS FERREIRA - 54,38; 50 108849 FRANCISCO TIAGO DOS REIS CASTRO - 54,38; 51 - 110337 MICHAEL FERREIRA FERNANDES - 54,38; 52 - 109528 SÉRGIO
PEREIRA SOUZA - 54,38; 53- 108646 LILIAN MARIA ALVES PEREIRA - 54,38; 54 - 111731 FRANCYANE DE SOUSA SILVA - 53,75; 55 109131 BRENDON MARTINS CAVALCANTE - 52,50; 56 - 110143 ANTONIO JEFFESON DA CRUZ MELO - 51,25; 57 - 111482 FRANCISCO
EDNARDO LIMA DE SOUSA - 50,63; 58 - 111930 JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO JUNIOR - 50,63; 59 - 106465 EDNA MARIA PEREIRA
DA SILVA - 50,63; 60 - 108768 ALEXANDRE DE SOUZA NASCIMENTO - 50,00; 61 -111086 LORENA MICHELLE FERREIRA RAULINO
- 50,00; 62 - 107444 ISABEL MARTINS DE OLIVEIRA - 50,00; 63 -106723 FRANCISCA NATILDE DA SILVA CASTRO - 50,00; 64 - 108910
ANA JESSICA LIMA DUARTE - 50,00. CARGO.:81 - VAGAS..:2 - ADMM - AGENTE DE VIGILÂNCIA A SAÚDE - CAD. RESERVA..:
TOTAL 6: 1 - 106816 JOAO BATISTA FEITOSA DA SILVA - 70,00; 2 - 109588 BERGUISSON ADRIANO MARTINS PAIXÃO - 61,88; 3 110966 PATRICIA AGUIAR DA SILVA - 59,38; 4 - 110489 LIGIA MARA MARCULINO DA SILVA - 55,00. CARGO.:82 - VAGAS..:4 - ADMM
- ASSISTENTE SOCIAL - CAD. RESERVA..: - TOTAL 12: 1 - 111119 LYVIA RODRIGUES PEREIRA - 79,38; 2 - 111420 KLESIA WILLMA
RODRIGUES PEREIRA - 78,13; 3 - 111494 CARLA ALCYONE DA SILVA ALMEIDA - 78,13; 4 - 111737 RAVELLE GABRIEL DE OLIVEIRA
- 76,88; 5 - 107183 TALITTA CAVALCANTE ALBUQUERQUE VASCONCELOS - 76,25; 6 - 107088 JÉSSIKA PANDORA ARAUJO DA MOTA
- 72,50; 7 - 106801 FILADELFIA REGINA FELIX PASSOSS - 71,88; 8 - 107606 RACHEL DE SOUZA SARAIVA LEÃO - 71,25; 9 - 111745
MÁRCIA SOARES DA SILVA - 70,63; 10 - 111312 ARIADNE MARIA MENEZES MATIAS - 70,63; 11 - 110342 FÁRIDA MARESSA LOUREIRO
E SOUZA - 69,38; 12 - 111417 RITA DE CASSIA GUEDES LEMOS - 69,38; 13 - 106849 ELIDIANE FERREIRA SERPA - 69,38; 14 - 109809
KELLY MARGARETH SANTOS DA CUNHA - 68,75; 15 - 110524 WEYBER QUEIROZ LIMA - 68,13; 16 - 111426 ANGÉLICA MARIA
BARBOSA SILVA - 68,13. CARGO.:83 -VAGAS..:1 - ADMM - ASSISTENTE SOCIAL - CAPS - CAD. RESERVA..: - TOTAL 3: 1 - 112180
- GABRIELA NOBRE MOREIRA - 75,63; 2 - 111353 - PAULA WOJTYLA ARAUJO MOTA - 63,75; 3 - 111257 - REJIVANIA MARIA
SIQUEIRA LIMA - 61,88. CARGO.:84 - VAGAS..:10 - ADMM - AUXILIAR ADMINISTRATIVO - CAD. RESERVA..: - TOTAL 30 : 1 110166 AMÉRICO SILVESTRE COSTA ARAÚJO - 82,50; 2 - 107855 GISELE SILVA SANTOS - 78,75; 3 - 112259 JOANA DARC ARAUJO DOS
SANTOS - 75,63; 4 - 111067 ERIVALDO SALES FREITAS - 75,63; 5 - 108126 MARIA AILZA LAURENTINO DA SILVA - 74,38; 6 - 107251
JESSICA DE LIMA SILVA - 72,50; 7 - 110540 SABRINA ANDRADE DA COSTA - 71,25; 8 - 111098 IRACILDA SILVA ANDRADE - 70,00; 9 107652 SÉRGIO PEREIRA SOUZA - 68,75; 10 - 106706 TATIANA DE AGUIAR DA SILVA - 67,50; 11 - 109626 FABIOLA CRISTINA FREITAS
MENDES - 66,88; 12 - 107156 VALDENIA CAVALCANTE SOUZA - 66,88; 13 - 107645 JANAÍNA ARAUJO DOS SANTOS - 66,25; 14 108321 ALIXANDRA SUELLY PAULA DE OLIVEIRA LIMA - 66,25; 15 - 108512 ALANE LEONARDO PEIXOTO - 65,63; 16 - 110325
ERINEUDA PEREIRA DE QUEIROZ - 65,00; 17 - 107178 GLEIZIANE ARAÚJO MORAIS BRILHANTE - 65,00; 18 - 109794 STÉPHANIE
DE OLIVEIRA FIGUEIRÊDO - 63,75; 19 - 109072 VIVIANE MARTINS DE OLIVEIRA - 63,75; 20 - 108522 JOSE CRISTIANO DE SOUSA
OLIVEIRA - 63,75; 21 - 109577 ELTON FREITAS PINHEIRO - 63,13; 22 - 110235 FRANCISCO IRAN DA SILVA FILHO - 63,13; 23 - 106985
ATILA ANDRADE DE OLIVEIRA - 63,13; 24 - 109668 LUCAS MARTINS CUSTÓDIO - 62,50; 25 - 107886 VANIA CARDOSO DO NASCIMENTO
- 60,63; 26 - 111313 ANA CARLA FRANCELINO DE OLIVEIRA - 60,63; 27 - 111755 PATRICIA PEREIRA DE LIMA - 60,00; 28 - 109966
ROGERIO DE FRANÇA LIMA - 60,00; 29 - 108831 VIVIANE DOS REIS CASTRO - 59,38; 30 - 110790 ANTONIA MARINEIDE DE OLIVEIRA
SOUZA LIMA - 58,75; 31 - 111583 MARCEL FRANCELINO GOMES - 58,75; 32 - 107870 ANDREA LIMA OLIVEIRA - 58,13; 33 - 112031
NAIANA MARTINS DE OLIVEIRA - 58,13; 34 - 111006 JANAINA PAULA DE SOUZA CAMPELO - 58,13; 35 - 110463 MARIA CLEBIA
FERREIRA DA SILVA - 57,50; 36 - 111554 MARINETE PEREIRA DOS SANTOS - 57,50; 37 - 111529 FRANCISCO RONES CARDOSO DE
SOUZA - 57,50; 38 - 111562 RONALTO DE SOUZA GALVÃO - 57,50; 39 - 110402 FRANCISCA SILVA SOARES RIBEIRO - 56,88; 40 - 107638
JAQUELINE PEREIRA SOUZA - 56,88. CARGO.:85 - VAGAS..:30 - ADMM - AUX.DE SERVIÇOS GERAIS - CAD. RESERVA..: - TOTAL
90: 1 - 107305 VANESSA CUSTODIO DE SOUZA - 99,38; 2 - 109785 RENATA ALVES ANDRADE - 98,75; 3 - 112371 VICTOR HILL SARAIVA
LIMA - 98,13; 4 - 107302 VALERIA CUSTODIO DE SOUZA - 96,88; 5 - 107445 ELETÍCIA AGUIAR SARAIVA - 96,88; 6 - 110578
FRANQUELIN SOUSA SILVA - 96,88; 7 - 108021 FRANCISCA VALDERLANE LIMA SOARES - 96,25; 8 - 107827 GEMONIA DOS SANTOS
DA SILVA - 96,25; 9 - 109777 MARLIA ARAUJO DE SOUSA - 96,25; 10 - 107944 LUZIA DE ARAUJO - 95,63; 11 - 110753 MARIA ELIANE
RODRIGUES DA SILVA - 95,63; 12 - 110521 ANTONIA NATALIA DE CASTRO DE FREITAS - 95,63; 13 - 112443 FRANCISCO MARTINS
AGUIAR - 95,00; 14 - 111088 ANTONIA SILVA DE ASSIS - 95,00; 15 - 110935 FRANCISCA EDNA PINHEIRO ROMANO - 95,00; 16 - 108933
FRANCISCA GLAUCIA ESTEVÃO SOBRINHO - 95,00; 17 - 107939 GERMANA LAURENTINO SANTOS - 95,00; 18 - 109723 BELLMAZIO
SILVA SOARES - 95,00; 19 - 108181 ANA JESSICA LIMA DUARTE - 95,00; 20 - 107304 VLADIMIR CUSTODIO DE SOUZA - 95,00; 21 110398 RAIMUNDO BARROS - 94,38; 22 - 108721 ELIANA CECÍLIA BATISTA VIANA - 94,38; 23 - 106878 MICHAEL FERREIRA
FERNANDES - 94,38; 24 - 108845 MARIA DANIELLE PINTO - 93,75; 25 - 107362 CRISTINA VIANA SILVEIRA - 93,75; 26 - 108864 SILVIA
HELENA FARIAS ALVES - 93,75; 27 - 107766 ISAAC LIMA EVANGELISTA - 93,75; 28 - 110952 MARIA EDILENE DA SILVA CAVALCANTE
- 93,75; 29 - 106967 FABIO VIANA DE ARAUJO - 93,75; 30 - 112248 ELENILDA SILVA MARTINS - 93,75; 31 - 110686 ADRIANO ALVES
DA SILVA - 93,13; 32 - 110736 ERIKA EVELYN CASTELO PEREIRA - 93,13; 33 - 106774 ADRIANA DE SOUSA TAVARES - 92,50; 34 108596 SARA DA SILVA NOGUEIRA - 92,50; 35 - 107164 FRANCISCO LUCIANO DE SOUZA - 92,50; 36 - 107422 CRISTIANY MARIA DE
SOUZA MENDES - 92,50; 37 - 109146 FRANCISCO MARCOS SOUSA DA SILVA - 92,50; 38 - 111128 NILDA BARBOSA MESSIAS - 92,50; 39
- 107750 MARILENE ALVES FERREIRA - 92,50; 40 - 110313 ADEANIA DA ROCHA LIMA - 92,50; 41 - 108781 MARIA ISABEL RODRIGUES
FIRMINO ANDRADE - 92,50; 42 - 108375 ANDRÉIA CAVALCANTE NOGUEIRA - 92,50; 43 - 106655 MARIA DAS DORES SARAIVA
BARBOSA - 92,50; 44 - 108577 ERLANIA ANDRE RAMOS - 92,50; 45 - 110664 ANTONIA PEREIRA DA SILVA - 92,50; 46 - 108475 RAQUEL
COSTA LIRA - 91,88; 47 - 110460 JOSÉ ORLANDO DA SILVA - 91,88; 48 - 110665 MARIA LUIZA FERREIRA GERACINO - 91,88; 49 108714 MATEUS PINTO DE ABREU - 91,88; 50 - 107196 ESBENIA PINHEIRO LIRA - 91,88; 51 - 111636 JOANA DARC MACIEL DE LIMA
- 91,88; 52 - 107906 LUCIA FEITOSA DA SILVA LIMA - 91,88; 53 - 111236 EDILANE DE ARAUJO MONTEIRO - 91,88; 54 - 108439 ERICA
DE OLIVEIRA GOMES - 91,88; 55 - 111662 MADALENA LIMA MORAIS - 91,25; 56 - 108397 RONALDO ALVES DA SILVA - 91,25; 57 -
100
110870 HELANY RIBEIRO DE OLIVEIRA - 91,25; 58 - 109526 JEINCI NAIANA RODRIGUES CAVALCANTE - 91,25; 59 - 107576
ADRIANO RODRIGUES PIMENTEL - 90,63; 60 - 107669 ANDREA LIMA DE ARAUJO - 90,63; 61 - 108987 MARIA CAMILY FERREIRA
MESQUITA - 90,00; 62 - 109850 RAFAEL ANASTÁCIO MATEUS - 90,00; 63 - 108153 LEINA QUEIRÓZ SABINO - 90,00; 64 - 109170
MARIA DO SOCORRO FERREIRA NUNES DE SOUZA - 89,38; 65 - 109862 SOLANGE DE OLIVEIRA CRISPIM - 89,38; 66 - 110341 ANA
MICHELE PINHEIRO DA SILVA - 89,38; 67 - 110764 MARIA AILA QUEIROZ DOS SANTOS - 89,38; 68 - 109117 JOSIANA SARAIVA COSTA
- 89,38; 69 - 107135 GARLENIA MARIA BARRETO - 89,38; 70 - 109957 ANA THAIS DA SILVA XAVIER - 89,38; 71 - 111904 AURINEIDE
ALVES DE LIMA - 88,75; 72 - 110541 CELMA DE SOUSA PORFIRIO - 88,75; 73 - 107843 ADRIANA NASCIMENTO DOS SANTOS - 88,75;
74 - 108688 NAYARA COSTA LOURENÇO - 88,75; 75 - 109124 GERLENE DASILVA RODRIGUES - 88,75; 76 - 108655 FRANCIELE DE
LIMA SILVA - 88,75; 77 - 106830 PAULO RIBEIRO BONIFACIO - 88,75; 78 - 108595 GECELIAANDRE RAMOS - 88,75; 79 - 109924
HUMBERTO SANTOS DO NASCIMENTO - 88,75; 80 - 110471 IARA DE OLIVEIRA MORAES - 88,75; 81 - 108041 JAQUELINE DE SOUSA
DOS SANTOS - 88,13; 82 - 110588 SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA - 88,13; 83 - 110721 ISRAEL DOS SANTOS BERNARDINO - 88,13;
84 - 107581 CRISTINEIDE RODRIGUES FERREIRA - 88,13; 85 - 110389 FRANCISCA FABIANA RODRIGUES MENEZES - 88,13; 86 107341 MILENA GOMES DE FREITAS - 88,13; 87 - 112411 MARIA AURILÊDA GONÇALO DA SILVA - 88,13; 88 - 107451 FRANCISCO
GLEYDSON GONDIM LIMA - 88,13; 89 - 108923 RITA SILVEIRA BORGUES - 88,13; 90 - 107367 LARISSI EUFRASIO DA SILVA - 88,13; 91
- 111806 ISAC FREITAS AGUIAR - 87,50; 92 - 107686 SAMARA SOUSA MATEUS - 87,50; 93 - 108168 KELY SOUTO DE OLIVEIRA - 87,50;
94 - 106978 ANA MATEUS DE SOUZA - 87,50; 95 - 110160 JAKELINE DE OLIVEIRA DE SOUSA - 87,50; 96 - 110522 ANTONIO AUGUSTO
NOGUEIRA PEREIRA - 87,50; 97 - 108224 FRANCISCA KELIANE DE FREITAS LIMA - 87,50; 98 - 109695 ERINEIDE DE SOUSA PEREIRA
- 87,50; 99 - 109092 LIDIANE MACIEL SERAFIM - 87,50; 100 - 110406 MARIA BARROS LIMA - 87,50; 101 - 108800 JARLENE DE SOUSA
DOS SANTOS - 86,88; 102 - 109050 SOLANGE OLIVEIRA DA SILVA - 86,88; 103 - 107218 ELIZANGELA SOUZA DE QUEIROZ SIMÃO 86,88; 104 - 111271 MARIA DE JESUS RODRIGUES NEGREIROS - 86,88; 105 - 108217 PATRICIA DO NASCIMENTO LIMA - 86,88; 106 110728 VIVIANE DE LIMA DA SILVA - 86,88; 107 - 109454 FRANCISCO REGINALDO MENEZES DE QUEIROZ - 86,25; 108 - 106729
ISAÍAS DE LIMA DA SILVA - 86,25; 109 - 111534 MARIA DO CARMO ARAUJO MONTEIRO - 86,25; 110 - 109161 MARIA GIRLANE PAZ
GARANTIZADO - 86,25; 111 - 106507 MARTA MARIA MACIEL MENDONÇA - 86,25; 112 - 110930 JOANA DARC DOS REIS PEREIRA 86,25; 113 - 108858 ADRIANA LAURENTINO DE OLIVEIRA - 86,25; 114 - 108176 KATIA DA SILVA DOS SANTOS - 86,25; 115 - 111080
RENATA MARTINS DE SOUZA - 86,25; 116 - 109788 MARIA JANAINA RODRIGUES DA SILVA - 86,25; 117 - 108681 ANTONIO JOSÉ
FREIRE MORAES - 85,63; 118 - 109300 FRANCISCO DE SOUZA PEREIRA - 85,63; 119 - 107603 FERNANDA LIMA DE OLIVEIRA - 85,63;
120 - 111786 JOSÉ COSTA SAMPAIO - 85,63. CARGO.:87 - VAGAS..:5 - ADMM - DENTISTA - PSF - CAD. RESERVA..: - TOTAL 15: 1 106779 FERNANDA PORTO TAUMATURGO - 85,00; 2 - 111772 IGOR GOMES QUARESMA - 81,88; 3 - 111040 KATIARINE SOARES
OBANA - 80,00; 4 - 111895 FERNANDA KALINE PAZ DE BRITO - 80,00; 5 - 111504 MAURICIO GOMES GADELHA - 75,00; 6 - 111954
RAFAEL MACIEL DE OLIVEIRA - 75,00; 7 - 107540 PRISCILA DA SILVA FREITAS - 72,50; 8 - 111472 JAMILLE EDICE CARNEIRO
DUARTE - 71,25; 9 - 109502 RACHEL JUCA MADRUGA - 70,63; 10 - 106447 TICIANO ROBERTO DO NASCIMENTO SILVA - 70,00; 11 111886 MARCELO GOMES BARREIRA - 69,38; 12 - 111428 YULE BARRETO DE AMORIM - 68,13; 13 - 112288 DANIELLE POSSIDONIO
CARDOSO - 68,13; 14 - 110175 ALINE FERREIRA CARVALHO - 67,50; 15 - 111496 NATHALLIA MARIA BRIGIDO RABELO - 67,50; 16 111324 TICIANA PAULA MAIA PEREIRA - 65,63; 17 - 111867 VANESSA ANIELLY CRUZ MOURA - 65,00; 18 - 108939 FRANCISCO
ARNALDO PEREIRA - 64,38; 19 - 111501 MATEUS ALBUQUERQUE DA SILVA - 64,38; 20 - 106582 FRANCISCO JUNIO ALVES DA COSTA
- 61,88. CARGO.:88 - VAGAS..: 2 - ADMM - ENFERMEIRA - PSF - CAD. RESERVA..: - TOTAL 6: 1 - 110201 ANA ISABEL MATIAS
URSULINO RIGHETTI - 71,25; 2 - 110423 ANA LYDIANE SALDANHA DE OLIVEIRA - 68,75; 3 - 109483 SIBELE CÂNDIDO DA CUNHA
- 68,75; 4 - 111370 ANA KAROLINE MELO BRANDÃO - 68,13; 5 - 111735 THAYANA MENEZES RIBEIRO - 66,25; 6 - 110981 ELEN
CRISTINA DUARTE VIRGÍNIO - 65,00; 7 - 112360 CARMEM CINTRA DE OLIVEIRA TAVARES - 63,13; 8 - 106689 LUANA FARIAS LIMA
- 59,38. CARGO.:89 - VAGAS..: 1 - ADMM - ENFERMEIRA HOSPITAL - CAD. RESERVA..: - TOTAL 3: 1 - 110688 SAMARA PEREIRA
DE SOUZA - 60,63; 2 - 109743 REBEKA RAFAELLA SARAIVA CARVALHO - 54,38. CARGO.:90 - VAGAS..: 2 - ADMM - FISIOTERAPEUTA
(15 H/S) - CAD. RESERVA..: - TOTAL 6: 1 - 111033 NATHÁLIA CARNEIRO DIÓGENES HOLANDA - 90,00; 2 - 112444 CLEIDSON
SANTOS DE OLIVEIRA - 68,75; 3 - 109206 FRANCISCO ISAIAS DE FREITAS FILHO - 57,50; 4 - 111768 MARIANA DE SOUZA COSTA 53,75; 5 - 111650 THALYTA APARECIDA TAVARES - 51,88; 6 - 107464 JÉSSICA LUZ ROCHA - 51,25. CARGO.: 91 - VAGAS..:1 - ADMM
- FISIOTERAPEUTA (30 H/S) - CAD. RESERVA..: - TOTAL 3: 1 - 111032 FABÍOLA MACIEL RAMOS - 88,75; 2 - 107040 JULIA EXCELSA
