Secretaria de Planejamento e Gestão

Transcrição

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Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional • Unidade de Articulação com Municípios • Planejamento Regional
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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Governador  Geraldo Alckmin
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional
Secretário  Julio Semeghini
Secretário-Adjunto  Antonio Baklos Alwan
Chefe de Gabinete  Joaldir Reynaldo Machado
CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA DAS REGIÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO
− REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA −
Novembro, 2011
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APRESENTAÇÃO
O trabalho Caracterização Socioeconômica das Regiões do Estado de São Paulo apresenta um
estudo detalhado das Regiões Administrativas-RAs e Metropolitanas-RMs paulistas no campo
econômico, demográfico, social e de rede urbana. Permite conhecer cada uma dessas regiões,
auxiliando o Governo estadual a adequar suas politicas às principais características regionais.
Na Caracterização, são apresentadas, inicialmente, as caracterizações político-administrativa,
histórica e de infraestrutura viária da região e, a seguir, uma síntese analítica do conteúdo do
conjunto do trabalho.
No que diz respeito aos Aspectos Econômicos, foram identificados os principais produtos
agropecuários e industriais e os principais serviços da região, abordando o encadeamento
existente entre os setores e seu papel no desempenho econômico regional no período 1996 a
2008. Foram apresentados, ainda, dados de infraestrutura de pesquisa científica e tecnológica,
emprego, valor adicionado e valor adicionado fiscal, exportação e importação de produtos
industriais, arranjos e aglomerados produtivos, entre outros dados e informações considerados
relevantes na caracterização da região.
As características sociais das Regiões Administrativas e Metropolitanas são avaliadas a partir do
Índice Paulista de Responsabilidade Social-IPRS, desenvolvido pela Fundação Seade, com o
objetivo de caracterizar os municípios paulistas no que se refere às dimensões de renda,
longevidade e escolaridade.
Quanto ao tema da rede urbana, é possível verificar como se organiza a ocupação do território
regional em metrópoles, aglomerações urbanas e centros urbanos. Em demografia, encontramse informações como porte populacional dos municípios, taxa de crescimento da população,
índice de envelhecimento e razão de dependência da população potencialmente inativa, além de
projeções, até 2020.
Este trabalho auxilia, portanto, os setores público e privado e a população em geral, em seus
interesses e campos de atuação distintos, no conhecimento das regiões do Estado de São Paulo.
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SUMÁRIO
Apresentação .................................................................................................................... 05
Caracterização .................................................................................................................. 09
Aspectos Econômicos ...................................................................................................... 17
Agropecuária .......................................................................................................... 17
Indústria e Serviços ................................................................................................ 19
Desempenho Econômico, 1996 a 2008 ................................................................. 40
Aspectos Demográficos ................................................................................................... 43
Aspectos Sociais e IPRS .................................................................................................... 51
Rede Urbana .................................................................................................................... 55
Destaques da Região ....................................................................................................... 67
Números da Região ......................................................................................................... 68
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CARACTERIZAÇÃO
A Região Metropolitana da Baixada Santista-RMBS, cujo recorte coincide com o das Regiões
Administrativa e de Governo de Santos, é formada por nove municípios localizados no centro da porção
atlântica do Estado de São Paulo: Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia
Grande, São Vicente e a sede regional Santos.
Região Metropolitana da Baixada Santista
A região possui 65 km contínuos de extensão litorânea e é composta por duas grandes unidades
morfológicas: escarpas da Serra do Mar e planície litorânea ou costeira, de modo que suas cidades
encontram-se limitadas, de um lado, pela Serra do Mar e, de outro, pelo Oceano Atlântico. Possui, ainda,
duas importantes ilhas: a de São Vicente – onde se localizam as sedes dos municípios de Santos e São
Vicente, e a ilha de Santo Amaro, que representa, em sua totalidade, o município do Guarujá. Ambas
apresentam-se estreitamente ligadas ao continente, tendo como divisores apenas os canais estuarinos1.
A Baixada Santista é densamente urbanizada, na faixa próxima ao mar, e, nos trechos próximos à serra e
em suas escarpas, possui áreas de remanescentes da Mata Atlântica, declarada pela Organização das
Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura-UNESCO como Reserva da Biosfera, Patrimônio
da Humanidade. Bertioga é o município que compreende a maior parcela de Mata Atlântica em seu
território2.
1
ZÜNDT, Carlos. Baixada Santista: uso, expansão e ocupação do solo, estruturação de rede urbana regional e metropolização.
In: Cunha, José Marcos Pinto (Org.). Novas Metrópoles Paulistas - População, vulnerabilidade e segregação. Campinas: Núcleo
de Estudos Populacionais – Nepo, Universidade Estadual de Campinas - Unicamp, 2006.
2
CARMO, Silvia de Castro Bacellar. Câmara e Agenda 21 Regional para uma Rede de Cidades Sustentáveis: A Região
Metropolitana da Baixada Santista. São Carlos: Universidade Federal de São Carlos, Centro de Ciências Exatas e Tecnologia,
2004.
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O acesso à região é multimodal. Sua infraestrutura de transportes engloba o maior porto da América
Latina, o Porto de Santos, além de várias rodovias, duas ferrovias, dois aeroportos e gasoduto
proveniente de plataforma marítima, para atendimento às atividades da Petrobras.
Com 7.765.100 m2, a área territorial do Porto ocupa parte dos municípios de Cubatão, Santos e Guarujá.
Acha-se localizado no centro do litoral do Estado de São Paulo, estendendo-se ao longo de um estuário
limitado pelas ilhas de São Vicente e de Santo Amaro e distando dois quilômetros do oceano Atlântico. O
Porto é o maior da América do Sul e sua área de influência compreende, além da Baixada Santista e do
Estado de São Paulo, grande parte de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais e Paraná,
além dos Países do Mercosul.
Infraestrutura Viária
RMBS e Estado de São Paulo – 2011
Fonte: Secretaria de Logística e Transportes. Elaboração SPDR / UAM.
No modo rodoviário, a RMBS é servida pelo complexo Anchieta-Imigrantes (SP-150 e SP-160,
respectivamente), que faz a ligação com a capital paulista, a Região Metropolitana de São Paulo-RMSP e o
Interior do Estado; e pelas rodovias: Dom Paulo Rolim Loureiro (Mogi-Bertioga/SP-98), ligação com o
Vale do Paraíba e a RMSP; Manoel Hyppólito do Rego ou Prestes Maia (Rio-Santos/BR-101 e SP-55),
ligação com o Litoral Norte e o Litoral Sul; Padre Manoel da Nóbrega (SP-055), ligação com o Litoral Sul
e o Vale do Ribeira; e Ariovaldo de Almeida Viana (SP-61) ligando Guarujá a Bertioga.
Através de sua malha ferroviária, a região se interrelaciona, para o transporte de cargas, com toda a
malha ferroviária nacional, especialmente as dos estados do Centro-Oeste brasileiro, além da de Países
do Mercosul. No modo ferroviário, sua infraestrutura de transportes envolve a utilização direta das
malhas da antiga Rede Ferroviária Federal S.A.-RFFSA, hoje concessionada à empresa MRS Logística S.A.,
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e da antiga Ferrovia Paulista S.A.-Fepasa, atualmente concessionada à empresa Ferrovia BandeirantesFerroban.
A região possui dois aeroportos, um administrado pelo Departamento Aeroviário do Estado de São
Paulo-DAESP, o Aeroporto Estadual Antônio Ribeiro Nogueira, em Itanhaém, e outro da Força Aérea
Brasileira, a Base Aérea de Santos, localizada no Distrito de Vicente de Carvalho, no Guarujá, e ambos
encontram-se com projetos de transformação e expansão, visando acompanhar o desenvolvimento
regional, facilitar o transporte de cargas e de passageiros e, mais recentemente, apoiar as atividades do
setor de petróleo e gás.
A Baixada Santista é a área de ocupação urbana mais antiga do Estado de São Paulo e uma das primeiras
do Brasil Colônia. Desde seus primórdios, a região esteve ligada às atividades portuárias, mas, somente
com a abertura dos portos brasileiros ao comércio exterior, em 1808, é que seriam ampliadas as
relações comerciais e a navegação de cabotagem com outros portos, com base na movimentação do
açúcar.
A partir de 1822, com a independência do Brasil, cresceram as exportações brasileiras, culminando, em
1845, com o primeiro grande embarque para a Europa do produto agrícola que se tornava predominante
na economia paulista, o café3. Com o ciclo do café, o Porto e o município de Santos – onde o produto
era re-beneficiado e preparado para o embarque e onde eram emitidos os certificados de garantia e, em
bancos internacionais, descontados os títulos dos exportadores –, ganharam importância econômica nos
contextos estadual e nacional4.
Na década de 1850, como consequência do desenvolvimento do Interior paulista e da expansão da
cultura cafeeira, houve grande aumento da movimentação de cargas no Porto de Santos, tornando
urgente a necessidade de melhorar as condições de transporte. Assim, em 1864, foi iniciada a construção
da São Paulo Railway, primeira ligação ferroviária entre o litoral e o planalto paulista, cuja inauguração,
em 1867, pressionou por obras de ampliação do Porto e acelerou o processo de urbanização regional,
principalmente em Santos5.
O Porto continuou sendo ampliado, constituindo-se a infraestrutura de exportação dos produtos
agrícolas paulistas e de importação de produtos manufaturados no exterior demandados pelo mercado
consumidor que emergia com a expansão dessas culturas, principalmente a do café. Até o século XIX, o
processo de urbanização regional deu-se basicamente em torno dele.
A partir do início do século XX, com as obras voltadas à infraestrutura de acesso e à produção industrial
– Estrada Velha Caminho do Mar (1922), Usina Energética Henry Borden (1926), Rodovia Anchieta
(1947), Refinaria de Petróleo Presidente Bernardes Cubatão (1955), Cia. Siderúrgica Paulista-Cosipa
(1953) – grandes contingentes de trabalhadores foram atraídos à região e, após o término das obras,
muitos deles lá permaneceram, assim como a facilitação dos acessos aumentou o turismo regional.
A construção da refinaria de petróleo Presidente Bernardes, em Cubatão, incluiu a indústria na estrutura
econômica da RMBS e, juntamente com a construção da refinaria União, em Capuava, marcou uma fase
de incremento na movimentação de derivados de petróleo, chegando os granéis líquidos a representar
3
ZÜNDT, op.cit.
REGIÃO ganhou relevância com o ciclo do café. Valor Econômico. São Paulo, 24-8-2011.
5
COSTA, Sandra Dias, O uso da avaliação ambiental estratégica para definição de políticas portuárias: o caso do Porto de
Santos/SP. Brasília: Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, abril de 2005.
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60,7% da movimentação geral portuária, em 1963. A instalação de novas indústrias, em particular do
setor automobilístico do ABC paulista, a partir de 1957, aumentou o volume de importações de
equipamentos e insumos industriais, via Porto de Santos.
Com a inauguração da primeira pista da Rodovia dos Imigrantes (SP-160), em 1976, o deslocamento
entre São Paulo e o litoral tornou-se mais fácil e rápido, gerando um boom imobiliário e um processo de
ocupação do território por loteamentos voltados à construção de casas ou apartamentos de veraneio
para paulistas e paulistanos, sobretudo nos municípios localizados mais ao sul da região, que ainda
ofereciam terrenos disponíveis e que passaram a ter no turismo sua principal atividade econômica.
Dessa forma, desde cedo, desenvolveu-se uma complementaridade funcional entre a RMBS e os
municípios paulistas, em especial os da RMSP. A Baixada Santista cresceu com o desenvolvimento
econômico estadual e do Brasil, ofertando serviços portuários, de energia, turismo e lazer e,
posteriormente, bens da indústria de base de Cubatão. Várias intervenções públicas e privadas refletem a
importância da região para as economias paulista e brasileira e explicitam a interdependência funcional
entre estas e a da Baixada Santista6, destacando-se:
• a expansão e diversificação do Porto, que deu suporte às atividades de comércio exterior das
economias paulista e brasileira;
• o sistema de transposição da barreira natural da Serra do Mar da ligação ferroviária SantosJundiaí – incluindo a implantação do imenso pátio de manobras, em Cubatão, e sua interligação à
área portuária, no início do XX –, que viabilizou o transporte de cargas, passageiros e turistas,
para os quais foram ampliados os espaços de veraneio e turismo e ofertados a infraestrutura e os
serviços de apoio, como rede hoteleira, alimentação, comércio varejista, entre outros;
• a ampliação da oferta de água e de energia pela Baixada Santista para o polo paulistano e seu
parque industrial, na década de 1930, através do Sistema Billings/Cubatão, no qual os cursos
naturais dos rios Guaratuba, em Bertioga, e Capivari, em Itanhaém, que possuem suas nascentes
nas encostas da Serra do Mar, são revertidos através de represamentos e bombeamentos para o
planalto. Em contrapartida, através do Sistema Pinheiros/Reservatório Billings, as águas do Rio
Tietê, após serem utilizadas na geração de energia elétrica na Usina Henry Borden, são lançadas
no Rio Cubatão, manancial que atende ao abastecimento humano das cidades de Santos,
Cubatão, São Vicente e parcela de Praia Grande e o industrial do polo de Cubatão7;
• a construção da Via Anchieta e, posteriormente, da Rodovia dos Imigrantes, que ampliaram o
turismo de veraneio em direção à porção ao Sul da região, de Praia Grande até Itanhaém;
• a implantação, em Cubatão, da Refinaria Presidente Bernardes, da Cosipa e de empresas
relacionadas, que produziriam insumos petroquímicos, químicos e siderúrgicos requeridos pelo
processo produtivo paulista e brasileiro; e
• a implantação de serviços de abastecimento de água em escala regional e o afastamento dos
esgotos por grandes emissários marinhos, melhorando a qualidade da água e a balneabilidade das
praias.
Conforme pode ser visto na seção AGROPECUÁRIA, sem espaço físico, a produção agropecuária
regional limitou-se a poucas culturas, em particular a bananicultura, e vem diminuindo a área total que
ocupa, voltando-se, em pequena escala, às culturas mais rentáveis da pupunha e da bubalinocultura. Daí,
a elevada taxa de urbanização da região (99,8%), superior à do conjunto do Estado (95,9%).
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7
Com base em texto interno da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A. – Emplasa, de 2003.
CARMO, op. cit.
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Sem uma base agropecuária forte e com a influência das atividades portuárias, de turismo e dos serviços
de utilidade pública e de apoio à população e às empresas – conforme detalhado na seção INDÚSTRIA E
SERVIÇOS –, a Baixada Santista desenvolveu um perfil econômico predominantemente terciário e
urbano, responsável por cerca de 70,0% do Produto Interno Bruto-PIB regional. Segundo dados da RAIS
de 2008, o setor terciário (serviços e comércio) responde por 93,2% do total de estabelecimentos e
73,4% do total de empregos regionais, fazendo da Baixada Santista a região paulista com maior
participação em sua estrutura econômica das atividades terciárias, sobretudo pelo grande peso que tem
seu setor de serviços.
A indústria de transformação da RMBS, embora seja uma de suas atividades mais marcantes, com
especial participação no comércio exterior, encontra-se bastante concentrada na produção do polo
petroquímico, químico e siderúrgico de Cubatão e, em menor escala, na fabricação de equipamentos de
transporte exceto veículos automotores (indústria naval e náutica), segmentos que deverão ter forte
desenvolvimento com o apoio às atividades de exploração de petróleo e gás.
O Porto de Santos, o turismo de veraneio e a indústria do polo de Cubatão marcaram, até
recentemente, a estrutura econômica, a cultura, a urbanização e a paisagem regional. Nos últimos anos,
no entanto, vem ganhando força a indústria extrativa, que envolve – além da extração de minerais nãometálicos voltados à atividade da construção civil regional – a exploração de petróleo e gás, uma
atividade que se mostra promissora, na região, nos próximos anos, devido aos enormes investimentos
que estão sendo realizados pela Petrobras e empresas parceiras em águas profundas da Bacia de Santos.
Esse novo ciclo econômico trará vários impactos sobre a região. A própria indústria de base de Cubatão,
que cresceu fornecendo bens intermediários para o processo produtivo de outras indústrias nacionais ou
do exterior, com a perspectiva de subsidiar a exploração de petróleo e gás, vem se estruturando para
agregar maior valor aos produtos que fabrica. Com esse ciclo, a RMBS se vê diante do desafio de
interiorizar as várias atividades de apoio requeridas pela Petrobras e empresas parceiras, sem
descaracterizar o meio ambiente e comprometer as demais atividades, em particular as turísticas.
