setembro 2013 Trabalhadores sofrem com transporte caro e lotado

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População trabalhadora sofre com
transporte coletivo caro e lotado
Os empresários do transporte coletivo
(Seturn) estão lucrando uma mega-sena por
ano (cerca de R$ 10 milhões para cada uma
das sete empresas) para transportar o povo
de Natal em ônibus lotados e cobrando caro.
Para piorar, depois que a passagem foi redu­
zida em 20 centavos, estão retirando linhas
e atrasando ainda mais os horários para ga­
nhar mais em cada viagem. Além disso, obrigam motoristas a exercer dupla função para
aumentar os lucros.
Estão sabotando os transportes públicos
para enriquecer: isso é o que dá entregar
serviço público para empresário lucrar.
As empresas de
transporte coletivo
culpa é da
formaram uma qua­
ganância
drilha para explorar
do Seturn
os trabalhadores de
Natal que andam de
ônibus. Se fosse reajustada pela inflação,
a passagem custaria
R$ 1,50. Mas os empresários mandam e desmandam na cidade, os prefeitos sempre viram
tudo e não fazem nada porque suas campanhas
eleitorais são financiadas pelos empresários. A
ganância é tanta que a população já não pode
andar de ônibus: de cada 10 trabalhadores, 4 já
se deslocam a pé, de tão cara a passagem.
O que é a licitação do transporte?
Ao contrário da propaganda oficial, a licitação não tem nada de democrática. É uma
espécie de leilão, onde se reúnem algumas empresas a portas fechadas, para escolher entre
elas quais vão operar os ônibus de Natal por
15 anos (até 2030).
Todos sabem que as licitações são arrumadas
entre as empresas, que combinam preços para
ganhar a concorrência e depois distribuir entre
elas o resultado do assalto ao povo. O próprio
contrato de concessão já diz que é um “negócio” e que as tarifas do transporte têm que cobrir os custos da operação.
Portanto, os empresários vão superfaturar os
custos para aumentar as tarifas e rebaixar o salário dos funcionários para lucrar muito.
Ao invés de licitação, plebiscito
para toda a população decidir
Não podemos deixar que políticos e empresários decidam o que fazer com o transporte. Quem tem que decidir é a popula­ção trabalhadora e a juventude, já que rico não anda
de ônibus.
Por isso, a vereadora Amanda Gurgel propôs
na Câmara a convocação de um plebiscito no
qual a população votará diretamente se o transporte deve ser operado por uma empresa privada ou por uma empresa municipal, se deve
ser pago ou gratuito, se o controle do serviço
deve ser feito pelo prefeito ou pela população,
através de um conselho popular eleito diretamente nos bairros.
Prefeito deve cassar a concessão
do Seturn e formar uma Empresa
Municipal de Transporte Coletivo
Se o prefeito Carlos Eduardo quisesse resol­
ver o problema, cassaria a concessão das empresas, encamparia toda a frota de ônibus, sem
indenização, e passaria a operar os transportes
coletivos diretamente pela Prefeitura.
A experiência de concessão dos transportes
de Natal ao Seturn mostrou que os empresários
atuam como uma máfia: estão na justiça até
hoje contra a Prefeitura para não entregar as
informações sobre os lucros, guardadas a sete
chaves pelas empresas.
Isso viola todas as leis do País e de Natal, que
determinam o transporte público como “direito essencial”, como saúde e educação.
O povo só será transportado com dignidade
quando houver uma empresa pública que opere
os ônibus sem objetivo de lucro.
Tarifa Zero para todos e estatização
dos transportes coletivos
milionários de Natal, pois eles são beneficiados
com transporte da população para ir trabalhar
nas suas empresas ou comprar nas suas lojas.
Como financiar os R$ 200 milhões para que
o transporte seja gratuito? Simples: os empresários já pagam 40% deste total através do
Amâncio
Enquanto o transporte público for controlado
por empresários e como fonte de lucro privado,
o serviço será de péssima qualidade e caro.