DE MELO BARRETO - 70,00; 3 - 111054 MILENA SANTOS BELEZA - 65,00; 4 - 107225 FAGNER FREIRES NOGUEIRA - 61,88. CARGO.:92
- VAGAS..:12 - ADMM - GARI - CAD. RESERVA..: - TOTAL 36: 1 - 110791 VANIOESTE PEREIRA DA SILVA - 95,63; 2 - 108413 MARIA
REGILANY AGUIAR DA SILVA - 91,88; 3 - 111027 MARLON ALVES RIBEIRO - 91,25; 4 - 111149 FRANCISCO VALDENIR DE AQUINO
BARROS - 90,63; 5 - 108709 JOSE AURELIO FREIRE INACIO - 89,38; 6 - 108235 FRANCISCO ROBERSIO RODRIGUES CUSTODIO - 89,38;
7 - 106475 MANUEL BARBOSA ALVES - 88,13; 8 - 107556 KEILA SILVA BARBOSA - 87,50; 9 - 110941 NARCELIO DOS SANTOS SILVA 87,50; 10 - 110287 FRANCISCO ANTONIO DA SILVA FREITAS - 86,88; 11 - 106865 ANSELMO MAXIMILIANO FERREIRA DA COSTA 86,88; 12 - 110376 CARLOS AUGUSTO CAETANO DA SILVA - 86,25; 13 - 107643 MARIA IVONEIDE SANTOS FERRO - 85,63; 14 - 108426
FRANCISCO EVANDIR BARROSO GOMES - 85,00; 15 - 111828 ANTÔNIA EVELINE DE SOUSA RODRIGUÊS - 85,00; 16 - 108151 DANIEL
LIMA DOS SANTOS - 84,38; 17 - 110050 DAVI PINHEIRO DA SILVA - 83,75; 18 - 108158 ALEX ANDRADE MENDES - 83,13; 19 - 111692
EMILIO VIANA DO NASCIMENTO - 83,13; 20 - 109760 PAULO CESAR DUARTE DA SILVA PEDROZA - 83,13; 21 - 110545 WANDERLLAN
CAVALCANTE MACIEL - 83,13; 22 - 111048 JOÃO DA SILVA REIS - 82,50; 23 - 110319 ANTONIO MATOS DE SOUZA - 82,50; 24 - 111318
GERONIMO SOUSA LIMA - 81,88; 25 - 110575 JOÃO BATISTA DE ARAUJO NUNES - 81,25; 26 - 111044 MARCOS ROBERTO COSTA
CLARINDO - 81,25; 27 - 110151 ANTONIO CELSO DO NASCIMENTO FELIPE - 80,63; 28 - 108214 ANTÔNIO IVO DA SILVA AGUIAR 80,63; 29 - 110931 VALDERI DE ARAUJO DE FRANCA - 80,63; 30 - 111140 FRANCISCO JOSBERTO AIRES MARQUES - 80,63; 31 - 106571
ALECXANDRA CAVALCANTE DA SILVA - 80,00; 32 - 109860 ANTONIO DA SILVA PRAIA - 80,00; 33 - 109348 NATANAEL SOARES DE
OLIVEIRA - 80,00; 34 - 107973 FRANCISCO MARTINS DA SILVA - 80,00; 35 - 109380 JESSÉ DUARTE FERREIRA - 79,38; 36 - 109150
LUISRAINAY ALVES MENEZES - 78,75; 37 - 110755 FRANCISCO IRANILSON CAVALCANTE SANTIAGO - 78,13; 38 - 108971 ANTONIO
BERLANIO QUEIROS MACIEL - 78,13; 39 - 110659 PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE SOUZA - 77,50; 40 - 110980 BASILIO MACIEL DE
LIMA - 76,88; 41 - 109567 WAGNER QUEIROZ DA SILVA - 76,88; 42 - 107597 CRISTIANO RODRIGUES FERREIRA - 76,88; 43 - 110669
HELVES SOARES ARAUJO - 76,88; 44 - 110155 MAIA BORGES DA SILVA - 76,25; 45 - 109172 SUIANE RODRIGUES GILDO - 75,63; 46 106858 CARLOS MONTEIRO DA SILVA - 75,00; 47 - 111680 HONORIO DOS REIS PEREIRA - 75,00; 48 - 109465 SID CLEY PAULO GOMES
- 75,00. CARGO.:93 - VAGAS..:6 - ADMM - MEDICO - PSF - CAD. RESERVA..: - TOTAL 18: 1 - 107143 FILIPE SANCHO DE MACÊDO
- 65,00; 2 - 111849 MARINA CAVALCANTE GURGEL CARLOS - 61,25; 3 - 106581 ERICO MARTINS BESSA - 56,88; 4 - 107506 MARCELO
CÂMARA TEIXEIRA - 56,25. CARGO.:94 - VAGAS..:4 - ADMM - MEDICO HOSPITAL (PLANTONISTA) - CAD. RESERVA..: - TOTAL
12: 1 - 107100 JOÃO VICTOR DE FREITAS SALES - 68,75; 2 - 110892 RAIMUNDO MARTINS GOMES JÚNIOR - 66,88; 3 - 109387 ALINE
MAIA ROCHA - 65,63; 4 - 112492 EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS - 64,38; 5 - 109630 SAMUEL XIMENES FEIJÃO - 62,50; 6 - 107035
RAFAELA DE BRITO ALVES - 61,88; 7 - 112391 ERICO BRITO DE SA - 60,00; 8 - 112326 GABRIELA DE OLIVEIRA LEMOS - 59,38; 9 112201 VITHOR SILVEIRA SAMPAIO - 57,50; 10 - 107288 NELI PATRÍCIA PEREIRA FEITOSA - 56,88; 11 - 111801 NARDELL JOSE DA
COSTA FREITAS - 54,38. CARGO.:95 - VAGAS..:19 - ADMM - MERENDEIRA - CAD. RESERVA..: - TOTAL 57: 1 - 107873 EDILENE
SOUSA DO NASCIMENTO - 97,50; 2 - 110731 SOLANGE NASCIMENTO DE LIMA - 96,88; 3 - 110106 FRANCILEUDA GOMES DE LIMA
LINHARES - 96,25; 4 - 109223 OSMAR MOURA - 96,25; 5 - 110557 FRANCISCA NEUDILENE CARPINA DE OLIVEIRA - 95,63; 6 - 107941
MADALENA NASCIMENTO - 95,00; 7 - 107562 SAMIA NARA ARAUJO LEAL - 94,38; 8 - 111864 RAIMUNDO ADRIANO DA SILVA
CAMPELO - 94,38; 9 - 109640 LAURIENE SOARES DE OLIVEIRA - 94,38; 10 - 108529 MIRIAN MATEUS DE SOUZA - 92,50; 11 - 109732
EUDIANE DA SILVA CAVALCANTE - 92,50; 12 - 110451 AUZENEIDE RIBEIRO DA COSTA - 92,50; 13 - 107773 RISOLETA RODRIGUES
DE ALBUQUERQUE - 92,50; 14 - 109728 RAFAELA FERREIRA EUFRASIO - 92,50; 15 - 110738 ANA VLADIA ALVES DA SILVA - 92,50; 16
- 108872 FRANCILENE GOMES QUEIRÓS - 91,88; 17 - 108826 JOSÉ NOGUEIRA DOS SANTOS - 90,63; 18 - 107213 MARIA ROSANGELA
DE FRANÇA LIMA - 90,63; 19 - 107806 CLAUDIA APARECIDA DA SILVA - 90,63; 20 - 109248 TATIANE DOS SANTOS SILVA - 90,63; 21
- 108755 TAYLANE DA SILVA PEREIRA - 90,63; 22 - 112415 GEYZA MARA PEREIRA HOLANDA - 90,63; 23 - 108536 LIDUINA DE SOUSA
FARIAS - 90,00; 24 - 107600 AURISTELA DA CRUZ ARAUJO - 90,00; 25 - 108346 JANIELE DE LIMA SILVA - 90,00; 26 - 110645
ANTONILDA EZAQUIEL DE HOLANDA - 90,00; 27 - 111017 CATARINA PEREIRA BARROS - 90,00; 28 - 107078 LUCICLEIA DA SILVA
AVELINO - 88,75; 29 - 108226 SILVANA LIMA DOS REIS - 88,75 30 - 108592 VIRLANDA DE OLIVEIRA BEZERRA - 88,13; 31 - 111983 ANA
VLADIA PINHEIRO DE OLIVEIRA SOUSA - 88,13; 32 - 108516 JULIANA PINHEIRO DA SILVA - 88,13; 33 - 110723 AURILENE MAIA
MARTINS - 88,13; 34 - 110882 MARIA GEOVANE DE SOUSA - 87,50; 35 - 106814 ISABEL CRISTINA LIMA COLARES - 87,50; 36 - 109522
ANAYLA CARLOS SARAIVA - 87,50; 37 - 107949 FRANCISCA CRISTIANE DE SOUSA AQUINO - 86,88; 38 - 108248 MARIA EMILIA DA
101
SILVA AGUIAR - 86,88; 39 - 108546 FRANCISCO ALEXANDRE FERREIRA - 86,25; 40 - 109865 SANDRA MACIEL FELIPE - 86,25; 41 107282 MARIA TATIANA RIBEIRO PINHEIRO - 85,63; 42 - 110543 ANTONIAFRANCISDALVA UCHOA DOS SANTOS - 85,63; 43 - 110074
MARILIA GARCIA SARAIVA DA COSTA - 85,63; 44 - 108071 ELIZIANA DE FREITAS MARTINS - 85,63; 45 - 109392 TIAGO DA SILVA
ARAUJO - 85,63; 46 - 107080 MARIA TATIELE ALMEIDA SOUZA - 85,63; 47 - 107640 JULIANA OLIVEIRA ALVES - 85,00; 48 - 108665
SULAMITA DA SILVA DE OLIVEIRA - 85,00; 49 - 110154 SULAMITA DA SILVA SOUSA - 85,00; 50 - 109514 SILVIA VENANCIO DE
OLIVEIRA - 85,00; 51 - 108423 MARIA ELILDA DA SILVA AGUIAR - 84,38; 52 - 107991 AMANDA DE ARAUJO BEZERRA - 84,38; 53 108900 AGUIDA DE SOUSA DA SILVA - 84,38; 54 - 110132 ANTONIO ADEANDERSON BATISTA DE SOUZA - 84,38; 55 - 107723 JACINTA
DE LIMA AGUIAR - 83,75; 56 - 108891 CAMILA ALVES DE ASSIS - 83,75; 57 - 109714 MARIA SUELY DA SILVA SANTOS - 83,75; 58 109761 ADRIANA ALVES DE FREITAS DA SILVA - 83,75; 59 - 108605 MARIA ALEXSANDRA ALVES SILVA - 83,75; 60 - 107426 ANALICE
SANTANA DE LIMA - 83,75; 61 - 110092 NOTLIAN RAQUEL MAIA - 83,13; 62 - 108815 ANA PAULA OLIVIERA DE MORAES - 83,13; 63
- 108919 IRACILDA BRAGA SABINO DA COSTA - 83,13; 64 - 111232 JOCELIA BRAZ FERREIRA - 83,13; 65 - 110013 TALITA MENDES
CLARINDO - 83,13; 66 - 110267 NEUMA CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA - 83,13; 67 - 109677 CLEIDIANE DE MIRANDA CUNHA - 82,50;
68 - 108089 ALEXSANDRA DE MENEZES SALES - 82,50; 69 - 107219 BRUNA KELLY MONTEIRO PAULINO - 82,50; 70 - 108302
FRANCISCA ELANE DE FREITAS PAULO - 82,50; 71 - 107317 SANDRA MARIA DA SILVA - 81,88; 72 - 106532 ANTONIA MARA DA SILVA
DO NASCIMENTO - 81,88; 73 - 111316 ELIZABETE FERREIRA DA ROCHA - 81,88; 74 - 107159 MARCIA SOUSA VIANA RODRIGUES 81,25; 75 - 107671 MARIA DE NAZARE DA COSTA CLARINDO - 81,25; 76 - 109471 RENATA FERREIRA SOUZA - 81,25. CARGO.:96 VAGAS..:20 - ADMM - MOTORISTA - CAD. RESERVA..: - TOTAL 60: 1 - 108013 MARCIO DOS REIS MARTINS - 99,38; 2 - 110829
WANDENBERG LIMA DA SILVA - 98,13; 3 - 108135 ULISSES DE LIMA DE OLIVEIRA - 96,25; 4 - 111338 RAFAEL SARAIVA DA SILVA 96,25; 5 - 108332 RAFAEL DE FRANCA LIMA - 95,63; 6 - 111341 JOSE AROLDO DIAS DO NASCIMENTO - 94,38; 7 - 109167 ANSELMO
NOGUEIRA NASCIMENTO - 94,38; 8 - 110294 ISAAC MARTINS DE SOUSA - 94,38; 9 - 110070 JOÃO CÉSAR SOUZA - 93,75; 10 - 109900
ROBSON SANTOS CARNEIRO - 93,75; 11 - 112274 AILTON COSTA LIMA OLIVEIRA - 93,13; 12 - 109445 ISRAEL RANDER MOURA
FERREIRA - 93,13; 13 - 107051 MARCELLO FREIRE GOMES - 93,13; 14 - 110420 LUCAS RICARDO DA SILVA FERNANDES - 92,50; 15 110660 MOISES GOMES DE AGUIAR - 92,50; 16 - 106704 FRANCISCO SAMUEL FREITAS LIMA - 92,50; 17 - 107805 MARCIANO
RODRIGUES DE ALBUQUERQUE - 91,88; 18 - 106464 FRANCINILDO MONTEIRO VIANA - 91,88; 19 - 107431 JULIO CESAR DE SOUZA
MENDES - 91,88; 20 - 110756 MAURO REGIS LIMA CALIXTO - 91,25; 21 - 109038 MAGNO WYLAMY ESTEVAM DO NASCIMENTO 91,25; 22 - 109207 JOÃO BATISTA RODRIGUES FIRMINO - 91,25; 23 - 110520 GETULIO CANDIDO PINHEIRO ALVES - 91,25; 24 111310 FRANCISCO WEDEBER MARCULINO DA SILVA - 90,63; 25 - 107487 ADRIANO DE SOUSA LIMA - 90,63; 26 - 110592 FRANCISCO
UEVERTON RABELO GADELHA - 90,63; 27 - 106749 MARCELO DOS SANTOS VIANA - 90,00; 28 - 110890 HORLEI DOMINGOS BENTO
- 89,38; 29 - 107197 ELIVALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO - 89,38; 30 - 108039 ANTONIO MARCILIO DE SOUSA NOJOSA - 89,38; 31
- 111573 JOSE AFRANIO SOARES LOPES - 88,75; 32 - 107642 MARCOS BRUNO SILVA FREIRE - 88,13; 33 - 108991 FRANCISCO JAIR DE
SOUZA MENEZES - 88,13; 34 - 109693 CLEZIANO PEREIRA LUZIA - 87,50; 35 - 108976 JOSE ARNOUDO SOUSA DA SILVA - 87,50; 36 111046 JOSÉ ROBSON BANDEIRA GOMES - 87,50; 37 - 106881 CARLOS JOSE ARAUJO MORAIS - 87,50; 38 - 110344 JESSIVAN SILVA DE
OLIVEIRA - 87,50; 39 - 110374 CICERO DA SILVA DE SOUZA - 87,50; 40 - 108867 MARCONDES LIMA DE ARAÚJO - 87,50; 41 - 112359
FRANCISCO WILSON DE SOUSA - 86,88; 42 - 111296 FRANCISCO VILMAR PEREIRA - 86,88; 43 - 109606 JOATAN DE FIGUEIREDO 86,88; 44 - 110602 EDVALDO LIMA LOPES - 86,88; 45 - 107957 MARCOS LIMA DE ARAÚJO - 86,88; 46 - 111162 MOISÉS SANTOS
FREIRE - 86,88; 47 - 109099 DAMIÃO LUIZ RIBEIRO - 86,25; 48 - 107354 CICERO DA SILVADE SOUZA JUNIOR - 86,25; 49 -112114 JOÃO
PAULO DA SILVA BARBOSA - 86,25; 50 - 112254 RAFAEL DOS SANTOS SILVEIRA - 86,25; 51 - 112377 FRANCISCO JAILSON CONSTANTINO
COSTA - 86,25; 52 110421 JACO MATOS NETO - 86,25; 53 110229 FRANCISCO FELIPE COSTA - 86,25; 54 108842 ANTONIO JOSE
GOMES DOS SANTOS - 85,63; 55 109845 JESSE PEIXOTO DE CARVALHO - 85,63; 56 107492 HOSANAN NOGUEIRA DA SILVA - 85,63; 57
111848 ANTONIO PINTO FERREIRA - 85,63; 58 108022 FRANCISCO VANDERILO DA SILVA SOARES - 85,63; 59 107092 FRANCIVALDO
NASCIMENTO - 85,00; 60 109494 EVELINO COSTA DOS SANTOS - 85,00; 61 111581 ANDERSON LIMA DE SOUZA - 85,00; 62 108988
ISAIAS DANTAS MONTEIRO - 85,00; 63 109923 JOÃO BATISTA RODRIGUES - 85,00; 64 - 110077 DENISETE CRUZ DE OLIVEIRA 85,00; 65 - 111515 ALEXANDRE SARAIVA DA SILVA VIANA - 84,38; 66 - 106766 REGINALDO ALVES CASSEMIRO - 84,38; 67 - 106605
HELANO BATISTA DE SOUZA - 84,38; 68 - 111552 ANDRE VITORIANO VINHAS - 84,38; 69 - 109043 JOEL ARAUJO DE SOUSA - 84,38;
70 - 106633 WLADIMIR VIANA COLARES - 83,75; 71 - 106674 ANTONIO ALEXANDRE DE FREITAS DO NASCIMENT - 83,75; 72 109276 ALOISIO ERIVELTO DOMINGOS DA SILVA - 83,13; 73 - 109565 FRANCISCO ENNARIO DE SOUSA SILVA - 83,13; 74 - 111089 JOSE
LIMA DE SOUSA - 83,13; 75 - 110803 FRANCISCO IVADILSON BARROS FREIRE - 83,13; 76 - 110011 MARCOS DA SILVA EVANGELISTA
- 83,13; 77 - 110052 FRANCISCO PEREIRA DA SILVA - 83,13; 78 - 110650 PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUSA - 82,50; 79 - 111652
EMIDIO PONTES DE SOUSA - 82,50; 80 - 107813 JOSÉ MARIA JERONIMO DE LIMA - 82,50. CARGO.:97 - VAGAS..:2 - ADMM PEDAGOGO - CAD. RESERVA..: - TOTAL 6: 1 - 109351 LUIZA M C T L DE BARROS C DE ARRUDA - 79,80; 2 - 110909 TIAGO
NASCIMENTO SILVA - 76,30; 3 - 111464 EDUARDO MONTEIRO LIMA - 74,80; 4 - 106734 GEYZA MARA PEREIRA HOLANDA - 72,50;
5 - 109372 MONICA CAVALCANTE DE FREITAS - 71,10; 6 - 111121 ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA - 64,50; 7 - 111969 ANA
CAROLINA MONTENEGRO PERNAMBUCO - 63,30; 8 - 111906 MARIA ROSELY LIMA DE SOUZA - 54,30. CARGO.:98 - VAGAS..:8 ADMM - PROFESSOR PEB II - CAD. RESERVA..: - TOTAL 24: 1 - 106867 MARIA DE FÁTIMA SILVA MARTINS LIMA - 77,90; 2 - 107756
GARDENIA PINHEIRO DE SOUSA - 77,70; 3 - 106760 FRANCISCA CLAUDÊNIA FERREIRA DA COSTA - 75,80; 4 - 111082 ANTONIA SILVA
DE ASSIS - 72,30; 5 - 108380 MARIA APARECIDA DA COSTA DE SOUZA - 71,20; 6 - 107019 MARIA FIRMINO DOS SANTOS - 70,20; 7 110807 FRANCISCA AURELINA DE SOUSA - 70,00; 8 - 110073 PRISCILA FERREIRA VASCONCELOS - 69,70; 9 - 107716 MIRLLA CUNHA
MENEZES - 69,20; 10 - 109893 VALERIANA TORRES DA SILVA - 67,60; 11 - 108086 FRANCISCO EDSON GOMES DA SILVA FILHO - 60,60;
12 - 110226 FRANCISCO FELIPE COSTA - 57,30. CARGO.:101 - VAGAS..:5 - ADMM - PROFESSOR PEB II - GEOGRAFIA - CAD.