Palco de atividades econômicas dinâmicas, os municípios da Baixada Santista vem tendo um crescimento
elevado do PIB, como mostra a seção DESEMPENHO ECONÔMICO, 1996 A 2008. Da mesma forma,
conforme a seção ASPECTOS DEMOGRÁFICOS, a região vem apresentando taxas de crescimento
populacional e taxas anuais de migração, nas últimas décadas, superiores às do conjunto do Estado, em
especial os municípios de Bertioga, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe, que receberam a
maior proporção de turistas de veraneio, após a construção da segunda pista da Rodovia Imigrantes,
dinamizando a economia local. Outro fator que contribuiu para as altas taxas de migração, nas últimas
décadas, foi o fato das estâncias da RMBS terem atraído pessoas que, após a aposentadoria, decidiam
deixar os grandes centros e viver num litoral não muito distante. Por outro lado, o polo de Santos, já
bastante adensado e com moradias mais caras, vem tendo as menores taxas de crescimento populacional
regional e saldo migratório negativo.
Conforme a seção ASPECTOS SOCIAIS, embora seja uma região rica e a melhor classificada do Estado
na dimensão riqueza do Índice Paulista de Responsabilidade Social de 2008, da Fundação Seade, ocupa as
piores posições no ranking, nas dimensões sociais (longevidade e escolaridade), em comparação com as
demais regiões paulistas. Além disso, existem grandes heterogeneidades intrarregionais: Santos é o único
município classificado no Grupo 1, caracterizado por indicadores satisfatórios nas três dimensões do
índice e o próprio indicador de riqueza da região apresenta um rendimento médio do emprego formal e
um valor adicionado per capita abaixo da média estadual. Nas dimensões sociais, com exceção de Santos,
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os demais municípios apresentam indicadores de longevidade e de escolaridade preocupantes: as altas
taxas de mortalidade apontam para deficiências em saneamento básico e serviços de saúde e a baixa
proporção de jovens de 18 e 19 anos que concluíram o ensino médio mostra uma discrepância entre a
capacitação dos jovens e o nível requerido pelo desenvolvimento econômico regional.
Mesmo com as inúmeras intervenções públicas e privadas que foram sendo realizadas, ao longo do
tempo, nas áreas de transportes, energia e saneamento básico, essas infraestruturas operam no seu
limite máximo, nos períodos de alta estação de veraneio e turismo, quando a estreita faixa litorânea
regional recebe uma população flutuante que atinge percentuais elevados das populações residentes em
seus municípios. Nos períodos de férias e feriados, o grande número de veículos particulares e de
pessoas que aflui para a região sobrecarrega os serviços de saneamento, saúde e transporte de
passageiros intrarregional – já deficiente devido ao processo de periferização da RMBS, conforme
mostrado na seção REDE URBANA – além do sistema viário já congestionado por caminhões de carga,
mesmo fora das estações de veraneio.
Além da problemática comum a todas as Regiões Metropolitanas, os ecossistemas costeiros encontramse em permanente perigo de degradação ambiental, visto que o meio ambiente regional recebe pressão:
do fluxo de transporte de cargas do Porto de Santos e de seu entorno; da disposição de resíduos e
esgotos do Porto e das cidades da região; dos derramamentos de óleo e outras substâncias tóxicas, nos
cursos d´água; dos poluentes aéreos da indústria de base de Cubatão, cujas emissões foram disciplinadas,
mas que ainda são apontadas como um dos principais focos de poluição da Bacia do Rio Cubatão e do
Estuário de Santos e São Vicente; de uma população que chega a triplicar, em alguns de seus municípios,
nos períodos de pico turístico sazonal; e da grande massa de trabalhadores da construção civil que se
instalou nas encostas e nos manguezais ou em áreas periféricas, dada a inviabilidade de construção de
moradias populares adequadas, na planície costeira.
O processo de intensa ocupação da Baixada Santista originou uma cadeia de degradação ambiental,
marcada pela poluição industrial, portuária e domiciliar, acompanhada de grande adensamento urbano na
orla e surgimento de assentamentos subnormais, que colocam seus moradores em situação de risco
ambiental e de saúde pública, requerendo políticas de uso e ocupação do solo integradas entre os
municípios da região e destes com as demais esferas de Governo.
A preservação ambiental, no entanto, é fundamental, tanto para manter sua imponente paisagem e a
balneabilidade de suas praias e, assim, a atividade turística, como também porque outras importantes
atividades econômicas regionais são diretamente dependentes do meio ambiente, como a atividade da
pesca, que precisa da boa qualidade das águas dos rios, do mar ou dos manguezais, e a atividade
portuária, que depende da preservação dos manguezais para depurar as águas que descem das encostas
da Serra do Mar, retendo sedimentos que, do contrário, assoreariam o estuário, comprometendo a
navegação nos canais do Porto8.
Assim, confinada entre o litoral e o maciço da Serra do Mar, a região possui uma complexa relação
ambiental, populacional e econômica, reunindo vocações aparentemente díspares, como os complexos
portuário e industrial de grande porte e a vocação turística, que se mesclam a reservas ambientais e
áreas de proteção legal. Cerca de 60% das áreas da Baixada Santista são de preservação permanente ou
com impedimento de remoção da cobertura vegetal, com reflexos sobre o custo das terras9.
8
9
COSTA, op.cit.
ZÜNDT, op.cit.
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Por isso e diante das novas atividades de apoio à exploração de petróleo e gás, no Litoral paulista, a
RMBS tem pela frente enormes desafios, necessitando planejar seu desenvolvimento econômico, social e
urbano, melhorar seu desempenho nas áreas de educação e saúde e cuidar para que seu meio ambiente
seja preservado.
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ASPECTOS ECONÔMICOS
AGROPECUÁRIA
O relevo regional, composto por pequena faixa de planície litorânea e pela Serra do Mar, explica a
reduzida presença de atividade agropecuária, que se concentra, principalmente, nos municípios
localizados ao sul da região: Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe10. A principal atividade agrícola é a
bananicultura, ainda que outras atividades alternativas venham surgindo, como o cultivo da pupunha, para
produção de palmito e a criação de peixes de água doce. Em termos de produção animal, destaca-se a
bubalinocultura.
O Levantamento das Unidades de Produção Agropecuária-LUPA11 apresenta, entre outros recortes
territoriais, informações agrupadas segundo os Escritórios de Desenvolvimento Rural-EDRs12. No caso
da RMBS, seus nove municípios pertencem ao EDR de São Paulo.
A área total13 ocupada com atividades agropecuárias, já bastante reduzida, decresceu 14%, entre
1995/96 e 2007/08, provavelmente, em função da expansão da urbanização sobre áreas rurais, com
espraiamento da área ocupada com atividades urbanas. Esse movimento foi mais intenso nos municípios
de Mongaguá e Bertioga.
Da mesma forma, a área ocupada com banana, predominante, na região, decresceu 27%, entre 1995/96
e 2007/08, segundo o LUPA. Destaque-se que, dentre os municípios que apresentam alguma atividade
agropecuária, Mongaguá, por exemplo, possuía diversificada produção de frutas (jaca, limão, laranja,
tangerina, entre outras), em 1995/96, o que não ocorria mais quando do levantamento de 2007/08. O
total de sua área ocupada com Unidades de Produção Agropecuária-UPA decresceu 24%, entre 1995/96
e 2007/08.
Em 2010, o Valor da Produção Agropecuária-VPA regional foi de R$ 31,3 milhões, ou 0,07% do Estado,
e a banana contribuiu com 89% do VPA da região14. Tradicionalmente, as grandes lavouras comerciais
de banana, no Estado de São Paulo, concentram-se na faixa litorânea que compreende a RMBS e o Vale
do Ribeira, regiões quentes, com elevadas precipitações pluviométricas e invernos mais úmidos do que o
restante do Estado.
10
SILVA, Newton José Rodrigues; LOPES, Roberto da Graça. Plano de extensão rural e pesqueira para o Litoral paulista.
Governo do Estado de São Paulo, Secretaria de Agricultura e Abastecimento, Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios,
Instituto de Pesca. Série Relatório Técnico, nº. 44. São Paulo, agosto de 2010.
11
SÃO PAULO (Estado). Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Coordenadoria de Assistência Técnica Integral. Instituto de
Economia Agrícola. Levantamento censitário de unidades de produção agrícola do Estado de São Paulo - LUPA 2007/2008.
São Paulo: SAA/CATI/IEA, 2008. Disponível em: <http://www.cati.sp.gov.br/projetolupa>. Acesso em: 23 mai. 2011.
12
O Levantamento das Unidades de Produção Agropecuária (LUPA) apresenta dados relativos às explorações agropecuária do
Estado de São Paulo. Segundo corte regional, estão disponíveis informações para: o total do Estado; conjuntos de municípios,
agrupados segundo os 40 Escritórios de Desenvolvimento Rural (EDR); e os 645 municípios de São Paulo.
13
Segundo o Lupa, a área total compreende: área com cultura perene; área com cultura temporária; área com pastagem; área
com reflorestamento; área de vegetação natural; área em descanso, também conhecida como de pousio; área de vegetação de
brejo e várzea; e área complementar compreende as demais terras da UPA, como aquelas ocupadas com benfeitorias (casa,
curral, estábulo), represa, lagoa, estrada, carreador, cerca, bem como áreas inaproveitáveis para atividades agropecuárias.
14
TSUNECHIRO, Alfredo et al. Valor da Produção Agropecuária e Florestal do Estado de São Paulo em 2010. São Paulo:
Informações Econômicas, volume 41, nº. 5, maio de 2011.
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Assim, os bananais estão situados, em grande parte, nas baixadas alagadiças e, embora precisem de água
abundante, não podem permanecer encharcados. Em função disso, há necessidade de abertura de valas
que, ao lado de roçadas e desbastes, são os serviços mais importantes dos bananais litorâneos,
juntamente com a colheita. Além da produção da banana e da possibilidade de confecção de doces e
balas, diversos outros produtos artesanais podem ser obtidos a partir da fibra da bananeira.
Distribuição geográfica da área cultivada de banana 2007/2008
RMBS e Estado de São Paulo
Fonte: Secretaria de Agricultura e Abastecimento, CATI/IEA, Projeto LUPA. Elaboração SPDR / UAM.
O estudo Região de Influência das Cidades-Regic – 200715 permite conhecer o destino da produção
agropecuária de municípios selecionados do Estado de São Paulo16. A banana, produzida em Peruíbe,
por exemplo, destina-se aos municípios de São Paulo, Santos e Itariri.
A área regional ocupada com palmito e pupunha é bastante reduzida e foi, respectivamente, em
2007/08, de 1,4% e 0,2% da área total da região. A área de palmito, no entanto, registrou aumento de
80%, entre 1995/96 e 2007/08. Quanto à pupunha, não havia registro em 1995/96 e, em 2007/08, a área
foi de 108 hectares.
15
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, Diretoria de Geociências, Coordenação de Geografia. Região de
Influência das Cidades - Regic, 2007. Rio de Janeiro: 2008.
16
De acordo com a metodologia do Regic, foi perguntado, no item “Agropecuária – Distribuição da Produção”, qual o destino
da maior parte da produção local. O seu Banco de Dados, contudo, não contem informações para a totalidade dos municípios
do Estado de São Paulo, sendo, portanto, aqui utilizado o conjunto de informações existentes. O Regic aponta, ainda, que se
identificam, pelo menos, cinco padrões distintos na distribuição da produção: o dos produtos de consumo imediato, para regiões
vizinhas; o de produtos para agroindústria, presentes em pontos específicos do Estado; o de produtos destinados a centros
atacadistas; o de produtos para abastecimento de cadeias varejistas; e o de produtos destinados à exportação, fluindo para
cidades portuárias.
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O palmito pupunha é uma cultura alternativa que vem apresentando bons resultados financeiros. Além
disso, representa uma opção de consumo ao palmito Juçara, nativo da mata atlântica e em vias de
extinção, devido à extração predatória17.
Em termos de produção animal, na RMBS, a bubalinocultura representou 2% do total de cabeças do
Estado de São Paulo, em 2007/08. Segundo dados do LUPA, o rebanho regional cresceu 8%, entre
1995/96 e 2007/08.
Distribuição geográfica da bubalinocultura 2007/2008
RMBS e Estado de São Paulo
Fonte: Secretaria de Agricultura e Abastecimento, CATI/IEA, Projeto LUPA. Elaboração SPDR / UAM.
INDÚSTRIA E SERVIÇOS
Investimentos Industriais e de Serviços
Desde o ciclo do café, a economia da RMBS ganhou relevância econômica advinda do papel
desempenhado pelo Porto de Santos nas exportações do produto e o município de Santos, que o abriga,
e concentra os serviços de apoio às atividades portuárias, sempre esteve à frente do dinamismo regional.
A construção da Rodovia Anchieta, em 1947, seria um marco na configuração espacial e urbana regional,
permitindo que o turismo de veraneio, existente apenas em Santos, São Vicente e Guarujá, incluísse,
também como destinos, os municípios localizados ao sul da região: Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e
17
PERUÍBE faz distribuição de mudas de bananeira e palmito pupunha para pequenos produtores rurais. Disponível em:
http://www.cati.sp.gov.br/_Cati2007/_produtos/cationline/Cati_Online.php. Acesso em 21 jun. 2011.
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Peruíbe. Por essa característica, todos os municípios da Baixada Santista – à exceção de Cubatão, o único
município não banhado pelo Oceano Atlântico e que se caracteriza por uma forte estrutura industrial –
são estâncias que recebem grande afluxo de turistas.
Com a instalação de indústrias, em Cubatão, iniciada com a Refinaria Presidente Bernardes, em 1955, a
economia regional diversificou-se, passando a abrigar, também, indústrias de base do que viria a ser o
maior polo químico-petroquímico e siderúrgico do País, fornecedor de bens intermediários para a
indústria paulista e brasileira.
O Porto de Santos e o turismo fizeram surgir inúmeras atividades de serviços e de comércio e o polo
industrial de Cubatão acrescentou atividades industriais à estrutura econômica regional. Essas três
vertentes, o porto, o turismo e a indústria, marcaram o perfil da região até recentemente, quando a
descoberta de petróleo e gás, na Bacia de Santos, veio trazer um novo vetor de desenvolvimento
regional.
Como aponta a Pesquisa dos Investimentos do Estado de São Paulo-PIESP da Fundação Seade, no
período de janeiro de 2005 a junho de 2010, a indústria e os serviços predominaram nos anúncios de
investimentos, dos quais os mais importantes estiveram diretamente relacionados às atividades do Porto,
à expansão da indústria petroquímica, química e metalúrgica de Cubatão e ao suprimento de
equipamentos para as atividades da Bacia de Santos.
Na indústria, tiveram destaque os setores de: refino de petróleo e álcool, com os anúncios da Petrobras
destinados à ampliação e modernização da Refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão; produtos
químicos, para expansão de fábrica de cloro, em Cubatão; metalurgia básica, para implantação de linha
de laminação e modernização de planta de Cubatão; outros equipamentos de transporte, referentes a
construção de rebocadores portuários em estaleiro, ampliação da capacidade de estaleiro e construção
de novos rebocadores, navios de carreira e embarcações offshore, para suprimento de plataformas de
petróleo marítimas na Bacia de Santos, no Guarujá; e produtos de metal (exclusive máquinas e
equipamentos), referentes à construção de três novas plantas da Usiminas, em Cubatão, para produzir
módulos para plataforma, além de estruturas e blocos metálicos, visando atender às indústrias naval e
petrolífera.
Nos serviços de utilidade pública, os segmentos que se projetaram foram os de: captação, tratamento
e distribuição de água, em iniciativas para a recuperação ambiental dos nove municípios da região; e
eletricidade, gás e água quente, para ampliar e modernizar a rede de distribuição de energia elétrica
regional.
No setor de serviços, os investimentos de maior porte estiveram relacionados às atividades auxiliares
dos transportes e agências de viagens associadas ao Porto de Santos, localizados no Guarujá. Devido ao
aumento do comércio exterior, os investimentos voltaram-se à ampliação dos terminais de cargas, no
Porto ou no seu entorno, e à expansão da capacidade de armazenamento ou à aquisição de novos
equipamentos. Os investimentos incluíram ampliação, construção e instalação de terminais de cargas e
marítimos, em particular para exportação de álcool e grãos, construção de píer, aquisição de
equipamentos e caminhões, recuperação da infraestrutura portuária, ampliação do Terminal para
Contêineres da Margem Direita-Tecondi, implantação do Terminal Valongo-Teval, expansão do terminal
Píer da Alemoa, ampliação da via perimetral pela Codesp e construção de terminal intermodal, em
Cubatão, visando regular o fluxo de caminhões e cargas com destino ao Porto.
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20
Outros anúncios de investimentos importantes do setor de serviços foram os dos segmentos de:
alojamento e alimentação, com a construção de hotéis de grande porte, no Guarujá e em Santos;
telecomunicações, com ampliação da infraestrutura de banda larga e implantação de televisão a cabo, na
região; atividades imobiliárias, pela infraestrutura de loteamento residencial, no Guarujá; transporte
aquaviário, com ampliação da frota de rebocadores no Guarujá; atividades jurídicas, contábeis e de
assessoria empresarial, com instalação, em Santos, de escritório de agência marítima; transporte
terrestre, através da construção de novos acessos ferroviários, no Porto, e de dois viadutos na Rodovia
Padre Manoel da Nóbrega, em São Vicente, e um viaduto na Rodovia Domênico Rangoni, em Cubatão; e
saúde e serviços sociais, com a construção de grande Hospital, em Santos,
No comércio, o único investimento registrado ocorreu no segmento de comércio de atacado, voltado à
construção de nova unidade, em Santos.
