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EDITAL
VÍTOR MANUEL GOMES BAIA SANTOS PICADO, Vice-Presidente da Câmara Municipal de
reunião ordinária a
realizar no dia 02 de dezembro de 2015, pelas 14.30 horas, no Salão Nobre
do edifício dos Paços do Concelho, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
Beja, FAZ SABER, que o Executivo Municipal, vai reunir em
1. – Período de Antes da Ordem do Dia (artº 52ª da lei nº 75/2013, de 12 de Setembro);
1.1. – Proposta de aprovação das atas nos 21/2015, 22/2015, 23/2015 e 24/2015;
1.2. – Intervenção dos membros da Câmara Municipal;
2. – Ordem do Dia (artº 53ª da lei nº 75/2013, de 12 de Setembro);
2.1. – 4ª Alteração ao orçamento da despesa e 4ª Alteração às Grandes Opções do Plano 2015 (ratificação do despacho);
2.2. – Proposta de aprovação de parecer prévio da Câmara Municipal para contratar aquisição
de serviços e respetiva renovação – Portaria 149/2015, de 26 de maio;
2.3. – Proposta de abertura de procedimentos por ajuste direto para aquisição de serviços na
área da segurança, higiene e saúde no trabalho;
2.4. – Abertura de Concurso Público e aprovação das peças de procedimento – Empreitada
para Espaço Criativo na Rua do Sembrano (antigo edifício do Clube Bejense);
2.5. – Proposta de alteração ao Regulamento “Hortas Urbanas de Beja” – participação
procedimental, nos termos do artigo 98º, nº 1 do CPA;
2.6. – Projeto no âmbito da defesa e salvaguarda do Cante “Herança com Raízes”;
2.7. – Proposta de atribuição de apoio ao Centro de Cultura e Desporto do Bairro de Nossa
Senhora da Conceição para eletrificação do campo de jogos;
2.8. – Proposta de atribuição de subsídios à atividade regular:
2.8.1. – Grupo Coral Moços da Aldêa;
2.8.2. – Associação Juvenil Pagaia Sul;
2.8.3. – ACR Zona Azul;
2.8.4. – Centro Recreativo e Desportivo de Cabeça Gorda;
2.8.5. – Sociedade Columbófila Asas Alentejanas;
Câmara Municipal de Beja
Praça da República
7800-427 Beja
Telefone: 284311800
email: [email protected]
home page: www.cm-beja.pt
2.8.6. – Sociedade Columbófila Asas de Beja;
2.9. – Proposta de anulação de dívidas do movimento associativo;
2.10. – Direitos de preferência:
2.10.1. – Banco Santander Totta, SA – fração C do prédio sito na Rua Natália Correia, nº 6, 1º
esqº, em Beja;
2.10.2. – Banco BPI – fração I do prédio sito na Praceta Carlos Oliveira, nº 3, 3º dtº, em Beja;
2.11. – Pedido de certidão para aquisição de prédio em compropriedade – João Carlos Barreira
Passanha Guedes;
2.12. – Pedido de certidão de infraestruturas – BEJAPARK Imobiliária, SA;
2.13. – Pedidos de isenção de taxas devidas pela emissão de certidão de construção legal pela
antiguidade:
2.13.1. – Casa do Povo de Nossa Senhora das Neves – prédio sito na Rua Soares Garrido, nº 9,
em Nossa Senhora das Neves;
2.13.2. – Congregação das Servas de Deus – prédio sito na Rua Comendador Santana, nº 16, r/c,
em Cabeça Gorda;
2.14. – Pedido de isenção de pagamento de taxas devidas pelo licenciamento de iniciativa
desportiva:
2.14.1. – Grupo Motard de Beja;
2.14.2. – Clube Escalfa Caminhos;
2.15. – Pedidos de isenção de pagamento de taxas devidas pelas licenças especiais de ruído e
pelas licenças de recinto improvisado:
2.15.1. – Louredense Futebol Clube;
2.15.2. – Comissão de Festas de Nossa Senhora das Neves;
2.16. – Pedidos de isenção relativos a cedência de transportes:
2.16.1. – Clube Recreativo e Desportivo de Cabeça Gorda;
2.16.2. – Maddogs Beja Basket Club;
2.16.3. – Louredense Futebol Clube;
2.16.4. – Centro Social, Cultural e Recreativo do Bairro da Esperança;
2.16.5. – Centro Social e Cultural da Imaculada Conceição de Salvada;
2.16.6. – Universidade Sénior de Beja;
2.16.7. – Grupo Coral de Cantadores de Beringel;
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2.17. – Mapa de posição dos compromissos da CMB;
2.18. – Resumo Diário de Tesouraria relativo ao dia um de dezembro de dois mil e quinze;
3. – Período de Intervenção do Público (artigo 49º da lei nº 75/2013, de 12 de setembro);
O presente Edital vai ser afixado nos lugares de estilo e nos termos da Lei.
Paços do Concelho de Beja, aos trinta dias do mês de novembro do ano dois mil e quinze.
O Vice-Presidente da Câmara
Vítor Manuel Gomes Baia Santos Picado
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