RESERVA..: - TOTAL 15: 1 - 107398 MADALENA BRILHANTE DE AGUIAR - 66,50; 2 - 111855 DOUGLAS MAXWEL LEMOS VIDAL 61,50; 3 - 109144 FRANCISCO MARCOS SOUSA DA SILVA - 53,60. CARGO.:102 - VAGAS..:3 - ADMM-PROFESSOR PEB II-HISTÓRIA
- CAD. RESERVA..: - TOTAL 9: 1 - 109750 PAULA MATOS DE FREITAS - 77,80; 2 - 109162 FRANCISCA LOURENÇO SANTIAGO - 74,00;
3 - 109828 LEANDRO BARBOSA DE FREITAS - 70,80; 4 - 110795 MYCHELLE ALVES DO NASCIMENTO - 67,60; 5 - 111506 THALYTA
KELLE ALVES FERREIRA GALVÃO - 66,90; 6 - 112437 MARIA LUZIA CASTELO BRANCO MOREIRA - 66,80; 7 - 106462 AMADEU
CARDOSO DO NASCIMENTO - 55,10; 8 - 108925 ANTONIO NILTON QUEIROZ LIMA - 51,30. CARGO.:103 - VAGAS..:5 - ADMM PROFESSOR PEB II - INGLÊS - CAD. RESERVA..: - TOTAL 15: 1 - 106483 SUZY SILVEIRA LIMA - 75,50; 2 - 106744 THAÍS PEREIRA
DOS SANTOS - 72,90; 3 - 107027 EDINALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - 68,90; 4 - 107722 MARLY DE ABREU ROGERIO DA SILVA
- 63,50. CARGO.:104 - VAGAS..: 9 - ADMM-PROFESSOR PEB II - MATEMÁTICA - CAD. RESERVA..: - TOTAL 27: 1 - 111340 ELIESER
MATEUS DE SOUSA NETO - 84,00; 2 - 106918 DAVID DOS SANTOS DA COSTA - 82,50; 3 - 107154 SALUSTRIANO HELDER DOS SANTOS
CAVALCANTE - 81,90; 4 - 109725 ANDRE LUIZ FILADELFO DE ANDRADE - 52,10. CARGO.: 105 - VAGAS..:4 - ADMM - PROFESSOR
PEB II - MÚSICA - CAD. RESERVA..: -TOTAL 12: 1 - 108946 BRUNO FRAGOSO DE ALMEIDA - 61,80; 2 - 106468 DALVI VIDAL
BERNARDINO - 61,00. CARGO.: 106 - VAGAS..:9 - ADMM - PROFESSOR PEB II - PORTUGUÊS - CAD. RESERVA..: - TOTAL 27: 1
- 109977 WILKÊNIA SARAIVA DE QUEIROZ - 84,60; 2 - 111736 KARLA DE MENEZES COSTA - 72,50; 3 - 110965 MICHELLY TAVEIRA
CORREIA - 69,60; 4 - 110468 MARCIANO MARTINS DE SOUSA - 66,60; 5 - 109861 JOANA DARC ARAUJO DOS SANTOS - 54,00; 6 111616 FRANCISCA ARLENE LINO DO NASCIMENTO PAULO NASCIMENTO - 53,90. CARGO.:107 - VAGAS..:2 - ADMM - PSICÓLOGO
- CAD. RESERVA..: - TOTAL 6: 1 - 109598 KARINE SUELANNE SILVA DE LIMA - 61,88; 2 - 111690 CAMILA OLIVEIRA BARBOSA - 60,63;
3 - 110446 ISABELE LOPES DE AZEVEDO PONTES - 54,38; 4 - 110307 LYDIA MARIA POMPEU DE SOUSA BRASIL - 53,13; 5 - 111756
NATACHA TELES DE ALMEIDA - 50,63. CARGO.:108 - VAGAS..:1 - ADMM - PSICÓLOGO - CAPS - CAD. RESERVA..: - TOTAL 3:
1 - 111839 DIANA CAVALCANTE GURGEL CARLOS - 72,50; 2 - 111613 LARA VASCONCELOS HARDMAN - 68,13; 3 - 111485 JULIANA
DE OLIVEIRA ALVES - 57,50. CARGO.:109 - VAGAS..:5 - ADMM - RECEPCIONISTA - CAD. RESERVA..: - TOTAL 15: 1 - 108775
ROSILENE DA SILVA MORAIS - 74,38; 2 - 112242 ROBERTA BRUNA BATISTA MENEZES - 68,75; 3 - 108276 VANESSA CAVALCANTE DE
SOUZA - 63,13; 4 - 107780 RAFAELA SERAFIM DOS SANTOS DE OLIVEIRA - 58,13; 5 - 110018 HELINEY GOMES LIMA - 50,00
CARGO.:111 - VAGAS..:1 - ADMM - TÉCNICO DE ENFERMAGEM HOSPITALAR - CAD. RESERVA..: - TOTAL 3: 1 - 107292 MARIA
ELIZETE VIANA AMORIM - 53,75. CARGO.:112 - VAGAS..:2 - CAD. RESERVA..: - ADMM - TÉCNICO EM RADIOLOGIA - TOTAL 6:
1 - 110316 SERGIO LUIZ RIBEIRO DA SILVA - 72,50; 2 - 112493 STÊNIO DOS SANTOS NASCIMENTO - 72,50; 3 - 112217 TAMARA DE
FREITAS SOUZA - 55,63. CARGO.:113 - VAGAS..:2 - ADMM - TÉCNICO SAÚDE BUCAL - CAD. RESERVA..: - TOTAL 6: 1 - 106659
FRANCYANE DE SOUSA SILVA - 84,38. CARGO.:114 - VAGAS..:1 - ADMM - TERAPEUTA OCUPACIONAL - CAPS - CAD. RESERVA..:
- TOTAL 3: 1 - 108784 SANDRA MARY LEITE DE OLIVEIRA - 54,38; 2 - 111561 ANA CAROLINA FERNANDES DE OLIVEIRA - 50,63.
CARGO.:115 - VAGAS..:1 - ADMM - VETERINÁRIO - CAD. RESERVA..: - TOTAL 3: 1 - 112172 ALISON ANDRÉ XIMENES SOARES -
102
65,63; 2 - 112373 ALLINE BARBOSA LEAL - 58,13; 3 - 111701 VLADSON HANNOVER RODRIGUES PEREIRA - 56,25; 4 - 109846 DIEGO
DIÓGENES FERNANDEBS - 54,38. CARGO.:116 - VAGAS..:24 - ADMM - VIGIA - CAD. RESERVA..: - TOTAL 72: 1 - 110831 FRANCISCO
NUNES NOGUEIRA JÚNIOR - 99,38; 2 - 108736 MARCELO ANDRADE MENDES - 98,75; 3 - 106608 JOABE CAVALCANTE SOUZA - 98,75;
4 - 108167 FRANCISCO ALEXANDRE LIMA DA SILVA - 98,75; 5 - 108328 ARLINDO PEREIRA NOGUEIRA - 98,13; 6 - 107572 AGOSTINHO
DO NASCIMENTO LIMA - 97,50; 7 - 108713 JOÃO EUDES MARTINS - 97,50; 8 - 106703 CLAUDEMIR DE ANDRADE MACIEL - 97,50;
9 - 106541 FRANCISCO EDMILSON DA COSTA JUNIOR - 97,50; 10 - 109322 FRANCISCO AQUILES SAMPAIO DO NASCIMENTO - 97,50;
11 - 111156 ALEXANDRE DE SOUZA NASCIMENTO - 96,88; 12 - 107829 DANIEL PEREIRA LIRA - 96,88; 13 - 111579 ERNALDO
MATEUS DE SOUSA JUNIOR - 96,88; 14 - 108517 SAMUEL LIMA DIAS - 96,88; 15 - 109163 FÁBIO RÔNEY PAZ GARANTIZADO - 96,88;
16 - 109031 SALATIEL DOS SANTOS FREITAS - 96,88; 17 - 108255 FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA - 96,25; 18 - 110422 PAULO
CESAR LIMA TOMAZ - 96,25; 19 - 109937 NICANOU DE LIMA CAVALCANTE - 96,25; 20 - 106755 IVO MATEUS DE SOUZA - 96,25; 21
- 110027 FRANCISCA AGDA PEREIRA DA SILVA - 96,25; 22 - 111676 FRANCISCO EDIMAR OLIVEIRA DA SILVA - 96,25; 23 - 109037
LUCAS DOS SANTOS FREITAS - 96,25; 24 - 110703 DIEGO SOUZA LIMA - 96,25; 25 - 110737 ARLANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA 96,25; 26 - 107928 JOSÉ ALDEMIR DE OLIVEIRA DA SILVA - 96,25; 27 - 106547 ANTONIO JONAS DE LIMA SOUSA - 96,25; 28 - 109631
ANTONIO BENIRAN DA COSTA SOUSA - 95,63; 29 - 110968 ANDRE ALVES FERREIRA - 95,63; 30 - 106882 ANTONIO FABIO SOUSA
XAVIER - 95,63 31 - 111125 HEBERTON DE SOUSA DAMACENA - 95,63 32 - 111300 NESTOR JÁDER DA COSTA SOUSA- 95,63; 33 111237 JOSÉ ARIMATÉIA MAIA MARTINS - 95,63; 34 - 110725 CARLOS VIANA BARROSO - 95,63; 35 - 109191 JOSE HELDER SOUSA DO
NASCIMENTO - 95,63; 36 - 109722 FRANCISCO NEGILDO PASSOS JUNIOR - 95,63; 37 - 107407 ISAIAS XAVIER DE AGUIAR - 95,00; 38
- 111576 ANTONIO CLAUDIO RIBEIRO LOPES - 95,00; 39 - 110759 DJALMA DAMASCENO CAVALCANTE - 95,00; 40 - 108329 JOSUÉ
ALVES RODRIGUES - 95,00; 41 - 107967 CLAUDENIO MARTINS DE OLIVEIRA - 95,00; 42 - 112397 AYLA SILVA DE ALMEIDA - 95,00;
43 - 109579 FRANCISCO ADRIANO DE OLIVEIRA - 95,00; 44 - 109184 ANTONIO RODRIGUES CAVALCANTE - 95,00; 45 - 109363
HENRIQUE ANDRADE DA COSTA - 95,00; 46 - 112394 ANTONIO WESLEY MORENO DA SILVA - 95,00; 47 - 108128 AUGUSTO CESAR
NARCIZO DE FREITAS - 95,00; 48 - 106523 FRANCISCO WELLINGTON DOS SANTOS - 95,00; 49 - 111118 MÁRCIO LIMA DE ARAÚJO
- 95,00; 50 - 108274 FRANCISCO ANTONIO PEREIRA FREITAS - 95,00; 51 - 107466 FRANCISCO ANTONIO CARLOS BERNARDINO GUD
- 95,00; 52 - 110329 EMANUEL RUDINEY DA SILVA PAIVA - 95,00; 53 - 106922 ANTONIO ROBERTO DE CASTRO FILHO - 95,00; 54 111359 FRANCISCO WANDERSON FERNANDES DE ARAUJO - 95,00; 55 - 110075 MARCIANO DA SILVA NASCIMENTO - 94,38; 56 107063 FRANCISCO LOPES DE SOUSA JUNIOR - 94,38; 57 - 109152 HERMANO DUQUE DA SILVA FILHO - 94,38; 58 - 111422 JADER
FELIPE GOMES DE AGUIAR - 94,38; 59 - 110031 ANTONIO CARLOS PRIMO GOÊS - 94,38; 60 - 106956 CARLOS ANDRÉ DA SILVA
OLIVEIRA - 94,38; 61 - 110131 LEANDRO BATISTA DE SOUZA - 94,38; 62 - 110311 FRANCISCO JOSÉ FERREIRA DA COSTA - 94,38; 63
- 108983 VALDECI FERREIRA LIMA - 94,38; 64 - 111483 CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA - 94,38; 65 - 109844 RAIMUNDO DOS REIS
CASTRO - 94,38; 66 - 108602 FELIPE DOS SANTOS RAMOS - 94,38; 67 - 109023 JOSIAS DOS SANTOS FREITAS - 94,38; 68 - 109915 ALEX
CUSTÓDIO DE SOUZA - 94,38; 69 - 106861 CAMILO VITOR MARQUES DE SOUSA - 94,38; 70 - 108285 BELIZARIO FARIAS MACIEL 93,75; 71 - 108511 FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA - 93,75; 72 - 110246 REGINALDO DA SILVA DE FREITAS - 93,75; 73 - 111432
CLENILDO DE ABREU DE LIMA - 93,75; 74 - 108698 JOSE ERIVAN FERREIRA BRITO - 93,75; 75 - 108436 JOSE ARIMATEIA DE SOUSA
QUEIROZ - 93,75; 76 - 107792 FRANCISCO JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA - 93,75; 77 - 107255 EVERSON MARTINS DE QUEIROZ - 93,75; 78
- 106473 WILMAR NASCIMENTO DOS SANTOS - 93,75; 79 - 110720 CLEITON DE SOUZA FERREIRA - 93,75; 80 - 108048 PAULO CELIO
FERREIRA DE SOUZA - 93,75; 81 - 109881 ISAÚ LIMA AZEVEDO - 93,75; 82 - 109215 FCO. RICARDO LOPES DE ABREU - 93,13; 83 110693 FABIO MATOS MACIEL - 93,13; 84 - 109857 ANTONIO MARTINS MACIEL - 93,13; 85 - 109837 VALDEVAN MIRANDA DA SILVA
- 93,13; 86 - 107848 FRANCISCO AMAURI DE LIMA BARBOSA - 93,13; 87 - 108904 GENILSON RAMOS COELHO - 93,13; 88 - 107632
SIDNEY DO NASCIMENTO SILVA - 93,13; 89 - 108760 LUIZ CARLOS SOARES DAMASCENO - 93,13; 90 - 108955 JOÃO PEIXOTO DE
FREITAS - 93,13; 91 - 112184 LUAN DIONES OLIVEIRA TEIXEIRA - 93,13; 92 - 111726 ALEXSSANDRO DA SILVA QUEIROZ - 92,50; 93
- 109736 ANTONIO WECIOCLEY GOMES DE LIMA - 92,50; 94 - 107090 PAULO EDERSON LIMA SOARES - 92,50; 95 - 111556 JEISON
SALES FERREIRA - 92,50; 96 - 109475 FRANCISCO ÉRICO ALVES DA SILVA - 92,50.CARGO.:118 - VAGAS..:2 - CAJUÁS - AUX.DE
SERVIÇOS GERAIS - CAD. RESERVA..: -TOTAL 6: 1 - 111525 VERIANE OLIVEIRA DE FREITAS - 92,50;2 - 107318 JAMILE DA SILVA
DE LIMA - 84,38; 3 - 110846 JAQUELINE PEREIRA DE FREITAS - 84,38; 4 - 108053 MISSALY FERREIRA DA COSTA SILVA - 83,13; 5 111388 JATAINA DE SOUSA SILVA - 81,25; 6 - 108339 ELIZIANE VIANA DE LIMA PEIXOTO - 75,63; 7 - 109474 JAVE DA SILVA LIMA 74,38;8 - 107409 ISAELE VIANA FELIX - 69,38. CARGO.:119 - VAGAS..:2 - CAJUÁS - MERENDEIRA - CAD. RESERVA..: - TOTAL 6:
1 - 111474 LUCIANA DE FREITAS ANDRADE - 83,75; 2 - 110285 REGINA LIMA EUFRASIO - 78,13;3 - 107396 ANTONIA DE ANDRADE
DO NASCIMENTO - 69,38;4 - 107287 MARIA JOELIA FERREIRA SOUZA - 68,13; 5 - 109390 NATALIA PEREIRA DE SOUZA - 66,25; 6 107190 MARIA LUZANIRA CRUZ PEREIRA - 59,38. CARGO.:122 - VAGAS..:1 - CAJUÁS - PROFES.PEB II - HISTÓRIA - CAD.