Muitos destes e de outros investimentos programados já vêm sendo reflexo do projeto de investimento
da Petrobras, na Bacia de Santos. A Petrobras pretende investir US$ 53,4 bilhões, entre 2011 e 2015, na
área do Pré-sal e a Bacia de Santos poderá receber cerca de 90% desse montante. Para atender ao
crescimento previsto na produção de petróleo, a Petrobras está construindo um complexo de três
torres de prédios no centro de Santos, com capacidade para mais de seis mil funcionários, onde
funcionará, no fim de 2013, a nova sede da empresa18.
O Governo do Estado de São Paulo prevê que R$ 176 bilhões de investimentos privados e públicos serão
realizados no Litoral paulista, até 2025, impulsionados pela exploração do Pré-sal, e que poderá haver
uma arrecadação de R$ 1,2 bilhão por ano em royalties do Pré-sal, caso não ocorra mudança na atual
regra de distribuição19.
Estudo da Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo elencou quatro
núcleos de empreendimentos previstos no Litoral paulista:
• Núcleo de Petróleo, Gás e Offshore, composto por investimentos em: gasodutos, oleodutos e
terminais marítimos; bases de apoio às operações em alto-mar e suas retroáreas; heliportos e
aeroportos; estaleiros para a construção de embarcações de apoio, sondas e cascos de
plataformas flutuantes; e canteiros para a fabricação de módulos para embarcações e plataformas
e sua integração;
• Núcleo de Complexos Portuários, com obras: no Porto de Santos, de ampliação de terminais;
novos terminais de usos múltiplos ou dedicados para contêineres, granel sólido e líquido; serviços
navais e estaleiros de reparos; obras de dragagem; e sistema de transporte hidroviário no
Estuário; e, no Porto de São Sebastião, de terminais para granéis sólidos, líquidos, contêineres,
veículos e base de apoio marítimo; e áreas para logística e múltiplo uso;
• Núcleo formado de: complexos aduaneiros complementares; logística terrestre / infraestrutura
de acesso aos portos (perimetrais de Santos, duplicação da Tamoios, contornos de
Caraguatatuba e de São Sebastião, Veículo Leve sobre Trilhos-VLT etc.); alcooldutos; pátios de
apoio; prestadores de serviço onshore e offshore; e revitalização do porto do Valongo; e
• Núcleo complementar, com investimentos em: refino de petróleo e coque; produtos químicos;
transporte e armazenagem; cimento; fabricação de aço e derivados; máquinas e equipamentos,
inclusive manutenção e reparos; e peças e acessórios para veículos automotores.
18
19
POSIÇÃO estratégica. São Paulo: Valor Econômico, 24 ago. 2011.
GOVERNO de SP mobiliza 200 pessoas para planejar o pré-sal em Santos. São Paulo. Valor Econômico, 1º ago. 2011.
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21
A iniciativa privada, por sua vez, prevê investimentos de grandes dimensões e impactos socioambientais,
na área portuária, fora dos limites do porto organizado, como o Porto Industrial e Naval de Cubatão, o
Complexo Barnabé-Bagres e o Terminal Embraport.
Segundo o Plano de Ação da Avaliação Ambiental Estratégica-AAE do Litoral paulista, a exploração e
produção do petróleo e do gás natural demandarão um conjunto de investimentos em terra de apoio às
atividades offshore em dimensões inéditas, na região, com repercussões positivas sobre os níveis de
emprego e renda regional. Por outro lado, o esperado aumento na movimentação de cargas e de pessoas
irá pressionar a infraestrutura de transportes (rodovias, ferrovias, aeroportos, dutos e sistema de
transporte de passageiros), e o adensamento populacional irá demandar um aumento nos serviços de
saneamento ambiental (água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos), saúde, educação, habitação e
transporte público de passageiros.
No tocante à qualificação profissional, haverá alteração no nível de capacitação e qualificação exigido por
esse conjunto de novos empreendimentos e o incremento do turismo de negócios acarretará um
aumento nas demandas por profissionais capacitados para o setor hoteleiro e de eventos.
Por outro lado, o acréscimo da demanda por moradias deverá representar: maior verticalização nas
áreas urbanas; expansão para áreas hoje ocupadas pelo turismo de veraneio, caso haja facilidade de
acesso e de transporte público; além de risco de ocupação desordenada e degradação ambiental, dada a
escassez de áreas livres adequadas à ocupação regular, na região20.
Alguns autores consideram que, à exceção de um cenário otimista, mesmo considerando importante
essa nova atividade para a Baixada Santista, o impacto da exploração do gás na Bacia de Santos deve ser
discreto para a região, caso não sejam desenvolvidos localmente os serviços especializados para
assessorar a atividade de produção e exploração do gás21. Por isso, inúmeras iniciativas vêm sendo
tomadas pelas três esferas de Governo para que as atividades offshore da Petrobras sejam feitas a partir
da Baixada Santista e para que a região se beneficie com esse novo ciclo de investimentos, ampliando o
armazenamento e o refino de óleo equivalente em escala proporcional à produção, oferecendo mão de
obra local capacitada e infraestrutura viária e de apoio adequadas22.
Empregos e Estabelecimentos da RAIS 2008
Os dados da Relação Anual de Informações Sociais-RAIS de 2008 mostram que a RMBS abriga 31.823
estabelecimentos que geram 335.480 empregos formais, participando, respectivamente, com 3,8% do
total de empresas e 2,9% do total de empregos formais do Estado de São Paulo.
Sua estrutura produtiva está centrada nos serviços, no comércio, na indústria extrativa e na indústria do
polo de Cubatão, com forte predominância do setor terciário. Os serviços e o comércio são
responsáveis por grande parte das empresas e dos empregos formais, representando, juntos, 93,2% do
total dos estabelecimentos e 73,4% do total de empregos da região.
20
SEGUNDO dados da Emplasa, de 2011, a RMBS possui apenas 5,08% de áreas livres adequadas ou adequadas com restrições
para o crescimento ordenado das cidades, na maioria em Itanhaém, Praia Grande e Peruíbe.
21
SANTOS, Raquel do Carmo, Exploração de petróleo e gás vai reforçar orçamento das cidades da bacia de Santos. Jornal da
Unicamp. Campinas. Disponível em: http://www.unicamp.br/unicamp/unicamp_hoje/ju/marco2006/ju317pag8a.html. Acesso
em 21 jun. 2011.
22
SANTOS quer mais que os royalties do pré-sal. Valor Econômico. São Paulo, 23 ago.2011.
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22
Participação dos Setores no Total dos Estabelecimentos da RMBS – RAIS 2008
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego, Relação Anual de Informações Sociais-RAIS 2008. Elaboração: SPDR / UAM.
Participação dos Setores no Total dos Empregos da RMBS – RAIS 2008
Na participação da RMBS no total dos estabelecimentos do Estado, são os serviços que se destacam,
contribuindo com 5,8% do total estadual, enquanto que, em termos de empregos formais, as maiores
participações setoriais são da indústria extrativa, dos serviços de utilidade pública e da construção civil.
Entre as regiões paulistas, a Baixada Santista é a que possui a maior participação do setor de serviços em
sua estrutura setorial (51,3%), bem à frente da segunda colocada, a RMSP (43,6%).
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23
Santos é o polo regional que concentra a maior parte dos serviços e do comércio da região e o município
que possui a maior diversidade econômica, com atividades voltadas às vocações portuárias, turísticas e
extrativas de petróleo e gás. Nos serviços, Santos responde por 57,7% dos empregos formais regionais
e, no comércio, por 39,7%.
Seguindo as divisões da Classificação Nacional das Atividades Econômicas-CNAE, as de “Agricultura,
Pecuária e Serviços Relacionados” e “Produção Florestal” são praticamente inexistentes, na região, sendo
um dos motivos da quase ausência da agroindústria e das altas taxas de urbanização de seus municípios.
A pesca e aquicultura, ao contrário, é uma divisão com forte presença nessa região litorânea e que
responde por 30,9% do total estadual, decorrente das atividades desenvolvidas, sobretudo em Santos e
Guarujá.
Pesca e Aquicultura – Distribuição de Empregos
RM da Baixada Santista
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego, Relação Anual de Informações Sociais-RAIS
2008. Elaboração: SPDR / UAM.
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24
Principais Atividades da RMBS, segundo a RAIS 2008
A indústria extrativa apresenta maior concentração na RMBS do que na média do Estado, devido às
atividades de extração de petróleo e gás, em Santos, e de minerais não-metálicos, em Santos, Mongaguá,
São Vicente e Peruíbe. Os minerais não-metálicos, como areia, argilas, cascalho, brita, pedra para
revestimento e calçamento, caulim, entre outros, são as matérias-primas da forte atividade da
construção civil regional.
Por ser região de veraneio, de transformações econômicas e de intervenções públicas recentes, as
atividades ligadas à construção civil são mais intensas, na região, do que na média do Estado,
destacando-se não apenas as atividades de construção de edifícios para moradia para a população
permanente e flutuante, mas também as inúmeras obras de infraestrutura, nas áreas de saneamento,
transportes, habitação etc., que vêm sendo realizadas, por todas as esferas de Governo.
Na indústria, são destaques: a fabricação de coque, produtos derivados de petróleo e biocombustíveis,
em decorrência da presença da Refinaria Presidente Bernardes e do polo petrolífero, em Cubatão; a
fabricação de produtos químicos e a metalurgia, também concentradas em Cubatão; outros
equipamentos de transporte, exceto veículos automotores, voltados à construção naval, envolvendo
estaleiros e estruturas de apoio à construção e ao reparo de embarcações e plataformas, principalmente
no Guarujá; além da manutenção, reparação e instalação de máquinas e equipamentos requeridas pelas
indústrias de transformação e pelas atividades portuárias. Cubatão responde por 59,4% do total de
empregos industriais da Baixada Santista.
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25
Alguns serviços de utilidade pública têm maior peso, na região, do que na média do Estado, devido à
pressão sofrida pelo meio ambiente local em função do crescimento urbano e industrial e da
concentração populacional:
• os de captação, tratamento e distribuição de água encontram-se presentes em todos os
municípios, mas destacam-se em Santos e São Vicente;
• os de coleta, tratamento e recuperação de resíduos e recuperação de materiais, destacam-se em
São Vicente, Cubatão, Guarujá e Praia Grande; e
• os de descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos encontram-se bastante
concentrados em Santos.
No setor de serviços, são bastante intensas, as atividades operacionais de apoio à produção e ao Porto
de Santos, especialmente o transporte terrestre, rodoviário ou ferroviário, que tem fundamental
importância no fluxo de mercadorias do Porto de Santos e do parque industrial de Cubatão, e o
armazenamento e atividades auxiliares dos transportes, concentrados em Santos, Guarujá e Cubatão, na
área do porto e do retroporto.
Armazenamento e Atividades Auxiliares de
Transportes Distribuição de Empregos – RM
da Baixada Santista
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego, Relação Anual de Informações
Sociais-RAIS 2008. Elaboração: SPDR / UAM.
Outros serviços de apoio à produção são os de arquitetura e engenharia e análises técnicas,
concentrados em Santos e Cubatão, e os de prestação de serviços de informação e de aluguéis nãoimobiliários e gestão de ativos intangíveis não-financeiros, também concentrados em Santos. Dada a
presença do Porto e de atividades de navegação de cargas e de passageiros, incluindo serviços de lanchas
e ferry boats interligando Santos a Guarujá e Bertioga, o transporte aquaviário regional tem alta
relevância, tanto no contexto regional quanto estadual, achando-se mais concentrado no Guarujá e em
Santos.
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26
Transporte Aquaviário – Distribuição de Empregos
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego, Relação Anual de Informações SociaisRAIS 2008. Elaboração: SPDR / UAM.
Por sua característica turística e pela população flutuante que a Baixada Santista recebe habitualmente, as
atividades de comércio varejista e os serviços imobiliários, artísticos e de entretenimento, para edifícios e
paisagísticos, esportivos e de recreação, lazer e cultura, alojamento, alimentação e rádio e televisão têm
maior relevância na estrutura econômica regional do que na estadual. Os serviços imobiliários são
marcantes, na região, em decorrência da oferta e procura de propriedade ou locação de imóveis
residenciais de praia, destinados aos turistas do planalto.
A maioria das atividades de apoio à população encontra-se presente em todos os municípios da RMBS,
mas sempre com maior concentração no polo regional de Santos, como ocorre com as atividades:
artísticas, criativas e de espetáculos; esportivas, de recreação e lazer; imobiliárias; e de comércio
varejista, educação, alojamento, alimentação, serviços para edifícios e atividades paisagísticas, serviços de
assistência social sem alojamento, rádio e televisão e organizações associativas.
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Serviços para Edifícios e Atividades Paisagísticas
Distribuição de Empregos – RM da Baixada Santista
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego, Relação Anual de Informações Sociais-RAIS
2008. Elaboração: SPDR / UAM.
Valor Adicionado e Valor Adicionado Fiscal
Os dados de Valor Adicionado-VA utilizados para fins do cálculo do PIB da Fundação Seade mostram a
predominância do setor de serviços, na RMBS. Estes, em 2008, geraram um VA de R$ 17,6 bilhões,
correspondendo a 68,3% do VA total regional e a 3,1% do VA do setor de serviços estadual. Os
municípios que mais se destacaram no VA dos Serviços foram: Santos (45,6%), Guarujá (12,2%),
Cubatão (11,1%), São Vicente (11,1%) e Praia Grande (10,5%).
Enquanto a população permanente de Santos representa 25,26% da população da RMBS e a de Cubatão,
7,14%, o PIB dos dois municípios representam, respectivamente, 59,63% e 15,75% do PIB regional.
Nos demais municípios a participação na população regional é sempre superior à participação no PIB
total da região, apontando para uma característica de cidades-dormitórios.
Daí os PIBs per capita de 2008 de Santos (R$ 58.954,12) e Cubatão (R$ 50.922,78) serem bastante
superiores aos dos demais municípios e aos da média da RMBS (R$ 24.988,70) e do Estado de São Paulo
(R$ 24.457,00).
A dinâmica que existe entre população e produto mostra que Santos, via serviços, e Cubatão, via
indústria, apresentam posição vantajosa, no que se refere à participação do produto na estrutura
populacional, já que seu produto é relativamente superior ao contingente populacional, enquanto que os
demais municípios da região encontram-se em situação menos favorável23.
Como mostra o gráfico a seguir, a indústria da RMBS vem ganhando participação no PIB da região, em
detrimento do setor de serviços. Em 2008, gerou um VA de R$ 8.114,5 milhões, representando 31,5%
23
DEDECCA, Claudio; MONTALI, Lilia; BAENINGER, Rosana (Org.). Estudos Regionais - Região Metropolitana da Baixada
Santista. In Estado de São Paulo: Regiões Metropolitanas e Polos Regionais. Campinas: Núcleo de Estudos de População/Núcleo
de Estudos de Políticas Públicas/Instituto de Economia – Unicamp, 2010.
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28
do VA total regional e 3,3% do VA da Indústria do Estado de São Paulo. Os municípios que mais
contribuíram para o VA industrial da RMBS foram: Cubatão (41,8%), Santos (38,6%), Guarujá (8,5%),
São Vicente (3,9%) e Praia Grande (3,7%).
COMPOSIÇÃO SETORIAL DO PIB
RMBS - 1999-2008
100,0%
80,0%
71,3%
68,3%
60,0%
40,0%
28,5%
31,5%
20,0%
0,1%
0,0%
0,3%
AGROPECUÁRIA
INDÚSTRIA
1999
SERVIÇOS
2008
Fonte: Fundação Seade; IBGE. Elaboração SPDR / UAM.
Utilizando-se dados de Valor Adicionado Fiscal-VAF (Fundação Seade, 2009, em reais de 2010), a ordem
de predominância dos setores industrial e de serviços se inverte, dada a maior tributação que incide
sobre a indústria. De acordo com estes dados, o VAF da RMBS foi de R$ 21,7 bilhões, dos quais o setor
industrial participou com R$ 10,7 bilhões, ou 63,4% do total, tendo como principais contribuições os
setores de combustíveis (52,6%), produtos químicos (21,0%) e metalurgia básica – metais ferrosos
(20,0%).
A indústria da RMBS contribui com 3,3% do total do VAF industrial do Estado de São Paulo, com
participação elevada no total estadual dos setores de: metalurgia básica – metais ferrosos (19,1%),
combustíveis (14,3%), reciclagem (7,8%) e produtos químicos (7,7%). Cubatão, que abriga o polo
químico, petroquímico e siderúrgico, tem a maior contribuição para o VAF industrial da região (80,1%),
seguido de Santos (16,2%).