Somente a estatização dos transportes públicos (como hoje é boa parte da educação e da
saúde) pode garantir transporte como um
direito essencial.
Hoje se pratica uma injustiça social: quem
paga todo o custo do transporte coletivo são os
trabalhadores pobres, que andam de ônibus.
O custo total do transporte público em
Natal alcança os R$ 200 milhões por ano.
Nossa proposta é que os muito ricos paguem
a maior parte destes custos, garantindo transporte gratuito para todos. Funcionará como
um vale transporte completo, garantido pelos
‘Audiências públicas’ da Prefeitura
são arremedo de democracia
vale transporte, com a estatização deixaremos
de entregar R$ 70 milhões por ano de lucro
ao Seturn e completaríamos o financiamento
do transporte público cobrando um IPTU
progressivo, onde as grandes mansões, hotéis de luxo, bancos e redes de supermercado
pagariam um IPTU alto. Cobraríamos também
um imposto de 1% sobre o faturamento das
grandes empresas instaladas em Natal, que
tenham mais de 500 funcionários.
Geraria dinheiro suficiente para garantir um
transporte gratuito e ainda possibilitaria implantar o metrô de superfície (VLT), atendendo
todos os bairros e a Região Metropolitana de
Natal, ampliando com corredores exclusivos de
ônibus e ciclovias.
LEI DO PASSE LIVRE ESTÁ EM
DEBATE NA CÂMARA MUNICIPAL
Convidamos a
população a
participar das
audiências,
para protes­tar
contra o caos
nos transportes
e o lucro das
empresas
A Prefeitura de Natal realizará “audiências públicas” para debater a licitação
dos transportes nas 4 regiões da cidade em dias de semana e na parte da ma­
nhã, quando a população está trabalhando ou estudando. E ainda vai dizer que
ouviu o povo com a farsa de reuniões aonde participará uma pequena parcela
da população e com presença de muitos cargos de confiança do governo.
Ainda assim, participaremos destas audiências para denunciar a situação dos
transportes coletivos e defender um transporte público e gratuito para todos.
Caso você possa, convidamos a que venha na audiência protestar contra
o Seturn, a retirada de linhas dos bairros, a superlotação, as tarifas altas e o
descaso com o transporte público em Natal. Venha dizer, na frente do prefeito,
o que está acontecendo no seu bairro e exigir soluções.
Zona Oeste
25 de setembro,
09h
CEMURE
(Av. Coronel
Estevão, 3705,
N. Sra de Nazaré)
Zona Sul
27 de setembro,
09h
Sistema Sest/Senat
(Av. Omar
Medeiros, S/N,
Pitimbu).
Zona Leste
30 de setembro,
09h
Auditório SESC
(Rua Coronel
Bezerra, 33 –
Cidade Alta)
Zona Norte
2 de outubro
IFRN/Região
Norte (Rua
Brusque, 2926 –
Conjunto Santa
Catarina, Potengi)
A vereadora Amanda Gurgel apresentou o Projeto de Lei
098/2013 que institui o passe livre para estudantes e desempregados em Natal. O projeto será votado no final de setembro ou no
início de outubro pelos vereadores de Natal.
O prefeito Carlos Eduardo Alves já disse que vai vetar o projeto argumentando que o município não tem finanças para bancar este direito. No entanto, o prefeito tem muito dinheiro para
bancar obras faraônicas da Copa ao redor do Arena das Dunas.
São obras para turistas assistirem os jogos da Copa e não para a
população de Natal. Ele vai gastar R$ 104 milhões em pontes, via­
dutos e embelezando a região próxima ao estádio. Esse dinheiro
poderia financiar o passe livre para estudantes durante três anos.
Chamamos a população a ocupar as ruas, como em junho. Caso
o prefeito tenha a cara de pau de vetar o passe livre vamos ocupar
a Prefeitura de Natal e obrigá-lo a sancionar a Lei do Passe Livre.