RESERVA..: - TOTAL 3: 1 - 111202 MARCO AURELIO DANTAS NEPOMUCENO - 66,00. CARGO.:123 - VAGAS..:1 - CAJUÁS PROFESSOR PEB II - MATEMÁTICA - CAD. RESERVA..: - TOTAL 3: 1 - 110482 ANTONIO CARLOS PEREIRA DE FREITAS - 73,50.
CARGO.:125 - VAGAS..:2 - CAJUÁS - VIGIA - CAD. RESERVA..: - TOTAL 6: 1 - 107570 FABIO CRUZ FERREIRA - 95,63; 2 - 108892
ADRIANO LIMA DE OLIVEIRA - 94,38; 3 - 110694 ANTONIO FAGNER DA SILVA LIMA - 93,75; 4 - 107081 COSMO FERREIRA ALVES 91,25; 5 - 108221 ANTONIO MARCILIO DE FREITAS - 91,25; 6 - 107748 FRANCISCO FLAVIO MARTINS PAULINO - 90,63; 7 - 108371
FRANCISCO LEO JAIME SOUSA LEITE - 90,00; 8 - 107452 FRANCISCO EDUARDO FREITAS OLIVEIRA - 90,00. CARGO.:127 VAGAS..:1 - BANANEIRAS - AUX.DE SERVIÇOS GERAIS - CAD. RESERVA..: - TOTAL 3: 1 - 108240 MARIA EDIVALDA VIEIRA
MATIAS - 91,25; 2 - 110775 MARIA DANIELE FREITAS DA SILVA MACELINO 90,63; 3 - 108863 MARIA TATIANE ALMEIDA SOUZA 86,25; 4 - 112464 JOSE EDGLEISON FERREIRA BRITO - 80,63. CARGO.:128 - VAGAS..:1 - BANANEIRAS - MERENDEIRA - CAD.
RESERVA..: - TOTAL 3: 1 - 111284 IRINEUDA PEREIRA TAVORA - 95,00; 2 - 111475 SANDRA DE SOUSA DA SILVA - 85,00; 3 - 107971
MADALENA MARTINS DE SOUSA - 67,50. CARGO.:135 - VAGAS..:2 - BANANEIRAS - VIGIA - CAD. RESERVA..: - TOTAL 6: 1 110912 DANIEL HOLANDA BARBOSA - 96,88; 2 - 108480 JOSIAN ABREU DA SILVA - 91,88; 3 - 107914 ROGERIO TAVORA DE OLIVEIRA
- 84,38; 4 - 110766 JOSÉ IVANILDO TEODOSIO DA SILVA - 84,38; 5 - 108752 PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA - 82,50; 6 - 109758
FRANCISCO EDILBERTO ARAUJO PEREIRA - 81,88; 7 - 106791 EMANUEL PEREIRA PAULINO - 81,88; 8 - 111709 ANTONIO WAGNER
DE FREITAS FERREIRA - 79,38. CARGO.:137 - VAGAS..:2 - SERRA DO VICENTE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - CAD.
RESERVA..: - TOTAL 6: 1 - 110452 ANA CELIA FREITAS COSTA - 92,50; 2 - 110045 MARIA ANAILA DA CRUZ LIMA - 87,50; 3 - 107223
LUCAS DE SOUZA GONÇALVES - 86,88; 4 - 106594 NICODEMOS DE FIGUEIREDO - 85,00; 5 - 106597 ANTONIAERIVANIA GONÇALVES
DA COSTA - 83,75; 6 - 108629 FRANCISCO ODAIR CUNHA DE ARAUJO - 83,13; 7 - 109164 JAKELINE MACIEL MENDONÇA - 82,50; 8
- 111481 - FRANCISCO RENATO ALVES NASCIMENTO - 80,63. CARGO.:138 - VAGAS..:2 - SERRA DO VICENTE - MERENDEIRA CAD. RESERVA..: - TOTAL 6: 1 - 110973 MARIA GOMES RODRIGUES - 96,25; 2 - 110182 MIKELY FIGUEIREDO FREIRE - 93,75; 3 108604 MARIA IRINEIDE DA SILVA DOS SANTOS - 76,25; 4 - 109412 MARIA GILDASIA SILVA DOS SANTOS - 73,75; 5 - 108381
AURILENE FREITAS DA COSTA - 70,63; 6 - 108593 LEONEIDE FIGUEIREDO DE FREITAS - 61,25. CARGO.:144 - VAGAS..:2 - SERRA
DO VICENTE - VIGIA -CAD. RESERVA..: - TOTAL 6: 1 - 111335 CELSO RIBEIRO DA COSTA - 94,38; 2 - 110626 ANTONIO CARLOS DA
SILVA BARBOSA - 93,75; 3 - 106990 MISAEL FIGUEIREDO FREIRE - 93,13; 4 - 107203 KLEITON BEZERRA ROCHA - 89,38; 5 - 111214
HENRIQUE SOARES AGOSTINHO - 85,63; 6 - 110218 ANTONIO CLAUDIO SOUTO DE OLIVEIRA - 83,75; 7 - 108929 JOSE RIBAMAR DO
NASCIMENTO - 73,75; 8 - 107690 LUCAS DA SILVA DOS SANTOS - 68,75. CAPISTRANO (CE), 10/06/2013. PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPISTRANO - CE. CLÁUDIO BEZERRA SARAIVA - PREFEITO MUNICIPAL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pires Ferreira –
Aviso de Revogação. A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de
Pires Ferreira, comunica aos interessados a revogação do Pregão
Presencial N° 05PP03/2013, referente à contratação de empresa
especializada em diversos serviços médicos destinados a atender as
necessidades do hospital do município de Pires Ferreira, por razões de
interesse público. Pires Ferreira-CE, 17 de Junho de 2013. Ana
Paula Evangelista - Ordenadora de Despesas da Secretaria de
Saúde.
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba - Errata de
Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2013.06.04.01. A
Prefeitura de Pacatuba, faz saber da simples correção no número do
Pregão Presencial aduzida à publicação do extrato resumido do Edital,
que circulou no jornal O Povo e Diário Oficial do Estado do dia 07 de
junho de 2013. Assim, onde lia-se: Pregão Presencial nº 2013.04.06.01,
Leia-se agora: Pregão Presencial nº 2013.06.04.01. Pacatuba-CE,
14 de junho de 2013. Rosália Maria Barros Cavalcante Pregoeira Oficial do Governo Municipal de Pacatuba.
103
RADIOS E JORNAIS DO CEARÁ S.A
CNPJ N o 07.270.267/0001-48
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DEZEMBRO DE 2012 E 2011
Em R$ (Reais)
P A S S I VO
A T I VO
31.12.2012
31.12.2011
31.12.2012
57.320
Passivo circulante
114.839
Ativo Circulante
59.586
1.761
Fornec. e Empréstimos
109.692
Caixa e Equiv. de Caixa
14.972
1.761
93.440
Fornecedores nacionais
2.139
Caixa
55.559
Obrigações Tributárias
16.252
Bancos c/movimento
12.834
55.559
Impostos e taxas
5.147
Clientes e outros recebíveis
2.201
Credores Diversos
4.015
Clientes
2.201
Contas a Pagar
1.132
Impostos a recuperar
42.413
Empréstimos e Financiamentos
35.671
Patrimônio Líquido
Empréstimos Concedidos
42.413
228.768
Capital social
34.934
33.405
Ativo não circulante
(193.097)
Lucros/Prejuízos Acumulados
34.934
Imobilizado
33.405
259.050
Bens em uso
270.451
(224.116)
( - ) Depreciações acumuladas
(237.046)
149.773
TOTAL GERAL DO ATIVO
92.990
92.990
TOTAL GERAL DO PASSIVO
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
Em R$ (Reais)
31.12.2011
31.12.2012
191.978
240.130
Receita Operacional Bruta
191.978
240.130
Receita de Serviços Prestados
7.007
( - ) Deduções da Receita
8.765
184.971
231.365
Receita Operacional Liquida
203.366
255.468
(-)Custos de Produção dos Serviços
(18.395)
Resultado Operacional Bruto
(24.103)
145.040
(-)Despesas Operacionais
58.768
20.121
Despesas Administrativas e Gerais
25.939
12.813
Depreciações e Amortizações
12.930
112.106
Despesas Tributárias
19.899
(63.969)
(+/-)Resultado Financeiro
(32.215)
(227.404)
Lucro/Prejuizo Operac. Liquido
(50.656)
209.595
(+/-)Outras Receitas/Desp. Oper.
35.433
209.496
35.000
Ganho na Alienação de Investimentos
99
433
Ganho na Partic. em Outras Empresas
(17.809)
(15.222)
Lucro/Prejuizo do Exercicio
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO
Em R$ (Reais)
Capital Lucros/Prej. Patrimônio
Contas
Social
Acumulados
Especificações
Líquido
(160.066)
228.768
68.702
(17.809)
Lucro/Prejuízo em 31/12/2011
(17.809)
Ajustes Credores Ex.Anteriores
(177.875)
228.768
50.893
(15.222)
Lucro/Prejuízo em 31/12/2012
(15.222)
(193.097)
Saldo em 31/12/2012
228.768
35.671
31.12.2011
98.880
600
600
65.372
65.372
32.908
32.908
50.893
228.768
(177.875)
149.773
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
Em R$ (Reais)
31.12.2011
31.12.2012
Atividades Operacionais
(17.809)
(15.222)
Lucro (Prejuízo) Líquido
Ajustes ao Lucro (Prejuízo)
12.813
12.930
Depreciação
504
Valor Residual dos Bens Baixados
Ajustes Exercícios Anteriores
(4.492)
(2.292)
Lucro(Prejuízo)LíquidoAjustado
Variação dos Ativos
(4.015)
1.814
Clientes
1.132
Impostos a Recuperar
(42.413)
Empréstimos Concedidos
Variação dos Passivos
600
1.161
Fornecedores
54.608
Obrigações trabalhistas
(9.813)
Obrigações tributárias
(177.092)
(32.908)
Contas a Pagar
(49.116)
Provisões diversas
(179.508)
(83.319)
Caixa Líquido Gerado p/Operações
Atividades de Investimento
(15.750)
(11.400)
Aquisições e Gastos do Imobilizado
(15.750)
Caixa Líquido Consumido de Investimentos (11.400)
Atividades de Financiamento
Variação do Passivo Não Circulante
Caixa líquido gerado de financiamento
(195.258)
Aumento/Redução e Equiv. de Caixa (94.719)
Variação Liquida do Caixa
Caixa mais Equivalentes de Caixa Iniciais
Caixa mais Equivalentes de Caixa Finais
(94.719)
109.692
14.972
(195.258)
304.950
109.692
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis dos Exercícios findos em 31 de dezembro em 2012 e 2011. 1. Contexto operacional:
A Rádios e Jornais do Ceará S/A, é uma sociedade anônima de capital aberto que tem como objetivo atividades de rádio. 2. Apresentação das
demonstrações contábeis: As demonstrações contábeis estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil em
conformidade com a Lei das S/A nº 6.404/76 e Lei 11.638/2007. 3. Principais práticas contábeis: Apuração de resultado: As receitas e
despesas são reconhecidas e apropriadas mensalmente, segundo o regime de competência.As receitas são registradas com base em notas fiscais
emitidas.As despesas são registradas de acordo com a documentação comprobatória (notas fiscais, recibos etc). b) Imobilizado: É apresentado
pelo custo de aquisição de bens móveis, deduzidos das depreciações. As depreciações são calculadas pelo método linear, sobre o valor do bem,
observando-se a vida útil dos bens. Passivo Circulante: Representado principalmente por obrigações referente a parcelamento junto a Receita
Federal do Brasil. São corrigidos monetariamente, quando aplicável. f) Patrimônio Líquido: O Patrimônio Líquido no valor de R$ 35.670,52
é composto de Capital Social R$ 228.768,00 e Prejuízos Acumulados de Exercícios Anteriores de R$ 177.875,05, diminuindo do Prejuizo do
Exercicio no valor R$ 15.222,43. Fortaleza, 31 de Dezembro de 2.012 - Nazir Serviços Contabéis S/S - CNPJ 03.864.058/0001-71 CRC-CR-PJ
516 - José Cid de Menezes - Contador - CRC 9599 - Rádios e Jornais do Ceará S.A - João Edson Oliveira Queiroz - Diretor-Presidente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ.
As Secretarias do Município de Croatá tornam pública a presente
ERRATA: Após a publicação do Aviso de Licitação referente ao Pregão
Presencial N° 20130611.PP01, cujo, o objeto aquisição de equipamentos
permanente para atender as necessidades das diversas unidades
administrativas do município de Croatá, foi constatada a existência de
falhas nas suas informações, compreendidas na numeração e objeto,
passando à seguinte retificação: ONDE SE LÊ: “Pregão Presencial N°
20130711.PP01”, LEIA-SE: “Pregão Presencial N° 20130611.PP01”,
e ONDE SE LÊ: “aquisição de material de consumo”, LEIA-SE: “aquisição
de equipamentos permanente”. Cordialmente, Fábio Ribeiro da Silva Ordenador do Gabinete do Prefeito. Francisco Edmilson da Silva Secretário de Planejamento, Administração e Finanças. Francisco
Leunam Gomes - Secretário de Educação. Claudiomiro Oliveira Holanda
- Secretário de Saúde. Luis Uchôa Pinho - Secretário de Agricultura,
Pecuária e Meio Ambiente. Domingos Ramos Felinto - Secretário de
Infraestrutura, Recursos Hídricos e Serviços Públicos. Maria Assunção
R. Azevedo - Secretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável e
Assistência Social. Horlando Pereira Lima - Secretário de Cultura e
Turismo.
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUITERIANÓPOLIS – EXTRATOS DE CONTRATOS Nº
2013.05.20-0001, 2013.05.20-0002, 2013.05.20-0003 E 2013.05.200004, O Município de Quiterianópolis torna Publico os Extratos de
Contratos acima oriundos do PREGÃO PRESENCIAL Nº 2604.01/
2013 OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços de Locação de
Veículos e Máquinas pesadas para atender diversas Secretarias do
Município de Quiterianópolis - CE CONTRATADA: FV Locações e
Construções LTDA – EPP, CNPJ Nº 12.971.806/0001-06 VALOR
GLOBAL Sec. Governo R$ 528.000,00 (quinhentos e vinte e oito
mil), Sec. Saúde R$ 328.000,00 (trezentos e vinte e oito mil reais), Sec.
de Educação R$ 236.800,00 (duzentos e e trinta e seis mil oitocentos
reais) e Sec. Infraestrutura R$ 544.000,00 (quinhentos e quarenta e
quatro mil reais) totalizando um valor de R$ 1.636.800,00 (um milhão
seiscentos e trinta e seis mil e oitocentos reais), PRAZOS VIGÊNCIA
7 (sete) meses data de assinatura 20/052013 Assina pela
CONTRATANTE: Antonio Rodrigues de Souza – Ordenador de Despesas
das Secretaria Educação, Saúde, Infraestrutura e Governo do Município
CONTRATADO: Pablo Araújo Ervedosa -CPF 940.673.333-15,
Quiterianópolis – Ceará, 17 de Junho de 2013.
104
R & D INCORPORAÇÕES
E PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ nº 00.678.669/0001-37
BALANÇO PATRIMONIAL
FINDOS EM 2012 / 2011
ATIVO
2012
2011
Circulante
5.767.853 6.091.004
Disponível
878.348
185.968
.Caixa
795.309
58.627
.Banco C/Movimento
83.039
127.341
Clientes
1.330.136 1.684.669
.Contas a Receber
1.330.136 1.684.669
Estoques
2.964.652 2.792.701
.Imoveis a comercial. 2.964.652 2.792.701
.Maquinas e Equips.
Outros Créditos
594.717 1.427.666
.Titulos e valores mobils.558.201 1.424.650
.Cheques em cobrança
0
0
.Adiantam.a Terceiros
25.689
0
.Empréstimos a Terceiros
0
0
10.827
3.016
.Impostos a Recuperar
Despesas do Exerc.Seguinte
0
0
.Premios e Seguros
a Apropriar
0
0
Não Circulante
2.334.893 2.418.070
Realizável a L.Prazo
716.791
716.791
.Creditos C/Diretores
216.791
216.791
.Emprést a Colig.e
500.000
500.000
Controladas
Investimentos
1.095.699 1.057.347
.Cia Sobralense Matl
de Construção
1.095.699 1.057.347
Imobilizado
522.403
643.932
.Predios
76.000
76.000
.Terrenos
0
0
.Beifeitorias e Melhorias
0
0
.Veiculos
393.000
393.000
.Moveis e Utensilios
38.753
38.753
.Computs.e Periféricos
788
788
.Maqs,Apars.e Equips. 360.000
360.000
.(-) Deprecs.Acumuls. (346.138) (224.609)
Total do Ativo
8.102.746 8.509.074
PASSIVO
2012
2011
Circulante
197.281
184.304
Fornecedores
82.653
125.156
125.156
.Fornecedores Nacionais 82.653
Obrigações Tributárias
7.837
11.704
.Obrigações Tributárias
7.837
11.704
Obrigações Com Pessoal 2.067
2.878
.Obrigações Soc e Trabalhs. 2.067
2.878
Emprs.e Financiamentos
0
0
0
0
.Banco Itau S/A
Outras Obrigações
104.724
44.566
.Contas a Pagar
94.573
34.415
.Creditos de Clientes
10.151
10.151
Não Circulante
1.006.075 1.264.410
Result.de Ex.Futuros 1.006.075 1.264.410
Rec.de Venda de Imóvs.1.356.086 1.713.769
(-) Custos dos Imóveis
Vendidos
(350.011) (449.359)
Patrimonio Líquido 6.899.390 7.060.361
Capital Social
5.634.957 5.634.957
.Capital Subscrito
5.634.957 5.634.957
Rerservas de Lucros 1.264.434 1.425.404
Reserva Legal
77.552
77.552
Reservas de Lucros
a realizar
1.186.882 1.347.852
Total do Passivo R$ 8.102.746 8.509.075
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
DO EXERCÍCIO - dos Exercícios Findos
em 31.12.2012 e 31.12.2011
2012
2011
(+)Receita Operac.Bruta 260.587 471.610
(+)Rec.de Venda de Imóv. 253.622 466.412
(+)Receita de locação
de imóveis proprio
6.965
5.198
(-)Deduções das Vendas (12.694) (18.194)
(-)Imps.Incids.s/Vendas (12.694) (18.194)
(=)Receita Líquida
247.893 453.416
(-)Custos dos Produtos
Vendidos
(99.347) (173.016)
(=)Lucro Bruto
148.546 280.400
(-)Desps.Operacionais (312.416) (121.008)
(-)Desps.Administrs.