Principais Atividades da RMBS, segundo o Valor Adicionado Fiscal-VAF de 2009
Fonte: Fundação Seade, Valor Adicionado Fiscal-VAF 2009. Elaboração: SPDR / UAM.
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29
O VAF dos Serviços da RMBS foi, em 2009, de R$ 6,4 bilhões e o do Comércio, de R$ 4,7 bilhões,
representando, respectivamente, 29,4% e 21,4% do total do VAF regional.
Dada a concentração do setor de serviços, em Santos, e da indústria, em Cubatão, estes municípios se
destacam tanto na geração do emprego como no Valor Adicionado e no Valor Adicionado Fiscal do
respectivo setor regional.
Exportações e Importações
Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a balança comercial
da RMBS vem sendo superavitária, já que, grande parte das exportações brasileiras é escoada através do
Porto de Santos e muitos registros de exportações, particularmente de produtos agropecuários e
agroindustriais – como grãos, soja, açúcar, álcool, café e outros – ocorrem no Guarujá e em Santos,
mesmo no caso das mercadorias não terem sido produzidas no local. Assim, “outros grãos de soja”, que
não são produzidos na região, aparecem como o principal registro de exportação.
Com essa observação, em 2009, as exportações da Baixada Santista chegaram a US$ 4,233 bilhões,
enquanto que as importações foram de US$ 1,899 bilhão, gerando um superávit de US$ 2,334 bilhões.
As duas tabelas subsequentes referem-se, respectivamente, aos 40 primeiros produtos em valor das
listas de produtos exportados e importados.
As principais exportações de mercadorias produzidas na região são, em sua grande maioria, de bens
intermediários e de consumo não-duráveis produzidos pelas indústrias químicas, petroquímicas,
siderúrgicas e metalúrgicas de Cubatão.
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Principais Produtos Industriais Exportados em 2009
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Elaboração: SPDR / UAM.
As principais importações são de produtos químicos e petroquímicos, produtos minerais, metalmecânicos e agrícolas e, com exceção destes, referem-se a insumos e máquinas e equipamentos para o
processo produtivo regional. Tanto as exportações como as importações são feitas, quase sempre, por
Santos e Guarujá, onde se localiza o Porto, e Cubatão, onde também se localiza o polo industrial.
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31
Principais Produtos Industriais Importados em 2009
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Elaboração: SPDR / UAM.
Arranjos e Aglomerados Produtivos
Até recentemente, a economia da RMBS esteve centrada em três atividades principais: a portuária,
desenvolvida no Porto e na área do retroporto, que engendra uma série de atividades de apoio do setor
de serviços, como agências de viagens, serviços de corretagem, logística de transporte, reparação de
contêineres etc.; a turística, desenvolvida em todos os municípios estâncias, responsável pela atração de
um grande contingente populacional flutuante, nos períodos de férias e feriados; e a industrial,
concentrada no polo industrial de Cubatão, onde um aglomerado de indústrias de grande porte dos
setores químico-petroquímico e metalúrgico-siderúrgico se localizou, juntamente com indústrias
menores de apoio, tirando proveito da proximidade com o Porto e com a via de acesso à RMSP. Nos
últimos anos, vem se desenvolvendo o polo de petróleo e gás, com sede de negócios no município de
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32
Santos, e que deverá se tornar uma das principais atividades do Litoral paulista, nos próximos anos, com
fortes impactos na região.
•
PORTO DE SANTOS
As instalações do Porto compreendem: um cais acostável de 11.042m de extensão e
profundidades variando entre 6,6m e 13,5m; 521m de cais para fins especiais e 1.883m para uso
privativo. O porto dispõe de vários terminais especializados, como o Tecon, terminal para
contêineres com 350.000m2; o Tefer para fertilizantes e terminais para granéis sólidos e líquidos,
além de 500.000m2 de armazéns cobertos, 982.000 m2 de pátios, 585.000 m3 de tanques, 55km
de dutos e 200km de linhas férreas internas, frigorífico com 7.070m2 e armazéns especiais para
granéis sólidos, açúcar, soja, farelos, trigo, fertilizantes e sal e tanques para produtos químicos e
combustíveis.
O porto organizado é constituído por: a) instalações portuárias terrestres, existentes na margem
direita do estuário formado pelas ilhas de São Vicente e de Santo Amaro, desde a Ponta da Praia
até a Alemoa e, na margem esquerda, desde a ilha de Barnabé até a embocadura do rio Santo
Amaro, abrangendo cais, docas, pontes, píeres de atracação e de acostagem, armazéns, pátios,
edificações em geral, vias internas de circulação rodoviária e ferroviária e, ainda, os terrenos ao
longo dessas faixas marginais e em suas adjacências, pertencentes à União; e b) infraestrutura de
proteção e acesso aquaviário, como áreas de fundeio, bacias de evolução, canal de acesso e áreas
adjacentes até as margens das instalações terrestres do porto organizado ou em áreas que
venham a ser construídas e mantidas pela Administração do Porto ou por outro órgão do poder
público24.
Alguns terminais são de uso privativo: o Terminal Marítimo Sucocítrico Cutrale, para granéis
líquidos (sucos cítricos) e sólidos (farelo de polpa cítrica); o Terminal Marítimo Dow Química,
para granéis líquidos (produtos químicos); o Terminal Marítimo de Cubatão da Usiminas, para
carga geral (chapa de aço) e granéis sólidos, como carvão, minério de ferro e produtos
siderúrgicos; o Terminal Marítimo Misto da Ultrafértil, para granéis sólidos (adubos e enxofre) e
líquidos (produtos químicos); e o Terminal da Cargill, para granéis sólidos (soja em grãos, soja
pelotizada, açúcar e polpa cítrica pelotizada)25.
Esses terminais têm importância estratégica, tanto para as empresas do polo industrial de
Cubatão como para outras grandes empresas nacionais e paulistas e sua operação, assim como
de todos os navios que atracam no porto, depende, diretamente, da realização de dragagens
para desassoreamento (retirada do material depositado no fundo das calhas) e derrocagem de
pedras do canal de navegação e da bacia de evolução, para permitir o acesso e a movimentação
dos navios26.
A operação portuária engloba inúmeras atividades, como por exemplo: controle de tráfego de
navios; armazenagem; manutenção e reparo de equipamentos e de embarcações; suprimento
para embarcações; agenciamento de navios; estivagem; e embarque e desembarque de
passageiros, além de serviços de apoio a sua movimentação, que acabam tendo intersecções com
24
DISPONÍVEL em: http://www.antaq.gov.br/Portal/pdf/Portos/Santos.pdf, Acesso em: 4 ago. 2011.
DISPONÍVEL em: http://www.antaq.gov.br/Portal/pdf/Portos/Santos.pdf, Acesso em: 4 ago. 2011.
26
COSTA, op.cit.
25
_________________________________________________________________________________________________________________________
33
as atividades de turismo e da indústria naval e náutica27. Na área do retroporto, são
desenvolvidas atividades de movimentação e reparo de cargas e contêineres, logísticas, de
despacho aduaneiro e de vários serviços de apoio às operações portuárias. Estimativas calculam
que cerca de um terço da mão de obra de Santos esteja ligada direta ou indiretamente às
atividades portuárias.
Devido à falta de espaço, algumas das atividades retroportuárias, como a dos entrepostos
aduaneiros alfandegários (Eadis), vêm sendo deslocadas para fora da região, já que, com a
conteinerização da mercadorias, a fiscalização alfandegária passou a ser feita nas próprias
empresas, despachando-se os contêineres lacrados para serem embarcados no Porto.28
Segundo dados da Companhia Docas do Estado de São Paulo-CODESP29, em 2010, o
movimento físico do Porto foi recorde, tendo atingido 96.025.258 t.. As importações atingiram
31.858.703 t ou 33,2% do total movimentado e as exportações 64.166.555 t, correspondendo a
66,8% do total. 5.748 embarcações atracaram, no porto, em 2010.
Números do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio-MDIC mostram que o porto
santista foi responsável por 17,1% da tonelagem importada pelo País em 2010, superando
Vitória/ES, Itaguaí/RJ e Paranaguá/PR. O total de contêineres, em 2010, foi recorde, com
1.762.205 unidades, tendo as exportações respondido pela movimentação de 880.000 un. e as
importações, por 882.205 un.
Os principais produtos movimentados são agrícolas ou agroindustriais. Em 2010, o principal foi o
açúcar, com 19.453.119 t, que respondeu por 20,3% do total de cargas movimentadas, o
segundo produto foi a soja em grãos (8.370.843 t.) e o terceiro foi o milho (5.558.000 t.).
O porto deverá receber, nos próximos dois anos, aproximadamente R$ 8,2 bilhões de
investimentos públicos e privados, sendo R$ 1,5 bilhão já destinado pelo PAC para o cais e R$
2,9 bilhões para dois terminais privativos. A área de expansão Barnabé Bagres deverá receber a
maior parte dos investimentos, voltados à construção de novos terminais. Mesmo com as
expansões em curso, a infraestrutura portuária precisa aumentar ainda mais sua capacidade, para
dar conta da velocidade de crescimento das cargas e da movimentação de contêineres30.
•
TURISMO
A região reúne os mais tradicionais destinos de praia dos paulistas, possuindo 161 km de praias,
além de atrativos culturais e ecológicos. São Vicente, a primeira cidade do Brasil, e Santos
reúnem edifícios e monumentos históricos relativos à trajetória política e cultural do País. Na
Serra do Mar, presente em todos os municípios, a Mata Atlântica possui cachoeiras, corredeiras
e uma grande biodiversidade, incluindo algumas espécies de fauna e flora inexistentes em outras
27
JOÃO, Belmiro do Nascimento. Clusters marítimo-portuário: um diagnóstico inicial do cluster de petróleo e gás na micro
região de Santos. Santos: Universidade Católica de Santos, 2008.
28
SÃO PAULO. (Estado). Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos. Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos
Hídricos. Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM. Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista. Plano de Bacia
Hidrográfica para o Quadriênio 2008-2011. São Paulo, dezembro de 2008.
29
COMPANHIA Docas do Estado de São Paulo – CODESP. Análise do Movimento Físico do Porto de Santos. Santos,
dezembro de 2010.
30
TERMINAIS correm contra o tempo e finalizam obras. Valor Econômico. São Paulo, 24 ago. 2011.
_________________________________________________________________________________________________________________________
34
partes do planeta. Em Peruíbe e Iguape, destacam-se o Parque Estadual Ilha do Cardoso e a
Estação Ecológica Juréia-Itatins.31
O SEBRAE-SP e o Santos e Região Convention & Visitors Bureau-SRCVB estão procurando fazer
com que o Circuito Turístico da Costa da Mata Atlântica – que reúne 245 atrações dos nove
municípios santistas, incluindo praias, roteiros históricos e culturais, científicos e ambientais e
ecológicos e rurais, divulgue o turismo no período de baixa temporada e consolide o turismo de
negócios na região32.
A Secretaria do Turismo trabalha com o roteiro turístico Passos dos Jesuítas – Caminhos de
Anchieta, que permite ao visitante percorrer os locais por onde Padre Anchieta passou durante
sua peregrinação. A rota conta com duas opções de caminhada: a completa, com 320
quilômetros de extensão e duração de 14 dias, partindo do entreposto de pesca, em Peruíbe, até
a Praia do Cruzeiro, em Ubatuba; já o trecho mais curto sai de Peruíbe e vai até o Forte São
João, em Bertioga, totalizando 145 quilômetros em seis dias de percurso33.
O crescimento urbano e a ampliação do turismo têm contribuído para o surgimento e a
expansão de diversas atividades do setor de serviços, como alimentação, hospedagem, comércio
e serviços pessoais, sociais, culturais e de lazer, além dos serviços imobiliários.
O turismo regional poderia ser dinamizado, através de programas e investimentos que
transformassem a região em um destino de recreação marítima, criando áreas aprazíveis à beira
mar, transformando a paisagem do porto em um espaço de lazer, recuperando os ecossistemas
degradados, melhorando a infraestrutura turística de apoio e hoteleira e apoiando os esportes
náuticos34. Dado o crescimento do turismo de transatlânticos, no cais de Outeirinhos, que não
oferece uma infraestrutura adequada, encontra-se em projeto a construção de um segundo
terminal marítimo de passageiros e de marina pública, que constituiriam o Porto Valongo, nos
moldes de Puerto Madero de Buenos Aires35.
•
AGLOMERADO PRODUTIVO DE ROUPAS DE PRAIA
Relacionado ao turismo à beira-mar, desenvolveu-se, nos municípios de Bertioga, Guarujá,
Santos e São Vicente, um aglomerado produtivo de roupas de praia, envolvendo um grande
número de confecções, cuja produção aumenta nos períodos de maior movimento turístico, ou
seja, no verão, quando a demanda se torna mais intensa. A Secretaria do Desenvolvimento
Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo vem apoiando o desenvolvimento
desse aglomerado produtivo.
•
POLO INDUSTRIAL DE CUBATÃO
O Polo Industrial de Cubatão, localizado em área estratégica próxima do porto e do complexo
Anchieta-Imigrantes, concentra inúmeras empresas dos setores petroquímico, de fertilizantes,
siderúrgico e químico, fornecedoras de bens intermediários para outras indústrias. Após a
31
SÃO PAULO (Estado) Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo do Governo do Estado de São Paulo; Fundação Instituto de
Pesquisas Econômicas – FIPE. Caracterização da Demanda Turística do Estado de São Paulo. São Paulo, novembro de 2008.
32
SANTOS, José Eduardo França. O setor de turismo e os arranjos produtivos locais no Estado de São Paulo: especificidades e
interdependências. Rio Claro: Universidade Estadual Paulista, Instituto de Geociências e Ciências Exatas, 2009.
33
REGIÃO terá novo roteiro ligando Peruíbe a Bertioga. Santos. A Tribuna de Santos, 23 ago. 2011.
34
JOÃO, op.cit.
35
FLUXO de transatlânticos pede terminal moderno. São Paulo. Valor Econômico, 24 ago. 2011.
_________________________________________________________________________________________________________________________
35
instalação da Refinaria Presidente Bernardes, da Petrobras, entre 1956 e 1959, instalaram-se
também, em Cubatão, a Companhia Brasileira de Estireno, a Union Carbide do Brasil, a Copebrás
e a Alba Química. Em 1963, com a construção da Companhia Siderúrgica Paulista-COSIPA,
outras indústrias foram atraídas para o local, como Carbocloro, Rhodia, Cimento Votorantim,
Cargill, White Martins, entre outras, formando o maior polo petroquímico-químico e siderúrgico
da América Latina.
Segundo o Relatório do CIESP/Cubatão, o Polo Industrial de Cubatão foi responsável, em 2009,
por 100% da produção nacional de: DAP-fosfato de amônio, gasolina de aviação, monômero de
estireno, nitrato de amônio, nitrato de amônio de baixa densidade (ultrapril) e solventes
aromáticos. Responde, ainda, por grande parte da produção nacional de: hexano (85%), ácido
clorídrico (80%), cloreto de amônio (77%), ácido nítrico (76%), coque de petróleo calcinado
(75%), hipoclorito de sódio (60%), aços planos (47%), coque de petróleo (40%), oleum (28%),
MAP-fosfato mono-amônio (25%) e aço bruto (24%).
As duas empresas polos, a Refinaria Presidente Bernardes e a Cosipa, fabricam, respectivamente,
a gasolina brasileira que abastece carros de Fórmula 1 e o aço presente na maioria dos veículos
produzidos no Brasil36.
Com o anúncio dos investimentos do Pré-sal, o polo estará engajado na fabricação de vários
insumos requeridos pelo setor de petróleo e gás, e vê, com isso, uma oportunidade de agregar
valor aos produtos, hoje com predominância de bens intermediários.
•
PETRÓLEO E GÁS
Com a descoberta de petróleo e gás, na Bacia de Santos, e com a escolha de Santos para abrigar
a sede administrativa da Unidade de Negócios de exploração e produção da Petrobras, no
Estado de São Paulo, alterou-se a matriz econômica da região. Historicamente voltado para o
turismo e às atividades portuárias, o município de Santos viu mudado o rumo de sua economia. A
nova configuração do mercado da cidade deve fazer crescer não apenas a arrecadação pública e
o faturamento privado, mas, também, deverá ter importantes repercussões sobre sua área
urbana37.
A Bacia de Santos é uma bacia sedimentar, localizada em águas profundas e se estende por cerca
de 352 mil km2, abrangendo a porção sul do litoral do Estado do Rio de Janeiro, todo o litoral dos
Estados de São Paulo e Paraná e a porção norte do litoral do Estado de Santa Catarina. A área do
Pré-sal estende-se do litoral de Santa Catarina ao do Espírito Santo, incluindo as bacias de Santos,
Campos e Espírito Santo e, abaixo dela, os principais reservatórios encontram-se entre sete e
dez mil metros de profundidade.
