Decisão e não decisão, o caso do aeroporto de Lisboa
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Decisão e não decisão, o caso do aeroporto de Lisboa
Seminário Transportes e mobilidade Decisão e não decisão, o caso do aeroporto de Lisboa Nuno Marques da Costa Lisboa, 16 de Dezembro IGOT Sumário 1. O aeroporto de Lisboa. 2. O novo aeroporto, o processo de decisão. 3. Os custos da decisão. O de decidir e o de não decidir. 4. Mas, precisamos mesmo de um novo aeroporto ? 5. Algumas questões. IGOT 2 O aeroporto de Lisboa IGOT 3 Construção do aeroporto de Lisboa Inaugurado em 1942, veio substituir o campo de Alverca e constituiu o complemento ao aeroporto marítimo de Lisboa, na doca dos Olivais. IGOT Fonte: http://restosdecoleccao.blogspot.pt/ 4 Evolução de configurações e de capacidade 05/23 18/36 14/32 09/27 IGOT Fonte: http://restosdecoleccao.blogspot.pt/ 5 Evolução de configurações e de capacidade 03/21 17/35 IGOT Fonte: http://restosdecoleccao.blogspot.pt/ 6 Evolução de configurações e de capacidade 03/21 17/35 IGOT Fonte: http://restosdecoleccao.blogspot.pt/ 7 Mas estrangulado … IGOT Fonte: Sebastiano Piavani www.airliners.net 8 O novo aeroporto, o processo de decisão IGOT 9 Processo de decisão do NAL • Inaugurado o aeroporto de Lisboa em 1942, é iniciado 26 anos depois o processo de escolha da localização de um Novo Aeroporto de Lisboa (NAL) em 1958. Primeira hipótese Rio Frio na margem Sul do Tejo; • Em 1969 é criado o Gabinete do Novo Aeroporto de Lisboa (GNAL); • Os primeiros estudos consideram quatro locais possíveis para a sua localização na margem Sul (Fonte da Telha; Montijo; Porto Alto e Rio Frio) e a manutenção da Portela; • Opção, em 1971, por Rio Frio (6550ha (aeroporto) / 21.780ha (total do projecto); • O GNAL é desactivado em 1978 e integradas as suas funções na ANA, Aeroportos e Navegação Aérea E.P.; • Depois do período de instauração do regime democrático é relançado o processo de escolha em 1978, alargando‐se as alternativas, mas apontando a Ota como local preferencial para a localização do NAL; Fonte: Coutinho & Partidário; Silva et al.; Gonçalves et al IGOT 10 Processo de decisão do NAL • Em 1990 é reaberto o processo de escolha, centrando‐se os estudos na avaliação das duas alternativas, Rio Frio ou Ota, para a localização do NAL. Durante esse processo ainda foi considerada a localização do Montijo, a actual BA6; • Em 1999 é escolhida a Ota para a localização do NAL, como resultado dos estudos de viabilidade económica e ambiental (sensibilidade ambiental e a destruição de 50.000 sobreiros, bem como a localização sobre o corredor ecológico definido no PROT‐AML da opção Rio Frio); • A escolha da OTA passou a integrar os diferentes instrumentos de planeamento, nacional, regional e local, bem como os sectoriais, nomeadamente o projecto de AVF; • O projecto desenvolve‐se e em 2002 surge o Plano Director do NAL na Ota; Fonte: Coutinho & Partidário; Silva et al.; Gonçalves et al IGOT 11 Processo de decisão do NAL • Em 2005 são publicados pela NAER‐Novo Aeroporto, SA os estudos de reavaliação ad localização, da capacidade da Portela e da alternativa de Portela +1; • Ainda em 2005, o Governo decide avançar com a construção do NAL na Ota; • Em 2007 surge o estudo da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) que coloca em causa a opção pela Ota e propõe a localização no Campo de Tiro de Alcochete (CTA); • Face a esta divergência o Governo incumbe o LNEC de coordenar o estudo de avaliação das duas opções; Fonte: Coutinho & Partidário; Silva et al.; Gonçalves et al IGOT 12 Processo de decisão do NAL • Em 2008 o relatório do LNEC confirma o CTA como o local mais vantajoso em quatro dos sete factores críticos: • Segurança • Sustentabilidade de recursos naturais e riscos • Conservação da natureza • Sistema de transportes terrestres e acessibilidades • Ordenamento do território e desenvolvimento regional • Desenvolvimento económico, social e competitividade • Análise financeira • Em 2009 é lançado concurso para o estudo IA pela NAER; • Em 2010 ocorre a anulação do projecto de AVF; • Em 2011 o NAL é reavaliado, a NAER é dissolvida e ponderada a opção Portela + 1 • Em 2012 a decisão do NAL é adiada no PET 2011‐2015 e