(431.617) (384.449)
(-)Resultado Financeiro 119.201 263.441
(+)Receitas
121.574 274.412
(-)Despesas
(2.373) (10.971)
(+)Outras Receitas
38.351
3.618
(-)Outras Despesas
(=)Lucro(Prej)Operac.(125.519) 163.010
(+)Results.Nâo Operacs.
83.085
(=)Lucro Antes da
Contribuição Social (125.519) 246.095
(-)Prov.p/Contr.Social
(18.942) (32.495)
(=)Lucro Antes do IRPJ(144.461) 213.600
(-)Provisão p/I.R
(16.509) (39.829)
(=) Lucro Liq.do Exerc(160.970) 173.771
Lucro(Prej)p/Ação R$ (0,029)
0,031
DEMOMONSTRAÇÃO DE LUCROS
(PREJUIZOS) ACUMULADOS
SALDO EM 31.12.2011
Ajuste de exercícios anteriores
LUCRO LÍQ.DO EXERCÍCIO
(160.970)
REVERSÕES DE RESERVAS
De Contigências
De Lucros a Realizar
-
DESTINAÇÃO DO LUCRO
Transferências para Reservas
160.970
Reserva Legal
Reservas de Lucros a realizar
160.970
SALDO EM 31.12.2012
(0)
DEMONSTRATIVO DO FLUXO DE CAIXA
Exercício Findo em 31.12.2012
Atividadedes Operacionais
950.716
Lucro Liquido do Exercicio
(160.970)
Ajuste as Disponibilidades
(+) Depreciações/Amortizações
121.529
(-) Renda de Investimento
(38.351)
(-) Aumento de Estoque
(171.951)
(+) Red.de Titulos e Vals.Mobiliários 866.450
(+) Redução de contas a receber
354.533
(-) Aumento de Outros Créditos
(33.500)
(-) Redução de Forncedores
(42.503)
(-) Red.de Obrigs.Fiscais e Sociais
(4.678)
(-) Aumento de Contas a Pagar
60.158
Variaç.nos Passivos Não Circ. (258.336)
(-) Redução Result.Exerc.Futuros (258.336)
Variações nos Ativos Não Circulante
(-) Aumento de Outros Créditos
Atividades de Investimentos
(+) Alienação de imobilizado
(-) Aquisição de Imobilizado
Atividades de Financiamentos
(+) Recebimento de Empréstimos
( -) Pagamento de Empréstimos
Variação nas Disponibilidades
692.380
Demonstração da Variação
das Disponibilidades
No Incio do Exercicio
185.968
No Final do Exercicio
878.348
Aumento Líq.nas Disponibilids. 692.380
NOTAS EXPLICATIVAS AO BALANÇO
PATRIMONIAL EM 31.12.2012
1 - APRESENTAÇÃO - Eleborado conforme
os princípios e normas do Conselho Federal de
Contabilidade e demais práticas contábeis emanadas da Lei 6.404/76. 2 - CAPITAL SOCIAL
- O Capital Social é representado por 5.244.438
ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, cujo principal acionista é uma empresa estrangeira RESEARCH & DEVELOPMENT
R.D.C. S.A. - (NEUCHATEL-SUÍÇA), conforme registro no Banco Central do Brasil Nº 760/
17663-00047. Mara Garcia Leite - Diretora
Presidente - CPF nº 246.174.583-87, Antônio
Vittorino de Checci - Diretor Administrativo
Financeiro-CPF nº 691.426.611-53. Francisco
Adalto Alves-Contador CRC CE-013166-O/0 CPF nº 421.553.713-49.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO
Nº 02100613PICULT - O Presidente da Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de IPU-CE, em cumprimento da ratificação
procedida pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura do
Município de IPU-CE, faz publicar o extrato resumido do processo de
inexigibilidade de licitação a seguir: PROCESSO Nº 02100613PICULT.
OBJETO: Contratação dos serviços artísticos para realização do Festival
de Quadrilha no Município de IPU-CE. FAVORECIDO: Francisco Celio
Saboya Freire Me, inscrito no CNPJ sob o Nº 10.265.678/0001-50.
VALOR: R$ 17.295,00 (dezessete mil duzentos e noventa e cinco
reais). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do Art. 25 da Lei Nº 8.666/
93. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE emitida pelo Presidente
da Comissão de Licitação, Sr. Bruno Emanuel Fernandes e ratificada
pelo Sr. Raimundo José Aragão Junior, Ordenador de Despesas da Secretaria
de Cultura do Município de IPU-CE. IPU-CE, 17 de junho de 2013.
Bruno Emanuel Fernandes - Presidente da Comissão de
Licitação.
INCENTIVOS FISCAIS
O Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará, no uso das
suas atribuições, comunica aos Senhores Industriais e demais interessados
que a Empresa INCOMED IND. COM. E MONTAGEM DE EQUIP.
ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA, estabelecida na RUA ZEZÉ
CORREIA, 55, CENTRO, em HORIZONTE/CE, registrada no CNPJ
sob o nº 01.764.527/0001-55 - CGF (SF) 06985617-6, exercendo
atividades industriais constantes da seguinte linha de produção: CAMA
HOSPITALAR EXTENSIVA, MODELOS: INC 180 IE (INOX) e INC
180 PE (PINTADA), a fim de fazer prova junto às REPARTIÇÕES
PÚBLICAS, MUNICIPAIS, ESTADUAIS, FEDERAIS E
AUTARQUIAS, requereu a esta Federação que certificasse ser referida
empresa EXCLUSIVA no Estado do Ceará, na sua linha de produção,
pelo que convida os possíveis prejudicados a apresentarem prova
documental de CONTESTAÇÃO à Unidade Jurídica desta Federação,
situada na Av. Barão de Studart, 1980 – 3º andar, por escrito, no prazo
de 08(oito) dias corridos, a contar da publicação do presente Edital.
Fortaleza, 17 de junho de 2013. Roberto Proença de Macêdo. Presidente
*** *** ***
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº
2013.06.11.02. A Prefeitura Municipal de Icapuí comunica aos
interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 2013.06.11.02, do tipo MENOR PREÇO para a Aquisição de
medicamentos, materiais médico-hospitalar, odontológico e para
laboratório, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde e
Saneamento do município de Icapuí, com data de abertura para o dia 01
de julho de 2013, às 08h:00, na Secretaria de Administração e Finanças,
na Rua Zé Birú, 1297 – Centro - Icapuí - CE. Mais Informações pelo
telefone: 88 – 3432.1340. Icapuí - CE, 14 de junho de 2013. Cícero
Romão da Costa – Pregoeiro.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ/CORENCE. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.Ratifico a
Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada no
fornecimento de utensílios domésticos para o novo espaço de copa do
Prédio do COREN-CE, em favor da empresa A D P COMÉRCIO
VAREJISTA DE MERCADINHO E PAPELARIA LTDA - ME, CNPJ:
06.172.409/00002-52, no valor global de R$1.505,10 (um mil,
quinhentos e cinco reais e dez centavos), com base no art. 24, inciso II,
da Lei n. 8.666/93, de acordo com o Parecer da Procuradoria Jurídica do
COREN/CE e tendo em vista o que mais consta nos autos do processo
administrativo n. 26/2013. Fortaleza, 13 de junho de 2013. CELIANE
MARIA LOPES MUNIZ - Presidente COREN-CE.
105
MANDACARU ADMINISTRADORA DE CARTÕES S/A - CNPJ(MF) 09.370.323/0001-41 - NIRE 23300027736. Ata da Assembléia Geral
Extraordinária realizada em 13 de Maio de 2013, lavrada em forma de sumário. Local e Data: Sede social na Av. Eusébio de Queiróz, 101, sala 108,
Parnamirim, CEP: 61.760-000, Eusébio/Ce em 13 de maio de 2013, às 10:00 horas. Presença: Acionistas representantes de mais de 2/3 do Capital
Social conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação dos Acionistas: Através de publicação nos jornais “Diário
Oficial do Estado do Ceará” nos dias 03/05/13 pag.108, 06/05/13 pag. 202 e 07/05/13 pag. 145; e jornal “O Estado” nos dias 03/05/13 pag. 06, 06/
05/13 pag. 12 e 07/05/13 pag. 07. Composição da Mesa: Paulo Alencar Porto Lima - PRESIDENTE e Francisco Amaro de Andrade Júnior SECRETÁRIO. Documentos Apresentados: Relatório de acompanhamento de registro de marcas. Ordem do Dia: DA AGE: 1. O Processo de
registro no INPI sob o n° MU 9100240-0 depositado em 22/02/2011 realizado pela acionista e ex diretora executiva; 2. Adoção de medidas
administrativas e/ou judiciais cabíveis decorrentes do ato da acionista e ex diretora executiva. Deliberações: Tomadas por unanimidade de votos
dos acionistas presentes (abstiveram-se de votar os legalmente impedidos): 1 - A Assembléia foi informada pela atual diretoria que por ocasião do
recebimento de relatório de acompanhamento dos registros das marcas da Companhia, tomou conhecimento da existência de um processo de
registro de Patente de Modelo de Utilidade - MU 9100240-0 no INPI depositado em 22/02/2011 pela então diretora executiva, em nome próprio,
e que ainda encontra-se pendente de publicação para interposição de recursos de terceiros, e, que a acionista e hoje ex diretora executiva em
negociação para quitar um contrato de mutuo no qual figura como MUTUÁRIA, realizado para integralização da sua parcela no Capital Social da
companhia, estipulou como uma das condições na negociação a disponibilização a título de licenciamento gratuíto à Companhia do referido Modelo
de Utilidade MU 9100240-0 para uso exclusivo dentro do estado do Ceará, e, considerando que na data do referido depósito a acionista era diretora
executiva e representava a companhia nos termos do Estatuto Social, entende a diretoria que a ex diretora executiva estaria antecipando que o
conteúdo do processo de registro trata-se no mínimo de modêlo de interesse ou de uso da Companhia e que a mesma agiu em interesse próprio e
contra a Companhia. 2 - Relatado os fatos acima na presente Assembléia, os acionistas entenderam que a acionista em pleno exercício do mandado
de diretora executiva quebrou todo vinculo de confiança existente e por isto deliberaram por unanimidade dos votos dos presentes, no sentido de
autorizar à Mandacaru Administradora de Cartões S/A a adotar todas as medidas administrativas e/ou judiciais que forem necessárias à apuração das
devidas responsabilidades, especialmente a exclusão da mesma do quadro societário nos termos das leis brasileiras. Assinaturas: Organização
Guimarães Ltda. representada por seus sócios administradores Dalton Lima de Freitas Guimarães e Paulo Alencar Porto Lima ambos com poderes
de representação ativa e passiva, V. U Participações Ltda. representada por seus sócios administradores Gustavo Alencar Porto Lima e Frederico
Lopes Fernandes Junior ambos com poderes de representação ativa e passiva, Tarcísio Ferreira de Azevedo, Carlos Feitosa de Albuquerque
Lima representado pelo procurador Paulo Alencar Porto Lima conforme instrumento devidamente constituído em anexo, FORTAL Participações
Ltda. representada por seu sócio administrador Luiz Régis Nogueira Moreira e Paulo Alencar Porto Lima conforme instrumento devidamente
constituído em anexo ambos com poderes de representação ativa e passiva, Auto Viação Metropolitana Ltda. representada por seus sócios
administradores André Luis Eskinazi de Oliveira e Francisco Carlos Magalhães de Almeida ambos com poderes de representação ativa e passiva,
Luís Tadeu Veras Costa, Siará Grande Ltda. representada por seus sócios administradores Luis Henrique Guido Campos e Luis Marcelo Guido
Campos ambos com poderes de representação ativa e passiva, neste ato representada por Paulo Alencar Porto Lima conforme instrumento
devidamente constituído em anexo, e Auto Viação São José Ltda. representada por seus sócios administradores Valeska Chaves dos Santos Feitosa
Albuquerque Lima e Dimas Humberto Silva Barreira ambos com poderes de representação ativa e passiva. A presente ata é cópia fiel da original
lavrada em livro próprio. Francisco Amaro de Andrade Júnior - SECRETÁRIO. Junta Comercial do Estado do Ceará - Sede - Certifico o Registro em:
10/06/2013. Sob nº: 20130663212. Haroldo Fernandes Moreira - Secretário Geral.
*** *** ***
FM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A
C.N.P.J: 02.991.899/0001-87
Encerrada em 31 de Dezembro (em Reais)
2011
Passivo
Ativo
49.270
Circulante
4.093.445 Circulante
Caixa e Banco
3.108.857 Contas a Pagar
Contas a Receber
80.439 Obrigs.tributs./Trabalhistas 49.270
Intituições Financeiras
Adiant. a Fornecedores
- Outros Débitos
46.463 Exigível Longo Prazo 2.088.599
Outros itens
857.685 Emprestimos de Terceiros
Realizável Longo Prazo 846.401 Dividendos Propostos
Mútuos Ativos
648.401 Creds. de Pessoas Ligadas
Outros Créditos
198.000 Creds. de Empresas Ligadas
2.088.599
Ativo Permanente
1.603.343 Outros Débitos
Investimento
309.415 Patrimônio Líquido 4.405.319
Capital Integralizado
4.000
Imobilizado
1.350.425 Capital a integralizar
Deprec. e Amortização
(56.497) Reserva Legal*
300.000
Diferido
- Lucros/Prej. Retidos
4.101.319
Total Ativo
6.543.189 T. Passivo e Patr. Líq. 6.543.189
FM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A
C.N.P.J: 02.991.899/0001-87
2012
Passivo
Ativo
54.032
Circulante
2.565.050 Circulante
148
Caixa e Banco
1.420.765 Contas a Pagar
Contas a Receber
398.170 Obrigs.tributs./Trabalhistas 53.885
Intituições Financeiras
Adiant. a Fornecedores
5.000 Outros Débitos
46.463 Exigível Longo Prazo 1.830.842
Outros itens
694.652 Emprestimos de Terceiros
Realizável Longo Prazo 861.850 Dividendos Propostos
Mútuos Ativos
834.401 Creds. de Pessoas Ligadas
Outros Créditos
27.449 Creds. de Empresas Ligadas
1.830.842
Ativo Permanente
1.593.431 Outros Débitos
Investimento
309.415 Patrimônio Líquido 3.135.456
Capital Integralizado
4.000
Imobilizado
1.350.425 Capital a integralizar
Deprec. e Amortização
(66.409) Reserva Legal*
300.000
Diferido
- Lucros/Prej. Retidos
2.831.456
Total Ativo
5.020.331 T. Passivo e Patr. Líq. 5.020.331
DEMONSTRAÇÃO DO EXERCÍCIO
2011
Receita Bruta
390.000 Resultado Operacional 352.563
Deduções da Rec. Bruta (8.760) Margem Operacional (%)
Receita Líquida
381.240 Resultado Financeiro
(62)
Receitas Financeiras
543
Custo dos Produtos
Vendidos
- Despesas Financeiras
(605)
%
Impostos
(3.528)
Resultado Bruto
381.240 Contribuição Social
(2.880)
Imposto de Renda
(648)
Margem Bruta (%)
Despesas Adm. e Gerais (28.677) Despesas Não Operacionais
- Despesas Não Operacionais
(750)
Administrativas e Gerais (28.677) Lucro/Prejuizo Líquido 348.224
Daniel Firmeza Machado
Francisco Adriano Batista Bino
Diretor Presidente
Contador - CRC 016416/O-7
DEMONSTRAÇÃO DO EXERCÍCIO
2012
Receita Bruta
439.950 Resultado Operacional 413.737
Deduções da Rec. Bruta (13.688) Margem Operacional (%)
Receita Líquida
426.263 Resultado Financeiro
(3.634)
Receitas Financeiras
50
Custo dos Produtos
Vendidos
- Despesas Financeiras
(3.684)
%
Impostos
(24.696)
Resultado Bruto
426.263 Contribuição Social
(20.160)
Imposto de Renda
(4.536)
Margem Bruta (%)
Despesas Adm. e Gerais (12.526) Despesas Não Operacionais
- Despesas Não Operacionais (2.154)
Administrativas e Gerais (12.526) Lucro/Prejuizo Líquido 383.253
Daniel Firmeza Machado
Francisco Adriano Batista Bino
Diretor Presidente
Contador - CRC 016416/O-7
*** *** ***
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Martinópole - Aviso
de Licitação. O Município de Martinópole, por intermédio de sua
Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão Presencial Nº 2013.17.06.02, tipo Menor Preço
por Lote, para Aquisição de pneus e câmara de ar para atender a demanda
junto as Unidades Administrativas especificadas em anexo no municipio
de Martinopole, conforme Termo de Referência, com data de abertura
em 01/07/2013, às 14:00h. O Edital está à disposição dos interessados
na sala da C.P.L., situada à Avenida Capitão Brito, S/N, Centro,
Martinópole-CE. Martinópole (CE), 17 de Junho de 2013. Marcos
Sávio Rocha Veras - Pregoeiro.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
- AVISO DE LICITAÇÃO – CPL. Através da sua Comissão torna
publico, aos interessados que a licitação que seria realizada no dia 28 de
Junho de 2013 ás 08:30 horas, na Sede da Prefeitura Municipal a licitação
na modalidade Pregão Presencial Nº 009.030/2013 – Diversas Secretarias,
O objeto da Presente Licitação é a Aquisição de pneus, câmaras de ar,
válvulas e protetores, os interessados poderão obter informações e copia
do edital completo no horário de expediente das 08:00 às 12:00h em
dias uteis, no endereço Rua David Granjeiro, 104, Centro Granjeiro –
CE, 17 de junho de 2013. Oloisio Meneses da Silva - Pregoeiro
Oficial do Município.
106
PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE ITAPIPOCA SECRETARIA DA 1ª VARA - EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE
30 DIAS - PROCESSO Nº 8417-05.2011.8.06.0101 - AÇÃO:
USUCAPIÃO. A Doutora RENATA SANTOS NADYER BARBOSA,
Juíza de Direito, auxiliando a 1ª Vara da Comarca de Itapipoca, Estado
do Ceará, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos virem o
presente edital ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita
a Ação de Usucapião 8417-05.2011.8.06.0101 requerida pelo
MUNICIPIO DE ITAPIPOCA, com fundamento nos artigos 550 e
553 do Código Civil, c/c 941 a 945 do Código de Processo Civil, a fim
de usucapir o imóvel usucapiendo situado no município de Itapipoca,
no Distrito de Baleia, com uma área de 1600,00m2, assim distribuidos
com os respectivos confinantes, e que se limita: ao NORTE: com as
terras do Sr. Lourenço Paiva; ao SUL: 20,00m com a faixa de domínio
do DER (CE 168), ao LESTE: 80,00m com terras do Sr. Francisco
Lourenço Neto e Maria Oncida Virginio Lourenço, ao OESTE: 80,00m
com terras da Sra. Maria Celeste Pinto, objetivando, este edital, citar
os interessados ausentes incertos e desconhecidos, bem como
os réus em lugar incerto, para, querendo, contestar a ação, no
prazo de 30 (trinta) dias, correndo o prazo da contestação a partir da
publicação, sob pena de se presumirem aceitos como verdadeiros os
fatos articulados pelo(s) autor(es) na inicial, nos termos dos Artigos
225, II 2º e 285, 2ª. parte do CPC. E para que chegue ao conhecimento
do público, e notadamente dos citados, vai este edital afixado no átrio
deste Fórum com sede na Avenida Anastácio Braga nº 676, altos,
Centro, Itapipoca-Ce, e publicado uma só vez no Diário da Justiça
deste Estado e em jornal de circulação no município de Itapipoca.