36
SÃO PAULO (Estado). Agência Metropolitana da Baixada Santista – AGEM. Região Metropolitana da Baixada Santista.
Relatório de Atividades. Santos, 2007.
37
MAIA, Samantha. Perfil de Santos muda e área urbana pode crescer 100%. São Paulo. Valor Econômico, 5 nov. 2009.
_________________________________________________________________________________________________________________________
36
Bacia de Santos – Área de 352.000 km² de 0 a 3000m
Fonte: Petrobras. Elaboração: SPDR / UAM.
As reservas existentes na camada do Pré-sal respondem hoje por 2% da produção de petróleo
da Petrobras, que passará para 18% em 2015 e 40% em 2020. A produção da Petrobras e
parceiros no Pré-sal deverá superar 100 mil barris por dia, no fim de 2011, e chegar, em 2017, a
um milhão de barris diários38. Dos sete poços do Pré-sal em atividade, seis estão entre os 30
mais produtivos do País e três estão em Santos e respondem pela metade da produção na nova
área exploratória39.
Os royalties que serão pagos sobre o valor total da produção de cada campo de petróleo e gás –
de acordo com o volume produzido, as características de cada campo e as compensações
financeiras pela exploração de campos de grande produção ou alta rentabilidade – deverão
impactar favoravelmente as finanças dos municípios do Litoral paulista.
O número total de trabalhadores para a exploração e produção da camada de Pré-sal é bastante
elevado e muitos dos técnicos desta indústria estão entre os salários mais bem pagos no País,
com reflexos sobre as demandas por produtos, moradias, lazer, serviços públicos, entre outras40.
Em função da exploração do Pré-sal, na Bacia de Santos, o Governo do Estado de São Paulo
instituiu o Conselho Estadual de Petróleo e Gás-CEPG, formado por grupos de trabalho voltados
à formação de mão de obra, infraestrutura e tecnologia, cuja missão é a de determinar as ações
práticas para os diferentes setores que atuarão com o setor de petróleo e gás, no Estado.
Segundo estimativas da Secretaria de Energia, serão concretizados até 2025, no Litoral paulista,
cerca de R$ 176 bilhões de investimentos privados e públicos, diretamente impulsionados pela
exploração do Pré-sal.
38
POSIÇÃO estratégica. São Paulo. Valor Econômico, 24 ago. 2011.
JUNIOR, Cirilo. Com Pré-Sal, Santos dá salto de produção. Folha de S. Paulo. São Paulo, 6 jul. 2011.
40
JOÃO, op. cit.
39
_________________________________________________________________________________________________________________________
37
•
POTENCIAL PARA A INDÚSTRIA NAVAL
Acompanhando o boom ocorrido com a descoberta da camada do Pré-sal, na Bacia de Santos, e a
exigência da Petrobras de conteúdo local para a construção de navios e plataformas, a indústria
naval vem se expandindo, no Brasil. Segundo dados do Sindicato Nacional da Indústria da
Construção e Reparação Naval e Offshore-SINAVAL, a participação do Pré-sal na produção de
petróleo da Petrobras no País passará de 2%, em 2011, para 18%, em 2015, e para 40,5%, em
2020, demandando navios-sonda, plataformas de perfuração e produção, navios de apoio, entre
outros equipamentos.
Na região, essa indústria deverá ter forte expansão, com as oportunidades de investimentos
tanto em unidades de manutenção e apoio aos grandes navios, no Porto, como com a
implantação de estaleiros de fabricação de embarcações e de apoios às atividades offshore, ou
supply bases, ampliando a oferta de empregos para engenheiros, técnicos, operários
especializados e pessoal de apoio. O próprio setor de cabotagem vê potencial de expansão, nos
próximos anos, mas sente a falta de oferta de navios para poder migrar o transporte de cargas,
que hoje é feito pelo modo rodoviário, para o modo marítimo. Se crescerem, as atividades da
indústria naval poderão se espraiar para os demais municípios da região, dada a exiguidade de
áreas, em Santos.
•
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E POLO TECNOLÓGICO
Também interligado com essa estrutura econômica regional e como um requerimento básico
para seu desenvolvimento, acha-se em desenvolvimento, em Santos, o Arranjo Produtivo LocalAPL de Tecnologia da Informação e Comunicações-TIC. O APL foi criado com o objetivo de
mudar o perfil do mercado de trabalho regional e como indutor do desenvolvimento do Polo
Tecnológico de Desenvolvimento Industrial, Portuário e Logístico da Região Metropolitana da
Baixada Santista e consta da lista dos APLs identificados pelo SEBRAE e pela Rede de Pesquisa
em Sistemas e Arranjos Produtivos e Inovativos Locais-Redesist-UFRJ/BNDES.
Como consequência das oportunidades de negócios geradas pelas grandes empresas instaladas
no Porto, as empresas de TIC se dedicam, em sua maioria, ao desenvolvimento de software,
principalmente para os mercados ligados à logística e às atividades portuárias, de comercialização
de produtos de software e, recentemente, às atividades ligadas ao setor de petróleo e gás.
A governança do APL de TIC envolve a Associação Comercial de Santos, a Prefeitura Municipal
de Santos, o SEBRAE-SP, a Agência Metropolitana da Baixada Santista-AGEM, a Federação e
Centro das Indústrias do Estado de São Paulo-FIESP/CIESP e as Universidades, formadoras de
competências e preparadoras de mão de obra especializada. Com sua implantação, a expectativa
é que Santos se torne uma cidade com características mais tecnológicas e atrativas aos
investidores e empreendedores41.
Para apoiar as atividades de pesquisa e formação de recursos humanos das empresas que vão
explorar petróleo na Bacia de Santos, foi assinado o credenciamento do Parque Tecnológico de
Santos no Sistema Paulista de Parques Tecnológicos-SPTec. A iniciativa reúne seis instituições de
41
GUERREIRO, E. P.; MONTEIRO, E. S.; NANNI, H. C., Desenvolvimento Sustentável e Governança Participativa: Arranjo
Produtivo Local e Parque Tecnológico de Santos. In 2nd International Workshop – Advances in Cleaner Production. São Paulo,
2009.
_________________________________________________________________________________________________________________________
38
ensino superior da região, a Prefeitura de Santos, o Centro Paula Souza e a Petrobras,
fornecedora dos equipamentos e da infraestrutura laboratorial42.
Outro projeto envolve a implantação, em São Vicente, do Núcleo de Estudos Avançados do Mar,
da UNESP, englobando as áreas de geologia, oceanografia, gestão de recursos naturais e
pesqueiros e meio ambiente43. A intenção é criar cursos de pós-graduação para a formação de
recursos humanos nas atividades de pesquisa, inovação tecnológica e desenvolvimento de
produtos, processos e serviços marítimos.
O Governo do Estado está construindo um centro de pesquisa, desenvolvimento e inovação
tecnológica, com participação direta da Universidade de São Paulo-USP que, na área de ensino
superior de graduação, mestrado e doutorado, oferecerá cursos e especializações voltados à
nova estrutura econômica regional. O campus da USP, em Santos, iniciará, em 2012, os cursos
de graduação em Engenharia de Petróleo, especialização em Ética, Valores e Cidadania na Escola
e mestrado em Sistemas Logísticos, devendo, ainda, ministrar cursos de pós-graduação lacto
sensu para professores do Estado, na região. O curso de Engenharia de Petróleo foi transferido
para o litoral, para atender a demanda gerada pela Petrobras para explorar petróleo e gás, na
camada do Pré-sal, na Bacia de Santos. O acordo prevê a integração da USP ao Parque
Tecnológico e à implementação do Instituto Oceanográfico, no Porto44.
Ainda, o Governo do Estado inaugurou uma nova Faculdade de Tecnologia-FATEC, em Santos,
que deverá abrigar cursos relativos a petróleo, gás e porto45.
Características de Indústria e Serviços
O Porto de Santos, principal canal de exportação dos produtos paulistas e de uma vasta região do País,
veio se destacando, de modo crescente, na estrutura econômica e na dinâmica da região. Por sua
influência, desenvolveram-se a infraestrutura de transportes e os serviços de logística e de apoio às
atividades portuárias, além do próprio polo industrial de Cubatão, localizado próximo a ele. A
importância estratégica do Porto para as economias paulista e brasileira e o volume das movimentações
de mercadorias e de serviços associados que engloba tiveram impactos marcantes sobre a paisagem
urbana e o desenvolvimento regional, em particular nos municípios de Santos, Guarujá e Cubatão, que o
abrigam.
Devido à proximidade com a maior Região Metropolitana do País, ao serem inauguradas as ferrovias e
rodovias de ligação do Porto com o planalto paulista, o turismo de veraneio se desenvolveu e se espraiou
para os municípios da região localizados mais ao sul, especialmente Praia Grande, Mongaguá e Itanhaém.
O turismo fez surgir e expandir diversas atividades do setor de serviços, sobretudo nas áreas de
42
SÃO PAULO (Estado). Secretaria de Desenvolvimento. Parque Tecnológico de Santos entra no SPTec, 28 out. 2009.
Disponível em: http://www.desenvolvimento.sp.gov.br/noticias/?ID=1259. Acesso em: 15 abr. 2010.
43
UNESP quer implantar Núcleo de Estudos Avançados do Mar. Jornal da Ciência e-mail n.º 3.841, 3-9-2009. Disponível em
http://www.jornaldaciencia.org.br/index2.jsp. Acesso em: 3 set. 2009.
44
ALCKMIN anuncia criação de campus da USP em Santos. Governo do Estado / SP Notícias. São Paulo, 08 de julho de 2011.
Disponível em: http://www.saopaulo.sp.gov.br/sis/noticias.php. Acesso em: 8 jul. 2011.
45
SÃO PAULO (Estado). Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP. Santos terá nova Faculdade de
Tecnologia. Boletim FAPESP. São Paulo, 17 ago. 2011. Disponível em: http://agencia.fapesp.br/14349. Acesso em: 17 ago. 2011.
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39
alimentação, hospedagem, serviços imobiliários, serviços para edifícios e paisagísticos, serviços pessoais e
sociais, além de diversificar o comércio varejista, ampliando o número de hipermercados, lojas de
conveniência e shopping centers. A atividade da pesca artesanal, realizada por milhares de pescadores,
também responde à demanda da população fixa e flutuante regional.
Santos é o polo regional que, além de possuir sete quilômetros de jardim na praia e inúmeras atrações e
equipamentos turísticos e de lazer, com hotéis, flats, pensões e colônias de férias, concentra a maior
parte dos serviços portuários, de apoio às empresas e às famílias, de saúde e educação e de comércio da
região. Com exceção dos maiores municípios, os demais têm no turismo sua principal atividade
econômica, tendo realizado inúmeras intervenções urbanas voltadas a ampliá-lo, como Bertioga, que
abrigou empreendimentos imobiliários de grande porte, e Praia Grande, que realizou vários
investimentos urbanos destinados ao turismo. Santos e Guarujá, mais diretamente ligados ao Porto,
desenvolveram, também, atividades relacionadas ao turismo de negócios.
Assim, em função da presença do Porto e do turismo de veraneio, o setor de serviços e as atividades
urbanas marcaram a estrutura econômica regional, com forte presença de: serviços que dão subsídios ao
desempenho da função portuária, como os de transporte terrestre, armazenamento, atividades auxiliares
dos transportes, informação, transporte aquaviário, entre outros; serviços em centros urbanos para onde
afluem os turistas, como os imobiliários, artísticos e de entretenimento, recreação e cultura, alojamento,
alimentação, esportivos e de comércio varejista; e serviços de utilidade pública, devido à pressão
ambiental exercida pelo crescimento urbano e industrial e a concentração populacional.
O turismo de veraneio, que teve como característica a compra da moradia de praia pelo turista do
planalto, e a abertura e manutenção de estradas aumentaram as obras de infraestrutura e dinamizaram a
construção civil regional, fortalecendo a indústria extrativa de minerais não-metálicos produtora das
matérias-primas do setor.
O setor industrial, marcado pelo polo petroquímico-químico-siderúrgico que se desenvolveu ao redor da
Refinaria Presidente Bernardes, da Petrobras, e da Companhia Siderúrgica Paulista-Cosipa, em Cubatão,
tem participação relevante no contexto estadual e é o principal contribuinte fiscal, entre os setores
econômicos da região.
Ao contrário dessas atividades características da Baixada Santista, que responderam, ao longo do tempo,
ao desenvolvimento da Capital e do Interior do Estado, a extração de petróleo e gás, no Litoral paulista,
poderá transformar a região num centro de irradiação do desenvolvimento estadual e nacional, devendo
ter impactos significativos, nos próximos anos, sobre as finanças municipais e a estrutura urbana,
portuária, de serviços e industrial.
DESEMPENHO ECONÔMICO, 1996 A 2008
Esta seção tem como objetivo analisar o desempenho econômico da RMBS a partir do comportamento
do PIB municipal ao longo do período de 1996 a 2008. Para tanto, é utilizada a taxa média geométrica de
crescimento do PIB ao ano (em %) e a metodologia proposta por Azzoni (2008)46, que permite a
46
AZZONI, C. R. Identificação Empírica de Áreas Dinâmicas, Áreas Estagnadas e Áreas em Retrocesso: Possível Alternativa Metodológica. Ciclo
de Seminários - Políticas Públicas em Debate. São Paulo: Fundap, 27 de junho de 2008.
_________________________________________________________________________________________________________________________
40
identificação de municípios dinâmicos, estagnados e daqueles que acompanharam o ritmo de
crescimento do conjunto do Estado47.
A utilização de ambas busca uma avaliação mais completa, já que a metodologia desenvolvida por Azzoni
evita um problema geralmente encontrado em estudos que utilizam taxas geométricas de crescimento
anual: municípios menores e mais pobres, com um pequeno incremento no PIB, alcançam uma taxa
geométrica de crescimento externamente elevada48.
No entanto, a avaliação da taxa média geométrica de crescimento do PIB não deve ser abandonada, pois
consegue captar o crescimento dos municípios maiores e mais ricos que, em geral, na metodologia de
Azzoni, influenciam substancialmente o ritmo de crescimento do conjunto do Estado e acabam por se
enquadrar entre aqueles com crescimento próximo a média estadual, ou seja, nem estagnados, nem
dinâmicos.
Este quadro é encontrado no Litoral santista, onde seus municípios estão entre os grupos de maio PIB e
não apresentaram dinamismo, nem estagnação, acompanhando a média de crescimento do Estado49.
Nenhum deles apresentou estagnação ou dinamismo.
Todavia, o resultado da taxa média geométrica de crescimento do PIB regional, entre 1996 e 2008, foi
de 4,10% ao ano, superior à média estadual de 3,58% ao ano. Os municípios com as maiores taxas de
crescimento do PIB foram Itanhaém, Peruíbe e Bertioga, todos com taxas acima de 6% ao ano. Nestes
municípios, destaca-se a expansão do turismo de veraneio e das atividades a ele associadas (construção
civil, comércio e serviços, incluindo serviços domésticos), o que explica o bom desempenho de sua
economia.
Vale lembrar que a Baixada Santista é a região mais procurada do Estado para o turismo de veraneio50.
Em Bertioga, por exemplo, a realização de empreendimentos imobiliários de grande porte, nos últimos
anos, explica o desempenho positivo do PIB municipal51.
47
Todos os valores referentes ao PIB, apresentados nesta seção, estão expressos segundo preços de 2000, ajustados pelo Deflator Implícito do
PIB Nacional, conforme disponibilizado no site www.ipeadata.gov.br. Importante ressaltar que a serie histórica do PIB, utilizada neste estudo,
tem algumas ressalvas por iniciar-se em 1996. A atual série oficial do PIB dos municípios brasileiros, calculada pelo IBGE em parceria com as
instituições estaduais de estatística (em São Paulo, com a Fundação Seade), inicia-se em 1999. Como sua metodologia sofre frequentes
mudanças, cada vez que isso ocorre, os dados pretéritos do PIB são recalculados, de modo a permitir sua comparabilidade temporal.
48
AZZONI op. cit.
49
Segundo dados de 2008, cinco deles (Santos, Cubatão, Guarujá, São Vicente e Praia Grande) têm PIB superior a R$ 1,2 bilhão.
Vale lembrar que apenas 71 municípios paulistas possuem PIB acima de R$ 1 bilhão.
50
SÃO PAULO (Estado). Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional. Fundação Seade/Assembléia Legislativa do
Estado de São Paulo – ALESP. Índice Paulista de Responsabilidade Social – IPRS. São Paulo, 2010.
51
IDEM, ibidem.
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41
Taxa média geométrica de crescimento do PIB ao ano (em %)
RMBS e Estado de São Paulo – 1996 a 2008
Fonte: IBGE. Elaboração SPDR / UAM.
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42
ASPECTOS DEMOGRÁFICOS
A população da RMBS, em 2010, era de 1,7 milhão de habitantes, representando 4% do total estadual,
de acordo com dados do Censo Demográfico 2010.