PETI 2014‐2020; • Em 2013 a ANA é privatizada. Fonte: Coutinho & Partidário; Silva et al.; Gonçalves et al IGOT 13 Fonte: Silva et al IGOT 14 Decisão e não decisão IGOT 15 Os investimentos realizados nas últimas três décadas • Investimento muito reduzido nas infraestruturas aeroportuárias, face ao conjunto das infraestruturas e das dos transportes em particular; • Entre 1980 e 2009 os investimentos aeroportuários corresponderam a 0,04% do PIB, representando apenas 2,8% do investimento em infraestruturas de transporte no mesmo período, o mais reduzido de todos os modos de transporte, num período de claro domínio do modo rodoviário; • Os principais investimentos foram realizados na extensão da pista do aeroporto da Madeira (Fundo de Coesão) e expansão do aeroporto do Porto e de Lisboa, nomeadamente na abertura do Terminal 2 neste último. Fonte: Pereira, 2013 IGOT 16 As características do processo de (não) decisão Financeiras Hesitação Política IGOT Técnica 17 O processo de (não) decisão • A (não) decisão manifestou‐se: • Adiamento, o processo ter‐se arrastado por mais de quatro décadas é ilustrativo; • Transferência da responsabilidade para os técnicos, do qual a transferência para o LNEC foi o último exemplo; • Transferência da responsabilidade para os privados, a transferência para a ANA, agora uma empresa privada, VINCI Airports. IGOT 18 Os custos não contabilizados da (não) decisão • Os custos da (não) decisão: • Expectativas frustradas: • Privados ‐ os proprietários e os investidores; • Públicos ‐ os instrumentos de planeamento e de gestão do território, mas também das empresas públicas. • Condicionamentos de uso de solo em função das normas preventivas; • Incongruência introduzida nos diferentes instrumentos de planeamento e de gestão do território, de nível nacional, regional e local, mas também nos instrumentos de planeamento sectorial. • Há a necessidade de contabilizar estes custos IGOT 19 Mas precisamos mesmo de um novo aeroporto? IGOT 20 IGOT Domodedovo, Moscow Oblast, Russia Venustiano Carranza, Mexico City, Mexico Mumbai, Maharashtra, India Bao'an District, Shenzhen, Guangdong, China Detroit, Michigan, United States Pasay/Parañaque, Metro Manila, Philippines Shuangliu, Chengdu, Sichuan, China St. Paul, Minnesota, United States Seattle, Washington, United States Orlando, Florida, United States Newark, New Jersey, United States Barcelona, Spain Narita, Chiba, Japan Crawley, West Sussex, United Kingdom Changning District, Shanghai, China Mississauga, Ontario, Canada Fiumicino, Lazio, Italy Guarulhos, São Paulo, Brazil Delhi, India Sydney, New South Wales, Australia Freising, Bavaria, Germany Madrid, Spain Houston, Texas, United States Phoenix, Arizona, United States Miami-Dade County, Florida, United States Incheon, Republic of Korea Las Vegas, Nevada, United States Charlotte, North Carolina, United States San Mateo County, California, United States Pudong, Shanghai, China Sepang, Selangor, Malaysia Queens, New York City, New York, United States Istanbul, Turkey Bang Phli, Samut Prakan, Thailand Huadu, Guangzhou, Guangdong, China Denver, Colorado, United States Haarlemmermeer, North Holland, Netherlands Changi, Singapore Frankfurt, Hesse, Germany Chek Lap Kok, Hong Kong, China Cengkareng, Tangerang, Banten, Indonesia Dallas-Fort Worth, Texas, United States Roissy-en-France, Île-de-France, France Garhoud, Dubai, United Arab Emirates Los Angeles, California, United States Chicago, Illinois, United States Ōta, Tokyo, Japan Hillingdon, London, United Kingdom Chaoyang, Beijing, China Atlanta, Georgia, United States 50 maiores aeroportos mundiais (passageiros), 2013 100.000.000 90.000.000 80.000.000 70.000.000 60.000.000 50.000.000 40.000.000 30.000.000 20.000.000 10.000.000 0 Fonte: IATA 21 50 maiores aeroportos europeus, 2013 80.000.000 70.000.000 60.000.000 50.000.000 40.000.000 30.000.000 20.000.000 10.000.000 0 Fonte: IATA IGOT 22 Movimento comercial no aeroporto de Lisboa, 1970‐2013 Movimento de passageiros 18.000.000 16.000.000 14.000.000 12.000.000 10.000.000 8.000.000 Movimento de aviões 6.000.000 4.000.000 80.000 2.000.000 0 1970 70.000 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 60.000 50.000 40.000 30.000 20.000 