Dado e Passado nesta cidade de Itapipoca, Estado do Ceará, aos 16 dias
do mês de agosto do ano de dois mil e doze (2012). Eu, Loâne Rocha,
Auxiliar de Secretaria, o digitei, e eu, Marcos Venício Costa do
Nascimento, Diretor de Secretaria, conferi e subscrevi. RENATA
SANTOS NADYER BARBOSA - JUÍZA DE DIREITO – AUX.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA
– RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº. 1005.01/2013 – A CPL, localizada na Rua Dr. Osvaldo
Honório Lemos, N°176, Centro, comunica aos interessados o resultado
da habilitação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº. 1005.01/2013, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, COLETA E
TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE
RERIUTABA-CE, sendo todas as EMPRESAS INABILITADAS: F. J.
CONSTRUTORA LTDA ME, CENPEL – CENTRO NORTE
PROJETOS E EMPREENDIMENTO LTDA ME, R3 CONSTRUÇOES
E TRANSPOORTES LTDA, MAPA CONSTRUTORA LTDA – ME,
VIRGILIO & JACIRA CONSTRUÇOES LTDA – ME, S.M
CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI – ME, ARCADYS
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME, J.V.A SERVIÇOS E
CONSTRUÇOES LTDA – EPP, APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇOES
LTDA –ME, TERCEIRO & BENTO CONSTRUÇOES E SERVIÇOS
LTDA, ECO V MONITORAMENTO AMBIENTAL LTDA, por não
atender as exigência do edital, e partindo do Principio da Economicidade,
em conformidade com o Art. 48 § 3°, fica aberto o prazo de 8 (oito) dias
úteis para apresentação de novos documentos livres das causas que
levaram à inabilitação, sendo o dia 28 de junho 2013, às 14h30min o
recebimento. Maiores informações (88) 3637-2052. Reriutaba-CE,
17 de Junho de 2013. Jadson Moreira Taumaturgo - Presidente
da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Canindé. A Comissão
de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 28 de junho
de 2013, às 08:30h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 3105.01/2013, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto,
cujo objeto é a Aquisição de produtos químicos destinado ao Serviço
Autônomo de Água e Esgoto do Município de Canindé/CE. O edital
completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis após esta
publicação no horário de 08:00 às 11:00h, no endereço da Prefeitura no
Largo Francisco Xavier de Medeiros, s/n – Canindé-Ce. Imaculada
Conceição e no site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Canindé-CE, 17
de junho de 2013. Rafael Costa da Cruz - Pregoeiro Oficial do
Município.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Martinópole - Aviso
de Licitação. O Município de Martinópole, através da Prefeitura
Municipal de Martinópole(CE), por intermédio de sua Comissão
Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2013.06.17.01, tipo menor
preço global, para contratação de prestação de serviços em assessoria e
consultoria em Contabilidade Pública e Gestão Fiscal para atuar junto as
Unidades Gestoras do Governo Municipal, com data de abertura em 01/
07/2013, às 09h. O Edital está à disposição dos interessados na sala da
C.P.L., situada à Avenida Capitão Brito, S/N, Centro, Martinópole-CE.
Martinópole (CE), 17 de Junho de 2013. Marcos Sávio Rocha
Veras - Presidente da CPL.
2013.05.16-0001, 2013.05.16-0002, 2013.05.16-0003. O Município
de Quiterianópolis torna Publico os Extratos de Contratos acima oriundos
do PREGÃO PRESENCIAL Nº 0605.02/2013 OBJETO: Aquisição de
Mobiliários e Equipamentos destinados a Creche de Santa Maria, Zona
Rural do Município de Quiterianópolis - CE CONTRATADA: GQS Eletros
e Equipamentos LTDA-ME, CNPJ Nº 11.427.407/0001-16 VALOR
GLOBAL 15.077,00 (quinze mil e setenta e sete reais), N R de LimaME CNPJ Nº 15.088.369/0001-75 VALOR GLOBAL 31.609,50
(trinta e um mil seiscentos e nove reais e cinqüenta centavos) e Omega
Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDA CNPJ Nº 41.600.131/
0001-97, VALOR GLOBAL R$ 9.764,00 (nove mil setecentos e
sessenta e quatro reais), PRAZOS VIGÊNCIA 7 (sete) meses data de
assinatura 16/05/2013 Assina pela CONTRATANTE: Antonio Rodrigues
de Souza – Ordenador de Despesas da Sec. de Educação do Município
CONTRATADO: Cícero Roberto Campos da Fonseca-CPF
639.122.604-00, Francisco Ari Soares Pinto CPF 201.271.623-72 e
Rebeca Torquato Feitosa Lima CPF 000.342.451-03, Quiterianópolis –
Ceará, 17 de Junho de 2013.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte Extrato do Instrumento Contratual. A Unidade Gestora: Prefeitura
Municipal de Limoeiro do Norte – Secretaria Municipal das Obras e
Desenvolvimento Urbano, torna público o Extrato do Instrumento
Contratual resultante da adesão à ata de registro de preços do Pregão
Presencial n° 06.002/2013-PRPP - Maranguape (PP 2013.04.10-03 –
Limoeiro do Norte): Unidade Administrativa: Secretaria Municipal das
Obras e Desenvolvimento urbano de limoeiro do norte. Dotações
Orçamentárias: 0701.15.122.0100.2.018, Elemento de despesas
33.90.39.00. Valor Global R$ 4.053.000,00 (Quatro Milhões e Cinquenta
e Três Mil Reais). Objeto: Serviços de Locação de Máquinas e
Equipamentos do interesse da Secretaria das Obras e Desenvolvimento
Urbano do Município de Limoeiro do Norte. Vigência do Contrato:
Doze meses. Contratado: TECPLAN-Tecnologia, Planejamento e
Construções, CNPJ n° 06.237.592/0001-46. Assina pelo Contratado:
Ronaldo Figueiredo Lima. Assina pelo Contratante: Lauro Rebouças
Filho. Limoeiro do Norte, 22/04/2013. Richardson Reis de Freitas
Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Maracanaú – Aviso de
Licitação. O Município de Maracanaú, através da (o) Câmara Municipal
de Maracanaú por intermédio da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que às 08h00min horas do dia 04 de Julho de 2013, fará
realizar Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 004/2013, tipo
menor preço global para serviços de reforma referente a reparos no
plenário da Câmara Municipal de Maracanaú, Sala da Presidência e Sala
do Departamento Legislativo, de acordo com o que determina a legislação
vigente, a realizar-se na sala da Comissão Permanente de Licitação da
Câmara Municipal de Maracanaú. O Procedimento Licitatório obedecerá
ao disposto na Lei nº 8.666/1993 de 21 de Junho de 1993, com as
alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão
Permanente de Licitação, na Câmara Municipal de Maracanaú, sito a
Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu, S/N - Parque Antonio Justa, a
partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Maracanaú
– Ceará 18 de Junho de 2013. Anne Katherine Andrade Costa Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim. A Comissão
Permanente de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia
01 de Julho de 2013, às 13:30min, estará abrindo a licitação na
Modalidade Pregão Presencial nº 1706.02/13-SMS cujo objeto é Locação
de veículos com motorista para atender as necessidades das Equipes
Médicas do Programa Saúde da Família, no deslocamento para o
atendimento em diversas localidades do Município de Fortim – CE. O
edital completo estará a disposição nos dias úteis após esta publicação
no horário de 08h30min às 12h00min no endereço da Prefeitura a Rua
Joaquim Crisostomo nº962 – Centro. Fortim – CE, 17 de Junho de
2013.Pregoeira - Nataniele Gondim Rodrigues.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 09/2013-SEAF - AVISO DE ADIAMENTO. A
Prefeitura Municipal de Ubajara comunica aos interessados o
ADIAMENTO do recebimento para até às 11:00h do dia 21 de Junho de
2013, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Rua José
Rufino Pereira nº 100 - Centro - Ubajara - Ceará, da proposta de preços
e documentação de habilitação para o Pregão Presencial nº 09/2013SEAF - Registro de Preços para aquisição de Peças Automotivas para a
frota de veículos das Secretarias Municipais. Ubajara, 17 de Junho de
2013. Carla Maria Oliveira Timbó - Pregoeira.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013/019/
FME/PP – A Pregoeira do Município de Caridade – CE, comunica aos
interessados que no próximo dia 01 de Julho de 2013, às 10h, estará
abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2013/019/FME/
PP cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES DESTINADOS À
ALIMENTAÇÃO DOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS E EQUIPE DE
APOIO
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DIRETORES/
COORDENADORES E PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE
CARIDADE;
EM
PLANEJAMENTOS,
FORMAÇÕES,
CONFERÊNCIAS E REUNIÕES, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA ANEXO DESTE EDITAL. O Edital poderá ser examinado
perante a Comissão de Licitação no endereço: Av. Cel. Francisco
Linhares, 250 – Centro – Caridade - Ce, a partir da publicação deste
aviso, no horário das 08h as 12h e no site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Caridade 17 de Junho de 2013. Antonia Duciana Ferreira
Andrade, Pregoeira Municipal.
*** *** ***
QUITERIANÓPOLIS – EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2904.01/
2013, 2904.02/2013, 2904.03/2013 e 2904.04/2013, O Município de
Quiterianópolis torna Publico os Extratos de Contratos acima oriundos
do PREGÃO PRESENCIAL Nº 1704.01/2013 OBJETO: Contratação
de Prestação de Serviços de Publicidade Legal através de Jornais de
Circulação DOE e DOU para atendimento das diversas secretárias do
município de Quiterianópolis. CONTRATADA: Herbelh Freitas Reis
Cavalcante Mota-ME, CNPJ Nº 07.698.807/0001-99 VALOR
GLOBAL 76.150,00 (setenta e seis mil cento e cinqüenta reais) por
Secretaria Totalizando um valor de R$ 304.600,00 (trezentos e quatro
mil seiscentos reais, PRAZOS VIGÊNCIA 8 (oito) meses data de
assinatura 29/04/2013 Assina pela CONTRATANTE: Antonio Rodrigues
de Souza – Ordenador de Despesas das Secretaria Educação, Saúde, Assit.
Social e Governo do Município CONTRATADO: Herbelh Freitas Reis
Cavalcante Mota -CPF 996.234.123-04, Quiterianópolis – Ceará, 17
de Junho de 2013.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 016-2013 - TIPO MENOR PREÇO. A Secretaria
Municipal de Planejamento e Finanças, através de seu pregoeiro
designado e Equipe de apoio, torna público para o conhecimento
dos interessados, que no dia 28 de junho de 2013 às 11h15min,
dará início ao Pregão Presencial supracitado, que tem como objetivo a
aquisição de refeições prontas e lanches (café, sucos e bolos), destinados
à distribuição entre os Profissionais e Pessoal Administrativo que atuam
em Ações desenvolvidas junto ao Fundo Municipal de Saúde, Fundo
Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e Unidades
Administrativas do que compõem o Fundo Geral, conforme Termo de
Referência. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no
endereço: Av. Monsenhor Furtado, 55, Centro, Guaraciaba do Norte/
CE, no horário de expediente das 08h às 14h e obter demais informações,
através do fone: (88)3652-2150. Guaraciaba do Norte-CE, 18 de
junho de 2013 - Luis Carneiro Machado – Pregoeiro.
107
– EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013/
012/FME/PP – A Ordenadora de despesa do Fundo Municipal de Educação
do Município de Caridade-CE, torna público o Extrato do Instrumento
Contratual resultante do Processo de Licitação Nº 014/2013, na
modalidade Pregão Presencial, Nº 2013/012/FME/PP. OBJETO:
Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços
Técnicos de Consultoria e Assessoria ao Sistema Municipal de Educação,
Na Área de Planejamento, Monitoramento e Controle Financeiro Junto
a Secretaria de Educação do Município de Caridade-CE sob as Dotações
Orçamentárias: 0901.12.122.0100.2.034 Elemento de Despesa:
3.3.90.35.00 Vigência do Contrato: a partir de sua assinatura, tendo
validade de 07(sete) meses. CONTRATADA: CIVITAS ASSESSORIA
E CONSULTORIA LTDA, ASSINA PELA CONTRATADA: Egmar
Rodrigues de Carvalho ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria de
Fátima Rocha de Sousa; VALOR GLOBAL: R$ 31.500,00 (Trinta e
Um Mil e Quinhentos Reais). Data do Contrato: 04 de Junho de 2013.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
- Aviso de Julgamento - Pregão nº 2013.06.03.1. A Pregoeira Oficial
da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, no uso de suas atribuições
legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora
concluído o julgamento referente ao certame licitatório na modalidade
Pregão nº. 2013.06.03.1, sendo o seguinte: Empresas Vencedoras - ANA
PAULA SANTANA DE MELO - ME vencedora nos Lotes 01 e 03;
CICERO ROBERTO DE ARAÚJO GOMES - ME vencedora no Lote 02
e JOSINEIDE MORAIS TRIBUTINO - ME vencedora nos Lotes 04 e
05, por terem apresentado os melhores preços na etapa de lances verbais,
sendo as referidas empresas declaradas habilitadas por cumprimento
integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na
sede da Comissão de Licitação, sito na Rua - Mestre Zuca, nº. 16 Centro, Porteiras/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo
telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 17 de junho de 2013. Maria
Edna Tavares de Lavôr - Pregoeira Oficial do Município.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Aviso de
Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2013. O Pregoeiro do
Município de Aracoiaba - Ce torna público, para conhecimento dos
interessados, que, no próximo dia 01 de Julho de 2013, às 09h00h, na
Prefeitura Municipal de Aracoiaba, localizado a Av. da Independência,
134 - Centro – Aracoiaba, estará realizando licitação do tipo menor
preço, na modalidade Pregão do tipo Presencial, tombado sob o nº 002/
2013, com fins à Aquisição de material permanente para dar suporte ao
funcionamento dos setores do cadastro único, programa bolsa família e
conselho municipal de assistência social deste município, em
conformidade com os requisitos e condições deste Edital e seus Anexos,
o qual encontra-se na íntegra no seguinte Endereço na Sede da Comissão
Única de Licitação, sito na Avenida da independência, 134 - Centro
Aracoiaba - CE, fone: (085) 3337-5027/ 3337-5115, no horário de
08:00h às 12:00h. Aracoiaba/CE, 17 de Junho de 2013. Keyllano
Guedes da Silva - Pregoeiro Oficial.
*** *** ***
2013.05.21-0001. O Município de Quiterianópolis torna Publico os
Extratos de Contratos acima oriundos do PREGÃO PRESENCIAL Nº
0605.01/2013 OBJETO: Aquisição de Urnas Fúnebres para atendimento
as necessidades do Município de Quiterianópolis - CE CONTRATADA:
T. Fernandes Ramos - ME CNPJ Nº 18.021.302/0001-01, VALOR
GLOBAL R$ 9.025,00 (nove mil e vinte cinco reais) PRAZOS
VIGÊNCIA 7 (sete) meses data de assinatura 21/05/2013 Assina pela
CONTRATANTE: Antonio Rodrigues de Souza – Ordenador de Despesas
da Sec. de Saúde do Município CONTRATADO: Thiago Fernandes
Ramos-CPF 010.981.093-76, Quiterianópolis – Ceará, 17 de Junho de
2013.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº
2013.06.11.01. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Icapuí comunica aos interessados que fará realizar licitação,
na Rua Zé Birú, 1297, Centro, Icapuí, CE, na Secretaria de Administração
e Finanças, às 10:00hs do dia 03 de julho de 2013, Sessão de
recebimento dos documentos de Habilitação e Propostas para a Tomada
de Preços nº 2013.06.11.01, tipo – Menor Preço, destinada a Contratação
de pessoa jurídica e/ou física para prestar serviços jurídicos especializados
de advocacia perante as Justiças Estadual, Federal e do Trabalho, com
atuação em todas as instâncias dos tribunais sediados no Estado do
Ceará. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Icapuí no horário das 08:00 às 12:00 horas ou
no Portal de Licitações do TCM/CE. Informações pelo fone (0xx88)
3432-1340. Icapuí – CE, 13 de junho de 2013. Edinardo de Oliveira
Pereira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
*** *** ***
ESTADO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL –
AVISO DE LICITAÇÃO – A Comissão de Licitação comunica aos
interessados que no próximo dia de 28 de Junho de 2013, as 14:00
(horário de Brasília), estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº 2013.06.18.01, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES E MATERIAL PERMANENTE DIVERSOS PARA
INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE ESTABILIZAÇÃO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL ELIZETE CARDOSO
PACHECO DO MUNICIPIO DE CHAVAL-CE. O edital completo
estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação
no horário de 08:00 às 12:00h, no endereço da Prefeitura Municipal de
Chaval, Rua Coronel José Porfirio, 506, Centro, Chaval-CE. Isaias
Ribeiro Gonçalves – Pregoeiro.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 1806.02/
2013 – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua João
Rodrigues, N°139, Centro, torna público o EDITAL DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 1806.02/2013 – SECRETARIA DE CULTURA, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
NA
ORGANIZAÇÃO
DA
ESTRUTURA,
ORNAMENTAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE BANDAS PARA A
REALIZAÇÃO DO XI FESTIVAL DE QUADRILHAS DO
MUNICÍPIO DE URUOCA-CE, que realizar-se-á no dia 02.07.2013,
às 15h. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no
horário de expediente ao público, das 08h as 12h. Uruoca-CE, 18 de
junho de 2013. João Paulo Miranda Albuquerque – Pregoeiro.
*** *** ***
108
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013/020/
FMAS/PP – A Pregoeira do Município de Caridade – CE, comunica aos
interessados que no próximo dia 01 de Julho de 2013, às 13h, estará
abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2013/020/FMAS/
PP cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área de
engenharia e arquitetura para prestação de serviços técnicos na elaboração
de projeto de engenharia para implantação da unidade de apoio à
distribuição de alimentos da agricultura familiar no Município de Caridade
– CE, tudo em conformidade com as especificações contidas no TERMO
DE REFERÊNCIA - Anexo I. O Edital poderá ser examinado perante a
Comissão de Licitação no endereço: Av. Cel. Francisco Linhares, 250 –
Centro – Caridade - Ce, a partir da publicação deste aviso, no horário das
08h as 12h e no site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Caridade 17 de
Junho de 2013. Antonia Duciana Ferreira Andrade, Pregoeira
Municipal.