Observa-se que, nas últimas décadas, o Litoral santista, assim como outras regiões, vem seguindo a
tendência estadual de decréscimo das taxas anuais de crescimento. Porém, entre 1980 e 2010, a
participação da população regional, em relação à estadual, aumentou e suas taxas de crescimento foram
superiores às do Estado.
Evolução da População Total
Estado de São Paulo e RMBS – 1980 a 2010
População Total
Anos
1980
1991
2000
2010
RM da
Baixada
Santista
961 243
1 220 249
1 476 820
1 664 136
Estado de
São Paulo
25 042 074
31 588 925
37 035 456
41 262 199
Distribuição
Relativa
RA/ESP (%)
3,84
3,86
3,99
4,03
Fonte: IBGE. Censos Demográficos 1980 a 2010.
Taxa Geométrica de Crescimento Anual da População
Estado de São Paulo e RMBS – 1980 a 2010
% ao ano
4,00
3,00
2,13 2,19
2,14
1,78
2,00
1,09 1,20
1,00
0,00
1980/1991
1991/2000
Estado de São Paulo
2000/2010
Fonte: IBGE. Censos Demográficos 1980 a 2010.
Grande parte dos municípios apresentou taxas de crescimento abaixo de 2% ao ano, no período
2000/2010 (seis municípios). As taxas mais elevadas (acima de 3% ao ano) foram observadas em Bertioga
e Praia Grande. O município de Santos registrou crescimento inferior à média estadual (0,03% contra
1,09% ao ano).
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43
Taxa Geométrica de Crescimento Anual da População (% ao ano)
Estado de São Paulo – 2000 a 2010
Fonte: IBGE. Censos Demográficos 1980 a 2010. Elaboração SPDR / UAM.
Por abrigar oito estâncias balneárias, ligadas aos grandes centros por excelentes vias de acesso, uma
característica marcante da região é o afluxo que recebe, em finais de semana e, principalmente, nas férias
e feriados, de turistas de veraneio. Cálculo de 2008 da Fundação Seade apontou que a população
flutuante nos municípios-estâncias da RMBS representava 38,0% do total da população residente, com
grandes variações, conforme o município: 181,4%, em Mongaguá; 142,5%, em Praia Grande; 116,3%,
em Itanhaém; 110,7%, em Bertioga; 90,3%, em Peruíbe; 59,1%, no Guarujá; 18,8%, em Santos; e
15,8%, em São Vicente.
Em 2010, a Baixada Santista apresentou grau de urbanização de 99,8%, acima da média estadual de
95,9%. Todos os municípios registraram urbanização acima de 90%.
Possuía, em 2010, maior concentração de municípios na faixa entre mais de 100 mil e 500 mil habitantes
(55,6%). Dentre os mais populosos, além do de Santos, com mais de 400 mil habitantes, a região
contava com quatro municípios com população superior a 100 mil habitantes (Guarujá, Cubatão, Praia
Grande e São Vicente); e dois possuíam entre 50 mil e 100 mil habitantes (Itanhaém e Peruíbe).
_________________________________________________________________________________________________________________________
44
Proporção de Municípios segundo Faixas de Tamanho da População
Estado de São Paulo e RM da Baixada Santista - 2010
Em %
60,0
18,9
18,6
55,6
40,0
24,3
20,0
18,9
22,2
22,2
7,6
0,0
0,0
Até 5 mil
0,0
10,2
1,4 0,0
0,0
Mais de 5 Mais de 10 Mais de 20 Mais de 50
mil a 10 mil mil a 20 mil mil a 50 mil mil a 100 mil
Mais de
100 mil a
500 mil
Mais de
500 mil
Faixas de Tamanho da População
Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2010. Elaboração: SPDR / UAM.
Municípios segundo Faixas de Tamanho da População
Estado de São Paulo – 2010
Fonte: IBGE. Censos Demográficos 1980 a 2010. Elaboração: SPDR / UAM.
A razão de dependência da população potencialmente inativa (45,2%) em relação a 100 pessoas em
idade disponível para as atividades econômicas era, em 2010, superior à média estadual (41,5%). Este
dado, que poderia indicar um contingente populacional potencialmente inativo a ser sustentado pela
parcela da população potencialmente produtiva (Gráfico 3 e Mapa 3), no caso da Baixada Santista, tem
uma conotação diferente, já que a região acolheu grande número de aposentados, que deixaram seus
municípios de origem para viver no litoral.
_________________________________________________________________________________________________________________________
45
Razão de Dependência e Índice de Envelhecimento
Estado de São Paulo e RM da Baixada Santista- 2010
Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2010. Elaboração: SPDR / UAM.
Razão de Dependência
Estado de São Paulo e RM da Baixada Santista– 2010
A quantidade de idosos para cada 100 crianças, na região, expressa pelo índice de envelhecimento, em
2010, era de 41,1%, ou seja, superior à média estadual (36,5%). Destaca-se que o grupo etário com
mais de 15 anos a 64 anos representava 68,9% do total da população regional, percentual semelhante ao
do Estado (69,7%).
_________________________________________________________________________________________________________________________
46
Índice de Envelhecimento
Estado de São Paulo e RM da Baixada Santista – 2010
Proporção da população total por grandes grupos etários
Estado de São Paulo e RM da Baixada Santista – 1980 a 2020
Em %
1980
100,0
80,0
2010
2020
69,7 70,0
63,0
62,3
68,9 69,5
60,0
40,0
20,0
33,7
32,5
22,8
23,0 20,0
19,6
4,0
7,4
10,5
4,6 8,1
10,4
0,0
0 a 14 anos
15 a 64
anos
65 anos e
mais
0 a 14 anos
15 a 64
anos
65 anos e
mais
Fonte: IBGE. Fundação Seade. Elaboração: SPDR / UAM.
O mesmo pode ser observado nas pirâmides etárias da população, que mostram que a região apresentou
acentuado envelhecimento da população, entre 1980 e 2010, com provável prosseguimento desta
tendência até 2020. Verifica-se, também, redução do contingente de crianças e adolescentes com até 14
anos de idade, em razão da queda das taxas de fecundidade e natalidade.
_________________________________________________________________________________________________________________________
47
Pirâmides Etárias
Estado de São Paulo e RA da Baixada Santista – 1980 a 2020
Idade
75 e M ais
Homens
Mulheres
70 a 74
65 a 69
60 a 64
55 a 59
50 a 54
45 a 49
40 a 44
35 a 39
30 a 34
25 a 29
20 a 24
15 a 19
10 a 14
5a9
0a4
10
8
6
4
1980
2
0
2010
2
4
2020
6
8
10
Em %
Idade
75 e M ais
Homens
Mulheres
70 a 74
65 a 69
60 a 64
55 a 59
50 a 54
45 a 49
40 a 44
35 a 39
30 a 34
25 a 29
20 a 24
15 a 19
10 a 14
5a9
0a4
10
8
6
4
1980
2
0
2010
2
4
2020
6
8
10
Em %
Fonte: IBGE. Fundação Seade. Elaboração: SPDR / UAM.
Além da tendência à diminuição da fecundidade, observada para todo o Estado nas últimas décadas, o
componente migratório também vem reduzindo sua participação no crescimento populacional. Entre
2000 e 2010, a taxa de migração do Estado foi de 1,2 migrantes ao ano por mil habitantes, inferior ao
observado no período 1991/2000 (4,3 migrantes). Para a Baixada Santista, observa-se que esse indicador
seguiu a tendência geral, mas se manteve num patamar superior ao estadual (3,2 migrantes ao ano por
mil habitantes). As maiores taxas podem ser verificadas nos municípios de Bertioga e Praia Grande (29,1
e 20,2 migrantes ao ano, respectivamente), indicando que o elevado crescimento populacional
apresentado por tais municípios deve-se à participação migratória.
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48
Saldo Migratório Anual e Taxa Anual de Migração
Estado de São Paulo e RM da Baixada Santista – 1991 a 2010
Municípios
Saldos Migratórios
Anuais
Taxas Anuais de
Migração
(por mil habitantes)
1991/2000 2000/2010 1991/2000 2000/2010
147.443
47.943
1,23
4,31
13.115
5.038
3,21
9,75
Bertioga
1.716
1.126
83,55
29,12
Cubatão
227
-320
2,28
-2,82
Guarujá
2.314
-664
9,78
-2,39
Itanhaém
2.107
752
35,92
9,47
Mongaguá
1.480
795
55,14
19,59
Peruíbe
1.389
171
33,11
3,07
Praia Grande
5.819
4.599
36,93
20,28
Santos
-2.198
-1.310
-5,26
-3,13
São Vicente
261
-112
0,91
-0,35
Fonte: Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - SEADE.
Nota: O saldo migratório estimado considera a diferença entre o crescimento
populacional proveniente dos Censos Demográficos (IBGE) e o saldo vegetativo
calculado a partir do Sistema de Estatístivas Vitais do Estado de São Paulo (SEV),
processado pela Fundação Seade. Para a população de 2010 foram utilizados os
primeiros resultados do Censo Demográfico, divulgado pelo IBGE, em 29/11/2010.
_________________________________________________________________________________________________________________________
49
_________________________________________________________________________________________________________________________
50
ASPECTOS SOCIAIS E IPRS
A avaliação dos aspectos sociais da RMBS toma como base os resultados do Índice Paulista de
Responsabilidade Social, desenvolvido pela Fundação Seade52. Este índice é composto por diversos
indicadores, que medem as condições dos municípios em termos de renda, escolaridade e longevidade.
Ademais, apresenta uma tipologia constituída de cinco grupos que resumem a situação de cada
município, segundo as três dimensões consideradas.
A presença substancial de municípios no grupo 2 do IPRS53 (apenas Santos foi classificado no grupo 1),
mostra que a Baixada Santista é fortemente caracterizada como uma região rica, mas com condições
sociais ruins, expressas pelos indicadores de escolaridade e longevidade. Esta característica regional de
elevada concentração de municípios no grupo 2 do índice prevalece em todos os anos de publicação do
IPRS.
Os piores resultados são encontrados na dimensão de longevidade, o que acaba por posicionar a região
em último lugar no Estado nesta dimensão. Com exceção de Santos, todos os municípios apresentaram
condições de longevidade bastante desfavoráveis que refletem a menor qualidade dos serviços de
assistência à saúde, a falta de saneamento básico e até mesmo a baixa renda familiar. Esses fatores são
expressos na elevada incidência de domicílios em favelas e cortiços54, apesar de ser uma região rica e
possuir uma estrutura industrial e de serviços dinâmica e PIBs municipais elevados.
Todos estes pontos e o baixo atendimento no pré-natal55, nos municípios da RMBS, se refletem nas
elevadas taxas de mortalidade infantil e perinatal e em sua relativa resistência à queda56. As demais taxas
que compõem a dimensão de longevidade do IPRS (taxa de mortalidade das pessoas entre 15 e 39 anos e
taxa de mortalidade das pessoas com 60 anos e mais) apresentaram o mesmo comportamento: são altas
e relativamente estáveis. Quando apresentam queda, está é extremamente reduzida. Tais resultados
indicam a necessidade premente de uma melhor atuação pública nos serviços de saúde que busque
ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos e melhorar o atendimento em sua integralidade, o
que envolve tanto as atividades mais básicas e preventivas, como as mais complexas de atendimento
secundário e terciário.
52
O ÍNDICE PAULISTA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL - IPRS tem como finalidade caracterizar os municípios paulistas no
que se refere ao desenvolvimento humano, através de indicadores sensíveis a variações de curto prazo e capazes de incorporar
informações relevantes referentes às diversas dimensões de renda, longevidade e escolaridade. Cada uma destas dimensões é
expressa por meio de um indicador sintético que pode assumir valores entre 0 e 100. Os indicadores sintéticos são constituídos
da combinação linear de um conjunto de variáveis, com ponderações específicas. A estrutura de ponderação foi obtida de
acordo com um modelo de análise fatorial, em que se estuda o grau de interdependência entre diversas variáveis. Para maiores
informações sobre a metodologia de cálculo dos indicadores, variáveis selecionadas, ponderações atribuídas a cada variável,
entre outras informações, consultar http://www.seade.gov.br/projetos/iprs/
53
Grupo 1 do IPRS: agrega municípios com elevados indicadores na dimensão de riqueza, escolaridade e longevidade.
Grupo 2 do IPRS: engloba municípios que, embora apresentem indicadores de riqueza elevados, não exibem bons indicadores
de escolaridade e longevidade.
Grupo 3 do IPRS: grupo dos municípios com nível de riqueza baixo, mas com bons indicadores nas demais dimensões.
Grupo 4 do IPRS: formado por municípios que apresentam indicadores de riqueza baixos e indicadores de longevidade e/ou
escolaridade intermediários.
Grupo 5 do IPRS: grupo dos municípios mais desfavorecidos em termos de riqueza, escolaridade e longevidade.
54
SÃO PAULO (Estado). Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional. Fundação Seade, Painel SP.
55
IDEM. Ibidem.
56
FUNDAÇÃO SEADE, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Índice Paulista de Responsabilidade Social – IPRS, 2010.
Disponível em: <http://www.seade.gov.br/projetos/iprs/>. Acesso em: 14 mai. 2012.
_________________________________________________________________________________________________________________________
51
Índice Paulista de Responsabilidade Social – IPRS
RMBS e Estado de São Paulo – 2008
Fonte: Fundação Seade/Alesp, 2010.
A dimensão de escolaridade também não é favorável, de modo que a região apresenta o segundo pior
escore do Estado. Dentre os indicadores que compõem esta dimensão, estão abaixo da média estadual a
proporção de jovens de 15 a 17 anos que concluíram o ensino fundamental e a proporção de jovens de
18 a 19 anos com ensino médio completo. Logo, é pior a situação no que se refere à conclusão dos
estudos pela população jovem – os demais indicadores, proporção de pessoas de 15 a 17 anos com pelo
menos quatro anos de estudo e taxa de atendimento escolar das crianças de 5 e 6 anos –, estão
ligeiramente acima da média estadual.
Este quadro é confirmado pelo número elevado de municípios com taxas de distorção idade-série57
superiores a média do conjunto do Estado. No ensino fundamental, todos os municípios da Baixada
Santista apresentaram taxas de distorção idade-série elevadas em comparação com a média estadual e,
no ensino médio, foram oito. Paralelamente, as taxas de abandono são preocupantes no ensino médio,
onde cinco municípios apresentaram taxas acima da média do Estado (no ensino fundamental foi apenas
um)58. A atuação do Estado, neste sentido, tem se pautado pela busca da melhoria do atendimento aos
estudantes, uma vez que, aparentemente, eles não se encontram totalmente excluídos do sistema
escolar, mas as condições gerais de ensino os impede de concluir os estudos na idade adequada ou os
incentiva ao abandono.
Os resultados obtidos nas dimensões de escolaridade e longevidade contrastam com os da dimensão de
riqueza, na qual a RMBS ocupa a primeira colocação no Estado. Esta dimensão é constituída de quatro
indicadores, a saber: o consumo anual de energia elétrica por ligação no comércio, na agricultura e nos
57
As taxas de distorção idade-série indicam o percentual de alunos com pelo menos dois anos a mais que a idade adequada para
cursar uma série de um determinado nível de ensino, em relação ao total de alunos dessa série e nível.
58
SÃO PAULO (Estado). Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional. Fundação Seade, Painel SP, op.cit.
_________________________________________________________________________________________________________________________
52
serviços; o consumo de energia elétrica por ligação residencial; o rendimento médio do emprego formal;
e o valor adicionado fiscal per capita.
Apesar de estas duas últimas variáveis estarem abaixo da média estadual, os indicadores do consumo de
energia elétrica por ligação residencial e do consumo de energia elétrica por ligação no comércio, na
agricultura e nos serviços são superiores e estão relacionadas à estrutura econômica intensiva em capital
e à presença marcante de atividades terciárias, na RMBS, que asseguram sua vantagem de 10 pontos,
com relação à média estadual, nesta dimensão do Índice.
_________________________________________________________________________________________________________________________
53
_________________________________________________________________________________________________________________________
54
REDE URBANA
A construção da São Paulo Railway, no final do século XIX, que uniu São Paulo a Santos favoreceu
economicamente a Baixada Santista59. A partir de então, a região se urbanizou acompanhando o
desenvolvimento da cidade de São Paulo e do Interior, inicialmente, com o incremento de atividades
portuárias e comerciais ligadas à cultura cafeeira e, posteriormente, com a implantação do complexo
petroquímico e siderúrgico de Cubatão. Criou-se, assim, ligação estreita da região com a capital do
Estado, do ponto de vista econômico e social60.
Esse processo, vinculado à melhoria dos meios de transporte, favoreceu a dinamização da economia
regional, em detrimento do restante do litoral que permaneceu à margem do processo de urbanização
até que a busca por praias, para o lazer, modificasse esse cenário.