10.000 0 1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 Fonte: INE IGOT 23 Principais ligações à Portela, passageiros, 2013 Berlim-Schönefeld Belo Horizonte-Confins Hamburgo Veneza-Marco Polo Terceira Salvador Recife Brasília Londres Fortaleza Lyon-Satolas Dubai Faro Londres-Gatwick Copenhaga Newark Rio de Janeiro-Galeão São Paulo-Guarulhos Ponta Delgada Milão-Malpensa Roma-Fiumicino Luanda Munique Zurique Bruxelas Porto Genebra Barcelona Paris-Charles de Gaulle Frankfurt Amesterdão Londres-Heathrow Funchal Paris-Orly Madrid 0 100.000 200.000 300.000 400.000 500.000 600.000 700.000 800.000 900.000 1.000.000 Fonte: ANA IGOT 24 Movimento comercial da TAP, 2000‐2013 Passageiros Transportados 12 10 8 6 4 2 0 2000 Distância média percorrida 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014 3000 2500 2000 1500 1000 500 0 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014 Fonte: TAP IGOT 25 Movimento comercial da TAP, 2000‐2013 Horas voadas Passageiro x km oferecido 300.000 40.000 35.000 250.000 30.000 200.000 25.000 150.000 20.000 15.000 100.000 10.000 50.000 0 1998 5.000 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 0 1998 2014 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014 Número de frequências 100000 90000 80000 70000 60000 50000 40000 30000 20000 10000 0 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014 Fonte: TAP IGOT 26 Movimento comercial da TAP, 2000‐2013 Passageiro x km transportados 30.000 25.000 20.000 15.000 10.000 Taxa de ocupação 90 5.000 0 1998 80 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014 70 60 50 40 30 20 10 0 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014 Fonte: TAP IGOT 27 Repartição por mercado da operação da TAP, 2013 (Passageiros x km) RA 3,9 Continente 0,5% Atlântico Médio 2,2 Atlântico Sul 39,5 Europa 37,9 África 10,7 Atlântico Norte 5,3 Fonte: TAP IGOT 28 Relação entre o número de ligações intercontinentais e a área de influência do aeroporto IGOT Fonte: OCDE (2014) Expanding Airport Capacity: Competition and Connectivity. OCDE, Paris 29 Posição como hub aeroportuário IGOT Fonte: OCDE (2014) Expanding Airport Capacity: Competition and Connectivity. OCDE, Paris 30 Algumas questões IGOT 31 As perguntas que necessitam de resposta • Qual a visão estratégica para Portugal, para que se possa perceber qual o modelo aeroportuário para o território. O PNPOT apontava o NAL como nó para a internacionalização de Portugal. • A visão da função do Aeroporto em Lisboa • Hub ou feader? • Que espaço de relação se pretende desenvolver? • Associado a que modelo de negócio da companhia aérea que se estabelecerá em Lisboa • TAP ? • Outra carrier? • Low Cost ? IGOT 32 Obrigado [email protected] IGOT 33 REFERÊNCIAS Coutinho, M.; Partidário, M. R. (2008) – “História de um processo de decisão: o novo aeroporto de Lisboa”, Conferência Nacional de Avaliação de Impactes, Beja, 22-24 Outubro. Henriques, M. C. (ed.) (2007) – O erro da Ota e o futuro de Portugal. Audioimprensa, Coimbra. MAOTDR (2008) – Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território. MAOTDR, Lisboa. Neufville, R.; Odoni, A. (2013) – Airport Systems. Planning, design and management. Mc Graw-Hill Nova Iorque. OCDE (2013) - Expanding Airport Capacity under Constraints in Large Urban Areas. OCDE, Paris. OCDE (2014) - Expanding Airport Capacity: Competition and Connectivity. OCDE, Paris. Pereira, A. M. (2013) – Os Investimentos Públicos em Portugal. FFMS, Lisboa. Porto, Manuel (2002) – A Racionalização das Infraestruturas de Transportes: o TGV, a Ota e as Auto-Estradas. Audioimprensa, Coimbra. Silva, J. A.; Gonçalves, J.; Correia, M.; Marreiros, S. (2013) – “A RELAÇÃO ENTRE O PROCESSO DE PLANEAMENTO DO AEROPORTO E O PROCESSO DE PLANEAMENTO REGIONAL – O CASO DO NOVO AEROPORTO DE LISBOA”, IV Jornadas MOPT – A coerência entre as várias políticas e instrumentos e o seu contributo para a coesão territorial. MOPT/CEG, Lisboa Gonçalves, J.; Marreiros, S. (2013) – “SIMULACROS DECISIONAIS EM GRANDES INFRAESTRUTURAS VOLATILIDADE, PERVERSIDADE E INCONSEQUÊNCIAS DO PROCESSO DO NAL”, IV Jornadas MOPT – A coerência entre as várias políticas e instrumentos e o seu contributo para a coesão territorial. MOPT/CEG, Lisboa IGOT 34