*** *** ***
MALHARIA REBECA S/A - CNPJ nº 23.573.181/0001-40 - NIRE:
2.330.002.926,7 - EMPRESA BENEF. DOS INCENTIVOS FISCAIS
DO NORDESTE - FINOR - Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária
- Edital de Convocação - Ficam convocados os Srs. Acionistas a se
reunirem em AGO/E no dia 18/07/2013, às 10 (dez) horas, na sede social
à Rua Principal, s/nº, Distrito Industrial DIF III, Maracanaú-CE, a fim
de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Matérias do que trata o
Artigo nº 132 da Lei nº 6.404/76 ref. aos exercícios sociais findos em
31/12 de 2009 a 2012; b) Alteração do Estatuto Social com Relação aos
poderes e a competência da Diretoria; c) Eleição da Diretoria; d) Deliberar
sobre o cancelamento de registro da companhia junto a Comissão de
Valores Mobiliários - CVM; e) Consolidação Estatutária e f) Outros
assuntos. AVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se à disposição, na
sede social os documentos a que se refere o Art. nº 133 da Lei nº 6.404/
76, dos exercícios sociais findos em 31/12 de 2009 a 2012. MaracanaúCE, 17/06/2013. Jarbas Guimarães Júnior - Diretor Presidente.
*** *** ***
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Sobral – CPSMS. A Comissão de Licitação comunica aos
interessados que no próximo dia 28 de junho de 2013, às 10:00h,
estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 1706.01/
2013, cujo objeto é a Prestação de serviços de vigilância armada, com
03 (três) postos de vigilância de 24h ininterruptas e 01 posto de 12h
noturna, para atender as necessidades da Policlínica Bernardo Felix da
Silva e Centro de Especialidades Odontológicas Regional Reitor Ícaro de
Sousa Moreira, através do Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Sobral - CPSMS, conforme especificações. O edital completo estará
a disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário
de 07:30 às 11:30h, no endereço do Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Sobral – CPSMS, situado na Rua Padre Antônio Ibiapina,
170, Centro, Sobral-CE, telefone: (88) 3613-1238. Sobral, 18 de
junho de 2013. Maria Cristiane Nobre da Silva – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Barroquinha - Aviso de
Licitação – Tomada de Preços Nº 002/2013 – TP. O Presidente da
CPL da Câmara Municipal de Barroquinha – CE, torna público para
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 04 de Julho de 2013
às 09:00hs, na Sede da Comissão Permanente de Licitação da Câmara
Municipal de Barroquinha, localizada na Avenida Maria Diamantina
Veras, 669, Centro, Barroquinha - CE, estará realizando Licitação na
Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a prestação de serviços
especializados em locação de programa de informática para controle
interno, com implantação, manutenção, treinamento e acompanhamento técnico para atender as necessidades da Câmara Municipal de
Barroquinha/CE, conforme especificações dos Anexos deste Edital, o
qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08:00hs
às 14:00hs. Barroquinha – CE, 17 de Junho de 2013. José Fábio
Magalhães da Rocha - Presidente.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barroquinha - Aviso
de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 09.003/
2013 – PP. A Pregoeira do Município de Barroquinha – CE, torna
público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 01 de
Julho de 2013 às 08:00hs, na Sede da Comissão de Pregões da Prefeitura
de Barroquinha, localizada na Rua Onze de Maio, 739, Centro,
Barroquinha - CE, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão
Presencial, cujo Objeto é a Seleção de empresa para o registro de
preços para futuras contratações de aquisição de medicamentos, material
médico-hospitalar, radiológico e odontológico para atender ao Hospital
Municipal e demais unidades de saúde do Município de Barroquinha/CE,
tudo conforme especificações contidas nos anexos do Edital, o qual
encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08:00hs às
12:00hs e 14:00hs às 18:00hs. Barroquinha – CE, 17 de Junho de
2013. Rosicléia da Silva Magalhães - Pregoeira.
*** *** ***
GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 06.17.3.13-FMS - Secretaria Municipal de
Saúde - TIPO MENOR PREÇO. A Secretaria Municipal de Saúde,
através de seu pregoeiro designado e Equipe de apoio, torna
público para o conhecimento dos interessados, que no dia 28 de
junho de 2013 às 15h30min, dará início ao Pregão Presencial
supracitado, que tem como objetivo os a contratação dos serviços de
exames laboratoriais e clínicos, junto à Secretaria de Saúde do Município
de Guaraciaba do Norte, conforme Termo de Referência. Os interessados
poderão adquirir o edital e seus anexos, no endereço: Av. Monsenhor
Furtado, 55, Centro, Guaraciaba do Norte/CE, no horário de expediente
das 08h às 14h e obter demais informações, através do fone: (88)36522150. Guaraciaba do Norte-CE, 18 de junho de 2013. Luis
Carneiro Machado – Pregoeiro.
*** *** ***
GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 015-2013 - TIPO MENOR PREÇO. A Secretaria
Municipal da Educação Básica e Secretaria de Saúde, através de
seu pregoeiro designado e Equipe de apoio, torna público para o
conhecimento dos interessados, que no dia 28 de junho de 2013
às 09h30min, dará início ao Pregão Presencial supracitado, que tem
como objetivo a aquisição de combustíveis, destinados ao abastecimento
da frota de veículos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria
Municipal da Educação Básica, conforme Termo de Referência. Os
interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no endereço: Av.
Monsenhor Furtado, 55, Centro, Guaraciaba do Norte/CE, no horário
de expediente das 08h às 14h e obter demais informações, através do
fone: (88)3652-2150. Guaraciaba do Norte-CE, 18 de junho de
2013. Luis Carneiro Machado – Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL –
EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
004/2013 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOBRAL-CE, representada pela Secretária da Tecnologia e
Desenvolvimento Econômico a Sra. DANIELA DA FONSECA COSTA.
CONTRATADA: VALMIR ANDRADE CONTABILIDADE SOBRAL
LTDA, representado pelo Sr. FRANCISCO VALMIR ANDRADE.
OBJETO: Alienação de Imóvel com área de 2.043,84m², localizado no
Loteamento Terra Nova – Quadra 06, Lotes 08, a fim de caracterizar
uma atividade na área de contabilidade no município de Sobral.
MODALIDADE: Concorrência Pública Nº 004/2013. VALOR: R$
1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil reais). PRAZO DE
EXECUÇÃO: 01(um) ano. DATA: 14 de junho de 2013. Sobral-CE,
17 de Junho de 2013, A COMISSÃO – Verônica Mont’Alverne
Guimarães - Presidente.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 023/2013-SEDUC.
Objeto: Contratação de empresa especializada em transporte escolar,
para o transporte dos universitários residentes no município de Missão
Velha/CE, até os Centros Universitários na Cidade do Crato/Ce e
Juazeiro do Norte/Ce, conforme detalhamentos no Edital e seus anexos.
A licitação ocorrerá às 09:00 hs, do dia 28 de junho de 2013, na sede
da Comissão Permanente de Licitações do Município de Missão Velha.
Maiores informações pelo telefone/fax (88) 3542.1691. Missão
Velha/CE, 13/06/2013. Ricardo Mendes Gomes – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim. A Comissão
01 de Julho de 2013, às 09:30min, estará abrindo a licitação na
Modalidade Pregão Presencial nº 1706.01/13-SME cujo objeto é a
Aquisição de material esportivo para atender as necessidades das escolas
da Rede Pública do Município de Fortim - CE. O edital completo estará
a disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h30min
às 12h00min no endereço da prefeitura a Rua Joaquim Crisostomo
nº962 – Centro. Fortim – CE, 17 de Junho de 2013. Pregoeira Nataniele Gondim Rodrigues.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de
Licitação - Pregão Presencial Nº 2013.06.12.01. A Prefeitura
Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial de Nº. 2013.06.12.01, do
tipo melhor lance ou oferta para a Aquisição de computadores,
impressoras, equipamentos e suprimentos de informática destinados a
diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba, com data de
abertura para o dia 01 de Julho de 2013, às 09h00min, na sede da
Prefeitura Municipal de Irauçuba, na Av. Paulo Bastos, 1.370 - Centro.
Irauçuba - CE, 17 de junho de 2013. Mais Informações pelo telefone:
88/3635.11.33. Pregoeira.
109
Estado do Ceará – Município de Caucaia – Aviso Republicação
de Licitação – Pregão Presencial Nº 23.004/2013. A Pregoeira de
Caucaia-Ce, torna público para conhecimento dos interessados que, no
próximo dia 03 de Julho de 2013 às 11:00hrs, na sede da Comissão de
Pregões da Prefeitura de Caucaia, localizada na Rua José da Rocha Sales,
183, Centro, Caucaia-CE, estará realizando licitação, na modalidade
Pregão Presencial, cujo objeto é Seleção de Melhor Proposta destinada
a Contratação de Serviços de Instituição Especializada no
desenvolvimento de Ações de Qualificação Social e Profissional para a
Casa do Trabalhador/SINE Municipal, de acordo com Convênio M.T.E/
SPPE/CODEFAT Nº 072/2012, tudo conforme especificações contidas
no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontrase disponível no endereço acima, no horário de 08:00hs às 12:00hs.
Ingrid Gomes Moreira - A Pregoeira.
Estado do Ceará - Prefeitura - Municipal de Iguatú
Edital de Leilão Público N º 01/2013. A Prefeitura Municipal de
Iguatú, torna público para conhecimento dos interessados, que fará
realizar Leilão Público, para a venda de bens móveis inservíveis,
pertencentes a seu patrimônio, a partir das 13:30 horas do dia 03 de
julho de 2013, na Av. José Holanda Montenegro, s/n (Escola de Música
Popular Humberto Teixeira), Joaquim Távora, Iguatú/CE, através da
Leiloeira Pública Oficial, Sra. Francisca Graças de Oliveira Medeiros,
com escritório na Av. Des. Moreira, 1800, Sala 27, Aldeota, FortalezaCe, PABX (85) 3246.2207 – site: www.gracamedeirosleiloes.com.br.
Editais explicativos e demais informações poderão ser obtidos no
escritório da Leiloeira ou na Prefeitura Municipal de Iguatú/CE. Iguatú/
CE, 18 de junho de 2013. Aderilo Antunes Alcantara Filho Prefeito Municipal.
*** *** ***
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Aviso de
Licitação - Edital de Pregão Presencial Nº 13-23-SEAG-PP. A
Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Varjota torna público que
no dia 28 de junho de 2013, às 08:00 horas na sala da Comissão de
Licitação, localizada na Rua Arthur Ramos, 232 Centro, Varjota – CE,
receberá propostas para: Objeto: Aquisição de Patrulha mecanizada
para o município de Varjota, conforme especificações técnicas contidas
no Anexo I, destinado a ações que visam apoiar a pequena e média
propriedade agropecuária. Modalidade: Pregão Presencial. O Edital poderá
ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado,
e sua cópia poderá ser cedida mediante o pagamento de uma taxa de
custo no valor de R$ 30,00 (trinta reais) a partir da publicação deste
aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Varjota, 13 de junho de
2013. Ernesto Rodrigues de Morais - Pregoeiro.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô. O Município
de Quixelô por meio da Comissão de Licitação/Pregoeiro Oficial, torna
público que se encontra à disposição dos interessados, o Pregão Presencial
Nº 2013.06.14.01- Secretarias Diversas, referente a: 1 - Contratação de
pessoa Jurídica, para prestação de Serviços de Assessoria na área de
Controle Interno (almoxarifado, doações, patrimônio, veículos e
merenda escolar); e 2 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de assessoria em Licitações e Contratos Públicos junto à
Comissão de Licitação bem como Pregoeiro e Equipe de Apoio do
município de Quixelô, com data de abertura marcada para o dia 02 de
julho de 2013, às 08:00hs, na sala da Comissão de Licitação, situada na
Rua José Vicente da Silva, nº 97 - Bairro Centro - Quixelô - Ce. Paço da
Prefeitura Municipal de Quixelô - Ce, 14 de Julho de 2013.
Vlaudemir Alves Ribeiro - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama - Aviso de
Licitação - Pregão Presencial Nº 2013.06.10.01 – Secretaria de
Educação. A Comissão de Licitação do Município de Ibaretama, através
de sua Pregoeira, comunica aos interessados que no próximo dia 28 de
Junho de 2013, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade
Pregão Presencial, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios
destinados aos encontros, conferencias e atividades vinculadas a Secretaria
de Educação, conforme especificações do termo de referência. Os
envelopes de Proposta, documentação de habilitação e o credenciamento
serão recebidos na sala da Comissão de licitação até às 09:10hs. Mais
informações poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura, sito à Rua Pe.
João Scopel, nº 79, Centro, no horário de 8:00 às 14:00 horas, nos dias
úteis após esta publicação. Ibaretama, 10 de Junho de 2013. Silvania
Freitas Cavalcante.
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de
Licitação. A Comissão de Licitação, com sede na Tv. Liberato Moacir
de Aguiar, S/N – Centro, torna público a licitação na modalidade Pregão
Presencial Nº 1806.01/2013 – SETUR, Cujo objeto é Contratação de
empresa para prestação de serviços de produção, Realização, organização, divulgação e execução do Evento Chitão 2013, que será realizado
no município de Cedro-CE. Conforme especificações do anexo I, parte
integrante do edital, com data de abertura marcada para 01 de julho de
2013, às 09:00 horas. O Edital poderá ser solicitado através de e-mail:
[email protected], retirado no site
www.tcm.ce.gov.br e na Sala da comissão. A partir desta data. Cedro –
CE, 18 de Junho de 2013. Maria Aparecida Alves da Silva - Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
INDEPENDÊNCIA - AVISO – ADIAMENTO - CHAMADA
PÚBLICA Nº 3105.1/13-SMS. O Município de Independência-CE,
através da Secretaria de Saúde torna público aos interessados, a alteração
para recebimento da documentação pertinente ao credenciamento de
instituições privadas com ou sem fins lucrativos de assistência à saúde,
interessadas em prestar serviços de forma complementar ao Sistema
Único de Saúde (SUS), na área de fisioterapia, para o dia 25/06/2013, às
11:00h. O Edital completo poderá ser obtido na Comissão Permanente
de Licitação na Rua do Cruzeiro, 244, Centro, no horário das 8:00 às
12:00h nos dias úteis. Independência - CE, 17 de junho de 2013.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU - AVISO
DE PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 04090513PPSMS - O Pregoeiro da Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Ipu-CE torna público que no dia 20 de junho de
2013, às 15h, na sala da Comissão de Licitação, localizada à Praça
Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu-CE, será realizado o
PROSSEGUIMENTO do certame em questão para Aquisição de material
hospitalar, laboratorial, raio x, permanente e medicamentos destinado
a Secretaria de Saúde e Autarquia Hospital Dr. José Evangelista Oliveira
do Município de Ipu-CE. Ipu-CE, 17 de junho de 2013. Bruno
Emanuel Fernandes – Pregoeiro.
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CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁCOREN-CE. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Ratifico a Dispensa de Licitação para aquisição de 01 (uma) máquina de
café industrial a ser utilizada no novo espaço de copa do prédio sede do
COREN-CE, no valor global de R$1.929,00 (um mil, novecentos e
vinte e nove reais), em favor da Empresa ADP COMÉRCIO
VAREJISTA DE MERCADINHO E PAPELARIA LTDA ME, CNPJ
06.172.409/0002-52, com base no art. 24, inciso II, da Lei n. 8.666/93,
tendo em vista o que mais consta nos autos do processo administrativo
n. 42/2013. Fortaleza, 14 de junho de 2013. Celiane Maria Lopes Muniz
- Presidente COREN-CE.
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Estado do Ceará - Município de Tianguá – Aviso de Convite. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tianguá/
CE torna público para conhecimento de todos os interessados que dia 24
de junho de 2013 às 14:00h, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, localizada na Av. Moisés Moita, 785, Planalto, Tianguá –
Ceará receberá as propostas para Credenciamento de Pessoas Jurídicas
para Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços
para Produção e Organização do Evento – IV Conferência Municipal de
Educação do Município de Tianguá-Ce, Modalidade: CONVITE. O Edital
e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Permanente de
Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no
horário de 07:30h às 11:30h. Tianguá/Ce, 14 de junho de 2013.
Nilcirlene Melo Vieira - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Pereiro,
através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar licitação,
na modalidade Tomada de Preços, autuada sob o Nº 2013.06.18.02FMS,
cujo objeto é a Aquisição de material de Raio – X para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações
contidas no anexo I, do edital, tipo Menor Preço, com data de abertura
marcada para o dia 04 de Julho de 2013, às 14:00 horas, na Sala da
Comissão de Licitação. Maiores informações através do telefone (0xx88)
3527-1250. Pereiro, 18 de junho de 2013. Maria Jeovana de
Freitas - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
- AVISO DE LICITAÇÃO – CPL. Através da sua Comissão torna
publico, aos interessados que a licitação que seria realizada no dia 28 de
junho de 2013 às 10:30 horas, na Sede da Prefeitura Municipal a licitação
na modalidade Pregão Presencial Nº 010.031/2013 – Diversas Secretarias,
o objeto da presente licitação é a Contratação de serviços diversos, os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no
horário de expediente das 08:00 às 12:00h em dias uteis, no endereço
Rua David Granjeiro, 104, Centro. Granjeiro – CE, 17 de junho de
2013. Oloisio Meneses da Silva - Pregoeiro Oficial do Município.
110
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte Secretaria de Trabalho e Ação Social - Aviso de Licitação. A
Comissão de Licitação da Prefeitura de Tabuleiro do Norte, comunica
aos interessados que no dia 02 de Julho de 2013, às 09:00:00 horas,
estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 18.06.01/
2013 – Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, cujo objeto é a
Aquisição de Veiculos Automotores Destinados a Manutenção das
Atividades da Secretaria de Trabalho e Ação Social do Município de
Tabuleiro do Norte. O edital completo estará à disposição nos dias úteis
após esta publicação, no horário de 08:00 às 12:00 horas, na sede da
Prefeitura à Rua Pe. Clicério, 4605, São Francisco. Tabuleiro do Norte,
17 de junho de 2013. Carlos Jefferson Lima Freire - Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de
Continuidade da Sessão - Pregão Presencial Nº 2013.04.30.02.
Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de locação
de Veículos Agregados para atender as necessidades das diversas secretarias
da Prefeitura Municipal de Pacatuba, conforme especificações contidas
no Termo de Referencia constante dos anexos do Edital. A Prefeitura
Municipal de Pacatuba, através de sua Pregoeira torna público, que fará
realizar em sua sala, com endereço à Rua Cel. João Carlos, 345, Centro,
a continuidade da sessão pública de Pregão Presencial Nº 2013.04.30.02,
com a fase de lances e julgamento da habilitação da(s) arrematante(s) do
objeto supracitado no dia 20 de junho de 2013 às 14:00 horas. Pacatuba
- CE, 17 de junho de 2013. Maria Rosália Barros Cavalcante –
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacatuba.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013.06.17.01 – A Comissão de Licitação,
localizada na Rua Sete de Setembro, Nº 307, Centro, Icó-CE, comunica
aos interessados que no dia 01 de julho de 2013, às 8h, estará abrindo
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013.06.17.01,
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL
INSTRUMENTAL PARA O HOSPITAL REGIONAL DE ICO-CE
(CONFORME PLANO DE TRABALHO DO RECURSO PARA
INVESTIMENTO EM AÇÕES CIRÚRGICAS ELETIVAS ESTADUAIS).