O sistema de transporte da RMBS é formado principalmente pelo modal rodoviário composto pelas
Rodovias Anchieta e Imigrantes que canalizam para Santos, especialmente para o seu Porto, o
escoamento e abastecimento das regiões que convergem para esse entroncamento.
Faz parte ainda da malha viária principal, o eixo formado pela SP-55, que percorre toda a costa litorânea,
sendo composta pelas rodovias Dr. Manoel Hipólito do Rego, Prestes Maia, Cônego Domênico Rangoni,
Pedro Taques e Padre Manoel da Nóbrega, além da D. Paulo Rolim Loureiro, que também faz a ligação
entre o Planalto e a Baixada61.
Os aspectos da paisagem contribuem para a singularidade da Baixada Santista, pois, entre o litoral e a
serra, a faixa estreita, que a compõe, forma malha urbana linear, com os municípios sucedendo-se ao
longo da orla. Adicionalmente, a configuração física regional acabou permitindo que extensas áreas de
florestas fossem mantidas por estarem situadas em terrenos mais desfavoráveis à urbanização, como as
encostas íngremes da Serra do Mar, os manguezais do estuário e as áreas cobertas por vegetação de
restinga, distantes das praias.
A região encontra-se na Bacia Hidrográfica da Baixada Santista que abrange seus nove municípios. Sua
rede hidrográfica é composta por diversos rios, destacando-se os rios: Preto, Branco, Cubatão e
Quilombo, cujas nascentes encontram-se, na sua maioria, na vertente marítima da Serra do Mar, com
desníveis de até 1.100 metros.
A parte costeira corresponde à área drenada diretamente para o mar, contendo planícies costeiras,
mangues e formações associadas, além de serras e escarpas. Apresenta, ainda, duas importantes ilhas, a
59
AFONSO, Cintia Maria. Transformação ambiental e paisagística na Baixada Santista. Paisagem e Ambiente n. 20. São Paulo,
2005. Paisagem ambiente, São Paulo, n. 20, 2005. Disponível em:
http://www.revistasusp.sibi.usp.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-60982005000100006&lng=pt&nrm=iso. Acesso
em: 30 set. 2011.
60
MARANDOLA Jr., Eduardo et al. Diários de Campo: aproximações metodológicas a partir da experiência metropolitana
(Campinas e Santos). In: Cunha, José Marcos Pinto (Org.). Novas Metrópoles Paulistas - População, vulnerabilidade e
segregação. Campinas: Núcleo de Estudos Populacionais – Nepo, Universidade Estadual de Campinas - Unicamp, 2006.
61
Hídricos. Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista, Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica da
Baixada Santista – Relatório I, Volume I – Caracterização e Diagnóstico. Relatório Final, 2007.
_________________________________________________________________________________________________________________________
55
de São Vicente e a de Santo Amaro62. Há, também, grandes áreas de manguezais, ao longo dos estuários
e no encontro destes com o mar63.
A disposição das ilhas constitui estuários naturais devido à proximidade entre as mesmas e a parte
continental, separando-as, apenas, por canais estreitos e profundos. A Ilha de São Vicente abriga a quase
totalidade da população de Santos e boa parte da de São Vicente. A Ilha de Santo Amaro comporta
integralmente a área do Guarujá e é cercada, a oeste pelo estuário de Santos, ao norte pelo canal de
Bertioga e ao sul e a leste, pelo oceano Atlântico64.
A planície sedimentar da Baixada Santista apresenta elevada fragilidade, característica das planícies
costeiras: sedimentos não consolidados, submetidos a acomodações constantes, lençol freático raso,
áreas sujeitas a inundações periódicas. Em função disso, a ocupação humana, realizada sem os devidos
controles, vem causando impactos muito negativos ao meio65.
A região possui diversas áreas protegidas, algumas superpostas às outras, que ocupam porção significativa
do seu espaço físico. As mais importantes são: Parque Estadual da Serra do Mar; Parque Estadual XixováJapuí; Área de Proteção Ambiental Cananéia-Iguape-Peruíbe; Área de Proteção Ambiental SantosContinente; Estação Ecológica Juréia-Itatins; Área Tombada da Serra do Mar, além da Reserva da
Biosfera da Mata Atlântica, caracterizada como um conjunto de diversas unidades de conservação66.
Apresenta, ainda, grandes áreas com manguezais, pertencentes às áreas de preservação permanente. Os
maiores sistemas de manguezais estão localizados no Complexo Estuarino de Santos/São Vicente, no rio
Itapanhaú e Canal de Bertioga e próximo ao rio Itanhaém.
O espraiamento urbano da região, da Ilha de São Vicente, sobretudo em direção ao sul, teve como
consequência não só o crescimento demográfico das áreas periféricas, mas, também, a concentração de
população de mais baixa renda em áreas cada vez mais distantes do centro regional, ou em áreas menos
valorizadas, em função de sua localização, dos municípios mais centrais como Guarujá, Cubatão ou São
Vicente, na parte continental. Nesse caso, esse estrato populacional acabou por se localizar em áreas
lindeiras às estradas, próximas aos vales dos rios e manguezais ou no sopé da Serra do Mar67.
Santos caracteriza-se como polo regional, pois concentra, além da maior parte das instituições estaduais
e federais, a maior população, o maior comércio regional e um setor de serviços de maior variedade e
complexidade. A influência do município abrange, inclusive, municípios situados fora da Região
Metropolitana, como os do litoral norte e sul, caracterizando-se como polo suprarregional68.
62
Baixada Santista – Relatório I, Volume I. op.cit.
63
COLANTONIO, Felipe Caboclo. Região Metropolitana da Baixada Santista: Transformações Recentes. Campinas:
Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia, 2009.
64
COLANTONIO, op.cit.
65
SÃO VICENTE (Município). Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS. São Vicente: 2009
66
Baixada Santista – Relatório I, Volume I, op.cit.
67
JAKOB, Alberto Augusto Eichman et al. Riqueza à beira mar, pobreza longe da maresia: um retrato da segregação social na
Região Metropolitana da Baixada Santista, nos anos 1990. In: Cunha, José Marcos Pinto (Org.). Novas Metrópoles Paulistas População, vulnerabilidade e segregação. Campinas: Núcleo de Estudos Populacionais – Nepo, Universidade Estadual de
Campinas - Unicamp, 2006.
68
ZÜNDT, op.cit.
_________________________________________________________________________________________________________________________
56
Há, também, na RMBS, polos sub-regionais que comporiam diversos arranjos de municípios: um
aglomerado central, formado por Santos, São Vicente, Guarujá, Cubatão e Praia Grande; outro
aglomerado mais ao sul, composto por Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe, em que Itanhaém exerce função
de polo sub-regional, competindo, às vezes, com Praia Grande, que ora se agrupa ao aglomerado central,
ora ao do sul; e um bloco isolado ao norte, formado por Bertioga, que ora sofre influência de Guarujá,
ora de Santos e Cubatão69.
A região vem apresentando, atualmente, expansão das áreas urbanas, devido às reformulações dos
processos de produção industrial – notadamente a petroquímica, portuária e siderúrgica, além da
descoberta de petróleo no Pré-sal da Bacia de Santos. Outro fator importante, que pode ter acentuado a
expansão da região por meio da acessibilidade, foi a conclusão da segunda pista da Rodovia dos
Imigrantes (SP 160), possibilitando um incremento potencial de atração populacional, em função da
facilidade de deslocamento e desenvolvimento socioeconômico70.
A Baixada Santista registrou expressivos crescimentos populacionais, a partir da década de 1960. Dos
anos 1980 em diante, contudo, houve redução do crescimento populacional em função de: restrições
impostas pelo meio físico; maior controle ambiental exercido pelo Governo estadual, que inibiu a
expansão das atividades químicas e petroquímicas, na região; e retração do mercado de trabalho,
decorrente da contração de investimentos públicos e privados provocada pela crise econômica71.
Entre 2000 e 2010, sua taxa anual de crescimento populacional foi de 1,21%, superior à média estadual,
de 1,09% ao ano72. Essa taxa, no entanto, foi bastante diferenciada entre o município de Santos e os
demais municípios. Enquanto na sede metropolitana, a taxa foi de 0,03%, nos demais municípios, foi de
1,65%. Em Bertioga e Praia Grande, por exemplo, essa taxa de crescimento foi, respectivamente, de
4,8% e 3,07% ao ano.
Em termos de saldos migratórios, entre 2000 e 2010, o saldo anual foi de 5.038 pessoas ao ano. Dentre
os municípios da região, Cubatão, Guarujá, Santos e São Vicente apresentaram saldos negativos e, no
caso de Praia Grande, o saldo foi de 4.599 pessoas, ou 91% do total da região.
Com a economia regional baseada nas atividades portuárias, industriais e de turismo, há concentração de
atividades industriais, comerciais e de serviços em Santos, São Vicente e Cubatão. Os demais municípios
dedicam-se, principalmente, ao turismo de veraneio, com o distrito de Vicente de Carvalho, em Guarujá,
apresentando crescimento de atividades industriais73.
O comércio atacadista tem relativa importância nos municípios de Praia Grande e Cubatão. No primeiro
caso, porque parte expressiva dessa atividade se localiza no cruzamento da Rodovia Padre Manoel da
69
ZÜNDT, op.cit.
ZÜNDT, op.cit.
71
CUNHA, José Marcos Pinto et al. Dinâmica demográfica intrametropolitana na Região Metropolitana da Baixada Santista, no
período pós – 1970. In: Cunha, José Marcos Pinto (Org.). Novas Metrópoles Paulistas - População, vulnerabilidade e segregação.
Campinas: Núcleo de Estudos Populacionais – Nepo, Universidade Estadual de Campinas - Unicamp, 2006.
72
SÃO PAULO (Estado). Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional. Fundação Seade. Informações recentes
revelam redução da migração no Estado de São Paulo e em suas metrópoles. São Paulo: SP Demográfico, ano 11, nº. 3, abril de
2011.
73
CARMO, Silvia de Castro Bacellar; FALCOVSKI, Luiz Antônio Nigro. Um olhar sobre o planejamento e gestão
metropolitanos. A Região Metropolitana da Baixada Santista. Em www.cadernosmetropole.net. Acesso em: 21 jun. 2011.
70
_________________________________________________________________________________________________________________________
57
Nóbrega, que corta o litoral sul, com a saída da Rodovia dos Imigrantes, enquanto Cubatão é porta de
entrada da região, via Complexo Anchieta-Imigrantes74.
Mancha Urbana da RMBS
Fonte: Google Maps. Elaboração SPDR / UAM.
Santos
O município de Santos é dividido em duas porções: a insular (na Ilha de São Vicente, que abriga, também,
parte do município de São Vicente) e a continental A urbanização se concentra, principalmente, na Ilha
de São Vicente, na qual estão situados o centro de Santos, a maior parte do Porto e boa parcela das
áreas residenciais de classe média. A partir da ilha, a área urbana tem se expandido, de forma
descontínua, no interior da planície costeira, onde se situam as áreas residenciais da população de menor
poder aquisitivo, e, de forma linear nas praias, rumo ao Guarujá e à São Vicente75.
Os municípios de Santos, São Vicente, Cubatão e o distrito de Vicente de Carvalho, pertencente ao
Guarujá, constituem um bloco urbano interligado que apresenta mancha urbana descontínua, devido aos
canais do estuário e manguezais76.
Com a valorização do solo urbano na parte leste da Ilha de São Vicente, marcada, sobretudo, pela
implantação de infraestrutura e pelo início do processo de verticalização da orla da praia, a população de
74
COLANTONIO, op.cit.
AFONSO, op.cit.
76
AFONSO, op.cit.
75
_________________________________________________________________________________________________________________________
58
menor renda passou a encontrar, na Zona Noroeste e nos morros, opção viável de moradia. Nas
décadas de 1960 e 1970, estas regiões da cidade sofreram sucessivas ocupações77.
Assim, as maiores densidades e a população de mais baixa renda acumulam-se na zona noroeste do
município, no trecho da ilha onde esta estabelece divisas com o rio Casqueiro e com o município de São
Vicente78. Em 2008, praticamente toda a área insular de Santos encontra-se urbanizada, sendo apenas
algumas áreas de topos de morros que ainda encontram-se preservadas e sem a ocupação humana79.
A área continental do município, por sua vez, representa a maior parte de seu território e quase 70%
dela é classificada como Área de Proteção Ambiental, por estar situada dentro dos limites do Parque
Estadual da Serra do Mar e por abrigar grande parcela de Mata Atlântica nativa sobre as escarpas da
Serra do Mar80.
Nas partes planas da área continental, há manguezais ao longo do Canal de Bertioga, cortados por rios
que formam meandros na planície. Os vales desses rios são, em geral, ocupados por sítios. O município
possui, também, pequena área em terras de planalto, no alto da serra, onde faz limite com Santo André,
Mogi das Cruzes e Bertioga81.
Após a construção de segunda pista da Rodovia dos Imigrantes, Santos passou por diversas modificações
urbanas, como a revitalização de sua área central, construção de ciclovias, reurbanização da orla etc.
Adicionalmente, houve: reaquecimento do mercado imobiliário, em função da mudança da Lei de
Zoneamento do município, que permitiu maior área construída em determinados locais; melhoria das
condições de crédito; e anúncio da instalação futura da sede da Petrobrás82.
São Vicente
Primeira vila fundada no Brasil, em 1532, e ponto de partida do processo de colonização, São Vicente já
aparecia em mapas desde 1502. O município, à semelhança de Santos, é dividido em duas porções: a
insular (na Ilha de São Vicente, que abriga, também, parte do município de Santos) e a continental83.
Quando, a partir do final do século XIX, as atividades portuárias relacionadas à exportação de café
impulsionaram a expansão urbana em Santos, começou a se dar, por indução, o crescimento da
ocupação de São Vicente. Na primeira metade do século XX, as áreas mais densamente ocupadas eram
a orla da baía de São Vicente, os bairros situados entre esta e o centro e, na periferia deste, uns poucos
bairros operários.
77
SANTOS (Município). Programa de Desenvolvimento Estratégico de Santos e Infraestrutura Urbana e Habitacional das zonas
Noroeste e dos Morros. Programa Santos Novos Tempos. Relatório de avaliação ambiental dos componentes do Programa.
Santos, novembro de 2008. Disponível em: www-wds.wordlbank.org. Acesso em: 21 jun 2011.
78
ZÜNDT, op.cit.
79
BACCI, Pedro Henrique de Melo. Zoneamento ambiental do município de Santos como subsídio ao planejamento físicoterritorial. Campinas: Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências, 2009.
80
Noroeste e dos Morros, op. cit.
81
Noroeste e dos Morros, op. cit.
82
COLANTONIO, op. cit.
83
SÃO VICENTE (Município). Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS, op. cit.
_________________________________________________________________________________________________________________________
59
A partir da década de 1950, a população cresceu aceleradamente, o que colocou a cidade como a
segunda da região em tamanho de população (atrás apenas de Santos) e, em terrenos baixos e
alagadiços, formaram-se bairros, em parte pela migração de moradores de baixa renda de Santos.
Na década de 1960, o Departamento Nacional de Obras Sanitárias-DNOS iniciou a construção de diques
em nome da recuperação dos manguezais e dos terrenos inundáveis. Isso contribuiu para que fossem
ocupados os extremos oeste, norte e nordeste da porção insular de São Vicente, o que trouxe graves
implicações ambientais para o município e seu entorno, em especial a ocupação das áreas
ambientalmente mais frágeis, como os mangues e as restingas.
A crise da economia brasileira, a partir dos anos 1980, causou impactos importantes, em São Vicente,
pois grande parte de sua população estava vinculada às ocupações do polo cubatense, do Porto e da
construção civil. Houve, inclusive, agravamento das condições habitacionais e intensificação da ocupação
do território continental.
Assim, em seu processo de desenvolvimento, São Vicente sempre cumpriu funções auxiliares e
complementares na economia regional: não há implantação industrial significativa no município, o
comércio e os serviços enfrentam a forte concorrência de Santos84 e mesmo o turismo não desenvolveu
toda a sua potencialidade.
Mais recentemente as atividades de comércio varejista e os serviços, até então voltados para o mercado
local, começaram a ganhar maior amplitude, para o que deve ter contribuído, entre outros fatores, o
incremento do turismo.
Cubatão
Cubatão, emancipado do município de Santos em 194885, tem sua ocupação entremeada por áreas de
proteção ambiental que cobrem cerca de 60% da área do município. Em decorrência disso, da existência
do polo industrial e de processos de ocupação irregular, resultantes da construção de grandes
infraestruturas de acesso e de indústrias dos setores químico e siderúrgico, há, no município, várias e
problemáticas urbanizações, em áreas de proteção ambiental e de mananciais86.
Com a instalação das indústrias nas áreas mais propícias à urbanização, como planícies e manguezais
aterrados, a população atraída pela oferta de trabalho, inicialmente na construção civil e depois nas
próprias indústrias, acabou por buscar opções de moradia em áreas onde sua instalação representasse
baixo custo, como encostas de morros, manguezais e aterros de planícies inundáveis87.
A localização do polo industrial, em Cubatão, por sua vez, decorreu do entendimento, à época, da
existência de condições favoráveis, em termos de disponibilidade energética, localização estratégica e
acessibilidade. A disponibilidade energética foi possível pelo aproveitamento dos desníveis topográficos,
84
SÃO VICENTE. (Município). Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS, op.cit.
SÃO PAULO (Estado) Secretaria de Economia e Planejamento. Coordenadoria de Planejamento Regional. Instituto
Cartográfico e Geográfico. Municípios e Distritos do Estado de São Paulo. São Paulo, 1995.
86
ZÜNDT, op.cit.
87
MELLO, Kaline et al. Dinâmica da paisagem do município de Cubatão: crescimento entre portos, indústrias e a Serra do Mar.
O Mundo da Saúde. São Paulo, 2011. Disponível em: http://www.saocamilo-sp.br/pdf/mundo_saude/83/42a46.pdf. Acesso em:
28-9-2011.
85
_________________________________________________________________________________________________________________________
60
existentes entre o planalto, no alto da serra do Mar, e a região litorânea, que se configuram num plano
de baixada, com grande disponibilidade energética.
Desde o início do século XX, são aproveitados os potenciais e as condições favoráveis à geração de
energia elétrica para abastecimento residencial, portuário e industrial da região, como também da Região
Metropolitana de São Paulo, com a instalação do complexo hidroelétrico Billings e Henry Borden88.
A disponibilidade hídrica formada pelos rios que nascem no planalto e descem a vertente da serra, bem
como a água resultante do processo de geração de energia que é lançada no canal de fuga da usina,
também proporcionaram a farta oferta de água para uso nos processos industriais89.
Outro fator de desenvolvimento do polo foi a disponibilidade de transporte, representada pela
proximidade do Porto de Santos, que permitia a exportação de produtos e a importação de matériaprima e equipamentos, bem como o transporte ferroviário, que permite o acesso à capital e, daí, para o
interior do País90.
A carência de regulação e controle ambiental ao longo da industrialização resultou, no entanto, em
processos poluidores, culminando com chuvas ácidas, contaminações por metais pesados, entre outros.
No início dos anos 1980, a legislação estadual impôs, então, restrições severas à implantação de novas
plantas industriais e à ampliação das existentes, por se tratar de município com Área Crítica de Poluição
Ambiental.
Os aspectos geográficos, em adição à instalação do polo industrial, intensificaram a degradação
ambiental, em Cubatão. Os poluentes na atmosfera não se dispersavam e a direção dos ventos, do mar
para serra, significava que a poluição caía sobre a serra florestada. O resultado era o desnudamento e
desestabilização da serra.
A população residente, principalmente durante as décadas de 1970 e 1980, sofreu efeitos da poluição
através de envenenamentos, defeitos congênitos, incidência de doenças respiratórias etc.91 A despeito
dos pesados investimentos realizados, desde os anos de 1980, para reduzir os níveis de poluição
industrial, Cubatão ainda apresenta problemas ambientais, que repercutem na saúde da população, na
degradação da biota e no estabelecimento de microclimas do município e da região92.
Guarujá
Guarujá, município localizado na Ilha de Santo Amaro, possui relevo de planícies e montanhas e
emancipou-se de Santos em 1934. A urbanização da Ilha de Santo Amaro, no entanto, não se deveu
apenas ao turismo, mas, também, à expansão urbana de Santos, onde se encontram assentamentos
88
ZÜNDT, op.cit.
ZÜNDT, op.cit.
90
ZÜNDT, op.cit.
91
SILVA, Robson Bonifácio. Mobilidade pendular, população e vulnerabilidade socioambiental na Região Metropolitana da
Baixada Santista: um olhar sobre Cubatão. In XVI Encontro Nacional de Estudos Populacionais. Caxambu, 29 de setembro a 3
de outubro de 2008.
92
PINTON, Leandro de Godói; CUNHA, Cenira Maria Lupinacci. Avaliação das mudanças na morfologia da rede hidrográfica da
área urbana do município de Cubatão – SP – Brasil. In VI Seminário Latino-Americano de Geografia Física e II Seminário IberoAmericano de Geografia Física. Universidade de Coimbra. Coimbra, maio de 2010.
89
_________________________________________________________________________________________________________________________
61
espontâneos sobre manguezais, áreas residenciais próximas à balsa e instalações náuticas. As instalações
portuárias de Santos também se expandiram para o Guarujá, ocupando as duas margens do canal93.
No Guarujá, a população de mais baixa renda e a que apresenta maior densidade demográfica é a
encontrada nas proximidades da margem esquerda do Porto de Santos, no distrito de Vicente de
Carvalho94, cujo desenvolvimento foi impulsionado a partir da instalação da linha férrea que ligava a
estação das barcas à Vila Balneária, em Pitangueiras95.
A posição geográfica de Vicente de Carvalho, entre Guarujá e Santos, proporcionou-lhe dinâmica urbana
peculiar96. A mobilidade populacional de Santos para o distrito de Vicente de Carvalho ocorreu,
primeiramente, em função dos desmoronamentos de morros ocorridos em Santos, no final da década de
195097. Adicionalmente, com o crescimento da indústria, o distrito foi sendo habitado por migrantes, que
vinham trabalhar na região. Atualmente, abriga cerca de 2/3 da população do Guarujá. O comércio e as
atividades portuárias constituem-se suas principais atividades econômicas98.
Bertioga
O município de Bertioga, que fazia parte do território de Santos, foi criado em 199199. A área urbana
mais antiga de Bertioga consiste em um pequeno núcleo, próximo ao atracadouro da balsa que faz a
travessia Guarujá-Bertioga. Sua expansão, na praia, provém do crescimento do turismo, com a
construção da Rodovia Rio-Santos e da Mogi-Bertioga facilitando o acesso à região, o que, também,
valorizou as terras lindeiras à estrada, mais afastadas da praia, gerando novos loteamentos urbanos100.
A população se concentra na faixa entre a praia e a Rodovia Rio-Santos, que corta o município em toda a
sua extensão. Destaca-se, ainda, a existência de empreendimento imobiliário que acabou por
caracterizar uma nova cidade inserida na primeira, a Riviera de São Lourenço, por exemplo, implantada a
partir de 1979101.
O município tem 85% de sua área legalmente instituída como Área de Preservação Ambiental-APA,
incorporada ao Parque Estadual da Serra do Mar, e o turismo é sua principal atividade econômica. Além
das atividades diretamente ligadas a ele, como hotelaria e comércio, a implantação de novos
condomínios proporcionam emprego à mão de obra local não só durante a fase de construção, mas,
também, posteriormente, através da prestação de serviços domésticos, de segurança etc.102
93
AFONSO, op.cit.
ZÜNDT, op.cit.
95
VICENTE DE CARVALHO. Disponível em:
94
http://www.portaldoguaruja.com.br/sys/templates/v2/conteudo.asp?indice=695. Acesso em: 21 jun. 2011.
96
RIBEIRO, Ana Luisa Pereira Marçal; OLIVEIRA, Regina Célia. Parâmetros morfométricos e enchentes e inundações no
município de Guarujá – SP. In XIII Simpósio brasileiro de Geografia Física Aplicada. Universidade Federal de Viçosa. Viçosa, 6 a
10 de julho de 2009.
97
DIAS, René Lepiani et al. Dinâmica Costeira e Processo de Urbanização: o caso do município de Santos-SP. Disponível em:
http://egal2009.easyplanners.info/area07/7226_Dias_Rene_Lepiani.pdf. Acesso em: 21-6-2011.
98
VICENTE DE CARVALHO. Disponível em:
http://www.portaldoguaruja.com.br/sys/templates/v2/conteudo.asp?indice=695. Acesso em: 21 jun. 2011.
99
SÃO PAULO (Estado) Secretaria de Economia e Planejamento. Coordenadoria de Planejamento Regional. Instituto
Cartográfico e Geográfico. Municípios e Distritos do Estado de São Paulo São Paulo, op. cit.
100
AFONSO, op.cit.
101
CARMO, op. cit.
102
CARMO, op. cit.
_________________________________________________________________________________________________________________________
62
Em Bertioga, não se verificam grandes densidades populacionais, tampouco um grande contingente de
população de baixa renda, porém o contingente existente está concentrado nas áreas mais afastadas da
faixa litorânea, por razões de valorização da terra urbana, em função do mercado imobiliário de
veraneio103.
Praia Grande
Praia Grande, município criado em 1964, como desmembramento de São Vicente, vem registrando forte
crescimento populacional, nas últimas décadas. O intenso crescimento populacional e econômico de
Cubatão, Santos e Guarujá provocou o deslocamento da população a outros municípios, principalmente
para São Vicente e Praia Grande, que se tornaram cidades-dormitório, apresentando uma intensa
aglomeração urbana e formando uma mancha continua104.
Este aumento da urbanização regional provocou a ocupação de novas áreas e dirigiu-se à Praia Grande,
tendo sido determinado pelo processo de “redirecionamento populacional”, dos estratos populacionais
de renda média, e pelo turismo dos grupos de renda média e baixa, de Santos e São Vicente. A mais
densa ocupação foi verificada ao longo da Rodovia Juquiá-São Vicente, acompanhando a orla marítima105.
A verticalização, em Praia Grande, foi mais aparente junto a São Vicente, reduzindo-se ao sul em direção
a Mongaguá, onde a ocupação era mais horizontal. Verificou-se também uma ocupação, em geral, menos
densa em trechos nas margens da Rodovia Pedro Taques, afastados da orla, mas de grande importância
para a ligação entre o Planalto e o Litoral106.
Praia Grande foi o local escolhido, ainda no final dos anos 1980, para instalação de redes atacadistas,
supermercados etc., no entroncamento do final da Rodovia dos Imigrantes com o início da Rodovia
Padre Manoel da Nóbrega, perto da divisa com São Vicente. Isso ocorreu em função da facilidade de
deslocamento e do baixo custo dos terrenos, quando comparados a Santos107.
A instalação de shopping, concessionárias de veículos, redes de lojas de departamentos etc. fez com que
o município passasse a exercer alguma centralidade sobre outros do eixo sul da região, como os
municípios de Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe, por exemplo, e sobre a parte continental de São Vicente.
A centralidade exercida pelo município de Santos, nos serviços sociais perdura, mas foi abrandada, na
área da educação, pela implantação, em Praia Grande, de uma FATEC e de outras faculdades, e, na área
da saúde, pela abertura de equipamentos médicos onde podem ser realizados procedimentos de média
complexidade108.
103
ZÜNDT, op. cit.
DIAS, et al., op. cit.
105
DIAS, et al., op.cit.
106
DIAS, et al., op.cit.
107
COLANTONIO, op.cit.
108
COLANTONIO, op.cit.
104
_________________________________________________________________________________________________________________________
63
Mongaguá
O município de Mongaguá foi criado em 1959, como desmembramento de Itanhaém, e apresenta, em
termos físicos, dois setores com características marcadamente distintas: escarpas da Serra do Mar, que
integram o Parque Estadual da Serra do Mar, e a planície costeira, onde o processo de urbanização se
assenta. A expansão urbana ocorreu predominantemente em direção ao interior do município. Essas
áreas interiores encontram-se separadas da orla marítima pela rodovia Pedro Taques109.
Mongaguá apresenta urbanização distinta ao longo de sua orla. As partes norte e central têm
características semelhantes às de Praia Grande, município com o qual faz divisa, tendo suas áreas de orla
conurbadas, sem distinção entre os municípios. Na parte sul, na divisa com Itanhaém, predominam
bairros com pouca pavimentação e orla pouco urbanizada110.
O comércio é voltado, majoritariamente, para o turismo e o artesanato é uma importante fonte de
ocupação no município. Sua população, em geral, se desloca para Praia Grande, São Vicente ou Santos
para compras. No caso de serviços de educação superior e saúde, o deslocamento é, principalmente,
para Santos. Há, ainda, deslocamento diário de residentes que trabalham em empresas situadas na região
do ABC111.
Itanhaém
O município de Itanhaém foi criado em 1906, como desmembramento de São Vicente, e situa-se em
uma ampla baixada, compreendida entre o esporão do Mongaguá e a Serra do Itatins, que penetra para o
interior à medida que se caminha para sudoeste112. Predominam, no município, vegetação de praia,
florestas de restinga e o ecossistema manguezal113.
Nos anos 1950, juntamente com outros municípios da Baixada Santista, Itanhaém apresentou aumento
de seu perímetro urbano, com nova forma de ocupação do solo, as residências de uso secundário,
iniciando-se com isso um novo rumo na economia da cidade, com fluxo turístico significativo.
A paisagem urbana é marcada por elementos que reúnem componentes naturais e monumentos
coloniais históricos e o município polariza Mongaguá e Peruíbe, pois há considerável variedade de
estabelecimentos de lojas de departamentos, concessionárias de veículos etc. Possui, ainda, aeroporto
civil que, recentemente, vem sendo utilizado pela Petrobras, com o início de estudos e investimentos, na
região, para prospecção de petróleo na Bacia de Santos114.
109
SATO, Simone Emiko et. al. Análise da dinâmica espacial do município de Mongaguá. Disponível em:
http://www.anpege.org.br/downloads/anais.vIIAnpege.pdf. Acesso em: 21-6-2011.
110
COLANTONIO, op.cit.
111
COLANTONIO, op.cit.
112
VIEIRA, Mirna Lygia. Imagem turística de Itanhaém, Litoral paulista. Rio Claro: Universidade Estadual Paulista, Instituto de
Geociências e Ciências Exatas, 1997.
113
SATO, Simone Emiko et. al. As alterações ambientais geradas pela urbanização – a importância do mapeamento
geomorfológico como instrumento de análise ambiental. In VI Seminário Latino Americano de Geografia Física II Seminário Ibero
Americano de Geografia Física Universidade de Coimbra. Coimbra, maio de 2010.
114
COLANTONIO, op.cit.
_________________________________________________________________________________________________________________________
64
Peruíbe
O município de Peruíbe foi criado, em 1959, como desmembramento de Itanhaém. Apresenta ampla
planície costeira, pois o alinhamento da Serra do Mar, na latitude do município, se interioriza. Mais de
50% de seu território constituem-se de Unidades de Conservação, além da existência de Áreas de
Proteção Permanente-APP que correspondem às áreas com vegetação em estágios de regeneração,
como restinga, manguezal, Mata Atlântica e áreas de vegetação às margens de rios115.
Dentre as Unidades de Conservação, a Estação Ecológica da Juréia apresenta maior grau de restrição
quanto ao uso. Destinada ao desenvolvimento de pesquisas científicas, com área aproximada de 82 mil
hectares, abrange terras dos municípios de Peruíbe, Iguape, Miracatu e Itariri. Em função de sua
localização, no extremo sul do município de Peruíbe, apresenta-se como barreira legal e física,
caracterizada pela Serra de Peruíbe, localizada junto à costa, à expansão urbana116.
A ocupação urbana, no município, vem ocorrendo de forma acelerada, esgotando as possibilidades de
expansão, na orla da praia, e exercendo pressão sobre as áreas que, a partir dos anos 1970, foram
transformadas em Unidades de Conservação, restando, como recurso, a expansão para áreas mais
interiores, em direção à escarpa da Serra do Mar117.
A urbanização de sua orla, no entanto, ocorreu no final da década de 1990 e o fluxo de pessoas para o
município aumentou, consideravelmente, com a duplicação da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega e,
além do turismo de veraneio, é relevante, também, o turismo ecológico e científico da Estação Ecológica
Juréia-Itatins118.
O espaço urbano é caracterizado por estabelecimentos de pequeno porte ligados, principalmente, às
atividades turísticas (alojamento, alimentação etc.) e à construção civil. Sua população, em geral, se
desloca para Itanhaém, Praia Grande ou Santos para compras. No caso de serviços de educação superior
e saúde, o deslocamento é, principalmente, para Santos119.
115
RIBEIRO, Mônica Bárbara. A expansão urbana de Peruíbe: aspectos legais e a realidade do uso e ocupação da terra. São
Paulo: Universidade de São Paulo, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Departamento de Geografia. 2006.
116
RIBEIRO, op. cit.
117
IDEM. Ibidem.
118
COLANTONIO, op. cit.
119
IDEM. Ibidem.
_________________________________________________________________________________________________________________________
65
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66
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67
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68
Unidade de Articulação com Municípios
Planejamento Regional
Marcelo Sacenco Asquino
Ivani Vicentini
Maria Angélica Campello Pasin Portella Pereira
Carmen Célia Granziera Miyake
Leandro Russo Galvão
Leila Tendrih
Manuela Santos Nunes do Carmo
Pablo March Frota de Miranda Lima
Sandra Matsuzaki Costa
Alameda Jaú, 389
Jardim Paulista
CEP: 014020-000
São Paulo-SP
Tel.: (11) 2575-5054
www.planejamento.sp.gov.br
[email protected]
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69

Secretaria de Planejamento e Gestão

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