O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data
desta publicação, no horário de atendimento ao público,de 8h às 12h.
ICÓ-CE, 17 DE JUNHO DE 2013. BERGSON PEIXOTO CORREIA
LIMA -PREGOEIRO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Parambu. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Parambu, localizada
na Rua Juscelino Kubitschek, 85, Centro, torna público que se encontra
à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº
2013.06.18.001, cujo objeto é a aquisição de combustíveis, lubrificantes
e outros derivados de petróleo, destinado ao abastecimento da frota de
máquinas e veículos das Unidades Administrativas do município de
Parambu-Ce, que realizar-se-á no dia 28.06.2013, às 09:00 hs. Referido
EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta
publicação, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 hs.
Parambu-Ce, 18 de Junho de 2013. Sandra de Menezes Noronha
– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca. A
Prefeitura Municipal de Pedra Branca torna público o Extrato dos
Instrumentos Contratuais resultantes do Pregão Presencial n° GM-PP008/
13, cujo objeto é a Locação de veículos para atender as necessidades do
Município de Pedra Branca. Contratantes: Secretaria de Saúde;
Educação; e Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente; Contratada:
Moriá Locações e Construções LTDA – EPP; Valores Contratados:
(I) R$ 234.500,00; (II) R$ 312.500,00; (III) R$ 312.500,00; Assinam
pelas Contratantes: Ana Paula Albuquerque Vieira; Maria Ana
Albuquerque Vieira; e Pedro Paulo Albuquerque Vieira; Assina pela
Contratada: Clebson Cavalcante de Carvalho; Data de Assinatura
do Contrato: 17.06.2013; Vigência do Contrato: até 31.12.2013.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro – Aviso de
Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Saboeiro, torna público que no dia 28 de junho de 2013, às 09:00
horas, fará licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 17.06.002/
2013-Secretaria de Finanças. Objeto: Contratação dos Serviços de
Assessoria para Elaboração do PPA (Plano Plurianual) para o período de
quatro anos (2014 a 2017), junto a Prefeitura Municipal de Saboeiro.
Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão
dirigir-se à Prefeitura Municipal de Saboeiro, na Trav. Senador Miguel,
15 - Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Saboeiro–CE, 17 de
junho de 2013. Maria Iranilda Leite – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara
– Aviso de Licitação. A Pregoeira deste município torna público que no
dia 28 de junho de 2013, às 14:00h, estará abrindo licitação na modalidade
Pregão Presencial Nº 009/2013 cujo objeto é a Contratação para
Prestação de Serviços Especializados na Montagem e Desmontagem de
Equipamentos e Estrutura Física e Apresentação de Bandas Artísticas,
para Realização de Eventos Alusivos aos “Festejos Juninos” no Município
de Jijoca de Jericoacoara-Ceará. O Edital estará disponivel nos dias úteis
após esta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às
12:00h, no endereço à Rua Minas Gerais, n° 420 – Centro. Jijoca de
Jericoacoara/CE. Francisca Neuza da Cunha Ribeiro –
Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Catarina - PORTARIA
Nº 373/2013. O Prefeito Municipal de Catarina, Estado do Ceará, Senhor
Rafael Rufino Melo Paes de Andrade, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a pedido a Sra. Neirisleide Maria
Feitosa de Oliveira, brasileira, casada, residente à Rua Joaquim de Morais
Feitosa, s/n, Centro, Arneiroz/Ce, Estado do Ceará, ocupante do cargo
de Enfermeira, nomeada através do Concurso Público, homologado em
27 de Junho de 2012, com lotação no PSF VII - Lagoinha, junto a
Secretaria Municipal de Saúde, deste Município. Art. 2º - Esta portaria
entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Paço
da Prefeitura Municipal de Catarina (CE), em 02 de Maio de
2013. Rafael Rufino Melo Paes de Andrade - Prefeito Municipal.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Baturité – Aviso de
Revogação de Licitação – Pregão Presencial Nº 2205.02/2013.
OBJETO: Contratação de Serviços de Elaboração de Processo de Defesa Administrativa dos Autos de Infração, referentes Fiscalizações, Acompanhamentos e Orientações de Parcelamentos e Outros Serviços, Junto
a Receita Federal do Brasil de Interesse da Prefeitura Municipal de
Baturité - Ce. O Município de Baturité - Ce, torna publico para conhecimento dos interessados, nos termos do Art. 49 da Lei 8.666/93 que
REVOGA, por interesse publico decorrente de fato superveniente a
licitação em epigrafe, consoante decisão da autoridade competente,
Baturité – CE, 17 de Junho de 2013. Maria Cleangela M. de
Macedo. Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. A Comissão
28 de junho de 2013, às 09h00min, estará abrindo Licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL de Nº 1706.01/2013, cujo objeto
é contratação de uma empresa prestadora de serviços de infraestrutura e
apresentação musical para realização do evento denominado “V Arraiá
Morrinhos de São João”, através da Secretaria de Educação do Município
de Morrinhos – CE. O Edital Completo estará à disposição nos dias úteis
após esta publicação no horário de 08h00min às 11h30min no endereço
da Prefeitura Municipal à Rua José Ibiapina Rocha, s/ nº. Centro,
Morrinhos – CE. Informações (88)3665 1130. 17 de junho de 2013.
Pregoeira – Elizangela S. Mesquita.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de
Saúde. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado
de Julgamento das Propostas da Tomada de Preços Nº 0905.03/2013,
cujo objeto é Execução dos serviços de reforma de Postos de Saúde em
diversas localidades no Município de Tauá/CE, a saber: Propostas
Classificadas: Construtora Náutica Comércio e Serviços LTDA – ME;
Construtora Fragoso Eireli – EPP; Conjasf Construtora de Açudagem
LTDA; Capaz Construções e Serviços Eireli; Desclassificada: HB
Construções e Serviços LTDA. Fica a partir desta data aberto o Prazo
Recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações
vigente. Tauá – Ce. 17 de Junho de 2013. Magno Kelly Loiola de
França – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de
Licitação - Pregão Presencial Nº 2013.06.12.02. A Prefeitura
Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial de Nº. 2013.06.12.02, do
tipo Melhor Lance ou Oferta para a Aquisição de Materiais de Expediente,
limpeza, consumo, higienização, descartável, cama, mesa e banho e
gêneros alimentícios direcionados aos Programas da Secretaria de Inclusão
e Promoção Social do Município de Irauçuba, com data de abertura para
o dia 02 de Julho de 2013, às 08h00min, na sede da Prefeitura Municipal
de Irauçuba, na Av. Paulo Bastos, 1.370 - Centro. Irauçuba - CE, 17 de
junho de 2013. Mais Informações pelo telefone: 88/3635.11.33.
Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granja - Aviso de
Adiamento – Modalidade: Tomada de Preços nº 2013.05.27.03. A
Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos
interessados, que a sessão de Licitação na modalidade Tomada de Preços
nº 2013.05.27.03, na forma da Lei Nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e
alterações posteriores, com fins á Contratação para prestação de serviços
na conservação das estradas vicinais, para atender as necessidades do
Municipio de Granja que se realizaria no dia 19 de Junho de 2013, às
14:30 horas, foi Adiada para o dia 28 de Junho de 2013, às 14:30 horas,
na sua Sala de Sessões, localizada à Praça da Matriz s/n, Centro – Granja
– Ce, Maiores informações na Sede da Comissão ou pelo Fone (88)
36241155. Presidente - Paulo Hernesto de Souza Moraes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 1806.01/
2013 – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua João
Rodrigues, N°139, Centro, torna público o EDITAL DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 1806.01/2013 – SECRETARIA DE SAÚDE, cujo
objeto é a AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEICULOS, TIPO FURGÃO,
ZERO QUILOMETRO, ANO/MODELO 2013, TRANSFORMADO
EM AMBULANCIA DE SIMPLES REMOÇÃO “TIPO A”, que
realizar-se-á no dia 02.07.2013, às 10h. Referido Edital poderá ser
adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das
08h as 12h. Uruoca-CE, 18 de junho de 2013. João Paulo Miranda
Albuquerque – Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 13.22.06/
TP – O Município de Itapipoca-CE, por meio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público aos interessados, que no dia 05/07/2013, às
09h, estará realizando licitação na Modalidade Tomada de Preços, tipo
MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, cujo objeto é Execução de
Serviços de Reforma a Ampliação na EEB Antônio Pires Chaves e na
EEB Antônio Pinheiro de Freitas, junto a Secretaria de Educação e
Cultura deste município. Referido EDITAL poderá ser adquirido pelo
portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/index.php/
licitacao/por_municipios. Itapipoca-CE, 18 de Junho de 2013. José
Wanrley Albuquerque Braga, Presidente da CPL.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013.06.17.02 – A Comissão de Licitação,
localizada na Rua Sete de Setembro, Nº 307, Centro, Icó-CE comunica
aos interessados que no dia 01 de julho de 2013, às 14h, estará abrindo
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013.06.17.02,
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO
(MATERIAL DE CONSUMO E INSTRUMENTAL), MATERIAL
PARA LABORATÓRIO, CITOPATOLOGIA, JUNTO A SECRETARIA
DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. O edital completo estará disponível
no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de
atendimento ao público, de 8h às 12h. ICÓ-CE, 17 DE JUNHO DE
2013. BERGSON PEIXOTO CORREIA LIMA - PREGOEIRO.
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AVISO DE LICITAÇÃO
CV-120012013
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de General Sampaio,
torna público que no dia 26 de Junho 2013 às 8:00 horas, na Sala da
Comissão de Licitação, localizada na Av. José Severino Filho, nº. 257,
Centro, nesta cidade, receberá propostas para Contratação de empresa
para realização do evento das festividades junina do Município de General
Sampaio, no período de 28 a 29 de junho de 2013. MODALIDADE:
CONVITE. A documentação do Edital poderá ser adquirida junto à
Comissão de Licitação, a partir da publicação deste aviso, no horário de
08:00h às 12:00h. General Sampaio, 17 de Junho de 2013. Antonio
Edinaldo Ferreira da Silva. Presidente da Comissão de Licitação
*** *** ***
na modalidade Tomada de Preços, autuada sob o Nº 2013.06.18.01FMAS,
cujo objeto é a Aquisição de kits de enxoval completo para bebê, em
atendimento ao Programa “Bem-Vindo Bebê”, conforme especificações
contidas no anexo I do edital, tipo Menor Preço, com data de abertura
marcada para o dia 04 de julho de 2013, as 09:00 horas, na Sala da
Comissão de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal. Pereiro, 18 de
junho de 2013. Maria Jeovana de Freitas – Presidente da
Comissão de Licitação.
*** *** ***
111
na modalidade Pregão Presencial, autuada sob o N° 2013.06.17.02PMP,
cujo objeto é a Aquisição de frutas e verduras para atender as necessidades
da Prefeitura Municipal de Pereiro, como especificado no anexo I do
Edital, tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 02 de
julho de 2013, às 09:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação. Maiores
informações através do telefone (0XX88) 3527 1250. Pereiro, 17 de
junho de 2013. Maria Jeovana de Freitas - Presidente da
Comissão de Licitação.
*** *** ***
na modalidade Pregão Presencial, autuada sob o Nº 2013.06.17.01FMAS,
cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme
especificações contidas no anexo I do Edital, tipo Menor Preço, com
data de abertura marcada para o dia 01 de julho de 2013, às 09:00 horas,
na Sala da Comissão de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal.
Pereiro, 17 de junho de 2013. Maria Jeovana de Freitas Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso
de Licitação - Pregão Presencial nº 024/2013-SECULT. Objeto:
Contração de empresa especializada na produção de eventos (palco,
iluminação, som e demais serviços) necessários para realização da 46ª
Vaquejada do município de Missão Velha/CE, conforme especificações
contidas no termo de referência, que integra o Edital para todos os
efeitos. A licitação ocorrerá às 14:00hs, do dia 28 de junho de 2013, na
sede da Comissão Permanente de Licitações do Município de Missão
Velha. Maiores informações pelo telefone/fax (88) 3542.1691. Missão
Velha/CE, 17/06/2013. Ricardo Mendes Gomes – Pregoeiro.
*** *** ***
AVISO DE ANULAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2013.06.05.01 – A Comissão de Licitação, com sede na Rua Sete de
Setembro, Centro, para conhecimento dos licitantes e de quem mais
possa interessar que a licitação supramencionada, tendo por Objeto
AQUISIÇÃO DE GÁS GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE,
foi ANULADA por razões de interesse público decorrente de fato
superveniente devidamente comprovado. ICÓ-CE, 17 DE JUNHO
DE 2013. BERGSON PEIXOTO CORREIA LIMA, PREGOEIRO.
*** *** ***
AVISO DE ANULAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2013.06.05.02 – A Comissão de Licitação, com sede na Rua Sete de
Setembro, Centro, para conhecimento dos licitantes e de quem mais
possa interessar que a licitação supramencionada, tendo por Objeto
AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS, ACESSORIOS E SERVIÇOS EM
GERAL PARA VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL DE ICÓ-CE, foi
ANULADA por razões de interesse público decorrente de fato
superveniente devidamente comprovado. ICÓ-CE, 17 DE JUNHO
DE 2013. BERGSON PEIXOTO CORREIA LIMA, PREGOEIRO.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chorozinho - Aviso
de Licitação – Secretaria de Saúde - Pregão Presencial Nº
2013.06.14.002. O Pregoeiro Oficial do Município de Chorozinho torna público que no dia 01 de julho de 2013 às 14h00min dará início à
licitação acima citada para aquisição de ambulância, conforme termo de
referência. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de
08h00min às 12h00min, sito a Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/
N– Vila Requeijão. Chorozinho – CE, 17.06.2013. Adson Costa
Chaves – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. A Comissão
Permanente de Licitação comunica aos interessados o CANCELAMENTO do PREGÃO PRESENCIAL de Nº 1306.01/2013, cujo objeto
é contratação de uma empresa prestadora de serviços de infraestrutura
para realização do evento denominado “V Arraiá Morrinhos de São
João”, através da Secretaria de Educação do Município de Morrinhos –
CE. Informações (88)3665 1130. 17 de junho de 2013. Pregoeira –
Elizangela S. Mesquita.
*** *** ***
112
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de
Abertura de Proposta de Preços. A Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Tauá, comunica aos interessados que no dia 21
de junho de 2013, às 08:30 horas, estará abrindo as Propostas de Preços
referente a Tomada de Preços nº 0905.02/2013, cujo objeto é a execução
dos serviços de construção de Posto de Saúde na localidade de Marrecas
no município de Tauá/CE. Tauá-Ce., 17 de junho de 2013. Magno
Kelly Loiola de França – Presidente da CPL.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2013PP. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar o evento
“Itaiçaba Cidade Junina”. Ficando cancelado o edital acima identificado
para reformulação do objeto. Maiores informações: (88) 3410.1112.
Itaiçaba - Ce, 17 de Junho de 2013. Joilson Marques de Oliveira
- Pregoeiro Oficial da Prefeitura de Itaiçaba.
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*** *** ***
INDEPENDÊNCIA - AVISO DE LICITAÇÃO – ADIAMENTO. O
Município de Independência-CE, torna público aos interessados, que o
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1106.4/13-SMS, teve sua abertura adiada
para o dia 25 de junho de 2013, às 17h. O Edital completo poderá ser
obtido na Comissão Permanente de Licitação na Rua do Cruzeiro, 244
, Centro, no horário das 8:00 às 12:00h, nos dias úteis. Independência
- CE, 17 de junho de 2013.
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INDEPENDÊNCIA - AVISO DE LICITAÇÃO – ADIAMENTO. O
Município de Independência-CE, torna público aos interessados, que o
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1106.3/13-STAS, teve sua abertura adiada
para o dia 25 de junho de 2013. O Edital completo poderá ser obtido na
Comissão Permanente de Licitação na Rua do Cruzeiro, 244, Centro,
no horário das 8:00 às 12:00h, nos dias úteis. Independência - CE, 17
de junho de 2013.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Russas. A Prefeitura
Municipal de Russas através da Secretaria de Planejamento e Gestão e
outras faz saber aos interessados a abertura do Pregão Presencial nº
0117062013-SEPLAG E OUTRAS. Objeto: Serviço de estimativa das
despesas com servidores. Data: 01/07/2013. Hora: 16h30. Endereço:
Rua Padre Raul Vieira, 613 – Centro – Russas-CE. Maiores informações:
Tel.: (88) 3411 8429 e e-mail: [email protected]. Victor L. S.
Gomes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Russas. A Prefeitura Municipal
de Russas através da Secretaria de Finanças e outras faz saber aos
interessados a abertura do Pregão Presencial nº 0117062013-SEFIN E
OUTRAS. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços
de publicidades. Data: 02/07/2013. Hora: 08h30. Endereço: Rua Padre
Raul Vieira, 613 – Centro – Russas-CE. Maiores informações: Tel.: (88)
3411 8429 e e-mail: [email protected]. Victor L. S. Gomes –
Pregoeiro.
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Municipal de Russas através da Procuradoria Geral do Município faz
saber aos interessados a abertura do Pregão Presencial nº 0117062013PROCURADORIA. Objeto: Assessoria Jurídica junto à Procuradoria
Geral do Município. Data: 02/07/2013. Hora: 10h30. Endereço: Rua
Padre Raul Vieira, 613 – Centro – Russas-CE. Maiores informações:
Tel.: (88) 3411 8429 e e-mail: [email protected]. Victor L. S.
Gomes – Pregoeiro.
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Municipal de Russas faz saber aos interessados a ANULAÇÃO da Tomada
de Preços nº 0109052013-DIVERSOS. Objeto: Locação de imóveis
para atender as necessidades de diversas unidades administrativas do
município de Russas. Data: 27/05/2013. Motivo: falta de publicação no
portal do TCM-CE. Hora: 09h30. Maiores informações: Tel.: (88)
3411 8429 e e-mail: [email protected]. Victor L. S. Gomes –
Presidente.
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Municipal de Russas através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos do Município faz saber aos interessados a abertura do Pregão
Presencial nº 0117062013-SEINFRA. Objeto: Aquisição de aparelhos
de condicionador de ar para equipamento da Praça do PEC. Data: 02/07/
2013. Hora: 14h30. Endereço: Rua Padre Raul Vieira, 613 – Centro –
Russas-CE. Maiores informações: Tel.: (88) 3411 8429 e e-mail:
[email protected]. Victor L. S. Gomes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Russas. O Município de
Russas através de sua Câmara Municipal faz saber a abertura da Licitação
Modalidade Pregão Presencial Nº PP002/2013 – CMR. Objeto: Locação de sistema de informática. Data: 01/07/2013 às 08h30min na Câmara
Municipal, sita à Av. Dom Lino, 831 – Altos, Centro. Russas – CE.
Marcia Maria Rebouças Gonçalves Araújo – Pregoeira.
DESTINADO(A)

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Transcrição

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